facebook.com/deputadocarlosgomes
deputadocarlosgomes.blogspot.com.br
issuu.com/deputadocarlosgomes-rs
C����� G���� D������� F������
R�� G����� �� S�� . RS
Ano II | Nº 2
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
Mala Direta Básica 9912293447/2012/DR/BSB CÂMARA DOS DEPUTADOS
V���� �� F�����!
Tempo de reagir e avançar Deputado defende a reciclagem como alternativa econômica ao momento de turbulência que o país enfrenta e propõe ações de incentivo ao setor, que gera R$ 12 bi por ano Jorge Fuentes
Dívida do Estado com a União Parlamentar exige a revisão do contrato para acabar com a cobrança de juros abusivos | 2
Respeito aos municípios gaúchos Carlos indicou recursos para a saúde, esporte, agricultura e o turismo de 48 cidades do Rio Grande do Sul | 6 e 7
O ex-catador, que hoje preside em nível nacional a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, percorre o Brasil para divulgar a atividade e ouvir trabalhadores. Audiências públicas na Câmara Federal debateram situação da indústria e as condições nas cooperativas | 4 e 5 Carlos Gomes acompanha o processo de separação em cooperativa de catadores de Porto Alegre
Acesso ao FGTS para situações de emergência Proposta quer facilitar saque dos trabalhadores ao recurso | 8
2 |
Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
VAMOS EM FRENTE
Carlos Gomes Deputado Federal
Rio Grande do Sul - RS
Olá, amigos e amigas! O Brasil passa por um dos períodos mais conturbados da sua história. O descrédito na administração pública cresce incentivado pelo aumento do desemprego e pelo encolhimento das nossas finanças. É preciso reagir. O momento exige iniciativa e carece de ações para retomar a capacidade de investimento em saúde, educação e na infraestrutura de nossas cidades. Trabalhamos para assegurar incentivos à reciclagem, ramo com inconteste potencial econômico, social e sustentável. Um olhar especial ao setor revelará que ele pode significar uma alternativa para o país enfrentar a crise. Apenas 3% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos que produzimos por ano são recicladas, e isso movimenta R$ 12 bilhões anualmente. Costumo dizer que essa área é um pré-sal que ain-
da não foi descoberto. Lutamos pela revisão da dívida do Rio Grande do Sul com o Governo Federal; não aceitamos seguir pagando um débito que já foi quitado; defendemos que o acesso dos trabalhadores seja facilitado aos recursos do FGTS em casos de desastres; acreditamos no desenvolvimento do esporte amador para a formação de novos atletas e a promoção da cidadania; alocamos receitas por meio de emendas parlamentares para projetos estruturantes em nossos municípios. Somos movidos pela esperança dos gaúchos que empregam esforços no campo e na cidade para fazer de sua terra um lugar melhor para viver. Não abriremos mão da transparência e da conduta pautada na ética no trato da coisa pública. Nossa caminhada não pode parar. Vamos em frente!
IMPEACHMENT
Carlos Gomes vota sim ao impeachment Deputado destaca que medida é prevista na Constituição O deputado federal Carlos Gomes (PRB) votou favorável à admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal. “Em nome das famílias gaúchas e pelas pessoas que constroem com trabalho o nosso Rio Grande, o meu voto é sim”, proclamou o parlamentar no palanque montado no plenário da Câmara Federal para a apreciação do pedido de afastamento da chefe do Poder Executivo nacional. Gomes sublinhou que foi um momento de tristeza para a nação e que gostaria que a presidente Dilma terminasse o seu mandato para que o comando do Brasil fosse trocado pela vontade das urnas. “Mas, infelizmente, não deu para esperar. A crise política e moral impactou a nossa economia de forma irreversível”, frisou. O parlamentar destacou que o impea-
Douglas Gomes
Parlamentar em sessão histórica na Câmara
chment é uma medida legal e prevista na Constituição Brasileira. “Pelas mesmas práticas, prefeitos já foram expulsos do cargo em todo o Brasil. Quem vence uma eleição não ganha autorização para estar acima da lei”, argumentou. Carlos Gomes ressalta que é preciso somar forças para tirar o Brasil do período de estagnação econômica e social.
