o uso
amargos?
do uma reforma ~ Mello Cançado
A luta para proteger a terra do ataque do homom o novo problema mundial — Gene Koretz
Caçada aos recursos: invalidado do cláusula geral destinada a impedir a empresa concorrente — Ariiold Wald ompresa pública indopendentemente de licitação entrada no mercado de
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Dois assuntos ocupam, principalmente, o numero de ani versário do DIGESTO ECONÔMICO: o fenomeno universal da inflação, tratado pelo sr. Arthur Burns, presidente do Federal Reserve Board dos Estados Unidos, e, portanto, um dos homens mais poderosos do mundo, pelo professor Eugênio Gudin, com sua habitual clareza e precisão e pelo economista e acadêmico francês, Jacques Rueff. Fenomeno que preocupa todos os go vernos e todos os cidadãos, todos os empresários e todos os estudiosos, por ser hoje múltiplo, por ter escapado de sua clas sificação antiga, a dos compêndios, a inflação constitui um desa fio, no qual se aplicam a enfrenta-lo do chefe de Estado ao ho mem comum. Chega a ser, portanto, fascinante a luta, cujo des fecho não sabemos qual será, nem de quem será a vitoria. De nossa parte, como já nos habituamos a conviver com a inflação — embora a correção monetaria comece a ser contestada, — vamos admitindo o monstro em nosso quotidiano. O segundo assunto é o comercio exterior, sobre o qual temos discursos dos ministros Mario Henrique Simonsen, Azeredo Silveira e Severo Fagundes Comes. O estimulo à exportação foi politica adotada pelo governo revolucionário, e com resultados positivos. Em lugar de expandir o mercado interno, como querem, agora, al guns criticos, optou-se, a nosso ver com acerto, pela exporta ção, que dessa adviria o fortalecimento da economia nacional, como efetivamente se deu. O Brasil deu um pulo notável em seu comercio exterior, passando de 1,5 milhão de dólares em 1963 a mais de 6 milhões em 1973 e esperando-se mais, ainda, no ano em curso. Outros assuntos: um autorizado artigo sobre pesos e medidas, do professor Luís Cintra do Prado, um estudo erudito do acadêmico Ivan Lins sobre o colonialismo e a paz, outro, original, do professor Bernardes de Oliveira, sobre Santo Tomas e a Medicina, assim como diversas colaborações valio sas, que colocam o DIGESTO ECONOMICO, como sempre, en tre as primeiras publicações nacionais. J. S.
Dõtdu 1936 servifidò a. Indw*frló <u a. construção d«ii dó Brósil; Chapps; ferro pofo <onstríiÇP^ chato, canfóneiro/ quádirpdó, Tee, vigas^ tübôs pprp tóçlos. os fins, aròmesf cimento e moteriol de iihporfci$ãp.
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MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN
MA das caracteristicas mais salientes da evolução econô mica brasileira entre 1930 e 1964 foi 0 seu acentuado sen tido
''Dispomos de recursos para ven cer as 7'esiste?icias extej'nas. Aos exportadores não faltará apoio do governo. Texto da conferenda do ministro da Fazenda, no II Encon tro Nacional de Exportadores. introversão.
aos supriQualitativamen-
uma economia reflexa. íortemente apoiada na exportação de produtos primários, transformamo-nos num de De pais com alto índice de integração industrial c baixo coeficiente de dependência em relação mentos externos, te essa introversão foi em parte 0 resultado do próprio processo de crescimento econômico. Contudo, as suas dimensões numéricas só se explicam pelo descaso quase sis temático a que se relegaram as exportações.
Vários indicadores estatísticos documentam essa queda progres siva da participação do comércio exterior em nosso Produto Interno Bruto, a fim de filtrar a influência da mudança de~ preços relativos, o coeficiente de importações, isto é, a relação porcentual entre as nos-
cial). Mais tenta ainda foi a ex pansão física das exportações: 1,0% ao ano entre 1920 e 1967 e -0,3% ao ano (declínio absoluto, portanto) entre 1947 e 1967. De fato, o descompasso entre o cres cimento das importações e das ex portações só pôde ser sustentado por dois motivos: pelo aumento da dívida externa e pelo fato de que as relações de troca, embora osci lando, tenderam a evoluir a nosso favor entre 1930 e 1964.
Usando cruzeiros de 1939,
sas compras ao exterior e o pro duto interno bruto, caiu da média de 22,4% entre 1920 e 1929 para 6,1% entre 1961 e 1967. termos físicos o índice de quantum de importações foi extrema, mente lento; 2,4% ao ano entre 1920 e 1947 e apenas 0,3% ao ano entre 1947 e 1967 (taxas de cimento da tendência
Em cresexponen-
Desde 1964 firmou-se a convic ção de que o Brasil precisava extroverter o seu modelo de desen volvimento, dando especial aten ção ao problema da expansão das exportações. Duas razões funda mentavam essa preocupação. Pri meiro a crença de que as impor tações tenderíam a crescer a taxas bastante rápidas. Segundo, o fato de que o crescimento das vendas ao exterior é condição imprescin dível para que um país possa absorver capitais estrangeiros em condições financeiramente sadias.
A taxa de crescimento das im portações é igual, em termos físi cos, à taxa de crescimento do produto real vezes a elasticidaderenda da demanda dos produtos adquiridos ao exterior. A taxa de crescimento do produto real vemse mantendo em níveis extrema mente elevados desde 1968, e elasticidade-renda da procura de im portações se tem mostrado sensi velmente superior à unidade, o que implica num crescimento físico das importações bem mais rápido do que o produto real. Convertendo as quantidades físicas em valores temos que adicionar às taxas de crescimento os efeitos da inflação externa sobre os preços dos produ tos importados. Não surpreende, assim, que entre 1967 e 1973 o va lor das importações F.O.B. tenha subido de 1.441 para 6.075 bilhões de dólares, o que equivale a uma taxa anual de crescimento de 27% ao ano. Obviamente o crescimento acelerado das importações teria que exigir, como contrapartida, o substancial aumento das exporta-
a
maiores dc remessas de juros e lu cros. Se as exportações não cres cerem adequadamente, esses en cargos, ao cabo de certo tempo, passarão a absorver uma parcela insuportável da receita cambial. (Teoricamente, se o endividamen to crescesse continuamente e as exportações permanecessem estag nadas, chegaria o dia em que toda receita cambial seria destinada ao pagamento de juros). Em pexpansão das exportações
sumo, a é indispensável para que o endi vidamento do país não se trans forme em processo de bola de neve.
particularmente entre 1968 e 1973 o Governo proincentivar vigorosamente as
Desde 1964, e curou exportações pela conjugação de três tipos de estímulos: os cam biais, os fiscais e os crediticios.
Na área cambial, desde 1964 o Governo vem-se preocupando em manter a taxa em níveis realistas, evitando a antiga tendência de atrasar sistematicamente a desva lorização externa do cruzeiro em relação à interna para esconder dos sintomas da inflação.
No Governo Castelo Branco foefetuados vários reajustes heçoes.
Por outro lado, o crescimento das exportações é imprescindível para que o país seja capaz de con tinuar absorvendo capitais estran geiros, de empréstimo e de risco. Um país em desenvolvimento, o Brasil, é naturalmente um ram róicos do preço da moeda estran geira, transformando-se num dos principais focos da chamada “in flação corretiva”. A fórmula então adotada, embora usual nos países com tradição de relativa estabi lidade monetária, não era das mais felizes para uma nação ha bituada à alta crônica dos preços: a da desvalorização em degraus longos, em intervalo de dez a quacomo receptor de capitais, e, como tal, deve apresentar um déficit no ba lanço de pagamentos em contacorrente. Isso implica num endiviexterno crescente ao damento longo do tempo e, como conse quência, em encargos cada vez
torze meses. O sistema, em pri meiro lugar, submetia a renda real dos exportadores a oscilações: ex portar era um excelente negócio logo após cada desvalorização cam bial, mas não alguns meses de pois; isso impedia a necessária con tinuidade de que se devem reves tir as correntes dc venda ao exte rior. Em segundo lugar, o sistema excitava a especulação cambial: seis ou oito meses depois cada des valorização representava a boa hora para comprar dólares (então vendidos livremente no câmbio manual), pois uma nova alta de veria estar próxima; nas vésperas dos feriados longos, que costuma vam ser escolhidos para as desva lorizações, filas de compradores se amontoavam nas casas de câmbio. Em terceiro lugar, a pe quena especulação doméstica se reproduzia em escala amplificada nos movimentos do hot~money in ternacional. Logo após cada des valorização afilham para o país vultosos recursos externos, provo cando a expansão monetária, o aumento das reservas, a baixa da taxa de juros, e a folga de liqui dez: Seis ou oito meses após, esses recursos retornavam ao exterior, gerando crises de liquidez, altas de juros, etc. Na época, várias empre sas esti’angeiras conseguiam ope rar com excelentes médias de ta xas de juros, endividando-se no exterior por seis a oito meses logo após cada desvalorização, guir tomando dinheiro emprestado no mercado interno.
A partir de agosto de 1968, o Go verno passou a adotar uma polí¬
tica cambial muito mais engenho sa: o sistema das minidesvalorizações (impropriamente denomi nado, entre nós, de taxa flexível de câmbio). As desvalorizações continuam a processar-se por de graus. mas em percentagens e in tervalos bastante pequenos (estes últimos variando entre dez dias e dois meses). O sistema tem sido admiravelmente bem sucedido em termos de estabilizar a renda real dos exportadores, de evitar a espe culação, de desestimular os mo vimentos de hot-riioney. De fato, o bom controle que as Autoridades Monetárias vêm mantendo sobre os meios de pagamentos dificil mente seria praticável sem o sis tema da minidesvalorização. Trata-se, em resumo, de uma habili dosa adaptação do principio da correção monetária ao sistema cambial, mas com uma diferença importante: a imprevisibilidade das datas e dos montantes dos reajustes. O que se sabe, apenas, é que eles são suficientemente pe quenos para desestimular a espe culação; e que, como regra básica, a desvalorização anual do cruzeiro corresponde ao excesso da infla ção interna sobre a externa.
Na área fiscal diversos diplomas legais procuram estimular as nos sas vendas ao exterior, cabendo especial menção aos seguintes:
a) A lei n.o 4.502 que estabele ceu a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas ex portações;
b) a Lei n.o 4.663, que permitiu que as empresas deduzissem do lu cro tributável, para efeitos de e a se-
imposto de renda, o percentual equivalente ao das suas exporta ções em relação às vendas totais;
c) o Decreto-lei n.o 37, o qual regulamentou o regime de drawback previsto na lei n.o 3.244;
d) a Constituição de 1967 que isentou do Imposto sobre a Circu lação de mercadorias as exporta ções de manufaturados;
e) 0 Decreto-lei n.o 491, que criou os créditos especiais do I.P-I compensàveis nas vendas ao mer cado interno;
f) o convênio 1 70 ratificado pe las legislações estaduais, esten dendo ao I.C.M. um sistema se melhante de créditos especiais;
g) o Decreto-lei n.o 1.189, que permitiu que as empresas fabri cantes de produtos manufaturados importassem equipamentos estran geiros, independentemente da exis tência de similar nacional e com isenção dos impostos de importa ção e produtos indastrializados. em valor até 10% do incremento de suas exportações em relação ao ano anterior;
h) o Decreto-lei n.o 1.219, que isentou as empresas fabricantes de produtos manufaturados com pro gramas especiais de exportação aprovados pelo Governo, do I,P,l. e do imposto de importação inci dentes sobre as máquinas impor tadas;
i) o Decreto-lei n.o 1.236 que permitiu a importação de conjun tos industriais completos destina dos predominantementp ã exporta ção com insenção do ItnposLü aduaneiro.
Além dos incentivos fiscais, vale destacar os creditícios. tais como:
ai Linhas de crédito do Banco do Brasil «através do FINEX, do FUNDECE e da CACEX) especial mente destinadas ao financiamen to da produção de bens para expor tação;
b) Linhas de credito semelhan tes fornecidas pelo Banco Nacional Desenvolvimento Econômico (através do FUNGIRO)
Bancos Comerciais
de e pelos (de acordo
Resolução 71 do Conselho
com a Monetário Nacional);
Financiamento pelo FINEX das vendas ao exterior de bens de capital e de bens duráveis de con sumo, em C) prazos do um norma geral, e supea emeo anos. como riores, em alguns casos especiais. A resposta do empresariado bra sileiro a esses ostimulos foi a mais viva que se poderia imaginar. En tre 1967 c 1973 as nossas exportaFOB aumentaram de 1.881 coes milhões para 6.199 milhões de dóequivale a uma taxa crescimento de 22%. lares, o que anual de Especialmente importante foi a das exportações de ma- expan.sao nufaturados. de 249 milhões em 1.465 milhões de dólares 1967 para cm 1973.
O crescimento das exportações, por outro lado, viabilizou a absorde capitais estrangeiros em cao grande escala, pelo afluxo de em préstimos e investimentos diretos. É sabido que divida externa brasileira cresceu sub.stancialmentc em Lermos abso lutos. Contudo, apOSLir des.se cres cimento, jamais o pais desfrutou dc nos últimos anos, a
tanto crédito por parto dos finan ciadores internacionais. Isso se explica pelo fato de que o simples enunciado da divida bruta pouco significa. O que interessa, do pon to de vista da .solvência a longo prazo é a comparação da divida liquida, isto é, da divida menos re servas com as exportações. E. como mostram os dados abaixo, os coeficientes de endividamento li quido relativo melhora substan cialmente até 1973, graças ao ve loz aumento das exportações.
Divida Bruta (A)
Reservas
certo, no final do decênio passa do começaram a surgir alguns pro blemas na área monetária e cam bial: o recrudescimento da infla ção mundial, os déficits sistemá ticos do balanço de pagamentos norte-americano, a crise do dólar, as sucessivas desvalorizações e revaloidzações de várias moedas, etc. Todos esses problemas, no entanto, pareciam caminhar para um solu ção através de uma reforma mo netária que consagrasse os Direitos Especiais de Saque como a prin-
liquida
(B) (C) (D)
A indagação natural é que mu danças deverá sofrer a política brasileira de comércio exterior como decorrência da crise do pe tróleo. É sabido que desde o tér mino da Segunda Guerra Mundial até o início da década de 1970 o mundo experimentou um processo de crescimento sem antecedentes históricos. Os melhores conheci mentos de política monetária e fiscal e a velocidade do progresso tecnológico impediam a ocorrên cia de qualquer cri.se de grande porto somdhantG a quo se havia Verificado na década de 1930. Por
cipal unidade de reserva interna cional. Apesar dos movimentos es peculativos de capitais entre os países do bloco desenvolvido, per sistia pelo menos um indicador bá sico de coerência no sistema de fluxos internacionais de mercado rias e serviços: os países desenvol vidos eram, no seu conjunto, superavitários em conta-corrente, ex portando assim, por empréstimos e investimentos diretos, capitais que reforçavam a poupança inter na dos países cm desenvolvimen to, O sistema bancário interna cional acostumou-se inclusive, pela I
*
prática do ■‘roll-over”, isto é, do sistema de depósitos rotativos, a tomar dinheiro a prazos curtos e médios para reemprestá-Io a pramédios e longos. A adoção de taxas flexíveis de juros, tomando indicador a “prime-rate’’ de zos
prazo curto iios bancos europeus e norte-americanos. Isso gera, para os paises importadores de petróleo, trê.s ordens de proble mas: o do endividamento, o dos o da transferência de
como
Nova York ou a taxa interbancária de Londres parecia tornar perfeitamente sadia, do ponto dg vista da segurança bancária, a prática do "roll-over”.
A crise do petróleo veio subver ter de forma dramática as cifras do balanço de pagamentos e a or dem monetária internacional. Em 1973 os paises exportadores de petróleo apresentaram um supe rávit em transações correntes de 6,3 bilhões de dólares. Este ano, essa cifra deverá elevar-se abrup tamente para nada menos do que 66 bilhões de dólares, o que corres ponde a 85% do produto nacional estimado para o Brasil em 1974. Os países em desenvolvimento de verão, em conjunto, apresentar um déficit de 28 bilhões de dó lares. E, o que é mais chocante, as nações desenvolvidas, tradicio nalmente superavitárias condição de exportadores de ca pitais, irão apresentar um déficit em conta-corrente da ordem de 38 bilhões de dólares.
prazos c propriedade. O primeiro problema é quo esses países, em 1974 e en quanto perdurar a crise do petró leo, terãü que aumentar a sua di vida externa em ritmo sem preceestá ocorrendo na
“roll-over” o o
na sua ses
dentes. Is.so Inglaterra, na França, na Itália, no Japão e também fatalmente Brasil. O segundo ocorrera no problema é o de que os paises importadores de petróleo, por pru dência na administração do seu balanço de pagamentos desejam endividar-se a prazos médios ou longos, enquanto que os exporta dores insistem em manter as suas prazos curtos. A con- reservas a ciliação cabível é bancário, mas é de se convir que volume a concentração e a ins tabilidade dos depósitos envolvidos tornam as práticas de “roll-over” extremamente perigosas, já tendo originado várias insolvências ban cárias no exterior. O terceiro pro blema é 0 de que, com a continui dade dos superavits em conta-cor rente, os ativos em poder dos paiexportadores de petróleo se acumularão em cifras espantosas. Um recente estudo do Presidente do Banco Mundial, Robert Mac Namara, concluiu que, a persisti rem as atuais tendências, as re servas dos países exportadores de petróleo chegarão em 1985 a um trilhão e duzentos bilhões de dó-
Para agravar a crise, os expor tadores de petróleo se têm reve lado muito pouco propensos aos investimentos diretos e a realizar empréstimos a prazo longo: suas preferências, fora alguns investi mentos imobiliários, se concen tram pesadamente na aplicação das suas reservas em depósitos a lares — o suficiente para comprar
vários países do mundo desenvol vido.
A alta dos preços do petróleo, por sua vez, gerou uni empuxo de custos que, acumulado e realimcntado pelas pressões inflacionárias já existentes, levou a inflação mundial a taxas sem precedentes. Dificilmente um futurólogo, por mais ousado quo fosse, seria capaz de imaginar há dois anos atrás que em 1974 as taxas inflacioná rias chegariam à ordem dos 15% nos Estados Unidos, 18% na In glaterra, 20% na França e 30% no Japão. Diante da inflação e dos déficits no balanço de pagamentos em conta-corrente, os paises de senvolvidos vêm apelando para as medidas clássicas de contenção monetária e, em maior ou menor escala, para um certo recrudescimento do protecionismo. Contudo, quando há fortes tensões de custo, a contenção monetária antes de abrandar a inflação gera, num periodo de transição mais ou menos longo, o declínio da atividade eco nômica e a alta da taxa de juros. E quando todo o mundo tenta aumentar as exportações e redu zir as importações não há como escapar à frustração dos resulta dos, pois a exportação de um pais, por definição, é importação de al gum outro.
Em resumo, 1974 se apresenta como o ano mais negro da Histó ria Econômica desde o término da Segunda Guerra Mundial. Os paises tradicionalmente exporta dores de capitais passaram a apre sentar déficits enormes no seu ba lanço em conta-corrente, tendo
que apelar para o endividamento externo ein escala sem preceden tes. A inflação mundial generali zou-se em ritmo assustador, as taxas de juros atingiram níveis surpreendentemente elevados, o sistema bancário vê a sua segu rança altamente comprometida pelas práticas do "roll-over”. E, em contraste com o crescimento eufórico dos últimos vinte e cin co anos, o produto real dos países desenvolvidos deverá, este ano, manter-se estagnado ou, quando muito expandir-se a taxas minús culas.
Como dizia Toynbee, são os grandes desafios que provocam as grandes respostas. Assim é de se prever que dentro de alguns anos a humanidade consiga livrar-se da atual dependência em relação aos exportadores de petróleo desco brindo novas fontes de suprimen to, e encontrando fontes alternati vas de energia nos aproveitamen tos hidroelétricos, no carvão, no xisto betuminoso^ na energia nu clear, no álcool, no hidrogênio e até, possivelmente, na energia so lar. Antes disso também é prová vel que o mercado financeiro in ternacional consiga uma solução adequada para a tão desejada reci clagem dos recursos árabes. O pe ríodo de transição, todavia, poderá mostrar-se extremamente penoso, particularmente em 1975.
Como em quase todos os países importadores de petróleo, o prin cipal problema que o Brasil está enfrentando em 1974 é o do aumen to do déficit do balanço de pa gamentos, comercial e em conta-
corrente. Nos oito primeiros meses do ano, as exportações FOB se si tuaram em 4,5 bilhões de dólares enquanto as importações FOB su biram a 8,0 bilhões, resultando um déficit de 3,5 bilhões de dólares no balanço comercial. Nos próximos meses é de se esperar uma apre ciável recuperação das exporta ções, por motivos inclusive de ordem sasonal, e um certo arrefe cimento das importações como re sultado das medidas tomadas há dois meses atrás em matéria de alíquotas aduaneiras e de restri ções ao financiamento das com pras ao exterior. Em qualquer hipótese, todavia, devemos contar com um déficit no balanço comer cial da ordem de 4,5 bilhões de dólares para o exercício e, acres centando-se 0 saldo negativo dos serviços com um déficit de 6,5 bi lhões de dólares em conta-corren te. É de se prever que consigamos cobrir esse déficit pelo ingresso autônomo de capitais de risco e de empréstimo sem tocar reservas cambiais. É óbvio, porém, que teremos um acréscimo pon derável na nossa dívida externa líquida, da ordem de 5 bilhões de dólares, já que o ingresso de ca pitais de risco deverá situar-se em apenas pouco mais de um bi lhão de dólares.
vencia internacional. Mais ainda, dispomos da garantia de um bom escalonamento da amortização das dividas, e da válvula de segurança oferecida por um nível de reservas superior a 6 bilhões de dólares. Apesar do alto déficit em contacorrente, o ingre.sso de capitais de verá manter virtualmente equili brado 0 balanço de pagamentos brasileiro cm 1974.
um ano e que
Essas cifras não nos devem as sustar, pois 0 mundo de 1974 é muito diverso do mundo de 1973. Chegaremos ao fim do ano com uma dívida líquida equivalente a meio de exportações, o representa um coeficiente perfeitamente satisfatório de sol-
O grande desafio para os pró ximos anos é o de conciliar a ma nutenção de altas taxas de cres cimento do produto real com o re lativo equilíbrio do balanço de A atual conjuntura imprudente pagamentos. internacional qualquer exercício de futurologia, a definição básica da política torna mas brasileira é a de conseguir o maior crescimento possível do produto real que se mostrar compatível restrições do comercio exAlguns princípios fundacom as terno, mentais nesse sentido são os seguintes: prioridades naturais na nas nossas a) as atuai conjuntura são os projetos de substituição de importações e de expansão de exportações; na área de substituição os setores a siderurgia, a prioritários metalurgia não ferrosa, o petróleo, e as indústrias de produtos quifertilizantes e bens de casao micos pitai; b) um dólar a mais de exporta ção é preferível a um dolar a nos de importação, embora o efei to sobre o balanço de pagamentos meseja 0 mesmo. Isso porque o prin cipal indicador da sanidade do endividamento externo é a rela-
ção entre a divida líquida e as ex portações; nessa linha, e tendo em vista 0 crescente protecionismo in ternacional, o Brasil precisará re dobrar os seus esforços de expan são das exportações pelo aprimo ramento dos atuais incentivos fis cais, crediticios e cambiais;
c) a relação entre a divida li quida e as exportações deve man ter-se dentro de limites que con servem a excelente credibilidade internacional do país; é essencial, além disso, que o pais mantenha um nivel prudentemente elevado de reservas externas a fim de pro teger o balanço de pagamentos contra acidentes imprevistos no comércio ou no mercado financei ro internacional;
d) 0 déficit anual do balanço de pagamentos em conta-corrente (isto é, o ingresso liquido de pou panças externas) deverá conterse no limite máximo de 20% da formação bruta de capital. Em boa parte esse déficit provocará o aumento do endividamento exter no. Este deverá ser adiiiinistrado não só de modo a conservar uma adequada relação entre a divida líquida e exportações, mas também a obedecer a um esquema de amor tizações prudentemente escalona das no tempo;
e) a crise do petróleo recomenda uma completa revisão da nossa política de transporte, conferindo maior ênfase à navegação e às fer rovias e ao transporte coletivo nos centros urbanos. É indispensável, contudo, que essa revisão se pro cesse sem choque sobre a indústria automobilística, cuja expansão tem
representado um dos principais motores do crescimento do produ to real brasileiro, que se recomenda, no caso, é a de dirigir grande parte da expansão da indústria, que já alcançou ní veis satisfatórios de competitivi dade internacional, para o mer cado externo.
se
A estratégia
A especial prio-
Em suma, dentro da atual con juntura internacional, a substitui ção de importações e a expansão de exportações não devem ser en caradas como alternativas, mas como exigências complementares do novo modelo brasileiro de de senvolvimento, ridade da expansão de exportações justifica pelo fato de se tratar da única forma capaz de viabili zar a absorção de capitais estran geiros em larga escala — e deles muito precisaremos nos próximos anos para que possamos sustentar taxas de crescimento do produto
real semelhantes às alcançadas
Isso faz, como disse, que um dólar a mais nos últimos anos.
]a se de exportação tenha mais valor do um dólar a menos de impor- que tação.
Pragmat.icamente, devemos es tar preparados para enfrentar uma conjuntura adversa nos mer cados externos. O crescimento lento ou nulo dos grantes merca dos, 0 protecionismo dos países desenvolvidos resultante da mu dança abrupta de sinais .nos seus saldos em conta-corrente, e a bai xa propensão a importar dos paí ses exportadores de petróleo são obstáculos que teremos que en-
frentar. Temos, todavia, vários trunfos a nosso favor:
a) no quadro mundial, o Brasil ainda se pode considerar um pe queno exportador. E, mesmo num mercado estagnado, os pequenos supridores
hi podemo-nos unir a nossos correspondentes de modo a con seguir o justo valor para os nossos produto.s de exportação:
possuem apreciaveis
oportunidades de aumentar a sua fatia de participação no total do bolo. desde que atuem com inteli gência e agressividade;
b) nosso vasto potencial de re cursos naturais ainda inexplora dos nos oferece amplas oportuni dades de vender ao resto do mun do alimentos e matérias primas relativamente escassas;
c) nossa indústria hoje atingiu apreciável grau de competitividade e várias empresas multinacionais já localizam nas suas subsidiárias brasileiras o centro ideal para as exportações de vários produtos;
d) além dos nossos mercados tradicionais, os Estados Unidos, a Europa Ocidental e o Japão, te mos novos mercados onde pene trar:
os países africanos e asiáti cos, 0 mundo socialista árabes: e as nações
e) já possuímos suficiente knowhow para exportar serviços, prin cipalmente nas áreas da constru ção civil e de obras públicas;
f) temos amplo caminho a per correr em matéria de melhoria de métodos de comercialização, trading-companies precisarão ser ativadas agressivo instrumento de penetra ção nos mercados externos;
g) a inflação mundial colabora naturalmente para o aumento do valor das nossas exportações; As transformando-se em
i) talvez mais do que em qual quer outro país, o Governo dis põe de imensa flexibilidade na utilização dos incentivos cambiais, fiscais e crediticios às exportações.
Sob esse último a.specto, o Go verno reafirma o seu propósito de manter a atual política de estímu los às exportações, reforçando-os inclusive em certos aspectos, como o da recuperação dos créditos fis cais não aproveitados e na criação de incentivos fiscais à exportação de serviços. Nossos incentivos não devem ser encarados como subsi dios, mas como simples concessões à fortait de.stinadas a compensar encargos para-fiscais e que não são restituídos nas exportações — como as contribuições à previdên cia social, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ao P.I.S.. Por outro lado o GATT implicita mente aceita que os países em de senvolvimento subsidiem as suas exportações ao estabelecer que a imposição de uma tarifa compen satória pelo país importador só é admissível quando se provar que houve dano à indústria local.
Nesse sentido, a recente imposi ção pelo Tesouro Norte-Americano de uma tarifa compensatória sobre as nossas exportações de calçados deve ser entendida como um gesto singular de protecionismo e não como o início de uma reação in ternacional em cadeia contra o nosso sistema de incentivos. Numa atitude estranha para um país que
sempre defendeu o livre comércio e que estimula as .suas exportações com os créditos do EXIMBANK e com os diferimentos do imposto de renda pelo D.I.S.C., os Estados Unidos conservam uma “Countervailing-Duties Law" do 1897 que frustra a sua adesão ao acordo do GATT. Essa lei confunde con cessões à íorfait com .subsidios, c não investiga se tais concessões causam ou não qualquer prejuizo à indústria local. Na realidade, os incentivos brasileiros jamais pre judicaram a indústria norte-ame ricana de calçados, apenas bene ficiaram seus consumidores. As pesquisas realizadas, e que resul taram na imposição de tarifas compensatórias bastante mode radas, mostrou inclusive que os nossos incentivos eram bem me nores do que inicialmentc se su punha. E, estamos certos de que a nossa indústria de calçados con tinuará aumentando as suas ex-
poi-tações, não apçnas pela diver sificação dos mercados, mas pela transferência de Countervailing Duty para o consumidor norteamericano. E, como imposição de lógica, esperamos que o Congresso Norte-Americano aprove o TradeBill que enquadrará o comércio exterior dos Estados Unidos nas regras do GATT.
Dificuldades desse tipo certa mente se oporão de quando em vez aos nossos esforços para incremen tar as vendas ao exterior. Nossa resposta jamais deverá ser o de sânimo. mas a imaginação criado ra. Dispomos de suficientes re cursos e agilidade para vencer as resistências externas. E, aos ex portadores brasileiros não faltará o apoio do Governo, pois o cres cimento acelerado das nossas ven das ao exterior é peça-chave no modelo brasileiro de desenvolvi mento econômico.
ESTADOS UNIDOS: — URÂNIO A PARTIR DE FOSFATO — Dois novos métodos de extração de urânio que estão sendo usados em jazidas de fosfato da Flórida, U.S.A., podem aumentar grandemente o forneci mento de combustível nuclear dos Estados Unidos. Na realidade, até 10% do total do suprimento de óxido de urânio dos Estados Unidos poderia ser obtido a partir das operações de recuperação de fosfato por volta de 1981. A Uranium Recovery Corp., uma subsidiária da United Nuclear (Nova Iorque), porá em funcionamento a primeira fábrica no começo do próximo ano ,na unidade produtora de ácido fosfórico de W. R. Grace em Bartow, Flórida ,que terá uma capacidade de 500 galões/minuto. Enquan to isso, a Gulf Oil Chemicals está se preparando para testar um outro método na fábrica da Agrico Chemical em Pierce, Flórida. Se esta fábrica piloto for bem sucedida, a companhia tentará aprontar um projeto compe titivo para o fim do ano. Ambos os processos visam extrair o óxido de urânio a partir de ácido fosfórico obtido por via-úmida. Uma quantidade estimada de 6 milhões de libras do óxido saem, agora, dessas fábricas e estão sendo espalhados em lavouras como parte de fertilizantes.
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57 anos crescendo com São Paulo e com o Brasil.
Senhor Presidente da Associa ção Comercial de São Paiüo, Se nhor Superintendente do Conselho das Câmaras de Comércio Estran geiras de São Paulo. Senhores Membros do Corpo Consular, Mi nhas Senhoras e Meus Senhores. Agradeço vivamente à Associa ção Comercial e ao Conselho das Câmaras de Comércio Estrangei ras o convite para vir a São Paulo dialogar com seus diretores e as sociados. Agradeço, igualmente, esta homenagem que se me presta — homenagem que me sensibiliza deveras e que tomo como marco importante no relacionamento, cada vez mais intenso e profícuo, que se estabelece entre o Itamaraty e a comunidade empresarial, hoje aqui representada por brasi leiros eminentes e. também, por cidadãos estrangeiros de relevan te e de bem-vinda participação na vida econômica de nosso país e em seu comércio internacional. Agra deço-lhes, ainda, pela oportunida de de rever São Paulo, reencontrar e novamente admirar sua pujança, ganhar maior conhecimento e ex periência do desenvolvimento bra sileiro, no contacto com. tantos que para ele têm contribuído e com os quais me sinto honrado em par tilhar esta mesa hospitaleira.
Vem o Ministro das Relações Exteriores a São Paulo, principal
Discurso pronunciado pelo senhor Ministro de Estado das Relações Extejüores, Embaixador Antonio F. Azeredo da Silveira, no banque te oferecido pela Associação Co mercial de São Paulo e pelas Câ maras do Comercio Estrangeiras de São Paxilo
centro econômico do País, para encontrar-se com homens de neNesta visita, neste encon- gocio. tro, no franco e cordial entendi mento que porporcionam, há um significado que me empenho em assinalar.
A ação diplomática brasileira está voltada para a projeção, no exterior, dos interesses nacionais, hierarquizados de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Go verno e em função das circunstân cias peculiares a cada momento da vida do País. Se, no passado, os interesses prioritários foram os da consolidação da afirmação da so berania política, do traçado defini tivo das fronteiras, pela obtenção do reconhecimento internacional aos direitos territoriais adquiridos — hoje, a diplomacia se orienta primordialmente para a também magna tarefa de apoiar o desen-
contrário, mo.stram o alcance de nossa responsabilidade e determi nam o padrão de desempenho e eficiência, que é nossa obrigação para com o pais manter e constantemente ajustar às novas fei ções que seus interesses adquirem. O Itamaraty vive e se aperfeiçoa nessa tradição de saber renovar-se serviço do Brasil — a melhor de tradições, disse em meu disde posse na pasta das RelaSe o diplomata
volvimento econômico e social do País. A política exterior mantém, assim, sua tradição de estrita coe rência com o que é essencial para a projeção do Brasil no campo ex terno: os interesses permanentes do Pais, os parâmetros culturais e éticos por que se guia a ação di plomática brasileira e com a tra dição do Itamaraty, que é, princi- paimente, a de saber renovar-se para atender às exigências de cada momento histórico. A importân cia de renovar-se é função, não apenas dessa evolução forçosa, no tempo, dos interêsses que cabe projetar no exterior. A diploma cia é atividade que se exerce em terreno onde a vontade própria não é a única e fatores externos a suas curso ções Exteriores, algum dia onvergou os “punhos de renda” da metáfora, não se dimi nuiu por isso: a moda e as neces sidades do momento podem impor, em qualquer ramo de atividade, o de apetrechos desta ou daque- uso la natureza, mas vale não esquetraje não faz o homem sob “punhos de renda” pode ao poder decisório de cada país es tão necessariamente presentes, medida que cresce o país, mudam a hierarquia e a grandeza das prioridades nacionais; transformao cenário internacional em que estas devem ser afirmadas;
cer que o A e qi^c haver uma mão hábil e forte. A deve com efeito ser diplomacia flexível cm seus objetivos e ágil seus procedimentos; pragmá tica, ao mesmo tempo que responpode conformar-se situações insatisfatórias, pormomentaneamente cômodas: se em e, em consequência, evolui o Itamaraty. ao qual cabe assistir o Presidente da República na formulação da lítica externa, assim como tem principal competência em sável. Nao com po- que deve buscar as que, de fato, me lhor atendam aos interesses naciotanto associando vona sua exe¬ cução.
É minha convicção — e não imodesta, pois repousada em méritos que não são próprios — que a di plomacia brasileira alcançou sem pre resultados altamente positivos em sua atuação, como instrumen to dos interesses nacionais no plano das relações externas. Os bons resultados do passado não se esterilizam, porém, em vaidades ou veleidades retrospectivas; pelo nais, para tade perseverante^ de progresso; coragem e disposições perenes para 0 trabalho, ainda quando árduo e espinhoso; imaginação enriquecedora de opções e soluções efiNa síntese feliz do Presi- cazes. dente Ernesto Geisel, em seu pri meiro discurso ao Ministério, à di plomacia brasileira cabe fazer, com prudência e tato, mas com firmeza, as opções e realinhamen-
tos que se tornarem indispensá veis. com vistas à adequada defesa dos interesses do Pais no exterior.
desenvolvimento O esforço diplomático em apoio ao desenvolvimento ganha relevo no momento em que passa a eco nomia internacional por uma de suas crises de mais sérias proporProcessos inflacionários se
Dizia que econômico e social é, hoje, o má ximo objetivo da ação diplomá tica. Desse desenvolvimento,o cointernacional o tornou-se mercio nos últimos anos. um dos mais im portantes fatores. Necessariamen te, pois, o comércio passou a ocupar posição da mais elevada categoria no contexto dos interescabem à política externa Nos foros coes. instalam em todo o mundo, os de sequilíbrios de contas externas se acentuam e dão lugar a providên cias compensatórias que inibem a demanda internacional. Os pa drões vigentes nas correntes tradi cionais de comércio modificam-se e os elementos de avaliação dis poníveis não permitem, ainda, prognósticos definitivos com res peito a quando é de que forma a economia internacional reencon trará seus pontos de equilíbrio. A cada pais, nessas condições, incum be a dupla responsabilidade de procurar soluções para os graves problemas que lhe estão sendo imediatamente colocados, ao mes mo tempo que buscar conciliar as soluções nacionais com as exigênfundamentais de um trata-
ses que projetar no exterior, internacionais, temo-nos para que se estabeleça um regime justo de trocas entre as nações, uma estrutura econômica que fa voreça efetivamente o pleno de senvolvimento de todos os paises do mundo. No plano das relações diplomacia brasileira batido bilaterais, busca incessantemente explorar, a com nossos parceiros na comuni dade das nações, toda possibilida de de reciprocamente proveitosa cooperação. Para a assistência à comercialização dos produtos e ser viços brasileiros, montou o Itamaraty um Sistema de Promoção Comercial, que articula as ativi dades de apoio à expansão das exportações dos cento e quarenta postos de sua rede diplomática e consular. Não me alongarei na descrição do que se faz para a abertura e consolidação de novas frentes para o comércio externo, mesmo porque os aqui presentes convivem frequentemente com o nosso esforço, quando não o par tilham diretamente, na fecunda integração de Governo e Empresa
cias mento global para os problemas que afligem a economia do mun do como um todo. Porque, se os acontecimentos recentes nas rela ções econômicas internacionais dei taram por terra muitos dogmas e maneiras de pensar, reforçaram também esta certeza que orienta a ação externa do Governo brasi leiro; o mundo é interdependente, já não há como isolar os fenômenos econômicos dentro das fron teiras nacionais. À cooperação efetiva entre as nações se apre-
senta tão-somente a alternativa de caos generalizado.
A crise atual, reconheça-se ou não, teve o mérito de haver posto em dramática evidência graves fa lhas da estrutura econômica mun dial. Os erros estão à vista e fe char os olhos à evidência nos le varia ao abismo. O desafio, é, pois, incontornável. Os países que, como o Brasil, desde há muitos anos se vêm batendo em favor de reformas capazes de criar condi ções para uma segurança econômi ca coletiva para o desenvolvimento e para uma harmônica prosperi dade dos povos, podem tirar da crise presente este relativo con solo: menos mal em que se agra vem as dificuldades, se só assim toma o mundo consciência do im perativo de superá-las. Mediante o correto entendimento entre nações, tenho fé e que o desafio será vencido e se revelará, ao fi nal, bem-vindo e oportuno mundo que nos leva a buscar será de certo melhor que este tão per plexo em que vivemos. Economis ta americano comentou recente mente que o atual período pode parecer turbulento na economia internacional, mas não devemos considerá-lo obrigatoriamente com pessimismo, uma vez que é im possível ter estabilidade mudanças. Também para mim a verdadeira estabilidade não se confunde com estagnação e só se pode alcançar no movimento e pelo progresso. Tenho a firme convicção de que o Brasil dispõe dos recursos naturais e dos instru mentos que lhe permitem enfren¬
tar, com vantagem, as atuais circunstância.s econômicas interna-
A palavra de ordem do é produzir e cionais.
Presidente Gei.sel crescer.
Esta crise é transitória, o mundo a resolverá. E o Brasil está em condições melhores do que qual quer país, se souber manter o seu desenvolvimento, se souber com bater o sentido depressivo que se pretende induzir ao Brasil. O Brasil não tem nenhuma razão para aceitar essa alternativa de primente.
Senhores.
Concebo o comércio internacio nal como uma combinação genero sa de fluxos de bens e serviços que devem aproveitar igualmente aos que dela participam. Não acre dito em vantagens unilaterais ou descompassadas. Considero líminarmente condenada toda relação que não se fundamente em vantagen.s recíprocas para os que por meio dela vão ligar-se. O comér cio deve ser uma forma e um ins trumento de cooperação, não um veículo de canibalismo econômico entre as nações. Não acredito em iniciativas solitárias: creio, sim, nos empreendimentos solidários. Estamos convencidos, no Brasil, de que devemos crescer com as de mais nações, jamais a suas custas, da mesma maneira que não admi timos que outras nações preten dam desenvolver-se a nossas expensas. A política externa do Brasil é, em primeiro lugar, bra sileira, sem deixar de ser ecuniêas pois o
sem
nica: faz respeitar com vigor os interesses nacionais no exterior, ao mesmo tempo que repele os isolacionismos estéreis c se pressupõe mais produtiva no quadro de uma internacional fundada se cooperação respeito mútuo e nos benefícios no comuns.
Meus amigos,
em proveito das respectivas popu lações, criar condições para que traduza em empreendimentos con cretos 0 imenso acervo de har-inonia entre eles existente — con dições também para anular aqui lo que possa ser motivo de diver gência em seu relacionamento. Ao assumir a pasta que me con fiou o Senhor Presidente da Re pública, afirmei que as Chancela- torres de marfim. Nem me parece que sua atividade deva pairar em alturas nebulosas, fora da visão daqueles a quem lhes A Chancelaria é
inteiramente à vonta- rias iiao sao Sinto-mc de para tratar desses temas pe rante quem tão dc perto tocam. Se nossa politica externa é inarcadamente ecumênica, não esqueço comércio foi o primeiro venas relações O comérincumbe servir, canal de comunicação de uma outras nações. Não o que o tor de ecumenismo naçao com pode. por conseguinte, isolar-se próprio pais de que é instrumento. —
A política externa brasileira deve traduzir esta multifacetada Naçao, e, para que lhe seja mais e mais fiel. é meu propósito que se torne tema do interesse cotidiano de no entre os grupos sociais, cio é, por outro lado, simultanea mente, componente, instrumento e objetivo de politica externa. Iria longe, e tomaria tempo que já se torna escasso, desafiar essa com plexa teia de vínculos e identida des entre diplomacia e comércio. O importante é termos em mente que trabalhamos juntos com vis tas aos mesmos objetivos de pro gresso econômico e social e de co operação internacional, precipua das Câmaras de Comér cio é a de localizar e favorecer o aproveitamento de oportunidades de intercâmbio e servir de apoio para a negociação e o entendimen to que conduzem à comunhão nos benefícios econômicos das relações entre os povos. São as Câmaras, em consequência, aliadas da ação diplomática, que consiste exata mente em explicitar as faixas de coincidências dos interesses dos países, maximizar sua exploração
um nossa gente, a fim de que esta dela Se informe e possa assim tam bém informá-la. Quero dar à mi nha presença aqui, hoje, este sig nificado de informação recíproca
A função entre a comunidade empresarial e uma diplomacia vigorosamente voltada para o desenvolvimento plano interno e nas relações O Itamaraty, de no internacionais, portas abertas, convida-os colaboração que crescentemente eficaz, para bem do objetivo de progresso e de co operação entre os povos, o que, vivo empenho, todos persea uma antecipo sera com guimos.
Muito obrigado.
ÃO bem conhecidas de todos as bruscas alterações que abalaram o comércio interna cional, a partir do ano pas sado.
As profundas mutações observa das nos padrões tradicionais que costumavam reger os negócios en tre nações, especialmente as gran des oscilações nos níveis de preços, extravasaram de muito o mercado , específico do petróleo, alcançando a comercialização de produtos pri mários em geral, invadindo tam bém as áreas da produção indus trial e de prestação de serviços, num processo não controlado de propapção, cujos efeitos e dura ção ainda estão longe de ser ple namente avaliados.
Não é difícil reconhecer nais indicadores do fim d cio econômico
os si¬ e um CI
OU os prenúncios de uma epoca diferente.
Na verdade, parece extinguir-se um periodo na vida da humanida de, iniciado no pós-guerra, em que o intercâmbio dos países, sobre tudo os desenvolvidos de um lado, e 0 mundo subdesenvolvido outro lado, repousava na estabili dade monetária de um sistema comandado pelo dolar, e na dis ponibilidade de matérias-primas baratas, calcada num consenso de abundância de recursos naturais.
O panorama transformou-se, e as tentativas em curso para a reformulação do sistema monetário internacional, buscando nova base
É preciso identificar a contribui ção técnica, que atenda, rigorosamente, ao interesse nacional, e pa gar por ela o seu justo valor, afir ma o ministro Severo Fagundes Gomes, titular da Pasta da In dustria e Comércio. O texto é de conferência proferida na Escola Superíor de Guerra.
de referência para os negócios mundiais, estão ainda no terreno da incerteza e da frustração. A crise do petróleo, pondo a nu a estreita dependência em que se encontrava boa parte da humani dade, em relação a um só recurso da Natureza, parece ter freado a exacerbação a que estava atingin do a consumação de bens e servi ços, com larga margem de desperdíciO:
nos
desenvolvidos, países caracterizando a chamada “socie dade de consumo”.
Os países subdesenvolvidos, tra dicionais supridores de produtos primários, começam a procurar, no exemplo do petróleo, novas pers pectivas para suas relações de tro ca com o mundo desenvolvido.
A nova conjuntura que se ins tala veio colher o Brasil numa fase ímpar de seu desenvolvimento.
Tirando partido da situação ex terna, apoiando-se na estabilidade política e no esforço de ordena mento dos recursos disponíveis, lo grou, o país, alcançar, e manter de
continuamente, ao longo cios seis últimos anos, uma taxa média anual de crescimento superior a 10%, desempenho ciue só encontra paralelo no desenvolvimento japo nês.
A sustentação, por um periodo relativamente longo, das taxas al cançadas, ao mesmo tempo em que eram obtidos êxitos sucessivos no combate à, inflação, não deixaria, porém, de gerar ou acentuar algu mas distorções no processo. Pelas suas repercussões não só econômi cas, mas também politicas e so ciais, cumpre destacar:
— O enfraquecimento relativo da empresa privada nacional;
— A pei*SiStència de distorções no processo de distribuição da renda;
— A permanência dos desníveis regionais de desenvolvimento;
to, com vistas principalmente à melhoria das condições de vida nas faixas menos dotadas da popula-
ção brasileira.
Por outro lado, a instituição de programas de largo alcance social, como o PIS e o PASEP, assim como. as recentes alterações intro duzidas na legislação sobre incen tivos fiscais, bem afirmam a preo cupação do governo quanto ao pro blema da repartição da renda e da formação e orientação da pou pança popular.
Mas é forçoso admitir que a par cela das necessidades de bens e serviços atendida e comandada diretamente pelos ganhos indivi duais, sobretudo os rendimentos do trabalho assalariado, ainda contiressentir. no Brasil, de estrutura de distribuição da
nua a se uma renda que pouco progrediu, no sen tido de contemplar mais equitativamente aquelas faixas populacio-
— A deterioração das condições de vida nos grandes centros urba nos. nais.
O tratamento desse problema, obviamente, tem de ser colocado dentro do contexto da política de contenção inflacionária, mas sem visão de longo al-
Cabe reconhecer que o intenso esforço de investimento realizado viabilizou-se, em boa medida, pela participação de altos contingen tes de capital estrangeiro sob a forma de financiamento, investique se perca a cance, calcada não somente na justiça social, como também no alargamento do mercado interno, condição estratégica essencial para a própria continuidade (e so bretudo segurança) do processo de desenvolvimento.
conse-
Os acontecimentos recentes no plano internacional, abrindo uma fase de incerteza e de desordenainento para as transações entre países, estão a ensinar que serão mais penalizados justamente aquemento direto e reinversão de lu cros, assim como pela ampliação da atuação do Estado na atividade econômica. Houve, por guinte, um sensível enfraqueci mento da posição relativa da em presa privada nacional.
A ação estatal, contudo, não se intensificou apenas no plano eco nômico, sendo notórios os esforços realizados nos campos da educa ção, habitação, saúde e saneamen-
les cujas economias dependem, em grau maior, das relações com o ex terior.
Sem descurar, portanto, do co mércio externo, onde deve pros seguir o esforço empreendido para a exportação de manufaturados, é necessário que o País se volte com maior ênfase para o mercado in terno, cuja dinamização guarda estreita dependência com a me lhor distribuição da renda.
No plano regional, em reforço à atuação das entidades e mecanis mos de fomento existentes, como SüDENE e SUDAM, novos esforços e esquemas foram aplicados para incrementar, orientadamente, processo de desenvolvimento das áreas mais carentes do País. Disso sao exemplos salientes as estradas que^ estão sendo rasgadas na Ama zônia, assim como os instrumentos representados pelo PIN e PROTERRA, para não citar outros.
nologia, onde o despreparo brasi leiro ficou, justamente, mais níti do e acentuado, na medida em que maior aceleração assumia o pro cesso de desenvolvimento.
O que já .se logrou alcançar, quanto â tomada de consciência, assim como na criação e ativação de diversos mecanismos e institui ções voltadas para as atividades cientificas e tecnológicas, repre senta, entretanto, uma pequena parcela do muito que deverá ser feito, nesse campo, para que sejam cumpridos os objetivos nacionais.
Todavia, e a despeito dos resul tados positivos que já vêm sendo recolhidos.
o persistem ainda acentuados desníveis regionais
os que se ca¬ no em termos de importação de equipamentos, apelo, em nível elevado, a essa im portação, além da pressão conseqüente sobre o balanço de paga mentos, representou importante fator retardante no desenvolvi mento da indústria de bens de ca pital do País, com repercussões também relevantes na área de tec-
Outro aspecto que marcou bas tante 0 acelerado crescimento dos últimos anos foi o suporte '■ fez necessário à expansão da pacidade instalada imormente setor industrial)
O
Não podem igualmente, passar sem referência, as proporções já atingidas pelo crescimento desor denado e quase caótico de alguns centros urbanos brasileiros, num processo em que a localização in discriminada de estabelecimentos industriais representa causa pre ponderante. Os custos econômicos e sociais, incorridos com a excessi va concentração urbana, são de masiadamente onerosos para um país carente de recursos e com a extensão territorial do Brasil.
Por fim, no que respeita ao ba lanço de pagamentos, a posição de equilíbrio que o país vinha con seguindo sustentar até fins do ano passado, sofreu, em poucos meses, uma reversão de perspectivas.
No lado dos dispêndios, só o aumento nos preços do petróleo deverá representar, em 1974, o comprometimento adicional esti mado entre 1,5 e 2 bilhões de dó lares. A isso se deve somar o encarecimento quase generalizado de bens e serviços tradicionalmente adquirido no exterior, como é o
nal uma firme
Quanto ã receita cambial, en frenta 0 Pais, paradoxalmente, e em decorrência do complexo jogo de forças no mercado internaciopressão baixista sobre produtos importantes em sua pauta de exportações, ao lado de restrições imprevistas, por parte de tradicionais países comprado res, à aquisição de produtos bra sileiros.
Quanto ao fluxo de capitais, embora não tenham sido anotados, até aqui, alterações dc maior mon ta em relação aos níveis praticados nos últimos tempos, é licito admi tir a ocorrência de reduções ex pressivas, já que quase todos os países de.senvolvidos, geradores de investimentos e financiamentos, enfrentam os abalos provocados pela nova conjuntura mundial.
Nada obstante, é possível retirar, do quadro de dificuldades que se arma externamente, aspectos posi tivos para orientar e conduzir, em sentido mais proveitoso para a própria nação, as novas etapas da luta incessante pelo progresso.
As substanciais alterações ocor ridas nos níveis de preços interna cionais, passaram a criar condi ções da viabilidade para o apro veitamento de recursos naturais brasileiros, até então considerados anti-econômicos, ou pelo menos de economicidade duvidosa, dentro dos padrões tradicionais de ava liação do mercado.
É o caso, por exemplo, do car vão catarinense, de jazidas de mi-
nerais fosfatados, das imensas re servas de xisto betuminoso, sem contar com o redimensionamento do potencial hidráulico, em função dos novos parâmetros agora sur gidos.
Ainda no campo energético, as condições favoráveis para a pro dução de cana-de-açúcar, existen tes em quase todos os estados bra sileiros, poderão ser utilizados, em boa medida, com vistas à obtenção de álcool anidro para mistura carburante.
O novo enfoque que passa a ser dado aos motores a combustão, já está ensejando uma revisão na es trutura do sistema de transportes do País, sensivelmente distorcida em favor do setor rodoviário. indus- caso de matérias-primas triais, fertilizantes e equipamentos.
No plano internacional, o im pacto provocado pelo petróleo, despertou, por extensão, nos paifornecedores de produtos pri mários, uma consciência mais nitida sobre o valor relativo desses produtos, ao mesmo tempo em que abalava seriamente os fundamen tos da sociedade de consumo, ante perspectiva de carência, ou até de exaustão, de recursos ses a mesmo naturais não renováveis. condições, portanto, novos padrões de relaciona-
Surgiram para mento entre os paises de menor desenvolvimento, tradicionais supridores de produtos primários, e grandes centros de consumo os
com alto grau de dependência em relação a tais produtos.
Não seria ousado demais imagi nar que, em sucessão ao colonia lismo politico. a cujos extertores, pelo menos na área capitalis ta, parece estarmos assistindo com os recentes acontecimentos no Ultramar português, tem início uma outra etapa, agora de cunho essencialmente econômico, na his tória das lutas pela emancipação dos povos.
A autoconfiança que se reafir mou. nos últimos anos, no traba lho e no engenho nacionais, e que levou o Brasil a uma posição sur preendente no concerto das na ções, revela uma sociedade mobi lizada para enfrentar desafios, que a história sempre oferece aos po vos decididos a modelar seu pró prio destino.
Entretanto, ao mesmo tempo em que se cultiva a confiança na ca pacidade nacional, cabe advertir para o risco de se supor ter o Pais atingido o estágio de desenvolvi mento autopropulsionado, dispen sando os instrumentos de indução geridos pela Administração Publi que se devem adequar ao novo quadro, cujo esboço se pro curou oferecer até aqui.
Somam-se, condições assim, muito mais amplas e profundas para estreitar e fecundar o esforço de cooperação entre as nações de menor desenvolvimento relativo. ca, e E dentro do mundo subdesenvol vido, 0 Brasil encontra perspecti vas comerciais promissoras, vem levando, inclusive, à maior aproximação com os países árabes e China Continental.
Sobressaem, também ceiros naturais, nos rumos da plementação econômica e da inte gração de mercados, os países la tino-americanos e africanos destaque, entre os últimos,' aqueles que apresentam vinculações ou afinidades com a etnia e a cultura brasileira.
Assim, pois, ao lado dos novos obstáculos que surgem no cami nho do desenvolvimento nacional, e que criam, eles próprios, por si nal, novas motivações e energias para sua superação, existem, sem dúvida, aspectos favoráveis que permitem encarar com otimismo os horizontes do futuro. que o como parcomcom para
É nesse contexto que se coloca a atuação prevista para o Ministé rio da Indústria e do Comércio, dentro de sua esfera de influência e atribuições, nos próximos anos.
Vejamos, com maior detalhe, os fundamentos e as diretrizes de po lítica, assim como os principais instrumentos a serem utilizadas, com o objetivo de sustentar o de senvolvimento nacional, nas três grandes áreas de preocupação bá sica do Ministério, na presente conjuntura; o desenvolvimento in dustrial, o comércio exterior e o desenvolvimento tecnológico.
A política de desenvolvimento industrial do Governo, calcada na orientação superior traçada pelo
Conselho de Desenvolvimento Eco nômico, utilizará, como instrumen to básico, o conjunto de incentivos específicos atualmente praticados, assim como novos estimulos que ve nham a ser estabelecidos, dentro de diretrizes formuladas no âmbi to do Conselho de Desenvolvimen to Industrial — GDI. Como órgão central de definição de política, o CDT. terá reforçado o seu papel, e atuará, sempre, em estreito entrosamento com o BNDE, a CACEX, 0 Conselho de Política Aduaneira, 0 Banco Central, as superinten dências regionais notadamente SUDENE E SUDAM, e os bancos regionais e estaduais comprometi dos no esforço de crescimento in dustrial do Pais.
A orientação de ordem geral a ser seguida pelo sistema de incen tivos e entidades voltadas para o desenvolvimento do setor, se con formará aos seguintes pontos: a
DA EMPRESA
PRIVADA NACIONAL
Em decorrência da ampliação, já assinalada anteriormente, da par ticipação do Estado na atividade econômica, e bem assim, da contri buição expressiva do capital es trangeiro na aceleração do cresci mento do País, nos últimos anos, preocupa-se o Governo, com espe cial cuidado, em promover o for talecimento da empresa privada de capital nacional.
Nos estabelecimentos oficiais de crédito, já são bastante difundi dos diversos mecanismos destina-
dos ao suprimento de recursos para a expansão industrial, mas basicamente sob a forma de em préstimo. A capacidade de endivi damento das empresas, entretanto, é função da disponibilidade de re cursos próprios. Dadas as dificul dades de acesso ao mercado de ca pitais para a grande massa de em presas que nunca o frequentaram, mobilização de capital de risco por parte dessas empresas, fica, então, limitada ao estreito circulo de sócios, acionistas ou familiares. Para contornar esse problema, abrindo novas alternativas às em presas carentes de recursos para 0 equacionamento seguro e ade quado de seus planos de expan são, vem de ser criado mecanismo especifico pelo Governo. A IBRASA Investimentos Brasileiros S/A — subsidiária do BNDE, deverá propiciar capital de risco a essas empresas^ sob a forma de açoes preferenciais, de modo a não haver interferência direta do Governo na administração interna das mes-
mas.
Paralelamente, e ainda dentro da diretriz de fortalecer a emprebrasileira, passou o Governo a acompanhar mais atentamente o de transferência de con-
sa processo trole acionário entre empresários nacionais e estrangeiros, empres tando o apoio que se fizer neces sário, seja em negociações de na cionalização de empresas estran geiras, seja oferecendo alternati vas para evitar a alienação de em presas nacionais.
O apoio mais intenso à empresa brasileira, porém, não implica no
repúdio ou no desinteres.se pelo capital estrangeiro. Muito ao con trário, deve ficar claro o reconhe cimento de que, ainda por algum tempo, o desenvolvimento econô mico do pais estará, em boa me dida, apoiado no afluxo de recur sos originários do exterior. Cabe entretanto, no interesse da própria higidez do processo, canalizar esses recursos dentro das formas e con dições cada vez mais condizentes com as reais necessidades nacio nais.
Nesse sentido, terá o capital es trangeiro maior receptividade medida em que se disponha participação mais efetiva dos negócios, sobretudo ciação com capitais brasileiros, ou represente aporte substantivo tecnologia avançada, ou ainda que se encaminhe para ramos de ati vidades estratégicos para o desen volvimento do pais, ou finalmente, signifique a garantia de mercados adicionais no exterior.
os movimentos dc descentralização com a conquista de escalas de pro dução. condizentes com as dimen sões do mercado nacional.
No segundo caso, trata-se de evitar o agravamento das condi ções de vida em alguns complexos urbanos do pais. notadamente da Grande São Paulo, como decorrén. cia fundamental da excessiva con centração dc estabelecimentos in dustriais.
