Boletim de Prestação de Contas do Mandato Deputada Leci Brandão ANO V – Nº 2 – ABR-JUL/2015
ESPERANÇA E SOLIDARIEDADE
Meu amigo, minha amiga, Nosso país passa por um momento difícil, de instabilidade econômica, política e social. Crise tem sido a palavra mais ouvida nos últimos tempos. Mas afinal, o que realmente está em crise? De pronto alguém responde que ela é econômica e a corrupção é uma de suas causas. De fato, não podemos concordar com nenhum caso de corrupção e devemos exigir a punição de quem praticar esses atos, mas não podemos achar que o problema é apenas esse. A crise está no fortalecimento das ideias que sustentam o conservadorismo e a intolerância. Não tenhamos dúvidas: há um movimento de direita, conservador, autoritário e violento que vem ganhando força e não pode ser subestimado. Uma agenda atrasada em termos de costumes e direitos vem substituindo, aos poucos, mas a passos largos, direitos e conquistas
sociais alcançados a duras penas nos últimos 12 anos. Conquistas que representam avanços em nossa sociedade estão sendo ameaçadas, como os direitos das minorias de gênero e etnia, os direitos humanos, e os direitos trabalhistas. A redução da maioridade penal, a ampliação da terceirização, os ataques aos programas sociais, de distribuição de renda e às políticas de cotas e a supressão da discussão sobre gênero nas escolas - tudo isso com a conivência e até com o apoio da grande imprensa -, são algumas das frentes de batalha que os movimentos sociais e as pessoas comprometidas com a inclusão social têm enfrentado todos os dias. Mas não podemos localizar esse retrocesso apenas na atual configuração do Congresso Nacional, que tem aprovado leis atrasadas. A inclusão de parte da população, até então totalmente excluída de todo e qualquer direito, tem incomodado muito. A ex-
pressão disso tem sido o ódio, que antes era disfarçado pela famosa “cordialidade brasileira”. Contudo, apesar deste cenário, 2015 é o marco de algumas conquistas. São 5 anos do Estatuto da Igualdade Racial, 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e duas entidades combativas completam 27 anos de existência: a União Brasileira de Mulheres e a União de Negros pela Igualdade. Além disso, neste ano, as mulheres negras, que sempre estiveram à frente das lutas do nosso povo, estão fazendo com que seu protagonismo seja reconhecido, tendo como expressão maior a Marcha das Mulheres Negras. Portanto, essas datas, celebradas na luta, nos dão a certeza de que a solidariedade e a esperança vencerão o conservadorismo e a intolerância. Continuemos em marcha!
Conferência do PCdoB elege Luciana Santos presidente
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ntre os dias 29 e 31 de maio, o Partido Comunista do Brasil realizou sua 10º Conferência Nacional. Foi um momento muito marcante para toda a militância do partido, pois na ocasião, Renato Rabelo, que deixou a presidência nacional do partido, recebeu uma emocionante homenagem. No encontro, a deputada federal Luciana Santos foi eleita para a presidência do partido. Pernambucana, Luciana é a primeira mulher a presidir o PCdoB nacionalmente. Para Renato, cantei a música “Cancão da América”. O encontro contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Leci e Luciana Santos
Prêmio África Brasil
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deputada Leci Brandão presidiu a Sessão Solene para entrega do 10º Prêmio África Brasil, promovido pelo Centro Cultural Africano. A premiação foi criada para homenagear persona-
lidades, empresas e governos que se destacam com projetos e ações sociais que contribuem para o desenvolvimento humano e social-sustentável, beneficiando a inclusão social dos afro-
Otunba Aderonmu, Presidente do Centro Cultural Africano, Muntari Kaita, Cônsul Geral da Nigéria em São Paulo, cantora Paula Lima e Leci
descendentes. A premiação é alusiva ao 25 de maio, data em que se comemora o Dia da Luta pela Independência da África, instituída pela Organização das Nações Unidas em 1972.
