12. Cronologia sumária de actividades

from Relatório do Ministério da Administração Estatal 2021

6.6 Modernizar os serviços do governo local [512 01 11

12. Cronologia sumária de actividades

Encontro de SE o Senhor Ministro do MAE com SE o Senhor Secretário de Estado da Proteção Civil, Presidente da Autoridade Municipal de Díli, para identificação de soluções de realojamento das vítimas de desastre natural de 4 de maio. [20221.09.24]

Visita de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal ao Arquivo Nacional de Timor-Leste para verificação do processo de conservação e preservação de documentos históricos. [2021.10.25] Encontro de Diálogo Político sobre o Processo de Desconcentração e Descentralização Administrativa em TimorLeste entre a União Europeia e o Ministério da Administração Estatal. [2021.10.15]

SE o Senhor Ministro do MAE, Senhor Diretor Geral do STAE, DGAF e assessores do MAE reuniram com a Missão Exploratória da União Europeia para avaliar as condições de realização de uma missão de observação às eleições presidenciais e parlamentares em Timor-Leste. [2021.10.25]

Janeiro 06 Reunião do Conselho Consultivo de Directores 08 Assinatura do Acordo de Delegação de Competências de Serviços às Autoridades e Administradores Municipais Audiência de SE o Senhor Primeiro Ministro a SE o Senhor Ministro do MAE Reunião do Conselho de Ministros 11 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Lautem 12 Tomada de posse do Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Baucau 13 Reunião do Conselho de Ministros 14 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Viqueque 15 Concurso interno para Secretario Municipal de Ainaro e Secretário da autoridade Municipal de Bobonaro 18 Recrutamento de 2 assessores para apoio à Direção-Geral da Descentralização Administrativa 20 Reunião do Conselho de Ministros Visita de SE o Senhor VM do MAE á região de fronteira no âmbito da prevenção da pandemia Covid-19 21 Socialização do programa de descentralização administrativa junto MAP. 22 Retiro nacional para a recuperação económica em Timor-Leste 25 Encontro de SE o M-MAE e VM-MAE com os Senhores Presidentes e Administradores Municipais para uma melhoria na execução orçamental dos Municípios 26 Encontro de SE o Ministro do MAE com o Presidente do Timor Gap 27 Reunião do Conselho de Ministros Identificação dos requisitos para Posto Administrativo do suco Laivai em Lautém 28 Socialização do Decreto-Lei n.º 3/2016 no Ministério do Turismo 29 Visita oficial a Maubisse para acompanhamento do programa de distribuição da Cesta Básica Abertura de concurso público para provimento das vagas de Administradores dos Postos Administrativos de Remexio, Venilale, Atabae, Bobonaro, Cailaco, Maliana, Suai, Zumalai, Dom Aleixo, Metinaro, Nain Feto, Vera Cruz, Ataúro, Atsabe, Ermera, Hatulia, Letefoho, Railaco, Iliomar, Lospalos, Tutuala, Liquiçá, Lacló, Laleia, Alas, Same, Watu Lari, Watu Carbau. Entrega de viatura ao Comando da Polícia Militar das F-FDTL, no âmbito das cerimónias de comemoração do dia da independência nacional de Timor-Leste. Publicação do Despacho n.º 04/M-MAE/I/2021, sobre a Iª alteração ao Despacho n.º 08/M-MAE/VII/2020, de 1 de Julho, de Delegação de Competências no Director da Unidade de Aprovisionamento Descentralizado Publicação do Despacho n.º 05/M-MAE/I/2021, sobre a Iª alteração ao Despacho n.º 09/M-MAE/VII/2020, de 22 de Julho, de Delegação de Competências no Vice-Ministro da Administração Estatal.

Fevereiro 01 Identificação dos requisitos para Posto Administrativo do suco Lore 1 em Lautém Encontro de avaliação do projecto de construção de edifícios da administração local e cemitérios de Díli, Ermera e Manatuto 02 Plano de Vacinação Covid-19 no MAE 03 Reunião do Conselho de Ministros Reunião de avaliação da cooperação bilateral no âmbito do programa Saemaul Undong 05 Reunião com UNE-TL para apresentação do trabalho de parceria com a UN-Women TL na área do combate à violência contra a mulher e as crianças em áreas rurais. Exame de seleção por mérito dos candidatos a Presidente da Autoridade Municipal de Díli e Ermera e Administrador Municipal de Liquiçá 09 Socialização do Decreto-Lei 3/2016 junto do MOP Identificação de área para construção do Arquivo Nacional 10 Reunião do Conselho de Ministros 12 Inauguração de estrada local no Suco Dato em Liquiçá 15 Reunião do Conselho de Ministros 16 Encontro do Grupo de Gestores Profissionais de Recursos Humanos (GJPRU) Reunião de preparação para as comemorações nacionais 2021

Março Publicação das Resoluções do Governo n.º 6/2021 de Nomeação do Administrador Municipal de Aileu; RG n.º 7/2021 de Nomeação do Administrador Municipal de Ainaro e RG n.º 8/2021 de Nomeação do Administrador Municipal de Covalima 18 Socialização do Decreto-Lei n.º 3/2016 junto da SEPC 19 Reunião do Conselho de Ministros Participação no Encontro Quadrimestral de Parceiros do Desenvolvimento Encerramento oficial da formação de administradores municipais 22 Tomada de posse do Conselho Consultivo Municipal de Ermera Reunião de SE o M-MAE com SE VPM e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão sobre o Road Map para a Vacinação de prevenção Covid-19 em Timor-Leste Reunião de Coordenação no âmbito da política de descentralização com SE o Senhor Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos 23 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Aileu 24 Reunião de SE o Senhor Ministro do MAE com a UNDP para cooperação no domínio do reforço do desenvolvimento local Publicação do Decreto do Governo n.º 5/2021 - Criação do Portal Municipal Reunião do Conselho de Ministros Convocatória conjunta SE o M-MAE com SE VPM e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, de reunião da Comissão Interministerial e Grupo Técnico de Apoio para Elaboração e Coordenação de execução e estratégia de atuação para o plano de Vacinação COVID-19 25 Encontro MAE / Ministério da Saúde sobre a introdução da vacina Covid-19 em Timor-Leste Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Ainaro Publicação do Despacho n.º 11/M-MAE/II/2021, sobre o Encerramento Temporário do Atendimento ao Público na Administração do Posto Administrativo de Fatumean 26 Discussão da Lei de Governação Local MAE-MF

