DIGESTO ECONÔMICO, número 235, janeiro e fevereiro 1974

Dicksto Eccjnòmico

Schumpeter estava completa mente errado. Nas duas décadas posteriores à sua morte, a moder na economia mista ultrapassou em realizações o capitalismo clássico em sua hora final. O milagre não está em vir a economia do Japão crescendo há duas décadas a mais de 9 por cento ao ano, em termos reais por mais notável que possa ser esse desempenho. O milagre e que em todo o mundo ocidental, seja na cética Áustria, na exaus ta França, na viva Itália, na bené vola América, os índices de cres cimento real e padrões médios de vida tiveram um desempenho mais vigoroso e mais firme do mdicavam quo Testemunhai o mlla- as mais ousadas previ sões que pudessem ser feitas por qualquer observador objetivo anos situados entre ' ras mundiais. dos as duas guer-

Defasagem

Os países em desenvolvimento ja denominados “países retar datários”, mas que em verdade po dem ser chamados países nobres de modo geral não têm cres cido de modo tão rápido, econo micamente, como os países de tec nologia mais avançada, vel, cada vez maior, é triste de observar e sinistro de contemplar. Mas é insuficientemente compre endido que a divergência não é re sultado do fraco desempenho dos países em desenvolvimento, comparação com seu próprio pas sado ou com 0 passado das nações ricas nos primeiros estágios de de senvolvimento.

des

rápida expansão dos países tecni camente adiantados que os colo ca afastados novamente. Na ver dade, a década de 1960 viu a maio ria das regiões de baixa renda do inundo crescer em índices mais rápidos do que os geralmente vi gentes nos anos de nível mais ele vado do capitalismo, quando a Rainha Vitória reinava no Castelo Balmoral e Calvin Coolidge cochi lava na Casa Branca. No entanto, foi o erro de Shumpeter meramente um caso de pre matura escolha do momento? Pois há partes inquestionáveis do mun do onde 0 progresso material tem sido lento, gre do crescimento quase insigni ficante na América Latina. E nr-m mesmo os mais simpáticos aos ideais do socialismo podem encon trar muito animo com a falta de progresso econômico em sociedarecentemente libertadas do ]ugo colonial. O que Nkrumah Nasser ou Nehru foram capaze.s de realizar sob a bandeira do pla nejamento social racional foi, curto prazo, desalentador. satírico, não é um acaso de negó cio na tenda de oxigênio, mas antes dc negócio no manicômio.

Aviérica Latina

ou a Para o

O desnícspccianao posso de que o lento em ao

Ao contrário, é a nao se-

Embora eu não seja um lista em América Latina, rejeitar a idéia crescimento da Argentina ou do Uruguai (que já foi a “Suíça da América do Sul”) ou do Chile de antes do Allende está ligado fato de essas sociedades

rem nem peixe nem ave, nem um bom arenque defumado. Elas co locam na indústria demandas so ciais que a indústria simplesmente não pode suportar. Antipatia em relação à empresa e ao modo de viver da burguesia tem servido para um desempenho imperfeito. É fora de propósito continuar cen surando 0 ditador Peron por uma estagnação na economia argenti na, quando ela continuou nas dé cadas que se seguiram a sua que da. Mas não c um despropósito concluir que os imperativos popu listas, com os quais Peron tão ha bilmente jogou, tem um papel de suma importância na explicação do milagre da estagnação argen tina. Há uma afirmação atribuí da a Lcnine, a de que arruinare mos 0 sistema capitalista corrom pendo nossa moeda. Não é esse um meio inteligente de prejudlum sistema econômico e aprc.ssar o dia da vitória da re volução,

são feitas às empresas. Ao mesmo tempo, as principais exigências antigas — maior produtividade e melhores níveis de vida para to dos — continuam a pressionar for temente, talvez ainda mais do que no passado.

Em face da crescente onda de preocupações sociais, algumas for ças dos negócios podem perder-se. Sempre haverá, é claro, sacrifícios, que valem bem a pena, se ajudam ao bem comum. Não estou preo cupado com 0 fato de que a le gislação regional e as taxas sobre emanação evitarão no futuro que as empresas venham a poluir o mclo-ambiente. É certo quo isso acontecerá. Mas quando ocorrer não será tanto um caso de perder velhas liberdades legitimas das companhias quanto a necessidade de, pela primeira vez, atender a práticas saudáveis.

Por outro lado, há al-

gims meios melhores de arruinar uma moderna economia mista do que insistir cm aumentos de sa lários de 40 a 70 por cento, dentro dc um curto período de tempo. Isto, em certo grau, tem ocorrido de tempos cm tempos na infeliz história econômica da América Latina. car

Tendências

É, desse modo, interessante observar algumas novas forças que SC desenvolvem nas nações mais ricas. Novas exigências de maiores responsabilidades sociais

Estou interessado, no entanto, em contemplar as restrições que possam ser impostas ao exercício das prerrogativas antes aceitas. Por exemplo, nos Estados Unidos, os homens de negócios não podem sempre fechar uma fábrica têxtil que não dá lucros e lançar seus empregados fora da força de tra balho para que a firma possa mu dar-se para um meio compatível, onde os custos líquidos do traba lho sejam mais baixos. No norte da Itália, as companhias nem sempre são livres para dispor de sua força de trabalho segundo o desejo de seus eficientes especia listas. Acordos coletivos de tra balho são realizados a propósito do número de empregados, bem

como dos níveis salariais, benefí cios adicionais e indenizações. Pode haver um problema então. Não que o meu coração sangre pela empresa, mas compreende-se que os consumidores e os que re cebem salários reais também têm lucro ao evitar os prejuizos do peso-morto.

Devemos resolver muitas exigên cias de competição. estão sendo desafiadosOs negócios e a socie-

dade proporciona aos negócios os meios de responder ao desafio. Podemos palmilhar um caminho que evitará os excessos da cobiça privada e da direção de mente es treita, de um lado, e de outro a destruição debilitadora de todas as prerrogativas dos negócios? Te mos a nosso alcance um sistema capaz de atender às legítimas exi gências a ele apresentadas agora e no futuro.

Tpto^üp^nnnnn^^ de Produtos Alimentícios, único prode Goiás região amazônica do Estacln moderno proximo ano o arroz integral paln processo aup ^ ^ mundialmente conhecido como o mentos nutritivos; ^ melhor tecnologia no aproveitamento dos cle- memos nutritivos essenciais contidos na casca, germen e policula do

os avanços^te^cMloS^dos Sltimnrfn incorpora as experiencias - do arroz Integral em Possibilitando o preparo mdntacões, Ses TaE problemas de fer lidade. ^ ainda com altos índices de produção e rentabi-

A empresa situaEeléni-Brasília. se no município de Gurupi, às margens da Rodovia A produção inicial será de 600 mil sacas anuais.

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trial sT ParaSfri r Itapessoca Agroindus- zadas no” NoínSfo f Portland e Cimento Aratu S.A. locali- S 240 mU t dP rínípT™ ^ exportação inicial, segundo o_ contrato firma^com f emp^lSa^^^com^r^dora ^ n d ' atiLgid^o

OeSentâ^^ Posíerlm-ment ° mes-s,

ESTADO TECNOCRÁTICO?

JESSY SANTOS

excelente e atualissimo livro

“O Estado Tecnocrático” de José Pedro Galvão de Sousa, Catedrático de Teoria Gerai do Estado, da Faculdade Pau lista de Direito, analisa o problema do Estado Moderno, diante do novo mundo da tecnologia.

A sua leitura levou-mc a expor algumas considerações em torno da problemática focalizada pelo autor, que analisa o risco dc o Estado Tecnocrático tornar-se to talitário. o que a seu ver se con figura no contexto da ora tecno lógica. Não que eu possa subme tê-lo a alguma forma de critica, pois não estou capacitado para tíil acometimento. Apenas desejo ex por uma perspectiva diferente, en focada sob 0 ponto de vista filosó fico.

Estudo atualissimo sobre as rela ções entre os técnicos e o Estado, ou, nas palavras do autor, “uma tentativa para mostrar as qualida des do homem de ciência ou ito técnico". O autor é cultor da /ilosofia. membro do Instituto Bra sileiro de Filosofia, tendo vários livros piíblicados.

Pode parecer que faço a apolo gia do técnico ou do tecnocrata como um neo-político, mas, o que faço é uma tentativa para mos trar as qiiahdades do homem de ciência ou técnico, que não repu dia nem estranha o novo “habitat” da era tecnológica. Pelo contrá rio, assume tarefas que não são propriamente da sua órbita, e por isso. é compulsoriamente investi do do “poder político”, porque os titulares são presa, ainda, do mero “jogo político” sem eficácia para articular o novo Estado Dhiãniico que surge inevitável. A estrutura do Estado Moderno não suporta mais o revestimento 0

que lhe é imposto pela nova so ciedade contemporânea, cujo con teúdo passou da simples perspec tiva de “strata" ou divisão de clas ses, para a massificação total, ou seja. a igualização a um “status” quo se funda agora, no “homo aeconomicus”, o qual por sua vez, se condiciona a uma sociedade de p-M-mutas extremamente velozes, sob a égide da tecnologia mecanoeletrónica. A massificação das sociedades imersas no turbilhão das tecnologias, não é mais a “massa” plasmada por ideologias: a massa tornou-se um aglomerado rie indivíduos, cuja massificação se processa pela força estandardizadera da comunicação áudio-visual: televisão, radio, cinema, teatro, jornais, magazines e música popu lar, com sua produção assessora da pela propaganda planejada, que se vale tanto do impacto como da traiçoeira persiiassão sublimi nar. Todo um complexo de equi pamentos tecnológicos realiza trabalho de difusão. A massa, é

portanto, no mundo atual, uma força amorfa à espera das coorde nadas que 0 Estado pode prover, para que ela adquira a “gestalt” da nova sociedade tecnológica, evi tando que 0 homem fique sujeito à robotização.

O que nos dá a impressão de que 0 homem — submetido a uma pos sível tecnocracia — pode transfor mar-se definitivamentenuma sim ples peça de um todo cibernético criado pela tecnologia^ é a ima gem do facium norte-americano (sociedade de consumo da e padronizada) no qual sucum be a largos passos o autêntico ho mem norte-americano e seus êmulos nos países altamente industria lizados e de superior padrão

Nós, dos países chama dos subdesenvolvidos, temos a ní tida visão de que a superação da quele “status homem das grandes potências está em nossas mãos realizar; que, felizmente, não fomos subdesenvolvidos, gerados chafurdados no mundo mecânico e eletrônico da automação, dos países superindustrializados.

pelo menos, situar a anomalia para depois aplicar a terapêutica apropriada e reconquistar aqueles valores essenciais do homem.

O homem norte-americano, fru to da massificação tecnológica, é presa da obsessão da objetivi dade; por esse motivo circunscre ve cada vez mais seu conhecimen to sobre o objeto, perdendo assim, a acuidade intelectual e a sensi bilidade para a captação de valo res que transcendem o âmbito fun cional.

As gerações norte-americanas, pré e pós-guerra mundial de 1939, são participantes e integrantes de uma inaudita revolução tecnoló gica, que elas próprias não vislum bravam e por isso não so arma ram com antídotos à intoxicação mccano-eletrônica. mecanizaeconomico.

Essas gerações condicionaram-se e engajaram-se um sistema que se foi estruturane ao qual se submeteram comn instrumentos. São a degenerativo do do gerações que ficaram estereotipadas pela gran de mecanização da vida e tornaram-se peças componentes, funcionam como partes de todo mecânico. pornos os e enque um Entretanto, sejaAs gerações íutu- mos otimistas! ras dos Estados Unidos, encontra rão um novo “status”, pois, a “intelligentzia” norte-americana tem consciência do fato.

Este tipo de massificação, real mente destrói, no homem, satilidade intelectual e estereoti pa suas volições, circunscrevendo a sensibilidade emocional a verMas, as ge rações por vir, só poderão ser conduzidas para a natural dição humana, por d’èlite”, sua obra “Les Deux Sources de la Morale”. e 0 po der criativo a um universo limi tado. Por certo, é uma condição que estiola as faculdades nobres da pessoa humana, fato inexorável! recondes ânies como disse Bergson em Mas, é um

Não se pode apenas deblaterar. O que se deve fazer, é procurar,

O tempo dirá!

O Estado Moderno (estático) possui uma estrutura rígida, obso-

leta. O Estado contemporâneo (ultra-dinàmico) requer nova es trutura, elástica e flexível para que possa se revestir com o novo ‘“status" da sociedade do mundo atual, constituída de novos valo res (reais no contexto): economia e tecnologia.

Antes do advento revolucionário das tecnologias elctro-eletrónicas, os valores reais constitutivos das sociedades, a pessoa humana, a família, a religião, a moral e os costumes de tradição, eram todos dirigidos à finalidade precípua e direta do bem comum. Hoje, os novos valores — admitidos como tais —, têm o alvo em si mesmos: 0 homem ó um valor econômico como indivíduo e está imerso num universo técnico — o bem comum é um pressuposto que fica suben tendido, para o homem da socie dade massifieada, pela série de disposições e garantias de estabi lidade econômica, com todos os socorro.s c o conforto material que a técnica lhe proporciona. Como esso novo “status” é um fato inconteste, sociedades dos pai.ses ditos desen volvidos (tendo como padrão os Estados Unidos da America do Norte) o ajuste estrutural do Es tado é um imperativo para con tornar 0 desastre buro-tecnocrátlco assinalado por Galvão de Sou.sa. Os povos subdesenvolvidos ou em desenvolvúnento. têm o privi légio de participar do mundo tec nológico, sem que sofram o con dicionamento robotizante a que foram submetidas as sociedades dos países superindustrializados.

onde a revolução tecnológica en globou no processo duas gerações

O comportamento instável e re belde da juventude das grandes nações parece ser uma reação ins tintiva contra a perda dos vín culos emocionais que mantinham sua vida familiar coesa. A con quista prematura do ampla liber dade ele ação que a tecnologia fa cultou à juventude c as novas for mas de comunicação postas â sua disposição, foram e são fatores que eliminam a disciplina e obediên cia às instituições éticas vigentes.

nova uma experimentado pelas

Abandonada a conduta tradicio nal de hierarquia íamilial, as ví timas da massificação erigiram novas e grotescas normas aleatòrias do comportamento humano, extraídas de falsos conceitos psi cológicos e biológicos, que redu zem a nobreza da p.sique humana a um complexo de traumas e re calques, supostamente contraídos na adolescência. Há, sem dúvida, dessa repcrcussao “ética” nas sociedades dos povos ainda subdesenvolvidos, mas com menor forca alicladora, dada a re sistência anímica cio homem não mecanizado e ainda na fase inci piente de massificação.

A classe política, que é a corporificação potencial do Estado, está clesarvorada e perplexa. Os políticos não se ajustam à nova condição e iião entendem o por que de sua alienação. Sentem-se alijados de sua força (poder polí tico), que é condição natural den tro do Estado. Não se apercebe ram ainda que o simples jogo

político (Maquiavel) com todas as suas nuanças, não tem mais re percussão nem eficácia. Os polí ticos são substituídos pelos técni cos que se tornam tecnocratas, porque estes se ajustam à nova dimensão estrutural que o Esta do atual vai exigindo. Os políti cos tradicionais, ao enfocarem a nova imagem dinâmica e fugidia do mundo da tecnologia, sofrem o fenômeno do estrabismo. A con figuração que podem fazer da nova realidade, se lhes depara deformada.

ra

em visao

Mas, o fato real é que a percepção do político da velha guarda, não tem a ótica ne cessária para ver o novo mundo tecnológico, com todas as suas implicações. Nesta fase de tran sição estrutural, o cientista ou técnico move-se com desenvoltuno desencargo das tarefas que 0 Estado atual lhe impõe, não há alternativa, pois qualquer Estado é revestido do poder polí tico, 0 tecnocrata assumindo prerrogativas do político poder político. Porque, na verda de, 0 político puro, que antes fa zia 0 jogo político, hoje é tão obsoleto quanto a estrutura do Estado Moderno.

mente porque o político de hoje está desligado da realidade estru tural do Estado. Penso que não há que reformar o Estado, por que o Estado é essencialmcnte ccrporificado pelo poder político; é 0 que é. O que há de se refor mar é 0 político. A nova estru tura do Estado atual faz-se não pela vontade prudencial do polí tico, mas ela se transforma e se renova para adequar-se às reali dades novas do “habitat” tecnoló gico; somente o Estadista, possui dor das qualidades e virtudes que 0 situam como Estadista, lastreado por sólida cultura humanística. filosófica e científica, poderá usar sua vontade prudencial para aplicar os princípios políticos consentâneos com o momento histó rico.

As sociedades se transformam no curso da história; o Estado permanece. Porém a sua estrutura tem que se moldar sob as forças que atuam e que no caso presente, são forças econômicas c tecnoló gicas.

Se quisermos designar o Estado Tecnocrático como tal, porque o poder político está também nas mãos dos técnicos, também dizer que tivemos um Es tado Eclesiástico, porque o poder político também esteve nas mãos da Igreja! E também Estado MarUimo porque o poder político também esteve nas mãos dos nhores dos mares!

Como as exerce o deveremos Galvão de Sou-sa diz às paginas 139: “E na reforma do Estado cabe à prudência política aplicar princípios universais às condições peculiares de cada povo, sem re cair no vício das constituições pa dronizadas e dos regimes copiados dos povos de diferente formação histórica”.

Penso que o poder político pode se constituir de elites políticas de cientistas e técnicos, sem que esta

Creio que não se pode contar com a prudência política, simplesos se-

qualidade cultural do novo homem político possa se constituir num domínio puro e simples do Estado pela técnica, tornando-o Estado Tccnocrático. O poder político mesmo que seja corporifiçado por tecnocratas, não subsistirá se o tecnocrata não possuir também as virtudes do político.

A sociedade massificada pederá subsistir num Estado Democráti co, com estrutura adequada para a problemática imposta pela era tecnológica, por isso, dirigido por um poder político composto de políticos-tecnocratas e tecnocrataspolíticos.

Por fim diz Galvão de Sousa:

“A grande tarefa reservada aos estadistas de hoje é promover a utilização da técnica na organiza ção política, salvando-se os valo res humanos e a liberdade”.

Concordo plcnamente, pois os estadistas são os mentores e os que coordenam e instituem a linha política, cujo potencial determina a hegemonia na condução dos ne gócios do Estado. O estadista ó 0 paradigma do político.

Desejo ainda referir-me ao capi tulo IV do livro “Estado Tecnocratico”, onde o autor trata de Tecnocracia e Cibernética.

Cibernética é a palavra criada para a era tecnológica, por alguns círculos de formação científicopositivista, que manuseiam a tec nologia de computação eletrônica. Esses círculos entronizam o con ceito de Cibernética, a ponto de o colocarem como um ente de razão. capaz de substituir o homem no que tem de poder criativo origi nal. Esta suposição falsa, fica desmascarada quando se lê; Cibernética e o Primado do Ser” de João de Scantimburgo, no fasciculo n.o 89 da Revista Brasileira de Filosofia.

Galvão de Sousa tem a mesma posição de Scantimburgo, quando circunscreve a cibernética ao âm bito meramente funcional, subsi-diário da ação humana.

Analisando bem a colocação da tecnocracia como força comple mentar constitutiva do poder po lítico do Estado contemporâneo, não se poderá temer mais do que teme todas as forças atuantes sobre a estrutura do Estado no curso da História.

Termino com estes versos de Bomfim:

“A mão que nos semeou Nos colherá, Quando a ultima idéia Florir na campina”.

O famoso av’ão Lock‘’od SR 71. aue alcança a altitude de 24 400 me tros e voa à velocidade de 3.834 k hora, vai ser aposentado. A Teledyne Ryan Aeronautical e a Boeing vão fabricar aparelhos a serem controlados pelo computador,enquanto o piloto simplesmentefica em torra. (U.S. News and World Report).

MAR TERRITORIAL

VICENTE MAROTTA RANGEL

1. As transformações recentes das normas brasileiras sobre di reito do mar não são consequência ,de fatores atuantes exclusivos do sistema nacional mas se inspiram, em larga base, dos que operam no âmbito das relações internacio nais. A Conferência de Codifica ção de Haia de 1930 servira de quadro onde se esboçavam tímidas tentativas malogradas de modifi cação de regras tradicionais, sas tentativas se reiteraram, algum maior vigor e com certo es forço de coordenação, embora também sem êxito, nas Conferên cias de Genebra de 1958 e de 1960, promovidas pelas Nações UnidasNo decurso dessas Conferências, a posição do governo brasileiro pode ser qualificada pante das tendências

O Brasil estendeu, durante o go verno do vT^sidente Mediei, o mar territorial a duzentas milhas, pro vocando esse ato de soherania na cional reações em oiitros paises. O professor Vicente Maroiia Rangel, da Faculdade de Direito da Uni versidade de São Paulo, trata do assunto neste substancioso irabalho. Escom cionais passou a ser protagonista influente na condução das teses reformistas.

como discre. mais refor- m.istas. Integrantes dessas ten dências — pelo menos no tocante às questões referentes à delimita ção do mar territorial — tuam, ao contrário, as teses e a própria legislação brasileira contexto dos trabalhos preparató rios da próxima Conferência sobre Direito do Mar. Cabe observar que, no plano da conjuntura das relações internacionais, bastante a situação de nosso país no último decênio

se si¬ no mudou nao apenas em relação às proposições sustentadas, mas sobretudo no tocante às fun ções desempenhadas dialético das controvérsias. De simples subscritor de teses tradlno processo

2. Em que ponto nuclear discrepam essas teses? O critério fun damental de classificação dos es paços marítimos isumma divisio) é 0 que nos conduz a distinguir neles duas especies: os espaços que pertencem ao Estado ribeiri nho {res unius) e os que perten cem à comunidade internacional (res communis). É a classificação vigente desde o século XIII, entre ãisti.^ctus e pelagus, entre águas territoriais e alto mar. Não de corre essa distinção apenas, como se sabe, da diferença de localiza ção geográfica senão também da diversidade de regimes jurídicos, O regime de alto mar — declarase corretamente — é o da liberda de e com 0 qual se afina, como complemento lógico, o da igual dade jurídica dos Estados. O re gime das águas territoriais vin-

cula-se ao contrário a um poder dominante, o do Estado cujo ter ritório essas águas costciam. Comportam, outrossim, as águas territoriais, uma discriminação que gradualmcnte se admitiu na prática estatal concretizada em duas faixas autônomas. A pri meira ocupa as reentrâncias do litoral: baias, portos, abras, re côncavos estuários, assemelhadas aos lagos e i’ios, denominada águas interiores. A outra, de con torno aproximadamente paralelo à costa confina mais adiante com o mar alto, de largura constante, menos dependente da terra: mar territorial. Distinguem-se as duas áreas cm outro ponto: o de estar circunscrito apenas ao mar territorial o direito de passagem Inocente dos navios estrangeiros. Apresenta-se o mar territorial, destarte, como a banda de mar paralela à costa, onde o Estado ribeirinho detém, com ressalva do trânsito inóxio desses navios, po deres similares aos que exerce em seu território terrestre. É o mar territorial parte do território do Estado que marglna, é sujeito à soberania desse Estado e a sua largura se estabelece, via de regra, entre 3 e 200 milhas náuticas, mensuradas, em princípio, da li nha de maré baixa.

Em face do que estamos a ex por, a diminuição ou a ampliação do território marítimo do Estado Importam, respectivamente, na ampliação ou diminuição do alto mar. E como sobre este atuam cm tese todos os Estados igualmente, mas somente de fato po-

dem explora-lo as potências tecnologicamente avançadas, a pro blemática marítima envolve, em seu'bojo, a controvérsia maior en tre os interesses e direitos dos Es tados economicamente desenvolvi dos e inilitarmcnte poderosos e os Estados economicamente sub-desenvolvidos e militarmente debeis.

A problemática marítima implica, em outros termos, na possibilida de de se reformular, com novos critérios, não apenas normas uni versalmente aceitas mas também, em bases equitativas, a distribui ção de poderes entre os membros da comunidade internacional. A mudança de diretrizes do governo brasileiro significa, pois, uma ní tida tomada de posição em favor dos paises sub-desenvolvidos, en tre os quais o nosso proprio país se coloca.

3. Há dez anos atrás, ainda vi gorava entre nós o critério da lar gura das três milhas maritimas, tal como fora prescrito na circular n.o 43, de 25 de agosto de 1914, do Ministério das Relações Exteriores. Durante mais de trinta e seis anos foi 0 critério vigente, nem sem pre contudo com absoluta ortodo xia. Já as Instruções do Governo à delegação Brasileira à Confe rência dc Codificação de 1930 di zia que, no concernente ao mar territorial, conviria dilatá-lo. a fim de que as necessidades do direito administrativo pudessem coincidir com as prescrições da lei interna cional. Pronunciou-se delegação em favor de seis milhas de mar territorial e contrariamen te à Instituição de zona contígua.

então a

Dois anos mais tarde, porém, pas sou 0 govêrno a dispor dessa zona, inclusive para fins de pesca, até a distância de doze milhas conta das do litoral. Era o que dispu nha o Código de Pesca, de 2 de janeiro de 1934 (Decreto n.o 23.672), reafirmado nesta parte por Código ulterior, o de 19 de outubro de 1938 (Decreto-lei n.o 794). A distancia de doze milhas, sendo

zona de segurança”, foi

também prescrita, como se sabe em 1941, com franco apoio do go vêrno brasileiro, em face das ameaças provenientes das opera ções da Segunda Guerra Mundial, pela Reunião de Consulta dos Mi nistros do Exterior das Republicas Americanas.

Finda essa guerra e estimulado 0 processo revisionista das normas sôbre direito do mar, deliberou o pvêrno declarar integrada território plataforma no nacional a respectiva submarina (Decreto n.o 26.840, de 8 de 1950). novembro de . .. Fizera-o em sequência à decisão tomada no mesmo senti do por cinco países do continente americano (Estados Unidos, Méxi co, Chile, Argentina e Perú) e com 0 entendimento de que a incorpo ração da plataforma não importaria^ no alargamento do mar terri torial brasileiro, que se mantinha adstrito à rigida fórmula das três milhas.

Essa fórmula era porém gra dualmente atenuada com os prin cípios sufragados por juristas bra sileiros em reuniões internacio nais. Os “Princípios do México

sôbre o Regime Jurídico do Mar Territorial”, aprovados em 195G pelo Conselho Jurídico Interamericano, não apenas consignavam ser a distância de três milhas in suficiente como limite do mar terr.itórial e insubsistir como regra geral de direito internacional mas também prescreviam a competên cia de cada Estado para estabele cer 0 seu próprio mar territorial dentro de limites razoáveis. Nas Conferências de Genebra sôbre Direito do Mar, votaram-se cm fa vor de proposta conjunta dos Es tados Unidos e Canadá. Reco mendara, finalmente o Comitê Jurídico Interamericano, em 1965, no Rio de Janeiro, com o apoio de Raul Fernandes, seu presidente, que todo Estado Americano “tem o direito de fixar a largura de seu mar territorial até um limite de doze milhas marítimas, medidas a partir da linha de base aplicável”. Era uma tentativa que se esbo çava, em plano regional, de majo ração do mar territorial, enquanto 0 direito positivo brasileiro se mantinha, porém, adstrito à regra tradicional.

No entanto, inicia-se no ano se guinte, novo período, o terceiro, o do sistema das seis milhas de mar territorial, instituido pelo Decre to-lei n.o 44, de 18 de novembro de 1966. Dispunha, igualmente, esse diploma, sôbre uma zona con tígua de mesma distancia, desti nada a matéria aduaneira, fiscal e sanitária ou de imigração; o que sôbre essa zona possuia o país “os mesmos direitos de pesca e de ex ploração dos recursos vivos do

mar”

tivo mar territorial.

Extinguiu-se logo após esse pe ríodo com a entrada em vigor do Decreto-lei n.o 553, de 25 de abril de 1969, que passou a qualificar o mar territorial brasileiro

“uma marítimas como milhas medifaixa de doze largura, das a partir da linha de baixa- mar”.

de Penodo de vigência menor foi precisamente o do critério das doze milhas, ou seja, o quarto pe- riodo Menos de um ano trans° territorial dis tendido para duzentas -- milhas de larguia. ^ o que dispõe o Decre to-lei n.o 1,098, de 25 de março de 1970, aprovado pelo Congresso Nacional ^ 27 de maio do mesmo ano (decreto-leglslativo n.o 21). Ao ingressar no quircto e últhno penodo, deixava o Brasil de ser 0 derradeiro país do continente equatorial, abaixo da linha torial

que lhe cabiam no respcc- leiro recusou, concomitantemente, sua adesão às Convenções de Ge nebra de 1958. Entendeu poder fazê-lo por não se ter obrigado convencionalmente a circunscre ver seu território a distância me nor, e por inexistir norma consuetudinária que limitasse o seu po der de decisão na matéria, tanto mais que se formara, segundo o mesmo entendimento, base jurídi ca satisfatória para que aquele sistema fosse livremente adotado pelos países em processo de desen volvimento, tendo em conta o in fluxo de diversos fatores, mormen te geográficos, econômicos, políti cos, biológicos.

equaque permanecia afastado do sistema jurisdicional das du zentas milhas, fôra mencionada, como se sabe, para fins de segurança continen tal americana, três décadas antes, na Declaração do Panamá; e com objetivos preponderantemente eco nômicos, vinte e três anos antes, em atos do govêrno do Chile e do Perú. Essa distância

Entre os Estados que pas saram a afirmar sua jurisdição até êsse limite, constavam desde 1967 e 1969, a Argentina e’o Uru guai, respectivamente.

4. Ao perfilhar o sistema das duzentas milhas, o governo brasi-

De fato, 0 Decreto-lei n.o 1098, de 25 de março de 1970, reproduz, lum de seus considerandos, o ponto A-2 da Declaração XIII da Ter ceira Reunião do Conselho Interamericano de Jurisconsultos, ce lebrada no México, em 1956, a sa ber, que “cada Estado tem com petência para fixar seu mar terri torial dentro de limites razoáveis, atendendo a fatores geográficos e biológicos, assim como às neces sidades de sua população e sua se gurança e defesa”. Afirma, ade mais, em outro considerando que “0 interêsse especial do Estado costeiro na manutenção da produ tividade dos recursos vivos das zonas marítimas adjacentes a seu litoral é reconhecido pelo direito internacional”. A preocupação com essa produtividade é, real mente, fundamental na gênese do diploma que instituiu o mar ter ritorial de duzentas milhas de lar gura.

IA necessidade de salvaguardar os recursos naturais do mar adja cente — segundo foi constante mente lembrado — errseia de im portância à medida que eles eram cada vez mais explorados por na vios estrangeiros e mais se acen tuava 0 contraste entre a capaci dade tecnológica destes e o nível rudimentar das embarcações bra sileiras. Foi bastante citado o caso de dezenas de navios-fábricas que, pescando a vinte milhas da costa, dizimavam os grandes cardumes do nosso mar.

Outro motivo conducente ao acolhim^^nto da tese das duzentas milhos foi 0 da conveniência de evitar uma situação isolada do Brasil quer em relação aos dois vizinhos do Atlântico sul, com os quais seria difícil negociar em torm,o.s de reciprocidade proble mas relevantes como o da pesca, quer em relação a esses e outros paises latino-americanos, quais se entendeu necessário for talecer uma diretriz de solidarie dade regional.

Quanto às razões de ordem tratdgica, que também cm conta e se relacionam natural mente com

com os es¬ se levaram _ a ampliação da base tprntonal destinada à segurança nacional^ se teve em mente que a majoração para duzentas milhas correspondia tanto à area prevista na Declaração do Panamá de 1939 como à consignada, de certo modo, no Tratado Interamericano de As sistência Recíproca, de 1947.

Constou, finalmente, entre motivos favoráveis à adoção do novo critério, a conveniência de os

conferir maior proteção à plata forma continental do país, aos re cursos naturais nela existentes.

5. O primeiro texto legal sóbre a plataforma brasileira foi o De creto n.o 28.840, de 8 de novembro de 1950. Ele é subsequente, no continente americano, às Decla rações do Presidente dos Estados Unidos da América (’1945), do Pre sidente do México (1945), do Pre sidente do Chile (1947) e cios De cretos do Presidente da Argrntma (1946) e do Perú (1947), também referentes à plataforma continen tal. Dispôs 0 Decreto n.o 28.840 que a plataforma na parte cor respondente ao território conti nental e insular do Brasil, achava “integrada neste mesmo território, sob jurisdição e domí nio, exclusivos, da União Federal”. Alguns anos mais tarde a Cons tituição Federal (de 24 de janeiro de 1967) também prescrevia íart. 4) que entre os bens da Un’ão, se incluía a plataforma submarina.

Segundo o mesmo Decreto, “o aproveitamento e a exploração dos produtos ou riquezas natu rais” que Se encontrassem nela, dependiam, de autorização ou concessão federal. Continuavam em pleno vigor “as normas sôbre navegação nas aguas sobrepostas à plataforma e acima referida, sem prejuízo das que venham a ser estabelecidas, especialmrnte sobre a pesca nessa região”. Con quanto se mantivesse o Decreto em consonância com as diretrizes da proclamação Truman 1945, esta última disposição sôbre a pesca implicava — segundo obser-

vara Barry B. L. Auguste — “a connection or relationsliip between the Shelf and the superjacent waters”. Essa conexão aca bou sendo posteriormente, de fato, um dos motivos preponderantes eni favor do alargamento do mar ter ritorial brasileiro para duzentas milhas.

Promulgado oito anos antes que se concluísse a Convenção de Ge nebra sôbre Plataforma Contm ntal, foi alvo 0 Decreto de estudos

e mesmo de criticas que visavam ao seu aperfeiçoamento. O interes se do governo e da opinião públi ca se concentrava, por outro lado, em torno da necessidade de pre servar os recursos naturais da pla taforma 011 de reservá-los à explo ração pelo próprio país rib^-irlnho. Havia razões para tanto. Avaliase que da plataforma constam cerca de quatro milhões de quilô metros quadrados de área se dimentar petrolífera, estando em fase de exploração os poços nela localizados como o de Guaricema, Dourados, Carmópolis, Caioba. Preve-se que até o ano de 1971 a 1974

Encontrando-se toda a platafor ma brasileira (segundo critério batimétrico dos duzentos metros) situada dentro da faixa das duzen tas milhas brasileiras, deixou o pais, em face da legislação vigen te, de ter plataforma contin'^ntal cm sua acepção jurídica.

6. Trata-se indubitavelmente de mar territorial de duzentas milhas de largura o que foi instituído pelo Decreto-lei n.o 1098, não ape nas porque são expressos os ter mos empregados como também porque essa é a natureza desse espaço marítimo de conformidade com os poderes nele exercidos pelo Estado ribeirinho.

Neste particular, a evolução re conte do Direito marítimo ds nosso país tem sido o de rejeitar, absorver, ou anular todas as cate gorias de espaços interm''diários situados entre o mar territorial e 0 alto mar acolhidas em outras legislações doutrina (zona contígua, zona de pesca, mar epicontinental, mar patrimonial).

i propostos pela ou serão perfurados 132 poços exploração marítima. Dos 800.000 km2 das áreas da plata forma, calcula-se, outrossim, que cerca de 100.000 km2 constituem area de reservas petrolíferas da categoria A, ou seja, de ótima produção.

de ●oOO'

O govêrno brasileiro tem sido rigorosamente ortodoxo na conceituação do regime do mar terri torial embora aderente e propulsor da tese mais radical sobre a am pliação desse mar. Enfatiza, as sim 0 seu proposito de projetar nos espaços oceânicos o âmbito de soberania dos Estados ribeirinhos.

O famoso cão “snoopy”, dos desenhos animados, vai ser uhlizado na campanha de economia de petróleo. Ele estará deitado sôbre sua casinha, murmurando: “Eu não desperdiço energia”. (International Herald Tribune).

A CRISE DA UNIVERSIDADE

JOÃO DE SCANTIMBURGO

srigor, não temos universida de, no sentido convencional da palavra; temos, em for mação, multiversidades. Mas fiquemos adstritos à conven ção, e encaremos a universidade no quadro do desenvolvimento brasileiro. Funcionam no pais 64 universidades, entre federais e es taduais, com 555 estabelecimentos, e 419 estabelecimentos isolados, perfazendo o total de 974 estabe lecimentos. Não entram nessa es tatística os cursos de formação militar, de frequência exclusiva de candidatos ao oficialato, nem a Escola Superior de Guerra que, pela unidade de doutrina, substi tuiu-se, desde a sua fundação, em 1948, à universidade, como centro de formação de espírito nacional para o estudo dos problemas bra-

Administração doméstica e

Administração e economia

Agricultura

Agrimensura

Alimentos (tecnologia) ....

Arquitetura e urban:

Artístico

Biblioteconomia ...

Comunicação

Diplomacia

Direito

O awíor focaliza a crise da Uni versidade, com as suas implicaqões, na formação da cultura bra sileira, já não é mais negada; ao contrá rio, tem sido objeto de estudos c debates. Neste mesmo numero, o professor José Pedro Galvão de Sousa retoma o assunto e o de senvolve, visando ao futuro Universidade.

A crise da Universidade da sileiros, segundo doutrina de segu rança, aplicada ao nos.so c.specifico caso.

Em 1970, eram os seguintes o.s ramos de ensino, nesses estabele cimentos, de acordo com o Anuá rio Estatístico de 1972 do I.B.G E.

Educação (formação de professores p/o normal)

Educação física e desportos

Enfermagem

Engenharia

Engenharia de operação

Estatística

Farmácia

Filosofia, Ciências e Letras

Fisioterapia o terapia ocupacinnal

Geologia

Medicina

Medicina Veterinária

Museologia

Nutrição

Odontologia

Química industrial

Relações Públicas

Serviço social

Tecnologia dc Alimentos

Nesses cursos forma-se a elite dirigente do futuro, o estamento burocrático, a tecnocracia, ou, simplesmente, a massa de profis sionais Que vai ocupar os cargos de administração na emprêsa, de representação politica nos corpos legislativos, mas, de qualquer ma neira, a camada que constitui a minoria de altos salários, de maior capacidade aquisitiva, de m'^lhores oportunidades na vida quoti diana. Tòda ela — ou quase toda — é politizada. “A politização <áa massa estudantil só pode ser com preendida como expressão da eficiência do trabalho partidário. Já vai longe o tempo cm que o es tudante se desinteressava das questões políticas va, tão somente, com ser um bom estudante, como querem os circulos tradicionalistas”. Nem todos os estudantes são subversivos, embo ra todos sejam politizados, mas grande parte se submete passivamente ao papel de viassa de ma nobra, de grupos ativistas políti cos, e ninguém ignora que as van guardas revolucionárias se for mam hoje de estudantes e de par cela da intelectualidade, incluindo nesta os sacerdotes contestadores.

se preoc’’pa- e

Os acontecimentos estudantis qu" pulularam durante o govêrno João Goulart e, mesmo, nos governos Castelo Branco e Costa e Silva, Ato Institucional n.o 5, até ao comprovaram-no abiindantem^nte atos terroristas, que se suce e os dem contra indivíduos e proprie dades públicas o particulares, Se nas sociedades 0 confirmam. avançadas o problema é mais com plexo e. mesmo, muitíssimo mais do que nas sociedades me-

grave nos avançadas — no caso brasllelsociedades atrasadas. ro, — e uas ’ caso das ex-colônias africanas, c alguns países asiáticos e latinoamericanos de baixa renda perca.vita e reduzida escolaridade, — não deixa de ser no Brasil um pro blema, êsse. da universidade. Esta. nem por bracejar a crise de sua própria estrutura, causada, sobre tudo, pelo boomerang, da forma ção revolucionária, que volta, sob a forma de desintegração da famí lia e de intranquilidade na em prêsa, não suscita preocupações.

Estuda Ortega y Gasset a ques tão da universidade, e chega a esta conclusão: a barbárie que ca racteriza o homem moderno tem

sua origem nas universidades do século XIX; 0 desenvolvimento prodigioso da ciência não exculpa, portanto, os males que nesses cen tros de formação superior se en gendraram. Se as universidades do século XIX formaram bárba ros — inimigos ou destruidores da civilização, — as do século XX os formam em maior quantidade. Ésse 0 temor que nos causa a uni versidade como e enquanto insti tuição, promissada.

adorar, o Deus da verdade, uma só pedagogia deveria, portanto, ser adotada, para que os mitos não vingassem contra o mistér'o e os deuses contra Deus.

espiritualmente descom-

Na rotatividade das gerações que sucedem às que pela compulsoriedade, dos postos de comando são afastadas . . e direção sociais, 0 papel das elites é funda mental p^ara que a paz se mante nha e não se dê a corrupeão da família^ o periclitar dos naturais, o rebaixamento da Çao, em suma, para que o bem co mum seja uma realidade históri ca, e preciso que as classes sociais sejam animadas do espírito de concordia, de amor e de sabedoria. Reconhecemos que no mundo plu- ralista de hoje, neste mundo sem unidade, não pode haver, ligando as pessoas, doutrina procedente de um mesmo foco. grupos na-

Várias têm que as pedagogias que o man'’jam, e como toda ser a pedagogia adora um deus, cabe às elites distingu’- rem o bem do mal, o certo do errado, a ciência e a sabedoria nas fontes puras. “Tôda a pedagogia adora um deus. Spencer, a natu reza, Comte, a humanidade, Ros- a liberdade, Durkheim e Dewey, a sociedade, Wundt, a cul tura, Emerson, Mus, como um só Deus se deve como outros seau 0 indivíduo...

A pedagogia é função da filo sofia, da metafísica acentua Jacques Maritain, e Hovre, tnxatívamente, diz que os problemas capitais, agitados nas correntes p^r-dagógicas atuais, são, no fundo, problemas filosóficos, que só se re solverão como tais. Que filoso fia, portanto, adotar? Essa a questão. Até mesmo a denomina ção da universidade perde o sen tido em nossos dias. não só de pluralismo doutrinário e ideológi co. mas de confusão total dos es píritos, essa terrível c'^rração em que está envolto o mundo cont^-mporâmo, não obstante os estraordinários progressos da ciên cia, as maravilhas da cibernética e da informática, com as quais se revolucionam os métodos de comu nicação, de administração de em presas públicas e privadas, de produção e circulação da riqueza, nos países avançados. Pode-se fa lar, por isso. em multiversidade. como Jules Monn<=*ro. Mas, o de que nos devemos lembrar é que os estudantes do hoie, os alunos dos nossos dias serão no futuro próximo os detentores dos postos de comando da sociedade, e vai dep^^nder o Brasil países, da — concepção de vida que tenha essa juventude do pre sente, da filosofia que lhes nutriu a inteligência, da doutrina que lhes foi inculcada.

O trabalho de sapa. que os inlmigos da sociedade aberta exe cutam recalcitrantemente, deve, portanto, ser neutralizado, se não quisermos gravitar, pacificamente, à maneira dos chilenos, da esfera democrática para a socialista. Quem preparou a vitória do pre sidente Allcnde foi a intéligenizm chilena, foram as universidadrs. que fizeram do marxismo a ideolo gia do momento, como no século passado, em movimentos políticos da Alemanha e da Áustria, na Rússia czarista, e agora nos Esta dos Unidos. França, Alemanha, Brasil e outros países. Daí ser inócuo, em grande parte, o con selho de Ncwman, para quem se deveríam fazer prsqiúsas. com uma fé grande e firme na sobe rania da verdade. Na era da multiversldade, o que devemos é lutar pelo primado da verdad'", e só por ole, pois a sociedade brasileira —

que nos interessa de perto e des de logo — vai sofrer a direta influência dessa geração, dentro de muito pouco.

ço que se der na sociedade brasi leira contemporânea, ver-se-á que essas tensões latejam entre as gerações, no seio da própria ju ventude, na universidade, em sua grande maioria desorientada. Se, ao sair das faculdades, para atuar, pelo trabalho, nos vários meios onde exercerá atividade, não es tiver íntelectualmente preparada, 0 minino que poderemos dela es perar é 0 desastre, uma réplica da geração perdida dc entre-duasguerras. Deve ser. pois, a univer sidade motivo de preocupação, e não pequena, sobretudo por sernos ela necessária ao descnvolvi“O sistema industrial indentre suas mento, teiro assemelha-se, unidades elementares, a cadeia continua de operações das quais cada uma é insubstituível: exigên cia de funcionamento ininterrup to, exigência de continuidad<^. Basta alcançar êxito na intf^rrupção de seu funcionamento, em ní vel universitário, e quel^ra-se a transmissão dos conhechnentos, das técnicas e das receitas, dos quais 0 “desenvolvimento” é uma função”.

Segundo Seymour Martin Llpset, faculdade e estudantes refletem as tensões de nossa época, sobretudo as que se assinalam nas socieda des, umas submetidas a regimes autoritários, outras a liberais: conservadoras ou totalitárias. “A educação”, acentua o mesmo autor, “particularmrnte a educa ção universitária, é uma força Inerente de modernização, e nos países subdesenvolvidos entra em conflito com aquêles el^^m^^ntos que procuram manter instituições e valores tradicionais. Do balanladas da Constituição de 1946 — os anos da tormenta políticr, da demagogia solta, da impostura P'’>lítica, que medeiam entre a pri meira deposição do presidente

A crise da universidade é, por tanto, mais do que a crise soc''al, ó. por antecipação, a crise do fu turo, e com ela devemos nos preo cupar. É essa uma das contradi ções do regime no qual vivemos. Para suprirem a desorientação universiária das décadas atribu-

Mas ele não é ços.

Vargas e a assinatura do Ato Ins titucional n.o 2, que extinguiu os partidos políticos, isto é, reconhe ceu a inviabilidade da fórmula demo-liberal para o govérno do Brasil, — para suprirem essa de sorientação, as forças armadas abriram a Escola Superior de Guerra, aos civis, a fim de forma rem uma elite de poder político, social e econômico, que ocupasse, em poucos anos, o govêrno do país. Vinte anos depois vemos cumpri do êsse objetivo, tudo, pois se reserva à universi dade função que a Escola Supe rior de Guerra não poderá exe cutar. A dialética da modernida de é, como se vê, cheia de percalQue fará a universidade, nesse quadro de tantos proble mas? OrJ;ega y Gasset fala da frag mentação progressiva que o ho mem ocidental sofreu. Podemos falar o mesmo do homem orien tal, e partlcularlzar a conceltuação, falando do homem brasileiro, ou do homem americano, sobretu do este, que recebe as bombardas dos estudantes de esquerda, poli ticamente engajados, que, se. por um lado, destacam as caracterís ticas da universidade democráti ca, por outro acentuam as contra dições de que está ela maior mal que está nossa vida universltári gUGl Reale, de democracia”.

treinada e conduzida para a ver dade, mas nunca como hoje se multiplicou tanto a pergunta de Pilatos. Já não é verdade um dado absoluto, mas dialético. A universidade passa, então, a ser multiversidade. Essa a fonte de sua crise. Daí ser a universidade mais um centro vital de pesquisa e indagação, para atender aos imperativos da era tecnológica. Fica-se na universalidade dos conhecimentos e não na univer salidade do conhecimento, inclu sive, lamentavelmente, nas uni versidades católicas, que também elas sofrem o impacto da crise do mundo moderno e estão, por Isso mesmo, desorientadas, em não pou cos aspectos do ensino. Nas socie dades desenvolvidas, mais do que nas subdesenvolvidas, a universi dade — conservemos sua denomlabastece as maté

nação original atividades econômicas da presa.. “O ameaçando a -Ja”, diz Mlé um falso conceito UA

As opiniões são, porém, desen- contradas. e já não se chega a um acordo sobre esse controvertido e Intranquilo conceito, inteligência que conhece deve ser

Em tese. a

ria cinzenta” de que têm elas ne cessidade. ‘‘A Universidade é o centro motor da sociedade desen volvida ou hiperdesenvolvida. Se esta sociedade não é alimentada de maneira regular e contínua em competências científicas e técni cas, sua própria característica de sociedade desenvolvida se encon trará ràpidamente ameaçada. In terrompendo-se a transmissão, a sociedade desenvolvida deve. ne cessariamente, ser a séde de um processo acelerado de regressão do desenvolvimento, poder-se-ia di zer de ãesãesenvolvimento, ela se desclassifica, regride. A vida co letiva e individual destas socieda des desenvolvidas, em sua susten¬

tação mesma, depende, estrita mente. desta irrigação continua da sociedade em “matéria cinzenta”, de.sta circulação e desta renova ção ininterruptas em competên cias cientificas e técnicas”. “Tudo se passa como se as Universidades fòs.sem comparáveis a centrais elétricas produzindo a corrente do desenvolvimento".

O estágio do Brasil é interme diário. Nem dependente, nem independente. Reduzindo-se às áreas paulistas onde as universidades mais se de-

guanabarina e

senvolveram, graças aos recursos de que dispõem, vemos que só mui to lentamente emergem elas da fase literária para a tecnológica.

A criação da Universidade de São Paulo, em 1934, com os grandes nomes da ciência, das letras, da filosofia, que para aqui vieram,

oOo

convidados pelo govêrno Armando do Salles Oliveira, promoveu a mudança do panorama cultural do planalto, e. por vias de consequên cia, do Brasil inteiro. As gerações de professores que se formaram, como discípulos dos mestres fran ceses, italianos, alemães, nos vá rios ramos do saber, sobretudo na sociologia, na matemática, na eco nomia, na literatura comparada, nas línguas neo-latinas e anglogermânicas, irrigaram cultural mente 0 Brasil, e vieram a manlfestar-se na floração de talentos, que alimentam de professores o ensino, a indústria de técnicos e, gradualmente, em escala progres siva, a investigação científica de bons pesquisadores. Não entra mos na questão das tendências, porque nos levaria ela longe de mais.

A Truck Engineering Ltd. da Inglaterra, está fabricando uma carroceria basculante de bordas articuladas, feita de poliester reformaçado com fibras de vidro, talvez a primeira carroceria leve de plástico já criada com sucesso para veículos de transporte pesado.

Segundo a companhia fabricante, a nova carroceria, adaptada a um chassi comum, diminui os gastos de manutenção e o consumo de combustível. O material empregado é quimicamente resistente, de cor inalterável, e pode, em caso de avaria, ser reparado por mão de-obra não especializada.

Salvo as chapas de apoio das dobradiças, não há metal na estruO reforço das bordas e dos travessões é feito com perfis de tura. espuma de poliiiretano de densidade média. Essas carrocerias podem ser fabricadas com comprimentos que variam de 2,5 a 10 metros, e em diversas espessuras, adequadas a diferentes aplicações.

Ediscurso do "Homem de Visão //

ANTONIO GALLOTTI

STOU vivendo este momento

Na sombra de

sob a sensação, feliz e inquietante, de uma prova excessi va. Indago e não atino. In terpreto, e nada me tranqui liza ou convence, tantas dúvidas, afinal, comecei a pensar na lição de um homem do século XVHI a quem uma senhora dizia:

Eu 0 amo porque...” — Ah, minha senhora, interromp';U se a senhora sabe por que, estou perdido”.

Em verdade, preciso dizer — Senhores membros do Júri dos vós

ele aos e a to— que, se eu continuasse na ânsia de compreender as ra^es da vossa escolha, certamente me perderia ainda mais, na grati dão que fico

passará ganL^ pÍI" vem pre- n TTiíiic lí e coerência, 0 mais velho dos nossos jovens — nio Gudin Coube a ele saudar- me, beneficiando-me de um po- deroso efeito reflexo* para mim,

Ao receber o titulo de "Hoinem de Visão de 1973”, o professor Antonio Gallotti proferiu notável discurso, focalizando o papel da livre empresa e da empresa es trangeira no desenvolvimento do Brasil.

tigos semanais versando as.suntos do Brasil e do mundo atual, ex^^rce um magistério no qual flui sa ber profundo, esmaltado em sim plicidade épica. Prodigioso ani mador de debates, sabe aprimorálos com impressionante poder d? persuasão, num estilo maneiro e leve, tocado de juventude e graça.

A ele se aplica com exatidão a palavra de André Mauro’s em sau dação feita a novo colega na Aca demia Francesa:

“A mocidade não se mede por anos, mas pelo gosto de viver, pela necessidade de criar. E quem, mais do que o senhor, conserva intacta sua força de renovação? Se al gum dia, longínquo, o senhor con cordar em envelhecer, ficarei tranqüilo por todos nós: senhor estará lançando em moda a velhice”.

Senhores:

Não quero pro:s-guír sem ma nifestar meu agradecimento à Re vista VISÃO, cuja equipe eximia de profissionais — em que o ta lento se nivela com a vocação de servir — realiza uma obra à altu-

3- vos dever.extrapolou generosamente, algu mas de suas próprias qualidades. Líder O consagrado , . ua direção de serviços básicos de infra-estrutu ra, professor de cional e pioneiro da pesquisa eco nômica no Brasil, Ministro da Fazenda destacado entre os maio res que 0 País já teve, Gudin, todos os encontros de que parti cipa, nos seus livros e aulas e arrenome internaem

ra do titulo, sob a magnética li derança de Said Farhat e a bri lhante coordenação de Jorge Leão Teixeira.

Fui convocado para integrar um grupo de homens no qual a maio ria representou — e continua re presentando — papel eminente na formulação das diretriz-s e na es truturação das bases sobre as quais 0 País está realizando uma experiência consciente de desen volvimento, para que o povo bra sileiro atinja plano superior de vida material e de justiça social. Entre eles, não resisto ao desejo de realçar políticos, técnicos e administradores da envergadura de Lucas Lopes, Glycon de Paiva, Daniel Faraco e Nestor Jost; em presário com o amor do risco e as dimensões do êxito de Augusto Trajano de Azevedo Antunes; pu blicista e professor de ciências so ciais com a sabedoria de Mario Henrique Símonsen; estadistas da grandeza de San Tiago Dantas, Roberto Campos, Octavio Gouvêa de Bulhões, Delfim Neto.

Meu.s amigos:

Iniciei minha vida na advoca cia, exercida até o momento de fazer a grande opção entre a con quista de mandatos populares e a direção de empresas concessioná rias de serviços de utilidade pú blica.

Ao findar a década de 1940, reu nido, no Hotel Quitandinha, com alguns colegas de Faculdade, da turma de 1931, para refletirmos sobre o caminho de nossas vidas e analisar os passos futuros, vi me forçado, diante de provocações

amigas no sentido de pleitear posição representativa no Parla mento Brasileiro, a manifestar a convicção — que o tempo confir mou — de que se estendesse o meu trabalho, em harmonia com os in teresses nacionais, na grande em presa particular, de capital es trangeiro, que operava serviços de utilidade pública — bondes, gás, telefones, água e energia elétrica — estaria também no exercício de missão revestida de caráter públi co, destinada a expandir a econo mia e 0 bem -estar dá área de maior concentração demográfi ca do Pais. Nessa reunião já sur gira 0 debate — que depois se tor nou passional nas colunas e tri bunas públicas — sobre capital estrangeiro, apontado como amea ça à soberania brasileira e instru mento explorador de nossas rique zas.

Foram tempos duros e provo cantes que os últimos dez anos se incumbiram de desmitificar.

A empresa particular canadense-brasllelra a que dei minha ati vidade, iniciou e sustentou a cru zada. E agora as empresas esta tais e mistas nacionais de energia elétrica investem, com descortino e firmeza, em planos gigantescos, recursos também estrangeiros, os quais, em junho deste ano, já ex cediam 0 nivel de 2 bilhões de dó lares.

Nos últimos anos, assistimos à maior e mais excitante transfor mação do cenário brasileiro, com o renascer da confiança em nós mesmos: não com base na toada lírica do ufanismo mas nas mar-

teladas duras do trabalho. A con secução, por prolongado periodo, de uma elevada taxa de cresci mento com inflação declinante, a performance agressiva do comér cio exterior, a mudança na escala das unidades industriais e dos projetos, a concentração de esfor ços nos problemas da educação em todos os níveis, e o clima de estabilidade social e política bem testemunham o enorme progresso alcançado.

meios para atenuá-los, pois, sc é difícil conciliar poder o prudên cia, igualmente árduo é harmoni zar disciplina e liberdade.

A opção de construir riqueza ao invés de apenas administrar a po breza também acarreta custo so cial; mas propiciou a aceleração do nosso crescimento econômico c plano mais elevado em poupança e emprendimentos.

CO americano

Esse desempenho — que nos dá confiança na viabilidade do proje to “Grande Potência no Ano 2.000” — acarreta, como é notório, custos sociais. O primeiro deles, que afli ge todas as sociedades ocidentais, chama-se, na palavra de Revel, “o arcaísmo do poder político face ao modernismo do poder tecnológi co”, fenômeno que há vários anos emoldura o grande desafio do Oci dente. Essa crise atinge o clássipresidencialismo tanto como a augusta tradição do parlamentarismo inglês, para não referir as estruturas políticas do continente europeu, premidas, de um lado, pelas aspirações indivi dualistas do conforto e, do outro, pelas exigências coletivistas da produção.

A prioridade atribuída à restau ração da disciplina social, com re forço da autoridade central, contra justificativa, para o custo social que exigiu, no nível expres sivo dos resultados atingidos. Tra ta-se daqueles progresso histórico” de que falava Tolstoi, mas que não dispensam o empenho na pesquisa contínua de

De significativo relevo para a redução destes .sacrifícios é a con cepção do projeto brasileiro que se propõe estruturar uma sociedade democrática aberta, Sob o aspec to econômico, criou-se um meca nismo de cooperação entre o E.stado

incumbido dos investi-

mentos de base —, o capital pri vado nacional, na grande ou na pequena e média empresa, c o ca pital estrangeiro, condutor de mais poupanças e tecnologia. E.ssa con cepção pode sofrer distorções quando as empresas do Estado —● orgulhosas de sua própria eficiên cia e de seu largo poder do utllisão impelidas à

zar recursos expansão além das atividades nas quais a presença estatal é de mais clara importância e rxtilidade. E 0 maior sacrifício — é de repisar — recairá sobre o setor privado nacional, que não dispõe de tantos instrumentos para promover aná lises, compor quadros gerenciais, organizar o esforço e dilatar o inTpeto de produção exigidos pela economia, a menos que às empre sas sejam devolvido.s, em parte, os recursos arrecadados através de pesada política tributária. Correse assim 0 risco de outra confronenbustos fixos do

tação — solitária e indesejável — entre a grande empresa estatal o a grande empresa estrangeira, quando a verdade é que a ambas deve interessar o fortalecimento do eiiipresário privado nacional^ a fim do facultar mais extensa dis tribuição de oportunidades eco nômicas e mais flexibilidade no sistema misto, aberto e compe titivo, que deverá naturalmente inclinar-se para o pluralismo so cial e político.

O Estado, como mandatário da vontade nacional, fixa o plano bá sico das políticas financeira, eco nômica e social; mas sua eficácia depende, em alto grau, da unida de de propósitos entre os respon sáveis pelo planejamento e os agentes privados que, nos nivels de execução, têm de revelar capa cidade inventiva e superior racio nalidade de decisão. O empresá rio particular, espontaneamente engajado, precisa ser agressivo e ter 0 nitldo sentimento de parti cipação nas regras básicas do pro cesso. É sabido que a excessiva intervenção estatal sufoca a ini ciativa privada e encoraja a ten tação do imobilismo.

dade, sem a presença do patrãoúnico.

No conceito lapidar de Delfun Neto, “a descentralização econô mica é uma condição necessária, ainda que não suficiente, para a descentralização política”, empresários, estamos pois obriga dos a participar do esforço descentralizador e da busca de fatores capazes de superar conflitos e atingir a suficiência.

O Brasil dos nossos dias não conhece fadiga; suas crises são de conjuntura; e a Nação, forte e sã. com honra e fé. a tudo vem supe rando. Confiamos em que seu crescimento econômico poderá extinguir a pobreza, aumentar o po der nacional e será elemento sa liente para constituir a socieda de no meridiano da plenitude de mocrática.

E isto é 0

A tendência estatizante, como a desnacionalizadora, deve ser re freada pela ação das empresas privadas nacionais, que ocorrerá dentro de uma ver dadeira economia de mercado, no livre jogo dos riscos e dos lucros, em que os empresários assumem plena consciência das responsabi lidades sociais impostas pela vida num mundo econômico dè liber-

Aristides Briand — o grande ci dadão da Europa — não feria seu amor à liberdade nem seu idea lismo de paz quando estimava que “a democracia, mais do que qual quer outro regime, exige o exer cício da autoridade” e que “não existe grande política sem a ga rantia de todos os elementos pos síveis de segurança imediata, sem a qual se torna inexequivel qual quer empreendimento coletivo”.

É fora de dúvida que, no Brasil, era mais difícil — e niais longo — partir da fronteira do desesp^ú-o de 1964 para alcançar o atual es tágio, do que será agora construir as novas bases da mobilidade de integração social e política do seu povo.

Como

Ire-

A responsabilidade dos empresá rios reveste-se hoje de importân cia superior. Não apenas com as iniciativas para intensificar efi ciência e multiplicar fatores de produção. Cabe-lhes ainda, lado a lado com os projetos e desígnios dos representantes do Governo e da cultura ampliar o entendimen to das questões relevantes da alidade brasileira e avaliar solu ções para os problemas nacionais no panorama do continente e do mundo.

Os grandes temas contempotâneos pedem reflexão responsáveis no poder nacio nal e dos homens de ação e de pensamento, ê o que aspira, numa Jinha pioneira, de estilo universi tário em comum dos e sentido geral, o Instituto em formação jun- tamente com outros centros de

pesquisa e estudos, para útil in tercâmbio das experiências adqui ridas nos diferentes campos cie trabalho a que todos nos devota mos.

A vontade nacional está deter minada a fortalecer o rendimento das atividades econômicas e a aperfeiçoar a composição das instituições politicas, não em be nefício de classes ou partidos, mas para satisfazer às necessidades do bem comum, em favor da felici dade das gerações futuras.

Profundamente grato pela pre sença de tantos amigos, que me honram e enaltecem, prometo ser sempre firme no sentimento da amizade^ e sempre fiel a Deus e aos valores morais, e sempre ori entado pela fé inabalável na gran deza do Brasil.

Muito obrigado.

●oOo-

ser utnSa^rfÍS° fixo mediante o calor (pirolise) poderia "BATELLE” de Genebr Petróleo, segundo o Insttuto de Pesquisas

extrah toneladas de lixo poder-se-iam “ii^noes de litros de gasolina. por cento de ágL p ví r.n composta de 10 por cento de metais, 20 se-ia obter uma material plástico e orgânico, poder- condensavel subdi?friMo^^^°^^ ^^etano etc.), uma parte de carvão de pedraíp^fííí hidrocarbonetos e uma parte extrair-se óleos comSíveS?^^ madeira, do qual podem

As instalações para efetuar 0 mesmo que as que funcionam

O Instituto de Genebra trulr algumas instalações ram-nas. ’ a pirolise custariam aproximadamente atualmente para queimar o lixo.

apresentou há anos propostas para consmas varias empresas e governos recusa-

BO FUTURO DA UNIVERSIDADE

JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA

crise universitária é uma

crise universal. Neste ponto, polo menos, universidade e universalidade se encontram! Porque no mais não existe verdadeira universidade, consoan te ponderava João de Scantimburgo na sessão anterior deste Cen tro (29-XI-73). do da “universalidade do conheci mento”, embora exista a "univer salidade dos conhecimentos”. E em, lugar da universidade o que temos são multiversidades.

Neste mesmo numero, João de Scantimburgo trata da crise da Universidade, como instituição. O professor José Pedro Galvão de Sousa completa o seu trabalho, tratando do fuiuro da Universi dade.

Perdeu-se o senti-

aguda pela revolução

A ■. A ® apenas a ban- deiia da jovem guarda chinesa de Mao Tse-tung, nras processo sub versivo difundido por todos os países dos dois hemisférios.

estudantes publicava, em edição de La Table Ronde, o volume alta mente Pour rebâtir VUniversiié. Estava intitulado significativo constituído 0 “Comitê Estudantil para as Liberdades Universitárias” (C.E.L.U.), cujo secretariado pro clamava: “A Universidade está no Não é um simples aci-

O fenômeno é geral. Estcnde-se por toda Europa. a América, por toda a . . É um reflexo da crise espiritual dos nossos tempos, tor nada mais cultural impasse, dente passageiro: progressivamen te degradada por anos de incú ria governamental, minada no seu interior por mais de melo século de niilismo latente e de desori entação intelectual, além disso entregue pela própria lei ao tota litarismo revolucionário, a Univer sidade está por ser refeita desde seus fundamentos; no seu espí rito, nas suas estruturas e na sua vocação específica”.

Poucos anos antes da agitação contestatária de Nanterre e Paris, aul Ficoeur lançava aquele seu brado: L’Université est à faire! artigo publicado na revista (Maio-Junho 1964) como pressentia os acontecimentos diante dos quais foi forçado a se demitir da direção da Faculdade de Letras de Nanterre.

E depois de tais acontecimentos, com a revolta estudantil de Maio e Junho de 1968 na França — re percutindo internacionalmente —, um bravo e esclarecido grupo de os Em Esprit que

A juventude contestatária de hoje é vitima da degradação da Universidade, produzida pela

anarquia mental que começou nas cátedras e daí passou aos bancos acadêmicos, fazendo levantar bar ricadas nas ruas, Partindo-se do agnosticismo liberal chegou-se ao materialismo marxista, a princí-

ação revolucionária, até quebrar todas as resistências. Aqu-le, será uma fase de transição, uma etapa depois da qual virá o monóIcge, imposto pelo totalitarismo comunista.

Eis por que, tendo em vista que foram as Universidades os princi pais focos do marxismo no Chúe, nestes tíez últimos anos, a Junta i-.íilitar instalada naquele pais com a q.ueda de Allende interviu nas Universidades, procedendo l. " ' indispensável expurgo, a respeito CO qual, no tocante

ção catastrófica, que o Brasil não chegou a atingir com os desman dos de Goulart, Brizola e Arrais, isso

atalhados cm tempo. Por mesmo que lá o processo revolu cionário se radicalizou muito mais, também a ação contra-revolucionária, ao que parece, está sendo mais decidida e coerente, concernente às Universidade.s aplicaçoc-s

Assim no ficamos até hoje cm vacilantes do Decreto-Lei 477, sem fundo do problema. Veja-se, Universidaa um ir ao por exemplo, “católicas”comoficaram numa es pécie de isenção, .servindo de terri tório neutro, onde professores mar xistas ou marx^stizantes cíalmente quando se trata de ele mentos de clero progressista -- estado de verdadeias aos professo res, escreve Juan Antonio Widow na revista Tfzona (n.o 46, Setem- bro-Outubro) ● bom des osp"- Se se compreende 0 marxismo, deve-se chegar conclusão de que um marxista nao pode ter direito a ensinar, se Cuse ensino se vão comunicar e princípios ideológicos rinw ^ marxismo é essen- tv\ corruptor; não tanto

V, podem ser neste puntanos _ da inte^ra bem -

^^tcligência de uma 1 ^’csta absolutamente e se essa cor^ P^cí^nnda há que perder ^ '-Perança de recuperá-la soja pa.a uma família, para uma na●ao, paia uma cultura. Essa pes soa ve-se totalmente despojada de 'Oaas as suas íidelidades naturais, c e convertida liioido e eficaz de uma Revolução p. Guai entrega todas as suas ca pacidades e energias”.

adquirem um imunidade, decorrente talvez da do Governo cni não ra preocupação criar conflito com a Igreja. Medida urgente para salvar Universidade é livrá-la da conta minação marxista. E outra proviqual não haverá a dência, sem a mais Universidade é promover desmassificação. llrencia. , uma vez cor- a rompida sua

2. A massificação do ensino Universitário.

Eis o segundo fator antagônico mencionado de início. Aliás numa íntima conexão com o prhneiro, pois uma sociedade mass ficada oferece o caldo de cultura para a subversão.

Três anos de governo marxista conduziram o Chile a uma situa-

A abertura da Universidade para as massas — o que alguns chamam de democratização do ensino universitário num instrumento transfor-

ma-lhc intciramcnlc a fo'cão tra dicional. A Universidade foi sem pre um centro de formação de eli tes culturais, e a seleção dos es tudantes contribuía para se apu rar a formação mental e cientifi ca dos que a frequentavam. Es tamos vendo agora aumentar de ano para ano, c cm grandes pro porções, o número dos sí us alu nos. Dal a multiplicação das Uni versidades, nem sempre com corpo docente à altura e capaz de assegurar um nivel bem el"vado

no ensino. E dai também o ingurgitamento das Universidades, com preocupação de aproveitar todos os excedentes dos exames vesti bulares, problema que entre nós íol resolvido até o ponto de se acabar a com as reprovações.

Em conferência sobre a Univer sidade na reforma educativa es panhola, 0 professor Manuel Gar cia Garrido -- ex-reitor da vetus ta Universidade de Santiago do Compostela e atual reitor da no víssima Universidade Nacional de Educação à Distânciaas seguintes questões. Numa so ciedade de

levantava massas tecniíicada como a nossa, tem ainda sentido 3- Universidade? Poderá manterse, em nossos dias, o espirito cul tural e huinanistico das tradicio nais Universidades de Salamanca, Santiago, Oxford, Cambridge, Co imbra e tantas outras?

_ E apresentava algumas estatís ticas bem expressivas. O ritmo mínimo de crescimento do estudantado universitário em seu país é de quarenta a cinquenta m l alunos por ano. Em 1967 o número

total de universitários espanhóis era de 125.000; em 1972 foi de 201.CC0 e para 1975 as previsões são de 300 a 400 mil.

O progressivo e vertiginoso cres cimento demográfico torna com preensível uma tal situação. Não se trata de criar obstáculos à di fusão da cultura superior, sendo antes isto indício favorável de de senvolvimento, no bom sentido da palavra. Mas a questão está em saber até que ponto essa amplia ção das fronteiras da Universi dade é compatível com a manuten ção, centrada na formação humanística, scriamente comprometida senão mesmo irremediavelmente arruinada pela preocupação cada vez mais dominante com os co nhecimentos ordenados ã técnica e pelos ob.ietivos imedíatistas e uti litários da grande maioria dos estudantes, visando a um diploma de habilitação profissional.

Com efeito, a massificação das Universidades vai acarretando também a profissionalização do ensino que aí se ministra. Vão, por tal forma, as Universidades afastando-se cada vez mais do paradigma segundo o qual se cons tituiram desde o seu nascedouro c ao longo de uma história cheia de memoráveis serviços prestados ao saber desinteressado.

O que caracteriza a Univ."'rsidade é ser uma comunidade de mes tres e alunos — iniiversitas magistrorum et scholarium — reunidos à busca do saber especulativo, que há de ordenar o saber prático e o saber técnico ou poiético, na lin guagem aristotélica. um

colleges ingleses e os colleges of eduoation escoceses) e diversos institutos de tecnologia, de comér cio, de literatura, etc. coexistência de um setor univer sitário com um setor não univer sitário no ensino superior, o Mi nistro Anthony Crosland denomi nou ‘‘sistema binário”, sendo que os colleges of further education proporcionam

A essa ou es-

Ao que, dada a invasão cias Uni versidades alemãs pelas massa.s — pondo por terra, cm nosso.s dias, uma tão elevada tradição universitária! —, repara Guilher me Braga da Cruz: "a dúvida que subsiste é a de saber se o pro blema está realmente cm criar os Unterrichts Instiiuie sas universidades não são já elas próprias, predominantemento, Vnterrichts Instiiute que preconi zava Jasp^rs e se o que importa não é, afinal,... recriar a Univer sidade” (pág. 77).

noturnos que trabalham durante o dia. Estes colleges chegam a 300, enquanto as Universidades britâ nicas, com r depois de 1958 tes da o.s cursos aos as que foram criadas e com as resultanpromoção universitária de dez colleges of advanced teclnio- logy, são atualment de 44. dade do

Jean e em núm^^ro Salva-se assim a Universidesagregador ° tias massas, LtabL autônoma de estabelecimentos de ensino” para dentes'?» '"“aminhados os exce- eX os?Tvtos°?n;'"l tos existentes. Assim se atendí? procura crescente de niesmo tempo, a Universidade centro dg formação de elites. reeducacão superior e, preserva se como

Na Alemanha^ autor de um estudo título da famosa man sustenta a Karl Jaspers, com 0 mesmo o^ra de New- , -Oze Idee der Uriiversitãt , - mesma tese, fazendo ver que, para a solução do pro blema do_ grande número, não cabe senão estender uma rede autônoma de instituições de no superior paralelamente às Uni versidades {Unterrichts Institute). ensi-

Por sua vez, na França. Jaeques Mayoux, em artigo publi cado pela revista “Comprendre” (n.os 35-36, 1970), sobre La révolíe des étudiants, le dialogue et Ici culture, faz ver que “o que deson ra gradualmente a Universidade é 0 fato de quantos a procuram não quererem aí encontrar um meio de formação, mas de remun-^ração, a condição ele um ganha-pão”, conclui: “libertar a Univcrsiclad'' é substituí-la, nas diferentes es pecialidades e profissões, por es colas de formação técnica”.

Com grande lucidez, no seu eru dito parecer, o prestigioso profes sor de Coimbra, que tem tantos amigos e admh-adores no Brasil, além de nos dar, em síntese, as diversas concepções de Universida de — a inglesa, a alemã, a ame ricana, a francesa e a soviética —, refere-se ao fracasso das reforma.s universitárias destes últimos anos. prevendo para a reforma univer sitária portuguesa o mesmo ma logro em que redundaram a Loi

d'orientaiion do Ministro Faure na França e a Lcy General de Educalión na Espanha. Tudo por se haver csciuecido “de que 7ião se reforma uma Universidade massificada sem previamente a haver de.smassificado’’ (pág. 118).

4. /Is reformas u7iiversHdrias

Em vários países já se fala cm “reformar a reforma".

As ponderações feitas pelo pro fessor Dorival Teixeira Vieira so bre a departamentalização — que vai levando, a seu ver, a quase ditadura dos departamen tos” — coincidem com as observa ções do profc.ssor Guilherme Br<aaa da Cruz. No sepaindo ces parrxres citados, o caledrático de Conudepartem'nto uma fGUdalidade'^ dizendo mais: 'uma

de departavicrrios conduz sobretudo em regime inevitavelmente dc tendência fortrme^ite in- povos dividualista, como os povos laUao chamado mnndarmafo universHario" (pág. 183).

Para terminar, e a propósito das reformas universitárias, é interes sante notar o contraste entre a bra. vê no trincheira de novas “0 un.'versitárias”. experiência soviética c a dos paí ses ocidentats. Enqunnto na Rús sia 0 Estado totalitário comunis ta, construído sobre uma socieda de massificada, procura defender a Universidade do assédio das massas — limitando-se ao número do técnicos previstos nos planos de desenvolvimento, segundo as indicações anuais do “Gosplan” do Ocidente

—. numerosas nações vão sofrendo as consequências ca lamitosas de reformas qim não só não estão em condições de evitar, mas por vezes chegam mesmo a agravar a massificação do ensino,

Em meio à anarquia reformista, cumpre assinalar algumas coinci dências, sem esquecer as singula ridades do caso brasileiro, por exemplo, os cursinhos — centros de massificação e subversão — e as famosas Faculdades de fim de se mana.

oOo-

Finalmente, tanto como em alguns ■. cabe a critica do professor D''i’i- val Teixeira Vieira — na confe rência publicada em Brasileiros” a uma reforma do sistema edumeional que comeca pela cúpula, réformando-se primeiro o ensino S'ipost*^riormente os d"' prinos

entre nos outro.s países,

‘●Problí eit'’do) as (número perior e moiro e segundo graus. Por toda a parte a probh-m('ti-

Isso perqu'* a eris^ ca é a mesma, da Universidade é um aspecto da eris»" universal. p‘^ndo cm jogo fimd n m'-nt ais d a nossa Do futuro da Uiiivcrslvalores cultura, dade depende, em grande parte, a sorte da civilização.

Banco Central 138 fundos fisca’S

Em 1972, estavam registrados no _ . . . dos quais 39 administrados por bancos de investimento, 53 por FinanceiraS e 46 por sociedades corretoras (IBGE).

Psicologia do Desenvolvimento

J. O. DE MEIRA PENNA

f RMA psicologia do desenvolvi- H mento envolve, antes de mais g nada ç M coletiva do senvolve.

uma análise da alma povo que se deBàsicamente, siste em saber se temos ou não cacão convopara o desenvolvimento. A cartesiana talvez dú\hda estranha pareça para um paulista e, de um modo geral, para qualquer bra sileiro que procure debruçar-se sô- 0 destino de bre sua pátria, tendo 0 ponto de referência 03 anos deatravessando cíonal

apenas progresso que estamos _ '■ mercê de uma excepconjuntura política. No entanto, lícita é Sempre e a questão. kN mos nn f de nós mes-

valente tr i atitude ambi-

pessimista e me 0 “Hetrato r Paulo Prado na Brasil”, de dp j ^ “Pusão Americaparalelamente a° uma‘^°’' nninm

O autor dejende a tese do desejivolvimento, segundo as Unhas da nossa psicologia. Se temos que nos desenvolver, o grande desafio bra sileiro será 0 de sacrificar o viini’ mo possivel de 7iossa cordialidade e aristocratica afabilidade. O autor é embaixador do Brasil na Horuega.

senvolvimentista — tema que foi objeto de estudos de maior ou me nos fôlego, entre os quais desejo apenas citar os de Sérgio Buarque de Holanda, Viana Moog e Roberto Campos. Eu me.':mo publiquci, em fins de 1972 uma “Psicologia do Sub-Desenvolvimento” (APEC Editora), escrita no final da dé cada passada.

durante a Primeira Republica, levou pprm ” ^ Bandeira, mau gosto. A preocupação tir de ,„°='^™''«>''imento”, a parde a partir de 1950, exohca grande agitaçao política

na' a cocom com o parte da e social que mar cou a vida da Segunda República. Ainda era toda a década de Ses senta era lícito se tínhamos perguntarmo-nos ou não vocação de-

Mantenho, entretanto, a legiti midade da preocupação etn torno da “vocação” para o Desenvolvi mento, no sentido material que. em geral, damo.s ao termo. Por que não é pergunta que se resolva sin^plesmente com o espetáculo empolgante da expansão do Pro duto Interno Bruto, sua resposta adequada implica também numa definição mais precisa de que seja Desenvolvimento. Como os há de muitos tipos, há várias reações possíveis sôbre o que está ocor rendo diante de nossos olhos e vá rias maneiras de julgar a idonei dade e sabedoria dos objetivos perseguidos. Existe também, se

apreciamos o fenômeno numa pers pectiva universal, modos distintos de prever o desenrolar provável da situação dinâmica que estamos vivendo,

Assim, somos necessariamente obrigados a principiar nossa pes quisa com uma salutar introspecção socrática. Nos compi-eendendo e conhecendo a nós próprios, me lhor poderemos atender às perple xidades quanto à vocação industrial da nação e quanto às perspectivas do Objetivo Nacional que nos fixa dos — já agora oficializado e sa cramentado com um dos termos do binômio, mental da próxima administração da República.

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Podemos assim caracterizar, ana líticamente, os conteúdos psicológi cos do Desenvolvimento num esquema dialético que resolve o Mi to cosmogônico do Brasil.

O primeiro mito da terra foi o de um Paraiso tropical. É a visão edònica estudada por Sérgio Buarque de Holanda. A visão das praias habitadas por homens bons e mu lheres nuas. É preciso compreender e avaliar o elemento de erotismo primitivo na formação do Brasil, o fator libidinoso que constitui quiçá, com o ócio, uma das deter minantes iniciais da nossa psieoloPaulo Prado retra- gia coletiva, tou-nos admiravelmente em nossa lascívia, em nossa cobiça e nosso no programa govcrnaocio.

CARACTERiSTICAS NACIONAIS

Possuímos, características, certa índole, modos, maneiras, meneios, hábitos nota afetiva dominante, a fisiono mia mental intuitiva, o lampejo da imaginação improvisadora nas fírandes coisas e um certo conser vadorismo o dom musical, o ímpeto lúdico, a configuração equilibrada com uma ordenação apolínea na cultura, a propensão artísti ca e fortemente anti-intelectual, o pendor cordial. Sendo esse caráter tal que só um longo processo educa cional e a própria dura experiên cia histórica da nacionalidade po derão, a longo prazo, ir modifican do segundo modelos cujo esboço é impossível desenhar, mas que se configurarão em paradigmas con formes à nossa vontade consciente, politicamente expressa.

Logo após 0 Descobrimento e os incidentes da Coloniza-

primeiros ção, nasce, porém, o segundo mito. antitético. que é o do Inferno Verde — mito que se afirma tão pronto 0 colonizador português embrenhar pelo interior das imagem dantesca da sem dúvida, certas a procurou se terras. E a silva horrida de Martins. Do con ceito da adversidade do ambiente nasce o desprezo racista, puritano ou calvinista — especialmente agu do no século passado em relação aos trópicos. Calor opressor, mes tiços sensuais e preguiçosos, vícios de um clima que corrompe tam bém os homens; o subdesenvolvi mento torna-se a tara infalível dos rotineiro nas pequenas, popular dionisíaca

O homem brasileiro pas- trópicos, sa a ser o fruto das três raças tris tes — e todos os autores comentam a nossa melancolia que seria o fruto dos abusos venéreos e dos que vivem na idéia fixa do enri quecimento rápido. O quadro apce-

senta-nos uma paisagem de ho mens obscenos, doentios, imundos, pegajosos, cafajestes, anárquicos, incapazes de self-governmení e incapazes, também, de atender às exigências intrincadas de uma ci vilização industrial e de uma tec nologia modernas.

Um terceiro e último mito per mite, contudo, transcender a antí tese nesse desenvolvimento dialé tico: o Eldorado. Criado pela ima ginação ardente do Bandeirante, o Dom Juan das Terras, desencadeia 0 Eldorado o grande movimento . \ Pfrietração e desbravamento do mtenor. até hoje não terminado.

A caracterização especifica do tipo brasileiro pode agora proceder com mais perfeita especificidade. O homem brasileiro não c um tipo prometóico, do operário intelectual e artezão inventivo Que

“pensa conhece e antecipadamente”, que faz, homo faber e homo sapiens. O homem brasileiro c antes epimeteiage sem pensar, intuilivamcnAceita a natureza tal como ela existe, cede a seus impotos espon tâneos — quites a reagir contra ela atividade predatrria, gigantesca consistência, que d'^finc O brasileii-o é homem que brin-

co: te. na o mas sem Bandeirantismo. homo ludens. o Brincamos com as coisas so as brincaca . rias e levamos a seno deiras e os jogos — sobretudo lics deles, o Carnaval, Loteria. L

os poetas e românticos-ufanistas romancistas — i5usões da visão tetico, deparamos com os oessi dura'realidade volvimento Clindustrial moderna, iicrerótica (no de nunca nos nosso subdesen.. . econômico, social e polí^ finalmente trans cendida pelos Modernistas os quais, exci a os pela fantasia imaginativa e utópica do Novo Mundo a partir de 1922, dar procuram, ^ , expressão aos conteúdos sintéticos. Seus efeitos - tão aí bem visíveis: é a entusiás tica expectativa desenvolvimentista, articulada na construção de Bra sília, constelada esem torno do oti mismo futurista; o Brasil Grande, 0 Brasil grande potência.

_Em nossa história artístico-liteiSicos^ dos três mitos te- processa, a partir da Inem três fases bastande primeiro estádio, de tese, encontramos o Futebol e a Sc nosso atual esforço de exerce no desenvolvimento se sentido de nos deixar penetrar por um pouco do espírito do Prometeu, para construir a nossa própria vilização tencemos, no fundo, ao tipo de cul tura epimeléica ou sentido platônico) — a qual deve mos corrigir porém atrever a repudiar. No ambiente contraditório dos Três Mitos da Terra se formou o evoluiu aquela que gosto de cha mar a nossa Sociedade Erótica. Esse lormo define a psicologia co letiva brasileira como girando em torno de um complexo aíetivo-intuitivo em que o arqué- tipo do eterno adolescente (Eros como puer aeícrnus) alimenta a dinâ mica da psique, tanto om seus as pectos suaves, tolerantes e caloro*

sos, quanto em seu lado macambu2Ío, violento e eventualmente ne gativo.

Num meio dc intenso e caloroso convívio, uma pressão irresistível se exerce cm favor da extroversão dos sentimentos. O calor irradia. O brasileiro é, por isso, o “homem cordial" a que se refere Sérgio Buarquo do Holanda. O velho Gil Vicente falava no “terrestre amor das realidades humanas”. O bra sileiro sente-se bem em sociedade — quando o termo possui um sig nificado bem especial nesse contex to. É a comunidade dos presentes, dos amigos, parentes, conhecidos, vizinhos e clientes, interessados uns nos outros. Não é apenas a classe, conforme o significado eu ropeu (la bonne sociélé), ou no sentido de empresa comercial for mada pelos sócios, a companhia, como

”0 transformou na sociedade calvinista. é a sociedade daqueles por se conhecerem, podem estabelecer relações com certa dose emocional positiva e negativa. Es sa sociedade ó afetada pela niào” que^ opique, de cada um, lêm os outros, emocional. A O critério não é moral, e opinião e curiosa como uma mulher e, como ela, vo lúvel; é cruel como um tigre e venenosa como uma víbora. Vive das notícias dos amores, brigas, escândalos, adultérios, complicadas intrigas; estórias de namoros, desquites, lutas e rivalidades, confli tos de vaidades e paixões inci dentes dramáticos da vida e interminaveis “casos divertidos, gicos ou interessantes. t rá-

Isso nos conduz à constatação que a única relação possivel en tre os indivíduos, na tradição bra sileira autêntica, é a relação de amizade ou inimizade, a relação pessoal direia segundo o critério de sym-pathia ou anii-pathia. É so bre a estrutura afetiva que repousa a organização nacional. E o núcleo dessa estrutura é a Grande Família prolífica.

O problema político e social da Grande Família prolífica resumese no seguinte: se a ordem emo cional criada por essa estrutura solida e tradicional é resistente e conservadora: se ela outorga ao país uma estabilidade social fun damentada no instinto que é capaz de resistir a todas as intempéries e impactos da sorte — também é verdade que constitui um obstá culo à elaboração de um edifício institucional democrático mais avançado, mais abstrato e adapta do às exigências do desenvolvi mento. Nesse sentido, a ordem da sociedade erótica é anti-política, porque fica aprisionada entre as paredes da Casa Grande. O predo mínio de considerações afetivas imediatistas e personalistas que prejudicam a conduta dos negócios públicos; a incoercível tendência popular a seguir líderes sebastianistas que representam figuras pa lermas de “Salvadores da pátria”, (quer montem o cavalo da Esperan ça marxista, ou carreguem uma lan terna, ou acenem com uma vassoura, ou roubem mas façaml; a formação de correntes de opinião, não em torno de programas objetivos, con vicções arraigadas ou idéias claras.

ainda sob o efeito traumático cau- receriam mais infensas ainda do que as do Nordeste, às exigências de racionalização que considei amos inseparáveis do processo de indus trialização.

sado pelos acontecimentos que an tecederam a Revolução de 1964. Meu propósito era compreender essa Revolução e avaliar os anseios de Segurança e Desenvolvimento sòbre a mentalidade que orienta atuais dirigentes brasileiros. Mas mesmo antes de sua publica ção e neste ano, desde que veio à luz, como já comporta modificações de perspectivas! Para começar, o próprio título, que melhor hoje correspondería ao deste artigo: Psicologia do Desenvolvimento... São,

Em São Paulo, porém, estamos diante de uma situação inédita. Os de &ãü Paulo sao, esos do Desenvolvi mento em escala mundial, com peculiaridades própiáas trópicos (São Paulo é a maior ci dade tropical do mundo), agrava das pela monstruosidade do cresci mento e por seu impacto sóbre uma psicologia coletiva que não es taria necessariamente adaptada as suas consequências. Donde os pe rigos de sérissimos choques trau máticos, de que a “Paulicêia des vairada” já nos estaria dando exemplo. os problemas sencialmente, mas dos

na verdade, os problemas do desenvolvimento c Iam — hoje mais doque me assusque a situa- çao estagnada — de atolamento na ii^iseria, na ignorância na injusti- ça e na anarquia, características do sofríamos propria- convpn^^í”' ^ Brasil ° problemas do Paulo ^nito mais os de São deste digamos, os do Norjá são do Nordeste do passado problemas cá^efonf ’ sociedade ar- que rapidamente tende a de- Poram suficientemente discutidos,

São Paulo enfrenta os impasses, os distúrbios, os males em suma de qualquer outra metrópole tentacular: Los Angeles, Tóquio, Nova York, México, Paris ou Milão (co nhecemos pouco o que se passa em Shamghai, nos incluir esta na lista). dias que correm, Não para temos aí lição alguma a aprender, porque talvez não haja tempo de aprender qualquer lição, tal a premôncia das equações levantadas. Além disso, nenhum administrasaparecer. analisados, As curas criticados. sao nn p ^^ccessíveis; com tem¬ po e boa vontade to de 0 próprio ímpeque nos impulsiosobrepujar progresso na tratará de dições dor dessas outras grandes cidades do mundo parece haver surgido com soluções adequadas aos fenô menos de poluição, engarrafamento do tráfego, crescimento da crimi nalidade, das neuroses e uso de entorpecentes, afavelamentos, de sintegração da família, etc. A única posição sensata seria gritar, como as con+ír>) j Psicosociais anacrônicas, típicas da estrutura feudal nordes tina. Já vemos, na Bahia, por exemplo, o. ®q^®sso que pode obter uma política de desenvolvimento bem orientada, isto não obstante tratar-se de um estado cujas carac terísticas psicológicas coletivas pa-

o f(>/. n antijio Piefeiío. que a gran de lidado "precisa parar"! Parar para, pelo menos, nos dar tempo de pensar no que fazer.

Em suma, enquanto os problemas de sub-desenvolvimonto estão em fase de superação, os do Desenvol vimento estão em crise aguda que exigem no\-as equações, por en quanto doscoiihecidas.

Falava-se. com grande indignação nacionalista, no desequilíbrio das relações de troca. Enquanto os bens primários que exportavamos (café, açúcar, cacau, ferro, etc.) recebiam cada vez menor remune ração em divisas estrangeiras, éra mos obrigados a pagar cada vez mais pelos manufaturados, essen ciais ao desenvolvimento, que im portavamos, pnmas. nosso processo racionalização cartesiana, o segun do passo a fazer consistiría na es colha correta dos tipos adequados de moclêlo, na visão dos quais 6 o realizado. A idéia planejamentoPlanejamento foi introduzida. Brasil, pelos economistas e peniilitares. Daí a importância, ● exemplo, da Escola Superior de do no los poi Guerra e dos grupos de economis tas que têm orientado a nossa in dustrialização

O primeiro exemplo é proporcio nado pela política externa. Até bem poucos anos atrás foi admitido como dogma que o Brasil, à se melhança do outros países sub-desenvolvidos, seria vítima de uma grande injustiça internacional como exportador de matérias

E sondo assim, se o Planejamen to constitui o grande marco em enantiodrômico de nejamcníos, mal inspirados ou de turpados por entusiasmos, ma’ placés, podem conduzir a situações grotescas.

decisivamente

Argumentava-se com a queda constante dos preços do café — tendo o cuidado, aliás, de tomar como base de comparação inicial a alta registrada em 195455 (pois se recorressemos ao final da década dos trinta, constataríamos

últimos vinte nos Daí também a força do "Sistccnocrata-miiitar que anos. tema’ nos ,/üverna. E não devemos esquecer ciue a idéia, em escala nacional, foi inaugurada pela construção de Brasília, cujo Plano-Piloto consti- por exemplo, os preços, aos obtidos que quando comparados pela libra-peso símbolo, sentido, um íui HGSS0 is importante ainda como sím- como projeto urbanísarquiietonico concreto. no ano em curso, se coniportaram até muito bem). Ai-gumentava-se também fato de que, enquanto portações aumentavam cialmente mais bolo do que tico e

Mas se trata agora da escolha de modelos c o papel de planeja dores deveria ser devolvido aos lilósofos. sociólogos e psicólogos dos estamos com 0 nossas exsubstanem tonelagem bruta, mantinha-se quase constante torno do bilhão e meio de dólares — a renda obtida de tais vendas no exterior (e aí, de novo, tinha-se o cuidado de ocultar a circunstân cia de tal fenômeno poder em infelizmente. a quais, míngua.

Quero oferecer dois exemplos da rapidez das mudanças por que estamos passando, e de como pla- ser ex-

Iplicado pelo crescimento relativo, de ano a ano, da participação do minério de ferro em nossa pauta de exportação, sendo que esse pro duto de base se notabiliza, juslainente, por seu baixo custo em ter mos de peso).

Até bem recentemente esforça ram-se certos setores nacionalistas em invocar a justa causa do co mércio internacional, supostamen te prejudicial aos países sub-desenvolvidos rências das Nações Unidas para o Comércio e (UNCTAD). O Brasil pretendeu mesmo ser um dos líderes dos que reclamavam contra esse estado de coisas, sobressaindo no chamado Grupo dos 77 por possuir técnicos afeitos ao grave problema, emocionalidade- demagógica costuma

0 Desenvolvimento

ce,

Dicksto EconÔjmico

propaganda e expansao comercial na área do Itamaraty, para que se registrasse uma completa e sur preendente volíe face. Nossas ex portações de manufaturados comérco exterior que talvex. alcanem 74, a cifra de quatorze bi lhões de dólares nos dois sentidos. O sucesso ferepresenla bri-

num

subiram em flecha, nomenal desse item mesmo uma das facetas mais lhantes do “milagre brasileiro”.

Mai recentemente, a crise do pe tróleo modificou totalmente nossa posição em face do problema do co mércio internacional. Continuamos não nas famosas Confe-

a ser vitimas, mas desta vez mais como exportadores mas como importadores de produtos de base.^ crise, dir-se-a, era imprevisível. Tao imprevisível quanto o temperamen to inflamável dos árabes e as pécias do drama do Oriente Médioresponderíanossas sem a que caracterizar reuniões do

Terceiro Mundo. A posição possuia, para nós, a vantagem de nos colo car francamente nesse limbo da bi-polarizaçao internacional pois tanto a URSS quanto os Estados Unidos manifestavam-se com indi ferença, se não desprezo e hosti lidade a tão justos reclamos, ponto de vista da política interna, a linha possuia a vantagem adicio nal de recordar “política externa independente” dos áureos tempos do Chanceler Santiago Dantas...

Talvez não tanto.

De 1960 para 1972, mos. importações de petróleo passaram de 42 milhões de barris para dizer, quaoutro lado, milhões, o que quer druplicaram. Como, por não teria sido difícil imaginar para tivesse conhecimentos per- Do quem íuntórios; do mercado petrolífero, mais ou diante da perspectiva a menos longo prazo, do esgotamen to das reservas mundiais, e cm faexagerado a tão decantada ce de um consumo em e contínuo crescimento, que os pre ços estavam fadados a dar urn pulo o atual impasse nao nos

Acontece que mais vale ser de senvolvido do que herói dos sub desenvolvidos. para cima, deveria surpreender.