Para tanto, a localização dos projetos industriais passa a ser analisada com maior rigor, nas na agências governamentais adminisa uma tradoras de incentivos fiscais e fi no risco nanceiros. em asso-
O segundo ponto de destaque, na orientação do desenvolvimento do setor secundário da economia, side na preocupação governamen tal em orientar o processo de centração industrial, nos dois pla nos distintos em que o problema se apresenta: o regional e o ur bano.
No primeiro caso, o objetivo per seguido é a atenuação dos desní veis que ainda persistem entre as economias das diversas regiões do país, procurando-se compatibilizar recon-
O crescimento continuo e acele rado da economia brasileira, nos últimos anos, conferiu nova di mensão ao mercado de bens de ca pital, especialmente no que tange ao equipamento pesado, acentuan do a incapacidade da oferta de sa tisfazer à demanda.
De certa forma, a pressa em atender ao desenvolvimento indus trial do País não deixou alternati va^ senão o apelo intensivo às compras de equipamento no exte rior, em que pesem as distorções daí advindas.
O ajustamento da oferta interna às exigências da demanda, na ver dade, transcende de muito o puro e simples aumento da capacidade de produção. Implica em equacionamento bem mais complexo, en-
volvendo aspectos fundamentais, como a diversificação dc produtos. 0 aprimoramento substancial do nível tecnológico, com repercussões importantes no campo de recursos humanos, a melhor distribuição espacial da indústria, com vistas mais equilibrado ao regional. a um apoio desenvolvimento contar a mobilização dos vultosos sem recursos requeridos.
Ainda que, sob o ponto de vis ta de balanço de pagamentos, ti vesse o pais geração de divisas, em niveis suficientes para conti nuar comprando grandes contin gentes de equipamentos no exte rior, seria vulnerável a estratégia que apoias.se a sustentação do processo de desenvolvimento com base em crescente dependência ex terna quanto aos bens de capital. Por outro lado. é importante considerar que em virtude das di mensões alcançadas pelo mercado interno, o Brasil reúne condições potenciais bastante singulares para almejar uma posição significativa como exportador de equipamentos, sobretudo para os mercados lati no-americano
Vale salientar, ademais, o cará ter qualitativo do crescimento des se setor industrial, representado pela redução da dependência ex terna e pelas oportunidades que serão abertas com o dominio dos instrumentos indispensáveis à rea lização de um estilo próprio de de senvolvimento econômico, que ex travasa necessariamente da ciên cia econômica para o campo polí tico e social.
A açào do Governo, portanto, com vistas ao desenvolvimento prioritário do setor de bens de ca pital, estará perseguindo objetivos múltiplos, em que se coloca em plano mais imediato a redução da pressão exercida pela importação desses bens sobre a balança co mercial, mediante o maior disciplinamento das compras no exte rior. Paralelamente, e como obje tivo de maior alcance, a atuação do governo se preocupará com a ampliação e consolidação do par que produtivo, envolvendo medidas tendentes a:
a) — conferir maior autonomia setor, reduzindo sua dependên cia externa, sobretudo nas áreas financeiras e tecnológicas;
em que se possam apoiar
b) — ampliar o mercado para equipamentos nacionais, estimu lando sua exportação e mantendo o disciplinamento já quanto à importação:
c) — promover a elevação do ní vel da tecnologia de produtos e de processos de produção;
d) — incentivar a melhor dis tribuição regional da indústria de equipamentos, desencorajando sua
Não pode, assim, prescindir o País de um sólido e atualizado parque produtor de equipamentos, 0 qual, sem pretender o atendi mento exaustivo da demanda em virtude da enorme diversificação que isto exigiría, deverá reunir condições mínimas necessárias — em termos de capacidade produti va, tecnologia, versatilidade e efi ciência as novas etapas do desenvolvi mento nacional. ao africano. c os referido
concentração excessiva nas regiões mais desenvolvidas do País.
minoritariamentc. capital de risco para essas empresas, assim como, apoiar a criação o o florestamento de empresas de “engeneering”; e a extensão, pelo Decreto-Lei n.o 1335, de 8 de julho último, dos estímu los fiscais deferidos às exportações, às vendas de máquinas e equipa mentos nacionais naquele diploma legal. ( J
Quanto ao disciplinamento das importações de bens de capital, vale destacar a adoção de duas me didas já em curso.
Primeiramente, a instituição de mecanismo especifico para coor denar as compras das empresas es tatais, com 0 objetivo de orientar, para o mercado interno, a maior parcela possível das encomendas dessas empresas.
A segunda medida se refere à reformulação, no âmbito do GDI — Conselho de Desenvolvimento
Industrial, do conceito de projeto, para efeito de concessão de incen tivos administrados pelo órgão. Não mais serão aceitas postulações envolvendo investimentos em má quinas e equipamentos inferiores a 2.500 vezes o maior salário-mínimo vigente no país. que não atenderem Os projetos a esse requi sito, entretanto, poderão continuar se valendo da redução de 50% do imposto de importação, segundo procedimentos usuais, junto ao Conselho de Política Aduaneira.
Ficaram excetuadas dessa medi da restritiva as os empresas de pe queno e médio porte, conceituadas como tal aquelas cujo montante de vendas anual não exceda 70.000 salários-mínimos.
Nos campos financeiros e tri butário, também duas iniciativas de largo alcance para as empre sas fabricantes de equipamentos foram tomadas pelo governo: criação da EMBRAMEC — Mecâ nica Brasileira S/A, subsidiária do BNDE, com o objetivo de prover.
O quarto ponto de destaque, na política de desenvolvimento indus trial do governo, é o apoio inten sivo e dirigido que se pretende emprestar ao desenvolvimento da engenharia nacional; usando-se o sistema dc incentivos federais, como elemento adicional de indu ção do empresariado à maior uti lização de serviços de “engene ering” e “design” prestados no país, ao lado de esquemas espe ciais de estímulos às empresas na cionais prestadoras desses serviços.
Trata-se, aqui, de um ponto es sencial, integrado com o desenvol vimento da indústria de ben.s de capital, e estreitamente relacio nado com as diretrizes de atuação do governo, na área da proprie dade industrial, ou. mais parti, cularmente, na aquisição de “know how” no exterior.
Completando as diretrizes gerais para impulsionar o desenvolvia
mento do setor secundário da eco nomia, coloca-se como ponto sa liente o estímulo à exportação de manufaturados.
São dois os objetivos aqui vi sados.
Primeiramente, promover a ge ração de divisas necessárias à im portação do bens c serviços, notadamente equipamentos e insumos básicos, impre.scindiveis ao pró prio desenvolvimento industrial do Pais.
Em segundo lugar, através das escalas de produção e dos padrões de qualidade, exigidos para a com petição nos mercados externos, propiciar condições ao parque fa bril nacional, de melhor atendi mento da demanda interna, crian do, ao mesmo tempo, novas opor tunidades no mercado de emprego.
A orientação de ordem geral, ex pressa pelos cinco pontos apresen tados, será complementada pela seletividade dos projetos e setores industriais em três niveis distin tos, para efeito de concessão de favores governamentais.
No primeiro nivel enquadram-se os setores de atividade industrial considerados estratégicos para o desenvolvimento do País, cujos empreendimentos poderão fazer jus, além dos incentivos usuais, à segurança de mercado, participa ção societária governamental e, ainda, a eventuais estímulos su plementares.
Nesse primeiro nivel de seleti vidade serão contemplados funda mentalmente projetos envolvendo elevada densidade de capital e/ou tecnologia, nos seguintes campos;
— Siderurgia:
— Petroquímica:
— Fertilizantes;
— Metais não-ferrosos; Produtos químicos básicos, inclusive os destinados à indústria farmacêutica;
Bens de capital, especialmen te as indústrias de equipamentos e mecânicos pesados, elétricos construção naval, aeronáutica, ma terial ferroviário, veículos pesados e implementos e máquinas agrícolas.
No segundo nivel de seletividade, setores indus0 enfoque predoconsiderani-se os triais, em que minante será a escala e a moder nização da produção^ setores, as regras serão fixadas em cada momento, em função do exadas condições conjunturais do setor, cabendo aí a concessão dos associada Para esses me benefícios usuais companhamento da dinâmica do mercado. ao a
Aqui se enquadram setores p- ralmente tradicionais da indús tria de transformação, tais como, indústrias têxteis, de produtos alimentícios, de cimento, de .pa pel e celulose, e bem assim, alguns setores menos tradicionais, como os de autopeças e equipamentos para telecomunicações, das indústrias tradicionais, atenção muito especip, projetos envolvendo a produção de bens destinados ao consumo sobretudo nas as Ainda no grupo merecerão os básico popular, de alimentação, vestuário areas (inclusive calçados populares) e medicamentos.
No terceiro nível de seletividade, os favores governamentais, po derão ser concedidos aos de mais setores industriais; exclu sivamente com vistas à redução do custo do investimento, desde que ele contenha elementos identifica dores de redução do custo de pro dução, melhoria de instalações e processos, aumento das exporta ções e processos, aumento das ex portações ou da capacidade de competição no mercado interno.
O Brasil ingressa em sua nova fase de desenvolvimento, defronta^. do com uma situação externa me- * nos favorável que no período ante- ' rior, devendo realizar um séido es forço para racionalizar suas im portações e, aumentar substancialmente receita exportadora.
cia recomenda, mais que nunca, a formulação dc uma politica ex portadora integrada, com igual énfa.se sobre medidas internas de incremento às exportações e sobre medidas do âmbito internacional.
No plano interno, o Governo buscará, essencialmente: aperfeiçoar o sistema de incentivos às exportações, pedra angular do grande surto comercial dos últimos anos, que permitiu uma expansão substancial da ex portação de produtos não tradicio nais. Esse aperfeiçoamento levará em conta o processo de negocia ções comerciais e tarifárias, no âmbito do GATT, onde o Brasil sustentará a necessidade de esta-
1.0
belecer novas regras internacio nais 0 que já está contido de for ma implícita nas regras atuais, ou seja, que reconheçam explicita mente o direito dos países em de senvolvimento de utilizarem invisando V ao mesmo tempo, sua
As perspectivas de incremento expressivo em nossa receita de ex portação têm de ser vistas sobre . 0 pano de fundo da conjuntura econômica internacional. Tal juntura deverá continuar caracte rizando-se, até que seja totalmen te absorvido o impacto da petrolifera, por uma contração da demanda nos principais centros eccnômicos mundiais, levando um certo declínio em sua capaci dade de importar, e à adoção de medidas protecionistas. Assim, e paradoxalmente, é precisamente no momento em que o Brasil pre cisa exportar mais, a preços ren táveis, que os países desenvolvidos têm menos capacidade de absorver essas exportações. Tal circunstân¬
crise
a
2.0 — agilizar os mecanismos de comercialização de nossos produtos exportáveis, suprimindo, sempre que possível, os intermediários, e buscando operações diretas com consumidores externos, o que ga rantiría ao exportador nacional melhores condições de acesso e preços mais compensadores e está veis. O Governo apoiará e orien tará os exportadores na realização desses objetivos. a con-
especiais, centivos expandir e diversificar suas ex portações de produtos industriais;
3.0 — prosseguir e dinamizar os esforços de promoção comercial, visando a assegurar melhores perspectivas de comercialização
No plano externo, o Brasil pro curará criar condições mais favo ráveis de acesso e de preço a nos sos produtos de exportação, atra vés de entendimentos bilaterais e multilaterais.
No
l.a reformulação normativa da atual estrutura das relações econômicas GATT e nas Nações Unidas, a fim de assegurar a elaboração de reinternacionais mais favorápaíses em desenvolvi¬ dos produtos brasileiros no exte rior, sobretudo na área das ma nufaturas.
No âmbito bilateral, o Governo tomará, por um lado, medidas corretivas, destinadas a neutrali zar medidas protecionistas adota das pelos países desenvolvidos contra exportações brasileiras, ou pelo menos, mitigar seu impacto; e medidas positivas, destinadas a regularizar o acesso de nossas ex portações a esses mercados, em ní veis crescentes, e em condições de preço remuneradoras. As medidas corretivas implicarão numa ação diplomática vigilante e continua, especialmente necessária na atual conjuntura, marcada pela presen ça de pressões protecionistas nos principais países desenvolvidos. No segundo grupo de medidas destacam-se os acordos de governo a governo e diversificação de mer cados.
Os acordos de governo a governe objetivam assegurar um fluxo re gular de determinados produtos brasileiros de exportação, em seto res considerados “sensíveis”, e particularmente sujeitos, portan to, a ações protecionistas nos mer cados importadores.
A diversificação de mercados, por sua vez, está sendo dinamizada, mediante a intensificação de re lações comerciais com a área so cialista — e que motivou o recente
reatamento diplomático com a China Continental — e o estabe lecimento de linhas regulares de intercâmbio com os países árabes, âmbito multilateral, pro curaremos agir, entre outras, nas seguintes áreas:
internacionais, no gras veis aos mento;
2.a — ação i^o GATT, buscando obter condições mais favoráveis de acesso para produtos especificos da pauta exportadora brasileira, atra vés de negociações nas áreas ta rifárias e não-tarifárias, e a for mulação de novas normas que re conheçam 0 princípio do trata mento diferenciado em favor dos países subdesenvolvidos, em áreas tais como salvaguardas, subsídios e direitos compensatórios;
3.a — valorização dos preços de nossos produtos primários, seja através de esquemas acordos internacionais. clássicos, como os sobre produtos de base, entre pro dutores e consumidores, seja tam bém através de acordos entre produtores.
Os dois obejtivos principais dessa politica são a segurança do abas tecimento interno de certos insumos essenciais ao desenvolvimento econômico, e a introdução de maior disciplina no setor importador.
Com vistas ao primeiro objeti vo, o Governo intensificará seus entendimentos com os paises pro dutores, para assegurar melhores condições de obtenção de produtos escassos no País. Citem-se, como exemplo, as negociações relativas a petróleo, carvão e gás natural. Sempre Que necessário, o governo buscará assegurar participação brasileira em empreendimentos no exterior, em associação com gover nos ou empresas.
O segundo objetivo seria aten dido pelas seguintes medidas, en tre outras;
l.a — intensificar a produção nacional de bens d@ equipamento e de certos insumos, como fertili zantes e metais não-ferrosos; deslocar importações, sempre que viável, à luz de nossos compromissos internacionais, mercados
2.a de em que nossa posição comercial tenda a ser deficitária, para áreas em que o Brasil tem uma posição geralmente superavi- tária;
3.a buscar o equilíbrio no se tor de serviços, reduzindo.se dispêndios na rubrica de turismo, e, sempre que possível, em relação a fretes, seguros e outros itens; 4.a supervisionar, com maior rigor, os contratos para transfe rência de tecnologia, a fim de eli minar cláusulas restritivas, incom patíveis com os objetivos acima, e minimizar os dispêndios de di visas com essa finalidade.
A fim de bem articular a polí tica nacional, na área do comércio exterior, cuida-se de observar es treita coordenação entre os prin-
cipais órgãos do Governo respon sáveis pelo setor. Nesse sentido, deve ser salientada a criação do Conselho de Desenvolvimento Eco nômico, ao qual incumbirá a ta refa de definir as diretrizes glo bais nessa área e nas demais afe tas ao processo desenvolvimentista do País. Em segundo plano, cabe ressaltar, também, ter sido ativa do 0 papel reservado ao Conselho de Comércio Exterior (CONCEX), de onde dimanam as principais de cisões para instrumental* a política de comércio exterior.
Com o Ministério da Indústria e do Comércio fica a responsabili dade global maior pela formulação da política comercial, cabendo ao Ministério das Relações Exteriores atuar como agente dessa politica no exterior, embora não de forma passiva, mas como participante de sua formulação, trazendo-lhe a contribuição dos aspectos externos. A ação coordenada e conjunta, que se faz ainda mais imprescindível nesta conjuntura, desses dois Mi nistérios, do Ministério da Fazen da e de outros órgãos governa mentais, notadainente CACEX, CPA e Banco Central, deverá desenvolver-se em base permanente.
A conquista de novos estágios, no processo de desenvolvimento, estará, cada vez mais, estreitamen te condicionada ao desenvolvimen to científico e tecnológico do Pais. O esforço governamental, portan to, deverá orientar-se para:
1.0
a aplicação intensiva e extensiva da Ciência e da Técnica, para acelerar e diversificar o de senvolvimento;
2.0 — a implantação de uma ade quada infra-estrutura de pesquisa cientifica e tecnológica, como base necessária aos “saltos” qualitati vos no processo de desenvolvi mento;
3.0
o estímulo à capacidade criadora do Pais, objetivando a formação de tecnologia autóctone e a redução de dependência exter na no setor.
Dentro do sistema de órgãos, instituições e mecanismos, que se está constituindo, no Brasil^ para 0 desenvolvimento da Ciência e da Técnica, cumpre ao Ministério da Indústria e do Comércio cuidar essencialmente do fomento à tec nologia industrial.
Todavia, além propriamente das atividades de fomento tecnológico, as atribuições do Ministério com preendem também funções nor mativas, fiscalizadoras e disciplinadoras, nas áreas da Metrologia, da Qualidade Industrial e, ainda, da Propriedade Industrial, em cujo conceito se inclui a comercializa ção da técnica livre ou protegida e de uso da marca comercial.
produzidos no Pais, a níveis com petitivos internacionais.
Para tanto, além da organiza ção de mn sistema eficiente de informação técnica de âmbito na cional, vem 0 Ministério desenvol vendo, através de instituições es pecializadas, extenso programa de estudo e pesquisas tecnológicas, seja em setores prioritários, tais como, eletrônica, mecânica, petro química, metalurgia, alimentos, químico-farmacêutico, máquinas e ferramentas e siderurgia; seja em, campos de aplicação multisetorial, como automação, embalagens, “containers”, instrumentação e computação.
No estágio de desenvolvimento alcançado pelo Pais, a demanda interna de produtos industrializamostrando crescente- dos vem-se mente exigente quanto à qualidade dos produtos. Da mesma forma, o aspecto qualitativo se reveste de importância fundamental para o êxito brasileiro no esfroço de ex portação de manufaturados.
Nessas condições, é imperioso disciplinar, do ponto de vista qua litativo, a produção e a comercia lização dos manufaturados entreconsumidor nacional, in-
A PESQUISA E A INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA gues ao clusive aqueles importados, quais, nem sempre atendem a re quisitos mínimos e razoáveis de qualidade e segurança. Além disso, é necessário estudar de forma sis temática as normas técnicas e es pecificações de qualidade, prevalescentes no mercado internacioos
No campo especifico do desen volvimento da tecnologia indus trial, a ação do MIC tem como objetivo básico contribuir decisi vamente para elevar o conteúdo tecnológico dos bens e serviços
nal, ou peculiares aos mercados objetivados pelas exportações, de forma a orientar e defender os in teresses brasileiros no comércio ex terior.
Coloca-se, portanto, como ação de governo de alta relevância, de senvolver de forma racional, inte grada e extensiva a todo territó rio do País, a normalização e ins peção, a certificação e a fiscali zação das características metrológicas, materiais e funcionais dos bens manufaturados produzidos internamente ou importados.
plantação da metrologia científi ca e da metrologia industrial. No que tange à normalização e à qualidade industrial, a implan tação do sistema previsto, com atuação sobre todo o território nacional e dando cobertura a um elenco expressivo de produtos in dustrializados, é tarefa complexa e de grande envergadura, deman dando prazo relativamente demo rado.
Não poderia, aliás, ser de outra maneira, dado o atraso bra sileiro em relação a este setor.
O sistema.
na-
Com esse objetivo, foi sanciona da pelo Poder Executivo a Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, instituindo o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Certi ficação de Qualidade, a ser integrado pelo conjunto de órgãos, instituições e empresas cionais interessadas no setor, tem como órgão normativo e supervisor um Conselho — CONMETRO — e como órgão executivo o 3NMETRO — Instituto Nacional de Metrolo gia, Normalização e Qualidade In dustrial^ autarquia resultante da ampliação e transformação INPM
sos e Medidas.
de Pea ga-
No campo metrológico, a acão do INMETRO será concentrada ini cialmente na área da metrologia legal, objetivando estender ma de instrumentos que vinham sendo aferidos no âmbito do INPM, àquela preconizada pela Or ganização Internacional de Metro logia Legal.
Nada obstante, estão em curso medidas concretas, dentro de uma programação que envolve açõespiloto, no campo de certificação de qualidade, a preparação ade quada dos recursos humanos ne cessários, bem como, a instalação de um complexo de laboratórios, como base indispensável à implan tação do Sistema.
Com a transformação do antigo Departamento Nacional da Pro priedade Industrial, ocorrida em fins de 1970, deu inicio, o Ministé rio, a um processo de total refor mulação técnico-jurídico-administrativa do Sistema de Propriedade Industrial.
Complementarmente, se-à também o INMETRO à im-
dedicar-
O enfoque passivo e cartorial ce deu lugar a uma filosofia de ação governamental dinâmica, condi zente com o estágio de desenvol vimento econômico do País, em que a comercialização da técnica não protegida (Know how) passoí a merecer tratamento adeqiaado, e
integrado com a de marcas e pa tentes.
Trata-se aqui de uma área bas tante nevrálgica, no estágio de de senvolvimento alcançado pelo País, exigindo orientação firme e habi lidosa, no sentido de poupar dispêndios desnecessários com divisas escassas, mediante a compra de tecnologia que não tenha função relevante no processo de desen volvimento, e, por outro lado, sa ber identificar e negociar adequa damente, os casos cm que o “Know how” externo se revele de alta prio ridade para a economia nacional.
A atuação governamental, no se tor, portanto, se pautará pelas se guintes diretrizes:
— ordenação do processo de transferência de tecnologia, com base em critérios de seletividade adequados e convenientes ao de senvolvimento do Pais;
— participação ativa do governo no comércio da técnica, com o pro pósito de fortalecer o poder de bar ganha do empresário nacional;
— presença atuante do Brasil, no sistema mundial de proprieda de industrial, com vistas ao conhe cimento e à divulgação das alter nativas técnicas que se oferecem no mercado e à abertura de con dições de negociação mais favo ráveis;
— apoio à empresa nacional, na adaptação de tecnologia estran geira;
— divulgação sistemática das alternativas tecnológicas disponí veis, sobretudo as de origem ex terna, tendo em vista permitir ao empresário a eleição de soluções
técnicas mais adequadas e melho res condições de negociação dessas soluções;
— análise rigorosa das condições de pagamento de contratos de as sistência técnica com o exterior, de forma a não permitir a descaracterização desse tipo de tran sação.
Convém ter sempre presente que a potencialidade do mercado bra sileiro, assim como, a posição es tratégica deste País em relação aos mercados latino-americano e tam bém africano, representam valor de extrema relevância para nego ciar, em bases mais vantajosas, a cooperação externa que se faz ne cessária ao desenvolvimento na cional.
Não se pretende, aqui, desconhe cer ou menosprezar o valor da cri ação científica e tecnológica ex terna, e muito menos pregar-se, pura e simplesmente, a usurpação de avanços técnico-cientificos es trangeiros, omitindo a remunera ção a seus criadores.
O que se intenta é identificar a contribuição técnica que atenda rigorosamente ao interesse nacio nal, e pagar por ela o seu justo valor.
São essas, senhores, nas áreas da expansão industrial, comércio ex terior e desenvolvimento tecnoló gico, as principais diretrizes e ins trumentos de ação que, na conti nuidade do processo revolucioná rio, levarão o Brasil em futuro não muito distante, à transformação definitiva em nação economica mente forte e socialmente desen volvida.
Agrande depressão dos anos 30, isto é, do decênio 1930-39, que precedeu a II Guerra Mundial, tomou proporções da maior catástrofe econômica que jamais se abateu, em tempos de paz, sobre a Civilização Ociden tal nos últimos séculos. Basta ci tar, como índice de grandeza dessa Depressão, que o Produto Nacional Bruto dos Estados Unidos, a maior potência econômica do mundo, caiu, em 1932, para cerca de ME TADE (50%) 1928/29.
Suas repercussões sobre o cam po político foram nada menos do que 0 advento de Hitler, o qual combinado com o descalabro polí tico-econômico na França (Expe riência Léon Blum) conduziu à II Guerra Mundial.
È preciso adotar medidas para conter o fluxo inflacionário, até que seja encontrado o equilíbrio perdido, afirma o professor Eugê nio Gudin.
Com seus cidadãos, segundo o qual se comprometeram a nunca mais sequer incorrer no risco do Desem prego e do Sofrimento por que ha viam passado.
Criaram-se assim objetivos con flitantes. Pleno Emprego, isto é, plena atividade econômica, impor ta em forte demanda de fatores e produtos, a saber — Inflação. Hoje os Governos têm dc optar pela prioridade do Pleno Emprego. E dessa opção nasce a Inflação. f do que fora em
No decorrer dessa depressão apareceu a célebre Teoria Geral, de KeyneSj cujo titulo poderia ter sido Teoria Geral da DEPRESSÃO, na qual se estigmatiza esse flagelo e se erige em meta econômica uni versal o PLENO EMPREGO, isto é, a plena utilização dos fatores de produção, especialmente do fator humano.
No dizer de Irving Priedmann, economista do Banco Mundial e autor do livro "Inflação Desastre Mundial”, "a experiência criou no Mundo inteiro o PAVOR À DEPRESSÃO, fazendo com que os Governos firmassem um NOVO
oOo
Ao término da II Guerra Mun dial, uma Convenção Internacional reunida em Bretton Woods lançou as bases de um Fundo Monetário Internacional, segundo o qual o va lor das moedas, umas em relação às outras, deveria manter-se, mui to aproximadamente, ao nível de paridades determinadas. O valor das moedas se definiu em relação ao ouro — OU — praticamente — ao dolar, já que naquela ocasião era mais o dólar que determinava um
0 valor do ouro do que vice-versa. Essa situação do supremo domí nio do dólar persistiu até cerca de 1957 (período do “Dollar Shortage”, chamado), quando os paises da Europa completaram sua re construção econômica e quando os Estados Unidos, acossados adiante pela Guerra do Vietnam e as enor mes despesas dela decorrentes, passaram a apresentar grandes deficits em seu Balanço de Paga mentos.
Se isso acontecesse com qualquer outro país, ele teria de tomar as medidas, mais ou menos drásticas, necessárias ao restabelecimento' de seu balanço. Mas como o dólar era moeda internacional, com aceitação ilimitada em toda a parte, os sucessivos deficits do Ba lanço de Pagamentos americano importavam em um ENORME
ACÚMULO DE DÓLARES (eurodólores) nas mãos dos bancos cen trais e não centrais da Europa. Até então cada banco central cui dava de sua própria moeda, no campo nacional como no interna cional, Os eurodólares moviam-se ao sabor do acaso sob o controle de ninguém. O que, aliado à persis tência dos deficits do Balanço americano, culminou na desvalo rização do dólar — primeira e se gunda, e na derrocada do Sistema de paridades de Bretton-Woods. As taxas cambiais passaram a ser "flutuantes”, sob várias modali dades.
O efeito inflacionário dos euro dólares, conjugado com o desequi líbrio econômico interno nos Esta dos Unidos, a partir de 1965, e
ainda com o Dogma do Pleno Em prego reinante no mundo inteiro, deu lugar a uma inflação genera lizada, independente da feição po lítica dos países, desde a Grécia de ditadura militar (33%), até a con servadora e bem comportada Suíça (quase 12%), passando, de cami nho, pela Iugoslávia, país comunis ta mas com sistema de mercados (22%).
No outono (europeu) de 1973 a taxa de inflação no sentido de alta dos preços de consumo elevou-se nas nações industriais a NÍVEIS
EM TEMPO DE PAZ: 11,4% nos EUA, 12% na Grã-Bretanha, 9% na Itália, 13% no Japão, 5,5% na Alemanha Ocidental, 10%, na Suíça, etc...
Algumas das causas da atual inflação não tem caráter perma nente; podem ser facilmente iden tificados no fracasso das colheitas de 1972, devido ao mau tempo. Agravou-se a escassez de trigo, de milho, de soja e de alguns outros produtos ( 0 que ainda está dando ' '' lugar atualmente à dança dos pre ços desses produtos).
Pois foi nessa conjuntura que os paises árabes resolveram organi zar um cartel de petróleo, para QUADRUPLICAR EM 6 MESES o preço do produto básico para a economia mundial.
O efeito desse crime perpetrado pelos árabes contra a Civilização Ocidental agravou-se pela surpre sa, como pela inelasticidade da de manda do petróleo.
Em recente e, como sempre, ex celente, trabalho, escreve o Profes sor Haberler que as ondas de In flação e Deflação são um FENÔ MENO MUNDIAL, fato que os eco nomistas e planejadores nunca devem esquecer. Isto vem desde os séculos XVI e XVII quando o ouro indo do NOVO MUNDO para a Espanha se espalhou pela Euro pa. No século XIX, aconteceu sob o regime do Padrão-Ouro (1848-73; 1873-96) e no século XX, quando a Depressão originada nos EUA e na Europa Central (Kredit-Anstal) se estendeu ao mundo intei ro. O preço do café caiu de 23 cents para 8 cents em 1932. E o furacão, que em 1930 varreu a es tabilização do mil-réis do Presi dente Washington Luiz, também a Libra Esterlina tembro de 1931 e afinal o dólar de Franklin Roosevelt em 1934. Tudo isso em tempo de paz.
O professor H. G. Johnson (Inflation and Monetarist Controversy) crítica a literatura econômica que faz aparecer a inflação uma série de fenômenos nacionais, em vez de um problema monetá rio internacional que é, acrescen tando que os dirigentes dos bancos centrais não têm compreendido, com bastante nitidez internacional da Inflação, pouco o têm os Keynesianos tratarem a inflação como um fe nômeno de economia fechada, a explosão Inflacionária de 1973 (que apanhou um tanto de surpresa o eminente Ministro Delfim e com ele muita gente boa) constituiu
uma nova lição do caráter inter nacional da Inflação.
oOo
Na vigência do padrão-ouro, as variações, autônomas ou induzidas, da produção do metal tinham di reta influência sobre o nível mun dial dos preços (por exemplo 1873-96) ; isso apesar do “substi tuto do ouro”: a moeda bancária.
No regime das paridades fixas ou quase fixas do Fundo Monetá rio Internacional, a própria pari dade constituía um flagrante ins trumento de contágio. Disso deu uma excelente demonstração o Dr. Otto Emminger, do Banco Central da Alemanha, na última conferên cia anual da Fundação Per Jacobsen.
Não é dizer que esse contágio se processa através da Paridade do Poder de Compra, porque os índi ces de custo de vida divergem, às vezes apreciavelmente, do índice de preços dos produtos do comér cio internacional. O Japão, por exemplo, tem tido repetidamente mais inflação no Custo de Vida do que os EUA, sem que seus preços de exportação tenham subido no. tadamente.
Hoje com o regime de taxas cambiais flutuantes, o veiculo transmissor da inflação perde par te de sua força. Mas há as oscU lações dos preços e quantidades de produtos industriais, de produtos agrícolas' e, sobretudo, de maté rias-primas (petróleo) que são agentes transmissores da inflação. Atualmente o grande vilão é o de-
sequilibrio dos Balanços de Paga mentos, causado em quase todos os países pelos preços quadrupli cados do petróleo importado.
Ao defender seu balanço, cada um procura comprar menos e ven der mais ao mesmo tempo (o que é dificilmente realizável em ter mos de conjunto), a fim de fazer face aos preços fantásticos do petróleOj impostos, inopinada e abu sivamente, pelos árabes. Esses mesmos árabes a quem o Gover no brasileiro acaba de render, em Brasília, as maiores homenagens na pessoa do Chanceler da Arábia Saudita! Uma coisa é discutir se os israelitas devem ou não res tituir territórios conquistados. Outra, muito diversa, é homena gear gente que impõe inopinadamente ao Mundo Civilizado a maior das humilhações econômicas que a História registra, desorgani zando a economia mundial.
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“Se um pais apresenta déficit em seu Balanço de Pagamento, o qual é coberto por uma perda de reservas ou por empréstimos “ad hoc”, escreve o Professor Haberler, 0 país está vivendo acima de seus recursos”. (t A eliminação do dé ficit”, prossegue Haberler, “requer um aumento das exportações e/ou uma redução das importações, o em condições de pleno (( que emprego” exige um “APERTO DE CINTO” (redução da despesa real ou “absorção”), porquanto maiores exportações e menores importa ções resultam na redução do volu-
nie de mercadorias disponíveis para o consumo ou investimento no país. Com salários constantes, essa redução da despesa real há de se fazer através de uma elevação dos preços”.
Importa objetar aqui que quan do os produtos exportáveis são superabundantes, exemplo; petróleo na Arábia, café no Brasil, o incre mento das exportações “per se” não exige sacrifício nem aperto de cinto. Por isso é que o Ministro Mário Simonsen acaba de dizer na Câmara que um dólar a mais nas exportações é melhor do que um dólar a menos nas importações.
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Todos os países assolados pela inflação tratam de defender-se (como veremos no próximo artigo) por meio de medidas de ordem monetária e fiscal, mas dificilmen te se podem proteger contra ps efeitos das Variações da Demanda realj inclusive e principalmente, de alterações nas Relações de Troca, quase sempre associadas à infla ção ou deflação, especialmente esta última.
Também não encontram fácil defesa contra as quotas de impor tação e/ou barreiras aduaneiras levantadas por outros países em dificuldades.
Não há dúvida de que a inflação é basicamente um fenômeno mo netário, no sentido, como escreve Haberler, de que nunca houve uma inflação séria, e sobretudo cres cente, SEM UM AUMENTO DA
Por isso Mário Henrique Simonsen está basicamente certo em firmar sua política de combate à inflação na limitação a 35% do aumento dos meios de pagamento em 1974 (contra 46% em 1973).
A política fiscal tem sobre a politica monetária a grande vantade agir mais rapidamente.
O controle monetário é pois absolutamente
necessário, MAS
NÃO SUFICIENTE diante de uma inflação persistente. É verdade que os outros fatores inflacioná rios, como deficits orçamentários, aumentos de salários, preços monopolísticos, só podem exercer seus efeitos através do aumento da quantidade de moeda. Mas nesse caso a pressão política sobre as autoridades para expandir primento monetário torna-se irre sistível, veis medidas complementares de caráter fiscal, agravando ou alivi ando a carga tributária, criando incentivos fiscais para a melhoria da produtividade e a redução dos custos e preços ou adotando didas contra a alta indevida de lucros e salários.
gem Um aumento na despesa do Governo promove, sem demora, o cresci mento da demanda (obras públiMesmo uma cas, por exemplo). diminuição dos impostos pode agir mais rapidamente do que uma ex pansão monetária.
o su-
Por isso são indispensáa
A política monetária tem por sua vez a grande vantagem de inde pender do Congresso. Ê comanda da pelos Bancos Centrais. Ao pas so que as medidas fiscais depen dem da sanção legislativa. Dai a origem de nosso dispositivo cons titucional (1967) que dá poderes de caráter fiscal ao Executivo (decretos-leis) em casos de importància e/ou urgência.
Tanto a política monetária como fiscal são indispensáveis, em conjunto, para estimular ou con trolar o si.stema econômico.
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A descrença na política mone tária data da Grande Depressão, quando ninguém tinha coragem de empreender, fosse qual fosse a abundância de dinheiro. “Pode-se levar o cavalo ao balde d’água mas se pode forçá-lo a beber”. O que é verdade para uma economia em plena depressão, mas não para uma economia de pleno emprego, como tem sido quase invariavel mente 0 caso, no após-guerra.
A execução das medidas de po lítica monetária como de política fiscal exige entretanto muita ha bilidade, em boa parte pelo fato de seus efeitos (sobretudo os mo netários) não serem imediatos. Intervém os famosos “time-lags”, decalagens no tempo.
Milton Friedman distingue três espécies de “lags” í demoras, deca lagens no tempo). Primeiro o “lag” corresponde ao tempo neces sário para fazer o “diagnóstico” da situação antes de agir. Segundo, 0 “lag” administrativo, sobretudo no caso de medidas fiscais que de
pendem do Legislativo. Terceiro 0 “lag” operacional. Friedman calcula em 6 a 9 meses o tempo necessário para que as providên cias monetárias exerçam efeito so bre a demanda.
Estes 'iags” correspondem ao fenômeno a que eu me tenho aqui tantas vezes referido do “Momen to de inércia da economia*’.
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As coisas se complicam no caso de movimentos oscilatórios de in flação e recessão, como na econo mia americana atual, em que a du ração média de cada recessão, de cerca de 10 meses, é quase a mesma que a do retardamento devido aos “time-lags” dos efeitos das medi das corretivas.
O caso se complica também nas democracias industrializadas, pela força dos sindicatos trabalhistas geralmente responsáveis pela cha mada “inflação de custos”, isto é, pela elevação de salários não cor respondida por melhoria da pro dutividade. Também pelo fato de não permitirem redução de salá rios em situações de depressão (ou forte recessão) e desemprego.
Assim medidas antiinflacionàrias de restrição monetária podem dar lugar, diante do impulso in flacionário resultante dos aumen tos ou da resistência dos salários, ao DESEMPREGO CONJUGADO
COM A INFLAÇÃO, situação ex pressa no neologismo “Stagflação”.
Quando porém, como é o nosso caso, os períodos de inflação ou de recessão são muito longos e unidirecionais, estas complicações não aparecem. Também não temos o problema da “inflação de custos” provenientes de aumentos excessi vos de salários.
Nossos problemas são de natu reza diferente. Prendem-se, so bretudo, aos “Objetivos Conflitan tes” a que nos referimos, isto é, ao fato de querermos controlar a inflação (pressão de alta) numa economia que fazemos trabalhar a todo vapor.
Não é fácil. Quando a pressão da atividade econômica no país dá lugar a um excesso de demanda ou quando intervém fatores exógenos de escassez, vindos do Exterior, como petróleo, celulose, cereais, ou do Interior, como safras mal su cedidas ou distorções setoriais, ou quando se tenham retar- mesmo dado, indevidamente, providências monetárias e fiscais, verifica-se ressurgimento e agravação dos impulsos inflacionários, com sério impacto na opinião pública.
um Pode-se então recorrer, even tualmente, à intervenção governa mental para o fim de controlar ou mesmo congelar os preços de mer cado.
É, em princípio, errada uma po lítica de combater os sintomas, em vez de atacar as causas. Tanto mais quanto, nosso caso não é, como 0 dos EUA, de recorrer a con troles gerais como pretexto para oOo-
neles incluir o dos salários, superelevados pela força dos sindi catos.
A justificativa de intervenção no nosso caso é a de combater os aumentos provocados PELA EX PECTATIVA DOS EFEITOS DA INFLAÇÃO. É por assim dizer a antítese da idéia do custo histó rico que se vira para o passado. O caso aqui é de uma previsão de custos e preços exageradamente al tos para o futuro.
Comparam-se os preços vigentes com os de um período não remoto, de relativa estabilidade, e verifica-Se quais os incrementos de custo oriundos de salários, de insumos ou de outras causas. A remarcação de preços em períodos de inflação ascendente para asse gurar margens razoáveis de lucros (já que, na alta, boa parte dos lu cros torna-se ilusória) não se jus tifica EM FASE DE PREÇOS MO DERADAMENTE ESTÁVEIS OU CADENTES.
As medidas de controle só se po dem justificar em uma inflação declinante; não em inflação as cendente.
A execução dessa política de in tervenção é sujeita a discussões de várias naturezas. A começar pela do grau de inflação antecipado pelo Governo ou pelas empresas. Também sobre o grau de elevação havida nos preços dos insumos e mesmo sobre a função consumo.
A resistência das empresas em aceitar os preços indicados pelo Governo dá não raro, lugar a uma redução das quantidades produzi das, à proliferação das filas, ao
câmbio-negro e à corrupção. 0 semicongelamento dos aluguéis pela lei do inquilinato provocou entre nós uma crise habitacional sem precedentes e reduziu à min gua a atividade do setor de cons trução civil.
Falando do caso dos "Guide-lines” nos EITA, disse o Sr. Sproul, da Federal Reserve de New York, que “muito receia as estimativas ilusórias baseadas em complexos agregados”.
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É muito preferivel combater a alta dos preços, procurando resta belecer a livre concorrência onde existam “corners” ou manobras monopolistas. Inclusive recorren do à redução dos direitos aduanei ros para facilitar a importação competitiva.
A recusa do crédito pelos ban cos estatais (que têm grande “peso” no sistema creditício) é uma arma de que o Governo tem lançado mão entre nós, .sobretudo para evitar a formação de estoques ou a retenção de mercadorias.
A necessidade dessa “seleção” do crédito decorre do fato de que os instrumentos da política monetáfíscal exercem efeito sobre a na e demanda global, ou pelo menos sobre largos setores dessa demanDificilmente permitem indi vidualizar ramos ou produtos espeda. cíficos.
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Talvez que a maior razão que desaconselha o controle de preços
seja a desconfiança que cria nos meios empresariais. Um regime que todos os riscos e todos os even tuais prejuízos recaem sobre o empresário, ao passo que os preços de venda passam a ser fixados não pelo mercado, mas pelo Governo, não é de natureza a incentivar in vestimentos e o espirito empresa rial. Nesse caso é preferível apli car 0 dinheiro em apólices de 6%.
Também o fato de que a melho ria da produtividade, em vez de penalidades rigorosas, previstas na beneficiar o empresário, pode ser absorvida por uma redução de pre ços ditada pelo Governo. O que não é de natureza a estimular a melhoria dessa produtividade.
Entre nós o governo tem adota- g do um mecanismo de “acompanha- ** mento” (policiamento?) dos preços praticados PELAS EMPRESAS 9 MAIS REPRESENTATIVAS dos diversos ramos industriais, combinado com a aplicação de medidas de ,/ persuasão de várias ordens para ● evitar altas exageradas, que vão ' desde simples entendimento com ; os produtores até a aplicação de '
legislação vigente.
Até que o Brasil, juntamente com 0 mundo, consiga reencontrar 0 equilíbrio perdido.
UNIDOS: — CORTES NA PRODUÇÃO DE FIOS DE RAYON — Duas das principais produtoras de rayon acabam de anunciar reduções substanciais na produção desse fio. A American Enka, uma sub sidiária da Akzona, eliminará completamente as operações texteis e de fio de rayon em sua unidade de Lowland, Tennessee. Segundo a compa nhia, a capacidade de fio dessa fábrica é de cerca de 50 milhões de libra/ ano mas, “este ano, a produção ficou abaixo da capacidade devido à escassez de matérias-primas”. Entretanto ,a American Enka converterá parte de sua fábrica de Lowland numa unidade para produção de fiocco de rayon, anunciando que a capacidade de fiocco de rayon da companhia atingirá 140 milhões de libras/ano em meados de 1976. Quanto à produção ^ de filamento de rayon nas instalações da Enka na Carolina do Norte, as operações de filamento de rayon serão aumentadas em cerca de 10 miIhões de libras/ano, isto é: para 60 milhões de libras/ano, ahavés da cana- ' ; lização das matérias-primas da unidade de Lowland. Ao contrário da Ame rican Enka, a FMC abandonai'á completamente o ramo do fio de filamento ■ de rayon, pai'alizando sua fábrica de rayon em Parkersburg, cuja capacida de de fio é de 20 milhões de libras/ano e que, segundo a companhia, constitui cerca de 25% de sua produção total de filamento. Entretanto, a produção de fiocco de rayon em Parkersburg não será afetada. A FMC apresenta três razões principais para essa sua decisão; “o contínuo aumen to nos custo de fabricação do fio de filamento têxtil de rayon; pressões de preços que não podem ser transferidas aos clientes e a pronta disponi bilidade de fibras substitutas”.
ARTHUR F. BURNS
ASHINGTON — Nosso pais está se debatendo agora com um sério problema de inflação. Nos últimos 12 meses, o nivel de preços para o consumidor subiu 11% e os preços no atacado subiram ain da mais depressa. Quando os preços sobem com tal velocidade, a inflação passa a dominar cada as pecto da vida econômica”.
A inflação que estamos experi mentando já tem causado prejuí zos a milhões de pessoas prosseguimento ameaça causar da nos ainda mais sérios à economia nacional.
Como resultado da inflação, poder de compra do consumidor está sendo erodido. Durante o ano passado, o orçamento doméstico do trabalhador padrão declinou em, aproximadamente, 5% em ter mos reais.
Como resultado da inflação, o valor real dos depósitos de pou pança, pensões e políticas de se guros de vida do público ameri cano tem diminuído.
Como resultado da inflação, os mercados financeiros estão expe rimentando pressões e extenuação. As taxas de juro estão se moven do na direção do infinito. Algu mas firmas industriais e financei ras têm encontrado mais dificul dade em desempenhar seu papel comercial ou cm levantar os fun-
Arthur F. Burns é presidente do Conselho ãa Reserva Federal. Neste artigo estão observações feitas por ele, recentemente, antes ãa Reunião do Comitê Econômico do Congresso americano. Pela s«a autoridade e pela atualidade do assunto publicamo-las.
dos necessários através de outros canais. As economias que fluiam para as instituições econômicas têm diminuído e os preços das ações caem vertiginosamente.
Como resultado da inflação, os lucros anunciados pelas corporações têm subido terrivelmente, mas muito desse lucro anunciado é ilu sório porque falha em manter as necessidades de substituição dos estoques, da indústria e equipa mento a preços apreciavelmente mais altos.
Em resumo, como resultado da inflação, muitos dos planos de ne gociantes e familiares têm se des controlado e se tornado confusos. O estado de confiança está dete riorado e a expansão das forças di nâmicas da economia têm sido em botadas.
Não pode ser surpreendente, por tanto, que a performance física da economia tenha permanecido len ta nos último.s me.ses, a despeito do
levantamento do embargo de pe tróleo que deprimiu a economia no último inverno.
Os recentes movimentos econô micos não têm contudo, as carac terísticas de um declínio cumu lativo na atividade dos negócios. Numa típica recessão de negócios, todos — ou quase todos — amplos indicadores da atividade eco nômica movem-se negativamen te simultaneamente. Presente mente não é esse o caso.
Pòr exemplo, a necessidade de mão-de-obra tem permanecido forte. O nivel de empregos tem continuado a subir o a taxa de desemprego parece estar aproxi madamente no mesmo nivel que se encontrava em janeiro. No se tor industrial, a produção recu perou-se um pouco com relação aos últimos meses, os estaleiros continuaram sua produção ascen dente e as novas encomendas rece bidas pelos fabricantes de bens de capital têm subido ainda mais. Encomendas não preenchidas nos livros das firmas de negócios, es pecialmente nas indústrias de bens de capital, são enormes e ainda continuam a crescer, como falta critica de matéria-prima e partes que continuam a atrasar os calendários de produção.
Poderemos agir decisivamente para colocar a inflação sob con trole desde que essas forças rema nescentes sejam indeterminadas. Se as taxas de juros continuarem a subir, se os preços da constru ção e de equipamentos continua rem a aumentar num compasso fe bril, se nossos preços de exporta ção continuarem a ascender, nós poderemos eventualmente achar que os incentivos para os inves timentos em negócios estão sendo destruídos e os nossos merca dos de exportação estão enco lhendo.
Nossa balança comercial exte rior está em déficit esse ano, prin cipalmente porque as contas de óleo importado subiram muito nesse ano. O valor em dólares do combustível importado aumentou numa média anual de 8 bilhões no segundo trimestre de 1973 para uma média de 28 bilhões no se gundo trimestre desse ano. A deterioração em toda a balança comei"cial foi muito inferior a isso, contudo, porque nossas ex portações sobre o ano passado su biram muito mais do que as im portações, com exceção do petróleo.
Parte por essas razões, parte também porque nossos mercados de dinheiro e capital estiveram atraindo fundos das nações expor tadoras de petróleo, o alto preço do petróleo importado não tem criado um problema sério na ba lança de pagamentos para os Es tados Unidos.
Em adição ao setor de negócios de capital, nossos mercados de ex portação são uma fonte continua de força para a economia. Tam bém alguns negócios estão soman do significamente seus estoques em condições de recompletar os es toques baixos e pô-los em melhor equilíbrio com as vendas. a
Em nosso país, a batalha contra inflação tem-se fiado muito du ramente nas restrições monetárias.
A Reserva Federal reconhece que uma política monetária restritiva poderá causar alguns inconvenien tes e mesmo escassez. Enquanto estivermos tentando aplicar os freios monetários firmemente o bastante para obter resultados, estaremos também atentos à ne cessidade de se evitar uma restri ção de crédito.
Claramente, a economia ameri cana não está ávida por fundos. Pelo contrário, o crescimento da moeda e do crédito está ainda se processando numa taxa ainda mais rápida do que o processo geral de estabilização dos preços a longo prazo. Além disso, a demanda por dinheiro e crédito tem crescido num compasso muito mais rápido do que a oferta, crescente demanda por fundos prestados reflete ^ força contínua dos investimentos em negócios de capital; reflete os esforços de tas firmas em reconstruir
Esta imensa e emmuiseus es toques que foram exauridos duran te a escassez e diminuição de vendas mais recentes; isso reflete os preços inflacionados quais os estoques devem agora recompletados e isso reflete, até certo grau, créditos antecipados par?, aqueles que temem que o cré dito poderá mais tarde não disponível ou ser ainda mais caro. De qualquer forma, com a deman da por crédito se expandindo muito mais rapidamente do que a oferta, os mercados de crédito se estrancom os ser
Esses níveis de taxas de juros são inquietantes. Eles causam di ficuldades para muitas pessoas e colocam em perigo a viabilidade de algumas de nossas Indústrias e instituições financeiras. Mas nós não podemos realisticamente esperar um último declinio no ní vel das taxas de juros até que a inflação seja posta sob controle.
A evidência está provando que a política restritiva seguida pela Reserva Federal está ajudando a moderar a demanda agregada pela redução da disponibilidade de cré dito para tomadores em potencial e disciplinando a psicologia infla cionária.
O papel dos fatores especiais que serviram para acelerar o aumento dos preços durante o ano passado está agora declinando.
Os preços de alimentação e com bustível têm recentemente con tribuído menos para o aumento do nível dos preços para o consumi dor do que fizeram em 1973 ou no começo de 1974. O “boom” em nossa economia e o de outras na ções tem diminuído de intensida de e a pressão da demanda sobre a capacidade industrial disponível poderia, portanto, continuar a di minuir.
O problema fundamental da in flação, contudo, permanece muito O orçamento federal conser grave, tinua a estar em déficit. Os preços dos produtos agro-pecuários, que tiveram uma tendência de baixa durante os últimos dez meses, es tão novamente anunciando uma viva recuperação nas últimas seguiaram e as taxas de juros su biram a níveis tais que jamais tí nhamos conhecido em todo o sé culo. manas.
Mais sério ainda é que o aumen to dos salários tem-se acelerado grandemente nesse ano, enquanto a produtividade industrial tem-se estagnado. Frequentemente os lucros na economia privada não agrícola subiram à uma média anual de 10% durante o segundo trimestre e o custo do trabalho por unidade produzida subiu ainda mais.
Progressos podem ainda ser fei tos este ano em diminuir a taxa de avanço em nossos níveis de preços e é urgente que façamos isso. Por algum tempo, nós precisare mos estar preparados para tolerar uma diminuição da taxa de cres cimento econômico e um aumento da taxa de desemprego maior do que qualquer um de nós poderia gostar. Um período do lento cres cimento é necessário para permi tir um arrefecimento do processo inflacionário que se estabeleceu dentro de nossa economia através de anos de negligência. Há, evi dentemente, riscos de que um pe ríodo de lenta expansão econômica conduza a um gradual enfraqueci mento da demanda por bens e ser viços, para uma deterioração na perspectiva econômica e para uma tendência cumulativa da recessão. Uma política pública não pode ignorar esta possibilidade. Mas o principal perigo que nosso país enfrenta atualmente é de um efei to corrosivo da inflação.
A política monetária deve de sempenhar um papel chave neste esforço e nós, na Reserva Federal, reconhecemos esse fato. Nossas ações neste ano têm assinalado
uma firme disposição em fixar o curso da restrição monetária até que as forças de inflação estejam sob controle seguro. Estamos de terminados a reduzir a taxa de exmonetária e de crédito a
pansao um compasso consistente com um estável nível de preços.
Contudo, a política monetária não poderia se basear exclusiva mente ua luta contra a inflação. Restrições fiscais são também ur gentemente necessárias. Vigorosos esforços deveriam ser feitos para restringir as despesas do orça mento federal no ano fiscal de 1975. O Congresso deveria resis tir a qualquer tentação de esti mular a atividade econômica atra vés de um corte geral de impostos ou um novo programa de obras pú blicas.
Poderão se justificar assistência governamental para habitação ou outras atividades que são especial mente atingidas por uma política de restrição monetária. Um pro grama expansivo de empregos em serviços públicos poderia também ser necessário se o desemprego su bir muito. Há outras ações que poderíam ser úteis no aceleramento do retorno para uma estabili dade geral de preços, esforços poderiam ser feitos para juntar os lideres empresariais e trabalhistas para discutir interesquanto à espiral dos salários. Um certo grau de inter venção governamental no desen volvimento de preços e salários das indústrias também pode ser útil.
Vigorosos ses comuns
O Conselho de Governadores podería também pressionar o Con gresso para que restabelecesse o Conselho do Custo de Vida, forta lecendo-o, como a necessidade está a exigir, para apontar ad hoc jun tas de revisão que poderíam segu rar os aumentos de salários e pi’e-
ços nas indústrias chaves, reali zando audiências, fazendo reco mendações, orientando, emitindo relatórios e, então, trazendo a for ça da opinião pública para resistir às mudanças de preços e salários que pareçam envolver um abuso de poder econômico.
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Um modesto fungo, isolado por pesquisadores do exército americano em 1964, surgiu repentinamente como uma super substancia com enormes possibilidades comerciais e humanitárias. Nos laboratórios do exército americano, em Natick, o fungo foi utilizado para transformar substancias residuais de celulose, tais como: jornais velhos, caixas de papelão e adubo, em alimentos e combustível numa velocidade relâmpago. O processo inicia-se quando um fungo, denominado trichoderma viride, cresce num meio conten do celulose .Após um período de 5 a 10 dias, os pesquisadores realizam uma filtragem para retirar os elementos sólidos, deixando uma potente “cerveja” de enzima que pode transformar a celulose em glucose em apenas 48 horas. A glucose pode então . - , ser fermentada para produzir etanol, que pode ser misturado a gasolina. A glucose pode, também, ser convertida em maté* nas-pnmas químicas, ou ser utilizada na produão de uma levedura de pro teína de célula única, adequada para animais e, talvez um dia, também para seres humanos. A bióloga Mary Mandeis e um colaborador descobri- ram o processo enquanto pesquisavam uma maneira de deter a deteriora ção da selva. Durante vários anos ela tentou chamar à atenção de seus su periores sobre a pontencialidade alimentícia do fungo, mas foi necessário ^e surgisse a crise de energia para que este recebesse a devida atenção. No ano passado, o Exército aplicou 250.000 dólares numa pequena fábrica operações ainda este ano e que transformará cerca ae i.uuu Ubras de lixo municipal em 500 a 700 libras de glucose por mês. As dimensões da fábrica piloto deveríam ser ampliadas centenas de vezes para transformar-se num a empreendimento comercial. E, segundo os en carregados pelo projeto, empresas tais como a Pfizer, a Kimberly-Clark e a Weyerhaeuser, bem-como um grande número de companhias petrolíferas e de produtos quimicos, já estão mostrando interesse pelo processo. Numa recente reunião, um representante da Shell Oil Co. confirmou as afirma ções do Exército de que os carros de hoje podem queimar uma mistura de , 90% de gasolina e 10% de etanol sem nenhum perigo. Embora sua aplica¬ ção como um combustível esteja despertando interesse, o processo pareço ser ainda melhor para a fabricação de matérias-primas químicas e, segundo o diretor do projeto, vários paises especialmente aqueles que possuem gran des quantidades de casca de arroz rica em celulose, estão ansiosos para uti lizar 0 super fungo para a fabricação de proteínas.
uMA onda de inflaçao recobre 0 Ocidente. Certamente o ritmo não é o mesmo em to dos os países, mas nenhum está imune. Tal como os ani mais doentes pela peste "eles não morriam todos, mas eram todos atingidos”.
Ora, a um fenômeno geral cor responde necessariamente uma causa geral. Esta entretanto não pode ser encontrada nos traços particulares das gestões financei ras internas, que variam enorme mente de pais para pais. Se a inflação é por toda a parte domi nante, ela é manifestamente o efeito de uma influência geral, afetando simultaneamente, abaixo de todas as particularidades nacio nais, 0 conjunto dos Estados con taminados.
‘'Teiiho a certeza que o fim da mflação, decorrente dos euro-mercados, provocará, imediatamente, uma baixa profunda de todas as taxas de interesse e que, por isso, ela suscitará um imenso desenvol vimento dos investimentos”, afir ma o eminente economista e mem bro da Academia Francesa.
O desejo é o principal motivador da ação Humana. Ele nasce da imaginação que permite a todo ser pensante evocar todos os pra zeres que poderia lhe oferecer o mundo no qual está mergulhado. Em um universo monetário, que distingue compradores e vendedodesejo suscita a demanda res, o através da qual o comprador tende obter, contra a cessão da moeda, as satisfações desejadas.
Assim toda demanda é subordi nada à oferta de moeda do mesmo Nenhum indivíduo poderá a ços depositado.
O valor máximo da demanda, portanto o volume de desejos que atingem o invólucro da vida inte rior para atingir o grande dia do
É à procura desta causa comum da inflação ocidental e ao enun ciado dos meios de freiá-la, que o presente estudo é consagrado. Certamente eu não quereria, ao publicá-lo, desencorajar os esíorindispensáveis ●— tendentes valor, ao restabelecimento dos equilibrios tirar riquezas do grande lago do internos. Bem ao contrário, eu mercado senão à custa das dispodesejo fazer nascer a convicção de nibilidades monetárias que terá que eles devem ter prosseguimen to, mas que não poderão produzir seus frutos enquanto a causa pro funda da inflação generalizada não tiver sido extirpada.
mercado, que cessam de ser esta dos de alma para tornar-se fatos econômicos, pontos de partida de sérias causuais no mundo qualifi cado de exterior, é rigorosa e abso lutamente limitado ao valor das disponibilidades monetárias ofere cidas pelos demandadores de bens não monetários.
O desejo é infinito, incessante e jamais realizado; a demanda é estreitamente limitada, sempre freiada em seus vôos pelas possi bilidades desejadas pelo pesado contra-peso dos sacrifícios mone tários em que ela implica.
Ora, a possibilidade de sacrifí cios semelhantes depende de fato res objetivos que é indispensável precisar.
Para trazê-los á luz algumas pa lavras de teoria são indispensáveis. Eu peço que elas me sejam permi tidas aqui. Elas serão tão rápi das quanto possível.
Imaginemos um mercado de vila onde cada dona-de-casa chegue bens para vender: aves.. com ovos, manteiga, . e uma caixa própria que lhe permite fazer face a qualquer imprevisto e notadamente tuais compras a mais de suas ven das. Se cada uma das dònas-decasa deseja partir à noite mesma caixa que possuía pela ma nhã ao chegar, ela não poderá comprar sobre o mercado senão em concorrência ao valor de suas vendas. Toda demanda será su bordinada à oferta de igual valor: o desejo permanecerá livre, mas a demanda será "acorrentada”. a evencom a u o bom-senso sugere e a teoria demonstra que, em semelhante
circunstância, o nível geral de pre ços não variará.
Para que a demanda global pos sa ultrapassar o valor global das ofertas — portanto para que o ní vel geral dos preços possa aumené preciso, ou que certos consumidores aceitem deixar o mercado à noite com uma caixa inferior àquela com que tinha che gado, ou melhor, que sua “caixa desejada” tenha diminuído, ou que eles tenham encontrado um ban queiro que, por abertura de crédito, lhes tenha conseguido depósitos suplementares.