01 Reunião com o Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Díli para análise dos progressos referentes à construção do Cemitério Municipal de Díli e Projecto RSU Abertura do processo de seleção de candidatos para Administradores de Posto Administrativo Publicação do Despacho n.º 12/M-MAE/II/2021, sobre o Encerramento Temporário ao Público dos Serviços da Administração Municipal de Covalima 02 Análise do resultado do levantamento e actualização de localidades em áreas remotas 2018 04 Anúncio de Concurso de Técnico Especializado de IT (Área de Redes) Apoio do governo da República Popular da China a Timor-Leste no âmbito do programa de prevenção e combate à pandemia Sars-Cov-19, a distribuir no município de Covalima. Grande entrevista de SE o Senhor VM-MAE na GMNTV, sobre a implementação da descentralização administrativa em Timor-Leste. 05 Inauguração de sistema de abastecimento de água e estrada de acesso local no Suco Leuro, Lautém Inauguração do novo edifício do Posto Administrativo de Luro Encontro Preliminar da Comissão Organizadora do 20 de Maio de 2021 09 Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças Publicação do Despacho n.º 16/M-MAE/III/ 2021, Limitações ao Funcionamento dos Mercados Municipais Publicação do Despacho n.º 17/M-MAE/III/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços Centrais do MAE e nos Serviços da Autoridade Municipal de Díli. 10 Reunião do Conselho de Ministros 15 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Covalima Reunião do Conselho de Ministros 16 Publicação do Despacho n.º 18/M-MAE/III/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços Centrais do MAE, nos Serviços da Autoridade Municipal de Dili, da Autoridade Municipal de Baucau, e da Administração Municipal de Viqueque. 18 Encontro de SE o Senhor Ministro do MAE, com SE o Senhor Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak 24 Reunião do Conselho de Ministros Reunião de criação de equipa task force do MAE para a pandemia Covid-19

Abril 26 Distribuição de apoio de urgência aos estudantes da UNTL, DIT, IOB, UNPAZ no KRISTAL afectados pelos desastre natural - Ciclone Seroja. Publicação do Despacho n.º 20/M-MAE/III/2021, sobre a Constituição de Task Force Municipal no âmbito do combate à Pandemia do vírus Sars-Cov-2

01 Reunião do conselho de Ministros, (online) 06 Visita aos Centros de Acolhimento de Sabaraka Laran Becora, Bedois e Hera Visita oficial de SE o Senhor Ministro, ás comunidades afectadas pelas inundações em Tasi Tolu e Fatuhada 05 Publicação do Diploma Ministerial n.º 12/2021, sobre o Programa Mão de Obra do Posto Administrativo 07 Participação no lançamento da vacina Astrazeneca de prevenção e combate ao Covid-19 Visita oficial de Se o VM-MAE às comunidades de Suco Mascarenhas, Madres Salesianas, Paróquia de Balide, Meti-Haut, Suco Caicoli, Mota ibun em Taibesi e Aldeia Becae no Suco Lahane Oriental. afectadas pelas inundações. 08 Encontro de SE o Senhor Ministro e Vice-Ministro do MAE com o Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Díli para definição de medidas a tomar na cidade de Díli de resposta ao desastre natural. Reabertura de concurso para vagas de 3 formadores sénior e 1 formador júnior, nas áreas de Gestão e desenvolvimento de projectos, Gestão e Planeamento, Relações Públicas e Sistemas de Gestão de informação 10 Encontro com SE o Senhor Primeiro-Ministro de definição de orientações do Governo para a Autoridade Municipal e líderes comunitários em Díli no âmbito do desastre natural de 4 de abril. Visita de SE o Senhor Primeiro-Ministro, acompanhado por SE o Senhor Ministro do MAE, às áreas afectadas pelas inundações de 4 de abril. Monitorização da limpeza da marginal e outras artérias da cidade, para reposição das condições mínimas de circulação. 12 Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE às áreas afectadas em Díli, Aldeia Mauk, no Suco Manleuana, Dom Aleixo, Suco Bairro Pite e lagoa Tasi Tolu em Tibar. Reunião de SE o Senhor Ministro do MAE com Exmos. Senhores Presidente da Autoridade Municipal de Díli, DGDA, DGDR, DNOU para avaliação do processo de limpeza da cidade e minimização dos efeitos do desastre natural. 13 Levantamento de dados de desastres naturais (Dados das Famílias Afetadas, Dados de Infra-estruturas dos sucos danificadas e Dados de estragos e perdas no setor privado) 14 Encontro de acompanhamento de emergência dos parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste Visita da equipa de Vigilância (Pilar 3) do CCD ao MAE, para realização do programa de testes PCR de prevenção e combate ao Covid-19. Participação na cerimónia de entrega de apoio dos equipamentos médicos para o laboratório nacional para prevenção do Covid-19 e material de assistência urgente para fazer face ao desastre natural de 4 de abril, respectivamente, do Governo da China e Governo da Austrália. 15 Encontro com o programa Partisipa sobre a inserção de dados de desastres naturais Encontro com SE o Senhor Primeiro-Ministro para discussão de medidas de resposta à calamidade pública Inserção de dados dos desastres naturais Participação de SE o Senhor VM-MAE na cerimónia de acordo de financiamento entre o Ministerio Finanças e o PNUD com financiamento do Banco de Desenvolvimento da Ásia (Asian Development Bank, ADB) para resposta à inundação de 4 de abril. Encontro com a administração de Díli para coordenação dos apoios evitando duplicação de esforços realizados pelo Governo de Timor-Leste e parceiros internacionais 18 Encontro de avaliação do processo de levantamento de dados 19 SE o Ministro do MAE observa in loco as condições das comunidades afectadas em Tasi Tolu Lançamento do projecto “Covid-Resiliente Eleisaun iha Timor-Leste” Preparação de um plano de mitigação e levantamento de áreas de risco de desastres naturais 20 Acompanhamento da aprovação na generalidade da alteração ao OGE 2021 21 Reunião do Conselho de Ministros Visita de SE o Senhor VM-MAE à comunidade da Aldeia Belavista no Suco Lahane Oriental 22 Visita de SE o Senhor Ministro do MAE às famílias afetadas pelo desastre natural no Suco Manleuana 24 Acompanhamento da discussão na especialidade do orçamento rectificativo

Maio 26 Visita de SE o Senhor Ministro do MAE ao Mercado de Becora 27 Análise da proposta de alteração do Estatuto Permanente do Secretariado Administrativo da CNE Encontro com o Coordenador Residente do Secretário Geral das Nações Unidas para avaliação dos estragos e necessidades de reconstrução pós desastre em todo o território nacional Participação no encontro de avaliação da primeira fase de implementação da vacina Astrazeneca 28 Publicação Diploma Ministerial nº 26/2021, sobre o Regulamento interno do STAE 29 Reunião do Conselho de Ministros 30 Encontro com o Grupo Técnico de Planeamento (GTP), sobre a avaliação das condições mínimas Publicação do Despacho n.º 21/M-MAE/IV/2021, sobre as Medidas de prevenção à propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos serviços centrais do MAE e nos serviços da autoridade municipal de Díli

