Relatório de gestão preview by Dhowglas

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Administração do TRT da 8ª Região Francisco Sérgio Silva Rocha Desembargador Presidente

Herbert Tadeu Pereira de Matos Desembargador Vice-Presidente

Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Desembargadora Vice-Presidente

Gabriel Napoleão Velloso Filho

Desembargador Corregedor Regional

Relatório de Gestão 2014/2016

Diagramação e arte da capa: Douglas Rios Gomes

Assessorria de Comunicação Social: Andressa Antoniazzi Antônio Sérgio Edney José Martins Pereira Taissa Bencke

Fotografia: Assessoria de Comunicação Social - TRT8 Edney José Martins Pereira

Assessor de Comunicação Social

Relatório de Gestão 2014/2016

responsabilidade de receber uma instituição é tão importante quanto o momento de passá-la para quem a recebe de nossas mãos, especialmente quando ocorre em um ano no qual tivemos que atuar de forma tão intensa para garantir o bom funcionamento dos serviços entregues à população jurisdicionada, mesmo diante das ameaças sofridas por todo o sistema de justiça de garantia dos direitos trabalhistas. Com a missão de conduzir o TRT da 8ª Região pelo biênio 2014/2016, recebemos, da gestão que teve à frente a Desembargadora do Trabalho Odete de Almeida Alves, um tribunal em expansão, tanto de sua estrutura física, como de sua estrutura de pessoal, e buscamos o cumprimento desses compromissos no menor espaço de tempo possível e otimizando ao máximo os recursos que foram levantados. Os concursos realizados nos permitiram a inserção de novos magistrados e servidores em nossos quadros, e uma intensa mobilização nossa alcançou o resultado de retomada de projeto para criação de novos cargos, que encontrava-se já arquivado no CNJ. Já em trâmite no Congresso Nacional, está suspenso, em razão de pedido do Ministro Presidente do TST, que desenha estratégia única para a Justiça do Trabalho nesse quesito. Instalações como o Novo Fórum Trabalhista de Macapá, que é um paradigma da aplicação de princípios de sustentabilidade no âmbito público, e o início das adequações do edifício da Gaspar Viana para receber a nova sede do TRT8 nos coloca entre as organizações que integram o rol de instituições que se baseiam nos princípios de sustentabilidade e atuam na revitalização e valorização do centro histórico das capitais. O sistema de governança instalado no TRT da 8ª Região nos permite realizar uma transição com a certeza

do dever cumprido, de uma maior proximidade com o nosso jurisdicionado, mais atento e vinculado a preocupações da sociedade, agindo com ela, como vimos nos programas de erradicação do trabalho infantil e apoio ao aprendizado, bem como no trabalho seguro, com a criação do SimVida, aplicativo inovador que nos conecta diretamente ao cidadão. Tudo isso só foi possível desenvolver com o compromisso de todos os magistrados e servidores que integram o TRT8, em especial os gestores das áreas que não mediram esforços para conseguir cumprir o planejado, além das bravas bancadas do Pará e do Amapá no Congresso Nacional, que não titubearam em nos apoiar diante da compreensão do que lhes foi apresentado por nós. Sem isso, não conseguiríamos ter vencido o desafio que nos foi imposto pelo imenso corte orçamentário que atingiu a Justiça do Trabalho, desafio esse que ainda precisa ser enfrentado com o envolvimento de todos nós. Este breve relatório de gestão tem o objetivo de compartilhar os passos dados, os caminhos percorridos, o aprendizado construído por nós que fazemos a Justiça do Trabalho na 8ª Região. A todos, o nosso agradecimento e a certeza de que seguiremos juntos no apoio da nova administração e na defesa incessante dos diretos sociais que a Justiça do Trabalho tem jurisdição.

Francisco Sérgio Silva Rocha Desembargador Presidente

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Sumário 08

Ações da Corregedoria

Informática

Capacitação (EJUD/ ECAISS)

102 SEGEP

144

Trabalho Infantil

192

Estatísticas

196 Judicial

Ações da VicePresidência

Infraestrutura

122

128

136

164

176

188

202

208

Concursos

Trabalho Seguro

PJe

Espaço Cultural

Sustentabilidade

Orçamento

Condecorações

Ajustes na Estrutura

Ações da Corregedoria Com um olhar voltado para o alinhamento das ações do Tribunal, a Corregedoria Regional realizou ações com apoio da gestão estratégica para elaboração e alinhamento das Varas do Trabalho ao planejamento estratégico do TRT8.

Gestão participativa na

primeiro projeto iniciado pela Corregedoria Regional no biênio 2014/2016, já em dezembro de 2014, foi o “Diagnóstico Organizacional das Varas do Trabalho”, cujo objetivo foi proporcionar aos integrantes das varas trabalhistas o debate sobre a realidade vivenciada diariamente e estimular a definição de medidas a serem adotadas para o melhoramento da gestão. O trabalho foi iniciado pelas 15ª e 7ª Varas do Trabalho de Belém e subsidia o Planejamento Estratégico da Corregedoria.

de grandes litigantes, o gerenciamento de demandas repetitivas e o aprimoramento das atividades em sala de audiência.

No ano de 2015, o projeto foi ampliado também para as unidades judiciárias de fora da sede, através das Correições Integradas, tendo sido realizadas em 34 varas do trabalho, incluindo as de Belém. Alinhado à Resolução 194/2014 do CNJ e aos Macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2015-2020, o projeto teve destaque positivo na avaliação do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, MiIdealizado pelo Corregedor Regional, Desem- nistro João Batista Brito Pereira, em correição bargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, o ordinária realizada em abril de 2015. trabalho foi realizado com o apoio da SEGEP e COGES, por meio de uma equipe multidisciplinar. O projeto tem como foco a manutenção da saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, e, entre os pontos abordados, estiveram o aperfeiçoamento do PJe, a gestão Relatório de Gestão 2014/2016

as unidades judiciárias

Entendemos que a gestão do Judiciário tem que ser democrática e participativa, e que é necessário facultar às pessoas que são administradas, os nossos companheiros servidores e magistrados, para que possam expor seus anseios e participar da formulação de soluções.” Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho.

Relatório de Gestão 2014/2016

Audiência Pública é realizada para auxiliar edição de Súmula

m iniciativa inédita, proposta pelo Corregedor Regional Gabriel Napoleão Velloso Filho, o TRT8 realizou, em setembro de 2015, Audiência Pública sobre o tema “Trabalho Degradante”, com o objetivo de debater com a sociedade e instituições um conceito sobre o tema, para subsidiar a elaboração de Súmula que norteia as decisões na 8ª Região sobre o assunto. Conduzida pelo Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, a audiência contou com a participação do então vice-presidente do TRT8, Herbert Tadeu; da então Presidente da Amatra8, Juíza Titular da 19ª VT de Belém, Claudine Rodrigues; do Presidente da COETRAE-PA, Secretário de Justiça e Diretos Humanos do Pará, Michel Durans; da Secretária Executiva do COETRAE-PA, Leila Silva; menbro do COETRAE-São Paulo, Juliana Armede; da Profª. Drª. da UFPA, Valena Jacob; de juízes do trabalho, servidores, advogados e estudantes. Após os debates e o tema passar pela Comissão de Jurisprudência e pelo Pleno do TRT8, foi editada e publicada a Súmula nº 36, que traz a seguinte redação: “TRABALHO FORÇADO, DEGRADANTE OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO. RESPONSABILI-

Relatório de Gestão 2014/2016

DADE CIVIL. DANO MORAL IN RE IPSA. I – Entende-se por trabalho forçado aquele executado por uma pessoa sob ameaça de punição de qualquer natureza e para a qual essa pessoa não se ofereça voluntariamente (art. 2º, 1, da Convenção n. 29 da OIT). O trabalho degradante é aquele executado em condições inteiramente inadequadas ao trabalho, sem observância de quaisquer normas de segurança, medicina, saúde e higiene do trabalho. Considera-se trabalho em condições análogas à de escravo o que submete o trabalhador a trabalho forçado, jornada extenuante, condições degradantes, restrições de locomoção, privação de seus documentos (art. 149 do Código Penal). II – Em ficando demonstrada a ocorrência de qualquer das três hipóteses, considera-se caracterizada a violação ao princípio da dignidade humana e a ofensa aos direitos mínimos dos trabalhadores, cabendo a responsabilização do empregador por danos morais, independentemente de outras provas, porque ocorrem in re ipsa. III – Para fixação do valor da indenização devem ser levados em conta, dentre outros, os seguintes fatores: gravidade e extensão do dano, condição financeira do ofensor e do ofendido, e finalidade pedagógica da punição para evitar a reincidência da prática delituosa.”

Isso podia ser feito, às escuras, de maneira fechada, apenas com quem integra o Tribunal, então, parabéns ao TRT8 por essa abertura. Poder participar disso é uma coisa importante sob um ponto de vista de política pública.” Juliana Armede, COETRAESão Paulo.

“A uniformização de um conceito é de primordial importância para o fim da impunidade, porque, tendo um conceito uniforme, serão minimizadas as tentativas que existem em defesa dos escravocratas contemporâneos.” Professora Dra. Valena Jacob, UFPA.

Relatório de Gestão 2014/2016

Consulta pública auxilia na construção de Política Regional

om o objetivo de construir uma Política Regional de Priorização à Efetividade Jurisdicional, a Corregedoria Regional do TRT8 realizou, em novembro de 2015, uma consulta pública para que os cidadãos contribuíssem na construção de Resolução sobre o tema. Uma minuta da Resolução foi disponibilizada, assim como o endereço eletrônico da Corregedoria para receber as contribuições.

sindicatos, cidadãos, advogados, servidores e juízes. Após o encerramento do prazo para o envio de contribuições, um grupo formado pela Corregedoria, que reúne magistrados e servidores do TRT8, consolidou as propostas que foram levadas ao Tribunal Pleno, resultando na publicação da Resolução nº 23, de maio de 2016.

A política aprovada estabelece como diretriz a priorização da efetividade jurisdicional e aponta um conjunto de iniA consulta foi pensada para ciativas voltadas ao aprimopossibilitar a colaboração dos ramento da estrutura organiRelatório de Gestão 2014/2016

zacional vinculada à fase de execução dos processos. A Resolução cria o Comitê de Apoio à Execução, a Central de Execução, além de uma unidade de inteligência que dê suporte às varas trabalhistas. Essas unidades estão sendo estruturadas e já iniciaram sua atuação, conforme suas finalidades.

O processo do trabalho e a Justiça do Trabalho precisam voltar a ter um olhar prioritário para a execução dos processos, porque é quando realmente se faz a mudança na vida das pessoas. Então, é necessário que haja um trabalho institucional para que a execução seja atividade nobre da Justiça do Trabalho, e assim possamos ter resultados melhores.” Corregedor Regional Gabriel Napoleão Velloso Filho.

Corregedoria acompanha adeq

om a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a Corregedoria Regional do TRT8 realizou reunião com magistrados de 1º grau e diretores de secretaria, para discutir sua aplicabilidade. A reunião foi conduzida pelo Desembargador-Corregedor, Gabriel Napoleão Velloso Filho, que apresentou o que se aplica ou não, de acordo com a Instrução Normativa n° 39/2016, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

urgentes relacionadas ao novo código e estimular a discussão dos temas entre os participantes para que se chegasse a um entendimento, visando adequar as rotinas existentes na secretaria das varas e utilizá-las nos sistemas APT e PJe. Dando prosseguimento a isso, novas reuniões foram realizadas e um Grupo de Trabalho foi montado para revisar e adequar os modelos de expedientes do sistema PJe, conforme a nova norma jurídica.

O Grupo de Trabalho foi O objetivo foi debater situações composto por cinco diretores Relatório de Gestão 2014/2016

de secretaria de varas do trabalho de Belém, Ananindeua e Macapá, conforme designado na portaria conjunta PRESI/CR nº 17/2016. Como resultado da atuação deles, todos os modelos de expedientes do sistema PJe do 1º grau foram revisados e adequados ao CPC/2015, e cerca de 30 novos modelos de expediente foram elaborados, buscando atender às necessidades das varas. Estes modelos foram submetidos à apreciação do Comitê Gestor do PJe na 8ª Região.

quações de rotina ao Novo CPC

Relatório de Gestão 2014/2016

Audiências Públicas debatem serviços judiciários

om o objetivo de ampliar a interlocução com a sociedade, em março de 2016, pela primeira vez o TRT8, através de sua Corregedoria Regional, realizou uma Audiência Pública para debater os serviços judiciários prestados pelas varas trabalhistas localizadas em Belém. A audiência teve a participação de magistrados, servidores, advogados, procuradores do trabalho e membros da sociedade civil. Com tempo para se manifestar, os presentes propuseram melhorias e apresentaram demandas que podem auxiliar na atuação das varas trabalhistas da região. Após esta primeira experiência em Belém, foram realizadas audiências públicas também no Fórum Trabalhista de Parauapebas, onde foram debatidos pontos referentes às demandas da região e à forma de atuação perante elas.

Relatório de Gestão 2014/2016

Temos uma missão constitucional, que é prestar um serviço público transparente e que possa obedecer o princípio da eficiência, e que, portanto, esteja aberto a ouvir as manifestações da sociedade civil. A audiência pública é uma oportunidade de ouvir as pessoas que podem mensurar e falar como anda nossa justiça do trabalho de primeiro grau, trocar ideias e reflexões.” Corregedor Regional Gabriel Napoleão Velloso Filho. Relatório de Gestão 2014/2016

TRT8 avança em acordos homologados Trabal

romovida anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista foi realizada pelo TRT8 no biênio 2014/2016 e apresentou avanços quanto as conciliações de processos em fase de execução e os valores arrecadados.

Em 2015, durante a semana, foram realizadas 475 audiências de conciliação em fase de execução, com a homologação de 147 acordos em processos de 1ª grau, com uma abrangência de 969 pessoas atendidas. As conciliações efetuadas no período totalizaram R$ 4.101.842,29 e renderam ao INSS R$ 281.120,71. Neste ano, destacaram-se em quantidades de conciliação a 3ª VT de Ananindeua, a 1ª VT de Abaetetuba e a VT de Altamira. Relatório de Gestão 2014/2016

No ano de 2016, o foco da Semana de Execução foi além da realização das audiências e homologação de acordos, tendo ocorrido um momento de discussão entre magistrados e diretores de secretaria na busca de soluções para processos em fase de execução. No período foram realizadas 257 audiências somente em processos de 1º grau, com 161 acordos homologados, totalizando R$ 10.182.415,69, além de R$ 1.436.999,27 recolhidos ao INSS. A abrangência foi de 923 pessoas atendidas. Quanto aos processos em tramitação no 2º grau, foram realizadas 9 audiências, com um total de 8 acordos homologados, totalizando mais de R$ 631 mil.

durante Semana Nacional da Execução lhista

Relatório de Gestão 2014/2016

Ações da Vice-Presidência Com o desafio de atender as novas funções e normativas sob responsabilidade da Vice-Presidência, a equipe alcançou as metas propostas e observou todos os recursos de revista que lhe foram encaminhados, atendendo com a mesma qualidade os Desembargadores que atuaram na função.

Atuação da Vice-Presidência

Outra competência da Vice-presidência é a admissibilidade de recursos de revista ao Tribunal Superior do Trabalho. Segundo dados do Sistema e-Gestão, no período de dezembro de 2014 a outubro de 2016, foram interpostos 12.117 recursos de revista, dos quais, 1.046 foram admitidos e 9.742 foram denegados. Dos mais de 2 mil restantes, 117 foram baixados por Acordo/Desistência/Fungibilidade, estando pendentes 1.259, que se encontram suspensos/sobrestados, ou aguarNeste biênio foram editadas dando despacho de admissibi29 Súmulas e 2 teses jurídicas lidade. prevalecentes, tendo ainda 16 IUJ’s (Incidentes de Uniformização de Jurisprudência) em tramitação. o biênio 2014/2016, a Vice-presidência do TRT8 destacou-se pela intensificação da proposição de uniformização de jurisprudência, após a entrada em vigor da Lei nº 13.015/2014. Conforme a nova legislação, os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência em âmbito regional, através da edição de Súmulas ou teses jurídicas prevalecentes, não conflitantes com a jurisprudência do TST.

Relatório de Gestão 2014/2016

Audiências No biênio, a Vice-presidência, em conjunto com a Corregedoria Regional retomaram o Projeto Conciliar, com foco nos processos em Recurso de Revista. Com audiências regulares, realizadas na sala de sessões do Pleno do TRT8, o projeto tinha como objetivo conciliar estes processos que estavam aguardando julgamento de recurso de revista pelo TST. As partes litigantes eram convocadas através de edital, mas também podiam solicitar a inclusão de seu processo na pauta do projeto.

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Mudança na Vice-Presidência garante continuidade dos trabalhos

m outubro de 2015, houve uma mudança na administração do TRT8 devido a aposentadoria compulsória do Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos, eleito como vice-presidente para o biênio 2014/2016. Eleita em sessão ordinária do Pleno, assumiu o cargo, em 27 de outubro de 2015, a Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. Oriunda do Estado do Amapá, a Desembargadora ingressou no TRT da 8ª Região pelo quinto constitucional da OAB, em julho de 2004, sendo a primeira advogada do Amapá a ingressar no Tribunal. Com sua eleição para a Vice-presidência do TRT8, é a primeira vez que um Desembargador oriundo do estado integra a administração do tribunal. Em seu último dia de atuação como vice-presidente do TRT8, em sessão extraordinária do Pleno, o Desembargador Herbert Tadeu foi homenageado pelos Desembargadores presentes, pelos representantes do Ministério Público do Trabalho e Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará – ATEP, e pelos servidores de seu Gabinete e da Vice-presidência. Da Administração recebeu uma placa de agradecimento por seus 26 anos de atuação na magistratura trabalhista.

Relatório de Gestão 2014/2016

Com 26 anos de magistratura trabalhista, o momento final é de gratidão a todos os magistrados e servidores que construíram para mim esta riqueza de vida que vivi, tantos que construíram este momento lindo.” Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. “Era o que sempre o Amapá quis, ter alguém assentado na cadeira não somente de Desembargador, mas também na Administração. Sinto esse orgulho, que não é pessoal, mas sim de tentar fazer o melhor pelo jurisdicionado do Pará e do Amapá. Agradeço aos meus pares que depositaram em mim essa confiança.” Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

Relatório de Gestão 2014/2016

Informática Com a construção de parcerias e a chegada de novos servidores, a SETIN fortaleceu o suporte às áreas do Tribunal, construindo a viabilidade do caminho para ampliação do PJe com a observação do princípio de redundância de internet.

Sistemas de tecnologia do TRT8 ca

arcando mais um momento de pioneirismo, a instalação da Sala Cofre do TRT8 foi a primeira no Estado do Pará. A instalação de alta segurança, que abriga o Data Center da instituição possibilita maior segurança física e lógica aos equipamentos e sistemas do TRT8, sendo uma solução certificada utilizada para preservar Data Center´s de instituições públicas como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho. Sua inauguração foi realizada em dezembro de 2014 com a presença do presidente do TRT8, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha. Produzida no Brasil pela Aceco TI, a Sala-Cofre é um ambiente que protege o Data Center contra fogo, calor, umidade, gases corrosivos, fumaça, água, roubo, arrombamento, acesso indevido, sabotagem, impacto, pó, explosão, magnetismo e armas de fogo. Seu acesso é totalmente informatizado e sua estrutura monitorada 24h.

Relatório de Gestão 2014/2016

ada vez mais seguros e disponíveis

A Sala Cofre é um diferencial que marca um outro momento para a área de tecnologia da informação, e representa o compromisso de manter a segurança. Temos a convicção que a Sala Cofre é só uma das etapas necessárias para tornar os nossos sistemas de tecnologia mais seguros e disponíveis, minuto a minuto, dia a dia.” Desembargador Sérgio Rocha - Presidente do TRT8.