Simplificando, eu faria a supo sição de que o montante global dos depósitos desejados não varia, o que evidentemente não é verda deiro senão no primeiro contato.
Se se aceita esta hipótese simplificadora, pode-se afirmar que a demanda não poderá ultrapassar o valor global das ofertas — não será “desacorrentada” — senão nos períodos em que a quantidade de moeda em circulação tenha aumentado.
Esta afirmação não é senão em aparência a expressão da velha teoria quantitativa da moeda, in devidamente simplista porque fa zia da quantidade de moeda em circulação, da qual se supunha sem razão que era fixada discricionariamente pelas autoridades monetárias, a causa única das va riações da demanda global. Eu negligenciaria aqui esta interpre tação causai, base da “teoria mo netária” em moda, tendo-a longa mente discutido em uma obra anterior. tar
rios que excedem as faculdades de empréstimo.
Na realidade, o fenômeno é complicado por regulamentos que devolvem ao Tesouro, por subscri ção de Bônus do Tesouro, parte dos depósitos indesejáveis engen drados pelo desconto. É o meca nismo do “circuito”. Mas, sob re serva das atenuações que ele acar reta, a demanda é efetivamente desacorrentada: há a inflação.
Em termos de uma análise pre cedente, não poderia haver “desacorrentamento” da demanda — ou melhor dizendo da demanda glo bal superior ao valor global das ofertas — enquanto os depósitos efetivos sejam superiores ao mon tante global dos depósitos deseja dos. í
Ora, as reações do mercado ten dem a fazer obstáculo à aparição de um tal excedente. Eu tenho aliás mostrado provas de que o mecanismo tendo por fim manter 0 montante global dos depósitos efetivos ao nível daqueles dos de pósitos desejados, isto é, de acor rentar a moeda, seria, sob certas condições real e eficaz.
No entanto, são os vários regi mes monetários que, criando obs táculos a semelhantes regulamen tações, abrem as grandes compor tas da inflação,
b) Uma segunda brecha, atual mente entulhada: o Padrão de troca-ouro (Gold-Exchange-Standard).
É 0 regime que tem existido desde 1922, complementando a convertlbilidade metálica, até o momen to em que soçobrou, por volta de 1933, na catástrofe da “grande depressão”r^ue ele tinha provocado.
a) Uma primeira brecha: as moedas inconvertíveis à cotação forçada é o regime de “impressão de letras”. Semelhante regime não existe senão em circunstâncias muito excepcionais. Quase sempre 0 financiamento se realiza por mo bilização junto ao Instituto dè emissão de letras te Bônus do Tesouro — tornados elegíveis a desconto. É por este procedimento que é assegurado notadamente o financiamento das insuficiências de tesouraria que acarretam os deficits orçamentá-
essencialmen-
Ele recomeçou a funcionar, de fato — porque de direito ele não tinha desaparecido — em adição de Bretton-Woods, en- ao regime tre 1959 e março de 1973. bancos de Neste regime, os emissão estão autorizados a criar moeda nacional, não somente contra ouro e créditos lavrados em moeda nacional (Bônus do Tesouletras de comércio de duraa ro e ção limitada), mas também contra divisas estrangeiras pagáveis em ouro, 0 que quer dizer contra dó lares. Através disso ele acarreta, en quanto a balança de pagamentos dos Estados Unidos está em défi cit, criação de moeda nacional com a concorrência do montante de dólares resultante, por circuns-
tàncias bancárias diversas, do ban co de emissão.
Mas este, não podendo utilizar em seu próprio mercado os dóla res recebidos (os euro-mercados 1971, tornaram sua moeda inconvertível.
por hipótese não foram ainda in ventados) os investiu, no mesmo momento em que os recebeu, no mercado de Nova York, em Bônus do Tesouro ou em depósitos ban cários. O retorno dos dólares para seu lugar de origem suprime a contração de crédito que o déficit de balança de pagamento tendia provocar. Desta maneira ele não é mais afetado senão pelas inter venções voluntárias das autorida des monetárias de Washington.
A partir deste momento, os de tentores de dólares indesejados não puderam desfazer-se deles senão por bens reais, valores mobiliários ou divisas não americanas. A demanda verdadeiramente se desacorrentoii em todos os mercados do Ocidente, provocando imensos movimentos de capital através das fronteiras e, nos paises interessa dos, altas de preços mais e mais rápidas. É assim que nos Relató rios da B.R.I. (1974) o aumento anual do nivel geral dos preços do atacado que era em média 2,9% de 1959 a 1969, se elevou a 4% em 1968, 5% em 1969, 5,7 em 1970, 6% em 1971, 6,5% em 1972. Os outros países industrializados conheceram aumentos análogos. Malgrado as previsões contrárias das autorida des americanas, eu pude, com cer teza, anunciar desde 1961 a gene ralização da inflação que acarreta ria o padrão de troca-ouro tanto quanto pudesse subsistir. Ela era estritamente análoga àquela que eu tinha observado durante o pe ríodo de 1922-1933. A confirma ção pelo acontecimento constitui uma verificação decisiva da vali dade do diagnóstico e do caráter inelutável das consequências que ele implica.
No entanto, para evitar qualquer interpretação política inexata, con vém destacar que a compra de dólar pelos bancos de emissão não americanos —^ causa imediata da inflação ocidental, foi decidida li vremente pelos principais países
Como seu comportamento é mais frequentemente orientado pelas exigências do mercado interior americano que por um descuido de equilíbrio dos negócios interna cionais o déficit pode continuar, e ^ na realidade continuou durante longos períodos, impondo aos ban cos de emissão a âí nao americanos a compra de dólares riam o regulamento, pras suscitavam à concorrência criação de suplementos de depósi tos nos países credores. Todavia, enquanto eram criados depósitos indesejados, continuava convertivel que asseguraEssas coma dólar em ouro. Os detentores da moeda america na tinham a facundade de solici tar 0 reembolso em metal à Nova York. Esta faculdade, eles a usa ram largamente e os Estados Uni dos viram diminuir suas reservas de ouro até o momento em que, de fato, em 17 de março de 1968, e, de direito, em 15 de agosto de o J
não americanos e que os Estados Unidos, se foram largamente be neficiados, nunca o tinham pedido, c) Uma terceira brecha, que continua aberta; o euro-dólar e as euro-moedas.
Em 13 de março de 1973, após uma tempestade de câmbio que tinha imposto, de 3 a 12 de março, 0 fechamento de todas as bolsas do Ocidente, o Conselho dos Dez alar gado (Mercado Comum, depois Suécia, Estados Unidos e Canadá) decidia que os “bancos centrais dos paises associados não interviriam mais aos níveis do dólar”, o que queria dizer que eles não com prariam mais os dólares que lhes fossem oferecidos. Era a morte do padrão de troca-ouro. Ele teria podido privar a inflação mun dial de seu principal alimento.
Mas, à partir desta data, muito se acelerou um novo processo de criação monetária, gerador de euro-divisas, mas sobretudo de euro-dólares. em 1951-1952, por uma iniciativa do Banco comercial para a Euro pa do Norte, de Paris e do Moscow Narodny Bank de Londres, que detinha, para a conta da União Soviética, importantes depósitos de dólares nos Estados Unidos. Crendo, em razão da guerra fria que então grassava, que estes dó lares fossem expostos a riscos de bloqueio ou de confisco, os bancos depositantes decidiram retirá-los dos Estados Unidos e oferecê-los a eventuais arrendatários nos mer cados não americanos e notadamente europeus. De onde o nome euro-mercados.
Certamente antes desta inicia tiva 0 recebimento de dólares por bancos não americanos era fre quente. Enquanto o montante de dólares àqueles dos depósitos-dólares dese jados por sua cliente e sob reserva de colocações temporárias justifi cadas por diferenças de taxas de interesse, eles os devolviam a seu tê-los
mo
recebidos ultrapassava
banco central que, apos comprado, atribuía aos bancos de positantes, no quadro do mecanis- de padrão de troca-ouro cita do, um crédito em moeda acionai, do mesmo montante.
Foram esses os negócios que em 13 de março de 1973 tiveram fim. Então, por uma reação espontàprocesso de criação de deeuro-dólar”, estendido “euroacelerou e desenvolnea, o pósitos em ulteriormente a outras moedas” se veu.
se analisaria, do
À operação ponto de vista contabilista, e'xata- mente como uma abertura de cré dito em moeda nacional: inscri ção no passivo do banco emitidor do crédito aberto ao emprestador; inscrição ao ativo do mesmo ban co de um crédito de igual montan te sobre o dito emprestador.
O que é essencial — e que é ge ralmente ignorado — é que a gene ralização de operações deste gêconduz, desde que elas sejam bastante numerosas, exatamente sistemas bancários na-
Ele havia nascido nero como nos cionais, a um verdadeiro processo de criação monetária.
De fato se o banco emitidor — o que sempre acontece cuidado com sua liquidez, consertiver
que con- ri
va, para fazer face a eventuais re tiradas de sua clientela, uma re serva de dólares depositados nos bancos dos Estados Unidos ou, o ■' que dá no mesmo, aberturas de crédito próprios para alimentá-lo. - Mas ele constata, desde que o ' montante de seus negócios em ^ euro-moedas se torna importante, que se produz, como nos sistemas t nacionais e ainda melhor quando ; sua clientela é mais numerosa, uma compensação entre atos de depóU- sito e atos de pagamento. Ele f não tem necessidade de guardar I em seu ativo liquidez em dólar de ●* montante igual àquele dos negó cios em euro-moedas tratou.
|C‘^ Para toda a diferença, o euro- jt, banco é investido, como todo ban ia co que participa de um sistema bancário nacional, de úeiro poder de emissão nacional.
Apreciar-se-ia sua amplitude reportando-se ao último relatório anual do Banco dos regulamentos internacionais. Ele indica um verda[?●
%
Por esta consequência, a moeda supletiva criada pelos euro-bancos elevava o mecanismo abolido do padrão de troca-ouro, do qual ele prolongava e ampliava os efeitos. O processo continua a se desenvol ver sob nossos olhos. Unindo seus efeitos aos da crise petrolífera — que ele contribuiu largamente para provocar — ele acelerou por toda parte no mundo a alta dos preços. É assim que, nos Estados Unidos por exemplo, o aumento de preços de atacado se realizou na base de um ritmo anual de 18,2% em 1973, contra 6,5% em 1972, e de 19,1% durante o primeiro tri mestre de 1974 (Relatório da B.R.I. de 1974). Ainda era mais elevado, sensivelmente, na maior parte dos outros países.
Atualmente o mecanismo das euro-moedas, substituindo o pa drão de troca-ouro, tornou-se o principal instrumento da infração que assola o Ocidente.
. que em 31 de dezembro de 1973 as tran sações externas de oito países es colhidos entre os mais importantes se elevava a 191 milhões de dó lares, em um crescimento de 60 milhões de dólares relativamente à situação existente ; data do ano precedente.
K. Foram estes dólares que, juntanV- do-se às emissões monetárias naK; cionais e lhes dando, por conse● . quencia, um poder de compra suplementar, desencadearam ver dadeiras ondas de demandas em m ' - todos os países do Ocidente.
r..
É aquele do reacorrentamento da demanda, isto é, da abolição das condições que a desacorrentaram. Neste dia, o regime do padrão de troca-ouro teria praticamente de saparecido. Só restam dois pro cedimentos geradores de excesso de demanda global:
— Excesso de despesas públicas (orçamento e tesouraria) relativa mente aos adiantamentos (impos tos e empréstimos) operados pelo Estado;
— Criação monetária pelo me canismo dos euro-mercados.
a) O excesso de despesas públi cas é certamente um fator impor tante de inflação, mas em geral ele é limitado pelos esforços que exe cutam os governos para manter a ordem financeira.
É notadamente o caso da Fran ça, onde o governo tem constante mente a imposição de apresentar orçamentos em equilíbrio. Se, a despeito de suas intenções, muitos de seus exercícios apresentam deficits reais importantes, é essen cialmente porque a alta dos preços e dos salários, oriunda do desacorrentamento da demanda, vem constantemente desfazer o que o orçamento havia feito.
Segundo os próprios termos do Ministro das Finanças, Sr. JeanPierre Fourcade," não há trans formação da sociedade no sentido de uma grande jixstiça que seja compatível com a inflação”.
seja ela esgotada e o equilíbrio econômico estará distribuído.
b) O controle das euro-moedas coloca problemas difíceis e pouco conhecidos. A faculdade de cria ção monetária que aqui é atacada é raramente discernida. Ê indis pensável que 0 mecanismo dos euro-mercados seja sistematica mente explorado. Eu espero que comissão de experts compe- uma tentes seja rapidamente encar regada de formular um conjunto de remédios próprios para colocar termo à criação e ao uso das um moedas supletivas dos euro-mercados.
Sob reserva das conclusões às quais semelhante comissão possa chegar, eu apresento algumas su gestões que, “a priori”, me pare cem aplicáveis.
Não é admissível que, em todos sistema bancário te- os países, o nha acesso a um duplo sistema de criação monetária: o sistema na cional, controlado pelo banco de emissão, última análise emprestador e guardião da moeda nacional; euro-mercado, livre de toda interreguladora, franqueada de estrita e rigorosamente 0 vençao todo controle pelas autoridades nacionais e internacionais.
Em regime de instabilidade mo netária, o déficit orçamentário é efeito, mais que causa, da desor- em dem financeira. Em todo caso, seu montante é mínimo em relação aos excedentes de demanda global oriunda da criação monetária, outrora pelo processo do padrão de troca-ouro, atualmente pelo mecanismo do euro-dólar.
Nas condições existentes presen temente em quase todos os países do Ocidente, o restabelecimento da ordem monetária exige o esgota mento da fonte inesgotável de dis ponibilidades aberta pelo desenvol vimento das euro-moedas. Que
Os euro-mercados são indireta mente as metamorfoses do padrão de troca-ouro, fundamentadas so bre a identificação da moeda na cional e da moeda anteriormente pagável em ouro que era o dólar. Um acordo internacional deveria ser tentado, proibindo o abuso que constitui a criação de moedas não
nacionais por sistemas monetários nacionais.
Se uma medida assim radical não pudesse ser adotada, se deveria ao menos conseguir que todas as aberturas de créditno em moedas estrangeiras consentidas a não-re sidentes fossem submetidas a obrigações e encargos, assim como a exigências fiscais aplicáveis aos créditos em moeda nacional.
_É provável que semelhantes me didas afrouxariam grandemente, se mão a suprimissem inteiramen te, a criação da euro-moeda.
Dir-se-á que as medidas indis pensáveis ao esgotamento da tor rente de euro-dólares exigem i: sentimento dos Estados Unidos’ que é inútil lhes pedir porque líao o darao jamais. Este é o argu mento que sempre se opôs a todo projeto de reforma do sistema netário internacional.
ai vêem, não as moedas criadas em sua maior parte por um sistema bancário autônomo, mas somente dólares americanos vestidos à eu ropéia.
Em todo caso, não é admissível que em relação a um instrumento que compromete sob nossos olhos a sorte de todos os países onde é utilizado, haja dúvida e incerteza. Em seu estado atual, o problema monetário internacional não com pete à negociação, mas à reflexão e ao estudo.
Não há atualmente nem acordos nem mesmo conhecimentos comumente admitidos sobre a nature za desses perigos. O poder de criação monetária ligado aos eurodólares é ignorado, senão contes tado, por muitos praticantes. Eles o aso mocrer recusar por um aos ge-
É sua exploração consciente que eu peço, porque eu tenho a con vicção que, desde qne ela seja em preendida, não poderá senão con duzir a conclusões unânimes e que, enquanto estiverem sendo formu ladas, o acordo que as colocará em vigor será comodamente acertado.
De minha parte, eu me recuso a que 0 grande país, que, pela aplicação de cálculos impecáveis, conquistou a lua, possa se ao estudo sistemático, grupo de experts qualificados, de métodos próprios e dar fim perigos mortais da inflação neralizada.
Por mais paradoxal que pareça, é a formação no plano internacio nal de uma N.A.S.A. monetária que se impõe. Será ela e apenas ela que permitirá dar eficácia aos es forços de austeridade — necessá rios, mas esgotantes — por uma reforma geral, própria a estancar a inflação que ameaça a existência do Ocidente.
Dir-se-ia que o esgotamento da inflação oriunda das euro-moedas comprometería a expansão, cara a todos os governos enamorados pelo progresso social.
Eu desajaria colocá-los de so breaviso contra semelhante erro.
Eu tenho a certeza de que o fim da inflação oriunda dos euro-mercados provocaria imediatamente uma baixa muito profunda de to das as taxas de interesse e que,
por isso, ela suscitaria um imenso desenvolvimento dos investimen tos. Ao mesmo tempo, ela torna ria inúteis as greves e as reivin dicações que tendem somente a corrigir os efeitos inevitáveis do crescimento inflacionista. Ela não deixaria subsistir senão os movi mentos sociais legítimos, visando à repartição dos ganhos de produ tividade, eles mesmos muito aumentados pela retomada ve emente dos investimentos. O em-
prego será elevado ao máximo e livre das ameaças às quais o ex põe a abundância de controles e os perigos de recessão.
Assim o Ocidente reencontraria as chances de duração e a certeza de um progresso social, que pare ce atualmente muito comprome tido.
A inflação não é inelutável. Eu espero ter convencido que não de pende senão de nós evitá-la.
Alba S.A.
— ADRIA AMPLIA PRODUÇÃO — A Adria colocará em fun cionamento ,ainda este ano, a primeira das três modernas máquinas adqui ridas na Itália para a produção de massas alimentícias. Essas máquinas fazem parte do plano de expansão da Adria que prevê, até o primeiro tri mestre do ano que vem, um aumento de 60% na sua capacidade produ tiva .atualmente de 72.000 toneladas anuais. Com um investimento de 6 milhões de dólares em novos equipamentos e no aumento de seu capital de giro, a empresa pretende atingir a vice-liderança na produção mundial de massas alimentícias, onde hoje ocupa o terceiro lugar. Os planos de expansão da empresa foram iniciados em setembro de 1973, quando a Indústrias Química, que desde 1947 pertence à Borden Inc. Internacional, divisão da Borden americana para operações no exterior, assumiu o controle acionário da Adria. O projeto Adria é o maior investi mento da Borden no setor de alimentos, na América Latina. E que trans formará a fábidca de São Caetano (SP), um‘a das duas fábricas que a Adria possui no Brasil, na maior fábrica de massas alimentícias do hemisfério sul, já no próximo ano. A Borden pretende fazer da Adria o centro de sua expansão no setor de alimentos, no Brasil. Com um faturamento de 2,5 bilhões de dólares em 1973, a Borden está entre as cem maiores em presas com sede nos Estados Unidos. Tem quatro divisões operacionais: laticínios e serviços (que inclui uma cadeia de restaurantes), alimentos química e a Borden Internacional, responsável por todas as atividades da empresa fora dos Estados Unidos. A divisão internacional do grupo atua em 27 países e, em 1973, contribuiu com 1% do seu lucro total.
e LUIZ CINTRA DO PRADO
A presente exposição inclui comentários pessoais do seu autor sobre certos aspectos do assunto, e paráfrases de algumas dentre as considerações constantes da “Notice sur le Bureau International des Poids et Mesures’', distribuída por aquele mesmo organismo, em ,f fins de 1972, aos Governos dos paí ses aderentes à Convenção do Metro (20-maio-1875). matéria, tem o autor outros estu dos, como os publicados no “Digesto Econômico” Ano XXVI, 211, jan./fev., p. 30-40, e n.o’ 212, mar./abr.,
o autor é merabro do Comitê. Autoridade na matéria, dá-7ios va liosos esclarecimentos sobre ela.
Sobre a n.o
p. 94-99, 1970), dos quais o presente trabalho vai trair e. condensar vários tópicos. ex-
O Comitê Internacional de Pe sos e Medidas (CIPM) é um colegiado cuja missão se situa entre a Conferência Geral de Pesos e Me didas (CGPM) e 0 referido Büreau (BIPM) — três entidades que foram criadas pela Convenção do Metro.
Cabe ao Bureau Internacional assegurar a uniformidade das me didas físicas em todos os países, garantir a conservação e a intercomparação dos padrões que ser vem de base a essa uniformidade, e promover o constante aperfei çoamento da metrologia, em seus princípios, métodos e aplicações.
O BIPM constitui, efetivamente, o centro mundial da metrologia ci entífica. Para ele convergem as preocupações que, por toda a par te, envolvem os problemas das mensurações e do controle de qua lidade, no comércio, na indústria, no desenvolvimento das técnicas e das ciências. Em torno dele man têm-se os laços de cooperação en tre os laboratórios metrológicos nacionais.
O funcionamento do BIPM é orientado e acompanhado por uma espécie de conselho diretor: o Co mitê Internacional de Pesos e Me didas. Os poderes deste emanam da Conferência Geral (de Pesos e Medidas), a saber, a assembléia formada pelos representantes de legados de todos os Governos con tratantes da Convenção do Metro.
A primordial competência do Comitê Internacional é essa, a de dar diretrizes e exercer vigilância sobre atividades que o Bureau Internacional tem de desenvolver, como responsável pelos padrões universais das medidas físicas, e como centro de uniformização e
aperfeiçoamento da metrologia, a serviço do mundo inteiro. Mas, a competência do CIPM é mais ampla, pois, atento à evolução das questões metrológicas, a ele in cumbe apontar assuntos que pre cisarão ser submetidos à Conferên cia Geral (CGPM) ; terá de estu dá-los, em preparação dos traba lhos desta, e depois dar impulso à execução das providências por ela ditadas.
A Convenção do Metro suscitou e procura manter o entendimento entre os povos, para solucionar adequadamente as questões metro lógicas que se renovam continua mente na base e no bojo do de senvolvimento dos países, em seus múltiplos aspectos: comerciais, industriais, científicos, educacio nais. A autoridade que dirige o exame, em comum, daqueles pro blemas e que confere força às de cisões tomadas, é a autoridade co letiva dos Governos nacionais, exercida por seus representantes na Conferência Geral de Pesos e Medidas. Porém, esta mesma Con ferência Geral é que elege os mem bros do CIPM, ao qual outorga po deres para nortear e conduzir a vida do Bureau Internacional de Pesos e Medidas, bem como para propor e promover, desde que aprovadas, as providências sus ceptíveis de atender aos altos in teresses da metrologia universal. Grande, portanto, a parcela de autoridade que passa para o CIPM, cujos membros têm man dato recebido dos representantes do Governo, e desempenham fun ções definidas por um tratado in¬
ternacional (a Convenção do Me tro) .
Por outro lado, a designação de cada membro do CIPM tem a chancela do respectivo Governo, que é consultado antes de se pro ceder à cooptação (quando a can didatura é proposta no intervalo entre duas sessões ordinárias da CGPM) e/ou antes da votação pelo plenário da Conferência Geral, em sessão subsequente.
O Comitê Internacional de Pe sos e Medidas compõe-Se de 18 membros desde 1921, data em que foi parcialmente modificada a Convenção de 1875: o primitivo número era 14. São eleitos pela Conferência Geral, devendo ser de nacionalidades diferentes. O dire tor do BIPM participa dos traba lhos e reuniões do Comitê Inter nacional, com direito a voto.
Diversos países, em virtude das importantes contribuições que têm dado ao desenvolvimento da me trologia científica, vêm manten do um lugar permanente no CIPM, alguns desde 1875, outros durante as últimas décadas. Esses países, aliás, possuem população de vá rias ou muitas dezenas de milhões de habitantes. Para os outros Es tados aderentes à Convenção do Metro, em geral dotados de peque na população, a presença no Co mitê Internacional tem-se verifi cado com certo revezamento. Des de 1967, 0 Brasil conta com um membro no CIPM.
Afora as vagas que ocorrem por falecimento do titular, pode ha ver e tem havido casos de exone ração a pedido; além disso, o Re gulamento anexo à Convenção {art. 7) estabelece que o Comitê se renovará por metade, em cada ses são plena da Conferência Geral, podendo haver reeleição.
Toda vaga que se verifique no intervalo entre duas Conferências
Gerais é preenchida provisoria mente pelo CIPM, mediante elei ção por cooptação, da qual parti cipam todos os membros remanes centes, sendo os votos colhidos por correspondência, de forma sigilosa.
A cooptação é precedida por consultas informais, conduzidas em geral pela “mesa” do Comitê. Uma vez configurada, assim, uma candidatura e antes de se proces sar a votação por correspondência, solicita-se, por via diplomática, a anuência do Governo do país a que pertence o candidato.
Entre parenteses: “mesa” do Comitê designa aqui o triunvirato constituído pelo Presidente, Vicepresidente e Secretário. Em fran cês, língua oficial da Convenção do Metro, usa-se a palavra “bureau” para tal designação, o que às ve zes traz confusão com o BIPM. Para evitar dúvidas, existe a praxe de se falar em “bureau du Comi tê” para um dos entes, e “Bureau International” para o outro Ce não simplsmente “bureau”).
eleitos provisoriamente por cooptação: os demais são designados por sorteio no momento da vota ção pelo plenário. Até a presente data. a Conferência Geral sempre confirmou as escolhas provisórias, de cooptação, polo Comitê Interna cional; e tem sufragado muitas re conduções para aqueles cujo man dato teria cessado em virtude do sorteio.
As ata.s registram que muitos pe didos de demissão voluntária têm sido apresentados em termos de se tornarem efetivas na data das sesda Conferência Geral; nesses feitas consultas prévias
soes casos, sao e escolhas por cooptação, para sim ples recomendação de candidatos, votação formal por corres- sem pondência.
No Comitê Internacional, cada membro serve sob responsabilidaembora credenciado de pessoal; pelo seu país. as opinioes que ele emito não engajam a posição do As questões metro- seu Governo, lógicas de âmbito geral, as ativi dades do BIPM, os assuntos que têm de ser decididos pela CGPM, tudo isso interessa a grande nú mero de paises. Assim, cada mem bro do Comitê Internacional deve o mandato nesse desempenhar amplo contexto: sua linha de ação tem de atender aos altos interesses da comunidade universal, sem to davia, em algum caso particular, uma inflexão que iria com interesses nacioassumir chocar-se nais, ou contrariar, sem oportuna ressalva, uma orientação do Go verno do seu país (supondo-se que a conheça). Por outro lado, se ele sao
Voltemos ao ponto. Na oportu nidade da renovação por metade, primeiramente qualificados como membros natos do grupo re tirante aqueles que tiverem sido
estiver convencido dos bons fun damentos que hajam ditado uma proposição aprovada pelo Comitê Internacional (por exemplo, um novo item no programa do BIPM, ou a necessidade de uma verba adicional), deverá elo procurar es clarecer as Autoridades de seu pais, para que estas decidam ado tar, na Conferência Geral, uma po sição favorável à proposição do Comitê Internacional.
nos limites das dotações decididas pela Conferência Geral; nomeia o diretor e o pessoal de nivel supe rior; examina os programas de trabalho do BIPM; acolhe e critica o relatório anual; decide sobre a prestação de contas; acompanha e julga o desempenho dos laborató rios do Bureau Internacional.
O CIPM convoca as sessões da Conferência Geral; informa os assuntos a serem decididos por ela. sugerindo soluções; determi na providências para a execução das resoluções tomadas.
su-
O CIPM deve reunir-se, pelo menos, de dois em dois anos. Des de muito tempo, as reuniões vêm sendo anuais, por exigência da rá pida evolução das questões metro, lógicas no mundo. As agendas ou ordens-do-dia são elaboradas pela ‘mesa” do Comitê Internacional; incluem naturalmente pontos geridos pelo diretor do BIPM. Mui tos assuntos vêm à pauta com ins truções preparadas por ele e pelo pessoal do Bureau Internacional.
sao comuniaos com
Certas matérias cadas, por correspondência membros do CIPM, no intervalo das sessões anuais ou bienais, fi cando assim já meio encaminha das para a discussão em plenário ou, mesmo, resolvidas nos termos do art. 13 do Regulamento, base nas respostas escritas que os membros do Comitê Internacional oferecem às consultas feitas.
As principais tarefas podem ser sintetizadas como segue; — O CIPM vota os orçamentos anuais do Bureau Internacional,
— O CIPM cria e pode dissol ver Comitês Consultivos, consti tuídos por assessores que servem nos melhores laboratórios ou insti tutos especializados do mundo; presididos sempre, cada um, por um membro do Comitê Interna cional, são atualmente sete os Co mitês Consultivos, que tratam res pectivamente de pesquisas e téc nicas metrológicas relativas à ele tricidade (1927), fotometria (1933), este recentemente extendido à radiometria, termometria (1937), comprimentos (1952), tempo e frequências (1956), radiações ionisantes (1958), sistemas de unida des (1964).
— O CIPM traça diretrizes para a uniformização das unidades de medir em todo o mundo; desde 1960 acompanha e orienta a di fusão do Sistema Internacional de Unidades (SI), versão atualizada do primitivo “Sistema Métrico De cimal" e em cuja elaboração teve papel preponderante.
O CIPM segue de perto os pro- blemas científicos e técnicos que surgem no campo da metrologia, mantém-se informado sobre as descobertas e demais resultados das pesquisas, acompanha o pro gresso das aplicações nos variados domínios em que a metrologia se projeta: ciência, tecnologia, indús tria, comércio, educação.
pela coordenação, livremente acei ta, que ele assegura” para as tare fas das demais entidades inter nacionais e nacionais empenhadas em assuntos metrológicos.
íV. 1-- valor da
Em suma, como diz a “Notíce” mencionada ao princípio desta exposição, o Comitê Internacional de Pesos e Medidas “é verdadeiramente 0 guia e o coordenador da me trologia internacional, não somen te por sua autoridade sobre o Bureau Internacional,
Nem sempre a metrologia é devidamente aquilatada, na exata correspondência com o contribuição que oferece e propor ciona ao progresso geral, em to dos os citados domínios. Mas, des de que essa contribuição seja cor retamente avaliada, há de se re conhecer também, ao mesmo temquanto merecem os traba-
po, o Ihos do Comitê Internacional de Pesos e Medidas, na sua capacida de de “guia e coordenador da me trologia", em beneficio do mundo inteiro. como ainda —oOo—
FACEPA — FAB. ,DE CELULOSE E PAPEL DA AMAZÔNIA Empreendimento de capital genuinamente paraense, a FACEP^ começou suas atividades ha sete anos, instalada numa area de 220 mil metios quadrados. em Belém. O projeto inicial previa uma produção mensal de 240 toneladas de papel para embalagem (manilha e manilhinha) e higiênico comum, para abastecimento de toda a Amazônia e parte do Nordeste. Além. de única empresa do gênero na região amazônica, a FACEPA caracterizou-ser na sua primeira fase de produção, por um outro pioneirismo: foi a primeira fá- brica no Brasil e uma das primeiras do mundo a experimentar em escala industrial, madeiras brancas tropicais como matéria-prima para celulose. Graças ao sucesso dessa iniciativa, a FACEPA tem hoje um valioso segre- do: a relação de 10 especies de madeiras amazônicas de notável rendimento na fabricação daquele insumo. Em fins de 1972, a FACEPA lançava a sua hnha de papeis finos, com tres tipos de papel seda (guardanapo, em resmas e para forrar caixas de sapatos) e o higiênico de luxo. Esses produtos, que representam metade da produção total da empresa (hoje em torno de 480 toneladas por mês), são exportados, na maior parte, para os principais mercadüs do Centro-Sul, respondendo por setenta por cento do faturamento da fábrica. Agora a FACEPA vai sair para um novo empreendimento: uma grande fábrica de celulose, localizada a 100 quilômetros de Belém, capaz ^ de produzir 150 toneladas diárias, para exportação.
üÈáÊÊmãÊÈ^
Aleitura e a análise atenta de algumas publicações especia lizadas no setor da economia impõem-nos o dever de retor nar novamente à lica para advertir o.s setores responsáveis deste País sobre o perigo que re presenta, para as instituições eco nômicas e sociais aqui estabeleci das, a progressiva transferência para o dominio estatal dos nossos meios de produção de bens e ser viços, à custa não apenas da ob sessiva mentalidade açambarcadora que caracteriza alguns setores influentes do nosso governo, mas também — o que consideramos ex tremamente grave — da capitula ção do empresariado nacional.
O exame do rol das duzentas
maiores empresas brasileiras reve la-nos, de pronto, a importância assumida pelas sociedades contro- poderes públicos, cuja nartípinnrnn no mnntnn+P irn r»n- . P ^ . trimomo liquido correspondente a amostragem Se eleva a nada me- de 66,15%, percentagem esta que aumentou de 2,25% em relacão à do ano anterior. De acordo com a previsão de alguns especiajistas da área econômica, esse in elevar-se-á ainda mais nos próximos anos. como consequên- j , aleumas medidas recente. mente adotadas pelos Ministérios Fazenda e do Planejamento <^om o intuito de permitir a parti cipação dos poderes públicos, minoritariamente
.V
“O Que eHamos assistindo nada -1 inais é do que a modelagem do tu- .3 turo sistema de vida e de governo J da sociedade 'brasileira, feita à revelia dos 7?iembros dessa mesma líj sociedade”. ' \ nas empresas privadas. A titulo exclusivo de especulação, é curioso ^ observar que, se a transferência J do dominio exercido sobre o patri- 9 mônio liquido das companhias "J brasileiras continuasse a se fazer na proporção de 2,25% ao ano, em '' H apenas sete anos as duzentas maio- -3 res empresas do País estariam sob o mando do poder público ou em .o mãos estrangeiras, pois somente I 14.40Çc das sociedades nacionais incluídas nesse rol pertencem hoje a a empresários brasileiros. As em- j presas onde grupos . estrangeiros .4 detêm mais de 50% do capital so- Jj ciai participam com 19,45% no to- <9 tal do patrimônio líquido das du- 3 zentas maiores companhias em ati- vidade no Pais. í
Prosseguindo nesse exame, ob- ^ servamos que os três primeiros lu- A gares são ocupados por empresas í] ligadas à produção de energia — Petrobrás, Cesp e Eletrobrás — ^ vindo em quarto lugar uma empre- ^ sa privada estrangeira, a Light,' sobre cujo patrimônio alguns se tores governamentais não perdem
üÈáÊÊmãÊÈ^ até quando? —
uma unica oportunidade de lançar significativas insinuações. Se guem-se outras onze empresas es. tatais — dedicadas aos ramos das telecomunicações, mineração, pro dução de energia elétrica e sidepara depois figurar
mais uma companhia particular, a Volkswagen, classificada em dé cimo-sexto lugar na amostragem que nos serve de base para este comentário. Encontram-se adian te mais cinco empresas controla das pelo governo e duas compa nhias estrangeiras, a Souza Cruz e a Ford, para em seguida figurar, em vigésimo-quarto lugar, a pri meira sociedade privada de capi tal brasileiro, a Camargo Corrêa. A amostragem revela-nos ainda que os nossos setores de indús trias e serviços de base — trans portes, energia, comunicações, pe tróleo e aço — se encontram in teiramente dominados pelos pode res públicos, ao passo que muitos ramos da atividade privada construção civil, alimentos, tece lagem, materiais de construção, equipamentos, etc. — permanecem também virüUalmente sob controle governa mental, por força da dependencia em que todos eles se encontram das encomendas feitas pelos ór gãos federais, estaduais e munici pais, bem como das opções adota das na cúpula das grandes empre sas de economia mista, ou como consequência de uma política de fixação de preços máximos que nem sempre leva em conta as exi gências de uma economia empre sarial sadia. serviços diversos
Nãò poderiamos deixar sem uma referencia o setor bancário, onde os estabelecimentos oficiais absorvem cada vez mais os recur sos financeiros disponíveis, o que decorre cm parte da situação aci ma descrita. Dos 111 bancos par ticulares c governamentais exis tentes no País, os 27 maiores (24.32% do total) captaram 87,34% dos depósitos, Que aumentaram 28,70 ç;, nos estabelecimentos par ticulares c 35,50':ó nos bancos ofi ciais.
Eis um panorama merecedor de ]n-ofunda análise, acompanhada de amplos debates em todos os seto res da opinião pública, para que fosse possível identificar os ver dadeiros interes.ses da Nação e as sim fixar os rumos a seguir, os quais certamente se coadunariam com as diretrizes favoráveis à eco nomia liberal adotadas cm março de 1964, como reação às tendências estatizantes manifestadas por uma minoria desejosa de implantar no País 0 modelo econômico que aca baria por eliminar — como para doxalmente está ocorrendo em plena vigência da Revolução — a participação da empresa privada na indústria e no comércio do País. Entretanto, como esperar o debate entre a retórica liberal do programa econômico revolucioná rio e a realidade intervencionista se a ação do governo exorbita da área econômica e se estende, igualmente impositiva e absoluta, pelos demais campos da vida na cional, intimidando, coagindo e fi nalmente subjugando as forças que poderíam reagir? Como esperar rurgia
que o empresariado brasileiro de bata livremente a própria capitu lação — que ele sabe iminente — se as Federações das Indústrias e as Federações do Comércio acabaram por se transformar cm meras en tidades reivindicatórias de favores e concessões do governo federal, dirigidas por prepostos do pró prio poder público? Como preten der que o empresariado continue suportando as imposições que lhe são feitas pela cúpula dirigente do País — senhora de todas as ver dades e pretensa conhecedora de todas as ciências resistir às tentações de uma
fortàvel capitulação, perante os seus próprios algozes?
Antes de ser econômico, o pro blema é político e social. O que estamos assistindo nada mais é do que a modelagem do futuro siste ma de vida e de governo da so ciedade brasileira, feita à revelia dos membros dessa mesma socie dade. Consumada a estatização, desarticulada a empresa privada, estará definido e irreversivelmente implantado no Brasil um regime' político no qual não haverá lugar para as aspirações de liberdade e justiça que constituem a razão de ser das lutas e da própria existên cia do ser humano.
e assim possa con—oOo—
MANGANeS para pilhas E baterias — Entrou em funcionamen to, no município minoiro de Itapecerica, a Eletro Manganês S.A., primeira íabrica de bioxido de manganês eletrolítico da América Latina, com uma piodução inicial prevista de 210 t mensais. O bióxido de manganês eletrolí tico e componente essencial das pilhas e baterias secas. A EMSA tem capital social de CrS 10 milhões e reservas de CrS 4,6 milhões (a CNG — Cia. Na cional de Grafite — participa com 45% e a Union Carbide com 55%). O consumo nacional de bióxido de manganês eletrolítico é de 180 t/mês. absorvido pela própria Union Carbide (pilhas Eveready), Microlite (Ray- 0-Vac) e Matsushita. O restante será exportado para a Argentina e desti nado à própria filial da Union Carbide naquele país.
—oOo—
“SEAFREEZE” NO CONGELAMENTO DE CAMARÕES — Um sistema de dupla finalidade para o congelamento de camarões a bordo dos uesueiros, foi projetado recentemente por engenheiros da Flórida, U|S.A‘. O processo, denominado “Seaü-eeze”, além de congelar individualmente os camarões, conserva toda a captura a uma temperatura .entre 23 e 28 graus negativos. O “Seafreeze” possui um sistema de compressor duplo. Após o processamento e congelamento dos camarões apenas um compressor é su ficiente para manter a temperatura. O outro funciona como sistema de apoio.
IVAN LINS
AO apreciarem os assuntos sob
i,. o prisma de sua maior gene ralidade
sub specie aeternitatis — os grandes filósofos surpreendem pelo interesse permanente de muitas de suas vis tas. Quinze séculos depois de morto, Aristóteles ainda era tão U atual para um gênio estelar Santo Tomás de Aqulno, que este k a cada passo, na Suma Teológica i|^ ‘ 0 invocava: “Philosophus dicit”. tá “ut patet per philosophum”... “secundum philosophum”... apon- tando-o como o mestre por exce lência —
1%
, como
O acadêmico Ivan Lins é a maior autoridade, no Brasil, na filosofia de Augusto Comte. Seu erudito esUido foealiza a posição do fun dador do positivismo, em face do colonialismo e do proólema da paz.
U maestro di color che sanno”, na tradição tomística de X Dante.
W No belo volume Democracia e totalitarismo, onde enfeixou as de: zoito lições que proferiu na Sorbo. ne sobre a sociedade industrial e ^ a luta de classes, Raymond Aron, ao estudar os diversos regimes de governo, partiu da "política Aristóteles, chamando-lhe ‘ venerável, ainda hoje digno de aprofundado estudo”.
Não pode, assim, causar espan? to que, falecido apenas há pouco .T mais de um século, e tendo dis- ^. posto de cabedal científico, histó^ rico e política muito mais vasto do '//t'- <3ue Aristóteles, o fundador da Sociologia Se mostre atual em vários de seus pensamentos políticos. >> de c livro
Em seu sistema filosófico, polí tico, social e educativo, propôs-se Augusto Comte a reorganizar a sociedade, através da ciência e do predomínio da fraternidade uni versal. E salientava que, encon trando-se o mundo de seu tempo em permanente sobressalto em face da insegurança e instabilida de então reinantes nas relações internacionais, a implantação de uma nova política planetária, mais tranquila e acorde com a civiliza ção moderna, deveria ser a base imprescindível de toda a renova ção social c moral visada pelo seu sistema.
Adotando os princípios da Revo lução Francesa sobre a identida de fundamental de todos os ele mentos da família humana, a fra ternidade dos povos e a justiça entre as nações, aconselhava, em face da flutuação das idéias em seu tempo, que se mantivesse pro visoriamente, na política externa, o statu Quo até que se tornassem praticáveis as soluções definitivas
dos problemas internacionais me diante o desenvolvimento geral da civilização e ^ crescente compreensão entre os povos.
Aos países mais adiantados e poderosos de seu tempo França e a Inglaterra — deveria competir, então, a iniciativa da política internacional adequada à nova organização social, dando o exemplo e garantindo a consolida ção da harmonia entre os povos, de modo a tornar-se possível, em todas as pátrias^ a reconstrução interna de cada qual.
E, assim, desde 1849, cm seu pri meiro curso de História Geral da Humanidade, evidenciava que um regime de paz somente seria pos sível se os povos ocidentais, que até ai se achavam à frente dos negócios do mundo, resolutamente inaugurassem a política de frater nidade reclamada pela situação moderna.
sentido de obterem os seus com ponentes uma salutar independên cia. Nenhum perigo havia, conse quentemente, a temer, então, por parte dessas nações, nem do Japão e da China, por não figurarem en tre os grandes povos, e, muito me nos, entre as potências militares do tempo.
nao para o mundo, assim
Com a antecipação de mais de um século, sustentava que a Ar gélia deveria ser pelos franceses restituída aos árabes e pleiteava independência da Córsega e da Alsâcia. A Inglaterra libertaria a índia logo que tal medida constituisse um perigo para esta última e como Gibraltar pacificamente re tornaria à jurisdição da Espanha, cessando destarte uma intolerável “monstruosidade política, que du rava havia século e meio”.
Assim se manifestava Augusto Comte quando ainda não passava de sonho a unificação política da Alemanha e da Itália, e, por isto, apenas aludia a esta última no
Noutra missiva dizia ainda: “Embora haja Calais estado dois séculos sob a jurisdição da Ingla terra, não Se encontraria hoje um só inglês bastante atrasado para justificar tal anomalia. Sendo, evidentemente, da mesma nature za a ocupação de Gibraltar, este confronto basta para decidir uma questão plenamente amadurecida, cuja importância social é mui su perior à sua eficácia material”. Levado pelos mesmos princípios, condenava Comte a glorificação de Bonaparte não só pela tirania que a a
Dirigindo-se, em 1850, a seu dis cípulo inglês Williamson, profes sor na Universidade de Londres, escrevia; “Não me refiro apenas ao sistema colonial, onde a França deve dar um nobre exemplo restituindo a Argélia aos Árabes de acórdo com o meu constante apêlo. Tenho sobretudo, em vista, opres sões ainda mais graves e menos desculpáveis. Nada pode motivar, entre outras, a odiosa usurpação de Gibraltar, que tão justamente ofende a altivez espanhola. Seria uma derrisão ou uma ilusão pre tender que a Inglaterra retém essa fraudulenta conquista apenas para melhor servir a Humanidade, a qual, antes de tudo, exige respeito mfituo de seus diversos órgãos”.
exerceu sobre a Europa, como por ter anacrônicamente revivido o es pírito das guerras de conquista, além de tornar-se um incentivo para idênticas aventuras, como a história de nossos dias amarga mente o confirmou, pois Hitler e Mussolini não foram senão trági cos arremedos de Napoleão. En quanto os seus compatriotas vibra vam com a repatriação dos restos mortais deste último, recebendo-os em verdadeira apoteose, não tre pidava Comte em estigmatizá-la no preâmbulo de seu Curso Popu lar ãe Astronomia — E, escrevendo, em 1846, a Stuart Mill, frisava: Sempre me pareceu que se pode medir o progresso atual da <1 opinão pública em França principal mente pelo grau de execração cional votada à memória do char latão retrógrado, que tanto pertur bou a marcha da evolução derna”. namo-
No seu terceiro curso de História Geral da Humanidade, profes sado em 1851, propôs Comte fôsse retirado de Paris, mento anti-social, a coluna Vendôme, encimada pela estátua de Napoleão, enquanto seria solene mente recambiado para Santa He lena “o fatal cadáver dos Inváli dos, a ser substituído pelo do bre e generoso Mallet, como expiação, por parte da França olvido de seu corajoso devotamento republicano”.
como más ações, verdadeiros cri mes de lesa-Humanidade”.
É preciso — ponderava — “que as gloriosas jornadas de Auster. litz, Eylau, Wagram, e mesmo as de Árcole e Lodi sejam verberadas como monunodo
A íim de que a França e a In glaterra pudessem ter autoridade para pleitear, junto da Áustria, a independência italiana, era, entre tanto, necessário começassem a dar o exemplo, deixando de ofe recer, aos seus respectivos povos, o mundo inteiro como presa a pi lhar e dominar, transformando em opressores externos os que eram oprimidos dentro da própria Fran ça e da Inglaterra. Só assim seria possivel obter a cooperação efe tiva das nações ocidentais para o policiamento geral do globo, me diante a formação de uma esqua dra internacional destinada a proteger a civilização contra quais quer insultos e piratarias numa verdadeira guerra contra a guerra. E, para isso, desde 1842, no sexto volume do Curso de Filosofia Posiliva, imaginou a constituição de um Comitê Internacional, espécie de Sociedade das Nações, tendo por objetivo não só estabelecer di retrizes gerais na formação da opinião pública, de modo a unifor mizá-la e robustecê-la em toda a terra, mas ainda a prevenir e evi tar desentendimentos e conflitos internacionais.
O plano do filósofo para a política internacional não foi, infelizmcntc, seguido. Em vez de res gatarem sua.s antigas culpas, as nações ocidentais mais adiantadas incidiram em novas, quiçá mais graves, incitando, com o seu exem plo, o surto de imperialismos tanto mais condenáveis quanto mais seródios. E as guerras não tarda-
ram a ressurgir com desusado vi gor. Vêm de 1870, seguidas de uma paz armada quase tão nefasta quanto a hostilidade declarada. Ao publicar o primeiro volume dc sua tradução da “História dos Pa pas” de Luís Pastor, registrava, em fevereiro de 1887, Furcy Raynaud: “No momento em que traço estas linhas a Europa inteira, profunda mente conturbada, aguarda, com inquietação febril, a solução das temíveis questões que se debatem entre os seus governos. Todos os povos, desejosos do paz, armam-se até os dentes, prontos a se arre messarem uns contra os outros e talvez, assistamos a uma guerra geral, empenhada sem causa defi nida e cheia de perigos para a or dem política e social”.
Essa guerra geral, prestes a deflagar-se desde 1887, desencadeouse afinal em 1914, consumindo, além de 10 milhões de vidas, inapreciável recursos intelectuais, morais e materiais.
Para se calcular o que perdeu a Humanidade em inteligência e apuro moral com a primeira gran de guerra, basta avaliar o que consumiu em bens materiais. Se gundo autores norte-americanos, subiu o seu custo à astronômica cifra de quatrocentos bilhões de dólares, quantia que daria, no iní cio da guerra, para cada família da Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda, França, Bélgica’, Alema nha, Rússia, Canadá, Austrália e Estados Unidos da América do Norte possuir uma casa mobiliada, no centro de um jardim de qua¬
renta ares, no valor total de 4.000 dólares.
Mas, não é só. Daria ainda para proporcionar uma Biblioteca de cinco milhões de dólares e uma Universidade de 10 milhões de dó lares a cada cidade dos mencio nados países, cuja população fôsse igual, ou superior a 20.000 habitan tes, restando lun saldo com que se comprariam todas as propriedades da França e da Bélgica, orçadas, ao ser desencadeado o conflito, em sessenta e dois bilhões de dólares.
Segundo uma estimativa de Ja mes H. Grady e da American University o custo total da Segunda Guerra Mundial, computado em 1.384,900.000.000 de dólares, seria suficiente para custear uma casa de 16.000 dólares para cada familia dos Estados Unidos, Grã-Bre tanha, França, Bélgica, Espanha e Portugal; uma biblioteca de 10.000.000 de dólares para cada ci dade de 200.000 habitantes ou mais, nos Estados Unidos, GrãBretanha e Rússia; uma Univer sidade de 50.000.000 de dólares para cada uma dessas cidades; um automóvel de 2.000 dólares para cada família dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca e Noruega; os vencimentos de 100.000 professores e igual número dc enfermeiras, a 3.000 dólares anuais, durante lOO anos; uma educação universitária gratuita (orçada em 6.000 dólares per ca pita) para cada rapaz e cada moça dos Estados Unidos entre as ida des de 17 a 21 anos.
Todavia, essas cifras, apesar de imensas, ainda não dizem tudo, de vez que não traduzem as conse quências da guerra econômica, que persistiram largo tempo após ter minados-os conflitos. Ainda hoje (segundo dados constantes do dis curso com que o Embaixador Paulo Carneiro se empossou, em 12 de novembro de 1962, como Presiden te da Conferência Geral da Unesco em Paris) mais de cento e vin te bilhões de dólares são anual mente consagrados, em todo o mundo, a despesas militares. Essa soma é quase igual à do valor de todos os produtos então anualmen te exportados no mundo, e reprecenta pelo menos dois terços do valor monetário do montante da renda nacional de todos os países econòmicamente subdesenvolvidos.
da corrupção c cia violência, as duas armas inevitáveis dos gover nos modernos, porquanto, dada a ausência de principios comuns e sentimentos afins, não dispõem de outro recurso para se manterem e fazerem convergir os governados no intere.sse da coletividade.
Em artigo publicado em 16 de abril de 1927 numa revista de Lon“Tiic London llustrated - observava Guilhermo dresNexos" Ferrero que, naqueles dias “o Oci¬ dente avançava para uma anarquia argamassada de sofismas, que torproblema da ordem e da navam o autoridade quase insolúvel”.
E acrescentava:
■●Nas últimas páginas do “Curãe Filosofia Positiva” encon tram-se, sobre a sociedade moder na, certas passagens que sempre pareceram conter algumas das verdades mais penetrantes que sido escritas em nossos so me »’ca perhajam tempos”.
Por outro lado os efetivos mili tares de nossos dias sobem to de vinte milhões de homens, que somente consomem e deixam de concorrer, de qualquer forma, para a produção mundial.
Não é, pois, verdade que há mui to teria sido obtida a incorporação social do proletariado, caso hou vessem sido postas em prática, medidas internacionais preconiza das pelo fundador da Sociologia quanto ao estabelecimento da paz?
E não só as guerras, mas ainda os intoleráveis desníveis econômi cos entre as ciasses dominantes e o proletariado agravaram “a anàrquia mental e moral do Ocidente”, como lhe chamava o filósofo, isto é, a desordem dos espíritos e dos corações” de modo a só se poder conseguir hoje a ordem através
Nessa convulsão geral que, como vimos, desde 1887 ameaçava envolhumanidade inteira e se tor nou uma realidade cada vez mais tenebrosa a partir de 1914, che gando aos horrores dos campos de concentração, das câmaras de ga ses para o extermínio dos judeurj, e das bombas atômicas da segunda grande guerra, continuamos a de bater-nos até hoje por falta de uma opinião pública mundial for temente coesa e dirigida por um verdadeiro poder espiritual, for mado não só pelos sacerdotes das religiões tradicionais, mas pelos professores, cientistas, sociólogos e escritores convenientemente pre¬ ver a as
parados e coordenados tendo em vista a ingente tarefa orientado ra que lhes cabe no mundo mo derno.
A propósito do pensamento de Augusto Comte acerca da política internacional, Raymond Aron tece os seguintes comentários em seu livro "Dwieiisõcs da Consciência Histórica’’: “Seria fácil, e muitos não resistiram a essa tentação, fazer ironia a propósito das pro fecias de Augusto Comte. Na me dida em que este proclamou haver passado o tempo das guerras euro péias e cias conquistas coloniais, grosseiramente se enganou. Mas, se 0 considerarmos, não como um profeta, mas como um conselhei ro de príncipes e povos, ele foi mais sábio do que os acontecimen tos. Não anunciou o futuro tal como ocorreu, mas tal como pode ría ter ocorrido se a história se tivesse desenrolado de acordo com a sabedoria dos homens de boa vontade
“No atinente às relações entre o trabalho e a guerra, entre a explo ração dos recursos naturais e a exploração do homem pelo homem, ele compreendeu, com incontestá vel clarividência, a revolução que governantes e povos vêm penosa mente admitindo hoje: as guerras entre sociedades industriais são, a um tempo, ruinosas e estéreis. Para que serve matar, dominar, pilhar? O ouro e a prata não são mais verdadeiras riquezas. Só é riqueza o trabalho racionalmente organizado. As guerras são, pois, anacrônicas, assim como as con quistas coloniais”.
Por outro lado, ao prefaciar, em Turim, a tradução italiana dos três volumes finais do Curso de Fi losofia Positiva, consagrados por Augusto Comte à sociologia, o Professor Franco Ferrarotti per guntava em 1967;
“Por que traduzir Augusto Com te? Que sentido apresenta hoje o pensamento filosófico e socioló gico de Comte? Trata-se de uma dúvida legítima que alguns consi derarão obrigatória. Mas é uma dúvida infundada: vivemos era tempos que parecem a vingança póstuma de Comte. A ciência abalou profundamente a imagina ção popular. O físico nuclear, o engenheiro, o técnico especializa do sairam do circulo restrito do laboratório de pesquisa e são os novos heróis, os protagonistas de um novo tipo de divindade. Falase de duas culturas que são reuni das; pesquisam-se as condições culturais e psicológicas, para um novo humanismo fundado na ciên cia, uma ciência capaz de redescobrir e reavaliar as existências humanas que a movem e lhe con ferem significado universal. Este é 0 problema fundamental de Comte”.
Aparece, assim, Augusto Comte em nossos dias em sua verdadeira dimensão como filósofo que inau gurou e sistematizou uma das eta pas mais importantes do pensa mento humano.
Devem, pois, os homens de ciên cia e os homens de estado reabrir, de quando em vez, os volumes do Curso de Filosofia e da Política Positiva do fundador da Sociologia,
Paul Tannery “a
pois encontrarão aí, conforme sa lienta o grande historiador da ciência marca de um espírito superior que ilumina, ordena e vivifica tudo em que toca”.
A multiplicidade dos assuntos que abrangem, as novas vistas que apresentam sobre as diversas ciên cias, sobre a filosofia, a lógica, a arte e a educação; a renovação que introduzem na teoria do entendi mento; sua análise da natureza humana em seus mais recônditos escaninhos psicológicos; sua filo sofia da história; sua apreciação
da Mulher e do seu papel no lar e na sociedade; a unidade que es tabelecem entre os nossos senti mentos, pensamentos e atos, li gando-os indissoluvelmente aos destinos da Humanidade; a solu ção que oferecem para o proble ma da incorporação social do proletariado; a disciplina moral que instituem, e, sobretudo, o qua dro que esboçam do futuro hu mano, quando a ciência há de tornar-se a diretriz da sociedade, to dos estes aspectos enquadram es ses dois tratados na categoria das criações intelectuais da
maiores humanidade.
0.
— MADEIRA NO CAMINHO DA AGRO-INDÚSTRIA — Uma empresa madeireira não apenas desmaia, rosplanta e novamente desmata, procurando entre árvores caídas e replantadas o lucro, fruto so nhado de todos os negócios. Se fosse assim, a Manasa — Madeireira Na cional S.A. não plantaria hoje os pinheiros que vai seiTar somente um exercício antes do ano 2.000. Depois de mais de trinta anos plantando e serrando pinheiros no Paraná, a Manasa diversifica suas atividades, ao ponto de acrescentar ao reflorestamento e às serrarias centros de fruti cultura e bovinocultura. Sem falar em sua nova frente na Amazônia, onde extraíra, replantará e industrializará madeiras da região. Esta polí tica de diversificações começa a tomar contornos mais claros no momen to em que o governo federal — anuncia o propósito de criar uma nova estrutura agraria para o país com empresas agro-industriais O que acon teceu concretamente na Manasa? Em uma de suas áreas de Guarapuava, no Paraná, de onde já extraiu a madeira, a empresa criou um pomar com quase 60 mil macieiras. E já está começando a ampliar o seu plantei de gado bovino de mil^ para^ 13 mil cabeças, divididas em dois diferentes pastos. A importância maior da experiência da Manasa não está certa mente na simples diversificação dos seus produtos e nem mesmo nas suas novas possibilidades comerciais, mas na filosofia administrativa que levou a empresa, trabalhando com produtos naturais, a aplicar em seus negócios o binômio crescer e diversificar, paráfrase eficiente do bíblico “crescei e multiplicai”.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
ti Deixai-me... advertir-vos de ma neira mais solene contra os efeitos deletérios do espirito do partido em geral. Esse espirito, infelizmente, é inseparável de nossa na tureza. Tendo suas raizes nas mais fortes paixões da mente Ivumana. Existe sob formas diferen tes em todos os governos, mais ou menos abafado, controlado ou re primido; mas naqueles de forma popular é exibido em sua maior franqueza e é verãadeiramente seu pior inimigo...
Serve para distrair os conselhos públicos e enfraquecer a adminis tração pública. Agita a comuni dade com ciúmes mal fundados e alarmas falsos; acende animosi dade de uma parte contra a outra, fomeivta ocasionalmente motins e insurreições”.
O autor defende o aumento do ní vel de institucionalização voUtica como suporte do desenvolvimento. O trabalho foi apresentado em re cente simposio realizado no Rio de Janeiro.
crescente nivel de renda, acelera da industrialização, diversificação produtiva — e todos os seus cas tigos — poluição, urbanização inflamatória, agravação das dispari dades de renda. Mas há mudança e rápida mudança!
Estamos no começo de um es forço de transformação social, não pelo método convencional de redistribuição de renda pela barga nha salarial, mas através da dis tribuição de benefícios indiretos e de esquemas de poupança forçada.
Estamos conscientes gidos — ante o fato de que o rá pido surto recente de crescimento, numa sociedade caracterizada por desigualíssimo estoque de educa ção e habilidades, agravou tempo rariamente a concentração de ren da nos setores urbanos. Isso é tal vez uma seqüela inevitável — e as sim 0 revela a experiência ociden tal — de períodos de acelerado crescimento, mas felizmente em boa parte corrigível pelo aparelho fiscal e pelas forças do mercado. e compunGeorge Washington, Discurso de Despedida (1795)
Compraz-me saudar os lúcidos membros da comunidade acadê mica que aportam ao Brasil para um debate interdisciplinar no se minário sobre “Instituições Legis lativas e o Desenvolvimento”, visita é oportuna por dois motivos. Primeiramente, porque vivemos um momento de grandes transforma ções, com todas as suas bênçãos — A
senão que buscamos
Muito mais sério é o problema da pobreza”, i.e., das massas não as similadas, que vegetam nas fran jas da economia do mercado. Esse problema requer ação governa mental consciente, na direção da melhoria do capital humano por via de educação e do alargamento das oportunidades de emprego mediante uma taxa acelerada de desenvolvimento. Não aprofun daremos hoje esse tema, bastando notar aqui que não adotamos uma postura de “indiferença condes cendente”, angustiadamente soluções exeqüíveis que não signifiquem um re torno ao popularismo estagnacionista.