03 Encontro com equipa Task Force sobre a otimização do papel das autoridades locais e comunitárias na prevenção e mitigação do surto Covid-19 Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE ao STAE, por forma a acompanhar diretamente os preparativos para a eleição presidencial 2022 Avaliação do processo de Projecto de Resíduos Sólidos Urbanos e Gestão de Lixos e Cemitério Público de Díli em Metinaro 05 Reunião do Conselho de Ministros Acompanhamento da Execução dos Orçamentos Municipais Avaliação de progressos alcançados na preparação das próximas eleições 06 Visita de cortesia do Excelentíssimo Senhor Embaixador dos Estado Unidos da América Encontro com o Ex.mo Senhor Embaixador do Brasil 10 Encontro da UMPCGDN com MAPCS, Vice-Ministra MSSI e Secretário de Estado da Proteção Civil Reunião do Conselho de Ministros Entrega oficial de viaturas ao Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos 12 Visita de SE o Senhor Ministro do MAE às comunidades afectadas em Metinaro e Manatuto Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE às comunidades afectadas a Bobonaro 14 Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE a Covalima 17 Avaliação de proposta de compensação pela construção do cemitério público em Metinaro Discussão e votação na generalidade da alteração da Lei n.º 11/2009, Lei de Divisão Administrativa do Território 18 Avaliação do Plano Orçamental para as Eleições 2022 Análise da matriz de competência e orçamentos municipais para o ano 2022 19 Reunião do Conselho de Ministros (Propostas legislativas do MAE: DL de Incentivo Extraordinário aos Sucos e proposta de acordo de cooperação entre o Estado de Timor-Leste através do MAE com o Estado Australiano na área da descentralização administrativa territorial para o desenvolvimento de infra-estruturas locais e Proposta conjunta do MSSI, MI e MAE do DL sobre o apoio público do Estado às vítimas de acidentes graves e catástrofes.) Definição do processo de nomeação dos Administradores de Posto Administrativo 21 Publicação do Despacho n.º 24/M-MAE/V/2021, de Constituição de Equipa Técnica de Apoio à UMPCGDN 22 Visita de SE o Senhor VM-MAE para apoio à comunidade da Aldeia 03 em Dom Aleixo 25 Participação num encontro referente à Cimeira da Alimentação e Nutrição Mundial 26 Entrega de novas viaturas ao STAE Reunião do Conselho de Ministros 27 Reunião de avaliação da cooperação com o PNUD nas áreas do planeamento estratégico, ordenamento do território e planeamento urbano, e desenvolvimento de infra-estruturas. 28 Publicação dos Despachos n.º 25/M-MAE/V/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços da Autoridade Municipal de Bobonaro; e Despacho n.º 26/M-MAE/V/ 2021, Medidas de Prevenção à Propagação do Sars-Cov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços da Administração Municipal de Covalima. 31 Reunião do Conselho de Ministros

Junho Apresentação no Parlamento Nacional sobre a Proposta de alteração da Lei n.º 11/2009, de 07 de outubro, da Divisão Administrativa do Território

01 Audiência e discussão da Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa, Lei Eleitoral Municipal e Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e Gestão das Finanças Públicas 02 Reunião do Conselho de Ministros Retiro dos Membros do VIII Governo Constitucional 04 Reunião do Grupo Técnico Inter-Ministerial, sobre a forma de gestão do orçamentos municipais 2022 Implementação do programa Uma Kbi’it Laek (UKL) e Inauguração do projecto de Reabilitação da Sede Suco Samanaru no âmbito do programa “Resilensia Komunidade no Rekuperasaun Ekonomia (RKRE)” em Liquiçá. Avaliação da Execução OGE 2021 Acordo entre o Governo de Timor-Leste e Governo da Austrália para apoio ás comunidades afectadas pelo impacto económico social da pandemia Covid-19, a recuperação de infra-estruturas básicas nos sucos e apoio à Bolsa da Mãe Publicação do Despacho Conjunto n.º 29/2021, sobre a suspensão provisória da realização de feiras e funcionamento de mercado em Maliana, Capital do Município de Bobonaro. 07 Exames escritos do processo de seleção de candidatos para Administradores de Posto Administrativo 09 Reunião do Conselho de Ministros Realização da conferência do Dia Internacional dos Arquivos Encontro com o Ex.mo Senhor Embaixador da União Europeia sobre as possibilidades de cooperação no âmbito da eleição presidencial 2022 “Webinar on Practices of one stop shop; lessons from Timor-Leste” 10 Participação de SE o Vice-Ministro do MAE na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo de Portugal e Governo de Timor-Leste sobre a realização de Consultas Políticas 11 Publicação do Despacho Conjunto n.º 32/2021, sobre a renovação da suspensão provisória da realização de feiras e funcionamento de mercado em Maliana, Capital do Município de Bobonaro Publicação dos Despachos n.º 34/M-MAE/VI/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços da Autoridade Municipal de Baucau; n.º 35/M-MAE/VI/202 nos Serviços da Autoridade Municipal de Bobonaro; n.º 36/M-MAE/VI/2021 nos Serviços da Administração Municipal de Covalima Inauguração do Posto de Polícia em Akrema, em Ataúro 14 Lançamento do programa Uma kbi’it no suco Katrai Leten, aldeia de Lumutou em Ermera Inauguração do Posto de Policia da Unidade Marítima em Bikeli, Ataúro 15 Análise do processo de reabilitação do Mercado antigo Kota Lama no município de Baucau Distribuição de bens alimentares às vítimas do desastre natural nos sucos Fatuhada e Becora em Díli 16 Reunião do Conselho de Ministros Lançamento oficial do programa Uma kbít Laek em Ataúro e Metinaro 19 Encontro com o Presidente da Autoridade Municipal de Díli de avaliaçã do progresso da implementação das atividades de execução do orçamento do município e política de descentralização administrativa, bem como sobre a preparação do Plano Atividade e Plano de Orçamento para o OGE 2022 21 Discussão e aprovação na generalidade das leis eleitorais: Lei n.º 30/V(3ª) – Terceira Alteração à Lei n.º 5/2006, de 28 de dezembro, sobre Órgãos da Administração Eleitoral; Proposta de Lei n.º 31/V(3ª) – Primeira Alteração à Lei n.º 6/2016, de 25 de maio, Lei do Recenseamento Eleitoral; Proposta de Lei n.º 33/V(3ª) – Sexta Alteração à Lei n,º 7/2006, de 28 de dezembro, Lei Eleitoral para o Presidente da República. Publicação das Resoluções do Governo n.º 83/2021 de nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro; RG n.º 84/2021 de nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Ermera; RG n.º 85/2021 de nomeação do Administrador Municipal de Liquiçá e RG n.º 86/2021 Nomeação do Administrador Municipal de Manatuto. 22 Lançamento Oficial do Programa UKL 108 no Município de Viqueque, PA Watucarbau. Inauguração de Estrada Rural no suco Afaloicai, Postu Administrativu Watulari. Apreciação do processo de recenseamento e votação na diáspora na Plenária Extraordinária Alargada entre a CNE, STAE, MNEC e MAE Publicação do Decreto-Lei n.º 7/2021 Apoios Públicos a Conceder pelo Estado às Vítimas de Acidentes Graves ou Catástrofes

