PATRIMÔNIO IMATERIAL
DEPUTADAESTADUAL Brandão
CARTILHADO
EXPEDIENTE
Texto, organização e pesquisa
Alessandra Regina Gama alegamacapoeira@gmail com
Fotos
David Rosa, Hettore Eduardo, Luis Tarley, e Acervo Ibaô
Publicação do mandato da deputada Leci Brandão
Criação e Diagramação
Movimento Comunicação
Fotos
Robson B. Sampaio, Luis Tarley, Mayara Ro- drigues e Acervo Ibaô Gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo
Telefone
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Reconhecer o patrimônio imaterial é valorizar a cultura do povo
U M Á R I O
O que é patrimônio imaterial?
Políticas públicas para o patrimônio cultural: para quem?
Exemplos de políticas públicas para o patrimônio cultural: legislações vigentes
O inventário de referências culturais e as categorias: reconhecer, documentar e proteger
Registro do patrimônio imaterial: como acontece e para que serve?
Educação + patrimônio cultural = Educação Patrimonial
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consultadas
Referências
S
RECONHECER O PATRIMÔNIO IMATERIAL É VALORIZAR A CULTURA DO POVO
Nosúltimostempos,umadasgrandes novidadesempolíticaspú-blicasna áreadaculturatemsidoodebateea efetivaçãodeaçõesacercadacultura imaterialedopatrimôniointangível, entendidoscomomani-festaçõesque nãopodemsertocadas,masquenão deixamdesersentidasevalorizadaspor determinadosseg-mentosda sociedade.
Digoissoporque,paraopovoe, especificamente,paraosafrodescendentes,essenovoolharsignificouo reconhecimentodeumaculturae devalorescivilizatóriosmantidose construídosnoúnicopatrimôniodeque essapopulaçãoconseguiudisporao longodeséculosdeopressão:a memória.
Atéessadiscussãotomarcorpo, patrimônioculturalerasinônimode prédios,obrasdearteetodasasexpressõesdetradiçãoeuropeia.Negrose pobres,excluídosdessesespaçosde reconhecimentodeproduçãocultural, sempretiveramcomosuportedesuas expressõesatransitoriedadedaruaeo própriocorpo.
Portanto,quandoaspráticaseosmodos desemanifestarpassamarecebera proteçãoeoestímulodoPoderPúblico, issosignificaqueasnossasprincipais formasdemanifes-taçãopodemser valorizadascomoumpatrimônio.
Apesardessesavanços,considera-mos queoPoderPúblicodeveapontar caminhosquefacilitemosprocessosde reconhecimentoesalvaguardadesse patrimônio.Umbomcaminhoneste sentidoécontribuirparaqueaspessoas quefazemessasmanifesta-çõestomem conhecimentodecomodevem procederparaquesuasex-pressõeseo patrimôniodoqualsãoguardiãspossa serreconhecido.
Foiporessemotivoque,aorecebermosapropostadoIbaôparaviabilizara publicaçãodessacartilha,vimosnessa iniciativaumaoportunidadepara contribuirmoscomoreconheci-mento eavalorizaçãodaculturadopovo brasileiro;donossopovo.
Boa leitura!
Leci Brandão
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Lavagem das Escadarias de Campinas 2014
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Foto: David Rosa
O QUE É PATRIMÔNIO IMATERIAL?
Osconhecimentosdapopulação, queseexpressapormeiodasmanifestaçõesequefazempartedaidentidadeculturaldosmaisvariadosgrupossociais,sãopartedopatrimônio culturaldopaís.
Opatrimônioculturaldeumpovo dizrespeitoaoconjuntodemanifestaçõesligadasaossentidosevalores, àsformasdeseorganizarcoletivamente,inclusiveosrituais,àsfestividadeseaoslugaresemqueasmanifestaçõesacontecem.
