Ano I - N° 1 by Deputado Carlos Gomes

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C�� G��

V��

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO

RIO GRANDE DO SUL

F��! Ano I | Nº 1

Leonardo Rosa

DEPUTADO FEDERAL

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A saúde pede

socorro

Gaúchos sofrem com a falta de verba para a manutenção de hospitais Deputado defende que a União destine obrigatoriamente 10% do orçamento para a área. Carlos Gomes busca recursos para as santas casas e hospitais filantrópicos, além de intermediar junto ao Governo Federal a revisão dos repasses para as UPAs. Caos no setor fez com que hospitais como o Centenário (foto) de São Leopoldo reduzissem atendimentos oferecidos à população | 4 e 5

Crise financeira do Rio Grande do Sul

Recursos para as nossas cidades

Fôlego para a reciclagem

Valor da parcela paga à União deve ser reinvestido em serviços no Estado | 2

Carlos Gomes destina emendas para 40 municípios gaúchos. Verbas para saúde e esporte | 3

Frente Parlamentar luta por direitos dos catadores e fortalecimento econômico do setor | 8

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Deputado Carlos Gomes

Vamos em Frente!

EDITORIAL

Deputado Federal Rio Grande do Sul - RS

Olá, amigos e amigas! Na Câmara Federal, estamos ao lado dos gaúchos em um momento crítico da história das finanças do nosso Estado. Cobramos do Governo Federal medidas que tragam fôlego econômico para o Rio Grande do Sul e garantam a manutenção de serviços básicos como saúde, educação e segurança. Não dá para o trabalhador pagar a conta da corrupção e da má administração dos recursos públicos. Travamos muitas batalhas em benefício da nossa gente. A saúde é a nossa principal bandeira! Atendimento digno para todos

é um direito que precisa ser preservado com políticas de desenvolvimento profissional e da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Investimos no Esporte como ferramenta de formação de atletas e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Trabalhamos pela inclusão social de surdos e catadores de materiais recicláveis. Ao assumirmos o desafio de presidir a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, promovemos o diálogo com todos os atores do setor para promover o fortalecimento de uma atividade com extremo potencial econômico e sustentável. Mas acima de tudo, o nosso mandato está atento a voz das ruas. Ainda temos muito para aprender e vivenciar em nossa caminhada e contamos com o apoio de todos. Crescemos com responsabilidade, zelando pela confiança depositada em nós. Obrigado, gaúchos e gaúchas!

Vamos em frente!

Deputado quer fim da criação de gastos para estados e municípios Carlos Gomes vota sim à PEC que proíbe despesas Para conter a avalanche de atribuições que a União repassa aos estados e municípios, Carlos Gomes votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede o Governo Federal de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços às unidades da federação sem a previsão de repasses financeiros necessários para a sua manutenção. Para determinar qualquer aumento de despesa, a União deverá disponibilizar os recursos. Titular da comissão especial que debateu a PEC, Carlos Gomes destacou que a aprovação da medida poderá significar uma barreira de contenção para a avalanche de atribuições repassadas aos estados e municípios sem a destinação das respectivas verbas. “Infelizmente, essa é uma prática que tem se repetido em diferentes governos. Os administradores estaduais e municipais recebem a obrigação de exe-

Douglas Gomes

Carlos Gomes

DÍVIDA PÚBLICA

Parlamentar na comissão especial que debateu a PEC

Para determinar qualquer aumento de despesa, o Governo Federal deverá disponibilizar os recursos necessários para o custeio.

cutar programas em áreas como a da saúde e a da educação, mas o dinheiro não chega”, frisou o deputado que defende a reformulação do Pacto Federativo. A matéria determina que a União só será obrigada a fazer o repasse aos estados e municípios se houver recurso previsto no Orçamento. Se não tiver dotação orçamentária, a União não estará obrigada a arcar com o impacto do aumento.