Julho 23 Debate das alterações às leis eleitorais nas sessões do Parlamento Nacional realizadas em Aileu 25 Publicação do Despacho n.º 38/M-MAE/VI/2021, sobre o Exercício interino das funções de Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro, Presidente da Autoridade Municipal de Ermera, Administrador Municipal de Liquiçá e de Administrador Municipal de Manatuto, pelos respectivos secretários municipais 28 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Manatuto 29 Inauguração do sistema de abastecimento de água na Aldeia Quitutu e Malboro, Suco Ailok Participação de Suas Excelências Ministro e Vice-Ministro do MAE nas Jornadas do OGE 2022 30 Inauguração do Projecto Uma Kbi’it Laek (UKL) na Aldeia Ililai, Suco Laivai, Municipio de Lautem

1 Lançamento do Recenseamento Eleitoral e Atualização da Base de Dados para a Eleição Presidencial 2022 Tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Ermera, Eusébio Salsinha, para o período 2021-2026. 2 Tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro, Ernesto de Oliveira Barreto, para o período 2021-2026. 5 Tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Administrador Municipal de Liquiçá, Pedro Paulo Gomes, para o período 2021-2026. SE o Senhor Vice-Ministro do MAE efetua o lançamento oficial do projeto Uma Kbi’it Laek (UKL) e inauguração do sistema de abastecimento de água potável no Suco Fatu-Maquerek, Posto Administrativo de Soibada, no Município de Manatuto 8 Publicação do Diploma Ministerial nº 39/2021, que Aprova o Programa Mão de Obra do Posto Administrativo. Encontro de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, com o Coordenador Residente das Nações Unidas, Roy Trivedy, sobre o Programa Rural Airstrip to Serve the Community. SE o Senhor Vice-Ministro do MAE efetua o lançamento oficial do projeto Uma Kbi’it Laek (UKL) e inauguração do sistema de abastecimento de água potável e reabilitação da Sede de Suco de Taroman no Posto Administrativo Fatululik, Município de Covalima. 9 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, conjuntamente com o Excelentíssimo Senhor Embaixador da Austrália, Peter Roberts, inaugurou uma estrada no Suco Bidau Santana, em Dili, tendo assinado o Acordo Complementar ao Programa PARTISIPA 2021-2031. 12 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE efetua o lançamento oficial do projeto Uma Kbi’it Laek (UKL) e inauguração do sistema de abastecimento de água potável na aldeia Bandeira Rin no Município de Ainaro. Encontro de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, com o Excelentíssimo Senhor Representante do Programa Mundial da Alimentação, Dageng Hanesan , sobre a cooperação e apoio alimentar escolar a nível nacional e à nutrição saudável dos estudantes. 13 Participação de SE Vice-Ministro do MAE no encontro da Comissão Interministerial do Plano e Implementação da Vacinação Contra a COVID-19, liderada por SE Vice-Primeira Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão. Apresentação por SE o Senhor Ministro da Administração Estatal e Vice-Ministro do MAE a discussão para votação na generalidade do projeto de Lei n.˚ 5/V (2a.) – Lei Eleitoral Municipal e Projeto de Lei n.˚ 6/V (2a.)- Lei do Poder Local para a Descentralização Administrativa, no Parlamento Nacional. 14 Reunião do Conselho de Ministros 15 Encontro com a equipa de mitigação de riscos de inundação e apresentação do grupo de trabalho de implementação de medidas prioritárias de ordenamento do território e plano de construção de Centro de Acolhimento Multi-funções para as vitimas de desastres naturais. 16 SE Vice-Ministro do MAE participa na cerimónia ritual do terreno para o futuro Cemitério Público de Dili, Aldeia Manuleu, Suco Wenunuc, Posto Administrativa Metinaro. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento Interino, Miguel Pereira de Carvalho, reuniu com a UN e UNDP sobre a Avaliação de Necessidade PósDesastre. 21 Reunião do Conselho de Ministros 22 Publicação da Segunda alteração ao despacho n.º 09/M-MAE/VII/2020, de 22 de julho, de delegação de competências no Vice-Ministro da Administração Estatal Participação de SE o Vice-Ministro do MAE na Reunião da Subcomissão Interministerial para a Reforma da Gestão do Património do Estado liderada por SE o Ministro das Finanças.

23 Reunião do Conselho de Coordenação Territorial em Manufahi, contando com a presença de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Vice-ministro do MAE, Presidentes das Autoridades Municipais e Administradores Municipais. Reunião nacional dos directores de delegação do PNDS em Manufahi. 26 Encontro de SE o Ministro do MAE com o Excelentíssimo Senhor Embaixador de Cuba. 27 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participou na Reunião Bilateral com os parceiros do Desenvolvimento, Austrália e agências especializadas das Nações Unidas, para ultrapassar a situação de crise e atingir o desenvolvimento inclusivo e recuperação, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. 28 Lançamento do Programa PMOPA (Programa Mão de Obra Posto Administrativo Manatuto Villa). Ho nia misaun ‘Hamutuk Hari’i no Hadia Kondisaun Moris Diak ba Ita Rasik.’ Reunião do Conselho de Ministros 29 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira Carvalho, acompanhado pelo Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Desenvolvimento Rural, Rosito Guterres, visitou a área afectada pelo incêndio do Mercado de Comoro. SE o Senhor Vice-Ministro do MAE e SE o Senhor Ministro da Educação, Juventude e Desporto, inauguraram o Projeto de Construção do muro da Escola EBC. Publico 1, 2 n. 3 em Aitutu e sistema de abastecimento de água no Suco Mulo, Posto Hato-Builico, Município de Ainaro 30 Visita e encontro de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE e SE o senhor Secretário de Estado da Proteção Civil, com as vítimas do incêndio do mercado de Comoro.