De passagem, conviria esclare cer três pontos. Primeiro, é freqüênte a confusão entre agra vamento da concentração de renda e deterioração do nível global de bem-estar. Na realidade, experi mentamos aquele fenômeno na última década, mas escapamos a este, no sentido que se bem tenha piorado o formato da distribuição de renda, a acelerada taxa de cres cimento incorporou novas massas a ocupações produtivas, elevando assim o nível global de bem-estar. Não é verdade que os ricos tenham ficado mais ricos e os pobres mais pobres. Todos melhoraram mas alguns melhoraram muito mais que os outros... Em segundo lugar, inexiste, ao contrário do que se pensa, completa solidariedade de interesses entre os assalariados urbanos e as massas rurais e pe riféricas marginalizadas. Àqueles interessa uma política salarial ge-
nerosa, que melhore o bem-estar dos já empregados. A estes intercs.sa uma alta taxa de investi mento que crio oportunidade de emprego e de incorporação à eco nomia moderna. Esse conflito de interesses é tipico das sociedades dualistas, mas nem sempre com preensível pelos cientistas sociais das sociedades desenvolvidas, que tendem a equalizar a melhoria do salário real urbano com a justiça social, esquecidos de que se disso resulta uma diminuição da capa cidade de investimento da econopromoção dos ocupados
mia, simplesmente agravaria a frustra dos desocupados... a cao Em terceiro lugar, acautelemoquanto a apressadas tentativas de avaliar a eficácia dos métodos distributivistas da Revolução Bra sileira pela evolução da distribuide renda entre apenas dois nos çao pontos isolados no tempo — o Cende 1900 e o Censo de 1970. Se considerarmos (a) que nossa gran de transformação econômica co meçou em 1964; (b) que os primei ros três anos foram gastos na pefaina de amortecer a inflacorrigir distorções e reso nosa cão, formar instituições, e (c) que so mente a partir de 1968-1969 o mo delo de crescimento rápido flo riu e frutificou — parecerá clara mente injusto utilizar o Censo de 1970 para documentar a ineficácia distributivista de nosso modelo, que só por milagre poderia corrigir num biênio a tristeza antiga de decênios.
O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO
Mas o objeto dc nossa atual disquisição é o desenvolvimento po lítico antes que o desempenho eco nômico e fiscal. Felizmente, esses tópicos podem ser versados sepa radamente pois não parece existir qualquer correlação confiável entre o desenvolvimento económico-social, dc um lado. c o desenvolvi mento político, de outro. A Ale manha de Hitler era assaz desen volvida economicamente e assaz primitiva politicamente. A União Soviética pode ser havida como socialmente desenvolvida mas po liticamente subdesenvolvida, pois necessita recorrer à compulsão e repressão para preservar a viabi lidade política do Estado. No outro extremo, a índia não é nem eco nomicamente desenvolvida nem socialmente igualitária, mas parece ter desenvolvido um sistema de mocrático operacional.
porque alguns dos tradicionais veículos reivindicatórios e críticos — Congresso, sindicatos e impren sa — vèm operando em baixo diapasão. É consentido porque, cons cientemente, inconscientemente, ou subconscientemente, o povo parece ter reconhecido a inevitabi lidade de um “take off”: menos exaltação no debate democrático e maior grau de disciplina social; orgulho de crescimento, mediante rápida acumulação de capital, a expensas de uma distribuição mais generosa dos frutos do crescimen to; uma ideologia de poder e gran deza., e ênfase menor sobre justiça e igualdade. Esse consenso encon tra verificação seja em mecanis mos informais de avaliação, como pesquisas de opinião pública, seja em mecanismos formais de consul ta, como as eleições para o Legis lativo. Nessas eleições, a margem majoritária do partido do governo tem sido tal que, mesmo se descon tado um robusto coeficiente de compulsão espúria e manipulação de votos, remanescerá um grau substancial de apoio ao “sistema”,
Se bem que isso seja verdadeiro, ninguém, dentro ou fora do gover no, acredita que o mais que uma resposta temporá ria às necessidades da sociedade após longo período de demagogia populista, seja qual for seu sentido, é parte do jargão corrente, tanto de lide res civis como militares. A insti tucionalização da estabilidade é o desafio maior à nossa imaginação criadora.
Vossa visita ao Brasil, ainda sob esse aspecto, é oportuna. Pois um grande debate começa a florescer entre nós sobre meios e modos de institucionalizarmos a estabilidade política. O Presidente Geisel en dereçou convite à “imaginação criadora” de nossos políticos e cientistas sociais, para debruça rem-se sobre o tema da institucio nalização política a fim de compa tibilizar a segurança com o desen volvimento, a mudança social com a disciplina societária. Estamos vivendo dentro de um sistema que se poderia chamar de “autoritaris mo consentido”. É autoritário sistema” seja A “redemocratização”.
CUSTOS E BENEFÍCIOS
O tópico deste seminário — o papel das legislaturas no desenvol vimento ajusta-se admiravel mente a essa nossa penosa busca de métodos de evitar o duplo pe rigo da descompressão: relapso na anarquia ou recompressão violen ta. A história é repleta de exem plos de ambos. Interessa-nos so bremodo ouvir vossas elocubrações teóricas sobre o assunto e apren der algo da análise de concretos experimentos políticos, até mesmo suficientemente míldes para receber mendações, se bem vários de nós creiam que as instituições políticas simplesmente não são exportáveis - e que reconheçamo-lo com tris teza
rE seremos huvossas recok —as nações aprendem :v. por fadiga que por experiência.mais
Conquanto minha tarefa Presidente do debate como seja apenas dirigir o tráfego de idéias atravancar a pista com nossos veí culos, foi-me solicitado formular comentários sobre o tema der Legislativo e a Tecnocracia”. Fá-lo-ei com a trepidação de estudante da desgraçada ciência econômica, falando a cientistas ciais muito mais versados nas trêfegas equações do comportamento do homem em sociedade. sem o Po- V um soPerdoe-se-me, se neste mundo já tão superabundante em crises, eu comece falando na “crise, do Legislativo”. Ouço dizer que se trata de um fenômeno real e não de uma tendenciosa secreção da mente dos tecnocratas. A primeira
indicação da crisc é a incrível ousadia com que os estudantes de ciência política hoje aplicam às legislaturas os padrões pedestres da análise de custos e benefícios, ao invés de simplesmente aceita rem sua existência como uma ru dimentar condição de governo ci vilizado. Pois. enquanto os bene fícios são evidentes em termos de informação, representação, legiti mação, integração nacional e pro teção dos direitos humanos — os custos podem ser também substancais: resistência à mudança social, tendenciosidade inflacionista, im pulsos distriiíutivlstas detrimentosos à acumulação de capitais. É mais frequente que o impulso re formista provenha do Executivo, enquanto o processo de barganha e formação de consenso torna os parlamentos conservadores antes que reformistas. Num mundo em que a inflação deixou de ser uma doença do país subdesenvolvido ou uma prova de “falta de caráter”, tornando-se antes parte da “malaise” do sistema econômico oci dental, não é sem importância que os Legislativos tenham propensão inflacionista. ao canalizarem as aspirações de regiões e grupos em prol de uma alocação maior de re cursos, habitualmente sem a con trapartida da tributação adicional. Last hut not least, os parlamentos, sensíveis aos reclamos imediatos da clientela, podem pressionar em favor de prematuros ou irrealistas esquemas assistenciais ou projetos regionais de baixa produtividade, tais que se comprime a taxa de acumulação de capital e se reduz
a eficácia do esforço de investi mento.
Generalizaçõe.s a esse respeito são porém imprudentes. A aná lise de custos e be7icficios deve ser empreendida no tocante ao desem penho legislativo de cada país. No caso brasileiro, há poucas dúvidas que, antes das modificações cons titucionais trazidas pela Revolução de 1964, o Congresso havia se transformado em “engenho de in flação” ao multiplicar o orçamen to de dispêndio, c em “fator de distorção” de investimentos pela sua hipersensibilidade a pressões regionais capazes de destruir a coerência e equilíbrio de planos e programas. Dessarte, a dupla constrição importa à atividade legislativa — primeiro, a vedação do acréscimo de despesas e, segun do, a proibição de aprovação de novos projetos sem a correlata es pecificação de receitas — nasceu das lições úteis da experiência e não do capricho fútil dos tecnocratas...
« A pluralidade partidária passou a ser promiscuidade partidária, os programas dos partidos perderam seu sentido de compromisso dos representantes com os representa dos, e a indisciplina partidária ameaçava converter a 'tarefa do Governo, de um esforço racional de persuasão, numa transação de in teresses pessoais... Por isso en tendí que o desenvclvimento, antes das obras, exige xnna mu dança de instituições e de atitudes. Aprendí a distinguir entre a exi-
gència ãa liberdade, que é legiii- i ma, e que por ser legitima não '● isenta de deveres, e o abuso de ^ irresponsabilidade, que nada mais i representa do que uma preocupa ção obsessiva com os direitos " adquiridos e um esquecimento sis temático dos deveres descjimpridos... Nesse contexto, nada mais urgente que uma profunda reforma das instituições políticas, no interesse de preseimar a eficácia do siste77ia representativo...
Presidente Castello Branco, último discurso aos Ministros, 14 de março ^ de 1967
Em todo 0 mundo, parece que o papel do Legislativo está sendo ,, reconsiderado e que está em mar- 1 cha uma tendência clara de fortalecimento do Poder Executivo. Crescentemente, o direito e inicia- j tiva dos parlamentos está sendo ^ substituído pelo poder de restringir, cujas formas principais, como ^ o fez notar o Professor Mezey — ^ 0 poder de votar emendas, o poder do veto e a fixação de parâ- .í metros para a ação executiva me diante consulta prévia.
Num país singular —
( os Estados j fenômeno de “Water- "i
Unidos — o gate” parece ter reversado essa tendência: O Congresso triunfou sobre o Executivo. Presumo que se trata de fenômeno temporário, facilitado pela corrupção e abuso de poder na Presidência, e pela personalidade algo causticante do Presidente Nixon. No tocante à grande confrontação — o controle dos cordéis da bolsa .{poioer of the purse) — a refrega apenas começou
e ine-
e suspeito Que a luta contra a in flação venha a exigir uma dele gação de poderes mais ampla do que se considerou até agora aceitá vel. É impossível combater a in flação eficazmente sem uma rá pida e flexivel coordenação de po líticas monetárias, fiscal e de alo cação de rendas, e enquanto estas duas últimas dependerem de mo rosas barganhas e pleitos legisla tivos, recairá exagerada responsa bilidade sobre a política monetá ria, a qual, no caso de inflação de custos, somente produzirá re sultados à custa de penosa reces são e desemprego. Como esse custo é politicamente inaceitável, é provável que se instaure uma “stop-go policy”, tornando a luta contra a inflação frustrante ficaz: muitas vezes, uma política monetária restritiva imposta pelo Executivo é anulada lítica fiscal
por uma poexpansionista votada pelo Congresso, novas condições ambientais das pela poluição e vice-versa. As criainflacionista forçarao a meu ver um robustecimento dos Executivos, mediante delegação de poderes pelos Parla mentos. Nos países em desenvol vimento, a necessidade de planeja mento global e Coordenação de implementação de planos tenderá por sua vez, a fortalecer os Exe cutivos, mais habilitados para ter uma visão nacional dos problemas assim como dos recursos, face a Legislativos mais sensíveis a ne cessidades e aspirações regionais da clientela.
Permitá-se-me agora sumariar alguns dos fatores que poderiamos
chamar de fatores técnicos, que tenderão a provocar uma recon sideração o rcorientação do papel dos Parlamento.s. Primeiramente, a crescente complexidade técnica das leis do ordenação econômica; isso faz com que o Executivo, usualmento melhor provido de equipes técnicas, tenha que tomar a iniciativa da formulação de leis, enquanto o Legislativo deflui para a tarefa de revisão e emenda. Segundo, c isso é mais relevante no caso dos países em desenvolvi mento, o problema do planejamen to nacional, coordenação de pro gramas e controle do comércio ex terior. Terceiro, a necessidade de decisões rápidas em matérias tais que a política fiscal anticíclica, ou a política cambial, que não se compaginam com a praxe de pro longado debate legislativo. Quarto, a crescente interdependência das nações, que torna a política exter na um assunto grave e diário, cujo tratamento requer flexibilidade de decisão e às vezes confidencialida de de posição, inalcançáveis na ro tina parlamentar.
Esses fatores técnicos explicam em larga medida e emergência do “tecnocrata administrador”, assim como a proliferação de instituições quase-legislativas ou para-legislativas dentro do Poder Executivo, o qual exerce “de facto” funções legislativas ou reguladoras, às ve zes, sob delegação parlamentar, às vêzes simplesmente provocando ‘‘faits aceomplis”, que criam uma espécie de zona cinzenta entre o mandato legislativo e a discrição executiva.
Dizer que os legislativos têm de reconsiderar seu papel e talvez enfrentar realisticamente um en colhimento de seu poder decisório, não implica dizer que cessa ram de ser uma parte indispensá vel de qualquer sistema institucio nalizado de governo, seja em paí ses desenvolvidos, seja em países em desenvolvimento. Os parla mentos são insubstituíveis em vá rias de suas funções tradicionais: agências para recrutamento de líderes políticos, e para a proteção de direitos humanos, intermedia ção entre a clientela e a burocra cia ou tecnocracia; legitimação do sistema político, fórum de debates nacionais. Mais discutível é sua função integrativa. Se é verdade que os Parlamentos, ensejando re presentação das diversas regiões, cr am um sentido de integração nacional, eles são, de outro lado, órgãos de acomodação de conflitos, obrigados, por isso mesmo, a exi bir as divisões do corpo político. Por essa razão, algumas nações jovens ainda em formação, afligi das pelas "forças centrífugas” de castas, tabus, religiões e línguas diferentes, preferem acentuar a tônica da ‘‘união nacional”, atra vés do partido único, sob a égide do Executivo, e tendem a conside rar os Legislativos como órgãos de conflito e desunião, suspendendoor; temporariamente, como no Su dão (1969) e Tailândia (1971), ou abolindo-os definitivamente, como na Birmânia (1962) e Uganda (1971). Duas das funções do Par lamento em particular têm sido subestimadas. A primeira é a im-
À parte esses "fatures técnicos”, os Parlamentos têm que se ha ver com outros contenderes emer¬ gentes, no tocante à sua função tradicional de fontes do informa ção e vocalizadores de aspirações e reclamos. Refiro-me, primeiro, à ascenção dos veículos de comu nicação de massa e respectivas pesquisas de opinião pública, que estabelecem um processo informal de representação e vocalização. Este é um dos aspectos da chamada “democracia plebiscitária”: o outro é a comunicação di reta do líder com as massas, atra vés de refei-endos c da televisão. Segunde, a multiplicação de enti dades corporalivistas, com repre sentação classista ou profissional, que muitas vezes atalham cesso legislativo pelo estabeleci mento de ligações diretas com Executivo, particularmente quando revelam capacidade para arregimentação de o proo disciplinar votos, como é o caso dos sindicatos tra balhistas. Terceiro, o surgimento dos tecnocratas, que reproduz na administração pública o mento da “classe g?renciar\ setor privado. Os tecnocratas,’ que prosperam em função da crescente tecnificação da administração, se interessam muito aparectno í mais em criar uma instrumentação para legisla tiva dentro do Poder Executivo do que em cortejar a aprovação de corpos extremamente heterogêneos como o Parlamento.
portância do debate legislativo, comparativamente ao alinhamento da votação. O debate pode não alterar a votação corrente, a qual muitas vezes tem de refletir exi gências de lealdade partidária, mas pode alterar a atitude do Exe cutivo em relação tanto aos proje tos legislativos futuros como ã implementação dos projetos vota dos. E segundo o criticismo e ava liação de performance governa mental. Esse poder de censura é muitas vezes mais importante, se bem que menos dramático, que o poder do voto. Ao invés de carpir a perda de iniciativa, deveria Congresso desenvolver seu poten cial de criticismo.
Se mg pedirem classificar c atual Congresso Brasileiro segundo as diversas categorias listadas pelo Professor Mezey — o parlamento ativo, reativo, consultivo ' — diria que se trata de" parlamento do tipo reativo. _ avançaria ousadamente o ponto de vista de que o parlamento reativo e 0 modelo mais adequado país em desenvolvimento, que tem de moderar seus reclamos butivistas e^ não necessita estimu lar dispêndios, atentas as severas limitações criadas pelo **hiato recursos”.
mento dc 19C8 a 1974. Esse resfria mento SC acentuou com a promul gação da Constituição de 1967, que configurou um Executivo Forte, estabelecendo restrições, hoje re conhecidamente aceitáveis, à dis crição legislativa, mas então enca radas pela classe política como unia
“capitis diminutio".
As principais restrições dc tipo institucional focstabelccimento de prazo-
ram o fatal de votação e a proibição de aumentar despesas orçamentárias.
A faculdade reservada ao Executide editar dccretos-lei em ques tões urgentes de finanças públicas e segurança, faculdade de que o Executivo por vezes abusou, cir cunscrevendo foi outro pomo do discórdia, agravamento das tensões políticas internas levou em dezembro de 1968 â promulgação do Ato Insti tucional n.o 5, que suspendeu a inviolabilidade dos mandatos legisrestaurando a figura da dos direitos políticos, o realmente representou séria
vo o a açao legislativa, O 0 e legitium mador
E lativoS: cassaçao que constricão dos privilégios legisla- a um tivos.
AS RELAÇÕES ENTRE
OS PODERES
Após um período de participa ção legislativa razoavelmente in tensa, de 1964-1967j no período inicial da Revolução Brasileira, as relações entre o Executivo e o Le gislativo sofreram notável resfria-
Mais grave entretanto que essas modificações institucionais, foi a reação atitudinal do Parlamento, que emocionalmente subestimou e nunca utilizou pragmaticamente a substancial soma de poderes que lhe atribuía a Constituição de 1967. Nunca foram exploradas as virtualidades da função de fixar parâmetros para a ação executiva, através dc leis-delegadas; avaliar e fiscalizar o desempenho do Exe cutivo, através do poder de fisca lização financeira; influenciar a distridc
grande política de desenvolvimen to, através do debate dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos orçamentos plurianuais de in vestimento.
Do lado do Executivo, as restri ções institucionais impostas ao Le gislativo foram agravadas por fa tores atitudinais negativos: o abu so da faculdade de emitir decretoslei, e a relutância em dar ao Con gresso um sentido de participação, mediante consulta à.s lideranças partidárias, previamente à crista lização dos textos legislativos.
Com o governo Geisel, que assu miu em 15 de março de 1974, ini ciou-se uma nova fase de reaproximação com o Legislativo. Não foi introduzida nenhuma modificação do tipo institucional, no sentido de abrandar a predominância do Executivo Forte, mas abriu-se de bate sobre um modelo possível de remstitucionalização, e foram ado tadas modificações atitudinais destinadas a restaurar no Legisla tivo um senso de participação. Contemplando em retrospecto a experiência brasileira no último
o-
decênio, marcado pela grande transformação que se processou a partir de 1964, podemos dizer com alguma confiança que logramos formular um modelo viável de desenvolvimento econômico; fize mos algum progresso no sentido de técnicas de compatibilizar o de senvolvimento econômico com o progresso social; mas temos sido carentes de imaginação para for mular um projeto viável de desen volvimento político, capaz de con ciliar segurança e desenvolvimen to, estabilidade e democracia. Nenhuma tarefa é mais urgente
e desafiante do que preservar a estabilidade política, não pela re dução do coeficiente de partícipacoino até agora, mas pelo Çao, aumento do nível de instituciona lização, a fim de absorver as cres centes demandas de 'participação política que o próprio desenvolvi mento econômico suscitará. Só assim resolveremos o velho dilema Charles de Gaulle definia “le conflict entre la nature que como humaine qiü aspire à la liberté et le développement qui exige l’efficacité”.
THYSSEN COMPRA A INDIAN HEAD — A Thyssen Bornemisza — a grande “holding” industrial com sede em Amstelveen, Holanda., foi bem sucedida em sua tentativa de aumentar suas ações ordinárias de 34% para 92% na Indian Head, dos Estados Unidos. A empresa diversificada, com sede em Nova York, emprega cerca de 17.000 pessoas e possui mais de 50 fábiácas tanto dentro como fora da América do Norte. As atividades indus triais da Thyssen-Bornemisza, qu enão tem nenhuma vinculação com a August Thyssen-Huette, o grande império siderúrgico alemão, compreen dem estaleiros navais, transporte e distribuição de gás natural e produção de materiais para construção. Também se incluem em suas atividades a baldeaçâo e o transporte de cargas pesadas, produtos químicos e gases liquidos. Suas outras atividades de comércio e fabricação são máquinas agrícolas, ferramentas e máquinas para embalagem.
^ Cada ano que passa, o Brasil fabrica mais e exporta mais. Nesse acelerado processo de expansãoindust^ o Pais amadureceu para o domínio do complexo mecanismo do comércioexterno. Provadisso-deanopa-í t global das exportações. Só paradarumaids» h em 1970 essa participaçao foi de 10%; em 1973 triplicou, atingindo 30%. Para cada 3 dólares de nos^ 4 exportações, um dólar corresponde ao item manufaturados. Na dura corrida pela conquista de novo mercados internacionais, o Banco do Brasil abre as portas do mundo para seus clientes. Oferece orientação j-. estímulos_de toda ordem, assistência técnicae financeira aos empresários paraque exportem maise mef.c As 17 agências do Banco do Brasil no exterior são postos ^'avançados do desenvolvimento brasileiro. O Banco do
b Brasil é um vigoroso instrumento de ação para ativar o Fr progresso.
^^BANCO DO BRASIL S. A'
J í',.
WILLIAM C. FREUND
Nao erramos OVA YORK em dizer que vivemos na era dos economistas.
Os econo
mistas nos Estados Unidos, em pouco menos tempo que uma geração, se elevaram de uma obscuridade relativa a posições de considerável influencia, não só no governo mas também no comércio, indústria e finanças. Mas, na rea lidade, o que fazem os economis- í tas?
Qual a função de um economista? A estranha pausa que sempre se segue a tal pergunta, sugeriu a 'William C. Freund, vice-presidente e economista-chefe do Neto York Stock Exchange (Bolsa de Valores de Neto York), a formular, infor malmente, algumas respostas que sua própria e versátil carreira o capacitou a dar.
Tenho muitas vezes participado dessa espécie de diálogo em reu niões sociais; gias em estudar e ensinar teoria, da economia e seus princípios.
“Em que trabalha?”
“Eu sou um economista’
“Oh!”
Algumas vezes segue-se uma pausa embaraçosa, a qual esperam que eu .preencha com uma breve, interessante descrição da reA maioria das vepesquisas, básicas não descobertas, que se
Há, naturalmente, professores e pesquisadores, em sua maioria nas Universidades e organizações de devotados às relações.
sou um economista” pela estória da menina a quem um coleguinha perguntou que espécie de doutor era seu pm, economista. A menina respondeu: “Ele é um desses médicos que não fazem bem a ninguém”.
encontram sob os processos economicos. Esses cientistas são pro pensos a redigir artigos confiden ciais, de um para outro, nalmente aparece um gigante en tre eles, capaz de transformar nosso julgamento ou opiniãO' quanto aos relacionamentos economicos.
Grande parte, entretanto, dos economistas pendem para um pragmatismo maior. O típico eco nomista americano de comércio(e evitemos pensar nele como um "falso” economista) trabalha apli cando a teoria econômica e seus. princípios aos problemas funcio nais específicos do comércio e do> governo. mas ferida função, a outra pessoa troca rapida- zes, mente de assunto, reconhecendo que é mais facil manter uma con versação sobre o tempo do que sobre a função do economista. A outra reação à frase — ‘‘Eu é ilustrada Ocasio-
econo-
Devemos talvez sugerir que o pai da menina é um “simples mista — um professor que dedica todas, ou quasi todas suas ener-
os ne-
Na prática, o economista comer cial pode ser um conselheiro, previsor, jornalista, planejador, polí tico, publicista, pesquisador, espe cialista em “marketing”, analista de seguro ou consultor financeiro. Mas, conquanto sua atribuição principal abranja uma, muitas ou todas aquelas funções, seu traba lho básico — pelo qual é remune rado, — é manter seu chefe de vidamente informado sobre gócios economicos correntes e re lacionar os princípios da mia política aos problemas do dia a dia e às atividades da
econoorganizaçao para a qual trabalha. A fi nalidade essencial do economista comercial é fornecer informações, analises e conselho que possam auxihar a determinar as diretrizes da sua organização.
No plano governamental ele po derá se preocupar mais como tra tar o que diz respeito ao desem prego, inflação, desenvolvimento política economica internacional e a contagem de outros assuntos em conjunto, determinam N 0 que; a rique za economica de uma nacão ou grupo de nações.
No negócio privado, a principal preocupação do economista rar ao redor dos custos e gie preco.s, dar e fazer empréstimos, investi mentos em fábrica nova e equipamento, fornecimento de ma térias primas, mão de obra, o im pacto da política economica gover namental e, novamente, a conta gem de fatores que. no conjunto, irão determinar se a companhia está ou não operando lucrativa mente. seu
Para fazer face às enormes com plexidades do negócio atual e do governo, o economista ideal deve ria ter uma mente analítica, uma perspectiva baseada no estudo das tendências e ciclos anteriores, um conhecimento de técnicas estatís ticas e matemáticas e experiência que o predisponham ao conheci. mento e adaptabilidade para mu danças dinamicas.
Muitos economistas agem com grande e inigualável perícia na solução dos problemas. A experiencia de que gozam esses econo mistas os predispõem a considerar os resultados em termos de custos e vantagem do soluções alternati vas e em perspectivas. Eles ten dem, devido à prática e experiên cia, a avaliar os métodos válidos e disponíveis para alcançar uma ótima solução. Seus métodos, po rém, para atingir uma sugestão ou conselho, podem divergir dramatica ou perigo.samente.
Alguns economistas lançam mão de tentativas pragmaticas , basea das em seus próprios julgamentos c experiencia, bem como nos de outros. Outros economistas con fiam muito mais em técnicas teó ricas, particularmente em padrões matemáticos, que tentam transfor mar processos complexos em uma serie de equações matemáticas, úteis para análises e algumas ve zes mesmo para prognóstico ou previsão.
A geração mais nova dos econo mistas, em particular, foi treinada na aplicação de ciências matemá ticas aos problemas referentes ao governo e ao comércio. A atual l
está repleta do fórmulas matemá ticas que, para a geração mais antiga de economistas, parecem frequentemente ab.strações inúteis e sem nexo.
O economista matemático, por outro lado, sustenta a opinião de que somente através uma discipli na rigorosa pode a economia polí tica escapar às limitações de jul gamento c experiência e do nú mero limitado do alternativas que o cérebro humano pode comportar com facilidade. E, na realidade, um dos motivos por que a econo mia política alcançou tão impor tantes posições nos recentes anos foi a nova técnica em transformar experiencias em observações nu méricas.
A supremacia da economia polí tica entre as ciências sociais res salta especificamente pela sua pericia em avaliar toda espécie de fenômenos ( desde o Produto Bruto Nacional até o emprego das taxas de inflação! c então transformar, o que foi avaliado, em termos de política associada ou pública.
O desenvolvimento, porém, de tentativas teóricas para analisar processos econòmicosí por exem plo: a estrutura Keynesiana do rendimento nacional ou a escola de Chicago relativamente ao papel-moeda) tem sido igualmente importante na ampliação da posi ção do economista.
De fato, alguns economistas se empenham profundamente na análise de processos básicos de produção, distribuição e consumo que a sociedade tem planejado no intuito de melhorar o bem-estar
da espécie humana, enquanto que outros se dedicam mais diretamen te com os efeitos daqueles proces sos sobre nossa vida diária.
Na prática, os economistas co merciais podem ser chamados para trabalhar de modos totalmente di versos. Em vários casos, o econo mista pode trabalhar “principal mente” como um advogado, do ponto de vista de seu empregador.
A maioria dos economistas, entre tanto, acredita que sua missão não deveria se restringir somente a defender uma decisão do governo
ou comercial no Fórum, como um advogado defendería o processo de seu cliente. De preferencia, a pe ricia do economista profissional deveria contribuir para o processo de tomar uma decisão ou chegar a um julgamento, antes de mais nada.
A crescente e frequente partici pação dos economistas nos conse lhos de negócio e do governo, na sua mais alta categoria quanto a julgamentos finais, parece indicar 0 crescente reconhecimento naque las camadas relativamente às con tribuições de que os economistas são os únicos com experiência e A Associa-
capacidade para dar.
Econômica Americana tem çao perto de 18.000 membros, a maio ria dos quais possui as credenciais adquiridas com dificuldade para so qualificarem economistas pro fissionais.
Na orla da comunidade profis sional, acham-se inúmeros mem bros que se intitulam economistas, ou que estudaram por si mesmos — talvez em alguns casos o ter-
e cujas credenciais
mo pseudo-economista seria mais adequado são, quando muito, incompletas.
Infelizmente, não existe nenhum sistema legal que assegure que al guém que se intitula um econo mista, possua um curriculum reco nhecido de estudo e estágio prá tico, como acontece na medicina. Mas, mesmo entre os mais quali ficados profissionais, há ainda muito lugar para humildade. A profissão é relativamente nova. As previsões saem erradas.
Na verdade, experiencias recen tes aumentaram o ceticismo refe rente à capacidade dos economis tas para dirigir o delicado entre o recesso e a inflação. Além disso, os contatos individuais dos economistas tual, integridade, perícia e efici ência, variam muito. curso capacidade intelec-
um economista pode predizer den tro dc um limite, em termos de probabilidades e não de certeza. Alguns dos trabalhos mais va liosos dos economistas se relacio nam não com a previsão das con dições de negócio mas com a aná lise dos problemas comerciais. Em nosso mundo tecnológico de com plexo crescente, o economista pode ser de grande utilidade para auxi liar na tarefa menos glamorosa de analisar o progresso atual de uma indústria ou companhia, na ava liação de cursos alternativos de operação c no planejamento para 0 futuro.
aos preEles são sem-
«●●-t O povo nos Estados Unidos está vivamente cònscio quanto visores economicos. pre mencionados nas paginas fi nanceiras e tendem r os mais destacados íe pre “brilhantes”) membros de profissão. A previsão é
sempre a ser quasi semsua , porem, uma da ocupações mais precárias ou incertas entre os economistas, especialmente se a previsão fòr para um “prazo curto”, pois assim 0 povo pode facilmente lembrar-se do que foi vaticinado. Quasi sem pre os homens de negócio se quei xam dos impecilhos criados ao re dor das previsões, lembrar, entretanto, de que qual quer expectativa sobre uma pre'em cima da hora” é imposNa melhor das hipóteses,
Na verdade, há ceticismo em al guns setores sobre qual seria a extensão por parte dos economis tas na programação de uma polí tica tanto comercial como gover namental. Hú um desentendi mento profuso sobre o que eles po dem fazer (ou o que se pode es perar que façam). Mesmo assim, a procura de economistas continua a aumentar, pois a confiança ne les está cada vez maior, no senti do de ajudarem a encontrar solu ções para a maioria dos problemas difíceis da sociedade.
Dificilmente uma profissão tão pouco difundida tem sido confron tada com tantas “provocações” (desafios) e oportunidades, a um só tempo. Talvez não seja fan tasioso demais se imaginar um “cocktaü” num futuro próximo onde o tema corrente de conver sação seja qualquer coisa como:
“Em que trabalha?” “Sou um economista”. Deveríam se cisao ■sível. 'Ah!
WILLIAM V. SHANNON
wASHINGTON — O Gabine te da Presidência dos Esta dos Unidos terá de ser re estruturado e, de certa for ma, colocado sob controle democrático. Pessoas atentas es tão sempre ponderando como isso pode ser feito de maneira que con corde com a experiência constitu cional e política da América. Pressupõe-se que o Congresso e as cortes devam checar e equili brar a autoridade do Executivo. Mas a fraqueza desses poderes, como James L. Sundquist do “Brookings Institution” apontou, está em que “eles atuam depois do fato, frequentemente muito depois do fato”.
A tese do autor é a de que é pre ciso reformular a presidência dos Estados Unidos. A ense de Watergate mostrou muitos pontos fracos da "bicentenária instituição.
George Reedy, que foi o primei ro secretário de imprensa do pre sidente Johnson e mais tarde se tornou um critico incisivo de seu estilo de governo, observou no ano passado em seu livro “A Presidên cia em Ação”, que “ele (o presi dente) é uma espécie de rei e ninguém discute com um rei. Ele está isolado a partir do momento
A experiência tem mostrado que Pisa na Casa Branca por- 0 presidente Eisenhower enviou os ‘«dos ao redor dele sao seus marlnes para o Libano, ou que o subordinados... o problema e de presidente Kennedy determinou à alguma forma e tabelecer pares ai.A. o sfnal verde para a invasão Pa« ° P«sidente . de Cuba ou que o presidente Tru- A maioria dos países auto-gover- mann surpreendeu as indústrias nados tem sistemas parlamentares do aço muito antes que qualquer nos quais o primeiro mmistro tem outro ramo do governo pudesse fa- de conseguir o apoio da maioria zer qualquer coisa ou, ao menos, de seus colegas no Gabinete antes saber o que estava ocorrendo. de tomar uma decisão importante e são responsáveis coletivamente perante o legislativo nacional.
O problema é que, dentro do po der Executivo, um presidente não tem semelhantes. Ele se pode con sultar com membros do seu gabi nete ou lideres do Congresso ou cidadãos particulares, mas não existe ninguém a quem ele esteja obrigado a consultar antes de to mar uma atitude.
Os Estados Unidos não têm con- ' dições de adotar um sistema par lamentarista. Para funcionar, tal sistema requer mais disciplina par tidária do que os membros da Casa Branca e do Senado estariam dispostos a aceitar. Além disso,
nenhum ocupante individual da Presidência, com sua orgulhosa tradição de independência vigo rosa, gostaria de começar a repar tir seu poder com seus colegas de gabinete.
Mas, antes de adotar um sistema parlamentarista, não se vislumbra maneira de erguer limitações ins titucionais dentro do poder cutivo que possa proporcionar fre quentes verificações das ações do presidente e exigir dele pelo nos consultar pessoas de estatura, antes de agir? Benjamin V. Cohen, que foi um influente assistente e conselheiro legal do presidente D. Roosevelt e que está r tado, é ainda um dos mais sábios homens na Capital, coloca esta questão em conferências que pro feriu em maio na Universidade da Califórnia, em Berkeley.
A pi oposta de Cohen é de que o Congresso estabeleça no gabinete do presidente um
,, pequeno “con¬ selho executivo” formado de, tal vez, cinco a oito pessoas. Estes deveríam _ser indivíduos “do mais alto padrão público, com grande e variada experiência _ e perspectiva, para ser indicado pelo presidente e confirmado pelo Senado. O con selho deve ser mantido pequeno para encorajar discussões confi denciais e deliberações Esse conselho executivo poderia constituir sérias”. super-Gabinete. Seus membros não iriam supervi sionar departamentos específicos; como membros individuais do Ga binete eles deveríam e poderíam continua a agir. Ao invés disso, eles poderíam desempenhar o paum
pel do monitores, aprovando e co ordenando as políticas e progra mas dos vários departamentos e agências os quais tem sido desem penhados nas últimas administra ções pelos assessores mais antigos da Casa Branca.
Uma das fraquezas da adminis tração Nixon residiu no fato de que as disputas intersetoriais fo ram estabelecidas por assessores presidenciais sem experiência ou reputação pessoal, tais como John D. Ehrlichman, antigo advogado distrital e H. H. Haldeman, um gerente de agência de publicidade. Eles contrastam marcadamente com James F. Byrnes, um antigo membro da Casa Branca e do Se nado a quem o presidente Roose velt pediu para afastar-se da Su prema Corte para servir como seu “assistente presidencial” no jront interno das atividades durante a II Guerra Mundial.
Cohen salienta que para esse seu proposto conselho ser bem suce dido, seus membros precisariam ser pessoas da estatura de Byrnes, Henry L. Stimson ou Adiai Stevenson.
Mais importante do que a fun ção de coordenação, contudo, é a função consultiva. Antes do pre sidente tomar qualquer decisão importante ou nomeação, ele teria de consultar o conselho exe cutivo, o qual deveria ser infor mado sobre todos os fatos.
“Tal conselho poderia aumentar e não diminuir (do presidente) a posição, desde que ele e somente ele poderia ter o poder último de
decisão e a última palavra”, obser va Cohen.
Como Ford não tem experiência executiva, poderia ser aumentada a confiança pública no poder pre sidencial em suas mãos inseguras se o Congresso insistisse no esta¬
belecimento de um conselho exe cutivo. Ele poderia ajudar a pro ver 0 novo presidente com julga mentos imparciais, aconselhamen tos experientes e suporte moral que ele irá ardentemente necessi tar. (The New York Times,'N. Y.)
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NOVA FÁBRICA DE ÁCIDO CÍTRICO — A Miles Laboratories U.S.A., está planejando a construção de uma nova fábrica de ácido cítrico em Dayton, Ohio. A fábrica, de 25 milhões de dólares, que deverá iniciar suas operações em janeiro de 77, utilizará a tecnologia de fermentação submer sa de Miles e a matéria prima a ser usada será a dextrose, derivada de amido de milho tratado com enzimas. Entretanto, a Miles nada revelou quanto à capacidade da nova fábrica. Atualmente, a Miles está produzindo ácido cítrico em Elkliavt, Indiana ,e em Israel, México e Colombia.
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A
BRASIL — A VOLTA TRIUNFAL DOS ÓLEOS ESSENCIAIS — elevação do nível de vida, especialmente nos países desenvolvidos, deter minou nos últimos anos um substancial aumento do consumo de artigos de perfumaria ,cosméticos, alimentos, cigarros e uma séi*ie de outros piodutos. Os óleos essenciais e aromáticos estão presentes em grande parte deles e o seu consumo naturalmente também cresceu^ em todo mundo. O Brasil já é um dos maiores exportadores desses óleos, _ especialmente os de mentol, pau-rosa e sassafrás, mas o continuo crescimento da de manda internacional abre perspectivas ainda maiores para esse setor da produção brasileira. Dois outros fatores estão contribuindo para remrçar a posição dos países produtores de óleos essenciais e aromáticos. O pri meiro é a inflação que se verifica em praticamente todos os países indus trializados — circunstância que conduziu nos últimos anos a uma política mais realista de reajuste nas cotações. A causa do segundo foi a crise do petróleo. O aumento do consumo de óleos essenciais naturais não foi acompanhado por um aumento proporcional na produção e em conse quência seus preços tornaram-se tão elevados que os consumidores apela ram para os produtos sintéticos, derivados do peti'óleo. A alta do petró leo, contudo, tornou proibitiva essa saída e os consumidores voltaram-se novamente para os óleos essenciais.
0sétimo centenário da morte do grande doutor da Igreja (1225-1274)
tem despertado
manifestações eloquentes por parte dos que lhe conhecem a obra gigantesca e profunda. Nela está impressa a marca da sua indiscutível autoridade como também seu interêsse pelos temas científicos.
o Doutor A7igelico perhistrou io dou os do77ii7iios do saber, de seu te77ipo. Ta7nbe77i 7ia 7nedicina, afir7ua o professor A. Beniardes de Oliveira, 7ieste trabalho.
canônica
Nas buscas empreendidas nos livros e publicações referentes à história da medicina não nos foi dado encontrar alusões aos aspec tos médicos oferecidos pela obra do filósofo, apenas Garrison (History of Medicine, Philadelphia and London, 1929. ed. Saunders) passagem (pg. i6õ), diz Tomás de Aquino ter discutido questões siológicas.
É vaga e imprecisa l*0f 61*0riCÍâ Laignel-Lavastine (Histoire Générale de la Medicine, Albin Michel. 1936-1949), realça 0 vulto do pen sador como expoente da intelec tualidade do seu tempo, mas silen cia quanto aos dados médicos tidos nos seus livros. con-
Semelhante omissão por parte dos historiadores levou-nos a pro curar na Summa Theologiae, seu trabalho máximo, trechos e pas sagens de alguma forma ligados à medicina. Nessa tarefa foi de especial auxílio o excelente índice encerrado na edição bilingue da Summa editada em Madrid para a “Biblioteca de Autores Cristianos”.
Tomás de Aquino viveu na Ida de Média e em relação ao estad® da ciência medieval e à sua filia ção doutrinária ao peripatetismo, é que devem ser vistos os concei tos científicos por ele expressos.
Para mais clara apreensão dos tópicos a serem comentados cabe aqui um breve apanhado acêrea da medicina ao final da Idade Média. O largo período de mil anos que se encerra com a tomada de Constantinopla pelos turcos, em rela ção à história da medicina, pode ser dividido em duas partes; a pri meira marcada pela decadência do espírito cientifico reinante na me dicina grega hipocrática; a segun da, pelo retórno às fontes gregas clássicas trazidas pelos árabes na sua expansão ao longo das bordas do Mar Mediterrâneo.
A dispersão dos textos gregos originais ocorreu quando Nestório, patriarca de Constantinopla, foi condenado por heresia foi obrigado a refugiar-se na Pérsia. Com ele foram seus monges, os nestorianos, e seus códices, inclusive os manus critos gregos científicos e filosófi cos contidos nas preciosas bibliote-
Cas dos conventos. Alojados em Jundi-Shapur dcdicaram-se os la boriosos frades a verter para o árabe os escritos gregos que dou tra forma estariam perdidos^ pois a famosa e riquíssima biblioteca de Alexandria íôra destruída pela fú ria fanática do raizes religiosas. Essa providencial migração acon teceu no ano de 431 coincidindo, po’s, com a queda do Império Ro mano do Ocidente e inicio da Ida de Média.
Abriu-se, então, a primeira fase conhecida como periodo histórico de obscurantismo e retrocesso, o que em grande parte corresponde à realidade no que tange à medicina oriental. A prática médica caiu em mãos ineptas e foi desservlda por um dogmatismo religio so de intolerância acentuada. Pre dominou 0 apriorismo doutrinário com apòio em textos eclesiásticos; a observação e a experiência eram pecaminosos; os recursos terapêu ticos decorriam de um fatalismo implacável e a exaltação da fé afastava as iniciativas e as pes quisas. Foi quando predomina ram as superstições, as benzeduras, os exorsismos e houve o retorno aos poderes mágicos e místicos tal como ocorria nos templos de Esculápio da Grécia pre-hipocrática. A ciência grega íôra, contudo pre servada e, como vimos, seus tex tos estavam sendo transcritos pe los árabes, que por sua vez, con tribuíam com expressivo continj gente de novos conhecimentos; haja á vista as figuras de Rhazes e de Avicena, o primeiro pela ori ginalidade e êste último pela ex¬
tensão enciclopédica do seu Canon Medicinae.
Enquanto isso, no Ocidente a medicina passou a ser exercida principalmente pelos clérigos como obra inspirada na misericórdia e conforme as regras das ordens e congregações: Esurientes riascere, Potum dare sitie7itibus, Operire 7i2idos, AEgrotus invisere, etc. Sur giu. assim, a medicina monástica. Nas igrejas e conventos existiam enfermarias e recolhimentos des tinados aos enfermos. Com as li mitações impostas pela religião houve uma estagnação, ou melhor, um nitido atrazo em relação ao período áureo da medicina grega. Mas não apenas danos houve com a tomada da ciência biológica pe los frades nos seus monastérios, a êles coube relevante papel na pre servação dos textos trazidos pelos árabes e na tradução desses do cumentos para o latim. Semelhan te atividade, de transcedente im portância, foi iniciada pelo monge Cassiodoro e teve prosseguimento com Constantino, o Africano, nas celas do famoso Convento do Monte Cassino.
A segunda parte da Idade Mé dia caracteriza-se pela duplicida de de feição quanto à evolução da medicina; na prática continuou a dominar o misticismo, o recurso aos poderes sobrenaturais, enquan to que nos centros culturais pre parava-se 0 ressurgimento da ciência grega e a difusão das suas luzes.
Foi nesse momento, já em plena expansão do pré-Renascimento, quando nasceu Tomás de Aquino,
destinado a ser um dos grandes luminares dessa eclosão espiritual.
realizado por um homem que mor. reu com 49 anos.
'Experimentum
nao
Í2.2.q.64,art.2). Talvez sua
expericom
suas consolum
O jovem estudante, nascido na fortaleza de Rocasseca, próximo de Nápoles, seguramente terá sofrido a influência do meio em que viveu. Ainda uma criança foi como oblato estagiar no Monte Cassino, onde ficou dos cinco até aos seus quin ze anos. Após um interregno em Nápoles e em seguida a movimen tadas peripécias, foi instalar-se na cidade de Colônia para seguir as lições do Mestre Alberto de Bollstâdt, hoje o Santo Alberto Magno. A figura imponente do frade cien tista terá exercido acentuada im pressão no jovem discípulo cujos dotes foram, outrossim, desde logo reconhecidos. Alberto Magno possuia vastos conhecimentos apenas de teologia como de biolo gia, basta considerar achar-se no décimo livro da Summa de autoria a relação completa de to das as árvores, arbustos e hervas até então conhecidas. A ele se de vem as bases da ciência mental, honra que partilha Rogério Bacon, e a frase que es creveu bem demonstra vicções: certificai in talibus.
Fruto de uma época de renova ção da cultura, tendo vivido ambientes intelectuais d© alto ní vel e dotado de predicados invul gares, compreende-se tenha Tomás de Aquino produzido a obra imen sa em extensão e profundidade que tanto admiramos; mas a admiração ainda mais se exalta ao considerar-se tudo isso ter sido
Iniciemos agora a procura dos trechos passiveis de interpretação com vistas à medicina sem olvidar, contudo, o caráter filosófico da obra. Os pontos de interèsse mé dico consistem em alusões quase feitas a titulo de cotejo condutas e situações episósempre com dicas. Não há, nem seria de supor pudesse haver, explanações siste máticas de temas biológicos, mas tão somente tópicos reveladores de um especial destaque dado pelo autor a tais questões. Deixaremos de lado passagens que embora en volvam alguma relação com a medicina são destituídas de interêsse ou por demais banais, tal como a eliminação de um indivíduo per nicioso à sociedade comparada à amputação de um membro gangrenado
até os comentários a seguir ex postos não correspondam às reais finalidades dos textos; mas, sem dúvida, abrem oportunidade para melhor apreciar-se a larga erudi ção do Angélico Doutor.
Hipócrates, nos seus livros, refere-se inúmeras vezes às indicações clínicas fornecidas pela inspecção da urina.
Semelhante exame não era, como hoje, um estudo químico, fi. sico e até endócrino do líquido, mas exigia do médico a aprecia, ção detida dos seus caracteres ma croscópicos, ou seja, uma inspec ção cuidadosa. A cor, o volume,
a consistência, o cheiro, os depó sitos formados, a transparência, eram meticulosamente anotados e a significação de cada um des ses pontos estava sujeita a inter pretações assaz complicadas e não de todo livres de certa imaginação e fantasia.
Essa medida propedêutica não passou despercebida ao erudito Santo Tomás que a ela se refere em duas passagens:
1.16.6
Se há uma única verdade pela qual são verdadeiras todas as coisas.
“... o nome são (sadio) aplica-se ao animal, à urina e à me dicina .... e embora a saúde não esteja nem na urina nem na medicina, há, sem dúvida, nelas algo pelo que uma a pro duz e a outra a significa”.
1.2.20.3 ad 3
Se toda a bondade e malícia do ato exterior depende da bonda de e malícia da vontade.
tos da urina dos doentes. A Fig. 1 é um exemplo típico desse re curso didático. A Fig. 2 mostra uma lição médica onde o mestre, com o dedo em riste, doutrina; os discípulos ouvem; um pagem se gura e exige um frasco com urina enquanto um mais jovem tem outro na mão. O artista, apro veitando a oportunidade pai”a de monstrar seu espirito de observa ção, representa o aluno displicente que não comparece à preleção e se deixa ficar sonolento à janela.
Curas pela sugestão são velhas quanto a humanidade. Todas as manobras e cerimônias da feitiça ria destinadas a combater as mo léstias agem por êsse mecanismo. Embora possa a sugestão ser utili zada no campo da medicina deno minada psicossomática, não é ai recurso empírico ou mágico. Ba seia-se no diagnóstico cuidadoso e tem por fundamento teórico as re percussões orgânicas e funcionais dos estados mentais como fatores de moléstias.
“Assim, a saúde Que está no corpo do animal atribuiu-se à medicina e à urina, sem que seja uma saúde distinta, mas a mesma do animal que a urina significa e a medicina produz”. Como a apreciação do pulso, o exame da urina obedecia ao prin cípio da observação objetiva e se opunha ao sistema de explicar as moléstias pelas influências astrais ou intervenção dos demônios. Al guns livros da antiga medicina, tal como os manuscritos que os pre cederam, apresentam quadros sinóticos destinados a facilitar ao médico a interpretação dos aspecu
Certas passagens da Summa de nunciam 0 conhecimento de tais correlações e realçam a ligação da saúde mental com a física: 3.44.3 ad 3
Se Cristo procedeu conveniente mente ao realizar milagres so bre os homens.
... a enfermidade nem sempre nasce do pecado, como claramehte está naquelas palavras do Senhor: Nem ele pecou, nem
I
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Fig. 1 — Quadro sinótico para interpretação dos dados fornecidos pela urinoscopia. in JOHANNES DE KETHAM — Fasciculus Medidnae — Venezia, Zuane & Gregoria, 1493. Bibl. part. do Autor. i
Fig. 2 — Cena representando uma aula sobre urinoscopia. in JO HANNES DE KETHAM — Fasciculus Medicinae — Venezia, Zua ne & Gregorio, 1493. Bibl. part. do Autor.
seus país para assim nascer cego!”
3.44.3
“... Por isso Cristo não devia curar ninguém no corpo sem que lhe curasse a alma”.
A ligação do psiquismo com a saúde corporal transparece clara mente, na primeira passagem com a afirmativa de não ser obrigató ria a origem espiritual dos males físicos, na segunda pela exigên cia da cura integral, mental e or gânica, para a total recuperação dos doentes.
Os desvios, vicios, perversões da alma humana, identificados com os pecados, assumem a feição de atitudes decorrentes da ação vo luntária, passível de reeducação; o que exclui as manifestações se cundárias às lesões que compro metem a vontade de modo a gerar irresponsabilidade, são justamente aquelas do domí nio da medicina psicossomática enquanto estas últimas são do campo psiquiátrico.
As primeiras a noçao compo-
Em outro trecho encontra-se, ainda uma vez, reforçada da assistência integral aos doen tes com o devido realce da medi cina psicossomática como nente obrigatório da ação terapêu tica, aqui exercida por Cristo como Divino Médico:
3.85.5
Se desaparecem todos os ves tígios do pecado quando tenha sido perdoada a culpa mortal”.
‘‘Disse Santo Agostinho: Nunca 0 Senhor curou alguém sem li bertá-lo completamente. Curou totalmente o homem no sábado
curado, livrando seu corpo de toda enfermidade e sua alma de todo contágio”. Dentro do mesmo terreno da psicologia médica não será forçado encontrar-se algo capaz de sugerir os primordios das modernas teorias psicanaliticas de Freud. No capítulo referente aos sonhos e sua significação há trechos dig nos de despertar a atenção.
2.2.95.6
Se é lícita a advinhação que se faz pelos sonhos.
“Os sonhos dependem de duas internas e externas. causas:
Entre as internas, umas são psiquicas e outras fisiológicas.
As primeiras consistem nas coi sas que preocupam durante o dia o nosso pensamento e afe to para se e.sboçar nos sonhos sobre no.ssa fantasia”.
“As causas fisiológicas dos so nhos se reduzem a certas dis posições internas do corpo, as quais engendram um movimen to na imaginação de acordo com as mesmas. É o caso do homem que sonha estar entre a água e a neve porque nele
Se encontra em excesso os hu mores próprios do frio. Por essa razão, dizem os médicos ser muito conveniente examinar os sonhos para a avaliar-se das disposições orgânicas”.
Por outro lado quando sabemos como hoje em dia, da ação de agentes químicos capazes de in fluir poderosamente no psiquismo. os chamados psicotrópicos; e quando igualmente a bioquímica revela a existência de princípios
de elaboração interna geradores de perturbações de intelecto, tais idéias surgem como realmente ori undas de uma notável intuição.
No capitulo 4 do livro “Da na tureza do homem”, Hipócrates, partindo das idéias de Empédocles, descreve a constituição do corpo humano (ver Littré, OEuvres com pletes d’Hippocrates, Paris, Bailliere, 1849, vol. 6, pg. 39) :
“Le corps humain est constitué par quatre humeurs, dont le juste temperament est la condition de la santé. Le corps de rhomme a en lui sang, pituite, bile jaune et noire; c’est lá ce qui constitue la nature et ce qui y crée la maladle et la santé. II y a essentiellement santé quand ces príncipes sont dans un just rapport de crase, de force et de quantité, et que le melange en est parfait; il y a maladie quand un de ces principes est soit en défaut soit en excès, ou s’isolant dans le corps, n’est pas combiné avec tout le rest”.
A teoria humoral que passou de Hipócrates para Aristóteles e deste para Galeno, prevaleceu como dog ma por muitos séculos. Guthrie (Historia de la Medicina, Barce lona, Salvat, 1947, pg. 75) admite possa hoje ser interpretada como precursora do atual conceito do equilíbrio endócrino e cuja per turbação é, semelhantemente, cau sa de moléstias.
Consoante a antiga doutrina cada um desses humores ao pre dominar determinava uma moda lidade especial de temperamento, respectivamente traduzido pelos tipos: sanguíneos, fleugmático, bi lioso e melancólico. Cada um de les, por sua vez, resultaria da com binação das qualidades básicas de calor, frio, humidade e secura. A medicina deveria curar os males resultantes do excesso do frio pelo emprego de medicamentos dota dos de calor, e usar remédios hú midos para corrigir as moléstias causadas pela secura excessiva. Era a cura pelos opostos. Tal era o sistema galènico que prevaleceu por muitos séculos como orienta dor da terapêutica medicamentosa e da dietética. Até hoje ouve-se falar em comidas quentes e frias ou refrescantes. É inegável que embora partindo de bases falsas existe lógica na conduta.
Santo Tomás revela conhecer essas complexidades ao tratar do difícil problema da natureza dos hábitos:
1.2.49.2
Se 0 hábito é uma determinada espécie de qualidade.
“Diz 0 Filósofo que a condição de calor e fi’io são disposições ou hábitos, como a enfermidade e a saúde”.
... porque a forma, enquanto convem à natureza do ser, tal como a cor, são adequadas à formosura; ao passo que o ca lor e o frio, enquanto conve nientes à natureza do ser, per tencem à saúde”.
A teoria humoral encontrou em Santo Tomas simpática acolhida e com ela procurou explicar vários fenômenos de indole fisiológica, conforme a passagem relativa ao mecanismo da percepção sensorial bem testemunha.
1.91,3
Se o corpo do homem possui a disposição devida.
“O tacto, fundamento dos de mais sentidos, é mais perfeito no homem do que em qualquer outro animal”.
“Mas devido a certa necessida de, acontece que quanto aos sentidos externos, o homem é inferior; assim, tem o olfato menos fino que todos os demais. Realmente, foi necessário ti vesse o corpo do homem o cé rebro maior em proporção ao seu corpo, para que nele se pro duzissem livremente as opera ções das potências sensitivas in ternas necessárias para a ela boração intelectual: e ainda, para que o frio do cérebro tem pere 0 calor do coração deve ser intenso no homem de vido à sua estatura reta. bem, a magnitude do cérebro, dada sua umidade, é obstáculo para o olfato exige secura”. Eis um exemplo eloquente dos do raciocinio dedutivo
mas semelhante roteiro ainda não se tinha aberto e apenas era vis lumbrado naqueles tempos.
Esta umidade do cérebro é mais uma vez invocada por Santo Tomas como responsável pela mo rosidade e incoordenação dos mo vimentos dos recém-nascidos, tal como se vê a seguir:
1.99.1
Se o estado de inocência os recem-nascidos dispõem perfeitamente dos seus membros.
... as crianças ao nascer é natural que não tenham pleno poder sobre seus membros, pois os homens têm o crânio maior que os demais animais relatívamente ao corpo. Logo é na tural que, por causa da grande umidade do cérebro infantil, os nervos, instrumentos do mo vimento, não movam com faci lidade os membros”.
A noção tantas vezes esposada por Santo Tomas acerca do cére bro como órgão dotado de ação refrigerante contrária ao excessivo calor gerado pelo coração, resulta da sua fidelidade aos ensinanienAristóteles. Semelhante resistência é de dificil interpre tação quando se tem presente a influência igualmente marcante de Alberto Magno no curso do pensamento tomista.
que Pois tos de um que perigos aplicado à biologia; se as premis sas básicas estiverem erradas to das as decorrências lógicas que de las partirem encerrarão igualmen te erros. A observação e a expe riência são os métodos adequados ao pesquisador dos seres vivos.
Já no sec. I da nossa era tinha Galeno se mostrado radicalmente contrário a êsse conceito, basean do-se em um argumento bastante lógicOj qual seja: se o coração pre cisa ter algum orgão destinado a resfriá-lo não há motivos para que esteja ele tão distanciado, seria
mais natural que essa atividade estivesse a cargo de uma estrutura das visinhanças, como os pulmões, por exemplo.
Hipócrates não trata da carida de médica de maneira específica. Apenas estabelece normas relati vas aos honorários dos médicos em duas passagens dos “Preceitos”, livro pertencente à nona classe da divisão de Littré, ou seja ao grupo dos tratados, fragmentos e compi lações não citadas por qualquer dos criticos da antiguidade. Ai se acha a recomendação de não cuidar o médico da questão dos honorários antes de ouvir, examiprescrever, pois do coritrá-
nar e rio 0 doente iiàa ficar mal impres sionado (Littré, loc. cit. vol. 9, pg. 255). Mais à frente, Hipócrates deixa clara a conveniência do trato ameno e, por vezes, da obrigação de serem os serviços médicos prestados graciosamente, pois, onde / está 0 amor aos homens tamhém ” se acha o amor à arte (Littré, idem, pg. 259).
Mais tarde Alberto Magno reto mando idéias oriundas de pensa dores antigos, entre os quais Nemésio (sec. IV) e João Damasceno {morto em 756), tornou-se o gran de divulgador da noção segundo a qual as faculdades intectuais achavam-se distribuídas no encefalo consoante a localização dos seus ventriculos. O livro, “De ani ma” de autoria de Alberto Magno mostra os ventriculos e suas hipo téticas funções. Fig. 3. Mal grado achar-se a fisologia já cogitando das localizações cerebrais como concepção plausível, mantem-se Tomas de Aquino fiel aos dados do peripatetismo. Talvez um certo tom de inaterialismo inerente aos conceitos defendidos por Alberto Magno tivesse levado Tomas de Aquino a silenciar sôbre o ponto para limitar-se tão somente ao que dizia Aristóteles. J
Socorrer os enfermos é preceito explicito dentro do rol das obras de misericórdia. Na Regra da Ordem Hospitalar do Espírito Santo a êsse preceito é dada ên fase especial. Secundando a ori entação dos Beneditinos havia nos mosteiros, quase sempre, recolhi mentos e enfermarias para acolher os doentes (ver: La Cava, Fco. — Liber Regulae S. Spiritus, Milano, U. Hoepli, 1947).
