DIGESTO ECONÔMICO, número 234, novembro e dezembro 1973

DIGESTO ummm

SOB OS flUSPICIOS

SUMÁRIO

Loasing

Ecologia c crescimento economico

Inelrumcnto de operação Mercanlil — Ary Oswaido Mattos Filho Waltor W. Heller

Empresa c "Facloring" — Fabio Konder Comparato ...Ov

A Economia cm confronto com a Ecologia — Hazcl Henderson

O ouro o sua importância no mundo

So ivicGovorn tivesse vencido as eleições — Alan Stang j'í'“

A cxporioncia internacional relativa ò pequena o media empresas — Nuno Fidelino de Figueiredo

Duas doenças da alma cololiva — J- O. de Meira

6

i Penna

A Crise da Democracia

llic Economist

O Comercio o a Consolidação Nacional — Daniel Machado de Campos

As idéias do Mnliius sobro população o suas oonsequcncias no mundo atual

Glycon do Paiva

No limiar da Tragédia (1) — Rubens Rodrigues dos Santos

A Ciência Espacial o a Humanidade — Giorgio E. O. Giacaglia

Falta reflexão política aos ricos — João Paulo dos Reis Veloso .... ..

O documento dos Bispos o a Doutrina da Igreja — Padro_Antonio da i onsMa ..

Povoamento do Brasil, Destruição Ecologica o Urbanização — Glycon de Paiva

Watergato versus Uniongate — Eugênio Gud n j'' ‘ í

Leão XIII Inspirador da Legislação Social Brasileira — Joao de Scantimburgo

A defesa das Nações pobres — Antonio Delfim Neto

A política exterior do Brasil — Mario Gibson E,'arbosa

O papal dos intelectuais

Martin E. Malia

O Inloleclual na Sociedade Contemporânea

D. Dobson

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Publicado sob os auspícios do fliSSOCHÇÍÜÍOMEItCI,UDES.PAlJI,0 s .

Diretor:

Antônio Gonlijo dc Carvalho 1ÍH7 a 1073 : r

Diretores:

João do Scanlimburgo Paulo Edmur do Souza Queiroz Wilfridcs Alvos do Lima

o DIgosto Econômico, órgSo de In formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

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APRESENTAÇÃO

Há trinta anos, com a regularidade das estações, é oferecido ao publico, bimestralmente, um novo exemplar do DIGESTO ; ECONOMICO. Deve-se essa periodicidade infalivel, ao longo de ● ^ trés décadas, à tenacidade, ao carinho, a paixão de Antonio í Gontijo de Carvalho, nosso saudoso companheiro. Uma revista 'J do mais alto nível cultural, como o DIGESTO ECONOMICO, teria relativamente escassas possibilidades de vencer três décadas e prosseguir, como prossegue, não fosse a obstinação de Antonio vi Gontijo de Carvalho, ao compromisso de seus sucessores, e ao J apoio da Associação Comerciai de São Paulo, sob cujos auspi- '■j cios a publicação é editada. Durante trinta anos, o DIGESTO ECONOMICO agasalhou em suas paginas as mais variadas co- ,.r laborações de autores nacionais e numerosos estrangeiros, sO- j bre problemas brasileiros. Constitui, por isso, uma verdadeira enciclopédia a sua coleção, a mais importante, mesmo, do Bra- 'fí sil. Ao comemorarmos o trigésimo aniversário da revista, agradecemos as atenções recebidas de colaboradores e leitoresEsperamos continuar a sermos honrados com elas, a fim de perseverarmos em nossa obra cultural.

LEASING - Instrumento de operação

Mercantil

ARY OSWALDÜ MATTOS FILHO

DE algum tempo para ca um novo instrumento de operação mercantil passou a merecer atenção dos estudiosos. Este novo instrumento, da operade leasing, sofre desde logo, ^ uma série de tropeços em virtude f da inexistência de previsão legal ^ tanto no campo do direito público 9 quanto no privado. Tal fato não c ' de se admirar tendo-se em conside^ ração a origem inglésa do instituto, r em contraposição com as influénT cias que sofremos dos sistemas legais vigentes na Europa Continen-

O autor estuda esse novo iiistni’ mento, destinado, quando se gene ralizar. a proiwcar a aceleração áo desenvolvimento, sem as nuobiíizações de capital. a çao

“Contract for exclusive possession í){ lands or tenements for determinatc period”.

Já o of Busines’ “Dicüonary apresenta uma definição mais obje tiva, ao dizer que:

5 No presente estudo nos propomo/ a levantar alguns problemas que ●;J nos ocorre e, na medida do possível, ;● tentar encontrar alguma solução ! viável. or

Br O primeiro problema é conceituai.

|F O que é leasing? Se olharmos no t ● direito americano, em julgados daK .. quele país, encontramos algumas

S definições desta operação as quais

W foram tiradas do Black's Law Dic-

I». tionary. Lá está dito que:

K “Lease” or “hire” is a signallag' matic contract, to wich consent alo' " ne is suficient”, and by which one k party gives to the other the enjoyment of a thing, or hislabor, at a fixed price.

A form of contract “Lease transfering lhe use or occupancy of land, building space or equipament, in consideration of a payment in the íorm of renl. It may be for life, for a fixed period of time, for a indefinite period”.

Se juntarmos tôdas as definições encontradas teremos que o lease contraposição, um pagaÓra.

Rent — To lake possession, or lo of a occupay, under the terms lease".

Já o Black’s diz que rent 6:

“Consideration paid for use or occupation o£ property”.

“Compensation or return of value given at stated times for the posí

Any agroement wich gives rise * to relationship of landlord and tenant”. tem, em monto, sob a forma de rent. Pelo mesmo di- que seria rent? cionário apontado por último, teo m09 que:

session of lands and icnemcnls corporeal". No presente trabalho, por jnero ^ arbítrio, trataremos o lease com o w nome de arrendamento, em virtude J desta denominação ser menos car- ^ regada de tratamento pelo dii'eito v pátrio, bem como quanto ao grau w de utilização, que a locação. Assim, 1 para nós, o leasing é uma operação J de arrendamento, com uma opção de compra a final, exercível ou não i obrigando*se | uma I

Talvez nan seja demais dizer-se que lease é contrato segundo o qual se exerce algum direito o. em con traposição, paga-se. pelo sou exercí cio, uma rent pre-fixada. Na rea lidade mercantil entretanto, quase não existe diferença “rental service” entre uma e um “lease Servi ce”. Uma diferença, niornmentc de ordem interna da empresa pode ser estabelecida em função do período do contrato. polo arrendatário, ôste a pagar periodicamente quantia pré-fixada em contrato.

Assim os contratos a longo prazo seriam de leasing e os de curto prazo rental. rença é, entretanto, aceita, qual seja, de leasing têm cm sou bojo uma opção de compra em favor do “Icssee”. Aceitar esta distinção significa adotar a posição do que não há lease sem a opção de compra após deter minado período. Se não aceitarmos esta posição veremos distinção formal entre de “rental” e outro de “leasing”; a não ser, é claro, uma distinção con tábil de ordem interna da firma.

2 — TIPOS DE LEASE

Uma diferazoàvelmonte que os contratos

Além do lease normal podemos _ apontar como bastante usuais, e poi - tanto suscetíveis de enquadramento "tP pelo direito pátrio, duas outras mo- m dalidades, quais sejam: ^ Lease-Back: Operação pela I firma, industrial por 1.0) qual uma . exemplo, vende suas maquinas a j companhia de lease, e esta »l arrenda estas mesmas máquinas a industria vendedora. Com isto. se- i gundo os economistas, h<á uma libe ração de capital de giro, em outras palavras, uma desmobilização de re- cursos da emprêsa. Ao ternuno do contrato a companhia industrial * poderá exercer o seu direito de , j , situação em que retomara uma que não há um serviço

Assim, se transportarmos estas conclusões para o direito brasileiro, teremos que o lease é uma locação ou arrendamento com uma opção de compra ao final de determinado período. Porém, por características específicas, não pode ser encaixado dentro da definição e no contexto de nosso Código Civil, simplesmen te porque à época em que foi pro mulgado, tal instituto não era do conhecimento ou utilizado pelo di reito pátrio.

compra 0 domínio e a posse das máquinas: Normalmente ● 2.0) Self-Lease: _ . « utilizável por pessoas jurídicas dis- tintas que sejam controladas pela ^ mesma pessoa ou grupo de pessoas, Segundo se informa foi e é utilizado por alguns grupos financeiros pa-. ;' ra contornar a proibição de excesso de imobilizaçào de Bancos. Assim, í

ari

público; porem dustrial um plano proposta para o ●endamento de determinada má, adquire esta maquina e ar*

No arrendamento não aparece ne nhuma das trés fases já que ela nâo colda nim intermedia com apelo ao recebe de um ina companhia de Lease compra e ar renda equipamento e imóveis a instituição bancária, a qual, desta forma, ao que tudo indica, escapa ao índice máximo de imobilização es tabelecido pela instituição equiva lente ao Banco Central.

r quina renda-a ao industrial; sendo que o dinheiro para tal 6 levantado em instituição financeira. «

3 — CARACTERIZAÇÃO

DA OPERAÇÃO

Agora já dentro do campo de atuação da lei brasileira, surge a primeira dúvida quanto à caracte rização da operação face à Lei 4.õ9õ, que normalizou o sistema financei ro, para o que se estabeleça se a operação de arrendamento c ou não financeira. Se o for ficará a opera ção regulada e vigiada pelo Banco Central; caso contrário sofrerá sua delimitação através de leis e decre tos.

Assim, resta saber o que seja uma operação financeira, do artigo 17 da supra mencionada lei temos que:

a instituição finan ceira, e que é controlada pelo Ban co Central. A companhia arrendadora realiza mera operação comer cial como qualquer locador de imó vel. Poder-se-á alegar que a opção de compra caracterizaria um finan ciamento embutido. Ora. tal nao e ●dade sc levarmos cm considerabeneficiário

Esta última vei tem unia exercível, V- ção queopção, a qual será ou não^

Se a opção for reorealidade. o a seu critério, lizada, o que houve, em exercício de suas fases de uni

Nos termos foi o contrato sinalagmático e complexo, quais sejam a locação e a compra e — ambos sem a caracteriza-

.erceiros, em trangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros”.

Pelo que se vê do mencionado ar tigo 17, três são as atividades que caracterizam uma instituição financeiros

Desta forma em nao y ceira: a — coleta b — intermediação c — aplicação Tal co-

“Consideram-se instituições nanceiras para os efeitos da legisla●;ão em vigor, as pessoas jurídicas m privadas, que tenham como aü ridade principal ou acessória a co eta, intermediação ou aplicação de ●ecursos financeiros próprios ou de moeda nacional ou esíi- venda ção de financiamento. A operaçao financeira, esta sim, aparecería caso tivesse havido, para a compra da objeto do contrato de ar rendamento, um apêlo ao público e intermediamo'juina coleta consequente ção ou aplicação de recursos finan- próprios ou de terceiros”, sendo a operação financeira, não poderá ela sofrer qualquer influência das reso luções do Banco Central, porém, será normatizada através de leis e Decretos regulamentares, locação além de coerente com a le gislação em vigor, de outra parte,

tem, a nosso ver. abrir um campo baslnnle às empresas de arrcndanicnto. qual seja a utilização do dcbôntures. As sim, fechado um contrato de damento seriam omitidos debèntures garantidos poi' estas máquinas c colocadas normalmentc no mercado. 0 prazo de vencimento regula do pelo prazo do operação ó, por lei. defesa às insti tuições financeiras.

Porém, será válida

Se olharmos

a vantagem dc a alegaçao de economicidade ou de uma espécie de para esto tipo de mercado”, o que acontece é justamente o con trário ou seja. as companhias de arrendamento levantam o numerá rio junto às instituições financeiras, como qualquer pessoa. Com isto não poderemos caracterizar ioasing ou o lease-back como operações fi nanceiras, sendo o mesmo raciocínio válido para self-lease.

profícuo “predestinação”, Porém,

arrencom contrato. Tal a mesma posi¬ ção para o "lease-back”? Aqui a si tuação fica um pouco mais nobulo-

4 — QUANTO AO DIREITO PRIVADO

va¬

sa. a oporaçao polo prisma meramonte econômico, mos concluir que cia é realmente financeira, tendo

so om vista que 0 que se busca, na roalidado, ó uma liberação de recursos da omprôsa Assim, ao invés de buscar dinhei em banco, credito em instituição financeiia, esta, a industria, faz leaseback. Ou seja, o lease-back poderá ser encarado como um substitutivo da operaçao financeira.

ro

Ein sendo arrendamento uma al teração pertencente ao campo não abrangivel pelas resoluções do Ban co Central, temos que uma série de situações no campo do direito pri vado lerão que sofrer uma regula mentação para que se evite confli tos com situações parecidas ou que, cm outros casos, tornem-se previsí veis 09 resultados de obrigações as sumidas.

A título meramente exemplificativo nos ocorre apontar algumas si tuações que talvez sejam novas.

Porém, se ficarmos com o que diz a lei, para caracterizar seja uma instituição financeira che garemos, íatalmente, a uma inversa diante da inexistência de coleta aplicação ou intermediação de recursos financeiros. o que posição s

Na rea lidade tal posição é defendida por alguns bancos de investimento sob

É fato razoavelmente normal a operação de arrendamento de imó veis. Este tipo de arrendamento tor na-se, por vezes mais atrativo quan do a operação é feita sob a forma de lease-back. Pois bem, se determi nada indústria faz uma operação deste gênero, é preciso que a legis lação retire do alcance e do poder normatizador da lei das locações comerciais. Ou seja, um primeiro passo será o de estabelecer uma di ferença, tão nítida quanto possível,

A operação de lease-back, co mo a do próprio leasing, seria caracterizável como financeira companhias de arrendamento Ihessem dinheiro do público e este numerário fizesse do bem a ser arrendado. se a' reco- '1 CO‘ a aquisiçao

t' entre um arrendamento ou leaseback e uma locação comercial normaL

Haverá a possibilidade de se concon-

k figurar o lease-back com um

●● trato com a cláusula de rctrovenda. Os nossos tribunais tem penalizado ● contratos que escondem cm seu bojo tal tipo de contrato sob a ale gação que o mesmo agasalha opera» Ção proibida pela lei da usura. Ora, y podería alguém, em se aproveitanJ ' do do lease-back, estar, na realidade, mascarando uma operação não lícita; ou, pior, alguém fazer um lease-back legítimo e ter sua operação . desclassificada a título de ser uma burla â lei da usura.

Talvez fôsse de algum interesse f que os estudiosos se detivessem um pouco na controvérsia para se saber, de maneira mais clara, se a tra dição é elemento necessário para que se aperfeiçoe um contrato d compra e venda. Isto porque em ; V uma operação de lease-back nor - malmente, o elemento tradição in ;/ xiste, já que a indústria não irá en» tregar seus bens à companhia de arrendamento para recebô-los no dia seguinte. Néste caso, se por motivo qualquer a indústria vier a ' falir a companhia arrendadora é í credora quirografária ou é pi'oprieK tária dos bens. Em outras palavras, é ou não necessária a tradição dos bens móveis, para que se perfaça um contrato de compra e venda, ja alguns autores, em não

lanto (luanlo vaga, mas

parecer imi cremos ciue serã melhor, para Iranciuilidadc do mercado, definir o e direitos do campo dc obrigaçoe.s ajjai-ecimenlo do conflito dc inleres-

ses.

No caso seria de se estabelecer, especifica, que um con* cláusula cm norma trato dc lease-back, com a ífica do constitulo possessório extreme de qualquer dú- especí deixaria vida a perfeição do mesmo. r

5 — QUANTO À RELAÇÃO TRIBUTÁRIA

arte da problemática

A maior p j Gside na ausência completa de adeda legislação IribuUiria ví- instituto do leasing. De taí isado, G. CO”'

quaçao gente ao sorto que ao meno.s avisí a legislação no pé cm que fàcilmcntc poderão aparecer uma Para se encontra, falhas legais que propiciem grande escala. em evasao maior facilidade vamos tentar ana lisar imposto por imposto, vendo se conseguimos sugerir algumas dificações tendentes a permitir existência deste instituto, sem que pé de ca¬ moa transformemos num dos cofres públicos, já bastan¬ o bra te arredios à idéia de leasing.

I _ IMPOSTO DE RENDA

Aqui, precisa ficar bem claro advento do leasing e I. que, com o sua Fazenda Nacional perderá receita; perda esta que, com o giro dos ne gócios, a médio e longo prazo saíra lucrando. Isto porque sob o mesmo modalidades a curto prazo, a que parahavendo a tradição o comprador torna proprietário do bem, im credor do vendedor pela nao se mas sim — entrega da coisa. A indagação pode

bem arrendado ha tluas liciluçõcs. primeira da companliia do arrenda mento sob a füima de d».“proc‘ia(,'ãü e, a segunda, pela arrenda o liem. 1

soc-iedaile <}uc a dedução dos montantes pagos, como sua des pesa operacional, visto o problema do lado da Ví da, que há um pesas reduzidas (duas Isto significa.

a/.en-

acréscimo de de.s\-é/.csi soId o Tal fato não aconte ce quando, o liem t? adciiiirido por uma sociedade nojTTialmentc. mesmo bom.

e c|UO o deprecia

Por tal fato, não sc pode aceitar o argumento do leasing não represente queda de re ceita a curto praz( que o '. Poderão alguns argumentar que tal procedimento c hoje feito por qualquer estabeleci mento que faça locação dc bens. Quanto a isso nada há a contestar. O que parece que assusta o fisco é 0 volume de negócios que poderão passar a .ser feitos desta forma que a curto prazo acarretará queda de receita.

2 — Aceita as perspectivas apon tadas a curto, medio e longo prazo, licará mais fácil encararmos

titulo de arrendamento, sob a ale- 1 gação de que tais contratos infrin- J ^:cm o artigo 174. ■ Neste caso, precisamos analisar duas situações; í

"a — o contrato de arrendamento não contém cláusula alguma sobre <1 a opção de compra; esta poderá ser ^ acertada após algum tempo ou ser ● * celebrada em outro contrato. Em 1 ambas as hipóteses, a título de frau- Z de à loi. poderá o fisco querer in- J ciuinar de ilegal por violar a lei: ^ b — o contrato de arrendamento i traz em seu final a cláusula que dá J direito a opção de compra pelo pre- J ço de mercado ou por preço pré- , ‘.i estabelecido". " ● j a

Ora. tanto na situação “a” conio ^ na “b” o fisco poderá, por não se deter em filigranas entre locação e desconhecer arrendamento; e por o novo tivo de contrato querer glo sar tôdas as deduções feitas a éste 0 pítulo. Aqui não entramos no mérito da possibilidade ou não de vitória do arrendador e arrendatã-

juizo, já que feitas as pvi- rjo em meiras autuações o mercado se dePor outro lado não se a ne cessidade de modificação do artigo 174, letra “b mento do Impòsto de Renda. Èste diz que: sagregara. poderá escancarar a porta para que todas as vendas sejam feitas sob o mandato do leasing. Como sair do do vigente Regula-

"A dedução de despesas com alu gueis ou royaltties será admitida; impasse?

b — se o aluguel não constituir aplicação de capital na aquisição do bem, nem distribuição disfarçada de lucro”.

Isto significa, nada mais nada menos, que o Fisco poderá desclas sificar todas as deduções feitas, a 1,

Creio que todos os contratos de verão poder conter a opção de compra sem o susto de ver as quan tias pagas, a titulo de arrendamento, glosadas. Por outro lado ter-se-ia estabelecer um preço mínimo de compra, qual seja o vigente no mercado, descrecido de alguma coisa. Tal decréscimo do prêço de a

locador de autocomparemos o trato que soma dos “digts” (custo valor residual)

Tomando-se um exemplo numé rico teriamos para um bem depre ciado cm cinco anos, custo de 3.000 e valor residual de 200 a seguinte situação: 5

dar uma depreciação por ■‘digts*’ ao invés da linear. A depreciação fun cionaria sob o seguinte esquema: Anos de depreciação — número de anos de vida do bem mercado se jusüfica uma vez que o do arrendatário terá bem na mão trato bem inferior ao que lhe Coloquemo-nos um dá o próprio dono. na posição de um móveis e . daremos fatalmente ao automovel locado, e o nosso próprio automó vel, em relação a buracos, freiadas. etc., isto significa que o valor de venda inferior ao de mercado ira, de outro lado, exigir uma deprecia ção do bem arrendado um pouc( mais rápida que o normal.

Resumindo, temos não deverá ha ver a glosa em havendo ou não a opção de compra ao término do conPorém a venda só poderá

(1 -I- 2 -i- 3 -i- 4 + 5)

(3.200 — 200) = 5 3.000 = 1.000 i- trato,

ser feita pelo préço de mercado di minuído de um fator qualquer pelo tipo de uso. Com isto teremos que a depreciação, do lado do arrendador terá que ter seus índices acrescidos. Da conjugação dos dois últimos itens temos que se o valor de venda fôr superior ao valor contábil, esta diferença a mais entrará para com por o lucro tributável da arrendadora. Caso contrário, será prejuízo.

Claro está que, pelo esquema pro posto, não poderá haver discrepân cia muito grande entre o lucro aufe rido ou 0 prejuízo havido e o valor de mercado. Isto porque os índices de depreciação serão de acôrdo com o real desgaste do bem. Neste caso depreciação e va lor de mercado, se bem modulados, deverão correr razoàvelmente pa ralelos.

15

Esta depreciação seguiría a se guinte escala:

Ano

Depreciação

Tal tipo de depreciação traria como incentivo às companhias de arrendamento a possibilidade de de duzirem, nos primeiros anos, maiomontante de-

res somas, ja que o preciado seria considerado como Os montantes liberados modificados despesa, poderíam gerar novos contratos de arrendamento: ou seja, da maior ro tatividade poderia surgir uma redu

Caso haja interêsse por parte do govêrno em dar um incentivo a este tipo de negócio, poder-se-ia estu-

ção do custo da operação, o que poderia gerar resultado palpável para a pequena e média empresa.

3. Os contratos de arrendamento de bens não são sempre firmados

com companhias nacionais. Casos há em que a operarão sc realiza com firma sediada no exterior. Nesta situação os recursos cjuc dão o jíiro monetário da sociedade brasileira provém do exterior.

No nosso caso, com a tentativa de diminuição gradual da inflação hã sempre uma defasageni eidro a moeda estrangeira (normalmente dollars) em que é firmado o contra to e o cruzeiro com os reajustes pe riódicos. Esta perda de câmbio, que na verdade não é despesa operacio nal, deverá ser susceptível do de dução lendo-se cm consideração que o poder competitivo das empresas que operam com o leasing fica bas tante reduzido. Em outras palavras, devor-se-ia estudar o retorno da perda de câmbio como despesa dedutível, tendo-se em consideração os contratos que são fechados com emprésas arrendadoras estrangeiras ou quando o dinheiro do giro da com panhia de arrendamento nacional provenha do exterior.

Tal procedimento 6 de extremaimportância tondo-se em considera ção que os contratos de leasing são, em média, vigentes por um período de 3 a 5 anos. Neste caso, o finan ciamento, provavelmente, deverá acompanhar de perto esto período, para cálculo de seu retorno. Se considerarmos a impossibilidade de dedutibilidade da perda de câmbio, em prazos como este, chegaremos a resultados melancólicos para este tipo de negócio quando o seu giro

A adoção da dedutibilidade do prejuízo de câmbio não pode ser considerado como privilégio, jà que a orientação governamental, para alívio do mercado financeiro inter no é o de incentivar a busca de financiamento a longo prazo no exteNo caso, a única providência seria de se estabelecer um prazo mí nimo de resgate; já que as taxas de juro são controladas pelo Banco Central, quando do registro do em préstimo. Poderão alguns argumen tar de tal possibilidade já é dada pelo Ministério da Fazenda através da Portaria GB-31. Porém se aten tarmos à evolução deste dispositivo veremos rior. que 0 caminho não é dos Senão vejamos. A mais seguros, perda de câmbio era considerada como uma despesa operacional nor mal. Porém, com o advento do De creto-Lei 401, de 30 de dezembro dc 1968, foi modificado o artigo 56, da Lei 4.506. de 30 de novembro de 1964. Por tal dispositivo as perdas de dedutíveis para indeduTempos depois, através do V passaram, tíveis.

externo.

Lfôr feito através de financiamento

Decreto-Lei 433, em seu artigo 2.o, mudou o critério de perniissibilidade à decisão do Conselho Monetário Nacional tendo-se em consideração a conjuntura econômica e financeira nacional. Fiiialmente pela Portaria GB-31, de 31 de janeiro de 1969 foram atribuídos critérios de dedu tibilidade em alguns casos. O que se critica não é a volta a permissão de dedutibilidade, porém pela forma como foi feita. Um Decreto-Lei é modificado por outro num decurso de tempo extremamente curto e lo go a seguir a “regulamentação n

créditos que trazem

lei uma maneira de ulilizaçao dos cm si os bens dêste, último Decreto-Lei ó feita i através da Portaria Ministerial. Sef-' ria mais tranquilo talvez, que tal L tipo de operação fósse claramente definida para que os contratos dc maior porte e de prazo mais longo c pudessem ser firmados sem grant des solavancos,

r II — IMPÓSTO

► ● TOS

SÓBRE PRODU-

INDUSTRIALIZADOS

r Kêste tributo se nos afigura um l' problema mais de ordem econômica.

! As empresas de leasing, estabelecimentos industriais, terão que ao dar saída do produto se enquadrar dentro do artigo 22 do vigente Re- F gulamento, sendo tributados sòbre p, 80% do valor do bem. Poderão al- r guns argumentar que o Artigo fala ^ . em locação e que o leasing é uma p operação diferenciada da locação.

^ Nêste caso necessitaria o Governo apenas incluir após a palavra loca● çâo a expressão leasing. saber se o preço de venda afinal K equivalería, por lei, e somente para K efeitos tributários, aos 20% restanj.- tes. Pois em caso contrário poderá y argumentar o 'Fisco que nêste tipo y de operação êle sairá prejudicado.

.● Isto porque se o bem é tributado <,'● em 80% no início e, quando da \; venda, esta seja feita por valor in ferior aos 20% faltantes (o que será bem provável) serão o fisco e ' concorrentes só industriais, preju dicados em quantia considerável que deverá estar por volta de ou mais um pouco, do imposto a ser [ pago.

Tal operação poderia ser feita pelos e.xportadorcs. métf)dos dados aos

Oii os créditfjs poderiam ser passa dos às industrias coligadas, valencritério de coligação a dc um mesmo Diretor do para o (●xisléncia em ambas as emprésas ou. em se tratando dc estabelecimento industiial a vencia déstes créditos a forde insumos industriais, terceira solução, a contratante do nocedores

ou ainda, como à fií‘ma título de bonificação. passagem leasing, a

III — IMPÒSTO DE IMPORTAÇÃO

Caso os produtos, que irão ser leasing, tenha*'*^ contratados como sido importados direlamente pela arrendatária” teremos companhia novamente quase todos os proble mas apresentados no item anterior, válidas Assim, as soluções lá outras palavras, a d '. lras'uç"io do tributo, em um so ato, poderia resolver os problemas j-elativos ao imposto sòbre produtos industrializados o sòbre a importacremos que seriam apresentadas, regulamentação

Restaria Em çao.

IV — IMPÔSTO SÒBRE CIRCULACÃO DE MERCADORIAS

os Nêste tributo o problema se apre senta de forma aguda para as Fa zendas Estaduais e não tanto para os contribuintes. Isto porque:

1.

Este tributo pela Emenda Constitucional n.o 18, foi o imposto sòbre as vendas e consignações i/

Por outro lado as empresas só comerciais deveríam poder ter em

jiá.

subsütuído pela tributação dc cir culação do mercadorias. Como jã íoi amplamcntc debatido o cpie em realidade aeí)nteceu foi a criação dc um falo gerador abrangente venda e consignação, porém bem mais amplo que este. A ouira grande inovação é ejue passamos da tributação global de ead.'. operação, para gravarmo.s o \alor acrescido em cada transação. Desta forma f; fato gerador do I.C.M. é a circulação de mercadoria, sendo o tributo c''brado sobro o valor acrescido nn operação.

Após sucessivas mudanças, para o ponto que nos interessa, a legislação cristalizou-sc nci Decreto-Lei n.o 406, de 31 de dezembro do 1063. Neste diploma legal separou-so a tributação de operações que eram devedoras do imposto sòbre circula ção de mercadorias c^do imposto so bre serviço. Separação esta feita através da olaboí ação de um rol de atividades, sendo que “os serviços incluidos na lista ficam sujeitos ape nas ao imposto previsto nôste artigo (imposto sòbre serviços, ainda que a prestação envolva íornccirnento de mercadorias” (art. 8.o, § l.o). Na lista de serviços que seguiu o De creto-Lei 40G, nos itens XVIII e XIX nós encontramos a locação de bens móveis e a locação de espaço de bens imóveis, a título de hospe dagem.

2. Êste enquadramento nos leva à tributação de leasing pelo impos to sobre serviços, se considerariTios 0 leasing como locação. Por outro lado, como considera a lista do De creto-Lei 406 taxativa e não exeni-

plificaliva, se considerarmoa o lea- ’> sing como operação diferenciada da J locação teremos que considerar, de 'wi maneira bastante séria, a sua tribulabilidade pelo imposto sòbre a cir- 1 culação do mercadorias, que cairiamos na regra geral do J fato gerador dèsle tributo qual seja “a saída de mercadorias de estabe- ^ lecimento comercial, industrial ou * produtor” (artigo 3, I). Poder-se-ia ^ perguntar de como seria calculado Em ouU*as palavras, . i

Isto por-

o imposto: qual é o valor agregado na opera- ção? Na pior das hipóteses a base dc cálculo seria *‘o valor da operadccorrer a saída da ● i 4 ção de que mercadoria”, (artigo 2.o, I).

Isto talvez possa signiiicar, coerentes com a ten- .j definição, do cam;.o de demos no lista do 3. para ficarmos tativa dc aUiação do Leasing, qne início dêste trabalho, que a Decrelo-Lci 406, tenha que ser am- j incluir esta operação de ^ Isto porque, i pliada para maneira específica,contrato nâo' contiver enquanto o cláusula de opção de compra^ em havendo, o arrendatano nao a ^ exerça, em realidade, o contrato se- rà de locação. Neste caso o üàbuto ■.* devido será somente o imposto so bre serviços. Êste enfoque serviría A como um instrumento de invasao H rombo enorme no ou que traria um fluxo de caixa dos Estados. 4 Porem, tal disünção poderá le- de evasão tributa- var a uma forma ^ ria bastante acentuada. Tal fenome- ^ no poderá ocorrer quando o contrato de locação seja feito por período efetivo da má- superior ao de uso Neste caso será muito difícil quina.

compra c venda à final do contrato E não deverá ser este o valor da base do cálculo pois <al situação serviria instrumento de evasão rombo enorme no distinguirmos se o contrato é de lo cação ou de financiamento de com pra, levando-se em consideração que após determinado período não só o valor contábil do bem é zero, bem como o valor intrinslco é quaNesta ocasião poderá a como um que traria um fluxo da Caixa dos Estados. i se nulo. locatária devolver o bem locado

G. Penso que estas três proposí* ções de base de cálculo apresentadas no item anterior são iniviáveis. A pri meira delas, (a base de calculo será montante do contrato) não é justa contrato de Lcasing tem um em realidade sucata, sem que se tenha pago o imposto sóbre circula ção de mercadoria. A distinção mencionada, com a sofisticação dos negócios, creio que terá que ser es tabelecida, se levarmos em consi deração que a alíquota que grava a circulação de mercadorias é de 16,5% e a prestação do serviço 5'/í . A diferença entre elas, ou seja 12^ , dá nm alto poder competitivo para a venda disfarçada em locação prazo longo.

I o pois o valor bem superior ao valor do bem Isto porque, dentro do contratado, contrato, estão imbutidos o lucro, despesas e cálculo do riscos de opcPor outro lado seria de sc raçao. perguntar da validade jurídica da utilização de tal base de cálculo.

inexistência de acréscimo

A única possibilidade seria a de se montante pago pelo considerar o contrato de Leasing como sendo vaTal posição nos pacomlor agregado, insustentável tendo em vista a ocorrência de circulação, com' rece

nao entendida pelo I.C.M. e, por outio lado o produto da máquina renda a qual não sc agrega a esta. Finalmente a terceira posição nos inviável do ponto de vista Isto porseria parece das Fazendas Estaduais, que se tributarmos somente o tante pago a título de compra e venda, vários estabelecimentos in dustriais poderíam criar departa mentos especializados em operações de Leasing. Como o valor de venda é muito inferior ao valor do bem mon-

o erário sairia e muito prejudicado. Se agregarmos a este fato a possi-

A segunda (valor do bem contra tado) se nos afigura inviável pela de valor. a 5. Por outro lado, se considerar mos que todos os contratos conte nham a cláusula de opção de pra após determinado período, te remos que êstes serão tributados quando da venda. Porém, pela atual legislação, serão tributados pelo valor da transferência ou da circulação do bem. Assim, deter minado estabelecimento industrial poderá criar um Departamento de Leasing o qual arrendará ao usuáIV rio, 0 bem contratado. A pergunta que paira no ar é de sabermos qual a base de cálculo do tributo. Não ● será o valor do contrato de Leasing pois este está sujeito ao imposto V sobre sreviços; não deverá ser o ^ valor do bem contratado pois não há valor agregado ao bem, e sim va lor ou renda que este produza; não deverá finalmente ser o valor de

biiidade de venda e de ativo usado no giro negociai, aiJÔs um ano do uso, com reaprovei lamento dos cré ditos de teremos que a si¬ tuação lornar-sc-á ainda mais embaraçosa em lè-rmos de quebra de arrecadação.

base de cálculo. EsLa podería ser en contrada se utilizarmos uma situação parecida co ma utilizada pelo impos to sobre produtos industrializados, qual seja 80^á do valor de venda do bem. Porém, cremos que, em primeiro lugar, dever-se-ia pensar om alo normativo de âmbito fede ral, o qual daria a definição e lo calização da operação, cabendo aos Estados a complementação que jul guem necessária para o bom anda mento da máquina administrativa

7. Outra dificuldade que deverá aparecer será a necessidade de de finição do que soja o Leasing. que irá encontrar o legislador estadual. Aqui caboria perguntar da viabilii dade dos Estados baixarem normas de direito comercial. Isto porque se 0 Estado optar por um ou outro tipo de tributação irá dizer que “fi cam as operações de Leasing...”. Ora, antes de mais nada seria ne cessário ter cm mento que o artigo seguinte teria quo definir tal operação, nosso entender, in-

o quo (' Nesta situação, em , cslar-sc-ia aden trando o campo que a constituição federal reserva como de competên cia da União. O r.iciocínio continua válido mesmo que sc diga que Losing é um contraio de locação com opção de compra afinal; pois esta opção afinal é que vai caracterizar um novo tipo de contrato, diferen ciado da simples locação.

9. Muito do discutido até agora perde, por algum tempo, o seu teresso em virtude de isenção tem porária na saída de máquinas. Co mo a isenção é de caráter amplo ela abrange inclusive as compa nhias que sejam somente comerciais. Porém, como a isenção é temporária vale o trabalho de debate com vis tas ao tempo de sua extinção.

V IMPÔSTO SÔBRE SERVIÇO

Se aceita a argumentação de sua incidência a título de locação res tará apenas apontar um problema que fatalmente surgirá. Qual seja, das emprêsas que mudam a sede social (entidade prestadora do sermunicípio menor, no alíquota do I.S.S. seja bem Muito embora os Mas qual seria a maneira de resguardarmos este tipo de opera ção sem prejudicarmos as Fazendas Estaduais? Cremos que uma delas seria o de permitir o crédito do im posto quando da compra dos bens e sua utilização, quando da com pra dos mesmos. O problema que restaria seria de determinarmos 8. .í; viço) para que a mais reduzida, contratos sejam assinados no mu nicípio pequeno, malgi*ado sua sede já esteja localizada, o fato econômi co real se desenvolve na cidade de maior alíquota do tributo.

-4 : a i

Ecologia e crescímcnt-o economíco

WALTER W. HELLER

objetivo da minha discussão, são as aparentes diferenças de conceitos entre os ecologistas

Estas di-

O arlk/o do aulipo conselheiro do presidente dos Estados Unidos, completa o de Ilazcl llenderson. WalLer U^. llcllcr c autor de nu?nerosas obras. O artigo é pubíicado por cessão do Serviço CidíuUnidos. c foi revista ‘'ImpacV\ e os economistas, ferenças devem ser reduzidas se não eliminadas para poder alacar o problema crescimento-cnergia-ambiente.

Nas suas ponderações os ecologis. tas apresentam a absoluta necessi dade ambiental de restringir ou re-

Índico um soconsicrescihumano.

Ele acredita.

porém, que um es tudo cauteloso dos dados sociais

forncce provas que:

1 ) O GNP real pur capita au¬ mentou mesmo depois dos desconaumentos tos efetuados para os demográficos, preços o poluição.

í les ambientais, mas como um meio imprescindível de remediar estas ; . condições.

2) — A melhoria do bem estar humano acompanhou o aumento da produção de mercadorias e serviços.

ral dos Estados publicado na SC chcgaiia a conclusão que CfNP (Produto Nacional Bruto) é provâvclmonlc uina ilusão. Respondendo a isto o economista tenta explicar com dificuldade, que cie não tem ilusão que o GNP seja correto do bem estar duzir o crescimento economico — ! um preço que deve ser pago para jf- assegurar a sobrevivência biológica. ^ Em contrapartida os economistas f ● consideram que um crescimento j; economico contínuo é o preço a ser f pago para a sobrevivência da ciedade. Alguns ecologistas deram que a detenção do mento é necessária, embora não su ficiente para salvar o ecosistema. O economista considera o crescimento como imprescindível, porém não su ficiente para o progresso e estabili dade social. Para salientar ainda mais as diferenças destes pontos de vista, o economista considera o cresf ' cimento não como a causa dos maçao o

Realmente, a mais vexante difeentre os ecologistas e econo-

Esta última posição é atacada pechamam rença mistas, não é a interpretação das provas, mas sim, a divergência do ■modo de pensar.

Com o risco de exagerar um pouconsidero que os ambientistas pensam em termos de graus de de terioração, limites e respectivas proibições a serem impostos. (Con> O los ecologistas que a r, grande Deus do crescimento com pernas de barro”, á Computando os custos dos últirt- mos 25 anos da poluição do ar, da K água, da terra, da visão e da audico,

fcsfo qu2 concordo l om oslo ponlo de vista, observando o acontece com estradas em N»n l!i Cascados, a exploração do pein<lco cm Ruget Sound ou 70.000 toneladas pur ilia de refugos de tacomte despejados no Lake Superior).

Nas considerações básicas oct,)nomista dificilmente poder ia estar em desacordo — ele pensa em têrmos de morginali/ação, i-ontercialização e cuidadosos cálculos de cus tos e lucros.

Ele alega que estudando um ba lanço entre a nature/.a e o homem, entre o ambiente e o crescimento — e entre a tecnologia e a ecologia — a solução correta seria aquela que até força a depoluição, mas não além, do ponlo onde os custos cor respondem aos benefícios em forma de ar e água limpos, paisagem e ondas sonoras.

O que o economista considera como racional e logico, é a procura não do “maximuni" da limpeza do ambiente, mas o “optimum'\ con^o resultado do confronto das coisas nocivas coni as coisas boas.

Quando os economistas e ecologis tas começam a procurar as solu ções possíveis — ambos concordam que certos problemas ambientais podem ser controlados unicamente através de proibições e restrições impostas pelo governo (p. ex. o mercúrio e o DDT), — e por despe sas públicas para o sistema de es gotos, reaproveitamento de terre nos e limpeza geral do ambiente.

ao crescimento c ao ambiente, sem requerer fundos especiais.

Pensa-se, por exemplo, dos pro gressos tecnológicos que substitui ram o uso de lenha e madeira pelo carvão e o óleo — como fontes de (De fato o consumo de e:'.crgui. madeira per capita não está mais alto agora que 30 anos atrás). A

Estes progressos permitiram uma redução dos respectivos custos e da poluição causada pola queima do óleo dicscl — transportando o óleo por meio de oleodutos em vez do transporte ferroviário.

Estamos na espectativa do dia quando os subprodutos térmicos da prt)dução de energia puderem ser convertidos — de agentes poluidofontes produtivas de aqueci- res em mento ou resfriamento industrial, comercial c habitacional.

o momento de o eco-

Mas quando chega fazer a melhor escolha — nomista quer que o maior peso seja jogado no sistema de preços. O seu método será do fixar os preços, por exemplo, em forma de permissão para poluir e respectivas taxas a — sendo que atualí

Eles também se aliam na identiserem pagas mente o uso do ar, água ou terreno ●aticamente irrestrito, depósito de lixo e refugos ‘●'í assim e pi como o industriais. .1

íicação das modificações que nada

■-i

O instinto do anibientista é de evitar a Pelo mesmo tipo de pensamento, ele sente que a administração e ex ploração de matérias primas fossili zadas através do sistema de preços representa a “licença para explo rar”, a biosfera — uma licença que ' licença para poluir”. 5 , - ● J custam e servem simultaneamente

deveria ser revogada ou sujeita aos mais rígidos controles.

Quando estudamos estes problcmaiores detalhes — deve- mas em mos lembrar que o confronto entre crescimento economico e qualidade estão basicamente

o que quer dizer o aumento da pro dução “por capita," esta ligado a:

1) aumento das reservas do ca pital humano, através de investi mentos em educaçao, treinamento

e oxperiencia;

2) aumentos das reservas do cacxclusão dos recursos ambientais em conflito — o crescimento econoobjetivo instrumental. pitai, com humanos, através de investimentos equipamentos, maejuinários e

mico e um enquanto que a qualidade do am biente é uma finalidade em si mes ma ou ao menos um importante fator de qualidade da existência.

Não quero ainda provocar a ques tão central: será que o processo do crescimento economico, o nível das atividades econômicas e o uso da

energia fatalmente resultam em de gradação do ambiente?

Deixem-me começar por estudar o papel do crescimento, como instru mento a ser usado para finalidades sociais e uma fonte de benefícios.

Para poder discutir os benefícios do crescimento no contexto das quali dades ambientais, temos de ter uma opção realista (a opção possível na sua concepção e execução), primei ro, de poder parar ou diminuir ●' marcha do crescimento — segundo, que exista um intercâmbio de va lores ou uma relação inversa entre 0 crescimento economico, e a quali dade do ambiente natural.

em fábricas;

3) melhoramentos da tecnologia científica e administrativa, através de investimentos em pesquisas e desenvolvo mento, melhor organiza ção administrativa e técnicas mais eficientes de produção.

A mais profunda fonte de cresci mento econômico moderno é o proda tecnologia no seu mais

gresso amplo sentido, — que é o progresso do conhecimento e da sabedoria.

Admitindo que devemos saciar a sede humana de compreender as coisas por meio de mellior educação e incentivar e satisfazer a sua curiosidade e buscar melhores meatravés

todos de fazer as coisas — de pesquisa e desenvolvimento e ex periências em pequena e larga e^s- cala, chegamos a conclusão que não podemos parar o crescimento e o aumento da produção por homem/ hora. -

Não podemos chegar neste mo mento a uma conclusão definitiva, mas também não podemos ignorar a existência destes problemas.

Se a política anti-crescimento é ou não possível, como alternativa, depende primeiramente das fontes de crescimento e da natureza dos processos de crescimento.

É certo que seria possível reter produtividade total por meio de tri butação restritiva, controles mone tários ou restrições diretas. A pro dutividade por homem/hora conti nuará a aumentar e seria necessário reduzir-se o tempo de trabalho por semana um dos cáuculos resul taria em 26 horas de trabalho por a -

O crescimento da nossa economia.

semana no ano do lüHO com o cor respondente aumento do ttunpo de lazer ou atividades extra-economicas. (A minha secretária está me perguntando — “o que está errado nisto?”).

A previsão também reconhece que a quantidade de mão de obra aumentará.

Mesmo com o crescimento popu lacional igual a zero. levaria deze nas de anos para estabilizar a po pulação.

Uma vez que o objetivo da polí tica de não-crescimento demográlico seria de reverter a erosão do ambiente — isto implicaria em me didas custosas c demandaria a re dução do nível material de vida — em troca de um ambiente mais fa vorável para se viver.

Só no esboço desta imagem le vantamos questões da viabilidade social, política e econômica.

Mesmo se a população estivesse ameaçada do extinção, é difícil acreditar que o público aceitaria controles rígidos, rebaixamento do nível de vida material e grandes transferências de renda necessárias para criar e administrar um “Esta do Estacionário”.

Outra questão é: Se é possível realizar largas e necessárias mudan ças sem criar o desemprego e des locamentos economicos.

, Gostando ou não parece que crescimento cconomico está desti nado a continuar.

Para enfrentar a crescente conta minação do ambiente temos de reorientar o crescimento e reavaliar as prioridades. Mas isto ainda não re solvo a questão, se devemos estimu lar o crescimento ou agir conscien temente para o retardar, pende não sómente dos benefícios estamos procurando atuahnenIsto deque tc. mas. dos custos da ambientação e a reação equilibrada entre o cres cimento e a ecologia.

A questão de quanto crescimento devemos sacrificar para proteger o ambiente natural e manter o nosso planeta habitável, está já, por numerosos l ecologislas. respondida economistas e focali-

Entre os cientistas que atenção nos problemas do ambiente, a escala v’ai acreditam que a poluizam a sua globais desde os que , ^ ção global cria perigo à sobrevivên cia no nosso planeta, _^até aqueles acreditam que não podemos ainda sabemos que responder porque pouco.

Entre os alguns que aceitam o terra como “engenho espacial (Spaceship Earth), com capacidade de assimilação ambiental limitada crescimento definirá por limites dentro de um e em conseeconomistas existem conceito da e que o si mesmo os período histórico — quência deve ser retardado.

Poderia acontecer que a mudança para o estado de “não crescimento”, provocasse um desarranjo no frágil sistema ecológico da nossa econo mia, com perigo de um completo colapso. o 4

Mas a maioria dos economistas profissionais está inclinada a acei tar uma recente prova econométri-

elaborada por William Nordhaus t e James Tobin:

— em relação às reservas, como \ minerais e fontes de energia fossi■ lizados, já considerados pelo merca' do como mercadorias econômicas, as estimativas delas demonstram “poucas razões para temer que estes recursos se esgotem".

Como no passado, os preyos em elevação, dos combustíveis fossili zados, provocarão a tendência de conservar as reservas e também o desenvolvimento dos materiais e processos substitutos;

— em relação aos recursos do ti po “bens públicos” como ar e água, eles consideram o problema de ■ abusos como muito mais grave.

Mas os distúrbios ambientais causados pelo tratamento liberal destes “recursos públicos” poderia ser corrigido, cobrando um para o uso dos mesmos.

“A falta de direção deriva do de feito no sistema de valores e pre ços — um defeito grave, mas não irremediável, que sempre existirá numa economia estacionária”;

— com respeito a um colapso acológico global — eles concluem j[' que provávelmente os economistas ► têm pouco a dizer”.

A definição do equilibrio entre a ecologia e o cre.sci mento economico pode ainda .ser enganosa — mas a con.sciéncia da urgência da necessi dade de mudança.s, e do uso do crescimento jã está aparecendo. Já estamos enfrentando difícsn

u m.*ves.'-idade de pensar em (jI:jç<;c, prováveis e dolorosas modificações institucionais.

Eu admito que, talvez, estas du ras opções o dolorosas modificações, necessárias à i’Cstauração do amijiente possam p;n'ccer mais fáceis numa atmosfera de crescimento do

que numa estagnaçao.

Voltandf)-sc aos benefícios — deevilar de considerar unilate- vomos ralmeníe o crescimento como um abuso contra o ambiente. perspectiva mais larga, a dos gastos ambientais Numa participação crescimento economico requer no preço fundos para: controle da poluição do ar, água e terra, congestionamento e expansão urbana; 2) ambienlação social da pobreza, ignorância, subnutrição e doenças: ambienlação humana do ghetto urbano e rural; nossa ambienlação pessoal do crime e da violência.

1)

3)

4)

fc . O problema não foi resolvido. Mas, existem provas que apoiam o ponto de vista de que crescimento em si, é menos impormaneira pela qual o o faío do achamos

tante que a ^ - crescimento acontece e o uso que faz deste crescimento — e aqui está a razão dos presentes proble-

Nos EEUU, mesmo com o aumen to de 50% do GNP e 34%; da renda pessoal real per capita entre 1959 e 1969 (em 1969 dólares) que estes problemas não foram tra tados com a atenção que esperava mos.

Mas, devemos imaginar o que aconteceria com a tensão entre c ricos e os pobres, entre os brancos se mas ambientais.

e os pretos, entre os í-mpn-.uíídos ad ministrativos e os (ípLMários quali ficados e não ciualifiiatlos. entre r velhos e os jovens necessidade de financiar estes piMblemas dos não privile.uiados den tro da economia estaeioiiária em comparação com a nosse» atual eco nomia, com uma renda ciue cresem um terço no poriudo acima mencionado.

poluição mesmo com um cresci mento cconomico muito vigoroso. Despesas ambientais previstas 1971-1980: no vaso da para

Toial USS 287.1 Irilhôes

Ar

Agua

Refugos sólidos

Outros

Vamos tomar um exemplo con creto:

Entre 1959 c americanos abaixo do i^ivol de po breza (renda anual inferior a USS 3.700 por família de (piatro pessoas") foi reduzido de 39 milhões para 24 milhões — do 22,4'í para 12.2' da nossa crescente poinilação.

O melhoramento oriuinou-sc do aumento da produtividade de por ano, da redução do dcscmi^rojio do 6% para 4' — trimsferênciados pobres para catefíorias ocupacionais e regiões de maior renda, o grande aumento do movimento do erário governamental, de USS 26 bilhões em 1960 para acima de USS 50 bi lhões em 1970.

Total

1007c

Considerando estes problemas nu ma economia estacionária de onde devem se arrancar recursos de uma para outra, transferir rendas social para outro, renúmero dos o arca de um grupo dirigir recursos federais para novos canais (mesmo assumindo que parle dos USS 70 bilhões do orça mento da defesa poderiam ser usa,5os) e de executar tudo isto pa¬ ra enfrentar os urgentes problemas sociais — poderia nos envob^er em insuportáveis conflitos sociais e pouma t líticos. .

Cada um destes fatores ó o re sultado, ou foi facilitado pelo cres cimento economico “por capita”.

Olhando adiante, o Consell^o dos Assessores Economicos está proje tando o aumento do GNP (em 1969 dólares) para aproximadamente U?í 325 bilhões ou 35% entre 1970 e 1976.

Em vista das apropriações já pre vistas para estes aumentos — será muito difícil de financiar a guerra contra a pobreza, discriminação e

Sob este aspecto temos de admitir crescimento economico, re- que o presenta a condição necessuria para social e para o melho- a promoçãoramento da qualidade total do ambiente.

Além das vantagens reais que o ■escimento oferece, devemos nos inovação e o risco Cl lembrar que a calculado, desenvolvem-se melhor numa atmosfera de crescimentoe isto incentiva a mobilidade social e apresenta opções — que nenhum economia estacioná- país com uma ria pode oferecer.

Isto não quer dizer que uma eco nomia estatística com grandes áreas

Sem crescimento cconomico e com reslrivões a \’ontade do Con gresso de aplicar impostos, como poderemos {jensar eiii criar os necessfirios recursos? e tempo disponível ao la^er não se ria desejada por aqueles que pres tam menos atenção a ética do tra balho materiais.

valores e desprezam os

Mas, se eles associam isto à tran quilidade doméstica — em confron to com a intensa luta para a parti cipação na renda — por parte dos mais numerosos e mais competitivos contemporâneos — eles estão muito enganados.

Permitam-me voltar ao con texto do ambiento natural e a cons cientização, que temos de parar e inverter as horríveis e destrutivas maneiras com que se tratam os de tritos industriais e o lixo, na nossa moderna sociedade.

Para realizar isto vamos:

Tomemos o caso da poluição na Imagi- ngi’icultui'a o na indústria, nem a resistência dos produtores a inclusão destes custos externos nusociedade com lucros fi.xos, ou imaginemos a resistência dos con sumidores ao aumento dos preços.

As respostas seriam diferentes no do eminente perigo da autodestruição biológica. Mas, na au sência desta ameaça ou na sua re mota possibilidade, o crescimento entra como um lubrificante, social vital — nossa melhor aposta para convencer as pessoas à sacrificarem vantagens particulares para comba ter as desvantagens comuns. O falei acima em defesa do cresma caso f que _ cimento do GNP nao deve ser mal interpretado.

1) —exigir dos contribuintes que paguem as enormes contas referen tes às negligências do passado, bem como as contas do futuro tratamen to dos detritos, e da preservação dos espaços livres e das regiões ainda despovoadas.

2) — exigir dos produtores e con sumidores de sofrerem proibições dos materiais ecologicamente peri gosos e pagar as despesas dos servi ços de assimilação dos refugos, des pesas estas que até hoje eles não pagani.

Uma estimativa da demanda dos fundos provenientes do orçamento federal americano para um progra ma ambiental — elevaria a apro priação atual de USS 500 milhões

Parece que muita gente pensa os economistas idolatram o que GNP no templo do crescimento.

É verdade que o GNP é indispen sável para medir o potencial pi*odutivo da economia e a “performance” na utilização deste poten cial.

Mas, nós não trabalhamos sob a ilusão que o GNP é ou pode chegar a ser uma medida aplicável ao bem estar social.

Admitindo que o GNP nao é um índice do melhoramento humano — não podemos negar que ambos têm uma ligação mútua.

US$ 14 bilhões — o por ano para que representa um aumento de USS 50 bilhões durante os próximos cinco anos. A

Não será necessária uma longa demonstração para fazer ver que

quando uma importante parte do GííP é ilusória no sentido de l>em estar, grandes diferenças e aumen tos no GNP “per capita" estão as sociados com diferenças o modifi cações deste bem estar.

Seria bom difícil do convencer uma família com renda de USS 3.000 por ano, que ela vive tão vem como uma família com renda de USS 0.000 por ano.

Numa cuidadosa análise da re lação entre o crcscin^enlo o o beni estar Robert l.ampman achou um aumento do 37% no consumo real “per capita” entre 1047 c 10G2 claro melhoramento da renda c re dução significativa da pobreza.

Ele conclui assim o seu pensa mento:

rência a ações controladoras do go verno.

Vejamos se num encontro a co munhão de pensamentos será de senvolvida, os campos estão se aproximando das soluções medianas — mas conhe cendo as atitudes atuais, duvido que acordo poderá ser fácil. Moderados de ambos um

De um lado o ecologista devera controlar a sua impaciência natural cm relação ao balanço entre os cus tos e os benefícios — impaciência esta baseada no seu ponto de vista que as análises puramente econômi cas, carecem de conteúdo ético e moral, e que os benefícios da pre- do ambiente, rendem cal¬

um servaçao culos custo/benefício pouco importahles.

“Tomando em consideração a for ma do crescimento nos EEUU nos anos do após guerra, esta ofereceu maiores benefícios aos cidadãos que 09 custos deles exigidos.

Neste sentido nosso progresso material conterá um aspecto hu mano.

Os economistas e os ecologistas acumulação e ., . çam a exceder esta capacidade, che gando ao máximo depois da satura do ambiente.

É possível que o ponto crucial do problema do encontro do pen samento entre os economistas e os ecologistas é que o primeiro procura a solução ideal selecionando o cor reto procedimento — preferindo re comendar medidas diretas como imediata

razão, que as Ele aponta com curvas do gráfico dos custos da elidos detritos, ficam mais aumento da minação pronunciadas com produção: custos baixos iniciais o de custos ou (quando a de detritos se mantem dos limites da capacidade de ausência quantidade dentro absorção pelo ambiente) começamrapidamente, quando concentração comeaumentar a

çao economista deve usuais e calculo? onde os resbeneficios fogem

Do outro lado, o sair dos esquemas custo/lucro, nos casos pectivos custos e destes esquemas. Deve ele tomar cuidado para nao forçar certos conceitos dentro dos mecanismos que conhece, o que po de resultar em erros. Porém, ele inreduçao cessação drástica da poluição. ou

Ele se dedica ao resultado final, mas gostaria de encontrar um sis tema ligado ao mercado de prefe-

do lucro/

- a inarginalização

A questão da falta de alinhamen to é mais difícil na aplicação que no conceito teórico.

Poucos discutiríam a existência de uma zona inicial onde detritos não são poluidores, porque se man tem dentro dos limites da possibili dade de regeneração dos ●●ecosi.stcmas” da terra e da água, que elimi nam os detritos pela ciclagem na tural, através das plantas, e dos agentes decomponontes íbactérias).

Também é fácil de concordar que na outra extremidade da escala os custos podem se tornar excessivos e “ecociclos” podem chegar ..destruídos, pela sobrecarga d águas com nutrientes ou venenos, atmosfera com gases e poeira, etc.

cuiio ou DlJ'r claramcnte nao pod(‘ .ser aplicada. Uma pi'oibição Ifjíal ou quase to tal c o único remodio. siste com razão, que apesar destas limitações o principio custo ou beneficio/custo pode ser aplicado a muitos problemas ligados à poluição, e que medidas correias e razoáveis podem ser possíveis.

Quando (j mercúrio e o presentam cxcmplo.s próximos para ou são I30UC0S ca.so.s .simiiare.s precursores de um agravamento de contaminação ■— a superfície ter¬ restre, a massa do ar o os cursos de água inclicarao a nossa possibili dade de determinar o.s recursos tocasos marginais — tais — contra escolha da ação ambiental a ser na aplicada.

DDT. re-

O econonusia estes casos externos tende a duvidar, se multi- cj ue pHcarão rapidamente.

Experiências no passado demons- a impressionante capacidade b'am da tecnologia e da economia — das nossas instituições — adaptar e ajustar aos novos choques circunstancias.

de se a ser as e novas

É na zona intermediária que exis te a dificuldade de conciliar os pontos de vista.

Um economista acredita que a zona de crescimento dos danos am bientais é larga e apresenta tendên cias de aumento da largura de sua faixa — que a curva dos custos movimenta-se para a direita — es pecialmente quando o impacto dos custos totais provoca uma reação por pai'te da ciência e da tecnolo gia — que procuram a aplicação dc novas técnicas de reciclagem ou eli minação dos resíduos, onde a zona de tolerância ou custos razoáveis é limitada, como no caso do mer-

Estamos agora nos estágios^ ini ciais de identificação e reação últiplas ameaças ao nosso ambienli possível que estejamos com pressa de aceitar os limites e fron teiras físicas, aplicáveis ao conceito Engenho Espacial” a as m le.

“Globo (Spaceship Eai th), dramatizado por ecologista! com Kenneth Boulding, o

Ao menos dois episódios no pas sado e na nossa historia podem suque podemos escapar (ou futuro distante) gern*: afastar para um dos últimos limites biologicos, e que ainda podemos voltar os ponteiros dos relogios ecologicos da posição de “auto-destruição”.

O primeiro episodio foi o fecha mento das fronteiras geográficas da

America, que como sc admile, rou bou aos EEUU a uportunitlado de maior mobilidade e dinamismo. Mas novas fronteiras cientificas, tecno lógicas e cconomicas, que supera ram largamcnte as fronteiras ,m'ograíicas. O segundo episodio ê muito mais recente. Não prc-cisamos es forçar a nossa memória para lem brar o furor sobre “o esgotamento dos recursos”, que aconteceu bá 20 ou 25 anos atrás — especialmente com relação à energia, aos minerais e outros recursos naturais.

Como sabemos agora o alarmo foi respondido por intensivas pesquisas cientificas e descnvolvinionto teenologico — este alarme foi lambem provocado pelo aumento dos pre ços das matérias primas.

Como resultado, os antigos re cursos naturais foram valorizados, reavaliados e novos e mais eficien tes métodos foram aplicados na sua utilização — novas fonte.s descober tas e substitutos desenvolvidos.

Agora a importância do problema gira menos em torno da disponibili dade de recursos naturais, que dos crescentes perigos ambientais c me tabolismo da biosfera.

A concentração de refugos e de tritos toxicos e indestrutíveis senta um problema cada grave. Parece, entretanto, ser ce do demais pai-a concluir, que estes problemas ficam sem solução.

No caso das pesquisas cientificas e descobertas tecnológicas permiti rem a importação e uso da energia solar, ao menos para a fotosintese, e desta maneira permitirem a cria ção de um sistema similar ao da

energia solar como fonte de energia para fusòos. denü*o do próximo meio século, poderemos abrir as portas que conforme os ecologistas estão se fechando rapidamente.

Um litro de água poderia nos fornecer uma energia que atual mente c gorada por sete liü*os de óleo crú. Eletricidade será exíremamonte barata.

A reciclagem dos detritos e re fugos seria uma rotina comum, reconstituição dos recursos naturais será possível.

Eu não digo que tudo isto vai acontecer A — mas sim que poderá acontecer.

Paralclamente esforços para con trolar os preços c custos devem ser por meio de proibição direta para casos incontroefetuados total e laveis e nos outros casos por legulamentos, orçamentos públicos, retributária, modificação no de transportes, subsídios a forma sistema agricultura (para acabar com aproveitamento da terra aproveitamento total) e meios disciplinares.

Não devemos subestimar a possi bilidade da existência de outros meios não incluídos em nossa atual limitada experiencia. Quando acabarmos com a liber dade atual de dispormos dos detrie introduzirmos do ambiente — o mau ou não outros aprevez mais e e resíduos, ots, preços para o usoautomaticamente criaremos um in centivo para a tecnologia anti-poluição.

Entrando -em vigor, as restrições e abusos custarão caro aos seus au tores — a respectiva tecnologia será

ouíra espécie no novo sistema tri butário que ^em o mesmo efeito — forma cie super-produção de corretivo considerada como um ocasional, ineficiente e custoso. Em disto, tudo será feito como pre venção prevista e bem planejada.

em vez muitos jjrodutos c simultânea super-cxploraçao dc petroleo, carvão, madeira c todos os minerais do ferEsta super-ex-

Na medida que o crescimento cconomico introduzir novos processos, equipamentos e fábricas, serão apli cados métodos de produção mais limpos e saudáveis.

No passado, sob a pressão dos custos e preços os recursos foram substituídos pela tecnologia, aliviou o receio de esgotamento das reservas naturais como, carvão, fer ro e petróleo. Mas a pressão sobi*e o ecosistema ambiental continua, pois aquilo que tinha um preço, geralmente o conservou, mas o que não está sujeito ao mecanismo dos preços sofreu — como o ar, a água e a paisagem.

vcrmiculite. ro ao ploração é agravada pelos subsídios tributários em forma do excessivas taxas de doploçao nos balanços, res petivos aumentos de capital e de duções especiais — lornam-se anor- Isto mais.

O caso acima onde aqueles que acreditam nos controles através do sistema de preços, acharão as so¬ luções.

as¬

Seria razoável de assumir que sim como o mecanismo do mercado (com certa assistência do govérno. em forma de incentivos e fundos para pesquisas) modificou os coefi cientes técnicos para recursos turais tradicionais, como resposta aos sinais do mecanismo dos preços — a integração dos custos do ar, água, paisagem, sossego sonoro, causarão novos reajustamentos que resultarão na conservação destes re cursos, e adiar as crises locais e uma crise global.

O público está subsidiando aque las indústrias ao menos duas vezes uma pelas isenções tributárias — e outra vez pela permissão de poluir sem pagar por isto.

Longe de estimular a conservação racional dos novos re-

e exploração cursos fósseis ●— ambos, a forma e o no nosso sistema impacto dos preços tributário preferencial — estão er- narados.

Os efeitos na distribuição

Quando incluímos o custo da eli minação dos detritos nos preços dos nossos produtos, o GNP não sofieiá se modificará na quantidade, mas qualidade, pela inclusão dos melhoramentos ambientais.

na sua Finalmente, quando vamos traba lhar para terminar com os subsí dios que são evidentes no nosso fracasso de controlar a destruição do ambiente, com resíduos líquidos, gasosos e sólidos — não devemos esexistem subsídios de quecer que

A reação intuitiva dos leitores deste artigo será de sorrir com sa tisfação. Mas, como vão reagir os pobres e os negros? O que a atra ção ambiental, a estética e os me lhoramentos representam para eles?

Antes do nos consolarmos cí>m os melhoramentos como nós os vemos — devemos estar certos quo:

a) 0 habitante do ghotlo (como definição próxima deve ser incluido para “pobre") nos benefícios ambientais como elo os vo o sento;

b) quando vamos acabar com o livre uso e abuso pola indústria do ar, água o terra pública c em con sequência aumentar os preços dar mercadorias compradas pelos pobres — devemos simultâneamentc com pensar os pobres através dc medi das efetivamento aplicadas na rodistribuição da ronda o das oportu nidades.

No complexo e frequentemento desconcertante campo do controlo ambiental — ninguém, c menos dc todos, os economistas — têm todas as respostas.

O economista acredita quo pode contribuir com a melhor formula ção do sistema de preços a ser apli cado, para que o desenvolvimento economico trabalhe em favor e não contra nós, na luta para proteger o ambiente natural e melhorar condições de existência.

Porém, o economista reconhece também, que as qualidades ambien tais são “mercadorias” altamente subjetivas, para as quais será muito difícil de fixar os preços, e também nos casos de danos irreparáveis, co-

mo na lundra no Alasca, ou onde a substância e os processos ameaçam causar danos irreparáveis à saúde, à vista ou á biosfera — onde os ventos são infinitos — o sistema de preços não pode ser aplicado para resolver o problema.

Reconhecendo estes limites, o eco nomista alega que o sistema de pre ços pode ser aplicado a uma grande parto dos problemas da poluição. Pela cobrança, ao produtor e por último ao consumidor — dos custos globais do sistema antipoluição — vamos despertar a atenção deles e provocar frenagens da marcha na direção da degradação ou do esgo tamento ambiental.