Relatório de Gestão 2014/2016

Parceria entre TRT8 e Prodep

m Janeiro de 2015, visando garantir a redundância de conexão com a Sede do TRT8, premissa básica para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e local onde se encontra instalada a infraestrutura do PJe, o TRT8 assinou contrato com a Prodepa (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará), para a utilização da rede de fibra ótica do NavegaPará, programa de expansão da cobertura de fibra ótica no Pará. Atualmente, todos os postos de trabalho de trabalho são interligados à sede através de uma rede de dados contratada da Embratel, que é a rede principal. A utilização de um link de redundância, no caso o NavegaPará, tem como objetivo garantir a disponibilidade dos sistemas do Tribunal em todas as unidades. A Coordenadora de Infraestrutura e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do Relatório de Gestão 2014/2016

TRT8 (SETIN), Gilmara Santos, destaca que essa é uma parceria estratégica, já que disponibiliza um segundo link de dados nessas localidades, permitindo uma segurança maior, pois, caso o link da Embratel seja interrompido por algum motivo, há o link de redundância garantindo o acesso aos sistemas do Tribunal. Um ponto importante da parceria é a utilização da fibra ótica e não mais da conexão via rádio. Com a fibra ótica, o sinal é mais estável, a capacidade de transmissão é maior e os serviços são mais contínuos. A fibra ótica faz com que os dados trafeguem ao longo de toda a malha de rede do estado na velocidade da luz, e isso tem um impacto imediato na qualidade do serviço prestado pela Justiça do Trabalho da Oitava Região ao jurisdicionado.

pa viabiliza expansão do PJe Com a utilização da conexão via fibra ótica, ocorre a maior disponibilidade, não só do PJe, mas de todos os sistemas corporativos (PROAD, e-mail, internet, etc), favorecendo o jurisdicionado, advogados, magistrados e servidores.

Relatório de Gestão 2014/2016

Modelo Nacional de Int

m 23 de maio de 2016, a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação implementou no TRT da 8ª Região o Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, em sua versão 2.2.2. Com isso Procuradores e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região agora utilizam o seu próprio sistema de acompanhamento processual, MPT Digital, para interagir com o PJe de nosso Regional.

nistério Público do Trabalho da 8ª Região do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe (Processo Judicial Eletrônico) e o MPT Digital.

O Sistema MPT Digital é considerado pelo Ministério Público da União como dos mais A nova forma de atuar é resultado da assina- modernos. Com esta conjugação ao PJe, os tura, em novembro de 2015, pelo Tribunal mais beneficiados serão os jurisdicionados. Regional do Trabalho da 8ª Região e pelo Mi-

Relatório de Gestão 2014/2016

teroperabilidade - MNI

Esta interligação dos sistemas deixou de ser um sonho para se tornar realidade. É uma interação total, o cruzamento de informações. Estamos trabalhando em prol da presteza, da eficiência e da celeridade da Justiça do Trabalho, em sintonia com o Ministério Público do Trabalho. Isso representa o futuro, que para nós,é agora.” Desembargadora Sulamir Monassa. Relatório de Gestão 2014/2016

Sede do TRT8 e Polo Administrativo conectados por fibra ótica

m fevereiro de 2016, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8 deu mais um passo importante para garantir a qualidade de internet e de transferência de dados entre o prédio sede do Tribunal e o Polo Administrativo, com a interligação das duas unidades por fibra ótica. Esta era uma demanda antiga dos trabalhadores que atuam no polo administrativo, anteriormente atendidos por sistema via rádio. Com o uso de fibra ótica, os principais benefícios foram o aumento da velocidade de tráfego de informações e maior estabilidade do link de comunicação, sendo fundamental para o dia a dia dos servidores que atuam no polo administrativo. O trabalho foi realizado pela equipe técnica da área de telecomunicações da SETIN, ligada à Coordenadoria de Infraestrutura, com o apoio da empresa A.A.S. dos Santos Serviços Tecnológicos Eireli-ME.

Relatório de Gestão 2014/2016

Aplicativo Pauta Digital entra em produção no TRT8

om o objetivo de facilitar o acesso às pautas de audiências nas varas do trabalho da 8ª Região, o TRT8 disponibilizou, em agosto de 2016, o aplicativo “Pauta Digital”, que permite a consulta em tempo real da pauta de audiências. Concebido pela área de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT11 (AM/RR), inicialmente a ferramenta permite a consulta das pautas das varas que atuam com Processos Eletrônicos – PJe, mas, a partir da colaboração do TRT8 ao projeto, em breve também estarão disponíveis pautas relacionadas aos processos físicos. Disponível para qualquer usuário, a ferramenta oferece um acesso exclusivo para advogados, que, ao se cadastrarem com seu CPF, tem concentradas todas as suas audiências em uma aba “agenda”, alertando-os quando está se aproximando o horário da próxima audiência. A solução é gratuita, está disponível para download nas versões Android e IOS, e já está sendo utilizada por outros TRTs. Relatório de Gestão 2014/2016

Investimento em Tecnologia da Informação

a atual era tecnológica, onde a informática predomina em todos os campos e 80% dos processos eletrônicos do Judiciário são da Justiça do Trabalho, torna-se indispensável modernizar permanentemente a infra-estrutura do TRT8 no campo da informática. Nesse contexto de inovação, o TRT8, durante o biênio, adquiriu equipamentos e soluções tecnológicas destinados à renovação e atualização do seu parque tecnológico, objetivando a manutenção dos recursos compatíveis com as necessidades do tribunal e aumento da capacidade de tráfego. Em 2016, a SETIN conseguiu finalmente atender uma antiga solicitação do setor: ampliar seu quadro permanente de servidores. A criação dessas vagas tornou-se necessária diante do aumento no número de processo julgados Relatório de Gestão 2014/2016

e na entrada de novos processos no TRT8 nos últimos anos. O Setor de Informação e Tecnologia do tribunal ganhou reforço com a chegada de novos servidores do concurso edital C-335. Todos os novos servidores da área foram lotados em projetos para melhor atendimento das demandas do tribunal de maneira a reforçar a atuação da JT8, tanto no Pará quanto no Amapá. A contratação de novos servidores deverá aperfeiçoá-los quanto ao processo eletrônico, certificação digital e outras demandas com o objetivo de dar maior celeridade aos trâmites processuais.

538 computadores. 330 impressoras multifuncionais. Aquisição de switches e acessórios de rede para o novo Fórum de Macapá. Aquisição de servidor de rede para o novo Fórum de Macapá. Renovação das licenças de rádio Meraki. Solução de monitoramento do PJe. Roteadores para balanceamento de carga e transferência automática por falha. Links Internet . Expansão da Rede NavegaPará.

Capacitação (EJUD/ECAISS) Com Ciclos de Palestras e disponibilização de cursos em EAD, as escolas de capacitação do TRT8 apresentaram ao seu público interno e ao público em geral oportunidades de formação e contato com teses e temas importantes na formação do profissional que atua na área jurídica.

Tema pioneiro do Ciclo de Encontro

Ciclo de Encontros de 2016 da EJUD8, em parceria com o Programa Trabalho Seguro, teve como tema central “Amazônia – Meio Ambiente de Trabalho”. A programação, aberta ao público externo, foi considerada como pioneira e realizada no Auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do TRT8, e teve três encontros com carga horária de 12 horas cada. No 1º encontro do Ciclo foram abordados aspectos relacionados ao tema “Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho”. O tema foi detalhado nas exposições dos Professores René Mendes (UFMG/ANAMT), Médico e Doutor em Saúde Pública; Heleno Rodrigues Corrêa Filho (UNB), Médico e Doutor em Saúde Pública; Duílio Antero de Camargo (USP), Médico do Trabalho e Psiquiatra; e Hudson de Araújo Couto (AMIMT/ FCMMG), Médico do Trabalho.

O Tribunal e a Escola não poderiam ser mais felizes em preparar esse evento, que trouxe uma visão de várias áreas sobre o tema de meio ambiente de trabalho. Tivemos visões dos médicos e engenheiros que trabalham nas perícias, trazendo para nós magistrados subsídios importantes que nenhum livro de direito tenha abordado. Foi absolutamente exitoso.” Juíza Titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado, Núbia Guedes. Relatório de Gestão 2014/2016

os da EJUD reuniu diversos públicos

2º encontro foi realizado ainda em março, abordando o tema “Responsabilidade Civil”. O encontro contou com a participação da Desembargadora do TRT8 Pastora do Socorro Teixeira Leal, no qual foram tratados assuntos como nexo de causalidade, prova e dano. No segundo dia do encontro, o Advogado e Professor José Affonso Dallegrave Neto apresentou pontos sobre Dano Moral Acidentário, Gestão pelo Medo e Síndrome de Burnout.

A Escola da Magistratura está concedendo tanto a magistrados como demais pessoas a oportunidade de abrir a mente sobre a responsabilidade da empresa, à medida que a ela cabe proporcionar segurança para os trabalhadores e ajudar a você vislumbrar situações na prática.” Servidora Márcia Medeiros lotada na 19ª VT de Belém.

Relatório de Gestão 2014/2016

á o 3ª encontro, tratou sobre “Programas de Prevenção e Proteção da Saúde do Trabalhador”. Médicos do trabalho, peritos judiciais e engenheiros de segurança do trabalho, abordaram doenças relacionadas ao meio ambiente do trabalho, a ética nas perícias judiciais e as contribuições da engenharia de segurança nestas perícias. Com a participação de palestrantes de renome, como o Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr. (UPE), que abordou a questão da engenharia de segurança do trabalho e destacou a importância da prevenção, o evento foi considerado um sucesso pelo público presente.

Achei o ciclo extremamente interessante, porque ele fez uma interface entre os profissionais da área de segurança do trabalho, medicina do trabalho e juízes, coisa que nunca tinha visto antes. Esperoque esse tipo de evento se transforme em algo mais constante.” Médico perito Denones Santos.

adoecimento no meio ambiente de trabalho, tema também abordado no evento, tem se modificado com o passar dos anos, o que exige preparação frequentes dos atores envolvidos na análise deste meio ambiente do trabalho. De acordo coma médica do trabalho e perita judicial Rosylane Rocha, do Conselho Federal de Medicina, que também palestrou no evento, há 20 anos os médicos peritos enfrentaram o ‘boom’ das doenças relacionadas ao aparelho músculo-esquelético e precisaram estudar bastante, agora estão enfrentando o dos transtornos mentais. Relatório de Gestão 2014/2016

Diante desta mudança, o Programa Trabalho Seguro elegeu para o biênio 2016/2017 como tema prioritário os transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Evento debate temas relacionados aos transtornos mentais e o meio ambiente de trabalho

ando continuidade ao tema central “Amazônia-Meio Ambiente de Trabalho”, através do Programa Trabalho Seguro, em parceria com a Escola Judicial do TRT8, o assunto “Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais”, foi o escolhido para o Ciclo de palestras EJUD8 do mês de outubro e teve mais de 300 inscritos, entre servidores, magistrados, advogados e estudantes. O público pôde acompanhar a palestra do Professor da PUC-Paraná, Marco Antônio Villatorre, advogado e Doutor em Direito do Trabalho, sobre o tema “Dano Moral e Transtornos Mentais”. Os presentes tiveram acesso a dados significativos da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre os casos de suicídio, muitas vezes causado por outros transtornos psicológicos, como a depressão. De acordo com os dados, em 2012 foram registrados 804 mil suicídios no mundo (um caso a cada 40 segundos) e o Brasil ocupava a 8ª posição, com mais de 11,8 mil casos. A projeção da OMS é de que em 2020, o mundo registre um caso de suicídio a cada 20 segundos.

Relatório de Gestão 2014/2016

O evento contou ainda com o painel “Negociado ou Legislado: o que deve prevalecer?”, com a participação dos Desembargadores do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, Pastora do Socorro Teixeira Leal e a Procuradora do Trabalho Gisele Santos Góes, tendo como facilitador o Desembargador Vicente Malheiros. E ainda “Jornada de Trabalho e Transtornos Mentais”, com os painelistas Desembargadora Suzy Cavalcante Koury, o Juiz Ney Stany Maranhão e o advogado trabalhista Márcio Tuma, tendo como facilitador o Desembargador Walter Paro. Finalizando o ciclo de palestras, o Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior abordou com os presentes o tema “Direito à desconexão”, que trata do direito do homem de não trabalhar, ou, o direito a se desconectar do trabalho. Para ele, quando se debate a questão do negociado sobre o legislado é preciso ter em mente que o homem não é o trabalho.

Relatório de Gestão 2014/2016

O trabalho, como se diz, dignifica o homem, mas o ser humano não é o trabalho. Essa dignidade do trabalho, portanto, é uma dignidade dentro do limite da importância que o trabalho tem para o ser humano. O homem não é só força de trabalho, só objeto que carrega essa mercadoria importante que é a força de trabalho, então, precisamos, dentro de um contexto que isso não se percebe, entender que o ser humano perde subjetividade, perde a sua característica de ser humano, e sendo visto apenas como objeto é lógico que ele vai sintomatizar todos esses problemas.” Palestrante Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior sobre o tema “Direito à Desconexão.

Capacitação para o E-Gestão

riado em 2008, o sistema e-Gestão é a ferramenta que reúne os dados administrativos e judiciários de todos os 24 TRTs. Coordenado pela Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho, é abastecido pelas informações que capta tanto dos sistemas onde tramitam processos físicos, como do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Através dele, são retirados os indicadores de desempenho da Justiça do Trabalho.

E-Gestão influencia diretamente na estatística, na produtividade do tribunal. É de suma importância essa programação, pois, como o E-Gestão não é um programa de uso contínuo, algumas dúvidas surgem e é importante que sejam esclarecidas.” Eloysa Franco, servidora lotada no gabinete do Desembargador Walter Paro

Relatório de Gestão 2014/2016

Pensando nisso, foi desenvolvida uma programação especial de cursos de capacitação para o E-gestão. Os cursos promovidospela ECAISS tiveram como objetivo esclarecer as dúvidas dos servidores e formar futuros multiplicadores do sistema. Destinado aos servidores que atuam nos 1º e 2º graus, além da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), o treinamento abordou a importância da estatística para a Justiça do Trabalho, o sistema antigo: Boletins Estatísticos dos Tribunais Regionais do Trabalho, o sistema e-Gestão e a correção das remessas/lotes rejeitadas. Os cursos proporcionaram aos Diretores de Secretaria, servidores de Tecnologia da Informação e demais interessados, um aprofundamento no conhecimento sobre procedimentos importantes para o abastecimento correto dos dados no sistema e- Gestão.

A meta é que cada vez mais servidores da 8ª Região sejam capacitados para melhor qualidade nos movimentos processuais, assim como para a multiplicação nas unidades dos participantes sobre o conhecimento adquirido. A minha expectativa é que, no próximo ano,nós teremos muitas pessoas já qualificadas, capacitadas nesse sentido de fazer os movimentos processuais corretos e fazer com que esses dados sejam fidedignos.” Coordenador Regional do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento do E-Gestão, o servidor Edilberto Oliveira. Relatório de Gestão 2014/2016

Curso de Formação Inicial de Juízes

o ano de 2015, o TRT8, através da EJUD8, realizou o VIII Curso de Formação Inicial de Juízes, tendo como público-alvo os magistrados aprovados no último concurso C-333. O curso foi aberto pelo Presidente do TRT8, Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, que recepcionou os novos magistrados destacando a tradição de acolhimento da 8ª Região e os objetivos do curso. Participaram do curso os 4 novos juízes do trabalho substitutos Gustavo Martins, Paulo Dornelles Junior , Luana Domitilo Costa e Vinícius de Paiva. O curso foi elaborado em várias etapas, com 60 dias de duração, voltado para a prática. O curso proporcionou aos magistrados,além do conhecimento sobre o tribunal em si, uma visão geral das especificidades da 8ª região. Relatório de Gestão 2014/2016

Os quatro são oriundos de outros estados da federação, e , ainda que não fossem, é preciso que os juízes conheçam mais a realidade amazônica, os projetos de desenvolvimento, porque assim poderão ter uma noção do que esperar no que diz respeito às demandas. Vamos ensinar técnicas que são utilizadas pelos juízes efetivamente na jurisdição, ajudálos a entender os programas de que dispomos e vamos tratar alguns temas polêmicos e contemporâneos da justiça do trabalho. Os magistrados farão visitas monitoradas a projetos existentes na região, como Vale e Belo Monte, terão simulações de audiências, acompanharão audiências nas varas do trabalho de Belém e Ananindeua, para depois discutirem essas experiências e chegarem à jurisdição mais seguros no que diz respeito à rotina da justiça do trabalho.” Desembargadora do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, membro do Conselho da Escola.

2016 - Construção coletiva e inovações permitiram trabalho mais eficiente

á no ano de 2016, o TRT8 empossou os 10 primeiros aprovados no Concurso C-334 para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região. Após empossados, os magistrados iniciaram o IX Curso de Formação Inicial de Juízes, realizado pela EJUD8.

O curso, aconteceu de janeiro a março de 2016 e teve como objetivo apoiar a formação dos participantes para o desenvolvimento de competências profissionais inerentes à prestação jurisdicional eficiente. O enfoque deste ano foi ainda maior na prática, destacando-se a realização de audiências simuladas, o estágio supervisionado nas Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua, a realização de despachos, decisões, e a vivência do dia a dia da magistratura trabalhista. Relatório de Gestão 2014/2016

Procuramos dar um formato mais prático do que teórico. Não esquecemos da teoria naquilo que entendemos conveniente, mas procuramos enfatizar o aspecto prático, até porque se presume que a teoria esteja sedimentada em cada um deles, já que todos foram aprovados num concurso rigoroso. Acredito que o resultado tenha sido positivo, eles se mostraram preparados e equilibrados. Sabemos que vão encontrar dificuldade, mas, sobretudo, acreditamos que, ao encontrar as dificuldades, eles vão conseguir resolver da melhor maneira possível.” Diretor da EJUD8, Desembargador Marcus Losada.

udiência simulada concluiu formação de novos magistrados da JT8. A ferramenta didática, elaborada pela Escola Judicial, objetivou retratar com a maior realidade possível um ambiente de audiência, evitando posturas caricatas, sem esquecer a questão da pressão da audiência, os incidentes esperados e não esperados. Uma audiência conturbada, repleta de intercorrências e até pedido de suspeição do juízo. O cenário descrito fez parte da simulação de audiência realizada como atividade de encerramento do módulo regional do curso de formação inicial dos novos magistrados substitutos. O programa, elaborado pela Escola Judicial, foi conduzida pelo Juiz do Trabalho Ney Maranhão, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, e teve como advogados, partes e testemunhas, outros magistrados da

8ª Região, que levaram aos novos colegas situações extremas, mas que podem ser vividas pelo juiz no dia de trabalho. O roteiro da audiência simulada foi uma construção coletiva, a partir das contribuições sobre processos vividos ou em que os magistrados envolvidos na simulação atuaram. Outra novidade introduzida a partir deste ano na audiência simulada, a criação de um grupo de Whatsapp entre os ‘atores’ e o coordenador. A audiência foi roteirizada, mas precisava sofrer alterações ao longo da atuação do juiz da sessão. Há nessa didática a criatividade dos orientadores, que podem levar sua bagagem de experiências e, para isso, o grupo se comunicava pelo aplicativo.Isso permitiu um trabalho mais coeso e profissional.

