12. Cronologia sumária de actividades

12. Cronologia sumária de actividades Janeiro

06 Reunião do Conselho Consultivo de Directores 08 Assinatura do Acordo de Delegação de Competências de Serviços às Autoridades e Administradores Municipais Audiência de SE o Senhor Primeiro Ministro a SE o Senhor Ministro do MAE Reunião do Conselho de Ministros 11 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Lautem 12 Tomada de posse do Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Baucau 13 Reunião do Conselho de Ministros 14 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Viqueque 15 Concurso interno para Secretario Municipal de Ainaro e Secretário da autoridade Municipal de Bobonaro 18 Recrutamento de 2 assessores para apoio à Direção-Geral da Descentralização Administrativa 20 Reunião do Conselho de Ministros Visita de SE o Senhor VM do MAE á região de fronteira no âmbito da prevenção da pandemia Covid-19 21 Socialização do programa de descentralização administrativa junto MAP. 22 Retiro nacional para a recuperação económica em Timor-Leste 25 Encontro de SE o M-MAE e VM-MAE com os Senhores Presidentes e Administradores Municipais para uma melhoria na execução orçamental dos Municípios 26 Encontro de SE o Ministro do MAE com o Presidente do Timor Gap 27 Reunião do Conselho de Ministros Identificação dos requisitos para Posto Administrativo do suco Laivai em Lautém 28 Socialização do Decreto-Lei n.º 3/2016 no Ministério do Turismo 29 Visita oficial a Maubisse para acompanhamento do programa de distribuição da Cesta Básica Abertura de concurso público para provimento das vagas de Administradores dos Postos Administrativos de Remexio, Venilale, Atabae, Bobonaro, Cailaco, Maliana, Suai, Zumalai, Dom Aleixo, Metinaro, Nain Feto, Vera Cruz, Ataúro, Atsabe, Ermera, Hatulia, Letefoho, Railaco, Iliomar, Lospalos, Tutuala, Liquiçá, Lacló, Laleia, Alas, Same, Watu Lari, Watu Carbau. Entrega de viatura ao Comando da Polícia Militar das F-FDTL, no âmbito das cerimónias de comemoração do dia da independência nacional de Timor-Leste. Publicação do Despacho n.º 04/M-MAE/I/2021, sobre a Iª alteração ao Despacho n.º 08/M-MAE/VII/2020, de 1 de Julho, de Delegação de Competências no Director da Unidade de Aprovisionamento Descentralizado

Fevereiro Publicação do Despacho n.º 05/M-MAE/I/2021, sobre a Iª alteração ao Despacho n.º 09/M-MAE/VII/2020, de 22 de Julho, de Delegação de Competências no Vice-Ministro da Administração Estatal.

01 Identificação dos requisitos para Posto Administrativo do suco Lore 1 em Lautém Encontro de avaliação do projecto de construção de edifícios da administração local e cemitérios de Díli, Ermera e Manatuto 02 Plano de Vacinação Covid-19 no MAE 03 Reunião do Conselho de Ministros Reunião de avaliação da cooperação bilateral no âmbito do programa Saemaul Undong 05 Reunião com UNE-TL para apresentação do trabalho de parceria com a UN-Women TL na área do combate à violência contra a mulher e as crianças em áreas rurais. Exame de seleção por mérito dos candidatos a Presidente da Autoridade Municipal de Díli e Ermera e Administrador Municipal de Liquiçá 09 Socialização do Decreto-Lei 3/2016 junto do MOP Identificação de área para construção do Arquivo Nacional 10 Reunião do Conselho de Ministros 12 Inauguração de estrada local no Suco Dato em Liquiçá 15 Reunião do Conselho de Ministros 16 Encontro do Grupo de Gestores Profissionais de Recursos Humanos (GJPRU) Reunião de preparação para as comemorações nacionais 2021 Publicação das Resoluções do Governo n.º 6/2021 de Nomeação do Administrador Municipal de Aileu; RG n.º 7/2021 de Nomeação do Administrador Municipal de Ainaro e RG n.º 8/2021 de Nomeação do Administrador Municipal de Covalima 18 Socialização do Decreto-Lei n.º 3/2016 junto da SEPC 19 Reunião do Conselho de Ministros Participação no Encontro Quadrimestral de Parceiros do Desenvolvimento Encerramento oficial da formação de administradores municipais 22 Tomada de posse do Conselho Consultivo Municipal de Ermera Reunião de SE o M-MAE com SE VPM e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão sobre o Road Map para a Vacinação de prevenção Covid-19 em Timor-Leste Reunião de Coordenação no âmbito da política de descentralização com SE o Senhor Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos 23 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Aileu 24 Reunião de SE o Senhor Ministro do MAE com a UNDP para cooperação no domínio do reforço do desenvolvimento local Publicação do Decreto do Governo n.º 5/2021 - Criação do Portal Municipal Reunião do Conselho de Ministros Convocatória conjunta SE o M-MAE com SE VPM e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, de reunião da Comissão Interministerial e Grupo Técnico de Apoio para Elaboração e Coordenação de execução e estratégia de atuação para o plano de Vacinação COVID-19 25 Encontro MAE / Ministério da Saúde sobre a introdução da vacina Covid-19 em Timor-Leste Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Ainaro Publicação do Despacho n.º 11/M-MAE/II/2021, sobre o Encerramento Temporário do Atendimento ao Público na Administração do Posto Administrativo de Fatumean 26 Discussão da Lei de Governação Local MAE-MF

