DIGESTO ECONÔMICO, número 241, janeiro e fevereiro 1975

e MIKDO DOS MGÚCIOS MM PAKOBAM.f BIMESTOAL

Juan Marcos de La Fuente Lu Ü

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OS JOVENS, A LIBERDADE E O SOCIALISMO

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COMO SARAR .DO VIRUS “STAGFLATION”

Mauro Calamandrei

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DA ASSEMBLÉIA GERAL

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A TECNOLOGIA E AS NAÇÕES POBRES

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INFLAÇÃO E DESEMPREGO

Friedrich A. von Hayek

PERSPECTIVAS

Paul A. Samuelson

OBSTÁCULOS À CONTINUAÇÃO DO MILAGRE BRASILEIRO

Jorge Duprat de Britto Pereira

O PARTIDO COMUNISTA ITALIANO EM SUAS BASES (1)

Alan J. Stern

o discurso do "Homem de visão //

EUGENIO GUDIN

EUS caros amigos

Quero de início confes sar a emoção que me infunde a presença nesta sala de tantos e tão bons amigos que tiveram a bondade de aqui comparecer para trazer-me a expressão de sua sim patia, de sua amizade, e de seu apreço.

Tantas e tão generosas têm sido as homenagens que recebi nesta longa vida, que fico cada vez mais perplexo ao tentar explicar sua motivação.

Guardadas as enormes distan cias, no tempo e no valor, é pos sível que meu caso se assemelhe ao de Sócrates, ao ser informado de que o Oráculo de Delfos o consi derava o homem mais sábio da Grécia. Mas Sócrates se julgava um ignorante. Por outro lado, um Deus não podia errar. Concluiu então que o juizo do Oráculo se ex plicava pelo fato de ter ele, Só crates, consciência de sua ignorân cia.

RECONHECIMENTO

Como poderei, meus caros gos, manifestar-lhes meu reconhe cimento, minha gratidão por vossa bondade e vossa generosidade.

Generosidade que acabam de traduzir as palavras do presidente da grande revista Visão, cujo alto gabarito já se vem firmando há vários anos, tanto pela excelência ami-

O proíesscr Eugênio Guãin colo cou os problemas finiãamentais ão Brasil e do miLndo contempo râneo, em seu discurso, ao receber 0 titulo de ^‘homem de Visão de 1974”.

da informação como pela vocação para 0 estudo dos problemas na cionais. Estes predicados crescem agora de valor ao passar a presi- ' dência da revista às mãos do ilus tre engenheiro Henry Maksoud, ex-presidente do Instituto de En genharia de São Paulo, realizador da proeza de capacidades, inicia tiva e imaginação, que permitiu criar a maior empresa de Consul toria Técnica da América Latina, apresentando uma relação impres sionante de atividades e mobili-^ zando mais de 2 mil e 500 pessoas em seus trabalhos.

Generosidade transbordante foi a de meu dileto amigo Antonío Galloti cujo grande coração aliado a sua Imaginação mediterrânea, aplicaram a categoria keynesiana do multiplicador à parca relação de meus feitos, atribuindo-me mé ritos que nada mais são do que um subproduto da evolução natu ral por que passou este nosso que rido Brasil durante meu tão lon go período de vida.

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Muito mais brilhante foi a tra jetória que eu aqui tracei, no ano passado, neste mesmo local e neste mesmo ambiente, da carreira ex cepcional de um jovem chamado Antonio Galloti, vindo de Santa Catarina, com a única bagagem de seu valor intrínseco, para vencer a batalha do Rio de Janeiro e de pois atingir à presidência da maior empresa desta região que tanto lhe deve, empresa de capital estran geiro cujos maiorais do Canadá e dos Estados Unidos tiveram a sa gacidade de descobrir no jovem catarinense, o brasileiro de valor capaz de reger seus destinos com inteligência, dedicação e sabedo ria.

EXPERIÊNCIA

Que posso eu dar para manifes tar-lhes minha gratidão? Tudo quanto lhes posso oferecer — de bem escasso valor — é um pequeno relato do que vi e úo que pude observar nestes 80 anos de expe riência.

Não é que sejamos um povo com culto especial pela experiência. Antes ao contrário. Acreditamos muito na improvisação e damos muito valor aos diplomas. Entre tanto Leonardo da Vinci tinha a experiência em tão alta conta que se dizia “Leornado, filho da expe riência”.

lições da História são condenados a repeti-las.

Minha infância coincidiu com a infância da República. Pude, des de cedo, acompanhar nossa evo lução política e econômica, que já então me despertava interesse es pecial.

A Monarquia deixara dois pre ciosos legados. Um, o exemplo de uma Constituição de modelar sa bedoria política, com a instituição do “Poder Moderador”, criação do grande pensador francês Benjamin Constant, que considerava o q^ouvoir royal planando acima das paixões humanas, como uma força neutra, exógena e indispensável ao Sistema dos Três Poderes, quando de seus conflitos ou entrechoques.

Foi esse o instrumento das re voluções pacíficas realizadas pela sabedoria do Imperador.

A queda do Império não alterou nem podia alterar, o grau de edu cação do povo e o quadro de cultura social, instrumento amortecedor das cri ses era portanto indispensável.

Os autores da Constituição Re publicana de 1891 não compreen deram que Constituição é um di ploma que há de ser feito sob me dida, para cada tempo. A Constituição Americana, que lhe serviu de modelo, fora feita para um país de caracterís ticas sociais e políticas inteira mente diversas. Em nosso país era ínexequível. Não na forma, mas na essência.

Chassez le naturel; il revient au galop". Os costumes políticos rei nantes não tardaram em moldar a

Nem de longe, pretendo, ter a faculdade^ que tinha Leornardo de ver o que olhava. Mas sempre res peitei a experiência e sempre aca tei o conselho de William James de que os que não compreendem as sua A permanência do povo, em cada u

estrutura funcional do sistema em uma oligarquia, que apesar de to dos os defeitos, teve, a seu crédito duas grandes virtudes. Levou quase invariavelmente ao Governo da Nação o que de melhor havia em seu meio político. Nunca um caudilho subiu à Presidência da República. Firmou um padrão de honestidade dos Presidentes da Re pública, inexcedido em qualquer país da,. América Latina. As oli garquias* estaduais procuravam, por seu lado, e em seu próprio interesse, mandar ao Congresso da República homens de elite, capazes de as prestigiar. Não havia elei ções, dizia Gilberto Amado; mas havia representação.

O “Poder Moderador” que cor respondia a um imperativo polí tico, desaparecera apenas na letra, mas não na essência do regime. Passou a ser exercido pela única classe que apresentava os dois pre dicados; de ser organizada e de conservar-se alheia aos Partidos: As Classes Armadas.

Outro precioso legado da Monar quia foi a pléiade de estadistas que entregou à República e que a esta serviram com imensa dedica ção e os mais altos padrões morais. Basta ditar os nomes de Prudente, Campos Salles, Rodrigues Alves, Affonso Penna e a tradição que deixaram.

O tempo exercia porém a inexo rável erosão das instituições. De um lado, pelo idealismo daqueles que sonhavam com uma república de autêntica democracia; de outro, pelos abusos de autoridade prati cados pelos últimos Presidentes. O

regime oligárquico foi assim der rubado nos idos de 1930 por uma união de forças políticas denomi nada Aliança Liberal, decidida a implantar uma verdadeira Demo cracia.

TEMPOS MODERNOS

Foi quando demos uma demons tração do quanto ainda estávamos despreparadosem matéria de edu cação política, revolução feita para regenerar e democratizar a Repú blica degenerou em uma ditadura que durou 15 anos! Regime em que o ditador firmava sua força política em dois Partidos, de ten dências quase antagônicas, ambos por ele chefiados: servador PSD, sustentado pelos “interventores” nomeados pelo Go verno Central e o Partido do PTB depositário do acervo de leis tra balhistas, de início decretadas pelo ditador.

Apesar de seus grandes defeitos, a ditadura tinha um chefe, que mantinha a Ordem, que procura va administrar e que respeitava a dignidade pessoal do seu cargo.

A morte do ditador, já então Presidente constitucional da Repú blica, criou, ao fira do período, uma crise de acefalia, deixando livre campo à ambição dos aven tureiros da Política, que, dentro em poucos anos, levaram o país ao caos.

Foi quando a Nação teve que apelar para as Forças Armadas, detentoras do Poder Moderador. Não era a primeira vez que isso acontecia. A intervenção dessas mas o con-

Forças na hora da crise já se ve rificara mais de uma vez. Em 1930 para empossar o candidato vence dor; em 1945 para depor o ditador. As Forças Armadas intervinham; restabeleciam a ordem, mas não assumiam o Poder. A tal ponto, . que em 1945, não havendo substitudo legal para a Presidência con vocaram o presidente do Supremo Tribunal Federal. Mas não se assenhoreavam do Poder. Novamen te em 1961 preferiram respeitar a legalidade e empossar um desati nado Vice-Presidente do que faltar a sua tradição de neutralidade.

Esta tradição veio quebrar-se em 1964, diante da situação caótica a que os Governos civis haviam le vado 0 país.

As Forças Armadas assumiram o Poder. Mas o fizeram através de ) um dos grandes vultos da História Nacional, o estadista Humberto de Alencar Castelo Branco, que deu as maiores provas de desambição e que tudo fez para restabelecer o respeito à tradição do Poder Mo derador. Era um General, que como dizia Mme. de Stael de Napoleão, mais parecia sair da En ciclopédia do que da Escola Mi litar.

Depois de Castelo Branco tive mos nos últimos sete anos Gover nos chefiados por militares patrio tas e dedicados, mas com pouca propensão ao diálogo e mais afei tos ao Governo hermético. Pros seguiram, com grande proveito para o país, a obra de restaura ção econômica. O que se deve, em grande parte, ao fator “tran quilidade” de que gozavam esses i r

Governos, em contraste com a “agitação” inseparável cia plena democracia, mesmo em países de bem mais alta educação politica do que a nossa, como a França, a Itália e a Inglaterra.

o PROBLEMA POLÍTICO

Nosso problema político não pode ser equacionado em termos de volta à democracia. Porque não se pode voltar ao que nunca exis tiu. Voltar só poderia ser ao re gime de oligarquia de 1891-1930 ou à ditadura de 1930-1945. Em politica não se volta ao que era. Evoluiu-se para uma situação con dizente com as circunstancias, a época e as lições da experiência. Seria uma imprudência cedermos à tentação ideológica — conquanto de certo sedutora — de um regi me de plena democracia, sem os necessários parapeitos de resguar do contra os abusos, que poderíam destruí-la.

Um dos estrangeiros mais afei çoados ao Brasil. Lincoln Gordon. escreveu que na América Latina a democracia é uma planta frágil. A democracia ícomo a civilização ocidental) teve seu berço na Gré cia, no século de Péricles, desapa recendo depois, por mais de duas dezenas de séculos para ressurgir em 1776 com a declaração de inde pendência americana. Sua prá tica vai portanto apenas comple tar a tenra idade de dois séculos. E nesse curto período, poucos fo ram os países que fizeram sua “aprendizagem” com sucesso. De Gaulle estimava em meia duzia o número desses países.

Resolver o mais difícil de todos os problemas humanos, qual o de estabelecer um Governo, escolhido pela Maioria, mas agindo dentro da lei e com respeito aos direitos da Minoria, é tarefa que exige um alto padrão de educação política.

Estas reflexões não são estra nhas ao espírito do Presidente Geisel. Em seu discurso inaugural comprometeu-se S. Exa. a envidar sinceros esforços para o gradual, mas seguro, aperfeiçoamento de mocrático, ampliando o diálogo e estimulando uma maior participa ção das elites”.'Acrescentou, real sabedoria, que precisamos adaptar As Práticas Democráticas às Características de Nosso Pais e ao estágio alcançado por evolução social e política.

É difícil dizer melhor. A exe cução é sem dúvida delicada. Mas as diretrizes aí estão traçadas. O que tem dificultado a execução é o hermetismo, que faz lembrar o caso daquele Nathanael, de André Gide, que se guiava pela luz da lampada que ele próprio empunha va. É preciso abrir o diálogo. Havemos de caminhar, dentro da filosofia exposta pelo Presiden te, para um sistema que não se afaste dos princípios da Constitui ção de 1967, assinada por Castelo Branco de quem os Generais Gei sel e Golbery foram dedicados co laboradores.

Começando por devolver ao Po der Judiciário as garantias de in teira independência inerente à sua função em um país civilizado. Restabelecendo a vigência dos Di reitos Fundamentais mas ao mesmo

tempo formulando e promulgando leis eficazes de salvaguarda e de remédios legais, prontos e seguros, indispensáveis à Garantia da Or dem e da Segurança para o exer cício do Governo.

AS LIÇÕES DA ECONOMIA

Que mais vos direi eu, meus ca ros amigos, senão que o resto é História Contemporânea que co nheceis melhor do que eu e que não lhes há de ser contada por um retardatário sobrante do século XIX.

Mal inverso ao da inflação, nomistas e Governos não sabiam então como combatê-lo, tendo com sua eco-

Minha qualidade de economista, mesmo ultrapassado, não permite entretanto omitir-me diante da obra realizada pela Revolução.

Vivemos numa fase marcante da História Econômica do Mundo Ocidental. Os padrões tradicionais das nações lideres de nossa Civi lização estão passando por sérias vicissitudes, sem que se possa antever com segurança o rumo que tomarão.

Um dos flagelos que torturam os Governos, no mundo atual, é a In flação. O surto violento e incontrolàvel verificado na Alemanha de após a Primeira Guerra ensi nara ao Mundo tudo quanto lhe faltava saber sobre Inflação. Mas poucos anos depois, foi a Economia Mundial assaltada por outro mal, ainda mais pérfido e de mais trá gicas repercussões: A Grande De pressão, que surgida nos Estados Unidos e na Europa no início dos anos 30, invadiu o Mundo inteiro.

nesse terreno praticado os erros mais crassos. Hitler foi seu único beneficiário, aliás inconsciente.

As lições da Grande Depressão, da Teoria Geral de Keynes, em 1936 e da ênfase dada à questão do Pleno Emprego por Lord Beveridge é que ensinaram ao mundo como evitar a Depressão e o De semprego.

O combate à Depressão, a ma nutenção do Pleno Emprego e o Desenvolvimento Econômico, pas saram assim, depois da II Guerra Mundial, para o primeiro plano dos objetivos que as nações deve ríam perseguir. Nos Estados Uni dos introduziu-se Constituição a obrigação para o Governo de manter o Pleno Emprego.

Stagflação, conútaio espúrio da De pressão e da Inflação.

Para manter a ordem monetária entre as nações criara-se em Eretton-Woods, ao findar a Segunda Guerra, o Fundo Monetário Inter nacional, em que as paridades das moedas dos vários países eram exem ouro ou em dólar, moe-

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Mas aí aparece um conflito, que na realidade os objetivos da maximização do Produto Nacional Bruto e da minimização do De semprego de um lado, e do Contro le da Inflação de outro, são con flitantes. Certa vez comparei o caso com 0 de uma locomotiva da qual se exigia o máximo esforço de tração, mas à qual se vedava uma pressão elevada na caldeira.

pressas da americana cujo prestígio mun dial atingira então o pináculo. Acontece porém que o ouro é, como escreveu o professor Georges Halm, a fair weather crafí of douhtfiil seaworthiness in stormy ivaters íuma nave segura para tempos de de precária varcvolto > ). E 0 fins dos anos bonança, mas lia em mar dolar, que nos 50, começara a perder sua in vulnerabilidade acabou sendo ví tima do próprio privilégio de que gozava, de ser uma moeda nacional com livre cunso internacional. No dia em que a guerra do Vietnã e outras vicissitudes tornaram defi citário o balanço de pagamentos americano, foram-se acumulando dólares pelo mundo afora, criando uma massa fluente de eurodólares sobre a qual nenhum banco cen tral tinha controle.

Se os Governos da Revolução que sucederam ao do Presidente Cas telo Branco tivessem continuado sua política antiinflacionária, teriamos hoje acabado com a InflaMas não teríamos realizado OS NOVOS FLAGELOS

Foi assim que se implantou no mundo a desordem monetária, com taxas cambiais flutuantes e imprevisíveis.

A esse fator de desordem veio se sobrepor o flagelo da quadruplicação repentina dos preços do petróleo, por obra de um cartel organizado pelos países árabes contra o resto do mundo. çao. o chamado “milagre econômico”.

Do entrechoque das providências adotadas pelos Governos, em um e em outro sentido, chegou-se em vários países desenvolvidos ao es tranho fenômeno da chamada

Envolvidos por esses dois flagelos, 0 da desordem monetária e do desequilíbrio dos balanços de paga mentos, mesmo as nações mais ex perientes e mais desenvolvidas têm sido vítimas de insidiosa inflação. É que a inflação não é mais, como era até 1930, um fenômeno pura mente econômico. Passou a ser uma questão politica, qual a de saber até que ponto a opinião pú blica aceita ou rejeita as medidas antiinflacionárias.

Mário Henrique Simonsen tem repetidamente lembrado que fa zemos parte deste planeta. E já seu colega Cournot dizia, há mais de um século, que o homem é con cessionário geral do planeta.

Vulneráveis, como somos, diante da necessidade de importação de petróleo .estamos atravessando um dos períodos mais atormentados de nossa História Econômica. Graças à feliz inspiração do Presidente Geisel, temos ao leme da econo mia nacional talvez o mais capaz dos economistas brasileiros. Mas muito depende do que lhe soprar a ninfa Egéria para ajudá-lo a romper a teia das dificuldades que o afligem.

A revolução de 1964 veio dar à nossa Economia um dos maiores impulsos já registrados na Histó ria Econômica do país, transpondo a etapa da Arrancada, que Walter Rostow cognominou de Decolagem, Take-off, feito, que em vários cír culos econômicos, deste e de outros continentes, tem sido crismado de milagre brasileiro.

Há, contudo, uma observação, que não poderiamos omitir, mesmo neste rápido esboço de nosso pa norama econômico. É o da abran gente estatização da economia na cional.

ETAPAS A VENCER

Vivemos, em princípio, em sis tema capitalista. Mas o capitalis mo brasileiro é mais controlado pelo Estado do que o de qualquer outro país, com exceção dos co munistas. Setores industriais, como os de Energia Elétrica, Siderurgia Petróleo, Navegação, Portos, Estra das de Ferro, Telefones, Petroquí mica, Alcalis, e grande parte do Minério de ferro, que nos Estados Unidos estão nas mãos das empre sas privadas, foram no Brasil ab sorvidos pelo Estado. Bem assim, em grande parte, a Rede Bancária que controla o crédito para as em presas privadas.

Este nosso capitalismo sui generis é muito diverso do da Suécia, onde 90% das atividades econômi cas são exercidas pelo setor priva do, em que a eficiência é muito maior. O distributivismo vem de pois. Ao contrário do que acon tece com as empresas privadas, não têm as empresas estatais a preocupação, de obter capital para sua expansão e melhoramento, porque esse capital é arrecadado sem dificuldades por um processo parafiscal, em que o consumidor é chamado a supri-lo. Caimos as sim na hipótese assinalada por von Mises em seu livro Omnipotent ■Government em que a quase omnl-

potência econômica conduz à onipotência política.

Os Governos autoritários que temos dido desde a Revolução têm podido ser quase imunes aos vicios das empresas estatais nos regimes democráticos — ingerência políti ca, empreguismo, ineficiência sem sanções. Salvo o excessivo empre guismo militar, sobretudo nas em presas estatais, cada vez mais nu merosas, o qúe é incompatível com 0 exercício do Poder Moderador e com o plano em que se devem si tuar as Forças Armadas no con junto nacional.

O excessivo domínio do Estado sobre a Economia brasileira já tem sido assinalado na imprensa es trangeira, o que pode prejudicar o afluxo do capital para o pais.

Temos agora que enfrentar a dura etapa da atual conjuntura, com espírito de sacrifício e forta leza de animo, na esperança de conseguirmos, dentro de um par de décadas, desvencilhar-nos deíinitivamente do subdesenvolvi mento e tomar nosso lugar entre as grandes nações.

Mais uma vez, muito obrigado, meu caros amigos”.

BRASIL: — TREVIRA EM VEZ DE ALGODÃO — Desde que os es tudos de mercado mostraram um fértil campo aberto para o emprego de Trevira — tecido de fios poliéster de alta tenacidade, revestido em ambos os lados com camadas de PVC — acelerou-se a corrida para conquista do vazio deixado pelo algodão na faixa de coberturas. Com um mercado cional de 1 milhão de m2 na fabricação de lonas para silos e caminliões, o algodão começou a faltar no ario passado, desviado cada vez mais para a aplicação em tecidos finos. E deixou livre o caminho para o avanço dos tecidos produzidos com Trevira que, além de substituir o algodão na fabri cação das lonas tradicionais, pode desenvolver a tecnologia do seu empre go, como é o caso do novo contêiner flexível da Kelson’s. As previsões de venda no campo das coberturas são tão boas que a Hoechst já pensa em atingir de 30 a 40% do mercado nos próximos três anos, fornecendo fios de - Trevira para 400.000 m2, e tem, em fase de montagem, uma indústria de fios sintéticos de alta densidade em São Paulo. Utilizando esse tecido, 100% impermeável, a Kelson’s lançou o contêiner (flexível (cinza e laran ja marca Keltainer, destinado a embalar produtos em grãos e pós (produ tos químicos, minerais e alimentos). O Keltainer está sendo empregado por empresas hidrelétricas, barragens, aeroportos e transportadoras para emba lar cloreto de sódio, chips de náilon' (CBS), cal virgem e barrilha e cimen to. A sua grande aceitação entre os transportadores de cimento é devida às suas vantagens sobre o saco de papel. Enquanto estes apresentam avaria constante entre carga e descarga, ocasionando perdas, além de serem des carregados um a um, o Keltainer pode conter o equivalente a 24 sacos e, “além de embalar e transportar, também armazena”. O transporte a gra nel, feito pelos caminhões “cebola” que retornam vazios, é eliminado e subs tituído por caminhões ou vagões que recuperam a capacidade ociosa do retorno. na-

O elogio do "Homem de Visão

ãi

LANTONIO GALLOTTI

EMBRO-ME haver lido que a igualdade, quando exclui a diferença, é capaz de ir con tra a natureza, contra a vida e até mesmo contra a justiça. O equilíbrio resulta de processos, movimentos e valores por vezes contraditórios.

A tribuna do Homem de Visão é exemplo de equilíbrio ao hai*monizar a igualdade da suprema dis tinção outorgada a todos os seus titulares, com a diferença que mar ca os atributos de cada um.

Assim, a tribuna insigne apre senta grandes e pequenos, maiores e menores. Deles, em 1973, eu fui o último; e, não só por força do calendário. E, por ter sido o úl timo, cabe-se a honra da praxe — de saudar o eleito de 1974; — Eugênio Gudin, o grande entre os maiores, que alteia esta tribuna a nível jamais atingido. Um senhor, um Mestre, um patrio ta, um homem verdadeiro, um ca ráter, um membro do Instituto de França, um sábio brasileiro.

O professor Eugênio Gudin, “Ho mem de Visão” de 1974 foi saudado pelo seu antecessor na laurea, Antonio Gallotti, que traçou, admi ravelmente. 0 seu perfil.

um visionário, um homem de vi são; o que parece um paradoxo. Parece. Não é.

A cada uma das suas posições críticas corresponde uma visão re dentora.

Ele próprio sentiu isto quando em discurso de 1949, que ficou fa moso como o da “rendição da guarda” —, dirigindo-se aos moços da l.a Turma de Economistas da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, lhes disse: imposição

Do mesmo passo, quero, Senho res, ao saudar, em Eugênio Gudin, o penetrante apaixonado da aná lise, o terrível campeão da reali dade, 0 dizedor epigramático de verdades inteiras, o denodado batalhador que desconhece o medo mas é também inacessível à falsa

“por mais inverossímil que vos possa parecer, eu também fui moço, fui estudante, fui turbu lento, fui intransigente, fui absurdo, fui entusiasta e fui idealista. Tudo isso passou, salvo — quase me envergonho de dizê-lo o fogo do idealis mo e do entusiasmo, que ainda não se apagou”.

A “rendição da guarda” era um A alma do comba tente, que nasceu quando ainda havia escravos no Brasil, não ces-' sou jamais de agir, de escrever, de' ensinar, dia a dia, na direção que busca maior liberdade e leva à eufemismo. piedade, o peregrino caçador da exatidão quero destacar nele

conquista de novas riquezas para o País e seu povo.

No começo de fascinante car reira profissional, engenheiro pela antiga Politécnica do Largo de São Francisco, em 1905, com 19 anos, portador da medalha Gomes Jardim, dada ao melhor aluno da Escola, Eugênio Gudin, vivendo no Rio de Janeiro, esteve com os que iriam mudar a fisionomia da Ca pital, trabalhou nas obras do Por to, na primeira barragem da Light em Ribeirão das Lajes e ligou seu nome à canalização do rio Carioca na administração do grande Pre feito Pereira Passos. Ele contem plava então a realidade da sua pri meira visão: 0 novo Rio de Janeiro, espetáculo confortador e alegre para o coração do carioca nascido no Lárgo do Boticário.

—oOo—

Ao engenheiro por vocação e sensibilidade profundas, abrem-se, em 1910, os seus caminhos no ro teiro da unidade nacional. Parte para o Ceará, onde vai construir Acarape para dar água a Fortaleza, açude a que, em 1959, foi dado o seu nome por sugestão da escri tora exímia Rachel de Queiroz.

Pensa na irrigação, pensa na técnica agrícola eficiente, forjada sobre a pesquisa que redime o la vrador do abandono e da improdutividade, dando-lhe saúde, edu cação, sementes, fertilizantes, cré dito, todo um sistema de agricul tura racionalizada. Esta segunda visão de Eugênio Gudin não o abandonará mais. O jovem enge-

nheiro construtor de açudes é, ainda hoje. um defensor da agri cultura como ba.se econômica da prosperidade nacional.

oOo

Dez anos passou Gudin no NorDepois do Ceará, está no Recife que, graças a ele em sua terceira visão, entra na era mo derna: os serviços urbanos de luz. gás e bondes elétricos tornam-se modelares. deste.

—oOo—

Do Recife, a ação de Gudin es tende-se a todo o Nordeste atra vés da Great Western, ferrovia de sorganizada e desacreditada, sal va do desastre econômico-financeiro num processo de recuperação que ele inspirou, orientou e exe cutou, tendo a seu lado Assis Ri beiro, Manoel Leão e Arlindo Luz. O engenheiro e administrador pro curava engrandecer o Nordeste na base da exploração racional da agricultura e da circulação efetiva das suas riquezas.

Gudin sempre defendeu o im perativo da eficiência do trans porte ferroviário e da navegação de cabotagem num pais, como o nosso, de dimensões continentais.

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O entusiasmo de Gudin pelas questões de Economia começou na década dos 20.

Para aprender a ciência em que se tornaria Mestre de renome uni-

versai, Gudin foi um autodidata, pois não existia na época, insti tuto superior para a formação de economistas. Lutou pela criação de uma escola de economia com outros estudiosos congregados em torno dele na Sociedade Brasilei ra de Economia Política, fundada em 1937. No final do ano seguin te, foi instituída a Faculdade de Ciências Administrativas e Eco nômicas, cujos cursos reorganizou, separando os currículos de econo mia dos de administração duran te o período em que a dirigiu. Gra ças a seus esforços, é afinal criada a Faculdade de Ciências Econô micas, incorporada à Universidade do Brasil e federalizada em 1949, com um currículo que foi a base do ensino atual de Economia.

Em 1945, convidado a participar do grupo que deveria estruturar a Fundação Getúlio Vargas, em or ganização, Gudin pugnou com o maior empenho pela criação de um Núcleo de Economia, como órgão da maior importância para aten der às respectivas finalidades es senciais. Lutou, a seguir, duran te anos, pela sustentação do Nú cleo, cujos objetivos primaciais eram o cálculo da Renda Nacional, os índices de Preços e o Balanço de Pagamentos, elementos até en tão praticamente inexistentes no cabedal econômico do País. Dele é que surgiu o Instituto Brasilei ro de Economia da Fundação, hoje de reputação internacional.

“Se algum serviço consegui prestar ao meu país”, declara Gudin mais tarde, “foi a cria ção do Instituto e seu desenvol¬

vimento. Ali se ocupa dos pro blemas brasileiros, sob uma for ma estritamente científica e imparcial. Não há ali influên cias políticas, paixões ou inte resses”.

Era a visão do professor e esta dista, que sempre afirmara ser a Economia

“a ciência capaz de mostrar o caminho para se desatolar o Brasil do subdesenvolvimento e de arrancar o povo da miséria e da pobreza”.

—oOo-

Bretton Woods, como representante do Brasil, Gudin conquistou imedia tamente a admiração e o respeito do importante grupo de líderes da inteligência e do poder que se for mou naquela reunião Acheson, Lord Keynes, Edward Bernstein e Sir Denis Robertson. Gudin, com singular presciência, no dizer de Roberto Campos, aler tou seus companheiros para o fato de que o sistema econômico inter nacional, cujas bases estavam sen do estabelecidas na conferência, nasceria com graves deficiências caso não fosse enfrentado e resol vido o problema da deterioração do valor de troca dos produtos primá rios, que prejudicava a economia dos países subdesenvolvidos. A proposta de Gudin acabou não sen do examinada. Keynes, ainda que reconhecendo sua importância, foi favorável ao adiamento de sua dis cussão. Os vencedores da guerra estavam preocupados com outros

Na Conferência de Dean

problemas, apesar da advertência de Morgenthau de que a “miséria é também contagiosa”.

Os resultados da conferência de / Bretton Woods confirmaram os temores da lucidez com que o de legado brasileiro viu o futuro. Os planos monetários internacionais nela traçados acabaram não contribuindo para o surgimento de um * mundo melhor e mais equilibrado, exatamente como ele prefigurara.

contra a empresa privada e o ca pital estrangeiro.

oOo—

Em janeiro de 1962, escrevia Gudin:

Em 1954, com o Presidente Café Filho, Eugênio Gudin assumiu o Ministério da Fazenda.

Seu dis- \ curso de posse, que provocou sensaçâo, foi mensagem lapidar a detrinta fc finir em nove períodos V linhas datilografadas — os objeti%'os com que o Governo se apresen tava à Nação.

Absorvido, embora, pelos proble mas asfixiantes da política do café, do endividamento externo, do processo inflacionário, da expansão do crédito em setores especulativos, do déficit orçamentário, Gudin inscreveu seu nome na história do desenvolvimento econômico com a Instrução 113, a qual, sem conce der favor ou vantagem de qualquer espécie, removia os obstáculos bu rocráticos com que se defrontavam os investimentos diretos. ■‘I. :& ■;'

“Creia o leitor que não tenho vocação para Cassandra. En genheiro de formação, sei como é fácil destruir e como é difí cil construir, que é a missão do engenheiro. Mas confesso que não me animo a prever por quanto tempo poderá o Pais suportar essa diátese de indis ciplina licenciosa, sem mergu lhar no cáos.

Iniciava-se, assim, a pregação revolucionária de Eugênio Gudin, que durou provocadoramente até o dia da Vitória.

A 9 de março de 1964 adverte:

“O Brasil resiste como pode à investida do Governo. No Con gresso, algumas vozes se le vantam. As Forças Armadas, malgrado a degradação de suas cúpulas, resistem por seus qua dros principais aos propósitos de subversão. As forças econô micas, apesar de combalidas, tudo fazem pai*a sobreviver”.

'j vários investimentos diretos” — recorda Gudin — “processa vam-se então, notadamente os da Mercedes-Benz, Volkswagen, Dunlop e outros”.

Na visão do homem de Estado, não havia lugar para preconceitos (( 'fí;li ^51.. à -fj,-

E a 30 de março, nas vésperas do movimento vitorioso, disse: “O País não pode mais contem porizar, nem protelar a solução deste trágico episódio de sua vida política”.

A Revolução, para a qual tanto valeu o seu concurso luminoso e agressivo, mobilizou, com orgulho seu, discípulos da estatura de Octavio Gouvêa de Bulhões, Ro-

berto Campos e Mario Henrique Simonsen e teve, mais, a fortuna de encontrar no Presidente Castello Branco um estadista da gran deza dos que conhecera no começo de sua vida pública.

O Mestre ficou de lado; sua pre gação, interrompida. Foi quando Roberto Marinho, em editorial ins pirado e veemente, o conclamou para continuar enfrentando a “ira dos adversários, que nele sempre viram um dos principais obstáculos à comunização do Brasil, aos desmandos adminis trativos e às práticas lesivas ao interesse nacional”; e Assis Chateaubriand, com as ir reverências do seu talento, em te legrama nervoso gritou:

“Considero maior erro sua vida até hoje suspensão colaboração imprensa. Nunca Brasil preci sou tanto serviço seu genio po lítico, grande general civil da Revolução, como neste momen to. Rapaz, você ainda tem mui to fôlego. Nossa Revolução mal acaba começar”.

Não têm razão os adversários de Gudin quando nele identificam um negativismo persistente. Ele é, pelo contrário e apesar das aparências, um afirmativa, cuja atitude de corre de convicções profundas e opções amadurecidas. Afirma que o desafio enfrentado pelo Brasil “nesta encruzilhada de fim-deséculo é, a curto prazo, vencer o desperdício, e, a longo prazo, ● educar”.

Esta é a sua palavra, a sua visão de conjunto, a sua visão maior, do alto da montanha: um Brasil com a inflação debelada; os transpoi^ tes marítimos e ferroviários res taurados; o crescimento econômi co garantido; a miséria, que ainda flagela parte do povo brasileiro, combatida, atenuada e vencida; a saúde do povo amparada; a educação para todos planejada num programa de 20 anos.

Essa visão de homem de Estado, abrangendo toda a vida nacional, equipara Gudin aos maiores brasi leiros que, na adolescência e ^3mocidade, lhe deram a medida da ação pública: Prudente de Moraés, Campos Salles, Joaquim Murtinho, Rodrigues Alves, Leopoldo de Bu lhões, Afonso Pena.

Aí ficam algumas das visões do raclonalista cartesiano, cujo tem peramento, para quem não o co nheça bem, parece ajustar-Se me lhor à critica do que à criação.

Seu retrato há de se fazer de contrastes, sem ferir a fidelidade e a beleza.

Nunca desinteressado da vida pública, votou pela primeira vez em 1945. Tendo sabido descobrir perfeitos colaboradores nas ini ciativas e obras que empreendeu, ficou surpreso com as escolhas de Rodrigues Alves, cujo acerto — ele descrente — atribui è ajuda di vina e à de Nossa Senhora da Con ceição.

Não acreditando em Deus, mas pensando como Kant que o cris tianismo é um imperativo cate górico, tem fé no destino do ho mem. Sem ter tido filhos, deixará

Idiscípulos apaixonados e cheios de gratidão.

É, a um tempo, critico diletante e crítico dogmático, com aquela cultura, agudeza, humor espontâ neo e vibrações de “verve” que, em conjunto, fazem dele um clássico da contradição entre a generosi dade e a malícia.

Possuído pelo instinto da dig nidade, vive com imaginação para ver longe no futuro e sentir sopros românticos do passado. Aposen tado, continua a exercer uma es pécie de magistratura suprema do espírito da Ciência Econômica no Pais.

Homem de visão com sede do real, que caminha da intuição para a Ciência e para o concreto, com vitalidade e movimentação in cessantes, provido de verdades essenciais, o Mestre — que, bom de alma, é de intrépida coragem e superior inteligência — torna-se duro, quase cruel, no modo simples de atacar as aparências e de re pelir a desordem, como a fantasia, no campo dos princípios. Sua de núncia da economia de desperdício não conduz a uma economia de miséria: ao contrário, ele é um construtor do progresso pelo Brasil afora, e sua obra se torna eterna porque está, toda ela, abraçada ao interesse nacional. Entusiasta e cético, austero e irônico, quem o

lê na palavra rápida e curta; na frase ágil e cortante; na claridade, economia e pureza do estilo; na pugnacidade que somente pára nos limites da violência, está longe de imaginar os encantos e as bên çãos do seu convívio.

A carreira de apóstolo das cau sas públicas seduziu-lhe a moci dade e lhe enche a vida a tal pon to que, ainda hoje, aos 88 anos, se rebela contra a paz e as doçuras da inatividade.

Há uma palavra de De Gaulle sobre grande homem da França que se aplica ao grande homem do Brasil:

“Este lutador que durante toda a vida correu o risco de ter mais adversários do que amigos e mais derrotas do que vitórias, fez sempre questão de ficar fiel a si mesmo”.

Seu tempo, de que a custo divide pequena parte entre o seu amor — Violeta —, a música e amigos, é consagrado inteiramente à visão — que é previsão — dos problemas nacionais. Ele pode dizer serena mente, como Plutarco quando, ao voltar de Roma para Cheronéia, explicou, já velho, aos críticos do seu trabalho interminável, mesmo em modestas missões municipais: “Não é para mim que o faço, é para a minha Pátria”.

Rio, 12 de dezembro de 1974

INTERNACIONAL: — A CRISE ,DA CELULOSE — O presidente da Mead Pulp Sales Inc., uma das maiores fabricantes de papel do mundo, previu em recente reunião com analistas de mercado em Nova York, que será prolongada a atual escassez mundial de celulose. Fred Robertson tam bém afirmou que “dentro de uma década o Brasil será um dos maiores pro dutores de celulose do mundo”. i

Como vencer perspectivas sombrias

OCTAVIO GOUVÊA DE BULHÕES

DO antigo ministro da Fazenda do governo Castello Braiico proferiu conferência no Simposio Nacional do Mercado de ações e oferece à nossa meditação um conjunto de medidas próprias a afastar pers pectivas sombrias. suas repercussões

{ EIXARAM-SE os países em balar por sucessivos acrésci mos de renda, impulsionados mais pela expansão de cré dito que pela acumulação de poupanças. O resultado foi um surto generalizado de inflação, agravado em pela violência da alta do preço do petróleo. As perspectivas torna ram-se sombrias e o pessimismo invadiu a Europa e os Estados Uni dos.

Felizmente, o Brasil dispõe de um instrumental de política eco nômica que apropriadamente con duzido permite vencer a inflação e enfrentar o desequilíbrio do ba lanço de pagamentos.

Até 1968, alguns acréscimos dos meios de pagamento seriam atri buíveis a dispêndios governamen tais superiores à receita. Essa causa inflacionária foi eliminada. Depois, o suprimento monetário cresceu em proporções excessivas pela expansão do crédito, notadamente a partir de 1971. As conse quências negativas da especula ção na Bolsa de Valores acarre taram a paralização do mercado de capitais. Esse fato provocou a corrida para o crédito, interna e externamente. O afluxo de recur sos do exterior excedeu aos re quisitos do balanço de pagamen tos. Acumularam-se reservas que geraram acréscimos de meios de pagamento e, consequentemente, a inflação recrudesceu. Atualmen-

te, a entrada de recursos do exte rior não oferece implicações in flacionárias; a enorme elevação do preço do petróleo absorve o montante das divisas correspon dentes aos recursos recebidos do exterior.

Pelo exposto, é de admitir-se o desaparecimento das causas que vinham influenciando a expansão monetária, orçamentário, nem há excedentes do exterior. As somas das divisas entradas são absorvidas pelas so mas destinadas à importação.

Nosso problema consiste em re duzir os efeitos da inflação pas sada, em reconhecer o empobreci mento que sofremos com a alta do preço do petróleo e, não obstante esse empobrecimento, reforçar a acumulação modo a manter o país em desen volvimento, ainda que em ritmo inferior às taxas anteriores, mas com a vantagem de não serem impulsionadas por forças inflacio nárias.

Não há desequilíbrio poupanças, de de i

A disponibilidade de poupanças afasta a pressão sobre o crédito. Os meios de pagamento podem ser mantidos em proporções adequa das e, desse modo, consegue-se o desenvolvimento sem incorrer-se na elevação dos preços.

Quanto à influência da alta dos preços nos mercados internacio nais, dispomos de instrumentos le gais para a formação de reservas no que concerne aos nossos pro dutos de exportação. Essas reser vas neutralizam os efeitos da al ta sobre os preços dos produtos de consumo interno e oferecem a van tagem de propiciar recursos aos produtores nas fases de baixa de preços, como frequentemente ocor re com os produtos agropecuários. Quanto aos preços de importação é conveniente ressaltar seu aspec to de prejuízo. Ao considerar a correção monetária, E. Bernstein, no folheto intitulado “Essays on Inflation and Indexation” assina la a improcedência de compensarse a renda contra a adversidade dos termos de troca. O caso do petróleo é característico. A ele vação do preço é de tal modo isolada e violenta que, rigorosa mente, deveriamos exclui-la da correção monetária. É muito mais ,um tributo externo que o reflexo da depreciação do cruzeiro. Passemos, agora, ao exame das contradições envolvidas nas me didas que nos cumpre adotar.

Primeiro — A incidência do im posto de renda induz ao endivida mento e dificulta a formação do capital acionário. Sendo os juros dedutíveis do lucro tributável e

estando os dividendos sujeitos ao imposto, as empresas procuram, de preferência, o crédito. Optam, também, pela retenção dos lucros, pelas vantagens fiscais do reinvestimento. em detrimento da remu neração aos acionistas. Cria-se, assim, um circulo vicioso. A par cimônia na distribuição dos di videndos torna a ação um título pouco atrativo. Por ser um titulo pouco atrativo as empresas relu tam em lançar ações novas no mercado. Desse modo, empresas e acionistas se distanciam uns dos outros, quando, na verdade, eco nômica e socialmente, deveríam completar-se mutuamente.

C fenômeno é universal. Citarei dois exemplos típicos.

O exemplo brasileiro é assina lado pela estatística do imposto de renda, no exercício de 1972.

milhões de cruzeiros

Lucros não distribuídos

Juros pagos

Dividendos pagos

O exemplo dos Estados Unidos é mais expressivo, pela evidência da evolução indicada pela estatística do imposto de renda das empresas:

bilhões de dólares

Juros Dividendos pagos pagos

Arredondando os números, para maior realce do fenômeno, vemos que a soma de dividendos era três vezes superior à soma dos juros, em 1950. Em 1970, a soma dos di videndos passou a ser três vezes inferior à soma dos juros.

A solução recomendável seria a supressão do imposto, na pessoa jurídica, sobre os lucros correspon dentes aos dividendos distribuídos. A pessoa jurídica pagaria apenas o imposto sobre os lucros retidos. Mas esse procedimento lógico con tradiz a política financeira de equilíbrio orçamentário. A supres são do imposto diminui a receita fiscal. Todavia, existem compen sações a serem consideradas. Pre sentemente, os possuidores de tí tulos ao portador pagam posto modesto, butação progressiva, e outros rendimentos estão tos ao imposto progressivo. E uma disparidade contrária à equidade fiscal. Submetida a renda dos tí tulos ao portador ao imposto pro gressivo, além de corrigir-se uma injustiça tributária, conseguirse-ia compensar a supressão do imposto das pessoas jurídicassobre os dividendos. Com esse procedi mento deixaria de prevalecer o estimulo ao endividamento e have ría maior entrelaçamento entre empresas e acionistas.

ção do mercado de capitais não conseguem a rentabilidade desejá vel. Ao contrário, declinam de vavalor, acompanhando a situação precária dos Fundos de Investi mento.

Aqui devemos ter muito cuida do para não incorrermos de modificar o que deve ser servado.

O Governo está um imEscapam à triOs salários sujeiconjugável

Segundo — No propósito de ace lerar a formação de poupanças, o Governo paralelamente à institui ção da correção monetária do ca pital, adotou estímulos fiscais à acumulação de recursos. Mas esses recursos subordinados à estagna¬

A grande falha incorrida em nosso país, como em vários outros, advém do exagero da interferên cia da liquidez na capitalização. Essa interferência tem sido a cau sa da debilidade dos Fundos de In vestimento e dos reflexos de sua incapacidade na conduta das ope rações nas Bolsas de Valores. As participações nos Fundos de In vestimento, voluntárias ou com pulsórias, devem ter um prazo de permanência e as retiradas permi tidas inferiores aos saldos retidos. no erro pre-

Ignorar os Fundos de Investi mento e estabelecer novas insti tuições, de âmbito estatal e, ainda, retirar da iniciativa particular a seleção dos investimentos, é seguir roteiro desaconselhável. Uma coi sa é corrigir e melhorar; outra, menos plausível, é destruir ou descontinuar um sistema passível de aperfeiçoamento, em condições de orientar as apli cações dos Fundos de Investimen to, indicando os setores de maior urgência de investimento. É uma coordenação política com o exame da situação das em presas e de seus projetos que as instituições particulares podem de sempenhar a contento.

A solução encontrada no Brasil é consideravelmente superior, gxie-se o princípio da capitalização onerar os assalariaÉ essa a maneira de conciliar a li quidez com o imperativo da capi talização, instrumento indispensá vel ao desenvolvimento com esta bilidade monetária.

Terceiro — Passemos, em liga ção com 0 item anterior, a ana lisar a contradição entre níveis de salários, níveis de preços e ní veis de lucros. Existe permanente aumentos salariais,

pressão de naturalmente mais acentuada em fases de elevação de preços, sando a impedir a perigosa se quência da alta de salários e da alta de preços, nova alta de sa lários e novos aumentos de preços, as autoridades procuram moderar as revisões de salários, porém, de disciplina recebida com desconfiança, notadamente se lucros das empresas são acentuaNa realidade, os empregados. ViTrata-se, jN os dos. além de almejarem a preservação dos salários. do poder de compra pretendem participar do lucro das empresas. É um anseio social ple namente compatível com a lógica econômica, desde que a distribui ção pretendida seja assegurada por prévia capitalização.

aventados não têm

Seprevia, sem dos, com o requisito de uma pou pança forçada, nem se prejudica o patrimônio dos acionistas. O aumento do capital, na hipótese brasileira, está subordinado à en trada de recursos novos.

Os saldos orçamentários da União e cios Estados são transfe ridos para um fundo que deveria incumbir-se de aplicar os recursos recebidos na aquisição de ações, no mercado. Os dividendos dessas ações constituiríam a suplementação salarial.

Nos Estados Uni-

Os esquemas merecido apoio, dos e Inglaterra, os empregados rejeitam a idéia de uma poupan ça compulsória. Na Alemanha, co gitou-se de transformar os lucros retidos nas empresas em ações cedidas aos empregados. Agora, são os acionistas que se opõem à sugestão por ser prejudicial ao patrimônio.

Há nesse esquema, infelizmen te ainda não posto em execução, uma redução implícita do bemestar social presente, em benefício de um bem-estar mais eficaz, no futuro. Em outros termos, o ní vel tributário que poderia declinar ou as despesas em empreendimen tos sociais que poderiam ser mais amplas são desviados para a ca pitalização. Mas essa capitalização assegura apreciável suprimento de recursos às empresas que, por seu turno, redobram a procura de em prego, aumentam a produção, in crementam a produtividade, am pliam os salários e os lucros, além do sistema propiciar um clima de harmonia entre capital e traba lho.

Há problemas complexos a se rem estudados e resolvidos. Mas, sem sombra de dúvida, vale o es forço de implantar-se esse notável j seu

esquema por contemplar grandes vantagens econômicas e sociais.

Quarto — A busca e violenta ele vação do preço do petróleo repre senta um acréscimo de saída de recursos do País, estimado em mais de dois bilhões de dólares, em 1974. A compensação pode ser con seguida mediante a entrada de re cursos do exterior. A prazo médio, há a possibilidade do aumento das exportações. A prazo maior, há a possibilidade da utilização de outras fontes de energia.

Após um período de perplexida de e de profundo pessimismo quanto às perspectivas das econo mias internas e das transações in ternacionais, os países europeus e, principalmente, os Estados Uni dos começaram a reagir. Com o intuito de evitar um processo de restrições que seria altamente ne fasto ao Brasil, deu-se início a uma coordenação de propósitos entre os países. O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, em discurso pronunciado perante o “Poreingn Trade Council”, em Nova York, no dia 18 do corrente, declarou que recursos estão sendo levantados para manter elevado o nível do comércio internacional e que as substituições à produção de petróleo do Oriente Médio estão sendo ativadas com grande ra pidez.

O Brasil, mais do que nunca deve oferecer oportunidades ao ingresso de capitais do exterior, não so mente em termos de crédito, mas, também, em termos de capital acionário. No que concerne a essa última modalidade, surgem rea-

ções desfavoráveis. É natural. Háimportantes setores da economia que devem ficar restritos a empre sários nacionais e, em muitos casos convém reter aos nacionais o con trole acionário das empresas. Há, também, o período de retenção do capital. Todas essas restrições são universalmente adotadas e com preendidas pelos investidores. Note-se que a participação acioná ria que tenho em vista, como afluxo de divisas, é a que se prende aos que procuram uma fonte de renda, indivíduos e, principalmen te, instituições de aposentadoria ou pensões. Nesses casos, a parti cipação é sempre minoritária e subdividida entre várias empresas, em obediência ao princípio da dis tribuição de riscos. Não há Inte resse na gestão da empresa, nem 0 propósito de repatriamento do capital. A finalidade é o recebi mento de dividendos superiores aos auferidos em seus próprios países.

A garantia que concedemos con tra a depreciação monetária é um atrativo a mais, que vai desper tando atenção generalizada.

Esse afluxo de recursos serviria para contrabalançar a saída de di visas com a importação do petró leo, e também, contribuiría para acelerar e preservar a liquidez de nosso mercado de capitais.

Quinto — Paralelamente às con siderações formuladas, de prazo curto e médio, cumpre-nos progra mar a substituição do petróleo im portado.

Durante os últimos quinze anos,, sob a prevalência do petróleo a preço muito baixo, as demais alter-

nativas do uso de energia foram sendo postas de lado, inclusive a energia hidroelétrica que dispomos, em larga escala. O programa de eletrificação de nossas estradas de ferro foi interrompido e a própria ferrovia foi relegada a plano se cundário. As rodovias assumiram um destaque crescente com a uti lização antieconômica de trans portes a longa distância. Nos pe rímetros urbanos os transportes de uso de energia elétrica foram com pletamente substituídos pelos de uso do petróleo, forçando a despe sas enormes na construção de via dutos, alargamento de avenidas, sem resolver-se o congestionamen to do tráfego e o surgimento ade^ quado de transporte is Não resta dúvida de que a ^ substituição é parcial e demorada.

uma revisão no

Mas é um elemento importante no conjunto de alternativas no uso da energia e dos transportes. No próprio setor petrolifero, o baixo preço do petróleo foi respon sável pela ausência de pesquisas mais dispendiosas. Hoje, há maior margem para assumir riscos. Con tudo, é preciso procedimento dessa politica, em face da urgência da intensificação das pesquisas e incertezas quanto aos preços do petróleo, em futuro próximo.

Nessa série de observações e de sugestões não pretendemos ofere cer um quadro desprovido de obs táculos e de dificuldades, nem asse gurar um ritmo de progresso, sem arrefecimentos. Mas constitui um conjunto de medidas próprias a afastar perspectivassombrias.

BRASIL: — A CASA IDEAL PARA A AMAZÔNIA — Um iglu mon tado em pedaços padronizados de madeira, ligados com borracha ou alu mínio. Uma casa leve, prática, barata, refrigerada e construída como um jogo de armar poderá ser a casa ideal para a Amazônia. Está sendo testado em plena selva, na cidade-laboratóriode Humboldt, no norte do Mato Gros so, por um grupo de pesquisa de Engenharia Urbana da Universidade Fe deral de Mato Grosso. A vantagem da cidade-laboratório é permitir ao projetista, pesquisador, experimentar soluções na prática, em pleno am biente amazônico, onde a temperatura chega a 49.®, a umidade do ar 112% e a pluviosidade máxima a 100 mm, tudo no mesmo dia. A idéia da iglu”, parte do princípio de utilizar madeiras duras e extra-duras a casa da Amazônia na construção civil, complementadas com materiais plásticos e metálicos produzidos na região ou, pela indústria nacional. A casa terá módulos em forma de “iglu”, formada de pedaços de madeira de igual tamanho que se armaria colando as extremidades com borracha natural, ‘látex” extraído das seringueiras. A utilização da madeira e do “látex” permite uma casa genuinamente ecológica que poderá ser fabricada e montada na própria mata, com um mínimo de ferramentas e tempo. A cobertura da casa poderia ser feita com uma lona, plástica, ou qualquer tecido impermeabilizado. O uso do “látex” para ligação da madeira, po derá ser optada pelo alumínio. Os pesquisadores verificaram que o alto custo da borracha natural pode viabilizar o uso de outras formas de liga. o

A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS

MULTINACIONAIS

JOaO PAULO DOS REIS VELLOSO

Aevolução da economia inter nacional no pós-guerra, e, em particular, durante a excep cional expansão dos anos 60, teria sido bem diferente sem a presença das empresas multina cionais.

A importância quantitativa, na economia mundial, das multina cionais (hoje estimadas num total de cerca de 300, das quais 200 ori ginais dos Estados Unidos), ressal ta, por exemplo, de que, entre os 40 maiores PIBs, no mundo, 10 a 15 pertencem a empresas multina cionais.

Mais significativo, ainda: o crescimento dessas empresas vem sendo mais rápido do que o de quase todos os países considera dos.

O ministro do Planejamento pÕe em destaque a importância das empresas multinacionais, 7io de senvolvimento. Seu pro7iu?icia7ne7ito joi jeito na IV Mesa Red07ida sobre l7ivestime7itos Estran geiros, realizada em Salvador^ Bahia. Neste campo das relações com as multinacionais, o indicado seria buscar as condições para caracte rizar logo um clima de descompressão, sem necessidade de passar-se antes pela fase de guerra fria.

Em fase recente, temos assistido, à discussão sobre as relações entre as multinacionais e os poderes na cionais, no foro da ONU e de outros organismos internacionais e regionais. E ao debate interno, às vezes bastante acalorado, nos países desenvolvidos e subdesen volvidos, à busca da fórmula de coexistência, pacífica e constru tiva, com aquelas empresas. É sig nificativo que os países de origem já não parecem satisfazer-se com a atitude de apoio incondicional, quer à ação interna ou externa das suas multinacionais. as

Da parte das empresas, notamse certos sinais de maior flexibi lidade de atuação, com exemplos de afastamento do seu padrão de comportamento tradicional: incursões das multinacionais nos países socialistas; a liberalização do conceito de áreas de influência, quanto às subsidiárias; a dispo sição de participar de associações (“joint ventúres”), eventualmente em caráter minoritário. É relevante definir alguns pontos básicos para atualizar, às condi ções novas da conjuntura econô mica internacional, o que se po dería considerar uma atitude prag mática e realista em face das em-

presas multinacionais, em conso nância com os interesses nacionais dos países, por parte do mundo subdesenvolvido, e, em particular, da América Latina;

Primeiro: A contribuição mais importante das multinacionais, obviamente, não é o aporte de ca pital. Desde logo, a transferên cia de tecnologia sofisticada e de novos métodos de “management” evidencia-se mais relevante.

Não creio que devamos parar aí.

Pode-se desejar muito mais da sua contribuição ao desenvolvimento: realização, no país, de orçamentos de pesquisa científica e tecnoló gica, contratação de engenharia nacional para elaboração do pro jeto executivo, desenvolvimento das exportações, atenção aos efei tos de sua atuação sobre a concor rência, evitando “take overs”.

A verdade é que a avaliação do desempenho das multinacionais deve ser conduzida no plano mais alto, de verificar em que medida se estão associando à estratégia de desenvolvimento do país.

Segundo: Talvez os Governos estejam subestimando a sua capa cidade de influir sobre a contri buição que a multinacional pode dar ao desenvolvimento nacional.

A tecnologia, o maior trunfo de essas empresas dispõem, con- que tinua vital. Mas outros elementos estão presentes na mesa de dis cussões, quando elas sabem das restrições que se fazem a certos tipos de procedimentos quando os países se conscientizam dos fatores que podem oferecer: mercado, recursos naturais escasseus e

SOS, mão-de-obra com capacidade de adaptação a novos processos, clima econômico de racionalidade e estabilidade, incentivos a expor tações ou isenções de tributos para importação de equipamentos, etc.

Como indicado, não raro as mul tinacionais têm passado a posições mais ílexiveis, desde que as novas funções ou condições lhes sejam apresentadas de forma racional, e uma vez garantidas a integridade dos investimentos e a normalida de das remessas de resultados.

Nesse quadro, afigura-se, agora, bem mais viável induzir a multi nacional a um ajustamento muito maior aos objetivos de política econômica do país, inclusive com relação ao pagamento pela trans ferência de tecnologia, ao contro le da poluição, ao reinvestimento, etc.

Terceiro: A política de associa ções (“joint ventures”) significa, atualmente, com a atitude menos rígida das multinacionais, alterna tiva de boas possibilidades.

Tais associações, dependendo do setor, podem ser majoritárias ou minoritárias para o capital na cional.

Quarto: Deve haver nítida cons ciência de que a exploração dos recursos naturais básicos do país deve fazer-se, antes de tudo, em seu benefício.

Sem dogmatismo ou id-ologismos, cumpre atuar com vigilância e inteligência, para valorizar, e dar o-máximo de densidade econômi ca, à base mineral e, em geral, aos produtos básicos, de que o país é

Com inteli- continuamente atualizada, as prio ridades para a atuação da empresa estrangeira no país, em termos de funções a desempenliar e de seto res para onde destinar-se prefe rencialmente.

Trata-se, não de baixar legisla ção restritiva, mas de indicar como se deseja atue a empresa estran geira no país, através da estreita cooperação entre as autoridades econômicas e a iniciativa privada. fornecedor mundial, géncia porque, evidentemente, se faz necessário atentar para as condições de mercado, principal mente quanto às alternativas de suprimento de outras fontes e ao aparecimento de substitutos sin téticos.

Quinto: A empresa multinacio nal deve evitar atitude de reserva ou restrição quanto às políticas internas de fortalecimento da em presa nacional.

so será viável no médio e longo prazo, com a emergência de forte capacidade empresarial interna.

Além disso, 0 que importa, freqüentemente, é defender a inicia tiva privada, em geral, contra eventuais atitudes estatizantes, às vezes involuntárias, de certas áreas de Governo. E, em outros casos, como na substituição de importa ções ou na expansão de mercados no exterior, os dois grupos — em- aporte de tecnologia avançada, presário nacional e subsidiária de firma estrangeira — estão do mes mo lado da cerca.

O modelo econômico de mercado Até há pouco, as funções que se esperavam da empresa estrangei ra eram, principalmente, as de trazer poupança externa, realizar a transferência de tecnologia e de capacidade gerencial (inclusive pelo treinamento de técnicos e executivos nacionais). Nesse sen¬

tido, será importante induzir os investimentos estrangeiros a .órientarem-se principalmente para setores em que possam assegurar

Senhores

O Governo brasileirb, ao sub meter, recentemente, ao Congres so Nacional o projeto de lei do II Plano Nacional de Desenvolvi mento (1975/1979), definiu políti ca clara e consistente em relação às empresas multinacionais, e, em geral, no tocante ao capital es trangeiro, procurando adotar, no assunto, posição madura, pragmá tica e realista.

Em primeiro lugar, procurar-seá explicitar, de forma dinâmica e

As novas funções que, agora, são esperadas da empresa estrangeira são: novos mercados, pela expan são das exportações, principal mente em manufaturados não tra^ dicionais; contribuição ao desen-volvimento da pesquisa tecnológi ca, no Brasil, adotando orçamen to próprio de pesquisa e contra tando engenharia com empresas instaladas no país; contribuição à desconcentração do desenvolvi mento industrial e ao desenvolví-^ mento regional; e análise das repercurssões de sua posição no mer cado, evitando, inclusive, práticas de controle de mercado ou de ab sorção de competidores.

Por outro lado, irá continuar-se a política de diversificação dos in vestimentos estrangeiros no Brasil, realizada nos últimos anos, de modo a evitar excessiva concentra ção em relação a um país ou área, Procurar-se-á inclusive, de cada país, a contribuição nos setores em que revele maior poder de compe¬

tição, econômica e tecnologicamente.

Tais objetos deverão ser alcan çados pelo uso de instrumentos econômicos incentivos e deses timules, financeiros e fiscais —, para obter os resultados deseja dos, sem o recurso à legislação de caráter restritivo, e mantendo a estabilidade nas “regras do jogo”.

O MOTOR STIRLING — Em 1816, um pastor escocês e inventor nas horas vagas por nome Robert Stirling, patenteou um novo motor para bonabear agua de minas e pedreiras. Segundo afirmava, seu invento pode ría funcionar com quase qualquer combustível — inclusive Whisky Apesar di_sso, quando Stirling morreu em 1878 aos 88 anos de idade, seu motor nao hajna ainda sido aperfeiçoado. Em pouco tempo ele foi totalmente de combustão interna, a gasolina. Agora, quando .uetroit, U.b.A. procura alternativas, mais econômicas e menos poluidoras jN do moderno, a máquina de Stirling ganha nova vida. A Ford Motor m planeja testar modelos experimentais que seriam possíveis competidores y de motor rotativo Wankel ,que já é equipamento standard nos “Mazdas* de origem japonesa e que será oferecido como opção no “Vega” da Gene ral Motors, no próximo ano. O interesse da Ford foi despertado pelo traba iho da grande firma holandesa de eletrônica, N. V. Philips que testou prototipos do Stirling em barcos, grandes bombas (para ajudar a operação de drenagem na Holanda durante as devastadoras inundações de 1952) e mesmo em ônibus. Em 1972, impressionada com os resultados holandeses a Ford assinou um acordo com a Philips para o desenvolvimento conjunto de um motor Stirling para automóveis. Ao contrário do motor de combustão interna convencional, o Stirling é movido por calor proveniente de uma fonte externa. No projeto Ford ~ Philips, gás de hidrogênio é aquecido por um queimador, que pode funcionar com, virtualmente, qualquer tip de combustível. O hidrogênio confinado dentro do sistema então se ex pande,_ entra num cilindro e empurra um pistão deslizante. À medida que o pistão segue o seu curso, ele expulsa o gás pela outra extremidade do cilindro ;este gás é resfriado e então segue para um cilindro adjacente onde é aquecido uma vez mais e o processo se repete. Enquanto o gás circula entre cilindros interligados, os pistões percorrem o curso de ida e volta e as bielas forçam um prato ou disco oscilante. O prato oscilante, por sua vez, faz com que o eixo de tração gire. Engenheiros salientam que o motor Stirling seria mais silencioso do que um motor equivalente de com bustão interna, emitiría menos gases nocivos, e utilizaria o combustível de forma mais economica. Dispensando o uso de válvulas e carnes, o motor teria também menos peças. Co o

A O. E. A. e as empresas multinacionais

GALO PLAZA

NÃO parece necessário ressaltar uma vez mais a importância da IV Mesa-Redonda, com provada pela presença do Ministro-Secretário de Plane jamento da presidência da Repú blica, Senhor João Paulo dos Reis Veloso, do sr. Ângelo Calmón de Sá, presidente do Banco do Brasil e de outras eminentes personali dades do país. Destina-se ela a facilitar o intercâmbio de expe riências entre os empresários pri vados, representantes do Governo, observadores do mundo acadêmico e funcionários internacionais, a fim de encontrar novos pontos de convergência e possíveis mecanis mos para reduzir ao mínimo as di vergências sobre um assunto tão complexo como o de que nos ocupamos.

Como sabem todos os senhores, devido à importância que se atri bui às atividades das empresas multinacionais, os governos dos países latino-americanos e do Ca ribe decidiram, na Reunião de chanceleres realizada em Tlatelolco, México, em fevereiro último, criar um grupo de trabalho intergovernamental para formular um código de conduta que oriente a gestão dessas empresas. O grupo reunir-se-á em novembro, dezem bro e janeiro próximos, para que possamos dispor de um documen to preliminar por ocasião da reu nião de chanceleres que deverá realizar-se em Buenos Aires em

O secretai'io-geral da Organização dos Estados Amei'icanos apresen tou à IV Mesa Redonda sobre in vestimentos provados estrangeiros a mensagem abaixo.

março de 1975. As discussões da IV Mesa-Redonda serão de suma utilidade para as conversações do grupo de trabalho.

Por outro lado, a Secretaria Exe cutiva de Assuntos Econômicos e Sociais da OEA está trabalhando intensamente para finalizar em 31 de outubro deste ano, data fixada pela Assembléia Geral da Organi zação no seu Quarto Período Or dinário de Sessões, um estudo pi loto sobre as operações das empre sas multinacionais no setor agrí cola, especificamente no que diz respeito à banana, e no setor in dustrial, no que tange à indús tria automotriz. Uma vez que esses estudos sejam considerados pelos governos, teremos muito pra zer em levá-los ao conhecimento dos participantes da IV Mesa-Re donda.

Creio que os trabalhos de pes quisa, que estão sendo realizados com tanto acerto pela Secretaria Executiva de Assuntos Econômicos e Sociais, e as conversações que se realizem em foros como a IV Me sa-Redonda, contribuirão conside ravelmente para a elaboração de normas que sirvam adequadamen te aos fins de que se trata. É,

sem dúvida, possível consignar al guns princípios básicos que esti mulem e habilitem as empresas multinacionais a correr os riscos inerentes a todo investimento, ajustando-o às características e necessidades de cada país.

Parece-nos também que um ele mento importante que contribuiría para estabelecer compatibilidade de interesses seria a participação da OEA e do BID, mediante seus respectivos mecanismos de assis tência técnica, nos programas de investimento público a médio e longo prazo. Além disso a OEA, por meio da CEPCIES — Comissão Executiva Permanente do Conselho Interamericano Econômico e So^ ciai — podería por à disposição dos y países interessados o foro em que se realizam os estudos de países. O valor moral dos juízos que são emitidos imparcialmente nessas reuniões poderia ser um comple mento adequado do código de conduta que se procura elaborar.

Outro fator externo que pode contribuir para o desenvolvi mento dos nossos países tanto quanto o investimento privado e que se relaciona estreitamente com ele consiste na transferência de tecnologia. Por recomendação da Conferência PUGWASH sobre Ciências e Assuntos Internacio nais, foi estabelecido um grupo de trabalho, presidido pelo sr. Miguel Wionczek, do México, para elabo rar um código de conduta sobre a transferência de tecnologia. O referido grupo deu a conhecer, em abril do corrente ano, um do cumento preliminar no qual se re-

conhece que deveríam ser estabe lecidas '‘normas gerais equitativas de comportamento nos merca dos internacionais de tecnologia, levando-se em conta, de maneira muito especial, as necessidades reais dos países em desenvolvi mento, bem como os legítimos di reitos que têm e as obrigações que devem cumprir os produtores, pro vedores e recebedores de tecnolo gia”. Outro objetivo importante que se menciona, para a conse cução do qual têm estado colabo rando há algum tempo os orga nismos internacionais, é ‘‘assegu rar que as transações do tecnolo gia tenham como consequência o fortalecimento da capacidade tec nológica dos países em desenvol vimento, o que lhes permitirá con seguir seu próprio progresso tec nológico a fim de que diminua gradualmente sua dependência tecnológica do exterior e seja as segurada sua crescente participa ção na produção e comércio mun diais de tecnologia”.

Finalmente, estou certo de que a IV Mesa-Redonda haverá de enriquecer-se com as proposiçoes que formulem os representantes do país que a acolhe e que tem con siderado o investimento privado estrangeiro como elemento impor tante do seu dinâmico desenvolvi mento. Confio também em que o intercâmbio de experiências niões que agora se inicia venlia a ser sumamente proveitoso para estabelecimento de políticas orien tadoras das atividades nesta área econômica de tanta significação para o progresso dos nossos países.

e opi o

O carvão brasileiro na atual conjuntura energetíca do país

ALVARO LUIZ BOCAYUVA CATÃO

uMA das características bá sicas do mundo de hoje é, inegavelmente, o excepcional crescimento da demanda de energia, acompanhando a evolução econômica e a melhoria do padrão de vida do homem.

Consumimos, atualmente, duas vezes mais energia do que em 1960. Prevê-se que, em meados da pró xima década, a demanda de ener gia tornará a duplicar.

O consumo mundial de energia em 1972 é estimado em 5,5 x 10’-' (cinco bilhões e meio) de tonela das de óleo equivalente devendo, no ano 2.000, quase que quintuplicar esse nível, ou seja, espera-se que no início do próximo século o consumo total de energia atinja a 25 x 10!' (vinte e cinco bilhões) de toneladas de óleo equivalente.

A atual conjuntura energética mundial mostra, claramente, uma mudança radical na concepção do atendimento da demanda.

Pode afirmar-se até que chega mos ao fim da era da energia ba rata. O que antes se limitava a um simples problema de progra mação de satisfação da demanda previsível e a forma de seu aten dimento mais econômico, tornouse um problema de caráter e di mensão mais amplos, extravasan do mesmo aos interesses individuais dos países, para caracterizar-se

O autor defende a plena utiliza ção das matérias primas nacionais, entre elas o carvão. O autor e presidente do Sindicato Nacional das Industrias de Extração de Carvão.

como assunto de grande magnitu de e exigindo soluções globais, num plano internacional.

Se, por um lado, é válida a afir mativa de que chegou ao fim a era da energia barata, não menos vá lido é o conceito de que a energia mais cara é aquela de que neces sita e de que não se dispõe.

Embora não possamos fugir à configuração de um quadro ener gético difícil, acredito firmemen te que, com imaginação, criativi dade e racionalidade, pode a hu manidade idealizar soluções capa zes de superar as dificuldades que Se apresentam.

Particularmente, no caso brasileirOj a adaptação à nova situação já está sendo pesquisada tanto pelo Governo como pelos empresá rios, visando à busca de soluções adequadas às nossas crescentes necessidades energéticas.

Entendo que nesse sentido de veremos, firmemente, ampliar a disponibilidade doméstica de ener-

gia, mediante a utilização dos recursos de que a natureza nos do tou. Estou convicto, assim, de que, a par do aproveitamento dos nos sos imensos recursos hidrelétricos e sem deixar de pesquisar novas reservas de outros combustíveis, o carvão brasileiro pode assumir um papel vital para satisfazer nossa fome de energia.

O PROBLEMA ENERGÉTICO MUNDIAL

Em 1920, a demanda total de energia no mundo, correspondia a 17,8 milhões de barris por dia de óleo equivalente, não se conside rando nesse total a China, a Eu ropa Oriental e a União Soviética.

O balanço da demanda, por fon tes, naquele ano revelava as se guintes participações.

Combustíveis sólidos:

Combustíveis de petróleo: 9%

Gás natural:

Energia hidrelétrica:

Nos últimos cinquenta anos, ou melhor, em 1972^ a demanda mun dial de energia aumentou para 76,5 milhões de barris por dia de óleo equivalente, passando os combustíveis de petróleo para uma participação de 44,4 o gás natural para 18,1. As participações do carvão e da energia elétrica caí ram para 31% e 6,5%, respectiva mente, embora, em termos abso lutos, os consumos tenham cres cido.

São do conhecimento de todos, os motivos básicos que, determina ram essas alterações no quadro do suprimento da demanda mundial

de energia. Mas, também, todos reconhecem que a exacerbação da atual crise de energia decorre da demanda excessiva de combustí veis que apresentavam transitórias vantagens competitivas de preço, com consequente abandono do car vão, cujas reservas permitem uma utilização muito mais intensa do que os outros combustíveis fósseis.

As reservas mundiais de petró leo, em fins de 1971. estimadas em 87.Õ80 milhões de toneladas aten deríam, aos níveis do consumo da quele ano, por cerca de 35 anos. Mais de 72% das reservas mun diais conhecidas concentram-se no Oriente Médio e nos países so cialistas.

As reservas de gás natural não apresentam situação diferente. Os 16.500 bilhões de m3 disponíveis atenderíam ao consumo mundial de 1971 por cerca de 44 anos.

uma

que

O xisto, de que o mundo dispõe amplos depósitos, pode dar apreciável contribuição à solução dos problemas energéticos, inclu sive para o caso brasileiro. Estima-se que a reserva de óleo con tido nos depósitos de xisto conhe cidos no país atinge à cerca de 800 bilhões de barris, sendo na região de São Mateus, onde se localiza a usina protótipo da Petrobrás, uma área de 60 km2. per mitirá a obtenção de 650 milhões de barris de óleo, além de gás, glp e enxofre.

Quanto às reservas de urânio (Ü308), 0 mundo dispõe de 976.300 t, sendo que 55% desse total loca lizam-se em depósitos na América do Norte. Entretanto, apesar de

mais de 20 anos de experiência e aplicação de maciços recursos na produção de energia térmica nu clear, esta apresenta-se com uma participação limitada na geração de energia elétrica nos Estados Unidos, onde contribui apenas com 4% do total.

Com relação à participação da energia nuclear, em termos mun diais, estima-se que, em 1972, fo ram produzidos 5.600 bilhões de kwh, sendo 151 bilhões provenien tes de usinas nucleares, o que re presenta uma participação de 2,6% sobre o total.

Não queremos com isso afirmar que pouco pode esperar-se da con tribuição da energia termonuclear à solução dos problemas energé ticos mundiais. Ao contrário, acre ditamos que haja, principalmente em decorrência da crise energética, um desenvolvimento mais acelera do de sua utilização, solucionados os problemas ainda pendentes e superada a atual limitação de seu uso à geração comercial de ener gia elétrica.

As perspectivas que se apresen tam em todo o mundo, os traba lhos de todos os especialistas indi cam, claramente, a necessidade de remanejamento dos recursos ener géticos com vistas ao suprimento da demanda mundial e que, nesse i'emanejamento, o carvão é a so lução mais factível, mais racional e mais imediata, seja pela sua ver satilidade, seja também pela sua imensa disponibilidade.

carvao

no panorama

ENERGÉTICO MUNDIAL

Substituições carvão x óleo x gás

A diminuição da participação carvão no contexto energético decorreu, basicamente, de sua substituição, em diversas utilizações pelos derivados de tróleo e pelo gás natural.

relativa do pe-

Tais substituições vêm sendo verificadas nos últimos cinquenta anos, sendo relevantes:

— a dieselização das estradas de ferro

— o deslocamento parcial do carvão pelo óleo combustível e, também, pelo gás natural, e pelo glp como combustível nos navios.

A análise do balanço energético dos Estados Unidos indica, não obstante, saturação em tais substuições naquele país. A partici pação do carvão betuminoso entre as fontes primárias assim evoluiu:

1950 1960 1970

Como se verifica, entre 1960 e 1970, a diminuição da participa ção relativa do carvão desacelera expressivamente.

Note-se que, apesar da perda de posição relativa, o consumo de carvão em termos absolutos tem crescido, em decorrência do de senvolvimento do mercado ener gético.

Entre 1960 e 1970, o consumo de carvão aumentou em 33%, naquele país, e 0 petróleo de 39%.

Principais utilizações

De uma forma geral o carvão foi deslocado pelos derivados de pe tróleo nas máquinas móveis, man tendo, entretanto, posição prevalecente como combustível utilizado em instalações fixas, sendo ainda, presentemente, praticamente in substituível na siderurgia.

Nesta Última o coque provenien te dos carvões minerais constituiredutor quase que absoluto, estimando-se que cerca de 95% da produção siderúrgica mundial apoia-se no emprego do coque de carvão mineral como redutor. Não há qualquer previsão de ameaça esta posição mas, ao contrário, de fortalecimento, pois a tendên cia é de ser reduzido o uso do car vão de madeira e a eletrosiderurgia só revela economicidade em condições muito especiais.

sendo responsável por õ4% da energia termelétrica gerada.

— consumo crescente do carvão na geração de eletricidade.

Futuras utilizações

Alem de suas utilizações tradi cionais são contemplados novos mercados para o carvão através da gaseificação.

Por outro lado na redução direta do minério, o Carvão desempe nhará papel importante.

No que tange à produção de energia elétrica na qual prepondera a termeletricidade a contri buição do carvão é de mais de 50%. Considerando o caso norteamericano, constata-se: elevada participação das usi nas térmicas convencionais na gede eletricidade, o carvão mantem posição combustível, se no a

Os esforços desenvolvidos pelo Escritório de Pesquisas de Carvão do Departamento do Interior dos Estados Unidos fazem prever que uma indústria de combustíveis sintéticos esteja instalada naquele pais nos próximos anos.

Especialistas estimam, para 1980, um mercado anual de 200 milhões de toneladas de carvão para a con versão em óleo e de 150 milhões de toneladas para a produção de gás sintético.

Reservas

A expressiva participação do carvão no panorama energético mundial é lastreada por reservas estimadas em 6.7 trilhões de tone ladas.

O quadro I apresenta distribui ção dos depósitos de carvão pelos vários continentes.

Verifica-se que, singularmente, 97.6% das reservas acham-se loca lizadas no hemisfério norte. raçao — que prevalecente como

RESERVAS DE CARVÃO POR países Çt

QUADRO I

ESTIMATIVAS DAS RESERVAS DE CARVÃO mo mundo incluindo países comunistas: milhões por toneladas»

TOTAL RESERVAS DE CARVÃO POR PAÍSES PAÍSES

OCEANIA:

AMÉRICA DO SUL E AMÉRICA CENTRAL:

FONTE: B.C.F. 1972

Produção vas de carvão atendem ao consu mo atual por 3.000 anos.

A produção mundial de carvão betuminoso e antracitoso em 1973 é calculada num montante de 2,3 bilhões de toneladas, destacandose, como principais produtores: os Estados Unidos, com cerca de 600 milhões de toneladas; a Rússia com 500 milhões de toneladas; a China com 400 milhões de tone ladas.

O Brasil ocupa modesta posição, com 2,6 milhões de toneladas de carvão utilizável (cerca de 0.1% da produção mundial).

Considerando-se como base a média observada no período 1965/ 1969, a produção mundial de 1973, 2.300 milhões de toneladas, revela um aumento da ordem de 15%.

Deve-se ressaltar que, ao con trário do que se verifica com o gás natural e o petróleo, as reser-

Notam-se, em alguns paises, ex pressivos acréscimos de produção, ressaltando-se:

—O Canadá, com uma evolução de 7 milhões de toneladas para 17 milhões de toneladas, no período.

— A Austrália passando de 36 milhões de toneladas para 60 mi lhões de toneladas.

— A Polônia evoluindo de 125 milhões de toneladas para 155 mi lhões de toneladas.

— A África do Sul de 49 milhões de toneladas para 62 milhões de toneladas.

Outros paises revelam nesse pe ríodo decréscimos sensíveis de produção, como a Bélgica (17 mi lhões de toneladas para cerca de 9), a França (47 para 26), a Ale manha Ocidental (123 para 97), a

Inglaterra (176 para 130) e o Ja pão (48 para 23).

Os maiores produtores, porem, mantém taxas elevadas de expan são no período:

Estados Unidos — cerca de 20%

Rússia — cerca de 20%

China — aproximadamente 40%

Comércio Internacional

betuminoso, verifica-^ uma va riação no teor de cinzas abrangen do uma faixa de 5% a 50% de cinzas.

