Mala Direta Básica 9912293447/2012/DR/BSB CÂMARA DOS DEPUTADOS
/deputadocarlosgomes @carlosgomesdep
VAMOS EM FRENTE!
RIO GRANDE DO SUL - RS
Devolução Física
2° Mandato Março 2020 · ANO V - Nº 1 SANDRA DELAQUA
Geração de emprego e renda Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho no RS avança na Câmara Federal PÁGINA 3
Desenvolvimento econômico: projeto de Lei 1.978/2019, de autoria de Carlos Gomes, quer isentar de tributos 30 municípios produtores no Rio Grande do Sul
Intérpretes de Libras em órgãos públicos Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência PÁGINA 6
Atuação sem Reciclagem fronteiras em pauta Novas conquistas no Mercosul e na Bancada Gaúcha PÁGINA 5
Frente Parlamentar é reinstalada no Congresso Nacional PÁGINA 8
JORGE FUENTES
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Março 2020 • ANO V - Nº 1
Audiência pública debateu o projeto de lei que proibia a criação de pássaros em cativeiro Carlos Gomes D E P U TA D O F E D E R A L
Rio Grande do Sul . RS
Olá, amigos e amigas! A luta continua. Chegamos ao segundo ano da atual legislatura com enorme gratidão pelo aprendizado que obtivemos em todas as batalhas que travamos em favor da nossa gente. Representar o Rio Grande do Sul na Câmara Federal é um desafio que enfrentamos com muita responsabilidade. O nosso mandato é feito de sonhos e de muito trabalho. A nossa luta tem foco na melhoria dos serviços de saúde e na valorização da reciclagem. Já tivemos conquistas, mas é preciso avançar. O país atravessa um momento de mudanças, algumas radicais. É preciso romper com a lógica do conformismo, arregaçar as mangas e atuar fortemente pela retomada do crescimento econômico e social da nossa gente. E para isso, o caminho das reformas é inevitável. Contudo, não aceitaremos que os mais pobres paguem a conta da corrupção e das más gestões. Sou favorável à aprovação da reforma administrativa. O estado brasileiro é muito pesado e demanda a maior parte dos recursos que arrecada para custear a sua folha de pagamento. É preciso concentrar forças nos serviços mais caros à população, como saúde, educação e segurança pública. Os governos não podem se tornar cabides de emprego, eles precisam ser agentes fomentadores da criação de emprego, com políticas que reduzam burocracia e incentivem o empreendedorismo. E tão importante quanto a reforma administrativa, é a Reforma Tributária. O Brasil tem uma das mais altas e desiguais cargas de impostos do mundo. Simplificar a estrutura da cobrança de taxas e impostos significará modernizar e tornar igualitário o nosso modo de tributação. E é por isso que somaremos esforços. Queremos uma nação que acolha seus filhos e filhas e dê a todos oportunidades de progresso.
Vamos em Frente!
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal realizou, audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), para debater o Projeto de Lei 3.264/2015, de autoria da deputada Shéridan Oliveira (PSDB/RR), que proíbe a criação de passeriformes no Brasil. “Ficou claro que soltar as aves que nasceram e/ou foram criadas em reclusão na natureza, sem um plano de reintrodução, é um crime ambiental, já que elas não teriam condições de adaptação”, destacou Carlos Gomes.
Para o professor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), Luís Fábio Silveira, o texto da matéria inviabilizaria também o desenvolvimento de estudos
em vários campos da ciência como evolução, conservação, zootecnia e neurociência. “A criação recreativa ou mesmo comercial não é a maior ameaça aos passeriformes no Brasil, JORGE FUENTES
Carlos Gomes foi o proponente do encontro na CMADS
que sofrem muito mais com o avanço da agropecuária, a expansão da ocupação humana, a caça e as queimadas”, explicou Silveira, ao frisar que o país tem o maior número de espécies de aves do mundo, 1.919, sendo 277 endêmicas (só existem no Brasil), e 234 ameaçadas de extinção. “Simplesmente proibir não resolve a questão do bem-estar animal. É preciso estabelecer parâmetros para quem quer criar os pássaros dentro da lei”, argumentou. Após a repercussão do encontro, a deputada Shéridan protocolou um pedido de arquivamento do PL 3.264/2015.