Março

01 Reunião com o Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Díli para análise dos progressos referentes à construção do Cemitério Municipal de Díli e Projecto RSU Abertura do processo de seleção de candidatos para Administradores de Posto Administrativo Publicação do Despacho n.º 12/M-MAE/II/2021, sobre o Encerramento Temporário ao Público dos Serviços da Administração Municipal de Covalima 02 Análise do resultado do levantamento e actualização de localidades em áreas remotas 2018

Abril 04 Anúncio de Concurso de Técnico Especializado de IT (Área de Redes) Apoio do governo da República Popular da China a Timor-Leste no âmbito do programa de prevenção e combate à pandemia Sars-Cov-19, a distribuir no município de Covalima. Grande entrevista de SE o Senhor VM-MAE na GMNTV, sobre a implementação da descentralização administrativa em Timor-Leste. 05 Inauguração de sistema de abastecimento de água e estrada de acesso local no Suco Leuro, Lautém Inauguração do novo edifício do Posto Administrativo de Luro Encontro Preliminar da Comissão Organizadora do 20 de Maio de 2021 09 Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças Publicação do Despacho n.º 16/M-MAE/III/ 2021, Limitações ao Funcionamento dos Mercados Municipais Publicação do Despacho n.º 17/M-MAE/III/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços Centrais do MAE e nos Serviços da Autoridade Municipal de Díli. 10 Reunião do Conselho de Ministros 15 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Covalima Reunião do Conselho de Ministros 16 Publicação do Despacho n.º 18/M-MAE/III/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços Centrais do MAE, nos Serviços da Autoridade Municipal de Dili, da Autoridade Municipal de Baucau, e da Administração Municipal de Viqueque. 18 Encontro de SE o Senhor Ministro do MAE, com SE o Senhor Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak 24 Reunião do Conselho de Ministros Reunião de criação de equipa task force do MAE para a pandemia Covid-19 26 Distribuição de apoio de urgência aos estudantes da UNTL, DIT, IOB, UNPAZ no KRISTAL afectados pelos desastre natural - Ciclone Seroja. Publicação do Despacho n.º 20/M-MAE/III/2021, sobre a Constituição de Task Force Municipal no âmbito do combate à Pandemia do vírus Sars-Cov-2

