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C����� G���� D������� F������
R�� G����� �� S�� . RS
Ano III | Nº 1
Mala Direta Básica 9912293447/2012/DR/BSB CÂMARA DOS DEPUTADOS
V���� �� F�����!
Devolução Física
Jorge Fuentes
Rumo ao DESENVOLVIMENTO Recursos indicados pelo deputado viabilizam a manutenção e o início de obras estruturantes em 29 municípios gaúchos | 4 e 5
Deputado percorre comunidades do Rio Grande do Sul para acolher demandas da população por investimento, especialmente, na saúde
Incentivo para a reciclagem
Por mais inclusão social
Parlamentar trabalha pelo aumento da renda de catadores de materiais recicláveis | 6 e 7
Carlos quer mais vagas para pessoas com deficiencia em concursos públicos | 8
Reforço no efetivo da Segurança Pública Sim à MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional. Medida deverá representar incremento no efetivo da corporação que tem socorrido estados e municípios | 8
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Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Especialistas divergem sobre a criação do Sistema S da Saúde Para Gomes, medida representaria o enfraquecimento do sistema SESC/SENAC
Carlos Gomes Deputado Federal
Rio Grande do Sul - RS Olá, amigos e amigas! Passamos da metade do nosso mandato de deputado federal com a esperança renovada no trabalho permanente para levar o Brasil novamente ao rumo do crescimento. Enfrentei muitas batalhas, aprendi com os erros e os acertos. Não esmoreci. É tempo de desafios, de analisar temas caros ao povo gaúcho e brasileiro e de posicionarmos em favor das pessoas que todos os dias com coragem ajudam a construir a história deste país. Até aqui foram 29 municípios do Rio Grande do Sul contemplados com recursos de emendas parlamentares que indicamos. Dinheiro que serviu para a compra de equipamentos hospitalares; de suporte técnico, especialmente para os pequenos agricultores; para a construção ou reforma de espaços para a prática gratuita de esportes e para projetos de incentivo ao turismo. Sigo na luta pela valorização da reciclagem, atividade que traz benefícios sociais, ambientais e econômicos para a população, por mais inclusão social, por menos desigualdades, por mais oportunidades para todos com a geração de emprego e renda. Sonho e me empenho todos os dias para promover uma sociedade de paz, sem violência, sem medo. E é com a responsabilidade a mim confiada pela nossa gente que defendo reformas da Previdência e Trabalhista que não retirem direitos do cidadão. O Brasil precisa ser passado a limpo, mas a conta da má gestão dos recursos públicos e da corrupção não pode ser colocada sobre os ombros daqueles que mais labutam e recebem os menores salários. Nossa caminhada não pode parar. Contem comigo.
Vamos em frente!
Parlamentares e representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Saúde (CNS) debateram, em audiência pública proposta por Carlos Gomes, o projeto de lei 559/2015, que cria o Serviço Social de Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass). As instituições formariam o “Sistema S da Saúde”. “Tenho a convicção de que é possível construir uma solução que preserve a manutenção dos serviços prestados à nossa população pelo sistema Sesc/Senac há 70 anos e promova a maior participação dos trabalhadores da saúde no emprego dos recursos que o setor arrecada”, planejou o parlamentar, que pretende elaborar uma proposta alternativa ao PL 559/2015. Para o vice-presidente da CNC e pre-
Douglas Gomes
Parlamentar pretende elaborar uma proposta alternativa ao Projeto de Lei 559/2015
“Os serviços de saúde do Brasil somam 274 mil estabelecimentos, empregam 3,6 milhões de brasileiros e são responsáveis por 9,7% do PIB nacional" sidente da Fecomércio de Sergipe, deputado federal Laércio de Oliveira (SD/SE), a criação do “Sistema S da Saúde” seria uma irresponsabilidade eco-
nômica. “Atualmente, a saúde angaria uma receita anual de R$ 286 milhões e o custo para o Sesc e o Senac realizarem todas as ações da área foi de
R$ 1,362 bilhão, em 2015. Em quanto tempo os artífices do novo sistema construiriam redes físicas e tecnológicas como as das duas instituições?”, questionou. Já trabalhadores do setor afirmam que o projeto não geraria novos encargos e reivindicam mais participação nas ações de saúde pela experiência e pela expertise que obtiveram ao longo dos anos.