Asdiferentesformasdecompartilharhistóriasememóriascoletivaspeloscostumes,crenças,ofícios, cantosemusicalidades,formasde celebraçãooudosmodosdesefazer ouconstruiralgo,sãoconsiderados patrimôniosintangíveisouimateriais.
Sãobensculturaisqueligamas
pessoasatravésdasmanifestações, trans-mitidasentreváriasgerações,e quepermanecemvivaspela importânciaparaumaouparavárias comunidadesquedesejampreserválosetransmiti--losparaaspróximas gerações.
Diferentedasconstruçõesedos edifícios,asmanifestaçõesculturais nãopodemser“tocadas”.Afala,a
criação artística ou as maneiras de se fazer as coisas, por exemplo, são considerados“imateriais”.
Perantealei,oimportanteinstrumentoquereconheceossaberes dopovoéaConstituiçãoFederaldo Brasil,quenoartigo216considera queopatrimônioculturalbrasileiro incluiasformasdeexpressãoquese referemàmemóriaeidentidadeda população.
Algunsexemplosdepatrimônio imaterialreconhecidosnacionalmentesão:
»SambadeRodadoRecôncavo
»Frevo
»RodadeCapoeira
»TambordeCriouladoMaranhão
»OfíciodasBaianasdeAcarajé
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Oficina Ritmistas do Samba no Ibaô
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Foto: Luis Tarley
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL: PARA QUEM?
Aspolíticaspúblicassãoconjuntos deprogramas,açõeseatividadesdesenvolvidaspeloEstado(GovernoFederal,EstadualouMunicipaledemais órgãoseinstituiçõesdoPoderPúblico),comaparticipaçãodasociedade civil,quevisamassegurardireitos.No casodopatrimônioimaterial,esses direitosestãoligadosàcultura.
Alegislaçãobrasileira,pormeio dedecretos,leiseoutrosinstrumentos,temcomoobjetivo,reconhecer epreservar,bemcomogarantira manutenção,continuidadeepreser-
vaçãodaspráticasemanifestações reconhecidaseregistradaspelosinstrumentosdeproteção.Aproteçãoe preservaçãodopatrimônioimaterial échamadadesalvaguarda.
Asalvaguardadopatrimônioimaterialécompostaporumaoumais açõesqueapoiemecriemcondições paragarantirasuacontinuidadede modosustentável,ouseja,contribui paraapreservaçãodasmanifestações deformaagarantirsuatransmissãoe reprodução,entreasgeraçõespassadas,presentesefuturas.
EXEMPLOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL:
LEGISLAÇÕES VIGENTES
OInstitutodoPatrimônioHistórico eArtísticoNacional(IPHAN)éumórgãogovernamentalqueatuaemtodo opaís,comamissãodepromovere coordenarprocessosdepreservação dopatrimônioculturalparafortaleceridentidades,garantirodireito
àmemóriaecontribuircomodesenvolvimentonacional.Porém,esta missãodevesercompartilhadacom osgovernosestaduais,municipaise comapopulação.
Comoexemplodeação,oIPHAN compromete-seaidentificar,do-
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Cia. de Reis Ases do Brasil, no Balaio das Águas 2014 no Ibaô
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Foto: Luis Tarley
cumentar,reconhecer,valorizare promoverasmanifestaçõesouexpressõesculturaisregistradascomo patrimônioculturalbrasileiro,através doDecreto3.551/2000edoInventário Nacional de Referências Culturais (INRC).
JáogovernodoEstadodeSãoPaulotemoDecreto57.439,criadoem 2011,paraoProgramaEstadualdo PatrimônioImaterial.Nomunicípio deCampinas,em2013foicriadaaLei 14.701paraimplementaçãodoProgramaMunicipaldoPatrimônioImaterial.Osprimeirosregistrosfeitosa partirdestaleiforamoJongoeaCa-
poeira,reconhecidoscomopatrimônioculturaldacidadedeCampinas. Comopodemosperceber,nosúltimosanosforamcriadosmecanismos jurídicos,emrespostaàsdemandas dasociedadecivil,visandoefetivara salvaguardadopatrimônioimaterial.