01 Reunião do conselho de Ministros, (online) 06 Visita aos Centros de Acolhimento de Sabaraka Laran Becora, Bedois e Hera Visita oficial de SE o Senhor Ministro, ás comunidades afectadas pelas inundações em Tasi Tolu e Fatuhada 05 Publicação do Diploma Ministerial n.º 12/2021, sobre o Programa Mão de Obra do Posto Administrativo 07 Participação no lançamento da vacina Astrazeneca de prevenção e combate ao Covid-19 Visita oficial de Se o VM-MAE às comunidades de Suco Mascarenhas, Madres Salesianas, Paróquia de Balide, Meti-Haut, Suco Caicoli, Mota ibun em Taibesi e Aldeia Becae no Suco Lahane Oriental. afectadas pelas inundações. 08 Encontro de SE o Senhor Ministro e Vice-Ministro do MAE com o Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Municipal de Díli para definição de medidas a tomar na cidade de Díli de resposta ao desastre natural. Reabertura de concurso para vagas de 3 formadores sénior e 1 formador júnior, nas áreas de Gestão e desenvolvimento de projectos, Gestão e Planeamento, Relações Públicas e Sistemas de Gestão de informação 10 Encontro com SE o Senhor Primeiro-Ministro de definição de orientações do Governo para a Autoridade Municipal e líderes comunitários em Díli no âmbito do desastre natural de 4 de abril. Visita de SE o Senhor Primeiro-Ministro, acompanhado por SE o Senhor Ministro do MAE, às áreas afectadas pelas inundações de 4 de abril. Monitorização da limpeza da marginal e outras artérias da cidade, para reposição das condições mínimas de circulação. 12 Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE às áreas afectadas em Díli, Aldeia Mauk, no Suco Manleuana, Dom Aleixo, Suco Bairro Pite e lagoa Tasi Tolu em Tibar. Reunião de SE o Senhor Ministro do MAE com Exmos. Senhores Presidente da Autoridade Municipal de Díli, DGDA, DGDR, DNOU para avaliação do processo de limpeza da cidade e minimização dos efeitos do desastre natural. 13 Levantamento de dados de desastres naturais (Dados das Famílias Afetadas, Dados de Infra-estruturas dos sucos danificadas e Dados de estragos e perdas no setor privado) 14 Encontro de acompanhamento de emergência dos parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste

Maio Visita da equipa de Vigilância (Pilar 3) do CCD ao MAE, para realização do programa de testes PCR de prevenção e combate ao Covid-19. Participação na cerimónia de entrega de apoio dos equipamentos médicos para o laboratório nacional para prevenção do Covid-19 e material de assistência urgente para fazer face ao desastre natural de 4 de abril, respectivamente, do Governo da China e Governo da Austrália. 15 Encontro com o programa Partisipa sobre a inserção de dados de desastres naturais Encontro com SE o Senhor Primeiro-Ministro para discussão de medidas de resposta à calamidade pública Inserção de dados dos desastres naturais Participação de SE o Senhor VM-MAE na cerimónia de acordo de financiamento entre o Ministerio Finanças e o PNUD com financiamento do Banco de Desenvolvimento da Ásia (Asian Development Bank, ADB) para resposta à inundação de 4 de abril. Encontro com a administração de Díli para coordenação dos apoios evitando duplicação de esforços realizados pelo Governo de Timor-Leste e parceiros internacionais 18 Encontro de avaliação do processo de levantamento de dados 19 SE o Ministro do MAE observa in loco as condições das comunidades afectadas em Tasi Tolu Lançamento do projecto “Covid-Resiliente Eleisaun iha Timor-Leste” Preparação de um plano de mitigação e levantamento de áreas de risco de desastres naturais 20 Acompanhamento da aprovação na generalidade da alteração ao OGE 2021 21 Reunião do Conselho de Ministros Visita de SE o Senhor VM-MAE à comunidade da Aldeia Belavista no Suco Lahane Oriental 22 Visita de SE o Senhor Ministro do MAE às famílias afetadas pelo desastre natural no Suco Manleuana 24 Acompanhamento da discussão na especialidade do orçamento rectificativo 26 Visita de SE o Senhor Ministro do MAE ao Mercado de Becora 27 Análise da proposta de alteração do Estatuto Permanente do Secretariado Administrativo da CNE Encontro com o Coordenador Residente do Secretário Geral das Nações Unidas para avaliação dos estragos e necessidades de reconstrução pós desastre em todo o território nacional Participação no encontro de avaliação da primeira fase de implementação da vacina Astrazeneca 28 Publicação Diploma Ministerial nº 26/2021, sobre o Regulamento interno do STAE 29 Reunião do Conselho de Ministros 30 Encontro com o Grupo Técnico de Planeamento (GTP), sobre a avaliação das condições mínimas Publicação do Despacho n.º 21/M-MAE/IV/2021, sobre as Medidas de prevenção à propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos serviços centrais do MAE e nos serviços da autoridade municipal de Díli