Foi um grupo eclético, com magistrados de 1º grau mais antigos e mais recentes; Juízes da sede e de fora, além de magistrados substitutos mais experientes e outros do penúltimo concurso. Assim, cada um contribuiu com suas histórias, impressões, dúvidas. O que permitiu maior flexibilidade e criatividade.” Juíza Titular da 7ª Vara de Belém, Nazaré Rocha. “O curso foi muito interessante, intercalou o aprendizado teórico com o prático, com aulas iniciais e enfoque nas peculiaridades das demandas da região, e procedimentos mais específicos daqui. Seguimos acompanhando magistrados mais experientes em sala de audiência e com discussão de casos presenciados.” Juíza do Trabalho Substituta Luana Madureira dos Anjos. Relatório de Gestão 2014/2016

TEMAS 2016 “Visão e o compromisso institucionais à formação de seus juízes” Desembargador Franscisco Sérgio Silva Rocha

“Hermenêutica Judicial – questão teórica e prática – a racionalidade jurídica e a decisão judicial” Desembargador José de Alencar “Justiça do Trabalho da 8ª Região – realidade socioeconômica – grandes projetos e impactos” Desembargadora Pastora Leal “Direção do Fórum Trabalhista de Belém – a estrutura judicial do Fórum de Belém” Juízes do Trabalho Antônio Oldemar (Diretor do Fórum Trabalhista de Belém) “Direção do Fórum de Belém – a estrutura da Central de Mandados de Belém” Juíza do Trabalho Paula Soares (Diretora da Central de Mandados). Elaboração e execução da audiência simulada: Juiz do Trabalho Ney Maranhão, titular 2ª VT de Santarém - Coordenador Juíza do Trabalho Nazaré Rocha, titular 7ª VT de Belém Juiz do Trabalho João Carlos Martins, titular da 6ª VT de Belém Juiz do Trabalho Saulo Mota, titular da VT de Breves Juíza do Trabalho Substituta Elinay de Melo Juíza do Trabalho Substituta Silvana Mattos Juiz do Trabalho Substituto Paulo Dornelles Júnior

Curso para formação de instrutores em PJe

om o objetivo de formar um banco de instrutores para a capacitação de secretários de audiências e seus substitutos, a Escola de Capacitação Itair Sá da Silva (ECAISS) promoveu o Curso “Formação de Instrutores em PJe”. A formação destes instrutores se fez necessária devido a expansão do Sistema PJe na 8ª Região e, com isso, possibilta que simultâneos treinamentos aconteçam em cidades diferentes.

Relatório de Gestão 2014/2016

Eu fui um dos primeiros instrutores de PJe no Tribunal e a gente percebe que muita coisa já evoluiu, porque ele não é uma ferramenta estática, está sempre em evolução. Lembro que, no início do treinamento, utilizava-se muito uma tarefa chamada nó de desvio, porque o PJe era limitado e oferecia poucas opções de navegação. Tínhamos que dar contorno através de nó de desvio. Hoje, nos treinamentos, a gente quase nem fala em nó de desvio, porque o PJe te dá saída, viabiliza válvula de escape para qualquer tarefa que você esteja operando, por isso é perceptível a evolução do PJe.” Diretor de Secretaria da 16º Vara Trabalhista de Belém, Hélio do Carmo Barroso.

Semana Institucional 2015

om o foco “A Evolução da Justiça do Trabalho - do carimbo ao PJe”, o TRT8 abriu sua III Semana Institucional com a palestra da Desembargadora do Trabalho do TRT15, Ana Paula Pellegrina Lockman, Coordenadora Nacional do Sistema PJe, dando o tom do encontro, que reuniu mais de 300 pessoas, entre magistrados e servidores da JT8 no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O tema escolhido para abrir os trabalhos foi “Processo Judicial Eletrônico -PJe - Presente e Futuro da Justiça do Trabalho”.

Relatório de Gestão 2014/2016

Nós estamos prevendo a implantação do PJe em 100% das Varas de todo o Brasil e, a partir daí, nós acreditamos que teremos uma Justiça do Trabalho muito mais célere em termos nacionais (...) Nós temos 4 anos de Processo Judicial Eletrônico, a primeira Vara foi implementada em dezembro de 2011, e nós estamos em novembro de 2015, em menos de 4 anos e nós já temos 84% de implantação em Varas e Tribunais”. Coordenadora do Comitê Nacional do PJe, Ana Paula Pellegrina Lockman.

onsiderado um sistema em constante evolução e aprimoramento, o PJe vem sendo atualizado constantemente, a partir da demanda dos usuários. Sobre a expansão do Processo Judicial Eletrônico na JT8, a res-

posta foi direta: “Vejo de uma forma muito efetiva e dou os parabéns à atual administração, porque não foi fácil a implementação do PJe, exatamente pelas particularidades regionais. Mas foi um trabalho de grande competência e, hoje, já conversando com ma-

gistrados, pude verificar que o PJe, onde está instalado, em cidades como Marabá, já está funcionando muito bem, com muita tranquilidade entre usuários externos e internos, e os advogados estão satisfeitos. Então, eu fico muito feliz”, concluiu.

Relatório de Gestão 2014/2016

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

A III Semana Institucional do TRT8 encerrou com sentimento de gratidão e dever cumprido.

Quero agradecer as equipes que ajudaram a montar esta Semana Institucional, a Escola Judicial, Escola de Servidores, os servidores diretamente, todos que colaboraram na montagem da programação. Sem o envolvimento destes servidores, que passaram horas se reunindo, trabalhando e montando tudo que aconteceu esta semana, este evento não seria possível. O fato de estarmos aqui reunidos, pensando a justiça e o nosso dia a dia é muito importante. Queremos, e vamos tentar fazer com que a próxima semana institucional seja melhor do que a precedente, e assim à frente.” Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha. “As pessoas saíram bem alegres e comprometidas, o que mostra que receberam a mensagem deixada. Toda a ideia, o preparo de todo um ano, valeu a pena. Fica o sentimento de satisfação pelo trabalho desenvolvido.” Simone Pípolos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. Relatório de Gestão 2014/2016

Semana Institucional 2016

m razão dos expressivos cortes orçamentários, o desafio para realização da IV Semana Institucional do TRT8 foi ainda maior. Com o tema central “AtuAção em Rede”, o evento contou com cerca de 350 participantes distribuídos em 05 equipes distintas, reunidas em encontros simultâneos. A Semana Institucional realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro, expressou o trabalho de uma equipe de Coordenadores que, desde o início do ano, se reuniram para buscar atender às necessidades de cada grupo, identificando os temas, os palestrantes, a carga horária e o formato, enfim, todos os detalhes que possibilitaram, além da integração, momentos de reflexão e reavaliação das atividades. Relatório de Gestão 2014/2016

o ano de 2016, a palestra “Engajamento”, abriu a programação de IV Semana Institucional.

“Uma organização que não trabalha o engajamento de seu público é uma organização sem visão de futuro. O engajamento é crucial para que a empresa tenha profissionais que se dediquem, gostem e inovem naquilo que fazem. Se o seu público interno não está engajado, ele não ficará muito tempo com você, e nem fará o que realmente é melhor para a empresa. Se o seu público externo não está engajado, você pode ficar sem mão de obra, além de isso afetar sua marca e, obviamente, seu faturamento” - Jean Soldatelli, membro da Consultoria Santo Caos e palestrante da IV Semana Institucional do TRT8. Além da programação específica, voltada à área de atuação dos participantes, a programação da IV Semana Institucional do TRT8 ofereceu mais sobre vários aspectos que influenciam a saúde, seja ela física ou emocional. Relatório de Gestão 2014/2016

Os temas foram interessantíssimos, voltados para a mente, para a saúde, para o aumento do potencial, o que é altamente importante, porque,através destes conhecimentos,dá para se ter uma interação muito melhor no ambiente de trabalho, e até com os jurisdicionados. Valeu a pena, foram temas muito bem escolhidos e muito bem apresentados por pessoas capacitadas, que passaram o de melhor para nós. Só tenho a agradecer.” João Batista Neto, da Distribuição do Fórum Trabalhista de Macapá. Relatório de Gestão 2014/2016

Curso de reciclagem para segurança teve saldo positivo para servidores

reciclagem acontece anualmente para os agentes de segurança da Justiça do Trabalho e é necessária para a manutenção da GAS Gratificação de Atividade de Segurança. A organização do curso envolve a dedicação de várias unidades.

O curso superou minhas expectativas. Eu destaco as aulas deprática de direção evasiva e de tiro.”

Entre as mudanças ocorridas no curso em 2015, estão algumas disciplinas na grade curricular, vídeos para melhorar o aprendizado e o módulo de defesa pessoal. Dentro da matriz curricular do curso há módulos sobre serviço de inteligência, passando por vigilância, segurança patrimonial, segurança de autoridade s, defesa pessoal, direção defensiva/evasiva para o servidor que trabalha na função de motorista,etiro para quem trabalha armado. Três turmas fora programadas pela ECAISS, o curso foi dividido em aulas teóricas, práticas, teste de aptidão física e direção evasiva. Ao final, os agentes de segurança fizeram uma prova teórica para avaliar os conhecimentos

Chefe de unidade de segurança de Macapá, João Dantas.

adquiridos. Para complementar a reciclagem, 12 servidores do Grupo Especial de Segurança se submeteram a teste psicotécnico e, os aprovados, passaram por teste de tiro, que foi realizado ao final do treinamento.

O bom do curso é que ficamos atualizados para nossas atividades como segurança e vemos que há um crescimento de qualificação, estamos sendo estimulados a estar aptos dentro da nossa profissão. É um curso muito importante. Hoje, por exemplo, falamos sobre inteligência e contra inteligência.” Mauro Raiol, agente de segurança.

Relatório de Gestão 2014/2016

O Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Tribunal Superior do Trabalho, tem um mínimo do programa que deve ser ministrado durante a capacitação. Quando montamos a grade do curso para este ano, colocamos outras matérias que julgávamos ser importantes. Acerca de um mês atrás, tomamos conhecimento de que o COLEPRECOR vai colocar algumas dessas matérias na grade curricular dos futuros agentes de segurança. Ou seja, nos próximos cursos, serão exigidas matérias que os nossos servidores já estão tendo hoje.” Fábio Vianna, Coordenador de Segurança Institucional do TRT8.

Grupo Especial de Segurança do TRT8 passa a ter porte de arma

Divisão de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, composta por 124 agentes de segurança distribuídos nas Varas do Trabalho, Fóruns Trabalhistas e Tribunal, passou a contar com 12 agentes do Grupo Especial de Segurança (GES), atuando com porte de arma de fogo. Inicialmente concentrados em Belém e Macapá, o GES atuará com o armamento em situações específicas como escolta de autoridades e acompanhamento dos oficiais de justiça em diligências. Os agentes de segurança da 8ª Região são responsáveis também pela segurança patrimonial, realizando o controle de acesso, o porte de arma é uma novidade e os agentes foram devidamente treinados.

Relatório de Gestão 2014/2016

Todos os agentes fizeram a capacitação anual que é obrigatória por lei, e estes 12 que integram o GES fizeram uma preparação para a utilização de arma de fogo, com psicotécnico e capacitação teórica e prática. O Tribunal regularizou as armas junto ao SINARM (Sistema Nacional de Armas de Fogos da Polícia Federal) e os agentes já estão com suas carteiras.” Coordenador da Divisão de Segurança Institucional, Fábio Viana.

ste tipo de escolta de autoridades, que anteriormente era realizada pela Polícia Federal por solicitação do Tribunal, passou a ser realizada pelos integrantes do GES. No acompanhamen-

to aos oficiais de justiça, em suas diligências diárias, o GES utilizará arma de fogo quando necessário, suprindo uma demanda antiga da categoria.

A violência está aumentando e agora eles podem ir com mais segurança fazer as diligências. Essa é mais uma vitória que a gente atribui a administração da central, ao setor de segurança, ao Dr. Sérgio e o Dr. Gabriel, que estão priorizando os oficiais de justiça. O nosso trabalho, especialmente de execução, é um trabalho de inteligência e a gente só vai conseguir bom êxito se unirmos esta inteligência dentro da segurança, da eficacia e da efetividade de juízes e servidores.” Juíza Paula Soares, Titular da 15ª VT de Belém e Diretora da Central de Mandados de Belém e Ananindeua. Relatório de Gestão 2014/2016

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

ECAISS otimiza equipe, reduz gargalos e investe em EaD

a crise crie, as adversidades são também oportunidades”. Com este pensamento em mente a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do TRT8 fez o seu planejamento para 2016. A Educação a Distância ganhou espaço e novidades. Considerando que manter o treinamento e a capacitação de servidores é fundamental, além de disponibilizar os cursos dos parceiros como o CNJ, CSJT e ENAP, o tribunal trabalhou para oferecer cursos elaborados usando ferramentas já existentes, em plataforma amigável, com conteudistas servidores do TRT8 que conhecem a realidade do tribunal.

Com a desaceleração das capacitações presenciais, vimos a oportunidade de redistribuir nosso pessoal para focar na solução de outras demandas internas que vinham sendo prejudicadas pelo déficit no número de servidores, como já fizemos no caso da análise do Adicional de Qualificação. Para a capacitação, aumentamos de dois para quatro o número de servidores na seção de EaD, pois sabemos que é lá que teremos chance de conseguir melhores resultados em 2016.” Simone Pípolos Coordenadora da CODEP. Relatório de Gestão 2014/2016

Gestão de Riscos: Primeiro curso EaD autoinstrucional produzido pelo TRT8

o período de julho a agosto de 2016, foram abertas as inscrições para o primeiro curso autoinstrucional produzido pelo TRT8. O curso teve duração de três semanas e visou capacitar o maior número de pessoas na área de Gestão de Riscos, baseado na ISO 31.000:2009, na Política de Gestão de Riscos do TRT8 e em seu Manual. Dividido em três módulos, cada um teve carga horária de 5 horas, totalizando 15 horas/aula. O curso Autoinstrucional de Gestão de Riscos, na modalidade a distância, foi o primeiro curso originalmente construído no formato autoinstrucional pelo tribunal e o primeiro oferecido na nova plataforma Moodle 2016, versão 3.X. O curso foi disponibilizado na ECAISS virtual a todos os servidores inscritos. Neste ano, fizemos a conversão de vários dos nossos cursos com tutoria para o formato autoinstrucional, como os cursos de Deontologia Profissional do Servidor Público e de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.

Fiz o curso autoinstrucional durante as minhas férias. Aliás, achei o curso em EAD muito bom, muito bem feito e fiquei sabendo que foi feito por uma equipe do TRT8,o que me deu mais orgulho!” O servidor Antônio Heitor, a ssistente da Secretaria da 1ª Turma. Relatório de Gestão 2014/2016

TRT8 realiza I Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

om o tema “Trabalho Seguro, prevenção no serviço público” a I Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) do TRT8 foi realizada no Auditório Aloysio da Costa Chaves em dezembro de 2015 e teve como como público-alvo magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal. O evento abordou temas relacionados ao estresse, ergonomia, alimentação, saúde bucal, doenças sistêmicas e riscos ambientais. A Semana foi desenvolvida Relatório de Gestão 2014/2016

pela Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do TRT8, instituída pela Resolução Presi nº 741/2015, que tem como presidente o Desembargador José Maria Quadros de Alencar, e como membros o Médico do Trabalho Raphael Melo e o Enfermeiro Cristian Fernando. Além das palestras, durante o evento foram realizadas sessões de quick massage, massagens, alongamentos e exames de audiometria,esses últimos, com foco na equipe da DIMIP, porém aberto a todos os participantes.

Tendo como foco promover o trabalho seguro no ambiente interno do tribunal, o Desembargador Walter Paro, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, destacou a importância da participação de todos. Pelo tipo de trabalho executado no TRT8, em que o uso de computador é constante, os riscos ergonômicos são os mais visíveis. Diante deste fato, a Educadora Física e Gerontóloga, Ana de Sá, apresentou a importância da ginástica laboral no ambiente de trabalho e os benefícios que

pode trazer. Através de exercícios práticos, demonstrou a diferença entre os vários tipos de ginástica laboral existentes e promoveu a interação entre os participantes. A questão da ergonomia também foi abordada pela Fisioterapeuta Ane Guiellione, com foco específico na atuação com o PJe, que exige muito tempo do servidor sentado à frente do computador. O público presente pôde conhecer mais sobre “alimentação no trabalho e na atividade física”, com a nutricionista esportiva Cecília Guimarães, que apresentou a diferença entre alimentação e nutrição, e a importância de se estar atento aos rótulos. O enfermeiro do TRT8, Cristian Fernando apresentou as principais morbidades que acometem os servidores do tribunal, das quais a maioria são d oenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como lombalgia e dores nas articulações, que causaram, no período de um ano e meio, mais de 2,2 mil dias de licenças médicas. Os servidores puderam conhecer também sobre a influência das doenças periodontais no restante do corpo, através da palestra do odontólogo do TRT8, Augusto Affonso, sobre saúde bucal e doenças sistêmicas. Outro ponto abordado no último dia do evenRelatório de Gestão 2014/2016

to foi o estresse no trabalho, em que a psicóloga do TRT8, Úrsula Custódio, apresentou uma pesquisa realizada por ela com os oficiais de justiça da 8ª Região, que identificou os maiores fatores de estresse para este grupo e as formas de enfrentamento. Conforme destacou durante a palestra, o “estresse não é algo negativo, mas pode se tornar quando esse estado é constante e isso gera o adoecimento”. Alertou aos servidores que as equipes são organismos, assim como cada indivíduo, e é preciso estar atento aos casos de adoecimento na equipe, pois isso mostra um alerta quanto ao

Relatório de Gestão 2014/2016

grupo. Foi destacado ainda se percebe, acaba adotando que o primeiro sintoma deste posturas erradas e sofrendo as estresse é o isolamento, algo consequências. Achei muito inclusive percebido em rela- importante, porque no dia a tos recebidos pela C oorde- dia a gente não para e pensa nadoria de Saúde - CODSA. sobre isso”, afirmou. A servi“É preciso ficar atento aos pe- dora Ieda Rodrigues considequenos sinais que o corpo dá rou o evento enriquecedor e e buscar estratégias para viver destacou os pontos abordados de maneira mais saudável, de- pelo dentista do TRT8. “Isso dicando tempo ao trabalho, é tão importante e a gente não ,mas também à família e ao tem noção. Eu não imaginava como esta questão da saúlazer”, orientou. de bucal podia afetar o nosso Para a servidora Carolina organismo como um todo. A Santos, as palestras foram gente pensa tudo isolado e ele muito importantes para cons- mostrou para nós como uma cientizar e destacou a questão boca não saudável pode proda ergonomia como ponto vocar uma série de problemas. que lhe chamou a atenção. Foi fantástico”, ressaltou. “Muitas vezes a gente faz as coisas no automático e não

Há uma preocupação da instituição de apresentar de forma sistêmica as interligações dos temas entre si e seus reflexos na saúde do trabalhador, na questão familiar, na questão financeira e n a qualidade de vida como um todo. Por isso, considero de suma importância a participação dos servidores, porque estamos tratando de um bem maior.” Desembargador Walter Paro, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.

“ Parabéns pela iniciativa. Esta semana serve para iniciar a solidificação de uma cultura de saúde e qualidade de vida.” Desembargadora Sulamir Monassa, vicepresidente do TRT8.

Relatório de Gestão 2014/2016

Debates sobre novo CPC são realizados no TRT8

EJUD8, ao longo do biênio de 2015/2016, realizou diversas palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016. Com o objetivo de aprofundar os debates sobre as repercussões do novo Código de Processo Civil no Processo Trabalhista e esclarecer dúvidas que ainda existam quanto à sua aplicação.

