Workshop SEMANA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DA FUNÇÃO PÚBLICA AFRICANA 2 2 E 2 3 DE JUN HO
Paradigma da Administração Pública
Administração Pública Holística – Perspetiva Municipal Adalgisa Pires Direcção de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa da Câmara Municipal da Praia
Agenda •Constrangimentos e oportunidades • Fluxo de processo
• Princípio básicos de Decisão (procedimentos) • Sistema da CM Praia - SIM • Proposta de melhoria
• Impacto do sistema • Boas práticas da CM Praia
Constrangimentos e Oportunidades
• Formação e capacitação dos RH
- Melhorar sempre! (evitar a rotina, a monotonia) Não podemos deixar ser consumidos pela força da máquina Gestão da mudança - Saber Mudar sem paralisar os serviços
• Sistema de Avaliação de Desempenho (vícios instalados) - Temos um Tempo Útil para fazer as coisas …Aspeto Crítico: Tempo/custo
• Qualidade no atendimento (serviço público de qualidade) – Balcão Único da Casa do Cidadão
Constrangimentos e Oportunidades
• Comunicações informáticas: • As mensagens eletrónicas (e-mail) têm o mesmo valor que uma nota em suporte de papel nas comunicações Administrativas oficiais (nº 4 do art.º 24º da Lei da Modernização Administrativa, Lei nº 39/VI/2004 de 2 de Fevereiro)
• Investimento em ferramentas de Gestão Documental de Processos e de Decisões (Processos online) - Sistematizar procedimentos – Criar MANUAL DE PROCEDIMENTO
• Fluxos de informação (eliminação de circulação de papel)
•Organização Ideal não existe! (Instituições - vs.- Pessoas) - CMP tem ~ 1.000 funcionários •Trabalho exigente: para além do “normal” (110 a 120%)
Princípio básicos de Decisão (procedimentos) Regras/Fases essenciais:
Decreto legislativo nº 18/97 de 10/2011
1. Entrada (Atendimento/Serviços Administrativos) 2. Apreciação (Informação/Parecer dos Técnicos) Favorável ou Desfavorável
3. Decisão (Despacho ou Deliberação): Competências Deferimento/Autorização
1. Comunicação (Resposta: Sim/Não/Aguarda) Gestão de expectativa
- Pareceres: com base na lei (não opiniões técnicas pessoais) - Suportados em Regulamentos/Normas em vigor - (Contra Pareceres de técnicos independentes)
FLUXO DE PROCESSO – IDEAL
FLUXO DE PROCESSOS NA REALIDADE
EXEMPLO DO FLUXO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Princípio básicos de Decisão (proc. municipais)
Sistema SIM - ACTUALMENTE
PROPOSTA DE MELHORIA
PROPOSTA - DETALHADA
IMPACTO
• Sistema de gestão de processos/atendimento integrado – Balcão Único em todos os atendimentos da CM Praia (desconcentração dos serviços) • Expansão do modelo a todas as Camaras Municipais do pais. • Sistema transparente e que apoia a tomada de decisão.
BOAS PRÁTICAS
Visão Holística Municipal – Loja Online
Visão Holística Municipal – Loja Online
Visão Holística Municipal – WebSIG Municipal
Visão Holística Municipal – Emissão de planta de localização
Visão Holística Municipal - Visualizadores
Visão Holística Municipal – Sistema Municipal de Moradas
OBRIGADA (Adalgisa Pires) Adalgisa.pires@cmp.gov.cv