BOAS FESTAS LECI deputada estadual
BRANDÃO
UM 2021 DE SAÚDE E
Como Parlamentar, sempre disse que minha missão era cuidar das pessoas. Às vésperas de encerrarmos esse 2020 de tantos desafios, estou certa de que esse deve ser o propósito de todo parlamentar. Este ano nos mostrou que cuidar é uma ação que só faz sentido se for pensada no coletivo. Nunca precisamos tanto cuidar do coletivo para poder cuidar de cada um. Ao mesmo tempo, a desigualdade histórica a que estamos submetidos nunca mostrou de forma tão evidente que muitos, principalmente os mais pobres, estão totalmente excluídos desses cuidados. Mas, se 2020 foi um ano de dificuldades, ele também foi de superações, de grandes lutas pela diversidade, contra o racismo e o ódio. Portanto, às vésperas de iniciarmos 2021, o meu desejo é que nós nos lembremos sempre do quanto nosso povo tem dignidade, capacidade, disposição e alegria de viver. Que tenhamos esperança em dias melhores e que não percamos de vista a certeza de que não há mal que dure para sempre e que logo nós vamos retomar nossa caminhada rumo a um futuro que seja melhor para o nosso país. Um 2021 de muita saúde, prosperidade e paz para todas e todos!
#QuilomboDaDiversidade
Axé!
Confira alguns destaques de 2020
Lei que pune racismo religioso é regulamentada
Em 24 de julho de 2020 foi regulamentada, por meio do Decreto Nº 65.086, a Lei 17.157, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. De autoria da deputada Leci Brandão, o projeto foi aprovado em agosto de 2019 e sancionado em dezembro do mesmo ano, mas a regulamentação necessária para que a lei fosse aplicada só aconteceu em julho deste ano. Na ocasião, a deputada destacou que somente o Executivo pode colocar em prática os textos aprovados na Alesp e, por isso, atribuiu a um esforço conjunto a regulamentação da lei que atende a uma demanda legítima, uma vez que a discriminação religiosa, sobretudo em relação às tradições de matriz africana, "é um problema real e muito grave", afirmou a parlamentar, que comemorou a decisão: "Nós precisávamos dar mais mecanismos legais de defesa para pessoas, instituições e lideranças religiosas que sofrem com essa discriminação".
Leci defende projeto "Celular pra quem precisa"
Um abaixo-assinado de iniciativa de artesãos e artistas da Feira de Artesanato de Embu das Artes está recebendo adesões e pedindo a aprovação do PL 918/2016, de autoria da deputada Leci Brandão. O projeto, se aprovado, declara a Feira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de São Paulo. A participação popular é fundamental para que propostas que sejam do interesse da população consigam ser aprovadas. "Esperamos que os deputados garantam esse título para a nossa querida feira, realizada por artesãos e artesãs", declarou a parlamentar. O projeto já foi aprovado em todas as comissões da Alesp e está pronto para ser votado.
Um dos desafios de milhares de estudantes da rede pública do estado de São Paulo para acompanhar as aulas pela internet foi e continua sendo o acesso aos equipamentos eletrônicos. Com a intenção de contribuir para a solução desse problema, a deputada Leci Brandão apresentou, em julho deste ano, o Projeto de Lei 452/2020, que define critérios para destinação de computadores, tablets, celulares, notebooks e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado de São Paulo para estudantes da rede de ensino estadual e municipal. A proposta, apresentada em parceria com os estudantes da União Paulista de Estudantes Secundaristas, surgiu após ações realizadas pelos estudantes, que tomaram a iniciativa de arrecadar aparelhos para doarem aos colegas que não tinham condições de acesso aos equipamentos.
População faz abaixo-assinado por PL que declara Feira de Embu patrimônio imaterial
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