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Frente em Defesa da Petrobras reúne parlamentares de vários partidos
O evento foi um grande ato m grande ato de lanpolítico, cuja principal função çamento no dia 3 de foi iniciar os debates sobre os junho marcou a instrabalhadores petroleiros, matalação da Frente Parlamentar nutenção e geração de empreem Defesa da Petrobras na go, renda e desenvolvimento Assembleia Legislativa do promovidos pela Petrobras no Estado de São Paulo. O evento estado de São Paulo. contou com a presença dos O deputado federal Ortrabalhadores da Petrobras, os lando Silva (PCdoB/SP), o primeiros prejudicados pelos Mesa de abertura da Frente em Defesa da Petrobras deputado federal Davidson ataques contra esse patriMagalhães (PCdoB/BA), mônio brasileiro. Represencoordenador da Frente Parlatantes de diversas entidades mentar Nacional em Defesa do movimento social e dos da Petrobras, o deputado trabalhadores, como a CTB, estadual João Paulo Rillo CUT, Federação Única dos (PT/SP), a deputada estadual Petroleiros (FUP), Unegro, Márcia Lia (PT/SP), a deConfederação Nacional do putada estadual Beth Sahão Ramo Petroquímico (CNQ), (PT/SP), o vice-prefeito de Movimento Pelo Direito à Cubatão, Donizete Tavares, Moradia e a Conan também Nádia Campeão, vice-prefeita marcaram presença. Trabalhadores e sindicatos marcam de São Paulo, Renato Rabelo, A fala principal foi de presença no lançamento da Frente ex-presidente nacional do Haroldo Lima, engenheiro esPCdoB e Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do pecialista em Petróleo, que foi diretor-presidente da ANP PCdoB também estiveram presentes. por sete anos e deputado federal por cinco mandatos.
Lançamento do guia Circuito de Rodas de Samba de SP
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Leci no lançamento do Circuito de Rodas de Samba
esde o dia 23 de julho os paulistanos contam com um guia com informações sobre as comunidades de samba de São Paulo. Produzido pelo mandato da deputada Leci Brandão e pela Astec (Associação dos Sambistas, Terreiros e Comunidades de Samba de São Paulo), o guia é uma das sugestões apontadas durante audiência pública realizada por Leci com as comunidades, na Assembleia Legislativa, em 2013. Durante o evento de lançamento foram comemorados os aniversários das comunidades Maria Cursi, Samba da Laje, Samba da Vela e GRES Quilombo. A primeira edição reúne informações sobre 27 rodas de samba.
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Sessão Solene de entrega da Medalha Theodosina Ribeiro
ão tenho palavras para descrever os momentos de alegria e emoção que tivemos aqui, hoje. Só posso agradecer a todos que compareceram e abrilhantaram ainda mais este evento. E às mulheres, homenageadas do dia, parabéns!” Foi de forma emocionada que a deputada Leci Brandão encerrou a terceira edição da Medalha Theodosina Ribeiro. Reconhecer o trabalho e as ações de mulheres que empoderam, impactam e influenciam decisivamente a vida de pessoas pertencentes a grupos vulneráveis da sociedade é o objetivo da Medalha que, neste ano, foi outorgada a 15 mulheres durante sessão
solene realizada na Alesp, em 19 de junho, durante Sessão Solene realizada no Plenário Juscelino Kubitschek. Instituída pela Alesp em 2015 após a aprovação de um Projeto de Resolução de autoria de Leci, a outorga da Medalha passou a ter caráter permanente e a integrar o calendário anual da Assembleia Legislativa. Neste ano, a iniciativa contou com o apoio das deputadas Maria Lúcia Amary (PSDB) e Ana do Carmo (PT). HOMENAGEADAS A campeã olímpica de vôlei Hélia de Souza Pinto, a Fofão, foi uma das homenageadas deste ano. Angélica de Maria Mello de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Sueli Carneiro, fundadora e diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Cida Bento, diretora e fundadora do CEERT, a rapper Preta Rara e a deputada federal Luciana Santos, Presidente Nacional do PCdoB foram algumas das outras homenageadas. Estiveram presentes à solenidade, os deputados federais José Mentor (PT/SP), Orlando Silva (PCdoB/SP) e Luciana Santos (PCdoB/PE) “Essa Medalha fortalece a discussão sobre as minorias e os segmentos excluídos de nossa sociedade. Além disso, é uma homenagem mais do que merecida à Dra. Theodosina Ribeiro, que é um exemplo e uma inspiração para nós, mulheres negras”, afirmou Leci.