Foram suficientes algumas medidas inteligentes to madas na área da Fazenda, Plane jamento e Indústia e Comércio, bem como o grande esforço de

No ano de 1973 importamos tal vez mais de um bilhão e meio de dólares e em 1974 a cifra devera ultrapassar os dois bilhões! O pro-

bloma do comércio exterior do Bra sil tornou-se assim relacionado cum a carestia inimaginável de um produto primário do qual depende mos em escala ascendente para movimentar nossos transportes. Temos agora que exportar cada voz mais. só para atender à glutonaria dos produtores de petróleo... ou. se quisermos, à sêde dos motores de explosão. Em relação aos sheiks do deserto, estamos na posição (confortável ou inconfortavel, seria dificil dize-lo hoje em dia) dos “paí ses industrializados”.

AUTOMOVEL E PERSONA

Ainda em conexão com a crise do petróleo, podemos oferecer segundo exemplo de Planejamento defeituoso. um Um planejamento pode sair por um desvio cego. consequência da atuação de fato res coletivos de natureza afetiva, que quer dizer irracional. O plo também sen-e para introduzir uma outra categoria de psicologia coletiva, vulgarizada pela escola de Jung, e que se cliama a Persona. Refiro-me à implantação da indús tria automobilística. que em 0 exem-

O exemplo que acabamos de apresentar é suficiente para de monstrar, ao mesmo tempo, como foi radical a modificação na per.spectiva de nossa política externa econômica veis, psicologicamente, ao “pensa mento inferior”, emanado daquilo que Jung denomina a Sombra. É o incubo ideológico, isto é, o fantasminha satânico ou Amigo da Onça que se localiza e se apossa do in telecto tipo afetivo, cordial, como é o bra sileiro, dizer, xista relativa a “injustiça" nas re lações de troca entre industriali zados

—e como fomos sensíno Brasil, emergencia ouro negro”.

pouco desenvolvido, num

Tranquilizem-se: não pretendo de modo algum criticar tria que faz o orgulho da Paulicéia. O que desejo é limitar a cri tica a certos aspectos da prolife ração do automovel cujo carater patológico está fican do evidenciado na da atual crise do

O fato é que fomos seduzidos pelo modelo americano de socieda de exemplar. Resolvemos imitar os padrões yankees de consumo de automovel, sem, levar essa indús-

que “soprou”, por assim essa teoria de fundo marcm conia ouiros meios de iransporie, particularmenle os coletivos.

iA realidade, em pousao uma COS anos, nos está ensinando uma lição de como nos precaver da pró pria Sombra...

O automovel é o grande staius Lem- Symbol do Desenvolvimento, bro-me como, e subdesenvolvidos. Uma espécie de teoria da “mais valia” na década dos 50. empenhamo-nos írenòíicamente a importar Cadillacs e Impalas, neles esbanjando as parcas divisas muladas no decorrer da Il.a Guerra Mundial. transferida para a esfera das rela ções internacionais. Certos círcuacu- los fizeram da teoria um dogma diplomático. Se Os Estados Unidos nação sobre rodas”, en tão também tínhamos de nos tor nar uma “nação subre rodas”. Era a exigência da máscara, isto é, da

Persona desenvolvida e progressis ta que nos queríamos dar. Entre tanto, uma apreciação mais sere na e racional teria mostrado que 0 automovel foi feito para suple mentar, e não para se substituir in teiramente a outros veículos. Na base de que o bonde era absoleto, su primimos 0 bonde que foi substituido não pelo metrô, já exigido no Rio, em São Paulo e outras grandes cidades brasileiras há mais de vinte anos, mas pelo ônibus, que não fornece o mesmo serviço de mas sa. Desprovidas de meios de trans porte coletivo rápido e confortável, as classes altas e grandes setores da classe média, recorreram aos Fuscas, Corcéis e Opalas.

O fenômeno é particularmente clamoroso em Brasília. Capital foi concebida tomovel.

A nova para o auO pedestre não tem vez começa que não existem cal çadas. Os ônibus são infectos e superlotados de pobres candangos. A classe média teve de Fusca recorrer ao numa proporção percapita que ultrapassa a de qualquer tra cidade brasileira e já se apro xima das metrópoles oumais avançaçadas. Elevou também ao absurdo as cifras trágicas de acidentes doviários. O Plano Piloto senta assim um outro símbolo, da idade do chauffeur” de que fala va Keyserling, cujo triunfo será seguido, ao que tudo indica, de rápido declínio. rorepre-

A ênfase no automovel possui várias outras correlações psico-sociais importantes. Se, por exem plo, os trens, a navegação de cabo tagem e a fluvial foram descurados.

embora constituam meios muito mais econômicos de transporte de

carga, é que são sistemas que re querem alto grau de organizaçao e eficiência, para o qual não estatínhamos mos preparados. Não infraestrutura administrativa para manter a RFF, a qual acabou se tornando, em 1ÍK34, uma monstruo sidade de anarquia, empreguismo e má direção — dos quais adminis trações recentes, com muito esfoiprocuram recuperá-la. ÇO, Pagamos à engenharia de siste mas, como à engenharia civil, um holocausto anual. Como o vítimas que eram outrora esmaga das sob as rodas pesadas do Jaggernaut, em ritual Chocam-se os trens como caem as pontes, os elevados e os edifícios. Chama-se a isso o “Preço do Desen volvimento”, embora talvez fosse mais correto atribuir os acidentes a uma dose pesada de relaxamento. Veja-se como a lei psicológica das compensações funciona: nos países anglo-saxônicos lelax é um conse lho que se dá às pessoas excessi vamente afetadas pelo slress da sociedade industrial, ao passo que, entre nós, é um vício característi co do Homem Cordial, por nature za infenso às pressões e obrigações de sistemas muito rígidos.

O fascínio pelo automovel revela, além disso, o gosto também muito brasileiro pelo privilégio. Cada um e todos se consideram privile giados, 0 que implica a posse de um veículo individual.

Ora, 0 transporte coletivo, além de mais eficiente, é mais democrá tico. Nova York, Londres ou Pa¬ das sangrento.

ri3 dispõem de sistemas de trân sito rápido — metrôs, ônibus, taxis. Em Brasília sou obrigado a dispor de dois automóveis para movimen tar a família. Nos quatro anos que morei em Nova York, só usei au tomóvel em excursões de fim dc

Sempre que vou a Paris semana, ou Londres, também resolvo facil mente meus problemas de desloca mento pelo taxá ou pelo metrô. Zurique, que ó uma das cidades de mais alto nível do vida no mundo, optou por um bonde rápido, silen cioso, quase automatizado e, o que é mais, com prioridade no trânsito (a Suiça ó uma verdadeira demo cracia). A Holanda, outro país ri co e democrático, sai de bicicleta. Se uma proporção de carga pe sada descomunal — e sem paralclelo no resto do mundo desenvolvido — é transportada de caminhão, atra vancando as estradas brasileiras, isso revela novamente uma característica psico-social. A mentalidade do Ban deirante prefere a iniciativa e a novidade de dirigir um caminhão, onde inclusive se pode exprimir filosófica ou jocosamente nos dizores do parachoque trazeiro. do que se submeter à rotina metódica arregimentada das ferrovias e da cabotagem.

e

Entramos assim num impasse no desenvolvimento, ferro foram descuradas (basta ob servar 0 caráter humilde e precá rio do trenzinho que abastece Bra sília!) e a cabotagem espera ainda a modernização dos nossos portos, ora em andamento, ierrivclmcnte agravado pela crise do petróleo. Pusemos todos nos-

sos ovos no motor a explosão, quando não possuíamos reservas petrolíferas suficientes. Em suma, uma indústria de base (pois dela dependem os transooríesi que, estrictamente, não é nossa, está na dependência de um produto de ba se que também, infelizmente, não é nosso.

Que talvez nos sirva o caso de lição para desmisti ficar o automó vel, símbolo de uma atitude pe rante nossa própria Persona calca da segundo modelos de desenvolvimentíi que não são necessaria mente nem os mais eficientes, nem os mais democráticos, nem os mais condizentes com as nossas realida des psicológicas. Que aprendamos a lição, agora dada às escancaras na América, na Europa e no Japão. Que aprendamos a lição para que índices de nosso desenvolvi mento não sejam os dos crimes, dos engarrafamentos e do smog de São Paulo e do Rio; ou dos aci dentes de tráfego de Basília; ou do desmatamento de Minas e da anarquia urbana de Belo Horizon te; ou das favelas e mocambos que proliferam por toda a parte, como Sombra de nossa intensa url^anização.

CONCLUSÕES

As estradas de

Quando as metas desenvolvímentistas perdem de vista seu vei-dadeiro propósito social e cultural, tendência fatal é para que se deixem corromper pela libido dominandi, pelo instinto de poder e A famosa opção entre a

O impasse e domínio, canhão e manteiga, dos nazislas;

repete-se na União Soviética sob a forma do debate em curso entre os comedores de aço (da indústria pesada) e os comedores de caviar (de artigos de consumo). Começase hoje perigosamente a falar, Brasil, em termos exclusivos de Poder Nacional. Quando se exal ta, por exemplo, a explosão demo gráfica, não se tem em mente a felicidade das famílias pobres e prolíficas — mas o simples acrés cimo do poder nacional.

No planejamento da produção há muitas opções que podem ser fei tas, sem prejuízo das exigências da segurança nacional e do livre jogo da iniciativa privada. Por omissão, aeixa-se crescer a manufatura de mmta mercadoria inútil, supérflua ou mesmo simplesmente malsã. O estabelecimento de critérios de prioridade é possível, numa econorrua de mercado como a nossa onde goza o Estado de poderes fiscais enormes . de intervenção, P ra incentivar este ou desestimular aquele setor da produção. O que e ^ susceptível de crítica, portanto, nao e o grau de dislributivismo entre ricos e pobres (o slogan quanto artificial E um tanto ou oposição) — mas o tipo de priori dade entre _ setores gerais da eco- nomia pública e privada que pos sam ou não favorecer a educação, 0 bem-estar do povo e sua cultura. da OQO

A inteligência brasileira alguns de seus porta-vozes mais legítimos, assim como de muitos dos melhores observadores estran geiros que nos têm visitado, já chegou a conclusões relevantes quanto às verdadeiras metas de nosso desenvolvimento: nossa con tribuição autêntica seria, não de aprofundarmos ainda mais o im passe da ciência e da tecnologia à oulrance, mas a de procurarmos humanizar, por todos os meios, o necessário processo da industriali zação.

Mas se temos que nos desenvol ver, quanto mais não seja por um imperativo de segurança nacional e por uma exigência tianscendenle de justiça neste mundo (o que a própria Igreja hoje reconhece, não obstante a exaltação evangélica da pobreza), então o grande Desafio Brasileiro será o de sacrificar o mínimo possivel de nossa cordiali dade e aristocrática afabilidade. É-nos grato constatar que o Minis tério do Planejamento já está imbuido dessa filosofia, pois o Hu manismo brasileiro é de fato nossa resposta ao .Desenvolvimento, se a dermos de modo satisfatório, estaremos, pelo menos, contribuin do decisivamente para a solução dos problemas deste Admirável Novo Mundo, para cujo convívio es tamos sendo convidados.

^mericanos estão exigindo seus direitos ao ar puro. Está mpnfn ® i^aneira tipicamente americana. O movi- ■íA snti-fumantes, o qual consiste em proibir o fumo nas salas cy a niesa e outros lugares. Em Waco, no Texas, por exemplo, um proprietário de imóveis oferece um mês gratuito de locação aos não fumantes. (New York Times).

ESocial e Desenvolvimento revi

OCTÁVIO BUENO MAGANO

Providência Social, no regi me constitucional vigente, deve ser concebida como um dos instrumentos do desen volvimento econômico.

Roalmente, se nos detivermos na análise do titulo III da Constitui ção, que trata “da ordem econô mica e social”, constataremos que. entre os direitos assegurados aos trabalhadores, figura o tópico se guinte:

“Providencia Social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-dosemprego, seguro contra acidentes do trabalho e proteção da maternidade, mediante contri buição da Un'ão, do empregador e empregado”.

Estando osse conjunto de garan tias atribuídas aos trabalhadores previsto no título referente à or dem econômica e social, daí se conclui que se subordina aos prin cípios que regem o mesmo título 0 que se enunciaram em seu arti go 160 do modo seguinte:

“Artigo 160 — A ordem econô mica e social tem por íim realizar o desenvolvimento nacional e a justiça social..

A ordem econômica e social não so constitui, portanto, de mera reunião de preceitos destinados a disciplinar o intervencionismo es tatal e a estabelecer garantias mí nimas aos trabalhadores. Essa

foi a perspectiva cm que se colo cou 0 constituinte de 1946, dispon do que “a ordem econômica de veria ser organizada conforme os princip'0s da justiça social, con ciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho hu(V. art. 145), sem submeter,

mano contudo, a mesma ordem à conse cução de um objetivo”.

Ao contrário disso, o texto da Constituição do 1967, com a reda ção que lhe foi dada pela emenda 1. de 1969, preceitua que a or dem econômica e social tem um fim a ser realizado, a saber, o de senvolvimento econômico e a jusn.o tiça social.

Trata-se, portanto, de uma dem finalista em que cada um dos elementos do conjunto deve estar subordinado à realização do apon tado objetivo.

Tal perspectiva corresponde a nova conc«'pção da função do Reflete o abandono da or-

uma Estado. Idéia do liberalismo no oual o Es tado se alheia da atividade e^^onômica, tanto quanto a superação dn intervencionismo, que visa apenas a corrigir desvios e abusos da ati vidade privada, positivando-s". antes, em modelo consoante o qual Sc atribui ao Estado a incumbên cia de dirigir a atividade econômisentido de monopoU- ca. não no zá-la, 0 que conduz'ria ao socia lismo ditatorial, mas no de conca-

Do exposto, resulta que a Previ dência Social pode assumir varia ções multiformcs quanto à sua es truturação.

De rigor será, porém, delo escolhido so vincule ao obje tivo de realizar o desenvolvimento econômico e a justiça social.

que 0 mo, com conforme-

Dicfsto Econômico trlbulndo para eliininá-Ia, estará a Previdência automaticamcnto promovendo o desenvolvimento econômico e a justiça social. Isto posto, será preciso exami nar então quais os modelos de pre vidência compatíveis com a finali dade apontada. Este exame com porta dois aspectos fundamentais: 0 das prestações a serem por ela concedidas e o do respectivo custeio.

Incompatível, por exemplo 0 apontado objetivo seria uma Pre vidência estruturada mente aos critérios do seguro pri vado. Este, como se sabe, se expnme juridicamente sob a forma de contrato, pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante a paga de um prêmio a Indeniza-la do prejuízo resultante futuros. Como explica f . svilaqua, o fim desse con trato e proporcionarindenização pelos nistro sofrido (1) cia estivesse voltada 0 fim de indenizar nistrados

ao segurado prejuízos do si-

Se a Previdênapenas para segurados si¬ na o Se caracterizaria como instrumento do desenvolvi mento econômico ciai e sim e da justiça socomo instituição desti nada a resguardar o interesse pri vado de cada segurado.

Para desempenhar 0 papel que lhe íoi reservado pela Constitui ção a Previdência há de caracte rizar-se, antes, como instrumento de eliminação da miséria, séria é, com efeito, a antítese do desenvolvimento econômico. A miCon-

De um ponto de vista ideal, as prestações devem ser as mais ge nerosas e amplas po.ssiveis. Tal ideal é, no entanto, de dificil rea lização por causa das limitações de recursos com que atendê-lo. Como lembra Margaret S. Gordon, alguns economistas mostram-se céticos quanto à possibilidade de que um país em desenvolvimento, necessitado de poupanças para alimentar Investimentos, possa desviar recursos substanciais para a Previdência (2).

Entretanto, nesses países é que a Previdência mais se faz neces sária, já que essencialmente ela consiste num mecanismo de dis tribuição de renda í3) que, efeti vado, atenua os efeitos do subde senvolvimento, caracterizados por Paulo Streeten na imagem de so ciedades divididas (4>.

Assim esquematizado o problema das prestações prcvidenciais, vêse que a ju.sta medida delas de pende de estarem bem .sincroni zadas com as possibilidades de custeio.

O custeio da Previdência Social se faz geralmente através de con tribuições tripartidas: do Estado, tená-la, na perseguição constante do desenvolvimento econômico, reprimindo a atividade privada que se afaste do apontado alvo, e estimulando-a quando, por si só não se mostre capaz de alcançá-lo.

dos empregadores e dos próprios segurados. Há, porém, países como a Nova Zelândia onde as contribuições de previdência se co letam apenas dos empregadores, sondo calculadas não com base em salários pagos e sim em lucros obtidos (5). No Biasll vigora o sistema de contribuições tripartldas.

Nesse sistema, há a tendência de supor que as contribuições pa gas pelos segurados devem guar dar paridade com os benefícios a lhes serem atribuídos, o que cons titui resquício da origem mutualista da Previdência Social (6).

A apontada tendência se reflete em nossa legislação, como se cons tata pelo critério do cálculo de benefícios, cujos valores se fixam com base nas contribuições pagas; como se apura pela existência de um prazo de carência para a con cessão de benefícios; como se de preende da existência de um fa tor de aumento do valor das apo sentadorias, buições pagas (1% por ano); como resulta da prestação chamada pe cúlio (devolução ao segurado que se filia ao sistema após 60 das con tribuições por ele recolhidas), etc..

Contudo, se a Previdência So cial houvesse de seguir estrita mente 0 critério aludido estaria faltando à sua missão mais rele vante, q\ie é a de atender prlmaclalmente às pessoas mais necessi tadas. Estaria, ao contrário, aqui nhoando melhor as pessoas com maior renda, sem contribuir, de modo significativo, para a elimi nação ou ao menos para o abran-

damento da miséria. Dai dizer Eveline M. Burns que “strict adherence to the principies of private Insurance inevitably limits the extent to which a social Insurance System can provide the answer to the demand for income security” (7).

Pelas razões indicadas, os siste mas de previdência modernos se desviam cada vez mais do mencio nado critério.

Tais desvios são abundantes na legislação brasileira, como passa remos a demonstrar.

aos

Em primeiro lugar, há de se alu dir ao automatismo das presta ções de previdência. São devidas segurados mesmo que não haja ocorrido recolhimento regular de contribuições. É o que preceitua 0 art. 66 da lei 3807/60, ver-

bis”:

“No cálculo das prestações serão computadas as contribuições devi das embora não recolhidas pelo empregador”.

por ano de contriI

No que concerne ao cálculo de benefícios, merece relevo a regra introduzida pelo art. 5.o da lei 5890/73, transposta para o art. 49 do RRPS, do seguinte teor:

“Art. 49 — O cálculo da renda mensal dos benefícios de presta ção continuada obededecerá as seguintes regras:

Se 0 salário de beneficio apurado na forma da seção ante rior for igual ou inferior a 10 ve zes 0 salário mínimo de maior va lor vigente no país, far-se-á o cál culo da renda mensal com obser vância do disposto no art. 50 e seus parágrafos;

II — Se 0 salário de beneficio r resultar superior a 10 vezes o‘ maior salário mínimo, será ele' '● i’? . jmensais recebe a parcela de Cr$ 1^2.184,00 acrescida de 1% desse montante por ano completo de atividade, mas, pela parte de sua remuneração excedente de 10 sa

dividido em duas partes: a pri-i meira igual a 10 vezes o maior sa lário mínimo e a segunda igual ao valor excedente; a seguir, proceder-se-á da seguinte forma:

a) a primeira parte servirá para 0 cálculo da parcela básica da ren da mensal, observadas as normas estatuídas no art. 50 e seus pará grafos;

rado com renda de Cr$ 6.240.00

ou nao,

b) a segunda parte servirá para 0 cálculo da parcela adicional da renda mensal, a qual será obtida multiplicando-se o valor cia parte por uma fração ordinária igual a tantos 1/30 (um trinta avos) quantos forem o.s grupo.s de 12 contribulçõi^s consecutivas acima de 10 salários mínimos, res peitado, sempre, o limite máximo igual a 80% do valor de.sta parte; c) a renda mensal do benefício será a soma da parcela básica com a parcela adicional”.

A análise do preceito transcrito revela

acima que 0 legislador quebrou abertampnte o eqiülíí^rio entre contribuições e benefícios. Resulta que para os segurados de renda rrials elevada a defasagem entre estes e aquelas é muito maior do que para os segurado.s de renda não superior até 10 0 salário mínimo. Exemplificativamente. tem-se que um segurado com remuneração equivalente a Cr$ 3.120,00, que se aposente por invalidez, receberá prestações sais de CrS 2.184,00 acrescidas de 1% desse montante por ano com pleto de atividade. Outro seguvezes men-

lários mínimos recebe apena.s o equivalente ao valor de um dia do salário de contribuição rema nescente por ano de atividade. Su pondo-se que esteja filiado à Pro vidência há doze meses, conclui-se que a sua aposentadoria será pou co superior à do primeiro, com o mesmo tempo de filiação.

Ainda no que respeita a benefí cios, merece realce a inovação tra zida com o artigo 3.0 da lei 5.890/ 73, transposta para o art. 46 do RRGP que, cm oposição ao crité rio de pariclaclo entre benefícios c contribuições, estabelece que o.s benefícios relativos a auxílio doen ça, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxíUo-reclusão se calculem com base nas con tribuições dos 12 últimos meses, equacionando os demais benefício; às contribuições dos últimos 48 meses.

Ao cuidar o nosso sistema do.i períodos de carência, mostra igualmente grande desvio do aludido critério de paridade, pois não ape nas admite prazos curtos como o de 12 meses de contribuições se não que prescinde destes em al guns casos, como nos de auxiliodoença ou aposentadoria por inva-

lidcz ocorrendo tuberculose ativa, lepra, alienação mental, neoplasla maligna, cegueira, etc..

A pensão concedida aos depen dentes do segurado falecido c outro exemplo típico da dessintonia entre contribuições e benefí cios 0 assim também o salário-família.

Dos exemplos dados se infere que a nossa Previdência Social en contra-se muito afastada dos cri térios de paridade entre prêmios ou contribuição e indenizações ou benefícios que são próprios do se guro privado. Ao contrário, no seu regime, revcla-se a tendência d-^ converter-se em instrumento de redistribuição de renda para o.s mais necessitados.

Como se depreende ainda dos exemplos dados, a aludida tendên cia muito SC realçou com o adven to da lei 5.800/73. Seguiu-se nisto inclinação universal, pois como registra Eveline Burns “... all so cial security systems have modified, in greater or le.sser degree, the strict relationsliips between benefits and earnlngs. Í81

Tão arraigado é nos dias atuais 0 entendimento do que à previ dência incumbe primacialmente a tarefa de redistribuir rendas cni favor dos mais necessitados, que muitos autores questionam a con veniência da manutenção do cri tério do custeio respectivo atra vés de contribuições dos beneficiá rios. Criticam-no em primeiro lu gar por causa do seu caráter re gressivo.

Realmente, ao reverso do que sucede com o imposto de ronda,

perccntualmente que

aumenta quanto mais elevada a renda do contribuinte, com a contribuição de previdência menor é o seu im pacto quanto mais elevada a ren da do contribuinte. Vale dizer que os contribuintes com remune ração mais elevada contribuem pcrccntualmente menos para a previdência que os mais necessi tados. Com isso frusta-se o obje tivo da instituição que é o de fa vorecer os últimos. Acresce que a contribuição dos empregadores se transfere geralmente para os con sumidores. através do aumento de preços dos respectivos produtos. Como os trabaliiador^s constituem a grande maioria dos consumido res. sobre eles o maior peso das contribuições impostas àque les. Quando os empregadores, con frontados com coniuntiira pouco propícia, não podem efetivar a transferência do encargo para os consumidoras, congelam então os salários dos trabalhadores, que acabam sofrendo também nessa hipótese o maior impacto das con tribuições (91.

Há outros que, pelas razões indi cadas, pugnam modificações do cri tério de contribuições em favor d^ um sistema cm que sejam prepon derantes os recursos obtidos atra vés de impostos. (10)

Recentemento, deu-se nos Esta dos Unidos da América do Norte um importante passo em direção à referida doutrina, ao instituir-se o chamado ●‘Supplemental Securi ty Income” (SSI). Trata-se de

' um complemento do sistema geral de previdência, custeado através de impostos gerais e destinado a atender pessoas supostamente mais necessitadas, como cegos, velhos e outras pessoas incapaci tadas para o trabalho, legislação esta que entrou em vigor a partir de 1.0 de janeiro do corrente ano. (11).

rar-se

Sem se chegar ao extremo da substituição de contribuições por impostos, a Previdência Social, como mecanismo de distribuição de renda, pode ser melhorada, maj orando-se a contribuição dos tra balhadores com maior capacidade contributiva sem, contudo, altena mesma proporção, a participação deles nos benefícios prodigalizados pelo sistema.

PDicicsto Econômico

clou-se na nova redação dada ao art. 69 da lei n.o 3807 de 26 de agosto de 1960, ao qual se adicio naram os dois itens abaixo repro duzidos:

“Art. 69 — O custeio da Previ dência Social será atendido pelas contribuições:

VI — dos aposentados, na base de 5% do valor dos respectivos be nefícios;

VII — dos que c.-^tão em gozo cie auxílio-doença, na base de 2';; dos respectivos benefícios;

VIII — dos pensionistas, na ba se de 2% dos respectivos benefí cios.

Foi 0 que se fez, recentemente, nos Estados Unidos, aumentandose, a partir do ano em curso, o teto de USS 10.800 13,200, 5,85%.

fim a

contribuições que era de e que passou a USS mantida a alíquota de

Foi, também . ,0 que se efetivou no Brasil através da Lei 5890/73, que elevou o teto de contribuições de 10 para 20 salários mínimos sem, todavia, aumentar, de modo significativo, os benefícios atribuí veis aos contribuintes de maior renda, como já se viu pela análise de seu art. 5,o e do art. 49 do De creto que a regulamentou.

Outra providência de grande al cance, adotada pela lei 5890/73, consistiu na exigibilidade de contri buições por parte de segurados ou dependentes destes em gozo de be nefícios. A medida consubstan-

Aparentemente, a inovação coli de com a idéia de orientar-se a Previdência no srntido de obter recursos das pessoas com maior capacidade contributiva de distribuí-los aos mais necessi tados; contrapõe-se ao conceito corrente, consoante o qual a pre vidência é 0 sistema através cio qual a população ativa dá contri buições para a satisfação das ne cessidades da população inativa. Contudo, no caso do Bra.sil, a exi gibilidade em cava gráfica do pais ostentar grande proporção de crianças e adoles centes e baixa proporção de ve lhos, 0 que se explica em virtude de elevada taxa de mortalidade. “Entre nós, para cada 100 habi tantes de 15 a 59 anos (economi camente ativos) contam-se 86 in divíduos de idade inferior a 15 e superior a 60...” (12), ou seja, uma população ativa muito redu zida, quando comparada com a po-

causa se justifidevido a composição demo

pulação inativa, a ser atendida com a transloréncia de recursos l^romovida pela Previdência So cial. A única maneira de evitar uma carga exagerada sobre indi víduos componentes do primeiro grupo era, po’s, fazer com que os do segundo também viessem, na medida do possível, a arcar com parte do custeio.

Se devido às peculiaridades de mográficas do país, viu-se o legis lador na contingência de atribuir a população inativa parte do cus teio da previdência, era natural que não titubeasse em aumentar os encargos das empresas, suposta mente com maior capacidade con tributiva. toda a se utilizar da mão de obra de trabalhadores autônomos.

der-se-á combater a miséria onde Com 0 quer que se manifeste, advento da lei 5.890/73 demos um importante passo no sentido do mencionado ideal pois, como se constata pela leitura do seu art. 2,o. Previdência a abranger passou a não apenas empregados e profissio nais autônomos senão também “todos os que exercem (...) qual quer tipo de atividade remunera da, efetiva ou eventualmente (...) a título precário ou não... to os funcionários públicos e os trabalhadores rurais, que possuem regimes especiais.

A função da Previdência de as segurar renda às pessoas dela ne cessitadas em virtude de um risco social, como o da morte, o da do ença, 0 da velhice, etc. tem imporreflexos na economia.

’ excea vez que viessem tantes

Foi o que fez o legislador ao ins tituir contribuição complementar a^ cargo das empresas pela utiliza ção ^ de serviços de trabalhador autônomo, correspondente à alíquo ta de 8% sobre a diferença entre o valor a este pago e o nível de seu salário básico, o que está em sintonia com o critério de distri buição de renda dos economica mente mais capacitados para os mais necesitados.

A distribuição de renda a cargo da Previdência se torna tanto mais significativa quanto maior o número de pessoas abrangidas. Sustenta-se modernamente que o modelo ideal de Previdência é o de “Segurança Social”, através do qual toda a população seja por ela abrangida, porquanto só assim po-

Como através dela se opera mera transferência de renda de um para outro detentor, não se pode afirprincípio, que contribua

mar, em para aumentar o produto nacio nal bruto (13). Todavia, conside rando-se que as pessoas com me nor renda possuem maior propen são para o consumo, tem-se que, concretamente, a Previdência pode contribuir para o aumen to do consumo agregado. No ta, a propósito, Seymour. E Harris: “Because the benefit recipients needy than the tax- are more payers, to some extent consumption may be increased through an increased propensity to consume” (14). Tudo, depende, porém, de uma análise de conjuntura, montante das contribuições arre cadadas for superior ao dos atene-

Se 0

fícios distribuídos, por ser reduzi da a quantidade destes, então a Previdência tenderá a produzir efeitos deflacionários, pois o saldo poderá ser subtraído ao consumo, quer para a consolidação do pa trimônio da instituição, quer para a obtenção de renda destinada a atender (15).

se assim o ideal de “segurança social” observadas, porém^ as pos sibilidades de custeio e o equiiibrio geral do sistema.

O regime de Previdência Social, vigente no Brasil, com as modifi cações que lhe foram introduzidas pela lei 5890/73, não está muito apartado do modelo acima repro duzido. compromissos futuros

Devido às razões apontadas, a Previdência sobressai como pode rosíssimo instrumento de controle da economia.

Na construção de um modelo de Previdência que se adapte aos im perativos do desenvolvimento nòmico e da justiça social, sua função há de ser preservada. Cumpre, ainda, à Previdência or ganizar-se não p?lo critério de pa ridade entre contribuições e bene fícios próprios do seguro privado e sim pelo de distribuição de ren- a das pessoas de maior capacl- ade contributiva para as mais necessitadas. Só deverá afastarse de tal critério

1 — Código Civil Comentado, São Pau lo. Ed. F. Alves, 19õ2, vol. V. pág. 191.

2 — The Economies of Welfare Policies. New York, Columbia Universily — Press. 1963, pãg. 118.

3 — idem, pág. 24

4 — Development in a Divided World. Middlesex, ed. Penguin, 1971, j)ãg. ecoessa 70

5 — Burns, Eveline M, Social Sccurit.v a^ci Public Policy, New York, ed. McGraw.Hill, 1956, páy. 163

,. . por imposição de peculiaridades do país, como a de corrente de reduzida população ativa comparada à inativa. A sua orientação deverá ser no sentido de abranger o maior número pos sível de pessoas para aproximaroOo

6 — Langendonck, Josef Van, The European, Experience in Social Health Insurance, “in Buletin, vol. 36, n.o 7, pág. 22

7 — Ob. cit., pág. 29

8 — Ob. cit. pág. 41

Social Security

9 — Gordon, ob. cit. pág. 69-70.

10 — Gordon, ob. cit. págs. 69-70

11 — Social Security B'ulietin, July 1973, vol. 36, nx3 7, pág. 31.

12 — Plano decenal de desenvolvimento econômico e Previdôncia Social, Ministério do Planejamento e evo lução econômica (EPEA), 19CG, pág. 47.

13 — Gordon, ob. cit., pág. 66

14 —Economies o£ Social Security, Nev, York, McGraw-Hill. 1941, pág. 79

15 — V. art. 301 do RRPS

Tray Industries Inc. de Tóquio e a American Hospital Supply Co. de Evanston-Iliinois juntaram forcas em um empreendimento para fabricar e distribuir produtos médicos e artigos cirúrgicos descartáveis no Japao. A Toray e a AHSC possuirão cada uma, 50% da nova com panhia, que será conhecida como Toray Hospital Supply Corp. t 1 empreendimento, a ser sediado em Tóquio, produzirá e dis tribuira produtos descartáveis médicos cirúrgicos e soluções intrave- nosas e de irrigação.

Este empreendimento conjunto possibilita à Toray Industries valiosa entrada no mercado japonês de artigos de saúde. uma

0P-opyÍQção Brasileiro no Decenio

Revolocionorio

GLYCON DE PAIVA

Rcccnseamcnto Geral do Brasil de l-IX-1960 acusou

70.119.071 habitantes (Funda-

ção IBGE) ; o de l-IX-1970, 93.204.379. O crescimento de mográfico médio no intervalo foi de 2,75% Assim, a 31 de março do 1946, cramos, em cifras redondas, 77 milhões de habitan tes. ao ano.

Seremos 102 milhões em 31 do março de 1974.

acresceram a população brasileira de 1964, são crianças de menos de dez anos. to da mento.

O bem estar do Brasil depende muito de iwssa conduta, principal mente 'da nossa conduta demogra}ica. É essa a tese do autor, um dos grandes especialistas em população, do Brasil. O nosso crescimento demográfico suscita apreensões. A questão deve ser estudada com prioridade.

Os 25 milhões dc pessoas, que durante o Decênio Revolucionário, ano), conjugada com ba^xa mor talidade U3 mortes por 1.000 pes soas e por ano). Disso resulta que cada grupo de 36 habitantes do início do ano se converterá em um grupo de 37 pessoas ao fim do exercício.

Eram Representam um quarpopulação brasileira do mo-

economicamente ativos, em 1964, 23,5 milhões de indiví duos; serão 32,5 milhões, em Mar-

Nove milhões de trabalhadoprospectivos de qualquer nível foram adicionados ao computo da força de trabalho do início do De cenio Ibuscam ço. res ^ ora ocupam posições ou -“has.

giande fertilidade da popula- .^0 biasileira conduz à elevada pioporção de menores de 20 anos. Eram 52,86% 1964; para 52,64%. reprodutivo da população mostra tendência discreta dc declínio.

Caracteriza-se a população bra sileira por alta fertilidade (40 nas cimentos por 1.000 pessoas por da população em ligeiramente diminuiram

O comportamento

Se conseguirmos, por cultura, compreensão, educação e compor tamento reprodutivo cioso do in teresse nacional, atingir natalida de igual à metade da atual (20 nascimentos por mil habitantes, em lugar de 40), conjuntamente conseguiremos a cifra de mortali dade residual de 10 mortes por 1.000 pessoas-ano. Assim, haverá uma morte por ano para cada gru po de 100 pessoas e dois nasci mentos no mesmo grupo de indiví duos. Isso conduziría a um acrés cimo populacional de 1 pessoa em 100, como taxa anual do cresci mento demográfico, cifra essa ca racterística de cerca de 30 países desenvolvidos do Hemisfério Norte.

Desse modo, em vez da popula

ção dobrar cada 25 anos como agora, exigindo portanto duplica ção da área construída em mora-

palmente, ao desenvolvimento so cial, Influenciando negativamente na distribuição nacional da renda. É lenta a educação da fração gravosa da população, que se man tém como fração de baixa cultura, presa de crenças, mitos, desnutri ção. Não demonstra interesse co munitário, nem preocupação eco lógica. Não tem respeito pela Natureza.

A poupança perde-se obrigato riamente em investimentos demodias; dos serviços de abastecimen to de água; de redes de esgoto do miciliar e pluvial; de energia, etc.; só duplicaria em cada 70 anos, enormemente reduzindo portanto 0 volume de investimentos demo gráficos indispensáveis para fazer alçar a população adveniente no período ao nível econômico préexistente à chegada dela.

A proporção de menores de 20 anos baixaria, nessas condições, para 28%, em vez da cifra atual de 52%. A proporção de maiores de 60 anos, atualmente, 5,30%, su biría para li%. a população de- P_endente, hoje 57,3% da popula- Çao brasileira baixaria

gráficos, isto é, na construção de casas, maternidades, colégios, uni versidades etc. cujo propósito ó simplesmente tentar fazer com avalanche de nascituro.s que a atinja o padrão de vida já con quistado pelos adultos, a custo da.s poucas poupanças do aplicação economicamente rentável que so braram, porque a vida humana não é sufi cientemente longa. Continua, a avalanche uterina do período a impedir o progresso social, obri gando ao contrário, o anterior ní vel de miséria nacional e uma pi râmide etária desfavorável.

Cumpre, nesta altura, relembrar 0 best-seller publicado pelo Dennis L. Meadows professor de célebre Escola de Engenharia de Cambridge Massachusetts (MIT), intitu lado: The Limits to Growth. Esse livro reproduz os findmgs de JayPorrester, chefe do departamento do mesmo Instituto, no seu livro, a Dinâmica do Mundo (1971). Isto . para 39%, m evidente e notável incremen to da vida. E nem isso se con-segue. poupança e do padrão de

potencialmente va aumentaria de 50% - - respondente cia e do cional desenvolvimento Todo atlb, com a corqueda da dependênaumento de poupança para nainvestimento econômico. de país com menores de 20 30%, acusa proporção de anos superior a presença marcante de uma parcela gravosa Ção, fração que obriga da poupança nacional timentos na populaao desvio para inves,. . . demográficos, fazendo diminuir a taxa de desenvolvimen to econômico, isso, porque cesso populacional desnecessário ao processo produtivo funciona como resistência crescimento econômico e, princl0 exé, informa sobre a correlação des coberta por Forrester entre aumento populacional do Mundo; queda de disponibilidade de re-

adicional ao

cursos naturais da Terra; e taxa poluição do meio ambiental.

Os gráficos de World Dyjiamics incluem o traçado da curva de va riação da taxa de desenvolvimento industrial, assim como da dispo nibilidade de alimentos.

Com o empestamento progressi vo e intolerável do meio ambien te; com a inexorável depleção de recursos naturais e de matériasprimas; crescem inicial, e veloz mente, 0 produto industrial e a disponibilidade alimentar até esti mativamente os arredores do ano 2010.

A partir dessa época, a perma nente má qualidade do ambiente e a escassêz essencial de matériasprimas tomam o comando do sis tema mundial, provocando queda rápida e definitiva da população e da qualidade de vida dos seus babitantes.

A esse achado futurológico de nomina-se Cenário ecUastróPeo do Clube de Roma.

A atual crise política da ener gia líquida, que acaba de prepa rar reinante no 0 ambiente ora Japão, na Inglaterra e na Holan da, vale de certa maneira como preview do Meadows postula que para a época 2010.

Tem o Mundo, pois, não mais de 30 anos para prevenir ou redu- ^ catástrofe do Clube de Roma, e faze-lo em busca dos seguintes objetivos concurrentes:

a) estabilização populacional;

b) parcimônia no consumo de matérias-primas não renováveis;

c) preocupação efetiva^ decidi da e programada com a pureza ambiental.

O desenvolvimento econômico nacional, ainda que perseguido com ardor, deverá levar em conta a absorção dos resultados negati vos que acompanham o desenvol vimento nos custos da produção, para limitá-los e absorvê-los, me diante custosas técnicas de imu nização contra os seus malefícios.

Não se medirá mais o progresso econômico pelo índice simplista e ilusório das taxas anuais de cres cimento do Produto Nacional Bruto, 0 P/B, senão que pelas tade Bem Estar Liquido, o BEL.

Assim, Se o Brasil se preocupar não simplesmente com o PIB, cor rendo a taxas de 11%, mas com o BEL OS recursos naturais serão aproveitados com parcimônia e inteligência, porque o desperdício e a baixa produtividade serão pe cado mortal; a fração gravosa da população será reduzida mediante comportamento sexual adequado, que leve em conta o futuro do Brasil, e capaz de tornar bem dis tinta a mera fruição sexual — o íinis operis, do grave propósito procriador, o finis operanãis.

Assim procedendo, a Natureza será conservada: o ar e água serão puros; a poupança será melhor aproveitada pela queda da incidên cia de investimentos demográficos destinados estes a amparar a fra ção gravosa da população.

É certo que Se assim proceder o Brasil, a marcha nacional para po sições de poder internacional será xas

mais lenta. Entretanto, será pro vavelmente mais segura e social mente mais justa, porque nivelará a sociedade pelo BEL, ainda que apenas 60% do PIB.

Os países que menos sofrerão agora com a atual crise de energia liquida serão aqueles que mais cuidadosamente se vêm preocu pando com 0 BEL, caso da França e da Hungria, por exemplo.

A França, para exemplificar, acha-se praticamente estabilizada em 52 milhões de habitantes, há alguns anos. cimentos anuais é de 450.000, o suficiente para repor a conta po pulacional desfalcada pela morte de 400.000 pessoas

IComo é sabido a ONU reunirá, em Bucarest, no próximo mês de Agosto, todos seus Membros para que fixem um Plano de Ação ca paz de enfrentar a pressão popu lacional de natureza exponencíai e de expansão indefinida, pressão se exerce também sobre 0 acervo de recursos naturais, es tes de natureza finita, e votados a exaustão paulatina. A atual crise de petróleo é dos sinais uni versais mais indicativos da impor tância em pressão.

O número de nasdlripor ano.

Recebe ainda a Franca, anual mente, 160.000 cidadãos colheram como pátria, te na França fração população.

que a e.sNão exisgravosa na Não há necessidade de grandes investimentos gráficos, de

demonovas maternidades, novas escolas, ou novas universi dades para atender excesso de Tudo se acha feito uma

O bem estar nagente. vez por todas. ’ cional é máximo, xas modestas do BEL pois se tra ta de taxa muito bem estar apesar das tacarregada de e de preocupação so cial e de boa distribuição renda. de

A Delegação do Brasil à Confe rência Preparatório do Plano de Ação Mundial sohre População, apresentou em Gen»=>bra, no Palais des Nations no último dia 30 de outubro, 0 ponto de vista do Itamaratl sobre o controvertido as sunto.

A posição do Governo do Brasil não é favorável a um Plano de Ação Internacional pois os gentes não acreditam nos perigos dessa pressão a julgar pelas de clarações do Chefe da nossa De legação em Genebra, partilha do ponto de vista tão di vulgado hoje e que assim se reEssa

sume:

Nao com-

“Ou reduzamos as cifras demo gráficas sob condições manipula das, ou, na falta, o fará a yatureza pelo instrumento da fome, da do ença, da miséria, ou pelo esmagamento puro e simples sob o ônus dessas cifras”.

Em busca de adeptos para sua posição, 0 Delegado do Brasil sub meteu à consideração dos seus pares os seguintes pontos, entre outros:

Na Amazônia caberíam 3.082.000.000 de pessoas íum pouco menos da atual população mun dial) ;

b) — Em São Paulo, caberiam 620 milhões de habitantes;

c) — Não acredita o Delegado de que haja exaustão de matériasa)

primas cm termos mundiais. Tem ao contrário receio de cpie cala a demanda deles, prejudicando a economia da produção;

O ponto de vista do Clube de Roma, continua o Delegado do Brasil, é meramente terrorístlco:

“There is not one single natu ral resources that, from a world standpoint, is risking exhaustion, in tho forcsceabie future”, pro clamou.

Isto é, não há, segundo o Dele gado, risco internacional algum de exaustão de petróleo; de gás na tural; nom dc metais como cobre ou chumbo; nem de animais, como bisão, o búfalo americano ou a vicunha; nem dc vegetais, como cedro, peroba, jacarandá, carvalho e mogno, e assim por diante. scarcities are man viade afirmou. Tudo como se dissesse: “se 0 homem desistir de basear sua economia sobre recursos natu rais não haverá falta deles”.

a ma

Acentuou-se neste ano de 1974 preocupação com o problepopulaclonal pela súbita universalidade de consciência do processo de esgotamento dos re cursos naturais não renováveis. Deve-se essa consciência a recente reação árabe à política anterior do Ocidente que sustentava dever ser a energia abundante e barata. Convenceram-se os árabes que têm sido os santos dos milagres econômicos dos países desenvolvi dos como 0 Japão, por exemplo, pelo favor do suprimento cres cente a preços reduzidos de quan tidades maciças de energia líquida.

Chegou a tal ponto a situação na maioria dos países desenvolvi dos, que a metade da energia con sumida é originária de petróleo importado. De modo geral, não são auto-suíicientes em combustí vel liquido os países desenvolvidos. Importa-se em percentuais cres centes essa forma de energia. Po dem ser tão pequenas as cifras de importação como 11%, caso do.s Estados Unidos: tão grandes como 99,6%, caso do Japão. Coloca-se o Brasil na faixa de 75% de impor tação em relação ao seu consu mo. Em 1960, tomaram os paisc.s exportadores de petróleo, em nú mero de 15, dos quais nove países árabes, a posição de se organiza rem em C-Ortel de Produtores. De cidiu-se 0 Cartel por preços venda mais elevados do petróleo, na esperança de que constituam freio aos desmandos de utilização da energia líquida dos importa dores. Isso para aos países possui dores de petróleo permitir a con tinuação, por períodos mais lon gos, das respectivas vidas nacio nais, seriamente ameaçadas de outra maneira pela exaustão do óleo mineral que lavram.

As consequências dessa cris-j podem ser, entre outras, a modi ficação total dos sistemas de transporte, impondo limites ao tamanho dos automóveis e esta belecendo prioridades para o trân sito de massa.

Todavia, a importância do pe tróleo como matéria-prima não deixou ainda perceber à ccmsciência universal, a simultânea escassêz de outras matérias-primas e d«

alimentos. As reservas de grãos do Mundo, por exemplo, estão muito abaixo do nível da utiliza ção deles pelas Nações. Também, aproxima-se do fim a disponibili dade de novas terras de plantio. Como conseqüência, a margem de estabilização de preços de alimen tos deteriora cada dia.

de supranacionais nacio-

Ocorre o mesmo na mar. escas-

Começa a surgir a necessidade instituições para regular intervenções nais, como por exemplo, no ciclo hidrológico. utilização das reservas de maté rias-primas jacentes no Esses bens de natureza univer sal começam a escapar do domínio das soberanias nacionais restri tas. É conseqüência dessa sez progressiva a convicção de que a situação ficará muito pior quana população mundial atingir os seis e meio bilhões que se tem considerado como a população do Mundo no fim do milênio.

Cada vez

impõe a ne cessidade de freios demográficos porque o convívio humano não sera tolerável para aumentos po pulacionais superiores a certo 11- niite.^ Não é preciso muita i ginação para se visualizar que mundo de escassez as situações de inflação, de estagnação econômi ca, de desemprego crescente ten dem para males universais. Não poderá, dentro imaem se em pouco, imagi nar Nações imunes a esses males. Basta que a escassêz se generalize. ^Além da energia, dos alimentos, são produtos escassos a madeira, isso sem falar no fato de Ten-a que a está sendo deflorestada

como um todo. Outro ponto cru cial é o de que o crescimento po pulacional exigindo espaço para moradias afasta a utilização do solo do seu fim natural que é o aumento da produção vegetal. As instalações recreacionais, indus triais e residenciais reduzem o solo disponível para produção de ali mentos.

Cabe uma palavra sobre a es cassez de água fresca; outra para 0 visível decréscimo de oxigênio do ambiente, principalmente sua queda de teor nos lagos e rios, se riamente afetando a fauna piscicola desses corpos d’água.

Nossa tendência nacional, em virtude de tradição e de educação tem sido a de considerar transitó ria as crises de escassez. Pensasa-se que amanhã voltarão as coi sas a ser tão promissoras como no passado, que superabundava de re cursos naturais. A recente queda na produção de peixes de mar para o preparo de rações protéicas para o gado na Europa deter minou grande demanda de soja como um substituto de protoina animal.

Outro traço do momento é o caráter global da escassez. Todo 0 Mundo se acha dependente das seguintes matérias-prima.s: petró leo, soja, proteína marinha, cobre e fibras naturais.

A economia global do mundo tornou-se mais integrada como re sultado da crescente interdepen dência monetária e a rápida ex pansão do comércio exterior.

Veja-se, por exemplo, o caso dos Estados Unidos em relação às tre¬

ze matérias-primas básicas re queridas pela economia moderna. Até 0 ano de 1070, dependiam da importação do apenas cinco delas. Há quem acredite que. no ano de 1085, importará nove dessas treze matérias-primas.

A democracia americana julga .seu dever elementar o suprimento do alimento barato c abundante para sua população. Esse propó sito político está sendo atendido com, dificuldade agora, pela obri gação de participar na alimenta ção da União Soviética o que vem acarretando formas internas do escassez.

Esse zoneamento natural dc ma térias-primas de suma importân cia pode determinar formas do comércio exterior que se traduzam por negociações intcrzonals entro cartelistas.

Abundamos no tratamento da evolução da população brasileira no Dcccnio nrs.sas considerações, para evidenciar que já '.^e acham cm processo, mccani.-ímos d« con tenção de crescimento desenfrea do. sf'ia ele econômico ou popu lacional.

as políticas e

O pior é que se estabelecem co nexões importantes entre a cscasinternacional internas relacionadas com cresci mento econômico, Inflação e emprego. Hoje, procura-se saber ^ que taxas pode-se lavrar sem danos intoleráveis aos próprios 1’ccur.sos não renováveis.

Curiosamente, certas matériasprimas só se encontram em quan tidade

Importa repensar o Brasil; mo dernizar idéias c politlcas: acomo dá-las à impertinência mandatôrla dos fatos novos; afogar certas tradições ufanlstas do pretérito, que só tiveram justificativa quan do éramos poucos milhões de ha bitantes, por diante, neste instante e perigosamente, 100 milhões.

para esquece-las daqui em que, somos mais de

O brm estar do Brasil dependa muito de nossa conduta, principal mente da nossa conduta den fica. em pouco.s países. No caso de cobre, no Chile, Peru, Z>imbia Zaire logvaNão queremos ser o inferno de um bilhão de miseráveis revol tados ou re.signados, não importa; mas uma Pátria tranquila, de al gumas dezenas de milhões de pes soas humanas, vivendo vida si " pies, parciinoniosa capazes de suprir mais da metade das necessidades mun diais; sia, Bolívia ponsáveis por 70% do estanho do Mundo e Austrália, México e Peru por 60% do chumbo. As princi pais reservas do cobalto jazem no Zaire, Cuba e Nova Caledônia. Um só país, o Peru, concentra toda a po.ssibilidade de exportação de proteína de origem marinha.

da mesma maneira, Maláe Tailândia são ressimmas confortá vel, tementes a Deus e vaidosas do pedaço de chão em que vivem.

Rio, 10 de janeiro de 1974.

IÜNGUÍSTÍCA MATEMÁTICA

(Meta — Linguagem e Cibernética)

LAURO DE BARROS SICILIANO

I — Análise Estatística

A intenção dêste pequeno tra balho é tão somente de oferecer, àqueles que lidam com idiomas, algumas novas idéias sôbre o estu do da linguagem.

Torna-se importante, hoje, tuciar-se as implicações que a Teo ria da Informação exerce sôbre a linguagem no que se refere à quantidade ou medida de informa ção em “bits”, que esta pode trans mitir.

(Ver Apêndice D.

es-

Questão de grande atualidade, sobretudo por terem extrapolado suas 'teses, os autores comunistas que dela tratam. O autor é um dos grandes especialistas brasilei ros na matéria. De sua lavra, ja publicamos, em numero passado, um trabalho.

tistica da linguagem ou à comu nicação estética.

Sabe-se que uma letra de um texto escrito, que tenha significa do, possue um “bit” de informação. Mas^qual a quantidade de infor- iriação de um fonema? nhecedor da língua pode prever a continuação de um texto escrito: no caso dos fonemas, todavia, eoisa e mais difícil porque estamos habituados desde a infância a ler textos escritos transcrições

Um co¬ a com letras e não fonéticas. Sabe-se , ^ 1'cceptiv'dade consciente do cerebro humano é de 50 bits por segundo.

qnn evidente que estas considera ções sã.o feitas levando-se em con ta a linguagem como um meio de comunicação e de percepção, sob 0 ponto de vista da Teoria da In formação, isto é, na tentativa de tornar a comunicação da e eficiente. Não se aplica tan to, como é óbvio, à parte dita ar¬

mais rápi-

O conhecimento de uma lingua estrangeira, no caso o inglês, apoia-se essencialmente sôbre a assimilação de seu léxico, compõe-se de milhares de palavras diversas. Não há, todavia, neces sidade de aprendê-las todas, mas sim as mais importantes e fre quentes que constituem o seu vo cabulário básico.

Êste

Sabe-se que nos vocabulários franceses de base, por incrível que pareça, num total de 6.000 pala vras, somente 134 (2%) foram co muns a todos.

Em dez manuais espanhóis con tendo 4.500 palavras diferentes, somente 294 eram comuns a todos.

Para um aprendizado rápido, ou também, tendo em vista a comu nicação, como proceder para se obter uma lista de palavras mais usuais? Quais as palavras mais empregadas e frequentes para se rem incluídas num vocabulário e quais as que podem ser despreza das? A matemática linguística

pode ajudar a resolver essa ques tão.

A estatística pode auxiliar a se lecionar as palavras mais úteis e frequentes.

Um dicionário em inglês contem 30.000 palavras das mais correntes. Mas para se organizar um voca bulário de base, quantas devem ser aproveitadas, mil, duas mil, cinco mil? Três quartos dos tex tos ingleses compõem-se de 736 pa lavras mais usuais constant^mente repetidas. Seu conliecim-^nto, pois, nos permitiría compreender boa parte dos textos inglêses.

É possível cstabelccer-se também um vocabulário de frequência da lingua falada.

No campo da literatura clássica, também a estatística já penetrou. Por exemplo, constatou-se cêrea da 8.OCO palavras diferentes nas obras do poeta Milton, 5.860 na Divina Comédia de Dante, 8.474 na Or lando Furioso de Ariosto, 6.084 nas poesias de Horácio, 9.000 nos poede Homero, 15,000 (e talvez mas 24.000) em Shakespeare e 21.OC0 em Puchkin.

Ensina-nos ainda a estatística segundo alguns psicólogos, criança de 7 a 8 anos em3.600 palavras; 9.0C0 aos 14 enquanto que um adulto que uma prega anos, utiliza entre 11.700 e 13.500 palavras.

A proporção em texto de mil palavras — as mais frequentes — é de 80,5% em inglês, 83,5% em francês e 81% em espanhol. As 2.000 palavras inglêsas as mais usuais tomam 86% dos textos dêsse idioma; essa proporção atinge respectivamente 90% e 93,5% no caso de 3.000 e 5.000 palavras ás mais correntes. Consequentemenconhecendo-se 5.000 pala vras inglêsas, as mais frequentes, conhccor-se-á 281 das 300 que compõem uma página de texto^ o que já é muita coisa. Evidente mente só restam 6,5% do texto “não coberto” pelas palavras fre quentes.

Foi publicado recentemente na União Soviética um “Dicionário da língua de Puchkin”, que é ao mes mo tempo um dicionário de fre quência de têrmos, eis que ele in dica 0 número de vezes que esta aquela palavra se encontra nas obras do referido escritor, dando significação c a forma grama4 to, ou sua tical aplicada.

É lógico que o conhecimento de um idioma implica outros fatores, inclusive a diferenciação da lin guagem falada e escrita, o conhe cimento da gramática, etc; mas quer se trate da língua falada ou escrita, o que mais importa é, de fato, o conhecimento das palavras do idioma estudado.

Hoje com o emprego de compu tadores, essas pesquisas podem ser realizadas rapidamente. Muitas outras considerações podem ser feitas e conclusões extraídas dessa análise estatística da linguagem.

Tendo em vista o extraordiná rio progresso no setor da comuni cação e a crescente importância desta, pode-se imaginar a necessi-

Idade da codificação das palavras e letras em sinais elétricos. Chega-se aqui a uma conclusão que désde já precisa ser levada em consideração tendo em vista o progresso acima referido, bem como 0 fato de que até o fim do século, três idiomas serão funda mentais e usados universalmenfe: 0 inglês, 0 espanhol e o português, uma vez que o russo e o chinês não são idiomas de fácil “univer.salização”.

Mas para que haja maior “comunicabilidade” dêsses Idiomas e maior eficiência infor mativa em bits, mister se torna uma reformulação da linguagem ^specífica de cada língua, tornan do-a mais “standard”, mais possí vel de codificação, menos redun dante, mais "comprimida”. Só a meta-linguagem e seus métodos poderão proporcionar respostas essas questões. (Ver Apêndlcel).

Como a

as máquinas , - nao com- fru senão a linguagem es- trltamente formal lógicos, cabe

cia ou mesmo a conversão para outros idiomas, essa linguagem seja mais simplificada.

A máquina não pode traduzir senão palavra por palavra, sem levar em conta a gramática o ainda assim vagarosamente.

A tradução envolve operações mentais, razão porque a tradução automática emprega a ciberné tica. (Apêndice I).

A palavra “time” em inglês tra duzida para o português é “tem po”; mas tempo em nos.so idioma pode significar período cronológi co ou também característica me teorológica (mau tempo, tempo chuvoso, etc.).

ITma máquina tradutora ciber nética, aguardaria a sequência da frase e só após traduziría essa pa lavra dando-lhe o significado cor reto. Trata-se pois de uma ques tão de semântica.

II — Tcofia da Iiiformação c Semântica e sem equívocos a^o homem estabelecer 0 diálogo entre ele quina.

No.ssa linguagem ordinária para O.S fins acima apontados, deve ser adaptada, isto facilitaria imensa mente as traduções automáticas a estocagem de informações, passagem mecânica da palavr oral para a escrita a a e vice-versa, etc.

Ê evidente que não vai aqui ne nhuma ameaça à linguagem co mum que constitui o mais perfeito meio de comunicação humana.

O que se preconisa é que, para facilitar a transmissão a dlstân-

A de.spcito da comunicação do significado (entendimento) não ser rediitível à comunicação da informação em bits, há um para lelismo entre os dois processos o que é de interêsse para linguistas e scmanticistas.

A comunicação da informação inicia-se com a escolha de uma série de sinais do uma fonte de sequências po.ssiveis e termina com a interpretação desses sinais no de.stinatário.

A Comunicação do .significado começa com a escolha de palavras selecionadas de uma fonte de see a ma-

quèncias de palavras e termina com a interpretação dessas pa lavras pelo captador ou receptor.

Em ambos os casos a interpre tação é uma forma (nãò a mes ma) de decodificação; a boa re cepção (pelo destinatário) da mensagem depende da correta decodificação do seu conteiido.

No caso da transmissão do sig nificado em palavras sucessivas, c.^^te envolve a obediência às regras gramaticais, mas mesmo que isto nao ocorra, o significado de uma mensagem pode ser captado pelo relacionamento semântico ou re dundância entre os têrmos.

Allás a redundância é muito em pregada na linguagem humana, Exemplo: “João é homem” Impllca om “João é mortal”’. “Homem” transmite mais informação s-emântlca que “mortal”, palavra, no caso, supérflua.

De fato, se toda.s as palavras tivessem 5 letras, um alfabeto de 8 letras seria suficiente.

Se não houvesse a

como ja se viu, na pre-

Redundância é um conceito im portante em ■'comunicação que consiste sença de um detalhe supérfluo na mensagem, no sinal, no canal ou sistema. Significa, pois, emitir menos informação com mais simbolos (binários, palavras, etc).

Se na linguagem tôdas as com binações de letras fossem permiti das, um alfabeto bem menor que 26 letras seria .suficiente para compor ü número de palavras en contradas em média, nos dicioná rios ingleses, cêrea de 30.000.

À primeira vista parece que a redução da redundância seria de sejável na comunicação: todavia em certas situações a introdução da redundância contribui para a eficiência da comunicação, face à presença de interferência (noise). Mas isto, principalmente, nas co municações através de sinais elé tricos, como telégrafo, rádio, te lefone, etc. redundância na linguagem falada e escrita, tôdas as possíveis outras combinações de palavras e fonemas poderíam formar sentenças inteligíveis mas sem o sentido que se quis dar. Daí o emprêgo do “isto é”, ou “em outras palavras”, ou “repetindo”, etc. É interessan te constatar-se que a língua inglêsa em geral tem uma redundân cia de 80% e que portanto somen te um quinto (20%) dos símbolos de uma página seriam suficientes para transmitir a informação. Assim, e assumindo-se uma pa lavra com seis símbolos (5 letras mais um espaço) e uma fala mé dia de cêrea de 2 palavras por segundo, conclui-se que a quanti dade média de informação (con siderando-se uma letra igual a um bit) é:

6 X 2 X 1 - 12 bits por .segundo.

III — Entropia

Falando-se em linguística mo derna convem ter-se noção de Entropia.

Citaremos trechos do interessan te trabalho publicado em “Convipelos professores Marcelo Berman e Leonidas Hegemberg sob 0 título; “Língua e Neg-entropia”.

Em qualquer trecho literário a ocorrência de uma letra depende grandemente da letra ou das le tras que a antecedem. vium

de” ou a

Iou “a” do com ferro será ferido”.

Por exemplOj depois do grupo “ment” é muito mais provável a ocorrência de “e”, “i” que a ocorrência de qualquer outra letra. O mesmo sucede cem frases e palavras como, “Quem com ferro fere”, pois é claro que sua sequên cia será, Êsse conhecimento a priori gra vado na memória, tira a “novidasurprêsa”, ou o “iné dito’ das frases transmitidas, di minuindo seu conteúdo informa tivo chamado também de Entro pia do idlo

Shannon estimou para a língua inglesa o valor da Entropia de 1 por letra e no nível das pala-

Se uma fonte transmitir em bits por segundo numa intensidade maior que a capacidade de recep ção, haverá perda irrecuperáveJ de informação, ou seja, degrada ção desta ou aumento da entropia da informação. Conclui-se, pois, um fato importante qual seja^ que a informação é o oposto da En tropia 0 que também é chamado de neg-entropia (negação da en tropia) ou por outros, anatropia.

A diminuição de entropia é con seguida através das ligações, das restrições (no caso gramatrais c outros), enfim de tudo que dimi nua a liberdade de ação.

Procurando uma medida de in formação encontra-se a entropia que é uma medida da variabilida de, da extensão da coleção de men a mensa-

sagens dentre as quais - foi escolhida. Essa entropia é máxima se os sinais são equiprovávels e independentes, e mecaso de não-equiprobabili-

gem ma. nor no dade ou ligações.

nteresse prático dessas con siderações é a possibilidade de re duzir

IV — Língua e Lógica

Toda comunicação envolve uma fonte, um canal e um receptor. Distúrbios ou interferências (noise) afetam a transmissão onde quer que eles ocorram.

O entendimento se torna difíbil quando o locutor (fonte) fala mul to depressa. Isto porque cada ca nal ou receptor possui uma capa cidade limitada de absorver sinais.

Disse Malraux, com algum exa gero, que a cultura é a contrapar tida dos formidáveis meios de embrutecimento que a ciência moder na põe à disposição do homem.

A contribuição da ciência, quan do bem temperada e subordinada ao homem de cultura, só pode proporcionar o bem à humani dade.

Procura-se hoje penetrar na ló gica interna dos fatos e das coisa.s. Estuda-se a economia; a sociolo gia, a administração, a história, a e comprimir a linguagrm a iim de a transmitir sinais, uma com menos .... . ^^i^sagem dada, o que s^ssinalado anteriormente.

linguagem e tantas outras maté rias, empregando-se meios lógicos tendo em vista obter-se, tanto quanto possível, leis e relaciona mentos que facilitam a sua melhor

compreensão.

Nada há de mais prático do que uma boa teoria, foi dito por K. Lewin.

De fato, conhecendo-se a teoria, as leis, pode-se não só resolver muitos problemas, bem como pre ver o desenvolvimento.

É inegável que o processo cien tífico conduziu-nos a uma empírica. era mais lógica, menos Programação linear, ensino pro gramado, automação, simulação, sistemas, traduções autom^^tíens, são frutos do emprêgo principal mente da álgebra booleana e dos computadores.

O estudo moderno da linguagem, sob seus vários aspectos, é de grande interêsse para a humani dade.

Sendo a língua a materialização do pensamento, seu instrumento, ela se torna-se necessário que aperfeiçoe e evolua no sentido de simplificar e clarear bem as idéias que tem que transmitir. A vanta gem da “matematização” da lin guagem, ou melhor dito, de sua formalização, tornando-a mais ló gica, surgiría na eliminação da redundância de certos escritos e de certos discursos (principalmen te de políticos).

O “estilo” matemático é menos redundante. À.s vêzes certos tre chos obscuros da linguagem po dem provir da dificuldade de dizer uma coisa nova por meios antigos.

A redundância média das línguas ocidentais é de 70%; é a taxa ne cessária para garantir a transmis são correta das idéias pela pala vra. Não seria conveniente a eli minação da redundância como já se disse antes, mesmo porque quanto maior a precisão requerida mais redundância é conveniente. Mas também quanto mais o vei culo de uma língua fôr aleatório, mais esta aumenta a sua redun dância.

Conclui-se então que, face ao mundo moderno que se caracteriza pela enorme quantidade de infor mações que precisam ser registra das e transmitidas, urge uma re formulação da linguagem falada e escrita, a fim de que esta, mais compacta, mais plena de signifi cado, menos redundante e mais conversível, venha de encontro a essa situação real,

A finalidade desta comunicação, talvez cheia de redundância, foi tão sòmcnte de despertar o inte resse dos estudiosos para o assun to. No século passado mecanizouse a escrita. Hoje ai está a má quina para mecanizar a lingua gem no que esta tenha de útil e conveniente para tal. Não se d''seja de modo algum mecanizar o pensamento que é livre,' soberano e reflexo da alma. No princípio era o Verbo...

APÊNDICE I

A Etnolinguística, nascida “do entrosamento da linguística, da etnografia, da história e da civi lização, está abrindo novas pers-

nada tem a ver com o livre arbí trio. pectivas para a cultura humana, segundo Alexandre Kondratov.

Nas línguas ocidentais o mun do é repartido em dois domínios: em geral os substantivos servem para designar os objetos, as coisas, e 0 verbo, as ações.

'sacudir' correr”, sao vor-

Trata-se de uma convenção lin guística mas não do mundo mesológico 0 qual está em movimento constante e submetido a mudan ças incessantes. As palavras “ba ter”, bos, uma vez que exprimem um processo no tempo; mas por que a^palavra “crise” é substantivo Q não verbo? Não significa esta também um processo no tempo? Em certas línguas isso não ocorre; 0 substantivo pode designar uma coisa em ação.

Diz Benjamin Lee Worf: “Repartindo o mundo a seu modo, nossa língua materna impõe auto maticamente um certo sistema de compreensão do mesmo, o que os alemães chamam de “die Wort\mg der Welt”.

A tese essencial de Worf pode ser assim resumida: os homens vivem náü somente no mundo ma terial ciue os envolve e na socie dade da qual fazem parte, também no mundo da língui terna. O mundo envolvente se for ma em conformidade com o “mundo da língua”.

Também Collin Cherry diz que, nós pensamos e vemos o mundo tal como nossa linguagem nos diciona para isso; acha ele igual mente que a pessoa é livre de di zer seu pensamento tanto quanto sua linguagem permite, o que

Todavia isto não significa que nós somos escravos da palavra, cie vez que se a língua tem influên cia no pensamento, esta prendese à forma de pensar c não ao seu conteúdo ou essência, que é o reflexo da realidade.

O que se pretenda c universali zar mais os idiomas, o que só será possível pela unificação do certos conceitos. “Quando se podo medir o que se está dizf^ndo e ex pressar isto em número.s, fica-se sabendo sôbre o que .se está fa lando. Mas SC não é possível me dir e expressar em números, o entendimento é de qualidade Insa tisfatória e pobre. (Lord Kelvin).

REFERÊNCIAS

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A. M. Rosie: Cybernetics and Information

Collin Cherry: Hiunan Communlcation

Frederick Crosson and Kcneth M. Sayre; Philosophy and Cyber netics

L. B. Siciliano: Conceito fis'co moral e teológico de Entropia (Re vista Hora Presente n.o 3) mas a macon-

M. Bcrman e L. Hegcmbcrg; Língua e Neg-entropia

Dossier de la Cybernetique: Col. Marabout

F. Gonsack: Information, Thermodynamique, Vie ct Pensée

L. B. Siciliano: Curso de Ciber nética (I.A.B.)

D. G. Compulers and the Hiiman Mind

Jagjit Singh: Great ideas in Information tlieory, language and cybenietics.

R. Ruycr: La Cybcrnetique

J. Bureau: L’ére Logique

J. MoCloskey e F. N. Trefethen: Pesquisa operacional

N. Wiener: Cybernetics

L. B. Siciliano: A Cibernética face à evolução das máquinas pen santes (Digesto Econômico — Set. — Out. 1973)

oOo

78.452.143 cabeças de bovinos foram cadashadas no Brasil pelo IBGE rm 31 dc dezembro de 1970, quando realizou o seu VIII Recenseamento Geral. Esse número significa pouco mais de 12 milhões do total recenseado rin 1960. O contingente estava distribuído cm 2.208.726 estabelecimentos

Das 27 unidades da Federação, Minas Gerais é a que possui o maior rebanho do país, com um total de 15.108.900 cabeças. Fernando de Noronha é a que dispõe do menor número, com apenas 300 animais, per dendo mesmo para o Distrito Federal que conta com 30.394 cabeças.

Naquela data o Brasil possuia ainda 31.540.938 suinos e 214.283.265 galinhas. Embora conte í^om menor número de suinos em relação aos bo vinos. 0 Brasil tem o maior número cie estabelecimentos que se dedicam a esse tipo de criação; 2.463.980. Existiam ainda, naquela data, 3.271.056 es tabelecimentos destinados à criação de aves.

Em todo tipo de criação, Fernando de Noronlia é o de menor contin gente possuindo apenas um estabelecimento para a criação de bovinos, outro para suinos, e ainda outro para avicultura. No Território havia 36 porcos e 400 galinhas.

. Estes dados estão contidos na Sinopse Preliminar do Censo Agropecuá rio editado pela Fundação IBGE e que pode ser adquirida à rua Araújo, 124, na Capital, ou nas Agências de Coleta do IBGE no interior do Estado.

No Estado de São Paulo, Araçatuba é o município detentor do maior rebanho bovino, com 179.825 reses. Logo a seguir aparece Pereira Barreto com 179.360 cabeças e Teodoro Sampaio com 132.231 animais.

Já Barretos se revelou o maior criador de suinos, com 22.683 cabeças. Em contrapartida, Mogi das Cruzes apresentou-se com o maior produtor de aves rurais.

com um total de 3.163.321 cabeças.

Os resultados obtidos pelo IBGE indicam que 18.151.544 pessoas traba lhavam no campo em todo o território nacional, assim distribuídas; agri cultura, 13.355.854; pecuária, 2.954.081; agropecuária, 1.165.291; horticultura e floricultura, 85.226, silvicultura ou reflorestamento, 57.882; avicultura, 53.572, cunicultura, apicultiira e sericultura, 5.255; invernadas e campos de engorda, 70.673; extração vegetal, 374.654; e atividades especiais, 29.056 pessoas.

O Estado da Bahia é o que tem maior número de pessoas trabalhando na zona rural, com 2.214.914 trabalhadores. Cabe a Minas Gerais o segun do lugar, coni 2.093.185, ficando o Pai*aná em 3.o lugar, com 2.019.271 pes soas. São Paulo tem 1.475.325 trabalhadores no campo. Fernando de Noronha tem apenas 17 trabalhadores. (IBGE).

DA Indústria Brasileira e o Governo

do Presidente Mediei

THOMAS POMPEU DE SOUZA BRASIL NETTO

ENTRO da sistemática im plantada pela Revolução de 1964, vai se avizinhando o momento em que o atual Go verno passará a uma nova administração a responsabilidade de conduzir a nave do Estado. E chegada a hora das soluções, da aferição do desempenho e da ava liação crítica dos progressos alcan çados.

No registro histórico, o Presi dente da Confederação Nacional da Indústria não podería faltar com 0 seu testemunho sobre o pa pel desempenhado pela Indústria Nacional na expansão econômica do país, lograda durante o Gover no Médici, assinalando de que modo 0 setor respondeu presente à convocação para o desenvolvi mento nacional.

Tendo o Governo Médici sido instaurado no último quadrimes- tre de 1969, o período de observa ção mais adequado para ajuizar suas realizações no plano mico e em especial nas atividades industriais deve ter como base o início de 1970. Na definição do período, o tempo recente cobre o 1.0 semestre do ano corrente, que se completa com especulações em torno do comportamento da econo mia industrial, daqui até final de 1973.

econo

No exame dos progressos de monstrados pela economia indus-

o auior é o inGuidente da Confe deração Nacional da Industria. Seu depoimento põe em relevo a obra realizada pelo governo do presidente Mediei e o papel que a industria desempenha no desen volvimento nacional.

trial dois enfoques complementares um do outro, podem ser adotados. A abordagem quantitativa, com dados numéricos sobre o desem penho e a problemática industrial e outra qualitativa na qual se co locam em relevo os aspectos de natureza institucional, hoje extre mamente importantes cm função da massa de poder de decisão eco nômica detida pelo próprio Gover no Federal.

Entre o início de 1970 e o l.o se mestre de 1973, o resultado do es forço produtivo brasileiro medido pelo crescimento do produto in terno bruto, se desdobrado em se tores, evidencia o seguinte com portamento:

O setor agrícola, que no primei ro ano do período registrou um incremento de 5.6%, alcançou em 1971 a marca de 12.2%, passando em seguida a observar um ritmo de expansão a taxas menores, com 4.1% em 1972 e 4% na previsão para 1973.

O setor industrial assinalou um crescimento ascendente, passando de 11.1% em 1970 para 11.2% em 1971. 13.9% em 1972 e... 14.2% na previsão para o corrente ano.

Cí./O

O setor comercial passou de 9% em 1970 para 13% em 1971, 11.9 ., em 1972 e 12.2% na previsão para 1973.

Finalmente, o setor de transpor tes e comunicações, que registrou em 1970 a expressiva taxa de 15%, manteve-se nos dois anos seguin tes com taxas mais modestas, a saber: 1972. Os dados do primeiro semes tre autorizam ano 8.4% em 1971 e 8.1% em

prever-se para o corrente uma expansão da ordem de 10%.

Os dados oferecidos têm fonte a mica como revista Conjuntura EconôFundação Getúlio Var gas e toniam nodos de 1970 centandodas como base os pe1971 e 1972, acres ce as previsões autorizapara 1973 pelos resultados primeiro semestre.

Representando a Indústria cer ca de 30% do PIB nos anos mais recentes, e sendo outros setores da economia, de expansão em larga medida obtidos induzida pelo próprio crescimento indu.strial, parece incontestável o efeito exercido pe las taxas de expansão industrial sobre a elevada taxa de cresci mento global da economia obser vado durante 0 periodo focalizaCom efeito, as flutuações na taxa de expansão do PIB entre 9 e 11% estão amplamentemoldadas pelas taxas de crescimento indus trial, nunca inferiores a 11% no tempo de observação. do.

Isolando-se dentro do setor in dustrial a indústria de transfor mação, ter-se-iam as seguintes ta xas de crescimento: 11% para 1970, 11.3% para 1971, 13.8% para 1972. Os dados relativos ao pri meiro semestre do corrente ano autorizam para 1973 a previsão de uma taxa de 14.6%.

As diferenças nas taxas de ex pansão da indústria de transfor mação relativamente à indiutria total, correspondem às influências na taxa total das indústrias da construção civil e da energia elé trica.

A nivel de gêneros de indústrias a “transformação de minerais não metálicos’’ e “borracha” fo ram indústrias líderes do processo de expansão em 1970 (25,4 e 22,0% sobre o ano anteriori. No ano se guinte, “material de transporte” e “metalurgia, mecânica, material elétrico e de comunicações” repre sentam as atividades de maior ritmo de crescimento (17,6% e 14,9%). Em 1972, essas mesmas atividades continuam a liderar o processo da expansão industrial (23,7% e 16,2%, rcsp:ctivamente).

No primeiro sem-'stre de 1973, o ritmo de expansão medida sobre igual período do ano anterior, acrescenta a essas duas atividades a indústria química e afins, tam bém com taxa amplamente des viada para cima em termos de crescimento médio industrial. É certamente porque o Pais pre sencia uma mudança de escala nas unidades de produção indus trial, que as elevadas taxas de crescimento concentram-se

mental como dos homens de em presa a configuração de uma polí tica econômica cada vez mais elaborada. Este talvez seja o le gado mais difícil que o próprio

êxito da Administração Nacional cujo tempo está por esgotar-se deixa aos novos homens que se aprestam a cruzar os umbrais do Governo.

■oOo

A Zanussl, italiana, acaba de tomar uma decisão radical. Reduziu sou capital de 75 bilhões de liras para 37,5 bilhões e vendeu 20% de sou capital à empresa alemã AEG-Telefunken.

Se as medidas são radicais é porque a situação da firma chegou a ser desesperadora. A Zanussi é a segunda empresa mecanica da Itália — perde unicamente para a Fiat — e controla todo o mercado europeu de eletrodomésticos. Na França, Bélgica, Alemanha, Holanda, Espanha, em qualquer país da Europa, os fabricantes de geladeiras, fogoes, máquinas de lavar ou televisores têm sido impotentes, durante uas décadas, para enfrentar a agressividade dos italianos e princlpal- ente da Zanussi, a maior empresa do setor.

j Grandes fabricantes como a Triplex e a Zoppas foram incorpo- ^aaos pela Zanussi, o gigante do setor, aparentemente Invulnerável. Mas a fusão foi mal dirigida e a empresa, despreparada para enfrentar lempos dificeis se endividou além dos limites da prudência. Para enírentar a situação a Zanussi investiu mais, e teve que oferecer como garantia as ações da empresa.

● redução do seu capital em 37,5 bilhões de liras e uma violenta depreciação, aplicada este ano, a Zanussi diminuiu seu débito com vários bancos em 45 bilhões de liras. E com o dinheiro da venda ce açoes a AEG, vai reduzir suas dividas de 75 bilhões com o Instituto Mobiliare Italiano. Para esse ano, a companhia estima que suas vendas superação os 300 bilhões de liras e espera, também deixar de perder dinheiro. Mas só conseguirá uma situação tranquila se, nos proximos anos, conseguir resultados positivos. Em caso contrario, cairá certamente, sob o controle da AEG, da mesma maneira que o outro colosso italiano do setor de eletrodomésticos, a Ignis, passou a ser con trolada pela Philips.

AA Harmonia do Desenvolvimenío Urbano, em Função da Rede de Transporte Coletivo de Massa

JORGE ERNESTO DE MIRANDA SCHNOOR

fundação da cidade do Rio de Janeiro é o instrumento da afirmação

territorial da nação brasileira que logo se manifesta expulsão dos franceses de Villegagnon.

Transferida do Cara de Cão paia 0 Morro do Descanso, chama do de São Januário e depois do Castelo, inicia a ocupação do es paço, seqüência lógica de seu pro cesso de desenvolvimento urbano.

Com com a O

Profimdo estudo da urbanização brasüei7'a, em particular as gran des metrópoles do Brasil, duas megalopolis, o Brasil enfren ta os problemas do transporte co letivo, que estão se transforman do mima caxLsa de neuroses, autor, especialista na matéria, pr^çparou todas as avaliações de trafego para a construção do Me trô do Rio de Janeiro e da ponte Rio-Niteroi. da integridade

A sua evolução, condicionando satisfação de trouxe a

I suas necessidades, consigo a tarefa ingente de encaixar no cenário deslumbrante os chãos em que a cidade se de via erguer.

Para isso secaram-se pântanos, aterraram-se lagoas, desmonta ram-se morros, fecharam-se gras, retificaram-se largos trechos do litoral, aterraram-se braços de rios, furaram-se montanhas, ilhas foram incorporadas ao próprio continente. an-

A faina de sua construção veio aos nosso dias.

E a mão do homem, em todos esses séculos de trabalho de tal forma se esmerou que não se per cebe sua marca, confundida está na obra da natur quQ eza.

Mem de Sá, ao conceder Sesmaria à Araribóia, do outro lado, na Praia Grande, estava ciente de que distribuía e ocupava com esse gesto os chãos da própria cidade do Rio de Janeiro.

A população ocupou 0 espaço territorial segundo uma preferên cia que responde aos acidentes geográficos, às necessidades eco nômicas e às contingências polí ticas.

A condição que prevalece sempre e que marca o tamanho dos chãos citadinos é o tempo que ela gasta em percorrê-los para cumprir sua função social. Essa condição, do mesmo modo como as outras ci dades do passado obedeceram, o Rio vem obedecendo com grande tranqüilidade.

Dk;i:sto Econômic<i

Convinha, por isso mesmo, que os Planos de Urbanização favo recessem e não contrariassem essa tendência. preço duplicado em 1848.

Estruturar, para esse fim, os instrumentos de transporte que. permitindo a ocupação racional dos espaços disponíveis e contí guos aos espaços urbanos já exis tentes, abreviassem ao máximo essa caminhada inexorável, seria a marca de um governo.

Na vida de relação entre os ho mens inseparável da necessidade de deslocamento, o animal monta ria, a serpentina e a cadeirinha foram os meios de que se serviram os primitivos habitantes para sua locomoção habitual.

O Rio de Janeiro entre 1872 e 1884 tinha

1838 com 4 carros de dois pavimc-ntos puxados por 4 animais, ao de 200 réis a passagem, logc

As gôndolas fluminenses aparcdepois dos ônibus,

ceram um ano mediante decreto referendado poi Bernardo Pereira de Vasconcelos.

Em 1825 Nova York não dispu nha ds água corrente, nem de es gotos, nem de luz de gás; contando já com 200 mil habitantes, todos caminhavam a pé para atingii o local de suas ocupaçoes.

Só ein introduziu diligência tirada a animal que operava ao longo da Broadway ate Bleecker Street, cobrando a tari fa de 1 shilling (moeda colonial valendo de 12 a 16 pcnce) por ca1827 Abraham Browcr Accommodation”. 0

0 espaço limitado a uma linha que envolvia o Caju, o Largo do Beníica, a Quinta da Boa Vista (início de Mariz beça.

e 0 Andaraí Pequeno -- e Barros), pelos la_dos na Zona Norte e o início de São Clemente pelas Bandas da Zona Sul, espaço territorial que po dia ser percorrido em uma hora de viagem pelas diligências da Flor do Comércio, pelas amarelas Ias roxas e pelas brancas sujeitas a horário

pee azuis, e todas elas, com ponto inicial no Largo de São Francisco de Paula. No Governo do Marquês de Lavradio (1769-1779), já era corrente 0 aluguel de Seges, veículo de duas rodas tirado a animal. Arroladas em número de 372 no ano de 1834, noventa delas eram de aluguel. Os ônibus foram conhecidos em 1837, na Regência de Araújo Lima, iniciando o tráfego em julho de

Paris, em 1828, inaugurava uma linha de diligências para porte de passageiros a 5 sous (cem sous = 5 francos) a passagem.

Em Londres, em julho de 1829, 18 lugatrans-

0 primeiro ônibus com res, puxado por três cavalos, cor ria entre Paddington Green e o Banco de Londres.

No Rio, em 1817, pelo Aviso Ré gio de 18 de outubro. Sebastião Fabregas Surigué obteve privilé gio exclusivo para circular diligên cias entre a cidade e os palácios de São Crir^tovão e Santa Cruz para transporte de malas de Cor reio e condução cômoda às pes soas que quisessem ter a honra de beijar a augusta mão de Sua Alteza. A história da implantação dos serviços de utilidade pública, seu desenvolvimento e conseqüen-

te regulamentação é a própria história do desenvolvimento das sociedades urbanizadas de hoje.

Quando atentarmos para o fato de que, cm 1D60, 52 milhões ds americanos viviam em somente 16 áreas urbanizadas e que 96 milhões dc pessoas representando 53% da população americana estavam ccncentradas em 213 áreas urba nizadas que ocupavam juntas 0,7% da área do país, nos daremos con ta de que as sociedades urbaniza das dc hoje, em contraste com as cidades do passado não só têm aglomerações urbanas de tamanho nunca antes alcançado, mas repre sentam. também, uma concentra ção nunca antes atingida.

Já no Século XTX a Revolução Industrial e a Subdivisão do tra balho são os fatores de atração que determinam concentrações humanas crescentes nas cidades. O processo de aglomeração ur bana guarda correspondência com 0 desenvolvimento industrial das nações, e vem procurando compen sar, com a velocidade de sua for mação, o descompasso do desen volvimento industrial.

tardaram a ingressar no ciclo o mesmo fenômeno migratório, sem que estas estivessem preparadas para absorver esse formidável ex cedente de mão-de-obra nas áreas urbanas, agravada com a circuns tância de não terem podido melho rar 0 rendimento agrícola pelo sim ples fato de que não tinham com pletado 0 ciclo de desenvolvimento industrial, não tinham absorvido tecnologia em grau suficiente nem tinham, evidentemente, criado a sua própria. O entumecimento citadino é gerado, portanto, por esta migração rural-urbana, ava liada entre nós em 1.3 milhões de pessoas por ano, às quais se so mam 0 crescimento vegetativo da própria população urbana, que é superior ao fluxo migratório.

Estima-se que o aumento da população de nossas metrópolis, cidades e vilas será superior, nesta década, a 2.7 milhões de pessoas por ano, o mais elevado do mun do ocidental.

"Em 1980 nossa população urba na será da ordem de 80 milhões do pessoas, superior à população to tal de qualquer país europeu, ex ceto a Rússia”. (Rubens Gostai.

IA migração rural-ur-

A mudança de uma população com 10% de seus membros mo rando em cidades de 100.000 habi tantes ou mais, para uma popula ção cm que 30 ç; passaram a vi ver em tais cidades, levou cerca de 79 anos na Inglaterra, 66 nos Estados Unidos, 48 anos na Alemanha, 36 no Japão e 26 na Austrália, bana que tem inicio com esse pro cesso, precipitou, nas nações que

No caso do Rio de Janeiro, a rvolução urbana até os nossos dias foi estruturada, principalmente, com base nos 430 Km de linhas do bonde existentes que permitiram ocupar efetivamente, cm trajetos de duração máxima de uma hora de viagem, o espaço territorial dentro do qual a população se lo calizou e se estabeleceu. Para co memorar a célebre Exposição Inanos

Nos dias de hoje, a população parisiense não está mais confina da aos 20 arrorídissements que configuram os limites políticos da “ville de Paris”, porque os 170 Km de Unhas de Metrô que a ci dade constrói conseguiram empur rar a definição de “urbano” para multo além da noção de povoa mento denso, e na direção do que era considerado anteriormente como suburbano e rural.

A população urbana, por esse ca minho, se torna mais rural, isto é, menos densamente concentrada.

Nos dias de hoje, em processo de segundo estágio por cima de seus 170 Km de Unhas de Metrô, Paris constrói as vias expressas destina das a ampliar o espaço urbano de sua grande Região.

As grandes Regiões Metropolita nas carioca e paulista, com popu lação eqüivalente às de sua con gênere parisiense, jâ em versão 1970, Iniciam, timidamente, o pro cesso de implantação da primeira linha de transporte coletivo sub terrâneo como se estivessemos em plena “Belle Épòque”. O nosso atraso tem, exatamente, como medida, essa enorme diferença de tempo.

Na vida de relação entre os ho mens, Inesperável da necessidade de locomoção, se unissimos todos os pontos da urbe atingíveis no espaço de uma hora pelos meios de transporte existentes e os ligásse mos por uma linha contínua, teríamos delimitado um chão con tido pela isócrona de uma hora, que é a linha assim definida, den tro da qual a população pode ser considerada urbana.

É evidente que esse espaço vem sendo dilatado no curso do tempo em função do progres.so tecnoló gico dos meios de transporte al cançado pelas nações.

Dentro da Região Metropolita na poderemos distinguir, portanto, os chãos urbanos, os chãos cltadinos e os chãos metropolitanos.

Os primeiros estão situados den tro da isócrona de uma hora, cuja dimensão é variável, considerado o progresso — e o aumento conseqüente da velocidade comercial — dos meios de transporte.

Os chãos citadinos são aqueles que poderão vir a se tornar ur banos, se os transportes coletivos os puderem colocar dentro da isó crona de uma hora (e poderão).

Os demais são simplesmente chãos metropolitanos. Os chãos urbanos apropriam-se progresslvamente dos chãos citadinos, que são urbanos em potencial.

Já os chãos metropolitanos, considerado o estágio atual das técnicas de transporte coletivo, di ficilmente poder-se-ão tornar ur banos, mas estão inegavelmente gravitando em torno do polo cen tral urbano, prisão que os conditernacional de 1900, Paris cons trói a Torre Eifel e inaugura a l.a Unha de Metropolitano.

Se perguntássemos o que vem a ser um habitante urbano sua res posta nos obrigaria a indagar se, afinal, o arraial, o burgo, a vila, a cidade, a metrópole, a megalópole tem limites no espaço em seu processo de continuada expansão.

dona ao uso da terra condizente com 0 grau de variação de sua acessibilidade no tempo.

A grande característica da Me trópole moderna é a sua capaci dade de integrar novas áreas à área urbana pré-existente dentro da Isócrona de uma hora.

Se nos fosse possível montar num ralo de luz o sol seria subúrbio do Rio de Janeiro, 8 minutos de dis tância do Largo da Carioca, passo que Madureira ficaria situa da em uma longínqua nebulosa a uma hora de viagem pela Central do Brasil.

A casa que é, na realidade, em último estágio, o termo de um processo social em desenvolvimen to, pressupõe o proprietário, o ho mem que cumpre sua função so cial.

A excessiva concentração demo gráfica em espaços limitados acar reta saturação de todos os servi ços de utilidade pública existentes, contingência determinante de um processo continuado de expansão 0 qual gera, autêntico

por sua vez, num círculo vicioso, nova concentração demográfica.

O crescimento ordenado do chão urbano exige a existência de ma lha viária de transporte coletivo cuja inexistência favorece concen trações exageradas com densidaabsurdas, mais parecendo “ghettos” medievais, encerra, segregada, grande massa populacional, como se fosse assa lariada do senhor feudal.

plexldade social até agora simples mente insuspeitados e cujas conseqüências não demoramos a des cobrir como trágicas.

A concentração populacional da.s cidades que se inicia no século pas sado teve na alta taxa de morta lidade 0 principal obstáculo ao seu crescimento. Nos meados do século passado a água de Londres provinha ainda de poços e idos que drenavam fossas, cemitérios e áreas sujeitas a marés.

A cidade era regularmente de vastada pela cólera.

Em Paris, tais fatos tambem ocorriam derivados do exagerado de sua concentração, só ameniza da, nos quarteirões centrais, quando o “chemin de fer americaln” permitiu a desconcentração.

No Rio de Janeiro, só a obra do benemérito Govêrno Rodrigues Alves extinguindo a febre amare la e empreendendo formidável re forma urbana é que consegue Ib.e dar, a seu termo, cunho de me trópole.

As grandes megalópolis de ho.ie, resultado final desse processo de concentração gerado no tempo, não cólera, graves mento social.

Os altos índices de criminalida de e marginalismo, adulto e ju venil; os vícios, notadamente o dos tóxicos; a violência, contra as pessoas e as instituições, como forma de afirmação; a contestação gratuita, a subversão ideológica que leva até à guerrilha urbana; o desregramento de costumes, a

Com efeito, a crescente concen tração populacional envolve um grau de contato humano e de comsão mais devastadas pela mas se apresentam com distorções no comportades em que se

ternacional de 1900, Paris cons trói a Torre Eifel e inaugura a l.a linha de Metropolitano.

Na vida de relação entre os ho mens, inesperável da necessidade de locomoção, se uníssimos todos os pontos da urbe atingíveis no espaço de uma hora pelos meios de transporte existentes c os ligásse mos por uma Unha contínua ríamos delimitado um chão con tido pela isócrona de uma hora, que é a linha assim definida, den tro da qual a população pode ser considerada urbana.

PNos dias de hoje, a população parisiense não está mais confina da aos 20 aTTortdÁssements que configuram os limites políticos da “ville de Paris”, porque os 170 Km de linhas de Metrô que a ci dade constrói conseguiram empur rar a definição de “urbano tepara muito além da noção de povoa mento denso, e na direção do que anteriormente era considerado como suburbano e rural. em função do progresso glco dos meios de transporte al cançado pelas nações.

A população urbana, por esse ca minho, se torna mais rural, isto é, menos densamente concentrada. Nos dias de hoje, em processo de por cima de seus 170 pn de linhas de Metrô constrol as vias das a ampliar

Paris expressas destina0 espaço urbano de

sua grande Região*.

É evidente que esse espaço vem sendo dilatado no curso do tempo tccnoló-

Dentro da Região Mctropolitapoderemos distinguir, portanto, os chãos urbanos, os chãos cltadinos e os chãos metropolitanos.

Os primeiros estão situados den tro da isócrona de uma hora, cuja dimensão é variável, considerado o — e 0 aumento conse-

As Frnnrfoc -D - progresso na<; ^ «egioes Metropolita- qüente da velocidade comercial — lacão dos meios de transporte. eêLrP as de sua con- os chãos citadinos são aqueles 1970 que poderão vir a se tornar ur- ressô irP ^^^^damente, o pro- banos, se os transportes coletivos liríVio A ^^P^^utaçao da primeira os puderem colocar dentro da isó- transporte coletivo sub- crona de uma hora (e poderão). niPTio -tÍ .estivessemos em qs demais são simplesmente atrs.n ^ nosso chãos metropolitanos. Os chãos mpriiric como urbanos apropriam-se progressl- m^ida, eosa enorme diferença de vamente dos chãos citadinos, que ^ ■ são urbanos em potencial.

Se perguntássemos ser um habitante urbano posta nos obrigaria a indagar se, afinal, o arraial, o burgo, a vila, a cidade, a metrópole, a megalópole tem limites no espaço em seu processo de continuada expansão.

Já os chãos metropolitanos, considerado o estágio atual das técnicas de transporte coletivo, di ficilmente poder-se-ão tornar urmas estão inegavelmente na

0 que vem a sua resbanoS; gravitando em torno do polo cen tral urbano, prisão que os condi-

dona ao uso da terra condizente com 0 grau de variação de acessibilidade no tempo.

A grande característica da Me trópole moderna é a sua capaci dade de integrar novas áreas à área urbana pré-existente dentro da Isócrona de uma hora.

Se nos fosse possível montar raio de luz o sol seria subúrbio do Rio de Janeiro, 8 minutos de dis tância do Largo da Carioca, passo que Madurelra ficaria situa da em uma longínqua nebulosa uma hora de viagem pela Central do Brasil.

A casa que na realidade, em último estágio, o termo de processo social cm desenvolvimen to, pressupõe o proprietário, o ho mem que cumpre sua função clal.

A excessiva concentração demo gráfica em espaços limitados reta saturação de todos os servi ços de utilidade pública existentes, contingência determinante de processo continuado de expansão o qual gera, autêntico

plexldade social até agora simples mente insuspeitados e cujas con sequências não demoramos a des cobrir como trágicas.