Porissodestacamosaimportância dessacartilha,quevemcontribuir comouminstrumentodeinformaçãoequepodecolaborarpara melhorcompreensãodaspolíticas públicasparaopatrimôniocultural, comfoconodiálogoentreapopulaçãoeasaçõesdestinadasaosbens imateriais.
O INVENTÁRIO DE REFERÊNCIAS CULTURAIS
E AS CATEGORIAS: RECONHECER, DOCUMENTAR E PROTEGER
Notópicoanterior,citamosoInventárioNacionaldeReferências Culturais,maisconhecidopelasigla INRC.Esteéumdosinstrumentos quetemafunçãodeauxiliaraproduçãodeconhecimentosacercadeum bemculturalaserpesquisadoeque, posteriormente,poderáserregistrado, tornando-seumamanifestaçãoreco-
nhecidaamplamentepelasociedade, alémdeobterapoioparasuasalvaguarda.
OINRCéuminstrumentotécnico adotadopeloIPHANeasuautilização necessitadecooperaçãotécnica,previamenteformalizadapelasinstitui çõesinteressadasjuntoaoIPHAN. Outrosinstrumentospodemse
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adotadosparaauxiliarnumprocesso depesquisa.Essaetapavaidepender domecanismojurídico(lei,decreto, etc.)edosprocedimentosadotados peloórgãodecompetência(IPHAN, Condephaat,Condepacc,etc).
Parafazeroinventáriodeumpatrimônioimaterialéimportantesaber nãosomentequeeleexiste,massaberemquaiscondiçõessedesenvolve,qualéapopulaçãoqueopratica, quaisdificuldadesoafetam,comoa tradiçãotemsemantidoentreasgerações,enfim,informaçõesqueirão colaborarparaqueseentendatodoo universonoqualaquelebemestáinserido.Essasinformaçõesirãoajudar aidentificaroquepodeserfeitopara queatradiçãopermaneçaequaiselementosseriamnecessáriosconsiderarparaasalvaguarda.
NocasodoSambadeRodadoRecôncavo,porexemplo,oinventário indicouanecessidadedacriaçãode umaassociaçãoquepudessepromoverasustentabilidadeegestãodos processosdevalorizaçãoedifusão dosambaderoda.Assimfoicriadaa AssociaçãodosSambadoreseSambadeirasdoEstadodaBahia(ASSEBA).
Tambémfoipossívelidentificara necessidadederevitalizaraforma rtesanaldeconfecçãodaviolauti-
lizadaparaestaexpressão,chamada deviolamachete.Destaforma,foram organizadasoficinasdetransmissão deconhecimentosparaqueosjovens pudessemaprenderaconfeccionare tocaraviola,alémdegerarpossibilidadesderenda,porcontadoofício.
Paracompreenderouniversodas manifestaçõesoudosbensculturais denaturezaimaterial(patrimônio imaterial),conformeoinventário, elessãoorganizadosnasseguintes categorias:
a)
Celebrações:incluemosrituais efestividadesreligiosas(santospadroeirosoufestividades dosterreirosdecandomblé)ou ligadasadatascomemorativas deciclosdetrabalhoscoletivos produtivos(FestadoFigo,Festa doMilho,etc),rituaisindígenas,entreoutros.Bensjáregistradosnestacategoria:Festa doBonfim,CíriodeNazarée FestadoDivinoEspíritoSanto dePirenópolis.
b)
Formasdeexpressão:sãoas danças,cantoserezastradicionais,aspinturascaracterísticas dedeterminadosgrupossociaisoucomunidades,artesanatos,esculturas,literaturade 12
Roda de capoeira no Balaio das Águas, 2014
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Foto: Robson B. Sampaio, cedida em Creative Commons
Culinária típica, Tabuleiro da Baiana de Acarajé Mãe Eleonora
Foto:AcervoIbaô
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cordel,capoeira,foliasdereis, hiphop,grafite,entreoutros. Bens já registrados nesta categoria:RodadeCapoeira,Frevo, JongodoSudeste,Tamborde CriouladoMaranhão,Matrizes doSambaCarioca.