Agosto

3 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, Lino de Jesus Torrezão, acompanhado pelo Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Desenvolvimento Rural, Rosito Guterres, fizeram entrega de 1.800 quilos de arroz ao Município de Ermera (Railaco) para apoio e combate à fome e dificuldades resultantes da aplicação da cerca sanitária e confinamento domiciliário. Encontro de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira Carvalho com o Excelentíssimo Senhor Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira. 4 Reunião do Conselho de Ministros 5 Cerimónia de lançamento da primeira pedra Uma Kbiit Laek no Suco Cunha, Pante Makasar, Oecusse, e assinatura MoU com a RAEOA. 6 Participação de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE na cerimónia de assinatura do acordo de contribuição financeira do Banco de Desenvolvimento Asiático no montante de 50 milhões de USD, para a construção de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento na cidade de Lospalos, Manufahi e Viqueque. Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira Carvalho e Vice-Ministro do MAE, Lino de Jesus Torrezão, na 2ª reunião alargada de membros do VIII Governo Constitucional. Encontro de apresentação de propostas OGE 2022 pelos Presidentes das Autoridades Municipais e Administradores Municipais. 10 Reunião do Grupo Técnico Permanente com a equipa do Ministério da Saúde para apresentação do Plano e Orçamento Base da Saúde para desempenho a nível dos municípios. 11 É publicada a Resolução do Governo n.º 104/2021, de Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Díli, e Decreto do Governo n.º 20/2021, sobre a Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 3/2016, de 6 de abril, sobre a remuneração dos Presidentes das Autoridades Municipais e dos Administradores Municipais Discussão na especialidade da Lei n.º 6/V(2a), Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa e Lei n.º 5/V (2a), Lei Eleitoral Municipal, em Covalima. Reunião do Conselho de Ministros (V-MAE). 12 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, acompanhado pelo Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Desenvolvimento Rural, procedeu ao lançamento oficial do programa de sensibilização para a vacinação contra a Covid-19 na autoridade municipal de Baucau. 13 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, Lino Jesus Torrezão, procedeu à cerimónia de inauguração do edifício da Administração do Posto Administrativo de Baguia. Cerimónia de entrega de 348 motorizadas para o PNDS Operacional nos 12 municípios e RAEOA. 16 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, participou na cerimónia presidida por SE o Senhor Presidente do Parlamento Nacional, Longuinhos Guterres Lopes, de tomada de posse dos membros da Comissão Nacional de Eleições. 18 Reunião do Conselho de Ministros (V-MAE) 19 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participa na discussão e votação na especialidade sobre o projeto de Lei n.° 5/V/(2) - Lei Eleitoral Municipal, em Aileu.

23 Visita a Baucau de SE o Ministro da Administração Estatal e SE o Vice-Ministro do MAE,para acompanhar os trabalhos preparativos das comemorações do 28 de novembro. 25 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participa na Agenda plenária sobre a Apreciação do Decreto do (Parlamento Nacional ) n.º 43/V Primeira Alteração e Lei n.˚ 6/2016, Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovado com 43 votos a favor. 26 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, acompanhado pelo Excelentíssimo Senhor Director Geral do Desenvolvimento Rural, efectuaram monitorização da implementação da Vacina Covid-19 no Suco Buibau, Samalari, Wailili, Garuai, e PA Sagadate, Venilale e Vemasse no município de Baucau. 27 Publicação do Despacho n.º 48/M-MAE/VIII/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SARSCOV-2 e/ou COVID-19 nos Serviços Centrais do Ministério da Administração Estatal e nos Serviços da Autoridade Municipal de Díli. 31 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, continuou o trabalho de monitorização e sensibilização para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19 no Suco Ailebere, Posto Administrativo Iliomar, no Município de Lautem

Setembro 1 Reunião do Conselho de Ministros 2 Continuação do trabalho de monitorização e sensibilização para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19 no Suco Serelau, no Município de Lautem. 3 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participou na Reunião do Comité de Revisão da Política Orçamental que decorreu no ministério das Finanças até ao dia 16 de setembro. 8 Reunião do Conselho de Ministros 9 Participação na Reunião extraordinária do Conselho de Ministros. 13 Participação na Reunião extraordinária do Conselho de Ministros e declaração de Luto Nacional pelo falecimento do ex-Presidente da República, Jorge Samapaio. 14 SE o Senhor Ministro reuniu com o Excelentíssimo Senhor Diretor Geral de Administração e Finanças e equipa para apresentação do Orçamento para Ataúro, 2022. 15 Reunião do Conselho de Ministros 16 Continuação do trabalho de monitorização e sensibilização para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19 no suco Leuro, Posto Administrativo de Lospalos, Lautem. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participou na Reunião da Comissão Inter-Ministerial para a Vacinação contra a Covid-19, liderada por SE a Vice-Primeira Ministra e Ministra Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos. 17 Reunião de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal com a equipa conjunta do MAE e Presidente da Autoridade Municipal de Dili Interino para apresentação do relatório de levantamento de dados dos refugiados vítimas dos desastres naturais no município de Díli. 18 Continuação do trabalho de monitorização e sensibilização para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19 na aldeia Codo, suco Maina II, município de Lautem. 20 Tomada de posse da Presidente da Autoridade Municipal de Díli, Guilhermina Filomena Saldanha Ribeiro, para o período 2021-2026. Encontro Extraordinário do Conselho de Ministros 21 SE o Senhor Vice Ministro do MAE participou na cerimónia de sinalização e prolongamento da Avenida Liberdade Imprensa, entre a Ponte Culuhun e Rotunda Xavier do Amaral. Encontro de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal e Secretário de Estado da Proteção Civil, com SE o Senhor Primeiro Ministro para prestar relatório da situação dos desalojados nos centros de acolhimento em Díli e soluções de realojamento. SE o Senhor Vice Ministro do MAE participou na plenária do Parlamento Nacional, na aprovação final global da proposta de Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa e Lei Eleitoral Municipal. 22 Reunião do Conselho de Ministros 23 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, procedeu à cerimónia de inauguração do edifício da Administração do Posto Administrativo de Laleia, no Município de Manatuto. SE o Senhor Vice Ministro do MAE participou na cerimónia de lançamento da primeira pedra do projeto de reabilitação do jardim 59 em Viqueque e do Programa Mão da Obra Posto Administrativo no Suco Uma Quic, Posto Viqueque Villa. 24 Encontro de SE o Senhor Ministro do MAE com SE o Senhor Secretário de Estado da Proteção Civil, Presidente da Autoridade Municipal de Díli, para identificação de soluções de realojamento das vítimas de desastre natural de 4 de maio.

Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros 25 SE o Senhor Vice Ministro do MAE participou na Reunião da Comissão Interministerial para a Reforma Fiscal e Gestão das Finanças Públicas, para submissão da Reforma da Gestão do Património do Estado. 26 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal e SE o Senhor Vice-ministro do MAE, participaram conjuntamente com os membros do VIII Governo Constitucional na última homenagem ao “Saudozu Ma’Huno Bulerek Karathayano”, Arquivo e Museu da Resistência Timorense 27 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal e Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Desenvolvimento Local, participaram no encontro com SE o Senhor Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, para discussão do plano de construção do Centro de Acolhimento Multifunção e plano do Governo para resolução do problema dos refugiados dos desastres naturais em Díli. 28 Encontro de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal com a Representante Residente da PNUD em Timor-Leste, e restante equipa, com o objectivo de reforçar os programas conjuntos entre o MAE e o PNUD. 29 Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros 30 A Direção Nacional de Organização Urbana do Ministério da Administração Estatal Ministério da Administração Estatal, reuniu com o PNUD para discutir o Projeto Piloto de Promoção da Reciclagem. Participação de SE o Senhor Vice Ministro do MAE, na cerimónia de deslocação da equipa que irá proceder ao Recenseamento Eleitoral e Actualização da Base de Dados na diáspora.

Outubro

1 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, participou na cerimónia de assinatura do acordo de empréstimo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e Banco de Desenvolvimento Asiático, bem como a assinatura referente ao Fundo de Doação entre o Governo da RDTL e Governo do Japão. 3 SE o Senhor Vice Ministro do MAE e SE o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação procederam à cerimónia de inauguração do sistema de abastecimento de água em Liasidi, Suco Babulo, PA Uato-Lari, Município de Viqueque. 4 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE participou no Encontro de Avaliação Periódica do Programa a nível municipal de Lançamento da 2ª fase da Campanha de Vacinação em Baucau. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, inaugurou a construção de habitações do programa Uma Kbiit Laek no suco Holarua, Posto Administrativo de Same, município de Manufahi. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, procedeu ao lançamento da primeira pedra do edifício da administração do Posto Administrativo de Aileu Vila. 5 Continuação do trabalho de monitorização e sensibilização para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19 na Aldeia Larigua e Larisula, Suco Hae-Coni, Posto Administrativo Baguia, Baucau. 6 Reunião do Conselho de Ministros Continuação do trabalho de monitorização e sensibilização de SE o Senhor Vice Ministro para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19 nas Aldeias Darloi-Kraik, Taubere Iraoso e Darloi-Leten, Suco Samalari, Posto Administrativo de Baguia. 7 Deslocação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, para acompanhar os trabalhos de vacinação no Suco Ponilala e Estado, no Posto Administrativo de Ermera Villa. 8 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE procedeu à abertura do encontro de avaliação do progresso do programa PAKSI (Planu Asaun Komunidade ba Saneamento no Ijiene) no PA de Baguia, em Baucau. 10 Visita de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, ao Suco Humboe, aldeia Poeana, e Suco Laula, Posto Administrativo Ermera Villa, para acompanhar o processo de vacinação contra a Covid no município. 12 Encontro (via zoom) de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, com os membros da Missão Exploratória da União Europeia para as próximas eleições presidenciais e parlamentares. Encontro de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, com o Representante DFAT e Team Leader do programa PARTISIPA para o lançamento do Relatório Estudo sobre "Costing and Functional Analysis". 13 Continuação do trabalho de monitorização e sensibilização de SE o Senhor Ministro do MAE para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19 no suco Haufu, PA Letefoho, Município Ermera. 15 Encontro de Diálogo Político sobre o Processo de Desconcentração e Descentralização Administrativa em Timor-Leste entre a União Europeia e o Ministério da Administração Estatal. 16 Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira Carvalho no Debate sobre a Comemoração do 46º Aniversário Balibo 5 e conceito Balibo, Cidade da Liberdade. Continuação do trabalho de monitorização e sensibilização de SE o Senhor Vice Ministro para a implementação do processo de vacinação contra a Covid-19, (2ª fase) no Suco Namanei, PA quelicai, e Suco Tequinomata, PA Laga, do Município de Baucau.

19 SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, participou na cerimónia de inauguração da Uma Lisan Baru-Dufu no Suco Saelari, Posto Administrativo de Laga, Baucau. 20 Reunião do Conselho de Ministros Encontro de preparação das Comemorações do 28 de novembro. 21 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, procedeu à inauguração das habitações para pessoas vulneráveis (UKL) na Aldeia Tohumeta, Posto Administrativo Laulara, Município de Aileu. Inauguração por SE o Senhor Ministro do MAE da Reabilitação da Sede de Suco e abastecimento de água potável no Suco Aisiromou, Posto Administrativo Aileu Villa. 22 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, conjuntamente com o Excelentíssimo Senhor Embaixador da Austrália, Peter Robert, participaram no trabalho de monitorização da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Suco Dukurai, PA Letefoho, do Município de Ermera. SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, participou na reunião da Comissão Inter-ministerial para o desenvolvimento do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato (AIPNL). Inauguração por SE o Senhor Vice Ministro do MAE, do edifício da administração do Posto Administrativo de Lacló, no município de Manatuto. 25 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, com o Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do STAE, DGAF e assessores do MAE reuniram com a Missão Exploratória da União Europeia para avaliar as condições de realização de uma missão de observação às eleições presidenciais e parlamentares em Timor-Leste. Visita de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal ao Arquivo Nacional de Timor-Leste para verificação do processo de conservação e preservação de documentos históricos. 26 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participou na abertura do encontro de sensibilização do Decreto-Lei n.º 3/2016 (2° Alteração) e Decreto-Lei n.º 8/2021, Lei Base do Ordenamento do Território, para os Diretores de Serviços Municipais, Administradores de Posto Administrativo e Chefes de suco do município de Díli. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, presidiu às cerimónias de Comemoração do Dia mundial da Alimentação e Aniversário do Município de Baucau. Encontro de SE o senhor Vice-Ministro do MAE, com a equipa do GTP e Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Acordo inter-orgânico entre o MEJD e o MAE. 27 Reunião do Conselho de Ministros 28 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, conjuntamente com os Excelentíssimos Senhores Director Geral de Administração e Finanças e Diretor Geral do INAP, procedeu à abertura do programa de orientação para os 27 novos administradores de Posto Administrativo. 29 SE o Senhor Vice Ministro do MAE, na qualidade de presidente do Grupo Tecnico Interministerial e Grupo Técnico Permanente, reuniu os seus membros para apresentação das atividades de verificação das condições existentes para o município de Ataúro. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, procedeu à inauguração da construção de habitações UKL na Aldeia Metiluli, Suco Metagou, Posto Administrativo de Bazartete, no Município de Liquiçá. Comemoração do 252º aniversário da fundação de Díi. 31 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho e SE o Senhor Vice-Ministro, Lino de Jesus Torrezão, conjuntamente com SE o Senhor Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e restantes membros do Governo, prestaram a última homenagem ao Saudoso Bispo da Diocese de Baucau, Dom Basílio do Nascimento , na Igreja Catedral de Dili.

