Cartilha Organizando as Boas Ideias by Leci Brandão

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Esta é uma publicação do mandato da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - 3º andar - salas 3021/3024, Ibirapuera, São Paulo, SP Telefone: (11) 3886-6790 - Fax: (11) 3884-4805 E-mail: lecibrandao@al.sp.gov.br www.deputadalecibrandao.com.br Capa, projeto gráfico e diagramação: Andocides Bezerra (MOVIMENTO) São Paulo, maio de 2012

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Sumário OFICINA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

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Dicas e orientações para transformar BOAS IDEIAS em BOAS PRÁTICAS

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OFICINA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

ORGANIZANDO AS BOAS IDEIAS

Dicas e orientações para transformar BOAS IDEIAS em BOAS PRÁTICAS. O QUE É UM PROJETO

O tipo de projeto sobre o qual estamos falando tem tempo determinado – começo, meio e fim-, contém atividades detalhadas (de acordo com os objetivos estabelecidos) e tem custos definidos. Precisa ainda acontecer em um espaço determinado e atingir um público previamente definido. CUIDADOS E RECOMENDAÇÕES

Dois grandes riscos: o da onipotência e o da impotência. Sensação de onipotência: quando considera como possibilidade de transformar, sozinho, os problemas sociais existentes em um bairro ou cidade, por exemplo. É o perigo do voluntarismo. livreto.indd 9

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“PROJETO é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas para alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados.” Definição da ONU, de 1984, exposta por Rolando Franco e Ernesto Cohen, autores do livro “Avaliação de Projetos Sociais”.

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Sensação de impotência: é o oposto da onipotência. Sabendo ser difícil ou mesmo impossível resolver isoladamente os problemas encontrados, o grupo julga não poder fazer nada e desiste de buscar soluções criativas. Esses dois grandes riscos frequentemente têm como raiz pelo menos três fatores:

o diagnóstico superficial sobre o espaço e o contexto nos quais o grupo atua; análise inconsistente da viabilidade social, política, técnica, financeira, ambiental ou cultural do projeto; e a má distribuição de papéis e responsabilidades, de modo a centralizar o poder em uma única pessoa ou a diluí-lo, dificultando a constituição de líderes.

Na prática, existem alguns problemas a serem superados quando se quer estabelecer resultados concretos e custos efetivos em projetos sociais que lidam com processos de melhoria das condições de vida e com a promoção dos direitos humanos. Para superá-los é necessário construir um caminho baseado em resultados ou metas, organizado no tempo planejado, executado e monitorado. Sobretudo, não se deve parar nas boas intenções, mas transformá-las em obras, em ações.

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ELABORANDO AS BOAS IDEIAS

SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: MONTANDO O QUEBRA-CABEÇAS

ELABORAÇÃO O grupo deve realizar um bom diagnóstico sobre o contexto e a situação problemática que pretende enfrentar e analisar o seu potencial para, em seguida, construir o seu caminho. REDAÇÃO Este é um momento de exercício de síntese do processo anterior. Nesta fase é melhor contar com poucas pessoas do grupo. ELABORAÇÃO DE PROJETOS MONTANDO O QUEBRA CABEÇA

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PONTO DE PARTIDA Identificação de uma demanda, problema ou oportunidade. A escolha do problema principal pode ser feita a partir de vários critérios. Um deles é o impacto negativo que o problema pode causar, por exemplo, para a comunidade. Outro critério é a capacidade do grupo – organização, associação - para resolver o problema. Neste caso, pode ser que o grupo resolva iniciar o projeto justamente por aquele cuja solução seja mais fácil e rápida. TÍTULO Todo projeto deve ter um título que seja capaz de dar uma ideia concisa e clara da sua proposta. Um bom título orienta a construção do projeto. Porém, ele pode ser atualizado quando o projeto for concluído para que incorpore as mudanças e aprimoramentos que possam ter sido realizados ao longo do processo.

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DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA Inicia-se um projeto respondendo à seguinte questão: Por que o projeto deve ser implementado? Ressaltar a importância do projeto. Informar os problemas que o projeto resolverá no contexto em que está situado. Relacionar o problema aos âmbitos nacional, estadual e local. Demonstrar como as políticas públicas tratam esse problema e caracterizar os beneficiários diretos e indiretos e grupos que têm interesses em relação ao projeto.