Considerando-se a utilização na siderurgia, tal faixa se estreita em uma variação de 5% a 20% de cin zas, destacando-se:

— o carvão norte-americano com 5% a 9% de cinzas.

co-

Os Estados Unidos lideram o mércio internacional de carvão tendo exportado, em 1973, cerca de 54 milhões de toneladas.

Seus maiores clientes são o Ja pão (35% das exportações) e o Canadá (31% das exportações).

A Polônia é o segundo país ex portador, abastecendo principal mente a Rússia e outros paises eu ropeus.

A Rússia é o terceiro país ex portador, fornecendo carvão aos países do bloco comunista (exceto a Polônia e Romênia), Japão e Itália.

A Austrália vem incrementando expressivamente suas exportações de carvão, tendo atingido no ano fiscal 1972/1973, um nível de 25,8 milhões de toneladas, dos quais cerca de 23,0 bilhões de toneladas destinadas ao Japão.

Também a África do Sul, a ín dia e, mais recentemente, o Cana dá, participam ativamente do mer cado internacional de carvão.

Qualidade

A qualidade do carvão consumiConapenas, o carvão do varia substancialmente, siderando-se.

— o carvão polonês com 8% a 10% de cinzas.

— o carvão australiano com 10% a 12% de cinzas.

— o carvao russo com uma cinza média de 14,5% — o carvão da índia com 18% de cinzas.

De acordo com a revista Ugol de Moscou, a produção russa de car vão em 1973 (668 milhões de tone ladas, inclusive 156 milhões de linhito), cinzas médio de 20%. apresentou um teor de

Perspectivas Atuais

Mercê da atual crise do pe tróleo e tendo em vista a expan são dos seus tradicionais dos consumidores e surgimento de novos mercados, o carvão desem penha, presentemente, papel no contexto energético.

Após duas décadas de oferta abundante de carvão americano da melhor qualidade (5% de cinza), a preço sem competição (US$/ IC.OO/t, FOB porto), constatou-se, ao final dos anos sessenta, escas sez do produto, e, a partir daí, for te elevação dos preços. ’

Os japoneses, maiores importa dores de carvão do mundo, foram mercaexpressivo

os primeiros a perceber a rever são da conjuntura, intensificando seus esforços, a partir de então, para diversificar suas fontes de suprimento.

Em con.sequência. foram firma dos contratos de fornecimentos a longo prazo, principalmente com a Austrália. Canadá e Polônia.

Com isso a siderurgia japonesa garantiu a continuidade de seu abastecimento, porem, por outro lado, diminuiu as possibilidades de diversificação para os demais paí ses.

Presentemente, constatam-se didiculdades no suprimento de car vão no mercado internacional, caracterizando-se o momento atual como de esca.ssez.

Os preços dos carvões america nos contratados assumiram o va lor de USS 42.00/t FOB porto. No disponível o carvão já atingiu um valor de USS102,00/t. FOB porto.

Por outro lado, os Estados Uni dos, maiores exportadores, passa ram a importar carvão, a partir de 1973.

‘●International Coal Trade" nos dá notícias de contratos de impor tação firmados com a Austrália. Polônia e África do Sul. Segundo “Handel.sblatt", os Estados Unidos até setembro do corrente ano im portaram da Alemanha um milhão de toneladas de carvão, alem de 2,4 milhões de toneladas de coque.

Para o futuro, o forte crescimen to previsto para a siderurgia mun dial (de uma produção de 697 mi lhões de toneladas em 1973, para cerca de 1 bilhão de ton. em 1980) e a substituição do óleo e, espe-

cialmente, do gás natural pelo carvão, nos Estados Unidos, para a geração de energia elétrica, fa zem i^rever que não haverá disponibilidade abundante de carvão no mercado internacional.

Além do mais. conforme já co mentado. aos tradicionais mercados consumidores virá .somar-se a indústria de combustíveis sintéticos.

De acordo com as previsões do Bureau of Mines, no ano 2.000, as seguintes quantidades de carvão serão consumidas por estas indús trias nos Estados Unidos:

560 milhões de toneladas para a produção de gás de síntese:

714 milhões de toneladas para a conversão do carvão em com bustíveis líquidos .sintéticos.

A importância do carvão é tão grande, presentemente. que o Pre sidente do Conselho Nacional do Carvão, da Inglaterra, considerou, recentemente, a de.scoberta do campo carbonífero de “Selby” no Yorkshire, comparável, em tama nho e importância, com as desco bertas de óleo no setor britânico do Mar do Norte (International Coal Trade — março de 1974).

PANORAMA ENERGÉTICO BRASILEIRO

A exemplo do que ocorre em todo 0 mundo, o Setor Energético no Brasil vem apresentando expressi vo crescimento. Segundo dados disponíveis, no período 60/69, o consumo de energia cresceu de 86,5%, com uma média anual de 7,2% a.a. Nesse mesmo período, o

crescimento da América do Sul foi de 54.4U com a média de 4.9rr a.a. e no mundo foi 51,6%, com a média de 4.7Tf a.a..

C esforço brasileiro de amplia ção de sua oferta de energia, tra duzido nos índices acima, coloca o pai.s entre os 25 maiores produtore.s de energia do mundo. Verifi camos que muito mais ainda de veremos fazer, pois nosso consu mo per capita está muito aquém duquela posição. Nota-se uma participação elevadíssima em nos so balanço energético dos chamado.s combustíveis não comerciais, como lenha, carvão vegetal e ba gaço de cana que, participam, no total com 30.5% de toda a energia consumida no pais.

Diferentemente do que ocorre nos demais países, a energia hi drelétrica apresenta uma partici pação expressiva, de 20,8%, o que, do certa forma, reduz o impacto sobre nós da alta do petróleo, Um exame mais detalhado do nosso balanço energético revela

que:

1. 33,7% de energia consumida é importada, ou seja. 32,0% de de rivados de petróleo e 1,7% de carvao:

2. 30,5% provem de fontes ener géticas classificadas como não comerciais (lenha, bagaço de cana e carvão vegetal) e de uso alter nativo mais nobre;

3. 35,8% é obtido a partir de fontes domésticas e com uso ra cional.

A necessiddae de reformular as fontes de suprimento de energia no Brasil parece, assim, evidente.

Analisando-se as reservas brasi leiras de petróleo, gás natural e de carvão, pela qual se pode concluir a conveniência de intensificação do uso do carvão brasileiro.

É fora de dúvida que não deve mos esmorecer na pesquisa de pe tróleo em nosso território e. tam bém, na meta de ampliação das nossas reservas de urânio, hoje avaliadas em 4.000 t.

CARVÃO NO BRASIL

Embora, de longa data, tenha havido um esforço governamental e empresarial, no sentido de dina mizar a economia do carvão nacio nal, por uma série de fatores, os resultados obtidos não se apresen tam, até agora, expressivos.

De um lado. o próprio nível de consumo de carvão no Brasil, menos de 2% do índice anual per-capita americano, impedia o desenvolvi mento de uma indústria onde se pudesse obter economia de escala. Como fator adicional, cite-se, ainda, o alto valor dos custos agre gados de fretes e transbordos in ternos.

De outro lado, as condições de jazimento e as características fisico-químicas dos carvões conheci dos e minerados no pais dificulta vam, em muito, a competição com 0 similar estrangeiro, importado sempre com todas as isenções e facilidades cambiais, e. sobretudo, até há pouco, adquirido no mer cado externo, a preços excepcio nalmente baixos, fato que não mais ocorre.

Finalmente, contribuiu ainda para a verdadeira estagnação por que passou a indústria, o desequi líbrio de mercados dos produtos obtidos no beneficiamento, pois, no caso de Santa Catarina, a obten ção de carvão metalúrgico para a siderurgia impõe, compulsoriamente, a produção de carvão va por, cuja demanda não evoluiu no mesmo ritmo do metalúrgico e re presentando isso mais um fator limitativo para a produção deste, pelo ônus causado com a estocagem do carvão vapor.

As reservas brasileiras explora das localizam-se nos 3 estados su linos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, totalizando 3 bilhões e 243 milhões de toneladas, assim discriminadas:

com 72.000 kw, com um carvão se cundário, oriundo do beneficiamento do carvão para abastecer a Aços Finos de Piratini.

Outra área em exploração, a de Candiota apre.senta-se com pers pectivas muito favoráveis, por tra tar-se de área com camada expessa e que permite a lavra a céu aberto.

No Paraná, dianie das reservas ora conhecidas, a programação é de apenas uma pequena ampliação na atual Usina Termelétrica de Fi gueira. de 20 para 30 MW. prevendo-se, com a pesquisa de novos campos um incremento na utiliza ção do carvão paranaense.

36 bilhões

— Rio Grande do Sul 2,022 bilhões — Santa Catarina — Paraná 1,205 bilhões

Total: 3,263 bilhões

A produção no Rio Grande do Sul era, inicialmente, orientada para atender ao consumo das fer rovias locais. Com a substituição da tração, foram criadas termelétricas, que se constituíam, até há pouco, no único mercado do carvão gaúcho. Recentemente, ini ciou operações a Aços Finos de Piratini, que utiliza o processo de redução direta (SL/RN).

De acordo com o programa tra çado para o Rio Grande do Sul, concentração da lavra na área do Rio Jacuí, visará ao atendimento da termelétrica de Charquedas, usmas a

Para Santa Catarina, onde se situam as únicas reservas brasilei ras conhecidas de carvão metalúr gico, voltam-se as atenções dos nossos planejadore.s, visando não só a obter-se uma maior partici pação desse produto na siderurgia, como, também, a utilização ade quada do carvão residual do beneficiamento. Ademais, face à existência de camadas com reser vas expressivas, até então não ex ploradas, mas cuja lavra tornou-se econômica, diante da elevação dos preços dos combustíveis e pela possibilidade de novas utilizações, tanto 0 governo como os empresá rios do carvão, por si ou associados a terceiros já iniciaram estudos e pesquisas para esse aproveitamen to, notadamente, visando à produ ção de insumos nitrogenados, dos fertilizantes compostos, tais sejam, a Amónia e Uréia, através da ga seificação.

PERSPECTIVAS PARA O CARVÃO mais carvões brasileiros ponhecl- BRASILEIRO EM FACE DOS

ATUAIS PROGRAMAS A QUE

ESTÁ VINCULADO

Ao longb dos últimos anos, e em reiterados pronunciamentos, os empresários do carvão têm mani festado sua preocupação quanto à adequada participação do setor no processo de desenvolvimento cional.

dos, como os do Rio Grande do Sul e do Paraná, pode caber papel expressivo na complementação de nossos sistemas elétricos, eminen temente apoiados em nossos recur sos hídricos.

na-

Julgo oportuno citar aqui trechos do Memorial que o Sindicato Nacional da Indústria da Extra ção de Carvão — SNIEC, em fevereiro de 1971, enviou ao Conse lho Nacional do Petróleo.

Alem do mais, como já ocorre no Rio Grande do Sul, com a Aços Finos de Piratini, novas utilizações podem ser dadas a esses carvões, contribuindo, adicionalmente, à solução global dos problemas que devemos superar para manter e mesmo acelerar nosso ritmo de desenvolvimento.

A pirita contida nos carvões, re presentará através do projeto da Indústria Carboquímica nense — ICC, fonte exclusivamente nacional para produção de ácido sulfúrico, até aqui produzido, totalinente, à base do enxofre impor tado — contribuindo para a pliação da oferta doméstica de fer tilizantes.

“A atual conjuntura de sez mundial de carvão coqueificános escas- Catarivel, a qual deverá se agravar próximos anos, conforme ficou de monstrado, traz novos aspectos à questão’'.

“Conforme se verifica, amo carvao metalúrgico nacional que, há pou- cos anos atrás custava mais que dobro

o do importado, carvao apresentou em média, em 1970, diferencial de cerca de 40%, relação ao carvão alto-volátil e de cerca de 20% em relação ao baixo- volátil. Como tendência, deduzse que tal diferencial deve dimi nuir ainda mais ou mesmo se anular”. um em nuno

A tese defendida repousa, fundamentalmente, na necessidade de minimizar nossa dependência ex terna de uma matéria prima es tratégica e básica à expansão da nossa siderurgia.

Paralelamente, ao carvão secun dário de Santa Catarina e aos de-

Finalmente, outros condicionantes abonam a validade da tese de expansao do setor do carvão, evi denciada, agora, mais do que ca, como a economia de divisas, mercado de trabalho que represen ta fator de desenvolvimento dos estados produtores e, sobretudo, estando sob nosso comando, fator do mais alto interesse da seguran ça nacional.

À despeito desses argumentos, que entendemos aplicáveis mesmo fora dos momentos de crise, os programas para o carvão, até há pouco, não consubstanciavam pers pectivas de crescimento compatí vel com 0 do país.

A indústria siderúrgica que, du rante largo período, utilizou 40% de carvão nacional na mistura para a fabricação do coque, previa reduzir para 20% essa participa ção.

letricidade ao nivel con.siderado desejável pela própria Elctrobrás de 20%.

com que o que se elevará a

O Governo Federai, antevendo as dificuldades de importação do car vão, estabeleceu um programa ini cial que previa duplicar até 1977 a produção de carvão em Santa Catarina, com a instalação de Uni dades Integradas, com 600.000 to neladas anuais de produção cada uma produtividade média nas minas de 0.8 t/h dia, para níveis acima dos europeus.

Jáj agora, prevê-se uma anteci pação da expansão, uma vez que as dificuldades de obtenção do carvãoT importado e seu elevado preço, estão indicando a necessi dade de refoimulação do uso do carvão nacional na siderurgia, sen do que, atualmente, o nível de par ticipação do carvão metalúrgico nacional atinge a cerca de 50%.

UTILIZAÇÃO DO CARVÃO NA GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Segundo dados da Eletrobràs, em 1973, a termeletricidade repre sentava 19% da capacidade insta lada no país, mas, em termos de geração, sua participação era de 15%.^ Desses, 10% provinham de usinas a óleo e apenas 5% a car vão.

Os programas de expansão da termeletricidade, não asseguram a adequada contribuição da terme-

A potência instalada de energia elétrica no Brasil evoluirá do se guinte modo: 1975 1980 1985 1990

18.400 m\v

28.900 mw

4Õ.4G0 mw

70.000 mw

A par da conveniência de gera- cão decorrente da conjugação hidro e termelétrica, sabidamente o kwh mais barato produzido, há um natural interesse em absorver todo o carvão produzido em decorrència do benefíciamento para obten ção de carvão para a .siderurgia, sem o que, injustificadamente, estar-se-ia onerando o custo do aco.

Acredito, assim, que alem de uma ampliação do mercado de carvão vapor com a instalação de novas unidades termelétricas, é do maior interesse do pais estudar as for mas e meios de utilização dos car vões eventualmente sem mercados ou em usos que possam ser con siderados mais nobres. Incluímos aí, também, dentre os carvões que podem ser comercializados, aque les contidos nas camadas até en tão sem exploração e cuja lavra não se tornou econômica em face das condições de mercado, como. também, pela necessidade de o país recorrer aos recursos domés ticos disponíveis.

Dentre as várias alternativas contempladas, podemos citar a ga seificação desses carvões, o seu

'iproveitamento na redução direta 0 sua utilização na indústria quíniica para produção de amônia, uréia, metanol, indo até uma linha final do fertilizantes.

linhas gerais de um plano de VALORIZAÇaO e adequado aproveitamento do carvão nacional

Com base nos elementos aqui alinhados conclui-se que o carvão nacional pode e deve participar mais expressivamente no quadro do suprimento energético exigido pelo nosso desenvolvimento econô mico.

As metas do II PND podem ser interpretadas como ambiciosas, esnecialmente ao considerarmos a complexidade do momento atual, ma.?, sem dúvida, espelham um objetivo comum do Governo e do povo brasileiro de vencerem, a qualquer custo, a distância que ainda nos separa do pleno desen volvimento.

Nosso Produto Interno Bruto passará, entre o ano em curso e 1979. de 78 bilhões de dólares para 125 bilhões de dólares. Ultrapas saremos, no período, a barreira dos mi) dólares em nossa renda per capita.

Para que isso seja possível, os seguintes programas, entre outros, foram estabelecidos:

Aumento de nossa produção de aço de 8,6 milhões de toneladas para 22,3 milhões de toneladas (mais 159%).

Elevação da potência instalada em nossas usinas elétricas de 17,6

milhões de kw para 28.0 milhões de kw (mais õ9%).

Elevação de nossa produção de aço sulfúrico de 986.000 t para 3,4 milhões de toneladas (mais 244%).

O carvão participará, como insumo, na consecução desses objeti vos essenciais.

Para que isso seja exequível, al gumas diretrizes são a seguir apre sentadas, para nossa meditação e análise:

A. Intensificação das pesquisas geológicas:

A fim de descobrir novas reser vas de carvão e melhor conhecer as existentes.

Registre-se o meritório trabalho desenvolvido pela CPRM nos últi mos anos que propiciou, em últi ma análise, a definição' das áreas onde serão implantadas as gran des minas mecanizadas de Santa Catarina.

B. Aproveitamento integral dos campos carboniferos:

Possibilitando, não somente, a lavra em grandes unidades minei ras mecanizadas, como. também, nas chamadas reservas^ ilhadas, _ que propiciam uma complementação válida c racional de nossa pro dução, tendo em vista as quantida des e as qualidades dos carvões nelas depositados.

C. Incentivos à indústria:

Quer sob a forma de preço atra tivo, quer sob a forma de condi ções especiais para os financia mentos.

Caracterizado o carvão como ca rente e estratégico é evidente que se impõe a montagem de um elen co de medidas que amparem a ex pansão tranquila do setor, a exem plo do esforço que vem sendo im primido para o desenvolvimento de outras áreas (turismo, regiões sub-desenvolvidas, produtos de ex portação) .

D. Fixação de uma política de consumo a longo prazo:

A definição alvitrada já se acha evidentemente esboçada e pressu põe o desejável paralelismo entre o desenvolvimento de dústrias siderúrgicas e carboniferas para o caso de Santa Catarina de uma participação constante do carvão na capacidade instalada das usinas elétricas para os três Estados sulinos.

E. Abertura de mercados para os carvões secundários.

Questão especifica para Santa Catarina e derivada da produção simultânea e inevitável de mais de um tipo de carvão. O equilíbrio de mercados deve ser assegurado ou subsidiados os estoques transi toriamente sem mercado, a fim de possibilitar a minimização de pre ços aos consumidores.

No contexto energético atual pa rece tarefa simples a resolução dessa questão, tendo em vista a Contribuição

indispensável carvões secundários para minorar nossa dependência em produtos de petróleo, seja na geração de ener gia elétrica, seja para fins mais nobres como para a produção de amônia, por exemplo. dos nossas in-

uma

É curial, não obstante, definir formalmente esta diretriz, vez que, presentemente, a mesma é apenas inferida das linhas de ação ora em desenvolvimento.

Cabe ressaltar que uma mina nao se improvisa, exigindo um prazo de maturação, entre pesquisas e início de operação, da ordem de quatro a cinco anos.

Definida uma diretriz consentânea, poderão os consumidores, especial a siderurgia, usufruir na plenitude as economias de escala e de mecanização, assegurando aos produtoreSj por outro lado, uma análise prospectiva tranquila e o desenvolvimento harmonioso de seus planos de expansão.

Apesar de simples na aparência é requerido cuidadoso planejamento a fim de ser assegurado o referido equilíbrio na ocasião oportuna e selecionada a utilização mais nobre e econômica para os produtos dis poníveis.

Um amplo mercado para os car vões secundários, possibilita, con comitantemente, a melhoria ex pressiva da qualidade de nosso car vão metalúrgico com reais bene fícios para a nossa siderurgia.

P. Desenvolvimento de um plano de pesquisas tecnológicas espe cíficas para o carvão nacional. em

Tal plano é necessário tendo em vista as peculiaridades de nosso carvão, devendo abranger estudos especiais para a lavra, para o be neficiamento e para o consumo

nas utilizações tradicionais e nas novas oportunidades contempladas.

É necessário ressaltar o que já foi feito:

— estudo de métodos de lavra e concentração da produção, pela CPCAN:

— aprimoramento dos circuitos de beneficiamento (elevação da percentagem de recuperação de carvão metalúrgico de 25% para 5õ%):

— aperfeiçoamento dos métodos de operação dos altos fornos que permitiram a redução do “cokerate” em nossas siderurgias de 700 kg/t para 421 kg/t (alto forno n.o 2 da Usiminas);

— experiência ora em desenvol vimento na Cosipa de mistura de coque de petróleo aos carvões uti lizados:

— produção de coque para fun dições e forjarias com o uso exclu sivo do carvão nacional:

— trabalhos desenvolvidos no Rio Grande do Sul que permitiram 0 emprego com êxito do carvão gaúcho não coqueificável em Aços Finos de Piratini;

— produção de ácido sulfúrico, a partir da pirita carbonosa de

Santa Catarina, desenvolvida pela ICC.

O que foi conseguido nos indica o caminho a seguir, ou seja, a in tensificação das pesquisas cada vez mais importantes se levarmos em conta a atual conjuntura.

Permitam-me terminar com mais um exemplo norte-americano.

Desenvolvendo intenso programa de pesquisas os Estados Unidos re solveram, no passado, seu proble ma siderúrgico, transformando a taconita, minério com 20% de teor metálico, em “pellets”, a partir de então largamente utilizados.

Presentemente, procuram resol ver seu problema energético atra vés, entre outras medidas, da ga seificação do carvão e a conse quente produção de combustíveis líquidos e gasosos sintéticos.

São, sem dúvida, lições dignas de serem aprendidas.

A plena utilização das matérias primas nacionais, de acordo com técnica racional, representa pode rosa mola que aliada à valorização do homem através da saúde e da educação, conduzirão o Brasil ao destino histórico, para o qual to dos trabalhamos.

ESTADOS UNIDOS: — FECHADURA SEM CHAVES — O uso de chaves é eliminado na fechadura para portas, com combinação pòr meio de botões de pressão, à prova de arrombamento, equipada com uma tran ca cega, de aço endurecido, de 25 mm, produzida pela Presto-Matic Lock Co.. Obtem-se máxima segurança através de combinações de quatro dígi tos de fácil modificação. A tranca maciça não pode ser serrada nem arrom bada. Existem 10.000 combinações possíveis, bem como uma combinação mestra, semelhante a uma chave mestra para todas as portas de uma casa ou fábrica. As fechaduras podem ser adquiridas com trancas cegas rotati vas, que trancam manualmente, ou linguetas cegas, que trancam automa ticamente cada vez que a porta se fecha.

Crise do petróíeo - Considerações e repercussões na economio do Brasi!

ARAKEN DE OLIVEIRA

S últimos anos se carac terizaram por profundas e rápidas modificações na si tuação energética mudial, e, como não xar de ser, com seus reflexos no Brasil.

podia dei-

A abundância de oferta dos petróleos e produtos derivados, com consequente estabilização de seus preços em niveis relativamen te baixos, fez deslocar outras maíérias-primas para a geração de energia.

Os. consumidores.' habituados a uma utilização pródiga daqueles derivados de petróleo’ estão to mando consciência j.d%--^6C®ssidade. de limit.a-r p. seu consumo. Os países-,.—- particularmente os que estão, na dependência.-de importa ções de recursos energéticos — vao se dando conta da necessidade do aproveitamento de outras fontes para a geração de energia, torna das economicamente viáveis, com os elevados preços dos petróleos, provocados pelos Paises que detêm grandes reservas desses pro-

Transformação tão violenta iras condições de importação do petró leo teria que trazer sobressaltos e inquietações^ nos homens públicos encarregadoK do setor, bem como na opinião pública de um modo geral-

O autor é o presidente atual da Petrobras. È favoravcl à tese da colaboração dos países corisumidores com a OPEP. O autor é gene ral das Forças Aimiadas.

zes profundas de \)rdem econômi ca e política, e não podemos ter a pretensão de esgotá-lo nos limi tes de um artigo. No entanto, o seu contexto se de.senvolverá den tro das análises dos fatos mais sensíveis, de sorte a referendar as justificadas apreensões, e ao mes mo tempo, dar indicações de pers pectivas que se abrem e que de vem sei- perseguidas.

Desde 1971 vários fatos vém concorrendo para a denominada CRISE DO PETRÓLEO. Em ja neiro desse ano a Libia, cuja pro dução do petróleo evoluiu do zero para 160 milhões de toneladas anuais, impôs restrições às com panhias estrangeiras que opera vam os seus campos produtores de petróleo. Restrições essas que fi zeram decrescer o ritmo de pro dução de cerca de 30 milhões de toneladas.

Simultaneamente, a Argélia sus tou a exportação de óleo cru parã a França.

Em Junho dc 1971. lui reunião da OPEP

O problpinu é Oümplcxo, tem rai- Organizaçao dos Paises

Exportadores de Petróleo, foi ma nifestada a intenção de uma para âs dutos. . .

ticipação de 20% dos paises que essa organização, no integram aproveitamento de suas jazidas. Em setembro do mesmo ano oretensões desses países se avolu— Nigéria se referia a as maram: 35?ó da participação, Líbia consie, como consequência, Of. derou 51 foram estabelecidos contatos preli/O minares para exigencias a serem reclamadas das companhias inter nacionais ou multinacionais, de tentoras que eram dos mercados mundiais dos produtos do petróleo.

A Líbia, em dezembro de 1971, nacionalizou as concessões feitas seu território.

* A partir de janeiro de 1972, logo após 0 acordo de Genebra, que objetivou ajustar os acordos de Teerã e de Tripoli à situação mo netária mundial, teve inicio uma série de negociações entre as tra dicionais companhias petrolíferas (multinacionais) que operavam na área do Golfo Pérsico e os paises produtores de petróleo dessa área, dentro de uma planejada atmos fera de nacionalização das insta lações e direitos de concessão. O desenlace dessas negociações, desenrolaram durante 1972

que se até meados de 1973, se caracteri zou pelos seguintes resultados: a abundância de oferta do pe tróleo e seus derivados foi subs tituída por uma relativa escassez; preços de comercialização, mantinham em niveis os que se i-nlaiivamcnto estáveis, tiveram rápida tuseenoao; as nações se foram dando con ta de sua grande dependência

a suprimentos de energia cada vez mais caros e menos seguros.

É um imperativo, decorrente dessa conjuntura que afeta subs tancialmente importantes ativida des básicas do programa de de senvolvimento do Pais, uma to mada de posição, uma reformu lação dos conceitos de utilização das fontes energéticas, pois que. novos condicionamentos se abrem ao nosso descortino.

Os fatores de ordem econômica dizem respeito às consequências decorrentes dos excessivos aumen tos do petróleo.

Para que tenhamos uma medida de aferição do que representa, para 0 Brasil, a elevação brutal dos pre ços do petróleo, daremos, a seguir, o preço médio ponderado GIF, do petróleo importado, inclusive da nafta necessária ao recondicionamento de certos tipos de petróleo, por barril, em dólares:

Março de 1973

Abril de 1973 ...

Maio de 1973

Junho de 1973 ...

Julho de 1973 ...

Agosto de 1973 ...

Setembro de 1973

Outubro de 1973 .

Novembro de 1973

Dezembro de 1973

Janeiro de 1974 .

Fevereiro de 1974

Is>so significa um aumento de 385% na matéria-prima (recon dicionada nu nãoi importada, para complementar a produção nacio nal, que é de cerca de 23%.

Diante de tal quadro serão exi-

gidos, da nação, programas mais amplos no desenvolvimento de outras fontes de energia para atingir o máximo de desenvolvi mento das fontes conhecidas, aumentar a sua produção e, mais do que isso: utilizar racionalmente os re cursos energéticos disponíveis; evitar o disperdício e incentivar, tanto quanto possível, por meios suasórios, a poupança da ener-

É possível que novas descobertas de jazidas de petróleo poderão, eventualmente, criar uma disper são geográfica mais ampla das principais reservas desse produto, mas 0 tempo necessário para as ^ pesquisas de novos campos, e seu desenvolvimento, nos conduz ^ concluir que, se esses fatospiciosos se realizarem, a situação básica atual não se modificará antes de meados da década de 80.

Em regiões da se

tergações, devido a rápida evolu ção da tecnologia e, no próprio se tor do petróleo, os provimentos que poderíam ter vindo do Alasca fo ram retardados pelo elevado custo dos oleodutos, em confronto com os produtos importados de outras áreas: Cerca de 4 a 5 milhões de barris por dia constituiram parte do débito do suprimento mundial do petróleo, sendo 2 milhões que deveriam proceder do Alasca e 2 a 3 milhões resultantes da naciona lização das companhias produtoras que operavam na Líbia, no Iraque e no Kuwait. Há que se consi derar^ também, as reduções de suprimento resultantes da recente guerra do Oriente Médio: 2 mi lhões devidos aos efeitos diretos da guerra, 2 milhões devidos a de cisões de países produtores que di minuiram sua produção de cerca de 10%.

O quadro que acabamos de apre sentar evidencia a dependência dos países consumidores da produção dos países da OPEP, os quais de têm, atualmente 85% das do petróleo do mundo livre, exceção dos Estados Unidos e Ca nadá, e respondem por 90% das exportações que se dirigem aos mercados consumidores.

Países de grande poder econô mico, político e militar estão na dependência de matéria-prima de importância capital para as suas economias internas, bem como para atender aos suprimentos des tinados às Forças de Segurança, Os Estados Unidos, o Japão e a Europa Central, para citar os mais desenvolvidos e maiores consumi¬ gia.

No âmbito mundial observou-se que 0 crescimento da demanda su perou a todas as previsões, prova velmente devido à aceleração das atividades industriais todos os países, maior importância, pelo seu ele vado padrão de desenvolvimento, as disponibilidades de energia situam abaixo das necessidades. Nos Estados Unidos e na Europa Central, as limitações decorrentes das restrições ambientais tiveram influência sobre a utilização do carvão, houve limitações nas re servas do gás natural e de preços, que afetaram o suprimento dessa fonte de energia. A indústria de energia nuclear tem sofrido posa ausreservas com em quase

dores, dependendo da pacificação da conturbada área do Oriente Médio de maneira a permitir a re gularidade do abastecimento do petróleo crú dali procedente.

A intensa atividade diplomática liderada pelos Estados Unidos con duziu à cessação da luta entre Israel e paises árabes, embora hostilida des ainda se processem, especial mente nas colinas de Golan.

Admitimos que somente pressões muito poderosas, militares, políti cas, econômicas e sociais, de gran de alcance no campo estratégico, poderiam conduzir às negociações que se realizam nos países do Ori ente Médio. De outra forma não se pode compreender a cessação da luta em Suez, quando um ad versário, completamente cercado e sem possibilidade de assegurar os seus suprimentos de manutenção, é mantido ileso e negociações de lado a lado levam ao completo desengajamento das tropas sitiadas.

É imperativo da conjuntura in ternacional o estabelecimento de sólido relacionamento político e econômico com os países do Ori ente Médio, com o objetivo de promover e manter estabilidade e paz naquela área, poderosa fonte de suprimento do petróleo crú, mas urge, também, a conveniência da maior cooperação na pesquisa e no desenvolvimento de novas fon tes de energia.

Para o Brasil a crise não chegou a exigir medidas de restrição ao consumo, a não ser as decorrentes da elevação dos preços do petró leo importado, como iniciativa da economia do consumidor.

No que concerne aos gastos com a importação para o provimento do complemento à nossa produção, precisamos fazer algumas consi derações. O nosso consumo atual em petróleo bruto, e recondiciona do com nafta, é de cerca de 850.000 barris por dia, sendo a nossa pro dução de aproximadamente 180.000 barris por dia e, portanto, a impor tação corresponde a cerca de 670.000 barris por dia.

O montante a importar durante 0 corrente ano deverá ser da ordem de 2 1/2 a 3 milhões de dólares, mantidos os atuais preços dos pro dutos importados.

Como consequência, devemos perseguir a seguinte política para minimizar os efeitos dessa alta do petróleo:

Racionalização dos recursos energéticos disponíveis, de di versas origens;

Economia dos produtos do pe tróleo, eliminando o supérfluo ou substituível a curto ou mé dio prazos; Aproveitar ao máximo os re cursos energéticos de que dis põe 0 Pais, cujos prazos serão variáveis com o grau de conhe cimento e desenvolvimento tec nológicos adequados, particular mente:

.— energia hidraúlica; — xisto betuminoso e pirobetuminoso; — carvão vegetal, inclusive sob a forma gasosa; — álcool anidro, em mistura conveniente com as gasolinas; — energia nuclear.

Continuar no esforço de pesqui sa de novos recursos de petró leo, especialmente na platafor ma continental.

Acompanhar e, se conveniente, desenvolver pesquisas de novas fontes de energia, cujos esforços Se vêm realizando em países mais desenvolvidos: — solar; — geotérmica — e outras.

Para o suprimento da deman da de energia do Brasil, a parti cipação de cada um dos recursos disponíveis, inclusive petróleo im portado, é a seguinte, aproxima damente:

— energia hidráulica — carvão — gás natural — petróleo

cular para produção de amônia e uréia destinados ao.s fertilizantes nitrogenados.

O gás natural, cuja.s reservas no Brasil são pequenas, é utilizado próximo de suas jazidas (Bahia e Sergipe) dentro de prioridade para seu uso mais nobre:

l.a recuperação secundária dos campos de petróleo;

2.a matéria-prima da indústria petroquímica;

3.a como combustível.

Vamos aqui concluir, com uma citação de John G. Helean. Dire tor Geral da Continental Oil Company, na reunião do Conselho para Negócios Internacionais (World 28% Affairs Council) :

"Acredito ser chegado o mo mento de elevarmos a nossa preo66% cupação com os assuntos energéticos de nível interno e a nível in100% ternacional.

No que respeita à energia elétri ca é preciso salientar que os re cursos de origem hidráulica res pondem por cerca de 85% da sua geração, e somente 15% da pro- cão nos proporciona dução é de origem termelétrica, oportunidades de desta menos de 10% utiliza pro duto de petróleo para produção de eletricidade íóleo combustível e óleo diesel), e é possível continuar nessa política.

O carvão brasileiro, embora sua

As grandes nações industrializadas do mundo livre, em sua maioria, enfrentarão pro blemas energéticos essencialmente idênticos aos nossos. Esta situainúmeras cooperação na pesquisa e no desenvolvimento de projetos de novas fontes de ener gia. Existe uma necessidade óbvia de cooperar, no que diz respeito ao estabelecimento de um sólido relacionamento político com os países do Oriente Médio, com o fito de promover estabilidade e naquela área. É também evidente a necessidade de cooperação entre os principais países consumidores de petróleo, a fim de estabelecer uma relação firme e duradoura qualidade constitua limitação da sua utilização, pelo seu alto teor de cinzas, principalmente é orien tação do governo maximizar a uti lização das suas reservas, com ên fase no processo de gaseificação, para obtenção de sucedâneos de derivados do petróleo, em parti- com a poderosa OPEP.

As "Grandes Transformações 1/

revis s

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS

"Suspeito Que o Universo não é mais estranho do que suponho; c mais estranho do que somos capa zes de supor”.

José Rubem Fonseca em ”0 Caso Morei”

Há pouco mais de um ano, numa série de artigos, analisei as gran des transformações visíveis conjuntura presente. No plano qjolitico, o surgimento da multipolaridadc, o fortalecimento dos Po deres Executivos, a proliferação da.' mhiinações. o recesso da ideo logia. No plano econômico, o for talecimento da economia dos grande.s conjuntos (mercados regionais e empresas multinacionais), a re volução tecnológica e o novo re pertório de crises — a crise mone tária. a crise inflacionária, a crise energética.

Não parece, desinteressante re lancear novamente o panorama num mundo em rápida mutação, em que a heresia pristina pode tornar-se a verdade corrente, pioneirismo de ontem a rotina de hoje.. .

O DESBALANCEAMENTO DO BALANÇO DE PODER

O autor se propõe relancear o pano rama das grandes transformações, num mundo em rapida mutação.

persiste a das duas na e o

No campo político, não houve alterações sensíveis no tocante à bipolaridade estratégica — porque apesar dos avanços nucleares da

China e da França, e do noviciado nuclear da índia — imensa superioridade superpotências em megatonagem de arremesso e capacidade de obliteração. Mas a ressurreição de um sistema autêntico de balanço de poder, que parecia desejável e ine vitável, sofreu um atraso de per curso. A multipolaridade política pressupunha a emergência de no vos centros, alicerçados em poder industrial e capacidade econômi ca. Mas a crise de energia eviden ciou a vulnerabilidade da econo mia do grande conjunto europeu — o Mercado Comum — cuja uni dade, além disso está ameaçada por desuniões resultantes da pró pria crise de energia, pelas hesita ções britânicas e pela confronta ção franco-germânica sobre polí tica agrícola. E o Japão, dura mente afetado por uma dependên cia quase total em relação a pe tróleo e ferido pela alta de maté rias-primas importadas, passou a enfrentar um período de doloroso reajustamento. A China Comu nista adquiriu maior projeção po lítica q, desde a reconciliacão si- -

no-americana, voltou às Nações Unidas e ao convivio diplomático (Xjidental, pondo fim a longo pe ríodo de isolamento. Mas tudo in dica que com o enfraquecimento físico do grande moderador que foi Chou-en-Lai, o poder passará a mãos mais jovens e radicais, ex pondo a China a um novo período de convulsão interna. As potên cias regionais mais promissoras — 0 Brasil, na América Latina e a ín dia, no Sudeste da Ásia — sofrem também duramente o impacto da crise energética.

Esta teve assim efeitos não pla nejados, pois reforçou a proeminência das duas superpotências; a União Soviética, porque é exporta dora de petróleo, além de ter ca pacidade de perturbar o abasteci mento ocidental pela infiltração no Oriente Médio; e os Estados Unidos, por terem capacidade fi nanceira e tecnológica, e variedade suficiente de recursos, para se avi zinharem da auto-suficiência ener gética, senão ao fim desta década, pelo menos no começo da década dos 80.

O balanço de poder voltou assim a desbalancear-se, retardando o surgimento de uma genuína multipolaridade política...

Não há muito que dizer sobre a segunda das grandes tendências políticas

0 fortalecimento do

Poder Executivo. O panorama é pouco claro. Em alguns casos, como Grécia e Portugal, a “fadiga do regime” provocou a irrupção de movimentos democratizantes, cuja durabilidade é ainda desconhecida e que implicarão em enfraqueci-

Dicfato Ec-onomico y mento do centralismo executivo, a ^ não ser na hipótese de uma radi calização de esquerda (hipótese que não pode ser excluída no caso de Portugal...!. Nos Estados Unidos, o episódio de “Watergate”, como é sabido, redundou numa vi tória dos Poderes legislativo e ju diciário, mas isso é apenas um epi sódio da “tensão criativa" que tem representado, ao longo da sua his tória, 0 sistema americano de ba lanço e separação de poderes. As realidades cruéis da inflação de monstrarão gradual, mas inexora velmente, a impossibilidade da co ordenação adequada de politicas antiinílacionárias, sem uma con siderável delegação de poderes ao Executivo, aplicando-se o mesmo ao relacionamento internacional no terreno de câmbio e comércio exterior.

No tocante à proliferação de na ções, 0 ocaso do império português resultará em pelo menos três no vas adições ao convivio interna cional.

NOVOS ASPECTOS DA CRISE ECONÔMICA

Passemos entretanto à conside ração das mudanças ocorridas no cenário econômico. Havíamos as sinalado a emergência de quatro crises: a crise inflacionária, a crise monetária, a crise energética e a crise tecnológica. Nenhuma desa pareceu e algumas se agravaram...

Os dois fenômenos mais graves e mais férteis em desagradáveis subprodutos são a crise de energia e a crise inflacionária: singula-

rizemo-las para discussão, sob as rubricas seguintes:

— A nova tipologia dos países;

— O neo-nacíonalismo, ou seja, o “nacionalismo de recursos”;

— O quádruplo impacto da crise de energia;

— A novel experiência da “estagnaflação”.

A explosão dos preços do petró leo, que quadruplicaram em menos de um ano, e a violenta transfe rencia de recursos dai originada, tornou até certo ponto obsoleta tipologia tradicional, até recentemente, meiro Mundo”, num “Segundo Mundo” e num “Terceiro Mundo”. Este último termo tornou-se co descritivo, à luz da redistribuição de receitas e de poder finan ceiro deflagrados pela crise do pe tróleo.

Um a

Falava-se, em um “Pripou-

No primeiro mundo — o dos paí ses desenvolvidos de modelo talista — os Estados Unidos se dis tanciaram dos demais, dado suas importações de petróleç presentam apenas 13,5% da ener gia total consumida, comparativa mente a 59% para a Europa Oci dental e 72,6% para o Japão. Além disso, boa parte do dispêndio pe trolífero dos Estados Unidos pode ser neutralizada não só pela venda de armamentos e centrais nuclea res mas por maciças exportações de cereais, cujos preços exibiram alta substancial, gerando um aumento de exportações da ordem de 9 bilhões de dólares em 1973/74.

No terceiro mundo distinguem-se nitidamente quatro categorias de países. Primeiro, os exportadores

de petróleo com pequena densida de populacional (9 milhões), como Saudi Arábia, Líbia, Coverte, Abu Dhabi e Quatar, cujo crescimen to de rendas foi de 33 bilhões de dólares em 1973. Conforme nota Barbara Ward, Abu Dhabi tem uma renda por habitante, exclu sivamente em decorrência do pe tróleo, de 43,6 mil dólares!. .. segundo grupo é o dos países de razoável densidade populacional — Argélia, Iran, Iraque, Nigéria, e Venezuela com 270 milhões de ha bitantes, beneficiários de um in cremento de receitas da ordem de 31 bilhões, e presumivelmente ca pazes de reciclar essa receita pelo aumento de importações e acelera ção de planos de desenvolvimento. Há ainda um grupo de países ou menos auto-suficientes em pe tróleo como 0 México, China, Co lômbia, Bolívia e Argentina. Al guns outros países, ainda que importadores de petróleo, benefi ciaram-se da alta de preços de al gumas matérias-primas, como o cobre (Zambia e Zaire), fosfatos (Marrocos) e borracha (Malaia).

mais capique re-

Certos países na faixa interme diária de desenvolvimento, como Brasil, México, Korea e Singapura, poderão recuperar parte do dis pêndio sob a forma de aumento de preços das manufaturas expor tadas e têm condições de levantar financiamentos no mercado inter nacional.

Mas existe uma outra categoria — 0 continente subindiano, a África Tropical, algumas ilhas do Caribe e parte da América Latina — que poderia ser denominada

como 0 "Quarto Mundo” dos paises realmente desprivilegiados: suas exportações tradicionais não subi ram de preço, não dispõem de substanciais receitas de turismo ou remessas de imigrantes e não são exportadores de manufaturas (ex ceto a índia). Além do custo do petróleo, tém que enfrentar a alta de preços de adubos, matérias-pri-

O "nacionalismo de recursos pode assumir várias forma.s: ten tativas de cartelizaçàü segundo o modelo OPEP; associações de consulta e coordenação de mercados; imposição de preços especiais no caso de produtores oligopolisias (fosfato do Marrocos) ; hostilidade às multinacionais, acusadas de um conflito de intere.sses, pois que ! mas, alimentos e manufaturas, operam como exportadores nos Estes os componentes do "Fourth países subdesenvolvidos, mas como World of the Poor” — o quarto processadores e consumidore.s nos mundo dos pobres — para usar paises industrializados. a expressão de Barbara Ward.

O "NEO-NACIONALISMO DE RECURSOS”

Um segundo interessante desen volvimento é aquilo que se podería chamar de “nacionalismo de reEste se aplica principal- cursos . mente aos minerais não-energéticos e constitui um ensaio mimético de reproduzir, em relação a outros minerais, o bem sucedido esforço de cartelização do OPEP (Organização dos Paises Exporta dores de Petróleo). tentativas de melhorar as rela ções,-de. troca em favor dos produ tores primários, após sucessivos desapontamentos destes com pro gramas e ajuda externa e libera lização comercial por parte dos países desenvolvidos, transferên cia de tecnologia e acordos inter nacionais sobre produtos de base. Essa frustração é reforçada pela consciência de que se trata de re cursos exauríveis e hão renová-

Trata-se de veis.

É pouco provável entretanto que [ se possa reproduzir, em relação a qualquer outro produto mineral e agrícola, o extraordinário .sucesso que obtiveram os exportadores de petróleo através da OPEP. O co bre, produto relativamente escas so e de produção concentrada em poucos paises, é talvez o que mais se preste a esse tipo do arranjo. Recentemente, o Zaire, Zâmbia, Peru e Chile formaram a CIPEC (Conseil Intergovernmental des Pays Exportateurs de Cuivre). com vistas a uma ação coordenada de elevação de preços com sucesso moderado. Também estão pro curando coordenar-se, através de um processo de consulta, os pro dutores de bauxita.

As possibilidades de sucesso são diversificadas, sendo maiores para aqueles produtos cuja elasticidade de demanda é superior à unidade, como cobre, bauxita, niquel e rocha fosfática intermediária para produtos como minério de ferro, manganês e zinco, e menor para produtos como chumbo e estanho.

cuja demanda cresce mais lenta mente.

Comparativamente aos exporta dores dc petróleo, os países expor tadores de minerais dispõem de muito menor poder de barganha para impor preços. Os motivos são vários, conforme o fizeram notar Varon e Takeucliin em recente es tudo na revista “Foreign Affairs”. Primeiro, a disponibilidade de es toques em alguns paises, principal mente os Estados Unidos, que dão resistência para enfrentar súbitas pressões altistas. Em segundo lu gar, a possibilidade, continuamen te aumentada pela tecnologia, de reciclagem de sucata, Em terceiro lugar, as perspectivas de substi tuição tecnológica entre produtos; assim o cobre pode ser substituído pelo alumínio, este Pelo estanho, e no tocante a embalagens todos poderíam ser substituídos pelo vi dro (já que os plásticos se torna ram dispendiosos em virtude da alta de preços do petróleo). quarto lugar, os países em desen volvimento controlam apenas 40 a 45% das reservas conhecidas dos principais minerais, enquanto os desenvolvidos controlam 35%, e as economias socialistas cerca de 25 a 30%. A tarefa de coordenação de interesses e sincronização de ati tudes é assim infinitamente mais difícil que no caso do petróleo,..

Seja como for o “neo-nacionahsmo” mineral é um dado do pro blema, podendo-se esperar que os exportadores de minérios sejam doravante muito mais atentos à possibilidade de manipulação de

preços e disciplinamento de mer cado.

AS REPERCUSSÕES DA CRISE DE ENERGIA

Voltemos a considerar agora as repercussões da crise de energia a quadruplicação dos preços de petróleo desde 1973. são: e Seus efeitos (a) o efeito monetário pelo empuxe inflacionário transmitido aos paises importadores. Trata-se de uma fonte exógena de infla ção; (b) o efeito cambial, pela, maciça transferência de liquidez, em beneficio dos exportadores de petróleo; (c) o efeito tecnológico, pela busca de meios de conservar o petróleo e de substitui-lo por combustíveis alternativos; (d) efeito políiico, em substancial alteração de curto e longo prazos no balanço de poder.

Como já foi dito, os Estados Uni dos se fortaleceram em termos re lativos, enquanto enfraquecia o Japão. No seio da Aliança Oci dental, a curto prazo, sobressaiu a Alemanha, que conseguiu saldos de balanço de pagamentos, apesar do custo adicional do petróleo, graças à contenção antiinflacionária in terna que forçou a indústria a se lançar agressivamente na exporta ção. A médio prazo, a Inglaterra tornar-se-á auto-suficiente, senão mesmo exportadora, graças ao pe tróleo do Mar do Norte, tendo as-' sim possibilidade de recuperar um pouco do terreno perdido em re lação à economia francesa, muito mais dinâmica, porém muito mais dependente de energia impor tada. o que se traduziu

A China, praticamente auto-su ficiente em petróleo, melhorou sua posição relativa em contraste com o Japão e índia, ambos dependentes de importações.

Na América Latina houve também modificação de perspectivas. Venezuela e Equador juntaram-se ao clube dos “ricos pobres”; ricos em receita cambial, pobres em diversificação estrutural. México. - Argentina, Colômbia e Peru, estão vizinhos da auto-suficiència. O Brasil perdeu terreno porque de pende em 78% de petróleo impor tado e o seu gasto anual de petró leo equivale à metade das reservas cambiais penosamente acumuladas ao longo de vários anos. Compara tivamente à Argentina perdeu po sição relativa, pois que esta, pobre em recursos hidrelétricos e carboniferos, produz 90% do seu pe tróleo, dispõa já acumuladas de urânio para a era nuclear, além de ser superavitária na exportação de alimentos, en quanto 0 Brasil depende de trigo importado, produto em alta mercado mundial.

de reservas no

O efeito cambial é de sobejo conhecido. O excedente líquido do balanço de pagamento dos países da OPEP, em conjunto, deverá atingir 60 bilhões de dólares fins de 1974 e cerca de 100 bilhões, no biênio 1974/75, Isso represen ta 60% do total de reservas cam biais existentes no mundo, A não ser que se criem processos de reci clagem, será impossível para o sistema monetário internacional enfrentar esses violentos ajusta mentos.

Até agora grande parte do di nheiro do petróleo tem sido apli cado em ddpósitos bancários de curto prazo, particularmente em Nova York e Londres, com uma parcela em investimentos imobi liários nos Estados Unidos, em tí tulos do Tesouro Americano, e um pouco em ações. Investimentos industriais começam a surgir na Alemanha Federal, onde

Irã o comprou 25% da Krupp. Em sua recente visita ao Oriente Médio, o Secretário do Tesouro, Simon, pro curou induzir os árabes a um pro cesso indireto de reciclagem, ofe recendo-lhes bônus do Tesouro Americano, o que liberaria o mer cado de Nova York da pressão go vernamental, tornando-o fonte de reciclagem para a Europa, Japão e A faci- paises subdesenvolvidos, lidade especial criada pelo FMI — cerca de 3,5 bilhões de dólares — é obviamente inadequada e os fun dos propostos por vários países árabes e pelo Irã ainda não re sultaram em reciclagem substan cial.

UM NOVEL FENÔMENO: A ESTAGNAFLAÇÃO

Passemos à ultima das modifi cações ocorridas no panorama mundial — o fenômeno da “estag naflação” (staglation ou slumpflation). A inflação que hoje assola a vasta maioria dos países do pla neta em mesmo paises desenvolvi dos, de longa tradição de estabili dade — tem não só a peculiarida de do ser renitente, como de vir associada à estagnação. A estag nação é caracterizada pelo fato

de que nos Estados Unidos se espera um crescimento negativo de 0,5% este ano; a Grã-Bretanha decrescerá em cerca de 2%; a Ale manha crescerá talvez 1,5%; o Japão e a Fi'ança, tradicionais campeões de crescimento, terão, respectivamente, um crescimento negativo de 0,5% e positivo de 4,5%. Uma estimativa de cresci mento médio de 26 nações desen volvidas, este ano, arbitra-o em 2.6%, quando em dezembro do ano passado se prognosticava um cres cimento de 3,6%.

Normalmente a estagnação é as sociada com estabilidade ou queda de preços. No caso vertente, entre tanto, a estagnação é acompanhada de aguda inflação, superior a 24% no Japão, pouco acima de 10% nos Estados Unidos, quase 20% Itália e na Inglaterra. Alemanha Federal e Holanda seguirão uma performance razoá vel: 8,5%.

reduz investimentos, produção e nivel de emprego. Persistem, lado a lado, reajustamentos maciços de salários e bolsões crescentes de desemprego. Quando se trata de inflação de custos, a politica mo netária tem que ser coordenada com uma política fiscal, para re duzir custos e preços governamen tais, e com uma politica de rendas, que redunde em acordos salariais razoáveis, em troca da contenção de preços e lucros.

Um subproduto favorável da crlse de inflação é um maior en tendimento pelos paises industria lizados dos problemas políticos dos subdesenvolvidos, que frequente mente tèm de recorrer sos autoritários para impor didas penosas de contenção da in flação, livre disputa salarial e a pressão distributivista dos legislativos nor responsabilizáveis que cutivo pelo insucesso na luta con tra a inflação, tornou alguns pai ses como a Itália e Dinamarca, quase ingovernáveis. Um subpro duto desfavorável é o recrudescimento do protecionismo ria das nações industriais, pre ocupados com o duplo problema do nível de emprego interno e dos deficits cambiais.

na Reconhece-se hoje que a Apenas a con¬ meo exe-

A estagnaflação coloca desafios mais contundentes que os da in flação simples. Nesta os diversos grupos sociais lutam por uma alo cação maior de fatias do bolo. Mas o bolo cresce. No caso da estag nação, estabelece-se um conflito social por fatias de um bolo que não cresce. As instituições se sen tem ameaçadas e a- inquietação so cial se avoluma. A explicação do fenômeno pouco usual da estag naflação reside principalmente na rigidez dos salários e dos preços administrados, que entorpecem a eficácia de medidas corretivas de na maionatureza monetária. Estas tendem a criar uma crise de liquidez, que

O Brasil, como o fez notar re centemente o Ministro da Fazenda, ainda permanece numa ilha de alto crescimento, num mundo ameaçado de estagnação. Mas não poderá por muito tempo insularse dos efeitos negativos da con juntura internacional. A alta dos preços de petróleo e de algumas a procesme-

/

matérias-primas e produtos inter^ mediários, inclusive carvão e cobre, não compensados por reações equi valentes em nossos produtos de ex portação, tenderá a elevar a ní veis perigosos nosso déficit em conta Corrente. Essa cobertura exigirá, de um lado, um incremen. to sustentado e substancial de nos sas exportações, façanha dificil de conseguir num mundo em que re crudesce 0 protecionismo; de outro, um fluxo substancial de in vestimentos diretos e financiamen tos, estes cada vez menos abun dantes à medida que a crise de liL quidez afeta os principais centros financeiros, ainda à espera de . reciclagem do “Petroleum dolar”. Outra perspectiva negativa é a exaustão da capacidade ociosa nos principais setores de produção, o que obriga a pesados investimen tos para lograrmos manter a taxa de 10%. O esforço de substituição de importações somente economi za divisas a médio prazo e como *. se pretende utilizá-lo como meio de incrementar o ritmo de mento, o muito mais alterar favoravelmente

cresciresultado líquido será

BÉLGICA:

— CATALISADOR

Dk;i;s'i<i 1-.c:osomicoT|B

a estrutura das importações do que I economizá-las. I

Se conseguirmos manter nossa taxa de descimento em um nivel de cerca de 7%, o que não parece inexeqüivel e não difere muito do comportamento de longo prazo da economia brasileira, já teremos fei to façanha apreciável, dobrando a renda nacional em doze anos e me lhorando substancialmente a ren da “per capita”, particularmente se continuar em decréscimo a taxa | de fertilidade no Centro-Sul e se | houver estímulo educacional à paternidade responsável no Nordeste, hoje ainda a área mais pobre e de maior crescimento demográfico.

Em recente conferência na Es cola Superior de Guerra, o Minis- i tro Mário Simonsen, seguramente j o mais bem equipado economista i desta geração, descreveu nossas perspectivas com objetividade e i realismo. Se tivermos flexibilidade de ajustamento, racionalidade de comportamento e imaginação cria- i dora, poderemos ainda realizar I nossa “ideologia futurística” de transformação em grande potência antes do fim do século.

POLIPROPILENO

DA SOLVAI — Mais * detalhes estão surgindo sobre o catalisador de polipropileno da Solvay. Diz-se que o novo catalisador elimina os resíduos de titânio no polímero. Eliminando, dessa forma, a necessidade do processo de lavagem a álcool geralmente empregado para reduzir o teor de titânio a entre 10 e 100 ppm. O catalisador da Solvay produz um polímero que contém somente 15 a 20 ppm no resíduo. O segredo está em se aumentar a área de superfície do catalisador que é exposta ao monômero, porque assim o volume de catali sador usado para se produzir uma libra de polímero pode ser reduzido, e isso por sua vez reduz a quantidade de subproduto de titâneo no polímero, O processo da Solvay aumentou a área original de superfície de 4 a 5 m2.' < grama para 200 m2/grama.

Rev-olyçõ©, modeSò poSitaco e represeratação federal

PAULO GOUVÊA DA COSTA

1. A REVOLUÇÃO E SEU MODELO

●'Uma revolução pode, é certo, não derramar sangue, mas não pode deixar de derramar idéias”, escreveu Miguel Reale em artigo publicado em julho-agosto de 1964 (1). E, dez anos passados das pri meiras expectativas em torno do ideário da revolução ainda não conseguiu o Brasil, e sua revolução, resolver o drama de fazer-se em idéias e, em consequência, em estruturas. Muito se disse e se escreveu, nestes dez anos, sobre o que fazer, essencial mente e institucionalmente, da revolução. Idéias e formas, dou trinas e modelos foram, ao longo do decênio, sendo propostos e dis cutidos sem que se chegasse a um acordo ao menos em torno do que, em tudo isso, seria idéia própria da revolução.

Um balanço nos debates talvez chegasse a uma única conclusão: as dificuldades de definir, isto sim parece proprio das revoluções e sobretudo das que se fazem como fruto de uma emergência. O mes mo Miguel Reale em outro artigo, já em 1969(2), lembra palavras de Merleau-Ponty; “as revoluções são verdadeiras como movimentos e falsas como regimes”, e o inter preta afirmando: “... enquanto dura a “verdade” do fato revolii-

O autor ójerece tevias para um debate institucionad sobre o as sunto, a respeito do qual falou no Centro de Estudos Politicos e So ciais da Associação Comercial de São Paulo.

cionário, a ordem juridico-polltica por ele postulada só pode ser con siderada em gestão, sendo postiça e precaria qualquer tentativa de transformá-lo, numa “revolução institucionaliza da”. E Reale esclarece seu próprio ponto de vista logo adiante: “as revoluções, resultantes de exigên cias sociais inamovíveis, são ver dadeiras até e enquanto preparam as condições indispensáveis à ins tauração de uma ordem institucio nal que possibilite o pleno aten dimento das razões que as determinaram”.

Em 1974, o quadro revolucioná rio é, sob muitos aspectos, clara mente diverso daquele que se visualizava há dez anos. Outras são as pessoas e, mais do que tudo, outros são os dados utilizáveis para o raciocínio do arquiteto político. Alguém que tivesse adormecido dez anos, por certo não reconhe cería, a não ser muito remota mente, neste quadro de hoje, as precipitadamente,

0 dado inicial, do que seria uma “doutrina da revolução”, esta veio a procurar no tempo a sua idéia, a E é no refazer-se e revolver-se proprio das revoluções, que são lembremo-nos verdadeiras como movimentos mas não como regi mes, que talvez se tenha encon trado os princípios amplos, sibilitadores da geração de formas. pos-

‘ raizes revolucionárias de 64. Mas, nem por isso, contudo, é diferente a tarefa. A obra- a construir, no plano político-institucional, é mesma que se esperava fosse mol dada em torno de idéias derramamadas pela revolução. O “modelo” institucional que se esperava pro duto de idéias da revolução, e que hoje é reclamado pelo presidente Geisel à capacidade criadora dos brasileiros, é o mesmo que já se pedia há dez anos e que se vem tentando esboçar ao longo desse tempo. Se nesse decênio não se chegou a precisar nitidamente as . matrizes abstratas de trairiam as formas institucionias, ^ nem por isso é diferente o propó- sito. A dificuldade de definir, com ^0/ clareza, os propósitos fecundantes de uma ordem jurídica

nova, e ine rente ao próprio fato da revolução e ao seu constante refazer-se e repropor-se.

Em outras palavras, e mais esquematicamente: l) de 1964, amplo convergir de rentes unidas apenas epidemiicamente, não possuia um núcleo de idéias capaz de produzir formas institucionais: 2) além disso, revoluções como tal não se cris talizam em estruturas enquanto não cumprem os objetivos para os quais foram feitas, e esta afirma ção vale mesmo para o caso em que esses objetivos não sejam pro priamente ideológicos. Já há ai. portanto, uma dupla dificuldade, cujo resultado foi a inevitável busca revolucionária de um nhecer-se enquanto idéias pósitos (4). Tal busca permanen te, chega, ao cabo de dez anos, a um momento nevrálgico, ao alti plano do qual se vislumbra a imen sa planície na qual se irão edificar os modelos. O presidente Ernesto Geisel, elo de união, em si e pelo cargo, entre os propósitos de 64 e 0 quadro de 74, pede à capacidade criadora dos brasileiros que mo dele formas a partir das idéias disponíveis,

Em escrito de 1969, publicado ano seguinte (3), Oliveiros S. Fer reira, tratando desse fato, diz que a “defasagem entre afirmados no recoe pro- os princípios e a realidade indica que... os detentores do poder não foram capazes de formular teoria do processo cão dela; faltou-lhes o dado teóri co, aquilo que se diria a consciên cia do processo histórico hrasilei. E, na verdade, parece indis cutível que faltou o dado teórico, porque à revolução faltou ciência de si própria, porque talvez não fosse mesmo possível a tantas diversas correntes unidas momen taneamente reconhecer uma idéia basica, comum a todas. uma e agir em funTO cons-

A pergunta, então, é imperativa: há idéias? ou por outra: há niaFaltando terial teórico sobre o qual se possa a revolução cor-

que se exas

constituir um “modelo politico da revolução”?

A essas indagações, o bom senso indica que existe apenas uma res posta já implícita no que se vi nha dizendo: o dado básico que se tem hoje é justamente o da mutabilidade, o do repropor-se con tinuo. Não há, portanto, um con teúdo de contornos nítidos em tor no do qual se desenhe formas tam bém nítidas e com propósitos de permanência. O Brasil que, no plano do progresso econômico, da segurança, do afirmar-se sobera namente, se transformou, nos dez anos, de uma republiqueta insol vente numa “potência emergente” (5) não conseguiu , ao plano po litico, mais do que o (talvez) ine vitável reconhecer-se como um E não é por certo coin- vir-a-ser. cidência o contraste entre o obtido materialmente, e o não realizado politicamente. Ao contrário, e isto parece bem claro, foram as exi gências da economia, a necessida de de assumir o espaço, e os impe rativos do Estado quanto à máqui na burocrática (6), que tornaram impossível o fixar-se em formas políticas e mesmo o meditar mais cuidadoso sobre as idéias da re volução.

De nitidamente fixado, ao nível do que se convencionou chamar “o sistema”, se tem hoje que as metas políticas mais profundas se rão 0 coroamento de um processo acumulativo onde os objetivos eco nômicos são o princípio e os obje tivos sociais são um meio de transição. Tal raciocínio, por certo simplista e, talvez por isso mesmo,

também, realista, parte do fato, tido como indiscutível, ' que um funcionamento político maduro só acontecerá quando a sociedade como um todo estiver suficiente mente abastecida em suas aspira ções materiais básicas, ou seja: o pleno “jogo politico” só é possivel quando os brasileiros estiverem imunizados contra as propostas mais radicais,

Se assim talvez se pensa em 1974, isso não significa que o propósito de um modelo politico seja irrea lista ou sonhador. Diante deste quadro, delineado assim de manei ra tão genérica, a conclusão não é a de que se deva guardar as pos síveis formas políticas para um tempo de abastança e tranquili dade. Ao contrário, o dramático do momento é precisamente o fato de que se necessita de formas já. Não por certo as formas de uma construção perfeita e acabada, mas as formas do constante re fazer-se da revolução. Não as for mas ideais, mas as compatíveis. E que, nem por serem necessaria mente transitórias, deixem de ser normais, quotidianas. Que sejam propriamente instituições, ainda que flexíveis e mutaiites, e não o deseducativo espectro do modelo politico tradicional, herdado de 1946, rasurado de forma pouco es tética pelas exigências primeiras da revolução.

Nessa ordem de idéias, a dis cussão sobre o modelo político, e a proposição de estruturas limpas, novas, dentro das quais se faça maduramente, sem hesitação, o jogo — ainda que limitado — da

●* política, é fundamental. Não há nada pior do que o falseamento do que se faz, nada é tão pior. nos resultados, do que o quadro bor rado em que, com inevitável hi pocrisia, movimentam-se os atores de uma peça absurda. Nada é pior, porque o produto final do jogo falso será por certo uma geração deseducada politicamente e, em consequência, a impossibilidade, a longo prazo, de se chegar à ma turidade democrática. Não é na necessária limitação do pluralismo ■/ que se encontra o mal pior. O problema não está exatamente no fato de se ter reduzido o campo dentro do qual se movem a polí tica e os políticos. O problema é 0 desse quadro não ser nítido, não ser límpido, não poder ser iden tificado pelos moços. Ao invés da desedúcativa encenação nesse pal co indefinível. fantasmas mal de senhado de outros tempos, é mil vezes desejável um quadro novo, que confesse, honestamente, den tro de uma normalidade possível, as suas limitações necessárias.

matéria prima criativa

Diante disto, o importante é pro por-se à construção. É usar da a capacidade para edificar o modelo. O importante é dispor-se ao de bate.

2. TEMAS PARA UM DEBATE INSTITUCIONAL

Em um resumo de QUe constasse tudo o que se discute hoje em ter mos de reforma institucional, não faltariam certamente os seguinte.s aspectos:

a) o problema da compatibiliza- I cão entre democracia e desenvol vimento, e entre democracia e se gurança. Principalmentc: a con ciliação das exigências do progres so econômico e da segurança na cional com os objetivos do plura lismo partidário, e de garantia dos ' direitos individuai.s;

b) o problema de federação. O fato de que temos formalmentc um sistema federativo constitucionalmente intocável, e de que. ao mes mo tempo, para maior eficiência na busca do.s objetivos materiais. se desfigura a federação: ●

c) o problema da divisão fun- cional do poder. A definição das funções. Até onde vão os poderes do executivo. Quais as funções do chamado poder legislativo, d) o problema da representação política. O sistema eleitoral, a estrutura e as funções dos partidos, meios de eleição, voto proporcio nal ou por distritos, a eleição pre sidencial e dos governadores.

Esse parece ser um temário que. em suas grandes linhas, abarca talvez toda a pauta de discussões sobre o modelo político. Aí está quase tora a matéria sobre a qual deve trabalhar a engenhosidade dos brasileiros. E é precisamente a essa tarefa de construção, de modelagem dos formas institucio nais, que queremos nos propor. Se a obra esta por ser feita e se cá estamos diante cio campo aberto e do material de trabalho, há que se por mãos de obra.

Aqui, neste trabalho, queremos ensaiar um pequeno esboço de nnio contribuição qq Kravule irabuUio.

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3. REPRESENTAÇÃO E E PROPORÇÃO

Giovanni Sartori (7) afirma: “o que o povo é, depende sistema representativo — da ma neira na qual o fazemos votar”. A possibilidade que existe de, uti lizando certas estruturas eleitorais de uma ou de outra maneira, pro duzir determinados resultados pre viamente pretendidos, é certa mente um dos aspectos mais fas cinantes, c também mais perigo sos, da engenharia política. O fato do que as formas eleitorais podem influir no próprio resultado das eleições e, portanto, nas decisões a serem tomadas pela representa ção. é o ponto chave do problema. E, nesse plano, o modo de distri buição de cadeiras em um parla mento federal, tcm sido, no «aso do Brasil, um dos aspecto.s mais importantes. em um

A constituição de 1946 estabele cia no seu artigo 58: “o número de deputados será fixado por lei. cm proporção que não exceda a um para cada 150 mil habitantes, até 20 deputados, e, fora deste li mite, um para cada 250 mil habi tantes”. E. no parágrafo l.o: “cada território terá um deputado e será de sete deputados o número mí nimo por Estado e pelo Distrito Federal”. Tal critério de propor cionalidade. cue já nos vem, em bora com outra redação, do texto constitucional de 1891, e que foi agravado no Texto de 1934, pro vocou o fenômeno da desigualda de nas “representações estaduais”. O sistema favorecia flagrantementemente os Estados menos populo sos (vale dizer: os menos desenvol vidos) em prejuízo dos Estados maiores. Alguns estudos foram feitos examinando empiiácamente as consequências do sistema. Já em 1959, Miguel Reale (8); em 1967, Luiz Navarro de Brito (9) ; em 1973, Glaucio Soares (10). Va mos, a seguir, tomando por base esses estudos, verificar os resul tados práticos da fórmula adotada pelo texto de 1946. A “tabela” da representação se comportava as sim:

a) Até o limite de 1 milhão e 50 habitantes (7 vezes 150 aril ha bitantes) , os Estados eram superrepresentados, favorecidos pela fixação do número mínimo de 7 deputados:

b) os Estados situados na faixa localizada a partir daquele limite até 3 milhões de habitantes, ti nham. Q apenaa esses, uma vepre-

Parece-nos ciiio uma abordagem inicial dos probloma.s poderia ter a forma de uma análise critica, de um diagnóstico, dos males exis tentes. Nessa perspectiva, e com esta intenção, pretendemos tomar, de início, um dos aspectos de um dos tantos itens relacionados. A escolha é meramente circunstan cial: como estamos em época de eleições, fixamo-nos num problema eleitoral — a distribuição de ca deiras na Câmara dos Deputados. Que outros retomem depois a pau ta/para que. em conjunto, venha mos a proporcionar — quem sabe?? — 0 derramar de idéias que a re volução ainda deve ao pais. 1

sentação proporcional à sua popu lação: 1 deputado para cada grupo de 150 mil habitantes; — c) — os Estados de mais de 3 milhões de habitantes eram suta-representados porque incidiam na faixa a partir da qual deveriam ter 1 deputado para grupo de 250 mil habitantes.

Tanto maior a população, mais acentuada a sub-representação. E, ao contrário, tanto menor a popu lação do Estado, mais flagrante sua super-representação.

A fórmula da Emenda Consti tucional n.o 1, de 1969, traz uma novidade (mesmo em relação ao não utilizado sistema da Constlp tuição de 1967), a base sobre - qual se calcula a proporção dos deputados passa a ser o eleitorado e não mais a população. Isto por certo veio a compensar parcial mente o prejuízo na chamada re presentação dos Estados maiores, mas o sistema básico continua o mesmo — a proporção é, ainda, desproporcional. Estabelece o atual artigo 39: “o número de deputa dos será estabelecido em lei, na proporção dos eleitores nele ins critos conforme os seguintes crité rios: a) até cem mil eleitores, 3 deputados; b) de cem mil e um a tres milhões de eleitores, mais um deputado para cada grupo de cem mil ou fração superior a cin quenta mil; c) de tres milhões e um a seis milhões de eleitores, mais um deputado para cada gru po de trezentos mil ou fração su perior a cento e cinquenta mil; d) além de seis milhões de eleito res, mais um deputado para cada

grupo de quinhentos mil ou fração superior a duzentos e cinquenta mil”.

A primeira consequência da fór mula atual é que. de um lado o Estado do Acre, o único com me nos de cem mil eleitores, é o favo recido com a fixação do número mínimo de 3 deputados, e, de outro lado, o Estado de São Paulo, o úni co (agora e ainda por muito tem po) com mais de seis milhões de eleitores, é o grande prejudicado, incidindo, apenas ele, na última faixa da proporção desproporcio nal. Conforme o cálculo de Glaucio Soares, São Paulo tem hoje, na Câmara federal, menos 27 deputaa dos do que teria num sistema real mente proporcional. E na próxi ma legislatura, a representação do povo paulista estará desfalcada em 34 deputados federais.

O motivo que aparentemente leva a que se estabeleça tais cri térios de desproporção é o de com pensar o menor grau de desenvol vimento de um Estado, com uma representação maior que trabalhe pelo seu progresso. Dessa forma se estaria contribuindo para a maior igualdade entre os mem bros da Federação. Este argu mento peca, no entanto, por um grave equivoco de ordem técnica que envolve me.smo uma contra dição constitucional. Se válido fosse pensar, como se costuma, em “bancadas estaduais” ou “repre sentações dos Estados” na câmara federal, e. a partir daí buscar este aparato compensatório, teria de se ter como verdadeiro que a Câ mara representa os Estados, que 1 I

na Câmara estão, efetivamente, blocos de representações das uni dades federadas. Mas isso não é verdade. De acordo com todas as nossas constituições republicanas, a Câmara dos Deputados represen ta o pcvo brasileiro. Ao Senado, isto sim, cabe representar unidades federativas onde legitimamente se procura estabelecer a ficção da igualdade entre os membros da Federação. A Câmara, porém, é a casa do povo.

Pois bem: o quociente eleitoral para eleição de um deputado, em 1970, foi, no Estado de São Paulo, da ordem de 110.000, enquanto no Amazonas, era de 28.000. Isto sig nifica que, para a eleição dos re presentantes do povo brasileiro, o voto de um amazonense vale qua tro vezes mais do que um voto de um paulista.

lá sim é 0 lugar a igualdade básioa

Se à Câmara cabe representar o povo, seria de se supor, ao menos segundo o elementar critério do bom senso, que os integrantes des te povo fossem igualmente repre sentados e que, portanto, o voto de um tivesse o mesmo valor do que 0 voto de qualquer outro. Por que, de outra forma, estariamos, e estamos, como é o caso, diante de uma incrível forma de voto qualificado conforme o domicílio do eleitor.

E é preciso lembrar ainda que a desproporção nas “representações estaduais” acaba por desaguar, de modo ainda mais flagrante, no momento mais importante do jogo eleitoral: a escolha do Presidente da República. Conforme a Cons¬

tituição, 0 colégio que elege o pre sidente, é composto de: a) mem-‘ bros do Congresso (onde a despro porção já está estabelecida), e b) delegados das assembléias legislativaSj num ininimo de quatro por Estado. O resultado empírico disto é que os Estados de São Pau lo, Minas Gerais, Guanabara, Rio Grande do Sul e Paraná que, em conjunto, têm mais de 60 por cento de eleitorado, têm, no colégio elei toral, cerca de 40 por cento dos votos.

O problema, portanto, não é ape nas 0 dos eventuais resultados na representação partidária ou nas tendências políticas do parlamen to (11) ou, mesmo na preterição de um ou outro Estado como um todo, mas é, principalmente, o fato de que está sendo violado um dos princípios fundamentais da de mocracia entre os cidadãos.

4. O CASO AMERICANO

Nos Estados Unidos da América, problema semelhante acabou sen do objeto de decisão da Suprema Corte num episódio que nos inte ressa de perto, não só por sua se melhança com 0 problema que apontamos, mas porque dizia res peito, no caso, às dimensões dos distritos eleitorais em um Estado. No momento em que. no Brasil, se discute a possibilidade da implan tação do voto distrital, é opor tuno, cremos, lembrar um dos pro blemas que a nossa engenharia po lítica terá de enfrentar.

Nos Estados Unidos, desde 1842, a regra é que a Câmara de Repre-

sentantes tenha seus membros eleitos por voto em distritos. Lá, Gomo aqui, a Câmara deve repre sentar o povo, e, da mesma forma como no nosso sistema tradicional, o número de deputados é fixado em proporção à população. Os problemas, que foram muitos e enormes, surgiram porque esses princípios gerais deveriam ser de talhados, quanto a lugar e modo de eleger, pelas legislações esta duais. E os Estados acabaram por provocar uma série de distorções no princípio básico de que os deputados representam o povo americano.

Quase todos os Estados, no en tanto, cumprem, aplicadamente a árdua tarefa de rcdistritar-se pe riodicamente. O que não significa, entretanto^ que essas divisões e redivisões sejam feitas com cri térios os mais científicos, ou mes mo, os mais puros. Tem sido pa lavra de uso corrente no vocabulário político americano a expres são “gerrymandering” que tem origem nas práticas de um certo governador, de nome Gerry, do Es tado de Massachusetts, que cos tumava forçar certas divisões que sistematicamente favoreciam seu partido. Os americanos afirmam que o “gerrymandering” foi um dos demonlos-chejes do sistema americano até a decisão de Supre ma Corte em 1964.

Os problemas mais sérios ocor rem pela dificuldade de se dese nhar, no Estado, estes distritos que se exige sejam contínuos e uni formes. Já no campo técnico do “redis- E, uma vez fixados os distritos, o problema se renova a cada vez que, com novo recenseamento, é aumentada a represen tação daquele Estado: onde eleger, então, 0 novo representante? resultado necessário é o “redistri tamento” com todas as dificulda des previsíveis.

Tanto isto é complicado que, desde o último aumento de suas bancadas, os Estados de Connec ticut, Ohio, e Texas, que têm res pectivamente 6, 23 e 22 deputados, parece que “cansaram” de redividir-se e passaram a ter a eleição de um deputado em base estadual. E há Estados, comu New México e North Dakota Qlie Simplesmente nàó seguiram a regra dos “distritos

tricting”, há evidência de alguns problemas sérios, em Estados como o Texas onde a flutuação entre o distrito menor e o maior chega a ser de 580 mil habitantes. O Em Michigan esta flutuação é de 347 mil, e há muitos outros Estados com diferenças assim significa tivas.

Foi justamente esse problema que acabou sendo levado á consi deração da Suprema Corte. O caso foi o seguinte. Por volta de IDGO, a questão do di.stritamcntf) ,sc agravam ele malioíra notável. Com a crcscefite migração do campo para a cidade, não restara nem um corpo legis lativo, em qualquer dos Estados, de 1 só representante”, preferindo em que a disparidade entre os diseleger seus deputados, como fazem ainda hoje, “at large” (12).

tritos mais e menos densamente povoados não foss© de, pelo menos,

dois por um. Em Rhode Island 5. CONCLUSÃO chegava a ser de 141 por 1. e em Connecticut era de 242 por 1. Al guns Estados, como 0 Tennessee, simplesmente recusavam-se a rea lizar 0 redistritamento, apesar de, no caso, isso ser especificamente

previsto na constituição estadual,

Diante desse quadro, um grupo de cidadãos recorreu â Suprema Corte. Seu argumento foi que, votando num distrito de maior nú¬ mero de eleitores, e, cabendo a to dos os distritos, igualmente, a elei ção de um só deputado, seu voto voXia menos do que 0 voto dos ha bitantes de distritos menores. Consideravam-se, portanto, atin gidos no seu direito à igualdade assegurado pela Emenda XIV. Em março de 1962, a Suprema Corte decidiu que, realmente, 0 fato vio lava a Emenda XIV e portanto, 0 princípio da igualdade.

Como se vê, não é possível dei xar de pensar na extrema seme lhança de situações. E não há como deixar de surpreender-se com 0 fato de que no Brasil, ainda hoje, 0 voto não vale o mesmo para todos, ou seja, que aqui não prevalece 0 princípio de cada ci dadão dispõe apenas de um voto.

E não é em outro sentido a opi nião do nosso professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (13): quando se refere ao critério cons titucional de (des) proporção: “0 critério viola frontalmente a igual dade. O peso reconhecido a cada eleitor não é o mesmo. Varia conforme seja domiciliado num Estado de maior ou de menor elei torado. Tal situação fere o bom senso”.