Modos de Fazer (saberes e ofícios): são as formas, técnicas e jeitos próprios de se produ- zir algum bem (instrumentos musicais, artesanato, tecela- gem manual), ou a produção de comidas.Também inclui os serviços que tenham práticas ritualísticas como as benzeduras ou os rituais de cura dos povos indígenas. Bens já registrados nesta categoria: Ofício das Baianas de Acarajé, Modo de Fazer Renda Irlan-
desa de Sergipe, Ofício dos Mestres de Capoeira, Modo artesanal de fazer Queijo de Minas.
Lugares:sãoespaçosquepossuemsignificadosparaosgrupossociaisdevidoaosentido dapráticadasmanifestações queocorremnestesespaços. Podemserasfeirastradicionais,rios,umadeterminada praça,umamontanha,uma pedreira,umamataouuma construçãonosquaisseencontramasreferências,devido àpráticacotidianademanifestaçõesculturais.Bensjáregistrados nesta categoria: Feira de Caruaru,CachoeiradeIauaretê (lugarsagradodealgunsdos povosindígenas)
REGISTRO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL:
COMO ACONTECE E PARA QUE SERVE?
Oregistroéumreconhecimento quecolaboranavalorizaçãodopatrimônioimaterialepodetambémser uminstrumentodegarantiadedireitosparaosdetentoresdosbensculturaisregistrados.
Énecessárioqueacomunidade encaminheumadocumentaçãosolicitandooregistroeéimprescindível queacomunidadetenhainteresse estejaenvolvidanosprocessosque vamoscitar:
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c)
d)
Pedido de registro: formalização do interesse,quedeveserfeitoaoórgão competente(IPHANounoEstadode SãoPaulo,opedidodeveserfeitoao CONDEPHAAT,ouainda,nocasodos municípios,conformealegislação vigentedosconselhose/ouórgãosde patrimônio).
Opedidoéfeitoatravésdeformuláriosedocumentosquedevemapresentarinformaçõesdobemcultural, ouseja,adescriçãodamanifestação.
Tambéménecessárioencaminhar aautorizaçãodacomunidadeedos membros,manifestandoaconcordânciaeointeressepeloregistro,fotografias,matériasdejornais,gravaçõesde vídeo,áudioououtrosmateriaisque confirmemaimportânciaeatrajetóriadamanifestação.
Apósrecebidoopedidoderegistro, oórgãofaráaanálisedadocumentaçãoepoderáaindasolicitarodetalhamentodasinformações.Outro encaminhamento,adependerda análise,poderáseraproduçãodeum inventário,comooINRC,jácitadoanteriormente.
Porfim,oprocessopoderácaminharparaoregistrodobemcultural, emumdoslivrosderegistro:
ivro
das Formas de Expressão, Livro das
Celebrações, Livro dos Lugares e Livro dos Saberes.
Quandoumpatrimônioimaterial éregistrado,estamosreconhecendoa suaimportânciaparaaculturalocal ouatémesmonacional,comonocaso daCapoeira,doSambaCarioca,do SambadeRodadaBahiaoudoJongo doSudeste.
Oregistrotambéméumaforma de as instituições públicas serem responsáveis, junto com a comunidade, pela promoção e divulgação, pelas formas de transmissão e continuida- de, através das ações de apoio e salvaguarda.
Asaçõesdesalvaguardapodem ajudaracomunidadeamantereensinaraspráticasdasuacultura.Pode articularparceriasentreinstituições paraapreservaçãoedifusãodopatrimônio,ajudarnosdiálogosentre osgrupossociaiseagarantirosseus direitosculturais,suacidadaniaesua identidade.
