relatorio Klabin by diana gilchrist

Diagnóstico regional para investimento social estratégico

Diagn贸stico regional para investimento social estrat茅gico

Índice DIAGNÓSTICO

1. TERRITÓRIO 1.1. Perfil Socioeconômico

População total

Pirâmide etária

Grau de urbanização

IDH-M

IDH-Gini

PIB Total

Arrecadação

PIB per capita

Atividades econômicas

i.1 Principais atividades econômicas

i.2 Peculiaridades

i.3 Atividades em declínio

i.4 Potencialidades

1.2. Atores Estratégicos a. b.

Perfil da amostra

Avaliação dos serviços públicos

b.1 Educação

b.2 Saúde

b.3 Trabalho & Renda

b.4 Transporte

b.5 Habitação

b.6 Saneamento

b.7 Segurança

b.7 Cultura e lazer

Prioridades de investimento

2. EMPRESA 2.1 Percepções Positivas

2.2 Percepções Negativas

RECOMENDAÇÃO DE INVESTIMENTO

1. Metodologia aplicada a.

Metodologia das matrizes

Lista de linhas de investimento

Seleção de linhas de investimento

2. Recomendação de investimento a.

Sugestão de projeto

a.1 Justificativa

a.2 Visão regional

a.3 Conceito de desenvolvimento limpo

a.4 Cadeia do lixo

a.5 Abrangência

a.6 Conteúdo

a.7 Condução

1. Matrizes por município

2. Consórcio – Lei 6484 / 76

ANEXOS

1. TERRITÓRIO Ao realizar o maior investimento de sua história na expansão da Unidade Monte Alegre - Telêmaco Borba, PR - a Klabin expandiu também sua dinâmica de relacionamento com o território de entorno da fábrica. A ampliação das áreas florestais em função da nova capacidade de produção trouxe novos desafios para a relação com os municípios vizinhos. As atenções e intenções das comunidades e dos atores estratégicos se voltaram para a companhia e novas questões surgiram pautando esta relação.

Soma-se ao contexto, a exigência do BNDES – entidade financiadora do novo empreendimento – de que parte do valor financiado fosse dedicada a projetos de natureza social nos municípios vizinhos. Diante deste cenário, a Klabin observou a oportunidade de destinar parte da contrapartida social exigida aos municípios que possuem área florestal relevante. Para tanto, promoveu a realização de um diagnóstico social, a fim de aprofundar seu conhecimento sobre as cidades em questão e investigar as necessidades de investimento em cada uma delas. Os municípios contemplados foram: Arapoti

Rio Branco do Ivaí

Cândido de Abreu

Rosário do Ivaí

Curiúva

Sapopema

Imbaú

Tibagi

Ortigueira

Ventania

Reserva Este diagnóstico abrange todas estas cidades e retrata a realidade social de cada uma delas.

1.1. PERFIL SOCIOECONÔMICO a. População total Nenhum dos municípios estudados possui mais do que 30.000 habitantes. Apenas três deles possuem mais do que 20.000 habitantes: Arapoti (25.645), Ortigueira (24.397) e Reserva (24.249). Quando comparados a Telêmaco Borba, todos os alvos do estudo não possuem uma grande população conforme mos-

fonte: IBGE 2OO7

30.000 25.000 20.000 15.000 10.000

Telêmaco Borba: 65.797 habitantes

Ve nt an ia Sa po pe m a Ro d o sár I v io aí Ri o Br do anc Iv o aí

ú ba Im

C de ân Ab did re o u Cu riú va

Ti ba gi

Ot ig ue ira Re se rv a

5.000 0

Ar ap ot i

habitantes

tra o gráfico abaixo:

b. Pirâmide etária Em relação a divisão da população por faixas etárias, percebe-se que a população da região é em sua maioria jovem conforme mostra o gráfico 1.1.b. A maior parte dela está dentro da idade economicamente ativa. Além disso, nota-se que há um grande número de jovens. Em um intervalo que vai do 0 aos 19 anos (equivalente a 20 anos) existem 68.358 pessoas, número muito próximo ao de pessoas no intervalo entre 20 e 59 anos (equivalente a 30 anos) que é de 75.478 pessoas. Por fim, outro dado importante é a percepção de que o número de idosos é muito menor do que o das outras faixas etárias. Todos os municípios possuem um número pequeno de idosos quando comparado ao número de pessoas com idade até 60 anos.

de 20 a 59 anos 0 a 19 anos 0 0

10000

20000

30000

40000

50000

habitantes

60000

70000

80000

fonte: IBGE 2OO7

faixa etária

mais de 60 anos

c. Grau de urbanização Através do gráfico 1.1c percebe-se a primeira diferença entre os municípios estudados. Nota-se que cinco entre onze cidades possuem grau de urbanização maior do que 50%. Ainda assim, pode-se considerar que todos os municípios possuem uma população rural muito relevante, principalmente quando comparado a cidades vizinhas. Estes números apontam para outro dado importante: a maior parte da população depende da terra para sobreviver. Este dado foi comprovado pela pesquisa de campo por meio de entrevistas e grupos de discussão realizados.

100% 90% 80% 70% 60%

Telêmaco Borba

Ro d o sár I v io aí Or tig ue ira Câ de nd Ab id re o u Ri o Br do an Iv co aí

se rv a

a m pe po

Sa Brasil

va iú Cu r

Ti ba gi

ú ba

a Im

Ve nt an i

Ar ap ot i

fonte: IPARDES 2OOO

50% 40% 30% 20% 10% 0%

Paraná

d. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) O Índice de Desenvolvimento Humano leva em conta índices de saúde, educação e renda em sua composição e mede a qualidade de vida de um país, estado, cidade ou região. O IDH-M é a medida em âmbito municipal e para seu cálculo utiliza-se dados como taxa de analfabetismo, número de matrículas nas escolas, mortalidade infantil, PIB per capita, entre outros.

A partir do gráfico 1.1.d, a seguir representado, percebe-se que Arapoti se destaca frente as outras cidades estudadas. Ainda que as variáveis utilizadas para o cáculo do IDH em nível nacional sejam diferentes, o índice é calculado a partir da mesma lógica, portanto, a comparação é válida. As outras cidades que fazem parte desse diagnóstico possuem um IDH abaixo de 0,7 o que mostra que é uma região com uma qualidade de vida baixa. Ortigueira é a última dentre as cidades estudadas e possui, também, o pior IDH-M dentre todos os municí-

Fonte: IDH Brasil: PNUD 2OOO IDH-M: IPARDES 2OOO

0,620

0,646

tig ue ira

se rv a

0,646

0,664

0,665

0,667

0,670

0,675

o B do ran Iv co a Câ í de n Ab did re o u Ve nt an ia Ro do sár Iv io aí Im ba ú

iú

0,686

Cu r

a Sa

Ar ap ot i

Ti ba gi

0,761

0,800 0,750 0,700 0,650 0,600 0,550 0,500 0

0,698

pios do Paraná. Outras 7 cidades ainda estão entre os 18 piores IDH-M do Paraná.

Paraná

Brasil

11 e. IDH-Gini (Índice de desigualdade de renda) O Índice de Gini mede o grau de desigualdade de renda de uma população. Quanto mais próximo do zero maior a equidade entre os habitantes da região estudada. Neste sentido, percebe-se que Arapoti possui uma concentração

Curitiba

Telêmaco Borba

Fonte: IPARDES 2OOO

0,720

0,620

0,610

Re se rv a

Ri o B do ran Iv co aí Ar ap ot i

0,590

Ti ba gi

0,590

ú ba Im

Ro do sár Iv io aí

0,590

0,580

0,560

tig ue ira Ve nt an ia Câ de n Ab did re o u

va iú Cu r

pe m

0,500

0,800 0,700 0,600 0,500 0,400 0,300 0,200 0,100 0

0,530

maior de renda do que os outros municípios.

f. PIB Total Em relação ao PIB, nota-se que a maioria das cidades possui pouca circulação de riqueza. Arapoti, novamente, desponta como a cidade com maior PIB da região. É interessante perceber que a ordem do PIB seria a mesma da população se não fossem três exceções: Tibagi, Ortigueira e Ventania. Tibagi revela-se o segundo município mais rico e, portanto, com um montante de arrecadação maior. Ventania também possui um PIB acima da média, principalmente, por possuir atividade industrial e população pequena. Todos os outros são essencialmente agrários. Ortigueira tem menos arrecadação do que

pe po Sa

PIB total dos municípios em números absolutos: Arapoti Tibagi Reserva Ortigueira Ventania Cândido de Abreu Curiúva Imbaú Sapopema Rosário do Ivaí Rio Branco do Ivaí

m a Ro s do ár Iv io aí Ri o Br do an Iv co aí

ú ba Im

tig ue ira Ve nt an ia C de ân Ab did re o u Cu riú va

se rv a Re

Ti ba gi

Ar ap ot i

400.000.000 350.000.000 300.000.000 250.000.000 200.000.000 150.000.000 100.000.000 50.000.000 0

fonte: IBGE 2OO5

Reserva, apesar de sua população ser ligeiramente maior.