Gestão adequada de recursos pesqueiros A gestão adequada dos recursos pesqueiros foi defendida por especialistas como alternativa à recuperação de populações de peixes ameaçados de extinção, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. O encontro debateu a portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que lista uma série de espécies que correm risco de desaparecimento. Carlos destacou que, no Rio Grande do Sul, medidas como a 445 têm prejudica-
C����� G���� Ano III · Número 1 · Maio/2017 Tiragem 50 mil exemplares
EXPEDIENTE Editor Chefe Jorge Fuentes (MTE 16063) Revisão Karine Bertani (MTE 9427) Editora de Arte Erika Albuquerque
Jorge Fuentes
Falta de estudo sobre a atividade prejudica pescadores
do pescadores desde 2002, quando o decreto estadual 41.672 regulou a proteção ao dourado. A reavaliação da medida ficou 12 anos sem ser
feita. “Em 2014, um decreto foi editado pelo governo gaúcho, o de número 51.797, e 129 espécies passaram a integrar a lista de ameaçados
de extinção, entre elas o Bagre. Precisamos encontrar uma solução que preserve o meio ambiente, mas não penalize quem tira o sustento da sua família da pesca”, argumentou o deputado. “Reconhecemos o valor comercial que alguns peixes têm, mas é preciso respeitar fatores como tamanho populacional, habitat e variação nos últimos dez anos ou três gerações”, observou o gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do MMA, Roberto Gallucci.
Gabinete deputado Carlos Gomes (PRB)
Escritório no Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados Anexo III · Ala A · Sala 285 CEP 70.160-900 Brasília/DF Fones: (61) 3215-1285 / 3215-3285 dep.carlosgomes@camara.leg.br
Edifício Golden Gate Rua General Bento Martins · nº 24 · Sala 601 CEP 90.010-080 Centro Histórico - Porto Alegre/RS Fone: (51) 3022-4726 regionalprb.carlosgomes@gmail.com
Edição em versão digital
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Deputado Carlos Gomes
Maio/ 2017
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR Jorge Fuentes
Esporte} Construção de complexo esportivo em Bagé
Carlos encaminha solicitação de trabalhadores do ramo ao diretor-geral da ANTT
Redução de taxas para o setor de transportes de passageiros Tributos inviabilizam manutenção de empregos na área O deputado Carlos Gomes reuniu-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para pedir a suspensão do pagamento anual obrigatório da taxa de fiscalização para veículos de transporte de passageiros. A resolução 4.777/2015 do órgão reajus-
tou o valor do tributo de R$ 200 para R$ 1.800. “Com a economia recessiva, a interrupção da cobrança faz-se necessária para evitar mais prejuízos ao setor, já que empresas de médio e pequeno porte estão fechando as portas por não conseguirem liquidar essa taxa abusiva”, avalia o parlamentar.
REAJUSTE DA TAXA Em Reais
200 1800
AUMENTO 900%
Marcos Correa
Anúncio da verba para a nova travessia foi feito em reunião com Michel Temer
R$ 86 milhões para a retomada da obra da ponte do Guaíba Carlos Gomes participou da reunião em que ficou acertada a liberação de R$ 86 milhões para a retomada da construção da segunda ponte do Guaíba. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília. Temer também garantiu recursos para as obras de du-
plicação da BR-116 (trecho entre Guaíba e Pelotas) e da BR-386 (trecho entre Fazenda Vilanova e Estrela). “A nova travessia será fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial do Rio Grande e deverá representar crescimento econômico, especialmente para a metade sul do
Estado”, afirmou. O valor integral da edificação da nova ponte é de R$ 700 milhões. Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), foram aplicados aproximadamente R$ 248 milhões e a obra está 36% concluída. Não há previsão para o término do empreendimento.