NOTAS

1. “Os imperativos da Revolu ção”, revista Convivium n.o 5, ano III, julho-agosto 1964.

Mais uma

A partir da mesma situação — desigualdade dos distritos eleitoporém já no Estado de Atlanta, originou-se o julgamento que se tornou famoso, no caso Wesberry x Sandrees. vez a Emenda XIV foi invocada.

E, em fevereiro de 1964, a Supre ma Corte considerou que os dis tritos devem ser “substancialmento iguais em população”, porque a câmara representa o povo e 0 valor de cada voto deve ser o mesmo. Essa decisão tornou-se conhecida como a que fixou o princípio, hoje i dogma americano, do one man, J 07ie vote.

2. “Problemas do Desenvolvi mento: realismo político”, revista Convivium n.o 2, ano VIII, marçoabril 1969.

3. “A consciência histórica e a realidade política nacional”, re vista Convivium n.o 3. ono IX, maio-junho 1970.

4. Uma tentativa, muito bem sucedida, de esquematizar os obje tivos mais amplos da revolução, foi feita pelo Gen. Carlos de Meira Mattos com seus trabalhos “A doutrina política da Revolução”, e “Revolução, desenvolvimento, derajs

5, A expressão (“potência emer gente”) foi usada Zbigniew Brzezinski, em entrevista que deu à revista Veja de 4-9-74.

6. A “exigências da economia, do espaço e do Estado” são detalha das por Oliveiros S. -Ferreira no artigo citado.

7. “A teoria da representação no Estado representativo moderno”, Giovanni Sartori, Edição da RBEP, 1962.

8. “O sistema de representação proporcional e o regime presiden cial brasileiro” Revista Brasileira de Estudos Políticos, n.o 7, novem bro de 1959.

9. “O federalismo na Constitui ção de 1967”, Revista Brasileira de Estudos Políticos n.o 28, janeiro de 1970.

10. “Desigualdade eleitorais no ● Brasil”, Revista de Ciência Polí tica. da Fundação Getúlio Vargas, n.o 1, vol, 7, março de 1973.

11. Uma série de ilações sôbre essas possíveis consequências são feitas por Glaucio Soares no artigo citado.

12. Os dados sobre o sistema americano e as decisões da Supre ma Corte foram extraidos do “Congressional Quarterly's Guide to the Congress of the United States", edição 1971, e de “O Congresso Americano”, de Roland Yong, edi tora forense.

13. “Comentários à Constituição Brasileira”, editora Saraiva. 1972. , mocracia e poder”, editados, res pectivamente pela Imprensa Ofi cial da Bahia em 1969, e pela Im prensa Universitária de Natal em 1970.

o CHEQUE QUE NaO É CHEQUE — Um novo tipo de mecanismo financeiro foi introduzido pelos “mutual saving” banks” — parecem che que e funcionam como cheque, embora não sejam cheques. Os “mutual savings banks”, em Nova York e outros Estados americanos não têm per missão para movimentar as contas de seus depositantes com cheques. No entanto conseguiram, com imaginação, criar o que eles classificam de ordem de pagamento como meio de competir com os bancos comerciais retirando-lhes o cliente. É uma espécie de “isca”. E como funciona esse mecanismo? É fácil explicar: um cliente abre uma conta especial num “saving bank” com um determinado depósito minimo e recebe, nesse mo mento, um talão de ordens de pagamento. Assim, quando deseja pagar alguma conta ele simplesmente preenche a ordem como se fosse um che que. Essas contas não rendem juros mas os “savings banks” encontraram uma fórmula engenhosa para contornar o problema. Ao mesmo tempo em que abre uma conta especial abre uma outra de poupança e faz seus de- ii pósitos nessa última. Quando emite uma ordem, transfere de uma conta' para outra os recursos necessários para cobrir o valor da ordem. Tudo) isso porque, enquanto os “savings banks” pagam juros de 5.1/4, os ban |j COS comerciais pagam apenas 5 por cento. 1

A REFORMA DO JUDICIÁRIO

ALIOMAR BALEEIRO

1. DIAGNÓSTICO

A tarefa não parece fácil, por que, de inicio, por estranho que pareça, os órgãos oficiais de esta tística nunca tentaram a coorde nação dos dados de todos os tribu nais federais ou estaduais e, pro vavelmente, não há conhecimento certo do volume de causas subme tidas ou apenas julgadas por todos os magistrados singulares de todo 0 Brasil. Os números devem subir à ordem de milhões por ano.

Paralelamente, se existem. -- o que duvido — não há divulgação das estatísticas criminais, abran gendo o número de delitos que che gam a registro na Policia com as correspondentes denúncias ou queixas, resultado final dos pro cessos, tudo tabulado por faixas etárias, sexo. estado civil, profis sões, grau de instrução, nível de renda, equilíbrio mental, religião e mais infonnações sobre os indigitados autores dos malefícios. Muito menos de suas vítimas. Esse é apenas um dos aspectos parciais do complexo problema, mas basta para mostrar que não será possível a mensuração pré via, — pura e simples, — como base de qualquer reforma objetiva e fecunda. A partir do dimensionamento da atividade forense no Brasil, como providência prelimi nar e curial, há de ouvir-se não apenas a voz dos Tribunais, mas a de todas as instituições e pessoas

O autor, ministro do Supremo Tri bunal Federal, professor de direi to, homem publico, com longa e brilhante carreira no Parlamento, trata, aqui, da reforma do Poder Judiciário, no quadro da realida de brasileira. O texto foi redigido atendendo a uma promcqão da Universidade Federal e da Univer sidade Católica de Minas Gerais.

que possam expressar a observação e a experiência dos percalços da Justiça, — a Ordem dos Advoga dos, os Institutos de Advogados, as Universidades, Ministério Público os Professores das disciplinas ju rídicas mais próximas dos Pretórios, como os processualistas, penalistas, etc., enfim aqueles que pelo estudo ou pela profissão pos sam trazer qualquer contribuição útil.

O assunto não é exclusivo do Ju diciário, mas também do Legisla tivo e do Executivo, a exigir ação coordenada é coordenadora, talvez por uma Grande Comissão Nacio nal^ compósita, que reúna os ma teriais informativos indispensá veis ao diagnóstico prometido pelo Presidente do Supremo. Ou mes mo um órgão permanente como a Law Commission, da Inglaterra. Naturalmente, parte imensa da tarefa, por óbvios motivos, toca ao nobre Ministro da Justiça.

Mas todos nós — os que nos de dicamos ao estudo ou à aplicação das leis, — estamos vinculados ao dever cívico de trazer um tijolo à obra, para que as autoridades a empreendam com bom sucesso.

Só depois dessa corvéia prepara tória, 0 diagnóstico poderá condu zir os responsáveis pelo país à terapêutica e, mais ainda, à ci rurgia, porque, — acredito — há alguns tecidos enfartados, ancilisados e necrosados, a exigir a ablação ou cauterização a fogo no corpo fatigado de nossa Témis.

Não alimentemos esperanças acerca de exiquibilidade da refor ma a prazo breve e duma só pe nada.

A empresa provavelmente só poderá ser levada a cabo em eta pas sucessivas e no curso de alguns anos.

Certamente, muitos embaraços ao bom funcionamento do aparelho judiciário nacional poderão ser removidos por lei ordinária ou mes mo expeditas modificações regi mentais das Cortes de Justiça ou regimentos de suas Secretarias, provimentos de Corregedoria e me didas de expediente.

Mas se os Poderes Nacionais que rem extirpar velhos males e vícios encanecidos em prol duma Justiça efetiva, igual para todos — os ricos e os pobres, os doutores e os anal fabetos, — rápida, accessível aos destituídos, uma justiça realmente justa e compatível com o progresso tecnológico dos tempos atuais, é toda uma estrutura legislativa e até politica que se deverá remode¬

lar em suas bases, atingindo a re forma dos Códigos e até da pró pria Constituição. Até a própria estrutura moral e mental da gente do foro e do próprio povo deverá ser submetida a exame e emenda. E nada mais dificultoso do que mudar os costumes, as inclinações, enfim a alma dum povo ou apenas de uma classe social.

2. O ÓBVIO NA REFORMA

A crise da Justiça não se cir cunscreve ao Brasil, pois nas prin cipais nações cultas há vasta lite ratura de inconformidade em relação às falhas do aparelho judiciário, que não corresponde às necessidades da sociedade contem porânea.

Na pequena monografia de Ma rio Cervi sobre a justiça italiana, vê-se que, a despeito da constru ção doutrinária de alguns dos melhores processualistas do mun do, a realização prática dos juizes e tribunais não se equipara à dos vizinhos austríacos.

Por toda a parte, repete-se a ve lha queixa de que a justiça é cara e extremamente demorada.

Os magistrados, há séculos, não gozam de boa imprensa, desde as páginas imortais de Rabelais até as de Anatole France no inesque cível “Crainquebille”. Da criada de servir de “Sylvestre Bonnard”, Anatole põe na boca deste que ela era surda como um saco de carvão e “lenta como a justiça’’. No “Fausto”, Goethe atira setas à cor rupção das testemunhas.

Na ficção brasileira contempo rânea, algumas caricaturas de juizes são pungentes, como a de Mário Palmério no “Chapadão do Bugre”. O Governador Ernani Sá tiro, em todo caso, oferece-nos o contraste daquele juiz sertanejo com horror a trabalho, exceto o de colecionar jornais velhos, mas que, para dar cumprimento a um habeas corpuSf vai à cadeia confiante apenas em Deus. clc rosário na mão, solta o preço, enfrentando o arbítrio e a truculência dum matamouros da polícia militar.

Na ficção americana vários ro mances contemporâneos, (‘'Advice a7id Co7ise7it”, ‘'Opi7iio7i in Court”, etc.) não pouparam sequer os jus tices da Corte Suprema, pondo co res fortes não só nas grandezas mas também nas debilidades hu manas dos deuses do Pretório.

Em todo a nossa literatura, tal vez não haja sobre os juizes pá gina mais aguda do que a do inevitável Rui Barbosa na Oração de Paraninfo de S. Paulo, em 1920.

3. OS MEIOS MATERIAIS

A idéia de reforma do Poder Ju diciário envolve a da elaboração de certas leis ou alteração das atuais, para aprimoramento dos órgãos e processos pelos quais se realiza a distribuição da justiça, defende-se a sociedade contra as fricções dos indivíduos no conflito de seus atos ou interesses e, finalmente, o Esta do garante a todos a paz social, a liberdade responsável, o respeita religioso à pessoa humana.

Muito há de se esperar das con dições materiais e físicas impres cindíveis, desde os edifícios, ins talações, equipamentos até o ve lho e interminável clamor contra 0 baixo nível e a desigualdade de remuneração dos magistrados em certas áreas do pais.

Por sermos uma Federação, cuja perenidade se prende à proibição de reformas constitucionais ten dentes à suprimi-la. ou à repúbli ca (Emenda'1/1969, art. 47, § l.o) haverá sempre, como nos Estados Unidos, 0 problema de convivên cia de irmãos pobres, como Piauí, Maranhão, Acre e outros, maioria deles —, ao lado dos ir mãos ricos e naturalmente inveja dos, como S. Paudo, a Guanabara, ou 0 futuro Estado resultante da fusão com o Rio de Janeiro, Mi nas, Rio Grande do Sul e poucos outros. Recentemente, ainda a Paraíba pagava CrS 2.500,00 a um desembargador, mas o próspero Minas Gerais não se podia jactar de generoso nessa matéria de ní vel dos vencimentos de seus jui zes, levando-os a reivindicações penosas como o subterfúgio da isenção de imposto de renda, aliás exemplarmente repelida por Acór dãos do Supremo Tribunal.

A sobrevivência de vetustas ins tituições da era colonial, como o regime de salários ou custas ta rifadas e pagas dhetamente aos serventuários de cartórios, ofere cia e ainda oferece, embora em declínio, o quadro de funcionários subalternos que auferiam o duplo, 0 triplo e, o quáduplo da remuneração dos

ein certos casos — lí.

Juizes dos quais eram auxiliares subalternos. Apontavam-se situa ções privilegiadas em que um car torário embolsava cada mês, mesmo sem apelo ao venerando pecado da concussão, duas, três e mais vezes os proventos pagos pela Nação ao Presidente da República.

A eliminação dessas anomalias está sendo tentada, em vários Es tados, com indignação de interes sados que se sentem humilha dos porque a lei lhes impôs, agora, como teto, os vencimentos dos Mi nistros do mais alto Tribunal do país. Refere-se, — e um Governa dor 0 declarou publicamente, que alguns cartórios já recolhem ao Tesouro mais de CrS 100.000,00 mensais, o triplo do salário do Chefe da Nação.

Esse aspecto material e prosaico da vida judiciária não importa apenas pelo ressentimento que muitas vezes suscita entre os Jui zes. Mais grave é o problema do desencorajamento dos jovens com vocação real para a magistratura e que emigram dos Estados pobres para os mais desenvolvidos e, tes, para outras carreiras mais ten tadoras, 0 “brain drain”.

nes-

Várias vezes, em peregrinações políticas aos sertões — e não nos mais remotos e atrazados, — pude observar a vida ascética de anti gos alunos meus que faziam com parcos vencimentos as primeiras armas nas sedes de comarcas, onde não havia sequer água encanada nem as mais rudimentares como didades do ponto de vista sanitá-

no.

Inevitavelmente, tudo isso com- ! promete a- eficácia do recrutamento de talentos e caracteres < para a magistratura. Não há ne cessidade de arrombar-se a porta escancarada da verdade de que, em última análise, boa justiça exige 0 bom juiz, o homem inteligente, estudioso, reto, independente, sen- < sato, laborioso, sereno.

4. A JUSTIÇA COMO PODER NACIONAL

Sob certos pontos de vista, o Brasil, pela influência norte-ame ricana desde a Constituição de 1891, já tem meio caminho andado porque erigiu a Justiça em Poder Judiciário, pelo menos teorica mente, em igualdade com o Legis lativo e 0 Executivo, e não como um departamento deste.

O reparo não parece despiciendo nesta altura dos tempos, por que ainda hoje se discute na França se lá existe um Poder Judiciário, ao qual não se refere a Consti tuição. A de 1946 apenas criou e regulou mlnuciosamente o Conse lho Superior da Magistratura, compondo-o com elementos eleitos pelo Parlamento ou designados pelo Presidente da República, que o preside, tendo como vice-presi dente o Guarda dos Selos ou mi nistro da Justiça.

Ouçamos, a propósito, o comen tário autorizado do Prof. George Vedei (Manuel Elem. Droit. Constit., 1949, p. 562), depois de exa minar esses aspectos do Direito de seu país:

“Donc maugré Temploi traditionnel encore très fréquent de mots “pouvoir jucliciaire", on doit admettre que cet emploi aii sens strict n’est pas justifié.

“II est vrai que Tesentiel n’est pas qu’il existe un pouvoir judiciaire. Les inconvénicnts de celui-ci peut-étre plus grands que ses avantages car un “pouvoir’' est par nature politique: il est chimérique de concevoir un véritable “pouvoir" judiciaire qui serait un pouvoir exclusivcmcnt juridique. Or, on a les plus fortes raisons de craidre 1'élévation au rang de pouvoir d‘un corps professionnel de juges. En tout cas la France ne parait guère disposée à faire cette expérience.

“L’essentiel est que la justice soit indépendante”.

A Constituição de 1958, De Gaulle — substituiu no Conse lho a eleição, inclusive pelos ma gistrados, por uma nomeação do Presidente da República, formando de homens de sua exclusiva con fiança aquele Conselho.

Dir-se-á que, noutros países, a Constituição institui o Poder Ju diciário com luxo de garantias de independência, vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos, disciplina dos magis trados só pelos órgãos superiores deles., etc., e, no entanto, lado a lado, outro diploma permite ao Executivo desembaraçar-se do juiz inde.sejável expeditamente sem de fesa. a de

Todavia, na França, De Gaulle, numa conferência de imprensa, em 31-1-1964, pôs fortes pontos nos

i i acerca de seu poder pessoal na Constituição de 1958 e suas Emen das:

Deve ser entendido, evidente mente que a autoridade indivisí vel do Estado é confiada,, de todo inteiriça, ao Presidente pelo Povo que 0 elegeu e que não existe ne nhuma outra nem ministerial, nem civil, nem militar, nem judiciária, exceto a conferida e mantida por ele, enfim que lhe caiba ajustar o domínio supremo que lhe é ine rente com aqueles que ele atribui à gestão de outrem".

Mesmo que o Sr. Giscard d‘Estaing, hoje, não cultive a mesma “vocation de grandeur” do herói da libertação, certo é que não se pode falar em Poder Judiciário na França, quer na letra da Consti tuição, quer na realidade concreta, nos termos de igual poder nos E. Unidos, muito embora a justiça francesa se inclua entre as de mais elevado padrão moral, técnico e intelectual.

Confesso-me inquieto quanto leio nos jornais que ilustre sena dor, ex constituinte de 1946 e ex governador de poderoso Estadomembro, indica como meta de con solidação do Estado-de-Direito no Brasil a incorporação pura e sim ples do A.I. n. 5 à Emenda 1/.1969, institucionalizando-se e perpe tuando-se a transitória medida, de emergência compreensível num momento de crise e de obnubiliçãp do espírito democrático do povo brasileiro. . .

Quando voltarmos à plena nor malidade constitucional, que o Presidente da República não afas-

ora sugere uma

ta embora em processo de distenção gradual e lenta, a salvo de pressões inoportunas, não teremos de nos preocupar com percalços assinalados pelo Deputado René Chazelle, vice-presidente do Tri bunal de Grande Instância de Paris, no livrinho “Pour une Relorme des Institutions Judiciaires <1969), no qual Corte Suprema, que em nada se aproximará do poder da Suprema Corte dos E. Unidos, ora planeja a complicada panacéia dum “Haut Conseil de la Justice”.

5. O JUIZ, COMO HOMEM

“Mas justiça atrazada não é jus tiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilaçãq ü‘egal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liber dade. Os juizes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrivel agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o deliquente podero so, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente.

“Não sejais, pois, desses magis trados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purga tório, ou dos como as preguiças do mato”.

arrastam sonos esqueci- Numa palavra, não bastam os meios materiais, os palácios de Justiça, os computadores, os apa relhos de micro-filmagem, os equi pamentos, há sempre o problema do juiz como homem.

Afinam com as de Churchill as palavras de Rui Barbosa, há mais de 30 anos, ao mesmo tempo, em que zurzia o juiz lerdo, aos seus paraninfados da Faculdade de S. Paulo, na chamada Oração aos Mo ços:

“Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita execração contra os acusados; como se, pelo contrário, quanto mais odiosa a acusação, não houvesse o juiz de se precaver mais contra os acusa dores, e menos perder de vista a presunção de inocência, comum a todos os réus, enquanto não liqui dada a prova e reconhecido o de lito”.

nos

Os códi-

‘Nada se leva em menos conta, na judicatura, a uma boa-fé de oficio que o vêzo de tardança despachos e sentenças, gos se cansan debalde em o pu nir. Mas a geral habitualidade e a conivência geral o entretém, ino centam e universalizam. Destarde se incrementa e desmanda ele em proporções incalculáveis, chegando as causas a contar a idade por lustros, ou décadas, em vez de anos.

“Não acompanheis os que, no pretório, ou no júri, as convertem de julgadores em verdugos, tortu rando o réu com severidade Ino portunas, descabidas, ou indecen tes; como se todos os acusados não tivessem direito à proteção dos seus juizes e a lei processual, em todo o mundo civilizado, não hou vesse por sagrado o homem, sobre quem recai acusação ainda inverificada.

“Não estejais com os que agra vam o rigor das leis, para se acre ditar com o nome dc austeros e ilibados. Porque não há menos nobre e aplausivel que agenciar uma reputação maligna mente obtida em prejuízo da dadeira inteligência dos legais”.

Nos meus longinquos tempos de estudante e repórter judiciário, ouvi pela primeira vez do sábio Des. Ezequiel Pondé a verdade re petida de que “não há leis más ou boas, porém juizes bons maus”.

demora no prazo de 20 dias para despacho de recursos eleitorais. O Código de Processo Civil de 1973, nesse particular, é tão ine ficiente e ingênuo quanto o foi de 1939, ao pretender solucionar esse velho mal com a providência do art. 198, isto é, representação do advogado, ou do M.P., ao Tri bunal contra o Magistrado que excedeu os prazos de despacho ou de decisões, cabendo designação de outro magistrado para despachar ou sentenciar o caso. Dificilmente, e Um advogado, por óbvias

Não sei se os ossos de D’Argentré tremeram sob a terra no fundo dos .séculos, mas aquela frase está contida na fórmula ele gante de F. Carnelutti “.. la belleza di una musica, cosi la bentà d'una legge non dipende soltanto da chi Ia compone ma pure da chi 1’esegue" (“La Morte dei Dirittc”, no vol. “La Crísi ãel Di~ ritto”, Padua, 1953 p. 177-190).

nada vertextos razoes, quererá assumir essa atitude ex trema e perigosa para os clientes.

O remédio há de ser automá tico e independente de reação do patrono da parte, como, p. ex., a perda imediata da competência se o excesso atingir ao dobro do pra za. Se houver imperiosa justifica tiva, ela deve ser manifestada offido pelo juiz, antes de esgotarse 0 2.0 prazo, a fim de que o Cor regedor lhe dê prorrogação. Se a perda de competência repetir-se determinado número de meses mesmo semestre, o culpado deverá ser submetido a exame de saúde, para apurar-se se as suas condições físicas ainda lhe permitem cicio do cargo, resolvendo o Tri bunal se deverá ser licenciado ou posto em disponibilidade. O ônus do Tesouro é menor do que o pre juízo da comunidade com as de longas do magistrado fisicamente . come ex

Não há reforma judiciária fe cunda Se não adotar medidas efi cazes contra o magistrado que sis temática e inveteradamente demo ra suas decisões, seja na l.a, seja na 2.a instância. no o exerNo Império, o rigor contra o ma gistrado tardinheiro foi maior. Pesquisando nos livros que perten ceram ao Min. Piza e Almeida, doa dos por seu filho Marcilio Piza à Biblioteca do STF em 1911, encon trei a “Resposta do Bel. Belarmino incapaz ou comprovadamente reP. Gama e Melo no processo de lapso, responsabilidade a que o manda ram sujeitar os Desembargadores etc.” (S. P., 1877).

Ainda não me pude convencer de que a União e o Estado não sejam civilmente responsáveis pela Motivo;

dolosa ou culposa falta de cum primento de deveres por parte de seus juizes, com ação regressiva contra o responsável, nos termos do art. 107 da Constit, e do art. 15, do Código Civil. Mais duma vez, defendi tenasmente essa tese, mas fui vencido no Supremo Tri bunal (Rec. Ext. n. 32.518, RTJ, 39/190, demora do juiz deixando prescrever queixa crime; RE n. 70.121, RTJ, 64/689, demora do juiz, por 3 anos, na instrução cri minal, mantendo preso réu, afinal absolvido a requerimento do M.P. — Ainda; ERE n. 69.568, RTJ, 59/782).

No mínimo, deveriamos imitar a lei francesa de 7-2-1933 que res ponsabiliza 0 Estado, expressa mente, pelo dolo ou culpa grave do magistrado. Aliás, o que mais me choca nesse assunto é o argu mento de que “a irresponsabilida de do Estado advém da indepen dência da magistratura”. A inde pendência assegurada a Juiz é para que o governante não o force a não cumprir a lei ou a não seguir sua consciência; nunca para deso bedecer aos prazos e mais deveres que a lei impõe.

6. RECRUTAMENTO DOS MAGISTRADOS

Não há motivos sérios para mo dificação substancial nas técnicas de recrutamento dos magistrados brasileiros, quer na Justiça Fede ral, quer na dos Estados, pois, em teoria pelo menos, o concurso pú blico assegura o sistema do mé rito. ●

Parece também que não há mais espaço para a unidade da magis tratura, defendida pela Plataforma de Rui em 1910. Hoje, essa idéia volta a ser agitada apenas pelos magistrados dos Estados pobres na esperança de melhor padrão de vencimentos.

Neses ponto, como no da remu neração, o problema já na desi gualdade de recursos econômicos e financeiros dos Estados-membros. Os embaraços inerentes à pobreza de vários destes, segundo algumas opiniões, agem de dois modos: — pelo desencorajamento da remune ração escassa e pelo padrão de en sino das Faculdades de Direito dessas unidades federativas.

Em principio, acredita-se que as Faculdades antigas e tradicionais de certas capitais de Estados, como S. Paulo, Pernambuco, Rio. Bahia, Minas, etc., de há muito já atin giram nível universitário superior a outras mais recentes e que ainda não dispõem de recursos nem cris talizaram experiência na missão acadêmica.

Mas, nesses Estados dotados de reputadas Universidades, houve, nos últimos 10 anos, proliferação de Escolas de Direito, às dúzias, nos Municípios do interior, nem sempre servidas por pessoal do cente adequado à missão. A im provisação dos mestres tem sido arguída por muitos observadores. Atinge a quase uma centena o nú mero de Faculdades que desse modo brotaram do solo' sob a chu-

va benévo-la das autorizações do Ministério da Educação.

Contrapõe-se a isso que as Fa culdades tradicionais e consagra das não começaram em melhores circunstâncias no século passado, o que não impediu o relativamente rápido progresso e a sensivel me lhoria de seus padrões de ensino. De S. Paulo e Olinda, ou Recife, na precariedade dos 3 primeiros decênios após a fundação delas em 1827, saíram os estadistas e juris tas que elevaram e honraram a vida política e jurídica do Impé rio, de Teixeira de Freitas a Pi menta Biieno e Q-o Visconde do Uruguai. O mesmo, — afirmam os defensores dos novos estabeleci mentos, — provavelmente ocorrerá com estes.

Talvez uma recente experiência da França se possa adaptar ao Brasil. Como, cada ano, lá dimi nuísse o número de candidatos do sexo masculino aos cargos da ma gistratura, o Governo francês, para evitar a “feminisation de la magistrature”, fundou pelo Dec.-lei (Ordonnance) n. 58,1270, o Centre National d’Etudes Judiciaires, que prepara juizes nos mesmos moldes em que a famosa Ecole Nationale d’Administration já vinha forman do com bom êxito o pessoal admi nistrativo. Os alunos têm o ti tulo de “auditores de justiça” e cursam aulas e trabalhos práticos durante 3 anos, recebendo razoá vel bolsa mensal. Só depois disso são submetidos a concurso de pro vas ou apenas de títulos. Estes só para os Doutores em Direito ou

professores adjuntos de Faculdades com 2 anos de tirocínio.

O recrutamento dos magistrados de 2.a instância, no Brasil, também parece não merecer alterações de fundo.

Na Constituinte de 1891, varia ram as propostas para o critério de escolha dos Ministros do Supremo, pensando alguns que deveria ser 0 último degrau da carreira de de sembargador como no Supremo Tribunal de Justiça, da Carta de 1824. Mas a maioria do Congresso Constituinte, de olhos voltados para os E. Unidos, levava em con ta o caráter nitidamente político do novo Tribunal e defendia fór mulas propícias à admissão de ju ristas experimentados nos negó cios públicos do Legislativo e do Executivo. Pensaram em eleição pelo Congresso. Afinal, prevaleceu' o sistema americano de nomeação pelo Presidente da República o “advice and consent” do Senado. Um estudo objetivo dos títulos e da “performance” dos 124 brasi leiros que se sentaram no STF 83 anos poderá servir de base à crítica das seleções presidenciais.

A escolha depende então do cri tério do Chefe da Nação no jul gamento de valor de “notável sa ber jurídico e reputação ilibada”. Nos E. Unidos, Nixon sofreu duas ruidosas derrotas em relação a dois candidatos, C. F. Haynsworth e G. H. Carswell, que repugnavam não só a certos setores da opinião mas também à American Bar Association, estudados por Richard Harris, em “Decisioii” (N.Y., 1971). Esta organização privada expressa o com em

ponto de vista dos advogados, su prindo a falta de órgão semelhan te à nossa O.A.B., e discute ativa mente as indicações presidenciais para a Corte Suprema, orientando a opinião pública e a imprensa na pressão sobre o Senado.

No Brasil, embora aguardadas com ansiedade pelos meios foren ses, as substituições dos Ministros mortos ou aposentados ficam apena nas conjecturas com inteira passividade da O.A.B.. contenta-se com o curriculum vitae enviado pelo Presidente e os votos contrários refletem apenas idiossincrasias político-partidárias ou pessoais. Não há análise obje tiva do hackground nem dos títu los dos juristas propostos pelo Chefe da Naçã.o.

O Senado

7. O CONGESTIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL

Nos 80 anos de seu funciona mento, 0 Supremo Tribunal não provocou projetos de mudanças de seu perfil político-constitucional, tendo obedecido ao imperativo de aliviá-lo do congestionamento as sucessivas ablações de sua compe tência. Seria o caso de recordarse a máxima "non quieta movere”.

Alguns nomes de prol procura ram incutir-lhe, no começo da Re pública, a consciência de sua fun ção política, apontando-lhe o ca minho do ativismo. Tal foi a obra de Rui Barbosa durante 30 anos. O tema guarda toda a atualidade, como discute o Prof. Gary Jacobsohn (“Constitucional Adjucation and Judicial Statesmanship”, no

Emory Law Journal, inverno de 1974, V. 23, n. 1, p. 137). Essa po sição, dentre os Juizes da Corte, encontrou seu porta-bandeira mais conspicuo em Pedro Lessa. E João Mangabeira, decepcionado, chegou a escrever que o malogro de nosso j regime presidencialista deve ser debitado ao Supremo Tribunal.

Parece que houve exagero da quele luminoso jurista, deputado e ministro d’Estado, porque, em 1914, 0 Supremo foi alvejado por projeto hostil de João Luis Alves, em represália ao ativismo dos Mi nistros, vindo em defesa destes o verbo de Rui.

O primeiro e o maior obstáculo que tem dificultado a obra do Su premo Tribunal no aprimoramen to do regime republicano, consolidando-o na dupla base presidencialismo-judiciarismo, adveio in- j disputavelmente da pletora de ' causas que o assoberba há cerca de 50 anos.

(Rev. do STP,

O Ministro Guimarães Natal, eni , discurso realístico sobre as cau sas do atrazo judiciário, no Instituto dos Advogados em 1913, já se alarmava, porque “de ano a ano, cresce assombrosamente o número de feitos que sobem em grau de recursos ao STF”. 16/195). Na reforma constitucio nal de 1926, a Comissão Especial já consignava que “o acúmulo de serviço neste (O STF) tem-lhe perturbado a regularidade de suas funções” {Docum. Parlam. Revisão * Constit., p. 321. Coment. sobre i isso em Buzaid, Rev da Faculd. |j Dir. SP, 1960, 55/343; e Moniz So- I

dré, O poder Judiciário na Revi são Constitucional, SP, 1929).

E de então pax'a cá. de quando em quando, houve pronunciamen tos a respeito da afluência de feitos à distribuição processada duas vezes por semana. Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Edgard Costa, Levi Carneiro, Castro Nu nes, Noé Azevedo, Seabra Fagun des, Orlando Bitar. Alcindo Salazar e muitos outros denunciaram 0 fenômeno e sugeriram soluções.

Várias providências drásticas foram tomadas nos últimos 43 anos, desde a divisão da Corte em Turmas até as sucessivas restri ções à competência e. por último, as limitações regimentais do art. 308, do Regimento Interno. Ein 29-5-1964, uma providência herói ca e controvertida foi tomada com 0 art. 308-A, intercalado no velho Regimento, a fim de que fossem arquivados todos os autos parali sados há mais de 10 anos se as partes não manifestassem, após editais de 90 dias, interesse no jul gamento da causa.

A célebre explosão demográfica e econômica, a proliferação de decretos-leis e regulamentos que al teram os anteriores ou com eles entram em conflito, a minuciosidade das últimas Constituições e outras causas explicam essa aglo meração de feitos às portas do STF. A má redação de muitos da queles diplomas, que se multipli cam sobre o mesmo assunto, tam bém concorre para a situação afli tiva. E como 0 crescimento de mográfico vegetativo é de mais de 3% ao ano e o PNB, segundo

o Governo, atinge a média de 10%, poder-se-á prever o reflexo inevi tável sobre a carga de trabalho de nossa Corte Suprema.

O fato parece ocorrer por todo o mundo civilizado, até mesmo nos países de legislação mais estável e de incremento demográfico mui to mais lento, como a França.

O Prof. Henry Solus, de Paris, numa conferência proferida em Liège, a 9-3-59, aplaudindo as re formas judiciárias do regime De Gaulle, ministra alguns dados ex pressivos:

“Toutes ces réformes commencent de donner d'excellents résultats. Car je peux bien vous confier qu’en 1954-1955, il y avait 16.000 pourvois en retard à la Cour de Cassation française (chiffre emprunté au discours prononcé par M. le Procureur Général Besson à la séance de rentrée du 3 octobre 1955). Et pourtant le nombre des arréts rendus par la Cour de Cassation augmentait dannée en année assez considérablement (prés de mille par an); mais le nombre des pourvois nouveaiix était plus considérable que le nombre des pourvois évacués:. c’était en quelqiie sorte s’épuiser à tenter de remplir un tonneau des Dannaides”. (“Les réformes de L’organization judiciaire françai se”, nos Annales de la Faculté de Droit de Liège, 1959, n.o 2, pg. 274).

Note-se que a Corte de Cassação da França, em 1958, já se com punha de 77 juizes, além de um Presidente e mais 5 presidentes das Câmaras.

Não é bem o mesmo caso do STF que já estava com cerca de 10.000 processos em 1968 e contava apenas com 11 Juizes. As medi das do A.I. n. 6 e as modificações regimentais nele calcadas reduzi ram o volume para 6.000, entre 1970 e 1972, mas já ele tende a voltar àquele ponto de partida em 1973. Assim, por mais que o STF julgue, batendo o record do ano anterior, a entrada de novas cau sas em vulto maior deixa sempre um residuo que se acumula por 1, 2 ou mais anos. Se uma provi dência eficaz não for tomada, vol taremos àquela situação até 1965 com processos atrazados de mais de 10 anos.

A consequência mais nefasta do congestionamento não reside na lentidão dos julgamentos, mas na queda de padrão destes. Seabra Fagundes, há alguns anos, toman do por base o número de feitos decididos no STF e das sessões de 3 horas e 1/2 celebradas, calculou que, sem descontar o tempo con sumido pela defesa oral dos advo^ gados, a média de duração dum julgamento era de 4 minutos e 40 segundos nas Turmas e de 5 min. e 24 s. no Pleno. Essa média bai xará a 3 minutos e alguns segun dos se for deduzida 1/2 hora de exposições dos advogados em cada sessão.

Daí provêm, talvez, as frequen tes mudanças de jurisprudência em períodos relativamente breves e o grande número de Acórdãos extremamente sucintos, que^ em assuntos relevantes, se limitam a

adotar os argumentos da Procura doria Geral da República.

As Representações contra ale gadas ou verdadeiras inconstitucionalidades de Constituições e Leis dos Estados, — funções das mais importantes do STF. geral mente são decididas em votos por demais concisos, sem aprofundado exame dos argumentos opostos. Às vezes, um dispositivo é fulminado em meia dúzia de linhas.

Esses inconvenientes, a meu ver, são os que mais gritam pelo descongestionamento do Supremo, de sorte que, dispondo do tempo es sencial, possa cumprir tarefa se melhante à da Corte Suprema dos E.U..

8. UMA PRIMEIRA SOLUÇÃO

A Justiça brasileira, estadual — poderá ser desafoga da, em pequena parte, por palia tivos como a instituição do órgão administrativo com funções jurisdicionais para funcionários públi cos, do art. III, da Emenda 1/1969. Igual medida poder-se-á estender ao Fisco, criando-se um Tribunal Administrativo, como há na Ar gentina e México, e dando-se à Administração competência para executivos fiscais, enquanto não houver contestação do contri buinte.

São idéias gratas a meu ilus trado colega, o prof. Flávio Novelli, uma das maiores competên cias nacionais no assunto.

Até o julgamento arbitrai, que, outrora, era pactuado em todos os contratos de sociedade comercial, federal e

poderá servir de válvula de escapamento, a exemplo do que vem ocorrendo na França, por um de sencanto em relação à Justiça, se gundo René Chazelle. que já citei VPour une rejonne etc.", pág. 10).

Outros pequenos remendos po derão ser úteis e até pelo Regi mento podem ser adotados.

A solução, porém, há de ir às raízes e ao tronco da árvore, modificando-se as leis processuais e até a Constituição.

Mas, por enquanto, quero limi tar-me à chamada crise crônica do STF, — a de seu fatal e próximo congestionamento, como o que já sofreu até que dele o tirou a refor ma do A.I. 2 e da Emenda Constit. n. 16, de 1965, quando ficou aliviado dos recursos oriundos da Justiça Ti'abalhista. transferiu competência maior do Pleno às Turmas e estas passaram a 3 pela criação de 5 cargos de Ministros, elevando-se o número destes para 16.

Em 3 anos — 1966, 1967 e 1968, — a Corte desatravancou-se, de sorte que foi arrasada a pirâmide de autor acumulados até de mais de 10 anos. Hoje, segundo dados da Diretoria Geral, já há feitos sem solução há 3, 4 e 5 anos, em bora em pequeno vulto.

de trabalho exaustivo de cada um deles em 33%.

Ninguém ignora que o Supremo Tribunal de Justiça do Império reunia 17 Conselheiros e que, de 1891 a 1931. o STF se constituía de 15 Ministros. Nem se ignora que os cortes de 1931 e de 1968 se ins piraram em motivações políticas durante eclipses constitucionais.

Aliás, aquela reforma Castelo Branco só não produziu resultados ainda mais expressivos, porque, até 1972, o edifício do Supremo só dis punha de uma sala de iulgamentos, na qual se revezavam o Pleno e as Turmas, sem possibilidade de reunião simultânea destas, a inauguração do edifício anexo 1973, com mais dois salões de julgamento, poderão funcionar, ao mesmo tempo, 3 Turmas, uma de las na sala do Plenário.

Essa é uma solução fácil de tornar-se de imediato, à base duma experiência feliz supriprida por meras considerações políticas no A. I. 6, após a crise do fim de 1968. Certamen te dependerá de emenda consti tucional que 0 Partido em maioria parlamentar poderá assegurar ao Governo, se um e outro se acor darem na medida. Nem é pro vável hostilidade da Minoria à idéia evidentemente benéfica e de escassa repercussão financeira.

Se imaginar cada um que a de mora de 5 duma causa, em período inflacio nário com 20% de perda do poder aquisitivo da moeda cada ano compensado apenas pelos juros

Como solução imediata e eficaz, mais simples e menos onerosa para a União, penso que a melhor será o restabelecimento da refor ma do Presid. Castelo Branco em 1965, restaurando-se a composição de 16 Ministros, já provadamente fecunda, porque diminuiu a carga Com

anos no julgamento

moratórios de 6%, do Cód. Civ., destrói o valor pretendido pelo 1* litigante a menos de 30%, comt preender-se-á quanto essa reforma poupará de prejuízo aos milhares í.- de brasileiros que recorrem ao STF.

^ . Mas é uma solução que mitií . gará 0 problema por uns 10 a 20 anos se acompanha de atualizações periódicas dos tetos do art. 308, do r Regim. nt.. Mais tarde deverá ser í' mais profunda.

Ê" 9. A SEGUNDA SOLUÇÃO

7 Em long run, para cura defini tiva ou duradoura, ou mesmo já e já^ se os recursos financeiros a comportarem pelo futuro afora, ^ a reforma constitucional há de alcançar a estrutura atual do PoP der Judiciário, porque será neces sária, — parece-me — a fundação dum outro Tribunal Federal * de alvo nível e hierarquia imediata à do STF, para tomar a ombros a parte mais pesada, mas não a mais [- importante das tarefas deste.

Por outras palavras, — dividir a tarefa do Supremo com outro Tribunal, cabendo a cada um com petência diversificada.,

A competência mais nobre e grave do STF é a de interpretar a Constit., não apenas no terra, a-terra literal do texto, mas no sentido norte-americano da “consR truction", que supre lacunas, freia inovação inoportuna do legislador f : afoito, pisa o ascelerador do Con gresso omisso, lerdo ou tímido, como no caso do ‘íreapportionment de Baker versus Car, enfim completa a Constituição e a adapta

às variações cambiantes do tempo. fecundando-a e rejuvenecendo-a.

O Supremo Tribunal, como fun ciona hoje, pouco pode fazer nesse sentido, porque a massa de traba lho que 0 esmaga não lhe permite essa obra de requinte politicoconstitucional.

no sentido de que

Como todos sabem, a Corte Su- í prema dos E.U. decide o mérito de poucas centenas de casos em cada ano, repelindo os 2.000 pedi dos de certiorari que lhe enviam. A recusa, muitas vezes, é funda mentada na falta de relevância da ') controvérsia, mesmo de subido valor pecuniário 1 para as partes, não toca aos direitos i e interesses da comunidade toda 3 ou não tem pertinência com a | Constituição.

Pelo fato de lá ser o Direito substantivo e adjetivo.

Civil.

Penal, Comercial, Processual, etc. — legislado pelos Estados-membros, não há a necesidade inelu tável de interpretar o Direito Fe deral aplicado pelas Cortes Esta duais em alguns milhões de ca sos.

No Brasil, o caráter federal e as leis complementares que res tringem o discricionarismo das Assembléias Legislativas e Câma ras Municipais, sobretudo em tri butação, obrigam o Supremo Tri bunal a decidir vários milhares de Recursos Extraordinários em cada ano.

Essa é a corvéia que asfixia o STF, pelo progressivo aumento do número desses recursos destinados à unificação da interpretação das leis fede-rais aplicadas pelos 40 Tribunais de todo o pais. Cada

ano, a afluência será maior. Aque le restabelecimento da composição de 16 Ministros seria tomada como medida de emergência num pri meiro tempo.

l.a969, art. 119, I, “a”, “b”, “c”, “d ’, "e”, “h”, “n").

exceto quando fun-

Num segundo tempo, a solução me parece ser a instituição desse outro Tribunal Federal de alta hie rarquia, mas abaixo do STF, para decidir sobretudo os Recursos Ex traordinários, < salvo casos cons titucionais) os Recursos Ordiná rios Criminais de civis condenados pela Lei de Segurança, exceto nos crimes tipicamente políticos, ho mologação de sentenças estrangei ras, extradições, julgamento dos crimes de Desembargadores, Juizes dos Tribunais Federais Regionais. Juizes Federais, Embaixadores, e pouco mais. (C.F., art. 119, I, “f”, “g”: II, “a”: “b". exceto se os cri mes forem políticos; III, “a’', “b”, “c” e “d”, dados na Constituição).

Aliviado dessa carga brutal, o Supremo ficaria como a Corte da Constituição e o foro para casos excepcionais, União e Estados, ou estes entre si, ou entre eles, ou a União e nação estrangeira, crimes do Presidente da República, Ministros d’Estado, Congressistas, membros dos Tri bunais Superior da União, inclusi ve os do Tribunal de Contas e seus próprios Ministros, conflitos de jurisdição entre Tribunais Fede rais e Estaduais, recursos ordiná rios nos crimes políticos, h.c. e m,s. quando pela coação do Pre sidente da República, casas do Congresso, do Presidente do STF ou do Tribunal de Contas (Emenda

causas entre a

As questões constitucionais se riam apreciadas nas Representa ções contra a lei ou decreto, em tese, do art. 119, I, “I”; cursos extraordinários fundados em violação da C. F. ou divergên cia na interpretação desta ou das leis complementares.

Se a memória não me trai, creio que Prado Kelly, na Constituinte de 1946, pretendeu também reser var o S.T.F. apenas às questões constitucionais e a foro originápara aqueles casos excepcio“i”, “I”, "m”, e nos reno nais.

Aqui vai a sugestão iniciai e bruta, sem a lapidação de que ne cessitará.

Parece que se deverá prever, além do recurso extraordinário, algum meio de q STF rever, em casos especialissimos as decisões' do novo Tribunal, isto é, avocar uma causa de excepcional rele vância como o fez a Corte Supre ma no processo U. S. versus R. Nixon et al.

Seja na hipótese dessa reforma profunda do STF, que então^ po derá formar-se de sete Juizes ape nas, sem possibilidade de dividir-, se em Turmas, seja na composição e jurisdição atual, parece-me que é necessário facultar-se ao chama do Excelso Pretório a avocação do caso de excepcionalissima relevân cia nacional para decisão imedia ta, queimando-se as etapas das instâncias inferiores.

A avocação poderia ser ex oficio, ou resultar de proposta dos outros

dois Poderes, do Procurador Geral da República, Tribunal Superior ou da Ordem dos Advogados.

De faculdade mais ou menos semelhante está armada a Corte Suprema dos E. U., e, há poucos meses, assistiu o mundo todo o bom emprego dela no caso U. S. versus Richarã Nixon et al. Se a Corte não houvesse concedido o certiorari para imediato e expedito conhecimento da controvérsia so bre a requisição judicial das fitas magnéticas da Casa Branca, antes do pronunciamento da Corte infe rior, a crise ainda se estaria arras tando pela via crucis do impeachment e consequentemente confla^ gração da opinião pública. y -

10. O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

Nesse incandescente episódio de Watergate, dentre os pontos altos e nobilitantes do povo americano em face da inidoneidade de seu Presidente, deve contar-se, ao lado dos Committes da Câmara e do Senado, da Corte Suprema e dos dois juizes federais, da imprensa e da própria opinião pública, a atuação independente, corajosa e infatigável dos Promotores Públi cos Archibald Cox e Leon Jaworski.

Isso faz pensar se merecem pe renidade as disposições constitu cionais sobre o nosso Procurador ● Geral da República, que, no regi me da Constituição de 1891 era Um dos ministros do Supremo, por designação do Chefe da Nação. . l

Naquela época, o Procurador Geral não Ünha a atribuição, aliás ex clusiva, de representar ao Supremo para ser declarada, em tese, a inccnstitucionalidade duma lei. Parece-me que a Constituição de 1946, ao estatuir essa Representa ção para as leis estaduais, quis evi tar que as paixões e interesses lo cais encanassem para o Supremo pedidos levianos ou temerários.

Filtra-los-ia, então, o Procurador Geral, que, hoje, também pode ata car leis federais. Mas, como fun cionário subordinado ao Presidente e ao Ministério da Justiça, sem o status de Ministro d'Estado, o Pro curador só filtra o que o Governo quer.

O caso da censura à imprensa, causa do incidente Adaucto L. Car doso, é sugestivo.

Afinal, essa atribuição é alta mente política na mais nobre acepção da palavra, porque pode por em perigo a autonomia dos Estados-membros ou estabelecer fricções entre o Executivo e o Le gislativo.

Não obstante a Emenda 1/69 re baixou o íítatus do Procurador Ge ral, cuja nomeação já não depende do advice anã coiisent do Senado. E o Decreto sobre o protocolo ofi cial do Executivo deu precedência ao Consultor Geral sobre o Pro curador Geral.

Parece que essa cooptação entre a Câmara Alta e o Presidente ga rante mais a dignidade e a inde pendência do chefe do Ministério Público Federal.

Por outro lado, um Procurador da República, seja o geral, seja

pais, nem existiu em qualquer tem po. A justiça será a possivel se gundo a estrutura econômica, po lítica, moral, jurídica e mental de cada povo.

qualquer de seus subordinados, não poderá desempenhar coretamente as funções de “advogado da lei e fiel fiscal do \ .sua execução" se acumula essas funções com as de defensor da Fazenda Federal, grande maioria dos Estados, mesA não dum lance, como mi¬ mo os menos ricos, já separou em dois quadros a Procuradoria Geral da Justiça. M. P.. e a Procuradoria do Estado, para defesa da Fazen da Pública. oOo

Repito, para concluir, que a Jus tiça ideal não existe em qualquer

Acredito possivel melhorar a nossa lagre da varinha mágica duma fada benévola. Mas creio real mente exequível o aperfeiçoamen to gradual num labor interminá vel duma Penélope, que fiel ao ideal dum Poder Judiciário capaz, expedito, probo, independente e votado à liberdade, refaça cada noite a teia de seus erros quotidi anos, de cada dia.

BRASIL: — CELULOSE A PARTIR DO SISAL — Um processo tecno lógico que permitirá, pela primeira vez, extrair do sisal todo o seu conteú do de fibras para a produção de celulose e, ainda, aproveitar o bagaço res tante como ração para gado será utilizado na fábrica pioneira da Compa nhia Celulose da Bahia. No novo processo, o caldo resultante do beneficiamento primário do sisal será utilizado na industi-ialização química de base. A fábrica da CCB, no Município de Amado Bahia, terá capacidade para produzir 200 toneladas por dia e 64 mil t/ano. Toda a matéria-prima será própria, obtida em fazendas da empresa, em Santaluz e municípios vizinhos, no sertão da Bahia. O consumo de sisal será de 115.200 toneladas anuais de fibras, que serão obtidas de 1,6 milhão de toneladas de folhas. A exporta- ‘ ção tradicional do sisal aproveita apenas cerca de 2% do peso total da folha. A tecnologia a ser empregada pela CCB — fornecida pela Jaakko Poyry, da Finlândia — trará estas vantagens principais: 1 — aproveitamento, para a produção cia celulose, de material fibroso antes abandonado, o que pelo ., menos duplica a quantidade de celulose a obter de cada tonelada de folhas; 2 — aproveitamento, também para a produção de celulose dos bulbos mor tos e pendões florais; 3 — em consequência da retirada de virtualmente todo o material fibroso contido nas folhas, a mucilagem ,livre desse mate rial, será convertida em forragem, para uso in natura ou para a produção industrial de rações balanceadas, ponto de partida para o desenvolvimento de uma pecuária de alta qualidade, na região ou áreas vizinhas; 4 — apro veitamento, em diversos ramos industriais (farmacêutico, forrageiro, quími co, etc.) de toda a abundante seiva industrialmente separável do material fibroso e do material forrageiro.

INVENTAR MORAL ESPECIFICA

VALERY GISCARD cTESTAING

anos, um p

UANDO, há trinta presidente dos Estados Uni dos transformou uma equa ção de Einstein em bomba atômica, em Hiroshima, o I . mundo compreendeu, entre outras coisas, que o problema das rela ções entre a ciência e a política fóra, dali por deante, formulado. Se, neste dominio, foram observadas desenvolvendo-se certas correny tes de reflexão, penso que não po- V. dereis contradizer-me, ^ afirmo que tal problema está lon- ^ ge de ter obtido uma solução.

quando en-

No coloquio, “Biologia e futuro do homem”, o presidente da França, Valery Giscard d^Estaing, defende a necessidade de ser inventado um novo etos.

■/ Vossa presença, aqui, é um teste,, munho disto, pois, se não me gano, relaciona-se com as conclu sões das quais 0 professor Bernard vem nos trazer o diagnóstico, clara e surpreendente sintese, nas conclusões que acaba de formular o Sr. René Maheu, do qual todos conhecem a dedicação de compre ensão à ação internacional e nas

certo que a matemática, a fisica e outras ciências, chamadas imprudentemente exatas — talvez por contraste com a economia! — não cessaram de nos preparar para descobertas surpreendentes. Mas sinto que a revolução cientifica virá da biologia e isto por várias razões*

em

con-

proposições também expostas pelo reitor Heitor Mallet, o qual feli cito pela iniciativa de um tal ● fronto de ideais.

O FIO DA MEADA

A escolha do tema parece-me, aliás, significativo, pois centran do as controvérsias sobre a biolo gia e o devir futuro do homem, creio que puzeste o dedo no codo debate entre a ciência e t raçao a política, acentuando o que ocor rerá, futuramente, no assunto, é

— De inicio, temos a impressão de termos encontrado o fio da meada que nos conduzirá ao conhecimento, e, portanto ao dominio dos fenomenos genéticos e biológicos, graças aos trabalhos recentes, dos quais certos autores ilustres se encontram entre nós. Não há dúvida de que estamos longe de termos desfeito o emaranhado, mas começamos a compreender que talvez a vida seja compreensivel. De fato, a biologia nos ensina vários princípios que nos fornecem material para reflexão.

— O primeiro principio diz respeito ao que até agora chamamos a relação entre causa e efeito. Em | biologia, como aliás em outros I campos, era cômodo procurar uma I

causa única para um fenomeno, observar-lhe os efeitos, e. ocorren do o caso, remediã-los, agindo so bre a causa; para acabar com uma doença era suficiente descobrir o micróbio.

Parece-me ,esforçando-me por acompanhar os trabalhos recentes, que esta simplicidade relativa está em vias de desaparecer. Ora, já o princípio da incerteza de Hcisenberg nos sugerira que a informação pode modificar o estado e que o conhecimento não é neutro. Agora, além disso, surge que o raciocínio linear da causa ao efeito se tornar circular, usando o circuito dos sistemas e de sua regulação, . , , 1.-

^ao ha então mais uma causa desregula- sistema nas vizinhanças de seu ponto estável normal. Ao mostrar pelos seus trabalhos que o organismo humano é um sistema, no qual toda uma série de componentes quimicos deve constantemente manter-se em seu teor de equilibrio, os biologistas abriram uma via não somente para méto^qs práticos frutíferos, chamados de reanimação, mas também para uma reflexão mais geral, com efeito parece-me, que o sistema social, por sua vez, deve ser analisado em nova ótica. Para exemplificar com um problema de atualidade — que, senhores, se refei-e a cada um de vossos paises — parece-me claro que “a inflação não é 0 único efeito de uma só causa, mas a resultante do des- regulamento global” de um sistema econômico e social.

De modo geral, com frequência ’ nos interessamos em nos referir ao “| equilibrio biológico para compre- ^ ender o que pode ser como reação, J deante dos acontecimentos, ao, 1 mesmo tempo como corpos huma- , nos e como corpo social. 4

Um segundo principio da bio- ai logia moderna, por motivos que â deante dos quais compreendereis facilmente, um homem de Estado ^ não pode ficar indiferente, é o da rejeição.

Eis uma descoberta surpreenden te e rica de consequências: a de que a célula, elemento de nosso corpo seja capaz de distinguir en tre as células que encontra, as que fazem- parte de seu próprio meio j, e as que lhe são estranhas. Po- ■. rém, mais ainda, a capacidade de -í auto-defesa das células contra toda intrusão exterior, nos dá a Í medida da energia que a natureza J sabe dispender, quando quer pre- A servar suas caracteristicas origi- i nais.

um

A este respeito o dever dos ho mens não é diferente do futuro -« do homem: o patrimônio espiritual J de uma civilização vivida coleti- À vamente responde ao patrimônio genético de uma descendência biológica. E a rejeição natural de qualquer forma de atingir um ou outro desses patrimônios é dado que devemos levar em conta, ^ quando somos conduzidos a anali sar escolhas governando nosso fu turo. Ainda ai as ciências huma nas e a ciência do homem se reve lam espantosamente próximas. Enfim, é preciso notar que, in- *5 dependentemente de todo progres-

so cientifico, o progresso econô mico nos permite percorrer o globo terrestre em algumas horas e nos dá o sentimento novo de viver sobre uma única terra para reto mar o titulo da conferência de Estocolmo, relativa ao meio ambi ente.

Este sentimento intuitivo é re forçado pela tomada de consciên cia da limitação fisica dos recursos naturais de nosso planeta, limita ção que 0 Club de Roma soube evidenciar aos olhos da opinião mundial.

A UNIVERSALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRECEDE A DO PENSAMENTO

Desde então assistimos a uma progressiva mudança nas mentalidades: enquanto que o século passado se caracterizou pela pas sagem do problema do "indivíduo ao das "classes sociais, nosso sé culo será marcado, sem duvida, pela passagem do problema das classes sociais ao das classes mun- diais, isto é, da espécie humana.

Compete-nos preparar a nova moral que lhe governará a condu ta, cabendo-nos inventar a moral da espécie, no único nivel em que é possível: isto é, o do mundo. Vós sabeis talvez que, para mim, esta tomada de consciência global dos problemas da espécie é um dos da dos que devem aclarar as grandes evoluções politicas e sociais.

de nossas sociedades manifesta-se, com efeito, uma vez que todo fe nômeno referente ao homem, em nossa época, repercute em outros homens, mas de modo inaceitável: a universalização da violência pre cede a do pensamento.

Inicialmente universalização da violência fisica. Quando o con flito entre duas nações do Oriente Médio leva japoneses a massacrar no aeroporto de Lod peregrinos porto-riquenhos, quando um em baixador francês é sequestrado como refém na Holanda pelos ja poneses que se refugiam na Siria, quando os jogos olímpicos tornamse 0 palco de sangrentos ajustes de contas politicas, quando cada ser humano se sente ameaçado em sua vida quotidiana por peripécias de lutas que ignora completamente ou que pensa em nada lhe dizerem respeito, isto tudo significa que a universalização tornou-se uma das realidades de cada dia: a violên cia. Afirmo que a França não está disposta a resignar-se a este esta do de fato e que, no que me diz respeito, pretendo procurar, com os chefes de governo de outros paí ses, uma resposta comum e eficaz para esta detestável forma de uni ficação do mundo.

A seguir, a universalização da violência econômica: todos nós temos vivido em uma época eco nômica que será considerada, um dia, pelos historiadores, como ex cepcional, tanto no que se refere à amplitude do crescimento, quan to à abertura aos intercâmbios in ternacionais entre países indus trializados, entre países de Leste

Ora, assistimos, atualmente, a uma surpreendente evolução: o fenomeno da universalização que normalmente resulta da evolução ±

concepção e não da contemplação?

Dai a necessidade de uma re flexão cientifica, em nivel mun dial. e Ocidentais, entre países ricos e pobres. Ora, assistimos atualmen te a uma transformação inquietadora das relações de concorrência econômica em relações de força econômica. Aí, a violência substitue a negociação e a força ao acórdo. Quando me coube a respon sabilidade dos negócios econô micos e financeiros, tive a opor tunidade de expor, várias vezes, principalmentc antes da crise petrolífera, na conferência da CNUCED de Santiago do Chile até que ponto me parecia perigoso o fato de que os problemas econô micos internacionais fossem resol vidos pela violência do ou dos mais fortes e não em função dos dados objetivos. Muitos daqueles que na época se mostravam cépticos reconsideraram o pensamento próprio, após os acontecimentos do petróleo! Afirmo, mantenho a idéia de que os problemas econô micos atuais que, como era de se esperar, se situam em nível mun dial, não se resolverão de maneira duradoura pela violência econô mica.

Diante disso, onde está a uni versalização do pensamento? Encontra-se ainda em estado quasi primitivo: as ideologias abstratas exgotam-se em disputas quasi bi zantinas.

A história corre, enquanto o es pirito medita, dizia Albert Camus. Como os cientistas, como os gru pos dirigentes, como os responsá veis políticos de diversos países podem não enxergar que é. chega da a hora da unidade e não da de sagregação, que a hora é a da

Com muita frequência este pro blema é colocado em termos de . científica dos responsabilidade sábios". Quanto a mim, não creio seja esta a melhor maneira ‘ de abordagem do assunto. Com efei to, não foi por acaso que a divisa de St. Exupery “ser um homem é ser responsável”, que exaltou nossa mocidade, oferece menos impac to às novas gerações: a universa lização implica em uma tal rede de interdependências que a res ponsabilidade se dilue e perde sua simplicidade original. O piloto do Concorde partilha outros homens a própria responresponsabilidade Charles Lindenberg assumiu, com muitos sabilidade, essa que praticamente sozinho, pilotando o “Spirit-of-Saint-Louis”.

A RESPONSABILIDADE COLETIVA DIANTE DA CIÊNCIA

Assim à linguagem da respon sabilidade do sabio prefiro muito mais a linguagem da responsabi lidade coletiva deante da ciência, que evidencia bem em que a ciên cia, que evidencia bem em que a ciência somente dos cientistas, mas envol ve também a responsabilidade dos outros. não é mais o apanagio Snr. Reitor, foi num tal estado de espirito que escutei com toda a atenção vossas proposições Dirigiam-se elas mais a vossos co legas que a mim? Não sei. Per miti-me, no entanto responde-las

Exm.°

no que concerne meu próprio do mínio e responsabilidade.

Vós desejais Exm.° Reitor, fun dar um “movimento universal da responsabilidade cientifica”, que seja — dissestes “uma união das forças cientificas”.

Quereis dar a um tal movimen to um carater de ampla abertura e de solidariedade que dele exclua mos riscos do maltusianismo. A meu ver, trata-se de condição pri mordial de êxito de uma iniciativa deste genero, iniciativa que deve permitir-lhe perfeita abertura de trabalhar em perfeita harmonia com a UNESCO, o Club de Roma, a Universidade Mundial de Toquio e o conjunto dos movimentos, os quais preocupam cada um, em sua própria esfera, com as crescentes ^ interdependências mundiais.

No fundo, como já vos disse, mi nha atitude pessoal pende para uma aproximação pela responsa bilidade coletiva, deante da ciên cia. Consequentemente, creio que 0 progresso virá mais de um acor do entre os homens de ciência e os outros homens e notadamente com os politicos do que de uma reflexão de gabinete entre bios.

Se este é mesmo o espirito den tro do qual procurais reagrupar as boas vontades, através do mundo, podeis estar certos, ExmP Snr. Rei tor, Exm.°s Snrs. Delegados, que a Prança apoiará vossa iniciativa na medida de todos os meios de que dispõe.

Inicialmente, ela o fará porque é sua tradição de País marcado pela conquista da liberdade; pela

abertura às idéias novas, pela ir radiação do espirito muito mais do que da força ela; porque ela houve nas riquezas de sua história uma vocação de exemplo do que pode realizar em um país, médio em suas dimensões, a conjunção de um consensus popular e de uma vontade política.

países que pais o

A seguir, ela o fará porque é seu interesse: situada no meio da Europa futura, preocupada com um justo equilibrio entre os ocidentais e os de Leste, preocupa da com o papel que pode desem penhar na bacia do Mediterrâneo, que reencontra novamente sua importância histórica, melhor que a França pode hoje compreender a problemática e alcance da universalização que vi vemos.

Há entre cada homem e seu in terlocutor e também entre cada homem e si mesmo uma conside rável dualidade de atitudes possí veis. Elas foram descritas em ter mos diversos e còm mais frequên cia de alto nível de pensamento, por alguns dentre vós: O acaso e a Necessidade, de cujo papel, o Prof. Monod soube se opor e se aproximar; O Poder e a Fragili dade, da qual o Prof. Hamburger soube dissecar, pacientemente, a espantosa mistura.

Permiti-me acrescentar a essas duas diferentes maneiras de con templar a natureza humana um terceiro diptico que me parece ca racterizar também nossa espécie: “a resignação e a vontade”, resignação é a impressionante ca pacidade de adaptação passiva a

situações evolutivas, é a assimila ção progressiva de novos dados e é também a aceitação temporá ria de acontecimentos que origi nam “a esperança”.

A vontade é aquilo através de que o espírito domina a matéria, 0 homem domina o primitivismo e 0 progresso finda quasi sempre por dominar os obstáculos naturais.

O homem politico é precisamen te “aquele que sabe traduzir es peranças em vontades”.

“Aquele que sabe canalizar capacidades de adaptação e as as-

pirações de seus concidadãos em uma direção que transforma o “so frido” em “querido”. Em um mun do submetido ao acaso trazer um pouco mais do que o necessário, em um mundo submetido à fragilida de trazer um pouco mais de poder humano, num mundo com dema siada frequência inclinado à resig nação conseguir que prevaleça um pouco mais de vontade, num mun do tornado mais áspero e violento as trazer um pouco mais de compre ensão, de doçura e solidariedade”. —o-

FRANÇA: — PROCURA-SE OURO — Embora não falte quem afirme que o preço do ouro poderia diminuir — no momento em que a reserva federal de Washington decidir vender o metal aos cidadãos norte-america nos, que depois de primeiro de janeiro próximo estarão livres para com prá-lo — a realidade é que em todo o mundo prossegue uma verdadeira corrida ao ouro. As chamadas minas marginais, até há pouco abandonadas, voltaram a ser exploradas. Na França, a última mina de ouro, em ordem cronológica, é a de Salsigne, no Departamento de Aude, perto da Montanha Negra. Produziu em 1973. 1.752 quilos de ouro. Ao preço atual de cerca de 25 mil francos o lingote de um quilo, tem-se uma cifra bastante considerá vel. Antes da segunda guerra mundial exploravam-se na França, cinco minas de ouro: Belliere (Maine-et-Loire), Le Chatelet (Cher), La Lucette (Mayen- ne), Saint Yrieix (Haute-Vienne) e Salsigne (Aude). As jazidas mais ricas eram as Saint Yrieix, em particular a de Cheni — de onde extraiam-se dia riamente 370 toneladas de minério. De cada tonelada de minério de Chemi se obtinham 12 gramas de ouro, ou seja, menos que a quantidade mínima que, segundo se calcula, assegura a rentabilidade de uma mina em funcio namento, quantidade que foi fixada em 15 gramas. Não obstante, atual mente, também a região de Saint Yrieix espera que retorne seu momento,^ desde que o Departamento de Pesquisas Geológicas e Minerais localizou no território de Chalard um veio aurífero de seis metros de espessura, e 200 metros de profundidade, cujo teor oscilaria entre as 20 e as 50 gramas de ouro por tonelada. O Departamento de Pesquisas Geológicas e Minerais, embora não compai-tilhe de tanto otimismo, conseguiu confirmar que se haviam equivocado os que afirmavam que os recursos minerais da França já eram todos conhecidos e inventariados.

QUAL SERÁ O BOM REGIME?

GUSTAVO CORÇaO

Rnas re-

ECEIO morrer sem a satisfa ção de ver resolvido dois grandes problemas: a cura do câncer, e a forma de governo , que realmente convêm ã na tureza do homem, e mais especial mente ao estado em que se acha o famoso homem moderno. Escrevo este artigo pensando centes eleições, a cujo transcurso assistí com bem fundada melan colia. Já foL tempo em que acre ditei pia e fervorosamente no su frágio universal, na soberania po pular, no governo do povo e pelo povo. Nesse tempo, ao lado do Centro Dom Vital onde durante

vinte e dois anos ensinei doutrina católica, a mesma que ainda hoje ensino na Permanência, às segun das-feiras, dezoito horas, funcio nava a Resistência Democrática, onde ruidosamente difundíamos os princípios e as regras do jogo de mocrático. Nesse tempo acreditávamos todos piamente na frase de Charles Journet inspirada no oti mismo de Jacques Maritain: “uma nova cristandade quer nascer”. Os anos depressa trouxeram o des mentido dessa comovente ingenui dade, e vieram confirmar a som bria e profética declaração de DoCortez, feita nos meados do noso século passado, quando os socialismos apregoavam seus entusiasmos:

“Os povos — dizia o grande de Es panha — tornaram-se ingoverná veis”.

O notável q:>ensador catolico e um dos grandes escritores da nossa lingua, manifesta sua inqxLietaçáo. A -pergunta é oportuna, sobreíudo por estar desnorteado o mundo moderno.

E aqui corrijo a comparação com que iniciei este artigo. São dispa res e heterogêneos os termos pos tos em paralelo, porque o câncer é uma doença que, por tendência natural da matéria à desordem, surgiu no mundo sem que ninguém o apregoasse, o pregasse, o difun disse com fervor, enquanto a denrocracia, na sua poUmórfica ma nifestação, parece ter sido obra inventada, desenvolvida e fervoro samente propagada. Digo “pare ce”, e mantenho o têrmo. A demo cracia de nosso tempo será em parte obra dos homens, mas creio poder afirmar que na sua maior e principal parte é resultado da mesma tendência que a matéria tem para a desordem. Os homens trabalharam, apregoaram, mas nesta obra do curso histórico dei xaram-se mais levar pelo homem exterior, e portanto pela carne do que pelo espírito.

Há cinco séculos a humanidade vem progredindo na anarquia ataviada de liberdades, e vem en sinando que o homem deve ser autônomo, e portanto desgoverna-

do. Homens palavro.sos inventa ram uma vontade geral do povo, graça à qual descobria-se a liber tação de cada homem que só a si mesmo obedecerá. A idéia de ver em cada obediência uma diminui ção, e em cada liberdade exterior um engrandecimento. é certa mente a idéia mais dissolvente que já teve curso no mundo. Ora, é nela que a corrente anárquica, que domina a paisagem de nosso tem po, tem o seu principio. No oci dente liberal, e em processo de erosão acelerada, é solar a evidên cia do anarquismo crescente : outro fruto não pode dar o liberalismo a que se apegam como a um te souro ou a uma glória. Na ver dade esse ideal é sua ruina e sua vergonha.

Creio que no Japão e nos Esta dos Unidos, como nos demais paí ses menos adiantados nas ciências e nas técnicas, existem devotadís simas equipes em busca das cau sas do câncer, que certamente es tarão no nível da biologia mole cular, e por isso se mantiveram tanto tempo escondidas enquanto as procuraram na escala micros cópica. Não posso imaginar o tempo que gastarão nessa árdua procura, mas também não posso fugir à idéia de que estejam cer cando o X.

Mas não tenho notícia de ne nhum movimento de vulto, no mundo inteiro, onde se veja que os homens estejam finalmente procurando a boa política na boa direção. E nos próprios lugares onde esteve mais viva a consciên cia de todos os perigos da anar¬

quia, quando ganhara corpo e con sistência revolucionária. como aconteceu no Brasil, subsiste sem pre a idéia de que é preciso man ter o ideal democrático, o nome, as regras do jogo.

No oriente, a profunda anarquia que subverte todos os valores hu manos. e escatologicamente espera uma sociedade sem classes, é en tretanto disfarçada por uma fér rea disciplina que lhes parece ser uma ■ ordem” e por uma crimi nosa autocracia que supre a falta da autoridade, sem a qual nenhum agrupamento humano poderá sub- . sistir.

Mas o ocidente, podendo trair hipocritamente todas as suas gló rias. não tem a coragem de erigir tão gigantesco cinismo. Todas as necessárias experiências autocrá ticas, num mundo ingovernável, serão acompanhadas de sentimen tos de culpa.

De bom grado acolherei um co meço de esperança humana na sorte das nações quando vislum brar a leste e a oeste um começo tênue de despertar espiritual dos homens.

Infelizmente não se véem esses sinais: ao contrario agravam-se os costumes, multiplicam-se as desordens. e aquela santa instituição que foi posta neste mundo para ser exemplo de pureza e respeito pater sido invadida por malfei- rece tores e loucos: em vez de adver tir, ensinar, e tentar corrigir, esta igreja de loucos, que já não pode ser a mesma, corre atrás do mundo incitando-o a desordem cada vez maior. Imaginar que a sabe-

p doria política venha da massa e ’ do número, é delirar. Um siste- ma em que a escolha dos dirigen tes de um povo depende de esco res de 51 X 49, ou coisa parecida, é reduzir a um jogo lotérico a sorte de um povo.

Antes de descobrir nos povos os - sinais da procura de am regime que deverá ter as três perfei^ ções que lhe dão unidade de ação pela tônica da autoridade, o pro veito das elites contra o mito da igualdade, e a maior participação na coisa pública da multidão me nos qualificada, para assim inci tá-la a uma ascensão, poderiamos

. ESTADOS UNIDOS: —

O

FUTURO

resolutamente afirmar que esse bom regime eátá fora do nosso alcance. Não me peçam sequer o esboço de um sistema político que se coadunasse com a mentali dade do mundo moderno. É pre ciso começar pela purificação do mundo moderno. Enquanto ele permanecer isto que lemos nos jor nais ou na TV, não vejo possibili dade de governar aquilo que se alegra de ser ingovernável. Por mim estou persuadido que a pro cura de um regime razoável deve ser feita ao arrepio da erosão his tórica, isto é, deve ser feita na direção das autocracias.

DO PVC PARECE BOM — Apesar da escassez de importantes matérias primas, capacidades, e os problemas ^ de risco de saude que o monòmetro de cloreto de vinil está enfrentando, a indústria de PVC pode ainda esperar um crescimento na produção de resina de 4,65 bilhões de libras em 1974 para 8,5 bilhões em 1980. E cre-se que'a indústria de PVC será capaz de suportar os custos adicionais com a proteção total do pessoal de produção. Estas conclusões foram alcançadas , em um estudo sobre suprimento e marketing” publicado por Sherwood Associates”, de Nova Iorque, e preparado em colaboração com James E. Sayre. Junto com PVC e monômero VCl, e suas matérias primas, o relatório também estuda a situação dos plastificadores de PVC.

Peter —O—

BRASIL: — FRITAS CERÂMICAS — .Degussa, de Frankfurt am Main, Republica Federal da Alemanha, está presentemente expandindo sua po- ^ sição no mercado internacional, no campo de corantes para a indústria ^ cerâmica, por via de suas subsidiárias na Itália e no Brasil. Na Itália, Colorificio Romer S.p.A., de Florença, subsidiária da Degussa, com 75%, recentemente começou a construção de nova fábrica em Reggiolo, Pro víncia de Reggio Emilia. No Brasil, Bragussa Produtos Metálicos Ltda., t com sede em São Paulo, subsidiária 100% da Degussa, adquiriu um terreí' no de 670.000 metros quadrados na zona industrial dos arredores da cidade de Americana, à margem do rio Piracicaba. Nessa área montará uma [. fábrica de fritas cerâmicas para a produção de 20.000 t/ano. Fará investi mentos da ordem de 10 milhões de DM na primeira fase de desenvolvíjf- mento. Degussa está considerando também as novas instalações industriais como base para o desenvolvimento de outras atividades e companhias sub sidiárias. t *

A profissão dos povos selvagens

CLAUDE LÉVI-STRAUSS

s ttENHORES, ao me rece berdes, hoje. admitis en tre vós. pela, primeira vez, um etnologo".

“Talvez por esta razão estabelecera-se a idcia de que não podia deixar de existir uma certa incompatibilidade de humor entre vossa companhia o uma profissão que se julga cheia de atenções em relação às instituições dos povos .selvagens ou simplesmente exóti cos, mas reservada obstinada con tra as de sua própria sociedade, nas quais, no entanto, um obser vador vendo de fora reconheceria as mesmas virtudes e a mesma autenticidade”.

“E no entanto, senhores, todo etnologo não deveria sentir-se se duzido por uma instituição como a vossa, que reune os caracteres próprios a essas concreções his tóricas sem o reforço das quais alguma sociedade poderia subsis tir, nem mesmo construir-se, uma vez que estaria privada de sua pró pria ossatura”.

Depois de ter-se deb7-uçado sobre as tradições da assembléia que o recebe, Claude Lévi-Strauss pre para-se para fazer o elogio de Henri de Monthe7-lant que, dirá de passagem, não gostava desses grandes viajantes que etnologos.

“Que poderá trazer de original para o homem alguém que nunca teve 0 privilégio de se aproximar dele?

sao os Mas, como aconteceu com

1

iO autor de Tristes T7-opicos consa gra seu exordio, ao entrar para Academia Francesa, à profissão que abraçou e que fé-lo conhecer quasi que todos os agrupamentos humanos do mundo: a etnologia. Claude Lévi-Strauss foi o iniciador da cadeira de Etnologia na . ' Universidade de São Paulo, fazen do no Brasil nume7‘Osos discípulos. i / f V 1

meu predecessor, em relação a Elie Faure que admirava, “não ti nha eu nenhuma necessidade de conhecê-lo. Os escritores são suas obras”. Ora, considerando as suas, duas linhas de fatos surpreendem o leitor que as aborda por fora. Em primeiro lugar, a precocidade qua si inacreditável de seu autor e o fenomeno social e moral que cons titui seu imenso sucesso. '4 >

Que um jovem de vinte e três anos tenha podido escrever LE SONGE — precedido, como para espantar ainda mais, pelo Uexil ET LA RELÈVE DU MATIN, “Eurile” de um adoles-

esse cente que nele guarda para si o emprego do vigário saboiano — eis algo que apresenta todas as apa rências do miiagre. Ao entarde cer, a intriga amorosa inspirarIhe-á algumas reservas pelo seu lado trabalhado amaneirado, mas um lirismo prodigioso anima no entanto, as páginas consagradas á guerra, duma veracidade tão acer-

ba como o que escrevia, vinte anos depois, no Equincxe de Sevterabre. Compreende-se Romain Rolland exclamando: “Tive a alegria de descobrir um jovem escritor ge nial”.

O RESTAURADOR DA “LING-UAGEM PODEROSA”

O fenomeno propriamente so ciologico que constitue o suces so prodigioso de um autor, cujas obras dramáticas durante sua vida tivessem por vezes ultrapassado mil e quinhentas representações deve ser examinado sob vários ângulos. Eu me sentiria culpado se, de inicio, não sublinhassem um aspecto que não é pequeno: o chiste.

Estas mudanças de registro que contribuem para tomar a prosa de Montherlant tão eficaz, não poderiam produzir seu efeito si ele não fosse também um senhor absoluto do seu próprio estilo. Outros o disseram antes de mim: o maior titulo de vosso confrade para uma glória durável foi a de ter sido o incomparável restaurador daquilo que ele chama “a linguagem pode rosa”, a que vem de Bossuet e Saint Simon a Rousseau e a Chateaubriand e que como ele escreve a proposito deste ultimo: “em bruscos rasgos da página de senvolve-se repentinamente uma vastidão cheia de musicas “Cha teaubriand, acrescentava ele em 1970, “escreveu o francês (...) como nenhuma outra pessoa o * fez”. No entanto, é bem de Cha teaubriand que ele se aproxima, quando, no passeio de Leon de

Coantré ele recorda o entardecer: “Passando deante da Avenue Ra chel era-se como que assaltado por um sopro de ar e do arvores, vin do do cemitério de Montmartíe, como se não houvesse vida entre os vivos a não ser a enviada pelos mortos”. Soberba forma, das quais as ultimas páginas do Démon du hien retratam a genese: primeira frase apareceu, segura em seu Ímpeto, de sua curva e de seu alvo, feliz com a sua prometida ex tensão, com os anéis corruscantes de seus quem e de seus que. com seus parentesis, “seus erros de gra mática voluntários, suas virgulas e seus pontos e virgulas: era a res piração do texto”.

Esses escrúpulos associados a uma liberdade soberana, essa sin taxe tão segura, vinda em linha reta do latim, essas calculadas lentidões destinadas a tornar o traço mais fulgurante são outras tantas garantias de que se pode ainda escrever o francês como se fazia, dos séculos XVII ao XIX e que, sendo isso possivel, temos o dever de tentar manter a lingua nestes meios.

