Ano 87 - Nº 23.852
Conclusão: 23h55
Jornal do empreendedor
Brasil: celeiro do mundo.
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Ex-ministro Roberto Rodrigues diz na ACSP que País tem potencial para ampliar em até 40% sua produção de alimentos até a próxima década. Pág. 13
São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 2013
MARATONA DO TERROR O terror esperava os atletas da tradicional Maratona de Boston na linha de chegada. Explosão: o barulho, a fumaça e um corredor no chão, revirando-se de dor, atingido na cabeça por fragmentos da bomba. Os atletas do grupo à frente reúnem o que lhes resta de energia para sair dali correndo. Então, explode a segunda bomba, a poucos metros. Os espectadores que estavam perto das explosões chegaram aos hospitais sem pernas ou braços. Três morreram, entre elas uma criança de 8 anos. Havia muitos brasileiros na maratona. Boston foi o destino de quase todos os ilegais de Governador Valadares. Obama, falando à nação, não acusou o terror internacional, ou nacional. Os EUA entraram em alerta máximo contra novos atentados. Páginas 7 e 8
Pôster oficial da competição
ISSN 1679-2688
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Página 4
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 16 de abril de 2013
O problema decorre do fato de que a mensuração da inflação é uma coisa e sua natureza, outra. Roberto Fendt
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DESONERAÇÃO DE
HORTA INFLACIONÁRIA
MEDICAMENTOS
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preço do tomate elevou-se de forma acentuada nos últimos meses. Em menor escala, o mesmo ocorreu com os preços dos alimentos em geral. Choveu muito em alguns lugares e pouco em outros. A oferta de tomates desabou e os preços subiram – simples assim. Não é a primeira vez que fenômenos climáticos afetam a oferta de produtos agrícolas. Em 1977, os preços do chuchu dispararam pela mesma razão que impulsiona agora o preço do tomate. Na época, o ministro da fazenda Mário Henrique Simonsen impacientou-se com os re-
MENORES E VIOLÊNCIA Qual seria o poder de um governo presidencialista para não tomar nenhuma providência em relação à barbárie que está se instalando nos estados brasileiros e nos deixando à
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efine-se inflação como a alta generalizada e persistente dos preços. Para caracterizar um processo inflacionário não é suficiente apenas que subam alguns preços, como ocorre, por exemplo, após uma desvalorização do câmbio. Em eventos dessa natureza, os preços dos produtos importados sobem quase de imediato. A desvalorização também provoca aumentos dos preços dos produtos que se tornam competitivos nos mercados externos após a mudança na taxa de câmbio. O produtor só terá incentivo para continuar vendendo seu produto no mercado interno caso receba do consumidor nacional o mesmo que recebe do comprador estrangeiro. O mecanismo que valida essa elevação do preço é a redução da oferta no mercado interno. No exemplo mencionado acima – os efeitos de uma desvalorização cambial sobre alguns preços – não se está diante de um processo inflacionário, mas de uma mudança de preços relativos. A inflação requer que os aumentos de preços sejam generalizados, como ocorre hoje. Essa é uma condição necessária de todas as inflações, mas sua ocorrência não basta para reconhecer que estamos diante de um processo inflacionário. É necessário também que esse processo se mantenha ao longo do tempo – pois é a alta generalizada e persistente dos preços que permite definir a inflação como uma perda constante do poder de compra do dinheiro. E é também o que permite observar uma de suas características mais perversas, a utilização da inflação como uma forma de tributar, através da perda do poder de compra, os detentores do dinheiro – todos nós.
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ais de 50% da população brasileira não tem condições de pagar pelos medicamentos de que necessita, segundo mostra uma pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE. Essa triste estatística poderia ser diferente se a carga tributária sobre os remédios no Brasil não fosse tão alta: 33,9% do preço final - uma das mais altas do planeta, enquanto a média mundial é de 6,3%. Na prática, a cada R$ 10 pagos por um medicamento em nosso país, R$ 3,39 são impostos. Em outras nações, representam menos de R$ 0,65.
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o problema que atormentava o então ministro.
S ROBERTO FENDT flexos dos aumentos do preço do chuchu sobre o índice de preços ao consumidor. Observou que um aumento no preço do produto induziria as pessoas a consumirem menos chuchu e comprar outros produtos substitutos, cujos preços não tivessem sido majorados. E propôs que os índices forem modificados para levar em conta essa constatação. O problema, contudo, decorre do fato de que a mensuração da inflação é uma coisa e sua natureza, outra. Há questões metodológicas envolvidas que dizem respeito somente à forma de apurar os efeitos da variação de um preço sobre a média do aumento dos preços em geral –
mercê da violência? Não vi nenhum movimento da presidente Dilma quanto ao estupro de uma estrangeira, de forma animal, ocorrido no Rio de Janeiro. E esse ainda teve repercussão por que ocorreu com turistas, mas o mesmo acontece com
e o preço do tomate vendido na Ceagesp subiu de R$ 4,37 o quilo, em 15 de março, para R$ 7,81 no dia 28 do mesmo mês, retornando a R$ 4,43 em 11 de abril, como medir a contribuição desse vai e vem no poder de compra do consumidor? O índice da Fipe, como os demais índices de preços, detecta e mede a contribuição do conjunto de itens da cesta de consumo no custo de vida médio das famílias. A simples medição, porém, não vai à raiz das causas desse aumento. O preço do tomate aumentou 122% nos 12 meses terminados em março. O peso desse produto no índice da Fipe é de apenas 0,238%. Em 12 meses, portanto, o aumento do tomate teria adicionado pouco mais de meio ponto percentual à inflação medida dos paulistanos. De onde veio o restante da inflação? Explicar o porquê da elevação generalizada e persistente dos preços é condição primeira para combatê-la. Não há evidência empírica de processos inflacionários que não tenham origem em um exces-
outras mulheres. O Executivo manda tanta MP ao Congresso, por que não manda uma pedindo que as leis penais sejam mais rigorosas e acabar com a moleza de que ser menor de idade é o mesmo que ter carta branca para
so da demanda agregada ou que não tenham ocorrido simultaneamente a um aumento, aproximadamente da mesma magnitude, da oferta monetária. O mercado aposta agora na elevação da taxa Selic como antídoto à inflação que supera agora, nos últimos 12 meses, o limite superior da meta fixada. Mas o remédio para estancar a aceleração da inflação é amargo. Ele requer cortes de gastos correntes do governo, controle da expansão do crédito e aumento de juros na ponta do consumidor – não somente da taxa Selic.
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experiência dos últimos quase 20 meses de queda substancial da Selic não promoveu a retomada da atividade econômica. As medidas macroprudenciais adotadas não mantiveram a inflação abaixo do teto da meta. O excesso de demanda transbordou para a redução do saldo da balança comercial. Diante de tudo isso, estariam certos aqueles que propõem um aumento na Selic para, pelo menos, conter a aceleração da inflação? ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
transgredir? Com os eventos esportivos que se avizinham tais fatos devem pautar a vinda dos turistas ao País. Leila E. Leitão - São Paulo
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
ICMS é o grande vilão do setor farmacêutico: sua alíquota é de, em média, 17%. A carga tributária exorbitante pesa no bolso do consumidor, principalmente dos mais humildes. E não é só isso. Muitas vidas são perdidas por falta de medicamento. Quantas histórias já ouvimos de brasileiros que adoeceram, foram bem atendidos em hospitais particulares ou do próprio SUS, mas faleceram por não conseguirem arcar com o tratamento em casa? De acordo c om especialistas, o alto preço faz com que cresçam na Justiça os pedidos de fornecimento de remédios por parte do governo. Estima-se que, hoje, existam 200 mil processos com esse tipo de solicitação.
WALTER IHOSHI economia ao povo e ao governo. Afinal, pessoas saudáveis produzem mais e melhor. Em países como Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela, a tributação sobre medicamentos é zero. No Brasil, os tributos sobre os remédios de uso humano são três vezes maiores do que a dos medicamentos de uso animal. Um absurdo!
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ara dar um basta nessa situação, decidimos levar essa discussão ao Congresso Nacional e à sociedade civil. Por isso, nesta quarta-feira será
Bens essenciais à vida não deveriam ser taxados. Além de contribuir para a qualidade de vida, a ampliação do acesso aos medicamentos traria também economia ao povo e ao governo.
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ara dar uma ideia, dados do IBGE mostram que o desembolso das famílias de classe E é de R$ 7 por mês em medicamentos. Os mais ricos gastam R$ 97. Ou seja, o acesso aos remédios depende exclusivamente da renda de cada família. Fatos como esses são inaceitáveis num país onde a saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição. O bemestar, a redução do risco de doenças, a proteção e recuperação da saúde de cada indivíduo devem ser oferecidos pelo Estado. Bens essenciais à vida, como remédios, não deveriam ser taxados. Além de contribuir para a qualidade de vida, a ampliação do acesso aos medicamentos traria
lançada, em Brasília, a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos. Vamos, por meio de seminários, palestras e atos políticos, pedir aos governos federal e estadual que abracem essa causa. Se conseguirmos uma redução gradativa do imposto, tanto o consumidor quanto o poder público só têm a ganhar. WALTER IHOSHI É DEPUTADO FEDER AL (PSD/SP) E PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR PAR A DESONER AÇÃO DOS MEDIC AMENTOS
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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A ELEVAÇÃO DA TAXA DE JUROS, EM SI, NÃO PRODUZIRÁ NEM MILAGRES NEM CATACLISMAS.
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inguém diria, mas o tomate, singelo fruto vermelho, causou mais problemas ao governo federal nas últimas semanas do que toda a oposição, durante muito tempo! As mídias repercutiram com vigor a disparada de preços de Sua Excelência, o tomate. Economistas, chefes de cozinha, donos de restaurante e, especialmente, nós, consumidores, nos rendemos à ode. Piadas circulam pela internet: compre um tomate e ganhe uma pizza! Alguns casos são reais, como os dos produtores de tomates que contrataram seguranças, para evitar o roubo da mercadoria. Enfim, a carestia, como dizia minha avó, ganhou um rosto, o do bonachão fruto vermelho, que se tornou quase proibido... O governo federal assistiu com preocupação a volta das reportagens entrevistando consumidores – que puseram a boca no trombone, cobrando medidas para conter a inflação dos alimentos. A tão festejada desoneração da cesta básica foi anulada pelo festival de "tá tudo mais caro" que ecoou pelo País. O Brasil acordou para o problema.
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temor com relação ao retorno da inflação cresceu junto com o anúncio oficial de que ultrapassamos o teto da meta. Na semana passada, o IBGE cravou em 6,59% a inflação medida nos últimos doze meses pelo IPCA. O teto da meta, como se sabe, era de 6,5%. Apesar de que esse era um fato já esperado pelo mercado, nada fere mais uma popularidade do que o bate-papo entre as gôndolas de um supermercado ou na barraca da feira. É o momento em que o consumidor não está sob o impacto de um comentarista de televisão, nem sob o calor da notícia. É percepção real, troca de experiências, testemunho vivo. E quando a discussão despreza a técnica e se concentra na percepção, o viés político se manifesta. Ou seja, a inflação,
TOMATE
Divulgação
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MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR Quanto a isso, possivelmente a próxima reunião do Copom sepultará o ciclo atual de redução dos juros, que saiu de 12,5% para 7,25%, também marcado pela perda de credibilidade do BACEN quanto a ser, de fato, o condutor das expectativas do mercado, fazendo-as convergirem. Outro fato característico desse período será o fim da ilusão de que a redução dos juros traria, automaticamente, o crescimento do PIB.
DE OPOSIÇÃO assim como o combate a ela, ganhou contornos políticos. Assim, será preciso muito mais do que a elevação dos juros para sossegar a opinião pública. E é nesse ambiente que a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) vai discutir o rumo da taxa básica de juros do País, a Selic. Que a inflação deixe de ser um problema econômico para se tornar pauta política era tudo o que o governo não queria, além de configurar uma situação que nunca enfrentou. Certamente preocupada com os efeitos políticos, a presidente Dilma Rousseff saiu a campo para dizer, finalmente,
que o Banco Central (Bacen) é livre para aumentar os juros, se entender que é necessário.
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otivos não faltam para preocupações. O IBGE constatou que a inflação dos alimentos, tomada isoladamente dentro do IPCA, alcançou quase 14% nos últimos doze meses. E essa alta fez com que as vendas dos supermercados recuassem 2,1% no mesmo período. Em um país que vem sustentando seu (baixo) crescimento no tripé rendaemprego-consumo, é um sinal de alerta máximo. O IBGE chama a atenção ainda para um outro componente
importante desse problema: os fretes, por conta do aumento nos preços dos derivados de petróleo, também estão mais caros. Frete mais caro significa produto mais caro. É o típico caso de contratação futura de inflação, que o governo não tem conseguido controlar. Aumenta-se o combustível e estes influenciam os demais preços. Essa parte da história conhecemos bem os que vivemos boa parte de nossas vidas sob períodos de acelerada inflação. O Brasil atravessou boa parte dos últimos anos sendo generoso com os reajustes salariais . Os salários cresceram
acima da inflação e a economia respondia com o aumento de consumo proporcionado pelo aumento da renda.
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om o crescimento do c o n s u m o , s a n c i o n avam-se os reajustes e o ciclo se realimentava. Pois bem, enquanto o salário das pessoas comportou estes aumentos e a expansão do consumo, tudo foi relativizado. Agora que estas mesmas pessoas se veem na iminência de cortar as compras para fazer o "salário caber dentro do mês", a situação as faz questionar a capacidade de ação do governo: estaria ele "pisando no tomate"?
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS (ELES)...
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impressionante. Não há um único dia sem que venha à luz algum malfeito dos companheiros e aliados. Os cofres da União sangram por todos os lados. E, lá em cima, na estratosfera, alavancados por índices de popularidade
que despencarão quando a massa entender o que se passa, os governantes e políticos companheiros seguem fazendo do bem público seus bens pessoais. O mesmo povo que os aprova paga pelo uso indevido dos recursos, que lhes fazem falta na forma de hospitais, pronto-socorro, escolas, estradas, transportes, combate à seca, empregos, habitação fora de áreas de risco e por aí afora.
estado, ou passar o fim de semana fora, quem paga sua passagem? O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, do PT, que já foi o vereador mais votado da capital paulista, veio a São Paulo assistir o carnaval deste ano. Veio e voltou de jato oficial. E você, leitor? Onde passou o carnaval? Quem pagou sua viagem?
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egundo a imprensa publicou (a mesma que os companheiros querem calar para que não saiam notícias como essa, em pouco mais de dois anos de governo Dilma (e do copresidente Lula), os ministros (dos partidos rateados) usaram jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em cerca de seis mil horas de voo, o que corresponde, segundo divulgou o Estadão, a dez vezes o caminho de ida e volta à Lua, num custo estimado de quase 49 milhões de reais. Pode ser pior? Pode. A mesma notícia revelou que parte dos voos serviu para compromissos particulares ou partidários dos ministros de Dilma. Isso é crime. A manchete interna do Estadão, da última segunda-
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No governo Dilma, viagens excessivas de ministros e assessores . feira, escancara o caráter do governo: "Primeiro escalão de Dilma utiliza jatinhos da FAB em viagens de agenda maquiada". A notícia dá exemplos. O vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB, passou a Semana Santa do ano passado em Fernando de Noronha. Voou FAB.
E você, leitor? Onde passou o feriado? E quem pagou sua viagem?
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ministra do PT , Ideli Salvati, fez 78% dos seus voos para Floripa, sua terra e onde vive sua família, para passar fins de semana, voando FAB. E você leitor? Quando vai visitar sua família em outro
MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PAULO SAAB
Roberto Stuckert Filho/PR
onsagrado como "slogan" do governo de Lula e assimilado como uma definição interna de comportamento, mais do que nunca, no cogoverno de Dilma, a frase "Brasil, um país de todos", se consagra como sendo um país de "todos eles" – do PT e dos aliados de ocasião. Enquanto o País começa a afundar novamente na economia, a presidente pisa literalmente no tomate, como bem retratou a capa da Veja do fim de semana; o ministro da Fazenda, Guido Mantega derrete (perdoe o leitor o trocadilho pobre e irresistível) mas os companheiros no poder não resistem. Os (quando na oposição) paladinos da moralidade pública, hoje aboletados em cargos públicos importantes no maior festival de corrupção que o Brasil nunca tinha visto antes em sua história, se fartam no banquete do uso indevido da coisa pública.
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omo já dissemos acima, a elevação da taxa de juros, em si, não produzirá nem milagres, nem cataclismas, muito menos afetará a sensibilidade do consumidor, da mesma maneira que o aumento da inflação tem feito. Mais do que o necessário debate macroeconômico, a agenda, daqui para a frente, conferirá um peso maior à microeconomia e aos efeitos de Sua Excelência, o tomate, e de todos os seus parentes – Dona Cebola, Madame Rúcula e o explosivo Comendador Feijão – em nossas vidas.
ministro petista da Saúde (dele) Alexandre Padilha, na lista dos postes que Lula elege para ser candidato a governador de São Paulo, é o campeão . Até agora ele já esteve a bordo de jatos da FAB 469 vezes. O que se transforma em 746 horas no ar. Ou seja, trinta e um dias inteirinhos, voando pelos céus pátrios com tudo pago pelo tolo contribuinte brasileiro. Refiro-a me a mim mesmo, é claro. Outra manchete interna esclarece: "Ministros dizem não haver abuso em viagem". Assim como o "Mensalão" não foi abuso. Cinco ministros, só no governo Dilma, trocados sob acusação de corrupção, não foi abuso.
Lula viajar patrocinado por empreiteiras que ganharam e ganham ainda obras vultosas do governo, não é abuso. Nada é abuso para os companheiros no poder. Nem mesmo levar dinheiro público escondido na cueca é abuso. O verdadeiro "slogan" dos companheiros deveria ser: "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço". E todos eles são aplaudidos, por onde passam, pelos sabujos dependentes dos cofres públicos. E a massa, conformadinha com as suas esmolinhas, aplaude de coração. É um país de apedeutas.
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lém de ser o país "deles", dos companheiros, onde a Nação toda é refém de tudo, como mostrei na segunda-feira, aqui neste DC, ainda temos que passar por idiotas quando deles discordamos. Imprensa burguesa? Melhor terminar aqui, por hoje... PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
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O ataque de José Dirceu MAIS: e, pior ainda, fecha ao ministro Luiz Fux irritou Lula: acha que esse tipo de manobra acaba provocando todo o Supremo.
gibaum@gibaum.com.br
2 “Cada um faz o que quer de sua vida, mas achar que o casamento gay é normal é começar a crer no fim do mundo.”
o caminho para qualquer possibilidade de indicação de outro ministro no STF, no caso de nova vaga.
Contra Barbosa O ator José de Abreu, que está desistindo de sua idéia de se candidatar a Câmara Federal no ano que vem pelo PT (já chegou à conclusão de que acabaria sozinho e sem dinheiro para a campanha), investiu contra o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no Twitter e avisado que o ministro vinha em cima dele, tratou de se desculpar correndo. Agora, na Istoé desta semana, faz nova investida contra ele: “O Barbosão (referindose a Joaquim Barbosa) está se revelando um ditadorzinho de quinta categoria”. O presidente do STF vai processar.
HORÁCIO CARTES // empresário milionário e conservador, candidato colorado que lidera as pesquisas para a Presidência do Fotos: Mario Testino
AINDA O FILÃO Hoje, 799 autoridades do país estão sendo julgadas pelo Supremo, devido ao foro privilegiado. Os dados estão no Anuário da Justiça 2013, editado pelo site Consultor Jurídico. Entre diversos textos, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se manifestam a favor da manutenção do privilegio e apenas os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, os mais antigos da Alta Corte, são contra a manutenção do foro privilegiado para autoridades brasileiras. A Anuário da Justiça será lançado amanhã no TSE, em Brasília, editado pela Faap.
ALMANAQUE Na nota publicada sobre a venda da ilha de Skorpios, na Grécia, que era uma das paixões do Aristóteles Onassis, um lapso: além de ter casado com o armador lá, Jacqueline Onassis foi fotografada totalmente nua (e não de topless ), tomando banho de sol e as fotos ganharam a mídia mundial, com direito a exibição de reserva florestal , de fazer inveja a Cláudia Ohana. Mais: o preço de venda de Skorpios (quem vendeu foi Athina Onassis) foi de 245 milhões de euros, cerca de R$ 630 milhões – e quem pagou foi um bilionário russo.
Durou pouco Por iniciativa de Lula, João Santana e o ex-ministro Franklin Martins, um dos maiores defensores de nova regulamentação que permita controlar a mídia nacional, trabalharam juntos nas campanhas presidenciais da Venezuela e em Angola. A dupla, contudo, durou pouco e Franklin retornou ao Brasil: ele e Santana não falavam “a mesma língua”. Aos mais íntimos, o baiano alega que “Franklin não é do ramo” e não admitirá que ele tenha qualquer participação na campanha de reeleição de Dilma.
JOGADO FORA O governador Jaques Wagner, da Bahia, seus secretários e muitos e muitos baianos apostam que o novo estádio inaugurado em Salvador, que ganhou patrocínio de R$ 10 milhões para acoplar nome de cerveja ao complexo, jamais será chamado de Itaipava Arena Fonte Nova e nem mesmo Arena. Continuará sendo simplesmente Fonte Nova . Da mesma maneira que, em Brasília, o Mané Garrincha continuará sendo Mané Garrinha e não Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Em São Paulo, qualquer marca acoplada ao estádio do Corinthians não dará certo: será Itaquerão para sempre.
Enquanto estava no Brasil, participando da segunda noite de gala da amfAR, em São Paulo, em beneficio de pesquisas contra a Aids, a modelo Kate Moss, 39 anos, era a atração da capa e recheio da nova edição de Vogue UK, onde mistura, em fotos de Mário Testino, flores, plumas, seda, tule, organza e um pouco de sua nudez, claro. As criações são de Dior, Jimmy Choo, Gaultier, Armani e Versace, incluindo um casaco dourado. Kate integra o bloco das ícones da moda surgidas nos anos 90 e ainda mantém um faturamento de estrela: US$ 9 milhões/ano, segundo a Forbes.
Entre tule eorganza
Quem indicou (e trabalhou muito) mesmo o nome do ministro Luiz Fux para o Supremo foi Antonio Palocci. Lula não gostava do nome porque não conseguia entender como Fux poderia “ter ao mesmo tempo apoio de Delfim Netto e João Pedro Stédile, do MST”. Palocci, a propósito, tem mantido reuniões com Lula, em São Paulo, no Instituto do ex-presidente. Ele quer que o ex-ministro se movimente junto a grandes empresários e banqueiros, onde possui boa circulação, para avalizar junto a esse bloco a política econômica de Dilma Rousseff – e, claro, preparar o terreno para as doações do ano que vem.
Palocci de volta
As televisões nacionais continuam explorando o novo filão das homossexuais femininas:nodomingo,Fausto SilvabateuorivalGuguLiberato, dando pico de 22 pontos contra 15 pontos da Record, graças à participaçãodeThammyMiranda, a filha da cantora Gretchen, que está no elenco de Salve Jorge. Enquantoisso,DanielaMercurye Malu Verçosa ganham capa de Contigo, colocado nas bancas ao lado de Marco Scabia, sozinho, na capa de Caras.
MISTURA FINA À PARTIR de amanhã, por iniciativa da presidente Carmen Lucia Rocha, o TSE abrigará uma exposição, concebida pela presidente do conselho da Faap, Celita Procópio, sobre a história eleitoral brasileira sob o ponto de vista dos excluídos. A primeira eleição no país data de 1532 e elegeu vereadores, promotores e juízes em processo misto. Mulheres, negros, índios, comerciantes e judeus levaram séculos para conquistar o direito de votar.
EM MEIO a debate na Câmara de projeto que dificulta a criação de novos partidos, Espiridião Amim (PP-SC), que defendia sua aprovação, não deixou por menos: “Nós estamos fechando a zona. Quando era para beneficiar o governo Dilma, o bordel estava aberto. Agora, que Dilma e o PT têm medo, fechamos o bordel”.
A modelo Isabeli Fontana, curitibana de 29 anos, vive aparecendo sem roupa em editoriais, calendários e mesmo campanhas: faz parte de seu ritual. Só que ela tem outro lado, que Glamour está exibindo: bebe vinho, come cheetos, se apaixona e desapaixona, cuida muito dos filhos, suas melhores amigas são Maribel (mãe) e Maria Isabel (avó), é de Câncer (“Sou mãezona”), sabe agüentar “fotografo grosso e folgado” e “grife arrogante”, faz teparia e chora com facilidade. E é louca por lingerie: “A noite, renda preta, paetês e transparência”.
Outro lado
Dolce vita A vida de Jorginho Guinle, considerado, ao lado de Baby Pignatari, um dos verdadeiros playboys brasileiros, vai virar documentário. Haverá muita pesquisa nos arquivos dos jornais e revistas e depoimentos de figuras que conviveram, inclusive ex-mulheres, com Jorginho, que morreu em 2004 com 88 anos de idade. Há histórias fantásticas envolvendo estrelas do cinema americano que vinham ao Brasil, há décadas e foram namoradas de Guinle, apesar de sua baixa estatura. Herdeiro de uma das famílias mais ricas do Brasil, há quem estime que ele tenha torrado US$ 100 milhões. Jamais trabalhou e nos últimos anos, morava de favor.
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A JORNALISTA Carla Vilhena, que está de saída do Bom Dia, São Paulo (deverá fazer reportagens para o Fantástico), já ganhou o primeiro quinhão de seu prêmio de consolação : no sábado, apresentava, em caráter de substituição dos titulares, o Jornal Nacional .
NO SÁBADO, em São Paulo, no show Abraçaço, de Caetano Veloso, havia na platéia um novo par animadinho: era formado por Sabrina Sato e João Vicente de Castro, ex-Cleo Pires e um dos rapazes da Porta dos Fundos .
ESTÁ subindo no telhado a associação de Duda Mendonça e Antonio Lavareda, nomes conhecidos do marketing político, numa nova empresa voltada especialmente para a área. Na hora de integralizar o capital, tudo indica que Duda, com bens e contas bloqueadas, não teria como justificar a origem do dinheiro.
Azul royal.
Azul noite
QUEM diria: Atlético Mineiro, Cruzeiro, Corinthians e Palmeiras são os primeiros clubes a lançar, no Facebook, páginas contra a homofobia. Todos seus sites apresentam bandeiras com arco-íris. Ou seja: bibas e sandalinhas serão sempre bem-vindas às torcidas e aos eventos dos clubes.