Novembro 4 Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, conjuntamente com SE o Senhor Primeiro Ministro, Taur Matan Ruak, SE o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres e demais membros do Governo, na cerimónia de funeral de sua Eminência o Bispo Dom Basílio do Nascimento, na Igreja Catedral de Baucau. 5 Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros Audiência pública no âmbito da apreciação inicial da proposta de Lei n.º 35/V(4a) - OGE 2022 na Comissão A do Parlamento Nacional para apreciação do orçamento do Ministério da Administração Estatal e do Arquivo Nacional Timor-Leste 2022. 9 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participou na Cerimonia Comemoração do dia Nacional da Mulher, com o tema “Feto nia Liderança hodi Haforça Demokrasia no Kontribui ba Dezenvolvimento Inkluzivu” presidida por SE o Senhor Presidente da República de Timor-Leste Dr.Francisco Guterres”Lu-Olo”.

SE o Senhor Vice-Ministro Administração Estatal, participou na cerimónia de Lançamento do Relatório de Avaliação dos Impactos Sócio-Económicos do Covid-19 em Timor-Leste, durante o ano de 2021 2021, com a presença de SE o Senhor Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak e Representante Residente do PNUD, Senhora Munkhtuya Altangerel. 11 Reunião do Conselho de Ministros SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, conjuntamente com SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, Presidentes das Autoridades Municipais, Administradores Municipais, Diretores Gerais e Nacionais, e Assessores participou na audição pública da apresentação inicial da Proposta de Lei n.º 35/V (4 ) do OGE 2022 do MAE e Administrações Municipais na Comissão A, B, C, E e F no Parlamento Nacional. 15 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, conjuntamente com o Exmo. Senhor Diretor-Geral do Desenvolvimento Rural e assessores, participou no encontro e lançamento do Relatório ‘’Housing and Building Damage Assesment in Timor-Leste”. SE o Senhor Vice-Ministro Administração Estatal, procedeu à abertura da Formação em Gestão e Liderança Local no âmbito da Descentralização Administrativa e Poder Local, para os novos administradores de posto administrativo, no centro de formação do INAP, que decorreu até ao dia 19 de novembro. 16 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, conjuntamente com o Exmo. Senhor Embaixador da Austrália em Timor-Leste, Peter Robert,procedeu à inauguração do sistema de abastecimento de água na Aldeia Similelo, Suco Leguimea, Posto Administrativo Ermera Vila. Inauguração por SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, do projecto Uma ba Ema Kbii’t Laek no Município de Ermera, Posto Administrativo Atsabe, Suco Malabe, Aldeia Batumigi. 17 Reunião do Conselho de Ministros. SE o Senhor Vice-Ministro Administração Estatal, conjuntamente com os membros do governo participou em Manufahi, na conversa com SE o Senhor Presidente da República, sob o tema “Ho Dialógu Sei Hetan

Solusaun ba Problema Ne’ebe De’it”. 18 Assinatura do Contrato Administrativo Interogânico de Delegação de Competências no domínio da Educação entre o Ministério da Administração Estatal e a Secretaria de Estado da Juventude e Desportos 20 SE o Senhor Vice-Ministro Administração Estatal, acompanhado do Exmo Senhor Provedor Adjunto PDHJ e Exma. Senhora Presidente da autoridade Municipal de díli, procedeu à inauguração da Reabilitação da Sede de Suco de Wenunuk e inauguração da construção de 3 Uma Kbi’it Lae’k na aldeia de Akadiru-Laran, suco sabuli, Metinaro. 22 Encontro de SE o Senhor Ministro do MAE com SE o Senhor Presidente da República sobre oi processo de preparação da cerimónia de proclamação da independência da RDTL. SE o Senhor Vice-Ministro Administração Estatal, reuniu com a Exma. Senhora Ministra da Saúde, para tratar do plano de descentralização neste sector, programa de prestação de saúde, mapas de pessoal, entre outros

23 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, procedeu na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora à inauguração da Feira Nacional para a Comemoração do Dia da Proclamação da Independência. Encontro de SE o Senhor Ministro do MAE com SE o Senhor Primeiro Ministro, taur Matan Ruak, e Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, sobre o processo de preparação da cerimónia de proclamação da independência da RDTL. 25 Reunião do Conselho de Ministros. Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, acompanhado pelo Diretor Geral do Desenvolvimento Rural, no encontro com SE o Senhor Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, sobre a relação com o KAFI. Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, no encontro liderado por SE o Senhor Primeiro Ministro, sobre o Processo de Reajustamento PED 2011-2030. 26 SE Vice-Ministro Administração Estatal, Sr. Lino de Jesus Torrezão, conjuntamente com SE o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes e Membros do Parlamento, procedeu à inauguração da construção Uma ba Ema Kbi'it Laek tolu (3), na Aldeia Bahadato, Suco Fatulia, PA Venilale e Uma ba Familia kbi'it Laek (3) na Aldeia Ostico, Suco Ostico, PA Vemasse, Município de Baucau. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, acompanhado por SE Vice-Ministro do MAE, SE o Presidente do Parlamento Nacional, e Membros do Parlamento, procedeu à inauguração da Escola EBF Darasula na Aldeia Darasula, Suco Gariuai em Baucau. 27 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, acompanhado de SE o Presidente Tribunal Recurso, Deolindo dos Santos, procedeu à inauguração do sistema de abastecimento de água à aldeia Raha e Wailacama no PA de Vemasse em Baucau.

28 Participação nas Cerimónias de 46º Aniversário de Comemoração da Proclamação da Independência de Timor-Leste. 30 Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, no Seminário de Resultados de avaliação ExPost dos Projetos de Infra-estruturas em Timor-Leste.