OBJETIVOS Os objetivos devem ser formulados visando especificar aquilo que se quer atingir a partir da realização do projeto, apresentando soluções para uma demanda ou respondendo a uma oportunidade. Os objetivos podem ser classificados em dois níveis: objetivo geral e objetivos específicos

Objetivo geral Corresponde ao produto final pretendido pelo projeto. Deve expressar o que se quer alcançar no longo prazo, ultrapassando inclusive o tempo de duração do projeto.

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O projeto não pode ser visto como fim em si mesmo, mas como um meio para alcançar um fim maior. Objetivos específicos Correspondem às ações que se propõe executar e aos resultados esperados até o final do projeto. Os objetivos específicos se concentram na realização das atividades propostas como meio para essa finalidade maior. Alguns exemplos: realização de uma oficina, a viabilização do acesso de uma determinada população a uma atividade de formação, a capacitação de professores para atuarem como mediadores, entre muitos outros. São degraus para chegar ao topo da escada, ao objetivo geral. Eles indicam o caminho a ser percorrido.

Como fazer: Alguns aspectos podem auxiliar na definição do público: onde o projeto será desenvolvido, a linguagem a que se refere, sua proposta, entre outros. Se o proponente conhecer seu público pode ainda detalhar aspectos como faixa etária, área de atuação, condições de vida, etc.

RESULTADOS OU METAS São tangíveis e correspondem aos produtos finais de um conjunto de atividades em um certo período. As metas detalham os objetivos específicos do projeto. Nesse sentido, devem ser concretas, expressando quantidades e qualidades que permitam avaliar, posteriormente, a efetividade do projeto. Quantificam as atividades que serão desenvolvidas, bem como livreto.indd 15

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PÚBLICO Beneficiário (ALVO) Identifique, em tópicos, o(s) público(s) ao qual o projeto se destina, presumindo, sempre que possível, uma quantidade direta e indireta do público a ser atingido. As características do projeto ou mesmo a trajetória do proponente podem ter ou indicar um determinado público, que já possui um envolvimento com a ação ou atividade cultural proposta ou, ao contrário, a desconheça ou não tenha acesso e possa dela se beneficiar de alguma forma.

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sua intensidade. Qualificam o jeito pelo qual o projeto será realizado, os valores que o grupo quer imprimir. Uma meta dimensionada de maneira coerente ajuda a definir os indicadores que permitirão, ao final do projeto, evidenciar o alcance da atuação. Exemplo: dez atividades (quantificar as atividades) de manejo sustentável (qualificar o tipo de manejo).

METODOLOGIA A metodologia de um projeto deve responder basicamente à seguinte questão:

Como o projeto alcançará seus objetivos? Nesse sentido, deve descrever as estratégias e técnicas que serão empregadas. Em projetos das organizações negras – escolas de samba, terreiros, clubes negros, MN e outros -, várias estratégias são adotadas a partir das construções históricas e ancestrais, como por exemplo: organização de uma roda de samba ou de um desfile de uma escola de samba; realização de uma festa ou cerimônia religiosa. Porém, é necessário apresentar este detalhamento com a descrição de que maneira será esta interação com o público beneficiado e como será a gestão do projeto.

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CRONOGRAMA O desenvolvimento do cronograma deve responder à pergunta: quando? Todo projeto possui um prazo determinado para acontecer. Apresenta algumas ações que se alternam ou se coordenam nesse período. A elaboração do cronograma visa organizar essas atividades em uma sequência lógica e coerente que permita alcançar os resultados no prazo determinado.

Atenção: Algumas ações são comuns a vários projetos, como: reserva do local de realização do projeto, impressão das peças gráficas, divulgação, inscrições, ensaios, montagem, estreia, pagamento de serviços e profissionais, prestação de contas, entre outros. Em algumas ocasiões os editais e mecanismos de financiamento indicam um período de execução, o que significa que não se pode propor um cronograma que o extrapole.