Isto não será fácil. Mesmo quan do os ecologistas descobrirem as do problema, os engenheiros causas definem as soluções e desenvolvem respectivas técnicas e os econo mistas determinam as medidas trias butárias e esquemas dos preços — restará o teste decisivo da vontade do público e da habilidade política. Para convencer os produtores e consumidores de pagar o custo total do uso do ambiente, e induzir a opinião pública a aceitar a nova ordem de prioridades e pagar maio res impostos necessários para redirigir o crescimento, limpar o am biente e corrigir erros já cometidos — exigirá grande força de vontade e habilidade. os as

— OQO

Foi criado em Bruxelas, onde está funcionando satisfatériamente, o “Bureau de Casamentos” de empresas. Em três meses, o Bureau recebeu 259 pedidos de fusão, que foram transmitidos a organismos profissionais, conservando, porém, o anonimato de seus clientes.

NFACTORING // ti EMPRESA E

FABIO KONDER COMPAHA'rO

UM momento cm que o fator tempo começa a perder a sua conotação de duração, para as sumir exclusivamente a movimento; num tipo de so ciedade já fundamente transforma da, em sua estrutura e psicologia, . pelo ‘‘impacto do futuro" constitui lugar comum o reconhecimento de \ que a organização da empresa é subi*' metida a um processo acelerado e f ilimitado de transformações, em função da inovação permanente nas técnicas de produção, e nos hábitos l de consumo. O empresário atilado * já se conformou com a idéia de que nada mais é definitivo em matéria ^ de organização e administração de ff. uma empresa, salvo o caráter efê mero de tôda e qualquer organiza ção. A noção de continguente, ligada ao humano, parece, afinal, ter des cido concretamente das especulações filosóficas 0 das explicações reli giosas para o quotidiano de todos nós.

O trabalho do professor Fabio Konder Comparato foi elaborado para a II! Conferência Nacional das Classes Produtoras e teve aproi^açãc prci>ia do histituto Juridico da Associação Comercial de São Paulo. Chamamos a atenção dos leitores para a sua oporíunidade. de

mudança: e a administração desM é dosada cm termos de atirealizável. vacina e -líquido disponível ou

A lição já foi aprendida no seter das macro-empresas, com a técmca objetiv) vo conglomeraçao declarado ó a auto-geração de uma de recursos financeiros em CUJO da massa contínua cxpansfio, através da disdos riscos empresariais nos mais diferentes setores do mercado. persao

Existirá também, nessa perspecuma lição a ser aprendida pemódias empresas? sobrevivência tiva Ias pequenas

Nessas condiçoes, parece óbvio, se a lógica não erra, que uma das '■ conclusões primordiais a se tirar ^ das premissa postas, no que tange à administração das empresas, é a necessidade de se proteger e refor mais o capital de giro.

É óbvio que a sua está condicionada à sua capacidade A simples c

de regular expansao. manutenção do mesmo volume de negócios, ou da mesma taxa de ren tabilidade, deixou de ser um objetivo realista, numa economia que funciona com motor acelerado. É 1 óbvio, igualmente, que a pres.^”vaincremento do capital de çar sempre ; A alta flexibilidade organizacional constitui, de fato, a única vacina

{■ - contra o envelhecimento precoce. 1^.' verdadeira epidemia dos tempos de çao ou o giro é imposição ainda mais cate górica para esse tipo de empresa do que para as demais. ● . '^Ti ' '-t-

Ora, o reforço i)u at résein^o do capital dc giro ó. em grande parle, função do ativo reali/ável. o .<iiigularmenle, dos créditos contra ter ceiros. í) indispoiísãvel, portanto, obter a sua regular mohili/ação fi nanceira, e também proservã-los contra o risco do inadimplcunonto.

Até há pouco tempo, esses obje tivos eram atingidos p(u- meio do recurso a técnicas distintas, nas quais se especializaram instituições tradicionais: o financiamento ban cário e 0 seguro de crédito. A operação de factoring .so destaca pelo fato de englobar an\bas essas técnicas, além dc coniproender tam bém um serviço de gestão dc cré ditos.

2. — Trata-se. fundamcnlalmonte, da venda do faturamento de

Poderiamos, pois. uma empresa, denomíná-la falurização em portu guês, recorrendo a um neologismo cômodo.

Há, em primeiro lugar, na ope ração. um serviço de gestão de cré ditos. Efetuadas as vendas, ou exe cutados os serviços (se se trata de empresa dc prestação de serviços), a empresa de faturização sc encar rega das demais tarefas: fatura mento, emissão dos títulos de cré dito correspondentes, controle de riscos, cobrança normal, recupera ção pola via judicial ou extrajudi cial.

Há, também, uma garantia con tra 0 risco de inadimplernento dos créditos transferidos, quer se trate de simples impontualidade dos de vedores, quer lhes sobrevenha a jnsolvabilidade, reconhecida em

juizo pela concordata ou pela fa- ^ léncia. Com efeito, a transferencia de créditos se opera de modo de finitivo, sem direito de regressso. Basta que os créditos sejam certos quanto à sua e.xisténcia, lícitos quanto à sua origem e regulares quanto às suas formalidades. Mas o factor. como o segurador de crédito. não assume óbviamente a ga rantia dos chamados riscos técnicos. j isto é. a ocorrência de eventos que ^ configurem um inadimplernento por \ parte da empresa cedente dos cré- ^ ditos perante o seu cliente, tal como ’.J estatuído no art. 8.o da Lei n.o 5.474, « de 18-7-68: I — avaria ou não rece bimento das mercadorias vendidas, quando não expedidas ou não entregues por conta o idsco do com- ^ prador. ou serviço contratado; II — vícios, de feitos e diferenças na qualidade ou das mercadorias vendidas, ou nos serviços executa dos; III — divergência nos prazos ou nos preços ajustados.

falta de prestação do

quantidade na

Por último, a operação de falurizaçao pode comportar um financia mento, se os créditos cedidos são liquidados no momento da cessão (convenUonal factoring)» e não ape nas nas épocas dos vencimentos, (maturity factoring). sempre de íinanciarespectivos

Mas trata-se mento de créditos a curto prazo (seis meses no máximo).

3. de

Sua origem remota se pren de à atividade de certos comissários comerciantes anglo-saxônicos, encarregados do armazenamento e da venda de mercadorias nos dois lados do Atlântico, e que pratica-

a aceitar todos eles sob a forma de cessão definitiva, sem regresso. Pode receber alguns deles pro solvendo, financiamento. Daí o vam largameníe o estar dei credere. Mas em sua atual configuração, o factoring surge neste século.

Estados Unidos da América, conhe cendo desde logo apreciável deson volvimento: o volume de negocioí assim praticados naquele país pas sou de 200 milhões de dólares, em 1917, a 4.910 milhões em 1960. 8.770 milhões em 1953. De Ia ex pandiu-se ao Canadá, a todos r paises da Europa Ocidental, países escandinavos, Austrália, Áfri ca do Sul, México, Filipinas e Ja maica.

nos com ou sem costumo de muitas empresas faturizadas de cí)nsullarem o seu factor. antes do aceitarem pedidos de clien¬ tes novos.

contrato de fa- Como se ve, o turização, de trato sucessivo, comdefinição dos porta apenas uma créditos que sorao objeto de cesempresa aos Periodicamente, a sao. íaturizada apresenta à consideração do factor a relação do suas vendas, executados, que serão 4. — Tal como no seguro de cré- ou serviços transferidos.

dito, a técnica operacional da faturização se funda no princípio da globalidade dos créditos que cons tituem o seu objeto. É todo o fa turamento da empresa, ou todo um ramo do seu faturamento (como aquele proveniente do conjunto de duas exportações, por exemplo), que deve ser cedido ao facior. seAs sim se procede, não só para se evitar a seleção dos riscos pela empresa faturizada — que seria inclinada a ceder apenas os maus créditos —, como também de forma a se operar a sua pulverização, estabelecendose com base na lei dos grandes nú meros, a mais ampla compensação entre bons e maus créditos, fora da qual, aliás, é impossível o trata mento atuarial dos riscos.

Quem seleciona os créditos, na verdade, é o faturizador, indepen dentemente de sua cessão global. Com efeito, se a empresa faturiza da está obrigada a transferir ao facior todos os seus créditos, este último não se obriga, pelo contrato,

120).

tos a serem

Sob és.se aspecto, de conseguinte, pode-se reproduzir, em relação ao contrato, a mesma análise jundica aplicável às apólices globais de guro. também chamadas apólices de averbação. (Cf. o nosso estudo “O Seguro de Credito”, Ed. — Revista dos Tribunais, São Paulo, 1968, n.o Não se trata de um contrato preliminar, ou normativo, uma vez que as sucessivas relações de credi- transíeridos não cons tituem novas manifestações de von tade, tendentes à criação de novos laços contratuais, mas sim o acer- tamento do conteúdo específico do contrato, já definitivamente con cluído. Também nao há multiplici dade de negócios, uma vez qne a ulterior especificação dos créditos cedidos constitui tão só a fixação do conteúdo contratual já predeter minado genericamente.

5. A transferência dos créditos à empresa faturizadora é acompa nhada da correspondente notifica-

ção aos devedores. Nos direitos romano-germânieos, eomo o nosso, essa formalidade 6 essencial a fim de tornar a cessão efiea/ i ni rolarão ao devedor (Código Civil. arl. l.tíOt)), Mas desde que os i-réditos trans feridos se materiali/em em titulos cambiais, ou eambiari formes, eomo duplicatas, basta o endosso para tornar o íaclor legitimado a cííbrá-los.

No direito norte-americano, de senvolveu-se a técnica do non nolifícalion factoring. cm razão do preconceito lã vigente do que a em presa que cede os seus créditos a terceiros encontra-se em mã situa ção financeira. Neste caso, não obstante a cessão, compele ao codente faturar os seus créditos c co brá-los, transferindo em seguida f produto da cobrança ao factor. K preciso, no entanto, atentar para o fato de que a prática financeira norte-americana desconhece o me canismo do desconto bancário de tí tulos de crédito. Em países como o Brasil, onde este último é larga mente praticado, esse preconceito é inexistente.

6. — A remuneração da empresa

Uma co- faturizadora é dúplice. missão fixa sobre o montante glo bal dos créditos transferidos e mais

factoring, isto c, na faturização sem tinanciamonto. não hã juros, pois o factor se limita a liquidar os crédi tos nos vencimentos respectivos.

7. — Pelo seu tríplice objeto — garantia, gestão de créditos, finan ciamento —, a operação de facloring oferece incontestáveis vanta gens ãs empresas.

No que se refere ã garantia, é bem de ver que ela supera normalmente a do seguro de crédito. Em primeiro lugar, porque este último só cxcepcionalmente teni por objeto o risco de impontualidade do devedor do segurado. Em regra geral, o risco coberto pelo seguro de crédito é a insolvabilidade do devedor, nhecida judicialmcnte pela instau ração de um processo de execução (concordata, falência do credoresU ou presumida de recocon- coletiva curso determinadas circunstancias (a ccmoratória parti- lebração de uma cular do devedor com os seus cre dores. a inexistência ou insuficiên cia de bens a penhoi*ar ou arrestar). O risco de impontualidade é ga rantido. entre nós. no credito à exportação, ‘‘quando o de vedor for órgão da administração entidade seguro do

pública estrangeira vinculada ao mesmo ou quando for um particular com a operação ga rantida por um destes órgãos tidades” (Lei n.o 4.678, de 16-6-65 art. 4.0, VII).

íaturização, a pelo factor é a liquidação dos cré ditos cedidos, pelo menos no venci mento, podendo ainda haver anteno conventional factoring. ou juros sôbre as quantias financiadas. A comissão representa a contraprestação da garantia fornecida contra o risco de inadimplemento, bem como a remuneração do ser viço de gestão dos créditos.

Ademais, as apólices de seguro de

Se a cessão se perfaz pro solvendo/ é óbvio que essa comissão é re duzida. Por outro lado, no maturity ou enJá na operação de garantia prestada cipaçao

crédito impõem sempre um desco berto obrigatório, da ordem de 10 a 20% dos riscos assumidos, enquanto que a garantia da faturiz-açõo sempre dada pelo valor total dos créditos cedidos.

Por outro lado, a empresa faturizada, cujos créditos passaram a ser geridos pelo facíor, simplifica íif extremo os seus serviços admini: trativos e contábeis, com uma cor respondente redução de custos.

Ela suprime todo o seu serviço de faturamento e emissão dos títu los correspondentes, todo o seu ser viço de cobrança e de contencioso. A sua preocupação passa a ser ape nas a venda; o resto fica por conta do faturizador.

margem de créáquela norpelos Ban-

gozar de uma dito muito superior malmenío oferecida COS, se a sua clientela ó de primeira ordem. Como demonstra a experi ência norte-amciicana e européia

sobretudo a preciável,

neste particular, trata-se de uma vantagem para os pequenos e médios exporta dores.

8. — E.SSC* conjunto de vantagens, que permite ao empresário concen trar-se mais cficazmcnte na orga nização da produção e da comercia lização potencializando, portanto, a capacidade de expansão de sua em presa, justifica plenamente, em cercusto relativamente ele-

tos casos, o vado da operação de facioring. Ela mesmo .indicada como ó, por isso solução ideal para as pequenas e limitadas

Quanto ao financiamento, enfim, a operação de faturização também pode oferecer algo que as institui ções financeiras convencionais oferecem. médias empresas, com possibilidades de auto-financiamencle financiamento convencio- nao É que o financiamento convencional é concedido em função do financiado, dos seu recursos paíiámoniais, do seu índice de liqui dez. Em consequência, as pequenas e médias empresas, muito embora

cente;

empresas de clientela dispersa, continuamente renovada e pouco conhecida pelo empresário (é o caso, por ex., das empresas de exporta ção, devendo-se frisar que o factor dispõe geralmente de melhores in formações comerciais sobre o con- seus

to ou clientela numerosa. nal, e de A Câmara Nacional dos Conselhei ros Financeiros, na França indicou, estudo publicado em IQdO, as para as quais a íaturizaum empresas ção ó particularmente indicada: empresas cuja situação finan ceira é gravada por elevado mon tante de créditos não mobilizáveis junto ao sistema bancário; — empresas de constituição reapresentem boa capacidade de ex pansão, dispõem de um financia mento forçosamente limitado às suas próprias dimensões. Da mesma forma, a instituição financeira não pode concentrar seus empréstimos a determinada empresa além de cer tos limites. No facioring, ao con trário, o financiamento leva em conta sobretudo os devedores da empresa faturizada. Por conseguin te, uma empresa de porte médio ou pequeno, malgrado a limitação de recursos patrimoniais, pode

junto do mercado estrangeiro do que a empresa faUiri/.ada);

— empresas cni fase dc expansão, e que não dispõem da necessária li quidez para fa/.cr face à demanda crescente;

— empresas que trabalham com elevadas margens de lucro unitário (Indústrias dc ijrodulos do luxo, ou de aparelhos de precisão, j^or ex.):

— empresas dc atividade sazonal;

Em compensa(,-ão. a faturiz.açáo 6 dificilmente aconselhada nas se guintes hipóteses:

— indústrias que fabricam pro dutos pouco elaborados, vendidos com baixa margem dc lucro unitá rio (siderurgia, mecânica pesada, indústrias potroli feras. produtos agrícolas e agro-pecuários);

— empresas que vendem direta mente ao consumidor;

— empresas cm situação de oli gopólio, ou de monopólio de fato;

— empresas com i^eduzida clien tela, ou de escasso faturamento.

9. — Tudo isto nos anima o in dagar: é viável a operação de faturização entre nós?

Deixando para os mais compe tentes a discussão da questão no terreno puramente econômico, gos taríamos de trazer à baila algumas considerações de ordem jurídica sôbre pontos de importância para um eventual desenvolvimento des sa atividade em nosso país.

Em primeiro lugar, quanto à análise jurídica da operação.

A cessão de créditos, que cons titui a essência da faturização, não parece assimilável ao desconto ban cário. A observação é óbvia em

matéria de maturüy facioring, na qual não existe qualquer adianta mento do valor dos créditos cedidos, muito embora exista em doutrina quem sustente a possibilidade ju rídica do desconto de titulos venci dos (cf. RAUL CERVANTES AHUMADA, Tílulos y Operacionos de Crédito, õ.a ed.. México, p. 246. nota 2). Na verdade, a diferença não se encontra no fato de que o desconto bancário tem geralmente por obje to títulos cambiais, ou cambiarifora duplicata, enquanto faturização pode incidir sôbre mos, como que a qualquer tipo de crédito a cuiio prazo, ainda que não representado por título de crédito.

A prática bancária, tanto aqui co mo alhures, não desconhece o des conto de créditos representados por simples títulos de legitimação, ou documentos probatórios( cochamadas ‘ánedi- moros mo, entre nos, as de obras públicas, assinadas fiscal do Poder havendo em Direito çoes pelo empreiteiro Público), nãonenhum obstáculo a que assim se proceda (cf. GIACOMO MOLLE, I Coniratti Bancari, Milão, 1966, p‘lei geral de tíde crédito”, de desconto livros de e o 285. No Méxco a tulos e operações 1932, chega a regular um de créditos lançados nos comerciante, arts. 288 ss. aplicação prática é nenhuma, como informa RAUL CERVANTES AHUMADA, obra citada, p. 250). A diferença específica se encontra no fato de que o desconto é sempie solvendo, enquanto

Mas um a sua operado pro que a cessão dos é feita sem direito de regresso de créditos iaturiza-

Tambóm não hã confundir 10 íi fíiUirizacáo com os contratos de de credito documentário fc^m primeiro lugar. Xão do factor contra o cedente. obstante, como vimos, nem sempre de factoring aceita os abertura a empresa créditos cedidos sem direito regresEm tais hipóteses, se tiver cí)nfi rinado. porque cle.s representam um finan ciamento do com))rador e não do devedor, na comijra e venda à disAdetnais. e sol)ietudo, porrivo. havido adiantamento do .seu valor ao cedente, ter-se-à uma autêntica lancia. que f) Banco creditador, ou confirmad(M\ não pai'cce como sucessor a título singular, ou subrogado, do seu financiado, perante a outra parte, mas como simples delegatnpagamento. A compra e operação de desconto.

A assimilação é perfeita com chamado desconto à forfaií, no qual justamente o descontador abre mao do regresso contra o descontário. Mas como já se salientou várias vézes em doutrina, essa operação é impropriamente denominada dc desconto, tratando-se na verdade de uma aquisição onerosa de credito, ou compra e venda de título de cré dito (cf. MOLLE, op. cit., p. 323; GUSTAVO MINERVINI. Bancario, Nápoles, 1949, p. 98).

Não há, assim, mora estipulação e garantia, ainda que com a cláu sula dei credere, na atividade do faturizador, pois éle não é mero ga rante do pagamento dos créditos faturizados, mas seu adquirente.

A garantia bancária dei credere não substitui o devedor pelo Banco garante, mas torna ês^e último de vedor solidário, sem regresso, pe rante o garantido. Por isso mesmo, vindo o Banco a quebrar, o ga rantido continua com o direito de agir diretamente contra o devedor primitivo. A atividade da empresa de factoring, não se confunde, des tarte, com aquela própria das Confirming Houses britânicas, que operam no comercio exportador, e que se limitam a prestar garantia de pagamento das exportações.

i‘io para venda continua a subsistir nas rela ções entre o financiado e seu credor, podendo .sc manifestar, por exemplo, nas reclamações quanto a qualidamercadorias vendidas e r

dc das existência do vícios redibitórios. Já factoring, uma vez cedidos os créditos, a empresa faturizadora as sume a integral posição jurídica do cedente perante o cedido, não obs tante pos.sa se reservar o direito de em regresso contra aquele. A

Sconío no agir relação jurídica permanece bilale ral. não assumindo nunca a trilateralidadc típica da abertura de cre dito confirmado.

O fulcro da operaçao e. portanto, a cessão de crédito a tí tulo oneroso, vale em relação a terceiro, transmissão de um crédito, se s' não celebrar mediante instrumento público, ou instrumento particular revestido das solenidades do art. 135”, isto é, subscrito pelas partes por duas testemunhos (Código Ci vil, art. 1067); e “salvo estipulaçã em contrário, o cedente não res11. Em nosso Direito. a nao

ponde pela solvência do devedor fmesmo Código, arl. 1074 ’.

Mas quando há cmiissao dc titulos de crédito, a sua irai\sforência obe dece as regras piMpiáas. Assim, nos titulos à ordem, há nccossidadide endosso. Ora. 1.074 do Cóçligí a ri'gra do art Civil Brasileii-<1 ê compatível com o endosso? outras palavras, admito-sc rula “.sem garantia” cambial? f] sabido cpio nt» rcginido Decreto n.o 2.044. dc l.OO», ; doutrina sem discrepânciu tem I

contra aquele que lhe endossou o titulo.

12.

Outra questão jurídica dc importância, para a admissibilidade das operações do factoring entre nós. 6 a que diz respeito à qualifi carão da empresa faturizadora. Re sultando essa qualificação da naluda atividade por ela exercida.

reza

1-. a clãuno cndossií dada dade.

II questão se torna delicada no caso, a complexidade dessa ativi-

DE

MKNDONÇ/ Tratado dc Direito Comercial Bra

n.o

n.o 82; Tratado

A Lei Uniforme

“No maiurity fac- ) disposto em seu artigo 44. IV com proibitivo CARVALHO dessa cláusula. (cf

Com efeito, o conteúdo normal das operações de faturização siste. como vimos, no "garantia" — gestão do créditos — financiamento, loring. essa última operação é eli minada. limitando-se o faclor à ges tão dos créditos e ao seu pagamento contrinômio i ■A negado validade cambial, inlerpr tando a maior parle do.s autores

A entpresa que se , no vencimento, dedicasse, portanto, exclusivamente a esse tipo de faturização não po dería ser considerada instituição financeira.

Acontece, porem, que o factoring nunca se implanta em um país sem slieiro, vol. V, 2.a parte, ã.a cd.. 686; JOÃO EUNAIMO BORGES. Títulos de Crédito, 1971. PONTES DE MIRANDA, de Direito Privado. 3.a ed.. tomo XXXIV, pg. 332). de Genebra, ao contrário, admite-a expressamente (arl. 15). lei entrou em vigor cm nosso país, como decidiu o Supremo Tribunal Federal, deve-se reconhecer de consequência, que ao endosso do duplicatas também se aplica ã cláu.sula “sem garantia”, por força da norma remissiva contida no art. 25 da Lei n.o 5.474, de 1.968. No en tanto, ainda que se não admita a sua validade para efeitos cambiais, é bem de ver que ela produz todos os seus efeitos entre as partes que a pactuaram, constituindo uma de fesa de mérito na eventual ação de regresso que o ondossatário entende

financiamento, como a expenencia Para Se esta tom demonstrado até agora, naturais resistências psi- vencer as cológicas do empresariado, frentar a concorrência, torna-se in dispensável a prática do conventional e enpor via pelo menos nos facioring. primeiros tempos.

Na França, o Conselho Nacional do Crédito decidiu que tôdas as so ciedades que desejassem desempe nhar essa atividade deveríam adotar o estatuto de “estabelecimento fi nanceiro”, o que implica a adesão à Associação Profissional dos Es tabelecimentos Financeiros, a sub-

mento ou de desenvolvimento, cujo rjpeiacioiuil é incompatíve do facloring, resmissão à fiscalização do Conselhí) Nacional do Crédito, a proibição dc receber depósitos do público, c a manutenção constante de uma poicentagem fixa entre o montante dc seus cursos próprios. No entanto, ao que estão os Bancos impefaciors (cf. campo com exeicicio íariam o.s líanco.s comerciais e. as (●l●('●dilo c financiaA 1'igor. norma alguma do sc)ciodados cie mento.

empréstimos e o dos seus roparece, nao didos de operar como LOUIS E. SUSSFELD, Le Factoring. Paris, 1968, p. 24).

Na Itália, a lei bancária dc 1938 só considera azienda di crédito aquela que recebe depósitos do pú’ blico, restringindo sua atividade ao - crédito a curto prazo. Ao seu lado, porém, têm proliferado “sociedades financeiras”, que trabalham única^ mente com capitais próprios. As empresas faturizadoras seriam assimiladas a estas (cf. RENZO BIAN. CHI, II Factoring e i problemi gesf íionali che comporia, Turim, 1970 p. 96).

Em nosso país, diante do texto amplíssimo do art. 17 da Lei n.o 4.595, de 1964, não há a menor dú vida de que as empresas que pra ticassem 0 conventional factoring seriam consideradas instituições fi nanceiras, e, por conseguinte, dependentes de prévia autoriza ção do Banco Central do Brasil regular funcionamento.

Dii'CÍto legislado ou regulamentar impede os primeiros do desempe nhar o papel do facíors; e o trinômio ●●garantia gestão dc créditos — lhes é absolu-

financiamento” não lamente estranlio. tanto mais que tudo SC compõe, afinal, como pre

●amo.s demonstrai’, no mecanismo de créditos í e venda c cui de uma cessão onerosa curto prazo, ou compra tilulos dc crédito (o não de valores niobiliários).

còngriia em dia JG

Resolução

poderá dize. já o mesmo nao se das sociedades de crédito, financi' mento e investimento, produto hí- sistema financeiro anterior cjLic a partir de então foi ikitinamente reduzido à dos Bancos comerciais. Hopor força cio disposto na 103, de 10-9-68. do financeiras detotalidade dos briclo do 1964, c a senclo pau

Banco n.o Central, as concentrar ●ecebiclos do público, atrade letras de câma vem recursos i vés da negociaçao bio de seu consumidor ou crédito ao usuário final, lhes tirou ainda a posaceite, no O Governo nao sibilidade de financiar, com recura produção ou o corigor não precisa para seu

Todo problema consiste em saber haveria necessidade de se criar tipo de instituição finanexercício da fatusos próprios. se mércio, fazô-lo o baixo nível de capitalizadessas sociedades, e a elevada mas a um novo ceira para o rização, ou se algum dos já existen tes poderia desempenhá-la.

Excluídas as cooperativas de cré dito, as sociedades de crédito imoBancos de investir çao percentagem dos créditos em liqui dação que mantém, em geral, em suas carteiras, nao as anima evi dentemente a fazer concorrência biliário, e os

aos Bancos. K mos as autoridades Banco de investimenti vasse do mercado ainda há pouc-o vioftMccer

cia estrangeira está a indicar é que faturização e seguro de crédito são, na verdade, atividades complemen tares. É. assim, frequente que o factor cubra os seus negócios, no todo ou em parte, com o seguro dc crédito. Como é normal recorrer éle próprio, em lugar das empresas faturizadas, ao crédito bancário. um a (juem Icemeu iinaiuciras o c]ue tornou de em dificuldades, imediato, pela incômoda lei da ofer ta e da procura, mais elevado o va lor da carta-patenle de uma finan ceira Cm situação do iliquidez pa trimonial do ciiie a cU‘ absolutamente limpa.,.

13. — Por outi-o lado. de confundir

uma outra a

IKK) se poa garantia prestada pela empresa falui-i/.aclora com uma atividade scguradoia do crédito.

A operação de segurt) é cssencialmente de ressarcimento, ou dc re paração das con-sequéncias da lização do um risco determinado. A garantia do segurador se concreti za sempre numa indenização, o que supõe a prévia ocorrência do sinis tro. Como desenvolvemos em lese sóbre o seguro do crédito (Ed. Revista dos Tribunais. São Paulo. 1968, pp. 98 ss.) esse tipo de seguro difere nitidamente dos negócios ban cários de garantia pela sua estrutura e pela sua causa jurídica. Pela sua estrutura, porque o Banco fidejussor responde pela dívida do seu cliente, enquanto que o segurador do dito tem responsabilidade por dé bito próprio. Quanto à causa, por que a obrigação do segurador é de indenização, ao passo que a obriga ção do garante bancário é de adimplemento (a Erfüllungspflicht da dogmática alemã).

rea-

Na França, a principal companhia do seguro de crédito interno — Sociélé Française d'Assurance pour Favoriser le Crédit — associou-se cm 1964 a um grupo de quatro ban cos para criar a Soedété Française de Factoring. Bancos e companhias dc seguro verão nisto a vantagem de obter a mesma dispersão de rismaior concenti-ação

COS com uma de negócios, o que representa apre- ciáver fator de redução de custos atividade operacional. em sua

De nossa parte, pensamos que a introdução de uma técnica opera cional nova e audaciosa como a faa so-

nossa turização, qualquer que seja lução a ser adotada, não deveria ser permitida a não ser a institui ções financeiras que não captem do público, ou a Bancos comerciais que apresentem recursos um montante de recursos próprios e um índice de liquidez patrimonial em níveis ótimos, a serem periodica mente definidos pelo Conselho Mo netário Nacional. i cro-

Não cremos, portanto, que as com panhias seguradoras sintam invadi da a sua seara pelo exercício do grande factoring. Aliás, o que a experiên-

14. — Seja como fôr, uma coisa é certa: se se qiiizer modernizar a economia brasileira, potencializan do os seus recursos materiais e hu manos, não basta apostar tudo na empresa. É imperioso, qualquer que seja a política adota-

da (e esperamos que o seja democrãticamente), estabelecer condições para o nas e

Dinrsro Ef^ONÔMjro

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f;isr.KH'r KXOIMK. P'.KtarinB. Al>s.it/íman/.orung und Kd. Krltz Verlag.

Wei: dtT Krt <lit.sH-iic-i uiif;. a Mam. FAUST c;. .MOXHOK. verbetes Faetor The Kiuycopncdia Ameneiiei’ dei Fi ankl III t desenvolvimento das pequ( médias atividades enipresaelas dise Factorini:. na vol. 10. p <>07.

I.FOXAHDÍl tlH F.i.toinu', fíuúln riais, nos setores em que de elevada capacidade coni .íi. PHTIX, A.spetti TecníF.istcna Edilore. poem correncial. Cl I.o Facioring. paris.

O factoring pode se revelar uma dessas condições. Seria le\úano descartá-lo antes de iniciado o jogo.

BIBLIOGRAFIA

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le of Fíictoring ui CCS. M»5(>. Crodit Co.. Commercial

A crescente procura de reservas mundiais dc abastecimento levou o Japão a se voltar para a América Latina e países das Caraibas em busca de fornecimentos estáveis a longo prazo. O grande país industrial asiático está em busca de combustível para a produção de energia, além de produ tores minerais. agrícolas e do mar. O interesse clirige-sc e.specialmente para os países das Caraibas e das regiões aíidinas do Norte. desenvolvimento com O Japão já tem boas relações econômicas em grandes nações como o Brasil, México, Peru o Chile, porém não ocorre o mesmo com os outros países desse continente. Contudo, a parur do ano passado, a situação modificou-sc gradualmente na medida cm que o Japao procura desenvolver uma política cxteiãor global.

Outro elemento que levou o Japão a estabelecer mais estreitas lelaçoes com a América Central e do Sul é a presença nessas nações de quase 800.000 'aponeses que emigraram para América Latina. As inyeisoes “ resas nõ Brasil se vinculam preferentemente a ferrovias, rodovias e piojetos de desenvolvimento industrial.

O Japão está considerando uma série de pedidos relacionados com as- desenvolvimento das industiias uo Uma sistência técnica e econômica para o -po,.,, cobre, estanho e zinco nas minas localizadas no noite cio . companhia japonesa está negociando com o governo peiuano sua pait^ci o desenvolvimento das suas minas de ferro, enquanto a coipoiaçao desenvolvimento petrolífero japonês está considerando uma possi- oleoduto na bacia do Amazonas Jte o í paçao no para o vel inversão na construção de um Pacífico.

("O Estado de São Paulo")

A Economia em confronto com a Ecologia

IIAZKL. HENDERSON

PO.DERa 15)72

lembrado '.<cr

como o ano no cjual se iniciou o movimento ambiental, um conceito (lue .ueralmcnte per tence as classes médias nos países de economia industrial c avançada —● mas com importância igual para os países ricos c pt>bros

Está aumentando a consciciiti/.ação em relação tios problemas co mo erosão, i^oluição dos niares oceanos, cidades piorando cada \-c/ mais, esgotamento das fontes de matérias primas pelas nações in dustrializadas. aijlicação incorreta da tecnologia polas companhias multinacionais ouantidade de insetos resistentes a insetecidas mundiais, aconteceu principalmente como resultado da Conferência das Nações Unidas sobro a Anibientação Humana, realizada em junho de 1972, em Estocolmo.

Serviço

Z .‘ -3

;Vo momento cm que todo o inundo SC ])}‘cocupa com os problemas da preservação do meio-ambiente, ou cco-sistcma. o artigo do autor é da maior oportunidade, pois coloca cm i'clação a cco7io?»fa e a eco logia. O artigo c publicado por cessão da ‘7??ipacr\ editada pelo Cultural dos Estados Unidos.

Como realizações da Conferência podem ser citados acordos sobre umn declaração internacional refe-ambientais e rente aos princípios

Plano de Ação — e rima reso- o aumento da e um lução de criar dentro da organiza ção das Nações Unidas um nismo para radicação dos programas — inclusive um fundo Fundo Ambiental (Envii que sno problemas mecaambientais anual ronement Fimd) — de $ 100 milhoe.'-

Entre os 1.200 delegados partici pantes desta conferência represen tando 110 nações, e entre “confe rências alternativas” realizadas simultaneamente por várias orga nizações extra-governamentais — surgiu uma pronunciada tendencia de questionar vários valores economicos tradicionais, como; o papel das companhias multinacionaisinteressadas nos lucros, e métodos convencionais e intensivos do de senvolvimento economico que pro voca a deterioração (se não degr' dação) ambiental.

( <

Outrossim. em resposta ao reque rimento da Conferência as nações membros devem fornecer inventá rios dos seus problemas ambientais antigamente daí — 80 nações que vam pouca prioridade a estes prodecidiram criar as suas blemas, próprias Agências Ambientais.

De interesse especial foi o fato de ter evitado um choque por mui tos observadores presentes previs to, entre países “superdesenvolvidos” que são os maiores provocadores da poluição, e as nações menos desenvolvidas. se '1

}»nr exemplo, os ?:?:UU seriam for(.●nclos em face íla sua lej-islação anti-)5oluif,ão de compensar a Bolívia pela i*ocluc,-ãr) do chumbo na gasoliMun- Muilas nações do Terceircj do acreditam que a limpeza do nos so planeta, não é do sua responsamais graves bilidade e que seus problemas são ligados ã probreza c podem ser remediados por medidas na. /\s fluas j-ecomrndaçõGs seguintes mais significativas. fíjram aimia

A maneira extremamente hábil c sensitiva pela qual este problema foi manejado pelo Secretário

Uma ft)i de estudar, ale que ponprodução de matérias primas poderia satisfazer a demateriais sintéticos e economicas.

General Maurice lo a da naturais manda para Conferência, Strong. permitiu a preparaçao de uma formula que foi antecipada mente discutida, um ano antes em borracha sinte- poluidores, como a tica fibras e plásticos. de estudar as de países

A segunda seria vantagens Founex na Suiça. possiveis industiializados estabelecerem as Em consequência disso a Confe rência de Estocolmo pôde produzir um acordo com oito recomendações que abrangem os complicados pro blemas de ambiente e de desenvol vimento.

As resoluções e recomendações para cooperação regional mais fa cilmente alcançadas e de interesse de todas as nações foram; — controle da poluição marítima.

— assistência aos países em de senvolvimento, para explorarem as suas riquezas naturais evitando os danos ambientais, —o acesso às nações em de.senvolvimento, às tecnologias de con trole anti-poluição, com um custo mínimo.

1 aos

em de- inflúslrias nos países para evitar a não aceitável concensuas senvolvimenlo -desejável ou nãopróprios territórios, recomendações que sementes de possí-

tração nf)S seus Estas duas apresentam as veis conflitos — .seriam, porém, nece.ssárias a elaboração de um sistema de reclistribuição global da produdizer da riqueza. ção, o que quer Esta moção, da redistribuiçao da produção se justificaria não só do ponto de vista humanitário também do ecologico, foi longamen te discutida em Estocolmo — pode ria oferecer às nações pobres uma chance do melhorarem a sua situacapitalizando mas so- çao economica bre a sua maior capacidade de ab-

O problema que permaneceu controvérsia e que inicialmente en controu oposiçÕe.s por parte dos países industrializados, foi a comendação de criar compensações das exportações pelos países menos desenvolvidos, países desenvolvidos onde existem stanclards ambientais. em sorver a poluição.

Também as nações subdesenvol vidas vêem uma vantagem na re comendação para substituição dos produtos sintéticos pelos naturais — argumentando que oh países que possuem resei‘vas de matciias pri mas naturais, c mão de obra bararcno caso

ta — podoriam desta maneira com pensar as perdas, sotrulas pelas in dústrias de produtos forçados de redu/ir suas produções.

Pela redislrihuiçao da produção poderia sev obtida uma redução da poluição global, juntamenle redução das tensoi‘s internacionais entre os paises ricos e pobres.

com a

Foi reconhecido que a introdução destas medidas ecológicas e sociais, poderia criar conflitos domésticos nos países industrializados — ser que as suas economias pudessem ser remanejadas cm eurto prazo na direção das produções ecologica mente mais aceitáveis com paralelo desenvolvimento do dos para exportação c crescimento contínuo dos seus setores e serviços.

As nações subdesenvolvidas ob- ! servam com atenção o modelo chi- i nês e consideram-no como o mais *'■ viãvcl — por ele usar a abundante c baiata mão de obra própria — e ) ainda isto poder ajudar a evitar a "erosão” da autonomia nacional que » é o preço que deve ser pago pela j importação do "know-how” e ca pital estrangeiro. í

Estes novos pontos de vista fo- ■ < ram bem apresentados no FOUMEX S Keport. acima mencionado. .J sintéticos, n \<ilvime das

"No passado existia uma tenden- J cia de equiparar o conceito do de- ; senvolvimenlo com o aumento do ^ ' Produto Nacional Bruto (GNP). ^ Presentemente admite-se que Índices do crescimento nem garantem a solução dos e soa nao os altos novos morcasempre urgentes problemas humanos ciais. De fato, em muitos países altos Índices de crescimento foram ^ acompanhados pelo aumento de ; crescentes dife- [ii

Todos os problemas relativos disposição dos recursos naturais re manescentes no planeta, e das novas técnicas a serem desenvolvidas 0 seu aproveitamento a

desemprego, por renças na renda, entre gi'Upos sociais o zonas geográficas há uma geral das condições para também como 0 futuro crescimento indus trial deterioração sociais e culturais.

Está se dando nova enfase à solu ção dos objetivos sociais e cultuiais devem acompanhar o processo representam uni desafio para a próxima década em relação às teorias econômicas convencio¬ nais.

Ao mesmo tempo, o crescente in teresse do Terceiro Mundo pelos modelos adotados pela China, uso da mão de obra e do sistema economico representa o maior desafio ao conceito do desenvolvimento capitalista representado claramen te no livro da autoria de W.W Rostow “The Stages of Economic Growth” Os Estágios do Crescimen to Economico), publicado em 1966. que de desenvolvimento”. ^ , A crescente conscientização de \ política de crescimento má ; pelos meios estatais e parti culares, frequentemente resulta em inaceitáveis danos que a ximo inesperados e ambientais — requer um estudo ^ mais aprofundado dos princípios ç’ economicos.

Isto indica a necessidade de um cuidadoso exame, de uma das mais à

comej'arani aniei'ic-ímos imporíantes instituições oconomicíu modernas que é a Corporação. Mui tos acreditam que chegou a ser uma força política den capitalistas ou sua forma muliina(pie: rcoenteinciUo a exigir melhoramensociai.s. além da capacidade da americana, ou de qualsociedade''. lo.s socicd ade a Corporaçaí) (juer- outra Klc alega que (pialquer problema definido como a

influência da publilevantou as exOs filmes

A agrc.ssiva cidade americana pectaíi\’a.s da sociedade. TV, estão contribuindo também uinenío da cxpoctati^■a — e ena atenção do mundo nas desisuperconsLimo dos mundiais pelas nações inO medo do superna cultura através

tro das economias mistas — e na cional é a única instituição apaichege stjcial pode .scr lacuna existente entro aquilo que a como condições lhada para desafiar a antiga monia do sistema de nação-estacU) sociedade deseja condições reais agora .síjciais, e as cxislontcs. , Nos EEüU, os partidários da ponsabilidade das grandes Corpo rações acreditam que essas corpo rações influem da publicidade, e na política, atra vés do “lobbying” (influências exli'u oficiais no Congresso), nas contri buições nas campanhas eleitorais, o também influem na escolha do pes soal executivo da administração. Estes partidários do sistema NÃO acreditam na existência de uma res-

reunião

ONU pura a.ssuntos europeus, Jizada recentemonte em Praga.

4 e a no a foca gualclades c no recursos dustrializadas. evidente na tornou da Comissão Economica da reaso con.sumo consciência corporacional”, o que é demonstrado por suas táticas c atividades. Eles consideram as Corporações como sistema sem cé rebro, similar a uma espécie de ameba, preparada para agir de uma maneira predeterminada.

De fato esta análise é similar àquela do economista Milton Frcd“no sistema de initt

Especialistas do este c oeste, conconsumo não deve cordaram que o mais servir como índice do padrão o nível de vuda.

O bem estar e qualidade de vida c NÃO o Produto Nacional Bruto medida de »

V devem servir como padrão de vida (standard of living). Também se evidencia, sempre mais, confronto entre o man que diz: ciativa privada com direito de proadministração con- priedade — a \ tinua sendo um instrumento dos acionistas sem direito de tomar dede natureza social. conceito um quantitativo tradicional do desen volvimento industrial comum aos capitalistas, socialistas cisoes

Acredita-se que unicamente uma pressão por parte da opinião pú- .. blica e dos acionistas pode obter ’ reformulação da política dos admi nistradores (managers)”.

De outro lado, Neil Jacob da Uni versidade da Califórnia, acredita e comunisconceito novo e muito tas — e um mais radical — com ênfase na qua lidade e nos aspectos ecológicos. a Para colocar isto em poucas pa lavras: ram a economistas consideecologia como subproduto da os f.

economia, quando consideram a economia produto da ecologia.

ecologistas conu) sub-

Os economistas de (|uakiuer ten dência política, consiilcram os novos problemas ecolóí^icos. como varia ções das situações que mais cedo cu mais tarde serão al)sor\ idas pe los modelos econômicos em que acreditam.

Em consequência deste ponto do vista, cresce a con\ãcção de que a mudança do modelo econômico não é necessária sistema existente a súbita explosão de novos e diversos problemas o suas consequências.

Os economistas tem vasta experi ência para solucionar os novos pro blemas que surfíem — e no curso da história foram forçados a enca rar muitos fenomenos novos, tais como: — novos tipos de governos, crescentes nacionalismos, modifica ção das formas do comércio inter nacional e dos pagamentos, o poder crescente dos sindicatos, o aumento do “consumismo" e os movimentos de emancipação social e racial.

Os economistas deverão respon der a seguinte e difícil questão: — SC o que os países capitalistas cha mam de "lucro'’ e as nações estatizadas do “expansão econômi ca” — estes nunca no passado foram reduzidos no passivo dos balanços, como prejuízo social e ambiental, o que realmente são.

Por exemplo, num recente relate Chase Manhattan Bank cal¬ os

no o cuia as despezas efetuadas pelos EEUU para limpar a poluição, em S 9.300 milhões — dos quais 70 pagos pelos contribuintes de impostos e 30' < pelas indústrias.

A nova definição do "lucro”, de veria reformular os estreitos con ceitos atuais, bem como a sua con tribuição aos Índices do GNP.

Esta reformulação poderia tam bém ajudar a definir anibos os va lores o índices sociais e políticos do bem estar nacional. cr basta absorver pelo VO sao V

Na medida que qualquer um dos fenomenos acima enumerados che gava a um ponto dominante — a utilidade dos sistemas economicos existentes diminuía.

Mas as novas mudanças e varia ções ecológicas são agora tão impor tantes — que forçarão uma reestru turação dos atuais princípios eco nomicos.

A nova definição do “Lucro"

O próprio economista Simon inventor da metodologia Kuznets. usada para computar o GNP — nun- método seria ca pensa\’a que o seu usado e considerado como indicadoi do bem estar nacional. economistas concordam Muitos com Herman .Daly da Universidade Estatal de Luisiana. de que a po lítica de maximização do GNP e praticamente igual à política de maximização do desperdício e da poluição.

Acredita ele, que embora se de obsolescência, esta compreendida ao consumo a deve ser como throughput”, ou fluxo de riqueza em vez de conservação e maximi zação do conceito de “riqueza fixa

Uma das primeiras redefinições prefere-se ao “Lucro". u \

ou "estoque de riqueza” com sua correspondente durabilidade.

O conceito de "throughput” pode ser comparado a circulaçao da energia na natureza, que consiste em um sistema fechado alimentado pela energia solar.

Novas medidas para o "crescíjnenío"

Com novos métodos analíticos, oí: governos poderão realizar algumas “deseconomias” dos seus “cresci mentos” nacionais.

Uma das maneiras seria de quan tificar estas “deseconomias' “más” economias como as chamam E.J. Mishan da London School of

brica, e isto é oxalamente como o sistema economico global está sendo administrado”.

Walter Wcisskopf no seu novo H“A Alucinação e a Economia” Economies) de-

vro íAlienalion and monstra a existente miopia da eco nomia — da filosofia e política.

Ele sugere que a real escassez não é econômica mas existencialista em relação à vicia, ao tempo e à eneras reais fontes que sorazão da

gia, que sau frem da csca.sse/. — em finalidade do homem, do seu prode envelhecimento e morta-

ces.so as Jidade.

Economies — e deduzi-las do espe cífico GNP resultando daí “Produto Nacional Líquido”. Estes dados, que poderiamos cha mar de “externalidades o são fre-

quentemente quantificáveis atualmente não aparecem, pela zão de não receberem apoio oficial e institucional nas culturas prejudica das pelas teorias econômicas tradi cionais que maximizem a importân cia do crescimento. mas ra-

O reconhecimento das necessidahumanas tais como o amor, a ües realiz,ação pessoal, a ordem, a be leza, etc., nunca podem ser satisfei tas pelas atividades puramente eco nomicas.

Um outro livro, “Power in Eco nomies” (O Poder da Economia), do Professor K.W. Rolhschild, de Linz na Áustria, examina um outro as pecto e defeito da economia, isto economia presta pouca

e — que a atenção às variantes do exercício do poder, inclusive o poder das grandes companhias, governos ou sindicatos e outros poderes usualmento denominados pela economia de (extramerket íactors), fatores extra-comerciais ou extra-economi-

O economista Allen V. Kneese do “Resources for the Future”, um ins tituto de pesquisas em Washington — acredita que temos de levar em conta as leis fundamentais da fís= referentes a conservação das masmesmo tempo o filósofo COS. sas, francês Bertrand de Jouvenal deao

clarou pragmaticamente:

“Nós consideraríamos insensata a administração de uma empresa que contabilizasse as suas receitas e seus custos operacionais, sem olhar e considerar a manutenção da fá-

Não resta dúvida que todo o con ceito do “desenvolvimento” exige agora um reexame, inclusive o conceito do desenvolvimento pura mente economico.

Desde os tempos que Malthus, há 150 anos atrás, está sendo discutido

0 problema da cscassc/. dc alimen tos, e a eventual necessidade do controle da natalidade e limitarão da população no mundo.

Agora, em adição à correta de finição de Malthus, i-om rcferêricia ao fornecimento de alimentos, os ecologistas apontam novos fatores importantes no crescimciito poten cial.

Estes novos fatores consistem no esgotamento dos recursos naturais na poluição c na opinião de alguns, mesmo no investimento do capitais que geram o esgotamento o a polui ção.

Nada ilustrou mais os alertas do: ecologistas que as ponderações c testes feitos para o Clube de Ron^ — uma proeminente organização internacional, composta de indus triais e cientistas — alarmados pela explosão demogi-áfica. poluição e pelo esgotamento dos recursos na turais.

1. Não existe uma previsão realista de que as nações atualmen te subdesenvolvidas, atingirão no futuro os niveis das nações indus trializadas.

2. A industrialização pode ser uma força a causar mais distúrbios na ecologia mundial que a explosão demográfica (esta tese exposta pe lo biologista Barry Commoner no seu livro ‘'The Closing Civele”).

3. Uma sociedade com alto nivel de industrialização pode che gar a não ser auto-suficiente para se sustentar e em consequência se rá auto-destruüva.

limits to

Os modelos desenvolvidos com o uso de computadores, pelo profes sor Jay W. Forrester e descritos em seu livro “World Dynamics” e no trabalho contínuo do professor Dennis Meadows recentemente pu blicado na revista Growth”, tentam definir as influên cias mutuas do tempo, da popula ção, do desgaste dos recursos, da poluição, do investimento de capi tais, do fornecimento de alimenta ção e do espaço geográfico. e distúrbios.

4. Numa perspectiva partir de hoje. os esfoirços anos a atuais das nações subdesenvolvidas podem provar serem imprudentes, pois é possível que atualmente es tejam num ótimo equilíbrio bienlal e nas melhores condições, de sobrevivência, melhores que as industrializadas nas futuras amnaçoes pressões

de 100

Dentro do próximo século, o homem deverá decidir entre quatro soluções:

5. do crescimento in- — supressão dustrial. para evitar o esgotamen to dos recursos naturais.

— declínio da população mundial causado pela poluição, — redução da natalidade imposta pela deficiência da produção e gê* neros alimentícios.

Estes modelos apontam as gravíssaltam aos colapso populacional causado pela guerra, doenças, tensões so ciais, ocasionadas pela aglomeração física e psicológica da população. simas questões que olhos” do grande número de con ceitos economicos como por exem plo:

Uma sociedade estática — r“A steady State society"i

Como os economistas do mundo inteiro irão responder a todas es tas questões sobre a população se nenhum crescimento e a “socieda de estática”?

O reajustamento será o mai.s difí cil para os americanos.

Já a euforia dos anos 1950 — so bre a iminente abundância — e.«‘ sendo reestudada. junto com uma promessa não realista — que o bolo cada vez maior a ser repartido re sultará em maior equalidade quecendo-se a questão de re-distribuição.

bilização da enoigia.

monto a alocação cie diversos re cursos o para transações humanas. A metáfora do dinheiro deve ser aumentada polo sistema de contaIsto permiti das operações dos entre a matéria e a e c-omo as energias obsiroem c impossibilitam

definição intercâmbios m r:i a energia ocultas os cálculos exatos dos custos reais, lucros c intercâmbio nas atividades Inimanas.

Muitos economistas reagiram com violentas críticas contra os estudos c pon<lcrações do Clube de Roma. Algumas críticas são válidas, es pecialmente quando se referem aos métodos aplicados. Entretanto, grande parle da emoção dos econo mistas pode .scr explicada pelo fato estes estudos salientam o prooconomistas geralr GSque blema que os mente escondem ou ignoram — isto distribuição cia riqueza. c a O advento da geração dos econo mistas acredita cada vez mais que ●escimen*o econômico é o mais melhorar a si-

Alguns economistas, como Kenneth Eoulding, J. Kenneth Galbraith. Barbara Ward e E. J. Mishan, representam a vanguarda na luta para resolver os problemar do equilíbrio economico global.

Um instrumento, por Mi.shan, é que pode provar a sua validade, e os “direitos de amenidade” ("‘amenity rights”).

Estes direitos, alega ele, deveríam gozar do mesmo status na legisla ção e nos costumes, como os direi tos da prioridade com os quais eles frequentemente entram em conflito.

desenvolvido o Cl aceitado meio para tuação da população pobre — pode ser sintetizado na expressão de MilAlualmente so-

ton Friedman: — mos Iodos Keynesianos”.

Outro conceito estimulante é apresentado pelo ecologista — en genheiro Howard T. Odum no seu livro Society”, (O Poder Ambiental e a Sociedade).

Mas esta obsessão do crescimento economico obstruiu no pensamento dos economistas o problema da

distribuição.

Environement Power and aos um

Odum sugere que a moeda deixou de ser a metáfora e é um meio ade quado para determinar correta-

Esta tendência também forneceu argumento confortável “afluentes”, que justificam a con tinuação do consumo, e sentem-se dispensados de observar as desi gualdades existentes e os inevitá veis conflitos resultantes destas.

Economistas intelectualmenle ohsecados por eslr iiaradigma do crescimento - como llomy Wallisch e outros - olistinaclamontc dc'endem a t<:c om* n ci-os^imcnto representa a unica maneira de nieIhorar a situação df)s pobi-os e for necer recursos para eliminar as deficiências amliicmtais.

Porém, o crescimento nos EEUU. quando aumentou a {xutiiãpação no não melhorou a rc- bolo total” distribuição.

Conforme novos estudos efetua dos a nedido do "O Comitê Econô mico Conjunto do Congresso, por Thurow c I.ucas do Instituto Tecno lógico de Massaehussctls (MTT) — durante os últimos 25 anos. apesar do considerável aumento do GNP (Produto Nacional Bruto) o padrão para distribuição do ronda não foi essencialmente modificado.

A alegação que o crescimento, fornecerá recursos para o controle da poluição resultante deste mesmo crescimento ó suspeito — porque 0 crescimento corrente ó excessivamente poluidor, para poder ao mes mo tempo fornecer recursos para limpeza.

Unicamente uma mudança para formas de crescimento aceitáveis em termos ambientais — pode re sultar em benefícios ecológicos.

Outra crítica aos métodos e mo delos usados pelo Clube de Roma, é que eles se esquecem ou rejeitam 0 papel da inovação e substituição tecnológica na medida que os re cursos naturais começam a escas sear.

Neste ponto Malthus é frequen temente atacado na sua prediçào que a capacidade de produção de alimentos será a limitação do cres cimento demográfico. Como isto ain da 3ião aconteceu numa escala global c como a fome foi restrita a certas regiões — argumenta-se que a fo me global não acontecerá no futuro - uma extrapolação bastante fraca. É interessiinte do notar, que exis to uma crença quase religiosa entre os "economistas crescimentistas” — que usualmente se orgulham de usar uma lógica e métodos cientí ficos — que a tecnologia assim co mo Deus vai fornecer e resolver tudo.

Outro argumento apresentado por Leonard Silk do New York Times lefere-sc ao atual comportamento dos preços das matérias primas, que reflete que a escassez demonstrada pelos modelos do Clube de Roma do fato não existe.

Uma das respostas a este argu mento pode ser, que os atuais pre ços baixos das matérias primas, são fenômeno passageiro, derivante

um de maus cálculos óa contínua disponibilidade das mesmas. Um exemplo destes maus cálculos pode ser o baixo preço da energia EEUU possivelmente baseado expectativa de continua abun dância, quando na realidade a es cassez das matérias primas fossili zadas, e custos ambientais causarão dentro de alguns anos, violentos aumentos. Existindo a validade deste fermento dentro das implica ções ecológicas da industrialização nos na

■— estamos enfrentando um estra nho paradoxo.

Dk.i sU) Econômico

ocupadas as posições dos dirigentes* que compreendem a dinamica d'’ política mundial e podem definir o papel niaximo rias corporações ambiento cheio de riscos", tacitf)

Ao contrário do que se pensa, que os ambientistas exprimem expecta tivas irreais em relação as suas resnacionais — num

deriva da imposi- pronunciamonto ção do pf)nto de vista das grandes corpoi'açõcs c dos tradicionais. conceitos economicos

● subentedimento deste O pectivas economias podemos chegar a conclusão oposta — que, sobre a liderança dos ho mens de negócios ou comissões goapoiados polas

De outro poderiam alegar que a existe^-cia da corporação com os seus propósito? industrialistas representa um timbieníal.

2.000

Recentcmcnlo. cerca de cientistas do 22 nações apresentaSocretário Geral da ONU, vernamentais teorias do crescimento ilimitado — podem constituir uma força insti tucional cujas previsões fogem completamenle à realidade no que diz respeito às reservas existente' no mundo. ecologistas lado. os risco

ram ao U Thant. um relatório, que demons●oblcmas insolúveis do tra “os pi nosso planeta”.

Eles exigem uma moratória para tecnológicas, cujos imprescindíveis — inarma.s, inseticidas. quaneb) os t«' >

Para piorar as coisas as grandes companhias usam o seu poder de propaganda através da publicidade para vender a milhões de pessoa expectativas eufóricas líderes das economias estatais usam menos similares de informação das massas para propagar ao seu prole íariado as glórias do crescimento industrial.

Ao mesmo tempo, muitos analis tas no palco economico do mundo .estão predizendo o declínio dos es tados nacionais em favor do cres cente sistema mundial baseado em corporações internacionais.

Richard Eells da Columbia Ur? versity declara:

“Dentro dos próximos 10 a 15 anos vários estados nacionais cede rão diversas das suas atribuições cin favor da soberania das compa nhias multi e extra-nacionais”.

‘a sobre vivência das corporações multina cionais, no futuro próximo, depen derá da maneira pela qual serão

as inovaçoes efeitos sao clusivc projetos nucleares c todos os projo- foram estudados do nn\’as

tos que nao ponto de vista da ecologia — Por exemplo, o represamento dos gran des rios e a exploração mineral do fundo dos mares.

Demandam eles uma redução nos níveis de consumo das privilegiadas” de todas as nações.

Esta justaposição de pontos de vista cria dúvidas sobre a superio ridade das corporações multinacio nais interessadas na expansão in dustrial — sobre os sistemas con trolados pelas nações estatizadas.

Ele ainda acrescenta: desastroso ordem ecológica

De fato muitos ecologistas consi deram isto como um modelo para a classes

snnlos quais

mundial, que esta nascendo plesmente porque esta atitude é tão eficiente dentro dos alvos : se dedica.

Como isto podo modificar as Corporações?

No caso dos pontos de vista dos ecologistas \'ãlid(^s serem por exemplo, a opinião cjuo as linhas do crescimento nas regiões de alto consumo de energia. ii*ão entrar em colapso

baseado na redistribui ção ção do consumo estão chegando como isto vai modifiear

G que um novt> equilíbrio e reduas c-orporações?

Primeiro, as novas restrições se rão sentidas na medida que vos custos agora exteriorizados — serão integrados e encaixados nos preços dos produtos. Isto vai mo dificar os valores no mercado e as formas de produção — porque estes custos serão arcados pelos consu midores o não pelos contribuintes de impostos. Por exemplo, se os preços da energia elétrica incluirem os custos ambientais a indústria de alumínio baseada c dependente de energia elétrica barata — modifica rá os seus cálculos operacionais.

tuiçào pelos produtos que exigem baixo consumo do energia elétrica, e consequentemente aumento nos setores de serviços públicos e pri vados. fenomeno que já existe nas líaçòes ●●pós-industriais”.

Tudo isto pode ser inicialmeute inflacionário quando os reajustes forem efetuados, e pode compelir com maior violência ao enconti*o

dos produtos americanos nos mer cados mundiais. Este ponto de vista está sendo contestado por James B. Quinn de Amos Tuck School of Bu siness Administration, — acredita , ele que os custos ambientais serão eventualmente “vendidos” em forma de um acréscimo no preço dos produlos que o novo processo de conti'oles da poluição ajudaiá na piedas reservas dos recursos

os noservaçao naturais^ que, quando inicialmente a concorrência externa puder cau das dificuldades nos EEUU, sar cei este problema poderá ser remedia do, pela crescente conscientizaçãodas outras nações e pelas exporta dos novos produtos manufa- çoes turados pelas indústrias implanta- ^ das depois da ini|posição dos con troles ambientais.

Uma solução seria a rejeição e o desaparecimento do sistema de la tas sem retorno — outra — a subs tituição do alumínio por outros ma teriais em centenas de produtos.

Outras consequências óbvias se riam os crescentes custos dos pro dutos dependentes de alto consumo ^ de energia elétrica, e gradual substi-

Certas restrições já se fizeram sen tir entre as Corporações que estão deslocando as suas operaçoes para us países que oferecem mão de obra barata aonde não existem leis am bientais e anti-poluição.

A Gulf Oil, foi forçada a fechar fábrica de etileno em Rotter- a sua dam e conforme as indicações de Maurice Sti'ong, muitos países que agora oferecem às indústrias con dições favoráveis podem mudar

IProspccíos para o futuro de atitude sob pressão da opmiaf) pública ou outras raxòes.

As recomendações da Conferência das Nações Unidas, aumentaram a tendência mundial de impor re.strições ambientais no mundo.

Ainda mais, os sindicatos nos paí ses desenvolvidos estão se "inter nacionalizando”, também como os “ativistas” das corporações, que se reunem, periodicamente, em Esto colmo para trocar pontos de vista, opiniões e idéias sobre a organiza ção de um sistema prévio de alar me (early warning system), para alertarem uns aos outros sobre os novos casos, que eles acham de res ponsabilidade das grandes CorporaFica evidente, que algumas Corporações, procurarão e acharão vantagens, entre as nações sub-desenvolvidas.

C'om a.s novas leslriçòes. os futuexisíiráo nas três benefícios, lOS seguintes regi*ies:

1) Melliores índices da conversão da energia, ptn- exemplo, nao a ineficiência do motor de vamos poder aceitaicombustão interna, ou a geração de energia elclrica pelas indústrias que água-ligeira. nos seus rea- usam a lorcs nucleares ineficientes), bastante claro que a intro- Fica dução de equipamentos antipoluição. torres de res- prccipitadf)res filtros calaliticos para poderia rosullar no aproveiunicamente como friamento, carros, lamento da pela introdução mais eficientes dc conversão da energia, como células energéticas. — podemos ter a esperança de obter das fontes de energia dos sistemas muito ' çoes.

Samuel Pisar, um legisía interna cional de Paris e autor do li Coexistence and Commerce”, tou a certos executivos de /?hias multinacionais, que foi con sultado por uma grande Corporação americana, para opinar sobre uma transferência de todas as suas ope-

real economia u ma energia, com paralelos.

2) Melhor administração e reabi litação de recursos.

Os produtos devem chegar a ser duráveis e designados para bencficios ambientais vro CC concompamais melhor recicalgem.

Um recente estudo sobre valores envolu- rações para um país europeu que poderia oferecer condições “mais favoráveis” apesar do custo da transferência do pessoal e do efeito que esta transferência causaria so bre a mão de obra americana (dePisar respondeu com da energia, relativos aos cros retornáveis contra a reciclagem dos envolucros (one way) demons¬ tra que as garrafas “one way' somem 3,11 vezes mais energia que as garrafas com retorno.

con-

Um estudo feito no Estado de Illi nois demonstrou que a volta ao sis tema de garrafas retornáveis, pro piciaria uma economia de $ 71 mi lhões aos consumidores. semprego).

gentileza: “Senhores, eu sou o seu conselheiro jurídico, e não o seu sacerdote”.

3) Melhor pesquisa dos inonado. nas áreas e ri^euies oiuU' a escolha individual df) consiunitlor não existe.

Estas pesquisas poderiam resultar em reação mais flexível e rápida por parte das Corporaçoes. às imidanças sociais e indicar tmdo exis te demanda potencial.

Os serviços públicos necessitani de ar puro. água pura. meios de transporte em massa e soiaíços médicos. Estas necessidades podem ser ligadas com o apoio cias Corpo rações, às atividad(‘S políticas de opinião pública c que freciiientemente trabalham agora para jogar a responsabilidade soln-e as autori dades públicas e respectivos orça mentos.

peclativas e exigências da opinião iniblica sobre a performance e de sejada eficiência para poder desig nar os critérios e alvos funcionais ideais.

A amplitude e forma do merca do deve ser estudada e medida através de uma pesquisa de opiniito pública. Esta pesquisa poderia ser acomijanhada por publicações es peciais para despertar a atençao do público aos novos métodos e ao nocstilo de vida possível com implantação da produção.

Métodos modernos e sofisticados para tostar a opinião pública podem ser aplicados, com uso dos compu tadores ou votação a vo eletrônica (atualmente em estado experimen tal). já foi comprovado que esta de despertar a atenção p aumenta nas dis-

Unicamento grandes coalizões de potenciais maneira sondar as opiniões — _ motivação e participação dos problemas de interesse consumidores exercer pressões políticas para criar e incentivar novos empreendimen tos economicos.

podem cussoes comunitário.

Apesar deste fato muitas compa nhias, cegas a estas oportunidades do mercado continuam a usar suas influências políticas para se oporem a demanda do ar limpo o-u transito descongestionado insistindo em investir nos antigos e já saturados mercados.

As pesquisas de opinião pública, arte de representam de fato uma interpretar as reações subjetivasse estados de satisfação ou insatisfação qualidade geral da existên- com a cia. continuam e

As Companhias interessadas no desenvolvimento de novos merca dos deveriam consultar pròviamenle as organizações sociais,' que exercem influências sobre as des pesas públicas e verificar com estas quais os setores onde a Companhia pode melhor servir e prosperar. Depois desta sondagem preliminar, deveriam ser determinadas as ex-

Finalmente os homens de keting” corporativo podem juntarse aos grupos dos consumidores iio esforço comum para introduziiem <. legislação e emissão de obrigações mercado de serviços morpara criar um públicos para projetos de grande envergadura.

Este foi o caminho do desenvolvimento do mercado antipoluição, quando a opinião pública agiu aU*avés de suas representações po-

Iacumularam os seus recursos íinandestinados ao marketing. ceiros pública e para apoiar a opinião apresentar possíveis soluções té<.nicas, através de conferências e fil¬ mes ilustrativos.

Lsto não significa o retorno à naluroxa (' rejeiráí» da tecnologia. 0 ni\ el ijilcicí lual das massas nas so ciedades industrializadas exclue esta possibilidade. Os verdadeiros aml)íentislas não são Ludditas. industriais Companhias líticas.

Uma vez despertado o inlere.sse e entusiasmo, as administrações pú blicas apropriariam fundos, e isto em muitos casos influenciou as Companhias recalcitrantes na com pra de equipamentos antipoluição.