399.169.000,00 219.178.000,00 118.293.000,00 116.183.000,00 101.581.000,00 86.306.000,00 73.685.000,00 41.842.000,00 33.326.000,00 27.930.000,00 21.091.000,00

g. Arrecadação O gráfico de arrecadação, está muito próximo ao do PIB, com poucas exceções, como se pode observar no gráfico a seguir. Não foram obtidos dados referentes à arrecadação de Curiúva, mas pode-se estimar, a partir da correlação com o PIB, que o volume arrecadado esteja entre 09 e 10 milhões de reais.

Números absolutos (valores em R$): Arapoti Tibagi Ortigueira Reserva Cândido de Abreu Ventania Imbaú Sapopema Rosário do Ivaí Rio Branco do Ivaí Curiúva

31.063.463,91 23.254.846,27 21.401.614,90 20.362.786,63 16.736.460,78 9.934.107,62 7.470.715,90 6.186.612,25 6.071.470,41 5.697.779,79 não informado

va Cu riú

m a s do ári Iv o R i aí o Br do anc Iv o aí Ro

ú Sa

a Ve nt an i

tig ue ira Re se rv a C de ând Ab ido re u

Ti ba gi

Ar ap ot i

fonte: IBGE 2OO6

35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0

h. PIB per capita O PIB per capita comprova o que foi visto no gráfico anterior (PIB total ), Arapoti, Ventania e Tibagi possuem o maior PIB per capita. Quando comparado ao Brasil e ao Paraná apenas Arapoti é superior, ainda que Ventania e Tibagi tenham valores muito próximos ao PIB per capita brasileiro. Todas as outras cidades estão muito abaixo da média estadual e nacional.

18.000

Brasil

14 i.

Atividades econômicas

Em 9 dos 11 municípios estudados, o setor de serviços é o de maior relevância para a economia local. Isso pode ser explicado pelo fato das Prefeituras, as maiores empregadoras dos municípios, estarem incluídas nesta categoria. A principal chance para aqueles que fizeram faculdade, por exemplo, está relacionada a empregos públicos como escolas, secretarias, entre outros. Dessa forma, o setor de serviços acaba sendo o mais importante para a economia municipal. Em segundo lugar na maioria das cidades está a agricultura e o extrativismo. Como já foi dito, isto representa a principal fonte de renda para a maioria da população destas cidades, pois a porcentagem de pessoas que moram no campo é sempre alta se comparada a média nacional. Apenas em Tibagi, este setor da economia é mais representativo que o de serviços. A indústria se mostra representativa apenas em duas cidades: Arapoti e Ventania, sendo que na segunda ela possui uma parcela maior do PIB local dentre os três setores. Conforme mostrado no gráfico 1.1g, a industrialização da cidade garante a Ventania o 2ª maior PIB per capita dentre os municípios estudados.

fonte: IBGE 2OO5

ú 4.234 Im

4.885

4.067

4.950

5.067

5.114

5.620

6.131

11.127

o B do ran Iv co a Ro í s d o ár I v io aí Cu riú va C de ân Ab did re o u Sa po pe m a Re se rv a Or tig ue ira

11.190 Paraná

Ti ba gi

Ve nt an ia

Ar ap ot i

10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0

15.511

16.000 14.000 12.000

60,00%

Serviços

Indústria e transformação

Ve nt an ia

Ti ba gi

Or tig ue ira Re se rv a Ri o B do ran Iv co a Ro í s do ár Iv io aí Sa po pe m a

ba ú

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C de ân Ab did re o u

Ar ap ot i

fonte: IBGE 2OO5

50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00%

Agricultura e Extrativismo

i.1 Principais atividades econômicas Para entender a dinâmica desses locais, foram destacadas as atividades de maior relevância para a comunidade, descritas pelos participantes do diagnóstico, e validadas por pesquisas de dados secundários. Agricultura de grãos Os principais cultivos realizados são os de soja, milho e feijão. Essa atividade é exercida, em sua maioria, por grandes produtores e possui um caráter industrial com grandes extensões de terra plantada e tecnologia para colheita e armazenagem da produção. Pecuária leiteira Principal atividade nas terras de pequenos produtores, na chamada agricultura familiar, a pecuária leiteira se destaca como uma alternativa para geração de renda, além da cultura de subsistência. É considerada uma atividade que requer menor investimento e cujo retorno é mais seguro que a agricultura de grãos, pois não sofre com as mudanças bruscas de clima. A presença das cooperativas, CONFEPAR, COAMO e CASTROLANDA incentivam o desenvolvimento da atividade, pois garantem que o produto terá comprador. No entanto, o produto gerado pela agricultura familiar tem menor valor agregado, pois é a matéria-prima bruta, sem nenhum beneficiamento. Isso faz com que muitos se queixem da baixa rentabilidade obtida com a venda de leite. Além disso, a falta de tecnologia gera baixo volume produzido por propriedade, o que não incentiva as cooperativas em investir ainda mais na região, pois um aumento de demanda por leite não seria acompanhado por um aumento na produção.

Cultivo Florestal O crescimento do cultivo florestal é percebido em 09 dos municípios estudados, não sendo percebido pelos participantes dos municípios de Arapoti e Rosário do Ivaí. Essa atividade está presente em duas situações: Nas grandes propriedades, como mais uma atividade rentável destinada às áreas impróprias para a agricultura devido aos relevos e irregularidades. Também percebe-se alguns proprietários de grandes extensões de terra que vendem suas propriedades. Nas pequenas e médias propriedades, através do cultivo próprio, arrendamento ou venda da terra. Pela percepção das comunidades, por um lado, o cultivo florestal está sendo visto como uma oportunidade de poupança futura ou venda da terra devido ao desinteresse de alguns pequenos produtores em se manterem na propriedade. Isso parte de um descontentamento com o trabalho pesado que a produção, sem tecnologia, requer. Desta forma, preferem vender a propriedade para morar na área urbana dos municípios. Por outro lado, o cultivo florestal para aqueles que

ainda estão satisfeitos com a produção de sua terra representa uma segunda fonte de renda e uma possibilidade de poupança para o futuro. A Indústria madeireira é uma atividade coligada ao plantio florestal e independente da Klabin. São serrarias e laminadoras que utilizam a madeira para outros fins. Em alguns municípios, como Sapopema, esta atividade diminuiu, pois as restrições para o uso da madeira de lei aumentaram nos últimos anos, inviabilizando algumas das empresas que exploravam esse negócio. Os viveiros de mudas criam novas oportunidades de trabalho. Em Curiúva foram destacados por oferecerem emprego para a mãode-obra feminina.

i.2 Peculiaridades Apicultura Em Ortigueira é organizada em cooperativa e a produção de mel está certificada dentro das exigências para a exportação. A cooperativa fez uma parceria com o SEBRAE a fim de ter orientações para esse fim. Em outros municípios, é muito incipiente não sendo relevante para as economias locais.

Sericultura No município de Cândido de Abreu é uma atividade geradora de renda para famílias de pequenos produtores. Através da cooperativa Bratac, a criação do bicho-da-seda é destinada para a exportação. Fruticultura – uva e tomate A atividade econômica identificada pelos participantes do diagnóstico como principal fonte geradora de empregos no município de Reserva foi o cultivo de tomates. Os argumentos se resumem ao rápido retorno financeiro que fomenta o comércio local. Em Rosário do Ivaí, a atividade peculiar ao município é o cultivo de uvas Niágaras, próprias para serem comidas na mesa e impróprias para a produção de vinho, por exemplo. Com o escoamento para outros estados, essa atividade supera a pecuária na geração de renda dos pequenos produtores. Há um plano para iniciar o cultivo de outros tipos de uvas das quais possam ser extraídos vinhos, gerando maior valor agregado ao produto. Avicultura A avicultura apresenta uma dificuldade na região: não há empresas compradoras deste tipo de carne nas proximidades. O transporte de frangos por trechos longos acaba por matar grande parte da carga, por isso a dificuldade de vender grandes produções. Assim, a avicultura, ainda que apontada em alguns municípios como uma boa opção para diversificação, não possui demanda na região, o que dificulta seu desenvolvimento. Indústria Existe na região uma indústria de papel especializada no tipo couché, International Paper, que também estimula a plantação de árvores para o corte. Ela se localiza no município de Arapoti. Ventania é a cidade mais industrializada dos 11 municípios. Pelo IBGE (cidades) ela possui 2 unidades de indústrias extrativistas e 24 unidades de indústrias de transformação. Olaria Algumas cidades, como Ortigueira e Imbaú, possuem na Cerâmica outra fonte de renda. São pequenas empresas que possuem como produto final tijolos. Ortigueira possui 18 indústrias que empregam de 600 a 700 pessoas. Esta atividade também existe em Sapopema. No grupo focal desta cidade, porém, apontou-se que há pouca fiscalização de segurança e direitos trabalhistas, o que faz com que a jornada de trabalho fique bastante pesada.