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O cronograma é consequência da “estratégia de ação”. Desenhe uma tabela contendo as etapas do projeto e seu período de execução (semana, quinzena ou mês). O cronograma geralmente está dividido em pré-produção, produção e pós-produção, que significam, respectivamente, o momento prévio da execução do projeto, a sua execução de fato e o momento posterior.

ORÇAMENTO A elaboração de um orçamento deve permitir a previsão e o controle dos gastos que o projeto terá. Nessa perspectiva, responde à questão: quanto? O orçamento deve servir como um resumo financeiro do projeto no qual se indica quanto será gasto para sua realização e como. É uma ferramenta importante na gestão do projeto para o acompanhamento das despesas previstas e realizadas. Geralmente, agrupam-se os custos em blocos de despesas: material de consumo, administração, equipe, serviços de terceiros, cachês, aluguel de espaço e equipamentos, alimentação e hospedagem, transporte, divulgação, instalações e infra-estrutura, entre outros. Isso facilita a organização e o controle dos gastos. livreto.indd 17

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Observar A condição de execução para cada ação/atividade e as possíveis dificuldades; Se o tempo das ações/atividades está de acordo com o conjunto de atividades; Se o tempo para cada atividade está bem dimensionado.

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Importante Fazer sempre um orçamento REAL, sem confiar no “chute”. É também fundamental para o grupo ou organização não dar um passo maior que as pernas e ser coerente e sincero a respeito dos recursos. A maioria dos editais possui uma cota limite de financiamento. Caso o projeto extrapole o valor determinado, deverá comprovar a existência de outras fontes de financiamento. O orçamento também deve ser apresentado em forma de tabela, por itens e não em texto. Sugere-se que o orçamento pelo menos indique: item, valor unitário, quantidade e valor total. O valor total do projeto é a multiplicação de todos os itens anteriores. Remeta-se às ações indicadas no cronograma e veja quais gastos estão implícitos em cada uma delas. Geralmente os projetos prevêem recursos para: pessoal e serviços; infra-estrutura e montagem; material de consumo; material gráfico; custos administrativos; comunicação e divulgação; impostos e taxas. ITENS IMPORTANTES PARA CONSTAR NO ORÇAMENTO: Recursos Humanos São as pessoas. Precisamos mencionar o custo com o pessoal envolvido no projeto, indicando número de pessoas, o número de horas de trabalho e o valor pago por cada hora de trabalho. É importante dividir os recursos humanos em dois sub-itens:

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EQUIPE – deve ser incluído todo o trabalho a ser realizado por participantes do grupo responsável pelo projeto. SERVIÇOS - devem ser incluídas as pessoas que não fazem parte do grupo. Por exemplo, pode ser necessário a contratação de alguns serviços profissionais – oficineiros, técnicos, jornalista, secretárias...

Encargos Sociais Se pagamos pessoas, precisamos prever quanto reservamos para o pagamento de impostos. Isto dependerá do tipo de contratação que o grupo quer realizar. Por exemplo: INSS e ISS/Prestador Serviço. Recursos Materiais Muitas vezes este item não é levado em conta nas previsões orçamentárias porque, em geral, a maior preocupação é com salários. Mas deve ser considerado seriamente, pois está diretamente ligado às ati-

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vidades pedagógicas. Ou seja, para se fazer uma oficina, por exemplo, podemos ter gastos com papéis, canetas, folhas, cadernos e etc. Equipamentos: Vídeo, televisão, computador, impressora, outros.

Alimentação: Muitos grupos/organizações conseguem doações de alimentos, porém, isso também deve ser contabilizado. Pode entrar no projeto como contrapartida em caso de negociação.