DeacordocomoIPHAN,umplano desalvaguardaindicadequeforma oEstadoeasociedadeirãoagirnas açõesdepreservação,combasena autodeterminaçãoenaorganização dacomunidade,paraagestãodasalvaguardadeseuspatrimônios.
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EDUCAÇÃO + PATRIMÔNIO CULTURAL = EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Educaçãopatrimonialacontecepor meiodeaçõeseducativas,formaise nãoformais,comfoconopatrimôniocultural.Asaçõeseducativasde patrimônioculturalcolaborampara acompreensãosocialehistóricada nossasociedade,combasenasmanifestaçõesdasnossasreferências culturais.
AsaçõeseducativasouEducação Patrimonial,comoémaisconhecida, éumaformacoletivadeconstrução deconhecimentos,quevalorizaa participaçãodascomunidadesdeten-
torasdopatrimôniocultural.
Comoexemplo,podemoscitaras oficinasparapesquisaeinventários culturaisparticipativosdacomunidade,odiálogoentreosdetentoreseas escolas,asoficinasdepreservaçãodo patrimônio,etc.
Emsíntese,opatrimônioimaterial sãoasmanifestaçõesculturaiscriadas,recriadasemantidasvivas,de geraçãoemgeração,quefazemparte danossahistóriaeidentidadeeque desejamosmantervivasemnossa cultura.
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Roda de capoeira no Balaio das Águas, 2014
Foto: Robson B. Sampaio, cedida em Creative Commons
REFERÊNCIAS CONSULTADAS
ARANTES,AntônioAugusto.Opatrimônioimaterialeasustentabilidadede suasalvaguardaIn:ArtigoseEnsaios,RevistaResgate.Campinas:Unicamp,2004, p.11-18.
FONSECA,MariaCecíliaLondres. Referênciasculturais:baseparanovas políticasdepatrimônioIn:Oregistrodo patrimônioimaterial:dossiêfinaldas atividadesdaComissãoedoGrupode TrabalhoPatrimônioImaterial.Brasília: Iphan,2012,p.85-95.
FREIRE,Paulo.Oitavacarta:identidade culturaleeducaçãoIn:Educaçãopatrimonial:orientaçõesaoprofessor-CadernoTemáticoI.Paraíba:Iphan,2011,p. 32-35.
GARCÉS,CláudiaLeonorLópez.Proteçãoaosconhecimentosdospovosindígenasedassociedadestradicionaisda Amazônia.Belém:MPEG,2007.
IPHAN.Patrimônioculturalimaterial: parasabermais.3a.Ed.Brasília:Iphan, 2012.
.CEDUC.EducaçãoPatrimonial: histórico,conceitoseprocessos.Brasília: Iphan,2014.
. O registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimôio Imaterial. Brasília: Iphan, 2012.
SANTOS,BoaventuradeSousa.Acrícadarazãoindolente:contraodesper-
díciodaexperiência.SãoPaulo:Cortez, 2002.Pag.23-37.
STRAUSS-LÉVI,Laurent.Patrimônio imaterialediversidadecultural:onovo decretoparaaproteçãodosbensculturaisIn:Oregistrodopatrimônioimaterial:dossiêfinaldasatividadesdaComissãoedoGrupodeTrabalhoPatrimônio Imaterial.Brasília:Iphan,2012,p.79-82.