No Juramento Hipocrático não há menção à prática da medicina obra de caridade, nem mesfórmula cristã que encerra como mo na forte contingente de impregnação religiosa, pois deve ter sido ela borada em plena Idade Média quando dominava a medicina mo nástica, trar alusão ao atendimento gra tuito aos necessitados no 'juramen to hipocrático adotado pela Uni versidade de Montpellier, onde está: “Prestarei meus serviços aos necessitados sem cobrar honorá rios, e jamais os cobrarei superio res ao valor dos serviços prestados” (ver: Jones, W. H. S. — The Doctor’s Oath, Cambridge, Univ Press, 1924, pg. 60)
Somente vamos encon-
Fig. 3 — A representação dos ventriculos cerebrais embora seja encontrada em manuscritos anteriores, só foi objeto de ilustração impressa em 1490, no livro de Alberto Magno. ALBERTUS MÁGNUS — Philosophia Naturalis — Bixiae, Impressum per Pracs* byterum Baptistam de Farfengo: Anno Domini M.CCCC.LXXXX. Die vero .Décimo mansis Septembris. Bibl. part. do Autor.
Santo Tomás fere incisivamente 0 problema cia caridade médica ao comparar a situação com a dos advogados:
2.2.71.1
Se tem o advogado obrigação de aceitar a defesa das causas dos pobres.
“Sendo obra de misericórdia defender a causa de um pobre, deve-se repetir aqui o que foi dito acérca das demais obras de misericórdia. Ninguém, com efeito, pode satisfazer com suas obras de misericórdia as necessidades de todos os indi gentes; e por isso, conforme diz Santo Agostinho:
"Como não podes ser útil á to dos, deves socorrer princi palmente aos que por circuns tâncias de lugar, tempo ou qualquer outra, por efeito do destino, te estejam mais estrei tamente ligados”.
“Do contrário teria que abando nar todos os demais assuntos e consagrar-se exclusivamente a proteger as causas dos pobres. O mesmo diremos do médico com relação à cura dos enfer mos pobres”.
Dentro da mesma Q. 71 Santo Tomás levanta um problema de licado ao comparar o comporta mento do advogado perante a de fesa de uma causa injusta com a do médico ao tratar de doença incurável:
2.2.71.3
Se peca o advogado ao defen der uma causa injusta.
“O médico que se propõe tratar uma enfermidade sem esperan¬
ça não ofende a ninguém, en quanto 0 advogado que assume a defesa de uma causa injusta lesa injustamente quem se acha em posição à sua intervenção”.
Segundo o grande Doutor há um pressuposto de boa fé por par te do médico ao instituir trata mentos de casos incuráveis. A ação do médico deve aqui ser in terpretada no seu mais elevado sentido e ter justificativa quando não alcançando a cura ao menos possa trazer alivio e consolo. Esta missão humana e quase divina de mitigar as dores e aflições em presta ao médico o papel de agen te da Vontade Suprema, segundo o que transparece de outro trecho: 3.86.1. ad 2
Se a penitência redime de to dos os pecados.
% como se diz que não se não se pode pode curar quem curar facilmente. Embora isso acontecer mediante a possa graça divina, que algumas ve zes chega às profundezas do mar, como diz o Salmo”.
É a esperança à qual se agarram doentes e familiares, e que o mé dico deve contornar com habilida de e 'bondade, mas sem o espírito de ganho ilicito nem de exploração da alheia ingenuidade.
A influência da medicina árabe sobre o Ocidente manifestou-se pelo mais corrente uso das cauterizações e pelo emprègo das fór mulas complexas com numerosos
medicamentos misturados, a cha mada polifarmácia.
A inconveniência dessa multipli cidade de agentes não passou sem reparo a Santo Tomás cuja atilada inteligência deu ao caso a acerta da solução ao dizer ser desneces sário o uso de muitos quando hou vesse um medicamento bastante eficaz;
2.2.188.7
Se a posse de bens em comum é inconveniente para perfeição da vida religiosa.
“E, visto que o meio não é em pregado por si mesmo mas para alcançar um fim, não é ele me lhor pelo seu valor intrínseco, mas pela sua adequação ao fim. Assim, o médico não cura me lhor por empregar maior quan tidade de remédios, e sim pela correspondência entre remédios e enfermidade”.
O mesmo sábio conselho já fôra antes exposto, como vai aqui trans crito:
1.2.101.3
Se os preceitos cerimoniais de vem ser numerosos.
“Quando o que se destina fim é suficiente para alcançálo, então bastará para um fim uma só coisa, tal como basta uma medicina quando eficaz para o restabelecimento saúde, pelo que não há por que multiplicar os tratamentos”.
“Porém quando, seja por fra queza, seja pela imperfeição, o que se destina a obter um fim não basta, faz-se mister multi plicar os recursos, tal como se aplicam a um doente vários re-
médios quando um único não basta para lhe restabelecer a saúde”.
O emprego adequado e parcimonioso não implica em restrições, segunto Santo Tomás, quanto à aplicação de medicamentos custo sos para a manutenção ou resta belecimento da saúde fisica:
3.51.2
Se foi conveniente o modo pelo qual foi íCristo) sepultado.
“Foram empregados no corpo de Cristo a mirra c o áloe para preservá-lo da decomposição, o que parecia de alguma forma necessário. Isso nos ensina que licitamente podemos usar al guns remédios preciosos com a finalidade de conservar o nosso corpo”.
A habilidade e diplomacia do médico perante doentes rebeldes é também objeto de comentários por parte do Seráfico:
2.2.33. ad 6
Se se deve deixar de corrigir alguém pelo temor de torná-lo pior.
“Aquele a quem compete cuidar de um enfermo não deve re cuar por causa de seus lamen tos, porque o expõe a maior pe rigo”.
a um da do Trata-se,
“O médico usa de coação para com o louco que não quer sub meter-se ao tratamento”, evidentemente, principio geral que ordena enfren tar um mal menor para evitar-se A contrariedade inflin-
o maior, gida ao doente se justifica peran te 0 bem colimado.
Há um tópico onde está sugeri da a existência de moléstias me nos graves e deliberadamente acei tas para proteção contra outras de caráter mais grave. 2.2.162.6
Se a soberba é o mais grave pecado.
“A luxuria é pecado mais co mum e mais torpe, porém, de menor gravidade que a soberba. Deus, às vezes, a permite para despertar a consciência do or gulhoso para que, humilhado, se recupere. Isso de per si já é um indicio da gravidade da so berba; pois, assim como o mé dico, desejando curar uma en fermidade mais grave, permite que o enfermo caia em outra mais leve, a gravidade da so berba se manifesta pelo fato de Deus permitir outro mal menor como remédio”.
A passagem é clara e configura a permissão de uma moléstia leve com o fito de preservar de uma mais grave.
Tal é o principio da vacinação antivariólica muitos anos mais tarde preconizada e reconhecida como valiosa (ver: Jenner, Ed. —
An Inquiry into the Causes and
Effects of the Variolae Vaccinae, London, Sampson Low, 1798 — ed. fac-similada de Milano, Lier, 1923). Esta alusão ao papel da medi cina não apenas como curativa mas também destinada a evitar as moléstias, encontra certa confir mação quando explicitamente se distinguem enfermos e sadios pe rante sua ação, tal como está nas seguintes passagens: 3.80.4
Se 0 pecador peca tomando sacralmentalmente o corpo de
Cristo.
“Êste sacramento, como os deé uma medicina espiriE a Medicina se aplica nais. tual. aos enfermos para que curem, segundo está dito (Mateus): Não é mister o médico aos sa dios, apenas aos enfermos”.
“Neni toda medicina convem a qualquer estado, pois o que se dá aos já livres da febre para reforçá-los seria prejudicial aos que ainda a sofrem”.
Compreende-se o sentido desses trechos como significando ser du plo 0 papel da medicina, restau rando a saúde aos doentes e con servando o estado higido aos saSeria o reconhecimento da dios. legitimidade da medicina preven tiva, hoje em dia tão exaltada na sua enorme missao.
— A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) adquiriu na Alemanha todo o equipamento de fiação (16.200 fusos) que irá utilizar para produzir 100 t/mês de fios (titulagem 40/60). A empresa espera acioná-lo no pri meiro semestre de 1975, alimentando os 76 novos teares automáticos Sulzer (sem lançadeiras) recentemente adquiridos ha Suiça. A produção anual pre vista para o setor de tecelagem é de 5,5 milhões de metros de tecidos (algodão-poliéster).
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SAMUEL PISAR
iria, 0 Terceiro Mundo tem sido um campo de batalha para a confrontação ideoló gica entre Leste e Oeste, em seu próprio detrimento e no dos dois blocos de contendores. Agora, a teia de novos relacionamentos, com maior ênfase na cooperação econômica que no debate político, está consolidando uma era de “détente”. Como parte deste his tórico desenvolvimento, a extensão da cooperação econômica do Leste-Oeste para as nações da África, Asia e América Latina torna-se uma oportunidade e um desafio.
Como a intensa rivalidade ideo lógica entre comunistas e capita listas reside nas bases, o Terceiro Mundo tem misturado emoções: a esperança de uma paz reforçada, e a apreensão de estarem sendo abandonados.
Há um medo compreensível de que a União Soviética, os Estados Unidos e seus respectivos aliados, incrivelmente preocupados com seus próprios problemas econômi cos^ dariam prioridade a acordos negociados entre si mesmos, negli genciando as urgentes necessidades e aspirações dos países em desen volvimento.
. Há, contudo, um lado favorável no quadro. Durante anos de uni versal desencantamento com os ne-
Vma nova íorma de aliança inter nacional pode concorrer para a solução de problemas que o cha mado Terceiro Mundo enfrenta. O autor foi assessor dos presiden tes Kennedy e Nixon. É autor de varias obras e tem atuado como patrono de numerosos clientes j^lnto às autoridades comerciais dos países comunistas, iigo apresenta aspectos interes santes, embora, de nossa parte, oponhamos restrições à expressão Terceiro Mundo, que considera mos inadequada, mas que se incor porou ao léxico mundial, tão ci tada ela é por americanos, euro peus. asiaticos, comunistas e de mocratas.
Seu ar-
gócios e as relações de ajuda entre as nações mais pobres e mais ri cas, 0 conceito de coexistência e comércio entre Leste e Oeste ofe receu ao Terceiro Mundo a chance de tornar-se palco de significa tiva cooperação econômica e de senvolvimento.
Se todas as partes concernentes são benéficas para esta nova equa ção, sem os abusos políticos do passado, novos caminhos e novos instrumentos precisam ser forja dos através de esforços comuns. Um instrumento que poderia de-
“corporação
sempenhar um exemplar papel neste contexto é a transideológica” uma nova encar do conceito de coexistência
Pertencendo e sendo em-
naçao e comércio, operada conjuntamente por presas privadas do Oeste e empre sas estatais do Leste, a corporação trans-ideológica está eminente mente provida para ativar as me lhores características econômicas e para eliminar as piores caracte rísticas políticas de intervenção externa numa área altamente sensivel.
Os negócios híbridos deste tipo de auxílio poderíam ser um longo caminho para um próximo alivio nos problemas encontrados pelos paises comunistas e entre os países comunistas e os países menos de senvolvidos em seus respectivos negócios e programas de ajuda.
O intercâmbio econômico do Leste com os estados recentemente desenvolvidos tem crescido dra maticamente nas duas últimas dé cadas, mas seu caminho básico tem diferido daquele do Oeste.
A União Soviética, como líder da órbita comunista, faz disso um ar tigo de fé para libertar essas re giões da tutela econômica do ca pitalismo. O casual tratamento que a diplomacia tem previamente dado aos países que emergem tem sido visto como imprevidente. Cada ano que passou demonstrou que eles não eram, como Stalin os classificou, “0 quintal do poder imperialista”. Na verdade, eles provaram ser entidades políticas independentes com real e dura douro interesse por si próprios que
serviria como base para uma co operação econômica e política. Os líderes destas jovens nações estão plenamente cientes de que, na Europa Oriental, a rápida indus trialização tem primazia na agen da econômica. Por causa disso, a demanda para seus produtos pri mários tais como algodão, borra cha, lã ou juta ia provavelmente crescer com a planejada exten são de transformação da indús tria, e proporcionar uma dinâmica saída para novos negócios. Era igualmente aparente que, com o incremento da produtividade eco nômica no Este, as expectativas de maior consumo tenderiam também a se elevar. Isto prometia aumen tar o mercado com uma grande variedade de mercadorias exóticas, incluindo gêneros alimentícios como chá, cacau, café e frutas cí tricas.
De não menos importância aos paises em desenvolvimento era o potencial industrial da órbita Oriental. Eles não desprezam o fato de que isto inclui a segunda maior nação industrial do mundo, juntamente com produtores tradi cionais de manufaturados tão bons como a Alemanha Oriental e Tchecoslováquia. Destas fontes, eles poderiam esperar por um fluxo de maquinaria pesada e componentes recebidos em transações de trocas fora do custo do escasso câmbio estrangeiro.
Os governos orientais têm o compromisso não apenas de co mercial com, mas também de pro mover, a industrialização das na ções em surgimento, com ênfase
nos pesados setores de manufatu rados: usinas de aço, minas de carvão, poços de petróleo, estações geradoras de eletricidade, fábricas de cimento e de maquinário bá sico. Desta maneira, o Leste está atualmente recomendando sua própria estratégia de desenvolvi mento econômico sobre a do Oeste, com empresas estatais, preferivel mente que empresas privadas, em sua essência.
A despeito desta atrativa pers pectiva mútua, os esforços do Les te no mundo em desenvolvimento encontraram não menos dificul dades que os esforços do Oeste. O problema de redução de gas tos sobre os tradicionais laços co merciais com países capitalistas estabelecido devido a associações do passado colonial, não era o úni co obstáculo. Diplomatas comu nistas tiveram que superar forte relutância para com seus próprios planos econômicos de investir grandes somas de capital em pro jetos externos de longo alcance. Eles tiveram árduo prazo para es tabelecer um sólido conselho admi nistrativo e treinamento para a operação de empresas em subde senvolvidos, mas não obstante com mercado orientado, sistemas. Mais arduamente, suas economias em moeda corrente tornaram difícil satisfazer a demanda doméstica por mais alta qualidade, como sua própria performance industrial e agrícola está demonstrando um maior esforço.
Embora o debate público seja muito mais mudo que nos abertos comitês de verbas dos parlamen-
tos ocidentais, a questão da ajuda estrangeira tem, de fato, gerado fortes controvérsias em todo o Leste. Os chineses, em particular, têm oralmente querido saber se a assistência soviética não tem re-
forçado, mais do que enfraquecido, as estruturas pós-feudais das na ções empobrecidas.
Como a rivalidade Sino-Soviética cresceu em áreas específicas de influência, as implicações da questão chinesa não escaparam às atenções dos políticos de todas as Como a ajuda contribui econômico das - partes. para o progresso nações menos privilegiadas, os in teresses a longo prazo do Ocidente forma bem servidos. estão dessa Um marxista consistente podería argumentar que a ajuda efetiva a dá-lhes algo mais cadeias, fazendo fértil
essas nações para romper suas dessa forma o solo menos para a revolução.
As frustrações encontradas pelas políticas econômicas ocidentais na mais aparentes. LDC são mesmo Ressentimento contra a exploração neocolonial, imperialismo e inter ferência parecem ter crescido pro porcionalmente ao total de capital gasto pelos governos nacionais e corporações multinacionais nas áreas não servidas do mundo. Os maiores programas de ajuda bila teral — da França, na África; da Inglaterra na Asia e dos Estados Unidos na América Latina — fa lharam em estreitar a diferença separando os países ricos e pobres, enquanto o golfo entre as elites ricas e as massas destituídas den tro da maior parte dos territórios
1 \ á
“corporação
sempenhar um exemplar papel neste contexto é a transideológica” uma nova encar do conceito de coexistência
Pertencendo e sendo em-
naçao e comércio, operada conjuntamente por presas privadas do Oeste e empre sas estatais do Leste, a corporação trans-ideológica está eminente mente provida para ativar as me lhores características econômicas e para eliminar as piores caracte rísticas políticas de intervenção externa numa área altamente sensivel.
Os negócios híbridos deste tipo de auxílio poderíam ser um longo caminho para um próximo alivio nos problemas encontrados pelos paises comunistas e entre os países comunistas e os países menos de senvolvidos em seus respectivos negócios e programas de ajuda.
O intercâmbio econômico do Leste com os estados recentemente desenvolvidos tem crescido dra maticamente nas duas últimas dé cadas, mas seu caminho básico tem diferido daquele do Oeste.
A União Soviética, como líder da órbita comunista, faz disso um ar tigo de fé para libertar essas re giões da tutela econômica do ca pitalismo. O casual tratamento que a diplomacia tem previamente dado aos países que emergem tem sido visto como imprevidente. Cada ano que passou demonstrou que eles não eram, como Stalin os classificou, “0 quintal do poder imperialista”. Na verdade, eles provaram ser entidades políticas independentes com real e dura douro interesse por si próprios que
serviria como base para uma co operação econômica e política. Os líderes destas jovens nações estão plenamente cientes de que, na Europa Oriental, a rápida indus trialização tem primazia na agen da econômica. Por causa disso, a demanda para seus produtos pri mários tais como algodão, borra cha, lã ou juta ia provavelmente crescer com a planejada exten são de transformação da indús tria, e proporcionar uma dinâmica saída para novos negócios. Era igualmente aparente que, com o incremento da produtividade eco nômica no Este, as expectativas de maior consumo tenderiam também a se elevar. Isto prometia aumen tar o mercado com uma grande variedade de mercadorias exóticas, incluindo gêneros alimentícios como chá, cacau, café e frutas cí tricas.
De não menos importância aos paises em desenvolvimento era o potencial industrial da órbita Oriental. Eles não desprezam o fato de que isto inclui a segunda maior nação industrial do mundo, juntamente com produtores tradi cionais de manufaturados tão bons como a Alemanha Oriental e Tchecoslováquia. Destas fontes, eles poderiam esperar por um fluxo de maquinaria pesada e componentes recebidos em transações de trocas fora do custo do escasso câmbio estrangeiro.
Os governos orientais têm o compromisso não apenas de co mercial com, mas também de pro mover, a industrialização das na ções em surgimento, com ênfase
nos pesados setores de manufatu rados: usinas de aço, minas de carvão, poços de petróleo, estações geradoras de eletricidade, fábricas de cimento e de maquinário bá sico. Desta maneira, o Leste está atualmente recomendando sua própria estratégia de desenvolvi mento econômico sobre a do Oeste, com empresas estatais, preferivel mente que empresas privadas, em sua essência.
A despeito desta atrativa pers pectiva mútua, os esforços do Les te no mundo em desenvolvimento encontraram não menos dificul dades que os esforços do Oeste. O problema de redução de gas tos sobre os tradicionais laços co merciais com países capitalistas estabelecido devido a associações do passado colonial, não era o úni co obstáculo. Diplomatas comu nistas tiveram que superar forte relutância para com seus próprios planos econômicos de investir grandes somas de capital em pro jetos externos de longo alcance. Eles tiveram árduo prazo para es tabelecer um sólido conselho admi nistrativo e treinamento para a operação de empresas em subde senvolvidos, mas não obstante com mercado orientado, sistemas. Mais arduamente, suas economias em moeda corrente tornaram difícil satisfazer a demanda doméstica por mais alta qualidade, como sua própria performance industrial e agrícola está demonstrando um maior esforço.
Embora o debate público seja muito mais mudo que nos abertos comitês de verbas dos parlamen-
tos ocidentais, a questão da ajuda estrangeira tem, de fato, gerado fortes controvérsias em todo o Leste. Os chineses, em particular, têm oralmente querido saber se a assistência soviética não tem re-
forçado, mais do que enfraquecido, as estruturas pós-feudais das na ções empobrecidas.
Como a rivalidade Sino-Soviética cresceu em áreas específicas de influência, as implicações da questão chinesa não escaparam às atenções dos políticos de todas as Como a ajuda contribui econômico das - partes. para o progresso nações menos privilegiadas, os in teresses a longo prazo do Ocidente forma bem servidos. estão dessa Um marxista consistente podería argumentar que a ajuda efetiva a dá-lhes algo mais cadeias, fazendo fértil
essas nações para romper suas dessa forma o solo menos para a revolução.
As frustrações encontradas pelas políticas econômicas ocidentais na mais aparentes. LDC são mesmo Ressentimento contra a exploração neocolonial, imperialismo e inter ferência parecem ter crescido pro porcionalmente ao total de capital gasto pelos governos nacionais e corporações multinacionais nas áreas não servidas do mundo. Os maiores programas de ajuda bila teral — da França, na África; da Inglaterra na Asia e dos Estados Unidos na América Latina — fa lharam em estreitar a diferença separando os países ricos e pobres, enquanto o golfo entre as elites ricas e as massas destituídas den tro da maior parte dos territórios
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recebedores tém atualmente se alargado. O ocidente, como o Ori ente. tem também responsabiliza do a diplomacia que encoraja a dependência e torna as regiões em tensão em depósitos de lixo para caras ferragens militares. Além disso, têm sido acusados de supor tar as regras políticas de oligar quias e ditaduras corruptas.
Acima de tudo, as nações capi talistas não tém sido melhor su¬ cedidas do que suas rivais comu nistas em atingir os objetivos que elas se fixaram para si próprias. Atualmente, políticos em ambos países podem ser ouvidos rosnando que os recursos naturais urgen temente requeridos em casa estão sendo esbanjados fora timentos questionáveis impacto econômico pouco durável Nos Estados Unidos - - ’ Soviética, as pressões para cortar ajuda tém sido exercidas mais fortemente quando políticos do Terceiro Mundo agitam texto diplomático entre eles atra vés de ameaças unilaterais de em invesque têm e na União mais e 0 conr- que vão se bandear para o outro lado. Como uma consequência tanto o Leste como o Oeste estão agora mais próximos de colocar lações econômicas com 0 Terceiro Mundo pé. Certamente, os países da Áfri ca, Asia e América Latina estão preparados para novas e melho res negociações. O que é neces sário são instrumentos imaginati vos com os quais construir uma mutuamente benéfica e psicologi camente agradável sociedade. A
suas re- r. e comerciais num novo r.
corporaçao tran.s-ideológica é tal instrumentoEmbora ainda nova e experi mental ela é uma lógica. E, na ver dade, inevitável consequência da desabrochante cooperação econô mica entre o Leste e o Oeste. Um número de empreendimen tos agrupando interesses capitalis tas e comunistas tem recente mente surgido em várias partes do Oriente. Ocidente e no mundo não alinhado. Como regra, esses empreendimentos são concebidos na base de equidade igualmente dividida, um corpo equilibrado de diretores e uma gerência aponta da conjuntamente. Tipicamente, seu propósito primário é estabele cer em comum um efetivo siste ma de produção e distribuição. Máxima eficiência e máximo lucro são seus critérios orientadores, com política e ideologia relegados a segundo plano. Dentro da ór bita oriental, a mistura de ins trumentos comunistas e capitalis tas foi prim-'iramente inaugurado pela Iugoslávia sob a legislação aprovada em 1967. Em 1971, leis comparáveis foram editadas pela Romênia e, em 1972, pela Hungria. Polônia, Chccoslováquia e vários outros Estados orientais estão pre sentemente considerando reformas legislativas similares. A própria União Soviética recentemente es colheu um caminho diferente. Suas 70Í71Í ventures com firmas ca pitalistas para o desenvolvimento de projetos na Sibéria (madeira com um consórcio japonês, gás na tural com um consórcio norteamericano) são estruturados so-
bre bases contratuais, sem pro priedade dividida equitativamente.
Fora dos países comunistas, as sociações entre empresas estatais privadas são ainda fáceis de serem formadas, desde que os obstáculos ideológimenos acentuados. Firorganizações e empresas mais COS sejam mas capitalistas e comunistas estabeleceram compa nhias em comum num certo núde economias orientadas mercado proporcionando um mero para o envolvimento hospitaleiro de um ponto de vista comercial, legal e de taxação. Na maioria dos casos, essas companhias são levadas a servir como veículos para um re lacionamento cerrado e durável numa escala internacional. As ten dências presentes sugerem que o empreendimento se tornará um fator cada vez mais importante no mercado mundial e estenderá progressivamente suas atividades a cada região subdesen volvida onde existam oportunida des promissoras. Que essas ten dências são mais do que aberra ções excepcionais é evidente veri ficando-se o número de operações em andamento entre o Ocidente e o Oriente. Empresas húngaras e tchecoslovacas recentemente liga ram-se a firmas austríacas na construção de usinas termo elétri cas para O Líbano, índia e Egito. Companhias francesas e tchecos lovacas cooperaram no desenvol vimento de plantas têxteis para o Iraque. O Marrocos recebeu equi pamento da Alemanha Ocidental construído com know-how húnga ro. Transações comparáveis, com
um escopo ainda mais ambicioso, estão sendo negociadas em outras partes.
trans-ideológico
A cooperação Leste-Oeste pre tende o desenvolvimento de infraestrutura industriais, projetos de irrigação agrícola, recursos ener géticos, sistemas de transportes e outros projetos básicos com paí ses do Terceiro Mundo, que ofe recem uma combinação única de garantia e benefícios. Por sua natureza inerente, uma corporação trans-ideológica assegura o país receptor contra o risco da domina ção ou subversão de fora. Enquan to perseguindo seus próprios inte resses comerciais, ele assume obri gações econômicas negociadas com nenhum laço ideológico ou político atado, desde que os sócios do Oci dente ou do Oriente neutralizemse um ao outro. Ambos devem es tar certos em olhar suas ativida des associadas como limitadas aos diretos propósitos do negócio dos sócios e Que envolvimentos estrannhos do tipo dos que desacredita ram recentemente as corporações multinacionais em certas partes do mundo estão fora de possibilidade. Quando interesses locais partici pam na empresa comum em bases trilaterais de atividades, a sobe rania política e o destino econô mico de uma estarão mais protegidos.
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nação vulnerável
De um ponto de vista economico, 0 país que recebe, bem como os acionistas, recebem os benefícios de uma especialização altamente vantajosa e da divisão de traba lho, incluindo-se o know-how in dustrial dividido, facilidades de
produção, experiência gerencial e técnicas de marketing. Por exem plo, Se a joint venture compreende uma firma privada sueca e uma empresa estatal polonesa, ou uma firma privada italiana e uma em presa estatal búlgara, o lado Oci dental usualmente oferece sua tec nologia superior, equipamento avançado, capacidade de financia mento e organização sofisticada; o lado Oriental fornece engenheiros, agronomos e outra mão de obra experiente, barata e livre de gre ves, certas matérias primas, equi pamento e maquinaria pesada e vários elementos nos quais adqui riu especial experiência ou vanta gens de custos.
Finalmente, a dupla origem dos sócios aumenta as possibilidades do mercado de exportação do projeto em questão, desde que o país em desenvolvimento ond0 a empresa está localizada pode razoavelmen te esperar vender sua produção tanto no Leste como no Ocidente.
A complementariedade política e econômica dos associados velmente deverá facilitar aos terceiros mercados, onde
lados capitalista ou comunista pa recem gozar de uma diplomacia mais favorável, ou posição favorá vel em qualquer tempo particular. O desenvolvimento de uma ade quada estrutura de leis básicas ne cessárias para encorajar a empresa trans-ideológica a desempenhar um papel construtivo no Terceiro Mundo está ainda num estágio embrionário. Atualmente, soluções para os imensos problemas práti cos, legais e economicos que ficam no caminho estão sendo improvi sados por negociadores de ambos os lados da barreira ideológica. Uma aproximação mais universal e sistemática a esses problemas está agora se tornando essencial. Políticos e juristas do Leste, do Ocidente e das regiões menos de senvolvidas devem juntar-se nesse processo, com suas implicações de longo alcance para todos os seg mentos da economia mundial. No despertar da detente Leste-Oeste, nenhuma tarefa maior espera aqueles que estão dedicados à pes quisa da paz mundial através do comércio e da lei. provao aces¬ so os o-
INGLATERRA: j ~ PAPEL VELHO TRANSFORMADO EM POLPA — Uma tonelada de polpa de papel pode ser reciclada em uma hora por uma maquina criada por uma companhia britânica que se especializa em siste mas de remoção de refugos. A polpa é compi-imida em blocos compactos de 305 mm x 203 mrn x 40 mm ,com um conteúdo de água de apenas 50%. O blocos podem então ser vendidos a fábricas de papel. A máquina foi criada inicialmente para a maior companhia de estampilhas comerciais do Reino Unido para o processamento de 50 toneladas de livros de estam pilhas usadas por semana. Esses livros eram enviados anteriormente para um comerciante de papel usado que pagava preço muito baixo pelo pro duto. Espera-se agora que a reciclagem no local permita que a máquina pague o seu preço nos primeiros nove meses de sua instalação, passando dai em diante a dar um substancial lucro anual.
ISRAEL SHENKER
CONOMISTAS que escrevem sobre a moeda frequentemen te começam dizendo que não há mistério e, então, passam a elucidar isto.
XJma curiosa coleta de opiniões so bre moeda, inflação e outras ques tões da economia, que estão sendo diariamente debatidas.
a■^Há uma tendência ao encanta mento e ao misticismo ao abran gê-la”, diz John Kenneth Galbraith, um economista cuja opi nião sobre a moeda tem sido dada a Congressistas e presidentes e, ocasionalmente, mesmo seguida. “É essencialmente mesma coisa que em medicina, psiquiatria e no sacerdócio — é o desejo natural dos economistas de espalhar a impressão de que têm acesso a conhecimentos não abertos a outras pessoas”, disse ele em uma entrevista, na sua casa de campo em Vermont. ‘‘O padre faz o mes mo quando atribui a si mesmo um tipo especial de relacionamento com Deus”.
O professor Galbraitii está es crevendo “Money” um livro viva mente anedótico e histórico sobre um relacionamento especial com Mammon (espírito da cobiça). O livro começou com um tratamen to para um dos treze programas de televisão que ele está preparando para a British Broadcasting Corpo ration. Quando percebeu que ti nha 20.000 palavras ao invés das 3.000 solicitadas, ele foi em frente.
Então completou o primeiro es boço e foi direto ao fim, mas não seria o único a seguir este cami-
nho. Em “The Decline and Fali of the American Dollars”, Ronald Segai, antecipou o Professor Galbraith escrevendo que “os profis sionais na manipulação da moeda têm sido para os governos, de um certo modo, como os médicos se riam para os chefes ou reis em certas sociedades tribais: reposi tórios da tradicional sabedoria e provedores da mágica, cuja função especial hipnotizou e facilmente intimidou a autoridade leiga”.
Tudo isto lembrou o professor Galbraith da Central Intelligence Quando ele foi para a Agency. índia como embaixador dos Esta dos Unidos, a CIA o instruiu, e como ele recordou a semana passada — a informação baseou-se em três categorias: “O que eu já sabia; o que não acreditava; ou o Isto me que não era verdade”, foi narrado no mesmo tom aflito empregado por um economista di zendo-me suas visões sobre o que está acontecendo com o suprimen to da moeda”, disse ele. “As pes soas associadas à moeda não ape nas persuadem às outras pessoas que estão em contato com o Cos-
mos, mas persuadem a si mesmas. O absurdamente essencial no ho mem é sua inabilidade para ver-se a si mesmo em perspectiva e a moeda destrói totalmente sua ha bilidade para fazer isto”. “Parece ser difícil entender a moeda”, diz James Tobin de Yale, antigo Pre sidente do Conselho de Consulto res Econômicos, e um dos vários economistas entrevistados sobre a Moeda. “Basicamente, acho isso terrivelmente incompre ensível. Uma das principais ra zões por que isso parece difícil é que moeda é uma palavra rica em conotações e sem um significado preciso”.
uma grande organização e um elaborado ritual para deixar.nos tranquilos". Seguindo a opinião do professor Duesenberry de que “para se entender a Moeda é pre ciso investir na história da Moe da", 0 Professor Galbraith está dourando seus cálculos com es plêndidos heróis do passado, tais como John Law (1761-1729), in ventor das modernas cédulas.
“A história completa da Moeda é de pessoas subindo ao ápice e então caindo na lama”, disse ele. Professor Galbraith detecta uma inclinação peculiarmente ameriNós apontamos (os espeeu nao cana; cialistas da Moedal) o sacerdócio
“Este é um assunto que tem certa mística, e certos elementos nos quais tem havido uma evoluconnotou uma
James Duesenberry, presidente do Departamento de Economia
para fixar um termo de compara ção, não como qualificação mas por Você tem a prudência como comenquanto
conveniência política. uma çao em substância que nossos ceitos não têm superado, “
Harvard e da Reserva Federal do Banco de Boston. conserva-a promisso, trabalha, e a perde quando se re¬ signa”.
“Até há cerca de 300 anos atrás nós sempre tivemos a mercadoria Moeda. As coisas eram considera das valiosas não apenas eram consideradas como moeda. Muito da terminologia sugere que há ainda uma mercadoria em al gum lugar distante.
porque
O professor Duesenberry disse que a Reserva Federal de Gover nadores em Washington deve ser considerada como um alto sacer dócio da Moeda. “Veja o templo onde eíes trabalham”, sugeriu ele, notando que sempre teve em Bos ton 0 banco da Reserva Federal”
“Harding apontou um operador de vapor para o Ministério da Re serva Federal, e Truman roubou seu ajudante naval. O mais sin gular exemplo é John Connally, que se tornou Secretário do Tesou ro e o arquiteto da desvalorização da moeda. Sua eminência era in comparável mesmo sem o auxilio dos leitores e seu prestígio desa pareceu no dia em que ele deixou o cargo”.
Em seu enganosamente sombrio caminho, o professor Galbraith quase riu quando se lembrou de outras quedas por causa da gran deza. Robert Morris, financista da Revolução Americana acabou na cadeia. Nicholas Bidle, que con¬
duziu o Second Bank of the United States e pensou que era mais po deroso que Andrew Jackson, foi à falência e enviado à prisão. “Ele não ficou lá muito tempo, claro”, disse o Professor Galbraith. “Biddles não”.
“Jay Cooke, financista da Guerra Civil, afundou metade de Wall Street com ele, “continuou ele”. “Em Wall Street, nos últimos vinte anos as três mais importantes fi guras eram Charles Mitchell, o ca beça do City Bank; Albert Wiggin, o presidento do Chase, e Richard Whitney, qvie tinha sobre a cabeça o Stock Exchange”.
“Mitchell devia 1 milhão de dó lares em taxas de impostos e pe nalidades. Wiggin usou o dinheiro de seu banco para seus próprios investimentos. Ele disse que isto era perfeitamente legítimo, desde que isto lhe deu maior incentivo em supervisionar os negócios do banco, mas de modo que seus in vestimentos se tornaram, ele pa recia ter um profundo interesse em ter as coisas do Chase da pior ma neira possível. Whitney foi para Sing Sing”.
Minha geração de economistas, e alguns mais jovens, têm gasto seu tempo de vida combatendo a
recessão, não a inflação, “diz o Professor Galbraith”. Todas as coisas que você sabe sobre a re cessão são agradáveis — redução das taxas de juros, eliminação de controles, corte de taxas. As coi sas que você sabe sobre inflação têm muito menos charme”.
O Professor Galbraith separa um colega dos demais”. O mais pró ximo de um herético hoje é Mil ton Friedman, que está na mesma categoria dos grandes feiticeiros do passado”, disse ele.
mico
O instrumento político econôescolhido pelo professor
Friedman é o controle do supri mento monetário, alguma coisa que possa ser efetua da sem a legislação, por pessoas falando em bem-moduladas vozes, sobre uma mesa polida”, disse professor Galbraith.
“John Kenneth Galbraith é um maravilhoso fazedor de frases”, re plicou 0 professor Friedman de sua de férias, em Vermont, “e quando ele não tem argumento, faz uma frase. O único ponto que ele imagina válido é que podemos fa zer isto sem legislação. Até agora inflação foi a taxação que obti vemos sem legislação. (Do “New York Times”)
r' Que bom ter o 4 casa a ( o- !'( ESTA.DOS UNIDOS: — TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS — Novo tratamento de águas residuais por oxigenaçao foi desenvolvido pela divisão Cryopl^uts da Airco. O método consiste na utilização de uma uni dade modular de concreto colocada em um tanque de arejamento existente estação de tratamento de esgoto de lodo ativado. Segundo a Airco, uma vez ligadas as fontes de oxigênio e eletricidade, o sistema de queda forçada (F30 dubbed) estará em condições de dobrar ou tripücar a capa cidade do tanque. A Airco instalará duas unidades que processarão parte do fluxo de resíduos de uma unidade com capacidade de 1 milhão de galões na estação de tratamento de Wayne, New Jersey. em uma
PAUL L. LEVENTHAL
nao
pacífico plutônio pode ser a morte de todos nós será necessariamente — mas pode ser. A presente ten dência dos Estados Unidos e França para aumentar a exporta ção de tecnologia nuclear para as nações que estiverem prontas a pagar seu custo é uma forma de insanidade que pode surpreender o mundo, antes que suas terríveis dimensões possam ser imaginadas.
Consideremos isto: as usinas nu cleares que o presidente quer ven der para o Egito são, cada uma, capazes de produzir cento e cin quenta quilos de plutônio por ano como um sub-produto. Depois de reprocessado, este plutônio se transformará em mais de trezen tos quilos de material bélico dis ponível para fabricação de deze nas de bombas do tamanho da que foi lançada sobre Nagasaki.
Consideremos também isto: a Comissão de Energia Atômica pla neja liberar, ao longo dos próximos vinte e cinco anos, mil usinas nu cleares nos Estados Unidos que produzirão trezentas e trinta to neladas de plutônio por ano a par tir do ano dois mil.
Projeções mundiais para aquela data são para dois mil reatores, incluindo os americanos, gerando quarenta por cento das necessida des elétricas e mais de mil tone-
Paul L. Leventhal é conselheiro es pecial para o suh-comitê do Sena do sohre reorganização, pesquisa e organização internacionais, que reportou para o Senado a versão original de uma lei para reorgani zar a AEC.
ladas de plutônio por ano. Estas projeções são baseadas no desen volvimento do assim chamado reator “reprodutor”, que irá gerar mais plutônio do que consome.
Tudo isto, evidentemente, é para ser feito sob adequadas — a indús tria não gosta do termo “estritas” —● garantias.
Um recente estudo feito por um grupo de consultores externos para a AEC, que foi comentado em maio pelo Senador Abrahan A. Ribcoff depois de o ter obtido da AEC, in forma que os regulamentos atuais inteiramente inadequados” para proteger material militar nu clear, no setor privado, de roubo e subsequente transformação bombas terroristas. A maioria dos atualmente sao em reatores não usam litar.
— e perigosa — e agora que, como comerciais urânio ou plutônio miSua segurança é tão pobre
será a situação depois de 1980, CONCLUSÕES quando a AEC prevê que os reato res comerciais estarão produzindo e usando mais plutônio do que os programas militares governamen tais?
E também considere isto: a AEC conduz um estudo secreto para de terminar se dois físicos com dou toramento, recém-saidos da esco la, poderiam projetar uma bomba atômica, a partir de literatura pública corrente, imaginando que eles pudessem obter o plutônio ou urânio altamente enriquecido ne cessário. Verificou-se que os dois jovens fisicos foram bem sucedi dos em projetar um artefato de fissão que os especialistas da AEC verificaram que poderia explodir com uma força dentro de dez por cento do rendimento previsto pelos possiveis fabricantes de bombas.
Esses fatos conduzem a três con clusões básicas.
Primeiro, a indústria nuclear gera o elemento mais explosivo e venenoso do mundo.
Segundo, este elemento pode ser transformado, por indivíduos in teligentes e determinados, em bombas atômicas ou em artefatos mortalmentc dispersores.
Terceiro, esforços presentes para salvaguardar este elemento de roubo externo ou desvio interno têm .se mostrado inteiramente ina dequados na mais sofisticada na ção nuclear do mundo, os Estados Unidos.
Um tri-
E, finalmente, considere isto: plutônio é a substância mais tóxica conhecida pelo homem, gésimo milionésimo de uma onça — menos do que um grão de pó len — se inalado ou engolido cau sará câncer.
Então, mesmo que uma bomba gro.sseiramente feita, falhe em ex plodir, a detonação parcial converté-la-á num invento terrivel mente dispersor de veneno.
Também, a vida média radio ativa do plutônio é de vinte e três mil e seiscentos e quarenta anos, o que significa que ele retem sua toxidade, por, pelo menos, cem mil anos.
O que, então, acontecerá se nós e nossos competidores nucleares pacíficos, como a França, conti nuarem a ver a exportação desta tecnologia como uma solução para nossos problemas de balanço de pagamentos?
Ao melhor, estaremos indo para um período de incertezas. É uma incerteza construída sobre o co nhecimento certo de que, mesmo as nações ricas em energia, como o Irã e a Arábia Saudita, estão sempre prontas a pagar o preço da matéria prima de que os so nhos internacionais são feitos: o poder supremo. Neste sentido, as usinas de produção de plutônio são as máquinas do sonho interna, cional. O plutônio se transformou na substância mais valiosa e cobi çada do mundo.
A índia demonstrou recente mente o que um país pode fazer
com plutônio de reatores estran geiros, em seu próprio solo — para “propósitos pacíficos”, evidente mente. Mesmo que a indústria prove operar tão seguramente como a AEC e outros defensores dizem que opera, há ainda o pro blema da salvaguarda dos mate riais nucleares de roubo e facili dades nucleares de sabotagem. Presentemente a salvaguarda in ternacional, da forma como é administrada pela Agência Inter nacional de Energia Atômica, co bre somente os sistemas contábeis internos (comparável a uma audi toria bancária), não uma seguran ça física (comparável a uma guar da bancária). Contudo, enquanto uma auditoria bancária envolve a contabilidade até a margem do tostão, uma auditoria nuclear é considerada firme se pode contro lar noventa e nove por cento dos materiais militares.
Materiais contados até um total de centenas de libras de plutônio e urânio enriquecido a AEC pre sume — e pode somente presumir — tenham sido perdidos no pro cesso industrial, não roubados. Contudo, a AEC não exige testes dos sistemas de segurança comer-
j ciai — os assim chamados “testes de adversário” — para determinar se roubos furtivos de pequenas quantidades de materiais nucleares militares são possíveis.
O debate sobre o poder nuclear tem sido submetido a muita fúria e barulho, mormente quanto a questão de segurança. Isto tem favorecido a indústria, porque tem desviado a atenção da questão mais básica de todas: a salva guarda.
O objetivo final da indústria nuclear é a exportação e uso co mum do plutônio. Poderá o mun do, cujo comércio brevemente terá de acomodar mais de mil tonela das de plutônio por ano, sobrevi ver?
Mesmo se governos legítimos concordam em salvaguardar a in dústria de ameaças, roubos e sa botagem, 0 que dizer de naciona lizações, revoluções e ataques ter roristas?
A tendência no sentido do poder nuclear é inevitável. Mas nós e 0 resto do mundo precisamos sa ber como impedir isto. (No “Herald Tribune” Paris).
— PROBLEMAS PARA O RAYON — A Sanyo Kokusaku Pulp Co. pretende reduzir em 50% as instalações para produção de celu lose de rayon, localizadas em sua grande fábrica de Iwakuni, com base no fato de que os lucros marginais no setor da celulose de rayon cairão mui to nos próximos anos, devido ao controle anti-poluiçao bastante severo na indústria do papel e celulose. No Japão ,a celulqse de rayon é utilizada basicamente na produção de papéis transparentes. A administração acre dita que a companhia não será capaz de acompanhar a grande alta prevista para os custos de produção, que será inevitável devido a controles antipoluição ainda mais severos a partir de 1976.
SUPONHAMOS que um hipo
tético Dostoiewski fosse vivo
e operante na Europa de e, devorador insaciável dos jornais
Dostoiewski de fosse à procura
como o foi 0 um século atrás, de uma crônica conturbante para tirar um roman ce político do tipo dos “Demonios”. E notório que o incêndio da Co muna de Paris acendeu como um estopim a fantasia do escritor, in- diizmdo-o a introduzir, na trama cio romance ambientado simbólica província czarista. dois grandes temas retirados da crônica do tempo: o fogo perigoso dos membros da Comuna sobre os escombros do Segundo Império e o processo iniciado na Rússia, em julho de 1917, contra Sergei Ne ciajev, um niilista
em uma os em equilíbrio entre o delito e a demência, provável que, se o romancista so, como em Stelle frede de Piovene, retornasse em carne e osso entre nós, a sua imaginação qui sesse açular o cenário inquietante e ambíguo que nestes dias apre senta uma Milão e uma Itália atordoadas pela dinamite, pelos processos, pelas prisões, pelos ca dáveres misteriosos, pela violên cia vermelha e negra dos grupos niilistas ideologicamente interÉ ruscambiáveis.
No momento em que se duvida da estabilidade das instituições politicas italianas, abaladas pelos impactos ideologicos, o autor ma nifesta sua crença em que a pe nínsula c, ainda, entre os fracos, um dos poucos países abertos e perfectiveis da Europa.
Quando acontece de se encontrar de repente, despreparado, diante de uma explosão de fato agressiva, macabra e enigmática, o primeiro impulso é quase de legítima defe sa moral e intelectual: tratamos de reduzir-lhe a importância, de desvalorizá-la, sob certo modo, no plano histórico, pondo em evidên cia certos lados grotescos ou su pérfluos que ajudam a reabsorver 0 extraordinário na normalidade quotidiana. Feltrinelli? Um mitômano exaltado, vitima do jogo de modelar. Piazza Fontana? Gra víssimo, mas por certo não mais graVe que o incêndio do Reichstag. Valpreda? Enigmatíssimo e “Zoliano”, mas por certo nem mais enigmático nem mais “Zoliano” que Dreyfus. Os personagens do gru po? Perigosos, temíveis, doentes, fanáticos, mas por certo indignos da fantasia apocalítica de um Dostoievski.
O fato de se conhecer os pro tagonistas e as situações de perto, de ter com eles uma relação di reta e vulgar que o jornalismo im põe, não diminui o fascínio se a periculosidade não lhe aumenta.
Mas, no mundo do Czar e dos terroristas russos no qual Dostoievski viveu, nem um louco fa nático como Neciajev sai a dirigir seus contemporâneos com aquela espécie de obscuro e reverenciai sentimento de estupor como certas demonstrações da história diri gem, de fato, sobre a posteridade. Nem mesmo Dostoievski escapou ao espírito de redução que a crô nica impõe aos contemporâneos.
O seu Neciajev, transfigurado em um dos protagonistas centrais dos Demônios, Piotr Verhovenski, grupista de extrema esquerda na Rússia populista dos anos sessenta, é agredido e deformado com toda a veemência caricatural de que foi capaz o maior dos escritores con servadores de qualquer tempo. Neciajev, autor com Bakunin daquele feroz Catecismo Revolu cionário que devia transformar-se em evangelho para uma geração de destruidores profissionais, o Neciajev precursor de Lênin, não era para Dostoievski senão um charlatão, um mentiroso, um provocador, um sinistro invólucro corpóreo vazio de alma e de ver dade; era o nada que encontrava uma aparência humana no crime; era, em toda sua ambiguidade de terrorista e de virtual espião da famigerada Terceira Sessão da Okrana, a incarnação perfeita de um mal disforme e fátuo.
Cada sociedade tem o herói que merece. E é indubitável que os heróis até negativos da Rússia dos conspiradores, dos ateus místicos, dos utilitaristas misantropos e dos positivistas capazes de matar pela interpretação de um dogma darwiniano, a Rússia delinquente e psicopática que criou os Demônios, teve a grandeza que na história tiveram os fatos necessários. Eram grandes e tremendos além de si mesmos, do escárnio de Dostoievski, porque entre suas presenças e a de sua sociedade isto era um vín culo de fatalidade quase biológica. A sociedade russa que partilhou o evangelismo negativo e destruidor dos Neciajev e dos Tkaciov, e QU® depois explodiu na catarsis da re volução leninista, era o oposto desta em que vivíamos, nós oci dentais, em 1972. Enquanto os fourieristas e os saint-siminianos na França e Inglaterra desafogavam seus imreformistas desviando-os construção de bancos e inrevolucionários do
na pulsos para a dústrias, aos Ottocento russo não restava outra coisa que o clube, o tiro ao alvo As intermináveis e as reuniões, discussões noturnas daquela inte ligência frustrada, falida no jovem sonho de redenção univer sal, substituíam a ação política em um arcaico mundo colono e auto crático, ainda imerso da Idade Média.
“Dou-me conta de que vos abor recem na vossa cidade — diz o Neciajev-Verhovenski de Dostoievski aos inquietos senhores provinciciais que o circundam — e por esta seu nas trevas
razão vou dar-vos o que fazer com a construção do mapa”.
Na verdade, toda a Rússia, aos olhos de um jovem impaciente da época, devia aparecer como um abissal oceano de tédio. O inte lectual russo era um rejeitado, privado de oxigênio e de futuro.
Os assim chamados “novos ho mens” formados na escola do po- pulismo frio de Cernjscevski, filho hispido e complexado de ■ um padre do campo, eram contestadores fu riosos. J Afetavam péssivas manei ras, insolência na intimidade público, desprezo por tudo era “útil”, “positivo”, nário”: autênticos precursores da revolução cultural e niilista do sé culo vinte. A espera de uma vasta sublevação espontânea, à la Bakunin, ou de uma revolução di reta de um grupo de elite restrito e disciplinado, à la Tkaciov, eram frequentemente desmentidas pelos fatos. e em ;■ que não “revolucior
"A partida ao povo” predicado dos primeiros populistas, o evangelismo social entre a massa amorfa dos camponeses, estava falido. Os radicais, cultos e cavalheiros de Herzen eram, na segunda meta de de oitocentos, santarrões páli dos e impotentes; tinham já pou co a dizer e uma nova inteligência socialmente mais rosada, politica mente mais inclinada à violência, não mais imersa no seio da aristo cracia iluminada, mas na ala in ferior do baixo clero ou, definitivamente, do grupo de camponeses liberados do serviço da terra.
Foi em um profun- Que fazer? do, quase místico, ímpeto de deses:
pero que, naquele clima de retro cesso e imobilidade asfixiante, os “novos homens", desprezados e ao mesmo tempo compreendidos por Dostoievski como por nenhum outro, decidiram converter-se na arma mais trágica de destruição: o assassínio político, o terror in dividual contra o tzar ou os fun cionários mais em vista do tzar. Ou então, até o limite, o delito inútil, no intimo dessa mesma cé lula conspirativa. Neciajev, que fez matar o inocente companheiro Ivanov, como nos Demônios Verhovenski fará matar Sciatov, com o único fim de cimentar em um pacto de sangue a coesão do grupo. Das péssimas maneiras ao ter ror: se quisermos, principiou as sim, como no mundo dos Demô nios. até a contestação hodierna nas grandes sociedades industriais do Ocidente. Assim, certas figuras e certas situações nos Demônios, por exemplo o complexo de infe rioridade de velhos liberais e to lerantes frente ao radicalismo dos jovens, são de uma pungente atua lidade. O escritor de sucesso Karmazinov, em cujos despojos Dos toievski deixa entrever o “progres sista” Turgheniev, obsequiou o niilista Verhovenski e “tremeu penosamente perante a jovem ge ração, implorando seus favores de um modo humilhante”. Mesmo a mulher do governador da cidade revolta pelo terror se exalta à idéia nova: “Eu agora leio tudo aquilo que diz respeito ao comu nismo e às ciências naturais”. Esta sociedade, da qual o reacionário Dostoievski foi o involuntário, es-
tava na realidade aproximando-se do ponto morto no qual o banho de sangue se torna inevitável. Lènin nasceu em 1870, ano de gesta ção dos Demônios. Se ao invés disso, ao lado de certa coincidên cia psicoideológica, nossos grupúsculos e nossos niilistas não ti vessem às costas um mundo podre, chegariam fatalmente ao ponto mortal no qual o Apocalipse se tor naria a salvação. Tendo às costas uma sociedade reta e plena. Se aqui aparecem mais reduzidos e definitivamente mais mesquinhos que o herói dostoievskiniano, não é por falta de coragem, de inven ção terroristica, ou da autodestrutiva vontade de potência que fer menta no fundo de seus gestos ir racionais. O que lhes reduz cruel mente a forma é a absoluta gra tuidade do gesto; é a paródia, de rivada de outros tempos e de outros espaços, das Carábias ou da Rússia de Oitocentos, de uma in surreição impossível encenada em uma sociedade democrática, não
ou
ocupada ainda pelo estrangeiro, em cujo perfil mais legítimo erigido por Lênin, hão entendido que o jogo é um outro. O fastio do bemestar que rodeia os nossos guer reiros imaginários é bem diverso daquele profundo enfado do retraimento, que levava ao manicômio ao patíbulo os radicais russos do século passado.
o mito da revolução pode transformar-se, em determinadas con dições de esterilidade revolucioná ria de todo 0 corpo social, um mito O estetismo e o deca-
da morte, dentismo mais velho se pode es conder, nestes casos, atrás da di namite. É D’Annunzio que des ponta atrás dos demônios lombar- dos, em lugar de Dostoievski. É a Itália velha que não quer reconheItália moderna, a qual, com debilidade e carência, I cer a toda a sua continua ainda entre os fracos e poucos países abertos e perfectiveis da Europa. (Do “Corriere delia Cera”)
correias servem
— Um versátil carrinho, capaz de transpor obstáculos, subir ou descer quando carregado com gran de peso é responsável por 50% do faturamento da Triciclomotores Veí culos e Equipamentos Ltda. Conhecido como “lagartinho”, o veiculo ba seia-se no sistema trilocomotor — três rodas trabalhando livres nas extr^ midades de um eixo ●— e é fabricado em três modelos para 250, 400 e 600 kg. Outro produto da empresa é o carrinho apelidado de “lagartixa . Fun ciona sobre duas rodas apenas, mas conta, junto a elas, com esteiras que trabalham sobre roletas. Quando há necessidade de subir escadas, essas como apoio, ajudando a impulsionar o carro para cima. A Triciclomotores produz ainda — rodas de 6, 8, 9 e 10 pol; ou pneumáticas tipo “lambreta” — carrinhos comuns, veículos deslizadores pallets, contêineres e armações de aço para armazenamento de materiais.
JESSY SANTOS
0extraordinário e rapidíssimo desenvolvimento das técnicas
de comunicação, proporciona das principalmente pela evo lução da tecnologia eletrôni ca, desencadeou um enorme repertónjD de imagens, que, por sua con dição repetitiva e estereotipica, exerce força condicionadora sobre todas as camadas sociais, sensibili zando-as segundo seu “status” cultural. Então, através de ima gens fabricadas para atingirem obj etivos: comerciais, políticos, ideológicos e neo-religiosos, pode rosas forças econômicas manipu lam e controlam imensa rede de comunicaçções de âmbito univer sal. Para a consecução de objeti vos últimos, valem-se dos mais atuantes, usando
O autor estabelece inna relação entre o uso da sexualidade como forma de atração artística e outras, e os meios de comunicação de massa. O autor é membro do Instituto Brasileiro de Filosofia.
Este pro-
meios o sexo e a arte, que são mais efetivos “appeals’’. O sexo, a maior força di nâmica e a arte aliciadora perfeita, com todas as suas conotações de pureza e charlatanice. cessamento erotico de imagens a serviço dos grandes veículos de di fusão — cinema, televisão, radio, jornais e revistas, condiciona to das as camadas sociais, sensibili zando, inclusive, os altos escalões da cultura, que até então pauta vam os padrões éticos, pelos valo res contidos no âmbito da “weltanschaunng” ocidental.
A alteração ostensiva da concep ção tradicional de seriedade e sacralidade do intercurso sexual,
para uma nova concepção de fun cionalidade banal simplesmente dionisíaca, é consequência do im pacto cotidiano da abertura do ve lado, pelo embuste da nova peda gogia do sexo, condicionada pelas imagens programadas sob a mais perfeita tecnologia a serviço do mercado de consumo. Essa nova pedagogia falsificada, toma foros de autentica ao ser ministrada com todas as artimanhas das ar tes televisuais, das artes gráficas, das artes plásticas e da literatura. Sua apresentação é atrativa e su gestiva, pois, a dialética da sexologia vulgarizada é muito convin cente, para os puros, para os in cautos, para os inocentes, para os imbecis e até para os libertinos! A apresentação da verdadeira sexologia ao grande público, poderia ser feita e deve ser feita. Lamen tavelmente ela está nas mãos de forças divulgadoras que se servem do tema para suporte comercial. As imagens e a literatura tratam precipuamente do corpo feminino desnudado, em coloquios quasi copulas. As consequências erótico-motoras, principalmente nos
A busca da nudez para significar uma pretensa naturalidade de comportamento, como proclamam os arautos da liberalização, é sim plesmente a emulação inoculada subliminalmente pelas imagens que a tecnologia de comunicação e a arte de representação pro-
adolescentes e a generalização da apresentação familial desses qua dros, acompanhados de interpre tações psico-fisiológicas, são exarcebadoras. Tais narrativas da realidade cotidiana, não servem como exemplo individual, pois, as circunstancias que envolvem cada individuo são extremamente pe culiares no relacionamento sexual; ; i poem. Um exemplo bem significativo 0 comportamento da moça está na praia, com sua de banho de duas pe se sente à vontade, sem a forma generica para a apresen- e é negativa para que É matéria roupa tação de “casos’ ditar normas validas. simplesmente morbido-diletante.
A tecnologia de comunicação, está, nos dias atuais, assentada sobre a divulgação de massa que interessa às grandes programações teleaudivisuais, literárias e grafi cas de carater comercial. A pro jeção das imagens obedece a uma estrutura de economia de consu mo, para a absorção do necessário e também do supérfluo. O “sta tus’’ a que o “homo economicus” que obrigatoriamente está engajado, é em condição da sociedade atual; e o mais energico fator de condiciona mento aplicável a todos os setores onde o homem exerce a sua ati vidade, é, sem duvida o sexo. No corpo feminino, ainda não todo desvelado, resta algo de re cato e de mistério; o instrumento do sexo é interno e resguardado; a harmonia das curvas que carac teriza a feminilidade, é principio de estetica. A grande sedução eró tica é exercida pelas formas redon das e curvelineas, que traduzem docilidade, passividade e fecundidade. (1)
ças; que constrangimento ou preocupação de ter quasi todo o corpo à mos tra, mesmo sob os olhares dos circunstantes que admiram seus con tornos fisicos. Ao contrario, se a está vestida normál- mesma moça mente em traje de passeio, ao sentar-se ou abaixar-se, tem o cuida do ou a preocupação de não deixar à mostra aquelas mesmas partes apareciam quando na praia O aspecto e traje de banho, conteúdo psicológico destes com portamentos paradoxais, indicam fator intencional, isto é, de que 0 finalidade, transforma fundamen talmente as reações: natural, ou de recato e coqueteria quando a moça está desvelando as de seu corpo» porem, em mesmas regiões situações de lugar e de intenção Esta observação de monstra qUe nem todos os atos ou comportamentos iguais represen tam a realidade que objetivamen te se nos depara como idêntica; porem, vemos que o conteúdo próerotico varia segundo o condicio namento a que foi submetido o in dividuo. Neste caso, a mulher readiferentes. (1) Psychology oí Sex. Havelock Ellis
ge diferentemente sob causas idên ticas mas em situações intencio nais diferentes. É evidente que a causa (desvelamento) está real-
mente agindo sobre o ego e a libido comanda o comportamento segundo a situação.