Carlos Gomes quer a redução do valor para a implantação das placas padrão Mercosul Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal realizou audiência pública para tratar da obrigatoriedade da instalação do dispositivo no Brasil JORGE FUENTES
O deputado Carlos Gomes pediu a revisão dos critérios para a obrigatoriedade da implantação das placas (padrão Mercosul) no Brasil. A nova regra, que está prevista para entrar em vigor, em todo o território nacional, a partir do próximo ano, foi tema de audiência pública, proposta pelo parlamentar, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é evitar que o cidadão tenha mais um gasto, que, posteriormente, pode ser considerado desnecessário. Uma decisão dessa magnitude precisa ter os seus impactos muito bem estudados antes de ser colocada em prática. No Rio Grande do Sul, o valor do modelo anterior é de R$ 100, já o modelo Mercosul
Deputado destacou que no RS a nova placa custa mais do que o dobro do modelo antigo
custa R$ 210, mais de 100% de aumento”, argumentou Carlos. O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Jerry Dias Rodrigues, explicou que a intenção da ação, aprovada em outubro de 2014 pelo Grupo Mercado Comum, por meio da Resolução nº 33,
EXPEDIENTE Jornalista Responsável Jorge Fuentes MTE 16063
Projeto Gráfico Erika Albuquerque Março 2020 ANO V - Nº 1
Tiragem 30.000
seria combater o furto e o roubo de automóveis, tráfico de pessoas, o narcotráfico e outros crimes transfronteiriços. Rodrigues abordou os aspectos positivos nova placa: rastreabilidade das placas produzidas até o emplacamento; fabricantes e estampadores credenciados; padronização; combinações alfanuméricas
diferenciadas para cada país, seriam 450 milhões de novas combinações, não haveria razão para nova modificação futura. Mas também reconheceu os problemas: regras diferenciadas em cada Detran; possível direcionamento; contratos de exclusividade, legibilidade da placa e, principalmente, aumento dos preços.
GABINETE DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES · Republicanos
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2° Mandato Vamos em Frente!
JORGE FUENTES
Projeto de Lei cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no RS Matéria reapresentada no Congresso é de autoria do ex-deputado João Derly Carlos Gomes protocolou, em março, o Projeto de Lei 1.378/2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Estado do Rio Grande do Sul. “O objetivo central é retirar dos produtores a pesada carga resultante da elevada tributação sobre a cadeia vitivinícola, o que torna desleal a concorrência com os vinhos importados”, argumentou o parlamentar. O deputado destaca que, atualmente, está estabelecido um círculo vicioso, em que a demanda pelos vinhos nacio-
nais é reduzida pelo alto custo imposto aos fabricantes, o que dificulta, em consequência, o aumento da produção, já que isso significaria a queda dos preços. Ele aponta a implementação de um regime tributário especial, semelhante ao vigente na Zona Franca de Manaus, como caminho para o desenvolvimento do setor, que envolve também o crescimento do enoturismo, mas salienta que seria aplicado apenas às etapas do plantio e da colheita das uvas e à produção, ao engarra-
“Com a diminuição de impostos, visamos incentivar o consumo dos vinhos gaúchos. O que resultará no aumento da renda dos trabalhadores do setor na região da Serra.“
Derly, atual secretário de Esporte e Lazer do RS, e Carlos Gomes
Deputado Carlos Gomes
famento e à venda da bebida. A Zona Franca da Uva e do Vinho deverá abranger os territórios de trinta municípios nas regiões da Serra, Campanha,
DRA) e seguiu para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), onde deverá ser apreciado em 2020.
Hortênsias e Vale do Caí. Em agosto o projeto foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CIN-
JORGE FUENTES
Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Fran Somensi e Carlos Gomes defenderam ajuste para equilibrar as contas do Rio Grande do Sul
Em Brasília, deputados republicanos trataram da Lei Kandir e pediram apoio ao setor leiteiro no Estado O deputado federal Carlos Gomes e a deputada estadual Fran Somensi, ambos do Republicanos, integraram o grupo de parlamentares gaúchos que se reuniu com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e com o ministro Chefe da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni. Nos encontros, a comitiva do Rio Grande do Sul pediu apoio ao projeto de lei que disciplina os repasses da União para os Estados e o Distrito Federal referentes à compensação da chamada Lei Kandir. “O ajuste é necessário
para pôr fim a uma relação que só tem beneficiado o Governo Federal e impedido que o Rio Grande equilibre as suas contas e volte a ter capacidade de investimentos em áreas essências como saúde, educação e segurança pública”, frisou Car-
los Gomes. Segundo Maia, a proposição deverá entrar na pauta do Legislativo nacional até o fim do mês de março. Outro tema abordado foi a possível suspensão da tarifa antidumping imposta ao leite em pó importado da União Europeia e Nova Ze-
lândia. “Pedimos ao ministro Onyx que a proposta seja analisada com muito cuidado, visto que a execução da medida enfraqueceria o mercado interno de leite e afetaria, somente no RS, mais de 100 mil famílias de produtores gaúchos”, alerta Fran.