“Em nome das famílias gaúchas e pelas pessoas que constroem com trabalho o nosso Rio Grande, o meu voto é sim”
DÍVIDA PÚBLICA
Revisão do contrato de débito com a União Parlamentar lamenta a suspensão no STF da análise dos passivos dos estados com o Planalto Carlos Gomes criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o julgamento dos recursos dos estados (entre eles o Rio Grande do Sul) que pediam ao recálculo de suas dívidas com a União. De acordo com os magistrados, o prazo foi concedido para acordo entre as partes. As liminares obtidas pelos Estados foram mantidas durante a suspensão do processo, medida que foi
Jornalista Responsável Jorge Fuentes (MTE 16063) Revisão Karine Bertani (MTE 9427) Projeto gráfico Erika Albuquerque
proposta pelo juiz Luís Roberto Barroso. Os recursos autorizam que as unidades da federação paguem as parcelas com base no juro simples, sem que haja qualquer tipo de sanção do Governo Federal como, por exemplo, o bloqueio no repasse de verbas. “É preciso considerar que o dinheiro destinado ao pagamento da parcela mensal da dívida está fazendo falta na manutenção
de serviços básicos como saúde, educação e segurança”, pondera Carlos. Se a ação impetrada pelo Rio Grande do Sul fosse aprovada pela Suprema Corte, o débito de R$ 51,6 bilhões seria zerado. “Essa vitória representaria ao estado a possibilidade de interromper o fechamento de hospitais, contratar novos policiais civis e militares e pagar em dia o funcionalismo público”.
Gabinete deputado Carlos Gomes (PRB) Câmara dos Deputados Anexo III - Ala A - Sala 285 CEP 70.160-900 Brasília/DF Fones: (61) 3215-1285 / 3215-3285 dep.carlosgomes@camara.leg.br
Escritório no Rio Grande do Sul Edifício Golden Gate Rua General Bento Martins - nº 24 - Sala 601 CEP 90.010-080 Centro Histórico - Porto Alegre/RS Fone: (51) 3022-4726 regionalprb.carlosgomes@gmail.com
União Estado
Papel originário de florestas plantadas
Tiragem: 80 mil exemplares
Leia esta edição em versão digital
Deputado Carlos Gomes
1° semestre/ 2016
|3
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Incentivo à aquicultura em 63 municípios Intervenção do deputado garante R$ 2 milhões à construção de frigorífico de pescado em Seberi Por solicitação do deputado federal Carlos Gomes (PRB), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), anunciou, em fevereiro deste ano, a liberação de R$ 2 milhões para dar seguimento à construção de uma unidade de processamento de pescado, que deverá beneficiar 63 municípios das regiões da Produção e do Médio Alto Uruguai. “A previsão é de que o empreendimento gere 200 empregos diretos, beneficiando 3.400 produtores rurais das duas regiões”, projetou o deputado, ao lembrar
Esporte } Futebol Para Todos em Rio Pardo e Santo Ângelo Carlos Gomes participou, em Brasília, do lançamento do programa Futebol Para Todos do Ministério do Esporte. A iniciativa alocará R$ 9 milhões para que prefeituras organizem campeonatos de futebol amador, com times masculinos e femininos. Entre os dez primeiros municípios contemplados pela ação, representam o Rio Grande do Sul, Rio Pardo e Santo Ângelo. Carlos sublinha que, além da promoção de atividade física, a ação deverá incentivar a interação social entre a população. “Com o crescimento das cidades, os campos de futebol de várzea foram desaparecendo. Esse projeto vai tornar o esporte cada vez mais acessível para a nossa gente”, destacou o parlamentar.