i.3 Atividades em declínio Não existem muitas atividades econômicas em declínio. Existem culturas como o feijão e o milho que já foram mais rentáveis e hoje dão lugar a soja, que possui valor maior. Além disso, outras atividades que eram fonte de renda complementares diminuiram por diferentes motivos: Sericultura (bicho-da-seda) C a queda do dólar fez com que os lu-

cros provenientes da exportação diminuíssem e, conseqüentemente, diminuiu a produção. Serraria C o rigor e fiscalização de leis ambientais contra o corte

de madeiras de lei aumentou nos últimos anos. Suinocultura C a queda do preço da carne de porco, assim como, o

fechamento de abatedouros diminuiu a criação de suínos. Algodão C na região de Rio Branco do Ivaí havia plantação de algo-

dão a qual foi praticamente exterminada devido a uma praga que acabou com as plantações. Além disso, o uso abusivo de agrotóxicos gerou problemas de saúde nos agricultores.

i.4 Potencialidades Geral Indústrias de beneficiamento de matérias-primas locais. Muitos grupos de discussão apontaram o beneficiamento de matérias-primas produzidas na região como uma das melhores alternativas para geração de trabalho e renda. Houve grande reclamação sobre o fato de que a riqueza gerada pelos produtos que saem do município é mais explorada em outros locais que beneficiam estes produtos. Um exemplo para o beneficiamento de matérias-primas da região é o leite. A saída sugerida por vários grupos de discussão para a pecuária leiteira foi a de agregar valor ao produto através de Unidades Didáticas voltadas para a formação de profissionais especializados no beneficiamento da matéria-prima. Dessa forma, poderiam ser produzidos, por exemplo, queijos especiais. A idéia do aproveitamento da matéria-prima local, através de seu beneficiamento, também foi citada em relação à madeira. Isso geraria emprego e renda e seria uma alternativa para manutenção do jovem no município. Além de aumentar a arrecadação de

impostos. Contudo, alerta-se que é extremamente importante que isso seja incentivado, e ao mesmo tempo, que haja capacitação da mão-de-obra local. Cândido Abreu A Citricultura e o Biodiesel são potencialidades do município pelo clima e terreno propícios. Além disso, a agricultura orgânica seria uma alternativa para agregar valor e diferenciar a produção local. Cândido de Abreu, Sapopema e Tibagi As três cidades apontaram o turismo como uma potencialidade. Tibagi é a cidade na qual esta atividade parece mais desenvolvida, contando inclusive com uma rede de hotéis já estruturada. O turismo ecológico e a estrutura para esportes de aventura como rafting e rapel está semi-estruturada precisando de um pequeno investimento para completar o desenvolvimento. Cândido de Abreu ainda não possui uma grande estrutura desenvolvida, mas há movimento relacionado ao vôo livre. Existem duas rampas na cidade e demanda para a construção de outras duas. No entanto, não há uma rede de hotéis estruturada, por exemplo. Sapopema é o município que encontra-se mais distante da exploração do turismo. Ele possui apenas uma cachoeira chamada “O Salto das Orquídeas” e apoiaria o turismo nesta queda d’água. Imbaú Imbaú é um entroncamento de várias estradas. Assim, uma das maiores potencialidades do município de acordo com os grupos de discussão é o aproveitamento das rodovias que cruzam a cidade. Hoje, existem alguns estabelecimentos (comércio e hotelarias) voltados para o aproveitamento dessa oportunidade, mas ainda muito pouco desenvolvidos. Rosário do Ivaí Está em andamento um projeto para construção de uma vinícola para um melhor aproveitamento da produção de uva do município. Esse projeto irá gerar mais renda aos produtores, diversificar a produção com a inserção de novos tipos da fruta próprios para a produção de vinho e gerar mais emprego.

ANÁLISE Agricultura x Pecuária leiteira x Reflorestamento Entre os pequenos produtores, observamos o aumento da substituição da produção de grãos por outras atividades como a pecuária leiteira e o reflorestamento. Por ocilação dos preços de mercado, pouco investimento tecnológico ou por condições geográficas impróprias para o plantio, os �� pequenos produtores não conseguem transformar suas propriedades em unidades eficientes de produção. Desta forma, a solução para obtenção de renda se desdobra em duas vertentes: a produção de leite e o reflorestamento. A primeira opção ocorre com maior freqüência, pois garante rentabilidade mensal. A segunda é vislumbrada pelos próprios como um investimento rentável a longo prazo, uma espécie de poupança ou aposentadoria. Não é raro que ambas as atividades sejam casadas por um mesmo agricultor que possui no leite sua renda mensal e nas árvores um investimento.

Êxodo rural

O êxodo rural é um forte problema para a região. Ele ocorre principalmente entre os jovens, que com a centralização da educação, movimento que trouxe as escolas das zonas rurais, para as áreas mais habitadas dos municípios, recebem uma educação que transmite conceitos muito voltados para os valores urbanos que desvalorizam o trabalho no campo. Assim, poucos jovens aceitam o trabalho no campo como perspectiva de longo prazo e vêem na cidade uma possibilidade de ascender socialmente trabalhando em empregos mais valorizados na sociedade em que vivem. Além disso, as bolsas sociais do governo, muitas vezes, desetimulam o trabalho, pois as famílias recebem dinheiro mensalmente independente de possuirem emprego ou não.

Técnicos para atividades rurais Foi destacada a necessidade de assistência técnica na área rural. Existem cursos teóricos, mas os produtores sentem necessidade de acompanhamento in loco (veterinários, agrônomos, etc.). O que percebemos é que há uma grande demanda dos agricultores por tornarem suas terras mais produtivas gerando mais renda. E o acompanhamento de técnicos poderia possibilitar isso através de um melhor aproveitamento da área plantada ou do maior rendimento da mesma.

1.2. ATORES ESTRATÉGICOS

Para desenvolver um diagnóstico local mais fiel às necessidades e demandas da população, a metodologia aplicada em campo foi dividida em duas etapas. A primeira foi composta por entrevistas com o poder público dos 11 municípios e líderes da região. O objetivo foi levantar dados referentes à economia local e aos serviços públicos oferecidos. Os grupos de discussão fizeram parte da segunda etapa do diagnóstico em campo. Nessas reuniões, foi possível obter uma percepção mais abrangente e qualitativa sobre os serviços públicos dos municípios, as prioridades de investimento que a população demanda e as percepções dos participantes sobre a empresa Klabin. Unindo as duas etapas formou-se a amostra do estudo socioeconômico. Os dados apresentados foram preenchidos pelos participantes no dia das reuniões. Número de entrevistados: 26 pessoas Número de participantes dos grupos de discussão: 135 pessoas Total de participantes: 161 pessoas

a. Perfil da amostra Áreas de atuação

4% 14% 83%

Poder Público Sociedade Civil Iniciativa Privada

Divisão por gênero

Homens

22% 78%

Mulheres

Nível de escolaridade Pós - graduação Completa

Ensino Fundamental Incompleto

15%

Ensino Fundamental Completo

23%

11%

Ensino Médio Incompleto

16% 22%

Ensino superior Incompleto

Ensino Médio Completo

Ensino superior Completo Pós-graduação Incompleta

Tempo de permanência na cidade

até 5 anos de 6 a 15 anos

17% 37%

25%

de 16 a 30 anos mais de 31 anos

21%

b. Avaliação dos serviços públicos Para obter as percepções sobre os serviços públicos existentes, foi proposta uma dinâmica onde cada participante deveria dar uma nota aos serviços, dentro da escala de 0 a 10. Essas notas foram discutidas e foram levantadas questões sobre cada categoria abordada.

O gráfico a seguir representa a média das notas dos grupos realizados nos 11 municípios. gráfico 1.2.b 8,00 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00

Cu ltu La ra e ze r

ra nç a gu Se

o ta çã Ha bi

or te

Poder Público

Sa ne am en to

Sociedade Civil

Tr an sp

Tr a e bal re ho nd a

e úd Sa

aç ão

0,00

As médias das notas dadas pelos moradores participantes do diagnóstico variou de 3,2 à 7,3, sendo que duas delas ficaram abaixo da média 5,0: habitação e saneamento. Para entender as percepções sobre cada serviço e os motivos que levaram às notas resultantes, dividiu-se as justificativas por tema. b.1 Educação Entre as citações obtidas nas entrevistas e grupos de discussão, destacamos as percepções positivas e negativas do serviço. Pontos positivos: O número de vagas oferecidas em todas as cidades é suficiente para suprir a demanda local. Essas vagas estão concentradas em creches, escolas de ensino fundamental (municipal) e escolas de ensino médio (estadual). Escola de ensino superior existe em apenas um dos municípios, Arapoti, com a Faculdade de Arapoti (FATI). O transporte escolar para ensino fundamental e médio foi um item bem avaliado por alcançar as áreas rurais em todos os municípios. Porém, a manutenção dos ônibus escolares foi uma observação que alguns municípios destacaram como ponto crítico, necessitando de maiores investimentos. Para dar continuidade ao ensino, e pela ausência de escolas de nível superior, os municípios (com exceção de Arapoti) disponibilizam um transporte intermunicipal que leva os jovens para as faculdades mais próximas.