Com uma grande variedade de temas, o Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC contou com o envolvimento de diversos magistrados da JT8 e de outros Regionais, com destaque para ,o Ministro Cláudio Brandão do TST, o Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite do TRT17, o Juiz do Trabalho Mauro Schiavi do, TRT2, dentre outros.

Além de ciclos de palestras regulares sobre o As palestras aconteceram no auditório do tri- novo CPC, o tema foi incluido na programabunal e tiveram como público-alvo magistra- ção da Semana Institucional dos anos de 2015 dos, servidores e estagiários do TRT8, além e 2016. de procuradores do Ministério Público do Trabalho. As inscrições foram gratuitas para magistrados e servidores. Relatório de Gestão 2014/2016

O novo código é bastante amplo, tem muito mais de mil artigos e dispõe sobre várias etapas do procedimento, então, gosto sempre de dizer que o código pode auxiliar o Juiz do Trabalho, pode dar a ele o suporte para que dê ao processo uma agilidade ainda maior. Mas é importante destacar que não basta ser um novo código, não basta haver uma nova lei, é preciso que o Juiz aplique com os olhos voltados para tornar o processo um processo de resultado. Não pode ser um processo burocrático, ele tem que chegar num resultado final que é restabelecer o patrimônio que foi lesado. O importante não é o código, é o que o Juiz faz dele.” Ministro do TST Cláudio Brandão Entrevista TRT8. Relatório de Gestão 2014/2016

“ Os Impactos do Novo Código de Proc

cesso Civil no Processo do Trabalhoâ&#x20AC;?

Programa de Capacitação de Aprendizes TRT8

o ano de 2016, o Programa de Capacitação de Aprendizes, realizado pela ECAISS, teve início em junho e seguiu até dezembro, mês em que o contrato dos aprendizes que atuam no T ribunal se encerrava. Com objetivo de orientá-los para a atuação dentro dos setores doTribunal e ajudá-los a pensar no futuro, gestores e profissionais de áreas específicas do tribunal fizeram palestras, uma vez por mês, reafirmando nos jovens aprendizes a cultura institucional. Atualmente, o Tribunal possui 10 jovens aprendizes distribuídos na Diretoria Geral (DIGER), Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP), Secretaria Administrativa (SEADM), Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), Coordenadoria de Material e Logística (COMAT), Coordenadoria de Licitação e Contratos (COLIC), Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) e Assessoria de Comunicação Social (ASCOM). Conforme ressaltou Waldenor Brito, Coordenador da COFIN, “trabalhar com os jovens aprendizes têm sido uma grata surpresa.”

Relatório de Gestão 2014/2016

Começamos uma programação com eles para apresentar um pouquinho além das práticas do Tribunal, um projeto de socialização. Hoje, por exemplo, o tema foi a importância do aprendizado, onde falamos da valorização do estudo e da busca pelo conhecimento, já numa preparação para quando eles saírem daqui. Que caminho eles vão seguir? Qual a intenção deles? Buscamos dar orientações para facilitar um pouco essa saída.” Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Simone Pípolos.

“Vejo esse programa como algo muito importante para nosso acompanhamento como profissional, para ver se a gente está se adequando ao nosso setor.” Aprendiz Jhon Alef, de 18 anos, que atua na Coordenadoria de Material e Logística .– COMAT.

Magistrados e servidores de Escolas Judiciais se reunem no TRT8 em evento nacional do CONEMATRA

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

m agosto de 2016, o TRT8 sediou a 50ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA), que reuniu mais de 50 participantes, entre magistrados e servidores das Escolas Judiciais e Associativas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil. Com organização da Escola Judicial do TRT8, o evento proporcionou a troca de experiências e debates sobre os planos de capacitação das escolas e os desafios na formação dos magistrados do século XXI. O evento contou com a presença do Diretor da EJUD8, Desembargador Marcus Losada; do Vice-Diretor da EJUD8 e Secretário-Geral do CONEMATRA, Juiz do Trabalho Océlio Morais; e do Presidente da AMATRA8, Juiz do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, durante sua abertura. Como palestrante, contribuiu com os debates a Desembargadora do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal.

Relatório de Gestão 2014/2016

Infraestrutura Nos dois anos da gestão, a preocupação em atender demandas antigas que envolviam a conclusão e execução de obras foi um desafio vencido com o envolvimento direto de todas as áreas. O TRT8 fecha o período com um resultado positivo para a instituição e para a cidade sede, que passou a contar com o Tribunal nas ações de revitalização e valorização de seu centro histórico.

Reformas no prédio sede

Relatório de Gestão 2014/2016

m dezembro de 2015, o TRT8 realizou uma série de reformas no prédio sede como parte do plano de modernização para melhorar a estrutura do edifício e a qualidade do ambiente de trabalho de seus magistrados e servidores.

Relatório de Gestão 2014/2016

Sala de Sessão do Pleno

primeira obra a ser entregue na sede foi a Sala de Sessão do Pleno, que agora está com novo forro acústico, parte elétrica modernizada, protegida de risco de incêndioa e iluminação de LED, proporcionando maior luminosidade e economia de energia. Também houve reforma dos alimentadores elétricos no prédio sede do Tribunal, realizada em dezembro de 2015, e na subestação de energia do Polo Administrativo, com a troca das chaves seccionadoras.

Obras segundo andar

obra dos gabinetes do segundo andar do prédio sede do TRT8, da mesma forma, foram iniciadas em dezembro de 2015, sendo entregues no final de junho de 2016. A reforma teve como principal objetivo melhorar as instalações elétricas, eliminar infiltrações naquela área e adequar os espaços de acordo com os novos parâmetros da Justiça do Trabalho, proporcionando comodidade e melhores condições de trabalho. Atualmente, o local conta com oito gabinetes de Desembargadores, que, durante o período da reforma, foram transferidos temporariamente para outros lugares, como o Edifício Síntese Plaza, na Av. Senador Lemose o Salão Nobre. Houve a reordenação completa dos ambientes, com a retirada das paredes existentes e nova divisão do espaço físico, mudança do piso, acabamentos e reforma nos banheiros. Relatório de Gestão 2014/2016

Fachada

obra de revitalização da fachada da sede do TRT8 também se fez necessária devido, principalmente, às constantes infiltrações. Todo o paredão frontal do prédio foi impermeabilizado. A obra teve início em 30 de maio de 2016, sendo finalizada em novembro do mesmo ano, a um custo de R$ 597 mil, utilizando menos do orçamentode 2015.A revitalização englobou também a mudança no layout, pois a fachada, que antes era em granito, agora pode ser vista em pele de vidro.

Obra Garagem e laje andar térreo

niciada em 1º de fevereiro de 2016, a reforma na garagem do prédio sede do TRT8 foi finalizada em novembro de 2016. Com entrada pela Trav. Dom Pedro I, consistiu na revitalização do piso da garagem e no reforço da laje do andar térreo, que amplificaram a segurança e permitiram sobrecarga causada com a instalação dos equipamentos de raio-x balcão de recepção. Uma segunda etapa da obra abarcou a reforma da antiga área de cidadania e sua interligação com a área da garagem, o que permitiu seu amplo uso, a partir da ventilação do espaço e reduçãoda unidade. No espaço foi realizada a troca do piso, pintura do ambiente e reparação das instalações elétricas e dos banheiros. O local foi transformado em um espaço multiuso para a Divisão de Segurança Institucional.

Relatório de Gestão 2014/2016

Gaspar Viana

om a aprovação da construção do Anexo V para recebimento das Varas do Trabalho de Belém, o Tribunal necessitava de uma alternativa para a demanda de expansão e redução do impacto causado no trânsito do seu entorno e o recebimento do Edifício da Gaspar Viana, onde antes funcionava a Receita Federal, no centro histórico de Belém, responde a essa necessidade. Lá, futuramente, ficarão as novas instalações do Tribunal do Trabalho da Oitava Região. Após o sinistro ocorrido no local que atingiu a estrutura de andares, algumas medidas já foram realizadas a fim de que as obras possam ocorrer com maior segurança e o prédio possa ser revitalizado. Houve a colocação da tela de proteção (alambrado), circundando a obra, além da limpeza do andar térreo e subsolo, com a recuperação do banheiro e da copa, dando condições iniciais de trabalho.

lidação do Projeto de Reforço, em paralelo com quatro licitações: a primeira visa tornar o prédio utilizável, a segunda para a limpeza e a reutilização dos materiais servíveis, a terceira para a revitalização de um elevador que será utilizado como suporte nas atividades das obras e a quarta para a instalação de 280 painéis de energia solar. Até o final de 2016 serão iniciadas as obras de limpeza e reforço do ambiente. A preocupação é que a limpeza das instalações ocorra de maneira adequada e sem comprometer o meio ambiente. Todo o entulho de lá retirado será separado, sendo que, materiais de obras, como o ferro, que podem ser reaproveitados, seguirão uma destinação diferente de outros itens que devem ser descartados.

Seguindo os caminhos e soluções da sustentabilidade que guiaram toda a gestão, a nova sede do TRT8 será o primeiro Tribunal que fará uso da tecnologia para captação da energia solar, ao exemplo do Novo Fórum de Macapá. Mais um Após a aprovação do projeto pelo Conselho Su- exemplo de inovação e gestão responsável. perior da Justiça do Trabalho (CSJT), houve a vaRelatório de Gestão 2014/2016

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Entrega do novo Fórum de Parauapebas

s obras do Novo Fórum Trabalhista de Parauapebas foram finalizadas na segunda quinzena de agosto de 2015. Com mais de 4 mil m² de área construída, o novo espaço passou a abrigar as 4 varas trabalhistas do município, que atendem, além da população de Parauapebas, também, os moradores de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Antes, a Justiça do Trabalho na região estava dividida em dois prédios distantes um do outro, sendo um destinado às 1ª, 2ª e 3ª varas, e o outro, à 4ª vara, central de mandados, protocolo, tomada de reclaRelatório de Gestão 2014/2016

mação e distribuição. Com um projeto considerado inovador, o novo Fórum possui, além do sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva, já existente em outros Fóruns da 8ª Região, um inédito sistema de renovação do ar. Esse sistema tem como principal função fornecer ar limpo para o interior dos ambientes, proporcionando a movimentação e renovação adequada do ar. De acordo com Hélio Albuquerque, engenheiro do TRT8 responsável em fiscalizar a obra, “a renovação do ar é feita de forma a atender as necessidades dos ocupantes do ambiente, evitando os sintomas típicos de quem passa muito tempo em um

ambiente climatizado, sem renovação de ar, como a dor de cabeça e sonolência”. Regulamentado pela Norma Técnica da ABNT nº 16.401, de 2008, o sistema busca proporcionar um ambiente de trabalho saudável a magistrados e servidores que atuam em Parauapebas, e funciona através de ventiladores mecânicos instalados nas parte externas do prédio, que injetam o ar limpo (ar fresco) através de dutos metálicos, após passar por filtros de ar. A partir desta experiência, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pretende implantar o mesmo sistema nos demais Fóruns Trabalhistas da Região.

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Novo Fórum de Santarém

esde abril de 2016, a população de Santarém, Belterra, Monte Alegre, Prainha e Mojuí dos Campos contam com um novo Fórum Trabalhista para atendimento das demandas judiciais envolvendo as relações de trabalho. O Novo Fórum atende a uma demanda antiga de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados da região, reunindo, no mesmo espaço físico, as duas varas do trabaRelatório de Gestão 2014/2016

lho instaladas no município. Antes, as VTs de Santarém eram localizadas em endereços distintos e distantes cerca de 5 km uma da outra. Com um espaço de 1.584 m², adaptado para o atendimento aos jurisdicionados e melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores, o novo prédio está localizado no centro de Santarém, facilitando o acesso das partes. Demanda também antiga dos

servidores que atuam nas duas Varas do Trabalho naquele município do oeste paraense, a junção das duas unidades agora permite, inclusive, um compartilhamento de procedimentos, já que a distribuição e a central de mandados também estão localizadas no mesmo endereço. A medida gerou uma impotante economia dos gastos com energia e serviços tercerizados, especialmente segurança e limpeza.

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Novo Fórum de Macapá

m 30 de setembro de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista de Macapá. O novo prédio, localizado no Loteamento Infraero II, abriga as 8 Varas do Trabalho instaladas na capital amapaense (com capacidade para receber mais 04 que futuramente possam ser criadas), atendendo a população dos municípios de Macapá, Amapá, Amapari, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Mazagão, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Afuá (Pará) e Chaves (Pará), proporcionando maior conforto e acessibilidade à população, bem como Relatório de Gestão 2014/2016

esforços para inserir no orçamento da União os recursos referentes a 100% do valor da obra, executada exclusivamente com verba destinada através de emenda de bancaO investimento teve custo da. superior a R$ 21 milhões. O prédio possui 9 mil m² e está O novo prédio do Fórum de dividido em quatro blocos, Macapá já é considerado o com três pavimentos. Nele mais sustentável da Justiça estão concentradas, além das do Trabalho em todo o Brasil, VT, área de atendimento, depois segue critérios de sustenpósito, arquivo, biblioteca, tabilidade que permitem o rebancos e estacionamento na aproveitamento, a economia área externa. Com uma de- e a preservação do meio ammanda crescente na região, o biente local. Destaque para o recebimento de mais de 1.300 sistema de energia fotovolcasos novos por mês, a cons- taico, mais conhecido como trução do Novo Fórum Traba- energia solar que foi instalado lhista de Macapá contou com na cobertura do n ovo p rédio: o apoio fundamental da ban- o investimento prevê o retorcada amapaense no Congres- no em, aproximadamente, 5 so Nacional, que não mediu anos e possui uma vida útil de magistrados, servidores, jurisdicionados e advogados que antes circulavam pelas oito varas distribuídas em três endereços distintos.

25 anos. Ao todo, são 560 placas de energia solar com a capacidade de gerar energia suficiente para suprir, inicialmente, 25% do consumo total do Fórum. A ampliação da área de captação permitirá, a longo prazo, o alcance da autossuficiência energética para a Justiça do Trabalho no Amapá. Além disso, o novo Fórum de Macapá conta com sistema de reaproveitamento da água da chuva, reaproveitamento da água produzida pelas centrais de ar-condicionado, sistema de renovação do ar ambiente e sistema de tratamento de esgoto. A Justiça do Trabalho da 8ª Região imprime sua marca de inovação e pioneirismo em mais este feito. A expectativa é de que, no futuro, o uso dessa tecnologia seja replicada para outros prédios da Justiça do Trabalho e que seja adotada como padrão para a construção de prédios mais sustentáveis em todos os ramos do Poder Judiciário.

O novo Fórum Trabalhista de Macapá é um paradigma que norteará nossas construções, porque utiliza elementos como captação de água da chuva, reaproveitamento de água de ar condicionado, renovação do ar no ambiente interno e ainda terá esse elemento importantíssimo do uso da energia solar, que nos permitirá inicialmente a economia de 25% do nosso consumo anual de energia. Conforme escalarmos mais isso, alcançaremos a autossuficiência no uso de energia e nós teremos 20 anos de utilização plena do sistema, sem custo, com ele completamente quitado e, o que é ainda melhor, sem agredir o meio ambiente.” Desembargador Presidente Francisco Sérgio Silva Rocha. Relatório de Gestão 2014/2016

Novo Fórum de Belém

om 19 Varas do Trabalho instaladas em Belém (PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) iniciou em 05 de janeiro de 2015, as obras do Novo Fórum Trabalhista de Belém, localizado ao lado do edifício sede do Tribunal. Acompanhando o crescimento da demanda processual, o Novo Fórum será construído com a possibilidade de abrigar até 22 Varas do Trabalho. O novo Fórum possuirá 11.290,94 m², com 14 pavimentos, sendo as Varas do Trabalho distribuídas em 11 andares, duas por andar. O subsolo e parte do andar térreo são destinados ao estacionamento, e a cobertura abriga a Escola Judicial do TRT8, com salas de treinamento, auditório e toda a estrutura física adequada ao desenvolvimento de suas atividades. Seguindo critérios de sustentabilidade, o novo prédio possui sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva, ejá está em estudo a isntalação de sistema de captação de energia solar.

As Varas do Trabalho de Belém possuem jurisdição nos municípios de Belém, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, e, com o novo espaço, será possível proporcionar melhor atendimento ao jurisdicionado e melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. O novo prédio permitirá que o Tribunal otimize recursos, instalando a área administrativa no local onde antes funcionavam as Varas. Atualmente, essas áreas estão alocadas em um prédio alugado. A verba necessária para construção do Novo Fórum foi garantida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e uma inovação do contrato com a empresa executora da obra é a destinação de percentual superior a 2% do efetivo de pessoal empregado na obra para a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, aplicando, assim, o estabelecido pela Resolução nº114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A previsão era que a obra fosse entregue no segundo semestre de 2016, porém, o corte orçamentário sofrido pela Justiça do Trabalho impactou tal planejamento. Mesmo assim, a obra é um marco em velocidade e qualidade. Relatório de Gestão 2014/2016

Em obras comuns, de prédios similares, inclusive na iniciativa privada, esta fase é atingida com 24 meses. Um prédio desse,que equivaleria a 40 meses, nós entregaríamos em dois anos. Isso mostra que,se não houvesse o problema orçamentário, iríamos entregar essa obra num prazo recorde. Isso é relevante porque mostra que o planejamento d e execução q ue foi feito, tanto pelo T ribunal c omo pelo CSJT, foi bem d esenhado e era exequível, servindo até de parâmetropara outras obras.” Carlos Roberto Ribeiro Araujo, Chefe da Divisão de Engenharia do TRT8.

Relatório de Gestão 2014/2016

100

Reformas Vara de Xinguara e Vara de Monte Dourado

m maio de 2015, quando o município de Xinguara comemorou 33 anos, foi entregue à sua população as novas instalações da Vara do Trabalho daquela localidade. Desde 2006, a VT atende as demandas da população de Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Piçarra, Sapucaia, São Félix do Xingu e Tucumã. Com o novo espaço, a Vara passou a contar com uma secretaria mais ampla, o que proporciona aos servidores um local mais adequado de trabalho e, ao jurisdicionado, um melhor espaço de atendimento. Com a reforma, também foram construídos dois novos ambientes, o arquivo e o depósito, demandas sempre frequentes nas varas trabalhistas localizadas fora da sede. A Vara possui ainda estacionamento e um sistema de bombeamento de água. Além disso, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Xinguara também passou a ter uma ampla sala para atender aos advogados da região. Já a Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado, com sede em Monte Dourado (Distrito de Almeirim) e jurisdição no Município de Almeirim, Gurupá, Porto de Moz (Pará) e os de Laranjal de Jari e Vitória do Jari (Amapá), não passava por reformas há cerca de 10 anos. Os reparos duraram em torno de cinco meses e, foram concluído s em julho de 2016. As obras, com um custo aproximado de R$ 445.000,00, incluíram reparos no telhado, da instalação hidráulica, do piso e pintura. O novo espaço trouxe um ambiente mais salutar e confortável para todos que agora circulam pelas novas dependências da VT de Laranjal do Jari/ Monte Dourado. Relatório de Gestão 2014/2016

Podemos dizer que a Vara de Xinguara conta, se não com a melhor sala, com uma das melhores e mais completas salas disponibilizadas para os advogados que militam na Justiça do Trabalho da 8ª Região.” Carlos Roberto Ribeiro Araujo, Chefe da Divisão de Engenharia do TRT8.

SEGEP Com a realização de concursos e o desafio de promover capacitação e estimular o cuidado com a saúde e qualidade de vida, a Secretaria de Gestão de Pessoas investiu em cursos em EaD para formação de servidores e gestores e atuou integrada para garantir a posse dos novos magistrados e servidores aprovados nos concursos.