Empreendimento deverá gerar 200 empregos e beneficiar 3.400 produtores rurais das regiões do Alto Uruguai e da Produção
BENEFÍCIOS DA OBRA
200
que dos R$ 13 milhões necessários para a obra, somente R$ 1,5 milhão já foi pago, o que permitiu concluir apenas 11% da unidade.
empregos diretos
3.400 produtores rurais
Nova Lei da Migração em debate no RS Jornalista Karine Bertani
Sâmella Moreira
MTE 9427
Assessoria de Comunicação deputado estadual Sergio Peres PRB/RS
A situação da população imigrante no Brasil foi tema de reunião técnica na Assembleia Legislativa gaúcha, promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal que analisou o projeto de lei 2516/2015 (Lei de Migração). A proposta de autoria do senador Aloysio Nunces Ferreira (PSDB/SP) substitui o Estatuto do Estrangeiro, datado de 1980. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Carlos Go-
Encontro na Assembleia Legislativa reuniu comunidade migrante no Estado
mes, membro titular do colegiado. Em julho, o parecer final do relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), foi aprovado e a matéria segue
para apreciação no plenário da Câmara. “Não basta abrir as portas aos imigrantes, é preciso olhar para as necessidades deles
e oferecer uma estrutura mínima que dê condições de iniciarem uma vida com dignidade aqui”, defendeu Carlos Gomes.
Acessibilidade no transporte aéreo As demandas por acessibilidade no transporte aéreo foram tema de encontro, em Brasília, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB); o presidente do Conselho Consultivo da Fundação de Articulação e Desenvolvimento das Políticas Públicas para PcD e PcAH do Rio Grande do Sul (Faders), Marquinho Lang, e o gerente de Operações da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Lima.
Lang, que é cadeirante, destacou que entre as principais dificuldades enfrentadas estão a falta de adaptação dos banheiros e as condições de embarque e desembarque das aeronaves. “O problema atinge diretamente as pessoas com deficiência que precisam se deslocar em busca de atendimento na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em diferentes estados do Brasil”.
Jorge Fuentes
Carlos Gomes, Marquinho Lang e Marcelo Lima facebook.com/deputadocarlosgomes
4 |
Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
RECICLAGEM
O pré-sal que ainda não foi descoberto Catadores querem participar das decisões políticas que envolvem a sua atividade O pedido de participação dos catadores nas decisões que envolvem a categoria marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na região Sudeste. No evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), empossou o colega deputado federal Valmir Prascidelli (PT/SP) vice-presidente regional do fórum. O parlamentar quer a criação de mecanismo semelhante à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte, que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas de reciclagem a dedução desses valores, parcial ou integralmente,
Jorge Fuentes
Recicladores lotaram Assembleia Legislativa de São Paulo para instalação do fórum na região Sudeste
do Imposto de Renda. Carlos defendeu incentivos econômicos ao setor para torná-lo atrativo à sociedade e valorizar os trabalhadores da área. “No Brasil, o descarte inadequado dos re-
síduos sólidos gera um custo de R$ 1,5 bilhão por ano ao Poder Público para tratar os problemas de saúde que afetam a população. Tenho convicção de que quando a sociedade se der por conta
de que grande parte do que é descartado pode voltar a ser útil e produzir renda, teremos instituída a cultura da reciclagem”, avaliou, ao lembrar que a sua primeira profissão foi como catador.
Lançamentos regionais da Frente Parlamentar da Reciclagem Goiás: Evento foi proposto pelo deputado Marcos Abrão (PPS)
Santa Catarina: Ato organizado pela deputada Geovânia de Sá (PSDB)
Carlos Gomes coordenou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem em Goiás. Catadores, empresários do ramo, vereadores, prefeitos e repre-
Empresários e representantes de cooperativas de catadores participaram do ato, organizado pela vice-presidente regional, Geovania de Sá (PSDB/SC). O lançamento da Frente Parlamentar em
sentantes do Poder Executivo estadual participaram do ato, na Assembleia Legislativa goiana, organizado pelo deputado federal Marcos Abrão (PPS/GO), membro do fórum na Câmara Federal.
Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na região Sul, no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), em Criciúma/SC, foi coordenado pelo deputado Carlos Gomes.
Jorge Fuentes
Encontro na Assembleia Legislativa goiana facebook.com/deputadocarlosgomes
Jorge Fuentes
Gomes acolheu demandas locais do setor
Parlamentar defende a criação de uma lei de incentivo à reciclagem
Saúde } Combate ao Aedes aegypti O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu a reciclagem como forma de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em sessão plenária do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu no Uruguai. De acordo com o deputado, é fundamental que o Poder Público invista na destinação adequada de resíduos sólidos para evitar que se criem ambientes de reprodução do mosquito causador de doenças como a dengue, o zíka vírus e a chikungunya. O deputado compõe a Comissão de Assuntos Internos, Segurança e Defesa do Parlasul.
Deputado Carlos Gomes
1° semestre/ 2016
|5
Indústria da reciclagem pede socorro Carlos defende desoneração tributária às empresas do setor para salvar o mercado “Dos 100 funcionários que empregava, já tive que demitir 40 e se nada for feito terei que fechar as portas no ano que vem.” O desabafo de Rodrigo Maciel, proprietário da Plásticos Vima, empresa que utiliza apenas material reciclado em sua linha de produção, foi feito durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Câmara, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, para tratar da situação da indústria da reciclagem no Brasil. O parlamentar defendeu a desoneraçãoEXPEDIENTE tributária às empresas do setor para salvar o mercado. “De nada adianta abordar o assunto somente do ponto de vista social ou ambiental se não provocarmos ações que re-
Jorge Fuentes
Jorge Fuentes
Carlos (ao centro) trabalha por isenção fiscal para a atividade, que gera anualmente R$ 12 bilhões
sultem em fôlego econômico para quem tira o seu sustento dessa atividade”, sentenciou. Para o Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho, a falta de
uma cultura de reciclagem, a destinação fácil e barata (lixões) e a ausência de metas transparentes e viáveis são barreiras para o crescimento do setor. Segundo o diretor do Sindicato das Indústrias de Ce-
lulose, Papel, Papelão, Embalagens e Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça do Rio Grande do Sul (Sinpasul), Jucemar Buzin, no Estado a crise fez com que seis das oito empresas da área encerrassem as suas atividades. “Para
a indústria melhorar é preciso produzir mais, para produzir mais é necessário que a demanda cresça e isso não acontece se o preço do artigo reciclado for mais caro do que o feito com matéria-prima virgem”, conclui.
Carlos fiscaliza condições de trabalho de catadores Em janeiro, Carlos Gomes esteve nas Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos de Porto Alegre. O parlamentar conversou com catadores, que solicitaram a compra de maquinário para beneficiamento do material reciclado para incremento da renda e a necessidade de aquisição de equipamentos de segurança para os trabalhadores. Em Dois Irmãos, Carlos também conheceu a Cooperativa de Recicladores, considerada modelo de estabelecimento do setor no Rio Grande do Sul.
Jorge Fuentes /Campo da Tuca por Sâmella Moreira
ANJOS DA ECOLOGIA
COMPOSTAGEM
NOVO CHOCOLATÃO
RUBEM BERTA
ATERRO NORTE
COOPERTINGA
PADRE CACIQUE
SANTÍSSIMA TRINDADE
CAMPO DA TUCA
DOIS IRMÃOS
PARAÍBA
SÃO PEDRO
CAVALHADA
ILHA
RECICLANDO PELA VIDA
SEPÉ TIARAJU
MUNICÍPIOS COM COLETA SELETIVA No Brasil
82%
18%
SIM
NÃO
facebook.com/deputadocarlosgomes
6 |
Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
EMENDA PARLAMENTAR
Recursos para 48 municípios gaúchos Verbas podem ser utilizadas para as áreas de Saúde, Agricultura, Esporte e Turismo Carlos Gomes destinou recursos para 48 municípios gaúchos para as áreas da Saúde, Agricultura, Esporte e Turismo. “Procuramos atender às demandas das comunidades, que nos foram apresentadas pelas lideranças locais. O objetivo é que esses recursos sejam utilizados em obras de infraestrutura das nossas cidades. Em tempos de crise, em muitos casos uma emenda parlamentar é a única fonte de investimento que a prefeitura dispõe”. As verbas para a Saúde contemplam a rede de atenção básica com a aquisição de equipamentos ou reforma de Unidades de Saúde Básica (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF),
postos e centros de saúde. Para o Esporte os recursos são destinados à construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para a aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo e praças. Na agricultura, os municípios podem aplicar as verbas na compra de máquinas e equipamentos agrícolas, patrulha mecanizada e manutenção de estradas vicinais. O deputado também alocou receita para o desenvolvimento do Turismo. Os recursos podem ser empregados para a adequação da infraestrutura dos municípios à atividade.