“Adoro quando me dizem que trabalho sobre valores já supera dos” escreve Montherlant em seus Carnets. O fervor do acolhimento que recebeu origina-se também no fato de que, restaurador do estilo, ele 0 foi também dos valores rele gados ao estado latente, mas nos quais muitas familias de espíritos se reencontraram: público, cuja existência demonstrou e ao qual encorajou num tempo em que esse publico podia sentir-se exilado do

Dioesto Econòmicc)

século intelectual. O tradiciona- uma forma concisa, a atitude dos * lismo formal de Montherlant res- heróis de Montherlant em relação ponde a um apelo do que se acre- às mulheres: não o criticaram ditava condenado ao mutismo, nu- bastante procurar a todo custo ma sociedade em que todos os va- destruir aquelas que amou? Seria lores haviam perdido a escala, em apenas suficiente inverter a prerelação às suas: como se tivesse cedente proposição para encontrar descoberto um veio muito rico, a tauromaquia em relação a qual num sub-solo que se julgava exgotado. Considerado sob o angulo sociologico, a originalidade deste mestre é a de ter escolhido para seu lar espiritual um local deser tado pelo movimento das idéias: mais ou meno.s como um desses “ninhos” aos quais se referem os seu objeto, ecologistas, deixados desocupados pelas espécies animais que povoam um meiò natural, porque não con vém a suas necessidades, mas onde uma outra espécie pode prospe rar, porque os acasos da evolução dotaram-na de diferentes inte resses”.

O impetrante explica a seguir como 0 autor do “Le Treiznème César” aos oito anos de idade teve uma verdadeira “revelação etno gráfica” do que foi a Antiga Roma, Seu “Quo Vadis” e, como verdadei ro escritor, soube Antiguidade”, mico, debruça-se sobre a obra dramática.

Montherlant se gabava de ter sido 0 primeiro a colocar em eviden cia a conotação erótica: neste novo caso ilustrado por Les Bestiaires, o ato carnal, realizado não em seu sentido próprio mas figurado, pro voca a morte, desta vez real, de

Le Démon du bien opera uma terceira reviravolta: uma renuncia . inteiramente metafórica ao ato carnal, simbolizado pelo abando no de Solange e faz Costals anuir a vida real, a da obra que enfim ele pode crer, como Deus creou o mundo, no primeiro capitulo do \ Genesis.

“Parece-me que se possa deduzir os múltiplos aspectos desta obra, trazendo-os a uma formula unica, na qual seria suficiente, para cada seu caso, inverter este ou aquele si nal e cruzar os termos de modo diverso. O ato carnal realizado em seu sentido proprio provoca a morte figurada de seu objeto: eis o que traduz bastante bem, sob

Falta somente ainda a quarta e ultima transformação- que, no en tanto, procede das anteriores: aquela em que a renuncia ao ato recomeçar a carnal, compreendida em seu senE o novo acade- tido literal, produziría uma vida' ’ figurada. É arrebatante que ela seja fornecida nestes exatos nos termos pela conclusão imprevista do songe: Alban dá vida a uma estaca que interpela como se fosse filho, mas um filho imaginá rio que não a possue, pois acaba de recusar a Dominique torna-se . (...) coloca a mão sobre mae: a madeira duma cêrea como sobre frágeis ombros: — Ah! meu ve lhinho, olha bem... teu pai que

te entrega isto. E em seu coração fez-se a luz”.

Em qualquer estádio que o inter rompam para perceber sua lógica interna, este ciclo de quatro trans formações traduz a mesma neces sidade de realizar como que um curto-circuito, se ouso assim me exprimir, na meditação materna. Realizado de fato ou no figurado o ato carnal provoca a morte me, tamórfica ou real? E a vida, com preendida de modo real ou meta^ fórica não se pode resultar senão de ■' uma renúncia ao ato carnal, quer figurado, quer na realidade. A intriga da “a Reine morte” expõe, na minha opinião essa mola do pensamento de meu predecessor.

Sua di-

‘edificabo et destruam" seu

Inez de Castro.

E a pergunta que constitue La . Reine morte? Poucos hesitariam em responder: não é ela vista, no final do ultimo ato e coroada? No entanto, du rante a peça, as palavras do titulo só aparecem uma vez, aplicadas a uma mulher diferente: a esposa morta de Ferante que diz ao filho: “dos cinco aos treze anos ameivos com ternura”. A rainha, vossa mãe morrera ainda bem jovem. “O acaso não pode explicar uma tal ambiguidade.

Assim pois, Pedro é um filho sem mãe, como Filipe em as “Jeunes filies”, Alcacer em “Don Juan”, como o filho que Albano inventa para si no fim do Songe como aquele a que se dirige a Lettre d’un pére, ou com quem dialoga o desconhecido do Equinoxe de Septembre; e como também não tem “morta ao dar-lhe a luz” a filha de Celestino”.

“Melhor do que ninguém Henry de Montherlant sabia que as con tradições a respeito das quais às vezes o criticavam eram inerentes a sua própria natureza, visa gosto, ao qual se refere, de pas sar do tom de Albert Mun, ao do Canard enchainé a oscilação de sua obra. entre o lirismo român tico ou teatral e a perseguição da objetividade, o principio da alternancia no qual encontra sua regra de vida: outras tantas afirmações de um dioscurismo assumido por um ser que se aceita múltiplo em sua natureza intima, mas não em sua origem carnal e Que não se aceita com outros autores senão com os anônimos: homem adamita sob as espécies de filho sem mãe e de pai sem conjuge”.

Senhores, após haver parecido resmungar sobre meu assunto eis que me custa separar-me dele — “tudo vem dos seres” dizia Henry de Montherlant e que riquezas nos chegam efetivamente de um ser como ele... Bafejado pelo nasci mento e pela fortuna, mas ainda mais pelos seus dons, ele perma nece um dos últimos, talvez o der radeiro a ter sabido provar uma independência absoluta, a colocar acima de tudo — cito — “um con ceito de integridade, ao qual se está apegado, em qualquer objeto que se encontra”, sem mesmo te mer proclamar, com Renan, que nos precede nesta cadeira, e cuja frase poderia ser retomada, ao di“o único meio de ter razão no futuro, é, em certas horas, sa-

ber resignar-se em ficar fora de moda”.

Mas ele foi simultaneamente um dos primeiros a ferir c a denun ciar os constrangimentos insupor táveis que se exercem cada dia mais sobre o executor e o homem de ciência para obrigá-lo a ‘‘pen sar a propósito de tudo", a respon der aos inquéritos mais ociosos, a redigir mensagens, pontificar ao acaso, guiar seus semelhantes cm direções maduramente escolhidas em cinco minutos” meiros também a ter-se preocupa do com o que hoje chamamos de fesa do meio ambiente: escrevia ele em 1929.

um dos pri-

“A Camargne para cobri-las de usinas (...l é (...) a alma da França que se mutila”. Que diría ele hoje, com Chateaubriand que ele cita senão que “os Estados nunca morrem por falta, mas por excesso de homens”, estendendo à humanidade de ma neira global, uma proposição de inicio limitada pelo autor aos infermos?

O HOMEM DAS CONTRADIÇÕES

Montherlant não se mostrava menos profético quando escrevia, há mais de trinta anos: "Não es tou convicto que seja uma prova de força que dá a maior parte da Europa de hoje, considerando e tratando a mocidade como uma entidade à parte”: e, em relação à mocidade e a seus maiores, lan çava esta advertência profética: “Os jovens não necessitam de mes tre de pensamento, mas de mestres de conduta”.

A pessoa de Montherlant con fronta-se com uma antinomia: a da dilação dos seres e o desprezo pelos homens. Contradição que, desta vez, não se pode imputar a sua própria natureza, mesmo quan do ao passar de uma página a outra ele aceite ou rejeite a acusa ção de misantropia. Pois é real mente a maior contradição de nosso tempo que a proliferação insensata da espécie humana derrube o im pulso que nos levaria aos seres que a compõem, se fossem mais raros.

A fraternidade. Senhores, recla ma em seu exercicio uma certa mediocridade demográfica. So mente neste sentido a moral de Montherlant pode ser consfderada aristocratica, Ele desdenha va os humildes, cuja companhia procurou na guerra, na pratica do esporte e na da tauromaquia; mas como de indivíduos dos quais se afasta, quando se degradam em multidão. Para que os seres exis tam como tal é necessário que se mantenha entre eles um certo jogo que sua multiplicação suprime: fisica e moralmente estamos dora vante demasiadamente apertados uns de encontro aos outros. Si a moral de Montherlant marca o fim de uma epoca é porque haverá cada vez menos entre os seres essa distancia que lhes facilitava ma nobrar e inventar cada um a sua própria conduta.

Aos olhos dos séculos futuros, Henry de Montherlant não teria querido desempenhar o papel de mestre de pensamento: “Todo ho mem moderno — dizia — sofre de um excesso de teoria—: não se

tratava para ele de conformar-se. Mas ele permanecerá como o so berbo testemunho de uma era em que alguns homens, na verdade fa vorecidos pela sorte, gozavam ainda desse maior luxo de nossa condi

ção e que consiste em se governar a si próprio, o que ele faz até o fim”.

O acadêmico conclue, fazendo discreta alusão a fim 'trágico do ilustre executor:

‘‘Se o traí no que disse, espero que sua sombra me perdoe, pois concluia seu discurso de recepção votando à desgraça ‘‘os que so brevivem um pouco na memória do futuro”, e que ele iluminou esta predição por uma observação, à qual vossa escolha à pessoa cha mada a sucedê-lo comunica um singular sabor:

‘‘Os contrasensos sobre uma obra são 0 pão dos professores”.

Não vejamos nisso, se estais de acordo, mas um efeito entre mil de uma habilidade de espirito no —o

fim de contas salutar: no século em que nos encontramos, um pes simismo radical como o de Montherlant representa talvez o unico meio que nos resta de confiar nos sas oportunidades a um otimismo moderado.

Ninguém soube tão bem gozar a vida e ninguém a julgou com mais dureza.

Entre estes partidos extremos, menos contraditórios que parecem, se estendem como que para uni-los uma obra faustosa, cujos caracte res não se resumiriam melhor do que lhes aplicando o termo fora de uso de etica. Pois, aos olhos dos contemporâneos, e dos que sèm duvida, continuarão a ler sua obra no ensaio, no poema, no teatro, o romance e até no exemplo ofere cido por seu autor ela ilustra sem descanso este axioma de alta mo ral que recusando qualquer senti do à vida nos impomos a nós mes mos a rude tarefa, mas desde en tão inevitável, de lhe dar um”.

JAPÀO: — ISHIKAWAGIMA FORNECE TECNOLOGIA À FULLER —

A IHI (Ishikawagima-Harima Heavy Industries Co. Ltd.) do Japão aca ba de concluir entendimentos com a Fuller Co., dos Estados Unidos, para fornecer tecnologia para o projeto e fabricação de fábrica de cimento que utilizará o processo SF de sinterização de cimento. Este processo foi de senvolvido em julho de 1972 pela IHI em cooperação com a Chichibu Cement Co. Ltd. Afirma-se que este processo de sinterização aumenta a capa cidade de produção do forno de 2 a 2,5 vezes e reduz o consumo de com bustível necessário à sinterização de 5 a 10% em comparação com o proSP (Suspension Preheater = Pré-aquecedor de suspensão). O acordo

cesso autoriza a Fuller a fabricar o equipamento de tipo SF para sinterização de cimento e colocá-lo à venda (não exclusiva) em todo o mundo, excluindo-se Sudeste da Ásia, Irã e Brasil. A Fuller Co., uma subsidiária da GATX (General American Transportation Corp.) que é um consórcio americano, tem firmas subsidiáriarias nos Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemamanha Ocidental, Espanha, Áustria, México e Canadá. É uma fabricante de renome de equipamentos para sinterização de cimento, britadores, ventiladores, compressores, transportadores pneumáticos, e coletores de pó.

A Revogação do Decreto-Lei N.o

PEDRO ALVIM

OR volta de 1940, quando se publicou o Decreto-Lei 2.063, 0 mundo sofria os horrores da Segunda Grande Guerra, que não só exigia o sacrifício de milhões de seres humanos, como conturbava o espirito dos homens públicos, diante da agressividade das doutrinas politicas que alimen tavam a animosidade dos povos em conflito. Era difícil saber, naque la ocasião, quais os princípios que iriam orientar o mundo de ama nhã, se 0 intervencionismo do Es tado, disciplinando todas as mani festações da atividade dos cida dãos, como queriam as doutrinas fascistas, nazistas e comunistas, ou se prevaleceria o regime demo crático, de apreço à iniciativa pri vada e de liberdade de cada na condução de seus próprios ne gócios.

CONTEXTO HISTÓRICO

2.063/40

O seguro deve tornar-se uma das grandes alavancas do desenvólviinento economico nacional, afirma 0 autor, delegado do Instituto de Re‘.'seguros do Brasil, em Belo Ho rizonte.

ses, e da extremação de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, a resol ver-se em termos de violência, co locando a Nação sob a funesta imi nência da guerra civil”.

Seu artigo 145 rezava: ‘‘Só po derão funcionar no Brasil os ban cos de depósitos e as empresas de seguros, quando brasileiros os seus acionistas. Aos bancos de depó sito e empresas de seguros atual mente autorizados a operar no país, a lei dará um prazo razoável para que se transformem de acor do com as exigências deste artigo”.

o

O Brasil atravessava uma situa ção política excepcional. Havia sido implantado no país o regime das constituições outorgadas. Fora decretada a Carta de 1937, sobre fundamento de que atendia “às legítimas aspirações do povo braèsileiro à paz política e social, pro fundamente perturbada por conhe cidos fatores de desordem, resul tantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma no tória propaganda demagógica pro cura desnaturar em luta de clas-

A nacionalização das empresas de seguros e dos bancos, imposta por esse dispositivo constitucional, não correspondia às tradições de nossa fonnação econômica, mas não significava também uma ati tude isolada de nosso país. Era uma das idéias dominantes naque le período tumultuado da histó ria contemporânea. A lei fran cesa, de 25 de abril de 1946, por exemplo, adotava a mesma orien tação. Foram nacionalizadas trin-

ta e quatro sociedades francesas de seguros e capitalização, assim justificada a medida pelo ministro das finanças daquele país: “Les assurances, par Timportance des capitaux qu’elles représentent, étaient, comme 1’appareil bancaire, un des élements qui doivent s’intégrer dans 1’ensemble de la direction économique, du crédit et des investissements”, segundo es-

clarecem Maurice Picard et André Besson íLes Assurances Terrestres en Droit Français, pàg. 80).

Cumprindo mandamento consti tucional, 0 Decreto-Lei n.o 2.063 inseriu no seu contexto vários dispositivos sobre nacionalização. Diz, por exemplo, o art, 9.o que o ca pital das sociedades anônimas per tencerá, em sua totalidade, a pes soas físicas de nacionalidade bra sileira. Este artigo e as demais normas que asseguravam exclusi vamente a brasileiros os negócios de seguros, caducaram antes mes mo da publicação do Decreto-Lei n.o 73. A Constituição de 1946 ha via adotado outra orientação. Em vez de impor a nacionalização, como o fizera a de 1937, preferiu constituinte deixar a critério do legislador o rumo a seguir, pres crevendo que “a lei disporá sobre 0 regime dos bancos de depósitos, das empresas de seguro, de capi talização e de fins análogos” (art. 149).

É curioso observar que o Execu tivo, premido pelas contingências da nova situação criada pelo após guerra, não esperou por nova lei. Valendo-se de interpretações jurí dicas de seus órgãos competentes.

autorizou a instalação no país de I novas empresas de seguros estran geiras. A lei vigente agasalhou o principio da reciprocidade, condi- i cionando a autorização para o fun cionamento de empresas e firmas estrangeiras à igualdade de con dições no país de origem (art. 6.0, IIÍ. do D. L. 73).

SISTEMAS

O Decreto-Lei n.o 2.063 previa em seus numerosos dispositivos um sistema de fiscalização adotado por outros povos e conhecido como sistema de concessão e inspeção material do Estado. Esclarece Alberto de Juan Rodriguez que ‘‘en tres grandes sistemas puedem ser agrupados los critérios fiscalizadores que han de reputarse razonables según Ias circunstancias de cada país y la política econô mica a desarrollar: sistema de la publicidad, sistema normativo y sistema de concesión material dei Estado” (Política de Seguros, pág. 80).

O sistema de publicidade reduz ao mínimo a interferência do Es tado no mercado de seguros. Li mita-se a exigir a publicação pe riódica da situação de seus negó cios e a marcha de suas operações A fiscalização, por força dessa pu blicação, será feita pelos próprios segurados, examinando os balan ços, contas de lucros e perdas e demais esclarecimentos divulga dos. “Seria ideal — pondera Ro driguez — el sistema de la publici dad si el público se hallase suficientemente preparado para

apreciar el alcance y significado de balances y partidas y supiera tradudir con exactitud su contenído. Ni que decir tiene que no se encuentra una tan culta masa de asegurados en ningún pais. So bre todo en Ias ramas predomi nantemente técnicas como la de vida, el hombre medio no posee ni con mucho la competência indispensable para quedar enterado” (ob. cit., pág. 80).

O segundo sistema, isto é, o nor mativo, implica numa intervenção maior do Estado nos negócios de seguros. Exige uma série de re quisitos para a constituição e atua ção das seguradoras, tais como tipo societário, capital mínimo, planos técnicos aprovados previa mente, publicação de balanços e contas de lucros e perdas, etc. Acredita-se que com essas exigên cias será preservada a solvabilidade das seguradoras, garantido seu funcionamento regular e res guardada a situação dos segura dos. Observa, no entanto, o já ci tado Rodriguez que “aunque más conveniente que el sistema de la publicidad, el normativo adolece de defectos comune.s com el prlmero, y no garantiza tampoco con la eficacia debida los múltiples intereses en juego. dad puede ir degenerando por causas diversas sin que su crédito Se quebrante en lo más mínimo, merced al empleo de ardides propagandisticos y de ingeniosas su tilezas en el balance. Pocos paí ses mantienem hoy el sistema nor mativo” (ob. cit., pág. 80).

Una Socie-

Finalmente, o terceiro sistema de concessão e inspeção do Esta do, admitido pela maioria dos paí ses, inclusive o nosso, além das exigências previstas nos sistemas anteriores, impõe uma fiscalização permanente das seguradoras, po dendo os agentes do órgão fiscalizador devassar todas as operações, examinar qualquer documento e prevenir logo as irregularidades que venham a encontrar no anda mento dos negócios da empresa. De acordo com este sistema, o Decreto-Lei n.o 2.063 estabelece normas que abrangem diferentes aspectos do funcionamento das seguradoras. Logo no Capítulo I, preceitua que as operações de se guros serão exercidas exclusiva mente pelas sociedades anônimas, mútuas e cooperativas, mediante autorização do Governo. A nova regulamentação, baixada com 0 Decreto-Lei n.o 73, excluiu as mú tuas que não mais poderão ope rar em seguros e restringiu a ati vidade das cooperativas às opera ções de seguros agrícolas, de saú de e de acidentes do trabalho. Convém esclarecer que, posterior mente, o seguro de acidentes do trabalho foi transferido para a órbita do seguro social, passando a ser monopólio do Instituto Nacio nal de Previdência Social — INPS. O capítulo II do D. L. n.o 2.063, desdobrado em duas seções, além das normas referentes à naciona lização (já caducas antes mesmo da nova regulamentação, como foi acentuado), contém dispositivos sobre 0 capital mínimo das socie dades anônimas, 0 fundo social das

çao.

mútuas e a forma de sua realizaForam todos revogados pelo

b. L. n.o 73 que inseriu na compe tência do Conselho Nacional de Seguros Privados determinar os critérios de constituição das socie dades seguradoras com fixação dos limites legais e técnicos das ope rações de seguro (art. 32, XI).

Cabia ao Poder Executivo a auto rização para funcionamento das seguradoras, segundo o disposto no Previa

Capítulo UI, do DX. 2.063. uma série de requisitos para sua Atualmente, compete Ministro da Indústria e do Co mércio dar essa autorização, de vendo a seguradora comprovar depois, no prazo de noventa dias, o cumprimento de todas as forma^ lidades legais ou exigências feitas no ato da autorização. Qualquer modificação posterior dos estatu tos sociais dependerá de permis são do Ministro, depois de ouvidos

concessão.

ao

Conselho Nacional de Seguros Privados —CNSP e a Superinten dência de Seguros Privados —

FUNÇÃO DO CNSP

Com oitenta e oito artigc^, o Capítulo IV do D.L. 2.063 tratava das condições gerais para o fun cionamento das seguradoras. Desem várias seções e sub-

limites de responsabilidade, das propostas de seguros e sua emis são e mais disposições comuns aos ramos elementares e de vida. To- I dos esses dispositivos estão revo- I gados pela nova legislação que ' adotou uma técnica juridica di ferente. Enquanto aquela lei pres crevia, através de numerosos arti gos, uma disciplina minuciosa e casuistica, envolvendo praticamen te toda a atividade técnico-adniinistrativa das seguradoras, o D. L. 73 passou a adotar outro cri- ,! tério. Diz, por exemplo, o art. 78. desta última lei, que as sociedades seguradoras só poderão operar em ^ seguros para os quais tenham a ● necessária autorização, segundo os ;

planos, tarifas e normas aprova das pelo CNSP. Conferiu poder normativo aos órgãos governamenO sistema anterior resguaryv tais, dava o mercado segurador de uma interferência ilimitada. Mencionaexpressamente seus direitos e : O atual dilata a compe- . s' va o deveres, tência daqueles órgãos que pode rão disciplinar as operações, atra vés de suas decisões, dade de arbítrio que comporta é ^ amplamente compensada por sua li maior versatilidade que facilita a \ - SUSEP. A possibili-

evolução das normas regimentais. . segundo as necessidades do mer-1 cado segurador. rdobrava-se seções com os seguintes títulos: do capital e do fundo inicial, das re de garantia, do limite de cada risco

Os limites de responsabilidade técnica, por exemplo, estavam de-j| lineados no D. L. n.o 2.063 por fórmula algébrica que determina va 0 do ativo liquido. A lei vigente di: servas responsabilidade cm Isolado dos ramos elementares, dos prêmios, dos planos de operações e reservas de seguros de vida, dos

limite de retenção em função 1

con¬

reservas e con-

simplesmente: é vedado às Socie dades Seguradoras reter responsa bilidades cujo valor ultrapasse os limites técnicos, fixados pela SUSEP de acordo com as normas aprovadas pelo CNSP... (art. 79) : Questão importante e das mais delicadas para a vida empresarial das seguradoras é a constituição e aplicação de suas reservas técni cas que garantem, quando bem administradas, fonte de receita subsidiária. O D. L. n.o 2.063 es pecificava estas reservas e a for ma de sua inversão em diferentes setores, ficando as seguradoras com liberdade de opção. A nova lei confere maior poder discricioná rio aos órgãos governamentais, es tabelecendo que as seguradoras constituirão reservas técnicas, fun dos especiais e provisões, de formidade com os critérios fixados pelo CNSP, além das fundos determinados em leis espe ciais (art. 84). Quanto á sua apli cação, dispõe que será feita forme as diretrizes do Conselho Monetário Nacional (art. 28).

cri-

Justifica-se a mudança de tério. Com o desenvolvimento das operações de seguros, o volume de reservas das seguradoras atingiu proporções que reclamam sua dis ciplina, em função das diretrizes estabelecidas para todo o mercado financeiro que seria afetado, se as aplicações crescentes das segura doras escapassem a seu controle.

Cuidava o Capítulo V, do D. L. número 2,063, do regime especial de fiscalização, prescrevendo me didas gradativas para remediar as situaçães anormais das segurado¬

ras. Primeiro, criando restrições na sua atividade com o propósito de recuperá-la, enumerando uma série de medidas que deveríam ser impostas pela fiscalização; segun do, nomeando um interventor para a sociedade, na qualidade de diretor-fiscal. Nao tinha ele ampla liberdade no exercício de suas fun ções. A lei enumerava ininuciosamente suas atribuições e conse quentemente suas limitações. O D. L. n.o 73, de acordo com a sua orientação de atribuir largo poder normativo aos órgãos oficiais de supervisão e fiscalização, se limi ta ao seguinte: em caso de insufi ciência de cobertura das reservas técnicas ou de má situação econômico-financeira da Sociedade Se guradora, a critério da SUSEP, po derá esta, além de outras provi dências cabíveis, inclusive fiscali zação especal, nomear por tempo indeterminado, às expensas da Sociedade Seguradora, um diretorfiscal com as atribuições e vanta gens gue lhe forem indicadas vslo CNSP (art. 89). (O grifo é nosso). Não surtindo efeito as medidas especiais ou a intervenção, a SUSEP encaminhará ao CNSP proposta de cassação da autoriza ção para funcionamento da Socie dade Seguradora (art. 90).

LIQUIDAÇÃO

O Capítulo VI da lei anterior tratava da liquidação das segura doras. Foi inteiramente reformu lado pela lei vigente. Aquela atri bula competência para a cassação ao Poder Executivo, esta insere a medida nas atribuições do Minis-

bre as respectivas instaurações, re cursos e seus tro da Indústria e do Comércio O liquidante poderia efeitos, instâncias, outros atos (art. 94).

ser uma pessoa física ou jurídica de livre nomeação do Ministro, lei que a SUSEP

prazos, perempçao e processuais (art. 118).

Finalmente, o Capítulo VIII e o incluíam dispo- agora preve a ficará investida de poderes espe ciais para representar a Sociedade Seguradora liquidanda ativa e pasivamente, em juízo ou fora dele. Cabe, então, a esse órgão designar um preposto para as funções de liquidante que Ibe foram reserva-

Capitulo IX que sições diversas, sob os títulos de “Disposições Gerais” e “Disposições Transitórias”, sendo que nesta úl tima havia uma seção especial sob das sociedades estrangeienquanto não lhes fosse cas-

0 reg*me ras, sada a autorização para funcionar Perderam essas normas das. decorrentes das in- no pais. com a nova legislação sua validade. O exame de uma por uma dessas disposições revela que foram subs tituídas por outras ou que pode rão ser alteradas por força do po der normativo do CNSP, através de

As sanções frações cometidas pelas seguradoconstituiam objeto do Capítulo VII. do D. L. n.o 2.063. Foi tam bém reformulada sua disciplina pelo novo estatuto legal. As multas impostas eram de natureza pecuniária. Atualmente, foram resoluções, estabelecidas as seguintes penali dades, sem prejuízos de outras previstas na legislação vigente; advertência, multa pecuniária, suspensão do exercício do cargo, ínabilitação temporária ou per manente para o exercício de car go de direção, nas Sociedades Se guradoras ou no IRB, suspensão da autorização em cada ramo iso lado, perda parcial ou total da re cuperação de resseguro, suspensão de cobertura automática, suspen são de retrocessão e cassação de carta-patente (art. 108). disposições revogadas preadministrativo, anda¬ ras

CONCLUSÃO

margem natureza política.

Diz, por exemplo, o art. 32 que Iho compete fixar as diretrizes e nor-^ mas da política de seguros priva dos; regular a constituição, organi funcionamento e ficali sobre seu zaçao.

Depois dessa análise sumária dí* cada um dos capítulos do D. L. mero 2.063, podemos concluir que seus dispositivos foram todos revo gados. As normas principais fo ram incorporadas ou reformuladas | pela nova lei. Outras caducaram. [ em face da política governamen tal que aboliu a nacionalização das seguradoras estrangeiras. As de mais disposições secundárias ou de menor importância, quando nãc aproveitadas pela lei atual, foram absorvidas pelo poder normativo do CNSP que dispõe do uma largo de atribuições, nao só tíe como técnica nuAs viam o processo cujas normas mento e recursos foram estabele cidas. O D. L. n.o 73 transferiu aos CNSP, competência para formular essas normas processuais, ao pres crever que esse órgão disporá so-

zação dos que exercem atividades subordinadas à nova lei. inclusive aplicar penalidades; fixar as ca racterísticas gerais dos contratos de seguros; as normas gerais de contabilidade c estatística; esta belecer as diretrizes gerais das operações de ressseguros e disci plinar as operações de cosseguro, de corretagem; fixar limites le gais e técnicos das operações de seguros, etc.

Com a sua vitalidade comprome tida pela inflação que assolou nosso país, nas décadas de cinqüenta e sessenta, as seguradoras que operavam no mercado nacio nal não tiveram condições de acompanhar o ritmo de desenvol vimento econômico ensejado pela Revolução de 1964. Resolveu, en tão, 0 Governo adotar as medidas que lhe pareceram necessárias ao revigoramento das operações de

ESTADOS

seguros. Eis por que se publicou 0 D. L. n.o 73, de 21-11-66, que en tre outros objetivos, tem, segundo 0 Boletim Informativo do IRB n.o 69, de 31-1-67, “o de harmonização e entrosamento da política de se guros com a política de Investi mentos do Governo Federal. Nes se entrosamento, que determina rá um vinculo mais estreito do setor nacional, está a própria es sência da filosofia revisionista que orientou a feitura da nova legis lação de seguros. O Governo pre tende que o sistema Segurador se desenvolva e fortaleça, dando-lhe para isso as condições fundamen tais, mas esse crescimento não constitui um fim em si mesmo, e sim apenas um meio para que a indústria de seguro se torne uma das grandes alavancas do desen volvimento econômxo nacional”. (Da revista do I.R.B. n.o 202, de 1974)

UNIDOS: — NOVO PNEU ESTEPE ECONOMIZA ESPAÇO — Um pneu estepe que ocupa cerca da metade do espaço utilizado pelos estepes comuns, mas que atinge o tamanho normal depois de inflado, foi lançado recentemente pela Internacional B. F. Goodrich Company. Deno minado o “Estepe Economizador de Espaço”, o pneu se contrai em torno do próprio centro quando nao está sendo usado, chegando ao tamanho convencional através de um tubo de ar comprimido com aerosol. Além do tamanho “bolso de colete” do estepe, ele apresenta a vantagem de ter dois ou três quilos a menos do que os comuns. Entre as diversas vantagens do “Estepe Economizador de Espaço” estão: profundidade nos sulcos que per mite o seu uso dui’ante toda a vida do automóvel; pode ser montado no mesmo eixo usado para qualquer outro tipo de pneu convencional ou ra dial ;pode ser usado com segurança, em condições normais de velocidade, de carga e de direção; se o pneu furar, quando em uso, o veículo pode ser freiado sem perda de controle, pois não sai da roda como acontece com pneus comuns: por ser um pneu “frio”, possui boas característica s para alta velocidade; as matérias que o compõem não estão sujeitas a aumento de temperatura por causa da fricção, devido ao peso mais leve e ao dese nho, que mantém todas as fibras tensas quando inflado.

O problema indígena brasileiro

JANUÁRIO FRANCISCO MEGALE

APRESENTAÇÃO:

1.

Ie crueldades.

Eu sei qu-e é difícil adquirir a sua confiança e amor, porque, como jã disse, eles nos odeiam, nos temem c, podendo, nos matam e decoram, havemos de desculpados; porque com o pretexto de os fazermos cristãos, lhes te mos feito, e faze7nos muitas injustiças Faz horror refluir na rápida despovoaçõo destes miseráveis depois que chegamos ao Brasil... (José Bonifácio de Andrada e Silva, 1823).

2.

O interesse é, 7ia história, um mau co7iseUieiro. Tatito os co7iquistadores espa/ihóis e portugueses, co/no os jesuítas, co7\sideraram o selvage/n um instrumento de trabalho, uma espécie de mma, cuja exploração dis}mtara7n encar7\içadame7ite. Tudo qua7Xto eles escreveram a resjjeito do selvagem, a txão ser as primeiras impressões, ó doesse pensamoxto fimdaCouto Magalhães,

Um problema que tem levantado celeuma, principalmente no es trangeiro. O autor focaliza-o com sólidos fundamentos em sua ex posição. O trabalho foi lido no Centro de Estudos Sociais e Polí ticos da Associação Comercial dc São Paulo.

10 de sele7id)ro dc 1611 e o aluirá dc 7 de abril do mes7uo ono, alo de ver dadeira sabedoria, dc elevado descor tino político, vhaudo a conservação da raça indígena, sua atnalgamação com os curoj)eus, pela C07iti7iuidade da frímsmissão dc seus caracteres cftiicos”. (Rodolpho Miranda, 1910).

4. minado por mental’*. (Gen. 1874).

3.

Ê certo que a legislação da antiga metrópole mencio7ia, anais, atos como o de 20 de 7narço de 1570, cogitüTíido do cativeiro dos índios; 0 de 11 de nove7nbro de 1595, regulo7ido a guerra co7\tra eles, o de 13 de noce/nbro de 1808, promove7ido extermínio; mas, em contrário aos prin cípios retrogradas, desumanos, que eles proclamam, .salientaram-se entre outros: a Lei de 30 dg julho de 1609, que declarou os índios livres, co7xfiando a catequese aos Jesuítas, a 6 de /un/io de 1755, que sustentou essa decisão, revogada, implicitamente, pela lei de

D Presidente da República... art. 1.0 — È considerado Dia do bidio, a data de 19 de abril...” Pres. Gotiilio

Vargas, 1943).

5. cm seus grandeza moral, (Gen. Rondon, 1944).

O Í7idio, por ioda parte tor7iüu-se um pária, cle7itJ'o da .sua antiga .social c 77ialerial”.

6. o seu

o índio Orlando Villas “É ii7na ilusão pc7isar ipic precisa do civilizado. Boas, 1955).

“O prohleina fundamental, antes de cuja solução os outros não podciri atacados C07n probabilidade de ôxito, é 0 da posse das terras tribais, sem o que 7ião hi’cvivê7xcia”.

7. ser haverá sequer base para (Egon Sehaden, 1960). o so-

INTRODUÇÃO

Visa este pcciueno trabalho mostrar a posição do índio na sociedade nacio nal. Um bre\e retrospialo hisltkico mostrar-nos-á como loi o sibícola en carado pelo descobridor atjiii chegado, pelos estudiosos estrangeiros, pela so ciedade nacional e pelos Órgãos oficiais encarregados de sua solirevivència c in tegração.

Preferimos dar uma problema, perdendo, poré didade. será nece.ssário para do tema escolhido.

visão ampla do in cm profun-

Um estudo mais demorado o aprolundamenlo

1. A SOClEiyADE NACIONAL FACE .AO ÍNDIO

Dividimos esta parle de nosso trabalho em dois itens: Priim-iro — o índio face ao descobridor, ao explorador lonizador; segundo dc estudos c d^ uma política oficial do governo.

ao coíndiü, objeto o

tiigucsi.‘s desconheciam o que era es crito c pestiviisado nos dois primeiros séculos de coloniz^ição. Desconheciam ou preferiam ignorar a índole, a perst>nalidade indígena não aculturada pelo lucro, pela rentabilidade, usarem da for(,-a para caçá-lo

Daí, c tè-lo

..oino torça de trabalho, em um sistema de produção novo, absurdo e injusto para a cultura do indígena. Já, Slontaigne (2), cm 1580, nos mostra, nos “ENS.-VÍ.OS”, ^como é absurdo ao índio o sistema de produção e acumulação cÇ. capital da sociedade em que c.ste deveria ,se inserir.

.\iuda nos dias de hoje, permanece a mesma visão dos proprietários de ter ras em várias rcgiõc“s do país. O índio deve ser, ou extinto por ser improdu tivo, ovi se sujeitar ao tralialho forçado cm troea da comida.

O segundo item desta parte referese ao estudo do índio brasileiro. Re sumiremos aqui, o pensamento do Prof. Egon Sehaden (3). Distinguem-so quatro fa.scs no estudo do índio brasi leiro.

1) Relatórios c descrições do período colonial.

Sabemos como Sq processou

Sabemos

Ao cliegar no continente americano, o português encontrou o silvícola. Sua primeira preocupação loi a de angariar sua simpatia e tc-lo como mão dc obra gratuita, esta busca de mão dc olna. dos religiosos,

Do escambo à como foi o índio usado co¬ da missão (1) mostra-nos, escravidão” --em

Marchant

Trabalhos de cunho empírico, valiosos por despertarem a atenção dos intelelectuais da Erança, para fundamen tação de doutrinas de filosofia .social c da cultura.

Oficialmcnte, Entradas e à busca do mo escravo. Bandeiras dedicavam-.se silvícola para o Iraballio. Interessante é notar pelo índio, nessa ansiosa

nesse afã que como força dc trabalho, busca do nati\o, os por-

(2) Marchant, A. — Do escambo à es cravidão. Ed. Nacional. S. Paulo 1943 (Coteção Brasiliana)

Assim, temos a Bula do Papa Paulo III, em 1537, que declara, oficialmcnte, serem os índios “homens verdadeiros”; a descrição do prisioneiro Hans Stadeu sobre as idéias religiosas, as institui-

(2) Montaigne, M. — Ensaios, Livro T. Ed. Globo. Forto Alegre. 1961 (págs. 258/ 269)

(3) Sehaden, Egon. — "O índio Brasi. leiro — Ontem e hoje” in Revista de His tória. n.o 12, 1952 (385-403) S. Paulo

ções sociais e outras observações acerca dos tupinambás. O “bon sauvage” da filosofia iluminista, propagada por J.J. Rosseau, no século XVIII, baseava-se nas descrições da vida indicena do Brasil.

Nessa primeira fase, aparecem os primeiros escritores epte estudaram o indígena brasileiro, entre os quais, ressaltaram-se as figuras de José de Ancliieta (as regras de casamento e os sis temas de parentesco dos Tupinambás); Gabriel Soares de Souza (as popula ções indígenas da zona litorânea); An dré Thcvet e Jcan de Lcry (represen tações coletivas e instituições da tribo dos Tupinambás); Yves d’Evrcux e Claude d’Abbcville (questões religio sas e p‘'iquê indígena); Simão dc Vas concelos (síntese da vida aborígene e classificação sumária das tribos).

2) Início da investigação cientíjica das culturas indígenas na primeira meiade no século XIX.

O etnólogo alemão, Martiius, foi cjuem iniciou esta segunda fase, dando a pri meira sistematÍ2yição ao material exis tente. Foi Martins o primeiro a diag nosticar o e.xtermínio do gentio: “Sim, pode-se dizer, sem restrição, que a ci vilização européia mata o americano”. Para esse etnólogo, a civilização indíge na mesmo antes da chegada do ho mem branco, já passava por um procesde degenereseência e tendia a deO advento da civilização

3) As grandes expedições ao interior do Brasil, de 1884 até o início da Pri meira Guerra Mundial.

nomes ele Karl \'on den Steinen (con tribuição valiosa no campo da elnopsicologia, alravcs da obsers-ação e ^ intcrprclaç-ãü da psique indígena — in\-cstigaç'ão de povos primitivos, objeti vando melhor conliecimento da nossa própria natureza liumana); Max Schmidt (estudo das formas do direito, origens do desenho ornamentai, lormas dc ordos al)orígenes);

ganizaçãü econômica

Theodor Koch-Grünberg (caracteristicas etnográficas, linguísticas e antropo-geográficas de muitas tribos), além de pesquisadores, 1 lermann Paul Fritz outros Ehronreicli, Krause.

4) Os e.siudo.s indiauisias do período atual e .sua ligação com problemas prácomo Mever, ticos.

Até o final do século XIX, o estudo sistemático do índio brasileiro esteve em mãos dc pesquisadores sobretudo alemães.

Coube, já no inicio General Cândido Maincumbéncia

Serviço de Proteção aos de trabalhadores face ao

Ihães c Barbosa Rodrigues ilustres exceções, deste século, ao riano da Silva Hondon, a cie fundar o índios e Localização nacionais, em 1910. Foi eSta a primetra medida oficial dc ampla açao europeus. Couto de Magaforam as

indígena. Grande parte cios incliani.stas contem- ializados no cst\ido do seus esfor- poráncos especí- índio brasileiro, concentra ços no sentido dc ligur a .so análi.se psi cológica á sociológica: Charles VVagley, Claude. Lévi-Sttrauss, Jules Henr\\ Este iiltimo, ein seus procurou destacar do sibícola saparecer. veio, apenas acelerar este processo.

Esta é a fase dos cientistas alemães, além de outros de nacionalidades diver sas, que percorreram o_ sertão brasileiro, enriquecendo os conhecimentos etnolóD'estacaram-se nesta fase.

como exem os gicos.

Herhert Baldus. clivcr.sos trabalhos. / os efeitos da aculturação sobre a estrutura cia personalidade; cita do índio Tiago Marques Aipo- pio eloquente das desastrosas. o caso bureu, “eonsequèncjas, por vezes

do contato inter-étnico sobre a vida psíquica do indivíduo”: "triste c iso lado, vivo em dois mundos, nenhum dos quais lhe pertence”. (-1)

“A

Nos dias aluais, as pes(]uisas indianistas sobre aculturação e os aspectos psico-sociais da marginalidade ultra passam o interesse teórico, assumindo também um caráter exlremameiite uti litário, vindo a atender à necessidade de resolver problema da vida real. etnologia moderna, como toda a an tropologia, tem a pretensão de contri buir para a formação do mundo de amanhã”. (5)

Eslas (luutro fases do estudo do íudio brasileiro nus inoslrani como marchou a pesquisa etnológica cm nosso pais. A última fa.se de cunlto eminenlemenlc prático c, a nos.so ver, a mais imj)or“ tante, .será tratada com maior apreço no tópico que a este se .segue.

2. A POLÍTICA INDIGENISTA BHASILEIHA

Entendemos por política indigenista, os princípios (pie norteiam o contato c convivência da sociedade nacional com a comunidade tribal do índio. Esta política tem seus objeli\'os definidos e princípios norleadorcs de sua ação.

Para facilidade c compreensão, divi dimos nossa história em cpiatro perío dos, no que se refere à ução ou política indigenista nacional.

IJ Do De.scobrimento à Indepen dência (1.500-1822).

Este longo período não apresenta uma política indigenista oficial, de cunho nacional e prático. O índio foi perseguido pelo branco, dizimado atra-

(4) Idem, p. 399/400 (5) Idem. p, 401.

\és do contato, seja deliberadamente, seja por transmissão de doenças. Não lanive, porém, nenhuma medida oficial. O país contava com elevado número dc silvícola.s, e os coloniziidores encon traram meios de tomar posse das ter ras, sem sc deixar molestar pelos índios, que SC adentravam nas matas.

Analisando a ação dos missionários, tanto no sentido da eatequese, como no da proteção, os seus esforços redunda ram em completo insucesso. “Quanto nos primeiros, a história não registra, de lato, o nome dc um único povo bra: ileiro que tivesse abraçado a fé ca tólica c por ela tivesse vindo ao seio da civilização o da comunidade brasi leira. Quanto aos segundos, jiara re conhecer u que ponto fracassaram, bas ta ler presentes as proporções a que atingiu o despovoamento do nosso so lo. Tribus inteiras desapareceram, e.xterminadas até o último homem; das grandes multidões que povoaram o nosso litoral e os nossos rios, só restam í) nome e a meníória dos sofrimentos entre os quais expiraram; de muitas, nem isso subsiste. E das poucas que escaparam à sinistra fogueira, o que sc v’é são informes destroços recalcados para o fundo dos longínquos sertões, para as cabeceiras quase inatingíveis dos grandes cursos cVágua, onde vivem em triste e desamparado isolamento”. (6) Assim nos retrata o indigenista Horta Barbosa o contato dos missioná rios jesuítas com o índio. Não podemos deixar de ver certo exagero nesta ci tação, mas temos que admitir seu con teúdo.

A crítica que se faz, é que também o plano de ação dos jesuítas, muitas

(6) Barbosa, L. B. H. — O problema indígena do Brasil, 1926. Comissão Rondon. Publicação n.o 88, Rio de Janeiro.

era contrário aos interesses da Pretendendo o trabavezes, causa indígena.

Iho forçado deste, em proveito da Or dem. A mudançii das tribos de suas aldeias para as reduções dos missioná rios, de acordo com as conveniências da sua ligação e comércio com os cen tros civilizados, tirando-as de seu ha bitat, cujo meio lhes era adequado, amprendiam as velhas trabiente em que as raízes do passado, formadas pelas dições, pelos hábitos e costumes trans mitidos há várias gerações, levou realde várias tribos à dizimação mente, indígenas.

Houve, neste primeiro período abu sos e verdadeiros extermínios, o que pro\'ücou um projeto oficial dc atendi mento às populações indígenas.

cumpre como a usurpadores e cris tãos”. (8)

Embora com alguns pontos de vista prÓ2>rios de sua época, c defendendo opiniões errôneas sobre nossos índios, o trabaüio de José Bonifácio constitui uin documento de cunlio oficial dentro de uma verdadeira política indigenista. Este documento foi, cm parle, base para uma doutrina de caráter marcadamente positivista, que norteou todo o primeiro período do S.P.I. (Serviço de Proteção ao índio).

2) Da Independência ao S.P.I. (1822-1910) ao indio. integral saltamos e Cândido Mariano da Silva Rondon. primeiro Diretor do SPI.

Com José Bonifácio de Andrada e Silva, inicia-se, no país aquilo que po deriamos chamar dc “política indigenisfa brasileira". Os para a Civilização dos índios Bravios do Império do Brazil” de l.o dc Junlio de 1823, constituem o primeiro do cumento oficial brasileiro sobre o conApontamentos

Na verdade, já desde o período co lonial, vinha sc formando c.ssa doutri na de assistência ao índio. Missões re¬ ligiosas, as mais diversas, sobretudo católicas, catequizavam os índios, oficial nada liu\'ia de concreto, embora se formasse um pequeno grupo de po- ■, sitivistas empolgados pela assistência ' IDeste grvqx), resas figuras de Miguel Lemos

3) Ge.stão do SPI (1910-1967)

Criado pelo Decreto n.o 8.072, do 20 de junho dc 1910, o SPI foi o primeiro órgão governamental federal a 'prestar assistência tato, a sobrevivência e a integração de nosso índio. (7) O grande estadista traçou aí, um plano de ação baseado em cinco princípios, dos quais destaa justiça, não esbulhando mais os índios, pela força, das terras ainda lhes restam e de que são

ter como missuo aos índios”.

Até a criação deste órgão os critérios básicos da ação oficial face ao indígena orientavam-se, totulmenle, para a satis fação dos interesses econômicos sociais dominantes, que usurpavam aos suas terras e sua força de traballio.

Transcre\emos abaixo trecho dc um trabalho da S.B.P.C. (Sociedade Bra.silcira para o Progresso da Ciência) caram-se: que legítimos senhores; brandura, constân cia e sofrimento de nossa parte, que nos índios

(7) Ministério da Agricultura, Industria e Commercio. Homenagem a José Boni fácio no 880.0 annlversário da Indepen dência do B'razil Inauguração do SPI — Rio de Janeiro. 7-9-1910. (8) Idem, p. 12.

(9) tão adecpiado é seu conteúdo para esta exposição.

Os fundamentos do indigenismo de Rondon, vitorioso com a criação do SPl, representam um rompiniento mortal com 0 passado. O (pie liá de singular e de renovador no indigenismo de Ron don não é sua fundamentação teórica, mas, sim a deliberação infatigável de transforniar alguns prineípit)s básicos, formulados nos séculos anteriores por Antonio Vieira Moni/. Barrelns, José Bonifácio c Couto Maíjalhães. entre outros, em diretrizes práticas e \-iáveis da ação oficial. Indiferente a críticas e pressões, Rondon conseguiu manter a efetividade da ação do SPI e, apesar de todas as dificuldades, o órgão per maneceu básicamenle fiel aos objcti\os originais ate 1930”.

Os princípios de Rondon podem ser sintetizados nas seguintes proposições: desistência de cpiaisípier medidas coercitivas em relação ao índio, com preensão c respeito :\s instituições c \'alores destes grupos como sociedades independentes, garantia à posse de .suas terras e proteção efetiva, por parte do Estado, de sens interesse.s e direitos. Indigenismo qualitalivamente diverso de todo.s os esforços anteriores, dc disci plinar as relações entre ns sociedades nacional e indígena, no país, pelo fato dc ter conseguido transformar esses princípios ein projetos de ação concreta”.

A obra indigeni.'>t<i dc Rondon foi construída contra tal tradição d(> indi ferença ou cumplicidade dos poderes públicos diante dos índios c sons pro blemas. É surpreendente que tenha conseguido realizar tanto, na fase ini¬

(9) S.B.P.C. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — Problemas Indígenas Brasileiros", in Revista Ciência e Cultura, (24) 11, 1&72, p. 1016 e 1017.

cial e mais produti\a do SPI, contando com um pequeno niimero de au.xiliares (pialificados e recursos muito limitados, ainda contra a pressão de poderosos in teresses econômicos e políticos. O pró prio Ministério da Agricultura, a que pertencia o SPI. era um dos «lais for tes baluartes desses interesses anti-in dígenas, em virtude da política oficial dc amparo c desenvolvimento das grande.s propriedades agrícola.s”.

“A decadência do SPI acentua-se a partir de 1930, quando o General Ron don, legalista convicto, foi afastado da chefia do órgão pelo governo revolu cionário que então sc implantou no pais. A morte ou aposentadoria aca bou por eliminar o grupo de indigenistas treinados jx)r Rondon, muitos dos quais desistiram de promissoras carreiras como oficiais do Exercito ou profi.ssionais liberais, para dedicar-se á causa da redenção indígena”.

“As vagas foram frequentemente ocupadas por funcionários ou contra tados de baÍ.\o nível, sem conhecimento prévio, identificação ‘ ou simpatia com os problemas indígenas. Muitos deles foram recrutados pelo SPI, nas próprias regiões em qu^ deviam trabalhar, denIrC uma população secularmcnte pos suída por uma agressiva atitude antiindígena”.

“A partir dc 1940, o SPI atravessava um período de limitada recuperação, dirigido por indigenistas e.xperimentados, como J.M. da Gama Malcher. Espccialinente promissora foi a década de 1947/56, pela qualidade intelectual do trabalho dc antropólogos contratados pela Instituição, a exemplo de Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão. Nos se guintes anos, a qualidade da Instituição cai rapidamente; coni a exceção pouco representativa de um curto período

entre 1963/64, a presença de diretores Ou funcionários corrompidos incapazes ou indiferentes leva o órgão indigenista ao mais baixo nível dg sua história. Esse proce.sso de composição final do SPI acentua-se a partir dc abril de 1964, culminando na série de escândalos e denúncias que determinam a extinção do órgão em 1967”.

Esta longa citação pareceu-nos indis pensável à compreensão dos problemas indígenas de hoje, e presta-se, também, a elucidar a razão dc certas atitudes recentes do novo órgão indigenista na cional.

guns funcionário.s nuis e\[)erientes des sa Instituição, suas ações f(train constantemenfe diliculladas. principalinenlc pelo fato de suas \oz s não encontra rem eco junto aos elementos re.sponsúveis pelas di-cÍ!Ões internas relativas i execução das atixidades propostas por este Órgão.

leituras de que, no período atual, a da p-UN.-U é exercida na grupos (|ue poderíam trah.illio dc abertura ilc- imp!aulaç“áo Nesta atidescmixMiho irmãos Nacional do 4) A FUNAl 1967 até hoje). Transformado os crimes” funcionários cnvolxádos em palco de todos com quase todos os de alguma graves delitos, foi sulistituído pela-FUNAl (Fundação Nacio nal do índio). tt em o SPI, importância, sc afasdcmin-

A FUNAl, criada pela lei no. 5.371, de 5-12-1967, que fundiu os antigos SPI, Conselho Nacional de Proteção aos Indios c 0 Parque Nacional do Xingu, unificou os órgãos incumbidos de dar execução à política' indigenista do go verno.

Constata-Se, atruxés dc periódicos, ação efelixa pacificação dc oferecer riscos ao de noxas estradas ou de núcleos de colonização, vidade, é dc sc destacar o impar de scrtanislas como os Villas Boas, no Parípic Xingu, Francisco Meirellcís, no Parque Aripnanã, dc onde, aliás boje tou, em conserpiência de suas cias a particulares e empresas d^ coloni zação, (jue gradalix amente ocuparam sua área.

Parece, assim forçoso deduzir tiue a ação prática da FUNAl luostra-sc inó cua uii prejudicial aos interesses dos grupos (juc, siiposlainente, dexeria pro teger, seja por incap.ieidade diretiva, iinpcdindo-a de assumir uma mais lúcida e justa cm blema indígena, funcional, subordinando-se plc.xo de valores, normas ação prática cpie levam

Herdando lamentavelmente íis piores deformações cio SPI, a FUNAl contino dix'orcÍo radical da tradição indigenista implantada por Rondon, “ao apresentar sua ação acobertada pelo conceito de desenx'olvimento nacional, Não so deve esquecer cjuc, coerentemente com o desenvolvimento da posição relação ao proseja por dependência a um come modo.s do a tal situação. nuoii

na ção, o país tem uma dívida indecliná vel com os índios, cm virtude dos agravos, violências c extorções, contra eles praticados”. (10)

Cumpre citar ainda c|ue, a de.speito da boa intenção dc etnólogos q de al(10) Idem, pág. 1018.

Desta forma, concordamos com a idéia defendida por alguns missionários, de xincular a FUNAl à Presidência d.\ República, ou, conforme outros, ao Mini.stério da Educação c Cultura, di vorciando-a, icssim, da pasta do Inte rior, livrando-a dc pressões de grupos econômicos interessados em investir na Amazônia que, mais fortas, invadem e desrespeitam as terras indígenas.

dunissão de indigenistas ocupou os nossos noticiários neste período em que o Gen. ]erê)niino Bandeira de Melo es teve na direção do órgão máximo iudigeni.sta..

O longo período de debates sobre o Estatuto do índio e as frequentes rcucrises entre Eunai e Missões tes.

responsax-cis pela lio Rrasil. têm sido cleluadas, nioes c atestam esta dupla perspectixu do indigenismo brasileiro.

Divergências cnlrr as aliiai,õcs da FUNAl e das Missõi s l^cligiosas .sempre existiram, cm consc»pu'ncia de talhas qiie são reconhecidas por ambas as parÉ rcíonhecida, laml)ém, a neces.sidade de maior entrosameiilo entre os assistência ao indio Tentativas, ivsse sentido, embora até o pre sente momento, na realidaile, a bem pouco se tnilia chegado.

programa de baílanle dilcreneiado da ação in do PresidiMite anterior.

O ano de U)7-l trouxe um no\'o Pre sidente à hUXAl. O (an. Ism.irth cU‘ Araújo Oliveira tem seu ação digenista l.zinenlc para nossos indios, o atual Presidente da l- lu prt)curado a laborac,-áo de missionários i- de Uni versidades, firmando eomènios com estas para a integral assistência ao silvícola. Pa]'ece-nos (jue o ideal do Mal. Rondou encontrou guarida na JX)indigenista do atual Presidente da

S Fequanto desejável.

CO Entre re-

CONCLUSÃO

A total omissão das missões ReligioEslatuto do Índio, aprovado cm sas no dezembro de 1973, manifesta bem esto estado dc crise. Embora algiunas Mis.sões Religiosas não tenham sc orientado por uma ação indigenista tão antropo lógica ou cientifica mesmo assim, os indios sob os seus cui dados têm conseguido, em grande parte, uma sübrcxivência sadia, c goralmente livre de disputas de suas terras, todos os m.dos já feitos as minorias in dígenas, o ensino compulsório da ligião cristã, parce^ ser o que meno.s cultura em adaptação do índio, iníquos .sãos os demais.

tica FUNAl. pesa na tão graves c Diante de tanta calamidade que impuíndios, o ensino da religião vm :i nao parece scr tão grave, sobre-_ tudo (juando este índios estão reunidos cm pctiuenas aldeias, conservando tra«,os de sua cultura tribal, sob orientação

O indig''iúsmo brasileiro seguiu, até o presente momento, duas posições opostas; a primeira, surgida do positi vismo e liderada pelo Mal. Roudou, no mtciesse legítimo da defesa c lenta aculturação dos iudigeiias; a segunda, mais recente, representada pelo desen\’olvimeiito nacional, .‘eiupre oposta ao interesse cias minorias indígenas.

A contradição entre estas duas posi ções se mostra patcaite no SPI, após o afastamento do Gen. Rouclon pelo goentão se ini-

si-nios aos dc- Missões, cie qualquer credo. A preponderância da posição da po lítica indigenista represcuitada pelo dc- senxolximento nacional — s.obretudo quando este está ligado ao -sstor de iransi>ortes rodoviários e a expansao da — sobre os veidadeiros agro-pecuaria interesses recentenicntc. rasgando matas, mesmo em territórios indígenas, cjuando a remoção obrigató ria não atingiu anteriormente as famídos índios foi dominante até verno rcx’olucionario, cpic plantou no país, c na gestão da FUNAl, até 1974. Até o ano passado, internamente na prcípria FUNAl, sc. manifes tava esta oposição dc perspectix^as. rodovias seguem As A

lias localizadas em terras cuja posse é garantida pela Constituição.

O dcsemolvimento nacional é hoje o motivo xiltimo, um objetivo sagrado, em nome do qual culturas pré-colombianas são despojadas de seus valores materiais e espirituais, breve, nossos índios reduzidos a uns poucos indigentes e, pela tendência que Se observa, hão de renunciar à tradição milenar, deixarão de falar a língua da tribo e desaparecerão no meio da po pulação mestiça do interior. E apesar de não querermos ser pessimistas, por certo, não tardará, a chegar o dia em que, nas matas do Brasil, não haverá mais aborígenes reunidos em comuni dades distintas e portadores de cul tura própria, opinião do Prof. Schaden, com a qual concordamos.

nati\os as queixas justas. 3) Reunião ou Congre.ssn do Índio Americano, no mes de outubro, cm San Bernardino, perto de A.s.sunçãü, onde 32 líderes indííienas da .Aríicntina, Bolívia, Brasil, Paraguai c Venezuela discutiram seus problemas cuja prioridade foi a das terras indígenas.

Veremos cm qiic procura .sc recu-

Estes Irès fatos destacam: primeiro, a tomada de consciência pelos indíge nas do problema geral que aflige a maioria das tribos, a ocupação das ter ras indígenas. Segundo, a \isão crí tica da FUNAI perar dc seus erros passados.

BIBLIOGHAFIA

Não podemos terminar este pequeno trabalho sem ressaltar o significado de tres eventos importantes para a política indigenista bra.sileira. 1) A nova orien tação da FUNAI, na pessoa de seu atual dirigente. Como já assinalamos, a política indigenista nacional parece agora orientar-se pelo interesse legíti mo e lenta aculturação do índio, cm oposição à política indigenista do de senvolvimento nacional, em nome da qual estas minorias étnicas foram des pojadas de suas terras. 2) O Encontro, em Diamantina — MT, em abril do ano passado de 9 chefes indígenas — xavante, apiaJaí, bororo, irantxe, kajabi, tapirapé, nambiqimra, ripaktsa e pareci, representando perto de 2.50Ü índios. Organizado pela Í^Iissão Anchieta e pe lo Conselho Indigenista Missionário (CMI) a reunião teve somente os ín dios como expositores e debatedore.s, na busca de soluções para seus 2>roblcmas. A EUNAI esteve presente somente co mo obser\adora e recebeu dos chefes

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NOTICI.-VRIOS D1\‘ERSUS: O Es tado de São Paulo — Sãu Paulo Folha dc São Paulo — São Paulo,

TRABALHO FEITO ESPECIALMEN1 E PARA O CENTRO 'DE ESTUDOS SOCIAIS E POLITICOS DA ASSOCIAÇ-\0 COMERCIAL DE SÃO PAULO.

ESTADOS UNIDOS: — NOVO MÉTODO DE TRANSFERÊNCIA DE MASSA — Um método de produzir contato entre liquido/líquido e gás/ líquido — capaz de atingir uma altíssima área de superfície interfacial sem dispersar uma fase na outra — será brevemente apresentado pela Merichem Co. A versátil técnica, está sendo usada comercialmente para a lavagem cáustica de ácido orgânico e impurezas de mercaptana prove nientes de um fluxo de nafta-craqueada, sob a designação de “Merifining”. Há possibiildades de outras aplicações nas indústrias de processos quími cos. A inovação chave de método de transferência de massa é um dispo sitivo estático de contato denominado película-fibra (Fiber-Film). Este con siste em um feixe de fibras longas, contínuas, e de pequeno diâmetro con tidas dentro de um tubo ou cilindro. Tipicamente, as fibras de 0,05 mm de diâmetro são de aço, vidro ou outro material compatível com os fluidos de contato, e são acondicionadas compactamente. A posição do cilindro pode ser horizontal ou vertical. Ambos os meios de contato passam através do feixe de película-fibra. Um deles molha as superfícies das fibras e pren dem-se a elas por efeitos capilares e de tensão superficial. O outro passa por cima, como uma fase contínua — arrastando consigo a fase confinada. O resultado é uma área interfacial muito grande para a transferência de massa, além de uma constante renovação das superfícies interfaciais. sistema película-fibra comercial ,agora em operação pai*a tratamento cáus tico de nafta craqueada, é uma unidade de 12.500 bands diários inaugu rada em dezembro último na refinaiia da Amoco Oil Co. A uma passagem e remoção de impurezas constantes da nafta, o arrastamento cáustico ou transporte na nafta foi reduzido de 40-80 ppm a menos de 1 ppm. A Merichem diz que o sistema pode ser usado para dobrar a taxa de fluxo de nafta. Outros serviços testados incluem o tratamento cáustico da gasolina bruta (por ex: para remoção de fenol), alquilação ácida (tratamento sulfúrico do isopenteno), extração por meios aquosos ácidos (dietilamina a partir de tolueno pelo ácido sulfúrico), e limpeza de gá_s (limpeza da mer captana do ar por cáustico). Outras aplicações ainda são propostas; suüonação de hidrocarbonetos aromáticos pelo 803, remoção cáustica de inibi dores da polimerização do butadieno e estireno .remoção de alkali de áci dos graxos provenientes de óleos glicéridos, e limpeza de fluxo com traços de metais por soluções, contendo agentes sequestrantes.

Liberdade Econômica e Governo

Representativo

FRIEDRICH A. HAYEK

FRIEDRICH A. HAYEK, figura primordial e das mais bri lhantes da ciência econômica contemporânea e conceituado filósofo social e científico da política, tem sido sucessivamente Professor da Universidade de Vie na, Londres, Chicago e Friburgo. De sua ingente produção intelec tual cabe destacar a breve e im pressionante obra “The Road to Serfdom”, significativamente de^ dicada aos “socialistas de todos ^ partidos” (1944); e sua obra mo numental “The Constitution of Liberty” (1960). centes trabalhos incluem “Studies in Philosophy”, “Politics and Economics” (1967) e tion and Liberty” (1973).

O autor recebeu o Prêmio Novel de Economia, de 1974, dividindo-o com Gunnar Myrdal. È figura exponeyicial da ciência econoinica contemporânea, sendo conhecido e admirado por suas cojivicções li berais. O trabalho publicado nes ta edição do DIGESTO ECONOMICO é uma homenagem à sua luta pela liberdade economica. os

Seus mais re-

“Law, Legisla-

O texto de conferência que á se guir oferecemos a nossos leitores, foi originalmente publicado por “The Institute of Economic Affairs’

atenção sobre o dilema perene da democracia parlamentar, e explo ra as possibilidades de separar a assembléia verdadeiramente legis lativa, do grupo governante.

I. AS SEMENTES DA DESTRUIÇÃO

Há trinta anos escrevi um livro (The Road to Serfdom, Routledge, 1944), que descrevia, de uma ma neira que muitos consideraram alarmista, os perigos que criavam à liberdade pessoal as tendências coletivistas então visíveis. Alegrame que estes temores não se te nham materializado até agora, mas não creio que isto prove que eu estivesse equivocado. Em primeiro lugar, eu não sustentava, como muitos erroneamente entenderam, que se o governo interferisse por pouco que fosse nos assuntos ecode Londres, (Dezembro, 1973). Nele se trata, com a habi tual penetração do professor Hayek, do fundamental problema de se uma economia livre é factí vel dentro de um sistema de go verno representativo submetido às pressões das maiorias e propenso a submeter-se a concessões ou sub¬ venções a interesses criados, ou paternalismos estatais e sindicais. Decidido campeão do império da Lei, chama serenamente nossa

nòraicos, haveria de percorrer todo 0 caminho que conduz a um sis tema totalitário. Eu tratava muito mais de expor o que em termos mais vulgares se expressa dizendo: “se não retificas teus princípios, te irás ao diabo”.

O RESSURGIMENTO DO PÓS-GUERRA: A “GRANDE PROSPERIDADE’

Quanto aos acontecimentos que tiveram lugar depois da guerra, tanto na Grã-Bretanha como no resto do mundo ocidental, se de senrolaram muito menos do que parecia provável na direção que sugeriam as doutrinas coletivistas predominantes. Na realidade, os primeiros vinte anos depois da guerra presenciaram o ressurgi mento de uma economia de mer cado livre, muito mais vigorosa do que poderiam ter esperado seus mais entusiastas defensores. Em bora me agrade pensar que para isso contribuiram quantos traba lharam por sua consumação na esfera intelectual, como por exem plo, Harold Wincott, a cuja memó ria está dedicada esta conferência, não sobrestimo o que possa obter o debate intelectual. Tão impor tantes como este, pelo menos, fo ram provavelmente as experiências da Alemanha, que, apoiada sobre uma economia de mercado, con verteu-se rapidamente na potência econômica mais forte da Europa, e, em certa medida, os esforços práticos realizados para eliminar os entraves ao comércio interna cional, tais como os que o GATT e,

em alguma medida, as intenções^ senão a prática, da C.E.E.

O resultado foi a Grande Pros- . peridade dos últimos 20 a 25 anos, que, temo eu, aparecerá no futuro como um acontecimento tão único como agora nos parece a Grande Depressão da década de 30-39. Ao menos, a mim me parece claroque até há seis ou oito anos esta prosperidade era devida inteira mente a liberação das forças es pontâneas do sistema econômico, e não, como nos últimos anos, à inflação. Como isto é esquecido hoje com frequência, me permito recordar-lhes que no estouro de prosperidade mais notável deste período, o da República Federal Alemã, o aumento médio anual de preços permaneceu até 1966 abai xo dos dez por cento. Eu creio que nem sequer esta modesta taxa de inflação t'ria sido necessária para assegurar a prosperidade e que todos deveria mos ter hoje melhores perspec tivas de continuar a prosperidade se nos tivéssemos conformado com o que se conseguiu sem inflação e não tivéssemos conseguido esti mulá-la ainda mais mediante uma expansão da politica de crédito. Tal política criou, em troca, uma situação à qual se considera ne cessário impor controles, que des truirão os cimentos principais da prosperidade, isto é, o funciona mento do mercado. Na realidade, as medidas supostamente necessá rias para combater a inflação — como se a inflação fosse algo que nos ataque e não algo erh que acreditemos — ameaçam destruir

a economia livre em futuro pró ximo.

INFLAÇÃO: A AMEAÇA À LIBERDADE

Encontramo-nos na paradoxal situação de que, após um período durante o qual a economia de mercado teve mais êxito que nun ca em elevar rapidamente os ní veis de vida no mundo ocidental, são débeis as perspectivas de sua continuação ainda nos próximos anos.

inflação aberta — dedico esta con ferência-a um outro tema. Tal como eu a vejo, a inflação não fez mais que acelerar o processo de destruição de economia de mer cado que se manteve em marcha por outras razões e se tenha apro ximado muito o momento em que, à vista das consequências econô micas, politicas e morais de uma economia centralmente dirigida, teremos que pensar em como po deremos restabelecer uma econo mia de mercado sobre uma base mais firme e duradoura.

Na realidade, nunca me senti tão pessimista como neste mento quanto às probabilidades de conservar em funcionamento economia de mercado; e isto reza também com as perspectivas de conservar uma ordem política liAinda quando a ameaça às instituições livres provém agora de uma fonte diferente da que preocupava há trinta anos, se fez ainda mais aguda que então.

Que uma política de ingressos sistematicamente mantida signi fique a suspensão do mecanismo de formação dos preços e ainda menos a substituição do mercado por uma economia centraimente dirigida, me parece fora de dúvi da. Aqui não posso expor os meios com os quais todavia podemos evi tar este rumo dos acontecimentos nem as probabilidades de que ainda possamos evitá-lo. Ainda quando eu considero que, neste momento, o principal dever de todo economista é combater a inflação — e explicar porque uma inflação reprimida é todavia pior que uma mo-

II. O PERIGO DE UM GOVERNO ILIMITADO

uma

Durante algum tempo estive con vencido de que o que ameaça a eco nomia do mercado não é unica mente o deliberado intento das diversas espécies de coletivistas para substitui-la por um sistema planificado, nem as consequências das novas políticas monetárias: as instituições politicas que prevale cem no mundo ocidental produzem necessariamente um impulso nesta direção, o qual só pode ser detido ou evitado trocando-se estas ins tituições. Eu tardiamente cheguei a estar de acordo com Joseph Schumpeter, que sustentou há trinta anos (“Capitalism, Socialism and Democracy”, Allen & Unwin, 1943) que havia um conflito irreconciliável entre a democracia e o capitalismo, salvo que não é a democracia enquanto tal, senão as formas particulares de organização democrática ra como as únicas formas possíveis vre.

me consideradas ago-

o que produzi- de democracia rà uma expansão progressiva do controle governamental sobre a vida econômica, mesmo quando a maioria do povo deseja conservar uma economia de mercado.

GOVERNO DA MAIORIA E INTERESSES ESPECIAIS

A razão é que agora se dá ge ralmente por certo, que em uma

democracia, os poderes da maio ria devam ser ilimitados e que um governo com poderes ilimitados se verá constrangido, para assegurar o apoio continuo de uma maioria, a fazer uso de seus poderes ilimi tados em favor de interesses espe ciais, isto é, de grupos tais como comerciantes particulares, liabilantes de regiões particulares, etc. Isto veremos mais claramente se

John Maynard Keynes

considerarmos a situação em uma bros não quer realmente, simples mente porque não há limites for mais a seus poderes.

Que toda coação tão somente seria legítima se se propusesse à aplicação de regras gerais de di reito neste sentido, chegou a ser o principio básico do liberalismo. Para Locke e para os teóricos ulteriores do partido liberal britâ nico e da separação de poderes, o que justifica a aplicação coerciti va das leis não é tanto a fonte em que estas se originam, como seu caráter de regras gerais de con duta justa aplicáveis por igual a todos. comunidade em que a massa de povo esteja em favor de uma orde nação determinada pelo mercado e contra a direção governamental; mas na que, como sucederá nor malmente, a maioria dos grupos desejem que se faça uma exceção em seu favor. Em tais condições, um partido político que espera alcançar e manter o poder apenas terá mais opção que a de utilizar seus poderes para comprar o apoio de grupos particulares. Fálo-á assim, não porque a maioria seja intervencionista, senão por que o partido governante não te^ ria a maioria se não comprasse o |j apoio dos grupos particulares com " a promessa de vantagens especiais. Na prática, isto significa que in clusive um estadista integralment^ consagrado ao interesse comum de todos os cidadãos se encontrará em constante necessidade de sa-' tisfazer interesses especiais, por que somente assim poderá reter o apoio da maioria que necessita para conseguir o que é realmente importante para ele.

A raiz do mal está, pois, no po der ilimitado do legislativo nas democracias modernas, poder que a maioria se verá constantemente forçada a usar de uma maneira não deseja a maioria de seus O que chamamos vonque membros, tade da maioria é, pois, em reali dade, um produto das instituições existentes e, particularmente, da onipotência do legislativo sobera no, que, pela mecânica do proces so político será arrastado a fazer coisas que a maioria de seus mem-

Geralmente se crê que esta oni potência da legi.slatura represen tativa constitui um atributo ne cessário da democracia, porque a vontade da as.sembléia represen tativa somente poderá ser limita da colocando por cima dela outra vontade. O positivismo juridico, que é a teoria que conta atual mente com mais influência na jurisprudência, representa particularmcnte esta soberania da le gislatura como logicamente neces sária. Sem dúvida, esta não tem sido de modo algum a opinião dos teóricos clássicos do governo re presentativo. John Locke disse muito claramente que em um Es tado livre o poder do corpo legis lativo deve estar limitado de uma maneira definida, circunscreven do-se concretamente à aprovação de leis, no sentido específico de re gras gerais de conduta justa, apli cáveis por igual a todos os cida dãos.

QUE É A LEI?

Esta antiga concepção liberal de limitação necessária do todo po der, que propunha a submissão de mesmo corpo legislativo a regras tem sido substituída de gradual e quase no transcurso do gerais, uma maneira imperceptível, século passado, pela concepção, de todo diferente se bem não incom patível, segundo a qual o único e suficiente freio á legislação era a aprovação da maioria, concepção não somente foi esque cida, como já nem sequer compre- Pensava-se que qualquer limitação substancial do poder le gislativo era vez que este poder estava colocado nas mãos da maioria, porque a aprovação por este se considerava como uma prova adequada de jusNa prática, esta opinião da um as

E a velha endida.

desnecessária, uma tiça.

maioria não representa mais que o resultado de negociações e nao há um acordo genuino de princi-

Inclusive o conceito de arbi- pios. trariedade, que se supunha que havia de evitar o governo demo crático, mudou de conteúdo: seu A

oposto nao eram as regras gerais aplicáveis a todos por igual, senão a aprovação de um mandamento pela maioria

quase cUria eu. sua definição de liberdade, era a limitação de toda coação ã execução das regras ge rais de conduta justa. Isto é, em grande parte, uma consequência do fato de que a concepção substan tiva (ou “material”) da lei (que se diferencia de uma concepção puramente formal da mesma) em que se apóia e que dá de per si claro sentido a idéias tais como da separação de poderes, do império da lei ou de um governo submetido à lei, raramente se ha via enunciado explicitamente e apenas se dava simplesmente por certo, de uma maneira tácita, pela maioria dos autores clássicos. Há umas certas passagens, nos escri tos dos séculos XVII e XVIII, que dizem explicitametne o que elés entendiam por “lei”. Sem dúvida, muitos usos do termo só têm sen tido se se interpretam exclusiva mente como regras gerais de con duta justa e não todas e cada uma das expressões da vontade do corpo representativo devidamente auto rizado.

TIRANIA DAS MAIORIAS

III. O princípio FUNDAMENTAL i

Mesmo quando a velha concep ção da lei sobrevive em aspectos limitados, certamente não se com preende já pelo que é geral e,^ em consequência, deixou de constituir limite efetivo à legislação. Tanto que, segundo o conceito teó rico da separação de poderes, o legislativo derivava sua autoridade da circunstância de que se circuns crevia a regras gerais e se supunha que unicamente impunha regras como se uma maiopudesse tratar arbltraria- ria nao mente a uma minoria. r um

Hoje em dia é raro que se com preenda que 0 princípio funda mental do liberalismo clássico ou.

gerais, agora não há limites ao que o legislativo pode ordenar ou pre tender que seja "Lei”. Enquanto que em outro tempo se supunha que seu poder estava limitado, não por uma vontade superior, mas por um princípio geralmente reconhe cido, agora não há limites de es pécie alguma. Por conseguinte, tampouco há razão para que as coalizões de interesses organizados, sobre as quais descansam as maio rias governantes, não devam dis criminar contra qualquer grupo que não seja de seu agrado. As diferenças de riqueza, educação, tradição, religião, idioma ou raça podem converter-se hoje em dia em causa de tratamento diferen cial, sob pretexto de um pretenso princípio de justiça social ou de necessidade pública. Uma vez que semelhante discriminação se reco nhece como legítima, desaparecem todas as salvaguardas da liberdade individual da tradição liberal. Se se supõe que tudo o que decida a maioria é justo, mesmo quando o que estabeleça não seja uma regra geral, senão que tenda a afetar a uma pessoa ou pessoas em par ticular, seria demasiado esperar crença de que um sentido de jus tiça freiaria o capricho da maio ria; em todo grupo se crê que o que o grupo deseja é o justo, e como os teóricos da democracia ensinaram durante mais de um tíéeulo que tudo o que desejam as maiorias é justo, não pode surpre- ender-nos que as maiorias não se perguntem se o que decidem' é justo. O positivismo jurídico tem contribuído poderosamente para

este desenvolvimento ao afirmar que a lei não depende da justiça, senão que ela determina o que é justo.

A ILUSÃO DA “JUSTIÇA SOCIAL”

Por desgraça, não apenas não impusemos aos corpos legislativos as limitações inerentes à necessi dade de circunscrever-se às regras gerais. Temos-lhes também en comendado encargos que só podem desempenhar se não pesam sobre eles tais limites e são livres de empregar a coação da maneira dis criminatória que se requer para assegurar benefícios a pessoas ou grupos particulares. Constante mente se lhes pede que façam isto em nome do que chama justiça social ou distributiva, concepção que tem ocupado em grande parte 0 lugar da justiça da ação indi vidual. Esta concepção propugna que não são os indivíduos, se não a “sociedade”, quem é justa na determinação da participação dos indivíduos no produto social; e que para realizar qualquer distribuição particular do produto social que se queira considerar justa é necessá rio que o governo ordene aos indi víduos o que tenham que fazer. Na realidade, cm uma economia do mercado, em que nenhuma pes soa e nenhum grupo singular de termina 0 que vai sobrar para cada um e em que as participações dos indivíduos dependem sempre de muitas circunstâncias que nunca poderíam ser previstas, toda a con cepção de justiça social ou distri-

butiva está vazia e carece de sig nificado; e, portanto, nunca exis tirá acordo quanto ao que é justo neste sentido. Eu não estou se guro de que o conceito tenha um significado definido, nem sequer em uma economia centrahnente dirigida, nem de que tal sistema tenha gente que tenha estado al guma vez de acordo quanto a qual distribuição seja justa. Sem dú vida, estou seguro de que nada fez tanto para destruir as salvaguar das jurídicas da liberdade indivi dual como o deixar-se levar por esta ilusão da justiça social. Para tratar adequadamente o tema desta conferência, se necessita de uma cuidadosa dissecação prévia deste ideal, que quase todo mundo parece crer que tenha uma mag nitude definida, mas que quanto mais se pensa nele mais vazio em significado fica.

Mas o tema

principal desta conferência é que temos que fazer, se é que alguma voltemos a ter oportunidade, de ter aquelas tendências inerentes aos sistemas políticos existentes que nos impulsionam para uma ordem totalitária.

