retorno económico básico [518 01 103

4. Habitações para pessoas vulneráveis construídas • Realizadas as atividades de socialização sobre o programa UKL a nível nacional nos 12 Municípios; • Finalizada a planta e memória descritiva do projecto (desenho) tendo concluído o BoQ para implementação do programa UKL em dois tipos: (Tipo A: 292) e (Tipo B: 57) encontrando-se em processo de aprovisionamento; • Progresso fisico de implementação UKL nos 406 sucos (1.02%).

518 01 03 Desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação do Programa de Retorno Económico Básico 1. Monitorização e avaliação do progresso dos projectos da comunidade a nível do Suco • Continuação da implementação do Programa PNDS [fase I, ciclo 3] em 152 Sucos através dos Fundos RKRE; Avaliação e monitorização de 173 projetos, continuação de implementação do ano 2020 [fase I, ciclo 3] através dos fundos RKRE, tendo sido atingido um progresso de 68 %; Realização de 50% dos primeiro encontros de gestão financeira em 40 sucos; Realizada formação na área de planeamento, capacitação das mulheres, gestão de finanças, construção de projectos, monitorização, operação e manutenção para as equipas de gestão dos Sucos e Comunidade: 152 sucos [fase I ciclo 3]. Total participantes: 13,330 pessoas (H: 7716; M: 5614); Inauguração por SE o Senhor Ministro do MAE de projectos em 3 Municípios (Dili, Liquiçá, Viqueque). • Continuação do Implementação Programa PNDS [fase I, ciclo 4] em 150 Sucos; Socialização do guia de implementação do PNDS [fase I, ciclo 4] através do Fundo RKRE, segunda fase em 12 Municípios e Sucos. (Total participantes: 1,000). • Continuação da implementação do Programa PNDS [fase II, ciclo 3] em 101 Sucos; Avaliação e monitorização em 101 sucos de 126 projetos. (atingidos 65,43%); Primeiros encontros de gestão financeira (50%) em 9 sucos. Realizada formação na área de planeamento, capacitação das mulheres, gestão de finanças, construção de projectos, monitorização, operação e manutenção para as equipas de gestão dos Sucos e Comunidade: 101 sucos [fase II, ciclo 3]. Total participantes: 7,237 pessoas (H:4,190; M: 3,047). • Continuação de implementação do Programa PNDS [fase II, ciclo 4] através do fundo RKRE em 95 Sucos; Socialização do guia de implementação do PNDS [fase I, ciclo 4] através do Fundo RKRE, segunda fase em 12 Municípios e Sucos. (Total participantes: 1,000). • Implementação do Programa PNDS [fase III, ciclo 3] em 202 sucos; Socialização do guia de implementação do PNDS [fase III, ciclo 3] através do Fundo RKRE, segunda fase em 12 Municípios e Sucos. (Total participantes: 1,000). • Implementação de 146 sedes de Suco, primeira fase; O progresso atingiu 16.99%; Inauguração por SE o Senhor Ministro do MAE da reabilitação da sede de Suco (Implementação Sede Suco no fase I) no Suco Batuvou, Município Liquiçá. • Implementação de 90 sedes de Suco, segunda fase; Socialização e levantamento de dados de 90 sedes de Suco; Mobilização de trabalhadores nos Sucos sobre a implementação de projectos de sede sucos; Progresso de implementação (0 %). • Implementação Programa PNDS “Uma Kbi’it Laek” em 406 sucos; Finalizada a planta e memória descritiva do projecto (desenho) tendo concluído o BoQ para implementação do programa UKL em dois tipos: (Tipo A: 292) e (Tipo B: 57); Inauguração por SE o Senhor Ministro do MAE do programa UKL em 7 Municípios (Dili, Liquica, Viqueque, Aileu, Baucau, Bobonaro, Lautem). (Alcançados 1.02%). 2. Monitorização do progresso de gastos dos subsídios aos sucos

9.2 Desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação do programa de retorno económico básico [518 01 103]

Esta actividade teve a responsabilidade partilhada da Direção-Geral do Desenvolvimento Rural [DGDR, B60106] e do Secretariado Técnico do PNDS [STPNDS, B60502]. Neste âmbito, a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural e o implementou as seguintes atividades: ‣ Seleção de 4 aldeias para projecto piloto.