A estrutura física das escolas teve uma boa avaliação, apesar da necessidade levantada de aumentar a oferta de computadores para aulas de informática, com exceção do município de Sapopema, cujo problema de estrutura está na ausência de um prédio com salas de aula para o ensino fundamental. Pontos negativos A falta de dedicação dos pais em acompanhar o desempenho dos seus filhos na escola atrapalha na formação completa desses jovens. Muitos não são estimulados em casa a entender a importância dos estudos para seu futuro. A qualificação dos professores foi um apontamento levantado como necessário, porém são poucas as cidades em que há oferta de cursos de capacitação para o corpo docente local. Há destaque para o município de Tibagi, cujos participantes levantaram a falta de compromisso desses profissionais e a falta de interesse pessoal em melhorar a qualidade de ensino local. A grade de ensino foi tida como descontextualizada da realidade rural dos municípios. A conseqüência negativa percebida é a de

promover a saída dos jovens dos meios rurais por estimular o interesse nos centros dos municípios. Organizações de promoção à educação direcionada Bem aceitas nos municípios, essas escolas estão direcionadas à demandas locais não supridas no ensino escolar municipal e estadual. É o caso da Casa Familiar Rural, com ensino voltado para as atividades agrícolas e com uma estrutura de aulas onde o aluno fica uma semana dentro da sala de aula e três semanas tendo aulas práticas, no campo. A APAE é outro destaque. O trabalho com os deficientes físicos e mentais é bem reconhecido nos municípios.

DEPOIMENTOS “O meu critério de avaliação da nota não foi pelo operacional ou professores, isso está excelente. Mas sim da visão que o governo tem de levar a educação mais para o meio urbano. Aqui o município é mais rural e não tem nenhuma educação para preparar o aluno pra se fixar na terra ou pra andar com as próprias pernas. A gente fala que o cara vai embora pra cidade, mas a educação está preparando pra que ele vá.” (Rio Branco do Ivaí – 04.09.08)

O próprio ônibus escolar vem cheio. O cara bota o ônibus de manhã cedo e vem todo mundo com o ônibus da escola. E a tarde volta todo mundo como se fosse uma caminhonete, com compras, sacolas, cheio de coisas...”. (Arapoti – 12.09.08)

ANÁLISE A qualificação do corpo docente é incipiente, mas tem aumentado principalmente por causa das exigências das políticas públicas preconizadas pela Lei de Diretrizes e Bases. Como parte da capacitação dos professores, destaca-se os centros de educação à distância. Mesmo com a educação bem avaliada, o IDEB do ensino fundamental dos municípios é considerado baixo se comparado à média do estado do Paraná - 4,6 xo da média nacional – 4,0. Arapoti Cândido de Abreu Curiúva Imbaú Ortigueira Reserva

3,95 4,4 3,9 3,9 3,8 4,05

Rio Branco do Ivaí Rosário do Ivaí Sapopema Tibagi Ventania

3,35 4,1 3,7 3,95 3,7

fonte: portal ideb, ministério da educação, 2007.

- e ao plano nacional de alcance da média 6,0. Dos 11 municípios, 08 estão abai-

Os dados do IDEB não se destacam na percepção dos participantes, pois a edu-

cação é vista como um serviço que conquistou melhorias. Os moradores mais antigos reconhecem positivamente as reformas adotadas em âmbito federal a fim de igualar o ensino das crianças nas áreas rural e urbana, pondo um fim às salas de aula multi-seriadas. Esse contexto da educação no passado traz a realidade da maioria dos pais de alunos não terem completado seus estudos. Muitos pais não entendem a importância da educação e do acompanhamento escolar dos seus filhos. Essa falta de atuação da família atrapalha a continuidade do ensino para uma formação completa dos jovens. O ponto negativo mais relevante é a educação direcionada à realidade urbana. A padronização do ensino escolar despertou um problema para os municípios rurais: os alunos recebem um ensino descontextualizado com a realidade onde moram. As escolas seguem a grade nacional e não promovem aulas extracurriculares voltadas para a promoção de atividades rurais. Para os adolescentes dos sítios e fazendas, esse tipo de ensino abala suas raízes culturais e mexe com as estruturas socioeconômicas locais. Outro ponto negativo é a má condição das estradas que, principalmente nos dias chuvosos, impede a passagem dos ônibus escolares e muitas crianças ficam sem freqüentar as aulas. Esse tópico será aprofundado adiante, no serviço de transporte.

b.2 Saúde O número de estabelecimentos de saúde em cada município varia conforme o número de habitantes. Arapoti, Ortigueira e Reserva são as três cidades de maior número de habitantes e, portanto, necessitariam de um número maior de leitos. A demanda local

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fonte: IBGE 2OO5

para atendimento de base é suprida.

Pontos positivos O atendimento básico é satisfatório pelo número de estabelecimentos locais, pela infra-estrutura dos hospitais e postos de saúde e pela oferta de medicamentos promovida pelas prefeituras. A necessidade, apontada em alguns grupos (como Tibagi, Reserva, Ortigueira e Curiúva) por equipamentos mais especializados está relacionada à realidade dos municípios em não poderem oferecer um atendimento completo. A existência do Programa de Saúde da Família (PSF) satisfaz os moradores pela abrangência nos municípios. O PSF realiza visitas domiciliares para garantir atendimento básico para todos os moradores, independente da região onde moram. Voltado principalmente para os idosos e donas de casa, esse programa é reconhecido como superficial em ações de prevenção. Somente em Cândido de Abreu, o PSF foi reconhecido por possuir um programa direcionado especialmente para as mulheres da área rural visando o aumento da saúde,da higiene e promovendo orientações para a adequação do orçamento familiar às necessidades da casa. O transporte dos pacientes para hospitais de fora do município é diário. No caso de Curiúva, a prefeitura ainda disponibiliza uma Casa de Apoio para acomodar os pacientes em Curitiba. Isso ajuda a diminuir o transporte diário dos pacientes, funciona como um

centro de informação e orientação dos que estão em Curitiba para tratamento e gera maior bem estar para os acompanhantes. Pontos negativos Os moradores levantaram que não percebem as ações de prevenção destinadas a melhorar a qualidade da saúde do município. Existe uma demanda por informações e esclarecimentos que não é suprida. A baixa oferta de atendimento especializado, mesmo com as visitas rotativas e com o transporte para os grandes centros, também foi levantada como ponto negativo do serviço. Os moradores gostariam de não ter que realizar as viagens enquanto necessitam de tratamentos, pois acreditam que isso pode piorar a situação do paciente.

DEPOIMENTOS “Tem estrutura no hospital, mas faltam funcionários capacitados para trabalhar ali. Meu filho e minha filha nasceram em Curitiba, não tem como nascer aqui. As pessoas que nascem aqui é só de parteira.”

(Sapopema – 06.08.08)

ANÁLISE O atendimento de base prestado pelo município é satisfatório, porém, insuficiente para suprir às demandas locais por tratamentos mais especializados. Devido ao número de habitantes dos municípios estar abaixo de 25 mil, a assistência que a prefeitura deve promover é o atendimento de base. Não é obrigatório o fornecimento de atendimentos ou tratamentos especializados de acordo com diretrizes do Ministério da Saúde. No entanto, as prefeituras devem oferecer um serviço de transporte para centros próximos que possam oferecer atendimento de especialistas para a população. Ainda que não seja uma obrigação municipal, a questão da falta de especialistas foi apontada como uma deficiência dos sistemas de saúde municipais. Outro problema para solucionar isso é a dificuldade de gerar interesse nos médicos para se instalar em cidades com menos de 30.000 habitantes. Os salários oferecidos são, em média, de 10 mil reais por mês, e mesmo assim os municípios enfrentam dificuldade na atração e retenção destes profissionais. A solução adotada por algumas prefeituras é a de um acordo de atendimento

rotativo. O médico faz visitas semanais ou quinzenais ao município e atende os moradores previamente agendados. Entende-se, então, que esta é uma questão particular e com possíveis reformas somente a longo prazo. O mais preocupante na saúde dos municípios é o atendimento especializado às mulheres e às crianças. A Clínica de Saúde da Mulher e da Criança é um programa estadual que visa minimizar os índices de mortalidade infantil que continuam altos. O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 10 mortes para cada mil nascimentos. Todos os municípios estão acima desse valor e 8 estão acima do índice do estado do Paraná, 13,7 por mil.

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fonte: IBGE 2OO5

Coeficiente de Mortalidade Infantil

Segundo a fonte Paranacidade, dos 11 municípios estudados, apenas 5 participam do projeto de implantação da clínica da saúde da mulher e da criança, das quais quatro já foram inauguradas. As ações de prevenção, eficazes também na orientação de saúde das crianças, estão restritas a cartazes colados nos hospitais ou postos de atendimento. Os moradores percebem que esse serviço deve estar atrelado ao Programa de Saúde da Família. Foi constatado por moradores da área rural (participantes da pesquisa), que os agentes do PSF não são orientados para levar informações de prevenção de doenças. Este déficit do programa aumenta o índice de visitas aos hospitais e centros de saúde.