Carlos Gomes recebeu pedido de apoio à criação de um complexo esportivo no Campus Bagé do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL). A estrutura deverá atender os 1.100 alunos da instituição na região da Campanha, além de 3 mil estudantes de sete escolas estaduais e municipais da rede pública de ensino vizinhas ao campus. “ Queremos um centro de integração da comunidade para eventos esportivos, culturais, artísticos, seminários, formaturas, oficinas e
workshops. O projeto pode receber recursos direto da Pasta ou por meio de emenda parlamentar, que deveremos indicar ao orçamento da União”, explicou Carlos. De acordo com o reitor do Campus Bagé da IFSUL, Marcelo Machado, que estima o valor da obra em R$ 5 milhões, o espaço projetado prevê uma quadra poliesportiva com medidas oficiais, palco e sala de apoio, salas multiuso para a prática de atividades como xadrez, ginásticas, musculação, danças, artes marciais e alojamento; além de um centro de convivência e vestiários completos.
Recurso }
Ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul
Livre escolha do Seguro Rural
Carlos foi um dos signatários de uma emenda indicada pela bancada gaúcha no Congresso Nacional, ao orçamento da União em 2017, para a conclusão e aquisição de equipamentos para a ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul (HGCS). Segundo o diretor-geral da instituição, Sandro Junqueira, a obra, iniciada em 2014, deverá representar o aumento da estrutura física do HGCS em 70%, a elevação do número de leitos de 216 para 355, o crescimento da capacidade assistencial em 62%, além da construção do Hospital Materno-Infantil. O HGCS atende a uma população de mais de um milhão de pessoas de 49 municípios.
Carlos votou contrário ao veto da União ao projeto de lei que garante ao agricultor o direito de escolher a seguradora a ser contratada para a emissão de apólice de seguro rural, quando a instituição financeira exigir o requisito para a concessão de crédito. A medida prevê que os bancos devem apresentar duas opções de seguradores e aceitar contratos com organizações diferentes das oferecidas. “Ao buscarem crédito, os trabalhadores não podem ser induzidos a comprar uma apólice de alguma seguradora vinculada ao banco”. Ele também votou contra o veto ao item que obriga o Poder Público a pedir seguro para liberar recursos aos agricultores. facebook.com/deputadocarlosgomes
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Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
EMENDA PARLAMENTAR
SALVADOR DO SUL
Obras estruturantes em 29 municípios
BARRA DO RIO AZUL
Verbas liberadas para saúde, agricultura, esporte e turismo R$ 250 mil para a reforma da quadra coberta localizada no bairro Linha do Meio. O anúncio foi feito pelo deputado, em Brasília, em reunião com a prefeita Carla Specht. Carlos frisou que a obra deverá beneficiar 900 famílias e 263 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Selma Wallauer com atividades físicas no turno inverso ao escolar. Responsáveis por apresentar ao parlamentar a demanda, o presidente do PRB, Marco Werner, e o vereador Maurício Reginaldo (PRB) explicam que será feita a troca de todo o sistema de iluminação, do piso e nova pintura no espaço.
Emendas parlamentares indicadas por Carlos Gomes aos orçamentos da União em 2015 e 2016 foram pagas a 29 municípios gaúchos. “Em tempos de grave crise financeira, essas receitas são, em muitos casos, a
única fonte de investimento das prefeituras”, destacou o deputado, ao salientar que atendeu demandas das comunidades encaminhadas a ele por lideranças locais. As verbas federais poderão ser utilizadas para a re-
alização de obras de manutenção, construção ou para compra de equipamentos nas áreas da rede de atenção básica de saúde, desenvolvimento da agricultura, promoção do esporte e do turismo nas cidades gaúchas.