Tia ou Madame Não é apenas o ex-presidente Lula que se refere, em rodas mais chegadas, a presidente Dilma Rousseff como “tia”. O apelido vem sendo usado por diversos ministros, inclusive petistas, que não desfrutam de maior intimidade com a Chefe do Governo. Alguns, usam, também ironicamente, a expressão “madame” para se referir a ela. Se alguém perguntar a Gilberto Carvalho, secretário da Presidência, se ele e Lula, quando conversam a sós, se referem a Dilma como “tia”, ele jurará de pés juntos que “é tudo invenção”.
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
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5 FUX CANCELA FESTA DE 60 ANOS Ministro do STF desiste do jantar de aniversário para 150 pessoas que seria paga pelo advogado Sérgio Bermudes, no Rio, dia 26.
olítica Pedro Vilela/Estadão Conteúdo
Presidente e ex em reduto de Aécio Neves Dilma e Lula fazem campanha em favor do PT. Rouquidão e tosse marcaram o discurso dele.
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presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram ontem, na capital mineira, do seminário "O decênio que mudou o Brasil", que comemora os 10 anos do PT no poder, em Belo Horizonte. O evento aconteceu em meio à articulação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para se viabilizar como adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem. O tucano governou o Estado de 2003 a 2010. Antes disso, durante a tarde, Lula recebeu o título de cidadão honorário de Minas, da Assembleia Legislativa do Estado, concedido a pedido do deputado estadual Rogério Correia (PT). Seu discurso de cerca de 18 minutos foi lido. Lula estava rouco e tossia. Ao citar investimentos do governo federal em Minas Gerais, Lula disse que o povo do Estado "sabe mais do que nin-
guém por que e como sua vida melhorou" na última década. Afirmou que o volume de recursos federais aplicados em Minas foi "excepcional" e que obras de infraestrutura e programas sociais contribuíram muito para tornar melhor a vida dos mineiros. "Não é caso de fazer inventário completo do que o governo federal fez na última década pelo desenvolvimento econômico e social deste Estado. O povo de Minas mais do que ninguém sabe como e por que sua vida melhorou." Lula mencionou Dilma e José Alencar (1931-2011), vicepresidente em seu mandato, como exemplos de líderes políticos que o Estado deu ao País. Mas omitiu nomes de políticos conhecidos do Estado, como o de Tancredo Neves (1910-1985), avô de Aécio. Lula elogiou Dilma e disse que o Brasil inteiro tem que ser grato a Minas por ter dado ao País "essa mulher capaz, efi-
PT em Minas comemora os 10 anos de poder no Planalto. Lula lembrou José Alencar, mas omitiu Tancredo Neves, avô de Aécio. ciente e justa, que hoje lidera com tanto êxito o nosso País". Já o presidente da Assembleia mineira, Diniz Pinheiro (PSDB), defendeu o governo tucano em MG: "O que o governo mineiro vem fazendo no Estado nos últimos anos mostra um crescimento econômico formidável, acima da média nacional. A gestão combate as diferenças sociais no Estado." "Zé Alencar hoje estaria satisfeito com os juros baixos e xingando quem fizesse hoje, como fazem alguns, campanha para o aumento dos juros no Brasil", disseodeputadoRogério Correia, do PT mineiro. (Estadão Conteúdo)
Dirceu discursa como líder do PT
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o Recife para falar sobre os 10 anos do PT na Presidência da República, o ex-ministro José Dirceu afirmou que o PSB tem legitimidade para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff, mas defendeu a permanência dos socialistas na aliança governista. O petista parafraseou o governador Eduardo Campos (PSB), dizendo que este não é um ano eleitoral e que as eleições só devem ser dis-
cutidas em 2014. "Nós temos uma candidata à reeleição, temos um governo de coalizão do qual o PSB faz parte. Acho que não é hora de tomar essas decisões. Cada um tem o direito de se preparar para 2014. Nós estamos nos preparando, governando o país bem", frisou Dirceu. Questionado sobre as recentes críticas que o Eduardo Campos tem feito ao governo federal, o ex-ministro alfinetou o socialista. "Em Per-
FAB a serviço de ministros? O
Alves vai nos devolver R$ 8.700 Presidente da Câmara diz que restitui dinheiro de obra, mas de enxoval, não.
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presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu devolver os R$ 8.700 gastos com a instalação de uma cobertura ao lado da piscina da residência oficial Câmara. A Folha de S.Paulo revelou ontem que, a pedido dele, o local ganhou um deck nesse valor construído com recursos públicos. Henrique Alves conta que mandou construir a cobertura porque não havia sombra alguma perto da piscina, "o que inviabilizaria seu uso". E decidiu devolver o dinheiro da construção. Duas árvores foram cortadas para dar lugar ao deck.
Em relação aos gastos exorbitantes com enxoval, o deputado afirmou que não vai restituir o dinheiro por considerar que são utensílios que compõem a Casa independentemente de sua vontade. A Câmara gastou R$ 4.000 na compra de 9 colchas de casal, 2 jogos de lençol, 5 toalhas de banho, 8 colchas de solteiro, 4 travesseiros e 7 pisos. Um único lençol custou R$ 599,00. Segundo a loja especializada de Brasília, por esse valor é possível adquirir um lençol de "600 fios, toque acetinado e de puro algodão". Outras 4 colchas de solteiro somadas custaram ao todo R$ 796.
Somando os gastos, a Câmara desembolsou R$ 24 mil com a reforma e as compras para os mimos da residência oficial, segundo números fornecidos pela assessoria de imprensa. O deputado vai morar no local, à beira do lago Paranoá, por 1 ano e 10 meses, quando termina seu mandato na presidência da Câmara. A Câmara informou ainda que em 2011, pouco antes da entrada do ex-presidente Marco Maia (PT-RS), a casa passou por uma reforma de R$ 182 mil. Mas a direção da Casa avisa que outras obras virão, pois foram feitas apenas manutenções rotineiras". (Agências)
Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedirá à corte que apure, em auditoria, eventuais irregularidades nas viagens do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O procurador Marinus de Vries Marsico vai propor medidas para coibir deslocamentos pautados por compromissos político-partidários, que, para ele, devem ser pagos pelos partidos. Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, ontem, autoridades do governo têm solicitado jatinhos em viagens combinando eventos oficiais com compromissos privados ou relacionados a seus partidos. O número de voos é crescente no governo Dilma, embora a presidente tenha pedido parcimônia nos voos. Desde 2011, os 8 milhões de km percorridos no ar, ao custo estimado de R$ 44 milhões, seriam suficientes para 10 idas e voltas à Lua. Para Marinus, deve-se avaliar que tipo de controle a FAB exerce sobre essas despesas. "Por exemplo, se é informada ou não a razão da viagem e se a data do compromisso coincide com o período do deslocamento." A FAB não pede que a autoridade informe qual agenda cumprirá, nem a data. "Não cabe à Aeronáutica julgar a finalidade da solicitação", informou a FAB em nota, ao ser questionada. Outra meta da investigação do TCU é o uso recorrente de aviões para o trajeto de volta à casa fora de Brasília. Decreto 4.244, de 2002, prevê esse uso como última prioridade. Há ministros que fazem até 80% dos voos com essa finalidade. Como Ideli Salvatti (Re-
lações Institucionais). Desde 2011, das 196 viagens em que ela esteve a bordo da FAB, 154 partiram ou rumaram para Florianópolis, sua base eleitoral, onde passa fins de semana. Já Fernando Pimentel (Desenvolvimento) voou de, ou para BH, onde tem casa, em 170 ou 53% das 317 vezes. Os dois justificam que cumprem o decreto presidencial. Para Marinus, deve-se apurar se o uso da frota oficial para a volta ao lar virou regra. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em ao menos duas ocasiões, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) usou jatos para participar, em SP, de encontros partidários, um deles na campanha de 2012. Em nenhum dos casos tinha compromisso oficial. Ele diz não haver irregularidade. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, veio a SP para visitar o ex-presidente Lula, sem especificar nada em sua agenda. Diz ter discutido processos nos quais representa o petista. Na mesma ocasião, Lula esteve com o ex-ministro da Educação e hoje prefeito Fernando Haddad, que casou a visita com evento de governo. (Estadão Conteúdo)
nambuco também se pode fazer mais e melhor. Não é só no Brasil. Ou Pernambuco não tem problemas?", perguntou. O ex-ministro participou do seminário para comemorar os dez anos da sigla à frente do governo federal. O evento foi realizado no Recife Praia Hotel, no Pina, e contou com a presença de dezenas de petistas. Dirceu deve permanecer no Estado até amanhã. (Agências)
Perda automática de mandato
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senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna automática a perda dos mandatos de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico do PT e do governo federal, Jarbas disse que seu objetivo é acabar com a "polêmica" causada pelo julgamento do Mensalão, em que quatro deputados foram condenados pela Corte. Apesar da condenação, o comando da Câmara defendeu que só o Legislativo pode cassar os mandatos. O senador disse que a legislação deve ser clara para tornar a perda do mandato automática, sem que o Legislativo e o Judiciário tenham diferentes interpretações sobre de quem é a competência para decidir sobre os mandatos dos parlamentares. O impasse acontece porque a Constituição, no artigo 15, estabelece que uma condenação criminal transitada em julgado leva à cassação de direitos políticos e, consequentemente, à perda de mandato. Mas o artigo 55 dá à Câmara a prerrogativa final sobre a perda. (Folhapress)
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 29 de abril de 2013, às 11h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5 o andar, Prédio Vermelho, a fim de: Assembleia Geral Extraordinária: - examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o capital social em R$1.283.700.000,00, elevando-o de R$10.316.300.000,00 para R$11.600.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo das contas “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital” – R$324.593.748,83 e “Reserva de Lucros – Reserva Legal” – R$959.106.251,17, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5o do Estatuto Social. Assembleia Geral Ordinária: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; 2. deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e ratificação da distribuição dos juros sobre o capital próprio e dividendos pagos; 3. eleger os membros do Conselho de Administração; 4. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, as Propostas do Conselho de Administração, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade e no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP - CEP 06029-900. Cidade de Deus, Osasco, SP, 15 de abril de 2013. Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração. 16, 17 e 18.4.2013
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Viva a Família, a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e por vivermos num país onde não há crime de opinião. Marco Feliciano, deputado (PSC-SP)
olítica
André Borges/Folhapress - 10/04/13
Luiz Carlos Santos/Folhapress - 03/03/96
Feliciano é louco. Deus não mata ninguém, Deus é amor. O acidente foi uma fatalidade, eles viajavam muito de avião. HILDEBRANDO ALVES
Deputado pastor muda o discurso: "Viva a liberdade de expressão."
Mamonas Assassinas, o grupo irreverente que conquistou a plateia jovem teve final trágico em 1996.
Pai de Dinho vai processar Feliciano Hildebrando, pai do vocalista do Mamonas, vai entrar com processo na Justiça contra as declarações de Feliciano sobre acidente que matou o grupo.
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pai do vocalista do Mamonas Assassinas, Hildebrando Alves, vai entrar na Justiça por danos morais contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Feliciano, eleito em março como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, vem colecionando declarações polê-
micas. Na semana passada, divulgou-se vídeo no qual ele dizia: "O avião estava no céu, região do ministro do juízo de Deus. Lá na Serra da Cantareira, ao invés de virar para um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças."
O grupo Mamonas Assassinas morreu em um acidente aéreo na Serra da Cantareira em 1996. "Feliciano é louco. Deus não mata ninguém, Deus é amor. O acidente que aconteceu foi uma fatalidade, eles viajavam muito de avião", disse Hildebrando Alves. O pai de Dinho afirmou que, com o advogado, vai a
DESAPOSENTADORIA EM PAUTA
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senador Paulo Paim (PT-RS) classificou ontem, em pronunciamento no Senado, de "sem vergonha" e "desqualificado" o recurso que parlamentares da base aliada devem apresentar esta semana ao projeto da nova desaposentadoria, que é de sua autoria. Com o recurso, a desaposentadoria deverá passar por mais duas comissões temáticas e pelo
plenário, atrasando sua tramitação no Congresso. O governo federal já disse que é contra a proposta que permitiria ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, se tiver tempo adicional de trabalho e contribuição. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (10), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, pelo regimento, iria direto
para apreciação da Câmara dos Deputados caso não ocorresse recurso. "O senador que quiser colocar o nome dele nesse recurso sem vergonha que coloque. Quem quiser colocar no seu currículo, o seu nome num processinho desqualificado como esse, que vote, mas assuma a sua responsabilidade quando a população lá na frente for cobrar." (Estadão Conteúdo)
Brasília esta semana para entrar com processo na Justiça de lá e agilizar os trâmites – Feliciano tem foro privilegiado, pois é deputado. Alves também negou que Dinho fosse evangélico, como disse Feliciano. Disse que o filho não frequentava igreja alguma: "Dinho rezava todos os dias." Só admitiu que a mãe de Dinho é evangélica.
Segundo a assessoria de Feliciano, a declaração foi dada em 2005, em um culto, quando Feliciano nem era parlamentar. Vida – Enquanto isso, o deputado continua provocando. Ontem, ele usou o Twitter para comemorar a vida "num País onde não há crime de opinião" e há liberdade religiosa: "Viva a Família, a liber-
dade religiosa, a liberdade de expressão e por vivermos num País onde não há crime de opinião." Mais: Feliciano vem usando o microblog para dizer que vai permanecer firme à frente da Comissão. Sem previsão regimental para ser destituído, ele resiste como pode a quem pede por sua renúncia. (Agências)
SALÁRIO MÍNIMO A R$ 719,48
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salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passará a valer a partir de janeiro do ano que vem.
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação). Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016 (quando deve atingir R$ 849,78). O governo
também informou a previsão de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%. E a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), é de 3,5% para este ano e de 4,5% em 2014 (leia mais na página 19). (Agências)
PPS e PMN vão se fundir para criar o Mobilização Democrática
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PPS (Partido Popular Socialista) e o PMN (Partido da Mobilização Nacional) realizam amanhã, em Brasília, um congresso extraordinário conjunto para finalizar o processo de fusão dos dois partidos. No lugar das duas siglas, deve surgir o Mobilização Democrática (MD), que adotará o número 33, e anunciará que é oposição ao governo do PT. Juntos, os dois partidos têm 13 deputados (10 do PPS e 3 do PMN). A ideia é conquistar 7 adesões no PSDB, PDT, PSD e PSC, o que aumentaria o tempo de televisão do novo partido na campanha eleitoral, dos atuais 32 segundos diários, para aproximadamente 50 segundos. A fusão entre PPS e PMN já vinha sendo conversada pelos dirigentes dos dois partidos desde 2006. Foi abreviada agora por causa da possibilidade de aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que proíbe novos partidos de receber dinheiro do fundo partidário e de ter o tempo de televisão e de rádio durante a legislatura em que surgirem. E há urgência para a votação do projeto – pode ser aprovado ainda hoje.
Assim, a votação da proposta poderia ocorrer no dia do congresso extraordinário das duas siglas. Caso a Câmara aprove o projeto hoje e o envie para votação no Senado, também em regime de urgência, a ideia dos dirigentes do novo partido é fazer o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo dia. Desse modo, o MD teria os direitos
A proposta que cria dificuldades para os novos partidos é um ato de violência que vem sendo patrocinado pelo governo. ROBERTO FREIRE ao fundo partidário e ao tempo de televisão garantidos, porque se registraria antes da aprovação da lei e da sanção por parte da presidente Dilma Rousseff. Para o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS e futuro presidente do novo partido, "a proposta que cria dificuldades para os novos partidos é um ato de violência que vem sendo patrocinado
pelo governo". O alvo seria, segundo ele, além do partido que surgirá da fusão do PPS com o PMN, o Rede, que está sendo criado pela ex-ministra Marina Silva, e o Partido da Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), ainda no PDT. Marina Silva ainda está longe de alcançar as assinaturas necessárias para registrar o seu partido. Nesse caso, mesmo com os apoios para a formação de seu Rede, sua candidatura ficaria inviabilizada porque não disporia de tempo na televisão para fazer a campanha. Para o autor da proposta, Edinho Araújo, "os partidos só devem ter o tempo de televisão, de rádio e o fundo partidário, após passar pelas eleições". Ocorre que isso não foi o que aconteceu com o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Criado há dois anos, o partido foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral a contar com tempo de televisão e dinheiro do fundo partidário. Gilberto Kassab afirmou, na semana passada, que apoia as regras restritivas. Seu partido, no entanto, está dividido quanto ao apoio à urgência da votação do projeto. (Estadão Conteúdo)
terça-feira, 16 de abril de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
nternacional
7 DESAPARECIDOS O Google habilitou seu aplicativo localizador de pessoas em situações de emergência. O Google Person Finder foi ativado pela primeira vez em 2010, após o terremoto no Haiti.
Fotos: John Tlumacki/The Boston Globe
CORRIDA DE SANGUE A marca do terror no Oriente Médio – atentados com duas, três bombas – é aplicada nos EUA e deixa ao menos 3 mortos e mais de 100 feridos na Maratona de Boston.
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agdá em Boston: a primeira explosão pa- bombeiros, enfermeiros e policiais, a segunda, derece sincronizada com o fim da tradicional pois a terceira, são detonadas. Quanto mais mormaratona da cidade, no Dia dos Patriotas. tos, melhor. Curioso ver entre as bandeiras tremuUm atleta à frente, no grupo de corredo- lando na linha de chegada da maratona a de Israel, res, provavelmente atingido por shrapa- país que vive em alerta permanente contra atentanel (em geral pregos, que tornam a bomba mais mor- dos. Mas havia também a do Brasil (a única que restífera), cai no chão, revirando-se de dor (foto acima). tou em pé após as explosões). Consta que 130 corOutros, percebendo que não eram fogos de artifício, redores eram brasileiros entre os 23,5 mil inscritos reúnem as resistências já esgotadas na linha de che- de 96 países. Boston é a cidade que mais recebeu os ilegais de Minas Gerais. gada para sair dali, correndo o que podem. A primeira ação da polícia para conhecer os auSegundos depois, explode outra bomba. As bombas mataram ao menos três pessoas. Quem suspei- tores do atentado foi recorrer às câmeras abuntava de acidente, talvez nos dutos de gás, agora já sa- dantes na região da Biblioteca de Boston, em be: é terror. O caos reinava no final da maratona. Po- Boylston Street, entre Fairfield Street e Dartmouth liciais sacaram revólveres como se o inimigo estives- Street. Com certeza, uma delas deve ter flagrado o momento em que a bomba foi posta se ali. Ambulâncias que davam apoio à na linha de chegada da maratona. Ascorrida começaram a recolher feridos. sim também com a segunda bomba, Eram corredores ou espectadores que detonada 10 segundos depois, a alperderam pernas ou braços num flash guns metros de distância. Outra linha de segundo. É o que ocorre aos pegos de investigação leva em conta o mapróximos a explosões. Dos primeiros 23 terial usado para as explosões. feridos levados ao principal hospital de O presidente Obama falou para a naBoston, 19 chegaram amputados, ou ção em suspense. Evitou atribuir as excom membros pendurados só faltando o plosões a um grupo de terror internacorte final para se desprender. cional, pois seus autores podem ser Rapidamente, o aeroporto Logan, em até mesmo norte-americanos. Mas ele Boston, suspendeu os voos; os serviços acrescentou o que não podia faltar: de telefonia celular foram desativados "Quem quer que seja, nós os pegarepara evitar uma detonação remota de mos". Não havia entre os serviços de explosivos; o Serviço Secreto tirou os inteligência nenhuma suspeita de turistas da frente da Casa Branca, em Pôster oficial da 117ª Maratona de Boston, atentado em preparação. Washington, D.C. A polícia distribuiu que teve 23,5 mil inscritos. homens em todos os símbolos físicos de A maratona de Boston era em parte Nova York, como o Empire State e a estátua da Liber- dedicada às 26 crianças mortas pelo atirador da dade. O FBI foi mobilizado e, à noite, a segurança es- Sandy Hook School, em Newtown, Connecticut, tava reforçada de costa a costa dos EUA. em dezembro passado. Um grupo da cidade estaUma terceira bomba pode ter sido encontrada no va entre os corredores. hotel Mandarin e detonada pela polícia, ainda perto No começo da noite, o número de feridos já pasde Copley Square, ao lado do campus da Universi- sava de 100. Entre eles, talvez, os autores do atendade de Massachusetts, onde ocorreram as duas tado, suspeitou um policial falando à rede NBC de primeiras explosões. Qualquer pacote abandona- televisão. A NHL, a principal liga de hockey, suspendo na rua, porém, era levado para ser explodido, deu o jogo entre o Boston Bruins e o Ottawa Senapor precaução. Nem todos eram bombas. Talvez tors e a Filarmônica de Boston cancelou o concerto nenhum, mas a polícia nada disse. com obras de Beethoven (O Imperador e a 5ª SinfoHouve, sim, uma terceira explosão, na biblioteca nia), sob a regência do brasileiro Marcelo Lehninger JFK. Só que sua origem foi fogo, não uma bomba. Não com a solista argentina Gabriela Montero ao piano. estaria relacionada às duas primeiras. A marca do PS: a 117ª Maratona de Boston foi vencida pelo etíoterror, no Oriente Médio, são atentados com duas, pe Lelisa Desisa Benti. Entre as mulheres, Rtia Jeptoo, três bombas. Explode a primeira, e quando chegam do Quênia, foi a primeira.
Espectador tenta socorrer ferido segundos depois da primeira explosão, perto da linha da chegada.
Rapaz tenta confortar mulher ferida enquanto as equipes de resgate se aproximam.
Desorientado, ferido e com as roupas rasgadas pelo impacto da explosão, seguida por outra em segundos.
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Depois (das explosões), entrou todo mundo em pânico, com medo, pedindo para a gente ir embora logo. Adilson Bachini nternacional Dan Lampariello/Reuters
CORRIDA DE SANGUE
Corredores próximos à linha de chegada observam momento da segunda explosão, que ocorreu a apenas alguns segundos da primeira. Charles Krupa/AP/Estadão
Jessica Rinaldi/Reuters
EUA buscam respostas Nenhum suspeito foi preso; extremistas comemoram.
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s autoridades policiais estão interrogando pessoas que estavam presentes nas explosões ocorridas ontem durante a maratona de Boston, mas ninguém está sob custódia, informou o chefe de polícia da cidade, Ed Davis. A suspeita é de uma ação coordenada, o que faria deste o ato terrorista mais grave nos Estados Unidos desde os ataques de 11 de setembro de 2001. Nenhum grupo ou indivíduo assumiu a autoria das explosões, que atingiram a linha de chegada quatro horas após o início da prova masculina. Um cidadão saudita teria sido interrogado. Nem a polícia de Boston nem o FBI tinham recebido qualquer notícia de um possível atentado na maratona, uma das cinco maiores do mundo, com participação de
corredores de 96 países. Horas depois da tragédia, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que todos os recursos foram disponibilizados para ajudar as autoridades locais a protegerem os cidadãos e investigarem as ocorrências. "Ainda não sabemos quem fez isso, nem por quê, e as pessoas não devem chegar a conclusões antes de termos todos os fatos. Mas tenham certeza que vamos investigar e descobrir os responsáveis", disse. Apesar de nenhum grupo ter se responsabilizado pelo atentado, insurgentes comemoraram o incidente. Mohammad alChalabi, líder extremista jordaniano, declarou-se "feliz por ver o horror na América". "Que os norte-americanos sintam a dor que sentimos enquanto seu exército ocupava o Iraque, o Afeganistão e matava nosso povo", disse. (Agências)
Em choque, muitos corredores receberam apoio dos organizadores.
Entre os feridos estão amadores que estavam terminando a maratona Pete Souza/White House/The New York Times
Brasileiros em meio ao caos
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epois de nove maratonas, o empresário paulista Adilson Bachini, de 46 anos, terminou ontem, pela primeira vez, uma prova abaixo das quatro horas de corrida. Feliz com o tempo de 3h59min, ao passar pela linha de chegada em Boston, ele ouviu a primeira explosão. "Tinha passado havia poucos segundos. Na Maratona de Nova York tem tiro de canhão na largada, achei que fosse canhão aqui também. Jamais ia imaginar que era bomba. Só quando olhei para trás vi a fumaça subindo." O empresário está em Boston com outros 21 corredores da equipe de Marcos Paulo Reis. Segundo ele, todos passam bem. "Fiquei na recepção do hotel ligando para meus fami-
liares e rezando para que não fosse uma bomba. Mas acabei de ver o noticiário sobre as mortes e as explosões." Bachini relata que a cidade toda se mobilizou pela prova. "Durante toda a prova as pessoas estavam saudando os corredores, dando água. As crianças colocavam as mãos para você cumprimentá-las. Naquele lado onde ocorreram as explosões havia muitas famílias. Uma festa linda. Depois (das explosões), entrou todo mundo em pânico, com medo, pedindo para a gente ir embora logo. Então vi as ambulâncias passando. Mas em momento algum pensei no pior." SO RTE – A psicóloga Kelly Montoaneli, de 42 anos, também participou da prova. "Tive muita sorte. Passei pela linha
Maratona: um meganegócio.
