Workshop SEMANA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DA FUNÇÃO PÚBLICA AFRICANA 2 2 E 2 3 DE JUN HO
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Desafios de gestão por resultados para eficiência da AP o Os Desafios maiores o A Gestão por Resultados na Administração Pública o Os Benefícios da GpR para a AP o Factores críticos de sucesso da GpR o O NOSSO DESAFIO
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GRANDE DESAFIO – META 2030
16.6 desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 3
GRANDE DESAFIO – META 2030 Prioridades Nacionais e ODS Prioridades Nacionais Governação, políticas públicas e justiça Reforço da Democracia Um novo modelo de Estado Transparência e Boa Governação Diáspora Política Externa Igualdade de género Segurança e Justiça Participação Social
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DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS • Crescente integração da sociedade mundial • Abolição das fronteiras económicas, • Internacionalização do capital, • Unificação de mercados, hábitos e comportamentos, • Redistribuição geográfica dos processos produtivos • Aumento da competição entre países
REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
• Valor que se consolida cada vez mais • Afirmação da cidadania • Ampliação do espaço da participação popular • Desenvolvimento da sociedade civil e • Defesa intransigente dos direitos humanos
GLOBALIZAÇÃO
DEMOCRACIA
A característica marcante do contexto contemporâneo é a transformação. Exemplos disso são: • Vem eliminando as barreiras à comunicação a partir da disponibilidade em tempo real da informação para toda a sociedade, • Permitindo importantes inovações nas mais diversas áreas da existência humana e • Gerando preocupações crescentes sobre novas formas de exclusão social
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GESTÃO POR RESULTADOS Os desafios contemporâneos clamam pela implantação de modelos de gestão para resultados na administração pública que sejam: DINÂMICOS
ABRANGENTES
Definir e mensurar resultados Alcançá-los (processos claros) Monitorá-los Avaliá-los (geração e incorporação de informações sobre o desempenho)
Basear-se num conceito amplo de desempenho que englobe tanto os esforços quanto os resultados propostos, pressupondo que não há resultados sem alinhamento de esforços
MULTIDIMENSIONAIS
Levar em conta múltiplas dimensões de esforço (processos, recursos, estruturas, sistemas informacionais e, principalmente, pessoas) para alinhálos aos resultados
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A GESTÃO POR RESULTADOS E A GESTÃO EMPREENDEDORA Gerir significa administrar, empreender significa obter resultados, logo a gestão empreendedora é a gestão voltada para resultados. Este modelo da gestão, com foco no resultado, pressupõe : ◦ organizações enxutas, ◦ inovadoras,
ESTADO VOLTADO PARA O CIDADÃO Diálogo público
◦ em permanente evolução, ◦ voltadas para as necessidades do cliente, ◦ atuando com agilidade, ◦ dinamismo, ◦ flexibilidade, ◦ transparência, ◦ com o controle social e em parcerias.
Recebe informação dos compromissos que estão sendo esperados
Via de mão dupla
Informa sobre a alocação de recursos e desempenho destes
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A GESTÃO POR RESULTADOS E A GESTÃO EMPREENDEDORA O cidadão em geral quer ter boa prestação de serviço e saber o que está a ser feito com os impostos que paga.