COMPATIBILIDADE DAS NECESSIDADES COLETIVAS

Antes de voltar a este problema principal, gostaria de corrigir um mal-entendido que se tem muito difundido. O princípio básico da ti^adição liberal, segundo o qual toda a ação coercitiva do governo tem que limitar-se a fazer cum prir as regras gerais de conduta justa, não impede ao governo pres) í

tar outros muitos serviços para os que, com a exceção de obter os necessários recursos financeiros, não necessita fazer uso da coação. É certo que, no século XIX, havia uma desconfiança profunda e não totalmente injustificada do gover no, visto que os liberais desejassem com frequêcia restringir mais es tritamente a ação do governo. Mas inclusive então se reconhecia, por certo, que certas necessidades co letivas somente podiam ser satis feitas por um organismo que pos suísse poder impositivo. Eu sou a última pessoa a negar que o aumento da riqueza e da densida de demográfica aumentaram o húmero das necessidades coletivas que o governo pode e deve satis fazer. Tais serviços dos governos são totalmente compatíveis com os princípios liberais, sempre que: primeiro, o governo não preten da um monopólio e não proiba no vos métodos de prestar serviços através de mercado (v. gr.: em alguns serviços que agora abarca o seguro social); segundo, os meios sejam conse guidos mediante a imposição esta belecida à base de princípios uni formes 0 não se utilize a imposi ção como um instrumento para a redistribuição da renda; e terceiro, a.s necessidades satis feitas sejam necessidades coletivas da comunidade inteira e não me ramente necessidades coletivas de grupos particulares. Nem toda necessidade coletiva merece satisfazer-se: o desejo de pequenos sapateiros de serem pro tegidos contra a competência das

Ifábricas de calçado é também uma necessidade coletiva dos sapatei ros, mas evidentemente não é uma necessidade que possa satisfazerse em um sistema econômico li beral.

O liberalismo decimonônico pro curava, de maneira geral, repri mir 0 crescimento destas ativida des governamentais de serviço, confiando-as aos governos locais melhor que ao governo central, na esperança de que a competência entre as autoridades locais contro lasse sua expansão. Não posso me por a considerar aqui até que pon to teve que ser abandonado este princípio e somente o mencionarei como outra parte da doutrina li beral tradicional, cuja razão já não se compreende.

Tive que considerar estes pontos

de erosão gradual das salvaguar das, que tinha proporcionado a teoria do constitucionalismo libe ral.

IV. A SEPARAÇÃO DE PODERES

O mecanismo que os teóricos do constitucionalismo liberal haviam contemplado para garantir a liber dade individual e a prevenção de toda arbitrariedade era o da sepa ração de poderes. Se o legislativo estabelecia somente regras gerais aplicáveis por igual para todos e o executivo somente utilizava a coação para obrigar a obedecer a estas regras gerais, estaria real mente segura a liberdade pessoal. Sem dúvida, isto pressupõe que o legislativo se limite a estabelecer tais regras gerais. Mas, em lugar para esclarecer que as restrições de reduzir a acão do Parlamento à ação do governo a que dedica rei de uma maneira exclusiva o resto desta conferência, fazem referência unicamente aos poderes coercitivos do mesmo, mas não aos serviços necessários que hoje em dia esperamos que o governo pres te aos cidadãos.

Espero que o que foi dito até agora deixe claro que a incumbên cia que devemos realizar, se que remos restabelecer e preservar uma sociedade livre, é antes de tudo intelectual: pressupõe não apenas que recobremos concepções que perdemos há muito tempo e que têm que voltar a ser geral mente compreendidas, mas tam bém que idealizemos novas salva guardas institucionais, tendentes a evitar uma repetição do processo

a elaborar leis neste sentido, lhe temos dado um poder ilimitado, mediante o simples procedimento de chamar “lei” a tudo o que o Parlamento proclama: uma assem bléia legislativa não é agora um corpo que elabora leis; uma lei é qualquer coisa que seja resolvida por uma assembléia legislativa. Neste estado de coisas chegou a perder-se o antigo significado da “lei” e pelo desejo de fazer o go verno democrático colocando a di reção e o controle dos mesmos em mãos dos corpos legislativos, os quais, em consequência, são cha mados constantemente a ordenar toda classe de ações especificas: distribuir mandatos que são cha mados leis, mesmo quando seu ca ráter seja totalmente diferente das

leis a cuja produção havia pro curado a teoria da separação de poderes limitar a ação dos corpos legislativos.

O CONCEITO DE “DIREITO JURISPRUDENCIAL”

Mesmo quando o trabalho de projetar e estabelecer novas insti tuições tem que parecer difícil e quase impossível, o de reviver e fazer que se compreenda uma vez mais pela generalização um con ceito perdido para o que já não temos sequer um nome ambiguo, é talvez ainda mais dificil. É um trabalho que, neste caso, tem que realizar-se frente ao ensinamento contrário da escola de jurispru dência dominante. Tratarei de enunciar brevemente as caracte rísticas essenciais das leis, neste sentido estritamente especifico do vocábulo, antes de voltar às orde nações institucionais, que assegu rariam que o encargo de elaborar tais leis estaria realmente sepa rado dos encargos do governo.

Uma boa maneira da fazê-lo consiste em considerar as proprie dades peculiares que possui neces sariamente o direito elaborado pelo juiz e que somente os com partilham os produtos elaborados pelos corpos legislativos, contanto que estes tratem de emular o di reito de elaboração judicial. Não é um acidente que este conceito de direito se tenha conservado muito mais tempo nos países de direito comum, tanto que se tor na rara sua compreensão nos pai-

scs baseados totalmente no direito legislativo.

Este direito consiste essenclalmente no que só se conhece como “direito jurisprudencial”, o qual pode aplicar-se, e se aplica, pelos tribunais de justiça e ao qual os organismos do governo estão tão submetidos como as pessoas pri vadas. Posto que este direito de elaboração judicial se origina co mo consequência da resolução de disputas, tem referência unica mente às relações de pessoas que atuam umas frente a outras e não controla as ações de um Indivíduo que não afetam a outros. Define os domínios protegidos de cada pessoa, nos quais é proibido aos demais interferir. Sua finalidade é evitar conflitos entre pessoas que não atuam com ligação a uma di reção central, senão por sua pró pria iniciativa, ein perseguição a seus próprios fins e sobre a base de seu próprio conhecimento.

Em troca, as regras gerais têm que apücar’-se em circunstâncias que nada pode prever e Que, por tanto, têm que estar destinadas a abarcar um número máximo de casos futuros. Isto determina o que se qualifica comumente, ainda que sem grande acerto, como seu caráter “abstrato”, pelo que se entende que procuram aplicar-se da mesma maneii'a a todas as si tuações em que estejam presentes' certos fatores genéricos e não so mente a pessoas, grupos, lugares, tempos, etc., designados em. par ticular.

Não prescrevem aos indivíduos encarregados de fins específicos de

suas açoes, mas apenas que aspi ram a tornar possível ajustar seus planos, de tal maneira que cada um tenha uma boa oportunidade de alcançar seus fins. A delimi tação dos domínios pessoais que alcança este propósito está deter minada principalmente, por certo, pelo direito de propriedade, de contratos e de indenização de da nos e prejuízos, assim como pelas leis penais que protegem “a vida, a liberdade e a propriedade”.

LIMITES À COAÇÃO

Um indivíduo que é somente obrigado a obedecer às leis de contj duta justa, como eu chamei estas regras de direito neste sentido es trito, é livre no sentido de que não está legalmente submetido a nenhuma lei, de que pode eleger, dentro de limites conhecidos, os meios e os fins de suas atividades. Mas, aí onde todos e cada um são livres neste sentido, cada qual se encontra inserido em um processo que nada controla e cujo resulta do é, em grande medida, imprevi sível. A liberdade e o risco são, pois, inseparáveis. Tampouco se pode pretender que seja justa a magnitude da participação de cada indivíduo na renda nacional, a qual depende de tantas circuns tâncias desconhecidas. Nem estas participações podem qualificar-se de injustas propriamente. Temos que nos contentar se pudennos evitar que sejam afetadas por ações injustas. Por certo, em uma sociedade livre podemos estabele-

cer um nível mínimo sob o qual não tenha que cair nada, conce dendo a todos alguma espécie de seguro, fora do mercado, contra calamidades. Na realidade, pode mos fazer muito para melhorar a estrutura dentro da qual operará proveitosamente o mercado. Mas numa sociedade semelhante não podemos fazer com que a distri buição de renda corresponda a al gum padrão de justiça social ou distributiva, e o tentar fazê-lo destruirá provavelmente a ordem do mercado.

Mas se para preservar a liber dade individual tenhamos que li mitar a coação e fazer cumprir as regras gerais de conduta justa, como poderemos impedir que os corpos legislativos autorizem a coação para assegurar benefícios a grupos particulares, especialmente em se tratando de um legislativo organizado a base de partidos, em que a maioria governante será frequentemente somente tal maio ria, contanto que prometa tais benefícios especiais a alguns gru pos? A verdade é, por certo, que os chamados legislativos nunca es tiveram limitados a fazer leis nes te sentido estrito, ainda quando a teoria de separação de poderes dava por certo, tacitamente, que o estavam. E como se chegou a aceitar que nas mãos dos repre sentantes da maioria não só deve estar a legislação, senão também a direção das atividades comuns do governo, a direção do governo converteu-se no encargo principal das assembléias legislativas. Isto não somente teve o efeito de apa-

gar por completo a distinção entre leis, no sentido de regras gerais de conduta justa, e leis no sentido de mandatos específicos, mas tam bém de organizar as assembléias legislativas não da maneira mais apropriada para fazer as leis no sentido clássico, mas também de maneira requerida para um gover no eficiente, baseado fundamen talmente nos partidos.

O GOVERNO REPRESENTATIVO É LEVADO A SERVIR INTERESSES SECCIONAIS

Agora bem: eu creio que temos razão em querer que tanto a le gislação, no velho sentido, quanto governo ordinário sejam condu zidos democraticamente. Mas me parece um erro fatal, ainda que historicamente talvez inevitável, confiar estes dois encargos distin tos à mesma assembléia represen tativa. Isto torna praticamente impossível a distinção entre legis lação e governo e^ portanto, a ob servância dos princípios do impé rio da lei e de um governo sub metido à lei. Mesmo quando se possa assegurar que cada ato do governo tenha a aprovação da assembléia representativa, ele não protege aos cidadãos contra a coação discrecional. Na realidade, uma assembléia representativa, organizada da maneira que se con sidera necessária para um governo eficiente e não com arreglo a al gumas leis gerais que não pode alterar, acaba necessariamente le vada a usar seus poderes para sa-

tisfazer às demandas de interesses seccionais.

Não é uma casualidade que à maioria dos teóricos clássicos do governo representativo e da sepa ração de poderes não agradasse o sistema de partidos e esperassem que fosse possível evitar uma di visão do legislativo à base dos par tidos. Isto era assim porque con cebiam que as assembléias legis lativas se liniitavam à elaboração de leis, no sentido estrito, e acre ditavam que acerca das regras de conduta justa podia existir uma opinião comum predominante, in dependente de interesses parti culares. Mas não se pode negar que o governo democrático neces sita de apoio de um corpo orga nizado de representantes, aos quais chamamos partidos, comprometi do com um programa de ação, e de uma oposição, organizada de uma maneira similar, que ofereça uma alternativa de governo.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SEPARADA

A solução óbvia desta dificuldade parecería estar em haver duas as sembléias representativas distin tas, com encargos diferentes: uma, um verdadeiro corpo legislativo, e outra, encarregada do governo propriamente dito, quer dizer, de tudo, exceto fazer as leis em sen tido estrito. Pelo menos, não é inconcebível que tal sistema pu desse ter-se desenvolvido na GrãBretanha se em dado momento a Câmara dos Comuns, com sua

faculdade exclusiva nos projetos de lei sobre assuntos de dinheiro, tivesse conseguido o controle ex clusivo do governo, e a Câmara dos Lordes, como corte suprema de justiça, tivesse conseguido o di reito exclusivo de aprovar as leis em sentido estrito. Mas tal desen volvimento não foi possível, por certo, já que a Câmara dos Lordes não representa o povo em seu con junto, senão a uma classe.

Sem dúvida, refletimos se por um lado não se ganharia muito pouco em ter simplesmente duas assembléias representativas, em lugar de uma, se ambas eram elei tas e organizadas sobre os mesmos princípios' e tinham, portanto, a mesma composição. 'Ver-se-iam impulsionadas pelas mesmas cir cunstâncias que regem as decisões dos parlamentos modernos e, atuando em confabulação, produ ziríam provavelmente a mesma classe de autorização para qual quer coisa que desejasse fazer o governo do dia. Mesmo supondo que a câmara legislativa (distinta da câmara governativa) estivesse limitada pela Constituição à apro vação de leis, no sentido estrito de regras gerais de conduta justa, e que esta restrição se fizesse efe tiva mediante o controle de uma corte constitucional, pouco se con seguiría enquanto legislativa estivesse colocada sob a necessidade de satisfazer as

mesma demandas de grupos particulares que atam as mãos das maiorias governantes nos parlamentos de nossos dias.

INTERESSES ESPECÍFICOS E .. PRINCÍPIOS PERMANENTES

Mesmo que as assembléias go vernativas necessitassem algo mais ou menos da mesma espécie que os ' parlamentos existentes, cuja orga- | nização e procedimentos se con- . figuraram, na realidade, pelas ne cessidades do governo, se bem que pelos de fazer as leis, para a as sembléia legislativa se necessita ria de algo muito diferente. Ne cessitaríamos de uma assembléia que não se preocupasse com as necessidades particulares de gru pos particulares, mas muito mais com os princípios permanentes sobre os quais iiavcriam de orde nar-se as atividades da comunidadade. Seus membros e suas reso luções não deveriam representar grupos específicos nem seus dese jos particulares, mas a opinião predominante acerca de que classe de conduta era justa e que classe Ao estabelecer regras nao 0 era. destinadas a permanecer em vigor durante largos períodos no futuro, esta assembléia deveria ser “re— ou reproduzir presentativa de uma espécie de seção transversal as opiniões predominantes sobre o justo e o injusto; seus membros não deveriam ser os por ta-vozes de interesses particulares nem expressar a “vontade” de uma seção qualquer particular da po pulação sobre alguma medida es pecífica de governo. Deveriam ser homens e mulheres que gozassem de confiança e respeito, pelos ras gos de caráter que tivessem mos trado em assuntos ordinários da de a assembléia

vida, sem depender da aprovação de grupos particulares de eleitores. E deveriam estar totalmente isen tos de disciplina do partido, ne cessária para manter unida uma equipe governante, mas evidente mente indesejável no corpo que estabelece as regras que limitam os poderes do governo.

DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Tal assembléia legislativa pode ría ser conseguida unicamente se: primeiro, seus membros fossem eleitos para grandes períodos; segundo, não fossem reelegiveis ao final do periodo, e ●terceiro, com o fim de assegurar uma renovação contínua do corpo, de acordo com a mudança gradual de opiniões do eleitorado, seus membros não tivessem sido eleitos todos ao mesmo tempo, mas que se substituísse cada ano, uma fra ção constante de seu número, à medida em que expirasse seu man dato. Parece-me, além disso, conveniente dispor que os repre sentantes Se elegessem, em cada eleição, entre um grupo de idade somente, de maneira que cada ci dadão votaria apenas uma vez em sua vida, por exemplo, aos qua renta anos, e por um candidato selecionado entre seu mesmo grupo de idade.

O resultado seria uma assem bléia composta por pessoas entre os quarenta e os cinquenta e cinco anos de idade, eleitos depois de terem tido oportunidade de de-

monstrar sua atitude na vida ordi nária (e, incidentalmente, com uma idade média algo inferior à registrada nos parlamentos con temporâneos). Provavelmente, se ria desejável desqualificar aqueles que tivessem ocupado postos na assembléia governativa outras organizações políticas ou de partido, e seria também necessá rio assegurar aos eleitos algum posto investido de dignidade, tal como juiz de paz ou algo similar, para depois de sua saida da assem bléia.

As vantagens de uma eleição por grupo de idade e em uma idade em que os indivíduos poderíam ter demonstrado sua capacidade na vida comum seriam que, em geral, os contemporâneos de uma pessoa são os melhores juizes de seu cará ter e atitude; e que, entre o nú mero relativamente pequeno de participantes em cada eleição, seria mais provável que os candi datos fossem conhecidos pessoal mente pelos votantes 'e seleciona dos também pela estima pessoal que lhe devotavam, especialmente se, como parece provável e merece estimular-se, a perspectiva desta incumbência comum levasse à for mação de clubes de grupo de ida de, para a discussão dos assuntos públicos. ou. em

V. VANTAGENS DA SEPARAÇÃO LEGISLATIVA

O propósito de tudo isto seria, por certo, criar um legislativo que não fosse um servidor servil do

governo, e não ditasse as leis que o governo quisesse para conseguir seus propósitos do momento, mas que, com a lei, estabelecesse limi tes permanentes aos poderes coer citivos do governo, isto é, limites dentro dos quais tivesse que mo ver-se o governo e que não pudesse ultrapassar nem mesmo uma as sembléia legislativa eleita demo craticamente. Enquanto que esta última assembléia seria inteira mente livre para determinar a or ganização do governo, o emprego dos meios colocados à disposição deste e o caráter dos serviços a prestar pelo mesmo, não possuiría poderes coercitivos sobre os cida dãos individualmente. Tais podereSj incluindo o de alegar, median te a tributação, os meios para fi nanciar os serviços prestados pelo governo, somente bastariam para a execução das regras de conduta justa ditadas pela assembléia le gislativa. Contra qualquer exces so destes limites por parte do go verno (o da assembléia tiva) se concedería a possibilidade de uma apelação a uma corte cons titucional, que jseria competente no caso de conflito entre bléia legislativa e os organismos governativos.

governaa assemum

Outro efeito desejável de sistema semelhante seria que a as sembléia tivesse assim tempo para seus próprios encargos. Isto é im portante, porque nos tempos mo dernos as assembléias legislativas com frequência deixam a regula ção de matérias que poderia terse efetuado mediante regras gerais, em uma lei, para que se faça por

ordens administrativas, e inclusive mediante a discreção administra tiva, simplesmente porque estavam ocupadas com seus encargos go vernativos que não tinham tempo nem interesse em elaborar leis propriamente ditas. É também um labor que requer um conhecimento especializado, o qual podería ser adquirido por um representante com largo tempo de serviço, mas que não é provável que possua um político ocupado, ansioso por mos trar resultados a seus eleitores antes da próxima eleição. Uma curiosa consequência de outorgar à assembléia representativa ura poder ilimitado é que esta tenha deixado de ser, em grande parte, o principal agente determinante na formação da lei propriamente dita. encargo que vem sendo deixado cada vez mais nas mãos da buro cracia.

impacientá-los

Mas não vou mais expondo outros detalhes des ta utopia, mesmo quando tenho que confessar que achei fascinante e instrutiva a exploração de novas oportunidades que oferece a con templação da possibilidade de se parar a assembléia verdadeiramen te legislativa do corpo governativo. Os senhores perguntarão com razão qual pode ser o propósito de semelhante construção utópica, se ao chamá-la assim admito que não creia que ela possa realizarse em um futuro previsível. Posso contestá-los com as palavras de David Hume, em seu ensaio sobre “The Idea of a Perfect Commonwealth”: “em todos os casos tem I

mais perfeita da espécie, à que se jamos capazes de nos aproximar o mais possível, qualquer constitui ção ou forma de governo reais,

mediante alterações e inovações tão leves que não causem à socie dade uma perturbação demasiado grande”.

ESTADOS UNIDOS: — INSETICIDA EM FITA ADESIVA

— A Her- culite Protective Fabrics. está preparando avaliação de testes práticos de ^bito nacional da Hercon Roach-Tape (Fita Hercon para Baratas) depois licença temporária da Environmental Protection Agency (Agencia de Proteção do Meio-ambiente). O novo produto, ao inverso dos pos e sprays ou outras fitas inseticidas, libera os agentes químicos a uma taxa controlada. Seu método de liberação compete diretamente com uma outra técnica de liberação controlada, a microencapsulação, que já luta há vanos anos para se firmar no mercado de inseticidas. A Pennwalt conse- guiu a aprovação definitiva para o primeiro marketing comercial do inse ticida microencapsulado — Penncap M. uma suspensão aquosa de micro- capsulas de poliamidos que contém metil paration — para algodão, alfafa e milho. O primeiro produto da Health-Chem, um tecido que contern agen tes bactericidas, começou a ser comercializado em 1964. O seu uso princi pal: revestimento de colchões para hospitais a fim de combater o Staphy- lococcus. Em 1968, a Health-Chem estava procurando outra áreas potenciais de mercado, e se fixou em inseticidas. A maior parte dos testes de labo ratório da companhia, esteve ligada à ubíqua barata. Programas de teste foram leva.dos a efeito pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, universidades e outros grupos de pesquisa. A chave da técnica da Health-Chem é um reservatório do agente ativo (por ex: bactericida, in seticida) intercalado entre duas camadas de plástico protetor. O ingrediente ativo se dirige para as camadas externas, e à medida que as particulas se perdem ou se degradam (por ex: pela água, ou luz ultra-violeta) são subs tituídas por outro material do reservatório — na verdade, um equilíbrio e estabelecido entre o material nas camadas externas e o reservatório. O polímero que serve como veículo e barreira pode ser poliester, vinil, tatos, celulósicos, polietileno e películas biodegradáveis e fotodegradáveis. O material a ser usado é determinado pelo agente ativo no reservatóiáo. O Hercon, por ser formado por uma contínua trama de múltiplas camadas, pode ser cortado em fitas, flocos e grânulos. ace-

ESTADOS UNIDOS: — ESPUMA DE CERÂMICA PARA CONSERTO DE PRÉDIOS — Consertos em prédios e outras estruturas, poderão ser feitos rápida e permanentemente com uma espuma de cerâmica que ao secar torna-se extremamente dura, une bem, expande-se 9 vezs o seu vo lume e é não-tóxica. A Epiceram Foam FR — 450 — um produto da Delta Plastics — é aplicada por meio de uma bomba a pressão de 200 a 300 libras.

SOCIEDADE JUSTA EM MUNDO

INTERDEPENDENTE

AUKELIO PECCEI

fé até então inabalável no

t-'- crescimento econômico ou ma terial, Gomo meio de alcansociedade justa e

Açar uma estável foi posta em questão por um projeto do Clube de Roma, agosto de 1970. O estudo, in titulado Os Limites do Crescimen to, lançou questões novas, que dois projetos a serem divulgados nos próximos meses tentarão respon der, trazendo conclusões que pro vavelmente terão grande impacto sobre o pensamento humano. em

O autor é presidente do Cliib dc Roma. que vem esUidando os problemas' do desenvolvimento e suas consequências, como o fez no li vro, ainda não traduzido. “Liinits of Grouwth”. É membro da dire toria de empresas como a Olivetti e a Fiat italianas.

estão cada vez mais distantes dos objetivos. /

O primeiro projeto é uma pes quisa sobre as características e possibilidades de uma sociedade justa, em que cada cidadão, inde pendente de seus méritos, tenha direito educação, cuidados médicos, infor-mação e mobilidade.

a alimentação, moradia

O outro projeto é uma análise rigorosa das condições reais da vida atual e da influência que en tre si exercem os 10 ou 12 grupos humanos que compõem a socieda de mundial — na tentativa de des cobrir como suas posições e sua modificam e se con- política se dicionam.

Atualm.ente, o sistema humano está saturado de objetivos contras tantes, decididos independente mente e quase sempre conflitantes — que, é claro, não podem ser "Os resultados, assim, P.' ' satisfeitos.

O CAMINHO PERIGOSO

O estudo Limites do Crescimento foi feito por Dennis Meadows e seus companheiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, com o pequeno orçamento de USS 250 mil CrS 1,7 bilhão). Essa é a quantia que os militares do mundo ' gastam a cada segundo, noite e | dia, ano após ano. Mas o modesto i investimento foi altamente preveitoso, pois abriu um novo ciclo de pesquisa e reflexões sobre a condição humana na era tecnoló gica.

O projeto mostrou que trilhamos um caminho perigoso, capaz de le var a humanidade ao desastre dentro de um século. Logo que o relatório com tal conclusão foi publicado, em março de 1972, so- freu inúmeros ataques e foram feitas críticas aos métodos e dos. Os que o apoiaram, acusados i

dc “profetas cio juizo final", lan çaram um debate apaixonado tan to nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos.

A mensagem transmitida pelo estudo era, sem dúvida, chocante e herética para unia sociedade con sagrada ao mito do crescimento. Apesar disso, um grande número de pessoas, já preocupadas com a tendência atual, teve sua atenção despertada para o fato de que algo de fundamental devia mudar em suas crenças c comportamento.

O estudo teve o grande mérito de mostrar que estamos num pon to decisivo da História e que as escolhas que fizermos, consciente ou inconscientemente, serão deci sivas num futuro próximo, pois po dem afetar em profundidade o des tino do homem e até mesmo mo dificar sua evolução como espécie.

PODER MAL USADO

Adquirimos um conhecimento do poder com o qual jamais haviamos sonhado, mas não conseguimos de senvolver a capacidade de iisá-lo bem. Permitimos que o conhe cimento e 0 poder ficassem res trito ao dominio das elites mino ritárias. Na verdade, metade dos adultos do mundo são analfabetos e as imensas reservas de informa ção acumuladas em bibliotecas, bancos de dados e memórias de computadores estão praticamente fechadas a milhões de habitantes do mundo.

mas novidades. A maioria, ao contrário, vive culturalmente nos séculos passados. ■

Da mesma forma, nosso enorme poderio é exercido por castas ain da mais fechadas, mitado de milionários, políticos e militares controla as moedas e os mercados, invade nossa vida vada e doutrina o mundo à sua vontade. Amanhã, a i 1

Um número li< í pridoutrina pode ser no sentido de esterilizar e matar amigos ou inimigos.

Com a rapidez das modificações e o nivel de interdependência atual, uma sociedade tão desequilibrada não pode durar muito. É impera tivo corrigir essa extrema má dis tribuição do conhecimento e do poder mais explosiva que as disparidades econômicas que se registram no sistema humano. provavelmente ainda *

Estamos também nos acostu mando ao fato de que praticament-^* . não existem mais fronteiras na nossa velha Terra. O que ainda ■não foi explorado é terra árida e inóspita ou oceano. Usar os mares para nossos objetivos custará muito caro e provavelmente significará riscos terríveis para o meio-ambiente. .'

Nossa espécie imperial conquis tou quase tudo o que podia ser conquistado no nosso planeta — assim, se quiser prosseguir, ocupan do novos espaços e desalojando ainda mais as outras espécies, fará sob o risco de sua própria e inevitável destruição. 0

Estes milhões coexistem com a minoria que conhece as leis do Universo e vive cercada das últi- quantitativo está nos levando

Já que o crescimento humano 4 a

1

nível incontrolável, devemos então procurar uma modificação

qualitativa capaz de preservar a sociedade e seu modo de ser, bem como nosso comportamento indi vidual e coletivo, nosso sistema de valores e nosso destino. um

MUNDO SEM RESTRIÇÕES

Ao propor uma sociedade justa, projeto do Clube de Roma lem bra que o mínimo garantido para cada cidadão deve variar de acor do com o clima e a tradição. Por outro lado, cada indivíduo ou povo poderia ganhar mais, com maior trabalho e fadiga.

opinião pública e ^ classe política devem encarar a necessidade de cooperação e solidariedade mun dial efetiva para que possa ser tra çado um novo caminho para a hu manidade.

DIÁLOGOS VITAIS

Será possível alcançar esse obje tivo, libertando a humanidade das restrições que até hoje impediram seu pleno desenvolvimento? O estudo diz que sim — desde que os recursos à disposição do homem sejam usados racionalmente. Esse modelo de sociedade pode parecer utópico, embora daqui a 10 ou 20 anos as pessoas talvez se pergun tem por que é utópico desejar que todos os seres humanos tenham condições humanas de vida.

O segundo projeto, que analisa condições atuais de vida, mos tra que as chances de independên cias e 3-s opções reais dos diversos países do mundo maiores — estão diminuindo, à medida que cada nação se torna mais forte. Moral da história: as regras do jogo internacional de- mudar antes que seja tarde o

Há pouco tempo, importantes estadistas de 10 países de orienta ção política e condições econômi cas diferentes se encontraram, na qualidade de cidadãos privados, com membros do Clube de Roma, em Salzburgo, para discutir o con junto da problemática mundial. São indispensáveis tais diálogos entre naçõe.s e culturas diversas, pois eles é que fortalecerão os cír culos externos aos centros conser vadores de poder, onde floresce o fetiche da soberania nacional. Es sas forças modificadoras estão em ação em quase todos os países.

Até as Nações Unidas — embora uma reunião de Estados Nacionais — se transformou em baluarte do globalismo. As conferências inter nacionais da ONU — primeiro so bre o Homem e agora sobre População e Alimenta ção, em breve sobre Energia e Ma téria e Instalações Humanas — dedicam-se aos problemas globais do homem, apesar de aparecerem de forma diferente em diferentes regiões.

seu Ambiente, as mesmo os vem demais.

Enquanto estas pesquisas e re flexões prosseguem ativamente, a

Ao mesmo tempo, milhares de reuniões menores se realizam em todas as partes do mundo, como pedaços de um quebra-cabeças destinado a ser composto, algum dia, como um mosaico global. Tais

reuniões são inconscientemente inspiradas pelos mesmos propositos e têm a mesma finalidade — for mar uma sociedade mundial mais viável e onde se viva mais condignamente.

De forma casual, estes grupos de políticos, cientistas, intelectuais e cidadãos lentamente eventualmente conservará dade humana unida através de

instituições e instrumentos novos — não um supergoverno central. O processo será longo, difícil e Mas a atmosfera e as intenções estão mudando atra vés do mundo. cheio de lutas. Provavelmente ' estamos entrando no período for mador da sociedade mundial e tal- comuns estão tecendo uma estrutura que a socie|

vez todas esses reuniões sejam as preliminares de uma Assembléia Constituinte Mundial.

In-

NOVA Técnica para produção de óleos comestíveis — Uma nova técnica para a produção de óleos comestíveis e ácidos graxos esta sendo_ submetida a um teste comercial no Oregon. Estados Unidos A desülaçao de vapor a alta temperatura substitui o estágio de refinação a soda caustica normalmente utilizado para separar ácidos graxos do óleo Como resutaldo, ha um aumento de 5% na recuperação do óleo, produção de um mais alto grau de ácidos graxos e a eliminação de um problema de poluição em potencial originado pela utilização da soda cáustica processo está sendo utilizado na refinaria Palmco Vegetable Oil, que ini ciou sua produção como um empreendimento conjunto da Mitsubishi ternational e da Koppel. O método foi desenvolvido pela Frank E. SuUi- van Co. A fábrica de 3,5 milhões de dólares processa 500.000 libras/dia de óleo bruto de coco malaio em óleo comestível que é enviado às fábri cas de processamento de batatas, localizadas na região noroeste dos Es tados Unidos.

EDIFÍCIOS SOBRE MOLAS_

— Engenheiros britânicos desenvolve- veram nova técnica de construção sobre molas de borracha que evitam os abalos sísmicos, até 9 de intensidade na escala de Mercalli, que tem ° numero mais alto. Esta nova abordagem consiste em isolar um edifício do solo por meio de um elo ou mancai, que não só absorve ener gia, como também permite que o edifício ceda como um todo, igual a uma pesada espiga de trigo maduro ao vento, com sua haste flexível. Estes mancais, muitas vezes reforçados com chapas de aço, foram pri meiro usados em pontes, depois em prédios de cidades como Londres, sujeitas, em determinandos locais, a trepidações provocadas pelo tráfego de metrôs. O segredo de se construir sobre uma fonte subterrâjiea de tre pidação está em primeiro descobrir a frequência de vibração do solo e, em seguida, projetar o suporte do prédio de modo que sua frequência natural seja muito menor que a vibração do solo.

A situação no mercado do açúcar

COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA

AS recentes ondas de pânico na compra de açúcar em vá rios países europeus, por mais supérfluos que tenham resultado, serviram para por em evidência o complexissimo mer cado internacional do açúcar e as tentativas da Comunidade Euro péia para sanear esta difícil situa ção.

O processo pelo qual o açúcar chega ao mostrador é um sistema econômico internacional delicado que a CEE estudou e acerca do qual espera estabelecer uma política definitiva no transcurso deste outono.

O ciclo do açúcar foi um dos mais importantes da economia brasilei ra. Decaiu, voltou, decaiu de noro, e agora volta, desta vez tendo o Brasil C077I.O c principal produtor do açúcar de cana. devido ao ma logro do socialismo cubano, mos os primeircs fornecedores do mundo. So-

multinacionais, em negociaçoes que participam a CEE, os países em desenvolvimento e os mem- / bros do antigo Acordo Internacio nal, assim como toda uma série de negociações internas e bilateDado que todas estas ativi-

rais. dades se desenvolvem ao mesmo tempo, o progresso é lento e di fícil. t1 0

Da mesma maneira que em outros setores comerciais interna cionais. o mercado do açúcar atra vessa, neste momento, um período de relativa escassez e a contrapo sição de interesses entre produto res e consumidores contribui para dificultar a solução. O Conselho de Minísíros da CEE abordou e examinou o problema durante vá rios meses no transcurso de suas

' em

Mas os debates se complicam dada a multiplicidade de interesses e prioridades, assim como pela ne cessidade de levar as negociações várias frentes. Pelo momento, existem pelo menos três grupos de

Por si só esta multiplicidade de negociações não dificultaria o bas tante a situação; é preciso reali zá-las no marco de um aumento nos, preços do açúcar (que passa ram de 50 dólares USA a tonela da métrica em 1968 a 625 dólares no começo deste ano) um aumen to inusitado no consumo de açú car no mundo e i^ás colheitas em alguns dos países provedores tra dicionais.

Tudo isso teve como resultado o surgimento de problemas de abas tecimento em certas regiões, visto que os produtores buscam o máreuniões, de forma que se possa comecar a aplicar a nova política partir de l.o de julho de 1975, ao sistema vigente até ( b a f* terminar o agora.

ximo rendimento de suas escassas colheitas no mercado mundial.

Naturalmente, os produtores de beterraba açucareira da Comuni dade, que figuram entre os mais produtivos do mundo, desejariam aproveitar a ocasião para aumen tar sua produção com o fim de cobrir as necessidades internas e exportar ao mercado lucrativo mundial, poria em perigo o jà precário meio de vida de vários paises em desen volvimento e o compromisso con traído pela Comunidade de melhoas economias de tais paises.

Mas tal comportamento rar os

O que agora estão pretendendo órgãos da Comunidade Euro péia é conseguir um equilíbrio aceitável tanto para os produtores como para os consumidores do CEE.

A organização do mercado de nivel comunitário e a

açúcar a nível internacional iniciou-se em 1968, com a colocação em prática do primeiro plano de produção da CEE e a celebração do Acordo In ternacional do Açúcar, com a in corporação de 74 paises que repre sentavam 43% do comércio inter nacional. Naquela época, os seis paises que integravam a CEE não participaram do acordo mundial, porque acharam inaceitável a quota que se oferecia aos produ tores de beterraba da CEE para sua exportação ao mercado mun dial.

O sistema instaurado pelos seis países membros da Comunidade naquela época se baseava na li mitação da produção total por meio de quotas, o estimulo da

produção nas zonas mais idôneas e a garantia do preço aos agricul tores.

Garantiram-se os preços para uma produção igual à demanda ●», prevista na CEE, sendo parcial a j garantia para outra quantidade além do dito topo e, sobre esta *última, não existia regulamenta- .ção alguma. A meta de tal polí tica consistia em promover a autosuficiência. desalentando por sua vez a superprodução que tivera que despejar-se nos mercados mundiais competindo com o açú car procedente dos países em de senvolvimento.

Este programa teve como resul tado uma maior especialização das plantações de beterrabas em cer tas zonas, enquanto que o número total de produtores de beterraba , açucareira se reduziu em uns 30% no transcurso dos últimos cinco anos. Somente na Itália e Irlan da tal número se reduziu, no ano passado, em uns 20% aproximada mente, enquanto na França Se re gistrou um aumento de 5 por cento.

A Comunidade era pois o pri meiro exportador mundial de açú car branco refinado. As vendas, que representavam mais de um milhão de toneladas métricas se destinavam principalmente países africanos, em- particular ao Sudão, Mali, Chad e Senegal, ascomo ao Oriente Médio, Ar-

aos sim gélia e Túnis.

Não obstante, no transcurso des tes últimos anos, a demanda mun-. dial aumentou paralelamente ao aumento do nível de vida em al-

guns países, de vez que os produ tores tradicionais como Jamaica e Cuba tiveram escassas colheitas de açúcar. Isso fez aumentarem os preços mundiais e a Comunida de sobrecarregou com tributos as exportações com o fim de reduzir o atrativo dos preços mundiais , para os produtores comunitários e impedir desta maneira que aumentassem suas exportações em detrimento do aproveitamento no inte rior da Comunidade.

O panorama do mercado do açúcar na CEE experimentou uma mutação considerável com trada da Grã-Bretanha, em 1972. Nas campanhas de 1971-72 e 197273, as importações da Comunidade ascenderam a mais de 1.8 milhões de toneladas métricas anuais, nas quais a Grã-Bretanha participou com mais de 1.3 milhões de tone ladas.

A Grã-Bretanha importa grande parte de seu açúcar dos paises desenvolvimento em do. Common wealth, com arreglo ao Acordo do Commonwealth sobre o açúcar.

ser objeto de novas negociações antes de 1975. Deu-se por suposto que o Acordo do Commonwealth sobre o açúcar seria incorporado, na realidade, às negociações com os 44 países associados e “associàveis” da África, do Caribe e do Pacífico que tiveram começo em 1973.

Tais foram os fatores que se le varam em conta pela Comissão da CEE quando proposto, em 1973, um sistema de produção interna e de importações que cobriria a deman da da CEE, avaliada em uns 10 mi lhões de toneladas anuais. A pro dução interna passaria de 7.8 a 8.5 milhões de toneladas. Enquanto isso, a Comunidade se comprome tería a importar 1.4 milhões de to neladas dos países em desenvol vimento que formavam o antigo Acordo do Commonwealth sobre o açúcar. Por outro lado, a Comu nidade procuraria um modo de obter uma quota de exportação de 800.000 com arreglo ao Acordo In ternacional do Açúcar que, na épo ca, se estava negociando de novo.

Em 1968, quando se negociou o acordo mundial original, a Comu nidade pediu uma quota de expor tação de 1,2 milhões de toneladas, oferecendo-se-lhe uma de 300.000 toneladas.

Em setembro de 1973 tiveram início intensas negociações no seio da Comunidade, negociações que culminaram no acordo do Conse lho de 22 de outubro de 1974. A

Quando a Grã-Bretanha nego ciou sua incorporação a CEE, che gou-se a um acordo em virtude do qual a Comunidade assumiría suas responsabilidades de importação de açúcar em relação aos produto res de cana do Commonwealth. Também se conveio em que se brindaria os países em desenvol vimento do Commonwealth com a oportunidade de incorporar-se ao sistema comunitário de comércio e França se mostrou particularmen^juda existente em favor dos paí- te renitente a aceitar o plano de ses em desenvolvimento no padrão do Convênio de Yaundé, que devia importação da Comissão, buscan do, em seu lugar, o aumento de

produção por seus próprios pro dutores de beterraba, levando em conta, em particular, o que se per filava como uma situação de es cassez mundial.

Também se produziu considerá vel agitação na Grã-Bretanha, onde uns 3.000 trabalhadores das refinarias de açúcar de cana mar charam maciçamente sobre Lon dres pedindo o prosseguimento dos subsídios governamentais e das importações de cana, em vez de confiar na produção interna da beterraba.

Tais divergências entre os va riados interesses que existem no interior da Comunidade não per mitiram que se chegasse a uma solução; impossibilitaram a par ticipação comunitária nas nego ciações do Acordo Internacional do Açúcar, que íinalmente fracassa ram e impediram à Comunidade apresentar uma oferta firme (com garantia de importação de 1.4 mi lhões de toneladas) aos produtores de açúcar do Commonwealth.

Enquanto isso, se teve conheci mento de certas negociações esta belecidas entre os exportadores de açúcar do Commonwealth e repre sentantes da indústria açucareira comunitária, que deviam abrir o caminho para chegar a um acordo oficial. Segundo estas informa ções, os produtores de beterraba europeus tinham deixado de se opor à garantia de importação de 1,4 milhões de toneladas propostos pela Comunidade. Em compensa ção, os países do Commonwealth renunciavam à sua exigência de que a Comunidade limitasse suas

exportações em caso de escassez mundial.

O fracasso dos acordos mundiais sobre o açúcar e o aumento da de manda provocaram, ao mesmo tem po, a alta dos preços mundiais em 1974, o que levou alguns produto res a orientar suas vendas para os mercados em que os preços eram mais altos, como o norte-americaIsto teve como resultado a impossibilidade em que se viram os produtores do Commonwealth de cobrir suas quotas e suas expor tações para a Grã-Bretanha que sofreram uma redução de 300.000 toneladas.

A situação na Grã-Bretanha e as advertências dos produtores fran ceses de beterraba às amas da casa no sentido de açúcar” provocaram certo pânico, o que intensificou as compras em vários países da Comunidade, fa zendo com que o governo britânico se apressasse a entabular negocia ções para conseguir novas provi sões. O Reino Unido concluiu um acordo com Guiana para conseguir provisões a preço superior ao vi gente no Commonwealth, tendo-se iniciado negociações com a Austrá lia com vistas a conseguir provisões adicionais, negociações que no mo mento tinham sido adiadas. Visando manter um mercado co munitário ordenado e fazer o mais suave possível a adaptação da Grã-Bretanha à política agrícola comunitária, a Comisão da CEE propôs em 19 de setembro, garan tir a provisão de açúcar para a Grã-Bretanha a preços combina dos. Tal plano significaria que a no.

urmazenar

" CEE asseguraria, por meio de sub sídios, a provisão a preços situa dos uns 30% abaixo dos mundiais.

No‘ complexo exame da política açucareira, o Conselho da Comu nidade, em sua reuriião de 22 de outubro, concluiu uma série de lí. acordos fundamentais para a íutura política açucareira interior e para garantir o abastecimento coL-.. munitário.

As quotas de base para a produ;' çáo na Comunidade foram aumen'' tadas em cerca de 18% para al- cançar 9.136.000 toneladas anuais (contra 7.820.000 toneladas atualmente). Estas cotas comunitárias ’|‘V de produção se fixaram para cin- :"'f Co anos e poderíam permitir, £ iv gundo alguns técnicos, autosufi-

ciência em açúcar da Comunidade Européia.

O Conselho reafirmou assim mesmo a solidariedade comunitá ria e em uma primeira etapa, a fim de garantir o abastecimento nos próximos mese.s, autorizou a compra nos mercados mundiais de 2CO.OOO toneladas de açúcar, para fazer frente, em particular, às ne cessidades do Reino Unido e da Itália.

Depois das decisões do Conselho de 22 de outubro deverão ainda ser tratados em detalhe outros pro blemas relacionados com o mer cado de açúcar, em particular di ferentes aspectos do futuro regi me de produção interna, nivel exato de importações, possível aumento das exportações a partir da Comunidade, a participação ou não nas negociações previstas para um acordo mundial sobre o açúcar, etc.

^ ESTADOS UNIDOS: — PRODUÇÃO MUNDIAL DE ALGODAO — O sei viço a_gricola do Mmisterio da Agricultura dos Estados Unidos calcula a produção mundial de algodao na safra 1974 — 1975 em 62,6 milhões de fardos, contia 62,7 milíioes de fardos produzidos na safra 1973-1974. A pre visão reflete um reajuste no volume da produção norte-americana, cal- fardos em setembro, e agora indicado em ape nas 12,8 milhões de fardos. A produção mundial excluída a norte-america na, e calculada pelo Ministério em 49,8 milhões de fardos, quase sem alte- rações em relaçao a safra 1973-74 (49,7 milhões de fardos), das quais 28.2 < milhões nos países capitalistas e 21,6 milhões de fardos nos socialistas. ^ Nota-Se que a produção da China deve passar do récorde de 19,3 milhões de fardos alcançados em 1973-74, a 9.5 milhões de fardos na saíra atual. Quan- to ao consumo, está prevista uma diminuição, tanto nos Estados Unidos ^ como nos demais países. Nos Estados Unidos a diminuição do consumo ^ permitirá aumentar levemente os estoques de reserva, apesar dos prejuizos causados recentemente pelo mau tempo. O consumo interno norte-ame* ircano é previsto pelo Ministério da Agricultura em sete milhões de fardo? (contra 7,5 milhões nas safras 1973-74), e as exportações calculadas em 4,75 milhões (contra 6,1 milhões). Em consequência, os estoques em 31 de julho - do próximo ano deverão oscilar entre 4,5 e 5,5 milhões de fardos, contra 3,9 milhões em 31 de julho deste ano.

Uma solução para a inflação:

Um sistema monetário eficaz

E. DAMEN

1se

ODOS os sistemas financeiros fundamentam em realida des e em abstrações. Quando Fundo Monetário Interna cional (F.M.I.) foi criado, em 1944, no centro de veraneio ameri) de Bretton Woods, a solidez do dólar era uma realidade.

O dólar valia tanto quanto ouro. Digamos, melhor, que ao terminar a grande crise econômica da dé cada de 30, os Estados Unidos ti nham estabelecido uma estreita relação entre o dólar e o ouro, fi xando o preço deste último em 35 dólares a onça de ouro fino (uns 31 gramas).

A segunda guerra mundial redu ziu gravemente as reservas, não apenas de todos os paises belige rantes outros! Diferentes sistemas econõforam inteiramente banidos. mas também de alguns micos numerosos pressupostos nacionais desorganizarain-se totalmente.

Todo o mundo carecia de dólaúnica moeda que permitia Dai não ter nada res, a tudo comprar, de surpreendente que se elegesse ao dólar e ao ouro como bases fi xas do novo sistema monetário mundial. Tendo em conta a reali dade econômica daquela época, procedeu-se, com respeito a cada país membro, à valoração da moe da nacional em dólares e em ouro.

Ccntinua o debate para d07?iinar 0. vi07istro, a mflação. dá a «'lua receita, que comdde, aliás, C0771 a de outros eco7iC77iistas e obse7'vadores dos próble77ias eco7io77iico-fi7ia7iceiros.

Ao preverem os responsáveis do P.M.I. a necessidade de possiveis ajustes, o regulamento do Fundo estabelecia a possibilidade de des valorizações e dè revalorizações. As relações entre as diferentes moedas eram, em princípio, fixas, isto é. existia um “sistema de paridades fixas”. O valor se expres sava por um preço, e este preço era em qualquer parte o mesmo, dada a ausência, praticamente total, de flutuações dos tipos de câmbio.

Em que pesem as qualidades do sistema, a grande reativação eco nômica com que se contava ao terminar a Segunda Guerra Mun dial, não se realizou senão com enorme lentidão. A reconversão da indústria norte-americana, assim como a reconstrução nos demais

países, demorou mais que o pre visto, enquanto surgiam complica ções políticas em certos paises e se delineava, além disso, a constituide diferentes blocos ideológi- çao COS.

cada de 40, o sistema tinha experi mentado já certa transformação como consequência de distintas desvalorizações. O plano de ajuda dos Estados Unidos íPlano Mar shall) destinado tanto aos países aliados como aos vencidos, permi tiu à indústria mundial, e, por conseguinte, ao comércio mundial, superar uma etapa difícil. . .

Desde antes de terminar a dé- No plano monetário, a Comuni dade tinha a possibilidade de ope rar de acordo com o sistema mun dial existente sob os auspícios do inclusive se a estrutura deste último implicasse na adesão individual dos Estados nacionais.

Para consolidar sua unidade econômica, os países da Comuni dade decidiram, em 1970, a reali zação de uma união monetária.

a

Na década de 50, a recuperação se fez muito mais rapidamente e a prosperidade aumentou de modo espetacular na maioria dos países, de forma que a maior parte deles[ que ainda estavam em más condi ções em 1945, puderam começar constituir reservas e a armazenar dólares e ouro de acordo com os regulamentos do F.M.I.

Nessa mesma década de 50 instituiu se a Comunidade Européia, que reduziu a função e o sentido das fronteiras aduaneiras entre países de Benelux, França, Itália, e Alemanha.

os Aplicou-se, em pri¬ meiro lugar, ao carvão e ao aço e, depois de 1958, pelo Tratado de Roma, ao conjunto dos intercâm bios comerciais.

A meta da Comunidade não sistia, de modo algum, em consti tuir um bloco agressivo ou defen sivo, mas uma unidade harmônica tendente ao estabelecimento de relações construtivas com o resto do mundo.

Tal união — prevista para 1980 — está sob obstáculos, neste mo mento, pelas dificuldades que atravessam certo número de ba lanças de pagamentos devido ao aumento dos preços do petróleo.

O desenvolvimento da Comuni dade durante a década de 60 de monstra a mudança radical que se produziu nas relações econômi cas e financeiras desde que ter minou a primeira guerra mundial. Exemplo disso temos no apogeu econômico do Japão.

Amiúde se atribui o fracasso ôo sistema monetária concebido em Bretton Woods à falta de disci plina dos norte-americanos no âmbito da balança de pagamentos, e/ou à super- valorização do dólar con- norte-americano, mas a verdadeira razão reside na profunda modifi cação experimentada pelas rela ções de força e de poderio.

Se não se conseguiu atingir ple namente tal meta, a recente ampliação da Comunidade median te a admissão da Inglaterra, Irlan da e Dinamarca constitui, contu do, um novo progresso.

Em 1944, a recuperação do Japão parecia improvável, sendo também imprevisível o impulso econômico alemão. Com suas paridades fixas e a disciplina que influía na ba lança de pagamentos, o sistema monetário do F.M.I. significava que, para as empresas norte-ame ricanas, o mundo inteiro acabaria

transformado, sob a cobertura do padrão ouro-dólar, em um vasto mercado norte-americano ou me lhor, em uma zona de produção.

A implantação de empresas nor te-americanas e de co-empresas em quase todos os países membros do F.M.I. deu um impulso enorme a prosperidade dos Estados Uni dos, assim como a dos países inte ressados. Resultava, pois, comple tamente lógico que a expansão norte-americana se financiara com dólares, mas também era lógico excessiva criação de moeda que a contribuira para reforçar as ten dências inflacionistas inerentes à situação política do momento.

OS DIREITOS ESPECIAIS de EMISSÃO

A retificação da posição domi nante do dólar americano no sis tema monetário mundial de Bret ton Woods se converteu em uma operação penosa. Os sintomas de crise não fizeram mais que inten sificar-se durante a década de 60, sobretudo quando, além do ouro, se criou uma nova unidade de re serva: os direitos especiais de emissão (DEE), que permitiam aos países transformar um excedente da balança de pagamentos em cré ditos sobre o FMI. Na realidade, os DEE não foram criados para destronar o dólar como moeda de reserva, mas para prevenir a es cassez de recursos financeiros quando o comércio mundial se en«ontrava em plena expansão.

O equilíbrio da balança norteamericana deixava a desejar, ra-

zão pela qual a criação de dólares não podia prosseguir indefinida mente. A produção mundial de ouro era, por outro lado, limitada, devendo chegar um momento em que já não haveria ouro suficien te para cobrir as reservas dos paí ses com balança excedente. Era, pois, preciso encontrar um instru mento de colocação dos excedentes, que permitiría, ao mesmo tempo, como o ouro e o dólar, compen sar os possíveis déficits.

Os DEE apareceram como o meio de se livrar do dólar americano como moeda de reserva e de não ter que continuar dependendo de consideráveis existências de ouro, que são, definitivamente, impro dutivas, enquanto que, na realida de, o ouro é uma matéria-prima artesanal ou industrial, cuja trans formação é geradora de valor ine rente.

A desvalorização do ouro como moeda provocou, entretanto, uma alta da cotação do dito metal, que se situa inteiramente na linha de encarecimento de todas as maté rias primas, devido à inflação.

Demorou muito para que os DEE se impusessem como unidade de liquidez internacional no transcurso da década de 60. prestígio do dólar norte-america no era, de fato, ainda muito gran de, enquanto que inclusive os es pecialistas mais realistas das questões monetárias não conse guiam, senão com muitas dificul dades, despegar-se da mística do ouro.

.. .E AS PRINCIPAIS DIVISAS

Dai se compreender perfeitamente que os DEE se expressassem inicialmente em dólares e/ou em peso de ouro. Em 1974, se abando nou este padrão e os DEE se acha ram constituídos por um “cesto” no qual se reunia toda uma série de divisas importantes. Tais divi sas conservavam, sem dúvida al guma, um valor teórico com res- , peito ao dólar ou ao ouro, mas seu valor real nos intercâmbios mone tários e comerciais se achava determinado pelos mercados de câmbios. Assim acabou abando nado ó sistema de paridades fixas a favor de um sistema de parida des “flutuantes”, em detrimento de certa estabilidade.

Para a Comunidade Européia, tal mudança teve certo número de consequências, dado que cada Es tado membro operava individual mente com o FMI internacional de câmbios.

e no mercado de

No começo, os paises da Comu nidade continuaram atuando modo mais ou menos ajustado, forçando-se, por mediação de ban cos centrais, em limitar na medida do' possível as margens de flutua ção entre suas respectivas moedas, isto acarretava, não obstante, que os países mais débeis da Comuni dade precisassem recorrer a suas reservas, enquanto que os países mais fortes registravam um exces sivo aumento das suas.

nha não fazia ainda parte da Co munidade e, ao converter-se em membro da mesma, não viu ne nhuma possibilidade, com suas es cassas reservas, de estabelecer uma margem mais ou menos fixa en tre a libra esterlina e as moedas dos demais países da Comunidade.

A Itália, cuja posição era tam bém muito débil, se esforçou para conseguir por algum tempo, mas teve que acabar por desistir. In clusive a França tropeçou com di ficuldades neste terreno, pois, não ficaram, no bloco mone tário europeu, mais que Alema nha, Benelux e Dinamarca, as sim como alguns países europeus vinculados ao dito grupo no plano monetário íNoruega, Suécia. -Áus tria) .

Com o fim de es-

Tratava-se, neste caso, de uma construção mais ou menos provi sória, mas que funcionava, sem dúvida, bem, e salvaguardava a possibilidade de regresso às pari dades fixas pelo menos na Comu nidade Européia, restabelecer o sistema de paridades fixas — que implica a gestão ri gorosa dos ingressos e dos gastos no plano nacional — trabalhou-se ativamente em prol da reforma do sistema monetário mundial, sobre a base de revisão dos regulamen tos do FMI. Assim.

O PETRÓLEO E SUAS COMPLICAÇÕES

AS PARIDADES FLUTUANTES

Ag instaurar-se o regime das pa ridades flutuantes, a Grã-Breta-

Este empenho árduo começava a tomar forma quando o aumento dos preços do petróleo veio alte^

rar por completo as balanças de pagamentos.

Acaba de iniciar-se agora uma nova fase de reflexão e de concer to. As coisas se complicam pelo fato de que todos os paises expor tadores de petróleo não se acham na mesma situação,

Alguns podem utilizar perfeitamente tais recursos suplementares e 0 farão, mas existe também os que não sabem o que fazer com eles.

Os paises árabes, em particular, que não têm, ou praticamente não têm, a possibilidade de absorver os benefícios que tiram de seu pe tróleo em transações em conceito

da balança de pagamentos corren tes. se acham muito preocupados pela estabilidade do valor de suas rendas. Não é nada atraente acumular um capital que produz, sem dúvida, interesses substan ciais, mas que também vão se de preciando em uns 10% anual mente.

O dilema reside em que é preci samente a alta dos preços do pe tróleo que veio a complicar ainda mais a luta, já tão difícil por si só. contra a inflação. Quanto me nos forte é a inflação, tanto mais fácil resulta imaginar e fazer fun cionar um sistema monetário mundial eficaz.

ITÁLIA: A UNIÀO DO PAPEL E ESPUMA — A luta do plástico para conquistar uma fatia do bom mercado das caixas de papelão ondu lado, foi reativada recentemente com o lançamento de um laminado com núcleo de espuma de poliestireno e revestimento de papel, desenvolvido pela Lavor^zione Materie Plastiche (LMP) de Turim, Itália. Desta vez, contudo, as perspectivas parecem melhores. Na nova combinação italiana, tendo 0 papel como aliado, o plástico reduziu as diferenças de custo que sempre colocaram o papelão em posição de vantagem. Além disso, conti nua a oferecer melhor resistência à umidade e melhores propriedades de isolação, com menor peso. Em função da resistência à umidade e do baixo custo, o produto — batizado de Laminil — poderá fazer sucesso no setor de caixas para frutas frescas e vegetais, peixes, carnes e alimentos con gelados. A isolação, garantida pela espuma de poliestireno, possibilita a confecção de embalagens para alimentos congelados, a partir de folhas de laminado com espessura entre 2 e 3 mm e recobertas por papel em apenas um dos lados. O equipamento completo para a produção do lami nado, consiste, basicamente, de uma exhusora pai'a fabiãcar a espuma e uma linha autônoma para laminar a espuma com o papel, além de alguns acessórios. O equipamento permite a produção de laminados com espessu ra de 2 mm a 5,5 mm, larguras de 60 mm a 1.200 mm e gramatura de 60 g/m2 até mais de 300 g/m2. A velocidade média é de 50 m/min com o revestimento de papel nos dois lados ou 70 m/min com o revestimento apenas de um lado.

A FOME DOS OUTROS

DANIEL GARRIC

[M nossas nações do Ocidente, mais ou menos prosperas, a crise significa dois graus a menos no aquecimento deste inverno, a in flação ,o desastre na Bolsa e, tal vez, o desemprego. Nías Ásna, na voltar, lá do fundo das épocas mais remotas, um flagelo que saparecido para sempre: isto com uma brutalidade inacreditável: com mais de duzentos mil mortos, no ano passado, nos tres continentes, entro os quais, cm um único país — a Co lômbia — trinta mil crianças.

A fome é uma realidade, em varias regiões do mundo. O aumento da população não está sendo acom panhado pelo aumento da produ ção de alimentos. Milhões de habitantes da terra estão condenados a morrer. na África, na América Latina, a crise faz

se julgava dea fome. E

O futuro é ainda mais dramático. E o homem que o profetiza é nada mais nada menos que o americano Norman Borlaug, cujos esforços deveríam elimi nar para sempre todos os pesadelos dc fome no mundo, graças a seus traba lhos relativos a novas variedades de cereais, trabalhos coroados pelo Prêmio Nobel, em 1970. Foi isso que então se pensou. Ora, é o próprio Borlaug que hoje assim se exprime: “O número de vítimas, se nada fôr feito para ajuda-las sobretudo na índia, nos próxi mos doze meses — será da ordem dc cinquenta milhões!”, o equivalente da população de toda a França. E pres tem bem atenção: e isto, nos dois próTodos os técnicos no

endemica, csfaiinachi'. mal alimentados; criança-s Ijarrigiida.'., clicias de vennes e doenças, crianças que mmea serão adultos normais, pois o cérebro humano só adejuire sua estrutura definitiva vá rios meses após o nascimento do fetoç graças sobretudo a doses de proteínas Privad.i criança realmentc Essas crianças conde-

suficiente. (piaiitidade dessas proteínas, a em nunca crescera, nadas a permanecerem cm ni\ el de subhomens serão, dentro em breve, qua trocentos miliiões no mundo!

mundo inteiro são unanhnes idênticas previsões! if

Alguns milhõe.s, talvez mesmo algumas dezenas de milhões de mortos signi ficam também, em tomo deles, cente nas de milhões de pessoas com fome

Há clamores, indignação, brados vio lentos, gritos u respeito do assunlo„ antes de se resignarem c se curvarem impotentes. Tudo isto é liorrível e aterrador, pavoroso, medonho. Mas que podemos fazer, a respeito? Nós mesmos não devemos alrontar nossos problemas, nossas crises? Podemos nos entregar ao sentimento da impor tância do problema que não nos atinge diretamente? Corlamente não. Porque agora, mais do que mmea, — dizem —, chegou a ocasião dc aplicar o provérbio: A verdadeira caridade começa por casa”. Seguramente, trata-se de um primeiro impeto, reflexo cia defesa anximos n?eses. a.ssunto, no quanto às mesmas e E o problema não termina apenas aí.

cestral, quando m- sofiv diante da mi séria dos outros. Um cerlu oíioisnio e introversão, recuo sol>rc si mesmo nos momentos difíceis permitiram naranlir a sobrevida dos ^nipos c inclixidnos, ao longo das idades. \o enlanio. racio cinar assim seria, desta \e/., cometer um erro trágico. Mesmo se. d^* início, as causas do problema lossem diferen tes, não lui mais. cie agora (“in diante, em um ninndo tornado próximo e me nor, estreitado pelas técnicas, crises se paradas, mas uma mesma e única crise que atinge cada um cm st‘u ponto fra co: para uns no petróleo; para outros, nu alinientação: e na inflação mundial para todos. As soluções .só podem ser globais, polilieas. a longo prax.o. Os toques fúnebres ressoam para todos, para cada um. E cada nacão tem o seu pajx^I a desempenhar.

É esta a linguagem (jne será o\i\ida ein Roma, na bora da \-erdade, .-\tendendo à eonvoeacào da lv\0 (Food and Agriciiltuiai OrganÍ7.;ition) — Or ganização para a .ôiimenlacão e Agri cultura — os delegados dc ceiva de 13S paí.ses membros das Nações Unidas, reuníram-se em eonferencia, na capital italiana, entre 5 c 16 de Nox embro, em assembléia extraordinária, “espécie cie Estados Gerais do Mundo*’. Hcnry Kissinger, Secretário de Estado Ameri cano, esteve presente à ceriminiia de abertura. Os Sos iélicos, apesar de ba.stante reticentem em relação a essa FAO, que lhes pede iulormacões julgadas “indiscretas” .sobre sua produção agrí cola, comunicaram (pic viriam. E tam bém os Chineses. E os Príncipes do Petróleo.

Eis, pois, toda a importância de uma tal Conferência, no desenrolar da crise.

O.s adversários já começamm com al gumas provocacõe.s de grande estilo. O Presidente Ford dos Estados Unidos, na ONU, em Setembro passado, amea çava suprimir o auxílio de alimentos ao Terceiro Mundo, .se petróleo aumentassem ainda preços. “Palavras chantagoni inútil”, disseram. o.s produtores de ma:s seus cjue o vento leva, Os dona tivos alimentares dos Estados Unidos uão são mais, nem de longe, — o cpie eram há ainda dois anos atrás. De (ItiaUiuer maneira, quanto aos emires do petróleo, êsses não têm fome”. dado. Mas justainenle Americano indicou, sem rodeios, que seu País nao tem meios de impor sua se tornou por sua vez interdemas que êle pode, tanto, jogar (ou não) na me.sa de grande mercado planetário, sólidos trun fos cie que sempre dispõe. Pois. afirma o ministro

Lsmail Sabri Abclalllah, poder não pertence mais somente àque les que detêm energia nuclear, mesmo o petróleo, mas dos que dispõem de provisões, dc alimentos”. que o poder está. repartido. Sobretudo c|ue é complementar.

É vero Presidente Ici, .se pendente, no enuin egípcio do planejamento, “o verdadeiro nem Diremos conAli, ou miís, Infeli2anente,

Lm Roma, pois, deu-sç o grande frontü do petróleo contra o tri*ro. fizeram propostas precisas, tomaram ou não decisões importantes, bôas sobretudo para o futuro, durante esse tempo a fome continuará sua ação destruidora. E como lei nox a paru um mundo novo — acontece que .soluções a longo prazo se tornam im possíveis pela degradação acelerada de uma situação presente. No terceiro Mundo, hoje, trata-sc de um estado de urgência.

De início, há o Sahel, este território comum ao Alto Volta, ao Senegal, à

E no

auxilio iiitt rnacional .ícabou por se iiilVli/.nifnte, não rc-

negai ou do .Niger nao parados para rccc-bcr des de mercadorias.

explicam ^xirquc esperam nas seis meses a nm ano Ias para os campos

Miuiritiinia, ao Mali, ao Niger c ao Tchad. Nele, em apenas um ano, con tam-se cem mil mortos. Fer.speclixas ainda mais sombrias! Um acidente? o manifestar, o (pie. solve o problema i rncial dos transpt)rtes. (> Sahel está situado Inngf de eslrad.is. Foi o que disseram. A seca que o deviLsla, há vários anos, é com efeito cul pada, mas somente cm liltímo lugar. Pois, há dez ano.s, especialistas da FAO ou da OCDE (Organização de Coopera ção e de Desenvolvimento Eeonomico) previram a cata.strofe, analisaram-lhe as causas, propviseram remédios prc\enlivos. Em vão, sem resultado, entanto cada um sabe que uma utilido solo mal feita acelera o pro-

zíiçao cesso de sua degradação, tpie os ptjços são perfurados de modo errado, que as plantações de cereais a curto prazo são más, que não e.xiste nenhum plano de desenvolvimento para essas p)pulaçóes nômades. E que o mau tempo já c bem conhecido, uma vez que taz sem pre parte do meio ambiente.

Outrora — disse-me Marcei Mazover chefe do Departamento da INRA (Ins tituto Nacional de Pesquisa Agro-Economíca) — os habitantes do 3ahel .sa biam que quatro anos seguidos de .seca podariam levar à catasirofe. Mas, en tão, jaziam-se estoques de reservas para a circutistancia. Hoje i.sto tudo acabou. Aç práticas de nas.sa sociedade de co;ichegaram até eles, que necessitam

tc3U ix)ucos caminhões c Mia navegaçao fluvial ó rudimentar. O*» portos do So>e acham pregrandes quatiAt* Eis as razões q«c toneladas de vivtfrt si-ria nece.ssário de para eneaminlude refugiados! lainenlá\ e\. dramática

Esta siliiação pode reprodiizir-^c-. daipii <'in diante, a no resto do 'rereciro docas:

(pialc[uer inoinento. Nlundo. Sc, coui o Sahcl trata-se aiiul.1 da rn.se”. em outros da “crise fora países, é o estado do mundo atual que clirctamcnle as populações. To memos um cxcmpl 'zama, país africano de pela primeira \ez encontra nos ameaça

simples, a TaiiLeste c que CIO sua História. limites da fome. o ii cultixa bastante trigo, o suficiente para -su.is Vem a seca.

A Tanzania sisal e sumo vender suas colheitas para obter dinhei-

A Tanzania arroz e milho, necessidades, É necosda Anstralia. dois anos. cm Ora. sário importar trigo os preços parte devido aos petróleo, godão, café, iheitas e cotações duplicaram cin amnenlos sofridos polo cx^xnta chá. allabaco, cujas mundiais não se twtequilibradas, segundo suas netvs-

Todas as antigas estruturas camincluiam a previdência, a lidamcnte seg. servaram Para alimc-nlar-sc, sidades, a Tanzania dc\ c. pois, aumeaeslas suAs matérias priro. ponesas, que economia, foram destruídas e nao suhstituidas”.

Como salvar os habitantes do Sahel, milhões? Uma vez .seus rebatar ela própria mas, o (jiKcotações nais. elas alimentam a Tanzania Se encontra mo problema de dixisas, comprar produtos inanufatiirados'. os preços c fácil, pois existem acordos inlemaeii>sobem dc valor mundial. E nao mundiais, Sc essas colações a inflação que são nhos dizimados, atiram-se para as aglo merações humanas mais próximas ou então sobrevivem em campos de refu giados, tentando refazer .suas pobres vida.s. Apó.s um início bastante lento. clianle do mosando de\o ipi Sc primas jwrma- das matérias

necem inalterados, a ran/ania esta con denada.

moiim c 15 mOhõci,- clc pc.sfioas p«s.stnulo foDiC.

Por estas raz«”»cs o pais já adotou, à sua maneira, medidas de lula contra o despt'rdicio, lechamlo os lalés onde os camponeses Inchem cei\i-ja grande parle do <lia; limitando .i nm único tim de semana (weck-end) as cerimônias tri bais, pois beber e daiiÇar "tornam as pessoas preguiçosas”. Ou ainda é mais gra\e — suprimindo a \(“nda de milho grelhado nas ruas das ci dades

xezes a

que o

milho (|uc conslitne muitas principal alinuaitação tio pu\o. Casos eomu os da ■|■auzauia encon tram-se cm toda a parte: na .\friea, na Ásia, na América Latina, em graus características diwrsas. ,\s \czes, a fome bate á porta, às \czcs já sc en contra instahula no lugar. Como nu caso da Etiópia, eni ((ue us mortes euntam-se aos milbarcs. Ou cm Sri Lauka. o antigo Cieilão. pais outrora Ifio rico tjiie, até us últimos anos, o alimento ali cra distribiútlo graluitamcnlc aos pobres, os mais numerosos, os isentos de ínqxistos. Hoje. t“i-los reduzidos a Tcmexer nas latas dj. lixo a roiil)ar as Cüllicitas.

E, depois de todo este quadro, eis a Indiu e seus 550 milhões tlc habitan tes. Depois, vem o Pa(|uistão e o Bangla Desh. Eis a descrição feita, a respeito por Mario Hianehi. o eorrespindente da Agência l'raiicc l^ress em Nova Lelhi:

Afuitas dezenas de milhões de hindas estão à beira da crise da fome. Peta primeira vez, desde a independência do país, lembram-.se da grande fome dc J943 (jue, em Bengala, causou entre 3 e 4 milhões de mortos. Ainda mais uma vez, as regiões mais atingidas .são Bengala e Assam, ao Norde.ste na Peiiiíi.sií/fi. Já haveria algtms milhares da

"Em lodo o do Rtijasilmn. a Oc.vfc. Orí.s. (I Lc.slv: do Kcralc, uo Sul, ao Hiliar. no Xorte, há sinais- de nifluijestações contra a diminiiii-âo das raiões alimctitarcs. Dezenas de milhares dc famintos abandonam cm bandos suas eidadezinhas, seus hiaarejos devastados, oia pela seca. ora jwlas inundações.

'‘Restrições draconianas de eletrici dade foram impostas a Sova Delhi — (piatro horas diárias de eoiie de enen^ia. a fim de fornecer a eletricidade neces sária (i irrigação nos Estados de llariana V de Penjab. a Oeste da Capital.

‘‘Ao me.sino tempo, a índia, m» rorrente ano, e.\-perimentou uma de suas ])iores monções df sua História, ipic anitpiilou as esperanças voltadas para uma boa colheita de outono. A situa ção é tanto mais dramática tpuinto as esperanças na colheita da primavera eram mediocres.

"Nos campos dos sinistrados, cm Ben gala. filas de famintos sc r.vtendein diante de caldeirões, onde fervo papa farinhenta de cereais. A.s-sam — onde 90% das colheitas foram perdidas — a])ós as inundações — dis- trihuem-sc nos c;«»!;Kí.y 1.100 kgs. de arroz e 100 grs. dc farinlui por pessoa e í cólera realiza .surt obra Os pais, desesperaílos Em uma por .semana. . de extermínio, preferem ainda jogar os filhos nos nos do que vê-los morrer de fome. vender seus filhos, meninos de anos de idade, por dez nipias (seis“Nofrancos). Estado de Kerala, no Sudoeste Aí mães <í tentam seis da índia, as rações de arroz foram cor tadas pela metade: 80 grs. por dia, em de 160. Em Orisa, uma monifc.s- vez fação de famintos foi dispersada a ca cetadas. Em Agra, a antiga capital do

Império Mongol, o mercado de cereais foi saqueado.

Em Nova Delhi, as autoridades de cidiram imprimir novos cartões de ra cionamento: havia 900.000 cartões fal sos, enquanto que tinham sido distri buídos 1.000.000.

“Enfim, no Estado de Hariana, tentase eliminar um mercado negro de novo tipo: os camponeses menos pobres sttbnrnam os agentes da companhia de eletricidade, afim de obter mais energia".

Este era o quadro que se apresen tava, em meados de Setembro último. >2*. De entáo para cá, dcteriorou-se a situação: calcula-se que maLs de um quarto da população — aproximadamente 150 milhões de indivíduos — está direta-

mente atingida. Assinalam-se, mais ou menos, em todos os lugares, suicídios coletivos e cenas de violência.

A'

X>()Iílicas, técnicas, etc. no trabalho. tí;

E de quem a culpa de.ste desastre? A natureza, de fato tem nele grande res ponsabilidade. Mas o alarme fora dado, muito antes que o mau tempo se de sencadeasse, x^r^í^ípítando uma situação já crítica: desde o mes de Abril, a ín dia previa grandes e mesmo tremendas dificuldades, que causaram espanto num país, que ainda há ai>enas alguns anos, suspirava de alívio, quase mim grito de vitória. Desta vez — dizia-se em Nova Delhi ali-

estamos definitivaviente livres da fome, pois não é prova evidente disto o fato de que não sómente jd temos o suficiente para ali mentar iodo o mundo, aqui, mas até para constituirmos estoques de reservas7

E qual a razão do desenvohõmento prodigioso de um país que, ha tanto tempo, sofre de miséria crônica? Sim plesmente ao que se convencionou cha mar a “Revolução Verde”, à descoberta que deu o Prêmio Nobel ao Prof. Bor laug e que deveria ser o grande acon-

tecimento do século, a vitória decisi'-i do homem contra a fome. E que de fato o .seria se, justaniente, ela náo tr ^ \’esse sitio atingida com a maior violên cia, como chicoleada pela crise! Mas aí chegamos juslamente ao ponto ne vrálgico e, para entender o que ocor reu, para compreender o problema si, é preciso partirmos do inicio da his tória, que ü sinistra e e.xemplar. 1941. O México começa a emergir de uma líuerra ci\’il (pie dvirou vinte r cinco anos. Exangue, sem forças, stu agricultura r<‘flete a própria imagem A? país: o trig<», o millio, os feijões crescem de (jiuilquer jeito, em desordem, for necendo colheitas ridículas. E, natu ralmente, não liá divisas para comprai no estrangeiro o necessário para mcMituir J6 milhões d^. mexicanos. Nestas alturjus, o governo recorre u Fimdação Kockfeller, aos Estados Unidos. Aquela f emia ao México uma pequena equipe de e.spccialistas, lendo à frente os Di^Harrar c Norman IBorlaug, os quais, .● princípio, aborrecidos com dificuldades de toda orclein, — acabam mergulhando Alguns anos mais tarde, apareciam novas variedades de plantas alimentí cias, apresentando mna produção c rendimento 3 n 4 ve/.es superiores, fato aliás que não eonslilue autentica novi dade. O trigo ,por exemplo, não é uma X>lanta natural, mas já o resultado dio uma hibridação, da qual se ci>nhece, a náo .ser que se produziu aoÍdentalinentc, há algumas dezenas de milhares de ano.s?

Para Norman Borlaug c sua equix^' o caso era claro: Iiaviam realizado um sudos cereais. d cesso genético, no canix^o Assim que os resultados se tornaram (X>- nhecidos, a índia, o Paquistão, as FiliXiinas -desejaram ter lambem para s\ ,y‘ %

1

arroz miraculoso. Seria, senix^ie, o desaparecimento da fome. Mas a que preço! Essas mivas variedades, como todos os sères no\os. são fráí>eis, exigindo cuidados constantes, sólida preparação com grandes (juantidades do fertilizantes quimicos e irrigação. O que significa <|uc o trigo de Borlaug não está ao alcance de todas as bolsas, nem é accessí\el a qual<[uer agricultor, mesmo dedicado, Ora, são justamente os x>aíscs x^obres que tèm necessidade mais x^remente desses cereais, os x^^dscs cuja caracte rística é a de serem formados x^or al guns grandes x^*‘^P>''^t'‘dos agrários c uma população muito numerosa e po bre dc habitantes dos campos, vivendo, em alguns x^^^dacinbos de terra. As consequências não tardam; acenlua-se a tendencia à grande superfície culti vada, em proveito dos mais ricos, quo .são os xmicos a xiussuircm os meios de atingirem a Revolução Verde. Para ficarem certos de que não haverá mais dificuldades e embaraços, os Governos garantem emxíréstinios financeiros; além dos adubos, ó x^re^-iso iiagar tra tores e também a mecanização neces sária.

Este conjunto dc fatos não cria novos empregos. Muito x^olo contrário. Mas produz arroz c trigo a i^ieços tão ele vados que às vezes suxJeram os preços correntes no mercado mundial.

Foi quando chegou a crise. E então, alguns números ax>cnas são suficientes para demonstrar a extensão das devas tações ocorridas. Se desde o início do ano a índia sabia que teria que enfren tar a escassez dc viveres fome ,era porque o preço dos adubos fosfatados c azotados triplicará, roços, que defende sua matéria prima capital, multiplicou os preços dos fos fatados, preços bloqueados hú \4nte anos.

derivados do x>etróleo.

O x^rejuízo foi nítido para a índia: nin milhão de toneladas.

A consequência tomou-se evidente X>ara o x^^ds: menos de um milhão de toneladas de cereais, isto é o suficiente ' X>ara alimentar, segundo indus, uma habitantes, durante um ano. X>cntc, a famosa Revolução Verde, gran de consumidora de adubo X^ara a índia uma miragem, bém para o resto do mundo o choque é rude x>ara a alimentação industrial.

Nos Estados Unidos, na Europa, X>reços subiram, em um ano, de 10 15%. Mas aqui está a grande diferença entre "países pobres” e países ricos, desenvolvidos”: uma família, nos Esta dos Unidos, gasta 13% de seus rendi mentos em alimentação;

e mesmo a Mar1 n ; E os derivados fosfatados são »

Já há tempos que os contraxícsos re sultantes da Revolução Verde foram denunciados, aqui tanto, seria um erro consiclevá-la um fracasso. Simplesmente ela acentua a evolução das sociedades, torna as ten sões insu.stcntávcis, constrange os go vernos a reformas que geralmente lhes desagradam. Aliás, a índia não estava chegando à meta da vitória?

ali. No en- c

os padrões X>opulação dc 50 milhões dõ De retomou-se Mas tamos a na Europa, 29%; no Terceiro Mundo, entre 70 e Talvez tenhamos esquecido que Ires quartas x^f^rtes da humanidade tra balham ainda quase que unicamente )2ara comer, de tal modo que 15% a mais, somente para a alimentação, sig nifica a catástrofe. 90%.

D'e fato, a FAO calcula que um bi lhão de pessoas, no presente ano, não poderão matar a fome, o que. além de ser moralmente insuporfável, o é tam bém praticamente e sobretudo politica-

mente. Pois nunca será demais repelir que há no planeta sulicientes terras aráveis, cultivavais c alimentação para quatro bilhões de pe.ssoas, número (]ue atingiremos dentro de \inte ou trinta anos. A pro\’a é que a produção glolial de cereais duplicou, entre 1951 e 1971, ao passo que a população imindial au mentava apenas de ÕOS. Mesmo cjue o terço mais rico dos habitantes da terra tivesse consumido a metade dessa pro dução, os dois outros terços restantes poderíam ainda servir de alimento. Isto, porém, não é mais verdade. Nao devido ao crescimento demográfico, mas a uma profunda mudança na política c na eco nomia do mundo.

pobres, distribuição qiii- garantiam de.sde ü fim da guerra. O perigo elo comunismo — julgaram na ocasião já estava afastado tanto d.i .\sia como da América Latina. Mas sol)ictudo a ba lança dos pagamentos assume então proporções imjnietanles. Chegou a hora dc aproveitar todas essas riquezas, bestam os agricultores americanos, que se arriscam a uma \cnda desfavorável.

má, o que 25ro\()caria a <|ueda dos va lores mundiais. Qiu- não seja este o l^ederal prefere pagáazerem nada, subvcncionão cultivam.

caso: o Governo los para não na-los 2>elas terras cjnc

Devido a tudo isto, desde 1972, o> estoques de reservas mundiais caem ao seu nível mais baixo sando de 49 milliões de toneladas a desde 1945. pas27. isto é, o suficiente para apenas algumas semanas dc reserva. tal ocasião que encomenda e ;'í

Foi em 1972 (]ue tudo estremeceu. Ao irem primeiro a Pekim e a Jeguir a Moscou, os Snrs. Ni.\on c Kíssinger procuravam novos mercadt)s para a indnstria norte-americana, deles carente. Tal fato constituiu o golpe decisivo pa ra o equilíbrio mundial, já vacilante.