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Obama recebe, por telefone, do diretor do FBI ( Robert Mueller), informações atualizadas sobre Boston. de chegada um minuto antes da explosão." Pela primeira vez correndo uma das provas mais tradicionais do mundo, a moradora de Belo Horizonte diz que, em momento algum, suspeitou de qualquer problema até concluir os 42.195 metros de corri-
da. "Ao cruzar a linha de chegada, pude perceber um estouro bem forte seguido de um outro estouro logo em seguida. As pessoas não entenderam do que se tratava." Já na área de dispersão, ela viu "um corredor na maca, com o rosto ensan-
guentado". "Primeiro pensei que ele tinha se machucado no final da prova. Ambulâncias e polícia tomaram conta do lugar, mas o metrô ainda estava liberado e aprovei para vir para o hotel". Só lá Kelly soube da gravidade da situação. (Agências)
prova de Boston, que chegou a sua 117ª edição em 2013, abre a série das maratonas mais importantes e tradicionais do mundo, a chamada World Marathon Majors – que inclui Tóquio, Londres, Berlim, Chicago e Nova York. Após a tragédia em Boston, os organizadores da corrida de Londres afirmaram que vão revisar a segurança para o evento que ocorrerá neste fim de semana. A maratona de Boston é realizada no Dia dos Patriotas, a terceira segundafeira de abril. Antes restrito à população local, o evento se tornou um meganegócio, atraindo um público de 500 mil pessoas e mais de 23 mil corredores. Deste total, 130 eram brasileiros. Dos 23.326 corredores que começaram a prova de ontem, 17.584 a terminaram antes das explosões, segundo os organizadores. (Agências)
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terça-feira, 16 de abril de 2013
9 O 'ilegítimo' covardemente correu para se proclamar! Henrique Capriles, opositor venezuelano.
nternacional Miguel Gutierrez/EFE
Presidente para apenas metade da Venezuela Autoridade eleitoral reconhece vitória de Nicolás Maduro nas eleições de domingo, mas o opositor Henrique Capriles rejeita resultados e promete panelaços nas ruas. Marco Bello/Reuters
U
m dia depoisdaapertada vitória de Nicolás Maduro na eleição para presidente da Venezuela, a tensão política subiu ao nível mais alto em anos com o não reconhecimento dos resultados pela oposição e enfrentamentos entre antichavistas e a Guarda Nacional em alguns pontos de Caracas. A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, proclamou Maduro como presidente eleito ontem na mesma solenidade em que rejeitou a petição do candidato derrotado Henrique Capriles de recontagem manual de todos os votos. Na ata de proclamação, Lucena leu os resultados do CNE: Maduro obteve 50,75% dos votos, contra 48,97% de Capriles, que concorreu pela coalizão opositora Mesa da Unidade (MUD). A diferença foi de apenas 265 mil votos. "O 'ilegítimo' covardemente correu para se proclamar!", criticou Capriles, em sua conta no Twitter. De acordo com a própria contagem da oposição, Capriles ganhou a eleição com uma vantagem de entre 300 mil e 400 mil votos, disseram duas fontes da coalizão opositora à Reuters. Lucena instou Capriles a buscar as instâncias legais para re-
Dilma, Raúl Castro, Cristina, Evo... 100% com Maduro.
clamar dos resultados das urnas, citando que a Venezuela é um Estado de Direito. "Não será o acosso, a ameaça ou amedrontamento as vias para conseguir coisas no Poder Eleitoral", disse ela. Mais cedo, Capriles havia exigido que Maduro adiasse a proclamação como eleito até que a recontagem fosse feita. O presidente chavista chegou a dizer que aceitaria a recontagem, mas depois membros do governo classificaram o pedido como um "capricho". Protestos - Pela primeira vez desde o auge da polarização política no país entre 2001 e 2005, um líder da oposição dobrou a aposta contra o governo prometendo mobilizar apoiadores nas ruas. Capriles convocou um panelaço para a noite de ontem e protestos hoje e quarta-feira caso suas exigências não fossem atendidas. Em alguns pontos de Caracas, incluindo uma das principais vias de circulação, manifestantes protestaram ontem contra os resultados. "O povo unido, jamais será vencido", "fraude" e "vai cair, este governo vai cair" foram algumas das palavras de ordem dos opositores, que entraram em choque com a Guarda Nacional. (Agências)
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Maduro é proclamado presidente da Venezuela (no alto), apesar dos protestos de Capriles, que exigiu a recontagem manual dos votos. Resultados oficiais apontam que a diferença entre os candidatos foi de apenas 265 mil votos, mas a oposição diz que Capriles teve uma vantagem de até 400 mil votos.
O tempo fechou no Dia do Sol Flores, danças e novas ameaças no feriado mais importante da Coreia do Norte.
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KCNA/Reuters
s nortecoreanos v es ti ra m seus trajes tradicionais ontem para comemorar o "Dia do Sol", o feriado mais importante do país, em que se celebra o aniversário do nascimento de seu fundador, Kim Il-sung. O clima de festa, porém, não durou muito. No mesmo dia, Pyongyang lançou um ultimato à Coreia do Sul, dizendo que "ações de retaliação" vão começar, sugerindo um possível ato militar, informou a agência de notícias japonesa Kyodo. "As forças armadas da República Democrática da Coreia do Norte vão começar imediatamente suas ações militares para mostrar como o serviço do país valoriza e protege a dignidade da liderança suprema", dizia a reportagem japonesa, citando a agência oficial norte-coreana, KCNA. Apesar do clima de tensão, o aniversário de 101 anos de nascimento de Kim Il-sung, avô do atual líder norte-coreano, Kim Jong-un, não passou em branco em Pyongyang, no primeiro dos três dias de feriado nacional. Cidadãos vestidos com trajes tradicionais depositaram flores na grande estátua de bronze do fundador e as ruas
Nortecoreanos depositam flores nas estátuas de Kim Il-sung e Kim Jong-il, avô e pai do atual líder.
amanheceram decoradas com bandeiras, cartazes e flores, Meninas eram vistas nas ruas enfeitadas com bandeiras e faixas, enquanto pais empurravam carrinhos de bebê em meio ao frio da primavera. Aparentemente não havia sensação de pânico na capital norte-coreana, onde poucas pessoas têm acesso a informações internacionais, que especulam a respeito do lançamento iminente de um míssil.
Soma-se ao cenário de tensão, o fato de a Coreia do Norte ter rejeitado no domingo uma proposta sul-coreana para resolver as tensões por meio do diálogo. Pyongyang disse não ter intenção de conversar com Seul a menos que eles abandonem o que o Norte chama de postura de confronto. O portavoz do Ministério de Unificação sul-coreano, Kim Hyung-suk, disse ontem que a resposta é "muito lamentável". (Agências)
governo brasileiro considerou legítimo o resultado da eleição venezuelana que apontou Nicolás Maduro como o novo presidente. Segundo a Presidência, Dilma Rousseff conversou com Nicolás Maduro pelo telefone e "manifestou sua satisfação com o clima de normalidade da votação". Já EUA, França, Reino Unido e Espanha evitaram parabenizar o herdeiro de Hugo Chávez. O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que a recontagem de votos era um "passo importante, prudente e necessário para assegurar aos venezuelanos confiança nos resultados eleitorais". O secretáriogeral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, também defendeu a recontagem. Cristina Kirchner, presidente da Argentina, foi a primeira a felicitar, via Twitter, Maduro pela vitória. O ditador cubano, Raúl Castro, qualificou a vitória como a continuidade da Revolução Bolivariana. Para Evo Morales, presidente da Bolívia, o resultado mostrou que o povo venezuelano é contrário ao imperialismo e ao capitalismo.
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ATRASO As investigações em torno do acidente de ontem vão provocar atraso na inauguração da nova Arena Palestra.
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Parte da Arena Palestra desaba: 1 morto. Quatro lajes onde seriam os camarotes do novo estádio do Palmeiras caíram ontem, matando um operário e deixando outro ferido. Polícia Civil investiga o caso.
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ma tragédia ocorrida ontem jogou um balde de água fria na empolgação do Palmeiras após a vitória por 4 a 1 sobre o Guarani, no domingo. A queda de quatro lajes onde seriam os camarotes na Arena Palestra causou a morte do operário Carlos de Jesus, de 34 anos, e feriu Crispiniano Santos. Com isso, o sonho do torcedor palmeirense em ver o time jogando na nova casa vai demorar ainda mais do que o esperado. A WTorre, responsável pela obra, já admitia a possibilidade de concluir a obra até fevereiro de 2014. Com o acidente, é certo que o atraso será bem maior. Não existe uma previsão exata, mas acredita-se que a demora seja de meses, até que tudo seja apurado pela polícia. A Defesa Civil interditou parte da construção, na zona oeste da Capital. Ao todo foram interditados 4.800 metros quadrados nas obras. O trecho vai do setor 20 ao 32 e corresponde a aproximadamente 10% da área total da construção. Não há restrições nas demais dependências da arena e a construção continuará normalmente. O acidente aconteceu pouco depois das 11 horas e o corpo de Carlos de Jesus foi removido do local por volta das 15h30, após análise da perícia. Já Crispiniano Santos foi encaminhado para a Santa Casa com ferimentos leves no pulso, não corre riscos e permanece em observação. O Palmeiras, dono da arena, lamentou a morte do operário em uma nota oficial. "Em nome de toda a comunidade palestrina, a agremiação alviverde manifesta total solidariedade à família que perdeu um ente querido, no desejo de que tenha muita força neste momento difícil", disse a nota. A Polícia Civil abriu inquérito policial para investigar o caso, registrado no 23.º Distrito Poli-
Marcio Fernandes/Estadão Conteúdo
cial (Perdizes). No fim da tarde, os policiais ouviram os relatos de um operário que estava no local da tragédia, além de um representante da WTorre, construtora responsável pela reforma da casa palmeirense. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de São Paulo, Jair Paca de Lima, as lajes desabaram porque a sustentação delas, feita por mãos francesas, cedeu. Além das vítimas, havia mais três funcionários no local. Eles conseguiram escapar sem ferimentos. Paca de Lima afirmou que ainda não se pode apontar responsáveis pelo ocorrido. "Inicialmente, acreditamos em um acidente. Ainda não é possível afirmar se houve um responsável ou não", disse. "Foi uma fatalidade. Em obras desse porte, fatalidades podem acontecer", disse Lima. Tremor – "Foi um estrondo. Foi um barulho muito forte que até o chão tremeu", disse Rogério Pereira Lima, 33 anos, que no momento do acidente estava tendo uma aula sobre segurança no trabalho. Ele começou a trabalhar ontem na Arena Palestra. O operário mostrou dúvidas sobre a segurança do local. "Acho que o que aconteceu foi da parte de engenharia ou uma fatalidade. Já é a segunda vez que eu vejo esse tipo de estrutura desabar do nada. Eu acho que pode ter havido um erro de alinhamento", disse, referindose à sustentação da laje. Em nota, a WTorre divulgou que as "causas do acidente estão sob investigação, e ainda não é possível apontar os motivos da ocorrência". A construção da Arena Palestra teve início em outubro de 2010 e tem previsão para ser entregue em fevereiro de 2014. No mês passado, um laudo técnico mostrou que parte da cobertura do estádio Engenhão, no Rio, corre o risco de desabar. (Agências)
Reforma do novo estádio do Palmeiras, na zona oeste, foi parcialmente interditada após o acidente que provocou a morte de uma pessoa, ontem.
Carandiru: começa o julgamento. Tércio Teixeira/Estadão Conteúdo
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orpos amontoados, sangue escorrendo pelas escadas "como cascatas", fuzilamentos em celas fechadas, "tapetes de mortos" pelo chão, cenas de puro sadismo semelhantes às dos "campos de concentração nazistas". As descrições dramáticas das testemunhas de acusação começaram a ser narradas ontem no primeiro dia de julgamento do Massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992, que resultou na morte de 111 presos na extinta Casa de Detenção. Hoje devem começar a ser ouvidas nove testemunhas da defesa. No primeira etapa do julgamento, três ex-detentos, um chefe dos agentes penitenciários do Carandiru e um perito, convocados pela acusação, deram depoimentos contundentes e descreveram a ação de policiais atacando os presos sem serem ameaçados. Os dois primeiros ex-detentos a depor pediram para que os 24 PMs presentes (dois estavam doentes e não compa-
Campanha para vacinação da gripe começou
Movimento no Fórum da Barra Funda, onde ocorre o julgamento receram), acusados de participarem do massacre, fossem retirados da sala. As outras duas testemunhas permitiram a presença dos réus. Nos depoimentos das testemunhas, os promotores Fernando Pereira da Silva e Márcio Friggi tentaram mostrar aos jurados que os PMs não agiram em legítima defesa nem cumpriram o estrito dever legal ao longo da operação. As descrições impressionan-
tes não bastavam. Eles precisavam deixar claro, nos depoimentos das testemunhas, que os presos não reagiram nem atacaram os PMs antes dos disparos. As cenas descritas nos testemunhos ajudaram a acusação a construir sua tese. Fleury – O ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho foi intimado e vai depor como testemunha de defesa no julgamento do massacre da Casa de Detenção do Carandiru. "Fui intimado e
darei meu testemunho", disse o ex-governador. Será a primeira vez que ele depõe sobre o caso em juízo. "Já depus no Inquérito Policial Militar", afirmou Fleury. Ele ainda não sabe o dia da semana em que vai depor. "Vai depender de como transcorrer os trabalhos." O ex-governador não quis falar sobre o massacre, mas em outubro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo , Fleury disse que "quem não reagiu está vivo" e tem "informações de como as coisas se passaram lá dentro". A defesa dos policiais aposta na tese da legítima defesa no ocorrido. Diante dos depoimentos assertivos da acusação, ontem, os advogados de defesa tentaram mostrar contradições e falhas nas declarações, na comparação com narrativas feitas em 1993 durante o inquérito policial militar. A defesa pretende ainda desqualificar a apuração das provas feitas no processo e apontar a impossibilidade de individualizar as ações. (Agências)
Alessandro Costa/Estadão Conteúdo
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omeçou ontem a campanha de vacinação contra a gripe em todo o País. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários até o dia 26 de abril. A novidade deste ano é a inclusão do grupo de mulheres puérperas (que deram à luz em até 45 dias) entre a público alvo, assim como a população carcerária. Neste ano, os pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica na hora da vacinação. Além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, que se disseminou pelo mundo na pandemia de 2009, a campanha também quer imunizar a população contra outros dois tipos do vírus influenza: influenza A H3N2 e B. Em São Paulo, a meta da Secretaria de Estado da Saúde é imunizar 7 milhões de pessoas. (Folhapress)
Motoristas de vans fazem passeata contra decreto que proibiu a circulação em bairros da zona sul.
Rio: protesto pela volta das vans.
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carioca precisou de muita paciência para conseguir chegar ao trabalho ontem, primeiro dia da entrada em vigor do decreto que proibiu a circulação de kombis e vans de lotação em 11 bairros da zona sul do Rio. Apesar do anunciado reforço na frota de ônibus para atender à demanda, no início da manhã os coletivos que ligam as zonas oeste e norte à zona sul circulavam lotados - alguns com passageiros pendurados nas portas. A proibição foi consequência do estupro de uma turista norte-americana dentro de
uma van, no dia 30 de março.Noiníciodamanhã, cerca de 300 motoristas e cobradores que trabalham em três cooperativas de vans sediadas na Rocinha realizaram uma passeata que saiu da favela, seguiu pela orla do Leblon, Ipanema e Copacabana e pelas ruas internas de Botafogo, até a sede da Secretaria de Transportes. Com faixas e cartazes pedindo ajuda até da presidente Dilma Rousseff, o protesto contou com um carro de som que dizia: "deixe a gente passar, nós estamos legalizados, só queremos trabalhar". (Agências)
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A partir de hoje a Caixa Cultural apresenta a mostra David Lynch - O Lado Sombrio da Alma, clássicos do diretor americano (foto). Ainda serão exibidos o seriado Twin Peaks; curtas, clipes e comerciais feitos por ele. Nesta terça: Pretty as a Picture (85 min., 14 anos), às 15h20, Eraserhead (89 min., 16 anos), às 17h e o clássico O Homem Elefante (124 min., 14 anos), às 18h50. Na quinta (18), debate sobre David Lynch.
cultura
Caixa Cultural. Praça da Sé, 111, tel.: 3321-4400. Grátis. Retirar ingressos na bilheteria com 1 hora de antecedência. Divulgação
NOSTALGIA RENOVADORA Espetáculos da semana fazem do revival uma nova fonte de prazer Fotos: Arquivo DC
Ângela Maria, Cauby Peixoto, Burt Bacharach e Pepeu Gomes: recordar para sobreviver.
André Domingues
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ão se deve menosprezar o potencial renovador dos revivals, que dominam a agenda paulistana nesta semana. Além de oferecerem uma perspectiva histórica da música, sinalizando passos importantes seguidos até aqui, essas iniciativas costumam reafirmar um padrão de excelência fundamental para balizar novas experiências. Por isso, se uma cantora iniciante sonha em se eternizar na MPB, nada mais inteligente do que ouvir Ângela Maria no Auditório Ibirapuera apresentando seus maiores êxitos, puxados pelo eterno Babalu, com participação especial do sempre presente amigo
Cauby Peixoto. Da mesma forma, se um novo compositor quer atingir em cheio o gosto popular, não deve perder o show do expert Burt Bacharach, no HSBC-Brasil, que domina diversas tendências do pop norte-americano, da teatral Raindrops keep fallin' in my head à festiva I say a little prayer. E ainda, se alguém quer chegar ao centro das discussões musicais do nosso tempo, tem de estar inteirado da trajetória do irreverente Zeca Baleiro, que repassa obras autorais e memórias afetivas acrescentando uma ou outra inédita - no espetáculo Piano e Voz, no Teatro Bradesco. Estarão lá suas Babylon, Bandeira e Flores
no Asfalto, entre outras, além de músicas alheias como Não adianta, de Sérgio Sampaio. Uma modalidade muito interessante de revisão da própria carreira será levada a cabo, paralelamente, por Pepeu Gomes e os Paralamas do Sucesso: a homenagem aos artistas que influenciaram suas formações. Pepeu, que esgotou ingressos no Sesc Ipiranga, tocará obras de guitarristas como Jimi Hendrix e Jeff Beck, mas também dos chorões Jacob do Bandolim e Waldir Azevedo. Já os Paralamas, no Espaço das Américas, incluirão algumas versões de The Police, The Clash, Jorge Benjor e Gilberto Gil no
show de comemoração dos seus 30 anos de estrada. A semana traz, ainda, uma homenagem póstuma a Raul Seixas, Toca Raul!, promovida pelo CCBB no Vale do Anhangabaú, com Zélia Duncan, Marcelo Nova, Zeca Baleiro e outros convidados. O desafio, ali, é dar nova vida a canções que foram gravadas, e com muita personalidade, pelo próprio autor. Nada deve soar antigo, já que se trata de um artista que mirou fixamente o futuro. Aliás, vale para a memória de Raul - e não só dele uma máxima do poeta vanguardista Augusto de Campos: "o antigo que foi novo é tão novo quanto o mais novo novo".
GARGAREJO Seleção dos shows da semana
Zélia Duncan embarca no rock porreta em homenagem a Raul Seixas. Toca Raul! No sábado (20), a partir das 15h no Vale do Anhangabaú.
Ângela Maria - Estrela da Canção Popular Gênero: romantismo à moda antiga Auditório Ibirapuera - Parque do Ibirapuera, portão 3. Tel.: 3629-1075. Dia 20, às 21h R$ 20 Burt Bacharach Gênero: pop não-perecível HSBC-Brasil - Rua Bragança Paulista, 1281. Tel.: 4003-1212) Dia 20, às 22h R$ 150 a R$ 450 Maria Gadú - Mais Uma Página Gênero: pop "tipo" Vila Madalena Credicard Hall - Av. das Nações Unida, 17955. Tel.: 4003-5588 Dia 20, às 22h R$ 70 a R$ 250 Originais do Samba Gênero: sambão Parque Espaço Verde Chico Mendes - Av. Fernando Simonsen, 566. Tel.: 4223-8800) Dia 20, 16h Grátis Paralamas do Sucesso - 30 Anos Gênero: rock-ska conscientizado Espaço das Américas - Rua Tagipurú, 795. Tel.: 2027-0777
20 de abril, às 22 R$ 120 a R$ 220 Pepeu Gomes Gênero: psicodelia de terreiro Teatro Sesc Ipiranga - Rua Bom Pastor, 822. Tel: 3340-2000 Dias 27, às 21h, e 28, às 18h R$ 30 (esgotado) Toca Raul! - BNegão & Seletores de Frequência, Letuce, Zélia Duncan e Lucas Santtana Gênero: rock porreta Vale do Anhangabaú Dia 20, a partir das 15h Grátis Toca Raul! - Marcelo Nova e O Terno Zeca Baleiro e Kátia B Gênero: rock porreta Vale do Anhangabaú Dia 21, a partir das 15h Grátis Zeca Baleiro - Piano e Voz Gênero: pop-rock-brega-cultregional Dia 17, às 21h Teatro Bradesco - Bourbon Shopping - Rua Turiassú, 2100. Tel.: 4003.1212) R$ 150 a R$ 40 (Cotação AD)
Divulgação
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obra de Adélia Prado inspirou a bailarina e coreógrafa Jussara Miller. O resultado pode ser visto pelo público no espetáculo solo Cá Entre Nós, em cartaz na Galeria Olido entre os dias 18 e 21 deste mês. Criado em processo colaborativo, o espetáculo apresenta um diálogo entre dança, fotografia e literatura. Nele, Jussara aborda te-
mas presentes na obra da escritora, como infância, maturidade, velhice e morte.
Galeria Olido. Avenida São João, 474, Centro. Quinta (18), sexta (19) e sábado (20), às 20h e domingo (21), às 19h. Grátis. Censura livre.
Cheek to cheek da era de ouro
É
uma lição para quem trata o pop como uma invenção dos anos 60 ouvir a nova caixa The Great American Songbook, de Rod Stewart, repleta de clássicos americanos da primeira metade do século passado, sobretudo das décadas de 30 e 40. O fato de um roqueiro ter se debruçado com tanta propriedade sobre um repertório criado na "era de ouro" dos musicais da Broadway ou de Hollywood mostra que, a despeito do rebelde desejo de ruptura da sua geração, resta um laço de continuidade entre os dois momentos mais marcantes da cultura popular urbana ocidental. Está, ali, um elo indestrutível entre a geração de Beatles e Rolling Stones e mestres do passado, como George Gershwin, Cole Porter, Richard Rodgers, Irving Berlin, Harry Warren e Oscar Hammerstein II. Rod Stuart começou a gravar os quatro álbuns que compõem a caixa The Great American Songbook em 2002, com It Had To Be You..., que bem poderia ter sido um projeto pontual e sem grandes consequências, não fosse a excelente repercussão comercial que obteve, atingindo o 1° lugar de vendas nos EUA e o 8° na Inglaterra. Sem abandonar sua articulação desleixada de roqueiro, Stewart aventurou-se a recriar uma memória auditiva de infância e assumir alguns traços "antigos", como os jogos rítmicos e os vibratos de meio e final de frase, típicos da escola dos musicais. Chegou, assim, a resultados animadores, como sua terna versão para Moonglow, fazendo com que a simbólica That's All, posta estrategicamente no fim do disco, acabasse não sendo um ponto final. No ano seguinte, veio a sequência, As Time Goes By..., com participações especiais de Queen Latifah, na faixa-título, e de Cher, em Bewitched, Bothered & Bewildered. Mesmo com presenças chamativas, a melhor interpretação do disco foi só de Rod, em Where or When. O volume As Time Goes By... teve uma repercussão boa, embora não tão expressiva como a do primeiro. O estouro de público, para valer, foi novamente atingido (e até ampliado) no terceiro álbum da série, Stardust..., que traz uma lista de clássicos tão famosos, que chegam a se tornar arriscados: Embraceable You, Blue Moon, What a Wonderful World, Stardust, ' S wonderful e Night and Day, entre outras, somando participações especiais de Eric Clapton, Stevie Wonder e Bette Medler. Já o quarto disco da caixa, lançado originalmente em 2005, traz outras boas recordações, como My Funny Valentine e Blue Skies, e participações especiais ainda mais numerosas: Diana Ross, Chris Botti, Chaka Khan, Elton John, Dave Koz e George Benson. É um trabalho que tinha tudo para fechar a série, inclusive pelo título Thanks For The Memory... ("obrigado pela lembrança..."), que além de remeter à canção homônima, sugere apenas completar a coleção com canções esquecidas nos volumes anteriores. The Great American Songbook, entretanto, não parou ali, e rendeu mais dois discos que não estão incluídos na caixa atual. Por um lado, isso prova que ainda existem canções de sobra para serem revistas por Rod Stewart; por outro, ressalta a linhagem e o compromisso fundamentais de toda essa produção com o universo pop, destinado a esticar-se indefinidamente, enquanto houver público. (André Domingues)
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Doce Sistema Solar A empresa Vintage Confections criou pirulitos representando o sistema solar. à venda no site Etsy. http://etsy.me/TrzZ9u
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Leitores carnívoros
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C ULTURA C IÊNCIA
Degelo na Antártida se acelera Um estudo divulgado ontem indica que, no verão, o degelo na Antártida está dez vezes mais rápido do que há 600 anos. De acordo com o trabalho, publicado na revista especializada Nature Climate Change, esse fenômeno se intensificou ainda mais nos últimos 50 anos. Os cientistas
perfuraram, a uma profundidade de 364 metros, calotas da ilha James Ross, no norte da geleira antártica. A constatação é que o aquecimento na Antártida alcançou um nível em que até leves aumentos de temperatura podem provocar uma forte aceleração do degelo.
D ECORAÇÃO
Morre a atriz Cleyde Yáconis
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atriz Cleyde Yáconis morreu ontem, aos 89 anos, em São Paulo. O hospital onde a atriz estava internada, divulgou a informação por meio de um comunicado. "A senhora Cleyde Becker Yaconis, 89 anos, faleceu na tarde desta segunda-feira, 15 de abril de 2013, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internada desde outubro de 2012. O corpo será velado nesta terça-feira, no distrito de Jordanésia, município de Cajamar, onde será sepultado." Nascida em Pirassununga (SP) em 1926, Cleyde desistiu
Ernesto Rodrigues/AE
da faculdade de medicina nos anos 1950 para se tornar atriz, iniciando sua carreira no Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) ao lado da irmã, Cacilda Becker. Em 1952, estreou no cinema, no filme Veneno de Vera Cruz. Em 1966, fez sua primeira novelaO amor tem cara de mulher. Atuou ainda em produções como Mulheres de Areia (1973), Rainha da Sucata (1990) e Vamp. Seu último trabalho na TV foi em Passione (2010). No teatro, sua última peça foi Elas Não Gostam de Apanhar, montagem de texto de Nelson Rodrigues, que estreou em julho de 2012.
Navesh Chitrakar/Reuters
Primeiros livros Inspirada na natureza, esta estante foi criada para as crianças. A ideia é tornar a coleção de livros dos pequenos ainda mais atraente. http://fancycrave.com/tree-bookcase/
I NTERNET
Psy já emplaca novo sucesso vulgar que se define como um cavalheiro (gentleman em inglês). A música já ocupa o primeiro lugar na lista de downloads do iTunes em 16 países, incluindo Bélgica, a Tailândia e Cingapura.
M ÚSICA
Fotos de Lola Oliveira/Estadão Conteúdo
http://bit.ly/Yk9inv
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Em apenas três dias o clipe de Gentleman, a nova música fo cantor Psy superou 76 milhões de reproduções no portal de vídeos Youtube. O novo trabalho do rapper sulcoreano apresenta uma sátira sobre um homem
ENTRANDO NA FESTA - Menino é coberto com pó vermelho durante a celebração do "Sindoor Jatra" nas ruas de Thimi, vila perto de Katmandu. O festival marca as festividades do início da primavera e do ano novo no Nepal.