Juros da dívida aplicados ao Rio Grande beiram a agiotagem Passivo sequestra recursos que iriam para a saúde, educação e os salários dos servidores Carlos Gomes defende que o valor da parcela da dívida com a União seja reinvestido no Estado em serviços básicos e no pagamento do funcionalismo público. O parlamentar classificou como “maléfico” o contrato do empréstimo de R$ 9,7 bilhões que os gaúchos firmaram com o Governo Federal em 1998. “Atribuo o caos na saúde, na segurança e na educação ao abalo que os juros dessa dívida provocaram nas finanças do Estado, que beiram a

Jornalista Responsável Jorge Fuentes (MTE 16063) Revisão Karine Bertani (MTE 9427) Projeto gráfico Erika Albuquerque

agiotagem”, indignou-se, ao lembrar o parcelamento dos salários dos servidores públicos. O deputado também ressaltou que é preciso redividir o pacto federativo para garantir fôlego aos estados e municípios. “Hoje os gaúchos contribuem para o Brasil com R$ 30 bilhões por ano em impostos e somente R$ 10 bilhões voltam para o Estado. A contrapartida em serviços públicos oferecidos é de péssima qualidade porque o Governo Federal fica com a maior parte dos recursos”.

DÍVIDA DO RS COM O GOVERNO FEDERAL Pagamos R$ 22 bilhões, faltam R$ 47,2 bilhões para saldar o débito Em bilhões de Reais

Gabinete deputado Carlos Gomes (PRB) Câmara dos Deputados Anexo III - Ala A - Sala 285 CEP 70.160-900 Brasília/DF Telefones: (61) 3215-1285 / 3215-3285 dep.carlosgomes@camara.leg.br

R$ 47,2 R$ 22

R$ 9,7 Em 1998 o RS contratou

Já foram pagos

O estado ainda deve Fonte: Governo do Estado

Escritório no Rio Grande do Sul Edifício Golden Gate Rua General Bento Martins - nº 24 - Sala 601 CEP 90.010-080 Centro Histórico - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3022-4726 regionalprb.carlosgomes@gmail.com

Papel originário de ﬂorestas plantadas

Tiragem: 60 mil exemplares

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2º semestre / 2015

Deputado Carlos Gomes

Deputado indica recursos para 40 municípios Carlos Gomes propôs destinação de verbas à Saúde, Agricultura, Esporte e ao Turismo Carlos Gomes destinou recursos por meio de emendas parlamentares para 40 municípios gaúchos. Uma rubrica especial no Orçamento da União para 2015 permitiu ao deputado indicar a alocação de verbas para as áreas da Saúde, Agricultura, Esporte e Turismo. “O objetivo é que esse dinheiro seja empregado em obras estruturantes para as nossas cidades, ainda que não seja suficien-

te para cobrir o rombo nos cofres das prefeituras”. Os recursos para a Saúde contemplam a rede de atenção básica com a implantação, reforma e ampliação de Postos, Centros e Unidades de Saúde. Também podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e unidades móveis (ambulâncias, consultório móvel ou veículo de transporte de pacientes). “O investimento na ponta é fundamental para

desafogar o atendimento nos grandes hospitais. Saúde de qualidade se constrói com equipamentos e profissionais capacitados”. Para o Esporte as verbas são destinadas à construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras po-

REPASSE DE VERBAS PARA AS COMUNIDADES

liesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo e de skate. “Buscamos promover a prática de atividades físicas para pessoas de todas as idades. Fazer esportes é cuidar da vida”. Na agricultura, os municípios podem usufruir das verbas para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, patrulha mecanizada e manutenção de es-

tradas vicinais. “Estimular a produção e o escoamento é fortalecer a economia, especialmente, dos pequenos municípios, em que grande parte da população vive da agricultura familiar”. Carlos também indicou emendas para a expansão do Turismo. Os recursos podem ser empregados no custeio de estudos, projetos e obras para a adequação da infraestrutura dos municípios à atividade.

PAULO BENTO

R$ 250 MIL Parlamentar sublinha que recursos ERECHIM devem ser empregados em obras de SEBERI R$ 450 MIL infraestrutura. Carlos Gomes lamenta R$ 200 MIL CENTENÁRIO PONTE PRETA contingenciamento do Orçamento R$ 400 MIL R$ 250 MIL da União para 2015 e aﬁrma BOM RETIRO DO SUL que objetivo do mandato R$ 250 MIL CARAZINHO é alocar verbas para o CIRÍACO R$ 250 mil TAQUARI maior número de R$ 250 MIL R$ 250 MIL municípios VERANÓPOLIS TRIUNFO CRUZ ALTA R$ 250 mil gaúchos nos R$ 250 MIL R$ 150 MIL próximos R$ 100 MIL SALVADOR DO SUL CHARQUEADAS anos. CACEQUI