Se as grandes Corporações quise rem se adaptar às modificações que estão chegando nos anos 70, eles devem modificar a sua estrutura e aumentar a sua sensilividade às vas forcas e motivações, uma das quais é a ecologia), identificadas por cientistas e estudiosos do comportamento social como Maslow, Argyris, Herzberg e outros.

Os trabalhos destes homens já começam a abalar o demasiada mente usado e teórico conceito do “Homo economicus”.

líluidns pni- atividades mais interessante.s jjara o indivíduo, tais como ü.^^cui sne.s, cicli.smo. pintura, cerâ mica e tiabalhos manuais.

flcs estão fazendo expericncias estilos de vida caracterizados baixo consiuno e baixa capa* reprodutiva, para verificar com pelo cidade o seu gii cm as pressões, dos cí)mportamento quando surMesmo o estudo seus "manuais para sobrevi“The Whole Earth no- C0I110 vencia . Catalogue" ou “Radical Software" demonstra isto claramente, estão mais inclinados a meios para acabar com dispendiosa c brutal tecnologia — que conforme as suas opiniões ca racteriza a nossa era industrial.

Novos estilos de vida e formas de consumo

Se o ponto de vista ecológico é válido para o futuro, o estilo de vi da e de consumo sofrerá modifica ções nas nações desenvolvidas.

procurar a

Buckminstei* Fuller, chama este dc fazer mais com uso de ‘efemeralização” e o futurocom- EIcs

As liberdades externas serão mais acentuadas na medida que a densidade populacional aumentar.

Consumidores ficarão mais satis feitos G procurarão ainda mais li berdade psicológica.

Estão procurando uma tecnologia da “segunda geração" mais refinaminiaturizada c que segue as analogias biológicas.

Neste novo clima social, a neces sidade do estudo antecipado das consequências sociais para a aplica ção da tecnologia é cada vez mais aceita.

Recentemente duas novas organi zações internacionais foram funda das para estudar estes problemas:

As atividades do lazer que depen dem de alto consumo de energia, como a desobstruição mecânica da neve e outros similares serão subsda, processo menos; ‘ logista-economista Carl Madden chama a isto de atividade industrial “negentropica”.

0 Internationa! Instilute of Applied Systems Analysis com a participarão dos EEUU. União Soxiótica, Alema nha Ocidental e Oriental. Grã-Bre tanha, Italia e Polônia e o Interna tional Institulc foi- the Manaí^ement of Tecnology com participarão da Áustria. Franra. Grã-Bretanlia. Ho landa, Itália o Alemanlui Ocidental.

Tarefas similares serão confiadas a uma agência da ONU, que elabo rará o Plano de Arão, dosen\-olvido pela Conferência de Estocolmo.

A idéia de que a tecnologia devo ser freada para evi tar futuros choques ostã ganhando cada vez mais aceitarão.

Como sugerido por Gooffrey Vickers da Gra-Bretanlia. devemos elaborar cálculos e índices mudanças máximas, pola medição da responsabilidade humana frustações e possivelmente prever eventuais manifestarões de lência ou doenras emocionais roses).

çao

A tecnologia da informação pode ser usada não só para manipular os costumes adotados pelos consumi dores para fazer suas compras, ou intimidar politicamente a massa de compiladores pela supervisão do go verno, e seus centros de informamas também pelas pesquisas de opinião eletrônicas e imediatas e eventual votação — c tanVjémfornecer as opiniões e expor os pro blemas.

Poderíam ser designados paralelamente mais programas para com putação a fim de determinar as quantidades de recursos — e com base nestas informações elaborar os níveis populacionais ideais.

As últimas perspectivas

A divergência básica entre eco logistas G os economistas é. que os primeiros acham que as teorias dos segundos não mais correspondem à realidade dos fenômenos mundiais métodos analíticos não e que seus são mais adequados.

Esta crítica pode ser aplicada ● muitos setores da vida, mas no casc da economia estes métodos inade quados aplicam-se às mais poderosas mundo moderno, a

aplicação da do forças industrialização e o contínuo desen volvimento da tecnologia. para não estudados Quando os fatores influenciam as tecnológicas, pouca atenção é pres tada ao caráter mais normativo que cientifico da economia, que deveria incentivo para a refordo pensamento economico.

As diferenças de pontos de vista, tomam rumo na e suas

rápidas mudanças vio(neucausar. um ma

com frequência direção de estereis dialéticas do sé culo XIX, do Marxismo Socialismo Democrático e do Laissez-Faire discussões sem Capitalismo, e as fim dos antigos dogmas.

Os computadores e meios de co municação em massa, como a TV, poderão ser usados para formar a opinião pública.

Entretempo largas avenidas aber tas para pesquisa ficam vazias: o controle das “deseconomias” pela multidão e indústrias; preparação e métodos de controle para contabili dade corporacional; medição dos efeitos do poder político nos merca dos consumidores; determinação dòs

índices do bem estar humano c dos odelos tridimencionais dos custos, lucros e intercâmbios que devem incluir os critérios sociais c am bientais.

Em consequência a ciência da eco nomia moderna se transformou nu ma faca sem gume, para adminis trar as economias nacionais e recursos mundiais.

A ciência da economia deve in corporar muitos dados das ciências físicas, e também desenvolver novo.s pontos de vista para poder se as sociar com a antropologia, biologia, psicologia e os maiores sistemas de valores éticos e morais. m

comprccndor jt.s profundas mudan ças nas prioridades e nos valores. Deste modo os economistas e os nduslriais são forçados a respon der a uma quase humilhante ques tão;

"Pode o sei- humano adaptar e o sistema dos seus vademandas da sociedade desenvolver os as ores

mundial inlerdcpendonle. que deve existir e operai- em equilíbrio num planeta com espaço restrito?"

Sc o objetivo da educação é a sol)revivóru-ia, todos os sub-sislemas - i-cgulados o orientados assegurar o melhor funcionadevem sei para mento e manutenção do macro-sis-

As novas questões dos ecologistas baseiam-se em opiniões jã conheci das, inclusive o conceito de John Stuart Mills da “economia estática do Estado” fstajionary State nomy) tomando consciência

tema.

Bárbara Ward e Konncth Boulding cluimam isto de “economia de veículo interplanetário” (“Spaceship Economy).

Jay Forrester adiciona a sua obos estreitos objetivos I um ecoq UG toda a distribuição economica tem características políticas. servação, que dos sub-.sistemas geralmonte entram os objetivos de Keynes, chamou a atenção às li mitações espirituais impostas pelos alvos e atividades econômicas.

ma a dades” c o teólogo Reinhold Niebubr sintetiza o problema no seu conceito de Deus com a “última perspectiva”.

em conflito com longo alcance do macro-sistema. O biologisía Garret Hardin chaisto de “tragédia das comuni- Os novos problemas ecológicos parecem a Maurice Strong como “o problema principal que o mundo deve enfrentar”, porque trata-se da sobrevivência do homem, e ele deve

oOo

se exclui a hipótese de passa- O mundo corre um grave perigo: nuo rem as armas atômicas às mãos de terroristas, gangsters da Mafia, trafi cantes ou mesmo, de psicopatas que alimentem o sonho megalomaníaco de “chaníage” nuclear. Cidades inteiras ameaçadas pelas bombas atô micas de contrabando, não é uma visão de Apocalipse de um autor de ciência-íicção, mas uma possibilidade, segundo relatório ullra-secreto elaborado pelos pesquisadores da Fundação Ford. Jack Anderson, New York Posto, U.S.A.

ouro e suo imporf-ancio no mundo

BARROS FERREIRA

nA meses o ouro l<trnou-so manchete cia imj)ix“nsa mun dial. Passou de decênios de relativa indiferença para pri meira página. K então ficou evidenciada a sua importância crescente. Por C|uê? IMuila gente indagou. Pela simples ra/.ão de que o dólar, que antes sorvia de elemento primordial dc aferição, começou a flutuar. A bambear — disseram. O c}ue de certo niodo correspondia às provisões do ge neral De Gaule que preconi/.ava a volta ao padrão ouro, metal de que a França possue grandes reservas. E a onça, peso equivalente a 28,34t) gramas (cerca dc vinte o oito gra mas e meia) passou de 42 dólares valor fixado oficialmonte para 80 dólares no cambio negro. E já che gou a 110 dólares, segundo infor mação recente. Na ocasião foram divulgados vários dados a respeito.

A produção mundial de aluvião e filões, sendo que atualmente pre domina a última, é de duas mil toneladas por ano, cabendo à Áfri ca do Sul sessenta por cento. A produção soviética é estimada em 25 por cento, o que e\ddencia a im portância do ouro pois nem os paí ses socialistas dispensam o belo metal como elemento estável de aferição de valores. Serve de lastro a todas as transações do mundo, sendo cautelosamente guardado em profundos subterrâneos à prova de furto.

O autor c inu dos r07nancistas de luaior sucesso no Brasil editandosc às dezenas dc milhares os seus livros. Reporte:'', tem percorrido o mundo, dc onde envia para a im prensa diaria as suas reportage7is, iodas dc alto valor informativo.

importância I2õ nações Fundo Monetário Da sua que integram o Mundial disseram suas opiniões em ●ealizada em setembro, em l eumao i Nairobi no Kcnia.

A sua importância é, pois. imensa. Todos os bancos centrais do mundo para garantia das emissões de papel-moeda posto em circulação. E essas reservas sao de 24 quilates, ou seja ouro dele reserva fazem na base puro, sem a menor liga. Vem assim mantendo plenamente seu prestigio desde que o rei Giges, da Lidia, cunhou a primeira moeda 650 anospassando a Mas Cristo, “moeda forte”, moedas de ouÜorim, a libra há de circular, substide antes símbolo de mais famosas como dobrão, o muito deixaram tuídas por simples notas de mais fácil transporte e cujo valor equi- pelo menos devia equivalei, à mesma quantidade de as ro, vale, ou ouro man¬ tido em reserva.

Atualmente a constitui uma raridade mas nos fins do século era comum pagar agio para obter moeda-papel. A antiga moeda de ouro

tu (jue íincia\a iki ht»ca dos caravaneirns d't dcsei lo e oncle chegavam c-oi7UTciantfs dc* Fc/.. do Cairo e fama "São Paulü-Railway”, quando cons truiu a ferrovia Santos-São Paultj adotou uma espécie de pequenas marmitas para pagamento dos seus trabalhadores. Eram enchidas com os da Tuiíísia. desde a oeasiao em que o famoso iiHjnarca \’isilaia Meca. acompanha do de centenas de escravos e de Essa crescera

moedas de ouro, moedas de pi^ata e moedas de cobre. E não se trata de época muito distante.

Na verdade, multidões durante séculos, souberam do \aIor intrín seco do ouro mas ignoraram o sou significado potencial como fator preponderante da economia dos po vos. Apreciavam-no, sobretudo, no esplendor das jóias. Não lhes inte ressava a sua importância na balan ça dos pagamentos desde a desco berta da escrita e os registros com algarismos, possibilitando o máxi mo rigor e rapidez nas contas. Ao tempo do rei D. João II tor nara-se princípio econômico aceito ser mais rico o país que possuísse mais ouro e prata, uma burguesia

ouro Cjue

camel(js, c arregando arcas cheias de distiábuiu em profusão, convicção de que

Dai resultou a centro da África existia ouro de no aluviao em fabulosa quantidade. O O ouro era con- que era ei'rado. seguido em que Timbuclu mantinlin o monopóPoi' sua vez, o mundo árabe cc)m a exploração das especiarias provenientes das ilhas Celebes, sobretudo, onde o cravo, por exemplo, cra adquirido a dois ducados a onça, revendida em Cali50 ducados e colocada em pagamento do sal de lio.

enriquecia cut a Londres, pelos venosianos, a 200 du cados. Por is.so os portugueses proachar aceleradamente a ro-

Jü se formara esclarecida que pressionava os monarcas do tempo. E Portugal procurava metais pre ciosos que não tinha no seu solo em novas terras. Os portugueses par tiram calcorreando paragens múl tiplas do globo, passando a sondar 0 vasto continente negro, que se apresentava como um cofre miste rioso, fechado a sete chaves e cheio de ouro. curavam ta marítima que escapasse ao con tròlc dos árabes monopolizadores de tão i-endoso comercio e que esgotara a Europa de divisas. Desde há muimetais preciosos tinham-se o Oriente Médio, to os escoado para mantendo o esplendor dos califados de Bagdá e Cairo, e fazendo de Meca o mais famoso centro de fé.

Desde 1415, com a Conquista de Ceuta, haviam os portugueses fir mado o pé na África, procurando, depois, atingir o reino de Prestes João, o rei presbítero da Abissinia, incorretamente colocada nas cartas Em 1457 ouviram

A Europa esbodegada pela Guer ra dos Cem Anos continuava quei'elando enquanto o otoinano ini ciara sua conquista, apoderando-se de Constantinopla e chegando au daciosamente às porta.s de Viena.

A queda do antigo império roma no do oriente marcara a presença altamente perigosa do turco como e nas mentes, falar das riquezas do rei de Timbuc-

Mapa ediíado em 1951 em Roma, por Philipo de Pigafeita com elemen tos fornecidos por Duarte Lopes, português viajante e mercador em África. Relatione el regno di Congo et dei le cinco vicine contrade — foi denominado.

senhor de novas técnicas de guer rear e lúcidas normas econónucas ( financeiras. Mesmo depois doi; portugueses chegarem à índia pre tenderam de lá afastá-los. amea çando o rei de Portugal e pressi nando o papa de destruir a cidadt sagrada de Jerusalém que. ne.«ses tempos, representava imenso para a cristandade e dera origem às cru zadas a fim de libertarem o Santo Sepulcro. O que fizeram temporá riamente, levando de volta para ● Europa, a lepra, o gosto pela.s espe ciarias e o luxo das sedas, prove nientes do extremo oriente. Nesses requintes se foram as reservas me tálicas existentes.

timento-s. I OI-

fez um relato bom apioximado da lealidatle gc*ográfica. África era uma vastidão repartida em comparmoio de desertos e grandes montaniias. fechado por um lialuarte loclioso. Os seus rios tinham cursos absurdos. O Niger nasce perto do mar c rola quatro mil cpjilometros j)ara no niar ir sair.

o

Dessa maneira as moedas euro péias tinham entrado em grande confusão. Por causa do oriente, que adotara a prata como padrão mo netário e onde valia mais do que ouro, estabeleceu-se o caos. Por isso. em 1442 uma comissão de peritos reunidos em Gênova preconizou a adoção do padrão ouro desenca deando intensiva busca desse metal. Timbuetu então passou a ser consi derada ilusória sede da áurea abun dância.

Mas a casa bancária Centurione, de Gênova, que tinha filiais nos grandes centros comerciais do mun do, mandara o genovês Antonio Malfante averiguar de onde proce dia aquele ouro que os monarcas do continente negro punham perdulariamente em circulação, fante desceu através do Saara, cujo nome significa Grande Deserto e na volta esclareceu o engano. O pre cioso metal provinha do sul.

Xo interior um grande rio corre mais dc mil quilômetros para ali mentar o lago Tcliad. Havia enorínes vastidões cstcrcis. O ouro que sultão do 'iãmlnictu malbaratava procedia dc região muito distante ao sul. Era obtido em pagamento do sal. scndo um negócio explorado pelos árabes e por êles montado, admitindo nuturalmcnte cono nao correntes em coisa que muito lhes custara organizar.

A grande pesquisa

A burguesia portuguesa passou a os seus soberanos no pressionar sentido dc ser encontrada solução steando a busca dc novas rotas e novas soluções. D. .Afonso V, ba seado nas informações do geógrafr florentino Toscanelli, que afirmara cu

mundo redondo, mandou ave- ser o jiguar o que havia de verdade nas antigas navegações dos vikings para oeste, visíonando atingir assim ‘ costa leste da Ásia, através do ocea no ocidental. O navegador Corte Real acompanhou uma expedição a Pining-Pothorst. E considerando-?' Já senhor da verdade, conseguia do Papa, em 1473, o reconhecimento para as descobertas e comércio ao sul do equador. Em 1481 Diogo Cão o MalE

parte de Lisboa e du^ya ao Coni^o. Entra cm contad soberano que

<> com o grande acha dominando a regiao e com ele fiiina Prossegue a explorai,*a<í da i'osta e. em 1485, orgue um j^adráo no Caho Cruz. atualmente aliança. prcc'osamentc guardado no museu da Cidade do Cabo. Nele está assinahulo ”D. João de Portugal mandou que fosse le vantada esta cniz. aqui pelo seu servidor, o cavaleiro Diogo Ciio".

Cão ao rio Zaire

Desencadeara-SC a grande busca de metais preciosos atravé.s dc vas rotas o contacto com povos dc novas tci ras. noA chegada de Diogo ou CXmgo (Zaire significa Grande Rio) revelou um gentio bem organizado em torno de poderoso soba quo mandou ao rei luso duas pulseira.s dc prata, presente e foram fundidas lice para a igreja de Belém. E essa manife.staçao dc fé piegas fez perder o testemunho de

vola dei Regno di Congo”. Assinala os rios Congo. Quanza, Angola, as serras do Salilre e da Prata.

“Viageiros o soldados, capitães e missionários, degradados e comer ciantes. todos eles que por Angola passaram, ajudaram a construir um mito. contribuiram para erguer uma gigantesca fábula. Assim o continente africano seria um novo Paraiso recheado de serras de pra ta. do brilho intenso, quase cegan do quem para elas olhasse*’. Para salvar as dificuldades do reino con sideraram imprescindível as minas de Matamba e de Cambambe, de Clúcova e de Butua'*. Nelas estava o meio para o necessário e dese jado equilíbrio financeiro", tivando a doação de imensas gle bas a Paulo Dias de Novais. neto de Bartolomeu Dias. para explorar a terra.

Mode num caassini

Em busca de soluções expressivo artesanato. Dessa maneira começou e foi montada a fábula das minas de prata, “a enorme mentira das ines gotáveis minas do continente

A índia logo se evidenciou um negócio efêmero. Na verdade, as especiarias degeneram em sorve douro de homens e dinheiro. “Ao cheiro da canela se despovoa o rei no”. registrou um vate. Tornarase um negócio arriscado e difícil.

Pode avaliar-se pelo mapa edita do em Roma, em 1591, e que teve a maior repercussão e difusão na Europa, com a informação: “Duarte Lopes, viajante português e ir!ercador em África, deu os elementos

Tinham crescido as dividas das Ca sas da índia, da Mina e da Flandres. As dívidas já excediam as receitas da Coroa. A deusa Fortuna pas sara-se para os espanhóis. A Espa nha tinha as arcas cheias com o ouro dos astecas e dos incas, a prata do Potosi. Foi então que à lenda das hipotéticas minas do Congo se jun tou a dos tesouros incríveis do Moe uma das maiores falsidades da história que teve no Congo a sua sede”, gistrou Francisco Gouveia. re-

O mapa

Relatione dei Regno di Congo et dei le Cinco Vicine Contrade”, de que faz parte a “Taa Philipo de Pigafetta”. denomina-se

r»)ta das mcrificas minas incnlc a do ouro o pi'ata do Monomolapa c nomotapa, baseada no ouro de So* fala, determinando o surgimento de uma política imperial visando a exploração das minas e do conti nente africano, originando sucessi vas expedições. Paulo Dias Novais que fóra embaixador do rei de Por tugal junto do Ngola. onde vivera seis anos, falando correntemente o idioma, voltou às margens Cuanza, conhecido então como Rio d’Angola. Francisco Barreto é en viado para Moçambique cm busca do Monomotapa, onde diziam que (j ouro dava em torrões ao lado do.s caminhos. E foi em busca do Mo nomotapa, da prata do Chichoa, que aconteceu a penetração do vale do Zambese, determinando a fundação da cidade de Tete. Foi mais além. David Livingstone iria encontrar na confluência do rio Loangua com 0 Zambese, em Zumbo, as ruinas de uma igreja com as letras ISH, resto.s de sino, e alicerces de casas de pe dra, ruinas de um foríim revelando a presença dos portugueses que d’ali partiram em 1780. O missionário inglês chamou a atenção dos indus triais ingleses para o mercado afri cano, opinando então: “Induzamos os nativos a trabalhar para os nos sos mercadores, o que depois do Evangelho, é a melhor maneira de civilizá-los”.

da prata de Quiloa, O pc.squisadoi- Alfrodo Pereira de Lima falou-no.s. i-m Lourenço Marda mii agcm das riquezas do Muito distante na região inhóspita de q ues.

le do Zambese. va costa. da montanlias. que são testemunhas do último dia da criação, o explorador c missionário David Livingstone foi emímtrar como referimos, as ruínas p(A'oadf) português que remota penetração lusa. d< antigo de cvoca\’a a Fora abandonado nos fins do século XVIII quando se patenteara a inuti lidade da bu.sca c se desffez o mor tal engano das minas do prata de Chicoa. O ouro exportado por Sofa la. é o que descia pelo Zambese ●so mede mais de 2.500 qui- CUJO cui lometros, interior, obtido por processos antiEra uma pobreza inprovinha de regiões do oconomicos. finita, om comparação com a prodas minas da África do Sul. duçao de mais de mil toneladas por ano. O ouro de Sofala procedia de MaMas os portugueses chegados nica. século XVI continuavam com a ilusão de que o ouro estava no nor te. E contava-nos o sr. Alfredo Pe reira de Lima: Vi uma recomen¬ dação do governador de Inhambane ●egulos amigos, sugerindo-lhes ensinassem aos holandeses que estava no sul. Porque esno aos 1 que o ouro tava convencido da existência das jazidas auriferas no norte. E dessa maneira pretendia afastar os batavos que se estavam tornando peri gosamente persistentes”. E dessa maneira os atuais “boers”, descense esmeia-se com

O norte de Moçambique tornoude há muito conhecido, com res sonâncias épicas, pois figura em tancias camoneanas, com as deno minações de Sofala, Mombaça, Melinde. O vale do Zambese entrea lenda. Foi inicial-

passaram inais ncas on r-or singu ni>. o go\‘oinador ensinando u custou

deníes dos holandc.svs. ocupar as regiões ouro de todo o imimlo, lar ironia d(j desii de Inhambane eslava caminho certo. Foi icna qut* imensos sacrifícios. Acima de Lourenço Marques, nuiis ou menos ecm quilômetros, cmcomprida-sc de SepulvGcla, a.ssim chamada por que ali pereceu aquele fidalgo lusi com sua família, drama tão pun gente que figura cm “Os Lusíadas". É aquela passagem da morte à mii gua das crianças nascidas c eni grande amor criadas.

de volta da índia onde a praia aborígenes em 151G

A mulher do fidalgo, uma fonr.osíssima criatLira, despojada das ves tes pelos indígenas, rccusa-sc a pros seguir, dc tão envergonhada. Abriu um buraco na areia e ali pereceu com seus filhos, à mingua.

{jcrmiiem concluir que os bantuí estavam chegando pela mesma al tura om que Vasco da Gama apor tou. Expulsaram os antigos indíge nas. os busquimanes e os hotentotes. eram mais evoluídos e fortes. Fo ram os hotentotes, tangidos do outro lado que mataram d. Francisco de Almeida perdera o único filho em combate contra os árabes. Tendo o vice-rei descido a terra pereceu numa esca ramuça com os .*\inda eram então precários os co nhecimentos da África Austral.

O vale do Zambese

Conhe

E tinha evoluída orpara :

Quem eram esses africanos- Cafres? Dá-nos a explicação: toda ; região vhiha sendo progressivamonte conquistada pelos bantus, um povo que se supõe proveniente da região dos grandes lagos e da flo resta equatorial do Congo, cia os metais, ganização social. Acompanhando c curso dos rios foi descendo costa ocidental e para a costa orien tal. E assim se explica a razão pela qual o guia de Vasco da Gama ao tocar em terra de Moçambique vo‘ tar muito admirado e dizer ao almirante-mor dos mares das índias, tí tulo com que foi depois contempla do por D. Manuel, o Venturoso, que aquela gente falava a mesma lín gua do outro lado da costa. E efe tivamente, os atuais conhecimento

dessas comuns ironias Por uma do destino, o vale do Zambese qur profunda penetração portuguesa ao norte de Moçambi que. em busca das ilusórias minas de ouro do Monomotapa e da prata de Chicoa, levou ao conhecimento e cataratas de Caborp chamadas porque chegarem ali, depois determinou posse das Bassa, assim remadores ao de comprida viagem subindo o cau- daloso rio, exclamavam, com jubilo: O trabalho acabou! Em Imgua in dígena: Cabora bassa.

Ali está em fase de conclusão for midável usina hidrelétiáca de mais de três milhões e meio de kw ins talados, que vai produzir energia suficiente para toda a região vizi nha e ainda Rodésia e África do Sul. Essa torrente de energia comple menta programa de implantação de uma usina siderúrgica para aproos

veitamento das jazidas de carvão do Moatise, e de ferro. Significa

grande transformação na economia regional, que se baseia no açúcar chá de excelente qualidade, e do Este produto de grande sigHà cinco mi!

A Boiia c o porto da Rodcsia. Mo dernas ferrovias lesbury. Joluimiesburfí e Pretória. Loli rcíiiço t^rande baia. fundo estuáiao.

dão acesso a Sa¬ no Marques está numa Beii a. ao lado de pro- caju. nificação econômica, hectares de cajueiros no distrito de Aliás

Era uli uma zona rios africanos deltas. Por isso nos de pântanos, pois os terminam em definia a terra o .sr. Anlonio Maria Beira -Mta, Beira registramo.s Moçambique, uma grande transformação social Constata-se com os Nampula, por exemplo, é economica. olhos, uma cidade em franca expansão, d largas avenidas arborizadas e ii. tenso movimento.

Fernande.s: Tom Baixa G Beira Litoral na metrópole. Cliala, aqui, eni Beira E mais a Moçambique. Brotou de un Foi uma terra e rasa. Porque a conquista do homem, ●elenle e moderna cidade ao lado o \d rri e n ta clíssi mo a opulenta Rodéposto militar instalado em 1888. pelo major Neutel de Abreu. En. Hoje uma face da progressiva ocupação ingle sa da África.

exc-de moderno c Portugal procurou recuperar seu passado prestigio e porto que serve vizinlia G mediterrânea, aspectos presentes levam as agruras passadas, português a pò’‘ o pé em da Covilhã, a acusar sua presença. Expandiu-se Nampula rapidamente, passou à capital do distrito de Mo çambique, em 1956 ganhava recida categoria de cidade. É ur grande centro em expansão. O pa drão de vida pode aferir-se pelo que nos contou o motorista José Maria Pereira Gonçalves que nos levou a visitar o bairro novo. Ruas asfal tadas. Terreno doado pelo governo, com água e pedra para alicerces. A casa do motorista tem três quartos,

sia a Estes considerar Em 193.' O primeiro

Moçambique foi Pero ndo cie D. João II. deste a meVeja-se a ma monarca. argúciadobrara o Cabo do Bo- lúcida Diogo Cao . jador e pela primeira vez o Ocidente encontrava em contacto com a cha mada África Negra, dor ao atingir o rio Zaire ou Congo numeroso e bem de reino. Ao mesmo temAli o navegaencontrou um povo Chamou-o organizado. Tornou-se aliado. grande sala, dois banheiros.

Nampula forma com a Beira e mais II procurava apurar enviados por po, d. João através de emissários

Lourenço Marques as áreas densamente povoadas. A população da Província de Moçambique pelo censo de 1970 era de 7.500.000 habiterra como os árabes chegavam a Em 1490 Pero da Covilhã índia. efetuava o reconhecimento perfeito a d. João o relato exato tantes.

Lourenço Marques e Beira destacam-se como os maiores portos dO primeiro com 15 milhões e enviava sobre a rota árabe, preparando o êxito da viagem de Vasco da Gama, que tocou com segurança os portos de Inhambane, Quelimane e MoÁfrica, de toneladas movimentadas por ano.

çambiquc. Esta ilita tom ainda ho je poderoso íorio, cpie foi eonsiruidi em 1505 e lãl)í>. Tmnou-se núcleo das explora<,‘ões ao lonsm da costa e penelra<,Tu> [jclos rios proxin^tis.

Síntese Aíricand

A África apresenluu-so desde início como \’aslo ranqio ao esi>irilo de aventura.

a bloqueavam. Eram poderosos no mar. Prova-o o fato relatado pelo piloto anonimo da armada de Cal>ral. O roi de Calicute pediu ao al mirante português para lhe con quistar uma nau árabe que chegara ao porto. E que devia ser enorme, pois tinha tripulação de U-ezentos liomens e transportava uma porção de elefantes. A caravela de Pedro do Alaide atacou a nau moura, to mou-a de assalto e entregou-a ao samorim de Calicute com os pa-

ciLiidermes, menos um que morreu batalha e foi comido pela tripu.Desencadeavana

mundos, entro dois sistemas de vida que arvoravam os pendões de Cristo e Maomet. O que demonstra a re petição de causas através dos sécu los, cm consequência do fator eco nômico.

Deu o solo ao primedro grande império, que foi o egipiii> cpie se apresenta como o mais lor.go eanipo experimental dc governos humanos. Na sua amplilidão tiuseou a soberba laçáo portuguesa. Europa soluções de trabalho e me- se a mortal competição entre dois tais preciosos, depois de ter servido de celeiro romanti c magnífica de monstração de ê>^ihis agrários dos cartagineses que ali aprimoraram rendosa pomicultura. ü requintado viver europeu fizera com que os metais preciosos sc escoassem para 0 oriente, eni paganienlo do tecidos rc finos o especiarias. A queda de Constantinopla, o aparecimento do agressivo oiomano, a guerra dos cem anos agravaram a confusão das moedas européias.

A África negra começou a ser velada, com os manjemas antropó fagos, de má fama, na Airica Cen tral a oeste do lago Tanganica. Em Luanda uma grande estátua atividade fecunda de Paulo evoca a Dias do Novais, neto de Bai-tolomou Dias, o navegador. Foi a figura ex- ponencial do mito da prata, objetivo ■dial imposto por uma burplena expansão e que casuas primoi guesia em _ recia de lastro monetário para comerciais e seus creslucrativos investimentos índia fôra o início. Juscriação e aperfeiçoamenOperações centes e de que a üficara a to da esquadra portuguesa e proaos reis o pomposo porcionara acréscimo de titulos de senhores

Os árabes Ciue tinham aperfei çoado um sistema eficiente de na vegação costeira, partindo cio Mar Vermelho, haviam-se apoderado do comércio africano o asiático por meio de caravanas. Levaram o ca melo asiático para os areais do de serto. Para manter suas posições haviam propalado que ao sul do cabo Bojador ficava o Mar Tenebro so, onde não entrava a luz do sol. Ali começava o mar da escuridão A rota para o extremo oriente eles D’Aquem e D’Alem Mar, em África,

L'm

Slanify (jin* ao pioturar o Livingstone afilou as ja/idas de Katanga e õxilo de Cecil Rhodes Xavegaráíi e da r('ino do Comcrico, da Conquista, pelas cinco partidas do tr.und'». ate vasto império se esvaiu ern j ejjüi tido

que o ‘●falho o reino dc- licjuiens. A índia .sangue, de barc(>.s e de dinlieircj . fóra alcançada pelo mar e inundaas ambicionadas es-

pre}iat'ou o K seria tanib(''in a pesquisa geog.rafica dtj e.xijloi acNu- e missionário inglês cjiie rccelaria a rola da esciavatura. glê.s do sultanato de Zanzibar que 19 mil escra\a)s ei'am pilhados além dct lagcí Nias.sa e levados por negieiros árabes para serem \-endidos cm Ibo e (Juiloa.

Informaiiu o consul inra o reino com Negócio fabulosamente peciarias. lucrativo mas que tinha uma outra a.specío corrosivo, dissol- face, o vente, criando a ambição desenfrea da dos lucros imensos e imediatos, e consequente luxo e dissolução. .As reservas de prata com que era fun dido o dinheiro posto em circulação há muito desapareceram no paga mento das especiarias levadas para o reino. D'aí o interesso pelas mí ticas minas de Cambambe, Matambe, Butua e Chichova produção de prata às arrobas, tudo não passava de miragem.

Na costa ocidental, Paulo Dias de Novais, a mandado de el-rei d. Se bastião picjcurou a.s fantasticas mi nas de prata, de Sebastes. assim chamado em homonarca pornos territórios Ali fundou o reino menagem ao jovem lüguêH- , do Ngola pojMilação densa c notável O monarca era Encontrara prevendf Mar jjodcr guerreiro, xenhor absoluto e dono de imensa Paulo Dias uma Iniciou do alianças, de forma a melhor guerra preta’, rcgiao.

Enquanto Francisco Barreto curava as ilusórias riquezas do Mo nomotapa, Martim Afonso o engaiK do ouro da Mina, Francisco Gouveia pro- polílica constituir a . defesa das regiões constituídas ■ Sebastes. Matambe e Benguela. ascer Angola. paia por do que ina n vasculhava o Congo e o Rio do Ouro. Mas de todas essas busca'.' “não eram colhidos frutos nem es peranças deles”, prata oferecidas pelo rei do Congo d. Afonso I haviam desencadeado a ilusão de uma riqueza argcnle que jamais se confirmou.

Mas prata mesmo não era enconAs minas a Nunca o foi. ti-adu.

As manilhas dc padre Baltasar de formando montanhas cie fato refere o que se .Sousa como brilhavam ao sol eram ejue patranha suntuosa, de Cambambe não passou de Paulo Dias ali chega, fun-

A riqueza da serra ilusão, ciando a povoação iniciando uma

Cerveira Pereira fundaria mais tar de o presídio de Cambambe o qual serviu para desfazer uma vez por Cerveira Pi¬

Com Baltasar de Castro e Manuel Pacheco foi intensificada uma bu frenética de prata, mito que sê seria destruído por reira que descobriu o cobre sem lhe avaliar a imensa extensão e valor. Caberia ao século XIX e ao repórter de Nova Gaza, efetiva. ca ocupaçao

todas o mito da prata apagou a visão ihisona cias minas de metais preciosos de An.ecda.

líidder Hagard. tornado famoso em Portugal e Brasil atravé's da tradu ção de Eça de Queiroz do romance *‘As minas de Salomão”. 1\ assirt se Na expectativa do possíveis jazidas. Aliás, os romances do escritor inglês demonstram que ele muito bem conheceu o interior da África, buscados o rebuscados tetribal em

Paulo Dias fundou \arias povoaçóes na margem dircuta do rio de .<\ngola e Cuan/.i*. Maçangano. a mais importante, sede do povoa mento. foi a iirimeira capital da província. Ficava na confUicmcia do rio Lucala c-om o Cuan/a. De lá escreveu as primeiras cartas que constituem as in imeiras páginas da história de Angola, ã cpial dedicou seus haveres c mocidade. Fc')ra en viado atrás da prata de ç'am\iambe. onde diziam existir monlanhas de metal branco, situadas no território do soba do Dongo. Tinham sido objeto da ansiosa busca de Manuel Pacheco e Baltasai- de Castro, como consequência da referida falta do metais preciosos que se tinha agra vado na regência de d. Catarina, avó de D. Sebastião, em cujo reina do a crise atingiría o êipicc, desen cadeando a busca das ilusórias mi nas de Matembe, de Cambambe. de Chicava c de Bulua, tornadas obsessão e gerando a política de minas. Tudo por causa das duas pulseiras de prata que Diogo Cão levara do Congo de presente a elrei e foram transformadas num cá lice ele prata para a igreja de Belém. No lado de Moçambique era o mi to do reino do Monomotapa, que Francisco Barreto em vão procurou, logo seguido por Vasco Homem. Francisco Barreto com seu trágico fim iria servir de personagem a

ct>m seus souros. sua orgamzaçao perpétuo conflito, seus mistérios e misteriosos feiticeiros, pois exercia o cargo de secretário do governador inglês para a África do Sul. famoso escritor, amante da arqueologia. » que escreveu "Os viltimos dias de Pompéia”. sir Bubver Lytton.

Ainda hoje existem restos de re motas explorações de ouro no inte África, permitindo pressu' ali estariam de fato as pririor da por que . milivas minas de Ofir.

São um conjunto de muralhas de três quilômetros de extensão e qui lômetro e meio de diâmetro, altura cerca de três Construídas de dez metros, com melros de espessura, de pedra aparelhada, tornaram-se conhecidas como fortificações do Si mbambuc. sendo-lhes atribuídas origem fenícia.

Distam vinte e seis quilômetros Rodésia do Sul. no ' j de Vitória, na ile do Mitequeque. afluente do rio Sabi ou Save, que lhes dá acesAs muralhas são vt so fácil por mar. formadas por enormes blocos rochoperfcilamente ajustados. A sos e suposição é do que a fortaleza foi erguida para defesa do ouro colhido E em face da citação do na regiao. Livro dos Reis, do Antigo Testamento, ali seriam as minas de Üíir.

ptjcic o poder do :tcii;io monetário desde Cal)oria ao Brasil. I’or o seíiuinte: rei Salon.íio que é do Mar

O trecho bíblico diz: ‘"Equipou também o uma frota em Asiongaber. ai M our<) com'» a antiguidade, no sé'-uIo bleina do X\’I1I. a .solução do proimindo, fornecendo dois (jiiiios. C’om esse ouro. perto de Aliat, na praia Vermelho, na Terra de Idumeia. Hirão mandou ne.sta frota algun'.dos seus servos, homens mai"iniieiros entendidos em náutica, junta mente com os servos de Salomao. E eles tendo chegado a Ofir, to maram lá 420 talentos de ouro c Ic!●:

ni.st!'(» rio.'^

ra, pr>r causa barcos franceses cjn Pois varam-no.s ao rei Salomão, a frota do rei Salomão ía por mar com a frota de Hirão, uma vez cada três anos, a Tarsis, para trazer ci'ali ouro e prata, dentes de elefantes, bugios e pavões”.

Os navios desciam, nesse caso. bordejando a costa da África c co nheciam o regime dos ventos ali sios, de maneira a terem-nos favo ráveis para descer e depois voltar.

guesas, refoi-c que ga\‘am entravam cm

(U- u.ilhne.s rifirma Rolierlu Simonsen. foi cusindustrial ingle- teada a rc-\‘olu(;ao .sa. .\uin pro(<*sl<) dc Pombal ao iniangeims da Inglaterde afundamento de águas portuo.s galeões chelí)tados flc ouro do Brasil. Lisboa, e não desvalioso metal. Leva-

caiTOga\"am \,’am-no para a Inglaterra, em paga mento do Quer di/.ci-. problema da evasao dos lastros -nolhe soube dar soo inglesas. jnercadorias Pombal conheceu o nctíirios ma.s nuo lução.

OQO

o aumento da produtividade, especialmenle na linha de cilindros de alta precisão, a criação de 1.300 novos empregos diretos e uma contribuição para o descongestionamento industrial da Grande São Paulo sao as princi pais vantagens de um projeto que a Mangeis Minas Industriais S.A. esta executando com apoio financeiro do BNDE, para ti'ansferir suas instalações de São Paulo para o Município de Três Corações, em Minas Gerais.

para

Indústria dedicada à produção de botijões para gás engarrafado, rodas e peças para veículos e serviços de processamente de aço, a Mangeis ob teve do BNDE um ci-édito de CrS 32 milhões, com recursos do Fundo do Reaparelhamento Econômico, através de repasse_ específico ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, para a execução desse projeto, no qual a participação do Banco é de 30,6%. A unidade industrial de Três Corações foi projetada para produzir anualmente 2.880 mil boUjÕes, 4.320 mil rodas veículos, 4.800 toneladas de auto-peças e 4.800 toneladas de aço. A Mangeis pretende concluir em julho de 197G o seu projeto, cujo custo é de CrS 104,6 milhões, a preços correntes.

SeMcGovern tivesse vencido as

ALAN STANG

0que McCío\cm faria se fosse eleito? Ele, i)or exemplo, ti raria o rosto dl' nossas tropas do sudeste da Asia — comple tando as pru\idèncias dc Richard Nixon para a primeira derroív de nossa Inslória — e. depois esperar que os assassinos comunis tas de Hanòi por êle táo admirados, concordassem eni libertar nossos prisioneiros de guerra. (Caso con trário, òIg lá os deixaria apodre cendo.) Èle continuaria e intensi ficaria a criminosa política do transporte compulsório do estudan tes para alcançar objetivos racistas escolas, apesar da grande maio ria do povo americano ser visccralmente contra. Tentaria desarmar o a povo, deixando-nos indefesos em face de criminosos que não obede cem as leis relativas ao uso de ar mas de fogo. Concedería anistia aos desertores e insubmissos, violadores da lei, enquanto outros que a obe deceram vieram a morrer no Vietnã. Êle negaria às Forças Armadas no vos armamentos necessários à nossa defesa. Êle dispenderia bilhões de dólares do contribuinte para en campar a assistência médica e a educação completamente. Assumi ría o controle da maior parte possí vel do povo americano, colocando-o a soldo do govêrno. Tornaria ain da mais difícil do que agora que isso seja possível — comer ciar; e daria dinheiro aos “pobres”

O candidato do Partido Donoc^atico dos Estados Unidos, ás ultimas eleições, nunca escoiideu suas idéias esquerdistas. Se tivesse ven cido as eleições, outro seria o rtuno da politica exterior, assim como a interna da grande 7iac:onalidade do norte do coiitincnfe. O autor íocaliza a questão. Quem sao os tirando-o dos “ricos”, “ricos”?

São mirabolantes os princípios econômicos do Senhor Sinceridade e tais princípios parecem variar de um dia para outro, mas a resposta tal interrogação parece ser a de que qualquer pessoa ganhando mais dc 12 mil dólares anuais seria en quadrada nessa definição. Se coce está no gi"upo, você provavelmente opressor capitalista” que de ve ser punido.

Muito já se falou da ropulsa das propostas de anexação ã plalafor- democrática de legalização do da homosexualidade e do Tais propostas e um ma aborto da maconha. uso __ _ não foram rejeitadas porque McGovern seja contrário a tais coisas: mas, simplesmente, devido ao fato de suas hostes temerem que, se desapoio, isso não seria conveEm discurso feito a 16 de de 1972, na cidade de se seu niente. fevereiro Boston, McGovern disse que periência, a par das limitações inese

tc a ex-

rentes à aplicação da lei e (js .sérios onus exigidos para a cominação de sentenças e penas de prisão ern ca sos de jovens geralmontc respeita dores da lei. nos diz que um melhor meio seria regulamentar o u.so da maconha, da mesma forma que sc faz com respeito às bebidas alcoóli cas, ao mesmo tempo em que .‘^e levam avante e ampliam programas educativos visando a desencorajar o seu uso". Não resta dúvida algunta de que éle tinha em mente a infe liz prisão, om 10G8. de sua filha Teresa ("Daily News" de Nova York, 28 de julho de 1968), üuc foi acusada de posso ilegal de cólicos.

A prova do controle exercido pelos revolucionários sòbre a Con venção Nacional democrática está no simples fato de que tópicos se melhantes pudessem ser discutidos a sério.

Como já vimos vern é a favor do nista acima mencionado, mação. suas idéias e ligações tornam muito plausível que se pergunte sc éle não será, de falo, um membro do Partido Comunista sujeito à dis ciplina partidária comunista. Como é que Um homem como êsse por se tornar candidato presidencial de um dos grandes partidos políticos dos Estados Unidos?

*:le nossa dci-rota no Vietnã: está ilesarmanflo no.ssas Forças Arma das: c.stá fíuorocendo o fluxo de cii-ogas cf)munista.s chinesas para nosso paí.s: está tentando colocar maior niinun-o possível de pessoas ista do serviço dc assistência .social federal; est:i imprimindo e gastanclf) tanto que o dólar a cada dia cjue passa \’ale menos; é respon sável pelos atuais controles sôbr^ sahirio.s e pi'êços; está prestes a lançar o lacionamcnto de viveres, mesmas coisas que McGovcrr iria fazer. S<> que McGovern pode muito bem ser um membro secret» do Partido Comunista — e qualquer cousa diferente é melhor do que eleger Presidente um homem com* esse. A.s.sim, apesar de não gostar

Estou disposto a apostar que, a esta altura, você já está nervosa mente a murmurar: que não gosto de Nixon. Êle comei chow mein de galinha com o geor cida Mau Tsé Tung; está até mesmo providenciando agora os detalhes na a.s

mais ele Nixon — ou de jamais ter gostado — vou votar outra vez néle mantei' McGovern fora. Se para você não estiver a dizer isto a si mesmo, sem dúvida alguma o ou virá de alguém. É justamente por George McGoprograma comu-

Sua for- isso que McGovern conquistou a candidatui'a democrática.

Em 1968, como você talvez se lembre, os elementos de dentro do situacionismo arranjaram a eleição de Nixon para Presidente como “um conservador". O que realmente faz dele um “conservador” ninguém realmente sabe ou parece saber; a prova de seu conservadorismo é um mistério miiiln mais pi'ofundo do que teria dito Martha Mitchell a Verdade é John. Sua estarnipa “conservadora”, habilmente elaborada pela imprensa controlada tem sido visivelmente eficaz nos últimos quatro anos, à medida que êle foi promovendo o

em vez cU* 'l”weedledick. o.*^

Cuiispirala não da

Ri-

●'anti-comunista" e tudo

McGovern? A nomeação de seu ad\’ersário ideal pode ser facilmente arranjada, pois que, apesar disso ser desconhe cido da n^aioria das pessoas nos bai xos escalões — ambos os partidos cúpula pelos

Pode você imaginar o que ':hard Nixon, o ●conservador" vai fazer com '.sso que você acaba cie ler sòbre programa coinuiúsla. c") povo ame ricano deixou ciue êle chegasse a tanto Sü porque llu; dissei-airí sei' éle um “conscr\’adnr". Se Tweeilledumphrey li\esse sido eltáio em 1ÜÜ8, da punelinlia poderíam ter feito tantos progressos como conseguiram porcjue o povo sabe o ciuc Ilumplncy ó c não o deixaria chegar a tal ponto.

Agora, sui^onhamos cpie você seja Richard Nixon. Como você está tendo tanto sucesso no que vem fa zendo, ü roteiro estabelece que, este ano, vcícê do\‘e ser reeleito — novamente como um "cunservador". Nos próximos quatro anos, espera realizar maiores jDrogressos ainda rumo a uma ditatorial Nova Ordent Mundial que você proclamou ent Washington, em Pequim c em Mos cou.

sáo controlados na mesmos indivíduos — que portenConsclho do Relaçòes Ex- cem ao ternas dos que estão por dentro do coronel Aliás, o situacionismo.

Edward Mandell llouse, seu orgalivro seu Administralor" que finalidades era infUesc'rcveu em nizador. "Philip Dru; unia das suas irar ambos os partidos para que o almente. escolha. povo não tivesse, le por isso 6 que lenha não importa quem sido eleito; durante anos e absolutamente qual- anos não houve quer mudança política.

Em 1972, você está tão

Em 1972, entretanto, você arre batou tantos direitos do povo ao or ganizar, por exemplo, uma força po licial nacional como resposta "anti-comunista” a comunistas como Jerry Rubin e Abbie Hoffman — que Hubert Humphrey mais parece um direitista extremado. Êste ano, se Humphrey fosse seu adversário, você jú não parecería um "conser vador", deslocado para a esquerda que para parecer um ‘‘conservador" terá que ter um adversário tão esquerdista quanto o próprio Partido Comunis ta. Quem seria seu adversário ideal?

Êsse adversário seria o senador George Stanley McGovern. Richard

É interessante notar que Nixon nomeou mais de uma centesituacionistas do ConseaUos cargos do govêvno; reunião da delegaçao

na desses Iho para mas em uma de Michigan na Convonçao, um de legado fez algumas perguntas a es senadores Mike e ambos dis- respeito aos Gravei e McGovern — seram jamais ter ouvido falai de tal organização! A mais poderosa organização dos Estados Unidos! se

Enquanto isso, os revolucionários de rua — como os comunistas Jerry Rubin e Abbie Hoffman e Dave Dellinger — estão desempenhando papel, como dé costume. No seu dia 13 de julho, o último dia da

Convenção, UelJinger, seu co-revolucionário Rennie D.ivis e Shari Wiuteiiead, de San Diego, deran, uma entrevista colc-tiva ã imprensa diante do pavilhão da Convenção. Acredite ou não, isso constou cl progi-ama micial democrático da quele dia. como a passeata rumo ao pavilhão marcada para a mcsm;. noite pelos Veteranos do Vietnã Contra a Guerra. Nessa entrevista Dellinger e os outro.-v explicaram que 1 ranle

comunista quando éle se

Isto, em inglês, r quer dize, vai haver violência, por exemplo, falou do "bloquei povo" p~- mc.~mü que Éle, o dü e Shari Whitehead acrescenlou; "Paia enfatizar nie da participação na nomeação de Kiciiard Nixon, milhare.s de pessoa alinhar-se-ão ao longo de ambas as calçadas da avenida para obrigar os delegados

redor da

cm uma diligência poliano ]>assado, cm Saigon, uma reunião secreta do o cria passarem por um “corvergonha’’. Estão plane jando uma nova Chicago.

Quando se desanuviar a atmosfe ra, o eleitorado vai sentir pena do Nixon — tanta pena que estará dis posto a votar nele.

Há quatro anos, George Wallace afirmou não haver um centavo de diferença entre ambos os partidos. Hoje, após alguns anos de inflação nixoniana não há nem metade disso.

. Em sua lese de doutoramento, ' Megovern defendeu os temas comu-

íiislas da ■im-stilla guerra de clas ses" e de uma ‘ levcdia contra 0 Cajjitalisino". Klo complementou isto 1í)4í; ao se tornar membro do í’ailido Progressista <(iuc repetidas ve/es foi apontado oficialmeníe C{Mno uma or;;ani/açáo comunista e atuandíj erano delcí^ado à sua Convenvão. Pf>r volta McCíovern t(jrnara-se patrocinador da "Cruzada Americana Pró-Paz" que, nacjuela éjjoca, eia a entidade comunista mais ativa no pais — fato ésse apontado por comissões do Conííi esso e pelo Secretário da Jus tiça d(js Estados Unidos. Isso não foi ení4anado. A ci uzada havia sido apontada como uma organização de tachada tornou seu patrono nacional. George McGovern levou avante suas ativi dades comunistas, o que faz até ho je: insuflando as guerrilhas comu nistas à violência na África; sendo apanhado ciai, no durante Vietcong, dizendo à reportagem de Playboy que Ho Chi Minh era o George Washington vietnaínita; e jactandO'Se de contar entre seus fi nanciadores a CorJiss Lamont, in divíduo que várias vezes afirmou sob juramento, ser comunista. Membros da Organização Nacio nal de Direitos Sociais, entidade prócomunisla, exibem a saudação comu nista do punho cerrado enquanto seus companheiros, no recinto da Convenção, procuram obter polpu dos subsídios. Esta entidade recebe verbas do Escritório de Oportunida-

em C í de 1951, manifestações havidas dua Convenção Democrática nao passavam de um "experimento” do que iria acontecer na Convenção Republicana. Dezenas de milhares de pessoas vão participar, disse éle. para se juntar às costumeiras manifoslu-.õos dos ativistas não-violentos.

des Economicas.

Também ali federal. '‘«●gao so fi/crani

Yippies, que deixou as ruas npus o inicio da Convenção para ser ofi cialmente admitido como "jornalis ta encarregado de documento de campanha nador McGovern. Nosso corres pondente. Alan Slang. entrevistou Jerry Rubin e Abbic íloffman. comunista (outro partidário do' McGoverní no recinto da Conven-

prosentes membros da Oigani/.ação Nacional dos Locatários (outra beneficiária daquele escritório federal) que r uma entidade chefiada por Jesse Cray. O sr. Cray f„i fieliado pol F.B.I. como ex-organizador a soldo do Partido C’omimi.sla que tem alivamentc ação de guerrilha.s. preparar para o seum o um

Americano jiromovido a Hoffmnn e Rubin disseram a çao.

Os falsos “Veteranos do Vietnã*’ que se vê na fo< al)aixo desfilaram com bandeiras do Vietcong nando a vitoria do inimigo, tamenle admitindo o

prooiigAbcrscrem do Pardavam seu apoio como os que na foto

tido Comunista, a McGovern — acima defendem o u.^^o da maconha. Os comunista.s c radicais . ^ presen¬ tes a Convenção Nacional Dem crática variaram de tnembros da bica do Defe.sa Artio Bromor mentos que

Stang que iriam "atacar a Conven ção Nacional Republicana om agos to mas encolerizaram-so quando o nosso repórter deu a entender que Richard Nixon iria ficar satisfoitís-

simo — como. sem dúvida, ôles já sabiam. Jerry Rubin disse a Alan Stang que depois dos comunistas assumirem o poder. Stang seria mandado para a câmara de gás. .^bbie e Hoffman explicaram que vão ler prestígio — e que McGovern já os convidou a visitar a Casa Branca depois de sua posse. Ao lhes ser perguntado o que têm recomen dado a seus seguidores, responde ram: “Cortem o cabêlo. \-istam um terno, arranjem um emprego — e votem em McGovern*’. Acrescen taram que McGovern os paga re giamente.

on eleapoiam AlacGovcrn como os pervertidos que fazem panha no camrecinto da Convenção da inclusão prol. em na plaendosso criatura quG se vê na foto de baixo comunista Jerry Rubin. ta forma partidária do homosexualismo. barbuda de A e o dos oOo(FTPFMtt? Í

Financiamento ã Pequena e Média Empresa 1 concedeu durante o mes de agosto último apoio íi- rnriii " valoi' globul de CrS .50 milhões, beneficiando imidadé.^ do produção de pequeno porte. RTMnp ^cclií-os foi am efetuados ah-avés da rede de aeentes financeiros do ^ filosofia do Progi-ama FIPEME. que limita a C 1 1 eta do Banco nesta área. Para facilitar 0 acesso das pequenas L Hpco ^ empresas de todo o País ao crédito fácil, o BNDE nomeou bancos como age™tes investimento e bancos comerciais estaduais

Ainternacional relativa ò media empresas

NUNO KIUELINH ni-- FK:t.'I-:iIiKnO

sentido dc importância m nal e de urgência de que hoje detalhes sobre icio-

sc revestem os e média empresa no a peciuenaBrasil, inteiramente desconhe cido poucos anos atras, resulta das caracteristicas especiais apresenta das pela conjuntura brasileira atual e da divergência básica cjue contrapõe as duas ordens de preocupações maiores que dominam essa conjun tura: as de produção e as do dis tribuição.

c

O j)rn(cssor Nurio Fidelino de Fif/ueiredo c autoridade internacio nal em sua especialização, a ciên cia economica. Professor da Uni versidade de São Paulo, tem for mado economistas que se proje tam no cenário nacional, em posieões notáveis. Seu estudo, aqui publicado, foi apresentado no Seminário sobre a Experiência na cional relativa à pequena e media empresas, realizado soh os auspí cios da Associação Comercial dc São Paulo.

Por um lado, destacam-se proocupa'ões de eficiência produtiva. Tendo ganho corpo, no país, a cons ciência de nue o cj^escimenlo eco- de atividade, do mesmo ramo sas mediante vantagens fiscais e incenfinanceiros para a fusão e concentração dc empresas já exis tentes, ao mesmo tempo que são fiescalas mínimas de capacidiversos nômico rápido c continuado depen de da gradual implantação de uma estrutura orodutiv^a moderna e efi ciente. segundo nadrÕes internacio nais, deslocou-sc a atenção para a progressiva formulação de um junto de políticas econômicas des tinadas a favorecer a inversão produtiva, o incremento das esca las de produção, a tecnológica, a racionalização da es trutura de capitalização das empreintroduçao do acicate da como

tivos

xadas dade de produção, em ramos industriais mais sensíveis às de escala con(siderurgia, economias celulose e papel, etc.) para as ein“ estabelecimentos noim plantação modernização presas ou os vos de objetos , é também favoreconcentração horizontal, incentivos que Paralelamente cida uma mediante sas e a concorrência, tanto interna. outros estabelecimento de conduzem ao incLilos financeiros entre os bancos à formação de externa.

Com efeito, as diretrizes funda mentais da desde há algum tempo vem favo recendo a concentração de emprevin.

e as indústrias e conglomerados ciais-industriais.

estratégia em aplicação financeiros-comerSão visados, com

essa política cios rnn.clomorados. dois objetivos de impoi tãncia fun damental

para a modernização da implantação dc processo continuo e aiito-sustentado de elevaçao da economia: a um produtividade Ci progressiva abeiluia economia, no du|)lo .sentido de am pliação das escalas de através das exportações c do tação da concorrência das importa ções. Ambos os aspectos mento tanto das cx}3ortaçõos. das importações — contribuindo p; ra a elevação da produtividade c do produto gerado pola.s produtivas.

o mcrccomo

Essas sao as linhas mostras da estratégia que visa ao aumento da eficiência do aparelho produtivo. Elas, no entanto, têm que ser har monizadas com outra ordem d preocupações, de natureza distributiva, ou, de maneii-a mais geral, de natureza social, relacionadas com emprego da população ativa, com a diminuição das desigualdades gionais e com um aproveitamento cada vez mais disseminado das pacidades empresariais, cisamente, como instrumento para alcançar cada um destes objetivos de natui'ez.a social que a pequena e média empresas revestem-se de importância.

Com efeito, a evolução tecnoló gica moderna impõe limites economicos, mínimos, bem como virtuosidades organizacionais rigorosas, e uma série de atividades econômicas

tanto na indústria como no comércio c nas ati\àdades de distribuirão ent >ieral, atividades que são iissim impe lidas a procurar as vantajíens econô micas e financeiras do tamanho e da concon(i'arão. Mas a experiência histórica dos países mais desei-v\'olvidos mostra que o a' anro progres siva) do processo de desenvolvimento vai também criando novas possibi lidades. nem sempre fáceis de prever de antemão, para a sobrevi vência e a consolidação de certos tipos de pequenas e médias empre sas. Novos tipos de produtos, sur gimento de uma demanda mais sofisticada, caracterizada pela exi gência de qualidade e de singulari dade (tanto em mercadorias como em serviços) e a intensidade cres cente das relações de sub-contratação que dominam uma economia moderna, são fatores que funcionam a favor das pequenas e médias em presas, na indústria e no comér cio, e constituem um elemento de compensação da tendência tecno lógica ao incremento das escalas e à concentração,

mundial de í produção acei-

atividades j 5

Entretanto, o aproveitamento de tais oportunidades encontra-se de pendente da introdução, nas em presas pequenas e médias, de ní veis mais elevados — e em cons tante progressão —, tanto de tec nologia, como de organização. O que, por sua vez, representa exi gências adicionais em relação ao fator empresário e em relação aos fatores externos à empresa: infraestrutura de apoio, informação co mercial e técnica, facilidades de

o recaE é, pr ç j -

Dk.i ^xTo EconòmiCo

sc eleva proijniçãn c.s.^ía que 70 c a 80' i. treinanjcnio em múltiplos aspectos, incentivos a iniciati\’as de luitureda co-'>pcrativa das próprias ativida des econômicas e a.ssisténcia finan ceira.

Outra preocupação social, a cio emprego da população constitui igualmentc f,. oportunidade e um desafio para a pecpiena e média empresa. prego, em alguns casos a Estados Unidos, país considerado o melhor representante da tendência ã c^meentraçao, existem atualmente ●L800.000 em})re.sas. surgindo anualnovas e de¬ Nos de naturo/.a mente -lãO.OOO empresas saparecendo empresas ingressam 77.000 .sáo pec|Uonas Das 80.000 desse modo .370.000. ativa. uma no\as c}ue anualmentc no mercado e médias. F período de tlilatado, digamos desde o

Dessa forma, o recujso à difusão e consolidação das empresas peque nas e médias, como forma de con ciliar a modernização e o au mento da eficiência da estru tura produtiva da economia, com os objetivos sociais de increanálise sol>re um uma tempo início do século, mostra que o nuc médias empreocidentais mais inpraticamente invariável mero dc pociucnas nos pai.‘^e.s sas diistrializados. tem uma proporção j-olação ao número total cie eniiiumlicio mento do nível de emprego, de di minuição das desigualdades regionais de renda e de incentivo da ca pacidade empresaria], somente se justifica quando o menor tamanho não é sinônimo de monoi’ eficiência e produtividade. em presas.

Confirma também essa possibiÜ- outro lado, uma considedas tendências da es- daclc. por ração trutura i atenta industrial e das medidas da sendo A empresa pe quena G média, para ser um concrapeso \’á]ido à concentração e à busca de economias de escala, ne-

industrial que vem política adotadas conconiilanlemente, industrializados. nos A intensiclG escala é de maneira ' l países ficação das economias fenômeno que,sendo observado àe cossita ser moderna na sua concep ção, na sua organização interna c de mercado e na sua estrutura fium “pura”, maneira r vem muito acentuada somente de bens intermedia- nanccira. nas indústrias , rios (matérias-primas industriais) c algumas de bens de capital, por motivo do caracter capital-intensivo das técnicas industriais chamadas e das indi-

Que isto c possível prova-o, por um lado, a r 1. experiência contempopaíses industrializados, * ' onde os avanços da industrialização c do desenvolvimento tém se reve lado perCeilamente compatíveis com relativa de inalterada em rânca dos de “processo continuo” visibilidades que grandes equipamentos. Salvo nes- a tendência à concenti*acaracterizam os uma posição importância das pequenas empreNesses países, essas empresas <- ses casos, ção é muito mais o reflexo de uma e mais eficiente utilização sas. representam pelo menos 50% do produto nacional bruto e do em maior

dos fatores dc pi< ulurãi)

Finalmente. cabe observar que a incicl‘‘ncia ilas economias dc escala é. muitas \ei'.es. maior nos serviços de apoio da empresa, alheios à pro dução propriamente dita. tais como ns sor\ iços de vendas e de prospeção dos mercados (internos e ex ternos). de informação sobre as inovações tecnológicas do setor, de controle de qualidade c normali zação. de "desenvolvimento” de novos produtos, etc., do que nas técnicas o nos equipamentos de produção. E as escalas desses ser viços auxiliares podem ser aumen tadas independentemente das técni cas de produção, sendo para isso tccnicamente mais (jua li ficados inião d».* obra, quadros técnicos, (piadros administrativos e giTcnciaisI nas em presas dc giamie tamanho, do <iuc dc qualquer fator ile naiurtva tec nológica. K a maior capacidade da grande empi csa jmra se adaptar ao.s requisitos de qualidade dtis falore de produção determinados pehi evolução tecnologiea, cpie \-eni. eom efeito, acentuando as lendèneias à concenlíxiçao em todos t>s setores, da indústria c do eomércio. Ou.

para colocar o proljloma ele manei ra inversa: é a dificuldade c a len tidão da jjcquona empresa eni ab sorver os modernos métodos de produção, do organização interna, de gestão empresarial o de admi nistração financeira — independenlemente do vulto ou escala das res pectivas operações —, que vem de terminando a posição relativa mais /antajosa da grande empresa e agra vando as perspectivas de sobrevi vência e consolidação da pequena empresa. Para lograr essa sobre vivência a essa consolidação necc sita-se, não tanto dc pesquisar novos métodos de produção maif acessíveis às escalas de produção limitadas da peciuena e média em presa ou de menor intensidade de capital 0 maior utilização dc mãode-obra, mas simplesmente de uni conjunto dc políticas, tanto das em presas, como dos poderes públicos, destinadas a favorecer a moderni zação das pequenas unidades, de maneira simultânea nos diferentes aspectos da sua gestão.

oficaz, como demonstra a expenencia dos paises europeus da OECD, inização desses serviços numa a or base comum a várias empresas pemédias. As chamadas originadas na quena e "ações coletivas”, Europa e cuja difusão tem sido ob jeto de várias conferências técnicas internacionais, não tèm outra finaCorolario desta observa*7 ]'clado.

ção é que o predomínio de grandes muitos setores de ati- empresas em vidade econômica não é sinal de superioridade dessas empresas so bre as de menor porte por virtude da presença de economias de escala ou por efeito de outros fatores, mas simplesmente o resultado da omissão das empresas de pequeno porte nos de atividade. Por mesmos campos outras palavras, por paradoxal que a grande empresa possa parecer, vinga em muitas atividades porque lhe falta a concorrência de empresas de pequeno porte, que estariam

]^l(.tsir» Kí'OS-ÔMiro

● ● mcflia empresas, e o deve enten¬ da pcfjueua da deíiiiKgio der-se por tal. em melhtjres cfiudiçoes economicas para atender aos requisitos do mer cado. Surge, assim, qualitativa e quantitativa

do cjue

Existem numerosos lograr tal definição. E não a insuficiência critérios para ttxlos admiia ejue assim .s(.-ja. por que es. nroblema ê indeterminado: não A nodo pefator eles insalisfaturius. e queno em presa no. como de distorsão na alocação ●S(js produtiv<js, detenninando um.' um r(*curS( solução única. ;;dir.iU- uma ç;,n de lamanlKJ é médio e grande" depende, portanto, nao .somente da variavcl usada mu do operários, capital, inver- agregado. etc.), ●acterísticas expansão da grande emprésa ijara além dos limites das aptido('s que noção rcla- uma A classificxiçáo cm "pequeno. lhe são próprias, dutos mecânicos, eletro-mecanicos o de transformação de plásticos, madeira, de papel, etc., que sao produzidos em pequenas séries c requerem equipamentos de produ ção relativamenle pouco sofistica dos, encontram-se hoje componch indevidamente o programa cl<* pro dução de empresas de grande pí>rte. Mas cuja produção se dispersa em número excessivo do produtos, cujas séries de produção indivi duais são extremamente reduzidas. Um aumento da especialização, caso dessas unidades industriais, se ria um fatoi* de aumento da eficiên cia e produtividade. Mas não ocor-

Xumerosos pi'u-

moro

S( ICS Víilor fixas. laml)éni das cai locnol'\gicas da ativinão falar econômicas e (lado considerada (para dc diferentes economias nacionais) cinda, dos propósitos c-mi que é ●uturada a "definição": finalida de diferentes tipos, econômica esli des finalidades atudilieas dc política diferencial de crédito. Dessa (concessão de vantagens fiscais, etc.), j ‘‘pequeno" segunde setor do íoi-ma. f> que e dado critério, para um um atividade cconomica o com uma finalidade determinada, pode rá scj- "médio" ou ‘grande" pnra outro critério, outro setor e outra finalidade. vistas a y. re por falta de iniciativas suficien tes da parte da pequena c média Adotar medidas que faelcempresa, voreçam o ingresso de novos mentos empresariais no de atividades econômicas constitui, assim, um elemento prioritário das medidas de política que devem ser exercício portanto. importa fixar, ‘definição" de pequena convenção’ do considerado tal, - - \ evidente-

II

OS PROGRAMAS DE ASSISTÊN CIA TÉCNICA. ORGANIZATIVA E COMERCIAL

o-

O que não é uma empi’esa, mas uma deverá ser q ue convenção essa que sera mente diferente conforme os pr pósitos em vista e as circunstâncias econômicas e tecnológicas do setor de atividade e da região do pais Estas breves consideraadotadas.