SITES, BLOGS, LINKS E INSTITUIÇÕES
MinistériodaCultura:www.cultura.gov.br
IPHAN:www.iphan.gov.br
SuperintendênciadoIPHANSP:iphan-sp@iphan.gov.br
IBRAM:www.museus.gov.br
EducaçãoPatrimonial:http://educacaopatrimonial.wordpress.com/
SecretarialEstadualdeCulturaSP: www.cultura.sp.gov.br
CONDEPHAAT:pupph@sp.gov.br
CoordenadoriaSetorialdoPatrimônio CulturaldeCampinas: cspc.patrimonioimaterial@campinas. sp.gov.br
AGRADECIMENTOS:
DavidSousaRosa,MãeIberecy,ColetivoSalvaguardadaCapoeiradeCampinas (CSCC)ePontodeCulturaeMemória Ibaô,Campinas,SP.
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Alessandra Regina Gama é mestranda em Educação, Comunidades e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), licenciada em Educação Física pela PUC Campinas e coordenadora de projetos do Ponto de Cultura e Memória Ibaô, nas áreas de difusão cultural, ações educativas e salvaguarda do patrimônio imaterial das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Kota N’Kise do Terreiro Mameto Iberecy. Detentora, iniciada na Capoeira em 1999, é membro de articulação do Coletivo Salvaguarda da Capoeira de Campinas desde 2010.
Email: alegamacapoeira@gmail com
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Balaio de Flores do Festejo Balaio das Águas 2013 no Ibaô I
Foto: Mayara Rodrigues
Confira algumas iniciativas da deputada Leci Brandão
pelo fortalecimento de políticas voltadas para o patrimônio imaterial
Projeto de lei 771/2023, de 12/05/2023
Institui o reconhecimento de garantia e proteção do direito à comunidade Africana Abassá de Oxum e Oxóssi, como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda e proteção.
Requerimento de Informação 202/2023, de 04/05/2023
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o processo de tombamento do culto ao Cabo Francisco José das Chagas como bem imaterial.
Projeto de lei 698/2023, de 03/05/2023
Declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado.
Requerimento 1873/2022, de 07/09/2022
Propõe um voto de congratulações com a população de Pirapozinho pela iniciativa por meio de Projeto de Lei Complementar, número 5/22/18, proposto pelo Nobre Vereador Jurandir Aparecido da Silva que Reconhece o Terreiro de Umbanda e Candomblé, Ilê Axé De Obaluaê com Iansã, Tenda Espiritual de Umbanda Mãe
Benedita e Pai Gentil como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Pirapozinho, e dá outras providências.
Parecer 414/2022, de 25/06/2022 - Projeto de lei 526/2021
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Bolinho Caipira de Jacareí.
Parecer 413/2022, de 25/06/2022 - Projeto de lei 1042/2019
Declara a "Música Raiz Sertaneja" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
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Parecer 404/2022, de 25/06/2022 - Projeto de lei 550/2020
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as feiras livres e institui o "Dia Estadual do Feirante".
Indicação 1775/2022, de 17/03/2022
Indica ao Sr. Governador que viabilize o lançamento de editais de financiamento e divulgação da música quilombola, garantindo os direitos autorais aos mesmos.
Parecer 42/2022, de 08/03/2022 - Projeto de lei 95/2020
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos", em Parapuã.
Projeto de lei 463/2021, de 04/08/2021
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
Projeto de lei 169/2021, de 24/03/2021
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira da Praça da República.
Projeto de lei 118/2020, de 19/03/2020
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos.
Projeto de lei 1038/2019, de 13/09/2019
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Ciclo do BumbaMeu-Boi, realizada no Morro do Querosene, na Capital.
Projeto de lei 894/2017, de 28/09/2017
Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Projeto de lei 893/2017, de 28/09/2017
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
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Projeto de lei 853/2017, de 13/09/2017
Declara os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
Projeto de lei 425/2016, de 21/05/2016
Declara o programa de rádio "O Samba pede Passagem" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Projeto de lei 66/2013, de 26/02/2013
Institui o "Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas de Samba de São Paulo".
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DEPUTADAESTADUAL Brandão /deputadalecibrandao /lecibrandao Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo End.: Av. Pedro Álvares Cabral, 201, salas 3021/ 3024 CEP 04097-900 - São Paulo - SP