A arte de representação e do Canto, vulgarizada e ao sabor da mediocridade que a realiza o grande publico, é fator condícionante, com repercussões até mais altos escalões da cultura. A sexologia com suas variações de pedagogia popular, fica à mercê de qualquer um (artistas, apresenta dores de televisão e radio, redato res, etc.) que deblatera os mais sériospara \ nos
í e especificos problemas sexo-sociais, extravazando estultícias.
dia e da Polincsia dos dias do Ca pitão Cook. (2)
Vemos, pois, que sob a capa ci entifica professada e divulgada por educadores, psicologos, psi quiatras, sociologos, médicos e outros, voltaremos para o primitivismo irracional. Este retorno, parece-nos que, de forma alguma poderá substituir os padrões de comportamento erigidos durante quasi 20 séculos de cultura oci dental, a não ser, degradando o sexo e consequentemente derrogando as instituições que tentam preservar, no contexto do mundo atual, a .sanidade hominal.
Já deparamos com uma nova es pécie de femea: a mulher econo micamente auto suficiente porque trabalha lado a lado do homem. É livre; seus intercursos sexuais são, ou temporários ou fortuitos, até que a maternidade, sempre al mejada, a satisfaça na sua curta jornada genesica, pois que, sua condição de obreira, estiola a fe minilidade. Após, serão meras tra balhadoras, sem prole, sem lar; uma nova especie pseudo femi-
Não haverá mais prostitu-
I, ● Nessa serie de comunica ções, a mulher é o palco onde to das as manifestações da libido têm o seu prologo e seu desfecho centrados no comportamento tico . Ela é muito mais vulnerá vel do que o homem, natureza it n. coneropor sua mais psico-fisiologica complexa e sob regime biologico ciclico, em que a ovulação produz inúmeros fenomenos somáticos e altera, inclusive, o tonus emocio nal. nina. tas clandestinas ou profissionais, não serão mais uma classe social-
As novas perspectivas propostas pela liberalização do intercurso sexual desde a puberdade, já é pratica em uso nos países alta mente civilizados. Isto mostra que a evolução do comportamento se xual humano, no caminho da li beralização, promete um retorno aos costumes naturais dos povos barbaros, dos Chewa da África, dos Bora-Bora, dos Lepcha da Inmente desqualificada, desde que existirá uma numerosa população para a funcionalidade mecanica e dionisiaca do sexo. Com a gene ralização do uso das drogas anti concepcionais é de se esperar um recrudecimento das anomalias genesicas. Desequilibrios hormonais, tanto no sexo masculino como no -r i ii (2) Sexy Energy, Robert S. De Ropp,
está sendo proposto, produzirá em maior gráu no sexo masculino, a ^ passividade, a lassidão, o confor mismo e até 0 desinteresse. A feminino, produzirão maior fre quência da patologia sexual.
Homossexualismo masculino e feminino, terão seu climax e se constituirão em uma nova especie mutante, de lésbicas e pede rastas inúteis geneticamente e de sajustados sociais, mar uma numerosa comunidade à parte, harmônica entre si, com o crescimento da população do pla neta, hoje quasi atingindo 4 bi lhões de indivíduos.
nova aspiração de liberalização sexual, cujos contornos já são vi síveis, prenunciam o esvaimento Deverão for- da energia somatica e perda do impulso vital; a inversão dos ca racteres, com 0 excesso hormonal feminino no masculino e vice-ver- l’ sa, significará um recrudescimento da patologia sexual.
Em vários paises, o estado, atra vés de institutos jurídicos, tem procurado ajustar a homossexuali dade à condição de liceidade, o que não descaracteriza, entretanto, a categoria patológica dessa nova espécie que cresce dia a dia. Até agora a ciência não encon trou terapêutica eficaz para a cor reção dessa anomalia, que se desenvolve através de séculos e parece ser um desequilíbrio intrín seco à evolução biológica da espécie animal irracional e racio nal. (3)
Esse novo sexo (?) esteril, porem extremamente erotico se insere no âmbito das comunidades sexual mente bipolares ou heterossexuais.
A reação das comunidades geneti camente ativas e normais, contra a homossexualidade, é instintiva e auto-conservadora; a inversão se xual repugna por ser funcional mente e genesicamente anti- na tural.
O sexo, exposto no mercado de consumo a qualquer preço, como
A volta da poligamia como ins tituição valida, será natural na futura sociedade proposta pela li beralização sexual, sob a égide do erotismo.
A monogamia instituiu-se em favor da mulher, pois que, o ho mem embora submetido àquele instituto conjugal, nunca abdicou de sua condição natural e com pulsória poligamica. Mas do pon to de vista familial a monogamia mantem com mais eficacia o vin culo conjugal.
No regime de poligamia ou sua replica feminina a poliandha, a mulher, assim como a prole, per dem as prerrogativas que adquino caso da monogamia, onde nram 0 marido tem centrada toda a sua responsabilidade e afeição.
A despeito de que no homem a compulsão sexual é extremamen te mais intensa do que na mulher, a sua admissão formal ao padrão monogamico é um fato. Esta re nuncia, que contraria sua propen são poligamica, só pode ser inter pretada como afirmação de von- (.3) Psyeiiology of Sex. Havelock Ellis
tade de seu livre arbítrio, de pro teção e preservação da prole, den tro da familia monogamica.
Um dos argumentos que a nova pedagogia sexual usa como ponto de partida, é de que o sexo não é tabu e que toda a sua proble mática deve ser exposta e escla recida de forma ampla e total, a todos, mesmo a crianças e adoles centes. Que é hipocrisia o escla recimento discreto e veiado.
A
proposição atual do desvelamento do sexo com liberdade, foi muito bem aceita pela sociedade avan çada, difundindo-se também entre a massa. Essa nova perspectiva da liberalização é presa valiosa da tecnologia de comunicações. Nada mais sedutor do que o sexo. Diante do panorama que se abre o novo conceito, quem pode fazer o verdadeiro prognóstico? Muitos poderão. Já fizeram: dicos, antropologos, psicologos ciologos e filosofos. Quem aproxima da verdade? com [L me, sose A ciência com sua futurologia, nos moldes
—oOo—
de “Brave new world” de Huxley, ou 0 bom senso assentado sobre a ordem natural humana, racional, emocional espiritual e cósmica? Há uma assertiva comprovadamente verdadeira: aquela que Henri Bcrgson faz no seu exaus tivo estudo sobre a evolução bio lógica e psicossomatica do homem, em sua obra ●‘L’Évolution Créatrice” “écrassez le natiu-el et il reviendra aii galop”. Neste caso, o natural não é somente o primitivo e instintivo irracional. O natu ral é também o acerco da experiencia humana no decurso das civilizações e culturas, com seus códigos e instituições.
Estas são algumas conjecturas em torno das promoções tecnoló gicas que possibilitam a difusão indiscriminada e caótica de ima gens, que certamente condiciona rão 0 comportamento sexo-social da humanidade nas próximas dé cadas, alterando os fundamentos éticos contidos na “weltanschauung” ocidental.
TELEBLOC: TELEFONE SOB CONTROLE — Operando à maneira de um pequeno computador, o Telebloc é um novo equipamento eletrônico que, acoplado ao telefone, impede a realização de chamadas interurbanas a permissão do dono do aparelho. Seu funcionamento é bastante sim ples depois de programado pelo usuário, o equipamento tem condições de re conhecer quando se trata de ligação para fora do perímetro urbano logo na discagem dos primeiros algarismos. Neste caso, impede que a chamada se complete, fazendo com que o telefone volte a emitir o sinal de discar. So mente 0 dono do aparelho ou as pessoas por ele autorizadas poderão utili zar 0 telefone para a realização de chamadas interurbanas, sejam elas através do sistemas DDD ou via telefonista. As ligações internacionais são igualmente bloqueadas pelo equipamento. O Telebloc controla as ligações originadas no telefone e nas extensões da linha telefônica sobre a qual estiver atuando, não estabelecendo restrições, entretanto, às chamadas re cebidas. sem t I'
KYRIL DRENIKOFF
Alcançamos UNIQUE
uma esquina, ou quase uma
bifurcação na história. Num dos caminhos conduz à er cravidão e o outro à liber-
O tempo de sonhos e uto-
Os comunistas e os “infiltrados nos meios de comunicação fazemnos siLpor que o bloco do leste eu ropeu é monólitico. O autor nos fornece importantes stibsidios para pensarmos o contrario.
dade. pias passou. Por décadas o mundo tem vivido numa ilusão. É tempo de acordar enquanto não seja mui to tarde e haja ainda uma possi bilidade para reagir, isto é, para serem livres para estender suas regras sobre toda a Europa e sub sequentemente para transformar o mundo livre em satélite seu, como fez com os países da Europa Orien tal há 30 anos.
Ainda hoje devemos suportar as trágicas consequências da Guerra Mundial e, mais particu larmente, os erros monumentais — intencionais ou não — de um mutilado de guerra que desafortunadamente foi colocado no topo da nação mais poderosa do mun do e que, ao invés de assumir suas responsabilidades de acordo com os interesses de seu povo e sua de claração, ao invés de praticar a Carta Atlântica, as declarações com respeito à liberdade e os di reitos humanos e independência nacional — tendo os Aliados luta do por esses princípios — abando nou mais de 150 milhões de euro peus à escravidão. O sangue e o sofrimento desses escravos, márti res da liberdade, constitui um de feito, manchando a honra da grande nação americana para sempre.
Hoje uma nova Yalta está se aproximando: a Yalta Nuclear, como resultado do fato dos russos
Não estivemos presentes em Yalta em 1944 e não tivemos ne nhuma possibilidade de atuar. Contudo, estivemos testemunhan do o processo e, portanto, hoje po demos conscientemente soar alarme e chamar a atenção para- ^ esse novo monstro que cresce, que difere de seu predecessor somente pelo nome. Não nos podemos ilu dir pelas bonitas e nobres decla rações que Moscou está difundin do, sem interrupção, em todas as direções. Elas são vazias, sem ne nhum significado e seu único ob jetivo é acalmar nossas consciên cias e embalar-nos de modo a nos conduzir, por nós mesmos, ao ma tadouro. Não podemos permitir que sejamos levados. É muito di fícil que a União Soviétictt de monstre sentimentos humanitários e cristãos. Isto de nenhuma malutar.
neira está de acordo com os ensi namentos ortodoxos do MarxismoLeninismo. O último objetivo es tratégico da doutrina Comunista é “Revolução Mundial, Soviets em todo lugar”. Tudo o mais é um véu, uma manobra tática e tem porária imposta pelas circunstân cias mas sempre dirigida na dire ção do objetivo final.
ção de enriquecer o mundo capi talista.
Porque, presentemente, a Rússia Soviética está sempre buscando uma “détente” e coexistência pa cífica? Aqueles que pretendem sa ber tudo com disposições instáveis e cabeças vazias irão muito prova velmente responder imediatamen te: “A União Soviética transformou-se numa potência conserva dora ansiosa por consolidar posição adquirida. Ela não pode realizar isso sem apoio do Ociden te, para alimentar sua população e abastecer sua indústria”.
sua
comerciais e, con-
Desmoralizar o Ocidente desta forma é errado e perigoso, desde que é exatamente isso o que Mos cou atualmente deseja. Os líderes russos soviéticos fria e autoritaria mente imaginaram que o Ocidente seria extremamente sensível a hi potéticas vantagens que a perspectiva de ganhos mate riais poderia fazê-lo cego sequentemente^ poderia conduzi-lo diretamente para sua ruína sen¬ do apenas uma questão de tempo uma vez escolhido esse caminho sem retorno.
A Rússia Soviética não necessita de nenhum comércio com o Oci dente. Ela pode realizar-se sem isso, como a história tem provado. Nem tem, evidentemente, a inten¬
O chefe teórico do Comunismo no presente, Mikhail Suslov, um membro do Politbureau, tem es clarecido seu ponto de vista a esse respeito. Poucas semanas atrás, durante as celebrações relativas ao aniversário do II Congresso do Partido Comunista da União So viética, repetiu que o estabeleci mento e desenvolvimento de rela ções econômicas e comerciais com o Ocidente de nenhuma forma implicava no abandono da guerra ideológica. Pelo contrário, a luta ideológica deveria prosseguir de maneira ainda mais ardente. Quando retornou dos Estados Uni dos, Brezhnev também apressou-se em insistir na luta ideológica num discurso transmitido não apenas dentro da União Soviética, mas também em todos os países do Bloco Comunista. Esta clara e inequívoca visão da liderança da Rússia coletivista varre definitivamente as declara ções feitas pelos assessores de Brezhnev & Cia. O Kremlin, de fato, quer a paz e a coexistência pacífica mas apenas estabelecendo um tipo soviético de paz e coexis tência.
Contudo, por que está a Rússia Soviética exatamente nesse mo mento tentando tão ardentemente melhorar suas relações com seus vizinhos Ocidentais? Por que está ela procurando atrair países alta mente industrializados pela pers pectiva de lucros comercialmente consideráveis? ria ela um
I
Por que escolhemomento em que o
Ocidente está deteriorado em sua potência material e deprimido pela falta de um ideal positivo e consistente e sofre uma séria cri se de decadência? Há uma expllcação simples para isso, mas o problema deve ser considerado em suas raizes. Nesse sentido nova mente nos referimos ao teórico primário da doutrina comunista, Mikhail Suslov. Por ocasião da celebração do 50.o aniversário do Instituto Marx-Engels-Lênin, em Moscou, o guardião do Comunismo ortodoxo pronunciou seu discurso convencional ocupando-se em de talhe dos problemas ideológicos da URSS a serem resolvidos e deu uma grande importância à sua verdadeira existência.
De acordo com Suslov, os se guintes problemas — a ordem foi dada por ele próprio — preocu pam a Rússia atualmente:
1) O nacionalismo dos povos que constituem a União Soviética e os estados satélites.
2) A influência ideológica do Ocidente.
3) Revisionismo.
Como podemos entender, não é, de nenhuma forma, caridade e nem uma necessidade imperativa para a União Soviética manter co mércio com o Ocidente.
Suslov mencionou revisionismo por último. A Rússia Soviética, de fato, teme o revisionismo, em particular aquele de Mao.
Isto é óbvio, mas isso é um,a ameaça a longo prazo. A crise que se prevê não irá ocorrer antes do fim do século. Muito provavel mente será resolvida por meio de
um conflito armado. E isto exclui qualquer possibilidade de uma reredução na produção de armamen tos na União Soviética. Pelo con trário — como foi mostrado recen temente por um eminente econo- ● mista francês — o orçamento mi litar soviético continua e continua rá a aumentar. A modernização do armamento está sendo afetada em 'compasso acelerado. Esforços consideráveis estão sendo feitos com respeito às forças de terra que irão se beneficiar com um aumen to da motorização e cuja artilha ria clássica será substituida por unidades de foguetes. Novos ar mamentos táticos e estratégicos serão empregados. Por outro lado, a Marinha Soviética com seus sub marinos e navios de superfície pra ticamente conquistou preeminéncia e agora exige um considerável esforço material por parte dos Es tados Unidos para evitar serem ul trapassados pela União Soviética. A futura crise atribuída às atitúdes dos revisionistas constitui de per si razão suficiente para justificar a nova politica, isto é, cobrir a retaguarda. Além disso, a Rússia pretenderá ser a salva dora do Ocidente em vista da cres cente ameaça chinesa. Basica mente, contudo, depois de analisar a. realização entenderemos que este problema apenas não poderia ter incitado os líderes do Kremlin a tomar tão drásticos passos.
De acordo com as declarações de Suslov 0 segundo objeto do medo da URSS é a influência Ocidental. Na verdade, a nova política russa não apenas não procura fortalecer
o Ocidente mas procura, muito mais, precipitar sua desintegração para poder colocá-lo menos peri gosamente ideologicamente. Se formos à origem da história sabe remos que a Rússia sempre teve suspeita de tudo o que vem de fora e que ela sempre foi bem su cedida em lutar contra a influên cia estrangeira enquanto, simul taneamente, toma posse de tudo o que possa ser útil para ela^ “russificando” oficialmente.
gurança, ilusório. Nenhunia uto. ridade e, consequenteiti®^ nhuma segurança é possive sei^ uma livre aiito-deterininaçao dos povos. Contudo, tal deternxinaçào somente pode ser obtida sob condi- o Ociden-
ções de liberdade. Para te, a manutenção do status quo a qualquer custo significa tornar-se^ ele próprio^ um gendarnie e cuni- plice de tiranos e, então, colocando sobre si uma grave responsabilida de diante da história. c “détente” sejam Embora paz e extremamente importantes t'í ideais na direção dos quais todo o genero humano se inclina é impossível imaginá-los se os direitos huma- direitos do povo à inde pendência são ridicularizados. Mantendo o status quo nós não Ativando o co.
O governo e o sistema adminis trativo do estado Soviético dispõem de armas terriveis para enfrentar tal influência, especialmente Se for uma influência espontânea, de forma nenhuma tentada ou dirigi da pelo Ocidente.
y nos c os
Finalmente, chegamos ao blema número 1 cupa os lideres soviéticos ■ ■ íaz adotar uma atitude conciliató ria somente enquanto recuperam ■ folego e preparam uma nova ofen siva.
; proque mais preo- asseguramos paz. mércio internacional entre os dois Blocos, nós não eliminamos o peri go da guerra. Uma derradeira paz somente pode ser construída sobre base justa e equitativa. tensão, a luta
e que os
o uma
A maioria da juventude nos paises comunistas permaneceu, todo, moralmente perfeita desde que, mesmo agora, ela é predomi nantemente de origem camponesa. Enquanto a URSS pratica o internacionalismo com respeito aos paí ses estrangeiros, seus líderes estão tentando intensamente, patriótica e nacionalisticamente, educar a po pulação jovem dentro do país. E é este 0 cerne da questão, desde que o real, crucial problema que faz Moscou tremer atualmente é o problema das nacionalidades. A existência deste problema torna ^ qualquer esforço, no sentido da se-
Para remover a ideológica deve cessar. Contudo, nenhuma dessas condições é preen chida. Há políticos ocidentais de visão curta que estão embevecidos com situações como essa quando se aproximam as eleições, desde que slogans que apelam para a paz e prosperidade sempre rendem. Con tudo, teriam eles alguma idéia a respeito da verdadeira situação e seriam eles capazes de prever o futuro? em seu
Muitos países poderíam ser rela cionados por estarem ainda so frendo sob as botas russas e co munistas. Cerca de 2/5 da popu-
f
lação européia são privados de seus direitos fundamentais. Desde o fim da II Guerra Mundial esses povos voltaram esperançosamente seus olhos na direção do Ocidente. Agora eles entendem que foram abandonados e entendem que fo ram deixados sozinhos, tendo sido enganados. E nesse momento eles portas, imaginaram que sua única subitamente entendem que — com chance é unir-se e que podem obsua coragem e capacidade de sacri- ter a liberdade somente através de fício — constituem um poder que provoca um considerável medo e que ó com isso que eles contam e não com o esperado apoio externo
ao Império russo. Todos esses po vos submetidos a uma intensa russificação pela força, um verdadei ro genocídio (a média dos cida dãos do Ocidente nem mesmo sabe seus nomes), cuja população atinge mais de 100 milhões de pes soas que sofrem ao lado de nossas
seus próprios esforços.
Deste modo, há trinta anos, os delegados de doze países subjuga dos pela União Soviética pela forreuniram-se nas florestas de sob a que jamais veio.
Cregamos a um momento deci sivo na luta por liberdade: nossa salvação está numa política ofen siva e unida, por uma luta co mum tendo um único objetivo: Li berdade e Independência. Sendo conscientes do fato que o espírito de liberdade está ardendo mais íntensamente que nunca antes, dentre todos os povos oprimidos, nismo cada um deles possuindo impor tantes valores históricos e morais, devemos render nossos respeitos a eles. Devemos render nossos res peitos aos povos dos estados saté lites que foram “bolchevisados” pela força do Exército Vermelho e aos povos que, contra sua vontade, foram incorporados pela violência dade.
ça, Zhytomyr e decidiram proteção do Exército Ucraniano ● Insurgente (UPA) — criar a ABN (Bloco de Nações Anti-Bolchevistas), a organização comum dos povos oprimidos, em condições de lutar contra a escravidão e pela liberdade.
Os povos oprimidos pelo Comu- — uma forma de imperialispararam de lutar mo russo — nao e somente baixarão suas armas de pois de serem vitoriosos.
Sem temer aprisionamentos ou de concentração os Jan campos Palaclis, Morozes, Dzyubas e outros opositores da tirania irão garan tir a vitória da justiça e da liber—oOo—
SALDUTO” NA BAHIA — Com investimentos previstos da ordem de USS 100 milhões —, a Dow Quimica construirá, nos próximos dezoito meses, um “salduto” sob a Baia de Todos os Santos, ligando as jazidas de salgema da empresa, na Ilha de Matarandiba, ao complexo fabril no Centro Industrial de Aratu, nas proximidades de Salvador. O projeto, já concluído, ó semelhante ao que a empresa construiu em outras partes do mundo, e sua viabilidade foi comprovada tanto em termos de economia como de segurança. ti
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LAWRENCE DURRELL
LA situação de ONDRES
Chipre tem sido comparada a um ouriço usando um casaco cheio de espinhos — porém demasiados para o seu pró prio bem estar.
É certamente o mais obstinado dos problemas mediterrâneos e, acima de tudo, essa questão que divide Grécia e Turquia não mu dou desde o seu início. Uma vez mais temos a manifestação do desejo grego para a enosis, união com a Grécia, desta vez sob a for ma desafortunada de uma intriga militar que falhou — como se nin guém fosse imaginar que não iria.
Mas, evidentemente, Chipre sig nifica alguma coisa muito mais pessoal para mim, pois eu não sou somente um bretão, eu fui um cipriota por residência e escolha, vivendo na ilha com minha filha pequena. Sua paz e felicidade foi tão vital para mim, como foi para qualquer grego ou turco e eu ainda sinto a ilha batendo em meu co ração.
Por trás da política e do der ramamento de sangue eu sempre penso ouvir o rumor do “surf” na praia de Afrodite, Paphos, sempre vejo o pôr do sol explodindo sobre o Mosteiro de Bellapais, onde a ve lha Arvore da Preguiça esconde rouxinóis em suas folhas durante todo o verão. Num sentido real, é isto que está em risco — a paz desta ilha magnética e a felicidade
Lawrence Durrell, novelista brità- ^ nicc, é autor de “Limões Amargos”, . que surgiu, como consequência de sua estada em Chipre de 1953 a *' 1956. Neste artigo ele fala com autoridade sobre a grave crise de j Chipre. > |
de seus habitantes, dos quais eu fui um. É demais esperar isso? Os limões devem sempre perma necer amargos?
Naquele tempo, quando eram os britânicos que estavam suposta mente obstruindo a união com a Grécia, alguma forma de compro misso se procurou e o resultado foi a República de Chipre sob o Arce bispo Makários.
Para dizer a verdade, este híbri do animal político funcionou muito bem durante uma década, antes que os intrigantes da EOKA, instruidos por Atenas, levaram a ilha a mergulhar no cáos uma vez mais. Isto deveu-se largamente ao astuto e ágil governo do Arcebispo que durante seu longo período de tempo esteve domando o tigre da enosis como jamais ninguém antes havia podido. A minoria de fa náticos sempre quis tomar a lei em suas próprias mãos e o presi dente Makários esteve correndo considerável perigo pessoal ten tando mantê-los sob controle.
Ele não é menos patriótico do que qualquer grego, mas odeia derramamento de sangue e parti darismo e entende que a situação cipriota somente pode ser resol vida por um compromisso decente. Se ele tivesse sido forçado a esto car armas no guarda-louças, não seriam os turcos que o incomoda riam tanto como seus próprios compatriotas. O resultado de anos de intriga e agitação está agora diante de nossos olhos para poder mos olhar.
Parece realmente extraordinário
que duas pequenas comunidades, 454 mil gregos e 106 mil turcos não possam se entender para vi ver em paz nesta ilha paradisíaca. As partes em conflito afirmam que sempre estiveram discutindo busca de um compromisso, obstáculo real é
em mas o a recusa grega em desistir do sonho da enosis e podese compreendé-los perfeitamente.
pela posição turca. É puramente estratégico e absolutamente cor reto.
Etnologicamente a ilha é grega. Afrodite foi banhada em Paphos e a variedade cipriota de relíquias gregas é conhecida há muito temA maioria dos habitantes é grega e produto de uma educacão e cultura gregas. A religião é Or todoxa e para os gregos atualmente parece inconcebível que com a Grécia não pudesse ser en carada, mesmo que eles tivessem de esperar 50 anos por isso. República de Chipre contempori za-se por esta questão, mas temos o dever de respeitar o ponto de vista grego.
A ilha está muito próxima da Turquia e os turcos preferem vê-la neutra. Também os turcos da ilha têm sempre afirmado que eles têm sido discriminados. E eles têm mostrado o desejo de serem diri gidos por alguma coisa um pouco mais liberal que uma administra ção greco orientada. Pode-se res peitar seu ponto de vista também, iembrando-se que eles são muçul manos e isso tom um certo peso. Mas que esta trágica situação de vesse ter explodido justamente no presente momento é terrivelmente infeliz não apenas para Chipre mas para a Grécia, como um todo que acaba de receber de volta seu novo-antigo Premier Constantine Caramanlis, cujo governo pode ser facilmente transformado numa questão tão incendiária como esta. Certamente tudo deve ser feito para conseguir-se que ele perma neça.
Mas e 0 dos turcos? Bem, não há razões poéticas, etnológicas ou históricas para serem invocadas po.
a uniao A
Ele duramente conseguiu come çar a liberalização do país e res taurar uma verdadeira democra cia. Ele é um homem cuidadoso, previdente e enérgico e certamen te o mais hábil político grego des de o Premier Sophocles Venizelos. Ironicamente, também, ele é o ar quiteto da República de Chipre e o homem que criou uma calorosa reaproximação com a Turquia. Ainda aqui ele está também do mando o tigre da enosis.
As conversações em Genebra pa receram conduzir a um beco sem saída e psrcebe-se porque: porque,
se a Turquia tivesse aceito o tipo de autonomia na ilha que eles pro curavam, de repente teria termi nado 0 velho sonho da enosis e o homem na rua em Atenas poderia encarar isso muito duramente, na verdade.
O problema real é tentar fazer justiÇa aos sentimentos Muçulma nos sem ferir ou sufocar os Orto doxos. Se uma resposta não puder ser encontrada, teremos de voltar à primeira situação.
o enorme prestigio de ser um líder religioso.
Se, portanto, nenhum compro misso é possível, porque não vol tar à antiga situação que funcio nou durante tanto tempo? Com Caramanlis na direção, em Ate nas, pode-se estar certo de uma política de paz no lugar de uma outra inflamada pelos cabeças quente da EOKA, nesta ilha in crivelmente sem sorte.
A república, afinal, funcionou Sob Makários poderá Curiosamente, também a solução Soviética uma vez. funcionar novamente e nós não — um retorno à república sob Makários a única ainda aceitável para as duas facções.
—poderia ser
Além disso, os tur cos de Chipre já tinham tido dez anos sob Makários e sabem que ele é, por tudo que diz e fez, um homem de paz e, por certo, ele tem
podemos esquecer que a Repúbli ca de Chipre esteve estável em função dos empréstimos bancários de Londres e poderia ser uma pena atirar tudo ao mar, a menos que se encontre uma solução melhor para tão espinhoso problema.
INGLATERRA: — SECADOR PORTÁTIL PARA GRÃOS — A indús tria inglesa Canterbury Conveyors está lançando no mercado um secador portátil para matérias-primas granuladas, que pode ser acoplado à maioria das máquinas para plásticos alimentadas por funis. Em ensaios sucessi vos, o aparelho reduziu o teor do ABS de 0,5 para 0,05% em meia hora, a uma temperatura de 82°C. No caso do náilon, baixou de 0,25 para 0,07% em duas horas, a 100°C e para o polocarbonato, reduziu de 0,25 para 0,05%, em cerca de três horas, à temperatura de 120°C. O equipamento consiste em um pequeno aquecedor eletrico, que fornece ar quente ao alientador, dentro de temperaturas e pressões (desde 7 kgf/cm2) reguladas pelo ope rador da máquina. Do aquecedor ,sai um tubo flexivel resistente ao calor, que se liga a um adaptador instalado no funil de alimentação, através de uma união de ar comprimido. O ai’ quente circula entre o material gra nulado no funil, secando-o à medida que penetre na máquina. As vanta gens do novo secador incluem a facilidade de transporte, já que é montado sobre rodízios, e a possibilidade de entrar em funcionamento em poucos minutos .
MELLO CANÇADO
BELO HORIZONTE mos 0 dicionário.
- AbraVej amos
0 verbete. Leiamo-lo: — “Re, prefixo latino, que designa reiteração, reciprocidade, reforma^ volta ao estado anterior”.
Ora, nosso tema é a Lei N. 5.692, de 1971, que, em 11 de agosto, tem 0 seu 3.0 aniversário de promulga ção, e a que, também, em virtude de haver conferido novas dimen sões às Escolas de l.o e 2.o graus, se deu a denominação de “Refor ma do Ensino”.
E era exatamente aqui que dese javamos chegar. Toda “reforma” pressupõe uma “forma” anterior, isto é, etimologicamente um “status quo ante”, que dentro em pou co focalizaremos.
O autor é presideiite ãa Camara de Ensino de I Grau do Conselho Estadual de Minas Gerais. Sua tese é sugestiva: “Ha vez e hora para todos no “rush” do desenvol vimento integral desta nação.”.
suas
— Que se há de pensar a res peito da Lei 5.692? Que juizo for mamos acerca de suas tônicas? Que esperanças alimentamos de suas repercussões? Que vantagens ^ auferirá a Comunidade de novas diretrizes? Transformar-seá a face do território humaníssimo da nossa Educação?
Vamos por partes.
Em primeiro lugar, a Lei 5.692 não veio destruir e sim comple mentar. I» Se não, meditemos um pouco. Continua a mesma aquela lição filosófica em torno dos “fins da educação” que já nos propor cionara a LDBEN (Lei 4.024, de
20-XII-1961). Consequentemente, a Escola Brasileira persevera no propósito de, inspirada nos prin cípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, propugnar o desen volvimento integral da personali dade humana e a sua participação na obra do Bem Comum. E, para tanto, há de preparar o indivíduo e a sociedade para o domínio dos recursos cientificos e tecnológicos que lhes permitam utilizar as pos sibilidades e vencer as dificuldades do meio.
Como até o advento da Lei 5.692 predominou como monopólio a “formação acadêmica”, cabe aqui um registro importantíssimo: — a Educação havia, entre nós, esque cido as lições de nosso próprio passado.
ví. des’
Com efeito, já na aurora do Des cobrimento o Venerável Padre José de Anchieta e seus incansá veis confrades da Companhia de Jesus ensinavam aos índios não apenas. as chamadas “Humanidasenão também e sobretudo as
artes manuais. Anchieta constituiu-se no glorioso precursor dos modernos Ginásios Orientados para o Trabalho e dos Ginásios Polivalentes.
e ao enriquecimento material dos alunos.
mame-
Ao lado do Português, do Latim, da Língua Geral, da Aritmética, o admirável Taumaturgo ministra va, ao vivo, lições de artesanato, adextrando as turmas de lucos e de morubixabas para as habilidades com que poderiam ir, aos poucos, tornando menos des confortável a existência naquelas Comunida*des tão primitivas. Lem bremos que a música, a poesia, o teatro, os jogos recreativos entre meavam as aulas de tal maneira que ficou, entre nós, aquela gra ciosa informação de nossos ante passados: “Antigamente, a escola era risonha e franca...”
Ora, pensando em tudo isso, que J houve no passado, e meditando so- ’ J bre as coordenadas presentes da  Lei N. 5.692, que se vai implantan- t do progressivamente a partir de j 11 de agosto de 1971,' verificamos iQ que na Educação Nacional nao j se provocou nenhuma revolução quando se lhe imprimiu fecunda ; ênfase profissionalizante, maram-se simplesmente os rumos de que nunca nos deveriamos ter desviado.
Reto-
Afinal, vivemos em plena Ci- t vilização do Trabalho. Como, pois, ●. j admitir que na mecânica e na dinâmica desse processo se encon trem apenas doutores de longos Cursos Superiores para comanda rem mão-de-obra inteiramente despreparada, sem Curso nenhum?
dai, tantos
Sem descurar a “educação ge ral” já a pedagogia dos Jesuitas cuidava, com solicitude, da "for mação especial”: músicos, tantos ourives, tantos mecânicos, tantos escultores, etc. no Brasil português.
Os discípulos de Inácio de Loyola — e disso jamais nos deveria mos ter esquecido por causa do Marquês de Pombal — inaugura ram aqui o tipo de Escola válido para todas as épocas. Nos seus estabelecimentos alimentava-se o espírito de idéias e ideais mas se forneciam também antenas para captar as necessidades do meio ambiente. E instrumentalizavamse igualmente todos os conheci mentos para que se tornassem úteis ao aprimoramento intelectual
Qualquer observador da conjun tura brasileira percebe, desnubladamente, que urgia encontrar uma saída.
Nesta altura, mais uma vez se comprovou a verdade de que na Educação, no Ensino, é que se sur preendem 0 equacionamento e ^ solução do problema. Antes de ser econômico, o drama é pedagógico.
— Entra em cena, então, a Lei 5.692 com todos os seus corolários. E os Conselhos de Educação, na República e nos Estados, são eri gidos em propulsores do movimen to de adquação da Escola à Vida. Não mais Escola solitária, mas sim Escola Solidária.
E Minas Gerais que já fora pio neira em métodos e processos pe dagógicos com João Pinheiro, An-
tonio Carlos, Magalhães Pinto, oferece-nos hoje, na Administração Rondon Pacheco, perspectivas muito amplas para a instauração definitiva do ensino profissionali zante, sem prejuízo de sua gran deza humanística. Multiplicam-se as Escolas Públicas. Reconhecemse as Particulares. E dá-se ao Ma gistério a sua carta de alforria que é 0 seu Estatuto, com o qual se propiciam melhores oportunidades materiais para que se possa colher resultados intelectuais maiores.
Dentro desse clima de “reforma”, isto é, de “retorno” às remotas ori gens do ensino integral, os alunos do antigo Ensino Médio, em Minas ; Gerais por exemplo, já podem toy mar das Resoluções n. 138 e n. 139, do Conselho Estadual de Educa ção, datadas ambas de l.o de fe vereiro de 1972, e adotar, felizes, as habilitações profissionais que a sua vocação lhes acenar.
E como é agradável verificar, nesse extenso “catálogo de profis sões”, que são inúmeros e os mais variados os convites para todas as inclinações, desde a beleza do de senho ou a generosidade de uma enfermaria até a música das má quinas e os mistérios da eletrô nica; desde o amanho da terra onde range o trator até as cordas dos violinos c violões que tecem a ponte aérea entre o efêmero e o eterno da vida.
Hoje tudo isso está ao alcance das mãos demiúrgicas dos alunos que, ao cabo de 10- H ou 12 anos de estudos, não serão mais assal tados por aquela perplexidade do Poeta Maior, Carlos Drumond de Andrade:
Agora, — responderão as Es colas no “rush” do desenvolvimento in tegral desta nação.
“E agora, José? if há vez e hora para todos com o-
BRASIL: — PAPEL: O PROJETO DE PERNAMBUCO — No municí pio de Cameleira, encravado a 80 km do sul do Recife, já foram concluidos os trabalhos de terraplenagem, delineamento do terreno e abertura das vias de acesso à area onde será implantada, até 1975, a fábrica da Indústria e Comércio de Celulose e Papéis Pajeú S.A. Essa empresa do grupo TAA-Parc, original daquele Estado, é anunciada como a segunda industria do ramo no nordeste em dimensões e capacidade de produção (até 200 t/dia). Estrategicamente, a Pajeú será construída perto de algumas das maiores usinas pernambuca nas, como a Pumaty, Estreliana e Santa Tereza ,que fornecerão o bagaço de cana, principal matéria-prima para a fabricação de papéis. A empresa fabricará o tipo kraft (liner e miolo para o papelão corrugado) e o papel base para cobertura. A primeira linha incluirá o papelão e as próprias em balagens para eletrodomésticos, confecções, móveis e outros manufatura dos da região. A segunda irá abranger papéis plastificados, parafinados e betumados, para o acondicionamento de peças mecânicas, substâncias naturais ou químicas e produtos higroscópicos. ,r
zona da Mata do interior pernambucano, na
governo do Presidente Geisel vem, desde a posse, definindo com clareza sua orientação relativa a todos os principais problemas nacionais. O orça mento plurianual que abrange os projetos cujo prazo de execução ss estende por vários anos, mesmo além do qüinqüênio governamental em curso (ex. Itaipu, novas ferro vias) , vem dar maior precisão aos programas, de compreender a necessidade de um novo Plano de Desenvolvimen to como o que acaba de ser edi tado.
o autor defende o pla7iejamento ’ como sinonimo de programação, mas 0 critica como mistica.
Nao é portanto fácil '
o presidente do Banco Mundial que, se extrapolarmos, o custo atual do comércio internacional de pe tróleo, os árabes deterão em 1985 nada menos do que um trilhão e duzentos bilhões de dólares, o su ficiente para comprar, em globo, vários paises desenvolvidos...
Aliás, é 0 próprio Presidente Geisel quem diz que “a tarefa de planejamento nos dias de hoje tor na-se extraordinariamente árdua e difícil em face das grandes perBem assim o Mi-
Entrando, além do mais, pelo campo da Futurologia, o Plano passa a definir QUANTITATIVAMENTE as taxas a que o Brasil VAI PROGREDIR, a importância do Produto Nacional Bruto no ano X, a renda “per capita” no ano Y, etc. plexidades... nistro Reis Velloso que também alude às grandes dificuldades da situação do Balanço de Paga mentos.
As previsões quantitativas em termos de macroeconomias são, por sua natureza, aventurosas. Mas, se há conjuntura em que tais previsões ultrapassam os limites da elementar prudência, essa é a atual.
A tinta ainda não secara no pa pel do novo II Plano, quando a importância de nossas reservas no Exterior baixou de 6.400 para 6.100 milhões de dólares, ou seja, cerca de 5 por cento.
O atentado praticado pelos ára bes contra o resto do inundo em matéria do suprimento de petróleo e a incerteza que disso decorre para o curso da economia mundial no corrente decênio bastam para infirmar a validade de qualquer previsão. Como amostra, observa rido”.
O Ministro Simonsen disse cer ta vez que “o crescimento de nossa economia à razão de 10 por cento ao ano não é um direito adqui-
O número e a importância das incógnitas que hoje campeiam na economia mundial deveriam ser suficientes para afastar a impru-
dència de previsões quantitativas. O que será de nossas exportações numa situação em que cada país trata de importar o menos possí vel, para poder pagar aos árabes o petróleo indispensável? Como se desenvolverá a lavra do petróleo em nosso continente e respectiva plataforma? Como se desenvolve rão na atual conjuntura nossas ex portações de café e de manufatu rados? E como se resolverá o pro-' blema dos fertilizantes nitrogenados, de que depende nossa produí'i‘* ção agrícola? E a necessidade de conter o surto inflacionário, agravado por sua natureza mundial? “Last, but not least” como e quan do se processará, se houver, o im perativo da reciclagem dos bilhões de dólares em mãos dos árabes?
Os senhores Hermann Kahn e Wiener enveredaram pela Futurologia quantitativa, porque sua responsabilidade era apenas literária. Mas esse não é o caso do Governo.
uma “mística” do Planejamento, palavra mágica que tudo resolve c sem a qual nada se faz. Essa mística desenvolveu-se especial mente na nossa América Latina, para a qual as Nações Unidas ha viam criado, com a melhor das in tenções, uma CEPAL (Comissão Econômica para a América Lati na) , que não tinha o que fazer e realidade nada fez que
que na prestasse, mas que, em obediência à Lei de Parkinson, tinha que jus tificar sua existência.
Essa mística de tal forma se difundiu que chegou, em certo pe ríodo, a seduzir homens do excep cional valor de Roberto Campos.
—oOo
Força é convir entretanto qug o novo Plano não faz mal a ninguém, fez o seu antecessor. como nao Tudo quanto se pode lamentar é esforço e o tempo perdidos e tal vez a dose de confusão que possa o oOo criar.
“Planejamento” como sinônimo de programação, da necessidade de projetos bem estudados (é mais barato errar no papel do que na execução, diz Roberto Campos), do imperativo de pensar e de ponde rar (em vez de improvisar, como caso de Brasília), isso não é no novo.
O que se gerou depois da II Guerra e do Plano Marshall foi
Esse esforço e esse tempo apli cados, por exemplo, aos problemas candentes e urgentes do transpor te ferroviário e de cabotagem teriam sido muito mais úteis.
Mas mesmo confinados no âmbi to de seus gabinetes, os economis tas do Plano poderíam ter feito obra mais proveitosa, estudando Funções — Consumo ou as Tabelas de “insumo-produto”, como fez Leontieff.
AMÉRICO JACOBINA LACOMBE ■ril
ANTONIO CONSELHEIRO
o esplendor da obra clássica de Euclides da Cunha fixou a respei to da tragédia de Canudos certo número de estereótipos. Mas, des de o desaparecimento do grande autor da monumental epopéia, muita documentação tem apareci do. A figura central do movimen to, 0 misterioso Antônio Conse lheiro, vem sendo encarada à luz de novos achados. Especialistas, por todo o pais, acumulam mate rial riquíssimo para estudos cada vez mais valiosos e profundos. Por outro lado, a psicologia das mas sas, em que se basearam os pri meiros analistas do fenômeno no início do século se distancia enor memente dos pontos de vista atuais da ciência.
O documento contido no pre sente volume representa uma contribuição fundamental para essa revisão. Trata-se de uma peça mestra do processo, chegada às mãos do autor de Os sertões pouco tempo antes de seu trágico desaparecimento, sem que se pos sa avaliar sua reação diante dela.
em mãos a sua mensagem direta . e autêntica. "
Há outros documentos de valor 4 que, sem tardança, deverão ser | trazidos à colação. Muitos estu- i dos se enriquecerão com os ele-',' mentos que aqui são fornecidos. ^ Este material, por peripécias que o i leitor apreciará na introdução, foi j cair em poder de um professor de Direito, com alto senso histórico. Ele se deixou impressionar pelo sentido profundo do texto e o va lor do depoimento tardio da fi gura central de uma grande tra gédia. Jurista consumado, patrio ta sincero, o professor Ataliba No gueira sentiu que era imprescindí vel oferecer ao mundo culto do país este texto. Reestudou pro fundamente 0 capítulo sangrento da história que marcou o início da era republicana. As conclusões a que chegou estão expostas na in trodução abundantemente funda mentada, com a clareza de um professor emérito.
As declarações do preparador da edição à imprensa já despertaram enorme interesse público.
É certo que este interesse deve ser encaminhado a um amplo de bate. A distância no tempo já nos permite um exame sereno, capaz de levar-nos a uma compreensão mais ampla de um fenômeno que marcou tão fundamente a alma do país.
Fui testemunha da febre de curiosidade e de angústia pela
Aqui é o próprio Antônio Con selheiro que depõe perante a his tória. Eis o seu pensamento reli gioso, filosófico e político. Até aqui só conhecíamos suas idéias através dos outros. Agora temos ( '!! i,
busca da verdade em que ardeu 0 atual possuidor do documento. Sentia ter em mãos páginas que estavam exigindo serem conheci das pelo povo brasileiro. Comuni-
cou imediatamente ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro os primeiros resultados de suas pesquisas. Hoje elas são lançadas a todos os estudiosos.
— Ao que pa rece, a indústria lerá que se preocupar agora com mais uma ameaça de câncer. Representantes do Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional (NIOSH) estão investigando as operações das indústrias texteis, de papéis, curtume de couro, limpeza a seco c laboratórios médicos a fim de descobrir a presença de um carcinógeno- conhecido como BCME — “bis — chloromethyl ether” —. Todas essas indústrias utilizam grandes quan tidades de formaldeído que. segundo as pesquisas, se transforma em BQME quando o cloreto de hidrogênio está presente no ar. O BCME já é consi derado um carcinógeno. Primeiramenle nário químico, como um simples subproduto formado pelo éter metilico de cloroleíil, um produto químico amplamente produzido e utilizado na obten ção de água ultra pura para fábricas geradoras e elétricas. Entretanto, Josepii Wagoner, chefe das investigações clínicas e estudos de camno da NIOSHI, revelou que, agora, a preocupação com o BCME estendo-se muito além do campo da indústria especializada fabricante do clorometil. Segun do Wagoner, o cloro presente na água encanada comum poderia ser uma fonte de cloreto de hidrogênio que poderia reagir com qualquer formal deído utilizado no local de trabalho principalmente na indústria de lim peza a seco. O primeiro laboratório a fazer uma advertência com relação à formação do BCME foi a Rohn & Haas Co. de Filadélfia em carta en dereçada à OSHA quando os padrões carcinógenos estavam sendo estuda dos em 1973. A carta salientava que o formaldeído e o cloreto de hidro gênio são amplamente utilizados na indústria e são encontrados, principalmente, nas operações de fabricação, incluindo o acabamento de itens de algodão para melhorar as qualidades de “lave e use”, a fabricação de agentes a prova de fogo, inseticidas, bactericidas .antibióticos, agentes ds ● dispersão impermiáveis, borracha e resinas permutadoras de ions. o BCME era considerado, no ce-
ANDRÈ MALRAUX
pARIS — Não existe esta coisa chamada Europa. Nunca hou ve. Ê o Último dos grandes mitos. Há um lugar cor de rosa no mapa e então ficou decidido que há uma Europa por que havia um Cristianismo. Cris tianismo! Era alguma coisa im portante.
Europa é um sonho; é um sonho para os europeus e também para todos mais. Os americanos ima*=cinam que a Europa pode ser feita usando os mesmos métodos que permitiram a criação dos Estados Unidos.
Primeiro, os Estados Unidos eram um pequeno país; eram como a Austrália. Segundo, tinham um adversário comum que, antes de mais nada, é um assunto suficien temente sério. Os Estados Unidos foram feitos em oposição ao Exér cito Britânico. Se amanhã hou vesse um adversário comum cha mado Rússia, que de forma algu ma parece realístico, ou um país na, Asia, então, talvez, houvesse uma possibilidade européia. Mas quem se preocupa com a idéia de que estamos indo na di reção de outra Suíça está vivendo em sonho. Começando por Rousseau, alguns acreditaram que a República Francesa pudesse ser criada de acordo com o modelo suiqo. A Federação na França ti nha uma tal importância que todos nós nos esquecemos que o 14 de
Essas observações de André MaU raux, 0 escritor jrancês, critico, historiador e amigo de Charles de Gaulle, formaliza uma das mais importantes questões do mundo, a política da Europa.
julho não é de forma alguma o aniversário da tomada da Bastilha — é 0 aniversário da federação que, escolheu o Dia da Bastilha.
O que permanece? Permanece (não havendo inimigo comum) o fato de que o desejo de criar a Europa é alguma coisa pérfeitamente positiva que precisamos de fender.
Então, a primeira coisa a fazer ó saber por qual técnica... Podemos realizar alguma coisa precedente que não deveria sem ser ,uma imitação da Suiça ou dos Estados Unidos, mas que poderia ser Europa, baseados na vontade de criar uma Europa Ocidental. Aqueles que definem o espirito europeu em oposição à América — sabemos o que isso nos deu — propõem uma idéia completamen te ridicula com relação à situa ção. Atualmente, onde existam naturalmente conflitos de interes se, Mr. Kissinger usa a palavra
"liderança”, mas o que isso sig nifica? Uma orientação — uma orientação econômica — que sigl. nifica diretamente reconhecida pelos associados. Agora isso de nenhuma forma é uma questão de h sócios. É uma questão de se saber L ' Se as companhias americanas cony tinuarão a ganhar dinheiro. Como ^ se espera, há liderança entre pesjí» soas que dizem para si mesmas. V "Sou eu, não você que tem o diT nheiro”. É, verdadeiramente, uma Jí . anedota.
. Mas uma ação comum não pode íj realizar uma divisão dos lucros quando há sempre uma questão de quem ganhará a maior parte. Tudo isso permanece porque os france. ses, como os americanos, têm um L*'* falso entendimento das diferenças t entre nossas histórias políticas, t Para nós a grande história polí- I' tica, quero dizer Alexandre, César, fj' Richilieu, mesmo Napoleão, signi-’ ^ fica a política de longa duração e ^ isso é, definitivamente, um desejo . de hegemonia baseado em poder Y' militar.
Agora, uma coisa muito curiosa i ‘ está acontecendo Unidos, tória que terá se transformado com os Estados É o primeiro país na hisno
nas nao
país poderoso do mundo sem ter procurado isso. Porque é absolu tamente verdadeiro que jamais houve um desejo de conquista politíca nos Estados Unidos. Houve episódios, mas isso não conta. Os americanos não entraram grandes guerras com alegria em seus corações: eles ganharam pou co delas politicamente. Eles procuraram ganhar mais.
O Tratado de Versalhes e o Tra tado de Trianon têm o preço que realmente valem, mas não é ver dade que os Estados Unidos pro curaram a maior vantagem. Então eles vieram a ser donos do mundo através da vontade de vender o que eles produzem ao melhor pre ço. Este é um fato completamen te novo, jamais aconteceu antes. E a consequência é que eles jamais tiveram realmente objetivos his tóricos.
Eu poderia dizer, naturalmente com um pouco de humor, que não há políticos americanos. Na Amé rica. há alguns poderes muito grandes — e esses poderes não são apenas meramente econômicos — que têm, eles próprios, certos obje tivos.
— Após quase tres anos de pesquisa ,um grupo de cientistas da Farbwerke Hoechst, ba de obter um êxito decisivo no campo da síntese da insulina. Esta reali- f. zação representa um progresso importante em direção ao objetivo destas ! pesquisas, isto é, a produção industrial de uma insulina sintética. Desde a descoberta da insulina em 1921, os diabéticos podem ser tratados eficaz- mente com a insulina de origem animal extraída dos pâncreas de animais de abate. A vantagem de uma insulina sintética residiría na possibilidade ^ de cobrir sem dificuldades as necessidades crescentes de insulina, e portanto ;● os órgãos animais deixariam de ser a única matéria-prima disponívèl. Além /● disso, uma insulina sintética seria também de tolerância ainda acasuperior
GLYCON DE PAIVA
combate à poluição é caro. Só para cessar a poluição nos Estados Unidos a verba ne cessária foi avaliada em 30 bilhões de dólares, a metade do montante do P.I.B. do Brasil Para sanear o país da poluição já feita seriam necessários mais 70 bilhões. Mas deve ser feito. Trata-se de despesa governamental e privada, simultaneamente, dundaria em preços mais altos para os bens e serviços, mas re sultará também em melhor qua lidade da vida. Pagar-se-á um pouco mais para se viver vida muito melhor.
Os principais polutantes do ar são: monóxido de carbono, hidrocarbonetos, sais de chumbo, anidrido sulfuroso, compostos nitrosos, cinzas de combustão e fibras de amianto.
Pensa-se em emenda à Consti tuição dos EE.UU., garantindo a cada cidadão o direito a meio ambiente decente.
A tendência universal de ocupa ção dos territórios nacionais dos países caminha inexoravelmente para uma taxa de urbanização de ordem de 80% da população que se verá confinada, por sua própria vontade, a apenas 10 a 15% da área nacional, no máximo.
O americano médio, durante uma vida de 70 anos, consome cem mil toneladas de água, 80 tone-
O autor estuda o problema da poluição, do aproveitamento do fo- .J lheto querogenico e abre perspecUvas para o suprimento de com- ( bustiveis ao Brasil.
ladas de petróleo, 15 toneladas de IJí metais, cinco toneladas de carne e 14 de leite. Uma grande pro dução de bens para atender a po pulação rica e crescente conduz fatalmente a uma grande produ ção de rejeitos, anualmente sucateiam sete mi lhões de automóveis, vinte milhões de toneladas de papel, 28 milhões de garrafas e 48 bilhões de latas.
Os americanos
Encarregam-se 5,7% da população e 40% do con sumo de matérias-primas do Mun do, de 50% do volume da poluição: 165 milhões de toneladas de lixo e 172 milhões de toneladas de fu maça.
Os 83 milhões de automóveis que atravancam as estradas ame ricanas 60% da poluição do ar. Estas con siderações e não outras, deter minaram a posição governamen tal americana do Governo Nixon sentido de conseguir-se a esta bilização populacional dentro c\e uma década.
A importância da estabilidade do meio ambiente, constantemente
4 os EE.U.U com responsabilizam-se por no
ameaçada pela reprodução destaremeiada do homem vem se tor nando tão óbvia que passaram a exigir análise ecológica prévia de qualquer propósito de substancial mente modificá-la. Cita-se hoje um exemplo recente que rapida mente Se tornou clássico: a barra gem do Assuã provocou um gigan tesco crescimento de aguapés que presentemente constantemen te transpiram fração apreciável da vazão do Nilo.
Todo o lodo fertilizante do Nilo,
que antigamente servia ao leito maior da corrente, ora se deposita a montante da barragem de Assuã. Privadas desse alimento, as sardi nhas do delta do Nilo estão desa parecendo do mercado, lheitas normais, 18.000 t rèduziram-se depois de Assuã, 500 toneladas apenas.
jamento integrado preparatório de qualquer grande projeto de enge nharia.
A vida torna-se complexa, frântica e desgastante. Contra isso re clamam os jovens rebeldes e as pessoas de meia idade. A vida na cidade megalopólica encarece paulatinamente através do custo do crime crescente, da congestão do trânsito e do uso de entorpecen tes.
Já há quem pense em estabili zação de renda nacional; em so ciedades que 7ião cresçam, louvan do-se o declínio e odiando-se o automóvel.
A descarga das usinas de trata mento de água são ricas de nutri entes de plantas, isto é fosfatos e nitratos. As plantas aquáticas desenvolvem-se
As copor ano. a ^●i rapidamente com cias, absorvem o oxigênio dissol- Vido na água, fazendo com desapareça a fauna piscicola dele precisa para respirar, lização inteligente da natureza caminha para ser determinada por análise de sistemas em computa dores. Cada ecosistema terá seu computador gigante para levar em consideração a constelação das variáveis ecológicas.
A sociedade tecnológica é exces''sivamente onerosa e limitativa do uso da liberdade. O ônus aumenta com a densidade demográfica. Tudo isso indica o rumo do planeque que A uti-
Há notável contradição entre desenvolvimento econômico e qua lidade da vida, disse o Presidente Nixon em uma de suas últimas mensagens ao Congresso. Para não renunciar a um deles é preciso dar nova direção ao crescimento. Criar uma política de crescimento nacional sob o signo do progresso equilibrado. O problema, diz o Presidente, não é obter mais do que já temos mas o de gozar uma vida de melhor qualidade.
De acordo com essas idéias re baixou-se para 4,3% ao ano a taxa de crescimento do PIB planejada anteriormente para 4,8%.
Percorremos recentemente a Grã-Bretanha para tomar conhe cimento direto do programa nacio nal inglês dc recuperação ecológi ca do País. Figuram abaixo al guns high liglits de nossas obser vações:
Depois de cinco anos de esforços em busca sistemática do equilíbrio ecológico rompido pelo povoamen-
_
ecológica ainda não vingou em sua plenitude: Em 1972 foi promulgado o DeWaste Act. to; pela atitude predatória preté rita em relação aos recur sos naturais; e pelo desconheci mento da equação ecológica — ocupante — quadro natural e cli ma; os seguintes resultados já são hoje visíveis na paisagem inglesa:
a) Quatro quintos dos cursos dos da Grã-Bretanha foram eco- rios logicamente recuperados. A água é potável na extensão deles; a fau na aquática e liminológica satélite regressou; os córregos povoaram-se de trutas; aumentou extraordina riamente o interesse turístico li gado à drenagem natural do País;
b) Um gigantesco esforço de ílorestamento com as espécies de quadro floristico pretérito, apro ximadamente na razão da comu nidade florística da convivência original, surge por toda a parte, principalmente na Escócia, em to pografia e condições que lembram das áreas devastadas do Centro de Minas Gerais. Chama a aten ção a reconstituição da Floresta de Sherwood, onde se desenrolou a legenda de Robin-Hood;
c) o campo habitado desapare ceu na Grã-Bretanha — porque o país está completamente urbani zado. Ocupa-o abundante criação de gado bovino e ovino e as plan tações de feno, mostarda e de trevo mas o agricultor reside em típicas English Vülages;
posit of Poisonous Por essa Lei o despejo de resíduos só é permitido mediante aviso às autoridades competentes com três dias de antecedência.
Qualquer que seja a natureza do lixo dele não se poderá dispor em lugar que represente perigo para homem ou os animais ou conpara poluir as águas da su perfície ou subterrâneas;
e) A sociedade
0 corra inglesa e hoje predominantemente post- industrial; uma sociedade de ser viços. A atenção do público é^ vi gilante em reclamar da poluição e aceitar indústria em determi nado lugar, sempre objeto de con sideração pública;
f) A modificação favorável dO' clima já é evidente com reflexo- imediato na intensificação da cor rente turística que propicia a In glaterra provento direto de 1 bi lhão de dólares por ano e ainda mais indiretamente;
a as ceu para 13%.
d) O controle de rejeito indus trial é rigoroso, O ar é puro por toda a parte exceto em lugares como Birmínghan, Sheffield e outros centros industriais datando do Século XIX onde a revolução
g) A população nacional estabi lizou-se praticamente de modo que pessoas que anualmente nascem, apenas compensem as que morrem.
A vida média alcança 72 anos para a mulher e ”^0 para, o homem. A proporção de jovens de menos de 20 anos baixou para 23% e a de velhos de mais de 60 anos cres-
É perfeita a infraestrutura do e muito bem conservada. País Caiu muito por desnecessária, a. taxa de investimentos demográfi-
cos que entre nós absorve anual mente 40% da poupança nacional.
O equilíbrio social; a sabedoria; a tranqüilidade; o bem estar re catado; o saborear da vida mansa; a despretensão de imperialismo; a cortesia natural; e o profundo inte resse pelo fellow man são eviden tes no povo inglês de hoje, prin cipalmente no interior da GrãBretanha.
Estas observações cumprem pre sentes na mente ao avaliar-se o próximo propósito brasileiro de aproveitamento de folhelho querogênico do Irati, tradicionalmente mal denominado de xUto betumi noso ão Irati.
A característica pobreza brasi.. leira em combustíveis fósseis tem impelido para mento, sem levar em muita con ta o tremendo poder polutante uma usina de xisto. As seguintes estimativas buscam quantificar c poder destruidor da ecologia dê uma dessas unidades de retortagem de Xisto Irati.
É importante repetir-se aqui a ^ nota de resguardo, de prudência e k de sábio aviso emanada da Pe. trobrás, nota que objetiva colocar em seu verdadeiro lugar a nature za do socorro que o xisto do Irati podería trazer ao Brasil nessa hora de aflição por energia líquida, a qual infelizmente promete perdu rar.
publicou-se uma interessante e bem escrita reportagem sobre o xisto brasiliero.
Cabem alguns reparos e obser vações ao que ali se diz, em resprito à exatidão, à propriedade e ao correlacionamento com os fa tos.