Morre o maestro Colin Davis O regente britânico Colin Davis, que comandou orquestras no mundo todo, mas ficou mais conhecido por seu longo trabalho na Orquestra Sinfônica de Londres (LSO), morreu em Londres, no domingo, aos 85 anos. Famoso por suas interpretações de Mozart, Sibelius e Berlioz, David regeu a LSO pela primeira vez em 1959, e se tornou seu regente titular entre 1995 e 2006. No exterior, conduziu várias orquestras, incluindo a Sinfônica de Boston, em 1982 e a Orquestra Sinfônica da Rádio da Baviera (1983-93).
Bicicletas ficarão expostas até 30/05 e, segundo o artista, a ideia é provocar o imaginário popular.
L OTERIAS Concurso 893 da LOTOFÁCIL
Trem com bicicleta "Bicicletas" é uma instalação do artista plástico Eduardo Srur que pode ser conferida na Estação Júlio Prestes da CPTM.
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13 IBOVESPA O índice terminou ontem com perda de 3,66%, aos 52.949,93 pontos, menor nível desde 25 de julho do ano passado, quando fechou em 52.607,54 pontos.
conomia
Brasil, a bola da vez na produção de alimentos.
O País tem potencial para ampliar em 40% a produção até a próxima década, afirmou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, na ACSP. Fotos: Newton Santos/Hype
Rejane Aguiar
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mundo precisa elevar em 20% a produção de alimentos para suprir o crescimento da demanda até 2020, conforme estimativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), órgão que reúne os países mais ricos. A União Europeia tem capacidade para uma expansão de 4%; Estados Unidos e Canadá, juntos, só podem crescer 15%; somadas, Rússia e Índia não têm como passar de 26%. Já o Brasil, sozinho, tem potencial para ampliar em 40% a produção de alimentos até o início da próxima década. Os números foram apresentados ontem pelo ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). "O mundo nos pede esse crescimento. Temos condições de alcançá-lo, desde que enfrentados e superados alguns gargalos institucionais e de infreaestrutura", afirmou, lembrando que a oferta de alimentos é fundamental para a preservação da paz mundial. "As guerras quase sempre têm a ver com escassez de alimentos." Acompanharam o ex-ministro na mesa da plenária o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato; o vice-presidente da ACSP Renato Abucham; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Alencar Burti; o vicepresidente da ACSP Luiz Gonzaga Bertelli, e o integrante do Conselho Superior da ASCP Robert Schoueri. Guerra comecial – "Estamos em uma guerra comercial e só ganha uma guerra quem se mobiliza. Não é uma briga apenas do agricultor, diz respeito a todos", afirmou Rogério Amato, justificando a importância da palestra para empresários na ACSP. De acordo com o ex-ministro, o Brasil tem os três principais requisitos para conseguir elevar a produção de alimentos de forma a alcançar as projeções da OCDE nos próximos anos: terra agriculturável, mão de obra disponível e tecnologia avançada. Se dependesse apenas disso, o crescimento estaria praticamente
O mundo nos pede esse crescimento. Temos condições de alcançálo desde que superados alguns gargalos. ROBERTO RODRIGUES, DA FGV
Na mesa, a partir da direita: Robert Schoueri, do Conselho Superior da ASCP; Roberto Rodrigues, palestrante; Rogério Amato, presidente da ACSP e Facesp; Luiz Gonzaga Bertelli, vice-presidente da ACSP; Alencar Burti, do Sebrae-SP, e Renato Abucham, vice-presidente da ACSP.
Plenário lotado na palestra ontem do coordenador do Centro de Agronegócio da FGV garantido. "A terra ainda é abundante. Dos 851 milhões de hectares do território nacional, 72 milhões estão cultivados e outros 89 milhões são perfeitamente agriculturáveis. O problema é que, desse total, apenas 15 milhões podem, de fato ser usados, por causa de restrições das mais variadas, como a existência de áreas de parques nacionais e de reservas indígenas, por exemplo. Mas isso entra na conta dos gargalos", destacou Rodrigues. No que se refere a mão de obra, Rodrigues disse que não falta quantidade de trabalha-
dores, mas na opinião dele o País enfrenta um apagão de mão de obra no campo. "Muitas vezes falta pessoal capacitado para operar as modernas máquinas que chegam às fazendas. É mais um problema a ser enfrentado." Na questão da tecnologia, o Brasil continua colhendo os frutos do sucesso de projetos como os da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que há décadas trabalha com aprimoramento de técnicas agropecuárias. Filas – Os gargalos, no entanto, tendem a dificultar esse trabalho. De acordo com o ex-
ministro, a lista começa com a logística, que sofre – já há décadas – com a infraestrutura precária de transporte e armazenagem. "Achei até engraçado o espanto que houve neste ano com as filas de caminhões para descarregar grãos nos portos. Isso já acontece há muitos anos, não é surpresa. E quem paga por esse custo de safra parada não é apenas o produtor, o consumidor também paga", disse. A armazenagem é outro entrave. O Brasil não consegue armazenar de maneira adequada suas safras, observou, enquanto a FAO, órgão da Organização
das Nações Unidas (ONU) para a alimentação sugere que o ideal é um país ter capacidade para armazenar 120% de seus estoques. A renda rural também entra na lista de problemas que podem impedir o Brasil de alcançar a estimativa da OCDE. Ao contrário do que ocorre nos países ricos, no Brasil o produtor tem poucos instrumentos – como seguros e modalidades de crédito e de proteção contra oscilação de preços – para financiar a produção. A tecnologia nacional, hoje uma solução, pode perder eficiência se não se mantiverem os investimentos. A falta de política comercial consistente também foi citada por Rodrigues como um dos gargalos do agronegócio brasileiro. "É exagerada a dependência que o Brasil tem do Mercosul para negociar acor-
dos comerciais. O resultado é que não temos acordo algum, o que prejudica o agronegócio", afirmou o ex-ministro. Tributação – As questões institucionais constituem mais dificuldades, disse Rodrigues. "No Brasil há muitas interferências na atividade do agronegócio: código florestal, regras trabalhistas ultrapassadas, tributação excessiva, proibição de venda de terras para estrangeiros, entre muitas outras", destacou. "Muitas vezes não há bom senso nessas regras. Se um empresário japonês quiser comprar uma fazenda no Brasil ele vai levála para seu país? Ao contrário, para gerar renda nela produzirá riqueza no Brasil. É um bom exemplo de gargalo ligado a questões institucionais."Hoje, o agronegócio representa cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Tomate caro é notícia no Financial Times A
fama da inflação do tomate atravessou o oceano Atlântico. Na primeira página da edição de ontem do jornal britânico Financial Times, a inflação dos alimentos no Brasil foi tema de uma reportagem que cita a fruta como "adversário formidável" na eleição presidencial em 2014. "Dilma Rousseff pode estar entre os presidentes mais populares do mundo, mas sua reeleição no próximo ano pode ser ameaçada por um adversário formidável: o humilde tomate". "O tomate é tão sensível no Brasil – em especial em São Paulo – como as cebolas na Índia, graças ao status de alimento básico em uma região com profundas raízes italianas", diz o texto assinado
por Joe Leahy, chefe da sucursal de São Paulo do FT. A reportagem afirma que parte da subida de preços nas últimas semanas foi sazonal, mas observa que a alta é algo "sintomático" do aumento da inflação brasileira. "O mau tempo tem impulsionado o preço do tomate, que subiu cerca de três vezes, provocando protesto de donos de restaurantes em uma cidade conhecida por ter as melhores pizzas e massas do País." Na Ceagesp, segundo a reportagem, "o tomate é o tema dominante das conversas entre os comerciantes". Enquanto todos esperam que os preços tenham atingido o pico, os comerciantes avisam que pode haver mais altas caso o frio
atrapalhe o plantio no inverno. "Meus clientes querem me bater: eles pensam que eu sou responsável por isso", disse o comerciante Edmilson Cardoso para o Financial Times. O tomate jogou um foco de luz sobre a inflação persistente, diz o jornal, que reconhece que a taxa de inflação no Brasil continua bem abaixo de outros países emergentes, como a vizinha Argentina, onde é mais de 24%. Entretanto, no mês passado, traz a reportagem, "atingiu 6,59%, superando o teto da meta do Banco Central", que é de 6,5%, "e provocando preocupação em uma sociedade com uma baixa tolerância para os aumentos de preços". O Financial Times diz que a
inflação é um tema que causa preocupação no Brasil por causa da luta do País durante décadas para conter preços que disparavam até 2.500% A reportagem pondera que os tempos são outros. "Analistas econômicos preveem que a inflação deve desacelerar até o fim do ano", mas Leahy diz que o tema continuará a ser um desafio para Dilma Rousseff "enquanto ela tenta fazer a economia avançar depois de ter crescido menos de 1% no ano passado". "Ela deve muito de seu índice de popularidade de 78% à baixa taxa de desemprego, mas os choques de inflação irão prejudicar o sentido de bem-estar dos eleitores antes das eleições", afirma o texto. (Estadão Conteúdo)
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e SP é o destino do dinheiro estrangeiro Mais de R$ 9 trilhões arrecadados em oito anos e ainda não sabemos para onde vai nosso dinheiro Rogério Amato, presidente da ACSP
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Estudo realizado por consultoria britânica coloca a cidade de São Paulo no topo do ranking das cidades com melhor potencial econômico, à frente de Nova York.
S
ão Paulo é a cidade com o melhor potencial econômico das Américas e tem a segunda melhor perspectiva de atração de investimento estrangeiro do continente. A avaliação é da pesquisa "Cidades Americanas do Futuro 2013/2014" realizada pela britânica fDi Intelligence, consultoria do grupo que edita o jornal Financial Times. "São Paulo é uma peça-chave na arena global de Investimento Estrangeiro Direto (IED) e atraiu 1,19% do IED global em 2012, o sexto maior volume do mundo", diz o estudo. São Paulo ficou com a melhor posição no quesito "Potencial Econômico", onde está à frente de Nova York, São Francisco, Toronto, Houston, Boston, Atlanta, Miami, Rio de Janeiro e Bogotá. "São Paulo arrebatou a primeira posição de Nova York e ficou com o tí-
Agliberto Lima/DC
A Copa do Mundo e as Olimpíadas devem ser catalisadores de investimentos em infraestrutura, atraindo mais dólares para a capital paulista. tulo de grande cidade com melhor potencial econômico porque foi melhor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
Impostômetro: R$ 500 bi
O
Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará a marca de R$ 500 bilhões, pagos por todos os brasileiros em impostos Federais, estaduais e municipais, hoje, por volta das 19h15 . Em 2012, igual valor só foi alcançado no dia 2 de maio, ou seja, 17 dias mais tarde na comparação entre os dois períodos. O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, alerta que a arreca-
dação tributária no Brasil permanece desenfreada. “A soma do montante de impostos arrecadados no País desde o lançamento do painel, em 2005, até agora, é assustadora. Mais de R$ 9 trilhões arrecadados em oito anos e ainda não sabemos para onde vai nosso dinheiro". Amato diz ainda que "a união das Associações Comercias vai expandir essa informação para que cada um se sinta responsável por cobrar mais segurança, escolas, transporte e saúde”.
e crescimento do IED. Apesar de o IED para o Brasil ter diminuído em 2012, São Paulo viu aumento de 4% e atraiu 10% mais IED do que Nova York", diz o levantamento, que não citou os números. Diversos dados econômicos são levados em conta para a realização do ranking, como o fluxo de IED, potencial econômico, recursos humanos, custo e ambiente de infraestrutura e de negócios. Ao todo, foram avaliadas 422 cidades nas Américas. O estudo, porém, não revela a pontuação de cada cidade e informa, apenas, os dez primeiros colocados em cada ranking. São Paulo, por outro lado, sequer foi citada entre as dez primeiras em recursos humanos, custo e infraestrutura. Outros aspectos acompanhados são ambiente de negócios e locais que fazem parte da es-
tratégia de IED das multinacionais. Juntos, todos esses critérios – inclusive o potencial econômico – geram o ranking global. No ranking geral, que classifica cidades com as melhores perspectivas globais de atração de IED, a capital paulista ficou em segundo, atrás de Nova York. Nesse ranking, São Paulo é seguida por Toronto, Montreal, Vancouver, Houston, Atlanta, São Francisco e Miami. "Pela primeira vez, a cidade brasileira não entrou apenas no Top 10 do continente, mas como também ficou no segundo lugar geral à frente de Toronto. O IED na cidade tem aumentado ano a ano desde 2004", diz o estudo da consultoria. "São Paulo e Rio de Janeiro são os dois principais destinos de IED na América Latina desde 2011. Combinadas, as cida-
des atraíram um total de 16% de todo o IED da região em 2012. Como o Brasil se prepara para sediar dois grandes
eventos esportivos, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio em 2016, o governo prometeu que 2013 será um ano de desenvolvimento de infraestrutura, que, por sua vez, deve agir como um catalisador para permitir que São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras tenham sucesso na atração de investimentos estrangeiros", diz o documento. Mas nem tudo são flores nas perspectivas econômicas das duas metrópoles brasileiras. O estudo nota que o País, especialmente São Paulo, sofre com "custos relativamente elevados e um nível de carga tributária menos atraente em relação a vizinhos". "O Chile, por exemplo, tem sido capaz de combinar custos mais baixos com um ambiente de negócios estável e próspero", diz o estudo da fDi Intelligence. (Estadão Conteúdo)
Selic sobe no médio prazo
M
esmo com a inflação tendo estourado o teto da meta definida pelo BC (Banco Central) em março, o mercado manteve a convicção de que a autoridade monetária não vai subir a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, para frear a alta dos preços – pelo menos no curto prazo. Segundo o Boletim Focus divulgado ontem pelo BC, o mercado projeta que a Selic seja mantida em 7,25% ao ano na reunião desta semana do Copom (Comitê de Política Mo-
netária). No médio e longo prazos, no entanto, a projeção do mercado é de alta da taxa básica de juros: para 7,75% ao ano, na reunião de maio, e para 8,50% até o fim do ano – taxa que deve permanecer estável ao longo de 2014, segundo o mercado. Na semana passada, a expectativa era que a Selic subiria apenas 0,25 ponto percentual em maio. O próximo encontro do Copom, que se reúne a cada 45 dias, acontece hoje. (Folhapress)
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As pessoas vão continuar consumindo, embora cada segmento do varejo tenha uma realidade. Hector Nunez, CEO da RiHappy
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Varejo na mira do private equity Em 2012, 22% dos R$ 14,9 bilhões investidos pelos fundos foram para companhias do setor, que deve continuar aquecido neste ano. Rejane Tamoto
Zé Carlos Baretta/Hype
Chegam as seguradoras
O
s investimentos de fundos private equity – que adquirem participação de empresas de capital fechado – foram de R$ 14,871 bilhões no ano passado, um aumento de 26,5% sobre o valor de R$ 11,848 bilhões em 2011. Os dados são de levantamento realizado com as 20 principais gestoras do País pela KPMG, em parceria com a Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP). De acordo com a pesquisa, apresentada durante o congresso da entidade ontem, 22% dos recursos investidos no ano passado foram em companhias do setor de varejo, que deve continuar aquecido neste ano. Em segundo lugar entre as que mais receberam investimentos, ficaram empresas do setores de óleo e gás (13%), real state e construção civil (13%), alimentos e bebidas (11%), tecnologia da informação (7%) e infraestrutura (6%). Em 2011, a infraestrutura liderou os investimentos de fundos, com 13%, e o varejo ocupa a 11ª posição, com 5% do total de investimentos. Especialistas divergem sobre o potencial da infraestrutura de atrair investimentos de private equity neste ano. Para o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, os fundos não devem aportar grandes recursos em projetos da área porque costumam investir em uma empresa e não em um projeto isolado. Além disso, destacou, o investidor de private equity tem mais receio com o risco do governo. Já o sócio-diretor da Rio Bravo Investimentos e vice-presidente da ABVCAP, Luiz Eugenio Figueiredo, lembra que o setor de infraestrutura continua com potencial para crescer neste ano, até mesmo por necessidade do Brasil. O levantamento da KPMG e ABVCAP mostra que o capital comprometido para os fundos
A
Forte crescimento, como o de setor de brinquedos – 14% ao ano nos últimos seis anos – tornam o varejo atrativo. de private equity foi de R$ 83 bilhões em 2012, uma alta de 31% sobre os R$ 64 bilhões de 2011. O capital comprometido inclui o que foi efetivamente investido e o que está provisionado, mas ainda não entrou no caixa das empresas. O presidente da ABVCAP e sóciodiretor e superintendente da gestora CRP, Clovis Meurer, diz que o crescimento de capital comprometido foi maior do que a média de 20% a 25% ao ano dos últimos 15 anos. "O private equity continuará em ascensão porque há muita poupança e a taxa de juro caiu muito. Há também muitas empresas para investir", diz. Neste ano, a principal origem do capital comprometido foi nacional (51%) enquanto a participação de recursos estrangeiros foi de 49%. Em 2012 também houve aumento de 66% no total de saída dos fundos das empresas (desinvestimentos), sendo 46% delas realizadas na bolsa de valores, principalmente por
venda secundária. O desinvestimento é o retorno do dinheiro e mais dividendos para o investidor. Consumo forte – O consumo deve continuar sendo a bússola dos investidores neste ano. A presidente e diretoraexecutiva da LAVCA (Latin American Venture Capital Association), Cate Ambrose, avaliou que o investidor estrangeiro tem olhado o setor de consumo e varejo como o mais interessante para se investir no Brasil atualmente. O sócio da gestora Gávea Investimentos, Piero Minardi, disse que o consumo cresce de forma sustentada no País. Entre as participações do Gávea no setor de varejo,
os destaques são a rede de farmácias Droga Raia e, recentemente, a Camisaria Colombo. Para o CEO da RiHappy, Hector Nunez, o setor de varejo continuará crescendo por causa do pleno emprego. "As pessoas vão continuar consumindo, embora cada segmento do varejo tenha uma realidade. O de brinquedos cresceu 14% ao ano nos últimos seis anos", afirma. A RiHappy teve 85% de participação adquirida pelo fundo de private equity do Grupo Carlyle, no ano passado, em uma transação que envolve um investimento de R$ 200 milhões que serão realizados em três anos. "Nos organiza-
mos para os próximos passos rapidamente, principalmente com a aquisição da PBKids. Agora, é expandir as lojas e o modelo de venda no e-commerce", afirma Nunez. Ancorado no mercado de trabalho e em uma visão de longo prazo, o investimento de private equity no setor de varejo não tem sido influenciado tanto por indicadores pessimistas, como a alta da inflação. "Ignoramos a questão macroeconômica e olhamos para o micro quando escolhemos comprar participação na Arezzo (grife de sapatos). Hoje, procuramos novas Arezzos no varejo", afirmou o CEO da gestora Tarpon, Pedro Faria.
ntes um ativo de domínio de investidores institucionais e de fundos de pensão, as cotas de fundos de private equity estão atraindo mais family offices (que fazem a gestão de fortunas familiares) e, em breve, até seguradoras. A informação é do presidente da ABVCAP e sócio-diretor e superintendente da gestora CRP, Clovis Meurer. Segundo ele, as seguradoras têm cerca de R$ 400 bilhões de reservas técnicas livres e não investem em private equity, colocando boa parte dos recursos em renda fixa e variável. "Os recursos administrados para planos de previdência têm uma parte livre que deve ser aplicada por um longo período, de cerca de 30 anos, que poderia ir para o private equity. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) deve propor mudança regulatória para que parte possa ser aplicado no private equity", diz Meurer. Segundo levantamento da ABVCAP e KPMG, no ano passado 16% dos investidores nacionais em private equity eram fundos de pensão. Apesar do crescimento de quatro pontos percentuais em relação a 2011, os investidores institucionais originaram a maior parte dos recursos para os fundos, com participação de 27%. (RT)
Nos shoppings, emprego farto.
O
s empregos gerados pelos shopping centers no Brasil em 2012 voltaram a crescer aos níveis pré-crise financeira mundial de 2008: 13,1%, para 877 mil postos de trabalho, segundo dados consolidados pelo setor. Uma das explicações é o maior número desse tipo de empreendimento no país hoje. Em 2008, eram 376; hoje, são 457. No período, a expansão foi de 21,5%, com destaque em 2012 (6,3%). Até 2014, serão mais 70 centros no Brasil. "Nossa expectativa para 2013 é que o número de empregos gerados nos shoppings do Brasil alcance um milhão", disse o presidente da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), Luiz Fernando Veiga. Em 2012, os shoppings contribuíram para o aumento da participação do setor
de serviços no PIB (Produto Multiplan e Sonae Sierra – Interno Bruto). Os empregos têm 137 empreendimentos gerados mantiveram a ren- espalhados pelo País. da e ajudaram a manter o "Os shoppings são boa opconsumo das famílias. ção de investimento. As emNo ano, o BNDES (Banco presas estão se valorizando Nacional de Dena bolsa e, senvolvimento além disso, geEconômico e ram o primeiro Social) liberou emprego para volume recorjovens", disse de para o setor: Ana Cristina R$ 1 bilhão em Rodrigues, mil pessoas quase 500 opec h e f e d o d eestavam rações. Para partamento de 2013, o banco comércio e serempregadas nos d e v e d e s e mv i ç o s d o B Ncentros de bolsar mais R$ DES. compras em 2012 1 bilhão. O grupo SoPor trás dos nae Sierra tem n ú m e r o s , e sdez shoppings. tão a consolidação de grupos O diretor de operações Walinvestidores e aportes de ca- dir Chao, afirmou que o setor pital estrangeiro. As seis em- deve registrar crescimento presas administradoras de forte até 2017. A partir disso, shopping centers listadas na ele espera uma desacelerabolsa – Aliansce, BRMalls, ção devido à saturação do General Shopping, Iguatemi, mercado em cidades acima
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de 500 mil habitantes. "Nosso critério é investir em cidades assim.Mas avaliamos reduzir para 300 mil pela escassez de grandes mercados. Também temos que observar o comportamento da economia, da renda e do consumidor", disse. O grupo deve inaugurar dois novos shoppings em 2013: um em Londrina (PR) e outro em Goiânia (GO). "Queremos adquirir outros dois em 2014. Nossa estratégia é entregar projetos a cada dois anos". Em 2012, a Aliansce inaugurou três novos shoppings, fez expansão em dois, aumentou a participação em seis e adquiriu 25% do shopping West Plaza. "Nossos resultados têm sido muito bons", disse Eduardo Prado, diretor da empresa, que tem 26 empreendimentos no País. (Folhapress)
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ECONOMIA/LEGAIS - 17
ODEBRECHT SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 10.904.193/0001-69
RELATÓRIO DOS ADMINISTRADORES Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, SP, 4 de março de 2013. A Administração.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa.............................. Contas a receber de clientes (Nota 7).................. Tributos a recuperar ............................................. Estoques (Nota 8)................................................. Despesas antecipadas ......................................... Outros ativos ........................................................ Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber de clientes (Nota 7) .............. Sociedades da Organização Odebrecht (Nota 19) Despesas antecipadas ..................................... Outros ativos..................................................... Investimentos (Nota 9 (b)) .................................... Imobilizado (Nota 10) ........................................... Intangível .............................................................
Total do ativo .........................................................
2012
2011
767 115.239 14.471 12.669 3.385 7.215 153.746
329 71.457 4.179 23.322 3.420 12.236 114.943
410.455 11.463 2.347 424.265 3.291.139 316.455 46 4.031.905
15.000 616.790 14.628 1.165 647.583 3.733.887 354.594 114 4.736.178
4.185.651
4.851.121
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Financiamentos (Nota 11) .................................... Fornecedores e subempreiteiros ......................... Tributos a recolher (Nota 13)................................ Salários e encargos sociais.................................. Contas correntes com consorciadas .................... Adiantamentos recebidos de clientes................... Outros passivos.................................................... Não circulante Financiamentos (Nota 11) .................................... Debêntures (Nota 12) ........................................... Fornecedores e subempreiteiros.......................... Adiantamentos recebidos de clientes................... Patrimônio líquido (Nota 14) Capital social ....................................................... Reservas de lucros............................................... Ajuste de avaliação patrimonial............................ Lucros acumulados .............................................. Total do passivo e patrimônio líquido.................