URUGUAIANA
CARLOS GOMES
BAGÉ
SEBERI
R$ 199.15 mil para a saúde do município. O anúncio foi feito pelo deputado ao ex-prefeito Renato Bonadiman. facebook.com/deputadocarlosgomes
CAMPINAS DO SUL
R$ 200 mil para a rede de saúde do município. O anúncio foi feito pelo deputado ao presidente do PRB local, Ivanir “Passo Lento” Vassali.
PORTO ALEGRE
R$ 249.200 mil para a aquisição de equipamentos como balanças antropométricas para crianças e adultos, oxímetros e otoscópios para 121 Unidades Básica de Saúde (UBS), além dos serviços que atendem populações específicas, como indígenas e moradores de rua. O anúncio foi feito pelo deputado aos vereadores Alvoni Medina (PRB) e José Freitas (PRB), que haviam solicitado a indicação da verba.
R$ 135 mil para equipamentos de saúde no município. O anúncio foi feito ao prefeito Marcelo Arruda, após solicitação da vereadora Idione Marmentini (PRB).
Foi paga a primeira parcela da emenda de R$ 150 mil para o esporte de Uruguaiana. O recurso de R$ 73.125 mil deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos esportivos, que serão destinados a um projeto social da prefeitura que atende aproximadamente 200 crianças e adolescentes, gratuitamente, com a prática de atividades físicas. A solicitação da receita foi feita pelo líder comunitário Efraim Saltz.
R$ 243.700 mil para a aquisição de um caminhão traçado, veículo que poderá contemplar 403 famílias de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo deputado ao prefeito do município da região do Alto Uruguai, Egídio Moreto (PRB), autor do pedido da verba.
URUGUAIANA 2
ARROIO DOS RATOS
R$ 150 mil para a construção de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família para atender 7 mil pessoas. O anúncio foi feito ao presidente do PRB, Efraim Saltz, e à vereadora Enfermeira Suzana.
R$ 249.700 mil para a aquisição de equipamentos de atendimento odontológico em 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O anúncio foi feito pelo deputado, em Brasília, em reunião com o vereador do PRB, Edimar Fagundes, responsável por apresentar a demanda. Receberam equipamentos as UBSs CAIC, Dr. Jorge Sune Grillo, Arvorezinha, Castro Alves, Centro Social Urbano, Coxilha das Flores, DAME, Floresta, Ivo Ferronato, Malafaia, Morgado Rosa, Passo das Pedras, Santa Cecília, São Bernardo, São Martin e Vila Gaúcha.
PONTE PRETA
CAXIAS DO SUL
R$ 400 mil para os postos de saúde da cidade. O anúncio da liberação foi feito pelo deputado ao prefeito Daniel Guerra (PRB), autor do pedido de destinação da verba.
ROSÁRIO DO SUL
GRAVATAÍ
R$ 250 mil para equipamentos desaúde. A verba foi solicitada ao parlamentar pelo secretário da Família, Cidadania e Assistência Social, Tanrac Saldanha, e pelo vereador Fábio Ávila (PRB).
R$ 200 mil para a aquisição de mobília e equipamentos hospitalares para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Doutor Aurélio Rodrigues Ariza, no bairro Alto da Bela Vista. Entre os itens que foram comprados estão mesas de exames, ar-condicionado, refletor ambulatorial, ventiladores, armários, computadores, poltronas hospitalares, carros macas, cadeiras de rodas e um veículo para o transporte de pacientes. O anúncio foi feito ao presidente do PRB no município, Almir Dietrich, que solicitou a verba.
Foi paga a primeira parcela da emenda de R$ 250 mil. A verba de R$ 121.875 mil deverá ser utilizada para pavimentar vias na região central e no entorno do parque de eventos do município. O anúncio foi feito ao presidente local do PRB, Nedi Hirschheiter.
R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos para seis unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município, entre elas a de número 5, no bairro Aliança. A verba foi solicitada pelo vereador do PRB de Rosário do Sul, Álvaro Gonçalves.
