Edição ESPECIAL
Vitória dos pescadores
STF libera defeso e Governo Federal estabelece regras para pagamento
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Defeso foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, e o Governo Federal publicou as regras do pagamento do benefício relativo à suspensão da atividade da pesca no Diário Oficial da União (DOU), no dia 11 de março. A luta para reverter a injustiça imposta aos pescadores e pescadoras de todo País pela Portaria n° 192 do Governo Federal, que pretendia fazer reserva de recursos financeiros com o seguro, foi dura e vencida em várias fases (veja o mapa da próxima página). Essa vitória foi possível graças à força e resistência de cada um dos pescadores e pescadoras do Amazonas, que foram às ruas e mantiveram a unidade. Também contribuiu e muito a bravura
de cada uma das lideranças da categoria, que sacrificaram questões pessoais para cuidar do interesse coletivo da Pesca como, por exemplo, o presidente da Fesipeam, Ronildo Palmere; a presidente da Colônia de Pescadores de Autazes, Valdenira Carvalho; Presidente do Sindipesca de Fonte Boa, Raimundo Matozão; o presidente da Associação dos Pescadores de Manacapuru, Paulinho da Pesca; e Presidente do Sindpesca de Manaquiri, Joceni Oliveira, entre tantos outros (veja nas páginas 3 e 4).
E, sem dúvida, o apoio do deputado federal Silas Câmara (PRB), autor do projeto de lei que derrubou a Portaria n° 192 que suspendia o Defeso. Como também do senador Omar Aziz (PSD), que conseguiu reunir lideranças de situação e oposição em favor dos pescadores tanto no Senado quanto na reunião com o ministro do STF, Luís Barroso. A reunião foi decisiva para que o ministro tivesse dados corretos sobre a situação e tomasse, de forma rápida, a decisão que favoreceu a pesca e o meio ambiente.
Desde a publicação da Portaria 192 sabíamos do equívoco do Governo Federal”, afirmou Dermilson Chagas