Março 2020 • ANO V - Nº 1
Pelo desenvolvimento do R Coordenador-adjunto da bancada gaúcha no Congresso, Carlos Gomes viabilizou conquistas para o RS
R$ 200 milhões para a construção do novo aeroporto da serra, em Caxias do Sul JORGE FUENTES
Carlos (2º da esq. para a dir.) participou da assinatura do termo de compromisso da obra
O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) participou do ato de assi-
natura do termo de compromisso para a construção do novo aeroporto de Caxias
do Sul, a ser erguido na localidade de Vila Oliva. O documento, pactuado entre a
Secretaria Nacional de Aviação Civil e a prefeitura da maior cidade do interior do Rio Grande do Sul, prevê o repasse do Governo Federal de R$ 200 milhões para a realização da obra. “É uma conquista da serra gaúcha, que deverá beneficiar a população de 53 municípios. O empreendimento poderá coroar o projeto de desenvolvimento econômico e social de uma região que apresenta forte vocação no turismo, na indústria e na agricultura”, destacou Carlos Gomes. O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, explica quais os passos a serem dados depois de firmado o acordo. “Passamos agora aos encaminha-
mentos para os processos de licitação e de desapropriação das famílias que vivem nas cercanias do local onde será instalado o novo terminal”, esclareceu. “É um dia histórico para a nossa gente. A previsão é de que até 2.700 empregos, diretos e indiretos, sejam criados a partir da construção do aeroporto da Vila Oliva, que será entregue à comunidade em, no máximo, quatro anos”, comemorou o prefeito Daniel Guerra (Republicanos). Também participaram do encontro o secretário de Planejamento de Caxias do Sul, Fernando Mondadori, e o chefe de gabinete da administração municipal, Chico Guerra.
Veículos e armamentos para a Brigada Videomonitoramento e Militar e a Polícia Civil cercamento eletrônico JOSÉ OTÁWIO BEDE
Com recursos destinados pela bancada gaúcha no Congresso Nacional, foram adquiridas e entregues à Polícia Civil 112 viaturas e 89 fuzis do tipo Carabina, calibre 5.56. Já a Brigada Militar recebeu 226 carros modelo SUV e 46 picapes, além de coletes à prova de balas. Coordenador-ajunto do grupo de deputados federais e senadores, Carlos Gomes defende que investir na segurança pública é proteger a vida. “Temos compromisso com a aquisição de equipamentos adequados para qualificar o trabalho dos agentes que têm a missão de guardar a sociedade”, sublinhou.
" Temos compromisso com a aquisição de equipamentos adequados para qualificar o trabalho dos agentes" Deputado Carlos Gomes
JOSÉ OTÁWIO BEDE
CG celebrou parceria entre Governo do RS e bancada federal
BM foi contemplada com 272 carros e coletes à prova de balas JOSÉ OTÁWIO BEDE
Polícia Civil recebeu 112 viaturas e 89 fuzis do tipo Carabina
Também em parceria com a bancada gaúcha, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou o investimento de R$ 18,7 milhões na instalação de mais de 500 câmeras em 36 cidades do Rio Grande do Sul. O sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico será adquirido com verba indicada pelo grupo de deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Confira a lista de municípios a serem contemplados: Alvorada; Bento Gonçal-
ves; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Campo Bom; Candelária; Canoas; Cruz Alta; Dois Irmãos; Encantado; Encruzilhada do Sul; Espumoso; Esteio; Gravataí; Guaíba; Harmonia; Ibirubá; Iraí; Lindolfo Collor; Não-Me-Toque; Nova Prata; Novo Hamburgo; Pantano Grande; Parobé; Quaraí; Rio Pardo; Santa Cruz do Sul; Santa Maria; São Francisco de Paula; São Leopoldo; Sapiranga; Sapucaia do Sul; Sobradinho; Vacaria; Venâncio Aires e Vera Cruz.
