História, Cultura e Diversidade
Boletim de Prestação de Contas do Mandato Deputada Leci Brandão ANO V – Nº 3 – AGO-DEZ/2015
CORAGEM E CONSCIÊNCIA Proteção, bênção e luz de Deus na vida de cada um que permitiu que eu continuasse no cumprimento desta missão. A luta é árdua e imensa. Entretanto, meus guerreiros e guerreiras têm disposição, coragem e consciência. Quem vive no “Quilombo da Diversidade” sabe o quanto é importante trabalhar ao lado de uma filha de Ogum e Iansã. Defendemos o povo mais discriminado e menos favorecido. Trouxemos a tatuagem da população negra nas nossas ideias e as apresentamos na maior Assembleia do país. Obviamente, nossos projetos são recebidos com algumas restrições. Acontece que somos persistentes e acreditamos no poder da
democracia. Vários outros segmentos nos apoiam e incentivam a cada dia. Neste ano, alguns parlamentares de outros partidos nos ajudaram nas suas respectivas comissões e somos imensamente gratos por isso. As demandas que nos chegam são diversas e procuramos atender da melhor forma. É a nossa obrigação. Infelizmente, não temos o poder de executar ou autorizar todas as ações que consideramos justas e dependemos das sanções do Poder Executivo, mas continuaremos batendo à porta das Secretarias Estaduais, Prefeituras e Coordenadorias. Nossos pedidos são legítimos e estamos credenciados pelo povo de São Paulo. Saibam que nada
seria possível se não tivéssemos uma equipe unida e comprometida com as ideias do mandato. Agradeço a cada um dos meus assessores pela paciência para comigo. Aos meus queridos eleitores, peço desculpas pelas falhas, mas, tenham a certeza de que, cada vez mais, respeito cada voto de confiança recebido. Em 2016 espero em Deus que haja muita saúde, prosperidade e paz na vida de todos vocês. Acreditamos no Brasil e na força do povo brasileiro. Temos orgulho da nossa nação.
Marcha das Mulheres Negras Brasília, novembro de 2015 Foto: Vinícius Carvalho / Jornalistas Livres
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Frente em Defesa da Petrobras realiza audiências em Campinas e Paulínia
Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras realizou, no dia 23/10, audiência pública no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas. A Frente foi proposta pelos deputados Leci Brandão e Átila Jacomussi, ambos do PCdoB. O objetivo desta Frente é o de acompanhar as denúncias, exigir o julgamento e a punição dos responsáveis
das irregularidades na empresa, mas com responsabilidade, sem perder de vista os poderosos interesses que têm sido contrariados com o crescimento da Petrobras. A defesa dos empregos diretos e indiretos dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras nas cidades do estado de São Paulo é um dos principais objetivos dessa frente. Por isso, uma das ações da
2 Audiência em Campinas
Frente é realizar a discussão sobre os rumos da empresa e o impacto nos municípios em que ela está instalada. Campinas é o terceiro município paulista a receber esta audiência, com o apoio do vereador Gustavo Petta e do deputado federal Orlando Silva. Depois da capital São Paulo, Paulínia realizou o encontro no dia 3 de agosto, na Câmara Municipal, e contou com o apoio dos vereadores Danilo de Barros (PCdoB) e Custódio Campos (PT). LANÇAMENTO O ato de lançamento e instalação da Frente aconteceu no dia 3/6, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento contou com a presença massiva dos petroleiros da FUP (Federação Única dos Petroleiros), de centrais sindicais como a CTB e CUT, e entidades como a Confederação Nacional do Ramo Petroquímico, entre outras entidades dos movimentos sociais, culturais e estudantis.