03 Encontro com equipa Task Force sobre a otimização do papel das autoridades locais e comunitárias na prevenção e mitigação do surto Covid-19 Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE ao STAE, por forma a acompanhar diretamente os preparativos para a eleição presidencial 2022 Avaliação do processo de Projecto de Resíduos Sólidos Urbanos e Gestão de Lixos e Cemitério Público de Díli em Metinaro 05 Reunião do Conselho de Ministros Acompanhamento da Execução dos Orçamentos Municipais Avaliação de progressos alcançados na preparação das próximas eleições 06 Visita de cortesia do Excelentíssimo Senhor Embaixador dos Estado Unidos da América Encontro com o Ex.mo Senhor Embaixador do Brasil 10 Encontro da UMPCGDN com MAPCS, Vice-Ministra MSSI e Secretário de Estado da Proteção Civil Reunião do Conselho de Ministros Entrega oficial de viaturas ao Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos 12 Visita de SE o Senhor Ministro do MAE às comunidades afectadas em Metinaro e Manatuto Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE às comunidades afectadas a Bobonaro 14 Visita de SE o Senhor Vice-Ministro do MAE a Covalima 17 Avaliação de proposta de compensação pela construção do cemitério público em Metinaro

Discussão e votação na generalidade da alteração da Lei n.º 11/2009, Lei de Divisão Administrativa do Território 18 Avaliação do Plano Orçamental para as Eleições 2022 Análise da matriz de competência e orçamentos municipais para o ano 2022 19 Reunião do Conselho de Ministros (Propostas legislativas do MAE: DL de Incentivo Extraordinário aos Sucos e proposta de acordo de cooperação entre o Estado de Timor-Leste através do MAE com o Estado Australiano na área da descentralização administrativa territorial para o desenvolvimento de infra-estruturas locais e Proposta conjunta do MSSI, MI e MAE do DL sobre o apoio público do Estado às vítimas de acidentes graves e catástrofes.) Definição do processo de nomeação dos Administradores de Posto Administrativo 21 Publicação do Despacho n.º 24/M-MAE/V/2021, de Constituição de Equipa Técnica de Apoio à UMPCGDN 22 Visita de SE o Senhor VM-MAE para apoio à comunidade da Aldeia 03 em Dom Aleixo 25 Participação num encontro referente à Cimeira da Alimentação e Nutrição Mundial 26 Entrega de novas viaturas ao STAE Reunião do Conselho de Ministros 27 Reunião de avaliação da cooperação com o PNUD nas áreas do planeamento estratégico, ordenamento do território e planeamento urbano, e desenvolvimento de infra-estruturas. 28 Publicação dos Despachos n.º 25/M-MAE/V/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços da Autoridade Municipal de Bobonaro; e Despacho n.º 26/M-MAE/V/2021, Medidas de Prevenção à Propagação do Sars-Cov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços da Administração Municipal de Covalima. 31 Reunião do Conselho de Ministros Apresentação no Parlamento Nacional sobre a Proposta de alteração da Lei n.º 11/2009, de 07 de outubro, da Divisão Administrativa do Território

Junho

01 Audiência e discussão da Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa, Lei Eleitoral Municipal e Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e Gestão das Finanças Públicas 02 Reunião do Conselho de Ministros Retiro dos Membros do VIII Governo Constitucional 04 Reunião do Grupo Técnico Inter-Ministerial, sobre a forma de gestão do orçamentos municipais 2022 Implementação do programa Uma Kbi’it Laek (UKL) e Inauguração do projecto de Reabilitação da Sede Suco Samanaru no âmbito do programa “Resilensia Komunidade no Rekuperasaun Ekonomia (RKRE)” em Liquiçá. Avaliação da Execução OGE 2021 Acordo entre o Governo de Timor-Leste e Governo da Austrália para apoio ás comunidades afectadas pelo impacto económico social da pandemia Covid-19, a recuperação de infra-estruturas básicas nos sucos e apoio à Bolsa da Mãe Publicação do Despacho Conjunto n.º 29/2021, sobre a suspensão provisória da realização de feiras e funcionamento de mercado em Maliana, Capital do Município de Bobonaro. 07 Exames escritos do processo de seleção de candidatos para Administradores de Posto Administrativo 09 Reunião do Conselho de Ministros Realização da conferência do Dia Internacional dos Arquivos Encontro com o Ex.mo Senhor Embaixador da União Europeia sobre as possibilidades de cooperação no âmbito da eleição presidencial 2022 “Webinar on Practices of one stop shop; lessons from Timor-Leste” 10 Participação de SE o Vice-Ministro do MAE na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo de Portugal e Governo de Timor-Leste sobre a realização de Consultas Políticas 11 Publicação do Despacho Conjunto n.º 32/2021, sobre a renovação da suspensão provisória da realização de feiras e funcionamento de mercado em Maliana, Capital do Município de Bobonaro Publicação dos Despachos n.º 34/M-MAE/VI/2021, sobre as Medidas de Prevenção à Propagação do SarsCov-2 e/ou Covid-19 nos Serviços da Autoridade Municipal de Baucau; n.º 35/M-MAE/VI/202 nos Serviços da Autoridade Municipal de Bobonaro; n.º 36/M-MAE/VI/2021 nos Serviços da Administração Municipal de Covalima Inauguração do Posto de Polícia em Akrema, em Ataúro