A concentração populacional das cidades que se inicia no século pas sado teve na alta taxa de morta lidade 0 principal obstáculo ao seu crescimento. Nos meados do século passado a água de Londres provinha ainda de poços e rios que drenavam fossas, cemitérios e áreas sujeitas a marés.

A cidade era regularmente de vastada pela cólera.

Em Paris, tais fatos tambem ocorriam derivados do exagerado de sua concentração, só ameniza da, nos quarteirões centrai.s, quando o “chemin de fer amerlcain” permitiu a desconcentraçãn.

No Rio de Janeiro, só a obra do benemérito Govêrno Rodrigues Alves extinguindo a febre amare la e empreendendo formidável re forma urbana é que consegue Ib.e dar, a seu termo, cunho do me-

As grandes mogalópolis de hoje, resultado final desse processo de concentração gerado no tempo, são mais devastadas pela mas se apresentam com por sua vez, num círculo vicioso, concentração demográfica.

acarum i trópole.

O crescimento ordenado do chão urbano exige a existência de lha viária de transporte coletivo cuja inexistência favorece trações exageradas com densidaabsurdas, mais “ghettos” medievais. nova nao cólera; graves distorções no comporta mento social.

Os altos índices de criminalida de e marginaiismo, adulto e ju venil; os vícios, notadamente o dos tóxicos; a violência, contra as pessoas e as instituições, como forma de afirmação; a contestação gratuita, a subversão ideológica que leva até à guerrilha urbana: o desregramento de costumes, a maconcendes parecendo em que se encerra, segregada, grande massa populacional, como se fosse assa lariada do senhor feudal. Com efeito, a crescente concen tração populacional envolve um grau de contato humano e de com-

0 desregramento de costumes, a depravação moral, a prostituição e 0 homosexualismo; as neuroses, os desaju.stamentos e as frustrações que levam ao crime, ao vício, à subversão ou ao auto-aniquilamento, gerando toda uma varia da gama de grupos querendo im por seus desajustamentos e frus trações como regra geral de com portamento coletivo, constituem o altíssimo preço que a nação paga pelo excesso de tensão social.

É pois tarefa essencialmente li gada à segurança nacional e a que nenhum Governo realmente res ponsável se pode negar, preservar as futuras gerações de brasileiros da contaminação social reversibilidade” crescimento das zonas urbanas al tamente concentradas certamente lhes acarretará do a tempo.

Na medida

tanas do mundo não se vé apenas variedade s especialização nas se gregação de recurso.s e necessida des.

Mesmo nas novas áreas em deoportunidad? senvolvimento para especialização traz consigo o risco crescente de padrões incon sistentes de uso da terra quando os fatos de inter- dependência são a ignorados.

Nenhum padrão preciso de uso da terra é ditado pela tecnologia: a escolha entre padrões possíveis acarreta tomar em conta em am bos os impactos — do uso da terra nas necessidades de transporte o volta no uso da 0 impacto de terra dos investimentos de trans porte e tudo isso para a Região como um todo.

Nesta altura a Região simples mente não tem as instituições que a irdo desordenado se não disciplinapara planejar neste amplo ca minho. em que o transporte se torna mais rápido e mais cô modo, e na medida munidade bem estar.

em que a cocresce em tamanho e _ as oportunidades para especialização nos usos do espaço são consideravelmente aumenta das.

A urbanização, a metropolização e a megalopolização são estágios seriados no alargamento das opor tunidades para os usos especiali zados da terra.

A especialização, contudo, sulta na vida real não de acordo com algum plano racional mas como resposta aos acidentes geo- sileiras venham atingir tal condigráficos, econômicos e políticos cão no futuro, da história. re-

Nas grandes Regiões metropolí-

Estas sábias palavras de Benjamin Chinitz ao analisar “Nova York: Numa Região Metropolita na”, nos ajudam a concluir que poucos são os lugares em condi ções de oferecer o quadro ideal para o florescimento das grandes Regiões Metropolitanas no mundo contemporâneo, abarcando regiões geo-econômicas de consideráveis dimensões, dentro de cujo número a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo já são ex pressões atuais e, talvez, só mais uma meia dúzia de cidades bra-

Em anexo se encontra a quanti ficação do tráfego urbano das re-

giões metropolitanas de São Paulo, de Belo Horizonte e do que se convencionou chamar de Gran de Rio — 5,9 bilhões de passagei ros anuais contra os 33,3 milhões de passageiros de interior que em barcaram no sistema ferroviário nacional juntamente com os 33,2 milhões de passageiros inter-estaduais que foram transportados cm todos os Distritos Rodoviários Fe derais em 1972, para mostrar que a solução do problema do tráfego urbano nas grandes Regiões Metro politanas brasileiras, juntamente com as que já se encontram em processo acelerado de formação é, na realidade, a meta de um go verno.

Os recursos que podem ser ali nhados em 10 anos somam, em nú meros redondos, 4 bilhões de dó lares.

Levando em conta que o custo de implantação de uma linha de Metrô é uma importância variá vel medida pelas dificuldades par ticulares de cada caso, mas que, em grandes números, esse preço se avizinha de 10 a 15 milhões de dó lares o Km de linha construída, em funcionamento, os recursos permitiriam implantar 400 quilô metros de linhas de Metrô em 10 anos, ou pouco mais, nas seis Re giões Metropolitanas brasileiras cujas capitais já ultrapassaram o primeiro milhão de habitantes.

Nas duas maiores Regiões Me tropolitanas brasileiras é indicada a implantação da segunda malha de vias expressas regionais, situa das no Grande Rio e no Grande São Paulo, atendendo ao desme-

surado tamanho a que já atingi ram. E isto simultaneamente com a implantação da primeira malha de linhas metropolitanas urbanas, tarefa que poderia ser cumprida pelas duas atuais companhias de Metrô já existentes nas duas ci dades devidamente adaptadas ao mecanismo financeiro aqui pre visto, ao seu espirito e à sua nova política executiva.

Vinte quilômetros de linhas de Metrô em Belo Horizonte. Salvador. Recife e Porto Alegre que es tão ultrapassando agora o l.o mi lhão de habitantes vão permitir que 0 aglomerado urbano futuro acomode no espaço com muito melhor ordenação, linhas que seimplantadas por intermédio se riam de companhias que seriam criadas naquelas capitais à medida que forem ingressando no Conjunto isto é: órgão de cúpula federal normativo e de repasse financei— Companhias de Metropoli tano criadas nas cidades que ul trapassassem 0 seu primeiro mi lhão de habitantes. Para se ava liar 0 que representa tal iniciativa basta imaginar o Rio de 1920 (com 1.157.000 habitantes) possuindo duas Unhas de Metrô, para se de duzir que, com esse ponto de par tida àquela época, a ocupação da baixada de Jacarepaguá nos dias de hoje seria uma ridente reali dade e a desconcentração urbana garantia de equilíbrio social ro uma tão seriamente comprometido nos dias de hoje.

Os 160 quilômetros de Metrô a construir no Rio e outros tantoD São Paulo deveriam ser im- em

plantados visando à solução do já angustiante problema de tráfego urbano e dirigidas ao espaço citadino adjacente, com vistas a permitir que se possa morar mais longe em termos de distância, mas muitíssimo mais perto em termos de tempo de percurso.

des cidades brasileiras o Governo evitará distorções orçamentárias graves, promoverá um harmonioso desenvolvimento urbano em fun ção do transporte e restituirá a paz, a tranqüilidade e o equilíbrio psíquico geradores de um compor tamento social equilibrado e fe-

Ao se decidir a criar e Implali- tar esse instrumento de ocupação e ordenação do espaço nas granliz.

Rio de Janeiro, 17 de outubro do 1973.

A DSM e a firma alemã ocidental Rigíps Baustoífwerke GmbH, e Bodenwerder, decidiram construir em Born (perto do complexo quí mico da DSM) de outros materiaisuma grande fábrica para produzir placas de gesso e - com base de gesso.

Não será ° gesso natural tradicional a matéria-prima a ser usada, lizant^ ^ ° cí^amado gesso químico, subproduto da fabricação de ferti- es. A produção prevista é de cerca de 400.000 t/ano de gesso químico.

Baseia-se p nrpnomrf ° processo de produção, em que o gesso químico bruto e preparado para posterior uso, no kow-how adquirido pela Rigips.

A companhia já está operando gesso químico bruto como matéria-prima.

França e uma na Áustria a Rigips, ocupa boa posição no mercado como fabricante de placas de

gesso, gesso deverá ser 25 milhões de m3/ano.

A capacidade inicial de placas de uma fábrica na França, usando Com quatro fábricas, duas

OQO-

É possível obter rendimento extremamente elevado ção de S02 em S03, podendo atingir 99,85% como da plrita, o que significa rejeição para a atmosfera, de menos de 1 kg de S02 por tonelada de ácido sulfúrico produzido. de transforma— seja a partir do enxofre

AÁs Regiões Brasileiras e suas Bases Naturais

AROLDO DE AZEVEDO

S sucessivas expedições cien tíficas, que percorreram e exploraram o Brasil no século XIX, acabaram por fornecer uma idéia aproximada, não apenas de nossa vastidão territo rial, como notadamente das dife renças e contrastes existentes en tre as diversas áreas geográficas. Era o tempo em que, em nosso país, a Geografia ainda era pu ramente descritiva, a nomenclatu ra imperava e as divisões políticas — Províncias, depois Estados — apresentavam-se como comparti mentos mais ou menos estanques e seus limites como barreiras qua se intransponíveis.

Tudo indica que coube a ANDRÉ REBOÜÇAS a primeira t'=’ntativa de divisão regional do Brasil; publlcou-a como um dos capítulos do livro “Le Brésil en 1889”, organi zado por Santa-Anna Nery (Paris, 1889). Reconheceu 10 zo?ias ag'^icolas, sempre baseadas nas então Províncias, quase sempre ligadas às bacias fluviais: 1. Amazônica (PA, AM); 2. do Parnaíba (MA, PI); 3. do Ceará; 4. do Paraíba do Norte (RN, PB. PE, AL) ; 5. do São Francisco (SE. Ba); 6. do Paraíba do Sul (ES, RJ, SP) ; 7. do Paraná (PR. SC); 8. do Uru guai (RS); 9. Auro-ferrífera (MG); 10. Central (GO, MT).

Em 1894, ao publicar o volume XIX da admirável “Nouvelle Géo-

Questão muito debatida, essa, das regiões brasileiras, é estudada, neste i7‘abalho, pelo professor Aroldo de Azevedo. Segurião o autor, 0 Brasil se divide em cinco regiões, as quais estão assentadas em bases naturais.

graphie Universelle”, éLISéE RE* CLUS lançou a primeira divisão realmente geográfica, libertandose das divisões políticas, embora ainda escravizado às bacias flu viais. Admitiu 8 regiões naturais: 1. Amazônia (AM, PA); 2. Costa Equatorial (MA. PI, CE, RN, PB, PE, AL); 3. Bacia do São Fran cisco e Vertente Oriental dos Pla naltos (SE, BA, MG, ES); 4. Ba cia do Paraíba (RJ, DF); 5. Bacia do Paraná e Contra-Vertente Oceânica (SP, PR, SC); 6. Ver tente do Uruguai e Litoral Adja cente (RS); 7. Vertente do To cantins (GO); 8. Mato Grosso.

Em se tratando de grandes re giões, Inegavelmente o número delas é excessivo. Dêste defeito não pode ser acusada a sugestão de ALBERTO RANGEL, publicada em “Aspectos Gerais do Brasil” e reproduzida no livro “Rumos e Perspectivas”, que reconheceu apenas quatro regiões: 1. Tremedal do Norte (Amazônia); 2. Sector do Nordeste ou Zona das Sê-

cas (do Maranhão até Alagoas); 3. Cordilheira Marítima (de Ser gipe ao Rio Grande do Sul) ; 4. Terras Centrais (GO, MT). O.s defeitos são flagrantes: mas o autor conseguiu libsrtar-se das ba cias fluviais.

Em 1905, M. SAID-ALI IDA, mais filólogo do que professor de geo grafia, concebeu uma 'divisão re gional, que marcou época, porque de certa forma foi o embrião dc muitas outras posteriores. Seriam cinco as regiões:

Dicksio Im

1. Brasil Setentrional ou Amageógrafo norte-americano, sentiuSe inteiramente à vontade ao re conhecer uma realidade palpável, se bem que sujeita a interpreta ções malévolas.

2. Brasil Norte-Oriental (MA, PI. CE, RN, PB, PE, AL) ;

3. Brasil Oriental (SE, BA, MG, ES, RJ, DF, SP) :

4. Brasil Meridional (PR, SC RS):

5- Brasil Central ou Ocidental (GO, MT).

Sem dúvida, fôra dado impor tante passo à frente, problema foi lançado a debate: que região deveria pertencer São Paulo?

Mas um a Ao Brasil Oriental?... Todavia, como ignorar os estrei tos laços geomorfológicos, histórics, culturais e econômicos que o ligam ao Paraná, colocado no Bra sil Meridional?,., solução difícil, que ainda hoje perdura, embora de certa forma solucionado, 40 anos depois, por PRESTON JAMES, que não t®ve receio em admitir como região auíônoma — São Paulo e tôda sua vasta área de influência (Nor te do Paraná. Sul de Mato Gros so, Triângulo Mineiro, Sul de Goiás, Sul de Minas Gerais). Como Problema de

Em 1913, em sua “Geografia do Brasil’’, DELGADO DE CARVA LHO aceitou essa divisão, mas re conheceu a existência do proble ma atrás exposto; c dúvidas não teve em situar São Paulo no Brasil Meridional.

Durante anos, essa foi a divisão regional oficialmente aceita, in clusive no campo do ensino:

1. Brasil Setentrional (PA. AM. AC):

2. Brasil Norte-Oriental <MA. PI, CE, RN. PB. PE. ALi :

3. Brasil Oriental (SE, BA. MG, ES, RJ, DF) :

4. Brasil Meridional ÍSP^ PR. SC, RS);

5. Brasil Central (GO. MT).

PIERRE DENIS (“Amérique du Sud” 1927), ALBERTO BETIM (“História Física da Terra’’, 1943). WHITBECK e WILLIAMS (“Economic Geography of South Ame rica”, 1940) , CLARENCE JONES (“South America”. 1930), PRESTON JAMES (“Latin America’, 1942), cada qual em sua especia lidade, trouxeram valiosas contri buições.

Em 1938. 0 I.B.G.E. estabeleceu nova divisão, adotada oficialni'ntc a partir de 1942;

1. Região Norte (AM, PA, AP, RR, AC, RO) ;

2. Região Nordeste:

a) Nordeste Ocidental (MA, Pli ; b) Nordeste Oriental (CE, RN, zonico (PA, AM, AC);

PB, PE, AL):

3. Região L''ste:

a) Leste Setentrional (SE, BA);

b) Leste Meridional (MG, ES, RJ. DF) ;

4. Região Sul (SP. PR, SC, RS) ;

5. Região Centro-Oeste (GO, MT).

A ininterrupta evolução dos ccnhecimentos geográficos (reali zada através de trabalhos de campo, levantamentos aerofotogramétricos, monografias, deb.ates) acabou por não satisfazer ao próprio então Conselho Nacional de Geografia, atual Instituto Bra sileiro de Geografia, levando o a introduzir sucessivas alterações ao esquema dc 1938. 5 grandes regiões. 30 regiões. 83 sub-regiões, 198 zonas geogrà-ticas. Conseguiu libertar-se das divisões estaduais, vindo a tomar por base, para fins demogràfico-estatístias divisões municipais. Em 1969, passou a ser oficial mente adotada a atual divisão re gional:

terras e águas, montanhas e pla nícies da América do Sul, drena das pelo Rio Amazonas e seu cor tejo de afluentes e sub-afluentes, que ultrapassam nossas fronteiras e também abrangem terras da Venezuela, da Colômbia, do Equa dor, do Peru e da Bolivia.

Dai falar-se, com razão Amazô^Ha Brasileira, que compre ende a Região Norte (com seus três Estados — Pará, Amazonas e Acre e seus Territórios Federais — Amapá, Roraima e mas vai mais longe ainda, desde que tipicamente amazônicos são trechos do Maranhão, de Goiás e

de Mato-Grosso.

da

I. Região Norte (AM, PA, AC. AP, RR. RO) :

II. Região Nordeste (MA, PI. CE, RN, PB. PE. AL, SE. BA) :

III. Região Sudeste (MG, ES, RJ. SP):

V.

IV — Região Sul (PR, SC, RS) ; (DF, Rondônia),

O Rio Amazonas e sua bacia — O grande rio, segundo do Mundo pela extensão, inicia seu curso na Cordilheira dos Andes, no planalnome de rumo ao Em 1945, criou to de La Raya, sob o Vilcanota e prossegue norte, sempre em terras do Peru, sob 0 nome de Ucaiali. Vê se, en tão, engrossado pelas águas Maranhão (Maranon), infietindo geral de leste, quando só então penetra no Brasil, com sua caudal definitivamente formada, largo e majestoso.

COS i do no rumo

Região Centro-Oeste GO, MT).

I. REGIÃO NORTE

O Mundo Amazônico gião Norte (3.550.000 km2) é ape nas uma parcela do Mundo Ama zônico, cêrea de 6.500.000 km2 de

Os ribeirinhos brasileiros conhe cem-no pelo nome de Solimões — nome que se mantém até a con fluência, pela margem esquerda, das águas do Rio Negro, no cha mado “encontro das águas”. Sur ge, neste ponto, cada vez mais largo 0 verdadeiro Amazonas (ou

A Re- Rio das Amazonas), que vai aca bar lançando-se no Atlântico, em vasto estuário-delta. É o Ric-Mar, com largura superiores a 10 km.

profundidades que atingem mais de 100 m, uma descarga fluvial média de 200.000 m3 por segundo (300.000, nas grandes cheias), a maior do Mundo.

Em terras brasileiras percorre cêrca de 3.100 km, perfeitamente navegáveis por navios de qualquer calado, num curso quase horizon tal: entre Tabatinga (fronteira com 0 Peru) até a foz, o desnível é pouco superior a 80 m (leva cérca de 40 km para descer um me tro) .

mentadores e desaguadouros de lagos e lagoas; rios de águas bar rentas ibra7icos), escuras .(ne gros) , esverdeadas (verdes); rios muito parecidos uns com os outros (gêmeos), isolados ou despidos de afluentes (solteiros).

Ésse “paraiso aquático”, esse “oceano de água doce” continua a ser a grande via de penetração/ e de circulação, a favorecer os tatos humanos e em cujas mar gens erguem-se os principais aglo merados urbanos. Manaus é um verdadeiro porto marítimo, apesar de se localizar a 1.700 km do oceano. As grandes rodovias construidas ou em construção “Transamasônlca”, a “Perlmetral Norte”, Cuiabá-Porto Velho, a “Transacreana" não farão diminuir a importância dessa extraordinária rêde fluvial; complementá-la-ão.

Cuiabá-Santarém, a , em a se-

As cheias do Amazonas depen dem das chuvas do verão austral (outubro-janeiro), mas são equili bradas pelas cheias do verão bo real (março-julho), oriundas dos afluentes da margem esquerda parte situados no hemisfério tentrional. As cheias catastrófi cas, denominadas inundação, verl- ficam-se — a

quando coincidem grandes chuvas e o derretimento das neves dos Andes: as O as águas encobrem as várzeas e os terraços fluviais, destruindo casas e plan tações, levando o gado, invadindo vilas e cidades, ocasionando o fe nômeno das “terras caídas” e for mando as chamadas “ilhas flu tuantes”.

Mais da metade do território nacional (4.700.000 km2) tem suas terras drenadas pelo grande rio, que LUÍS AGASSIZ comparou a “um oceano de água doce, corta do e dividido pela terra”. Recebe afluentes com mais de 3.000 km de extensão (Juruá, Madeira, Purus), rios de todos os tamanhos, alimen tados por outros menores (paranás-mirins, furos, igarapés), ali¬ ram,

O relevo da Amazônia chão em que se assenta a Bacia Amazônica faz parte, notadamente, de vasta extensão de terras pla nas — a Planície Amazônica, larga a ocidente, estreita às margens do Atlântico, constituída por terre nos sedimentares, na maior parte de idade recente (terciários, qua ternários) , mas com estreitas fai xas de idade mais antiga paleozóicos, mesozóicos), possivelmente petrolíferos. Suas altitudes ramente ultrapassam 200-300 constituindo pelo menos quatro níveis — o das várzeas (o mais baixo), 0 dos tesos (6-20 m), o dos baixos-planaltos (menos de 100 m) e o dos tabuleiros ou serras (200300 m) — 0 que explica o destacon-

que que têm essas modestas ser ras (como a de Itajuri, 350 m), no meio da planura imensa, na verdade não tão horizontal e uni forme como aparenta ser.

Guianas.

Ao norte, gradativamente as al titudes se elevam, constituindo de início 0 Planalto Norte-Amazônico (300-800m) e, depois, a Região Ser rana (800-3.000 m), altaneiras es carpas que, sob o nome de ser ras (Imerl, Parima, Pacaraima), marcam nossas fronteiras com a Colômbia, Venezuela, São os domínios do Planalto das Guianas, com seus terrenos crista linos, antiquíssimos (precambrianos), ricos em manganês (AP), e os mais altos picos do país — o da Neblina (3.014 m), o 31 de Mar ço (2.992 m), o Roraima (2.850 m).

Ao sul da Planície, as altitudes também se elevam gradualmente, constituindo o Planalto Sul-Amazonico (500-800 m), parte inte grante do Planalto Central brasi leiro, típico da Região Centro- Oeste, caracterizado por terrenos muito antigos, anteriores ao Mesozóico, sobretudo cristalinos, i‘icos em minérios de ferro (PA) e de alumínio (RO).

A vegetação e o clima — É a Floresta Amazônica a paisagem vegetal dominante, quer nas ter ras baixas como nos planaltos que as circundam. Representa muito bem 0 que, no século XIX, ALE* XANDER VON HUMBOLDT deno minou de Hylae a verdadeira flo resta. Como seus limites vão além de nossas fronteiras, é chamada

a Hiléia Brasileira, com todas as características da selva equatorial — compacta, emaranhada e som bria, com vegetais dispostos em andares (desde as plantas rastei ras, arbustos, até as árvores de 30, 50, 60 m), com inacreditável variedade de espécies eternamente verdes. ALBERTO RANGEL cha mou-a de “Inferno Verde” por ser quente e úmida, nem sempre salubre. Difere conforme esteja em terrenos permanentemente en charcados (iffíipós), nas várzeas, nos “firmes” icaá-etê).

Representando pequena percenPianalto Suica7npos e ceirados tagem, maior no Amazônico, fazem lembrar verdadeiras “cla reiras” na vastidão da mata: são extensos campos do Rio Branco (RR), como os do Amapá, do Trombetas, de Marajó: são os cer rados dos cursos superiores do Ta pajós e do Xingu, que anunciam a Região Centro-Oeste.

Principalmente a Floresta Amareflete as características clima os

zônica climáticas regionais: eguatorial, resultante da latitude (a linha equatorial passa por Ma capá AP) e da suavidade do re- lêvo,’que abre para as massas de úmido, procedente do Atlân tico verdadeiro “corredor” no ru mo’leste-oeste. As temperaturas médias anuais são sempre supe riores a 25°, mas impressionante mente uniformes (nunca além de 0 ar 27°), reinando um verão perma nente. Chove abundantemente o ano todo, com totais anuais entre 1.500 e 3.000 mm, médias mensais raramente inferiores a 100 mm.

É nesse ambiente natural que vive 0 homem amazônico, ainda hoje um “ausente”, que chegou — repetindo EUCLYDES DA CUNHA — como um intruso impertinente, que encontrou uma opulenta de sordem, quando a natureza inda estava arrumando seu mais vasto e luxuoso salão. Abrindo quilo métricas rodovias, entrozadas ã rêde rodoviária do centro-ieste brasileiro; explorando inimaginá veis riquezas minerais e criando centros industriais; incentivando a agricultura e a pecuária^ fazen do brotar vilas e cidades — os bra sileiros de hoje estão assistindo ã concretização de um sonho para os que viviam na década de 1950: a integração da Amazônia. Dentro de sua inegável unifor midade, quando olhada junto, pode-se nela distinguir peio menor cinco sub-regiões:

1- a Amazônia Oriental;

2. a Amazônia Central;’

tos vilarejos. Dai as dúvidas do.s que se dedicaram a defini-lo, nas tentativas de divisão regional do Brasil.

Aqui vamos compreender a Re gião Nordeste em toda essa com plexidade, desde o Maranhão até a Bahia. Abrangendo pelo menos seis sub-regiões (poderíam ser sete) :

1. O Meio Norte ou Nordeste Ocidental;

2. a Fachada Litorânea SemiÁrida;

3. O Sertão e a Região do São Francisco;

4. a Zona da Mata e o Litoral Adjacente;

5. O Recôncavo Baiano;

6. o Sul da Bahia. em con-

3. a Amazônia Setentrional; 4. a Amazônia Sul-Ocidental; 5. a Amazônia Meridional.

II. REGIÃO NORDESTE

Contrastes marcantes — Ao con trário da Amazônia (bastante uniforme^ típica região geográfica), existem muitos Nor destes: 0 úmido e semi-árido, dos babaçuais e o dos cacauais, o das caatingas e o dos carnaubais, o das salinas e o do petróleo, o do “criatório” e o dos canaviais, das chapadas e o dos tabuleiros c praias litorâneos, o das movimen tadas metrópoles e dos modorren¬

Brasileira 0 0

O relevo do Nordeste Com cêrea de 1.500.000 km2, ocupa o Nordeste o terceiro lugar entre as mais extensas regiões do pais. Baixadas, planaltos tabulares, pla naltos serranos, chapadas consti tuem as formas principais de seu relevo. As baixadas, com menos de 200 m, caracterizam a fachada atlântica; mas são as terras altas que predominam, sobretudo no centro-ieste e no centro-sul, em bora sem alcançar altitudes exa geradas: no Planalto Baiano — o pico das Almas (1.850 m) ; no Pla nalto da Borborema — o pico do Jabre (1.200 m).

As baixadas litorâneas são se dimentares, recentes e antigas, geralmente estreitas (exceto no Maranhão, onde se afastam até 200-300 km do mar), quase sempre

caracterizadas por praias de gran de beleza, cobertas de dunas ou do coqueirais; cm certos trechos, cedem lugar a manguezais e a la gunas. Em geral mais afastados da orla costeira, surgem sob for ma de tabuleiros, de borda escar padas (“barreiras”). Nelas se encontram as maiores áreas salineiras do país (RN), os maiores depósitos petrolíferos (BA, SE), as baias maranhenses e a impor tante Baia de Todos-os-Santos (BA).

A seguir, rumo ao interior, inlcia-se o domínio do grande Planal to Brasileii‘0, all representado pelo Planalto Atlântico e pelo Planal to Central.

titude, popularmente denomina das serras (Apodi, Araripe).

O Planalto Central alcança o Nordeste a ocidente, após a de pressão por onde corre o curso mé dio do Rio São Francisco, e pene tra rumo ao norte (bacia do Parnaíba). Terrenos sedimentares antigos (mesozóicos, paleozóicos) aparecem sob a forma de chapa das e de chapadões, semelhantes às atrás citadas, com topos aplai nados e de bordas quase sempre escarpadas, também muitas vezss denominadas serras (Espigão Mes tre, Mangabeiras, Ibiapaba).

e algumas do a onde se ergue

Como o nome indica, o Planalto Atlântico corresponde à área ori ental, vizinha do altitudes inferiores a 1.850 m, é for mado por terrenos muito antigos (cristalinos, paleozóicos), dobra dos e fortemente trabalhados pela erosão multi-milenar. Na porção setentrional, corresponde ao Pl^nalto Nordestino, de que fazem parte o Planalto da Borborema (Jabre, 1,200 m), elevações isola das (“monadnocks”) serras, que quebram sua quase ho- rizontalidade. No rumo do sul, após o curso médio-inferior Rio São Francisco, passa a cons tituir 0 Planalto Baiano, em geral tabular, mas Chapada Diamantina 1.850 m). Partes integrantes do Planalto Nordestino são certos re levos residuais, com antigos, chapadas cujos aplainados chegam a 900 m de al¬

A mais que 0 tre-se na cedente de Minas Gerais, percor3.161 km, dos quais cêrea do 2.200 em terras nordestinas, encai xado numa depressão entre o Es. Mestre e a Chapada Dia-

As bacias fhiviais importante bacia fluvial do Nor deste é a do Rio São Francisco, que totaliza 630.000 kni2, se bem trecho superior enconRegião Sudeste. Pro-

Com oceano. re pigao mantina, onde segue o rumo do sudoeste-nordeste, para, depois de formar um “cotovelo”, rumar para sudeste, após vencer várias que das dágua, entre as quais as ca choeiras de Sobradinho e de Paulo Afonso, esta alimentando a pode rosa usina hidrelétrica da CHESF. É navegável no curso médio (de Pirapora, MG, até Juazeiro, BA) e no curso inferior, a jusante das cachoeiras.

(Almas,

Mas outras e numerosas bacias secundárias existem, com rios de razoável extensão, todos tributá rios do Atlântico: em terras do Meio-Norte (MA-PI), o Gurupi, sedimentos topos n

Pinãaré, o Mearim (1.100 km) ^ o Itapecuru (1.650) e o Parnaíba (1.716); em terras do Nordeste propriamente dito (CE, RN, PB, PE)^ 0 Acaraú, o Jaguaribe (800), o Apodi, ou Mossoró, o Açu ou das Piranhas, o Ceará-Mirim, o Poten gi ou Grande do Norte, o Paraíba do Norte e o Capibaribe; ao sul do baixo São Francisco (SE BA). 0 Irapiranga ou Vaza-Barris, o Itapicuru (900) e o Pardo.

São rios de regime pluvial, com cheias no verão e vazantes no in verno, perenes pelo menos em seus cursos inferiores, mas temporários em grandes trechos e em muitos de seus afluentes, inclusive pertencentes à Bacia do São FranTorrenciais ao tempo das chuvas, podem transformar-se em íiietes dágua, pequenas lagoas, quando não fi cam tlagem.

28° (PI-CE); em Paratinga (BA), o termômetro }á registrou a cifra recorde — 43° 8. Todavia, a popu lação regional conhece tempera turas bem amenas, mesmo no ve rão: nas vizinhanças do oceano, graças às brisas e aos alísios; em pleno interior^ em virtude das vio lentas quedas térmicas verificadas à noite, sobretudo de madrugada, quando registram-Se diferenças d^^ 10° para menos, em relação ás temperaturas durante o dia.

Maiores contrastes verificam-se quanto à repartição das chuvas no decorrer do ano: mais de 2.0U0 mm no Maranhão amazônico e no sudeste da Bahia; menos de 500 larga parcela do Sertão nos mm em (CE PB, PE, BA), onde reina a semi-aridez, periodicamente fla gelado pelos horrores da sêca (o chamado “Poligno das Sècas” cisco.

Para c.scassez de

numa sucessão de completamente secos na es- a área sup:rior abrange uma 900.000 km2), e numa faixa es treita e alongada, que atinge oeste do Rio Grande do 0 amenizar essa angustiosa ^gaa, 700 açudes fo- lam construídos, armazenando 12 bihioes de m3 dágua. Espalham- so pelo Ceará, Rio Grande do Nor- te e Paraíba, Ceará, (58%).’ oceano, a Norte; de 500 a maior parte da região, ceiras (PB), o total anual das chu chegou a descer a 279 mm, cifra que só os desertos costumam 1.500 mm, na Em Gaba¬ vas predominando no Os mais extensos os de Ords, Banabuiú e Gene ral Sampaio. conhecer.

O quadro clímato-botãnico — um clima na Região mas vários tamanhos Não existe Nordeste, 03 contrastes encontrados entre o Maranhão e a Bahia.

Para os sertanejos nordestinos, a época das chuvas é o inverno (dezembro-junho e o tempo da sêca é 0 verão (julho-novembro) — 0 que lança certa confusão en tre os naturais de outras regiões brasileiras. sao

As tempei\ituras atingem mé dias anuais mínimas de 24-25° (Planalto Baiano), embora conhe çam as máximas do país — 27-

Por conseguinte, pelo menos três tipos climáticos podem ser re gistrados na Região Nordeste: o

tropical semi-árido (dominante), o equatorial (Maranhão amazôni co) e 0 tropical úmido (centro-sul do Maranhão, fachada oriental atlântica).

Tudo isso explica a diversidade das formações vegetais: a Hiléia, a noroeste do Maranhão; os Babacuais, matas de coqueiros, típi cas do Maranhão; a Mata Atlãn. tica, relíquia de florestas outrora muito extensas, na fachada orien tal (a chamada “Zona da Mata”) e, notadamente, no sul da Bahia; as caatingas, variáveis no aspecto e na composição florística (altas, baixas, verdadeiras, mestiças). refletir a semi-aridez do chma; cerrados, campos (os “gerais”), manguezais, coque'^rais das praias.

III. REGIÃO SUDESTE

Uma região complexa Com uma área de cèrca de 925.000 kni2, que abrange terras de cinco Esta dos, o Sudeste brasileiro é bastan te complexo pois não constitui uma região natural, nem uma re gião verdadeiramente geográfica; mas é uma região geo-econômica, o centro vital do pais.

Sua complexidade reflete-se no elevado número de sub-regiões

1. Região Setentrional e o Nor deste de Minas Gerais;

2. Extremo Ocidental de Minas Gerais (em que se incluí o Triângulo Mineiro);

3. o “Coração” de Minas Gerais;

4. Região Meridional de Minas Gerais (Sul de Minas e a “2yona da Mata” mineira);

5. o Espírito Santo (com os con trastes entre o norte e o sul);

6. a Baixada Fluminense e a Guanabara;

7. Região do Alto-Médio Paraíba do Sul (vale do Paraiba pau lista e fluminense);

8. 0 “Grande São Paulo” ’e o Li toral Paulista;

9. 0 Planalto Leste-Meridional Paulista;

10. o Planalto Ocidental Paulista. — nada menos de 10 unidades sub-regionais, que facilmente po derão ser duplicadas em número.

O relêvo do Sudeste brasileiro — Dentro da modéstia das altitu des do território nacional, o Su deste caracteriza-se por ser o do mínio das terras altas: 87% acima de 300 m, dos quais 48% a mais de 600 m e 13% acima de 900 m.

A maior parte dessas terras al tas faz parte do Planalto Atlânti co, constituído por terrenos cris talinos, arqueozóicos e proterozóicos (êstes muito ricos em minérios de ferro e de manganês, sobre tudo no chamado “Quadrilátero Central” de Minas Gerais). Bas tante acidentado, contém impor tantes serras, por vezes meiasmontanhas ou degraus (Paranapiacaba, do Mar, Mantiqueira, Caparaó, Espinhaço), em que se in cluem picos até bem pouco tempo considerados os mais altos do Brasil (Bandeira, 2.890 m; Agulhas Negras, 2.787 m). A seu lado, es tendem-se velhos planaltos, arrazados pela erosão, com morros em meia-laranja e altitudes de 8001.000 m (Bocaina, Sul de Minas, Alto Paranaíba); e em seu interior contém áreas de colinas sedimen tares terciárias (Capital paulista),

Dicicsto Econômico 100

Sanfranciscana

MG),

depresSões alongadas com terre nos sedimentares terraceados de idade recente (Planície do Paraí ba, SP) e de idade antiga (De pressão além de chapadas e chapadões, também resultantes de sedimen tação antiga.

sucessão dessas terras baixas. Com a proximidade da Serra do Mar, surgem as costas altas c falésias (“costões”), multiplicam-se as seadas e acolhedoras praias, ilhas montanhosas (Grande, São Seb.ns tião). Com 0 relativo afastamen to da Serra do Mar, abrem-se a Ba^xdda Sanüsta e a Baixada do Ribeira, mais larga, com ilhas se dimentares, praias extensas, res tingas.

A fachada litorânea^ com cêrea de 1.400 km de extensão, de lar gura muito variável, de início con tém terrenos alagadiços, lagoas costeiras, restringas, costas bai xas, aspectos bem típicos da Bai xada Fluminense, em que se abre a famosa Baía de Guanabara; o Maciço Carioca (Tijuca, 1.021 m) e o Maciço de Niterói quebram a cn-

a se ori-

ser.

em

A sudoeste, encontra-se o trecho setentrional do Planalto Meridio nal, que abarca o Triângulo Mi neiro e a maior parte do território paulista, com altitudes raramente superiores a 800 m, constituído por sedimentos antigos (paleozóicos, mesozóicos) e derrames de rochas vulcânicas (de que ginaram as “terras roxas”). sedimentação mais antiga aflora na chamada Depressão Periférica, que p sucede às serras cristalinas paulistas. A maior extensão, po rém, correspon^' ao Planalto Oci- dental (SP, MG), arenito-basáltico, cuj as mais altas elevações sómente em áreas restritas ultra passam 800 m (escarpas de “cuestas”, pelo povo denominadas ras Fartura, Botucatu, São Pedro), perdendo altitude lentamente direção à calha do Rio Paraná, através de ondulações suaves, e.spigões divisores de bacias fluviais secundárias.

A rêãe íluvial — As caracterís ticas do relêvo fizeram do Sudeste do Brasil importante centro dispersor de águas, com rios perten-centes à Bacia Sanfranciscana Bacia Platina e às Bacias Secun-

dárias.

A porção centro-norte é denominada pelo curso médio-superior do Rio São Francisco, numa extensão de 800 km, que se inicia na Serra da Canastra e caminha para muitos 0 norte, engrossado por afluentes (entre os quais o Rfo das Velhas, 1.135 km) e com seu regime tropical hoje regularizado pela vasta Reprêsa de Três Marias (15 bilhões de m3), que alimenta a usina hidrelétrica da CEMIG. A porção sul-ocidental é drena da pelo grande Rio Paraná, resul tante da junção dos rios Paranaíba e Grande (1.260 km), o primei ro oriundo da Serra da Mata da Corda (MG), o .segundo do nalto Sul-Mineiro, onde fica a Re presa de Furnas (21 bilhões de m3). Após essa junção, inicia-se 0 Rio Paraná propriamente dito, formando logo de começo a Re prêsa de Urubupungá-llha Solteira, construída pela CESP, detentora

de uma das mais poderosas usinas hidrelétricas do Mundo; e que re cebe importantes tributários, pro venientes do Planalto Atlântico (contra-cncosta da Serra do Mar), entre os quais; o Tietê (1.112 km), cuja navegação tornou-se um fato, graças à construção de compor tas, e em cuja bacia superior exis tem as Reprêsas do Guarapiranga e Bülings, que despejam suas águas pela Serra do Mar abaixo, num desnível de 800 m, para mo vimentar a usina Henry Borden, pertencente à LIGHT; e o Paranapanema (900 km).

As Bacias Secundárias, autôno mas. drenam o restante da região, principalmente através do altomédio curso do JequitWionha (1.082 km), cujo curso inferior en contra-se na Bahia; do Doce (977 km), do Paraiba do Sul (1.058 km), resultante da junção dos rios Paraitinga e Paraibuna, do Ribei ra de Iguape, cujo curso médiosuperior fica no Paraná.

O clUna e a vegetação — A Re gião Sudeste caracteriza-se por um clima tropical de altUude, em vir tude do fato de estender-se desde 15 até 25° de latitude meridional, a par do predomínio das terras al tas, quase metade com altitudes superiores a 600 m. Cidades si tuadas cm latitudes comparáveis, mas com altitudes muito diferen tes, possuem temperaturas médias anuais bem diversas; bons exem plos encontram-se em Belo Hori zonte e Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro. As médias térmicas anuais vão desde 24° até menos de 20°, decrescendo de norte para

0 sul. Quanto às chuvas, os totais anuais geralmente são superiores a 1.000 mm e inferiores a 2 000 mm. Todavia, existem áreas ex cepcionais: 0 nor-nordeste de Mi nas Gerais (500-1.000 mm), incluido no “Polígono das Sêcas”; a fa chada litorânea paulista, particu larmente as escarpas da Serra do Mar (Itapanhaú, 4.524 mm).

Nas maiores

Nessas escarpas voltadas para o oceano, domina a Mata Atlâ7vtica. sempre bem regadas pelas chuvas oceânicas, notável por sua exube rância vegetal (SP, RJ, ES), que se prolonga pelo interior, através de matas-galerias. altitudes, encontram-se campos alpestres, como os Campos do Jor dão e os da Bocaina. No mais, até onde a ocupação humana ainda não se fez- sentir em toda plenitude, predominam os cerra dos, os cavipos “gerais”, as cam pinas] em trechos restritos do lito ral, os manguczo-is.

IV. REGIÃO SVh

A menor das regiões brasileiras — São apenas 562.000 km2, repar tidos por três Estados, mas que apresentam inegável individuali dade geográfica, pois possuem um planalto como elemento principal do relêvo, o clima mais ameno do país, um tipo de floresta realmento único, a predominância dc rios integrados na Bacia Platina. Tudo isso e mais as marcas deixadas pelo homem fizeram, da Região Sul, realmente Um Brasil diferente.

Apesar da pequenez da área que ocupa, distinguem-se ali sete sxib-

regiões, se bem que com facilidade dez possam ser reconhecidas:

1. 0 Planalto de Curitiba e a Baixada Paranaense;

2. 0 Planalto Centro-Ocidental do Paraná, inclusive o Norte do Paraná;

3. a Região Oriental de Santa Catarina;

4. 0 Planalto Catarinense;

5. 0 Planalto Setentrional do Rio Grande do Sul;

6. a Depressão Central e a Re gião de Porto Alegre;

7. a Campanha Gaúcha e a Re gião Lagunar.

O relêvo regional — A Região Sul é dominada por planaltos (51% de suas terras estão entre 300 e 900 m) e por terras baixas (30% a menos de 200 m).

O Planalto Atlântico, cristalino, aparece a leste, recebendo denomi nações locais (Planalto de Curiti ba ou Primeiro Planalto, Planalto Gaúcho), constituindo a escarpa da Serra do Mar (PR), as serras orientais de Santa Catarina, gumas coxilhas no extremo sul (RS), aloja-se uma área de sedimenta ção terciária

Capital paulista.

Depressão Periférica paleozóica (Planalto dos Campos Gerais ou Segundo Planalto, PR, 500-800 m; Depressão Central, RS, com menos de 400 m, vales do Vacacaí e do médio-baixo Jacuí) ; e um exten so Planalto Arenito-basáltico, mesozóico, com escarpas de “cuestas”, cujos topos chegam a atin gir 900-1.000 m em média, excep cionalmente 1.800 m (SC), que correspondem às chamadas Serra da Esperança (PR), Serra Geral (SC), Coxilha Grande (RS), e onde é possível distinguir o Pla nalto de Guarapuava (Terceiro Planalto, PR, o Planalto Catari nense e 0 Planalto das Missões (RS).

No entanto, é o Planalto Meri dional a principal unidade topo gráfica, com altitudes entre 2001.800 m, que se inclina suavemen te para oeste, prolongamento tural do trecho paulista, com se dimentação antiga (paleozóica, mesozóica) e derrames de rochas vulcânicas. Também possui sua al-

No Planalto de Curitiba comparável à da na-

De início, a fachada litorânea é marcada pela Baixada Paranaen se, em que se incluem a Baía de Paranaguá e outras menores. De pois, a Baía de São Francisco ou de Babitonga, à entrada da qual está a ilha daquele nome. Não tar da que contrafortes das serraS orientais de Santa Catarina al cancem a orla litorânea, criando costas altas, en.seadas e praias, a ilha de Santa Catarina. Em se guida, passam a predominar as costas baixas (salvo em Torres, RS, esporão do Planalto Meridio nal) , as restingas, as lagoas cos teiras, para finalizar com a mais importante região lagunar do Brasil, em que figuram grandes lagoas (Patos, Mirim, Mangueira) e um verdadeiro “colar” de lagu nas (RS).

As bacias fluviais — Rios per tencentes à Bacia Platina drenam a maior parte do Sul do Brasil. É

Digesto Econômico

o Rio Paraná, em 360 km do li-, mlte do Paraná com Mato Grosso e de fronteira com o Paraguai, pe-; queno trecho onde estão os saltos das Sete-Quedas e até onde vão ter as águas do Paranapanema, do Ivaí e do Iguaçu (1.320 km), con tendo êstes belíssimos saltos, na fronteira com a Argentina; peque no trecho em que se erguerá a vasta Reprêsa de Itaipu, destinaa servir importante usina hidre létrica paragualo-brasiieira. É o Rio Uruguai, resultante da jun ção dos rios Pelotas e Canoas, que procedem da Serra Geral (rebordo oriental do Planalto Arenito-basáltico), em largo trecho servindo de fronteira entre o Brasil (RS) e a Argentina, e que recebe muitos afluentes, o mais extenso dos quais é o Ibicuí.

Às Sacias Secundárias perten cem os demais rios sulinos, como curso superior do Ribeira de íguape, 0 Itajai-Açu e a galharada de seus tributários, o Tubarão, Araranguá (com seus depósitos carboníferos) e, notadamente, o Jacxii (450 km), cuja bacia tam bém é rica em carvão mineral, que desemboca na lagoa dos Patos, formando o estuário chamado Ouaiba. Tributário desta mesma lagoa também é o Camapuã, da mesma forma que o Jaguarão o é da lagoa Mirim.

O clima e a vegetação — É no Sul do Brasil que cessa a tropicalidaãe do nosso clima, que só é registrada nas baixadas litorâneas do Paraná e de Santa Catarina, onde as médias térmicas anuais ultrapassam 20°, as chuvas são de

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-verão, com totais anuais superlo● res a 1.500 mm.

. Um clima subtropical, de certa forma comparável ao clima tem perado de latitudes médias (pois 0 Trópico de Capricórnio passa ao Norte do Paraná), predomina do maneira marcante: médias térmi cas anuais inferiores a 20-22°, que chegam a descer a 17-16°, coin queda de neve; chuvas regular mente distribuídas no decorrer do ano (1.000-2.000 mm), sem estação sêca bem caracterizada.

se.

Dai decorrem os contrastes re gistrados na vegetação: a Mata Atlântica, embora bastante devas tada, nas áreas quentes e úmidas; a Mata dos Pinhais ou Floresta da Araucária, típica do Planalto Meridional, aberta e homogênea, com importantes associações do pinheiro brasileiro; os campos ge rais do Segundo Planalto parana ense; as campinas sul-riogranderirépllcas dos pampas uruguaioargentinos, que fazem lembrar as estepes do Velho Mundo; manguezctis em trechos reduzidos das bai xadas quentes e úmidas (PR, SC).

V. REGIÃO CEUTRO-OESTE

O Brasil centro-ocidental — Com uma área de 1.880 000 km2, 0 Centro-Oeste é a segunda região brasileira em extensão. Nele se encontra uma das vanguardas do povoamento vindo do Brasil atlân tico, a maior parte de suas ter ras somente agora com‘'ça a ser efetivamente ocupada.

A exemplo da Amazônia, essa característica explica o pequeno

número de unidades políticas — dois Estados, Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal (Brasí lia) —, e de sub-regiões, em nú mero de quatro apenas:

1. 0 Centro-Norte de Goiás;

2. 0 Centro-Sul de Goiás e o Distrito Federal:

3. o Pantanal e os Planaltos Norte-Orientais de Mato Grosso;

4. 0 Sul de Mato Grosso. O telêvo do Centro-Oeste — O que melhor caracteriza o relêvo regional é o predomínio de ex tensos plaiialtos, com altitudes ?u'JÍeriores a 3(00 quais 18% encontram-se a mais de 600 m, m ,(70%), d03

_ All se encontra o vasto Planalto Central, com médias de 200-500 embora no sul de Goiás e na por ção oriental atinja 1.000-1.400

titudes entre 300 e 1.000 m, e ter renos sedimentares e vulcânicos. Também possui sua Depressão PcTiiéfica, paleozólca, se bem que não tão bem definida como nas re giões vizinhas até onde chega, como também seu Planalto Arenito-hasáltico, mesozólco, com uma série de escarpas de “cuestas” (500 1.000 m), locaímente deno minadas serras de Maracaju e do Caiapó.

..As terras baixas são encontradas no alto Xingu {Bacia do Cen tro, com sedimentos recentes^ ainda mal conhecida) e, sobretu do, na Baixada do Pantanal. ambas em Mato Grosso, esta últi ma com terrenos quaternários, anualmente Inundados pelo Rio Paraguai e seus tributários, numa altitude de 100-200 m, circundado por planaltos e chapadas, mas que apresenta blocos montanhosos iso lados, proterozóicos, ricos em mi nérios, como 0 Maciço do Urucum (800-1.000 m) e a Serra do Albu querque, que se prolonga pela Serra da Bodoquena, rumo do .sul.

O embasamento cristalino aflora nos cursos superiores do Tapajós « do Tocantins, mas aparece ge ralmente recoberto por sedimentos antigos e recentes. Toda a parte setentrional constitui parcela do Planalto Sul-Amazônico, formado por chapadões cristalinos e sedi mentares, drenados pelo Rio Ama zonas e m. m. que chegam até o Espigão A sudeste, fica o Planalto de Goiás, cristalino, com aspectos serranos, contendo as maiores. Mestre, a leste. o altitudes regionais (Serra de Pouso Alegre, 1.341 m).

As bacias fluviais — Toda a re gião setentrional do Centro Oeste faz parte da Bac^a Amazônica, re presentada pelos altos cursos do Tapajós (Juruena, Teles Pires) e do Xingu, além da grande arté ria regional — o Tocantins (2.640 km) e seu afluente-gêmeo — Araguaia (2.627 km), todos eles drenando terras do Planalto Cen tral.

De outro lado, toda a porção centro-merldional faz Bacia Plaüna, representada pelos rios Paraguai, rico em tributários.

No extremo sul, em terras dre nadas pelo Rio Paraná, acha-se a porção norte do Planalto Meridio nal, que se amplia para o Sudeste do Brasil e a Região Sul, com alparte da

principalmcntc na Baixada do Pantanal, e Paranaiba, um dos formadores do Rio Paraná, já em terras do Planalto Meridional.

Os divisores dessas grandes ba cias são mal definidos, dando ori gem às chamadas águas emendadadas, que se verificam na esta ção das chuvas, quando é possível a passagem de canoas de uma para outra: é o que acontece na Cha pada dos Parecis (MT), entre o.s rios Arinos e Cuiabá, e até mesmo no Espigão Mestre (região do Jalapão), onde as águas do Rio do Sono (Tocantins) numa área pantanosa, com as do Rio Sapão (São Francisco).

cas, que compensam o calor re gistrado durante o dia; resultam da continentalidade e do predo mínio das terras de altitudes en tre 200 e 1.000 m.

O clima e a vegetação — O Cen tro-Oeste brasileiro é a região que possui o mais típico clima tropi cal, com evidente repercussão no regime dos rios.

A vegetação do Centro-Oeste é geralmente escassa, devido à po breza dos solos e à natureza do clima, com evidente predomínio de duas formações arbustivas e herbáceas: os cerrados, as sava nas do Brasil, com arbustos do casca grossa e troncos retorcidos, altos e extensos uns (os cerradões), com vegetais baixos outros (os cerradinhos), raros bosques (os capões): e os campos, despidos de árvores e com poucos arbustos, domínio da vegetação rasteira.

As formações florestais restrin gem-se a trechos de Mato Grosso (Hiléia matogrossense), ao norte de Goiás (babaçuals), e matas-galerias e ao chamado “Mato Gros so” de Goiás, de nome algo en ganador.

iAs mais altas 27°

As chuvas remisturam-s':

As médias térmicas anuais va riam entre 20 e 25°, salvo no ex tremo norte do Goiás e a noroeste de Mato Grosso, máximas mensais chegam a (Pantanal, onde já se registraram 40°); as mais baixas atingem 18°,

0 ca nas terras altas, partem-se em duas estações bem definidas: a das chuvas (verão), de novembro das mensais de 200-300 sêca (Inverno), de maio a setem bro, rigorosa, com totais mensais de apenas 20 mm. No conjunto do ano, os totais são sempre supe riores a 1.000 mm, podendo atingir 2.000 e 2.500 a março, com quemm; e a

Outra carac terística climática regional são a.s fortes amplitudes térmicas diurqas, de que resultam noites fresmm.

Na Baixada do Pantanal encon tra-se uma formação vegetal úniComplexo do Pantanal, onde existe verdadeira síntese da vegetação regional: plantas da Hiléia e dos cerrados, vegetais próprios dos terrenos alagadiços, belas associações de palmáceas (carandá, paratudo, buriti, uacuri, bocalúva, babaçu).

CONCLUSÃO

Nessas cinco grandes regiõe.s, cujas bases naturais foram esbo çadas apenas cm suas Unhas mes tras, vive o povo brasileiro, a lu tar contra as asperezas do clima

ou a pobreza dos solos, a apro veitar as excepcionais vantagens que Deus nos reservou, conquis tando palmo a palmo, numa luta entre gigantes que está por com pletar cinco séculos, o quase con tinente que ocupa metade da Amé rica do Sul. Grandiosa epopéia a oOo-

que nossos antepassados deram início, verdadeiro desafio lançado às gerações modernas, particular mente à que vive nesse agitado crepúsculo do século.

São Paulo, dezembro de 1973. Aroldo de Azevedo.

0

O maior grupo químico da Europa, a Imperial Chemical Industries Ltd., encontra-se agora empenhado na pesquisa e criação de fibras Inorgânicas que podem resultar numa possível alternativa para amianto. O produto, denominado Saffil, está sendo desenvolvido pela Mond Dlvlslon, e embora o grupo veja com cautela seu futuro, parece certo que outros bem sucedidos aperfeiçoamentos poderíam ter impor tantes resultados.

O Saffil, encontrado no momento apenas em quantidades de desen volvimento, é descrito pela ICI como uma série de fibras inorgânicas micropororas e pollcristalinas de alta qualidade, caracterizadas por um diâmetro uniforme, ausência de impureza, não fibrosas, excelente fie* xibilidade e tato suave não iritante. Outra característica importante do material é sua resistência aos ambientes térmicos e químicos rigo rosos, classificada de “excelente”.

A fibra, segundo a ICI, pode ser convertida em papel, papelão perfis pré-formados ou têxteis, e acústico, filtragem-umida e de gás de alta eficiência, materiais de atrito, reforço de materiais e sistemas catalíticos e de adsorção.

Suas aplicações incluem isolamento térmico em si um substituto do Vários empregos finais

A ICI salienta que o produto não é amianto”, e acentua que atualmente o grupo poderia torná-lo aces sível às companhias apenas em quantidades de desenvolvimento, sob a forma de lã frouxa ou mantas densificadas. estão sendo estudados e avaliados, e prevê-se que o produto será consideravelmente mais caro que o amianto, na fase inicial.

Trigésimo Aniversário da C.L.T.

ARNALDO SUSSEKIND SEGADAS VIANNA

NO final do século passado, quando, cm virtude de lutas sindicais na Europa e nos Estados Unidos da América, começaram a florescer as conquistas sociais dos trabalhado-

res, consagrando os ideais daque les que, anteriormente, clamaram por uma legislação de proteção ao trabalho, o Brasil ainda possuia uma economia preponderante mente agrícola, empreendida em moldes quase primitivos e alicer çada no trabalho escravo.

Por isso, sem embar-

Mesmo nas primeiras décadas deste século, o nascimento de uma indústria incipiente em alguns pontos do nosso Imenso território, não ensejava, senão excepcional mente, a coligação de trabalhado res, em virtude do Isolamento das pequenas comunidades industriais e da arraigada falta de espírito associativo, go do agravamento paulatino da questão social, certo é que o inex pressivo número de sindicatos e de sindicalizados não emprestava a necessária força aos pequenos movimentos reivlndicatórios ope rários.

Recorde-se que a República re cebera a herança sócio-econômica decorrente da extinção da escra vatura, lançando a um mercado de trabalho urbano uma imensa massa sem qualquer preparação profissional, mísera e faminta, a procura de um emprego qualquer

A Consolidação das Leis do Tra balho foi iniciativa do ministro Alexandre Marcondes Filho, que, no Ministério do Trabalho, em 1942, tomou a decisão de procedef a revisão completa das leis até en tão baixadas, na area social. A Cojnissão nomeada para proceder à 'determinação do titular da pas ta, desinciimbiu-se de seu mister, e, em l.o de maio de 1943, era decretada a C.T.L. Da Comissão fi zeram parte os ex-ministros Ar naldo Sussekind e Segadas Vianna, autores do trabalho que publicamos. Foi ele originariamenfe encomendado pela revista do Tri bunal Regional do Trabalho da Guanabara.

que lhe permitisse mitigar a fome. Ignorante ao extremo, como resul tado do regime escravo a que es tivera submetida, mal podia fruir a liberdade tão ansiada e essa libertação jurídica não lhe daria a liberdade economica.

Procurando os centros urbanos esse operário não encontrava em prego e voltava a se marginahzar nas proximidades dos grandes centros, regressando à lavoura onde aceitava qualquer trabalho e em troca de qualquer salário, mesmo quase simbólico; em troca de levantar uma choupana e de receber um mínimo suficiente

se cobrir de an- mentos de Direito Operário) nos fala a esse respeito dizendo:

Nas grandes cidades se criavam, entretanto, mesmo que ainda em proporções, problemas pequenas relativos ao desemprego e ao salá rio, nas atividades que não exigiam habilitação específica. Pela ausên cia de líderes sindicais, cujo sur gimento dependia de condições so ciológicas inexistentes, suas rei vindicações eram defendidas por alguns intelectuais, movidos mais pelo sentimentalismo do que pelo desejo de implantar um regime jurídico de proteção ao trabalho, ainda por quase todos considerado como mercadoria sujeita ao regi me da oferta e da procura.

Como consequência dessa atua ção surgiram algumas associações chamadas de classe, mas que realmente não tinham essas caracte rísticas, porque seus quadros se In tegravam por todos aue dela que riam participar, inclusive sacer dotes deseiosos de l°var a religião ao selo dos trabalhadores, dela mais arredios oue a classe média.

Para atender à necessidade de empregados mal.s qualificados no comércio, nos transportes e na in dústria Incipiente, o país abriu as portas à imigração e em apenas uma década (1891 a 1900) entra ram 1,443.892 estrangeiros, espe cialmente portuguêses, espanhóis e italianos, que traziam das pátrias de origem uma relativa noção de direitos que aqui pretendiam en contrar pelo menos iguais.

A eles pertencia a quase tota lidade do mercado de trabalho e EVARISTO DE MORAIS (Apontam

“Em ambas as cidades Rio e São Paulo, acrescia a concen tração urbana estrangeira. Revela Bandeira Junior que a percentagem de estrangeiros nas atividades fabris era de ordem de 80%; outros autores chegam a 90%. Não é de es tranhar, pois, que essa maio ria urbana de trabalhadores estrangeiros, tanto no Rio quanto em São Paulo, trou xesse consigo a inquietação e a politização dos seus países de origem, industrialmente mais adiantados”.

no pro-

Com a República surgiram al gumas leis: Aviso do Ministério da Agricultura. Comércio e Obras Públicas de 14-12-89. concedendo férias de quinze dias aos seus fun cionários; Aviso de 17 de janeiro de 1890, do mesmo Ministério, extendendo as férias aos servidores da Estrada de Ferro Central do Brasil; Decreto n.o 221 de 1890, dtspondo .sobre a anosentadorla dos ferroviários da EFCB; Decreto de 23-6-90. regulamentando o tra balho do menor das fábricas, comnlementado nelo Derreto n o 1313, de 1891, nroibindo o trabalho Dtstrito Federal, a menor de doze anos, salvo quando aprendiz; De creto n.o 979. de 1903. p-rmitlndo a criacão de sindicato.s rurais, com finalidade mais econômica ídistrlbidcão de créditos) do que social: Lei n.o 1.150, de 1905, sobre trção ao salário do trabalhador rural: Decreto n.o 1.637. de 1907. reconhecendo o direito de sindlpara comer e drajos.

DiciisTü Econômico

calização para todos os trabalha dores; Lei n.o 3.724, de 1919, esta belecendo o seguro contra aciden tes do trabalho; Lei n.o 4.682, de 1923, criando Caixas de Aposen tadoria e Pensões junto às empre sas ferroviárias, sistema que foi estendido às empresas marítimas e portuárias pela Lei n.o 5.109, de 1926; Decreto n.o 16.027, de'-1923, instituindo o Conselho Nacional do Trabalho; Lei n.o 4.582, de 1925, concedendo quinze dias de férias aos trabalhadores urbanos; Lei n.o 4.492, de 1928, estabelecendo proteção aos trabalhadores tea trais. Entretanto, a falta de uma estrutura sindical adequada, de um serviço de inspeção do traba lho e de órgãos destinados a diri mir os litígios trabalhistas tor nou inevitável a efetiva aplicação desse reduzido número de diplo mas legais.

Esse panorama, embora simples mente esboçado, explica a razão pela qual o governo resultante da Revolução Liberal de 1930 teve de legislar abundantemente sobre o Direito do Trabalho e a Previdên cia Social, visando a outorgar di reitos sociais aos trabalhadores, antes que estes, organizados, vies sem a exigi-los na expressão mais violenta da luta de classes.

Já em novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho (Decreto n.o 19.433'), a fim de pro mover a efetiva aplicação das leis que, desde então, foram sendo ado tadas; e, mais tarde, esse mesmo Ministério teve de estimular a sindicalização, que em outros povos fora combatida pelos governos.

para propiciar o funcionamento da mecânica de proteção ao traba lho instituída. No pequeno perío do de doze anos foram sanciona das leis e assinados decretos que totalizaram mais de trezentos atos dispondo, direta ou indiretamente, sobre o Direito do Trabalho e a Previdência Social. E tais atos, porque praticados sob a inspirade regimes jurídicos-políticos diversos, para atender, por situações conjunturais, conveniente çao vezes, a não formavam um sistema, sendo que, algumas veprovidências legislativas entre si conflitantes. zes, as eram

Foi esse quadro legislativo que, em 3 de janeiro de 1942, encontrou

ALEXANDRE MARCONDES

FInomeado Ministro do Tra- LHO balho, Indústria e Comércio.

Com vivência parlamentar, estudioso da advogado de renome e - política e das implicações que nela ||| tinha a economia, no seu binomio Trabalho, desde logo Capital e manifestou a necessidade de^ um ordenamento da legislação até en tão expedida, para assegurar um entendimento entre empregadoempregados, sistematizando iois. decretos-leglslativos e decretos-leis, bem como as convenções internacionais ratificados pelo govêrno brasileiro.

Como acentuou o l.o signatário deste trabalho (“Comentários à CLT e à Legislação Complemen tar” 'Vol. I, Prefácio):

“A multiplicidade de leis no campo da proteção do tra balho e do seguro social, sancionadas e decretadas nas res e

diferentes fases da nossa evo lução jurídico-política, subor dinava a imperiosa neces sidade da uniformização e sistematização das respectivas disposições. Uma simples co letânea das leis em vigor não atingiría, certamente, a esse objetivo. Entretanto, o proprio dinamismo das leis de amparo ao trabalhador, numa época em que a esperada ter minação do conflito bélico ha vería de ensejar a renovação de diversos princípios fundamen tais à segurança social e à dlgnificação do ser humano, de saconselhava a realização da última etapa da expressão téc nica do Direito, que é repre sentada pelo Código”.

Constituiu 0 Ministro MARCON DES FILHO, uma Comissão de dez membros, sob sua presidência, para elaborar um ante-projeto de Consolidação da legislação vigen te; mas, depois das primeiras reuniões, decidiu bipartir a Comis são, designando uma específica para a parte prevldenclária e outra para a trabalhista, esta úl tima integrada por LUIZ! AUGUS TO DO REGO MONTEIRO, por DORVAL LACERDA e pelos auto res deste trabalho (ARNALDO SUSSEKIND e SEGADAS VIANOSCAR SARAIVA, então o Consultor Jurídico do Ministério, apesar de presidir os estudos atinentes ao Projeto de Lei Orgâni ca da Previdência Social, parti cipou de inúmeras reuniões da Co missão das Leis do Trabalho, na sua primeira fase, tendo, por isso,

assinado o relatório sobre o ante projeto da CLT.

Julgou a Comissão que a simples sistematização da variada legisla ção vigente impunha a modifica ção de alguns dispositivos antagô nicos; a transformação em regras de direito positivo de alguns pre ceitos consagrados por uniforme e reiterada jurisprudência, bem como diversas normas de direito consuetudinário; a harmonizar disposi ções vigentes com os princípios doutrinários com os que seriam incluídos no ante-projeto. Como então acentuou o Ministro MAR CONDES FILHO ao designar a Comissão incumbida de redigir o projeto final da Consolidação, “as alterações que se tornaram por esse motivo indispensáveis foram levadas à prévia aprovação do Se nhor Presidente da República” (Portaria 881 de 3-12-1942) que, àquela época, acumulava os pode res executivo e legislativo, na for ma do artigo 180 da Constituição.

Naquele ensejo foram feitas à Comissão algumas críticas pelo fato de, em uma Consolidação, ter sugerido a alteração e complementação do direito positivo em vigor; mas era justo e compreen sível que, sendo inoportuna a ela boração de um Código, não se li mitasse a atividade dos seus mem bros a alinhavar e ordenar leis esparsas, adotadas em épocas dis tintas, deixando de realizar a ta refa que lhe impunha a realização de um sistema. E a esse respeito já afirmamos:

“Como seria possível, por exemplo, que um corpo orgâNA).

nico de regras regulamentadoras das relações individuais e coletivas do trabalho dei xasse de estatuir, num título introdutório, princípios cardiais imprescindíveis à sua aplicação; dispusesse sobre a rescisão do contrato individual do trabalho sem estatuir os preceitos concernentes à sua formação, a seus tipos e à sua regulamentasse o

execuçao; salário mínimo sem concei tuar a remuneração e definir os elementos que integram o salário; ou, ainda, permitisse a vigência de várias disposi ções que atritavam com precei tos da Carta Magna?” (ob. cit. Prefácio).

Conforme assinalamos na expo sição de 31 de março de 1943, que acompanhou o projeto final da Consolidação, esta corresponde a etapa no desenvolvimento

uma do progresso jurídico:

“Entre a compilação ou a coleção de leis e o Código que são, respectivamente, os mo mentos extremos de um pro cesso de corporificação do Di reito existe a Consolidação, que é a fase própria de concatenação dos textos e da coor denação dos princípios, quan do já se denuncia um primeipensamento de sistema de pois de haverem sido regula das, de modo amplo, relações sociais em um determinado plano de vida política. A primeira idéia que decorre do conceito de consolidação, é, portanto, a de uma recapituro

lação dos valores correntes que resultaram de uma grande expansão legislativa anterior em um dado ramo do Direito. Sob esse prisma, há uma sen sível importância política em ser timbrado o projeto com tal designação, que espelha, não o inicio de uma atividade política, mas o coroamento de uma diligência governamental persistente.

A Comissão nunca obscureceu, e antes proclamou, o carater legislativo e não compilatório da Consolidação. O que importa salientar é ter havido a preocupação domi nante de subordinação às leis preexistentes”.

Como certo andou a Comissão, 0 atestaram ilustres estudiosos do Direito do Trabalho e do problema social em nosso país, entre os quais 0 Professor EVARISTO DE MORAIS FILHO, na sua obra “In trodução ao Direito do Trabalho”, dizendo:

“a verdade é que, em toda parte do mundo, depois de um período mais ou menos longo de experiência legislativa em matéria de trabalho, sentiram todos a necessidade de se or denarem as leis esparsas dan do-lhes tanto quanto possível certa sistematização e unida de. Fêz-se imprescindível o confronto de textos, com o abandono dos dispositivos re vogados e a ordenação lógica da matéria. Dado o caráter quase vertiginoso da evolução econômica, nem sempre foi

indicado o código propriamen te dito para esse acabamen to. Através de código ou con solidação, leva-se a efeito a apuração do direito vigente, reunia-se a matéria juridica sob método adequado, conglobava-se em um só texto os di versos diplomas legais atinentes à mesma espécie jurídica. Em suma: sintetizava-se, arti culava-se 0 direito do traba lho”.

Obedeceu a Consolidação das Leis do Trabalho a uma sistemá tica e foi dividida em títulos alu sivos à "introdução”, às normas gerais de tutela do trabalho (iden tificação profissional, duração do trabalho, salário mínimo, férias e higiene e segurança do trabalho), as normas especiais de tutela do trabalho (condições especiais de trabalho para diversas atividades profissionais, nacionalização do trabalho, proteção do trabalho da mulher e proteção do trabalho do menor), de contrato individual do trabalho (disposições muneração, alteração, suspensão e interrupção, rescisão, aviso pré vio, força maior e disposições es peciais) , à organização sindical (constituição sindical, enquadra mento sindical e contribuição sin dical) , à convenção coletiva do trabalho (ainda então com o tí tulo “contrato coletivo de traba lho”) , administrativas, à “Justiça do Tra balho”, ao “Ministério Público do Trabalho”, ao “processo judiciário do trabalho”, e “às disposições fipais e transitórias”, além de um

anexo com o quadro de atividades e profissões.

Não tiveram os autores do pro jeto o objetivo de fazer um tra balho pessoal apenas suas observações, o resul tado de seus estudos jurídicos e sua vivência com o problema so cial, pois todos quatro eram Pro curadores da Justiça do Trabalho, com 0 manuseio constante de pro cessos trabalhistas e tendo exerci do funções da alta administração do Ministério do Trabalho. Terminado o projeto, foi ele publicado para receber críticas e sugestões, oriundas de professores, de estudiosos dos problemas eco nômicos e sociais do Brasil, de associações de classe e sindicatos, todas elas examinadas, com jus tificado parecer conclusivo, sendo inúmeras aproveitadas no projeto final, depois de exaustivamente debatidas no seio da Comissão de quatro membros, muitas vezes com a participação do próprio Minis tro MARCONDES FILHO.

Aprovada pelo decreto-lei 5432, de 1.0 de maio de 1943, alterações por ela introduzidas na legislação vigente’, entrou em vi gor a 10 de novembro do mesmo ano.

Nela não houve a de demonstrar erudição, simples inclusão de textos legisla tivos estrangeiros ou de letânea de teses apresentadas mais recentes congressos interna cionais de Direito do Trabalho. Vi sou, isto sim, a atender à realidade brasileira, aprimorando o que exis tia na complexidade de uma legisonde alinhassem gerais, re‘com as preocupação com a uma conos processo de multas ao

lação variada e até antagônica, complementando-a e sistematizan do-a, para ensejar o clima propí cio à Paz Social no futuro pró ximo dc industrialização e desen volvimento, que teria de surgir no após-guerra.

Tendo por finalidade a harmo nia social entre empregados e em pregadores e a prevalência das soluções conciliatórias ou judiciá rias dos conflitos trabalhistas, a Consolidação manteve o poder normaüvo da Justiça do Trabalho, a representação paritária dos em pregadores e trabalhadores, nos seus órgãos e a obrigatoriedade da dupla tentativa de conciliação. Por seu turno, consagrou os prin cípios fundamentais do sindicalis mo brasileiro, que tinham raizes so ciológicas: unidade sindical, que impede o reconhecimento, na mes ma base territorial, uma entidade para cada categoria; prerrogativa do sindicato único de representar os interesses gerais da correspondente categoria, em no me e em benefício de todos os que

de mais de a compõem, sejam ou não seus as sociados; sindical contribuição obi‘iga*\ória, devida por todos os integrantes do grupo representado, como contraprestação dessa repre sentação legal.

Art. 444. As relações contra tuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos cole tivos que lhes sejam aplicá veis e às decisões das autori dades competentes”;

“Art. 468. Nos contratos in dividuais de trabalho só é lí cita a alteração das respecti vas condições, por mútuo con sentimento, e, ainda ass-m, desde que não resultem, dire ta ou indiretamente, prejuízos empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”.

Tais disposições evidenciam que, não obstante os esforços do nosso erudito colega de Comissão, LUIZ AUGUSTO DE REGO MONTEIRO, a teoria da instituição não foi aceita pelos demais membros, que afirmaram no texto consolidado a contratualidade da relação de em prego, embora despindo o contra to de trabalho das formalidades exigidas para outros atos juridiDaí a regra segundo a qual, ao

Nos novos títulos cos. havendo relação fática de empreentende-se qne a ela correspon de 0 acordo tácito ou expresso caracterizador do contrato indivi dual de trabalho. (Art. 442). Mas 0 acordo, ainda base da relação juridica estabele cida, revelando-lhe sua contratua- lidade, tal como enunciado no art. 443: go , , e capítulos, dentre os quais se destacam a Iniroduçao e o Contrato de Trabalho que tácito, é a Indiv'1'dual até hoje quase procurou conso- inalterados lidar a melhor doutrina e a juris prudência “pretoriana” que se es boçava, estatuindo, como diretri zes basilares, que:

“O contrato individual de trabalho poderá ser acordado

tácita ou expressamente, ver balmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado”.

Na oportunidade do 25.o aniver sário da CLT, 0 eminente jurista ORLANDO GOMES reconhecia que “a nova técnica assimilada pela Consolidação nos idos de 43, implicava, inevitavelmente, 0 abandono de conceitos e princípios civilistas, corajosa mente levados a efeito”.

E, focalizando um dos pontos mais controvertidos do diploma legal, alusivo à quase personali dade conferida à empresa e a con sequente ãespersonalização do em pregador — 0 empresário — como um dos polos do contrato de tra balho, escreveu o ilustre professor baiano, referindo-se aos autores da Consolidação:

‘Há um quarto de século compreenderam que uma ção econômica ainda Impreci sa na sua projeção estava des tinada, segundo as expressões de LAVASSEUR, a se instalar no coração mesmo do Direito do Trabalho, para dominá-lo e orientar sua organização. Àquele tempo a natureza jurídica da empresa não esta va ainda definida com indis pensável segurança. Até cer to ponto, justifica-se o equí voco de confundí-la com o empregador (Art. 2.o) perso nificando uma bonorum”. Mas, a preocupa ção de identificá-lo à empresa revela que os consolidadores pressentiram a transposição nouniversitas

desse dado econômico para o plano juridico na linha da evolução do Direito do Tra balho” (LTr. n.o 32).

Sobre esse ponto, que suscitou tanta crítica, cumpre recordar que 0 saudoso institucionalista REGO MONTEIRO propôs à Comissão elaboradora do projeto da CLT que se reconhecesse expressamen te a empresa como sujeito de di reito da relação de emprego Entendeu, porém, a maioria que a organização sócio-econômica brasileira e todo o ordenamento jurídico nacional desaconselha vam a adoção da tese sugerida. Não obstante, em atenção à rea lidade caracterizada pelo estágio atual das relações entre emprega dores e empregados, em que, salvo nos pequenos empreendimentos, é quase nula a interferência do eventual proprietário da empresa, resolvemos adotar conceito capaz de refletir essa situação, atinente à desversonalização do emprega dor. Havia, assim, sem embargo de controvérsia entre institucionalistas e contratualistas, um re conhecimento comum do relevan te papel da empresa como ele mento do contrato de trabalho, o qual não deve sofrer as consequên cias das alterações ocorridas na sua propriedade. Daí ter a maio ria da Comissão aprovado o texto apresentado pelo não menos sau doso e grande jurista DORVAL LACERDA, em virtude do qual foi a empresa considerada, para os efeitos do contrato de trabalho, o real empregador (Art. 2.o).

Em verdade, conforme escreveu 0 1.0 signatário deste trabalho, ao comentar o precitado artigo;

“Não pretendeu a Consoli dação, na solução realista que adotou, inovar o sistema legal alusivo aos sujeitos de direito das relações jurídicas, para classificar

sendo o modo de operar de um sujeito, assume cor subje tiva”.

E pondera o professor brasileiro:

Esta despersonalização do cuja corres- empregador pondência em termos jurídi cos implica em dizer que o contrato de trabalho não 6 tributário dos pactos intuitu personae quanto a um dos contratantes (exatamente empregador). sê-lo em a empresa como pessoa jurídica, independente mente da pessoa do seu pro prietário (subjetivação empresa). Este continua a existir, sem embargo de ser a empresa o elemento básico dos respectivos contratos de tra balho. O que ocorre é que os direitos e obrigações pertinen tes às relações de trabalho nascem em função da empre sa; são inerentes à ela e não à pessoa natural ou jurídica que, no momento, detém o seu domínio” (ob. cit., Vol. I).

Também o professor EVARISTO E MORAIS FILHO observou que, u ualmente, os tratadistas deste ramo da ciência jurídica acabam por

emprestar à empresa uma Quase personalidade, tal como o fêz emérito civilista MESSINEO, quando asseverou:

“Em suma deve-se admitir que se trata de algo subjetivo, porque consiste em uma ati vidade o que, como qualquer outra atividade, deve necessa riamente emanar de um su jeito (titular da empresa). Empresa se contrapõe ao titu lar dela, isto é, ao que exer ce a atividade em que a pró pria empresa se resolve; mas,

embora possa casos excepcionais leva diretamente ao reconhe cimento de uma afirmativa nova e mais audaciosa: a de que o contrato de trabalho, uma vez celebrado, leva mais em consideração a empresa do que propriamente a pessoa de quem o concluiu pelo lado pa tronal.

Do lado patronal, toma-so como ponto de referência ou de convergência dos contra tos de trabalho, não mais a pessoa física ou jurídica do seu titular, e sim o próprio organismo produtivo” (Do contrato de trabalho como elemento da empresa).

No mesmo sentido, anos depois, proclamaram os doutos PAUL DURAND e ANDRÉ VITÚ:

“O legislador do Direito do Trabalho sentiu perfeitamente que 0 contrato de trabalho é formado com a empresa mais do que com a pessoa do seu proprietário” (“Traité de Droit du Travail”, Vol. II).

Dicesto HconÔmicõ llti

direitos e obriga- Ressalte-se, ainda, que a norma inserida no art. 444, supra trans crito, corresponde à conciliação da intervenção básica do Estado segundo os princípios da Justiça Social, com a liberdade de inicia tiva das pessoas e entidades que compõem as relações individuais c coletivas do trabalho, diretriz qu3 foi consubstanciada explícitamen te no art. 145 da Constituição de 1946 e no art. 160 da Carta Magna cm vigor. Por isso e por outros relevantes aspectos, a CLT, apezar de elaborada sob a égide da Carta de 1937, não Se incompatibilizou com as Constituições pos teriores.

popularizou os ções inseridos no diploma de 1943. Hoje, passados trinta anos, a pers pectiva histórica nos permite ava liar 0 que representou essa longa e eficiente pregação, para a conspelos trabalhadores. cientização, de sua posição na comunidade na- destinatários de di reitos sociais. E é indubitávcl que conscientização teve marcada plano político, cional como essa repercussão constituindo sólida barreira á ex pansão do comunismo no operário. no meio

Elaborada cm plena guerra, a constituiu num Consolidação se autêntico Código de Paz Social, que pressentiu o desenvolvimento sócio-econômico brasileiro e curou harmonizar as classes pro dutoras e trabalhadoras, égide do Direito, para que esse de senvolvimento não fosse prejudi cado pela luta de classes.

Daí ter aceninicialmente.

A verdade é que, sem se afas tar da realidade brasileira, a CLT buscou inspiração na “Rerum Novarum”, repassando as disposições pretéritas e elaborando com vistas aos ensinamentos con tidos no magnífico documento do PAPA LEÃO XIII. tuado, recentemente prosob a as novas

0 preclaro

Ministro MARCONDES FILHO:

“A Consolidação se inspira ra sinceramente na Rerum Novarum, obra prima de hu manidade, compreensão equilíbrio, que eu considero o orvalho que a mantém verde e viva até hoje, respeitada e aplicada com apoio de todas as classes interessadas” (Care

Alterada e al¬ ta) .

Respeito e aplicação para os quais concorreu decisivamente o próprio Ministro, quando, por mais de três anos, através da ca deia de emissoras radiofônicas (■“l-lora do Brasil”), explicou e

Incompreendida porque as paixões políticas impe diam a muitos dos que a julgaram àquele ensejo, apreender seu ver dadeiro conteúdo e suas finalida des, a Consolidação das Leis do Trabalho resistiu a todos os em bates e a todas as alterações po líticas pelas quais o Brasil passou a partir de 1943. gumas vezes mutilada, ela mante ve, entretanto, sua estrutura, a sua filosofia, apesar das modifica ções que sofreu pelas leis impos tas pelo tempo. É Que, como bem acentuou WILFRED JENKS, Dire tor Geral da Organização Interna cional do Trabalho, no seu discur-

so na 3.a Reunião da Comissão Consultiva Interamericana, reali zada em Costa Rica, em outubro de 1972, a profilaxia desses não var-sc conflitos, permitindo que tivéssemos de repetir no cam po das relações entre o patro nato e o operariado a doloro sa experiência de outros po-

“não existe nenhum aspecto na filo.sofia do direito nem problema de política social, que tenha sido mais relevante no final do século XX que a relação recíproca entre o di reito e as mutações sociais”. Trinta anos depois de aprova da, quando os espíritos não mais estão conturbados pelas competi ções políticas da época em que se transformou cm lei, a Consolida ção das Leis do Trabalho vem sen do consagrada mento jurídico que assegurou ao no.sso país, durante essas três dé cadas, a possibilidade de um en tendimento entre os elementos do capital e do trabalho em um pla no do equilíbrio e de respeito re ciproco,

vos

como um instru-

A Consolidação das Leis do Trabalho deu generoso passo para a integração dos traba lhadores no circulo dos direi tos fundamentais do homem, sem 0 qual nenhuma civiliza ção é digna desse nome .... Não é a sua reformulação que urge, mas o que é urgente é a aceleração do desenvolvi mento econômico por um es forço construtivo e determi nado, que seja a resposta ade quada à generosidade que tem presidido o trabalho leglsla^"!vo, generosidade que honra os claboradores da Consolidação das Leis do Trabalho LANDO GOMES, LTr, n.o 321.

E até aqueles que, no passado, teceram críticas à CLT. reconheceram, em 1968, quando do seu 25.0 aniversário, que “a obra é boa e pioneira, fei ta no momento próprio, mere cendo mais elogios do que críticas. Em conjunto a sua dogmática continua de pé, como uma melodia que se mantém a mesma, a despeito da mudança, troca ou altera ção de alfiimas “notas” (EVARISTO DE MORAIS FILHO, LTr., n.o 32) ; (OR“o mérito maior da Consolida ção parece que foi a sua fun ção educativa, função própria das leis que se antecipam aos fatos. A seu crédito deve le-

Aprimorada com sua aplicação constante pela Justiça do Traba lho, estudada pelos que se dedicam a encontrar soluções justas para os dissídios entre os fatores da produção, a Consolidação das Leis do Trabalho vem cumprindo suas finalidades e pode e deve ser re vista, mesmo porque a legislação posterior a 1943 contém, por sua vez, dispositivos que conflitam en tre si.

Deve ser atualizada com a in corporação de novas leis. dentre as quais cumpre destacar a do re pouso semanal remunerado, a da regulamentação do direito de gre-

ve e as que instituiram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e 0 Programa de Integração So cial; mas essa atualização deve levar em conta que sua estrutura e princípios cardiais, esteiados na sociologia brasileira e correspon dendo a uma indesmentível tradi ção jurídica, constituem um patri mônio precioso que vem possibili tando, num clima de Paz Social, 0 crescimento vertiginoso e mes mo gigantesco da economia nacio nal nos seus mais variados setores. Foi 0 que reconheceu recentemen te, um dos mais conceituados ór gãos da Imprensa brasileira:

“a CLT continua a represen tar a decantação de um patri-

oOo

mônio de relações de traba lho, capaz de atender satisfa toriamente às necessidades geradas pela passagem de nosso país a um estágio mais alto de atividades econômi cas” (Editorial do “Jornal do Brasil”).

Como sublinhamos no final do relatório de 5 de novembro de 1942, relativo ao anteprojeto da Consolidação, repetindo MARITAIN.

“a disseminação do bem e da justiça será a última oportu nidade de salvação da nossa civilização”.

A Toyobo Co., de Tóquio, planeja suspender a produção de rayon para uso em cordonéis de pneumáticos no fim dêste ano, em virtude de uma esperada escassez de matérias-primas.

A Toyobo fabrica 330 toneladas de rayon para cordonéis de pneu máticos por mês. usando celulose como matéria-prima. Todavia, os principais produtores de celulose do Japão planejam parar a produção de celulose usada para fabricar fibras.

A Unitika Ltd. tornar-se-á único fabricante japonês de rayon para cordonéis de pneus.

oOo

O transportador de cana se apoia normalmente na improvisação: t:ra as guardas da carroceria e coloca fueiros de madeira. Entretanto, adotando esse sistema, ele sempre depara com sérias consequências: a carroceria de madeira se estraga, muita cana cal durante o percurso e a descarga torna-se difícil. Para sanar essas deficiências a Trivellato projetou a carroceria canavieira numa plataforma de madeira com longarinas em perfilado de aço, tirantes de ferro redondo e travessas em perfil U, de chapa dobrada.

Além de testeiro em chapa de aço reforçada, com perfis que per mitem 0 fácil carregamento e protegem a cabina, a carroceria tem a tampa traseira removível, fueiros tubulares telescópicos com regulagem, piso com travessas de madeira em relevo — que permitem a colocação de quatro cabos de aço ou correntes auxiliares na descarga — e catracas com cabo de aço, independentes dos usados na descarga, para a amarração de carga.

Conceito Geogmfico e Bioecologico de Tropico

CARLOS DA SILVA LACAZ

EM extensas áreas das regiões tropicai.s, prevalece ou tem caráter de exclusividade um conjunto de moléstias, mui tas delas ocorrendo oin cará ter endêmico e cuja presença se encontra condicionada a agentes etiológicos ou, então, a mecanis mos de transmissão nitidamente relacionados a determinadas con dições bioclimáticas do ambiente tropical, grande mundo tropical existem condições bioclimáticas ou geográ ficas completamente diferentes das correspondentes às regiões subtropicais, temperadas e frias. Assim^ na região intertropical há maior coexistência de espécies, animais e vegetais: as médias tér micas anuais são sempre mais ele vadas; a umidade do ar atmosfé rico é mais pronunciada e o frio, que é um elemento discriminador por excelência, não é muito pro nunciado a ponto de impedir a co existência de espécies.

Vm estudo em profujididade do professor Carlos da Silva Lacaz, grande especialista na matéria, titular que é de medicina tropical da Universidade de São Paulo. O tropico foi, durante anos, um cli ma considerado hostil ao desen volvimento da civilização e de ins tituições culturais. Hoje, esse preco7iceito está desfeito. O tro pico, reabilitado, deverá ser na Aiiierica Latina e outras regiões do gloho, a esperança do futuro. Indiscutivelmente, no

rurais, e que fazem parte daquilo que se denomina Patologia tropi cal ou Patologia geográfica tro pical.

O trópico não pode ser mais considerado em um sentido está tico, limitado por dois paralelos geográficos, mas é necessário levar em conta todas as suas condições de dinâmica meteorológica. Nesta região do globo, por fatores geo gráficos aliados a outros, ocorre com maior prevalência um conjun to de doenças infecciosas e para sitárias, principalmente nas zonas

A influência dos diversos fato res fisicos ou geográficos se faz sentir, principalmente, sobre as chamadas doenças metaxênlcas, isto é, as que possuem um reser vatório na natureza e um vector biológico que transmite o agente infectante. A incidência e a pro pagação das mesmas encontramse intimamente relacionadas a uma série de fatores bioclimáticos que não podem ser desprezados, inclusive nos programas de saúde pública.

Em Fundamentos õiológicos da geografia humana, SORRE (1955) definiu e conceituou as relações entre o homem e o meio, mostran-

do que o primeiro, como organis mo vivo, submetido a determina das condições de existência, rea ge de modo diverso às excitações do meio natural. Assim, numero sos obstáculos 0 homem terá que vencer para se adaptar muitas vezes a um me-o que lhe é hostil e que lhe reduz inclusive .sua pro dutividade, dificultando o povoa mento e limitando o desenvolvi mento econômico. Tais obstáculos são criados por fatores físicos, geográficos ou ambientais, ao la do de fator's humanos, sociais, culturais e biológicos. Nas regiões tropicais, a flora e a fauna são majs luxuriantes, sendo, portanto, a agressão biológica, mais pronun ciada; a umidade e o calor favo recem a proliferação de germes e de vectores; é rica e variada a relação de animais reservatórios de numerosas infecções, somandose a pobreza, a subnutrição, a fo me crônica e a ignorância, óbices tremendos problemas médico-sanitários em áreas de subdesenvolvimento. Nas zonas tropicais, pelas expostas anteriormente, constitu em-se com facilidade os “comple xos patogênicos”, de MAX SORRE, englobados pelo bomem e .seu ha bitat, o agente etiológico e seu ha bitat, os. vectores biológicos e cs reservatórios do agente causai, incluindo todos os componentes do ciclo evolutivo do parasita. Vá rios são os complexos patogênicos que se formam nas zonas tropicais e os fatores geográficos interferem, de modo decisivo, na sua criação e manutenção. Muitos desses fa-

Dici^stc) Econômico

tores garantem a endemicidade de certas doenças tropicai.s, originan do processos mórbidos autóctones ou, então, modificando as doenças cosmopolitas.

nor

O solo, a paisagem botânica, os diferentes aspectos zoogeográficos de uma região, o índice pluviométrico, os tipos de habitação, a hi drografia, a temperatura ambien te, 0 grau de umidade e outros fatores geográficos e metereológiCOS interferem, com maior ou meintensidade, nos nichos ecoló gicos naturais, disse GOUROU (1966). está inti mamente ligada ao clima.

A insalubridade, PEL-

íHER (1961), entre outros, assinala a existência de uma íntima rela ção entre certos tipos de doenças tropicais e o meio natural o culEsses fatores mcsológicos

para a solução dos Somente a pesqui- razoes 0

tural. são representados pela topogra fia, a temperatura, a distribuição geral e periódica das precipitações pluviais, a fauna, a flora, os tipos de habitação, os métodos de culti vo dos lavradores, seus hábitos hi giênicos, a localização das colônias agrícolas, etc. .sa em cooperação com cientistas dedicados a vários problemas tro picais, refere PELZER (1961), dará o.s necessários elementos para planejamento e sadio desenvolvi mento dos recursos naturais e hu manos no grande mundo tropical. De grande utilidade cm Medici na tropical é, segundo PIFANO (1961), a aplicação do método geográfico no e.studo da biologia c patologia das populações, espe cialmente nas zonas rurais, per mitindo obter uma visão de con-

junto dos fenômenos vitais, nos diferentes agrupamentos humanos que povoam a Terra.

Em. Medicina tropical, o método clinico aplicado ao exame do do ente é indissociável do método cpidemiológico. É preciso sempre correlacionar o estudo do doente com 0 conhecimento do ambiente onde ele vivo, do seu biótopo, onde se desenvolvem os fenômenos e os problemas de ecologia associada com a comunidade a que ele pertci\ce,

PATOLOGIA TROPICAL

Segundo CHAGAS (1926), com modificações, podemos enquadrar nos seguintes grupos a chamada vatologia tropical:

1) Doenças cosmopolitas, mas modificadas nas regiões tropicais: malária, amebíase, lepra e pênfigos.

2) Doenças predominantes, mais difundidas e, em geral, mais gra ves nos paiscs tropicais, mas Que se observam em algumas regiões temperadas: arboviroses, esquistossomoscs, riquetsioses, leishmaleislimaniose niose trgumentar, visceral, bouba, pinta, filarioses e ancilostomose.

3) Doenças dos qmises tropicais e subt7'opicais: doença de Chagas, doença de Carrión, blastomicose sul-amerieana Jorge Lobo, doença do sono, on-

O conceito do trópico, por nós aceito plenamente, é o estabeleci do por PIFANO (1961) e que se baseia nos complexos fatores cli-

matológicos e biogeográficos, ca pazes de atuar de forma direta ou indireta sobre a fisiologia e a pa tologia da população animal ou vegetal em determinadas áreas do globo. Por esses motivos, não po demos fixar limites bem definidos na distribuição geográfica das do enças tropicais. O domínio geo gráfico de uma doença coincidirá exatamente com a extensão do meio onde existem condições pró prias à sua difusão. A endemicidade de determinadas doenças — infecciosas e parasitárias — está condicionada à existência de um grupo de agentes etiológicos e me canismos de transmissão intima mente relacionados com determi nadas condições bioclimáticas do ambiente tropical, tivos, no livro Trovical Health (1962) a cobertura geográfica dos trópicos ficou a seguinte:

Por esses mo-

1) Caribe e Américas do Sul e Central

2) África

3) Sudoeste da Ásia

4) Ásia (sul e centro) e sudeste da Ásia

5) Oceania

Aliás, 0 trópico (faixa tropical equinocial, como a chamou HUMBOLDT), segundo BARROS LATIF (1959, durante muito tempo satisfez-se com definições mera mente físicas, mas dada suas con sequências para a vida, de modo geral, ele pede definições mais complexas. O trópico, segundo BARROS LATIF (1959), é a re gião da Terra onde o clima deou de blastomicose cocercose e loiase.

negativismo ou barbarlsmo. As sim, refere MARCONDES (1967), só os índios ou os povos atrasa dos, escravos, primitivos nos há bitos e costumes poderíam habitar cs trópicos. O europeu via o sol dos trópicos “a doer como fogo nos olhos dos homens”, do que só poderia resultar excesso, desequi líbrio, alucinações, ou seja, o ex tremo oposto da civilização euro péia, requintada no gosto e suave nas medidas. As denominações trópico e tropical foram, assim, durante muito tempo utilizadas como expressões pejorativas ou depreciativas, numa valorização social. Esta deturpação influiu de maneira significativa no mundo geográfico e até hoje muitos di cionários e autores confundem trópico com zona tórrida ou abrasadora, “onde a natureza é tão opulenta que não deixa lugar para 0 Homem”.

Todavia, não pode mos aceitar mais um conceito uni lateral de trópico como sinônimo de zona tórrida ou equivalente.

Assinala MARCONDES (1967) que um jornalista francês, ao re tornar depois de uma longa es tada entre nós, confessou: “O Brasil é a maior civilização tro-

O geógrafo alemão KõPPEN bem como EMMANUEL DE MARTONNE, PIERRE MONBEIG, PRESTON E. JAMES, MAX S. HANDMAN e LEO WAIBEL foram alguns dos geógrafos estrangeiros que se colocaram em posições con trárias aos geógrafos determinis tas, mo.strando a possibilidade de uma civilização superior nos tró-

picos, o desenvolvimento do Bra sil, refere ainda MARCONDES (1967), é um formal desmentido às teorias deterministas nos cam pos da história, da geografia, da biologia e até da política. A su perioridade do homem tropical c hoje tida como inconteste. Exem plos dos mais numerosos estão a mostrar ao mundo inteiro o valor do caboclo tropical, liquidando o pseudodeterminismo dos trópicos. Entre nós

os agronomos, os ar tistas, os engenheiros, os arquite tos, os médicos, os cientistas so ciais estão mostrando, através de estudos irrefutáveis, até onde c falso 0 negativismo propalado so bre os trópicos.