2012
2011
57.933 24.594 7.978 27.393 65.420 32.304 19.159 234.781
57.927 64.908 3.424 46.279 204.186 27.308 19.174 423.206
91.458 931.373 2.899 226.363 1.252.093
138.402 994.726 4.559 280.804 1.418.491
1.778.512 749.275 170.990
1.778.512 1.088.867 131.159 10.886 3.009.424 4.851.121
2.698.777 4.185.651
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Capital social 1.778.512
Legal 34.391
Reservas de lucros Lucros a realizar Especial 1.117.797 121.997
Lucros acumulados
Em 31 de dezembro de 2010......................................................... Prejuízo líquido do exercício – R$ (93,29) por lote de mil ações do capital social .................................................................................... (165.877) Ajustes de avaliação patrimonial de controladas (Nota 14 (c)) ....... Transações de capital com os sócios: Variação no percentual de participação de investidas................. (9.518) Realização de lucro de investidas................................................ 963 (186.281) 186.281 Absorção do prejuízo do exercício............................................... Em 31 de dezembro de 2011......................................................... 1.778.512 34.391 932.479 121.997 10.886 Prejuízo líquido do exercício – R$ (186,75) por lote de mil ações do capital social .................................................................................... (332.050) Ajustes de avaliação patrimonial de controladas (Nota 14 (c)) ....... Transações de capital com os sócios: Variação no percentual de participação de investidas (Nota 9 (b)) Absorção do prejuízo do exercício............................................... (339.592) 339.592 (18.428) Cancelamento de ações de controladas (Nota 14 (c))................. Em 31 de dezembro de 2012......................................................... 1.778.512 34.391 592.887 121.997 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Atribuível aos acionistas Ajuste de avaliação Total patrimonial 88.965 3.141.662
48.509 (6.315)
131.159
24.067 (2.664) 18.428 170.990
(165.877) 48.509 (15.833) 963 3.009.424 (332.050) 24.067 (2.664)
2.698.777
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Contexto operacional – A Odebrecht Serviços e Participações S.A. (“OSP” ou “Companhia”) é uma sociedade por ações de capital fechado, com sede em São Paulo, SP, controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”) e parte integrante da Organização Odebrecht (“Organização”). O seu principal ativo é a participação direta na controlada Braskem S.A. (“Braskem”). A Braskem é uma sociedade por ações, de capital aberto no Brasil e nos Estados Unidos da América, com sede em Camaçari, BA, que em conjunto com suas controladas, conta com 36 unidades industriais, sendo 29 localizadas no Brasil, nos estados de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, 5 nos Estados Unidos, nos estados da Pensilvânia, Texas e Virgínia Ocidental e 2 na Alemanha. Essas unidades atuam na produção de petroquímicos básicos e outros derivados de petróleo e resinas termoplásticas. Além da participação na Braskem, a Companhia atua no segmento de construção civil, através dos consórcios Planta Industrial PVC em Marechal Deodoro em Alagoas e Usina Hidrelétrica Santo Antônio em Rondônia. A Companhia foi constituída em 11 de maio de 2009, com a denominação Maia SP Participação S.A. e teve a sua razão social alterada em 11 de setembro de 2009 para Odebrecht Serviços e Participações S.A. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia apresentava excesso de passivos sobre os ativos circulantes no montante de R$ 81.035, decorrente, principalmente, de adiantamentos recebidos de clientes e saldos a pagar a consorciadas, tais obrigações não estão sujeitas a saída de recursos no curto prazo e serão liquidadas nos próximos exercícios através das operações dos consórcios em que a Companhia atua. Adicionalmente, a Administração da Companhia conta com linhas de crédito de longo prazo com instituições financeiras, que podem ser acessadas em caso de necessidade. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 4 de março de 2013. 2 Equalização da estrutura societária – A Companhia vem passando por processo de reorganização societária, cujos principais eventos ocorridos ao longo dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 podem ser assim sumarizados: • Em 25 de agosto de 2011, a Braskem constituiu a empresa Braskem Europe GmbH (“Braskem Alemanha”), subsidiária integral da Braskem Netherlands B.V. (“Braskem Holanda”), cujo objetivo é a produção, negociação, dis-tribuição, importação, exportação, pesquisa e desenvolvimento de produtos químicos e petroquímicos, entre outros. Os ativos adquiridos na combinação de negócios com a The Dow Chemical Company (“Dow Chemical”), na Alemanha, foram registrados nessa controlada em outubro de 2011. • Em 27 de janeiro de 2012, a controlada BRK Investimentos Petroquímicos S.A. (“BRK”) cindiu seu patrimônio líquido de forma proporcional. Nessa cisão, parte das ações de emissão da Braskem e que pertenciam à BRK foram entregues às participantes Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (“Petrobras”) e Petrobras Química S.A. – Petroquisa (“Petroquisa”). Com a cisão, a BRK tornou-se uma subsidiária integral da Companhia, permanecendo com ações equivalentes a 50,11% e 28,23% do capital votante e total da Braskem, respectivamente. Na mesma data, foi aprovada a incorporação da Petroquisa pela Petrobras, que passou a deter 47,03% e 35,95% do capital votante e total da Braskem, respectivamente. • Em 30 de junho de 2012, foi aprovado Protocolo de Incorporação da BRK pela OSP, operação que resultou em um acervo líquido vertido de R$ 2.498.052. Com isso, a OSP passou a deter, de forma direta, ações equivalentes a 50,11% e 38,24% do capital votante e total da Braskem, respectivamente. • Em 13 de agosto de 2012, a Braskem aprovou um programa de recompra de ações para vigorar entre 29 de agosto de 2012 e 28 de agosto de 2013, através do qual a Braskem poderá adquirir até 13.376.161 ações preferenciais classe “A”, a preço de mercado. Até novembro de 2012, as instituições financeiras adquiriram 262.300 ações pelo montante de R$ 3.489 e preço médio de R$ 13,30 (custo mínimo de R$ 12,66 e custo máximo de R$ 14,07). 3 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações financeiras estão descritas a seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 3.1 Base de preparação. (a) Demonstrações financeiras – As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos financeiros disponíveis para venda e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 4. As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As informações financeiras de 2011, apresentadas para fins de comparabilidade, foram modificadas para refletir: (i) a avaliação ao final da combinação de negócio da Dow Chemical (Nota 20), cujo impacto no patrimônio líquido da Companhia na rubrica de “Lucros (prejuízos) acumulados” foi no montante de R$ 10.886. As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram preparadas pela administração, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Tais demonstrações, apresentadas em separado dessas demonstrações financeiras individuais foram examinadas pelos auditores independentes, que emitiram seu relatório sem modificações, com data de 4 de março de 2013 e estão disponíveis na sede da Companhia. Essas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. (b) Mudança nas políticas contábeis e divulgações – Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPCs vigendo a partir de 2013 que poderiam ter impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia, exceto com relação a adoção do CPC 19 (R2), que prevê a adoção do método de equivalência patrimonial para operações com controle compartilhado e contabilização proporcional sobre parcelas de ativos, passivos, receitas e despesas nas operações em conjunto. 3.2 Conversão de moeda estrangeira. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação – Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais (R$), que também é a moeda funcional da Companhia. (b) Transações e saldos – As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são mensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com financiamentos e caixa e equivalentes de caixa são apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. Todos os outros ganhos e perdas cambiais são apresentados na demonstração do resultado em “Resultado financeiro, líquido” Nota 16. As alterações no valor justo dos títulos monetários em moeda estrangeira, classificados como disponíveis para venda, são separadas entre as variações cambiais relacionadas com o custo amortizado do título e as outras variações no valor contábil do título. As variações cambiais do custo amortizado são reconhecidas no resultado e as demais variações no valor contábil do título são reconhecidas no patrimônio. As variações cambiais de ativos e passivos financeiros não monetários, como por exemplo, os investimentos em ações classificadas como mensuradas ao valor justo através do resultado, são reconhecidos no resultado como parte do ganho ou da perda do valor justo. 3.3 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos com risco insignificante de mudança de valor, e contas garantidas. 3.4 Ativos financeiros. 3.4.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os derivativos também são classificados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses contados a partir da data do balanço (estes são classificados como ativo não circulante). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa”, “Contas a receber de clientes” e ”Outros ativos” (Notas 3.3, 3.5 e 3.9). 3.4.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e as vendas regu-
lares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Resultado financeiro, líquido” no período em que ocorrem. Receita de dividendos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado é reconhecida na demonstração do resultado como parte de outras receitas, quando é estabelecido o direito da Companhia de receber os dividendos. Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria entidade. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. No caso de títulos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do valor justo do título para abaixo de seu valor de custo é considerado um indicador de que os títulos estão impaired. Se houver alguma dessas evidências para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamente reconhecido no resultado é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. As perdas por impairment reconhecidas na demonstração do resultado de instrumentos de patrimônio líquido não são revertidas por meio da demonstração do resultado. 3.4.3 Compensação de instrumentos financeiros – Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 3.4.4 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. (a) Ativos financeiros – A Companhia avalia no final de cada exercício se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado se os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment, como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. (b) Ativos não financeiros – Para os ativos não financeiros que estão sujeitos à amortização, é feita uma revisão periódica pela Administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor pelo qual o saldo contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo do ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. 3.5 Contas a receber de clientes – As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa (impairment), quando aplicável. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. Os saldos mantidos pela Companhia são referentes aos contratos Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e Plantas Industriais PVC. 3.6 Adiantamento a fornecedores – Os adiantamentos a fornecedores representam valores concedidos a fornecedores, em virtude de cumprimento de cláusulas contratuais. 3.7 Estoques – Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras, inferior ao custo de reposição ou ao valor de realização. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. A Companhia custeia seus estoques pelo método de absorção, utilizando a média móvel ponderada. As provisões de perda ao valor recuperável para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 3.8 Depósitos compulsórios e judiciais – Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor do correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Companhia. 3.9 Outros ativos – Os outros ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 3.10 Imobilizado – O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, deduzido de depreciação acumulada e da provisão para perda no valor recuperável, quando aplicável. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. O custo histórico abrange o preço de aquisição, os encargos financeiros incorridos em financiamentos durante a fase de construção e todos os demais custos (fretes, impostos não recuperáveis, etc.) diretamente relacionados à colocação do ativo em condições de uso. Os bens destinados à manutenção das atividades da Companhia, decorrentes de operações de arrendamento mercantil do tipo financeiro, são registrados inicialmente pelo valor justo, ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do contrato e são depreciados linearmente pelo prazo do contrato. Os encargos financeiros são capitalizados sobre o saldo dos projetos em andamento utilizando (i) a taxa média de captação de todos os financiamentos; e (ii) a parte da variação cambial que corresponder à eventual diferença positiva entre a taxa média dos financiamentos no mercado interno e a taxa referida conforme descrita acima. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando (i) for provável que fluam benefícios econômicos futuros a Companhia associados aos itens; e (ii) que o custo destes itens possam ser mensurados com segurança. A depreciação dos demais ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, conforme demonstrado na Nota 10. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, a Companhia procedeu a revisão da vida útil dos ativos e essa revisão não produziu efeitos nas demonstrações financeiras. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável, quando for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas operacionais, líquidas” na demonstração do resultado. Terrenos possuem vida útil indefinida, razão pela qual não são depreciados. Projetos em andamento não são depreciados. A depreciação se inicia quando os bens estão disponíveis para uso. A Companhia não atribui valor residual aos bens devido à sua imaterialidade. 3.11 Ativos intangíveis – Software – É registrado pelo custo deduzido de amortização acumulada e perdas por redução ao valor de recuperação, quando aplicável. O custo abrange o preço de aquisição e todos os demais custos diretamente relacionados para colocar o software em condições de uso. Os softwares com vida útil definida são amortizados pelo método linear com base na sua vida útil estimada (entre 3 a 10 anos) ou pelo prazo do contrato. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, quando incorridos. 3.12 Fornecedores e subempreiteiros – Fornecedores e subempreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na
Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2012 2011 Operações continuadas Receita líquida de serviços (Nota 15) .................. 864.445 1.077.272 (769.492) (869.583) Custos dos serviços prestados ............................... Lucro bruto ............................................................ 94.953 207.689 Despesas (receitas) operacionais Gerais e administrativas ....................................... (6.968) (11.258) Outras receitas operacionais, líquidas ................. 7.383 5.611 (279.188) (190.126) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 9 (b)) Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro e das participações societárias ......... (183.820) 11.916 (143.662) (168.418) Resultado financeiro, líquido (Nota 16) ................... Prejuízo antes da contribuição social e do imposto de renda....................................................... (327.482) (156.502) (4.568) (9.375) Contribuição social e imposto de renda (Nota 17) .. Prejuízo do exercício............................................. (332.050) (165.877) Número de ações no final do exercício (em milhares) .......................................................................... 1.778.042 1.778.042 Prejuízo básico e diluído líquido do exercício por lote de mil ações do capital social das operações (186,75) (93,29) continuadas no final do exercício – R$.................... As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2012 Prejuízo do exercício.............................................. (332.050) Hedge de fluxo de caixa de investida (Nota 14 (c)).. 4.098 Ajuste de conversão de moeda estrangeira (Nota 14 (c)) ............................................................................ 23.607 Outros ajustes de avaliação patrimonial (Nota 14 (c)) (3.638) Total do resultado abrangente do exercício ........ (307.983) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2011 (165.877) 16.664 21.392 10.453 (117.368)
prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 3.13 Financiamentos e debêntures – Os financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As debêntures não conversíveis têm seu reconhecimento de forma similar a dos financiamentos. 3.14 Imposto de renda e contribuição social correntes – As despesas de imposto de renda e contribuição social dos exercícios compreendem os tributos correntes. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social correntes é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, na data do balanço, dos países em que as controladas diretas e indiretas e coligadas da Companhia atuam e geram lucro tributável. O imposto de renda e contribuição social correntes são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo, quando houver montantes a pagar, ou no ativo, quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 3.15 Benefícios a empregados. (a) Obrigações de aposentadoria – A Companhia mantém convênio de adesão com a ODEPREV – Odebrecht Previdência (“ODEPREV”), entidade fechada de previdência privada, instituída pela controladora ODB, constituindo-se em uma de suas patrocinadoras conveniadas. A ODEPREV proporciona aos seus participantes, um plano de contribuição definida, onde é aberto um fundo individual de poupança para aposentadoria, no qual são acumuladas e administradas as contribuições mensais e as esporádicas dos participantes, e as contribuições mensais e anuais das patrocinadoras. No que se refere ao pagamento dos benefícios estabelecidos para o referido plano, as obrigações da ODEPREV estão limitadas ao valor total atualizado das quotas dos participantes. Nos termos do regulamento do plano de contribuição definida, não se poderá exigir nenhuma contribuição em pagamento por parte das companhias patrocinadoras para garantir níveis mínimos de benefício aos participantes que venham a se aposentar. A Administração avaliou e concluiu tratar-se de plano de contribuição definida em que o risco de recebimento dos benefícios é de total responsabilidade dos participantes, para fins de aplicação do CPC 33 – “Benefícios a empregados”. 3.16 Capital social – As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. 3.17 Reconhecimento de receita de vendas – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. As receitas de vendas de produtos são reconhecidas (i) quando o valor das vendas é mensurável de forma confiável e a Companhia não detém mais controle sobre a mercadoria vendida ou qualquer outra responsabilidade relacionada à propriedade desta, (ii) os custos incorridos ou que serão incorridos em respeito à transação podem ser mensurados de maneira confiável; (iii) é provável que os benefícios econômicos serão recebidos pela Companhia; e (iv) os riscos e os benefícios dos produtos foram integralmente transferidos ao comprador. Os fretes de vendas são incluídos no custo das vendas. (a) Receita de contratos de construção – A receita de contratos de construção é reconhecida levando-se em conta o estágio de execução de cada contrato porcentagem de conclusão – “POC” na data base das demonstrações financeiras. O método utilizado para determinar o estágio de execução considera a proporção entre os custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato. Para que os contratos possam ter sua receita avaliada de maneira confiável em relação ao trabalho executado de acordo com esse método, a Companhia leva em consideração medições do trabalho executado com a finalidade de apurar a receita contábil. A receita de construção superior as receitas apropriadas são registradas na rubrica “Adiantamentos de clientes”, no passivo circulante e não circulante, de acordo com o prazo de execução da obra. Caso a receita de construção seja inferior às receitas apropriadas são registradas na rubrica “Contas a receber de clientes”, no ativo circulante e não circulante, de acordo com o prazo de execução da obra. (b) Receita financeira – A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. 3.18 Arrendamentos operacionais – Os arrendamentos nos quais parcela substancial dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são debitados à demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento. 4 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 4.1 Estimativas e premissas contábeis críticas – Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo. (a) Perda (Impairment) estimada de ativos financeiros e não financeiros – A Companhia verifica se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. (b) Reconhecimento de receita – A Companhia usa o método de porcentual de conclusão (POC) para contabilizar seus contratos de construção. O uso do método POC requer que a Companhia estime o estágio de execução de cada contrato até a data base do balanço como uma proporção entre os custos incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato. 5 Gestão de risco financeiro. 5.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia está exposta a riscos de mercado decorrentes de indexadores de preços e ao risco de crédito decorrente da possibilidade de inadimplemento de suas contrapartes em contas a receber. A gestão de riscos segue políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. O objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Companhia e reduzir as ameaças ao financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento. (a) Exposição a riscos de indexadores de preços – Parte considerável dos contratos nos quais a Companhia encontra-se engajada são contratos a preço fixo. As margens reais de lucro desses contratos podem variar com relação às margens estimadas quando do orçamento de custos no momento da proposição do preço contratual, em decorrência de variações significativas não esperadas no custo dos equipamentos, materiais a serem aplicados ou mão de obra, relacionadas a efeitos inflacionários ou outros inesperados; dificuldades em obter financiamentos necessários para a execução do contrato ou em obter permissões ou aprovações governamentais; alterações de projeto resultando em custos inesperados; atrasos causados por condições climáticas adversas ou falhas de performance de subempreiteiros e/ou fornecedores contratados. Com o objetivo de minimizar os riscos de indexadores de preços, os contratos a preço fixo performados pela Companhia tem seus orçamentos revisados periodicamente, incluindo nos orçamentos revisados, as confirmações ou inconsistências verificadas em relação aos valores efetivamente realizados, sendo política da Companhia discutir a cobrança de pleitos em relação ao preço contratual, resultando em futuros aditivos contratuais acrescendo o valor do referido preço contratado, em decorrência das variações verificadas, sendo registrados contabilmente quando da assinatura. (b) Exposição a riscos de crédito – O risco de crédito decorre, principalmente, a caixa e equivalentes de caixa, bem como a exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto e operações compromissadas. A Companhia busca manter um volume de disponibilidades suficiente para fazer frente: (i) à sua necessidade de capital de giro; (ii) aos investimentos orçados nos planos de negócios; e (iii) às condições adversas que possam demandar maiores investimentos em capital de giro. Esses recursos são alocados de forma a: (i) buscar retorno compatível com a volatilidade máxima determinada pela política de riscos e de investimentos; (ii) buscar uma adequada pulverização da carteira consolidada; (iii) evitar o risco de crédito decorrente de concentração em poucos títulos; e (iv) acompanhar a variação da taxa de juros de mercado, seja no Brasil ou no exterior. A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que a Administração está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios, respeitando as diretrizes gerais da Organização. A diversificação das carteiras de recebíveis, a seletividade dos clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de posição, são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência no contas a receber. Para mitigar esse risco de inadimplência, a Companhia tem como mecanismo de proteção a prestação do serviço de engenharia e construção mediante pagamentos periódicos antecipados pelos clientes, que no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 totalizaram R$ 108.809 (2011 – R$ 68.778). (c) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, que são monitoradas constantemente pela área de tesouraria da Organização.
2012 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social............................................................ Ajustes: Depreciação e amortização....................................... Resultado de participações societárias ..................... Variação na receita de contratos de construção ....... Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas ... Valor residual do ativo imobilizado baixado ..............
2011
(327.482)
(156.502)
138.863 279.188 (108.809) 136.709 5.918 124.387
96.524 190.126 (68.778) 156.880 2.337 220.587
Variação nos ativos e passivos Contas a receber de clientes ................................. (5.859) Estoques ................................................................ 10.653 Tributos a recuperar............................................... (10.252) Despesas antecipadas........................................... 3.154 Outros ativos .......................................................... 3.887 Fornecedores ......................................................... (41.988) Impostos, taxas e contribuições sociais................. (18.901) Adiantamentos recebidos de clientes .................... 36.442 Outros passivos ..................................................... (138.458) Caixa proveniente das (aplicado nas) operações (36.935) Juros pagos ............................................................... (21.765) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais .............................................. (58.700) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado.............................................. (106.575) 184.539 Dividendos recebidos ................................................ Caixa líquido proveniente das atividades de investimentos.................................................................... 77.964 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Dívidas de curto e longo prazo, líquida Captações .............................................................. 2.106 Pagamentos ........................................................... (227.340) Partes relacionadas Recursos recebidos ............................................... 932.658 Recursos liberados ................................................ (726.323) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos...................................................................... (18.899) Caixa e equivalentes de caixa de empresas incluídas 73 nas atividades operacionais da Companhia.............. Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa .............................................................. 438 Caixa e equivalentes de caixa, no início do exercício .......................................................................... 329 767 Caixa e equivalentes de caixa, no final do exercício As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
41.909 1.483 (108) 3.248 317.907 (2.602) 5.902 (14.517) 215.364 789.173
789.173 (219.871) 254.571 34.700
125.555 (320.729) 341.246 (971.859) (825.787)
(1.914) 2.243 329
5.2 Gestão de capital – A Companhia demonstra abaixo o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de financiamentos (incluindo financiamentos de curto e longo prazos) subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido com a dívida líquida. 2012 2011 Total dos financiamentos e debêntures (Nota 11 e 12) 1.080.764 1.191.055 (767) (329) (-) Caixa e equivalentes de caixa ............................. Dívida líquida............................................................ 1.079.997 1.190.726 Total do patrimônio líquido ....................................... 2.698.777 3.009.424 Total do capital ......................................................... 3.778.774 4.200.150 Índice de alavancagem financeira – %..................... 29% 28% Empréstimos e 6 Instrumentos financeiros por categoria recebíveis 2012 2011 Ativos, conforme o balanço patrimonial Contas a receber de clientes e outros ativos (i)... 124.801 99.858 767 329 Caixa e equivalentes de caixa ............................. 125.568 100.187 Outros passivos financeiros 2012 2011 Passivo, conforme o balanço patrimonial Financiamentos e debêntures.............................. 1.080.764 1.191.055 46.652 88.641 Fornecedores e outros passivos (ii) ..................... 1.127.416 1.279.696 (i) Os pagamentos antecipados estão excluídos do saldo de “Contas a receber de clientes e demais contas a receber”, uma vez que essa análise é exigida somente para instrumentos financeiros. (ii) As obrigações decorrentes da legislação estão excluídas do saldo de fornecedores, uma vez que essa análise é exigida somente para instrumentos financeiros. 7 Contas a receber de clientes – O saldo mantido pela Companhia refere-se ao contas a receber dos contratos da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e Plantas Industriais PVC. 8 Estoques 2012 2011 Materiais de manutenção ........................................ 12.669 22.748 574 Importações em andamento e outros...................... 12.669 23.322 9 Investimentos. (a) Investimentos em controladas diretas Braskem BRK (i) 2012 2011 2011 Quantidade de ações possuídas 305.517.121 79.182.486 144.862.517 Participação direta (%) .............. 38,38 9,91 53,79 Patrimônio líquido...................... 8.575.987 9.764.588 5.142.516 Prejuízo do exercício ................. (731.143) (496.450) (261.992) (i) Empresa incorporada pela Companhia em maio de 2012 (Nota 2). (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas 2012 2011 Braskem BRK Total Saldo no início do exercício 967.657 2.766.230 3.733.887 4.022.950 Movimentação societária.... 2.498.149 (2.498.149) Dividendos propostos ......... (184.539) (184.539) (132.598) Variação no percentual de participação de investidas .. (2.664) (2.664) (15.833) Resultado de participações societárias .......................... (9.506) (269.682) (279.188) (190.126) Ajuste de avaliação patrimonial ................................. 30.404 9.427 39.831 50.164 (8.362) (7.826) (16.188) (670) Outros................................. 3.291.139 3.733.887 Saldo no final do exercício . 3.291.139 10 Imobilizado 2012 2011 % DepreTaxas ciação anuais acumude depreCusto lada Líquido Líquido ciação Edificações e benfeitorias............................... 666 (277) 389 423 4 Máquinas, equipamentos e instalações.......... 447.034 (200.638) 246.396 185.132 20 Obras e projetos em andamento................... 312 312 Veículos e embarcações ............................. 202.868 (141.937) 60.931 104.237 25 (3.439) 8.427 64.802 10 a 20 Outros.......................... 11.866 662.746 (346.291) 316.455 354.594 (i) Movimentação: 2012 2011 Saldo no início do exercício........................................ 354.594 233.578 (+) Aquisições ........................................................... 106.575 219.871 (-) Baixas, líquidas de depreciação ......................... (5.918) (2.337) (-) Depreciação ........................................................ (138.796) (96.518) Saldo no final do exercício ......................................... 316.455 354.594 11 Financiamentos Encargos financeiros 2012 2011 anuais Finimp........................... Libor + 1,00 % a 3,70% + VC 33.914 34.657 Finame (i) ..................... TJLP + 0,95% a 3,90%/ juros pré-fixados de 4,50% a 10,00% 114.016 158.093 Leasing ......................... CDI + 2,80% / juros 1.461 3.579 pré-fixados de 13,51% 196.329 Total financiamentos................................................ 149.391 (-) Passivo circulante .................................................. (57.933) (57.927) Passivo não circulante................................................ 91.458 138.402 (i) As compras financiadas de equipamentos, veículos e serviços utilizados no curso normal dos negócios da Companhia são realizadas através de linhas de repasse do BNDES (FINAME), onde os mesmos são dados em garantia. O montante dos financiamentos com vencimento a longo prazo tem a seguinte composição, por ano de vencimento: 2012 2011 2013......................................................................... 54.324 2014......................................................................... 41.666 41.157 2015......................................................................... 21.995 20.682 2016......................................................................... 11.995 10.682 15.802 11.557 2017 em diante........................................................ 91.458 138.402 12 Debêntures Pagamento de juros e amortização EmisValor Vencide principal são unitário mento Remuneração 1ª ....... R$ 1,00 mai/14 116,00% a 135,10% do CDI No vencimento 2ª ....... R$ 1,00 mai/15 116,00% a 135,50% do CDI No vencimento 3ª ....... R$ 1,00 mai/16 116,00% a 137,50% do CDI No vencimento 4ª ....... R$ 1,00 mai/17 116,00% a 141,50% do CDI No vencimento 5ª ....... R$ 1,00 mai/18 116,00% a 146,40% do CDI No vencimento Em 11 de março de 2010, a OSP emitiu 1.030.000.000 debêntures não conversíveis em ações, divididas em 5 séries de 206.000.000 de unidades cada, em favor da Pentágono S.A. distribuidora de títulos e valores mobiliários (“Pentágono”), agente fiduciário das emissões, que tem a ODB como anuente intermediário. O objetivo destas emissões foi o de obtenção de fundos para serem utilizados na integralização e subscrição das ações emitidas pela BRK, que por sua vez subscreveu e integralizou ações de emissão da Braskem no montante de R$ 1.000.000. Em 31 de dezembro de 2012, o saldo de encargos e principal destas emissões monta a R$ 931.373 (2011 – R$ 994.726). 2012 2011 (i) Movimentação: Saldo no início do exercício..................................... 994.726 1.107.030 Encargos financeiros ............................................... 121.511 142.292 Amortização/pagamentos........................................ (184.864) (254.596) Saldo no final do exercício ...................................... 931.373 994.726 (ii) Cláusulas restritivas – As principais obrigações previstas nessa escritura que a Companhia se obriga a cumprir, pelo prazo total das Debêntures encontra-se listados a seguir: • Não distribuir, dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra forma de remuneração aos acionistas da Companhia; • Não realizar nenhuma redução de capital social; • Não prestar garantia a terceiros ou dar seus ativos em garantia a qualquer outra operação financeira sem prévia anuência dos debenturistas, e • Deliberar pela distribuição integral de todos os recursos recebidos, a qualquer título, pagos pela Braskem, em especial dividendos e juros sobre capital próprio.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18 -.ECONOMIA/LEGAIS
terça-feira, 16 de abril de 2013
ODEBRECHT SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 10.904.193/0001-69
CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 13 Tributos a recolher – Circulante 2012 2011 ICMS.......................................................................... 150 312 Imposto de renda e contribuição social ..................... 2.303 2.662 PIS e COFINS ........................................................... 298 140 5.227 310 Outros........................................................................ 7.978 3.424 Total .......................................................................... 14 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o capital social é de R$ 1.778.512 subscrito e integralizado, sendo representado por 1.778.041.981 ações nominativas, das quais 1.040.713.450 são ações ordinárias e 737.328.531 são ações preferenciais, todas sem valor nominal. (b) Apropriações do lucro – De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. (i) Reserva legal – É constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante da reserva de capital, exceda a 30% do capital social. (ii) Reserva especial – É constituída na existência de dividendo mínimo obrigatório a distribuir, mas sem condições financeiras para seu pagamento, situação em que se utilizará do expediente previsto nos parágrafos 4º e 5º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. (iii) Reserva de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 197 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente. (c) Ajuste de avaliação patrimonial – Esta conta foi criada pela Lei nº 11.638/07, com o objetivo de registrar os valores que, já pertencentes ao patrimônio líquido, não transitaram pelo resultado do exercício. Os impactos desses valores no resultado do exercício ocorrerá quando da sua efetiva realização. A seguir, demonstramos a movimentação nesta conta para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011. 2012 2011 Saldo inicial do exercício........................................ 131.159 88.965 Perda de participação em controladas ...................... (2.664) (6.315) Hedge de fluxo de caixa de investida........................ 4.098 16.664 23.607 21.392 Ajuste de conversão de moeda estrangeira .............. Cancelamento de ações de controladas ................... 18.428 (3.638) 10.453 Outros ajustes de avaliação patrimonial.................... 170.990 131.159 Saldo final do exercício .......................................... (d) Destinação do lucro líquido – De acordo com estatuto social e conforme determinado nos termos do artigo 202, inciso I, alínea “a” da Lei nº 6.404/76, a Companhia destinará ao pagamento de dividendo anual, o mínimo de 25% do lucro líquido ajustado. Entretanto, após a emissão de debêntures realizada em março de 2010 (Nota 12), a Companhia firmou, com a anuência dos seus acionistas, cláusula restritiva para não distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer forma de remuneração aos acionistas da Companhia, pelo prazo total das debêntures, razão pela qual não apresenta condições para pagamento do dividendo mínimo obrigatório. 15 Receitas líquidas – A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue:
Receita bruta de serviços prestados ......................... Tributos...................................................................... 16 Resultado financeiro, líquido Receitas financeiras Receitas com juros ................................................ Variações cambiais ............................................... Variações monetárias............................................ Outras....................................................................