Seminário sobre políticas públicas para povos de terreiro e comunidades tradicionais
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ntre os dias 23 e 24 de outubro, o CEU Caminho do Mar (zona sul da capital) recebeu representantes de diversas comunidades tradicionais e de terreiros para o I Seminário Ìpàdé (encontro) dos Saberes. Com o objetivo de promover a discussão sobre políticas públicas afirmativas voltadas para as religiões de matriz africana, o seminário foi uma realização conjunta do mandato da deputada estadual Leci Brandão, Unegro (União de Negros Pela Igualdade), deputado federal Orlando Silva, Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena. Este foi o primeiro de uma série de encontros de caráter estadual, que busca a participação de lideranças das comunidades para que dialoguem com pesquisadores, técnicos e gestores públicos para elaboração de um conjunto de pro-
postas a serem encaminhadas para o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e outros órgãos do poder público. “As comunidades tradicionais precisam de ações protetivas por parte do
Estado. Nosso dever, enquanto parlamentar, é promover e facilitar o diálogo entre o poder público e as comunidades para que as políticas públicas sejam implantadas e tenham eficácia”, avalia Leci.
Dep. Fed. Orlando Silva, Secretário de Igualdade Racial de SP, Maurício Pestana, coordenadora do CEU Caminho do Mar, Mari Madeiros, Dep. Est. Leci Brandão, Subprefeito Jabaquara, Elder Vieira, professora Elisa Lucas e representante do Ministério da Cultura, Henry Durante
Sarau marca lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude
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o dia 21/10, a deputada Leci Brandão (PCdoB) e o deputado Caio França (PSB) realizaram, na Assembleia Legislativa, um sarau de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude. A Frente é coordenada pelos dois deputados e conta com a adesão de 46 parlamentares, entre membros e apoiadores, e com a mobilização de movimentos sociais e de juventude, como estudantes, artistas, coletivos da periferia e de mídia como o Mídia Ninja e Jornalistas Livres. “É muito gratificante para nós
porque estamos aqui para dar voz às pessoas e não para falar em nome delas o tempo todo. A juventude precisa participar e ser ouvida na hora de falarmos sobre políticas públicas. Afinal, os jovens são o futuro desse país e os maiores interessados no tema”, defendeu Leci. Em reunião realizada em 30/9, na ALESP, e organizada pelos movimentos para formular as demandas a serem debatidas por esta Frente, cerca de 20 entidades marcaram presença sendo: União da Juventude Socialista (UJS), Liga do Funk, Nação Hip Hop
Brasil, Centro Comunitário Irmã Giovana, UEE, UPES, UNE, Pró-Jovem Urbano, União da Juventude Brasileira, Juventude do PT, Unegro, ONG Opção Brasil, UBM, Juventude do PSDB, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Movimento Nacional da População de Rua e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. O sarau foi conduzido pelo poeta, escritor e cineasta Alessandro Buzo que está à frente do projeto Sarau Suburbano e da Livraria Suburbano convicto. Foto: Agência Alesp
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Sarau de lançamento da Frente em Defesa dos Direitos da Juventude lota auditório Paulo Kobayashi
Plano Estadual de Educação gera debate na Alesp
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Plano Estadual de Educação foi pauta dos debates na Comissão de Educação e Cultura da Alesp ao longo do segundo semestre de 2015. O Plano, apresentado por meio do Projeto de lei 1.083/2015, de autoria do Governo do Estado, estabelece metas e estratégias para a educação paulista para os próximos 10 anos. A discussão sobre o PEE mobilizou entidades estudantis e de professores, sindicatos e os movimentos sociais. Os pontos mais questionados são em relação à ampliação da assistência estudantil nas universidades, cotas para estudantes negros e pobres, destinação dos recursos do pré-sal para a educação e um novo modelo para o ensino médio. Além disso, estudantes e professores questionam o fato de a redação original
do Plano, elaborada por 73 entidades representativas, ter sido ignorada na proposta apresentada para votação. Após pressão dos movimentos sociais e a intervenção de alguns parlamentares, entre eles a deputada Leci Brandão, a Comissão de Educação e Cultura realizou seis
audiências públicas ao longo do mês de outubro para discutir o assunto. Sorocaba, Campinas, Araraquara, São José do Rio Preto e Santos sediaram encontros, sendo o último realizado na Alesp. Em Santos, a audiência foi coordenada por Leci, vice-presidente da Comissão.
