Infraestrutura

Parceria do Estado com iniciativa privada é a regra

Para avaliar o avanço da matriz ferroviária no país é preciso enxergar o setor sob as perspectivas da infraestrutura. O governo federal e o Ministério da Infraestrutura comemoram um avanço significativo de projetos destravados no setor de infraestrutura seja por meio de concessões via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou através das concessões. “O nosso programa está sendo reconhecido como o maior programa de infraestrutura do mundo. Em 2019, foram 27 ativos em todos os modais de transporte, que renderam R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas, contemplando todos os modais. Este é só começo e vem mais pela frente”, ressaltou Tarcísio de Freitas.

Mas nem tudo são flores no caminho das ferrovias. Uma das constatações é que, apesar do compromisso e intenção governamental para destravar os investimentos em infraestrutura, eles precisarão comprovar o retorno para atrair interessados tendo em vista os vultosos valores necessários para a expansão da malha ferroviária. Segundo palavras do ministro concedidas à imprensa, todos os esforços estão sendo feitos para eliminar os obstáculos financeiros, jurídicos e de regulamentação que possam interferir no processo.

A promessa do governo é colocar em concessão 44 ativos de infraestrutura em 2020, totalizando R$ 101 bilhões em investimentos no período de duração dos contratos. Na extensa fila de projetos, destacam-se duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas, além de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias e nove terminais portuários.

O termômetro para o mercado será a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, agendada para o primeiro semestre de 2020. E a concessão da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) - agendada para o segundo semestre de 2020. É bom lembrar que concessões também enfrentam dificuldades. A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, enfrenta pedido da ANTT de caducidade do contrato. O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), tem processo de caducidade da concessão aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na concessão da BR-040 - em que a empresa que administra o trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), a concessionária quer devolver a concessão ao governo federal. Houve avanços para solucionar estas demandas, a partir do decreto de relicitação e a meta do Ministério de Infraestrutura é recolocar esses empreendimentos na carteira de projetos para concessão.

Programa de Parceria de Investimentos – (PPI) em andamento

FERROVIAS

EF-354 – Ferrovia de Integração Centro-oeste

LOCALIZAÇÃO EXTENSÃO LEILÃO CAPACIDADE

Goiás/Mato Grosso 383 Km 13 milhões de TU em 2025

Concessão do Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo São Paulo

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão Mato Grosso /Pará

Ferrovia EF-334/BA - Ferrovia de Integração Oeste - Leste-FIOL (trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA) Bahia 53 KM

3º trimestre de 2020

3º trimestre de 2020 17 milhões de TU em 2020 e 34 milhões de TU em 2040

42 milhões de toneladas (inicial) - 38,3 milhões de TU em 2030 e 46,8 milhões de TU em 2050

18 MMt em 2025, atingindo 55 MMt em 2040