Deputado Carlos Gomes
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ENCRUZILHADA DO SUL
TAPEJARA
CARAZINHO
CAPÃO DO LEÃO
CACEQUI
R$ 150 mil para a aquisição de mobiliário novo para as cinco unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de um veículo para o transporte de pacientes. O anúncio foi feito à presidente do PRB local, Maria Isabel Freitas.
R$ 292.500 mil para a aquisição de um trator modelo Pá Carregadeira. O anúncio foi feito pelo deputado ao vereador do PRB, Argeu Rodrigues, e ao presidente local da sigla, Idanir Rodrigues. O veículo poderá beneficiar 980 famílias de produtores rurais com serviços de abertura de valas, construção de açudes, manutenção de estradas vicinais, terraplanagens, preparo de lavouras para pastagens, destinação de dejetos, entre outros.
R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O anúncio foi feito pelo parlamentar ao presidente do PRB, José Marques, autor do pedido da receita.
R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Casabom, Central Capão do Leão, Jardim América II, Jardim América III e Parque Fragata. O anúncio foi feito à presidente do PRB, Noeli “Lili” Aires.
R$ 195 mil para a aquisição de dois tratores agrícolas para o preparo do solo, plantio, semeadura, preparo de canteiros, transporte de insumos, materiais e equipamentos e construção de açudes para 637 produtores rurais. A receita foi solicitada ao deputado pelo presidente do PRB local, Edilson Maia.
BUTIÁ
GARIBALDI PELOTAS
SÃO LEOPOLDO
R$ 99.922,64 mil para a saúde do município. A verba foi solicitada ao parlamentar pelas lideranças municipais Antonio da Águia e Rafael Marins.
CRUZ ALTA
SAPUCAIA DO SUL
R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) Itapemirim e São José. A verba foi solicitada ao parlamentar pelo secretário de Esportes, Everaldo Moura, e pelo vereador do PRB Ventania.
R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos hospitalares para as unidades de saúde Acelino Flores, Vila Rocha e Bairro de Fátima. O anúncio foi feito pelo parlamentar ao presidente do PRB no município, Roberto Tavares de Souza, autor do pedido da verba.
TRAMANDAÍ
PAROBÉ
A pedido do vereador Gilberto Gomes Junior (PRB), R$ 200 mil para equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Laranjeiras, Morro da Pedra, Vila Nova e Jardim.
R$ 199.780 mil para a aquisição de equipamentos para seis a oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O anúncio foi feito pelo deputado, ao vereador Junior Sessim (PRB), autor do pedido de destinação da verba.
R$ 250 mil para a construção de duas quadras poliesportivas e de uma pista de caminhada, obras que fazem parte da revitalização da orla do Lago Rui Porto. Carlos fez a entrega oficial do recurso ao prefeito Ary Vannazi, acompanhado do solicitante da receita, vereador Armando Motta (PRB).
CHARQUEADAS
R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O anúncio foi feito pelo parlamentar às lideranças do PRB, Alexandre Braga e Paulo Marchent.
R$ 121.875 mil poderá ser utilizado para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo e pista de skate. O deputado fez o anúncio ao prefeito Antonio Cettollin.
R$ 243.750 mil para uma retroescavadeira para a abertura, limpeza, ampliação e adequação de tanques para a criação de peixes. A receita foi solicitada pelo vereador Waldomiro Lima (PRB). O equipamento deverá atender as comunidades de Cerrito Alegre, Colônia Triunfo, Cascata, Santa Silvana, Quilombo, Rincão da Cruz e Monte Brito.
CANOAS
NOVO HAMBURGO
R$ 250 mil para a instalação de um sistema modernizado de marcação de consultas, leitura de exames e troca de informações entre todos os profissionais da saúde. O anúncio foi feito ao vereador do PRB, Cesar Augusto Moreira, e à liderança republicana Beth Colombo.