ANÁLISE

b.3 Trabalho & Renda Na categoria Trabalho & Renda os pontos positivos e negativos estão imersos numa relação que explica o funcionamento da oferta de trabalho e de mão-de-obra local. Separar os dois pontos faria essa relação ficar menos explícita e, por isso, esta categoria terá subgrupos diferentes das demais. Oferta de trabalho: Há a percepção de que a expansão do reflorestamento gera oferta de trabalho nas áreas rurais, no entanto, a necessidade de mãode-obra desta atividade é sazonal, durante o período de plantio. As máquinas para o corte são manuseadas por poucos trabalhadores e, por isso, os entrevistados possuem a expectativa de que quando o plantio acabar haja um grande número de desempregados por alguns anos. As atividades de reflorestamento e de agricultura são reconhecidas como geradoras de emprego pesado e de baixa remuneração. Há pouca oferta de trabalho industrial e empresarial, com garantias de carteira assinada e benefícios trabalhistas. Pela tabela de atividades econômicas no gráfico 1.1.h (pg. 12) percebe-se que os municípios são majoritariamente agrários. O estilo de trabalho pesado das lavouras, faz com que muitos moradores busquem novas oportunidades fora da área rural. Porém, esta demanda não é suprida nos municípios, pois não há um incentivo público para a vinda de empresas que aumentem a oferta de trabalho nos centros. Não há muitas oportunidades para as mulheres. Elas estão restritas ao funcionalismo público, primeiramente nas escolas, e no comércio. Capacitação O Sindicato Rural e a Emater, em parceria com o Senar, promovem cursos de capacitação para o desenvolvimento do trabalho rural local. O problema destacado é a falta de compromisso dos proprietários e trabalhadores em manter-se atualizados e capacitados para gerir a terra de maneira mais produtiva. A falta de qualificação profissional rural gera baixa qualidade da produção local. Faltam cursos de capacitação técnica direcionados às atividades industriais. Não existem SENAI ou instituições de promoção

destas atividades nos municípios estudados, o que limita a mãode-obra para esses setores. Renda / Salários Tradicionalmente, o agronegócio ainda abrange grande parte da mão-de-obra local, pois principalmente nas pequenas propriedades, todos os membros da família participam da produção. Porém a renda dos dos trabalhadores rurais é considerada baixa, tendo em vista que a remuneração mensal, segundo as entrevistas realizadas, está na média de um salário mínimo. Tem-se a dimensão da pouca circulação de renda nos municípios se comparados à realidade do estado do Paraná. Segundo os cálculos do Pnad (IBGE), o rendimento médio mensal dos homens no Paraná em 2006 foi de R$ 1.120,00.

DEPOIMENTOS “O jovem termina o segundo grau e geralmente quer trabalhar numa indústria, numa fábrica, e aqui não existe isso. Os serviços que nós temos aqui hoje para oferecer é o laticínio, a prefeitura, uma pequena facção, frentista de posto, viveiro de mudas... é pouca opção né. (Rosário do Ivaí – 11.08.08)

“Depois da faculdade (FATI) teve uma evolução no padrão das pessoas que estão no mercado de trabalho”. (Arapoti – 12.09.08)

ANÁLISE Os jovens estão interessados em ter uma formação mais técnica, direcionada para trabalhos alternativos ao trabalho rural. O problema não está na impossibilidade de se realizar esses cursos de capacitação, mas sim em empregar esses futuros técnicos qualificados. Os municípios não dispõem de oferta de trabalho para suprir essa demanda. Desta forma, há um desinteresse em qualificação por falta de perspectiva de melhorias de salário e condições de trabalho. Esse cenário está gerando um movimento de evasão dos jovens desses municípios para cidades maiores, como Curitiba e Ponta Grossa, em busca de melhores oportunidades. Diante deste contexto se estabelece um paradoxo: um dos principais motivos para a ausência de indústrias nos municípios é a falta de mão-de-obra qualificada. A busca de qualificação, por sua vez, não ocorre, pois não há perspectiva de empregabilidade. Assim, forma-se um ciclo vicioso de diminuição da oferta de trabalho na região. Na pesquisa, observamos que os municípios apresentam um déficit de prestadores de serviços especializados, como eletricistas, pintores, carpinteiros. Não há cursos técnicos para desenvolver essa mão-de-obra local e não há demanda suficiente para tornar a atividade atraente economicamente.

b.4 Transporte Este serviço foi avaliado pela oferta de transporte coletivo que circula dentro e fora dos municípios, pela quantidade de estradas existentes interligando as áreas internas municipais (rural e urbana) e pelas condições de manutenção dessas estradas. Pontos positivos As frotas são de empresas particulares e possuem dois horários, de manhã e à tarde, e ligam a áea rural à urbana. Pontos negativos Falta manutenção da frota de ônibus usada para o transporte circular e escolar. Na maioria dos municípios, esses ônibus pertencem a empresas particulares e são gerenciados pela prefeitura. O transporte intermunicipal foi considerado insuficiente por oferecer poucas opções de ônibus, com horários de circulação limitados. Porém, reconhece-se que a demanda é baixa. As principais rodovias que passam pelos municípios foram consi-

deradas bem conservadas, diferente das que existem dentro dos mesmos, ligando o centro à área rural. Essas estradas municipais não são asfaltadas e tão pouco possuem manutenção adequada. Peculiaridades As cidades de Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí são conhecidas pelos próprios moradores como cidades “fim de linha”, ou seja, há apenas uma estrada que liga os municípios a outras partes do Paraná. Essa limitação eleva os custos para o escoamento da produção interna e se torna um empecilho para a ida de empresas e indústrias para a cidade. Há algumas alternativas para resolução deste problema. No caso de Rosário do Ivaí os moradores e o prefeito, Celso Antunes Ribeiro, apontam duas possíveis estradas que solucionariam o problema: Rosário-Imbaú C trecho mais longo que passa por Rio Branco do Ivaí; Rosário-Ortigueira C Trecho mais curto que exige a construção de uma ponte. De acordo com o prefeito, há uma promessa do governo do Estado asfaltar esta estrada se a prefeitura construir essa ponte. Em Ortigueira, foram instalados dois pedágios na principal via de acesso ao município: um deles no próprio município e outro

em Imbaú, a poucos quilômetros da divisa. Isso fez com que o transporte de mercadorias ficasse mais caro. Os participantes levantaram que o pedágio que fica em Imbaú era para ser entre a cidade e Telêmaco Borba e que, segundo eles, a Klabin fez pressão para que fosse instalado entre Ortigueira e Imbaú a fim de impedir o aumento do custo do transporte de toras para unidade de Monte Alegre.

DEPOIMENTOS “Da onde eu moro, num assentamento que tem um colégio que vai até o segundo grau, dá 9 km. Eu tenho uma menina que estuda lá. Se chove o ônibus não vai porque a estrada não é boa. No mês de abril, por exemplo, era para ter 23 dias de aula, ela faltou 12 porque choveu e o ônibus não passa. Quando está sol o ônibus está quebrado porque é uma frota antiga.”

“Ele produz o leite e esse leite tem que sair com chuva. E às vezes não pode o caminhão ir buscar o leite lá no resfriador comunitário porque choveu e o caminhão não consegue chegar com o tanto de buraco.” (Sapopema – 06.08.08)

ANÁLISE A má conservação das estradas gera impactos em diversos setores sociais. Principalmente nos dias chuvosos, essa má conservação impossibilita o trânsito dos moradores, prejudica a circulação dos ônibus escolares e encarece os fretes que os produtores rurais locais contratam para escoar a produção. Para circular por essas estradas, o transporte público oferecido pelo município abrange grande parte dos bairros existentes. Diferente de uma grande cidade, os moradores não apontam necessidade de maior oferta de transporte, pois

por questões culturais, utilizam meios alternativos como bicicleta, cavalo, ou caminhonetes. No caso de não haver uma frota destinada para o transporte coletivo, os moradores do interior, quando necessitados, aproveitam os ônibus escolares para ir ao centro. Mesmo sendo uma atitude contrária à legislação brasileira, os motoristas não possuem autoridade para impedir essa situação. Em alguns municípios, como no caso de Imbaú, o problema não está na oferta, mas sim na conservação da frota de ônibus escolares e dos pontos de embarque. Muitas vezes, as crianças são obrigadas a esperar o ônibus escolar expostas à chuva uma vez que muitos dos pontos sequer possuem cobertura. Este fato também foi destacado como diminuidor da freqüência escolar.

b.5 Habitação Este serviço foi avaliado quanto à disponibilidade de habitação, existência de ocupações irregulares e condições de moradia. Pontos positivos Os programas habitacionais já realizados nos municípios foram citados como positivos. Em parceria com a COHAPAR as prefeituras organizaram a construção de casas populares, principalmente, na área urbana. Existem programas esporádicos de construção como o Programa Vilas Rurais, o Programa Casa Feliz e o Paraná 12 meses. Pontos negativos As casas das áreas rurais foram consideradas de baixa qualidade por falta de programas de melhoramentos mais abrangentes. A COHAPAR realiza programas considerados insuficientes para toda a demanda das áreas de ocupação irregular, encontradas perto do centro das cidades.

