11. Cronologia

from Relatório MAPRE-GB 2022 (2ª Parte)

8. Conclusões e recomendações

Outubro

08 Chegada da equipa a Bissau

09 Instalação da equipa e visita ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral

10 Assinatura dos contratos a termo certo para as funções de apoio administrativo, apoio ao protocolo e motorista da MAPRE-GB 2022.

Abertura de conta bancária no Banco da África Ocidental (BAO).

Encontro com o Exmo. Senhor Director-Geral do GTAPE, Gabriel Gibri Baldé, e equipa.

Encontro com Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes.

11 Visita de cortesia a Sua Excelência o Senhor Primeiro-ministro, Nuno Nabian Visita às instalações do GTAPE.

12 Encontro com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE)

Elaboração e aprovação do organograma da Missão.

Envio dos pedidos de cotação de geradores, veículos motorizados, impressão de boletins de recenseamento

13 Reunião da equipa do MAPRE-GB 2022.

Elaboração de pedido de cotação de estantes de prateleiras para armazenamento de material de recenseamento eleitoral.

14 Visita à sede da Agência de Cooperação de Timor-Leste em Bissau

15 Sincronização, compatibilidade e comunicabilidade dos sistemas e equipamentos de recenseamento.

17 Conclusão da elaboração dos contratos de fornecimento de bens e serviços. Despacho de Nomeação do Júri de Avaliação, para aquisição de equipamentos de recenseamento eleitoral. Carta de Aceitação (Boletins de Recenseamento) e Carta de Aceitação (Moto-Carros e Motos)

18 [10:00] Reunião com a empresas fornecedora, Central Gráﬁca SARL, e assinatura de contrato para a impressão de 1.000.000 (um milhão) de boletins de recenseamento eleitoral, organizados em cadernos de 50 boletins de recenseamento, num total de 20.000 cadernos.

[11:00] Reunião com a empresas fornecedora, Armajen SARL, e assinatura de contrato para a aquisição de 300 geradores de apoio às equipas de recenseamento eleitoral.

[12:00] Visita à empresa Central Gráﬁca SARL, fornecedora dos cadernos de boletim de recenseamento.

[13:000] Visita à empresa Artmajen SARL, fornecedora dos geradores de apoio às equipas de recenseamento eleitoral.

[15:30] Reunião de avaliação dos exemplares de cadernos de boletins de recenseamento eleitoral e aprovação dos mesmos, pelo Exmo. Senhor Director da Unidade, Acilino Manuel Branco e Director Geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé, para que se pudesse dar inicio à impressão da totalidade dos cadernos,

19 Entrega do pedido de cotação de estantes de prateleiras.

Carta de aceitação do fornecimento de 30 moto-carros.

20 Elaboração do contrato de aprovisionamento de moto-carros.

21 Elaboração de contrato de aprovisionamento de aquisição de motos de 2 rodas.

22 Sincronização, compatibilidade e comunicabilidade dos sistemas e equipamentos de recenseamento.

23 Visita à região do Oio.

24 Carta de Aceitação (Estantes de Prateleiras)

25 Pedido de Cotação (Extensões Elétricas)

26 Visita à empresa fornecedora de moto-carros.

27 Pedido de apoio à MPTL-CPLP para agilizar o processo de envio dos equipamentos para a Guiné-Bissau.

28 Teste de geradores de apoio às equipas de recenseamento eleitoral.

29 Deslocação à Região de Biombo e visita à CNE Regional.

30 Visita à empresa fornecedora de estantes de prateleiras

31 Reunião com fornecedores, para discussão das modalidades de entrega. Inspeção do fornecimento de veículos motorizados (Moto-Carros)

Novembro

01 Chegada de 2 paletes de equipamentos provenientes de Portugal ao aeroporto internacional de Bissau. Cerimónia de entrega dos 30 Moto-Carros com a presença de SE o Ministro da Administração Territorial.

02 Carta de Aceitação - Extensões Eléctricas

03 Levantamento alfandegário e transporte das 2 paletes de equipamentos para a sede da ACTL.

04 Visita à empresa Central Gráﬁca SARL, fornecedora dos cadernos de boletim de recenseamento Visita à empresa Armagen TV, fornecedora de estantes de prateleiras para o GTAPE.

Abertura, inspeção e veriﬁcação das 2 paletes de materiais e equipamentos adquiridas em Portugal.

Recepção da visita de cortesia de Sua Excelência a Ministra da Solidariedade Social ao Gabinete da MAPRE-GB 2022.

05 Contrato de aprovisionamento de extensões de eletricidade.

Inspeção de fornecimento de estantes de prateleiras

06 Chegada da 3º palete de equipamentos ao aeroporto de Bissau, proveniente de Portugal.

07 Elaboração de Convites para a Cerimónia de Entrega dos Bens e Equipamentos doados ao Governo da Guiné-Bissau.

Abertura oﬁcial do Curso de Capacitação dos Técnicos de Base de Dados do GTAPE.

08 Audiência com Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro Nuno Nabian.

Inspeção do fornecimento de extensões eléctricas e geradores.

Inspeção do fornecimento de veículos motorizados de 2 rodas.

Encerramento da ação de formação e capacitação dos oﬁciais eleitorais sobre os equipamentos de recenseamento (manutenção, funcionamento e segurança) e atribuição de certiﬁcados.

09 Inspeção dos boletins de recenseamento impressos.

Cerimónia formal de entrega de equipamentos e bens doados ao governo da Guiné-Bissau.

Jantar de cortesia oferecido aos Membros do MAPRE-GB 2022 por SE o Senhor Ministro da Administração Territorial e Poder Local, e GTAPE.