4 Abertura da Sessão Solene Medalha Theodosina Ribeiro
Campeã olímpica Fofão recebe medalha da Dra. Theodosina e da deputada Leci Brandão
Dra. Theodosina e Leci entregam homenagens
Público no Plenário Juscelino Kubitschek
Homenageadas com a Medalha Theodosina Ribeiro 2015
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Leci aprova requerimento para acompanhar CPI da juventude negra
o dia 23/6 a deputada Leci Brandão abriu espaço na Alesp para a realização de uma audiência pública da CPI Nacional que investiga a violência contra a juventude negra e pobre. O evento foi articulado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), com o apoio da deputada. Durante o dia, antes da audiência, membros da CPI visitaram locais da capital paulista em que ocorrências contra jovens aconteceram. A audiência teve ampla participaJovens da periferia, artistas e representantes de ção de jovens da periferia, de artistas movimentos sociais e culturais lotam audiência e de movimentos sociais e culturais do estado de São Paulo. Mais de 30 pessoas colocaram suas considerações para os membros da CPI, reivindicando ações como o fim dos autos de resistência, a desmilitarização das polícias e o respeito do Estado em relação às periferias e à juventude negra. A formação de uma Comissão Especial na Alesp, com o objetivo de contribuir e acompanhar os resultados da CPI FedeDeputada Leci Brandão e deputado federal ral, foi uma das propostas Orlando Silva conduzem audiência pública apresentadas na audiência.
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A comissão, liderada por Leci, pode contribuir, também, com a elaboração de projetos específicos que contribuam para solucionar a situação grave em que se encontra a juventude paulista negra, pobre e das periferias. Estiveram presentes nas atividades o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), presidente da CPI, deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora da CPI, deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO) e o deputado federal delegado Edson Moreira.
Audiência pública com professores
o dia 8 de abril, Leci participou de audiência pública convocada pelos professores
da rede pública do estado para debater a greve da categoria. “É urgente que o governo do estado dialogue com os
professores e os respeite! Sem professor reconhecido e respeitado pela sociedade não há educação! Manifesto mais uma vez todo o meu apoio à greve dos professores do estado. Todas as reivindicações são justas e necessárias. A precarização do trabalho do professor, assim como a estrutura das escolas estaduais é antiga. Apelamos para a sensibilidade do governo do estado para com os graves problemas enfrentados pelos professores diariamente”, declarou a deputada em seu pronunciamento. A paralisação terminou no dia 12 de junho.
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Atividade parlamentar
Fundap e Cepam
D Curso de Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso
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ealizado pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular no dia 7 de julho, o curso reuniu religiosos e estudiosos de outros estados do Brasil e da Argentina, Cuba, Cabo Verde e Índia, para os quais a deputada Leci Brandão falou sobre sua experiência no enfrentamento do racismo e da intolerância, como artista e como parlamentar.
eputada Leci Brandão participou no dia 30/4, de audiência pública com funcionários da Fundap e do Cepam. Leci se posicionou contra a aprovação do PL 38/2015, que propõe a extinção das duas instituições. A Fundap planeja, desenvolve e executa seminários, palestras e cursos de formação e atualização profissional para servidores públicos. O Cepam apoia os municípios no aprimoramento da gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.
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Sutaco
N Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura
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a tarde de 29/4, a deputada Leci Brandão participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Para a deputada, o setor de cultura é sempre o último a ser lembrado para receber verbas e o primeiro a ser lembrado quando há cortes no orçamento. O deputado João Paulo Rillo (PT), proponente e coordenador da frente, convidou a deputada para atuar como coordenadora solidária da frente por reconhecer sua legitimidade frente aos movimentos de cultura do Estado. Expediente: Boletim Fala Leci é uma publicação do gabinete da deputada estadual Leci Brandão. Jornalista responsável: Carla Nascimento Mtb: 64/AM Redação: Carina Gomes – Mtb: 74039/SP Diagramação: Andocides Bezerra (Movimento) Imagens: Arquivos do mandato / Agência Alesp / Portal Câmara Cubatão / Portal Vermelho / Portal CTB Tiragem: 10 mil Fale com o gabinete: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 3024, 3º andar, São Paulo-SP Tel.: (11) 3886-6790 – E-mail: lecibrandao@ al.sp.gov.br / imprensalecibrandao@al.sp.gov.br Trabalhando para construir um mandato com a cara do povo.