Há mais de trinta anos GILBER TO FREYRE vem, entre nós, pro curando valorizar cada vez mais a cultura luso-brasileira nos tró picos, razão pela qual MARCON DES (1967) propõe que se diligen cie junto aos órgãos competentes, internacionais,

e principalmentc junto ao governo brasileiro a cria ção de um Instituto Internacional de Tropicologia’^ no BrasU. Instituto teria por objetivo graçamento de todos os estudos c matérias afins, capazes de apre sentar os mais diversos problemas tropicais, numa .sequência lógica e, se possível, cronológica, tificativa seria fácil. Este o conpicai de todos os tempos”.

A jusuma vez que 0 nosso país é o que representa a maior área tropical do globo e agora já reconhecido maior área tropical do globo c como a

® Tropicologio comprecncieria , , o estudo cia ecologia social do trópico e do liomem ai situado”.

Dicfsto Econômico

maior civilização tropical de to dos os tempos. Obviamente, o di retor desse Instituto deverá ser GILBERTO FREYRE, não só por direito do conquista mas também por reconhecimento universal in discutível.

Realmente, GILBERTO FREY

RE, vivendo atualmente em sua velha casa, cm Santo Antônio de Apicucos, às margens históricas do Capibaribe (Recife), por entre azulejos e jacarandás, tem publi cado numerosos trabalhos sobre tomas diversos de tropicologia, destacando-se Casa-grande & sen zala, que no justo dizer do prof. NELSON CHAVES (1964) é um verdadeiro alicerce de estudos so bre toda a civilização tropical.

Saliente-se também, entre nós, como um dos grandes estudiosos da tropicologia o rocha PENTEADO sempre, em seus oportunos traba lhos, que as regiões tropicais não apresentam climas hostis aos ‘‘hoFoi este ilustre iniciou

mens brancos”, geógrafo brasileiro quem na Universidade de São Paulo um cur.so de extensão subordinado ao tema O Brasil e o mundo tropical. Para encerrarmos este capitulo, valem aqui as palavras de LATIF (1959) : “Do tropicalismo pejora tivo, de ontem, devemos passar a uma tropicologia que adapte ao trópico, os vários ramos da ciên cia, a fim de rasgar-nos horizon tes menos enuviados que os entre vistos nos velhos tempos da quininoiogia, que constituiu por muito tempo a rudimentar ciência tro pical na luta contra as febres. O

calor, a umidade e a farta preci pitação constituem o maior esti mulo à vida e poderão ainda ser convenientemente aproveitados em favor da condição humana”.

Interessantes contribuições ao tema em foco são encontradas, en tre outros, nos trabalhos de FRA GA DE AZEVEDO (1964) e SILVA MELLO (1965).

Na verdade, refere TEIXEIRA

LEITE (1959), a ocupvaçao econodo espaço geográfico do con- mica tinente brasileiro é a aventura sem dúvida mais notável do Homem cidental, readaptando nos trópicivilização européia numa 0 COS a ordem de grandeza que não tem paradigma em nenhurna outia iniciativa desse tipo realizada por nenhuma nação européia.

Ao abordarmos o tema o Hotrópico, desejamos des de LEOPOLD

prof. ANTÔNIO ressaltando mem e o a opmiao tacar . SENGHOR, antigo presidente da República do Senegal, afirmando com razão que, na longa faixa tropical, se levantam hoje em dia que podem oferecer ao

Se

nações mundo o mais alto exemplo de paz social, harmonia política e de racial. Assim, nos os brasileiros criaram, por exemplo, suas instituições po líticas: aqui se juntaram índios, europeus e negros africanos, na maior comunidade multiracial que conhece. Desafiando as cir cunstâncias geográficas, forjamos uma tecnologia para a agricultu ra e a pecuária com métodos e sis temas adequados à nutrição do homem, concebendo também todo um complexo cultural capaz de convivência trópicos.

responder às múltiplas necessida des da vida nesta região do globo.

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WAIBEL, L. Capítulos de Geo grafia Tropical e do Brasil. Rio de Janeiro, Serviço Gráfico do Insti tuto Brasileiro de Geografia e Es tatística, 1958

Uma boa receita para a velha e ainda indispensável idéia üo atacado. Primeiro mudar a sua fisionomia e os seus trajes; segundo, agregar-lhe predicados irresistíveis; depois, colocar tudo isso em amplos salões onde o freguês pode escolher à vontade a qualidade, a quanti dade, e 0 preço. A boa receita do auto-serviço no atacado teve sucesso inicia seus dias de glória no no mundo inteiro e agora parece que Brasil.

No Recife, o Bompreço S.A. — Supermercado do Nordeste esta prestes a inaugurar sua divisão de atacado pelo sistema de auto-servlço: 0 Projeto 4.000. E a receita usada — com um pouco de molho nor destino — não é diferente das que têm feito sucesso no exterior e mesmo no Sul do pais.

O número é apenas o do prédio, na avenida Caxangá, onde foi instalado o atacado do Bompreço: 10 mil metros quadrados de cons truções: 4,5 mil metros quadrados de área de vendas; terminais de computação (dos mais modernos, no setor, da America do Sul) para extrair notas fiscais para os clientes; estacionamento para trezentos veículos; capacidade para carregar cinquenta caminhões simultanea mente; e mais 12 mil itens para comercialização.

Multinacionais provocam apreensões

HERVÉ JANNIC

pRATICAMENTE

desconheci-

das, há uns quinze anos, as firmas multinacionais torna-

ram-se um elemento quotidi ano e essencial do ambiente economico internacional. E é ape nas um começo; segundo alguns especialistas, 300 firmas multina cionais poderíam se assegurar 70% da produção industrial do mundo não-comunista a partir de 1985; segundo outros, as 60 mais impor tantes dentre elas realizariam um número de negócios global de 1.000 bilhões de dólares, ou seja, cinco vezes o produto nacional bruto atual da França.

Sejam quais forem as virtudes próprias das companhias multina cionais, virtudes referentes, em ge ral, à qualidade de sua gestão e à. parte determinante que elas to-? mam na expansão da atividadeeconômica internacional, todos concordam em temer os problemas apresentados por seu desenvolvi mento. Esses problemas giram em torno de dois temas, o perigo de um reforço da influência norteamericana e os riscos de conflito entre as companhias e os Estados. A supremacia norte-americana é esmagadora em matéria de mul tinacionalismo. Ao nível da quan tidade, mas também da importân cia: uma firma multinacional como a General Motors pesa dez vezes mais do que uma firma mul tinacional francesa como a Rhône-Poulenc. Ao nível da qualida¬

O "O Estado de S. Paulo” imhlicoiL um trecho de artigo do axUor, con sagrado à aiualissima questão das multinacionais. Por sua oportu nidade, ''data venia, transcreve mos.

de, os norte-americanos reinam como senhores absolutos em três setores estratégicos: eletrônica (IBM, Honeywell, Control Data), telecomunicações (ITT) e energias trate-se de petróleo (Standard Oil NJ, Mobiloil, Texaco ou da energia nuclear (Westinghouse, General Eletric).

Consequência: o desenvolvimen to das economias nacionais depen de em parte de fatores que, por sua vez, dependem de centros de 'decisão norte-americanos. Esse handicap economico, grave em si, pode ter consequências ainda mais deploráveis quando os Esta dos Unidos tiram partido disso, no plano político. Os recentes con tratempos do Chile em relação à ITT 0 provaram grandemente.

Resta saber se essa influencia das sociedades multinacionais nor te-americanas vai aumentar ainda mais. Não é certo. Entre as em presas que realizavam cm 1971 um índice de negócios superior a 10 milhões de francos, contavam-se 47 norte-americanas para 29 euro péias, ou seja, uma proporção de

1,6 para 1; essa proporção era de 1 para 2,7 em 1970, de 1 para 3 em 1969 e de 1 para 4 em 1968. Explicação: no decorrer dos últi mos cinco anos, apenas um quarto das empresas norte-americanas apresentou taxa de crescimento superior a 10‘;;'i-, contra três quar tos das européias. Se essa ten dência continuar, nada impede de se imaginar que as firmas norteamericanas se tornem um dia mi noritárias.

um dia, contra a influencia ainda modesta, mas real, de um sindi calismo também multinacional (papel da Federação Internacional da Química na Dumlop-Pirelli e na Michelin, por exemplo).

Enquanto as instâncias finan ceiras nacionais e internacionais constroem laboriosamente delica das regulamentações monetárias, eis que tesourarias enormes e er rantes vão atiçar a especulação.

De qualquer modo, em maioria ou não, as firmas multinacionais apresentarão Cada vez mais pro blemas aos países que as acolhem e à comunidade internacional em geral. res

Um “modus vivendi'

Enquanto os Estados intervém cada vez mais no domínio econô mico p social e tentam definir uma estratégia industrial, eis que numero cada vez maior de em presas vai-lhes escapando e tor nando-se multinacionais, indepen dentes portanto.

Enquanto os governos se empe nham em manter difícil equilíbrio entre indústrias de crescimento e atividades tradicionais, eis que capitais multinacionais vão ser in vestidos exclusivamente nos setode alto nível de rentabilidade.

Resumindo, vamos assistir à aceleração do desenvolvimento de instituições cuja motivação essen cial continua sendo o lucro, no momento preciso em que os pode res públicos nacionais começam a se interessar por um novo tipo de crescimento baseado, notadamente, na qualidade da vida.

Quem sairá ganhando nessa luta de influencias? Tudo dependerá da capacidade dos Estados para atenuarem os efeitos nocivos do multinacionalismo. Os países mais fortes conseguirão, sem dúvida, encontrar um modus vivenãi acei tável para todos. Mas os mais fra cos ficarão ante cruel dilema. Ou se deixarão dominar perdendo com isso parte de sua independência, ou praticarão uma política de controle muito rígido interdição estrangeiros, o que os privaria de vantagens certas: aplicação de ca-

Enquanto políticas de desenvol vimento regional e da melhor dis tribuição das atividades econômi cas no quadro nacional tentam harmonizar a repartição dos no vos empregos e atenuar as dispa ridades geográficas de nível de vida, eis que implantações, deci didas não se sabe onde nem por quem, vão subverter o mercado da mão-de-obra e acentuar as desi gualdades de desenvolvimento. No temos, a esse respeito, que as fir mas multinacionais chocar-se-ão. um até de dos investimentos

pitais, novos empregos, progressos tecnológicos, aparecimento de no vos produtos, estímulos da concor rência, melhoramento da balança de pagamentos, etc.

Os países do terceiro mundo sentir-se-ão naturalmente os mais

oOo-

ameaçados por tal evolução. Ainda que, em certos setores onde con trolam o produto de base (como o petróleo), hajam aprendido a fa zer jogar a seu favor as leis da oferta e da procura que os países capitalistas lhes ensinaram.

P‘‘Os Es-

O mercado brasileiro de vinhos deu uma surpreendente reviravolta a partir de 1971, saindo da difícil posição de vendedor para a dinâmica condição de comprador. Este ano, o consumo de vinhos baterá todos os recordes, devendo chegar aos 155 milhões de litros, número que representa considerável avanço sobre o consumo verificado em 1969 — um ano de crise — que mal chegou a 106 milhões, rinc ^ tendência existente até 1971 foi causada por profun- coniportamento do mercado internacional, no estão experimentando uma fase de crescimento explosivo ConSíí^?.?!i . informou o Setor de Promoção Comercial do TTTiPrir»Qrirt Brasil em Nova Iorque, no estudo “O mercado norte- mercario^°nnn.J^^ brasileiros”. Não é diferente a situação em ^ tradicionais, como o do Japão e de alguns países afri- tfncar nml ® já é possivel iden- tmear uma acentuada preferência ' J i vados da uva.

pelo vinho e outros produtos deriMas nem ipirn importadores estão interessados no vinho braslaceitai nnr propostas de associação foram imediatamente dS R^n nraSíi importantes estabelecimentos vinícolas O G?,ín? P^'°áuz 80% dos vinhos nacionais, associou à dos EUA, que já possui ligações com a Drury’s, Quase do setor a Dreher: Síchelon ns americana Comocl.tles ligou-se à à ‘‘trariinp-” iannn^°^ ® Mônaco também resolveram unir-se a üraaing japonesa Marubeni centrados de uva. . .... P^ra montar uma fábrica de sucos consun nrndiiPSn coró i entrará em funcionamento em 1974 e sua produção sera totalmente exportada.

●oOo nova tecnologia para recuperar os valores nutritivos da fari nha de soja foi desenvolvida nos laboratórios do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, em Peoria, Illinois. O processo pro porciona a produção de um concentrado, adequado à mistura em ali mentos e bebidas formulados, que retém não menos de 94% da proteí na presente na soja, bem como 85% da gordura.

O papel da empresa privada e da empresa publica no deseravoivimeíii'© socio-ecoraomico

JOSÉ GARRIDO TORRES

UANDO, a convite dos res pectivos

governos, visitei quatro países socialistas eu-

parecerem Estabcle-

O empresário não deve considerar sua firnia como um santuario de privilégios, inas uma, instituição humana, que deve ser permanente mente aperfeiçoada, afirma o autor, economista de renome, com larga folha de serviços aos seto res piiblico e privado.

com 0 acres-

sim no antiquado modtis operandi da nossa empresa privada, no ina dequado sistema institucional, na insuficiência da infra-estrutura sócio-econômica e, naquela época, na política do governo que, deliberadamente ou não, não estimu lava a iniciativa particular, mas mostrava-se, por vezes, claramente contra ela.

Ainda assim, a despeito dessa situação, pode-se dizer que o rela tivo progresso alcançado até então foi devido, principalmente, à em presa privada, um fato histórico crescimento ecoque pode ser facilmente demons trado. Poder-se-ia acrescentar que a empresa privada no Brasil, ao contrário do que acontece em outras áreas subdesenvolvidas do planeta, tais como a Ásia e a África, não é uma instituição alie nígena ou exótica, não é algo ne cessariamente identificado com o

intrínseca, mas

ropeus em 1959, fiquei im pressionado com 0 fato de suas empresas estatais dinâmicas e eficientes, cendo, então, um paralelo com a generalidade de nossas empresas privadas, perguntei a mim mesmo se, para ser bom brasileiro, deve ria tornar-me socialista. Recor dei-me, no entanto, de que, nos países onde prevalece o regime de mocrático, baseado na propriedade e na empresa privadas, a última consegue ser tanto ou mais efici ente do que as empresas estatais da Europa Oriental, cimo da preciosa vantagem da li- beidade^ política. Este foi o caso nos países do Mercado Comum uropeu e no Japão capitalista do apos-guerra, onde se atingiram as maiores taxas de . nômico do mundo. Nestas nações registrou-se um espetacular deseny°. com fundamento na iniciativa particular, na livre as- sociaçao, na autoridade consenti da, sobre as bases da Democracia. Isto_ convenceu-me de que a expli cação para^ o nosso subdesenvol vimento não estava mente, no sistema econômico

DionsTo Econômico Í32 precisa passar por reformas inter nas que a tornem um verdadeiro e efetivo instrumento de desenvol vimento econômico e de distribiiição da renda.

elemento estrangeiro e imperia lista. Entre nós há uma tradição brasileira de propriedade e de administração. A empresa priva da não significou, tal como naque les outros continentes, um instru mento de exploração pelo coloni zador ainda neste século. Ela criou e espalhou raízes amplas e profundas.

Tres Condições

Acredito que este quadro possa sr-r generalizado à América Lati na. Sc 0 caráter tradicional e o .su-cesso relativo da empresa pri vada. em nossa parte do mundo, são fatores, positivos na luta pela sua sobrevivência, parece-me, en tretanto, que esta depende, pelo menos, de três condições funda mentais:

1) A emprCsa privada deve ter 0 apoio de uma infra-estrutura de cuja atual insuficiência ela se res sente e que tem de ser ampla e üüvamente suprida, sobretudo através do investimento publico. Como 0 investidor estrangeiro afastou-se desta área da economia e como 0 capital local, público e privado é insuficiente, a alterna tiva é suplemcntá-lo para aquele íim especifico por meio de emprés timos estrangeiros e internacio nais, inspirados num sentido de urgência e em escala adequada.

2) A empresa privada terá de contar com grande demanda efe tiva 'de seus bens e serviços para produzir em condições ótimas, e isto só será possível se dispuser de mercados amplos.

3) .4 empresa privada, como a entendemos na América Latina,

A despeito da primazia dada à empresa privada, deve ser pragmaticamente reconhecido que, de vido a um estágio generalizado do maior ou menor subdesenvolvi mento na América Latina, a ati vidade privada e a atividade P^-^" blica, a fim de promoverem o de senvolvimento econômico c o bem-

estar social, devem ser interdepen dentes, devem seguir de mãos da das e viver em coexistência paciÉ o fica por muito tempo ainda, que hoje acontece no Brasü. Pode parecer paradoxal, mas a empre sa privada depende do respaldo governamental para fortalecer sua economista posição. Como um americano assinalou, “enquanto o investimento privado pode ser co ordenado através do mercado, o auxílio e investimentos oficiais devem ser coordenados por um es forço consciente”, consciente deve .ser dirigido para 0 fortalecimento de economias da mercado e não pode deixar de ser marcado pela racionalidade.

Deste modo, devemos eliminar de vez a velha controvérsia “ini ciativa privada versus iniciativa pública” na América Latina. Pa rece-me tão errado ter preconcei tos contra uma como contra outra. É também preciso dissipar da mente de outros povos (cujo pro cesso de crescimento ocorreu em circunstâncias históricas distin tas), a idéia de que a iniciativa Este esforço

particular pode fazer tudo por si só e no ritmo acelerado que se exige. Por outro lado, o fato de quc liá uma necessidade temporá ria de ação pública, fora das áreas que envolvem a segurança nacional, a qual se distingue por seu caráter pioneiro e supletivo dentro de cada pais, não deve ser interpretado como indicação de um socialismo nascente, pois, à me dida em que as condições gerais se desenvolverem, favoravelmen te, a ação governamental deveria tornar-se menos presente e tender a uma substituição gradual. En quanto 0 Estado se abstiver de substituir a empresa privada ou de com ela competir em atividades de que esta c mais capaz, e en quanto estiver no propósito de transferir, eventualmente, a pro priedade de suas companhias para mãos particulares, sempre que sua acão e posse não for mais neces sária e com o.s recursos apurados voltar-se nara novos empreendi mentos, tudo estará como deve s'=T. E há, ainda, uma terceira função que comnete ao Estado — a do planejamento —, exceto que, enquanto o plane.iamento na administração pública é mandatá rio, no que se refere à empresa privada deve ele ser indicativo, exercido por acão indireta.

Depois de um longo debate e de algumas experiências ideologica mente tendentes ao estatlsmo, o Brasil está ho^e aphcando um mo delo econômico em aue a ação pri vada e a ação pública se comple tam e complementam. O fato de admitirmos a utilidade da inicia-

tiva pública não deverá obscurecer que a empresa privada é en carada como a pedra angular da sociedade aberta, livro e pluralis ta que lutamos por constru'r.

Infra-Estrutura Sócio-Econômica

Já afirmei quc a pruneira con dição necessária para o desenvol vimento do sistema da empresa privada era a existência dc uma infra-estrutura

Na verdade, as economias que. até agora, não atingirran a fase de crescimento automático c quo ain da têm, como problema funda mental, 0 estabelecimento da in fra-estrutura necessária, justificam despeito do nível de eficienria comparativamente mais baixo da pública em geral, um sócio-econômica.

a empresa maior grau de intervenção do qus nos países desenvolvidos.

Para expandir e prosperar, pmduzindo a um custo social relativamente baixo, a empresa contar com economias devo externas trans- disponíveis, como energia porte, comunicação, portos, além de escolas, hospitais, etc. No quc se refere à infra-estrutura so^^al. esta é claramente função em nuc Estado predomina, ou assim tem sido nesta parte do giobo. Quan to à infra-estrutura econômica, seria impossível nue o Estado dei xasse dR assumir ume narcela bem maior do grande investimento quc faz necessário para solucionar 0 problema em tempo hábil.

Fessoaimente, creio que as ficiências verificadas neste-s seto res básicos não podem ser sanples0 se de-

mente atribuídas à falta de inte resse ou à falta de capital por parte da iniciativa particular. O EstadOj há muito tempo, adotou práticas ou políticas e legislação que deram motivo, em grande parte, a essa situação. Graças a tal comportamento, o investidor privado foi gradualmente removi do daqueles setores, com evidente prejuízo para a comunidade. Bas ta mencionar o que aconteceu ao transporte marítimo e ferroviário. Não obstante, a intervenção esta tal naquelas áreas é uma realida de e de nada serviria discuti-la agora. O que se faz mister é que a infra-estrutura sócio-econômica se expanda e que isto se realize com decisão e na escala que se impõe. Já não é mais tempo de discutir a intervenção estatal em termos doutrinários. Na situação em que nos encontramos, a melhor solu ção é 0 Estado assumir a responsa bilidade de resolver o problema criado por ele próprio, o que hoje pode fazer, aliás, utilizando-se da cooperação financeira internacio nal disponível, na medida possível e necessária.

Para melhor executar estas ta refas pioneiras e supletivas, num país em desenvolvimento de índo le democrática e onde o capital é escasso, a atitude lógica e racio nal do Estado deve ser, não a de reter para sempre a propriedade das empresas por ele desenvolvi das (espscialmente fora da área da infra-estrutura) mas a de transferi-la para mãos particula res, para o povo, mediante a venda das ações, como está agora acon-

Diciísto Econômico tecendo no Brasil. Os recursos financeiros assim recuperados po dem ser aplicados no lançamento de novos empreendimentos igual mente necessários, desta forma empurrando-se a fronteira econô mica para o interior e ampliandose os limites da economia monetá ria no território nacional consoan te o objetivo da integração econômica do país. Eis aí um aperfeiçoamento lógico do “modelo brasileiro’’ que tem na interdepen dência da iniciativa privada e da iniciativa pública uma de suas mais flagrantes características.

Expansão da Demanda Efetiva

O raciocínio conduz à segunda condição mencionada, que é igual mente fundamental para a empre sa privada poder crescer entre nós. É a que se refere à necessidade de expandir a procura efetiva, até o ponto de proporcionar as “econo mias de escala”. No mundo em que vivemos não é ética, técnica ou so cialmente possível preservar uma “economia de escassez”. A tarefa imperiosa da empresa privada é produzir muito, hem e baraío. E fazê-lo em regimem de concorrên cia, com o compromisso de servir à sociedade cada vez mais eficien temente, ao invés de considerar o lucro como a sua única razão de ser. Para que isto aconteça, não é bastante que a empresa aumente sua produtividade e siga uma polí tica orientada no sentido de servir bem as necessidades do consumidor O Estado deve fazer tudo o que es tiver ao seu alcance para alargar

mercados sejam os domésticos se jam os externos. Uma política cambial e comercial certas, basea das em política monetária sólida, capaz de conter a inflação e man ter os custos internos estáveis, de veria favorecer o acesso aos mer cados internacionais.

Nesta ordem de idéias, é da maior importância, por exemplo, considerar seriamente as reais possibilidades de exportar para outros mercados da América La tina, como escoadouros naturais, não só de alguns bens primários, mas sobretudo de produtos manu faturados que estão sendo agora produzidos. Na América Latina estão nossos mercados naturais, que deveriamos procurar manter inclusive em consonância com a política de integração na região. Contudo, teremos de conquistar igualmente mercados em outros continentes, como já estamos fa zendo,

No Brasil é evidente a pressão para exportar até mesmo bens de capital, um setor onde se tem observado certo grau de capa cidade ociosa. Na proporção em que nossa indústria mecânica ex portar, isso contribuirá para utUizar plenamente sua capacidade, desta forma reduzindo seus custos e preços dentro e fora do país. O aumento da procura é, por tanto, uma das condições indispen sáveis para que a empresa privada se desenvolva e se consolide, ten do-se 0 direito de esperar que o Estado abra o caminho através de tratados bilaterais e multilaterais e proveja estímulos por meio dos incentivos fiscais.

Imperativo da Co7icorrênoia

Mas, sempre que se fala de mer cados e de desenvolvimento da empresa privada, fala-se de com petição, de capacidade competiti va. Eis aqui um problema em que 0 Estado não se pode omitir. Re feri-me ao dever do Estado de estimular essa capacidade competi tiva, de modo que a empresa pri vada não perverta o seu papel, e 0 sistema do qual é peça mestra tenha continuidade. A empresa privada somente merece ser pre servada enquanto for um instru mento de desenvolvimento econô mico democrático e não um pro cesso de formação oligárquica. competição é salutar e o Estado deve manter as regras do jogo no que se refere à concorrência tanto interna quanto externamente.

É sabido que a competição em países subdesenvolvidos é fraca. Freqüentemente, a inexistência de concorrência é devida a fatores que se combinam para criar um monopólio ou oligopólio, como um natural, de facto, espontâneo fe nômeno, de ocorrência transitória, inerente ao processo de evolução da economia nacional. Tais fato res são, essencialmente, a escas sez de capital e o isolamento dos mercados locais ou regionais. E uma situação monopolística que não resulta necessariamente de qualquer propósito deliberado nes se sentido, uma condição que de saparecerá naturalmente à medi da em que o país se for capitali zando e o mercado interno se for integrando. O fenômeno só se

Imostra anti-social na proporção em que a empresa ou seus dirigen tes cedam â tentação do ganho fácil ou do poder econcmxo. Cabe ao Estado pôr fim ao abuso e cor rigir a situação, estimulando a competição para benefício do con sumidor e, em última análise, dos próprios produtores. Evidente mente, não através de uma polí tica antitruste erradamente inspi rada por um espírito punitivo e excessivamente restritivo, mas por meio de uma legislação qu© deno te um sentido realista e prudente, refletindo uma orientação deve ser, preferivelmente, preven tiva.

Se 0 Estado estimular rência. quando e sempre que pos sível, dentro do mercado interno, deve ele manter a mesma atitude no que se refere ao mercado inter nacional. a concor-

Não é necessário deterna consideração da importân cia da concorrência no que con cerne às exportações nos par^ asse gurá-las, não é ba.stante manter sólida a posição da moeda; incen tivos freqüentement'^' dam. ●se recomenMas é às importações investimento estrangeiro que de sejo fazer mencão e ao expressa. A proteção é um importante apoio fornecido pelo Estado estimular a industrialização desenvolvimento. No entanto, ela pode distorcer a economia quando excessiva ou de ionga duração, além das dificuldades que pode gerar, se olvidar-sc o fato de que 0 comércio é uma via de duas para e o mãos. Em vez de erguer-se uma “muralha chinesa” protecionista

em favor do produtor nacional, melhor é assegurar-lhe o amparo de que necessita por meio de um protecionismo positivo. Refiro-me a uma política de proteção às em presas nacionais, não através do medidas negativas predominante mente, tais como barreiras alfan degárias, mas por meio de progra mas internos que as ajudarão a atingir nível tecnológico igual ou aproximado ao do estrangeiro, quer a competição seja oferecida por este sob a forma de importa ções quer o faça mediante investi mentos no mercado doméstico. Em país que precisa de desenvolver .sua produtividade e que julga de seu interesse atrair investimentos externos, o protecionismo deve assumir o caráter de respaldo ou de fortalecimento da posição do empresário nacional. Essa foi a política iniciada pelo Banco Na cional do De.senvolvimento Econô mico do Brasil, quando sob minha direção, a anal tomou a forma dos fundos conhecidos como FINAME. FIPEME. FUNDEPRO, O primeiro dos quais introduziu o financia mento a termo méd'o em favor da indústria mecânica, o segundo co meçou 0 financiamento da pequ''na e da média empresas, c o úl timo estabeleceu um mecanismo de assistência às empresas caren tes de desenvolver sua produtivi dade. O exemplo foi seguido e, hoje, muitos outros programas foram lançados, não somente na quele Banco mas também em outras instituições financeiras na cionais e regionais. Pode-se ainda mencionar o Fundo para Moderni¬ que

zação e Reorganização da Indús tria, cujo objetivo principal é o de promover fusões, a fim de dar às unidades de produção a dimen são necessária para enfrentarem a competição das grandes empre sas estrangeiras e estata’s. Este tipo de ação se poderia reproduzir na América Latina em benefício das empresas dos países que a compõem e sem prejuízo do es quema integracíonista. as

A Reforma cia Empresa Privada

Isto foi conse- A terceira condição citada acima trata da reforma da empresa pri vada entre nós. Ela enfrenta, cm países como o Brasil, um sério desafio. Há quem duvide das suas virtudes intrínsecas celências da empresa pública. Não têm esses detratores da empresa privada o sentido pragmático aqui advogado, mas adotam, antes, uma posição doutrinária. Isto ocorro com os comunistas, por exemplo, cujo credo é hoje menos uma ideo logia do que uma técnica para pro mover o desenvolvimento econômi co. Adeptos são atraídos e doutri nados com 0 argumento de. que o Estado pode melhor promover o de senvolvimento econômico acelerado uma vez na posse dos meios de pro dução. Naturalmente, não põem ên fase na maneira de como o fazem, com a supressão da liberdade e a alienação da dignidade da pessoa humana.

louve as ex- e

No entanto, se algo foi demons trado no mundo, durante as últi mas décadas, foi o fato de que a melhoria das condições de vida é espe-

perfeitamente compatível com os conceitos cie liberdade política c do direito de propriedade. Como Roberto Campos — o renomado economista brasileiro — já o disse: “Uma economia pluralista bem di versificada é a única base que se descobriu até hoje para o suces so de uma sociedade política plu ralista”. Existem exemplos entre democracias ocidentais onde foi possível atingir os chamados “ideais socialistas” da distribuição da renda, da promoção do bemestar, sern recorrer-se à socializa ção da economia, guido através de um processo de democratização econômica, cialmente por meio da sociedade de capital aborto, onde a proprie dade está separada da adminis tração, resultando daí a concepção moderna da empresa como uma instituição eminentemente social. De acordo com esta concepção, empresário não dispõe da emprecomo se ela fosse uma proprie dade feudal sua, que ele explora a talante, mas. ao contrário, que ele administra na convicção de nobre missão social a cum-

sa seu \ima prir.

Para ensejar à empresa privada enfrentar o desafio atual, torna-se imperioso rcformá-la ãe \ientro para fora. Somente assim pode ela ser transformada em instru mento de desenvolvimento econômico acelerado e, ao mesmo tem po, em agente efetivo de distri buição da renda que produz. Isto significa que. em primeiro lugar, qualquer tendência a uma prática monopolística deliberada está con-

Por outro lado, companhias fe chadas, de tamanho médio para cima, devem ir sendo gradualmen te abertas. Seria muito errado manter a empresa como um negó cio de família ou de grupo. Essa condição seria difícil de conciliar com a conscientização social que se vem disseminando. A empresa tem obrigações bem definidas com a comunidade: ela deve Impor-se a disciplina de atender ao bem comum. 1^ para Se 0 Estado demo crático não pode senão estimulála -e condicionar seu comporta mento socialmente, ao empresário cabe a iniciativa, a livre iniciativa, de integrar a empresa que ele administra na sociedade ela opera.

em que a a Se a

O livre exercício dessa liberdade deveria conduzi-lo, por exemplo, dar 0 passo decisivo de abrir empresa à participação do públi co em seu capital social, empresa privada deve produzir muito, bem e barato para o indi víduo como consumidor, ela deve também dar, a este, a oportuni dade de participar do financia mento da produção, pois o homem deve ser, ao mesmo tempo, o su¬

Digksto Econômico

jeito e objeto da economia. A empresa ideal é aquela aberta, cujos incrementos de produtivida de também são compartilhados por seus acionistas. Essa é a garantia de que o desenvolvimento econômico terá caráter democrá tico. A rápida evolução neste sentido é a grande novidade no panorama brasileiro, introduzida pela Revolução de 1964, entre mui tas outras reformas.

A despeito da inflação, agora sob controle, certas medidas le gislativas importantes foram to madas desde 1964 até essa data, cobrindo o mercado de capitais e envolvendo a modernização das bolsas de valores, da lei de socie dades anônimas, da estrutura fis cal e 0 estabelecimento de bancos e companhias de investimentos e fi nanciamento, a fim de propiciar ao cidadão brasileiro maior parti cipação no sistema da empresa privada. O resultado pode ser classificado como notável. De fato, neste e noutros setores da economia, atingiram-se expressi vas taxas de crescimento. Na ver dade, o Brasil tem hoje uma das maiores taxas de crescimento do mundOj partilhando a posição do México na América Latina.

Se a empresa realmente se tor nar um instrumento efetivo de desenvolvimento econômico e um adequado e justo meio de distri buição da renda que produz, e se as outras duas condições básicas forem satisfatoriamente atendi das, acredito que consolidará sua posição na América Latina. Onde quer que tenha evoluído dentro do denada; que a empresa deve cres cer com 0 mercado: que ela deve sempre procurar superar seus próprios níveis de produtividade; que deve adotar a mais avançada tecnologia possível; que deve ser racionalmente estruturada e admi nistrada; que deve encontrar um moãus vivenãi satisfatório com seus empregados; e, finalmente, que deve ser um fator de progresso, abundância e harmonia social.

esquema aqui indicado parece ter sido esse o caso, embora possa não ser exato chamar de cavitalista o sistema econômico moderno ba seado nesse tipo de empresa pri vada. De fato. tal sistema trans cende ao capitalismo e se tornou algo mais e diferente, uma espé cie de democracia econômica que Incorporou muitas conquistas que a tornaram equ^distante do capi talismo e do socialismo, pois a de mocratização da economia foi pos sível com a preservação do direito natural da propriedade privada e sem a socialização dos meios de produção.

Naturalmente, este objetivo de pende, em grande parte, do em presário, de sua capacidade de evoluir, embora também dependa de reformas e incentivos que com petem ao Estado. O empresário não deve considerar sua firma como um santu'^rio de privilégios, mas uma instituição humana, que deve ser permanentemente aper feiçoada, que deve servir aos inte resses da comunidade e não espe rar ser servido por ela. O empre sário deve compreender que, quan do ele "vive e deixa viver”, isto é, quando partilha equitativamente os frutos produzidos por sua em presa, está suprindo o mercado do aual depende e suprindo-o com poder aquisitivo. É claro que o empresário irá reinvestir uma parte substancial de seus lucros para a expansão e consolidação da empresa. Mas a melhor ma neira de fazê-lo é interessando acionistas no futuro da empresa, de modo que a renda distribuída

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reverta, em boa parte, para o pró prio beneficio daquela.

Se 0 problema do desenvolvi mento econômico é premente, da mesma forma o é o da justiça so cial. Aliás, tanto as economias subdesenvolvidas como as desen volvidas enfrentam hoje uma ta refa dupla. Contrariamente ao que aconteceu no passado, quan do a reforma social veio depois de atingido certo estágio de desenvol vimento econômico, em nossos dias temos de fazer face ao difí cil imperativo de realizar uma justaposta ao outro.. Não é pos sível, como alguns desejam, ima ginar que apenas as futuras ge rações gozarão dos frutos do pro gresso material. Impor transfe rencias forçadas da poupança de uma grande parte da população para uma pequena parte dela ou para o mais 0 padrão de vida da enorme maioria do povo que já tem um ní vel baixo de consumode bens gené ricos, pensar ou proceder assim é um convite à instabilidade e de sordem social. Isto acontece quan do se tenta financiar o desenvol vimento através da inflação ou por melo de brutal compressão do consumo, à maneira dos países totalitários. O meio democrático de financiar o desenvolvimento econômico assegura a livre parti cipação do povo no processo, prin cipalmente através do mercado de capitais e graças a incentivos, como ocorre no Brasil de hoje.

Estado, reduzindo a^nda

Se é verdade que o progresso social é a consequência do desen volvimento econômico, não é me-

nos verdadeiro dizer que o pro gresso social, por sua vez. também gera maior desenvolvimento. Ele é efeito e causa ao mesmo tempo. A instabilidade social é uma rea lidade entre nós na América Lati na, e tem suas raízes na má dis tribuição da renda. É importante, portanto^ que uma participação concomitante e gradual nos bene fícios do desenvolvimento econô mico tenha lugar à medida que este avança, desde que seja pos sível educar o povo no sentido de economizar ou de aplicar no pro cesso produtivo a sobra de seu con sumo, sobra essa possível com a elevação do padrão de vida.

oOo

IIsto é 0 que pode ser obtido se o povo for corretamente metivado por meio de uma compensação ade quada às poupanças aplicadas, que 0 estimule a abster-se de consu mir além de certo ponto. E isto tudo sem deixar de reconhecer também que, as insuficiências do esforço de capitalizar, do impera tivo do um desenvolvimento dinâ mico, podem scr supridas por fon tes externas, disponíveis hoje so'o condições exigidas há longo tem po e graças às circunstâncias do mundo moderno, que são uma mis tura de interesse próprio nacional e de cooperação internacional, ba seada em prÍncíp'os dc solidarie dade humana.

Os proponentes governamentais de navios mercantes à cnerg’a nuclear travaram uma luta dc uma década para convencer os arma dores de navios que a energia atômica é uma fonte de energia efi ciente, barata. Ideal para cargueiros rápidos ou enormes petroleiros Os armadores nunca mostraram interêsse, temendo os elevados tT^stos de construção de um navio nuclear. Mas, uma pequena firma de arqui tetos navais de Nova York surgiu com um plano de construção de um petroleiro nuclear, projetado para atenuar esses temores e também aproveitar-se da escassez de combustível convencional.

oCo

A Energy Corp. of America, que logo verá um de seus projetos ser usados para construir um navio, solicitou a Administração Marítima para que esta apoiasse a sua nova idéia com USS. 800 milhões para ajudar na construção de 12 navios híbridos, avaliados em USS. 2,1 bi lhões. Cada navio seria projetado para portar um sistema atômico gerador de vapor, mais uma unidade de vapor com combustível con vencional para que o armador pudesse ordenar, seja um sistema ou ambos, instalados nos navios propostos de 414.000 dwt. O armador terla então um navio pronto para navegar com combustível convencional se houvessem atrasos no funcionamento do reator ou em obter-se a aprovação governamental. O navio podería também evitar os protes tos dos ecologistas, utilizando a energia nuclear em mar alto e mudando para a energia convencional para aportar,

Os Transportes Aéreos e a Indústria Aeronoytica no Brasil

ALDO B. FRANCO

uM dos instrumentos mais im portantes de que dispoe o Brasil para ganhar o tempo perdido na corrida pelo de senvolvimento e para manter os altos índices anuais de eleva ção de seu PNB é o transporte rá pido e eficiente de passageiros e/ou carga proporcionado pelo avião.

À medida que um pais com as dimensões do Brasil, um verdadei ro continente no dizer de muitos, vai integrando vastas áreas do seu interior torna ainda mais em uma ferramenta indis pensável, essencial ao trabalho de industriais, comerciantes, agricul tores, enfim, dc todos que neces sitam para atender às necessidades de modernos complexos empresariais.

o aviao se

Para que se possa ter unia idéia exata da impo'ítànc!a do trans porte aéreo e consequentemente

O Brasil é um dos países oiide os trajisportes aereos são mais ne cessários, devido às distancias, no território nacional. O autor estu da 0 problema, com oportunas considerações.

respeitável cifra de USS 22.3 bi lhões.

Nessa impressionante produção que envolve foguetes e artefatos espaciais os mais diversos e sofis ticados, interessante notar que os aparelhos destinados ao vòo na atmosfera continuam sendo produto mais importante da in dústria aeroespacial norte-ameri cana, série 11.547 aparelhos. Desse to tal, 10.147 unidades são aviões e helicópteros de utilização civil e 1.400 de emprego militar.

Em 1972, ela produziu em rapidez deslocar-se com da indústria aeronáutica em um país como o Brasil, vejamos o que ocorre na nação mais desenvolvi da, tecnológica c economicamente, em todo o mundo e cujas dimen sões territoriais se assemelham às do Brasil: os Estados Unidos.

Em 1972, as vendas da Indústria Aeroespacial norte-americana re presentaram 1,9% do PNB, 3,0% do total de Vendas de produtos manufaturados o totalizaram a até setores como AgriIncêiidios,

Mas, 0 mais importante é que das aeronaves produzidas pelos Estados Unidos, desde os pequenos monomotores de treinamento até 03 enormes jumbos, apenas 18% são exportados. Os restantes 82% são utilizados internamente, nas missões as mais diversas desde o transporte comercial de passagei ros e carga cultura, Combate a Polícia, Turismo, Transporte par ticular e executivo, Taxi-aérso, ou

mesmo em atividades esportivas, como é 0 caso dos planadores.

Assim, os Estados Unidos e as demais nações desenvolvidas, fa bricam e utilizam intensivamente 0 avião, em todos os setores de ati vidades. Nesses paises voar torna-se fato quase tão comum como é hoje, para o brasileiro, dirigir um automóvel. a Indústria embora

NO BRASIL

Dicesto EcoxÓmicò cionais como nas internacionais. Ao mesmo tempo, Aeronáutica Brasileira dispusesse de bases tecnológicas adequadas para sua modernização, graças ao funcionamento do Insti tuto Tecnológico de Aeronáutica, não conseguia reunir recursos su ficientes para lançar-se à produ ção de aeronaves em escala com patível com as necessidades bra sileiras.

Crise na aviação comercial e produção de aviões pequenos em pequena escala formavam um pa norama sombrio encontrado pelos novos governantes brasileiros.

No Brasil, até meados da década passada, a indústria aeronáutica e 0 transporte aéreo vinham ten do uma evolução por demais len ta e constantemente sofrendo cri ses que, por vezes, chegavam a destruir anos e anos de trabalho de uns poucos idealistas e pioneiO primeiro avião construído no Brasil voou em 1910, em Osasco e levava o nome de seu estado de origem: São Paulo, empresa de transporte aéreo Brasil surgiu em Fevereiro de 1927, quando Rubem Berta levantou vôo no Rio Guaiba a bordo do Dornier Wall, levando a bordo três passageiros (um dos quais pagara sua passagem) com desti no à cidade de Rio Grande. En trava em funcionamento a VARIG — Viação Aérea Rio Grandense, hoje dispondo de uma frota de 35 aviões, entre eles 18 jatos de gran de porte.

Em 1963, a crise na Aviação Co mercial Brasileira chegava ao ponto crítico. Equipamentos ul trapassados, subvenções exagera das e desnecessárias tornavam crônicos os déficits nas linhas naros.

A primeira no seu

Imediatamente, a partir de 1964, deu-se início a um processo Inten sivo de colaboração entre o gover no federal e as empresas aéreas, que viria colocar ordem no verda deiro cáos então existente na aviação comercial e transformar 0 transporte aéreo de passageiros em nosso país em um ramo em presarial pujante e altamente lu crativo.

Enquanto isso, no Centro Técni co Aeroespacial, em São José dos Campos, iniciava-se o projeto e construção do protótipo daquele que seria o primeiro avião comer cial brasileiro: o BANDEIRANTE.

nao aeroseu empresas, uma

Assim, 0 final da década veio encontrar o panorama do trans porte aéreo e da indústria náutica completamente modifica do. A aviação comercial, operan do com apenas quatro >— todas rentáveis, alcançava significativa colocação no contex to do transporte aéreo internacio nal enquanto que o governo brasi-

Dicesto Econômico

leiro partia, decisivamente, para a modernização da Indústria Aero náutica. O setor era colocado entre suas metas prioritárias e criava-se em agosto de 1969, a EMBRAER — Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., ^ue iria pro duzir 0 avião BANDEIRANTE em série, além de outros tipos de aero naves.

Chegamos ao final do ano de 1972. A EMBRAER já se situa en tre as duzentas maiores empresas do país e a aviação comercial bra sileira apresentou nesse ano um crescimento de 12%, transportan do mais de 6 bilhões de passagelros-quilômetro, colocando-se em décimo segundo lugar, em todo o mundo.

Em suas operações internacio nais, a Aviação Comercial Brasi leira transportou, em 1972, 2.720 milhões de passageiros-quilômetro e 3.000 milhões de passageiros-qui lômetro nas linhas aéreas domés ticas.

Ao mesmo tempo, crescem e abrem-se novos mercados para aviões e helicópteros, que come çam a ser intensivamente usados, ao mesmo tempo em que o Minis tério da Aeronáutica, criando a INFRAERO reformulação na aeroportuária de todo o país.

Inicia-se o ano de 1973. Em março um fato extremamente sig nificativo: a TRANSBRASIL rece be o seu primeiro EMB-110 BAN DEIRANTE, fabricado pela EM BRAER, colocando o versátil bi motor nacional em operação nas suas linhas do sul. Pela primeira

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um avião de fabricação na cional transforma-se em equipa mento da moderna aviação comer cial brasileira, tornando novamen te rentáveis as deficitárias linhas do interior que, nos velhos tempos do DC-3, haviam sido um setor de importância no transporte aéreo doméstico. vez,

Assim, chegamos ao final do corrente ano com um importante trabalho sendo executado e que certamente irá tornar realidade a previsão do jornalista M. Lambert, editor da “Flight International”, que ao fazer uma ampla e meti culosa reportagem sobre a aviaindústria aeronáutica no çao e Brasil, no primeiro semestre do corrente ano, considerou o nosso futura potência aeroPotência não no sentido Popais como náutica.de poderio militar somente, tência no que diz respeito à fabri cação e utilização intensiva do avião como ferramenta do desen volvimento tecnológico, econômico e social do país.

panorama atual da INDÚSTRIA AERONÁUTICA

brasileira

SOCIEDADE AEROTEC LTDA

ampla inicia uma administração A Sociedade Aerotec Ltda foi criada por dois jovens engenheiros recém-formadospelo ITA em 1963. Em 2 de junho de 1965 voava o protótipo do avião de treinamen to que a empresa continua fabri cando até a presente data: o T-23 Uirapuru. Mais de 30 aeronaves desse tipo estão sendo operadas pela Força Aérea Brasileira no

treinamento primário de seus pi lotos e 0 avião está sendo também oferecido ao mercado civil na sua versão “paisana” comercializada pela firma Audi S.A. de São Paulo. A Aerotec fabrica também para a EMBRAER as asas do avião EMB-200 IPANEMA.

SOCIEDADE CONSTRUTORA

AERONÁUTICA NEIVA LTDA

É a mais antiga das três indús trias que atualmente fabricam aviões no Brasil. Foi fundada em 1950 e fabricou inicialmente pla nadores biplace, do tipo B-2 Mo nitor (20 unidades). A partir de 1956 deu início a fabricação dos conhecidos “Paulistinha” chegan do a produzir 240 unidades desse útil avião que até hoje presta ines timáveis serviços aos aeroclubes de todo 0 Brasil, na formação de pi lotos civis.

Um avião mais moderno passou a ser fabricado pela Neiva a par tir de 1967: o Regente C-42, forne cido à FAB também em sua versão ELO, para ligação e observação e agora fabricado na sua versão ci vil, que leva o nome de “Lanceiro” Além do Regente (Lanceiro) a Neiva fabrica também, em série, o avião de treinamento básico uni versal, que tem uma volumosa en comenda, do Ministério da Aero náutica (150 unidades) das quais 50 já foram entregues.

EMBRAER — Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.

Ocupando área coberta de mais de 80.000 m2, 2.650 funcionários, a

EMBRAER instalada nas proximi dades do “campus” do Centro Téc nico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos, é lioje a maior indústria aeronáutica brasileira.

Em suas linhas de montagem estão sendo produzidos, em cadên cia acelerada, três tipos de aviões, dois deles tendo já obtido plena aceitação de parte da iniciativa privada, que reagiu de maneira positiva à colocação no mercado dos aviões nacionais.

UMA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA

Ao.colocar o desenvolvimento da Indústria Aeronáutica entre suas metas prioritárias, o governo bra sileiro estendeu ao setor os bene fícios da sua política de incentivos fiscais, permitidos às pessoas jurí dicas nos exercícios de 1970 a 1975, desde que adquiram ações da empresa, hoje uma empresa de capital aber to, embora o governo mantenhase como acionista majoritário. Assim, a EMBRAER é Para se ter uma idéia da con fiança do público acionista preendimento basta verificar que a empresa possuía, em 1970, ape nas 1.035 acionistas. Em 1971, esse número elevou-se para 45.500 acio nistas e, em 1972 foi alcançada a marca extraordinária de 73.280 empresas particulares que se tor naram co-participantes do pro gresso e desenvolvimento da In dústria Aeronáutica no emBrasileira, uma realização conjunta e efetiva de toda a nação. O número atual

de acionistas sobe a mais de 95.000.

UMA INDÚSTRIA EM EXPANSÃO

A EMBRAER, na execução dos três programas atualmente em curso, tem sido uma empresa que tem procurado, dentro do possivel, horizontalizar sua produção. Mais de duzentas indústrias, localizadas em vários pontos do país, se cons tituem no presente em eficientes fornecedores de peças e equipa mentos para a fabricação dos aviões projetados e produzidos pela empresa.

dade), pela AUDI (1 unidade) e pela SERVECIM (2 unidades).

Os cronogramas prevêem que, em meados de 1974^ a EMBRAER estará entregando, por mês, 4 aviões BANDEIRANTE, 6 IPANE MA e 2 XAVANTE, cuja produção será mantida estável por solicita ção do próprio Ministério da Aero náutica.

Desta forma, a presença do avião brasileiro é hoje uma reali dade, nos aeroportos nacionais. Mais de uma centena de unidades fabricadas pela EMBRAER já es tão operando nos mais variados setores da vida nacional.

O EMB-llQ BANDEIRANTE CRESCE A PRODUÇÃO

Pela primeira vez, a produção de aviões no Brasil atinge um nú mero representativo e uma cadên cia satisfatória, graças não só a produção da EMBRAER como tam bém das demais empresas que vêm ultrapassando marcas recordes de ano para ano. Atualmente, EMBRAER está entregando, por mês. 8 unidades de três tipos di versos de aviões, a saber, 4 apa relhos agrícolas IPANEMA, 2 aviões XAVANTE e 2 aviões BAN DEIRANTE. O IPANEMA está sendo produzido na cadência re clamada pelo marcado, o XAVAN TE atende a uma encomenda da FAB de 112 aparelhos e o BAN DEIRANTE foi encomendado pela FAB (80 unidades), pela TRANSBRASIL (6 unidades), pela VASP (5 unidades), pela FURNAS CEN TRAIS ELÉTRICAS S/A { 1 uni-

Atendendo às especificações do Estado Maior do Ministério da BANDEIRANTE

Aeronáutica, o teve 0 seu primeiro protótipo pro jetado e construído no PAR, De partamento de Aeronaves do Ins tituto de Pesquisas e Desenvolvi mento (IPD) do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), órgão do Mi nistério da Aeronáutica. Após a criacão e entrada em funciona mento da EMBRAER, o avião foi aperfeiçoado e modificado pela empresa que está fabricando em série. a

Em 18 de agosto de 1972, voava 0 primeiro BANDEIRANTE de sé rie, em sua nova versão, mais ve loz e com maior número de luga res que 0 protótipo, além de tra zer vários outros aperfeiçoamentos que lhe melhoravam a performan ce, em todos os sentidos.

As duas turbinas Pratt & Whitdo bimotor-turbo-hélice EM- ney 110 BANDEIRANTE impulsionam o avião a uma velocidade de cru zeiro de 430 Km/h. O aparelho é capaz de transportar 16 pessoas confortavelmente instaladas em sua cabina de passageiros. Deco lando e aterrissando em pistas curtas e mesmo não-pavimentadas^ podendo operar em aeroportos com precária infra estrutura de apoio, o BANDEIRANTE é o avião ideal para as atuais condições da hinterlândia brasileira.

Ao mesmo tempo, é um avião moderno, equipado com sofistica da instrumentação eletrônica que 0 equiparam às mais modernas aeronaves de sua classe em todo o mundo.

Além disso, trata-se de um apa relho versátil, que pode ser utili zado como avião de passageiros (em linhas de curto alcance), car gueiro, reconhecimento aerofotogramétrico, sensoriamento remoto, evacuação aeromédica, patrulha e em várias outras missões de ca ráter civil ou militar. A EMBRAER está desenvolvendo a versão pres surizada do aparelho. O protótipo do EMB-120 BANDEIRANTE pres surizado deverá voar ainda no de correr do ano dp" 3974.

NA AVIAÇÃO COMERCIAL E

NA FAB )

O EMB-110 BANDEIRANTE, já se encontra operando normalmen te nas linhas de aviação comer cial. fazendo reviver no interior do país as chamadas “linhas de

terceiro nível”, ligando as cidades do interior ou as cidades interioranas às capitais dos estados, e vice-versa. A TRANSBRASIL já colocou as quatro unidades rece bidas em operação nas suas linhas de curto alcance nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e na linha Campinas-Rio, tornando-as novamente rentáveis.

Por sua vez, a VASP já recebeu os seus três primeiros BANDEI RANTE que foram colocados em operação ligando a capital pau lista às cidades de Ribeirão Preto, Franca, Bauru e Araçatuba no in terior do estado de São Paulo.

NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Além dos 3 protótipos que há bastante tempo vem operando nor malmente, a EMBRAER já entre gou à FORÇA AÉREA BRASILEI RA 8 aviões EMB-110 que se en contram em operação normal exe cutando os mais variados tipos de missões.

O EMB-200 IPANEMA

Projetado e fabricado na EM BRAER. 0 IPANEMA é um monomotor, monoplano e monopla^e de asa baixa, inteiramente metálico e especialmente desenvolvido e fa bricado para atender às necessida des dos agricultores brasileiros.

O IPANEMA é um avião robus to, seguro, capaz de resistir ao rude trabalho a que vem sendo submetido pelas companhias de

Dicesto Econômico

aviação agrícola que o estão ope rando com sucesso.

De manutenção fácil e econômi ca, 0 IPANEMA vem obtendo a preferência dos operadores da aviação agrícola brasileira deter minando mesmo que parte de pro dução prevista pela EMBRAER para os próximos meses já esteja comprometida com os comprado res.

0 quanto fazia falta para o país a fabricação de um avião dessa classe, capaz de levar a moderna tecnologia industrial brasileira em auxilio ao liomem do campo, ele vando a produtividade agrícola prejudicada pelo êxodo rural e pela falta de implementos agríco las modernos e eficientes no com bate às pragas abundantes.

147

para as quais foram construídos mais de 500 aviões desse tipo. Os XAVANTE, fabricado pela EM BRAER, encontram-se em opera ção normal em diversas bases da FAB, em vários pontos do país, atendendo plenamente aos requi sitos estabelecidos pelo Ministério da Aeronáutica.

Esse fato vem demonstrar PANORAMA ATUAL DO TRANSPORTE AÉREO NO BRASIL

O EMB-326-GB XAVANTE

Fabricado pela EMBRAER, que já entregou 50 unidades do apare lho à FORÇA AÉREA BRASILEI RA, 0 EMB-326-GB XAVANTE é fabricado no Brasil sob licença da Italiana, Transaeronáutica empresa

AERONÁUTICA MôCCHI. portando dois pilotos em tandem, além de cargas externas em seis diferentes pontos de fixação das até um limite de 2.500 Kg, o asas, .. . XAVANTE desenvolve até 870 quilômetros por hora.

O XAVANTE é um aparelho ade quado ao treinamento avançado de pilotos militares, atendendo ainda missões de apoio tático e, antes de ser construído no Brasil, já havia sido utilizado e aprovado por forças aéreas de vários países,

Atualmente, existem no Brasil, quatro empresas de transporte aéreo: VASP, VARIG, CRUZEIRO e TRANSBRASIL. que operam em regime de “realidade tarifária” objetivando funcionar como em presas comerciais e apresentan^ío lucros cada vez mais compensa dores ao final de cada ano.

A aviação comercial brasileira utiliza equipamentos modernos fver quadro ao lado) que compe tem com as opções oferecidas por grandes empresas estrangeiras.

A VARIG, por exemplo, irá rece ber, no próximo ano, os super-jatos DC-10, para 247 passageiros, considerados os mais modernos e sofisticados aviões de transporte internacional em todo o mundo.

Passagens gratuitas, descontos e as famigeradas subvenções são coisas do passado. Os aviões das empresas de transporte aéreo brasileira.s operam hoje somente nas linhas que podem oferecer fre quência compensadora e gerem lu cros e não prejuízos.

Ao mesmo tempo, está vigente uma política de realidade tarifá/

ria pagando os passageiros que se utilizam dos aviões em regiões mais desenvolvida um adicional que determina o oferecimento de compensação para os passageiros de regiões remotas, onde o avião continua sendo o único meio de transporte eficiente.

Essa política de realidade tari fária faz com que cada empresa possa, então, programar sua estra tégica de Marketing e determinou que as empresas financeiras pas sassem a interessar-se pelo finan ciamento das passagens aéreas. Todas as empresas, sem exceção, oferecem hoje vantajosos planos de pagamento aos usuários, o que tem democratizado o transporte aéreo, permitindo que sejam bene ficiadas camadas menos favoreci das de todo o povo brasileiro.

Quando às chamadas linhas de terceiro nível c as linhas de ali mentação (feeder-lines) elas meçam novamente a ser operadas pela VASP e TRANSBRASIL a utilização do EMB-110 BANDEI RANTE, fabricado pela EMBRAER T que está mostrando ser o avião -'.dequado para as condições bralleiras.

co-

importante da aviação brasileira: a transmudação do Brasil em uma grande nação integrada de norte a sul pelas asas dos aviões que nós mesmos podemos e sabemos fabricar.

FONTES:

1 — História da Força Aérea Brasileira — Ministério da Aero náutica 1966

Assessoria Econômica do 2 DAC

ITA-engenharia — janeiro

1972 — AAAITA

4 — Transporte Moderno — Edi tora Abril —julho de 1973

EXAME — Editora Abril — Setembro de 1973

3 5 Aerospace Indus-

6 — Aerospace Faets and Figu res (1973/74) tries Association of America, Inc.

FROTA COMERCIAL BRASILEIRA com

(QUADRO I)

VARIG

Desta forma podemos afirmar 'Ue 0 panorama do transporte aéreo no Brasil é dos mais otimis tas como também são as melho res possíveis as perspectivas que se oferecem á moderna indústria aeronáutica brasileira.

Em um importante extraordi nário trabalho conjunto, indústria aeronáutica e aviação comercial começaram a escrever aquela que certamente será a página mais

2 Boeing 707-441

11 Boeing 707-320 C

4 Boeing 707-320

10 Letra II

8 Avro 748

CRUZEIRO

6 Caravelle VI-R

5 Boeing 727-100

6 Nihon YS-IIA (Samurai)

8 Douglas DC-3

VASP

9 Boeing 737-200

2 Bac One Eleven 400

4 Viscount 827

4 Douglas DC-6C

3 Nihon YS-llA (Samurai)

6 Douglas DC-3

3 EMB-110 BANDEIRANTE

TRANSBRASIL

4 Bac One Eleven 500

4 EMB-110 BANDEIRANTE

3 Dart Herald

oOo

Segundo uma das definições, as empresas multinacionais têm ven das superiores a 100 milhões de dólares, trabalham em pelo menos seis países e suas operações no exterior representam, no mínimo, 20 seu patrimônio. Cerca de 4.000 empresas enquadram-se nesta defi nição e, juntas produzem 157o do “produto bruto mundial” (Vendas bilhões de dólares, em 1972).

COMPANHIA

General Motors

Exxon

Gulf Oil

Eritish Petroleum

Philips

Volkswagen

Wcstinghouse

Du Pont

Siemens

Imperial Chemical

RCA n. de /O em

SEDE VENDAS MUNDIAIS

EUA

EUA

EUA

Inglat/Hol.

EUA

EUA

EUA

EUA

EUA

Inglat/Hol.

EUA

EUA

Inglat. Holanda

Alemanha

EUA

EUA

Alemanha

Inglat.

EUA

O vinho da safra de 1973 será abundante na França: 1,5 milhões de nectolitros de charnpagne; 2 bilhões de bourgogr.s; 5,5 miíhões de bordeaux, dos quais 3,3 milhões de vinhos finos, de boa qualidade. O ano será fraco. (L’Express).

Um ponto fraco: a saíra não será

eA Eeosiomàa Pauiisfa em íaee do

Desesivoivimerafo do Brosàl

MIGUEL COLASUONO

comportamento da economia de São Paulo, nos últimos anos, principalmente na dé cada revolucionária que se completa, confirmou a ten dência observada de 1950 a esta parte, de crescimento e de expan são. O desenvolvimento das nos sas atividades econômicas se plica pela concentração, aqui, de vantagens naturais, de’ íraestrutura de transportes um processo de industrialização, firmado inicialmente na economia do café e po.steriormente tituição de importações.

O autor, atual prefeito municipal de São Paulo, é professor da Universidade de São Paido. Econo mista de renome, pertence ao Ins tituto de Pesquisas Economi:as, a cujos estudos tanto deve o desen volvimento de nosso Estado. No artigo que publicamos, mostra se objetivamente realista sobre as nossas possibilidades econômicas. ex¬

uma ine de

na subscoenerre-

Os recursos fornecidos pela mercialização cafeeira, a proximi dade do porto de Santos, as fer rovias e 0 fornecimento de gia elétrica, são fatores que im pulsionaram a industrialização paulista, atraindo para a Capital O.S investimentos internos e exter nos, transformando-a em polo de desenvolvimento.

para a criaçã.o de novos centros econômicos, na busca do equilíbrio e na ampliação de nossas frontei ras de progresso.

Na verdade, o excelente desem penho da economia bandeirante, ao longo dos últimos 25 anos, fletiu, em boa proporção, cesso de industrialização irrompi do após a II Guerra Mundial. Se 0 crescimento econômico aqui, foi ascensional e as taxas medias anuais elevadas, nas demais giões brasileiras, agora o CentroSul, 0 quadro desfavorável exigia novas atenções do Poder Público,

0 prore-

A Revolução dc 1964 veio, neste ponto, abrir pcr.spectivas novas através de um planejamento eco nômico sob a vi.são da integração das varias regiões brasileiras, numa estratégia que enfatiza a própria soberania nacional. O de senvolvimento brasileiro, quo os fatos e os números demonstram, ainda que desequilíbrios regionais persistam, dado que não se pode eliminá-los em passe de mágica, retomado com vigor depois da adoção de uma política dura, mas necessária, de combate à inflação, reflete uma preocupação integradora, em que a segurança assume papel destacado.

A presença do Poder Público, através de inversões vultosas em obras de infraestrutura, e da ini-

ciativa particular, nacional ou estrangeira, objetiva dar direção segura ao desenvolvimento do Brasil, para o qual São Paulo con tribui decisivamente . A sofisti cação do parque industrial paulis ta, seu poderio, se pode compro var diante dos seguintes fatos: a concentração fabril, aqui, é res ponsável em 1/3 na formação do PIB; mais de 60% da industria nacional se localiza em São Paulo; em igual proporção aqui se con centra a mão de obra e o valor da produção.

São Paulo — é preciso destacálo com realismo — tem profunda vocação nacional, atestada pela H'storia, e no campo econômico são suas as preocupações dos que dirigem esta nação: não recusa, nem poderia fazê-lo, os investi mentos de fora, mas procura ori entar sua economia num sentido descentralizador, como vem fazen do 0 Governo Laudo Natel, com sua política de interiorização do desenvolvimento. Pois também em território paulista existem os dese quilíbrios regionais, exigindo pla nos especiais da Administração Pública, como é o caso do Vale do Ribeira.

Interessa a São Paulo como membro da Federação, manter-se como Estado industrial e agrícola, desenvolvido, mas entende vital a expansão global da economia bra sileira. Por isso se integra na po lítica do Governo Revolucionário, que vem sendo executada com acerto, de expandir as vendas ex ternas, de incorporar tecnologias novas, de reduzir os custos, de

criar condições de mercado inter no para a colocação dos produtos industriais, dos bens de consumo e dos bens de produção.

Impõem-se reiterar que os meca nismos da política econômico-financeira do Governo da União, executada pelo ilustre Ministro da Fazenda, prof. Delfim Neto, sob o comando do eminente Presidente Emílio Garrastazu Mediei, se in cluem num quadro de moderniza ção, de expansão e de integração das atividades economlcas, em em todo o país. Sediço será afir mar que São Paulo investe e tra balha pelo progresso de todo o pais.

São Paulo apoia a descentrali zação, até por uma questão de so brevivência, pois sabe que a ur banização intensa e desordenada, de que é exemplo a Capital pau lista, pode comprometer o próprio processo de desenvolvimento. Na Grande São Paulo vive hoje cer ca da metade da população do Es tado e aqui se responde por mais de 70% da produção industrial bandeirante e por quase metade da produção brasileira.

Os males do congestionamento, na área, já se fazem sentir, em termos de poluição, de transpor tes, de ocupação do solo, podendo conduzir à saturação, com dano sas consequências sociais e econô micas, comprometendo os orça mentos e 0 esforço da Adminis tração Municipal. Por isso, aten to à realidade brasileira, procura 0 Governo do Estado estimular o setor privado a investir no Inte-

Vale do Paraíba São

Campinas Ribeirão

rior, criando condições, através maciços investimentos públicos, em transportes, energia elétrica e saneamento, para que se promova, como já se verifica, uma erradlção industrial pelos “eixos” São Paulo Paulo

Preto e São Paulo — Sorocaba.

Os êxitos alcançados por uma economia que se expande a taxas

oOo

de 10% ao ano, nos induzem a vaticinar dias melhores para as populações ainda à margem dos benefícios do progresso, reforçan do a convicção de que até 1980 es tará duplicada a renda “per ca pita”, mantida a taxa de expan são de emprego de 3%, dentro de uma política de redução inflacio nária, de estabilidade de preços e de aceleração dos investimentos.

_ Um material que conduz formidavelmente às altas temperaturas desenvolvido no Westinghouse Research Laboratories de Pittsburgh. O composto niobio-germanlo torna-se supercondutor a 22,3 K; 1.5 K ma.s alto do que atingido com um material similar desenvolvido no Beü Labs em 1967. A supercondutibllldade estável a 25K permitiría tec^oÍngt^^^^° material pelo hidrogênio líquido e revoluciona a

^ . A capacidade de um material perder tôda a eletnca tem sido objeto de Intensa pesquisa que Incluiu o orgânicos nas Universidades Johns Hopkins e nfób^o^Darn Produzir o cristal, que contém três átomos de “c?eDÍtaclo” Tirf germanio. Gavaler aplicou a técnica de teria^is ^ iim \ ^ ^Sãão o argonio para integrar os dois ma- substrato. Foram necessárias alta pressão e corrente Stável ^ leduzir a temperatura em 50% e produzir um material

oOo

A capacidade de produção de fibras e filamento de poliester será milhões de libras/ano pela Eastman Chemicals dos expansões estão programadas para a fábrica da Caiohna Eptman em Columbia. A capacidade de produção de fiocco sera abruptamente elevada em 150 milhões de libras para 500 mllhõe.s de libras/ano; a capacidade de produção de filamentos em 100 milhões de libras, para 160 milhões de libras/ano. A Carolina Eastman tam- bem construira novas fábricas de tereftálico e dimetii tereftalatoem Columbia, onde esta em construção uma unidade de poliJmero cie poliester. A produção Inicial das novas fábricas está marcada para fins de 1975. A Eastman prevê um crescimento total do uso de fibras nos E.U.A. de 2,2 bilhões de libras dentro dos próximos quatro anos, com 0 poliester concorrendo com 1,7 bilhões de libras de consumo total de fibras. Isso seria um aumento de 75% sobre o nível atual no uso de poliester.

A Evolução do Técnica Publicitária no Brasil

RENATO CASTELO BRANCO

Í”" publicidade iniciou-se no Brasil como atividade técnica com a instalação entre nós das primeiras agências ame ricanas, por volta de 19-0. O País emergia de uma economia essc-ncialmente agricola para in gressar numa economia secundá ria. E a publicidade, depois do prelúdio art-nouveau cm que pon tificavam os poetas c cs arti-.^tas, começou a ganhar uma posição profissional. Como diz bem Ri cardo Ramos, a década de 30, foi a década da introdução da mo derna técnica publicitária no Brasil. A década de 40. a década da guerra, do rádio teatro. do cre diário, dos “jingles”. A dc 50 a da televisão e dos sup'^rmGrcados. E finalmente a de 60 a do ingresso do Brasil na Aldeia Global.

Durante esta longn evolução, a propaganda passou de sub-profissão à profissão sofi.sfrnda e at-uel por excelência, a segunda mais procurada pela juventude que se candidata aos vestibulares.

O Brasil passou n figurar entre as primeiras naeõ^^s dn ocidente na relação renda nacional x in vestimentos em propaganda. O nível técnico da propaganda por nós produzida alcançou padrões internacionais. E as nossas prin cipais Agências, nue em 1930 tinbam um staff de 10 a 15 pessoas, hoje mobilizam algumas centenas

A 'imhlicidaúe está vassanão no Brasil por grandes transforma ções, tornando-se progressivamen te mais técnica. O axLtor é um dos mais ilustres nomes do setor, ten do ocupado a presi.oencia da pri meira agencia de publicidade do 7nu7idc, a J. IV. Thompson, em nosso pais, depois da qual fundou a. sua prop7'ia e7npi'esa.

do profissionais de todas as áreas: arcistas, redatores, cinegrafistas, sociólogos, economistas, psicólogos, pesquisadores, técnicos de marke ting, etc.

Koje funcionam no Brasil 750 Agencias (100 das quais de nível significativo) mobilizando quase 6.000 profissionais em empregos diretos e 35.000 em empregos indi retos, relacionados com a propanda. Estas Agencias, segundo estimativas do publicitário Mauro Salles, movimentam 60% das ver bas publicitárias do Brasil, que atingiram em 1972 cerca de 3,4 biIbões de cruzeiros.

A Pliblicidade e o Cresebnento Econo7iüco

Nesses 44 anos, operou-se, no Brasil uma completa revolução. Nossa economia entrou definitiva mente no ciclo industrial. A popu-

lação do País, triplicada, passou de predominantemente rural a pre dominantemente urbana. E todo 0 processo e técnica de produzir, distribuir e vender sofreu uma transformação radical. Ainda está por ser devidamente estudado o papel que os homens de propagan da desempenharam no estimulo e aceleramento deste processo evo lutivo. Mas um dia, na história do desenvolvimento industrial e comercial do Brasil, haverá um importante capítulo’ dedicado à contribuição dos publicitários nes tes quatro decenios, para o desen volvimento das indústrias, para o lançamento e aprimoramento de produtos, para a difusão de novos hábitos, para a educação do con sumidor e a expansão do mercado brasileiro.

Iincorporadas tão rapidamente aos hábitos de milhões de consumido res, graças à propaganda. Foi ela que possibilitou a incorporação à vida diária, dos automóveis, des eletrodomésticos, dos novos mate riais de construção, dos novos te cidos e novos alimentos. Através da propaganda criaram-ss grandes mercados, sem os quais não seria possível o consumo em larga es cala, a produção em série, o de senvolvimento econômico. É este um fenômeno em cadeia no qual um fato condiciona o outro.

os

A propaganda no Brasil criou, nos centros urbanos, os incentivos indispensáveis à expansão indus trial. E só através da propaganda poderemos criar em Imensas áreas do Brasil, ainda hoje apáticas, incentivos que as despertarão e levarão a participar efetivamente da vida economica do País.

Propaganda, consumerismo e desenvolvimento

Ouço com frequência a crítica de que a propaganda cria falsas necessidades para o consumidor. A verdade é que hoje não se compreende comercialização sem propaganda. As grandes e cons tantes inovações da tecnologia no terreno dos bens duráveis e dos bens de consumo só puderam ser

E assim como a propaganda, dentro desta dinamica, pos.slbllitou nos últimos decenios o acele ramento da economia brasileira e 0 desenvolvimento de nosso par que industrial, ela pode e deve, na presente fase de nossa conjuntu ra. ajudar a duplicar nosso mer cado interno, nela Incorporação de 50 milhões de brasileiros, hoje marginalizados economicamente, isto é, 0 equivalente à população de toda a América Latina menos Argentina, Brasil e México.

A p?iblicidade no decenio da Revolução

Levamos 4C4 anos para atingir uma renda per capita de aproxi madamente eCO dólares. Mas so mente 10 para elevá-la de 300 a 550. E dentro de mais 6 anos nossa renda per capita poderá estar se aproximando dos 1.000 dólares. Entramos definitivamente na era das megalópolis, da tecnolo gia, da telecomunicação, do “cashless society”, do auto serviço, da

industria do lazer, da sociedade terciária.

economia terá sofrido tão grandes transformações, com tão grande aceleração.

Poucas vezes na história uma de produzir cada vez melhor, a menores custos, as industrias te rão que fazer uma constante rea valiação de seus problemas de produção, de distribuição e de vendas, para aperfeiçoar cada fase e cada detalhe. Para descobrir no vos usos para seus produtos. No vos produtos para suas linhas atuais. Novos canais de distribui ção.

No terreno industrial, esgotada a etapa de substituição das impor tações, devemos esperar que os proximos anos presenciarão a con tinuidade do processo de cresci mento e diversificação da indús tria brasileira, não mais com base num mercado já existente, supri do pelas importações e muitas ve zes reforçado pela repressão da procura mas sim em função do crescimento do mercado interno, da constituição de novos mercados e da participação no mercado in ternacional, indústria nacional requer, obviamente, maiores esforços, maiores Investimentos

Essa nova fase da recursos

maiores mais dinamica e

tecnológicos e especialniente, uma participação criativa dos setores de marketing e propaganda. Na área nacional, os homens de propaganda terão que colaborar com os anunciantes, não apenas no sentido de criar boas campa nhas, mas também no sentido de criar boas condições para o seu exito, através do correto equacionamento e solução dos problemas de marketing. Ante a necessidade

Na área internacional, as Agên cias de Propaganda brasileiras te rão que encontrar o caminho para se transformarem na ponta de lança da industria nacional, como as grandes Agencias internacio nais foram da indústria america na, na década de 30. É impor tante que elas esteiam preparadas para as responsabilidades dessa nova posição. Nossos horizontes terão que ser ampliados dos acon tecimentos locais para os interna cionais. As implicações dessa modificação não devem ser subes timadas. Teremos que nos adap tar a um novo tipo de concorrên cia, num mundo cada vez menor, de corporações cada vez maiores. Teremos que nos ajustar à inter nacionalização dos problemas de “marketing” e às técnicas de ven da de produtos secundários, num mercado onde nossa presença era assinalada apenas como fornece dores de produtos primários.

O governo da Tanzania, na África, proibiu toda a indumentária con siderada imprópria por suas autoridades. Até mesmo o baton de lábioi foi interditado. Os contraventores (as) serão punidos (as). (L’Express).

IFundo de Garaníia de Tempo de Serviço - Seus Objetivos e ProbSemas Fundamentais

WILSON DE SOUZA CAMPOS BATALHA

1. A destruição dos “idola forV’

A Revolução de 31 de março de 1964 destruiu vários tabus e vá rias idéias-íorça, cuja persistência não se justificara senão através de uma falsa concepção dos legítimos interesses das classes trabalhado ras.

Ocorrera, efetivamente, no perío do anterior, uma visualização equívoca dos interesses dos empre gados e uma errônea impostaçâo do problema de segurança em ter mos de punição do ato ilícito.

A figura do empregador, peran te 0 Direito do Trabalho, era co locada, como reminiscência das darJ.e satanic mills, sob o aspecto de violador potencial dos direitos sociais, ao mesmo tempo em que a figura do empregado, tido abs tratamente como indivíduo desti tuído de individualidade (ein individualitaetsloses Individuum), era considerada como a vítima potencial das arbitrariedades so ciais.

O pressuposto último era a ra dical e insuperável disparidade de interesses, apenas momentanea mente e a título precário harmo nizados no equilíbrio instável de uma relação de emprego surgida de um contrato dirigido pelo Es-

O Fmi-

O governo instaurado pelo viovimento de 31 de março de 1964 pro~ cedeu à reforma da legislação so cial brasileira, nela introduzindo entre outros, o insiiiuto do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, que substitum a estabilidade ?io emprego. O autor se refere à des truição de varias tabus, do de Garantia de Temqio de Ser viço foi. provavelmente, uma das mais profundas reformas à qúal procedeu o govemio da Revolução. O autor é membro do Tribunal Re gional do Trabalho de São Paulo.

tado através de um sem-número de preceitos tutelares.

Nunca .se havia imaginado que a preocupação maior dos traba lhadores não con.sistia no recebi mento de indenizações, quando despedidos sem justa causa, ou na manutenção ilusória de um vín culo compulsório de emprego. Não era isso a garantia social do tra balho que pudesse interessar os trabalhadores zelosos de suas obri gações e eficientes no desenvolvi mento de suas tarefas.

Havia uma separação muito nítid.a entre a concepção “oficial legal e judiciária, dos direitos dos

trabalhadores e a concepção efe tiva dos mesmos trabalhadores. Para estes o que substancialmen te interessava era a segurança, a formação de pequeno patrimônio, que permitisse a satisfação dos in teresses mais legítimos da cons trução da casa própria, da cons tituição da família, até mesmo a organização de empresas em que eles se convertessem em empresá rios.

Não lhes interessava, ou pelo menos não interessava aos autên ticos e eficientes trabalhadores, que sua relação de emprego pudes se findar, por moléstia, velhice ou morte, ou pelo simples desejo de melhorar de vida, passando a em prego mais bem remunerado ou convertendo-se em pequeno em presário, sem que tantos anos de atividades pudessem gerar quais quer direitos, pecúlios ou vanta gens, além dos previstos pela le gislação concernente à previdên cia social.

Não lhes interessava, ou pelo menos não interessava aos autên ticos e eficientes trabalhadores, a instituição de uma estabilidade ilusória, que acarretava instabili dade efetiva, pela rotatividade do trabalho resultante do receio de ocorrência do decênio estabilizante, pela prática impossibilidade de deslocar-se o empregado para outros empregos ou atividades mais bem remuneradas, porque isto lhe acarretaria a perda dos “direitos” resultantes da estabili dade, “que mais pertenciam à fa mília dos trabalhadores do que a eles mesmos” e, sobretudo, pelas

dificuldades insuperáveis de in gresso em novos empregos quando ultrapassado certo limite de idade.

Este último problema já fora aflorado pelo Decreto-lei n. 4.362, de 6 de junho de 1942, cuja epí grafe era a seguinte; “Estabelece medidas tendentes a favorecer a colocação de trabalhadores maio res de 45 anos”.

Estabelecia o art. l.o do Decretolei: “Ao trabalhador maior de 45 anos, que for admitido na vigên cia deste Decreto-lei, é licito, no ato de admissão, desistir expres samente do benefício da estabili dade no emprego, desde que não haja trabalhado nos dois anos anteriores e em caráter efetivo para o mesmo empregador”.

O Decreto-lei teve curta duração, revogado que foi pela Consolida ção das Leis do Trabalho, conso ante entendimento da época (Re vista Trabalho e Seguro Social. VII/443). Apenas permaneceu como documento legal dos incon venientes da estabilidade ilusória. Outra idéia-força que se vinha insinuando insistentemente desde 1946 era a da participação “obri gatória e direta” dos trabalhado res nos lucros das empresas. (Constituição de 1946, art. 157, IV) Idéia infeliz, que somente poderia gerar atritos e insatisfações, provocar descapitalização, desviar narte de investimentos para o con sumo direto, criando uma ilusória disponibilidade imediata nas mãos dos trabalhadores, que só pode ríam adquirir bens de consumo, talvez supérfluo. Quando apro-

IFoi a Lei n. 62 de 1935 que es tendeu a estabilidade a todos os empregados.

As novas idéias foram introdu zidas sob prisma opcional, genera lizando-se, entretanto, om atenção à maior conveniência das partes.

Procurou-se justificar a estabi lidade como (a) meio para garan tir a subsistência ao trabalhador, 3. A idéia do Fundo de G(’-raniia de Tempo de Serviço (b) meio para atingir o direito à aposentadoria, (c) consagração do “direito ao emprego” e (d) ma nifestação do caráter institucional da empresa (Cf. “El Derecho a la Estabilidad’

HORACIO D. J.

FERRO, in “Estúdios de Derecho dei Trabajo en memória de ALEJANDRO M. UNSAIN”, 1954, ps. 143 e ss.) ’

À base de todas estas idéias es tava a repressão aos atos ilícitos (ou abusivos) do empregador ou do empregado. Nunca se cogitara de vincular à prestação do traba lho a constituição de um patrimô nio^ em função dos salários per cebidos e do tempo de prestação laborai, idéia de culpa e punição.

A Lei n. 5.107, de 13.9.1966, re gulamentada peio Decreto’ n. 59.820, de 20.12.1966 e comple mentada pela Lei n. 5.958, de 10.12.1973, baseou-se numa idéia muito simples: a constituição de um patrimônio para o empregado na proporção dos salários perce bidos e à medida em que os ser viços vão sendo prestados.

independentemente da

As empresas ficam obrigadas a depositar importâncias correspon dentes a 8% da remuneração paga no mes anterior, a cada emprega do, optante ou não. Os depósiÍ6s são efetuados em conta vinculada, em nome do empregado optante ou em nome da empresai mas em contas individualizadas) ção aos não-optantes.

É evidente que, na estrutura ju rídica atual de nosso direito posi tivo, a idéia de punição do ato ilí cito (ou abusivo) não foi, como não podería deixar de ser, abando nada. É ínsita a todo ordenamen to a idéia de sanção ao descumprimento do preceito, a idéia de reparação dos direitos violados. Mas, a idéia de punição deixou de ser a preocupação exclusiva, tônica é a constituição de patri mônio. em relana sua conta

A A culpa do empregador é levada em consideração como ge radora de uma contribuição suple mentar à formação desse patrimô nio. causa, 0 os valores corres-

Ocorrendo despedida sem justa causa, a empresa é obrigada a de positar, a favor do empregado optante, 10% dos valores dos de pósitos efetuados acrescidos da correção monetária e dos .iuros capitalizados; na hipó tese de culpa recíproca, o depó sito é reduzido a 5%. Se a despe dida ocorrer por justa empregado optante perderá, a fa vor do FGTS pondentes à correção monetária e aos juros capitalizados.

O tempo de serviço anterior à opção deverá ser indenizado, à época da rescisão, se a despedida ocorrer sem justa causa. A inde nização é computada em dobro se 0 empregado tem dez ou mais anos de serviço, à data da opção.

A lei facultou transações pelo tempo anterior de serviço, à base mínima de 60%. Também facul tou à empresa, a qualquer tempo, desobrigar-se da indenização pelo tempo anterior de serviço, depositando, na conta vinculada do em pregado optante, o valor que lhe corresponder à data do depósito.

Em se tratando de despedida de empregado não optante: (a) sem justa causa, a empresa utilizará o valor da conta individualizada até 0 montante da indenização por tempo de serviço; (b) não haven<3o indenização a ser paga, ou ha vendo saldo na hipótese do item anterior, ou decorrido o prazo de prescrição, a empresa poderá le vantar, a seu benefício, o saldo da respectiva conta individualizada.

Essa modalidade assegura o efetivo recebimento da indeniza ção por parte do empregado naooptante, liberando-o dos azares da situação financeira da empresa. Mantida a estrutura anterior re lativa à indenização, relativamen te aos empregados não-optantes, assegura-se-lhes, entretanto, o re cebimento, no todo, ou em parte, da indenização mesmo nas hipó teses de falência do empregador. Empregados com menos de um ano de serviço, que, pelo direito anterior, não faziam jus a inde nização por despedida, passaram

a ter, não sendo optantes, direito ao recebimento dos depósitos efe tuados na conta vinculada, desde que caracterizada a despedida in justa.

4. Os grandes temas

4.1. Natureza jurídica das contribuições ao FGTS

As contribuições ao FGTS não se revestem da natureza jurídica de indenização pelo rompimento contratual, que se viesse se cons tituindo de parcelas depositadas mensalmente.

Embora a Constituição Federal aproxime a idéia de FGTS às idéias de estabilidade e indeniza ção (art. 165, XIII: “estabilidade, com indenização ao trabalhador despedido ou fundo de garantia equivalente”), não paira dúvida que os critérios e os pressupostos desses institutos divergem radical mente.

Como se observou, a idéia de in denização está vinculada à Ideia de ato ilícito ou abusivo, pressu postos que não se configuram no Instituto ora examinado.

Também não se revestem as contribuições ao FGTS da natu reza de contribuições de assistên cia ou de previdência social. Não se trata de contribuições tríplices como exige o art. 165, XVI, consti tucional, relativamente à previ dência social. Nem visam tais contribuições a assegurar os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapa cidade, tempo de serviço, prisão ou

Imorte ou quaisQuer outras presta ções vinculadas à previdência so cial, nos termos do art. 2.o do Re gulamento aprovado pelo Decreto n. 72.771, de 6.9.1973.

Porisso as contribuições para o FGTS foram acertadamente con“contribuições

das contas vinculadas a que se re fere esta Lei, cujos recursos serão aplicados com correção monetária e juros, de modo a assegurar co bertura de suas obrigações, caben do sua gestão ao Banco Nacional da Habitação 37/39). (Cf. Reg., arts. figuradas para fins sociais”, através do De creto-lei n. 27, de 14.11.1966, que modificou 0 art. 217 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, como

de 25.10.1966).

A atribuição de funções de fis calização e cobrança compulsória das contribuições ao FGTS aos órgãos da Previdência Social não altera a conclusão acerca da natu reza jurídica das mesmas contri buições.

As contribuições para o FGTS constituem despesas operacionais, dedutívels para fins de cálculo do imposto sobre a renda. As impor tâncias que a empresa levantar a seu favor constituirão receita

tributável (Lei, art. 29; Reg., art. 67).

4.2. Nat^ireza jurídica do FGTS

O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço não constitui pessoa jurídica. A personalidade jurídi ca depende de instituição legal e lei nenhuma conferiu ao FGTS esse caráter. Assim não dotaJo de personalidade jurídica, consti tui fundo de natureza contábil gerido pelo Banco Nacional da Ha bitação. É 0 que decorre do art. 11 da Lei: “Fica criado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), constituído pelo conjunto

4.3. Opção pelo FGTS e posterior rescisão contratual

Tem sido suscitada, por vezes, a questão consistente em saber se a modificação de regime jurídico do empregado através de opção pelo FGTS pode ser acoimada de frau dulenta quando a rescisão contra tual se opera algum tempo depois. Embora seja impossível enun ciar princípio aplicável a todas as hipóteses, posto que fraude cons titui aspecto a ser examinado a cada caso concreto, pode-se indi car que, em regra, não se acha o empregador compelido a manter a relação de emprego do optanto pelo FGTS.

A lei visa a assegurar a liberda de da opção, facultando a retra tação mediante simples declara ção homologada pela Justiça do Trabalho. Em consequência, nor malmente não se cogitará de ato fraudulento.

Igualmente, a transação pelo tempo anterior de serviço, aten dido o mínimo prefixado em lei, não poderá, em regra, ser acoi mada de fraudulenta.

No Processo TRT-SP n. 1453/73, acórdão n. 6817/73 (DJESP, 1.11.73), tivemos a oportunidade de assinalar: “Empregados está veis, que transacionaram llvre-

mente seus direitos relativos ao tempo anterior de serviço, à base de 60% da indenização legal, não podem pleitear o complemento pertinente a 40%, se despedidos cerca de um ano após a transa ção. — A transação relativa ao tempo anterior de serviço e con comitante opção pelo FGTS retira ao empregado seu direito à esta bilidade e constitui ato jurídico perfeito e acabado, que não se torna anulável em decorrência de despedida posterior. A declaração de que o empregado optante pelo regime do FGTS continuará a ser viço da empregadora não envolve peculiar modalidade de estabilizar 0 empregado, nem lhe confere di reito a postular a anulação da transação, livremente consentida, na hipótese de posterior rescisão contratual”.

4.4.

Retratação da opç.ão

A Lei n. 5.107 estabeleceu para a opção 0 prazo normal de 365 dias contados (a) a partir da data de admissão ao emprego ou (b) a partir da data de vigência da Lei para os empregados que o eram àquela data.

Os que não optarem no referido prazo, poderão faze-lo, a qualquer tempo, mediante declaração ho mologada pela Justiça do Traba lho, no exercício de sua jurisdição graciosa.

da data da admissão ao emprego ou da data da vigência da Lei n. 5.107; (b) a conta vinculada do empregado não deve ter sido mo vimentada; (c) a retratação de verá manifestar-se dentro de 365 dias a contar da opção e (d) atra vés de declaração homologada pela justiça do Trabalho, no exercício de sua jurisdição graciosa,

Carente de assento legal é a pre tensão no sentido de que é retratável dentro de 365 dias a opção manifestada mesmo após o trans curso do prazo de 365 dias con tados da admissão ao emprego. Tal opção é irretratável (Cf. Lei, art. 1.0, § 4.o; Reg., art. 7.o).

4.5. Opção pelo regime do FGTS, com retroativiãaãe

A recente Lei n. 5.958, de 10.12.1973, estabeleceu que, aos atuais empregados que não opta ram pelo regime do FGTS., é asse gurado 0 direito de faze-lo com efeitos retroativos a 1.1.1967, ou à data de admissão ao emprego se posterior àquela, desde que haja concordância por parte do empregador. Idêntica solução é aplicável aos que optaram em data posterior à do início da vigência da Lei n. 5.107, retroagindo os efei tos da nova opção a essa data à da admissão.

Faculta-se ao empregado retra tar-se da opção, entretanto, uma vez ocorridos os pressupostos se guintes; (a)a opção deve ter ocor rido dentro de 365 dias contados ou

Esclareceu, mais, a Lei que os efeitos da opção cida por empregado, que conte dez ou mais anos de serviço, pode rão retroagir à data em que o mesmo completou o decênio na exerempresa.

I4.6. Inclusão de horas extraordi nárias e adicionais no cálculo das contribuições ao FGTS

Questão das mais difíceis foi a pertinente ao cômputo das horas extraordinárias e dos adicionais (por serviços noturnos, insalubres, perigosos) no cálculo das contri buições ao FGTS.

A Lei n. 5.107, art. 2.0, aludiu a “remuneração paga no mes ante rior”, “excluídas as parcelas não mencionadas nos arts, 457 e 458 da CLT”. O Regulamento, art. 9.o, mencionou a “remuneração paga no mes anterior”, “excluídas as parcelas não consideradas, segun do 0 disposto nos arts. 457 e 458 da CLT como integrantes da re muneração do empregado, e in cluída a Gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090. de 13 de julho de 1962, com as modifi cações da Lei n. 4.749, de 12 de agosto de 1965”.

Sustentou-se, com autorizados argumentos, que, não se compre endendo nos arts. 457 e 458 da CLT, as horas extraordinárias e os adicionais, não poderíam esses elementos remuneratórios ser con siderados para efeito de cálculo das contribuições. Outros susten taram, entretanto, que, constituin do horas extraordinárias e adicio nais elementos integrantes da re muneração, não poderíam ser ex cluídos do cálculo.

Nosso pensamento, entretanto, não alcança os extremos.

A Constituição Federal assimi lou, como “equivalente”, o Fundo de Garantia à indenização (art.

165, XIII). Assim, justifica-se a equivalência da base de cálculo da indenização e das contribuições àquele Fundo.

Após hesitações jurlsprudenciais, firmou-se a orientação no sentido de que horas extraordinárias e adicionais, desde que ocorrcntes com habitualldade, se integram no cálculo da indenização.

O Prejulgado n. 3 estabeleceu: “O adicional de periculosidade pago em caráter permanente in tegra 0 cálculo de indenização”.

O Prejulgado n. 11 determinou: "O adicional de insalubiidade, pago em caráter permanente, in tegra a remuneração para o cál culo de indenização”.

A Súmula TST n. 24 forneceu a seguinte orientação: “Insere-sc no cálculo da indenização por an tiguidade 0 salário relativo a ser viço extraordinário, desde que liabitualmente prestado”.

Em consequência, afigura-se-nos que apenas as horas extraordiná rias e os adicionais pagos com ha bitualldade podem ser considera dos para efeito do cálculo das con tribuições ao FGTS e não as horas extraordinárias e adicionais espo rádicos, eventuais, não-habituais. Neste sentido, observamos no Processo TRT-SP n. 2804/73: “As contribuições ao FGTS devem ser calculadas sobre as horas extraor dinárias e sobre o adicional por serviços noturnos, desde que ca racterizada a sua habitualldade. O FGTS acha-se, por força da Constituição, vinculado à sistemá tica de indenização por antiguida de (Emenda Constitucional n.

1/69, art. 165, XIII), de maneira que suas contribuições devem cal cular-se, como a indenização, com computo de horas extraordiná rias e adicional noturno, desde que habituais”.

o f estamos 2160/72

Idêntico entendimento nianino Processo TRT-SP , acórdão n. 2976/73

Se as horas

(DJESP, 16.6.1973): extras habitualinente trabalhadas integram no cálculo básico para efeito de indenização, o mesmo ocorrendo com as horas exeventuais, n. se

modalidade de prestação de ser viços ligada a um subjacente con trato de trabalho. A hipótese é análoga à do (“não exercício dos cargos de direto ria. ..”)

art. 499 da CLT haverá estabilidade no

Entretanto, quando se trata de autêntico exercício de cargo de diretoria desvinculado de relação de emprego, não há que cogitar de recolhimentos ao FGTS.

4.8. Readmissão de empregado optante pelo FGTS nao tras esporádicas ou idêntica solução, por Identidade de motivo, aplica-se aos recolhi mentos ao FGTS, face à vinculaconstituclonal dos dois insti-

4.7. Contribuição relativa a em pregado que passa a exercer cargo de diretoria

É pacífico qne não há recoUilmcntos de contribuições ao FGTS relativamente a diretores de socie-

dadt=*s. alude apenas a empregados.

A Lei n. 5.107, art. 2.o,

Entretanto, o Regulamento da § 4.0, dispõe: “O art. 9.0 Lei depósito a que se refere este artigo é ainda exigível quando o empre gado passar a exercer cargo de di retoria, gerência ou outro de con fiança imediata da empresa, inci dindo a percentagem sobre a re muneração neste percebida, salvo se a do cargo efetivo for maior”.

A readmissão de empregado en ceta novo período laborai, embora não totalmente desvinculado dos períodos anteriores de trabalho, mesmo que descontínuos.

A readmissão ao emprego, mes mo de empregado anteriormente optante, depende de nova opção, com possibilidade de retratação no prazo legal. Não prevalece, para tal efeito, a opção estabelecida em período anterior de trabalho.

Ao ser readmitido, o empregad# conserva o direito aos períodos de trabalho anterior, salvo se hou ver sido despedido por falta grave ou se tiver recebido indenização legal (CLT, art. 454), ou ainda se houver transacionado o tempo anterior de serviço (Lei n. 5.107, arts. 16 e 17) ou se houver a em presa depositado na conta vincula da do empregado o valor corres pondente à indenização na data do depósito. O direito ao Cômputo do período anterior, com as ressal vas assinaladas, abrange inclusive çao tutos jurídicos”.