DEPOIMENTOS “A precariedade está tão grande que tem 4, 5, 6 casas num lote sem organização para ligar um esgoto corretamente, são 5, 6 fossas abertas num terreno. Então é muito complicado. O órgão público responsável precisava brecar.” (ocupação irregular) (Reserva – 05.09.08)

ANÁLISE A formação das ocupações irregulares próximas aos centros dos municípios tem origem no aumento do êxodo rural, onde famílias de pequenos agricultores vendem suas terras para irem em busca de novas oportunidades de trabalho nos centros. Sem qualificação devida, vivem através de bolsas sociais do governo o que não permite sustentar uma casa ou um aluguel. Faltam programas de financiamento que ajudem na recuperação das casas existentes no interior, assim como iniciativas de regularização fundiária. E quando esses programas de habitação são implantados, alguns beneficiários vendem a casa depois de pronta em busca de renda e voltam a morar em assentamentos ou casas irregulares.

b.6 Saneamento

Com a pior avaliação dentre os serviços públicos, os problemas que se destacam no saneamento são a falta de coleta e tratamento do esgoto e a má destinação do lixo gerado nos municípios. Particularmente em Curiúva, há catadores que realizam a coleta seletiva e ajudam na reciclagem do lixo, mas ainda não são organizados em cooperativas, o que dificulta o controle. Pontos positivos O fornecimento de água tratada foi o quesito mais bem avaliado da prestação desse serviço. Porém não é abrangente a todas as áreas. Em Sapopema, por exemplo, os bairros do interior não recebem água tratada e usam poços artesianos ou semi-artesianos (com menor profundidade). Pontos negativos A ausência de coleta e tratamento de esgoto na área rural dos municípios acarreta na construção de fossas sanitárias irregulares e poluidoras do lençol freático. Além de se tornarem focos de concentração de mosquitos, muitas vezes transmissores de doenças. A coleta de lixo é esporádica nas áreas rurais, porém eficazes conforme a demanda. O que insatisfaz os moradores é o volume de lixo direcionado para os aterros sanitários, ou para lixões a céu aberto.

DEPOIMENTOS “Curiúva é um queijo suíço de tanta fossa que tem aqui dentro. O dia que houver uma epidemia de alguma coisa vai ter que esvaziar a cidade. Cada casa tem uma, duas, três fossas.“

(Curiúva – 03.09.08)

ANÁLISE Não existe um plano de educação sanitária nos municípios que oriente aos moradores, principalmente das áreas mais carentes, a lidar com a questão do saneamento pensando na saúde e no meio ambiente. Muitas famílias de pequenos agricultores não sabem as conseqüências que uma fossa mal construída pode gerar. Essas fossas, construídas pela falta de coleta de esgoto na área rural, aumentam o nível de contaminação dos lençóis freáticos pois não são construídas com a preocupação de evitar essa contaminação. O mesmo ocorre com os rios que recebem o esgoto sem tratamento adequado, como é o caso do rio Tibagi que recebe o esgoto da periferia e interior do município de Tibagi, sendo que este é um dos rios que abastecem a cidade de Londrina. A coleta seletiva de lixo é mal organizada e pouco eficaz. Na área urbana, o lixo é destinado para os aterros sanitários, quando existentes, sem uma separação adequada e sem uma organização para se obter renda com a atividade. Por causa dessa desorganização, os locais de destino dos lixos recebem mais volume que o necessário. Da amostra estudada, os possuidores de aterro sanitário são Arapoti, Cândido de Abreu e Ortigueira. Os municípios Sapopema e Curiúva participam de um consórcio intermunicipal de aterro sanitário, junto com a cidade Figueira, que já está licenciada e cujas obras de implantação estão previstas para 2009. Com projetos em fase de licenciamento estão os municípios Ventania e Tibagi. Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Reserva e Imbaú não possuem aterro ou projeto em andamento.

b.7 Segurança O índice de criminalidade de maior freqüência é o furto - simples e qualificado. A denominação simples serve para furtos de objetos, de bicicletas, fios de cobre, etc. A qualificada serve para furto de propriedades e pertences de valores altos. A insatisfação dos moradores está focada no despreparo dos policiais e na falta de infra-estrutura das delegacias.

DEPOIMENTOS 40

“A gente vê a polícia, que era para ser autoridade maior, dentro de uma briga, se rebaixando para um ou dois caboclos aqui de Sapopema no meio do público. O outro xingando a polícia, fazendo desacato à autoridade e ele não fazendo nada porque tem medo ou rabo preso.” (Sapopema – 06.08.08)

ANÁLISE O efetivo de policiais, considerado baixo pelos moradores, está dentro dos padrões de segurança do estado. Rio Branco do Ivaí, com 3.850 mil habitantes, tem 4 policiais que trabalham em alternância. Ou seja, 1 policial para 962 habitantes. Segundo Secretaria Nacional de Segurança Pública, Maringá (PR) é 1º lugar no ranking das cidades mais seguras do país e tem o efetivo de 1 policial por 960 habitantes. Os municípios são considerados seguros pelos moradores. Eles reconhecem que uma quantidade maior de efetivo policial poderia amenizar as brigas de rua ou em festas, mas que os índices de criminalidade são baixos.

b.8 Cultura e lazer Pontos positivos O CTG, Centro de Tradições Gaúchas, funciona para manter a cultura gaúcha entre jovens e adultos através de práticas de esporte, manifestações culturais e festas típicas. Em algumas cidades, há a Feira da Lua, organizada pelos moradores rurais e realizada no centro da cidade, e é uma das poucas atrações para os moradores. Ela ocorre todas às sextas-feiras, das 18h às 23h. Esta é uma oportunidade de descontração e confraternização entre os moradores e é muito apreciada nas cidades. A natureza abundante propicia lazer natural e gratuito. Cidades como Cândido de Abreu, Sapopema e Tibagi, possuem cachoeiras, espaços para esportes de aventura e turismo ecológico. Pontos negativos Há pouca oferta de iniciativas que promovam a interação dos moradores ou que sirvam como alternativa de diversão para os jovens. Os municípios são carentes em espaços para confraternização, parques infantis e opção de lazer para os adolescentes que, em sua maioria, acabam freqüentando bares e consumindo muito álcool.

O esporte é focado em campeonatos de futebol. Existem campos ou quadras onde crianças, jovens e adultos praticam esta modalidade. Não há opção de esporte voltado para as meninas, mulheres ou idosos. As Casas de Cultura, quando existentes, não são utilizadas para esse fim. Tornaram-se espaços públicos para palestras e reuniões sobre assuntos diversos.

DEPOIMENTOS 4O “Por falta de lazer, de cultura, de atividade, o oba oba é a vida do outro, o que aconteceu, a desgraça do outro... Tem que mudar isso. Porque eles (moradores) não têm outra opção.” (Arapoti – 07.08.08)

“De futebol Rio Branco está bem servido. Mas aquela parcela da população que não pratica esportes, está ao léu. Nós necessitamos de um projeto para melhorar a área de lazer tanto das crianças e dos adolescentes como dos idosos”. (Rio Branco do Ivaí – 04.09.08)

ANÁLISE A falta de lazer afeta principalmente os jovens. Sem opção de diversão, as lan houses viraram ponto de encontro das turmas de diversas idades.

O problema ocorre à noite, quando as opções de lazer se restringem aos bares. O índice de jovens que freqüentam os bares das cidades tem aumentado e a violência por causa do álcool acompanha este crescimento. Os adolescentes, usuários de drogas, depredam os monumentos púbicos e provocam brigas violentas nos bairros.

43 c. Prioridades de investimento

Após a dinâmica de avaliação dos serviços, os participantes dos grupos de discussão foram direcionados a selecionar, dentre os serviços públicos analisados, prioridades de investimento. A seguir, o gráfico com a ordem de prioridades mais citadas nos grupos.

40% 33%

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A prioridade máxima para os municípios é o desenvolvimento de Trabalho e Renda. Pode-se dividir este item em três prioridades: Desenvolvimento de novas frentes de trabalho: os moradores acreditam que incentivar a vinda de novas empresas / fábricas irá gerar oportunidades de melhores salários e condições trabalhistas, diferentes do agronegócio. Fomento às atividades locais: prioriza o aprimoramento das técnicas agrícolas e a criação de uma rede de empreendedores para direcionar as vendas e aumentar o rendimento dos produtores. Qualificação profissional: é percebida como um investimento que deve caminhar junto com a diversificação das atividades, pois os municípios deverão estar aptos a suprir de mão-de-obra as novas atividades, ao mesmo tempo que deverão prover oportunidades aos profissionais qualificados. A segunda prioridade é a educação e está pautada em melhorias de infra-estrutura, oferta de cursos técnicos e atividades extracurriculares com dois objetivos principais: manter os alunos ocupados durante todo o dia e dar oportunidade para as crianças e jovens experimentarem novos ofícios que poderão

ajudá-los no futuro (por exemplo: marcenaria, horticultura, artesanato, etc.). Para os municípios com baixo grau de urbanização, também é importante adaptar a grade curricular das escolas para torná-la mais adequada ao estilo de vida das crianças rurais. Os quatro itens finais (saúde, estradas, saneamento e transporte público) são investimentos necessários para melhorar o atendimento desses serviços à população.