Audiência pública realizada em Santos, sob a coordenação da deputada Leci
Leci apoia movimento de estudantes contra fechamento de escolas
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esde o início de novembro, estudantes de vários municípios ocuparam suas escolas em protesto contra a proposta de reorganização da rede de ensino apresentada pelo Governo do Estado, que prevê o fechamento de escolas, afetando mais de 300 mil alunos. No dia 26/11, Leci visitou a ocupação da Escola Estadual Caetano de Campos, na capital. A deputada também usou a tribuna da Alesp para apoiar e defender as ocupações. “O PCdoB é totalmente contrário ao fechamento de escolas”, disse. Em seu pronunciamento, a deputada defendeu que haja uma abertura efetiva de diálogo por parte do governo com a sociedade. No dia 4 de dezembro, com 205 escolas ocupadas, após muitos confrontos e com a determinação do Ministério Público e da Defensoria Publica, o Governo do Estado anunciou a suspensão da medida.
Leci visita Escola Estadual Caetano de Campos, ocupada por estudantes
Escola Caetano de Campos ocupada
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Ato solene presta homenagem a baluartes do Samba de São Paulo
Dia do Samba é comemorado todos os anos em 2 de dezembro. Para marcar este momento, a deputada Leci Brandão realizou um ato solene na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os homenageados especiais da noite foram Dona Generosa, presidente do Samba da Laje, Dona Duda Ribeiro, Embaixatriz do Samba de São Paulo, Tia Cida, do Berço do Samba de São Mateus, Seu Dadinho, do Camisa Verde e Branco, e Seu Carlão do Peruche. O evento também contou com o apoio da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, da Associação de Sambistas, Terreiros e Comunidades de Samba de São Paulo (ASTEC), da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, da União das Escolas de Samba Paulistanas e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP). A cerimônia foi conduzida pelo radialista Moisés da Rocha, do programa “O Samba Pede Passagem”, da rádio USP.
Seu Carlão do Peruche
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Mesa do Ato Solene
Tia Cida, madrinha do samba de São Mateus
Dona Duda Ribeiro
Seu Dadinho
Dona Generosa, do Samba da Laje
Samba Patrimônio Cultural
mandato da deputada Leci vem promovendo ações e elaborando propostas para que o Poder Público possa reconhecer e valorizar a cultura do samba no Estado, tamanha a importância do gênero na construção da identidade brasileira. Algumas dessas ações foi a aprovação da Lei 15.148/2013, que institui o Dia das Tias Baianas Paulistas, e da Lei 15.690 / 2015, que declara o Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo. Além disso, Leci tem sido incansável em promover o diálogo entre o poder público e as comunidades de samba. No mesmo dia do ato solene, Leci articulou uma reunião
entre representantes de comunidades e rodas e samba da capital e o Secretário Municipal de Cultura, Nabil Bonduki, a fim de iniciar conversas para que
os equipamentos públicos também possam ser ocupados pelas comunidades e para que elas sejam incluídas nos grandes eventos da cidade.
Representantes de comunidades de samba, deputada Leci Brandão e o secretário Nabil Bonduki
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Leci realiza plenárias do mandato nas comunidades de São Paulo GUAIANAZES O mandato da deputada Leci Brandão tem promovido encontros com moradores e lideranças de bairros nas periferias da capital. A primeira aconteceu em Guaianases, no dia 17/08, na Quadra da Escola de Samba Folha Verde, que promove o projeto Segundas Intenções. “A periferia não conta com equipamentos culturais. Muitas vezes, iniciativas da própria comunidade despertam e descobrem talentos, promovendo um ambiente saudável para jovens e crianças, temos obrigação de apoiar”, afirmou a deputada. JARDIM PANTANAL A segunda plenária aconteceu no Jardim Pantanal, em 24/08, na Quadra do Grêmio Recreativo União das Vilas, e teve a presença de lideranças como MC Chaverinho e Cidão. O mandato tem apoiado a população para sanar problemas de infraestrutura da região. A Frente Parlamentar em Defesa do Jardim Pantanal foi lançada no dia 10/08, tendo a deputada Leci como vice coordenadora.