Tomemos por e.xemplo, justamente na alimentação, “a sala de ne^óciof,- socióticu”, como logo começou a ser chama da homens da economia ameri-

Nacjuele ano, no mes de julho, quan do da vLsita do Presidente dos Estados

É prccisamcntc cm os soviéticos fazem sua

que afluem os joedidos mundiais, o mau eleitos desastrosos da Terra, dos cinco tempo causado seus em quase todos os lugares

Os Estados Unidos, um países ex2>ortadores dc cereais — Canadá, a Argentina e a França, esta 2)ermancccndo ligada i>or podem satisE o acordo cie eom o cana.

Unidos a Moscou, os americanos reccencomenda: os Soviéticos, ia colheita de cereais fòra má naquele condições elimatéricas, ir vinte milhões de toberain uma

2Jor sua vez acordos curo^^eus — não fazer as encomendas. Moscou continua mantido ein .segredo, de Scleiii-

Então, durante todo o mes bro, as cotações mundiais não param de subir, nelada, enquanto os apenas 60 dólares, a firmas americanas exportadoras o Governo AnieriCUJ ano, devido às deseja\-am conipn neladas de cereais, das quais dez de Ao todo, 1 bilhão de dólares, a dc cereais jamais reaatingindo até 120 dólares a U>Soviétieos pagam metade. Para as trigo, maior transação lizada. é uma jíerda de lucro ejue cano com^rensa por meio dc subvenções. Por meio dc tais manobras, cada um tem seu pnoblema resolvido: os sovie- ticos fizeram um bom negócio; as fii- muito dinlieiro e dali

Estados Uni- Ora, dois anos antes, os mudado sua política agríreduzindo consideravelmente a dos exdos liaviam cola, distribuição gratuita ou quase cedentes alimentares dados aos países mas receberam

*-

píidcr trabalhar num ascensão; o Co¬

para diante \ão mercado cm alia. cm verno Americano também e^tá satisfeito: se tornasse, no be\'olução Alimeutar, alimentos de um lado. poderá pagar de seu déficit monetário, próxima colheita, ele realiza uma economico-^íolitica: dustria americanos

nma parte u partir da St)b outro usjícelo, excelente operação os bancos c instalani-se

ças nos fenomeno.s sociais, o caso xiético é um exemplo. a ni na União

liição Industrial, ({iic ocorixai, i-in mea dos do século passado, século XX, a tanto pela quantidade dc produzidos como também pelas mudandc qualidadc.s destes, lato não meimportante. Sob este angulo dos do trigo Sü-

Dc fato, 2>orquc, ^lela primeira \ez História, os Russos fizeram cnaos Estados Unidos? colheita, einboSoviélica.

O cenário é bonito demais. Terá sido inteiramente, cm sua comenda massiça montado, peça por peça, l^elos 3 sócios? ricanos (jue jiensarani nisso, a partir de Selemluo de 1972, constituiram a res^icilo missão dc in<inerito. análise muito rigorosa.

Em outros tempos, sua ra climinuida, teria sido largameutc : necessidades, o

Houve senadores amesu- E o di.slO- ficiente para mem soviético tonelada dc cereais 2>or ano e Os rus,sos não sc suas consumindo, em scram: média. mesmo uma co(> No entanto, uma efetuada por INKA, espcciaÜZÁida e sob a direção uma indu 5 vezes menos, encontravam, portanto, prestes a Eis de fato o que ocormorcni uma equipe economia internacional de Jcan Paul Cliaberl, chegou clusõcs indiscutíveis: a irnqiçao Mercado Io dos de fome. reu: calculando sobiv os 1.100 kg cereais imobilizados por ano pm verificou-se (pte este nao coq- SO kgs - sob astclaria — sí;r%’indo à rcr dc a coninesum americano 2>erada dos Soviéticos no tcrnacional, trouxe para os preços desorganização explosiva mais tarde, alingiria de 200 dólares a tonelada, jussumia dirctamente senão !i forma de pão, massas e p resto — uina tonelada — de ovos, de leite, de cume, alimentar galicereais uma o o que, um ano preço tamente antes da crise produção outros termos, para de energia, de um om nha.s, vacas e porcos. _ É então lógico concUur-se que, hojc. soviéticos

Nestas alturas, tratava-sc já choque seríssimo — uma espécie cie chi cotada — sofrida ^^ela inflação mundial, pois nao ó demai.s lembrar que dustria alimentícia c a mais forte e inialimentam como üs se os ocidentais: como nós estão presos as proteínas animais, sinal distintivo dos países ricos, mas que, sob o ponto de nutritivo não se ju.stifica e custa mais cereais, a fim de proa inAs portante das indústrias mundiais, cpie ex^u-imem seus negócios são à-s do conjunto das inclus, automobilísticas c sideSe, cm vinte anos. Estados 3% da populasobre 3 trabalha em algum elo da cadeia do famoso chamado ‘'Comple.xo Agro-Industrial”. lidade, tudo acontece como sc a Revovista cifras sctc x-czes duzir o equivalente animal de proteí nas e íle calorias x-egetais. E esta mo da do “bife”, nos países industrializafator de alta crescente, não da crane, mas também superiores Irias químicas rurgicas reunidas, o número dc agricultores- nos Unidos ^^ííssou de 20 a dos, é um somente no preço conjunto dc cereais.

Não há duvida, portanto, (pie um país a mais entrou neste círculo e que boca da crise se fechou. Depois do çao, um americano atualmente na alimentação. no

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j; trigo soviético-americano; do petróleo I árabe cpe fez ir pelos ares a Revolução Verde, pesando com toda sua força socomplexo Agro-Industrial, que foi feito, em relação a esta gigantesca ly^.' “pseudo-usina” multinacional que \eni ^ desde a planta do trigo até os rcfrige- rantes, passando pelo transporte, pelos - frigoríficos, pelos tratores e por todas fantasias comestíveis”? Que se '. atira, a toda velocidade, em direção ao futuro, prepara em seus laboratórios os W- amanhã, partindo dg pro- ’ív tsinas sintéticas, de insetos ou de bacterias, consumindo petróleo, muito petróleo para suas máquinas, caminhões fly ● fornos, entrepostos, embarcações, ». bos?

tí as

bre o para os

adu-

■,A Mas ela ignora, essa enorme Os bilhões de indivíduos «T. mais numerosos, cada dia que morrem de fome. maqiuna, que se tornam que passa e Onde se irá parar neste mundo louco, nestg turbi lhão frenetico de inflação, no qual o dinheiro-petróleo e correm de um lado para outro, à busca de rápidos lucros e acabam reproduzin do-se sozinhos como

gumas dezenas de milhares de dólares. Resta ainda a índia, permanece tam bém esta ladainlia de Estados Africa nos, Asiáticos, Sul-Americanos, quais a gíria econômica criou este belo eufemismo de "países de necessidade msolvnoeis", jx)rquc, em troca de ali mentos nada tèm a apresentar a não ser os estomagos \'asios de seus milhões de famintos e, às vezes, estratégica ou rcser\as minerais, tal gente poderá sair de dessa naturezíi,

tas. por Uína nego- ciação mundial gigantesca. Laços i' economicos permanentes vão se coiwf tituif e apertar-se. Países como o Iron. K' o Egito, a Algeria, a Líbia ou o Irak ^ exportam petróleo e importam cereais ,V e industrias completas, usinas — chaves / para si mesmos”. Estamos no início de jfe uma nova repartição de riquezas. Po de-se também imaginar que os dólares petróleo converter-se-ão novamente em trigo e adubos. Isto aliás já é uma realidade para somas ínfimas, para alos

Ou na tentação do inocomem. t % euro-dólares os uro câncer, esque. cendo que eles constituem apenas um si nal? Jean Pau) Chabert, o economista da INRA, é razoavelmente optimista: '. . "Esta crise alimentação e do petróleo ● — diz — deve acabar

uma posição Como um impasse sem o auxilio maciço, rápido dos países ricos, dos emiralos do petróleo? Parece que a política ignora a caridade! Se de fato isso é verdade, eia cometeria um grande erro: pertur bações devidas ao desespero, na Ásia ou na África, poderiain pôr em perigo a paz do mundo. Pensa-.se na índia, em suas coortes dc famintos c sua bom ba atômica, delo chinês, pois na China todos Em Roma, os delegados à Conferên cia da FAO, como num jogo, atiraram algiima.s idéias bonitas sobre a mesa du conferência, e de.sde o.s socorros de gôncia até às lutas contra o desperdício, de agora em diante tornadas .sacrossanE o Banco Mundial de Alimenta ção, cuja criação é reclamada simulta neamente pelos países pobres e por Henry Kissinger. Essa gente enxerga panoramas sob grandes perspectivas: estoques mundiais dg cereais, de legu mes, de adubos, de terras dc reservas para urgências, rêdes de distribuição, uma bolsa de conhecimentos tecnoló gicos (que já existe na FAO), tudo isso podendo atingir o equivalente a 5% da produção agrícola mundial, isto é 75 bilhões de francos.

Uma tal organização seria simples mente revolucionária e a i.sca de uma verdadeira mudança na.s relações inter!y.

Mas — como o Sccretiírio nacionais. Americano das Finanças não se cansa dc sublinhar — esses estoques retirados dn mercado teriam tido também como consequência fazer subir os preços e favorecer a inflação. Situação típica das novas escolhas que .somos obriga dos a fazer, de ora em diante, c que explica as indecisões dos homens polí ticos. Presidente Ford não acaba de anular novos contratos de entrega de trigo à União Soviética? Os Estados Unidos mudariam ainda uma vez de política? Salta aos olhos de todos que, em Washington, não se sabe mais mui to bem (jual será a dança que os Esta dos Unidos adotarão c sobre que pé Sg apoiarão eles. Há no entimto, uma .só certeza: o velho liberalismo, a dis plicência “generalizada”, que antiga mente era uma regra ideal tem os dfas contados.

Então, aparece outro problema: quando, há mai,s ou menos dez mil anos, apareceu o trigo na Mesopotamia, na pequena sociedade da época, ocor reu um choque profundo, em todos o.s sentidos; confusão, desordens, mudan ças. As tribus nômades fi.xaram-se à terra, abandonando a colheita pela agricultura. Nasceram as primeiras ci dades e toda a civilização atual. Na das novas mutações genéticas dos da industria alimentar, será estamos vivendo o alvorecer, o

era cereais e que naoinício de uma idade inteiramente nova, atual constituindo nada mais a crise ada menos que o preÇo a ser pago por tal mudança? Natnralmente, com e,sta lase i n 5 uma a condição de se atravessar ciliando os infelizes do rapidamente, aux—.

Terceiro Mmido, que á dc desespero (Le Point, Paris). fome enlou- a

quecen

FRANÇA: — O GRUPO RHÔNE-POULENC “ acreditavam conhecei* o Grupo Rhône — Poulenc, sibolo TTcines tesca empresa privada. A sigla surgiu em ^ iioneqe<s es- du Rhône e a Etablissements Poulenc Prères. Os ’ marcar nro- tavam associados à família Gillet, também lionesa, e i mitra fundamente um conjunto que no exterior, "“j, matéria coisa a nao ser Rhodia , devido ao for. plástica), à Rhodiaceta (primeira seda artific^l). ^ macêutico parisiense, não iria dar nome a nenhum j- ' : a aspirina do Grupo Rhône-Poulenc leva o nome de cnmreso com guém de fato conhece o Grupo Rhône Poulenc ^ oalavras sua própria audácia, vinha pouco a pouco substituindo do nome por duas simples letras, num logotipo i írt ni futuro :RP. Em menos de uma dezena de anos, velhos segredos f^m postos de lado, antigas estruturas remanejadas. Em lugar de um ag rado de pequenos feudos provinciais, constitui-se um grupo foimado poi verdadeira enxurrada de fusões e absorções, associações e acordos, onde de Pechiney-Saint-Gobain, assim chamados entram até os “estrangeiros ^ i - j por estarem ligados à British Petroleum. A Rhône-Poulenc de hoje, nada tem a ver com a de dez anos atrás.

O MUNDO COMUNISTA

L. DE A. NOGUEIRA PORTO

O estágio atual da Revolução e as metas supremas I

Forçada a repartir hoje com a China a liderança do Mundo Co¬ munista, a União Soviética foi, na apreciação de Crankshaw, ‘‘o cora ção dele, até a caracterização do cisma; esse vasto e ainda pouco conhecido pais, escreve no seu A Nava Guerra Fria, vem sendo go vernado há meio século por ho mens cuja autoridade deriva de Marx e Lenin e que se acham com prometidos com uma teoria que exige a necessária eiiminação de outra qualquer, bem como de todo sistema de governo que não o so viético, pois seu alvo supremo é a unificação de todos os povos do mundo numa vasta internacional comunista”.

O autor joi embaixador do Brasil em vários paises. È ilustre ensaísta e conferencista. colaborando, periodicamente, em revistas e jor nais brasileiros e estrangeiros.

Estados

Os que

constituem

aquele Mundo e se nomeiam ‘‘De mocracias populares penhados presentemente em fases diversas de “construção do socia lismo” isto é, atravessam, segun do sua própria teoria revolucioná ria, o estágio que separa o Capita lismo do Comunismo e no qual as relações economico-sociais da co letividade são expressas pela for mula: de cada um segundo sua ca pacidade, a cada um segundo seu trabalho.

Nesse estágio, segundo aqueles próprios regimes admitem, são to leradas algumas concessões ao ca pitalismo, sobretudo nò que se re-

estão emí.

fere aos ‘‘estímulos individuais”, com o objetivo de incrementar a produção. A medida porem, que a Revolução avança no caminho do comunismo, .seus teoristas preveem a supressão gradativa daqueles es tímulos, contemporaneamente com a formação do homem comunista despojado de egoismo, despersonalizado e assim dedicado de sinteressadamente ao trabalho co letivo. O advento dessa unidade economico-social positiva e abso luta, permitirá a realização final das grandes metas revolucionárias: a erradicação dos derradeiros ves tígios do capitalismo com a aboli ção do salário e da moeda, a ex tinção gradativa e expontânea do governo, a distribuição igual dos bens de consumo, de maneira a permitir o ingresso da sociedade na plenitude de todos os valores morais, espirituais e econômicos, prometidos pelo comunismo e enfeixados na formula: de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade. Entretanto as dificuldades da criação desse homem ideal, não

Djoesiíí Ec:(inÒ-MIC<i

são desconhecidas nem minimiza das pelos comentadores comunisé mais íacil construir uma tas: nova usina gigante ou uma cen tral eletrica, do que conseguir mo dificar o homem e prepara-lo para 0 futuro de amanhã, para o comu nismo”, escreve de Moscou o cor respondente do periódico iugosla●Politika”. vo

A realização daqueles objetivos supremos e ideais tem igualmente como pressuposto, como reconheceu XXII Congresso do PCUS, um aumento maciço e constante da produção nacional. O Congresso, convocado em 1962 para tomar me didas concretas a fim do assegurar a passagem ao comunismo num prazo máximo de 20 anos. fixou o aumento da produção industrial em 2,5 vezes ao fim dos primeiros 10 anos (visando superar os níveis de produção dos E.U. da América! 6 vezes no final do período.

tanto na União Soviética quanto nas Democracias Populares, cons tatada por analistas ocidentais e marxistas, se apresenta como ca racterística inseparável do regime e não apresenta nenhuma tendên cia a melhorar. Após meio século já superado de experiência socia lista, na União Soviética essa pro dutividade corresponde a um terço da norte-americana no setor in dustrial e há índice amda mais baixo no agro-pecuárío.

Já em 1964, num artigo para o Pravda, M. Malichev, presidente então da Comissão Estatal nara as Reservas Uteis, comentou o feaumentar fortemente a 0 nômeno: produtividade e, senão incremen tar. pelo menos manter o interes- dos trabalhadores são as condinecessárias à vitória econòmida URSS sobre os Estados Uni dos”. Afirmando que a produti vidade do operário industrial sotriplicou desde 1953, se çoes ca e em No agro-pecuàrio, em 2.5 vezes ao final dos 10 primeiros anos e em 3,5 ao termo do periodo, toman do por base os índices de 1960. eme tenha domínio da agriculviético bora progresso igual não s verificado no tura, insiste na compulsória neces sidade de revolucionar as normas de produção “anormalmente bai xas” e conclui; “a produtividade URSS é duas vezes inferior à do operário industrial americano, fosso é assegurar

na a aterrar esse vitória do socialismo . a da

Para atingir tais resultados no que respeita a produção industrial, seria necessário elevar a produti vidade do trabalho na URSS de 4 a 4,5 vezes até o termo dos 20 anos. “Aqui começa o divórcio com realidade observa Pietromarchi no seu “II Mondo Soviético” pois, para quem conhece as condições produtividade soviética, tais ^ teoría e as profecias metas se afiguram puramente teóricas”.

Na verdade, o fato notório da baixa produtividade do trabalho

Enunciada em meados do século passado, o que subsiste da doutrina econômica de Marx é um resíduo

histórico. A afirmativa dos comu nistas de que constitue a única teoria científica de governo, parece bem distante do conceito que dela faz Keynes: “não se trata apenas de uma concepção antiquada, mas de um texto errado de economia, sem interesse nem aplicação no mundo moderno”.

A vida e a obra de Carlos Marx coincide com a grande vaga do romantismo que, da Alemanha, se propagou a toda a Europa ociden tal. Marx foi um expoente dela nos domínios da política e da eco nomia. Seria porisso mais ade quado dizer apenas que toda a fi losofia marxista, inspirada muito mais num impulso emotivo, jus tificado pelas condições deshuma-

^ nas do trabalho industrial em sua m época, do que em base de análise ^ científica, desempenhou seu papel histórico e exerceu uma saudavel influência universal por ter pro vocado a renovação do capitalis mo.

Nenhuma das teses básicas de Marx e nenhuma das suas previ sões, como a improdutividade do capitalismo, progressivo do operariado indus trial, 0 da pequena burguesia (e ftua conseqüente passagem à con dição de operariado fabril assala riado) o conflito no seio do capi talismo e a fatalidade de sua de cadência precipitada pelas crises sucessivas de sub-consumo como consequência da “lei de ferro dos salários” encontraram comprova-

lidade daquelas teses a tal ponto que a própria União Soviética foi compelida, na prática, a repudialas e a recorrer a soluções capi talistas, a começar por Lenin com sua NPE (Nova Política Econô mica) .

Ao contrário disso, e quasi

empobrecimento o çao. sistematicamente, a realidade se encarregou de demonstrar a inva-

Tampouco se confirmai*am pro fecias mais recentes, subscritas por Lenin. de que as ditas crises, so madas aos conflitos internos e in ternacionais dos países capitalis tas, e apenas compensadas tempo rariamente pela contínua expan são e exploração de seus impérios coloniais, os levariam à ruina. Parece comprovado precisamente o oposto: a eliminação dos referidos impérios contribuiu para aliviar as economias metropolitanas e a in jetar nelas um novo estímulo e, no setor político, a suprimir elemen tos de “contradição” internos e motivos de fricções internacionais. Outra profecia dos fundadores do comunismo, recentemente des moralizada, foi a eliminação das guerras num mundo governado por seus princípios. No Manifesto Co munista de 1848, lê-se que “a abo lição da distinção de classes den tro da nação, significará o desa parecimento da atitude hostil de umas nações para com as outras”. Entretanto, o que se verifica den tro do próprio mundo comunista, é que a identidade da doutrina e a comum observância dos princípios marxistas, não excluem os confli tos. A despeito de suas relações iratemais, as contradições, (para usar o jargão comunista), aponta das por Marx como peculiares do sistema capitalista, são moeda cor-

rente entre as Repúblicas Popula res: China versus Rússia, Iugoslá via versus Bulgária (em torno da questão da Macedônia), Hungria versus Romênia (disputa sobre a Transilvânia), Albânia versus Iugoslávia (problemas fronteiriços e ideológicos)

esta versus União e

Soviética a cuja suzerania Tito não se quis submeter, são apenas alguns exemplos.

Bastou porem que a grande par ceira asiática do comunismo, uma vez consolidada sua Revolução (que ao Exército Vermelho nada deve) tomasse consciência do seu pró prio poder, para que a sivel contradição” (declaradamen te ideológica, porem política na realidade) surgisse entre a China e a Rússia; e se a guerra entre elas não explodiu, foi pela mesma ra zão porque isso não ocorreu entre o mundo capitalista e o comunis ta: a incompatibilidade, na pre sente conjuntura econômico-militar, de qualquer guerra total entre eles, convencional ou atômica.

Compromisso com a realidade

Das previsões marxistas subsiste a necessidade da Ditadura do pro letariado para o funcionamento dos regimes totalitários daquele tipo.

poderia dizer — a necessidade da ditadura, porque justamente na quelas implantadas nos países co munistas, 0 proletariado não tem remota participação na gestão dos negócios públicos, embora exercida em seu nome: das. ficções do sistema.

Com maior propriedade se trata-se de mais Os uma êxitos proclamados pelos países comunistas, alguns autênticos, es tão ao alcance de qualquer dita dura: não dependem, necessaria mente de uma do proletariado.

Ao reconhecer os progressos rea lizados, desproporcionados, aliás, às privações impostas às popula ções daqueles países, cumpre não perder de vista que resultam da

Se no Mundo Ocidental a comum aceitação de princípios democrá ticos, a participação da mesma civilização de cunho espiritual e cristão não impede as fridções eco nômicas, e políticas, através de disputas de posições de prestígio, privilégios de mercados e hegemo nias sobre áreas geográficas, obser vadas até mesmo no seio de seus pactos defensivos, porque de veria ser diferente a realidade da vida internacional de relação no mundo marxista, a não ser nas concepções do grande visionário alemão? Se conflitos não surgiram dentro do Bloco comunista nos primeiros trinta anos de sua expe riência secular, o fato se deve a não ter havido em campo outro Estado da mesma filiação ideoló gica alem da União Soviética; e, depois da Segunda guerra mundial, em virtude da fraqueza material de seus satélites, instalados na Europa Oriental pelo Exército Vermelho. E mesmo assim, já no imediato após-guerra, verificou-se a defecção da Iugoslávia. impos-

conjugação de fatores díspares, regimes. Que é o revisionísmo de mas eficazes ambos: o trabalho Tito, pergunta Pietromarchi, senão compulsório sob regime policial e a revanche do bom senso contra a os estímulos capitalistas como: utopia? desigualdade de salários para desi gualdade de produção, bonus à A Revolução nunca chegou através pòdutividade, e tolerância de cer- da “luta de classes" tas formas, embora rudimentares, de propriedade privada.

Para resumir esta apreciação, pode-se dizer que as Democracias populares atingiram a pior das formas de capitalismo, não somen te pela ineficiência como pela tru culência dos meios utilizados na produção: o de Estado. Alí elas fizeram alto e abriram trinchei ras em torno de seu campo for tificado para conter a retirada. O comunismo continua a “dourar a fimbria do horizonte”, sol do Ár tico, incapaz de subir ao zênite para iluminar e aquecer as novas Terras da Promissão.

Confrontados com o muro da utopia e convencidos no intimo da inanidade das bases supostamente científicas do marxismo, os lide res comunistas adotam duas ati tudes diversas; uma ostensiva, destinada ao consumo interno, ao público simpatizante do exterior e necessária para alimentar a má quina do proselitismo, consiste na reiteração da confiança absoluta nas soluções marxistas e nos dog mas da Revolução: outra ,realista e prática, revelada na adoção das soluções capitalistas através das “novas formas de gestão” e necessária para fazer funcionar (embora a baixo rendimento) as descomunais burocracias dos seus

Vale ter presente que a revolução comunista nunca foi implantada em nenhum pais como resultante da “luta de classes” ou do livre jogo dos conflitos sociais, confor me previa Carlos Marx: antes lhes chegou de fora para dentro, como importação extrangeira, conseqüência imediata, ou indireta, de duas guerras mundiais.

A própria revolução que a monarquia Tsarista,

O processo revolucionário de li bertação política, econômica e so cial seja contra a miséria, o colo nialismo, as oligarquias internas ou qualquer outra forma de opressão, não tem porque ser comunista por natureza ou inspiração, mas difi cilmente pode encontrar outro es coadouro em virtude da força de drenagem do comunismo russo ou oriental, destronou foi um movimento liberal e popu lar, condenado e combatido por Lenin, e no qual os comunistas não tiveram qualquer participação. E em Cuba, para derrubar a oligar quia de Batista, conquistar o pais e nele instalar-se, o comunismo necessitou de um travesti de revo lução nacional.

O comunismo continua sendo impopular, tanto mais detestado quanto é mais bem conhecido. Sua clientela consiste de reduzidos grupos de “vanguarda” que tam-

bem se auto-qualificam de “pro gressistas” e de outros, natural mente mais numerosos, de ino centes e ignorantes. Estes últimos não existem nos paises comunizados onde a sociedade é dividida em duas grandes classes: a dos comunistas (membros do partido) cerca de 10% da população adulta que Djilas denominou de “Nova Classe”, e a dos proletários, que se poderia designar como 2.a Classe e cuja atitude em face da ideolo gia e do regime, oscila entre a hostilidade e a indiferença. Para mobilizar a população contra a invasão de seus ex-aliados nazistas, Stalin precisou invocar a “Mãe Pátria”, falar ípor sua vez) em nome dela; não ignorava que o apelo em nome da ideologia e da Revolução comunista, ficaria sem resposta. Coisa semelhante passa em períodos de eleições em países democráticos da Europa ocidental onde os respectivos par tidos comunistas se esforçam em manter uma fachada de partidos nacionais e procuram camuflar ou Jazer esquecer seus reais propósi tos, tal como vem de ocorrer na França, no apoio prestado ao can didato “das esquerdas”, tores não ignoram que o prato é indigesto e, uma vez ingerido, não oferece nenhuma perspectiva de mudança de dieta.

vértice da pirâmide e guarda na base da mesma as conquistas da Revolução. Além dessa função po licial deve zelar pela pureza dos dogmas e pela preservação da mistica revolucionária, condições para manter a situação privilegia da que desfruta.

Naturalmente não existe nesses

paises qualquer remanescente do que se costuma chamar “espirito revolucionário”, normal, pois tal espírito deve pre ceder, não suceder às revoluções demais que tivesse Essa O fato, aliás é e seria querer sobrevivido ao comunismo, ausência explica a necessidade^ das brigadas de agit~prop (agitação e propaganda) que percorrem inces santemente os territórios da URSS e das Repúblicas Populares visi tando fábricas, universidades, cen tros recreativos, procurando rejuvenescimento ideológico tão duvidoso quanto aquele um se precano e tentado, no campo biológico, nos laboratórios de gerontologia. Alias, a esses agitadores- por sua vez, propagandistas. falta igualmenteinstruídos a incul- aquilo que são nos outros, pois não passam de funcionários burocráticos, in cumbidos de uma tarefa enfado nha e mal recebida.

É lícito dizer, em sentido figurasem exagero, que naqueles car

O governo do menor número

A Nova Classe não constitue apenas uma nova burguesia, mas uma nova aristocracia: é a classe dominante. Ela detem o poder no 0

Os eleido, maspaíses a população vive enquadra da pelo oficialismo profissional do Partido. A função deste é de fis calização e de controle, não a de formar prosélitos ou de convencer pela persuasão visando aumentar numero de participantes, ou sim patizantes como fazem os partidos

comunistas instalados nos países de sociedade aberta, com fins elei torais.

Nos países comunizados a reno vação da Nova Classe se processa mediante seleção efetuada em es colas preparatórias, os Consomol, onde os escalões superiores são apenas acessiveis a um número reduzido de eleitos, recrutados se gundo critérios concorrentes de capacidade intelectual, “tradição revolucionária familiar” (filhos de dirigentes) e dedicação demons trada à “causa”.

É forçoso entretanto reconhecer que esse governo do menor nú mero, principio levado ao extremo por Lenin, e que já se encontrava à raiz do conflito entre bolsclieviques e mensheviques, constitue condição essencial à dureza da ponta de lança do Partido para abrir caminho primeiro e para se manter depois no poder, após a eliminação de qualquer outro con corrente.

nos países comunizados, tal como os terrenos calcinados mas frios que a queimada deixa para trás.

Não é demais repetir que nesses países 0 comunismo não é, nem pretente ser, “popular”: seus diri gentes não ignoram que, uma vez experimentado, se revela forma de sapato incomoda, porque única para todos os pés; lembra, com permissão do paralelo aiiedótico, o conto da mamadeira, de Bernard Shaw: tinha sido inventada uma mamadeira universal e “científi ca”; Se fazia mal às crianças, a culpa não podia ser da mamadeira: aquelas é que estavam erradas. Troquem-se as crianças, mas a mamadeira deve permanecer.

A Coexistência compusória

Consciente, ademais, de seu in sucesso no encontro das fórmulas que assegurem o desenvolvimento econômico, niveis de vida compa ráveis aos dos países desenvolvidos e o bem estar geral de suas popu lações, devido à estreiteza da for ma ideológica e à, inflexibilidade dogmática, o Comunismo não ignora que suas oportunidades de prosperar — só podem ser encontradas num mundo de unanimidade marxistaleninista.

IConsiderando porem de modo realístico, como remota a hipótese dessa unanimidade, senão de todo inviável, o Comunismo defronta, nos dias contemporâneos, o seu grande dilema de coexistência ou de extinção, uma vez que, dos meios de subversão do capitalismo,

Por isso mesmo é no exterior que se encontra a força popular do comunismo, o seu “eleitorado”: na Europa ocidental, na América-latina, em países africanos e asiá ticos emergidos recentemente à condição independente, onde o co munismo conserva seu prestigio político-doutrinário (o prestígio das coisas desconhecidas) e posa vanguardeiro das reivindicaÉ no seio das comusenão de sobreviver como ções sociais, nidades burguesas, no intimo das sociedades abertas, que se vão en contrar os detentores da tocha revolucionária, os zeladores do fogo sagrado de há muito extinto

foi excluida a guerra, dada a ca pacidade reciproca de retaliação, e até mesmo a “guerra fria” que já provou constituir onus excessivo para a economia soviética.

Desse impasse resultou a politica de “coexistência pacifica”, conhe cida no Ocidente como de ãétente. É certo, como já denunciaram os chineses, que ela contraria a dou trina expressa de Lenin e a letra mesma das escrituras; porem, mais do que um atentado ideológico, essa política acarreta um perigo real de “corrupção” por contágio que pode ser fatal ao Comunismo. Daí resulta a necessidade dos cor dões sanitários de isolamento: a Cortina de Ferro, o Muro de Ber lim, a intervenção na Tchecoslováquia, medidas onerosas, desmoralizantes, mas compulsórias em bora de eficácia relativa. A "Cor tina” não oferece garantia abso luta: filtra luzes, filtra sons, ima gens e vozes de um mundo tanto mais fascinante quanto proibido.

É perigoso que a contra-propaganda às seduções capitalistas constitue preocupação dominante no Mundo comunista. Nos seus jornais as únicas imagens permi tidas do Mundo livre são as nega tivas: crises, crimes, escândalos políticos e outras do gênero. As vezes léem-se também depoimen tos como este, transcrito do “Pirinsko Delo”, de Sofia: “numa reunião na vila de Karnalovo, um fugitivo, Kostadine Yanev, descre veu perante os moradores suas pe ripécias durante dois anos na Gré cia e no Canadá, e a miséria que acompanha os búlgados emigrados.

Na mesma ocasião A. Korchev, re entrado da França, contou a vida penosa dos emigrados búlgaros e a constante visão da Pátria que nada pode substituir, nem mesmo um vagão de ouro americano”.

Os chineses têm muito presente a realidade do perigo propiciado pela coexistência e não será sur presa se 0 forem encontrar à raiz do conflito com a URSS. Entre tanto, como se verá a seguir, a po litica de coexistência não resulta de uma livre escolha, mas de um imperativo de sobrevivência.

Realidades que cumpre ter presentes

Nas relações entre o Mundo li vre e 0 Comunista, agora que o Brasil se apresta para intensificar com ele as suas, elevando a cate goria das missões diplomáticas nas Repúblicas populares do Leste eu ropeu e aceitando o diálogo com o Governo de Pequim, cumpre não perder de vista que:

a) A destruição dos governos não comunistas de qualquer forma institucional, tendência ou natu reza, seja pela subversão interna, seja pela externa mediante apoio' ideológico, militar e logístico às “guerras de libertação”, constitue objetivo primordial dos regimes marxistas, pois se confunde com a própria condição de sua sobrevi vência;

b) As “Democracias populares” como também se denominam aque las repúblicas, não são, nem pre tendem ser, governos de expressão nacional, mas de Partidos, mino0

com

ritários por natureza e implanta dos pela intervenção armada ex terior após haverem destruído os governos de “união nacional'

os quais chegaram ao poder; po der esse que exercem à revelia, se não contra as populações locais; c) Em virtude dessas condições, a classe dirigente naqueles países é representada por cerca de uma décima parte da população adul ta; sua atitude para com a classe dirigida pode ser comparada a de uma benévola e paternalística ocupação extrangeira, embora ca paz das mais extremas formas de repressão contra qualquer têncía, rotulada automaticamente de contra-revolucionária;

d) O Mundo Comunista, nunca chegou a constituir tendido resisque 0 preBloco monolítico”, acha a cada dia mais fracionado por correntes rivais (como aliás é normal em toda organização político-doutrinária de arregimentação totalitária e inspiração mística) e também sujeita a uma ativa con testação interna emancipadora, conduzida por sua inteligentzia;

e) O apoio político, bem como a assistência econômica e militar oferecidas pela China e URSS, como membros mais poderosos do Bloco, a alguns países ?ião enga jados e em condições de sub-desenvolvimento, consiste num ex pediente adotado (a partir de 1955 na URSS) visando mante-los afas tados do campo Ocidental. A ver dadeira natureza desse apoio, Khruschev o definiu uma vez, quando, criticado pelos chineses e citando Lenin. declarou; “nós os se

sustentamos como a corda susten ta o enforcado”:

f) O ponto mais vulnerável do Mundo Comunista consiste no seu próprio regime que atua como freio eficaz ao desenvolvimento econô mico, cultural e social; a prática do socialismo marxista já porta consigo os germes adequados e su ficientes à sua auto-destruição, de vendo os dirigentes do Mundo li vre não perder de vista que as pressões externas atuam a contrá rio senso, como poderosos anti bióticos.

Finalmente, deve ser considera do que a “coexistência pacifica” de que se começou a falar ajws a posse da bomba atômica pelas duas super-poténcias, somente a eles diz respeito; não é extensível aos países menores de um e outro campo. Aliás, a dita Coexistên cia, resultante de uma conjuntura involuntária, não importa em co operação leal entre elas, mas lhes permite recíproca liberdade de ação nas areas de influência res pectiva. Ela pode ser definida como 0 respeito convencionado a certas fronteiras políticas e geográficas entre aquelas super-potências.

Das presentes considerações não se deve concluir que sejam indese jáveis as relações com o Mundo Comunista; antes de tudo existe um princípio universal, que não é somente válido no campo diplomá tico, mas em toda sorte de com petição, seja política, ideológica, esportiva ou intelectual: manter contato com o oponente. O reco nhecimento, a manutenção ou o de-

senvolvimento de relações diplo máticas, não constituo matéria de cortezia, mas dc convoniênc a. As sim, talem da observância daquele princípio que se poderia dizer de interesse tático, delas resultam proveitos mais imediatos e tangí veis, como a abertura de novos mercados, os programas dc assis tência econômica ou o intercâm bio de informações técnicas e cien tíficas. Apenas, ao faze-lo. vale a pena reavivar a presença de certas realidades do comunismo olvida das ou menosprezadas em nosso mundo Ocidental.

Humanizacãe" e 4i ahurguesamento” da Revolução

Em resumO; nenhum lohisliful thinking fundado numa suposta “humanização” do comunismo, ou aburguesamento” da Revolu- no cão, deve ser abrigado na formu lação política de relações com o Bloco socialista-marxista.

Igualmente perigosa seria a ilu são da fraqueza daqueles governos, como consequência lógica, mas não necessariamente real, do in sucesso da experiênoia marxista no campo econômico e social, da falta de base popular, ou das riva lidades de liderança entre eles.

Quanto ao “aburguesamento” da Revolução, se é fato verificado na Europa oriental, como acertadamente denunciaram os dogmatistas chineses, isso deve ser enten dido como pausa para digerir em paz os frutos de meio século de expansão territorial, incorporações demográficas e progresso técnicoindustrial acumulados a custa de

ingentes sacrifícios impostos às suas populações. Se ali esmoreceu 0 ritmo da marcha “renovadora”, isso se deve muito menos a uma perda da intenção subversiva no exterior, do que ao precoce esvasiamento da cornucópia das pro messas revolucionárias.

Acena-se ainda, é certo,, com o advento do comunismo integral na URSS e a prazo fixo: 20 anos a partir de 1960 e cuja meta é ultra passar os Estados Unidos da Amé rica em todos os terrenos do de senvolvimento.

É forçoso reconhecer que as eli tes comunistas, a menos que qui sessem abrir mão das conquistas acumuladas e dos privilégios de que desfrutam, além de renegar deuses e dógmas da Revolução para desmascara-la como a maior fi‘aiide do século, senão da Histó ria, não poderiam reconhecer a su perioridade do capitalismo como solução do conflito econômico-social nem muito menos a Democra cia como, no dizer de Winston Churchill, “o pior dos sistemas de governo, exceção feita de qualquer outro já experimentado”.

No vocabulário comunista, im perialismo, fascismo, colonialismo, reacionarismo^ são os sinônimos de capitalismo; como esperar dos diri gentes dessas sociedades enclau suradas, algo parecido com uma . colaboração leal, embora interesseira, de um modus vivendi hones to com o capitalismo, sócio indesejávelj irfiportuno, cuja falência já foi dez vezes anunciada, mas que segue tenazmente a-participar — e sempre com a melhor parcela

U Somos to-

— do usofruto do poder e das ri quezas deste mundo? talmente pela destruição do capi talismo e do imperialismo”, diz a carta do Comitê Central do Partido comunista da União Soviética, de 14 de julho de 1963, ao Partido comunista chinês: não só acre¬

ditamos no fim inevitável do ca pitalismo, como fazemos t-odo o nosso possivel para que este se realize através da luta de classes e no menor prazo possivel”. Quando se cuida de negócios, nada melhor do que conhecer bem o parceiro com quem se vai tratar.

ESTADOS

UNIDOS: — CARBODUTOS — A história dos carbodutos teve início nos Estados Unidos em 1970, com a entrada em operação do condutor de carvão que une o Arizona ao novo México, cobrindo uma dis tância de 437 quilômetros, e cujo rendimento já demonstrou ser muito su perior ao do transporte por ferrovia. O carvão é triturado, misturado com água, e em seguida transportado pelo carboduto. No ponto de destino, tentes centrais elétricas e centrífugas especiais tratam de purificar nova- ^ mente o minério ,extraindo do líquido a parte sólida do carvão. A crise mundial de petróleo que, embora em medida menor que em outros países, atinge também os Estados Unidos, levou as indústrias norte-americanas a considerar seriamente o projeto denominado “Independence”, proposto pelo governo. Estão atualmente em projeto nos Estados Unidos, cinco car bodutos: o mais avançado é o das companhias Peabody Coal e Kerr-macgee Corp.. segundo o qual as rninas dos dois grupos, situadas em Wyoming, deveríam ser ligadas, através de um condutor de 1.648 quilômetros, com as centrais termoelétricas da empresa Middle South Utilities, que fornece eletricidade aos estados de Arkansas e Mississipi. A construção do carbo duto requerería um investimento aproximado de 350 milhões de dólares. O investimento tería entre outras, as seguintes vantagens: 1. Bastariam 75 pessoas para operação e manutenção de todas as instalações. 2. A capa cidade anual de transporte do condutor seria de 25 milhões de toneladas. 3. No período de 30 anos seriam economizados, com o carboduto. 14 bi lhões de dólares. Os outros quatro projetos são inferiores ao primeiro quan to às distâncias geográficas, mas importantes no plano dos abastecimentos. / Cabe recordar que o projeto “Independence” prevê um aumento entre 300 e 400 por cento na produção norte-americana de carvão para 1985, ano em que atingiría 2 milhões de toneladas anuais. Um estudo do “Hudson Institute” de Nova York destaca a validade do carvão como elemento substi tutivo do g^s e do petróleo, para o qual seriam necessárias as seguintes medidas :— frear o uso industrial do gás natural, destinando-o ao consu mo doméstico, — revisão técnica de todas as caldeiras, com o objetivo de uma eventual reconversão ao carvão, — promover a reatividade de velhas minas e desenvolvimento das novas, — aumento notável dos recursos para a pesquisa científica sobre a gasificação e a liquefação do carvão. Em todo este programa de revitalização da indústria do carvão se insere o carbo duto elemento que evita grandes gastos de transportes ferroviários. po-

ASPECTOS DA INFLAÇÃO

MILTON FRIEDMAN

cONTRARIAMENTE à maio ria das opiniões sobre os prognósticos econômicos, eu acredito que o indice de in flação terá um provável de clínio repentino nos próximos me ses — do atual indice registrado de aproximadamente doze por cen to ao ano nos preços de consumo para cerca do seis por cento ao ano em média —ou no máximo em 1975, Eu me apresso a adiantar que todos os prognósticos econômi cos, inclusive o meu. têm refletido deficientemente os prognósticos dos índices de inflação e assim esta conjectura poderia ser con siderada um pouco “salgada".

BASES

Minha conjectura não está ba seada na recente política econô mica proposta pelo Presidente Ford. Quer para bem ou para mal, esta política não afetará a economia por muitos meses. A base fundamental para minha conjectura é antes de tudo a dis crepância entre o corrente ín dice de inflação e o indice que é consistente com a expansão mone tária de muitos anos. Esta expan são monetária nos preços médios poderia levar à criação da inflação de algo como 6 por cento ao ano, não de 12%. A diferença é atri buída a fatores não monetá rios, muito mais transitórios, e assim constituídos a algo semelhante a “bolhas” nas tendências fundamentais da inflação.

O eminente professor da Escola de Chicago apresenta a sua receita para o tratamento da inflação. s

No passado, quando muitas bolhas estouraram, o indice de inflação declinou precipitadamente. Por exemplo, na bolha da Guerra da Coréia, o indice de inflação dos preços de consumo caiu de 10 por cento para 2 por cento em nove meses

O indice inflacionário registra do de 12 por cento de setembro de 1973 a setembro de 1974 exagera a “verdadeira” taxa de inflação.

O indice registrado tem sido ele vado pela revelação do aümento de preços reprimido pelos controles de preços e pelo aumento precautório impelido pelo receio de que os pre ços viessem a ser novamente con trolados. Em adição a estes fato res estatísticos, a intensificação da expectativa inflacionária tem, em minha opinião, sido o maior fator de elevação temporária do indice de inflação. A crise do óleo e de alimentos também contribuiram, ambas diretamente, para a redução do volume total de bens e serviços acessivels, e, indiretamente, pelo fomento da expectativa inflacio nária.

Estaria a bolha pronta para es tourar? Ou estará ainda se for mando e crescendo? Ninguém

mas há vários preço congelado. lEu creio que muitos dos nossos problemas eco nômicos derivam deste erro.) pode estar certo, sinais de que está prestes a es tourar.

Sensíveis preços de mercadorias têm declinado por alguns meses, A vagarosa economia está restrin gindo a pressão da demanda, redu zindo ordens, eliminando as con dições que retardam o progresso.

O baixo indice de crescimento monetário nos quatro ou cinco me-

queda econômica continuará, encorajando e permi tindo a redução na taxa inflacio nária.

CONSEQUÊNCIAS

Se a inflação atingir os seis por cento em meados do 1975, teremos apenas eliminado a bolha, mas não a inflação. Haveria ainda um longo período de retração monetâses anteriores significa que a ria e fiscal. Se, em vez de conprovavelmente tinuar na corrida anti-inflacionària, jogarmos a retração aos ven tos incrementando o crescimento monetário duramente no sentido de reduzir o desemprego, estaría mos fora da corrida inflacionária novamente. Temporariamente, o índice de inflação permanecería baixo ou ainda continuaria a de clinar, mas, depois dessa parada, começaria novamente a acelerar-se se e por volta de 1976 ou 1977 no máximo, estaria novamente ao al cance de no.ssas mãos, e. dessa vez, bolha”.

Minha conjectura é otimista por um breve espaço de tempo. Mas, contém a semente da dúvida para um longo espaço de tempo. Supo nhamos que isto se realize. Ate nuada a inflação, enquanto o de semprego continua crescente, eu me sentiria fortemente tentado a exalar um suspiro de alívio e dizer: “Nós estamos ganhando a batalha contra a inflação; agora precisa mos nos voltar para o verdadeiro problema que é o desemprego”.

Esta reação poderia ser o maior erro. Seis por cento de inflação é melhor do que doze por cento — mas está longe de ser bom. Nos sas memórias são curtas.

A inflação estava atingindo 4.5 por cento em 1971, quando, com sua reconhecida sabedoria, a opres siva pressão pública para se fa zer algo sobre a inflação “forçou” 0 Presidente Nixou a impor o

não devido a uma

Quatro vezes durante os últimos quinze anos começamos a “cura” da inflação, abandonamos antes do tratamen to estar completo — 1963, 1967 e 1971. Em cada vez o resultado foi nível ainda mais alto de infla-

Por três vezes nós a um ção, produzindo uma nova tenta tiva de cura. erro pela quarta vez em 1975? Ou. desta vez teremos a coragem, a sabedoria e a paciência de termi nar o tratamento?? Faremos o mesmo

AS DEMOCRACIAS AMEAÇADAS

RAYMOND ARON

ESTAREMOS nós vivendo, na Europa, os últimos instantes de tranquilidade que prece dem as tempestades? Não sei e não posso fazer previ sões. Para alguns, a eleição de Giscard d’Estaing por pequena maioria contra o candidato da es querda unida provocaria reações violentas e despedaçaria o tecido nacional. O bom-senso dos fran ceses veio desmentir tão sombrios augurios. Resta que esses mesmos franceses tenham medo do futuro e que o observador não ouse ne gar-lhes razão.

Falemos francamente. Entra mos num período da história tão carregado de incertezas que a prospectiva se torna um exercício vão e de certo modo ridículo. Ninguém sabe em que país da Europa exis tirão ainda regimes liberais em 1985. O domínio da União Sovié tica pode estender-se dos Urais ao Atlântico mesmo sem que o exér cito russo cruze a linha de demar-

O professor do College de France volta a um tema que o preocupem em livros e artigos, a ameaça à ãe77iocracia.

de um crescimento econômico e de um progresso social que, a despeito de todas as imperfeições, injusti ças, seu efeito ia muito além das esperanças alimentadas ao fim da ultima guerra mundial, das prece dentes do século passado e prova velmente de todos os séculos. Quàlquer que seja o governo no poder — de direita, de esquerda ou de unidade nacional — os desafios a que terá de responder amanhã setotalmente diferentes.

Henry Kissinger, em re- caçao. cente conversa com James Reston, teceu especulações sobre a deca dência do Ocidente, voltando às filosofias da historia, particular mente à de Oswaldo Spengler, por ele estudadas na sua tese de dou- os toramento.

Somando o déficit presumido de pagamentos dos dezoito países mais desenvolvidos, “The Economist” chega para 1974 ao total de 45 bilhões de dólares, de onde con vém excluir 0 excedente combina do da Holanda e da República Fe deral Alemã, que é de cerca de oito bilhões. O total das reservas desses mesmos paises eleva-se a 89 bilhões de dólares. Ê evidente que países consumidores, considera dos em conjunto, nUo terão meios de financiar suas compras de pe tróleo, a menos que, direta ou in diretamente, os produtores não lhes concedam empréstimos. Mes mo abstraindo o fato que os merao

Os comentários sobre a atua lidade, as tomadas de posição so bre problemas particulares só ga nham significado dentro de certo quadro. Ontem, esse quadro era o i

nos ricos não recebam financia mentos dos produtores, é claro que 06 chamados países ricos entrarão no círculo vicioso de um endivida mento crescente, que de ano para ano fará renovar o déficit, uma ou de outra maneira, chega-se à conclusão de que os países pro dutores não conseguirão absorver em bens reais o equivalente aos créditos monetários abstratos que irão acumulando.

Ninguém ignora tais dados e ninguém lhes extrai a devida con clusão. Cada governo fâla ou age como se o restabelecimento de seu equiUbrio externo só dependesse de si mesmo. O excedente global dos países produtores, não suscetí vel de ser aplicado na aquisição de mercadorias, não pode deixar de trazer consigo um déficit global dos países consumidores, seja qual for a repartição desse déficit. Ora ao fim de um ano, os países con sumidores, com os Estados Uni dos à frente, não terão feito se não a prova da sua paralisia. Nada ou quase nada resultou do projenas águas do

to “independência Atlântico.

sua capacidade de ação. Nixon servia-lhe de bode expiatório: por quanto tempo sobreviverá ela na primeira linha?

A Itália já não tem governo, mas a Inglaterra não está melhor, ape sar da fachada respeitável. Israel instala-se com bravia resignação num cessar-fogo cuja interrupção significará nova batalha. Em Por tugal, o Partido Comunista — o mais estalinista dos partidos co munistas da Europa Ocidental e o unico organizado na cladestinidade — vai empolgando posições-chave.

A Grécia, graças a um estadista de grande estilo, Constantin Karamanlis, é a que tem as melho res possibilidades de passar do des potismo à democracia e não de um despotismo a outro.

razoes,

A Grã-Bretanha e a Noruega, por diferentes tratam de retardar a exploração das reservas do Mar do Norte. A necessidade evidente de, antes de tudo, reduzir o consumo mediante a elevação dos preços ou o racio namento, somente é reconhecida em abstrato. Em atos é que não.

O novo presidente norte-ameri cano oferece ao mundo sua boa vontade, mas o secretário de Esta do sofre ataques que podem derrubá-dos ou pelo menos reduzir

Durante os anos trinta, a grande depressão forçou aparentemente algumas democracias a escolher entre Stalin e Hitler, entre o ver melho e o castanho (ou o negro). A inflação de 1974 difere funda mentalmente da depressão de 1931: já não existem grandes par tidos fascistas na Europa Ociden tal e o anti-fascismo, na França, assemelha-se ao anti-semitismo na Polônia, que persiste não obstante p desaparecimento dos judeus e serve para desqualificar os adver sários. O comunismo de Brezhnev ou de Marchais apresenta outra face relativamente ao de Stalin ou de Thorez. Talvez não fascine mais, mas atrai e ao mesmo tempo tranquiliza. Antigamente, a eco¬

nomia ocidental se afirmava si multaneamente mais eficaz e mais favorável à liberdade que as eco nomias de Leste, recessão suceder à inflação atual,

Se amanhã a —0—

quantos políticos em disponibili dade ou intelectuais à espreita da moda se deixarão novamente em polgar pela vaga do futuro? (Le Figaro, Paris).

INGLATERRA: — VENENO DE COBRA CONTRA COÁGULOS SANGÜÍNIOS —Dez anos após a idéia ter sido sugerida numa tese científica, foi lançado no mercado um agente anticoagulante baseado em veneno de cobra. O anticoagulante é produzido na Inglaterra, o primeiro país no mundo a ter o preparado, e está sendo feito pela Berk Pharmaceuticals. A idéia de que o veneno da víbora malaia poderia ser de valor, foi lan çada numa lese pelo DR. H. A. Reid, que notou que quando as pessoas eram mordidas por essa cobra, o sangue não coagulava, mas elas também não tinham hemorragias. Este é exatamente o efeito necessário para se tratar os bloqueios da circulação sanguínea, chamados trombose e embolia. Os coágulos sanguíneos frequentemente se formam depois de uma ope ração e têm que ser dissolvidos porque podem se dirigir para o pulmão. Os resultados são dor intensa, respiração curta, e mesmo morte por para da cardíaca. Os coágulos em veias profundas são os mais difíceis de se rem tratados. Várias drogas estão a disposição dos médicos, mas nenhuma tem a eficiência do agente de veneno de cobra chamado Arvin. Ele remove ou reduz o volume de fibrinogena presente no sangue. Normalmente a fibrinogena forma a fibrina, o material básico de um coágulo sanguíneo. Sua remoção significa que não há possibilidade de se formai* um coágulo. O Arvin reduz também a viscosidade do sangue, de forma que a circula ção se torna mais fácil.

BRASIL: — ALIMENTOS: A EXPANSÀO MINEIRA — O grupo ja ponês Toyo-Menka Kaisha Ltda. acertou os detalhes finais para a implan tação de um grande projeto agro-industrial em Minas, na região do rio São Francisco, representando investimento de USS 500 milhões e explo ração de 400.000 ha de terras. Destina-se à produção de carnes, sementes, frutas e cereais para o mercado interno e também para exportação: entra rá em operação dentro de dois anos e, até o final de sua implantação, es tará abastecendo o mercado interno e exportando 100.000 t de carne bo vina, 200.000 t de carne suína, 1.000 t de cereais e 2.000 t de milho por ano. Também a Campbell Soup Company, uma das maiores empresas de produtos alimentícios em todo o mundo, pretende irhplantar uma indús tria para produzir e introduzir tomates e outras hortaliças em Minas, na região do Jaíba. O projeto da Campbell Soup prevê a produção de to mate e sua industrialização para o mercado interno e exportação, incluin do pasta de tomate e vários outros produtos.

O dilema automobilísfico

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sE há um problema comum atormentando a maioria das cidades do mundo industriali zado atualmente, é o aumen to do congestionamento do tráfego. E se há uma necessidade comum, é por mais e melhor trans porte urbano. Em nenhum lugar o problema ou a necessidade é mais aguda do que nos Estados Unidos. Há mais de 100 milhões de carros e caminhões nas estra das, um imenso programa de cons trução de rodovias, a maior capa cidade de transporte de todo mundo, a maior industria auto mobilística de todo 0 mundo e o maior número do mundo de pro prietários e usuários de carro. Cerca de 85% das viagens feitas nos Estados Unidos são feitas em carro.

Sempre visto nos Estados Unitos como 0 próprio símbolo da prosperidade e força das nações, esta vasta propriedade e uso criou problemas cada vez mais agoni zantes — poluição, excesso de con sumo de combustível, mortes nas estradas, congestionamento urbano e má utilização de terras urbanas preciosas para nada mais produ tivo do que estacionamentos, mesma tendência já está bem in serida, ou a caminho, em outros países.

O autor, assessor do Secretario de Transportes dos Estados Uni dos oferece sugestão para esse dilema: desemaranhar as cidades. absorver apenas 200 mil a um só tempo.

Em Roma, os automóveis foram banidos de uma grande parte do centro da cidade e, mesmo em pe quenas áreas urbanas tais como Grenoble, na França e Gotembur go, na Suécia, os carros são ex cluídos de uma área no distrito co mercial da cidade. No outro lado do mundo, os congestionamentos de tráfego de Tóquio já são iguais que de melhor tem o mundo ocidental para oferecer, enquanto os problemas de congestionamento estão começando a causar preomaiores cidades da y o ao cupaçao nas índia. Austrália e Nova Zelândia. Entretanto, a despeito dos cres centes problemas causados por muitos carros em muito pouco es paço, as vendas de carros na maio ria do mundo nunca esteve tão alta produção automobilistica está t e a em alta em todo lugar. A produmundial de veículos automo-

Em Paris, 940 mil veículos en tram e saem da cidade a cada dia embora as ruas sejam capazes de

A çao tores alcançou 16,5 milhões, em Em 1971 foi de 33 milhões. 1960. Em 1973 foi estimada em mais de Nos Estados Unidos 37 milhões, apenas, mais de nove milhões de

novos carros foram vendidos em 1973, mais de 60 deles em áreas urbanas. Na Europa, o número de quilômetros viajados em automó vel aumenta anualmente e mesmo a União Soviética, que tem apenas 1,8 milhões de carros particulares para mais de 260 milhões de pes soas, espera aumentar esse total para 2,6 milhões de carros em meados dos anos 70.

Em termos econômicos, o aumento da produção e uso do automóvel tem sido desde há muito saudado como um sinal de crescimento, progresso e a chegada de uma boa vida. Mas as consequências para as cidades e para sua capacidade de satisfazer as necessidades dos usuários de transportes urbanos, têm sido complicadas. A despeito dè uma atenção crescente aos pro blemas causados por uma deman da aparentemente insaciável por automóveis tão logo os cidadãos de qualquer nação possam ter re cursos para possui-los e a des peito das maneiras cada vez mais inovativas para tratar com os pro blemas de automóveis, a perspec tiva para a maioria das cidades do mundo no futuro a curto prazo continua sendo de mais congestio namento de tráfego, tempos de transporte cada vez maiores, custos crescentes, preços de passagens cada vez maiores e custos de transporte público cada vez maio res. A escala, complexidade e custo da luta contra as dificulda des da sociedade automotiva são muito grandes para se esperar so luções rápidas.

Neste sentido, transporte

A longo prazo, contudo, o pano rama é pelo menos levemente me lhor, principalmente devido aos esperados investimentos mundiais de cerca de 90 a 95 centenas de milhões de dólares nos anos 90 em sistemas urbanos de transporte de massa, de massa não significa apenas metrô, mas sistemas de ônibus, es tradas de ferro urbanas e facilida des tecnológicas para o transpor te público que as cidades neces sitam para aliviar algumas das pressões colocadas pelos automó veis.

Isto conduz a mais e melhor transporte de massa, já uma parte intrínseca do planejamento urba no na maioria das cidades do mun do e que irá marcar uma brusca mudança nos Estados Unidos. A maioria das cidades americanas contrariamente a, digamos, suas iguais européias, geralmente têm o automóvel antes de terem um bem fundamentado sistema de trans porte de massa. Há excessões, cer tamente, como Nova York. cujo sistema data do inicio do século 20 e Los Angeles que já teve a mais extensa rede de bondes dos Estados Unidos.

Mas, de forma geral, as mais importantes cidades dos Estados Unidos antes da II Guerra Mun dial tinham mal e mal sistemas adequados de transporte público. Depois da guerra, mesmo aquelas que tinham provaram que não po diam competir com as ondas de carros novos e riovas avenidas e desenvolvimento alastrante de suburbios que eram muito espalhao

dos e distantes para serem servidos economicamente por transporte público. Vagarosamente, os siste mas de transporte público nos Es tados Unidos cairam em desuso e inadequação. Atualmente eles sa transportam apenas 5% de todas as viagens urbanas, mas poderiam levar 25% se adequadamente pro jetados e montados, particularmente se todas as partes do siste ma operassem juntas num sistema intermodal.

em dinheiro que ele paga sobre a gasolina para seu automóvel vai, virtualmente intocada lei, diretamente para outros pro jetos tais como transporte de maspara a construção de novas avenidas sobre as quais se possa dirigir, mais dinheiro estará disponível para a construção de mais ave nidas. O sistema literalmente im pulsiona a população para os su búrbios. e, por

Quando mais ele rode. 1

s outros

Muito estranhamente, foi o ob jetivo social dos Estados de ter-se não apenas um carro, mas uma casa para a família que completou o problema nacional, mente a necessidade em muitos países de solucionar a maioria ou todos os problemas de Compra de um carro ou casa, o sis tema econômico dos Estados Uni dos estendeu as facilidades de cré dito para precisamente esses dois itens.

Contraria-

Os cidadãos americanos de pósguerra de possibilidades modera das podem obter pagamentos bai xos, com hipotecas do governo para uma casa nova construída na terra relativamente onde existem sistemas de trânsi to e companhias de ônibus, em bora pudesse ter tido aborreci mentos se obtivesse uma hipoteca similar para uma casa velha na cidade. Ele também pode obter empréstimos a abaixo preço e fa cilidades de crédito para a com pra de um carro. E, com o esta belecimento, em 1956, do Fundo de Crédito para Auto-Estradas, a taxa

Mas, uma vez em seu novo lar suburbano, longe de linhas de ôni bus ou de lojas, o trabalhador ame ricano verifica que muitas vezes necessita não apenas de um, mas de dois carros porque sua esposa não pode ficar ilhada enquanto ele, por necessidade, vai de carro para o emprego. O resultado tem sido um padrão nacionalmente di fundido do automóvel lar-trabalho que não apenas tem mantido o pú blico distante dos transportes de massa mas, ao mesmo tempo, aumentou o tráfego na cidade de tal forma que obstrói as operações de ônibus e bondes, fazendo-os mais lentos, mais caros e menos atraentes.

Inevitavelmente, com os passageiros diminuindo, as ren das caem, o serviço piora e as pas sagens aumentam. O total de 13 bilhões de passageiros americanos em 1940 aumentou para, 23 bilhões em 1945, mas declinou rapidamente

barata para cerca de 6,5 bilhões em 1972. Contudo, a taxa de declínio do nú mero de passageiros americanos baixou em 1973 e espera-Se o fim disso para breve.

A Nação — seus motoristas, le gisladores, urbanistas e, certamen te, os construtores de rodovias e a indústria automobilística plesmente cometeu um gigantesco erro de cálculo. Eles pensaram que mais carros e mais avenidas por si só poderiam dar às crescentes ci dades americanas os sistemas de transportes que elas necessitavam. Como isso não ocorreu, eles esta vam errados. Eles falharam por não cogitarem que os carros são uma forma de transporte pouco densa que funciona em áreas não congestionadas, onde exista pouco deles. Eles falharam ao prever os efeitos adversos — barulho e po luição da atmosfera e a necessi dade de grandes áreas centrais serem reservadas para estaciona mento. Falharam também ao pre ver que um aumento da malha de avenidas, embora boas, tem de ser suplementado com um igualmente bom transporte público. Um não funciona bem sem o outro. Como a densidade da população urbana e de caxTos se torna cada vez maior, a média de velocidade ine vitavelmente decresce e os carros começam a perder sua atração como transporte urbano. A que ponto essa atração cairá tanto que o transporte urbano de massa irá novamente começar a ganhar os remanescentes? Alguns dizem que isso não ocorrerá até que a velo cidade média na cidade caia a cin co quilômetros por hora e enquan to a gasolina não suba a cinco dólares por litro e o estacionamen to a cinco dólares a hora ou mais. Outros pensam que nem mesmo

assim isso ocorrerá por causa da conveniência muito pessoal do transporte por automóvel. Outros sentem que a alternativa de atração e confiabilidade do transporte de massa poderão indu zir o motorista a deixar seu carro em casa, com economia em tem po, custos, tranquilidade e escassez crescente de gasolina.

IMPACTO SOBRE A POLÍTICA

Quaisquer que sejam os limites de paciência e resignação do automobilista, contudo, é claro que eles estão se preocupando e esta atitude em transformação diante do carro e seus problemas têm provocado um impacto dramático sobre a política de transporte fe deral e local nos Estados Unidos.

De fato, nos anos posteriores, 13 de agosto de 1973 poderá muito bem vir a ser lembrado como o aniversário do bom transporte pú blico urbano norte-americano. Na quele dia, 0 presidente Nixon as sinou legislação permitindo — pela primeira vez — o financiamento do trânsito urbano de massa com uma porção das taxas sobre a ga solina previamente destinadas so mente para o Fundo de Rodovias e para construção de avenidas. Isso significou que o transporte público urbano nos Estados Uni dos poderá ser financiado por uma taxa federal específica sobre bases contínuas.

Previamente, o fundo federal de transporte urbano era estabeleci do de ano em ano e numa base de renda geral, um sistema que im-

pediu grandemente o início de qualquer projeto de transporte de massa de longo alcance desde que seu financiamento contínuo não podia ser garantido. Esta impor tante alteração básica na política de transporte dos Estados Unidos oferece particulares lições econô micas e sociais para nações com aumento constante dos proprietá rios de automóveis.

Eles são:

1) Automóveis e avenidas apenas não dão às cidades o transporte que elas necessitam e a renda de impostos estabelecidos deve usada para financiar um sistema de transporte equilibrado de todas as formas, inclusive o transporte de massa.

2) Uma taxa de transporte possibilidades de utilização muito restritivas (como foi o sistema de fundo rodoviário dos Estados Uni dos) resulta num sistema de trans porte desequilibrado de valor du vidoso em melhorar a mobilidade geral.

3) Inovações mecânicas mais rápidos, ônibus mais espaço sos — podem ajudar, mas forne cerão nenhuma solução mágica. A mobilidade real requer não apenas avenidas urbanas, mas uma rede dessas facilidades auto-orientadas com bons sistemas de ônibus, trân sito ferroviário rápido, ônibus ex pressos, metrôs quando factíveis, boas ligações entre aeroportos e cidades e uso racional do espaço urbano e políticas de tráfego bem gerenciadas. E todas elas devem ser desenvolvidas e coordenadas ao mesmo tempo.

Essas são lições que os Estados Unidos aprenderam duramente. Parte do problema particular nor te-americano origina-se do siste ma do governo federal que, tradi cionalmente, tem deixado o trans porte urbano aos cuidados de governos estaduais ou locais com poucos recursos.

Mas, parte do problema tem sido somente negligência com ó trans porte de massa, desde que o uso do automóvel começou a crescer. Enquanto muitos europeus fabri cantes de ônibus continuaram a ser melhorar o projeto e performance dos ônibus urbanos, nenhum novo modelo de ônibus urbano foi feito nos Estados Unidos desde 1959. Até que a construção da Area de com Transito Rápido da Baía de São Francisco tivesse sido iniciada em 1964, nenhuma nova rede de trân sito rápido foi construída nos Es tados Unidos em perto de meio século. E aqueles sistemas im plantados, muitos dos quais pri vados, estiveram frequentemente trens - em dificuldade financeira. Ape nas em 1972, os deficits operacio nais dos sistemas de transporte de massa nos Estados Unidos apro ximaram-se dos 500 milhões de dólares.

Com a aprovação, em 1973, da lei de transporte, contudo, a situação nos Estados Unidos começou a mudar mais dramaticamente. Em bora a lei assegure apenas uma pequena porção do Fundo Rodo viário para o desenvolvimento do transporte de massa, nos três pró ximos anos, sem nenhuma dúvida, a proporção irá crescer e os pla¬

nejadores dos sistemas de trans portes urbanos poderão começar a fazer planos de longo alcance para expansão do transporte por ôni bus e transportes ferroviários rá pidos nas cidades norte-america nas com o auxilio desse crescente fundo federal.

Uma vantagem de iniciar tão tardiamente um esforço num cam po onde outras nações — parti cularmente França, Inglaterra e Japão — têm inovado consisten temente é que os planejadores americanos poderão aproveitar os progressos já feitos fora. A Fran ça, por exemplo, fez um progres so tecnológico significativo numa série de sistemas de trânsito fer roviários, incluindo-se um veiculo que trafega sobre almofada de ar (TACV) que não tem rodas e flu tua sobre um colchão de ar.

A Alemanha Ocidental já cons truiu e está construindo mais no vos metrôs do que qualquer outro pais, usando impostos sobre auto móveis e gasolina para financiálos. Hamburgo tem uma federa ção de cerca de oito companhias de transporte e um avançado sis tema de comunicações e orienta ção para ônibus que transforma a rede de trânsito da cidade num dos melhores exemplos de um de senvolvimento de transportes co ordenado.

vercraft e tecnologia de trens de passageiros de grande velocidade também têm sido desenvolvidos na Inglaterra, enquanto a linha ja ponesa Tóquio-Osaka apresenta o trem de passageiros mais rápido do mundo, capaz de uma média de

velocidade superior a 240 quilô metros por hora.

Menos importante, mas promis sora, é uma pesquisa de transporte similar em andamento nos Estados Unidos. Isto inclui uma versão ame ricana de um trem sobre almofada de ar, trolleys e vagões mais leves, projetos avançados de vagões de metrô e sistemas de circulação e distribuição controlados por pe quenos computadores chamados de “monorail” ou “sistema pessoal de transito rápido” (PRT).

Os Estados Unidos dispenderam mais de 200 milhões de dólares em pesquisa de transportes urbanos desde os fins dos anos 60 e, com programas similares em andamen to na Alemanha Ocidental, Japão, Inglaterra e França, há uma cres cente troca Internacional de infor mação a respeito de transporte de massa, pesquisa e desenvolvimento.

Além de tudo, a despeito da de mora generalizada no desenvolvi mento dos transportes de massa nos Estados Unidos, o mais mo derno e avançado stilnoay do mun do — 0 sistema BART — ocorrerá nos Estados Unidos. Representan do um investimento de 1,5 bilhões de dólares, o BART, que começou em 1972, prevê um sistema com putadorizado para controle de trens, carros de alumínio e coleta automática de passagens, numa rota de 120 quilômetros e 34 esta ções. Outra inovação do BART foi a aplicação ao transporte de massa do conceito do protótipo, tão fa miliar à ação militar.

Dez carros protótipos foram en tregues ao sistema BART para Trens suspensos, ho-

testes, um de cada vez, com mu danças e melhoramentos sendo introduzidos em cada carro que se sucedia.

O décimo carro — que muitos estimam ser o mais avan çado veículo para trânsito rápido em todo o mundo — transformouse, então, no primeiro carro da produção inicial de uma frota de 250.

O BART, contudo, levou 20 anos desde o primeiro dia de planeja mento até 0 primeiro dia de ope ração e um bom exemplo do de senvolvimento passo a passo — sem fé cega em milagres tecno lógicos — que irá provavelmente caracterizar o desenvolvimento de um sistema integrado de transpor te de massa em qualquer lugar. Para 0 momento. ^ rece ser em subways. cidades em todo trabalhando

a ênfase paMais de 19 0 mundo estão em novos subways e aproximadamente duas dúzias de outras estão expandindo seu? -sis temas. Quando completados, todos eles juntos transportarão quantidade estimada em 12,5 bi lhões de passageiros por ano A União Soviética, que tem cinco sis temas de subways atualmente — em Moscou, Leningrado, Kiev Tbilisi e Baku — planeja construir

no Japão e Munique para as Olimpiadas de 1972 na Alemanha Oci dental.

Nos Estados Unidos, Washing ton, está construindo um de 150 quilômetros, um sistema regional de suhioay de trés milhões de dó lares, parte do qual estará em ope ração em 1976 para as celebrações do bicentenário da Independência do país.

Os subways são muito caros e exigem grandes investimentos em transportes urbanos. São, contudo, apenas um elemento do sistema de facilidades que as cidades neces sitam para resolver o problema do transporte urbano. Ônibus e trans porte ferroviário tém um papel principal como, por exemplo, de sempenhar um dos conceitos mais recentemente desenvolvidos como rotas de avenidas reservadas somente para ônibus, sistemas de estacionamento onde os motoristas deixam seus carros e tomam ôni bus nos limites da cidade, siste mas de transportes suburbanos — chamados por telefone suas casas e as proximidades dos terminais de transportes de mas sas e, finalmente, os PRT, '‘carre gadores de gente” movidos eletri camente, que deslizam ao comando ao longo de rotas pré-estabelecidas para destinações urbanas es colhidas.

No mesmo país, um novo subway está em operação há muitos anos. Montreal, Canadá, construiu um novo subway para feira mundial Expo 67; Sapporo para os jogos de inverno de 1972 a conveniente, automóvel. mas

Nos Países Baixos, Amsterdam está construindo novo subway a respeito das diçÕes de uma cidade abaixo do nível do mar. uma entre outros sete. um con-

Nenhum desses sistemas por si só, maé somente uma combinação de todos eles, com efeito um sis tema multimodal, irá tirar as ci dades modernas do aperto com o perturbador.

Os Estados Unidos ainda têm um longo caminho a trilhar para de senvolver um bom transporte de massa, mas já começou a dar al guns passos nesta direção nos re centes anos. Criou um Departa mento de Transporte a nível de gabinete para coordenar as ações no ar, ferrovia, rodovia e transpor tes hidroviários. Formou uma administração para o Transporte Urbano de Massa a nivel federal com um orçamento de cerca de um milhão de dólares por ano. E des locou algum transporte de carga urbana do setor privado para o público, como um serviço público essencial. Agora tem um sistema de fundos contínuo.

Atenção adicional foi dirigida aos programas de transporte de massa devido o embargo árabe do petróleo que golpeou os Estados Unidos em 1973. Os progressos.

contudo, não foram e não serão fáceis. Rivalidades políticas lo cais e limites geográficos ultrapas sados que dividem as regiões me tropolitanas em feudos políticos tornam os acordos e a ação tor tuosos e lentos. Além disso, nos Estados Unidos, como em todo lu gar, 0 processo de tomadas de de cisões urbanas frequentemente ca rece de uma última autoridade identificável e, mesmo, clareza _ a respeito de quem tem a jurisdição para agir.

Mas o incentivo para tentar re solver está lá. A alternativa de um aumento do congestionamento do tráfego nas cidades é simples mente inaceitável. Quaisquer que sejam os problemas, qualquer ci dade que aprenda a lutar com o automóvel através de um sistema de trânsito integrado e equilibrado descobrirá que os benefícios exce dem o custo muitas vezes.

O ÁLCOOL É OPÇÃO PARA COMBUSTÍVEIS

— Cientistas ameri canos dizem que até 1980 será possível produzir, em quantidade indus trial, etanol (álcool etilico) para automóveis, utilizando-se esterco, so bras de alimentos e madeira. Pesquisadores militares disseram que foi desenvolvido um método de conversão de esterco e madeira em etanol, combustível que pode ser misturado com a gasolina e ser usado como combustível. O processo converte papéis, sobras de alimentos, lixo,^ es terco e outros dejetos de fibras animais ou vegetais em glicose, açúcar que ao ser fermentado se transforma em álcool etilico, ou etanol. duto ,obtido a baixo custo, é misturado à gasolina e o resultado final serve para a combustão limpa dos motores, disseram os pesquisadores. Este processo foi elaborado com o propósito de reduzir a contaminação, con vertendo os agentes contaminados como o lixo e outras matérias orgâni cas em produtos úteis. O álcool etilico pode ocupar até um terço da ca pacidade do tanque de um automóvel sem ter nenhum efeito sobre ele. Queima-se a uma temperatura mais baixa que a exigida pela gasolina, razão porque é mais limpo.

O pro-

O PREÇO DA LIBERDADE

THE ECONOMIST

ARússia pechincha com afinco. E o mesmo devem fazer seus opositores. Talvez pareça de sagradável saber que os Esta dos Unidos acabam de trocar cidadãos russos por seu dinheiro e mercadorias; mas não se pode ter muitos escrúpulos nesses casos, quando o objetivo é levar um re gime extremamente rígido a tra tar seus proprios cidadãos com mais humanidade e de acordo com as normas civilizadas do compor tamento internacional. A essên cia do acordo revelado em 18 de outubro foi que, em troca de con cessões comerciais dos Estados Unidos, Brezhnev permitirá um certo abrandamento nos atuais rí gidos sistemas soviéticos para im pedir a emigração, em particular no que diz respeito aos judeus russos. Se ele cumprir sua palavra, algumas famílias separadas pode rão reunir-se, alguns espíritos sufocados terão oportunidade de respirar livremente e as persegui ções vingativas terão fim. Por isso tudo, valeu a pena os Estados Unidos pagarem um preço em ce reais e créditos comercais. E o senador Jackson e seus aliados no Congresso utilizaram adequada mente esses incentivos para indu zir o governo soviético a começar a fazer alguma coisa sobre o mo vimento mais livre através das fronteiras, cumprindo a promessa feita.

Para a grande e autorizada reuista londrina, o comvortaviento da União Soviética, relativamente aos presos políticos e aos cidadãos ju deus, não se compatibiliza com as normas civilizadas.

Portanto, comprar pessoas pode ser certo, Da antiga Roma aos Es tados Unidos antes das guerras, a pratica de comprar a liberdade de outro homem foi um ato natural. O debate que precedeu a noticia da semana passada referia-se, não ao fato de os Estados Unidos estarem agindo moralmente, ao oferecerem à Rússia um incentivo para auto rizar a saida de emigrantes, mas às perspectivas de ser a “détente Oriente-Ocidente prejudicada por concessões comerciais. O secreta rio de Estado Kissinger temia que fossem prejudicadas; mas Jackson e seus companheiros mantiveramse firmes. Os argumentos e replicas foram prolongados e podemos afir mar que a transação não teria tido lugar até agora se os russos, que esperavam explorar o desmorona mento do prestígio nacional de Nixon e sua consequente necessi dade de espetaculares encontros internacionais, não houvessem as sistido sua queda do poder. Mas ninguém jamais conseguiu uma transação justa do governo sovié tico sem estar preparado para disu

cutir com os negociadores, que o governo ainda treina no estilo rí gido que Vyachcslav Molotov tor nou famoso.

Até que ponto o acordo será sólido? Os únicos documentos pu blicados em 18 de outubro foram as cartas trocadas naquele d a entre Kissinger e Jackson. O se cretario de Estado aludia a “dis cussões que foram mantidas com representantes soviéticos”, decla rando terem estes garantido à administração Ford que a emigra ção da Rússia, daí por diante, seria regulamentada por um conjunto de critérios. Segundo essa lista, os candidatos a licenças de exílio não enfrentariam mais discrimi nações. ações punitivas, tributações extras ou obstruções delibera das; os casos mais graves seriam atendidos com especial consideração, bem como as recla mações norte-americanas sobre o não cumprimento dos critérios anunciados. Kissinger acrescen tou que seria de esperar que a taxa de emig'ração “começaria a aumen tar imediatamente, do nivel de 1973, e continuaria a subir, corres pondendo ao número de requeren tes”; e que o presidente levaria em conta proposições constantes da carta de Jackson quando tivesse de decidir sobre a conveniência, ou não. de a Rússia tirar proveito das condições do acordo comercial norte-americano pendente. A car ta do senador reconhecia que ha via agora uma base para modificar 0 projeto de lei, de maneira que o presidente pudesse conceder van¬

tagens à Rússia, desde que seusmétodos de emigração estivessem de acordo com os entendimentos havidos.