2° Mandato Vamos em Frente!
Rio Grande e do Mercosul Defesa da saúde e do meio ambiente marcaram presidência de comissão no Parlamento do Mercosul
Em pauta, a rotulagem de alimentos nos países do bloco sul-americano O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) assumiu, em abril, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. “É uma honra e também uma responsabilidade muito grande tratar de temas relativos a áreas que ainda carecem de muita atenção do Poder Público para de fato se desenvolverem nos países latino-americanos”, destacou.
Sob o comando do parlamentar brasileiro, o colegiado realizou um seminário sobre Rotulagem Frontal de Alimentos. O objetivo do encontro foi “atualizar as evidências disponíveis sobre a aplicação de intervenções regulatórias de rotulagem de alimentos com base nos avanços do conhecimento científico e estudos recentes, para contribuir para uma alimentação saudável e escolhas informadas da população no exercício do direito à proteção de sua saúde”, explicou.
ASSESSORIA PARLASUL
Debate reuniu especialistas sobre o tema na sede do Parlasul, em Montevidéu (Uruguai)
Seminário debateu a importância da vacinação no Brasil e em países vizinhos A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Saúde do Parlamento do Mercosul (Parlasul), realizou o seminário sobre a “Importância da Vacinação no Brasil e Países Vizinhos”. O encontro foi proposto pelos deputados federais do Rio Grande do Sul Pedro Westphalen (PP) e Carlos Gomes (Republicanos). “É preciso combater as notícias falsas e os movimentos antivacinas, além de
promover ações integradas entre as nações sul-americanas para evitar a volta de doenças que estavam praticamente erradicadas, como o sarampo, que, somente nos últimos seis meses, teve 10 mil casos registrados em solo brasileiro”, observou Carlos. A representante das organizações Panamericana e Mundial da Saúde (OPAS/ OMS), Maria Tereza Oliveira, apresentou avanços e retrocessos obtidos na região das Américas. “O continente está
Estatuto da Cidadania Carlos Gomes participou da sessão do Parlasul que debateu o texto do Estatuto da Cidadania do Mercosul. O documento aborda temas como a circulação de pessoas, direitos políticos, trabalho e emprego, fronteiras, pre-
vidência social, educação, transporte e defesa do consumidor. Em sua intervenção, o deputado solicitou a inclusão de diretrizes em comum para os países do bloco sul-americano também para as áreas de saúde e meio ambiente.
DOUGLAS GOMES
Encontro foi realizado na Câmara Federal, em Brasília
praticamente livre da rubéola, do tétano e da hepatite B, mas Brasil e Venezuela perderam o certificado de
eliminação do sarampo e sofreram com surtos recentes de difteria e febre amarela. A constante circulação de
pessoas nos países do bloco demanda iniciativas conjuntas para que todos estejam protegidos”, salientou. É o que propõe o projeto Vacina Brasil, que, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Franciele Tardetti, efetua atividades nesse sentido nos 120 municípios brasileiros de fronteira, espalhados por 11 estados, em colaboração com as cidades gêmeas nos outros países. “Houve aumento da cobertura vacinal nos últimos dois anos, mas ela ainda está muito aquém do ideal. Existem bolsões de suscetibilidade ao regresso de doenças imunopreviníveis”, alerta.
ROCHELLE CARNEIRO
Março 2020 • ANO V - Nº 1
Desperdício de alimentos no Brasil é tema de sessão especial na Câmara Federal Grande expediente, proposto pelo deputado federal Carlos Gomes, apresentou caminhos para reverter o quadro de insegurança alimentar no país, onde 8,7 milhões de toneladas de comida são perdidas por ano Carlos Gomes utilizou o espaço da sessão de Grande Expediente da Câmara Federal para falar sobre o desperdício de alimentos e a segurança alimentar no Brasil. O parlamentar destacou um estudo realizado pela Embrapa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, em 2018. O documento diz que cada brasileiro joga 41 quilos de comida no lixo por ano – o equivalente a mais ou menos R$ 323. “Quando falamos em desperdício, lembramos do que nos é mais próximo, do cotidiano comum a nós, que temos o privilégio da comida na mesa. Cada família de três pessoas deixa de consumir, em média, 128 quilos de alimentos anualmente. As maiores perdas, contudo, estão na produção dos alimentos, especialmente na manipulação pós-colheita, na armazenagem e no transporte”, informou. Para o deputado, trata-se
COLABORAÇÃO: KARINE BERTANI | FOTO: DOUGLAS GOMES
“É preciso romper a lógica de que é melhor sobrar do que faltar”.