O escolho mais perigoso em qual quer discussão sobre os problemas em causa. ,ções explicam. que nao sc creio,

preste aqui maior alom;ão ao pro blema da "defini(;ao“ da pcciuena empresa.

0 Instituto d(‘ nt'scMU'oI\‘inuMUo do Estado da CJuanabava 'lOKXconsidera “peciuenas empresas" aquelas cpic ai)resentam dc ma neira simultânea detiMininadas falhas dc estrutura e de organiza ção, assim sintetizadas;

Estrutura oiuanizaeional inadequada, não eonstituindo uma base de adtninistração eapaz de ,uarantir melhor apro\eitímiento dos recursos da empresa e das optirtunidades do mercado;

e) — Dificuldades em se adapta rem c cumprirem as legislações trihutárins e trabalhistas:

fi — Sérios problemas para colo car seus produtos em um mercado cada vez mais exigente e competiti\o. por não contar com recursos técnicos e financeiros que permitam desoiuolver novas técnicas de co mercialização;

g) — E. finalmente, os equipa mentos. as técnicas e os processos dc produção dc pequena e média indústria são. na maioria, obsoletos acarretam excessivos produtos. a> custos operacionais e baixa qualidade dos

b) — A maif)ria das funçóes ad ministrativas são concentradas na pessoa do dirigente máximo, exis tindo um insignificante grau de de legação c do doscenlrali/ação ad ministrativa:

*1

c) no processo Brasil um papel de equilíbrio e de social similar ao que vem indus- progresso■espondendo nos países cori trializ.ados.

e Esta caracterização das pequenas e média empresas pelas suas dificul dades e deficiências permite agru par em três categorias principais as medidas e iniciativas que se requepara habilitá-las a desempenhar de desenvolvimento, do rom A divisão de tarefas ó feita de forma impi-ecisa e, quase sem pre. improvisada: essa improvisação reflete-se no grau de capacidade ociosa dos equipamentos, atrazo nas entregas, insuficiência do estoques, baixo controle de qualidade, limi tação de espaço, etc.;

d)

Incapacidade de captação de recursos, através de linhas de cré dito oficial; em consequência, perinanento dificuldade de obtenção do credito bancáiâo, iDOi-que o pequeno industrial geralmente não possui patrimônio próprio, utiUz.ando-se de prédios aKigadus e não desfiaitandb de tradição e conceito no se tor financeiro;

A primeira categoria é constituí da por medidas de política econôgeral destinadas a criar um favorável à consolidação e das atividades da peque mica marco expansao na e média empresa, medidas essas, de caráter indireto, relativas às ‘‘re gras do jogo" que ordenam a par ticipação das empresas no mercado, c não destinadas a exercer um im pacto direto sobre empresas indi viduais. Esta categoria, por sua vez, compreende dois sub-tipos gerais, o

I)tí:isir> ErosoMiTo

abrange. r, ^(●;''ii;d:i r;i t i'U< Tia. <■ iniciativas do poder eliminar das medidas destinarias a discriminações nas políticas cconofuncionam acf jc.' ainda. '.nltadas para as concebidas [íúljlicn. pniain iiKÍ!\'idiiai'.< e a uiU-m;ao de [)acto soln‘c duais. em médias micas gerais que de.«favor f‘mi)ic'.^a.‘^ da.s pequena.s c - ^ tj-aíamento fis- exercer um mitais empresas indiviprcs.siipnndo '.íua aplicação ●ão dc* campo oin contato direcom empresas, como e cal e trabalhista igual para em;:r:sumamente desiguai.s, discri minaçfio qual o sas determina uma

dc inleiv.ãoj

facío fembora nao contra as empre.sas de menor port<‘ e muito menor cumprir exigências legais c nislrativas complexas, lado, aquelas outras medidas conce bidas com a intenção expressa criar uma discriminação a favor do extrato das pequenas e médias em presas, em ravão do interesse social atribuído à sua permanência e con dc uma aç to com as i-mprcsa.s. Encontram-se diferentes formas e a.^sisténcia técnica.

ne.ste c-asf) as mofialidaflcs de organizacional c comercial, as quais sua vez. ser agrupasub-categorias gecapacidade

E, por outio por .algumas

para admipfidcm. das em

de rais.

olabor.ação A

solidacão destacando-se neste caso t;in1o maneira

.«-●obro informacoes pic-as dc organiza-ao o in formacoGS si.^^lomática

c divulgação de tecnologia, léc■ gestão, etc., fornecidas de c neriédica a onrticinantes de

Irida*^ as dado .sj-^-íema. romo inforniacoes forma de re.smedidas destinadas a facilitar o -acesso ao mercado de capitais e ao financiamento, tanto pela rede ban cária privada, como pola rodo dc bancos oficiai.s, federais c estaduais, e providéneia.s legais determinando uma preferência àquele extracto nos contratos de compra de mate riais por entidad'-*s públicas fpratiEslados Unidos).

nai.se.s

cninresas nm inais esn(‘círic'i'^. ●onsidtns na formuladas nor . ronstilui a manifes- po‘jta.s a r-ada emnresn Pncão mais froquenio dP«^a catego ria do aoõoq do poder núblico a fa( o média emoresa. informações com esle nraficamente indu.strializados. da nenuena vor Servi co.s raj*á1 er todos de ca corrente nos exi.‘-:lem em de financiamento Por facilidades deve entender-se não somente ta xas de encargos mais baixos e piazos de carência e amortização, co mo também — o que é, talvez, ai r criterio.s

matéria de si- tipo de serviço — quer na dade mais geral de informações não solicitadas nelas empresas, quer de re.sposla a consultas tanto na elaboraçao de margens de codisposições governa- e mo serviço — reside não “^■^das informações (ou das suplementar as ga“respos-

Estados Tinidos à pequoconstituem a espinha dorsal do sistema dc apoio da peO probleos desde os Holanda e na média empresa. quena c ma principal de organização deste modali- imporíante — da mais menos exigentes em tuação patrimonial e garantia mentais pai'a ■antias dadas pelos empresários.

«'

tas"), mas prinoipalnu-nu* difusão pelas cin| titui o elemonlo «.riiiro d; cia de qualquer sistema de maçõcs c Gxipc mei(»s téi-nieos c fi nanceiros nuuln avuhatlos.

na .stia a (-lual cons\ eficiêninf('r-

da e. em escala bastante mais re duzida. a França, a Bélgica e a Alemanha, possuem serviços de OKiensão industrial de caráter pú blico. A assistência à indústria, cpie nesses países existe efetiva mente e vem adquirindo relevo crescente, apoia-se principalmente em ações cooperativas das próprias atividades econômicas beneficiadas, .‘íendo a contribuição do poder pú blico concessão cais e

A assistência Iccnica direta à em presa, mediante analise.^ de diag nóstico dos j)rol->k'inas enfrentado.-; em cada caso e pi oscri ;ão de so luções técnica.s. organizacionais e comerciais para os mesmos, é m<ídalidade extremamento útil e efiea/.. porém somente ciuando iiodc ser organizada em ní\el de eficiência adequado, isto c. dispíuido dc pes soal técnico altamento qualificado, com uma expor!'‘neia eclética e com total vivência dos proldemns no nível da empresa e. também, cm escala suficientomente vasta para poder exercer algum inipacto glo bal nas atividades dc cada setor, dentro dc um i^irazo de tempo vazoavelmcntí' moderado. E estas condições são, na ])rática. difíceis de cumprir. P(5r esto motivo, não são muitos os iiaíscs que se aventu raram a organizar um serviço de extensão com a ampliluclo dc ação que foi requerida. A índia é. sem dúvida. 0 país que organizou um sistema dc extensão industrial mais ambicioso, utilizando correlamente para isso recursos humanos G financeiros extremamente impor tantes. O .Tapão, onde a pequena empresa desempenha um papel tão destacado, não tem praticamente sisternu de extensão industrial com as características mencionadas. Dos países europeus, somente a Holan\

limitada, quase sempre, a de benefícios legais, fis financeiros para a organizade tais “ações coletivas”, adiar E os Estados Unido Small Busiçao te. descritas, mantém, através da Administraüon”. um amplo e nesse eficiente serviço de assistência di reta às empresas, porém serviço que tem seu raio de ação limitado às empresas de empresáriminorias raciais ou acentuadamente deprin* pequenas pertencentes a a vcgioes das.

portanto, a orgamzaçao de extensão industrial, Parece, de serviçosconstituir empreendimento de uti lidade inegável, porém que somer te deverá ser enfrentado quand existir a segurança de poder dispo dos elementos humanos e dos re cursos financeiros indispensáveis. Em escala insuficiente será prefe rível não tentar siquer uma açao em profundidade neste can^^o, dado reduzido poder multiplicador desta forma de apoio à pequena comparação o com empresa, outros dc que poderá lançar-se mão. em O treinamento do pessoal técnico e administrativo da empresa, em

seus diferentes escalões e através de métodos de ensino não con\’cncionais, constitui uma outra mo dalidade de assistência â empresa, grandemente promissora. Trata-«e, neste caso, de treinamento propi ciado não propriamente aos quadros técnicos da empresa de maneira isolada das realidades desta, mas un conjunto "elemento-lécnico, empre sa”, isto é, com a seleção dos ele mentos a treinar, da especialidade que é objeto do treinamento e da orientação específica da parte prá tica do treinamento como função da situação particular de uma dada categoria de empresas, definida através de um diagnóstico setorial. Desta forma, a acumulação dc sur *

\as do diforontos tipos, nos últimos anos niuitn difujKÜdas na França e e.n miirns países europeus e ai de nominadas "ações coletivas". Tais iniciativas t<-m p<jr objeto "romper o isolamento de cmpi-esas. modertiixar os laços de todo o tipo que a colf»eam em (■ori’es}íf)ndência corr. o seu meio e melliorar as conexões e os fluxos do Ioda a espécie em que ela toma parlo, facilitando dessa fí»rma uma niolhoi- adaptação da .‘■'iia estrutura aos elementos do meio f xtorior".

coleti\'as"

A.s "ações pi álica pnncipms. européia, são as segiiin- iia

tes:

Grupos de auio-organização. 'i'rata-se de grupos de traballio de chefes de empresa, colocados sob a orientação de um monitor especiallarcfa. que lO cessivos programas de treinainento, dentro de um dado período de tem po. de forma a cobrir os pontos ne vrálgicos revelados tico da K ente treinado para a } dedicam a equacionar os problee de meliioia-

m

polo diagnó.ssera em grande se empresa, parte equivalente, a uma assistência técnica direta à

mas de organizaçao mento da produtividade que surgem gestão empresarial, que cada monitor pode eficientomeníe de cerra em .SGU.S efeitos.

decur.so da no empresa, com a diferença de que. nos programas de extensão indus trial, o poder de difusão através da indústria é bem menor do que nos programas de treinamento do tipo dos mencionados. Uma atuação com esta orientação vem sendo es tudada pelo CEBRAE, como forma de maximizar o efeito multiplicador da sua acão.

A terceira categoria de inedida.s visando fortalecer as pequenas em presas tem relação com as iniciati.. vas da própria indústria, ajudada pelo poder público, na organização de ações cooperativas ou associati»-

Estima-se participaide trabalho por ano. de 5 grupos brangendo um total de 50 ●> 75 emque põe em destaque o a pi-osanos. o poder multi.olicador deste tipo de iniciativa.

b) — Operações TOP (TécnicaDis* Organização-Produlividade). tingiie-.TC da iniciativa anterior em que, enquanto aquela abrange em presas aproximadamente do mesmo porte e com o mesmo grau de domínif) d(js problcnia.s em discussão (tratando-se, portanto, de um gru po de discussão “entre iguais”), as

operações TüP têm lui;ar em .urtiDOS de iraballto de (lur participam empresas ^rtíndes e de eU‘\ ado grau de sofisticaçáí

do íub-contnitaçào consistem, em sinleso. cm serviços técnicos de ascontactos entre

vezos

mento dos fluxos de partes e com ponentes de estabelecimento possível.

sessoramento nos lornecedorcs e compradores, muitas levantauii/.acinnal c OI procedidos de um tecnológica e empresas peciuenas médias dc nível muiU) mais ele mentar dc orgaiii/açan i' u-cnolngia. Objetivani estes grupos ile trabalhí» uma Iransferêneia de de conhecimentos

(l) Agrupamento de serviços Tratafavorecer comuns a várias empresas, neste caso, da constituição do comuns a varias empresas experiencias c das empresas grandes para as em presas pequenas e médias, campos da organização da produçr.c-, da expansão comercial, tia geslão empresarial e das relações humana.^

A coordenação dos trabalhos des tes grupos é assegurada, consultores se, nos ser\iços participantes, cada uma das quais, limitada dimensão, não po- por suaderia organizá-los eni condições de Os serviços i eficiência adequadas, comumente objeto de tal os de prospecção sucessinos numeionados. organizações dc mais vamente, diferentes propiciados por produtividade e do desenvolvimen to regional.

agrupamento são de mercados, tanto externos, como de materiaspor campos internos, dc compra primas, de contabilidade e assun tos fiscais e trabalhistas, de con trole de qualidade e normalizaçao, de tais serviços c) Bolsas de sub-contralaçao. A organização sistomáUea da subcontratação é bojo o objeto de uma ação sistemática de "bolsas" que operam

A formaçaoincentivada pela existi-ibutárias etc., comuns c tôncia e de isenções facilidades para as empresas dos agrupamentos e. também, pela concessão de créditos em condições mais favoraveis^a es- a prospeçao dos outras resultantes em França o de outras que estendendo-se pela Bélgica. vem

Espanha c outros países. A orgaracional de sub-conlraia- nizaçao ção como cão sas empresas (pai*^ . mercados externos, para a instau- raçao do controle de qualidade na empresas participantes, etc.). Um movimento na direção do estem sido particularmente útil instrumento de inclustrializade regiões em desenvolvimento industrializados, pèn- 1 dos países sando-se por esta razão que poderão o mesmo papel na {. ativo tabelecimento de serviços comuns da mais variada espécie encontra-se diversos países eurodesempenhar expansão industrial dos países constituindo-se aí em noinstru- em curso em sob 0 impulso de generosa fiscais e creditícias. vos, mentos de uma política de interrelacionamcnto econômico dos dicrescimento peus concessões 1 Uniões de crédito. Caso particular de entidades que pres- ● ■i e) ferentes polos de regional de um país. As “bolsas'

tam serviços comuns a diversas em presas participantes é o das associa ções ou uniões de crédito, que tém por função prestar caução mútua aos associad(js, faciIilando-lh«*s as sim o acesso ao crédito em condi ções mais vantajosas de encardo, e de margem de garantia. Esse tifío de serviço comum é abordado mais detidamente no capítulo relati\o aos problemas de financiamento cpequena empresa.

niantc forma de média empresa, I íocura-se de um moin;p vv/. h

í.polt) rj pí'{pi< t.;i no cxU-ri'*!r\<i geral, através d<.‘.‘^sas condições íspcíiais, compensar total ou parlimitação do acesso ao linanciamcrito ejue deeoi-re do pró prio porte i i du/ido das empresas, sua estiaituia cc-onomica e fi1 aneeira menos stMida c. aiiída. da maior diíieuIdade dessas empresas em atendí.'!’ as exigências normais eoneessão de ci'éciitos banpai tiíaiiar no aspecto de cialme; i 1 (● a

Dos diferentes tipo.s de “ações co Jetívas” para a cãrios. em enumerados, as bolsas dc sub-conlratação, os serviços comuns e as sociedades de gaiantias. Para .●fun-eniente í.'.

caução mútua parecem constituir as modalidades mais úteis, e, ao mesmo tempo menos dificil implantação no Brasil Os grupos de auto-organização c as operações TOP parecem chocar-sc, em sua natureza, com o ambiente individualista

siniplifiiai- a exposição, e apieciar a experiência matéria de financia- ri' f.-ti-angeira em mento dc pequena e média empresa, ão dc ínaneira inteiramente geral. n cobrindo todos os aspectos de uma normal dc financiamento operaçao e todas as nKJclalidados que se pracxterioi'. mas piãncipalque predomina om toda a indústria e, de maneira mais acentuada empresa. ticam nu na pequena aqueles aspeclo.s e aquelas e média mente modalidades que tém que ver mais dirolamonte fom os pioblemas de linanciamonfo da pequena e média

III — OS

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

empresa como estes vêm sendo sen tidos no Brasil. A experiência brasileira, a cslo respeito, tem des tacado Gspecialmenle os aspectos seguintes; Ao contrário da situação presente no Brasil, o setor da pequena em presa nos países industrializados não apresenta debilidades adminis trativas e organizacionais flagran tes, sendo o seu maior ponto fraco, regra geral, uma estrutura finan ceira inadequada. Deste modo, a criação de condições e modalidades especiais de financiamento, tanto através de crédito, como de paiTicipações societárias, constitui tal-

a) — A exigência normal de gí^rantias reais nas opeiações de cré dito industrial, geralmontc em ex cesso dos débitos garantidos numa proporção de, pelo menos, 1 para 1.30 e a dificuldade das pequenas empresas de propiciar ui^na tal margem de garantia real, principalmenle quando essas empresas se

necessária dos investiNo entanto, não só a emampliaçào mei\tos. presa constitui, nessa etapa iiiicial dc suas atividades, um risco exinvêstidores potencialenconlram em fase de impbu^lação ou em etapa de ampliação rápida; e, ainda, quando a natvire/a das operações da emprêsa determina necessidades de capital dc giro ele vado em relação ao investimento fixo. cessivo para mente iideressados. como o porte torna execessivos os da empresa custos de uma abertura de capital Bolsa c. ainda, o sócio ou sócios detentores da maioria de capital da temem que essa abertura

b) A proporção gcralnientc mais elevada das garantias leais muna operação para implantação de uma emprêsa por parte de etnpresãrio que não dispõe de grande tradição no ramo, nem de bens reais prõde valor suficiente; numa

!\a empresa de capital venha a representar, a longo prazo, uma perda dominante na do capital e no controle A inibição quase tocurto o\i a dessa sua posição pnos operação dc implantação industrial, Brasil, o FIPEME financiou tradicionalmente um máximo dc 60% do investimento fixo c, recentemenle, baixou essa proporção 30% admitindo, no entanto, mais elevada, até 80'/( composição da empresa, tal das pequenas e médias empre sas frente ao mercado de capitais e om geral à participação de terceiros capital social, é sempre o^resul- alguma combinação das antes mencionadas. no no para tado de três causas proporção casos de ampliação dc atividaEsta limitação tem efeitos práticos particularmente negativos, pois constitui um poderoso obstá culo ao início de atividades, e por tanto, à tão de.sejãvcl ampliação da classe empresarial.

cm

A necessidade da preparaprojetos” que demonstrem des). ção de às agências financeiras (ou ao pu blico investidor, nos casos de parsocietária) a viabilidade ticipação técnica e dimento E. na medida econômica do empreen_ implantação, grande modernização — que pequena e média emprêsa em que a constituem o degrau de acesso às atividades econômicas de maior obstáculo também ao ampliação ou ● financiamento, e quase semimportante obstáculo ao médias requei porte, um fortalecimento das camadas do em presariado nacional mais direta mente expostas à concorrência co mercial e financeira no exterior. pre outro progresso das pequenas e Essas empresas não se emSpresas. encontram em condiçoes de prepa rar, por si mesmas, tais “projetos”, nem dispõem de recursos financei ros — e. muitas vezes, tão pouco de capacidade de comunicação no plano técnico arcar com o custo que representa ria encomendá-los a firmas consul-

c) Numa emprêsa que encontra condições cie mercado para crescer rapidamente, porém com capacida de de endividamento insuficiente, participações societárias de terseriam uma solução para a suficientes para as ceiros

toras especializadas. As aK^pncjas financeiras, por outro lad(j. não de vem de forma alguma disijensa» tais elementos comprovadores da viabilidade do empreendimento. emboi’a deva reconhecer-se que ■ comum difundir-se, nessas agências, a segurança simplesmente forma que transmite a análise de um “projeto”, com a real solidez do em preendimento que depende do grui de identificação entre o “projeto" e as intenções e reais capacidades empresariais. A preparação de projetos para as pequenas e média}empresas é uma dificuldade de pri meira magnitude, que no Brasil constitui hoje em dia tema de abeita preocupação e de procura de so t. luções novas,

industriais como o mecânico e elelrf>-mccãmco. auto peças, fundição, tran.sformação dc metais não ferrosíis, transformação da madeira, etc,, ai incluidas empresas de eleva do ni\’el de organização interna e do sf)Iida (.‘strutina financeira.

os emprésíiempresas, a considerar. como os apresentam um t Tal limite é . c

O nivel dc tais encargos — neste momento no FIPEME. correção mo netária das ORTN mais juros de 47f ii.il., na parte financiada pelo BNüE c ORTN mais taxa de juros apre<-ia%elmentc mais elevada, na ])arte financiada pelo agente — tor na-se excessivo paia as realniente “pequenu.s e médias" empresas, quando apreciado em termos relativo.s, isto é, em comparação com o nivel do encargos que se apHca à generalidade da indústria. Outra observação relativa aos prazos, é a de que estas, geralmoníe calculados com base na capacidade de paga mento da ompre.sa em face das pre visões de rentabilidade contidas no projeto, são no FIPEME bastant reduzidos para as empresas que a esse programa de financiamento se acollie, em comparação com os pra zos muito mais extensos pratica dos para os grandes empreendimen tos, de mais longo prazo de matu ração, onde a natural prudência do projetista face à incerteza decor rente do alongamento desse prazo, conduz a estimativas de rentabili dade que na prática vôm a revelarse por demais conservadoras. Pas semos em revista, brevemente, alguns aspectos mais relevantes da experiência internacional em rela ção a cada um desses pontos. ;

e) Finalmente, o nível dos encar gos que incidem sobre mos às pequenas e médias é outro tema Linhas de financiamento repasses do FIPEME nível de encargos que parece ría satisfatório para as possibilida des da pequena e média empresa, não fosse a circunstância de que tais empréstimos aplicam-se den tro de limites de tamanho que vão bastante mais além das pequenas e médias empresas de caráter familiar ^ e de precárias estruturas organizacionais e financeira, hoje, no FIPEME, de 30 milhões de cruzeiros de ativo imobilizado lí quido (5 milhões de dólares), valor í este que inclue na categoria das < ’ “pequenas e médias emprêsas” a ■ maior parte das empresas de ramos

a) Garantias reais

organismo bancário desconto em oficial (Nacional Financieira S.A.) combinado com seguro de crédito. Porém, existe também, desde 1964. a figura das uniões iniciativa privada.

O problema da submissão do ga rantias reais on^ proporção su ficiente por parte dc que, por definição, muito limitado o cujos dirigentes, instintivamenlo. tratani ao niáximo de evitar comprometô-lo. tem sido enfrentado com algum òxilo cm alguns países. de crédito de empresas lõni j:)atrimõnio

No Japão, são as associações de crédito cooperativo ciuo garantcni solidariamente os débitos do Iodos associados o que existem grande número com ospccialiregionais e profissionais. oficial de seguro

portanto, parece ser a linha de acordo com a qual haveria que solução para o proEsta. 1 procurar uma blema também no Brasil: associa do crédito cooperativo, preferegional e : ÇO''S rcntemenle de base profissional, apoiadas em institui- de crédito.

Convém, no entanto, acrescentar que o problema é frequentemente aumentado pela tendência dos or ganismos financeiros, não somente também os públiexageradas cao os seus em zações

Essas associaçfics têm aptiio gover namental através de um instituto nacional de seguro de crédito às pequenas emprêsas. A mesma solu ção, básicamente, 6 adotada em dife rentes países europeus e. principalmento. na França. Bélgica e na Ale manha. NosEstados Unidos, a “Small Business Administration” aplica um de credito a pequenos

privados, mas exigir margens ●antia real nas operações de os COS. a dc gai- . empréstimo praticadas, como forma do compensar (supostamente) uma dequada da viabihdade análise ina do*? omnreendimentos. umas vezes ● insuficiência dos elementos de projetos”, noi programa empresários baseando-se em garan tias pessoais e não reais. Esse pro grama, no entanto, é de amplitude pequena em relação ao volume das atividades econômicas e destina-se essencialmente,

apresentados nos vezes nor >●uizo deficiência das econô- outras equipes de análise técnica e do^ hancos de desenvolvimeinvestimento. Intuida essa -se compensá-la V to e de norte-amedeficiência. orocura com um reforço das margens de ga rantia. 0 Que, aliás, resulta ilusoseguranca das ricanas às comunidades regionais e raciais onde o emprego e fomento de novas rio na prática, pois - . instituições de crédito depende nao só da permanência de valor das ga- também da sua atividades econonneas sao um in grediente importante do problema social, solução numa formula de financia mento às pequenas emprêsas condições de prazo de garantias, favorecidas da rede bancária privada, com re-

No México, procurou-se a 11 rantias como quidez. E esta é geralmente muito baixa nas garantias reais. A melhoi garantia de uma instituição de fi nanciamento é, com efeito, a veriem de encai'güs e através . V,

ficação da viabilidade dns empreen dimentos financiados e nílo as hi potecas e penhores conseguidos contratualmente. E essa viabili dade depende decisivamente da se riedade c profundidade das análises técnicas e econômicas realizadas. Este é um ponto de importíincia crítica, ainda não suficientemenle atendido pela banca de desenvol vimento do Bi-asil e do qual de pende uma redução das margens de garantia real exigidas, som perda segurança nos empréstimos concedidos.

de b) Implantação de novas atividades t

permitir-lho jjarticipar do ompreendimontf).

Operação cm parle .similar, porém em c.s<.-ala muito gi‘ande. vem sendo realizada rcccnterncnte polo BNDE. que efetua emprê.stimo diretamente a ompre.sanos ou gnipos empresa1'iais nacionais, como forma de via bilizar sua associaçãí) com grupos cmpre.sariais do exterior, financei ramente mais poderosos.

A ampliação da classe ria industrial através do novos elementos dotados de capaci dade de iniciativa e de vocação ge rencial, é fortemente limitada pela exigência da margem normal de ga rantia na.s operações de empréstimo para a implantação de indústrias. Em muitos casos

empresaacesso de

Esta modalidade de operação, que parece espccialmentc apropriada para o fortalecimento e a multipli cação da pequena e média empresa, não parece cnconlrar-sc muito difundida no exterior, Ela é prati cada, cuiãosamcntc, em dois paises que representam os extremos da escala do desenvolvimento: índia e Estados Unidos. Na índia como parte dc programas voltados pai‘a a ciáaçâo de uma classe empresária e. nos Estados Unidos, como forma de A expe¬

c) Participação societária temporária

Um oufro instrumento adequado para resolver as dificuldades que cercam a implantação de novas eml^resas, é a subscrição de ações por uma entidade pública, temporaria mente, com a cláusula da venda das mesmas ações ao grupo acionista majoritário, jDelo valor patrimonia' findo um certo prazo. Desta forma a entidade pública participante toma a seu cargo uma parte do risco do empreendimento, na etapa inicial crítica, porém retira-se da

Dpoio as minorias raciais, riéncia da índia a este respeito mercce ser estudada alenlamente. a pessoa que ini cia atividades empresariais disoÕe ^ de bens mobiliários ou imobiliários próprios porém, tais bens consti tuem patrimônio familiar (casa de r habitação, outros imóveis em nome de familiares, etc.) e a sua liquida is' ção para oferecer recursos para aplicar no empreendimento ou e f; seu comprometimento como garan'f.' tias de empréstimo concedido às |s empresas não constituem soluções k . viáveis. Nesse.s casos seria aconí: selhável a realização de modalidajjí- de nova de emi3résliino, diretamen- ^ le ao empresário (ou simples acio nista), como pessoa física, a fim de

empresa au final tlr um oerlo perío do. É também usual cipação sociotáiia %'és de ações sem direito a voto. Esta forma do apoio à criação do empresas em circunstâncias deradas de risco excessivo, foi ado tada de maneira genorali/.ada início da industrialização japonesa (entre 1870 e 1085, aproximadamen te) a ela se atribui boa parlo do crédito pelo êxito do esforço do modernização econômica do Japão.

No Brasil esta modalidade do fi nanciamento vem sondo praticada pelo Estado de Minas Gorais, como complemento dc empréstimos a prazos médio e longo. Recenlemente esse Estado concedeu apoio fi nanceiro à implantação de uma empresa com um investimento to tal de CrS 15 milhões, nos seguin tes termos:

1) Capital social da empresa, CrS G milhões.

II) Ações preferenciais subscritas pelo Estado, a revender pelo valo: patrimonial no fim de 5 anos, CrS 3 milhões.

cpie a parlise realize atraconsili o o a

III) Financiamento a prazo de 5 anos, Cr§ 9 milhões.

Uma variante desta forma d. apoio financeiro foi instituída recentemente pelo Banco de Investi mentos COPEG S.A., entidade do Sistema Financeiro representado pela Companhia Progresso do Es tado da Guanabara (COPEG). Consiste em oferecer ao mutuário, numa dada operação de empréstimo a prazo médio ou longo, a alternati va de pagar os encargos (juros e cor reção monetária) nas épocas devi-

ilas, a partir do termo do período de carência, ou optar por creditar em seus livros a COPEG, pelas impor tâncias correspondentes, saldando ^ esses pagamentos com a entrega de * ações preferenciais por ocasião dos ; aumentos de capital anuais. A participação de capital assim constituí da não poderá exceder o máximo de 307c do capital social da empresa * (observar que no exemplo concreto atrás citado, o Estado de Minas Ge rais participa com 50%). Em contra-partida. no final do período de i resgate do empréstimo a COPEG poderá escolher entre conservar as ,.,i ações em seu poder, vendê-las em ^ Bolsa (caso exista essa possibilida- ■ de) ou revendê-las ao grupo acio nista majoritário, pelo seu valor pa trimonial.

Existe, infelizmente, uma expe riência internacional muito limita da em operação deste tipo. Somente México enconha-se praticando de maneira sistemática (desde 1972) subscrição temporária de capital social como insümmento de fomen to de empresas industriais peque nas e .médias. Nacional de Fomento Industiial, estabelecido por convênio entre a Secretaria da Fazenda e a Nacional Financeira temporários de capital social, repre sentados por ações ordinárias ou preferenciais, dentro do limite de 33% do capital total. Por outro lado, o Fundo estimula a participa ção de instituições privadas de cré dito nas empresas selecionadas para serem apoiadas. Para esse efeito, poderá ofei-ecer a essas instituições

Nesse pais, o Fundo S.A., realiza aportes

vários Distritos (‘xislenlGs através do “perfis” constituem cslabelfcer-se Industriais Estado, uma nos uma garantia temporária e parcial efe-

Esla disde compra das inversões que tuem nas ditas empresas, posição tem por objetivo aumentar a capacidade promocional do Fun do e mobilizar recursos de Bancos

G outras entidades finaneoiras para o apoio a projetos industriais de interesse nacional. técnica de estrutura mais frágil.

O Fundo Nacional de Fomento

Industrial do México estimula tam bém, mediante uma garantia tem porária e parcial de compra das respectivas inversões, a participa ção de particulares no capital so cial de algumas empresas, consti tuídas ou a constituir, que requei ram novos sócios. E a mesn^a forma de apoio é propiciada para facilitar a incorporação à empresa, como sócios, de técnicos ou outras pessoas que, por suas relações ins titucionais, profissionais

Esses oiáentação i>ara a prcparaçao projetíjs. substituindo. os de nao cnttinto. mais fácil essa 'l'ornam. no preparação por pai'le de empresas e financeira

Na a

Guanabara, Fiogresso e sua Investimentos um convênio com o Instide Desenvolvimento do Esta(IDEG), pelo

Companhia subsidiária Bonco COPEG S.A..

de mantém tulodo da qual esta jelos para pequeno c do um Guanabara CMilidacle prepara proetnprecndimentos de médio porte, cobranrepresenta do que seria custo cpie fra;ao almentc colirado por uma firEsta expeuma apenas normma consultora privada, riência lem ainda pouco tempo de sendo portanto possicla eficácia pratica do principalmente ou comer ● ciais, possam ser úteis à empresa. aplicaçao, nao vcl ajuizar l procedimento — e, ^ pr)ssibiliclade de estende-lo de beneficiar um número

A preparação de projetos, indis pensável para o acesso às fontes de financiamento de prazos médio e longo, para a qual as pequenas e médias empresas encontram dificul dades, pode ser facilitada pelas próprias agências de financiamento ou por outras entidades de promo-

d) Preparação de Projetos da a maneira pidamenle crescente de empresas, este respeito, nc principal-

A este respeito desra

A experiencia a concentra-se exterior, mente na Índia. Neste pais. as cor porações dc desenvolvimento indus- ti ial dos Estados c as agencias d apoio à pequena empresa preparam sistematicamente "perfis” que, uma endossados por empresários, são seguida objeto de elaboração constituir ● ção industrial, tacam-se no Brasil duas experiêna do Estado de Minas Gerais vez em cias, e, mais recentemente, a do Estado Em Minas Gerais, chegando a posterior, projetos completos de investimento, No México, a preparação de pro jetos é sistematicamente íacilitad“Fundos Mistos da Guanabara.

Instituto de .Desenvolvimento In dustrial (INDI) prepara “perfis’ de atividades industriais que poderíam o pelos chamados

I-

Revolventes para Estudos dc PrõInversão quc funci<mam ferentes unidades federativas da quela República, outras entidades Fundo de Estudos

nas di-

bem como poficiais, como c Fomento de Conjuntos. Parques e Cidades In dustriais e outros fundos federais, para fomento do turismo, expatisão das exportações de manufaturas e o rcequipamento industrial, estas entidades são fontes de

Todas apoio à preparação dc projetos, por ação própria ou mediante financiamen to a firmas consultoras privadas.

c) Nível dos encargos

De um modo geral, na maior par te dos países que têm em aplicação programas do apoio Média empresa, o nível dos encar gos do crédito industrial 6 mais baixo para essa faixa de empresas ide acordo com a convenção adota da cm cada país), do que para de maior porto. Na índia essa di ferença é substancial, rão existem condições especiais pa ra o financiamento de pequena presa, quanto ao nível de encargos. Nos países europeus industrializa dos praticam-se geralmente níveis cie encargos um pouco mais baixos e prazos mais dilatados .No Brasil, como foi mencionado, a convenção de pequena e média empresa ado tada pelo FIPEME significa que as condições de financiamento desse programa aplicam-se por igual a empresas modernas, de estrutura racional e elevada capacidade em presarial e financeira (tratando-se

muitas vezes, inclusive, de estabe lecimentos dependentes de empre sas dc muito maior porte) e a em presas que realmente correspondem ao conceito de "pequena empresa"; caracterizadas por deficiências de estrutura organizacional, empresa rial e financeira.

.-\ justificação básica da existên cia de programas especiais de apoio à pequena empresa está na aceita ção do interesse social da perma nência e consolidação dessa cate goria de empresas, isto é, no reco nhecimento de que existem benefí cios sociais nessa forma de ativida-

de que não se refletem no balanço de custos G benefícios privados. A cfinsequência lógica desta premissa adoção de condições de finan-

0 a ciumento mais favoráveis, já que os de melhoramento admi- a pequena e programas nistrativo e gerencial sào de muito lenta implantação e somente pro duzem resultados a muito longo E a concessão de condições prazo, especiais de financiamento, além de efeitos diretos e imediatos, as seus pode constiluir-se em importante fator de catalização da modernizaadministrativa e organizacional. No Japão emçao desde que ambos os programas — financeiro e o administrativo — seaplicados concomitantemente e o 4 jam de maneira integrada.

Finalmente, cabe mencionar que as operações de "leasing", que são praticadas de maneira generaliza da nos países industrializados da Europa, no Japão e nos Estado Unidos, representam uma impor tante modalidade de apoio à peque na e média emprêsas.

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●> ■«'/T/ Ótimas condições têm dado em desen- cereais om

A semeadura e a colheita de origem à “Revolução Verde” que representará, para os países volvimento, um alto incremento em sua produção agrícola.

Novas variedades, mais produtivas e mais resistentes de trigo, milhofertilizantes, tem e arroz, juntamente com a aplicação do regaduras e obtido ótimos resultados em várias nações.

Mas, ao lado dessa maravilhosa experiência agrícola, há um grave ^ arrendatanos^ paexplorá-las ao másubemprego chega latifundiários desfazem-se de seus problema social: os ra obter, desse modo, mais proveito de suas terras e Os salários, conseqüentemente, diminuem e o ximo. ao campo.

semeadura e a rumo às A técnica, em alguns sítios, desloca o homem, pois a colheita se mecanizam obrigando ao camponês a emigiaçao cidades.

Durante a última década, mais de 25 milhões de pessoas se transten- centros urbanos em busca de trabalho e de um mvel cte ram para os vida mais alto.

Diante desta perspectiva, a Organização Internacional do está procurando um meio que possibilite ao runcola de escassos lecui- sos, a participar ativamente da Revolução Verde, proporcionando- lho sementes e fertiüzantes a baixos preços, criando cooperativas e imcian- , do-o no estudo de novas técnicas sobre o aproveitamento das teiras. j Trabalho, j í.

RACIONALISMO E ROMANTISMO

Duas doenças da alma coletiva

●I- O. L)h: MEIRA PENNA

Things fali apari; ihc Conirc cannot hold. Moro anarchy is looso upon lhe world.

W. B. Ycats

A psicologia postulado fundamental de equilibrio ou eompemavào. gundooqual toda tendêm-ia unilate ral ou excessiva, cjue \'enlta a domimoilenia ;u t-ila i-omo n primipio se- ao

O autor c embaixador de carreira, tendo senado em vários postos 7io exter.or. £ pro/essor da UJ^-iversidade de Brasília. Auaior de uma "Psicologia do Subdesenvolvimen to". guc alcançou grande sucesso ser lançado, tem publicado 7iu?ncrosos ensaios na imprensa e e77i rc2)ista. O

se nar a consciência, provoca a ativida de inconsciente de diamctralmcnte oposta: à liipertrofia da disposição dclcrminanle. cm ccruma tendência to momento, corresponde necessáriamenle, uma itensificação da incli nação contraria. O dinamismo

psí quico provoca consequentemente o fenômeno de substituição de uma tendência pela tendência antagônica, num ritmo cíclico ou pendular. As sim, por exemplo, pode o Romantis mo do século de/enove cm seus prirnórdios ser entendido, em termos psicológicos, como uma reação nacionalismo exacerbado do século XVIII, a Idade da Ra/.ao; e, do mes mo modo, é lícito analisar vimentos mais importantes dos úl timos cem à lour de rôle. de um elemento cional e intolectualista, c de um elemento romântico ou scMitimenlal

DIGESTO ECONOMICO

ho7ira cm passar a contar o ew~ haixador J. O. de Meira Peima entre os seus colaboradores.

civili-

uma reação jovem contra a ●/ação calvinista puritana, com en- fase na racionalidade do comporta mento, a qual, segundo sabemos por Max Weber. teria gerado o es- píi-Uü do capitalismo burguês, tnun- era vitoriana. As correnmoderna, o *1

fante na tes místicas da época ascimento da astrologia e ^ sucesso da psicologia de do ren ocultismo, o Jung, o revigoramento recente do sentimento religioso sob todas suas formas e o protesto filosófico cres cente contra a civilização técnico- cientifica representam, todos, fenôsemelhantes de contestação à civilização industrial e à socie dade de consumo materialista.

no os mo¬ anos pelo predomínio. menos raNo presente ensaio, vamos estudar os fenômenos do Racionalismo e do Romantismo na base desse pressu posto teórico, com o intuito de proque, pela sua permanente tensão, ativam a psique coletiva. O movi mento hippie contemporâneo pode, simüarmente, ser apreciado como

se limitou à Descobrimo-lo dij\KÍa. de toda a cultura euroS«'m nao sohre a curar enquadrar sua açao cultura latina à qual pertencemo.s. o [● rança nas har.es pcia e, por consccjuência, nos países Brasil, embora plas-

Escolhemos a França cfíino ol)jeto da análise em virtude de haver esse dc sua qu(-'. como o mados df>s j)ovf>s ainda inialuros sofreiam a m das artes c em seu país, pelo brilho invulgar inteligência e pelo jDrest^gio adqui rido desde o Grande Século dc Luis natural nracionalismo psicológicamcnle snb-desenvolvidos. fluência da literatura. no ou XIV, exercido uma influência pre dominante sóbre nós. do ponto de vista cultural. A civilização bra sileira desde a independéíit-’*^ c alc a época contemporânea ê. reconhe cidamente. um reflexo dr^s n’.ovimentos espirituais e culturais ciue se processaram na Europa sob in fluência francesa. Somos profiindamente marcados pelos fluxos e refluxos da alma francesa, mas iies-

das modas europeias pci iodo formalivo. A Fran(,-a descmpeiihou um papel determi- nesse grande drama da civi■idontal porque, na época nante lizaça*j cio que no.s ocupamos, as lendências contraditórias do Kacionalismo e do o( encontraram icprescnlativos e seus Romantismo mais porta-vc;zes mais iirilhaiitcs entre seus artistas, escritores, filósofos o pensadores políticos. sa nossa sensibilidade sempre pre dominou de modo insistente a se dução do Romantismo. Ora. acon tece que estamos entrando na Revolução industrial acompanhada da necessidade pre mente de uma transformação dt nossa mente num sentido de maior racionalidade — uma racionalidade que se intensificou no campo polí tico e econômico a partir de 1964.

Acontece que os franceses, como heideiros da tradição mediterrânea de uma Cultura da Forma, são um povo caracterizado por uma “função sentimento” foi-tcmente diferenrefinada. a qual vem do Sao igualmcnte sentido que outros latinos c. ciada e mcio-gerinamcos, num contrasta com os como tal. comungando do intelectuaiismo pragmático dos povos nórdicos.

Não será difícil atribuir todas as discórdias interiores que afetaram a França nos últimos duzentos anos à tensão psicológica provocada, num povo de sensível disposição afetiva, pela imanentização e autonomizapronunciada do Logos, isto ê, polo crescimento mórbido da Razão como um complexo autônomo na psi que coletiva, ern contraposição a um Eros igualmente imanentizado perficializado pelo mito românMais do que qualquer nação, talvez,duas di- cultuam os franceses essas liclades do homem, Tinlel- y vinas qua 1 'amour. Infelizmentc. ligence e sempre soubei^am manter um; tensão criadora, muito menos inr harmonia tranquila entre os dois O amor, sempre intelecnem çao r,. - opostos, tualizaclo, tornou-se, não raro, tão artificial quanto um coração de pa no rubro para o florete da esgri-

su tico.

ma mental. A intchuôm ia. vez, Iransfoininu-siíe num veiculo di‘ pai.xoi-; la^primidas para fins suspeitos, k pt>r esse motivü que a Idade da Kazao. ain da tão soberbaiuenU- «.-tiuilibrada e majestosa no ClraiuU* Seeulo do Koi Sol, degenerou em seeuida mmi conflito intimo, de (jue o ciebate es téril entre Hacionalistas e Idnnânticos representa ai)enas a manifes tação exterior.

Tudo correu ainda do .modo satis fatório enquanto o espirito francês pôde encontrar um terrerio de acor do sutil graças à posição excepcio nal da mulher, o que lhe permitiu manter um contacto relativamiatle íntimo com sua Anima inspiradora.

Desempenharam as mulheres um papel de primeiro plano no contexto claro e formal do classicismo fran cês. Nos séculos XVII e XVIII nfirma-se a presença feminina nos negócios mundanos, no gosto e na moda, na literatura, nos padrões artisticos e no controle dos segre dos de estado. Idade de elegância, refinamento, galantaria! Os reis poderosos submetiam-se aos bons conselhos ou caprichos das mulhe res. "Qu'en pense Ninon de Lenclos?", costumava perguntar Luis XIV nas mais importantes ques tões dc estilo. A graça da cortesia desenvolveu-se, assim como a arte do cortesão. Surgiu o conceito de estilo e de moda, assim como, pela primeira vez em política, se ouviu falar na “opinião pública” como for ça social efetiva.

O erotismo procurou formas re finadas de expressão, mas o amor

ciinda reconhecia uma ordem mais elevada, não obstante o que jã se escreveu sòbre sua procura labirintinien da união sexual’*... Talle.vi*and esteve bem perto da verdade ao declarar, com um ponto de vista saudosista de aristocrata privilegia do. que ”qucm não viveu ante.s de 1789, não conheceu la douceur de vivre", doçura de viver para a qual muito contribuiram essas adoráveis criaturas como o melhor dos ingre dientes.

p<»r sua t rrqiH-ntomcn«

Uma observação interessante po do ser feita a esse respeito. O pa pel da femme inspiralrice, no per feito equilíbrio alcançado pela cul tura barroca francesa, lembra a tese de C.G. Jung concernente ao lado feniinino da alma masculina, que “Assim co- êle denomina a Anima, mo o homem realiza o seu trabalho, como criação completa, graças à sua natureza feminina interior, à sua Anima, assim também o lado mas culino interior da mulher, seu Animus, gera sementes criadoras que IDOssuem o poder de fertilizar o la do feminino do homem”. Nessa ca pacidade. a mulher eleva o Eros a algumas de suas mais altas esferas, agindo como um espírito sedutor na mediação entre os opostos e desper tando a chama do gênio por ventu ra adorniecida no Logos. A prounciada diferenciação dos impul sos afetivos, mesmo nos círculos mais intelectualizados, grangeou à alma francesa um certo predicado de Animus. de modo que a imagem feminina adquiriu aqueles atributos masculinos de razão e de lógica que,n

l)u;iMí> EcosA^^l^o

'.-c-;\i:alKÍadr. (j egoísmo e o amor●xaltaçíio emotiva que a psic|ue a mercê da desordem ; instintos. Superbia et Concupisnormais e entro gente (h* nos casos tipo mais claramente cerebrino. .s(;ria o apanágio exclusivo da con.xciéncia viril.

on>j»no . na dei :<:i Isso explicaria nao do.' I fato de que. em França. conciai A inU-ligãncja liiimana foi conce●!<i.x Kacionalistas como algo mecanismo de um reaiilóinaln talvez um pouapenas o tantas mulheres foram autoras ilu.stres, mas sobretudo a influência in discutível que, como Egérias. ceram sóbre os maridos, os amantes, A hisbida p< jjarLcido ao exerloj lo nm CO mais complicado do que os que faziam amigos e os protegidos, lória artística, literária e filosóüca os maníaca do a admiraçao haridco «algo que prenuncia da França é magníficamente ciiiido bclo

SCCUlO o no.-so atual a.‘^sombro com os comAcreditavam ser pos- quecida por essa presença

Suficiente é apontar a con- putadorc.s). .sivel deduzir os mente ijcla aplicação do tipo de leis funcionamento sexo. tribuição dos famosos salons, tomo de Madame de la Fayette. da Marquesa du Deffand ou de Madcmoiselle de Lespinasse, para medir o valor fecundante desse matri mônio sutil entre a Inteligência e o Amor, através da conversa poli da e espirituosa que a mulher pre sidiu.

veu-se a ordem da alma to Volíaire e os Enciclopedistas usaram a Razão para destruir os remanescentes da cultura gótica, outros invadiram o campo vindos de direção oposta, transformando a paixão romântica num instrumento igualmente pernicioso de dissocia ção psíquica. Tanto Diderot quan to Rousseau alcançaram o mesmo fim, não obstante sua áspera querela. A Razão autônoma seduziu mente com a intoxicação do poder o orgulho da inteligência, ài domínio

●●movimentos” da 05 determinam <* simi^les máquina, pois a medida em que que de urna {j.«íqu(* de fato. na pensa mum pi’oce.sso gico e mesma puramente lóanalítico. compartilha da usalidade estricta e da necessidade ca irreversível aparelho feito de romanivelas. mesma imposta a um das.

Mas depois, o desastre! Dissolo. enquanalavancas e Homãnticos, polo contrario, idenuma planta ou eixos.

Os tificavani u aima a flor, pois, impressionados com ●cscimentos espontâneos e irreMãe Natureza, tendiam abraçai* um ponto vitalístico. orgânico e esuma os Cl guiares da poeticamente a de vista contemplando a alma como amado, sem tentar discipli'-Ihe os arroubos ou comandarDivorciavam-se têtico, um ser nait- llie ambos cio Centro Divino em que se sustenta a ordem da alma. Como Fausto de Goetlie, a expressão. a c- com no 1 vezes magnífica em sóbre a natureza, outras vezes enquanto o Romantismo seu

Cedo, receio va Romper-se-a a uniao. Pascal, ao prevenir que a ses raisons que Ia raison ne cone cinica reduziu o ágape cristão, submetenculto do Eros Tyrannos (a ’le coeur do-o ao

nait point", parecx* lc*r yiilo mn dos primeiros a diagnosticar te essa discórdia intima, cjuando apontou com olhos críticos para os riscos Ocultos cU-tras da exagerada ênfase sóbre a Geometria cartesiana. Não deixa de ser significativo que o Catolicismo frances. conhe cedor ainda de santos como Fran cisco de Salle.s e Vicente de Paula, no ardente renascimento do misti cismo e da caridacU' ocorrido duran te o reinado de Puis XIII. sofreu com sua intelecluali/.acão cada mais aguda na época de Luis XIV. Pascal compreendeu muito bem que “aqueles que estão acostuma dos a raciocinar do acordo princípios, nada entendem das coi sas dos sentimentos”. Prevenia também contra dois exageros: "exclure la raison, n'admolíro que la raison”. Sem dúvida, parte da angústia existencial de lilósofo contemplar os “abismos” se defronta a alma humana decorro de uma intensa convicção quanto ao âmbito limitado da Razão, niço balouçado pelo vento quando não profundamente enraizada experiência transcendente da Fé.

xando que o pecado seja consumado. senamen-

Malebranche costumava distinguir entre “o conhecimento pela idéia clara e o conhecimento pelo senti mento interior", esperando com oti mismo descobrir uma solução mo ral nesse difícil antagonismo entre o lógico e o erótico. Mas quando Madame de Stael, falando como uma mulher de imensa inteligência e ardor, aspirava encontrar no pen samento um "asilo contra os tor mentos do coração”, estava eviden temente se defrontando com um malentendido que intensificava a tensão dos opostos, acarretando es se malestar. essa nostalgia, essa profunda saudade pela harmonia perdida, que iriam caracterizar a revolução romântica. Lados, Ihor informado nesse terreno, descrever com sombrio e cínico ta lento as implicações de tais liaisons dangereuses, escrevia que “a maio ria dos homens preferiría até rese lhes refle» tom meao ao com que

nunciar a seus prazeres custasse a fadiga de uma xão”... Na verdade, social estruturado sóbre uma funafetiva bem diferenciada, a canum meio na Razão autônoma se iria facilmente transformar num incubo ideológico pernicioso, capaz de possuir a Ani ma coletiva e de conduzi-la, graças meios subreptícios, a perigoaventuras sociais e políticas. Nos cem anos que medeiam a crise da Idade da Razão e a obra de

Citado por Pascal, ensinava St. existirem Agostinho em cada homem, uma serpente, uma Eva e um Adão. A serpente repre senta nossos sentidos e nossa natu reza, que nos induzem em tentação; a Eva é o Eros, o apetite concupiscível; Adão personifica a Razão — a primeira desejando frequente mente, mas somente o segundo, por força de seu consentimento, dei-

cscondidos 0 a seus sas Nietzsche, bem como nos cem anos do Super-humanismo 3 que nietzscheano à época contemporâ nea, assistimos à rápida desagrega-

vao ●1

ção da ordem moral, desagregação descrita como uma "transmutação dos valores'' éticos. O fenômeno francês da segunda metade do sé culo XVIII anuncia o que aconteceu na Europa e acontece hoje em todo o Ocidente. Restif de la Bretonne glorifica a perversão e o marquês de Sade a persegue metódica e deliberadamente, como única maneira razoável de viver. A fúria grotesca do Terror de 1793 coroa um desencadeamento de paixões que nao mais possuem um Logos para conTolá-las; e de urr ’. razão que se põe ao serviço das paixões. Dizia Humo, em trecho pouco conhecido: “a ra zão é e deve somente ser a escrava das paixões, e nunca podo preten der qualquer outro ofício do que serví-las e obedecê-las".

A filosofia idealista alemã, manifestação gloriosa do movimento romântico, iria exaltar Natural. Seria uma criatura de ins tintos, a “besta loura", membro ir racional de uma tribo guerreira — rejeitando a Razão e o bom-senso de uma vez por todas. É esse ho mem tribal instintivo que erguería a cabeça para flagelar a Europa em agosto de 1914 e setembro de 1939 —● orgulhando-se de seus instintos, mesmo quando se proclamando ins trumento de uma nova e mais alta Cultura”. como

sentimento” nf> homem comum, ao mesmo tempo om que levantava contia o cogilo cartesiano o princí pio do impulso autônomo do amor que justifica quaUpier a(,*ão. “Exis tir para nós é sc-mir”. tal o seu de safio a Descartes. Ao propor uma lese a candalizou e

tal pímto radical — que esalarmou os grandes (la Idade cia Razão. pró-liomcn.s Hou.s.seau ciesoncadeou a força feroz romântico contra-clioqucs chegaram até nos sos dias e cujo herói se personifica aoiernus, um eterno adoesforçando-se inconscienvollai' ao seio mortal movimento cujas do num puor lescenle. lomento para do grande arquétipo materno.

Sem dúvida, em seu matrimônio feliz com a tradição clássica, tal exprime no magnífico como se exemplo dc Goethc. o Romantismo ainda podia produzir um jovem de surpreendente beleza e coragem rebento imaginário do espírito da Idade Moderna — filho de Fausto e Contudo, me.smo do Eudo IIo Fausto, ouvimos

o Homem o de hlelena. phorion

dizer: Nascido para a felicidade ter- O! rena, Do alta linhagem, de esplêndido vigor, Porém, por desgraça, perdido por ti mesmo.

Eis que, da juventude, és levado na flor.

A Revolução romântica pode ser definida pela proposta de Rousseau de “aperfeiçoar a Razão graças Entretanto acreditaao Sentimento”, va Jean Jaeques que “um homem pensante é um animal depravado ! Por isso louvava a “moralidade do a

Era, com efeito, um espírito su blime, mas desordenado, destinado grandes conquistas e a uma glória brilhante, descobertas e invenções magníficas nos reinos deste mundo tt

— e a uma catastrófica débãcle nos domínios da alma;

Os filósofos, os poetas, os homens de letríis prosseguiríam com suas interminá\-eis e cada fislicadas especulações, tecendo cstèticamontc, de mil maneiras diver sas, os complicados e lüpcr-intelcctualizado.<; nós das iiUrigas da pai xão nos limites da razão, recusan do-se, entretanto, obstinadamenle. transcender o âmbito estreito que haviam estabelecido para sua pró pria consciência orgulhosa o satis feita. No campo polilico. mais do que em qualquer outro os efeitos da dissociação entro sentimento e ra zão se tornaram iniediatamente sensíveis. É na conlro\'érsia eiitro os Racionalistas para o chamado "Despotismo Escla recido” pendor para a libertinagem lerrorística que foi preparado o terreno para o Modernismo. Nela encon tramos a fonte original do curso la mentável de acontecimentos que cenduziram aos desastres da época contemporânea.

Desde a Renascença, porém, o as pecto psicologicamente subjetivo da política — a política da Cidade da Alma — é progressivamente posto do lado e toda a atenção se focaliza sobre os aspectos objetivos. A concepção do Estado Legal era ne cessária para garantir a segurança e a ordem da Cidade, e por conse guinte uma soma suficiente de po der deveria ser concedida à perso nificação da autoridade máxima, o Rei ou Imperador, de modo a que tornasse tão eficiente

ve:', mais soa sua açao se quanto possível. Mas a Lei também deveria assegurar a Liberdade e o Bem-Estar dos cidadãos. O probledisciissão consistiría em en- ma em contrar um equilíbrio ideal enti'6 duas tendências opostas: o Eros dos afetos e das paixões entre individesejam agir livremente; f()rça disciplinadora do Logos ordem racional,

‘.endências com duos que e a que comtempla uma imposta pelo Estado e protetora da Segurança de todos. Aléni disso, grandes debates foram ouvidos em da questão de se saber se o a Razão da e os Românticos, com torno Logos imanente, como ordem legal (e a Razão dc Estado), encarnar em uma única Rei, Imperador ou Sumo se deveria even“descentralizada” e regime democrático, classes de cidadãos, se deveria

O pensamento político de Platão e de seus discípulos o dos Esióicos romanos, dos Santos Padres cristãos e dos EscolásUcos preocupou-se com princípios abstratos tais como a Lei, a idéia de Justiça, o conceito de autoridade e o dualismo de leal dade. O que, em última análise, se reduz à procura de uma defini ção exata das relações entre as duas cidgdes: a Cidade de Deus em nós; e a Cidade Exterior, a cidade con creta no mundo social objetivo.

pessoa Pontífice — ; ou tualmente ser abstraída, num entre todas as tomados individualmente.

O problema da representação no Estado Legal e a escolha do melhor constituiram sistema de governo substância dos arrazoados que atroaram durante os grandes sécu los da cultura européia e ainda ho(1 a

je não terminaram, tecendo o ntanto elaborado de nossa vivência política. Mas no decorrei- de tai debate, tornou-se cada ve/, mais claro que, quanto mais a filosofia, em sua análise dos fundamentos da vida política, dirigia a sna atenção para a periferia objetiva da Cidafle tanto mais assim forçava a dissocia ção dos componentes erótico e Uigico de sua estrutura arquetipica .legundo um modelo mandálico.

Ky^es íomponcntf.s. procisainente Cíijno resultado da dissociarão, prin cipiaram a concentrar cneritias co* mo se fossem comjjlexos autônomos, adquirindo cor7i isso uni poder diabólico sóbi-c o Inconsciente coletivfí dos i)()\’os do Ocidente e dacjueles que mais de perto estavam cm contacto com o espirito do Oci dente.

A América Latina deverá investir bilhões cie clolaio.s nesta década para desenvolver . . « . indústria petrolífera c exportai- produtos refinados informou a Comissão Econômica para a América Latina estudo do organismo destacou dos investimentos

CEPAL. Um que essa quantia equi\ ale a oito por cento «íir-n ^ 1 em todo o mundo pela indústria petrolífera P período 19/1/80. que alcançarão a 2f) bilhões dc dólares, rínr?^ 107 [uforma, ainda, que os investimentos requeridos para o pe- noao iy/l/80 sao cifras sem precendentes no desenvolvimento da indústria na America Latina, fora da Venezuela.

O documento do organismo regional da ONU expressa que a produção de petróleo bruto participaçao no panorama mundial se deteriorou, baixando de 18 por cento em 1960 para pouco mais de 12 por cento em lOOO, devido ao crescimento mais rápido das áreas competitivas.

Acrescenta que a América Latina, em conjunto, aparece? no comércio exterior como exportadora básica de matérias primas e derivados, graças ’ ao papel preponderante que desempenha a Venezuela nesse setor (Oõ por cento do total).

América Latina aumentou 3,4 por cento, mas sua na oOo

A Boeing está preparando um avião 747, para o presidente Nixon. Novidade: o avião será protegido contra radiações atômicas, para a tualidade de ser deflagrada a guerra nuclear. (U.S. News and World Report) even-

IX

A CRISE DA DEMOCRACIA

’riIK ECONOMIST

E^ o p5Cr anu } ara a diei.ov rat'ia. há n«uilu tempo c Nixon, uu alguém na Europa, (-m seu luCar, precisa roctípcMar lí do mínio da situaçau.

Quando o presidimte do KITa perde a garra, metacU- cio mundo cai estatelada no clião. OUo meses depois que começou o ciuo teria sido o Ano da Europa, vai-se esclarecen do toda a extensão dos danos caurados pelo caso Waungatc. A noti cia de que Nixon iria à Kinopa cm íins de outubro ou inicios de no vembro ainda não foi ci/nfirmada em Washington: a Casa Branca não tomou qualquer decisão nesse sen tido, nem a França sc deixon per suadir pelos europeus a dar as boasvindas ao presidente norto-amcvicano, caso esle faça a viagem

Dificilmente sc encontraria melhor ilustração para o duplo desastre ele 1973. O governo dos EUA c um caso de padiola. A comunidade européia falliou abismalmente na descoberta das novas fontes de ener gia que pareciam ao seu alcance em janeiro ultimo, o que teria, até certo ponto, compensado a paralisia nor te-americana. A única grande po tência que parece sabor o que deseja fazer no mundo e o está fa zendo é a União Soviética. É difícil recordar um momento, nestes últi mos trinta anos, em que a comuni dade das democracias se encon trasse numa situação tão delicada.

rlzada revista inglesa 7iomist'' nnnicro recente. (í

.-I ense da democracia tem sido ohjcio dc estudos, conferências, debates, simpósios, seminários, arti gos. cm todo 0 mundo. A autoThe EcofocaUzou o assunto em Transcrevemos, data venia. o artigo, que foi dado à cstainpa cm nosso pais pelo "O Estado de S. Paulo'.

Kecolhamos, uma a uma. as peças do quebra-cabeças. Nos EUA, Ni xon deu início à tentativa de rea firmar-se. Mas o efeito imediato das paixões despertados pelo Walergale foi o de criar, no Congresso norte-americano,um bloco de votos anti-Nixon que será contrário às idéias do Presidente, não quanto aos seus méritos, mas para demons trar a um presunçoso executivo quem é que manda agora. Não há (Hlvida de que, na medida em que Nixon tornar claro que pretende continuar sendo presidente, esse voto contrário por princípio dimi nuirá gradualmente; contas, 0 pais precisa seguir em frente. Mas talvez essa corrente se torne suficientemente forte e dure bastante tempo, prejudicando em vários sentidos a política exterior do presidente dos Estados Unidos.

afinal de

O projeto de lei. comercial que vai ser debatido no Congresso será com certeza aprovado com uma cláusu-

Iainda eilociir o eni alinl. começava a parecer que Xixon con.scguiria sanar o mal que Vietnã fizera não só a guerra d<> à autoconfiança dos norte-americatambém ás suas relaçóes no.s como cf)in aiiado.s. A maioria dos que tinham '.^ido contra a guerra mostrava-."íc inclinada a vê-la como re.suUaclo íle hoas intenções que não haviam dado corto, o não como obra de uma nação Ixi.sicamenle falha e maligna, lálidado na mancara Revelou uma grave depela qual os

EUA conduziram a guerra, mas a o movimento própria eficácia que (f)ntrário ã luta teve em persuadir lhe restava presidcaito cpic nao alternativa senão o retirar-s outra do Vietnã parecia demonstrar qu nada ha\ia

de errado no afinal, sistema político norte-americano. A descoberta do que andou ocor rendo na Casa Branca de Nixon foz dúvidas voltassem. Le¬ com que as vanta mais indagações do que a guerra sol)re a essência desse sisteVirlualmente apagou os quadc trabalho positivo d' tentando recuperar a boa norte-americanos

O pr.-juízo pode ser de índole mai.s profunda. Antes de c.scãnclíilo do Watergate. la de garantia contra as importaçoe.^ que prejudiquem a indústria norl(.-americana. Os orçamentos maiores sobre os quais o Congresso jiiovavelmente insistirá, podem, de qual quer modo, reforçar a pressão infla cionária norte-americana, aumen tando assim o perigo de levar os EUA a recear uma deflaçao que restringirá mais efetivamente as importações. A exigência de uma retirada unilateral das tropas norteamericanas localizadas na A lema nha expressar-se-ó. sem dúvida, com mais energia no Senadf>. senador Henry .Jackson apresentou recentemente uma proposta segun do a qual o exército norte-america no na Europa sofreria reduções na medida em que os aliados europeus deixassem de cobrir seu custo total em moeda estrangeira fo que im plicaria na obrigação de a Europa contribuir com mais de um bilhão e meio de dólares por ano); embora a intenção de Jackson seja a de aju dar Nixon. mostrando que têm de pagar mais pela prote ção norte-americana, o resultado poderia tornar-se inevitável a re dução das tropas, caso os europeus se recusassem a entrar com mais dólares, quando já estão vendo em perigo sua possibilidade de ganhar dólares por meio de exportações.

A perda Uma coisa puxa a outra, da autoridade de Nixon ante o Congresso e o receio de que ele venha a fazer concessões a Brozhsua amizade, Poderia ter sido menos seria se ao enfraquecimento dos EUA hou vesse correspondido um fortaleciContudo, nào O outro grande malogro nev, para conservar dão a medida do mal que o caso Watergate teria causado à aliança. mento da Europa, foi assim.

ao.s europeus ma. tro anos Nixon, os opiniao que tinham de si mesmos e sua disposipapel de potência A longo prazo. í ção de assumir o líder do Ocidente, talvez seja essa a consequência mais significativa do Watergate.

de 1973 rosidiu lui latn dc a comu nidade européia não lc‘r conse.euido elevar-so a altura ciuc o momento histórico parecia ofc-recei-lhe. a entrada da Grã-Bretanha, neiro último.

querda que não desejam de forma alguma, a união da Europa. É evi dente que tal dupla jamais se colo caria à altura do desafio de 1973.