Direitos sociais dos pacientes com tuberculose
No dia 11 de junho, o mandato da deputada Leci Brandão realizou audiência pública sobre os direitos sociais do paciente com tuberculose. Entre as entidades presentes estavam o Movimento Paulistano de Luta Contra a AIDS e a Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, este último como proponente e organizador da audiência pública junto ao mandato.
a noite de 29/4, a bancada do PCdoB na Alesp, sob a liderança da deputada Leci Brandão, ajudou a impedir a votação do Projeto de lei nº 681/ 2013, que extingue a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.
PASSOU POR AQUI! 1-07 Museu AfroBrasil
6-07 - I Fest Rua do Estado de São Paulo
6/7 - Festival de Samba de Quadra
O diretor do Museu Afro Brail, Edemar Viotto Junior, acompanhado do cineasta Luiz Paulo Lima, e de Leno Silva se reuniram com Leci para falar sobre os resultados dos projetos sociais e educacionais do Museu Afro Brasil, destacando, entre outros, as experiências na formação de educadores para a implementação da Lei 10.639/2003 e o projeto Akpalô, que conecta o Museu junto à população jovem negra das periferias de São Paulo, por meio da formação de mediadores culturais.
Integrantes da direção nacional e estadual do Movimento Nacional da População em Situação de Rua estiveram no gabinete para convidar a deputada Leci Brandão para participar do 1º Fest Rua do Estado de São Paulo.
Tobias da Vai-Vai, a jornalista Claudinha Alexandre e Mirian Ribeiro estiveram no gabinete da deputada Leci Brandão para falar sobre o Festival de Samba de Quadra do Estado de São Paulo. Eles apresentaram o projeto, que teve sua primeira edição em 2001.
Acompanhe o mandato da deputada Leci Brandão 7
Confira algumas propostas apresentadas por Leci Projeto de Resolução 25/2015
PL 375/2015
PL 998/2015
Declaração de apoio ao PLC 1/2013
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado
Estabelece parâmetros de acolhimento de LGBTs em privação de liberdade. O projeto prevê que as mulheres transexuais deverão ter tratamento isonômico ao das demais mulheres quando forem detidas por qualquer motivo.
PL 426/2015
Inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.
Denomina de estação “Bela Vista Via-Vai” à atual Estação Bela Vista.
Leci apoia o PLC 1/2013, que garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. A proposta é do deputado Carlos Gianazzi.
Emendas
Aprovação de duas emendas apresentadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que destinam mais recursos para as universidades públicas de São Paulo. As emendas 115 e 117 foram aprovadas como subemenda nº1, resultado da união de propostas de outros colegas de Parlamento, que também solicitaram mais dinheiro para as instituições de ensino superior do Estado.
Saiba mais sobre nossas propostas através do site e das redes sociais
26/05 – Plenária do mandato em Ferraz de Vasconcelos, realizada em parceria com Rubinho, fundador do Instituto Raízes e do Grupo A Ferraz Que Queremos
02/07 - Visita ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Vila Maria / Vila Guilherme 22/06 – Reunião com o Defensor Geral do Estado, Dr. Rafael Vernaschi, e com Dr. Rafael D’Amico na Defensoria Pública de São Paulo
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30/05 – Sessão da Câmara no Seu Bairro, no CEU Caminho do Mar, no Jabaquara
02/07 - Leci visita a Subprefeitura da Vila Maria e se reúne com o subprefeito Gilberto Rossi e sua equipe para discutir a ocupação do Casarão da Vila Guilherme 21/06 – 14ª Festa da Igreja do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França
01/06 – Visita à Associação Lapidar, entidade que atende dependentes químicos, em Atibaia
22/06 – Posse de Maurício Pestana como Secretário Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo
20/06 – Sorteio da liga das escolas de samba na Virada Cultural 2015
Lançamento da Rede Jornalistas Livres, no Paço das Artes, região central de SP
19/04- Festa de São Benedito na Igreja de Nossa Senhora da Achiropita, no Bixiga, realizada pela Pastoral Afro
05/05 – Audiência com o Secretário de Segurança Pública Alexandre de Moraes. Na pauta: fortalecimento da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, ampliação dos serviços da Delegacia da Mulher e audiência com jovens lideranças dos pancadões de cidades do interior do estado