Transporte: É o transporte para a equipe técnica ou o público beneficiário direto – público-alvo para determinadas atividades. Custo de locação (não é o vale-transporte). Itens operacionais: Este custo varia muito de grupo/organização para grupo e compreende os gastos com telefone, correio, material de escritório, pagamento de pessoal de apoio, material de higiene e limpeza, etc. Recomenda-se que seja de 5 a 10% do custo total do projeto, calculado de acordo com a realidade do grupo/projeto. Infra-estrutura

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MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS Um projeto coerente é aquele que estabelece indicadores para medir seus resultados. Os indicadores podem ser:

Quantitativos: consolidam números para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas, a exemplo do número de comunidades atendidas ou atividades realizadas. Podem ser obtidos por meio da contabilização do número de pessoas beneficiadas, por exemplo. Qualitativos: trazem uma análise em profundidade sobre algum aspecto, como a metodologia empregada, os conteúdos de uma atividade, entre outros. Tais dados podem ser obtidos por meio de pesquisas de opinião, entrevistas, questionários de avaliação etc. Independentemente de serem qualitativos ou quantitativos, os indicadores devem sinalizar se as metas foram atingidas, além de permitir avaliar se a estratégia empregada foi bem sucedida, sinalizando quais pontos podem ser aprimorados.

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PLANO DE CONTRAPARTIDA Deve indicar, com precisão, ações e atividades a serem realizadas pelo proponente e demais envolvidos no projeto a título de contrapartida social. As ações e/ou atividades indicadas devem estar articuladas com o projeto proposto e com as diretrizes da política de financiamento da instância a qual o projeto solicita apoio. Toda ação ou atividade incide em um contexto cultural, econômico, social e político. Por esta razão, o proponente deverá pensar em como atuar neste contexto, tendo como princípio o compromisso cidadão. Considere o público-alvo indicado e proponha ações ou atividades que estimulem a participação do mesmo no projeto proposto ou que complementem ou potencializem os seus resultados. APRESENTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Título • Nome e Endereço do grupo/organização responsável (ou de um representante) 24/05/12 22:52

• Descrição e Justificativa • Objetivos Geral Específicos • Público Beneficiário (Alvo) • Resultados ou Metas • Metodologia • Cronograma • Orçamento • Mensuração dos Resultados • Plano de Contrapartida

PROJETOS SUSTENTÁVEIS Para que um projeto aconteça da forma como foi planejado e atinja seus objetivos e metas é preciso atentar para os seguintes aspectos:

FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Uma das maiores preocupações dos gestores de projetos sociais normalmente é sobre como e onde captar recursos. O primeiro passo é entender e identificar quais são as possíveis livreto.indd 21

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POSICIONAMENTO: deve-se definir, com uma proposta clara, qual o foco de atuação do projeto. Um projeto com uma missão bem definida evita, desde o planejamento, crises provocadas pela dispersão de esforços. ATUAÇÃO: deve-se buscar sempre uma atuação de qualidade. Todos os detalhes devem ser planejados para que o projeto ocorra da melhor forma possível, sem imprevistos ou falhas que possam gerar uma má experiência do público participante. COMUNICAÇÃO: o projeto deve ser conhecido pelos públicos que se quer atingir. De nada adianta uma ação exemplar se o público não fica sabendo da sua realização. EQUIPE: deve-se contar com um número suficiente de pessoas para a realização das atividades, com qualificação e remuneração adequadas. Além dos próprios protagonistas da ação, é necessário pensar quem serão os responsáveis pela produção, comunicação, controle financeiro e do cronograma etc. RECURSOS: a sustentação econômica do projeto deve ser baseada no planejamento para a obtenção de recursos junto às diferentes fontes de recursos disponíveis.

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fontes de recursos disponíveis para projetos. O ideal é combinar diversas fontes, evitando que seu projeto dependa de apenas uma delas. • • • • • •

Governo Indivíduos Fundações e agências Geração de renda própria Parcerias e articulações Patrocínios empresariais

FONTES e REFERÊNCIAS: LANDIM, L.; SCALON, M. C. Doações e trabalho voluntário no Brasil - uma pesquisa. Rio de Janeiro: Ed. 7 Letras, 2000. SALAMON, Lester e outros. Global Civil Society: dimensions of the nonprofit sector. Baltimore: Johns Hopkins Center for Civil Society Studies, 1997. AZEVEDO, Tasso Resende de. Buscando recursos para seus projetos – Um conjunto de ideias e dicas para ajudar você a realizar os seus planos. São Paulo: Texto Novo, 1998. ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos ? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.

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