10.3 Substituição temporária do Ministro da Educação, Juventude e Desporto

Diplomas publicados pelo MAE no âmbito dos desastres naturais

10.3 Substituição temporária do Ministro da Educação, Juventude e Desporto

Considerando a necessidade de assegurar o normal funcionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto, e que por razões de saúde, o Ministro do MEJD não se encontrava em condições de desempenhar as respetivas funções, considerando ainda que o Vice-Ministro da Educação, Juventude e Desporto e o Secretário de Estado da Juventude e Desporto se encontram de igual modo temporariamente impossibilitados de desempenharem as respetivas funções por razões de saúde, Sua Excelência o Senho Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, pelo Despacho de 26 de maio, n.º 063/PM/V/2021, designou SE o Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, para substituir o Ministro da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia, enquanto este se encontrar impossibilitado de desempenhar as suas funções.

21 de maio ‣ Despacho n.º 24/M-MAE/V/2021 - Constituição de Equipa Técnica de Apoio à Unidade de Missão para a Proteção Civil e a Gestão de Desastres Naturais 23 de junho ‣ DL n.º 7/2021 - Aprova os Apoios Públicos a Conceder pelo Estado às Vítimas de Acidentes Graves ou Catástrofes

Foram publicados pela UMPCGDN 21 relatórios extraordinários no quadro da situação de calamidade pública decorrente do ciclone seroja e um Relatório Geral de levantamento de estragos e necessidades a 31 de maio, tendose a partir de junho dado início à publicação de relatórios com periodicidade semanal.

Manatuto, tomada de posse do novo Administrador Municipal [28 de junho]