De início, é prudente esclarecer que o xisto betuminoso não é ‘‘uma rocha impregnada de pe tróleo”. O nosso xisto não contem propriamente petróleo; nele existe uma substância orgânica — o querogènio — que, quando submetido a intenso calor, se decompõe, pro duzindo compostos do tipo exis tente em petróleos de poço. também
Afirma-se
Brasil já tem conhecimentos sufi cientes para iniciar o processo da industrialização comercial do xis to e obter a sua auto-suficiência em petróleo. Bastaria que ao lon go dos 1.600 quilômetros de uma única formação de xisto fossem construídas usinas com produção diária de 50 mil barris”.
Infelizmente. o problema não é tão simples. A mineração remove montanha, aproveitando-se ape nas cerca de 7 a 8 por cento de óleo. O resto é rejeito, que deve ser “apagado” para não continuar queimando a céu aberto, poluindo a atmosfera.
Hoje, em escala reduzida, o xisto retortado é “afogado nal e lago artificial, em São Ma teus do Sul, Paraná.
Para manusear o resíduo das 12 aventadas usinas, estar-se-ia mo vimentando mais de um milhão e
que 0 nos esse aproveitade o rr: num ca"São as seguintes as declarações dessa alta fonte da Petrobrás: Sob o 'título “O Petróleo de xisto dará para todo o nosso consumo 99
trezentas mil toneladas de xisto retortado, por dia, algo como o nosso Pão de Açúcar.
O custo do investimento é outro aspecto relevante. As 12 usinas custariam, a preços atuais, algo equivalente a 50 pontes Rio-Niterói (custo histórico). Seria um investimento respeitável para se aventar em um lance único, cor respondendo a mais do dobro do ativo imobilizado da Petrobrás, de corridos 20 anos de sua existência.
E mais; os derivados obtidos do óleo de xisto, para atenderem as especificações do Conselho Nacio nal de Petróleo, exigem tratamen to adicional que lhes onera o custo. Teria sido considerado este aspec to por quem julgou resolvido o pro blema? Como colocaram o custo de USS 7,00 por barril de óleo de xisto? São afirmativas fáceis de comprovação dificil.
A construção de uma usina de 50.000 barris/dia é empreendimen to que demandará, no mínimo, 5 anos de trabalho. Considerando-se que estamos diante de obra pio neira, esse prazo tenderá a alon gar-se. Falar, assim, em termos de prazo relativamente curto é algo temerário e irreal, mos em conta essa variável tempo de execução, é fácil sentir que, quando as 12 usinas ficassem pron tas, na hipótese de serem viáveis, 0 consumo nacional já estaria muito acima de 300 mil barris diá rios, valor em que se estima o con sumo atual.
principal intuito é evitar uma euforia destituída de fundamento em dados factuais a respeito do que se pode esperar dessa rique za mineral, motivo de pacientes, intensos e demorados estudos desenvolvidos pelos órgãos compe- , tentes da Petrobrás.
É nossa impressão que o xisto se poderá constituir em importante fonte energética e de matériasprimas, sim, mas complementarmente ao petróleo, sem possibili dade de substituí-lo”.
Também em discurso de trans missão de posse o Almirante Fa ria Lima advertiu o seguinte de emenda política, isto é, vaga e im- ^ precisa, para quem souber ler: ‘‘Outrossim, com a significatisúbita valorização do peindustrialização do
va e tróleo, a xisto, como fonte complemen tar teve suas linhas de ação reformuladas na Programação Trienal do Xisto. Nessa área, a Petrobrás tem intensificado sua atuação para o pleno desenvol vimento do processo Petroxis , aproveitamento dos xistos Os testes 1 no da formação Irati. operacionais _prosseguem, pnn- : cipalmente, usando a pesquisa m de condições operacionais, que conduzam à otimização do pro cesso, tendo em vista os rendimentos relativos aos diversos Se levarprodutos”.
Muitos outros pontos poderíam ser abordados mas alongariam por demais estas observações, cujo
Anuncia o Governo, dizem os jornais do último dia 7, o início de construção da primeira usina produtora de óleo de xisto no fi nal do ano próximo. Se isso se confirmar a produção comercial
começará nessa usina a partir de 1982, provavelmente.
Trata-se de seqüéncia da usina piloto de São Matheus do Sul, Pa raná, hoje transformada em usina protótipo. Espera-se uma produ ção de 50.000 barris por dia, além de 800 toneladas de enxofre, a me tade do consumo nacional desse metaloide.
O essencial do projeto da Petrobrás é a retorta PETROXIS, isto é, uma retorta em que o xisto é aquecido de fora. í Ele nao queima senão aquecido até a transforma ção do querogénio do xisto produtos voláteis e o enxofre em produtos sulfurados. em i ■
As consequências ecológicas des se ensaio poderão determinar c futuro da indústria de distilação do xisto em retortas f.. o mas poderão ensejar o início da produção in sito de oleo de xisto, pelo instru mento de cargas atômicas.
í. as
Para bem apreciar o cuidadoso aviso da Petrobrás adiantamos seguintes estimativas:
— Teor de óleo aproveitável pela distilação do querogénio do xisto: 4% de peso do xisto querogénio cerca de 1/4 de barril de óleo bruto por tonelada de xisto;
— Rejeito terroso aquecido 700°C decarregado das retortas; 90% (A diferença para 100% corre por conta da umidade do xisto e da matéria volátil);
— Como o xisto se acha coberto cm parte por folhelhos estéreis (Grupo Estrada Nova) o desmonte poderá elevar-se a 3 milhões de to neladas em cada 24 horas. —Volume correspondente ao peso acima; 1.7 milhões de metros cúbicos.
— Para Se ter idéia do poder polutante de uma usina de xisto desse porte basta dizer que deixa rá escapar na atmosfera 8.000 to¬ -
—■ Peso do xisto a diariamente desmontar para reduzir 600.000 barris de petróleo (importação brasileira): 2,4 milhões de tone ladas por dia; a
Essa capacidade de desmonte construiría a atual Esplanada do Castelo obtida pela remoção do antigo Morro do Colégio em dois dias e não nos três anos que se gundo creio foram exigidos do Pre feito Carlos Sampaio.
— Uma frente de trabalho com duas bancadas, uma com 18 m de xisto, outra com 12 m de folhelho Estrada Nova, para avançar 5 m por dia pela encosta a dentro, de veria ter um comprimento de 8,5 quilômetros desenhando no hori zonte muralha dc 30 m de altura capaz de cercar a cidade do Rio de Janeiro da Esplanada até Ipane ma, perlongaiido a Baía da Gua nabara Se aqui aflorasse o xisto de Irati.
— Dividindo-se esse volume por 12 distilarias ter-se-ia que trans portar diretamente da frente de trabalho para as retortas e destas para o aterro do spent shale um trajeto médio de 10 quilômetros250.000 toneladas o que envolve um trabalho mecânico, de 2,5 milhões dc ton-km por dia ou 900 milhões por ano, a metade da capacidade de tráfego da linha Centro da Cen tral do Brasil.
neladas de vapores em 24 horas carregados do monóxido de car bono anidrido sulfuroso, metana e algumas centenas de toneladas de poeira fina mecanicamente arras tada.
Um ano de lavra resultará em aterro de 20 Km2, com dois me tros de altura, invadindo a topo grafia, amortalhando a terra de cultura, barrando a drenagem, in crementando nos cursos d’água o teor da vasão sólida que arrastam o que irá sedimentar-se a jusante, espalhando desordem ecológica a dezenas de quilômetros da fonte poluidora.
—● O bom senso; o amor cres cente pela vida de qualidade; a emergente atitude de prudência relativamente a grossmania; a progressiva predominância do co-
letivo sobre o individual; a ten dência a. aproximar a morádia do emprego; a nova filosoria de ur banização com cidades limitadasa 100.000 habitantes; os novos, combustíveis líquidos serão obstá- ' culos ao emprego do aproveitamen- . to do xisto lavrado a céu aberto.
— Será todavia matéria prima importante se for aproveitada in situ, na jazida onde ocorre, sem desmonte da cobertura topográfi-
ca.
A idéia em experimentação em Rifle (U.S.A.) é a detonação de bombas atômicas de alguns kilotons no corpo do xisto para ins tantaneamente distilar o querogénio e produzir óleo.
Dois anos após a detonação o óleo será retirado mediante son dagens.
e as principais fabricantes de fraldas descartáveis e outros produtos; eslao planejando um contrato de fusão. Segundo esse contrato, a Mo Och Domsjo AB adquirirá 93% do controle da Stille-Werner, enquanto que as açoes restantes serão oferecidas aos acionistas à mesma taxa usada para o bloco majoritário de açÕes. A AB Stille-Werner, fundada em 1841 e conhecida Internacionalmente por seus instrumentos cirúrgicos, é uma companhia lainiliar com 575 empregados .Em 1973, suas vendas totalizaram aproxirnadamente 80 milhões de coroas suécas (USS 18.240.000). As operares da empresa estão distribuídas numa divisão hospitalar, num setor e num departamento de cadeia de lojas. A McDo Konsumentprodukter AB fabrica e comercializa produtos de consumo para o mercado europeu, principalmonte produtos de textura macia tais como: fralda, panos de prato, papel higiênico, guardanapos, lenços e toalhas de mesa descartáveis. A companhia tem filiais em sete paises: Suécia, Noruega, Dinamarca, Bélgi ca, Holanda, França e Inglaterra; com produção na Suécia, Bélgica e In glaterra .Suas vendas totalizam cerca de 270 milhões de coroas suecas (USS 61.560.000) e a companhia emprega cerca de 1.100 pessoas. I^sta , . faixa de produção da Stille-Werner e aquela da Mc,Do Konsumerprodukter complementam-se. A associação da linha de produtos e de recursos das duas companhias criará uma base mais ampla para mna relação à competição com as grandes e poderosas empresas internacionais maneira, a aue operam nessa area.
GENE KORETZ
ara observadores casuais, 1973 apareceu como o ano em que, aparentemente sem avi-
O avanço economico depende dos mercados, da tecnologia e dos pro dutos que os países mais avança dos tèm para'oferecer aos menos desenvolvidos. 0 autor é escritor americano. so, o mundo começou a che gar ao fim de seus recursos
Por meses, os preços das vitais, matérias primas e dos produtos agricolas, da borracha e carne ao cobro e soja, subiram cada vez mais alto. Além dos cortes e em bargos da produção de petróleo árabe, suprimentos de tudo, da lã ao zinco, começaram a se tornar incrivelmente difíceis de serem
não em geral. No caso dos mi nerais, as matérias primas estão lá no solo em grande quantidade. No caso de muitos produtos agri colas, o potencial existe para um muito rápido ajustamento do su primento para novos níveis de de manda. A questão é econômica. Como podem os recursos ser desen volvidos mais eficientemente para encontrar as economias dos Es tados Unidos e do mundo?
E quais países colherão as maio res vantagens na mudança do cli ma dos recursos?
— Continua expansão interna cional da demanda por matérias assegurados. Uma severa falta de energia e gasolina flagelou muitas das nações industrializadas. Logo, o governo dos Estados Unidos, que durante muito tempo solicitou aos outros países abrirem seus merca dos para mercadorias norte-ameri canas, acharam ncessário lançar controles temporários sobre a ex portação de sucatas, soja e produ tos agrícolas afins.
Como o autor e economista Lester Brown, do “Overseas Development Council”, em Washington, resumiu: “os Estados Unidos e o mundo estão se movendo de uma era de relativa abundância de re cursos para uma era de relativa escassez de recursos”. Esta troca tem profundas, implicações para as relações internacionais políticas e
— As respostas para estas ques tões ainda não estão totalmente claras, mas as tendências mundiais são as seguintes:
iprimas. .
— Um aumento no preço de muitos minérios e produtos de pois de décadas de relativa esta bilidade dos preços.
— Uma crescente dependência da maioria das nações industriaeconomicas.
O problema não é de uma espelo menos cassez derradeira
Jizadas de fontes do exterior para seus recursos de energia e maté rias primas da indústria básica.
— Uma intensificação da luta internacional, pelas nações consu midoras, para fechar as fontes de suprimento, com os privilégios vindo para as companhias e países com maior flexibilidade e previ dências.
— Novos alinhamentos geo-políticos dentre as nações ricas e po bres de recursos.
Para ser correto, muitos destes desdobramentos se desenvolverão por algum tempo. A mudança no panorama internacional de recur sos não é uma súbita reversão, mas o resultado de tendências a longo prazo. Mas recentes avanços agu çaram temporariamente as pres sões. Alguns dos aumentos nos preços de materiais e alimentos, por exemplo, foram obviamente causados por duas desvalorizações do dólar, as quais subiram os pre ços das importações dos Estados Unidos e estimularam os estran● geiros a comprar mercadorias fu turas para resguardarem-se das alterações da moeda.
E uma grande parte foi clara mente devida ao boom econômico internacional. Pela primeira vez cm alguns anos, as principais na ções do mundo livre industrial e muitas nações em desenvolvimen to, tèm-se expandido uma atrás da outra e têm consumido Imensas quantidades de matéria-prima no processo. Acima de tudo, um sin toma clássico de tal recuperação dos negócios internacionais é uma
salutar firmeza dos preços dos ma teriais industriais.
Mas, por outro lado, uma mu dança fundamental nos recursos disponíveis para os Estados Uni dos também teve lugar, porque as imensas quantidades da capacida de de produção americana de ma térias-primas conseguida durante a Segunda Grande Guerra e de pois da Guerra da Coréia foram finalmente absorvidas pelo cres cimento da população mundial e expansão econômica. Como o eco nomista Barry Bosworth, do Brookings Institution, em Washington, disse: “o problema do controle dos recursos foi até recentemente o problema do controle dos exceden tes. Nos Estados Unidos nós tí nhamos terras agriculturáveis fora de produção. No exterior, nós in centivamos a formação de acor dos de produção para restringir o suprimento, estabilizar preços e assegurar um rendimento firme para as produções das nações me nos desenvolvidas.
Mas estas políticas não perma neceram apropriadas e nós agora temos de mudar nosso enfoque para o controle da escassez”.
Uma parte chave do problema é que o mundo está diante de uma restrição de suprimento exatamen te quando está experimentando um aumento explosivo na demanda causado em larga escala pelo aumento dos padrões de vida e aumento das expectativas em to dos os países.
Nas duas últimas décadas, o con sumo mundial de minerais, apenas como um exemplo, tem crescido
perto de 5% ao ano, uma taxa que dobra o consumo a cada quin-
Desde 1940, os Estados ze anos.
Unidos sozinhos têm consumido mais minerais do que toda a hu manidade na história anterior. E a demanda não está apenas to mando velocidade nos Estados Uni dos mas está aumentando, num movimento até- mesmo mais rá pido no exterior. Pelo ano 2.000 o apetite do mundo por minérios será 5 vezes maior do que é hoje e seu apetite por produtos agrí colas alimentícios e não alimen tícios será imenso.
Movimentos econômicos cíclicos podem dissimular a tendência fundamental da demanda por al gum momento. Os preços dos pro dutos provavelmente declinarão de seus níveis recordes a curto prazo. Alguns, tais como trigo, madeira e soja, começaram a declinar no outono de 1973. Outros indubita velmente seguirão de acordo com a economia americana que reduz os preços em resposta a restrições monetárias e fiscais.
Algodão, couro e lã poderão per manecer em níveis altos por al gum tempo, contudo, por causa da necessidade de refazer os rebanhos australianos que forma reduzidos cm 1971 quando a lã alcançou seus níveis mais baixos por causa de restrições nas exportações de pele pelos países produtores de gado bo vino que aumentaram a demanda de couro e que quiseram aumentar os valores de bens manufaturados no lugar de matéria-prima de bai xo preço, e porque o boom econô mico internacional amparou a
indústria do algodão através do estímulo do consumo de todos os tipos de roupas.
O comércio de mercadorias é al tamente volátil, contudo, e todas as predições são arriscadas.
De fato.
alguns economistas observam que virtualmente todos maiores países industriais estão tentando refrear a inflação temen do uma recessão internacional que possa acontecèr em 1974 com um impacto devastador sobre os preços das mercadorias.
-Mas se a década-passada servir de exemplo, tal pausa — se vier a — é provável que tenha
os ocorrer vida curta. No corrente clima po lítico a maioria dos governos toma passos antiinflacionários apenas intermitentemente e estão muito mais interessados na manutenção de uma alta taxa de empregoEntão, acima de tudo, as pressões sobre os recursos não parecem que diminuirão. E, como resultado, al guns, como os que advogam o não crescimento, vèem o mundo con duzido ao desastre dentro dos próximos cem anos — particular mente como um resultado do cres cimento populacional e da dimi nuição dos recursos.
Num mundo já acossado pela alta alucinante dos preçso das mercadorias, escassez e crise de energia, tais projeções a longo pra zo não podem ser postas de lado. Mas a catástrofe global realmente não parece estar iminente. Com
respeito aos alimentos há^ reco nhecidamente, limites, para a ca pacidade mundial de produção, e escassez temporária poderá ocor rer. Mas progressos tecnológicos em aumentar a produção agricola e desenvolver novas espécies ani mais e vegetais têm aumentado substancialmente a produtividade agricola e pode muito bem conti nuar a ser assim no futuro previ sível. Além disso, o progresso no controle do crescimento popula cional tem sido substancial num número de países, embora tenha sido prejudicado em muitos paí ses mais pobres com altas taxas de natalidade.
cobre ao invés de um por cento, como no início dos anos 50 e esses depósitos de baixo teor agora são contados como reservas.
As reservas mundiais de minéris cresceram em muitos casos da mesma forma. Entre 1941 e 1953, por exemplo, as reservas mundiais conhecidas de bauxita cresceram em cerca de 50 milhões de tonelladas métricas num ano; entre 1950 e 1958, a taxa anual de aumento foi de cerca de 250 mi lhões de toneladas métricas. E na última década foi ainda maior.
Embora as reser-
Com respeito aos minerais, profecias de ruína tendem fixar exclusivamente sobre as re servas estimadas de minerais nhecidos no tempo em que a pro fecia foi feita, vas — os depósitos identificados de minerais que são exploráveis aos níveis correntes de tecnologia e preços — estão constantemente sendo revisados como um resulta do da exploração, avanços tecnoló gicos e altas de preços.
Por exemplo, entre 1950 e 1971, os Estados Unidos consumiram cerca de 25 milhões de toneladas métricas de cobre extraído no pró prio país — o total das reservas conhecidas em 1950. Embora as reservas de cobre dos Estados Uni dos em 1971 fossem estimadas em 80 milhões de toneladas métricas. A explicação: a tecnologia apri morada e os preços mais altos tor naram isso possível para o miné rio com apenas meio por cento de
O fato é que, enquanto alguns materiais tais como hélio e mer cúrio poderiam algum dia estar em escassez, a maioria dos depó sitos minerais da terra parecem su ficientes para durar por séculos e, dependendo da tecnologia, prova velmente por centenas de anos. Embora a crosta terrestre varie em espessura de 40 a 64 quilômetros, a maioria dos minerais conhecidos atualmente estão ainda apenas a centenas de metros de profundi dade e mesmo os mais profundos poços de petróleo se extendem não mais do que 9 ou 10 quilômetros. Além disso, muita terra — e apro ximadamente três quartos do glo bo sob mares — permanecem rela tivamente inexplorados.
Num estudo recente, a Superin tendência de Geologia dos Estados Unidos indicou que o pais tem re cursos potenciais para satisfazer a demanda cumulativa para muitos de seus produtos minerais muito além do fim do século; previne en tretanto que apenas alguns poucos minerais aparecem em abundância
suficiente para as próximas cen tenas de anos.
Por certOj converter esses recur sos potenciais em reservas não é uma tarefa fácil. Muitas ainda são hipotéticas e exigirão exploração intensa e custosa para provar que estão atualmente lá. Outras são de um teor tão baixo que os preços terão de subir muito e a tecno logia terá de ser desenvolvida antes
tempo do que uma colheita de um ano para outro, embora isso possa verdade na presente situa ção. Minérios, contudo, são outra questão; há uma pergunta se mercado pode funcionar tão sua vemente como no passado.
nao ser o que eles possam ser explorados. Conceitos ambientais também co locam um sério obstg^culo para desenvolvimento de muitos depó sitos. nos cada vez maiores quando as com panhias se voltam para minas me nos acessíveis e jazidas de teores mais baixos. o Ao mesmo tempo, a respeito Então, por algumas déca das, os países estrangeiros prove rão a mais barata e mais acessível fonte de muitos minérios que os Estados Unidos necessitarão ter. Na verdade, um aspecto da mu dança da situação global dos re cursos será a crescente interdepen dência de virtualmente todas as
naçoes.
Em essência, então, o problema que desafia os Estados Unidos e o mundo é desenvolver recursos po tenciais eficientemente, quando o consumo está crescendo a totais sem precedentes. Geralmente, tal ajustamento é completado pelo próprio mecanismo de mercado. Quando o suprimento se restringe ou a demanda crescente empurra os preços para cima, o mercado reage através do aumento da pro dução — ou através da exploração dos recursos disponíveis mais in tensamente, ou através do desen volvimento novas fontes ou mate riais substitutivos.
A capacidade na indústria mi neira é relativamente rígida a cur to prazo. Novos projetos reque rem longos períodos intermediáe investimentos de capital
novas preocupações desse assunto, tais como leis ambi entais ao longo da costa e cíclicas oscilações econômicas na Europa, Japão e Estados Unidos, do lado da demanda, tendem a desencora jar investimentos significativos.
Como o Brookings Bosworth afirmou: “O problema é que oscilações de preço a curto prazo não conduzem a uma expansão or denada da capacidade, desde que as companhias estão sempre espe rando a descida do ciclo dos ne gócios. Necessitamos encontrar meios para moderar as tendências cíclicas nas indústrias que utili zam recursos naturais e encorajar crescimentos a longo prazo da ca pacidade. De outra forma, o su primento tenderá a crescer em acessos e arrancos e poderemos es tar atormentados com escassez crônica e flutuação de preços”.
Este, é claro, é um dos elementos-chave que tem ajudado a pro duzir a atual crise de energia. O suprimento americano tem tem¬
Na agricultura, este ajustamen to muitas vezes não toma mais as
i)
porariamente estado abaixo da de manda devido a combinação de circunstâncias interelacionadas — que as companhias preocupadamente chamam indevidamente baixos preços do gás natural esta belecidos por decretos governa mentais, barreiras do meio ambi ente para o uso do carvão, lenta capacidade do refinamento de pe tróleo, exploração insuficiente e as consequências da guerra do Ori ente Médio.
A escassez atinge mais direta mente proprietários de carros e casas com aquecimento. A íngresubida nos preços de energia esperada na próxima década tam bém fará subir os custos de prospeção e refino e eventualmente afetará todas as indústrias que uti lizam metal. A produção de alu mínio, magnésio e ferro ligas exige pesadamente o uso de energia. A Superintendência de Geologia dos Estados Unidos adverte que “como a indústria mineira volta-se para reservas de baixo teor, o custo e disponibilidade de energia é pro vavelmente o único fator mais importante determinando se um depósito mineiro particular pode ser trabalhado economicamente”.
Dois fa- .£
(até recentemente) e tecnologia em mudança.
O progresso tecnológico conti nuará, mas ele não ter^^ condições de compensar completamente as pressões dos novos custos. Em mi neração, por exemplo, a despeito das avançadas técnicas de prospecção, o custo da pesquisa de no vos depósitos está indo às nuvens. No Canadá, por exemplo, somente uma em cerca de mil explorações traz resultados em descobertas de metal atualmente, comparando-se com as 100 bem sucedidas nos anos 50. E, considerando-se os maciços equipamentos de movimentação de terra já em uso, investimentos crescentes em economia de escala e minas de superfície terão de ser certamente aplicadas.
Algumas das pressões imediatas mais agudas sobre os preços estão vindo justamente das exigências das leis antipoluição. Executivos da indústria do zinco queixam-se amargamente que leis antipolui ção forçaram meia dúzia de side rúrgicas de zinco norte-americanas a fechar nos últimos anos.
A despeito das largas flutuações a curto prazo, os níveis gerais a longo prazo de muitos preços de minérios irão por mais duas décadas, tores se contam largamente para esse fato: abundante suprimento dificilmente subir I
Afortunadamente, o impacto na economia norte-americana da alta dos preços das matérias primas será provavelmente menos onero so do que muita gente imagina. A produção de recursos, incluindo material combustível, representa apenas ao redor de 4% do Produto Nacional Bruto dos Estados Uni dos. Mesmo um salto nos preços tão grande quanto 10% ao ano para todos os minérios poderia fa zer subir a taxa de inflação do pais apenas uma pequena fração
— possivelmente três décimos de um por cento, poderia estimular a substituição e reciclagem de materiais e diminuir a depressão de recursos escassos. A alta dos preços questão espinhosa é a Outra crescente dependência americana de materiais externos, dos Unidos há muito tempo vêm buscando no exterior as matérias necessitam — nota-
Os Estaprimas de que damente niquel, bauxita, estanho, Mesmo as- croino e manganês, sim, embora os Estados Unidos consumam por produção mineral mundial, ainda produzem uma irresistível proporde suas necessidades em miDentre os paises desen¬ volta de 30% da verno indústrias domésticas de petróleo através de uma variedade de taincentivos de preços, tariçao nérios. volvidos, somente a União Sovié tica, que escolheu desenvolver seus próprios ções de custo, é ainda mais auto-
O espectro dessa maré crescente das importações de minérios est^ provocando uma grande conster nação dentre os industriais, que estão pesando tais questões como . problemas nas balanças de paga- ’|j mento e ameaças para a seguran- ^ ça nacional contra os benefícios da ; expansão do comércio e preços re lativamente mais baixos para os coníminidores norte-americanos.
No caso do petróleo, onde a maio- ^ ria dos recursos externos estão j concentrados dentre umas poucas nações cada vez mais agressivas, a J politica já está assentada: o goalimentará a expansão das
xas e fas flexíveis sobre petróleo impor tado e outras medidas.
Uma surpreendente implicação do projetado aumento internacio nal explosivo na demanda por fon tes minerais e de energia nos pró25 anos é que a dependência recursos sem considerasuficiente.
Contudo, a dependência nortefontes mais baratas ximos norte-americana sobre importados crescerá substancialmente ao mestempo que as necessidades de recursos de outros países estará saltando num passo cada vez mais rápido. O resultado, muitos te mem, poderá ser uma luta inten- * sificada por matéria-prima.
O Departamento mo e o consumo a em dólares nas e 64 centenas de milhões de dólano fim do século. A recicla gem da sucata compensará alguma coisa desse déficit, mas as impor tações terão de suprir a maioria dele. res
Não surpreendentemente, os pobres (em recursos) japoneses es- J tarão energeticamente mais preparados para a era recém inaugurada da diplomacia dos recursos. Dependente de recursos externos para mais de 90% de suas maté rias primas, o Japão tem mandado os seus representantes comerciais americana a e abundantes no exterior está se intensificando, do Interior dos Estados Unidos es timou que a diferença anual entre produção doméstica de todos os minerais, incluindo materiais energéticos, deverá pro vavelmente crescer, atuais, de 8,6 centenas de milhões de dólares em 1970 para 31 centede milhões de dólares em 1985
I
^ percorrer o mundo em busca de bens para alimentar suas flores ta centes indústrias. Através de uma variedade de jogos de barganhas, f ele asseguraram suprimentos de [ cobre do Canadá, minério de ferro r»- da Austrália, cromo da Turquia, L gg^s natural de Bornéu. No processo, eles ganharam a invejosa ^ admiração dos seus competidores do Ocidente.
|(.. A tônita da aproximação japo'f nesa é a flexibilidade e a atenção r_ cerrada às necessidades das nações » , produtoras. Embora a maioria de L: . sua matéria prima seja comprada t. através de canais comerciais regup.' lares, eles também têm feito investimentos diretos no exterior e fòram os pioneiros em fornecer f empréstimos de desenvolvimento para companhias mineiras estrangeiras em troca de contratos de suprimento a longo prazo — uma aproximação ajustada à sensibi lidade crescente das nações sobre a posse estrangeira de seus recur sos.
Nenhuma aproximação está livre de aborrecimentos, contudo, políticas japonesas falharam defender a nação dos cortes de fornecimento de petróleo do Ori ente Médio e tiveram algumas veI. - zes estimulado mais importações de produtos não petrolíferos do que poderia ser absorvido. As em * :
Ciente dos perigos de investi mentos num mundo instável, mui tas companhias americanas im portantes estão fazendo isso com segurança e focalizando a explo> ração e o desenvolvimento em paíi;.! ses historicamente mais estáveis
tais como Canadá c Austrália. Mas essas companhias estão também aprendendo a jogar o jogo dos re cursos através dc novas regras. A regra mais importante é ir numa base de joiní-veuLure com o país receptor, em muitos casos toman do apenas um interesse equitativamente minoritário nc negócio. Com o controle já nas mãos da companhia estrangeira, o risco de cxpropriação fica reduzido.
Uma segunda regra do novo jogo é concordar com as demandas para se construir plantas de processa mento no pais que possui os recur sos,
Algumas companhias norte-
americanas já estão seguindo esta prática.
Olhando adiante, observadores das indústrias véem as companhias adaptando-se cada vez mais às necessidades de seus fornecedores —por exemplo, atuando com uma companhia de serviço, oferecendo gerência, marketing e conhecimen to técnico para nações em desen volvimento.
Mas o conceito de serviço tro peça com o duro fato que, exceto 0 Irã rico em petróleo, poucos países em desenvolvimento são capazes de financiar o desenvol vimento de seus próprios recur sos. Consequentemente, muitas companhias estão correndo para a “multilateralização”, na qual com panhias de diversos paises, inclu indo o país hospedeiro, investe em empreendimentos. Isto não ape nas difunde o risco e torna pos-
sivel a acumulação de pesados fun dos de investimentos necessários para trazer à tona projetos maci ços, mas desvia possíveis cargas do um imperialismo econômico fora de moda.
Ansiosamente, como as compa nhias de recursos diante desses problemas crescentes com riscos políticos, necessidades de capital e incertos ciclos de negócios, o me canismo de mercado sozinho pa rece sempre menos hábil para en frentar a imensa vaga da previsão internacional do consumo de re cursos para as décadas futuras. O desenvolvimento dos recursos fu turos bem podem ser guiados por um planejamento mais racional e ajudado por uma política de go verno mais iluminada.
Mas tal planejamento e decisões políticas irão se desentender com novas realidades geopoliticas. Um obstáculo poderia ser uma cisão ma‘s larga entre as principais na ções consumidoras desenvolvidas e nações produtoras primárias em desenvolvimento. Como o retrato dos recursos muda de um mercado comprador para um vendedor, os produtores podem ser tentados a pressões crescentes nos clientes industrializados —
?í consumidores através de ameaças ● de redução de produção.
Istc já está acontecendo no caso do petróleo. Através de uma ação 1 organizada, a Organização dos Pai- iffl ses Exportadores de Petróleo teve .'■rS condições de assegurar grandes .yí aumentos de preços e outras con- j cessões das companhias interna- ,4'fl cionais de petróleo que operavam M dentro de suas fronteiras. E, na esteira da Guerra do Oriente Mé- ’ n dio de 1973, as nações árabes co- ^ meçaram a usar o petróleo como . «u uma arma política, com efeitos destrutivos sobre muitas nações ^ do mundo.
Ney embora suficientes relativamente as exercer seus talvez através de acordos interna cionais de mercadorias e organizaque agora afetam tais produ- coes tos como café, cacau, cobre e esOriginariamente formadas minimizar os perigos da sutanho. para perprodução e queda de preços, es ses acordos pôderiam transformarse numa alavanca para conseguir os preços mais altos possíveis dos
Até certo ponto, contudo, o pe tróleo é um caso especial, nlium suprimento alternativo ade quado ou novas fontes de energia ^ são prováveis de serem disponíveis por alguns anos e as reservas ^ mundiais para o futuro previsivel — estão concentradas em poucas nações. Dentre outros bens, somente o cobre parece possuir potencial para futuras pressões de mercado semelhantes às exercidas pelos produtores de petróleo. Mas, diferentemente dos esparsamente povoados estados árabes, os países produtores de cobre necessitam de todos os seus ingressos das ex- . ' * portações de cobre para manter o crescimento de suas economias. Em qualquer caso, o jogo da pressão econômica é muito arris cado. Uma atitude abertamente agressiva da parte dos exportadores , de petróleo podería produzir lucros a curto prazo, mas pode bem ace lerar 0 dia em que novos suprl-
mentos e fontes de energia irão
iè, rebaixar suas posições de marketing. O programa de impacto do governo dos Estados Unidos para limitar a dependência sobre o pe- ●i' tróleo importado é um caso em 'it questão. Além disso, consumidoras podem também se juntar e exercer coletivamente seu ,. . poder de barganha se eles forem
●Jr’- pressionados o bastante pelos fornecedores. E talvez mais imporX' tante é o fato inescapável que os ^ produtores primários em desenvol-
●TÍf vimento necessitam do capital 'P mundial, da tecnologia e da capa is cidade gerencial tanto quanto o mundo desenvolvido necessita de suas matérias primas.
Então, enquanto possa haver um período de reajustamento no qual as nações
nações produtoras e consumido ras experimentem suas respectivas forças de mercado, a era de rela tiva escassez de recursos que pa rece estar surgindo precisa ser uma confrontação. As companhias que exploram recursos naturais estão reconhecendo os legítimos desejos das nações produtoras de primários de controlar seus pró prios recursos e ganhar o ingresso mais alto possível de suas exporta ções de matéria prima. E as na ções em desenvolvimento ricas de recursos deverão provavelmente se tornar cada vez mais conscien tes que seu avanço econômico de pende dos mercados, da tecnologia e dos produtos que os países mais avançados têm para oferecer.
EM CONFINAMENTO — Uma empresa em constituição, que se chamará Agrivale e associará empresários nacionais e firmas norte-americanas, im- plantara no distrito agro-industrial de Jaiba um projeto de produção de ; bovinos em confinamento e sua industrialização local com a utilização de supercongelamento. Iniciará a fase de produção em 1976, com 18.000 cabe- f ças por ano, atingindo a sua plena capacidade em 1984, com 300.000 cabe- R- ças anuais, prevendo um rendimento de 1 quilo por cabeça por dia, o que K reduzirá o período de engorda para seis meses apenas. A carta-consulta da Y ' empresa já foi aprovada^ pela Rwalminas, a qual deverá ser remetido o V projeto definitivo nos próximos dias. A sua área foi reservada e nela será j instalada um sistema de irrigação do tipo ““center pivot”, para o cultivo í de milho, do qual o produto principal para a alimentação do gado será o ^ sabugo e, secundariamente, o próprio milhey, dependendo de sua cotação f" no mercado. Na empresa os brasileiros deterão a maioria acionaria, asso- JK ciando-se às firmas norte-americanas Monfort of Colorado e Enresco, a T ; primeira uma das grandes produtoras de gado de corte e, a segunda, esS': pecializada em sistemas de irrigação.
ARNOLDO WALD
II.'I REGRA MORAL PODE
SER ESTUDADA PRI
MEIRA NA SUA PUNÇÁO NORMATIVA, QUANDO
ELA VEM IMPEDIR O ABUSO DA FORMA JURÍDICA
QUE SE QUERIA UTILIZAR PARA FINS QUE A MORAL REPROVA. CONTRA O PRINCÍPIO DA AUTO NOMIA DA VONTADE, ELA CRIA A NECESSIDADE, PARA AS PAR TES DE RESPEITAR A LEI MO RAL, A PROTEÇÃO NECESSÁRIA DEVIDA AO CONTRATANTE QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE INFERIORIDADE, E QUE É EX PLORADO PELA OUTRA PARTE
CONTRA O EXERCÍCIO ILIMI
TADO DOS DIREITOS, ENSINA
QUE PODE HAVER UMA INJUS
TIÇA EM ESGOTAR AS PRERRO GATIVAS DE UMA FACULDADE; QUE SE DEVE CONTROLAR A
AÇÃO DO CREDOR PROVINDA DÓ CONTRATO E LIGANDO A SI O DEVEDOR; QUE O JUIZ DEVE
APRECIAR COM QUE SENTIDO E COM QUE FIM AGE AQUELE QUE PRETENDE EXERCER UM DIREITO, E, SE ESSA AÇÃO NÃO
Ú LÍCITA, RECUSAR-LHE O SEU CONCURSO”,
GEORGES RIPERT {LE RÈGLE
MORALE DANS LES OBLIGATIONS CIVILES, PARIS, LIBRAI-
O p7'ofessor Amold Wald, da Factildade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara deu pa recer sobre a questão acima. Da do a sua importância publicamolo na integra.
RIE GÉNÈRALE DE DROIT ET DE JURISPRUDENCE, 4.a EDIÇÃO, 1949, N.o 3, PÁG. 6).
A LIBERDADE ECONÔMI CA nÃO É UM PRINCÍPIO ABSO LUTO, EM NOME DO QUAL SE POSSAM ADMITIR OS PRÓPRIOS PACTOS QUE EXCLUEM TAL LIBERDADE, MAS É UM REGIME SOCIAL E ECONÔMICO A DEFEN DER MESMO CONTRA A LIBER DADE INDIVIDUAL SE ESTE O AMEAÇAR”.
SAN TIAGO DANTAS iPROBLE. MAS DE DIREITO POSITIVO, Rio, Forense, 1953, pág. 21).
EMENTA negócio ou combinação de opera ções com finalidade indireta quan do vários contratos, decorrentes uns dos outros e de natureza com plementar, visam alcançar uma determinada finalidade econômica, constituindo os vários instrumen tos, na expressão empregada pela
Há unicidade de
jurisprudência, verdadeiros “ir mãos siameses”.
É licito 0 negócio indireto que implica em assegurar, ao credor de financiamento, compensação superior aos juros de 12% (doze por cento) ao ano, qualquer que seja a forma de vantagem com plementar obtida e que, no caso, importa em assegurar a exclusivi dade da venda dos seus produtos no estabelecimento comercial do financiado.
Importa em usura a cumulação de cláusulas penais em vários con tratos vinculados entre si com a finalidade de ultrapassar o limi te de 10% (dez por cento) do va lor do contrato básico de finan ciamento, com infração do art. 9.o do Decreto n.o 22.626, de 7-4-1933.
O contrato usuário é nulo de pleno direito e não produz efei tos jurídicos, não ensejando inde nização a declaração de sua nulidade (art. 11 da Lei de Usura).
A liberdade contratual legal mente consagrada não justifica nem legitima o abuso de direito e 0 abuso do poder econômico, sob qualquer das suas formas diretas e/ou indiretas.
da Emenda Constitucional n.o 1, de 17-10-1969).
O contrato de adesão deve ser sempre interpretado de acordo com o interesse social e atendendo-se à proteção que deve merecer o ade rente, por não ter tido condições adequadas para intervir ativa mente na elaboração do documen to que lhe foi imposto.
A cláusula penal visa a prefixação de perdas e danos, não po dendo constituir um instrumento do enriquecimento sem causa, iiem uma restrição indireta à liberdade do comércio.
O comodatário pode devolver, cm qualquer tempo, os bens objeto do comodato, mesmo tendo o contra to duração determinada, confor me a lição da doutrina e da juris prudência mansa e pacífica dos tribunais.
São nulas as cláusulas potestativa e leonina.
de empresa” alínea g) da Lei
Tem objeto ilicito o contrato cuja finalidade consiste, mesmo que por via oblíqua, em “criar di ficuldades à constituição, ao fun cionamento ou ao desenvolvimento (art. 2.0, Inciso I, n.o 4.137, de 10-9-1962), constituindo, assim, evidentemente, “abuso do poder econômico”, vedado pela Consti tuição Federal (art. 160, inciso V
1. De acordo com os termos da consulta, várias empresas de dis tribuição de derivados de petróleo, que atuavam no mercado brasilei ro, decidiram impedir que os seus revendedores, passassem a traba lhar com a Petrobrás Distribuidora S.A., incluindo, com esta finalida de, cláusulas contratuais pelas quais impunham multas leoninas e extorsivas para a hipótese de rescisão unilateral do contrato pelo revendedor. Tais multas ul trapassavam o próprio valor do contrato e até mesmo o capital social e o movimento financeiro
das empresas varejistas da distri buição de derivados do petróleo, criando, para as mesmas, uma im possibilidade de fato de rescindir os contratos vigentes e implicando, pois, pela desproporcionalidade das penas previstas, em indevida e ilí cita restrição à liberdade de co mércio constitucionalmente garan tida.
2. As empresas distribuidoras firmavam com os varejistas vários contratos entre os quais se desta cavam;
a) o contrato de compra e venda mercantil ou de promessa de ven da, pelo qual o revendedor (posto de gasolina) se obrigava a adqui rir, da distribuidora, determinada quantia mensal minima dos seus produtos, com exclusividade, por um periodo geralmente fixado em 10 (dez) anos;
b) o contrato de comodato, pelo qual a distribuidora emprestava ao revendedor, pelo mesmo prazo do contrato anterior, equipamentos utilizáveis na exploração do posto de gasolina (bombas, tanques...);
c) eventualmente, um contrato de financiamento destinado a per mitir, ao revendedor, a aquisição da área na qual instalaria o seu posto e de facilitar a construção do mesmo.
3. Nos vários contratos acima referidos, a infração de qualquer das cláusulas era punida com mul tas compensatórias de vinte salá rios minim.os “por unidade de coi sa emprestada” e de dez salários mínimos por mes restante do prazo contratual, autorizando-se ainda a rescisão unilateral pela distribui¬
dora, enquanto tal faculdade não era reconhecida ao revendedor varejista, embora fosse da própria ' natureza do comodato.
4. Esclarece a consulente que as " empresas distribuidoras tinham ,j acordos, expressos ou tácitos, no i sentido de impedir que os revende- ' dores mudassem de “bandeira”, ou .H seja, trocassem de companhia for- \ necedora, devendo manter-se fiéis >]( à distribuidora com a qual traba- ●'*1 lhavam. Assim sendo, as multas. convencionadas visavam assegurar, de um lado, a manutenção do statu^ quo, nos termos da organização de um cartel de distribuição, e, por outro, impedir a entrada no mer cado de novos concorrentes.
5. Tendo havido rescisão unila teral do contrato por parte de re vendedor^ indaga-se da legalidade das multas que dele pretende obter distribuidora que, para tanto, se fundamenta no princípio geral da liberdade de contratar e de fixar as cláusulas convencionais, gando que os pactos devem ser res■^ peitados (pacta sunt servanda).
6. Apreciando as decisões judi- "" ciais já proferidas na matéria, des dobramos os diversos aspectos do problema, para melhor análise, apreciando sucessivamente: a ale-
a) a unicidade negociai dos vá- - ^ rios instrumentos existentes entre as distribuidoras e os revendedoensejando um conjunto de única finalires operaçoes com uma dade;
b) a existência, no caso, de abu so de poder econômico e de abuso de direito;
im¬ d) o sentido da cláusula penal, que não pode ensejar um enriquecimento sem causa, nem consti tuir um instrumento de chanta.. gem;
■;
e) a estrutura do comodato, que é contrato unilateral, favorecendo , 0 comodatário e permitindo-lhe ;. devolver em qualquer tempo, o bem ^ emprestado;
f) a nulidade da condição potestativa e da cláusula leonina.
:
7. Verificamos, nos contratos ^ que nos foram exibidos, que as -\í distribuidoras assinaram com os revendedores contratos de finan ciamento para a construção de postos, de comodato de tanques e de bomba e de promessa de compra para revenda de quantidades mí' nimas de gasolina, óleo diesel e querosene tendo todos os contra tos prazo de vigência de 10 (dez) ; anos e fixando pesadas multas no caso de inadimplemento.
8. Evidencia-se a relação entre í' os vários contratos, pois uns se reI, - ferem aos outros, complementando-se reciprocamente, havendo, na realidade, um único negócio, em bora concretizado em vários ins trumentos. Nota-se, assim, que o k contrato de financiamento, por t i- exemplo, estabelece como compen sação dü financiador (distribuidora), além dos juros de 12% (doze
ei a interpretação do contrato de adesão, que deve atender ao in■' teresse social e proteger o aderente; por cento) ao ano. o direito para o credor de obrigar a empresa fi nanceira (revendedor t a utilizar o seu posto exclusivamente para revenda dos produtos da financiadora-distribuidora. Por outro lado, o contrato de financiamento con tém cláusula obrigando o financia do a assinar o contrato de como dato e este estipula que o comodatário só poderá utilizar os equi pamentos para medir, guardar, vender e anunciar os produtos da financiadora, que c também a comodante (distribuidora). Conseqüentemente. ao receber o finan ciamento, o revendedor se obriga a receber em comodato equipa mento só utilizável para a comer cialização dos produtos da distri buidora. Assim sendo, a seqüência necessária dos dois primeiros con tratos consiste na assinatura do terceiro — de promessa de com pra e venda mercantil — sob pena de não poder o revendedor ope rar com o posto e o equipamento.
9. iíá, pois, incontestável entrosamento entre os três instrumen tos, pois, a partir da assinatura do primeiro, não existe mais a possi bilidade para o financiado de dei xar de assinar os demais, sob pe na de responsabilidade civil, com pagamento de multas e com o risco de não poder utilizar o posto de gasolina, diante das obrigações contratuais assumidas em favor da distribuidora.
10. A unicidade do negócio foi, aliás, expressa e explicitamente reconhecida em várias ações judi ciais pelas distribuidoras, numa confissão que não pode deixar de
ser admitida pela justiça, pois
As¬ constitui prova irrefutável, sim, por exemplo, na ação què in tentou em São Paulo contra Auto posto Juntas Provisórias Ltda., a ESSO reconheceu que Formam os três contratos { íf
u?7i todo, por assim dizer, dada a sua intima ligação, pois a Ré quando concedeu o financia mento, o fez com finalidade expressa e objetivando assegu rar a venda de seus produtos no joosto financiado, como re vela a simples leitura dos três aludidos ajustes”, (fls. 23 da ação de consignação).
11. A doutrina admite a exis tência da união dos contratos e dos contratos conexos sempre que, vários instrumentos se pre-
quando a contraprestaçao em . vez de ser em dinheiro (compra-e-venda), ou de consistir em outra coisa (troca), consiste em serviços. Aí, o que presta j coisa responde como vendedor ^ ou trocador, e o que contrapres- ^ ta conforme as regras jurídicas i sobre prestação de serviços. j Todavia, pode ter-se de inquerir v do sentido especial, da finali dade e do próprio tipo prepon derante”. (PONTES DE MI RANDA, Tratado ãe Direito Pri vado, tomo XXXVin, Rio, BorSOi, 1962, § 4257, 4, pág. 368). No mesmo sentido, tivemos o ensejo de esclarecer que:
ou
“Pode ocorrer que os figuran tes concluam, em instrumentos separados, dois ou mais negó cios jurídicos e os liguem, de modo que se tenham de tratar como sujeitos à mesma sorte, que sejam separados, nas suas cláusulas, e constem do mesmo instrumento. Também é possível a ligação entre dois ou mais negócios judídicos con cluídos em tempos diferentes — por tanto, também em instru mentos diferentes — e que um dependa do outro, ou cada um dependa de qualquer dos outros. O contrato pode consistir em contratos de dois ou mais tipos, unidos. Ou ter contraprestação de outro tipo, o que acontece
modo que certos bens em relação a
Do por tende, na realidade, atingir um único fim. Salienta a respeito PONTES DE MIRANDA que
“A conexidade no plano con tratual corresponde à acess^o nas relações entre os bens. mesmo são acessórios outros, determinados contratos dependentes, subordinados ou conexos com outros. A co nexão surge entre dois contra tos independentes ou entre ura contrato principal e outro aces sório.
Deste modo, há conexão entre 0 contrato de locação (princi pal) e contrato de fiança (aces sório) ou, numa venda de imó vel na planta, em que as partes distinguiram a venda da quota do terreno e a construção das benfeitorias, entre os contratos de venda do solo e de emprei tada (em relação ao apartamen to ou casa a ser construída) (ARNOLDO WALD, Direito Ci vil Brasileiro, Obrigações e Con tratos. 4.a edição, São Paulo,
Sugestões Literárias, 1974, p. 207).
12. Na presente hipótese, tanto as partes interessadas como os jul gados proferidos em ações por eles intentadas, reconhecem, de modo uniforme, manso e pacifico, a ocorrência da unicidade do negó cio.
Com a sua habitual acuidade e erudição, o Desembargador e Pro fessor CUNHA PEIXOTO teve o ensejo de analisar a situação cria da, em acórdão de 25-3-1971, que proferiu na Apelação Civel n.o 34.127, sendo respectivamente apelante Posto Trevo Ltda. e apelada ESSO Brasileira de Petróleo S.A., e que mereceu a chancela do Su premo Tribunal Federal, tendo o ilustre jurista mineiro salientando, naquela ocasião, que :
“O processo mostra haver uma relação entre o contrato de compra e venda e o de fi nanciamento. São eles irmãos siame.res. Verifica-se ter a autora prometido à Ré um fi nanciamento da construção do seu posto e esta é a razão da assinatura do contrato de fls. 33. Se a Ré já vendia produtos da autora, e, como está demons trado nos autos, nunca lhe foi negado o fornecimento, eviden te que, sem nenhuma vantagem não iria assinar um contrato de exclusividade de compra de pro dutos da autora. É de notar que a autora podia vender para quem quisesse, mas a Ré só po dia comprar dela.
Por outro lado. não é só o contrato de financiamento com 0 de promessa dc compra e venda que são inseparáveis, também este o é do de íls. 14. A Ré, evidenteviente, não pode ría adquirir o produLo da auto ra. pelo meno,r parte dos prc^ dutos da autora, sem parte do vasilhame que foi dado em comc-daio. A Ré não podería adquirir a gasolina e o óleo diesel sem ter os tanques subter râneos e as bombas. Ora, se lhe era licito devolver a qual quer tempo, mesmo antes do término do prazo, sem estar sujeita a nenhuma multa, no momento em que devolveu aqueles objetos, ficou impossi bilitada de adquirir, pelo me nos, estes produtos.
ttão se pode admitir que a Ré possa devolver, sem nenhu ma indenização, os elementos necessários do aquisiçuo produto, e continue a ser obri gada a adquiri-los.
Por todos estes motivos, dou provimento à apelação para jul gar improcedente a ação”. a
III. DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO INDIRETO E DE SVA FINALIDADE ILÍCITA
13. No caso concreto, parece ha ver não apenas uma conexidade entre os vários contratos, mas sim a realização de um único negócio através de vários instrumentos, ou seja, um negócio pluriformal. Como bem ensina TULLIO ASCARELLI, para que se possa encarar
“O elemento decisivo é a co nexão dos vários fins objetiva dos pela vontade das partes: quando as intenções econômi cas das partes estão estreitamente ligadas entre si, há um negócio único”. (TULLIO ASCARELLI, Problemas das socie dades anônimas e direito com parado, São Paulo, 2.a edição, Saraiva, 1969, pág. 100).
14. Também MESSINEO reco nhece a existência de conexão e de unicidade negociai quando um primeiro contrato é o motivo prin cipal dos contratos seguintes, que podem ser considerados como seus corolários, ou, ainda, como con tratos derivados, acessórios ou se cundários, em relação ao instru mento principal. Havendo um único interesse econômico, pode ser o mesmo atendido pela realição de vários contratos conexos ou coligados entre os quais se man tém um vínculo de subordinação ou dependência dos contratos aces sórios para coir. q principal (FRANCESCO MESSINEO, C07itratto, Milano, Dott. A Giuffê Edi tora, 1961, págs. 199 e 200).
15. Em vários dos casos que nos foram submetidos, o contrato ini cial e principal foi o de financia-
mento que ensejou os demais. Efetivamente, ao pactuar o financia- ; mento do posto de gasolina, a dis- 1 tribuidora exigiu que a empresa financiada, além de pagar os ju- J I i
16. A situação assim definida apresenta o quadro do negócio in direto, que tem sido conceituado pela doutrina como sendo aquele em que “o escopo prático visado não é, afinal, o normalmente reali zado através do negócio adotado, mas um escopo diverso.” “Hái, pois, um negócio indireto, quando as partes recorrem, no caso concre to, a um negócio determinado para alcançar, consciente e consensual mente, por seu intermédio, finali dades diversas das que, em prin cípio, lhe são típicas”. (TULLIO ASCARELLI,' obra citada, pág. 94).
a existência de um único negócio e não de negócios conexos-hipóteses obviamente distintas entre si, é necessário verificar a unicidade da fonte, que, todavia, pode abranger vários documentos si- dos convencionados, se obrigasse í multâneos ou sucessivos, interliga- a somente vender, no local, os prodos uns com os outros. E concluiu dutos da financiadora, tudo na '● o eminente comercialista que: forma dos posteriores contratos de ‘ comodato e de promessa de venda mercantil. Houve, assim, na rea- . lidade, uma compensação para o ' financiamento que ultrapassou os limites dos simples juros conven cionados para abranger uma obri gação de exclusividade na venda de produtos. O negócio efetivamente realizado consistiu, pois, num fi nanciamento que teve como con trapartida complementar, uma ex clusividade na venda de produtos pelo prazo de dez anos, sendo o comodato e a promessa de venda simples contratos-meios para al cançar a meta desejada, ou seja, fim econômico do negócio (ven da exclusiva de produtos da dis tribuidora) .
17. Na sua excelente monografia sobre negócio juridico indireto, Í DOMENICO RUBINO esclarece que o que caracteriza o resultado indi reto é a existência de consequên cias jurídicas, distintas daquelas previstas no caso concreto e que, se substituirão, após a execução completa da operação, aos resul tados normais ocasionados pelo contrato realizado pelas partes. (DOMENICO RUBINO, II Negozio Giuridico Indiretto, Milão, Dott. A 1 Giuffrè Editor, 1937, pág. 23). O mesmo autor admite que o negó cio indireto possa se decompor, i-, formalmente, em vários contratos, constituindo assim o que ele de nominou uma “combinação de ne gócios com finalidade indireta”. . . (combi7iazione di negozi a scopo Í7idiretto) que, para o mestre ita■ liano, se enquadraria na hipótese mais ampla da “unione com subordínazione reciproca”, na qual a vinculação entre os vários con tratos pode implicar em que a nulidade de um deles contamine os demais. (RUBINO. ob. cit., pág. 84 e nota 2). í. if .
18. No presente caso, pela sim ples análise do negócio, verifica-se que, embora usando a técnica e a forma do comodato e do financiaI mento compensado com juros, o financiadora desejou não foi
que a realizar um comodato, mas em prestar dinheiro e receber, como contrapartida complementar do mútuo, um direito de exclusivida de na venda dos seus produtos no posto de gasolina construído pela mutuária, obtendo, assim, median te uma indevida restrição ao direi-
to de livre comércio, uma compen sação usuária pelo financiamento concedido e impedindo, por via oblíqua, a entrada de novos con correntes no mercado em violação dos termos expressos da Lei n.o 4.137, de 10,9.1962.
19. Quando o negócio indireto visa um fim ilicito, deve ser con siderado como sendo nulo de pleno direito, em todos os seus aspectos, mesmo quando cada uma das fa cetas do negócio em si, ou seja, cada um dos instrumentos contra tuais. separadamente, tem todos os requisitos necessários para ser con siderado válido. A ilicitiide decor re da cadeia de negócios, ou seja, da sequência de atos licitos prati cados para obter um fim proibido em lei, num evidente abuso de di reito, condenado pela legislação e pela jurisprudência.
20. Recorrendo ainda ao magis tério de TULLIO ASCARELLI, cabe lembrar, no caso, que: “Os fins visados pelas partes podem ser ilícitos: o negócio indireto será, então, ilícito e, portanto, nulo; o negócio frau dulento constitui, afinal, uma subespécie do negócio indireto. A ilegitimidade não recai, nesta hipótese, sobre a causa típica do negócio adotado pelas partes; recai sobre o objetivo último por estas concretamente visado; é, portanto, relevante juridicamente, enquanto podem ser anulados os negócios cujos motivos (comuns a todas as partes) sejam ilícitos.
Há, com efeito, normas jurí dicas que não se Ii7nita7n a dis-
ciqüinar um determinado ato, mas têm em conta o resultado prático visado pelas partes, quaisquer que sejam os meios por elas escolhidos para conse gui-lo — e por isso, deve-se na aplicação de tais normas, con siderar o fini visado pelas par tes e 7ião apenas a causa tí pica do negócio adotado".
(TULLIO ASCARELLI, Proólemas das sociedades anônimas e direito comparado, 2.a edição. S. Paudo, Saraiva, 1969, pág. 112) .
Neste sentido, o art. 82 do Có digo Civil fulmina, com a nulidade, os atos juridicos que tenham objeto ilicito.
Exemplificando as várias formas que pode apresentar o negócio in direto ilícito, o eminente comercialista italiano alude a situações muito próximas da que ensejou a presente consulta, esclarecendo que:
“Uma casuística muito nca, quanto aos negócios indiretos fraudulentos é constituída pe los negócios com que as partes visam frustar O INTERDITO
DA ESTIPULAÇÃO DE JUROS, OU O LIMITE DESTES, EVEN TUALMENTE EM VIGOR EM
DETERMINADOS SISTEMAS
diante... (TULLIO ASCA- ® RELLI, ob. cit., pág. 113 e se-jF^ guintes). 5
O gênio jurídico de ASCARELL!» não chegou, todavia, a imaginar a ft. fórmula inovadora de algumas dis- ® tribuidoras de derivados de petró-'J%i leo, que conseguiram realizar ne-H'{ gócio usurário e abuso de poder econômico, vinculando um financiamento a uma exclusividade na'^ venda futura de produtos seus no ; local, mediante a utilização de co- ' modato e de promessa de venda, \ evidentemente deturpados das suas ' verdadeiras finalidades. >
21. Essa peculiaridade dos con tratos conexos como meio de frau dar a lei não passou despercebida ao Professor FRANCESCO MESSINEO, que tratou, de modo especí fico, do assunto sob o titulo "II collegamento fra contratti, inteso a frodare la legger”, ponderando a respeito que:
“É, questo, particolare del ia disciplina giuridica dei con tratti collegati, clie ha acquistato importanza pratica negU ultimi anni; ãue contratti, che diventano fraudolenti, unica mente inragione dei loro colle gamento, mentre, presi ciascu710 per sé, 7i07i so7io costituzional7ne7vte id07iei a perpetrare la frode alia legge (caso di 7iegozio i7idiretto) r (FRANCES CO MESSINEO, C07itratto, obra já citada, pág. 204).
JURÍDICOS. Entre tais negó cios, encontramos vendas a pra zo seguidas de revendas a di nheiro por um preço inferior e vice-versa; vendas com paga mento do preço a prazo; vendas ccrm preço indeterminado e multa determinada e assim por e a
22. A liberdade de contratar autonomia da vontade consagradas pelo legislador encontram os seus limites naturais nas leis impera., tivas e na ordem pública. Se nada t
impede que se contrate, sucessiva simultaneamente, um financiamento, um comodato e uma promessa de compra e venda de derivados de petróleo, é, todavia, evi● dente que, quando os três contratos têm como finalidade básica e ex clusiva assegurar ao financiador, por via oblíqua, uma. compensação V/' superior à iegalmente permitida lii'' nos empréstimos de dinheiro e excluir do mercado um novo conI', corrente, tais finalidades implicam em viciar os contratos, dando en sejo à declaração da nulidade dos ^ mesmos por ter havido, na hipó tese, abuso do direito de contratar, violação da lei de usura e abuso í''' do poder econômico. ou f k g .