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ZONA NORTE Na tarde de 29/08, foi a vez de Leci se reunir com lideranças da Zona Norte de São Paulo na quadra da Escola de Samba Unidos do Peruche. Estavam presentes, entre outras lideranças, Maria Cecília de Carvalho, do Instituto Rosa de Saron, Otacílio, presidente do distrital do PCdoB da Casa Verde e representante do mandato do deputado federal Orlando Silva, dona Odete Carvalho, do Instituto Evaristo de Carvalho, Fernando Borgonovi, do Comitê Municipal do PCdoB, e Miel, diretor da Unidos do Peruche, que presenteou a deputada com a camiseta da Escola.
CIDADE ADEMAR E REGIÃO No domingo, 30/08, o mandato conversou com a população de Cidade Ademar e Região, zona sul da capital. Na ocasião, a deputada foi apresentada à Associação Cultural e Social Alceu Gomes e ao projeto Som na Caixa, que abre espaço para artistas locais de todos os gêneros se apresentarem para a comunidade. O projeto funciona no terreno ao lado da caixa d’água, de propriedade da SABESP. “Nós nos comprometemos a unir forças com as lideranças para ajudar na concessão do terreno e a transformar o local em um ponto de cultura”, disse a deputada. Estiveram presentes o subprefeito do Jabaquara, Elder Vieira, o chefe de gabinete da subprefeitura do Jabaquara, Vander Geraldo, o Gerson e o Paulinho, grandes lideranças do bairro, e Lia Silva, membro da FACESP e liderança da região. CAPELA DO SOCORRO/PARELHEIROS Em 28/09, realizamos uma plenária do mandato organizada pela militância do distrital do PCdoB Capela do Socorro/Parelheiros. “Quero deixar expressa aqui a imensa satisfação que senti em estar com pessoas tão queridas, dedicadas e guerreiras. Ressalto a presença da dona Efigênia Januária, uma mulher negra, batalhadora, muito gentil e reconhecida por sua luta para melhorar a vida de seu povo”. A deputada agradeceu ao Tonhão, Moacir, Zito, Damaze e todos os militantes do distrital da Capela pela dedicação. Na pauta, os graves problemas das comunidades, principalmente com relação à moradia. Há muitas ocupações na região, sendo que uma delas é reconhecida pelos cuidados com a questão do meio ambiente. SÃO MATEUS Em São Mateus, a plenária aconteceu no dia 17/10, na Casa de Cultura de São Mateus, zona leste da capital. A deputada conversou com lideranças locais e representantes dos movimentos sociais e de cultura da região. Questões relacionadas à limpeza urbana, transporte, habitação e acesso a equipamentos culturais foram apontadas. A deputada reafirmou o compromisso com a comunidade. “Quero fazer um agradecimento especial à Priscila Machado, coordenadora da Casa de Cultura, que cedeu o espaço para a realização deste encontro, e à Tia Cida, do Samba da Maria Cursi, pela presença sempre tão especial”, disse Leci.
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Foto: Agência Câmara
Atividade parlamentar
Lançamento da Frente em Defesa do Jardim Pantanal
N Foto: Roberto Navarro / Ag. Alesp
PREMIAÇÃO - Leci Brandão recebe medalha do Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 18/11. A indicação foi da líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali
o dia 10/08, a deputada Leci Brandão participou do ato de lançamento e instalação da Frente Parlamentar que visa soluções para a área do Jardim Pantanal, bairro da zona leste da capital paulista. A deputada é vice coordenadora da Frente. O Jardim Pantanal sofre constantemente com problemas de alagamentos, falta de moradia e de serviços públicos como coleta de lixo e limpeza de córrego.