104

Posses Magistrados

Novos Juízes do Trabalho - 2015

m 19 de fevereiro de 2015 tomaram posse os novos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A cerimônia ocorreu na antessala da Presidência do TRT8, reunindo os quatro aprovados no Concurso Público C-333, Gustavo Lima Martins, Paulo Roberto Dornelles Junior, Luana Marques Cidreira Domitilo Costa e Vinícius Augusto Rodrigues de Paiva, e seus familiares. Os magistrados foram empossados pelo Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, no exercício da presidência.

Relatório de Gestão 2014/2016

Os novos magistrados foram aprovados entre mais de 700 candidatos inscritos, sendo que em 20 abril de 2015, houve a cerimônia de Ratificação de Posse dos Juízes, aberta pelo Presidente do TRT8, Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha. A mesa foi composta pelos Desembargadores do TRT8, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Gisele Fernandes Góes, e pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.

105

Novos Juízes do Trabalho - 2016

lém disso, em 22 de março de 2016 ocorreu, no Auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Cerimônia Solene de Ratificação de Posse dos Juízes do Trabalho Substitutos aprovados no concurso C-334, Lucas Cilli Horta, Bruno Occhi, Ana Paula Toledo de Souza Leal, João Paulo de Souza Junior, Márcia Cristina de Carvalho Wojciechowski Domingues, Pedro de Meirelles, Julio Bandeira de Melo Arce, Luana Madureira dos Anjos e Francielli Gusso Lohn. Compuseram a mesa, juntamente com os Desembargadores, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Hideraldo Machado, e, representando a Ordem dos Advogados do

Brasil – Seção Pará, o Presidente da ATEP, André Serrão. Finalizando a cerimônia, o Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, ressaltou que aquele representa um momento mágico na vida de cada um deles. “Todos nós, Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos estamos irmanados em um compromisso que representa a nossa dedicação a esse sacerdócio que é a judicatura. A partir deste momento, quando estiverem na juridição,lembrem-se deste símbolo (se referindo àtoga), que representa a confiança que toda a sociedade depositará em vocês, de que farão o certo, o justo, e que,acima de tudo, honrarão para sempre o juramento que aqui prestaram Relatório de Gestão 2014/2016

106

Novos Desembargadores

m 25 de abril de 2016 ocorreu a posse administrativa dos juízes do trabalho Julianes Moraes das Chagas e Maria Zuíla Lima Dutra no cargo de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na presença de familiares, servidores e magistrados, os magistrados foram empossados pelo Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, em concorrida cerimônha na antessala da presidência, onde prestarem o compromisso regimental e receberam os cumprimentos dos presentes. Já em 20 de maio de 2016, foi realizada a cerimônia de ratificação de posse dos novos Desembargadores em cerimônia no Auditório Aluysio da Costa Chaves, no prédio sede do TRT8, nomeados pela Presidente da República em abril do mesmo ano. Os magistrados foram nomeados, respectivamente, por antiRelatório de Gestão 2014/2016

guidade e merecimento, ocupando os cargos vagos em virtude de aposentadorias. Com mais de 35 anos de serviços prestados à Justiça do Trabalho da 8ª Região, o Desembargador Julianes das Chagas ingressou no regional em 1979, como servidor, tendo sido empossado como juiz do trabalho substituto em 1993, após aprovação em concurso de provas e títulos. Já a magistrada Maria Zuíla Lima Dutra ingressou na Justiça do Trabalho da 8ª Região como juíza do trabalho substituta em 1995, tendo sido promovida a juíza titular no ano de 1997. Como magistrada de 1º grau sua última lotação foi como titular na 5ª Vara do Trabalho de Belém. A Desembargadora é membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT e Gestora Regional do Programa.

107

O magistrado deve buscar solução humana nas causas que lhe ssão submetidas, na certeza de que é pela humanização que nos aproximamos da verdadeira justiça.” Desembargadora Maria Zuíla L ima Dutra

Relatório de Gestão 2014/2016

108 108

Juízes do Trabalho Substitutos tomam posse como Juízes Titulares de Vara

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região empossou, em 27 de junho de 2016, três juízes do Trabalho Substitutos para o cargo de Juízes Titulares de Varas do Trabalho: pelo critério de antiguidade, o juiz Dennis Jorge Vieira Jennings, representado pelo Juiz do Trabalho e presidente da AMATRA8, Pedro Tupinambá, assumiu o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho d e I taituba. Já pelo critério de merecimento, o juiz Eduardo Ezon foi promovido ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu; e a juíza Amanda Cristhian Miléo Gomes Mendonça ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, todas no Pará.

A solenidade de posse aconteceu na antessala da Presidência do TRT8, oportunidade em que magistrados, servidores, amigos e familiares puderam acompanhar o momento solene e de fundamental importância para a Justiça do Trabalho da 8ª Região, já que essas localidades agora passaram a contar com juízes trabalhistas, dando maior efetividade às demandas do setor.

14 NOVOS Juízes Substitutos 2 NOVOS Desembargadores 11 NOVOS Juízes Titulares Relatório de Gestão 2014/2016

109

Novos Servidores

concurso público C-332 teve edital lançado ainda em 2013, com prazo de validade até 26 de novembro de 2015. Ainda no ano de 2015, 71 Analistas Judiciários e 87 Técnicos Judiciários foram convocados para tomarem posse como novos servidores junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Dentro do biênio 2015-2016 houve o lançamento do edital C-335, ocorrido em dezembro de 2015, sendo que a primeira posse de servidores ocorreu em 03 outubro de 2016. Novembro encerrou-se com a posse de 28 Analistas Judiciários e 27 Técnicos Judiciários entre as diversas es-

pecialidades. Destaque para ção de um sonho de muitos a área de Tecnologia da In- meses de estudo! É um moformação, em que a maioria mento ímpar!” dos novos servidores foram lotados, dada a visão estratégica e a inovação com que o Tribunal busca aperfeiçoar-se constantemente. Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas, mais convocações poderão acontecer até o encerramento do ano corrente. Para os recém-empossados, o sentimento sempre é de muita felicidade. Gessica Santana primeiro lugar no concurso para Técnico Judiciário em 2016 conseguiu falar sobre o que sentia no momento da posse: “É um momento de muita felicidade! É a coroa-

2015: 71 Analistas 87 Técnicos

2016: 28 Analistas 27 Técnicos

Relatório de Gestão 2014/2016

110

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

111

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

112

Gestores

empre preocupado com o desenvolvimento das equipes, o TRT8 busca, constantemente, o aprimoramento das lideranรงas como multiplicadores das boas prรกticas de trabalho.

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

113

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

114

Curso Gestão Pública Contemporânea

m março de 2015, o Curso Gestão Pública Contemporânea, da Fundação Dom Cabral, foi direcionado para os gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Reunindo o Presidente do Tribunal e 40 gestores das áreas administrativa e judiciária, o programa teve como objetivo desenvolver a cultura administrativa voltada para resultados.

O programa foi dividido em três módulos: apresentou Gestão de Resultados para alinhar conceitualmente estratégias e sincronismos organizacionais; depois Gestão de Pessoas, apresentando ferramentas e métodos de gestão de pessoas mais praticados atualmente no universo corporativo e no setor público; e, finalmente, o módulo Gestão de Projetos, apontando inovações da área, além de simular um projeto dentro de sala, com princípio, meio e fim. O Programa foi formatado buscando as melhores práticas desenvolvidas na área de Gestão, sempre pensando na melhor prestação de serviços para a sociedade, sendo que, melhorar a estratégia e processos internos é parte importantíssima para atingir esse fim.

Programa Gestão de Equipes

ambém aconteceu o Programa Gestão de Equipes como uma das atividades prioritárias do Plano Anual de Capacitação do TRT8 no ano de 2016, iniciado ainda no final de 2015 e concluído em Relatório de Gestão 2014/2016

2016. O público-alvo foram Diretores de Secretaria Titulares e Substitutos Automáticos, Chefes dos Serviços de Distribuição de Feitos, e, em um momento específico, todos os membros da equipe. O objetivo foi aprimorar a capa-

citação de servidores da área judiciária que atuam como gestores, focando o desenvolvimento da equipe a partir de competências comportamentais, o autoconhecimento e o gerenciamento de conflitos.

115

Gestão de Riscos

á em abril de 2016, os gestores do TRT8 também receberam a capacitação sobre Gestão de Riscos. O objetivo foi prepará-los para que puderam identificar os riscos que impactam seus setores e preveni-los, antecipando-se. O treinamento durou três dias e foi realizado a fim de capacitar os gestores na aplicação das diretrizes da norma internacional ISO 31.000:2009, sobre gerenciamento de riscos. Foram apresentados os componentes necessários da estrutura para gerenciar riscos, formas de monitoramento e análise crítica, com foco na seleção de técnicas para o processo de avaliação de riscos, o tratamento de riscos, além integração da Gestão de Riscos aos Sistemas de Gestão da organização, entre outros pontos. O TRT8 já possui uma Política de Gestão de Riscos (Resolução nº 31/2015), assim como um Manual de Gestão de Riscos, aprovado pela Portaria Presi. Nº1068/2015, elaborado pela Coordenadoria de Governança Institucional (COGIN), em parceria com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES).

I Workshop de Gestores do PJe

lém disso, em outubro de 2016, a Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do trabalho realizou o I Workshop de Gestores do PJe na JT. O

evento teve como objetivo a interação entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, para que todos apresentassem ideias e funcionalidades utilizadas regionalmente, para a possível

aplicação em âmbito nacional. Ótima oportunidade para o debate e a troca de experiências estratégicas.

Relatório de Gestão 2014/2016

116

Programa de Gestão de Equipes

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, através das suas Escola Judicial (EJUD8) e Escola de Capacitação Itair Sá da Silva (ECAISS), promoveu Programa de Gestão de Equipes, com objetivo de aprimorar a capacitação de servidores da área judiciária que atuam como gestores, com foco no desenvolvimento da equipe a partir de competências comportamentais. O Programa teve início em dezembro de 2015 e foi concluído em junho de 2016. O público-alvo foram Diretores de Secretaria Titulares e Substitutos Automáticos, Chefes dos Serviços de Distribuição de Feitos, e, em um Relatório de Gestão 2014/2016

momento específico, todos os membros da equipe. Como primeira atividade, os participantes respondiam virtualmente ao Formulário MBTI (Myers-Briggs Type Indicator) - classificado como uma ferramenta que identifica o perfil psicológico do indivíduo, suas preferências, formas de percepção, como toma decisões e seu estilo de vida e trabalho. Em seguida, houve a devolutiva do MBTI, presencialmente, com o Diretor da Secretária de Gestão de Pessoas do TRT8, Álvaro Rolo, que possui certificação técnica para realizar a entrega. Como último momento da programação aconteceu a palestra do assistente social Aluísio Almeida, trabalhando com o público o tema Gestão

de Equipes, com o tema “O trabalho em nossa vida”, onde foram abordados diversos aspectos do ambiente de trabalho, as relações interpessoais e os conflitos. O Programa de Gestão de Equipes foi uma das atividades prioritárias do Plano Anual de Capacitação do TRT8 no ano de 2016, levado primeiramente para os Fóruns Trabalhistas de Belém e Ananindeua, e depois estendido para Abaetetuba, Macapá, Parauapebas, Marabá e Santarém.

117

PROAD

PROAD - Sistema de Processos Administrativos - é uma ferramenta lançada para apoio à Gestão Eletrônica de Processos Administrativos. A implantação ficou a cargo da equipe formada Diretória - Geral (DIGER), dos servidores da Secretaria Administrativa (SEADM), da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN).

o Comitê de Implantação realizou testes e ambientações para simular a autuação e a tramitação de processos com os usuários. O PROAD é um sistema elaborado para a área administrativa que transformará processos físicos em eletrônicos, substituindo o atual Sistema de Transmissão de Processos Administrativo - TPA. Inicialmente, os sistemas TPA e PROAD irão coexistir. Os processos que já estão em andamento continuarão até que se encerrem e os que possuem natureza contínua serão gradativamente transferidos para o PROAD.

O novo sistema, que passará a ser adotado como padrão em toda a Justiça do Trabalho para o processo administrativo eletrônico, foi criado pelo TRT12 (SC) e lançado oficialmente no TRT8, no dia 03 de Com o novo sistema, há maior outubro de 2016. Antes disso, celeridade e efetividade na

tramitação dos processos, transparência e acesso aos usuários 24 horas. Seguindo os princípios de sustentabilidade, o PROAD dispensa as imensas pilhas de papel no ambiente de trabalho, reduzindo custos e gerando economia para os cofres públicos, devido à racionalização dos recursos e diminuindo, consequentemente, o impacto ambiental. Além disso, o registro de todos os trâmites processuais em banco de dados, permite uma posterior análise gerencial, com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos administrativos. Ganham também os servidores, com trabalho mais organizado, ágil e produtivo.

Relatório de Gestão 2014/2016

118

SCMP - Sistema de Controle de Material e Patrimônio para o desenvolvimento do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (GAe). O GAe estabelece o compartilhamento e a integração de sistemas administrativos entre todos os órgãos da Justiça do Trabalho. Especificamente, para a área de gestão de material e patrimônio, o GAe recomendou como sistema padrão o SCMP.

Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP), é a nova ferramenta de apoio para o gerenciamento e o controle de materiais de consumo e permanentes utilizados nas unidades judiciárias e administrativas do TRT8. Através de funcionalidades mais abrangentes, céleres e transparentes, desenvolvidas a partir de plataforma web, o software passará a ser adotado por nosso Regional, a partir de dezembro de 2016, em substituição ao atual sistema SIGMA. A utilização do sistema alinha-se às diretrizes de gestão e governança estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Relatório de Gestão 2014/2016

A s tratativas iniciais para a implantação do SCMP iniciaram-se em no segundo semestre de 2014, unindo esforços da Diretoria Geral (DIGER), Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES), Secretaria Administrativa (SEADM) e Coordenadoria de Material e Logística (COMAT). Novembro de 2016 encerrou-se com as validações e verificações dos dados migrados, como também testes das funcionalidades. A previsão do pleno funcionamento do sistema no TRT8 será no mês de dezembro. O SCMP apresenta diversas vantagens em relação ao antigo sistema SIGMA, até então utilizado no Tribunal. Antes, o acesso ocorria somente

para o departamento gestor. Já o SCMP possibilita a interação simultânea, no próprio ambiente da plataforma web, entre a área responsável pela gestão de material e patrimônio e os usuários, aqueles que utilizam os materiais, sejam de consumo ou permanentes (patrimoniais). Além disso, um grande avanço ocorreu na forma de requisição porque agora ela pode ser feita diretamente pelo usuário solicitante no sistema SCMP. Na modalidade antiga, era preciso dispor da ferramenta Ordem de Serviços, sem associação ao sistema de materiais. Com o SCMP, a requisição, o recebimento e o controle dos materiais ocorre em uma única plataforma, possibilitando que o usuário planeje e controle a utilização de materiais em sua área de forma mais eficaz. Consequentemente, há ganhos para a gestão como um todo, com dados mais transparentes, maiores possibilidades de controles, e otimização de resultados, prevenindo-se, de forma mais eficiente, desvios ou desperdícios de materiais.

119

eCONSIG - Sistema Digital de Consignações

eCONSIG é mais uma plataforma que veio para facilitar a vida de magistrados e servidores da 8ª Região. Desde o dia 04 de julho de 2016, a emissão de margem consignável no TRT8 passou a ser fornecida eletronicamente pelo eConsig - Sistema Digital de Consignações, seguindo o modelo usado por outros TRTs e pelo Tribunal de Contas da União. A plataforma permite que, de qualquer lugar e a qualquer hora, os magistrados, servidores e pensionistas possam consultar sua margem disponível, consultar ranking com as melhores taxas, simular contratação dos empréstimos e consultar extrato de descontos, via

internet, mediante matrícula e senha. Para as instituições, a vantagem do novo sistema é a modernização do processo operacional de consignações, com vistas a uma gestão de margem consignável segura, transparente e célere. O eConsig também possui uma plataforma compatível com os sistemas de folha utilizados pela Justiça do Trabalho da 8ª região (MentoRh) e o SGRH/SIGEP, que deverá ser implantado em todos os TRTs, segundo determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Relatório de Gestão 2014/2016

120 120

Qualidade de vida

ara melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal do Trabalho da 8ª Região proporciona atividades de massagem expressa, a quick massage, dentro do horário do expediente. Com uma técnica adaptada para o ambiente de trabalho, a quick massage é uma massagem rápida que dura em torno de 10 a 15 minutos e ajuda a aliviar o estresse do dia-a-dia.

Outra atividade que o Tribunal do Trabalho da 8ª Região disponibiliza para os servidores é a ginástica laboral, promovendo maior disposição, bem-estar, reduzindo o estresse, entre outros benefícios para seus praticantes. Essa iniciativa busca, também, estimular os servidores a adotar a atividade física como rotina em suas vidas. Assim como em 2015, na Semana Institucional de 2016 do TRT8, ocorreram, paralelamente à programação do evento, as atividades da Quarta da Saúde organizadas pela Coordenadoria de Saúde do TRT8 (CODSA). Houve a medição da pressão arterial e da glicemia, divulgação de programas de saúde, quick massage e a campanha de imunização com vacinas contra febre amarela, varicela, difteria e tétano, além da tríplice viral que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. A Campanha Outubro Rosa também continuou em destaque na Gestão 2014/2016. As ações fazem parte do programa TRT8 Saúde, que visa promover uma cultura preventiva de saúde na 8ª Região, por meio de informação, conscientização, prevenção e tratamento precoce. Outubro Rosa é uma campanha muito importante para prevenir os dois tipos de câncer mais comuns em mulheres que é o câncer de mama e o câncer de colo de útero. Relatório de Gestão 2014/2016

121 121

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Concursos Candidatos de todo o Brasil tiveram oportunidade de prestar concurso para o quadro de magistrados e servidores da JT8.

124

Concurso Servidores

Provimentos, o Tribunal conta com as mídias sociais para manter o maior número de interessados informados sobre o andamento de suas atividades. Como, por exemplo, valendo-se de postagens no Twitter, You Tube, Facebook e, mais recentemente, vídeos com entrevistas ao vivo sobre concursos e as atividades desempeE, para atender o princípio da nhadas no TRT8, transmitidas transparência, um dos valores pelo Periscope e pela página Na Secretaria de Gestão de institucionais da 8ª Região, da instituição no Facebook. Pessoas é frequente o núme- além do atendimento direto ro de candidatos classificados pelos servidores da Seção de concurso público C-335 ofereceu 15 especialidades para os candidatos, entre os cargos de nível médio e superior. O edital foi lançado em dezembro de 2015. Quase 36.000 inscritos realizaram as provas em fevereiro de 2016, sendo que, em 03 de outubro do mesmo ano já, ocorreram as primeiras convocações.

Relatório de Gestão 2014/2016

no concurso buscando informações. Para isso, é mantida no Portal do Tribunal uma área destinada exclusivamente aos concursos, onde são postadas todas as informações sobre a evolução do certame, desde o edital, passando pelo resultado, relação de classificados, até as nomeações para cargo.

Júlio César Neves Oliveira, convocado em outubro de 2015 para tomar posse no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, afirma

“Eu sempre acompanhava as nomeações pelo Diário Oficial da União, pelo site do TRT8, um grupo de Whatsapp e, recentemente, pelos vídeos no Periscope. O processo de convocação e exercício no TRT8 é muito ágil e transparente, estou satisfeito.”

Para Carolina Amâncio Sales Silva, que também foi convocada para Técnico Judiciário, o período de espera pela chamada no TRT8 foi melhor administrado em função da transparência nas informações no site e pelo contato pessoal com as servidoras da Seção de Provimentos e Movimentações.