O preceito regulamentar referese àquelas hipóteses em que o car go do diretoria se armonlza com o vinculo laborai, revelando-se como

I0 empregado aposentado (Súmula TST n. 21).

4.9. Importâncias pagas ao ensejo da rescisão contratual

Prevalece o entendimento no sentido de que as férias, vencidas ou proporcionais, pagas ao ensejo da rescisão contratual, por terem caráter indenizatório, não cons tituem base para cálculo das con tribuições ao FGTS. Diga-se o mesmo quanto ao salário mater nidade pago à empregada gestan te despedida antes do período de seis semanas anteriores ao parto. Diversamente entende-se quan to ao décimo terceiro salário, face ao texto expresso do art. 9.o do Regulamento.

4.10. Prescrição da ação aJ^ulatória de transação pelo tempo anterior de serviço

Tem sido controvertida a hipó tese de anulação de transação pelo tempo anterior de serviço, face ao problema prescripcional. Pretende-se que a prescrição bie nal inicia sua fluência na data da rescisão e não na data da tran sação. Afigura-se-nos inexato esse entendimento.

não da posterior rescisão contra tual. — Trata-se de ato jurídico completo que cinde a prestação la borai em dois estágios inconfundí veis e que pode ser impugnado in dependentemente da rescisão con tratual, sujeitando-se, portanto, a fluência autônoma do prazo prescricional”.

4.11. Prescrição da exigibilidade das contribicicões ao FGTS

A matéria tem sido objeto de divergências jurisprudenciais e doutrinárias.

O eminente Juiz ALBINO FELICIANO DA SILVA, no Processo TRT-SP n. 527/73, acórdão n. 5371/73 (DJESP, 14.9.1973), assim decidiu: “Optando o trabalhador pelo FGTS, fica com direito ao depósito previsto em lei. cuja complementação pode reivindicar frente ao empregador no prazo de dois anos a contar do ato infringentfi do contrato de trabalho — art. 11 CLT — mas por todo o pe ríodo correspondente à opção, ten do em vista a equivalência assegu rada na Constituição”.

Nosso entendimento manlfestou-se no Proce.sso TRT-SP n. 2804/73, nos seguintes termos: “Não se aplica a prescrição bienal aos recolhimentos FGTS.

Ihimentos à sistemática e aos pri vilégios das contribuições devidas ao INPS (Lei n. 5.107/66, art. 20; Decreto n. 59.820/66, art. 58) su jeita-os à prescrição dos débitos previdenciários, excluindo-os da prescrição bienal. Definidas como

No Processo TRT-SP n. 1542/73, acórdão 6824/73 (DJESP, 1.11.73), tivemos a oportunidade de assina lar: “A nulidade de opção pelo FGTS e de transação pelo tempo anterior de prestação laborai su jeita-se ao prazo prescricional de dois anos, computado a partir da data da respectiva assinatura e devidos ao A vinculação desses reco-

contribuições para fins sociais” pelo Decreto-lei n. 27/66, as con tribuições destinadas ao FGTS enquadram-se no Código Tributá rio Nacional, sujeitando-se à pres crição quinquenal (Lei n. 5.172/66, art'. 174)”.

Discute-se, com razão, a natu reza ao FGTS. Entretanto, por defini ção legal, trata-se de contribuições enquadradas no Código Tributário Nacional, justificando-se por con seguinte, a incidência da prescri ção quinquenal. ((

de 1966, 0 alvará será concedido após a decisão judicial, nos casos em que for exigido.

Art. 3.0. Na movimentação e para os fins de que trata o art. 25 do citado Decreto, deve-se pro ceder à verificação judicial prévia do atendimento às condições exitributária das contribuições gidas para a expedição do alvará (parágrafo único, art. 27^ Decreto n. 59.820/66), notificado,’ quando couber, o BNH por seu represen tante legal (INPS).

5.1. Jurisdição graciosa 5.

Competência da Justiça do Trabalho e questões proces suais

A Jurisdição graciosa da Justiça do Trabalho exerce-se (a) na ho mologação de opção fora do prazo legal, (b) na retratação da opção nas hipóteses em que a lei per mite, (c) na outorga de alvará judicial para utilização da conta vinculada nas hipóteses do art, 27 do Regulamento, a respeito do al vará para movimentação do FGTS, 0 Snr. Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, o eminente Ministro HILDEBRANDO BISAGLIA baixou o Provimento n. 2, de 11.9.73, nos seguintes termos.

“Art. 1.0. Para a movimentação da Conta Vinculada do FGTS, será sempre necessário o prévio proce dimento judicial para obtenção do alvará, quando exigido.

Art. 2.0. Nas hipóteses previs tas no art. 24 do Decreto n. 59.820,

Art. 4.0. Para os fins do art. 34, parágrafo único, e suas alineas do R‘^gulamento do Fundo, a movi mentação só se fará através de certidão da sentença judicial”.

O Exmo. Snr. Coordenador Ge ral do FGTS, Dr. EDMO LIMA DE MARCA, em ofício dirigido ao Exmo Snr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DJESP, 31.10.1973) assim se ma nifestou: para movimentação de contas vin culadas do FGTS só podem ser concedidas única e exclusivamen te nas hipóteses enumeradas na Lei n. 5.107, de 1966, atendidas as exigências e requisitos nela pre vistos, sendo que estas hipóteses foram codificadas pelo BNH, órgão gestor do FGTS, no n. 92 da Or dem de Serviço n. POS-01/71; b) nos termos do art. 71 do Regula mento do FGTS, aprovado pelo De creto n. 59.820, de 20.12.1966, nas localidades onde não houver auto ridade do Ministério do Trabalho as autorizações para movimenta ção da conta vinculada deverão ser concedidas pela autoridade lo cal do INPS, somente cabendo à

a) As autorizações

autoridade judiciária autorizar sa ques na hipótese de Inexistirem, no local, ambas as autoridades administrativas acima definidas; se, mesmo assim nas localidades

onde houver Juntas de Concilia ção e Julgamento, a autorização para a movimentação de contas vinculadas competirá ao seu Pre sidente, considerando ser a maté ria relativa ao Fundo de Garan tia de competência da Justiça do Trabalho, com exceção da hipó tese prevista no § l.o do art. 29 do Regulamento do FGTS, relativa ao levantamento pelo dependente menor de empregado optante fa lecido, da cota que lhe couber da respectiva conta vinculada”.

Irefira à aquisição de moradia. Vbi eaãevi legis ratio ibi eadem ãébet esse legis dispositio. Preva lência do critério analógico quan do a razão da lei é a mesma na hipótese semelhante e a enunciação legal não é taxativa. — O le vantamento dos depósitos no FGTS para aquisição de moradia ou re forma de prédio próprio só é asse gurado ao empregado que com pletar cinco anos de serviço na mesma empresa ou em empresas diferentes, a partir da vigência do Decreto n. 58.920/66. Antes de preenchidas essas condições, o le vantamento constitui faculdade do BNH, dentro das possibilidades do Fundo”.

5.2. Jurisdição contenciosa

(DJESP, n.

na no

No Processo TRT-SP n. 1.608/73, acórdão 7.318/73 27.11.73) tivemos a oportunidade de assinalar: “é competente a Jus tiça do Trabalho, no exercício de sua jurisdição graciosa para apre ciar pedidos de alvará para levan tamento de depósitos efetuados conta vinculada do empregado FGTS.

Na ampla competência deferida pelo art. 22 da Lei 5.107/66 e no art. 65 do Decreto n.o 59.820/66 compreende-se a con cessão de alvará para levantamen to de imnortâncias depositadas no FGTS. Trata-se de decisão defi nitiva, que, embora proferida proces.so de jurisdição graciosa, enseja recurso ordinário. — Mes mo na vigência da relação de em prego admite-se a utilização da conta vinculada, mediante alvará, nas hipóteses de reforma e am pliação de moradia, embora o art. 26 do Decreto n. 59.820/66 só se

O recolhimento de contribuições ao FGTS pode ser postulado pe rante a Justiça do Trabalho (a) pelos órgãos da Previdência So cial, (b) pelo próprio empregado ou seus dependentes, ou ainda (c) pelo Sindicato representativo da categoria profissional. Estabelece Regulamento do FGTS farts. 65 e 66) que é da competência da Jus tiça do Trabalho o julgamento dos dissídios entre os empregados empregadores, oriundos da aplica ção do Regulamento, mesmo quan do 0 BNH e a Previdência Social flgurai’em no feito como litlsconsortes e que é facultado ao sindi cato da respectiva categoria pro fissional acompanhar

0 n. e os em o processa mento dos atos que envolvam inte resse do empregado ou de seus de pendentes, em decorrência da apli cação do Regulamento.

Não paira dúvida, portanto, que 0 Regulamento e, em parte, a Lei conferiram à Justiça do Trabalho competência para processar e jul gar ações para cobrança de con tribuições ao FGTS, movidas pela Previdência Social em nome do BNH, ou ainda movidas pelos em pregados, seus dependentes ou pelo Sindicato, mesmo que o BNH e a Previdência Social figurem, no feito, como litisconsortes. É orien tação passível de discussão face preceito constitucional que de fere à Justiça Federal, em primei ra instância, e ao Colendo Tribu nal Federal de Recursos, em se gunda instância, o processo e jul gamento das causas em que a União, entidade autárquica ou em presa pública federal forem intere.ssadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes, exce to as de falência e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Militar (art. 125, I, combinado com o art. 122, II).

6. i4s conclusões do l.o Seminário sobre Aspectos Jurídicos do FGTS

2.a Incide o percentual do FGTS também sobre o adicional de periculosidade ou de insalubridade.

3.a O BNH pode ser parte legí tima nas ações trabalhistas de co brança do FGTS, além do INPS por mandato legal.

4,a Sempre que o empregado, com mais de um ano de serviço, optar pelo regime do FGTS, não fará jús à indenização de antigui dade pela fração inferior a 6 me ses (CLT; art. 478).

5.a É descabida a transação do tempo de serviço anterior à opção do empregado estável e do não es tável sem a rescisão do contrato de trabalho.

6.a É inaplicável o Decreto-lei n. 194, de 24.2.1967, às entidades de fins filantrópicos que venham a se constituir após a decorrência do prazo previsto no aludido diplo ma legal, bem como as já existen tes ao tempo do pedido de isen ção, mas que ainda não possuem Decreto Federal declarando-as de utilidade pública.

O Primeiro Seminário sobre As pectos Jurídicos do FGTS reuniuse em Março de 1968, em Brasília e aprovou as seguintes conclusões: l.a Os depósitos mensais para o FGTS correspondem a 8 muneração efetivamente paga no me.s optante ou não, incidindo inclu sive sobre os proventos pagos pela prestação de trabalhos extraordi nários, ainda que sem caráter ha bitual.

7.a Os direitos de opção e re tratação são individuais e potestativos, eis que garantem ao seu titular a faculdade de unilateral mente efetivar a sua vontade, ele gendo 0 sistema jurídico pelo qual deseja ver regulado o seu tempo de serviço . .omissis).

8.a O empregado optante que ingressa no serviço público com dedicação exclusiva, desvinculan do-se do regime da CLT, ou que se afasta do País, fixando domicílio no exterior, pode levantar o saldo depositado em sua conta vincu lada. ao da rc- /O anterior, ao empregado.

9.a O momento adequado para a efetivação do depósito de que tra ta a Lei n. 5.107, incidente sobre a gratificação de Natal instituida pela Lei n. 4.090/62, será o perío do de tempo compreendido entre o primeiro e o último dia útil do mes seguinte à data em que se efetuou 0 pagamento, parcelado ou inte gral, segundo as épocas próprias estabelecidas na Lei n. 4.749/65 e no Decreto n. 57.155, que a regula mentou.

7. O 1.0 Simpósio Regional sohre Aspectos Jurídicos do FGTS

Realizou-se em Porto Alegre, no mes de setembro de 1968, nele sendo discutidas teses de eminen tes juristas e aprovadas várias conclusões.

8. O 1.0 Encontro Regional de Estudos sobre o FGTS

Realizou-se em Belém do Pará no mes de Agosto de 1970. Foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8.a Região e a ele ccm.pareceram juizes trabalhistas das 5.a, 6.a, 7.a o 8.a Regiões, além de representantes do BNH, sendo aprovadas onze conclusões.

9. O 2.0 Seminário sobre Aspectos Jurídicos do FGTS

Realizou-se em Abril de 1972, em Recife, contando com a presença de Ministros do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho e Presiden tes dos Tribunais Regionais do Trabalho, além de outras altas autoridades.

Foram as seguintes as conclu sões aprovadas:

l.a O empregado optante pode levantar o seu depósito no caso de falência que faça cessar a ativi dade da empresa, extinguindo-a totalmente, observado o disposto no art. 17 do Regulamento do FGTS, com o prazo do seu art. 4.o.

2.a Verificada a hipótese ante rior, 0 levantamento do depósito deverá corresponder apenas à parcela compreendida no período em que o empregado trabalhou na empresa em que ocorreu o evento f§ 1.0 do art. 24 do Reg. da Lei n. 5.107).

3.a Sobrevindo falência que po nha fim ao contrato de trabalho. 0 sindico poderá reouorer ao juízo falimentar a expedição de alvará para liberar em favor do não optante 1/3 da indenização Cart. 499. § 1.0, da CLT. com a redação da L«i n. 4.839, de 18.11.1965). Os restante 2/3 integrarão a massa falida.

4.a Pode haver sucessão na fa lência, hipótese em que se aplica a regra do art. 448 da CLT. não sendo permitido o levantamento do depósito. Mas, se o sindico res cindir o contrato de trabalho, sem justa causa, o empregado optante terá direito ao depósito e o não optante à indenização de antigui dade. O mesmo ocorrerá na con cordata preventiva e suspensiva e no concurso de credores.

5.a Se por motivo da falência o empregado optante considerar rescindido o contrato de trabalho, sem justa causa, a conta do Fundo

só poderá ser utilizada nos estri tos casos do art. 25 do Regula mento da Lei 5.107. Tratando-se de empregado não optante, des pedido sem justa causa, deverá o mesmo habilitar-se perante a massa para receber a indenização, observada a conclusão n. 3.

6.a Rescindido, na falência, o contrato do optante, mas sobre vindo concordata, empregador e empregado podem convir na reno vação do contrato com efeito re troativo (CLT art. 449, § 2.o). Não sendo optante, a restauração se fará mediante compensação entre o valor da indenização e a metade dos salários que seriam devidos ao empregado durante o interregno, a cargo do empregador. Em se tratando de empregado optante que houver levantado o depósito, não terá que repor a quantia le vantada na conta vinculada, salvo o acréscimo de 10%, previsto no art. 22 do Regulamento.

7.a A partir da sentença declaratória da falência, tornam-se impenhoráveis os saldos dos depó sitos das contas individualizadas dos empregados não optantes, porque atraídos para o juízo uni versal falimentar, integrando a massa falida (conclusão n. 3).

8.0 Deliberou o plenário aprovar moção de apoio ao Projeto de Lei, que ora tramita no Congresso Na cional, regulando os depósitos em nonie dos diretores das empresas organizadas sob a forma de socie dade anônima.

9.a A construção da casa pró pria, ainda que empreendida dire¬

tamente pelo proprietário, não o exonera da obrigação de recolher os percentuais do Fundo de Ga rantia incidentes sobre a remune ração dos respectivos empregados.

lO.a A conta vinculada do Fun do de Garantia do Tempo de Ser viço, em nome do empregado, não é passível de penhora mesmo para pagamento de alimentos à mulher e aos filhos em caso de condena ção a prestá-los.

11.a Os artigos 9.o e 29 da Lei e do Regulamento do FGTS de vem ser mantidos porquanto os dependentes do titular da conta vinculada possuem sobre ela um direito próprio e não um direito sucessório.

12.a Em caso de aviso prévio pa go em dinheiro o percentual refe rente ao FGTS incide sobre a res pectiva importância recebida pelo empregado optante.

13.a Considera-se trabalhador avulso todo aquele que, sem vín culo empregatício e agrupado ou não pelo sindicato de sua catego ria profissional, do qual seja asso ciado ou não, presta serviços a diversas empresas, fazendo por isso jus a direitos trabalhistas re conhecidos por Leis especiais e ge ralmente executados por intermé dio do seu órgão de classe.

14.a A Justiça do Trabalho é competente ratione materiae para conhecer das ações relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos trabalhadores avulsos.

15.a A ação facultada ao empre gado na Justiça do Trabalho para

compelir o empregador aos depó sitos do FGTS segue o rito da re clamação trabalhista.

Embora possamos divergir de algumas das conclusões firmadas por esses diversos conclaves, for çoso é concluir que há uma preo cupação generalizada em aprimo¬

rar 0 ordenamento do FGTS, solu cionando dúvidas que uma expe riência recente está suscitando. Entretanto, essa mesma experi ência demonstra os resultados pro fícuos do sistema cio FGTS, cujos méritos justificam sua permanên cia como estrutura jurídica opcio nal.

A Union Carbide, está se juntando a duas firmas japonesas para cons truir uma unidade protótipo de 100 milhões de libras/ano por volta de 1976. O desenvolvimento escala piloto, no qual a Kureha Chemical Industry Co., e a Chiyoda Chemical Engineering & Construetion Co. estão par ticipando está atualmente em andamento no centro técnico da Carbide em South Charieston. O desenvolvimento em maior escala começará no início de 1974 na fábrica da Kureha em Nakasa, Japão. Atualmente a Kureha craqueia o petróleo doce comercialmente para abastecer uma fábrica de monômero de cloreto de vinil. O projeto é desenvolver uma unidade que craqueasse o petróleo acre. A intenção é fazer uso mais eficiente de um barril de óleo na produção de etileno. Um total de 20 bilhões de libras de óleo cru deve passar por uma refinaria pra obter-se 1 bilhão de libras de etileno. Mas um craqueador de óleo cru podería fabricar a mesma quanti dade a partir de 3 bilhões de barris de óleo cru.

A It_ália, que já possui três usinas eletro-nucleares prontas e uma em construção, iniciará brevemente a instalação de mais quatro.

O governo pretende, desta forma, solucionar o mais cedo possível os problemas de energia do país, aguçados recentemente, como em todo 0 mundo ocidental, devido às limitações na produção de petróleo decidi das pelos países árabes e ao enorme aumento de preços do produto.

Cada central custará uma soma equivalente a mais de 500 milhões de dólares, construídas em 5 anos, e a Enel, que cuidará da construção das qua tro centrais receberá a ajuda financeira do Estado.

As quatro novas usinas fazem parte do programa de investimentos da Enel e destinam-se a contribuir de forma fundamental com 0 desenvolvi mento da energia disponível na Itália. As duas primeiras serão construídas na costa do Mar Tirreno e no Mar Adriático. A localização das duas restan tes ainda será discutida.

oOo-

Á Distorção de ymo Figyra PoSitíca

AlVIERICO JACOBINA LACOAÍBE

A revisão constiUicional

A imagem de uma figura polí tica, especialmente quando com plexa e poliédrica sofre normal mente distorções nos estudos his tóricos. Os pesquisadores estão continuamente desfazendo “mi tos”, não no sentido vulgar da pa lavra, mas extraindo das figuras históricas as atribuições que lhe são emprestadas pela visão inte ressada, — pelos justificadamente interessados que vão buscar no passado a resposta às questões do presente, naturalmente variáveis. Ê neste sentido que um historia dor cia altitude de João Ribeiro disse que o presente é o que cons trói o passado, porque cada épo ca encara os procedentes de den tro dos problemas que o angus tiam.

A figura 'de Rui Barhosa continua a -provocar admirações e criticas. Em livros e artigos o “maior dos brasileiros’', como o proclamaram governo e imprensa de sua epoca, e côTO fizeram os brasileiros aos quais empolgou com seu verbo, sua cultura, sua erudição, é estudado e, mesmo, seu pensamento disse cado. O professor Américo Jacobina Lacombe, diretor da Casa de Rui Barbosa, e das maiores auto ridades sobre o grande brasileiro, estuda aspectos de sua obra, na confercncia proferida a convite da Academia Paulista de Letras.

mo a maioria dos seus companhei ros de São Paulo, certamente sob P, influência de Luís Gama, avan ça quase até o republicanismo em 1870. Por circunstâncias mera mente acidentais — a doença que apressou a volta ao lar paterno —. esteve ausente ao lançamento do Manifesto republicano em de zembro de 1870. A reclusão na Bahia, sob o forte prestígio pater no e do círculo de amigos políti cos da ala avançada do Partido Liberal enquadrou-o nas hostes de Dantas e Saraiva. Os artigos na primeira fase da imprensa são coerentemente liberais no sentido amplo: abolicionistas, federalistas, antl-clericals e em favor da elei ção direta. O modelo apontado para funcionamento do governo é mundo traietória

No caso de Rui Barbosa, há, po rém, um fenômeno curioso de dis torção sistemática. Sua imagem está estereotipada como um em pedernido e imutável liberal num em transformação. Sua no mundo das idéias políticas no entanto é de um tra çado nítido. De formação funda mente liberal, mais de tipo prag mático anGrl-^ saxònico do cus jacobino francês. acom.panha o mo vimento llberal-radical surgido especialmente no meio acadêmico de São Paulo em 1869, em conse quência da forçada a.scenção con servadora de 1868. Do radicalis-

o inglês, com frequentes referên cias ao parlamentarismo francês, belga e italiano. Os autores ame ricanos são geralmente citados a propósito da autonomia local, e do funcionamento da justiça. Não se focaliza jamais o problema do con flito entre o federalismo e o regi me parlamentar. Ainda quando se examina o primeiro choque (não estudado ainda conveniente mente) entre a Assembléia libe ral gaúcha e o Gabinete conser vador de João Alfredo, não se aborda o grave tema.

Ainda quanto ao anti-clericalismo desta fase inicial cabe uma observação. Rui Barbosa nunca foi ateu. Seus artigos violentos no Diário da Bahia, mais tarde men cionados no prefácio do Papa e o Concilio, e sua conferência no Grande Oriente dos Beneditinos, apresentam uma característica. Atacam o Governo pela persegui ção à Igreja, especialmente pela malfadada missão a Roma. Mas atacam igualmente o chamado ultramontanismo, encarnado em Pio IX. papa considerado o ex poente do reacionarismo. O ideal visado é 0 de uma sociedade em que 0 cristianismo progrida livre mente. Influência visível do pro testantismo anglo-saxônico, muito maior que do combismo francês. Desde a ascenção de Leão XIII, com as encíclicas sociais, a sua ati tude em face do papado vai se modificar gradualmente. Mais tarde ele recordará com mais ên fase e mais prazer suas críticas à atitude governamental contra os

bispos do que suas farpas contra a Igreja romana e o Vaticano. É dentro desses quadros da dou trina liberal que ele atua eficaz mente na situação liberal de 1878-1885. Não se afasta deles nos três sérios combates que empre endeu pela reforma do ensino, que lhe trouxe um renome indestrutí vel no campo da educação, na ten tativa frustrada de encaminhar o problema servil para bases legais com a lei chamada dos sexagená rios, e finalraente no grande êxito que foi a reforma do sistema elei toral. Neste último debate surgiu, ao contrário do que se tem afir mado, a preocupação grave com um aspecto do problema: a incor poração do proletariado no corpo eleitoral. Já que a conjuntura po lítica não permitia chegar ao su frágio universal (meta fatal como previa Rui), impunha-se o proble ma da participação do operariado no corpo eleitoral em bases tais que não permitissem a fraude, anulatória das conquistas. No.s extensos discursos então pronun ciados e mais ainda na correspon dência com seu líder político, o se nador Dantas, sente-se preocupa ção sincera de responder ao desa fio do proletariado, como hoje se diria. Já houve quem escrevesse longamente para atribuir ao “elltismo” de Rui a exclusão do anal fabeto nessa reforma eleitoral. Um pouco mais de atenção aos textos legais evitaria este dispa rate, já que os analfabetos foram afinal admitidos no corpo eleito ral pela lei de 9 de janeiro de 1881,

dentro das condições ali estabele cidas.

Mas 0 que nos importa aqui observar é que, dentro dos quadros doutrinários de sua formação, que eram os dos grandes pensadores da época, ao encarar os proble mas do governo, o acusado de vi ver em completa alienação mental revelou um extraordinário senso prático e objetivo. Na educação planejou a transformação dos cur rículos tendo em vista o preparo de uma era de industrialização, abandonando o slogan do pais “essencialmente agricola”. O se gundo ciclo secundário abria-se em leque, encaminhando os estudan tes para as carreiras profissionais. No ensino superior pstabelecem-se várias especializações no campo da engenharia e da medicina, ao mesmo tempo que se cria o curso de ciências no Museu Nacional. Acrescente-se que está prevista a formação do corpo de oficiais da das forças armadas e de serviço de difusão intensiva das primeiras letras, antevisão de atividade em plena execução em nossos dias. (MOBRAL) Não se poderá repetir que se trata de uma reforma nas nuvens, feitas por um lírico voltado para a situação do estrangeiro, tí, pelo contrário, o único plano de ensino visando ao desenvolvimento industrial do país.

dizer Nabuco que teve vontade de sorrir ao tomar dele conhecimen to. Mas a verdade é que atingiu tão certeiramente os interesses escravocratas que destruiu os qua dros partidários, acarretou uma dissolução da Câmara e nos seus escombros soçobraram as candida turas de Rui e do próprio Nabuco. A verdade é que a partir desse malogro a questão servil deixou o leito normal por onde devia escear-se, tornou-se uma pororoca que arrastou a capitulação de 13 de maio, e terá possivelmente des troçado o regime. Uma lei anódina não teria certamente tais consequências.

No campo da questão servil o projeto de lei, escrito pelo punho de Rui Barbosa e que faz parte de nosso tesouro documental, foi con siderado pelos abolicionistas demasladamente tímido, a ponto de

Três problemas políticos e três realistas atitudes. Donde vem a fama de fuga à realidade? Pro vavelmente do tem profundamen te estético de que estão revestidos os pareceres e os discursos, a fun damentação abundante em fontes e exemplos estrangeiros, destina da a reforçar os argumentos e im pressionar a opinião pública do país, sempre sensível a esse gêne ro de argumentação. Escrevendo ao filho, estudante em São Paulo em 1869, advertia o velho João Barbosa, referindo-se às ativida des políticas. “Irás tendo mais a reputação de estudante bom, é verdade, porém mais literato que jurista, reputação que hoje sei adquiriste desde Pernambuco” (Carta de 27-IX-1879). Esta a fama que vai acompanhá-lo por toda a existência.

Fora da Câmara e, à parte sua atividade forense, a ação de Rui se exerce no jornalismo: nos a reserva um a mais e

pedidos do Jornal do Comércio. no Pais e, afinal na campanha histórica do Diário de Hotíc^as. Aí é outro problema nacional que o empolga acima de todos: o do fe deralismo, seu velho tema desde 1871. A argumentação é toda acorde com os trabalhos de Tava res Bastos, sempre referido como João Batista da peleja. Mas enquanto este é considerado o mo delo dos objetivistas da problemá tica brasileira, o defensor das mesmas idéias, desenvolvidas com um luxo de dados positivos, con tinua acusado de teórico e ausen te da realidade. O autor do voto em separado no Congresso Liberal de 1889 é levado, por fidelidade a esse ideal, à fórmula tantas vezes deformada: “a federação dos esta dos unidos brasileiros, com a co roa se esta lhe for propícia, con tra ela e sem ela, se lhe tomar o caminho”.

Em 1889 abre-se a possibilidade da realização deste Ideal com a coroa propícia: Saraiva, o homem prático por excelência da monar quia, é convocado pelo Imperador para organizar o gabinete. Seu entendimento com o chefe da Na ção está consignado nos Anais *do Senado de 1889. Saraiva propôs explicitamente a aplicação do que chamou o plano Rui”. A respos ta do Imperador é das que mais 0 dignificam: “Senhor Saraiva, o senhor sabe que eu nunca fui em pecilho para o progresso do Brasil”. Mas Saraiva teve provas seguras de que o plano seria obstado por outras forças e entregou a tarefa a Ouro Preto. Este não

quis na

lutar pela reforma, escudado votação do Congresso Liberal. Rui entendia que o Congresso de liberara na convicção de que tinnha na coroa um obstáculo in transponível. Do momento que o Imperador se declarava dis posto a empreender a reforma, o de Ouro Preto parecia-lhe

ein recuo imperdoável. Não fazia a reforma porque não a queria. Sempre seria Ouro Preto o homem que em 1884 recusara o poder por lhe parecer necessário vencer o déficit para depois pensar em abolição. A este se chamava homem prático. Por isso Rui não só recusou colaborar com 0 ultimo chefe de gabinete, como combateu- o Impetuosamente como era de seu feitio, apesar dos velhos laços de amizade. De tal modo que ao receber do chefe liberal, o senador Dantas, uma advertência, rebelou-se pela pri meira vez em carta já divulgada: “não .sou, nem posso ser, órgão do partido liberal. Da República dLsto apenas uma Unha. Já disse a V. Ex. que só a sua amizade

o me tem detido”. Isto a 11 de maio de 1889. Por l.sto dizia Campos Sale.s que, “depois que arremessou as cangalhas do velho Dantas, ninguém mais pôde conter o Rui”. O tempo deu-lhe razão. No mani festo de Montreux em 1913, o prín cipe D. Luís, tentando galvanizar 0 monarquismo, pregava aberta mente a monarquia federativa. Quem era o sonhador em 89? Faz-se a República e, logica mente, 0 federalismo. In.stalada a Constituinte a quem cabe frear os excessos do ultra-federallsmo?

Ao pregador do federalismo desde vinte anos antes. Eis as suas pa lavras em 16-XII-1890: “Eu era federalista antes de scr republi cano. Não me fiz republicano, se não quando a evidência irrefragavel dos acontecimentos me con venceu de que a monarquia se incrustara irredutivelmente na resistência à federação”. “Mas agora”, continua ele. “já não há senão federalistas. Já os federalistas se vêem desbancados e corri dos pelo fanatismo dos conversos. Já muitas vezes os mais intransi gentes no serviço do princípio tri unfante são os que ontem emba raçavam as pretensões mais módicas da reforma federativa.

Pre-

cilhos de poder supremo. Mas ele via a União em perigo, e com ela 0 futuro do pais. O reformismo é a tônica de toda sua vida polí tica na república. Por ele vai incompatibilizar-se com os que mon tam guarda à chamada “Arca Santa”, no fundo o biombo atrás do qual praticavam os maiores sa crilégios contra o ideal republica no ao qual juravam fidelidade e criam sinceramente servir, feriam deformá-la a reformá-la. É a isso que se chama realismo?

O reformismo de Rui Barbosa data a rigor da aprovação da Cons tituição pela Assembléia. A 15 de março de 1892, em carta datada de Caxambu e dirigida a Pardal Mallct, ele lamentava as altera ções trazidas pela Constituinte, desde a eleição direta do presiden te “causadora de abalos que neces sariamente hão de caracterizar

Federação tornou-se moda, entu siasmo, cegueira, palavra mágica, a cuja simples invocação tudo há de ceder, ainda que a invoquem mal, fora do propósito, cm prejuízo da federação mesma”. E após pro clamar que “estamos retrogadando terreno dos princípios”, passa defensor da união forte: sempre o regimo que a Constitu inte de 1890 instituiu”, excesso hiperdemocracia Assembléia. Ataca 0 .sunerfederalismo e que dominou a A razão já não atua va na sua luminosa integridade sobre os constituintes”, de não terem respeitado o plano do Governo que era “uma adapta ção às contigências peculiares do nosso meio” e que ficou reduzMo a um “corpo mutilado e claudicante”. no de a ser o

Esta prpocunaeão de que o tex to constitu''innal está flagrantempiite em de^^apordo com a reali dade brasiieha nassa a ser uma constant" d^ fiel aos seus princípios de que pregação, Mas, c*>1

A questão para nós que adotamos forma federativa, a primeira necessidade, o ponto de partida de todas as necessidades, está em as segurar a existência independente da União Federal”. a Acusa-os Atitude mais que realista. E como não foi ouvido, apenas apro vado 0 pacto federal de 1891, co meça ele uma ininterrupta cam panha revisionista. Esta campa nha vai acompanhá-lo a vida in teira, vai incompat)bhizá-lo com os partidos e grupos. Houve mo mentos em que bestaria o silên cio para ser conduzido sem empo-

“fora da lei não há saivação’\ vai sempre defender a reforma por via pacífica. Os poucos meses em que teve sob sua direção o Jornal do Bfasil cm 1893. durante os quais escreveu a série de artigos já edi tados em três volumes, a que deu título de Ditadura florianista ítermo aliás ratificado no rreente trabalho de Afonso Arinos acerca de Rodrigues Alves) não há um só incitamento à violência. O que ele quis fazer naquela campanha, segundo suas palavras, foi um “curso prático de resistência cons titucional” a fim de que o povo tomasse conhecimento dos pode res de que dispunha. Mas a ve emência com que verberou os ex cessos do Executivo fez com que, apesar de seus sucesslvo.s apelos aos conservadores, fosse alinhado entre os perigosos inimigos do Go verno. Dní a proteção recebida dos comandantes da Revolta, sua adesão posterior ao m,ovimonto quando já tinha atingido o point of no return. e seu definitivo alis tamento entre of rebeldes. O sou manifesto ao ch^gor a Buenos Aires é muito claro a rc.speito. Mais tnrd" resumiría sua prega ção: “Como arinha censura à re volta era ao me.^^mo tempo, a con denação do Governo que a provo cara, não me ouviram”, disse ele no discurso a propósito da revol ta de 1904. “Tenho no espirito o culto instintivo e fervoroso da or dem. Na subversão das leis nor mais abomino o.s elí^mentos que a operam e os fenômenos que a acompanham: a insegurança, a vulgaridade, a grosseria, a fer-

mcntação cias paixoos cínicas c violentas”, acrescenta na mesma ocasião.

as

“A minha natureza é e sempre fei csscncialmentc conservadora”, continua. “Advogando a liberda de, sempre a encarei como o pri meiro elemento cie organização, evolução e conservação nas socie dades humanas. Nunca admiti as revoluções, senão como atos sociais de legitima defc.sa, isto ó. reações conservadoras da lei contra desordens do despotismo, não me nos fatais qiio as outras porque nas fermentações servis da inércia resignada à tirania, e apodrecida no cativeiro, a anarquia não é vio lenta, mas cancera no organismo social as fontes da vida, acabando por miná-la de incomparáveis de sordens”.

Após historiar sua completa ausência na cons)iiraçãn de 1893, sua posterior colaboração com cia. reconhece que “o malogro daquele movimento foi uma fcl'cidade... Primeiro porque dificilmente se obtêm nas revoluções militare.s, a moderação no triunfo o <a restituieão do poder aos órgãos nacionais. Segundo porque esse triunfo seria o gérmen, a legitimação c o incen tivo de outras reações militares”.

Daí por diante é pela manuten ção da ordem civil e contra os desmoralizantes motins, especial mente da juventude explorada que se aferra seu espírito,

Ao lançar os rumos da campa nha pela Iinpreii.Fa, a mais inten sa de sua.s fase.s jornalísticas, é ainda a idéia dc necessidade de

Dícfsto Econômico

179

as consequen- paremo-nos para cias, SC não deliberarmos, acudin do à nossa enfermidade constitu cional. exonerar a Nação do que lhe não toca, reintegrá-la no que lhe pertence. Seremos então esa que perdos.

reforçar a unidade e reformar estrutura da federação segue: “A unidade nacional estre mece combalida por todos os laO egoismo localista ganha terreno incomensurável. laços da União vão-se desdando e partindo. É uma estrutura que estala por todas as juntas, ou uin organismo que caminha

Todos os tados unidos e não estados cerzi dos, não este xadrez de províncias justapostas, onde credores estran geiros nos vêm lembrar a honra, antes que as ambições estrangei ras no-la venham roubar”.

Este apelo não foi em vão. para a dispersão fatal, pela atrofia do coraçao, porque os seus membros 0 não nutrem e ele vai perdendo aceleradamente a força de reunilos. Ora, nós .somos daqueles que pensam ainda que, antes de tudo, precisamos de ser uma nação. E não podemos sê-lo, nem para co nosco, nem para com o estran geiro, enquanto não soubermos ter a firmeza de encarar esse proble ma. A campanha d’ A Imprensa foi uma clarinada do revisionismo. fase mais brilhante do jornalismo de Rui Barbosa há séries inteiras de artigos que são verdadeiras mo nografias. Especialmente a cam panha contra o plano financeiro de Murtinho que Ih© pareceu retrocesso em nossa Nesta um Rompamos com a seita das pequenas pátrias, a grande: tria unida tria forte, com sua ingenita vibratilidade nas veias e o seu lugar de outrora entre as nações vizinhas”.

O pacto ultrafcderativo de 1891 lesa a entidade na cional na sua essência. Reduzida a uma expressão quase abstrata entre os estados, espécie de intru sa cm pais inimigo, esta União sem ben.s, sem recursos, sem poder eficaz, opressa com. a soberania irrisória das responsabilidades não pode responder, no interior’, pela existência da Pátria, exterior pela dignidade da política, pela integridade do território, ou sequer pela serieda de dos nos,sos compromissos. Pr

E adiante: evolução. Curiosa é a temática nessa série de estudo.s. Quando não se trata de assunto político premente, como a prisão de Andrade Figueira, ou a execução de fimãinc/, dominante é o saneamento e a educação. Mas a tese subjacente a todos os artigos é a necessidade de adaptar a constituição do país à realidade.

O Brasil quer a pátria antiga, a páa pátria vasta, a páa pátria indissolúvel, 0 assunto

A verdade é que a maquina política, montada dos os estados em tonão queria ouvir nem uma palavra em matéria de modificações na Arca Santa. Cada vez que sua candidatura surgia no caleidoscópio da política, preciso amordaçá-lo forças seria para que as organizadas” permitissem que seu nome fosse apoiado. Ao falar-se em reforma constHucional desfaziam-se as combinações. Coligação, foi uma fórmula tem-

nem no nossa nosso A .'O-

porária de resistir a um candidato ao Catete. Dela resultou a índide Afonso Pena, e não de caçao Rui Barbosa, que fora o candidato inicial do governador José Mareelino. Comentando esse resultado com 0 governador da Bahia dizia Rui Barbosa que seu nome não poderia deixar de acarretar sérias complicações dados os seus “imen sos compromissos” com o país.

Ora, esses compromissos, eram exatamente os da revisão, que afastaria da aliança o Rio Grande do Sul. Eu não aceitaria o go¬ verno senão para governar com eles” (Manifesto à Bahia — 19051. Mas esta coligação, como reco nheceram os seus chefes, era um simples bloco momentâneo, sem qualquer compromisso doutriná rio permanente, simples transação, explica 0 próprio Rui Barbosa no discurso de lançamento de civilismo em 1910. Com este, deu-se um firme passo para diante con vocando uma convenção de repre sentantes de municípios.

Ao ler a Plataforma na Bahia, a 15 de janeiro de 1910, há todo um capítulo dedicado ao revisionismo. Curioso é que este ponto era exatamente alvo do ataque dos adversários que contrapunham a obsessão revisionista do candi dato civil à fidelidade, com que mantinha guarda ao texto de 1891, 0 candidato militar. Rui faz “do sambenito gala”, como diziam os clássicos, ou “do baldão vaidade”. “Por amor da Constituição é que aconselhei e aconselho o revê-la. A Constituição de 1891 precisa de ser reformada para se conservar.

As boas instituições hão dc se con servar, melhorando-se, como as boas construções, refazendo-se os estragos do tempo, e acomodandose com o correr dele, aos novos hábitos e às novas exigência dos seus sucessivos habitadores. maneira que os verdadeiros con servadores são os amigos da re forma”.

De A Constituição americana, mo delo da nossa, recebera onze emen das nos onze anos iniciais de apli cação. A nossa, após vinte anos dc experiência, não se admitia que fosse tocada.

Sem poder impor o revisionismo em 1910, cm face da conjun tura política, anunciou-se clara mente que “dado o ensejo de ser útil à revisão, sem quebra dc mi nha lealdade aos votos que mc elegerem, com as minhas simpa tias, a minha influência, os recur sos de persuação ao meu alcance, de muito bom grado, e a todo o poder que possa, o farei, sem dú vida nenhuma. Nesses limites, quanto em mim coubesse, eu su geriría, pediria, acoroçoaria, sus tentaria a revisão constitucional”-

Logo em seguida passa a rebater os preconceitos dos “ortodoxos e jacobinos do culto republicano” contra a reforma. Sugere a refor ma se faça por meio de uma conven ção convocada com o ajuste esti pulado entre os seus promotores de não serem objeto de reforma as seguintes disposições constitucio nais:

1 — que declaram a forma repu blicana

2 — as que instituem o princípio federativo

3 — as que mantêm aos estados 0 seu território atual

4 — as que asseguram a igualda de representativa no Senado

5 — as que separam a Igreja do estado e firmam a liberdade religiosa

6 — as que atribuem à justiça a conhecer da constitucionalidade dos atos legislativos

7 — as que vedam os impostos interestaduais

8 — as que proíbem aos Estados e à União adotarem leis re troativas

9 — as que declaram ilegíveis os ministros e estatuem a sua livre nomeação pelo chefe do Poder Executivo

10 — as que afiançam aos Estados a autonomia de organiza rem as suas constituições, respeitada a da União.

Entre as questões consideradas não maduras estava a volta ao parlamentarismo. “Em breves anos”, diz Rui, se virá a impor essa discussão. “Mas abrir por ela no primeiro ensaio de reforma constitucional, seria expô-la, quase com certeza, ao malogro, em tó picos a respeito dos quais é exe quível, por açodamento em rela ção a um problema ainda não ma duro, contra o qual as exigências da ortodoxia republicana são até agora irredutíveis”. E aqui repete a mesma dúvida ocorrida tantas vezes; “A natureza democrática

de nossas instituições nada perde ría com a substituição do governo presidencial pelo governo de gabi nete. O que eu, porém, não sabe ría, é de que modo conciliar com este, 0 mecanismo do sistema fe deral”. E estende-se longamente sobre o tema. De fato as federa ções com regime parlamentar só vieram a aparecer após a Primeira Guerra Mundial.

Pontos urgentes de revisão enu merados por ele, logo a seguir são: — a unidade do processo; a uni dade da magistratura; a autono mia do judiciário: a definição dos ‘‘princípios constitucionais”; a vitaliciedade, a insuspensabilidade e a. irredutibilidade dos vencimentos dos juizes; a atribuição ao Con gresso Nacional de reintegrar os magistrados cujos direitos não houvessem sido respeitados; a in tervenção da União para intervir nos conflitos econômicos entre os Estados: de sítio: audiência da União tratos de empréstimos estaduais no estrangeiro: a extinção da vicepresidência: a proibição das das orçamentárias e a instituição do veto parcial.

cause re-

O importante, insiste ele, é que se revelasse ductilidade em formar sem revoluções, que os ho mens de responsabilidade não con tinuassem a “tapar os olhos a este rudimento de senso político, onde reside o segredo fácil da longevi dade para todas as constituições livres”.

Nove anos volvidos, as circuns tâncias se haviam agravado exa definição do estado a necessidade de nos con-

Dicksto

Aqui 0 escrúpulo e a coerência do pensador ficaram ainda mais estrondosamente patenteados. Ao receber, em Petrópolis a convoca ção para a clássica reunião onde se poria a chancela ao candidato das forças políticas, isto é, dos grupos políticos que dirigiam os Estados da Federação, bastava res ponder laconicamente à convoca ção. Os seus amigos encarregarse-iam de conduzir em triunfo a eleição para o triênio que lhe es gotaria certamente as últimas for ças, encerrando gloriosamente a carreira pública. Mas, em vez disso, ele parecia obstinado em le vantar obstáculos no caminho que muito justamente se lhe oferecia. A resposta à convocação compõese de duas partes. A primeira é perfeitamente aceitável: “Motivos superiores à minha vontade mc inibem de corresponder à honra do convite de V. Ex., que muito agra deço, para comparecer à reunião de manhã, no Monroe. dos líderes parlamentares”. Se encerrasse aí, é quase certo que seu nome sairia com grandes possibilidades de vi tória da reunião. Mas, o demônio do escrúpulo, chamemos assim, o fustigou e 0 encerramento da men sagem é um duro bater de porta a qualquer entendimento: “Aliás se 0 objeto des.sa a.s.scmbléia é dis cutir a fórmula de uma convenção e de reunir em seu .seio todas as correntes da opinião nacional, já bem conhecido é o meu parecer sobro 0 erro de tais convenções, que não poderão nunca, seja qual

for 0 sistema adotado, realizar se melhante pretensão. Cordiais sau dações. Rui Barbosa".

A João Mangabcira dizia Aze redo — que não conseguia jamais romper os laços da velha ternura pelo antigo amigo — “O Rui não quer ser presidente. Acaba de meter os pés na presidência”. Era a mesma frase de Ouro Preto re ferindo-se à recusa da pasta em 1889. Os motivos eram rigorosa mente os mesmos: a não admis são de aceitar o poder sem as mãos iivres para agir conforme suas idéias. Será Isto falta de rea lismo, ou coerência doutrinária?

Minas e Rio Grande apoiariam a candidatura caso Rui se calasse acerca da revisão. Bastava o si lêncio. Os interessados na ma nutenção da máquina contentarse-iam com esta subtileza para acompanhar um movimento ex pontâneo da opinião nacional, na expressão do ex-presidente Venceslau Brás. Nilo Pecanha tinha habilmente uma fórmula para dis farçar uma divergência profunda. Mas Rui intervém bniscamente em declaração solene. “Do meu pro grama da revisão constitucionai. ainda não se tratou. Ora. o meu nome é inseparávei desse progra ma. Com esse programa está identificada minha candidaturaEu sou esse programa. É esse o programa que a opinião pública vê na minha pessoa... Até agora a política brasileira quer a cons tituição inalterada, para se violar. Nós a queremos reformada, para so conservar. Tudo são reformas, do uma e outra parte. Uma de todo traordinariamente. As reformas eram inadiáveis.

dia por meio de atentados. Outras de uma vez, por mediante atos legais. Umas destruidoras, outras salvadoras. Umas que solapam. Outras, que cimentam. Umas, pe las quais se estabelece a paz. Outras, com as quais se suscita a revolução”.

Está findo 0 diálogo. É iniciada nova campanha, e outro malogro. Os discursos vão cm tom de ousadia crescente: “Hoje no mun do já não há revoluções”, afirma Rui no discur.so às classes conser vadoras; “há dissoluções”. Para fvitar a.s dissoluções, fazem os governo.s as revoluções por meio dc cusadas reformas e medidas transcendentais. Na ausência des tas, as nações não se revolucio nam: dccompõcm-se, vão-sc dissol vendo num estalar crescente de todas as juntas do aparelho so cial... O mundo inteiro o está sentindo. Só o Brasil não vê. Só 0 Brasil diverge. Só o Brasil re cua. Só 0 Brasil se acastela na sua rotina conservadora, com que 3. indústria política mascara os in teresses da sua estabilidade... Não cão unicamente as nossas ins tituições que periclitam; é a so ciedade toda, é toda a ovdem hu mana 0 divina, abandonada às ondas estrangeiras que para nós avançam: às ondas bárbaras que devastam a Europa russo-gcrmànica, e às ondas civilizadoras que passaram por Cuba e Porto Rico. Anarquia o protetorado. Protetorado ou anarquia, a fórmula do nosso destino. Só o Brasil não acorda. Só a nação não se re conquista”.

183

E que reformas propoe? A da própria estrutura da Constituição. Dentro dos seus conceitos do mais estrito individualismo não se poderiam realizar us reformas da le gislação operária que a situação ‘A concepção individua- exigia: lista dos direitos humanos tem evolirdo rapidamente com os tre mendos sucessos deste sécuio, para uma transformação incomensurável nas noções jurídicas do individuaiismo restringidas agora por uma extensão, cada vez maior, dos direitos sociais. Já se não vê na sociedade um mero agregado, uma justaposição de unidades indivi duais, acasteladas cada qual no seu direito intratável, mas uma entidade naturalmente orgânica, esfera do indivíduo tem cm que a por limites inevitáveis, de todos os lados, a coletividade. O direito vai cedendo à moral, o indivíduo à associação, o egoismo à solida riedade humana.

“Estou, senhores, com a demo cracia social. Mas a minha demo cracia social é a que preconiza o cardeal Mercier. falando aos ope rários de Malines, essa democra¬ cia ampla, serena, leal e. numa palavra, cristã; a democracia que quer assentar a felicidade da classe obreira, não na ruína das outras classes, mas na reparação dos agravos, que ela até agora, tem curtido”.

“Não chegou até o socialismo marxista”, diz João Mangabeira, aliás numa expressão não muito feliz, porque não se trata de avan çar num sentido de uma linha, ma.s de tomar outra direção, “mas

foi até 0 do código de Malines, documento mais avançado que qualquer das duas encíclicas Rerum novarum ou Quadragésimo ano”.

O exame da situação de misé ria da classe operária é na Con ferência do Teatro Lírico um dos mais violentos libelos contra o abandono da questão pelo Gover no. Mas as leis de trabalho pro postas esbarravam exatamente nos princípios da Constituição indivi dualista, na qual era proibido to car. “Não alterada a Constitui ção”, diz Rui, “não poderia o Con gresso Nacional legislar as mais importantes das medidas sociais, que há pouco discuti. No em que estamos em rixa aberta é em não quererem eles. e advogar eu, a re visão constitucional, para chegar mos a essas m^^^didas. Eles esti mam 0 obsiiáculo constitucional, para não as dar. Eu para as dar, pretendo remover o obstáculo cons titucional”.

O pensamento político era, pois, rigorosamente coerente: necessi dade contínua de adaptação às condições sociais. Mas sempre den tro das normas legais e constitu cionais.

Esta convicção da disparidade entre o Brasil real e o Brasil le gal estava também enraizada na consciência da classe média brasi leira, especialmente na sua ex pressão mais forte que são as for ças armadas. A fraude escanda losa na constituição dos poderes, de onde emanava a chamada “or dem legal” incendiava os corações da juventude militar. As diver-

Dicesto Econômico sas manifestações de indignação pela comédia enchem as páginas da história da primeira república cm várias oportunidades. O que nos causa hoje pasmo ao pesquisar velhos arquivos politicos, não é to par com planos de conchavos e partilhas de assembléias e muni cípios mesmo após a realização dos pleitos, isto é, na base exclu siva da manipulação das atas por parte de velhos calejados nas tricas eleitorais, como Seabra e Glicério, mas entre estadistas de alta dignidade moral e cultural, se cria que fosse possível governar de outro modo o país. O sistema representativo era uma ficção in vocada mas não levada a sério. Os não crentes na democracia, ainda considerando a ditadura como única solução real, zombavam do.s escandalizados. Teixeira Mendes, por exemplo, diante da indigna ção de alguns ingênuos com as fraudes das listas de eleitos, manlfestava-se coerente: “Quando os representantes forem escolhidos legitimamente pelo povo, em vez de serem apontados pelos gover nos, será muito pior”.

Mas 0 fato é que o inconformismo, em suas duas versões, a civilista, pregando uma reação popu lar e legal, e a militar, em suas várias metamorfoses j acobinlsta, salvacionista e tenentista, chega vam, ao encerrar-se a primeira república, em posições que não eram positivamente as extremadas dos primeiros tempos. No final do Governo Hermes vários paredros do salvacionismo formavam para doxalmente ao lado do líder “antl-

Não

militarista”. Dantas Barreto, Men des de Morais e Mena Barreto es tavam em convivência franca com os parlamentares de oposição. Por sua vez a convicção de que o país se aproximava de uma crise fatal, carregava de ameaças de imprevi sível convulsão, cujos excessos po deríam abalar toda a estrutura social, levava o líder do civilismo a ver nas forças armadas a garan tia única de continuidade.

Correspondentemente o mare chal Hermes, ao cabo de um qua triênio em que suportara a mais violenta campanha tribunicia na história republicana, campanha que Francisco Campos não encon trava paralelo senão nas de Cícero, não somente aceitara, como pro pusera 0 nome de Rui para a pre sidência, conforme ficou patente pelas declarações das testemunhas no Senado, na presença dos parti cipantes da operação que nada objetaram. Esta atitude real mente surpreendera o combativo adversário. Esta a razão por que se refere no discurso de saudação ao Presidente do Clube Militar, seu ex adversário, então a maior expressão do exército, com expres sões de respeito e gaba-lhe o “co ração magnânimo”. Ao mesmo tempo sente que a convulsão ameaçadora exige a presença do exército. Em carta a Nilo Peçanha, de 15 de julho de 1921, re fere-se à participação do elemen to militar na reconstrução do edi fício político abalado: “Conside ro o concurso delas (das forças armadas) imprescindível neste momento, pois tenho a situação do

pais como mais grave que a de 1889, e vejo nesse elemento a força única de estabilidade e de reor ganização que resta ao povo na dissolução e anarquia gerai que nos arrasta”.

Após tão distantes trajetórias as duas correntes inconformadas da classe média se aproximavam no vamente, tal como no final do Império. O velho lutador via com pessimismo a situação do pais e o perigo de um “Um regime que garra para costa som das músicas do barco, em penhadas em abafar o rumor das vagas espedaçadas nos recifes já próximos”. E, comparando a si tuação com 0 final do Império, via fatal a intervenção militar, traçava um paralelo desfa vorável à situação contemporânea. “Em 1889 ... a situação era incom paravelmente menos grave do que Não havia, àquele tempo, salto no escuro: ao como mas hoje. _ ^ , ruína financeira. Nao havia ques tão social. O país estava descon tente, mas não exasperado. De pois em 1889, ainda nos restava para onde correr. Corríamos de um regimen constitucional para outro, igualmente constitucional, da mo narquia à inglesa para república à americana de instituições já liberais para outras mais adian tadas em liberdade. Mas, atual mente, na insegurança extrema em que nos vemos, se, por nao se terem admitido em tempo nas medidas de urgência, nos achás semos, de um momento para outro (como costumam vir estas coisas), numa crise de instituições, para onde nos voltaríamos? Contentar-

Ou havíamos de saltar um to?

pela empedernida resistência à re forma regular e progressista. Con tra 0 primeiro movimento pronunciou-se expressamente votando pela concessão do Estado de sitio a um governo que não lhe era simpático.

raias

se-ia 0 movimento de que nos cingíssemos a retocar e consolidar as atuais? para outras? E, nesse caso, quais e como, sem que nos corresse risco a própria existência nacional, ou, quando menos, todo o patrimônio das nossas instituições fundamen tais em matéria de ordem, liber dade e democracia? Quem se poderia responsabilizar, hoje, por movimento popular uma vez solQuem poderá ter confiança em o dirigir, uma vez declarado? Enquanto as revoluções eram polí ticas. tinham praias que as cir cundavam e lhes punham visíveis.

Depois que se fizeram sociais Ce .sociais são hoje todas), todas beiram esse mar tenebroso cujo torvo mistério assombra de ameaças as plagas do mundo con temporâneo”. (...)

Mas a imagem que ele tinha do futuro da nação era a do naufrá gio das instituições e o do temor do mar tenebroso que teriamos de transpor. Daí aquele olhar triste e agoniado que o escultor Pinto do Couto fixou no busto que o Go verno baiano fez chantar à porta da Casa de Rui Barbosa, A angús tia pelo destino da obra pola qual sacrificara a existência.

A nova geração terá de mudar a imagem distorcida que lhe apre sentam de Rui Barbosa. Ele não foi um alienado que consumiu a a fórmulas realidade na-

“As instituições se exi.stência abraçado desajustadas à cional. conservam, quando adotam, a tempo, as refor mas necessárias.

Convencl-me de que, sem a revi.são, a carta repu blicana de 1891 está perdida”. A re.?i,stência à reunião proximamente à revolução”. Isto foi dito em 1921. No .seguinte iniciava-se a serie de nunciamentos que nos conduziría à explosão de 1930. Não seria e.sta a solução desejada pelo conselhei ro não ouvido. Nem as revoltas puramente militares, nem a alian ça dos idealistas com os grupos políticos dos mais responsáveis hos levará

Foi um realista que viveu com os olhos fixos na verdade, eni busca de soluções práticas, solu ções verdadeiras, soluções justas, aue resguardassem o progresso o a liberdade.

Essa é a lição dinâ mica que nos dá sua dolorosa c sofrida existência, outro motivo que cinquenta após sua morte, aqui estamos reu nidos para proclamar a perenida de de seus ensinamentos e a nece.ssidade da ano pro- Nem c por anos presença de seus vida política do exemplos na Bra.sil.

●oOo —

, acordo para a construção de uma fábrica de tratores de capacidade media foi feito entre a Metalúrgica de Store, na E.siovenia e a empresa automobilística italiana Fiat.

MARIO ANDREAZZA

EPOIS da Revolução de Mar

ço de 19C4, implantou-se no Pais uma política de trans portes, visando a que o Brasil pudesse dispor de um siste ma básico, racionalmente coorde nado em sua exploração intermodal, buscando a integração harmo niosamente considerada em seu desenvolvimento, mediante um planejamento global. Esse pla nejamento tem por objetivo a obtenção de um sistema de trans portes, transformando os interesse.s puramente locais e confinados às fronteiras estaduais, em inte resse nacional.

No Ministério dos Transportes definimos a política de transpor tes como sendo um conjunto de princípios que orientam e regu lam a concepção de um sistema de viação que atenda às necessi dades de transportes do Brasil, nos campos econômicos, político, psicossocial e militar, tos da atual política no setor é a integração dos meios de transpor tes de modo a que se completem para a sua maior funcionalidade. Como um exemplo de integração podemos citar a rodovia Transamazònica, que, ao cortar os aflu entes navegáveis do rio Amazonas, propicia 0 melhor aproveitamento do transporte ainda básico na re gião, que é 0 fluvial. Em suma: os rios penetram onde a rodovia não chega c a estrada recebe nos portos dos terminais navegáveis o

Um dos pon-

O ministro dos Transportes faz o balanço da obra dos gove7-nos re volucionários 710 setor dos trans portes, uni dos que foram mais abalados pela iiTesponsabilidade de governos anteriores, sobretudo o governo deposto em 31 de março.

que é transportado pelos rios, fluindo através da conexão com outras rodovias, até os grandes centros.

A política de transportes englo ba a realização de obras de infraestrutura e a parte de prestação de serviços, seja pelo setor públi co, seja pelo privado, mediante o aproveitamento de cada modali dade de transporte, evitando du plicação de esforços e gastos des necessários.

Através da implantação desta política visa-se à circulação de pessoas e riquezas, particularmen te dos centros de produção às re giões de consumo ou aos terminais de exportação, com o objetivo de estimular a exportação e garantir os mercados internos e externos; 0 fortalecimento da integração e unidade nacionais, levando os be nefícios da ação governamental a todos os recantos do país, abolin do os desníveis econômicos e so ciais ainda existentes; e a possi bilidade de concentrar-se recursos materiais e humanos em áreas de maior sensibilidade estratégica.

Os conceitos postos em. prática no setor de transportes harmoni zam-se com dois aspectos básicos da política econômica governa mental; realizar a circulação das riquezas nacionais, e, conter ou re duzir os custos dos transportes, consoante uma exploração harmô nica e eficiente do sistema.

NO SETOR PORTUÁRIO

No setor portuário, importantís simo para a economia brasileira, já que 0 Brasil possui cerca de 7.500 km de litoral e uma rede fluvial navegável com 52.210 km, na época das cheias, foram consi derados dois aspectos; um ime diato, que foi a melhoria do sis-

tema portuário já existente, outro atendendo às necessidades a médio e longo prazos, tendo em vista o fluxo crescente de nossas exportações e a evolução de nossa Marinha Mercante, exigindo ins talações para embarcações de maior calado.

No primeiro caso, a ampliação dos portos existentes e a progres siva substituição dos equipamen tos obsoletos de carga, por unida des novas e mais eficientes. Para isso foram adquiridos 227 guindas tes de pórtico para os vários por tos nacionais, equipamentos mo dernos, como os destinados à mo vimentação de cargas em containers e as grandes cábreas — equi pamento que era uma das deficie 0

ência.s do setor portuário — exi gidas pelas grandes cargas provindas do progresso, além da cons trução de silos e frigoríficos. No mesmo caso está a dragagem de manutenção e aprofundamen to dos canais de acesso e bacias de evolução, condição estabeleci da pelos países transportadores de cereais, que utilizam navios de tonelagem superior a 40 mil TPB. Tratou-se também da moderni zação do sistema administrativo dos portos, instituindo-se socieda des de economia mista, em condi ções de explorá-los eficientemen te. Com isto verificou-se uma evo lução na movimentação de carga bastante expressiva, tempo, passou-se à consolidação da extensa e complexa legislação portuária, de forma a simples e funcional.

Entre as medidas de médio e longo prazos está a construção de novos portos e terminais de alta capacidade, destinados à movi mentação de cargas específicas, do Terminal do

entregue pelo Presidente Mediei as obras da primeira fase do Progra ma dos Corredores de Exportação, nos portos de Paranaguá e Santos. No setor de vias navegáveis, também afeto ao Departamento Nacional de Portos e Vias Nave gáveis, efetua-se o melhoramento das condições de navegabilidade das principais vias fluviais, através de trabalhos hidrológicos e cons trução de barragens, eclusadas como no sistema Paraná-Tietê, em São Paulo e na canalização dos rios Jacui e Taquari, no Rio Gran de do Sul.

NO SETOR RODOVIÁRIO

Ao mesmo O Plano Nacional de Viação, que coordena e compatibiliza os meiôs de transportes brasileiros prevê para o setor rodoviário a constru ção de 105.758 km. A evolução da rede rodoviária federal, a partir de 1964, quando tínhamos 12.157 km de estradas, atingirá, em 1974, dos 40 mil quilômetros.

torná-la a marca Com a imensa extensão territo rial do Brasil na qual se verifica existência de uma terrestre de 16 mil km, procurou-se planejamento de nossas rodoassegurar a colonização e a como e o caso Malhado, em Ilhéus, para a movi mentação do cacau baiano; do de Areia Branca, para a movimenta ção do sal potiguar; do de açúcar, em Recife; de Conceiçãozinha, no fertilizanfronteira a no vias unificação territorial. porto de Santos, para tes. Dentro do Programa dos Cor redores de Exportação foram esco lhidos os portos de Vitória, San tos, Paranaguá e Rio Grande para servirem como terminais maríti mos de exportação. Nestes portos estão sendo realizadas grandes obras, visando adquá-los à sua nova função. Recentemente foi

Para o setor rodoviário as dire trizes estabelecidas pelo planeja mento de transportes foram a uni ficação do sistema rodoviário para efeito de planejamento e supervi são das construções; aceleração de de rodovias priori- um programatárias, no tocante à implantação ou pavimentação — incluindo ro-

dovias multinacionais — mediante concentração de recursos; realiza ção prévia dos estudos de viabili dade técnico-econômica em todos os empreendimentos; aperfeiçoa mento do sistema de execução, com 0 objetivo de melhorar a qua lidade e reduzir os custos; refor mulação da sistemática de tribu tação dos usuários das rodovias, pela cobrança do pedágio.

No programa de rodovias priori tárias, além das previstas no Pla no Nacional do Viação, salienta-se a construção das estradas preco nizadas pelos programas especiais de desenvolvimento, como o PRODOESTE, PROVALE e PIN, benefi ciando, respectivamente o Centro-

Oesto, ü Vale do São Francisco c a Amazônia.

Dentro do Pin estão as rodovias que mais empolgaram a opinião pública nacional e mundial, pelo seu caráter inédito c desbravador: a Transamazônica o a Perimetral Norte, símbolos de uma moderna epopéia na selva, de grande imi)ortáncia é a ligação Porto Velho-Manaus que dará à capital amazonense a conexão terrestre Outra rodovia na regiao sua primeira com as demais cap'taís estaduais.

Partiu 0 Governo Federal para a construção das redes rodoviárias basicas regionais e a interligação entro elas, procurando dotar to das as regiões brasileiras com uma

rede de estradas essenciais para o seu desenvolvimento. A interliga ção entre as redes regionais tem por objetivo a integração nacio nal e a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional. Tendo em vista a integração continental, desenvolveu-se tam bém um sistema de estradas mul tinacionais onde se realiza a li gação de todo 0 nosso sistema ro doviário com 0 que vem sendo exe cutado ou planejado nos países vizinhos, Temos as ligações com o Uruguai, com a Argentina, com 0 Paraguai, com a Bolívia, no sen tido Leste-Oeste, e no sentido Norte-Sul com o Peru. Muito importante também é a ligação com a Venezuela, através da ro dovia Brasilia-Caracas, a chama da BV-8, cujas obras de constru ção c pavimentação necessárias estão em andamento.

SETOR DE MARINHA MERCANTE

Ante.s de 1964, nossa Marinha Mercante era considerada inefici ente, inadequada e praticamente proibida de participar da navega ção de longo curso.

marítimos, que cm 1964, atingiam a cifra quase humilhante de 10%, chegaram no final de 1972, a uma participação de 44,7% do total dos fretes gerados pelo nosso comércio exterior, através de navios com a bandeira brasileira.

Esse resultado foi atingido atra vés de uma corajosa política de fretes, através de atitu des firmes e decididas, enfrentando os grandes interesses in ternacionais que Se opunham à entrada decisiva do Brasil no ne0 mais lucratido mundo depois do petróleo.

Passamos a exigir maior evidência de nossa bandeira no transporte de carga, de forma a proporcionar ■■■. volume de fretes bem com isso, fazendo a inigócio de fretes vo ao pais um maior e, l . ciativa privada se interessar pelas linhas de longo curso, oferecendomercado compensador, obrigatoriedade de que lhe um mas com a seus navios fossem encomendados à armadores nacionais.

Hoje, a

Marinha Mercante está recupeiada e a indústria de construção na-

A partir de 1967, com o chamado Plano de Emergência de Constru ção Naval, 0 Governo Federal ini ciou o reequipamento e a expan são de nossa frota mercante, fi nanciando novas embarcações e permitindo, inclusive o afretamento de navios estrangeiros, a serem progressivamente substituídos por navios próprios, quando as novas unidades começassem a ser entre gues ao tráfego. Nossos fretes vai em expansao.

Para a política governamental no setor foram traçadas as guintes diretrizes: recuperação e expansão da navegação de longo curso; ampliação, de agressiva, da participação da ban deira brasileira na navegação de longo curso com vistas a obter mais divisas para o país;^ substi tuição progressiva dos navios afretados por navios nacionaisj de senvolvimento da navegação cabotagem e da navegação rior; consolidação da indústria de semaneira de inte-

construção naval, in:luindo a construção de navios de grande porte; redução progr;:ssiva, até a eliminação total, des deficits ope racionais das £Oc‘'dades de eco nomia mista Que exploram a na vegação.

Seguindo estas diretrizes a nossa Eiarinha Mercante e a Indústria de Construção Naval conseguiram atingir os expressivos índices de t:-:pansão que agora registram.

SETOK FERROVIÁRIO

sário; descentralização executiva através de Superintendências Re gionais, modernização e consolida ção da via permanente, antes da expansão do s’stema; extinção dos ramais anti-econômicos; aquisição de equipamentos modernos e pa dronizados.

No item de modernização e con solidação da via permanente, salirnta-so a remodelação da ligação R'0-São Paulo, através de constru ção de variant'^s e a implantação dc dormentes de concreto e longos trilhos soldados, onde correrão modernas comuosicões importadas da Hungria a v''locidades superio100 km horários.

E nesse .setor, deficitário e que nao atendia plenamente às neces sidades do transporte ferroviário no Brasil, que foi conseguida a maior vitória da Revolução no res a Outra obra importante é a consFerroviário Sul, campo dos transportes.

A Rede Ferroviária Federal S/A é uma estrutura responsável por cerca de 80% das linhas férreas nacionais

e subvencionadas pelo Geverno Federal. O Ministério dos Tran-sportes tem como objetivo a redução progressi- perinanente va de seu déficit, visando o equi líbrio financeiro da empresa. Os seus investimentos vem atender principalmente aos critérios econô micos, rápido do capital. A aplicação das tarifas deve ser eniinentemente realista e à ferrovia impõe especializar-se no transporte de carga que lhe é adequado: o de grandes massas a grandes distâncias, como minérios, cereais e automóveis.

trução do Tronco a ligação ferroviária mais curta entre Porto Alegre c Brasília e que escoará a maior parte das safras sulinas.

Com a implantação do programa dos Corredores de Exportação, a ferrovia ganhou a dimensão certa 110 contexto econômico brasileiro, ao transportar grandes massas de carga aos terminais dos corredo res.

Ahida em 1973, o Presidente MéPlanejamento que assegurem o retorno 0 dici aprovou Quinquenal Ferroviário, onde se rão investidos Crft 10,4 bilhões e ondvi estão englobadas ferrovias dc grande importância para a economia brasileira.

Para atender-se a esses objeti vos estabeleceu-se uma série de di retrizes: Reformulação da política de pessoal, restringindo o efetivo da RFFSA ao estritamente neces-

Os dez anos onde se procurou consolidar uma polí- implaiitar e tica de transportes baseada em estudos e planejamentos criterio sos já estão dando seus frutos e refletindo-se nos índices de expan-

IMuito

são econômica do Brasil, do que foi plantado nesta década, continuará a crescer na próxima. Mas, o importante é que um tra balho foi iniciado e terá continui dade nos próximos governos, com

constância c cmp-nho, pois um pais ccm as dimensões do Brasil exige tempo e continuidade para que Se possa realmente ter, em toda a sua extensão, uma eficien te rede de transportes.

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Uma descoberta do Dr. Terry Mansfield, da Universidade de Lancaster, poderá ser de enorme utilidade em regiões áridas ou onde secas súbitas ameacem colheitas inteiras. As plantas perdem muita água através da superfície das folhas — um processo conhecido como evapotranspiração. Cerca de um terço da água que vai para as plantas na forma de irrigação pode se perder dessa maneira. O processo, no entanto, sempre foi considerado como essencial para a saúde dos vegetais.

. Dr. Mansfield mostrou que com a vaporização das plantas com acido abscissico de hormônio os poros da superfície da folha se fecham e a perda _de água é reduzida de maneira significativa. Eni testes sob condição de laboratório descobriu-se que as exigências de água de uma planta podem ser reduzidas à metade por cerca de 9 dias sem estragos aparentes.

^ O potencial da descoberta do Dr. Mansfield é enorme. No caso ae haver escassez de água seria possível pulverizar ácido abscíssico como uma forma de salvar a colheita e conservar as reservas de água.

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A crise energética foi resolvida há 10 Wallace fabrica a gasolina em usa o “lixo doméstico”.

anos por Floyd Wallace. casa, mas não usa o petróleo bruto.

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Atualmente, a CUF, Companhia União Fabril de Portugal, das principais produtoras de fertilizantes de Portugal, é sócia da Su permercados Pao de Açúcar, de São Paulo, numa cadeia de lojas em Portugal e Angola. No mês de setembro, o grupo português entrou numa “joint venture” com o Grupo Sprinzer, do Rio Grande do Sul — a empresa gaúcha passará a produzir eletrodomésticos na África, fixan do suas atividades inlcialmente em Moçambique. uma

ÁS EMPRESAS MULTiNÁCSONAIS

E. F. PALTZER

empresa

multinacional

não é um fenômeno his tórico recente, embora a expressão como tal tenha

sido usada especialmente desde a Segunda Guerra Mundial. Neste contexto, será interessante traçar o desenvolvimento históri co do comércio o dos compromis sos internacionais, explicando o padrão moderno de relações mul tinacionais.

Os empreendimentos internacio nais dividem os tempos medievais dos tempos modernos: a abertura das rotas maritimas para a índia c a descoberta do continente ame ricano acarretaram o desenvolvi mento no mundo de comércio e n início da colonização. Além do Brasil, Portugal voltou-se para a África e Ásia na busca de especia rias, enquanto que o ouro e a prata das ricas minas da America prendiam o interesse da Espanha.

As empresas multinacionais se expandem por todo o mundo, in clusive na area socialista, onde a Fiat e a Renault, o Banco Chase Manhatan estão instalados. É um impulso natural da pujança eco nômica e a necessidade de parti ciparem de economias nacionais. É, ainda, 2im fato incontestável da realidade economica contemporâ nea. O autor é diretor geral do Swuiss Bank Corporation, e o tex to foi proferido quando da ExpoSuiça, realizada em 1973.

rigido por cidadãos dos ditos paí ses.

Entretanto, a autoridade de Por tugal e Espanha não foi aceita incontestavelmente e já no fim do século XVI uma larga proporção do comércio era dirigida “fraudu lentamente” por outras nações. A competição dos mercadores holan deses, franceses e ingleses, ia cres cer violentamente nos dois séculos seguintes, tanto assim que, no fim do século XVIII, somente algumas colonias restaram dos dois vastos impérios,

0

Nas novas colonias, as minas eram exploradas e plantações cria das para o benefício econômico dos países conquistadores. Aqui, a importância das colonias como no vos mercados de saída para pro dutos nacionais não deve ser es quecida. Novidade para a vida econômica foi a criação do comér cio exterior e a produção para ex portar. Através de um tratado, Portugal e Espanha dividiram mundo entre si, obrigando todo o comércio a passar pelos seus pró prios portos nacionais ou a .ser di-

No século XVII, a Holanda tor nou-se 0 centro mundial de mercio, em consequência das ope rações internacionais das cocompanhias holandesas e do comércio. Estas companhias, fundadas para apoiar e desenvolver o comercio, conquistaram muitas das antigas

pcus.

Digi;sto Econômico

Apesar dc sua importância colonias cspaiihola.s ou portugue sas, para a coroa holandesa, colonias holandesas, fundadas com sucesso nas índias Orientais assu miram 0 sistema mercantil dos colonizadores precedentes.

domínio francês

As do em Unidos da America.

O comércio no Mediterrâneo foi dominado pela França desde a metade do século XVI e casas de negócio e consulados instalados nos mais importantes portos, apoiavam o comercio. Na busca de colonias, os interesses france ses estavam voltados para a Amé rica do Norte, onde a colonia foi fundada nas cercanias do Mis-

internacional, a Inglaterra foi a primeira a ver suas colônias con quistarem a independencia, quan1776 as colonias norteamericanas formaram os Estados

A

do suas Aqui os se sissipi.

Durante o século XIX, o padrão colonial mudou decisivamente. _ França, que teve de ceder muitas das suas colonias iniciais à Ingla terra, foi bem sucedida estendenreivindicações territoriais na Asia Oriental c África, interesses franceses e ingleses chocaram, mutuamente limitando suas expan.sões. Perto do fim dn século, colonias belgas e alemas também foram estabelecidas na África.

O movimento de independência na América Latina, conduziu à Li beração das colonias espanholas portuguesas nos anos de 1820. Os laços economicos com as vas metrópoles, tinham poi' cessado de ter muita im-

ocasiao, portância. Os novos países podiam desenvolver livremente inte resses economicos, com outros pai' ses europeus, especialmente com a Inglaterra, que foi o maior forne cedor de capital até a primeira mundial. Entretanto, a incultural da península agora guerra fluência ibérica persistiu e foi mesmo fo_^'- talecida por uma importante imi gração destes países até cerca fim do século. do

A YEZ DOS INGLESES

A Inglaterra entrou na disputa de vantagens comerciais e merca dos somente na segunda metade do século XVI, quando se desligou do isolamento e da dependencia comercial estrangeira. O Ato de Navegação cortou a influência ho landesa no comercio interno. O tratado português-eapanhol sobre o continente americano passou a ser ignorado e a colonização na America do Norte começou. Na índia a expansão foi iniciada pe los Aventureiros Mercantes, com panhias de intercâmbio comercial formadas com o propósito de de senvolver 0 comércio. Tratados comerciais estabelecidos com a po pulação indiana, primeiramente generosos, depois gradualmente mais duros, abriram o caminho um maior domínio inglês continente, que já tinha sido eurorespecti* esta

Os avanços ingleses no campo industrial tornaram necessário importação do para num explorado por outros povos a matérias-primas

para a fabricação de alimentos para uma população crescente. Com esto objetivo, a Inglaterra introduziu o comércio livre. A América Latina então aproveitouse da vantagem de seu setor do mão de obra e suas importações de bens industriais o de capital, puderam ser financiadas pelas suas exportações de matérias-pri mas. A produção para exportação foi favorecida por investimentos do exterior, que trouxeram uma nova tecnologia, benéfica não so mente às empresas envolvidas, mas a toda economia.

Atualmente as exportações da America Latina ainda consistem principalmente de produtos primário.s, com toda vulnerabilidade resultante da dependencia de ços, estabelecidos mundial. preno mercado O temor de uma exten siva influencia ''strangeira na vida política e econômica fez com que se olhasse o investimento estran geiro com alguma suspeita, via, uma política, que promovería uma industrializa'’ão mais eficien te, é uma necessidade, vicioso da carga excessiva de dí vidas e a redução da renda de exportação deve ser superada.

melhantes. A empresa multinacio nal pode reduzir seus custos de transporte, contratar mão de obra mais barata e bcneficiar-Se isenções do impostos. Para o país anfitrião as vantagens são a intro dução de nova tecnolog-a na eco nomia, criação de novos empregos, competição fortalecida e um efeito positivo na balança de pagamen tos. As estruturas econômicas na cionais são por vezes vagarosas na sua adaptação, o que poderia criar um desequilíbrio fatal não só en tre nações industrializadas desenvolvimento, mas também en tre países industrializados. Isto poderia eventualmento resultar num colapso econômico, um exem plo do que poderia ser a crise mo netária desde 1971.

Uma crítica particularmcnte im portante levantada contra presa multinacional é nuo ela tribui para o desequilíbrio e esto é 0 aspecto que eu quero analisar hoje.

Possivelmente, a empresa mul tinacional é atualmente a institui ção economica a emcon-

Todacrise se 0 círculo um e 0 mercaadequada para coordenar efetivamente as vontagen.s econômicas comparati vas de diferentes países, a fim de obter mais um crescimento econômico ránirio. americanos e ^m-opeus apontaram as v.aniagens de cooperação entre paí.se.s amigos o multinacionais seRecentemente, estudos

Para esclarecer em poucas pala vras as causas de recente monetária, pode-so apontar de lado o cronico déficit do balanço americano de pagamentos acumulo de dólares com os bancos centrais, como também no do livre fora dos Estados Unidos. D-e outro lado. pndG-.sa levar em conta a instabiPdade do fluxo de capital a cm-to nrazo, a oual tem mantido sob m-essão o sistema de taxas de cambio fixas. Até que ponto podpin .'Pr responsabilizadas a.s empresas multinacionais por c.stn crise monetária? Esta é naturalmcnte uma pergunta dificil com e em

de ser respondida, mas vou recor dar alguns fatos facilmente esque cidos, referentes a fluxos de capi tal de curto e longo prazo efe tuados por empresas multinacio nais.

FLUXO DE CAPITAL A LONGO PRAZO

Pesquisas nas estatísticas do balanço amerie.ano de pagamento revelam que o saldo dos fluxos de capital a longo prazo é tradicio nalmente adverso. São os investi mentos diretos que pelo volume dessas saídas de ca pital. Durante os 10 anos de 1962 a 1971, os investimentos diretos dos Estados Unidos — incluindo aqueles financiados por fundos le vantados no exterior — totaliza ram cerca de 100 bilhões de dó lares. As atuais saidas de capital a título de investimentos diretos alcançaram somente 32 bilhões de dólares; comparando-se esta quan tia com os 46 bilhões de dólares de lucros repatriados pelas empre sas norte-americanas fexcluindo-se royalties) conclui-se que as em presas multinacionais norte-ame ricanas, de fato, positivamente para americano de pagamentos.

respondem

ríodo 62-71 atingiu mais do õO bi lhões de dólares. Não pretendo analisar as origens do“excesso" de dólares que existe no mundo, mas os dados que ou apresentei sugerem que é um erro atribuir a responsabilidade às empresas mul tinacionais. Podc-sc argumentar que a origem do problema está no aspecto íinanceii'0 da política do governo dos Estados Unidos. Para citar um exemplo, não pode haver dúvida de que a guerra no Vietnã desempenhou um papel significativo neste campo: de acor do com algumas estimativas, o custo deste comproniisso chegou a aproximadamente 150 bilhões de dólares, e. embora a avaliação seja evidentemente difícil, o seu impac to nas relações exteriores america nas certomente não foi negligenciável. Entretanto, embora verdade que as saidas de capital a longo prazo dos Estados Unidos preparam o palco para a crise mo netária, realmente foi a saída de capital a curto nrazo que a provo cou; é sobvp p.ste aspecto aue geralm-^nte '.?ão focalizada'.? as críti cas às atividades financeiras da empresa multinacional.

seja contribuiram 0 balan'’o

Voltando-nos agora para as saí das líquidas de capital de origem governamental, verificamos que nara o mesmn período de 1962 a 1971 elas totalizaram aoroximadamente 75 búhões de dólares. Como exemnlo. n''rmitam-me lembrarlhe.s que n déficit cumulativo no balanço cie liquidez para este pe-

Tendo em vista o importante efeito dos fluxo.s de capital a curto prazo sobre o fenômeno multina cional. me demorarei um pou^o mais ne.ste tópico: npós varias observacõe.s a^neralizadas. lembra rei. os resultados de certos estudos feitos neste campo e concluirei com algumas observacõe.s sobre o nue é conhecido como "direção fi nanceira integrada”.

CAPITAL A CURTO PRAZO

As empresas multinacionais — muito mais ainda do que as firmas nacionais cm suas relações com seus parceiros no Exterior — estão tica financeira das será moldada. numa posição de, dentro de sua própria organização, adiantar ou adiar certos pagamentos, depen dendo da evolução da situação monetaria internacional: este pro cedimento é conhecido como a pratica do “subir e descer” — uma política que tem sido agudamen te criticada e condenada como es peculativa. Esta atitude por as sim dizer "passiva” pode ser com plementada por um envolvimen to "ativo” nos fluxos de capital curto prazo pela manipulação da liquidez dos grupos.

xas de juros nos vários mercados nacionais e avaliar quais as moe das que estão super ou subvalori zadas.

interpretação nma

Elas irão. nor

A crescente proporção de co mercio mundial desenvolvido entre subsidiárias da multinacional e o substancial ativo líquido que trolam. a mesma empresa essas empresas connão ,só aumentaram os fluxos de capital a curto prazo, mas também foram os agentes que as tornaram mais sensíveis ao cli ma financeiro monetério. tanto no âmbito nacional como interna cional. Qual é a razão desta maior sensibilidade? Em virtude do sua organização int^^rnacional e do.s riscos aos quais estão expostos de vido à sue localização em muitos países diferentes nais têm oiin seeaur muito de per to os nrobl^^mae, mnimtérms e fi nanceiros naeionais e esforcar-se nara eou''‘'e-niv íreral ria sitnneão. exemnlo, comnarar os tipo.s de taas multinacio-

Ê sobre estes dados que a polícorporações Este procedimento relativamente objetivo chocou-se com a política cconomica oficial cm diferentes países. Impossibili tados de ajustar as taxas de ju ros por razões econômicas inter nas, certos países recorreram a medidas restritivas a fim de suge rir um controle de fluxos de ca pital. No que concerne às taxas de cambio, a sua falta de flexibi lidade serviu para agravar o pro blema. Sabe-se que os governos na cionais não dispõem nem de i‘eservas suficientes nem de instru mentos adequados para absorver e congelar capitais a curto prazo.

Tornou-se ignalmente aparente que. por motivos de política eco nômica. eles são incapazes de es tabilizar a paridade de sua moe da em seus níveis fixados, deven do se .f^uieitar à opinião dos círcu lo,'-. financeiros.

E.stas observações gerais sobre o napel das empresas multinacio nais. com relação aos fluxos de capitai a curto prazo, deveríam ser ampliadas e qualificadas sob o a'5pecto de experioncia nrática.

AS LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA

Pesquisa mais profunda sobre o napel financeiro da empresa mul tinacional. e ^em dúvida divulga da pelo Senado norte-americano. intiUdada "Implicações dc firmas

I'i';i;s'i íj !■'<:()NÔMir;n 200

fit^a::ça ii'JTEgrada

embora

versão efof. a de fundos para a moeda, da c multinacionais no comsrc o vestimento mundiais e comérde obra dos EsEste impressloe in:resa-matriz. cio e mao tados Unidos, nante relatório, que contém mais de 900 páginas, deve sua celebri dade a um námero: Cr$ 286 bi lhões — o total de liquidez alegadamente controlada pelas empre sas multinacionais. Um aspecto deste relatório que tem passado despercebido, o de que na opinião dos autores, a grande maioria das empresas multinacionais analisa das não pode ser acusada de in-

tenções especulativas, uma vez que uma das primeiras preocupaçõ-s dos gerentes financeiros de qual quer empresa é precisamente res guardar-se contra perdais- de cam bio. Afinal, os riscos dc câmbio não constituem problema peculiar às empresas multinacicrais: o que é peculiar nos seus c .sos, são as perdas e lucros resu ‘■antes da al teração das taxas c.^ câmbio entre a moeda da empresa-matriz e aquela dc sua subsidiária, Em tal eventualidade, cs contadores das empresas muitas vzes só ajusta rão os itens de liquidez na folha do balanço à nova situação. Como 0 capital do gire bruto da subsi diaria excederá às ruas responsa bilidades a curto prazo, se sua si tuação financeira for boa, a em presa como um todo irá registrar com lucro no caso de uma reava liação da moeda no país anfitrião da subsidiária. E.ste lucro é claro, existe puramente no papel; ele só será materializado com uma con-

Qualquer exposição, curta, .eoljre o aspecto financeiro das empresas multinacionais esta ria longe de ser completa sem al gumas referencias à direção finan ceira integrada. Direção finan ceira integrada é o processo pelo multinacionais qual as empresas procuram melhorar seus recursos financeiros em bases globais. Isto compreende e redistribuição de fundo,5 de orig'in interna em ní vel de grupo transferindo-os uma subsidiária para outra.

de

Outra consideração é a que as multinacionais estarão

empresas inclinadas a levantar fundos exter nos que elas necessitam em países que oferecem as condições mais atrativas.

Aqui mais uma vez é importan te traçar uma clara distinção en tre o que poderia “acontecer em teoria e o que realmcnte” acon tece. Uma direção financeira comnletam.ente integrada não é possível; não somente por causa de certas restrições impostas pelos naís^s nas ativ‘dades financeiras de i^moresas multinacionais, mas também porque uma centraliza ção excessiva da gerencia finan ceira irá inevitavelmente mmar a motivação de direção nas subsi diarias. Numa entrevl.sta concedi da à “Rí^vlsta Fortune”, os professor-^s Rtobaiigh e Robbins vão mais adiante: das 187 empre.sas estuda das eles indicam que dois terço?

nas:

financeira eficiente e, curioos sem crise?

ruptura foi inevitável, nal, pode-se conceber o progresso

em tais circunstancias uma Mas afi- não podem provar ter uma dire ção 50 que seja, parece que as empre sas maiores são as que tiram benefícios das oportuni-

.sas americanas o cs

maiores s?

menores dades que se oferecem a elas. Ba seado cm suas estimativas, as ren das prcv:?nientes para as empre.suas subsidiárias exteriores poderíam ser até 25% sua direção financeira racional.

A tivesse sido mais principal razão para esta falta de eficiência entre as grandes multi nacionais é explicada pela extrecomplexldade das suas op<"rações, 0 que torna a supervisão a todos os movimentos financeiros múltiplos do grupo praticamen te impossível.

Olhando o aspecto financeiro das multinacionais, não se pode deixar de ficar surpreendido com vazio que existe entre as possi0 grau de ma

Se me permitem, é neste ponto que gostaria de concluir meus co mentários gerais sobre o fenômeno multinacional. Ante os ataques, quais muitas vezes, têm um fundo emotivo, tentei demonstrar rapidamente que o problema não é tão simples e q^^^> restringindose a certas observações superficiciais, podemos ser induzidos a con clusões errôneas. O problema da multinacional é comple-

ser xo mas

empresa — complexo demais para adequadamente resumido em algupoucas formulas.

coes

orientei as minhas Até agora, observações principalmente para problema das empresas multina cionais norte-americanas: se agodirigirmos a nossa atenção à contrapartida suiça as preocupamudam, uma vez que é ver de seu carater

0 0 ra bilidades teóricas e aproveitamento efetivo pelas com panhias. Para retornar ao tema inicial, ou seja, o papel das emcrise

dade que apesar multinacional, o país sede da emmultinacional permanece elemento particularmente immultinacionais a evidencia indica ela.s foram antes o instrumenna presas monetária presa um que to e não a causa dela. A deteriodo sistema monetário inportante. raçao ternacional, associada a uma mu dança geral em d reção da intenacionais

ASPECTO FINANCEIRO DAS MULTIS

gração das economias um coniunto de circuns- Em comparação com seus gran des vizmhos. Ahmanha e Franca, é proporcionalmente muito mais “multinacional”. Isto é perfeitamente ló^tico s^' levarmos em conta a extensão em aue nossa pátria rstã integrada na economia mundial. Um ontro aspecto das criaram tancia oferecendo às empresas novo norte, cuias ininlicaçõ‘^'s eram difíceis de prognosticar, lado da balança, temos as empr‘=>s multinacionais, elemento di nâmico, e de outro, países suiehos às contingências políticas intera Suica De um sa

ma de 90%.

multinacionais suiças é que o gros so de suas vendas é realizado no exterior. Cito Brown Boveri Nestlé ou Ciba-Geigy — para ’ qual quer uma delas a proporção do movimento de produtos destinados aos mercados estrangeiros é aciEm comparação, para uma companhia lider norteamericana como a General Motors. 0 valor correspondente seria de aproximadamente 20%. Resumin do, a Suíça é caracterizada pela existência de um número relativa mente alto de empresas multina cionais, altamente internacionali zadas em suas atividades, tanto, o quadro estaria incompleto se não ressaltássemos seu desejo de preservar sua identidade suica, especialmente com respeito capital.

ao seu

to.

do negocios. Por um lado o nosso mercado domestico é muito estreiDepois, temos que enfrentar uma falta crônica de mão-de-obra. Como os senhores certamente sa bem 0 desemprego na Suica vir tualmente não existe. Vamos ilus trar este fato apresentando esta tísticas do último mês de julho de 1973: elas mostram que existiam 50 pessoas completamente desem pregadas c seguramente 4 mil va gas a serem preenchidas. Acresce que, com um aumento de 8.3% no preço das mercadorias de consu mo, a Suica apresenta um dos maiores índices de inflação, nalmente, o resultado da alta va lorização de fato de nossa moeda, tornou as nossas industrias menos

Entre- Ficompetitivas. Uma grande falta de mão-de-obra, inflação e perda 'status'

lonialista e o

É um fato que estabe lecer 0 equilíbrio entre a identi dade suica e a atividade interna cional não é por certo facil. fato que a emnresa que retém o seu caráter suiço tem vantagens definidas nas operações comerciais internacionais: a mais importante sendo a de uma imagem não-cogood-will” ligado aos produtos com um rotulo “made in Switzerland”. do competitivo: eis o contra o qual as ‘‘background’ grandes empresas suiças tem que manobrar presentemente. Como alguns executivos de companhias têm claramente preconizado, cer tas industrias não terão outra alternativa a não ser efetuar em grande proporção seus investimen tos futuros no exterior: de fato. esta será uma condição vital para assegurar seu crescimento contiCom referencias às rendas

ele tornou-se reper cussões para as nossas companhias internacionalmente orientadas, rarater e.specíficn das multinanionais suiças é em grande parte um re.sultado do nosso meio peculiar

Até recentemen te, a estabilidade do franco também uma grande vantagem. Agora, como resultado da conturbação monetária, uma moeda de grande procura, e isto inevitavelmente trouxe era nuo.

de suas subsidiárias no exterior, as matrizes das companhias suiças não estão enfrentando somente o problema das perdas de câmbio que afetam seus resultados de monstrados em francos suicos. mas também do]-)aram com dificulda des na forma de impostos retidos na fonte ou controles dc câmbio

que embargam a transferência de recursos necessários para uma ge rência central e pesquisas. Além de tudo isto existem os riscos crescentes de nacionalização, uma reflexão que preocupa muitos paí ses já que pelo menos certos seto¬

oOü-

res de sua economia deveriam fi car reservados à empresa matriz. Entretanto, o prazo e as condições apresentadas para este processo inicial são frequentemente muito desvantajosos para as companhias estrangeiras envolvidas.

Alarmado com as montanhas de lixo que viu cm algumas cidades dos Estados Unidos, como Nova Iorque e São Francisco, o cientista Laslo S. Bonis, húngaro de nascimento, resolveu trabalhar num pro jeto do embalagem que pudesse ser totalmente destruido peios elementos naturais. Seus estudos levaram a um plástico para garrafas cuja característica principal e surpreendente é que, além de Se desintegrar facilmente, ela pode ser digerida pelo consumidor do conteúdo. Ou seja: voce pode tomar sua cerveja ou água tônica e comer a garrafa como salgadinho. Se não quiser, é só colocá-la na pia e abrir a torneira: a garrafa se dissolve e desaparece completamente pelo cano. Atirada numa lata de lixo ou na rua, ela Se desintegra depois da primeira chuva.

A garrafa comestível é feita em três camadas, como um sanduíche. A do centro, mais espessa, é de celulose do mesmo tipo que dá conAs camadas de dentro e de fora são sistência aos cremes sintéticos, de um plástico fino, mas bastante resistente para conter refrigerantes, sucos, cervejas ou sabonetes, perfumes, tônico para cabelos e óleos. Quando a garrafa fica vazia, basta puxar um pequeno apêndice, que a camada exterior se desprende. O miolo, que constitui 90% da massa da garrafa, pode então scr comido ou destruido. O que restar poderá ser queimado numa lata de lixo ou incinerador, sem desprender nenhum gás tóixico, como as outras garrafas plásticas.

-oOo-

A Alfa Lavai lançará cm 1974 um conjunto de equipamentos para transporte naval — separadoras centrífugas e destiladoras de água doce — que possibilitará a redução do desgaste dos motores diesel. As separado ras retiram detritos, ferragens, poeira e substâncias não combustíveis, enquanto ns destiladoras obtêm água doce a partir dc água salgada, tanto para o resfriamento do motor como para o consumo doméstico interno do navio.

EINavegação e DessmvoSvãment©

RUBENS RODPvIGUES DOS SANTOS

RA uma vez um presidente da Repúbhca que sentenciou:

“Governar é abrir estradas”.

ou qu'seram

Corr'a o ano de 1929. E como a frase era bonita, como necessitávamos realmente de estra das para desvendar o nosso Inte rior, e como a idéia trazia no seu bojo novas e amplas oportunida des para a assinatura dc contratos e a realização dc negócios, o im proviso transformou-se em plata forma de governo e em meta do influentes setores da iniciativa privada. Nem Washington Luis nem os empresários que o aplau diram sabiam saber — que a melhor e menos dis pendiosa via de transportes já se encontrava à disposição dos bra sileiros: a rota marítima de 7.500 quilômetros que liga o Oyapoc ao Chuí.