17ª conferência do PCdoB-SP elege direção para os próximos dois anos
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Ato solene Marcha das Mulheres Negras 2015
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m São Paulo, um ato solene realizado no dia 11/11, na Alesp, marcou o início Marcha das Mulheres Negras 2015. A solenidade foi uma iniciativa da deputada Leci Brandão, em conjunto com o Núcleo Impulsor da Marcha em São Paulo. A deputada Márcia Lia (PT) presidiu o evento a convite da deputada Leci, que não pode estar presente. Compuseram a mesa Rosa Anacleto, Kizie de Paula, Sandra Mariano e Dulce Xavier. No término do ato, houve apresentação artística da rapper MC Soffia.
Seminário Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha
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o dia 05/08, o mandato realizou um seminário em referência ao dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina, presidido pela Delegada Rosmary Correa. Estiveram presentes Sueli Carneiro, Cida Bento e Eunice Prudente, entre outras personalidades.
evento, realizado no auditório da UNIP do Paraíso, em 28/11, elegeu a nova direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil e aprovou um projeto de resolução política que norteará o partido nos próximos dois anos. Participaram do evento a deputada Leci Brandão, o deputado federal Orlando Silva, presidente estadual do PCdoB, Renato Rabelo, ex-presidente nacional do PCdoB, o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, o Prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, entre outras lideranças comunistas. Também estiveram presentes o Prefeito de São Bernardo do Campos, Luís Marinho, e a Senadora Marta Suplicy.
*Com informações do site www.pcdob.org
Foto: www.pcdob.org
Foto: Roberto Navarro / Ag. Alesp
Leci participa do lançamento da UNA-LGBT
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o dia 16/10, a deputada Leci Brandão participou do ato de fundação da União Nacional LGBT. Em sua saudação, Leci parabenizou todas as pessoas envolvidas na criação da entidade, em especial, o PCdoB, representado na pessoa de Andrey Lemos, e a UJS, representada na pessoa de Leonardo Lima. “Este momento é histórico e demonstra que o retrocesso que enfrentamos hoje, no Brasil, não tem impedido o ativismo e a luta em prol das minorias”, disse a deputada. Estiveram presentes Luciana Santos, deputada federal e presidente nacional do PCdoB, Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo, Gil Santos, representando o Conselho Nacional de Combate à Homofobia e Edson França, presidente nacional da Unegro, entre outras lideranças. O combate ao racismo, ao genocídio de jovens nas periferias, o olhar para os idosos e pessoas com deficiência também foram bandeiras mencionadas pela deputada que devem ser assumidas pelo movimento LGBT. “O movimento LGBT é progressista e tem toda a capacidade de se unir a outros movimentos”, afirmou.
Leci recebe delegação de parlamentares do Quênia
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Assembleia Legislativa, representada pela deputada Leci Brandão, recebeu a visita de membros da Assembleia de Kitui, no Quênia, no dia 28/10. O deputado Fernando Capez, presidente da Alesp, e a deputada Leci entregaram uma placa ao porta-voz da comitiva, George Ndoto. A entrega foi feita no plenário JK, na presença de demais integrantes da comitiva. O objetivo da visita foi o de estreitar relações com o Brasil a fim de realizar intercâmbio cultural e comercial entre os países.
Foto: Roberto Navarro / Ag. Alesp
Encontro com coordenadores e secretários de Promoção da Igualdade Racial
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deputada Leci Brandão realizou, no dia 23/11, reunião com representantes de coordenadorias e secretarias municipais de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo foi colher sugestões sobre como melhorar a participação da população negra na política e nos espaços de poder. “Temos que nos unir ou não vamos chegar a lugar nenhum”, disse a deputada. Uma das sugestões feitas durante o encontro foi a de garantir recursos para o fundo previsto no Estatuto da Igualdade Racial. Também foi sugerida uma maior articulação política da comunidade negra no Estado e entre as coordenadorias.
*Com informações do Portal ALESP
Da esquerda pra a direita: Edson França (Unegro), deputada Leci Brandão, Edna Roland (Coord. Igualdade Racial Guarulhos), Maurício Pestana (Sepir – SP) e Nuno Coelho (APNs)
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PASSOU POR AQUI!