“Eu acompanhava as nomeações pelo site e pelo Diário Oficial. Mas quero dar os parabéns às meninas, pois sempre que eu ligava elas davam informações com tranquilidade e muita gentileza. Isso foi muito importante”, relatou Carolina.”

126

Concurso Juízes

concurso C-333, para o cargo de Juiz Substituto, teve seus momentos finais concluídos em 2015. Assim, o resultado da prova oral e o resultado da prova de títulos, assim como a homologação e o resultado final que classificou quatro magistrados para o cargo de Juiz Substituto, ocorreu em Janeiro de 2015.

Outrossim, dentro do Biênio 2014-2016, houve o lançamento do concurso público C-334, para o preenchimento do cargo de Juiz Substituto, com o processo seletivo iniciado em fevereiro de 2015. No decorrer do ano, todas as etapas foram concluídas. A prova objetiva aconteceu em maio, após ocorreu a prova escrita discursiva, prova de sentença trabalhista, prova oral, e, finalmente, prova de títulos, para aqueles que chegaram até o final do concurso, em dezembro de 2015. Como resultado, 10 novos Juízes hoje integram o quadro do Tribunal Regional da Oitava Região, com a posse ocorrida no primeiro trimestre de 2016. Como é marca do TRT8, a seleção de novos magistrados sempre tem a precaução com a transparência do processo seletivo para com os candidatos. Todas as informações são divulgadas no site do Tribunal, com a máxima antecedência para que os magistrados possam ter a segurança de estarem participando de um certame justo, ético e responsável, de acordo com as expectativas de todas as partes envolvidas.

Relatório de Gestão 2014/2016

Espaço Cultural O TRT8 ampliou a atividade de seu espaço cultural, permitindo que mais artistas mostrassem sua arte a todos os que passam diariamente no seu edifício sede.

130 130

Espaço Cultural: espaço de incentivo à cultura

Abertura de exposição no Espaço Cultural do TRT8

Relatório de Gestão 2014/2016

131

os anos de 2015 e 2016, o Espaço Cultural Ministro Orlando Teixeira da Costa, localizado no prédio sede do TRT8, consolidou-se como um espaço importante e gratuito de incentivo à cultura na cidade de Belém. Sob a curadoria da Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrin Nassar, neste período passaram pelo espaço nove exposições, das mais variadas técnicas, tanto de artistas renomados localmente, como de artistas iniciantes.

“TRT8 consolidou-se como um espaço importante e gratuito de incentivo à cultura na cidade de Belém.” Abrindo a programação de 2015, o artista plástico João Porto apresentou ao público a “Belém de Ontem”, retratada através de suas telas, com imagens dos principais patrimônios arquitetônicos e turísticos de Belém, como o Ver-o-Peso, Theatro da Paz e Igreja da Sé. A partir de março, em homenagem ao dia internacional da mulher, foi exposto o trabalho da ilustradora Aline Folha, que, através da exposição “Elas”, retratou vários tipos de mulheres, com delicadeza e profundidade.

Relatório de Gestão 2014/2016

132

través de fotografias de pontos históricos de várias cidades e países, a servidora do TRT8 Cristina Gemaque, expôs no Espaço Cultural seu olhar de fotógrafa sobre os locais que visitou, através da exposição “Interferências”, realizada em junho de 2015. Encerrando o ano, o espaço cultural recebeu a exposição “Pele de Papel”, dos artistas plásticos Jorge Andrade e Victor Kazuo, que, através de esculturas em papel modeladas em 3D chamava a atenção para a matança de animais devido a prática de caça esportiva.

Relatório de Gestão 2014/2016

133

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

134 134

om telas pintadas em aquarela, a exposição “Belém em Aquarela”, do artista plástico Eron Teixeira, abriu o ano de 2016 retratando paisagens e detalhes da cidade, em homenagem aos seus 400 anos. Em abril, o espaço recebeu a exposição “Belém: Tributo em Preto e Branco”, do artista plástico amapaense Paulo Guimarães, que, através de sua técnica de desenho com estilete em papel cartão, encantou o público pela riqueza de detalhes, retratando pontos turísticos da capital paraense.

Relatório de Gestão 2014/2016

135 135

segundo semestre do ano, foi aberto com a exposição “Vertigem de Linhas”, de Fernando Gurjão Sampaio, que, através de diversas técnicas de desenho, especialmente o nanquim, retratava cenas cotidianas e sonhos. Em outubro, o artista plástico Francelino Mesquita apresentou no espaço cultural a exposição “Estereoscopia”, com esculturas tridimensionais de até dois metros de altura, feitas em miriti.

Relatório de Gestão 2014/2016

Condecorações Jus et Labor e Mérito Funcional. Tempo de reconhecimento de quem atua pela Justiça do Trabalho, em especial a da 8ª Região.

Jus et Labor

140 140

Jus et Labor e Mérito Funcional: reconhecimento institucional

nstituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região através da Resolução nº 161/2000, em substituição à Medalha de Mérito Jus et Labor, criada em 1986, a Ordem de Mérito Jus et Labor tem por finalidade agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevante serviço ao país, à Justiça do Trabalho e à 8ª Região. Dividida em seis categorias, foram agraciados em 2015, 20 personalidades, e em 2016, três instituições e 38 personalidades. Veja a relação dos agraciados abaixo:

Ano 2015 Grande Oficial Deputado Federal Valtenir Luiz Pereira Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Desembargadora Presidente do TRT1 Comendador Maria Cesarineide de Souza Lima, Desembargadora do TRT14 Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT15 e Coordenadora Nacional do PJe-JT Dom Irineu Roman, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém Advogado Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Relatório de Gestão 2014/2016

141 141

Advogado Cássio Mesquita Barros Júnior, Ex-Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Oficial Cláudio Henrique Rendeiro, Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Penal de Belém (TJPA) Cláudio José Montesso, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (TRT1) Silvana Braga Mattos, Juíza do Trabalho Substituta (TRT8) Padre Ricardo Rezende Figueira, Presidente da Rede Social Justiça e Direitos Humanos Advogado Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior Advogada Ana Leuda Tavares de Moura Brasil Matos Advogado Célio Simões de Souza Advogada Magda Abou El Hosn Advogado Raimundo Nivaldo Santos Duarte Cavaleiro Jornalista Camilo Afonso Zahluth Centeno Atriz Ecleidira Maria Fonseca Paes Marlici Barros Pereira Moura, Servidora do TRT8 Edney José Martins Pereira, Servidor do TRT8

Relatório de Gestão 2014/2016

142 142

Ano 2016 Institucional

Prefeitura Municipal de Belém 23º Brigada de Infantaria de Selva Junta Comercial do Estado do Pará

Grande Oficial

Constantino Augusto Guerreiro, Desembargador Presidente do TJ-PA Senador Jader Fontenelle Barbalho Senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro Senador Paulo Roberto Galvão da Rocha Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem Deputado Federal José Geraldo Torres da Silva Deputado Federal Lúcio Dutra Vale Deputado Federal Edmilson Brito Rodrigues Deputada Federal Júlia Maria Godinho da Cruz Marinho Deputada Federal Simone Maria Morgado Ferreira Deputada Federal Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa Deputada Federal Joziane Araújo Nascimento Francisco José Pinheiro Cruz, Desembargador Presidente do TRT14 e membro do CSJT Lorival Ferreira dos Santos, Desembargador Presidente do TRT15 e Presidente do Coleprecor.

Comendador

Jeannot Jansen da Silva Filho, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará Dom José Luiz Azcona, Bispo da Prelazia do Marajó (Pará) Flavia Simões Falcão, Desembargadora do TRT10 Odilon Inácio Teixeira, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará Arion Sayão Romita, Avogado e Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Oficial

Vereador Orlando Reis Pantoja, Presidente da Câmara Municipal de Belém Hideraldo Luiz de Souza Machado, ProcuradorChefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT8) Relatório de Gestão 2014/2016

Gisele Santos Fernandes Góes, Procuradora da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT8) Ana Angélica Pinto Bentes, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santarém (TRT8), Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho (TRT2) Erika Moreira Bechara, Juíza do Trabalho Substituta (TRT8) Fernando Moreira Bessa, Juiz do Trabalho Substituto (TRT8) Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma, Juíza do Trabalho Substituta (TRT8) Dirce Cristina Furtado Nascimento, Juíza do Trabalho Substituta (TRT8) Elton Antônio de Salles Filho, Juiz do Trabalho Substituto (TRT12) Wesley Oliveira Collyer, Juiz do Trabalho aposentado (TRT8) Evanilde Gomes Franco, Professora e Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito da UNAMA Advogado Clovis Cunha da Gama Malcher Filho Advogada Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira Jornalista e Advogada Maria Franssinete de Souza Florenzano Advogado Paulo André Silva Nassar.

Cavaleiro

Liely Gonçalves de Andrade, Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá, Claudio Fontes Feijó, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, João Meirelles Filho, Diretor do Instituto Peabiru.

143 143

Neste período, foram agraciados com a Medalha de Mérito Funcional, 39 servidores. Instituída pela Resolução nº 7/2003, na gestão do Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, a medalha visa premiar servidores que se destacaram no exercício de suas atividades. Foram agraciados:

Ano 2015

Alexandre Pamplona Tembra Deusa Neves Gomes Eliane Costeira Caldas Alves Eloiza Coelho Vasques Franciney Gilberto Souza da Silva Ivanete da Costa Moraes Izanete Gomes da Silva Jair da Silva Gomes Kardec de Assis Ferreira dos Santos Miguel Jackson Marialva Elisiário Neldson de Azevedo Ferreira Nilze de Sá Sampaio Roberto Rubens Rodrigues Santos Rodolfo Ferreira da Rocha Roselene Maria Vasconcelos Barros Sueanne do Socorro Corrêa Papaleo.

Ano 2016

Alantarso da Silva Barbosa Alezandre Nascimento da Serra Freire Ana Rosa Sousa da Rocha Carlos Roberto Ribeiro Araújo Danielle Almeida da Rocha Marinho Castelo Edileuza Aguiar Mesquita Dias Edmundo Santos Pereira Fabrício Eduardo de Araújo Campos Francisco Pinheiro Munhoz Iêda Rodrigues Alves de Almeida João Jorge Lopes de Lima Lauro Melo da Paixão Neto Luciana Pina Ferreira de Brito Marco Aurélio Fidelis Rêgo Maria Tereza Freire Baptista Martinho Dias Brito Narlice Sobral Santos Oscarina de Miranda Bruno Regina Uchôa de Azevedo Rodrigo Monteiro de Oliveira Rosineide dos Santos Marques Thiago dos Santos Cravo, Vanda da Nóbrega Alves da Silva Relatório de Gestão 2014/2016

Trabalho Infantil Em dois anos, de mãos dadas com parceiros institucionais e com a sociedade, o TRT8 trouxe o tema de volta à pauta dos investimentos sociais no Pará e no Amapá.

146

JT8 se mobiliza pela erradicação do trabalho infantil

o biênio 2014/2016, a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 deu prosseguimento as ações contra o Trabalho Infantil iniciadas em agosto de 2014, visando conscientizar a sociedade dos malefícios do trabalho precoce. Entre as principais ações desenvolvidas em 2015 estão a Marcha de Belém, a “Blitz de Conscientização” nos transportes coletivos, palestras e audiências públicas, além de uma pesquisa pioneira com estudantes da rede pública de ensino de diversos municípios do Pará.

Relatório de Gestão 2014/2016

147

Marcha de Belém

eunindo mais de 20 mil pessoas na principal rua do centro da cidade de Belém (PA), a Marcha de Belém pela erradicação do trabalho infantil chamou a atenção da sociedade civil para a exploração do trabalho de crianças e adolescentes e da necessidade de se garantir uma infância plena às crianças brasileiras. A mobilização contou com o apoio de diversos parceiros, entre os quais o TJ-PA, Prefeitura de Belém, Governo do Estado do Pará, MPT, MPE, SRTE, OAB-PA, Fecomércio, Fiepa, Associações de Magistrados Trabalhistas,

UNICEF, empresas de comunicação e movimentos sociais. A Marcha contou com a presença do Ministro Lélio Bentes, então coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho.

Queremos unir forças para que juntos tenhamos mais condições de combater esse mal, que prejudica a infância, o futuro de milhares de crianças e o futuro do Brasil. Com essa Marcha, queremos promover um novo olhar da sociedade para esse gravíssimo problema e que todos se mobilizem para que, a partir deste marco, o trabalho infantil fique apenas nos livros de história como um mal eliminado pela nossa geração.” Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra - Gestora Regional da Comissão e integrante do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Relatório de Gestão 2014/2016

148

Blitz da Conscientização

ara marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em junho de 2015, a Comissão e seus parceiros realizaram a “Blitz da Conscientização” nos ônibus que circulavam na capital paraense. O foco das ações foi o trabalho de crianças e adolescentes dentro de coletivos e nos sinais de trânsito da capital desenvolvido pela população, por meio do aplicativo Sim Vida, do TRT8. Com o apoio do Sindicato dos Rodoviários e empresários do setor, através da Setransbel, no dia da ação, motoristas e cobradores vestiram a camisa da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A ação contou com a entrega de material educativo dentro dos coletivos e para motoristas que paravam nos semáforos, com as dez razões pelas quais as crianças não devem trabalhar. Foram distribuídos também adesivos da campanha para afixação nos carros que circulavam na cidade.

Relatório de Gestão 2014/2016

149

Mobilização

m 2015, além das ações realizadas em Belém, a Campanha se estendeu a diversos municípios do Estado do Pará, por ocasião do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em Capanema, através de uma ação conjunta com o SENAC, Câmara de Dirigentes Lojistas e Prefeitura Municipal, ocorreu a palestra “Conscientizando sobre o Combate ao Trabalho Infantil”, na qual o magistrado na titularidade da Vara do Trabalho local, Juiz Substituto Paulo Dornelles Jr., falou sobre a proibição do trabalho infantil e a evolução histórica dessa mazela social. No município, foi realizada também a Marcha Capanema Contra o Trabalho Infantil. No município de Abaetetuba, foi realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o trabalho infantil no município e deliberar sobre estratégias de combate a essa forma de violação de direitos de crianças e adolescentes. Organizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da localidade, a audiência contou com a participação da Juíza do Trabalho Titular da 2ª VT de Abaetetuba, Léa Helena Pessoa Sarmento. A audiência reuniu representantes dos três poderes e a sociedade civil.

Relatório de Gestão 2014/2016

150

No Fórum Trabalhista de Parauapebas, para marcar o dia mundial, magistrados e servidores vestiram a camisa da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil e divulgaram a causa durante as audiências. Além disso, cartazes foram afixados na secretaria das varas, como forma de chamar a atenção do público que por lá circula diariamente. A Juíza do Trabalho Substituta Milena Abreu, palestrou sobre o tema no “I Seminário de Aprendizagem Comercial sobre o Combate ao Trabalho Infantil”, voltado aos jovens aprendizes da região. O evento foi promovido pelo SENAC, parceiro do TRT8 nas ações de combate ao trabalho infantil. Ações de conscientização por meio de distribuição de material educativo foram realizadas também nos municípios de Castanhal e Limoeiro do Ajuru.

Relatório de Gestão 2014/2016

151

Pesquisa

ma das ações de destaque realizadas no período foi a aplicação de questionários para alunos de 7 a 17 anos de escolas públicas municipais e estaduais de diversos municípios do Estado do Pará, com o objetivo de levantar diretamente com o público-alvo, informações sobre o impacto do trabalho infantil em suas vidas. Foram aplicados mais de um milhão de questionários, cuja tabulação contou com a participação dos alunos da Faculdade Maurício de Nassau, parceira da Comissão. A Universidade Federal do Pará, por meio de seu Instituto de Pesquisa Científica, é a responsável pelo diagnóstico final. Sendo uma pesquisa pioneira no Estado, o resultado contribuirá para uma atuação mais efetiva das instituições no desenvolvimento de políticas públicas e ações que busquem a alteração positiva do quadro encontrado no Pará.

Relatório de Gestão 2014/2016

152

Trabalho Infantil: conscientização nas escolas

m 2016, mantendo as ações voltadas para a conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, realizou atividades em escolas públicas da cidade de Belém. Através dos traços do cartunista Maurício de Souza, na revista em quadrinhos “Turma da Mônica – Trabalho Infantil nem de Brincadeira”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o tema foi trabalhado com crianças de 6 a 13 anos. Os alunos das Escolas Valdomiro Rodrigues de Oliveira e Marilda Nunes, ambas no bairro do Benguí, periferia de Belém, tiveram contaRelatório de Gestão 2014/2016

to com a revista pela primeira vez e, a partir daí, desenvolveram atividades mostrando seu entendimento sobre o tema. A partir destas atividades, a escola Valdomiro Rodrigues realizou o evento “Lugar de Criança é na Escola. Diga Não ao Trabalho Infantil”, onde foram apresentadas exposições, peças teatrais e concurso de redação sobre o tema, trabalhado pelos 370 alunos da escola. No bairro em que as escolas estão localizadas, as crianças presenciam o trabalho infantil, por isso a importância do trabalho de conscientização realizado.

153

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

154

Campanha no Círio: pedidos em p

eunindo anualmente milhões de pessoas pela fé em Nossa Senhora de Nazaré, em 2015 e 2016, o tradicional Círio de Nazaré ganhou novas cores através da realização da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do TRT8. Através de parceria firmada com a Diretoria da Festa, nos dois anos a campanha foi abraçada como ação social do Círio e esteve presente em todas as romarias realizadas no período nazareno, assim como nas demais programações realizadas. Relatório de Gestão 2014/2016

Em 2015, a campanha teve como foco a proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho precoce e ilícito e manifestou em seu material de divulgação o anseio deles por educação de qualidade, conforme diagnosticado em prévia da pesquisa que está sendo realizada pelo TRT8 com estudantes de escolas públicas do Pará. Com camisas, faixas, cartazes, outdoors, ventarolas e diversos outros materiais, a campanha trouxe o slogan: “Virgem de Nazaré, rogai por nós, crianças e adolescentes para que tenhamos educação de qualidade e proteção contra o trabalho infantil”. No material foram divulgadas ainda as dez

155

prol de crianças e adolescentes

razões pelas quais as crianças não devem trabalhar. Um casarão antigo, localizado no trajeto do Círio e da Trasladação, foi enfeitado com o material da campanha, dando visibilidade ao clamor trazido no slogan da campanha. No local, parceiros da Comissão e crianças de escolas parceiras puderam acompanhar o trajeto da imagem peregrina.

dia para a igreja católica, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 trouxe o slogan: “Misericórdia é mão estendida! Virgem de Nazaré, intercede pelos adolescentes para que encontrem mãos estendidas à aprendizagem!”. Durante as procissões, a mobilização foi grande entre os parceiros e faixas, cartazes e ventarolas foram distribuídos durante as romarias. No material, o público pôde Em 2016, eleito pela comissão como o Ano da conhecer “As dez razões para se contratar um Aprendizagem, o foco das ações foi em prol do aprendiz”. estímulo à contratação de jovens aprendizes. Unindo a campanha ao Ano Santo da MisericórRelatório de Gestão 2014/2016

158

Ano da aprendizagem: da c

om o ano de 2016 eleito o Ano da Aprendizagem pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, na 8ª Região a Comissão Regional desenvolveu uma série de ações visando estimular os jovens a ingressar no mercado de trabalho por meio da aprendizagem e incentivar as empresas a aumentar o número de jovens aprendizes contratados. Uma das principais ações foi a programação da Semana Nacional da Aprendizagem, realizada em maio de 2016. Além de palestras em escolas públicas sobre o tema, foi realizada a emissão de carteiras de trabalho e expandido o número de vagas para aprendizes no mercado de trabalho, Relatório de Gestão 2014/2016

através de ações com parceiros do programa. Em cinco dias de ações, mais de 2.000 alunos de escolas públicas da periferia de Belém receberam informações sobre a aprendizagem e empreendedorismo através das palestras, mais de 80 carteiras de trabalho foram expedidas e empresários foram sensibilizados, ofertando espontaneamente 11 vagas para aprendizes e 50 para estágio. As atividades desenvolvidas contaram com o apoio de dezenas de parceiros que foram fundamentais para o sucesso do trabalho, entre eles: SRTE-PA, FECOMÉRCIO, FIEPA, SENAC, SENAI, SESI, SEBRAE, SERPRO, ACP, UEPA, CIEE, ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PROATIVA, AMATRA8, MPT e Corpo de Bombeiros.