Douglas Gomes
Deputado acolheu solicitações apresentadas por lideranças municipais
CAPÃO DO LEÃO
FLORES DA CUNHA
LAJEADO
Solicitação do vereador José Freitas: R$ 250 mil em equipamentos para o Postão da Cruzeiro, unidade de saúde localizada na zona sul capital gaúcha.
Solicitação da presidente municipal PRB, Noeli “Lili” Aires: R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos hospitalares às Unidades Básicas de Saúde (UBS) Casabom, Central Capão do Leão, Jardim América II, Jardim América III e Parque Fragata.
Reivindicação de Marquinho Lang: R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos para as Estratégias de Saúde da Família (ESF), Campestre, Conventos, Jardim do Cedro, Morro 25, Olarias 1, Santo Antonio e São Bento.
CRUZ ALTA
JAGUARÃO
Solicitação do vereador Miro Viasiminski: R$ 250 mil para equipamentos que deverão ser destinados ao Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, ao posto de saúde Otávio Rocha e às Unidades de Saúde Básica (UBS) Claudino Muraro, Antônia Susin Maccagnan, Dr. Antônio Martins Salavigna e Dr. Hildebrando Cardoso Pereira.
SAÚDE PORTO ALEGRE
Demanda de Roberto Tavares de Souza: R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos hospitalares às unidades de saúde Acelino Flores, Vila Rocha e Bairro de Fátima.
RIO GRANDE Iniciativa do vereador Paulo Roldão: R$ 250 mil para equipamentos que deverão ser destinados às Unidades de Saúde Básica (UBS) do município.
CIRÍACO Demanda do vereador Euclides Marcante: R$ 200 mil, para a reforma do posto de saúde localizado na região central do município.
PASSO FUNDO Por iniciativa de Josemar Darlan e Fernando Natalino: R$ 300 mil para a obra de reforma no Hospital Beneficente Doutor César Santos (HBCS). O investimento deverá ser utilizado para a criação de 85 leitos, além de ampliar a capacidade da instituição de atendimentos de média para alta complexidade. facebook.com/deputadocarlosgomes
Por intermédio de Manoel Mallet: R$ 100 mil para a compra de equipamentos para o Centro de Saúde Cleuza Maria Martins Ussandizaga e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Federal e Renato Soares da Silva.
SAPUCAIA DO SUL A pedido do vereador Everaldo Moura: R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos que deverão ser destinados às Unidades de Saúde Básica (UBS) e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
CARAZINHO Demanda de José Marques e da Professora Luli: R$ 250 mil para a compra de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde Básica (UBS) do município.
GUAÍBA Solicitação do presidente municipal do PRB, Júlio Carvalho, R$ 250 mil para investimentos no atendimento em saúde.
TAQUARI Reivindicação de Anderson Correia: R$ 250 mil para investimentos no atendimento em saúde.
ARROIO DOS RATOS Demanda de Almir Dietrich: R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância para atender, especialmente, a população do interior do município.
BOM RETIRO DO SUL Solicitação do vereador Paulo César “PC” e de Marquinho Lang: R$ 250 mil para a compra de equipamentos para a Unidade Sanitária de Bom Retiro do Sul.