DEPOIMENTOS “Sem estrada o município não consegue gerar renda porque não vai escoar a produção” (Imbaú – 06.09.08)

“Emprego aqui é essencial, tem um monte de gente sem ter o que fazer e isso vai gerando até o consumo de drogas. Por exemplo, a meninada que se droga porque a mãe não ganha, o pai não consegue emprego... Não tem o que fazer.” (Curiúva – 03.09.08)

ANÁLISE As principais prioridades estão dentro dos serviços educação e trabalho & renda, apesar deles terem sido bem avaliados pelos grupos quando foram solicitadas notas para cada um dos serviços. Essa ambigüidade se esclarece, pois na percepção dos moradores qualquer investimento nesses setores, mesmo que a longo prazo, irá trazer maiores benefícios para a população e as gerações futuras.

DIAGNÓSTICO

2. EMPRESA

2. PERCEPÇÕES SOBRE A KLABIN Nos grupos de discussão foram levantadas percepções dos participantes sobre a Klabin. A empresa é bem vista pelos moradores, porém quando questionados sobre questões específicas da relação da empresa com os municípios, os participantes destacaram pontos negativos em maior quantidade. No gráfico a seguir tem-se um comparativo do percentual de respostas positivas e negativas de todos os grupos de discussão. Apontamentos sobre a Klabin

36%

64%

negativos positivos

Percepções positivas

Oportunidade de emprego

Melhoria das estradas

Maior rentabilidade no uso da terra

Crescimento do município

Empresa socialmente responsável

Respeito ao meio ambiente

Respeito aos funcionários

Uso do solo improdutivo

1% 4% 2% 5% 6% 10% 13%

45%

14%

Parceria em potencial

Percepções Negativas

3% 3%

1%1% 25%

12% 17% 19%

20%

Pouco investimento local

Aumento de contigente populacional

Impactos ao meio ambiente

Uso de serviço de saúde local

Degradação das estradas

Aumento da violência

Monocultura

Oferta de trabalho pesado

Oferta de trabalho temporário

2.1. PERCEPÇÕES POSITIVAS

Geração de emprego – aumenta a oferta de trabalho dos municípios. Potencial parceira – os moradores entendem que uma empresa do porte da Klabin pode promover parcerias econômicas e sociais beneficentes ao desenvolvimento local. Atividade que aumenta a rentabilidade da propriedade – visto que o plantio de eucalipto e pinos, quando preparado para o corte, gera uma rentabilidade maior as atividades tradicionais. Muitos agricultores estão adotando a prática como uma “poupança verde”.

Respeito aos funcionários - assim foi considerada por respeitar seus funcionários fornecendo-lhes boas condições de trabalho, treinamentos ou cursos de qualificação e garantia de uma boa aposentadoria.

Empresa socialmente responsável – a empresa é reconhecida pelos projetos sociais, como o Projeto Caiubi, e pelas melhorias fornecidas ao município de Telêmaco Borba.

DEPOIMENTOS “O reflorestamento, incentivado pelo fomento da Klabin é bom. A renda ainda não dá para ver porque está crescendo, mas o otimismo é alto”. (Sapopema – 09.09.08)

“A madeira tem entrado como uma diversificação de produção para os pequenos agricultores” (Reserva - 05.09.08)

2.2. PERCEPÇÕES NEGATIVAS

Oferta de trabalho temporário – o

Meio-ambiente – os moradores acre-

lado negativo do trabalho no cultivo

ditam que o plantio de eucalipto gera

florestal é a instabilidade e a sazona-

impacto ao meio ambiente, pois pro-

lidade. O período que mais emprega

voca o ressecamento do solo, o que

é o de plantio, cujo trabalho dura

prejudica outras atividades agrárias

apenas alguns meses.

e diminui o nível de água dos rios.

Pouco retorno social realizado nos municípios estudados – a popula-

Êxodo rural – o tempo de crescimen-

ção se sente carente de um retorno

to da floresta até chegar ao ponto de

em contrapartida da exploração de

ser vendida para a Klabin é de aproxi-

suas terras. A percepção é a de que

madamente 6 anos. Alguns agriculto-

a Klabin aproveita o espaço físico lo-

res estão vendendo suas terras para

cal e não gera nenhum benefício em

conseguirem essa renda antes desse

troca para o município.

período e acabam migrando para os centros urbanos em busca de novas

Monocultura – receio de que o cultivo florestal irá substituir a produção de alimentos. Esta previsão gera duas conseqüências relevantes: a falta de

oportunidades. Pela baixa qualificação dessa mão-de-obra, muitos se tornam desempregados e sem recursos para a compra de uma moradia.

alimentos disponíveis para a região e o aumento do êxodo rural pela falta

Hospitais – o trabalho no plantio de

de um fluxo de renda mensal, já que

floresta é considerado pesado e pe-

o cultivo florestal só gera renda com

rigoso. Em particular nos municípios

a venda das toras.

de Sapopema e Reserva, a população percebe que essa atividade aumenta

Estradas – a deterioração das estradas é atribuída ao transporte de carga pesada utilizados para levar as toras de madeira e aos tratores da empresa ou de terceirizadas. Esse fato provoca um aumento do tempo de deslocamento nas estradas, danos aos veículos, fretes com custos mais altos e impossibilidade de trânsito em dias chuvosos.

a demanda por atendimento hospitalar. Em Reserva, levantou-se que os acidentes de trabalho são ocasionados principalmente devido às empresas terceirizadas de cultivo florestal que não oferecem cuidados especializados para a segurança no trabalho.

DEPOIMENTOS “Tem muito produtor pequeno, e até alguns grandes, fazendo o cultivo de madeira. Então o que acontece é que o leite, a agricultura, o feijão vai diminuindo. E é muito bom ter a madeira e a indústria, só que precisa ter alimento”. (Curiúva – 03.09.08)

51 “O reflorestamento foi bom por um lado e foi ruim por outro, pois nossas águas acabaram” (Rio Branco do Ivaí – 02.09.08)

“A maioria dos pequenos agricultores estão fazendo plantio de eucalipto e os filhos se mandando para a cidade. Eu acredito que se continuar dessa forma, daqui a 20 anos, o município vai ser floresta somente” (Ventania – 08.09.08)

RECOMENDAÇÃO DE INVESTIMENTO SOCIAL

1. METODOLOGIA APLICADA

a. Metodologia: Análise multidimensional Essa metodologia propõe a avaliação das linhas de investimento conjugando em uma matriz as perspectivas da empresa e do território. A partir da classificação de cada uma das linhas nestes eixos de análise, é possível priorizá-las de acordo com sua capacidade de atender as necessidades do território e evitar riscos ou proporcionar oportunidades para a Klabin. Os eixos são compostos pelas seguintes variáveis: 1. Critérios para eixo empresa: Risco à reputação Risco à operação Oportunidades para a reputação Oportunidades para a operação

2. Critérios para eixo território: Abrangência Prioridades Avaliação Retorno econômico

b. Lista de linhas de investimento Diversificação econômica Fomento das atividades existentes Qualidade do transporte oferecido Aumento da capacidade de atendimento de saúde Aumento da qualidade de atendimento de saúde Ampliação da capacidade/ Diversificação da oferta de educação Qualidade da educação Aumento da capacidade instalada de transporte Construção e melhorias das habitações Aumento da qualidade e capacidade instalada de saneamento Aumento da capacidade instalada de segurança Qualidade do atendimento de segurança Aumento da oferta de cultura e lazer Aumento da qualidade de cultura e lazer

c. Seleção de linhas de investimento Das matrizes, foram destacadas como prioritárias aquelas linhas que, após analisadas, ficaram posicionadas nos três quadros extremos.