Entre esses entendimentos, Jack son citava 60 mil vistos de saída por ano como “uma base, um pa drão mínimo de concessão inicial” que, segundo observou, parecia ser um terreno comum, entre ele e o presidente. Em 21 de outubro, o porta-voz de Ford salientou que não havia números nas garantias soviéticas nem na carta de Kissin ger; mas um porta-voz de Jackson replicou que esse esclarecimento “não fazia diferença” e que não desmerecia o acordo. O senador já indicara que a redação final do projeto de lei comercial deixaria 0 Congresso livre para suspender os privilégios concedidos à Rússia dentro de 18 meses, mesmo que o presidente solicitasse a renovação. Portanto, os russos terão um pe ríodo de prova. Se o projeto de lei, já por tanto tempo adiado, for aprovado agora, eles provavelmen te conseguirão as vantagens tari farias de nação mais privilegiada que desejam (principalmente, ao que parece, por muitos de presti gio, porque as tarifas não são uma grande barreira às suas limitadas exportações para os Estados Uni dos) e alguns importantes créditos comerciais; e Ford já concordou que poderão comprar 2,2 mi lhões de toneladas de cereais (mas não os 3,2 milhões de toneladas que haviam sugerido). O fluxo de vantagens norte-americanas para os russos, entretanto, terminará em 1976 se o cumprimento de sua em

parte do acordo não satisfizer a maioria do Congresso reunida por Jackson e que, provavelmente, será reforçada com seu exito espeta cular.

rior. quencias afetarão o espirito da ■ Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, em Gene bra. Os negociadores ocidentais em Genebra passaram muitos me ses tentando induzir a Russia a cumprir a promessa, em que acre ditavam no início da conferência ps 35 governos participantes, de

facilitar movimentos e contatos mais livres” para todos os euro peus; mas a delegação soviética não os animou a ter esperanças de exito nesse sentido. Agora, têm

Esse acordo não teria sido rea- diante dos olhos um exemplo de lizado se o governo soviético ti- sucesso que talvez os incentive a vesse de admitir publicamente sua prosseguir em seus esforços, existência. Foi perfeitamente ló- Brezhnev detesta correr riscos; gico que Brezhnev achasse neces- e em sua função deve saber quansário fazer um discurso enérgico, tos existem. O acordo de Jackson três dias antes de 18 de outubro, pode despertar uma quantidade denunciando qualquer espécie de alarmante de esperanças, na acordo em que estivessem associa- URSS, entre os descontentes. Pode das politicas de comércio e emi- destruir as ultimas esperanças sogração, Mas, os muitos russos que, viéticas de levar a conferência nestes dias, ouvem transmissões de européia a um climax ostensiva- rádios^ estrangeiras, sem duvida mente impressionante sem fazer ' já estão espalhando a noticia e se nenhuma concessão substancial, o público soviético perceber que a Pode irritar os árabes, que acusa- perseguição a judeus e outros emi- rão a Rússia de reforçar Israel, grantes está terminando e que um permitindo a ida de tantos judeus numero maior deles está deixando russos para lá. Na política norte- o pais nenhum desmentido oficial americana, tornará mais sólida a sera, convincente. A consequên- posição do senador Jackson, um cia inevitável provocará, na Rússia, próximo presidente em potencial, um surto novos pedidos de vis- que já foi marcado em Moscou tos de saida, nao só dos judeus, como um inimigo perigoso. Dará que ate agora foram coibidos de aos rivais de Brezhnev entre os apresenta-los, mas também de soviéticos de linha dura, um ins- outros grupos nacionais e, em par- trumento para usar contra ele. temos de admitir que o diri® ^ dese- gente da Rússia, extremamente jam reunir-se a parentes no exte- cauteloso, calculou que valia a Fora da Russia, as conse- ciscos. Certa¬ mente, conhece bem a necessida de premente que seu pais tem de maior acesso à tecnologia avançada e à assistência para o desenvolvi mento que os Estados Unidos e outros países ocidentais podem fornecer, que só poderá ser obtida se melhorarem suas relações co merciais com 0 Ocidente. Pode

também reconhecer agora que, dentro da Rússia, estão aumen tando as pressões explosivas, que algo tem de ceder e que a melhor técnica para desativar o detonador talvez seja a de permitir que um grande numero de insatisfeitos deixe o país. E talvez também sinta que, depois de por em jogo grande parte de seu prestígio pes soal, alegando que sabia lidar pro veitosamente com os Estados Uni dos não lhe convem que seus sú ditos vejam que essa alegação dei xe de ter sentido. Kissinger iniciou mais um ciclo de conversações. Esta poderá ser seguida de uma reunião, em no vembro, entre Ford, que deverá ir ao Japão no próximo mês, e Brezhnev, que parece ter resolvido vi sitar a Mongólia, principalmente com o propósito de colocar-se em posição conveniente a fim de con vidar Ford para uma reunião em Vladivostok, ou nas proximidades, no extremo leste da Rússia. O evidente interesse de Brezhnev nessa reunião pode ser encarado como a confirmação do argumento em de Jackson sobre a melhor manei ra de negociar com a Rússia; não há indícios de que o acordo de aos Jackson tenha tornado o líder so viético menos disposto a falar com visitantes norte-americanos. Mas ainda está longe de ser claro se é possível fazer algum progresso

real, seja em Moscou, desse já, seja no Extremo Oriente, no próximo mês, quanto à principal questão que ora se salienta entre as duas superpotências: . a restrição da corrida armamentista nuclear.

A partida de Kissinger para Moscou foi acompanhada a som de tromba por seu colega Schlesinger, 0 secretário da Defesa, sobre o te ma familiar da necessidade de igualar o constante crescimento do arsenal nuclear soviético. Nem a visita de Kissinger a Moscou, em março, nem a cupula entre Nixon e Brezhnev, realizada nessa capital em julho, produziram nenhuma das “bre chas” no controle armamentista que Kissinger afirmara ser seu ob jetivo urgentemente necessário e, segundo notícias de Washington, desta vez o secretário de Estado não levou nenhuma nova proposta especial a Moscou, ções sobre limitações de armas es tratégicas entre russos e norteamericanos foram reiniciadas em Genebra, aparentemente, porém, Ainda não se sabe se os russos já resolveram que é chegado o momento de oferecer Estados Unidos uma proposta seria de controle de armas, duvida, se pudessem ter certeza, agora, de que o vencedor das elei ções de 1976 seria Jackson, tudo poderia ser muito diferente.

conferência de I

As conversamarcha lenta. Sem

FUTURO imprevisível DO MUNDO

JAMES RESTON

NOS proximos dois ou três anos, a lideranea dos Estados Unidos, da China e, prova velmente, da União Soviética, passarão das mãos da velha geração para a da geração mais jovem.

Nos Estados Unidos, a liderança poderá passar de Ford para Rockefelier, para Jackson, ou talvez para uma coligação conservadora de um terceiro partido, formada por Reagan e Wallace.

●Na China, é possível que ela pas se da liderança anti-soviética de i Mao Tsé-tung e Chu En-lai para f) uma nova junta militar, que po derá restabelecer a aliança sinosoviética contra o Ocidente.

Ninguém sabe o que acontecerá e, portanto, todos estão na expec tativa. Kissinger esperava poder definir e organizar os entendimen tos relativos ao mundo do futuro ao regressar a Washington, mas a situação não é exatamente aquela que o secretário de Estado espe rava.

Não há estabilidade econômica, política ou financeira no mundo de hoje. As principais figuras po líticas, tanto em Washington, Pe quim, Moscou, Tóquio, e Londres, quanto nas demais capitais im portantes, sentem-se inseguras. Assim, todos esperam, todos fa lam, mas ninguém decide. Os rus sos e os chineses, tanto quanto os norte-americanos, os europeus, os

Mundo sem lideres. Futuro impre visível. Incerteza. Incógnita so bre 0 proximo sucessor de Gerald Ford. O diretor do “New York Times” focaliza essas q^iestões.

japoneses, os indianos e os povos das nações em desenvolvimento, lutam para resolver seus proble mas imediatos.

No ano passado, tinha-se a im pressão de que as maiores potên cias estavam chegando a um acor do quanto ao controle das armas e os meios de se evitar a guerra, e elas continuam a se esforçar por lograr tal acordo. Não obstante, ainda são grandes as suas diver gências sobre os problemas da in'flação, energia, população e quan to ao estabelecimento de uma nova ordem mundial.

De fato, predomina, atualmente, a tendência política à divisão e ao confronto. Os comunistas vêem na confusão reinante no mundo capitalista a confirmação de suas profecias marxistas. Os Jackson e os Reagan dos Estados Unidos estão conduzindo a política norteamericana para o nacionalismo e 0 anti-comunismo, enquanto os russos e chineses observam tudo isso com seu pessimismo habitual. Em consequência disso tudo, di ficilmente serão concluídos gran des acordos sobre o desarmamento ou qualquer outro problema, no

decorrer dos próximos anos, seja com os russos, com os chineses, ou mesmo com os europeus. Eles sab,em que o poderio norte-americãno 'talvez tenha importância decisiva, no mundo, tanto sob o aspecto econômico quanto militar, mas não sabem de que modo Gerald Ford utilizará esse poder, ou quem o sucederá no governo.

Ninguém está disposto a assu mir compromissos a longo prazo. Estamos numa fase de grande expecpectativa quanto aos aconteci mentos dos próximos anos. É gran de o interesse em descobrir quem virá em seguida aos lideres tem porários que governam nas prínci-, pais capitais mundiais. (Condensa do do “New York Times”).

ADITIVOS DÀO LEVEZA AO CONCRETO

Novos polímeros e e auxi-

misturas químicas estão melhorando as propriedades do concreto liando a indústria com relação ao fornecimento restrito^ de cimento. Inú meros edificios estão sendo construídos com painéis pré-fabricados joios, unidos com argamassa de polímero modificado, que são instalaao.s por meio de guindastes. Há sempre um certo temor em se utilizar coisas novas tais como a modificação do polímero, entretanto ,os reshitos foi- últimos três anos auxiliaram o necimentos de cimento ocorridos nos aumento das vendas de misturas químicas. Alguns fornecedores tram-se nos polímeros, como a Dow, por exemplo, no cloreto de yin ^ para modificar a argamassa para tijolos e no latex de estireno bu a para argamassa de tijolos. O material da Rohn & Haas provem e para argamassa de tijolos. O material ad Rohii & Haas provem ● departamento de revestimentos. A adição do polímero aumen a a tência à tensão da argamassa para construção, de maneira que o ções do painel de tijolos podem ser feitas fora do local da cons r ç _ presa vem trabalhando seriamente nesse produto diante ^ ® . principais características desses painéis pré-fabricados sao. andaimes, pilhas de tijolos, areia e outros materiais ° çâo ,e os serviços de limpeza e alvenaria tornam-se d ' grupo de Produtos Rodoviários da Dow incorpora um mo tireno-butadieno ao cona’eto, principalmente para u a * na pavimentação de pontes. A modificação do polímero e uma recente que as misturas e as cifras de mercado ainda nao s o on ● O Instituto Americano de Concreto relacionou muitos outros tipos de misturas, incluindo aceleração, enchimento com argamassa, libeiaçao d ar, -formação de gás e produção de expansão. Os produtos químicos utiü- zados diferem de fhnção pára função. Por exemplo, os agentes de apso ção de ar são feitos de resinas de organosol neutralizado, sais de de madeira ,detergentes sintéticos, sais de ácidos de petroleo, sais d ácidos proteináceos, ácidos graxos e resinosos e seus sais e sais orgânicos de hidrocarbonetos sulfonados. Os agente de redução de água são, basica mente três tipos genéricos: ligninas sulfonadas (os primeiros produtos usa dos); ácido e sais carboxilicos hidroxilados e polímeros e copolimeros hidroxilados . 4 O

FUNDOS DE PENSÃO

ARNOLD WALD

Aimportância da Portaria n.o 41 do Ministro da Fazenda, que permitiu a dedução, como despesa operacional, da con tribuição das empresas para os Fundos de Pensão, deflui do fato de se tratar da primeira ma nifestação oficial destinada a in centivar a criação das Fundações de Seguridade Social. A decisão governamental implica numa cons cientização da necessidade de se complementar, adequadamente, as pensões e aposentadorias da Previ dência Social a fim de assegurar ^ ao empregado, ou à sua família, a manutenção do nível de vida no W case, respectivamente, de doença ou de morte do assalariado. Saí mos, assim, de uma fase de ambigüidade e de improvisação neste campo para uma orientação defi nitiva favorável aos Fundos, já agora concretizada em medidas es pecíficas. A ambigüidade que se desfaz com a Portaria é a refe rente à possibilidade da dedução das contribuições, pois, embora o Parecer Normativo n.o 183/71 de 3 de março de 1971 tivesse consi derado como operacionais as des pesas com prestação de assistên cia social, várias decisões admi nistrativas suscitaram quanto à sua aplicação aos Fundos de Pensão, pela inexistência de uma estrutura jurídica legalmente prevista para tais instituições. Por outro lado, alegou-se que estas despesas não seriam normais, pelo

O autor louva a criação de téc nicas dinamicas. para a comple mentação de pensões e aposenta doria.

dúvida

fato de não se terem generalizado na sociedade brasileira, discutindo-se, outrossim, até que ponto as Fundações de Seguridade Social seriam, efetivamente, sociedades filantrópicas. Já agora, o proble ma tem solução legal e a recente decisão administrativa reconhe ceu a existência dos Fundos de Pensão, considerando-os merece dores do amparo da Lei.

Na realidade, a criação desses Fundos tem ampla repercussão so cial e econômica. Ela significa a institucionalização progressiva de um sistema de complementação da previdência social destinado a atender todas as classes de assa lariados, permitindo que a aposen tadoria deixe de ser uma sanção, com uma redução da receita, para tornar-se o justo prêmio de quem trabalhou longos anos. Em ter mos empresariais, tal modificação implica na possibilidade de reno vação dos quadros, sem prejudicar as gerações mais antigas, muitas vezes sem as condições necessá rias para a indispensável recicla gem.

O Fundo de Pensão, exigindo, outrossim. uma certa permanên cia do empregado na empresa, para que o mesmo passa gozar dos benefícios da complementação, se apresenta como um incentivo à continuação do assalariado na mesma entidade, constituindo um salário indireto e diferido, que só será gozado por quem ultrapassou um certo período de carência. Pela sua flexibilidade, o plano pode abranger outros incentivos que vão estreitando e intensificando a vinculação entre empregador e assa lariado.

Quanto às suas repercussões eco nômicas, a decisão de criar Fun dos de Pensão ensejará a entrada no mercado de investidores insti tucionais, que poderão operar a longo prazo, sem preocupações es peculativas, nem imediatistas. Basta ponderar que, atualmente, os investimentos dos Fundos de Pensão nos Estados Unidos repre sentam cerca de 180 bilhões de dó lares, contando com mais de trin ta milhões de contribuintes e mais de cinco milhões de beneficiários (aposentados ou pen sionistas) que recebem na mé dia mais de US$ 1.000,00 por ano.

Na América do Norte os Fundos de Pensão ultrapassaram em volu me de recursos, os Fundos Mútuos. É evidente que o mercado de ca pitais necessita de investidores institucionais a longo prazo, pois não adianta criar os instrumentos, como por exemplo o debênture que foi recentemente modernizado em virtude de nova regulamentação.

se não tivermos recursos para se rem investidos a longo prazo. Os Fundos de Pensão podem, pois, garantir a evolução sadia do mer cado de capitais, oferecendo, outrossim, meios financeiros ade quados, seguros e a custo razoável, para as empresas em vias de im plantação ou de ampliação, cuja rentabilidade exige um período de carência.

quantias destinadas ao

Acresce que as zo

O reconhecimento da existência dos Fundos de Pensão deve ser se guido de uma regulamentação que estabeleça um sistema de Uberda-Nao cabe de e responsabilidade, camisa de força que nao enar uma . deixe a nova técnica se desenvol ver adequadamente, pode permitir a gestão de Fundos que representam, na realidade, um salário diferido, por qualquer tipo Efetivamente, a gesMas não se de empresa, tão das Caixas de Aposentadorias e Pensões pelas próprias empresas interessadas deu margem no pasa conflitos de interesses sado quanto ao tipo de investimento a ser realizado e, em vários casos, insolvência da importou seja na Caixa, seja na utilização dos seus recursos em proveito exclusivo da e em detrimento dos emdeveriam empresa pregados que reais e únicos beneficiários das Fundo, entidades que administram os Fundos devem ter a maior flexibilidade, para atuar rápida e eficazmente, sem prejuída fiscalização a posteriori dos órgãos de controle da política eco nômica do pais. A experiência brasileira referente aos incentivos ser os I

fiscais das regiões menos desen volvidas e aos próprios Fundos Mútuos, comprova que somente empresas aparelhadas e devida mente controladas pelo Banco Central devem gerir os Fundos de Pensão.

Não há dúvida que o primeiro passo foi dado no sentido de ampliar a'assistência social, per mitindo a criação de técnicas di nâmicas e flexíveis para a complementação de pensões e apo¬

Trata-se, agora, de

sentadorias, desenvolver a idéia, dando-lhe uma moldura legal, que assegure o seu desenvolvimento racional, sem dis torções, nem abusos, garantindolhe os indispensáveis incentivos fiscais e conciliando-se a liberda de de ações que os fundos necessi tam com a seleção prévia e a res ponsabilidade dos seus gestores para evitar que a idéia tão fecun da possa acabar sendo uma frus tração.

A Pneus Tropical iniciará a produção de sua fábrica em Feira de San tana (BA), em dezembro. A informação é do lider do grupo J. Macedo (14 em presas) e acaba com os boatos de que o empreendimento teria, pelo seu cronograma atrasado. Embora o investimento tenha crescido de 60 para 300 milhões de cruzeiros, Macedo assegura que já dispõe dos recursos ne cessários para a implantação do projeto .Tanto que algumas ofertas de associaçao — com aporte de capital por parte dos novos sócios — ainda não foram aceitas, permanecendo a composição original: 90% das ações ordinárias com o grupo J. Macedo e os restantes 10% com a Petrobrás. Al guns meses depois, no segundo semestre de 1975, um outro empreendimen to liderado por Macedo, a Milho Industrial — investimentos de 120 milhões de cruzeiros, em associação com o grupo holandês Cereal Industries and Investiments, que detém 25% do capital —, em’ Tatuí (SP), iniciará sua produção. A Milho Industrial produzirá 350 toneladas diárias de amido modificado, componente de crescente uso nas indústrias têxteis, de papel e panificadoras. Embora conte com o grande crescimento da demanda, nos dois mercados, ele dispõe de outros trunfos para vender seus produtos. No casos dos pneus a produção — inicialmente 3.000 unidades diárias, para chegar a 10.000 antes de 6 meses de operação da fábrica — será colocada através dos milhares de postos de serviços da Petrobrás, em todo o país. Para a Milho Industrial, Macedo traz a sua experiência como moageiro de trigo .Em ambos os casos, entretanto, ele enfrentará poderosos concorren tes: Firestone e Good Year, no primeiro ,e Refinações de Milho Brasil ,so zinha há anos no mercado com sua tradicional marca Maizena, no segundo. menos.

Umes orsóDise de sistema da "detente

PETER N. JAMES

pWhitney Aircraft. e Te-

ETER JAMES é um autor e antigo engenheiro da inteli gência militar e espacial da Pratt Passou muitos meses na União Soviética fazendo pesquisas para seu mais recente livro publicado, A CoiKitiisia Sovictica do Espaço. Peter James pronunciou esta con ferência diante de estudantes, pro fessores e convidados de Hillsdale College, durante o seminário do Center for Construetive Alternati vos, intitulado '‘Comuiiisvio: ria 0 Proloiigado Conflito Termi nado?”

Aos olhos do mundo é geralmen te aceito que a conferência de cúpula de Moscou de 1972 e a con ferência de cúpula de Washington de 1973, reduziram as tensões en tre as potências e diminuiram as possibilidades de uma insensata troca nuclear com o provável ani quilamento do gênero humano. Permanece fresca em muitas men tes as cenas joviais do Secretário Geral Leonid Brezhnev surgindo nas recepções de Washington e abraçando o astro de cinema Chuck Conners, culminando com uma série de acordos preliminares de mútua cooperação entre os Es tados Unidos e a União Soviética nas áreas de limitação de armas, ciência e tecnologia, transportes, oceanografia, pesquisa e desenvol vimento agricultural, aviação ci vil e o uso pacífico da energia

O autor, Peter N. James, é antigo engenheiro espacial e militar, hem como do serviço de inteligência, para a grande empresa americana, Pratt and Whitney Aircraft. Es teve vários meses na União Sovié tica, em pesquisas, e, à sua volta, puhlicou um livro sobre o assurito de sua especialidade. Oferecemos 0 artigo como uma contribuição à interpretação "détente” entre Es tados Unidos e União Soviética.

Dentro do espírito da atômica, “détente” os lideres de ambas as nações se comprometeram a evi tar a guerra nuclear.

A benevolente imagem retratada por Leonid Brezhnev — a per formance do Secretário Geral em recepção em- Washington le- uma vou o presidente Nixon a comen tar que Brezhnev político da sala”lhares de telespectadores ameri canos e russos que o Partido Co munista da União Soviética em barcou ein uma nova política ex terna; coexistência pacífica com o mundo livre ao invés de uma po lítica baseada na conquista do mundo livre. A despeito da emo cional retórica e das promessas dos líderes de ambas as nações, a ver dade é que a União Soviética é hoje uma das mais repressivas, totalitaristas e poderosas proezas era o “maior indicou a mi-

militares do mundo, e este fato não pode ser ignorado em nossos contatos porque, isto tem relação direta com nossa sobrevivência como uma nação livre.

Qualquer relacionamento com o governo Soviético precisa ser ava liado no contexto do seu passado e de sua política doméstica e ex terna. Poderá ser valioso rever sua política doméstica.

viética indicam que os prisionei ros são espancados, torturados, privados do alimento, forçados a dormir em chão de cimento e, se são afortunados, têm água quente e o direito de se banhar a cada dez dias.

genos

Em testemunho diante do Senate Internai Security em 1973, Avraham Shifrin, um judeu russo encarcerado durante dez anos em trinta a trinta e cinco campos de concentração e cinco prisões atra vés da União Soviética, relatou que milhares de prisioneiros,permane cem em centenas de campos de concentração da Rússia e há ralmente três a cinco campos arredores de cada cidade. A CIA estimou que as prisões são corren temente cerca de 2,5 milhões com paradas sobre 425.000 nos Estados Unidos; isto significa que, com uma base percapita, cerca de cinco vezes mais soviéticos são encarce rados em comparação com os ame ricanos. O número de prisões e campos de concentração na União Soviética são estimados em cerca de novecentos a muitos mil e o número de prisioneiros políticos em cerca de dez mil a cem mil, e ainda mais alto, de acordo com uma das fontes de informação. A figura exata não é conhecida total mente porque três quartos da União Soviética são fechados a estrangeiros, principalmente no que concerne a seus campos-prisão. Relatos de fugitivos da União So¬

Em adição às prisões e ao sistema de campos de trabalho forçado, o governo Soviético usa hospitais psiquiátricos para encarcerar dis sidentes e intelectuais. Estes pri sioneiros políticos têm acusações tipicas incluídas em seu processo: desacordo com a doutrina oficial; protesto pela invasão da Tchecoslováquia em 1968; expressando de preciação ao estado Soviético e ao sistema social; opondo-se à cele bração do aniversário de Stalin; disseminando que os campos de trabalho forçado comandados sob Leonid Brezhnev são os mesmos que aqueles sob Stalin; posse de escritos de dissidentes como o aca dêmico Andrei Sakharov e o ga nhador do Prêmio Nobel Alexander Solzhenitsyn; visitar a embai xada dos Estados Unidos e pedir informações sobre imigração e manter a convicção de que a liber dade de expressão não existe na União Soviética.

Alguns intelectuais são confina dos em quartos com psicopatas e pessoas com perturbações mentais, enquanto outras são submetidas a forte “terapia” para tratar “de sordeiros” com a “paranóide ilu são de reformar a sociedade” e esquizofrenia. Dissidentes são “tra tados” com injeções que induzem extrema depressão e choque; a temperatura do corpo da vítima é

elevada a cento e quatro graus (F) e simples movimentos do corpo podem produzir dores cruciantes durante mais de setenta e duas horas após a injeção. Uma outra droga muito usada nos dissidentes da União Soviética é a reserpina. Esta droga destroi as células do cérebro da vitima ou reduz sua capacidade fazendo com que a vi tima seja incapaz de ler ou es crever.

É bem sabido que na União So viética hoje os oprimidos não são apenas aqueles que gritam publi camente pelos direitos humanos e pelas reformas democráticas.

Mais de duzentos e cinquenta milhões de cidadãos soviéticos vi vem em um estado policial, contro lados por dezesseis homens conhe cidos como o Politburo do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética. Através do Cqmitê de Segurança de Estado do Conselho de Ministros da U.S.S.R, — este é o mais difundido serviço de Inteligência e polícia secreta soviética, comumente citado como KGB ('Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti) — o Politburo con trola a vida diária dos cidadãos durante as vinte e quatro horas do dia, da infância à velhice, seguin do a tradição do “Big Brother” de George Orwell. O governo sovié tico literalmente dita como os pais devem educar seus filhos; os pais que não quiserem educar seus fi lhos de acordo com o código co munista acabarão por se verem aprisionados ou por verem seus fi lhos tomados e colocados em orfa natos mantidos pelo estado, ou

mesmo as duas coisas. Em recen tes anos, judeus e batistas foram particularmente intimidados pelo regime soviético, e recentemente, em janeiro deste ano, batistas en carcerados em campos de trabalho forçado soviéticos foram isolados para sofrerem punição especial em campos oficiais.

Os cidadãos soviéticos devem ser milícia local e registrados na aqueles que têm dezesseis anos ou mais devem tirar um passaporte interno que deve ser apresentado sempre que solicitado em hotéis ou transportes públicos como trens ou aviões. O controle do estado sobre a movimentação e residên cia é exigido pelo fato de que cidadãos soviéticos precisam capazes de provar que já tiveram um apartamento e um trabalho em outra cidade antes de se muEnos ser darem para sua atual casa. quanto não é permitido a alguém consentimento locomover-se sem o da milícia ou obter um novo em prego sem a bênção de seu antigo empregador, é virtualmente im possível para um cidadão mudar-se assistência” do estado. O passaporte interno também con tém restrições que proibem aos ci dadãos que viagem através ou para certas regiões, e as fazendas cole tivas certamente estão nesta ca tegoria; eles estão confinados à sua terra para viver. Em suma, o soviético tem completo

sem a estado controle sobre o movimento de seu povo e é o estado quem deve deter minar onde cada um deve viver e A impressão deixada trabalhar, em alguns círculos tem sido de que

Antes de promover fluxo livre de idéias entre o

0 governo soviético tem facilitado a regulamentação da censura de viagens, como demonstrou em maio de 1973 a International Co pyright Convention; isto foi um ano depois do encontro de Moscou e um mês antes do encontro de Washington. Ao contrário, Boris D. Pankin, chefe da agência Co pyright soviética, deixou claro que sua agência é o único corpo legal na União Soviética que está auto rizado a negociar com publicações estrangeiras, um Leste e o Oeste, como era originariamente esperado quando os so viéticos se juntaram à convenção, é agora claro que os escritores so viéticos deveríam coordenar todo 0 seu trabalho através da agência Copyright, e se não o fizessem, es tariam violando a lei soviética. Em resumo, o governo soviético pre tende ter o direito legal de evitar os dissidentes e seus publicadores estrangeiros de imprimir trabalhos anti-soviéticos fora.

Isto levou-nos ao Arquipélago de Gulag escrito por Alexander Sol zhenitsyn entre 1918 a 1956, a pri meira exposição histórica sobre a policia secreta soviética e seu sis tema de campos de prisioneiros. A publicação deste livro no Oeste colocou 0 comando soviético na posição obrigatória de impingir suas leis de censura sob a más cara de uma “International Copy right Convention”, e deste modo promover sua “nova” imagem para 0 Oeste, ou permitir que trabalhos fossem publicados fora sem obje ção, embarcando assim num ca-

minho liberal que certamente abri ría uma caixa de Pandora com consequências ignoradas. A enor midade do corajoso desafio de Solzhenitsyn à chefia do Kremlim foi ter ele proclamado que o ter ror da polícia secreta e o sistema de campos de trabalho forçado criado em 1918 permanece ainda hoje. Intelectuais soviéticos são torturados e aprisionados e as des conhecidas críticas ao governo so viético, nas palavras de Solzhenit syn, “são em sua grande maioria esmagadas em silêncio’’.

O Oeste tem sido similarmente notificado sobre a “deténte” blin dada aceita do governo soviético pelos outros dissidentes. Dr. Andrei Sakharov, o pai da bomba so viética de hidrogênio e membro da Academia Soviética de Ciências, declarou no ano passado em sua carta aberta ao Congresso dos Es tados Unidos:

No momento em que o Congresso está debatendo as questões funda mentais da política externa eu considero meu dever expressar minha opinião sobre uma das questões: proteção ao direito de liberdade de residência no país de escolha de cada um. Este direito foi proclamado pelas Nações Uni das em 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. ...como vocês sabem, há dez mi lhões de cidadãos na União So viética — Judeus, Alemães, Russos, Ucranianos, Lituanos, Armênios, Estonianos, Turcos e membros de outros grupos étnicos — que que rem deixar o país e a quem tem sido negado este direito durante

anos e décadas e pelo qual espe ram submetendo-se a inúmeras dificuldades e humilhações.

Vocês sabem que as prisões, os campos de trabalho e os hospitais para doentes mentais estão cheios de pessoas que apenas desejaram exercer este legítimo direito.

... durante décadas a União Soviética tem se desenvolvido sob condições de um intolerável iso lamento, que lhe traz péssimas consequências. Certamente a par cial preservação dessas condições poderá tornar-se altamente peri gosa para todo o gênero humano, para o bom relacionamento inter nacional e para a détente”.

Somente no último janeiro o poeta Alexander Galich, que foi expulso da União de Escritores So viéticos e da União de Trabalha dores do Cinema por incitar ju deus a emigrar para Israel, con seguiu permissão para visitar seus parentes nos Estados Unidos, por razões ideológicas”.

De acordo com o acadêmico Sakharov, Galich está agora so frendo de uma grave doença car díaca e é forçado a viver sob ini maginável condição de pobreza. Em 19 de janeiro deste ano a po lícia secreta soviética completou um cerco de quarenta e duas horas ao apartamento de Victor Nekrasov, ganhador do Prêmio Stalin de literatura. A polícia secreta con fiscou suas notas pessoais, livros, manuscritos, publicações estran geiras e papéis pertencentes a Alexander Solzhenitsy. E em 31 de janeiro o dançarino soviético de

ballet Valery Panov, que há dois anos está aguardando permissão para emigrar para Israel com sua mulher, foi informado de que du rante uma reunião secreta do Par tido Comunista de Leningrado os oficiais discutiam a possibilidade de detê-lo. A opressão dos cida dãos soviéticos continua, a des peito da détente.

O regime soviético pode perpe tuar-se somente pelo uso brutal da força da polícia secreta e do pavor dos campos de trabalho forçado, pelo estrito controle sobre as li berdades humanas, a liberdade intelectual, a liberdade de impren sa, e pelo controle da assistência dos idealistas de fora. Em audiên cia concedida pelo Secretário do Estado, Dr. Henry Kissinger afir-. obstante simpatize problemas encontrados pedissidentes soviéticos e pelos sua luta mou que nao com os los grupos minoritários em direitos humanos, a questão pelos da détente internacional deve vir primeiro. Apesar de o^ Politburo soviético dar sua implícita apro vação à divisão executiva do godos Estados Unidos de facidadãos soviéticos opri-

uma

Po

verno vorecer os midos, a posição de Kissinger le vanta uma questão fundamental: Pode o mundo livre estabelecer genuina détente com um grudominante de homens que tem negado a duzentos e cinquenta mi lhões de compatriotas seus direi tos básicos de liberdade, como o direito de emigrar sem medos ou restrições?

O acadêmico Andrei Sakliarov diz não e, em sua carta ao Con gresso, declara:

“O abandono de uma política de princípios seria uma traição a mi lhares de judeus e não-judeus que querem emigrar, às centenas que estão em campos de trabalho for çado e hospitais para doentes mentais, às vítimas do Muro de Berlim.

Assim, uma recusa conduziría ao reforçamento das repressões no terreno ideológico. Isto seria equivalente a uma total capitula ção dos princípios democráticos em face à chantagem, à fraude e à violência... Eu expresso a espe rança de que o Congresso dos Es tados Unidos, refletindo a heran ça e o tradicional amor pela li berdade do povo americano, reali ze sua responsabilidade histórica perante o gênero humano ao exer cer sobre seu temporário partidá rio considerações sobre comercia lismo e prestígio”.

Os Solzhenitsyns, Sakharovs e inúmeros outros de fato queriam que o Oeste não aceitasse a détente com a União Soviética enquanto os líderes soviéticos não iniciassem um programa de reformas nas áreas dos direitos humanos e da liberdade intelectual. A respon sabilidade está claramente sobre nossos ombros. Quando os horro res de Auschwitz e de outros cam pos de extermínio nazistas foram mostrados ao mundo depois da guerra, muitos então perguntaram se o povo alemão sabia do pogrom desde o início e se eles tinham silenciosamente aceito o fato

consumado do extermínio de ju deus pelos nazistas. No principio os Nazis queimaram livros, depois eles queimaram homens.

Agora, russos arriscam suas vi das para expor a verdade sobre o sistema de campos de trabalho forçado e a repressão aos intelec tuais, e pedem somente que os Es tados Unidos prossigam no cami nho que defende os verdadeiros princípios nos quais nosso país está baseado. A administração Nixon, que em minha opinião tem comprometido os princípios fun damentais para adquirir em curto prazo trunfos políticos, é agora o arquiteto de uma dúbia política externa que tem iludido a milha res de oprimidos através da Cor tina de Ferro com uma ilusória détente; isto poderia abrir pode rosos precedentes pois através dis so se poderia transmitir nosso co nhecimento técnico e científico aos soviéticos em troca de sua promes sa de que terão atos totalmente responsáveis no futuro e que não nos varrerão do mapa.

Em 1970 eu era uma das fontes a transmitir a CIA que o governo soviético estava interessado em uma conferência de cúpula entre o Leste-Oeste. Por que estavam os soviéticos tão ansiosos em fa lar com nossos líderes? Por que meus ,contatos soviéticos, aos quais eu muito respeito, escreveram e sugeriram que esforços como os do Senador Henry Jackson isto é, a Emenda Jackson) deveríam ser evitados porque poderíam dificul tar ainda mais as relações e o cooperativismo entre os Estados Uni¬

dos e a União Soviética? Isto mostra claramente que o governo soviético precisa de nossa assis tência econômica, urgente necessidade de emprésti mos a longo prazo e experts cien tíficos e tecnológicos para elevar a baixa economia, de equipamento automotivo para campos de agricultura, compu tadores, instrumentação çada maqiiinária para melhorar produção e a qualidade dos bens de consumo.

Eles têm uma co-

Eles precisam

os I e avana

Eles precisam de orientação para dirigir a produção de planos, da capacidade humana de trabalho e do transporte de materiais. Eles têm ainda que so lucionar complexos problemas de produção _em massa de automóveis e caminhões e do desenvolvimento de catalizadores campos da química, cimento e sin téticos. A despeito de uma efi ciente rede de espionagem, alguns segredos existentes no Oeste não podem ser incorporados efetiva mente ao^ complexo mil'tar-indus- trial soviético porque os soviéticos também precisam de experimen- ados capitalistas do Oeste para ajudá-los, pelo menos temporari mente.

necessários nos la-

quatro por cento da força de tra balho americana está engajada agricultura, mas a média dos fa zendeiros americanos produz mida suficiente para alimentar cerca de quarenta e oito pessoas anualmente. Em outras palavras, quando se calcula em termos de produção anual de comida por fa zendeiro, os Estados Unidos estão produzindo alimento cerca de dez vezes mais eficientemente que a União Soviética. Esta é outra ra zão pela qual três-quartos da União Soviética estão fechados a turistas; eles não querem que o mundo veja a grande extensão da deficiência em alimentos sob o sistema comunista, como foi des crito por Solzhenitsyn no Arquipé lago Gulag. Isto também explica porque o governo soviético comprou quatrocentos milhões de alqueires de trigo, duzentos milhões de al queires de milho e quarenta mi lhões de alqueires de soja dos Es tados Unidos em 1972; este foi o negócio de um bilhão de dólares em grãos projetados pelos perspi cazes negociadores russos e gera do pela negligência burocrática, secreto e desejado pelos oficiais do governo norte-americano para fa zer a detente funcionar, não obstante os adversos efeitos sobre a economia americana.

Estatísticas realizadas pelo De partamento de Estado dos Estados Unidos e por outras fontes tram que hoje, na União Soviética, cerca de trinta por cento de força de trabalho está empregada na agricultura, e que apesar disso cada fazendeiro produz suficiente para alimentar quatro a cinco pessoas anual mente. mossua comida ou apenas casas particulares

Por comparação, cerca de

Fontes seguras estimam que, em bruto, cerca de uma em cada quin ze das habitações urbanas perten- . centes ao Estado na União Sovié tica não possui água corrente esgoto e menos da metade possui banheiro. As compreendem cerca de um terço na

Idas habitações da cidade e muitas dessas podem entrar na categoria de cabanas, reminiscência das ce nas de Boris Pasternak em Dou tor Jivago. Em linguagem rude, 0 Partido Comunista mal-administrou 0 desenvolvimento econômico da União Soviética e o Politburo está agora contando com os Esta dos Unidos para lhe pagar a fian ça por seus próprios erros. Uma razão para a falência do doméstico soviético é programa que desde a II Guerra Mundial os soviéticos têm dispendido uma desproporcional parcela de sua taxa nacional em defesa e assun¬ tos militares. Enquanto o produto nacional bruto soviético é bruta mente metade do nosso, eles estão frequentemente gastando mais em defesa do que nós. (O orçamento anual dos Estados Unidos para a defesa é frequentemente cerca de oito bilhões de dólares). Prosse guindo em uma política orientada para a defesa por muitas décadas, os soviéticos encontram-se agora necessitados de assistência econô mica externa.

antes da conferência de Moscou não é encorajante. O Comitê Ju diciário do Senado lembrou que em sete reuniões entre os lideres das duas super-potências, os soviéti cos violaram vinte e quatro ou vinte e cinco acordos feitos.

Em outros acordos internacio nais, o que se viu fala por si: Durante e depois da II Guerra Mundial os soviéticos garantiram aos Estados Unidos que a Polônia, Hungria, Checoslováquia, Bulgária e Romània seriam livres e teriam eleições livres, mas estes países es tão agora sob o jugo de ditadores comunistas.

Eles prometeram uma Alemanlia depois da Segunda cercas de unificada Guerra Mundial, mas arame farpado e muros de tijolos agora separam a Alemanha Ori ental da Alemanha Ocidental.

Eles prometeram repatriar os prisioneiros da II Guerra Mundial, mas milhões foram enviados aos campos de trabalho eslavos.

Eles prometeram que a Coréia podería ser livre, mas um regime comunista foi instalado na parte nordeste da Coréia e a parte su deste foi subsequentemente inva dida, precipitando a guerra da Coréia.

Eles prometeram trânsito livre entre Berlim e a Europa Ocidental, mas eles controlaram o bloqueio de Berlim nos idos de 1940 e a cons trução do Muro de Berlim em 1961.

Eles prometeram que apenas ar mamento de defesa seria instalado em Cuba em 1962, mas eles estade fato instalando mísseis soviéticos não acredise vam

Estão, agora, examinando os as pectos publicados e não publicados do programa de defesa soviético - isto está relacionado com política externa de detente. Um caso bem típico pode ter sido 0 de que os taram quando o Secretário Geral Leonid Brezhnev assinou o Acor do SALT com o Presidente Nixon durante a conferência de Moscou de 1972. Em primeiro lugar, o que recorda dos acordos entre os Estados Unidos e União Soviética e como sua

talísticos ofensivos, precipitando a crise de misseis de Cuba.

Eles prometeram em 1958 jun tar-se aos Estados Unidos na proi■bição dos testes nucleares pela mo ratória, mas em 1961 eles ab-rogaram o acordo e iniciaram uma sé rie de testes nucleares para assis tir ao desenvolvimento da tecno logia de misseis antl-balísticos.

Eles apoiaram o acordo de ces.sar-fogo do Oriente Médio em Agosto de 1970, mas deram provi sões ao Egito de mísseis “terra-ar” (SAM) e controlaram sua insta lação no “West Bank” do Canal de Suez, apesar de estarem violando os termos do acordo.

Em essência, a União Soviética reserva-se o direito de quebrar qualquer acordo que tenha data posterior e que julguem contrário aos seus maiores interesses.

por cento mais bases-terrestres ICBMs que os Estados Unidos. Concordando com o acordo, os so viéticos puderam desenvolver 1.618 bases-terrestres ICBMs de lança mento comparadas a 1.054 dos Estados Unidos.

Os negociadores norte america nos argumentaram que poderiamos permitir que os soviéticos alcan çassem uma vantagem em número quanto aos ICBM porque os EstaUnidos estavam tecnologicamente superiores cos em áreas dos mísseis dos aos soviétitais como a precie desenvolvi- sao . , mento de veículos de re-entrada na atmosfera para alvos múltiplos independentes, os assim chamados MIRV, que permitem que dez ou mais ogivas nucleares possam ser transportadas por um míssil e que, a comando, podem alcançar

A segunda razão pela qual Isto diretamente alvos separa.dos. Em- pode se arguido é que os soviéti- bora os soviéticos estejam a ■cos desacreditaram do Acordo dos Estados Unidos em tecno ogia SALT provisório por cinco anos, é de mísseis atualmente, experts bem que as representações americanas, informados calculam que no im da década de 70 os soviéticos terão diminuido a brecha tecnológica causa de seu esforço concen trado em pesquisa e desenvolviEfetivamente, nossos ne¬ totalmente secretas e negligentes, negociaram até o fim nossa segu rança nacional durante todo o ano de 1970, limitando o desenvolvi mento adicional de armamento estratégico, enquanto permitia aos soviéticos continuarem seu maciço aumento de armamento. Por exemplo, durante o ano de 1960 os soviéticos desenvolveram cerca de 200 a 250 mísseis balísticos in tercontinentais (ICBMs) por ano, mas Leonid Brezhenev não assi nou 0 acordo SALT até maio de 1972, quando os soviéticos tinham já desenvolvido cerca de cinquenta fico e é sabido que seus armamenpor mento, gociadores SALT asseguraram aos soviéticos superioridade estratégi ca no campo dos mísseis.

Nossos negociadores erradamente imaginaram que os soviéticos teriam um sistema operacio- nao nal seguro MIRV até o fim da dé cada de 70. Os fatos, mostram que em 28 de janeiro, os soviéticos tes taram um MIRV no Oceano Pací-

tos são atualmente capazes de li berar ogivas nucleares que são 1.250 vezes mais poderosas do que a bomba atômica de Hiroshima a cerca de uma milha de alvos de signados nos Estados Unidos.

Há outro aflitivo aspecto do Acordo SALT que deve ser tornado público agora. Quando o presi dente Nixon assinou o Acordo SALT no S. Vladimir Hall, o Ga binete do Executivo e o aparelho de segurança dos Estados Unidos foram alertados de que os soviéti cos estiveram planejando seus si los lançadores de ICBM baseados em terra e, portanto, poderíam ser usados novamente. O público e os senadores dos Estados Unidos, contudo, nunca foram informados

seis dos Estados Unidos, no fim dessa década, os ICBM russos se rão capazes de transportar ainda mais ogivas, mais MIRV e mais iscas para destroçar as defesas dos Estados Unidos, e mais protetores transportados para preveni-los de destruição, E isso pode ser alcan çado sem violar os termos do Acordo SALT.

Fatos secretos mostram que o Gabinete do Executivo e os órgãos de inteligência dos Estados Unidos estavam alertas quanto ao traba lho soviético sobre os lançadores de ICBM recuperáveis em 1970. Como especialista em tecnologia estrangeira da Pratt & Wliitney Aircrafts, minhas estimativas de inteligência foram distribuídas à CIA^ Gabinete do Executivo do presidente, Departamento de De fesa, Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço e outros ra mos do governo dos Estados Uni dos. Num documento que eu auto rizei intitular “Relatório Anual sobre Tecnologia Estrangeira de foguetes (1968-1969) identificação de relatório PWAFR-3195; 0 relatório foi liberado para a CIA e unidades de inteli gência da Força Aérea durante maio de 1969), estava declarado no sumário da ameaça estratégica que os soviéticos estavam projetando silos lançadores de ICBM re-utilizáveis. Como os soviéticos estavam engajados num maciço programa clandestino de construção de ar mamento ICBM durante este pe ríodo, preparei um documento se creto de 800 páginas, em dois vo lumes, no ano seguinte,

■j desse fato e a ilusão foi criada du- ^ rante esse ano político que o SALT representava uma diminuição da indústria de armamento soviética, quando não havia nada tão longe da verdade. Comparada a força de ICBM baseada em terra dos Esta dos Unidos, de 1.054 projéteis, pro jetados na base de um ICBM por rampa de lançamento, espera-se que os soviéticos tenham 4 mil ICBM operacionais baseados em terra no fim dos anos 70 e esses (número de mísseis podem ser lançados de 1.618 rampas que são permitidas sob o Acordo SALT. Com as ramde lançamento recuperáveis e pas a capacidade de MIRV, os soviéti cos serão capazes de disparar aci ma de dez mil ogivas nucleares em alvos nos Estados Unidos — um reino de terror mais mortal que o Arquipélago Gulag descrito por Solzhenitsyn. Comparado aos mís-

A primeira versão (relatório nú mero PWA-FR-3760, datado de 15 de julho de 1970) foi enviado para a Força Aérea e para a CIA. No vamente, no sumário da ameaça estratégica, declarei que os sovié ticos haviam projetado rampas reutilizáveis de ICBM. Porque o re latório era politicamente explosi vo — as tendências indicavam que nossos líderes políticos estavam iludindo o país e que o complexo militar-industrial dos Estados Uni dos estavam esbanjando nosso di nheiro dos impostos por causa do planejamento pobre mais elevados —

Os aos níveis

Em princípios de 1971, a Pratt & Whitney Aircraft subitamente rejeitou pedidos feitos de boa fé por agências governamentais para receberem a versão censurada do relatório secreto; organizações tais como o prestigioso Hudson Insti- > tute, que desenvolve estudos espe ciais sobre segurança nacional, fo ram taxativamente afastadas do acesso ao relatório sob o pretexto de que “todas as cópias disponíveis haviam sido distribuídas”, quando uma quantidade de cópias existia nos arquivos da companhia, documentos foram em seguida a direção da destruídos pela companhia porque Pratt & Whitney Aircraft ordenou- eram politicamente explosivos, me cancelar inteiramente a seção Numa tumultuada série de aconda ameaça estratégica ou eu não tecimentos, soube de uma fonte teria permissão para distribuir o confiável da inteligência que o relatório fora dos órgãos de segu- presidente Nixon havia se envolrança dos Estados Unidos. Poris- vido num problema de tecnologia so, re-escrevi o relatório, mas ainda estrangeira relativo a inclui uma seção resumida sobre Whitney. Por esse tempo, a direas rampas de ICBM soviéticas reutilizáveis. Duas cópias desse do cumento, relatório número PWAFR-3760A, datado de l.o de tembro de 1970, foram enviadas para o Gabinete do Executivo do presidente em 29 de outubro de 1970.

seIgualmente, outros docu mentos do governo dos Estados Unidos corretamente estimavam as intenções dos soviéticos com relação às rampas de lançamento re-utilizáveis. Em outras pala vras, 0 Acordo SALT foi assinado com o conhecimento que existia uma fenda aos soviéticos para sub verter as intenções do acordo, mas isto nunca foi anunciado publica mente.

> Pratt & ção ameaçou queimar-me se eu tentasse escrever meu planejado li vro sobre os soviéticos.

Durante dois meses e meio, em licenca sem remuneração da com panhia, em 1971, conduzi as pes quisas para meu livro, na Europa. Quando retornei ao trabalho, fui queimado pela direção da Pratt &i Whitney Aircraft. Sete meses mais tarde, o presidente Nixon assinou o Acordo SALT, em Mos cou, culminando anos de negocia ções secretas com os soviéticos. Se 0 público houvesse sabido a ver dade sobre a capacidade soviética e a Administração Nixon revelasse antecipadamente o escopo das concessões norte-americanas ao

Senado dos Estados Unidos e a especialistas em defesa, o Acordo SALT jamais teria sido ratificado. Além de proporcionar aos sovié ticos uma vantagem de 50% em número de lançadores de ICBM baseados em terra, sobre os Esta dos Unidos, o Acordo SALT per mite aos soviéticos desenvolver 62 modernos mísseis balísticos sub marinos, comparados a 44 para os Estados Unidos e 950 mísseis ba lísticos lançados por submarinos, comparados a 710 para os Estados Unidos. E, para não esquecer, os soviéticos possuem uma moderna marinha de primeira ordem, que se compara às melhores, ao passo que dois terços da frota naval dos Estados Unidos tem acima de 20 anos de idade, apenas um décimo da frota ativa soviética tem mais de 20 anos. Os soviéticos atual mente tem um SLBM operacionál com uma média de cerca de 4 mil milhas náuticas, ao passo que os Estados Unidos não terão essa ca pacidade média em SLBM até 1978. Do mesmo modo, os soviéticos atualmente tem uní bombardeiro supersônico operacional de longa distância — cujo nome código da NATO é Backfire — que não é co berto pelo SALT e que pode viajar a cerca de 1.500 milhas por hora; Estados Unidos não esperam desenvolver seu bombardeiro su persônico B-1 até 1978 e somente se o Congresso aprovar sua pro dução.

Desde o fim da década de 60, o soviético tem estado en-

de lançamento re-utilizáveis terra à órbita espacial. O programa está atualmente sendo dirigido pela Academia de Ciências da União Soviética, o Instituto de Aviação de Moscou e o Instituto Central de Aerohidrodinâmica e dará su porte a uma rede de estações orbi tais espaciais que os soviéticos te rão em operação durante a déca da de 80. O projeto espacial russo* permitirá a seu Ministério de De fesa injetar instrumentos militares em órbita terrestre a um custo relativamente baixo, comparado ao seu estoque atual de veículos de lançamento descartáveis. Alguns equipamentos típicos do programa espacial russo incluem (a) sistemas de espaçonaves manobráveis para inspeção e destruição de sa télites americanos, (b) naves es paciais órbita à órbita recuperá veis, tripuladas e não tripuladasque serão deixadas em órbita in definidamente para soltar ou re cuperar satélites-espiões, (c) es paçonaves para conduzir logísticos de rotina, vigilância e missões de reconhecimento e espaciais moduladas que podem ser juntadas em órbita através de meios automáticos para pesquisas militares espaciais, guns dos sistemas de armamentos que os lançamentos espaciais rus sos irão colocar em órbita, deriva dos de substanciais investimentos em programas de pesquisas e desen volvimento militar (às expensas de programas domésticos), serão usa das para formar uma rede avan çada de defesa laser baseada no espaço para destruir satélites mi-

(d) estações realizar AlOS governo gajado num agressivo programa militarmente orientado de rampas

litares dos Estados Unidos e libe ração estratégica de veículos tais como bombardeiros supersônicos, .mísseis balísticos intercontinentais baseados em terra e mísseis balís ticos lançados por submarino. O planejado complexo espacial so viético, que consiste de uma rede de estações espaciais em órbita da Terra, uma frota de espaçonaves órbita à órbita, tripuladas e não tripuladas, re-utilizáveis e de bai xo custo e uma frota de sistemas de lançamentos espaciais re-utilizáveis e de baixo custo para for necer logísticos Terra à órbita, é agressivo para os padrões ameri canos. Para comparação, a reedi ção^ do programa de lançamentos americanos Terra à órbita, em 1971 estimulou o programa russo du rante 1968-69; o desenvolvimento dos lançamentos americanos órbi ta à órbita foi cancelado por ra zões orçamentárias; os Estados Unidos não têm planos de estações espaciais depois da Skylab, em bora os europeus planejem desen volver um mini-laboratório espa cial na década de 80.

Em resumo, os soviéticos têm estado muito ocupados desde a hu milhante crise cubana dos fogue tes, em 1962. Se as tendências cor rentes continuarem e se eles pu derem executar seus projetos de

desenvolvimento, no final dessa década os soviéticos irão conquistar absoluta superioridade militar e estratégica no espaço sobre os Es tados Unidos e a detente poderá ser reduzida à memória de cora josos intelectuais soviéticos que pediram à América para permane cer firme em seus princípios fun damentais.

Em conclusão, os acordos feitos com os soviéticos devem ser ava liados em termos de fatos passados atual política doméstica e ex terior. As questões de direitos hu manos, assistência econômica e postura militar equilibrada, tendo em vista 'a detente, são todas interrelacionadas. Nós jamais po deremos apoiar uma política que abandona os povos escravizad^ atrás da Cortina de Ferro, nem que poderá oferecer assis- uma naçao maciça construção de armamentos, nem soviéticos e a uma tência economica a engajada numa clandestina que garanta aos uma superioridade Estados Unidos, ao estratégica sobre os fim dessa década.

Terminou o prolongado conflito com 0 comunismo? Nunca na vida.

(Imprimis, Conter for Constrx,ctive Alternativos, Miclngan. VSA)

ESTADOS UNIDOS: — TECIDO ARTIFICIAL P_ERFEITAmNTE

ACEITO PELO CORPO — Fibras de carbono e teflon sao os ingredientes de um complexo semelhante ao feltro que a Smithkline Corp. esta comer cializando para fins cirúi'gicos que envolvem o rosto, orelhas, boca ou maxilares. A característica principal deste tecido artificial é o Q.Ué os tecidos vivos do corpo entrelaçam-se a ele rapidamente e, em tres a seis semanas após o implante, o material torna-se parte integrante do corpo.

A revolução de 1964 como dínomica da ordem

JORGE DUPRAT DE BRITTO PEREIRA

íí

HÁ constalações na História em que certas possibilida des encontram sua opor tunidade, que uma vez perdida, talvez o seja pa ra sempre”. (Karl Manheim em Diag nóstico de Nosso Tempo.)

Com o presente trabalho, temos em mira estabelecer a estratégia para o desenvolvimento econômico-social do País a longo prazo, a partir da montagem do elenco de bloqueios que poderão ocorrer no futuro.

Tal elenco não será formado com base em opiniões pessoais, mas antes alicerçados solidamente em uma estrutura lógico-formal, cui dadosamente elaborada, que nos permita analisar a realidade na cional anterior e posterior à Re volução de 1964.

O autor caracteriza os períodos históricos brasileiros, de dinamica de conflito e dinamica da ordem, descrevendo o segundo, instalado no decenio revolucionário. O autor é economista do quadro do Banco Nacional do Desenvolvimento Economico. omitir as variáveis sociais e polí ticas do problema.

Isto implica em revestirmos a Revolução de uma adequada rou pagem teórica sem o que conti nuará a ser subestimada por deter minados setores da opinião pública, inadequadamente interpretada por outros tantos, além de esquecida pelos técnicos em planejamento econômico.

Conse-

No denominado milagre brasilei ro tem sido por vezes superesti mada a estratégia econômica se guida após a Revolução, sem dú vida alguma correta, mas que só pode ser concretizada em virtude da alteração antes ocorrida na di nâmica social e no quadro insti tucional político do País, por via dessa mesma Revolução, qüentemente, uma listagem com pleta dos possíveis bloqueios que possam vir a surgir no horizonte nacional estaria incompleta e se riamente defeituosa se viéssemos a

A CRISE SOCIAL E POLÍTICA ANTERIOR À REVOLUÇÃO

“Van Segundo

Steenbergen: Ordnung und Konflict in Analysen und Prognosen — Sept. 1969” a sociedade pode se desenvolver se gundo dois processos dinâmicos, a saber: uma dinâmica, de conflito^ caracterizada por um processo de luta contínua entre indivíduos e grupos, que visam à sujeição ou destruição do rival na luta por seus

objetivos; e uma dinâmica de ordem, em que prevalece uma ati tude positiva em relação à manu tenção das instituições sociais, configurando estabilidade, equilí brio, autoridade e poder como va lores positivos, com ênfase no cres cimento econômico.

Para um melhor enquadramento da realidade pretérita não somen te do mundo ocidental, quanto do Brasil na fase anterior à Revolu ção, parece ser aconselhável adi cionarmos uma outra modalidade de dinâmica social, com base em conhecido processo de interação, que seria a dinâmica de co?7ipetição, que correspondería a um processo em que os indivíduos e grupos sociais procuram apoderarSe de recursos materiais ou posi ções sociais existentes em quanti dade inferior à soma das necessi dades dos concorrentes, sem a ma nifestação de conflitos.

A Idade Média foi marcada por uma dinâmica de ordem, garantida por sólida e institucionalizada aliança do poder temporal com o poder espiritual da Igreja Cató lica.

siocrática na França, pelas mãos de homens com Quesnay, Mirabeau, Turgot e outros, e na Ingla terra com a Escola Clássica, com Adam Smith, Ricardo, Stuart MilI e Malthus. O século XVIII foi de transição entre a dinâmica de ordem, aos poucos solapada pelas novas idéias liberais, mas ainda contida por Teorias do poder tem poral, como as do Direito Divino Sobrenatural e Providencial, de fendida por Bossuet. De Maistre e Haller, e ^ dinâmica de competi ção, mais compatível com o libe ralismo filosófico. A Revolução Industrial precipitada nos séculos XIX e XX veio fortalecer o re gime capitalista, e mais ainda acentuar a dinâmica de compe tição.

A seguir, tivemos o advento do lluminismo Filosófico, em que “Montesquieu” em o ‘‘Espírito das Leis” defendeu o princípio da igualdade e separação dos três poderes, executivo, judiciário e le gislativo, e “Rousseau” pontificou em seu ‘‘Contrato Social” estabe lecendo as bases teóricas da Re volução Francesa. Foi o ponto de partida para o liberalismo econô mico iniciado na segunda metade do século XVIII com a Escola Fino

Um fato novo veio criar uma semente de perturbação futura na dinâmica de competição, do mun do ocidental, a saber, o lançamen to de “O Capital”, de Marx, de fendendo uma versão deturpada do mundo capitalista, lastreada na idéia da exploração dos trabalha dores pela classe detentora do ca pital. Enquanto o mundo ociden tal permaneceu fiel à ética pro testante, em que o indivíduo abas tado era visto como um predesti nado, à ética israelita, que tinha poder econômico uma forma de manter unido um povo sem pá tria, foi possível manter uma di nâmica de competição, já que havia um consenso geral em tor no de uma escala de valores com patível com o liberalismo e o ca pitalismo. Em parte, os regimes monárquico que predominavam na

Europa de então, contribuiam para a estabilidade daquela escala de valores.

Em 1917, com a abdicação do Czar da Rússia, teve início a revo lução soviética, com a implanta ção do regime comunista. A par tir de então dedicou-se a União Soviética a difundir no plano ex terno a idéia da luta de classes, na busca de disseminação internacio nal de sua filosofia, forma de go verno e organização social. Tor nou-se cada vez mais dificil ao mundo ocidental manter a dinâmi ca de competição, que foi aos pou cos substituida pela dinâmica de conflito entre classes sociais. Organizando-se em sindicatos, a classe operária passou a um pro cesso de reivindicações crescentes, cujas repercussões logo se fizeram sentir no plano político, seja com o emergimento de partidos socia listas de direita na Europa, de par tidos trabalhistas nos países mais atrasados, e mesmo dos partidos democratas critãos, oriundos das idéias expostas nas encíclicas so ciais da Igreja Católica, e do filó sofo Jacques Maritain. Não se po dería esquecer também as formas patológicas do socialismo de direi ta do nazismo e fascismo, de triste memória, já banidas do cenário político mundial, tudo isto repre sentando um esforço em criar um certo equilíbrio entre os ideais de equidade e liberdade, como antidoto à fórmula marxista.

Intoxicados cada vez mais os grupos de pressão trabalhistas pe las idéias marxistas, procuraram, valendo-se da fragilidade dos re¬

gimes representativos, seguida mente tomar o poder de assalto, como ocorreu na Europa, na Amé rica Latina e Ásia, com êxito em alguns casos.

Como não poderia deixar de acontecer, a esse tipo de ação cor responde uma reação política que se faz sentir no mundo ocidental, manifestada por uma ocorrência crescente de regimes democráticos com executivo forte, em um esfor ço institucional para a manutenção da escala de valores encimada pelo ideal supremo de liberdade.

Destarte, o regime representati vo clássico, com independência e equivalência hierárquica dos tres poderes, passou a ser no século XX crescentemente incompatível com a dinâmica social vigente, notadamente nos países sub-desenvolvidos, em que mais precária é a situação das classes de menor renda.

No Brasil, tivemos uma simbiose das dinâmicas de ordem e de competição até o final do reinado de Pedro II. Seguiu-se, então, o regime republicano, que apresen tou uma frequência acentuada de presidentes que não completaram mandato, como fruto da virulên cia da dinâmica social de conflito. Após a última guerra mundial, a nossa dinâmica social tomou cada vez mais contornos de conflito de classes. Finalmente, em 1964, o processo levou-nos à iminência do caos econômico-social. Para evi tar uma situação que não inte ressaria a nenhum seguimento so cial, com exclusão daqueles inteo

ressados na eclosão do comunismo no Pais, foi implantado, por com pulsão das Forças Armadas, a di nâmica de ordem, com institucio nalização de um regime democrá tico representativo com executivo forte, como fórmula única e a mais branda capaz de mantê-laNem poderiamos acoimar de anô mala a solução adotada, de vez que já demonstramos que corres ponde a uma tendência natural do mundo ocidental.

Uma análise um pouco menos perfimctória levar-nos-ia a detec tar outros fatores que apressaram a crise.

Haveria que apontar a inexis tência no Brasil de um consenso geral sobre uma escala de valores.

a

ao próximo a grupos sociais mais extensos do que o grupo familiar. Por outro lado, não pôde ainda religião católica desenvolver uma ética capaz de servir de lastro a processo de dinâmica indivi-

um dual e coletiva de cunho progres sista com equilíbrio entre os vade liberdade de iniciativa e lores equidade, e compatível com uma teologia ’que garante prêmio ou castigo eternos para após a morte.

A primazia absoluta atribuída eternos tem impedido aos valores que ela se preocupe e equacione melhor os nossos problemas tem porais, com o que se perde o q poderia ser uma poderosa força de aglutinação e integração socia mundo ocidental. As correntes fi- losóficas surgidas a I do iluminismo no mundo ^ em sua maior parte f materiaUsmo, em nada contnbul ram para que tivesse o mundo ca pitalista um consenso de todos os Sgmentos sociais em torno de uma escala de valores, arrazoado deste capítulo po demos concluir que.

As nossas elites achavam-se di vididas entre os estereótipos do marxismo e do liberalismo, ambos os grupos afastados não só da rea lidade ocidental,' caracterizada pelo neo-capitalismo, quanto da reali dade nacional, um Pais pleno de mesma recursos e potencialidadesa explo rar, de espaços vazios a ocupar, com vocação para grande potên cia, incompativel por consequên cia com um pretenso distributivismo precoce, de uma riqueza ainda inexplorada. A religião católica, por sua vez, predominante no País, não foi suficiente para estabele cer um dique à luta de classes, apesar de sua filosofia imanente do conformismo com situações temporais negativas tendo em mira recompensa na outra vida, e em virtude de sua incapacidade téc nica em estender a prática do amor

Do 1 — no substituída pela dinâmica de con tornando cada vez mais di- sobrevivência do regime com equivalência hiepotencial dos tres po- mais frequente flito. refícil a presentativo rárquica efenômeno deres, _ nos países subdesenvolvidos, 2 — após a longa experiência no Brasil com a dinâmica de conflito durante todo o período republlcaparalela manutenção de no, com

mundo ocidental a dinâcompetição vem sendo

instituições democráticas, mente a contradição chegou a um ponto critico no início da década de 1960, culminando que, graças às Forças Armadas e a_um grupo valente de cidadãos, não nos levou ao caos resultando em uma adaptação das instituições políticas à dinâmica de ordem so cial, que então foi implantada.

nao principalmente

com a crise. seme-

final- dos paises subdesenvolvidos e uma teoria geral válida para as economias capita listas maduras, como ele supusera; b) que a situação do País no iní cio da década de 1960 era lhante àquela descrita pela Teoria de Marx, configurando, consequen temente, o perigo de uma revolu ção de esquerda.

A CRISE DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DO INICIO DA DÉCADA DE 1960

Se atingido esse desiãeratum, estará provado que a Revolução de 1964 veio livrar o Pais da fór mula marxista.

em uma na-

econômiAnalisamos no capítulo a Revolução de 1964, sob angulo sociológico, político sófico. Pretendemos agora fazê-lo sob o aspecto econômico. Como objetivo fundamental, deveremos provar agora, que o quadro econô mico do país era, no início da dé cada de 60, extremamente vulne rável a uma rev. comunista. Para atingir este objetivo demonstra remos:

Discordamos da colocação xista mecanicista do fato marsocial, como sendo uma mera síntese dia lética da contradição entre o que ele chamou de instrumentos e re lações de produção. Embora afas tado de Augusto Comte série de pontos de vista que ele mal fundamenta, acreditamos, Como ele, que o fato social é con dicionado por influências de tureza inter-disciplinar, ca, social, psicológica, filosófica e política, anterior

e filoo

a) que a Teoria Econômica do Capitalismo de Marx é um caso Particular próximo da situação

Fundamentado em sua Teoria Econômica e de evolução social, Marx formulou uma série de pre visões sobre o futuro do capitalis mo, todas elas fracassadas, sem exceção. Já Aristóteles dizia, que a efeitos iguais, correspondem causas iguais. Da mesma maneira poderemos dizer, que previsões erradas alicerçadas em uma Teo ria, indicam forçosamente inconssistência lógica desta última. Um desses prognósticos, referia-se ao fato de que as revoluções comunis tas dar-se-iam nos paises de eco nomia capitalista madura. Con forme nos ensina a História, todas elas vieram a ocorrer em econo mias capitalistas relativamente atrasadas. Será fácil demonstrar porque; usando as próprias fórmu las matemáticas de Marx.

Dois são os corpos de doutrina economica da Teoria de Marx, o da distribuição da renda entre capital e o trabalho e o da debacle do capitalismo. Ambas partem de um postulado comum, a saber; a existência do exército industrial

da reserva nos paises capitalistas, caracterizado por uin contingente permanente de desempregados, si tuação que deprimiria o nível dos salários ao mínimo necessário à subsistência.

O corolário natural deste postu lado, é o de que o capital recebería participação crescente (p) em re lação ao trabalho que chamou de capital circulante (v). escreveu que:

rador e denominador por (v), fi-

camos com: r = c 1+

Marx afirmou que a composição c

orgânica do capital mais rapidamente do que a taxa P da exploração da mão de obra cresce V Como tal,

q. L em que; P V V V economias capita- 0 que levaria as listas maduras à sua falência, a

é a taxa de exploração da mão de obra, (q) é a unidade monetária salarial e (L) é a quantidade da mão de obra.

A acumulação de capital leva ao aumento da produtividade do tra balho. Como os salários perma necem ao nível de subsistência, a

taxa de exploração do trabalho — v

aumenta, e finalmente a mais valia (p). Consequentemente,na repar tição da renda dos paises capita listas, 0 capital tendería a captu rar fatia crescente, o que pesqüisas estatísticas de Kendrick vie ram desmentir.

Formulando a seguir a teoria da deblacle do Capitalismo, por uma tendencia que dar-se-ia a longo prazo nessas economias para uma taxa de juros cadente, lançou mão da seguinte equação:

P em que (c) é o capi- r

V -1- c

tal constante. Dividindo nume-

longo prazo.crescimento mais rápi- Ora, um ^ , do da composição orgânica do ca pital em relação à taxa de explo do trabalho, significa sim- capital fixo (c) rapidamente do que raçao plesmente que cresce mais o (p) mais valia, (veja-se a equa- taxa de exploração 0

ção), já que a P ._ e a composição do trabalho — V c

orgânica do capital - possuem V denominador (v). ambas o mesmo Esta situação vem a ser precisa mente um caso particular de dlnaeconômica, que costumamos chamar de rendimentos decrescen tes realidade muito mais frequensubdesenvolvidos. mica te nos paises razão pela qual as revoluções co munistas sempre ocorreram em tais , economias. O progresso tecnoló gico contínuo, tem sempre manti do as economias capitalistas ma-

duras em situação de rendimentos crescentes, afastando permanente mente a possibilidade da formação do denominado exército industrial da reserva, que muito se aproxima daquilo que costumamos chamar de desemprego disfarçado e estru tural dos países subdesenvolvidos. A situação descrita por Ragnar Nurkse como sendo o ciclo vicioso da pobreza, vigente nos países atrasados, com o paralelo progres so da medicina, que mesmo nessas comunidades tem reduzido subs tancialmente a taxa de mortalida de, origina um descompasso entre o crescimento demográfico possibilidades de criação de novos empregos, que leva o famigerado exército industrial da reserva, tor nando esses países vulneráveis à revolução comunista.

Ora, a situação econômica do País no início da década de 1960 pode ser rapidamente descrita, poucos números.

Enquanto que no período que vai de 1950 a 1964 o índice do Produto Real passou de 106 para 249, o ín dice de valor das exportações ele vou-se apenas de 88 para 85. O resultado desse tipo de desenvol vimento econômico com total es¬

quecimento das exportações, foi que entre 1955 a 1960 o endivida mento externo brasileiro triplicou. Finalmente, nos primeiros anos da década de 1960 o crescimento do Produto Real ficou inteiramente estrangulado pela nossa baixa ca pacidade para importar e pelo en dividamento externo, caindo abai xo das taxas de crescimento da oferta de trabalho, impedindo durante vários anos a absorção dos contingentes crescentes de mãode-obra oferecidos no mercado e formando maciço exército de de sempregados, que davam o emba samento social necessário à prega ção aberta de uma intentona comunista^ tanto mais, quanto se encontravam as elites dirigentes do País inteiramente descrentes de que 0 Brasil pudesse vir a vencer o desafio das exportações, além de sua natural incapacidade para en frentar o problema. Assim sendo, pareceu-lhes chegada a hora de mudar as regras do jogo, como foi abertamente defendido por alguns e veladamente por outros.

Instalando a Revolução uma dinâmica de ordem a tendência foi paralisada faz já dez anos.

Rio, novembro de 1974

BRASIL: — SPUMA: OS DIAS DO SABÃO ESTÃO CONTADOS — Certamente muitos empresários, nas suas horas de devaneio, pensam em como poderiam transformar seus maiores concorrentes em bons clientes. Num momento de lucidez, eles se espantariam se soubessem que esta é uma das opçoes mercadológicas da Spuma Indústria Química de Manaus S..A., que pretende empregar 60% de sua capacidade industrial na fabricação de produtos que terão a marca de outras empresas.

Descentralização da Presidência

BARBARA W. TUCHMAN

APresidência Americana tor nou-se um risco bem maior do que o que representa. Este é 0 momento de se levar sériamente em consideração a substituição do Gabinete Governa mental ou adotar alguma forma de poder executivo compartilhado.

Nada adianta estar repetindo contínuamente que a forma esco lhida pelos “Framers” (fundadores da Constituição) deve permanecer para todo o sempre inalterável. A monarquia também já foi consi derada imutável e mesmo aceita como de origem divina, e, no en tanto, teve de ceder diante de no vas circunstâncias. As condições do Poder Executivo americano, hoje em dia, controlando agências, técnicas e dispositivos inimaginá veis no século 18, não mais se asse melham às condições familiares a Jefferson e Madison e tão pouco estas com as do tempo de Hamurabi.

Os “Framers” podem ter sido os homens mais inteligentes e de grande visão política que já atua ram simultaneamente na nossa História, mas eles não podiam pre ver o declínio do Congresso. Numa subserviência demasiadamente vo luntária, foi confirmado como Vice-Presidente alguém nomeado por um Presidente já desacredita do e sem dúvida alguma isso se repetirá no caso de Nelson A. Rockefeller.

Está em discussão nos Estados Unidos a questão da Presidência, instituição que apresenta indisfarcàveis sinais de crise.

O Executivo será então consti tuído por alguém nomeado e seu escolhido, contrariando o desígnio dos “Framers”. As restrições e contrôles por eles programados não mais se ajustam à conjuntura atual. I'

Durante um breve e eufórico momento, quando a Comissão Ju diciária Parlamentar funcionou, houve a impressão de que o siste ma poderia ter revivido, quando o Parlamento falhou em levar avante um voto sobre o “impeachment” e o Senado não se manifestou, a fragilidade do prósistema revelou-se. Se mas proprio

virgindade perdida não pode ser recuperada, tão pouco o pode a virilidade perdida. Não creio que a tendência seja para um ajuste a de equilíbrio.

A Presidência alcançou uma li derança demasiadamente grande; enfeitiçou o empossado, a impren sa e o público. Conquanto esse processo tenha se tornado evidente desde John F. Kennedy em dian te, foi preciso a extranha trans formação do honesto, velho e bom, Gerald R. Ford na Presidência,

Atornar patente que o vilão para não é o homem e sim o cargo. Mal ele se ambientou na Casa Branca, começou logo a falar como Luiz XIV e a se comportar como Richard M. Nixon. Se havia uma lição a aprender no caso Watergate, seria o perigo de abuso do poder Executivo e da interferên cia no sistema judicial. No espaço de um mês após assumir o cargo, Mr. Ford havia violado ambos os poderes ao mesmo tempo. O sen timento envaidecedor do absolutismo pessoal aparece naquelas observações perturbadoras: acentuação tônica será como eu a fizer...” “Nesta situação eu sou a autoridade decisiva...” e, ao deci dir impedir ou bloquear a aber tura do processo legal — “Minha consciência diz que é meu de ver...” Nosso sistema judicial pode funcionar muito bem sem a voz da consciência de Mr. Ford.

Ser Presidente não é ser czar.

Mas Mr. Ford não é o único res ponsável. A imprensa super-estimou-o, tal como fez com John Kennedy e com as pretensões ab surdas de Camelot. O New York Times bublicou a fotografia de Mr. Ford 12 vezes na l.a página nos primeiro 14 dias de seu mandato. Por que? Todos nós sabemos como ele é. Mas se podemos dizer que

“Pode-se dizer: “A ultima palavra será dada por mim.” ”

a imprensa dá ao público o que ele quer, então todos nós somos Concretizando nosso

responsáveis, desejo intenso por uma adoração paternal na mesma pessoa que faz e pratica política — um sistema que não é usado em nenhum outro dispensamos demasiada pais grandeza à Presidência. Ela toma posse do' ocupante como vimos acontecer com Mr. Kennedy, Lyndon B. Johnson e Mr. Nixon. Isso impeliu Mr. Ford ao rompimento, inteiramente do desnecessário, nosso último baluarte cesso judiciário — um ato que so mente se explica como irregular ou desonesto — isto é, por um acor do secreto com seu predecessor — ou um ato insensato, absurdo. Hoje em dia não podemos tão pou co recorrer ao chefe do Governo Americano. o pro-

Nem a Presidência tem homens de l.a categoria. A escolha entre candidatos nestas 3 últimas elei ções foi um fracasso. As coisas agora acontecem com muita rapi dez para que tenhamos tempo de esperar até que o sistema se rea juste por si. O único meio de descentralizar a Presidência e ate nuar o risco de que um cavalheiro, um simplório ou um déspota exer çam a autoridade suprema sem restrição ou intervenção, é dividir 0 poder e repartir a responsabili dade. A mudança constitucional não está além da nossa capaci dade.

DAqui Esframos para a Eternidade

F. M. ESFANDIARY

ENTRO em breve o prolon gamento indefinido da vida humana será uma realidade. Após milhares de anos de uma luta desesperada contra a morte e uma angústia imensa diante de sua inevitabilidade, fi nalmente há esperanças de se ga nhar essa batalha, de pesquisa do mundo inteiro, tentativas são feitas no sentido de superar em tempo, a própria morte. Paradoxalmente, nos EE.UU. está surgindo um enfoque diferente respeito da morte, gos jornalísticos

A batalha contra a morte a prazo relativamente curto, poderá ser ganha, aiirma o autor, que é pro fessor de Filosofia em Nova York.

Nos centros

0 envelhecimento e, a a Livros e arti-

exortando as

Mas uma nova consciência está surgindo,; relativamente livre da culpa puritana, vigorosa e cujo objetivo é a vida. Para essa cons ciência (ou filosofia) liberal, morte, é um fim. Não há nenhum paraíso, nem céu, nem inferno ou reencarnação. é agora uma tragédia maior como nunca o foi.

A Morte portanto , documentários na televisão e seminários sobre a morte proliferam, pessoas a aceitar a morte como uma experiência muito natural e humana. Ouvimos crescentes ape los para “o direito de morrer com dignidade”.

03

Não é somente a iminência da se tem de própria extinção que tolerar mas também o esquecunento daqueles que se ama e de todos seres humanos. Será alguma muitas pessoas hoje Mas, que dignidade há em morrer? A Morte é a mais cruel indignidade. Somente em viver há dignidade. natural, então para o inferno com a tirania da natureza, resignar com isso?

Por que se Continuemos a superar a natureza.

Quem são esses que estão nos incitando a aceitar a morte? São individuos programados pelo velho mundo Puritano, mundo esse fei to de culpa e punição, para enca rar o sofrimento e a morte como necessários.

Em seu desespero, eles se agarram a fantasias sobre uma vida post-mortem.

surpresa que em dia se recusem a enfrentar a morte e muito menos a aceitá-la? Por que exortar as pessoas tar o fim de tudo, no momento preciso da evolução, quando, fi nalmente, poderemos triunfar so bre nossa suprema tragédia?

Se morrer é a acei-

O que precisamos é de uma nova filosofia de vida — isenta de culpa o resignação. Por que dar ouvi dos àqueles que fazem éco da pas sividade de outrora quando novas vozes estão confirmando a vida, ousando enfrentar o potencial in finito que está à frente?

Pierre Auger, físico francês proe minente, participando de uma conferência recente de cientistas em Washington, D.C., disse: “Che gou a hora de se enfrentar as po tencialidades quanto à mudança de caracterísúcas hereditárias, particularmente à luz da evidência de que a morte pode ser uma ca racterística genética manipulá vel”.

N. M. Amosoff, cirurgião russo, pioneiro da cirurgia do coração e escritor, tem também repetida mente asseverado que a imortali dade fisica será em breve atingivel.

Essas são algumas das vozes, em ^ tom crescente, da nova atitude so- i bre 0 envelhecimento e a morte. Apoiando esse otimismo temos evi dência comprovada. Nos países modernos, a expectativa de vida subiu para 75 anos aproximada mente. Nos EE.UU., 22 milhões de pessoas têm mais de 65 anos — o número está aumentando cerca de 350.000 cada ano e 14.000 america nos têm mais de 100 anos.