CACHOEIRA DO SUL Demanda de Oscar Sartorio: R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos a serem utilizados nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) 06 Piquiri, 07 Ponche Verde, e nas Unidades Sanitárias Volante Norte Três Vendas, Volante Sul Porteira Sete, 12 Ferreira e 13 Irapua.
URUGUAIANA Demanda de Efraim Saltz e da enfermeira Suzana Cardoso: R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância, que deverá atender a população do interior do município. E R$ 150 mil reais para a aquisição de equipamentos esportivos para aproximadamente 200 crianças e adolescentes, gratuitamente, com a prática de atividades físicas.
CANOAS Solicitação do vereador César Augusto e da vice-prefeita Beth Colombo: R$ 250 mil para a instalação de um sistema modernizado de marcação de consultas, leitura de exames e troca de informações entre todos os profissionais da área.
CHARQUEADAS Demanda de Alexandre Braga e Paulo Marchent: R$ 200 mil para a compra de equipamentos às Unidades de Saúde Básica (UBS) Família Beira Rio, Central, Cruz de Malta, Osmar Wienke, Piratini, Santo Antonio, São Francisco, São Miguel, Sul America, Vicente Pinto e Vila Otilia.
Deputado Carlos Gomes
1° semestre/ 2016
Iniciativa do presidente municipal do PRB, Adílson Fagundes: R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos hospitalares ao Centro Avançado de Saúde Bruno Leopoldo Schneider, ao Posto de Saúde de Teutônia, à Unidade Básica de Saúde (UBS) Anna Antoni, à unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Morada do Sol e à Unidade Sanitária de Languiru.
ENCRUZILHADA Por intermédio da vereadora Isabel Freitas: R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos que
deverão ser destinados às equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município.
equipamentos hospitalares para o Posto de Saúde do município.
do Curtume, além da Unidade Sanitária Padre Luiz Benini.
PAROBÉ
NOVA SANTA RITA
CAMPINAS DO SUL
Solicitação do vereador Irmão Toninho e de Alexandre Blanco: R$ 200 mil para a aquisição de mobília para o posto de saúde do centro do município.
Demanda do presidente municipal do PRB, Gilberto Gomes Jr.: R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos de modernização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Laranjeiras, Morro da Pedra, Vila Nova e Jardim.
BARRA DO RIO AZUL Por intermédio da presidente municipal do PRB, Márcia Teresinha Tonin, e do prefeito Ivonei Caovila: R$ 135 mil reais para
TORRES A pedido dos vereadores Antonio Machado e Jaílton Miguel: R$ 200 mil reais para a compra de equipamentos, que deverão contemplar o PACS, os postos de saúde José de Oliveira Santos, Manoel Bernardino dos Santos, São Francisco, São Jorge,
Solicitação do presidente do PRB no município, Ivanir “Passo Lento” Vassali: R$ 200 mil para equipamentos para o posto de saúde do município ou para a aquisição de ambulância.
CAPÃO DA CANOA Demanda do presidente do PRB no município, Dirceu da Rosa: R$ 200 mil reais para equipamentos a serem destinados aos postos de saúde dos bairros São Jorge, Zona Nova e Santa Luzia, em Capão da Canoa.
TURISMO
AGRICULTURA CARLOS GOMES
CACEQUI
FAZENDA VILANOVA
VERANÓPOLIS
Demanda dos vereadores Leides Amadige, Valdecir Stempkovski e Roberto Stodulski; do presidente do PRB, Egídio Moretto, e do vice-prefeito Hilário Ostrowski: R$ 250 mil para a compra de um caminhão traçado, veículo que deverá contemplar 403 famílias de produtores rurais.
Iniciativa do presidente municipal do PRB, Edilson Maia: R$ 200 mil para a aquisição de dois tratores agrícolas para oferecer os serviços de auxílio no preparo do solo, plantio, semeadura, preparo de canteiros, transporte de insumos, materiais e equipamentos e construção de açudes para 637 produtores rurais.
