Relatório Semestral 2021 [Jan - Jun]
Diplomas publicados pelo MAE no âmbito dos desastres naturais 21 de maio ‣
Despacho n.º 24/M-MAE/V/2021 - Constituição de Equipa Técnica de Apoio à Unidade de Missão para a Proteção Civil e a Gestão de Desastres Naturais
23 de junho ‣
DL n.º 7/2021 - Aprova os Apoios Públicos a Conceder pelo Estado às Vítimas de Acidentes Graves ou Catástrofes
Foram publicados pela UMPCGDN 21 relatórios extraordinários no quadro da situação de calamidade pública decorrente do ciclone seroja e um Relatório Geral de levantamento de estragos e necessidades a 31 de maio, tendose a partir de junho dado início à publicação de relatórios com periodicidade semanal. !
10.3 Substituição temporária do Ministro da Educação, Juventude e Desporto Considerando a necessidade de assegurar o normal funcionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto, e que por razões de saúde, o Ministro do MEJD não se encontrava em condições de desempenhar as respetivas funções, considerando ainda que o Vice-Ministro da Educação, Juventude e Desporto e o Secretário de Estado da Juventude e Desporto se encontram de igual modo temporariamente impossibilitados de desempenharem as respetivas funções por razões de saúde, Sua Excelência o Senho Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, pelo Despacho de 26 de maio, n.º 063/PM/V/2021, designou SE o Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, para substituir o Ministro da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia, enquanto este se encontrar impossibilitado de desempenhar as suas funções.
Manatuto, tomada de posse do novo Administrador Municipal [28 de junho]
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