Em retrospecto, é possivcl encon trar uma série de ra/.ões para esse erro. A tentativa dc unificar ar taxas de câmbio dos membros da comunidade sem antes unir as po líticas econômicas que decide, essas taxas foi um oxenvi^lü me morável do conm se pode por carro à frente dos bois. obrigando estes últimos a ficarem sentados, de sobrecenho fecliado. Os alemão-, devido aos seus problemas econô micos, tornaram-se cada vez mais relutantes em fornecer o dinl^civo necessário para subsidiar tanto a política agrícola desejada pela França quanto a política regional que a Grã-Bretanha exigiu, gressar na comunidade. Ambas as coisas constituem fatores que fazem com que as ações percam o impulso. Deve-se acrescentar que o centro do poder da comunidade se encon tra, neste momento, em uma aliança entre dois governos conservadores, os da França e da Grã-Bretanha, os quais tôm seus motivos particu lares para desejar manter sob con trole tais impulsos. Hcath Pompidou admitem que seria dese jável obter dinheiro da Alemanha para a Agricultura francesa decadente indústria britânica. Mas ambos são chefes de partidos que se enervam ante a menor suspeita de perda da soberania nacional; e ambos enfrentam, oposigões de

Mas também aqui, como nos EUA. a experiência dos últimos meses levantou uma questão ainda mais fundamental. Para que a Europa chegue um dia a federar-se, for mando uma espécie de unidade po lítica. provavelmente necessitará, como assinalou o general de Gaulle. ser impelida a isso por uma força exterior. Contudo, bastará a visão dos EU.A em processo de enfraque cimento para levá-la à federaçao?

Com uma atitude grosseira e pre{●●)tente. como a que John Conn*í . parecia estar momentaneamente assumindo, ao falar sôbre a crise do dólar, em agosto de 1971, talvez os EUA pudessem provocar seme lhante catalise. Mas os EUA de então já não são os mesmos de hoje. Uma atitude prepotente da Rússia, na ausência de uns EUA fortes, po dería obrigar a Europa a unir-se com maior rapidez. Mas a Rússia de Brezhnev evita dar tal ini))ressão, neste preciso momento, problema de conseguir as fontes de energia de que a Europa necessita talvez servisse, mas não há grandes indícios disso, mundo que a Europa de 1973 está sendo encorajada a considerar como o verdadeiro é aquele em que o razoável e o garantido para cada povo isolado, aconchegado dentro de suas fronteiras, é cuidar de seus próprios interesses. Nào é uma imagem real do mundo de hoje e não poderá despertar crenças ducom cm ja-

in-

O no presente. e G a es-

lado uc idriilal pudesse ter auferido, rpie os i'USsos. até agora, a mellior fatia da barMais cedo ou mais tarde, A1 em a n h a Ocidental, lar essa contabilida-

Mas enquanto durar, é radouras. duvidoso que a Europa venha a pôr de lado os seus velhos nacionalisf*' obti\eiain 1'anlia. altíuém. vai querer de e. . n pf)\'o veria ter russos, i.res rão que sando a troca riam mos, a fim de construir um novo europeu. Para na sistema federá-Ia, é preciso assustá-la. político ai-ci -.sobretudo, poderá dizer que Alemanha Oriental de vida mais fácil. Os umivelmenle, respondee.s.sa é outra história, pas mais concessões em das providências que tomano campo armado que é o pais essas concessões

exigir

Honccker. e de molde a enfraquecer as Alemanha Ocidental de sorao ligações com da ●izinlios do Oeste. seus \

É quase certo que Brandt e a do Partido Social onvolveriam num Mas a nova Democrata nao .se □rdo dc tal oídetn. ●da do partido poderia homens como Egon esquei atraída c

A par dessas dúvidas de caraler geral sobre a edificação da Europa, existe outra dúvida muito cspecída uina íica a respeito do caminho a que poderão levar, no futuro, as diretri zes políticas de um país europeu, em particular. Os murmúrios con tra a Alemanha que vêm sendo proferidos pelo governo francês nestes últimos tempos, são, em pai-tc, íruto do despeito criado pela polí tica agrícola, e, de outro lado, de vidos à velha impUcáncia dos fran ceses contra quem quer que seja atual liderança que lhes roube o centro do palco ou simplesmente pela noção que acoi têm os políticos franceses de que ala agosto é o mês das manchetes de ser jornais. Mas não é tudo. Bahr certamente sentiríam a mesma

A outra insinuação dos franceses tentação. provável que seja esse é que a “Ostpolitik'’ de Willy o pensamento oculto de Pompidou. Erandt o colocou numa posição em idéia que, de modo algum,eiiiacioque o seu balancete com o Leste pa- nal. O problema nao lece curiosamenle desequilibrado. 197.3. Podei'a ocoiiei

Até o momento, a ‘●'OstpoUtik” írou- desta década, sc a Europa Ocidental xe à Alemanha uma série de peque- não estiver unida para deter a enas vantagens: rendeu alguns frutos manha, em Berlim e abriu mais algumas portas para os habitantes da Alema nha Oriental. Mas, cm troca, os co munistas obtiveram duas concessões de princípio, o reconhecimento da Alemanha Oriental e a aceitação do Ocidente para a permanência do Europa Oriental. m

fim da lista dos c o Este nao acontecimentos que prejudicaram as democracias, em 1973, nem de outros malogros que ainda podem ocorrer, nos próximos anos.inflação venha a principais economias Há o - perigo de ciue a assustar as _ undiais, pondo termo à prosperitem feito progredir na comunismo concessões que pesam muito ma do que ciuaisquer benefícios que o . dade que as juntas, nestes últimos dois anos, e

lançando-as num retrocesso simul tâneo por volta do 1974-1970. efeito político de tal de fato, muito desagradável, como que uma cunha martelada para dentro de todas as brechas já visíveis entro os EUA c a Europa, e entre os dois o o .lapão. Neste último, há também a hipótese do

recesso sena. Seria e a

que, no proximo vonm. o Partido Liberal Democrata, que \cm domi nando há tanto tcmpii, mais governar efetivamcnti'. democratas liberais poidcrem

nao possa

controles que impediam qualquer liberalização efetiva Oriental. O da Europa É possível que venha a contar com a lacuna entre o poderio da NATO. na Europa Central, ampliação do Pacto de Varsóvia, nos próximos anos: os eleitorados das democracias, tendo sido infor mados de que a guerra fria acabou, querem cortar seus orçamentos de defesa, sem medir as consequências. Seus entendimentos com a índia e o Iraque e agora, possivelmente, também com o Afganistão, ofere cem-lhes as bases para estabelecer uma esfera de influência sobre grande parte do sul da Ásia. Pode ser até que Brezhnev esteja se per guntando se deve, ou não, resolver de uma vez por todas o problema chinês. A União Soviética obteve bons resultados nestes últimos

Se o.s sua maioria no Senado japonês nas pró ximas eleições, cm junho do ano que vem, a oposição podciá rejeitar as propostas governanion.tais e os democratas liberais perderão maioria de dois terços na Câmara, que poderia ignorar as objeções do Senado. Para os norte-americanos e para muitos europeus, o problema parece um tanto rotineiro, mas ó impossível dizer de que iiianeira compromisso ainda frágil do Japão com a democracia resistiría ás frus trações de um prolongado beco-sonisaída parlamentar.

4 a anos,

saindo-se muito melhor do que per mitiría a sua fraqueza econômica. O govêrno soviético, tendo digerido a “Ostpolitik” e seguido em frente, é o único que pode hoje conside que, de fato, suas tensões dimio rar I nuiram.

Talvez nenhuma dessas coisas ti vesse grande importância

União Soviética também se achasse preocupada com os seus próprios problemas. No entanto, Brezhnev parece ser o único homem, este ano, capaz de olhar para além das fron teiras de seu país, certo de que sabe para onde está se dirigindo, havia conseguido a igualdade clear com os EUA; atualmente, seus tecnólogos avançaram mais um pas so no sentido de uma possível perioridade nuclear. Tem em mãos

Nenhuma mão oculta intervirá para salvar as democracias da di ferença que existe entre a intencio- nalidade de Brezhnev e pria falta de objetivos. As mundo não-comunista

se a a sua pronações do . estão agindo como empreiteiros do siste- criado por Adam Smith. Cada uma está cuidando de si. seguin,^Q os seus próprios interesses dent de sua pequena esfera de aútocons! ciência, na esperança confiante que algum regulador invisível i tará as diversas atividade^ conciliará em nome do bem

ma

Já nude lun- sus e as comum. ) re-

Mas a luta internacional pelo poder e pela sobrevivência não à economia de uma perfeita compe tição. A vitória será dos que véem a totalidade do mundo, sabem o que querem e aplicam sua força para conseguí-lo. Ao que tudo indica, presente, só a Rússia de Brezhnc\’

equivale no oOo-

J)i(.i.sio

partce üncontr;ir-se cm tal situação, cjue a.s cleiTiocracias se recupe- ■ rcm díi.s cle.stroços cie 1973. é preciso que .surja alí^uúm, nos EUA ou na

Euiojja. que po.ssa influenciar dedsivainentc*. outia vez, o curso dos acontecimentos.

Está sendo constuida em Bremem na maiores instalações do mundo para testar a Além do estudo do próprio jjroccsso. pesciuisam-so problemas terproblemas da química de coi rosáf» c da própria agua, to¬ mar, n-.üdinamicos, dos ligados à “técnica de vaporização”.

oOo

Alemanha federal, uma das des.salini/.açâo da água do

cores de história, geografia, socioeslelionato total: estes professores as um

O que reprovamos nos marxista.s pi ofessorcs, é menos de ensinar o marxismo, do que de abusar de seu poder, quando eles fazem passar o marxismo à conta de disciplina, para a qual eles são pagos, e, em suma, de ensinar o marxismo como ciência, c de insinuá-lo no espirito de seres jovens, que lhes são confiados sob logia, filosofia etc. Trata-.se de fazem intervir num ensino reputado científico, elementos não científi cos, mitos que, do ponto de vista científico, são a maior parlo do tempo, puros e simples erros. Há faLsificação com a mercadoria. Poder-se-ia definir, a este respeito, um novo delito: abuso de confiança escolar. Uma parte do corpo docente torna-se culpado quotidianamenle. Julles Monnerot, “Mémarxiser 1'Université”. Paris.

oOo

“Bem sabemos o que nos custou e o que nos está custando essa vigo rosa arremetida contra a pobreza, a desigualdade e_a injustiça, sobretu do quando ela importa em enfrentar incompreensões e riscos internos de toda ordem, em suportar Iran.sitórios mas penosos sacrifícios sociais o políticos e em afrontar hábitos inveterados e poderosos interesses de países ainda insuficientemente sensibilizados com o drama teijzvel das populações subdesenvolvidas. Bem sabemos, ainda, as adversidades que nesta fase ascendente, em que, ao receio egoístico_ de uns. Q não raras vezes sob a deletéria influência de paixões polí- — o inconformismo injusto de outros, como se o crescimento do País não constituísse uma garantia natural para a América Lati instrumento acelerador do progresso de todos os países em fase de desenvolvimento”. nos esperam se soma ticas nosso e um na

Senador Carvalho Pinto, discurso no Senado

AComercio e o Consolidação Nacional

DANIEL MACHADO DE CAMPOS

S condições de desagregaçao econômica e social em que se encontrava o Uais. ao deílagrar-se o Movimento Revolu cionário. poderiam nos ter conduzido ao caminlio da estatização de sua economia. O compor tamento empiesarial, no entanto, sua compreensão o rápida adapta ção às necessidades impostas pela dramática situação \-i\ ida no apósrevoluçâü, conquistaram a confian ça dos governos que se sucederam, para a opção desejável c liojo vito riosa de uma aliança, enfprc.sa-t.s lado.

O Brasil, depois de março de 196-1. atravessou etapas distintas em sua caminhada.

Quando o marechal Castello Branco assumiu a Presidência da República, ao término do Movimen to armado, dedicou-se do pronto à tarefa do restabelecimento dos pa drões éticos no governo; da restau ração dos princípios democráticos na política brasileira; da imposição de novos rumos à administração pú blica, mediante reformas de acôrdo com as urgentes necessidades na cionais.

Aí, iniciou-se a fase heróica de uma corrida contra o tempo. Para sorte do País, tendo Castello Bran co convidado Bulhões e Campot para os cargos de ministros da Fa zenda e Planejamento, passou o go verno à formulação do seu Plano

O autor foi presidetite da Associa ção Coincrciai de São Paulo por três mandatos consecutivos. Ao passar o cargo a seu sucessor, sr. Boaventura Fari7ia, recebeu da di retoria da entidade o titulo de presidente emerito.

Economico-Financeiro, enfrentando, logo a seguir, a difícil quadra da chamada reversão das expectativas. quo lhe impôs a impopularidade consequente de uma ação econômi ca corretiva. .Aparelhando-se tecni camente para o exercício de sua funções, ligou, à execução do seu plano econômico, a participação da empresa privada. Dessa forma, atra vés de uma economia mista de mer cado. estavam lançadas as bases pa ra o soerguimento econômico nacional.

A opção governamental fez, mais uma vez, jus à presença histórica e amplamente comprovada da ini ciativa particular em todos os ciclos econômicos brasileiros. Nem a so cialização dos meios de produção ou a variante nacionalista, com a mes ma motivação socializadora, preva leceram: O sistema escolhido, além de sua importância na área econô mica, definiu também a diretriz po lítica de abrir aos homens a possi bilidade de poderem desenvolver a sua imaginação criadora, em outros planos superiores de sua liberdade.

IDu.J^io EcoxÔM; 108 técnicamente or● lujncstamente desempeHfílctindo esta atitude go* da administrai,TK» ganixada rhada.

O significado, porcn). des.sa diie- Iríz não reduziu de nenhuma forma o papel do Estado quanto ao pro cesso que lhe compelia disciplinar, fez sentir, em toda

diálogo entre o go- \ ,-sCtor empresarial, baseado y em entério.s racionais e técnicos, foi sendo aprimorado, à ● o cinin esariado. através de suas \ernamcnlal, o verno c «> A sua açao se plenitude, na fase perigosa economia caótica, que devi-na de a sua medida em uma reajustar-se ãs necessidades ingen tes da comunidade brasiloiiu. deríamos levantar, todavia

(jlK entidades de classe, passou, também, seus números, para Pnalgurnas ;i compilar os melhor fundamentar as suas reivinsuas criticas. Num do Kstado de atividaoutro lado. restrições à intervenção em determinados ram<js as dicaçoc.s ou misto de dure/a e otimismo ss emí privadas emergiam, buscan- i-xemjjlo do poder público, administrativas. de econômica, mas. por cabe-nos lamentar certa.s atitude;empresariais, de procurar transferir mesmo Estado a soluçãf> fie

prc.sas do. a lecnicas níj\'as . I’r(}duti\'icladc. tecnologia, o mar keting”. etc. jã não eram mais pa lavras desconhecidas do vocabulário O desafio brasileiro para o problemas que deveríam, a rium. ser enfrentados no âmbito próprio. da livre empresa.

REFORMAS PROFUNDAS nao I alternativas: ou o voH'cria ou o

Castelo Branco cumpriu patrioti camente a árdua tarefa de sanear o terreno, arar, fazer a semeadura

emprcsariai. ●ompoi tava mais do que duas Brasil se desenBrasil perecería. Ou ●o.sariado, com o apoio do gomissão de

o empí cumpriria a sua verno, procluzii- riquezas e gerar empregos,sociedade aberta, substituí-lo, a irreparável mas não póde colher a safra, mecanismos que implantou permi tiram, contudo, por um lado reclu ‘r a inflação, sua principal meta, *c pr r outro conviver com ela através do monetári .. ü.^ antfuulo assim a governo viria a implacavelmente, com perda das liberdades criadoras. Esse temor, face a uma batalha terminada, se traduziu diriei, em in f)Ll o sistema de correção Procedeu a reformas profundas sistema tributário; instituiu a polí tica da realidade cambial; criou Fundo de Garantia por Tempo d sistema de de uliliainda nao bom nas palavras que Classes Produtoras Pau listas. ao Presidente eleito Mare chal Costa e Silva, quando de sua ●imoira visita a São Paulo: — “A ro nome da.s o o Serviço; reformulou o remuneração dos serviços dade pública; criou o Sistema Fi- além de livre empresa paulista nao quer ser e.squecida na viagem que se vai iniQuer ser lembrada como po deroso grupo de ação; como alavande reerguimento de um povo Quer ser lembrada como quem pixlo de Habitação; nanceiro muitas outras reformas que servide base sólida ao atual desenO seu gociar. ram volvimento econômico, vêrno inaugurou um novo estilo: o ca

dar. Quer SCI- leml)racla porque sabe e pode servir a ciuem pretenda abrir-nos uma puSxima ■‘cspcran(;a de porto e salvamento".

Dias depois, o Ministro da Fa zenda de então. Pi'ofessor Delfim Netto, que até hoje permanece à frente daquele ministéi io, nicrcê de

volvimento nacional, que se fun damentava na an^vpliação de mer cados externos, com o conse quente aumento da capacidade de importar, o que permitiria mais alta produtividade, garantida por maior intensidade na utilização do equi pamento produtor instalado no sua invulgar capacidade, dizia, cm —pais, com eliminação da capacidade seu discur.so <lo posse, como (pio ociosa existente, respondendíj a<» nosso apêlo' "O setor pri\ ado, no decorrer dos pró ximos meses, deve preparar-se para assumir a alta responsabili dade, que receberá, de realizar o desenvolví inen to econômico do

DESENVOLVIMENTO COM SERIEDADE

Com o Presidente Médici, iniciaetapa eufórica do desenvolEufórica, mas austéra. mos a vimento. Prover para desenvolver, tem sido uma constante de sua admiristraUma série Brasil”.

A livre empresa, (luc foi preser vada por Castelo, recebia dc Costa e Silva a sua pala\ra ck‘ estímulo. Contudo, enfrentava ainda as difi culdades dos pesadíssimos ônus tri butários e sociais, impostos pelo Go verno, a ])ar dos elevados índices de inflação, ainda vigentes. Mas, inegavelmente, o novo Go verno recebia do anterior um campo preparado para novas semeaduras. Projetos energéticos, rodoviários, e de incremento às exportações foram consideradas molas prioritárias. Não obstante, a luta inflacionária continuava a merecer permanentes atenções do Poder Executivo, exigindo enormes sacrifícios ao meio empresarial e à população em geral. de mecanismos çao.●editícios e de incentivos veio esti- Cl mular todos os setores econonucos, gerando indiscutíveis benefícios à Nação. O PIB vem crescendo a taxas do 9. 10 e até IKí. As exportações, dizer de Delfim Netto. “são que no os mecanismos mais simples para realizar o desenvolvimento com o menor sacrifício possível”, devem este ano aproximar-se dos 6 bilhões de dólares.

O setor privado tem honrado até confiança depositada pelas aqui a autoridades e pelo País. Não podetudo. deixar de relembrar empresários de que a participa da empresa privada no processo Precisamos mos. con ( aos çao não é um privilégio, ter a consciência de que só será mantida se, realmente, continuar a revelar condições superiores de efi-

A superação dessa fase aguda acabou por abrir, no Governo do Presidente Médici, as perspectivas que a livre iniciativa aguardava para oferecer a sua mais im portante contribuição ao desen( ciência e civismo.

O Brasil prepara-se para receber novo Govêrno.

A livre iniciativa acordou, en’. 1964, para a consciência de sua rolevanlissima função em uma socie dade que se quer manter aberta, ã base de uma descentralização dos seus centros de decisão.

O Governo que sai e o Governo que entra constituem a coniinuidade de um processo deflagrado em 1964. O novo Governo, como o anterior, quer o desenvolvimento nacional, sem a condenável e inú til compulsão dos regimes totalitá rios.

cie desenvolviinais (» ó. O emprebrasiU-iro

modelo mento jã nao sariücio na.ional enfrenta hoje o desafio represe.itado pela necessic geraçao de uma dade de obtenção tocnolnpia ava.ieada, que lhe persua posição, vis a vis mila manter . aos p.alerosos t;rnP"S empresariais dos países mais desenvolvidos do mundo.

Segurança constituem a Revolução

O geticra candidato a Cabe-nos demonstrar, com a urgência exigida pela situação, que somos capazes do contribuir mais e mais, para este desenvolví mento, ajustados às necessidades nacionais do momento que estamos vivendo.

As forças que forjaram o parque industrial brasileiro foram, de lado, a formidável iniciativa doi’a e propulsora do nosso meio empresarial, e, de outro meira etapa, situações conjuntui^ais com mais tarde, uma política governa mental de proteção e estímulo à industrialização. Estamos agora vivendo o desafio de uma terceira etapa, qual seja, formado já parque industrial bastante comple xo e diversificado, partimos para um cria-

ca,

De.senvolvimentr essência doutrinária da de 19(H.

1 Ernesto Gcisel, como ●j presidência da Repúbli.Segurança não como militar, escudada 5 como a verdadeira c

definiu u mera segurança nas armas, mas capacidade de um P»vo de sobrepor- Ec ás fói-eas antaiíonicas que lhe tolhem o eaminlu. para o desenvol vimento, bem-estar o grandeza.

desta doutrina cabe, pordesenvolvimento. Do em-

A ênfase ranto, ao ●esariado nacional espera-se. desempenhe plenamente o lhe foi reservado. asuma pri- pi sim, que papel que origens na crise de 1929, e,

AÇÃO empresarial

reconhecimento pelo Estado, mais ampla, da insubstiimaginação

O de forma tuível experiência do empresariado, em seus um c criadora

úUiplos campos de atuação, a par do seu espirito de iniciativa e visão dos múltiplos problemas regionais, internacionais, são fam uma abertura de nossa economia para o mercado internacional. Co mum a todo o processo de rápido o desafio repre sentado pela acumulação de capital Connacionais e tores altamente positivos a serem considerados, quando da formula ção, pelo Estado, de novos princídiretrizes que atendam, aos desenvolvimento.

a taxas elevadas permanece, tudo, se nas duas primeiras etapas relativa ineficiência operacio nal era tolerável, na atual fase dc pios c superiores interesses da Nação, na uma

fase dinâiríica tle afirmação hislãrica cm que \ ivemos.

Ao cnTpresaiiacln. i-ontudo, cabe demonstrar publicamonU\ pela sua ação, e através de suas entidades de classe, a sua maturidade, o seu es pírito público, a sua capacidade do arregimentação do \‘alôrcs, em torno desta nova visão contributiva de sua experiência, que correspon de ao seu papel c sua missão histó rica. na atual etapa de consolidação do processo brasileiro.

Tal processo, se envolve como condição básica o desenvolvimento, projeta ainda valores outros, tão e mais importantes, ctimo a segurairça e soberania nacional, e n integra ção social, num mixlolo aberto, democrático e pluralista, capaz de

efetivamente promover, com equi líbrio e justiça a distribuição a to dos os brasileiros dos benefícios do desenvolvimento.

Só a plena eficiência econômica do sistema permitirá a distribuição da renda nacional ampliada em geométrica progressão. Nesse momonto.o pais estará maduro para institucionalizor-se

politicamente, cm uma sociedade aberta, democrá) lica e livre.

Só essa distribuição equanime será capaz de estabelecer o consen so nacional de adesão a um sistema político, do qual todos participem, discutindo soluções sem radicilismos irreconciliáveis, no gozo r.neralizado da liberdade.

5 .. i OQO

A renda “per capita" no Brasil aumentou SS''/»? durante a década, de clarou o ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Veloso.

“Esperamos — disse Velloso — lOOÇr de expansão de renda "per capitasaláiio real lí Portanto, também acreditamos que o na década dos anos 70. poderá duplicar em um decênio”.

("O Es*ado de Sao Paulo") oOo

A Associação Latino-americana de Livre Comércio — ALALC conta com o seu primeiro banco de dados estatísticos para facilitar o manejo das informações referentes ao comércio entre países membros e os que tenham ^ relação com, o comércio mundial. O banco estatístico a ALALC passará a contar com um instrumento de “grande valia para planejar a economia nacional de qualquer país”.

As idéias de Malfhus sobre população e suos consequências no mundo atual

GLYCON DE ^AlVA

THOMAS Robert Mallhus, a quem os antigos chamavam

Anii-Cupido, nasceu a 14 de fevereiro de 1766, há 207 anos. portanto. O mundo comcmrjrou solemente o bicentenário do

eeu nascimento com festividades nas grandes capitais desenvolvidas e. até, no mundo subdesenvolvido da Asia: índia, Ceilão e Tailândia. Ao.s 32 anos de idade, escreveu o seu Ensaio sobre o Princípio da Popu lação.

O essencial desse livro, na edição de 1798, consta das seguintes palavras desse sacerdote mista inglês: e econoPenso ser razoável apresentar dois postulados, dizia,

Primeiro — o alimento é necessá rio à existência do homem;

Segundo — xos é necessária, mais ou menos como ora é”.

a paixao entre os seE assim persistirá

Admitindo-se verdadeiros meus postulados, direi que o potencial dc população é infinitamente maior do que o potencial da Terra em pro piciar subsistência ao homem”.

O princípio básico sôbre o qual Malthus, o discreto clérigo inglês, edificou sua discutida teoria demo gráfica, continua tendo hoje tanta vigência como no momento em que a enunciou pois o Mundo está bus cando com sentido de grande ur gência uma solução para o desequilibrio entre o crescimento de

O autor c uma das maiores auto ridades cm (juestões populacionais, 710 Brasil.

O DICESTO ECONO-

MICO. que sc honra dc C07itá-lo C7itrc seus colaboradores, já aga salhou C7U suas colunas numerosos artigos dc sua autoria, sobre 11771 dos problemas que mais preocupam o 7nu7ido co7\tc7nporaneo-

sua população e o desenvolvimento dos meios de sub.sistência.

Mallhus baseou sua teoria na as serção de que “a capacidade de re produção da população é maior do que a da terra para assegurar ao homem meios dc subsistência”.

nua

A solução desse problema não foi encontrada, e certamente não o será, pelos rígidos e cândidos pro cessos dc contenção moral do pro fessor de história c de economia de Haileyburu, mas ninguém pode negar que o mundo de hoje contidefrontando a mesma situação que foi exposta por ele perante n História.

São passados 207 anos desde o seu nascimento e 175 desde a primeira edição do seu “Ensaio sobre o prin cípio da população" e, ainda agora, economistas e políticos, sociólogos e teólogos, se acham mais do que nunca empenhados na busca de uma solução prática e razoável para o problema que ele observou e fo

calizou no civpúiiLulo do século XVIII, quando falou da "necessida de de prover ijara av.iueles que não têm, de maneira lal que se e\’ite a ampliação de seu número e da pro porção em que afelam a st^ciedade”.

0 Reverendo Roberl Mallhus, recebeu suas ordens sacras com a intenção de ‘‘dedicar-se a uma vida de meditação no meio rural". Mal sabia ele que. uma vez viesse a pi blico seu nome, em l(»rno dele se levantaria uma controvérsia de séculos. Nada dista mais do sua per sonalidade discreta e limida do que esse estado de coisas.

Com a morte de Mallhus. ocorrida em 1834, não se reduziu ao silencio a controvérsia levantada por sua teoria da população, mas. com < advento da Revolução Industrial, da expansão, da prosperidade e da re lativa paz do século XIX, cairam no olvido seus brados de alarme e para muitos converteu-se Mallhus em “falso profeta'’.

Na segunda metade do século XIX, quando o crescimento da po pulação da Asia, da África e da América Latina começou a assumir características de premôncia alar mante, o “falso profeta" voltou a sér ouvido.

Esse processo de olvido e de re vi vescência pode ser nitidamente observado na posição contraditória adotada pela Organização das Na ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Curso de apenas uma década. Seu primeiro diretor, John Boyd-Orr, sustentava com otimismo em 1952 que “não há dificuldade em dobrar e redobrar

a provisão de alimentos para a po pulação do mundo... se nos falharem üs agricultores... já os químicos nos abrirão o caminho para a alimen tação sintética...”

Mal decorreram 10 anos. Nesse Ínterim, a população da América Latina aumentou de 11,5% e seus recursos alimentícios de apenas 6,5%; e a do Extremo Oriente cres ceu de 10V(, havendo-se elevado de apenas S.SÇó o nível de seus recur sos alimentícios.

serão um do mundo... ou com uma

Já não se poderia passar por alto tal situação. Outro diretor da FAO, o Dr. Binay R. Sen, lançou poste riormente um apelo dramático: pró.ximos 35 anos (até o ano 2000) período difícil da história tomamos medidas drásticas para aumentar a produ tividade e estabilizar o crescimento da população, ou defrontar-nos-emos calamidade cuja magnitu de não tem precedentes .

Os

Esse apelo à razão, bem como os têm sido dados nos úl- , passos que timos anos no sentido de uma so lução adequada para o despropor cionado crescimento da população, persistente vigência à impiámem teoria enunciada por Mallhus há Suas idéias so- mais de 175 anos. bre a dinâmica da população eram dúvida elementares.

Suas su- sem gestões sobre o controle do cres cimento da população, utópicas, in gênuas e pouco práticas, problema que atacou no âmbito das ' perspectivas que dele tinha continua presente e o Mundo, como que des pertado de letargia, está finalment" procurando encontrar-lhe solução.

Mas 0

Dk.imo Kcosómito 114

Ultimamente cnou-se o do non-birlh, isto é, da concepção evitada, significando cm moeda o equivalente a O grau nanto do dólares poupança para a economia nacional

600

produtividade e do tes. de .‘íua cslocjuc do capital disponível, dc bem estar social reidecorro da compatibilidade conceito

A redução de um milhão de cemcepções anuais no Brasil significaria pois disponibilidade de recursos de 600 milhões de dólares por aiKJ.

relativa dessas variuvcis na comda equação da vida nacional. posição

O pioduto nacional anualuma certa taxa r®©; dc habitantes aumenta

(I

É admirável como a timidez das em ííj domográficí) assertivas de Malthus pudesse de terminar, como hoje acontece. < surgimento de alguma forma dc po lítica populacional em quase todf; o Mundo, assim como de congressos mundiais de população, como o que se instalará em Bucarest em 1974. Com exceção da noção de inves timentos demográficos surgida mui to depois, isto é, de aplicação de parte substancial de cionais

II mente cresce a numero obediência à taxa de crescimenn' ^.

A produtividade- da mão-de-obra capital aumentam com a sociedade, o treinac a do educação mento dos que produzem, a dispoibiliclade tecnológica, tanto impor tada como a resultante de pesquisas assim como com o aperda ni internas, fciçoamenlo das técnicas de geren- ■ de trabalho. cia o de organizaçao poupanças na-

em equipamento urbano, para acomodar o contigente anual de população que na sociedade in gressa via crescimento demográfico, e cujo objetivo é apenas o de ele var a população acrescida ao nível de população pré-existente, não o de alçar a sociedade como um todo, Malthus compreendeu muito bem a vinculação existente entre popula ção e desenvolvimento.

O estoque dc capital incrementaedida da poupança nacional, c.xtciaia e da qualidade manutenção do estoque de capi tal cxi.stcnte.

se a m cia ajuda da Nesse cjuadro. o indivíduo anualcnriciuece à medida da mente .se clifei-cnça d-n). isto é. do acrésci mo percentual do Produlo Nacional subtraído do Crescimento Demo gráfico Anual. Isso evidencia o caráter frenador do desenvolvimen to desempenhado pelo crescimento demográfico, que figura em posição sublraenda.

Interpretamos como segue conseqüências para a humanidade das idéias semeadas por Malthus. as I — Uma sociedade nacional age, no campo econômico, produzindo bens e serviços, destinando-os ao interno e, também, ao exO produto nacional, anualni — Se o acréscimo percentual do produto, ou seja a taxa de de senvolvimento econômico, for su perior à taxa de crescimento demoindivíduo nacional se consumo terno, mente conseguido, depende, principalmente, do número de habitan-

gráfico, enriquece, no ano em causa, na meo

dida do resultado da nuiltiplica<;ão de sua anterior renda per capita pelo diferencial das taxas; se ft)r igual à taxa do crescimento dentográíico, fica-lhe csla^:nada a renda individual; se mcm)r, empobroce-sc no período.

Esses diferentes resultad«)s auto maticamente se espelham o à sua maneira, em reflexos psico stJiãais. políticos e até militares.

Se houver desenvolvimento eco nômico franco, sustentado por mui tos anos, a manifestat;âo psicc» so cial será otimista c eufórica, o poder político partilhar-so-á sem dificul dades insuperáveis, a autoridade exerce-á soni resistência, e a ativi dade militar rofu^iar-se-á no mero exercício profissional das arrnas o da instrução dos recrutas.

Na segunda hipótese, a de ocorrer estagnação econômica ou recesso es trutural, desanda-se a disputa po lítica; falece a autoridade; organi zam-se as frações políticas para disputar o poder pelas armas, pela subversão e pela corrupção. O ar enche-se de ódio e de interpreta¬

ções falsas. Todos so julgam possuí dos do porspocliva salvadora da Naçào, ofertando-lhe. cada um, mesinha curativa particular.

Só o Poder Revolucionário poderá restabelecer a ordem, corrigir desvit>s. tudo. ao preço incalculável de impopularidade inevitável e de resseritimenlos profundos, para reto mar, com esforço extremo, o ca minho do desenvolvimento que prosseguirá até o momento em que reiterada acumulação de excessos demográficos ilida os esforços de e determine recidiva de progresso recesso econômico estrutural.

Não surgindo força para coagir a ordem pública, rapidamente se ins tala o caos, 0 qual se conduzirá à feição da própria índole nacional, resignação (índia, Paquistão, com Brasil etc.) ou com violência (Indo nésia. China. Congo. etc.).

Essa c um pouco a história da Indonésia, do Viet-Nam, da China, do Congo, da Malásia e do Brasil em 1961-1964.

Rio, outubro de 1973

OQO

Para a construção do uma rodovia rural de penetração, com extensão de 456 quilômetros, ligando os municípios de Santa Luzia, Grajaú e Balsas, o BNDE concedeu financiamento do Deparaimento de Estradas de Roda gem (DER) do Estado do Maranhão), no valor dc CrS 25,5 milhões.

r USAID.

A operação foi realizada dentro do Programa de Construção de Es tradas Vicinais, elaborado com base no Acordo de Empréstimo BNDE/ O financiamento cobre 60% do valor total do projeto, esti mado em CrS 42.579 mil, cabendo ao BNDE e à USAID, respectivamente, CrS 12.750 mil cada um.

financiados com recursos próprios do DER do Maranhão (BNDE).

Os 40% restantes — CrS 17.079 mil — serão .1

NO LIMIAR DA TRAGÉDIA (1)

RUBENS RODRIGUES DO.S .SANTOS

CENTUAM-SE de ano [.'ara

ano O.S sintomas de que nao vai bem a produção

Em bora mundial algun.s

Estados Unialimentospaíses, como os dos e o Canadá, tenham alcancafio elevados índices de produtividade suas lavouras, o problema da em fome na grande maioria das nações torna-se cada vez mais agudo

Além disso, acontecimentos i-ecentes demonstram o quanto 6 {>recário o equilíbrio entre a produção o consumo de alimentos. Bastou a ocorrência de um período chuvas escassas na União So viética para que os russos se vis sem obrigados a adquirir grandes partidas de trigo nos Estados Unido.s. Este país, por sua vez, às vol tas com a inflação e ante a per.spectíva de uma alta exagerada preço dos alimentos, começa restringir sua exportação. A soja norte-americana já não pode ser vendida no Exterior. Por seu lado. a carne torna-se cada vez mais cara

O autor ler. um Cíitudo cm profuri(lida sobre o jã aiuiustioso proble ma da população. A cifras são aluci7unitcs. Os leitores lerão iieste numero o pr meiro artiejo de uma srric dr /rcv. qur serão publicados 710'; .●;uhyrquc7itcs números desta revista.

Eis uma pergunta apaixonante e dc grande atualidade, que envolve pi(jblemas éticos, ecopíúitico.s. bioquímicos. 0 sociais. E que tamliém con.sideracla em ( omplexos o nonneos, tecnológicos apresenta doxos: c-f)IetÍvos de os seus paratêrmos e não individualistas, do um medicamen- de.scol)orla lo que erradique moléstia altamen te mortífera como 6 o caso do cân. somente agravará os problemas acarretará uma a mj cer do homem, porque eÍo\ cK‘ão ainda maior da taxa de o um aumento conside individuos crcscimento derável do número idosos, incai>acitados para o trabaConti-ole de natalidade, ciberprodutividade, astronáutica. e escassa, a tal ponto que o Brasil, possuidor de um dos maiores reba nhos bovinos do mundo, foi obrigado a reté-la para atender ao consumo interno, O problema é vasto e com plexo, e certamente não será suíicientemente esmiuçado nestes artiMas, que pelo menos eles f ebrado de alerta. Iho. nética, geriatria, eis mais alguns aspectos do sempre atual problema demográfico, de cuja análise surgirão tentativas dc resposta.s para perguntas hoje repetidas com insistência cada ve-* maior: Quantos seremos no futuro? gos. presentem um Haverá alimento e trabalho paro todos? Alteraremos os padrões éti cos da atualidade? Partiremos para

Sobreviverá a humanidade ao im pacto do crescimento demográfico?

a conquista definitiva de outros planetas?

Já no século passado, argutos pensadores j^reocupavam-se cop i*m problema que. na época, somen te podeira sui- proposto em termos de espcc-ulacão: o aumento de po pulação mundial e as relações entre o superpo\'oamcnto e a subsistência da Humanidade. Hoje, são poucos os que SC atrevem a acusar Malthus de loucura. Embora a maioria .não aceite, ídcUí menos totalmente, as teorias malthusianas. um número sempre crescente de pessoas pro cura encarar o problema do superiDUScar para ele as O único erro

única diferença. 1'esultante da trans- i formação política que éxperimen- u tara o mundo em algumas décadas: ."-V o conflito definia-se agora no âmbito dos povos e não mais no das ^ classes sociais. Hoje, não é o proletariado que se revela numeroso em ^ demasia, mas sim a população dos ^ países subdesenvolvidos. jB

O primeiro homem surgiu na íace da terra há cêrea de 600 mü anos. que tudo indica uns 77 bilhões . de pessoas nasceram até hoje, do * que se deduz que a atual população J mundial, bilhões, corresponde a 4% do total dos seres que por aqui passaram. e ao de aproximadamente s povoamento c soluções adequadas, desse flcumático e pessimista pastor protestante foi afirmar sem rebuços aquilo que muitos pensavam mas atreviam a dizer, isto é, que

Calcula-se que na época de Cristi havia 250 milhões de seres humanos E passaram-se na face da Terra. 16 séculos antes que esse númermenos de 2 nao se duplicasse. Mas. em séculos esse número dobrou, para atingir um 1850. Oitenta anos depois, por volta de 1930, a população do planeta atingia a casa dos 2 bilhões. Atual mente essa população é de cerca 3,5 bilhões, número que será dupli cado em apenas 30 anos. mais de 6 bilhões,

No ano Também em 1948 n 2.000 seremos continuaremos a crescer, sequência trágica dos períodos de duplicação demogi’áfica: 16 séculcr 2 séculos, 80 anos, 30 anos. o Note-se r

individuos estavam se toniando os novamente bilhão em demasiadamonto numerosos em re lação às sua.s possibilidades de pro dução de alimentos. Essa tese foi violentamente atacada por Màrx, que via na superpopulação e no caos dela resultante uma grande íirma vitória da revolução prole- para a tária mundial, norte-americano Vogt provocou grandes debates ao afirmar que o empobrecimento progressivo dos so los, paralelamenle à multiplicação desordenada dos homens, concluziHunianidade à fome e à des-

Se a população mundial conticrescer de acordo com uma taxa anual de 2% (relativamente pequena em comparação com os índices atualmente válidos para a maioria das áreas do mundo, que se elevam a 3 e até 3,5%) atingiríana a truição.

Assim, redescoberto por Marx, Voght e outros autores, o grande conflito provocado por Malthus renasceu e outra vez suscitou gran des polêmicas, marcadas por uma nuasse a

mos os seguintes lotais aos próxi

mos õOO anos;

Ano 2.000

Ano 2.100

Ano 2.200

Ano 2.300

Ano 2.400

Ano 2.500

Õ.882.000.000

42.610.000.000

303.700.000.000

2.1G.5.000.000.000

16.200.000.000.0.')0

117.300.000.000.000

Esse número impressionante cor responde a um habitante por melro quadrado da superfície terrestre. H evidente que se trata apenas de uma especulação, mas a curiosida de convida-nos a passar adianto. O exame dessas cifras leva-nos a

supor que logo no início do próxúi o século, possivelmente entre os anos 2.0Õ0 e 2.100, o problema deixaria de ser de produção de bens e ser viços e passaria a ser de espaço vital. Cálculos

corrclavíK) ontrc duas progressões — a geométiica paia o crescimento demográfico, c a arilmélica para o aumenlo da jíroduvão de alimentos ● pelo menos um arguto proponen te de prol)lcmas humanos.

C.V)mí) consccjUt-ncia dt*sse descompa.sso entre população e meios de produção já que se ob.s(rva que paí ses que vinham experimentando um ritmo alcnlador de progresso, em alguns ca.sos sui preondento. subitaperceber as di-

mente c-omeçai^am a ficiildados criadas jícla nova siíuaverdadeiro demográfica: um çao alude liumano a desabar sobre to dos o.s organismos políticos, econôNão havia, e não

mico.s c sociais. os novos seres vindos ao mundo no bojo desse e.spantoso va galhão. cscolu.s. hospitais, terra fermoradias, serviços há. para

recenie.s demons tram que a maior população que a ter^a podería eventualmente abri gai considerados atingidos os índi ces ideais de produção de alimentos e uma , alimentos públicos, oportunidades de trabalho, mesmo cemitérios em núnietil c nem ro suficiente.

O extraordinário desenvolvimento fins do século perfeita organizaçao .social, é da ordem de 60 bilhões de seres hu- urbano iniciado em passado chegou a criar cidades de de Nova York. Londres, Paulo. Buenos Ayres, manos, numero este que seria atin gido provavelmente nc ano 2.065, isto é, daqui a pouco menos de um século. porte Tokyo, São Rio de Janeiro c México. Pois bem. tantas metrópoles, Estamos, portanto, diante de uma progressão geométrica demográfica cujos termos se definem através de índices impressionantes de fecundidade. É óbvio que nenhum dos bens ou serviços que se produziam ou existiam nos países em de.senvolvimento, antes de se iniciar essa expansão populacional, cresceram na mesma proporção, o que nos convida novamente a ver em Malthus, senão um profeta da exata

Essa.s outras do mundo, desumanizam-se rapidamente, asfixiadas por problede trânsito, de abastecimento, como mas de moradia, de transporte, de rela cionamento, ató então desconheci dos. Diante dos aturdidos adminis¬ tradores revela-se in.supcrável a de manda decorrente das necessidades básicas da população. O desenvol vimento passou a ser convulsivo. Não mais existe a progressão

harmônica de todos os -clementos fundamentais para a vida e para a felicidade do homem. É o caso desta Capital, com ruas e avenidas con gestionadas. com 04% de sua po pulação consumindo ãgua de poços, em grandi; número poluidos, com 70%de seus moradores radicados em bairros periféricos mal servidos de transportes, com de seus habi¬ tantes carecendo de outros serviços essenciais, como telefones, esgotos, etc. Ao mesom tempo, o tumulto c a agressão começaram a predominar nas concentrações Iiumanas ataca das de acromegalia.

de consumo de alimentos. Nas Na ções Unidas, o problema é analisado e discutido dia a dia, pois reconhe ce-se que estamos perdendo rapi damente terreno por falta de en tendimento entre os povos, de compreensão do problema e de união de esforços com o objetivo de resolvê-lo.

Paradoxalmente, a migração para es.sas grandes cidades converteu-se em obsessão, porque no campo vulgarii^^am-se o desemprego e os pa drões inferiores de vida, caracteri zados por salários baixos, falta de diversões, obscuridade, péssimas es colas. etc. Os excedentes de origem rural acabaram fixando-se em caimprovisadas. em piores condi ções de higiene e conforto do que aquelas com as quais se defronta vam no campo. Nesses grupos de indivíduos desesperados, sem ho rizontes, facilmente medrou a de linquência e o terror.

A Organização das Nações Uni das para a Agricultura e a Alimen tação — FAO (Food and Agricultunão esmorece re Organization) — advertências de que todos nós — homens ricos e homens po bres, países ricos e países pobres corremos o mesmo risco. nas suas

Conselho Econô- Recenlemente o mico e Social da ONU divulgou ^ tatísücas e comentários alertando - dos 135 países do muiieste fato inquietante: a consiga duplicar a os governos 1 do para menos que se cada 18 anos a produção de alimen tos, a fome adquirirá as caractens- de verdadeira epidemia e conturbará de tal maneira a orgada sociedade que atualmente estabelecidas, 1 sas licas as es- nizaçao truturas . . tanto capitalistas quanto socialistas, fragorosamente.

Cada vez que o Sol se põe no ho rizonte a coletividade mundial tem 190.000 bocas a mais para alimentar.

Esse número talvez não chegue a impressionar o leitor que tem dia riamente, debaixo dos olhos e ao alcance da mão, as prateleiras abar rotadas do supermercado do bairro. Mas, sem dúvida êle preocupa rnuito os homens que têm acesso às estatísticas mundiais de produção e

É muito importante esclarecer que a fome não é um perigo ainda potencial. Ela já existe há mui to tein’po; mais da metade da po pulação do mundo é atualmente ví tima da fome ou de uma forma qualquer de subnutrição crônica.

Ao mesmo tempo em que adverte sobre essa calamidade, o relatório do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas nos apresenta fatos aparentemente promissores, que se ruirao em

■’ forem usados de maneira isolada / poderão distorcer e minimizar o problema. Embora o crescimento demográfico no mundo continue a se fazer caoticamente, em alguns ^ países a produção do alimentos \ ainda é elevada. No.s Estados Unidos a população cresceu 35'/ desde { a Segunda Guerra Mundial, en quanto as colheitas subiram 60'/. ( A produção por hectare de terra C aravel no Japão é cerca de quatro r vezes maior do que a da índia. A i Europa consegue um rendimento de K. leite e carne, por cabeça de gado.

cinco vezes maior do que o índice alcançado na América Latina e dez # vezes mais elevado do que aquele j/ obtido pelos povos africanos, f Longe de reduzir a gravidade do ^ problema, esse levantamento da ONU demonstra mais uma vez, do V' maneira flagrante,

esse indico ole\:ido além dc 500 a 1.000 dólare.s. mai.s ricos ficiento paia si o

Calcula-se que os produzirão alimento supara mais um quartt) da popidaçao pobre, restante?

Diante dessa perspectiva de evi dente ecjuilil^rio é oportuno formu lar mais uma \’cz. a {)ergunla: a Husol>ievi\'crã ao impacto E o manidadtí do cre.sc.imento demográfico?

número de K cada vez niauir o inc-Iinadas a aceitar que pessoas muitos dos problemas humanos são nu sua dimensão e que de resolvê-los deve ser m undiais

a maneira portanto mundial.

As NaçõesUnidas classificaram da população como to de interesse mundial e es1974 para ser um a questão assim ano cie Mundial da População. O Unidas para colheiam o o Ano Fundo que o grande perigo enfrentado pelo mundo ' é simple.smente a fome,

das Nações de População Atividades nao mas sim o ' sumenfo cada vez maior da parcela lí população do mundo que padece u- de fome. para ÍUNFPA). dirigido por Rafael Samissão estimular, como Ias, tem atividades e relatar as promover mundiais destiiuidas a esclarecer os mundo sobre a na- Há países ricos e países pobres, países onde a tecnologia agrária atingiu grande desenvolvimento r países nos quais os índices dc produtividade nas lavouras são irrisók'■ rios. Os primeiros abrigarão no ano p' 2.000 somente um quarto da popuj. lação do mundo, enquanto nos seg gundos estarão fixadas as três quartas partes restantes, fl’ Essa quarta parte mais rica con- 5 tará com uma renda média per cat pila anual da ordem de 6 a 10.000 1,; dólares, ao passo que as três quarK - tas partes mais pobres não terão

povos de todo o dimensão e complexidade tureza, da situação populacional. Emfpiesta apoio, ciuanclo necessário, para permitir às naçoe.s que 0 desejem a busca de soluçcáes aceitáveis, segun do suas necessidades e valores, para n problema demográfico. e seu

As múltiplas atividades progra madas para o Ano Mundial da Po pulação representarão um esforço contínuo, orientado no sentido de despertar a consciência do mundo os assuntos referentes à po- para pulação e de buscar um equilíbrio^

racional o justo entre população e recursos naturais, cie íorma a per mitir que o padrão da vida humana possa ele\ ai -se por igual.

O Fundo de População das Na ções Unidas coordena um programa mundial demográfico destinado alcançar os seguintes objetivos:

Meltiorar o conhecimento e a infoiunação sobi-e os aconteci mentos relacionados com as ten dências e perspectivas em matéria de população, analisando os fato res a ela pertinentes.

2 — Incrementar a consciência e Comentar a consideração dos pro blemas de população c suas conse quências por parte dos govêrnos, organizações particulares, institui ções científicas e imprensa.

3 — Oferecer uma educação ade quada sobre assuntos relativos à população, vida familiar e funções reprodutivas, através de sistemas avançados de informação.

4 — Estimular a discussão sobre possíveis linhas políticas a serem adotadas face ao problema demo gráfico e desenvolver programas de controle da i^opulação que os gover nos desejem e possam adotar.

Ampliar a cooperação in‘ernacional nas questões relativas à fiopulação e oferecer assistência

técnica maior e mais adequada aos países que a solicitarem, de acordo j com suas necessidades. ^

O Ano Mundial da População abrange diversas atividades, em vá- * rios níveis: internacional, nacional, 5 local e individual, todas elas defi* '' nidas de acòrdo com os seguintes princípios:

1 — O direito soberano de cada nação de fazer respeitar sua deci- > são relativa à própria política po- ? pulacional. 1

2 — O respeito ao direito do casal de decidir quanto ao número de filhos.

3 — O reconhecimento dos dife rentes valores sociais e culturais de cada país ou comunidade ao for- ^ mular, e levar a cabo os prograrnas ^ sôbre planejamento da população, os quais terão, em sua maior parte, ^ um âmbito nacional.

Considere-so que a situação de mográfica mundial é complexo, variável na conteúdo de acôrdo com 0 luNão se pode, por¬ assunto um sua nature¬ za e gar e os povos, tanto, encontrar uma solução geral simplista.

O progi'ama será dirigido a todos os países,, tanto os já desenvolvidos quanto aqueles em fase de desen volvimento.

5 oOo —

Dentro do FUNTEC, o BNDE aprovou em agosto o último Programa de Apoio Técnico à Indústria de Máquinas-Ferramentas, a ser executado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. O objetivo do Programa é a realização de análise preliminar da qualidade das máquinas-ferramentas nacionais, seus componentes e equipamentos universais. É de CrS 566.475,00 o valor total do Programa, a ser desenvolvido em quatro etapas, com dois meses de duração cada uma. A colaboração do BN.DE para essee programa será de CrS 435.180,00. (BNDE). '●3

IA Ciência Espacial e a Humanidade

GIORGIO E. O. GIACAGMA

tOITC- possibilidade de prever exatidão, o

motos com maior estudo da dinamica dos ocealocalizaçáo dos extraor- nos, a dinários minerais que a humanidade irá necessitar nos proximos decênios, e uma infinidade de apli cações úteis podem ser vidas por meio de medidas precisas globais e mapeamentos relacionados com a massa, forma e movimentos da Terra. Estes são alguns pontos que pretendemos descrever aqui, sucintamente, quanto às aplicações de um programa Espacial Integrado e Global em física da terra sólida e dos oceanos. Aeronaves e satélites, com sensores remotos, rastreamenlo e altimetria laser, técnicas de peamento e outros recursos moder nos podem ser utilizados junto de programas possíveis c- de sejáveis neste momento.

No ultimo mniicro do DIGESTO ECONOMICC) publicaynos artigo do professor Giorgio E. O. Giacaglia, c voltamos jaze-lo. agasalhando cm nossas coliincus trabalho de grande atualidade.

dcsenvol-

clcs exercem as anomalias de gra vidade;

— Um programa ativo de apKcav;ões à Geofi.sic-a c à Geodésia, da iníerferometria dc longa base;

- O estudo adicional da intogradessas medidas, com a adição de sensores ao nível e ao çao redes do 1 Lindo dos oceano.s, j^ara dcsenvolmelhor compreensão glo- ma-

ver uma bal da terra sólida e dos oceanos. num con-

AS BASES E METAS

Esses programas deverão incluir:

— Projetos de vóos, de aeronaves e satélites artificiais, para desen volver 0 estudo do oceano e sua topografia;

— Rastreamento laser e radar de satélite.

— Análises avançadas e novos projetos de pesquisa e tecnologia pai'a a definição de técnicas com petitivas para mapear o campo de gravidade terrestre. As aplicações destas técnicas terão granae inte ração com muitas outras aplicações de satélites artificiais, em conse quência da influência que sobre

Estes estudos l ecaem nos objetida física da terra sólida e dos q Liestôes rei evantes

vos oceanos e as podem scr atacadas pela determina ção de um niimero . cie quantidades. Estamos relativamente pequeno certos de que o maior benefício para a ciência e para o homem pode ser obtido com programas relalu'ameníe modestos, ao alcance cie nossos recursos materiais e humanos.

Os objetivos principais cia ciência oceanográfica, por exemplo, são os estudos de correntes, difusão, dis persão e interação ar e mar ataque ao problema das correntes é de grande alcance, pois envolve a Um

determinação independente, em lo do lugar, da altura gravimetrica do geoide e da altitude da superfície do oceano, todos com precisão de 10 centímetros ou menos. O primeiro requer a determinação precisa da gravidade ao nivel do solo e o se gundo, altimetria precisa com libração elaborada do muitos fato res de perturbação, incluindo o es tado dos oceanos. Gravimetria e altimetria são, pois, dois assuntos que apresentam grande interesse.

ca- po

A obtenção de melhorias na na vegação marítima para fins cientí ficos deve ser também considerada. Os estudos de difusão e dispersão devem também ser objeto de aten ção especial.

Que é um sismo, quanto à possi bilidade de previsão do fenomeno?

O programa exige a determinação da intensidade do campo de gravi dade ou das quantidades métricas relativas àqueles objetivos. Assim, deverão ser observados adequadamente: o potencial gravifico, o cam po e o gradiente do campo; o cammagnético e sua evolução durante curtos períodos ou ao longo de eras geológicas; a altura da superfície média dos mares; a loca lização precisa de pontos de refe rência sôbre a terra sólida e sobre a superfície e no fundo dos mares.

Tais quantidades se relacionam, finalida¬ de forma genérica, com as des e aplicações já mencionadas, da seguinte maneira; localização de pontos sobre a terra, para a com preensão dos sismos; localizaçao de pontos sobre a superfície dos mares, para a compreensão dos sismos e dos recursos minerais; campo de dinamica dos a ●sos minerais; campo recursos minerais magnético, para e compreensão dos sismos; altuia da superfície média dos mares, para a dinâmica dos oceanos e a comdos fenômenos sismicos.

A estrutura da tectonica das placas e estudos relativos a previsões a curto prazo de sismos implica em gravidade, para observação do movimentos relativos oceanos e recuido solo. Movimentos de placas são deslocamentos sobre linhas de base de escala continental e podem ser melhor observados por rastreamento laser a partir de satélites arli- preensao ficiais e por meio de inlerferometria de longa base.

Daí os pontos fundamentais que num programa desse tipo, não se devem perder de vista: compreen são mais profunda do mecanismo dos sismos e de sua origem; com preensão da dinamica dos oceanos relacionada com a estrutura de sua circulação; melhor controle geodésico marítimo; locação de óre.-iç po tenciais de depósitos minerais sobre a t rra e no fundo dos oceanos.

QUÉ É UM TERREMOTO?

Compreender o fenômeno dos ter remotos é um problema de múlti plas faces. Um programa de geodinâmica deveria ser dirigido para a finalidade eventual de prever ter remotos em lugares específicos e talvez apreender em alguns casos as maneiras de controlá-los, ou, a fqrma, de mitigar seus efeitos.

IDk.í sjo

e.sla possivelmente, a variações uma

A ocorrência de ic-rremoicjs ligada, do movimento do polo, como de suas consequências. Ma.í não c suficiente simplesmente prever um terremoto bo”, dan;a brusca de movimento, preciso prever um sismo em deter minado lugar, ao longo da fronteira entre duas placas tectonicas. E.s.sa previsão, para ter aplicação pratica, precisa permitir numa i^egião específica de uma fa lha ou de uma dorsal, dc algumas centenas de quilômetros, mo.

ncc( '.^.‘^ano.s '..:na q uai.' para lon.vao para ele 7 metro:\-e

l-Jíl ano.><

duiüitte os ííilha pciaiumece eslâacumula!- suficiente cau.sar uma sepai'ação a<j ní\ei do solo (700

õ cm-ano O.s cailctilos não ateiulem cm porque o polo teve uma muE

I K) anos;, .simples, entretanto, á.s necessidades de populações numa iminente. Neste em algum lugar do glo-

locaüzaçao. uma

no m.'jxi-

A longo ou a curto prazo? Par tindo-se do pressuposto que a in cidência de grandes terremotos teja diretamente relacionad velocidade de deformação zinhanças das fronteiras

Cd>. e ao Jüngo de

esa com a nas vientre plazonas sísmicas, o conhecimento da velocidade de vimenío de placas contig fornecer uma possibilidade de pre visão a Jongo prazo.

pa ra jjrcvisao área de t<“rremo‘o ii'.-ado o método da casf). pode ser de (heformações anômalas imcdiaiamenle detecção do í;oIo nas vizinhas ã dc um terremoto. Como já SC obsei vou i'C“cenlemcnte na Ca- lifój"nia, na América Contial, na costa ocidental da América do Sul e no Japão, há movimentos pre-sismic-os na.s áreas dc terremotos método, excessiva: reas

dG.S.SC* Além mente empiric-o. dispomos hoje da tclemotria luscr c da interforomotria ele longa l)asc de terom aplicações em escala mim-

clial. mo-

com a vantagem

sinóticu do esía- A caraclcnz-açíio do do mar talvez seja uma das aphmais importantes de um - global, na área da GeoNum satélite ou estação oruas pode

comumente provoca

A reflexão. mar no análise dessa informação c útil para (roía) marítima, bem a navegaçaocomo para o estudo das interações ar-mar. E talvez para caracterizar a velocidade dos ventos e outros dados meteorológicos.

A topografia oceanica é o desvio do nível médio efetivo dos mares geóide, definido superfície equipotencial em relação ao como uma

caçoos pi'ograma física.bital, o radar altimetro fornece da dos que con-e.spondcm ao estado do instante da Por exemplo, sabemos que um terremoto de magnitude igual ou superior a 8, deslocamentos superficiais de cerca de sele metros. Se pudéssemos medir a velocidade relativa do mo vimento de duas placas adjacentes e determinar que a maior parto da tensão elástica é acumulada ao longo de uma falha, poderíai^nos calcular o tempo aproximado entre dois episódios sísmicos de fraturas. Por exemplo: se determinarmos que a velocidade relativa é de 5 centímetros por ano, então serão

(Jo campo terrestre. Estos uesvios vão desde al^tirns centímetros até cêrea de dois metros o se verificam sôbre distancias de aipnmas dezenas até cententis de quilômetros. Cor respondem. pois. a inclina.;õos da superfície da ordem de uma parte em 100 mil idé uma parto ojti um milhão.

Um radai- altimetrico medindo elevação da superfície média dos mares — após as correções corres pondentes às marés, ondas, di-.Jtiirbios do vento, salinidade, tempera tura c diferenças do pressão baro métrica distinguir a topografia das tes, se uma resolução vertical de alguns decímetros (ou melhor) fôr atingida e se as ondulações veai? do goóide possam ser removidas.

tais. Dados sobre o mar profundo, longe das costas, seriam altamente desejáveis para melhorar a teoria das marés. Novamente os radares altimétricos a bordo de satélites poderíam ser utilizados. Mas outros meios se acrescentariam, como as medidas locais em alto mar. ,1

A altimetria por satélites forne cerá, de qualquer maneii-a, os da dos de marés e estes devem ser subtraídos do sinal de retorno para informações. a Um outras gerar ponto essencial de interesse na de terminação do nível do mar símultâneamente por sensores colocados em seu fundo e por altimetria a partir de satélites, reside no fato de que tais lugares poderíam servir de pontos de calibração para o altímetro — se as marés terrestres fodeveria ser capaz de corren-

O MAR poluído uma

O conhecimento mais completo do sistema de correntes oceânicas per mitirá, talvez, maior controle da po luição, tram no mar e são dispei-sados por difusão comum e ao longo de fluxos de correntes. Para estudar esta dis persão, poderia ser utilizado um sis tema de bóias reiletoras ou emisso ras de sinais característicos, cujo movimento seria facilmente contro lado por meio de satélites. Esse poderia integrar ainda um programa conjunto de navegação por satélites, localização de missões de salvamento no mar e cataloga ção rápida de dados oceânicos

rem conhecidas com a mesma pre cisão. Esta é certamente ponte de ligação com a determina ção precisa de marés terrestres.

Elementos poluentes en-

CONTROLE GEODÉTICO

MARINHO

Conhecemos' detalhadamente marés ao longo das costas coniinen-

A localização de posições fixas no fundo das bacias oceânicas e o mellior controle da navegação marítias aplicações mais óbvias de n.arima sao Um amplo controle geodético nho. Úm conjunto de estações móveis de resfriamento e de interferometria de longa base poderia auxiliar significativamente tal po sicionamento. A aplicação desses conhecimentos à navegação marí tima é importante, em parte porque determina a posição de ura navio e. em parte, porque determina sua as

IDií.i sro lüroNÔMiro

mento c soljrc a historia do manto instantâne.’. li- velocidade efeti\'a vre do efeito das correntes. O sistema de satélites Transit permite localizar no momento um máximo entre 30 e superioi' e da ci'osta, tanto nas áreas cftntinentais como nas oceânicas, esse objetivo, serão nccesani(»s1rns do rochas de algumesmo centenas de profundidade. (-oni sárias mas navio com erro 100 metros, bem menor será possível também dezenas. quilôrnc‘i-os ou No futuro, um crio de de depósitos mineexterisa rede de na aplicação à navegaçao aerea. A localizaçao rais exigira uma sismoinélrica.s moveis, enMe-

LOCALIZANDO DEPÓSITO

MINERAIS

estaçoe.s métodos indiretos. Irc outros didas obtidas por métodos espaciais detectam heteroge- O consumo mundial de melais industriais tem crescido a uma taxa maior do que G por cento ao ano desde 1950. A quantidade de me tais que serão consumidos nos pró ximos 30 anos será seguramenle superior à quantidade usada pela humanidade durante toda a Histó ria conhecida, deveremos aumentar a eficácia de nossos métodos de prospecção.

É claro, pois, que

modernos, que neidades nas camadas supciioies do na crosta, resultam de deallainonte precisas e de manto c terminações grande por de resolução do campo dc gi'avidacle c do campo magnético. Movimentos de placas litosféricas e confins das bacias das águasoceânicas podem ser acompanhados c ,egistradf).s por lolemctna laser, interferometria de longa base e altiPiclria pfu* satélites,disponiveis hoje sebre nos

O ouro está onde vocé o encon trar” — resumo sintéticamente uma filosofia que ganhou Os dados oceânicas têm precisão insucobortura para a análitosfcra ainda é bastante áreas íiciente e a li.se da --

corpo nos pro cessos passados de prospecção. Para mudar nossas idéias de prospecção para uma certa condição mineral, é normalmente necessário que antes se determine esta condição geológi ca diferente, ultrapassando os limi tes da prospecção do ouro, exemplo, sómente em rochas crista linas, áreas de atividades hidrotermal e aluviões e do petróleo em regiões rudimentares marinhas. Para a localização dos metais in dustriais e, de um modo geral, para os depósitos minerais, um programa geofísico pode ser de grande utili dade, desde que aumentemos nosso conhecimento sobre o contporta-

incompleta,magnetomelria detecta uma combinação de campos de várias origens. Para efeito de investiga ções por satélites a uma altura de 250 quilômetros, visando à detecção minerais, os aspectos serão depósitos

A por de reserva.s dê interesse nao magnctico.s individuais, mas os efei tos sobre o campo magnético gera do do núcleo da Terra quando con duzido através do manto superior c O mineral magnético magnetita, que tem da crosta, principal c a temperatura de Curie de 584 uma

graus centiuiados. acima da qual perde seus efeitos magnéticos. Con siderando um gradiente geoiórmico de 30 graus C por quilômetro, tal temperatura é atingida a profundi dades de cerca de 20 quilômetros. Apesar de esta profundidade estar dentro da crosta, situa-se bastante abaixo do fundo da crosta oceânica, no manto supcriíu-.

O conceito do placas litosféricas, movendo-sc e criando uma superfí cie em movimento constante s(,*bre a Terra, tem provocado uni número considerável do idéias novas a res peito da localização de depósitos minorais formados em eras geológi cas passadas.

Os nódulos do fosforita o do man ganês têm recebido a maioria da atenção sôbre a possibilidade de de pósitos sobre ou abaixo do fundo dos mares. Nenlium mecanismo de concentração desses minerais é ainda complctamenle compieendido. Nódulos de manganês podem ser talvez os principais depósitos economicamente exploráveis nos mares abissais. Nesse contexto, entretanto, estamos interessados cm modelos em grande escala, e não em modelos para depósitos específi cos.