ROSÁRIO DO SUL

R$ 250 MIL GARIBALDI

R$ 250 MIL FARROUPILHA

R$ 250 MIL

FLORES DA CUNHA

R$ 250 MIL

CAXIAS DO SUL

R$ 250 mil

R$ 200 MIL

BENTO GONÇALVES

R$ 100 MIL ENCRUZILHADA DO SUL

R$ 250 MIL

BAGÉ R$ 250 MIL

PORTO ALEGRE

ARROIO DOS RATOS R$ 500 MIL

R$ 200 MIL R$ 100 MIL

R$ 1.250.000,00

R$ 2.500.000,00

R$ 4.750.000,00

RIO GRANDE

VIAMÃO

PELOTAS

R$ 250 MIL

PORTÃO

R$ 250 MIL ALVORADA

JAGUARÃO

R$ 100 MIL

R$ 250 MIL R$ 250 MIL

TURISMO

NOVO HAMBURGO

R$ 250 MIL SÃO LEOPOLDO

R$ 250 MIL

CACHOEIRINHA

R$ 250 MIL AGRICULTURA

R$ 200 MIL

PINHEIRO MACHADO

SAPUCAIA DO SUL

ESPORTE

TRAMANDAÍ

R$ 250 MIL

SAÚDE

GRAMADO

R$ 250 MIL

BUTIÁ

R$ 250 MIL

R$ 400 MIL

NOVA SANTA RITA

R$ 200 MIL

Fonte: Gabinete deputado federal Carlos Gomes facebook.com/deputadocarlosgomes

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Deputado Carlos Gomes

Vamos em Frente!

SAÚDE

Atendimento digno para a nossa gente Pelo fim das filas nos hospitais, Carlos Gomes propõe 10% do orçamento federal para a saúde O deputado federal Carlos Gomes propôs a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determine ao governo federal a destinação de 10% do seu orçamento para a saúde, durante a apresentação, em Brasília, do movimento Dia D Nacional em Defesa da Saúde em reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. “Não dá mais para esperar pela boa vontade dos governos. Esse ano o corte para o setor chegou a quase R$ 12 bilhões. No Rio Grande do Sul, leitos são fechados, atendimentos reduzidos e quem paga a conta é a população que fica sem o serviço”, indignou-se o parlamentar, ao cobrar que os deputados e senadores sejam mais incisivos ao proporem à União

Jorge Fuentes

VALORES DO SUS NÃO CHEGAM INTEGRALMENTE AOS HOSPITAIS 3 em cada 4 procedimentos do SUS tem valor defasado

VALOR DEFASADO VALOR REPASSADO

Encontro debateu falta de verbas para o setor

“

Não dá mais para esperar pela boa vontade dos governos. Temos que fazer a nossa parte. Carlos Gomes

um percentual obrigatório de liberação de verbas para a saúde. O representante do Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Julio Dornelles, alertou que até o final deste ano a dívida das instituições deverá ser superior a R$ 22 bilhões.

26%

Fonte: Levantamento do Conselho Federal de Medicina (2015)

Jorge Fuentes

Carlos faz apelo à Presidência da República O deputado federal Carlos Gomes solicitou ao vice-presidente da República, Michel Temer, o aumento no repasse de recursos para a Saúde do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito em encontro promovido pela bancada gaúcha no Congresso Nacional, com o objetivo de aliviar a crise financeira enfrentada pelos hospitais filantrópicos e santas casas, hoje responsáveis por 75% do atendimento do SUS.

Jorge Fuentes

Carlos em reunião com o vice-presidente Michel Temer

Apoio às santas casas e aos hospitais filantrópicos e municipais Carlos foi um dos responsáveis pela articulação entre a bancada gaúcha de deputados e senadores, a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde que garantiu a liberação de R$ 300 milhões para o setor no Estado. A realocação das verbas foi possível graças a um esforço coletivo pela reprofacebook.com/deputadocarlosgomes

74%

gramação de recursos retidas no Ministério da Saúde e na Secretaria Estadual para projetos que não foram executados e que deverão ser utilizadas para o custeio de hospitais municipais, filantrópicos e santas casas. “A medida deverá representar alívio financeiro às instituições que estavam

em débito com fornecedores e funcionários em razão do atraso no repasse de recursos do Estado e do Governo Federal. A mobilização da bancada gaúcha prova que com vontade política e ações integradas é possível encontrar soluções para vencer a crise que o Rio Grande enfrenta na saúde e em outras áreas”.

