LECI BRANDÃO deputada estadual
Informativo de Prestação de Contas - Junho/Julho-2022 - Ano 4 - Número 2
Um mandato do povo Uma guerreira do Brasil
Leci Brandão Deputada Estadual por São Paulo
Siga Leci nas Redes
2
Humildade 5 Projetos e Leis de Leci pela Cultura! LEI ESTADUAL 16.913/18
Declara os Desfiles das Escolas de Samba patrimônio cultural imaterial do Estado
LEI ESTADUAL 17.333/21
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a “Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes”
PL 463/21
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas
PL 253/20*
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais. *Projeto
www.souleci.com.br
Simplicidade coletivo apresentado junto com outros parlamentares (tamanho menor, como legenda)
PL 483/13
Institui a Política Cultural Paulista, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura
5 Projetos e Leis de Leci pela Promoção da Igualdade Racial! LEI ESTADUAL 17.157/19
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso
LEI ESTADUAL 16.762/18
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial
Respeito PL 1301/19
Institui a “Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra”
PL 1152/11
Institui o “Fundo para a Superação da Discriminação Racial e Promoção da Igualdade FSDRPI”.
PL 791/19
Institui o Programa Estadual de Fomento ao Afroempreendedorismo.
3 Projetos de Leci em Defesa das Mulheres PL 730/19
Concede gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência doméstica
PL 1137/19
Veda a nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham medidas protetivas de urgência julgadas
Siga Leci nas Redes
3
www.souleci.com.br
como procedentes e condenadas pela Lei Maria da Penha.
Serviço de Alto Falante
Leci e mais 50 parlamentares encabeçam campanha #SaiDaMinhaCara
PL 941/17
Torna obrigatória a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado.
3 Projetos e Lei em Defesa dos Consumidores LEI ESTADUAL 16.120/16
Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito
PL 263/21
Autoriza o Poder Executivo a assegurar a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade.
PL 1215/19
Veda o corte do fornecimento de água tratada e de energia elétrica, por inadimplência, nas sextasfeiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado.
A
deputada Leci e mais 50 parlamentares de diferentes partidos e estados apresentaram projetos de lei pelo fim do reconhecimento facial em espaços públicos. A iniciativa #SaiDaMinhaCara demonstra um consenso multipartidário sobre o caráter desrespeitoso e discriminatório deste recurso, principalmente quando aplicada sob uma pretensa narrativa de segurança pública. E as razões são várias. Estudos comprovam que esta tecnologia é falha, com margens de erro particularmente gritantes quando se trata de rostos de pessoas negras, principalmente se forem mulheres ou pessoas trans. O resultado disso é que, se essa tecnologia apontar a pessoa errada para a polícia, fica muito difícil argumentar contra uma máquina se você é ou não alguém procurado pela Justiça. Agora, é hora de batalhar para que estes projetos se tornem Leis!
EM TEMPO: DEPUTADA LECI BRANDÃO PEDE EXPLICAÇÕES À CPTM SOBRE ATRASO E FALHA EM TRENS
N
ão é de hoje que os passageiros do transporte público da Capital reclamam de atrasos, lotação e falhas. Mas, recentemente após o serviço de transporte ser privatizado, os usuários têm sofrido com intervalos que chegam a 14 minutos entre um trem e outro, principalmente nas linhas 8 e 9, antes da CPTM, e hoje administradas pela Viamobilidade. A deputada Leci recebeu diversas reclamações da população e enviou um pedido formal solicitando explicações sobre atrasos, mal funcionamento do QR Code e, ainda, a truculência dos seguranças ao Governo do Estado. “Esse é o papel de um deputado e deputada, ouvir o povo e fiscalizar o poder público”, afirmou a deputada em suas redes sociais.
Siga Leci nas Redes
4
www.souleci.com.br
LECI DESTINA MAIS DE 6 MILHÕES EM EMENDAS EM 2022 Saúde 3.300.000,00 Cultura 1.185.307,00 Cidadania e Direitos Humanos 830.000,00 Desenvolvimento Regional 540.000,00 Esporte 340.000,00 Desenvolvimento Econômico 160.000,00 Assistência Social 160.000,00 Segurança Pública 80.000,00
MANDATO DA LECI EM NÚMEROS 2020/2022 194 Projetos de Lei 8 Projetos de Lei Complementar 11 Projetos de Resolução 4 Projetos de Decreto Legislativo 60 Propostas de Emenda à Constituição 18 Moções 222 Requerimentos 43 Requerimentos de Informação 271 Indicações 3345 Emendas e Substitutivos TODAS AS PROPOSIÇÕES ELABORADAS PELA DEPUTADA LECI BRANDÃO PODEM SER LIDAS, NA ÍNTEGRA, NO PORTAL ALESP! APONTE A CÂMERA PARA O QR CODE E ACESSE Expediente: O informativo “Fala Leci” é uma publicação do gabinete da deputada estadual Leci Brandão. Jornalista responsável: Carla Nascimento Mtb: 064/AM – Redação: Ninna Franco Mtb: 74039/SP e Nely Rossany Mtb: 55550/SP. Diagramação: Movimento MKT / Tiragem: 10 mil. Fale conosco: Palácio 9 de Julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala 308, Ibirapuera, São Paulo-SP. Tel.: (11) 3886-6790 – Secretaria e agenda: lecibrandao@al.sp.gov.br – Assessoria de Comunicaçao e Imprensa: deputadalecibrandao@gmail.com
Siga Leci nas Redes