A pedido do vereador Álvaro da Silva (PRB): R$ 250 mil para a aquisição de uma retroescavadeira, equipamento que poderá auxiliar na escavação de açudes e na manutenção das estradas do interior do município.
Solicitação do vereador Rudimar Caglioni: R$ 250 mil para a construção de uma rua coberta para sediar eventos e feiras na região da praça central do município.
PELOTAS
CARAÁ
PAULO BENTO
Solicitação do deputado estadual Sergio Peres: R$ 313 mil para a compra de patrulha mecanizada, que pode ser composta de tratores e caminhões, perfuradores de solo e roçadores. Equipamentos deverão beneficiar as famílias de produtores rurais do município.
Demanda dos vereadores Jandir Haiduki, Selvino Giaretton e do prefeito Pedro Lorenzi: R$ 250 mil para a aquisição de uma retroescavadeira. O equipamento deverá beneficiar 350 famílias de produtores rurais com os serviços de abertura de valas para silagem, abertura de valas para irrigação e de açudes.
Demanda dos vereadores Claudinho Viana e Bira Leote: R$ 250 mil para a construção de um terminal hidroviário entre Triunfo e São Jerônimo.
Solicitação do vereador Waldomiro Lima: R$ 250 mil para a aquisição de uma retroescavadeira. O equipamento deverá atender as comunidades de Cerrito Alegre, Colônia Triunfo, Cascata, Santa Silvana, Quilombo, Rincão da Cruz, e Monte Bonito com os serviços de abertura, limpeza, ampliação e adequação de tanques para a criação de peixes.
GENERAL CÂMARA Iniciativa dos representantes do PRB no município Mauro Fortes e Luiz Bortoli, R$ 250 mil para a reforma do ginásio de esportes e para a construção de uma pista atlética e de uma quadra poliesportiva.
CAMPO BOM
Demanda do prefeito Faisal Karam: R$ 250 mil para a ampliação das instalações do Centro Comunitário do Loteamento Esperança, no bairro Operária. A verba deverá ser utilizada na reforma da cancha de bocha, cobertura do local, implantação de sanitários e melhoria da área de lazer.
VACARIA Solicitação do presidente municipal do PRB, Claudiomiro “Cláudio da Assistência” Bitencourt: R$ 250 mil para a revitalização das praças de Vacaria.
MONTENEGRO Demanda do presidente do PRB de Montenegro, Ivan Lopes, e do vereador Dorinho: R$ 250 mil para o Olé/Municipal, programa responsável por oferecer aulas de futebol a 160 alunos de 6 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social.
TAQUARA A pedido do presidente municipal do PRB, Júlio Correa: R$ 250 mil para a construção de uma praça no Distrito de Padilha. O projeto prevê a instalação de bancos, pista de atletismo, sanitários, playground, academia e um espaço de convivência.
GLORINHA Solicitação de Darci Lima da Rosa: R$ 250 mil para conclusão das obras da quadra de esportes do Loteamento Bela Vista (Loteamento Popular). Objetivo é incentivar o esporte amador.
PAVERAMA Demanda de Ederson Borba: R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos às academias ao ar livre do município, para oferecer a prática gratuita de exercícios físicos.
OSÓRIO A pedido do presidente municipal do PRB, Enio Fagundes: R$ 250 mil para a segunda etapa da reforma do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva.
NOVA PÁDUA Demanda do presidente municipal do PRB, Pedro Quintanilha: R$ 250 mil para o asfaltamento de ruas na localidade Belvedere Sonda.
REPASSE DE VERBAS R$ 2,350 mi
Solicitação do presidente municipal do PRB, Bombeiro Soares: R$ 250 mil para a construção de um ginásio de esportes no bairro Battisti. A obra deverá contemplar a população de aproximadamente 4 mil moradores da localidade.
FARROUPILHA
R$ 1,513 mi
VENÂNCIO AIRES
Iniciativa do presidente municipal do PRB, Nedi Hirschheiter: R$ 250 mil para a pavimentação asfáltica entre a região central e o parque de eventos.