Condições de uma vida melhor, apoiadas por tecnologias de sub sistência e outras novas técnicas na medicina estão ajudando, cada vez mais, maior número de pes soas, no mundo inteiro, a viver mais tempo e melhor do que nun-

A insurreição contra o enve lhecimento e a morte está avan çando em duas etapas.

morte das células e ao envelheci mento. Pílulas estrogêneas, antioxidantes e anti-envelhecimento. Controle de dieta, especialmente pela redução de calorias ingeridas (carnes e laticínios).

Abrange também a revitalização dos sistemas de imunidade dos velhos no intuito de ajudá-los a combater as doenças. Redução de alguns graus de temperatura do corpo. Ensinamentos sobre uma alimentação bio-regeneradora para melhor controle das ondas cere brais e funções do corpo. Trans plantes.

Anabiosis, ou congelamento do corpo imediatamente após a morte até uma época propícia no futuro quando o corpo poderá ser revi vido.

Etapa dois: tentativas mais profundas e prolongadas, não simplesmente para prevenir a morte mas para superá-la comple tamente.

Isso inclui modificações genéti cas extensas do corpo humano, in troduzindo partes de auto-regeneração, para nos ajudar a viver in definidamente e nos adaptar a habitats” no espaço.

novos Iremos, aos poucos, aprimoran do a já existente aptidão para a substituição, cada vez maior, das partes vulneráveis do nosso corpo. Continuaremos nossos corpos, criando novas fisiologías atraentemente duradouras. É ultrajante que um fenômeno belo, como é a vida inteligente e sensível, deva ter por envólucr.o tais corpos vulneráveis e transi tórios. a desanlmalizar ca.

A primeira etapa abrange me didas de emergência para o pro longamento da vida: drogas para ajudar a inversão do bloqueio das células, bloqueio que conduz à

Nós, que neste último século 20, enviamos máquinas espaciais ao espaço interestelar e deciframos a luz vindo das presumíveis frontei ras do universo — distantes 10 bi lhões de anos-luz, podemos agora

também orientar nosso gênio tendopor objetivo alcançar a. mais transcendente e emancipada liber dade entre todas: a imortalidade física. (Do “New York Times”,. New York)

EXCESSO DE VITAMINA “D” É UM BOM VENENO PARA RATOS

— Cientistas descobriram como matar ratos e camundongos com doses de uma das vitaminas essenciais à saude do homem. A vitamina D é vital para o fortalecimento da estrutura óssea no homem e todos os mamífe ros, especialmente durante o crescimento. Posteriormente, ela evita queossos envelhaçam muito depressa e se tornem frágeis. Descobriu-se agora que doses excessivas de vitamina D — que os roedores apreciam bas tante — podem matar ao produzirem muito cálcio no organismo. Essa descoberta abriu um novo e eficiente caminho para o controle de roedo- os cientistas bncamun- res, em uma época de ui'gente necessidade. Há 20 anos tânicos pensaram ter enconti*ado a solução para matar ratos e dongos com anticoagulantes — substâncias, como “warfarin”, que, evitan do a coagulação do sangue, levam à hemorragia interna fatal. e camundongos as comeram — e morreram em grandes quantiaaaes. Mas, na Escócia e nas fronteiras do País de Gales e Inglaterra começa ram a aparecer ratos que pareciam não ser afetados por essas subs cias — haviam se tornado resistentes a elas. Esses roed^es mados “super-ratos”. Foram encontrados na Grã-Bretanha, _ Dina , Holanda e Estados Unidos. Temeu-se que não tardariam a surgir em ^ partes do mundo onde os venenos anticoagulantes haviam si o ^ ' Foi exatamente quando os cientistas, .oa tentativa de sobrepujar cia aumentando o poder dos anticoagulantes, descobriram os e i doses excessivas da vitamina D. Uma solução de vitamina D. sob forma de calciferol, em óleo de milho, chamada Sorex CR, foi j (London) Ltd. para ser adicionada aos anticoagulantes, e foi de grande efeito.

BORRACHA — Dez anos após a aprovação, pelo Ministério da Agri cultura, do seu programa de formação de seringais no Brasil, a iJires on informa que as áreas cultivadas em Ituberá e Camamu, no sul da tíama, já atingiram 200 milhões de m2, com aproximadamente 800.000 arvores — não se computando os troncos embrionados e borbulhas cedidas gra tuitamente a órgãos governamentais e particulares. Essas plantações atin gem hoje uma área de 10.000 ha, com 6,4 milhões de seringueira^. Em 1977, segundo os planos da empresa, os seringais baianos produzirão de 6.000 a 9.000 t/ano de borracha, o que lhe permite qualificar o projeto como 0 mais bem sucedido empreendimento do gênero em todo o conti nente americano.

NA imporf-ancÍQ da África e do ouro do Brasil

BARROS FERREIRA

AS vitrinas de uma livraria de Lisboa estava exposto com destaque um livro O titulo: “Viagens do bispo d. Frei Vi toriano Portuense à Guiné e cristianização dos reis de Bissau”. Esse titulo exprime muita coisa.

Os acontecimentos da África não constituiram novidade para quem conhecia a situação. Se do ponto de vista político são enca rados como naturais anseios de povos que querem ser independen tes, do lado economico as restrições são grandes. Na verdade, o ultimo grande império moderno que res tava no mundo, sob o pavilhão das cinco quinas, perdera o sustentaculo economico há muito no dia em que o Brasil se tornou inde pendente.

De então para cá, o destino es tava selado. A Guiné, a primeira terra a lutar bravamente pela in dependência, há muito não passa va de um onus para Portugal. Servia aos militares. Conseguiam ali mais pontos para rapida pro moção. Na realidade não passa de 30 mil quilômetros quadrados de pantanos. Defronte, em pleno oceano, mas a uma distancia de 500 quilômetros, espalham-se as ári das ilhas de Cabo Verde, com pre dominância de creoulos e altos Ín dices de alfabetização. Condições de vida precária obrigando seus filhos a emigrar pará a metrópole

Uvia pesquisa seria do repórter, es critor e pesquisador, sobre Mo çambique, no momento historico em que os comunistas tomam con ta da antiga província ultrama rina de Portugal.

e colonias vizinhas, A Guiné era a mais próxima. E sendo caboverdeanos os chefes do movimento do PAIG, subsidiado pela Rússia, deduz-se que realmente não foi um movimento oriundo da terra guineia. Os lideres cabo-verdeanos estavam entrosados com o Senegal e a Guiné fi'ancesa cujos chefes foram preparados om Moscou.

Recursos proprios a Guiné não tem. Foi, no passado, a chave da penetração portuguesa em África, gerada pela ilusão do ouro abun dante, que inspirou a grande aven tura do Alem-Mar. Havia a con vicção de que a África do norte era imensamente rica. D’aí a ilu sória denominação de Costa do Ouro, quando, de fato, o metal precioso procedia de regiões do centro e era obtido em condições hoje consideradas anti-economicas. Vinha sendo usado no pagamento do sal cujo monopolio era manti do por povos negros islamizados, situação que se propalou quando famoso sultão de Timbucutu visi tou Meca despejando rios de ouro.

Chegara ali acompanhado de cen tenas de escravos e de camelos, carregando arcas cheias de tesou ros. Então confirmou-se a con vicção da existência de prodigiosas minas de ouro Que realmente era de aluvião e por isso de duração curta, pois as catas rapidamente se esgotam, não aguentando explo ração intensa. Compreende-se, desde que se considere a cata o resultado de uma acumulação aurifera durante milênios. As chuvas escavando as encostas e as torrentes levando toneladas de ter ra. E o ouro, sendo minério pe sado, acumulando-se nos lugares em que o peso do minério supera 0 impulso da água. Essa decanta ção através dos séculos, às vezes dos milênios, é que forma os de pósitos auriferos. As famosas ca tas derivam da conjugação das chuvas e dos ventos.

A expansão da economia euro péia determinou uma progressi va procura de ouro e prata. E uma burguesia progressista, que estava assumindo gradati vamente o poder, inspirou os pla nos de expansão, de que a con quista de Ceuta foi a primeira pedra. Mas a realidade desmentiu a previsão. Ceuta não proporcio nou os lucros esperados e passou a pesar como crescente encargo de vido à necessidade de permanente defesa contra os mouros, donos da terra desde que se haviam dela apoderado, depois de terem venci do os remanescentes do império romano, logo seguidos pelos visigodos e vândalos. Santo Agos tinho foi nascido no norte da

África, que até ao século VII co nheceu dias de esplendor. A de cadência do Império do Ocidente permitiu a penetração do mundo islâmico. Era então muito grande 0 numero de judeus que formavam outro prospero e poderoso núcleo alem do estreito, sobretudo no sul de Espnaha, para onde haviam sido levadas cinquenta mil faniilias he braicas ao tempo do imperador Adriano, buída Manobra à qual é atriesclarecida visão política temor supersticioso. > e também Quando os godos chegaram à Pe nínsula já ali encontraram cente- de milhares de judeus. Ali nas a ser in- prosperaram e passaram vejados por sua riqueza.

Concilio Toledano reali694 determinou medidas contra os israelitas, reinado de Ervigio foram

O VII zado em severíssimas que no acusados de organizarem conspi rações de ambos os lados do Es treito que os agai-enos começaram sondar sendo rechaçados em 701 e desbaratados em 709 por TeodoAté que aconteceu a sucesde Vitizza e Rodrigo, duque da coroa do reino Tarik a miro. sao Bética, assumiu a visigodo. Nessa atravessou o canal, travou san grenta batalha que estava perdi da pelos maometanos e que acabou sendo ganha por eles em conse quência de deserção do conde Ju— lião, no momento decisivo. O que depois se passou foi sintetizado por Menendes Y Pelayo: “Averiguado está que a invasão dos arabes foi iniquamente patrocinada pelos judeus que habitavam em Espa nha, Eles abriram-lhes as portas

ocasiao

■das principais cidades. Porque eram numerosos e ricos e já em tempos de Egica tinham conspi rado, pondo em grave risco a se gurança do reino. O concilio VIII castigou-os coni dureza, reduzin do-os à escravidão. Vitiza favore ceu-os de novo e a tal patrocínio responderam conjurando-se com todos os descontentes. A popu lação indigena teria podido resistir ao punhado de arabes que atraves sou o estreito. Vitiza, porem, desarmára-a. As torres estavam por terra e as lanças convertidas em restelos. Não recorda a historia conquista mais rapida do que aquela”.

Com a conquista da Espanha o mundo islâmico firmava-se econo micamente no Mediterrâneo e através das especiarias orientais passou a dominar a Europa pelo requintado paladar.

Os integrantes das cruzadas, no regresso, haviam levado do Orien te 0 gôsto pelas especiarias, entre as quais a pimenta e canela. A seda já era há muito conhecida e contribuira para desfalcar a eco nomia do império romano. Chega va da China, em grossos tecidos que eram desfiados para novo e múltiplo aproveitamento em pa nos mais finos. A rota é perfeitamente conhecida e chamada “Es trada da seda”. Com a aparição dos arabes no Mediterrâneo e seu crescente dominio o comercio das especiarias e seda passou a cons tituir a base economica do Islam e custeou sua crescente expansão.

Por varias vezes esteve seria mente ameaçada a Europa cristã.

As conquistas dos quatro primeiros califas, de 632 a 661, abrangeram as vizinhanças da índia, a Pérsia, o Iraque, atingindo o Mar Cáspio, o Caucaso, a Siria, o Egito, a Libia.

Seguiu-se a expansão dos Omiadas, entre 661 e '^52, anexando a atual Argélia, o Magreb, atual Marrocos, toda a peninsula ibérica à exceção das Asturias.

Na peninsula foi implantado o poderoso califado de Cordova e du rante séculos iriani viver lado a lado em perpetua luta islamitas e cristãos. A explicação dada para a rapida expansão é que os arabes, de etnia, tradições e lín gua viviam dispersos nos antigos dominios de Roma, na Pérsia e Egito.

Os primeiros califas, que eram mais políticos do que chefes reli giosos, e também senhores de grandes empreendimentos comer ciais, logo cogitaram na dilatação da fé e da riqueza.

Nessa expansão não atuaram apenas os arabes mas predominan temente os berberes semitas.

Os elementos muçulmanos, que se fixaram no Magreb-al-Acsa, que significa Extremo Ocidente, pas saram a desempenhar importante missão na África central. Atra vessaram o Saara, alcançaram a distribui- Nigéria, e tornaram-se dores dos produtos do Oriente na através das republicas Europa, italianas.

Sua expansão ao norte foi de tida pelos turcos que, no entanto, islamizaram e que acabaram como seus dominadores, desde os Balcans até Marrocos, mantendo sua

presença através dos terríveis de legados conhecidos como pachás perda, ou com maior autonomia, como aliados, sob a aparente liberdade dos “beys”.

Ora a falta de metais preciosos

NOVAS SOLUÇOES

sociologos ainda hoje lastimam a Pelos relatos que ficaram da epoca sabe-se, no entanto, como funcionava o comercio dos escra vos. Zacharias Wagener, que foi escrivão de Nassau, e escreveu para pagamento do oneroso super- singelo depoimento sobre coisas do fluo motivou as descobertas e con- Brasil, acompanha um dos seus sequente melhor conhecimento da desenhos com a seguinte descri- terra e mais amplo aproveitamento ção: “No Brasil holandês, o co- dos recursos naturais. mercio de escravos era monopoli¬ zado pela Companhia das índias Ocidentais que os importava da Costa da Mina e de Angola, tra zendo ao Brasil, em media, entre dois e tres mil negros por ano. Tratava-se de lím trafico alta mente rendoso pois um escravo forte e são era vendido por mu florins ou mais. O mercado de escravos de Recife situava-se na rua dos Mercadores ou rua dos Ju deus (hoje rua do Bom Jesus) onde principais comercian- E elucida a nota

A descoberta da America foi o grande acontecimento do século devido ao achado de ouro em abundância e a dos vegetais as sombrosos: o milho e a mandioca. O grande problema foi o do bra ço para cultivar a terra. O indio mostrava-se naturalmente hostil em integrar-se numa sociedade de consumo. As especies conhecidas pelo elemento europeu não eram de molde a compensar plenamente 0 esforço, a não ser a cana de açúcar. O indígena mesmo ensi nou culturas mais fáceis e rendo sas, como a mandioca e o milho, tipicamente americano e que iria deslumbrar o lavrador europeu que durante séculos só conhecera o exigente trigo e o rústico centeio. Mas o índio cedo encontrou pro teção das cortes de Portugal e Es panha, em seguida da França. 0 recurso foi o negro que teve em Lagos e S. Paulo de Luanda os principais centros exportadores. A destruição dos arquivos existentes, determinada por Rui Barbosa mal implantada a Republica, de que foi um dos paredros, eliminou magní ficas fontes de informação. Os

moravam os tes de negros”, relativa à figura 106: desenho de Wagener que 168) chama “O Thonsen (o.c. pagina de “naiv und ergõtzlich”, (ingênuo e divertido) documenta de forma impressionante a dolorosa situação mercadoria humana com que traficava: lotes de negros, da ali Se - 1 ● j., amontoados e expostos a venda, vendedores e compradores espa lhados pela praça como numa feira de gado, uns conversando ou re gateando, outros examinando e apartando as “peças”.

A procedência é assim informa da por Wagener: “Da África, dos territórios vizinhos e confinantes da Guiné, Angola, Cabo Verde, Rio Congo e outros mais são trazidos

!

negros para o Brasil. Nas mencio nadas regiões de que são naturais, sustentam eles grandes guerras entre si, usando de espadas, es cudos e longas azagaias. Os que são vencidos nas pelejas e subju gados, segundo antiga praxe, pas sam a pertencer aos vencedores na qualidade de escravos. Desta for ma alguns negros chegam a pos suir 30, 40 e 50 e mais cativos, aos quais obrigam a acompanhálos em suas expedições guerrei-ras ou empregam em quaisquer traba lhos. A maioria, porem, é vendida aos portugueses ali residentes e por estes novamente aos nossos que os trazem às centenas para o Brasil, afim de negociá-los por al- }) to preço aos senhores de engenho. Por estes são tratados muito mi seravelmente, recebem pouco ali mento e são forçados a trabalhar sem descanso nas moendas e nos canaviais, mal se lhes deixando tempo para respirar e não lhes sendo permitido o uso de armas de qualquer natureza, exceto certas maças de madeira, denominadas canodzen” (deve provavelmente tratar-se de cacetes) por eles con duzidas na cintura aos domingos quando vão dançar”. Dessa forma e de outras semelhantes torna-se mister domar e humilhar esses negros, se se quer deles obter tra balho e boa vontade pois são por natureza muito teimosos e obstina dos. Vi muitos, por faltas cometi das, serem severamente castigados, isto é, suspensos pelos pulsos a um poste e os corpos nus terrivelmente açoitados por chibatas”. “ No en tanto não pediam misericórdia

em coro: hey.

nem prometiam corrigir-se, mas cerravam os dentes e deixavam que lhes lacerassem à vontade os ne gros dorsos”. Seu modo de viver é comparável aos tapuias, não se importam com o futuro e cuidam somente de encher bem as suas panças aqui na terra”. Têm con tudo esperança de uma vida me lhor, porquanto ao sepultamento de algum de seus parceiros fa zem-no com estranhas cerimônias e muita gritaria. Sentam-se em derredor da cova e perguntam ao morto, cantando hey, hey porque morreste? hey, hey, hey, faltou-te pão, farinha, fumo ou cachimbo? “Em seguida a essas perguntas ociosas, atiram para dentro da sepultura pedaços de fumo e toda a casta de raízes, afim de que o finado possa conti nuar a saboreá-las na outra vida”. E voltam do enterro cantando e dançando. Os nascidos aqui no Brasil são chamados de crioulos, doutrinando-os os portugueses na crença católica e os neerlandeses na calvinista”.

No entanto, essa descrição é atenuada no trecho referente ao desenho “Dança de negros”, assim relatada: “Quando os escravos têm executada durante a semana inteira a sua penosissima tarefa lhes é concedido passarem os do mingos como melhor lhes apraz. De ordinário reunem-se em certos lugares e, ao som de pífanos e tambores, levam todo o dia a dan çar desordenadamente entre si, homens e mulheres, crianças e ve lhos em meio de frequentes libações de uma bebida muito açu-

carada chamada grape (garapa) consomem assim o dia santo dan çando sem cessar, a ponto de nâo se reconhecerem, tão surdos e ebrios ficam”.

OURO E ESCRAVOS

Sem 0 braço escravo teria sido impossível o exito da lavoura da cana. Assim procederam os ho landeses e logo em seguida os in gleses e franceses em suas posses sões nas Antilhas.

O ouro teve a principal força de trabalho no negro que era na pró pria África previamente escolhido, só transportando os mais fortes e mais aptos”. O conceito da épo ca impunha que os brancos admi nistrassem e os negros trabalhas sem. Sem 0 trabalho escravo, o ritmo da colonização da America teria sido bem mais lento”.

O período do ouro foi relativa mente curto mas alucinante. Em Santa Luzia, Goiás, contam que nas festas dos pretos era tal a abundancia de ouro que, na frente do cortejo, ia um pajem espalhan do ouro em pó.

Em Paracatu, Minas Gerais, ha via riqueza e cultura. Num teatro de negros espalhavam ouro em pó nas cabeleiras das melhores dan çarinas. Em Pirenópolis as filhas do rico minerador sargento-mor Antonio Rodrigues Frota, podiam dançar a no-te inteira sobre pe pitas de ouro. Em Aguas Quen tes. Goiás, foi encontrada a maior pepita conhecida. Pesava 18 qui los e foi ofertada a d. João V. No arraial de Santo Antonio, em Montes Claros, em Mato Grosso, o

gado soltava ouro nas fezes. Bento Roiz no ribeirão que recebeu o seu nome, retirava ouro na media de 700 gramas por bateiada. Antonio de Almeida Lara, em Cuiabá, teve seu cavalo derrubado por uma pe dra, tratava de folhetas de ouro. Quan-

Desceu e verificou que se do chegaram os seus escravos, que vinham logo atrás, colheu varias arrobas de ouro. Para cima de onze arrobas. Nas minas de Cataguases as palhetas e pepitas de ouro caiam, junto com a terra sa cudida da “barba de bode” arranNas minas de » t cado no campo. Cuiabá o ouro era tão abundante descobridores para passa' que os rinharem empregavam grãos amarelhos em vez de chumbo, que era mais raro.

Quando André João Antonil pu blicou o seu livro “Cultura e Opu lência do Brasil”, narrando como tirado ouro das minas, o goportuguês ficou tão alarma- de cubiça internamandou apreender toda era verno do pelo perigo cional quea edição e com tal rigor que so sobraram tres ou quatro exempla res motivo pelo qii^l muito tempo depois Antonil ficou conheE veio-se mais tarde a sajesuita e seu verdafora João Antonio cido. ber que era deiro nome Andreoni.

Na descoberta e exploração das jazidas era empregado invariavel mente o braço escravo. Só na ex ploração das Aguas Quentes o afluxo de mineradores reuniu mais de 16 mil escravos.

Foi um caudal espantoso. Alu cinou. Tripulações inteiras de ga-

leões abandonavam os barcos para ir minerar. Até frades deixavam ●os conventos. Dois milhões e meio de quilos foram colhidos no Brasil. Esse ouro influiu nas relações econômicas de toda a Europa. Promoveu êxodos compulsórios da África. A raça negra mais evo luída do que o indio no trabalho e habituada durante séculos a li dar com minérios chegou a orien tar 0 branco na técnica de mine ração. Houve uma coleta conti nua e crescente. Começou em Mi nas, em 1697. Seguiu-se-lhe Cuiahá, em 1719. Goiás, em 1727. Até 1760 foi grande o fluxo de ouro quando então começou a declinar. E_svaía-se em perdulária dissipa- ção. O tratado do agente britânico

John Methwen, assinado em 1703, obrigava a importação de artigos ingleses a troco da redução de terço nos direitos aduaneiros bre vinhos portugueses em rela ção aos vinhos franceses. O ouro brasileiro, em certo período, era descarregado em Londres dos ga leões à razão de 50 mil libras por semana, em pagamento dos artigos da Inglaterra. Custeou a revolução industrial e a vitoria inglesa bre Napoleão. Até os escravos eram vestidos com tecidos de pro cedência britanica.

450 milhões de cruzados ouro custou 0 titulo de Majestade fidelissima a d. João V. 6.417 arrobas de ouro, 324 arrobas de prata e 2.308 quilates de diamantes foram então entregues ao Vaticano.

O Eldorado maníaco ,como Taunay denominou a obsessão trazi da por d. Francisco de Sousa, con¬

cretizara-se, afinal. Porque fôra a falta de metais preciosos que mo tivara a epopeia lusiada. As pres sões e incentivos para a descober ta de metais nobres manteve-se constante nos séculos XVI e XVII. Antes do ouro do Brasil, “Portugal com tantas terras e tantas con quistas incrustadas na alma lusa pelo genio de Camões, buscava alucinadamente metais preciosos”. Era um pais paupérrimo em metal sonante. Sobrava-lhe inveja do seu vizinho ibérico, aquela opu lenta Espanha cevada no ouro dos aztecas e dos incas, sem falar nas fabulosas minas de prata do vicereinado do Peru. As celebres ja zidas do Potosi.

Por isso fora desencadeada, pri meiro, uma pesquisa intensa no Brasil. Começou por causar o massacre da expedição partida de Cananeia. Uma placa de bronze, no centro daquela cidade do Vale do Ribeira, evoca o trágico acon tecimento. Oitenta moços, divi didos em 40 arcabuzeiros e 40 bes teiros partiram com a perspectiva de voltarem carregados de ouro. Foram e não mais regressaram. Depois, seguiu-se a busca frenetica em terras de África. Uma pul seira de prata oferecida pelo rei do Congo criou a lenda de mon tanhas de prata no Zaire. Ao mes mo tempo crescia o mito das mi nas do Monomotapa em Moçam bique, no vale do Zambeze.

O norte de Moçambique era de há muito conhecido, com resso nâncias épicas, pois figura em es tâncias camoneanas, com as de nominações de Sofala, Mombaça, um soso-

Melinde. O vale do Zambese en tremeia-se com a lenda. Foi ini cialmente a rota das merificas minas de ouro e prata do Monomotapa, de prata de Quiloa.

O pesquisador Alfredo Pereira de Lima falou-nos em Lourenço Marques da miragem das riquezas do Zambese. Muito distante da costa, na região inhospita de mon tanhas, que são testemunhas do ultimo dia da criação, o explora dor e missionário David Livingston foi encontrar as ruinas de um antigo povoado português que evo cava a remota penetração. Fora abandonado nos fins do século XVIII quando se patenteara a inu tilidade da busca e se desfez o mortal engano das minas de prata de Chicoa.

O ouro exportado por Sofala, e que descia pelo Zambese, cujo curso mede mais de 2.500 quilô metros, provinha de regiões dis tantes do interior, obtido por pro cessos antl-economicos. Era uma pobreza infinita, em comparação com a atual produção das minas da África do Sul, de mais de mil toneladas por ano, representando sessenta por cento da produção aurifera mundial. Esse ouro de Sofala procedia de Manica. Mas Os portugueses chegados no século XVI continuavam com a ilusão de que o ouro estava no norte, contava-nos o sr. Alfredo Pereira de Lima: Vi uma recomendação do governador de Inhambane aos regulos amigos, sugerindo-lhe que ensinassem aos holandeses que o ouro estava no sul. Porque estava convencido da existência das jazi-

das auriferas no norte. Preten dia afastar os batavos que se esta vam tornando perigosamente per sistentes. E dessa maneira os atuais “boers”, descendentes dos colonizadores holandeses, passa ram a ocupar as regiões mais ri cas em ouro do mundo. Por sin-

gular ii-onia do destino, o gover nador de Inhambane estava ensi nando o caminho certo. Foi terra custou imensos sacrifícios. que

Acima de Lourenço Marques, mais quilômetros, en- ou menos cem comprida-se a praia de Sepulveda, assim chamada porque ali pereceu aquele fidalgo luso com sua famí lia, drama tão pungente que fi gura em "Os Lusíadas”. É aquela passagem da morte à mingua das crianças em grande amor nascidas e criadas. A mulher do fidalgo, formosíssima criatura, despo-

uma jada das vestes pelos indígenas, re- cusa-se a prosseguir, de tão enverAbriu um buraco na seus filhos. gonhada. areia e ali pereceu com à mingua. esses africanos? Ca- Quem eramVem a explicação: toda a estava sendo progressiva- fres? região , , 4. mente conquistada pelos bantus, um povo qiie se supõe provenien te da região dos grandes lagos e da floresta equatorial do Congo. Conhecia os metais. E tinha evo luída organização social. Acom panhando o curso dos rios foi des- costa ocidental e E cendo para a para a explica a razão pela qual a lingua de Vasco da Gama ao tocar em terra de Moçambique voltar mui to admirado e dizer ao almirante costa oriental. E assim se

dos mares das índias, título com o qual foi depois contemplado por d. Manuel, o venturoso, que aque la gente falava o mesmo dialeto do outro lado da costa. E efeti vamente, os atuais conhecimentos permitem concluir que os bantus estavam chegando ao sul pela mes ma altura em que Vasco da Gama arribou. Expulsaram os antigos indígenas, os busquimanes e os hotentotes, por serem mais evo luídos e fortes. Foram os hoten totes tangidos do outro lado que mataram d. Francisco de Almeida, de volta da índia, onde perdera o unico filho em combate contra ós arabes. Tendo o vice-rei desci do a terra pereceu numa muça com os hotentotes em 1510. Ainda eram então precários nhecimentos da África Austral.

o VALE DO ZAMBESE recuperar seu acusar sua

Essa torrente de energia de im¬ cajueiros no escaraos coprogressiva

Por uma dessas comuns ironais do destino, o vale do Zambeses que de terminou profunda penetração por tuguesa ao norte de Moçambique, em busca das ilusórias minas de ouro do Monomotapa e da prata de Chicoa, levou ao conhecimento e posse das cataratas de Cabora Bassa, assim chamada porque remadores ao chegarem ali, depois de comprida viagem subindo o caudaloso rio, exclamavam, com jú bilo: O trabalho acabou! Em lín gua indígena: “Cabora bassa”.

Ali está em fase de conclusão formidável usina hidreeletrica de mais de tres milhões e meio de kw instalados, que vai produzir ener gia suficiente para toda a região

vizinha e ainda a Rodesia e África do Sul. complementa programa plantação de uma usina siderúr gica para aproveitamento das ja zidas de carvão de Moatise, e de ferro. Significa a possibilidade de grande transformação na econo mia regional, que se baseia no açúcar, no chá de excelente qua lidade, e no caju. Este de gran de significação economica. Há cin co mil hectares de distrito de Moçambique, onde se processava uma grande transfor mação social e economica. Cons tata-se com os olhos. Nampula, por exemplo, é uma cidade em ex pansão, de largas avenidas arbo rizadas e intenso movimento. Bro tou de um posto militar instalado em 1888, pelo major Neutel de Abreu. Em face da ocupação inglesa da África do Sul. Portugal procurou passado prestigio e presença, rapidamente, capital do distrito de Moçambique, em 1956 ganhava a merecida cate goria de cidade, centro em expansão, vida pode aferir-se pelo que contou o motorista José Maria Pe reira Gonçalves que nos levou a visitar o bairro novo. Ruas asfal tadas.

Expandiu-se Nampula

Em 1935 passou a

É um grande O padrão de nos os Terreno doado pelo gover no, com a agua encanada e pedra para os alicerces, torista tinha tres quartos, grande sala, dois banheiros.

A casa do moNampula forma com a Beira e Lourenço Marques as areas mais densamente povoadas. A população

total de Moçambique pelo censo de 1970, era de 7.500.000 habitantes.

O primeiro português a pôr o pé em Moçambique foi Pero da Covilhã, a mando de d. João II. Vepor ano.

África do Sul. A Beira é o porto da Rodesia. Modernas ferrovias dão acesso a Salesbuiy, Johannesburg e Pretória.

Lourenço Marques e Beira desta cam-se como os maiores portos da ja-se a argúcia deste monarca. África. O primeiro, com 15 mi- Diogo Cão dobrara o Cabo do BorIhões de toneladas movimentadas jador e pela primeira vez o OcidenÉ o grande portal da te encontrava-se em contacto com a chamada África Negra. Ali o na vegador ao atingir o rio Zaire ou ● Congo encontrou um povo nume roso e

Lourenço Marques está numa grande baia. A Beira ao lado de profundo estuário. Era uma zona de pantanos, pois os rios africa nos terminam em deltas. Por isso

nos definiu a terra o sr. Antonio Maria Fernandes: Tem Beira Alta, Beira Baixa e Beira Litoral na metropole. E mais a Beira Chata, aqui, em Moçambique. Porque a terra é rasa. Foi úma conquista do homem. Hoje uma excelente e moderna cidade ao lado de moderno e movimentadissimo porto que serve a opulenta Rodesia.

bem organizado. Chamou-o Tornou-se aliado. Ao de reino, mesmo tempo, d. João II procurava através de emissários en- apurar viados por terra como os arabes chegavam à índia. Em 1490 Pero de Covilhã efetuava o reconheci mento perfeito e enviava a d. João II 0 relato exato sobre a rota arabe, preparando o exíto da viagem de Vasco da Gama, que tocou com segurança os portos de Inhamba- ne, Quelimane e Moçambique. Esta ilha tem ainda hoje poderoso forfoi construído entre 1505 e núcleo das ex-

Tornou-se

Estes aspectos presentes levam a considerar as agruras passadas. —I' te, que 1508. plorações ao longo da costa e pe netração pelos rios proximos.

AÇÚCAR SOB MEDIDA

— A partir de junlio_, os supermercados do Recife passaram a vender o açúcar Sublime de fina granuiaçao a agora dirigido apenas à exportação — em saquinhos de 8 g. para cons ■ mo individual. O responsável pelo lançamento é a Refinaria de Açúcar ao Norte S/A. (RAN), sediada na rodovia Prazeres — Jaboatao CPE), c^e planeja levar a embalagem a todos os Estados do norte e nordeste. Se gundo o diretor da RAN, o saquinho individual motivará o consumo e educará os mais gulosos, já que tem a medida exata para uma xicara de café. As vendas do açúcar Sublime deverão concentrar-se em hóteis, hos pitais e restaurantes. O saquinho individual de açúcar é de papel plastifi cado ,ilustrado com uma paisagem típica do nordeste nas cores azul, ver melho e branco ,e custa Cr$ 0,03. Pode ser acondicionado em uma caixa de cartão duplex com oitenta unidades (CrS 3,70) ou em um saco plástico com cinquenta unidades.

ERRO, LOGO EU SOU

ROY LEWIS

EXATAMENTE cinquenta anos atrás, o editor londrino Kegan Paul encomendou, a cerca de uma centena de notáveis talentos em várias disciplinas, uma tarefa fora do comum: pre ver quais teriam sido as condições de vida daí a meio século: isto é, em nossos dias. Dos resultados dessa indagação teria, posterior mente, tirado suas considerações Aldous Huxley, para seu romance “O admirável mundo novo”.

Escrevendo o livro, Huxley fez referência a um período posterior a 1980, 0 mesmo período para o qual Bertrand Russell (participan do da sondagem) previu ( com cau tela, em verdade), um super-governo mundial, resultado último do choque entre as super-potências, dar estabilidade

O ensaio de

C. A.

Um curioso ensaio de fuiuroiogiOr 6771 que se mesclam realidade e imaginação. dos próximos cinquenta anos), uma sociedade mais feliz e menos violenta daquela a ele contemporâ nea. Não se pode dizer, hoje em dia, que ele estivesse certo.

Mas quantos daqueles "profetas” se aproximaram da verdade? Co mecemos a ver quanto eles espe ravam conseguir das ciências. R. S. Haldane previu que em nossos dias a energia elétrica teria custa do um quinquagésimo do que custava então e que nunca teria sido possível encontrar um empre go prático para a energia nuclear. Outro cientista, Bernal, admoes tou que o espaço teria sido explo rado por foguetes radio-guiados, desde que não era concebível obter uma energia capaz de pôr em órbi ta um foguete com homens a bordo. Em compensação, Leslie Mitchell (explorador de profissão), predisse para 1968 um vôo guiado para a lua. chegou a imaginar até uma equipagem de cinco pessoas, inclusive um enviado da Agência Reuter. Sempre em campo científico, T. W. Jones garantiu a seus leitores que a química teria esconjurado tôda e qualquer possibilidade de colapso das reservas mundiais de necessário para política ao mundo. Russel intitulava-se “ícaro ou o futuro da ciência”, e deve-se acres centar que o filósofo não foi o úni co a imaginar um título decalca do da mitologia clássica. Mace, por exemplo, chamou a sua contribuição de “Sibila, ou a volta da profecia”. Previu nisso, é curio“futurologia” (naqueles anos, pouco mais de que iniciativa isolada, devida a editor um tanto bizarro) teria tornado, aos nossos dias, uma ciência baseada na extrapolação constante de curvas estatísticas. Mace, porém, não soube manejar a estatística e previu (para dentro

O senhor Mitchell so notar, que a uma um se

energia. Jones disse também que a “revolução verde" teria assegu rado uma quantidade de cereais “nunca imaginados até agora nem pela fantasia a mais férvida”.

A partir de 1940, escreveu ao contrário A. M. Low, irá ser tec nicamente aplicável o princípio da televisão e da telefotografia, as pessoas reunir-se-ão nos cinemas e em outros locais onde poderá as sistir “in vivo” e do vivo mesmo a cores, os acontecimentos que se desenvolvem alhures.

Sempre a propósito de cinema, dois participantes do questionário, Fournier d’Albe e Ernest Betts, de clararam ambos inexplicável satisfação que nema teria permanecido “mudo para sempre, fecia foi publicada, Batts foi obri gado a acrescentar duas linhas porque o cinema sonoro um fato concreto.

com grande e o cimetros.

tradas. Segundo outro futurologista, Olivier Stewart, os transportes urbanos teriam sido logo monopo lizados pelo “auto-giro”, uma com binação de helicóptero e de avião, capacitado a voar por meio de asas e a decolar e aterrisar sobre roto res. Os transportes intercontinen tais, ao contrário, teriam logo que ser confiados a grandes “navios voadores” — monstros munidos de dez ou vinte motores, dotados de pontes e de passeios como os me lhores transatlânticos do tempo. A trans- bordo, até 300 passageiros portados de um lado a outro do impressionante veloci- oceano, a dade de 160 quilômetros horários e à quota de mil e quatrocentos Quotas maiores, foi tam bém pensado em precisar, perma necerão para sempre inalcançáveis, pela impossibilidade de pressurizar as cabines.

Mas quando a proera, ja, T incri-

Um campo de grandes exercícios proféticos, foi o dos transportes. Para entender a razão disso, é preciso pensar que nos anos 20 o mundo civilizado experimentava pela primeira vez a alegria (e deve ter sido bem grande) de viajar com relativa comodidade mesmo em trajetos de grande porte. Dai, o sobrepor-se das hipóteses que arrastou, por exemplo, o senhor J. C. Puller a prever o declínio das linhas ferroviárias e da própria rêde rodoviária.

No futuro, Fuller viu o trans porte das mercadorias confiado a caminhões semi-rodeados por cor reias, capacitados a percorrer os campoSj mesmo na ausência de es-

Otimismo e pessimismo, veis audácias e ingenuidades ina creditáveis se alternam em quase todas as profecias requeridas pelo editor londrino. Um dos argumen tos sobre os quais todos foram con cordes, foi a iminente degradação Marrin naturál. ambiente Briggs, em particular, imaginou que a paisagem e suas belezas te riam logo mais desaparecido do feita de algumas propositadamente estu¬ do campo, exceção “reservas” dadas, a fim de dar testemunho da natureza de antanho. fessor Frazer Harris, por sua vez, previu que a civilização industriai teria criado cidades tão ruidosas O proque teriam comprometido a saude mesmo mental de seus habitantes.

O editor não encomendou (e foi um erro seu) nenhum, ensaio de previsões econômicas, e pensar que teria tido a disposição nada me nos que Keynes; em compensação, houve fartura de profecias ligadas à guerra, aos armamentos, â politica internacional, às relações en tre Estados. Nenhum dos cem pro fetas previu a grave crise econôteria acontecido dai a poucos anos (1929), André Maurois, (que ele também participava da sondagem) escreveu porém que segunda guerra mundial teria . estourado em 1947, errando por O professor Blacker, to-

mica que a pouco, mou em consideração a diferença na taxa de aumento da população entre Oriente e Ocidente para pre dizer que o Japão teria atacado os Estados Unidos (como com efeito aconteceu em Pearl Harbour), para ter acesso a maiores fontes de ma-

térias primas.

impulso sob o primeiro governo so cialista inglês (que colocou em 1936). (Mas exatamente uma mu lher, Wally Simpson, fez com que Eduardo abdicasse). Em todo 0 caso, direitos da mulher e controle de nascimento, eram — já então, considerados argumentos decisifuturo da sociedade

vos para o humana da maior parte dos par ticipantes à sondagem.

De certo modo, os cem grandes cérebros dc há meio século atrás não fizeram uma figura brilhante. Nessa mesma página, Umberto Eco. Giancarlo Marmori e Roberto Vacea vi.sitam novamente, cada um deles por um particular ângulo visual — o mundo da futurologia.

“FALAREMOS DISSO ANTES DE ONTEM”

UMBERTO ECO

Muitos, já em 1925-28, previram a queda do império britânico, pro vavelmente não era difícil percesíntomas.

George Godwin porém, obstinouse a explicar até nos detalhes as razões pelas quais, após 1950, o Ca nada não teria sido absorvido pelos

Estados Unidos.

Não faltaram as previsões rela tivas à condição feminina, argu mento ao qual se dedicou, com particular cuidado, a participante Vera Brittain. Escreveu que comu nidade de interésses e de trabalho teria reduzido, com o tempo, a discriminação para com as mulhe res, acrescentou que esse processo de igualação teria tido seu maior

Quem quisesse, hoje em dia, pro duzir uma antecipação fanta-científica capaz de alcançar um certo sucesso, teria

à disposição dois ber seus primeiros

“cenários” pre-fabricados e de fá cil execução. O primeiro, é o ce nário apocalíptico-ecológico: mos trar uma visão do planeta em que estejam de cabeça para baixo, as normais tendências de desenvol vimento e em que domine a re gressão total; as cidades redu zidas a acumulados pestilenciais de ruínas, uma população dimidiada. que percorre as campanhas lutan do para conseguir o pouco alimen to que resta (bolotas e vagens), ao passo que se defende de animais nunca vistos, fruto de mutações

genéticas devidas às radiações atô micas. O cenário é editado, na Itália Nossa e do International Wildlife Fund.

O segundo cenário é otimistatecnológico: é re-escrito, de vez em quando, pelo Professor Herman Kahn da Rand Corporation, e pre vê um desenvolvimento harmônico e incrível de tecnologia, que siste matiza rapidamente os problemas ecológicos. automatiza tôda e qualquer função, governa através de consultas internacionais, forne ce tempo livre e cultivação abas tada de ócios humanísticos, trans planta órgãos como se fossem amendoins.

Poderia se pôr a pergunta de porque ambos os cenários são tão atendiveis; podemos mesmo nos perguntar se o ofício de antecipador científico seja, hoje em dia, fácil como o era há cinquenta anos atrás. A resposta é não, e as ra zões disso são as seguintes.

Tódas as antecipações científi cas da primeira metade do século desde Wells até Huxley e Orwell, até os cientistas de que fala Roy Lewis, tomavam em consideração o possível desenvolvimento de uma civilização ocidental de estrutura tecnológica. Conhecendo os me canismos da política européia nos últimos dois mil anos, tendo em conta com razoavel aproximação das linhas de tendência da ciên cia, não era assim tão difícil che gar a previsões quase verdadeiras.

Se, hoje, o mundo ainda fosse completamente determinado pelo modêlo tecnológico ocidental, não seria difícil decidir se até o ano

2.000 iremos colonizar Marte ou exploraremos o fundo dos ocea nos. Mas o fato é que uma das características de nosso tempo é a contaminação do modêlo ocidental-cristão-tecnológico por parte de diferentes modêlos: o emergir . do Terceiro Mundo, o modêlo chinês, a dúvida sobre o que poderia se tornar aquele Quarto Mundo, dado por perdido (es quimós, aborígenes australianos, box*oros, pigmeus) que constitue polo de interêsse obsessivo um para as ciências humanas contemCom tal agitação das poraneas. cartas as previsões não são mais

Ou melhor, o são, con- possiveis. quanto seja aceito um modêlo de previsão a mais de um nível, com de fácil manejo. “interruptores’ permitam passar rapidamente que de um nível a outro. Digamos: um mundo no qual os pigmeus colo nizam a Lua, ao passo que sobre de Nova York os Chica- as rumas nos constroem uma metrópole nieditertíânea, regida como comuna

Os únicos textos que popular, mostram esse tipo de falta de pre conceitos, são os do melhor tipo

No sentido de ficção científica, que Orwell e Huxley, sòmente esantecipação, ao uma creveram passo que Sheckley, Pohl, ou Asicontinuadamente escrevem mov sóbre o assunto, contradizendo-se e re-propondo novas'soluções.

“E

SE VOLTÁSSEMOS PARA O ÉDEN?”

GIANCARLO.

MARMORI

O “porvirismo” bio-ecológico, que implica a queda iminente da era tecnológica e a volta a neolitico tipo psicodélico atual, scout, folklórico e indú, está agora adju dicado por inúmeros utopistas, últimos dos quais o anônimo fran. cês do “Manual da vida pobre”. Trata-se de um enésimo breviário de existência alegre apesar de tudo, logo após o fim do mundo. Quem quisesse, em todo o caso, isolar-se no campo ou n’uma ilha afortu nada, para re-encontrar imediata mente ritmos e maneiras do per dido mundo natural, tem — hoje em dia — o embaraço da escolha. Na França, por exemplo, para preparar, pode adquirir o livro “Saber viver” de autoria de MasO método harmonista” se sacrier do casal Dextreit, ou — como tex tos complementares naturalístico” de Shanenberg e Paris, e o excelente livro sobre a “Cura da uva 0 “Guia de autoria de Brandt.

O “homo faber” proposto por esprofetas do Eden, de tipo agrí cola, com fundo oriental, é um ser humano extraordinariamente fe liz, pródigo e compreensivo, apepreocupações, amolações e atrapalhações. Nada aflige, e nada o detém. Consegue construir sua casa n’uma das raras zonas temperadas do globo (Provença. Florida, Bahamas?) e, me lhor ainda, a manter boas relases sar de suas cem 0

ções com os alógenos. Incansável, sempre sorridente, cultiva um solo fértil, rico dc águas não inquinadas, onde semeia flores e plantas ornamentais, ervas próprias das hortas, árvores frutiferas, papou las e cânhamos da índia. Luta, depois disso, com gazes e essências aromáticas contra a insídia das baratas e das moscas, piolhos e pulgas, traças, vespas e mosquitos. Para combater o frio, apela para bonitas vestes tecidas a mão, e para curar os achaques dispõe de tisanas e infusões, decoeções, drogas e argilas medicinais. Oprimido pelas fadigas e afligido pelo iso lamento grande demais (a compa nheira ou companheiras dão à luz na floresta e dão elas mesmas de mamar como as selvagens da Ama zônia) , este homem pode vencer a depressão nervosa absorvendo, en tre outras coisas, um xarope de pétalas de cravo.

Esta utopia pode ser objeto de, pelo menos, três considerações fundamentais. Antes de mais nada, mesmo se concebida em fun ção anti-cultural, é absolutamente íivresca. Inconscientemente, bus ca origem do mito iluminista do “bom selvagem” e da natureza benigna, isto é da idade do ouro e de análogos paraisos naufraga dos. Sabem que formulada com extrema aspereza, encontra-se a antiga hipótese de uma primitiva natureza humana, plácida e fru gal, humilde e generosa. Deve-se notar^ de passagem, algumas reminiscências pagãs. (“As Geórgicas”), hebráico-cristãs (os Essenos e os terapêutas de que discorre Plinio o

Velho), as experiências comunitá rias ascéticas e conventuais, os contos de navegadores, missioná rios e conquistadores da Renascen ça (por exemplo, os Peruanos ra diantes de Fenelon) e também o arcadismo social-pre-rafaelita de Morris e de Ruskin. Em segundo lugar, esse postu lado de “naturalidade”, contra al tar das nossas poluições históricointelectuais, resulta novamente e sempre fugidio, varia e contraditoriamente manipulado pelos utopistas. No terreno da relação se xual, para dar um exemplo, a “lei natural” exige a monogamia uni versal (Morelly, Bacon, More, Gilbert), a monogamia reservada à plebe e a poligamia dos oligarcas (Vairasse), a sexualidade tribal e evangélica (Deschamps), a orgia sistemática (Fourrier) e a crimi nalidade sexual (Sade). Por fim, e contra tòda e qualquer othnistica escandescência do primitivismo contestador, é portanto preciso Se render à evidência que a “na tureza” não é somente altruismo mas também assassínio, rapina e estupro, não somente saude mas também morbo micidial, não so mente caça, pesca e colheitas, mas também belvas, granizo e aluviões, 0 conjunto, justamente, mais ou menos marginado gradativamente pelas culturas. De outro modo, se se deixasse trabalhar por si mes ma, a “natureza, a maior parte das vezes, prevarica e destrói.

“MAS NÃO HÁ SOMENTE A FICÇÃO CIENTÍFICA”

ROBERTO VACCA

“O mundo não pode ser repre sentado com poucas dezenas de O estudo, pois, do parâmetros. Mit sobre os limites do desenvol vimento não significa nada e não vale a pena ocupar-se dêle”. modo, alguns cientistas acharam por bem e com desenvoltura que eles estavam plenamente justifi cados pelo fato de ignorar o então já famoso modêlo do porvir do ●jP( mundo construido por iniciativa do

Deste Clube de Roma.

Um mais vasto e completo mo dêlo matemático do mundo foi no vamente desenvolvido por inicia- ^ tiva do Clube dé Roma, por dois ●. grupos formados de muitas deze- nas de cientistas, dirigidos por Mihajlo Mesarovic na Case Wes- 7 University (Cleve- >-● ● Eduard Pestel O -L tern Reserve land, Ohio) e poi - Universidade de Hannover^ de Meadows na estudo de Forrester e tinha sido criticado, entre outias coisas, porque considerava o pla neta como um todo único, ma crítica não poderá s_er feita_ a esta segunda aproximaçao sarovic e Pestel. Seu estudo, de mundo em dez modo podem homogêneas: A mesde Mefato, desagrega o regiões, que grosso ser consideradasAmérica do Norte, Europa Ociden tal, Japão, Austrália, Nova Zelân dia, África do Sul e Israel, Rússia e satélites, América do Sul, África do Norte e Oriente Médio, África Central, Ásia do Sul e Sudoeste, China e Satélites.

supormos, por exemplo, que o fluxo do petróleo da região 7 seja ainda mais reduzido de modo ainda mais drástico^ do que já aconteceu, e que as nações avançadas investem de maneira pesada na busca de fontes alternativas de energia, o modêlo nos diz que nós todos ire mos sofrer. Nas Nações avançadas, a inflação continuará a galopar e a. capacidade produtiva será blo queada, ao passo que nos países produtores de material bruto desenvolver-se-ão lentamente

O novo modêlo pode ser usado de duas maneiras diferentes. No primeiro modo, as possíveis polí ticas são imaginadas a priori e usadas como dados de base. Se política c, pouco a pouco, de lus tro para lustro, será informado sobre os possíveis futuros para a sua região, além de saber o porvir do mundo inteiro. Por exemplo, Se o sub-continente indiano de cidisse concentrar todos os seus esforços na agricultura, prescin dindo de ajudas do exterior, pode ría conseguir, em trinta anos, tri plicar a produção agrícola. Isto implicaria porém, inadequados in vestimentos industriais e por con seguinte uma degradação econô mica geral e a mais longo prazo mesmo na produção agrícola, que em 2025 voltaria ao valor de 1985.

A proposta do emprego inter ativo do modêlo é assaz interessanderão a ocasião de alcançar uma ’ te, a encrenca é que os governantes estabilidade satisfatória a longo prazo.

Se supormos, ao contrá rio, uma plena e racional coopera ção entre nações avançadas e paí ses produtores de material bruto, poder-se-á alcançar uma estabili dade econômica e de adequada dis ponibilidade de recursos e de pro dução, seja nas regiões de 1 a 4, seja na região 7.

A segunda maneira em que o novo modêlo pode ser usado, é o inter-ativo, no qual os governantes — os “decision-makers” (ou feito res de decisões) políticas e estratégias, que supõem estar adotando, e esperam que o modêlo, virando no calculador, termine explicitamente e de ma neira também quantitativa, as con sequências daquelas políticas num arco de 5 anos. Em base a esses resultados, o governante poderá naturalmente, ajustar seu tiro e definir uma nova Leonid Breznev.

e per— não parecem querer aceitar este jogo. Os trabalhos do Clube de Roma foram seguidos e compreen didos somente pelos governos da Holanda, da Suécia e de algum País do Terceiro Mundo. Mas se não fôr formada uma maioria de nações capazes de forçar a mão às super-potências, acontecerá o que o poeta Herbert Pagani prevê nu ma de suas recentes canções:

especificam

“Corram em busca de madeira, de ovos, de luz: Nos faltará a madeira e mesmo os espinafres.

Até que cada plantador não pensa que em suas cebolas Far-nos-emos todos tomar por Richard e Léon”.

Os grandes proprietários — ruina dos agricultores que somente pensam em suas cebolas — eram, Richard Nixon e

PALAVRAS, PALAVRAS

JEAN FRANÇOIS KHAN

NOS arcanos da política, a ob sessão de Hamlet vras"

“Pala-

encontra cada vez mais sua significação. Pa lavras sem sentido, sem raizes no seu significado profundo, ar rancadas à sua origem, palavras suspensas, palavras semelhantes a bolhas de sabão, palavras que pa recem brinquedos futeis.

Já sabiamos que uma “demo cracia popular” era, na realida de, uma não democracia, na qual a ausência de eleições verdadeira mente livres não permite verifi car de fato se ela exprime auten ticamente o povo.

Sabiamos que o “mundo livre” era, na verdade, constituído por êsses estados particularmente “li berais”, que são o Iran e a Arabia Saudita ou, ainda ontem, o Portu gal do sr. Caetano e a Grécia dos coronéis. Também sabiamos que uma intervenção militar se cha mava a Leste, “intervenção das forças de paz” e que uma guerra colonial, semeando lagrimas e des truição a Oeste, poderia denomi nar-se um “plano de pacificação, realizado para melhorar tudo”.

Enfim sabiamos que uma mino ria arruaceira, se é de extrema es querda, se torna “vontade das Massas” e se de Direita, “maioria silenciosa”.

Mas, hoje, em que ponto nos en contramos? Lá pelos lados de Lisbóa tem-se uma certa tendên cia para qualificar de “fascista

O autor põe em destaque a distor ção das palavras, sobretudo demo cracia, liberalismo, direita, es querda.

■ que é apenas uma direita conser vadora, como se, finalmente, a di reita fosse “liberal”, quando lhe agrada, “fascista”, quando lhe de sagrada, e ainda critérios, os técnicos dentro de tais que não agradam tornam-se tecnocratas e _ uma orientação incomoda transforma-se em burocracia.

Ainda mais perto de nós, no pecirculo parisiense, na po- Ai queno litica de nível medio, ouve-se toda hora, jogar com as exprescoletivismo , a “liberalismo”, soes estatismo”.

O “liberalismo” deseja que aceite, sem reticências, as mercado livre, da concorrência. Em função disso é evidente que camponeses da Fiansubvenções para seus se í' leis do ocorra que os ça exqamprodutos agrícolas, os comercian-coloquem contra os industriais em tes menores se supermercados situação dificil solicitem subve_n- Estado, que os cidadaos os ções dohostis à anarquia urbana ou o Es tado que deseja um controle dos ou dos salarios não sejam Então, que preços considerados liberais, é liberal?

“Coletivista”. No fundo me exa mino e .me pergunto se não sou

um coletivista, uma vez que fui sempre partidário a se dar prio ridade aos “transportes coletivos” sobre os individuais, já que sem pre julguei necessário realizar-se um esforço em favor dos equipa mentos

se entender, como enxergar claro, no meio de tudo isto!

Quanto ao socialismo, cujos fun damentos centenários mal tem aos fundamentos hebdomadá rios, a gente gostaria às vezes um Perrault contasse a Historia do Socialismo no estilo do “Chapeuzinho Vermelho”.

“Estatista”? nição, os únicos que não são estatistas são os anarquistas, para os quais o Estado é intrinsecamente Por simples defiperverso. Quanto aos outros, tudo não esperam e exigem do Estado? De fato, se o Estado não é “Dirigista”, também, por definição, ele nao é um gerente^ um administra dor de um estabelecimento. E pa rece Que isso também é um de feito. o propor vago, um sociaem que Palavras... Como a gente

Ora, isto tudo já nos deixara meio zonzos, entre o socialismo da Algeria c o de Lima, o de Dar-esSalaam e o de Estocolmo, entre de Moscou e o de Pekin, entre o de Hamburgo e o de Henin-Lietard. quando nos vem, agora outro socialismo lismo de fóra, desconhecido suas origens, um socialismo não se sabe de onde provem. resisque coletivos”, em detri mento dos individuais.

A Mitsubishi, do Japão, há muito tempo a maior comerciante ejo Japao no Exterior, surge agora como uma formidável vendedora domés tica de alimentos. A base desse novo impulso é a importação do Ocidente de uma ampla faixa de idéias sobre alimentos, tais como, vegetais acon- dicionados, máquinas automáticas de alimentos, franquias de restauran tes ,etc.. A Mitsubishi iniciou também negociações com a Heinz para a distribuição de sua sopa de tomate, com os pessegos da Libby, a goma de mascar Dentyne. as massas Chef Boy-Ar-Dee, e já abriu a primeira de uma rede de pizzarias a serem instaladas. Porém, esse gigante de 23 bi- Jhoes de dólares não se detém aí; ele está expandindo suas operações do Kentucky Fned Chicken iniciada há 3 anos; está trabalhando com a Marriott Corp. dos Estados Unidos, para a instalaçao de uma cadeia de lanchonetes, denominadas Big Boy, para a venda de “hamburgers” e. em associaçao com a Canteen Corp., está planejando a instalação, nos prédios comei ciais japoneses, de máquinas automáticas para a venda de alimen tos, café e refrigerantes. Para as companhias alimentícias ocidentais, esse novo impulso da Mitsubishi poderá finalmente acordar o mercado japo nês adormecido. A operação com a Heinz, que negocia com vegetais acon- dicionados foi muito difícil até atingir o consumidor. A Mitsubishi de sempenhou uma atividade suficiente para despertar o interesse de outras “trading” na distribuição de alimentos ocidentais. Algumas “trading”, tais como a Marubeni, já estabeleceram vários empreendimentos conjuntos para a venda de alimentos no varejo. A Mitsui, a segunda maior comer ciante do Japão, já está fazendo todos os esforços para competir com a Mitsubishi.

© QUINTO ESTADO

JULIUS EVOLA

O historiografo marxista tence um mérito incontestá vel, que consiste na tentativa de individualizar uma direção geral da marcha da Historia, em função de bases bem precisas, Considerando o conjunto dos acon tecimentos sobre os quais os outros historiografos focalizam atenção e detalhe. per-

toda a Assim, guerras , desenvol vimentos e mudanças de tal qual genero não são para os adep tos da teoria marxista o essencial, mas o secundário e o episodico, em felaçao ao movimento global. Nenhuma tentativa deste quasi — foi encarada pelo lado oposto, isto é pela Direita. Naturalmonte a interpretação mar xista do e convulsões nacionais ou

‘Sentido da Historia” (como um encadeamento de determinismos economicos, o qual fatal mente conduziría à dominação da classe proletária) deve tada inteiramente, veniente rejeita-la metodicamente em vel, id est, reconhecendo sidade de enquadrar os aconteci mentos históricos num esquema de dimensões inferiores, embora sob um ponto de vista bem diverso, segundo percepções superiores e não sob os primitivos e grosseirps do materialismo historico.

A concepção geral, sob a qual uma historiografia anti-marxista poderia se basear, foi traçada com unia concordância significativa de ser rejeiMas seria concolocando-se seu mesmo nia neces-

Até à Revolução Francesa, havia i7‘ès estados, as três ordens dos rei7ios, Clero, Nobreza e Povo. De pois, por analogia, s^irgiram outros. Os tres estados desapareceram, mas na linguagem corrente auto1 es se refei'em a eles, e, até mesmo na esfera internacional se fala em terceiro nuindo, por alusão ana lógica ao terceiro estado, falsa mente confundido com os pobres do Antigo Regime.

gene- tempo, por vários escritores tra dicionalistas, à cuja frente se en contram Guénon, seguido por Vezzani, Berl e, particularmente, Spengler (cujas considerações, no entanto, limitaram-se ao desenvol- « vimento de ciclos particulares da ^ civilização), abstração feita à con tribuição que pudermos trazer a respeito.

O assunto que pretendemos tra tar aqui é ó fenomeno do nasci mento do “Quinto Estado”. Para compreende-lo convem, antes de tudo, formular um resumo desta concepção, a qual se articula com a ideia de uma regressão ou des cida do poder político, do tipo, do tipo de civilização e, em geral, dos valores predominantes, no decorrer da existência que toda civilização direta e diremos mesmo “normal” englobava no sistema hierárquico.

Nos cimos, no topo mais alto, encontravam-se os chefes, revestidos de uma autoridade espiritual e sagrada; a seguir, vinha a aristo cracia guerreira; em terceiro lu gar, a burguesia proprietária e os concentravam seus interessses que no plano economico (os negocian tes, a casta vaicya dos indus) e enfim os trabalhadores, o povo.

Ora, é evidente que, na historia que conhecemos, esta pirâmide de sabou, produzindo-se uma descida de um a outro desses niveis. De civilizações marcadas pelo sacral, nas quais o chefe e mesmo a classe dominante, exerciam um direito di vino do alto, sobre bases essencial mente espirituais e segundo o “di reito divino”, passou-se a socieda des exclusivamente regidas por aristocratas guerreiros, fase que devia concluir-se com o ciclo das grandes dinastias europeias.

dos c seus satélites e os Estados Comunistas para alcançar o do mínio mundial: o Quinto Estado contra o que resta do Terceiro. Nestes termos, do ponto de vista da Direita, é que se apresenta o “Sentido da Historia", o qual de veria antes ser chamado de “Não Sentido", de íalta de sentido da Mas será que êsse fe-

Revolução Francesa, a DemocraLiberalismo e o Industrialishistoria. nomeno regressivo pára no Quarto Estado? Entre as duas guerras mundiais, em Karlsruhe, apareceu livrinho singular, cujo autor um Berl — fizera um passo à fren te íDe Heraufkunit des Fusten Fóra seu conteúdo his- Statiis). torico, segundo uma interpretação regressiva da Historia, o livro vi nha saturado de cargas emotivas. Berl o escrevera num sanatório, como que sob o império de uma obsessão (“Há febre em cada uma escrevera). paginas” Com dessas Abstraindo este ponto e também certos exageros, a tese deste autor não é despida de interesse para aquele que deseja tomar conhe cimento de certos aspectos dos a cia, o mo, foi o Terceiro Estado que, de fato, assumiu o poder como bur guesia capitalista e plutocratica, sendo seus chefes efetivos, daí para a frente, os senhores do dinheiro, os diversos “reis” do carvão, do aço, do petróleo, etc. Os movimen tos socialistas e proletários de sembocaram no comunismo, e, com sovietismo, prenunciam o desen volvimento, a ascenção do ultimo plano — o Quinto Estado que liquidar e expulsar as ci¬ tempos.

Ao longo da historia, a queda não pararia pois no Quarto Estado, isto é no mundo coletivizado mar xista e comunista, mas tenderia ao aparecimento do Quinto Estado. E que seria esse Quinto Estado? nos referirmos à 0 Aqui convem ideia, segundo a qual toda orga nização compreende dois princí pios elementares, forças de ordem de um lado, forças caóticas de E é assim que ela nasce procura vilizações do Terceiro Estado, sob essa luz, numa tal visão, que devemos essencialmente considerar 0 choque entre o “Oriente” e o “Ocidente”; entre os Estados UniE, outro, de uma ação que prende, freia as segundas, colocando-as dentro de

determinadas estruturas, dentro das quais manifestar-se-ão creativamente, como um fator dinâmico. Ora, assim pois, quando um ciclo chega a seu termo final, este subs trato elementar, as profundezas sub-pessoais que formam o seu mais intimo

diriamos, no sense

tido goetiano do termo — “demoniaco’’, que nas civilizações tradi cionais foi dobrado e elevado por uma lei superior, que valores tra dicionais, heroicos e aristocráticos, revestiam, bem como os elementos que representavam, essas esferas menos elevadas tendem a voltar ao estado livre, a dominar. Este é 0 limite, aquele que corresponde ao aparecimento de um Quinto Estado.

Em todo fenomeno revolucioná rio em si, existe sempre uma apasubstrato

valor sintomático no fenomeno moderno de uma criminalidade organizada e endemica, cujo pri meiro exemplo foi apresentado pelo gangsterismo americano. Segue-se pois que, nos tempos recen tes, o fato característico é precisa mente a “organização”. Parado xalmente poder-se-ia dizer que “o caos se organiza”. Com efeito, as mesmas forças escondem-se frequentemente no seio dos siste mas politicos creados pelo Quarto Estado, pelo Comunismo e pelo Marxismo, pois graças a uma lei natural de gravitação é dificil que um processo de queda, num deter minado nivel, não acabe por^ abrir ao que pertence a um nivel mais baixo.

A este respeito podemos consi derar não somente tudo que se relaciona com o plano social e politico, mas tudo que se própria personalidade.

Na Historia, houve sempre cruelele-

dêsse informe riçao primitivo, mais ou menos contido em seu desenvolvimento posterior, mas que, na primeira fase, se ca racteriza por algo de selvagem, pelo prazer da destruição e da eversão, por uma regressão do in divíduo no coletivo, pela “demonia do coletivo”. refere a dades e atrocidades, mas o mento característico de nossos úl timos tempos relaciona-se com os métodos sinistros e racionalmente obter a degra- estudados para se daçào dos sères aos quais são apli cados, para reduzi-los ao estado de fantoches sem vontade, degradando-os aos proprios olhos (o exis tencialista Gabriel Marcei fez a respeito considerações justas, emtendenciosamente unilate-

As paginas que Joseph de Maistre consagrou à Revolução Fran cesa são de um valor eterno, rela tivamente ao citado fenomeno. Aliás, e de modo geral, é possí vel imaginar o Quinto Estado, se concebermos o Estado no sentido tradicional, isto é, como uma rea lidade superior e como a Encarna ção de uma ideia e de um poder ordenador mais alto. uma tal linha de concepção, Berl acreditara poder reconhecer um bora rais).

Sobre este assunto é suficiente pensar nos bastidores de certos processos por traz da “cortina de ferro” e num regimen de campos Dentro de

I!

de concentração e de “re-educacação”,

O ataque é dirigido também con tra aquilo que constitue, no senti do eminente do termo, a persona lidade em sua “forma”. Os pla nos são naturalmente diversos, mas a convergência da direção, a marca” são facilmente reconhecíV0]S.

das forças do caos, aflorando das profundezas c atravez das fendas cada vez mais visíveis da ordem existente. Forças das quais se acham literalmente possuídos ele mentos mais ou menos traumati zados que se atiram ao assalto.

Desde o aparecimento do livro de Berl. manifestaram-se no mundo outros domínios, poderíam moderno e em fenomenos que parte, relacionar-se com as rições” assinaladas, conviría mencionar certos aspec tos do que se chamou a “geração contestadora”, “a geração em re volta”. A revolta pode ser legi tima quando é dirigida contra uma civilização, em cujo seio não se encontra quasi nada mais dotado de uma justificação superior, civi lização vazia e absurda, mecani zada e estandardizada, que por si tende ao sub-pessoal, num

em ■ "apa-

Por exemplo, mesma mundo amorfo de quantidade.

Não queremos ceder à tentação de indicar outros fenômenos con comitantes, atestando paralela mente, embora sob outro aspecto, um ataque contra a personalidade. Por exemplo a psicoanalise não representa em si mesma outra coi sa senão a abertura do diafragma que fecha com frequência, providencialmente, um sub-solo subpessoal, constituído por forças obscuras e a inversão pelo cami nho do qual um tal subsolo é apre sentado como elemento primário do homem, como a verdadeira for ça motora da vsychê? A simila ridade desses fenomenos com o que é apresentado pela ideologia de Esquerda como uma ascese no plano social e historico é evidente: às e.struturas do alto. perturbadas, transtornadas e suplantadas por essa ascese substitue-se o ataque conduzido contra o soberano no homem, igualmente reduzido as sim ao estado de simples estru tura.

Contudo, o principal interesse da ordem de idéias aqui expostas de maneira resumida, condensada, talvez se refira ao que, nos aspec tos chamados propriamente so ciais e existenciais do fenomeno se relaciona ao “verdadeiro senti-

do da Historia”, a sintomas pre cursores que entram na lógica des te ultimo. Convem, no entanto,

Mas quando se trata de “rebel des sem bandeira”, quando a re volta é, por assim dizer, sua pró pria finalidade, o que sobra como pretexto, quando ela se acompa nha de desencadeamentos, de pri- mitívismo, de abandono do que é elementar num sentido inferior (sexo, droga, embriaguez, violen- gratuita e frequentemente criminosa, exaltação saciada da vulgaridade e anarquismo) en- é arriscado estabelecer certa ligação entre estes feI cia tão não uma nomenos e os outros que, sob um plano diverso, evidenciam a ação

prevenir contra exageros, contra “apocalipticismos”, mas muitas coisas, no contexto em questão, ^cveriam fazer pensar os que se ^cham ainda narcotizados pelos niitos da democracia progressista 6 que se mostram incapazes de distinguir as rigidas relações de causa e efeito, apresentadas, de 3gora em diante, pelo curso se cular dos acontecimentos. A des cida do nivcl da civilização e das

organizações sociais é uma reali dade. Paralelamente o é também o afloramento de forças inferiores, quando se vai atingir os últimos degraus, afloramento de forças do caos, das quais se pode dizer que, em certo sentido, não pertencem mais ao mundo propriamente hu mano. É então que, a formula do aparecimento do Quinto Estado podería servir de moldura a um quadro de tal natureza. o-

PAPEL INDUSTRIAL

DO AÇAÍ — Um novo tipo de matéria-prima - - a fabricação de papel de alta qualidade acaba de ser descoberto através de pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesquisa Agrope cuária do Norte — IPEAN. Trata-se da fibra do açaizeiro. palmeira nati va da Amazônia, que produz uma fruta fibrosa típica da região, o açai. 9 responsável pelo projeto de celulose do IPEAN informou que aquele tipo de papel é muitas vezes mais resistente do que qualquer outro, e a sua utilização poderá baratear o seu custo. Além da resistência quanto ao rasgo, durabilidade, tração e estouro ,a matéria-prima ut ' zada pode ser encontrada em alta escala. O trabalho ainda esta em la de conclusão, mas o Instituto colocará o seu departamento de quimi e tecnologia à disposição das indústrias que queiram lançar o uçaí no mercado. Os técnicos do IPEAN dizem que não havera Mas, para de devastação dos açaizeiros, pois o tempo necessário para o árvore é consideravelmente curto, de apenas quatro anos e meio. se houver um plantio racional, em pouco tempo começara ^ remanejamento de cultura. Assim, o aproveitamento da mat^ P para a fabricação do papel não iria prejudicar a extraçao do p do vinho de açaí, que serve de alimentação para grande part P . íação pobre da região. No entanto, pelos trabalhos de analises riais, foi constatado ser o vinho de açaí um alimento de grana teor de lípidos duplo alem do calcio, ciclo de !''í superiores ao do leite e com um fósforo e ferro, vitamina A e outras proteínas . —o—

NOVO MATERIAL PARA SUBSTITUIR O CORRUGADO

vantagens o tradicioMaterie Plastiche verdadeiro sanduíche Já existe um novo material que poderá substituir com nal papelão corrugado. Desenvolvido pela Lavorazione

S.p.A', de Turim, Itália, o Laminil consiste num de duas folhas de papel recheadas por espuma de poliestireno. A diferen ça principal entre o Laminil e os outros materiais recheados de espuma é que as folhas de papel aderem ao recheio durante o processo de fabri cação sem a necessidade de qualquer adesivo. O Laminil pode ser impres so, é muito leve e extremamente forte.

BIBLIOGRAFÍA

DEPOIMENTO, por Marcelo Caetano — Distribuidora Record, Rio, 1974, 248 paginas. O professor Marcelo Caeta no deu a publico um depoi mento sobre o seu governo, como presidente do Conselho de Portu gal, e os acontecimentos dos quais resultaram a sua deposição e exí lio. A uma personalidade caris mática — e aqui a evocação de Weber é indispensável, — a de Sa lazar, sucedeu um ilustre profes sor de direito, probo, digno e ca paz, superiormente bem dotado de qualidades culturais, mas desservido do fascínio pessoal, que manteve s'eu antecessor como chefe incon testável da política portuguesa, du rante quarenta anos.

Foi Salazar um grande homem de Estado. Sem duvida nenhuma. Honrado, culto, energico, dotado de uma autoridade contra a qual ninguém se opós, nem mesmo os militares que procuram apagar seu nome da vida publica portu guesa, deixou-se, no entanto, fi car numa espécie de conservado rismo que, se tinha afinidade com a sociopsicologia lusitana, não se compatibilizaria com as solicita ções, cada vez mais prementes, do desenvolvimento e das necessida des do povo português. Dispon do de poderes absolutos, Salazar não atualizou, não modernizou Portugal. Teve dificuldades, reco nhecemos. A década de 30, nos anos subsequentes à consolidação do regime, foi marcada pela as-

Pruden-

cenção dos totalitarismos de direi ta, 0 fascismo e o nazismo; a guer ra civil espanhola ocupou três sobressaltados anos de seu curso. Portugal teria que sofrer a influ encia desse movimento, temente, Salazar deve ter espera do melhor época para adotar me didas das quais resultassem as reformas que seu país estava, eco nomicamente, a exigir.

Supomos, ao menos, fosse a sua orientação. que essa Mas veio guerra e, com ela, os problemas a que uma naçao europeia, com pos sessões ultramarinas, e bem situa das, deveria frontear. Depois da guerra, os problemas criados pela O.N.U., e a idade, o isolamento, a identificação da mentalidade de Salazar com a portuguesa, menta lidade da qual o principal traço é modéstia, retiveram o lançamen to da nação na linha de um desen volvimento moderno, sem perda, contudo, das características nacio nais.

O professor Marcelo Caetano nos informa, sucintamente, acerca das dificuldades em que se debatia Portugal. Mas, vivo Salazar, a conspiração comunista, as agita ções estudantis, o comportamento do clero progressista, e a influen cia do “partido estrangeiro”, esta vam contidos pela autoridade do grande chefe. Sua doença foi fa tal para o país. Chamado ao poder o antigo ministro da Presidência, o ilustre professor Marcelo Caeta no, não só a ele chegava em sia

tuação nacional critica, como também, sem contar, inteiramente, com os apoios que sustentaram Salazar durante quatro décadas.

Pretendeu o professor Marcelo Caetano proceder a uma “aber tura”, digamos, democrática, numa fase em que os comunistas, o cle ro progressista, o farisaismo e a traição idcologica não mais acei tam seu significado tradicional e clássico. Às primeiras decisões pela abertura, precipitaram-se em sua linha, a exploração ignóbil do povo pelos “slogans” comunistas; nante. 0 terrorismo começou sua ação destruidora, e o clero progressista engrossou a onda dos contestadores.

Quem, de longe, como nós, ob servava os acontecimentos portu gueses, já estaria em condições de prever que a crise aumentaria e Portugal dificilmente deixaria de entrar no compasso mundial da guerra revolucionaria, sobretudo por estarem ativíssimos os grupos ças de esquerda, de um lado, sob a li derança do hoje chanceler Mario Soares, e, de outro, sob a orienta ção do ministro Álvaro Cunhai, que. em Praga, trabalhava na re- se dação da revista “Paz e Liberdade” e se mantinha rigidamente fiel ao comunismo soviético, a cuja linha segue, a ponto de ter recebido, se gundo denuncia da revista “News week”, 38 milhões de dólares para ativar o movimento de subversão em sua patria.

O depoimento do professor Mar celo Caetano leva a essa conclusão. Nas províncias ultramarinas, as eu«=‘rrilhas realizavam obra devas¬

tadora. Abastecidas pela União Soviética e pela China, ostensiva mente alimentadas pelos vizinhos, sobretudo o Zaire e Guiné-Conakry, as antigas colonias estariam com seus dias contados, notadamente por lhes terem expedido um “ukase” hipócrita e condenador a palco de tragi- O.N.U., 0 maior comedia do mundo. O calvario do professor Marcelo Caetano aumen tava-lhe o peso da cruz, que lhe Seu depoi- fora dado carregar, mento a esse respeito é impressioDeixara tudo, a familia, o jurisconsulto, a se dediretritrabalho como banca de advogado, para car à nação, e recebia, como _ buição, a ma’s abjeta traição ® camadas esclarecidas do pais. O povo estava com ele. Mas, que grandes vale o povo, hoje, para as imposturas da historia contempo rânea, o comunismo, o socialismo, o progressismo catolico? Nada. Absolutamente nada. introduzidas no As mudansistema edificado por Salazar nao contentaram. Os inimigos do regime e de Portu gal queriam a cabeça do piotes- sor' Marcelo Caetano. Deteriorou- Sc a situação, e o desfecho ja o conhecemos. Faltou ao presidente0 apoio das do Conselho até mesmo armadas, também elas, como forças Se viu, intoxicadas pela habil, sídiosa propaganda comunista. Deveria saber, contudo, o pro fessor Marcelo Caetano que o português não tinha raizes. inregime Não as quis aprofundar o presi dente Oliveira Salazar. uma injustiça, em seu livro, o pro fessor Marcelo Caetano, na desdeComete

nhosa referencia ao movimento monárquico português. Se tives se Salazar cogitado de uma dinas tia, ou de restaurar a dinastia por tuguesa, num país tradicional mente monárquico; se tivesse se inspirado no exemplo de um gê nio, Napoleão, que viu numa dinas tia a unica forma de perpetuar a sua concepção de política; se, em suma, não tivesse esquecido que os homens são mortais e passam, pro vavelmente, 0 regime teria tomado outro rumo, e Portugal não estaria sofrendo hoje a crise em cujas convulsões se debate.

Mas não se argumenta em his toria com os condicionais, lidade é que o salazarismo se boroou, os comunistas

posições-chave na politica portu guesa e na área do poder, as for ças armadas estão imbuidas de estranhas tentações, como a do anti-fascismo que é anacrônico, por não ter razão de ser, e, final mente, o professor Américo Caeta no, 0 almirante Américo Thomas e outros, estão no exílio, numa idade avançada, quando poderíam, tranquilamente, como reconhece o ex-presidente do Conselho, encontrar-se na sua patria, dando aulas, escrevendo, atendendo a clientes e — por que não? — en trando para historia, para a qual têm serviços e, portanto, mere cimento. A reaes-

Joao de Scantimburgo ocuparam

ESTADOS UNIDOS: — MENOS AÇÚCAR EM FLOCOS DE CEREAIS

Uma organ^açao de_ consumidores e duas organizações de saúde têm pressionado a Fiscalização de Drogas e Alimentos (F. D. A.) para que esta ' estabeleça padrões que limitem , . . . ^ proporção de açúcar em flocos de cereais a 10% do peso. A reivindicação solicita que os flocos de cereais em que esta proporção de açúcar for ultrapassada sejam classificados como petiscos (snack foods) e^ que as embalagens levem rótulos com advertência sanitá ria. A solicitação a FDA — apresentada pelo Center for Science in the Public Interest, a American^ Public Health Assn. e a American Society for Preventive Dentistry — afirma que muitos flocos de cereais com cober tura de açúcar nao passam de doces e são prejudiciais à saúde das crian ças. Argumenta, ainda, que a degeneração dentária, a diabete, a obesidade e “outros problemas de saúde” estão ligados ao açúcar. Muitos dos flocos de cereais mais populares contém grandes quantidades de açúcar — até 45% em alguns casos. A FDA não assumiu qualquer compromisso em rela ção a qualquer providência que possa tomar. Na verdade, não é nem certo que o organismo venha mesmo a agir neste caso, uma vez que já rejeitou uma petição no sentido de tornar obrigatório a colocação da proporção de açúcar nos rótulos . -