R$ 250 mil para equipamentos para os postos de saúde do municípo. Entrega oficial do recurso ao lado da solicitante da receita, Lurdes Valim, que preside o PRB local, e do deputado estadual Sergio Peres (PRB), em agenda com a prefeita Fatima Daudt. facebook.com/deputadocarlosgomes
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Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
RECICLAGEM
Em sessão especial, Carlos Gomes faz diagnóstico da reciclagem no Brasil Deputado apresentou estatísticas do setor e apontou caminhos para o seu desenvolvimento O “Panorama do Setor da Reciclagem no Brasil” foi o tema de sessão de Grande Expediente na Câmara Federal. Proposto por Carlos Gomes, o encontro fez alusão ao Dia Internacional da Reciclagem, que é comemorado anualmente em 17 de maio, ao expôr as principais estatísticas do setor e apontar caminhos para o desenvolvimento da atividade. Carlos Gomes preside, em nível nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. “Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apenas 3% de todo o lixo pro-
Douglas Gomes
"A reciclagem é o pré-sal que ainda não foi descoberto" duzido em nosso território é reciclado. E nós geramos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Mesmo com esse percentual tímido, a reciclagem movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões anualmente”, frisou o deputado. Carlos lembrou que em 2010 o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou o compartilhamento de responsabilidades sobre o lixo entre a população, as
Sessão fez alusão ao Dia Internacional da Reciclagem
indústrias, o comércio e o Poder Público. “Mas essa e outras deliberações não foram colocadas totalmente em prática. É preciso avan-
çar muito. Costumo dizer que a reciclagem é o pré-sal que ainda não foi descoberto. A cadeia está desorganizada. Fator que aliado à alta
LIXÕES
A FRENTE
Carlos destacou que somente 18% dos 5.570 municípios brasileiros têm alguma iniciativa de coleta seletiva, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, e que ainda existem mais de três mil lixões em funcionamento no Brasil.
Segundo Carlos, com o objetivo de encontrar soluções para todas essas dificuldades e fortalecer o setor, nasceu a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, em abril de 2015. O colegiado trabalha para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência.
O parlamentar lembrou que o plenário do Senado aprovou em julho do ano passado, o projeto de lei 425 de 2014, que prorroga, de forma escalonada, o prazo para as cidades acabarem com os estabelecimentos.
“Mas a nossa atuação não deve se limitar a sistematicamente estender prazos sem uma estimativa de quando esses locais deixarão de existir. É necessária a previsão de destinação de recursos da União para que as prefeituras possam resolver esse problema, já que, sozinhas, as administrações municipais não têm condições” Carlos Gomes facebook.com/deputadocarlosgomes
carga tributária, afasta os investidores e causa estagnação no setor”. Para o parlamentar a falta de incentivos à reciclagem tem refletido no encolhimento da indústria e na diminuição de renda para mais de um milhão e 400 mil pessoas que retiram o sustento de suas famílias da atividade, além de promover alto índice de informalidade no ramo. O deputado ressalta que por meio da articulação e do debate com todos os atores da área, foram amadurecidos caminhos para que a reciclagem possa de fato desenvolver-se no Brasil. Ele aponta oito sugestões para o fortalecimento do setor.
“Realizamos encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar ao Poder Público as demandas locais” Carlos Gomes
CAMINHOS PARA O SETOR 1
2
A desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado.
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A execução de campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização da população sobre o tema.
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A aposentadoria especial para catadores ( PEC 309).
6 A redução da taxa de importação para equipamentos a serem utilizados no processo de transformação de materiais reciclados em novos produtos.
A criação de linhas de crédito junto ao BNDES para cooperativas e indústrias.
7 Combate à desigualdade na cadeia, fazendo com que os catadores participem de todas as etapas, desde a coleta até a industrialização.
8
3
A descentralização das indústrias recicladoras, pois existem lugares onde determinados materiais não são reciclados porque as cooperativas não têm com quem comercializá-los.