R$ 5,835 mi
Demanda do presidente municipal do PRB, Elves Palkewich, e do vereador Leandro Basso: R$ 450 mil para a construção de um ginásio poliesportivo no município, contemplando a população de aproximadamente 12 mil pessoas do bairro Atlântico.
PONTE PRETA
Demanda do presidente local do PRB, Tiago Ilha: R$ 250 mil para a construção de uma concha acústica no município.
ESPORTE ERECHIM
TRIUNFO
R$ 1,500 mi
TEUTÔNIA
|7
facebook.com/deputadocarlosgomes
8 |
Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
PROJETOS DE LEI
Aprovado projeto que regulamenta volume de som em templos religiosos A proposta de Carlos Gomes foi construída em conjunto com lideranças evangélicas LIMITES PERMITIDOS dB 75
70 65
85 80 75 Área residencial
Área comercial
80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, é exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno. Serão necessárias três medições para obtenção da média
durante o culto ou reunião. A matéria também assegura a presença de um representante da instituição no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimen-
Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Sandra Delaqua
Carlos Gomes protocolou o projeto de lei 3720/2015, que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. De acordo com o texto da matéria, órgãos responsáveis por meio ambiente, saúde pública e produção rural da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão criar e manter o fichário. O cadastro deverá conter o número da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal e o endereço do proprietário do animal; o nome popular da espécie, a raça, o sexo, a idade real ou presumida, as vacinas já tomadas e doenças já contraídas ou em trafacebook.com/deputadocarlosgomes
tamento; a categoria do animal quanto à sua função (estimação, produção, entretenimento, pesquisa científica ou educação) e se o bicho é portador de chip de identificação. “Nosso objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados, além de fornecer dados para pesquisas científicas que promovam o bem-estar animal”, explicou o parlamentar, ao defender a implementação de um arquivo nacional que permita à população e ao Poder Público o controle de zoonoses. Gomes também destaca que a proposta está aberta a sugestões da comunidade protetora de animais para aprimoramentos.
Área industrial
"No Rio Grande do Sul a aplicação da lei oferece um mecanismo de defesa às diversas denominações religiosas, evitando que as igrejas sejam alvo de pesadas multas do Ministério Público e e ao mesmo tempo impede que a emissão sonora dos cultos ultrapasse o limite do bom senso." Bispo Adilson Silva
to, o estabelecimento autuado terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma. O PL 524/2015 seguirá para análise dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Divulgação
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 524/2015, de autoria de Carlos Gomes, que estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Construída em conjunto com lideranças evangélicas, a proposta, baseada na lei estadual 13.085, que vigora desde 2008 no Rio Grande do Sul, teve parecer favorável da deputada Moema Gramacho (PT/BA). O texto determina que o volume máximo não pode ultrapassar 75 decibéis em área residencial,
FGTS } Recursos para
os trabalhadores em situações de emergência
Objetivo é combater o abandono de animais
Carlos protocolou na Câmara Federal o projeto de lei 4583/2016, para facilitar o saque dos trabalhadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre. O objetivo é incluir entre as tragédias definidas pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), que classifica a urgência e a gravidade das calamidades, os deslizamentos de encostas e as catástrofes provocadas por negligência ou imprudência, a exemplo do rompimento da barragem do Fundão, na Região de Mariana, em Minas Gerais. “Queremos agilizar o
acesso dos trabalhadores aos recursos do Fundo em situações emergenciais, visto que em muitos desses casos as medidas adotadas pelo Poder Público, ou as indenizações a que as pessoas têm direito podem durar anos para serem efetivadas”, explicou o deputado, ao lembrar que a tragédia em Minas Gerais prejudicou toda a população que circunda o Rio Doce. O parlamentar acredita contar com o apoio dos colegas deputados para que a medida seja aprovada nas comissões de mérito e seja apreciada em plenário ainda este ano.