As técnicas em que nos devemos engajar para atingir os objetivos de um processo de longo alcance na compreensão dos processos de for mação de depósitos de minérios sio as medidas de campo de gravidade, do campo magnético, das direções c velocidades dos movimenios das placas lito.sféricas e a determinação.

da dinâmica dos oceanos, todas em escala global.

O mapeamento da gravidade e do magnetismo terrestre sobre as ba cias oceânicas e sôbre áreas conti nentais desertas é essencial para uma compreensão melhor da estru tura da crosta do manto superior. Quanto à precisão, de medidas, mes mo com satélites na altura critica mente baixa de 250 quilômetros, elas estarão detectando volumes de ro-

chas superiores às feições que gos taríamos de observar para resolver a estrutura das placas litosféricas. Em consequência do baixo poder satélite, atual de resolução de um depósitos individuais minerais nãc poderão eventualmente ser detec tados com as técnicas presentes, que devem, pois, ser melhoradas.

ou ras-

Já os métodos de medidas gravisatélites permitem das métricas por outras detecções, como a vagões do geóide sobre os oceanos, determinadas por altímetros radai satelite. laser a partir de um gradiometros de gravidade. treamento-Doppler entre dois saté lites e a análise das perturbaçoe'* de satélites observados por estações de rastreamento laser. Mas ta’ métodos ainda precisam ser me.horados, e o número de estaçoe.^: de aumentado.

observação atacar com eficácia ca¬ Para se da um desses objetivos principais do projeto proposto — mecanismo dos sismos, dinâmica dos oceanos, geodésia marinha e reservas mine rais, num futuro próximo, serão en tão de importância vital os projetos

de rastreamento preciso por satéli tes, de altimetria, da interferomctria ' de longa base, apoiados por progra" mas intensos de gravime‘na cmagnetometria ao nível do sedo f)U por meio de aeronaves a baixa al titude.

i)i(.i:s-io

u cooperíi(,ão di* Iodos, deverá ler í^randc proljal)iIidade de sucesso e. incfíaxxdinentf. aljrirá extraordiná rios hori/nntcs para o conhecimen-

Um programa desse génera, de' senvolvido em escala mundial com I to dc nos.‘^o planeta em seu estado históriíí c de sua jjiesLiile, dc .sua e\'ol Lição.

oOo

Conversa com Giuliotti a decadência dc cristianismo no inundo. „ seja por uma causa da mediocridade e indignidadi* dos ciistaos. seja por ■' causa do desprezo (ou, melhor indiferença) dos povos, sempre mais pagaos. Argumento que caberia a nós fazer alguma coisa, escrever, chamar aqueles poucos que podem ser acordados. C-iuliotli diz ciuc ha\ era _um renascimento do cristianismo, mas só depois que as forças anli-cnsías, agora deí sencadeadas, destruírem a si mesmas e os homens, conscciuentomcnte, vol^ tarem com novo imenso amor a Cristo. Ciampini. que acabara de chegar, r' acrescentou que não apenas o cristianismo e.stá cm crise, mas a civilização ^ , toda, todas as formas do espírito, tanto que, em certos momentos, tem quasi B- terror desse crepúsculo universal que promete uma noite atroz. Penso que 1^ se deveria fazer alguma coisa — mas estarei sozinho. Giovanni Papini, “Diário”

oOo

h" É curioso que, numa época e num país tão abei'los à informação, jamais ^ pareçamos saber o que queremos saber; na verdade, quanto mais somos ^ informados e quanto mais achamos que sabemos, tanto menos sabemos. Como exemplo, aí está Women’s Lib, movimento pela omancipaçao da mulher. Todos admitiremos, não tenho dúvida, que ele existe, nias fora disso, cessa todo nosso conhecimento seguro. O fulgor da publicidade nos cega. Joseph Adelson, in “Dialogo”. V-4

oOo

í As escolas são muito antigas, com escola é muito recente. í- cilmente surpreenderá que, até agora, não tenhamos cumprido a piomessa Talvez seja muito de que a escola será a instituição da aprendizagem, mais surpreendente o fato de já sabermos, ainda que cm linhas gerais, o ■ escola precisa ser para fazer jus à sua importância, ao seu poder e suas responsabilidades. Peter F. Drucker, in “Dialogo”.

Iv que a as

Mas a identificação de aprendizagem Não tem mais de um século dc idade. Difi»

li

Falta reflexão política aos ricos

JOAO PAULO DOS REIS VELLOSO

PARECE estar faltando um pouco mais de reflexão à aütude dos países desenvolvidos em face das suas relações com o mundo subdesenvolvido, neste período de pós-guerra fria.

Dois aspectos, em particular, não parecem estar sendo considerados até às suas últimas consequências.

Primeiro, as tendências recentes de evolução do hiato entre desen volvidos e subdesenvolvidos.

Até pouco, preocupava-nos o fato de que a renda per capita dos países desenvolvidos tendia a crescer mais rapidamente que a dos subdesen volvidos, taxas de crescimento da população muito superior à daqueles (Áfxdca, América Latina e Ásia — exceto Japão — com crescimento popula cional na década de 60, de 2,5%, e 2,5%', respectivamente, em comparação com 1,3%, 1,08%> e 1,0^ para a América do Norte, Europa e Japão).

Agora, o receio é de que a própria taxa de crescimento do PIB dos países desenvolvidos tenda a supedos subdesenvolvidos. O PIB

No trabalho que aqui acolheinos o mmistro do Planejamento analisa 0 papel dos paises dese7ivoÍvidos, nas suas relações com os paises em desenvolvimento e subdeseivvolvidos. É mn oportuno trabalho sobre a posição dos primeiros em face dos iiecessitados.

5 por cento e mesmo os Estados Unidos, já com renda per capita de quase USS 5.000, têm crescido rapidamente. W-.

É que, com o relativo controle das ^ recessões e ante as oportunidades ^ de investimento criadas pelo avan-^ ço tecnológico e pelas necessidades ^ da sociedade moderna, o crescimento passou a ser preocupação essen- ciai e contínua, não apenas de pai-, n também dos mais , . Aí, então, se faz < por apresentarem estas :r ses pobres, mas industrializados, presente o perigo que Nicks já ha- .. via identificado: no âmbito da eco- .● nomia mundial (como no âmbito da ^ economia nacional), pela livre ope- ;.; ração do regime de mercado, os países q,ue primeiro chegaram a alcançar um alto nível de renda e a dominai* uma tecnologia superior poderão continuar detendo as me- ^ Ihores condições para crescer rapidamente.

Quase do mesmo ângulo, o presi- ● j dente do Banco Mundial, McNama-. ra, em Nairobi, colocou o problema: “A base industrial das nações ricas rar a dos países subdesenvolvidos cresceu aceleradamente, na última década, na ordem de 5 a 6% ao ano (embora dos menos desenvolvidos dentro do grupo, tenha crescido de apenas 4% ao ano). Mas é sabido que os países desenvolvidos (salvo o ano de 1971) continuaram apresentando taxas de crescimento da ordem de o

é tão grande, sua capacidade tecno lógica tão avançada, e. consequen temente, suas vantagens tão imen sas que é irrealista esperar que n hiato irá reduzir-se até o fim do século. Toda.s as indicações sâo de que ele continuará a crescer”.

Existe receio, igualmente, ante o fato de que continua sem nítida perspectiva a situação das popula ções na faixa da pobreza absoluta, ou seja, das nações, ou regiões den tro dos países, com renda per capita inferior a USS 100.

PROTECIONISMO

Não é preciso dramatizar, lem brando que o produto regional da Califórnia em 1970, com USS 90 bi lhões era bem superior à soma do PIB de todos os países africanos (exclusive o Oriente Médio), com USS 73 bilhões (no mesmo ano, a propósito, o PIB do Japão, coin US$ 200 bilhões, era superior à .soma do PIB dos países das Américas do Sul e Central, com USS 157 bilhões).

O dramático, em si, é a pei'specíiva de lento crescimento de tais nomias, ainda com níveis de produ tividade muito baixos, bastando lembrar que dos 24 países em de senvolvimento, com produção per capita de menos de USS 100 em 1970, quase a metade tinha crescido a menos de 3% ao ano nos anos 60, e três quartos a menos de 4%.

O segundo aspecto é que, não raro nos Estados Unidos e na Europa, estejam predominando os interes ses de curto prazo ou mesmo de produtos agrícolas, dos países sub desenvolvidos, trazendo novas ar-

mas para o ar.sonal protecionista, às vezes com modificação brusca das regras em jogo.

Tudo is.so .se vem colocar num quadro, para os pai.sos subdesenvol vidos. que o presidente do Banco Mundial havia caracterizado como dc: insuficiência da receita de ex portações: fluxo inadequado de as sistência financeira oficial; serviço da dívida ciesccntomcnto oneroso.

A consequência, para os subde senvolvidos, c a sensação de falta de oportunidades — a mais terrível das scn.sações.

A conjugação daqueles dois as pectos caracteriza um sistema mun dial dc relações que. no longo prazo, não é estável, pela duvidosa capa cidade de auto-sustentação.

Principalmente a paiáir da gran de depressão dos anos .30, emergiu, nas últimas décadas, a moderna economia dc mercado — o chamado capitaIi.smo moderno, ou expressão equivalente —, de forte conteúdo social, assegurando ser dever da so ciedade proporcionar um mínimo de bejn estar à camada da população nível de pobreza absoluta e condições de aumento razoavel de renda real a todas as classes sociais.

eco- no frequentemen'^

Nos anos .50 e 60, esboçou-se a criação de um sistema mundial em que o problema do subdesenvolvi mento fosse considerado na perspec tiva da responsabilidade coletiva. Todavia, alguns esquemas, monta dos para tal fim com sentido gradioso — não obti veram o resultado esperado, ao mesmo tempo em que os problemas economicos internos e internacio nais dos países desenvolvidos pas-

saram a prcssioná-los sob intenso fogo de barragem.

É preciso considerar a importân cia de tais fatores, realisticamente. Mas isso não significa aceitar que as relações com os subdesenvolvi dos sejam tratadas de forma mais ou menos residual, na agenda das grandes potências ou dos países da OECD.

SISTEMA ESTÁVEL

É necessário construir um siste ma estável.

o sentido de esforço calculado, sig nificando: cooperação razoavelmen te dimensionada e nitidamente de finida, mas, de outro lado, após aceita, colocada no mesmo nível da prioridade conferida aos objetivos internos, dos países desenvolvidos consigo revelando a vontade polí-

Ou seja, um compromisso mesmos tica de sociedades que aceitam a sua responsabilidade internacional. Responsabilidade que, por sinal, funciona em mão dupla. No atual mundo crescentemente interdepen dente, há necessidade de enfoque global para problemas que mo a crise de energia, a operaçao das multinacionais, a proteção do meio ambiente — só poderão quacionados adequadamente clima de cooperação internacional, angulo dos subdesenvolvidos, estável, principal-

A nova doutrina 6 clara: “Nossos interesses devem dar forma aos coser nossos compromissos, e nao ao con(mensagem do presidente “Uma Nova em trário” Nixon ao Congresso: estratégia para a Paz” — fev. 1970). Já que assim foi definido, pode-se partir dessa colocação, entendido, naturalmenle. e Do deve um sistema mente, viabilizai- três coisas: que as geral, que se trata de de longo prazo e que subdesenvolvidas, em taxas satisfatórias, e meta da nações interesses interesses em causa não são apea cresçam nesse senüdo é aceitável a Estratégia Internacional de Desen volvimento, de crescimento do Fits na ordem de 6% ao ano para esta realize progi'esso os interesses economicos e sim in- nas teresses globais, da naçao e da sociedade.

Aquele sistema mundial estável deve fundar-se numa posição básica de solidariedade coletiva, permane cendo com os subdesenvolvidos a responsabilidade fundamental pelo seu próprio progresso, sem paternanão desejados, década; que se substancial no tocante ao problema da pobreza absoluta, principalmente pela elevação do nível de produti vidade das atividades economicas subsistência nos países e re giões mais pobres; e que às nações subdesenvolvidas em estagio mais avançado de industriaüzaçao se abram perspectivas de acesso gra dual à sociedade dos desenvolvidos. A consecução desaes obãetivos sig nifica, em suma oferecer ao mundo subdesenvolvido aquilo sem o que de mas com lismos consciência de que a simples opera do mercado poderá agravar as çao distorções já assinaladas, e retirar perspectivas aos menos desenvolvi dos.

parte dos desenvolvidos, responsabilidade a assumir deve ter a Da

Inenhum sistema será auto-susten tável — a existência de oportunida des.

Para isso, é indispensável a pre servação de uma divisão de traba Iho internacional de sentido emi nentemente dinâmica, evitando o congelamento de posições evenlualmente conquistadas por algumas na ções e permitindo que. principalmen te à base da evidência de seu poder de competição, os países subdesen volvidos diversifiquem suas exportações de manufaturados e de produtos primários não tradicionais, cnb quanto os desenvolvidos evoluem

a promoção rle exporiações, expan são do cmiDi-ccn. melhoria da dis tribuição dc 1‘cnda.

Neste últinv» aspecto, 6 óbvio que o crescimento, mesmo acelerado, não conduz necossariamonte à dis tribuição de lendü desejada. A orientação do C»o\éino brasileiro, nesse ponto fom sido. de um lado, implementar politica ele redistribuição de renda atrav(?s do crescimen to, introduzindo, na própria políti ca de crescimento, mecanismos com efeitos i'cdisti‘ibuilivos. a exemplo

de uma política salarial que trans fira para o salário real médio do ti*abalhador a taxa de aumento d produtividade, o dc uma política de divida os resultados dos para outros estágios e campos que sejam nítidas as vantagens do sua especialização e tecnologia. Tal ● definição é consistente teresses de longo prazo mesmo dos países desenvolvidos e. , da experiencia em relação em

1 .f preços que ganhos dc produtividade entre o produtor e o consumidor, em setode mercado de concorrência

com os ina exemplo ., aos pro¬ blemas internos de desenvolvimen to regional, não custa muito : implementar, se houver determi res imperfeita.

De outro laclo. tem havido preo cupação dc suplementar o salário real dos trabalhadores através de programas sociais com efeito redistributivos como Fducaçao. Saúde e Saneamento, Habitação, Previdên cia Social. A propósito, ja está em um para _naçao em superar as resistências iniciais.

PONTOS PRINCIPAIS

. > A operação do sistema pode concebida em três pontos i. pais; Brasil. ser funcionamento, fundo de integração social (que no década corresponderá a no pnncifim da cêrea de 10'v do PIB), que, finan ciado pelo Governo e pela empresa, é dividido entre todos os assalaria-

1) A responsabilidade dos países subdesenvolvidos quanto à realiza ção de seu próprio processo de de senvolvimento, à sua imagem e se melhança, notadamente quanto à realização de reformas econômicas f:' e sociais; ao fortalecimento da capacidade de planejar e fazer, no ; setor publico e no setor privado; ao esforço de poupan'’a e investimento; à adoção de políticas racionais para

dos do país, substituindo, com van tagem, as idéias de participação do trabalhador no lucro das empresas.

2) Amplo, amplíssimo esquema de cooperação economica dos países subdesenvolvidos entre si.

A idéia de que as economias sub desenvolvidas sendo substitutivas

entre si e não complementares, tem limitado oportunidades de coopera ção, alimenta-se mais do desconhe cimento do ciue da realidade. Os resultados que, no sentido de maior colaboração entre si, já estão al cançando os países latino-america nos, c as perspectivas de abertura mais ampla entre o Brasil, e outros países latino-americanos, e paises da África. Oriente Médio e Ásia mostram a falacia do argumento. Realização conjunta de projetos de infra-estrutura, expansão de comér cio, cooperação em ciência e tecno logia. troca de experiências em pla nejamento e em desenvolvimento regional — muitos são os campos abertos à cooperação economica, que figura como pressuposto indis pensável nas áreas que estão pro movendo esquemas de integração economica.

3 Cooperação dos desenvolvidos, países subdesenvolvidos, em aos termos concretos e segundo enfoque pragmático, nos campos de comérinvestimento financiamento, cio, direto (inclusive operação das mul tinacionais) e desenvolvimento cien tífico e tecnológico.

EXPORTAÇÕES

— Fortalecimento e ampliação do sistema de preferências gerais: ga rantia de sua continuidade; inclusão de muitos produtos manufaturados e produtos agiucolas processados, importantes para os subdesenvolvi dos e que foram excluídos dos esjá existentes; adoção de

quemas mecanismo de gestão mais eficien te para o sistema. Adoção do sistema preferen cial, em favor dos subdesenvolvidos, no tocante às barreiras não tarifá rias, sempre que exequível, e quan to às cláusulas de salvaguarda. Eliminação do ti'atamento tadiscriminatório em relação rifário . às importações de produtos agríco las e matérias-primas industriali zadas (em comparação com os pro dutos in natura).

— Eliminação ou impostos internos sobre redução de 4 tarifas e produtos agrícolas tropicais, que os países desenvolvidos, de clima tem perado, não podem produzir.

— Adoção de políticas internas — através de fundos e programas especiais — para apoio à reorgani zação de setores que, pela perda de poder de competição, se vejam afe tados pelo aumento de importações provenientes de áreas subdesenvol vidas.

Com relação à cooperação finan ceira é importante salientar. Atendimento, pelos países de senvolvidos, da meta de transferên cia de 0,7% do PIB para os países É sabido que, na

Na área de comércio, com vistas principalmente às negociações multilaterais já iniciadas, cabe desta car alguns pontos concretos, objeti vando um maior acesso das expor tações dos subdesenvolvidos aos mercados dos paises industrializa dos e a redução do poder de fogo do arsenal neoprotecionista: desenvolvidos, altura de 1971, o nível alcançado era de 0,3S%, metade da meta apro vada, que, para alcançar o nível necessáJá se mostrou, igualmente.

cumprimento da mela. os países desenvoK-idos precisariam destinar apenas 1.5'^ do aumento de renda que devem obter na década de 70, ficando os restantes 08, desse aumento para servir às suas prioridades internas.

— Implementação do Comitê Es● pecial do Grupo dos 20 criado eni Nairobi para estudar o esqi'ema do ● transferência de recursos reais para os países subdesenvolvidos, em complementação à reforma mone tária e ao estudo dos problemas do ^' comércio.

político é im- ●Segundo, portanto (juif os pai.ses do origem tornem claio, em .suas ptjliíicas, que no ao n(j piano não aj)í)iai‘ão incondicionalniente suas multinacionais, rccomcndandoIhos a mesma f)rientação de ajusta mento ao.s propósitos dos países onde operam. Mas é a estes último.s que cabe, evidontemente,a ta refa mais impoi-tante, do saber nilidaniente cjucr ijapel desejam seja desonifjanhado jjelas empresas mul tinacionais. pi-inci.ualmonte quanto à transferência do novas tecnologia

No tocante à operação das empre sas multinacionais, dois comentá rios.

para o paí.s, à participaçao na pro moção de c.\'pí>rlaçõe.s dc produtos manufaturados cm setores dinâmi cos e ao esforço nacional de pe.squi.sa científica o tecnológica, preferivelmente ao estabelecimento de legislação restritiva, usar instru mentos ccmcrelos de política econô mica — mecanismos 1'eprcscntando estímulos e substan-

Primeiro, é importante que a própria comunidade E de. empresarial. ■' com a participação das multinacio( nais, defina normas do atuação ^ levem essas quG empresas a integrarse na orientação dos países em que operam. Como exemplo, no Japão, o Keidanren acaba de fiscais e finanCGiros, cleso.stímulos que afetam cialmente a jetos em consideração — para indu zir as multinacionais a ajustar-se as estratégias nacionais de desenvolvl-

aprevar rej. ccme.ndaçõe.s, aos seus associad no sentido de reinvestimenlo de 1 cros e outros tipos de procedimen■ to convenientes aos países subde^ senvolvidos. i-entabilidade dos pro- os, LImento.

oOo conselheiro da

O economista William Fellner, nascido na Hungria Casa Branca, “fez-se destacar por suas declarações em favor da livre_empresa e da economia de mercado. Para ele, na luta contra a inflação, é t, preciso aceitar o risco de aumentar o desemprego, todo o preço”, acentuou, “é, não raro, anti-economico. É melhor socorrer ■j deserr;jpregados do que amparar empresas não produtivas”. Uma afirmação surpreendente, pois tende-se a constatar que a alta dos salários é tão 1 forte em períodos de sub-emprego, quanto em períodos de pleno emprego” p (L’Express, Paris). Manter o emprego a

O documento dos Bispos e o Doutrina do

Igreja

PADRE ANTONIO DA FONSECA

OUÇAS vezes a consciência e a cultura dc um povo terão sido mais humilhadas do que na publicação do documento assinado por 14 bispos e 4 su periores religiosos, um franciscano, um rcdentorista e dois jesuí tas, saido cm maio da Editora Be neditina da Bahia, sob o titulo “Eu ouvi os clamores do meu povo’ «Êxodo, III,7).

No artigo que se vai ler, o autor .. a7talisa o documento dos bispos do ^ Nordeste, que ja suscitou veemen- j tes críticos, da doutrina tradicional da Igreja, -.*í3 demonstraiido, irrefutavelmente. "í J que cs hierarcos do Nordeste a contrariam. O artigo foi publicado J “O Estado de São Paulo'-, do qiial '1 data venia, o transcreveremos.

Es.sc pronunciamento é tão demolidor da doutrina da Igreja, a que se opõe frontalmente, quanto tido de nobreza e de verdade se, alheio às mais elementares condi ções de uma honesta critica da vida pública do Pais, a qual, por ser humana, apresenta muitos de feitos, mas é infinitamente me lhor do que a desordem que alguns bispos e frades lutam por ver es tabelecida, em nome de Deus. FazGiido-sc eco do mais extrema do progrcssLsmo, queixam-se os bis pos das ‘frequentes omissões e de sacertos” da Igreja ao longo da his toria do Brasil, e explicam, sem o menor cuidado de definir a acusa ção, que a Igreja tem promovido muitas vezes deformações da men sagem do Evangelho, “envolvida nas malhas da iniquidade, por ingenuidade ou cavilação” (p. 27). E nada mais descobrem na evolução do Brasil-Colonia senão a causa primeira das injustiças do nosso tempo.

Fa-lo 0 autor à luz '3, A condenação teria algum sen-

em lugar de abranger uma humil de autocrítica, não escondesse. os méritos do passado nem acen tuasse os erros dos que já estão mortos, para que os autores da infame condenação se apresentem como os únicos profetas não omis sos da Igreja Católica nesta parte do mundo. Porque, bem analisa da no seu contexto, a critica des trutiva dos bispos do Nordeste — que, em artigo anterior, (1) o Pe. E. Wanderley mostrou ser partilha da pela hierarquia eclesiástica de outras regiões do Brasil que con cedeu imprimatur a uma revista menos dissolvente dos princi1 nao pios morais do que o manifesto nordestino — nada contém de humildade.

No passado, segundo o docu mento, apresentou-se no Brasil a imagem de ‘‘um Deus fora da his-

iclasses

Ora, no ini-

com a levá-los, toria, descomprometido luta dos homens, sem desde já, no mundo, a um com promisso pela salvação”, passado, o que faltou, desde o cio da nacionalidade, foi o exage rado compromisso da religião com todas as lutas dos homens, na vida cultural, economica, política e mi litar. Disto é um exemplo clássi co a figura gigantesca do padre Nobrega, de quem os historiadores não sabem dizer-nos se foi maior político ou maior apostolo.

A cada passo, os prelados falam de salvação e de libertação cristã. É dificil, até certa altura, com preender o que eles entendem por tais palavras; no entanto, quase a terminar, conseguem traduzir cla ramente o seu pensamento. Dizem, com efeito, à página 29: “O pro cesso histórico da sociedade de e a dominação capitalista conduzem fatalmente ao confronto das classes. Embora seja isto um fato, cada dia mais evidente, este confronto é negado pelos opres sores, mas é afirmado também na própria negação. As massas opri midas dos operario.s, camponeses e numerosos subempregados, dele tomam conhecimento progressivamente uma nova cons ciência libertadora.

“A classe dominada não tem outra saída para se libertar, senão através da longa e difícil cami nhada, já em curso, em favor da propriedade social dos meios de produção. Este é o fundamento principal do gigantesco processo historico para a transformação global da atual sociedade, numa sociedade nova, onde seja possível

criar as condições objetivas para os oprimidos recuperarem a sua humanidade despojada, lançarem por terra os grilliõcs de seus so frimentos, vencerem o antagonis mo de classes, conQuistarem, por fim. a liberdade”.

Eis uma citação da mais pura lavra marxista, no mesmo estilo romântico de meados do século XIX, e cjue não deixa lugar a du vidas quanto ao genero e espécie da libertação ou da salvação que os bispos reivindicam para o povo que lhes foi confiado: é a que se obterá pela propriedade social dos meios de produção! salvos cristãmente são, por conse guinte. os povos dominados pelas ditaduras dos Stalin, dos Brezhnev, dos Tito, dos Mao Tsé-Tung... Na página 19, para que tudo fi casse esclarecido, já o documento episcopal se oj^usera à ‘‘proprieda de privada dos bens de produção, em que se fundamenta o atual sis tema brasileiro”.

e

hesitaram: com e assumem de notar a

Os bispos não todo o rigor de sua missão pro fética, declaram que os que deles discordam são egoistas e utilizam a religião como instrumento ideo lógico contra os designios de Deus. (pp. 25 c 26).

Tão absurdo radicalismo só po dia partir de espíritos de tal modo intoxicados de ideologia que se toiínaram incapazes perfeita contradição existente en tre seus pontos de fé socialista e a doutrina social correspondente à fé católica.

Não estamos forçando os textos, a fim de capitalizarmos em favor de nossas opiniões a deturpação de,

Libertos

opíniõo.s contrárias, junho, Porto Alegre, No mês de cardeal-arcebispo cm uma alocução do programa “A voz do Pastor’ trou da mancir

137

humanas como presumidos de di vina o de e exclusiva sabedoria, esta mos habituados a ouvi-los por to do oBrasil, mas julgávamos inipossivel que o fenômeno viesse acontecer ao mesmo tempo ma iinica região com a assinatura de muitos bispos, o que é mais um indicio da grave crise que a igreja não tem conseguido domi nar no seu interior nem sequer com a energia que demonstram, cada qual em seu campo, as outras grandes sociedades contemporâ neas, já que em nenhuma delas é tão visivel o desprezo pela autori dade como na Igreja Católica.

, mosa mais convincente com a confrontando as encíclicas dos últimos Papas o panfleto dos bispos, que e.stc propõe, e nuem nome do Evangelho, preceitos de dou trina .social opostos aos da Igreja. Todos os documentos oficiais da Igreja, afirmou o cardeal, rejeitam a socialização total dos meios de produção pela autoridade publica. Portanto, a pregação dos bispos do Nordeste contradiz todos os do cumentos oficiais da Igreja. D. Vientre outras, uma citação da “tem raizes na natureza humana o direito ã pro priedade privada meios dc produção, direito este que, como em outra ocasião namos, constitui um meio eficien te para garantir a dignidade da pessoa humana e o livre exercício da própria missão em todos os campos da atividade econômica”.

também dos ensi-

cente Scherer fez, para o provar, Pacem in Terris: i

Do NordesLe a Roma

O que mais fere o senso cristão no manifesto que estamos comen tando é 0 aparato pretendem dar o aspecto de documento oficial coletivo da Igre ja Católica do Nordeste vel distorção dos textos bíblicos, usados profusamente, bem a invocação dos nomes de Deus, de Jesus e do Espírito Santo, iludir a boa fé dos leitores, nunciamentos isolados feitos por bispos tão ignorantes das ciências

com que lhe um e a incricomo para Pro- no

Muito mais objetiva é a

Quanto às repetidas transcri ções de textos biblicos principal mente do Antigo Testamento em abono das opiniões dos bispos, o documento chega a parecer blas femo. Por esse caminho, cada um poderá invocar Deus a favor de toda a espécie de erros e imorali dades, interpretação desses textos, no meadamente os de Ezequiel, con tra os bispos:

“Ai dos profetas insensatos que seguem sua própria inspiração... Porque proferis oráculos engana dores e tendes visões mentirosas” ignorando a doutrina da Igreja de Deus! ...Abusam do meu povo... Por falta de pastor dispersaramse minhas ovelhas”!

Aliás é hoje frequente a tenta tiva de estabelecer uma nova ver são do Cristianismo baseada nas instituições e na mentalidade do Velho Testamento, sem se reparar que isso tem de retrógrado e, perante uma exegese fiel ao todo da Revelação, de anti-escritiiris-

IDk.isio Kcx)sÒMiCo 138

abolindo qualquer hipótese de auto-excomunhão”. de Paulo VI na de 29 de agosto em que voltou a referencias

O pensamento judaico exAntiga Lei voltava-se ja tico. ou de cisma Segundo palavras audiência pública do corrente ano. presso nasobretudo, para o que é deste munmisturava religião com orpolitica e do, e ganização social, com A verdadeira essência seria.s mais fazer as ii situação da Igreja, retalhada pcDr foi u.sado pelo (lue insistem economia. e.spiritual do Cristianismo come ça a tornar-se anunciada explici- tamente só com os últimos proíeaceitarem o termo cismas Pontífice Romano! em ai)resentar-se como expressões de pluralismo doutrma- E foi por nao a tas. que os judeus consideraram sem pre Jesus, até nossos dias, um “ju deu renegado”.

A libertação que Deus nos traz pertence à esfera das mais altas realidades humanas, ao mundo do espirito, muito além c acima da organização temporal, deira libertação cristã é caminho legitimas rio.

dos pobres, que _e a es- da verdade crista. Da documento e da dc 29 de agosto, espoliação poliação

análi.sc dc -seu alocucão do Papa julgamos poder concluir <p.e esta mos em face dc uma outra ipeja ●● caracterizada introà inde-

O maior direito do povo de D:us relação aos bispos e que estes sejam bispos c não propagandis- tas de ideologias políticas; que lhe dêem a verdade de Cristo em com a doutrina bispos do Norlivrcmcnte a pior em vez de o iludirem Mas os A verdade Marx. leste praticam seguro para uma organizaçao so cial mais justa, mas esta não con duz do mesmo modo, só por si. â bem-aventurança eterna. No temos, a propósito, que alguns dos povos mais desenvolvidos e em cujo .seio há mais indicações de justiça .social revelam uma forte inclinação para o materialismo. Em termos de fé cristã, é um

brasileira’ católica pelas .seguintes notas, a) missão direta, contrai la pendência do poder civil, cm suntos da vida politica e econô mica; b) condenação da propne- Sade privada dos meios de produ- ^ de forma categórica conhecimento da como processo louasalarmante sinal dos tempos que, para alguns bispos, só exista um pecado: o dos ricos contra os po bres e só exista uma esperança: a da revolução social, uma revo lução materialista.

O que desejariamos

Santa Sé ou de seu Núncio Após- tólico é se os bispos do Nordeste agiram corretamente como bispíps pertencem aquela categoria de pessoas que provocam a desa- dos valores canônicos e uma

cão, expre.ssa e global; c) luta de classes . vàvel de realização da doutrina so cial cristã. re ouvir da claridade este ideário ético dos úo Nordeste não tem quala moral somere- É de uma diana que bispos quer parentesco com ciai ensinada pela Igreja de Roma, e que, portanto, ou Paulo VI se di verte simplesmente ao. alarmar os ou se gregaçao

“pretendem legalizar, com tolerância inteiramente suposta, a própria pertença oficial à Igre-

cisão do bispo de Maura, por isso tão farisaicamente batidos tores da hierarquia católica, dese josos de afastar a atenção publi ca de sua própria cumplicidade. agora compor determinados se¬ su-

139 catolicos acerca do processo atual ele dissolução da unidade religiosa, ou alguns bispos brasileiros, “abo lindo qualquer hipótese de cisma ou de auto-excomunhão” e “com uma tolerância inteiramente posta” (mas que ninguém do alto, tem a coragem de denunciar), atentam mais contra a verdadeira fé do que os grupos nascidos da

(1) Cf. “Uma Igreja sem Pas tores”, in Estado, 19-8-73.

●oOo-

Os homens sao. afinal tão vaidosos quanto uma mullmr americana que construiu um lucrativo negócio, tratando da lace de ambo.s os sexos.

as mulheres”, confidenciou (Nowweek, Washington, D.C.U.S.A.)

●oOo

Loid Snowdon, casado com a princesa Margaret, da Inglaterra, é gran- u arnigo de um paralítico, o jornalista britânico, Quentin Crewe. Com padecido da sorte de seu amigo, inventou para ele uma cadeira de rodas, movida a eletricidade, tipo cart, com grande mobilidade, versatilidade e conforto, que deu novo ânimo ao jornalista Crewe. A engenhosidade de Lord Snovyclon foi prontamente transformada em interesse comercial por em presários ingleses e americanos, vindo esse membro da família real a ter uma patente registrada nos Estados Unidos e na sua pátria, e, provavel mente, muito breve, em outros países.

oOo

Curva de crescimento; Brasil, 10,4%; Japão, lO^Í; Itália, 6,5%; Ale manha federal, 5% ; França, 4,5%; Grã-Bretanha, 3%.

oOa

acabam de suprimir o juro negativo sobre os depósitos es- _ ngeiios, embora a Suiça enfrente, sempre, o mesmo problema: a infla- Snl capitais. Ela tenta, portanto, curar o mal com o prftprio n 1 T aos depósitos estrangeiros, ela estimula a demanda de fiancos suíços e eleva, portanto, o valor de sua moeda É urn encorajamento à revaliação, uma nova experiência de luta contra a inflaçao. Como se vê, ainda fazem experiências nesse setor, o inflacionário.

iPovoamento do Brasil, Destruição Ecologica e Urbanização

GLYCON DE PAIVA

partir do Descobrimento, ime* o pointerO lírcjcssor Glycon de Paiva trata de assunto da maior atualidade, (jual seja a relação entre o povo amento do Brasil, a ecologia e a urbanização, porquanto o 7iosso pais é dos que apresentam alto índice de transferencia de massas humanas para as cidades.

diatamente começou voamento do Brasil a ferir com o quadro ecológico Internaram-se os existente. L- descobridores pela Floresta Atlantica como exploradores. Iniciaram de derrubada da mata. 0 processo principalmente pelo fogo, de maff ' neira a criar espaço agricola. am- bíciosamente desfrutando do por'*'der de sustentação da área. de aproveitamento do

porque ajuda a compreender o atual quadro sociológico. Esse processo bem comum — o capital ecológiobjetivando-lhe privatização, implicou em progressiva diminui ção do poder de sustentação da área assim invalida. Todavia, smiação Florestal Original (1500) co,

apreciável parcela restante des.se poder de sustentação permaneceu, mantendo a população interiori zada pelo menos até a altura do ano de 1920. Manifestou-se com intensidade, dessa época para cá, progressivo abandono do campo para as cidades litorâneas.

Ve.stiam floristicamente o espaço lioje ocupado pelo Brasil as guintes formações:

a) uma contínua Floresta Ailânüca. do Rio Grande do Norte até metade do Rio Grande do Sul, ocupando área global de 1,2 mi lhões de quilômetros quadrados. Era delgada a Floresta no Nordes te do Brasil, não mais de 30 Km de largura, ensanchava-se para n -Sul. de modo que. na altura do Rio de Janeiro, por 400 Km de largura, até o Rio Paraná; b) a Floresta Amazônica com 3,8 milhões de Km2, mais ou me- dimensões atuais, exde frações já destruídas ense-

a dai extendia-se como nos com as C0C^O tre Belém e Bragança e ao longo Brasília-Belém. Transamazônica, em processo de possibilidades A da Rodoviaabre construção

Foi assim o brasileiro sucessiva mente descobridor, caiçara, explo rador 'da mata, caçador e agricul tor, criador de gado terminando deslocado de guerra ecológica e favelado da cidade litorânea. Fechou, em quatro séculos, um cir cuito de mar a mar. Daí a importância do conheci mento da extensão do quadro florístico original e do atual como dado prévio para o estudo dos problemas populacionais do Brasil

enormos du desmatamento, tendo em vista ser omincntemente agrí- cola-extcnsiva a concepção vigen te para o seu aproveitamento; c) extcnde-sc entre essas duas formações florestais maciças a largura de 1.000 Km de caatingas, savanas e campos gerais desde o litoral do Nordeste até o Pantanal de Mato Grosso. Acha-sc inclinada de 45° sobre o meridiano, com

poite original. Dela apenas res^ tam bancos genéticos no Sul do Estado da Bahia, norte do Estado de Minas Gerais, Bacia do Rio Doc'. assim como na vestimenta da Serra do Mar. , com uma faixa Também, um ; resto da Floresta Atlântica de ta importância, composta aí, principalmente de coníferas, resisto ainda mas por pouco tempo na J Bacia do Paraná. Esse processo j destrutivo da Floresta Atlântica n fatalmente atingiu toda a fauna 1 e os solos da região. Foram prin- “ cipais responsáveis pelo ataque ecológico que o país sofreu a ati vidade econômica empenhada em plantações de cana de açúcrr de fumo e de café. cer-

A con-

O limite dessa faixa a Floresta Atlântica simulta neamente traduz a máxima exten são de povoamento ecumênico do p-n.si' '● ri' P' noiraçao da popula ção brasileira para o Interior. A Capital atual — Brasília, jáz em meio^ a faixa de savanas, cepçao original do papel de Bra sília teria Sido o de atrair a massa humana em processo de ao litoral, de modo a estimulá-la a prosseguir a marcha de interiorização que praticou através dos séculos ate a altura de 1920. Menc’^namos a seauir a situação atual do quadro ílorístico depois de ecologicamente atingido pelo po voamento.

Traduz-se a acelerada urtanização do Brasil de hoje, um pro cesso de inchação das cidades in vadidas por refugiados do campo. É dos maiores problemas populaO remédio regressao brasileiros. cionais para combatê-lo é a sistemática reconstrução ecológica do Brasil sua Faixa Atlântica. Esse protransformado em pósito merece ser Objetivo Nacional Permanente. em mtuação Florestal Atual

(1970)

Salvo derrubadas maciças ao oriente dq Belém e ao longo da rodovia Belém-Brasilia, além de alguns trechos do Baixo Amazo nas, a Floresta Ainazônica perma nece na situação em que os desco bridores a encontraram faz tro séculos, tece com a Floresta Atlântica des truída de modo uniforme e inten so em extensão maior que um mi lhão de quilômetros quadrados do qua-

O mesmo não acon-

Trata-se de problema gigante. Cumpre aplicar e trabalhar du rante mais de meio século pelo ineno"? para sua solução. O primeiro passo para dar-lhe curso será a ampla compreensão do processo destrutivo do Brasil realizado até agora e a criação de motivação nacional para a tarefa de recons trução, indispensável ao próprio equilíbrio não só ecológico mas por via de consequência antes so ciológico do Brasil.

SITUAÇÃO FLORESTAL ATUAL

00 MAPA SIMPLinCADA OO üpasiu RCCONSTITUIÇÃO rLORÍ5T^'‘^°

Dlor.sTo

Dk.isto l;IcosÔMiCO

Distribuição da Populaçao

Brasileira dc habitante.s. de 75 bilhõe.s dc dõlare.s por ano;

Demonstra-se que a população efetivamente brasileira povoou e ocupou todo o espaço antigamen te vestido pela Floresta Atlântica. Um processo de urbanização in tenso começou a ter lugar desde essa época, seriamente preocupan do os governos de então e os de hoje. No ano de 1930, no Governo Getúlio Vargas, criou-se o slogan Marcha para Oeste, na tentativa de rena.scer a motivação das po pulações para ocupação do inte rior nacional progressivamente abandonado após a perda do po der de sustentação da área. Em 1957. Pre^sidente Kubitscheck concebeu a idéia de construir a

IPopulação do 130 milhões Produto territorial Bra.sil.

b) Faixa Pacifico-Caribeano — com 1.5 milh(')C.s de Km2 abran gendo Bolivia. Peru. Equador, Co lômbia c Venezuela. População de 50 milhõe.s do habitantes^ Pr(^ territorial de 30 milhões de

duto

dólare.s por ano:

c) A “ilha" 200.000 Km2. chilena. ecumênica 10 milhões de 4 bilhões de dólares dc produto além das pequenas^ emergentes das Guianas,portanto efetivacom habitantes e nacoes

d) Acham-se mente povoados, de cerca dc 5 milhões de Km2 total de 18 continental; tinua de territóro, sobre um milhões dc extensão is esforço de povo-

n

e) Assim, apos amento dc cinco séculos, perma13 mi- capital do país em meio a savana. Viu-se na decisão uma esperança de suster essa marcha para urba nização do litoral. Continuou, ape sar dela. 0 abandono do campo. que somam vazios

Ecúmeno Sul-Americano e o

Descontínuo Econômico do Interior

É de cerca de 18 milhões de qui lômetros quadrados a extensão total da América do Sul continen te menor do que a União Soviéti ca ('23 milhões de quilômetros qua drados) . vezes mais extensa que os Estados Unidos ou 0 Canadá ou da exten são conjunta de ambos.

Distinguem-se no Continente Sul Americano:

caso bra de 1920, visi- f I

a) Faixa Atlântica — com 3,5 milhões de Km2 abrangendo Ar gentina, Paraguai, Uruguai e o a mográfico;

Ihões de Km2; Particularizando o sileiro, 1930. sustou velmente a paitn ac a população brasileira ' ca de penetrar para povoa-lo o In terior vazio. Ao contrario, inver teu a marcha e reorientou-se para Litoral. Urbaniza-se a populaçao taxa dupla do crescimento de-

habitantes das

Trata-se de área duas as povoa-

g) Muitos dos zonas ecológicas devastadas pelas derrubadas e pelo fogo, camiiiham prelimin armente para ções mais próximas, esboçando po- los de desenvolvimento, alguns dos auais efetivamente subsistem; ’ h) Desde essa época, o Gouenio Brasileiro, sem compreender a es sência do fenômeno de ocupação populacional, passou a imaginar

artifícios para atrair a população para o Interior a saber: Slogans patrióticos coin GetúUo Vargas; criação de polo burocrático em Brasília (Kubitschcck); criação da Zona Franca de Manaus (Kubitschek e Castelo Branco); a abertura da rodovia Transamazõníca (Mediei).

{'onclusão

A) Não se verifica tendência em qualquer país sul americano para efetivo povoamento demográfico do interior desses países;

B) Ao contrário, as populações estão sendo atraídas pelas cidades litorâneas. Nelas constituem cin turões dc refugiados do campo, que passam a iniciar atividade econômica em serviços urbanos;

C) O desenvolvimento econômi co nesse mecanismo de urbaniza ção progressiva parece caracteri zar-se como fenômeno antes urí5íi-

no que rural. Por outras palavras passa a predominar na composição do PNB e componente serviços. Deixa de ter a predominante influ ência anterior o faturamento dos bens;

D) O abandono dos campos pa rece conseqüência não só da perda do poder de sustentação natural das áreas devastadas, como, e principalmente, o afastamento da mão-de-obra pela tecnologia mo derna, tratores, genética e ferti lizantes; A introdução de instru mentos em massa como tratores e máquinas agrícolas reclama nova escala para a propriedade agritío- la, nivel mais elevado de adminis tração e gerência. Desse modo parece que a empresa agrícola familiar tende a ceder lugar a em- maior porte,

E) I presa agrícola de _ exigido pela escala tecnológica. outubro de 1973. Rio, 03 de

oOo

John Kennelh Galbrailh em seu último livro: “Economics an blic purpose’’, defende a pequena e média emprêsa, j mmér- o encorajamento, através do sistema de mercado e de ^sso ^ ^ ^ cio e com regulamentação governamental. O mesmo f do abandono do irrealista objetivo do pleno ^“^apueles que não tuído por uma instituição que garanta uma renda pa q podem encontrar trabalho satisfatório.

oOo^ —

O secretário de Estado Henry Kissínger não foi aluno dos mais tes da Escola Técnica Judaica, de Furth, na Alemanha. mas nada de excepcional, segundo pesquisa de sua vida estudantil r a a naquela cidade. Uma de suas colegas informou que “der Heinzi costuma va conversar durante os exames, “mas todos faziam o mesmo . Suddeustsche Zeitung de Munique.

f

pWafergate versus Uniongafe

EUGENIO GUDIN

ATRIOTíSIvIO. tenho e.scrito

mais de uma vez. pode ‘●^cr definido como a capacidade de esquecer-se de si e de sua felicidade para só pensar nos interesses do pais.

É ÍS.SO que está faltando nos meios políticos americanos que se e.squecem dos grandes problemas nacionais e sobretudo internacio nais em torno dos quais giram o futuro dos Estados Unidos e a fe licidade de seu povo, para dar sa tisfação a seus ódios, lidades e a suas ambições.

O professor Eupenio Gudin de monstra. num conciso e admiravcl artujo. o papel que os sindicatos fUnions) desempenham na políti ca eleitoral c partidaria amcricana. a cerrupção que provocam. 7ia sua aliança com os candidatos das agremiações que disputam eleições.

a suas nva-

Nixon não foi também não foi) ícomo Truman um Presidente que chegas.se ao poder cercado da auréola de uma brilhante política, como no carreira ca.so de EisenhoMas demon.s-

ricana explica o o.scândalo que se promoveu cm torno do caso de Watergate. que não afetava a se gurança do pais nem revelava segredos de Estado, nem traía os iiiLLie.sses nacionais. É um simples episódio da liistória dos costumes políticos dos Estados Unidos.

Charles Stevensen, conhecido esD‘'ciali.sta cm questões trabalhistas, publica agora um artigo em que. depois dc relatar uma série de vio lências praticadas por sindicatos trabalhistas contra empresas que ousaram (! i dar emprego a openão sindicalizados, não só matewer, por exemplo, trou, de início,lutar e de enfrentar difíceis conjunturas uma capacidade de uma das mais da história ‘ dos Estados Unidos. Lyndon John son não tivera ânimo para prosseguir. E, ao fim dos primeiros qua tro anos de luta, recebeu de seu pai': uma consagração inconte.stá;|- vel do reconhecimento de seus cony cidadãos, pelos grandes serviços tão patrioticamente prestados ao K. país na esfera internacional. Não

rarios inflingindo-lhes prejuízos riais da ordem cie milhões de dó lares como agredindo fisicamente diretores e representantes dessas empresas, SEM QUE A POLÍCIA ADOTASSE MEDIDAS DE RE PRESSÃO, dá uma RELAÇÃO NO MINAL DE SENADORES CUJAS ELEIÇÕES SÃO GENEROSAMEN TE FINANCIADAS PELOS SINDI^ se portou como um tergiversador ou um covarde. Enfrentou a sij,- tuação com coragem, com audácia, com decisão. Faz jus, portanto, como Presidente da República, ao t respeito da nação. Só a sordidez r dos processos da politicagem amek CATOS, num total de vários mi lhões de dólares. Cita o caso de um projeto de lei, que suspendia

a isenção de impostos para os sin dicatos que lançassem mão de seus recursos para fins eleitorais, pro jeto que foi derrotado por 61 con tra 31 votos, em que apenas nove dos G1 senadores que votaram continliam recebido dinheiro tra nao dos sinclicaUís por ocasião das clei-

Os demais, escreve Charles

CIO ou

Soljenitsyn, o grande escritor n" "M cidadao soviético, em recente-en trevista dada a um jornal norue- ^ guês, invectiva os que atacam no caso de Watergate, ou qualquer vi cio, deformação, desvio, desperdiinjustiça, dizendo que

TUDO ISSO É NADA, em compa-’ ' ração com os crimes diariamente * cometidos na União Soviética pelo çoes.

AMERICANO, haviam

Stevensen, MAIS DE METADE DO SENADO sido financiados pelos sindicatos, total de 2.Ü09.686 dólares, autoridade moral têm esses

num Que senadore.s. pergunta-se. para procscândalo dc Watergate, repercute sobre o pais. dentro de suas fronteiras?

—oOo— mover o que e fora

Estado Socialista.

Comenta o jornal que Watergate é um mal menor a aceitar uma vez por todas, quando se pensa “nas SERINGAS ABJETAS dos hospitais psiquiátricos do Universo Comunista".

oOo

O mesmo problema tibulares aos cursos superiores, oficial, preparam candidatos para os exames, sem

no Japão, enfrentam os candidatos aos ves Os cursinhos, fora de todo o con lhes dar, entretanto, uma base cultural sobre cujo apoio poderão cursar menos faculdades. Os candidatos excedentes são milhares, havendo, mesn o, dc repetições de vestibulares dez vezes. (Japan Quarterly).

oOo

Segundo Frank Cary, presidente da o nesan- está se tornando cada vez mais competitivo. Varios processos P do Ubre o gigante a.nericano, entre outros por desleal as ações cia I.B.M. continuam sendo “blue chips na Bolsa de No a -

●oOo

mercado de computadores l

A companhia automobilística “Volvo” acaba de fazer cionamento e obteve os direitos mundiais de um motor ^ platen móvel inventado por um cientista sueco de 75 anos. Baltazar von Platem As provas efetuadas num laboratório de Ef Ystad, no sul da S UnHpria consideradas altamente positivas. O motor eletrico apre^ntado p também ser usado em botes e aviões leves, acrescentou o diari^(Expressen, Estocolmo)

TLeão XIII Inspirador da Legislação

Social Brasileira

JOÃO DE SCANTIMBURGO

EM sido dito e repetido um sem número de vezes, poi’ quem ignora totalmente suas origens e a inspiração da qua! ela nasceu, oue a legi.slaçio social brasileira foi decalcada no f Código dei Lavoro. vigente na ItáK lia, durante o período fascista. Nada t mais inexato.

Co7;ie?/ioroi/-.s:c dia IP dc 7uaio des te ano o lri(/esi77io a7iiversario da Co7isolidação das Leis do Traba-r’(. Parn co7nc7no7‘a-lo. o sr. João dc Sca7iLi7nburgo proferiu, numa serie especial7/ic7itc dedicada ao assu?ito. a C07i/ere7icia que se vai ler. Estabeleceram di-

B reitos e deveres para os trabalha is dores e os empregadores, as legislações sociais brasileira e italiana. P' menos, porém, uma como fonte de R outra, do que ambas por, err gran- K . de parte, se abeberarem K manancial, a codificação do traba- || Iho, que teve em Leão XIII, r»' fim do século XIX, / autor. Quando o Pontifíci

num só no o seu grande e roma

no deu ao mundo sua enciclica. Rerum No^varum, o Manifesto Co munista de Marx e Engels já tinha quarenta e três anos. a A idéia socialista fizera progressos; o capita- lismo se desenvolvera. i, nações haviam sido baixadas leis y sociais, de proteção securilária aos í' obreiros, mas ainda não se elaboraEm várias ■ ra am corpo legislativo adequado às necessidades humanas, e, mais f ..' do que essas, à dignidade da pessoa, é em sua função profissional. Nas ; relações entre o capital e o trabaIho, na humanização das atividades econômicas, na legislação obreira de todo o mundo ocidental, ou, ^ mesmo, de todo o mundo caoitalista; na elevação do operariado do

nível Ínfimo em que se encaníiava ele no fim do século XIX. ao plano cm que veio. j^ostcriormente, a se encontrar. ?:)olciiizando os movi mentos políticos universais, nessas escalas todas da gradativa ascenção das massas de situações golpeantemente ve.xatoiãas para a pessoa, a influência da Rerum Novarum foi decisiva.

A palavra do Pontíficie romano desceu do alto da Caledra de Pedro e se infiltrou nos costumes civis, se entressachou nos usos sociais, mergulhou nos padrões políticos, e provocou, sútil. mas firme e podero samente, a modificação da consci ência economico-social que regia as relações entre o patronato e o tra balho. Deve-se a Leão XIII a rea bilitação do trabalho, o retorno do trabalho ao recinto da dignidade, onde essa atividade moral do su jeito moral deveria sempre perma necer. Esse fenomeno de tão gran des repercussões nas sociedades globais de nossos dias, que é a ascenção das massas a posições mais

sa.-. ..

que nos levaria muito longe, so bretudo porque a ci'ise eclesial, ou, mais adequadamente, a crise cató lica, em cuja raiz se joeira o progressismo, ainda vai se estender por um tempo muito dilatado. O nos interessa é a Igi’eja deNo fim do século XIX laicismo fazia terríveis devasta- * Os inimigos ^

altas e sua participação nos desti nos dos povos, com raras exceções, deve-se atribuir, cm grande parto, à obra de redc*nção obreira, que teve no Pontificio romano. Leão XIII, o seu grande patrono. O Papa tirou do fundo tlc sua obscuridade o operário, em quem usos o costumes do século XIX não reconheciam a “imagem o semelhança de Deus”, e lhe descci*rou um novo mundo e uma nova luz. Opondo-se ao matedeslrutivo que Leão XIII. o na cristandade. çoes da Igreja, no Ocidente europeu, so- ^ bretudo na França, combatiam-na, ^ mas sua força era, ainda, imensa. rialismo cslcrilizador do Manifeslo Comunista, a Rerum Novarum. ao contrário, procurou mostrar que a conumhão do homem Cristo o seus mandamentos e

Quando o Papa falava os povos o escutavam e procuravam seguir-lhe conselhos, obedecer às suas ad vertências, ao contrário de nossos dias pós-conciliares, em que os re beldes, em maior número no seio do rebanho de Cristo, espantam e ovelhas do Senhor. os com o podería salva-lo. o preparar-lhe uma vida mellior o mais feliz.

Segundo a época, a Igreja assim procura adotar o fermento de que De Leão amedrontam as Leão XIII recolheu o longo, padedicado esforço dos calevanta sobre o bem comum. preciso XIII aos nossos dias é fundamental a exigência dos problemas sociais, reclamam a presença do pastor Reconhecemos que a Igre-

ciente e tólicos sociais, ordenou o se entregavam que romano, ja perdeu muito de sua eficácia, vento de materialismo que sopra pela face da terra abateu a sua au toridade. O progressismo, ampla e largamente praticado pelo clero, enfraqueceu a sua ascendência so bre 03 povos. A Igreja de Paulo VI não é a mesma Igreja de Leão XIII, face do homem. Como declaum jornal italiano, um “vatimento a que os males do século XIX. no_ campo do trabalho e das suas relações co o capital, na fase ascencional do capitalismo: meditou sobre as liçoes aprendidas com a expenencia; analisou o processo social desenca deado pelos movimentos socialistas, sobretudo pelos marxistas teoricos, nova aurora no recebera a he-

e descerrou uma fim do século que rança da revolução francesa, a ior- . ma nacional da revolução que aba lou todas as instituições, ate entãoA Re. em rou a canista”, Vittorio Gorresio, “o mun do de hoje parece muito pouco disponível pontifícia”. Dá impressão à linguagem da Igreja. Não vamos entrar nessa , discussão, a aceitar a mensagem a nosso tempo de ser indiferente aparentemente inabaláveis. Novarum, veio a ser, por isso, ,'ta de libertação dos trabalha-século XIX a j ânsia de novidades. A aspiração do rum a car dores. a Marcava o

Ique se denominava o progresso agi tava o mundo inteiro. Soma copiosa de invenções desvendava para as nações horizontes inéditos de bem estar, de riqueza, de abundância, com os quais não sonharam os sé culos anteriores. A erupção da téc nica mudava a civilização, ao mes mo tempo que criava problemas, no amago das sociedades, cujos sinto mas se expressavam no Manifesto Comunista, nos movimentos socia listas, no anarquismo militante, do um lado, e na apreensão dos ca tólicos sociais, de outro. Viu bem. Leão XIII, essa anômala e parado xal situação.

“Uma vez despertada essa avidez de inovações que há muito agita os Estados, não podia deixar de acontecer que a .série de transformações do terrero da política vizinho da economia.

passasse um dia para o cam;oo De fato, os novo.s progressos da indústria novos rumos tomados pelas artes, alteração das relações

e os a recíprocas entre operários e patrões, o acumu lo das ?'iqucza.s nas mãos de poucos, par da indigência da multidão, nos operários a consciência te do próprio valor e o maior espí rito de solidariedade, enfim dos

mais jneocupe e apaixone os ho mens”. Aduz o Papa que por esse motivo veni tiatar da questão obreira, ou da c(mdição dos operá1'ios. “O pi-obicma não é fácil de resol\'cr”. acentua Leã(j XIII, “nem isento de jjcrigf). Pois sirdua é a tarefa de estabelecer a medida dos diieitos e fleveres recii)rocos entre os ricos c os piolelíírios. entre o ca pital e o traljalho. Poj- outro lado, o problema não é seni pciãgos. por que não j)oucas \e/.es homens turbulentos e astuciosos procuram desvií-tuar-Ihe o sentido o apro\-eitam-no para excitar as multidões e fomentar desordens, caso, nós c.stamos todos concordam

Em todo o persuadidos, e nisto, de que é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir om auxílio dos liomcns das classes humilde.s, atendendo ?

que eles estão, pela maior parte, ULima imerecida situação de infor túnio e de miséria”.

Essa a intenção do Papa, diante do espetáculo que o mundo economico lhe oferecia, no fim de um século, em que o êxito da burguesia na área dos negócios e da omprésa: o Jaicismo que a envolvera, com todos os vícios que .sc contem na perda de fc, distanciava a noção de pessoa do obreiro que trabalha va nas fábricas, em condições de sumanas, sujeitos a longos horários, a descanso mínimo, sem a proteção do seguro e da previdência sociais, em caso de infortúnio, de extenuação pela idade ou de morte, quando a família ficava em completo aban dono. Os socialistas se aproveita vam dessa situação, procurando a crescena corfizeram rupçao estalar a luta. costumes, Quão grandes interçsses estejam aqui em jogo ovidência-se da ansiosa espectativa que traz suspensos os espíritos, dando que fazer ao engenho dos doutos, aos congressos dos sábios, às assembléias do povo, à perspicácia dos legisladores, às deliberações dos governantes, a ponto de não ha ver outro problema tão grave que

temente, no Chile, onde as Forças Armadas tiveram que intervir vida política da nação, a que não soçobrasse ela, irremedia velmente, no caos, em cuja borda Na encíclica, Leão atrair o oPreiií» para os seus movi mentos. Leão XIII adverte o mundo contra o ciuc, om suas pa lavras, é uma solução falsa. “Os socialistas, para curar esse mal, instigam nos polires o ódio invejoso contra os c|ue possuem, e preten dem ciue toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimina fim de já se achava. XIII defende o direito de proprie dade, a liberdade de iniciativa, a organização obreira e, finalmente a ■ I, onde se agremiariam, concordia, empregadores e da, ejue c»s liens dc cada um devem tornar-se ctinums a todos e que descr administrados pelos que o Estado. Mediante essa corporação para a empregados, a fim de dirimireni, suas divem quando elas surgissem, as govcrniím traslaclação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcioentre os cidadãos, pensam recurso extremo vergcncias. sem o das discórdias. das greves ou

o As transformações por que do século nam poder aplic-ar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de por termo ao conflito, seria prejudicial próprio operariado, se fosse pos ta cm prática, porquanto é sumate injusta por violar os direitos legitimo.s dos proprietários, viciar funções do Estado e tender a subverter completamcnle o edifício mundo passava no fim XIX eram mais velozes do que sociais, os legisladores. Os problemas economicos e políticos, implica uns nos outros, pululavam, sem q se lhes desse o bitolamento de um ^ corpo de leis, em cujos dispositivo fosse encontrada a resposta paia declaravam Leão XIII época i ao men os no conflitos que mundo do trabalho, fronteava, portanto, nova, segundo, de resto, o piopn sentido da encíclica. Dai. o seu apêlo ao patronato, aos Estado. Especificamente, Pontifície romano ao se as uma social”.

Como se vc. estamos longe dos padres jDrogressistas de nossos dias dos leigos ciUG frequentam colunas de jornais, cátedras universitárias “écran” das televisões, pregantrabalhadoe res e ao dirige-se o Estado, que, em sua época, era sen do vigário de Cristodos estes e o do a adesão ao marxismo, como so lução aos problemas sociais do nos so temido.

O socialismo não era e continua sendo a chave para se obter a sível à palavra “Assim como por ^ Estado pode tornar-se util classes, pode, igualmente, sorte da Leão XIII foi taxativo. to. meios, o às outras melhorar muitíssimo a classe operária, e isto em todo o rigor de seu direito, e se m ter a temer a censura da ingerência indé bita, pois que, em virtude mesmo, nao a solução dos problemas sociais. A história deu-lhe razão. O socialisfalhou onde quer que tenha sido implantado. Na União Soviética, China, em Cuba e, mais recenmo na

Ido seu ofício, o Estado deve servir o interesse comum. E é evidente que, quanto mais se multiplicarem as vantagens resultantes desta açáf de ordem geral, tanto menos neces sidade haverá de

recorrer a outros expedientes para remediar a cc dição dos trabalhadores.

“É por isso que, entre os graves e numerosos devieres dos governan tes, que querem prover, como con vem, ao bem público, o principal dever que domina todos os outro.s consiste em cuidar igualmente de todas vando as classes de cidadaos, obserrigorosamente as leis da justiça chamada distributiva". Era ainda, para atender omisso o Estado no legislar aos imperativos das mutações sociais de fins do século XIX. Dominado pola burg plutocrática, sobretudo uesia

- no Ociden te europeu, o Estado liberal dei va a economia entregue aos intere.sses dos que a ela estavam ligados. As leis sociais ainda

xanão haviam entrado, na cogitação dos Estados da epoca senão uma ou outra. Alemanha, na Áustria-Hungria, Inglaterra já estavam em vigor leis sociais sôbre aposentadoria e pen sões, mas a legislação social como a entendemos hoje, essa não havia sido. ainda, objeto de consideração do poder público no Ocidente euro-

s K) I''CONÔMiro

jjara atender ao.s l eclamos. cada vez mais insi.sientes. da ciasse obreira, a qual nao gozava da jnoteção das leis sociais.

Na na peu, nem mesmo sob pressão dos revolucionários socialistas, que agi tavam o meio obreiro na França na Alemanha, Rússia e nos Estados Unidos, apélo de Leão XIII tinha, portanto, um objetivo, o de levar o Estado a demover-se de sua passividade, na Inglaterra, na O a ser parcimonioso e

Quem lé a encíclica dc Leão XIII vê-se diante de uma jjrííposta gloI)al ao Estado, para que legisle na linha de suas rliietrizes. a fim de assegurar ao oln*eiio. em suas relac;ões com o em{)rogador, e a este, eríi sua condirão jjatronal, as leis dc que carece uma sociedade a fim fl(.‘ se manter organii-amente unida G em paz. Chama a atenção do K tadf), para o seu dever; fixa a po sição da Igreja cm face da proprie dade privada, dc direito natural, i econhecida pelo direito positivo; condena o socialismo, desaconselha as reivindicações violentas, para as quais é remédio a prevenção do tTial; exalta o piimado do espírito; pede o repouso do domingo, cuja violação é ilegítima, repouso por analogia, de um dia no semana, quando as necessidades do trabalho o impõem; apela para o Estado con tra a cobiça dos exploradores do operái*io; reclama a limitação das horas de ti*abaIIio, e a especificidade do trabalho da jnulher e do menor; entende que deve ser estabelecido salário m^ínimo c salário juslo; pos tula o sindicato e a corporação; faz apélo à poupança. “O operário que perceber um salário suficiente para ocorrer com desafogo às .suas ne cessidades e às da sua família, se fôr avisado, seguirá o conselho que parece dar-lhe a própria natureza: aplicar-se-á obrará de forma que, com pruden tes economias, vá juntando um pe-

queno pecúlio, quo lhe permita che gar um dia a aciciuirir um modesto patrimônio".

Preocupmi-sc Leao XIII com todos os aspectos da questão obreira, questão social. Ccun sua autoridade no mundo.

Leão XIII

ou no fim do século XIX, teria que ser ouvido. Como a semente do Evangelho, sua palav^ra veio a florescer. Na linha de seus ensinamentos, de seus selhos

No fim do século XIX o Brasil estava muito longe dos proble.mas sociais que já afligiam cs europeus e os americanos. Quando a encíclica Rerum Novarum foi dirigida ao mundo, o Império havia caído há menos de dois anos; fazia três

anos

que a escravidão havia sido extinta em nosso país.

os problemas da questão social; apenas preocupavam as elites polí ticas do pais os problemas do Não brace.’ávanio con de suas advertências de pastor, se foi elaborando a legisla ção social do século XX. Foi Leão XIII, portanto o vigário de Cristo, quem deu, efetivamente, as base do direito social moderno; foi sua autoridade que as difundiram pola Terra; foi a inspiração contida em sua mensagem cjuc fecundou todas as legislações do mundo chamadcapitalista; foi sua palavra que. sem dúvdda nenhuma, imidou o sistema econômico, sobre o qual se ergueu a sociedade ocidental, e veio a pro porcionar aos trabalhadores condi ções melhores dc vida. Dizia Pitirin A. Sorokin que a “causa prin cipal da paz social interna, é a presença, em dada sociedade, d um bem integrado sistema de va lores básicos, com as suas normas correspondentes, praticadas em con duta aberta”. Esse sistema de valores se contem inteiro na Rerum Novarum. Foi com fundamento nele que o legislador do mundo moderno, o Estado no Ocidente europeu, nos Estados Unidos, e, por extensão em todo o mundo que não caiu sob o domínio comunista, edificou o direito social, com a legis lação dele emanada.

novo regime, com suas disputas, as quesilias pessoais, os desentendimentos e as ambições à solta. A Constitui ção de 24 de fevereiro de 1891 promulgada dois meses e meio antes da encíclica, dispunha, apenas, em seu artigo 72, parágrafo 24: garantido o livre exercício de qual quer profissão moral, intelectual e industrial”, artigo ao qual o jurista Carlos Maxiliano fez o seguinte comentário; “É moderno o princí pio assegurador da liberdade de trabalho. Em face do parágrafo 24 do artigo 72 (Constituição de 189 não se admitem limitações senão em caráter amplo sem distinguir entre indivíduos nem classes; res salva-se apenas o interesse coletivo, isto é, a segurança individual, a ordem, a moral e higiene”. 'É

Era muito pouco. Mas não tí nhamos operariado. Em 1892 surgia o Partido Operário do Brasil, de tendências sindicalistas. Teve cur ta duração e nenhuma influência no meio obreiro, que era. de resto, tenue. Nos últimos anos do século XIX foram baixadas algumas leis sociais, uma delas, a de n.o 1162, de 12 de dezembro de 1891, reco-

Irefor-

nheceu o direito de greve, mando os artigos 205 e 206 do Có digo Penal. No inicio do século XX. foi constituído o Partido Socialista Brasileiro, influenciado pela teoria de Marx, que já havia chegado ao Brasil e tuais. vingou, te manifestação politico-social de parcela da elite pensante do Brasil. Em 1903, a lei n.o 979 teve por fi nalidade organizar e revestir de segurança o trabalho urbano c ru ral, estabelecendo normas para a sindicalização rural, organização de cooperativas de produção, consumo e crédito, mas somente em 20 de junho de 1907, através do decreto n.o 6.Õ32 foi essa lei regulamentada.