Criação de uma lei de incentivo à reciclagem, que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas e em projetos de gestão de resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda.
Deputado Carlos Gomes
Maio/ 2017
Menos impostos para a reciclagem de plástico O deputado Carlos acolheu pedido de criação de identidade tributária para distinguir as matérias-primas plásticas recicladas das matérias virgens. O parlamentar reuniu-se, em Brasília, com o coordenador da Câmara Nacional dos Recicladores de Materiais Plásticos da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Ricardo Hajaj, e com o diretor-superintendente da entidade, Paulo Teixeira.
“O setor é composto de 1.084 empresas em todo o país, que empregam mais de 10 mil pessoas, e sofre com a tributação que trata de forma igual estruturas produtivas completamente diferentes. Se não houver revisão desta matéria, muitos postos de trabalho podem ser fechados”, alerta o deputado, ao destacar que, no Brasil, o plástico representa 14% do material descartado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada (IPEA).
Jorge Fuentes
Deputado reuniu-se com empresários do segmento
Importação de tecnologias para a gestão de resíduos Carlos esteve na maior feira sobre a atividade do mundo O deputado federal Carlos Gomes e o deputado estadual Sergio Peres, ambos do PRB, defenderam que o Brasil importe tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos, durante a participação na 25ª edição da (IFAT) – Feira Internacional sobre Saneamento e Gestão de Resíduos e Recursos Materiais, em Munique, na Alemanha. A IFAT, que foi realizada de 30 de maio a 3 de junho, contou com três mil expositores de 60 países distribuídos em 17 pavilhões. Os parlamentares do PRB participaram de palestras sobre o manejo adequado do lixo e conheceram iniciativas de reciclagem como o equipamento que desmonta veículos antigos e os transforma em sucata pronta para ser utilizada pelas siderúrgicas; as unidades fixa e móvel de reaproveitamento de
material de construção e a esteira que separa resíduos por meio de um leitor ótico e os classifica por material (plástico, vidro, papel). Carlos destaca que o emprego desta última máquina poderia abrir espaço nas cooperativas para que os catadores fossem qualificados a participar do processo de industrialização de produtos
com todos os atores da área. O ministro garantiu que a gestão de resíduos sólidos é uma das prioridades da Pasta. “A partir das informações trazidas pelo deputado abriremos uma frente de trabalho focada na isenção tributária para estimular a reciclagem”, declarou. Gomes defende a criação de uma lei de incentivo à atividade. Jorge Fuentes
Deputado Carlos Gomes e o ministro Sarney Filho
reciclados, o que, segundo ele, incrementaria a renda dos trabalhadores. “Enquanto ainda engatinhamos na instalação de programas de coleta seletiva em todos os municípios do país, na Alemanha, a reciclagem movimenta 70 bilhões de euros por ano e é a quarta atividade econômica mais rentável”, sublinha.
Leandro Raupp
Peres e Gomes na 25ª edição da IFAT, na Alemanha
Punição para Incentivo para catadores Aumento da renda de quem joga no Meio Ambiente Carlos Gomes apresentou ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, documento elaborado pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, que lista oito caminhos para o desenvolvimento do setor no Brasil. Carlos ressalta que as propostas foram construídas por meio da articulação e do debate
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catadores
lixo na rua
Coleta seletiva obrigatória em órgãos públicos
A promoção de cursos de qualificação profissional para catadores e a destinação de recursos às cooperativas para a aquisição de equipamentos de segurança e modernização foram os temas propostos por Carlos Gomes, em reuniões com os ministros do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “Nosso objetivo é fazer com que os trabalhadores participem do processo de industrialização de produtos feitos com material reciclado, o que poderá representar ganho real na sua renda”, projeta o parlamentar.