Dezembro 1 Reunião do Conselho de Ministros. Conselho de Ministros aprova o projeto de Decreto-Lei do Governo sobre o Centro de Acolhimento Multifunção para alojamento temporário de vítimas acidentes graves e catástrofes. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, procedeu à abertura do Seminário Nacional do PNDS com o tema "hamutuk ita hametin Dezenvolvimentu Komunitariu Liu Husi Programa Nasional Dezenvolvimentu Suku (PNDS)" 2 Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, e Vice-Ministro do MAE no debate na generalidade (Iª parte) da Proposta de Lei do OGE 2022. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, procedeu à abertura do Seminário realizado entre a DGAF e Equipa PARTISIPA sobre o Plano Anula de Actividades 2022 (Orçamento por Programa) . 3 Continuação do debate na generalidade da Proposta de Lei do OGE 2022. 4 Continuação do debate na generalidade da Proposta de Lei do OGE 2022. 6 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, conjuntamente com SE o Ministro da Educação Juventude e Desportos (MEJD), Sr. Armindo Maia, procederam à abertura do encontro Preparativo de Estabelecimento de Consenso Nacional Zero Analfabetismo Timor-Leste (KONZANTIL) 7 Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, e Vice-Ministro do MAE no debate na especialidade (2ª parte) da Proposta de Lei do OGE 2022. 9 Continuação do debate na especialidade da Proposta de Lei do OGE 2022. 10 Reunião do Conselho de Ministros. 11 SE Vice-Ministro Administração Estatal, acompanhado pela Exma. Senhora Represnetante Residente do PNUD, Tuya Altangere, procederam à inauguração do sistema de iluminação solar na lAldeia Tahagamu, Sukco Laku-mesak, Posto Administrativo Lacló, em Manatuto. 13 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, continua a participar nos debates de especialidade do OGE2022, no Parlamento Nacional. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, acompanhado do Presidente CNE, Sr. Josê Agustino Bello, Direitor Geral do STAE, Aquilino Manuel Branco, participaram no Encontro Reunião extraordinária com SE o Senhor Presidente da Republica, Francisco Guterres Lu-olo, para prestar informações sobre os preparativos do processo das eleições presidenciais a realizar em 2022. 14 Continuação do debate na especialidade (VIª parte) da Proposta de Lei do OGE 2022. 15 Reunião do Conselho de Ministros. 16 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, em representação do MAE, presta homenagem ao saudoso herói da libertação, o jornalista Max Stahl. Com a participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, é aprovada a proposta de Orçamento Geral do Estado 2022 , com 44 votos a favor, 21 contra e 0 abstenções. SE o Vice-Ministro do MAE, Lino de Jesus Torrezão, acompanhado por SE o Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, inauguraram a construção de 3 uma ba Familia kbi'it-Laek no Suco Lahomea, Aldeia Lahomea, PA Maliana, Municipio de Bobonaro. 18 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, conjuntamente com os Membros do Governo, acompanharam SE o Senhor Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, e Esposa, Cidalia Nobre Guterres, na cerimónia da campanha nacional "Sidadaun ida Ai-oan ida" SE o Vice-Ministro do MAE, Lino de Jesus Torrezão, acompanhado pela Exma Senhora Directora ST-PNDS, Claudina Soares Pinto, procederam à inauguração da Uma ba Familia kbi'it-Laek hamutuk tolu (3) na Aldeia Tuque, Suco Maumeta, PA Remexio, Aileu. 20 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, participou conjuntamente com outros membros do Governo, na cerimónia presidida por SE o Senhor Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, de entrega do ferry Berlin-Ramelau. 21 SE o Vice-Ministro do MAE, Lino de Jesus Torrezão, acompanhado pela Exma. Senhora Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro, fez entrega simbólica de 4 Viaturas ao Administrador do Posto Bobonaro e 42 motorizadas à Exma Senhora Directora da Ação Social do Município de Bobonaro.

Participação de SE o Vice-Ministro do MAE, Lino de Jesus Torrezão, conjuntamente com os membros do Governo, na cerimónia presidida por SE o Senhor Primeiro-Ministro, Sr. Taur Matan Ruak , de Lançamento Oficial do Projeto Cidade Universitária de Aileu, ino Suco Lausin, PA Aileu Vila. SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, participou na reunião de avaliação anual do PNDS com os coordenadores e directores municipais. 22 Reunião do Conselho de Ministros. 28 Reflexão Anual 2021, Presidida por SE o Senhor Ministro da Administraçãoestatl, Vice-Ministro do MAE, Diretores Gerais e Nacionais, Assessores, Presidentes das Autoridades Municipais, Adminsitradores Municipais, Secretários Municipais e Administradores de PA, sob o tema “Hamutuk ita Hakbeisk ba Comunidade ho Excelente liu husi processo Desconcentração no Descentralização Administrativa”. Encontro de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal e Vice-ministro do MAE, com SE o Senhor Primeiro-Ministro, em que foi abordadas as actividades realizadas pelo MAE, os preparativos para a eleição Presidencial 2022 entre outros temas. 29 Reunião do Conselho de Ministros. Apresentação do plano de construção do novo Edifício do Arquivo Nacional de Timor-Leste (ANTL) ao CAFI. 30 SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, acompanhou SE o Senhor Primeiro-Ministro no encontro realizado com SE o Senhor Presidente da República para apresentar o plano para a Eleição Presidencial 2022 e as medidas a ser tomadas no contexto da pandemia Covid-19. 31 SE o Senhor Vice-ministro do AME participou num diálogo com a comunidade referente ao lançamento de um novo Posto Administrativo em Hauba, município de Bobonaro (Sucos de Koli-Mau, Mali-Ubu, Kota Bo’ot, Tebabui, Karabau e Lorba). Participação de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal e Vice-Ministro do MAE nas cerimónias do Dia do Herói Nacional.

Visita a Baucau de SE o Ministro da Administração Estatal e SE o Vice-Ministro do MAE, para acompanhar os trabalhos preparativos das comemorações do 28 de novembro. [2021.08.23]

Visita de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal, ao Suco Humboe, aldeia Poeana, e Suco Laula, Posto Administrativo Ermera Villa, para acompanhar o processo de vacinação contra a Covid no município. [2021.10.10] SE o Senhor Vice-Ministro do MAE, participa na cerimónia de inauguração da Uma Lisan Baru-Dufu no Suco Saelari, Posto Administrativo de Laga, Baucau. [2021.10.19]

Visita de SE o Senhor Ministro da Administração Estatal ao Arquivo Nacional de Timor-Leste para verificação do processo de conservação e preservação de documentos históricos. [2021.10.25]