Apesar d’ssn. ainda se dá prioridade à rodovia

O Brasil atravessa uma fase au.spiciosa. Não diremos uma fase de pleno desenvolv-mento, como afirmam alguns analistas mais eufóricos ínão nos esqueçamos de oue 30 milhões de nordestmos vi vem num estágio de pobreza dos

Prosseguiremos, nos próximos nú meros. à publicação da colabora rão ‘‘No limiar da tragédia”, do mesmo autor.

O auto]' 2^^'oceãeiL a ílvi compleLO: amplo, jjroftmdo levantamento do qnóblema da navegação marítima e sua relação com o desenvolvi mento. Ê um trabalho dc gran de interesse. Neste mesmo núme vo, estam^oames .vm artigo do mi nistro Mario Andrcazza sobre transportes.

mais confvangedores), mas não há dúvida de que estamos progredin do, embora a custa de grandes sa crifícios, nem sempre igualmente suportados. Talvez estejamos mais próximos da verdade se dissermos que 0 Brasil atrave.^sa uma fase de algumas boas intenções e de evidentes conquistas em determi nados setores da nossa economia, mercê da atuação de um punhado de homens compet^^ntes colocados cm postos-chaves da administra ção pública. No.sso Produto Na cional Bruto cvesce a uma taxa média anual que varia entre 9 e 11%, uma das mais altas do mun do, mas é preciso advertir que esse índice constitui uma g^^neralizacão e nem sempre checa a expressar 0 crescimento de Mdas as parce las. Trata-se de uma cifra de sig nificado puramente econômico, mas de relativa caracterização so cial. É algo assim como a visão da silhueta do País através de um vidro fosco; percebe-se q\ie cres cemos e engordamos, mas não ó

Dic;i'S'io Econômico

possivel distinguir se as chagas ci catrizam, se coramos de vergonha, se algumas partes prosperam e outras definham, ou Se algo nos sela os lábios. Em todo caso, guardamos a certeza de que o con junto brasileiro progride. E que esse progresso, mais cedo ou mais tarde, acabará por beneficiar a todos.

Uma das exigências para que continuemos a crescer e chegue mos a bem distribuir a renda do País é o incremento de nosso co mércio exterior e, em particular 0 aumento da exportação de pro dutos agricolas, matérias primas e manufaturados. Com esse obje tivo o governo federal definiu e executa uma política de incenti vos às nossas vendas no estran geiro. Ao que parece, entretanto, nossos dirigentes ainda não se convenceram de que enfrentare mos sempre uma dura competição, da qual somente sairemos vito riosos se soubermos identificar e resolver a contento nossos proble mas básicos, alguns dos quais per manecem ainda hoje dissimula dos ou simplesmente por resolver. É 0 caso bastante expressivo do custo real (para o País e não para o usuá7'io), dos nossos diferentes sistemas de transporte.

Um conceituado professor de economia e jornalista, Eugênio Gudin, definiu certa vez o Brasil como sendo “o País dos parado xos”. Além de estar com a razão, esse arguto observador nos pro piciou uma entrada mais amena para um assunto reconhecidamen te árido.

Vejamos porque.

Os estudiosos dos problemas de infra-estrutura aceitam a tese de que 0 custo do transporte a longas distancias pode ser aproximada mente definido com base na pro porção contida em uma das ilus trações que acompanham este ar tigo: se 0 custo do transporte por aquavia for igual a 1, os custos dos transportes da mesma carga a igual distancia por ferrovia, rodo via e aerovia serão, respectivamen te, iguais a 3, 9 e 15. É preciso esclarecer que não se trata do custo líquido e certo para o usuá rio, traduzido pelo desembolso des tinado ao pagamento do frete, de um custo muito mais sub til, de mensuração difícil e de fundamental importância para economia do País. custo que muito poucos per cebem e com 0 qual todos acabam custo que decorre desmas a Referimo-nos ao por arcar, o ta verdade maior: governo pagai e povo pagar são expressões sinô nimas, ligadas pelo vinculo sempiie jjerce^tível dos- Impostos cobrados à população. nem A política de trans- Pois bem. portes adotada nas últimas déca das pelo governo federal conduziunos ao “primor” de inteligência e patriotismo representado pela rea lização de nada menos de 65 por cento de nossas trocas internas de mercadorias à custa da rodovia. Vejamos o que isso representa a economia do Brasil, que para importa 70 por cento do petróleo que consome, a um custo de 780' milhões de dólares por ano. Um litro de óleo Diesel utilizado em

I]->icF.s'jo Econômico várias modalidades de transporte permite obter o seguinte rendi mento, em toneladas — quilôme tro:

mos alinhar alguns fatos signifi cativos:

1 — A tonelagem transportada nas linhas brasileiras de cabota gem não passa, atualmente, de 20% da tonelagem de dez anos atrás.

Embora essa flagrante desvan tagem do caminhão e nitida su perioridade do navio sejam do co nhecimento de nossas autoridades, continuamos orientando nossa política de transportes com base ● na rodovia, permanecendo a aquavia com 0 sistema ultrapassado, incomodo, indigno de um pais que aspira a uma posição de liderança na economia mundial”.

A propósito dessa tão decantada liderança mundial é preciso es clarecer que os países líderes da atualidade, como Estados Unidos, União Soviética, Alemanha dental, Japão, Canadá etc., utili zam intensivamente

Ocla aquavia, marítima e fluvial, para realizar suas trocas internas de matériasprimas e produtos industrializados, O transporte de cabotagem realiza do entre portos marítimos, fluviais e lacustres dos Estados Unidos e do Canadá; o aproveitamento para a navegação de rios como o Reno, 0 Sena e o Volga; o uso intensivo de águas interiores, como Cáspio, 0 mar Negro e o mar do Japão; eis alguns dos numerosos exemplos de que a caminho da liderança é traçado sobre água.

Para que o leitor possa avaliar a gravidade das distorções que ocorrem em nossos transportes vaO mar

2 — Charque e arroz do Rio Grande do Sul são transportados para Belém por via rodoviária.

3

Recentemento, trezentos caminhões diários conduziam açú car demerara das zonas produto ras do Interior de São Paulo para 0 porto de Santos. A industria automobilística de São Paulo envia seus produtos para o Nordeste em carretas ro doviárias.

4

5 Sal do Rio Grande do Norte é despachado para o Interior de Mato Grosso por caminhão.

6 — As grandes safras de soja, obtidas este ano nos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, foram escoadas até os por tos de exportação, em grande par te, por rodovia.

7 — Transportamos sucata de ferro para o Rio Grande do Sul por via rodoviária.

Se considerarmos os nossos 7.500 quilômetros de faixa litorânea, onde se localiza nada menos de 85% da população brasileira e onde é gerada cerca de 90% da riqueza nacional, não temos outra alternativa senão concordar que realmente somos o País dos para doxos.

A opinião pública do País obser va, perplexa, acontecimentos alta mente lesivos aos nossos interesses comerciais, como é o caso do insó-

litü cmbarquc de safras agrícolas já negociadas no Exterior: algu mas semanas atrás, havia em San tos onze navios aguardando car regamento e nem sequer um quilo de açúcar demerara para embar car; concomitantemente, em Pa ranaguá havia grande quantidade de soja no porto e nenhum navio para recebê-la. É triste verificar que malogros como esse constitu em fatos comuns no sistema de transportes do País. Como vere mos no decorrer destes artigos, nos últimos quatorze anos foram tomadas algumas medidas moralizadoras e construtivas. Mas, o essencial foi posto de lado. Faltou-nos definir e adotar uma polí tica marítima, no sentido mais amplo da expressão, da qual de corressem os atos maiores do go verno e as opções do setor privado. Uma política marítima que se coa dunasse com a economia mais ín tima do País e se revelasse ade quada à realidade mundial. Para escrever a série de artigos cuja publicação hoje iniciamos, nosso enviado percorreu os principais portos brasileiros, de Manaus a Rio Grande, além de visitar alguns dos maiores e mais modernos portos estrangeiros: Marselha (Fosl.Ha,vre, Antuérpia, Rotterdam, Lon dres e Nova York.

Inúmeros da imprudência

Não é fácil determinar com exa tidão o custo real dos vários siste mas de transporte, mas é sempre possível reunir algumas cifras e com elas demonstrar as imensas

proporções atingidas pela impru dência brasileira. O gráfico acima representa uma tentativa de fixar 0 custo dos transportes marítimo, ferroviário e rodoviário, elaborado tomando por base camente o custo do óleo combus tível e lubrificantes usados em mo tores diesel de um navio de 10.000 toneladas, de uma locomotiva ca paz de puxar 5.000 toneladas e de um caminhão com capacidade para 5 toneladas. Para que se evi dencie 0 ônus representado pelo abandono dos nossos transportes marítimos e fluviais, alinharemos abaixo as porporções segundo as quais se fazem os transportes por hidrovia, ferrovia e rodovia em alguns países do mundo: Ele foi uni-

.. 29

Se não somos sócios dos xeques, pelo menos concordemos que so mos 0 país das arabias.

Apenas, seguir a hierarquia ideal" ((

Onde buscar a origem das nume rosas distorções existentes em nos sos transportes, responsáveis por tantos prejuízos (alguns deles ocultos) ocasionados à economia brasileira?

Procuremos, íniciuimente, esboidéia a respeito do que de hierarquia ideal car uma chamaremos de transporte.

Para facilitar a exposição tomecomo exemplo a ligação Pira- mos pora-Joazeiro, a longo do rio Sao Francisco, que hoje é feita por via fluvial. Subsistindo unicamente o transporte por água todas as car gas se concentrarão nos navios e haverá uma densidade de tráfego satisfatória, que garantirá a so brevivência do sistema. É eviden te que essa situação depende tam bém de outros fatores, como por exemplo a vitalidade da economia regional e a maior ou menor in terferência do governo nos negó cios ligados à navegação. Mas, aceitemos como sendo bom o mo vimento de mercadorias e irrele vante a influencia das autorida-

oiiLis dissimulado, a scr cobertO' com dinheiro obtido em todos os quadrantes da Nação.

Fatos como esse ocorreram e ainda ocorrem muitíssimas vez:s por todo 0 território nacional, pois a politica-partidária e a ignorân cia sempre obstruem a implanta ção no País de uma política sadia de transportes. Ferrovias passa ram a fazer concorrência às hidrovias, estradas de rodagem foram traçadas paralelamente às estra das de ferro. E assim surgiram numerosos focos cronicos de pre juízos, semelhantes às perdas de vapor de uma caldeira mal proje tada. Algumas ruidosas, mente identificáveis. Outras ocul tas e de difícil avaliação.

facildes.

Tudo correrá bem enquanto não se alterar a hierarquia ideal de transporte.

Suponhamos agora que, de um momento para outro, se construa uma rodovia acompanhando o cur so do rio São Francisco. Imedia tamente a hierarquia ideal de transporte ficará truncada. As cargas se dividirão entre os dois sistemas, em ambos haverá densi dade de tráfego insuficiente e am bos acabarão deficitários.

O governo, então, intervirá para garantir a continuidade dos ser viços. Subvenções, taxas especiais, usos compulsórios, todos os arti fícios serão empregados para que íinalmento se configure mais um

É evidente que em lugar algum do mundo se consegue preservar a hierarquia ideal de transporte, pois interesses de toda especie opõe-se sempre à verdade econô mica. Mas, não há dúvida de que tanto ma’s difícil será o de senvolvimento de uma nação quanto mais contrariada fôr a sua hierarquia ideal de transporte.

Os fatores abaixo relacionados também contribuiram para que no Brasil não se dispensasse uma justa atenção aos custos mais bai xos do transporte marítimo e flu vial:

1 — As estradas e as pontes são “inauguráveis”, ao passo que as hidrovias jamais proporcionam aos políticos grandes oportunida des para cultivar o eleitorado.

2 — As obras rodoviárias sempre representaram ocasiões para que

autoridades e empresas particula res recebessem muito dinheiro, lí cita ou ilicitamente. Jamais dei xou de existir, de um lado e de outro, empenho no sentido da con tratação e execução de estradas e pontes.

3 — O panorama administrativo foi influenciado, durante largos períodos, por militares do Exército, cuja formação profissional natu ralmente se fez na intimidade da engenharia rodoviária e ferro viária. Jamais um militar da Ma rinha teve a oportunidade de in fluir decisivamente cm julgamen tos que decidissem o rumo de nos sos transportes.

4 — A tecnologia necessária à construção de estradas e pontes foi sempre mais acessível aos nos-

sos engenheiros e empresários. Era mais simples levar avante uma obra rodoviária, que depen dia basicamente de um topógrafo e de trabalhadores braçais. Acres centem-se, também, todas as “van tagens” decorrentes da cobrança por quilômetro construído, causa de inexplicáveis sinuosidades de algumas estradas de ferro e de rodagem.

Nomenelaíura

Deslocamento é o peso de água deslocado por um navio flutuante em águas tranquilas, expresso em toneladas métricas (1.000 kg) em toneladas inglesas (2.240 libras — 1.016 quilos).

Deslocamento leve é o peso de água deslocada pelo navio pronto para o serviço sob todos os aspec tos, mas sem carga, mantimento, água, tripulantes ou passageiros.

Deslocamento a plena carga é 0 peso de água deslocada pelo navio com sua carga, mantimen to, água, tripulantes e passageiros.

Tonelagem "dead^oeight” (peso morto) é igual ao deslocamento a plena carga menos o deslocamento leve, ou seja, praticamente o peso em toneladas métricas que o na vio é capaz de receber a bordo sem prejuízo de suas condições de se gurança: carga, combustível, ali mentos, etc. ou

Como veremos no decorrer des tes artigos, não basta contar com rodovias, ferrovias, portos vios.

e na-

É preciso que todos os siste mas de transporte se integrem e funcionem como um só organismo, completando-se e satisfazendo-se, modulando dimensões e coordenando horários, enfim, garantindo fluxos contínuos entre os centros de produção e os centros de con sumo.

Tonelagem 'bruta (ou tonelagem de arqueação, ou “gross tonnage”) é 0 número de toneladas cúbicas que 0 navio pode conter, incluin do máquinas, equipamento, carga, passageiros, Uma tonelada mantimentos, água, tripulantes, etc. cúbica é igual a 100 pés cúbicos, ou a 2,83 metros cúbicos. Nesta série de artigos, sempre que não se fizer referência especial a to nelagem mencionada será a “deadweight”.

Nesta série de artigos, sempre que 0 deslocamento estivfr assina lado somente por toneladas devese entender toneladas ãeadw.eight.

O caminho da liderança é traçado sobre água

A economia e a política sempre andaram juntas, e juntas escre veram os capítulos mais impor tantes da História. Durante a última década, essa dupla arteira buliu com muita coisa ligada ao transporte por água, dai as mo dificações amplas pelas quais esse setor vem passando. Há dez anos media-se ainda o poder marítimo de uma Nação pelo número de na vios incorporados â sua frota mer cante e à sua esquadra de guerra. Mas, também nesses setores os avanços tecnológicos, e em parti cular o uso do computador, alte raram rapidamente os conceitos, as justificativas e finalmente opções. Hoje, transportar por via marítima equivale a operar uma grande e sofisticada indústria. Os escritórios de uma empresa de vegação dedicam-se a cuidadosas análises de custo e a uma tante busca de novos mercados de frete. as naconsOs navios, por seu lado, apresentam complexos problemas de manutenção, cuja análise e so lução exige a presença a bordo de profissionais altamente especiali zados. Ao mesmo tempo, o rela cionamento político e econômico entre as nações fixa novos parâ metros para o transporte maríti¬ mo.

E 0 mar é reãescoberto

As injunções políticas e as ne cessidades de ordem econômica do mundo atual devolvem paulatinamente ao mar o papel importante

por cie desempenhado no decorrer de quase toda a História. As gran des descobertas e o intenso comer cio colonialista que acabaram por desencadear a revolução industrial na Europa fizeram-se à custa da navegação. Mas o advento da má quina a vapor e do motor a ex plosão —embora estes também tenham sido usados nos navios — acarretou uma súbita elevação da tonelagem transportada por terra. Em pouco mais de meio século, en tre 1850 e a primeira guerra mun dial, passou-se rapidamente do carro puxado por animais para os trens e caminhões. Calcula-se que, nesse período, as trocas de merca dorias feitas por via terrestre cres ceram dez vezes mais do que aque las realizadas por mar.

Vale a pena dizer algo a respei to da ação perdulária do homem, que foi levado a preferir sistemas cada vez mais predatórios de transporte. Inicialmente usavamSc 0 navio a vela e o carro de tração animal; depois surgiram o navio e a locomotiva a vapor; em seguida usaram-se o navio, a lo comotiva e 0 caminhão motoriza dos. Duas gerações praticamente esgotaram reservas minerais que a rigor deveriam pertencer a todas as gerações. Não há dúvida de que também a ética é toscamente definida com base no padrão in significante da existência daqueles que a definem.

Depois de um século de progres so misturado com desatino a Hu manidade volta outra vez a dedi car mais atenção ao mar, consi derando-o como via de transporte

ideal e como fonte de alimentos e de matérias-primas.

Vejamos alguns dos aconteci mentos políticos e econômicos que vêm acarretando rapidas modifi cações nos transportes, particular mente na navegação:

1 — O fechamento do canal de Suez e possíveis dificuldades na área do canal do Panamá contri buiram para que se equacionassem os transportes por mar em função de grandes volumes e de grandes distancias.

2 — Alguns países possuidores de grandes reservas de petróleo adquirem cada vez mais consciên cia de sua importância para o de senvolvimento comercial e indus trial do mundo. A existência de dois blocos políticos antagônicos reduziu a possibilidade de uso da força para obter de países pro dutores de matérias-primas con cessões unilateralmente vantajo sas.

elevações salariais, algumas delas absurdas, que acabaram por pro vocar 0 seguinte: aumento no pre ço das matérias-prima e dos pro dutos manufaturados, bem tendência para a mecanização dos sistemas de embarque, transporte e desembarque de mercadorias.

4 — Elevação do número de paí ses industrializados e consequente disputa maior dos mercados con sumidores de produtos manufatu rados, 0 que resultou na busca sô frega de reduções no custo de transporte que permitissem enfrentar a com petição.

Os avanços tecnológicos conse guidos pelo homem nos últimos dez anos permitiram atender ao grande crescim<^nto da demanda de bens e serviços. Motores pos santes, técnicas especiais para soldagcm de cascos de navios, siste mas automáticos e muito precisos de orientação em navegação, ma teriais de grande resistência, con juntos meoanicn.'; de alta precisão, eis alguns dos aperfeiçoamentos decorrentes das necessidades aci ma apontadas e que se incorporam às atividades navais. como

matérias-primas de A independência de antigas colonias alterou a posição de al guns países, que passaram da con dição muito comoda e barata de arrecadadores para a condição me nos facil de compradores. Os pro dutores de matérias primas con tam com um número cada vez maior de pessoas nascidas no País capazes de sentir e avaliar fatos da política e da economia mun diais, bem como profissionais em condições de dominar a moderna tecnologia.

5 — O aumento demográfico, a elevação do poder aquisitivo e a crescente informação sobre bens de consumo determinaram a mul tiplicação acentuada do volume de trocas entre os países.

3 — O poder de pressão política e econômica detido pelos sindica tos de portuários e estivadores foi cada vez mais compreendido e usado por essas classes para obter Supernavios exigem portos modernos, bem aparelhados

Está provado que o custo do transporte de uma tonelada de pe-

tróleo pode ser reduzido de dois terços se o petroleiro de 25.000 to neladas fór substituído por um superpetroleiro de 300.000 tonela das. E está provado também que uma unica fragata portadora de mísseis teleguiados é capaz de afundar rapidamente vários cru zadores convencionais.

Não há dúvida, portanto, de que uma nação somente poderá aspi rar a uma posição de relevo no cenário mundial se conseguir in corporar à sua estratégia naval, com a necessária presteza, as van tagens oferecidas pela moderna tecnologia,

ViOS

de

300X00 toneladas. Em outubro de 1972 foi lançado ao mar no Japão o petroleiro “Globtik Tokyo”, de 477.000 toneladas, e ao que tudo indica não ficaremos aí. Já se estuda a construção de um gigante de UM milhão de tonela das. É evidente que esse rápido aumento do porte dos navios so mente foi possível mediante a in corporação de averjeiçoamenios tecnológicos na construção navalPara citar um único exemplo, o maior navio do mundo, de 477.000 toneladas, é acionado por um mo tor de 45.000 cavalos.

progressos 3 a

Acontecimentos e descritos, ocorridos em diferentes setores da sociedade, resultaram no aumento do comércio mundial e exigiram modificações que po dem ser assim esquematizadas:

1 — Aperfeiçoamentos tecnoló gicos na construção naval.

2 — Aperfeiçoamento das técni cas de navegação.

3 — Aperfeiçoamento do siste ma portuário.

4 — Aperfeiçoamento dos siste mas de transferência de cargas.

Os navios cresceram rapidamen te de tamanho. Em 1944, o maior cargueiro em tráfego deslocava 22.000 toneladas.

Foram necessá rios dez anos para que esse deslo camento aumentasse de um terço e surgissem os navios de 30.000 toneladas. Entretanto, nos cinco anos seguintes (1954-1959) esse deslocamento já havia crescido 330% e navios de 100.000 tonela das singravam os mares de todo o mundo. Hoje, são comuns os na-

O U.SO do computador e de so fisticados equipamentos de orien tação, controle e prevenção, pro porcionam aos grandes navios a necessária segurança e precisão de manobra. A estação de controle de um superpetroleiro compara-se à sala de comando de uma gran de usina hidroelétrica ou de uma moderna indústria automatizada. A televisão, o radar, as transmis sões via satélite são mais algumas das descobertas científicas que hoje contribuem para o aperfei çoamento das técnicas de nave gação.

Navios maiores e mais velozes exigiram portos e canais de acesso mais profundos, bem como baías de evolução mais amplas. Isso significa grandes investimentos na dragagem. Considere-se também que o conceito de porto evolui rapi damente, ao rumo de algo mais modf^rno, portentoso, eficiente, econômico. chamado complexo porto-indústria. Com a mesma facilidade com que se passa man¬

teiga numa fatia de pão — guar dadas as proporções, evidente mente — a moderna tecnologia faculta ao homem moldar a foto grafia das margens e do fundo do mar, de tal maneira a dispor de profundidades apreciáveis ao lado do grandes e planas áreas de ter ra firme. Dragas possantes, siste mas rápidos de construção de cais, boa sinalização, sistema adminis trativo aperfeiçoado, silos e arma zéns de grandes dimensões, eis al gumas das conquistas tecnológicas que conduziram ao aperfeiçoamen to 'do sistema portuário.

Ao mesmo tempo, a necessidade de reduzir os custos de mão-deobra e o ônus representado pela permanência ociosa do navio nos portos, incentivaram a instalação de equipamentos mecânicos de carga e descarga altamente sofis ticados. Correias transportadoras, carregadores pneumáticos, guin dastes especiais, empilhadeiras, representam o aperfeiçoamento dos sistemas de transferência de cargas.

“Globtik Tokyo”, o maior de todos

É oportuno descrever algumas das características do maior na vio do mundo, o petroleiro japo nês Globtik Tokyo, de 477.000 to neladas de deslocamento: lança do ao mar em outubro de 1972. Foi construído pela Ishikawajima — Harima Heainj Industrias Co. Ltd. e mede 379 metros de comprimen to. 62 metros de largura e 36 me tros de altura. Suas máquinas desenvolvem 45.000 cavalos e sua velocidade de cruzeiro é 15 nós.

Custou cerca de 15 bilhões de yens, quase 60 milhões de dólares ou 360 milhões de cruzeiros. Com esse navio a Tokyo Tanker Co. pretende reduzir substancialmen te os custos do transporte de pe tróleo do Golfo Pérsico até Kiire, no Sul do Japão.

Eis algumas peculiaridades do maior navio do mundo.

A — Sistema de gás inerte antiexploswo, que reduz o teor de oxi gênio no interior dos tanques, cheios ou vazios, e assim pratica mente elimina o perigo de incên dio. O gás usado é obtido das próprias caldeiras do navio, de onde é aspirado e levado pela água do mar, para resfriamento e eliminação de impurezas.

B — Tanques fixos de limpeza. instalados além dos 21 tanques normais para carregamento de pe tróleo e dos 2 tanques de lastro. O material de hmpeza armazenado nos 2 tanques fixos é usado e re torna para que se proceda à sepa ração do óleo e da água. Dessa maneira, o produto da limi^efíi dos tanques normais não é atirado ao mar, evitando-Se a poluição,

c — Medidor de baixas veloci dades permite alcançar maior se gurança nas operações. Esse equipamento adauire especial im portância se for levada em conta a imensa massa do navio, que di ficulta ao piloto ouso da sua “intuição” e da medida vi,':ual.

D — Equipamento anti-colisão. constituído por dua.s unidades de radar com alarme automático para indicar a aproximação de um obs táculo ou navio.

Acabamento anticorrosivo permite que se reduzam as despe sas de manutenção. A tinta Epoxy foi muito usada, inclusive para o revestimento interno de tanques.

P — Elevadores para que a tri pulação possa descer de um andar para outro, ao longo de 36 me tros.

G- — Orientação por satélite permite determinar sem perigo de erro a exata posição do navio. O sistema recebe orientação de satélite colocado em órbita polar da Terra.

H — Sistema de telex permite uma contínua e perfeita comuni cação com as estações de terra firme e com os escritórios da presa transportadora.

I — Controle remoto de todo equipamento de propulsão, feito de um painel instalado na cabina de comando.

O Globtik Tokyo tem um com primento aproximadamente igual à distancia que vai da Praça Ra mos de Azevedo à Praça do Pa triarca.

Sua largura equivale à do Viaduto do Chá, a altura entre o tombadilho e a quilha é o dobro

da altura do Viaduto do Chá em relação ao Vale do Anhangabaú. O navio possui duas chaminés, cada uma com 24 metros de altura e 5 de diâmetro. A altura me dida do fundo do navio até a bor da superior da chaminé alcança 70 metros, ou seja, a altura de um edifício de 20 andares. A área to tal do tombadilho equivale a dois campos de futebol. A hélice tem 9,25 metros de distancia entre os extremos das pás. O leme mede 14 metros de altura e pesa 250 to neladas. Sua área total é de 168 metros quadrados, equivalente à área total de um apartamento con fortável de três dormitórios. O petroleiro possui duas ancoras, cada uma pesando 29 toneladas. Elas atingem profundidades de até 335 metros. Para pintar todo 0 navio consomem-se cerca de 400 toneladas de tinta.

Com tudo isso, o Globtik Tokyo necessita de uma tripulação de no máximo 50 homens. Não há dú vida, portanto, de que ele repre senta o que há de mais adiantado na arte de construir navios.

^ crescente interesse mundial, a Avon Rubber Company da Gra-Bretanha formou uma divisão separada para fabricar e vender sua nova roda de segurança. No caso de um estouro repentino do pneu a alta velocidade, a roda de segurança Avon permite que o motorista mantenha grande controle sobre o veiculo, diminua^a velocidade e saia para o acostamento. Isto é possí vel porque a roda é desenhada de tal maneira que não deixa o pneu sair do aro enquanto o carro estiver em movimento. Apesar de todas essas melhorias^ a colocação e a remoção do pneu do aro para conserto ou subs tituição sao operações simples e não requerem ferramentas especiais. O aro da roda aceita todos os tipos de pneus sem câmara de ar, adap tando-os nos cubos de rodas existentes. É de desenho simples não precisa de gaxetas ou tampões adicionais, nem de complicadas fixações de metal.

O Brasil, A crise do Petróleo e os Transportes

EDUARDO CELESTINO RODRIGUES

1. INICIO DA CRISE

A Crise de escassez do Petróleo viria mais cedo ou mais tarde pois o mundo só tem reservas de Pe tróleo para mais 20 anos, todavia ela foi precipitada em 1970 quan do a Líbia, que vendia seu Petró leo à 2,16 dólares por barril (um barril tem 159 litros ou 136 kg de petróleo), pediu um aumento de 10 centavos de dólar por barril, in ferior à desvalorização do dólar, e teve oferta de 6 centavos!

Acreditamos que passada a cri se, 0 Petróleo Bruto em dólares/ barril fique acima de 6 (custo do petróleo do Alaska e provável custo final do petróleo do carvão e do xisto betuminoso) fixando-se entre 8 e 10.

A crise teve a grande vantagem de despertar o mundo para o pro blema.

2. TIPOS BE ENERGIA

I. Energia Renovável.

Temos seis formas de energia, renováveis:

— Hidráulica, que representa 5% das atuais necessidades ener géticas e está sendo aproveitada;

— Das marés, que representa 1% das atuais necessidades energéti cas, de difícil aproveitamento;

— Dos ventos, que representa 100 vezes as atuais necessidades energéticas, mas no atual estágio tecnológico é inacessível;

O pro/essor Eduardo Celestino Roãrigiies, um dos grandes nomes da engenharia nacional, estuda as implicações da crise 'do petróleo no problema dos transportes.

— Solar, que representa 30.000 vezes as atuais necessidades ener géticas, mas no atual estágio tec nológico é inacessível;

— Geotérmica (calor da terra) que representa 1% das atuais ne cessidades energéticas, mas de di fícil aproveitamento:

—Energia de Produtos Vegetais ou deles derivados: Lenha, Carvão Vegetal, Álcool, Bagaço de Cana e outros. Essa Energia é o aprovei tamento da Energia Solar via FOTOSSINTESE.

A cana de açúcar é a planta que mais aproveita a Fotossíntese por hectare.

II. Energia não renovável (usou acabou)

É a energia produzida pelos mi nerais energéticos sob a forma de calor:

— Combustíveis fósseis: carvão betuminoso, gás, linhito, petróleo e óleo do xisto betuminoso;

— Hélio e Hidrogênio:

— Combustíveis nucleares; Tório e Urânio.

Usaremos como unidade de ener gia o kWh que é a unidade pela

Iqual pagamos nossa conta de luz (Cr$ 0,276/kWh) e que correspon de ao consumo energético de uma lâmpada de 100 W acesa durante 10 horas (100 W. 10 h = 1000 W. 1 kWh).

nossa readaptação ao novo mundo energético.

II. Crescimento Anual do Consumo Energético

h

3. DISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO NO BRASIL

I. Distribuição (1972) :

Petróleo 44,8%, Lenha 27%, Hi droelétrica 20^8%, Carvão Mineral 3,6%, Bagaço de Cana 2%, Carvão

Vegetal 1,5% e Gás 0,3%.

O nosso consumo energético por habitante ainda é baixo (metade da média mundial) o que facilita

Energia Elétrica:

Comparando-se o l.o semestre de 1973 e 1.0 semestre de 1972 tive mos crescimento de 14,8% (dobra cada 5 anos e 3 meses) assim dis tribuído: Norte 23,9%, Nordeste 20,4%, Centro Oeste 29,4% Sul 17,9 e Sudeste 13,3%.

I. Pc-trólcü

Petróleo: 11%) (dobra cada 6 anos e 8 meses)

Carvão: 4,2% > ,:5-

A. O cjuíulro a sc-giiir iliit^lra o <los Jio jn-yblyüia

Irólco: IV

Deste modo os Países Árabes com 0 preço do Petróleo a 10 dó lares por barril teriam a seguinte posição anual:

Produção Renda milhões bilhões de de dólares barris

18 Arábia Saudita 1752

17 Irã 1651

Kuwait

Libia

Todos Árabes 1189

duto Interno Bruto. Com esse di-

12

10 974

73 7253

nheiro, que é quase tudo lucro (o custo da extração dos Árabes é baixo), eles poderíam comprar, em 1 ano, 0 controle das 50 primeiras Companhias Norte Americanas (capital 125 bilhões de dólares) e no ano seguinte o controle das 250 maiores seguintes (capital 104 bilhões de dólares). Esses 73 bi lhões de dólares correspondem em valor à 78% do total do investi mento Norte Americano no extran(94 bilhões de dólares).

geiro

Interessante é a complementação econômica do Brasil com a Arábia Saudita, Kuwait, Abu Dahbi e outros emiratos:

Líbia, Esses 73 bilhões de dólares cor respondem a 1,5 vezes nosso (Pro-

'A

Solo coni clima adequado para produção -Agre Pecuária

População Economicamenteativa c intei-ossada

lUatérias Primas

leo

Petiólco

Aljundaníc

Nulo

Escassa Abundante nao 1’cti'ó -

Nula Abundante

Abundante Escasso

Preparo Tecnológico

Capital

0[)ortuiiid:ide de 1 iwciiliu.rnto

Fraco Bom

Abundante Escasso

AUnimo Abu)iòanlo

11. ,A posii, de ciist') (!(■) ;j (tólarc.s pn;

O Erasilt-'ira ó 'no.d ir.da nn uuaüro a Sfcuir com bai'i il (K‘ { ÍV)7-1 a U'7ü ).

llipóli-Se

CUSTO dólares;

II.MUOUTAÇ.^iU Millioes

Nesta hipótese gastaremos em 1974 na Importação de Petróleo, 30% do obtido na Exportação.

II, Xisto Betuminoso

O Brasil possui grandes jazidas de xisto betuminoso, principalmen te na parte Sul do País, cujas ocorrências mais conhecidas se verificam no Vale do Paraíba, em São Paulo e numa faixa contínua que se estende do Estado de São Paulo ao Rio Grande do Sul: For mação Irati.

Nosso Xisto Betuminoso tem em Irati 6,4% a 9,0 (média 7,4%) de óleo e no Vale do Paraíba (São Paulo) 4% a 6,8%.

Em 82 Km2, pequena parte da Formação Irati junto à Usina Pi loto pode-se obter em milhões de t:

Óleo — 86 — 63% da nossa re serva de Petróleo

Gás — 17

Gás liquefeito — 4,5

Enxofre — 10

seja a

A formação Irati é a maior do mundo, se bem que não mais rica e dela se pode extrair, de acordo com o Bureau of Mines Americano, 94 bilhões de tonela das de óleo, o que é grande reser va, 686 vezes maiores que nossas reservas de Petróleo (137 milhões de t.).

Para testar a viabilidade da ex tração econômica de Combustível Líquido, existe atualmente em operação a Usina Piloto de Irati, no Estado do Paraná, já fornecen do gasolina e outros produtos.

A Usina Experimental da Petrobrás, em São Mateus (xisto do Irati), usando o nosso processo PETROSIX, deve produzir diaria mente: 6.100 t de óleo, 900 t de enxofre, 400 t de gás liquefeito e 1,68 milhões de m3 de gás de rua.

Só há produção industrial a par tir do Xisto Betuminoso na União Soviética e China, com menores reservas e com xisto de melhor qualidade. Em 1967. a União So viética produziu 21,6 milhões de t de petróleo, gás e subprodutos e a China 7,4. Os Estados Unidos 0 o Brasil são o.s dois países não produtores com experiências mais

adiantadas e os que têm as maio res reservas.

Há 6 processos de extração de óleo do Xisto Betuminoso:

I — BUREAU OF MINES

II PETROSIX DA PETROBRÁS

III — UNION

IV — TOSCO

V — ATMOSFERA DE HIDRO

GÊNIO

VI — PARAHO

Em abril de 1973, quinze em presas privadas norte-americanas se comprometeram a investir 7,5 milhões de dólares no novo pro cesso da PARAHO Development Corporation. Será explorada área no Colorado, E. Unidos.

Há estudos para aproveitamento no próprio local da mina.

Hoje pensa-se seríamente nesse processo, usando como fonte *de calor os Reatores Nucleares à Alta Temperatura (HGTR), estando em

Ooiisunui ele gascill na tipo"A'

9Gá

1 9GG

1 9 «7

1 9Gt!

1 9G9

1970 1 971

andamento o projeto BRONCO, nos Estados Unidos.

Todas as experiências -são con duzidas visando a produtos finais competitivos em preços com os da Indústria do Petróleo Convencio nal, hoje em uso. Em virtude das altas constantes do petróleo, neste ano de 1973 o aproveitamento do xisto para produção de petróleo passa a ser econômico e o será ainda mais pelo aprimoramento de métodos e a alta constante do custo do petróleo natural.

Podemos pensar ainda em ob tenção de óleo do Carvão, do Llnhito e do Arenito Betuminoso.

III. Álcool Anidro

A cada saca de açúcar há pro dução do sub-produto melaço que dá em média 7 litros de álcool com preço de venda: Cr$ 0,77/kg ou Cr$ 108/1000 kWh quando a gaso lina já custa Cr$ 96/1000 kWh e deverá ser aumentada.

O processamento da mistura do álcool à gasolina tem assim sido feito nos últimos anos, em milhões de litros:

são Brasil

Anidro entroguo jKira jnisUmi

Parlicipaçao úu álc')ol na mi.slura *,'o (.ionsunio dc gasolina tipe I! 11 -\lcool '.\nidro cnticgiK.- para inislura

Participa■do álcoolna inisUira

2. 2 ●13 2, 2-10

2. -162

2. G8'l 3. 015

3. 22fí

3. 5.16 3. 3PG

l!'Ü'l 5. OUT .6. 0B2 G. 57-1 7.14â ti. 052 ti. 492 fi. 310 10. 07.' 11.CIO GO

1!)72

A mistura do álcool à í^.s.^olina melhora a sua orlanagem ( capacidadede suportar pressão sei.c detonar ) como mostra o quadro.

A OCTANACEM AüMEIvTA CONÍ A PORCENTAGEM DE ÁLCOOL MA MISTURA Nuir. dc

Alcoul

1972 consumimos em milhões de litros: Gasolina 11.610 e Álcool 391. Poderíam ter sido adiciona dos normalmente 15% de álcool ou 1.565 milhões de litros de ál cool.

Devemos nos preparar para pro duzir 2 bilhões de litros de álcool para mistura.

Para isso precisamos produzir mais álcool não apenas como sub produto do açúcar e sim direta mente da cana com plantio de mais cana e Instalação de Usinas de Álcool, obtendo-se em média 40 litros de álcool pelo equivalen te a 1 saco de açúcar.

O álcool na gasolina substitue com vantagem o aditivo Chumbotetraetila que é altamente poluidor e no futuro poderemos expor tar álcool para essa substituição no mundo.

Em 1972 além dos 391 milhões de litros de álcool anidro mistu rado à gasolina foram produzidos

T./. Ü 7‘í, u vr,, G va, y üO, 3 1','./. II

outros 667 milhões dc litros de outros tipos de álcool, IV. l^UCLEARES-.

URÂNIO: Reservas mundiais es cassas, avaliadas em 750.000 tone ladas de óxido de urânio para custo de até 22 dólares/kg, com mais 700.000 t, se o custo for até 33 dólares/kg e mais 530.000 t, se 0 custo chegar a 66 dólares/kg.

Até hoje, só os Estados Unidos e União Soviética produzem o Urânio Enriquecido. A Europa e a África do Sul estudam produção própria.

TÓRIO:

É usado como Combustível Nu clear no Reator Nuclear de Alta Temperatura HTGR e temos boas reservas, 196.500 t de óxido de Tório assim distribuídas:

Pirocloro do Araxá — 130.000 t. Morro do Ferro de Poços de Caldas: 36.500 t.

Areias Monazíticas — 30.000 t.

Os principais i)rodutores de Tório em 1960 foram:

Madagáscar

Estados Unidos

índia

Brasil

Canadá

Ceilão

Grã-Bretanha

Total mundial

350

Hoje há grande corrida para uso do REATOR NUCLEAR DE ALTA TEMPERATURA COM GÁS RE FRIGERANTE, denominado interternacionaimente HGTR, e cuja vantagem para nós seria o uso do Tórío onde somos abundante Pois a carga inicial usada é Tório 94,6% + Urânio 5,4%. Os Estados Unidos, 0 Japão, a Alemanha Oci dental e agora a própria Inglater ra, esta jâ abandonou o seu siste ma com água pesada, concentram esforços no Reator Nuclear de Alta Temperatura (HTGRl, já em Pro dução Industrial.

A exploração das Areias Monazíticas nos permitiu estocagem de Tório cinco vezes maior que a Es tocagem Estratégica dos Estados Unidos.

Paralelamente à construção da Usina Nuclear de Angra dos Reis cujo tipo (água leve com urânio enriquecido) está absolutamente certo, devemos já pensar em cons truir uma Usina Nuclear de Alta t de conteúdo em Tório

1; 10 \ '1'Ü R E S N U C í. EA R E

Os Reatores Nucleares sc tes pura nós são: ●clcni o:n vário.; Lipos e cs mai;;

TIPO mvR

At;UA LEVK pwn A LT A TEMPER AT URA IITGU

Capaciti;ide

Elírtrica

VfiicHda ntü Cü 12D abril 1973

em milhão de kW

Combustível Urânio enriquecido

Tório + Urânio

Temperatura (HTGR) e já há convênio entre a Companhia Bra sileira de Energia Nuclear e a Gulf General Atomic (dona do proces so HTGR) Norte Americana sobre 0 desenvolvimento do HTGR no Brasil.

O Reator Nuclear de Alta Tem peratura (HTGR), apresenta ain da a vantagem de atingir I.OOOOC de temperatura e com isso pode ser usado na Siderurgia (evitan do 0 uso do coque), na Indústria Química e Petroquímica, assim como poderia ser usado no apro veitamento direto do Xisto Betu minoso em operação na própria mina.

5. USOS E RENDIMENTOS

O combustível em geral pode ter 3 usos principais:

— Produção Direta de Calor

— Produção de Eletricidade

— Matéria Prima Industrial

O Gás Natural, por exemplo, pode ter esses 3 usos deve-se procurar o uso mais nobre, que para o Gás Natural do Recôncavo Baiano seria como matéria prima Petroquímica, tróleo tem alto valor como maté¬

E. Elétrica

ria-prima para Petroquímica e muitas vezes nós o vendemos a alto preço e importamos Petróleo menos rico como matéria prima.

O Carvão além de ser um com bustível, é peça importante na Si derurgia através do coque.

Todo combustível tem baixo rendimento na produção de ele tricidade que é obtida através do que se denomina Máquina Tér mica. O rendimento máximo pos sível é apenas 40%, em média 30%.

O Reator Nuclear é ainda em essência uma Máquina Térmica pois para a Produção de Eletrici dade 0 Combustível Nuclear ape nas produz calor que aquece a água transformando-a em vapor d’água e este aciona a turbina que vai depois no Gerador produzir Energia Elétrica.

As tentativas para produção di reta da Energia Elétrica a partir da Energia Nuclear, o chamado processo MHD (Magneto-Hidro-Dinamica) ainda não é industrial mente viável. Prevê-se nessa hi pótese rendimentos superiores a 50%.

Rendimentos Médios: e nesse caso O nosso Pe-

CALOR ELETRICIDADE TRANSPORTE

Automóvel na cidade: 10%

ônibus Diesel na cida de: 15%

Caminhão Diesel na estrada: 25%

Tração Elétrica: 90%

A iiu'.'.ramoí 05 ( j;uiciro 1 ); corno ;iriic!;is;u ciu o 'r?'.Vh u os rer.dimer.los médioa do ítcrn anterior-

Crí/!:g CrS/lOOOkV/h kWti/^y

CrS/lOOOkWh aproveitado rreç-os f!c vontla; Òleo ccmilnistrvul 0, 19 15 1.^ ●}

ProtUiziiido Hletrici dadu; 50

Di-csol 0, 7-J 58 12, 7

C.a.soHna

Querosene de .Aviação

Caminhãi.» ná Kstrada; 232

9 1,43 .Aulomóvel na cida de: 1.110 111

Gás Naft.-i((;ác de rua ) Industrial 52 Residencial - 101

Gas liqMefeit.í de retrólco 1.43 1'. 4 1 10

Carvão V.ai <t <. 6 0, 09 12

I.eiiha

iJli.-lricidadü Liglit

Produ-ziiido Klétri dade: 40

S, Paulo Trar, IS Produzindo Tração: 20

e sd

NucU-ar ( cusrios ) :

Reator de água leve LWR

Reator à Alta Tentperatura HTGR previsão

Reator re^enerador FRR previsão

Produzindo Eletricidade: 52 42 15

A última coluna da direita da tabela de Custos Energéticos é que mostra o real verificando-Se o alto custo energético do Automóvel (1110) e do Caminhão (232) que devem aumentar ainda mais e o baixo custo da TRAÇÃO ELÉ TRICA (20).

É necessário lembrar que preços dos derivados de petróleo os

deverão pelo menos ser dol^rados em futuro próximo pois o Petróleo Bruto passou de 3,20 dólares/bar ril em maio/73 a preços tão altos que o Brasil não está conseguindo compra a 8 dólares/barril.

7, CUSTOS FINAIS ENERGÉTI COS NO TRANSPORTE Vamos inicialmente lembrar que temos no Brasil:

J. ':V'O.''i00 (.'.AnO.'-. ir. 'i'.P iPOs'l r-.-r. 1,.,. Cr,:.,; -●1 V; I .‘■●o

Dí., ii;-. -1 r,i...-.*i :● O

r

n S'’j l '.nr .Ji

2 'j : 1 >12

C j Cr? ) . .C'-i y-r i-',.: '.i>.'j d-0 o ( I, v;-;r, ) r, cr.r.r!., rp;r !oC:.5S '.OTc'.;!r>.-. i'0 ca /■' , ..SI' ?r.- iJO -I. !< rr.ó titüC a 5)'.i d(i prcçcis. n- 3'j ‘j; t v-is .rr.<\r> <■

8. PROVIDENCIAS

Inicialmcntc convém lembrar:

1. O P. trólco que corrc.sponde a do no.eso consumo energético t"vo sou.s cu.sto.s trinlicados duran te 1.973. 45% o.; rcflr-xos no custo dos derivados cio j^^trólco serão cnormultiplirando mes, energéticos seus custo i cm média por 2.5 que nos obriga a pensar e repenrar na melhor SOLUÇÃO BRASI:RA pois v:'P'-os conceitos ener géticos 0 L e consequentemente do G-stão sendo de.strui- tran.sporto.s, dos

n. Instalações Fixas

Incentivar os Aproveitamentos Hidráulicos.

Apressar construção de Centrais Nucleares e principalmente acom panhar 0 avanço do Reator Nu clear de Alta Temperatura HTGR que usa 94,6% de Tório na carga inicial.

Tcrmo-elétricas de ponta usando carvão não siderúrgico da bacia carbonifera do Sul do País em lu gar do óleo.

USO cie reservas e

2. Há correlação entre carência c preço e o aumento de preços proporciona outros materiais antes não economicos.

in. Transporte de Cargas In centivar Tansporte por Agua e/ou Ferrovia. Só usar Transporte Ro doviário onde 0 Mercado de Trans porte ainda não comporte Trans porte Ferroviário e/ou como Coletor-Distribuidor de Carga para as Ferrovias.

Renovar os grandes Troncos Fer roviários e eletrificá-los.

Incentivar Cabotagem.

3. Se a crise perdurar devemos ter em conta a prioridade das má quinas agrícolas e máauinas de construção. nos

I- Apressar a produção indus- írial dc petróleo do xisto betumi noso e o aproveitamento do álco ol com imediato plano de plantio de cana e instalação üe Usinas P> Gdutoras de Álcool para termos cs resultados daqui 2 ampliação do plantio de ótimo incentivo ã nossa lavoura. anos. A cana será

Estocar Combustíveis, o que o Governo já determinou.

E iudar motores com possibilidado de maior uso do álcool.

Incentivar Transporte Fluvial

Incentivar uso do Diesel e álcool caminhões. O Diesel tem ren dimento 0 dobro do da gasolina e seu maior uso pode ser incentivador taxando mais a gasolina.

IV. Transporte de Passageiros nas Grandes Metrópoles

Apressar os Metropolitanos en trosando-os com 0 Transporte Fer roviário Suburbano Eletrificado.

Insistir no ônibus Elétrico

Usar automóveis de baixo con sumo por km, taxando alto os de alta potência e alto consumo.

Incentivar Transporte da Massa e desincentivar Transporte Indi vidual.

IUsar Diesel nos Automóveis.

Aumentar porcentagem do Ál cool nos motores fixando a porcen tagem para poder regulá-los para essa porcentagem fixada. A por centagem variável é altamente inconveniente.

Urgente melhoria da qualidade da nossa gasolina, melhor regulagem no funcionamento dos nos sos motores e estudo de otimização do sistema motor-combustivel.

9. CONSEQVÈNCIAS

Os Norte Americanos calculam que devido uma falta de dois mi lhões de barris de petróleo por dia (11,8% do consumo normal que é 17.000.000 de barris por dia) crescimento do PIB cairá para me nos de 1,8% em 1974 e pelo mes mo motivo terão naquele ano in flação de 7,5%,

Nós teremos inflação (todo mun do terá) devido aumento de preços

oOo

dos cüinbiislíveiis e sojrercvios tanto menos quanto mais depres sa tomarmos as necessárias pro vidências.

FONTES:

PROBLEMAS DO BRASIL PO TÊNCIA

Eduardo Celestino Rodrigues 3.a Edição dez. 73

INTERNATIONAL PETROLEUM ENCYCLOPEDIA 1972

NEW SYSTEMS REQUERIMENTS ANALYSES PROGRAM

U.S. Department of Transpor tation ~ juIy/72

Petrobrás, Conselho Nacional do Petróleo, Ministério da Fazenda e Banco Central.

RELATÓRIO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA 1971

Sindicato da Indústria da Fa bricação do Álcool no Estado de São Paulo.

As exportações brasileiras de café elevaram-se em 1972 ao nível de USS 1.057,1 milhões, correspondentes a 19,2 milhões de sacas, por saca se fixou ao redor de USS 55.01 (IBGE).

oOo

O valor médio

O Município de Petrolina, localizado na Microrregião do Sermão Per nambucano do São Francisco, contava em 1970 com uma população de 62.673 habitantes. A densidade demográfica era de 10 hab./km2 (IBGE).

oOo

O bilionário John Paul Getty, o “rei do petróleo”, vai construir na Califórnia um museu pompiano. Reconstrução de uma cidade romana, descoberta em Herculanum, custará 60 bilhões de cruzeiros (bilhões an tigos) e será aberta ao público em janeiro de 1974. (Los Angeles Times).

DesenvoSvamerato Regiosnal - Bolasiço de urrao Década (I)

RUBENS VAZ DA COSTA

Não existem mecanismos auto0 crescí- máticos que controlem mento das regiões congestionaldas ou eliminem as diferenças interregionais de renda e de oportuni dade econômica”.

MÜes

M. Hansen

I — A tendência para concentração

O autor é o presidente do Banco Nacional da Habitação. Técnico de renome, tendo ocupado altos cargos na administração publica até agora, estuda o desenvolvi mento regional, do qual faz um balanço denso de significado para a interpretação da obra realizada pelos governos emanados do movi mento de 31 de março de 1964.

O processo do desenvolvimento econômico pode ser visto como sucessão de desequilíbrios geiados por forças econômicas, políticas e sociais e corrigidos pela ação do mecanismo dos preços e da política governamental, os quais por sua vez, geram novos desequilí brios e

uma assim sucessivamente.

0 ritmo do a cres-

Quanto mais rápido crescimento econômico, mais agu dos são os desequilíbrios que acar reta, mas, em compensação, maio res são os recursos para reorientar a economia. Só em sociedades estáveis, estacionárias ou estagna das, 0 nível de disparidades socioeconômlcas permanece inalterado. As transformações ocasionadas pela luta por produzir melhor, con quistar novos mercados, criar pro dutos diferentes, atender a

P^cumento elaborado para servir de base à conferência no Seminário Ação Sudene 74, Campinas, S5o Paulo, 8-11-73.

centes e cambiantes necessidades, modificam constantemente a po sição de pessoas, grupos sociais, empresas e regiões em relação uma às outras e ao todo. O cená rio do desenvolvimento econômi co é extremamente mutável e os personagens assumem novos pa péis com grande frequência, bus cando aumentar seu bem estar, obter mais prestigio, reconheci mento, dinheiro, poder, ou preser var posições alcançadas.

Se a mudança é a lei fundamen tal do desenvolvimento econômico e social, é responsabilidade do po der público atuar no sentido de que as transformações não se fa çam às custas dos mais fracos e que não aumentem, no correr do tempo, as desigualdades de renda, os desequilíbrios regionais, as di ferenças sociais, as disparidades de riqueza e de oportunidade. Ex pressa esta noção de maneira afir-

inativa, incumbe ao Estado prom-over o aumento das oportunidades melhor repartição dos frutos 10 e a do trabalho, de maneira a mitigar as tendências concentradoras ine rentes ao rápido crescimento eco nômico.

Esta é tar:fa das mais difíceis. O próprio conceito de crescimento equilibrado está sujeito a confli tantes definições. Para alguns, 0 f quilíbrio entre a agricultura e a indústria rxigirla que ambos lo grassem a mesma taxa de crescim^rnto. I\’!as, h.isterleamonte, está demonstrado que a indústria ten de a crescer e. um ritmo três ve zes mais rápido do que a agricul tura. (1) Por outro lado, quando agricultura e indústria crescem a taxas elevadas, aquela libera mão de obra, que a indústria e o.s serviços avidamente absorvem. Mas, 0 rápido crescimento indus trial tc-m como uma de suas carac terísticas ser a taxa de expansão da produção, geralmente, 0 dobro da taxa de ocupação da mão dc obra. Não é fácil, pois, encontrar o desejado equilíbrio, inclusive, porque o .oue para uns é aceitá vel, para outros pode ser indese.iávcl.

Para 0 socújiogo e economista americano Ga''bralth, por exemplo, o principal desequilíbrio nos pal.ses industrializados é decorrência da coexistência de um setor mo derno, por ele chamado de “0 sástenia dc planejamento”, 0 qual

determina os preços dos seus pro dutos. insumo.s, lucros 0 a remudo dlrigontes, 0 o “siste ma do mercado", que engloba a agricultura, os .serviços, a cons trução civil. 0 artesanato e peque nas mdüstria.s. Esto. como 0 nome indica, c.stá su'cito à lei da oferta G da procura o, poralmente, é cbrigado a aceitar os preços que lhe impõe o “sistema dc planeja mento” nas compras 0 vendas que l'-'0 faz. Desse desequilíbrio de poder decorre cre.scente disparida de de remuneração entre os dois setores, cuja correção deve ser nrincipal objetivo da política go vernamental. dl O r.ópido crescimento econômi co do E3*asil nos últimos anos tem acarretado 0 agravamento de cer tas disparidades, a despeito dos es forços do governo para que se mi* nimi7/m o.s custos sociais e efeitos negCvtivü.s do desenvolvi mento. Entre 1960 e 1970, por exemplo, vcriflcou-sc um aumento na conccntracão da renda social, embora todos os grupos tenham participado da elevação do consu mo 0 do b'm estar. As disparida des regionais, no caso do Nordes te, diminuiram durante alguns anos, mas a posição relativa da Região se apresentava inferior em 1970, em compriração com 1960. na maioria dns indicadores relevanIsto não s'gnifica, no entan to- que os esforços em prol do Nordeste tenham malogrado e que

tos.

M) Cf. En.sníos Econômicos. Homena gem a Ocíávin Gouveia cie 13ulhõe<?”. Apec Editora. Rio, 1972, png. 177.

ÍI) cr. John K Golbraitli, "Economlcs and the Public Purpose". Houghton M(f* ÍHii Co, Coston, 1973.

seja necessário alterar íundamentalmente a politica de desenvol vimento regional. Talvez se jusffiqu-^m pequenos reajustamentos na politica. além de maior es forço para incrementar 0 cresci mento da economia nordestina.

A análise do que ocorreu no Nor deste na década passada, que foi a de maior cre.s .●mento econômico da história da Região, deve ter como marco do referência as transforma.','ões )mr ouc vem pas sando a sociedade brasileira e a perspectiva de nue se acelere a d:nâm'ca das modificações que 0 d.i:scnvolv’mr-nto o'dá impondo à nação. É ilustrativo eue no curso de uma goracêo, o Brasil passou do “pais css'iieialmente agricolx" a “nação pr''pondcranto]ncntc ur bana”. Em IÇnO. does t-^rços dos 1,20 milhõ'''S de brasiloh-os. viv^^ão nas cidad<'s 0 vilas. Em 1940, a população urbana irpresentav.r apona" um terço da população to tal. Esta inversão das proporções se faz a níveis mais elevados, pois. em 1940. e ponulOGão urbana so mava menos de 1^ milhões, en ouanto no fim de.'be d''''eru-. -.p ni->_ v.nrá pare PO milhõ'''s. íTab''la 11

— A ‘‘Metrovnlizcicão'' Ao Bra^ü

idênticas, com um terço vivendo no campo, um terço nas nove érca.s metropolitanas e um terço nas demais cidades. A distribui ção da produção não será. tão CGuirtrada. Ao contrário, 6C%

r:Laré. concLutrada nas áreas meIropolitana.s e 27% nas outras cidadrr-, isto é. 87% da produção r; vá uvbsna. As atbddades agro●pcstcr's. contribuirão apenas com d''’ nvedução total do País.

No qu-e toca ao aiu^uonto de emITvegn — c necessitamos criar dez milhões do nevas ocupações remu neradas ainda mais significativo, pois as atividad'''s urbanas serão chama das a nroporcionar todas as novas (;portimidades de trabalho. A aericultur?. aumentará a produção através da elovaoão do.s rendimen tos e cia nrodntividade do traba lho. oriundos de crescentes investiiirontos em equipamento, tecno logia, fertilizantes e defensivas. (Tabela 2)

As foi'ças de.sencadeadas por tvnn^formações tão rápidas e pro fundas, t'^nclo:vi e agravar as dis p T>U'i.de'^. a nolitica governa mental não ativ-^r eom imaginação - Ç'-,5fTvbn--n noi.s seria inn--^>se’àypi r--^du-dr d^^sigua^dades à custa dc menor b'm e.-tor para todos O fVnami^^mo d.is movimentos em ourso na soe.i-Tiede brn.sileira podsrr aouúatadn pela nreferência da popui.a^no em buscar as grandes para ne^as v'-''cr. No presente desequilíbrio sera 0

Nenhum nais nassou por trans formarão do tal maomitude rm r>^riodo tão rnrto. Também não tam pracrdrv)tí's a réNbr'' “m^tropolizacão” em curso pe Pva«;il, oue rn- rrea'; nldamenta evoliú do pais urbana. .T 7ipnõo d'"' Em V^RO, a .da "opíc; dovov'' d'vid tvabal'-^ar o-dima-i^e n”p nove áreas metvçnoptn ●'ia ● ''udo o 0 nnpulação está I.PCO.f^OO pessoa.s por liroporçoas quase civ om

PA perspectiva de que em 1985, a área metropolitana de São Paulo possa ter 20 milhões de habitan tes, em 0,4% da área territorial do País, deve causar preocupação e induzir à tomada tempestiva de medidas eme '■-vit‘'m o prossegui mento da tendência a uma cres cente concentração populacional em reduzido número de megalópoles. Da mesma maneira, e com o possível agravamento da deterio ração do meio ambiente, a concen tração da produção e do emprego devem ser objeto da atenção pre ferencial dos responsáveis pela formulação e execução da política de desenvolvimento. Os investi mentos em desenvolvimento re gional e em desconcentracão ur bana e industrial, são talvez os de maior rentabilidade social face às tendências concentradoras em curso no Brasil. É nece.ssário ampliar os mecanismos corretores das deformações oue as forças do mercado estão acarretando, pois o oue obtivemos até agora é, evldentemente, insuficiente e inade quado.

TII — Alçiumas Características do Desenvolviviento Regional

A análise de seis indicadores de dp.spnvolv^mento e mod'=‘rn’zação mostra que. em emeo, o Nordest"^ progrediu menos do que o Brasil

como um todo e de que São Paulo, na década passada. A população economicamente ativa engajada em atividades primárias declina em termos relativos, no processo de desenvolvimento. No período referido, a porcentagem das pes soas ocupadas nas lidas agro-pastoris, no Nordeste, diminui de 62% para 55%. No Brasil a redução foi de 47% para 40% e em São Paulo de 29% para 19%. Assim, a redução foi de 12% no Nordeste, 14% no Brasil como um todo e 34% em São Paulo. A menor re dução no Nordeste é indicativa de desenvolvimento econômico menos intenso e de mais lenta moderni zação. (Tabela3)

O analfabetismo é outro indica dor parcial do nível de desenvol vimento. Na década passada, a percentagem de analfabetos na população economicamente ativa, diminuiu de 62% para 55% no Nordeste. No Brasil o analfabe tismo declinou de 39% para 30% e em São Paulo de 23% para 13%Em termos relativos, no Nordeste a diminuição do analfabetismo foi de 11%. no Brasil 24%, e em São Paulo 42%. O progresso logrado no Nordeste, onde o problema é mais grave, pois a região tem cer ca da metade dos analfabetos do País, foi menos da metade do que 0 Brasil obteve e apenas um quar to do que São Paulo realizou. Os dados recentemente divulga dos pelo IBGE (1) com base na ano, ou seja, quase metade do avanço demográfico do País e que, em 1980, seu aumento será de dois milhões por ano, isto é, dois ter ços do crescimento populacional do Brasil.

M) TnojE Ofiii)'-' .FXGCiitivn C Pesquisas Domiciliares, PNAD — 4.o Tri mestre de 1972, Rio de Janeiro, 1973.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), corresponden tes ao quarto trimestre de 1972, mostram pequenas diferenças no que tange aos dados do Censo de 1970 para a porcentagem da força de trabalho ocupada no setor priEmbora os conceitos usa- mano. dos sejam ligeiramente diferentes, 0 analfabetismo na força de tra¬ balho é consideravelmente menor de 1972, em comparação com 1970 (14,5%o a menos no Nordeste, 19,1% em São Paulo e 15,4% no Brasil). o que certamente atesta 0 êxito do MOBRAL.

Da mesma forma que a partici pação do setor primário no em prego. a parcela da renda derivada das atividades primárias declina com 0 desenvolvimento econômico. No Nordeste, a renda das ativida des primárias, em 1960, correspon dia a 47%) da renda total, decli nando para 35%o em 1970. Brasil como um todo, a redução foi de 29% para 20%> e, em São Paulo, de 17%> para 9%>. A dimi nuição, em termos relativos, foi de 26% no Nordeste, 33%> no Brasil e 47% em São Paulo. O menor de clínio verificado no Nordeste, sig nifica que o desenvolvimento e a modernização da economia, foram mais lentos que no País ou cm São Paulo.

A renda média no setor primá rio no Nordeste (conceito do Cen so Demográfico) aumentou de CrS 84 para CrS 94 por mês, na dé cada (cruzeiros do mesmo poder aquisitivo). No Brasil a melhoria foi de Cr$ 121 para Cr$ 138 c em No

São Paulo, de CrS 156 para CrS 202. Ein termos relativos, o avanço no Nordeste em dez anos, íoi de 11%, no Brasil 14% e em São Paulo, 30%. Note-se que a renda média rural no Nordeste é menos da me tade da de São Paulo, mas tal disparidade foi agravada pela seca que assolou o Nordeste em 1970. A renda média do setor urbano (conceito do Censo Demográfico) elevou-se no Nordeste de CrS 153 por mês em 1960, para CrS 248, Gin 1970. No Brasil, o aumento foi de CrS 263, para CrS 378 c em São Paulo, de CrS 316 para CrS 478. O avanço relativo foi maior no Nor deste 56% do que no Brasil, e São Paulo, 52%. Será que este resul tado representa uma medida do êxito da política de industrializa ção do Nordeste? Note-se, no en tanto, que apesar do progresso, o crescimento da renda urbana em São Paulo na década (CrS 163) é superior à renda média do Nor deste, (CrS 158) em 1960. Aliás, a comparação mais relevante, tal vez, seja entre a renda média do setor primário no Nordeste, (Cr$ 94) e a renda média urbana em São Paulo (CrS 478) tendo em vista a forte migração rural urba na que se verifica no Brasil. Ao trabalhador ou pequeno agricul tor nordestino, apresenta-se a alternativa de ganhar cinco vezes mais em São Paulo. Sem dúvida, uma opção irresistível. No que toca à renda média re gional. 0 Nordeste conseguiu uma melhoria de 34%. pa.ssandn de CrS 117 por mô.'; em 1960, para CrS 157 cm 1970. No País como um todo.

influenciados 1970, que o.s atividades causando o desemprego cerca dc 500 mil de desta ressalva, os analisados mostram

o aumento foi de 37% e cm São Paulo, de 51%. Há que ressaltar, mais uma v-ez, que os dados do Nordeste, especio.lrn-ente no quo toca à renda média do setor rural, estão fortemente pelos efeitos d?, seca de afetou duramente agrícolas, temporá.rio pessos.s e .sua ocupação em “fron tes dc trabalho” organizadas pelo Governo Federal c pelos Estados (1). Aps.sar indicadere.s oue embO]’a tenha havido substan cial creschnento Nordeste, esto foi menor do que a média nacmnal ao que .se verificou em São Paulo.

IV — Noyricpfe

Gconomico no e muito infeidov

c^.rencwlmenfc.Região Agrícola

A. política de industrialização do Nordeste com anoio dos incentivos f-scais e financiamentos dos ban cos oficiais, tem sido. ás vezes, cri ticada pelos que dade mais alta nara agro-pastoris. dernização da 'n''Cuár)o, nordestinas

rc-'Comenc!a oue iiu s .‘;o.ia atriiiuí'■'a prioridade ;levaà;-. Adfma s. o dcs-i-nvoivimcnto cl.'u;'gd:a.s atividad'-;; no último .de ónio aprcscu;p, pavticuiaridatío;; 'ndríaçjávei.s. o que sugero um reexí-n^e da estra tégia 'ccirda para (j 'vlcr prlm.lrio. Nada inriica. no < ncanln. que no fa!,‘.‘o conílPo cnli u agri?ultur.a n indúolrin ru' po.'-;-a enc<'ntrar o cuminho para it.soIv r os problcnv-'.': rg'‘0-pa.';tnris cl-'’ PuCgião pobre em .sod-)s o água. Em niuilos caso.s. inve.stinien^o.s no .‘-^rtor urba no têm .saln.tar efeito no desenvolvan''nto agricola. jmr ampliarIhc o m''rc.ado con.'^a:midor c fontes do in.sumo.s modernos. ) to. também, cav o,; inv''.'<'men'os 110 s-'‘for ]-pral '■●estúiados a eumentea )')voduto/pipfio do tra balho c os rend.;m'mtos unitário', qu.o.s'-' semprr^ rcsu.-.tam na red)ieê.o do emisr^go agrícola, na libcraçê.o de mno dc obra o no incre mento das migrações rural-urbano.

Numa intor-regio- comparacão na), das dimensões da agricultura. defendam priorias atividad'-’s v*rifica-sc que qur.ronta o cin"0 dns p,-:tab'‘]r'un''ntes do Pais rslão localizadas P-: ;● Eem dúvida, a moagr%urtura .são altamen te desejáveis para o aumento da renda e do bem estar da da porulaeão. agn-co no Nordeste, o.s quai.s ocupam 25',i' r: a total. A rfg‘ã.o nordestina com 3 m ii-.ões o 200 inii cstabel''cima ntr,-,'-, .cgricolas, .supera eb' lon0 ou.l. quo oont''i. com 1.275.oro cstabel-pímcii’ os.

da e aa

maioiua

As dimen.sõe.s da.s atividad^^s nrimárias do Nord‘^ste ''UI relacã.0 ao País como um todo são cone'd-^^ráveis o ou*', :'’"’icb-n,cnt^. V Os í milhões cimentos representam área inferior apenas à dos estabebeirnentos. Co ro (}.● (-.n;-. hectaic.-:. de .h.''ct;'ves dos c.st'abclenordootino: agncoias

I Oj: ('l-,>-:o.S' da i - o : ii'.'..hi (I c-;a ;'.griSOi IS nm salário miiiiinu coi i-í spoiidia n il Ui. TaiiCia !j). a m^r--u.s .d Já.v d

Com referência ao número de proprietários agrícolas, o Nordes te vem em primeiro lugar com quase 41% do total do País e cinoücnta por cento mais cio que a região Sul. A força dc trabalho ocupada na agricultura nordestx na representa 43Ç1- do País. com f)ua;-e 8 milhões da pessoas que laIjutam nas atividades agro-pecuárias, ou quase o dobro da região Sul. fTabola 4)

Estes dados mostram que o Nor deste é a Região cm que a agri cultura tem maior participação relativa na vida econômica. No entanto, a agro-pccuária da Re gião rei')resenta cerca de 20% da nroduçã.o a9TÍC''')a do Brasil, o que claramento indii^a o baixo nível da ,sua produtividade. Ademais, a estrutura da agricultura regional detPr'nvou-se. con.sideravelmento no últhno dec-ênio. através da vio lenta proliferação de minifúndios. c

V

.4 “Miv.i1]Ln.õizacno” da AnricvTInra Nordestina

Na. dpcadn nassada, o número d'’ pstah-^lpcimento.s agrícola.s dn Nordp.‘^te se plovou. de 1.4 milhões, para 2,2 milhões, .sendo que 90% do aumento se verificou na faixa de menos .de .dí^z hactares. Mais grave é a constatação de que a faixa de menos um hectare foi a. qnc mais ci’e,'íceu. passando de 114 mil estabelecimentos ngrícolns em 1960, ou ,s''ia, oito nor cento dr. total, nar'-' 350 vni] rm 1070 envresnoudo-íitpi- o IO'"'.. O

cão” dn 'Mordest''

cividonte quando se analisam as cifras referentes ao pessoal ocu pado. 288 mil pessoas trabalha vam na exploração dos 114 mil minifúndios de menos dc um hec tare. em 1960. Estes números sal taram para 809 mil pessoas ocupa das em 288 mil minifúndios dez anos mais tarde. Em termos rela tivos. a ocupação em estabeleci mentos dc menos de iim hectare passou de para 10% dos que trabalham na agricultura. O nú mero das pessoas ocupadas em estah''lGcúnentos com área entre um dois hectares, cresceu quase 400 mil ein dez anos, elevando-se a mais dc um milhão, em 1970. As sim. Pin estabelecimentos de me nos de dois hectares, laboram cer co. de dois milhões de nordestinos, representando um quarto do pe.ssoal ocupado na agricultura re gional.

“ui’ívfun'‘ii'7né ainda mais

Mais da metade dos que traba lham na agricultura estão ocupa dos em estabelecimentos de meno.s do dez hectares. Nesta faixa o aumento da ocupacão foi de 1.338 mil. superior ao crescimento da ocupacão na agríc.ultura reaional como um todo. aue foi de 1.165 mil. Este aparente paradoxo s'' explica pela redução do número dc pessoas ocunnda.s nos estabelecimonto-s de iro hectares e mais. nuo foi de anoRr:» A-ssim. ennunnto se exarcobou a tendênoia pn.ra auur^ntar o número de n'^au.''nos estabelechnentos e o rlp,s pe,'^soas oue neles trabalham, rninoeou a drchnar a. ocunacão uos est^^h^u^oímoritos maiores d--'vido à ampliação das lavouras

permanentes, principalmente pas tagens e a uma Incipiente meca nização.

Os dados analisados (Tabela 5), demonstram a necessidade de uma reconsideração da política agrícola em relação ao Nordeste, pois o processo de “minifundizacão’' pode levar a um pauperismo de conse quências imprevisíveis, Embora os dados do ano de 1970 estejam afetados pela ocorrência de seca na Região, a renda média mensal do setor rural do Nordeste cresceu menos de dez cruzeiros numa dé cada (de Cr$ 84,27 para Cr$ 93,93), ou seja, um cruzeiro por ano. Este desempenho inaceitável, especial mente quando a economia nal cresceu a taxas invejáveis, está em grande parte condiciona do pela violenta proliferação de minifúndios e pela explosão do número de pessoas que buscam ti rar ò seu sustento de minguadas áreas de terras pobres, com pouca ou nenhuma assistência técnica, e sem a ajuda de força mecânica, não dispondo de fertilizantes, ten do a enxada como principal ins trumento de trabalho e, ainda, sofrendo estiagens e secas perió dicas.

VI — Evolução comparativa do Emprego

analisarem-se as cifras da ocupa ção na agricultura. Em 1960, tra balhavam nas lides agro-pastoris. 6.659 mil pessoas. Em 1970, 7.815 mil, 0 que significa um aumento de 1.156 mil pessoas. (Tabela 6)

Deste acréscimo, 253 mil (21,9%) correspondem à população econo micamente ativa, isto é, pessoas de dez anos e mais, que recebiam re muneração em dinheiro. Mais 903 mil pessoas foram adicionadas às que trabalham sem remunera ção, ou seja, 78% do total. Assim, a ocupação na agricultura aumen tou 17,3% em dez anos, a popula ção economicamente ativa apenas 5,1%, e as pessoas não remunera das 53,5%, 0 que demonstra clara mente a elevação do subemprego no setor primário regional.

Em comparação, o desempenho do setor secundário foi excelente. Na década foram criadas 346 mU oportunidades de trabalho na in dústria de transformação e na construção (1), correspondentes a 27,7 do aumento do emprego. No setor terciário o crescimento foi de 650 mil, ou seja, mais da me tade do aumento do emprego. As taxas anuais de crescimento foram um modesto 0,5% ao ano. no setor primário, 5,1% no setor secundá rio e 3,5% no setor terciário. Emnacio-

A população economicamente ativa do Nordeste cresceu 17,6% na década, ao passo que a popu lação total aumentou 27,8%, que significa que se elevaram o desemprego e o .subemprego. E.sta constatação pode ser verificada ao

(1) Este crescimento está lieeirnmonte unn mnflifica- snbre.ostiiriafio, devirln cão na classificação do cen.so de lf)R0. que inclui no setor .servico.s os pedreiro.s o carpinteiros que traballiavam por conta nrónria. Fm 10"’^ forp’ tnr secundário. Esta alteração não afeta, obviamente, o cre.scimonto do setor ur bano. O inrliiídos no sc-

bora a agricultura nordestina dê trabalho remunerado a 62% da população economicamente ativa_, na década, sua contribuição ao aumento do emprego foi de, ape nas, 20,3%. Por outro lado, o se tor urbano regional que tem ape nas, 42%o da população total, criou, na década, 80% dos empre gos. (Tabela 7)

A análise da evolução do empre go e da ocupação no Nordeste evi dencia tendências que devem ser objeto de reflexão profunda e es tudos acurados. A população eco nomicamente ativa representava 31,4% da população total em 1960, caindo bruscamente para 28,3% em 1970, ou seja, sofreu redução de 10% na década (2). A "minifundização” teve efeito depressivo sobre a renda rural e é responsá vel pelo violento aumento do subemprego setorial. Em contraste com este decepcionante desempe nho, que convém repetir, está in fluenciado pela seca de 1970, no setor urbano a população econo micamente ativa aumentou quase um milhão no decênio. Mesmo assim, não diminuiu o subemprego urbano, pois a população economi camente ativa nas cidades aumen tou 46,7% e a população urbana 52,4%. Os dados de desemprego urbano em 1972, da PNAD, são 5,8% da Força de Trabalho Urba¬

(2) Os desocupados nas cidades do Nor deste representavam 27,4% do desempre go urbano do Brasil em 1972, e os deso cupados na Força de Trabalho Rural do nordeste correspondiam a 43,4% do País (Tabela 9).

na do Nordeste, contra 3,5% em São Paulo e 4,8% no Brasil (3).

VII — Aumento

das Disparidades Regionais

Uma avaliação objetiva do com portamento da economia nordes tina mostra que na década, passa da ampliaram-se as disparidades regionais, a despeito das vultosas transferências de recursos para a Região, (1) da implantação de modernas indústrias e dos inves timentos em obras de infra-estru tura. A análise de 20 indicadores básicos mostra que em 14 a po sição do Nordeste se enfraqueceu frente ao conjunto do País. Isto não quer dizer que na década não tenha havido progresso no Nor deste. Significa que o Brasil avançou mais rapidamente, dis tanciando-se econômica e social mente do Nordeste. (Tabela 8)

Alguns indicadores que guardam relação inversa com o progresso, como 0 analfabetismo e a ocupação agrícola, são mais elevados em 1970, do que em 1960. Melhorou a posição do Nordeste no que con cerne à renda média do setor ur bano, a porcentagem de estradas pavimentadas, a receita estadual, os empréstimos bancários e o con sumo de eletricidade.

A população continuou a ten dência secular, passando de 31,6 para 30,3% do total, devido à miCf.lO

-PNAP on. c>t. ne. XTV.

Í11 nontantcntoc: m»-'' i .-NvaUic^o da T*õUt*ra do Desonvolvimot-ito t?peionnl do ■R-rasil do autor, ed. ENH. ou tubro, 1972.

gração dc nordestinos para outras regiões. A renda interna, a po pulação economicamente ativa, a nrodução agrícola, a produção c o cniprc-go industriais, as exportaccc.'.', os vicidos a motor, a matrí cula universitária, e a renda percapita são, cm 1970. parcela me nor do total nacional, do que 1960. Algun.s de.stes indicadores raflct''m o.s efeitos da seca do 1970. Para qua se tenha uma idó'a d::. r~diicão da atividade

de con.strução, 24,9'^^'i c a do setor s^^cundário 20.9U da ocupação nos respectivos setores no Brasil. O analfabetismo na Força dc Traba lho Rural ó dois terços c na ur bana quase a metad.*' do número de trabalhadorrs rmalfabetos dc País. (Tabela 9)

rconomica

no Nordeste em ano dc seca, in cluímos na Tabela 8 dados para refrr-m.tes à rr-nda interna, nrodução agricola, exportações e renda per-capita. 1869 são consideravelment-^ altas que as de 1970. mas inferio res às de 1960. o que confusna aumento des dieparidad's não se deve à crise climática de 1970. Os dano.s

As cifras para mai.s

que o recentenii^nte divulga dos pelo IBGE, referentes to trimestre de 1972, ao quarmostram como a economia Nordestina .iá está ,se recuperando dos efeitos da seca. Os conceito.s incute diferentes são rgeirados que foram usado.s no Cen.sn Demográfico, ma-s não cheg.am a invalidar comnaraE animador verificar, porcentagem do desemprego í2B.9pri é oue p p.articípaeão na Forca de (32.2%). No entanto, o de.semprego .no setor rural nordr-stlno. equivale a 43.4% do d-r-,semprego rural do País. Já n dosmnprego urbano r-'-niTs.-^nt.a

A. neur, i' -lo in ini^dr-frin d^ trans formação c 19,6%, a da indústria Dor cxemnlo. a raenor do do Nordeste Trabalho do Pais

Seria demasiado fácil o súnplista tirar conclusõe;-; nc.gativas ou pessimistas de alguns nfimero.s c relações apresentadas. Sem emborgo, a análise global conduz a uma contínua tomada de consci ência dos crescentes desequilíbrios decerronte.s do rápido crescimento do Bra.sil e a uma reafirmação das re.spcn-abiPclad^s da Nação para com um terço dos seus filhos. O aumento das disparidades interregienais que se con-tata, long'e de invalidar n ob.ictivn central da po lítica de desenvolvimento regienah l-^va à convicção de que devem ser aperfe-coados .seus mecanis mos. ampliada a transferência de recursos o redobrados os esforços para qu'' o crescim-^nto econômi co do Pais se,ia mai.s homogenr-o Novos mecanismos talvez devam ,ser criado.s em adição aos existen tes, a fim de acelerar o desenvol vimento econômico do Nordeste

Esta uma das tarefas mais iirgente.s e mais difíceis com que se de frontam a liderança e a socie dade.

■'■J .-ir; da cifra nacional f aan.-r

Particular atenção devem mere cer 0 emprego, a educação e a i> l-i (le.ceomiia.v.so em qiíc .SC c-ncentram cm comparação

O processo de indus- com o Pais. trialização c o crescimento urbano, inlimamentc relacionados com 0 descnvolvimmito econômico c com 0 progresso social, requerem prioridade mais alta e i\ecursos mais abundantes. A experiência da década no que toca aos esti-

mu'1” ; p.ira u lo^-alização rta indús tria na Região, através dos incen tivos da SUDENE, foi muito posi tiva e parece indicar as soluções mais adequadas para o grave pro blema dos crescentes desequilíbrios regionais que a todos os brasileiros devem preocupar.

T B E L 1

TABELA 6

Nordeste - EVOLUÇÃO DA 0CÜPÃCÃO AGRSÍOLA

1960 - 1970

(MILHÕES DE PESSOAS)

Fonte: IBGE — Sinopse preliminar do Censo Agropecuário, Rio, 1973

NORDESTE: DIMENSÕES BÃSICÂS

1 do Brasi!

(1> — Exclusive Sergipe e Bahia (2) — Conceito do Censo Demográfico (3) — 1950 1969

NORDESTE

COMO l DO BRASIL

1 População total

2 Força de Trabalho

3 Analfabetos na Força de Trabalho

4 Desocupados

5 População Urbana

6 Força de Trabalho Urbana

7 Não Alfabetizados na P. T. Urbana

8 Desocupados na P. T. Urbana 9

na F. T. Rural 12 Desocupados na P. T. Rural

13 Ocupados no Setor Secundário

14 Pessoal Ocupado na Ind. Transformação

15 Pessoal Ocupado na Construção

16 Empregados ganhando até 1 salário minimo

FONTE: PNAD — 4.0 trimestre 1972 IBGE — Rio. 1973:

Ao ESTADO DESARVORADO

ALDE SAMPAIO

Europa fora não só o berço, senão também a guardiã da chamada civilização ociden tal. Todo 0 Ocidente tinha a traça do seu destino a de pender dos ditames da Europa. Já no passado, a derrocada da civili zação, tal como a forjara o gênio de Roma, trouxera a obscuridade da idade média, que a Renascença viria iluminar com o ressurgimen to das idéias gregas e romanas; as quais se conservavam ocultas e abafadas, porém não para o espírito humano.

A civilização europeia cairia no retrocesso primitivo da luta con tra a tirania se marchasse para o modelo russo, afirma o autor, no capitíilo do livro “Comportamento humano na Or<7a7h2íição social”, aqui publicado.

mortas

Entretanto, desde os primórdios do século passado, em lado longín quo da Europa, os Estados Unidos da América, acompanham, impulsos próprios, a marcha da civilização ocidental, levando a política em moldes liberais e dei xando 0 homem forjar o seu des tino a seu sabor, dentro das re gras gerais estabelecidas, meados do século XIX, Alexls Tocqueville chamava a atenção para esta parte da terra com o seu livro que calara fundo nos espíri tos cultos de então; “A DemocraE dizia: “Eu com

Já nos cia na América”, de século em século até à não recuo antiguidade mais distante, percebendo nada que se pareça ao que aparece aos meus olhos”. (1)

(1) De Lá Dcmocratie em Amerique — T. III-15a. edição ●— pg. 541.

A civilização, como processo de vida humana, fora tomando for mas novas adaptáveis aos concei tos da origem européia que per maneciam intactos: o conceito ba silar da propriedade (II-II-3); o sentimento de livre arbítrio, sob 0 conceito da liberdade em plena amplitude enquanto não ferisse a liberdade dos outros (Parte Intro dutória — 2); 0 instinto do egoís mo, transformado no conceito do interesse, enquanto justo; o con ceito da justiça, codificada em leis como base do comportamento hu mano na convivência social.

Com esses preceitos, com as mesmas bases européias da doutri na política, com a livre ação de cada um para conduzir a sua vida dentro das regras estabelecidas pela razão humana, formou-se, na América do Norte, o que se pode chamar de modelo americano de civilização ocidental.

O que é de notar é que a polí tica e a sociologia, esta sob aspec to do comportamento humano, não tiveram na confecção do modelo,

alento novo trazido pelo povo ianque, e as suas grandes trans formações se exercem no campo econômico, sob a ação intensa do interesse individual. Dai a nossa advertência de que a sociedade está desajustada, pela falta de conformidade entre a economia, a política e a sociologia. (2)

Dicesto Econômico

autônoma que a sociedade tomou; 0 Ru.sso como base doutrinária pregada por Marx.

Por isso mesmo, o Estado con temporâneo, o estado de índole européia está desarvorado em face dos dois modelos que pairam à vista das nações: o modelo ameri cano e 0 modelo russo. O primei ro baseado na democracia liberdade; sob a forma da política ditatorial e da imposição pela força; ou como diz Alexis de TocquevÚle (1) sob a forma de previsão que se reali zou:

e na 0 segundo concebido

A civilização européia calria no retrocesso primitivo da luta con tra a tirania se marchasse para 0 modelo russo. O que cabe ao Estado moderno, no conjunto de todos os países ricos e pobres, ou desenvolvidos e sub-desenvolvidos, é resolver o problema da socieda de atual, encarado sob todos os aspectos, tendo em vista, na parte econômica, o modelo americano, admitindo-o, todavia, sem cópia servil e sem tê-lo como apropriado a todas as nações e sabendo-o de ficiente no que concerne à política e à sociologia.

'The ... cada um deles (Estados Unidos e Rússia) parece chamado por um desígnio da Providência ter um dia, nas suas mãos, o des tino da metade do Mundo. O primeiro se funda no interesse soai e deixa agirem sem conduzilas a força e a inteligência dos in divíduos, por assim dizer, num só homem’ todo 0 poder da sociedade, tem por principal meio de ação liberdade; o outro, a sujeição”. Ambos os modelos, o americano e o russo, têm por base a econo mia. a pesO segundo concentra

Um a O Americano como forma

(2) O autor americano Peter F. Ducker adverte com essas palavras: "Ou construimos uma sociedade indus trial que funcione, ou veremos a própria liberdade fenecer na anarquia e na tira nia.” Obra citada pag. 166. (1) Obra citada pg. 505

Keynes escreveu seu livro General Theory of Employment Interest and Money” sob as vistas do que ocorria na Europa, sobre tudo na Inglaterra, a qual na épo ca de sua puplicação, ainda con servava 0 predomínio entre as na ções e desenvolvia a sua vida eco nômica em moldes semelhantes, se bem que não equivalentes, ao adotado atualmente pelos Estados Unidos. O livro de Keynes cha mava o Estado à ação para corri gir os males aparentes do proces so de produção.

No momento presente, surge um livro escrito sob as vistas do que ocorre nos Estados Unidos; o qual representa uma interpretação real da vida econômica americana, de que o Autor faz apologia pela for ma com que resolve o problema da abastança, mas da qual não le vou em conta os males aparentes que Keynes se propôs corrigir

que continuam a se manifestar in tensamente e tornados mais gra ves na própria nação americana.

Este livro de grande e jnsta re percussão é “The New Industrial State' braith (2), Por ele, colhem-se os pontos característicos da nova eco nomia que se foi, naturalmente, instituindo nos Estados Unidos, de John Kenneth Galem divergência com a economia tradicional que se desenvolveu na Europa e estendeu-se para os outros países da civilização oci dental. (1)

O panorama a que hoje o Es tado assiste como espectador e onde tem que interferir como di rigente da sociedade, apresenta três novas características nos campos conexos, porém distintos, da economia, da política e da so ciologia.

Na economia sobressai o grande desenvolvimento da produção com a formação de empresas-gigantes a que Galbraith chama de “Tecnoestruturas”; as quais se salientam pela grande capitalização, pelo cada a seu número reduzido em ramo de produção, e pela absor ção do mercado que passam a

(2) O novo Estado Industrial, traduzido para o português por Álvaro Cabral e.P'^* ^ ® Civilização Brasilei- blicado pela editora ra — Rio de Janeiro.

(1) Antes do livro de Galbraith havia sido publicado, e correu om traduçao ^a- silelra, o livro de Peter F. Drucker: The Future of Industrial Man" o qual traz interpretações de latos idênticos aos do Galbraith, mas foi este quem erigiu . sistema completo essas interpretações, tal como Keynes fez para com os fatoa economicos de seu tempo, consubstanciancio-os numa teoria geral. em

abastecer sob combinação de pre ço. Estas empresas adotam a for ma de sociedades anônimas e têm a tecnologia, a pesquisa e a planlficação como base de seu funcio namento. Pela planificação, elas suprem o mercado dos bens que produzem e evitam a concorrência de preços. Pela administração ci entífica que adotam, prescindem da figura do empreendedor como mandante supremo da organização e tomam as decisões por delibera ção do grupo diretor instruído por informações colhidas em todos os setores. O poder de decisão cabe, por lei, aos acionistas, mas, de fato, é exercido pelo grupo diretor que’dispõe, em conjunto, das in formações que lhe permitem as umir as responsabilidades necess\rias a uma deliberação acertada. A empresa passa assim a ser autônoma no seu desempenho e toma características próprias que distinguem do tipo clássico da empresa conduzida pelo empresário-dono, com sua intuição de ne gócios e 0 seu desejo de obtenção de lucro máximo possível. Galbraith dá-lhe como principais objetivos: a expansão da produção e a segurança de ter lucro, sufi ciente para dispor de capital ne cessário a essa expansão e pron to para ocorrer a todas as even tualidades. Assim a empresa não tem a feição monopolística de buscar o lucro máximo, mas a si tuação de empresas ajustadas em cartel, para não se devorarem entre si. Nas empresas america nas 0 ajuste em cartel não pode ser ostensivo por proibição legal,

mas os fatos conduzem a uma combinação tácita de preços que atende a todas as empresas do mesmo ramo.

O processo americano de produ ção veio por evolução dentro do liberalismo, sob a circunstância de grande produtividade na indús tria e excesso de poupança por parte da população; e, para fun cionar, requer um grupo consti tuído por gente capaz de decidir com precisão.

Hoje. nos Estados serque assim já

Unidos, os grupos formados vem de modelo para a formação de novas empresas nascem grandes e com o destino planejado.

Para qualquer outro mister que existam condições e ainda que comporte o funcionamento de empresas de grande vulto, presas chamadas “gigantes”; o que não é o caso para os países os poucos pais, há essas mesmas

A ação da empresa americana se vem exercendo nos outros países, fora dos Estados Unidos, por meio da forma empresarial chamada de “multi-nacional”, o que cria um ambiente de desafio entre o pro cesso americano de grand© efi ciência e o processo local, com os recursos e as condições de que as empresas dispõem. É o que sali enta outro livro de alto mérito de recente publicação “Le Défi Americain” de Jean Jacques Schreiber. (1)

Isto que pode parepatrioticamente, um mal, economicamente, pois introduz no país méum mercado um as empe¬ quenos, os pobres e desenvolvidos.

Nesses países, vigora por forma ção natural, a modalidade de operativas de venda que não são, econômicamente, quanto a tecnoestrutura, mas têm a vantagem social de permitir participação de qualquer número de empresas em situações técnicas diferentes e se aplicam com mais facilidade, ao consumo de merca dorias sujeitas à produção descon tínua. como ocorre com as safras agrícolas. A tecnoestrutura leva as empresas a dominar a socieda de em condição que se assemelha à do socialismo.

corazoes natão eficazes a

Com as empresas multi-nacionais^ os Estados Unidos ampliam 0 seu sistema a todas as partes do universo, o que transforma a em presa de tecnoestrutura numa pe quena nação imperial no reino econômico, cer, constitui bem; todo de grande produtividade, sem ser necessário que a empresa seja de tamanho gigante e opere em regime de oligopólio, como na nação de sua matriz. Só há mis ter. em face das justas tivistas, que o governo nacional não perca a sua supremacia, conser vando-se dentro da fórmula de Bertrand Russel C2) : que o impor tante é ter o controle ão poder econômico e não possuir a proprie dade. “A pessoa verdadeiramente importante é aquela que tem o contrôle do poder econômico e não

(1) ‘O Desafio Americano” — tradução brasileira de Álvaro Costa ~ Editora Ex pressão e Cultura — Rio — 1968.

(2) Obra citada — pg. 220

a que possui uma fração da pro priedade nominal”.

Diante dos dois moldes, o ame ricano de alto desenvolvimento, o russo com as suas viagens inter planetárias^ aparentando grande eficiência produtiva, as compa nhias americanas apresentando in loco exemplos de rápido progres so, o Estado, como dirigente da sociedade, cai em indecisão no de sejo de promover o desenvolvi mento do país, olhando de um lado para o liberalismo america no com a sua fervente ação parti cular, do outro para a ação russaconcentrada nas mãos totalitárias do poder público.

Como as .suas condições são di versas das dos dois países e o Es tado de índole européia não se limita à questão econômica, per de se ele em experiências que têm por fim, econômica, ora a questão social, as mais das vezes, prejudicando a ambas.

ora a própria questão

Daí a nossa designação de “Es tado De.sarvorado”.

O modelo americano dá a pri mazia ao interesse econômico, sem as limitações que se impõem em salvaguarda das conveniências da sociedade como um todo, com os seus interesses sociais e políticos. A grande empresa, pela capitali zação. vai. conquistando todos os domínios da convivência humana: e os setores da produção, dos ser viços e do comércio vão tomando a forma de grandes sociedades anônimas, sob o domínio de pou cos grupos, dos quais passa a de pender a vida da nação, não só

no seu aspecto econômico, senão também nos demais aspectos. A pequena empresa, com empresàrio-dono, não se pode sustentar em luta com a grande e isto cons titui oneroso mal social proveni ente da excessiva concentração de capital. O fato de hoje repete o que aconteceu, no passado, com a propriedade agrícola pela con centração do trabalho escravo, quando a agricultura constituía a principal atividade econômica. Na Roma antiga, foi este o processo de formação do latifúndio. O pequeno proprietário de terras não podia lutar com os grandes possuidores de escravos, obtidos por vitórias na guerra, com o aprisionamento dos inimigos vencidos. (1) A empresa gigante, com a grande capitalização, a organiza ção científica, a pesquisa e a tec nologia, cria 0 que se pode cha mar 0 latifúndio da indústria e, em seguida, promove, como ten dência, 0 aparecimento de grupos feudais, a que a população se há de submeter como os súditos dos antigos grão-senhores. (2)

(1) Ver Ortegay Gasset A Morto de Roma. no livro “El Expoctador", pa.ç. 7-11. Mndri.

(2),Fazendo o estudo das fases por que passa a sociedade, como período sucessi vos de transformação da “agregado vital’’, o sociólogo brasileiro Alberto Guerreiro Ramos, chega à conclusão exemplifica- tiva que "uma sociedade cuja estrutura se fundamenta no latifúndio está comparativamento em fase inferior àquela cuja e.stnitT»ra se baseia nn economia do merca do.” Sob esta ponto de vista é necessário indagar se como evolução histórica o ca so da Rússia implantando o latifúndio in dustrial, ou braitli nos Estado.s Unidos correspondem a tecnoestrutura” de Gal-

O modelo russo é o Estado pro dutor, o que vale dizer: a concen tração do domínio econômico nas mãos do pequeno grupo político que governa a nação.

O poder econômico e o poder político, juntos, expelem o interes se social na ação econômica do Estado.

A tarefa dos dirigentes da nação passa a ser predominantemente a econômica que se há de exercer com toda a tirania para que dê resultado; pois o esforço indivi dual dos dirigentes da empresa se exerce em benefício do grupo po lítico, não no seu próprio inte resse, e 0 homem intelectualizado não se habitua a exercitar incons cientemente a sua tarefa, condu zido simplesmente pelo jugo da obediência.