Carlos Gomes manifestou apoio ao projeto de lei 3408/2015, que proíbe o descarte irregular de resíduos sólidos ou rejeitos em vias públicas. Carlos frisa que, enquanto o lixo for tratado como problema, a gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil não sairá do papel. “Milhões de toneladas de materiais diversos diariamente são despejadas em lixões e causam sérios danos ao meio ambiente, quando poderiam ser reinseridas nas linhas de produção e injetar bilhões em nossa economia”, argumenta. O deputado destaca a importância de o Poder Público promover campanhas de conscientização ambiental e oferecer mecanismos para o descarte adequado de resíduos sólidos.
O deputado Carlos protocolou o projeto de lei 6165/2016, que institui a obrigatoriedade de coleta seletiva em todos os órgãos da administração pública direta e indireta federal e a destinação dos resíduos sólidos por eles gerados a associações e cooperativas de catadores. A medida prevê, ainda, a promoção de ações de educação ambiental com servidores e funcionários. “Se queremos implantar a cultura da reciclagem no Brasil, os órgãos públicos precisam dar o exemplo no manejo adequado do lixo. Além disso, tenho convicção de que a iniciativa implicará em geração de emprego e renda para os trabalhadores que tiram o sustento de suas famílias da atividade”, planejou. facebook.com/deputadocarlosgomes
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Deputado Carlos Gomes
Vamos em Frente!
INCLUSÃO
Políticas públicas para surdos em debate Carlos defende estruturação de escolas de educação bilíngue O deputado federal Carlos Gomes participou, em Brasília, do Primeiro Encontro para a
Implementação de Políticas Públicas as Surdos, promovido pela Federação Nacional de Educação
e Integração dos Surdos (Feneis). Durante o evento, o parlamentar defendeu a importância da es-
truturação das escolas em todo o país para oferecer educação bilíngue para a comunidade surda. Jorge Fuentes
Representantes da comunidade surda de todo o país participaram do evento na capital federal
PROJETOS DE LEI
Jorge Fuentes
A intérprete Ana Jung é favorável à proposta facebook.com/deputadocarlosgomes
O deputado acolheu, em encontro com o conselheiro da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Filipe Correia, reivindicação para elevar o percentual mínimo de cotas de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos de 5% para 20%. “Constatamos que houve um aumento dessa população e esse índice não é proporcional. Segundo o IBGE, 45,6 milhões de brasileiros declaram ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da nossa gente”, argumentou.
SEGURANÇA PÚBLICA
Volume de som Intérprete de em templos Libras em órgãos públicos religiosos A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 535/2015, de Carlos Gomes, que assegura aos surdos o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.
Mais vagas para PCDs em concursos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 524/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes, que estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos religiosos. O texto determina que o volume máximo não pode ultrapassar 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, é exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno. Serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. A matéria segue para apreciação na CCJC.
Militar inativo poderá atuar na Força Nacional
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“ficha-suja”
na Câmara Os deputados federais do PRB Carlos Gomes (RS), Alan Rick (AC) e João Campos (GO) protocolaram o projeto de lei 153/2016, que impede deputados que respondam a processo em órgão colegiado ao Poder Judiciário de ocuparem ou concorrerem a cargos na Mesa Diretora da Câmara Federal. “Não se pode admitir que aspirantes a cargos de poder decisório sejam suspeitos de cometer irregularidades”, frisa Carlos.
Carlos Gomes votou favorável à Medida Provisória (MP) 737/2016, que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem na Força Nacional, para reforçar a segurança pública em situações excepcionais. A norma valerá para aqueles que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos. “A medida deverá representar incremento no efetivo de uma força policial que tem socorrido estados e municípios em situação de extrema violência”, ponderou o parlamentar. De acordo com o texto,
será vedado o aproveitamento de militares que tenham passado para a reserva em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento por indisciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão. Aprovada na Câmara, a PEC 737/2016 segue para apreciação no Senado Federal. Somente em Porto Alegre, o efetivo da tropa saltou de 70 para 200 homens, em janeiro deste ano. Segundo o Governo Federal, o objetivo é tornar a capital gaúcha um centro de inteligência com foco no combate a homicídios.