2012 882.765 (18.320) 864.445 2012 81 5.869 361 27 6.338
2011 1.101.492 (24.220) 1.077.272 2011 823 3.333 74 265 4.495
Despesas financeiras Comissões bancárias ............................................ Descontos concedidos .......................................... Despesas com juros .............................................. Variações cambiais ............................................... Variações monetárias............................................ Outras....................................................................
(3.635) (4.133) (38) (112) (130.840) (152.849) (9.535) (8.052) (5.242) (7.722) (710) (45) (150.000) (172.913) (143.662) (168.418) 17 Despesa de imposto de renda (“IR”) e contribuição social (“CSL”) 2012 2011 Prejuízo antes do IR e da CSL .................................. (327.482) (156.502) IR e CSL à alíquota de 34% ...................................... 111.344 53.211 Ajustes permanentes nas bases de cálculo do IR e da CSL Efeito sobre equivalência patrimonial........................ (94.924) (64.643) IR e CSL constituídos de anos anteriores ................. 1.213 Outros ajustes temporários ....................................... (21.020) 712 Outros ajustes permanentes ..................................... 32 132 Efeito do IR e CSL no resultado............................. (4.568) (9.375) 18 Cobertura de seguros – A uniformidade no tratamento de riscos na Organização é assegurada através da sua Política de Seguros e da Política Financeira e de Garantias (“Políticas”), que definem os conceitos básicos, diretrizes gerais e competências para a contratação e administração dos mesmos e para o relacionamento com o mercado segurador. As Políticas, que incluem seguros e garantias contratados junto a seguradoras: (i) são observadas pela ODB; (ii) servem de orientação à elaboração de Política de Seguros e Política Financeira e de Garantias das empresas de capital aberto controladas pela ODB; e (iii) servem como referência para voto dos seus representantes na aprovação de políticas semelhantes nas empresas com empresariamento ou controle compartilhado. A OCS, subsidiária integral da ODB com experiência internacional e atuação global, em alinhamento com a ODB, é responsável pela aplicação da Política e pelo apoio ao empresariamento do risco no âmbito da Organização, assegurando a contratação a preço certo das coberturas adequadas a cada contrato. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a Política foi cumprida em toda sua extensão, não havendo notícia de qualquer risco sob o amparo das Políticas que não tenha sido devidamente analisado e mitigado, ou de ocorrência de sinistro sem cobertura adequada.
e Empresa inovadora leva o grande prêmio
19 Sociedades da Organização Odebrecht – Os saldos mantidos com as sociedades da Organização estão regidos pelo instrumento contratual “Contrato de conta-corrente e gestão única de caixa”, firmado entre as empresas da Organização. A natureza das operações é de repasses de recursos, cessões de créditos e assunções de obrigações e não há incidência de encargos financeiros. O saldo em 31 de dezembro de 2012 no ativo não circulante, no valor de R$ 410.455 (2011 – R$ 616.790), é mantido com a controladora ODB. 20 Combinação de negócios – Em 30 de setembro de 2011, a Braskem, através de suas controladas Braskem America Inc e Braskem Europe GmbH, adquiriu os negócios de polipropileno da Dow Chemical. Essa aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em 8 de fevereiro de 2012 e pelo órgão regulatório americano em 9 de setembro de 2011, bem como aprovada pelas autoridades europeias antitruste em 28 de setembro de 2011. Nas demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2011, a alocação de valores dos ativos assumidos foi feita de forma preliminar pelas adquirentes. A Braskem contratou peritos independentes para fazer a mensuração do valor justo desta aquisição, que foi concluída no segundo trimestre de 2012. Com o resultado dessa avaliação e conforme requerido pelo CPC 15 (R1), a Braskem reconheceu, retrospectivamente e
dentre outros, os seguintes principais valores nas demonstrações financeiras de 2011: (i) Acréscimo no imobilizado, no montante de R$ 36.526; e (ii) Efeito no imposto de renda diferido passivo, no montante de R$ 15.021. Adicionalmente, a Braskem reconheceu um crédito, no montante de R$ 8.540, referentes a ajuste no valor pago, conforme previsto inicialmente no contrato. Desta forma, a Braskem reconheceu o ganho (compra vantajosa) de R$ 30.045 (US$ 16 milhões) em linha específica do resultado do exercício de 2011, denominada “resultado de combinação de negócios”. A Braskem também reconheceu a depreciação sobre o ajuste de mais valia, no montante de R$ 1.992 e seu efeito de imposto de renda diferido, no montante de R$ 639. O impacto no patrimônio líquido da Companhia decorrente dessa alocação foi de R$ 10.886, registradas na rubrica de lucros acumulados. DIRETORIA Paulo Oliveira Lacerda de Melo Jayme Gomes da Fonseca Júnior Felipe Montoro Jens Newton Sergio de Souza Afonso Celso Florentino de Oliveira – Contador CRC 1MG071304/O-7 “T” SP
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Serviços e Participações S.A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Odebrecht Serviços e Participações S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Serviços e Participações S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos – Demonstrações financeiras consolidadas – Conforme descrito na Nota 3.1, a Companhia elaborou suas demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e as apresentou em separado dessas demonstrações financeiras individuais. Emitimos relatório de auditoria sobre as referidas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia, sem modificação, com data de 4 de março de 2013. Essas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas referidas acima. Salvador, 4 de março de 2013.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 “F” RJ
Empreender é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do País Marcos Stefanini, CEO da Stefanini
conomia
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Stefanini vai representar o Brasil no World Entrepreneur of the Year, que será realizado em Mônaco no início de junho.
Ernst & Young Terco destaca ousadia da Stefanini e ToLife no Empreendedor do Ano
N
a 15ª edição do prêmio "Empreendedor do Ano" da Ernst & Young Terco, realizado na semana passada em São Paulo, Marcos Stefanini, CEO da empresa especializada em TI que leva o seu sobrenome, e vencedor na categoria Master, mostrou, do alto de seus 26 anos de experiência à frente da empresa, como ideias inovadoras aliadas à boa visão de negócios podem fazer a diferença. "Esse é o resultado de um trabalho árduo, minucioso e feito com dedicação e comprometimento. Empreender é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do País, além de ser
válvula propulsora da economia”, disse Stefanini, cuja empresa está presente em 30 países e tem 17 mil funcionários. Como vencedora da categoria Master, a Stefanini vai representar o Brasil no World Entrepreneur of the Year, realizado em Monte Carlo, Mônaco, de 5 a 9 de junho. Mas a premiação também mostrou como empreendedores novos, que começam com o P M E s , t a m b é m c o n s eguem se sobressair pelos resultados e potencial de crescimento de seus negócios. O Empreendedor do Ano destacou, na categoria Emerging, o empresário Leonardo Lima de Carvalho, da ToLife. Sem histórico profissional na área, Carvalho, que é formado em
Premiação já destacou 200 empresas brasileiras
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ançado em 1986, nos EUA, o prêmio Empreendedor do Ano, da multinacional de auditoria e consultoria Ernst & Young Terco, é realizado em 50 países. No Brasil, existe desde 1998, e desde o início, premiou mais de 2 mil empreendedores, sendo que mais de 200 brasileiros já foram reconhecidos. Para esta 15ª edição, foram realizadas 23 entrevistas em 14 cidades de cinco estados brasileiros, entre novembro de 2012 e janeiro de 2013. A seleção é feita com base em entrevistas realizadas por um corpo de jurados composto por personalidades influentes do meio empresarial brasileiro, como Luiza
Helena Trajano, do Magazine Luiza; Laércio Cosentino, da TOTVS; Sônia Hess, da Dudalina; Edemir Pinto, da BM&FBOVESPA; e Juliano Seabra, da Endeavor, entre outros. O vencedor foi escolhido por critérios como espírito empreendedor, performance financeira, direcionamento estratégico, impacto global e inovação "O espírito empreendedor é fundamental para o progresso econômico e social. A Ernst & Young Terco reconhece o papel do empreendedorismo para o crescimento do País. A premiação é uma forma de valorizar tais iniciativas", afirma o sócio da Ernst & Young Terco, André Viola Ferreira. (KL)
Ciências da Computação, teve o "clique" para criar a ToLife após gerenciar um projeto de implantação de redes de urgência e emergências da Secretaria de Saúde de Minas Gerais em 2008 – e depois de tanto ouvir a irmã médica reclamar de problemas ligados ao setor. Em apenas quatro anos, a ideia inovadora de Carvalho – um sistema de automatização dos processos de classificação de risco no atendimento de pacientes em hospitais e prontos-socorros – já conquistou 9% de participação no mercado, está presente em 5 mil unidades de saúde e levou
o mineiro a conquistar o prêmio na categoria promovida pela Endeavor. "A ideia é organizar o fluxo de pacientes, ao invés de criar novas e novas unidades de saúde. No final, esse é conceito que a ToLife oferece: otimização de recursos com redução de custo, para ajudar a salvar vidas nas unidades de saúde", ressalta Carvalho, que considerou uma "grande surpresa" ser reconhecido pela Ernst & Young Terco. "Principalmente porque temos apenas quatro anos de mercado: isso só vem chancelar o nosso trabalho, e nos dá mais força e ânimo para seguir em frente",
destacou. Para o sócio-líder de Mercados Estratégicos da Ernst, André Viola Ferreira, essa cooperação com a Endeavor ajuda a identificar empreendedores que surpreendem por meio da inovação e da ousadia – itens fundamentais para o sucesso. "Por isso atuamos em duas grandes frentes: promover a atividade de empreendedores e auxiliar empresas com alto potencial de crescimento a se profissionalizarem", disse. Destaques – Durante o Empreendedor do Ano também foram homenageados, entre outros, Cybele Amado, do Ins-
tituto Chapada, como Empreendedora Social; Wilson Ferreira Jr., presidente da CPFL Energia, por impulsionar o crescimento de uma empresa de espírito empreendedor: e Lázaro de Mello Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco, pela trajetória dedicada a iniciativas decisivas ao desenvolvimento do País. Entre as empresas finalistas do prêmio, nas categorias Master e Emerging, estiveram a Netshoes, Tivit, Artecola, Ceagro, Empreza, Harald, Jacto, Lwart, Marasca, Multilaser, Acesso Digital, Prepara, Doce D’ocê, e Uatt?.
Estímulo para seguir em frente
L
eonardo Lima de Carvalho, presidente e fundador da ToLife, foi vencedor da categoria Emerging da 15ª edição do prêmio "Empreendedor do Ano", conquistado pela implantação de redes de urgência e emergências da Secretaria de Saúde de Minas Gerais. Em entrevista ao Diário do Comércio, ele afirmou que, independente das dificuldades para empreender no País, ter o esforço reconhecido e acreditar no que faz ajuda a continuar. "Cada um dos empreendedores homenageados sabe disso, e sempre segue adiante", disse. Leia entrevista. DC - Fale mais sobre o modelo de negócio da ToLife. Carvalho –A empresa tem como missão o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a área de saúde. Por isso desenvolvemos uma solução de gestão para causas
agudas de urgência e emergência em hospitais e prontossocorros através da organização do fluxo de pacientes. Ou seja, trabalhamos no ponto crítico da saúde no brasil e no mundo, e a solução passa exatamente por organizar o fluxo, em vez de criar novas e novas unidades de saúde. Esse é o conceito que a ToLife oferece no final das contas: otimização do recurso e redução de custo para ajudar a salvar vidas nas unidades de saúde do Brasil e do mundo. Esse é nosso foco. DC – Ao ser premiado, você citou as dificuldades que o empreendedor enfrenta para fazer negócio. Qual o cenário atual do empreendedorismo no País? Carvalho –Como o Laércio (Cosentino, presidente do jure da premiação) disse, tem melhorado bastante. Mas o acesso ao capital, principalmente para empresas emergentes
empreender, além de potencializar e agilizar nosso processo de crescimento. Cada um dos empreendedores homenageados sabe disso, e sempre segue adiante.
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Karina Lignelli
Fabio Cajazeira Mendes Contador CRC 1SP196825/O-0 “S” RJ
Carvalho, da ToLife, espera crescer 50% neste ano. ou que estão iniciando, é algo complexo. A entrada no mercado também é bastante complexa, quando você é novo e ninguém te conhece. Esse é o grande desafio. Por isso é importante o apoio de entidades como Endeavor e Sebrae, que ajudam a reduzir as dores de
DC – O que representa esse prêmio para uma empresa que tem apenas quatro anos de atividades? Quais as perspectivas futuras? Carvalho – Foi realmente uma grande surpresa ser reconhecido (pela Ernst & Young Terco), e um grande marco ser premiado – ainda mais com apenas quatro anos de mercado, como você disse. Isso vem chancelar nosso trabalho, que é fruto de uma equipe comprometida com o que faz e nos dá mais força e ânimo para seguir em frente. Por isso, em 2013 trabalharemos com a expectativa de crescer 50%, além de expandir nossas operações no Brasil e consolidá-las no México. (KL)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 16 de abril de 2013
e Mais desembolsos do BNDES
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Valter Campanato/ABr
conomia
Segundo Coutinho, agora, o foco do banco é retomar o perfil de agente de estímulo ao crescimento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social liberou de janeiro a março R$ 37,2 bilhões, alta de 52% sobre igual período de 2012.
O
s desembolsos do Banco Nacional de D es e n vo l vi m e nt o Econômico e Social (BNDES) totalizaram R$ 37,2 bilhões no primeiro trimestre, alta de 52% sobre um ano antes, informou ontem o banco de fomento. Nos 12 meses até março, os desembolsos foram de R$ 168,7 bilhões, aumento de 22% sobre igual período do ano anterior. O presidente do banco, Luciano Coutinho, não divulgou estimativa de desembolsos para 2013 ao afirmar que ela passa por "ajuste fino", mas afirmou que o volume de recursos deve crescer sobre os cerca de R$ 156 bilhões liberados em 2012. "Nossa expectativa é que o banco desembolse mais que em 2012. Estamos realizando mais ajustes finos nas linhas do banco e queremos concentrar os empréstimos na formação bruta de capital fixo", disse Coutinho. A expectativa do banco, criada com base em uma consulta junto a empresas, é que a formação bruta de capital fixo cresça 5% e a produção industrial avance 3% este ano, de forma a elevar a taxa de investimento do País em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos dois anos, o BNDES se dedicou também ao capital de giro das empresas, em meio à crise na Europa que provocou escassez e encarecimento do crédito, mas agora o foco é retomar o perfil de agente de estímulo ao crescimento e ao investimento, disse Coutinho. O banco ainda aguarda novos aportes do Tesouro Nacional, mas segundo Coutinho, está "tranquilo" em relação aos recursos para novas liberações. O presidente do BNDES afirmou que no primeiro trimestre a indústria e o investimento deram sinais de retomada, após desempenho fraco no ano passado que levou a economia brasileira crescer apenas 0,9%. Os desembolsos do banco para o setor industrial no pri-
meiro trimestre somaram R$ 13,5 bilhões, um incremento de 109% sobre o mesmo período de 2012. Todos os segmentos industriais ampliaram sua exposição com destaque para máquinas e equipamentos. Os financiamentos via sistema Finame cresceram 70% e somaram R$ 16,3 bilhões no período, dos quais R$ 4,8 bilhões foram liberados diretamente para equipamentos industriais vinculados à atividade produtiva, para modernização ou ampliação de capacidade. As micro, pequenas e médias empresas também se destacaram no primeiro trimestre, ficando com R$ 15,1 bilhões dos financiamentos do BNDES, um crescimento de 50% ante o mesmo período de 2012. "A recuperação do investimento no primeiro trimestre não se concentrou nas grandes empresas ou grandes projetos. A comercialização de máquinas via PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e do Finame revela recuperação de investimento na base da indústria e na economia", disse Coutinho. "Isso é muito saudável porque as pequenas precisam de mais automação e mais eficiência para gerarem ganho de produtividade", acrescentou. Ele afirmou que as empresas médias e grandes receberam cerca de R$ 22 bilhões no primeiro trimestre. Já as liberações para o setor de infra-estrutura caíram 7%, para R$ 9,3 bilhões, mas a expectativa do BNDES é que as operações diretas e indiretas nesta área neste ano somem R$ 40 bilhões, mantendo o nível observado em 2012. Com o início do processo de concessões de setores para a iniciativa privada (aeroportos, portos, estradas) esse patamar deve começar a subir a partir do ano que vem. "Esperamos que as licitações de logística para o setor privado amadureçam e seu impacto se concretize em 2014 e 2015" disse Coutinho. (Reuters)
Sem preocupação com EBX
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uciano Coutinho minimizou preocupações sobre a exposição do banco ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. Algumas empresas da EBX passam por uma crise de confiança entre analistas e operadores de bolsa e as ações de companhias do grupo,
como a OGX, vem sofrendo fortes quedas. "O banco está tranquilo em relação ao grupo. O valor (da exposição do BNDES na EBX) é inferior a R$ 10 bilhões, como foi noticiado, sendo que o efetivamente desembolsado é menos que isso", acrescentou. (Reuters)
PIB de 4,5% em 2014. É meta.
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governo prevê que a economia brasileira crescerá 4,5% em 2014 e fixou em R$ 167,4 bilhões a meta de superávit primário do setor público consolidado, que poderá ser abatida em até R$ 67 bilhões, informaram ontem os ministérios da Fazenda e do Planejamento. As projeções fazem parte da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo encaminha ao Congresso Nacional e são o primeiro retrato do governo para o próximo ano, o último do mandato da presidente Dilma Rousseff. Pelo projeto, o salário mínimo ficará em R$ 719,48 no próximo ano, com a inflação medida pelo IPCA
fechando a 4,5%. A área econômica vê que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá mais do que 2013, cuja estimativa foi reduzida a 3,5% ontem pelo próprio governo. Da meta de superávit primário prevista para 2014, R$ 116,1 bilhões deverão ser economizados pelo governo central (governo federal, Banco Central e INSS), sendo que o restante ficará a cargo dos Estados e municípios. A meta fiscal para Estados e municípios é de R$ 51,2 bilhões. O projeto prevê que a Selic encerrará 2014 em 7,25%, patamar atual da taxa básica de juros, e a taxa de câmbio média em R$ 2,04. (Reuters)
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP CNPJ (MF) nº 63.056.469/0001-62
Balanços Patrimoniais - Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Outras contas a receber Despesas antecipadas Não circulante Depósitos judiciais Imobilizado Intangível Total do ativo
Nota 4 5
6 7
2012 7.983 6.340 1.543 88 12 14.198 435 14.174 24 22.616
2011 4.731 2.947 1.694 78 12 14.712 8 14.688 24 19.451
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social (Em milhares de reais) Saldos em 31/12/2010 Realização da reserva de reavalição Ajustes de exercícios anteriores Superávit do exercício Saldos em 31/12/2011 Realização da reserva de reavalição Ajustes de exercícios anteriores Superávit do exercício Saldos em 31/12/2012
Reserva de reavaliação 2.862 (29) – – 2.833 (29) – – 2.804
Superávit acumulado 2.988 29 107 1.001 4.125 29 233 2.099 6.486
Total 5.850 – 107 1.001 6.958 – 233 2.099 9.290
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios Findos em 31/12/2012 e 2011 (Em milhares de Reais) 1. Contexto Operacional: A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com sede à Rua General Jardim, 522,Vila Buarque/SP é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos cujo fim é a manutenção de escolas voltadas ao ensino e à pesquisa em nível superior.A Escola de Sociologia e Política de São Paulo foi criada em 27 de abril de 1933 pelos dirigentes das principais entidades de ensino de São Paulo, como a Faculdade de Direito, a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina, a Escola de Comércio “Alvares Penteado” e a Escola de Belas Artes, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto de Engenharia, da Federação da Indústria, dentre outros.Atualmente, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, mantém a Escola de Sociologia e Política, a Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação, a Faculdade de Administração e Escola Pós Graduada de Ciências Sociais. O seu corpo de pesquisadores e docentes se dedica ao ensino, à pesquisa acadêmica e aplicada, reunindo à atividade de produção do conhecimento a capacidade de intervenção, gestão e planejamento. As atividades de ensino e pesquisa são as principais fontes de receitas da Fundação. As atividades da Fundação compreendem, basicamente: estimular o estudo das ciências sociais e afins; pesquisar as condições de existência e os problemas vitais da sociedade e concorrer pelo ensino e outros meios, para a formação de pessoal capacitado a colaborar eficazmente na administração pública e particular e no progresso social do país. No decorrer dos exercícios de 2012 e 2011 a Fundação finalizou a obra de construção do prédio que será efetivamente o novo campus das Faculdades, situado à Rua General Jardim, 522, Vila Buarque/SP. 2. Base da Preparação: a) Declaração de Conformidade: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na ITG 2002 - Entidades sem finalidades de lucros, aprovada pela Resolução CFC nº 1.409 de 21 de setembro de 2012, pelo Comunicado Técnico CTG 2000, aprovado pela Resolução CFC nº 1.159 de 13 de fevereiro de 2009, revogando as Resoluções do CFC nos 837/99, 838/99, 852/99, 877/00, 926/01 e 966/03, e também pela NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, para os aspectos não abordados pela ITG 2002 - Entidade sem finalidade de lucros. Estas demonstrações contábeis são as primeiras preparadas de acordo com o ITG 2002 - Entidade sem finalidade de lucros. Não foram identificados efeitos de adoção inicial desta norma. Portanto, as demonstrações contábeis em 1º de janeiro de 2011 não estão sendo reapresentadas. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 26 de março de 2012. b) Base da Mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. c) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Fundação.Todas as informações financeiras são apresentadas em milhares de Reais, exceto quando apresentado de outra forma. d) Uso de Estimativas e Julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais e podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira continua. Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados.As informações sobre julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentam efeito sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 5 - contas a receber (perda estimada para crédito de liquidação duvidosa); • Nota Explicativa nº 6 imobilizado; • Nota Explicativa nº 7 - intangível; • Nota Explicativa nº 14 - provisão para contingências. e) Demonstração do Superávit Abrangente: As demonstrações de superávit abrangente não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sobre esse conceito, ou seja, o superávit do exercício é igual ao superávit abrangente total. 3. Principais Políticas Contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos nos períodos apresentados nas demonstrações contábeis. a) Instrumentos Financeiros: Ativos Financeiros não Derivativos: A Fundação reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Fundação se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Fundação tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Recebíveis: Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis.Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Passivos Financeiros não Derivativos: Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Fundação se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Fundação baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida.Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis.Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Redução ao Valor Recuperável: Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar A mutação do ativo imobilizado está demonstrada a seguir: Saldo líquido em dez/2011 Terrenos 2.865 Edifícios 10.923 Instalações 4 Máquinas, aparelhos e equipamentos 515 Móveis e utensílios 66 Biblioteca 70 Computadores e periféricos 140 Obras em andamento 105 Total do imobilizado 14.688
Adição – 186 – 8 22 14 34 8 271
7. Intangível:
31/12/12 31/12/11 Custo Amortização acumulada Líquido Líquido Softwares 323 (299) 24 24 Total intangível 323 (299) 24 24 A mutação do ativo intangível está demonstrada a seguir: Saldo líquido Depreciação Saldo líquido em dez/2011 Adição Baixa do período em dez/2012 Softwares 24 14 – (14) 24 Total do intangível 24 14 – (14) 24 8. Empréstimos e Financiamentos - BNDES: Taxa média anual Modalidade de juros e comissões Garantias 2012 2011 Em moeda nacional Empréstimos 0,1978% ao mês +TJLP 1.500 2.357 Total 1.500 2.357 Desmembramento: Passivo circulante 857 857 Passivo não circulante 643 1.500 1.500 2.357 O vencimento do exigível a longo prazo compõe-se: 2012 2011 2012 – – 2013 857 857 2014 643 643 1.500 1.500 Comentários: A Fundação contraiu, no exercício de 2009, financiamento junto ao BNDES (“cédula de crédito bancário”) para construção de imóvel que abrigará o novo Campus em São Paulo, no valor de R$ 3.000, liberados entre dezembro de 2009 e março de 2011. O custo total da obra foi de R$ 10.681, sendo R$ 3.000 financiado pelo BNDES e a diferença custeada com recursos próprios. O pagamento da 1ª Cédula de Crédito Bancário foi dividido em 43 parcelas mensais, vencíveis entre 15 de abril de 2011 e 15 de setembro de 2014, com juros de 0,1978% ao mês +TJLP. Como garantia deste financiamento a Fundação penhorou imóveis de sua propriedade, com saldo contábil de R$ 4.703. Em 2011 foram amortizados R$ 643 mil e em 2012 R$ 857 mil.