de uma realidade comum em países subdesenvolvidos, que lidam com baixo aporte tecnológico no manejo das lavouras, carência nas condições de estocagem e infraestrutura inadequada para escoamento das safras. “A Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura, a FAO, nos informa que, na colheita, o desperdício é de 10%. Durante o transporte e armazenamento, a cifra vai para 30%. Longas distâncias e precariedade nos locais onde o alimento fica guardado são fatores que impactam na longevidade do produto. O comércio e o varejo deixam
escapar 50% enquanto, nos domicílios, 10% dos alimentos vão parar na lixeira”, explica. Carlos frisa que o total estimado pela FAO é de 8,7 milhões de toneladas de comida perdidas no país todo o ano, o que daria para alimentar 13 milhões de brasileiros, coincidentemente o mesmo número de pessoas passa fome em nosso país. Nesse universo, 5,2 milhões estão hoje em situação de grave insegurança alimentar, sem acesso a pelo menos três refeições por dia. “E o Datasus, banco de dados do Sistema Único de Saúde, recentemente nos alertou para uma silenciosa epidemia que mata de fome quase 5 mil idosos por ano no Brasil. É um doloroso contrassenso para uma nação que ostenta uma das maiores produções agrícolas do planeta”, lamentou. O deputado apresentou em plenário algumas iniciativas que sugerem caminhos
para reverter o quadro de insegurança alimentar no Brasil. “A FAO aponta para a urgência em investir no uso de tecnologias e técnicas adequadas, assim como na infraestrutura de estradas. Compartilhamos com a posição da Embrapa, a qual defende que a produção e o consumo sustentáveis de alimento são áreas que exigem a aplicação do conhecimento científico. E que precisamos de um olhar mais atento às condições das instalações das Centrais de Abastecimento”. Para Gomes, diminuir os números do desperdício também implica romper com um modelo cultural que enaltece a abundância desmedida e o consumo irracional. “Nossas práticas ainda são regidas pela velha máxima de que é melhor sobrar do que faltar. A preferência por comida fresca à mesa, aliada ao baixo índice de reaproveitamento do excedente de comida”.
Acessibilidade e volume de som em templos religiosos: Projetos de Lei avançam no Congresso Nacional PL também impede a nomeação em cargos públicos de condenados pela Lei Maria da Penha DOUGLAS GOMES
Duas proposições apresentadas pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) foram aprovadas em comissões na Câmara dos Deputados em 2019. O projeto de Lei 524/2015, que estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos religiosos foi homologado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e seguiu para o Senado. “O objetivo é garantir a liberdade de culto, sem perturbar o sossego público. A aplicação da lei em nível federal estimulará a readequação da emissão
Carlos e a relatora do PL 535/2015, Maria Rosas (Republicanos/SP)
sonora em estabelecimentos religiosos e dará a eles um instrumento de defesa”. Já o Projeto de Lei
535/2015, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de
LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). “Há muitos brasileiros vivendo como se fossem estrangeiros no seu próprio país, por não ter com quem dialogar, com quem interagir. E isso é ainda mais grave quando se quer acessar serviços públicos”, alertou Carlos. O deputado também protocolou o Projeto de Lei 3.431/2019, que proíbe a
nomeação para cargos em comissão de pessoas que tiverem sido condenadas pelos crimes previstos na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A proposta é baseada na matéria, apresentada e aprovada na Câmara de Vereadores de Parobé (RS), pelo republicano Gilberto Gomes Júnior. “Para ocupar um cargo público, o cidadão deve ter a ficha limpa, sem qualquer pendência com a Justiça. Além disso, a administração pública deve ser referência no combate a qualquer tipo de violência, em especial contra a mulher”.
2° Mandato Vamos em Frente!