Após a programação da Semana da Aprendizagem, a Comissão prosseguiu levando orientação, palestras, cursos e seminários para jovens de escolas públicas, totalizando mais de 5 mil jovens participantes. Inserção de jovens no mercado de trabalho Além do auxílio na formação destes jovens, uma frente importante da atuação da Comissão é a efetiva inserção destes jovens em cursos de Formação de Aprendizes e, posteriormente, no mercado de trabalho. Um dos principais parceiros da Comissão neste ponto é a PROATIVA, escola de formação credenciada pelo MEC, que sede vagas gratuitamente a comissão para que os jovens passem

159

conscientização à inserção pela formação necessária antes de ingressar no mercado de trabalho. Desde o início desta parceria, mais de 80 jovens já realizaram o curso, alguns deles tendo sido encaminhados ao mercado de trabalho. Tendo a inserção dos jovens no mercado de trabalho como um dos focos este ano, através de todo o trabalho realizado junto aos parceiros, mais de 100 jovens aprendizes já ingressaram no mercado de trabalho através da atuação da Comissão, somente em 2016.

Queremos contribuir para que cada adolescente tenha direito de sonhar com um futuro digno, no qual o trabalho seja fonte de realização e de felicidade, não de sofrimento.” Desembargadora Maria Zuíla Dutra.

“A escola pública necessita dessa parceria e quando conseguimos, para nós foi como se tivéssemos conseguido um sonho. As dificuldades são muitas e com ações assim, o nosso aluno começa a ser um cidadão, começa a ter criticidade e observar existe algo maior para ele.” Ivanete Figueiredo, Diretora da Escola Marilda Nunes (Benguí).

Relatório de Gestão 2014/2016

160

Acadêmico Padrinho Cidadão

ntre as atividades desenvolvidas pela Comissão no ano de 2016, está o Projeto “Acadêmico Padrinho Cidadão”, voltado para beneficiar estudantes de escolas públicas entre 7 e 18 anos incompletos, com a atuação de acadêmicos, de qualquer área, por meio de auxílio às tarefas escolares, atividades lúdicas, pequenos cursos e outras expressões de solidariedade, no horário em que esses alunos não estejam na escola, de modo a impedir que sejam vítimas do trabalho infantil.

de 100 padrinhos, de diversas instituições, entre elas a Faculdade Maurício de Nassau, primeira a aderir, a Universidade da Amazônia (UNAMA), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA).

A maior atuação dos padrinhos tem sido no auxílio de jovens que desejam se preparar para ingressar no mercado de trabalho como aprendizes, através de acompanhamento e orientações em cursos on-line disponibilizados gratuitamente pelo CIEE, também parceiro da A partir dessa ideia, foram ampliadas as par- Comissão. Atualmente, o projeto já conta com cerias com as instituições de ensino superior, mais de 1.100 afilhados sendo atendidos inpara que os acadêmicos, de forma voluntária, dividualmente ou em grupos pelos padrinhos. sejam atores sociais e agentes de transformação. Atualmente, o Projeto já conta com mais Relatório de Gestão 2014/2016

161

o: agentes de transformação Participar deste projeto está sendo maravilhoso, é uma oportunidade de ajudar esses jovens, tirando-os da situação de vulnerabilidade para o trabalho infantil, conhecendo uma outra forma de ocupar a mente.” Tayrony Santana – acadêmico de direito.

“Temos o dever de nos inclinar para os problemas sociais que acontecem diariamente em nossa sociedade e, ter oportunidade de fazer alguma coisa por aqueles que precisam de apoio é muito bom. Meu papel como acadêmico padrinho-cidadão é prestar auxílio através do diálogo, orientandoos a seguir o melhor caminho. Estar inserido nesse projeto está sendo uma experiência muito boa para mim como acadêmico e, principalmente, como pessoa. Sou muito grato ao TRT8.” César Tavares – acadêmico de direito.

Relatório de Gestão 2014/2016

162

Escola Modelo: uma

omo desdobramento do Projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão, o Projeto “Escola Modelo” tem sido desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Gondim Lins, localizada no bairro da Cidade Nova, em Ananindeua (PA), com o objetivo de servir como modelo de atividade solidária e voluntária no âmbito das escolas públicas, gerando reflexos positivos nas famílias, comunidade escolar e em toda a sociedade. A finalidade é favorecer a aprendizagem visando o desenvolvimento do aluno, incentivar os servidores da escola a se envolverem mais na educação dos jovens e desenvolver nos estudantes uma consciência social para que no futuro possam ser multiplicadores desta ideia. Integram o projeto três acadêmicos padrinho-cidadão e duas professoras da própria escola, que desde julho vem mudando a realidade deste ambiente, através de mutirões e da implementação de diversas atividades. Desde o início das atividades, já foram realizados mutirões de limpeza, pintura e revitalização de salas de aula, do laRelatório de Gestão 2014/2016

boratório de química e biologia, plantação de uma horta orgânica, além do desenvolvimento de atividades de orientação para a formação de jovens aprendizes, criação de grupos de teatro e música e aulas de fotografia. O Projeto prevê a introdução dos acadêmicos padrinhos por, pelo menos, um ano dentro da escola. Este projeto é uma resposta prática ao anseio dos mais de 200 mil estudantes de escolas públicas, que em pesquisa realizada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em 2015, responderam que desejam uma escola de qualidade. “Estamos responsando, na prática, o que é uma escola melhor. Uma escola que não se limita apenas a uma sala de aula, mas que ocupa todo seu espaço e que traz a família para dentro desse ambiente, para participar deste grande projeto que eles estão construindo conosco”, acrescenta a Juíza Vanilza Malcher, Gestora Regional da Comissão.

163

construção coletiva

Esse projeto é uma luz no nosso caminho. Sou muito grata a todos os envolvidos. Ele não veio para somar e sim multiplicar. É uma satisfação muito grande fazer parte dessa equipe e poder proporcionar aos nossos alunos um lugar melhor dentro da escola.” Professora Silvana Ramalho, leciona química na escola e é apoiadora do projeto.

Relatório de Gestão 2014/2016

Trabalho Seguro Com tecnologia, inovação e um novo olhar sobre a cultura e as relações de trabalho, o TRT8 contribuiu para o envolvimento da sociedade no diálogo pelas melhorias de condições de trabalho na região.

166

SimVida: uma ferramenta de empoderamento social

esenvolvido pelo TRT da 8ª Região, através do Programa Trabalho Seguro, em parceria com o Laboratório Experimental em Tecnologias Livre (LabLivre), da Universidade Federal do Pará, o Aplicativo SimVida tem como objetivo fazer o registro de situações de risco ao trabalhador e de casos de acidentes de trabalho, criando assim uma base de dados abastecida pelos próprios cidadãos. O lançamento do aplicativo ocorreu em dezembro de 2014, durante o evento “Amazônia Rural: Trabalho Precário”. O aplicativo para celular e tablets, disponível para os sistemas operacionais android e ios, pode ser baixado gratuitamente e permite a realização de um mapeamento colaborativo, tendo como princípio de ação a horizontalidade das relações e a mobilização da sociedade, que abastece o sistema com o registro, através de fotos, descrição e localização, das situações encontradas. Tendo ganhado visibilidade por seu pioneirismo, em junho de 2015 o aplicativo venceu o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), nas categorias Inovação e Júri Popular. Em outubro do mesmo ano, o SimVida foi apresentado em Sessão Especial da Câmara dos Deputados, em audiência pública na Comissão de Trabalho e Cidadania. Realizada por iniciativa da Deputada Jozi Araújo (PTB-AP), a sessão contou com a participação do Presidente do TRT8, DeRelatório de Gestão 2014/2016

167

sembargador Sérgio Rocha, dos Gestores do Programa Trabalho Seguro na 8ª Região, Desembargador Walter Paro e Juíza do Trabalho Nazaré Rocha e do professor Cláudio Alfonso (UFPA), responsável técnico pelo desenvolvimento do aplicativo. Além de ser apresentado em diversos eventos locais, em 2016 o aplicativo foi levado também ao Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (TST/CSJT), em que os gestores nacionais e das demais regiões trabalhistas, puderam conhecer as funcionalidades do sistema, e destinado ao alcance que o SimVida pode ter para captação de denúncias de pessoas em situações de trabalho análogo à escravo, trabalho infantil e outras situações irregulares.

Relatório de Gestão 2014/2016

“

Cremos que é uma ferramenta importantíssima à disposição do cidadão para tentarmos virar esta página de recordista mundial em acidentes de trabalho. É um aplicativo que permite que cada cidadão se transforme em um auxiliar da fiscalização, e temos confiança que este aplicativo vai se tornar, brevemente, uma referência nacional em termos de segurança do trabalho.” Desembargador Sérgio Rocha, Presidente do TRT8.

170 170

Um olhar sobre o trabalho rural na Amazônia

m dezembro de 2014, o TRT8 através do Programa Trabalho Seguro, realizou o evento “Amazônia Rural, Trabalho Precário – Segurança e Saúde do Trabalhador no Pará e Amapá”, em parceria com Ministério Público do Trabalho, o UNICEF e o Instituo Peabiru. O objetivo foi dar visibilidade às questões de segurança e saúde do trabalhador rural na Amazônia, e plantar uma semente de reflexão, disponibilizando ideias e dados à sociedade. Durante o evento palestraram diversos estudiosos sobre a temática, sendo apresentado ao público informações sobre os setores empregadores mais relevantes, os desafios relacionados à fragilidade do trabalho nestes setores, a dimensão da agricultura familiar e do extrativismo, as dificuldades de dimensionar a economia e o trabalho na cadeia de valor do açaí e outros produtos do extrativismo, os setores onde há trabalho infantil, qual a relação do trabalho infantil e trabalho escravo com o agronegócio e a agricultura familiar, o trabalho informal no contexto da agricultura familiar e da pecuária, os riscos das atividades exercidas, Relatório de Gestão 2014/2016

e a cadeia de valor do açaí no Marajó. Reunindo mais de 250 pessoas, o evento teve como público-alvo os operadores do direito, gestores regionais e nacionais do Programa Trabalho Seguro (TST/CSJT), profissionais que atuam na área de saúde do trabalho, gestores públicos, associações e sindicatos rurais e de indústrias relacionadas, profissionais da área ambiental, imprensa, estudantes e sociedade civil.

171 171

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

TRT8 financiou pesqu e realidade do “pecon

Pará e Amapá representam mais de 80% da produção de açaí.

uisa que revela perfil nheiro”

constatado que a atividade é típica de agricultura familiar, mais que se tornou uma cadeia de valor global com características de commodities, sendo uma das atividades mais perigosas do Brasil, chamando a atenção o grau de precariedade, em que os riscos se multiplicam no período de safra, chegando a ser realizado em um dia de pico, mais de 1 milhão de subidas em açaizeiros. Outro ponto destacado no relatório é a total invisibilidade da segurança do trabalho perante o consumidor final, o que faz que os elos fortes da cadeia de valor – indústrias, atacadistas, varejistas e batedores (na Neste período, foi realizado o região) não se responsabilizem com a levantamento bibliográfico, o trabalho segurança do trabalhador. de escuta com lideranças locais, o período de vivência na comunidade, a Entre os resultados encontrados, pesquisa quantitativa com aplicação dos destacam-se 100% de informalidade nas questionários, a tabulação e análise dos relações de trabalho; 92% dos pesquisados resultados, a discussão dos resultados tem o açaí como a principal fonte de com as comunidades, a discussão dos renda (50 a 75% da renda familiar); 89% resultados entre técnicos, e a elaboração dos entrevistados disseram que alguém da redação final do diagnóstico, de sua família ou meeiro já sofreu um disponível para acesso público no Portal acidente de trabalho em seu açaizal; em 54% dos casos, o acidente teve como do TRT8, na aba Trabalho Seguro. consequência a internação do paciente; De acordo com o documento, foi 62% dos acidentes demandaram tempo ealizada pelo Instituto Peabiru, com o apoio da FUNDACENTRO, a pesquisa “O peconheiro – Diagnóstico das condições de trabalho do extrativista de açaí”, foi financiada pelo TRT8 através do Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de levantar dados até então desconhecidos sobre as condições de trabalho dos que exercem esta atividade. Todo o trabalho foi realizado no período de março de 2015 a maio de 2016, na região do Rio Canaticu, município de Curralinho, no Marajó (PA).

100% de informalidade nas relações de trabalho;

92% dos pesquisados têm o açaí como a principal fonte de renda (50 a 75% da renda familiar);

89% dos entrevistados disseram que alguém de sua família ou meeiro já sofreu um acidente de trabalho em seu açaizal;

Alta evasão escolar no período da safra do açaí, corrobora para que a região tenha os piores índices educacionais do Brasil;

Aumento do consumo de álcool, drogas e prostituição.

de afastamento entre 10 a 60 dias; a alta evasão escolar no período da safra do açaí, o que corrobora para que a região tenha os piores índices educacionais do Brasil; e o aumento do consumo de álcool, drogas e prostituição.

atividade envolve, segundo estimativa, mais de 120 mil famílias, tendo de 2 a 4 trabalhadores por família, esse diagnóstico é fundamental para abrir os olhos para esta realidade, para que sejam pensadas estratégias para minimizar os riscos.

Considerando que os estados do Pará e Amapá representam mais de 80% da produção brasileira de açaí, e essa

Queremos que o açaí continue sendo o que é, esteja no prato de todos os paraenses, que possa ser exportado, que possa ser um produto que agregue valor, mas não queremos que o açaí seja fruto de uma exclusiva produção industrial, sem que haja agregação de valor para o trabalhador que faz seu cultivo e colheita.” Walter Roberto Paro – Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.

Sustentabilidade Com as ações implementadas, o TRT8 aponta um novo paradigma no campo da gestão sustentável nas instituições públicas brasileiras.

178 178

TRT8 sedia Encontros de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho

ealizado no período de 03 a 04 de dezembro de 2015, o I Encontro Nacional de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho reuniu centenas de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de todo o país. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), o objetivo foi estimular a reflexão e discussão acerca da Política de Responsabilidade Socioambiental no Judiciário, orientando os Tribunais para a construção de novo paradigma de sustentabilidade, a partir da aplicação do disposto no Ato Conjunto CSJT/TST N° 24/2014. O público-alvo do evento foram os Presidentes dos TRTs e gestores da área de gestão estratégica e responsabilidade socioambiental, as Escolas Judiciais, os Diretores-Gerais e Ouvidores da JT, os gestores nacionais e regionais dos Programas Trabalho Seguro, Trabalho Infantil, magistrados trabalhistas em geral, e as áreas de Comunicação Social do CSJT e TRTs.

Na ocasião, os presentes trabalharam os temas: “A sustentabilidade e os novos paradigmas de ação e relacionamento”, proferida por Nádia Rebouças - Consultora em Comunicação para Transformação; “Os rumos do trabalho decente e do trabalho seguro no Brasil”; “O Desafio das Escolas Judiciais na capacitação para o cenário de sustentabilidade da gestão traçado pelo Ato Conjunto CSJT/TST nº 24/2014”; “Ouvidorias: um instrumento para responsabilidade socioambiental”; “Compras e Obras Sustentáveis e o Ordenamento Licitatório”; “Ética no Trabalho”; “Sustentabilidade: Judiciário atuando em rede”; “Estruturação e Funcionamento das Unidades de Sustentabilidade nos Tribunais Brasileiros. Exemplos de Referência”; e “Direitos Humanos e a Sustentabilidade”. Relatório de Gestão 2014/2016

179 179

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

180 180

Dando continuidade ao evento, após encerramento do encontro nacional, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2015, foi realizado o 1º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho na Amazônia, no qual foram debatidos os temas “Panorama Socioambiental da Amazônia” com palestra proferida pela Profa. Dra. Violeta Loureiro. Na ocasião foi assinada ainda a Aliança TRT’s Amazônia pela Sustentabilidade, onde o TRT8 e o TRT14, firmaram o compromisso com a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental. Como parte da programação do evento, foi exibido no Cine Olímpia o filme “Betinho – A esperança equilibrista”, escolhido como o melhor documentário do Festival de Cinema do Rio, em 2015, e que conta a trajetória do sociólogo Herbert de Souza, que iniciou no Brasil a campanha contra a fome e fundou o IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Encerrando os encontros, no dia 05 foi realizada uma Visita Técnica à Associação de Mulheres da Ilha de Cotijuba, onde puderam conhecer a organização social, que possui sólida trajetória na realização de projetos de desenvolvimento local, entre eles o ecoturismo de base comunitária, partilha cultural e geração de benefícios para a comunidade local.

Relatório de Gestão 2014/2016

181 181

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

182

Gestão Socioambiental: S

esde 2007, o TRT da 8ª Região

reunindo educação patrimonial e ambiental.

possui uma Comissão de Ges-

O objetivo foi integrar a cultura, a história

tão Socioambiental e o Progra-

da cidade e a importância de preservação. O

ma “TRT Ambiental”, que tem

grupo foi conduzido pela Professora Maria

como objetivo desenvolver projetos e ações

Goretti Tavares, que, juntamente com estu-

que estimulem a gestão ambiental, e reduzam

dantes universitários, realizam o Projeto Ro-

impactos e desperdícios. A programação da

teiros Geoturísticos, explicaram a história de

Semana do Meio Ambiente, realizada no mês

algumas ruas e características arquitetônicas

de junho em alusão ao Dia Mundial do Meio

visualizadas durante o trajeto. Além das prin-

Ambiente (05 de junho), todos os anos é uma

cipais ruas, o grupo percorreu ainda algumas

das principais ações desenvolvidas. Em 2015

igrejas e capelas, conhecendo um pouco de

e 2016, as programações realizadas através do

sua história.

Justiça Verde, integrada pelo TRT8, TJPA e TRE-PA, foram diferenciadas.

Em 2016, além da já tradicional caminhada e passeio ciclístico, desta vez realizada no Bos-

Em 2015, para marcar a data, foi realizada

que Rodrigues Alves, a programação envol-

uma caminhada geo-turística e um passeio

veu debates e reflexões sobre sustentabilida-

ciclístico pelo Centro Histórico de Belém,

de, na realização da I Reunião Técnica sobre

Relatório de Gestão 2014/2016

183

Semana do Meio Ambiente ações de Sustentabilidade no Poder Judiciário Paraense, que teve como objetivo o compartilhamento de experiências e o estímulo à adoção de práticas sustentáveis nas ações desenvolvidas pelo judiciário paraense. Nesta programação, além dos atuais integrantes da Justiça Verde, foram chamados a participar membros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Pará e da Justiça Federal. Foram debatidos os temas: “Construções Sustentáveis”, “Compras Públicas Sustentáveis Compartilhadas” e “Licitações Sustentáveis”.

Eu não falo em abraçar árvore, falo em economia, eficiência e gestão aperfeiçoada de gasto público, e, com isso, a gente se fortalece para que todos os órgãos estejam falando a mesma língua.” Evelise Rodrigues, Coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJ-PA.