Passivo e patrimônio social Nota Circulante Empréstimos e financiamentos - BNDES 8 Fornecedores de serviços 9 Salários e encargos sociais a pagar 10 Provisões de férias e encargos 11 Impostos a recolher Programa REFIS 13 Convênios em andamento 12 Contas a pagar Não circulante Empréstimos e financiamentos - BNDES 8 Programa REFIS 13 Provisão para contingências 14 Patrimônio social Reserva de reavaliação Superávit acumulados Superávit do exercício Total do passivo e do patrimônio social
2012 5.648 857 154 536 430 32 134 3.463 43 7.678 643 6.236 799 9.290 2.804 4.387 2.099 22.616
2011 4.123 857 350 475 372 69 20 1.935 45 8.370 1.500 6.309 561 6.958 2.833 3.124 1.001 19.451
Demonstrações dos Superávits Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
2012 2011 Receitas sociais 21.784 20.079 Contratos de pesquisas sociais 14.998 13.062 Cursos de pós-graduação 2.639 2.414 Cursos de graduação 4.147 4.603 Custo dos serviços prestados (16.811) (16.763) Custo pessoal (4.655) (4.512) Custos gerais (1.828) (1.800) Custo convênios e acordos (10.328) (10.451) (Despesas)/receitas operacionais e financeiras (2.874) (2.315) Despesas com pessoal administrativo (471) (405) Despesas gerais (1.165) (983) Depreciações e amortizações (676) (321) Despesas tributárias (20) (10) Outras despesas operacionais (376) (59) Outras receitas operacionais 232 114 Receitas financeiras 401 304 Despesas financeiras (799) (955) 2.099 1.001 se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ati- (=) Superávit do exercício vo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento Demonstrações dos Fluxos de Caixa de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimaEm 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais) dos de maneira confiável. b) Apuração dos Superávits e Reconhecimento das 2012 2011 Receitas e Despesas: As receitas de atividades são registradas quando da presta2.099 1.001 ção de serviços. As receitas de mensalidades e convênios são registradas pelo regime Superávit do exercício 233 – de competência, e os valores atribuídos às mensalidades são os valores contratuais Ajustes: Ajustes de exercícios anteriores 376 520 deduzidos as bolsas parciais e gratuidades. c) Perda Estimada de Crédito e Perda estimada para crédito de liquidação duvidosa 238 239 Liquidação Duvidosa: As perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa são Provisões para contingências reconhecidas com base em análise das mensalidades a receber, considerando as per- Depreciação 676 321 das avaliadas como prováveis cujo montante é considerado pela Administração da Baixas do imobilizado 123 1 Fundação como suficiente para cobrir eventuais perdas na sua realização. d) Encargos financeiros 414 422 Imobilizado: Reconhecimento e Mensuração: Itens do imobilizado são mensu4.158 2.504 rados pelo custo histórico, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução Fluxo de caixa das atividades operacionais ao valor recuperável acumuladas, quando necessárias, conforme nota explicativa n°6. Contas a receber (225) (306) Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença en- Outras contas a receber e despesas antecipadas (10) (20) tre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconheDepósitos judiciais e caução locatícia (427) 100 cidos em outras receitas/despesas operacionais na demonstração de superávit. (198) (127) Custos Subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que Fornecedores e contas a pagar 119 81 seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Salários, férias e encargos sociais a recolher (37) 3 Fundação. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados na demons- Impostos a recolher 1.528 826 tração de superávit. Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo Convênios em andamento Programa REFIS 41 172 método linear na demonstração de superávit do exercício baseado na vida útil-econô790 729 mica estimada de cada componente. Itens do ativo imobilizado são depreciados a par- Caixa líquido proveniente das ativ. operacionais tir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. As vidas úteis estima- Fluxo de caixa das atividades de investimentos das para o exercício corrente são as seguintes: • Edifícios: 25 anos; • Computadores Adições de bens do imobilizado e intangível (278) (5.321) e Periféricos: 5 anos; • Instalações: 10 anos; • Máquinas e Equipamentos: 10 Caixa líquido proveniente das ativ. de investimentos (278) (5.321) anos; • Móveis e Utensílios: 10 anos; • Biblioteca: 10 anos. Reserva de Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Reavaliação: A reserva de reavaliação foi constituída com base em laudo elaborado Empréstimos e financiamentos obtidos captados – 277 por empresas especializadas, na data-base de dezembro de 1998, atualizada em de- Pagamento de empréstimo e financiamentos obtidos (1.271) (463) zembro de 2007, abrangendo: as contas de terrenos e edifícios, contabilizada a crédito Caixa líquido proveniente das ativ. de financiamento (1.271) (186) do patrimônio social.A realização dessa reserva dar-se-á com base na baixa, alienação Aumento/(redução) líq. de caixa e equiv. de caixa 3.399 (2.274) dos respectivos bens reavaliados e depreciação. e) Intangíveis: Os ativos intangíveis 2.947 5.221 compreendem softwares e são mensurados pelo custo total de aquisição.A amortiza- Caixa e equivalente de caixa no início do exercício Caixa e equivalente de caixa no final do exercício 6.340 2.947 ção foi calculada pelo método linear, e leva em consideração o tempo de vida útil esti3.393 (2.274) mado dos bens (5 anos). f) DemaisAtivos Circulantes e não Circulantes: São de- Aumento/(redução) líq. de caixa e equiv. de caixa monstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos 13. REFIS: Taxa de atualização correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. REFIS - INSS e amortização 2012 2011 g) Convênios em Andamento: Representa adiantamentos recebidos para presta- Saldo no início do exercício – 6.157 ção de serviços de pesquisa, cujo reconhecimento da receita ocorre paralelamente ao Ajuste por consolidação dos débitos: reconhecimento do custo dos serviços prestados, de acordo com o regime de compe- Atualização monetária TJLP 183 193 tência. h) Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Amortização 0,3% (143) (21) Fundação possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento 40 6.329 passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obriga- Desmembramento: ção. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco Passivo circulante 134 20 envolvido. i) Passivos Circulantes e não Circulantes: Os passivos circulantes e Passivo não circulante 6.236 6.309 não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, 6.370 6.329 quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até A Fundação aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no início do exercício de a data do balanço patrimonial. j) Receitas e Despesas Financeiras: As receitas fi- 2000, nos termos da Lei nº 9.964, de abril de 2000, visando equalizar e regularizar os pasnanceiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras. A sivos previdenciários. O passivo relativo ao programa REFIS é amortizado, mensalmente, receita de juros é reconhecida na demonstração de superávit, através do método dos por pagamentos apurados com base na aplicação do percentual de 0,3% sobre a renda juros efetivos.As despesas financeiras abrangem, basicamente, as despesas com juros operacional da Fundação e atualizado a juros correspondentes à variação mensal da Taxa sobre empréstimos e são registradas pelo regime de competência. de Juros de Longo Prazo (TJLP),vedada a imposição de qualquer outro acréscimo. 4. Caixas e Equivalentes de Caixa: 2012 2011 14. Provisão para Contingências: 2012 2011 Caixa e bancos 133 28 Provisao p/ contigências civeis 796 549 Aplicações financeiras (i) 6.207 2.919 Provisões trabalhistas 3 12 6.340 2.947 799 561 As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e são prontamente con- Refere-se a contingências cíveis e trabalhistas, as quais são contabilizadas com base nos versíveis em um montante conhecido de caixa, e que estão sujeitos a um insignificante relatórios apresentados pelos assessores jurídicos externos da Fundação, classificadas corisco de mudança de valor. Os valores são remunerados com base entre 98% e 102% mo perdas prováveis,segue abaixo movimentação do ano: da variação do CDI. Em 31/12/2012 98,21% das aplicações financeiras está em fundo Saldo em Saldo em VIP-DI Itaú com remuneração de 102% do CDI; 1,79% das aplicações financeiras em dez. 2011 Adições (i) dez. 2012 CDB-DI Itaú com remuneração de 98% do CDI. Provisão p/ contigências civeis 549 247 796 5. Contas a Receber: 2012 2011 Provisões trabalhistas 12 (9) 3 Mensalidades a receber de alunos 3.064 3.080 561 238 799 Perda estimada para crédito de liquidação duvidosa (a) (1.522) (1.386) (i)As adições ocorridas no período tem efeito de atualização monetária dos saldos. 1.543 1.694 15. Ajuste de Exercícios Anteriores: A Fundação, ao efetuar implantação de alguns (a) A PCLD foi estimada a partir do índice de recuperação realizado pela empresa de módulos no sistema administrativo, para melhorar os controles, detectou divergências no cobrança, em conjunto com os boletos vencidos do ano atual até 180 dias. Os títulos exercícios de 2011 que montaram em R$ 233. 2012 vencidos até 60 dias são considerados 100% recuperáveis, a partir deste prazo são Bolsa escola da família de S.Paulo - 2011 171 provisionados 50% acumulativo para cada período acima de 60 dias. A seguir, deta- Bolsa FIES - 2011 27 lhamos os valores a receber por vencimento: 2012 2011 Bolsa CEBRADE-2011 35 A vencer 138 1.654 233 Vencidos: 16. Receitas Sociais: 2012 2011 De 1 a 30 dias 95 437 Receitas dos cursos de graduação De 31 a 60 dias 93 160 Matrículas e mensalidades 4.165 4.614 (18) (11) De 61 a 90 dias 70 103 (-) Matrículas canceladas 4.147 4.603 Acima de 90 dias 2.668 726 3.064 3.080 Receitas dos cursos de pós graduação Matrículas e mensalidades 2.655 2.428 6. Imobilizado: 2012 (16) (14) Custo Reavaliação Deprec. Líquido 2011 (-) Matrículas canceladas 2.639 2.414 Terrenos 2.865 – – 2.865 2.865 Edifícios 12.077 – (1.447) 10.631 10.923 Receitas dos contratos de pesquisas sociais no período: 14.998 13.062 Instalações 14 – (11) 3 4 Receita como projetos 14.998 13.062 Máq., aparelhos e eqtos. 675 – (273) 402 515 21.784 20.079 Móveis e utensílios 149 – (77) 72 66 Biblioteca 180 – (110) 70 70 A Fesp oferece bolsas de até 40% nas mensalidades dos alunos através de vários convênios Comp. e periféricos 415 – (292) 123 140 firmados com outras instituições, atualmente 207 estudantes possuem bolsas.Além disso, Obras em and. edificação 8 – – 8 105 a Fundação participa de vários programas de gratuidades como: o Programa Federal de 16.383 – (2.209) 14.174 14.688 Financiamento Estudantil (FIES) que oferece um financiamento de 50% da mensalidade até o final do curso; programa estadual Bolsa Escola da Família que concede uma bolsa de 100% ao aluno que em contrapartida trabalha aos finais de semana nas escolas públicas, Baixa Depreciação do período Saldo líquido em dez/2012 estaduais e municipais, como orientador e coordenador de atividades educacionais, musi– – 2.865 cais e esportivas entre outras. Há também o programa de bolsa restituível ou amparo edu(2) (475) 10.632 cativo, convênio realizado entre a instituição de ensino e o Centro Brasileiro de Desenvolvi– (1) 3 mento do Ensino Superior (CEBRADE) com objetivo de criar melhores condições para o (9) (114) 402 acesso, permanência e formação superior dos futuros profissionais. O convênio concede ao (4) (11) 72 estudante o benefício do pagamento parcial da mensalidade, de acordo com o valor da bol– (13) 70 sa concedida. Após a conclusão do curso, o estudante fará a restituição do valor da bolsa (3) (48) 123 concedida em até o mesmo prazo do benefício usufruído. 17. Despesas Administrati(105) – 8 vas e Gerais: Despesas com pessoal e encargos, conservação e manutenção, utilidades e (123) (662) 14.174 serviços,publicidade,gastos com locomoção e outras. 18. Resultado Financeiro Líquido: 2012 2011 9. Fornecedores de Serviços: 2012 2011 Receita aplicação 391 249 Fornecedores 154 350 Resultado de variações cambiais (ativas) e passivas – (18) 154 350 Juros passivos/Refis-tjlp/Bndes-Juros (342) (404) 10. Salários e Encargos Sociais a Pagar: 2012 2011 Juros ativos 10 46 (533) Salarios a pagar 289 249 Imp,contrib.(desc.mensal./tarifa cartão deb-cred-boletos/IRAplic. (457) – 9 Rescisões a pagar – 1 Descontos obtidos (398) (651) Serviços de autônomos a pagar – – FGTS a recolher 43 38 19. Instrumentos Financeiros: A Fundação apresenta em seu balanço patrimonial, ativos financeiros caracterizados como instrumentos financeiros. A Fundação opera apenas INSS a recolher 140 127 com instrumentos financeiros não derivativos que incluem caixa e equivalentes de caixa, PIS s/ fopag a recolher 7 6 assim como contas a pagar e salários, férias e encargos, cujo valores são representativos Contr. sindical/assistencial a recolher – – aos respectivos valores de mercado. Os valores contábeis constantes no balanço patrimoIRRF s/ folha de pagto. a recolher 57 54 nial, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em 536 475 um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base 11. Provisão de Férias e Encargos: 2012 2011 na taxa vigente de juros de mercado, se aproximam, substancialmente. Em função das caProvisão de férias 321 276 racterísticas e forma de operação, bem como a posição patrimonial e financeira em 31 de INSS sobre férias 80 74 dezembro de 2012, a Fundação está sujeita aos seguintes fatores de risco: Riscos de FGTS sobre férias 29 22 Crédito: Risco de crédito é o risco de a Fundação incorrer em perdas decorrentes de contribuições a receber decorrentes da falha dos contribuintes em cumprir com suas obrigações. 430 372 O risco é basicamente proveniente das contas a receber de estudantes. Risco de Liqui12. Convênios emAndamento: 2012 2011 dez: Risco de liquidez é o risco de que a Fundação irá encontrar dificuldades em cumprir Adiantamento de Clientes 3.463 1.935 com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com paga3.463 1.935 mentos à vista ou com outro ativo financeiro.A abordagem da Fundação na administração A Fundação mantém com entidades governamentais e não governamentais, contratos de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para e convênios de desenvolvimento de políticas públicas, diagnósticos de problemas so- cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem cauciais, pesquisas, levantamentos e ordenação de dados e atividades afins que represen- sar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Fundação. Risco de Tatam contribuições para a Sociedade, atendendo a formação estatutária da Fundação e xa de Juros: Decorre da possibilidade de a Fundação sofrer ganhos ou perdas decorrentes todos os requisitos legais. Esses trabalhos são executados pela contrapartida da libe- de oscilações de taxas de juros incidentes sobre suas aplicações financeiras e empréstimos. 20. Seguros (não Auditado): A Fundação possui cobertura de seguros de seus ativos ração de recursos advindos do orçamento de cada órgão, por essa razão, são demons- tangíveis cujo montante a Administração julga suficiente para cobrir eventuais sinistros trados no passivo os lançamentos de desembolsos e recebimentos para execução dos que possam ocorrer, bem como prejuízos financeiros que eles poderiam ocasionar.As pretrabalhos. O superávit de R$ 2.099 apurado em 31 de dezembro de 2012 e R$ 1.001 missas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma audiem 2011 refere-se ao encerramento parcial dos convênios de acordo com o grau de toria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram analisadas pelos andamento de cada projeto. nossos auditores independentes.
Parecer do Conselho Superior Os membros do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais e convencionais, em sua Centésima Segunda Sessão Ordinária realizada em 25/03/2013, preenchido o quorum estatutário, ausentes os Conselheiros José Carlos Quintela, Claudio França,Wagner Nabuco e Marta Arretche,regularmente convocados, decidiram por unanimidade, após obterem todas as informações e esclarecimentos sobre os registros, metodologia e documentação correspondente às demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2012 e, atendida a todas as normas brasileiras de contabilidade e aos requisitos da Lei Federal 9870/99, aprovar todas as contas e a publicação do referido balanço patrimonial.
Membros do Conselho Angelo Del Vecchio Presidente
Pedro Luiz Guerra Vice-Presidente Francisco Aparecido Cordão Vice-Presidente
WALTERCIO ZANVETTOR Diretor Geral
ROMEU NAMI GARIBE Vice-Diretor Geral
José Carlos Quintela de Carvalho Vice-Presidente Jorge Nagle Secretário
Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes Ubiratan de Paula Santos Cláudio José de França e Silva
Wagner Marcio Piazentin Nabuco deAraújo MartaTeresa da SilvaArretche Sonia MariaVanzella Castellar
ALDO FORNAZIERI DiretorAcadêmico
Contadora Marlene França Santana Silva CRC 1SP194926/O-9
Membros da Diretoria Executiva ALMIRO VICENTE HEITOR DiretorTesoureiro
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Aos Conselheiros da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP (Fundação) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e das demonstrações dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis: A Administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para as Entidades sem finalidade de lucros e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, que foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores, e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Fundação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis, referidas acima, apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo FESPSP em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram em 26 de março de 2012 parecer que não conteve modificação. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013 Auditores Independentes SS CRC 2 SP 013846/O-1
Mauro de Almeida Ambrósio Contador CRC 1SP 199692/O-5
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20 -.ECONOMIA/LEGAIS
terça-feira, 16 de abril de 2013
e Economia chinesa apresenta ritmo menor A produção industrial foi inesperadamente fraca e essa foi a fonte de fraqueza do PIB. Tim Condon, chefe de pesquisas econômicas do ING em Cingapura
conomia
A segunda maior economia do mundo cresceu 7,7% no primeiro trimestre do ano. É um avanço expressivo, mas inferior ao esperado, por conta da indústria do país.
A
recuperação econômica da China desacelerou inesperadamente nos três primeiros meses de 2013 com a fraqueza na produção industrial e em gastos em investimentos forçando analistas a dar início a reduções nas expectativas para a expansão no ano, apesar da insistência oficial de que o cenário é favorável. A segunda maior economia do mundo cresceu 7,7% no
primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, menos do que os 7,9% registrados no quarto trimestre de 2012 e abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de expansão de 8%. O resultado ainda frustrou as expectativas de uma alta surpresa que surgiram depois da publicação na semana passada de dados de crédito e exportações. "Esse número pode muito bem explicar
porque havia tanto suporte de liquidez no primeiro trimestre", disse o chefe de pesquisas econômicas do ING em Cingapura, Tim Condon. "A produção industrial foi inesperadamente fraca e essa foi a fonte de fraqueza do PIB. Com base nisso, as expectativas para o PIB serão reduzidas e com certeza vamos reavaliar a nossa", completou Condon. Enquanto isso, o RBS respondeu aos números
reduzindo sua estimativa de crescimento da China no ano a 7,8%, ante 8,4% antes dos dados. "Isso se deve tanto ao impacto do início mais fraco de 2013 quanto ao fato de os dados do primeiro trimestre mostrarem uma dinâmica de crescimento trimestral mais lenta do que o esperado", escreveu Louis Kujis, economista-chefe do RBS. Sheng Laiyun, porta-voz da Agência Nacional de Estatísticas, que divulgou o
PIB e uma série de outros dados ontem, disse que as preocupações são infundadas. "Os fundamentos econômicos da China não mudaram. Estamos confiantes sobre o crescimento futuro e otimistas em alcançar a meta de crescimento deste ano", disse Sheng. A China determinou uma meta de crescimento do PIB de 7,5% para 2013, nível que Pequim acredita ser capaz de
criar empregos suficientes ao mesmo tempo em que fornece espaço para reformas estruturais que o governo – e conselheiros políticos internacionais – acreditam ser necessárias para colocar o crescimento em um caminho mais sustentável. "O emprego está bastante estável", disse Sheng. "Emprego estável é um indicador básico da estabilidade econômica do país." (Reuters)
Hugo Correia/Reuters
Ofensiva sobre o celular
O
PAGAR NÃO É PRECISO – Um homem passa diante da pichação contra o Fundo Monetário Internacional (FMI), em Lisboa. Ontem, representantes da "troika" de credores (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e o FMI) desembarcaram na capital de Portugal para buscar um novo acordo com o governo sobre os cortes extraordinários necessários para atender o ajuste fiscal. Alguns cortes foram rejeitados pelo parlamento recentemente.
grupo chinês Alibaba anunciou ontem que vai subsidiar fabricantes de celulares que adotem seu sistema operacional móvel e vai criar um fundo de 1 bilhão de iuanes (US$ 161,49 milhões), que irá distribuir incentivos para fabricantes de aplicativos, a fim de aumentar o conteúdo em seu " e c o s s i s t ema" de apps. O Alibaba lançou seu próprio sistema operacional móvel, o Aliyun, em 2011, com a companhia Beijing Tianyu Co. Communication Equipment, mas o sistema operacional móvel não decolou com fabricantes de celulares. Em setembro passado, um lançamento de um smartphone planejado entre a Acer e o Alibaba foi cancelado devido ao que, segundo o Alibaba, foi uma pressão do Google sobre o grupo de Taiwan. Em seu renovado esforço no setor de telefonia móvel, a maior empresa de e-
commerce da China vai renomear a marca Aliyun para o nome Sistema Operacional Móvel Alibaba, e subsidiará os fabricantes de celulares em 1 iuane por mês para todos os smartphones que eles venderem com o sistema operacional da Alibaba, de acordo com o blog de notícias oficial da empresa, Alizila. O Alib a b a t a mb é m a n u nciou que mais cinco fab rican tes de celulares estavam lançando telefones que usam seu sistema operacional. Mais de 90% dos smartphones da China operam com o sistema operacional Android, do Google. Um documento de autoria do braço de pesquisa do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação chinês disse que o Google tinha muito controle sobre a indústria de smartphones da China e tinha discriminado algumas empresas locais. (Reuters)
www.dcomercio.com.br
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e
ECONOMIA/LEGAIS - 21
conomia
CVM suspende o IPO da BB Seguridade
A
S u p er i n t e n d ên c i a de Registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que suspendeu por 30 dias a oferta pública inicial de ações da BB Seguridade, do Banco do Brasil, "em razão da utilização de materiais publicitários irregulares na divulgação da oferta". A superintendência tomou a decisão no final da sexta-feira e afirma que durante o prazo da suspensão "os vícios" que a motivaram deverão ser resolvidos sob pena de cancelamento da oferta. Represen-
tantes do Banco do Brasil não comentaram o assunto: a instituição estava em período de silêncio por causa da oferta. No comunicado, a CVM não deu detalhes sobre as irregularidades apontadas. Pelos termos divulgados no início do mês, o IPO da área de seguros, previdência e capitalização do Brasil tem potencial para levantar mais de R$ 12 bilhões, o que pode tornar a operação a maior do tipo desde os R$ 14 bilhões do Santander Brasil, em outubro de 2009. O período de reserva para o IPO da BB Seguridade come-
çou na quarta-feira passada e iria até o próximo dia 22, com a fixação do preço prevista para 23 de abril e o início dos negócios estimado para dia 25. Participantes – O IPO da BB Seguridade tem como coordenador-líder o BB Investimentos. Entre outras instituições financeiras participantes estão JPMorgan, Bradesco BBI, Itaú BBA, BTG Pactual, Citi, Brasil Plural e Banco Votorantim. Na manhã de ontem, a ação do Banco do Brasil caía 1,16%, a R$ 28,02, enquanto o Ibovespa perdia 1,7%. (Agências)
Citigroup avança mais que o esperado
O
Citigroup divulgou ontem alta de 31% gestão do presidente-executivo Michael no lucro do primeiro trimestre – Corbat. resultado acima do esperado pelo Excluindo ajustes contábeis, o lucro mercado – apoiado líquido subiu para Justin Lake/EFE por crescimento de US$ 4 bilhões, ou receitas na divisão US$ 1,29 por ação, de banco de ante US$ 3,4 investimento. O bilhões, ou US$ terceiro maior 1,11 por papel um banco dos Estados ano antes. Unidos informou Analistas, em que apurou lucro média, esperavam líquido de US$ 3,8 ganho de US$ 1,17 Lucro líquido de US$ 3,8 bilhões no trimestre bilhões no primeiro por ação antes de trimestre, ou US$ ajustes. 1,23 por ação, ante resultado um ano A receita total cresceu 6%, para US$ antes de US$ 2,9 bilhões, ou US$ 0,95 por 20,5 bilhões, enquanto as despesas papel. O resultado marcou o primeiro caíram 10%, para US$ 12,4 bilhões em balanço completo do banco sob a nova relação ao quarto trimestre. (Reuters)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA – EMPLASA CNPJ 47.093.703/0001-75 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Acionistas na forma da lei, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 26 de abril de 2013, às 14 horas, na Rua Boa Vista, nº 170, 2º andar, São Paulo/SP para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício de 2012. 2. Exame e votação do Relatório de Administração, referente ao exercício de 2012. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, em virtude do término de seus mandatos. 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração, em virtude do término de seus mandatos. 5. Ratificação da eleição de membro do Conselho de Administração. 6. Ratificação da fixação da remuneração dos Administradores. 7. Ratificação da alteração da sistemática remuneratória (cessação de pagamento de prêmio eventual em função de resultados apurados no exercício aos membros do Conselho de Administração) – Ofício Circular CODEC nº 04/GSCODEC de 07-08-12. 8. Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 22 de março de 2013. Marcos Camargo Campagnone - Presidente do Conselho de Administração
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
Banco Itaú BBA S.A.