Contudo, não basta procurar somente a eficiência dos serviços prestados
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A GESTÃO POR RESULTADOS E A GESTÃO EMPREENDEDORA É preciso que seja eficaz e efectivo Que produza efectivamente RESULTADOS
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A GESTÃO POR RESULTADOS E A GESTÃO EMPREENDEDORA Os pressupostos da gestão empreendedora, focada em resultados: que o serviço público seja de qualidade e atenda a padrões óptimos de eficiência (fazer certo – uso racional dos recursos – custos de produtividade)
Eficácia (fazer a coisa certa no tempo previsto) – realizar objectivos – quantidade e qualidade de produtos e serviços entregues ao usuário
Efetividade (fazer o que tem de ser feito / satisfação das necessidades) – realizar a coisa certa para transformar a situação existente – os impactos gerados
Sustentabilidade – uso dos recursos actuais sem comprometer a satisfação das necessidades futuras Para saber se os resultados estão sendo alcançados é necessário que
O monitoramento e a avaliação estejam presentes nos desenhos das políticas e programas públicos utilizando-se um bom sistema de informações
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GESTÃO POR RESULTADOS É UM PROCESSO Gestão por resultados é um processo de mudança organizacional que busca introduzir transformações na estratégias, estruturas, processos, pessoas, alocação de recursos, etc. Não se trata de pensar processos de mudança de maneira formal (emanada de actos legais) É necessário reconhecer que processos de transformação são uma combinação instável de problemas, soluções, apoios e empreendedores da mudança, líders que conseguem construir uma visão de mudança e mobilizam apoios criando ou aproveitando-se das janelas de oportunidades
Não é algo que se compra, se instala e se opera como um software
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GESTÃO POR RESULTADOS É UM PROCESSO Verifique o que aconteceu no passado
Observe o presente e visualize o futuro
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GESTÃO POR RESULTADOS É UM PROCESSO GP é um processo de geração de Valor Público
QUALIDADE E CAPACIDADE INSTITUCIONAL
DESEMPENHO
VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
• SATISFAÇÃO DAS EXPECTATIVAS FOCO no CLIENTE/CIDADÃO • CONFIANÇA
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GESTÃO POR RESULTADOS É UM PROCESSO ... Que requer níveis crescentes de desempenho • ESFORÇOS • RESULTADOS QUALIDADE E CAPACIDADE INSTITUCIONAL
DESEMPENHO VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
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GESTÃO POR RESULTADOS É UM PROCESSO ... A partir do fortalecimento das qualidades institucionais • • • •
COMPETÊNCIAS PRONTIDÃO POTENCIAL DESENHO INSTITUCIONAL QUALIDADE E CAPACIDADE INSTITUCIONAL
DESEMPENHO
VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
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GESTÃO POR RESULTADOS É UM PROCESSO ... De forma iteractiva com parceiros e a sociedade QUALIDADE E CAPACIDADE INSTITUCIONAL
DESEMPENHO
VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
• REDES • CO-PRODUÇÃO • LIDERANÇA COMPARTILHADA
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GESTÃO POR RESULTADOS É UM PROCESSO DESEMPENHO – evitar desenvolver a visão reducionista da falta de recursos e negligenciando riscos e oportunidades;
Factores críticos
TEMPO – há que aproveitar em tempo hábil as janelas de oportunidades, sempre circunstanciais e instáveis. Não confundir rapidez e sentido de oportunidade com uma actuação focada exclusivamente no curto prazo. A oportunidade de se realizar o futuro está no presente. O presente sem o ideal do futuro é uma mera repetição do passado.
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GESTÃO POR RESULTADOS E A ESTRATÉGIA
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GESTÃO POR RESULTADOS E A ESTRATÉGIA
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GESTÃO POR RESULTADOS – A AGENDA ESTRATÉGICA OS PROPÓSITOS Missão
RESULTADOS A ALCANÇAR
COMO ALCANÇÁLOS
Visão
Objectivos
Princípios
Indicadores
Plano estratégico Programas e Projectos
etc
Metas CRITÉRIOS
LEGITIMIDADE Satisfação das expectativas das partes
COERÊNCIA Elementos programáticos objectivos, convergentes entre si e com os resultados das politicas públicas em geral
FOCO Conjunto minimamente relevante e significativo de resultados e esforços
Cabo Verde desenvolvido, inclusivo, democrático, aberto ao mundo, moderno, seguro, onde impera o pleno emprego e a liberdade plena 20
GESTÃO POR RESULTADOS E O ALINHAMENTO DAS PESSOAS Neste contexto, alinhar pessoas é orientá-las para o alcance dos objectivos estratégicos.