PA de Ataúro (Suco de Biqueli, Aldeia Pala B. e Suco Beloi, Aldeia de Adara); Posto Administrativo de Aileu

Vila (Suco de Beloi Kraik, Aldeia de Lio e Suco Leguitara, Aldeia Rai-Rema); ‣ Certificação das aldeias de Chaivacha, Chaulutura, Bauro e Aldeia Liurai no PA de Lautém; No âmbito desta actividade, o Secretariado Técnico do PNDS implementou as seguintes ações:

• Transferidos 100% dos subsídios operacionais para os Sucos; • Acordos de implementação ao nível Suco, em fase de preparação dos subsídios de Infra-estruturas dos Sucos. 3. Monitorização do progresso de gastos dos subsídios operacionais; • Transferidos 100% dos subsídios operacionais para os Sucos. 4. Progresso da participação das comunidades • Participaram 9796 pessoas nas actividades do PNDS ao nível do Suco, das quais 50% mulheres. 5. Progresso da aquisição e distribuição de equipamentos • Finalizado o processo de compra de 16 veículos para o PNDS; • Realizado acordo com fornecedor sobre 348 monitorizadas para o PNDS; • Realizado acordo com fornecedor de 11 item’s do equipamento de levantamento (survey) do PNDS. 6. Progresso do processo de leilão de equipamentos • Na fase de recapitulação do património a nível municipal e nacional; • Finalização do TdR dos Leilões de motorizadas a nível municipal e nacional. 7. Progresso do processo de recrutamento de funcionários casuais • Extensão dos contratos dos funcionários casuais PNDS. (Total: 52). 8. Progresso da capacitação dos funcionários • Realizada a formação dos Diretores de Delegação PNDS em 12 Municípios. (Engenheiros, Contabilistas, FST PARTISIPA e Funcionários Nacionais do ST-PNDS). Total de participantes: 81 (H:64; M: 17); • Realizada formação para candidatos funcionários casuais UKL na área de finanças, social, e técnico. Participantes: 238 (H; 169, M; 69); • Realizada formação para as equipas de finanças ao nível de PA e Município na área de atualização de modelos e aprovisionamento. Participantes: 20 (H;8 M;12). Outras actividades • Realização do encontro de coordenação do PNDS a nível nacional Realizadas 3 atividades de coordenação (via zoom Meeting) sobre o progresso de implementação do PNDS; Abertura oficial da formação para candidatos a funcionários casuais UKL por SE o Sr Ministro do MAE; Participação na reunião de negociação entre o Governo de Timor-Leste e Governo da austrália sobre fundo RKRE; Participação na reunião Steering Committee sobre a discussão e aprovação dos membros do Steering Committee. • Finalização da construção de 30 jardins infantis (progresso alcançado, 67%).

Apoio da PARTISIPA ao Ministério da Administração Estatal A PARTISIPA com um total de 77 funcionários, deu continuidade ao apoio à execução do programa em parceria com o Governo de Timor-Leste. As equipes de apoio no terreno do PARTISIPA prestaram suporte técnico às actividades do PNDS nos 12 municípios e da RAEOA. (O PARTISIPA é financiado pelo Governo da Austrália e está sendo expandido para incluir o apoio às administrações municipais, água rural e apoio às estruturas de governança das aldeias, além do apoio do PNDS).

Programa Uma K’bit. No âmbito do programa de apoio social do governo às populações mais desfavorecidas, o STPNDS, continuou a implementar o Programa Uma K’bit destinado à construção de habitações sociais em 406 sucos unidades (3 unidades por suco).

Implementação do programa Uma Kbi’it Laek (UKL) e Inauguração do projecto de Reabilitação da Sede Suco Samanaru no âmbito do programa “Resilensia Komunidade no Rekuperasaun Ekonomia (RKRE)” em Liquiçá. [4 de junho]