CNPJ 17.298.092/0001-30 NIRE 35300318951 ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 DATA, HORA E LOCAL: Em 1º.2.13, às 8h30, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar, em São Paulo (SP). PRESIDÊNCIA: Roberto Egydio Setubal. QUORUM: Maioria dos membros. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Eleito Diretor CRISTIANO ROGÉRIO CAGNE, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 19.963.339-3, CPF 173.446.768-18, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 11º andar, CEP 04538-132, para o término do mandato anual em curso, que vigorará até a posse dos eleitos na Reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2013. 2. Registrado que o eleito: (i) apresentou os documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional; e (ii) será investido no cargo após homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. São Paulo (SP), 1º de fevereiro de 2013. (aa) Roberto Egydio Setubal - Presidente; Fernão Carlos Botelho Bracher - Vice-Presidente; Candido Botelho Bracher, Eduardo Mazzilli de Vassimon, Henri Penchas e João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo Conselheiros. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. JUCESP Registro nº 123.055/13-1, em 20.3.13. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 017/2013 - Processo nº 161/2013 Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo o Pregão Presencial nº 017/2013 Processo nº 161/2013, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de papéis. O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente, na Comissão Julgadora de Licitações, situada na Rua Riachuelo nº 115, 5º andar, sala 506, de 2ª a 6ª feira, das 09:30 às 18:30 horas, ou através da Internet nos Sites www.mp.sp.gov.br e www.enegociospublicos.com.br. Os envelopes serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, na Rua Riachuelo nº 115, na sala 926, no dia 29/04/2013, e sua abertura dar-se-á às 11:00 horas no mesmo dia e local. Comissão Julgadora de Licitações, em 12 de abril de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: CONCORRÊNCIAS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: CONCORRÊNCIA Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01082/13/01 - Construção de Prédio Escolar em Estrutura Pré-Moldada de Concreto - Terreno Vila Esperança - Rua André Gabois/ Rua João Araújo Cunha, s/nº - Cep: 14082-642 - Vila Esperança - Campinas/SP - 270 - 3.201,10 R$ 714.630,00 - R$ 71.463,00 - 09:30 - 17/05/2013. 69/01083/13/01 - Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar - EE Profa Benedicta de Salles Pimentel Wutke - Rua Galdêncio Viana dos Passos, 149 - Cep: 13053-026 - Jd. Nova América – Campinas/SP - 270 - 1.900,12 - R$ 434.800,00 - R$ 43.480,00 - 10:00 - 17/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 16/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 018/2013 - Processo nº 178/2013 Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo o Pregão Presencial nº 018/2013 Processo nº 178/2013, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Recursos Cine-FotoAudiovisuais . O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente, na Comissão Julgadora de Licitações, situada na Rua Riachuelo nº 115, 5º andar, sala 506, de 2ª a 6ª feira, das 09:30 às 18:30 horas, ou através da Internet nos Sites www.mp.sp.gov.br e www.enegociospublicos.com.br. Os envelopes serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, na Rua Riachuelo nº 115, na sala 926, no dia 30/04/2013, e sua abertura dar-se-á às 11:00 horas no mesmo dia e local. Comissão Julgadora de Licitações, em 12 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 1.387/2013 – Tomada de Preços nº 01/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação de Unidades de Saúde em diversas áreas da cidade, totalizando 539,52m², com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários e conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexo. Data de recebimento dos envelopes: 06/05/2013. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09.00 horas. Abertura: 06/05/2013 – 09.30 horas. Visita Técnica: Agendamento a partir do dia 17/04/2013 a 03/05/2013, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, devendo o interessado agendá-la com 1 (um) dia de antecedência, por escrito ou através de endereço eletrônico (licitacoes.pmo@ig.com.br). O Cadastro deverá ser feito até o dia 30/04/2013. O Edital completo poderá ser retirado na Diretoria de Suprimento, sito à Rua Euclides da Cunha, nº 522, Centro, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas ou maiores informações pelo telefone (14) 3302-6000 ramal 6032 e 6076. Ourinhos, 15 de abril de 2013 – Comissão Permanente de Licitação.
Cel-Lep Ensino de Idiomas S.A CNPJ/MF nº 10.772.420/0001-40 – NIRE 35.300.367.570 Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Srs. acionistas de Cel-Lep Ensino de Idiomas S.A. (a “Cia.”) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 25.04.2013, às 10:00 hs., na sede da Cia. localizada na Av. Paulista, 2006,1º andar, São Paulo-SP, para, nos termos dos Arts. 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (a “Lei das S.A.”), deliberarem sobre a versão retificada do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Potteri Ensino de Idiomas Ltda. e, em ato contínuo, aprovar a retificação do valor do aumento do capital social da Cia., aprovado na AGE da Cia. realizada em 21.12.2012, e, por fim, ratificar todas as demais deliberações tomadas na AGE da Cia. realizada em 21.12.2012. Informações Gerais: Os acionistas da Cia. deverão comparecer à Assembleia munidos da seguinte documentação: (a) documentos hábeis de sua identidade; e (b) se for o caso, instrumento de mandato, na hipótese de representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Art. 126, § 1º, da Lei das S.A.. O representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido dos documentos hábeis de sua identidade. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia, ora convocada, inclusive o laudo de avaliação contábil da Potteri Ensino de Idiomas Ltda., encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia.. São Paulo, 12/04/2013. (ass.) Fernando Marques de Oliveira – Presidente do Conselho de Administração. (13,16 e 17/04/2013)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA Decisão do Prefeito no Processo Licitatório 25/2013 - Tomada de Preços nº 05/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA de que trata a Portaria 1.020, de 13 de maio de 2009, do Ministério da Saúde, na Rua Alagoas Quadra 8. Resolve, por bem, transferir “sine die” a data prevista para o recebimento e julgamento das propostas, em função da determinação de SUSPENSÃO proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Andradina, 15 de abril de 2013. Jamil Akio Ono - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 17/13 - PREGÃO 10/13 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 17/13, na modalidade de Pregão 10/13, na forma presencial, para a contratação de seguro de veículos automotores, com empresa seguradora ou corretora de seguros para 24 (vinte e quatro) veículos automotores da frota municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da apólice. Data: 29 de abril de 2013, às 14 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. A Debitar (16.04.13)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha aberto o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2013 - Processo nº 1.230/2013, destinado à aquisição de tubo galvanizado 3/4’’ - NBR 5580 - Classe média. SESSÃO PÚBLICA dia 30/04/2013, às 14:30 horas. (15) 3224-5810/5811/5812/5813/5814/5815/5816/5817/5818/5819/5821/5822/5823/5824/5825 e 5826 ou pessoalmente na Avenida Pereira da Silva, nº 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 15 de abril de 2013. Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira.
Shopping Center Ibirapuera S/A CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18
CNPJ/MF nº 49.648.587/0001-39 - NIRE nº 35.3.0009093-4
Pelo presente, ficam convidados os Srs. Acionistas da Shopping Center Ibirapuera S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 26 (vinte e seis) de abril de 2013, às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, no auditório localizado no Piso C 41/2, com acesso pelo hall dos elevadores nºs 5 e 6, do Shopping Center Ibirapuera, na Av. Ibirapuera nº 3.103, nesta Capital, com a finalidade de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte “ordem do dia”: a) leitura, discussão e aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras, acompanhadas de parecer favorável do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012; b) proposta da administração, objetivando o pagamento escalonado dos dividendos provenientes do mesmo exercício. São Paulo, 10 de abril de 2013. Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração.
Companhia Agrícola Usina Jacarezinho CNPJ/MF nº 61.231.478/0001-17 - NIRE nº 35.3.0001135-0 Ficam os senhores acionistas da Companhia Agrícola Usina Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 10:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JKTower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, com a seguinte Ordem do Dia: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; (c) eleição de membro da Diretoria; e (d) fixação da remuneração anual global dos Administradores. Informações Gerais: Em conformidade com os artigos 133 e 135, §3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA Concorrência nº 002/2013 – Processo nº 036/2013 Objeto: seleção de uma empresa para explorar, sob o regime de concessão, o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por meio de ônibus. Encerramento: 16 de maio de 2013 às 14.00 horas. Informações (15) 3255-9500 – ramal 516 ou 518. Angatuba, 10 de abril de 2013
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 15 de abril de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Sonopress-Rimo Indústria e Comércio Fonográfica S/A. Requerido: Viva Comércio de CD’S Ltda. Rua Antônio de Godoi, 80 - Loja 02 – Ed. Itaquera – Centro - 2ª Vara de Falências. Requerente: Trefilação União de Metais S/A. Requerido: Art Tubo Ltda. EPP. Avenida Carlos Liviero, 65 – Vila Liviero - 2ª Vara de Falências.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Levantamentos Planialtimetricos: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 50/00002/13/02 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO DE TERRENO MAIS ENTORNO E CADASTRO INTERNO DAS EDIFICAÇÕES, DE ACORDO COM A NBR-13.133 e MANUAL DE TOPOGRAFIA FDE em imóveis objeto de obras sob responsabilidade direta e indireta da FDE no Estado de São Paulo – Região “A 1” (definida no Edital) - 10:30 - 17/05/2013 50/00003/13/02 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO DE TERRENO MAIS ENTORNO E CADASTRO INTERNO DAS EDIFICAÇÕES, DE ACORDO COM A NBR-13.133 e MANUAL DE TOPOGRAFIA FDE em imóveis objeto de obras sob responsabilidade direta e indireta da FDE no Estado de São Paulo – Região “D1” (definida no Edital) - 11:00 - 17/05/2013 50/00004/13/02 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO DE TERRENO MAIS ENTORNO E CADASTRO INTERNO DAS EDIFICAÇÕES, DE ACORDO COM A NBR-13.133 e MANUAL DE TOPOGRAFIA FDE em imóveis objeto de obras sob responsabilidade direta e indireta da FDE no Estado de São Paulo – Região “G 1” (definida no Edital) - 14:00 - 17/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 16/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Supervisão de Licitações, na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Campinas Sicoob CrediAcic Assembleia Geral Ordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Campinas – Sicoob Crediacic, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados, que nesta data são em número de 130 (cento e trinta) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social, à Rua José Paulino, nº 1.111, Anfiteatro – 6º andar, Bairro Centro, Campinas, SP, 29/04/2013 obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o estatuto social: 01) em primeira convocação: às 08h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, 02) em segunda convocação: às 09h00, com a presença de metade mais um dos associados, 03) em terceira convocação, às 10h00, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1. Prestação de contas do 1º e 2º semestres do exercício de 2012, compreendendo o Relatório da Gestão, o Demonstrativo de Perdas, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório da Auditoria sobre as demonstrações contábeis; 2. Rateio das perdas e sua fórmula de cálculo; 3. Comunicados de assuntos gerais (sem deliberação). Campinas, 16 de abril de 2013. Edvaldo de Souza Pinto - Diretor Presidente. NOTA: Conforme determina a Resolução 3.859/10 em seu artigo 30, as demonstrações contábeis do exercício de 2012 acompanhadas do respectivo parecer dos auditores independentes estão à disposição dos associados na sede da cooperativa.
OTIMA – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. Atual razão social da PRA SP – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. CNPJ 17.104.815/0001-13 – NIRE 35300446747
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da Otima – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. (atual razão social da PRA SP – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A.) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 23 de abril de 2013, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Ed. Capital Plaza, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos que compõem a ordem do dia: (i) relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31.12.2012; e (iii) fixação do montante global da remuneração da Administração para o exercício de 2013. São Paulo, 13 de abril de 2013. Michael Machado – Presidente do Conselho de Administração.
Fortec S/A Participações e Empreendimentos CNPJ/MF nº 50.615.301/0001-06 - NIRE nº 35.300.000.871 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Na qualidade de Diretor Presidente da Fortec S/A Participações e Empreendimentos, venho pela presente convocar os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 28 de maio de 2013, às 14:30 horas, na Rua Cel. José Rufino Freire, 453, São Paulo, SP (sede social), para a realização de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária na qual será deliberado sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação das contas, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, a serem publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, na forma e prazos dos artigos 124 e 133 da Lei 6.404/ 76; 2. Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3. Definição da remuneração anual global dos membros da Diretoria; e 4. Deliberação sobre auditoria independente para o ano de 2013. As demonstrações financeiras e demais relatórios e pareceres estarão à disposição dos acionistas na sede da companhia, a partir do dia 28/04/2013, na forma do art. 133 da Lei 6.404/76. Thales Lobo Peçanha - Diretor Presidente. (16, 17 e 18/04/2013)
O edital completo será disponibilizado no site www.saaesorocaba.com.br. Informações pelos telefones:
Companhia Canavieira de Jacarezinho Ficam os senhores acionistas da Companhia Canavieira de Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 09:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, com a seguinte Ordem do Dia: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; (c) eleição de membro da Diretoria; e (d) fixação da remuneração anual global dos Administradores. Informações Gerais. Em conformidade com os artigos 133 e 135, § 3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga CNPJ/MF nº 61.082.988/0001-70 - NIRE nº 35.3.0001745-5 Ficam os senhores acionistas da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 11:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000 para deliberarem sobre, em Assembleia Geral Ordinária: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; (c) eleição de membro da Diretoria; e (d) fixação da remuneração global anual da Administração; e, em Assembleia Geral Extraordinária: (a) alteração da denominação social; (b) alteração do objeto social; (c) alteração do Estatuto Social; e (d) consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais. Em conformidade com os artigos 133 e 135, § 3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
Rádio Panamericana S.A.
CNPJ 60.628.922/0001-70 - NIRE 35300029763 - Companhia Fechada Assembleia Geral Ordinária - Convocação Convocamos os acionistas da Rádio Panamericana S.A., para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 26 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede à Av. Paulista, 807, 24º andar, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) aprovação das demonstrações nanceiras de 31/12/12, publicadas no Diário O cial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio, ambos de 12/4/13, II) Aprovação da distribuição de Juros sobre o Capital e Dividendos, III) Abertura de lial na Cidade de São José do Rio Preto/SP, IV) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 13 de abril de 2013. Antonio Augusto Amaral de Carvalho - Diretor-Presidente. (15, 16, 17)
GOLIN PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 05.487.746/0001-95 - NIRE: 35300315189 Assembleia Geral Ordinária - Convocação Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem em sua sede social na Estr. Velha de Guarulhos-Arujá, 306-A - Bairro de Bonsucesso em Guarulhos - SP, para AGO, às 13h do dia 27/04/2013 para tomarem conhecimento e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Examinar, discutir e deliberar quanto ao Rel. Anual da Diretoria, Bal. Patrimonial e demais Dem. Financ. referentes ao Exerc,Social encerrado em 31/12/2012; b)-Destinação do Resultado. Guarulhos, 27/03/2013. Carlos Antonio Golin - Diretor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 018/2.013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2.013. OBJETO: - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados à Central Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação pelo período de 12 meses. Data da Abertura-29/04/2.013, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelo telefone (018) 3643-6126. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui, 15/04/2013.
Auto Posto Total Car Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação n° 30008285, válida até 12/04/2018, para comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes sito à Av. Aricanduva, 9128, Quadra C, Jd.Aricanduva - São Paulo-SP
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF torna público que se acha aberta procedimento licitatório de SELEÇÃO DE FORNECEDORES - MODALIDADE COLETA DE PREÇOS Nº 004/ 2013 e PROCESSO ASF Nº 013/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES - SALA DE ODONTOLOGIA UBS JD. VISTA ALEGRE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS - CRITÉRIO MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF: www.saudedafamilia.org e ou retirado na sede da Associação, sito à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 - Tel. (011) 3154-7050. Informações no endereço eletrônico: nmarussi@saudedafamilia.org. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2013, às 09h30 - Local da Sessão: Associação Saúde da Família. Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 - Higienópolis - São Paulo.
São Eutiquiano Participações S.A. CNPJ/MF nº 12.125.536/0001-12 - NIRE nº 35.300.417.577 Ficam os senhores acionistas da São Eutiquiano Participações S.A. (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 16:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, a fim de deliberarem, em Assembleia Geral Ordinária: (a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012; e (b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido; e (c) fixação de remuneração global anual para a Administração da Companhia; e, em Assembleia Geral Extraordinária (a) criação do Conselho de Administração; (b) eleição dos membros do Conselho de Administração; (c) reformulação do Estatuto Social; e (e) consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais. Em conformidade com os artigos 133 e 135, § 3°, da Lei n° 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 11 de abril de 2013. A Diretoria.
Caravelas Negócios Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 13.019.760/0001-92 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Sociedade, a ser realizada na sede social, à Avenida Presidente Altino, 603, cj. nº 31, SP/SP, no dia 24/4/2013, às 10hs, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento do relatório da administração, examinar e deliberar sobre as contas da diretoria, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Eleger os membros titulares e suplentes do Conselho de Administração; e (iii) Fixar a remuneração global anual da administração. São Paulo, 12/4/2013. Luiz Martins - Presidente do Conselho de Administração. (13, 16 e 17/04/2013) EAA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ nº 11.493.109/0001-24 - NIRE 35.300.376.021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os acionistas da EAA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 23 de abril, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Inglaterra, nº 563, Jardim Europa, CEP 01447-020, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e distribuição de dividendos. São Paulo, 09 de abril de 2013. Ernesto Assad Abdalla Filho - Diretor Presidente.
METALURGICA GOLIN S/A
CNPJ: 49.034.275/0001-35 – NIRE: 35300045955 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária – Convocação Convocamos os Senhores Acionistas a se reunirem em sua sede social na Estrada Velha de Guarulhos-Arujá, 306 – Bairro dos Fontes, Guarulhos – SP, para AGO/AGE, cumulativamente às 09:00 horas do dia 27/04/2013 para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Em AGO: a)-Examinar, discutir e deliberar quanto ao Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012; b)-Destinação do Resultado; c)-Fixação dos Honorários dos Membros da Diretoria e do Conselho de Administração; II – Em AGE: a)- Outros assuntos de interesse extraordinário. Guarulhos, 27/03/2013. Lourival Odécio Golin – Presidente do Conselho de Administração.
CASARINI CONFORMADORA DE METAIS LTDA. – EPP torna público que recebeu da CETESB, a Licença Prévia e de Instalação nº 29000737, e requereu a Licença de Operação para a atividade de Fabricação de Tubos de Ferro e Aço, sito à Rua Gaetano Pasquale Serrichio, nº 260 - Vila Arcádia, São Paulo, SP.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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terça-feira, 16 de abril de 2013
nformática
Aplicativos para
pessoas especiais
Deficientes visuais e auditivos já contam com softwares para celulares . Homepages também se adaptam para a acessibilidade.
n IMAGEM
Um vigia atento, em casa ou no escritório.
Barbara Oliveira câmara Cloud D-link 930-L, distribuída pela ATC Brasil, é ideal para monitoramento remoto de ambientes, com imagens visualizadas nas telas dos computadores, tablets e smartphones de pequenas empresas e residências. Traz conexão wi-fi e cabeada, e permite transmitir vídeos em alta qualidade e gravar as imagens na nuvem ou no PC. Com o aplicativo mydlink, encontrado no Google Play ou Apple Store, é possível ter acesso às imagens de casa no celular ou pelo portal mydlink. A câmera possui sistema de detecção de movimentos que aciona a gravação e envia alertas por email para o celular ou tablet. Grava instantâneos e vídeos para uma unidade de armazenamento de rede desde que seja feita uma programação para isso. Preço: R$ 350
A
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xistem no Brasil mais de 16 milhões de pessoas com deficiência visual ou auditiva, segundo o censo de 2010 do IBGE. São pessoas que encontram na tecnologia os meios de comunicação com o mundo, pois são consumidores e querem ser inseridos no mundo digital, especialmente no uso de telefones celulares e internet. Para esse público, particularmente os deficientes auditivos, foi desenvolvido para celulares o aplicativo ProDeaf Móvel. Com tradutor para a Língua Brasileira dos Sinais (Libras), o software foi criado pela startup ProDeaf, de Pernambuco, e parte de uma base com 3.700 sinais, que será ampliada ao longo do tempo com a colaboração de voluntários. O tradutor móvel (de textos e de voz) do português para Libras é gratuito e está disponível para Android. O software também terá versões em iOS e Windows. Existem no Brasil cerca de 10 milhões de deficientes auditivos, e estima-se que 5 milhões são alfabetizados só em Libras. Segundo o diretor da ProDeaf, João Paulo Oliveira, o projeto nasceu na Universidade Federal de Pernambuco e levou dois anos para ficar pronto. Doze profissionais, entre designers, intérpretes, linguistas e programadores, trabalharam nele. “Isso porque a Libras não é intuitiva e não tem a ver com mímica, possui sintaxe e regras gramaticais próprias”, diz Oliveira.
Inovação O aplicativo também teve a colaboração fundamental de 40 voluntários deficientes auditivos, todos funcionários do Bradesco Seguros, uma das empresas apoiadoras. Coube a esses voluntários apontar as limitações e defeitos do software até ele ganhar uma versão aprimorada – a que está sendo lançada agora, informa Oliveira. Isso não significa que o ProDeaf Móvel esteja concluído, pois novos sinais são continuamente agregados, inclusive gírias e expressões regionais de todos os cantos do País. O ProfDeaf Móvel tenta eliminar a barreira de comunicação entre ouvintes e deficientes autitivos. Assim, o primeiDivulgação
ACESSÓRIO 1
Com o apoio dele, não há tempo quente.
ro transmite uma mensagem ao segundo clicando no ícone do app (dicionário ou teclado). Ou dita a mensagem clicando no microfone (o celular precisa estar conectado à rede WiFi ou 3G). A mensagem é traduzida para sinais com a ajuda de um avatar. Se a palavra não existir no dicionário disponível, o bonequinho soletra o alfabeto manualmente. A expectativa dos envolvidos no projeto é de que sejam feitos 30 mil downloads do aplicativo nos próximos 30 dias. O projeto teve um aporte de R$ 100 mil do CNPq – órgão federal de financiamento a pesquisas, e apoio da Wayra, a aceleradora de startups da Telefônica. O software, que também serve como tradutor de websites, recebeu prêmios de inovação concedidos pela Microsoft e pela ONU.
Interação por voz Outro software visando à acessibilidade nos celulares é o VozMóvel que pretende incluir os deficientes visuais no mercado dos smartphones com telas touch. O projeto é do CPqD – instituição dedicada a pesquisas em TI, e tem parceria com o Centro de Proteção à Cegueira, de Americana (SP). Claudinei Martins, coordena-
dor do CPqD, observa que as telas touch dos celulares acabaram por excluir os deficientes visuais. “Neste aspecto, a tecnologia foi cruel com eles”, observa. O VozMóvel usa a síntese de voz baseada num modelo de interação do usuário com o smartphone. A tela é dividida em quatro ou seis áreas menores. “Ao deslizar o dedo em uma dessas áreas, uma voz avisa a função correspondente. Com dois toques, o usuário acessa a função. Para se obter informação sobre nível de bateria ou data/hora a voz também é ativada. João Paulo Buzinari de Souza, professor de informática do Centro de Proteção à Cegueira, diz que 13 voluntários, de idades e classes sociais diferentes, estão testando o software há mais de um ano em celulares Android de várias marcas. “O aplicativo está sempre em evolução, foram agregadas novas funções como despertador e player de música”. Outras ferramentas virão, inclusive uma interface para acesso à internet. O produto está em fase de empacotamento, segundo Martins, aguardando as operadoras de telefonia para o lançamento. Desde 2003 o CPqD desenvolve soluções de acessibilidade, um dos mais conhecidos e utilizado em caixas eletrônicos de bancos é o Texto Fala, capaz de converter números, nomes e valores monetários ou textos em fala sintetizada. O usuário (deficiente ou analfabeto) pluga seu fone de ouvido no ATM, a tela se apaga e ele passa a interagir com voz com as principais funções.
O Bradesco foi um dos primeiros bancos a adaptar seus ATMs a essa tecnologia. Na Web, os portais e sites também estão, aos poucos, se adaptando e desenvolvendo páginas mais fáceis de serem visualizadas ou compreendidas por usuários com deficiências visuais e auditivas. Regulamentada em 2004, a Lei da Acessibilidade exige, em seu artigo 47, que sites eletrônicos da administração pública tenham conteúdos para essas pessoas. Nas homepages da Caixa Econômica e do Banco do Brasil é possível aumentar o tamanho das fontes dos textos. A Caixa também inclui um avatar para tradução em Libras. O portal do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, vinculado ao Ministério da Fazenda) traz abas para acessibilidade, mudança de contraste da página (para ficar preta ou branca) e aumento das fontes. O Bradesco, entre os bancos privados, é o mais completo nesses serviços. O internet banking possui o Virtual Vision, software leitor de telas do computador nas transações bancárias, no uso de outros softwares e para ajudar a navegar na internet. Se o usuário quiser abrir uma conta, preenche um formulário e envia a proposta com auxílio de uma assistente digital. O preenchimento pode ser auxiliado por sinais (Libras). Até a fan page do banco no Facebook inclui um aplicativo com vídeos – entre tutoriais, serviços, dicas de segurança e campanhas – na Língua Brasileira de Sinais.
S ERVIÇO O Voz Móvel, na mão de de um voluntário: com toque na tela, uma voz avisa a função correspondente.
http://www.acessobrasil.org.br www.bradesco.com.br www.caixa.gov.br http://www.cpqd.com.br/ http://www.prodeaf.net/ www.serpro.gov.br
O avatar e o teclado do Prodeaf Móvel: facilidades foram desenvolvidas por uma equipe de doze profissionais.
ste suporte para notebooks, da Integris, garante mais conforto para o usuário e estabilidade para o portátil. Como os notebooks esquentam com muitas horas de uso, possui sistema de resfriamento com dois fans (ventoinhas) silenciosos. Possibilita quatro níveis de inclinação e tem pés de borracha para garantir firmeza na superfície. Em aço escovado, está disponível nas cores branca e preta. Valor sugerido de R$ 80 no Walmart e Kalunga.
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ACESSÓRIO 2
Para ouvir um som de alta qualidade
m dock especial para tablets que agrega a comodidade com o som de alta qualidade e conexão Bluetooth. O modelo SC-NP10 é da Panasonic e foi lançado no Japão há poucos dias segundo o site especializado http://en.akihabaranews.com/. Trata-se de um sistema de caixas de som 2.1 com subwoofer. O dock tem encaixe para iPad e aceita dispositivos com conexão Bluetooth, não só Apple iPhone e iPod Touch, mas outras marcas de smartphones e tablets. Pesa 1,6 kg . Sem preço definido.
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IMPRESSORA
Especial para cheques e códigos de barras Epson está lançando a impressora híbrida TM-H6000IV para aplicações não fiscais. Além de cheques e folhas soltas, o modelo imprime recibos térmicos com textos e gráficos em alta velocidade. Códigos bidimensionais, QR Code e maxicode são outras opções de impressão de códigos de barras disponíveis no equipamento. Ela faz a redução automática de espaços em branco, reduzindo o gasto de papel em 30%, segundo a fabricante. A impressora tem porta USB e interface Connect-IT Serial. Preço R$ 2.850
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