13/08 – Mestre Dinho, do Morro do Querosene
22/10 –Leci recebe integrantes da Escola de Samba Nenê de Vila Matilde 14/10 – Recebe visita de Alessandro Buzo, do Sarau Suburbano Convicto
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12/08 – Conversa com representantes do Sindicato dos Jornalistas de SP e do Intervozes
15/10 - Visita dos vereadores Reginaldo Caveira, Valdir Bagaço e Rudynei Monteiro, do município de Tupã 07/10 – Recebe Nelson Triunfo, ícone do hip hop nacional
19/10 –Visita de Pai Flávio de Iansã e de Marisabel de Souza, do Jornal a Gaxéta
22/10 – Assina a ficha de filiação ao PCdoB de Guilherme Botelho
26 /11 – Visita de Marco Aurélio, presidente do Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing) e do Paulo, liderança da categoria em São Mateus 20/10 – Comissão de educadores indígenas
09/09 - Max B.O., rapper, repórter e apresentador do programa “Manos e Minas”, da TV Cultura
Expediente: Boletim Fala Leci é uma publicação do gabinete da deputada estadual Leci Brandão. Jornalista responsável: Carla Nascimento Mtb: 64/AM Redação: Carina Gomes – Mtb: 74039/SP Diagramação: Andocides Bezerra e Luciano Moreira (Movimento) Imagens: Arquivos do mandato / Agência ALESP / Portal do PCdoB / MinC / Jornalistas Livres Tiragem: 10 mil Fale com o gabinete: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 3024, 3º andar, São Paulo-SP Tel.: (11) 3886-6790 – E-mail: lecibrandao@ al.sp.gov.br / deputadalecibrandao@gmail.com Trabalhando para construir um mandato com a cara do povo.
26/08 – Visita ao município de Apiaí
18/11 – Marcha Mulheres Negras 2015, em Brasília Foto: Olho Mágico do Samba
29/09 – Plenária em Ferraz de Vasconcelos com Rubens de Souza, o Rubinho, fundador do Instituto Raízes
14/09 – Sessão Solene em comemoração aos 105 anos do Corinthians, na Câmara Municipal de São Paulo
06/10 - Lançamento da 2ª edição do Guia de Rodas de Samba de São Paulo
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25/09 – Conferência Municipal de Mulheres de Cubatão
17/11 – Abertura da Semana da Consciência Negra da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial de SP, na Praça das Artes
01/10 – Simpósio Sindical Internacional 27/08 – 3ª Conferência Municipal de Mulheres de Jundiaí
1º/10 - Encontro com mulheres do Jardim Helena, zona leste de SP
31/08 – Roda de conversa na Casa de Cultura Tainã, em Campinas
08/10 – 1º Congresso da Unegro de Mogi das Cruzes
26/10 – 7ª Marcha da Consciência Negra do Jabaquara. Homenagem ao Sr. Paulino Ambrósio
ORGULHO CRESPO
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1ª Marcha do Orgulho Crespo, realizada na avenida Paulista, foi uma demonstração de empoderamento das mulheres negras que, também pela estética, vem reafirmando sua identidade. A marcha foi a primeira de várias realizadas em outros estados
com o mesmo propósito. Por considerar que assumir e valorizar o cabelo crespo é também um ato político, o mandato da deputada Leci Brandão e as organizadoras da Marcha, Neomísia Silvestre e Nanda Cury, apresentaram o PL 1207/ 2015, que institui o Dia do
Orgulho Crespo, a ser celebrado todo dia 26 de julho. Para mostrar o protagonismo da mulher negra em muitas frentes de luta, entre elas a estética, selecionamos algumas imagens que encantam pela coragem e pela beleza.Confira!
Créditos das imagens: Mauricio Garcia / Ag. Alesp Janine Moraes / MinC Vinícius Carvalho / Jornalistas Livres Arquivo do mandato