Relevância para a Klabin

Linha de investimento

Relevância para o território

Linhas prioritárias por município: Municípios Linhas de investimento

Quadrantes de 4 a 6

Arapoti (pag. 62)

Candido de Abreu (pag. 62)

Curiúva (pag. 63)

Imbaú (pag. 63)

Ortigueira (pag. 64)

Diversificação econômica

Diversificação Diversificação econômica econômica

Fomento das atividades existentes

Ampliação da capacidade/ Diversificação da oferta de educação

Qualidade da educação

Ampliação da capacidade/ Diversificação da oferta de educação

Qualidade do transporte oferecido

Aumento da capacidade de atendimento de saúde

Ampliação da capacidade/ Diversificação da oferta de educação

Qualidade da educação

Ampliação da capacidade/ Diversificação da oferta de educação

Aumento da qualidade de atendimento de saúde

Aumento da capacidade de atendimento de saúde

Aumento da qualidade e capacidade instalada de saneamento

Aumento da oferta de cultura e lazer

Ampliação da capacidade/ Diversificação da oferta de educação

Municípios Linhas de investimento

Reserva (pag. 64)

Rio Branco do Ivaí (pag. 65)

Rosário do Ivaí (pag. 65)

Sapopema (pag. 66)

Tibagi (pag. 66)

Ventania (pag. 67)

Diversificação Diversificação Diversificação Diversificação Diversificação Ampliação da econômica econômica econômica econômica econômica capacidade/ Diversificação da oferta de educação Fomento das atividades existentes

Fomento das atividades existentes

Ampliação da capacidade/ Diversificação da oferta de educação

Aumento da Qualidade do capacidade de transporte atendimento oferecido de saúde

Qualidade do transporte oferecido

Ampliação da Qualidade do capacidade/ transporte Diversificação oferecido da oferta de educação

Aumento da qualidade e capacidade instalada de saneamento

Qualidade da educação

Ampliação da Qualidade da capacidade/ educação Diversificação da oferta de educação

Aumento da capacidade de atendimento de saúde

Aumento da capacidade instalada de transporte

Aumento da qualidade e capacidade instalada de saneamento

Quadrantes Qualidade da de 4 a 6 educação

Aumento da oferta de cultura e lazer

Qualidade da educação

Aumento da capacidade instalada de segurança

As matrizes completas estão disponíveis no anexo Matrizes por município.

2. Recomendação de investimento

Considerando as diretrizes de Sustentabilidade Empresarial da Klabin e as restrições impostas pelo BNDES para a aplicação da contrapartida social, recomendamos que o investimento social seja destinado a ações pontuais, abrangentes e com foco nas necessidades dos municípios.

a. Sugestão de projeto a.1 Justificativa De acordo com as notas atribuídas pelos participantes da pesquisa, o saneamento foi o serviço público apontado como o mais precário conforme o gráfico a seguir: 8,00 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00

Cu ltu La ra e ze r

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Poder Público

Sa ne am en to

Sociedade Civil

Tr a e bal re ho nd a

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ão

0,00

C Aterro sanitário: Não possuem: Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Reserva e Imbaú; Possuem projeto em fase de licenciamento: Ventania e Tibagi; Possuem projetos licenciados: Sapopema e Curiúva (consórcio intermunicipal junto a Figueira); Possuem aterro: Arapoti, Cândido de Abreu e Ortigueira. C Educação sanitária deficiente gera aumento de doenças; C Existência de fossas irregulares e lixões a céu aberto contaminando os lençóis freáticos; C 8 dos 11 municípios possuem mortalidade infantil superior a média do Paraná; C Coleta de lixo esporádica na zona rural o que estimula a queima irregular dos detritos; C Necessidade de geração de trabalho e renda.

a.2 Visão regional

C O projeto deve possuir uma visão regional: Otimização de custos; Distribuição geográfica ideal; Gestão unificada dos esforços.

C As características de cada uma das cidades devem ser respeitadas, o que significa que o projeto se adaptará a cada cidade de acordo com suas principais necessidades e potencialidades.

a.3 Conceito de Desenvolvimento Limpo

C Objetivos do projeto:

Aumento da qualidade de vida; Preservação do meio-ambiente; Melhoramento das condições de saúde.

Educação Ambiental

Destinação Adequada Desenvolvimento Limpo

Reciclagem

a.4 Cadeia do lixo Destinação adequada Educação Ambiental

Consumo

Geração

Coleta

Descarte

Coleta

Reciclagem

Separação

Reciclagem

a.5 Abrangência

C Geográfica: Municípios com presença florestal da Klabin; Visão regional com ações locais.

C Público-alvo: Moradores das áreas rurais, construções irregulares e assentamentos; População de baixa renda; População em geral dos 11 municípios.

C Política: Sociedade civil, iniciativa privada e poder público: •

Instituto Ambiental do Paraná;

•

Secretarias Municipais de Educação e Saúde;

•

Núcleo Regional de Educação;

•

Secretária de Estado de Saúde através da Rádio Saúde;

•

Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE).

a.6 Conteúdo a. Aterro Sanitário - destinação adequada C Identificação de projetos de construção de aterros sanitários; C Suporte à construção de aterros sanitários: Institucional; Técnico; Financeiro. Objetivos: C Garantir o processamento correto do lixo; C Evitar contaminação dos lençóis freáticos e rios.

b. Educação Ambiental C Formação de multiplicadores (Sistema Caiubi);

C Capilarização por meio da rede de professores e profissionais do Programa de Saúde da Família. C Conteúdos: Saúde sanitária; Separação, tratamento e destinação do lixo doméstico; Construção e manutenção de fossas; Armazenamento e manuseio de agrotóxicos. Objetivos: C Prevenir doenças no meio rural; C Criar consciência para as questões ambientais regionais em toda a comunidade; Incentivar adoção de atitudes responsáveis em relação à produção e reciclagem de lixo.

c. Reciclagem C Criação e legalização de cooperativas de catadores; C Desenvolvimento de infra-estrutura para reciclagem; C Viabilização de comercialização dos materiais beneficiados. Objetivos: C Gerar renda direta e indireta; C Diminuir o volume de lixo destinado aos aterros.

a.7 Condução

Consórcio Público Grupo de Trabalho Temático

Consórcio Privado

•Klabin

Grupo de Trabalho Temático Grupo de Trabalho Temático

•Parceiros privados •ONGs

Consórcio Privado (anexo 2 - lei 6484/76) C Gestão independente dos recursos financeiros; C Gestão centralizada das iniciativas e parceiros; C Prestação de contas integrada.

Consórcio Público

Entidade Pública

4. ANEXOS

1. Matrizes por município

As linhas de investimento estão separadas por cor para diferenciar as que foram percebidas pelos participantes por terem nexo causal com a Klabin.

Arapoti 2

1 - Diversificação econômica 2- Fomento das atividades existentes 3- Qualidade do transporte oferecido 4 -Aumento da capacidade de atendimento de saúde 5- Aumento da qualidade de atendimento de saúde 6- Ampliação da capacidade/Diversificação da oferta de educação 7- Qualidade da educação 8- Aumento da capacidade instalada de transporte 9- Construção e melhorias das habitações 10- Aumento da qualidade e capacidade instalada de saneamento 11- Aumento da capacidade instalada de segurança 12- Qualidade do atendimento de segurança 13- Aumento da oferta de cultura e lazer 14- Aumento da qualidade de cultura e lazer

Relevância para a Klabin

1 6

8 10

12 11

14 Relevância para o território

nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

Cândido de Abreu 6

Relevância para a Klabin

2 1

7 3

9 10 8 11

14 Relevância para o território

2 nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

Curiúva 6

2 6

Relevância para a Klabin

3 8 9 12 11

14 Relevância para o território

nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

Imbaú 6

Relevância para a Klabin

2 1

3 7

8 11 5 10 13 12

14 Relevância para o território

2 nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

Ortigueira 6

Relevância para a Klabin

2 1 5

7 8 3 9

11 13

12 10 14

Relevância para o território

nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

66 Reserva 6

7 6

Relevância para a Klabin

4 8

5 13

12 11 10 9 14

Relevância para o território

2 nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

Rio Branco do Ivaí 2

Relevância para a Klabin

14 3

5 6

Relevância para o território

nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

67 Rosário do Ivaí 6

Relevância para a Klabin

5 4 10 9 11

14 Relevância para o território

2 nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

Sapopema 6

Relevância para a Klabin

3 10 6 2 1 12

4 11

5 9

8 7 13 14

Relevância para o território

nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

68 Tibagi 6

Relevância para a Klabin

2 6 7 1

3 9

8 4

11 14

Relevância para o território

2 nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

Ventania

Relevância para a Klabin

6 7

3 1 9 8

5 9

4 10

12 11

Relevância para o território

2 nexo causal percebido

sem nexo causal percebido

2. Consórcio - Lei 6404/76

CAPÍTULO XXII Consórcio C Art. 278. As companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento, observado o disposto neste Capítulo. •

§ 1º O consórcio não tem personalidade jurídica e as consorciadas so-

mente se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade. •

§ 2º A falência de uma consorciada não se estende às demais, subsis-

tindo o consórcio com as outras contratantes; os créditos que porventura tiver a falida serão apurados e pagos na forma prevista no contrato de consórcio. C Art. 279. O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo permanente, do qual constarão:

•

I - a designação do consórcio se houver;

•

II - o empreendimento que constitua o objeto do consórcio;

•

III - a duração, endereço e foro;

•

IV - a definição das obrigações e responsabilidade de cada sociedade

consorciada, e das prestações específicas; •

V - normas sobre recebimento de receitas e partilha de resultados;

•

VI - normas sobre administração do consórcio, contabilização, repre-

sentação das sociedades consorciadas e taxa de administração, se houver; •

VII - forma de deliberação sobre assuntos de interesse comum, com o

número de votos que cabe a cada consorciado; •

VIII - contribuição de cada consorciado para as despesas comuns, se

houver.

Parágrafo único. O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no registro do comércio do lugar da sua sede, devendo a certidão do arquivamento ser publicada.