14 Lançamento do programa Uma kbi’it no suco Katrai Leten, aldeia de Lumutou em Ermera Inauguração do Posto de Policia da Unidade Marítima em Bikeli, Ataúro 15 Análise do processo de reabilitação do Mercado antigo Kota Lama no município de Baucau Distribuição de bens alimentares às vítimas do desastre natural nos sucos Fatuhada e Becora em Díli 16 Reunião do Conselho de Ministros Lançamento oficial do programa Uma kbít Laek em Ataúro e Metinaro 19 Encontro com o Presidente da Autoridade Municipal de Díli de avaliaçã do progresso da implementação das atividades de execução do orçamento do município e política de descentralização administrativa, bem como sobre a preparação do Plano Atividade e Plano de Orçamento para o OGE 2022 21 Discussão e aprovação na generalidade das leis eleitorais: Lei n.º 30/V(3ª) – Terceira Alteração à Lei n.º 5/2006, de 28 de dezembro, sobre Órgãos da Administração Eleitoral; Proposta de Lei n.º 31/V(3ª) – Primeira Alteração à Lei n.º 6/2016, de 25 de maio, Lei do Recenseamento Eleitoral; Proposta de Lei n.º 33/V(3ª) – Sexta Alteração à Lei n,º 7/2006, de 28 de dezembro, Lei Eleitoral para o Presidente da República. Publicação das Resoluções do Governo n.º 83/2021 de nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro; RG n.º 84/2021 de nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Ermera; RG n.º 85/2021 de nomeação do Administrador Municipal de Liquiçá e RG n.º 86/2021 Nomeação do Administrador Municipal de Manatuto. 22 Lançamento Oficial do Programa UKL 108 no Município de Viqueque, PA Watucarbau. Inauguração de Estrada Rural no suco Afaloicai, Postu Administrativu Watulari. Apreciação do processo de recenseamento e votação na diáspora na Plenária Extraordinária Alargada entre a CNE, STAE, MNEC e MAE Publicação do Decreto-Lei n.º 7/2021 Apoios Públicos a Conceder pelo Estado às Vítimas de Acidentes Graves ou Catástrofes 23 Debate das alterações às leis eleitorais nas sessões do Parlamento Nacional realizadas em Aileu 25 Publicação do Despacho n.º 38/M-MAE/VI/2021, sobre o Exercício interino das funções de Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro, Presidente da Autoridade Municipal de Ermera, Administrador Municipal de Liquiçá e de Administrador Municipal de Manatuto, pelos respectivos secretários municipais 28 Tomada de posse do Exmo. Senhor Administrador Municipal de Manatuto 29 Inauguração do sistema de abastecimento de água na Aldeia Quitutu e Malboro, Suco Ailok Participação de Suas Excelências Ministro e Vice-Ministro do MAE nas Jornadas do OGE 2022 30 Inauguração do Projecto Uma Kbi’it Laek (UKL) na Aldeia Ililai, Suco Laivai, Municipio de Lautem

Díli, 15 de julho de 2021

Miguel Pereira De Carvalho

Ministro da Administração Estatal

República Democrática de Timor-Leste Ministério da Administração Estatal

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