Prefeito Frederico Becker comemora a conquista

Melhorias para a saúde em Bom Jesus Por solicitação do deputado federal Carlos Gomes (PRB) o Ministério da Saúde liberou recurso de R$ 659 mil para dar seguimento à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Bom Jesus. “A verba servirá para finalizar a obra, que está 50% concluída, e poderá atender aproximadamente cinco mil moradores da

região central de Bom Jesus”, explicou Becker. Para o deputado o investimento em saúde nos municípios do interior é fundamental para desafogar o atendimento nas grandes cidades gaúchas. “Sobretudo no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta uma grave crise financeira, que afeta especialmente a área da saúde”, sublinhou.

2º semestre / 2015

Deputado Carlos Gomes

Mais dinheiro para custeio de UPAs

Unidades de pronto atendimento não recebem recursos suficientes para manutenção básica O deputado classificou como “insensibilidade a uma demanda prioritária da população” a negativa do Ministério da Saúde sobre a revisão da tabela de repasses para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Saúde do Estado. Nove instituições ainda não estão em funcionamento por falta de equipamentos e outras seis pela escassez de recursos para manutenção. “O Governo Federal tem que arcar com 50%, o Estado e o município com 25% cada para custeio de uma UPA. Mas os valores estabelecidos pela União e pelo Piratini não acompanharam a inflação, sobrecarregando a fatura a ser paga pelas preEXPEDIENTE feituras. E para complicar, as emendas parlamentares não podem ser destinadas para essa finalidade”, indignou-se Carlos Gomes. O Ministério rechaçou a possibilidade de aumento

ENTENDA OS REPASSES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COMO DEVERIA SER

COMO É

50%

UNIÃO

20% 25%

UNIÃO

25% 25%

ESTADOS

55%

MUNICÍPIOS

Fonte: FAMURS Jorge Fuentes

Deputado cobrou solução do Governo Federal

Incentivo à construção do Hospital do Povo em Bento Gonçalves O deputado Carlos Gomes e o deputado estadual Sergio Peres defenderam a destinação de recursos para a construção do Hospital do Povo em Bento Gonçalves, em encontro, em Brasília, com o vereador Marcos Barbosa. Os parlamentares do PRB comprometeram-se em buscar no Governo Fede-

ESTADOS

ral a verba para prosseguir com a edificação do estabelecimento que deverá oferecer atendimento de média e alta complexidade à população de aproximadamente 113 mil habitantes. “A obra é fundamental para que procedimentos complexos, como cirurgias, possam ser realizados no

das verbas com a justificativa de que a tabela de repasses para custeio é baseada em um cálculo médio nacional e não há intenção de que ele seja refeito. Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer relatou a dificuldade financeira que o município enfrenta. “A manutenção mensal da nossa UPA foi orçada em R$ 500 mil, quando na verdade chega a R$ 800 mil. A União contribui com R$ 250 mil, o Estado com R$ 125 mil e

a Prefeitura está tendo que bancar mais de R$ 400 mil para evitar o fechamento”. A portaria que criou as UPAs define que a União arque com 50% dos gastos, enquanto estados e prefeituras contribuam com 25% cada. “Na prática, o Governo Federal tem liberado entre 20 e 30% do valor para custeio mensal das UPAs. E quem tem que cobrir esse rombo são os municípios”, argumentou Carlos Gomes.