Carlos Gomes destina recursos para 50 municípios gaúchos em 2019 Comunidades foram contempladas nas áreas de saúde, infraestrutura, agricultura, esporte e turismo SAÚDE
ESPORTE
INFRAESTRUTURA
Uruguaiana - R$ 850 mil Canguçu - R$ 250 mil Caxias do Sul - R$ 500 mil Passo Fundo - R$ 300 mil Porto Alegre - R$ 500 mil Santo Antônio da Patrulha - R$ 200 mil Carlos Gomes - R$ 100 mil Bagé - R$ 300 mil Nova Esperança do Sul - R$ 100 mil Cachoeirinha - R$ 300 mil Bom Jesus - R$ 100 mil Paulo Bento - R$ 150 mil Montenegro - R$ 300 mil Getúlio Vargas - R$ 100 mil Vila Maria - R$ 200 mil Áurea - R$ 300 mil Ibirubá - R$ 300 mil
Fontoura Xavier - R$ 100 mil Maratá - R$ 150 mil Nova Santa Rita - R$ 170 mil Presidente Lucena - R$ 100 mil Balneário Pinhal - R$ 100 mil Rolante - R$ 200 mil Cristal - R$ 150 mil Lindolfo Collor - R$ 150 mil Gramado Xavier - R$ 100 mil Arroio do Sal - R$ 100 mil Torres - R$ 150 mil Vale Verde - R$ 100 mil Gramado - R$ 100 mil São Jerônimo - R$ 250 mil Rosário do Sul - R$ 250 mil Rio Grande - R$ 300 mil Camaquã - R$ 250 mil Santa Cruz do Sul - R$ 350 mil
Uruguaiana - R$ 300 mil Parobé - R$ 300 mil Santana do Livramento - R$ 300 mil Taquara - R$ 300 mil Sapucaia do Sul - R$ 250 mil Pinheirinho do Vale - R$ 300 mil
Caraá - R$ 300 mil Paulo Bento - R$ 300 mil Glorinha - R$ 250 mil Dom Pedrito - R$ 300 mil Pelotas - R$ 300 mil Eldorado do Sul - R$ 250 mil Venâncio Aires - R$ 300 mil
AGRICULTURA
TURISMO Porto Alegre - R$ 500 mil Farroupilha - R$ 300 mil Garibaldi - R$ 400 mil São Gabriel - R$ 300 mil
Carlos Gomes - R$ 590 mil Bagé - R$ 600 mil Uruguaiana - R$ 120 mil Tupanci do Sul - R$ 230 mil
PINHEIRINHO DO VALE
SAÚDE
ÁUREA CARLOS GOMES
PAULO BENTO
R$7.920.000,00
CRISSIUMAL
TUPANCI DO SUL PASSO FUNDO
INFRAESTRUTURA
R$2.000.000,00
GETÚLIO VARGAS
IBIRUBÁ
BOM JESUS
VILA MARIA
AGRICULTURA
R$1.540.000,00 ESPORTE R$1.750.000,00
CAXIAS DO SUL
FONTOURA XAVIER
FARROUPILHA NOVA ESPERANÇA DO SUL
GARIBALDI
GRAMADO XAVIER
GRAMADO
VENÂNCIO AIRES URUGUAIANA SANTA CRUZ DO SUL
SANTA MARIA
TURISMO
PRESIDENTE LUCENA
ROLANTE PAROBÉ CARAÁ TAQUARA BALNEÁRIO PINHAL
SÃO GABRIEL
R$1.500.000,00
ROSÁRIO DO SUL VALE VERDE ENCRUZILHADA DO SUL SANT’ANA DO LIVRAMENTO
O deputado também indicou verbas para seis hospitais e seis escolas agrotécnicas via emenda da bancada gaúcha no Congresso Nacional
SÃO JERÔNIMO BAGÉ
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA GLORINHA
CACHOEIRINHA CAMAQUÃ
SAPUCAIA DO SUL PORTO ALEGRE
CRISTAL CANGUÇU
Escola Técnica Estadual de Canguçu - R$ 100 mil Escola Técnica de Agricultura de Viamão - R$ 106 mil Escola Estadual de Educação Profissional Dom Pedrito - R$ 100 mil Colégio Agrícola Estadual Daniel de Oliveira Paiva (Cachoeirinha) - R$ 100 mil Escola Estadual de Ensino Médio Wolfran Metzler (Venâncio Aires) - R$ 100 mil Colégio Estadual Técnico Doutor Zeno Pereira Luz (Encruzilhada do Sul) - R$ 100 mil
VIAMÃO LINDOLFO COLLOR
DOM PEDRITO
Hospital Montenegro - R$ 300 mil Hospital de Crissiumal - R$ 300 mil Santa Casa de Uruguaiana - R$ 500 mil Hospital São Luiz (Dom Pedrito) - R$ 300 mil Hospital Casa de Saúde (Santa Maria) - R$ 300 mil Hospital São Francisco de Assis (Parobé) - R$ 300 mil
TORRES
ARROIO DO SAL
NOVA SANTA RITA MARATÁ MONTENEGRO ELDORADO DO SUL
PELOTAS RIO GRANDE
FONTE: GABINETE DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES
Março 2020 • ANO V - Nº 1
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem é reinstalada no Congresso Nacional Em Brasília, Carlos Gomes foi reeleito para presidir o colegiado pelos próximos quatro anos DOUGLAS GOMES
Colegiado foi descentralizado e dividido em cinco coordenadorias, uma para região brasileira DOUGLAS GOMES
Ato, na Câmara Federal, reuniu representantes do Poder Público, do setor e da sociedade civil