23. Neste sentido, tanto a dou trina como a jurisprudência, no país e no exterior, têm considera do como ato ilícito o abuso do direito de contratar, ou .seja, a dis torção dos contratos com a finali dade de alcançar objetivos veda dos em lei. O artigo 160 do Có digo Civil consagrou a teoria do ; abuso de direito, ao considerar que somente exclui a responsabilida de 0 exercício regular do direito, ou seja, aquele que se coaduna com as finalidades e o espírito da lei. A contrario sensu, o contrato abufere normas de ordem
■■ i sivo, que pública, não pode prevalecer. Con forme bem salienta LOUIS JOS SERAND, na sua excelente e sematual monografia intitulada
normal et Texercice abusif du droit de contracter”.
24. Aos poucos, a teoria da auto nomia da vontade tem cedido o passo aos princípios de prevalên cia da ordem pública e da defesa do equilíbrio contratual, registran do-se uma evolução que a doutri na tem caracterizado como cons tituindo a ‘‘publicização do direito privado”, o advento do dirigismo econômico e a ampliação da imperatividade das normas do direito das obrigações, As idéias de abu so de direito, da teoria da lesão e da cláusula rebus sic sLayitibus constituiram instrumentos adequa dos para restringir a excessiva li berdade dos contratantes, que per deram a autonomia ampla que o século XIX pretendeu atribuirlhes. Houve, assim, quem viesse a falar do declínio dos contratos e dã substituição da vontade dos contratantes pelas determinações legislativas ou regulamentares. 25. Este movimento foi assina lado pela doutrina, tanto estran geira quanto nacional, assim como pela própria legislação e pela ju risprudência que, gradativamehte, foram ampliando o campo de atua ção das teorias da lesão e da imprevisão e do próprio abuso de direito.
Assim, tivemos o ensejo de afir mar que:
liberdade pre Esprit et relativité des droits. “tout se ramène à une utilisation de Topération d’une fin licite ou illicite et à distinction entre Texercice
en vue une
“As restrições à contratual não devem ser inter pretadas como um declínio do direito, na expressão autoriza da mas saudosista de RIPERT. Constituem tais modiiicações um cerceamento aos abusos e
são a jonte de uma verdadei ra humanização do contrato’’.
(ARNOLDO WALD, Curso de Direito Civil, S. Paulo, Suges tões Literárias, 4.a edição, 1974, p. 177).
Idêntica é a lição do Desembar gador e Professor ADERBAL DA CUNHA GONÇALVES, na excelen te monografia que elaborou sobre lesão e na qual afirma que:
"Embora continue o contrato a estruturar a vida econômica, de que é ainda o órgão jurídico, prccura-se, todavia, sem ferí-lo de morte, ESTABELECER LI MITES E RESTRIÇÕES À SUA PROPALADA LIBERDADE DE PACTUAÇAO, E IRRETRATAEILIDADE, NÃO SE PERMI TINDO A VIVÊNCIA DE SUAS CLÁUSULAS QUANDO EVI DENTE O DESEQUILÍBRIO RESULTANTE DA FORÇA DE SIGUAL DAS VONTADES, OU positiva a exploração da neces sidade, sofrida por um dos con tratantes”. (ADERBAL DA CUNHA GONÇALVES, O Distiíuto da Lesão, Bahia, S.A. Artes Gráficas, .1949, pág. 29).
26. Coube a JOSSERAND, na França, definir a existência do abuso de direito na contratação, invocando, inclusive, a teoria da causa para fulminar os atos que vi sam infringir as disposições de ordem pública. Afirma a respeito o mestre francês que:
“Nous supposons ici que la volonté juridique s’est employée en vue d'atteindre un objectif illicite, condamné par 1’ordre public ou par les bonnes mo-
eurs; so?i oeuvre ne alors ètre viable; LA CONVEN-. TION INTERVENUE DANS DE TELLES CONDITIONS, SOUS } DE TELS AUSPICES, EST AT- . TEINTE D’UN VICE CONGÈNITAL PAR QUOI ELLES EST CONDAMNÉE À UNE IRRÉME- ● ‘ DIABLE NULLITÉ”. (LOUIS j| JOSSERAND, De 1’esprit dés og droits, 2.a edição, Paris, Dalloz, 1939, n.o 113, pág. 155).
A tese defendida pelo Decano da "f',' Faculdade de Direito de Lyon foi aceita e consagrada pela jurispru dência e pela doutrina, tendo en sejado monografias sobr© a maté ria tanto na França (JACQUELINE MARSON, L’at>us de droit en viaiière de contrat, Paris, Arthur Rousseau, 1935) como no Brasil (V. PEDRO BAPTISTA MARTINS, M O abuso do direito e o acto illicito. ^ Rio, Oficina Gráfica Renato Ame ricano, 1935, especialmente pág. 44, n.o 30).
27. Na presente hipótese, ocor reu abuso de direito, pois as dis tribuidoras incluiram, nos contra tos, cláusulas contrárias aos interesses sociais e à ordem pública, violando expressamente as normas que proibem a usura e vedam o . abuso de poder econômico.
III. DA VIOLAÇÃO DA LEI DA USURA
28. Os contratos que ensejaram a consulta apresentam duas viola- > ções da lei de usura, que, por se rem indiretas, não deixam de vi ciar o conjunto de contratos en sejando a nulidade dos mesmos.
29. Em primeiro lugar, a com pensação do capital, no contrato
Í de financiarnento, não se limita aos 12% de juros ao ano, mas i7iclui como cojitraprestação do financiamento, um direito de exclu sividade na venda dos produtos da ■jinanciadora, direito que tem ex pressão econômica e que implica em onerar o empréstimo em mais ‘ dos 12% convencionados. A natu1 reza econômica e o valor pecu5. niário desse direito se comprovam ... pelas cláusulas penais que definem o respectivo valor, r Por outro lado, a cláusula peÇ/ nal, na realidade, ultrapassa os Jh;. 10% do valor do contrato de finan!L ciamento, pois, partindo-se do mesmo, jaz.se incidir sohre o fi7ianciado as cláusulas penais dos I.K.. demais contratos (de promessa de r, compra e de comodato) que. na realidade, são tão somente os co rolários do primeiro, ou seja, do contrato de jinanciamento e que dele decorrem, como vimos.
30. A natureza usurária do con^ ' trato de financiamento e dos de mais decorre, pois, da violação do art. 1.0 do Decreto n.o 22.626, de 7-4-1933 (Lei de Usura) que veda a cobrança de qualquer taxa su; perior a 12% ao ano e do art. 9.o do mesmo diploma, que considera ' inválida a cláusula penal superior à importância de 10% do débito. Pouco importa que a penalidade esteja prevista, na sua totalidade, no primeiro contrato ou que cons te, nos vários contratos, em diversas parcelas que, para este efeito, devem ser somadas. Em ambas as hipóteses, a situação seria idênti ca e, no caso, está comprovado que:- -
A) A remujieração do capital C07isistiu:
a) ?ios juros de 12'/< ao a7io; b) 710 direito, da distribuidora, de exigir a exclusividade de ve7ida dos seus produtos pelo reve7idedor;
B) A cláusula penal ahra7ige: a) a pe7ialidade de 10% co7itida 710 co7itrato de }i7ia7icia7ne7ito; b) as pe7ialidades previstas respectiva7ue7ite 7ias cláusulas V e VII dos co7itratos de co7/iodaío e de pro77iessa de vc7ida.
Em ambos os aspectos foi, pois, violada a lei de usura.
31. O fato de ter sido o excesso cobrado sob forma disfarçada e de não implicar no pagamento de maior percentagem sobre o di nheiro finánceiro, mas em outra forma de compensação, não' exclui a desobediência à lei. Desde que, sob qualquer forma, a compensa ção do empréstimo ou financia mento tenha sido superior a 12 ao ano, impõe-se a sanção legal. Não beneficia, no particular, a dis tribuidora, a legislação do mer cado financeiro que admite, além dos juros, o pagamento da corre ção monetária, pois a mesma só se aplica às instituições financei ras, nos precisos termos das Leis ns. 4.595, de 31-12-1964 e 4.728, de 14-7-1965 e de acordo com a ju risprudência dominante .
Cf.lO
Interpretando constitucional e legal da usura, lembra PONTES DE MIRANDA que “não importa a forma sob que se estipulam juros, nem só os ju ros podem vir a ser proibidos." (PONTES DE MIRANDA, obra e vól. citados, n.o 4252, 2, pág. 349).
vedação 32. é a
Esclarece a respeito o eminente civilista que:
“É nulo todo negócio jurídico que tenha o caráter de usura, trate-se de empréstimo, ou de outro ato jurídico, e.g., venda, aluguer; nula também a garan tia real, ligada ao negócio ju rídico eivado de usura; a pró pria promessa de compra-evenda é nula se implica usura; ainda os negócios em que a prestação é Í7i 7iatura são nu los; todo e7iriquecime7ito Í7ij7tsLificado, que resulte de negócio jurídico, é usura; o que se pa ga por indenização do dano, acima dos juros legais, é usu ra; é 7U.Ú0 0 p7'óprio contrato de sociedade cujo fwi é a usura; a nulidade do negócio jurídico, cm que há usura, pode ser ale gada por terceiro; todo o ne gócio jurídico é 7iulo, e não só a pa7'te e??i que há a usura, no que a letra de 1934, a de 1937 e a de 1946 permitem que a pe7ialiãade se distmga do q7ie se apo7itava no decreto do Gover710 provisório; o usurário 7ião pode alegar a usura.
Usura não é só percepção de juros; e temos, assim, ressurecta, sob outra forma, a laesio e7iOrmis”. (PONTES DE MI RANDA, Tratado de Direito Privado, vol. 38, pág. 359).
33. Invocando, oportunamente, a licão de MANUEL DE ALMEIDA E 'sOUZA, PONTES DE MIRANDA
VEDOR A ALGUNS OBSÉ- m QUIOS” (MANUEL DE AL-* MEIDA E SOUZA, Notas de uso prático e críticas, adições, ilusfrações e remissões, I, 312)A referência a “obséquio"' foi feliz. Para Jorge de Cabedo JL (Practicara7n observationmn sive decisi07ium reg7ii lusitariiae. 'W d. 166, n.o 1 e n.o 2), 0 Qwe Jtj excedesse a taxa, qualquer que ‘Mji fosse o objeto, seria usura. -^jml
Tudo que excede à 'taxa le- ^ gal é irifração da lei sobre usu ra (Decreto n.o 2.626, de 7 de abril de 1933, artigos l.o, 2.o e 6.0), e é crhne (Lei n.o 1-521, de 26-12-1951, art. 4.0, letra a, l.a parte, onde se explicita que a usura ta7ito pode ser co7ii a exigê7icia de juros em dmheiro, em outro bem, verbis C07710 “usura pecmiiária ou real”).
pro introHu
acrescenta que: Há usura se, “alé7n dos ju ros lícitos, SE OBRIGAR O DEseu (i
o que se recebe do mutuário ao fazer-se o empréstimo há de ser computado no que vai re ceber de juros, para saber se houve, ou não, violação da lei de usura. Trate-se de comissão, ou do que quer que se receba i7igressu”. (PONTES DE MIRANDA, Tra tado de Direito Privado, vol. 38, pág. 352, § 4253, 1).
34. Assim, aplicando as determi nações da lei, o entendimento, jurisprudencial e a lição da doutrina ao presente caso, verifica-se que o recebimento dos juros de 12% ao ano, acrescido do direito de exclu sividade de venda dos produtos da distribuidora no posto, implica em
pagamento usurário, pois, ultra passa o limite legalmente permi tido, restrito aos 12% de juros ao anOj sem nada a mais, sem qual quer vlus. E, no caso, existe a olrigação do revendedor de não vender outros produtos além da distribuidora.
35 Do mesmo modo, a soma das cláusulas penais dos três contra tos, implicando em valor superior a 10% do contrato de financia mento. enseja a violação da lei de usura, pois os demais contratos somente foram firmados com a fi, nalidade de criar uma sanção para i 0 eventual inadimplemento do con' _ trato de mútuo do qual, textual e logicamente, já faziam parte.
pleno direito, viciando a operação no seu todo e não a deixando pro duzir quaisquer efeitos jurídicos.
36 Conforme determina o art. 11 da Lei de Usura, o contrato cele brado com infração às suas dis posições é “nulo de pleno direi to”, não havendo como atribuir-lhe qualquer efeito jurídico.
37. No Caso concreto, a nulidade do primeiro contrato implica em nulidade dos demais, pois estes são contratos derivados ou decor rentes, que surgiram em virtude do financiamento. Aplica-se à hipótese o principio geral de di reito de acordo com o qual o aces sório segue o principal, que, váli do no direito das coisas, também se aplica às relações obrigacionais. Mesmo nos contratos conexos, vige 0 mesmo princípio de acordo com a fórmula “simul stabunt, siinul ' cadent”. Diante da unidade eco nômica da operação e da existên cia de negócio indireto com fína● lidade ilícita, os vícios de um con^ trato se comunicam aos outros de fT f
38. Em conclusão, tratando-se do negócio usurário. nulo de pleno direito, nenhuma indenização é devida a qualquer titulo, não se justificando a aplicação das cláu sulas penais, que pressupõem a validade jurídica da contratação. Mesmo se a clau.sula penal fosse devida, não poderia ela, cm caso alguni ultrapassar lOÇí do valor do primeiro contrato (do financia mento) diante da xinicidade eco nômica do negócio terem os contratos secundários ou derivados (comodato e promessa de venda) como finalidade tornar mais onerosa a eventual indeniza ção no caso de inadimplemento do financiado, pois são corolários do financiamento e seus princípios já se encontram no próprio contrato financeiro.
do fato de e
39. Descabem, pois, as alegações dos advogados das distribuidoras e de algumas decisões judiciais que admitiram a validade dos contra tos, com base no princípio da auto nomia da vontade, considerando, outrossim, que a limitação da cláu sula penal a 10% do valor do con trato só se aplica no tocante aos contratos de financiamento, realidade, como vimos, a autono mia da vontade só prevalece en quanto não há normas limitativas de ordem pública e a restrição ao valor da cláusula penal se aplica aos vários contratos que formam e constituem uma unidade eco nômica.
Na
IV. DO abuso de poder econômico
40. Já foi salientado que a fi nalidade dos contratos das distriíoi prender, durante o prazo da vigência contratual, me diante a ameaça de pesadas mul tas. os revendedores, a fim de evipudessem passar a traba lhar com outras empresas. realidade, de manobra vebuidoras tar que Tratase. na dada por lei e que decorre da or- verdadeiro cartel, de ganização pelo qual algumas distribuidoras pretenderam impedir a entrada no mercado da Petrobrás Distiibui- 21).
dora S.A.
Na realidade, enquanto os car téis pretendem eliminar ou modi ficar arbitrariamente as condições de concorrência, “as leis antitruste ; exprimem a concepção de que a s LIBERDADE ECONÔMICA NÃO É UM PRINCÍPIO ABSOLUTO, em nome do qual Se possam admitir os próprios pactos QUE EXCLUEM ● TAL LIBERDADE, MAS É UM RE GIME SOCIAL E ECONÔMICO A DEFENDER MESMO CONTRA A ' LIBERDADE INDIVIDUAL, SE ESTA O AMEAÇAR”. (SAN TIAGO DANTAS, Prohlevias de DireitoPositivo, Rio, Forense, 1953, pág.
Do mesmo modo que o Estado Democrático não pode pôr a sua liberdade a serviço dos movimen tos totalitários, que visam destruía liberdade contratual não admite que seja utilizada para impedir a livre-concorrência que deve prevalecer, como lei do mer cado.
O cartel é definido como sendo um acordo de um agrupa mento de empresas independentes para suprimir ou reduzir a con corrência, substitulndo-a por uma situação de virtual oligopólio. As sim sendo, os cartéis sempre tenafastar ou impedir a livre 41. lo. dem a concorrência, concretizando o en tendimento, para este fim, de um grupo de en'ipresas de determinado ramo para dirigir os seus negócios de acordo com certos princípios, dividindo entre elas o mercado e impedindo o acesso ao mesmo de novos competidores. (V. RICHARD LEWINSOHN, Trusts et cartéis, Paris, Librairie de Medieis, 1950, pág. 15 e seguintes).
Qualquer violação dessa liberda de e qualquer violação e convenção reduzi-la ou limitá-la cons-
42. Ora, toda a legislação anti truste visou, sempre, assegurar a realização e manutenção do procompetitivo no mercado, aspara titui violação da Lei e da ordem pública.
43. Efetivamente, a vedação do abuso de poder econômico passou a ter tal transcedência no mundo hodierno que alcançou o nível de principio constitucional, dade a Constituição vigente no art, 160, inciso V determina
Na verseu que: “A ordem econômica e social tem por fim realizar o desen volvimento nacional e a justiça social, com base nos seguintes princípios: cesso sim como o respeito a um código de ética para a concorrência nos vásetores do comércio, da indús- nos tria e da prestação de serviços.
I VI, 2.a edição revista, São Pau lo, Revista dos Tribunais, 1972, pág. 51).
V. REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO CARAC TERIZADO PELO DOMÍNIO
DO MERCADO. A ELIMINAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA E O AUMENTO ARBITRÁRIO DOS LUCROS”.
44. Comentando o texto consti tucional, a doutrina reconhece que a enumeração constitucional é alternativa e não cumulativa. ^ racterizando-se o abuso do poder econômico por qualquer uma das 0 situações, constitucionalmente pre¬ vistas, sem que haja necessidade da existência cumulativa de todas elas. Assim sendo, a norma titucional considera abuso do der econômico a eliminação da concorrência.
46. Na realidade, o novo texto constitucional não inovou na ma téria, pois a lei ordinária já punia, desde 1962, os abusos de poder econômico. Dc fato, o art. 2.o. in ciso I, letra g) da Lei n.o 4.137 de 10-9-1962, já definia como uma forma do abuso do poder econô mico a “criação de dificuldades à constituição, ao funcionamento ou ao desenvolvimento de empresa".
caconspo-
45. Interpretando o texto cons titucional, ensina PONTES DE MIRANDA QUE:
c- ... se bem que a Constitui ção de 1967 seja, até certo pon to, intervencionista, mantém a convicção dg que devem ser li vres as ofertas e as procuras; POR ■l. ty 1/ w ^
MESMO, AÇÃO OU SÉRIE DE AÇÕES QUE, EM VEZ DE SER PARA OBTER LEALMENTE OS MERISSO TODA
47. Ora, a inclusão de cláusulas em contratos de financiamento e de comodato visando impedir, sob pena de terem que pagar pTsadas multas, que, durante dez anos, os revendedores não pudessem aten der outras distribuidoras, consti tui. evidente abuso de poder eco nômico que, no caso, teve como finalidade impedir ou dificultar a entrada no mercado de novo com petidor, durante os mencionados prazos contratuais, numa distorção da índole e da estrutura dos con trato assinados,
43. As violações da ordem públi ca econômica constituem matéria jurídica nova na qual necessár.o se torna atender a critérios fle xíveis, dando maior amplitude de ação aos órgãos administrativos ou às autoridades judiciais, realidade, basta que se comprove a ocorrência de indícios sérios de abuso de poder econômico para que não mais possam prevalecer as cláusulas que, no caso, sg apre sentam ainda como usurárias, leo ninas e descabidas nos contratos nos quais se encontram.
Na -9 CADOS, SE SIRVA DA ELIMI NAÇÃO DA CONCORRÊNCIA, LHE PARECE NOCIVA”. (PON-. TES DE MIRANDA, Comentá rios à Constituição de 1967 com a Emenda n. I, de 1969 tomo r.-
4':;. Examinando as circunstân cias cm que os contratos foram celebrados e verificando as dificul-
Petrobrás Distribui- dades que a dora S.A. teve que enfrentar nos seus primórdios, não resta dúvida ouanto à ocorrência de verdadei ro abuso de poder, pelo qual as distribuidoras pretenderam violar norma de direito econômico, que a todos, com sanções não se impoe somente de caráter administrativo, mas, também, de direito civil. Asa doutrina e a jurisprudên- sim. cia reconhecem que a cláusula que viola a ordem pública econômica, 6 nula de pleno direito, ex vi do disposto no art. 82 do Código Ci vil, sem prejuízo da eventual res ponsabilidade disciplinar administrativa e ser apurada pelo a CADE.
50. Implicando as cláusulas pe no caso, em violação do art. nais 160, V da Constituição Federal e do art. 2.0, I, letra g) da Lei n.o 4.137, evidencia-se que as mesmas são nulas e não podem produzir qualquer efeito jurídico.
INTERPRETAÇÃO DOS ADESÃO VI. DA CONTRATOS DE
própria forma dos instrumentos e ’4 da contratação em massa, enszjando uma fórmula uniforme, pre- \ determinada e rigida em que um dos contratantes — revendedor — tem a liberdade de contratar ou de não contratar, não se lhe per mitindo, todavia, influir na reda ção das cláusulas e condições, fal tando-lhe, pois, a chamada liber dade contratual (liberdade de fi xar as condições do contrato).
52. As p?culiaridades do contra to de adesão ensejam uma.desi-, gualdade entre os contratantes, que cabe ao Poder Judiciário cor rigir sempre que possível, inter pretando 0 contrato em favor do aderente nas cláusulas ambíguas e impedindo as distorções abusi vas oriundas de condições impos tas unilateraimente 'ao aderente. Assim em vez de admitir a pre- sumida igualdade das partes con tratantes, que se pressupõe nor malmente nos contratos, é preci so, em relação ao contrato de ade são, atender à situação peculiar do aderente ao qual não foi ofe recido o ensejo de discutir as cláu sulas contratuais, devendo, pois, o mesmo contar com a proteção es pecial do legislador e do Poder Ju diciário.
51. Não há dúvida que os con tratos feitos entre as empresas distribuidoras e os revendedores contratos de adesão, nos quais impuseram aos sesao as primeiras gundos a sua vontade, num esque- de condições que não puderam ce ma ser discutidas e tiveram que ser aceitas sob pena de não se concre-
53. RAYMOND SALEILLES, ao examinar os contratos de adesão, conclui que deviam ser interpre- ; tados como se fossem diplomas le gais e aplicados “dans le sens de qu’exigent et la bonne foi et les rapports économiques en jeu, ' dans leur combinaison avec ces lois d’humanité qui sãmposent.. (RAYMOND SALEILLES De la
A característica de contrato de adesão decorre da tizar o negócio. ;
déclaraticn de volonié, Paris, Librairie Générale de Droil et de Jurisprudencé, nova tiragem, 1929, pág. 230).
Ora.
Assim sendo, não se deve aten der, na interpretação dos contra tos entre distribuidoras e reven dedores, à vontade daquelas, nem ao estrito texto dos instrumentos assinados mas aos princípios bá sicos da boa fé. do interesse social e das leis da humanidade, tanto a boa fé como o interesse social e as leis da humanidade não se coadunam com manobras usurárias, que implicam em abusos de poder econômico, vedados e con denados pela Constituição e pela Lei.
De acordo com a lição de SALEILLES, não podem, valecer as cláusulasfaltar-lhes amparo legal conciliarem com a finalidade dos contratos celebrados. pois, prepenais, por e não se
VII. FUNÇÃO DA CLÁUSULA PENAL
54. A Cláusula penal tem a fina lidade de prefixar as perdas e da nos na hipótese de violação do contrato. Tanto a lei de Usura como o próprio Código Civil fixam limites para as cláusulas penais, fim de evitar que elas se possam transformar em causas de enrique cimento indevido.
Assim, no di reito brasileiro, a cláusula penal constitui sucedâneo da liquidação de perdas e danos, que substitui completamente o direito à indeni zação. Partindo dos textos legais, a doutrina e a jurisprudência têm
salientado que, na nos.sa legislação, “não é arbitrária a fixação do Quantum da cláusula penal”. (V. MUCIO CONTINENTINO. Da cláutula penal no direito brasileiro, S. Paulo. Acadêmica, 1926. pág. 159 c seguintes).
õ5. Também no exterior, não se tem admitido a cláusula penal ar bitrária que entraria na categoria dos “patti ecccssivi” referidos por FRANCESCO FERRARA, pactos esses que o direito condena não pela sua natureza, mas pelo seu valor exagerado. (V. FRANCESCO FERRARA. Teoria dei negozio illecito nel diritto civille italiano, 2.a edição, Milano, 1914, pág. 126 3 MICHELE TRIMARCHI La claiisola penale, Milão, 1954, pág. 131)'.
56. Tratando-se, no caso, de pe na excessiva, exagerada, despro porcional ao eventual prejuízo das distribuidoras, evidencia-se que as cláusulas penais não podem pre valecer por flagrante e notória vio lação da lei.
VIII. DA LIBERDADE DE DEVO LUÇÃO DA COISA PELO COMODATÁRIO EM QUAL QUER TEMPO, MESMO NO COMODATO COM PRAZO CERTO
57. É incontestável que o comodatàrío pode devolver a coisa dada em comodato em qualquer tempo, mesmo quando o contrato tem du ração determinada. O comodato não é meio de fraudar a lei e ^ sua finalidade' básica é atender aos interesses do comodatário, sem qualquer vantagem para o como-
dante. Na hipótese de se preten der garantir outro tipo de interes se, não é 0 comodato a figura ade quado a ser utilizada pelas partes. Neste contrato, o comodatário nao tem obrigação de usar a coisa e podo devolvê-la, em qualquer tem po não podendo, as partes, modi ficar as próprias determinações da
Efetivamente, no comodato certo somente o como58. prazo poi' . j dante é que deve respeitar a du ração contratual, salvo necessida de imprevista e urgente reconhe cida pelo juiz (art. 1250 do Códi-
Já tivemos o ensejo de ponderar a respeito que:
“Como 0 prazo existe em fa vor do comodatário, ESTE TEM A FACULDADE DE RESCIN DIR O CONTRATO EM QUAL QUER TEMPO, DEVOLVENDO O OBJETO EMPRESTADO”. (ARNOLDO WALD, Direito Ci vil Brasileiro, Obrigações e Con tratos, 4.a ed., São Paulo, Su gestões Literárias, 1974, pág. 333).
Posição idêntica encontramos na lição de M. I. CARVALHO DE MENDONÇA, que faz a respeito a seguinte distinção:
“No comodato, o termo é esti pulado em iavor do comodatá- ric, 710 depósito, a iavor do de- positante'.” (MANUEL INÁCIO CARVALHO DE MENDONÇA, Contfatos no Direito Civil Bra sileiro, 3.a edição, Rio, Forense, 1955. vol. I, n.o 71, pág. 155).
59. Também a doutrina estrancomodatário lei.
“Sebbene la lègge non lo stablisca in maniera expressa, non vi ha dubbio che il comodatário abbia facoltà di porre fme al comodato anche prima delia scadejiza dei termine o dei cxnuprimento delVuso, dandone coraunicazione al comodante, o agraciar ou tàrio inspirado pela benemeren- cia”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, Direito das Obriga ções, 2.C vol. 2.a edição. S. Paulo. 1959, pág. 207). Para ORLANDO GOMES.
possa em la Saraiva, a DO A CUJO USO OUTORGADO NAO MAIS LHE INTERESSA”. (OR LANDO GOMES, C07i£raíos, Rio, Forense,, l.a edição, 1959, pág. 355, n.o 236).
“No comodato com prazo con vencional, o comodatário pode, todo tempo, rescindir o con trato, por isto que, feito no seu interesse, NÃO ESTÁ OBRIGACONSERVAR COISA
A contrariu seiisu, o Civil). comodatário pode devolver a coisa qualquer tempo, sem que posA dougo em I sa ser responsabilizado, jurisprudência são unâ- trina e a nimes, mansa e pacifica na ma- WASHINGTON DE BARROS téria, ., MONTEIRO salienta a respeito que ●‘o comodato é contrato gratuito, benéfico, ditado pelo desejo de favorecer ao comoda- geira admite que o rescindir, unilateralmente, qualquer tempo, o comodato, independentemente da existènc de prazo contratual. Assim, FRAN CO CARRESI, Professor da Uni versidade de Florença. invoca a li ção de Mirabelli, na Itália, e de Staudinger-Kober, na Alemanha, para concluir que:
anche col restituire puramente e simplesmente la cosa comodata”.
II Comodato
no comodato, sendo o objeto entregue em benejicio do cemodatárie, este vode devol vê-lo no momento em íFRANCO
CARRESI.
II Mutuo, in Trattato ãi diritto civüe italia no sob a direção de Filippo Vassalli, vol. 8, tomo 2, Torino, Unione Tipográfico que bem entender, mesmo antes de findo o contrato. Não se pode obrigar ninguém a gozar de beneficio e muito menos se lhe pode cobrar multa, porque ele entendeu não lhe ser mais útil a coisa e. por isto, a devolveu... U7n
Editricc Torinese, 1950, pág. 70, n.o 48 >. 60. A jurisprudência brasileira e mansa e pacífica na matéria, baseando-se na interpretação contrario sensu do art. 1.250 do Có digo Civil que, vedando a retomada do bem pelo comodante, antes de decorrido o prazo contratual, sal vo nas hipóteses legalmente pre vistas, nao estabelece proibição idêntica para o comodatário, favor de quem foi presumidamente celebrado o contrato, numa hipótese que se refere modato de equipamento para bom ba de gasolina, a Egrégia 5.a Câ mara do Tribunal de Justiça de São Paulo teve o ensejo de deci dir, na Apelação n.o 139.386, jul gada em 11-2-1965, que:
a Portanto 0 comodatário, quando devolve o objeto dado em comodato não viola nenhxLví contraio e. consequentemente, não pode estar sujeito a multa e muito menos a uma no valor estabelecido no contrato a fls 14”. em (Voto do Relator Desem bargador CUNHA PEIXOTO na Assim, a co- Apelação Cível n.o 34.127 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
(D art. 1250 do Código Civil impõe ao comodante a obriga ção de não suspender gozo de coisa emprestada, antes de findo o prazo convencionado, NÃO ESTABELECENDO A RE CÍPROCA PARA O COMODA TÁRIO”.
0 uso e
E importante salientar mineira foi confirmada, posteriormente, pelo Egrégio Su premo Tribunal Federal, conforme acórdão proferido, no Recurso Ex traordinário n.o 73.208, pela Pri meira Turma, sendo relator o emi nente e saudoso Ministro Raphael de Barros Monteiro.
{Revista dos Tribucomo as
nais, vol. 362, p. 153 e Revista Forense, vol. 216, pág. 179).
61. Do mesmo modo, o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Ge rais, apreciando a Apelação n.o 34.127, em 25 de março de 1971, chegou à conclusão de que:
62. Verificamos, pois, que tanto 0 texto expresso do art. 1250 do CócUgo Civil Brasiloiifo posições doutrinárias e jurisprudenciais nos levam a reconhecer que, no comodato por prazo certo, é lícito ao comodatário devolver 0 bem em qualquer tempo, sem que sobre ele possa incidir qualque a decisão
quer multa, implicando, outrossim, rescisão do contrato de comoda to eiii extinção dos demais contra tos vinculados, em virtude do rela cionamento e da interdependência entre eles existentes. Essa extinsimultânea dos vários contraaliás, reconhecida pela Egrégia 2.a Câmara Cível do Tri bunal de Justiça, no julgamento da Apelação Cível n.o 80.593, que 12-12-1972 e cuja a
qualidade de mutuário e/ou de promitente comprador.
64. Alguns contratos concedem comodante e promitente ven dedor o direito de rescindir o con trato a qualquer tempo, ao seu ex clusivo critério, não reconhecendodireito idêntico ao outro contra tante. Trata-se, de cláusula potestativa pura que anulação do contrato. çao tos foi ao ocorreu cm ementa foi a seguinte: evidentemente,
equipamentos e compra
Extinção. Vencido um dos con tratos, o outro, com ele coorde nado, perde o objeto, pois fica também vencido, eis que A EX TINÇÃO DE UM IMPORTA O CONTÁGIO DE SUA EXTIN-’ ÇAO AO OUTRO, EM VIRTU DE DA NATUREZA DO NEGÓ CIO QUE É MISTO”.
63. Assim, em conclusão, verifi camos que, se no comodato inexiste dever do comodatário, de usar a e nao na doutrina nacional. coisa e de respeitar a duracontratual, evidente- ção do prazo mente não há como justificai a cláusula penal que pressupõe semocorrência de violação de um
“Contra misto. Comodato de utensílios e e venda de gasolina. enseja a de acordo com o que determina o art. 115 do Código Civil e confor me reconhece a doutrina de modo manso e pacífico. É o que salienta Ministro MILTON CAMPOS, em parecer que deu na matéria, invo cando a lição de CLÓVIS BEVILÁ QUA {Código Civil Comentado, 8.a edição, vol. I, 1949, pág. 389, co mentário ao art. 115), que aliás, é seguida por CARVALHO SANTOS (Código Civil Brasileiro interpre tado, 3.a edição, vol. III, Rio, Frei tas Bastos, 1942, pág. 39 in fine) tem ensejado discrepância
Descabendo,
pre a dever jurídico, caso, a aplicação de qualquer sanenvolvendo a extinção do 0oniodato e dos outros contiatos vinculados, instrumentos, deve incidir, pois, não existe, na hipótese, qualquer culpa ou lesão de direito por parte do comoda tário que, simultaneamente, tem a
Pelo exposto, entendemos 65. no oue: contratos que as distribuide derivados de petróleo a) os cao e doras têm feito com os respectivos re vendedores, sob a forma de finan ciamento, comodato, promessa de e venda ou compra e ventambém nos demais nenhuma sançao compra da mercantil, violam a lei quandoestabelecem cláusulas penais para
a hipótese de rescisão do comodato pelo comodatário antes do término do prazo contratual;
b) nas panas estabelecidas im plicam, na realidade, em distor ção do contrato de comodato;
quecimento indevido vedado pela nossa legislação;
c) as contratações acima refe ridas constituem, na realidade, um conjunto de contratos com
e) nos contratos de adesão, a in terpretação deve proteger sempre o aderente, atendendo-se, outrossim, aos interes.ses sociais e ao bem comum,
conexos
a finalidade de garantir manutenção dos atuais vínculos entre revendedores e distribuido ras, impedindo assim, a entrada de novos concor rentes no mercado, caracterizando abuso do poder econômico vedado e punido por lei;
d) o valor das multas estipula das importa em violação das mas sobre usvira, ensejando a ou dificultando. norenri-
f) a cláusula potestativa incluí da (m alguns dos contratos é in válida e en.seja a anulação do con trato.
A.ssim sendo, as ações de cobran ça de penalidade por rescisão antecipada do contrato dc como dato pelo comodatário não devem ser julgadas procedentes, por fal tar-lhes amparo legal, como, aliás, tem sido reconhecido em vários julgados já citados no i^resente parecer.
JAPÃO; CONCEPCIONaÍs^^ TECN9LÓGICO NA PRODUÇÃO DE ANTL ílm r produção de androsta-diena-diona. ■ nraic n h ^1 esteroide que pode ser usado em anü-concep- ÍM A ser anunciado pela Mitsubishi Chemical Industries se^alíínpntl? possibihta a produção do material em fase única ao
■ A nnlíífn V fermentador com quantidade abundante de colesterol. cessário à"fermenta3o microorganismo necionais
ÍNGLA TERRA: MAIS RÃPIDO — NOVO TIPO DE MILHO DE AMADURECIMENTO ^ 1 f criado na Grã-Bretanha, Maris Carmine 101, comple ou com sucesso testes na Bélgica e agora íaz parte da lista Nacional de variedades de milho. O novo tipo foi criado no Instituto de Cultivo de Vegetais de Cambridge, que procurava uma varie dade que amadurecesse durante o curto verão britânico. Eia floresce mais cedo do que variedade como a Inra 200_ e a Anjou 210, tendo, consequen- t6m6nt6 um am8dur6cim6nto insis rápido. Na Bélgica quG rocebe mais sol durante o ano (como no norte da França) ,ela é umá das poucas varie dades que receberam aprovação para produção. Quando cultivada para silagem, a maturaçao prematura produz um alimento de melhor qualidade. Entre outras qualidades, a nova variedade é mais resistente que atacam a espécie. a doenças
ARNOLDO WALD
1. As Consulentes desejam saber Rede Ferroviária Federal S.A. contratar licitação prévia, a construção financiamento de um sistema se a pode sem
O autor é de parecer que em -face de urgência da obra é indispen-r sável a licitação. conjuntamente. e o ferroviário.
n.o
n.o
2. A Rede Ferroviária Federal S.A. é uma empresa pública, por lorça do disposto no art. 4.0 da Lei n.o 3.115, de 16 de março de 1957, preenchendo os requisitos do art. 5.0, inciso II do Decreto-lei 200, de 25-2-1967, complemen tado pelo art. 5.0 do Decreto-lei 900, de 29-9-1969.
3. Sendo a Rede uma empresa pública, tem
direito privado e que se rege, nos contratos, pelas normas de diEfetivamente, a considera a lei que ela personalidade jurídica de seus reito privado, personalidade jurídica de direito privado lhe foi reconhecida pelo Dscreto-lei n.o 200 (artigo 5, inci so II) e a sujeição das suas rslações com terceiros às normas da legislação comum de direito obri gacional é consequência de deterda própria Constituição mhiaçao Federal, que, no seu art. 170, § 2.0, estabelece, de modo inequívoco, o seguinte:
“Na exploração, pelo Estado, da atividade econômica
PRIVADAS, inclusive quanto ao direito do trabalho e das OBRI GAÇÕES”.
4. O texto constitucional vigen te, da Emenda Constitucional n.o 1, corrigiu e restringiu a norma anteriormente vigente (art. 163, § 2.0 da Constituição de 1967)., qu3 também sujeitava, ao mesmo regi me, as autarquias quando, na rea lidade, os sistemas jurídicos apli cáveis a ambas as hipóteses devem ser distintos.
5. Em virtude do caráter impe rativo e inequívoco da norma constitucional, não se pode res tringir a liberdade contratual das empresas públicas e sociedades de economia mista, nem se deve es tabelecer, em relação a elas, nor mas jurídicas específicas distintas daquelas aplicáveis às sociedades comerciais em geral, impondo-se, pois, no caso, a adoção das normas comuns, que regem as relações contratuais no direito obrigacional civil e comercial.
EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA
MISTA reger-se-ão pelas noraplicáveis às EMPRESAS AS mas
6. O próprio Decreto-lei n.o 2C0 manteve a orientação fixada pela Constituição Federal, pois no seu
art. 125 e nas disposições seguin tes, estabeleceu normas para as licitações da Administração Dire ta e das autarquias (ipsis verbis) excluindo, a contrario sensu, empresas públicas e as sociedades de economia mista, consideradas ambas pelo próprio diploma legal como órgãos não autárquicos da Administração Indireta íart. 4.0, inciso II, do Decreto-lei n.o 200). Tanto a interpretação literal, como a lógica e até a sistemática con. vergem, assim, no sentido de ex cluir a aplicação imperativa do sis tema de licitação às empresas pú blicas e sociedades de economia mista, por serem enquadradas como entidades com personalida de juridica de direito privado. 7. O recente Decreto n.o 73.140, de 9-11-1973, que deu nova lamentação ao Decreto-lei n.o 200 obedeceu à determinação consti tucional e manteve a posição ado tada pela legislação anterior, fixar a área da incidência das mas nele contidas. De fato, escla rece o art. 1.0 do mencionado di ploma legal que:
“As licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, reger-se-ão na Admini.stração Federal direta e autárquica pelas normas do Tí tulo XII do Decreto-lei n.o 200, de 25 de fevereiro de 1967, e pe las disposições deste Decreto”. 8. Coerentemente com os textos legislativos, a interpretação admi nistrativa, inclusive da Presidên cia da República, sempre foi no sentido de não se impor às empre sas públicas e sociedades de eco¬
nomia mista as determinações le gislativas referentes à licitação. Assim, no Parecer 350-H, aprova do pelo Chefe do Estado, o então Consultor Geral da República. Dr. Adroaldo Mesquita da Costa, teve o ensejo de afirmar que:
“Com efeito, pessoa juridica de direito privado, não sujeita ao processo de concorrência pública, a sociedade de mia mista não se coiifunde com os demais órgãos da adminis tração centralizada”, (In Arqui vos do Ministério da Justiça, n.o 101, pág. 73).
9. Cabe, aliás, ponderar que pareceres do Consultor Geral da República, quando aprovados pelo Presidente, têm força de Decreto, vinculando, pois, a administração em todos seus níveis hierárquicos.
10. Finalmente, existe uma pra xe administrativa no sentido de serem realizados contratos por so ciedades de economia mista e em presas públicas, sem prévia licita ção, bastando citar, neste sentido, os exemplos da PETROBRÁS, Com panhia Vale do Rio Doce e Banco do Brasil S.A., que estabeleceram sistemas próprios de contratação, não se lhes aplicando, evidente mente, as normas do Decreto-lei n.o 200 e legislação posterior. Não cabe argüir que se trata, no caso, de sociedades de economia mista, pois é certo, tanto pelo texto cons titucional (art. 170, § 2.0 acima referidos), como pela disposição da lei ordinária (Decreto-lei n.o 200 e Decreto n.o 73.140/73) que, para este fim, estão as empresas públicas totalmente equiparadas as eco7ioos reguao nor-
às sociedades de economia mista, sem que possa haver entre elas qualquer espécie de discriminação. Aplica-se, na hipótese, o adágio Ubi lex non distinguit, nec interpres distinguere debet. Onde a lei não distingue, o intérprete não pode fazê-lo, devendo-se aplicar, ambas as situações, o mesmo regime legal.
11. Também a jurisprudência já firmou no sentido de não caber mandado de segurança, a fim de fazer incidir, em concorrência re alizada por sociedade de economia mista, as tentes na matéria, como se verifica pela decisão do tribunal paulista denegando medida solicitada por concorrente contra o Metrô de São
PES MEIRELLES, Licitação e Contrato Administrativo, São Paulo, Editora Revista dos Tri bunais, 1973, pág. 88).
E prossegue o eminente jurisconsulto paulista, já agora, em parecer que deu para o Metrô de São Paulo, afirmando que:
A Consulente, sociedade de economia mista sob a forma anônima, é pessoa jurídica de direito privado e, como tal, não está sujeita à legislação fede ral (Decreto-lei n.o 200/67 e Lei n.o 5.456/68) tadual sobre licitações e servi ços”. (Parecer intitulado “So ciedade de Economia Mista. Contratação de obras e servi ços”. in Revista de Direito da PAocuradoria Geral do Estado da Guanabara, vol. 26, 1972, pág. 384).
12. Por sua vez, a posição da doutrina brasileira é mansa e pa cifica na matéria, desde há lon-| anos. conforme se verifica pe- quem:
B) De CAIO TÁCITO, para
“1.0) As empresas públicas e sociedades de economia mista estão regidas pelo sistema gos los seguintes pronunciamentos:
“A De HELY LOPES MEIREL
LES que poderá:
“Não se pode confundir a União, os Estados e os Munisuas autarquias com nao de licitações públicas aplicá vel aos órgãos da administração direta, ou autárquica; cipios e demais entidades que pres tam serviços públicos ou realiatividades de interesse
em sc nem a esnormas federais exisi Paulo.
Daí por que o legislador fede ral avisadamente só sujeitou as entidades públicas ao sistema de licitações (Decreto-lei n.o 200/67. art. 125) ”. (HELY LO-
2.0) Somente a lei poderá es tabelecer limites à liberdade de contratar, própria do regime de direito privado, a que essas entidades estão sujeitas”. (Pa recer sobre Concorrência Pú blica, Sociedades de Economia Mista, Leis Complementares, de 11-4-73, in Revista de Direito Administrativo, vol. 113, pág. 361).
C) De CARLOS MEDEIROS SIL VA, que pondera serem as socieas zam público, mas em regime de di reito privado (civil ou comerPara aquelas a licitação ciai). é obrigatória: para estas é fa cultativa.
dades de economia mista e as em presas públicas
“sujeitas às normas legais baixadas para as sociedades de capital, de cunho mercantil.
QUALQUER DESVIO DESSA
CARACTERIZAÇÃO DEVE RE SULTAR DE TEXTO EXPRES
SO DE LEI, MAXIMÉ, ENTRE NÓS, ONDE NÃO HÁ REGRAS LEGISLATIVAS, DE ORDEM GERAL, SOBRE O ASSUNTO COMO ACONTECE ALHURES’’.
(Parecer sobre Sociedade de .Economia Mista, Normas de Administração, in Revista de Direito Administrativo, vol. 34, pág. 391).
D) De FRANCISCO CAMPOS, que, ainda em 1962, incluia, dos seus pareceres, ementa:
num a seguinte
“O fato de o Estado parti cipar do capital e da adminis tração das sociedades mistas não altera a sua estrutura ju rídica, nem as transpõe do plano da economia pública e do direito público”. (Parecer refe rente à Companhia Vale do Rio Doce, in Revista de Direito Administrativo, vol. 72, 385).
13. Não díscrepam da lição aci ma transcrita dos nossos especia listas de direito administrativo, to dos os autores nacionais, que se manifestaram sobre a matéria, como se verifica pela leitura dos estudos dos Ministros Vicente Ráo (O direito e a vida dos direitos, São Paulo, Max Limonad, 1952, vol. 1.0, pág. 361 in fine) e Oscar pag.
Saraiva íEsUlúos dc Direito Admi nistrativo e de Direito Social. Rio, Ediora Melso S.A. sem data, pág. 73) e dos Profes.sorc.s e advogados Cretella Júnior iReçjime Jurídico das Empresas Públicas, in Revista de Direito Administrativo, vol. 106. pág. 79 e Tratado de Direito Admi nistrativo. Rio, Forense, 1970, l.a edição, vol. VII, pág. 256/257) Ma noel de Oliveira Franco Sobrinho {Fundações e Emjnesas Pública. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972, pág. 126) M. T. de Carvalho Britto Davis {Tratado das Socie dades de Economia Mista, Rio, José Konfino Editor, 1969, vol. II, pág. 640) José Nabantino Ramos {Em presas Públicas, artigo publicado na Revista de Direito Administra tivo, vol. 107, pág. 19) Trajano de Miranda Valverdg (Sociedades Anônimas de Economia Mista, artigo publicado na Revista Fo rense, vol. 102) Waldemar Ferreira (A sociedade de economia mista em seu aspecto contemporâneo, S. Paulo, Max Limonad, 1956. pág. 57) e Alfredo de Almeida Paiva Ms sociedades de economia mista e as empresas públicas como ins trumentos jurídicos a serviço do Edtaão, in Revista Forense, vol. 192^ págs. 33 0 seguintes e espe cialmente pág. 41).
14. Defendemos, nos últimos vinte anos, a mesma posição, sa lientando sempre a vinculacão ao direito privado das empresas pú blicas, como consta do estudo que sobre o assunto publicamos cm março de 1954 ÍARNOLDO WALD, As sociedades de economia mista e as empresas públicas, in Revista
Forense, vol. 152, págs. 510 e se guintes) e cujas conclusões reite ramos. diante da nova Constituí da recente legislação sobre çao e a matéria, em parecer que demos em maio de 1972, em relação à CEDAG. (Parecer sobre Licitação. Dispensa, in Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado da Guanabara, vol. 26, pág. 345).
15. A inaplicabilidade das norsobre licitação às sociedades mas de economia mista fez com que, certos casos, se determinasse a inclusão nos Estatutos das emprede normas estatutárias visan-
em sas do disciplinar as vendas de imóNeste sentido, o Decreto-lei veis.
Complementar n.o 3 do Estado da Guanabara, de 24-10-1969, deter minou, no seu art. 73, que os Esta tutos das sociedades de economia mista incluissem disposição ve dando a alienação de bens imósem concorrência pública. veis Essa providência legal comprova somente as disposições estatu-
sas públicas as normas de direito comercial, pois “leur comptabilité est tenue dans les formes commerciales; elles peuvent faire appel aux nioyens de financement en usage dans les entreprises privées; LES CONTRATS QU’ELLES CONCLUENT SONT SOUMIS AU DROrr COMMUN. Les méthodes du droit commercial ont paru mieux adaptées que celles du droit public pour asgestion efficace et (ROGER HOUIN, La
surer une saine”. gestion des entreprises publi ques et les méthodes de droit commercial, in Arcliives de Philosophie du Droit, La distinction du proit privê et du droit j publique et Ventreprise publi- « que, Paris, Sirey, 1952, pág. 98). ^
No direito norte-americano, Leonard D. White, professor da Uni versidade de Chicago, reconheceu flexibilidade e auto nomia às government corporations, ensinando que elas gozam da li berdade operacional, eficiência comercial e possibilidade de expe rimentação, para acrescentar que:
essa mesma que tárias podem restringir a liberda de de contratar das sociedades de economia mista e das empresas públicas, que se regem exclusi vamente pelas normas de direito obrigacional.
A legislação estrangeira também reconheceu a personalida de juridica de direito privado e plicação do direito comercial nas relações com terceiros como ca racterísticas da empresa pública. Assim, em excelente estudo que realizou sobre a matéria, Roger Houin, professor da Faculdade de Direito de Paris, teve o ensejo de salientar qúe se aplicam às empre16. a a
ABILITY TO ESTA-
“These advantages are stated more explicitly as including financial self-sufficiency,including the right to-borrow; freedom from anual appropriation, involving release from the supervision of the budget bureau: freedon from statutes and rules governing personnel and such matters as PURCHASE, travei, Office space and property;
BLISH A SEPARATE SYSTEM
OF ACOUNTS and to settle and adjust claims...”. (LEONARD D. WHITE, Introduction to the Stuúy 0/ Public Administration, New York, The MacMillan Company, 2.a edição, 1940, pag. 135, in fine and 136).
17. O Professor SAMPAIO LA CERDA em monografia intitula da “As sociedades anônimas e sua utilização pelo Estado em suas em presas (Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1961, pág. 20), lembra, nos seguintes termos, a posição da doutrina francesa e inglesa:
e nao o proos
“HAMEL et LAGARDE, em seu Tratado (1954, n.o 889), acentuam as inconveniências das normas do direito público às empresas do Estado: “As regras do direito administrati vo e da contabilidade pública sao inconciliáveis. O funcioná rio é levado à prudência à audácia. Em principio, to das as despesas do ano devem ter sido autorizadas pela ins crição de um crédito no orça mento e os créditos não utili zados nó período previsto são anulados, repetindo-se cesso de inscrição no ano se guinte”. Concluem, então, tratadistas franceses: “A apli cação de tudo isso aos negócios comerciais ou industriais sig nificaria a paralisia e a falên cia. A medida que se ampliava o intervencionismo, havia preo cupação “de industrializar” a gestão dos novos serviços, subs tituindo os processos de direito e de contabilidade comerciais”. Outro não é o pensamento de
WILLIAM ROBSON, professor de Economia em Londres {La società pubbliche m Grau Brelagna, in “Riv. delle società”, 1956, 405, págs. 949 e segs.). A razão ba.stante para a criação do moderno tipo de sociedade pública foi a necessidade de um alto grau de liberdade, flexibi lidade, audácia c espirito em preendedor na direção da em presa de propriedade pública tendo 0 caráter industrial ou comercial e o desejo de fugir às cautelas c prudências típicas dos negócios da administração governativa”. Duplo desejo ensejeu a criação das sociedades públicas, afirma ROBSON; r^e um lado garantir a liberdade do controle cotidiano parlamentar sobre a gestão das indústrias nacionalizadas e por outro evi tar a supervisão do Tesouro so bre seu pessoal e sobre seu ba lanço, pois, como se expressou o primeiro Ministro Trabalhista,
0 controle do Tesouro é de todo incompa tível com a elasticidade neces sária à direção de uma empresa comercial (“Post Office Refor me”, in “New Statesman and Nation” de 7-11-1931) ”,
18. Examinando a evolução da legislação francesa sobre a maté ria, 0 Profe.^-sor JEAN MEYNAUD (Aspectos atuais da empresa pú blica, na França, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1957, págs. 35 a 37, colocou o problema nos seguintes termos: “Tratando-se particularmen te da França, a tendência dos
últimos anos parece ter sido de reforçar e multiplicar os con troles. Esta situação foi criti cada em certos meios que nela viram uma defesa do Estado e consequentemente um abando no dos principios que haviam guiado o legislador na realiza ção das nacionalizações. De diversos lados foi invocado o espectro da rigidez burocrâtna geradora da ineficácia e da de sordem: mas, a maior parte das criticas é exagerada, sem dvivida alguma.
A falta de elasticidade do sis tema de autorização prévia foi particularmente criticada pela demora que causava na exe cução das decisões, prejudican do a boa marcha da empresa (essa lentidão teria comprome tido a realização de diversas transações imobiliárias). críticas não são desprovidas de fundamentos, sobretudo nos ca sos correntes em que o procesde aprovação exige a inter venção de diversas administraPorém, tratando-se de de-
Tais so çoes. cisões importantes compreen dendo a política gerai da em presa, ou suscetível de exercer influência na política nacional. parece-nos difícil a renúncia a todo poder de tutela.
O problema se resume, pois, em tornar exequível, em vez de fazer desaparecer o sistema de autorização prévia, limitar a tu tela às decisões realmente im portantes e sobretudo tornar
fáceis as formalidades de apro vação”.
19. No mesmo sentido, M. T. DE CARVALHO BRITTO DAVIS, no seu Tratado das sociedades de ec07iomia mista (Rio de Janeiro', José Konfino, 1969, pág. 479), in voca a lição idêntica que encon tramos nos autores italianos, nos seguintes termos:
“Merecem assentada as se guintes palavíí),s de TREVES, que servem de advertência àqueles que tencionam sobre carregar, excessivamente, as empresas estatais, de controle os mais diversos, que possam ocasionar transtornos à sua efi ciência operacional, etc.
“L’espediente deH’ente pubblico economico e ancor di piú quello delia società commerciale esonerano Tamniinistrazione dal sistema rigido ed ingombrante di operazioni e di controlli, instituito nel passato nei confronti di servizi di natura differente, e antiquato ormai perfino per questi. Nessuna impresa commerciale potrebbe svilupparsi in tali condizioni con speranza di successo. É fuori dubbio il bisogno di maggiori elasticità celerità e- indispendenza.
20. No presente caso, justificarse-ia, outrossim, a ausência de li citação pela peculiaridade do con trato. Trata-se de um package deal, ou seja, de um negócio com plexo, abrangendo vários contra tos que incluem a importação de equipamentos, a realização de obras, o financiamento e a assis-
téncia técnica, o todo constituindo uma unidade integrada e indivisí vel. A peculiaridade da hipótese explica, pois, o seu não enquadra mento nos casos previstos pelo art. 125 do Decreto-lei n.o 200, que se refere de modo específico aos contratos de compra, obras e ser viços, não incluindo formas mais sofisticadas e elaboradas de con tratação internacional, como a presente.
21. Não se enquadrando, pois, a situação das consulentes, numa daquelas legalmente previstas para a incidência imperativa da licita ção, a mesma não se impõe, ocor rendo até uma impossibilidade material de concorrência, em vir tude das qualidades especiais e da experiência própria que, na maté ria, têm as consulentes, constituin do um consórcio de empresas tradings japonesas, sem similar resto do mundo. A montagem in tegrada da traãing é um fenôme no puramente japonês e as em presas que pretendem realizar a obra e o seu financiamento reu nem as maiores companhias de comércio do Japão. Diante da tradição própria e da experiência acumulada das consulentes e do fornecimento integrado de obras, financiamentos e serviços, torna-se inviável, diante da urgência de so lução, encontrar uma fórmula in tegrada que comporte a concorrên cia.
22. Situação análoga já conhe ceu a administração brasileira, na vigência do atual texto constitu cional, no caso dos Corredores de Exportação, em que a solução ado-
tada pelos órgãos federais foi no sentido de dispensar a licitação, constituindo importante c fecun do precedente administrativo para a presente proposta.
23. A importância da obra para a segurança nacional, a necessida de de realizá-la com a maior ra pidez sob pena de ensejar incoirensuráveis prejuizos para o Pais, a integração dos diversos serviços e do fornecimento do mercadorias, dinheiro e “know how" justifica riam, se fosse o caso, a dispensa de licitação com base, respectivamen te, nas alineas b). d) e h) do § 2.0 do art. 126 do Decreto-lei n.o 200 e incisos II. IV e VI do art. 8.0 do Decreto n.o 73.140/73. EfetWamente. podemos concluir que a obra a ser realizada, nas modali dades previstas pelas consulentes a) tem importância básica para a própria segurança nacio nal e o desenvolvimento do Pais íart. 126, § 2.0, “b” do DL n.o 200 e art. 8.o, II do Decreto n.o 73.140) :
b) apresenta uma contratação com empresas titulares de no tório “knoiü how” e com profunda especialização, como ccorre, evidentemente, com as tradings japonesas íart. 126, § 2.0, letra "d” do Decreto-lei n.o 200 e art. 8.o, inciso IV, do De creto n.o 73.140/73) ;
c) exige urgência, sob pena de ocorrer um Uicro cessante para o País, que importa em dano para a União Federal (art. 126, ü 2.0, letra “h” do Decretolei n.o 200 e art. 8.o, inciso VI do Decreto n.o 73.140/73).
24. Acresce que as consulentes pretendem garantir a efetivação das obras, nos prazos contratuais, mediante um performance hond que. evidentemente, só podem con ceder na medida em que lhes seja dado escolher adequadamente os empreiteiros brasileiros que reali zarão as obras do pais, sob pena de se exigir garantia em favor de pessoas indeterminadas, o que con traria a letra e o espirito da lei e o próprio bom senso.
25. Em conclusão, podemos res ponder que:
a.) A empresa pública pode rea lizar contratação de obras e ser viços sem licitação prévia;
b) No caso, a existência de um contrato complexo, abrangendo
realização de obras, venda de equipamento, assistência técnica e financiamento, num package deal integrado, exclui a possibilidade material de ocorrência de licita ção. como, aliás, bem decidiu o próprio Governo no caso dos cor redores de exportação;
c) Atendendo-se à urgência da realização da obra, que envolve interesses básicos do desenvolvi mento do País e da própria se gurança nacional e à especialização das consulentes, neste tipo de trabalho, assim como as garantias gerais a serem dadas, seria dis pensável a licitação mesmo se o contrato fosse realizado com enti dade da administração direta. É este o nosso parecer.
A O-
Enquanto se aguarda uma definição sobre como se ampliar a capacidade da indústria petroquímica, a produção do setor se mantém muito distante das necessidades nacionais. Com a evolução anual média de consumo interno situada em torno dos 20%, o suprimento tende a se manter defi citário e muito dependente dos fornecimentos externos, hoje muito caros. Somente a produção de etileno e propileno vem atendendo a demanda. Em 1974 espera-se que a Petroquímica União (PqU) produza pouco mais de 310 mil t de etileno (52% sobre 1973). O provável aumento da pro dução de propileno, da ordem de 20% permitirá que o produto conünue sendo utilizado nas misturas de GLP (gás liquefeito de petróleo), até que em 1977 entre em operação a Polibrasil, que deverá produzir 50 mil t/ano de polipropileno, com o aproveitamento do excedente. O sucesso da PqU na operação de sua segunda fase, em março passado, desafogou pouco o mercado ,que aguarda a produção das 380 mil t/ano de etile- do polo de Camaçari (BA). Estas, somadas à produção da PqU. eleva rão a oferta a perto de 700 mil t/ano. No entanto ,tem-se como certo que até 1980 a demanda interna chegue a 1,2 milhão de t/ano de etileno, o que poderia elevar o déficit a 330 mil t/ano. Essa e uma situação bas tante incomoda, pois, mantendo a oferta interna (contando a produção de Camaçari), as importações dos insumos petroquímicos deveiao gerar de divisas da ordem de USS 2,5 bilhões ate aquele ano.
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