Como se vê, a legislação social er tímida, nessa altura do século; r Rerum Novarum ainda não havia produzido seus efeitos, não obstan te fosse conhecida e adotada cm suas grandes linhas. Grupos .so cialistas atuavam no meio operário nascente, sem, contudo, obterem êxito. Em 1905, a lei n.o 1.150, de 5 de janeiro, instituiu a Caderneta Agrícola. Pelo mesmo diploma le gal, o pagamento de dívida oriun da de salário dos trabalhadores agrícolas, era privilegiada, e já em 1906, a lei n.o 1.607 modificava dis positivos da anterior, depois de apresentado projeto de lei do deputado Ignácio Tosta, ern 1905, era aprovada e posta em vi gor a lei n.o 1.637, de 5 de janeiro de 1907, regulando a sindicalização de todas as profissões e criando as sociedades cooperativas.

lei. em doze horas, de trabalho.

fixava-sc. por o limite da jornada com dircitf), cada trabalhador, a um descanso de \’inle (-* cjuatro horas. Ct‘idií4o Rural Bralíllã, o projeto de Có-

Em 19M temos f) sileiro. Em digf) de Trabalho, o jjiámeiro a ser de Maxi- alguns inteloc- seduzira Esse partido também não Foi, contudo, uma evidenapi'esentadí). de de Figueiredo. autoiua No Código 1916 vinte e da locação miano Civil, aprovado cm dois artigos .se ocupam de .serviços.lados federais Na Câmara dos Depudeputados vários ● .social e aprede lei. com o objecondiçòes do questão focalizam a .sentam projetos tivo de melliorar Em as 1919. foi aprovatomou o trabalhador, do o projeto de lei. que 3.274, do lã ele janeiro, dispondo sobre acidentes do trabalho. Num relativalegislação son.o do tempo. longo período monto escassa era a

ciai.

movimentava, tar imbuido motivação ativado pelos sociaO opei'ariado não entretanto, pf»' consciência SC es ou de uma de classe, mas lista.s c os anarquistas, que. proceat Liavam em dentes da Europa, aliciando adeptos, irio brasiO nosso meio primeiro leiro, realizado em tendências socialistas e congresso operai 1906, externava anarquistas.

Dois anos sil para xe tro lizar a de suas convicções. Em 1.911

piccarolo. O professor Antonio emigrado da Itália, escolheu o Bia- aqui passar a viver, e trou~ consigo as idéias que cultuava na Europa, as socialistas. O Cen- Socialista Paulistano, de inicia tiva sua, foi constituído para niobiainda frágil e diminuta classe trabalhadora sob a bandeira Mas não teve

governo. realiza-se quarto congresso operário brasileiro. o qual lesolve criar a ConfederaI ção Brasileira do Trabalho. Esta. ^ como outias iniciativas do gênero, acabou malogrando. Faltava Brasil uma sólida estrutura obreira e aos propugnadores da idéia pacidade de liderança imprescindíveis para tornar efetiva a obra

o meao a cae decisão, ciue se arrogavam realizar. Continuou a classe obreira alheia aos movimentos socialistas e desservida de legislação social, que lhe garantisse o gozo do conquistas já incorporadas aos direitos dos traba lhadores europeus, munista Brasileiro é fundado 1922, leiras os

êxito. Quando Hermes da Fonseca estava no No governo Washington Luís foi regulamentado o trabalho dos nores, e, de relevante, nada mais se fez. Quando Getúlio Vargas ascendeu ao poder encontrou a na ção em disponibilidade para rece ber a legislação social que o cres cimento industrial do país, a urba nização cada vez mais intensa de algumas regiões, reclamavam do poder público. Nutrido do castiIhismo positivista e do saint-simonismo, portanto de acentuadas tendências sociais, mas sobretudo político, dotado de uma sagacidade rarissima, para entrever nas dobras do futuro 0 caminho que mais lhe convinha seguir, Getúlio Vargas optou pelo trabalhismo. Logo no dia 26 de novembro de 1930, poucos dias depois de empossado, cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para o qual nomeou seu correligionário Lindolfo CoHor, que seria, portanto, o iniciador sistemaBrasil.

No

O Partido Coem mas nunca atraiu ás suas fitrabalhadores, os quais preferiram sempre a paz de ativi dades fcibris do que as agitações de rua, as greves u violência, mesmo ano de 1922. foi instituída em São Paulo agrária; já em 1924, paulista Eloy de Miranda Chaves obtinha a aprovação de projeto de lei, que tomou o número 4.682, ins tituindo a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviári 1923, criado o Conselho Nacional do Trabalho, pelo decreto n.o 16.027, de 30 de abril, e em 1925, a lei n.o 4.982 baixa normas sôbre férias empregados industriais, e bancários.

tico da legislação social no n justiça rural e

A “era Vargas, como já se conven cionou denominar o seu período de govêrno, abria-se, portanto, sob os auspícios do trabalhismo, do ad vento do direito social e da legis-

Num país de con-

o deputado lação obreira, trastes e paradoxos, como é o Bra sil, foi o presidente Getúlio Vargas, de reconhecida formação positivispois los; em í superficial ta, ainda que nunca foi ele dado a estudos pro fundos, quem acabou dotando a nossa Classe obreira, e, por exten são, todos os empregados, de legis lação social inspirada na Novarum, nos documentos pontifíaos comerciais

A assinatura do Tratado de Versailles pelo Brasil impôs-lhe a obri- gação de legislador sôbre o trabalho, em escala mais ampla do que fi zera até então o governo brasileiro.

Rerum cios que tanto se ocuparam da

questão, posteriormente, a exemplo da Quadragésimo Anno, de 15 de de 1931, onde os princípios da futuros maio carta de Leão XIII foram reafii- Foi a e.s.sa naçao. desprotegida, adequada mados. ã proteção

Nessa linha, desenvouveu-sc a le gislação social no Brasil e direito social, que sena das classes obreiras. íiinda scni <> resses; de segurança marginalizada, que se edifio cou o graças "homens novum jus

Raras haviam sido as manifestaobreiras contra o patronato. começou, seus benefícios çoes

manobrar cm proveito que podcria de sei:s oljjeti\‘o.s políticos e de seus planos de domínio total da camada, ainda ainda .sem legislação dc seus inleamparo de leis social, praticamente Getúlio Vargas : à colaboração de dc confiança , a in do direito

As greves que se assinalaram no século XX não tiveram, nem de longe, a virulência de movimento.s análogos europeus ou americanos. Sobre não ter consistência, ainda, a classe obreira, o patronato de sua parte também não apresentava as características do europeu, isto ó, a tendência explorativa do trabalho. Era, antes, paternalista, embora as condições do labor nas fábricas, notadamente nestas, fossem bastante precárias, comparadas com as de hoje. Na década de vinte, a evo lução industria] do Brasil acelerouse, não tanto, porém, que pudésse mos ser considerados uma nação industrial. A primeira grande guer ra nos impusera a industrialização de alguns setores, não, entretanto, tão amplos, como posteriormente à segunda grande guerra. A urba nização processou-se rápidamente, começando a adensar-se a formação do proletariado das cidades. Quan do Getúlio Vargas chegou ao poder, onda de uma revolução desenca deada no Rio Grande do Sul, paia depor o presidente Washington Luís e impedir a posse do presidente eleito Julio Prestes, encontrou, por tanto, uma pequena massa operária,

tegrar nos social. outorgand(j-llie. mente, diplomas legais, onde ela se escudou de salvaguarda ao risco a que toda a vida está sujeita, indivi- ^ dos grupos sucessivaseio dualmcnte c no vinculada.

Se o pi linha em . , como o chefe insubstituível e pei- dü poder. ●esidente Getúlio Vargas mente impor-se a naçao alturas petuar-se nas fundado nesse apoio. não vem ao efetio que. importa, o que tem importância caso. O que vamente sem dúvida releva assinalar, e que revolução de 30. e as mu- foi com a danças por ela intioclu/idas em nos- social e econo- história política sa Bra.sil entrou na yia isto é, do direito so da legislação mica, que o do novum jus, ciai emancipado e social instituída para todos os assa¬ lariados do pais. Acelerava-se na década de 30 a industnalizaçao, transferindo-se dos campos evas de candidatos ao cada vez maiores trabalho nas usinas e fábricas urbaGetúlio Vargas à trabalhador, deina Lançou-se nas. legislação para o xando o ruricola para mais tarde, quando fosse oportuno estender-lhe leis elaboradas para o setor in- as

dustrial. Com esse timbre, 2 Isgislíiçíio social no Brasil, e es- tampilhaclo por ele. desenvoK sucessão do decretos,

nasceu 'e-se, numa na sua maior parte atendendo aos proble mas que se impunham ao governo. ● Àsessa linha porseverou o presidente Geíulio Vargas durante doze

“No pequeno período de doze

Impunha-se ao governo, apenas, ordenar as leis, podando ex cessos de umas, enxertando aden dos em outras, procedendo, em su ma, como os paisagistas, que dis põem as árvores em planos, a fim de que toda a paisagem seja con venientemente aproveitada. Refe rindo-se ao estágio em que se en contravam as leis sociais brasileiras, afirmam Arnaldo Sussekind e Seanos. anos”, afirmam Arnaldo Sussekind e Sega das Vianna. dois membros da co missão nomeados para procederem à Consolidação das Leis do Traba lho, “foram sancionadas leis sinados decretos e asque totalizaram mais de trezentos atos dispondo, di reta ou indirotamente. sobre o Di reito do Trabalho e a Previdência Social.

E tais atos, porque prati cados sob inspiração de regimes jurídico-politicos diyersos. para aten der, por vezes, a situações conjun turais, nao formavam conveniente sistema, sendo que, algumas vezes, as providências legislativ entre si conflitantes”. as eram

Social; sublinhou-o Fernando Callage no mesmo Congi-esso; “Ninguém, de boa fé, pode... negar a poderosa influência moral da Rerum Novarum na elaboração de nossas leis sociais”.

Sem duvida, essa a realidade que se estadeava ao poder público, doze depois de intensa legislação social, mas é inegável que durante esse período um ordenamento fun damental presidiu à elaboração de todas as leis, tendo sujeito, a que, na ordem temporal, ^ tudo é relativo e tudo deve estar subordinado. A inspiração de que SB nutria a legislação social brasilei ra alimentava-se, diretainente exortações leoninas, nos conselhos do Santo Padre Leão XIII, contidas na Rerum Novaruxn. anos

a pessoa como

gadas Vianna: “Foi esse quadro le gislativo que, em 3 de janeiro de 1942, encontrou Alexandre Marcon des Filho, nomeado Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. “Com vivência parlamentar, advo gado de renome e estudioso da po lítica e das implicações que n.ela tinha a economia, no seu binomio capital e trabalho, desde logo ma nifestou a necessidade de um orde namento da legislação até então expedida, para assegurar um en tendimento entre empregadores e empregados, sistematizando leis, decretos-legislativos e decretos-leis, bem como as convenções interna cionais retificadas pelo govêrno brasileiro”.

Essa a origem da Consolidação das Leis do Trabalho, cujo trigési mo aniversário transcorreu em l.o de maio deste ano. Submetendo ao presidente Getúlio Vargas o projeto definitivo da Consolidação das Leis do Trabalho, dizia o mi nistro Alexandre Marcondes Filho: nas I Acentuou-o Cesarino Junior, num trabalho para o I Congresso Brasileiro de Direito

em

“A Consolidação representa... sua substancia normativa e em seu título, neste ano de 1943. não um ponto de partida, nem uma adesão recente a uma doutrina, mas a ma turidade de uma ordem social dc mais dc um decênio instituída, que já se consagrou pelos distribuídos, como julgamento da opinião consciente, e sob cujo espírito cie as clas-

volveu-se o Brasil, entramos na era industrial, sem que se assinalassem no país a.s graves crises sociais, sob cujo peso .sofreram os trabalhado res europeus e americanos, na sua quista das normas do cti- is. -Tendo

luta pela con reito e da segurança sociais, finalidade a harmonia social en-empregadorca . benefícios por tre empregados e afirmam Arnaldo Sussckmd e SeBaprevalência das judiciárias Consoli-

também pelo públicü ”e a das Vianna. soluções conciliatórias ou dos conflitos trabalhistas, a da<,-âo .nan.eve ,>odcr normamoda do Tral^allu). a rcprcsenlaçao trabaequidade confraternizaram ses na vida econômica, instaurando antes instável e nesse ambiente, incerto, os mesmos sentimentos de humanismo cristão, que encheram de generosidade e de nobreza os anais de nossa vida política e so cial”. Antes o titular do Trabalho já havia definido a Consolidação, como o “diploma do idealismo ex cepcional do Brasil”. Quem estava insuflando nele o sopro do vivificante cibo espiritual cristão era Leão XIII, era Pio XI, era o cris tianismo, transmitido como legado de século em século pela Igreja, e documentos

consubstanciado pontifícios que abriram sulcos pro fundos na história do homem sobre

justiça parilária dos empregadores e seus órgãos ca tentativa de obriJhadores. nos gatoriedade da dui^la

corres em a face da terra.

A notável obra realizada em doze anos de legislação social, de forma ção, no Brasil, do direito que seria especificamente aplicado no campo do trabalho, foi coordenada numa Consolidação,segundo o lúcido cri tério do ministro Marcondes Filho esfôrço, superiormente meritó rio, da comissão para esse fim

brasileiro, que tinham nidade sindical, o reconhecimento, na territorial, de mais de cada categoria; único de gerais da consagrou sindicalismo raízes sociológicas: u que imiDede mesma base uma entidade para preri'ogativa representar os interesses pondente categoria, ^m nome c- em beneficio de todos os Que^a compõem, sejam ou nao s ciados; contribuição s.ndrcal obn_ gatória, devida por iodos os mte grupo representado contraprestação dessa repredo sindicato

do grantes como sentação legal”.

E o próprio sentido de harmonia que se contem na Consolid^Ç^® Leis do Trabalho, harmonia que se entronca na grande árvore ensta, da qual Leão XIII foi um dos gran des jardineiros, pois a fez mulü- plicar-se, em tantas e tantas outias, para oferecerem sombra e abrigo a e o cons¬

No trigésimo aniversário da Consolidação das Leis do Traba lho, seu balanço é positivo.

tituída. Desen-

todos os necessitados, tensões como é trabalho, m>

numa área de a das relações de mundo contemporâneo. Com essa in\'ocaçao, lembremos figura do grande pontifício

medeiam entre o decreto que a ins tituiu e os dias de hoje, mudou nao pouco a Consolidação, antes adje tiva do que substantivamente, pois seu ordenamento fundamental, a a e o go¬ verno, souberam Igreja para o cíal brasilcira. com seus membros, tra/.cr a que inspiraçao que a vivificou perma nece intacta, para honra da civili zação e da cultura brasileiras.

mensagem da seio da legislação Nos trinta soanos que

Portugueses no Brasil

O Brasil

Kinoi

meca dos emigrantes portugueses Em 1Q72 melhorL cmnl ZTX' legalmente seu ^ais em lZcTÍè rí) BiasB ^o exterior, apenas 1.158 se destinaram de 1 000 os auc so estavam aqui retornaram à Pátria, foram menos 1070 A UnOr 1 contingente de portugueses recenseados 1079' ní-li é de se registrar que a Venezuela recebeu ^"i maior. Mas os contingentes verdadeiramente im- rvirTlIír o í, emigrados se dirigiram para os países do Mercado Comum, em paiticular a França (17.800) e a Alemanha (14.377). Outros procurados foram os Estados Unidos (7.574) e o Canadá , ciados sao oficiais e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas dc iVjrtugal.

modestíssimo fluxo de portugueses para o nossò País nestes últimos anos eles continuam sendo, de longe, a maior colônia de estran1970. somavam 410.216, superando largamente italianos (1-8.í^6), os espanhóis (115.893) e também os japoneses, que hoje ocupam o segundo lugar (142.685). Nesse número não estão incluídos os portugueses que se naturalizaram brasileiros e que em 1972 totalizavam 27.767. em em geiros. os

(Dlhando para trás, pode-se observar que a presença portuguesa no Brasil cresceu significativamente nos últimos vinte anos a despeito da fraca imigração. É verdade que seu total (437.983, computando-se os na turalizados), nao é muito superior ao encontrado no Censo de 1920 (433.577), mas ultrapassa em mais de 100.000. perto de SOVf o de 1950 (336.856). Segundo o IBGE, nos cinco primeiros anos do pós-guerra ocor- leu forte movimento de retorno de portugueses à Europa, mas a partir de 1950 o movimento inverteu-se e em alguns anos dessa década o Brasil j chegou a acolher de 75 a 90% do total de emigrantes daquele país o que : se refletiu nos dois últimos censos. Esse afluxo praticamente cessou revelam as mais recentes estatísticas (IBGE). como

EA DEFESA DAS NAÇoES POBRES

antonio delfim neto

STE encontro no Quênia, que forte liderança

Na ulLima Asscinblcia Geral do Fundo Monetcirio Internacional, realizada em Nairobi. o ministro se sob uma

Estados

Na* transformou numa nova ção, tem um significado, surgimento dos novosO

África é, certa-

► independentes na mente, uma das manifestações políticas mais importantes da úHima

.■ metade deste século, refletindo o

V desejo dos povos em gerir seus pró‘ prios destinos.

Falo em nome de mais de 300 miIhões de latino-americanos e filipinos, igualmente engajados no esfor-

■, ço de melhorar seu padrão de vida.

'■ Estamos empenhados numa tentativa de reforma triparüte, cempreendendo as seguintes áreas: a reforma monetária, a reforma co mercial e a questão da transferên cia de recursos reais aos países menos desenvolvidos.

A América Latina e as Filipinas consideram como extremamente ' importante que os trabalhos sôbre a y transferência dos recursos reais dos países desenvolvidos para os subde senvolvidos sejam conduzidos no 'f alto nível político do Grupo do.s 20.

Antonio Delfim Neto falou em nome da America Latina e das Fi lipinas, defendendo as nações po bres. para as quais pediu a atenção das jiaçõcs 7‘icas. Estas, segundo a tese do mtnis^ro da Fazenda, devem ajudar aquelas no desen- estão empe-

volviniento em qne nhaãas.

nós c importante acentuar Monetário Para embora o Sistema queInternacional o o sistema de comermentos decisivos do emprego econômica, a instru crescimento

CIO sejam para o mundial e a expansao transferência de recursos está mais diretamente ão do clesenvolÉ válido questão que vinculada à promoção . vimento das nações pobres Ltão acedilar c,ue se v.ven s - mesmo universo, este ® de igual importanc.a tanto paia as nações pobres quanto paia as ÇÕes ricas.

O problema pode sei muito simples: sendo absolu-

suas poupanças d*sponibilidade adi6 um elepaíses maximizar domésticas, a cional de capital externo mento vital parfc impulsionar o detão

● colocado de Antes de passar a tratar deste te ma, será útil esclarecer que a quesque já está ma- forma tamente certo que é do interesse dos tao do vínculo dura para uma decisão política com * apoio unânime dos países em desenvolvimento — bem como a quesdas faciUdades de crédito em favor destes mesmos países, são astratados de foriÇ.

'■ suntos para serem ma especial e em separado. senvolvimento econômico. fí

O objetivo, contudo, não deve ser somente o de promover o desenvol vimento econômico, mas também o de garantir a sua continuidade ao longo do tempo. É neste ponto que a assistência oficial ao desenvolvi mento pode desempenhar um papel importante, ao permitir o financia mento do fluxo de recursos reais através de diferentes formas.

Não obstante, não são nada alentadores os dados ejue se conhecem quanto ao fluxo da assistência ofi cial ao desenvolvimento, tanto no que se refere ao passado em rela ção às provisões futuras. Realmente, se julgarmos a performance des ta assistência pelos resultados da década de 60, verificamos que so mente 15 bilhões de dólares (CrS 90 bilhões) foram transferidos aos países cm vias de crescimento eco nômico pelas agências oficiais, en quanto que no mesmo período, a do Produto Nacional Bruto

por cento a mais de capital do que seria possível sem o ingresso de re cursos externos.

E mais do que isso: a população deste país teria disponível uma quantidade adicional de bens e ser viços superior a 40 por cento, pro porcionando uma melhoria de seus padrões de vida. Vamos agora exa minar a quantidade de recursos dis poníveis pai'a financiar a transfe rência de recursos reais, no que concerne às exigências de financia mento oficial.

o menos soma dos países fornecedores de recursos a estas mesmas agências, cresceu de 5 trilhões de dólares (CrS 30 tri lhões) aproximadamente.

Estima-se que durante a década dos 70 0 PNB anual das nações mais afluentes crescerá em termos reais de 2 trilhões de dólares em 1970 para 3,5 trilhões em 1980. Ad mitindo-se, para fins de argumen tação, que durante a mesma década objetivo de destinar 0,7% do PNB dos países afluentes aos países desenvolvidos seja cumprido, volume total da assistência oficial disponível seria em torno de 200 bi lhões de dólares. Isto representaria aproximadamente três vêzes o vo- recursos efetivamente

0 i de lume transferidos na década dos 60.

Todavia, este é um quadro exces sivamente otimista. Na última déa tarefa; os canais para concessão cada, a relação de transferência foi de assistência financeira disponíveis de 0,26% do incremento do PNB dos e de forma bastante simplificada po- países fornecedores. Aquele quadro de ser demonstrado que um país em equivalería, portanto, a mais do que crescimento, recebendo anualmente dobrar a relação incrementai entre ’im montante de poupança externa a ajuda concedida e o PNB dos paída ordem de três por cento de seu ses fornecedores. Aquele quadro PNB e mantendo um esforço do- equivalería, portanto, a mais do méstico de poupança capaz de fi- que dobrar a relação incrementai nanciar 85 por cento de seu inves- entre a ajuda concedida e o PNB timento total, teria acumulado 30 dos países afluentes, ou seja, de Em última análise, este é um pro blema per feitamente identificado na falta de vontade para executar

■d

J)t(ir.sro l'í:oNüMtro

C'./O com .sos colocado.s a sua

dr) cjuc ninj4uc-ni ● Hc preocupam a melhor utilizarão dos recurdisposição. É natural que se de\a conceder ao país receptor de recursos o “bene ficio da dúvida" sóbre o que seja 0,26% na década dos 60 para 0,7 na presente década.

básico dc um governo sc.ia ele rico ou pobre.

paçao surgiu ciaram negociações da reforma uando ficou evidente ciue o.s passes de.sejam manter a lilícrdade de esinstrumentos de o colha quanto aos ajuste necessários à eliminação dos (icsequilibi ios nos seus balanços de mesmo tempo em pagamentos, ao que levam em percussão dc suas ações

Esta é uma posição consideração a resóbre os

demais paíse.s. defendida por Iodos os paises, gran des ou pequenos, desenvolvidos ou em desenvolvimento.

A fim de promover a mudança desejada no quadro atual, será ne cessário um esforço conjunto entro receptores e fornecedores de recurEste trabalho de cooperação mclh(u- para o seu proprio povo. Desejo assinalai' que esta preo cupação não c privilegio dos países ciue recebem assistência para seu desenvol\'imenlo. Ela é um atribulo responsável. Tal preocuenle durante as monetária. sos. envolve, de um lado, a cjucstao da liberdade de escolha dos instru mentos de política por parte das autoridades dos países recipientes de recursos — a quem em última análise compete a responsabilidade de promover o desenvolvimentf) econômico — e, de outro, a questão de compatibilizar o nível da assis tência que podem prestar ou dese jam prestar os que fornecem os recursos. Não há dúvida de que u.m efetivo diálogo sobre os objeti vos e políticas, entre as duas par tes, deverá ser benéfico a ambas as partes. Isto será mais facilmen te realizado se as agências de fi nanciamento contarem em suas ad ministrações, ao nível de decisão com representação adequada dos pafses recipientes.

O diálogo é o antídoto correto contra as generalizações de análises simplistas e teorias apressadas por parte de administradores dessas agencias, que não têm nenhuma responsabilidade política para com os povos das nações recipientes.

Passemos agora a alguns pontos específicos:

1. A assistência oficial ao desen volvimento deve ser organizada em têrmos dc compromissos plurianuais.

2. As formas de financiamentos através de projetos ou progiama desvinculação dos cm-

compras nos países

Afinal de contas,

Temos que estar conscientes de que esse excesso de zelo geralmeníe é prejudicial aos países em de senvolvimento, não se deve esquecer que, como re gra, os países em desenvolvimento financiam a maior parte dos seus investimentos e que eles — mais

assim como a préstimos às fornecedores, devem ser repensadas.

3. Devemos peinsar também em como proteger da inflação os fun dos comprometidos, quando chega a hora dos desembolsos.

4. A questão do acesso ao merca do de capitais dos paises desenvcl-

vidos lem que ser examinada da forma mais ampla.

Estes pontos nos levam à questão do cndi\‘idamcnto externo. Nenhu ma üutra questão relacionada com a transferôncia de recursos está tão sujeita a conceitos eiròneos. má interpretação e a idéia prefabricadas como esta do endividamento externo.

nível adequado de reservas externas e de uma política dinâmica de ex portações. A este respeito, merece a nossa apreciação o reconhecimen to dado pelo Banco Mundial aos efeitos negativos decorrentes da recusa dos países mais desenvolvi dos em eliminar as barreiras discriminatórias às exportações.

Quanto à administração dos débi tos externos, as agências oficiais de financiamento desempenham ura papel vital, com os termos mais fa voráveis de seus empréstimos. Banco Mundial tem exercido uma função construtiva na área de pro moção da transferência de recursos reais, não só quanto ao volume dos cmlDréstimos, mas também quanto

Não liá nenliuma razão para se omitir o fato de que o débito existe e tende a crescer no tempo. A taxa de crescimento de débito externo dependerá fundamentalmente dos lermos financeiros que o caracteri zam. Neste contexto, não faz sen tido destacar o volume absoluto da dívida externa dos países em de senvolvimento. Mesmo as referên cias mais sofisticadas, como por exemplo a famosa relação entro os serviços da dívida e o seu valor to tal. são irrelevantes, se não estive rem associadas com o volume de reservms do País em questão e a todo um conjunto de demais fatores. Elas são, na melhor das hipóteseindicadores insuficientes para me dir a posição devedora dos países, podendo levar a falsas interpreta ções da realidade de cada País. Na verdade, a este respeito, o conceito crucial deve ser o da forma como deve ser administrada a dívida ex terna do País. Na verdade, nada há de errado com a dívida externa em si mesma, ou no seu crescimen- i’ia to na medida em que ela seja bem administrada. A essência da boa administração é a distribuição ade quada dos pagamentos ao longo do tenjjpo, além da existência de um

A América Latina merteido O às iniciativas. e Filipinas se associam tributo prestado por esta assembléia Banco, mas também ao ao .j nao so ao Sr. McNamara pelo dinamismo por todos nós apreciado particularmente.

existência, 0 Ao longo de sua Mundial tem aceito graduai- Banco mente as recomendações dos goverdesenvülvi- nadores dos países em sentido de ir além do fi- mento, no nanciamento aos tradicionais setores de infra-estrutura que predominadurante os primeiros anos de ram sua fundação.

A agricultura — com adição do tema de Reforma Agráeducação, inicialmente nos setores secundários e vocacional e agora também no setor primário, as sim como urbanização têm sido in cluídos como áreas passíveis de fi nanciamento pelo Banco Mundial. a recente a

As aníplas flutuações das taxas de câmbio fájservada.s nos últimos dois mostrado com grande Isto atesta a disposição de trabalhar com áreas que sintonizam a ativdade do Banco com as prioridades dos países em desenvolvimento. Esta flexibilidade do Banco Mun dial deve ser estimulada ainda mais. Para mencionar um exemplo, o Banco deveria engajar-se em em préstimos diretamente relacionados com o financiamento das exporta ções dos países cm desenvolvimen to. A América Latina e as Filipinas reiteram aqui o seu apoio à pro posta que nesse sentido foi apresen tada na assembléia do ano passado.

Mais três questões de política de vem ser mencionadas, especiíicamente; duas delas aguardam defi nição há longo tempo e uma tercei ra se tornou mais premente em face dos acontecimentos do mercado netário.

derivados dc fiiumciamcntos que o Banco ctjlcjcas.^^c ihj pais.

anos. tém clareza as desvantagens que a poBanco acarreta de empréstimos, todos os riscos associados aos financiaIsto tem implicações mais litica operacKjiuii <io para o tomacloi' que é queni corre cambiais menlo."^. importantes porque aparentemente, no sistema cpic agora esta sendo cambiai-s se- criado. rão mais toleradas do que se previa anterior das paridades América Lavariaçocs as pelo sistema Desta forma, a lixas.tina e as Filipinas acham razoavel dos riscos do cambio entre a divisão os tomadores de empréstimos e os demais membros da comunidade in ternacional representados pelo Ban- mo¬

A habilidade com que o Banco tem manejado a questão dos custos locais é reconhecida por todos. É chegada a hora porém, de agirmos corajosamente para alterai' as pro porções em que estes financiamen tos são admitidos pelas presentes normas operativas.

Infelizmente a mesma flexibili dade não tem sido demonstrada quanto às margens de preferências, que podem ser utilizadas de forma bastante útil como instrumento de suporte à política de industrializa ção dos países em desenvolvimento. Elas podem ser ampliadas quando for próprio para permitir a conso lidação de setores emergentes, os quais se beneficiariam de um im pulso sustentado de encomendas.

(c. importandesenvolvicrescimento doméstica.

Tem sido enfatizada a cia que aos paiscs em mento emprestam ao do seu nivel do poupança Para esto fim, muito pode ajudar proporcione aos o estímulo que mercados de capitais, iníernamenle.

A JFC tem mantido uma cooperaçso técnica efetiva neste campo muitos países da América SC em Latma; acreditam q’-’c intensifi- contudo, estes países esta cooperação pode ser cada, especialmente naqueles enga]ados em programas de integração regional.

Tudo o que foi dito a respeito do que se pode fazer para promover maior fluxo de recursos reais desenvolvimento, um aos países em seja na forma geral ou no quo diz

respeitti ao Banco Mundial, especiíicainciuc. pode eventualmente levar-nos a conclusão de que seria necessário ir além do ajustamento, aniplía(,'ões e aperfeiçoamento das normas operativas do Banco. Na realidade, nós consideramos efetivamente- necessário emendar os eslatuto.s cpic pi'csidiram a criação do 13nnco Mundial.

senvolvimento, como um todo, tem consciência dos problemas es peciais que afetam os ‘‘menos de senvolvidos” dentre eles. Os países em desenvolvimento já deram de monstrações concretas desta cons ciência ao concordar unanimemenle em que se dê um tratamento pre ferencial a este particular grupo de países no que se refere ao vínculo. Esta assistência aos menos desen- O fato de os próprios países deüen\’ol^'iclos não liaverem tomado a iniciativa de sugerir estas emendas a exemplo do que fizeram nai; talvez esteja relavolvidos não deve, contudo, ser alo cada mediante a utilização de in dicadores mecânicos. Além do mais, como já se tem dito, a assistência oficial para o desenvolvimento pode meio para criar as condições de acesso efetivo ou arcas tutras cionado com a falta dc vontade po lítica. Esta 6 uma postura que de sejamos modificar.

ser um necessárias potencial aos mercados internacio nais de capital. Quanto aos compromissos polilique Gsta questão envolve, seria necessário, primeiro, colocar alguperguntas inquielantes, que dc ser claramentc respondi-

Aplaudimos a exatidão com que os resultados do primeiro programa de cinco anos do Banco Mundial Por esta razão. CCS rnas terão das. foram alcançados, temos dúvida de que o segundo nao programa de cinco anos, em termos quantitativos, também será execu tado. Nós somente esperamos que

Será ciuG o objetivo de 0,75'< está rcalmcnte em consonância com magnitude da tarefa a ser em preendida?

Se ü que desejamos é aumen tar a transferencia de recursos reais, não deveria o objetivo ser definido de tal forma a excluir os pagamen tos cie juros decorrentes dos en—

—● Seria correio antecipar um certo grau de garantia aos compro missos políticos, como forma de es timular uma atitude favorável por parte dos países credores?

No que diz respeito à distribuição da assistência oficial ao desenvol vimento, o grupo dos países em de-

seus resultados comecem a se fazer sentir efetivamente em têrmos de transferência real de recursos aos países mais pobres. os — Com franqueza e com o desejo de chegar a um acordo em diálogo, queremos manifestar reserva quanto às mudanças sincero nosso rossa qualitativas que se pretendem in corporar ao programa futuro do Banco Mundial, estimuladas pela análise dos níveis de renda e da distribuição, sôbre cuja metodolo gia não podemos deixar de ter dú vidas. préslimos?

E deixem-me acrescentar que nao ficamos atrás de ninguém em ncísa determinação de melhorar as condi ções de vida dos segmentos mais po bres de nossas populações. Acredita mos fundamentalmente na enaçao de igualdade de oportunidades, de modo a que um número cada \'c./ maior de seres humanos inicie a luta pela vida sem as desvantagens decorrentes da escala social ocupada por seus pais. Por isso nos empeijhamos em programas de longa maturação no campo econômico c social.

As Cjueslõo.s cjuc al)ordanios aqui a respeito da ti'ansfcrência de rocur1'cais téni estado conosco ao lonCertamente de*

sos go de miiito.s anos. verá haver liderança política para po.ssamo.s cnfrcntá-la.s de forma que mais decisiva.

De\‘C existii-. pi-inci}ialmente, co ragem jjolítica ]-)ara colocar as qucstõe.s claramoiite. me.sino quando nao razoáveis se \-islurnbi’em soluçoes num futuro pró.ximo.

Uma política c o\'C se»’ baseada em nrccisas e não eni ccfinómica e social informações expectativas in1 und adas.

oOo

IEstes são os esportistas que mais ganharam dinhcii'0 em — Cassius Clay, pugilista íEUAi — 9,9 milhões de cruzen*0£._

2-'^ Jackie Stewart, piloto de automóveis (Escócia) — milhões.

3.^ ~ Joe Frazier, pugilista (EUA; — 5 9'milhões.

4.° — Jean-Claude Killy, esquiadoi- (França) — ã,3 millioes.

50 _ peié, jogador de futebol (Bi-asil) — ã.O milhões.

6.0 _ peggy Fleming, patinadora (EUA) — 4.4 milhões. — Derek Sanderson, jogador de hóquei .sobre gelo (EUA) milhões.

8.0 — Donald Carler, jogador de boliche (EUA) — 3.3

9.° — E. Fittipaldi, piloto de automóveis (Brasil) 2,9 milho ...

10,0 — Eddy Merckx, ciclista (Bélgica) — 2,8 milhões. , 11.0 — Wilt Chamberlainm e Daren Abdull-Jabbar, jogadores de oas quete (EUA) — 2,7 milhões. . .

13.0 — Hans Aaron, jogador de beisebol (EUA) — 2,7 milhões.^

14.0 — Jack Nicklaus, jogador de golfe (EUA) — 2,4 milhões.^

lõ.o — George Best, jogador de futebol (Irlanda) — 2, 3 milhões.

16.0 — Lqq Trevino, jogador de golfe (EUA) — 2,1 milhões.

17.0 — Mark Spítz, nadador (EUA) — 1,9 milhão.

18.0 — Franz Beckembauer, jogador de futebol (AJemanha — 1972:

7.0 1,7 milhão.

190 — Rod Laver, tenista (Austrália) — 1,4 milhão.

20.° — John Unitas, jogador de rúgbi (EUA) 1,3 milhão.

("Realidade", outubro del973)

A POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL

iVtARIO GIBSON BARBOSA

SENilüU

presidente. Minhas primeiras palavras serão para di/or da satisfação com que o govêrno do Brasil e eu, pessoalmcnte, o vemos, senhor embaixador Leopoldo Benilz, pre sidir a XXVIII Assembléia Geral das Nações Unidas.

Sua nuiltiforme experiência di plomática. o brilho com que inva riavelmente se liouvo no serviço de seu pais. do sistema inter-americano c da própria comunidade inter nacional, garantem-nos que os traballios desta sessão serão conduzidos com a lucidez e o sentido político próprios de vossa excelência. Como brasileiro, vejo personificados em Vossa Excelência os valores do nobre povo do Equador, pais que sempre esteve unido ao Brasil pela amizade, pelo respeito mútuo e pela cooperação, que hoje ainda mais ativamos em todos os terrenos; colalino-americano, sei que suas

Dmnos, a seguir, o texto do dis- i curso proferido pelo chanceler -i Mario Gibso7i Barbosa na Assem- j bléia Geral das Nações Unidas. Nesse 'disciu'so, o vii?iistro das Relações Exteriores do Brasil reafirma a tradição doutrina da Casa de -■ Rio Brdnco, sobre a paz, essa cons- -1 tante da nossa política estrangeira. I

adquiriu nova medida com o san gue e os valores culturais da Áfri ca. do que é exemplo o meu pró prio país, onde todas essas influên cias se amalgamaram e que por isso mesmo é tão profundamente latinotão parte e tão integran- americano íe do mundo latino-americano que indicou, como autêntico repiesentante de nosso Continente, paia essa Presidência.

o Senhor Presidente, senhores delegados. mo qualidades pessoais são altamente representativas da linhagem de ho mens públicos e internacionalistas que construiram o patrimônio cul tural e político de nosso continente. Esses estadistas e próceres bem .veíletiram em seus feitos históricos as origens culturais comuns da Ibéria, descobridora de mares e de conti-

A presença enlre nós das Deleda República Federal da gaçoes Alemanha e da República Democrá tica Alemã, fruto de longo e pacien te processo de evolução política, é indício positivo da distensão em empenha a diplomacia conA significação da adNaque se temporânea. missão desses Estados nas Unidas bem pode ser aquila- nenles, semeadora de civilizações, herdeira e propagadora de culturas mediterrâneas, a Ibéria luso-espanhola, que se miscigenou na Amé rica com as raças aborígenes que çoes tada por meu país, que não hesi tou em contribüir com 0 sangue de seus filhos para a defesa, nos cam-

ainda existentes, Olhando de frente, os fí^)cns d(* crise pos de batalha da Europa, dos ideais de liberdade e democracia.

Para as Nações Unidas , funda das como alternativa ao emproí'*') da fórça nas relações entre Estados, este acontecimento supera um dos mais agudos problemas do inven tário político do após-guerra.

O Brasil mantém com o Governo da República Federal da Alemanha relações que me atreveria a quali ficar de modelares. Toda uma vasta gama de interesses, desde há muitos anos, voltou a aproximar os dois países, em condições recípro cas e crescentemente vantajosas.

É minha esperança que os enten dimentos já encetados com a Repú blica Democrática Alemã, qual há mais de uma década entrolemos frutífero intercâmbio mercial, resultem num relaciona mento proveitoso para ambas partes, baseado no respeito mútuo.

Com a maior satisfação saudo, do modo muito especial, a Delegação das Bahamas, país irmão do Con tinente, que recebemos de braços abertos em nosso grupo Latinoamericano e com o qual desejamos desenvolver cada vez mais ampla e cordial cooperação.

c o.s cliniim*. roalidadc politico-Gcono- por«?m. :i mic‘(/-.social dc.stc.'í nossos tempos, cabc indagar ohjctivamenle: deiento. para qucMnV i)ara que? originalmente na

Idí-ntiíicamos política do dótcnío uma disposiçãodas Grandes das Supcr-Potcncias o Potencia.s de lançai' um processo de pacificação c enlendimcnto que es- apaziguamento raciodos conflitos de tiími!í)u uin nai e j)iagmãtico intores.se.s. no vasto campo do equi líbrio ijrdítico-estralégico e dos in- fuéncias dominantes: o dominantes estruturadas em condiçoes poder incontrastável mais condesdoporque objetivas de Essa di.sposiçao frontar permitiu c bramcnlos europeus, que se estão a de não ativou os com a matcmatetratados e acordos com coc ainda rializaram, rializar-se, cm capazes dc pacificar vistas ã implantaçao de um continental de segurança. as

Europa, n sistema que rcarsenais o as fórças cm também para estieconômica duza os presença o sirva m ular cooperação uma mais estreita.

Tudo isso. por louvável, meritono e extremamente importante, nao ● inferência, Senhor Presidente, Ninguém, em sã consciência, po derá senão aplaudir uma política de delente que busque e proponha o entendimento e a cooperação pode entretanto ser, poi um objetivo regional, nem, poi pio~ jeção, um arranjo de circunstância acomodar algumas que sirva para conveniências e interesses.

Esperemos que este propósito de confrontar, esta racionalização alternativas para o isolamento conflito latente. Concomo suspicaz e o templamos o atual afrouxamento de tensões com renovadas esperanças de que o ímpeto de uma inspirada ação diplomática se estenda a todos nao do que é politicamente viável e diplomaticamente factível, proporelementos de ação que esten- cione dam os processos de pacificação e

entendimento a tôdas as áreas de conflito, resguardando e tornando coniiDatíveis os interesses recíprocos das partes diretamente afetadas.

A déíente, como a concebemos, deve ser a expansão dessa vontade política do pacificação e cooperação a todo o cenário internacional; deve ser a injeção dessa vontade política no corpo c no sistema da nossa Or ganização; deve ser a oportunidctde para que, enfim, se implantem os Propósitos e os Princípios da Carta e para que as Nações Unidas res gatem a dívida ética que têm para consigo mesmas: a erradicação do subdesenvolvimento. Reduzir a délenie a uma rationale de utilização equilíbrio de Poder, regionalizála em seu escopo, em seus objetivos e deixar, consequentemente, de utili^-á-la como um instrumento de reconstrução normativa, inspira dor e orientador de uma política de distensão global, equivalería a ree ditar a falácia das composições de Poder, transitórias e fugazes, por inaptas para aprenderem a dinâmida problemática internacional e por desi aspiradas de sentido de fu turo.

da qual à plenitude do desenvolvi mento econômico e bem-estar social e na participação de cada um, pé de igualdade, na institucionali zação das regras de conduta cole tiva.

Difícil, senão impossível, acredi tar no êxito da política de relaxa mento de tensões fora desses parâ metros. De ontem e de sempre os exemplos da precariedade dos arranjos que apenas pretenderam atender aos interesses conjunturais de exercício de Poder, ou distribuir tais interesses nas falazes esferas de influência. Jamais resistiram esses arranjos ao desgaste das crises é contradições decorrentes de uma política inspirada na mística do Po der e de seus alegados direitos e, portanto, não equitativa e não equanime. O que precisamos hoje, quando já parecemos mais expe rientes, mais convencidos da fragi lidade dos conceitos exclusivistas de segurança internacional, o que precisamos hoje, repito, mais do que uma harmonização conjuntural de meios, é de uma concepção co mum e global de fins. em sao e 4 ca

Enquanto meio ou instrumento, a Da interação diplomática renova- política de relaxamento de tensões da, que estes primeiros passos da se engrandecerá ou se amesquinhadétenie podem estimular, deve sur- rá de acordo com 6s fins últimos gir uma ordem internacional mais que perseguir. A distenção, porque equitativa, que propicie um sistema desprovida de mecanismos de dieficaz de segurança coletiva políti ca e econômica, fundado não na opressão e no suposto direito ad quirido dos mais fortes, mas no re conhecimento das justas reivindi cações e dos interesses de todos os Estados, no direito soberano de ca-

reção ou ajustes automáticos, terá seu êxito condicionado pela nossa capacidade de expandi-la, a fim de que não perca de vista seus objeti vos finais e para que não se defor me em instrumento de imposição

IE<-on-ômico

('onít^i^ência de Desannasnmos levados a concluir mitê da im-nto. ciue a suas tarefas, ou pel( se incaj)az de le\’a-las a termo. hegemónicos. Bcrn de arranjos imagino que não seja o.ste o propó sito; e, porque não o ê, vigilcmo.para que tentações no cur.Sí> do ca minho, ou a e\x*ntua!idacie de <nses inopinadas, a tanto não o icduzam.

CCD elidiu, sempre e mais, menos rcvclou-

A fle.speito dt* um proclamado es pirito de conciliação, as reuniões da CCI) «■ o próprio i)ioccs.so de negoprejudicados por li- Além disso estamos persuadido.^ de que a reorientação que .se pro cura dar às relações internacionais não terá significação a longo pra/.o se se limitar a uma carta de inte resses intereslatais para a área afluente da Humanidade, desatendendo às reivindicações mais legí timas dos países de fora dessa área.

O Brasil espera, como tanto.s outros Estados-Membros, que a dis tensão nas áreas críticas faça com que as questões correlatas de de sarmamento G segurança coletiva não mais continuem intratad-is e intratáveis neste foro, como tem ocorrido até agora.

A efetivação do desarmamento c o controle de armamentos foram atribuídos a esta Assembléia Geral pelos fundadores da Organização, como uma de suas primeiras res ponsabilidades. Estaria fugindo à verdade se não expressasse o desa pontamento do meu governo pela falta de resultados concretos nas ne-

cUição ffiram mitaçoe.s d«- natureza política, que con.secução de deciConio explicar os bloquearam a sões expre.ssiva.s. re'.-uillafio.s frustante.s do tantos esParece claro que os ira forçosV balhos da CCD não se afinaram, »:oe desejável. mo .seria de esperar, teiulcncias que prevalecem A nacom íis no panf*ríuna internacional, ambígua das relações entre Geral c a ambiguidade que prevaleceu desde do Comitê, ou seja. desde Zorin-Stevenson de tureza a Asseml>Iéia

CCD, a ciaaçao a declaração líKil. terá talvez constituído o maior obstáculo ao nosso objetivo de facom que suas tarefas melhor rcsjjondessem às esperanças e deso- comunidado dc nações. Na os importantes ontendizer jos da realidade, . . . mentos bilaterais entre as principais potências nucleares se processaram cada vez mais, a e SC processam, margem da CCD. a CCD se vem Em consequengradualmente simples órgão cia, transformando em gociações sôbre desarmamento, par ticularmente nas duas últimas ses sões desta Assembléia e na Conterôncia do Comitê de Desarmamento, consultivo.

também nos seus dois últimos anos Eivado de vícios de de trabalho, origem, o Comitê Especial sôbre a Conferência Mundial de Desarma mento não chegou praticamente a existir. No caso específico do Co-

Mas o progressivo distanciamento entre a Assembléia Geral e a CCD não é resultado, apenas ou exclusi vamente, de mecanismos ou de es truturas deficientes. Ocorre que as negociações sôbre a questão mais vital do desarmamento, a saber, o

desarmamento nuclear, vcm-se sem o engajamento de todas as Potências nucleares, como se não fossoin todas essas Potências, indi vidual o coletivamente, responsáveis pela carreira armamentista.

desenvol- Senhor presidente, A segurança política no mundo de hoje é inseparável da .seguran ça econômica coletiva.

Caso

nâo se tomem medidas efetivas que a.sscgurem a presença e cooperação do todas elas om torno da mesa de

SG nao se negociações, o esforço em prol do desarmamento, a despeito dos ins trumentos negociadores dispor, corre o risco de se tornar politicamente irrelevante ou de se con\’crter em assunto de mero in teresse acadêmico. se ao nosso

O Brasil acredita, por conseguin te, que já ó tempo de a Assembléia Geral devotar-se, com renovado empenho e zelo, aos objetivos do desarmamento, tais como consagra dos na Carta. Parece assim opor tuno um debate na Comissão Polí tica. que focalize os instrumentos existentes para negociaçõe.s sôbre desarmamento e os métodos de apri morá-los. Estou ciente de aue vá rias propostas neste sentido já fo ram feitas e de que todas elas me recem cuidadoso estudo. Para que uma ampla troca de idéias se torne eficaz, deveria a Assembléia Geral considerar a conveniência de reconvocar sua própria Comissão de .De sarmamento, na qual se acham re presentados todos os membros da Organização, a fim de buscar novos e efetivos instrumentos de negocia ção coletiva. A Comissão de De sarmamento poderia atuar como uma espécie de organismo prepara tório da Conferência Mundial de Desarmamento.

Já me referi extensamente à délenie, que é, sem dúvida, um dos fatos políticos fundamentais da década dos setenta. A presente distenção internacional, amesquinhar no circunstancial das meras acomodações políticas, mantiver ímpeto e espírito criador, poderá abrir novas e extraordiná rias perspectivas, para a cooperação econômica internacional. Para isso deverá entrosar-se com os objetivos globais de desenvolvimento e ex pansão econômica, e garantir a se gurança econômica, com a qual flo rescerá a segurança política.

É esta uma preocupação domi nante da política externa do Brasil, a qual, consciente de suas responsa bilidades e de seus encargos globais, está prioritariamente orientada para uma íntima cooperação com todos os países em desenvolvimento e, es pecialmente, com os da América Latina.

A mim me tem cabido, estes últi mos anos, traduzir em ação diplo mática as instruções e diretrizes do Presidente Médici, no sentido de incrementar e ampliar a aproxima ção política, econômica e cultural do Brasil com os países irmãos do Continente. Bilateral e mutilatcralmente, a política externa conti nental de meu Govêrno continuará a perseguir firmemente os objetivos de solidariedade, de auxílio mútuo, de compreensão e de minimizaçao de dissidências esporádicas, aves-

Sos que somos a rivalidades, a res sentimentos e a hegemonias, que

não têm cabida entre nos. É nossa convicção, que os cenários regionais, se bem de tratamento entretanto.

IDií.tsio

iis negociações confinaicm de acíu clo.'; quo apenas diso sofisticação

nao .“c .secretas ciplinan: a de artefato.^ bcIiciK'^ tuicleares. expansao

mundial atravessa A eionoima {jeriodo crílicít internacional de transiçao: o necessita. UI71 comércio para que se expanda, de novas redistorçòes que necessitados próprio, devem projetar-se no siste ma das Nações Unidas. As linhas de negociação hoje predominantes não podem correr paralelas ao sis tema normativo da Carta, mas. ao

as corrijam gras (pio atuais mesmo neste campo: ao tempo, a crise monetária grassa in domada. Seria alisurdo e perigoso supor que pequenas operações plas- licas ou providências superficiais, as outras contrário, nele deverão entrosar-so. De outro modo, não terão consistíMicia, nem receberão a apreciação construtiva e o apoio vivificadoi- da comunidade de Estados que se or ganizou nesta instituição para bus car a paz de todos, a segurança para todos e o progresso coletivo.

A este foro compete dizer da comi^atibilidade entre os instru mentos negociados lateralmente e os Propósitos e Princípios da Carta, a fim de que a conv^enicncia de al guns não se erija como medida dos interesses de todos os demais.

.sem relação ,-i causa [irofunda desses niaQuero crer ópoca tão umas com e com les, possam entretanto climiná-lo.i. nesta maleslar coletivo que. um

marcada por no inlcr-iclacionamcnlo econonneofatores de ruptura e paiadoxalmen- finaneciro. os íicaliarão, distorção -

j Ic. por dcsiicrtar a consciência da necessidade do mais prestante soliedade mundial o ds par‘icipaçao●condimento global dari coletiva no empí do desenvolvimento o expansao.

A complexidade do sistema eco- mundial e a adquirina Assim, os acordos sóbre o não-uso da força nas relações internacionais e sôbre a prevenção da guerra nu clear, em princípio válidos c opor tunos, ganharão nova dimensão normativa sempre e quando passem pela apreciação crítica de nossa Assembléia Geral, afastando-se, dessa forma, a suspeita de que pos sam transformar-se na imposição de sistema de tutela de Poder. As expectativas com que a polí tica de détente nos acena só efetivarão se o relaxamento de tentêrmo à carreira arma-

financeiro im,portancÍa nomico c crescente pelos setores externos das econo- nacionais fizeram com que o dos cliver mias ajuste o a harmonizaçaocondicionantes sos interesses sejam básicos do processo global de segu rança. A atual conjuntura política, bem como toda uma série de inino plano no nível um ciativas que se exercem dos grandes conceitos e operacional, já nos estimulam a es perar que a embrionária convicção de responsabilidade solidária no ataque às magnas questões econose soes pusermentista nuclear e se medidas reais de desarmamento geral e completo

micas e financeiras internacionais comece a substiluir-se à crença de que a aflucMicia e o bem-estar de poucos podem, indefimdamente, co existir com o subdesenvolvimento dos dois terços destituídos da Hu manidade.

As negociações comerciais que se iniciai'am em Tóquio sob os aus pícios do GATT, deverão prover uma oportunidade para que o mundo verifique se os princípios de so lidariedade e cooperação, que de vem inspirar uma ação concertada para o desenvolvimento e a expan são. são ainda, e apenas, simples anseios, meras e abstratas expres sões da semantica política contemou se, ao contrário, atuacomo idéias-força da reformu-

exterior. Se as Negociações Co merciais Multilaterais se limitarem a esses propósitos terão prestado um desserviço à comunidade inter nacional e seus efeitos serão res tritos dos objetivos de desenvolvi mento e expansão globais. Esta foi a convicção que emergiu da última reunião da Comissão Especial de Coordenação Latino-Americana, em Brasília, no tocante à posição coor denada dos países latino-america nos para essas negociações.

Quero crer, senhor presidente, que, numa transposição de planos, o mesmo cabe dizer quanto à crise que assola o sistema monetário in ternacional e quanto à necessidade de reíormá-lo. É impossível e i.eria conceber essa reforma, que já poranea; i'ão vao se faz tão urgente, sem acolher as reivindicações dos países em desen volvimento, sem atentar pai'a suas oferecer-lhes lhes lação de um sistema de comércio capaz de propiciar uma divisão de trabalho justa e equitativa, condiindispensável para o crescimen',3iS

necessidades e sem soluções que, por certo, não propiciaram os Acordos de Brei.- ton Woods, nem, mais recentemente, os arranjos da Smithsonian Institution, de vida tão curta e tao im produtiva.

É para o Governo brasileiro mo tivo de satisfação verificar que a revitalização do Conselho EconomiSocial passou a correr pari acontecimentos de tanta

çao lo da produtividade mundial. Esse ci’GSCimento do produto mundial como um todo o sua melhor repar tição exigem que ao mundo em de senvolvimento se reconheça, e dis pense tratamento especial que o ha bilite a aumentar sua participação comércio internacional e não a ter nele mera presença estatística, além de relativamente decrescente. no co e Seria trágico engano supor que nes sas negociações se jogarão, exclusi vamente ou maiormente, com os interesses das economias amadure cidas; ou que o destino da economia mundial está apenas ligado à har monização das conveniências, ora conflitantes, dos que, também por ora, mais ponderam no comércio passu com importância nos campos comercial e monetário. Revigorado, disposto a exercer o papel que lhe atribuiu a Carta na ordenação das relações econômicas internacionais, o Conselho Econômico e Social demon trou, tanto na sessão de Nova York quanto na de Genebra, que reassu-

iu suas funções no panorama das Essas funções diiniuNações Unidas, essencialmente com o seu di reito de vista sóbre toda a matéria que se relacione com a cooperação social, economica e financeira, fim de que se constitua ern lortj central de negociação dentro do nossa Organização.

O Hrasil lomou a iniciativa de j-eviver o conceito ccoíKjmica coleti\a.

Paralelamente a estes de.senvolvimentos institucionais, que aiiguram de segurança Divisamos nescontrapiudida economica da se gurança politica a sintese do nossas por um mundo melhor, desenvolvimento, a exprogresso social globais outros tantos

uma participação mais ativa das Nações Unidas na dinamização da cooperação econômica internacional, este ano de 1973 nos oferece a opor tunidade para um exame abrangente da natureza e alcance dessa f;

zem sa a aspirações no qual (j jjan.são ctornar-se possam (●(imponentes Ijásicos de nossa noção O Conselho de ijaz c segurança. Hlconomico c Social já teve oportu nidade de iniciar um debate extremamente op(irtuno sóbre o assunto e deverá, agora, aprofundar o conestudo do suas implicações

ceilo c o in.stitucionais o funcionais. coope ração, através do primeiro exercí cio de revisão e avaliação da im plementação da Estratégia Inter cional para o Desenvolvimento concluído pelo Conselho Econômico e Social há um mês. O mínimo que se pode dizer do saldo do.^: dois primeiros anos da década é que este saldo é desencorajador.

termos de Essa definição, em doutrina e de potencialidades prá ticas, reciucr, ainda, detido esforço do depuraçao, analise e avaliação Uma possibilidade a ser nacritica, explorada é a de que. partindo da inter-relação existente entre a se gurança política e a segurança eco nomica, se estudem meios o maneide atribuir à Organização a fao hiato entre os países desenvolvidos desenvolvimento alargou-se; e, entre os países em desenvolvi mento o comportamento das econo mias individuais foi exti’emamente desigual.

Embora se tenham registrado re sultados muito positivos em algumas regiões ou alguns países, o quadro geral ainda é sombrio. E o que é pior, o fluxo de assistência ao de senvolvimento e de transferências financeiras perdeu o ímpeto cios úl timos anos da década passada, inundo industrializado parece cada vez mais preocupado com seus próprios conflitos internos.

e em ras culdade de empreender operaçoes de paz economica, para a prevençãosituações críticas (economic poaco-making and eco- nomic pcace-keeping). Um esforço de negociação nesse sentido, quan do amadurecidas as idéias e quando am.plamente identificados e aceitos componentes do conceito, bem como suas possibilidades operacio nais, daria um sentido mais atuante à Organização, num dos campos em tanto se distinguiu nestes vinte solução de ou

os o que e oito anos de sua existência. Entre as questões que estão me recendo a atenção crescente da co-

munidade internacional figura tam bém a da utilização do espaço cósmicf) e das aplicações espaciais para o desenvolvimento.

O governo brasileiro está conven cido de que nesse setor, como em tantos outros, é indispensável sejam devidamente acolhidos os interesses de todos os paises, qualquer que seja o grau de seu desenvolvi mento respectivo, em matéria de pesquisas espaciais. Além disso, faz-se necessário, no estágio atual,

Seiihor presidente, Dirigindo-me a este Plenáiio, no ano passado, referi-me amplamente à questão da reforma da Carta e assinalei que, no entender do Bra sil, a reforma ou revisão constitui elemento fundamental .( para a reativaçao política e diplomática da Organização das Nações Unidas. Considero indispensável que a pró xima Assembléia Geral se disponha, finalmente, a examinar esta téria com imaginação e descortino político, a fim de que possamos ajustar nosso instrumento constitucional às realidades e às necessi dades do mundo contemporâneo. O Brasil continuará a insistir i'3ste ma-

disciplinar as atividades nos cam}50S de sensoreamento dos recursos naturais da Terra por Satélite e cias comunicações espaciais, de modo a assegurar estrito respeito direitos soberanos dos Estados. ponto, justamente porque coníi:\ no destino desta Organização. aos Com base nesses princípios, em que se apoia o nosso sistema internacio nal, será possível garantir que os progressivos resultados da explora ção e utilização pacífica do espaço ccjsmico se distribuam de maneira equitativa entre os membros da counidade mundial.

m

A adesão irrestrita aos ideais, propósitos e princípios das Nações Unidas é e continuará sendo — pressuposto fundamental da políti ca externa brasileira. Muito obri gado”,

●o O o

Todo o mundo está de acordo quando se alega que o Governo deve criar mais escolas profissionais e ampliar nossos quadros de recursos humanos. No entanto, um dos sintomas da mentalidade desenvolvida é quG a iniciativa particular dos povos adiantados espera muito menos do Gov'^êrno e muito mais de si mesma. O Ministro da Indústria e do Comércio, assim como o Ministro do Planejamento, não se têm cansado de exortar o setor privado a pelo menos emparelhar com a nova eficacia do Governo federal. Em conferências, mesas-redondas, seminários, os apelos têm sido feitos — ao lado da oferta governamental de ativa cola boração. Compete a uma classe empresarial atualizada prever os estran gulamentos de mão-de-obra e de material, assim como lhe compete também formar os quadros humanos que vai diretamente utilizar. Pri ma o Govêrno em não ser estatizante no setor da economia. Tome, por tanto, a iniciativa particular, a iniciativa de íornentar seu próprio cres cimento enquanto o Govêrno cuida do desenvolvimento global da Nação. ("Jornal do Brasil")

O PAPEL DOS INTELECTUAIS

MARTIN E. MALIA

sEYMOUR Lipset e Richard Dobson, ao analisar c papel dos “intelectuais criticos” nos EUA G na URSS. deram uma versão pessimista du teoria da convergência” dos acon tecimentos ocidentais e russos.

para o seu dos intelectuais

por seu trabalho, j também nos

Sua tese é a de que, em uma or dem tecnologicamente adiantada ou “pós-industrial”. as instituições-chaves da sociedade depen dem cada vez mais, funcionamento, profissionais; estes últimos, con tudo, devido às faculdades criti cas exigidas transformaram-se porta-vozes de uma “cultura-adversária”, que põe em questão a pró pria legitimidade da ordem servem. Em verdade.

Neste número um artigo de SeyLipset c Richard moiir Martiri Dobson. sóbre o papel dos inte lectuais 7ia sociedade contempo^ ránea. O autor deste artigo foca liza o 7ncsmo assu7ilo, Uiiciando-o C0771 a citação dos autores daquele. C07110 publica77ios o prwieiro 7ieste luunero. publica77ios, igual77iente, o segu7ido. tra7iscreve7ido-o. data vc7iia. do Jor7ial ‘O Estado de São Paulo'.

não .se deve e-squecer que “o íini da ideologia” já foi antes procla mado prematuramente, na década de 50; talvez seja igualmente preproclamar atualmente o retorno definitivo. Da mesma

matu ro a que uma vez que “0 intelectual critico nega possibilidade de participar do c vêrno sem trair os ideais da socie dade”. sua atitude passa principal “contradição”’ pós-industrial:

seu forma como a desestalinização e enfraquecimento da Fria permitiram a volta da critiideológica. novos acontecimen tos internacionais poderão provo car de novo o seu desaparecimenverdade. desde que Nixon a Guerra o goca a ser a era é evidente a sociedade moderna não pode vi ver sem os seus intelectuais, mas talvez também não possa viver com eles. da to; em c Mao apareceram nos “mediá”, benevolentemente um sorrindo para o outro, a intelligentzia critide todos os paises já não se ca Sem duvida, há muitas provas no periodo sucessivo ao fim da Guerra Fria — provas essas que Lipset e Dobson manejam muito persuasivamente essa tese; e a década de 60 poderá, em particular, entrar para a his tória como uma época de grande divisão cultural. Mesmo assim,

sente tão segura de si mesma. Seja for, vale a pena tentar indicertos fatores históricos e sociais que poderão limitar e di minuir o recente impacto dos intelectuais criticos, tanto no Oriente como no Ocidente. como car em apoio a

Segundo Lipset e Dobson, a pro pensão dos intelectuais para as sumir uma atitude adversária deriva-sc de uma série de causas: a irritação com a cen^ira e a cir-

das repressão, as pressões cunstancias históricas, o sistnpa de valores da tradição nacional. No entanto, a causa fundamental c. para eles, a própria natureza da atividade intelectual, em “sua busca da criatividade, da origina lidade G na sua rejeição do tradi cional e do estabelecido”; o ceti cismo c a critica de todos os va lores recebidos, de todas as nor mas aceitas, são intrinsecos, por si, à criatividade intelectual; tal característica amplifica-se muitas vezes, quando os intelectuais são mobilizados em massa na “tecnoostriitura” e no “aparato cultu ral” das sociedades adiantadas.

Dobson reconhecem essa tendên cia multicausal em sua discussão a respeito das flutuações da sorte da “intelligentsia” critica norteamericana entre os anos 30 e os 60 e de sua dependência no siste ma de valores igualitário e po pulista dos EUA, que evidente mente originou-se de uma heran ça social e religiosa totalmente independente da própria classe intelectual. No entanto, tais fato res merecem um exame mais de tido e em termos de outros exem plos nacionais, para se avaliar com mais precisão as condições nas quais os hábitos críticos ine rentes à atividade intelectual cresceram até formar uma cultu ra ‘'adversária”.

Cumpre notar, à guisa de in trodução, que a existência de uma tal cultura implica em uma série de atividades, além e acima da consciência crítica de parte dos intelectuais. Em prin^eiro lugar, implica em sua autoconscientização como grupo, definida por um coletivo de missão soc:al.