Contrariamente ao que aconte ce com a empresa americana, para a empresa soviética não há a com petição dentro do grupo do mesmo ramo e o planejamento e o poder

de decisão que constituem função intelectual que desperta interesse de vitória e que, na empresa ame ricana, cabem ao grupo diretor, no sistema russo são prerrogativas do poder político que os impõe aos diretores de empresa, como sim ples obrigação de serviço.

Por isso mesmo, Galbraith vê que 0 governo soviético caminha, cada vez mais, para autonomia das empresas e, fatalmente, che gará ao mesmo ponto americano do planejamento feito pela empre sa e não pelo poder político, achando que os próprios socialis tas, atualmente já vêem “que o so cialismo tal como era antigamen te compreendido não é praticá vel”. (1)

No modelo americano a tendên cia é 0 exagero do poder econômi co sobre o poder político e sobre as outras forças sociais; no modelo russo, há a prepotência do poder político que domina inteiramente 0 poder econômico e não permite a existência de nenhuma outra forca social.

fases de relrocesso ou de progresso à luz da sociologia como novas fases históricas para os dois países. Guerreiro Ramos, A Redução Sociológica — Instituto Superior de Estudos Brasileiros — pg. 108. (1) Obra citada — pg. 112. oOo

Uma fibra sintética impregnada de carvão que conduz eletricidade foi desenvolvida pela ICI. Afirma-se que o novo material, genericamente designado como fibra epitrópica, retém as características normais dos po límeros de monofilamento, tais como poliéster e nylon. O pó de carvão é introduzido na superfície das fibras sintéticas por um método que a ICI chama de bombardeio físico, proporcionando à fibra uma textura áspera, sem afetar seu núcleo. A companhia planeja fabricar de 15 a 25 milhões de metros quadrados por ano, na fábrica de Aycliffe, que deve entrar em operação no princípio de 74. Mercado principal: na fabricação de tapeies para dissipar cargas estático-elétricas.

ATECNOLOGIA AGRÍCOLA

POMPILIO ÂNGELO CAVALERI

década que ora termina re presentou, para o País, um período de profundas trans,formações estruturais, deli neadas nos primórdios do processo revolucionário iniciado em março de 1964. As caracterís ticas marcantes desse processo fo ram um decidido esforço antiinflacionário, aliado a uma sólida es tratégia de desenvolvimento.

Dignos de destaque, nesse perío do, foram os acontecimentos no setor da agricultura, de grande importância em todo esse contex to. País agrícola que somos, por vocação e por contingência, foi esse setor que proporcionou o supor te econômico para o avanço tec nológico que nos está caracterizan do. Com os principais índices de avaliação de desenvolvimento em marcante ascensão nos últimos anos, o Brasil não deixou de ser um país agrícola por excelência, embora o processo de industriali zação projete, realmente, a melhor configuração desse desenvolvimen to. Basta atentar para o fato de que os produtos agropecuários repre sentam, ainda, 70% do total de nossas exportações. Café, açúcar, soja, algodão, cacau, carne bovi na, madeiras, suco cítrico e mentol destacam-se nesse total, sendo cer to que tal predomínio se manterá ainda por muitos anos, com algu mas Inversões de ordem.

Vma das grandes vT^ocuvações do governo atual, como ao que se anunciou, do seu sucessor, é a agri cultura. O autor, diretor geral do InstiÜLto Agronomico de Cainpinas, estuda os vários aspectos da questão.

Justifica-se, pois, a preocupação com a agricultura nos planos de atuação dos três governos revolu cionários, preocupação essa que traça as coordenadas de vários dos programas integrados e de fortalecimento de infra-estrutura, que vêm sendo implantados. Maio res recursos e dispositivos mais efi cientes para financiamento da produção agrícola, fixação de pre ços mínimos adequados e em épo ca oportuna, seguro rural e mui tos outros programas de governo têm apoiado decididamente o setor primário de nossa economia...

Pesquisa, tecnologia e desenvolvimento

São bastante conhecidas as difi culdades peculiares da exploração agrícola. Enquanto outras ativi dades se realizam em ambiente sob controle e rclativamente sem res trições de tempo, a agropecuária, de modo geral, desenvolve-se a céu aberto e com limitações estreitas para o melhor desenvolvimento de suas fases, enquadradas entre as

A par do aumento de produtivi dade, foi também notável o pro gresso no comprimento de fibra do algodão paulista, principalmen te nos últimos anos, quando ficou radicalmente modificada a com posição percentual das safras. Em 1957 era praticamente nula a por centagem classificada de 30 mm para cima. Daí por diante, graças

à introdução de novas variedades, 0 panorama foi sendo alterado, estando hoje invertido: pratlcamente a totalidade das safras pau listas é de 30 mm para cima. Ns últimos trinta nos foi obser vada a seguinte evolução na cul tura algodoeira, ditada pelas no vas técnicas de cultivo e varieda des melhoradas:

COMPRIMENTO COMERCIAL (mm) DE FIBRA .(*)

(Média do Estado de São Paulo)

(=^) Baseado em dados da Bolsa de Mercadorias de São Paulo

PRODUTIVIDADE

% da produção em relação kg/ha à década de 1961/70

Década en da fibraí*^) /O

Estimada na evolução da porcentagem da fibra

A área de plantio corresponden te à última safra algodoeira de São Paulo (1972/73) foi de 430.000 hectares, de acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola. A produção foi de 622.433 toneladas (dados da Divisão de Classificação e Fiscalização de Produtos Agríco las da CATI), alcançando-se, pois, a expressiva produtividade média de 1447 kg/lia. Considerando ape nas a pluma e com base no preço atual de Cr$ 137,00, por 15 quilos de pluma para o tipo 6 (cotação da Bolsa de Mercadorias do Esta do de São Paulo), o valor dessa safra foi de Cr$ 1.987.672.500,00.

anape-

versidade de Purdue, relatou as conclusões de uma tese de douto ramento (Ph. D.) defendida na quela Universidade (*). São suas as palavras:

“Como a maioria dos senhores sabe, 0 programa de pesquisa so bre algodão no Instituto Agronô mico de Campinas foi um dos mais bem sucedidos no mundo. O Es tado de São Paulo investiu nesse programa, durante muitos anos. mais recursos do que os Estados Unidos investiram na pesquisa so bre milho híbrido.

Portanto, a sa'fra a menos,

Considerando a mesma área de plantio de 1972/73 e os preços atuais, se ainda fossem mantidos os níveis de produtividade e por centagem de fibra verificados tigamente, tal safra valeria nas Cr$ 797.052.300,00 com relação à década 1941/50 e Cr$ 1.089.835.000,00 com relação à dé cada 1951/60. “ de 1972/73 terla valido respectivamente, Cr$ 1.190.620.200,00 e Cr 897.837.500 00.

O valor médio dessas diferenças, da ordem de um bilhão de cru zeiros, daria para manter o Ins tituto Agronômico durante vinte e cinco anos, com base em seu atual orçamento.

Quando da realização do 2.o Serninário Internacional de Admi nistração da Pesquisa Agropecuá ria, realizado em Campinas, em julho de 1970, G. Edward Schuh, consultor da Fundação Ford para programas de agricultura e pro fessor de Economia Rural da Uni255

Um estudante meu, em Purdue, em colaboração com o lAC e o Instituto de Economia Agrícola, em São Paulo, avaliou o efeito do programa de pesquisa sobre al godão. Os resultados obtidos são pouco menos que impressionantes. A taxa social de retorno, medida em termos reais, foi de 95% por ano, isto é, uma taxa de retorno visivelmente alta, indicando que os investimentos feitos foram ex tremamente bem pagos. A taxa de retorno, sendo calculada em termos reais, significa que ela foi calculada com correção monetária. Para estabelecer perspectiva, de vemos notar que a taxa social de retorno aos investimentos em se mentes de milho híbrido nos Es tados Unidos — um dos nossos pro gramas de maior sucesso — foi da ordem de 35%.

(●) Ayer, Harry Wright, Tlie costs, returns and effects o£ agncultural reseaveh in a developing country: The case of cotton seed research in São Paulo, Brazil. August, 1970.

Além dos trabalhos de melhora mento genético estudam-se as principais variáveis do meio am biente que condicionam a severi dade dos danos do fungo causa dor da moléstia, pesquisam-se no vas práticas culturais com vistas a adequar as plantas ao controle químico da ferrugem, e testam-se produtos e equipamentos utiliza dos nesse controle.

Citricultura

Atualmente o Brasil ocupa a po sição de segundo maior produtor mundial de frutas cítricas e de maior exportador de sucos cítricos concentrados. São Paulo responde por 70% da produção de frutas cítricas do País, que é da ordem de 2,8 milhões de toneladas.

Após a Segunda Guerra Mun dial, a tecnologia de processamen to de frutos cítricos progrediu pidamente, tornando possível ofe recer aos consumidores suco cítri co concentrado congelado de ótimo paladar. No Brasil, a primeira in dústria de suco instalou-se 1963 em Araraquara — SP para processar cerca de 50.000 toneladas de frutos. Em menos de um decê nio, mais seis fábricas se instala ram em São Paulo — atualmente 0 único Estado em que há pro cessamento de frutos cítricos —. atingindo a capacidade global de mais de um milhão de toneladas de frutos.

Digksto Econômico em 1960, a 56,5 milhões em 1973. Em 1960 produziram-se 14,4 mi lhões de caixas de laranja e, em 1972, 66,8 milhões de caixas.

Para a produção de suco, consumiram-se 2,1 milhões de caixas em 1963, quando se instalou a in dústria cítrica no Estado e 37 mi lhões de caixas, ou seja, aproxima damente 56% da produção total, em 1973. Assim, a indústria pas sou a ser o principal canal de co mercialização da laranja, expor tando-se, em 1973, cerca de 120 mil toneladas de suco concentrado, no valor aproximado de 54 milhões de dólares. Este ano, 48 milhões de caixas deverão ser consumidas pela industrialização, que por vol ta de 1980 deverá processar cerca de 106 milhões de caixas.

Na última década, a produção de citros em São Paulo passou por extraordinária expansão. O plan tio se elevou de 13 milhões de pés, ra-

Em escala menor, esse desenvol vimento também tem ocorrido em outros Estados — Rio de Janeiro. Minas Gerais, Sergipe e Bahia — principalmente para suprir os res pectivos consumos frutos “In natura”.

internos de em tornou-se possível

Esse extraordinário progresso, que colocou nosso País na posição de principal exportador de suco concentrado, porque alicerçado em avançada tecnologia desenvolvida pela pes quisa.

De toda a América Latina, o Ins tituto Agronômico constitui-se no maior repositório técnico-científico de conhecimentos, onde há quatro décadas são estudados os complexos problemas da cultura. Tais estudos tomaram impulso na Instituição, a partir de 1928, quando foram criadas as estações

experimentais de citricultura em Sorocaba e Limeira. Nessas mes mas cidades, com maquinaria mo derna, importada pelo Estado, or ganizaram-se as “Casas de Emba lagem de Laranja”, iniciando-se a sistematização do trabalho e a padronização dos tipos de frutas para exportação.

Os primeiros trabalhos experi mentais começaram em 1932 e muitos deles ainda continuam a fornecer dados de grande valor.

A coleção de citros, de gêneros afins e de híbridos, mantida na Estação Experimental de Limeira, é considerada das mais completas e melhores de todo o mundo, cons tando, atualmente, de mais de quinhentas variedades.

Pesquisas no campo da taxonomia, da citologia, da biologia, da poliembrionia, da genética, da propagação, dos porta-enxertos, da nutrição, de todas as práticas de cultivo (espaçamento, preparo do solo, irrigação, etc.), da virologia, do combate às pragas e moléstias e dos herbicidas, trouxeram amplo cabedal de conhecimentos, com reflexos decisivos para o progresso da cultura.

Foram selecionadas as varieda des de laranja baianinha, abacaxi, pêra, liamlin e valência, além de tangerinas e limões.

As pesquisas referentes à “tris teza”, moléstia causada por vírus.

tiveram grande êxito. Logo em seguida à maior catástrofe fitopatológica conhecida no Continente, na década de 40, quando a “tris teza” causou a morte de dez mi lhões de plantas, arrasando, pra ticamente, a citricultura paulista, tiveram os citricultores informa ções precisas para reformular suas plantações em outros porta-enxer tos resistentes à moléstia.

Posteriormente, outras viroses menos conhecidas — exocorte, sorose e xiloporose — tornaram-se de grande importância, pela redução de produtividade que ocasionavam.

A eliminação dos vírus de tais moléstias dos tecidos de propaga ção das plantas, foi uma das maio res vitórias da pesquisa. Isso se tornou possível com a obtenção dos clones nucelares. através da multiplicação por meio de em briões do nucelo.

A nova era dos nucelares cons titui 0 maior estímulo econômico que a citricultura paulista já re cebeu, pois o aumento médio de produção das plantas proporciona do pela utilização dos clones nu celares é de cerca de 100%. Com material rejuvenescido e livre de viroses prejudiciais, tanto a mo derna citricultura paulista como a dos outros Estados que se podem valer desses conhecimentos, têm capacidade econômica muito maior.

iRecursos Humarios, Recursos Noturoís e TeersoSogia

ANTONIO DIAS LEITE

Anossa capacidade de manter, por longo tempo, intenso rit mo de desenvolvimento de pende, primordialmente, da utilização racional dos meios disponíveis a cada instante, tanto no que se refere aos recursos hu manos, quanto aos recursos natu rais. A rigorosa seleção dos inves timentos e sua eficiente execução, sob os aspectos técnico, econômico e financeiro^ multiplicarão to útil de tais

O ministro de Minas e Energia do governo Médici estuda a correla ção existente entre os reciLrsos humanos, a exploração dos recur sos naturais e a -tecnologia de gue carecemos para a consecução dos grandes objetivos brasileiros de desenvolvimento.

0 efeirecursos.

soai preparado para o programa a que nos propusemos,

em proces-

A euforia reem consequência

O reconhecimento, com humil dade, das nossas deficiências termos de competência e capaci dade para a condução dos progra mas necessários é atitude constru tiva para a sustentação do so de desenvolvimento^ iniciado nos últimos anos. cém-adquirida do relativo sucesso até aqui alcan çado e, principalmente, o excesso de auto-confiança, são atitudes imprudentes para quem dá nas os primeiros passos de um processo global de desenvolvimen to autosustentado. Há, indiscuti velmente, uma imensidade de coi sas a aprender. Há, principalmen te, que multiplicar e aprimorar as equipes que se dedicam a cada um dos setores de atividade, pois maioria está sendo utilizada de forma exageradamente intensa, dada a escassez numérica de pes-

A tarefa mais importante por cumprir continua sendo, portanto, a elevação do nível de educação, a ampliação do sistema educacio nal, 0 aprofundamento dos conhe cimentos de nível superior, a pes quisa intensa dos problemas na cionais, com vistas a soluções pró prias.

Potencial a descobrir e desenvolver

Diante da dimensão geográfica do país e da população brasileira, é incontestável o potencial de cres cimento da capacidade produtiva, que pode advir da valorização pro gressiva dos recursos humanos dis poníveis, dor. ape-

É imenso o multiplicaDa mesma forma, é dos maiores o potencial de recursos naturais contidos na vastidão ter ritorial do Brasil. a Neste último caso, no entanto, para seu total reconhecimento e seu pleno apro-

veitamento, requer-se grande tra balho de investigação e pesquisa. Em particular, os recursos hídri cos e os recursos minerais exigem longa e paciente investigação, com a aplicação de considerável volu me de trabalho de alta qualifica-

uma das especialidades profissioO prazo médio para esses nais. programas de aperfeiçoamento foi fixado em seis meses, com todos os cursos em regime de tempo inte gral, tanto para os participantes pertencentes a entidades ou em presas que operam no setor mineral-energético, quanto para os can didatos a trabalhar nessa área, neste caso mediante bolsas-de-esçao.

O progresso científico e recen tes inovações tecnológicas, no do mínio da pesquisa da natureza, colocam o Brasil em posição ao mesmo tempo invejável e difícil.

Invejável, porque lhe é facultado dar a partida, desde logo, para o conhecimento do seu subsolo e de sua hidrografia com emprego de processos revolucionários e efici entes. Difícil, pelo fato de esses mesmos processos requererem ele vado nível de conhecimento cien tífico e técnico de seus usuários. A aplicação da nova tecnologia nos traz de volta a nece.ssidade da con centração de esforços no aperfei çoamento de pessoal que seja ca paz de manipular os instrumentos a ela inerentes.

No campo dos recursos minerais e energéticos, tem sido, por esse motivo, intenso o esforço de for mação e aperfeiçoamento de pes soal, estando em curso novas ini ciativas que reforçarão, ainda mais, as equipes disponíveis.

Diante da existência, nos setores em questão, de uma elite extre mamente reduzida e de grande número de jovens profissionais rccém-saídos das escolas superiores, optou-se pela realização, em pri meiro lugar, de um plano de aper feiçoamento capaz de propiciar homogeneização básica em cada tudos.

Todo 0 programa está inserido, no contexto das unidades univer sitárias. Assim é que foram man tidos, para cada especialidade, en tendimentos com as escolas supe riores que possuíssem as melhores condições materiais ou de ensino, para desenvolver o plano.

O programa envolveu especiali zações diversas e variadas, como economia mineral, economia ener gética, administração financeira, geofísica, geoquímica, geologia econômica, hidrometeorologia e sistemas elétricos, em turmas de 20 a 30 treinandos. Onze enti dades universitárias foram envol vidas. Em três anos 659 profissio nais de nível superior participa ram do programa.

Aperfeiçoamento nas empresas

Paralela e concomitantemente, as empresas que operam nos seto res mineral e energético estão, também, promovendo programas de especialização e aperfeiçoamen to relacionados direta e especifi camente com suas atividades. Deste modo, no âmbito da Pe tróleo Brasileiro S. A., Petrobrás, da Centrais Elétricas Brasi-

leiras S.A. — Eletrobrás e da Com panhia Vale do Rio Doce — CVRD, vêm sendo realizados vários cursos ■de longa e curta duração. No ano corrente, e no âmbito dessas em presas. cerca de 3 mil profissio nais de nível superior participa ram de programas de treinamento ou aperfeiçoamento, em vários graus.

No campo da energia nuclear, pela sua novidade e complexidade, foram desenvolvidos cursos patro cinados diretamente pela entida de, compreendendo cerca de 550 bolsistas no país. avançados vão sendo realizados no exterior, tanto sob os auspícios das entidades a cujos quadros per tençam os profissionais, como sob 0 patrocínio de entidades oficiais, nacionais e internacionais que prestam assistência nesse domínio.

Aperfeiçoamento no exterior

No momento, encontram-se

Com raras exceções, notanu-

Necessidctde de retorno ao estudo

Feito esse esforço no processo de recuperação dos quadros e dado um passo decisivo para a forma ção e aperfeiçoamento profissional de nova geração, torna-se necessá rio assegurar a continuidade e a consolidação dos programas, prin cipalmente quando se tem em mente que, na área de atuação relativa aos recursos minerais e energéticos, deverão estar traba lhando, até o fim da década, não menos que 20 mil pessoas de nível superior, computados o setor pú blico e 0 setor privado. Nessa consolidação é preciso ter presente, ainda, que o processo de aperfeiçoamento é continuo, ao lorigo da vida. É importante que, a intervalos de tempo não muito grandes, retornem as pessoas ao ambiente de estudo, para revisão de conhecimentos e mesmo de aprendizagem de coisas novas, a fim de evitar-se que aqueles que assumem posições de maior relevo nos quadros da administração pú blica e privada cristalizem-se nos conhecimentos adquiridos em de terminado momento, no passado. Para a repetitiva volta a um ambiente de estudo rece fácil utilizar diretamente as Instituições universitárias. O trei namento há de ser rápido, uma vez que é difícil retirar profissio nais que desempenham funções elevadas nas empresas e na admi nistração pública, para ausência demorada. Talvez três semanas seria o intervalo de tempo máximo que os mais solicitados possam ser

10 países distintos 62 profissionais realizando cursos de pós-gradua ção ou participando de programas de mestrado e doutorado. Foram estudar no exterior, no campo mi neral e energético, cerca de 230 profissionais por ano no período 71/72. damente no setor de energia clear, em que nossa preparação visa a um futuro mais distante, todo 0 treinamento e aperfeiçoa mento está diretamente vinculado a problemas atuais, ou ao preen chimento de lacunas provenientes do passado. em nao nos pa-

Estudos mais

liberados dos respectivos serviços normais, para este fim. O trei namento, em prazo tão curto, teria, pois, que ser concentrado. As experiências que vêm realizando tanto a Petrobrás como a Com panhia Vale do Rio Doce, indicam, outrossim, a conveniência de se levar a efeito esse tipo de ativi dade em regime de internato, pelo prazo de uma a cinco semanas.

Centro de estudos de alto nivel

A opção adotada para esta se gunda fase do programa de desen volvimento de recursos humanos foi, em consequência, a da cons trução de um centro de estudos e conferências de alto nível, dotado de acomodações para alojamento dos participantes, durante o pe ríodo de estágio, e de instalações de natureza didática, para a reali zação de programas de curta du ração. Está localizado em Itaipava. Município de Petrópolis, e terá a sua construção concluída em princípios de 1974. Tal solução torna exequível, também, trazer para um só lugar especialistas de várias origens, para realizarem conferências e cursos, ou comandarem seminá rios, em condições excepcionais de eficiência, possibilitando, ainda, a realização de seminários interdisciplinares, para profissionais de diversas especialidades, de uma mesma empresa ou de um mesmo ramo de atividades, bem como se minários de equipes interempresariais, reunindo as mesmas espe-

cialidades, em empresas ou ramos de atividades diversas.

O caráter repetitivo das visitas ao centro torna possível, outrossim, 0 alargamento dos horizon tes de cada um dos participantes de tais atividades, para além de sua profissão, além de sua empre sa, na medida em que sua própria vida evoluir dentro da organiza ção a que pertença.

Pessoal de nivel médio

No que se refere ao treinamento e ao aperfeiçoamento do pessoal de nivel médio, está predominan do 0 mesmo espírito de propiciar sistema repetitivo, com o retorno do pessoal a organizações de en sino, em geral dentro das próprias empresas, para cursos sucessivos, em nível cada vez mais elevado. Esse trabalho complementa, pois, 0 esforço que vem sendo feito pelo país como um todo, no sentido de assegurar a possibilidade de ensi no geral no nível primário e no nível médio, a todos os brasileiros.

Esta última tarefa é, sem dúvi da, a de maior envergadura em termos de extensão, dentre todas as que no momento se realizam no Brasil. É natural que ela se faça com 0 caráter ;de generalizada, buscando elevar de forma homo gênea 0 nível de conhecimento por parte do maior número de jovens. A complementação desse esfor ço importa, assim, em cada setor de atividade, como ocorre no da mineração e no dos recursos natu rais e energéticos, em desenvolver

e aperfeiçoar contínuamente pro gramas de treinamento especifico.

do Rio Doce e da Petrobrás, a frequência a cursos de nível mé dio, propiciados pelas empresas, elevou-se a cerca de 15 mil pes soas, incluindo-se nesse número a presença em cursos de diversas durações e intensidade variada. Treinamento nas empresas

Dentro de cada uma das empre sas que compõem esses setores de atividades, torna-se desenvolver estágios sucessivos de treinamento necessário Treinamento administrativo e aperfeiçoamento. Em uma primeira fase, gendo grande número de pessoas, porém com intensidade e profun didade ainda modestas, faz-se uma familiarização dos candidatos profissional, em termos de conhe cimentos

abran- A grande lacuna, no que se re fere ao aperfeiçoamento do pes soal de nível médio era, no entan to, a existente na própria admi nistração direta do Governo fede ral e, em particular, do pessoal dedicado às tarefas essencialmen te administrativas. Foi desenvol vido, em consequência, um primei ro curso compreendendo duas etapas de um mês: a primeira, de revisão de Português, Aritmética e noções de Administração; a se gunda, administrativos em nível profissio nal. a e técnicas abrangidas pela atividade que irão exercer. Em uma segunda fase, já como retorno à escola, procede-se aperfeiçoamento grupos tirados desse universo bá sico que atingiu o nível mínimo de conhecimento para poder fazer parte de uma comunidade derna. ao progressivo dos já incluindo assuntos mo-

Em todas as empresas dos seto res considerados estão sendo de senvolvidos, com regularidade, pro gramas de treinamento de nível médio. Em algumas, os programas são de mais longa duração, quanto em outras são de mais ta duração, e os empregados vol tam às escolas um maior número de vezes. Cada empresa segue uma filosofia própria em relação seus programas.

Para se ter uma idéia do volu me de esforço desenvolvido, basta dizer que neste último ano e só no âmbito da Eletrobrás. suas sub sidiárias e associadas, da Cia. Vale

Foram retirados de serviço para realização desse curso, no caso do Ministério das Minas o Energia, 800 funcionários adminis trativos.

Isto é, 90% do pessoal que se encontra lotado nesse Mi nistério. Foram realizados 32 cursos no Rio de Janeiro e Brasília, com turmas, em média, de 30 participantes, pelos quais passou todo esse grupo de servi dores.

O nível de aproveitamento al cançado foi modesto, mas serviu de base para que, num processo agora mais lento, se possa, pro gressivamente, ir envolvendo gru pos menores, numa segunda pas sagem e, então, institucionalizar o encuracs

programa, para a elevação conti nuada do nivel de educação e de conhecimentos do pessoal da administração direta.

Oportunidade para todos

Acredito que, tanto no nível das empresas como da administração direta, se vá caminhando por essa via no setnido de estabelecer con tinuidade nos escalões profissio nais, acabando com o vazio que durante tantos anos existiu entre 0 profissional de nível superior e o trabalhador não qualificado.

O hiato entre esses dois níveis era, de fato, a grande barreira que dificultava o aparecimento de no vas capacidades e o efetivo exer cício do princípio da igualdade de oportunidades.

O novo programa nacional con junto, que se baseia na educação básica e universal e na especiali zação e aperfeiçoamento contínuo no âmbito profissional, garantirá não só adequada divisão de tra balho, como a oportunidade de progresso capaz de assegurar, efe tivamente. e não apenas como de claração formal de objetivos, igualdade de oportunidades, para que todos os brasileiros, segundo seu esforço e sua capacidade, pos sam elevar-se social e intelectual mente.

Outras formas de aperfeiçoamento O esforço diretamente dirigido no sentido da educação e do aper feiçoamento não esgota, porém, o problema de recursos humanos. Ao

se fazer um programa novo para descoberta de recursos naturais recorre-Se a novas técnicas, novos conhecimentos, nova preparação de gente, atualizando-a com os novos horizontes da ciência e da tecnologia. Da mesma forma, o trabalho sistemático que agora se inicia, no sentido da pesquisa tec nológica aplicada aos problemas brasileiros, requererá nova ordem de esforços. Com vistas à familia rização do nosso pessoal com a sis temática, a disciplina e a persis tência requeridas pela pesquisa científica e tecnológica. Estes dois temas serão objeto dos próximos artigos desta série.

Insuficiência ãa pesquisa anterior

Em poucos setores o desenvolvi mento do Brasil se apresentava, ainda há poucos anos, em tal des proporção com a dimensão do ter ritório nacional, como o que se incumbia do reconhecimento de seus recursos naturais. A xmica exceção era a da pesquisa do pe tróleo, para a qual já há algum tempo vinha sendo dado intenso apoio financeiro do Governo fe deral. De forma moderada e com dispersão geográfica limitada, vi nham também sendo desenvolvi dos estudos sobre os recursos hí dricos.

O volume de trabalhos que eram realizados no domínio do conheci mento geológico e da avaliação da grande bacia hidrográfica da Ama zônia. bem como os relacionados com outros recursos energéticos, o carvão e os minerais nucleares poa

deriam ser classificados de ridí culos, diante da tarefa a executar. Também não se dispunha de pessoal preparado para o exercí cio da profissão e nem seria pos sível suprir essa falta, do dia para a noite, simplesmente com a inje ção de recursos financeiros inter nos ou externos ou, ainda, de as sistência técnica do exterior para desenvolver um programa intenso de pesquisa dos recursos naturais. Qualquer programa teria, pois, que se fundar na preparação de qua dros técnicos.

Finalmente, para completar esse panorama, não se conseguia esta belecer um intercâmbio de infor mações entre os diversos órgãos, principalmente entre a Petrobrás que era a detentora, nos últimos anos, do maior número de infor mações novas, pelo menos nas áreas de seu interesse específico, e os demais órgãos do Mini.stério das Minas e Energia que não dispu nham nem de estrutura nem de recursos.

Nova forma de agir

imas caexe-

Como a situação de descaso pelo problema dos recursos naturais já vinha de longos anos, as estrutu ras dos órgãos responsáveis pelo planejamento e coordenação de tais trabalhos, como o Departa mento Nacional da Produção Mi neral — DNPM — e 0 Departamen to Nacional de Águas e Energia Elétrica — DNAEE — haviam per dido a capacidade de execucão efetiva de qualquer trabalho sig nificativo. Da mesma forma, por motivos diversos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear — CNEN — não tinha também pacidade efetiva de execução de trabalhos continuados, na busca dos minérios nucleares, em pro porção adequada à tarefa a cutar.

Ademais, a Comisão do Plano do Carvão Nacional havia-se transfor mado em um simples órgão regu lador de preços e quantidades, de alocação de benefícios sociais nas áreas produtoras de carvão, e já não mais realizava tarefas de pes quisa.

Em quatro domínios distintos procurou-se agir com o objetivo de superar, no mais curto prazo, o atraso em que se encontrava o país em relação ao conhecimento dos recursos naturais. Realizou-se um remane,lamento de recursos financeiros da União; fez-se modi ficação profunda e radical na es trutura administrativa; incorpo rou-se ao processo uma multidão de jovens profissionais para trei namento no trabalho e buscou-se assistência técnica e financeira no exterior, para introdução de novos métodos e processos de pesquisa. Os recursos íem milhões de cru zeiros) aplicados à pesquisa, no quinquênio 1969/73 cresceram de 33 a 217 para a geologia geral e de 44 para hidrologia.

Constituição da CPRM

Do ponto-de-vista da reforma es trutural, constituiu-se, em janeiro de 1970, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais — CPRM —

com a função tríplice de empresa de prestação de serviços aos ór gãos responsáveis pelo estudo dos recursos naturais do país; de fi nanciadora às empresas de mine ração privadas, para a pesquisa de recursos minerais; e, finalmente, de empresa de pesquisas, por sua conta e risco, para posterior lici tação às entidades privadas even tualmente interessadas.

O que interessa no contexto des te artigo é a função da CPRM como empresa de prestação de ser viços. Como tal, vem ela realizan do os trabalhos de campo e de laboratório solicitados pelo DNPM, pelo DNAEE e pela CMEN.

Duas características fundamen tais são inerentes ao novo proces so de trabalho: a flexibilidade operacional da CPRM, quando comparada com a relativa rigidez característica dos órgãos da Administração Direta, e a possi bilidade de integração de traba lhos, de vários interessados, com múltiplas finalidades.

Assim, no campo da geologia ge ral e dos recursos minerais, está ela executando, em áreas especí ficas, trabalhos que abrangem vá rios objetivos, com economia de recursos humanos e materiais, evi tando a duplicidade.

Juventude do corpo técnico

O processo de ativação do setor teve que ser iniciado com uma massa de jovens recém-egressos de universidades e com um nú mero reduzido de pessoas de maior experiência nos trabalhos de cam-

po.

Esse sangue novo introduziu em todo o sistema, uma disposição maior para enfrentar as situações difíceis e os problemas desafian tes que caracterizaram a retomada e que acreditamos compense, em grande parte, sua inexperiência.

De 1970 a 1973, o crescimento do número de técnicos envolvidos na pesquisa de recursos naturais foi impressionante. Só nos trabalhos de interesse geral nos campos da geologia e da hidrologia, a equipe conjunta de pessoal de nível su perior da CPRM, que era consti tuída de 243 técnicos, teve esse nú mero elevado para 905.

Ássisíé7icia técnica externa

A assistência técnica externa veio, no que se refere ao treina mento, trazer três contribuições valiosas: a familiarização, tanto dos técnicos de pouca experiência como dos que já trabalhavam no setor, com os novos processos e métodos; a presença, nas equipes conjuntas de trabalho de técnicos experientes; a possibilidade da ida dos jovens profissionais aos países originários das novas téc nicas.

Passando a dispor de recursos humanos e materiais adequados e, principalmente, dispondo de uma eficiente estrutura executiva, composta do DNPM e do DNAEE de um lado e da CPRM de outro, tornou-se possível realizar signifi cativo programa de conhecimento de nossas riquezas minerais e hí dricas.

iProjeto Radam

Ressalta no programa, pela sua importância, o levantamento geral da Região Amazônica, realizado através da nova técnica do radar de visada lateral instalado em

aeronave. Esse projeto, conhecido como Radam, cobriu toda a Ama zônia, algumas partes do Nordeste e uma fração da Região CentroLeste, onde fora difícil, até então recolher boa imagem fotográfica’ devido à permanente cobertura de nuvens nessas regiões.

O processo adotado recolhe uma imagem de radar independente mente da cobertura de nuvens, mi nimizando o efeito negativo sado pela cobertura florestal sobre a definição da estrutura geológica regional e esclarecendo com preci são, 0 delineamento dos cursos de água.

Não seria possível obter-se nhecimento global cau-

0 co da Região Amazônica por qualquer outro processo, num prazo adequado, quando se tem em vista a dispo-^ sição do país de conquistar e pro mover rapidamente o desenvolvi mento daquela área. Aproveitouse a oportunidade para Introdu zir na mesma operação outros Ins trumentos de sensoreamento remo to que pudessem completar a ima gem obtida pelo radar. Assim, fo ram utilizadas uma câmara foto gráfica com filme infravermelho e uma câmara multiespectral, quais possibilitaram a obtenção de Imagens adicionais, sempre que a cobertura de nuvens o permitisse, o que correspondeu a cerca de 30% da área sobrevoada. as

Resultados práticos

O primeiro resultado prático, objetivo, útil e imediato alcança do foi a própria imagem, que mon tada sob a forma de mosaico, já nos dá uma primeira orientação sobre as estruturas geológicas, so bre os cursos de água e sobre a natureza do solo. O segundo é o representado por um trabalho que está em vias de ser concluído, a carta planimétrica, e que apresen ta uma precisão horizontal alta mente satisfatória, em se tratando da escala de 1:250.000. Assim, acidentes geográficos tais como rios, cachoeiras, corredeiras, gar gantas e montanhas que, às vezes, nas cartas anteriores, se apresen tavam com dezenas de quilômetros de afastamento em relação à sua verdadeira localização, são hoje identificadas com erro médio de apenas 300 metros.

Infelizmente, porém, o processo não permite que se obtenha infor mação equivalente, em termos de precisão numérica, sobre altitudes. A interpretação das imagens de mandará significativamente maior tempo, eis que depende da visita de equipes especializadas aos vá rios pontos de cada uma das fo lhas obtidas no levantamento a fim de verificar, no próprio terre no, a natureza das rochas e do solo, analisar testemunhos, colher amostras, para posteriormente na sede, definir a Geologia geral e a Geomorfologia da região. O tem po necessário para essa fase do trabalho é estimado em três anos, tendo sido já desenvolvidos todos

os padrões pelos quais será pro cessada a interpretação. A con clusão final de todo o programa está prevista para 1976, com um gasto total da ordem de 200 mi lhões de cruzeiros.

Ao terminar o terceiro ano de trabalho, encontram-se concluídos 297 mosaicos de Imagens de ra dar Incluindo toda a área levan tada, de 4.600.000 km2; 214 cartas planlmétricas correspondendo a 70% da área; e 144 cartas temá ticas sobre Geomorfologia, Geolo gia, Solos, Vegetação e Uso Poten cial da Terra, abrangendo 50% da área. É preciso que se note, no entanto, que esse trabalho não permito a identificação direta de qualquer recurso mineral, for nece apenas, ao geólogo, orienta ção sobre regiões de maior inte resse para pesquisas de detalhe que deverão ser desenvolvidas, no futuro próximo, por outros méto dos.

sensores empregados são relacio nados a fenômenos óticos e ficam dependentes das condições me teorológicas que podem obstaculizar suas propriedades, como é o caso das nuvens, o que não acon tece com 0 radar de visada late ral. A imagem é, portanto, fre quentemente descontínua e, em muitos casos, definitivamenteinú til. Destarte, o tempo de coleta das Imagens seria impreciso e em consequência mais longo.

Projeto de Ceoiisica Geral

No que se refere à hidrologia, no entanto, a precisão das imagens já permitiu uma apreciação geral dos principais rios e seus afluen tes quanto à potencialidade dos aproveitamentos hídricos, levando a Eletrobrás a estudos de detalhe que permitam localizar aproveita mentos potenciais e avaliação de bacias com determinação das áreas de drenagem corresponden tes. pesquisas emprego de resse específicas, instrumentos de cintilometna e magnetimetria, foram detectadas, além de estruturas já conhecidas serviram de referência, profundidade

O advento do satélite, embora correspondendo a uma nova tec nologia. não traduz alternativa que permita afirmar pudesse ter o me.smo substituído o Projeto Radam. No caso do satélite, os

Outro tipo de pesquisa de natugeofísica e com maior deta- reza lhe, está sendo realizada nos Es tados de Minas Gerais e Espírito Santo, com o apoio técnico e fi nanceiro do Governo da República Federal da Alemanha. Emprega de pequeno porte, inclu- aeronaves sive helicópteros, em vôos de baixa altitude, para localização de ano malias que elegerão áreas de intemineral para i

Com e que outras, em qualauer indício de sua existência superfície. Várias destas anomahas estão sendo objeto ds es tudo por meio de instrumentação mais sensível p sofisticada, mon tada em helicóptero.

Outra novidade que esse proje to também oferece, é a colocação imediata à disposição do público interessado, das cartas resultansem na

Ites do processamento pelo compu tador.

A área total foi subdividida em 232 folhas, das quais já se encon tram disponíveis 127. Estão pre vistos investimentos totais da or dem de Cr$ 72 milhões, com participação de 50% do Governo da República Federal da Alema nha, e término dos trabalhos dezembro de 1974.

Cooperação na plataforma continental

Um outro trabalho de caracte rísticas especiais é o estudo da Plataforma Continental Brasileira, cujo objetivo é determinar a estru tura geológica do fundo do desde o Oiapoque até o Chuí.

mar

e o Conselho Nacional de Pesqui sas, além dos técnicos e cientistas de várias instituições universitá rias, sob o patrocínio do CNPq. Em conjunto, executam o projeto que passou a contar com a assis tência e a colaboração de uma instituição internacional da maior experiência no assunto, a Woods Hole Oceanographic Institution, dos Estados Unidos da América.

Na pesquisa, utilizam-se de um navio do Instituto Oceanográfico de São Paulo, para as linhas rea lizadas em águas rasas, e de outro, da própria Woods Hole Oceano graphic Institution. para as li nhas em águas profundas que re querem navio de maior porte.

no caso, não só com a as-

Conseguiu-se, trazer nova tecnologia, sistência técnica e formação de pessoal, mas. também, algo que tem sido muito mais difícil de al cançar no Brasil: entidades brasileiras num traba lho cooperativo, ria a nossa incapacidade de traba lhar desta forma em face do desejo permanente, em especial dentro do Governo, de cada órgão realizar independentemente e autarquicamente, os trabalhos que julga ser de sua exclusiva alçada. No caso específico, no entanto, após cerca de dois anos de enten dimentos, conseguiu-se reunir a Di retoria de Hidrografia e Navega ção. do Ministério da Marinha; o DNPM, a CPRM e a Petrobrás, do Ministério das Minas e Energia

cooperação, se0 Ministério da reunir várias

Tem sido notó-

Alcançou-se, assim, cm lugar da solução tão comum de se criar uma nova instituição — com o nome, por exemplo, de Conselho Superior de Pesquisas na Plata forma Continental Brasileira — uma forma de gundo a qual Marinha com jurisdição sobre o mar e o Ministério das Minas e Energia com jurisdição sobre a geologia do território nacional, que, portanto, inclui a plataforma continental, e o Conselho Nacio nal de Pesquisas, que coordena o programa nacional de pesquisas, puderam encontrar um caminho que permitisse não só a esses dois órgãos, mas a várias outras enti dades de natureza científica e em presarial, participarem de um tra balho que se vem realizando den tro da maior economia, continui dade e eficiência.

O programa demandará um pe ríodo inicial de três anos, com um Investimento total da ordem de Cr$ 12 milhões, praticamente todo custeado pelo Brasil, exceto que se refere aos fundos próprios da Woods Hole Oceanografic Ins titution que responderá pela sua presença no projeto.

Novas perspectivas

Estão em fase final as conver sações com 0 Governo do Canadá e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no sentido da realização de mais um trabalho de levantamento geofísico e geoquímico, no Estado de Goiás e parte dos Estados de Mato Grosso e Pará, que possibilitará a utiliza ção das novas técnicas desenvolvi das pela escola canadense, espe cialmente no campo da Geoquímica, no qual o Brasil está apenas principiando.

ca, o Bureal of Mines e o Geological Survey dos Estados Unidos da América, através de um amplo contrato de assistência financeira assinado com a USAID.

Nesse mesmo quinquênio, inúme ros trabalhos de sentido mais resno

Encontra-se em discussão a pro gramação de extensa pesquisa na bacia sedimentar do Piauí, na qual já se realizou significativo trabalho, com recursos próprios, brasileiros. Tal programa contará, provavelmente, com o apoio do Governo britânico, através do for necimento de assistência técnica e financeira.

Ao longo do último quinquênio estiveram presentes numa coope ração diversificada, seja treinando pessoal, seja fornecendo assistên cia técnica, seja financiando equi pamentos, no campo da Aerofotogrametria, Geofísica e Geoquími-

Cerca de 60 técnicos brasileiros participaram dos projetos após haverem sido treinados no exte rior, nas sedes das instituições envolvidas, cobrindo, assim, tanto a fase dos trabalhos de campo como dos de laboratório ou de es critório.

trito ou de apoio aos projetos de grande porte, foram contratados com empresas privadas brasileiras. Essa prática está permitindo o seu desenvolvimento, devendo alcan çar um volume médio de serviços e uma sólida estrutura, a qual lhes possibilitará oferecer seus ser viços às empresas de mineração, com muito maior eficiência e se gurança do que anteriormente.

Nessas empresas se desenvoltambém, novos grupos de

vem, profissionais, como outra força de trabalho que vem engrossar a equipe que busca os recursos natu rais brasileiros.

O esforço realizado no domínio de desenvolvimento do pessoal e a assistência técnica externa torna ram possível, assim, um grande passo no conhecimento dos nossos recursos naturais. Os programas em curso neste domínio, por sua vez, constituíram-se em nova etapa de aperfeiçoamento de pessoal, com abertura de horizontes para sucessivos degraus de desenvolvi mento.

sO Empresário e o Desenvolvimersto Brasileiro

BOAVENTURA FARINA

ENHORES, atendendo ao hon roso convite dos ilustres De putados Jacob Pedro Carolo, Digno Presidente da ARENA, e Caio Pompeu de Toledo, Digno Presidente da Comissão Or ganizadora do III Curso de Infor mação Política, êste Plenário para pensamento á respeito da mia brasileira no último decênio. Quando falamos em economia bra sileira, temos em mente a análise de um processo econômico que se pôs a serviço de um tipo particular de sociedade, de brasileira.

comparecemos a expor o nosso econo-

O Presidente da Associação Co mercial ãe São Paulo proferiu, em 1 ãe dezembro de 1973, a convite do presidente da ARENA, deputa do Jacob Pedro Carolo, conferên cia, no III Curso de Formação Po lítica, focalizando a obra realiza da pela revolução de 31 de março, a nossa evolução economica e o papel 'do empresário no desenvol vimento brasileiro.

No caso, a sociedaPertencerão as so ciedades a um gênero que se difec-spécies?

inúmeras rencia em

Cabe responder que uma socieda de resulta da convivência de ho mens que desenvolvem, dela, ações sociais de interêsse cíproco, as quais devem obedecer a certas normas, aceitas mente pelos participantes da vivência. Uma sociedade tem, sim, de apresentar-se ordenada de uma certa maneira, sob pena de dissolver-se no caótico entrechoque de interêsses colidentes.

dentro repreviaconas-

E é essa certa maneira de ordenar-se que constitui 0 fundamento diferencial básico das várias sociedades. Tôdas elas, afinal, são integradas por indivíduos que, desde o nasci mento, vão sendo modelados pelos valores e normas aceitos pelo gru-

po social a que passam a perten cer. Trata-se do processo chama do pelos sociólogos de socialização do homem. Êsses valores e nor mas sistematizados formam uma cultura. Variando, no tempo e no espaço, as perspectivas culturais, ou sejam, os valores c normas aceitos pelos diferentes grupos, a ordenação social de cada um varia em suas motivaçõe.s essenciais. Uma vez socializado em uma cul tura, 0 homem se prende a ela como a uma segunda natureza. Muito embora cada homem se socialize em um grupo cultural mente diferenciado; multo embo ra ele receba, desde o berço, os instrumentos culturais para o desenvolvimento de sua personali dade, não quer dizer que essa per sonalidade se mantenha passiva, diante dos valores e normas so cialmente instituídos. Sua ação

a

social pode, em verdade, manter-se rigorosamente presa à tradição ou pode desenvolver critérios no vos de ordem afetiva ou racional, dialèticamente opostos à formas tradicionais de agir. Pnr isso. mu dam as sociedades. Seu sistema cultural está continuamente so frendo pressões reajustadoras, por parte de indivíduos criadores que propõem soluções novas para convivência social. Há épocas mais estáveis em que prevalecem ações tradicionais e épocas mais dinâmicas em que se introduzem, no processo, ações de caráter ra cional, fundidas com ações de ca ráter emocional.

No Brasil, a tradição predomi nou durante vários séculos, forma de uma interação social re gular, uniforme, determinando para a sociedade resultante uma estrutura acentuadamente está vel.

rigosa crise de crescimento das sociedades tradicionais. Nesses momentos decisivos é, sobretudo, necessário não esquecer que as so ciedades devem evoluir como um sistema histórico integrado, sem rupturas culturais irremediáveis. É a hora difícil de dosar a mudan ça na continuidade, para que a não perca sua fisionomia sübitamente, se trans-

naçao própria e forme, de mãe carinhosa, em ma drasta cruel de seus filhos.

Nesses momentos graves de tran sição, deve prevalecer, entre fins do Direito de um povo, a ne cessidade da segurança jurídica — da Ordem. os

Foi 0 que aconteceu em A nação brasileira tem seus

na nosso País. princípios éticos orientadores cristianismo e democracia que devem nortear sua evolução his tórica na direção de seus ob.jetivos permanentes. Ao impacto do seu “grande despertar”, surgida a di versidade de opiniões contraditó rias de como conduzir o País. caEstado, acima de tudo,

No decurso de sua história, estabilidade tradicional brasileira defrontou-se, também, com a ne cessidade de reajustar o seu siste ma convivencial às exigências da modernidade. Efeitos de demonsa bia ao manter o Direito como ordenação da vida em comum, garantindo a tração de sociedades economica mente mais evoluídas fizeram ver que é possível introduzir técnicas raci.onalizadoras de maior eficácia, em vários planos da organização - Gunnar Myrdal grande despertar" TraOrdem ameaçada.

As Forças Armadas, traduzindo as aspirações nacionais, assumi ram, em 1964, a responsabilidade de fazer com nue o Estado cum prisse o seu dever. Dessa forma, elas restabeleceram, antes de mais nada, a Ordem, sem a qual o Di reito não pode atender à Justiça, criando, assim, clima propício para 0 desenvolvimento da economia. social. E o que chama de “o das sociedades tradicionais, ta-se da verificação racional dc que se pode intervir no processo, modificando situações aparente mente imutáveis. O “grande des pertar” pode ser causador da pe¬

A economia é um subsistema com que conta a sociedade para adaptar-se a suas circunstâncias.

Não pode ser divorciada dos obje tivos permanentes da normalida de orientada pelos seus supremos padrões éticos de convivência. Não tem sentido em sí, desvinculada de seu caráter funcional, dentro da sociedade concebida como todo.

A economia co77io suhsistema Optamos, no campo econômico, por um regime de economia mistade mercado, onde a aliança entre a iniciativa privada e o Estado as segura a multiplicidade dos cen tros de decisões e confere à livre emprêsa papel fundamental para 0 seu desenvolvimento.

A economia tem caráter instru mental e deve ser usada, está sendo, pela direção política da sociedade brasileira, para reali zação do seu destino manifesto.

Estamos diante de um Partido, a^AKENA, que, dentro da ordena ção jurídica do País, representa mais forte corrente da opinião orientadora da política nacional. É, pois. perante os ilustres bros dêsse Partido, que desejamos pôr em relevo o quanto se reali zou. nestes últimos dez anos, na esfera das atividades econômicas do Brasil que, apoiado economia atual, — poderoso ins trumento de ação política , adapta-se rapidamente ao nível histórico a que pertence, do a passos largos para ocupar seu lugar, ao lado das nações mais evoluídas.

O Govêrno, por seu lado, tem as segurado as condições indispensá veis ao desempênho das ativida des econômicas, garantindo a tran quilidade interna, criando a in fra-estrutura necessária, orientan do os investimentos privados, atra vés dos instrumentos de política econômica e fiscal, ou, ainda, di retamente, como empresário nos setores básicos.

Essa conjugação de esforços, en tre os setores públicos e privado, levou a resultados que vêm des pertando a atenção de todos os países em relação ao Brasil. Fala-se em a memmilagre brasileiro”, “milagre” que nada mais é do que o fruto do trabalho decidido de tôda uma coletividade, sob o co mando firme de um Govêrno que sabe a que veio e para onde de vemos ir. na sua

Aproximando-nos do lO.o ano da Revolução de 1964, parece inques tionável que o País alcançou, nesse período, inegáveis êxitos nos cam pos econômicos e social.

Realizações dessa grandeza de vem ser entendidas, é claro, sua resultante global e não criti cadas na perspectiva limitada e pobre de pequenos extravios oca sionais.

O primeiro Govêrno da Revolu ção desempenhou a ingente tarefa de restauração da economia brasi leira, então totalmente desarticu lada. Combateu a inflação, saneou as finanças públicas, corrigiu disavançano em

torções, instituiu a correção mone tária, e com as reformas bancária, tributária e do comércio exterior, dotou o País de instrumentos in dispensáveis à prática de uma sa dia política econômica.

Coube ao segundo Governo, já com a política econômica entregue ao comando do Professor Antônio Delfim Netto, retomar o caminho do desenvolvimento. Diagnosti cando a inflação, naquele momen to, como sendo de custos e não de demanda, partiu, então, para uma vigorosa política de incentivos à produção agrícola e industrial, ao mercado de capitais e ao comércio exterior.

Bases ão Desenvolvimento

O atual Govêrno, a par de esti mular 0 crescimento do produto nacional, preparou as bases do de senvolvimento auto-sustentado do País, mediante intenso processo de modernização da economia, de in corporação de novas áreas e de novas camadas da população aos centros econômicos.

Tudo isso se fêz e se vem fa zendo não considerando o desen volvimento como um fim em sí, mas como um meio de melhorar o bem-estar de tôda a população. Os objetivos colimados pela Re volução, no campo da economia, tais como redução substancial da inflação crescimento do produto, eliminação do estrangulamento representado pelo setor externo ao desenvolvimento do País e redu ção das disparidades regionais e pessoais da renda, vêm sendo per seguidos mediante segura, corajo-

sa e imaginativa manipulação dos instrumentos de política econômi ca de que o Govêrno dispõe, isso, 0 setor privado tem respon dido com investimentos, inovações e trabalho, possibilitando os resul tados que hoje surpreendem o mundo.

Sôbre êsses instrumentos, sua utilização e os resultados obtidos, gostaríamos de fazer algumas con siderações, lembrando sempre que a análise da evolução da economia brasileira, na última década, deve feita em uma perspectiva A ser ampla.

Os anos de 1964 a 1966 foram dedicados à reconstrução de nma economia que se achava pràticamente desintegrada. A política orçamentária foi executada _ com grande rigor, visando à redução do “déficit” do setor público, que se constituía no principal foco inflaA carga tributária foi

ci.onário. violentamente elevada, enquanto política monetária era utilizada conter a expansão da proA política salarial adotada a para cura. procurou pôr fim à corrida sui cida “preços/salários”. A poupanfoi estimulada e o consumo re¬ ça primido. Anesar das medidas de caráter anti-recessivo adotadas, especialmente o Plano Nacional de Habi tação. 0 cresceu oroduto nacional não sati.sf a tòriamente. Foram medidas drásticas, mas Foram anos difíceis, necessárias, mas inevitáveis.

Em 1967 0 diagnóstico do nôvo Govêrno revelou que um dos a.spectos mais graves da economia

brasileira cra o da inflação de custos. Tínhamos, então, emprêsas com sua capacidade de pro dução sub-utilizada, taxas de juros que se tornavam cada vez mais ele vadas em têrmos reais, à medida em que declinava a inflação, pro dução agrícola reduzida e baixa produtividade, consumo con tido e salários em declínio.

Em consequência dêsse diagnós tico e das condições criadas pelo Govêrno anterior foi possível dar ênfase à política econômica na reativação da economia, sem, con tudo, perder de vista a meta antiinflacionária.

A política orçamentária conti nuou a ser usada como instrumen to de combate à inflação, por meio da redução do “déficit” do setor público e do seu financia mento com recursos não inflacio nários.

Para tanto, foram aprimorados os instrumentos da Dívida Pública, primeiro com as Obrigações do Te souro Nacional, nas operações de “open-market”. to do aparelho fiscal e o próprio crescimento do produto nacionai, por sua vez, asseguraram um cres-^ cimento da receita da União lhe permitiu realizar os investi mentos reclamados pela infra-estrura do País.

O aprimoramenque passou a a asse“open-market”

juros foram sendo gradativamen te reduzidas, facilitando a dimi nuição dos custos financeiros das emprêsas.

A política fiscal se revelou um dos mais importrntes instrumen tos utilizados pelo Govêrno para reativar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, promover se tores vitais da economia brasileira.

O primeiro ponto a se destacar é 0 de que, a partir de 1967, não se verificou majoração de ne nhum imposto. Ao contrário. A carga tributária foi sendo reduzi da por isenções e estímulos desti nados a setores prioritários. As sim por exemplo, no tocante à agricultura, cuja produtividade foi fortemente estimulada, através da legislação do imposto de renda e das isenções dos impostos de Pro dutos Industrializados e de Circu lação de Mercadorias, referentes a tratores e outros implementos e a insumos, como fertilizantes e in seticidas,

No tocante às exportações, noVO.S estímulos foram concedidos pela legislação fiscal, o mesmo ocorrendo em relação ao mercado de capitais.

A política monetária ser manipulada de forma gurar liquidez ao setor privado. As operações de desempenharam importante papel, permitindo rápido ajustamento da liquidez do mercado. As taxas de

A tarifa aduaneira foi reduzida ou eliminada para grande número de produtos sujeitos a aumento.s violentos de preço no mercado mundial.

Tôdas e.ssas medidas e muitas outras, como a elevação, em têr mos reais, do limite de isenção do Imposto de Renda para as pessoas físicas, propiciaram a redução da carga tributária de forma seletiva.

A política salarial, introduzida pela Lei n.o 4.725. de 1965, foi bàsicamente mantida a partir de 1967, mas corrigida em alguns dos seus aspectos, especialmente no tocante à fixação do resíduo infla cionário, objetivando a preserva ção do poder aquisitivo.

A agricultura foi contemplada com uma política de estímulos ca paz de possibilitar-lhe maior dina mismo e contribuição ao cresci mento mais equilibrado da econo mia brasileira.

A política dp preços mínimos compensadores, instituída a partir de 1967, foi complementada com amplo suporte creditício a juros subsidiados. A utilização de novas técnicas e insumos, capazes de aumentar a produtividade, por área e por homem, foi estimulada por reduções e insenções de im postos e esquemas de financiamen to. Com a taxa cambial flexível, êsse setor .se capacitou a exportar novos produtos.

A política cambial adotada com a introdução da taxa flexível de câmbio representou um dos pon tos mais importantes para cimento do País, pela sua influên cia no comportamento do setor externo da economia, que se cons tituía no passado em fator limitativo do desenvolvimento.

Antes de examinar os resultados da política econômica adotada, tentaremos esclarecer as razões que, no nosso entender, levaram 0 Govêrno a preocupar-Se com o incremento das exportações. Pro curaremos também mostrar a im portância dos investimentos es trangeiros no atual estágio do nosso desenvolvimento.

Necessidades de Importação

A medida que um país cresce e se desenvolve, aumentam suas ne cessidades de importação. Êste é um fato indiscutível. Para mo dernizar a economia, precisamos comprar no exterior os bens e equipamentos e a tecnologia não disponíveis internamente. Preci samos de quantidades sempre crescente de combustíveis, maté rias-primas e alimentos, para aten der à maior demanda interna. Dessa forma, precisamos produzir divisas para atender às necessida des de importação.

partir agressivamente

Com a garantia de uma taxa reajustável para o câmbio de seus produtos, puderam os exportado res, inclusive os de produtos pri mários, para a conquista de mercados ex ternos.

Além disso, 0 alargamento do mercado, provocado pelas expor tações, permite melhor aproveita mento do parque produtivo, pelas economias de escalas que oferece. Enseja maior mobilização dos re cursos abundantes disponíveis — no caso brasileiro, mão-de-obra e terra o crespela procura adicional que introduz na economia. O caso da soja é típico, para exemplifi car. Bastou haver a demanda ex terna, para que a agricultura brasileira reagisse da forma espe tacular que todos conhecemos.

Outro ponto Importante a con siderar é que as exportações bene ficiam o mercado interno porque aumentam a renda dos consumido res e ainda propiciam redução dos custos dos produtos. São benéfi cas também porque a melhoria da qualidade do produto destinado a atender mercados mais exigentes se transfere para o consumidor in terno.

No tocante ao capital estran geiro são inegáveis as vantagens que seu Ingresso propicia ao País. Êle possibilita maior taxa de cres cimento da economia porque, às poupanças externas, somam-se as disponíveis internamente. Além disso, ele é normalmente associa do à tecnologia mais moderna e a métodos gerenciais mais avança dos. Portanto, se ele permite cres cermos a taxas mais elevadas, só havería razão para renunciarmos à sua utilização se esta apresen tasse inconvenientes sérios, mesmo porque não devemos nos esquecer que as taxas de crescimento são cumulativas. Os principais incon venientes alegados em relação à participação do capital estrangeiro, são os seguintes: o aumento do seu ineresso provoca a desnacio nalização da economia e a transferência dos centros de deci são para o exterior; as remessas de lucro representam sangria de divisas.

Verifiquemos a validade dessas assertiva.^. Em primeiro lugar, cabe lembrar que é vedada a par ticipação do capital estrangeiro ém alguns setores básicos e que Insumos indispensáveis à produção

industrial são produzidos pelas nossas emprésas estatais.

Estimativas feitas pelo Profes sor Delfim Netto revelam que os investimentos estrangeiros repre sentam apenas cêrea de 7% do es toque de capital do País. Ademais, êsses investimentos estão grande mente diversificados entre países, empresas e setores da economia.

A taxa média das remessas de lucros e dividendos, realizadas entre 1967 e 1973 foi da ordem de 5,5% ao ano, porcentagem que não pode ser considerada excessiva. Aliás, a legislação brasileira onera as remessas consideradas elevadas com um impôsto suplementar pro gressivo de renda.

Cremos, portanto, ser justo re conhecer que a participação do capital estrangeiro, dentro dos li mites e condições estabelecidas pelo Govêrno, tem sido benéfica ao nosso desenvolvimento.

Na análise do desempênho da economia brasileira, não poderia mos deixar de destacar a contri buição do Estado de São Paulo aos esforços que o Govêrno Federal vem realizando para manter o ritmo de desenvolvimento do País.

Participação tíe São Paulo

Como 6 do conhecimento geral, São Paulo é responsável por eêrea de X/3 do produto industrial e con tribui, aproximadamente, com 50% da receita federal. Como ape nas pequena parcela dessa receita retorna ao Estado na forma de in vestimentos, isso significa substan-

Dicesto Econômico

ciai transferência de receita para outras unidades federativas menos desenvolvidas, contribuindo, as sim, para a redução das disparida des regionais.

É o Govêrno estadual o principal responsável pelos investimentos no Estado na infra-estrutura econô mica e social em áreas como as da educação, obras de saneamento, saúde, energia elétrica e trans porte.

O volume de investimentos se constitui pràticamente no princi pal instrumento da política econô mica do Govêrno Laudo Natel, que através dêle busca alcançar seus objetivos, quer com respeito ao desenvolvimento dos setores prio ritários, quer dar regiões, contri buindo, ainda, para orientar os investimentos privados e manter elevada a taxa de investimentos no País.

A receita proveniente do Impôsto de Circulação de Mercado rias, principal font^. de recursos com que conta o Estado para seus investimentos, apesar da redução anual da alíquota, tem acusado constantes crescimentos rea’s gra ças não apenas ao crescimento da economia, mas principalmente ao aperfeiçoamento da máquina arrecadadora, aumentando a produ tividade do fisco estadual.

O principal obietivo do ilustre Governador. Doutor Laudo Natel, tem sido o de manter acelerado o crescimento da economia paulista dentro do uma política cie intcriorlzação. Busca alcançar maior descentralização industrial e esti mular o desenvolvimento da agri-

283

cultura, particularmente da agro indústria, visando a aumentar e diversificar a pauta de exporta ções brasileiras onde o Estado con tribui com parcela significativa do valor total.

O sistema de crédito estadual, Banco do Estado, Banco de Desen volvimento e Caixa Econômica, vem desempenhando papel rele vante na política de financiamen to, tanto ao setor público como ao privado.

Procuraremos, agora, apontar alguns resultados apresentados pela economia brasileira a partir de 1967, quando, após o pecessário período de correções, de 1964 a 1966, 0 País se lançou decidida mente no cammho do desenvolvi mento.

O primeiro indicador, sem dúvi da, o que mais tem causado admi ração, especialmente no exterior, é 0 do crescimento real do produto brasileiro. Partindo da taxa de 4,8% em 1967, o produto real cres ceu pouco mais de 9% ao ano no triênio 1968/70 e em tôrno de 11% em 71/73, conforme estimativas para o ano em curso. Essas taxas, que se situam entre as mais ele vadas do mundo há seis anos con secutivos, indicam não se tratar de fato episódico, mas, sim, de um processo contínuo e acelerado de crescimento.

Paralelamente ao crescimento do produto, o índice de preços no atacado declinava da média de 21,6%, no triônlo 07/69. para 18.6% em 70/72. Em. 1973 essa laxa de verá situar-se em tôrno do 14%, a julgar-se pela evolução do índice

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TESOURO NACr&h'At. - 106o/tI( - CrS milliõog

DESPESAS DE

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27.652,6 32.936,8

728,2 592,9 586,6 1.22ii,7 1.226,7 755,8 738,3 672,3 760,0 2|80,0 350,0 1960 1961 1962 1963 196'i 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972(«) 1973Í*) 197'>(’)

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Dicilsto Econômico

Fonte; Banco Contrai (.) - 2osi:ãc íi-.a j’iiihc/75 (»*)- í'revisão

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EDUCAÇÃO, HOJE, NO BRASIL

JARBAS GONÇALVES PASSARINHO

pARECE haver, no Brasil de hoje, uma corrida para a edu cação. Não ficamos mais adstritos à faixa etária que, até bem pouco tempo, no pi toresco dizer de alguém, marcava a “idade sentenciada ao estudo”, ou seja, entre os 7 e os 24 anos. Agora, há uma fome de saber que não admite barreira da certidão de nascimento. Ai está o Mobral, alfabetizando gente maior até de lOO anos, mas que não quer mor rer sem, antes, haver se libertado do analfabetismo. Com que orgu lho elogiável essas pessoas recebem seus diplomas! Certamente não menor que o orgulho que se apos sa dos que se graduam pelas Uni versidades. E a estas acorrem, em massa, os que chamo de “proustianos”, na medida em que buscam reaver o tempo perdido. São os que, já maduros, vêm do “Projeto Minerva”, ou dos cursos de suplência, até há pouco deno minados de “madureza”, de l.o ou de 2.0 graus.

Se isto é bem pouco para o povo, é um sério problema para os que têm a responsabilidade de admi nistrar a educação. Em todo o mundo, há uma crescente preocu pação concernente ao incremento dos custos da educação. A incor poração da tecnologia avançada requer imobillzação vultosa de ca pital.

0 mi-

Durante o decenio da revolução de 31 de março o Brasil deu enorme salto na escolaridade, abrindo va gas para todos os brasileiros, al fabetizando, implantando e apro vando cursos superiores, nistro Jarbas Gonçalves Passari nho faz exposição fundamentada dessa gigantesca obra.

0 custo do aluno é, sempre, maior a cada passo do progresso. Em suma, enquanto as inversões em educação só podem aumentar aritmeticamente, as despesas cres cem em razão geométrica. Esta é uma queixa que encontro, em termos de advertência, a cada con ferência internacional de educa ção de que participo. Note-se: não é preocupação limitada aos paises em desenvolvimento, mas a todos, sem distinção de estágio econômico. No Brasil, por exem plo, despendíamos 2,1% do P.N.B. em educação, em 1963.

Já em 1970, atingiamos aproxi madamente 4% do P.N.B., mas, se estivessemos à frente de todo o mundo, digamos com um dispêndio de 8%, ainda seria pouco para as nossas necessidades, sobretudo depois que decidimos diminuir o fosso que as pequenas inversões em educação nos criaram. Ora, é preciso meditar no fato de que, se a falta de aplicação adequada

das poupanças nacionais em edu cação (como ao tempo em que sc lhe deu tratamento de despesa e não de investimento) gera um re tardo no desenvolvimento económico-social. também é verdade que a aplicação inadequada signifi cará igual resultado, pela falta que acarretará de capital desviado de aplicação em áreas altamente re produtivas. Quando digo inade quada, quero dizer não necessaria mente gastos supérfluos, mas gas tos em projetos menos prioritá rios.

Estamos nos preparando, aceleradamente, para compatibilizar 0 fruto da educação, o seu produto acabado a nivel de 2.o ou de 3.o graus, com as necessidades rea's da comunidade.

Cemo dizia, ainda em julho dc 1072^ em Tóquio, o sr. René Maheu, Diretor-Geral da UNESCO, não se trata mais de simplesmente edu car para a vida, mas de educar ao longo da vida, pois que o avan ço da ciência e das técnicas é tão agudamente rápido, que o conhe cimento não renovado sistemati camente se torna, em curto pra zo, obsoleto. Isto põe em evidên cia a discutida questão da relevân cia da educação, ao lado da sua adequação aos propósitos da socie dade contemporânea.

Houve tempo, recente aliás, em que sustentei que a educacão pre determinava 0 desenvolvimento socio-econômico. Hoje, perimentado nesse campo, susten to que nem sempre assim o é, pois há momentos na vida de em que mais pxum povo o desenvolvimento se adianta ao nível existente do está gio educacional. Neste caso, é rapidamente na 0 fim precípuo dc preciso investir educacão, com atualizá-la. de reformá-la, que ela não fique a reboque íex post factum) do desenvolvimento, o que terá, sem dúvida, fatal efei to frenador do desenvolvimento. Parece, precisamente, ilustrar a necessidade que senti mos, no Brasil, depois de 1964. de reformar a educacão, cuio edifício, hoje, está em completa remode lação, para a O caso a

Aí estão alguns dos graves e sé rios problemas que os administra dores da educação enfrentamos, em qualquer regime do natureza política ou econômica. Daí por que a educação pode ser correta mente debatida em congressos que reunam os mais diversos sis temas políticos. Todos eles têm, eni cemum, o desafio de adequar educação aos objetivos que as na ções buscam conqui.star. E é bom atentar para o fato de que nenhu ma nação foi capaz, até hoje, de proporcionar 100% de cscolarização a todos os seus filhos, de ida de compreendida entre 7 a 24 anos.

<u 2 . T3 íA o -ci ^ O 2 tí <u 3 o S .S

no nede

As conquistas brasileiras campo educacional, notadamente no Governo do Presidente Médici, são tão claras que mesmo os gativistas por conveniência ordem ideológica não podem negálas. A alfabetização

em massa, bem sucedida, num dos mais am biciosos projetos em curso no ter ceiro mundo, é apenas um dos indicadores dessa transformação, que se amplia no crescimento rá pido da escolarização, na obrigato-

riedade escolar dos 7 ao 14 anos de idade, na escola pré-vocacional do 1.0 grau, na escola profissiona lizante, ou de habilitação profis sional, do 2.0 grau, no aumento notável das vagas para as Univer sidades e na existência de mais de 9.000 estudantes em pós-gradua ção, número seguramente maior que a soma de estudantes no mes mo regime em todos os outros paí ses latino-americanos.

MATRÍCULAS NO ENSINO

Fonte: Estatística — SEEC/MEC

Somam, em 1973, mais de 800.000 os estudantes no sistema público e particular de ensino superior. Compare-se com os 120.000 existen tes em 1963, ou com os 155.000, de 1965, quando, em números relati vos à população, estavamos em um vexatório ultimo lugar na América do Sul e entre os últimos da Amé rica Latina.

AMÉRICA LATINA:

RENDIMENTO VNIVERSITÁRIO

COMPARAÇÃO COM OUTROS

PAÍSES — 1965

Países

México

Brasil

Porto Rico

Panamá

Costa Rica

Peru

Honduras

Colômbia

"Venezuela

Salvador

Paraguai

Argentina

Equador

Uruguai

Guatemala

Espanha

Polônia

Itália

França

Estados Unidos

Estudantes por 100.000 habitantes

A do número de vagas vai çoes. cedendo lugar à reclamação con tra a chamada “proliferação"’ das escolas superiores.

Se se entende “stricto sensu” proliferação como surgimento não só abundante‘como desordenado e indiscriminado, não é este o carater do aparecimento das novas escolas de nível universitário, cuja autorização para funcionamento é 0 resultado de um normalmente longo e cuidadoso processo decidi do no Conselho Federal de Educaçã ou, também, nos Conselhos Es taduais de Educação.

Em qualquer dos casos, é levia no. se não calunioso, afirmar que os Conselhos autorizam o funcio namento dos estabelecimentos sem e.studar-lhes os projetos dp viabi lidade que são obrigados a apre sentar, sem diligências quando há duvidas, sem Indeferimento quando se justifica, em suma, sem critério.

Ponte: Statistical Yearbook 1965, UNESCO

Atualmente, já se nota uma in versão na tendência das reclama-

PARECERES

Autorização

O quadro seguinte mostra o mo vimento no Con.selho Federal de Educação em 1973. por onde se vê quanto é sério e cuidadoso o seu trabalho.

Fonte: Conselho Federal de Educação

As reformas, eni curso, em todos os níveis do sistema educacional, deverão produzir seus frutos den tro de pouco tempo. Os pessimis tas de hoje serão, quase certamen te, os que mais veementes surgi¬

rão no futuro, arrogando-se o mé rito da posição reformista. Será, então, que o Governo pro fícuo e corajoso do Presidente Emilio Mediei terá definitivamente feito o seu julgamento no campo da educação.

oOo-

A Honshu Paper Co., de Chuo-Ku. Tóquio, atraiu o interesse interna cional após o anúncio de que a Johnson & Johnson e a Colgate Palmolive pretendiam assinar um contrato de licença, com a firma japonesa, para usar seu processo de fabricação de pano não tecido “drylaid”.

As duas firmas americanas concluiram acordos com a Honshu para man ter segredo acerca do know-how e foi-lhes permitido inspecionar as fábri cas de produção da Honshu.

Se o contrato de licença fôr assinado, será a primeira vez que uma fá brica para a produção do pano não tecido da Honshu será instalada fora do Japão.

Na realização do contrato, a Honshu Pa_per planeja garantir direitc^ exclusivos nos EUA e know-how de íabricaçao para a firma americana. O equipamento exlritamente ligado às patentes será exportado do Japão, en quanto que outras instalações serão obtidas nos EUA.

Há oito anos a Honshu de.senvolveu um novo método de ligação de ' tecido, feito de polpa de ma- resina e começou a fabricação de pano nao ● ● ●, ■ deira. Após a polpa ter sido desintegrada em filamentos individuais por um moinho a martelo, as fibras soltas são amontoadas para formar uma tela contínua e são ligadas ao serem espargidas com a lesina. Produtos finais, agentes filtrantes, toalhas, algodão sanitario e fraldas .

oOo-

A Japanese Hitachi Co., desenvolveu um dispositivo que é capaz de localizar automaticamente os defeitos dos tecidos. Conhecido com o nome de Hitachi Visual Image Processor, utiliza um processo sem precedentes. O sistema, compreende uma camara de televisão, uin dispositivo identificador de defeitos e um tubo de raios catódicos de cor. O preço do novo equipamento será de aproximadamente 7.500 dólares.

COMERCIALSZÁÇÃO DO CAFÉ

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE PINTO

Apartir do ano passado, podese considerar inaugurado um novo sistema de relações co merciais, que se bem definido com clareza, possibilitará que os países produtores de matérias pri mas lutem por preços justos e remuneradores.

Ano extraordinariamente rico de acontecimentos marcantes no campo do comércio exterior, permitiu uma excelente oportunidade para consoli dar os princípios da política brasi leira do café estabelecida desde 1972.

Durante o último decênio pela pri meira vez o mercado viu-se diante das forças naturais de oferta e de manda, isento das relações estabele cidas pelo O.I.C., com uma firme disposição, por parte dos países pro dutores, de exercerem o legitimo di reito de vender o seu produto se gundo seus desejos de preços adquados.

A politíca de comercialização do café, adotada pelas autoridades eeonomico-jinanceiras do governo, deu resultados: voltamos a expor tar café em volume ao qual a cafeicuUura estava desahituada. O café continua sendo o prod^ito in dividualmente hegemônico no qua dro de nossas exportações. O presidente do Instituto Brasileiro ''do Café, homenageado pela Asso ciação Comercial de Santos, proferiu 0 discurso, do qual damos aOaixo 0 texto.

vadas pela OIC ocasionaria mais uma disputa que garantiria a com pra do produto a preços cada vez mais desvalorizados.

os paios preços

Na realidade, não puderam ses consumidores a pretexto de exer citarem o poder de polícia, pelo controle da entrada de cafés em suas fronteiras, pressionarem jogando com uma quota suficiente mente larga para manter os produ tores em constante desconfiança quanto suas possibilidades de colo cação do produto a preços reais sus tentados.

Animados com quase meio século de lutas entre os produtores, espera vam que a ausência de quotas apro-

Isto levou-os a superestimarem sua capacidade de pressão sem se dar conta da consciência adquirida pelos países produtores de que esta va em suas mãos a defesa unila teral do mercado e sepultada de uma vez por todas a ilusão de que os consumidores zelam melhor por nossos interesses que nós mesmos. Como seria possível aos produto res, todos países em vias de desen volvimento, alguns com graves pro blemas de balanço de pagamentos e possuindo excedentes de café, mos trarem senso de responsabilidade suficiente para ordenar suas políti cas de vendas de modo a manter o mercado em alta?

Logo, estaríamos implorando em Washington, Paris ou Londres a in dispensável proteção do mundo de senvolvido, fixando quotas bastante largas, capazes de impedir que os preços corrigissem a desvalorização de moedas e contrabalançassem o processo inflacionário já crônico na Europa e Estados Unidos da Améri ca do Norte.

Assim, iniciamos 73 sem quota:', com o mercado livre e um redobra do apetite dos consumidores em des truir qualquer esforço de ordena ção do mercado, unilateralmente conduzido pelos produtores.

Não foram poucos os que prenun ciaram o esfacelamento do mercado logo no primeiro trimestre, nem os que, tão pronto ganhou corpo a ma nobra praticada em N. Y., no mes de março, fruto de uma decisão in feliz, de um país produtor, adverti ram o caráter de aventura que a po lítica brasileira estava revestida.

A tentação de vendas excessivas, o cansaço de tantas reuniões sucessi vas para ordenar o mercado e sobre tudo o afrouxamento natural de uma política rígida face os excep cionais resultados de 72, dentre ou tros fatores, favoreciam a crença de alguns em que 73 demonstraria pa ra sempre que os países produtores de café, por serem subdesenvolvi dos, teriam que se resignar às impo sições do mundo consumidor desen volvido, próspero e culto.

Em duas oportunidades, a primei ra no ACS e logo no 2.0 Seminário de Café, nesta cidade, exous com franqueza ao comércio exportador as dificuldades que teríamos pela fren te e solicitei a cooperação e compre¬

ensão dos senhores embora anteci pando um ano de sacrifícios.

Reafirmei a convicção de que os objetivos da política cafeeira do Presidente Médici em nada seriam alterados e estávamos convictos de que o mercado dependería exclusi vamente da capacidade dos países produtores sacrificar volumes em prol de melhores e sustentados pre ços.

Se tinhamos confiança na política externa de preços do Brasil defini da com firmeza ,era preciso redo brar os esforços para uma sólida co operação entre os principais produ tores. Todos conhecem a importân cia do equilíbrio entre os diferen ciais, os quais se bem podem flutuar com mais flexibilidade em uma con juntura de escassez, além de certos limites tornam um país ou o grupo de cafés a que pertence, fornecedor residual.

Certamente este não era um obje tivo perseguido pela nossa política de vendas.

O estreito controle da oferta bra sileira, se não acompanhado pelos nossos principais parceiros, poderia deixar-nos distantes de nossa partihistórica e comprometer a cipaçao presença de nosso café nas torrefações externas.

Daí, todo 0 esforço desenvolvido durante 73 concentrar-se no apri moramento da coordenação de polí tica externa de produtores, buscando-se estender a todo o mercado a característica de escassez da oferta, oriunda da reduzida safra brasileira,

e, sobretudo, pelo controle delibera do dos excedentes em outros países.

ofereçam preços insatisfatórios pa ra nosso café.

Bra-

Agindo no campo externo, conso lidou-se o princípio de que se o sil quiser um mercado firme tera que criar as condições para isto e, portanto atuar com desenvoltura on de persistam pressões baixistas so bre aqueles países mais desprepara dos para sustentar seus preços.

Refiro-me ao princípio das inlr-.rvenções físicas diretas na origem ou nos mercados terminais, indispensá vel para compensar o natural jogo de preços no mercado. Ainda aqui. tanto maiores serão os riscos e mo nos eficientes os resultados quanto menos parceiros tivermos. A coope ração de outros países, tal como con seguida em tres oportunidades du rante 73, foi de capital importância para ordenamento do mercado, per mitindo-se um grande grau de con fiabilidade no controle geral da ofer-

Hoje 0 mundo do café tem cons ciência perfeita de que quando o Brasil liderou a luta por preços jus tos e fez com que os produtores acreditassem em suas próprias for ças para lutar por suas reivindica ções, não adotou uma atitude incons ciente e de fôlego curto.

Ao contrário, estava arquitetada toda uma política que permitiu os resultados que passo a anunciar.

1.0) — Exportações de 19.640.193 sacas, o maior resultado em toda a história do café;

2,0) — Valor de 1.343.000 milhões de dólares, isto é, praticamente mais 300 milhões de USS que 1972. au mentando 27%:

3.0} — Participação do IBC ape nas 3,6% do total, caindo para 48 milhões de dólares as operações da Autarquia.

Faturamento do comércio ta. 1006 1294

A certeza de que só através do es forço conjugado de países poderá o mundo produtor organizar o merca do, aliada à necessidade da institu cionalização das intervenções perió dicas, levou à criação do organismo multinacional, já não mais uma es perança e sim um valiosíssimo ins trumental a nossa disposição para dar condições operacionais a políti ca de sustentação.

Sem exemplo na história dos ne gócios internacionais, esta empresa comercial, subscrita inicialmente por quatro países, provou que esta mos muito bem conscientes da ne cessidade de contarmos com nossas forças e não mais esperar que nos

72

Transferência dos ganhos dia

Setor privado 400.00

Seguindo os objetivos dn ooütica cafeeira do Brasil, transferimos pro gressivamente para o setor privado — lavoura e comércio — os benefí cios das altas externas consolidadas, que permitiu um substancial au mento do preço interno do preduto.

73 o que

Estes resultados atestam quando há um trabalho consciente, quando se sabe o que se quer o so bretudo quando contamos com a compreensão do setor exportador brasileiro, podemos maximizar ao mesmo tempo volumes e quantida des exportadas, cumprindo o café

seu papel no contexto da política economica do Governo Médici.

No biênio 72/73, as exportações brasileiras de café produziram comparação aos 813 milhões de dó lares de 1971, quasi 800 milhões de dólares a mais, isto é, praticamenle um ano de exportações normais.

Hoje, passados dois anos, temos a certeza de que a opção feita desde janeiro de 1972, estava correta, não podíamos alienar nossos interesses de preços mais justos pela simples tradição de um acordo internacio nal. Acreditamos que agora temos muito mais condições de julgar a conveniência de participarmos ou não de um acordo internacional.

dições para que o mercado no.s seja favorável.

Para 1974 continuamos a acreditar que a responsabilidade é exclusiva mente nossa, já caminhamos muito no campo da cooperação entre pro dutores .aprendemos que é perfeitamente possível viver sem o Acordo Internacional e.que ao Brasil só de ve interessar o seu renascimento desde que sejam incorporadas as conquistas de preços reais, crescen tes conseguidas nestes dois anos. em

Agradeço esta homenagem parti cularmente em nome do Diretor Carlos Viacava. Todo o comercio, nestes dois Estejam certos que anos nossa preocupação esteve semvoltada para fazer do café não instrumento de desenvolvi-

Nossa participação deverá estar con dicionada a incorporação das con quistas desses dois anos. Já não so mos tolos de, por termos um longo incerto, abrindo mão de um desde que traore so um mento economico mas, sobretudo permitir que através de uma política de preços estáveis e crescentes to dos que dela dependam vivam em sociedade próspera e aberta. prazo presente promissor balhemos e muito mais. contemos uma

Muito obrigado. exclusivamente com nossos recure nossa capacidade de criar con- sos

-ooo-

Klabin do Paraná, gastará, nos próximos três anos, a importância de niilhões de dólares. Este dinheiro será aplicado na ampliação da produção de celulose, pasta, papel e papelão da fábrica de Monte Alegre, no Paraná, que passará de 230.000 para 370.000 toneladas/ano, ou seja, mais de 1.000 toneladas diárias. Basicamente, o projeto, que se encontra na fase final de definição técnica dos equipamentos a serem contratados, permitirá o au mento da produção de papel kraíL (passando de 40.000 para 100.000 tonela das/ano) e de papelão ondulado para embalagem (de 48.000 para 110.000 tonelads/ano).

O papel kraft produzido pela Klabin será vendido, preíerencialme nte, para indústrias de sacos de papel. Já o papelão se integra no plano global de expansão do grupo Klabin, que é o maior produtor nacional de caixas de papelão ndulado. As exportações, que este ano alençarão menos de T' da produção da empresa, serão incrementadas a partir de 1975. /c

O Intercâmbio com o Exterior

OCTAVIO GOUVÉA DE BULHÕES

Aventar algumas idéias sobre o intercâmbio com o exterior em O Brasil deu vigoroso impulso às uma cidade portuária, como é a exportações; ahriu-se .00 capital de Santos, parece-me oportuno estrangeiro, sem deixar-se envõlporque estão surgindo dúvidas ver pelos preconceitos que tanto quanto à vantagem do surto de nos- ajetam a economia de paises em sas exportações. Será conveniente, desenvolvimento. O intercâmbio perguntar-se, exportar para o exte- com 0 exterior fortaleceu a nossa rior quando, internamente, a procu- economia. O professor Octavio ra é mal atendida? Outra interroga- Gouvèa de Bulhões faz um esUição; os preços elevados no mercado do sobre esse intercâmbio. internacional não agravam a infla ção brasileira? São tipos de indaga ções que envolvem a implícita insi nuação de uma resposta restritiva às exportações. O problema, porém, por sua complexidade, não cabe na restrição insinuada.

A venda no mercado internacio nal, para não falar, desde logo, em sua vantagem de proporcionar divi sas para a importação, destaca-se co mo elemento altamente educativo. Desperta 0 interesse ao aperfeiçoa mento da produção que, nem sem pre, o mercado interno consegue despertar. O elevado nivel de con corrência entre os paises, compensa do pelo alargamento do comércio, exige do produtor cuidadosa produ tividade e esmerada eficiência. Ele adquire requintada visão adminis trativa, técnica e financeira, em to da a extensão do processo produti vo: do investimento inicial da pro dução à comercialização do produto. Essa mentalidade progressista, no produzir e no comerciar, reflete-se no mercado interno, em benefício

do consumidor nacional. Todavia, há fases desfavoráveis, como no pre sente, em que a emulação das ven das para o exterior prejudica as vendas para o interior. Nesse caso, conforme já aludimos, somos impul sionados a restringir as exportações. Há, entretanto, o risco da perda de mercado. A perda conquanto vanta josa para os nacionais, no imediatismo do prazo curto, acaba sendo lhes negativa, no curso do tempo. Com a limitação imposta aos produ tores, eles sofrem o impacto da in certeza em seus horizontes de ex pansão. Decresce o incentivo à me lhoria da produção, em prejuízo do consumidor nacional. Deixa-se de servir ao exterior e desserve-se no interior. É lícito, pois, afirmar que corrigir desequilíbrios temporários, sem considerar seus efeitos sobre as ocorrências a longo prazo, é pra ticar um erro na correção.

Embora o Mundo esteja abalado pela abrupta limitação do suprimen to do petróleo, com repercussões so-

Dk;i-;st() Kc:onÒ.mico

305 brc o custo de produção, por prazo indefinido, existe, paralelamente, de preços de origem caracteristicamente

uma receita efêmera na rotina de suas operações; segundo, porque ao receberem os depósitos, passariam a auferir acréscimos inflacionária, transitórios.

reforço de recursos, um em momento crítico. Estariam pre parados para enfrentar a concorrên cia na baixa, bem mais dificil do que enfrentá-la na alta.

A queda do valor da moeda, na maioria dos países, induz a subslituí-la por outros meios de preserdo valor do patrimônio. Dai Como se vê, a medida seria, si multaneamente, de preservação do valor do cruzeiro e de preservação da receita das empresas. No pre.sente, evitaríamos o agravamento da inflação; no futuro, diminuiriamos as repercussões depressivas.

vaçao generalização da formação de es toques, causa da aceleração da alta dos preços. Esse fenômeno é de cur ta duração, a não ser que as autorigovernamentais dos países a dacles desenvolvidos timbrem em se reve lar incapazes. Como é duvidoso o ■olongamento da inépcia, é de esque à acumulação venha a desacumulação. Admita-

pi perar-se seguir-se a mos, porém, que a inflação no mer cado internacional persista por mais Nesse caso, talvez se-

algum tempo ia aconselhável implantar-se o de pósito de parte da receita cambial das exportações de alguns produtos. A providência contribuiría para ni- ^ disponibilidade da receita vendas no exterior e as ven, interior. Seria, acima de tulo um procedimento antiinflacioná- ●- O depósito, retido no Banco Cen- : impediría que o acréscimo de cruzeiros resultante da compra adi cional de cambiais entrasse em cir- culacão. Terminada a fase altista, os teriam a faculdade de Não sentivelar a entre as rio tr produtores _ utilizar seus depositos consequências da queda de riam as _ . receita. A mudança nao lhes seria prejudicial, por dois motivos: pri meiro, porque ao constituírem os Banco Central, duran- depósitos no te a ascenção dos preços, os produabsteriam de incorporar tores se

Já fizemos alusão ao papel das ex portações no financiamento das im portações. O desenvolvimento de um país requer grande dispêndio em bens e serviços importados. As ex portações asseguram seu pagamento. E, agora, com o drástico aumento do custo do petróleo, mais do que nun ca, impõe-se o incremento da cor rente exportadora. Parece irrealista contar-se com substanciais exportações quando 0 Mundo se acha ameaçado de uma recessão. Contudo, os níveis de con sumo não sofrerão, na Europa e no Japão, declínio equivalente ao da produção. Observe-se que as ativida des econômicas nesses países esta vam em regime de expansão supe rior à capacidade economicamente produtiva. Os países europeus re corriam à grande quantidade de operários imigrantes, dispendiosos em sua adaptação à produção. É, assim, admissível a preservação das importações, das quais o Brasil po-

de participai' com ás Suas exporta ções. Se, entretanto, viermos a so frer quedas em nossas vendas para o exterior, teremos, em compensa ção, maior ingresso de capitais, al ternativa de garantia do equilíbrio do balanço de pagamentos. Direta ou indiretamente, há perspectivas da oferta de recursos financeiros por parte dos países exportadores do petróleo que passarão a contar com enormes somas de capital, em bus ca de rentabilidade. Interessando-os de em investimentos em nosso país, sob a forma de capital acionário, conjugado com a poupança nacional, poderemos resolver vários de nos sos problemas.

O acesso do capital estrangeiro ao nosso mercado de capitais contribui rá para acelerar e ampliar suas ope rações. Ante a evidência da recupe ração do mercado, voltaremos a atrair a poupança nacional, não mai.s iludida pela miragem da especula ção e sim movida pelo roteiro da rentabilidade e garantia da liquidez.

da economia do pa's, as empresas do origem estrangeii-a.

Esse programa é facilitado pelo prestigio que o Brasil conquistou. Mas não basta. Além de recuperar; se o mercado de capitais, impõe-sQ a simplificação do imposto de renda, Sua presente complexidade envolve dispositivos pouco racionais aos iiv vestimentos, a despeito dos incenti-. vos fiscais. Impõe-se, também, a eCe-. üva e sistemática coordenação en-= tre a política fiscal e monetária modo a regular os meios de paga-, mento, sem avanços e recuos em sua dosagem. E, sobretudo, impõem-se a prudência e a franqueza governa; mental na orientação aos empresa-, rios e aos empregados, para preser» var a motivação do progresso fonte preciosa de disciplina, de renúncia à ambição do bem-estar precipitado e compreensão da necessidade de trabalhar com eficiência. Armados desse arcabouço, imune ao desaleiv. to e propício à tenacidade, podere; mos vencer os obstáculos e alcança*

O desenvolvimento das operaçoes em seus desdobramentos, possibilita rá o lançamento de títulos no terri tório nacional e no exterior. As em presas serão financiadas nosso engrandecimento.

O brasileiro aprendeu a depositar confiança em si mesmo e, por saber confiar, almeja a cooperação de ou« com pou panças nacionais e estrangeiras. A poupança nacional neutraliza os efeitos inflacionários do influxo dos tros países, aos quais está pronto a retribuir as contribuições recebidas. Por essa trilha arejada, de procedt’ mento inteligente, estamos fadados velei; recursos do exterior; a poupança es trangeira complementa as deficiên cias do capital nacional. A complementação do capital reforça a situa

ção financeira das empresas de ori gem nacional e integra, no âmbito

a ser um exemplo, não com a dade de ditar lições, mas na sincera afirmação de ressaltar o bom-senso sobre as desoidenlações e confusões reinantes.

A OrdereaçQO Jurídica da Economia Um Decenio

(1964-1973)

ALBERTO VENANCIO PILHO

ESCREVENDO sobre As Forças

Criadoras do Direito, Georges

Ripert teve a seguinte obser vação: “A legislação passou do regime da fabricação artezanal ao da grande indústria e dos produtos em série, sem que entre tanto a máquina tenlia sido aper feiçoada”. Essa observação ganha extrema relevância quando se exa mina 0 decênio que acaba de se encerrar, e em que esta Revista, importante publicação sobre estu dos brasileiros, comemora os seus 30 anos, que foram também os da direção de seu grande Chefe, Antonio Gontijo de Carvalho, saudo so amigo e companheiro cuja ausência mais se acentua com o passar do tempo.

Entretanto, as profundas trans formações que atravessamos nessa década não fazem obscurecer que, diante de um aparente processo de ruptura, se observa uma continui dade na evolução das instituições econômicas e do ordenamento ju rídico que ele regula. A época de predomínio do técnico e do pri mado da tecnocracia não podem fazer esquecer que nenhum pro cesso histórico se consolida sem que a norma jurídica venha em seu socorro para moldar a vida so cial. E a experiência brasileira é bastante significativa. No pro cesso de transformação do Impé-

Nuvia smtese interpretativa do período de uma década, o proble ma mais serio C07n que se defron ta a ordenação jurídica da econo mia brasileira, é o adequado fun cionamento das instituições admi nistrativas, desaparelhadas para desempenhar as novas funções que lhes são cometidas, são as re flexões do autor.

rio para a República, quando a perplexidade diante dos caminhos a seguir ganhava todos os espíri tos, houve um jurista de peso que soube ordenar o processo histórico, inclusive convencendo o Chefe do Governo para legar ao País uma Constituição republicana, de cunho federalista. Vitoriosa a Revolução de 30, uma das primeiras tarefas do Governo Provisório foi a orga nização das Comissões de Elabo ração Legislativa e, logo em se guida, dois Códigos de fundamen tal importância para a vida eco nômica do País eram editados, o Código das Águas e o Código das Minas. Com o Estado Novo em 1937, um novo jurista de proa, Francisco Campos Gontijo de Carvalho — empreen dia um grande programa de refor mas legislativas das quais se deve destacar o Decreto-lei 2627, de 1940 (Lei sobre as sociedades por amigo de

ações), de autoria de um eminen te comercialista, Trajano Valverde, e que embora já superado em muitos pontos, ao cabo de 33 anos de profundas transformações, de monstra ainda as suas virtualidades, no reger as sociedades comer ciais dos nossos dias.

Pode-se aliás considerar que a data de 1930 deve ser tida como um marco das transformações mais intensas que o Brasil vem atravessando. Embora do ponto de vista politico se processe um movimento pendular, a economia vem apresentando sempre uma li nha ascendente, agora já quase em proporção geométricas.

No exame dos principais aspec tos da ordenação juridica da eco nomia, poder-se-á considerar numa súmula sucinta, como do feitio do Digesto Econômico, as principais reformas que foram introduzidas a partir de 1964. Em primeiro lugar, a reforma do crédito públi co, com 0 restabelecimento,em no vas bases, da poupança popular em títulos da dívida pública, atra vés de instrumento da mais alta potencialidade — a correção mo netária — que agora mesmo é re comendada na Assembléia Fran cesa por um deputado de peso, o Sr. Albin Chaladon. Na própria adoção do princípio da correção monetária, se observa esse pro cesso de continuidade jurídica, pois suas origens já se encontram nos princípios que nortearam a correção do ativo imobilizado das empresas a partir de 1951 pela Lei 1474, e recebia a sua denomi nação atual nos estudos do Grupo

de Trabalho n.o 1 do Conselho de Desenvolvimento em 1956 incum bido da revisão da legislação de energia elétrica de autoria de José Luiz Bulhões Pedreira, responsá vel posteriormente pela elabora ção dos grandes estatutos legais de 1964.