85 leitos para Passo Fundo Divulgação HBCS

município, evitando o deslocamento dos pacientes para outras instituições hospitalares de Caxias do Sul ou Porto Alegre”, ressaltou Marcos Barbosa. O vereador lembra que a obra integrará o complexo composto pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já em funcionamento em Bento Gonçalves. Hospital atende a população da região da Produção Jorge Fuentes

Deputado estadual Sergio Peres, Carlos Gomes e o vereador Marcos Barbosa

Carlos Gomes recebeu pedido de destinação de emenda parlamentar ao orçamento da União em 2016 no valor de R$ 300 mil para a obra de reforma no Hospital Beneficente Doutor César Santos (HBCS), de Passo Fundo. Segundo o prefeito Luciano Azevedo (PSB), o investimento deverá ser utilizado para a criação de 85 leitos, além de ampliar a capacidade da instituição de atendimentos de média para alta complexidade. O

R$ 300 mil

para a obra de reforma no Hospital Beneficente Doutor César Santos (HBCS)

projeto prevê ainda a reestruturação dos setores de pronto atendimento adulto e infantil, do ambulatório e da ala de internação. Também participou do encontro em Brasília o diretor-geral do HBCS, Fabiano Bolner. facebook.com/deputadocarlosgomes

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Deputado Carlos Gomes

Vamos em Frente!

EM DEFESA DOS ANIMAIS

Transporte de pets com passageiros Carlos Gomes apresentou o projeto de lei 534/2015, que assegura o direito de transporte de gatos e cães de até 8 kg e cães-guia de qualquer tamanho em veículo terrestre, aéreo e aquaviário em linhas nacionais, interestaduais e intermunicipais. A proposta é baseada na lei estadual 12.900 de 2008, de sua autoria, que permite o transporte de mascotes em viagens intermunicipais de ônibus no Rio Grande do Sul. Gomes destaca que é preciso regulamentar a legislação em nível federal para oferecer condições de segurança às pessoas que se deslocam com os animais e,

ao mesmo tempo, diminuir a população de cães e gatos que diariamente são abandonados em todo o país. “A aplicação da lei no Rio Grande do Sul diminuiu os índices de abandono em período de férias e veraneio e o número de animais soltos nas ruas e estradas que geravam acidentes”. Conforme a proposta de Carlos Gomes, o peso do bichinho não pode ser incluído no limite permitido de bagagem, mas faculta à empresa a cobrança de valor adicional, de acordo com critérios determinados pela agência reguladora competente de cada setor de transporte. Divulgação

Deputado quer acabar com abandono de animais

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Regulamentação de volume de som em templos religiosos Carlos Gomes protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 524/2015, que estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Construída em conjunto com lideranças evangélicas, a proposta é baseada na lei estadual 13.085, que vigora desde 2008 no Rio Grande do Sul. O texto determina que o volume máximo não pode ultrapassar 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis facebook.com/deputadocarlosgomes

em área industrial. Para o turno da noite, é exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno. Serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. A matéria também assegura a presença de um representante da instituição no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento, o estabelecimento autuado terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma.

Deputado Carlos Gomes defende atendimento veterinário gratuito Divulgação

Carlos diz que proposta elevaria controle de zoonoses

O parlamentar defendeu que as políticas em defesa dos direitos dos animais no Brasil sejam tuteladas pelo Ministério da Saúde. O deputado mostrou-se favorável à aprovação do projeto de lei 3.765/2012, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD/SP), que cria o programa de atendimento veterinário gratuito aos bichos pertencentes a famílias de baixa renda. Aos destacar que cuidar dos animais é uma ação de saúde pública, Carlos Gomes salientou que o tratamento adequado evita que determinadas zoonoses sejam transmitidas às pessoas. “A proposta prevê

que o Poder Executivo possa firmar convênios com entidades privadas para a realização de consultas e cirurgias”, ressaltou. Carlos Gomes lamenta o fato de os deputados estarem impedidos de alocar recursos para a melhoria dos processos de castração, identificação e conscientização da população da posse ou guarda responsável, uma vez que nenhuma Pasta do Governo Federal é responsável pela área. “Não existe a possibilidade de um deputado destinar emenda para políticas municipais em defesa dos animais, já que nenhum Ministério é responsável pela área”, observou.

Fim ao extermínio de cães e gatos O deputado apoia o projeto de lei 3490/2012, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD/SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses municipais em todo o Brasil. Carlos Gomes participou de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal para debater denúncias de extermínio ilegal nos centros de zoonoses do país. “Em 2008, como deputado estadual aprovamos a lei 13.193 no Rio Grande do Sul, que criou mecanismos de controle da reprodução de cães e gatos e pôs fim à matança indiscriminada nesses estabelecimentos”. O deputado frisou que a norma também prevê a prática de medidas que visem à proteção dos bichinhos, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização sobre o bem-estar animal. O PL 3490/2012 aguarda acordo na reunião de líderes partidários para ser votado no plenário da Câmara.