O questionável nesse ponto de como ‘vústa é a paimazia dada fator causai, ã natureza da ativi dade intelectual em si; pois se o trabalho intelectual se manifesta exercício do discernimento senso Implica também em um senso de oposição entre os intelectuais u a sociedade, entre “nós” e ‘“eles”, *enta*e esclarecidos e .ignorantes, refinados e filisteus, progressistas e retrógrados. Implica ainda em senso de movimento histórico, de um progresso fundamentado luta constante entre “direita” e “esquerda”, uma dinamica an tagônica, na qual os intelectuais são a vanguarda. Implica, final mente, na crença no seguinte amálgama de valores: a vida do intelecto produz não só a verdade cientifica, como também a verdapelo crítico, uma “intelligentsia” sistemat^ca77ie7iie crítica, que dirige primordialmente contra a socie dade o seu fogo, é um fenômeno relativamente raro e recente, uma situação especial na longa histó ria dos intelectuais de profissão. Para que surja uma tal “intelli gentsia”, exige-se uma concatenação especial de outros fatores — sociais, políticos e históricos — que focalizem o temperamento crítico dos intelectuais, com obsessividade ideológica, num trum” limitado de problemas sociopoliticos. Em verdade, Lipset e um na spec-

l)f(.i sK)

f.sf.mpí - entre asj)ast, apareceu em 19M. com Bertrand de moral; a verdade moral tam bém é, inevitavelmente, de natu reza social: em consequência, existe uma política cientifica ou racional cuja finalidade ó a ju.stiça social ou a igualdade; e os homens do intelecto são. por de finição, os primeiros portadores dessa verdade que é a justiça. Os intolectuaís de.sse tipo acham se apropriadamente rotulados j^elo termo russo intellUjentzia que, ao surgir, em 1860 e poucos, queria dizer, basicamente, “personalida des que pensam criticamente" . ísegundo Pisarevi, ou “nihilistas" (segundo Turganev). aplicando-se aos que punham sistematicamen te em duvida todos os valores tra dicionais. em nome da razão, do progresso e da justiça social.'

Veremos mais tarcíe

somente I-íii.ssell. na Grã-Bretanha, ou com Walter Lq^iunann «então da es querda'. nos EüA. No entanto, pan-ee ter sido importado da França, em particular do circulo de Romain Rolland e outros “in telectuais" contrários à guerra. I-’oi só depois da guerra e da Re volução Russa que o termo peras asjias e entrou no vocad(' todos os países, subsdesignação mais anti ga e monos i)oderosa de “homem do letras”. Simultaneamente, os termos “direita" c “e.squerda", até então só usados no continente euao vocabulário deu

bulãrio tituindo a ropcii, pa.s.saram politico anglo-.saxònico. ressaltan do movimento his- do a .son.saçao tórico c indicando aos intelectuais adquirido uma nova porque e.sSe termo surgiu pela primeira em um país atrasado como a Rús sia. De momento, nos contentare mos em observar que custou a aparecer, no Ocidente civilizado, um grupo com auto-consciência semelhante. Elementos do síndrome de atitudes mencionado acima estavam claramente definidos nos oncictopedistas fiT.nceà'?.'^, em Marx, e na e.squerda européia do Século XIX, em geral; mas o sen timento de que tais atitudes são, ou deveríam ser, as de todos os intelectuais, é um fenômeno rela tivamente recente. Tomando-se a terminologia como uma medida adequada da auto-consciência co letiva, ouviu-se falar pela primei ra vez, na França, em “la classe intelectuelle” no tempo do caso Dreyfus. No mundo de língua in glesa, o termo tJie intelectuais

que haviamcon.scicncia de si mc.smos, o lado deviam pertencer.

V'Z a que Por conseguinte, foi o trauma da guerra mundial, junto com o da Revolução Ru.ssa e a concomi tante difu.são do marxismo-lenini.smo (afinal ideologia da inleWgentsia russa), que generalizou pela primeira responsabilidades mais de contas, uma vez nas a crença dos intelectuais militantes, missioA guerra nários ou moralLstas. moderna parecia ameaçar a pró pria existência da civilização, ao mesmo tempo em que o comimisrevolucionário oferecia a mi¬ mo ragem de um novo tipo de civili zação. Desde 1914, temos vivido dentro do mesmo ciclo de proble mas políticos e sociais do Gotterda merung e a esperan ça da utopia definitiva — donda o medo

resulta que o novo tipo de inte lectual politico-moral está sempre junto de nós. às vezes recolhido, como no apogeu do stalinismo, mas pronto, a todo o momento, para voltar com toda força quan do os problemas da guerra e da Revolução retornam ao primeiro plano.

Mas em outras dÃrcunstancias politicas e culturais, os intelec tuais podem comportar-se de mo do muito diferente. Comecemos

homem deviam estar além da du vida humana.

Portanto, a existência dos inte lectuais críticos pressupõe uma cultura predominantemente culcr, pluralística e ilberal que dá um valor positivo à livre ex pressão e à competição intelectual no “mercado de idéias”, por sua vez, pressupõe não so mente instituições que garantam as liberdades civis, como também o triunfo da ciência moderna, que conferiu à razão humana principal faculdade de todos os intelectuais — uma autoridade e seo que.

as

por uma situação que apresenta a mais clara antítese com a atua';: o periodo culo XVII ocidental era dominada por uma cultura religiosa articulada por intermédio das igrejas estabeleci das. Nessa situação, os intelectuais muitas vezes eram também a digamos, até o S> em que a sociedad? uma aparente infabilidade que jamais possuira antes. Mas tais elementos, alcançados pela pri meira vez 110 Século XVIII. cons tituem condições necessárias mas não ainda suficientes para o apa recimento de uma intelligentzia critica. São as condições políticas e sociais, tanto quanto a tradição nacional, que desempenham um papel decisivo na orientação das energias do intelectual. Por exem plo, no Século XVIII, a cultura liberal e a ciência nova achavamse certamente mais adiantadas na Inglaterra do que na França, mas foi esta que produziu os pri meiros intelectuais criticos, conhe cidos como les phüosophes.

Na Inglaterra, o novo racionalismo da ciência levou ao empirismo de Locke e ao ceticismo de Hume, que acentuavam os limites do entendimento humano, quase tanto quanto suas conquistas, combatendo o “entusiasmo” e ad vertindo contra as vaguezas da mera “opinião”, ao mesmo tempo em que o pouco zelo reformista que clérigos, somente podiam criticar verdades recebidas dentro de limites muito estreitos e de forma seletiva, argulndo uma variante cia tradição religiosa contra ou tra como, por exemplo, nas dis putas entre puritanos e anglica nos ou entre jansenistas e jesuí tas. Quando os intelectuais eram racionallstas, como os baconianos e os cartesianos cuidavam sem pre em reconciliar, de alguma forma, os ditames da razão com a herança da fé. A crítica sistemá tica e direta estava simplesmente fora de questão para os intelec tuais de qualquer tendência. Era assim não só porque a sociedade não toleraria uma contestação total ou ‘herética”, mas também porque os próprios intelectuais aceitavam a noção de que os prin cípios básicos pelos quais vive o

I‘■fatos" definidos pela existia na sociedade fica%'a critica aos ciência m(jdorna. levaram a tra dições intelectuais muito diferen tes em dois países, por causa de circunstancias sociais, políticas e diferentes. Uma vez fitradições, defi-

que com as seitas religiosas e os contestadores do tipo "não-csclarecido". Isso se dava, em parte, por que depois da Revolução Glorio.sa de 1688, a maioria dos intelectuais sentía-se satisfeita com a ordem olígárquica e liberal existente, querendo protegê-la dos ataques feitos pelos fanáticos religiosos que sobraram das convul.sões da

sequencia. dorna, embora tenha trand Ru.ssol. o Compromisso de Nciv Statcsmaii and tido BerOxford e o Nation. jamais contou com hitclli(JC7ilrJa adversária comparágrandes dc intelectuais pertencenuma França, com vol a da o massas do realmcntc ao PC e outros, coc Merleau-Ponty, adesuas franem mo Sartre jando ansiosamonte em diferença não pode ser

nacionai.s xadas c.s.sas duas fin grande parte, o campo alcance e o tom todas as futuras mram de manobra, o da critica, para de intelectuais. Em cona Grã-Bretanha gerações mo- Grande Rebelião. Na França, por outro lado, a existência de uma monarquia ab.soluta. de uma igre ja oficial monolítica c de uma hierarquia legal dc clas.se forne ceu aos intelectuais, qiie.stões so ciais que tornaram possível aos enciclopedistas transformar prudente empirismo de Locke um instrumento de critica radi cal, a arma do partido militante da saine vhilosopliie, cm luta com a “superstição’ dade

jas. Tal explicada só pela dinamica criatividade intelectual: só pode contexto total da e a “irracionalida ordem estabelecida. 1 J A

tendência foi i*eforçada faltava à França uma tradição de contestação religio.sa que pudesse servir como válvula de escape às ener(^ias reformadoras. Então^ a partir de 1789, a Revolução Fran cesa serviu para fixar predomi nantemente na esquerda o mito nacional francês, enquanto que os britânicos reagindo às loucuras racionalistas que transpiravam do outro lado do canal, fixaram, co mo Burke, por exemplo, com mais firmeza ainda, o seu mito nacijD- nal segundo o molde da subversão "organica" e moderada de 1688 e do empirismo prudente que dela se originou.

entendida no cm que os intelectuais exercem essa criatividade c em que estão os alvos para a sua critica. porque ser

ALEMANHA CRIADORA

revelador A

Dessa forma, o mesmo método intelectual, baseado na adesão

Exemplo ainda desse fato é fornecido pela Ale manha. Sem duvida, nenhum gruj de intelectuais tem sido mais criador, na história moderna., do da Alemanha, entre fins do

mais po que o Século XVIII e começo do atual século. Em verdade, a maior a dos "ismos" intelectuais modernos, de Kant e Weber, pas sando por Hegel, Marx, Niet?sche e Preud, vieram Não é exagero pretender que, no domínio da filosofia social, a hudos tempos da Alemanha.

manidade continua vivendo do acrescentar que essas característi cas do sistema nacional de valo res são devidas, entre outras coi sas, à formação puritana das co lônias mais importantes e à per sistência, sob forma secular.zada, de uin espírito evangélico e libe ral; às origens quase revolucioná rias da Republica norte-america na; à ausência permanente de uma estrutura social rigidamente estratificada; às oportunidades inigualadas de progresso indivi dual e mobilidade social ofereci das por todo um continente a ser desenvolvido; ao sentimento de uma missão moral, como socieda de "nova", em contraste com a “corrupção" da velha Europa, e por diante. Outra caractecapital intelectual acumulado pe la Alemanha pré-hitleriana (em comparação, o utilitarismo britâ nico c 0 positivismo francês do Sé culo XIX. foram influências ihs',gn^f,irantes). Contudo, essa grande influência alemã inclina-se muito mais para a direita do que para a c.squerda e tem demons trado uma consistente ambiguida de quanto ao papsl e ao poder da razão nos assuntos humanos. Há, sem duvida, a portentosa exceção de Marx; mas este, e os demais "esquerdistas hegelianos" pode ser parcialmente explicado pelo período cspecialmente conflituoso, décadas de 30 e 40 do século ntre a ordem estabele- assim ristica impar da sociedade norteamericana, que merece destaque especial, é a importância excep cional que nela tem o poder judi ciário, como guardião dos mais al tos valores nacionais, construído tanto em termos éticos como le gais, situação inexistente eni qual quer outro pais, até mesmo mãe-pátria das liberdades civis e da lei criada pelo juiz, a Ingla terra. Todas essas circunstancias juntas deram excepcional apoio institucional aos intelectuais libeesquerdistas da cultura adnas anterior, cida germanica e os intelectuais. Fora isso, a inielUgentzia alemã tem apoiado e até mesmo justifiordem estabelecida e os e cado a valores tradicionais, com toda a força da sua criatividade.

Se as diferenças entre tradições nacionais e tendências sociopoliticas entre a França, a Inglaterra Alemanha são grandes,

na sao e a muito maiores entre os EUA e ^ Rússia. Embora tais diferenças em certo sentido muito sejam, óbvias, vale a pena elaborar um sobre o óbvio, neste contex- rais e versária, tanto na promoção dos direitos civis como para influenpolitica nacional sobre o pouco tOi porque a função e o impacto atuais dos intelectuais de am''os os paises são, em grande parte, governados por essas dissimilaridades institucionais e históricas.

Lipset e Dobson acentuaram apropriadamente a falta de uma legítima tradição conservadora nos EUA, onde predomina um ethós ‘ igualitário. Poder-se-^Ia rin ciar a Vietnã, publicar os documentos do Pentágono ou combater os regen tes da Universidade da Califórnia a favor de Angela Davis. Esquer distas europeus em visita, como Jean-François Revel e Edgar Mosurpreendera-se. constante-

mente, sentindo inveja, da quan tidade e potência de meios de ação para efetuar mudanças que estão a disposição dos intelectuais norte-americanos. Tais circuns tancias, junto com' verdadeiros problemas do momento atual, co mo os direitos civis e a Guerra do Vietnã, explicam em grande parte o impacto dos intelectuais críticos na década de GO.

Dic.ksto Econômico

até a década do GO. o sistema ce do um pouco, inclinando-se para a csQuorda. Mas. cm cada uma dessas crises, a cultura adversa ria cedo muito mais do que o sis tema. e a maioria dos seus defen sores terminam apoiando fundamentalmento o novo "consenso”

Essas mesmas circunstancias, especialmente quando superadas as questões candentes <o que é sempre inevitável», servem, no entanto, para amortecer o impac to do intelectual crítico. A ' flexibilidade das instituições te-americanas e nacional, enquanto que. um pou co mais tarde, á la í\'ix07i, à di reita a.s.sume muitas das medidas econômicas c de relações interna cionais de um Jolin Kenneth Galbraitli. E.s.sc ponto de vista, é cla ro. repre.senta a c centrista que o.s EUA gcralmente tém de si i)róprios. Contudo, possui base muito real nos fatos históricos: e a opinião otimista

propna noros meios de ação que fornecem constantemente, le vam os dissidentes, apesar das contínuas referências à irrecupe- rabilidade do “sistema”, de volta às instituições desse

me.smo siste, a re partido as quesse particularia questão do “capitalismo” tende a dissolver-se em preocupa ções a respeito da ecologia e do ambiente; as alegações de mo” estrutural pa.ssam, na reali¬ dade, a concentrar-se em queixas eleitorais e econômicas concretas dos negros e dos chicanas.

ma os tribunais, as eleições forma ou "captura” do Democrata. Além di.sso. tões ideológicas zam; capacidade institureaju.star-se ao connacional oferece, evidentecional para senso mente, a principal oportunidade e a principal limitação ã ação dos intelectuais norte-americanos, de.sneces'**.‘u'io frisar que tal flexibilidade e tal capacidade de acomodação não caracterizam, caracterizaram sob o rcgmie

Seria nem czarista, a ordem social russa. Es sa circunstancia serviu para do tar o intelectual russo com uma herança nacional que combina os ideais “raciscriticos. mais exaltados com a ausência virtualmente to tal de meios institucionais para situação que é da norte- implementá-los uma antítese óbvia americana.

De fato, uma das queixas mais frequentes da Nova Esquei*da refere-se à capacidade do “siste ma” para “co-optar” entre as pessoas e as questões radicais, fundindo-se num morno reformismo.

Essa alegação é. em grande par te, verdadeira, cada crise sucessiva, do New DeCLl iSem duvida, em

Sob o antigo regime, a rigidez e irreformalidade, muito concreta, da autocracia levou à formação de uma intelUgentzia adversária de pureza diamantina. Foi a ala mais extrema desse grupo, os bolcheviques, que deu à nova sociedade

soviética seu mito nacional e sua legitimidade. Portanto, a fusão da herança da "Intelligentzia" do ve lho regime com a Revolução de Outubro deu à sociedade soviética ideais mais de esquerda do que os de qualquer outra nação moderna - - não só o planejamento econô mico "racional" c a abundancia

material, mas também a sociedade sem Estado e sem classes tão extremos que nenhuma socie dade poderia realizá-los. Essa cir cunstancia, cm conjunção com os antecedentes russos de atrazo e a regimentação modernizadora de Stalin, feita desde cima, produzi ram uma lacuna singularmente grande entre ideal e realidade na vida soviética.

centros, sendo tais atividades to talmente ignoradas pela maioria esmagadora da população.

Essa impotência é devida, primeira instancia, a completa au sência de apoio institucional para os intelectuais críticos, dentro da estrutura política soviética — a ausência óbvia não só de um judiciário e de partidos políticos independentes, mas até mesmo da mais elementar liberdade de exeiu

ao

Em uma tal situação, a produmassa de intelectuais de ideais pressão. Por mais notável que se ja. no contexto pós-staliniano, o "samizdat”, é um meio primitivo e muito limitado para a difusão de informações que atinge prova velmente mais pessoas no Ociden te do que na Rússia. Como I. F. Stone disse acertadamente em edição recente do Neto Yo)'k Times Book Revieto, o problema da li berdade de expressão, como se co loca atualmente na União Sovié tica. faz-nos retroceder duzentos anos, até a revolução inglesa de 1688. Em tais circunstancias, _ únicos elementos de que dispõem soviéticos para

cao cm profissão, necessária à modernizadeveria favorecer o apareci mento de nma forte cultura adMas, na realidade, oucao versaria, tras os circunstancias minimizaram máximo esse desenvolvimento. Deve-sc sublinhar que o numero de contestadores, na URSS, per manece muito reduzido. Embora, evidentemente, não disponhamos. respeito dos intelectuais soviéti cos, das mesmas estatísticas que temos sobre os norte-americanos, numerosas informações de esresi-

os intelectuais agir são o apelo ao sentido literal da Constituição soviética (a táti ca da "Comissão de Direitos Hu manos” de Sakharov), e à opi nião publica internacional, a fim de exercer pressão sobre o gover no soviético. Essa tática já pro.duziu resultados ocasionais, co mo a libertação de Jaurés Medvedev e, especialmente, o perdão da do aos judeus de Leningrado, jul gados em inícios de 1971 — no mesmo momento em que Franco perdoava os acusados no julga mento de Burgos. Mas essa técnica de pressão moral é tão primitiva a y i as trangeiros que visitaram ou diram na Rússia tornam atiívidades contestatórias claro que as simbolizadas em figuras como as dc Sakharov, Amalrik Solzhenitirmãos Medvedev, res- ¥ syn ou os tringem-se a círculos muito limi tados em Moscou, Leningrado, Kiev, Novosibirsk e alguns outros

Iquanto o “samizdat” c, em contra posição aos seus poucos êxitos co nhecidos, deve haver um numero bem maior de fracassos desconhe cidos.

A LI^aTAÇAO DO "SAMIZOAT”

Além disso, o alcance limitado do sam^zdat e da técnica de pres são moral dependem inteiramente da persi.sténcia de uma divisão de opinião dentro da hierarquia .so viética sobre a tolerância para com a atividade dos di.ssidentcs. Os moderados parecem julgá-la menos perigosa do que o e.scandalo decorrente de sua

Os elementos stalinistas, contudo, di.scordam c tais grupos vem ganhando influ ência desde a queda de Kruchcv. em 1964, tanto na burocracia ad ministrativa como no Exército e até mesmo na estrutura tecnocrata. Até quando essas divisões tá ticas de opinião permitirão telectuais .soviéticos

em geral as sociedades comunis tas. Tanto ü governo soviético quanto os intelectuais críticos da URSS estão plenamcnte conscien tes de.sse iircceclcnte. Em suma, a opinião de Joseph Schumpeter. (Sitada i)or Lípset e Dobson. de que, na realidade, a repressão in telectual e o avanço tecnológico não se misturam, não vale dentro de certas estruturas políticas. O que Le.szek Kolakowski lamentava como sendo “o recurso aos instru mentos da força” pode, se for nepreencher a lacuna ensem dúvida, cm bai-

cessario, tre as duasnível de eficiência, mas deve.sc notar que a meta de taU regimes não é a eficiência econômica cm si, c sim um mínimo de pro dutividade nccc.ssária para fundapoder político interna-

repre.s.sao. stalinistas e neoXü mentar o cional.

soviética intelectual do regime e sim dos intelectuais. Estes, como

ao.s insua estreita margem atual de manobra é im possível dizer. O certo, entretan to, é que, num aperto, toda a for ça está do lado da ordem estabe lecida e que, fora o caso de al guns exaltados, ninguém tentaria UKia “greve de talentos” contra o sistema. por um fora 0 campo

O caso da Cliecoslováquia, em 1968, é a pedra de toque para esta questão pois, embora houvesse uma união “nacional” da intellU gentzia a favor da reforma, o mo vimento ruiu por terra sob a pres são autocrática e a sociedade con tinuou funcionando, mente, é claro, mas não mais ine ficientemente do que funcionam

Há outros elementos inibidores da critica que não vêm próprios grupo, caracterizam-se baixo nível de sofisticação critica. A insipidez da vida intelectual so viética em geral, das ciências naturais, o peso mor to da ideologia oficial e a relativa falta de contato com o Ocidente há mais de cinquenta anos, cons piram para privar os intelectuais soviéticos dos conceitos adequa dos e dos modelos para criticar sociedade. Em consequência, seu protesto é quase sempre de ordem moral, expressado, além disso, em termos literários. Os ineficiente- principais críticos são poetas e romancistas como Pasternak e Solzhenitsyn e não cientistas so-

sua

ciais, como no Ocidente. A critica dos intelectuais soviéticos, portan to, quase nunca assume a forma de uma análise do sistema, diri gida no sentido das grandes in terrogativas: o que saiu errado na Revolução e por que o stalinismo?

A obra de Roy Medvedev. “Que a História Julgue”, é um estudo ra zoavelmente

deixa a mtelligentzia soviética sem uma ideologia iiniversalista, diminuindo sua acuidade critica.

O SOCIALISMO É A META

A mesma confusão inibidora apli^ca-ae à relação dos intelec tuais soviéticos com o socialismo. No Ocidente e no “terceiro mun do”, a meta final da esquerda e da História é tida como sendo o documentado sobre as práticas stalinistas, ponão consegue explicar porbem rem que ocorreram tais “aberrações”.

em fazê-lo funcionar mente”, eliminando os abusos. Is to é encarado como um problema prático limitado, e não como uma ■questão “revolucionária”, ou de transição para um novo estágio histórico. Mais uma vez, portanto, ideologia fica esvaziada e a crí tica perde em pungência.

Outras avenidas ideológicas e utopias críticas acham-se também fechadas para os intelectuais so viéticos. Entre as principais uto pias dos intelectuais do antigo re gime estava o “povo”, camponeses ou trabalhadores, ou ambos. Mas a crença no poder radical e re dentor do povo não é mais possí vel na Rússia, em parte porque o povo já teve o seu dia meta-histoce a do- a

A unica tentativa verdadeira de analisar a realidade soviética está em Sobreviverá a União Soviética “socialismo”, no sentido geral e pouco preciso de um mundo sem propriedade privada e incentivo de lucro, um mundo de justiça e igualdade, criado pela nacionali zação. Mas esse ideal não pode servir como instrumento crítico para o intelectual soviético, uma vez que o “socialismo”, pelo me nos no sentido da nacionalização já existe na Rússia e é aceito por todos como um “fait accompli”. O problema consiste, então, apenas “correta- , até 1984? de Andrei Amalrik, mas trata-se apenas do tímido inicio de uma imensa tarefa. Um outro embaraço à intelec tualidade soviética está no seu re lacionamento especial com o marxismo-leninismo. Em outras par tes, esse corpo de teorias, em suas várias versões e geralmente den tro de uma estrutura solta, ofereaos intelectuais adversários sua principal teoria crítica, pois lhes dá uma explicação “científica” daquilo que, para a esquerda, são os principais escândalos morais — desigualdade e a exploração — atribuídas ao “capitalismo niéstico e ao “imperialismo” exter no. Essa teoria não serve como ar ma crítica para a esquerda so viética, em parte porque o Estado apossou-se dela. e em parte por que suas categorias não se adap tam a uma análise da sociedade soviética. O fato de não dispor do marxismo-leninisnio como doutri na crítica, em combinação com a incapacidade de produzir uma no va modalidade de análise social.

Portanto, o horizonte critico do .soviético c extrfma- rico, em 1917 fe o.s resultados revrlaram-se dcsapontadores», mas sobretudo por causa da forma stalinista de explorar a frustração popular por meio da xenofobia c da reação obscuranti.sta contra os intelectuais durante os expurgos da década de 30 e a campanha “anticosmopolita” «isto é, anti-se mita), depois da Segunda Guerra Mundial. Em virtude dessas expe riências, a in^ellUjenlzia soviética teme, em geral, as ma.s.sas, considerando-as uma força dc.sesclarccida e aliada ao Estado repressi vo. Lsso é verdade, apesar do populismo eslavófilo da arte de Solzhenitsyn e das afirmativas retó ricas de Sakharov de que a “intelligentzia” é uma parte do povo. desde que “bem entendida”. Na pratica, os intelectuais soviéticos sabem que estão sós cm sua luta contra o Estado, virtualmentc sem aliados e sem compreensão entre as massas.

Por motivos parecidos, os inte lectuais soviéticos não ilusões românticas sobre o poderio e a pureza das revoluções do “ter ceiro mundo”, de Ho Chi Minh, Cuba e, principalmente, a China. De fato, Sakharov considera a China ainda mais assustadora do que 0 seu próprio governo, expres são final de todos os males que Stalin trouxe à Rússia.

intelectual mente v.streito. em todos os senTanto o contexto institu- tido.s. cional como o cultural, em que ( p ram. tíu nam .suas criticas me nos pertinentes e globais do que a de seus colegas ocidentais, mais afortunados. Ao mesmo tempo, tais circunstancias não dão eportunidade ao vitriolo nihilista caructeri.stico da parte da contracultura. ocidental. Em vez disso, a i7iteIlif/C7iLzia critica soviética concentra-se iiragmaticamcnte em “IDcqucnos atos” antiquados de li berdades civis e constitucionalisEm teoria, é uma mutiladora da ormo liberal, “contradição" dem soviética, sê-lo tamlDém na Poderia passar a realidade, mas povo começasse a atender do.s intelectuais, de .SO .SC o às criticas nionicnlo, não há sinal de que isso venha a ocorrer.

]?or motivos diferentes, A.s.sim há provavelmente quase tanta es tabilidade na ordem social soviétina norte-americana, ape.sar do rápido crescimento da estrutura tecnológica cm ambos os países; sem duvida, o potencial crítico do.s intelectuais das duas .sociedades continuará a ser fU. trado, quase que rotineiramente, pelo prisma peculiar das tradições nacionais e da uni desses países, muito tempo.

abrigam ca quanto institucionais de caainda por oOo

A campanha eleitoral para a municipalidade de Nova York foi de cidida, pelo judiciário federal, fazer-se belingue, dado o grande número de portorriquenhos na cidade. (The Times, G.B.)

nIntelectual na Sociedade Contemporânea

SEYMOUR MARTIN LIPSET

RICHARD B. DOBSON

S sociedades modernas, tanto comunistas quanto não-comunistas, enfrentam cada vez mais o dilema implícito no fato de que suas princi pais instituições e suas elites estão progressivamente caindo na de pendência dos intelectuais, especialniente os das universidades, institutos de pesquisa e do apa rato cultural em geral. Contudo, os lideres dessas unidades sociais figuram entre os maiores criticos da maneira pela qual essas socie dades funcionam. pondo em questão a legitimidade da ordem social e de sua estrutura política.

A elite dominante, mesmo que conservadofa e antiintelec- seja tual, não pode responder a esse desafio, esmagando os intelectuais, a menos que deseje incorrer no custo punitivo que acarretaria uma supressão dessa ordem. Co mo escreveu, quando ainda era membro do PC, o filósofo “revi sionista’ polonês Leszek Kolakowsky, “0 domínio espiritual de qualquer classe governante sobre 0 povo... depende das ligações daquela com a intelectualidade.. pois quanto menos se é capaz de governar por meios intelectuais, mais se é obrigado a recorrer à força”. Decênios antes, o sociólo go e economista liberal Joseph Schumpeter argumentou que, no capitalismo, a classe econômica

Objetivo e oporttüio artigo sobre o papel do intelectual na sociedade contemporânea. O prwieiro autor acima é bastante co7iliecião dos círculos culturais brasileiros, não só por ter ministrado cwrsos em 710SS0 pais, conio por ter ob7‘as S7ias tradíLZidas para o poi'tugues. O artigo foi publicado pelo “O Es tado de S. Paulo', do qual, data venia, transcrevemos.

dominante deve proteger os inte lectuais, “por mais que estes a re provem”, por que não é possível reprimir a critica intelectual sem dar início a um processo de repres são que terminaria destruindo sua própria liberdade.

A palavra “intelectual’ é ambigua. Tem vários sentidos, mais geral, de uso corrente, apli ca-se a todos aqueles considerados habilitados para a criação, distri buição e aplicação da cultura e que se encontram engajados nes sas atividades. É uma concepção difusa demais para fins analíti cos; faz-se mister distinguir en tre vários tipos. Preferimos su blinhar a categoria muito menor de “intelectuais criativos” que se focaliza principalmente na inova ção, na elaboração do conheci mento, da arte e das formulações simbólicas em geral, estão incluidos os eruditos,

O Nesse grupo os

I1)h;ksto EcONÔMir o 188

OS filósofo.s, os arescritores, alguns edicientistas, tistas, os tores, que diferem dos distribui dores culturais mais marginai.s como os professores * em sua maioria), os clérigos, e os intér pretes das artes em geral, como também os que aplicam conheci mento em seu trabalho, como os médicos, os advogados e os enge nheiros. Os intelectuais criativos sáo o grupo mais dinâmico den tro da intelectualidade: seu forte é a inovação, estão na dianteira do de.senvolvimento cultural e os grupos marginais deles dependem para os recursos ideacionais de que se \»tiUzam no trabalho.

res-

entrando om atividade política a fim de explica artigo, .soviética cu ramo.s traços

Como se iransfomiá-la. fenômeno? Neste ao examinar as situações (● norte-americana, prodemon.strar como certos inerrntes ao papel e à orsocial da vida intelec<‘,S.SC ganjzaçao tual dão à atividade critica, pro movendo a formação da intcUigen’ trJa critica c ajudando a produzir o qiu* Lioncl Trilling denominou aiu'opriadamcnte de adversa” do.s intelectuais. Além j)r('.stigio crescente das “a cultura di.s.so. o . instituições de produção intelecintclectua^s criativos tual e dos junto com a interdependência en- sociais e unidades estruturas tro e.ssas Um grupo qualitativo mais trito da critica é o da “inteligência crítica”, cujos membros são recru tados das fileiras dos intelectuais criatívo.s. A inteligência critica que é compo.sta dos que não só tem capacidade de manipular símbo los com perícia, mas também ad quiriram uma reputação de com promisso com valores gerais e têm um amplo ponto de vista avaliativo, derivado desse compromisso.

A orientação característica desses “intelectuais generalizadores de avaliação crítica, uma tendên cia a fazer apreciações em termos de concepções gerais do desejável e do ideal, consideradas de apli cação universal.

Parece que, desde seu apareci mento como tipo social reconhe cível, o assumido com frequência o papel de intelectual generalizador, agin do muitas vezes como crítico se vero da sociedade em que vive e

institucionais ã difusão rávalores críticos, outras imiiortantes. levam pida das idéias c j)liando dos.se modo o impacto de.ssa atividade. am

ô SITUACaO nos ESTADOS UNIDOS

oposição ou “addos intelectuais norte-

A fimçac dc versária’ americanos não é, evidentemente, Muitos já chamaram o fenômeno, vendo algo novo. atenção para nele um elemento de continuidade na história dos EUA. O histoiiador Richard Hofstadter descreveu esde alienação como tradicional”, assinac sa atitude “histórica e lando que “até mesmo os intelec tuais finos e acomodados de mea dos do século XIX eram, em verpatricios eni rebelião con- dade, tra a crescente industrialização e filistinismo no país. Em conse quência, tem sido uma tradição dos intelectuais norte-americanos intelectual criativo tem

de todos os tipos e inclinações en trar em choque com a sociedade do país. Isso. segundo creio em grau maior do que em qualquer outra parte do mundo”.

Os políticos têm expressado sua preocupação ante esse fenômeno, desde a formação da Republica norte-americana, apesar de que a luãmeira geração de lideres politices desse país tenha sido descrita, com justiça, como de intelectuais. Em 1798, ao argumentar contra a importação de cientistas e filóso fos estrangeiros, o presidente John Adams dizia: “Realmente começo a crer. ou antes, a suspeitar, que as doutas academias que não es tão sob o controle e a fiscaliza ção imediatos do governo, desor ganizaram o mundo e são incom patíveis com a ordem social”.

Dentro de um contexto menos di retamente político. Thomas Jefferson escrevera antes, em 1787:

O PROTESTO COMO FIM EM SI

cerca de 1840 vem rejeitando,

“Apresente um caso moral ante um lavrador e um professor. O primeiro o resolverá tão bem, ou talvez melhor, do que o segundo, porque não foi desorientado por regras artificiais”. Em memoran do enviado a Nixon antes de sua investidura, preparando-o para que deveria esperar, Daniel Patrick Moynihan sugeria que tensão começara mais tarde, declarar que desde a elite cultural em geral, os valores e as ativida des da sociedade. Já se disse dos EUA que a cultura — isto é, a eli te cultural — não aprova o que a comunidade tenta criar”.

Para que não se pense que ^ oposição dos intelectuais à “comu nidade” se tenha limitado, nos tempos modernos, aos períodos em que os republicanos estão no gover no, ou quando houve circunstan cias excepcionais, como no tempo de Lyndon Johnson, deve-se ob servar que, em outubro de 1961. James Reston, do New York Ti mes sentiu-se impelido a escre ver um artigo sobre o desconten tamento dos intelectuais com John F. Kennedy. Observou que, após nove meses, o novo regime esta va sendo chamado de “a terceira administração de Eisenhower”. Reston dizia que os intelectuais estavam desencantados com a au sência de um nova política, preocupação com os resultados po líticos, as concessões na educação e a técnica de nomear conserva dores para executar políticas libe rais e vice-versa”. Lembrou a seus leitores que outro presidente democrata e liberal que buscara, no passado, atrair os intelectuais, encontrara dificuldades semelhan tes. Era Woodrow Wilson. Este apontara o “desentendimento pe rene e inerente entre os homens que agem e os que escrevem”. Muito antes de assumir o cargo de conselheiro de Nixon sobre po lítica externa, Henry Kissinger reiterou a análise e a queixa de Wilson; “Para os intelectuais que estão fora das maquinas adminis trativas, 0 protesto muitas vezes tornou-se um fim em si. Quer se tenham retirado por escolha ou devido à natureza da sociedade. a o a ao

confundiram muitos intelectuais os problemas, simplificando-o.s cm excesso”.

Pode-.se argumentar, está claro, que a tendência "e.squerdista” dc^ intelectuais norte-americanos é, de fato. mais liberal do que radiDificilmcnte sc c.speraria que um pais onde os movimentos e.squerdistas

Embora tenham surgido grupos isolados de intelectuais de direita, de tempos em tempos, os registros históricos parecem validar a ge neralização de Richard Hofstadter, segundo a qual, durante qua se todo esto .século, o peso políti co dos intelectuais norto-americacal. em jamais con.seguiram parcela ínfima do vo¬ .senao uma to nacional, que muitos intelectU' ais se postassem cm extremos pu* preferência 6l)via pela oposição às autorida des existentes, quer econômica ou I)olitica. reflctc-.se claramente em informações de que se a força proporcional camadas

na agitação

Hi.spano-Nol●tc^Amcricana bem manifestaram-se independência das Filpinas, rante a insurreição nessa ilhas, de intelectua favor da duUm grande numero ais .sociali.stas c progressistas deitarde, carregar mais

várias

Contudo, sua liticos. nos tem pendido para o lado pro gressista, liberal e esquerdista. Dados quantitativos tirados de le vantamentos de opinião, o mais todas as antigo datando de antes da Pri meira Guerra Mundial, acrescidos de outras informações .sobre tendências politicas do proíessorado dispõe sobre dos radicais da sociedade, acadêmicos nas varias as envolveram-se Os contrária à Guerra e tamnorte-americano, indicam fortemente que os intelectuais dos EUA tem-se inclinado consistentemente para a e.squerda. Essa ten dência reflete, em boa extensão, a ausência ou fraqueza de uma tra dição conservadora legitiniamente nacional nos EUA. A identidade xaram-se. e a ideologia nacionais estão liga- pela cruzada wilsoniana de fazer das a um sistema de valores que o mundo .seguro para a democrase origina de uma elaboração dos cia”. Mas, entre 1918 e 1920, as clu- princípios enunciados na Declara- vidas de muitos intelectuais sobie ção de Independência, que enfati- a guerra c o idealismo wilsoniano za 0 igualitarismo e o populismo. transformaram-se cm violenta Portanto, quando os intelectuais amarga repulsa. Um entusiasm norte-americanos apontam a lacu- considerável foi manifestado em na existente entre o real e o ideal, muitos círculos intelectuais a representado pelo que foi (na vor dos bolcheviques e da Revo u passada utopia jeffersoniana do ção Russa. O envolvimento ^xp i laissez-faire entre pequenos pro- cito de um grande numero de m- prietários rurais), ou pelo que de- telectuais eminentes em veria ser (a sociedade participa- formas de política esquerdista, soí.. tória sem classes do futuro), ata- bretudo em grupos comunistas ou cam o sistema por não cumprir os liderados por estes, durante a de^ ideais implícitos no credo norte- cada de 30. re.sultou em uma apie- íi- americano. ciação extravagante a respeito da

força cio comunismo entre a inte lectualidade. Em 1932, um nume ro significativo de intelectuais de destaciue dos EUA apoiou dídatos do PC à presidência. No entanto, o apoio dado pelos intelectuais aos grupos esquerdis tas organizados, cspecialmente comunistas, era muito instável. As várias mudanças dramáticas da li nha do partido, acontecimentos da União Soviéti ca —● das epidemias de fome iinpo.stas pela coletivização forçada ao:; expurgos da liderança soviéti ca e aos julgamentos de Moscou de 1936 e 1938 — que levaram fi nalmente ao pacto entre Hitler e Stalin, em 1939. que permitiu à Alemanha entrar em guerra, ser viram para alienar do partido ejuase todos os intelectuais norteamericanos. O fim da Segunda Guerra Mundial foi seguido por uma renovada preocupação para com a democracia ocidental, no vamente sob o ataque totalitário. Desta vez, julgou-se que a amea ça vinha de um totalitarismo stalinista, agressivo e expansionista. O anti-semitismo declarado da Ru.ssia 0 golpe na Checoslováquia, o bloqueio de Berlim em 1948, foram acontecimentos que servi ram para minar qualquer fé dura doura na utopia comunista. Esse período chegou ao fim com o esfacelamento de uma das prin cipais justificativas ideológicas da guerra fria: a ameaça de um mo vimento comunista monolítico. A desestalinização da União Soviéti ca pôs em movimento um proces so dinâmico no mundo comunista QUG tornou bem visiveis os confli¬

os can- O conflito por desso¬ os enfraqueceu. Grande que haviam Ociacrescidas aos

tos internos dentro dos vários paises e entre as nações do bloco So viético. Os protestos tornaram-se mais generalizados, sino-soviético terminou mentir totalmente a unidade viética. Com o colapso do totalita rismo monolítico, a imagem expan sionista e opressiva da sociedade stalinista parte das pressões impedido os intelectuais do dente a atacar seus próprios paí ses deixaram de existir. Na medida em que o anticomunismo ideológi co perdeu sua força, muitos dos intelectuais mais velhos, que ha viam sido de esquerda, voltaram às suas crenças antigas. Mais signi ficativo, talvez, foi 0 aparecimen to entre os intelectuais mais jo vens e os estudantes de uma crí tica social generalizada. Começou com os direitos civis, expandiu-se substancialmente por causa da guerra do Vietnã e, ultimamente, passou a atingir uma série de pro blemas que dizem respeito a qua se todas as principais instituições norte-americanas. As novas gera ções, que não conheceram Hitler nem Stalin e não tiveram um co nhecimento de primeira mão sobre o golpe cliecoslovaco ou a revolqção húngara, não viram motivo para guardar consigo suas críti cas.

A DIFUSÃO DA ALIENAÇÃO

O movimento de fins da década de 60 era substancialmente diver so do da década de 30. Seu traço mais característico seria talvez uma ausência: não estava centra-

Difíi sio EcosüMtro 192 t

tempo tomará virtualmente por garantia a intenção mesmo subversiva zava os escritos modernos. Peròeberã sua nitlda finalidade de afastar o leitor dos hábitos de l)ensamcnto (? sentimento impos tos pola cultura mais gencraliza- „„ de fornec{-*r-lhc um ponto de vista desde o qual pode julgar e condenar, ou talvez revisar, a culproduziu".

lizado em torno de um grupo, ou radicais. t adversa ou que caracteri- combinação de grupos não havia um equivalente do PC 30. Muitas centenas dc ou quem dos anos milhares de pessoas sabe, milhões — os vários movimento.s radi cais de protesto. Uma sen.sação de alienação difundira-se por toda.s as partes; parecia haver uma re jeição da autoridade. Muitos fa- nccessidade dc uma nova ordem social não-capiidentificavam-se com

as elites consideravelmente a todas as demais

Ida tura que O.s clado.s quantitativos mentam a imprc.s.são geral de que intelectuais acham-se esquerda do camadas da paVários o laram sobre a fundatalista. No entanto, com exceção de um conglomerado de organiza ções contra a guerra, de curta du ração, nenhum grupo conseguiu recrutar mais do que alguns mi lhares de membros. Não surgiu nenhum partido radical de peso.

A despeito do baixo nível de organização, os diferentes elemen tos do movimento conseguiram desafiar o sistema em várias for mas e maneiras. As universidade.s transformaram-se em area.s de luta, professores liberais e esquer distas, seguidos por ativistas es tudantis, procuraram uma reação de massa. Havia mais de 600.000 professores e 8 milhões de alunos nas escolas superiores e universi dades do país. As idéias que se formavam nesses lugares circula vam com rapidez. Novas formas de ativismo e confronto estudan tis tornaram-se comuns. Os intelectuais literários bém desempenharam um importante para estimular o esta do de espirito contrário ao establishment. Lionel Trilling, escre vendo em 1965, enfatizava seu pa“adversários”: historiador da literatura de nosso

norte-americana, nacionais cie opicfctuaclos entre 1960 c 20 a 30 pulação levantamentos nião geral J970. indicam que apenas por cento dos que tados se pertenciam ao mo", ‘'conservadorismo ou mei do caminho", identificaram-se co mo liberais ou muito de 40 a 50 por cento En-

Quanto qnc consideram- se tre os que têm intelectualidade e que sultados, a proporção consideram liberais ou dc esquei da é cie 75 por cento quanto ac^ destaque em conservadores, profissões ligadas ã foram con* dos que se eruditos de maior humanidades c ciências escolas de elite (mas apenas professorado, sociais nas de 45 por cento no . tam- em seu todo), 86 por cento entie papel um grupo selecionado de m telectuais importantes, de Gentio e de fora das universidades, por cento entre elementos escolhi dos dos “criticos de cultura” in fluentes, que têm emprego nos principais meios de informação

I )|«.|- S I l I’i< ii.\òmu:()

(om contraste com do mesmo grupo, cm âmbito naeional >.

editores dc importantes publicaí;6es e estações de rádio »em coml')araeãu com do g';‘ral).

tade da população adulta se defi niu como conservadora, menus de 15 por cento de qualquer grupo de lutidectuais, profes.sores, criticc.s ou (}dltores de importância fi zeram a mesma declaração.

O papel ●●critico*’ co intelectual norte-americano ê evidentemente significativo. Ao contrário do ou tros grupos que desafiaram o sis tema em diversas ocasiões, seu an tagonismo não parece reduzir-se em decorrência do exito ou das recompensas que traz. Se as ten dências ●●adversarias" vém, em parte, do fato cie que a intelectua lidade tendo a acentuar a criati vidade, a originalidade e a rejei ção do quo c tradicional c aceito, sogue-sc que a tendencia mental nccr.s.sária para a criatividade intelectual deverá permanecer as.sociada à procura da mudança so cial e ã rejeição do status quo. O que vem sendo argumentado há tanto tempo por homens tão dife rentes como Thorstein Veblen, F. A. Hayek e C. P. Snow.

O

PROBLEMA

NA UNIaO SOVIÉTICA

Naturalmente, a década de 60 também viu a difusão das tendên cias oposicionistas entre os inte lectuais soviéticos. A simples no ção de que os intelectuais estão inerenteinente em desacordo com

õ7 por cente o sistema político tornou-se rentemente tão comum dentro do ' e dc 63 por cento dos pais que chegou a ser tema de discussão aberta no 24.o Congres so do PCUS, cm abril de 1971. 0 por cento, dc mo- Aleksandr Chakovsky afirmou Embora ccrca da me- que a obrigação dos intelectuais vra apoiar o sistema, instando-osa não se deixarem influenciar * apapela idéia, em moda no Ocidente, de que “todo artista sincero deve, \ inevitavelmente ser oposto ao Es- ●: tado onde vive”. i A dissidência intelectual russa . * também vem de longa data. A pa- * lavra inteligentzia, que se tornou ^ dc uso corrente nas décadas de 60 j c 70 do século passado, na Rússia, i denotava, por si só. os que representavam a “consciência” e o “e_s- clarecimento”. Em si a concepção ligada à idéia de crítica e Em seu primeiro J*j palavra associou-se ., estav; contestação. significado a _ estreitamente aos nomes de Chernyshevsky, Dobroliubov, Tkachev e nihilistas e populstas, todes os opunham à ordem exisaos quais SC tente. Contudo, em fms do século ^ XIX, à medida em que o numero ' ^ educadas aumentava e ■y de pessoas trabalho tornava-se mais di urna nova definição, seu versificado. baseada em critérios objetivos — trabalho habilitado não-manual posse dc educação superior — passou a competir e mesmo su plantar a concepção da inteligentzia como sendo, em verdade, ‘^a consciência da nação”, ligada por ideais e sentimentos comuns. ou

A A vitoria da revolução bolcliev.ique e a subsequente ascensão do stalinismo tiveram um profundo impacto sobre os intelectuais cria-

)>K.KVlt) |●■.í «íNiÔMlCO 194

utilidade. Para a bn-vivido a .-ua maioria do.s móíitos. todos os va- haviam sido aqueles de unifor- tívos. Estabeleceu-se uma midade ideológica sobre a vida in telectual. se nece.ssario do os ponto.s de vi.sta heréticos. Nos anos sub.scquentes à ção, muitos intelectuais juntaramse aos comunistas, buscando, de.ssa forma, implementar seus res e criar uma nova ordem soPara lore.s, verdade.s c Ici.s liquídan- a não r arrasados. idade no mocmivenicntc* ●●cla.s.se". tivc.^sc neiass admitiss! m r(')tulo de íjuc s(mento (‘ nifiite um revoluvalo- .●\POIO: KHRÜ

DOS INTELEC TUAIS

ciai e uma nova cultura, muitos, havia uma forte convicc-ão de que raiara uma nova era. Em suas memórias, Nadezhda Mandelstam. espo.sa do poeta Osip Mandelstam, que morreu cm um campo de trabalhos forçados de Stalin, reprova a “capitulação” desses intelectuais. nessa comunista.'^ i;i .social", esses mesmo exi.stòncia critica indea estimativa -foi ira todos

apoiar o.s grande ‘■experiêneia intelectuais

Ao ao minaram. bas- a para inteligcntzia

I“Enquanto isso, os intelectuais iniciaram tranquilamente uma “reavaliação de todos os valores”. Foi 0 período da rendição em massa, quando todos seguiram o caminho traçado pelos extremis tas pré-revolucionários e seus su cessores pó.s-revolucionários. do tipo de Averbakh. embora nem se ja preci.so dizer que tentaram evi tar o fanatismo e a crueza da vanguarda. Os capitulacionistas foram liderado.s por homens de mais ou menos 30 anos, que ha viam passado pela guerra, e as gerações mais jovens guiam... A premissa básica por trás da rendição era a de que "velho” cedera ante o "novo”, e quem se mantivesse fiel ao pri meiro seria liquidado. Esse pon to de vista alicerçava-se na teoria do progresso e no determinismo da nova religião. Os que propu nham a rendição atacavam todos antigos conceitos simplesmente porque eram velhos e haviam so-

o.s a da

a bu-sca auto-rebaixa-

Segundo Mandelstam. tempo, a de uma pendente, de Nadezhda década de 20 que fundamentos de dialética casui-stica o abando dos antigos valores, unanimidade e do mento. É verdade que os ouc g alto foram, eutao, os vida.

taram mais que perderam primeiro mas não antes dc terem prcpaia do o terreno para o Mas a tradição da “tf russa, como força dente, continuou £^x>stmd , mesma forma ciue a brança da "rendição” dos mteiec tuais. Esse uitimo tema ‘'7. poriíicaclo no romance vago, que causou tão grande sação em fins da década de su levando à expulsão de Pastei nak do Sindicato dc Escritores, a os seo em 1958. , Contra esse fundo, o “renasci mento” da intelectualidade critica, que foi acontecendo gradualmente durante as duas ultimas décadas, ganha o seu sentido. Como ob- os

serva Anclrei Amalrik em seu saio, Sobreviverá à Ufiião Soviéti ca até 1984? pode-se distinguirváriüs estágios nesse processo. A oposição cultural começou a ma nifestar-se lentamente nos subsequentes à morte de Stalin. Escritores e artistas que haviam seguido obedientemente as direti vas partidárias, ou que se haviam retirado da vida pública, começa ram a expressar-se com mais li berdade e a criar obras que seguiam as receitas do PC. mances como O Degelo, de Ehrenburg (1954) e Nem Só de Pão. de Dudintsev (1956), ajudaram tabelecer o novo tom, mais criti co e pcrcuciente, para as obras publicadas, despertando discus sões acaloradas. Artistas indepen dentes como Anatoly Zverev e Oskar Rabin começaram a fazer ex posições de pintura abstrata; jo vens poetas atraiam grandes mul tidões em leituras publicas de seus versos. Cantores como Okudzhava. Galich e Vysotsky expres savam em suas canções o ceticis mo e o sofrimento dos que haviam passado pelos campos de trabalho staUnistas. Durante esse anos, obras que não haviam sido publi cadas, como 0 Zdvago de Pasternak, e a revista literária Syntax, escrita à máquina, editada por Aleksandr Ginzburg, começaram a circular sob forma manuscrita. Apesar da tentativa do governo de suprimir tais desafios à fun ção ditatorial do partido nos as suntos culturais, a oposição assu miu uma forma mais ampla e mais critica nos anos seguintes. Como observou Andrel Amalrik, a

enanos oposicionista, em fins da década de 50 e inícios da de 60. A pala vra sani^zdat (autopublicação) foi aplicada para definir esse acon tecimento.

circulação cada vez maior de ma nuscritos clandestinos, trazendo um conteúdo social e político mais pronunciado, marcou um es tágio qualitativamente diferente do crescimento do movimento

Embora o julgamento de Sinivsky e Daniel, em 1966, evidenciado a intenção do goverde eliminar os escritores dis sidentes, também galvanizou a co munidade intelectual, produzinsem precedentes tivesse nao Rono a -esdo um numero de demonstrações de protesto e curso dessa luta entre os intelectuais vários H petições. No constante r dissidentes e o governo, críticos foram presos e sentencia dos; inúmeros outros foram sub- medidas administrati- metidos a informais (por exemplo, fodespedidos de seus trabalhos, expulsos da União dos Escritores, negaram-lhes permissão de viajar bolsas de estudo). sofrimento vas ram ou perderam Entre aqueles cujo mais apareceu estão Viacheslav Chornovil, sentenciado em 1967 —’ ter compilado uma narrativa dos julgamentos políticos na Ucrania; Yuri Galanskov, condenado 1968 por ter editado a antolo gia Felix; Aleksandr Ginzburg, processado por ter recolhido e edi tado documentos sobre o julga mento de Siniavsky e Daniel; e Anatoly Marchenko, processado por ter escrito memórias sobre a vida nos campos de prisioneiros durante o período pós-stalinista. por em

itam-.se da do E.stado sovirtico. que define a i7itcllif/cn(.ría em íermo.s de educação c tipt) dt* lral):ilho 'isto 6. traballio mental qualificado'. O sociologo S. A. pio. manifesta definição tclligcntzia”:

Kuael. iior exemduvida.s quanto à oficial soviética do ”in“Será a i)usse de um do cducaciio superior .su-

diploma ficiente para a inclusão aiitomatina composimuito bem,

Tais íionccpções afasda formulaçáü padroniza¬ da nação”. Em -verdade, a nova intelligentzla está desafiando o .papel orien- tador do PCUS. Não é o grupo de funcionários saudado por Stalin, V íios anos 30, como uma criação do ípartido, dedicada a .servi-lo, e .sim um grupo consciente, de con.stítuií ção amorfa, composto por intelec tuais que se atrevem a falar o que pensam e a engajar-se em ativi dades-independent^.s, para apoiar ^7' seus ideais. As fonte.s do protesto contemporâneo acham-se claramente refletidas na analise que Amalrik fez da di.stribuicão ocu5r

não po.ssuom capacidade para o ii; n: amcntü in atividade

Oulro.s em tor-

visforça

ca dc um indivíduo ção do grupo? Sabe-.se por cx(mp!o. que especialistas com rior üu .secundaria dos a maioria educação supc- pacional dos que assinaram carta.s de protesto contra os julgamentos de Galanskov, Ginzburg, Dobrevolsky e Lashkova, em inícios de dependente nem para a 1968. Embora tais documentos social criativa, correspondentes a possam não ser inteiramente re- sua formaçãí) cultural”presentativos, seus dados põem em definem u destaque um fenomeno geral: os mos dc “intekctualidadc”: um almembro.s da profis.são acadêmica to grau de desenvolvimento do in— prbfe.ssores e pesquisadores —e tclecto, amplos liorizontcs montais os que têm ocupações intelectuais e um nível elevado de cultura, em geral constituem a principal Evidontemente. o ponto dc fonte de apoio do movimento con- ta cia inLelUgc7itzUL como testatorio. Das 738 pe.s.soas que critica autonoma é partilhado peassinaram esse.s documentos, co- los membros ele.sse grupo na URSb icleia tenha

uma

entre olcs, sem que a representação explicita nas paginas da imprcn.sa controlada. Mensagem de Moscou, reveladoia narrativa anônima sobre a socie dade soviética, supostamente esestudante estranrussos educados. nhece-se a ocupação de 700. A distribuição da percentagem se gundo as ocupações é a seguinte: acadêmicos. 45 por cento; art^s, 22 por cento; engenheiros e técni cos especializados, 13 por cento; empregados em editoras, professo res, médicos e advogados, 9 por cento; trabalhadores, 6 por cento; estudantes, 5 por cento. Acompanhando o crescimento da contestação, veio o renasci mento da idéia da Intelligentzia como uma força política autono ma, servindo como ã “consciência

crita por um geiro, diz que os de mentalidade critica, falam so bre si mesmos como os “'um poi cento’’, expressando assim sua po sição de elite, alienada e isolada dentro da sociedade. Diz o autor: “Os intelectuais russos referem-se è. intelligentzia de seu país como

alKO diferente de intelligentzia sentido tradicional: oni?onhciros. até e advogados, bilidade técnica

SÕ(.‘S.

no referem-se a mesmo médicos que adquiriram haem suas profismas nao o instinto de escla recimento cultural e político — pent(' com um verniz de literatura .sol^re uma mentalidade essencialnicnte camponesa”. zia. os “um por cnito". jjcssimista quanto a sua capacida de dc influir no processo político ou efetuar mudanças estruturais na sociedade, vê a si mesma a força principal mento.

A intelligentembora

“toda a como do esclareci-

e mesmo do movimento comunista mundial talitico crucial para o reapareci mento da intelligentzia critica na União Soviética atual. O processo começou com a morte.de Stalin; o desaparecimento do líder intalivel, qus governara o pais com mão de ferro durante varias dé cadas, provocou incerteza em to dos os espíritos quanto ao futuro. Naquele .tempo, como diz o poeta Yevgeny Vevtuslienko, Rússia era um imenso mar de du vida, estendendo-se por milhares de milhas entre o Baltico e o Paestava

foi um processo ca-

Para se compreender porque surgiu uma crescente oposição in telectual cm fins da década de 50. que adquiriu proporções significa tivas na de 60, é necessário pensar lidade e no nas consequências da desestalinização. Como já assinalamos, ao minar a imagem de um poderio comunista monolítico dese.stalinização enfraqueceu os cal de entraves ideologicos ã oposição in telectual nos EUA e em outros paises ocidentais. O acontecimen to teve importância ainda maior no próprio mundo comunista. a e unico, a

DESESTALINIZAÇÃO FOI BENÉFICA

Da mesma forma que a iiitellino século gentzia russa surgiu XIX, como um grupo social dife renciado, durante um período de incerteza, de reformas radicais e de um debate publico acalorado, assim, de forma semelhante, a desestalinização — a mais importan te reforma na historia do PCUS

cifico... Algo, sentia-se, sendo rompido... A Babilônia que desmoronava eni solo russo era dourada cidade de papelão feita de mentiras, alicerçada na creduhabito da obediência cega. Era como se um povo cego estivesse recuperando a visão . Na medida em que a incerteza inicial dava lugar à política ofidesestalinização, pnncipalmente através do famoso discurso de Kruchev no 20.o Congresso do partido, em 1956, novos problemas iam surgindo. Ao condenar Stalin, abrindo, em consequência, a ques tão da legitimidade d^e seus atos, Kruchev levantou duvidas sobre a cumplicidade dos herdeiros de Stalin e pôs em destaque a posi ção equivoca dos lideres quanto ao estabelecimento do dominio da lei. Se Stalin fosse condenado, de veríam seus cúmplices ainda vivos ser considerados sem cnlpa, fican do sem punição? Além disso, como seria possível evitar repetições de abuso do poder a hão ser por meio da institucionalização de normas,

Ivida social foram trazidos ao priConfrontando-se legais que protegessem os direitos individuais e criassem restriçõe.s constitucionais para os lideres do partido? Simultaneamente, a afir mação da liderança coletiva, feita por Kruchev, de.sprdaçava vamente a fachada que Stalin impusera à vida politica. A liderança coletiva, mesmo que sob consenso, nunca poderia ser tão unitaria quanto a dita dura de um só homem. As distin ções seriam inevitáveis.

Os ventos da reforma foram sentidos de maneira particular mente forte por certos grupos so ciais: os burocratas stalinistas, en trincheirados em seus cargos, que tinham medo de qualquer mani festação de “liberalização”, que pudesse por em perigo seu poder e seus privilégios; os pre.sos dos cam pos de trabalho, as vítimas mais obvias da repre.ssão política; e os intelectuais criativos, que haviam sido dizimados pelos expurgos stalinianos e submetidos às mais severas restrições politicas e ideo lógicas. Para milhares de cidadãos soviéticos jovens que haviam aprendido a adorar literalmente Stalin, a desestalinizacão foi uma experiência arrasadora, que desa creditou 0 regime, pondo em ques tão os atos dos mais velhos. Não tendo conhecido de primeira mão 0 terror stalinista, tendiam natu ralmente a ser menos submissos.

plano. meiro com tai.s problema.s. articularam os valüi'e.s que consideravam nccesatos dos ho- .sáriüs i)ara guiar o.s > conformar a ordem .social, stalinisia intelectuais efeti- mcn.s cUma vez que a tirania monolítica rci)rc.senta. mai.s criticos, tudo aquilo em que acreditani, de finem sua posição com referência a.s.sado stalinista e lutam coiimanifestações os para a antitese virtual de ao 1'^ tra todas de as n':‘0.stalinismo.

CONCLUSÃO

evid nte-

A década de GO foi de fermentação Ocidente co¬ mente, um tempo intelectual, tanto no mo no Oriente. Os EUA c a Umao Soviética, que iiarcccm por longo ’ ‘ do “ter- tempo diferir dos países cciro mundo” pela au.sência dc um grande debate ideológico, toma-* ram-se novamente arenas dc a i- vidade dissidente. Em ambos os ... intelectuais — ou. pclo a iniellujenizuL critica — estar ideologicamente ms-

países, os menos, parecem pirados, comprometidos ativamen- te com a implementação de ccrefetivaçao de mu- tos valores e a danças estruturais. As diferenças entre os intelectuais dos dois p_aitradicões, condições bastante ses em suas sociais e óbvias. Os cam a expansaoigualitária e a reforma do s’ste- político, tornando-o mais aber to à participação do cidadão; na União Soviética, o impulso princi pal da intelligentzia é no sentido de institucionalizar os direitos báobjetivos, sao norte-americanos biisda oportunidade

Da mesma forma que a intelligentzia russa do século passado, intelectuais soviéticos contem porâneos voltaram à superfície, no reforma, ma os rasto de uma grande quando os problemas básicos da

sicos e estabelecer o domínio da tão em oposição com seus intelec tuais. lei.

Em todo o mundo, os intelec tuais c SGUS aprendizes, os estu dantes universitárias, nunca fo ram tão numerosos como agora.

O intelectual crítico

nega a pessibilidade de participar no go verno sem trair os ideais da socie dade. Diante dos ataques feitos à sua legitimidade pelos intelectuais e os estudantes, muitos governan tes perdem a lhes difícil ignorar ou suprimir grupos a cujos valores de pro gresso cientifico e intelectual se acham ligados. As tensões bási cas, as contradições do sistema, vêm cada vez mais de dentro da própria elite, de seus próprios lí deres intelectuais, apoiados por grandes segmentos de seus estu- lí possível argumentar Que o dantes. Se, em termos hegelianos, crescimento da inteligência crítica a contradição do capitalismo era inclinuda u. apoiar a “cultura ad- a sua dependência em números versa” e u rejeitar o valor das cada vez maiores de operários, in.stituições políticas e econômicas reunidos dentro de grandes fá- clominnntes está minando a capa- bricas, a contradição da socieda- ciciadc dos governos das socieda- de pós-industrial, quer seja comu- clcs niodernus para manter o equi- nista ou não, pode ser sua depen- librio social. A própria liderança, dêncla na inteligência habilitada, função primordial^ da autoridade, na pesquisa inovadora, que exige é posta em questão, em todas as a reunião de grande numero de líartes, pelos intelectuais. Castro intelectuais e estudantes em gran- Tito, Franco, os coronéis, os des universidades e em algumas da Europa Ocidental, da comunidades intelectuais localizaforma que os chefes dos das em centros de comunicação e dos EUA e da URSS, es- influência.

Dada a crescente exigência, feita pela sociedade pós-industrial, de pessoal com nivel universitário e um coragem. Parecealto padrão de pesquisa inoa universidade torna-se vadora, mais necessária do que nunca. Ao mesmo tempo cm que a sociedade a depender mais dos inte- I^assa Icctuais, também se deixa influen ciar mais por eles.

Mao lideres mesma governos

oOo de reembolsáveis, no va\OY ottal agosto'último, beneficiando diverlos setorís° durante o mês de o desenvolvimento de Projetos área da concedida uma colaboração financeira de CrS f Mn nn r de Microondas foram destinados CrS 7qi nn ° Ciências Atmosféricas, CrS 700 mil. (BNDE) ^ Pesquisas em foi

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Em 73, os brasileiros viram 12 foguetes serem lançados da nossa plataforma.

O publico irrompeu em aplausos quando o Mavorick anunciou o fim da rotina. Eiiiocionou-se com Julie Christie apresentando o Lux de Luxo. Ficou arrepiado com o gostinho gelado do novo creme dental Gessy. E gostou do Silvinho recomendando o novo Harmony Protein Plus Shampoo. Outro momento importante da nossa base de lançamento, foi quando a U.S. Top abriu o jogo dizendo que desbota e perde o vinco. E enquanto essa noticia se espalhava por Amsterdan e Califórnia, o brasileiro licou conhecendo o novo e delicioso Quindin da Royal.

Logo depois, ninguém deixou de saber que um diamante De Beers

"makes a gift ol love" e que '●'V o Bansulvest e 0 Sudameris se uniram psara '. J mostrar a todos a Snha dos bons negócios. '; Todo mundo conheceu Mila, '"íI a margarina que vdo do milho, e as cores bonitas do conjunto Intertagos da Goyana. ● x E todos perceberam também que ^ com a nova Parker 51 Mark li a a Kodak Pocket Câmara tudo aquilo podería sor muito bem documentado em prosa e em grandes lotos coloridas.

Em 73. os brasileiros continuaram acompanhando também 0 trabalho que fizemos para muitos outros foguetes que um dia partiram da nossa plataforma.

E que hoje continuamos abastecendo no ar para que ampliem suas invejáveis órbitas de vendas. \ I ,1 >

DIÁRIO DO COMERCIO

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/I EXTENSÃO HUMANA —

iJiirodução à Filosofia cia TéC7Üca

JOÃO DE SCANTIMBURGO

Nesta era de tecnologia, ciência e suporvalorização da computação, êste é um trabaho de lúcida e oportuna análise dos perigos a que se expôs a humanidade. É a meditação pertinente sobre o problema espiritual vivido por todos e nascido da obsessão, consciente ou inconsci ente, ])ela tecnologia. Constitui, também, um grito de alarma ])ara nos, brasileiros, que ainda não nos envolve mos e não nos comprometemos irremediavelmente com c; computador, com a Informática, ciência que iniciou a de vida em socic- reformulação de tòdar d ade a.''' concepçues de relações humanas, de política c economia, de “estamos sob uma ameaça’',

iniormaçao e comunicação: diz 0 Autor, “devemos meditar sôbrc a sua extensão e mobiizar-no.'i

para preveni-la”.

enquadrada

Leitura atual, objetiva e importante, cuja redação foi np. métrica dc um poema épico; os dez ca pítulos são como dez cantos, subdivididos todos em dez estancias, tòdas com, a mesma extensão.

Joau do Scantimburgo é um autor de vários espiritualista, “Imanència c Transcendência”, Destino da América Latina”.

extraordinário pensador trabalhos, dentre êles: ‘“Psicologia Social”. “O

(Do parecer da Editora da Universidade de São Paulo, que aprovou a edição da obra).

Editora da Universidade de São Paulo e Cia. Editora Nacional seu genero, em português.

1970 — 181 páginas leia-o; é o unico de