Lei de Incentivo à Reciclagem é aprovada na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.535/2017, de autoria de Carlos Gomes, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem. A matéria teve parecer favorável do relator, o deputado Luizão Goulart (Republicanos/PR), e seguiu para o Senado. “O objetivo é dar sustentabilidade econômica ao setor, ao gerar emprego e renda, por meio da captação de recursos da iniciativa privada, com dedução total ou parcial do
Imposto de Renda, para investimentos na aquisição de equipamentos e tecnologias de beneficiamento do material coletado todos os dias em nossas cidades”, explica o deputado Carlos Gomes, que destaca as cooperativas e associações de recicladores como maiores beneficiárias da medida. Construída em articulação com todos os agentes da área, a normativa é baseada nas leis de incentivo ao esporte e à cultura. “Acreditamos na proposição como um vetor capaz
de fazer aflorar o grande potencial econômico, social e ambiental da atividade”, frisou o relator, deputado Luizão Goulart. Além do fomento direto a projetos, a Lei de Incentivo à Reciclagem sugere a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e do Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente, e da emissão de títulos destinados a obter receitas para financiar programas do setor.
Foi reinstalada, em fevereiro do ano passado, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Congresso Nacional, a ser presidida pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS). No Brasil, segundo a Associação das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), são geradas 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, mas somente 3% delas são recicladas. Ainda assim, o setor movimenta R$ 12 bilhões anualmente, de acordo com o IPEA. “Nosso objetivo é criar e debater ações que valorizem a reciclagem por sua contribuição ambiental, social e, especialmente, econômica, uma vez que a atividade tem capacidade para se tornar um dos nossos principais mercados, o que resultaria no aumento da renda de mais de 1,4 milhão de pessoas que dela tiram o seu sustento, conforme dados do IBGE”, projetou Carlos Gomes, que também defendeu a realização de campanhas de conscientização da população sobre a separação adequada
"Meta, em quatro anos, é triplicar o volume de resíduos reciclados no Brasil" Deputado Carlos Gomes
dos resíduos sólidos, a fim de facilitar o trabalho dos catadores e cooperativas. A Frente da Reciclagem foi subdividida em cinco coordenadorias, uma para cada região brasileira, com o objetivo de colher e buscar soluções para as demandas locais pelo desenvolvimento da área. Assumiram as vice-presidências do fórum os deputados Vavá Martins (Republicanos/ PA), na região Norte; Márcio Marinho (Republicanos/BA), na região Nordeste; Geovânia de Sá (PSDB/SC), na região Sul, e Vinícius Carvalho (Republicanos/SP), na região sudeste. O vice-presidente da região Centro-Oeste será escolhido posteriormente.
Reforma tributária: zero imposto para produtos com material reciclado O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) apresentou emenda à PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, para estender a imunidade de impostos a produtos elaborados integralmente com insumos provenientes da reciclagem. Segundo o texto da proposição, no Brasil, o material reciclado é tributado duas vezes: a primeira quando ainda é matéria virgem e a segunda ao ser comercializado após a reciclagem. “O objetivo é baratear o custo, para estimular a demanda e aumentar a geração
de emprego e renda no setor, que, atualmente, movimenta R$ 12 bilhões por ano, somente com a reciclagem de 3% das quase 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos que produzimos no mesmo período”, explicou o deputado, que preside nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Ele destaca que a proposta é uma antiga solicitação, construída após audiências públicas na Câmara Federal e em eventos em todas as regiões brasileiras com todos os atores da atividade.