A Reforma Tributária foi outro ponto de profunda transformação no sistema jurídico e econômico nacional, dando à arrecadação dos tributos uma organização coerente e adequando-a às novas necessi dades do federalismo brasileiro. A Emenda n.o 18, de l.o de dezem bro de 1965, estabeleceu os prin cípios do Sistema Tributário Na cional, posteriormente desenvolvi dos na Lei 5172, de 25 de outubro de 1966, que passou a ser o Código Tributário Nacional.

A Lei 4380, de 21 de agosto de 1964, criando um sistema finan ceiro de habitação, tendo como órgão diretor o Banco Nacional da Habitação, encabeçando um im portante grupo de instituições des tinadas à aquisição da casa pró pria, representaria também um instrumento poderoso de revigoramento da construção civil, tornado possível pela adoção da correção monetária.

A Lei 4595, de 31 de dezembro de 1964 (a Reforma Bancária) criava o Conselho Monetário Na cional e 0 Banco Central do Brasil, dando ao Governo instrumentos para realmente dirigir a política de crédito e começar a expansão dos meios dp pagamento.

A Lei 4728, de 14 de julho de 1965, di.spunha sobre a disciplina

do mercado de capitais e o esta belecimento de medidas para o seu desenvolvimento, consistindo na adoção de vários instrumentos creditícios para o setor privado, com a atualização da correção mo netária e dc uma disciplina das instituições que funcionariam no setor.

Dentre os grandes campos dessa profunda ação legislativa, apenas um não teve resultados tão pro fundos; trata-se dos vários ins trumentos legais que consubstan ciam a reforma agrária.

Eivada de um alto coeficiente tecnicista, em desacordo com a realidade brasileira, encontrando as profundas barreiras dos inte resses contrariados na sua adoção, poucos resultados dela foram al cançados.

Cabe destacar que esses impor tantes diplomas legais foram to dos votados pelo Poder Legislativo que em inúmeros casos apresentou contribuição de valia, embora ti vesse sido necessário adotar pra zos mais rápidos e processos mais expeditos.

Posteriormente, o Decreto-lei 200, de 27 de fevereiro de 1967, iria cuidar da reforma adminis trativa procurando adequar a administração pública às novas tarefas que o desenvolvimento na cional estava a exigir.

Esse processo de elaboração le gislativa iria culminar com a promulgação da Constituição de 24 de janeiro de 1967, com as alte rações posteriores da Emenda n.o 1, de 17-10-1969, que consubstan ciaria as grandes linhas de pro-

cesso legislativo que se desenvol veram a partir de 1964.

No setor de interesse dessa aná lise, caberia destacar que, no ca pítulo da Ordem Econômica acres centava-se que ela tinha por fim realizar o desenvolvimento nacio nal, enquanto que, o artigo 43 atribuiu ao Congresso com a san ção do Presidente da República, dispor sobre planos e programas desenvolvimento. de nacionais

Com esse princípio, institucionali zava-se 0 processo do planejamen to na base de orçamentos plurianuais de investimento e já em 4 de novembro de 1971 a Lei 5727 dispunha sobre o Primeiro Pla no Nacional de Desenvolvimento (PND) para o periodo de 1972 a 1974. Ainda não se fez entre nós um estudo pormenorizado, que tem despertado a atenção dos es tudiosos estrangeiros, sobretudo na França, sobre o papel do direito no processo de planejamento e as funções que nele desempenha.

A partir de 1967, o processo le gislativo é menos intenso, tratan do-se menos de estabelecer novas do que instrumentar as normas que já tinham sido adotadas. Cumpre apenas destacar como das indicações mais impor- uma tantes a adoção do novo Código de Mineração (Decreto-lei 2227, de 28 de fevereiro de 1967) que flexi bilizou 0 processo de obtenção de pesquisas e de lavra, sem prejuízo da fiscalização exercida pelo GoFederal, e responsável dire- verno to pelo aumento significativo das atividades mineradoras no BrasiL

Por outro lado, ganha novas di mensões a ação tributária do Es tado e através dos incentivos fis cais consolidam-se os investimen tos de carater regional, já existen tes, bem como os setoriais, como o da pesca, o do turismo, o do reflorestamento, o da aeronáutica e da alfabetização, e através de uma atualização engenhosa, um importante movimento de di versificação e expansão das tações.

se aciona exporexno com no

ICom os Instrumentos jurídicos existentes se arquitetam fórmulas novas para a implantação ou pansão de novas indústrias Brasil. Cuidando dos setores participação no setor privado, campo da indústria petroquímica que também tem um grande surto, se estabelece a composição trlpar- tite do capital público brasileiro, capital privado brasileiro e do capitai estrangeiro, por meio do qual se obtém sempre, ao mesmo tempo, predominância dos capitais pri vados loiros.

e dos capitais braslNo setor da mineração 0 e capitais privados

Estado passa a desenvolver, atra vés da Cia. Vale do Rio Doce um papel de liderança em novos pro jetos. mesmo fora da área tradi cional dos minérios de ferro, pro curando entretanto atrair capitais estrangeiros brasileiros.

No campo das empresas públicas 0 desenvolvimento foi também significativo. Embora a Constitui ção de 1967 tenha julgado necessá rio definir explicitamente que às empresas privadas compete preferenclalmente com o estímulo e

apoio do Estado, organizar e ex plorar as atividades econômicas apenas cm carr.tcr suplementar, organi-jando e explorando direta mente tais atividades, o processo de expansão foi Inelutável, em muitos casos por força do interes se da segurança nacional.

O Decreto-lei n.o 200 tentou co locar numa forma rígida a defi nição das sociedades de economia mista e de empresas públicas e elas vão surgindo sob formas as mais inomlnadas: dois aspectos estão a merecer, entretanto, a atenção do legislador: o proble ma da especialização das empresas públicas, a fim de que com a cria ção de empresas subsidiárias ou afiliadas elas não se desviem do objetivo para o qual foram cria das, e 0 do controle, em que nem sempre os órgãos a que elas se jurisdicionam têm condições de exercer essa fiscalização.

Numa síntese interpretativa desse período, pode-se afirmar que o problema mais sério com que se defronta a ordenação jurí dica da economia brasileira é o adequado funcionamento das ins tituições administrativas que. na maioria dos casos, ainda não se encontram aparelhadas para de sempenhar as novas funções que lhes são cometidas. Constante mente ao aparecimento de um pro blema novo, fala-se logo na refor ma de uma lei ou na edição de uma lei nova, quando quase sempres as leis já existem e estão apenas dependendo de execução eficiente.

Na verdade, entretanto, o gran de desafio que essa matéria ofe rece é a recaptura pelo bacharel em direito do papel primordial que deve desempenhar na elabo ração de novas leis. Nesse ponto, culpas graves cabem ao ensino jurídico que não foi capaz de dar ao futuro profissional do direito os Instrumentos adequados para en-

tender a vida econômica e saber rcgulá-la. Sem essa preparação específica e sem a reformulação em bases amplas dos cursos jurí dicos, teremos sempre um sistema legal manco, incapaz de corres ponder à judiciosa observação de Georges Ripert: “A economia di rigida é a economia que sc colo ca sob a obediência do direito”.

Uma leguminosa utilizada na fabricação de papel e filtro de cigar- ro.s e que serve para produção de um papel que ® . sendo plantada em larga escala na Alta Araraquarense. É a juncea, que oferece a rentabilidade do milho, nao e exigente en ria de solo e não depende de muita chuva. O primeiro plantio foi realizado há oito anos; hoje, a cuHura es tende-se por Cedral, Uchoa, Onda Verde e-Nova Aliança. Em Jose Bonifácio, serão plantados 200 alqueires, este ano.

Cada planta atinge a altura de 4 ou 5 metros e a fibra é a pelí cula que envolve o seu caule, da grossura de um lápis. A semente germina em três dias e não é necessário capinar a area, próinia impede o crescimento de ervas daninhas, abafando c cobrindo todo o terreno.

A Akzona confirmou que está discutindo a possível aquisiçao dc Cutter Laboratories (Berkeley, Califórnia), um fabricante de produtos farmacêuticos, de US$ 89 milhões/ano. Ao mesmo tempo, a Organon que pertence ao mesmo grupo da Akzona, Akazo, afirma que esta con.^iderando uma aquisição farmacêutica importante nos EUA. A Akzona está especialmente interessada nas operações _ da Cutter de suprimento para hospitais, uma vez que a Akzo já está neste campo, na Europa. Outras operações da Cutter de particular interesse: espe cialidades (“potencial de grande crescimento”) e produtos veterinários.

A Cutter apresentou um prejuízo líquido de USS 9,8 milhões nos primeiros nove meses de 73 principalmente em virtude de uma parada da produção em uma fábrica dc soluções intravenosas e do cancela mento de produtos suspeitos de contaminação.

O I. C. M. NO SISTEMA TRIBUTÁRIO

ANTONIO DELFIM NETO

Este é um momento de grande alegria e de grande emoção. De grande alegria porque vejo que graças à inteligência e dedica

ção dos senhores Secretários de Fazenda, foi possível conciliar o que parecia impossível: a utilização de um sistema de impostos sobre o va lor adicionado num Estado que se quer federativo; de grande emoção, porque vejo que no decorrer destes longos anos de divergências e de co operação, sempre prevaleceu a me lhor lógica, sempre prevaleceu a no ção de que o interesse nacional é maior do que o interesse de cada Es tado. Não foram que, em benefício da economia na cional, muitos Estados sacrificaram momentaneamente a sua receita tri butária, numa demonstração inequí voca de que somos realmente uma Nação e não um simples aglomerado estatístico.

Acho que é tempo de reconhecer mos sem pretensão, mas também sem timidez, que o mecanismo do convênio posto em prática em 1967 e agora submetido à alta consideração do Egrégio Congresso Nacional tituiu-se no mais eficaz instrumento de política fiscal descoberto neste País. Com ele integramos tos federais e estaduais com o único objetivo de acelerar o desenvolvi mento econômico e de beneficiar Estados e os setores mais carentes de apôio.

Com ele libertamos a agricultura do peso realmente insuportável do

O ministro ãa Fazenda define o l.C.M. no quadro do sistema tri butário nacional, executor e o aperfeiçoador da re forma tributária, a definição do titular da Pasta da Fazenda tor na-se clássica na nomenclatura fiscal brasileira.

Tendo s:ido o

ICM e praticamente isentamos a ati vidade agrícola do imposto de renda pelo prazo de 10 anos.

Com ele evitamos que se genera lizasse a utilização do ICM como ins trumento locacional, em detrimento da eficiência da economia nacional.

poucas as vezes em va. consos imposos

Com ele demos o maior apôio que a indústria de bens de capital já re cebeu neste País, proporcionandolhe uma tarifa alfandegária negatique compleznentada pelo supor te do Banco do Brasil, do BNDE e da Caixa Econômica Federal, produ ziu a plena carga num setor que so freu de excesso de capacidade por mais de uma década.

Com ele, i*eduzimos a carga tribu tária do ICM e do IPI e alongamos os prazos de recolhimento, transfe rindo para as empresas capital de giro a custo zero e cooperando de maneira importante para a redução do custo financeiro médio das em presas.

Com ele aprendemos que os dife renciais regionais podem ser paulatinamente reduzidos pela política fis cal inteligente, mas aprendemos,

também, como é ingênua a idéia de que tais diferenciais se devem ao sis tema tributário.

Com ele pudemos realizar o que acredito será o marco decisivo deste

momento histórico brasileiro: quase quintuplicar as exportações brasilei ras num prazo de poucos anos, con tra todas teorias equivocadas, contra todos os mitos venerados por decenios neste País. Se hoje podemos enfrentar as serenidade a grave crise mundial de energia isso se de ve, de maneira muito importante à clarividência dos senhores, dos se nhores Governadores e do Senhot Presidente Médici, que permitiu a execução de tão audaciosa política de exportação. com nao o rar seus próspero. oOo

Quero expressar-lhes neste instan te, não a minha gratidão pela coope ração recebida, mas a gratidão de todos os brasileiros, porque os senho res souberam sempre pairar acima dos questúnculos regionais; soube ram sempre superar com grandeza de alma brasileira, as tessituras de intrigas onde colhem seus votos aqueles espíritos pequenos que são incapazes de compreender que a Na ção somos todos nós; que nem o Es tado mais próspero poderá sê-lo se for próspero o Brasil; que nem Estado mais carente poderá supeproblemas sem um Brasil

O Instituto de Pesquisa Agropecuária do Norte (Ipean) está con cluindo um estudo que vai possibilitar a utilização de um novo tipo de matéria-prima para confecção de papel: a fibra de açaizeiro. Esse tipo de papel é 250 vezes mais resistente que qualquer outro tipo e sua utilização poderá baratear o custo do papel. Isso porque^ além da resistência superior quanto ao rasgo, durabilidade, tração e estouro, a matéria-prima utilizada pode ser encontrada eni alta escala, pois é desprezada pela indústria do palmito, após a derrubada da palmeira. Diàriamente são jogadas fora toneladas dessa matéria-prima, bté então sem outra utilidade rentável .

O cloreto de potássio, fertilizante de solos, importado pelo Brasil a preços elevados, poderá ser substituído, com grandes vantagens eco nômicas, pelo cloritaxisto. Esse material existe em considerável parte do território nacional, segundo pesquisas realizadas pelo Instituto de Micoloogia da Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a SUDENE.

O DesenvoSvimento Economico do

SeERNANE GALVÊAS

fosse possível duplicar o Bra

sil, isto é, construir um outro país, com um imenso territó rio e uma enorme população produzindo bens e serviços, is to certamente saltaria aos olhos do mundo. Entretanto, não foi menos o que se fez no Brasil, nos últimos 10 anos, em termos de energia, de aço, de cimento, de petróleo, de máqui nas, de navios, de veículos e de ou tros bens de consumo duráveis, as sim como de habitações, de estradas, de exportações e tantas outras coi sas.

Depois da II Guerra Mundial e, prir.cipalmente, a partir da década de 50. quando se intensificou o pro cesso de urbanização e industriali zação, aumentou extraordináriamen te a produção de máquinas e equi pamentos nacionais, assim como fabricação de bens de consumo du ráveis.

As modificações vor que passou o sistema financeiro nacional nos últimos vinte anos, levaram, naturalmente, a uma nitida especia lização das instituições de credito, afirma, o autor, que é presidente do Banco Central do Brasil.

Pede-se dizer, inclusive, que foi a Guerra a principal causa dessa ex20, porquanto o aniquilamento do comércio mundial, ao impedir a importação numa escala sequer ra zoável, obrigou a um intenso esfor ço interno de nossa economia, a fim de atender às necessidades crescen tes de consumo.

E5?2S transformações na estrutura oclução podem ser verificada.s na medida em que se examinam al guns dados de maior relevância. a p: de

Assim é que, de uma produção de 788,6 mil toneladas de aço em lingo tes, em 1950, chegou-se a 2.244 mil toneladas, em 1960, e a 7.150 mil to neladas, em 1973, enquanto a produ ção de energia elétrica passava de 10.029 mil Kw/h, em 1952, par? 22.865 mil Kw/h, em 1960, e 67.162 mil Kw/h em 1973. A produção de petróleo aumentou de 4.708 mil me tros cúbicos, em 1960, para 10.103 mi| metros cúbicos, em 1973, e a de cimento, de 4,4 milhões de toneladas para quase 13,3 milhões de tonela das. No mesmo período, a constru ção naval produziu quase 397 navio?, num total de cerca de 1.500 mil tone ladas brutas.

No setor de bens de consumo du ráveis, não foi menor a expansão da indústria. Em 1957, por exemplo, produziram-se 18.505 caminhões e 11.853 camionetas e utilitários, po rém com elevado teor de componen te importado; em 1965, a produção já foi de 193.000 veículos e, em 1973, de mais de 740.000, com um índice de nacionalização já da ordem de

OõÇ;. Das 265.000 geladeiras vendi das em 1960, alcançou-se o total de 930.000, em 1973, enquanto a venda anual de televisores aumentou de 163.000 para 1.222.000, e a de rádios e radiofonos, em geral, de 487.000 para 3.664.000, no mesmo periodo.

Paralelamente a essas transforma ções na estrutura da economia, di versos fatores de ordem conjuntural passaram a perturbar a evolução do de.senvolvimento brasileiro.

Com a aceleração do processo in flacionário, agravado pela limitação da taxa de juros a 12% a.a. (Lei da usura), 0 crédito a médio e longo prazos, destinado a oferecer suporte financeiro aos investimentos, prati camente desapareceu. Por outro la do, a inflação diluía o capital das empresas e desestimulava a forma ção de poupanças, passando os em préstimos bancários de curto prazo a representar as únicas fontes possí veis de suprimento financeiro, avi damente utilizadas pelas firmas na cionais.

No final da década de 50, agravava-se a situação de descompasso en tre a capacidade de empréstimo do siste:na financeiro e as necessidades de íinanciamento da estrutura eco nômica. O mercado impacientava-se e começava a ser praticada uma sé rie ds irregularidades na área creditícia.

com deságio, que foi o precursor da atual correção monetária e o primei ro instrumento utilizado para con tornar o impasse criado pela conju gação da Lei da Usura com os efeitos da inflação.

Atualmente especializadas no cré dito ao consumidor, as Sociedades Financeiras têm contribuído pará aprimorar os mecanismos de comer cialização interna da produção. O crédito ao consumidor possibilitou ao adquirente das mercadorias me lhores opções de preço e qualidade, promovendo a redução dos custos dos bens de consumo duráveis, atra vés da diminuição substancial de impostos incidentes sobre as opera ções da espécie, o que, facilitando a recomposição do capital de giro das empresas, permitiu-lhes economizar recursos próprios para ampliar suas atividades.

A partir de 1964, aprofundaram- transformações do sistema fiforam introse as nanceiro, assim como duzidas diversas inovações no mer cado de títulos e valores mobiliários como fundamento — que tiveram jurídico as Leis 4.595/64 (Lei de Re forma Bancária) e 4.728/65 (Lei do Mercado de Capitais).

1959:

Diante desse quadro de incertezas, pariiu-se para a reformulação do sis tema financeiro nacional. Como pon to inicial, foram reorganizadas as Sociedades Financeiras, em permitindo-se-lhes a captação de fundos no mercado, através da ven da de letras de câmbio (aceites)

Na área privada, criaram-se os Bancos de Investimento e as Socie dades de Crédito Imobiliário. Os Bancos de Investimento atuam no crédito de longo prazo para os inves timentos fixos, além de financiarem o capital de giro das empresas e promoverem a abertura de seu ca pital, mediante a colocação de ações e debêntures no mercado, através de subscrição pública desses títulos.

P1967, ainda em

As Sociedades de Crédito Imobi liário apareceram como consequên cia da criação do em 1964. Dois anos depois, dentro do Sistema Financeiro da Habitação, aparecem as Associações de Poupança e Empréstimo. Concomitantemente, desenvolve ram-se os Fundos Mútuos de Inves timento, administrados pelas Com panhias Corretoras, pelas Socieda des Financeiras e pelos Bancos de Investimento.

No âmbito das instituições finan ceiras federais, foram criados diver sos fundos de natureza específica, também com a finalidade de atuar na área de crédito a médio e longo prazos, culminando o processo com a criação dos fundos vinculados ao programa

de Integração Social (PIS), ao Programa de Formação do Patrimônio

ficando no último anos, para chegar mos, em 1972, a uma composição completamente diferente, meios de pagamento representando apenas 42,6% do total dos haveres financeiros.

com os

A melhor estruturação do sistema financeiro tem contribuído para au¬ mentar o nível das poupanças gera das na economia, além de estimulai o aumento da própria taxa de for mação de poupanças, os depósitos de poupança, que em de 2.0% Assim é que

do Servidor Público (PASEP) e ao Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agro indústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA). Este último, no que concerne ao desenvolvimento regio nal, acha-se em plena fase de exe cução, contando com recursos de in centivos fiscais e com aplicações próprias das Autoridades Monetá rias e de outros agentes financeiros do programa. re-

O aparecimento dessas institui ções produziu acentuadas mudanças na composição dos haveres financei ros. Em 1964, o total dos meios de pagamento — assim considerados o papel-moeda em poder do público e os depósitos à vista do sistema ban cário — representava cerca de 92,3% do total dos haveres da comunidade brasileira. Esse quadro vem-se modi-

1969 representavam cerca dos haveres financeiros, chegaram a 6%, em 1973; os depósitos a prazo, que haviam praticamente desapare cido com a inflação, elevaram sua participação de 2,4%, em 1964, para 12,6%, neste último ano; os aceites cambiais, de 4,0%, em 1964, passa ram para 16,2%; as letras imobiliá rias evoluiram de uma posição lativa de 0,4%. em 1966, para cerca de 3,1%; as ORTNs, de uma parti cipação modestíssima de 0,7% em 1964, chegaram a 9,5% do total, e as Letras do Tesouro, íinalmente, re presentavam em 1970, quando foram lançadas no mercado, cerca de 1,1% do total dos haveres financeiros em poder do público não bancário, au mentando, em 1973, essa participa ção para 10%. Essa importante mas sa de recursos mobilizados interna mente traduz bem a contribuição do sistema financeiro nacional para o processo de desenvolvimento econô mico acelerado do Brasil .

As modificações por que passou o sistema financeiro nacional nos últi mos vinte mente, a uma nítida especialização levaram, natural- anos

das instituições de crédito, que não raro, tem sido criticada como exces siva.

Essa situação, entretanto, vem-se alterando na conjuntura atual, na medida em que se evidencia uma ní¬

tida propensão das instituições fi nanceiras de se reagruparem, geral mente em torno de um banco co mercial de grande porte, formando o que se convencionou chamar “con glomerado financeiro”. oOo-

Os continers “big-bag”, que foram utilizados pela primeira vez numa viagem maritima Europa-América do Sul, provaram que podem se cons tituir numa das soluções para o transporte de produtos granulados ou em pó. substituindo com vantagem as frágeis embalagens de papel.

Nesta viagem — Holanda-Brasil — foram trazidas 10 unidades desses containers, contendo DMT, matéria-prima para fabricação de fios de poliester. O produto foi importado pela Hoechst do Brasil, despachado pela ma triz da Holanda, e, segundo os signatários da mercadoria, tratou-se de uma viagem-teste para estudar a resistência e condições de operação nos portos.

No que se relacionou aos choques, os containers tiveram bom compor tamento, não apresentando qualquer avaria apesar das batidas que sofre ram no processo de descarga. Outra facilidade é a retirada do porão do navio, já que o “big-bag” é dotado de uma alça, onde o gancho do guin daste é engatado com facilidade, bastando que o volume seja içado e trans ferido para o cais.

Estas unidades de carga, apesar de já existirem há mais de dez anos na Europa, só a partir de 1972 começaram a ser fabricadas no Brasil pela fir ma Pissoli S.A., de São Paulo. oOa

Uma roçadcira semi-automática, com serra circular, motor de dois tempos e tanque com capacidade para um litro de combustível, (que dá para funcionar uma hora), 10 quilos de peso e que pode ser con duzida nas costas de uma pessoa, foi testada e aprovada pela Seção de Sericicultura do Instituto de Zootécnica, em Campinas, para a poda de amoreiras.

A máquina é produzida no Japão, custa aproximadamente 5 mil cruzeiros e faz o trabalho de 10 a’ 15 homens, o que acarretará economia indireta nos custos de mão-de-obra da indústria da seda.

Da lmpoí‘íairíCÍa do Humasiograma

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS

nave sem o homem'

'De nada valem a torre nem a — Sófocles Embaixador, ministro do Planeja mento do governo Castello Branco, ■presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, no governo Juscelino Kubitscliek. o autor é um dos nomes mais ilus tres da inteligência e da cultura brasileira. Seu artigo focaliza, com profundeza de conceitos e be leza literaria, um dos grandes problemas do Brasil, o humano.

O rito de substituição periódica de liderança — condição necessá ria, porém não suficiente para se parar a democracia da autocracia — vem ensejando entre nós útil debate sobre a reforma da estru tura administrativa e sobre a or ganização do processo decisório. Vozes autorizadas se fizeram ouvir. A mais notável é certa mente a do Professor Eugênio Gudln, que logra associar, para gáu dio dos leitores e inveja dos escribas, enorme vivência dos pro blemas nacionais, perspectiva in ternacional, corajoso espírito pú blico, além de rápido e “sense of humour”. Nunca escondeu seu ceticismo sobre a atividade de planejamento que no subconscien te identifica com Preferiria assim ver, ao invés do Ministério do Planejamento, Superministério da Economia, no qual se processasse a orquestração das diversas partituras do proC6S.S0 econômico — problemas fis cais, monetários, assim como questões do comércio exterior, re lações salariais e transporte. O Professor Gudin reconhece que a implantação do Ministério do Pla nejamento. durante o Governo Castelo Branco, não redundou em cacofonia certa harmonia orqu^^stral — mas ÍS.SO .seria atribuível apenas a um

intervenção”. um

acidente feliz: afinamento ideo lógico e mútuo respeito entre os Ministros da Fazenda e do Plane jamento. Em suma... um aciden te de humanograma teria com pensado o defeito do organo grama.

permitindo mesmo E acredita,

Mais recentemente, o ex-Ministro do Planejamento, Sr. Kélio Beltrão, teria proposto não um Superministério da Economia e, sim, uma espécie de SecretariaGeral de Coordenação, beneficiá ria da vizinhança do Presidente c presumivelmente munida de de legação de poder para orquestrar a máquina administrativa c técnica. O eminente Professor Deliim Netto, por sua vez, não esconde seu ceticismo cm relação quer ao planejamento quer à futurologla. Defende uma espécie de espontaneismo pragmático que, habil politico e bom tático, vem pratican do com genialidade, com certa dose de razão, que qual-

quer que seja a receita do organo grama, a liderança fluirá para os que têm capacidade de correr ris co e preencher espaços burocráti-

Se há superminlstros é

cos vazios, porque existem submlnlstros...

Um pouco de história

Tendo tido alguma responsabili dade na formulação do organo grama do Dec.-lel n.o 200 — a cha mada lei de reforma administra tiva tem sido subestimada e cujas virtualidades remanescem inaproveitadas, permita-se-me a imperti nência de alguns comentários, quanto mais não seja, como dizia Dean Acheson, por “ter estado pre sente à criação”.

cuja flexibilidade aliás

Chamado inesperadamente a Brasília em abril de 1964 pelo Presidente Castelo Branco, recebi dele um convite para trabalhar na área econômica em cooperação com o Professor Bulhões, com fun ções de planejamento a serem ainda definidas. Formulei de Início duas ressalvas. Primeira mente, acreditava que o problema de reconstrução da economia bra sileira era muito mais político que técnico, no sentido de que eram sobej amente conhecidas as variá veis técnicas a manipular. No passado, não haviam escasseado planos sensatos de estabilização econômica e reforma cambial (eu mesmo havia participado da for mulação de programas de estabi lização para três governos). Não sofriamos de escassez de idéias econômicas e, sim, de coragem

um da inexistência de alNão era.

política para atravessar o período de entressafa, quando, destocado 0 terreno e lançada a semente, so brevêm, às vezes com desalmada alternância, seca, ventos e tem porais, e não há frutos à vista, Erhard e Eunaudi haviam sido apedrejados ao proporem as aus teras medidas de que resultaram a reconstrução alemã e italiana. Quanto a mim, declarei, não gos taria de participar de nova frus tração ao preparar um receltuário tecnicamente correto, para vê-lo depois considerado politicamente impalatável. Castelo Branco tranqüilizou-me, algo amuado, dizendo considerar-se um “cirurgião” e não caçador de votos”. Para em penhar-se teimosamente na luta bastaria que estivesse intelectualmente convencido da correção dos programas e ternativas mais suaves, de seu estilo gozar do prestígio da. autoridade e fugir ao peso da res ponsabilidade. ..

A angústia das altevnativaz

Minha segunda ressalva se re-feria a um claro entendimento da função do planejamento, ela estritamente econômica ouabrangeria também a coordenação de outros setores, inclusive o so cial, com vistas a uma estratégia de desenvolvimento? Discutimos, seguir a variada experiência de outros países no tratamento do Um primeiro modelo Seria a problema, seria o hindu, onde- a Comissão Nacional de Planejamento era em. tese presidida pelo Priraeiro-Minis -

tro, gerida de fato por um vice- xação de responsabilidade, perpe tuam desacordos concretos e íreqüentemente substituem opções operacionais por declarações de princípios. Além disso, o Presi dente da República não encontra ria tempo para frequentar o Colegiado, e sem ele o Comissário do Plano ou Secretário-Geral não te ria nem carisma próprio nem unção do poder delegado.

presidente com trânsito político e integrado por técnicos incumbi dos de representação setorial e re gional. Um segundo modelo seria 0 francês, onde o Comissário-Geral do Plano é responsável pelo planejamento, o qual emerge de comissões funcionais, setoriais e regionais, dentro de diretrizes or çamentárias fixadas pelo Ministro de Finanças e instruções gerais oriundas do Conselho de Ministros e da Presidência. Um terceiro possível modelo, já tentado Brasil, na época Kubitschek, seria transformar-se o próprio Ministéem Conselho de Desenvolvi mento. presidido pelo Presidente da República, Geral seria em realidade o plane jador e coordenador. Uma quarta solução seria no no

Ainda uma um

A criação de um ou vários superministérios apresentaria iguais desvantagens. Contrariaria uma longa tradição brasileira de con tato direto do Ministério com o Presidente, podendo dificultar o recrutamento de grandes persona lidades, que se sentiriam diminuí das se forçadas a frequentar a ante-sala do superministro. Além disso, a ascensão de um supermi nistro ambicioso poderia erosar a autoridade do Presidente, criando um centro rival de poder. No outro extremo, um superministro recatado

apenas mais i.im escalão burocrá tico, complicador o retardador do processo decisório.

CUJO Secretariocriar-se um Super ministério de Economia, rias com vásubsecretarias econômicas, diminuindo-se assim o “status bu rocrático” de alguns dos ministros, experiência tentada transformar-se-ia em aliás sem êxito na Argentina, quinta solução .seria a constituição de vários Siiperministérios: um de Economia, outro de Assuntos So ciais, outro de Assuntos Políticos e Diplomáticos e finalmente Ministério da Defesa.

Di.scutimos longamente os méri tos e deméritos das diversas solu ções.

As soluções colegiadas sariado do Plano, Conselho do Pla nejamento ou Conselho Interministeral — foram refugadas à luz do seu baixo rendimento. Os Colegiados tendem a dificultar a fiComis-

Gradualmente, ao longo da con versa, cristalizaram-se algumas opções. Procurar-se-ia institucio nalizar a função de planejamento e coordenação, aproveitando-se inicialmente a autorização legal já existente para designação de dois Ministros Extraordinários para ta refas especificas (a rigor, o Minis tério do Planejamento, assim como 0 do Interior, só começaram a exis tir formalmente nos últimos dias do Governo Castelo Branco, quan do foi promulgado o Dec.-lel 200).

Isso permitiría individualizar tacobrar responsabilidades e O Mi-

rcias, institucionalizar a função, nistro do Planejamento não teria “statu.s” burocrático superior aos intermediação Fixar-se-ia, en¬ demais, nem sua seria compulsória, tretanto, uma disciplina: os Mi nistros despachariam com o Presi dente diretamente todos os assun tos intraministeriais. No tocante assuntos interministeriais com sobre outras áreas, o aos repercussão Presidente recomendaria aos Mi nistros que apresentassem “expode motivos” conjuntas dos interessadoS: sições Ministérios sempre participação do Ministro do Quando isso não cem a planej amento.ceerresse, o próprio Pre.sidente de volvería 0 assunto para que se um Grupo Interministerial fim de coorcriasse de Trabalho, com o previamente as decisões, aaindo o Ministro do Planejamen to habitualmente, porém não ne cessáriamente Grupo. Assim, várias das reformu lações importantes da Revolução foram objeto de Grupos de Tra balho Interministeriais — como a política salarial, a política de mi nérios, a política do petróleo, a politica do abastecimento, a poli tica do comércio exterior, etc. Um segundo princípio mental é que o grande coordena dor seria o próprio Presidente, que delegaria ou não as funções de co ordenação, impondo-se a si próobrigação de discriminar denar como relator do fundaprio a entre assuntos intraministeriais, de despacho direto, e interministe riais, carentes de decisão coorde nada.

Um terceiro principio era que a tarefa de coordenação e planeja mento não se identificaria com o Superministério da Economia. Na realidade, seria ao mesmo tempo menos proeminente em termos hierárquicos, e mais amplo em área de cobertura, de vez que ao Ministério do Planejamento cabe ría também apresentar sugestões sobre a área social — educação e saúde —, sobre os tetos de dispéndio militar como parcela do PNB, sobre a conjugação da política eco nômica interna com a externa, etc. O Ministro do Planejamento de veria ser assim um ‘‘coorclenador ■por delegação”, um municiador constante dos Ministérios e um inovador espontâneo, desvincula do que estava da rotina executiva e obrigado a pensar sobre o longo prazo.

Ao terminarmos uma longa con versa, disse-me duas coisas o Pre sidente Castelo Branco, com sua extraordinária argúcia humana: “tudo funcionará a contento se o senhor se articular bem com o Dr. Otávio Bulhões, a quem caberá a dificil tarefa de pôr a casa em ordem; quanto às nossas relações, trabalharemos descontraidamente, mas lembre-se sempre o senhor de que confiança não se concede; confiança se conquista”.

O presente debate

Ouço dizer que se cogita agora de desidratar o Ministério do Pla nejamento, seja confinando-o es tritamente à área técnica da ar ticulação de planos econômicos, seja mesmo substituindo-o por uma Secretaria Geral de Coor-

denação diretamente ligada à Pre sidência. A solução tem seus mé ritos e permitiría dar uma interpreta,ção mais ampla à responsa bilidade de coordenação, que não deve ser confinada à área econô mica. É que não necessitamos apenas de planejamento econômi co (no sentido de orçamento e projeto), e sim de formulação de uma estratégia de desenvolvimen to, abrangendo problemas políti cos, problemas sociais c problemas de segurança.

ria dc Planejamento.

Pexperiência de

Mas não há por que ter ilusões. Todas as soluções são imperfeitas e 0 melhor dos organogramas não funcionará com um mau humanoFclizmcnte, a afinidade ideológica, o estilo comum de tra balho e a longa convivio entre o Presidente Geisel General Golbery do Couto e grama.

e o Silva, a quem segundo se rumoreja caberíam as atividades de coordeção, prenunciam-nos uma conduta de governo coerente e articulada, independentemente da nomencla tura adotada — Ministério do Pla nejamento, Presidência, Ministro Extraordiná rio para Coordenação ou Secreta-

Secrctaria-Gcral da oOo

À luz da modesta porém sofrida experiência que adquiri nos concilios de governo, preferiría que não se acentuasse o espontaneismo bem sucedido dos últimos tempos. Afinal de contas, como dizia Machiavelli, o primeiro dos “enge nheiros sociais”, a arte do governo e a sabedoria do Príncipe consís tem em diminuir a parcela cio acaso {-fortuna) e aumentar a parcela de previsão e ação ivertú) na peripécia dos homens c dos Es tados. Receio que ao se eliminar de nossa paisagem burocrática o Ministério do Planejamento, .se descarte também dc vez a institu cionalização da “junção” de pla nejamento. Função que considero útil, apesar das dúvidas que me suscitou uma piada soviética que ouvi em Moscou em 1965. programa humorístico de rádio Armênia, a professora teria dito ao aluno: — conjugue o verlDO planejar... — Eu planejo, tu pla nejas, ele planeja..., balbuciou ele. Continuou a professora: — Que tempo do verbo é e.sse? — Tempo perdido, respondeu o alu no...

Em

● aperfeiçoado pe|a Pilkington Brothers Ltd., o primeiro vidro la- minado anti-reflexo para instrumentos. O vidro, embora originalmente des- anado a industria automobilística, tem outras aplicações em navios, avioes, trens, mostradores de relógio e instrumentos em geral.

O vidio tem uma superfície texturizada que reduz indesejáveis refle xos diretos e sem prejuízo da nitidez, e pode ser usado a distâncias de ate 2o milímetios do mostrador do instrumento sem ofuscação, mais do que é normalmente possível com os vidros anti-reflexo existentes.

O vidro é feito por um processo especial, no qual uma lâmina do 2 milí metros de espessura é passada por um cilindro que confere um relevo tex- turizado à superfície. É e.ste efeito “pontilhado” que dissipa os refl Este vidro pode ser enconli-ado em tamanhos de até 183 por 61 centímetros. exüs.

Dez Anos de Economia Brasileira

INSTITUTO DE ECONOMIA “GASTÃO VIDIGAL’

periodo de uma década ge ralmente é muito limitado para que a economia de qual quer pais apresente alterarações marcantes, quer aspecto quantitativo qualitativo, normalmente, é um processo le^n- to em que a economia das nações vai sofrendo transformações gra dativas, demandando, assim, longo lapso de tempo para atingir no vos estágios.

Os economistas que compõem o quadro de técnicos ão Instituto de Economia "Gastão Vidigal", da Associação Comercial de São Pau lo, elaboraram um trabalho de analise do ãeceiüo da Revolução, na area economica. É uma peça da mais alta importância, para a historia do nosso desenvolvimento. no como no O desenvolvimento,

Quando algum pais consegue, graças a um ritmo bastante acele rado de crescimento de sua eco nomia, superar em curto espaço de tempo várias etapas do proces so de desenvolvimento fala-se em “milagre econômico”. Assim fo ram conhecidos os casos da Ale manha e do Japão, onde as expres sões “milagre alemão” e “milagre japonês” retratam a admiração causada pelo rápido desenvolvi mento das economias dessas na ções no período de após-guerra.

Hoje fala-se novamente de um milagre econômico, o “milagre bra sileiro”, expressão que procura de finir a admiração do mundo face ao notável crescimento experi mentado pela economia de nosso País nos últimos dez anos. Em bora as maiores taxas de cresci mento tenham se verificado a par tir de 1967, não devemos esquecer que 0 período 1964/66 foi de cor reções indispensáveis e de reformas estruturais, sem as quais não se poderia atingir os expressivos re-

suitados alcançados pela econo mia do País em seus aspectos quantitativo e qualitativo.

ro

O Programa de Ação Econômica do Govêrno-PAEG, elaborado para cobrir o período 1964/66, conside rava 0 combate à inflação como objetivo cronologicamente priori tário e apontava como suas prin cipais causas os déficits do TesouNacional, a expansão do crédito ao setor privado e as majorações institucionais de salá rios em proporção superior à do aumento da produtividade.

Enumerava ainda como objeti vos a serem perseguidos, a acele ração do ritmo de desenvolvimento econômico do País, interrompido no biênio 1962/63; a atenuação dos desníveis econômicos, tanto seto riais como regionais; assegurar, através de adequada política de investimentos, a absorção da cres cente disponibilidade de mão-deobra, e a correção das distorções provocadas pelo balanço de paga mentos.

Em função dos objetivos e ins trumentos de ação contidos no PAEG, as autoridades governa mentais adotaram uma série de medidas capazes de criar as con dições necessárias para a retoma da do desenvolvimento auto-sustentado.

Dessa forma a política orçamen tária foi executada com grande ngor, passando o déficit do Tesou ro Nacional, principal foco infla cionário, a ser financiado com emis.são de Obrigações Reajustá- veis do Tesouro Nacional, apelar, portanto, à expansão mo netária. a sem se

Concomitantemente carga tributária foi substancial mente elevada, seguida de a normas visando a combater a fraude e so negação fiscais.

Embora as medidas adotadas pelo Govêrno exigissem do setor privado certa dose de sacrifício, tanto pela maior cautela a política creditícia

com que era conduzida como pela necessidade de maior fidelidade no pagamento de tribu tos e débitos e de maior capaci dade de absorção de custos, os possíveis efeitos sóbre o nível de capitalizaçao foram de certa ma neutralizados através palmente, de: forprincia) — eliminação parcial da tributação sóbre lucros fictícios pela adoção do sistema de correção aplicável imobilizado; b) — permissão para reposição do equipamento pelo cómputo da depreciação sóbre capital atualizado e não sóbre o custo histórico; c) — faculdade de se acelerar, para efeito de dedu ção fiscal, a depreciação de equi pamentos novos a fim de promoao ativo 0

ver a ativação dos investimentos em certos setores básicos, e d) — permissão para se deduzir do lucro tributável uma parcela para ma nutenção do capital de giro, em têrmos reais.

Na área cambial as medidas adotadas objetivaram a corrigir a complexidade e imperfeições do sistema, cujos efeitos se faziam sentir sóbre o balanço de paga mentos, particularmente no to cante ao nosso endividamento ex terno. Com as operações de câm bio conduzidas em bases mais rea listas, eliminando-se os subsídios e práticas que distorciam o sistema e mantendo-se a taxa cambial em nível apropriado, o ritmo das ex portações e da entrada de capitais estrangeiros adquiriram novo im pulso.

Como incentivo ainda à entra da _ de capitais estrangeiros no País, com vistas a complementar a poupança interna, reforçar a ca pacidade de importar e trazer inovações tecnológicas, foram in troduzidas modificações no regime anteriormente vigente, permitin do-se, assim, 0 registro do reinvestimento em moeda do capital ori ginal bem como a remessa de lu cros resultantes de investimentos, submetida antes a algumas limi tações.

Relativamente à política sala rial, 0 reajustamento passou a ser calculado de modo a igualar o sa lário real médio vigente nos últi mos 24 meses, acrescido de mais uma parcela correspondente ao aumento da produtividade estima do para o ano anterior e da pro visão para compensações de re¬

síduo inflacionário por ventura admitido na programação finan ceira do Govêrno. Assegurava-se, assim, ao trabalhador a manuten ção de seu poder aquisitivo e sua participação nos benefícios do de senvolvimento econômico.

Na esfera financeira foram tam bém introduzidas diversas altera ções, destacando-se pelo seu vulto as reformas bancária e de mer cado de capitais.

Pela reforma bancária (Lei n.o 4.595/64) processou-se a reestru turação do sistema financeiro na cional, a criação do Conselho Mo netário Nacional e a extinção da Superintendência, da Moeda e do Crédito, dando lugar ao Banco Central. Tal reforma teve o mé rito de centralizar em tòrno do Conselho Monetário Nacional toda a parte relativa à coordenação das políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dí vida pública, interna e externa, o que permitiu introduzir maior coerência às decisões de política econômica rumo aos objetivos glo bais do País.

Pela reforma do mercado de ca pitais (Lei 4.728/65), OS mercados financeiro e de capitais foram reorganizados de molde a ajustarse às suas reais finalidades, ante riormente deturpadas em face da espiral inflacionária. Foi a par tir daí então que a poupança e a abertura do capital das emprêsas passaram a ser incentivados de forma a corresponder às expecta tivas dos investidores.

Uma outra alteração de grande repercussão refere-Se à implanta ção do Sistema Financeiro Habi¬

tacional (Lei n.o 4.380/64), tendo em sua cúpula o Banco Nacional da Habitação. Tal fato, além de normalizar o mercado imobiliário, trouxe grande impulso à indústria da construção civil, com a absor ção de vastos contingentes de mão-de-obra não qualificada.

No tocante à política de valori zação regional, destaca-se a cria ção, que 1966, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, estruturada nos mesmos moldes da SUDENE em relação ao Nor deste.

Como mencionamos anterior mente, 0 período 1964/66 foi desti nado ao fortalecimento dos alicer ces para a retomada do desenvol vimento acelerado, cujo ritmo havia se estagnado no biênio 1962/63, devido à perturbação da ordem prevalecia mesmo não se poderia esperar em tão curto espaço de tempo um ex cepcional desempênho da econo mia brasileira, ainda mais consi derando a prioridade expressa no programa, de combate à inflação.

Dessa forma, enquanto a taxa inflacionária decrescia de 84,5% em 1964 para 42,1%, ou seja, cêrea da metade, o Produto Interno Bruto se expandia na proporção de apenas 3,6% ao ano no triênio 1964/66, resultante do crescimento da agricultura da ordem de 3,5%, da indústria de 3,9%, do comércio de 3,5% e de transportes e comu nicações em tôrno de 3,4%.

No mesmo triênio verificou-se expansão real dos meios de paga mento de apenas 5,4%, enquanto os empréstimos bancários ao setor político-econômica que na época. Por isso

privado acusavam decréscimo da ordem de 10,0%, sem que isto im pedisse um razoável crescimento do setor Industrial. Ao lado da ri gidez da política creditícia, houve também no triênío severo controle das despesas públicas e aperfei çoamento da máquina arrecadadora, cujo esforço culminou com a redução real do déficit do Te souro em tôrno de 66,0% no pe ríodo.

Em 1967 0 Programa Estratégi co de Desenvolvimento, que nor tearia a ação governamental para o triênlo 1968/70, concebeu um novo modelo de crescimento, dan do ênfase à aceleração do desen volvimento econômico, simulta neamente com a contenção grada tiva da inflação.

Iprogramação de Investimentos, de modo a evitar a dispersão de apli cações e assegurar níveis adequa dos de investimentos nos setores prioritários para o desenvolvimen to, 0 aumento da eficiência do se tor através da reforma adminis trativa e redução da pressão exer cida sóbre o setor privado, através do declínio progressivo da parti cipação das despesas governamen tais no produto.

Considerando que a inflação de custos era um dos aspectos mais graves do comportamento recente da economia brasileira, a nova estratégia de combate à inflação concentraria boa parte de seus es forços nessa área, sem, no entan to, relegar a um segundo plano o controle das pressões derivadas da demanda.

a

Simultânea-

Partindo da constatação de que as medidas um tanto" drásticas adotadas no período anterior, em bora com relativo sucesso, acaba ram por produzir, em extensos se tores, a retração do mercado, queda do nível de emprêgo e a subutilização da capacidade de produção, conduzindo o setor pri vado a uma situação de debilitamento, a nova estratégia procura ria se orientar no sentl4o do for talecimento das emprêsas, incentivando-se a demanda nos seto res mais atingidos, mente a liquidez das emprêsas se ria melhorada, a fim de que, tão logo se elevasse a demanda, a esca.ssez de capital de giro não vies se a constituir-se em fator limitativo ao aumento do nivel de ati vidade.

Para o setor público o Programa Estratégico apregoava cuidadosa

Com base nas diretrizes traça das no Programa Estratégico e contando com o reforço das refor mas in-stitucionais levadas a efei to na administração anterior, os Governos que se .sucederam parti ram firme à ação na árdua tare fa de Induzir a economia a um acelerado ritmo de crescimento, procurando ao mesmo tempo r?duzir gradativamente a taxa in flacionária.

Para a consecução dêsse duplo objetivo empenharam-se as auto ridades governamentais na conso lidação das reformas anterior mente efetivadas e no aperfeiçoa mento ou utilização de novos ins trumentos de política econômica.

No campo da política fiscal des taca-se a entrada em vigor do Código Tributário Nacional (Lei

nicípioa, cujas aplicações passa ram a ser melhor orientadas. Quando à política monetária, a expansão do crédito ao setor pri vado transformou-se no estimulo básico da atividade econômica. n.o 5.172/66), que além de dispor sóbre o sistema tributário do País, estabeleceu as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, pro vocando, cm consequência, a su pressão dos impostos de natureza concorrente.

Somando-se ao compulsório e aos redescontos, passam as autorida des monetárias a contar com mais valioso instrumento para o contrôle da liquidez, com o início das operações de mercado aberto, através das emissões das Letras do Tesouro Nacional.

cução dor como determinados bens.

No tocante ainda à política fis cal, que se destacou como impor tante instrumento de redistribulção da renda, assistiu-se ao siste mático aperfeiçoamento da do sistema de incentivos fis cais, regionais e setoriais, pela utilização de critérios de rigorosa prioridade e adoção de orçamen tos pUirianuais de recursos e com prometimentos. Um outro aspecto a scr ressaltado é a constatação de que a partir de 1967 os impostos não sofreram majoração. O que se verifica a partir dai é um processo de redução da carga tributária de rivada da política de isenções e estímulos concedidos a determi nados setores considerados priori tários, como a agricultura, cuja modernização depende da cres cente utilização de implementos e insumos modernos.

A política orçamentária conti nuou a ser manipulada como ins trumento de combate à inflação através do controle de participa ção dos dispêndios públicos, em todos os níveis do Govêrno, no Produto Interno Bruto, e do finan ciamento do “déficit” do Tesouro com recursos não inflacionários.

Visando à elevação da eficiên cia geral do setor público, aprimo rou-se a política de transferência de recursos para os Estados e Mu-

Além da expansão do crédito ao setor privado, outras medidas são adotadas visando ao fortalecimen to das emprêsas, como a redução gradativa das taxas de juros e a instituição do crédito ao consumi- incentivo à demanda de um

A preocupação constante do Go- reiação à eficiência e verno em aumento da produtividade das emprêsas levaram as a baixar em meados de 1971 o Deatravés do autoridades creto-Lei n.o 1.182 qual são concedidos estímulos às fusões, incorporações e abertura de capital das emprêsas. Com a formação dos grandes conglome rados, os ob j etivos perseguidos dentre outros, a obtensão de saO; economias de escala, a redução de preços de venda no mercado in terno, a conquista e ampliação de mei'cados externos e o fortaleci mento do mercado de capitais.

A preservação do poder aquisi tivo dos trabalhadores foi tam bém objeto de preocupação por parte do Govêrno, pois a política salarial anteriormente adotada vinha provocando algumas distor-

ções em virtude da subavaiiação do residuo inflacionário.

A diversificação e o aumento da produção e produtividade agríco las foram amplamente incentiva dos por diversas medidas, desta cando-se dentre elas a ampliação da assistência técnica, a garantia de preços mínimos em condições mais animadoras e maiores facili dades do acesso às fontes especi ficas de financiamento, tódas elas visando a expansão das nossas portações e o crescimento eciuilibrado de nossa economia.

présas que destinem sua produção ou parte dela ao mercado exte rior, redução de exigências buro crática, etc.

Uma das alterações de introduzidas maior repercussão 1967 foi no tocante à política cam bial com a. implantaçao da cha mada taxa flexível de cuja experiência vem demonstran do ser mais interessante e seguro do que o sistema anterior. Su perada a fase de expectativa lelação à taxa cambial, inicia-se então um período de agressiva ati vidade exportadora e de conquis ta de novos mercados. câmbio.

em

Em 1972 mais duas medidas vi eram a beneficiar o setor exporta dor. A primeira foi a criação da Comissão para Concessão de Bene fícios Fiscais a Programas Espe ciais de Exportação BEFIEX. Tais benefícios referem-se à isen ção do imposto sòbre a importa ção e do fPI a uma proporção das importações realizadas pelas emprésas industriais enquadradas no Programa. A segunda permite a importação de unidades indus triais completas, mesmo com simi lar nacional, contanto que, depoi.s dc instaladas, a produção se des tine essencialmente à exportação. Mais recentemente foi regulamen tada a constituição das “trading companies”, oferecendo às mes mas uma série de incentivos fis cais.

Beneficiando ainda o setor ex terno, empenhou-se o Governo na implantação dos “corredores de exportação”, o que representa um cenjunto de obras de infra-estru tura visando a permitir o rápido escoamento da produção exportá vel.

Entretanto, não só na taxa fle xível de câmbio ficou o incentivo à exportação. A êste instrumento, vários outros vieram a se somar, a fim de transformar o incremen to das exportações em um dos reaiimentadores nosso processo de desenvolvimento econômico. Foram assim criados diversos mecanismos contemplan do 0 setor exportador, principal mente de manufaturados, com os incentivos fiscais íIPI, ICM e IR), os estímulos creditícios (financia mento da produção destinada à exportação, por exemplo), direito de “draw-back” para tòdas as emprincinais do Todos êsses fatôres resultaram na abertura decisiva da economia brasileira para o exterior, colo cando as empresas em contato permanente com o mercado inter nacional, portadora provocou, além da ex pansão do parque industrial, sua permanente modernização, com a melhoria qualitativa da produção e a preocupação em relação aos Essa mentalidade ex-

custos, para poder competir em igualdade de condições com as nações mais desenvolvidas. Ge rou, ainda, essa corrente expor tadora, o estimulo à maior diver sificação da nossa produção in dustrial, o fortalecimento do mer cado interno, a melhoria da situa ção da balança de pagamentos com a expansão das reservas cam biais e, em consequência desta, maior capacidade de atração dos capitais estrangeiros.

Contando com recursos do Fun do de Garantia por Tempo de Ser viço das Cadernetas de Poupança e Letras Imobiliárias, o Sistema Financeiro Nacional estimulou a indústria da construção que se expandiu vertiginosamente, nos últimos anos absorvendo crescen tes contingentes de mão-de-obra não qualificada a tal ponto que hoje Já se fala em carência de trabalhadores para o setor.

Essa crise de mão-de-obra não só indica o crescente grau de mo dernização dos grandes centros urbanos em obras como o metrô, vias expresas etc., que demandam longo tempo, assim como a redu ção dos movimentos migratórios inter-regionais pela criação de novos polos de desenvolvimento em outras áreas, como no Nor deste.

Destacou-se também a atuação governamental no campo da edu cação, empenhando-se na melho ria qualitativa do ensino, princi palmente ao de natureza profis sionalizante, a fim de que o pro cesso de desenvolvimento econô mico não encontre limitação no fator humano. Paralelamente, vi¬

sando a erradicar o analfabetis mo, criou 0 Govêrno o Movimen to Brasileiro de Alfabetização dando acesso à cultura a milhões de pessoas, cujas possibilidades eram anteriormente reduzidas. No que concerne à infra-estru tura econômica, para atender à crescente demanda de energia elétrica houve substancial incre mento do potencial instalado com a entrada em funcionamento de grandes usinas hidrelétricas, prin cipalmente as vinculadas ao sis tema CESP. Na área de trans portes, ênfase especial foi dada à construção e pavimentação de ro dovias, que de 38.021 km. de ex tensão em 1963 (rêde federal) ele vou-se para mais de 56.000 km. em 1972. De se lembrar ainda o iní cio da construção, nos últimos anos, das grandes rodovias de integração, representadas pela Transamazônica e a Perimetral Norte, prestes a serem concluídas. Relativamente às telecomunica ções, verificou-se surpreendente salto qualitativo nesse setor, con tribuindo, assim, para integrar definitivamente os diversos polos de progresso do País, entre sí e ao exterior.

O terceiro Govêrno da Revolu ção destacou-se no lançamento de programas-impacto, a maioria de las pretendendo ampliar geogràficamente os estímulos ao desen volvimento econômico. Surgiram, assim, programas como o PIN, instituído com a finalidade de deslocar a fronteira econômica para as margens do rio Amazonas, integrar as estratégias de desen volvimento da Amazônia e do Nor-

Nao escapou também do Gover no ?, preocupação quanto, à elevaçac da capacidade gerencial de nossos empresários, constituindo para isso programas específicos de treinamento, através do Minis tério do Planejamento e Coorde nação Geral. A assistência técni ca às pequenas e médias empresas foi lomentada, assim como o de senvolvimento das bases para definição de uma política voltada à pesquisa científica e tecnológi ca, com vistas a proporcionar o surgimento da grande emprêsa nacional. a

Dici-:sto Econô.nuco

compatibilizar seu duplo objéllvo, de desenvolvimento acelerado da economia e de gradual redução do ritmo inflacionário.

Vejamos alguns dados que por sí só retratam o excepcional de sempenho da economia brasilei ra nos últimos anos, obtido atra vés do esforço conjugado entre os setores público e privado.

Do ponto-de-vista quantitativo, o resultado mais expressivo é, sem dúvida, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto, que atin giu a média de 7,7% ao ano no período 1964/73, graças ao dina mismo alcançado pela economia a partir de 1968, notadamente no último triênlo, quando a expansão do produto foi da ordem de 11,0% ao ano.

Paralelamente à elevação do PIB, a taxa de inflação que atin gira a casa dos 83,0% em 1963 de clinava para cêrca de 39,0% ao ano no quinquênio 1964/68 e para 18,6% no último quinquênio, mos trando com isso que as altas taxas de crescimento econômico não fo ram obtidas mediante abandono da política anti-inflacionária, mas dentro do contexto de uma polí tica econômica que procurou con ciliar ambos objetivos.

Estimulada por diversos fatôres, como a crescente demanda de bens duráveis, proporcionada pe la intensificação do crédito ao consumidor, os incentivos às ex portações de manufaturados e à maior flexibilidade na condução da politica creditícla, a indústria foi o setor qu© maior impulso adquiriu no último quinquênio, com crescimento da ordem de deste, etc.; como o PROTERRA contendo determinações sôbre re forma agrária e criação de emprêgo e fomento à agro-indústria nas áreas de atuação d^. SUDAM e SUDENE; como O PROVALE, que visa a execução de serviços de In fra-estrutura para a região do Vale do São Francisco; como o PRODOESTE,de igual natureza ao anterior, porém cobrindo a região Centro-Oeste; como o PRORURAL, que estende ao trabalhador rural os mesmos benefícios da previdên cia social concedidos ao trabalha dor urbano, e como o PIS, atra vés do qual se estabelece um tipo de participação dos trabalhadores do setor privado no produto na cional, sob a forma de constitui ção de um fundo proveniente da dedução do impòsto de renda de vido e de recursos próprios das empresas, sendo êstes calculados com^ base no faturamento.

Eis aí 0 panorama geral das principais medidas postas em exe cução a partir de 1967,, através das quais foi possível ao Brasil

12,õ7ó ao ano no período, contra apenas 5,8% no quinquênio ante rior. Como decorrência lógica, o setor terciário (comércio e trans portes e comunicações) acusou também excepcional ritmo de crescimento, da ordem de 11,0% ao ano no último quinquênio, en quanto que no quinquênio ante rior essa taxa correspondia a me nos da metade (5,3%).

No tocante à agricultura, o café, seu principal produto, atravessou alguns períodos com quedas brus cas de produção, provocadas tan to por fatôres de natureza climá tica como pela renovação dos cafèzais considerados deficitários e

o surto da ferrugem a partir de 1970. Em decorrência disso, o crescimento global do setor pri mário limitou-se apenas 6,2% ao ano no período 1969/73. Entre tanto, seú desempênho em relação a 1964/68 pode ser considerado bastante satisfatório tendo em vista o modesto crescimento de 3,7% ao ano alcançado naquele período.

A participação do Govêrno no esfórço de contenção do ritmo in flacionário pode ser medida atra vés de comportamento da relação déficit de Caixa do Tesouro/PIB. Em 1963 tal déficit representava cêrca de 4,2% do PIB. Já no ano seguinte essa percentagem decli nava para 3,2%, iniciando-se a partir dai um processo gradativo de redução da participação do dé ficit sôbre o PIB, até atingir a cêrca de 0,2% em 1972. Em 1973, segundo anuncia as fontes gover namentais, o Tesouro Nacional encerrou o exercido acusando um a

superávit de Cr$ 295,1 milhões, invertendo, assim, a posição defi citária que se vinha observando consecutivamente durante os úl timos vinte e um anos.

A redução gradativa do déficit e finalmente sua total eliminação cm 1973 foram obtidos sem que isto afetasse o nível dos investi mentos governamentais, cuja ex pansão no período 1969/73 supe rou a casa dos 40,0% ao ano, em têrmos nominais.

Acresce notar ainda que no mesmo período as receitas da União cresceram igualmente na proporção de 40,0% ao ano, o que significa que os acréscimos foram utilizados como despesas de capi tal e não para custeio da máquina administrativa federal. Ésse fato demonstra ainda o aprimoramen to da máquina arrecadadora de tributos, sem aumento correspon dente de despesas.

Refletindo o acêrto da politica governamental em relação ao se tor externo, as nossas exportações, após longo período de estagnação, apresentaram notável crescimento nos últimos anos, elevando-se de USS 1.654 milhões em 1967 para US$ 3.987 milhões em 1972 e para a cifra recorde de US$ 6.198 mi lhões em 1973. Destaque especial deve ser dado às nossas exporta ções de produtos industrializados, cujo crescimento de 17,0% no pe ríodo 1964/68 cl?vou-se para 40,0% ao ano no último quinquênio, pas sando hoie a representar cêrca de 31.0% do total das exportações, contra apenas 14,3% em 1964.

E.scudadas pelas exportações e em atendimento às exigências do

Ipróprio processo de desenvolvi mento econômico, representadas pela crescente demanda de bens de capital e de tecnologia não dis poníveis internamente, as nossas importações reagiram também de forma acentuada, elevando-se de US$ 1.303 milhões em 1966 USS 4.220 milhões em 1972 e para USS 6.016 milhões no exercício se guinte.

Restabelecido o clima de confi ança no País, intensificaram-se a partir dai o afluxo de capitais es trangeiros, tanto na forma de in vestimentos diretos como na de empréstimos, os quais, complemen tando a poupança nacional, vem contribuindo sobremaneira para o crescimento acelerado de economia.

dos de 1973, enquanto que em iguais períodos as nossas reservas se expandiam de US$ 199 milhões para USS 6.339 milhões. Êsse dado, aliado ao acelerado crescimento das nossas exportações, permiti ram melhorar nossa posição de li quidez internacional durante os últimos anos, medida através da relação exportações/divida líquida ídivida externa menos reservas), cujo percentual elevou-se de cerca de 53,0% em 1967 para 128,0% em 1973.

nossa

Em 1967 0 montante dos investi mentos estrangeiros (início do anoi_atingia a cêrca de US$ 1.632 milhões, elevando-se progressivamente para USS 2.179 milhões em 1970 e para USS 3.404 milhões em 1973.

Corrigido 0 cálculo do resíduo inflacionário, o salário médio real do setor industrial acusou incre mento da ordem de 32,5% no pe ríodo 1968/72, enquanto que no pe ríodo 1964/67 o mesmo revelava decréscimo da ordem de 5,5%. As sociado a isso o nivel de emprego industrial no Município de São Paulo Se expandiu em tôrno de 36,0% no último quinquênio, cujos ocorreram para

maiores principalmente a partir de 1971, enquanto que no triênio 1965/67 a situação era declinante em relação a 1964. acréscimos

superou a casa em mea-

Relativamente aos emprés timos, sua mensuração pode ser feita através da posição de nossa dívida externa, que de USS 3.344 milhões em 1967 dos USS 11.000 milhões

Apresentamos, em anexo, o com portamento dos principais indica dores da economia brasileira, dis poníveis até 1973.

Fonte: F.G.V.

(QUADRO I) BRASIL

INFLAÇÃO E CRESCIMENTO REAL DO PIB

Taxas Médias Geoméiricas de Crescimenlo

(QUADRO II

Base: 1963 = 100 BRASIL

ÍNDICE DO PRODUTO REAL SEGUNDO RAMOS DE ATIVIDADE

Fonte; — DCS-IBRE-FGV Centro de Contas Nacionais

Taxas Médias Gecniéiricas de Crescimsnío 1964/1968 1969/1973

Agricullura

Indústria

Comércio

Transportes e Comunicações .

Total

ILi 2^ó 12,4'.: lo.gró 11.3'; 10,3': 3,7'; 5,87ó 5,3 7o 5,47;. 4 9

QUADRO III)

EXECUÇÃO ORÇA ENTÁRIA DA UNIÃO — A PREÇOS DE 1?-'i3

CrS Milhões

Ano Receita

Despesa Déficit

1966

19Ó7 1968

1969

1963 1.051,2 1.153,9 1.611,7 1.715,5 1.631,3 1.971,1 2.254,5 2.612,1 3.030,8 3.651,5 4.361,9

1.555,9 1.548,6 1.856,3 1.885,7 1.924,5 2.206,4 2.376,6 2.712,6 3.10'3,3 3.701,4 4.402,1

Fonte: Banco Central e Balanços Gerais da União

) — Orçajncnto

‘A

(QUADRO V)

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

Valor em USS I.Iilhões

(FOB)

(*) — Estimativa

Fcntes: CACEX/BC

Taxas Médias Geométricas de Crescimento Exportação: 1969/1973 1964/19GS

Participação da Bandeira Nacional na Geração dos Fretes (QUADRO VI) COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

(QUADRO VII) BRASIL

ENERGIA ELÉTRICA — ÍNDICE — BASE: 1963 = 100

Fonte: BNAEE

(*) Dados Provisórios

(QUADRO VIII)

BRASIL

PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA — índice-Base:

(*) — dados provisórios

(QUADRO IX)

OUTROS INDICADORES DA PRODUÇÃO FÍSICA

índice-Base; 1963 = 100

Ano Cimenio Petróleo Bruto Autoveículos

1973(*)

Fontes: Sind. Nac. Ind. Cimento (*) — Dados provisórios

(QUADRO X)

/Petrobrás/Anfavea

AGRICULTURA BRASILEIRA

Consumo Aparente de Fertilizantes

índice Base: 1963 = 100

Fonte: — Sindicato da Indústria de Adubos e Colas no Estado de S. Paulo 1968 1969 1970 1971 1972

(QUADRO XI)

NÍVEL DE EMPRÊGO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE S. PAULO

Índice-Base; Dez. 64 = 100

Fonte: FIESP

Dez. 64

Dez. 65

Dez. 66

Dez. 67

Dez. 68

Dez. 69

Dez. 70

Dez. 71

Dez. 72

Dez. 73

(QUADRO XII)

Fonte: DNER

ENSINO SUPERIOR (QUADRO XIII)

Malrículas no Inicio do Ano

de Matriculas

I561.397 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971

●fonte: Serviço de Estatística da Educação c Cultura

MARCEL DOMINGOS SOLIMEO

ESTE trabalho não preten demos analisar o problema da crise do petróleo eni tôda a sua profundidade, mas apenas dar algumas informa ções e opiniões a respeito, para que se possa amadurecer através da meditação e do debate, algu mas conclusões validas.

Em largas pinceladas, podemos aspectos desta crise separar os mundial em quatro itens, ou seja, energético pròpriaviente dito, o problema dos preços, o problema monetário, e o problema de uma possível recessão econômica no mundo. No aspecto energético é preciso destacar que ele não nas ceu com 0 boicote dos países ára bes após a última guerra com os Israelenses, pois ele já vinha se apresentando anteriormente, e desde a criação da OPEP, Orga nização dos Países Produtores de Petróleo, em 19G0, vem se verifi cando uma transferência do po der de decisão relativamente aos preços do petróleo dos países con sumidores, representados pelas emprêsas multinacionais, para os países produtores que formaram um cartel. Tanto é claro que a Venezuela e o Irã, países mais in transigentes na elevação dos pre ços, não estão ligados á causa árabe.

A crise do petroleo vai estuar no Brasil. O autor, vice-diretor do Instituto de Economia "Gastão Vidigal”, da Associação Comercial de São Paulo, fez tun estudo bem fundamentado, relacionando o problema brasileiro com o proble ma mundial do pietroleo.

na América do Cf./O

vinte cinco anos de consumo. Elas estão distribuídas em cêrea de 58% no Oriente Médio, 14% no bloco comunista, 11 Norte, 6% na África, 6% na Amé rica do Sul e os restantes 5% nas demais regiões. O Quadro I mos tra que os dez maiores países pro dutores detem reservas de cêrea de quatrocentos bilhões de barris, isto é, 80% do total, sendo que apenas três países considerados desenvolvidos figuram entre os principais detentores de reservas, no caso, o Canadá, os Estados Uni dos e a Rússia. Embora o Irã, o Kuwait, a Arábia Saudita e a Ve nezuela apresentam uma alta renda “per capita” não se enqua dram nesta categoria.

Os Estados Unidos são o maior consumidor, com quinze milhões de barris por dia, enquanto que sua produção é em torno de onze, tendo um déficit de quatro mi lhões de barris por dia. O Canadá tem um ligeiro superávit, assim como a mais países produtores são insig nificantes como consumidores jus-

As reservas mundiais de petró leo conhecidas são estimadas em torno de quinhentos bilhões de barris, o que ao nível do consumo vigente representaria cêrea de União Soviética, e os de-

O conmais um

tamente pelas suas condições de países não desenvolvidos. Relati vamente às reservas, são justa mente os países menos desenvol vidos que as detem em maior quantidade, o que lhes deu um po der de barganha ba.stante grande na formação do preço de expor tação. Isto levou à elevação sen sível do preço do petróleo, que era cérca de dez centavos o barril an tes de 1960, mas que foi subindo vertiginosamente, e antes mesmo da crise árabe-israelonse estava em USS 2,50 o barril, em face da formação da OPEP como um car tel dos países produtores, flito em tela deu muito pretexto, do que um motivo real, para novas elevações, com os pre ços atingindo proporções alarman tes.

Estas elevações levam algu mas preocupações principalmente, para os países desenvolvidos, rela tivamente ao problema do balan ço de pagamentos. Um estudo da OECDC Quadro II) mostra as re percussões da elevação dos preços para desenvolvidos, apresentando as estimativas dos saldos líquidos dos balanços de pa gamentos destes países para 1973, 1974 antes da os paises as previsões para crise, 0 custo extra das importa ções normais de petróleo, uma eco nomia de 10% na redução do con sumo de petróleo nestes países, seja por uma contenção voluntá ria ou compulsória, e o resultado final para os seus balanços de pa gamentos, representando todos os países industrializados da Europa mais Estados Unidos e Japão.

Os dados mostram que apenas os Estados Unidos apresentariam

um saldo favorável neste balanço, embora a previsão anterior fosse de US$ 7,5 bilhões, e se reduza para US$ 4,7 bilhões. O Canadá, segundo país da lista, com um pe queno superávit, e os demais com um déficit que somados chegam a US$ 21 bilhões, representando um sério problema para a situação monetária internacional. Desta situação decorre um outro fato, ou seja, os paises beneficiados em sua maioria, com acréscimo de receita, são os países árabes. O que se verifica claramcntc (no Quadro III) é que o Kuwait com uma produção de petróleo de cérca de 3,3 milhões de barril/dia, tem uma população de apenas nove centos mil habitantes, a Argélia com 15,3 milhões de habitantes, produz 1,1 milhão de barril/dia, a Arábia Saudita com 6 milhões de barril/dia, tem 8 milhões de habitantes, c o Iraque tem 10,1 milhões de habitantes, com uma produção de 1,5 milhões de barril/ dia. Fora destes paises árabes, apenas a Nigéria, Irã e a Indoné sia, dos países não desenvolvidos produtores, têm populações supe riores a 12 milhões de habitantes.

Isto significa que estes paises não têm grande capacidade de consumo, considerando os seus atuais estágios de desenvolvimen to, pois se eles tivessem uma gran de capacidade de consumo a transferência de renda geraria aumento das compras destes paí ses, e poderia haver um novo equi líbrio na economia mundial. Mas como estes paises não têm merca do interno, alguns por apresenta rem reduzida população, outros

como o Egito, por não disporem de petróleo, e poucos alinham as duas condições de população e pe tróleo para ter uin mercado capaz de absorver acréscimos substan ciais de importações dos países de senvolvidos.

Disto decorre que deverá haver uma acumulação muito grande de divisas nas mãos dos países ára bes, prevendo-se que a Arábia Saudita terá cérca de US$ 20 bi lhões de receita em 1974, e os de zoito paises árabes com cérca de sessenta milhões de habitantes um total de US$ 80 bilhões, sem con dições de absorver este volume substancial de divisas. Isto gera uma situação bastante preocupan te para o sistema monetário mun dial, porque a manipulação ina dequada destas reservas pode le var à total ruptura do mesmo.

O quarto aspecto seria de uma possível recessão econômica decor rente da crise energética em seu aspecto quantitativo. Temos vis to a situação na Inglaterra, que decorre de razões trabalhistas, mas que já está com sua semana de trabalho reduzida a três dias, e pode reduzi-la a um dia. Temos previsões dos principais países para taxas de crescimento nulas, e em alguns casos até para peque nas recessões. Na medida em que estes países, significativos do ponto de vista do comércio Inter nacional, dlminuirem o seu rit mo de crescimento, devem reduzir também suas compras, e com isto afetar a economia dos países ex portadores. Estas seriam, em lar gas pinceladas os aspectos da cri se do petróleo no panorama mun dial. O segundo ponto a se dis cutir seriam as possíveis reper cussões para o Brasil, podemos fazer apenas alguconsiderações e inferências

É lógico

Pelos estudos divulgados este dinheiro está sendo aplicado nos mercados mobiliários da Europa, e agora, segundo se noticia, tam bém no mercado imobiliário, dos muito pouco que mas do que poderá acontecer. Acredi tamos que 0 problema do petróleo é um problema de preço e não um problema político decorrente do conflito árabe Israelense, e que atingindo um determinado nível aspecto quantitativo a questão será resolvida ou seja, todos os países disporão de petróleo nas quantidades necessárias, desde que tenham condições de pagar os preços pedidos pelos produtores. Já estamos atingindo um nível de equilíbrio, e achamos que a situa ção venha a se estabilizar num novo patamar, da economia mun dial no tocante às taxas de in-

Estados Unidos, e tcin servido para o desenvolvi mento dos demais países subde senvolvidos, especialmente os da África, que tém sido tão solidários aos árabes em seu conflito com os preocupação no israelenses, aspecto monetário é pelo déficit no balanço de pagamentos dos países industrializados, e pelo vo lume substancial de divisas que ficará em mãos dos países ára bes, sem possibilidades de absor vê-las internamente, e que podem levar à instabilidade do mercado A no fiação. monetário mundial.

IPara o Brasil as consequências podem ser de várias naturezas. Em primeiro lugar, gostaríamos de apresentar uns dados quase que históricos da evolução das fontes energéticas no Brasil (Quadro VI), onde se verifica, em 1941, 73% destas fontes de energia provi nham da lenha, 2,6% do carvão vegetal, 7% do carvão mineral, 7% de origem hldro-elétrlca, e apenas 9,2% de petróleo e deriva dos. Em 1972 a participação da lenha caiu para 27%, a do carvão vegetal para 1,5%, a do carvão mi neral para 3,67o, tendo em contra partida as participações respecti vas do petróleo e hidroelétrica aumentadas para 44,87o e 20,8%, o que mostra como uma caracte rística do nosso desenvolvimento, ou seja a maior participação do petróleo como fonte energética. Isto em decorrência em grande parte do desenvolvimento da in dústria automobilística e da trução de rodovias.

cons-

cessidade cada vez mais acentua da de importações de petróleo. A participação no fornecimento in terno tem sido decrescente na medida em que maiores taxas de crescimento da economia tem sido atingidas.

como

Quanto à nossa situação produtor-importador (Quadro V), podemos ver que temos importado quantidades crescentes de petró leo.

Os dados mostram que em 1973 _ atingimos 215 milhões de barris até novembro, e existem previsões para 1974 de que impor taremos 262,8 milhões, ção tem sido superior a 157o ao ano, e a produção não tem cres cido ao mesmo ritmo girando em torno de 60 milhões de bar¬ A variaris. A previsão para 1974 é de 65 milhões de barris, enquanto que a taxa de crescimento tem sido bem inferior à do crescimen to do consumo, o que mostra a ne-

Em 1968 a produção interna correspondia a cérca dc 607ó, e em 73 atendeu a cêrea de 267o, e para 0 próximo ano corresponderá a a cêrea de 257ó. Este dado revela 0 aspecio quaniUaiivo, pois de pendemos de quantidades cres centes superiores à produção in terna. Quanto aos custos, pode-se verificar que eles foram relativa mente estáveis nos primeiros anos, e já em 1973 apresentaram cres cimentos rolativamenlc acentua dos. As estimativas dc preços para 1974 são baseadas cm dados divulgados, mas parece-me que com base cm contratos feitos para fornecimento no primeiro semes tre, 0 que poderia significar um preço médio mais alto para o ano. As importações têm sido crescen tes tanto no tocante à óleo bruto, como no tocante a derivados, e em 1973 já apresentou um cre.scimento bastante grande, com subs tancial aumento de preço médio. Conforme se verifica no Quadro VI 0 consumo de derivados tem apresentado uma forte tendência para se concentrar nos derivados energéticos. A curva de cima apresenta o total consumo de de rivados, a de baixo são os deriva dos energéticos, como gasolina, gás liquefeito, gasolina para aviões etc. etc., verificamos tam bém que os derivados não ener géticos têm tido um crescimento

muito pequeno, como lubrifican tes, solventes e asfalto, tendo-se verificado em 1971 o início da pro dução de nafta.

Vcrifica-se que o grosso da pro dução do petróleo tem sido des tinada a atender os transportes internos. A produção petroquími ca no Brasil é relativámente re cente, e temos um consumo “per capita” bem baixo de derivados de petróleo, com uma produção muito pequena. Os investimentos estão agora em fase de maturação mas a indústria petroquímica tem uma importância muito grande no parque industrial brasileiro pelo seu efeito multiplicador, eis que atinge setores chaves, como a in dústria química, têxtil, plástico, embalagens, pneus, automobilísti ca, tintas e vernizes, fertilizantes, 0 uma sério de outros produtos.

Além do problema do suprimen to do petróleo e dos derivados para o transporte, há necessidade de .suprir-se a indústria petroquí mica, e também importar maté rias primas não fabricadas ou in suficientemente fabricadas inter namente, para que estes setores possam produzir em condições sa tisfatórias.

O problema dos preços para o Brasil foi mais ou menos mostrado no Quadro V, e verifica-se que o mesmo deve afetar a nossa estru tura de preços internos. O govêr no teria três alternativas, ou seja, transferir totalmente ao consumi dor os aumentos dos preços do pe tróleo e seus derivados, subsidiar Integralmente estes aumentos, ou uma solução intermediária, que

seria a de parcialmente subsidiar os aumentos.

Parece que tem sido esta solu ção intermediária a adotada até 0 momento, embora não haja da dos concretos sôbre as importân cias empregadas no subsídio, mas à medida em que os preços es tejam crescendo tão violentamente torna-se mais difícil a tarefa de subsidiar para reduzir o impacto interno. O govêrno tem também utilizado 0 mecanismo tributárioinipacto deste O Quadro VI mostra,

para reduzir o aumento, a composição do preço ao consu midor da gasolina, e verifica-se que em 1971 7,3% deste destinado aos distribuidores, 10,7 /. revendedores, 37,6% aos go vernos federal, estaduais e muni cipais, relativo ao imposto unic rateado entre estas três entiüades e 44,4% á Petrobrás “mo pa gamento do combustível. Em la'- Ista estrutura foi vendo uma participaçao d® «cu SOS para investimento, havencio unna grande incidência de trans portes item que tem Pf do próprio aumento do petioleo em virtude do propno aumento dos combustíveis, dos distribuidoaos dos preços

A participaçãofoi reduzida em têrmos relatimesmo acontecendo com res os vos, o revendedores, e verifica-se que a participação dos governos federal, estaduais e municipais _foi redu zida porque houve redução da alí quota do imposto único, como também foi reduzida a parcela da Petrobrás, o que parece mostrar algum subsídio, uma vez que os preços estavam em elevação. Para

1973 liouve novo aumento da inci dência dos transportes, nova re dução da parcela dos Governos e manteve-se inalterada a parte dã Petrobrás apesar do custo crescen te do petróleo.

As possíveis repercussões desta situação para o Brasil poderiam dar-se de várias maneiras.

Uma delas seria no aspecto quantitativo, pois não dispomos de quantidades suficientes de combustíveis para toda mentação que a economia exige, e teriamos que reduzir o ritmo de crescimento se não conseguissemos as quantidades necessárias de petróleo. As notícias divulgadas indicam que o problema quanti tativo não se coloca no momento, eis que as quantidades assegura das de fornecimento rantir os níveis

do petróleo venham a agir como um indutor da aceleração dos pre ços, constata-se a dificuldade que o governo terá para sua política de contenção inflacionária, quanto ó preciso que ele contar com muitos fatores favo ráveis porpo.ssa quG possam neutralizar parcialmcnte estes aumentos de preços de derivados do petróleo, como uma excepcional .safra agrí cola, etc.

a movi-

No aspecto preço já nao se ve rifica 0 mesmo. Vimos que 0 pre ço médio em 1973 foi de USS 3.43 por barril, e a 1974 é de USS 8,00 por barril, seja, mais do que 0 dobro, obstante

e.stimativa para importação em de ou Não 0 govêrno possa subsi diar parcialmente e reduzir pouco o imposto único, uma parte desse aumento vai, fatalmente transferido aos preços internos. De outro lado, 0 sistema de ção monetária age sempre um fator realímentador da infla ção, sempre que um fator exógeno atua sôbre os preços. Portanto medida em que seja mantido sistema de correção monetária, e de que os preços do pe tróleo venham a agir como um indutor da aceleração dos preços um ser correcomo

Vai ser muito difícil conciliar uma política de contenção infla cionária com uma política de ex pansão da economia nos ritmos atuais. Considerando estes fatores da inflação importada, os aumento.s do preço do petróleo têm pro vocado outros aumentos de produ tos que importamos, inclusive Quinários, equipamentos matérias primas, üm outro aspecto seria relati vo ao nosso balanço de pagamen tos uma vez que dispendemos em 1973 cerca de 1 bilhão de dólares derivados de petróleo, e em 1974 devere mos dispender praticamente 0 tri plo. Isto provocará uma sangria senfiível de divisas, se considerar mos que também os demais pro dutos terão seus preços de impor tação aumentados.

Neste aspecto há de se conside rar que 0 balanço de pagamentos em 1973 apresentou um superávit de USS 2,1 bilhões uma capacidade de acumulação de divisas que permitiría suportar esta sangria sem necessidade de utilização das reservas. No tocan te aos preços isto se tornaria mais problemático. ma0 outras parecem ganeces.sários para 0 consumo da economia.

0 que mostra na 0

Um outro tipo de decorrência seria no tocante às exportações brasileiras, uma vez que as pre visões são de diminuição do ritmo de crescimento dos principais países industrializados, eles devem também diminuir o seu nivel de importações, o que poderá levar a maiores dificuldades para colo cação dos produtos brasileiros. Vamos desconsiderar aqui 0 pano rama monetário que introduz uma incógnita multo grande em tudo isto, mas apenas olhando no as pecto da taxa de expansão pre vista para a economia dos prin cipais países, deve-se prever maiores dificuldades para as ex portações.

Devemos considerar, no entan to alguns fatores. O primeiro é que se vamos importar a preços mais altos, também é verdade que haveremos de exportar a preços mais altos, com os produtos brasi leiros devendo encontrar melhores condições. Em segundo lugar 0 Brasil é fornecedor marginal da maioria dos produtos, e apenas no café e em alguns outros produtos agro-pecuários ele tem uma par ticipação importante no mercado, já que nos demais nossa partici pação em termos do volume do co mércio mundial é inexpressiva.

Dessa forma podemos perfeitamente dobrar nossas exportações de manufaturados, sem que isto mexa alguma vírgula no total das importações globais de todos os países. Isto, de certa forma, é um fator favorável. Em terceiro lu gar, temos melhores condições do que os países mais agressivos nas exportações, especialmente de pro-

dutos industrializados, como o Ja pão e a Alemanha, que estão sendo mais castigados com a crise ener gética do que o Brasil.

Outro tipo de repercussão se riam as de âmbito setorial, pois alguns setores industriais depen dem de matérias pr^as derivadas do petróleo, e além de preços cres centes há dificuldades de obter as quantidades necessárias de deter minados produtos, bendo da falta de embalagens plásticas, que decorre da falta de matérias primas derivadas do pe tróleo. Os fertilizantes em grande parte provêm de derivados do pe tróleo, que deverão sofrer também dificuldades para sua obtenção, a exemplo de outros setores, como a indústria têxtil, relatiyamente a parte de produtos sintéticos. Apesar de tudo isto, devemos dizer que a economia barsileira. 3a atingiu um estágio de desenvoivimento que permitirá supei*ar - das estas dificuldades em 1974. be esta situação de instabilidade mo netária e de crise energetica per durar por mais tempo, acredita- mos que ninguém terá condiçoes para suneração, scra uma nova ●‘crack", uma nova 1929, mas nao acreditamos que isto venha a

Estamos saocorrer. Como o Brasil dispõe de melhomaioria res condições do que a dos países industrializados e esta firmando como um exportador bastante expressivo de produtos alimentícios, como 0 açúcar, soja, produtos carentes no merca do mundial, e que mesmo nesta situação de não crescimento ou de recessão da economia se a pequena

continuariam sendo procurados, achamos que teremos condições de aumentar as exportações em 1974, talvez não no mesmo ritmo ante rior.

Quanto ao aspecto do balanço de pagamentos, de maiores neces sidades de divisas, ele tem gerado divisas, tendo levado o govêrno, cm 1973, a adotar restrições para 0 ingresso de recursos a curto prazo no Brasil, e sem estas res trições, provavelmente, o superá vit do balanço de pagamento teria sido maior.

O problema mais grave é no to cante aos preços, e talvez tenha mos que enfrentar um período de uma certa convivência com a in flação um pouco mais acentuada do que aquilo que se previa ante riormente a esta cri,' c. timentos já realizados do interno mostram que 0 ritmo de exportações seja ligeiramente reduzido, a demanda

interna poderá absorver esta di ferença, eis que ela tem crescido violentamentc, e a prova temos visto nesta escassez generalizada de produtos e de mão de obra. Em resumo, acreditamos que 1974 será um ano difícil, que exi girá um pragmatismo muito grande das autoridades governa mentais, uma capacidade de de cisões rápidas para se ajustar a estas mutações, maior agressivi dade e Imaginação dos empresá rios brasileiros mas temos condi ções de continuar expandindo, e se não atingirmos os 10 ou 11 que estavamos atingindo, podere mos conseguir G ou 7%, o que em um clima de crise mundial de reCG.ssão é um resultado bastante expressivo.

Os invesno mercaque me.smo

ANEXO:

Cremos sem qualquer otimismo exagerado, que o pais tem condi ções do superar, embora com sa crifício, as dificuldades que en frentaremos neste ano.

RELAÇÃO DOS QUADROS MENCIONADOS NO TRABALHO

QUADRO 1

Dez maiores reservas de petró leo em 1972/Dez. — Maiores reser vas de petróleo — Produção e con sumo em 1971

QUADRO 2

Balanço de pagamentos — Saldo.s das contas correntes antes e depois da Elevação de preços do petróleo

QUADRO 3

Panorama do mundo árabe

QUADRO 4

Consumo de energia no Brasil

QUADRO 5

Brasil — Produção e importações do petróleo bruto/custo das im portações

QUADRO 6

Brasil — Consumo de derivados de Petróleo

QUADRO 7

Brasil — Composição do preço ao consumidor da Gasolina “A”.

DEZ MAIORES RESERVAS DE PETRÓLEO

DEZ

E

CONSUMO EM 1971 — EM MILHARES DE BARRÍS POR DIA

maiores reservas de PETRÓLEO EM 1972 Em Bilhões de Barris

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tnmYnT/ f í , perfeita, umidade estri- PTn^ L' ° 1 ’ pessoal, -pedigree” datando de muitos anos e com raizes nada menos do que no Museu Britânico — este é o estilo de mil traças no Laboratono Experimental da Câmara de Comér- í °ta. fmalMade de tais cuidados é permitir que os cien- írara nnbn.H ^ de várias técnicas de combate à po^' em tecidos e vestuários em geral com teor de lã. Os estra- fitos nndP ^L 1'^f (Tineola Bisselliella (Hummel) em depó- lerlinaq partf> S^ai dados texteis custam dezenas de milhares de libras es cama p mpca Iguais nos lares em tapetes, peles, roupa de me^fp 1 Seral de qualquer tecido contendo lã são igual- de cientist-xa bolinhas de naftalina, diz o chefe da equipe tecão A sao praticamente inúteis como forma de pro- arhcanl ^«tragos da traça é eYsP oPP-nfP p^f agentes químicos de efeito repelente. São tecidos com iWn servindo de alimento às traças deManchester. au^mico P^"^ ^‘'star a eficácia do produto pelos terirlnírip'’!-^ ^ da traça que faz o estrago e ela é atraída af larlaf dpnpnip ^e ceratina - o nitrogênio do qual os casulos ondp a ^5^^ Putrição — e pelas fibras com as quais fazem embora criadn<! P^^nonir^^ desenvolve. Os agentes de proteção contra traças, provar sua pfiWi^ ícamente para o combate desse inseto, poderão ainda provar sua eficacia contra as larvas do besouro.

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criada nos vestuários feminino pelos tecidos finos (mdas de descanso e em teares circulare3^brigou arindüsWa3dfm-"a‘-' ® cVeSfd: o°=e“ q ^ de agulhas e de defeitos no tecido, foi nestes últi- to rtpctp CP+ preocupação e o grande problema de desenvolvimen¬ to deste setor. Para reduzir o coeficiente de fricção dos fios elásticos nas experimentados: tratamento dos fios com Y' ^ e c.. As vantagens foram apenas parciais e sempre acom¬ panhadas por novos inconvenientes, como por exemplo a sujeira das agulhas e o bloqueio das lingueías, uma nova agulha ÍAGULA) conseguiu reduzir consideravelmente a percentagem de quebras e a mellior qualidade dos tecidos. Foram aproveitados, por isso, até ao limite máximo das possibili dades tecnológicas atuais, os seguintes fatores: tipo e qualidade do aço utilizado e seu tratamento especial; construção e forma adequada da agulha, especialmente do gancho e da lingueta; mais alto coeficiente possível de flexibilidade do corpo de agulha; precisão microscópica da fixação da lin gueta; mais alto coeficiente de resistência ao rebite. em meiamos anos a

Recáta de desenvolvimento.

liiKK-vlinilo; :■> niilhiK> ik- idih-LiiUn iikiiii;u (!(* j(,Vu:ii, iiui^uk’ilisso |mxlii/i(li> [X'Li Oijx iMirar. Oiiíxnuds milluK-' ilo ik')tm-> ‘^'^liiuLi Intuc (Ir lli( i■>.L^ cki Itiiisil, o iiLiim [iiixliiloi (le¬ li> iiuindi >. .è(,lH'.ll

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OsíüaZdo Ansarah

— Diretor Presidente

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— Diretor Financeiro

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— Diretor Industrial

JoaqxLim Rodrigues Seahra — Diretor Executivo

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Dr. Camillo Ansarah

Diretor Presidente

Abrão Ansarah — Diretor Executivo

Caiu Ansarah

CONSELHO FISCAL

jRo&erío Selmi-Dei

Diretor Executivo

Herculano de Almeida Pires

Dr. Breno Pacheco Borges

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José Domingues Duarte

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Dr. Camilo Ansarah — Diretor Presidente

Oswaldo G. Veneziani — Diretor Superintendente

Moysés Rizek — Diretor Financeiro

Dr. Alexandre Gabriel

Nelson Ansarah

Luiz Morishiía

— Diretor Secretário

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— Administrativo

Dr. Eduardo Pellegrxni — Diretor p/Assuntos Jurídicos

Dr. Samuel Ansarah Rizek

— Diretor Executivo

Alberto Augusto Lopes — Diretor Executivo

CONSELHO FISCAL

Ricardo Seabra Moura

Dr. José Ermírio de Morais Filho

Rodolfo Marco Bonfiglioli

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Nestes dez anos. 0 Biasíl revoKidonou todos os conceitos defevokiçào

A paair da construção do Novo Brasil até à atuai roalidade brasileira, tudo o que se podena falar sobre a nossa Revolução já é lugar comum.

O que iTiolhor se podena dizer é que esta ó uma senhora revolução.

E o Gru[X) Loji. c]ue nasceu exatamenie em 1964. -císiá impregnado desse espirito de desenvolvimento.

Com a Lüjista SA. Crédito, Financiamento 0 Investimentos, empresa mater do Grupo Loji, nascia um complexo empresarial integrado, diversificando ao máximo suas áreas de atuação, com 3.000 funcionários distribuídos por suas filiais e sucursais desse Novo Brasil.

Nos proximos dez anos esse país ainda vai dar muito o que lalar.

Afinal, a Revolução continua, E o Grupo Loji acompanh ixjis nao e á toa que está revolucionando todas as suas áreas dc atuação.

Da mesma forma que o Brasil revolucionou todos os conceitos de revolução.

a.

Ninguém

merece comecar a vida no escuro.

Um dia, a vida dc esiudanle termi na. Um diploma 6 entregue numa soleni dade especial.

É uma ocasião que ninguém esquece.

Mas. a partir deste momento c que a vida vai começarde verdade. Acahouo estudante. Começa o profissional.

Está na hora de pensar cm excrocr a profissão.

Esse pens;imcntü c comum a mi lhares dc moças e rapazes que, dc repente, 91 veem disputando, entre si. um mercado de trabalho que precisa crescer para obsorver a todos.

Esta é uma responsabilidade do progres-so. E o progresso é res ponsabilidade de todos nós. Cada um, cidadão ou empresa, tem que concorrer para melhorar as condi ções dc vida da comunidade.

Dc nossa parte, contribuímos com energia elétrica,

Estamos investindo bilhões, estamos empregando c movimen tando milhares Ue pessoas c estamos mobilizando os mais modernos equípiimcnios para dar à região a que ser- <vimos a força dc que ela precisa pwra crescer mais depressa.

Não c por coincidência que a Região Rio-São Paulo, servida pela Lighf, c que consome mais da me tade da energia elétrica de lodo o país. c jusinmcntc aquela que oferece maiores c melhores oportunidades, dç'trabalho.

H dc^ maneira que nós participamos da responsabili dade de garantir o futuro dc milhares dc moças c rapa/cs que. despertam para a vida .9£ profissional.

Pense um pouco i I nisso, na próxima vez que vocé acender a aHM luz para estudar,

jAG£ fabiíca progresso, S^c^o.e bem estar' j. 'Coísasqucvbcevaéscnte; > <&riBmenic, ãtiavi<S4Ml ^ iWdiitoimáqúinasel^. . -,éqiHpanKmtos.que'eíq?,'.^^'^>. ca. Cairás: sègi voc^ 'li: 7^rerjnuilo benf:?^GÍWgastaria dèj^ . conkt ● -:^Í

É só V. estalar os dedos. I que a aente põe as

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BATEU ALGUNS RECORDES. ELA ESPERA BATER

TODOS EA11974.

1lugar em número de passageiros, l." lugar em índice de aproveitamento.

1.*' lugar em receita.

1.‘’ lugar em lucratividade.

Isso indica, entre outras coisas, o alto grau de preferência que a Vasp desfruta entre as pessoas que viajam a jato. ^

Mas as boas marcas não llcam só jiisso: a Vasp detém o índice de 88,1% de regularidade contra 86,8% das congêneres brasileiras.

Aliás, em matéria de regularidade e segundo a V\ir Transport World’, uma revista especializada em aviação comercial no mundo inteiro, apenas duas companhias americanas são mais pontuais.

E olha que americano só considera atraso a partir de 15 minutos, enquanto para a Vasp o atraso passa a contar a partir de 5 minutos.

Ai:>esar de tudo, a Vasp tem consciência de que pode bater seus próprios recordes cm 1974.

E está trabalhando com todas as forças de suas asas para conseguir isso.

Um novo nome na exportação: EUCATEXI

Um jovem país na exportação: BRASIL!

Os alemães pronunciam: Õikateks.

Os ingleses dizem:Yúçatex. Em francês soa assim: Ôcatex.

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nuilo, ô lende crescer erois amdo. ló loro. NâoéjüSio que pre Aqui e etnpresu que cresceu UfTíO conesle pois, mosireoos outros Btosii écopoi? do que o

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