Carlos Gomes vota SIM à Redução da Maioridade Penal

Duplicação de estradas

O deputado federal Carlos Gomes votou sim à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, em sessão plenária na Câmara. O parlamentar entende que a aplicação da medida irá pôr fim à impunidade para os adolescentes que cometerem crimes graves e, uma vez que a pena deverá ser cumprida em local separado dos menores de 16 e maiores de 18 anos, também possibilitará a ressocialização dos jovens à sociedade.

Em audiência com o secretário do Ministério dos Transportes, Edison Giroto, Carlos Gomes defendeu a duplicação das BRs 116, 290 e 386. No encontro, proposto pela bancada gaúcha no Congresso Nacional, o deputado destacou que a duplicação da BR-386 é fundamental para agilizar o escoamento da produção industrial e agrícola das regiões do Vale do Taquari, Médio Alto Uruguai, Noroeste e Norte do estado. “58% do tráfego da rodovia é composto de caminhões de carga”, observou.

Para o deputado é fundamental que todas as esferas da administração pública invistam massivamente em educação, a fim de garantir mais oportunidades para a nossa juventude. Gomes sublinha que a Câmara Federal atendeu ao clamor da ampla maioria da população. Em pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em abril deste ano, 87% dos brasileiros declararam-se favoráveis à redução da maioridade penal.

2º semestre / 2015

Deputado Carlos Gomes

ESPORTE

Santo Ângelo terá atividades Centro esportivo esportivas e culturais gratuitas para Bento Gonçalves Leonardo Bueno

O ministro do Esporte, George Hilton, garantiu a destinação de R$ 1,1 milhão para a implantação de seis núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) em Santo Ângelo. O anúncio foi feito em Brasília, em reunião com os deputados federal Carlos Gomes e estadual Sergio Peres e o secretário municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, Marcos Mattos. A iniciativa do Ministério do Esporte prevê que um coordenador e cinco monitores orientem as atividades físicas, culturais e de lazer oferecidas três vezes por semana para a popula-

Leonardo Bueno

Deputados solicitam recursos para seis núcleos do PELC

Parlamentares em visita ao terreno do centro esportivo Carlos conhece área destinada à implantação do PELC

Carlos Gomes acolheu solicitação do vereador de Bento Gonçalves para realizar a segunda etapa da construção do centro esportivo do bairro Universitário. O complexo

que deverá proporcionar atividades esportivas e culturais gratuitas para aproximadamente 600 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Dorneles.

Carlos propõe provas adaptadas para surdos em concursos públicos

Direito a intérpretes de LIBRAS

ção de todas as faixas etárias. Cada núcleo do PELC é instalado em espaço público ou privado adequado à pra-

tica esportiva (academia ao ar livre, praça ou ginásio) e o número de beneficiados chega a 400 pessoas.

COMUNIDADE SURDA

A realização de provas adaptadas para surdos em concursos e para exames de ingresso em instituições de ensino públicas e privadas é o objetivo do projeto de lei que o professor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) da Universidade de Brasília (UNB) Messias Ramos Costa sugeriu que o deputado federal Carlos Gomes apresente na Câmara Federal. O encontro entre Costa e o parlamentar em Brasília, foi promovido pelo representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul professor Cristian Strack. “A primeira língua dos surdos é LIBRAS e, em provas como a do ENEM, eles são obrigados a realizar o teste em português, que não dominam totalmente. Propomos a aplicação de vídeo-provas para garantir mais acessibilidade nos processos de seleção”, destacou Messias Costa, ao observar que a maioria das vagas para professor de LIBRAS no país

Jorge Fuentes

Comunidade surda sugeriu ao deputado a aplicação de vídeo-provas

Ana Paula Jung, Carlos Gomes, Messias Ramos Costa e Cristian Strack

Objetivo é garantir acessibilidade nos processos de seleção

são ocupadas por intérpretes ouvintes. Carlos Gomes justificou o apoio à reivindicação ao ressaltar que é preciso garantir isonomia em todos os concursos realizados pela ad-

ministração pública. “Infelizmente, o Brasil é um país que ignora as características culturais e de comunicação dos surdos”, explicou o deputado ao justificar a proposição da medida.