Para isso é necessário um conjunto de pessoas com conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para alcançar esse fim. Optimizar as pessoas significa construir um sistema de gestão, com políticas, ferramentas e instrumentos, que apoie e incentive o desenvolvimento de competências e a capacidade de gerar resultados. É preciso reinventar os sistemas de gestão das pessoas (carreiras, remuneração, capacitação) para poderem fazer face aos novos tempos pois estes incluem profundas transformações no mercado de trabalho, em especial no sector público. 21
GESTÃO POR RESULTADOS E O ALINHAMENTO DAS PESSOAS Um modelo de gestão de pessoas com cunho estratégico necessita, em primeiro lugar, identificar quem são as pessoas que realizam a estratégia. Isso significa definir não apenas o perfil (de competências e valores) das pessoas, mas também a quantidade de pessoas necessárias para cumprir a agenda estratégica, em termos de curto, médio e longo prazos. A implementação de um modelo de Gestão para Resultados depende de uma equipa com perfil e quantitativo adequados aos desafios da unidade organizacional para a efectividade da implementação da estratégia. 22
A REENGENHARIA DO SECTOR PÚBLICO UMA NECESSIDADE PREMENTE
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GESTÃO POR RESULTADOS E O ALINHAMENTO DOS VALORES Alinhar valores significa fomentar o despertar duma consciência para resultados, uma atitude empreendedora, uma postura meritocrática e um padrão ético, no sentido de que a administração pública é um bem público que deve estar ao serviço dos seus legítimos beneficiários buscando agregar-lhes o máximo valor possível.
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GESTÃO POR RESULTADOS E O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Monitorar e avaliar a agenda estratégica significa gerar informações sobre o desempenho de algo (organização, politica, programa, projecto, pessoas, etc) buscando explicá-lo (identificando factores inibidores e promotores de resultados) e fazer uso de tais informações incorporando-as ao processo decisório do objecto monitorado ou avaliado, na busca da aprendizagem, transparência e responsabilização.
Monitoramento e avaliação são mecanismos de controle e correcção que permitem verificar a extensão na qual a agenda estratégica é pertinente e está sendo realizada. Ponto crítico – gerar e disponibilizar informações de forma clara e expedita para proporcionar correcções no momento oportuno e, por conseguinte, aprendizado. 25
GESTÃO POR RESULTADOS E A APROPRIAÇÃO A mobilização, consciência para resultados, comunicação e participação são factores críticos essenciais. É necessário uma transferência de conhecimentos para gerar uma recriação mais adequada aos casos no pressuposto de que as capacidades existem e devem ser desenvolvidas.
Sendo um processo endógeno deve ocorrer em toda a sociedade, nos planos individual, organizacional e social. Sendo voluntário, exige motivação, leva tempo e muitas vezes não se casa com pressões por resultados de curto prazo. Contudo, é dinâmico e aberto à adaptação.
A apropriação (Governo, sociedade civil e dos agentes públicos e privados) é a précondição para o compromisso e para o desenvolvimento de capacidades. A falta de apropriação é a grande causa do malogro de muitas tentativas de implementação da gestão para resultados. 26
BENEFÍCIOS DA GpR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BENEFÍCIOS INTERNOS: Melhoria no desempenho dos profissionais Melhoria nos fluxos e processos de trabalho Melhoria no processo de tomada de decisão
BENEFÍCIOS EXTERNOS:
Aumento da adesão do público alvo Melhoria na satisfação do público alvo Melhoria no reconhecimento dos programas pelas organizações da sociedade civil e instituições parceiras
OUTROS BENEFÍCIOS:
Melhoria na prestação de contas das autoridades Melhoria na adequação dos serviços às necessidades do público alvo Melhoria na agilidade Melhoria na qualidade 27
FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO DA GpR
Compromisso e gestão da mudança Apoio e comprometimento das autoridades políticas Iniciativa e compromisso Gestão do tempo Adaptação ao contexto Visão global, implantação local Desenvolvimento equilibrado e sustentável Análise e uso da informação Aprendizagem organizacional e individual Plano de trabalhopara resultados 28
O nosso
Desafio: A mudança de cultura e a migração dos modelos burocráticos e ineficientes para um novo modelo que ofereça melhores serviços ao cidadão. 29
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Referencia bibliográfica “Governança para Resultados”, Humberto Falcão Martins e Caio Marini
Dinastela Elias Curado curado@ilo.org 31