Quando se começa a falar em sustentabilidade, começa a se pensar em custo alto e é preciso mostrar que esse custo é favorável, porque gera economia. Isso é o que muitos não veem, mas há vantagens de se trabalhar neste sentido.” Paulo Pinto, Engenheiro do TCM.

Relatório de Gestão 2014/2016

184

Investimento em energia renovável: um olhar para o futuro

m 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região tornou-se um paradigma para o poder judiciário nacional com a inauguração do primeiro Fórum brasileiro abastecido com energia solar. Inaugurado em agosto, o Fórum Trabalhista de Macapá possui 560 placas de captação de energia solar em sua cobertura, o que suprirá cerca de 25% da energia total consumida no prédio. Com garantia de 10 anos, o sistema tem eficiência de 25 anos. Investindo cada vez mais em sistemas de gestão sustentável, o objetivo é que em Macapá o sistema posteriormente seja ampliado com a instalação de mais placas de captação, e que, a partir desta primeira experiência, a utilização de energia solar possa ser ampliada para outras unidades judiciárias da 8ª Região Trabalhista , como a futura sede do Tribunal, em edifício localizado no centro histórico de Belém (PA).

Relatório de Gestão 2014/2016

O compromisso que temos é que os demais prédios da Justiça do Trabalho da 8ª Região terão projetos de geração de energia solar, e assim damos nossa contribuição para um mundo melhor e mais responsável.”

Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha.

“O protagonismo por tornar isso real e prático é do TRT8, mas os passos para chegarmos até aqui foram dados por todo o sistema de justiça.” Edney Martins, Assessor de Comunicação Social e membro da Comissão Socioambiental do TRT8.

186

TRT8 institui Plano de Logística Sustentável

m setembro de 2016, através da Resolução nº 054/2016, foi instituído pelo TRT8 seu primeiro o Plano de Logística Sustentável (TRT8 Sustentável), para o período de 2016 a 2020. Seguindo as diretrizes nacionais e obedecendo a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação do PLS no âmbito do Poder Judiciário, o TRT8 traz em seu plano a consolidação do inventário de bens e materiais do tribunal; as práticas de sustentabilidade; os indicadores, metas e ações; o monitoramento e avaliação; e as ações de divulgação, conscientização e capacitação. Conforme a Resolução que instituiu o PLS no regional, a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental é a responsável por realizar o monitoramento, a avaliação e a revisão do mesmo, e a Seção Socioambiental do TRT8 (SeAMB) é a unidade responsável pela consolidação dos dados relativos aos indicadores para avaliação de desempenho ambiental e econômico do PLS.

No Plano, entre os indicadores estão alguns itens como: insumos e materiais (papel, descartáveis, impressões), água (potável e encanada), energia, gestão de resíduos (coleta seletiva), qualidade de vida e contratações sustentáveis (vigilância, limpeza, telefonia), que serão periodicamente monitorados, para verificar se a meta estabelecida no PLS está sendo cumprida. A periodicidade de medição pode ser mensal, semestral ou anual, a depender do item.

Relatório de Gestão 2014/2016

187

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

Ajustes na Estrutura Criando unidades como a Coordenadoria de Governança Institucional e ajustando seu organograma, o TRT8 insere em seu processo de gestão um olhar mais atento aos contratos e agilidade de suas ações.

190

Gestão de Risco: pioneiri

om foco no aprimoramento da governança institucional, em julho de 2016, o TRT8 deu início à implementação de sua Política de Gestão de Riscos, sendo pioneiro no judiciário brasileiro. Desenvolvido pela Coordenadoria de Governança Institucional (COGIN), Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES) e Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno (COAUD) o projeto envolve todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A Política foi regulamentada pela Resolução nº 31/2015 e as unidades têm como subsídio ainda o Manual de Gestão de Riscos, regulamentado pela Portaria PRESI nº 1068/2015. Antes de iniciar a implementação, em abril de 2016, gestores e servidores de diversas áreas do tribunal participaram do Curso Prático Aplicado – Implantação da ISO 31000 de Gestão de Risco. O objetivo é identificar os Relatório de Gestão 2014/2016

possíveis riscos e pensar formas de tratamento dos mesmos. O primeiro passo do Grupo de Apoio à Gestão de Risco, que está implementando o projeto, foi realizar o treinamento prático com servidores para que estejam capacitados a identificar os riscos de suas unidades e disseminar a cultura do gerenciamento de riscos. Realizados em agosto e setembro de 2016, os treinamentos tiveram a participação de 101 servidores no curso presencial e 290 visualizações das vídeo-aulas disponibilizadas para o núcleo fora da sede. Após os treinamentos, as unidades realizaram o levantamento dos riscos, preenchendo a Matriz FMEA e elaboraram possíveis soluções, preenchendo o Plano de Tratamento. O Grupo de Apoio esteve a disposição parta auxiliar e orientar nesta etapa todas as unidades participantes. Conforme o levantamento

191

ismo no poder judiciário realizado pelo Grupo de Apoio, de um total de 123 unidades divididas nos núcleos: administrativo, 1º grau, 2º grau e fora de sede, 84% (104) entregaram a matriz de riscos (FMEA) e 76% (94) entregaram o plano de tratamento de riscos. Após a análise e revisão dos riscos identificados por cada unidade e seus possíveis tratamentos, o Grupo de Apoio elaborou o Plano de Tratamento de Riscos do TRT8, entregue e aprovado pela Presidência, em novembro de 2016.

A importância de ter gestão de riscos no Tribunal, como em qualquer instituição, é minimizar a possibilidade de perdas e prevenir eventos indesejáveis e imprevistos. O objetivo é reduzir a ocorrência de incidentes que possam prejudicar o andamento das atividades da organização.” Joacir Machado - instrutor do Centro de Qualidade, Segurança e Produtividade.

Relatório de Gestão 2014/2016

EstatĂsticas Nos nĂşmeros, a efetividade do TRT8.

194

Estatísticas anos de 2015 a 2016 Conforme dados do sistema E-Gestão, fornecidos pela Divisão de Estatística do TRT8.

Ano 2015:

Foram recebidos 90.948 casos novos.

Os pagamentos dos processos trabalhistas, totalizaram

R$ 690.772.774,82, dos quais

R$ 182.680.828,31 foram referentes a acordos,

Foram solucionados 94.752 processos, sendo 29.558 conciliações de um total de 51.291 processos solucionados com exame de mérito. 43.461 processos foram solucionados sem exame de mérito.

R$ 352.055.427,61 foram de execuções

R$ 156.036.518,90

foram de pagamento espontâneo.

Arrecadação total foi de

R$ 69.226.097,25, dos quais

R$ 56.724.614,56

foram de contribuições previdenciárias. Relatório de Gestão 2014/2016

195

Ano 2016 (até 30 de setembro):

No período foram recebidos 69.974 casos novos.

Foram solucionados 75.019 processos, dos quais 43.664 foram solucionados com exame de mérito, sendo 24.133 conciliados. 31.355 foram solucionados sem exame de mérito.

A arrecadação, até setembro de 2016, foi de R$ 61.109.533,63, dos quais R$ 46.612.513,36 foram para o INSS. Com relação aos pagamentos de processos, totalizaram R$ 517.287.791,10, sendo R$ 153.891.350,75 referente a acordos, R$ 225.136.058,64 de execuções e R$ 138.260.381,71 de pagamento espontâneo.

Leilões 2016 Foram realizados 5 leilões no decorrer do ano, com mais de 300 bens incluídos pelas Varas do Trabalho de Belém e 150 pelas Varas do Trabalho de Ananindeua. Foram vendidos 141 bens, totalizando R$ 692.985,00. Relatório de Gestão 2014/2016

Judicial Com investimento em conciliação e busca de soluções para processos de grande impacto, como nos precatórios, o TRT8 manteve seu destaque na efetividade de suas decisões.

198

Atuação da Presidência intens

os anos de 2015 e 2016, o TRT8 intensificou a realização de audiências de conciliação em precatórios, visando por fim a essas demandas. Com audiências acontecendo periodicamente às sextas-feiras, sob a gestão direta da Presidência do Tribunal e com a participação do Desembargador Sérgio Rocha, presidente da corte, no período foram realizadas mais de 130 audiências.

lebrados no período 12 acordos, sendo 8 em processos cujo MPT era exequente. Em valores, os acordos homologados totalizaram mais de R$ 11 milhões, dos quais, R$ 9.554.885,29 foram revertidos em prol dos municípios executados através da construção ou reforma de equipamentos públicos, como escolas, creches, hospitais, dentre outros.

O foco destas audiências esteve nos processos em que o Ministério Público é exequente, devido aos altos valores referentes às multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Conforme os dados fornecidos pela Divisão de Precatórios, nestes processos são realizadas várias audiências para se firmar um acordo, tendo em vista que, além da quitação do valor da multa, o ente público precisa comprovar o cumprimento do TAC para que a execução não prossiga.

O restante do valor acordado foi destinado ao pagamento de precatórios, que se encontravam em atraso mas não eram decorrentes de descumprimento de TAC’S.

Ao todo, em 2015 foram realizadas 73 audiências, e em 2016, 59 audiências, tendo sido ceRelatório de Gestão 2014/2016

Na 8ª Região, os principais entes públicos executados, considerando-se a quantidade e os valores mais altos de precatórios, são: o Estado do Amapá, o Município de Macapá, o Município de Santana, o Estado do Pará e o Município de Belém.

199

sifica acordos em precatórios

Sabemos que o processo de precatório é um processo árduo, e que, por muitas vezes, os municípios assumem encargos de gestões passadas, com grandes dificuldades para pagamento. Por isso, tentamos resolver as situações caso a caso, examinando cada situação, a peculiaridade de cada município, de modo que possa haver a satisfação pela sociedade e com a possibilidade de pagamento pelo ente público.” Desembargador Sérgio Rocha.

Relatório de Gestão 2014/2016

200

Prioridade para a uniform

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

201

mização de jurisprudência

e dezembro de 2014 a dezembro de 2016, a administração do TRT8 teve entre suas prioridades a edição de Súmulas e Teses Jurídicas Prevalecentes, visando evitar conflitos processuais e agilizar a tramitação das ações. Imposta pela Lei nº 13.015/2014, na 8ª Região a uniformização de jurisprudência foi regulamentada em 2016, através da edição da Resolução nº 014. Atualmente, o TRT8 possui 50 súmulas, das quais, 29 foram editadas neste biênio, além de duas teses jurídicas prevalecentes, que passaram a ser editadas em dezembro de 2015. Os textos, tanto das súmulas quanto das teses prevalecentes, são propostos pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência do tribunal e aprovados em sessões do

Tribunal Pleno. O enunciado aprovado por maioria absoluta, é editado como súmula de jurisprudência dominante, e o aprovado por maioria simples, é editado como tese jurídica prevalecente, tendo ambos efeito vinculante. Entre os relevantes temas sumulados estão: 7ª e 8ª hora dos bancários; inaplicabilidade do art. 475-J do novo CPC no processo do trabalho; base de cálculo para adicional de insalubridade; obrigatoriedade de ponto fidedigno de motorista profissional; responsabilidade do dono da obra de construção civil realizada em contrato de empreitada; fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva para turno ininterrupto de revezamento; jornada reduzida para empregados da ECT que atuam no Banco Postal; competência na execução de deci-

são proferida em processo coletivo; responsabilidade civil em casos de trabalho forçado, degradante e condições análogas à de escravo; possibilidade de penhora em execução provisória; horas in itinere na usina de Tucuruí; justiça gratuita a sindicato profissional em ação coletiva, quando atuar como substituto processual; adicional de periculosidade aos aeroviários; cabimento de 14º salários aos empregados anistiados da Conab. Os temas editados como teses jurídicas prevalecentes foram: indenização por dano material decorrente de despesas por contratação de advogado; e a inaplicabilidade de responsabilidade solidária ou subsidiária à Caixa Econômica Federal, em decorrência do Programa Minha Casa Minha Vida.

Relatório de Gestão 2014/2016

PJE Parcerias e a decisão de implantar o PJe somente nos lugares com redundância de internet garantem agilidade na implantação dos sistema, ampliando a qualidade do atendimento ao jurisdicionado.

204

TRT8 fecha biênio com 46 das 55 varas atuando em PJe

os anos de 2015 e 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região deu continuidade à expansão do sistema PJe nas unidades judiciárias do Estado do Pará, seguindo cronograma estabelecido em reuniões do Comitê Gestor de Implantação do PJe no TRT8, que conta com a participação de representantes da OAB e MPT. Atualmente, das 55 varas do trabalho da 8ª Região, 46 já atuam com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em maio de 2015, a implantação do sistema foi realizada no Fórum Trabalhista de Marabá, composto por quatro varas do trabalho, que possuem uma movimentação processual de cerca de 5 mil processos/ano. Atendendo a população de 12 municípios da região, em setembro do mesmo ano realizou sua primeira itinerância em PJe, nas cidades de Rondon do Relatório de Gestão 2014/2016

Pará e Jacundá, ação que foi considerada um sucesso. A expansão do PJe teve continuidade em junho de 2015 com a implantação do sistema nas Varas do Trabalho de Altamira e Paragominas. No segundo semestre do ano, foram instaladas as 18ª e 19ª Varas do Trabalho de Belém, ambas atuando 100% em PJe, além de ter sido implantado o sistema também nas varas do trabalho de Capanema e Santa Izabel do Pará. Em 2016, devido ao expressivo corte de verbas no orçamento do judiciário trabalhista, o cronograma de implantação foi suspenso por um período, permitindo que o sistema fosse expandido apenas para os Fóruns Trabalhistas de Santarém e de Parauapebas, em novembro.

205

PJeCalc: da 8ª Região para o Brasil

m 2015, o PJeCalc (Sistema de Cálculos Trabalhistas) foi consolidado como a nova ferramenta de cálculos trabalhistas para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, tonando-se um sistema satélite dele. Em constante aprimoramento, o sistema vem sendo desenvolvido, desde abril de 2012, por uma equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8.

damento no judiciário trabalhista brasileiro, a empresa pública pretende utilizar a ferramenta para reduzir a judicialidade e os gastos, tendo maior segurança nos cálculos realizados. A parceria ocorreu em julho de 2016, com a assinatura de um termo de cooperação.

A partir de Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a implantação do sistema de cálculo em âmbito nacional iniciou pelo TRT11, em outubro de 2015. Na 8ª Região, o sistema já vem sendo utilizado desde junho de 2015, inicialmente nas Varas do Trabalho de Belém. Em novembro de 2015, o sistema foi liberado pelo CSJT para homologação nacional. O sistema também chamou a atenção de instituições de fora do judiciário. A Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, foi o primeiro órgão externo a buscar uma parceria com o TRT8 para a utilização do PJeCalc. Com mais de 14 mil processos em anRelatório de Gestão 2014/2016

206 206

Presidente do TRT8 integra C

m março de 2016, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha passou a integrar o Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe, representando o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Sua inclusão no Comitê ocorreu através do Ato nº 64/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Comitê Nacional tem, entre suas atribuições definir estratégias, garantir a padronização do sistema e promover a integração com outros órgãos e entidades. O Desembargador já coordenou o Comitê Gestor Regional do PJe na 8ª Região e acompanhou a evolução do sistema desde o princípio nas unidades judiciárias do regional.

Relatório de Gestão 2014/2016

207 207

Comitê Gestor Nacional do PJe O PJe representa a grande possibilidade sonhada de um único processo de norte a sul do Brasil, envolvendo todos os ramos do Poder Judiciário. A opção que o CNJ fez e a decisão da Justiça do Trabalho em abraçar o PJe como sua ferramenta, foram opções estratégicas que indicam a preocupação que temos de fazer um processo melhor, mais transparente, mais acessível e mais barato para a parte e segmentos da justiça envolvidos.” Desembargador Sérgio Rocha.

Relatório de Gestão 2014/2016

Orçamento O TRT8 trabalhou para utilizar com eficiência os recursos disponíveis.

210

Redução de gastos garante 2016

pós o corte significativo no orçamento da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, anunciado em dezembro de 2015, a administração do TRT8 começou a adotar medidas para redução de os gastos e garantir a manutenção da prestação dos serviços sem prejuízo ao jurisdicionado. Após envio de e-mail para todos os servidores da JT8, ainda no final de 2015, as primeiras medidas adotadas foram publicadas em portarias já nos primeiros dias do ano, após o recesso judiciário, alterando o horário de funcionamento interno, reduzindo o valor de diárias e passagens, reduzindo os valores para gratificação e encargo de curso e concurso e ações de capacitação, e reduzindo o valor da hora-aula paga pela Escola Relatório de Gestão 2014/2016

Judicial aos instrutores. Com a limitação da permanência nas dependências do TRT8 até às 16h, juntamente com outras medidas, foi possível reduzir consideravelmente o gasto com energia elétrica, garantindo uma economia de mais de R$ 77 mil somente no primeiro semestre, considerando apenas as unidades judiciárias localizadas no Estado do Pará. Outras medidas realizadas foram: corte de coffee-break e lanches nos eventos; redução no valor da bolsa estágio; redução no número de estagiários; corte de postos de copeiragem; não fornecimento de leite; redução dos gastos com correios, eliminando sedex e carta registrada; re-

211

e fechamento do exercício

dução de postos de vigilância e substituição por 2015, para R$ 1.391.106,00 em 2016. vigilância eletrônica; renegociação de todos os Para envolver todos que integram o judiciário aluguéis; entre outras. trabalhista na 8ª Região, foi desenvolvida a camDe acordo com os dados disponibilizados pela panha “Pequenas Mudanças, Grandes ResultaCoordenadoria de Execução Financeira e Orça- dos”, para estimular o público interno a adotar mentária (COFIN) do TRT8, as principais des- boas práticas de economia em seu dia a dia de pesas de custeio que o tribunal possui são com trabalho e compartilhar com as demais unidades. os contratos de limpeza e vigilância (35%), con- As unidades se engajaram, e nas pequenas aticessionárias de serviços públicos - energia, água tudes, como manter as janelas abertas para ter e telefonia (16%) e aluguéis (8%). Com as ações iluminação natural, reduzir o tempo de uso dos realizadas, no quesito mais relevante, que é o aparelhos de ar condicionado, reduzir o número gasto com limpeza e vigilância, foi possível rede impressoras utilizadas, desligar os monitores duzir em 30% os gastos. A maior redução ocor- durante a pausa no trabalho, entre outras, contrireu no item diárias e passagens, que teve uma buíram para que os resultados positivos fossem redução de 55%, caindo de R$ 3.082.977,00 em alcançados. Relatório de Gestão 2014/2016

212

Administração do TRT8 apo do orçamento da Justiça do

urante o ano de 2016, diversos atos foram realizados em frente ao prédio sede do TRT8, além de outras cidades, como Marabá, que realizou uma passeata para informar a população sobre as consequências dos cortes, contra o sucateamento da Justiça do Trabalho e pela recomposição do orçamento. Organizados pelos Sindicato dos

Relatório de Gestão 2014/2016

Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá (SINDJUF-PA/AP), Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA8) e Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 8ª Região (ASTRA8), tiveram o apoio de magistrados e servidores, além da administração do Tribunal.

213

oia atos pela recomposição o Trabalho Os atos foram realizados em fevereiro, maio, agosto e outubro, e tiveram o objetivo de chamar a atenção da sociedade civil para a tentativa de desaparelhar o judiciário trabalhista brasileiro, com o significativo corte realizado no orçamento para o ano de 2016, de 30% na verba de custeio e de 90% na verba de investimento. Além das mobilizações realizadas em frente ao prédio sede do

TRT8, em Belém, houve manifestações também em Macapá, Marabá e Monte Dourado. As manifestações tiveram apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT.

Relatório de Gestão 2014/2016

214

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016

215

Relatรณrio de Gestรฃo 2014/2016