O deputado federal Carlos Gomes apresentou o projeto de lei 535/2015, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos federais, estaduais e municipais. Ao destacar que a LIBRAS é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, o parlamentar salientou que a proposta além de beneficiar os surdos que vão aos departamentos públicos para acessar serviços, garante a eles o direito, previsto por lei, de trabalhar nesses locais, viabilizando a interação no ambiente. “Dessa forma tornaremos esse profissional um agente da verdadeira inclusão social para a população”, planejou. facebook.com/deputadocarlosgomes

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Deputado Carlos Gomes

Vamos em Frente!

RECICLAGEM

Carlos Gomes foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem Deputado defende concessão de incentivos fiscais para o fortalecimento econômico do setor A diminuição da carga tributária para estimular o consumo de produtos reciclados foi defendida por especialistas no ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, em abril, na Câmara dos Deputados. No encontro, que reuniu deputados, prefeitos, vereadores e membros de entidades representativas, Carlos Gomes foi eleito presidente do colegiado e nomeou vice-presidentes os deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), Tia Eron (PRB/BA), Jozi Rocha (PTB/ AP), Mandetta (DEM/MS) e Geovânia de Sá (PSDB/SC). “O lixo é uma matéria-prima valiosa que não pode mais ser ignorada, pois quanto mais se deixa de utilizá-la, maior é a demanda por recursos naturais. Nosso objetivo é buscar caminhos para explorar o potencial econômico da reciclagem, que é um grande vetor de desenvolvimento sustentável”, apontou Carlos Gomes. O parlamen-

Ricardo Santos

Representantes de cooperativas de catadores participaram da instalação do colegiado na Câmara Federal tar ressaltou que o colegiado deverá trabalhar para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional. O setor movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões

por ano. Ainda assim, o país perde até R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar os resíduos que são encaminhados aos aterros ou lixões, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (Ipea), encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o documento, somente 8% dos municípios brasileiros investem na reciclagem. “O produto reciclado no Brasil

ainda é muito caro. É preciso subtrair impostos para incentivar o consumo de recicláveis e aquecer a cadeia”, defendeu o diretor administrativo da Ecobrasil Editora, André Assi.

Aposentadoria para catadores Não à incineração de resíduos Vassoura de “É inaceitável que pessoO deputado criticou a con- adotarem processos produti- embalagens Carlos Gomes cobrou um posicionamento do Governo as que tanto contribuem para cessão de incentivo fiscal às vos e de descarte que não sePet recicladas Federal sobre a inclusão dos a nossa sociedade sejam pri- usinas incineradores de resí- jam poluentes. catadores de materiais recicláveis como segurados da Previdência Social. O parlamentar é favorável à PEC 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador que exerça suas atividades em regime de economia familiar.

vadas de um direito que deveria ser assegurado a todos os brasileiros”, disparou Carlos Gomes. O catador Ronei Silva alertou que muitos trabalhadores enfrentam as más condições dos lixões até o fim da vida, porque não recebem o amparo do Poder Público. Sandra Delaqua

Deputado reuniu-se com catadores em Porto Alegre facebook.com/deputadocarlosgomes

duos sólidos, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O colegiado debateu o projeto de lei 2.101/2011, de autoria do ex-deputado Nelson Bornier (RJ), que garante isenção tributária para as empresas que

Segundo Carlos, a queima do lixo elimina insumos que poderiam voltar às linhas industriais como matéria-prima reciclada. “Essa ação afetaria o trabalho dos catadores e das cooperativas. A prática só é viável para os rejeitos que não podem ser reciclados”. Leonardo Bueno

Carlos em visita à cooperativa em Santo Ângelo

O deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu das mãos dos representantes do projeto Inovando com Pet, Miriam Etges e Jarbas Cruz, uma vassoura feita a partir da reciclagem de embalagens plásticas. O produto foi desenvolvido por meio de estudo realizado por seis universidades gaúchas e, segundo Miriam e Jarbas, deverá ser fabricado em larga escala quando as secretarias estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Fazenda concederem isenção de pagamento de ICMS à companhia Sulgás, empresa que financia o projeto. Eles solicitaram a intervenção do parlamentar nas secretarias para a liberação do incentivo fiscal.