10 Recepção de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro no Palácio do Governo em reconhecimento à MAPRE-GB 2022

Encerramento da Missão na Guiné-Bissau e regresso a Lisboa (Portugal)

11 Encontro com a MPTL-CPLP e preparação do regresso a Timor-Leste.

12. Anexos

12.1. Deslocações

Missão Exploratória [22 de julho - 8 de agosto]

MAPRE-GB 2022 [30 de setembro - 16 de novembro]

12.2. Legislação

12.2.1. Resolução do Governo n.º 22/2022 de 20 de Julho Missão de apoio ao processo de recenseamento eleitoral da Guiné-Bissau de 2022

Resolução em que se nomeia SE o Senhor Vice-Ministro da Administração Estatal, como Representante Especial do Governo da República Democrática de Timor-Leste junto do governo da República da GuinéBissau para proceder à identiﬁcação das necessidades existentes para a realização de eleições livres e justas.

12.2.2. Decreto do Governo n.º 23/2022, de 26 de Agosto - Unidade de missão de apoio ao processo de recenseamento eleitoral da Guiné-Bissau de 2022

12.2.3. Despacho de nomeação n.º 07/GMNEC/IX/2022, de 12 de setembro - Director da Unidade e Directora Adjunta

A 7 de setembro de 2022, por proposta de Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira De Carvalho, (Of. 411/M-MAE/IX/2022), e despacho de Sua Excelência a Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, é nomeado Director da Unidade da Missão de Apoio ao Processo de Recenseamento Eleitoral da GuinéBissau (MAPRE-GB 2022), o Exmo. Senhor, Acilino Manuel Branco e Directora Adjunta, a Exma. Senhora, Túlia Onorina de Andrade Jesus.

12.3. Contratos de trabalho

Foram contratados para apoio às actividades a realizar pela MAPRE-GB 2022, um técnico internacional de nacionalidade indonésia, e 4 funcionários locais de nacionalidade guineense, tendo sido elaborados os respectivos contratatos de trabalho a termo certo.

Técnico e apoio informático

Alﬁn Barriky Nur Ilham Achmad

Apoio logístico

Mamadou Alou Djallo

Motorista

Paulo da Silva

Apoio ao protocolo

Mamadou Baldé

Motorista

Lisete conceição Francisco Silva

12.4. Contratos de aprovisionamento

Contrato de aquisição de 5 veículos motorizados (motos) de 2 rodas (Inclui pedido de cotação, carta de aceitação e relatório de inspeção do fornecimento)

Contrato de aquisição de 30 veículos motorizados (moto-carros) de 3 rodas (Inclui pedido de cotação, carta de aceitação e relatório de inspeção do fornecimento)

Contrato de aquisição de equipamentos informáticos

(Inclui pedido de cotação, carta de aceitação e relatório de inspeção do fornecimento)

Equipamentos foram adquiridos em Portugal, e posteriormente enviados para a Guiné-Bissau por via aérea.

Contrato de aquisição de 1.000.000 de boletins de recenseamento eleitoral (Inclui pedido de cotação, carta de aceitação e relatório de inspeção do fornecimento)

Contrato de aquisição de 300 geradores (Inclui pedido de cotação, carta de aceitação e relatório de inspeção do fornecimento)

Contrato de Actualização do Sistema de Base de Dados Eleitoral da Guiné-Bissau (Inclui pedido de cotação, carta de aceitação e relatório de inspeção do fornecimento)

Pedido de manutenção da base de dados eleitoral que fundamentou a contratação de aquisição de bens e serviços.

Foram celebrados igualmente contratos para o fornecimento de 300 extensões eléctricas, e estantes e prateleiras para armazenamento dos kits de recenseamento eleitoral.

12.5. Termos de entrega

Termo de Entrega - Base de Dados Eleitoral e Equipamentos Informáticos.

Termo de Entrega - Veículos Motorizados, Bens e Equipamentos, 9 novembro Página

Termo de Entrega - Veículos Motorizados, Bens e Equipamentos, 9 novembro

12.6. A Missão nos Media

A Missão teve ampla cobertura dos media nacionais e internacionais, quer seja na Guiné-Bissau ou TimorLeste, tendo sido produzidas diversas notícias e entrevistas nas TVs, Rádios e jornais nacionais, para além do trabalho realizado pelas agências de notícias de Portugal, Agência Lusa, Tatoli e Guine-Bissau.

Nas redes sociais o trabalho da Missão foi amplamente divulgado e acompanhado, merecendo destaque as notas publicadas na página de SE o Senhor Primeiro-ministro da Guiné-Bissau entre outras páginas oﬁciais e institucionais da Guiné-Bissau e Timor-Leste.

Links de notícias https://pt.tatoli.tl/2022/09/30/equipa-de-apoio-as-eleicoes-na-guine-bissau-de-partida/ https://pt.tatoli.tl/2022/10/13/equipa-de-missao-inicia-preparativos-de-recenseamento-eleitoral-da-guine-bissau/ https://pt.tatoli.tl/2022/11/21/equipa-de-missao-de-apoio-de-recenseamento-eleitoral-com-sentimento-de-dever-cumprido/

Notas publicadas na página favebook oﬁcial de Sua Excelência o Senhor Primeiro-ministro, Nuno gomes Nabian sobre os encontros e audiências realizadas no dia 11 outubro, 10 de novembro e Cerimónia de entrega dos bens e equipamentos ao Governo da Guiné-Bissau pela Missão de Apoio ao Processo de Recenseamento Eleitoral (MAPRE-GB 2022).