DIGESTO ECONÔMICO, número 232, julho e agosto 1973
DICESTO ECON0M ICO
soaosiDSPíbosDi ASSOCiAÇXO COMÍRCIAL OE SlO PAULO
SUMARIO
Antônio Gontijo de Carvalho
Dopoimonlo oobro uma obra — Antonio Gontijo dc Carvalho
O Papa Pio XI — Uma Exporióncia
Um Brasileiro Ilualro — Luiz Cintra do Prado .‘■problemas
do povoamento da Amazônia — Januário Fraiu-isco Megalc yo Parlido Polilico na Democracia — João do Scantimbuvgo
Rui Barbosa no InslUulo dos Advogados Brasileiros — Octavio Mello Alvarenga V O ensino do direito e suas rolnçõcs com as ciências polilicas c econômicas —
■■ O sanoamonío do sisloma bancário — Eugênio Gudin
O Dia do Comorcianlo — Boaventura Farina y Uma lorrivel questão dc confiança — Roberto do Oliveira Campos
Francisco Malta Cardoso — Antonio Gontijo dc Carvalho
Palavras Vadias
Fernando Azevedo
Elementos para o pronunciamento — Carlos Antonio Rocca
Os quatro pilares da ordem econômica mundial — William J. Cascy
e um repositório ^predoso de informações guardadas sob sigdo absoluto e cosjiadas exck/sii/a e dírelamente aosinferessodos^^
Mais um dos sonhos queoNoroeste realiza
>:^uando vócê^dccido onde aplicar ’■ o seu dinheiro, certamente c’Stá pensando muito em sua família. E na felicidade com que tanto sonhou. O Depósito a Prazo Fixo no Noroeste, rende juros e correção monetária mensal ou anual. mo
Gerente. Z\c vai iicar ’ á felicidade
Converse com o SUnT^SaSliilSB suas econòniJãS' de sua família. Com o Prazo Fixo do Noroeste, a cada mês ou a cada ano, voce vai entender melhor como você mestnç; pode fazer a sua felicidade.
8ANCO ITAÚ S.A.
BANCO tTAÚ PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO S.A.
CIA. ITAÚ DE INVESTIMENTO. CRÉDITO E FINANCIAMENTO
FALECIMENTO DE ANTONIO GONTIJO DE CARVALHO
Eslc foi c úliimo número do DIGESTO ECONÔMICO preparado pelo saudoso Anlonio Goníijo do Carvalho. Durante trinta anos, com a regu laridade das luas c das estações, Antonio Gontijo de Carvalho pôs em cÍr:ulação a revista de cultura de mais longa duração no Brasil, Editado sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo, que, dessa maneira, concorreu para a divulgação, numa publicação de allissimo nível, para o conhecimento o o debate dos grandes problemas nacionais, o DIGESTO ECONÔMICO foi, no entanto,, obra de Antonio Gontijo de Carvalho, o qual, não só zelou por sua qualidade, como também, a ele associou o entusiasmo, diremos, mesmo a paixão, qpje punha em todas as suas realizaçoes.
numa tarde
Faleceu subitamente, o nosso querido companheiro, livida de agosto, no dia 4, sem perceber que passava da vida para a morte, Embora nunca o tivesse dito, nem aos mais íntimos, como nós, provavelmente pensava na morte. Teve-a como sempre a quisera: pentinamente. Não se despediu de ninguém, nem terna com.panheira de toda a vida conjugal. Partiu, como fazia, não raro de nossas salas na Associação Comercial de São Paulo: sutilrnente, Imperreptivelmenle. Se, a longo — ou a curto prazo, como dizia Lord Keynes, todos morrerão, Antonio Gontijo de Carvalho teve a melhor das Deus Nosso Senhor, na sua infinita misericórdia poupou-lhe o remesmo de sua doce e
mortes, sofirimento da agonia prolongada.
IPor decisão do presidente da Associação Comercial de São Paulo. sr. Boaventura Farina, e seus companheiros de diretoria plena, o DIGESTO ECONÔMICO prosseguirá. Farão o possível, os sucessores de Anlonio Gontijo de Carvalho — e esperam consegui-lo, — manter a sua mesma cada número, artigos de pernão I irrecreensível linha editorial, lançando em manente interesse. Para a consecução desse objetivo, contaremos temos dúvida, — com os habituais colaboradores da revista e com outros, que “venham a ser convidados. A partir deste número, assumem a dire ção os jornalistas João de Scantiimhurgo e 'W. Alves Lima.
I
0 MUKDO DOS XEGOCIOS XIM PWOn.UIA BIMEnn.AL Publicado sob os auspícios da ASSOCIAÇÍO
COMEnCIALDES.PAlLO
Diretor;
Antônio Gonlijo de Carvalho 19-34 a 1973
Diretores: João de Scanttmhurgo Wilíridcs Alves de Lima I
o Digesto Econômico, ôrgSo de In formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Editôra Comercial Ltda,
responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem liiS SSos artigos assí-
Na transcrição de artigos citar o nome do d i Econômico. pede-se 9 0 s 1 o
Acelta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionala e ea. trangeiras. I
O DICrESTO ECONOMlCO pu blica, neste numero, dois do cumentos da maioi- importância, para a história politica, economica e social do Brasil, nos últimos trinta anos: a carta que o sr. Ale xandre Marcondes Fillio enviou ao professor Afonso Arinos de Melo Franco, e a resposta deste. Em sua carta, o antigo ministro do Trabalho. Industria e Comercio, e da Justiça, do governo Getulio Vargas, traz o depoimento de sua obra, realizada naquela pasta, c o antigo lider da minoria a confirma.
paixões que marcaram a vida pu blica brasileira, a partir de 1930. Mas o professor, sociólogo, historia dor, jurista Afonso Arinos de Melo Franco, uma das maiores figuras da inteligência e do pensamento brasileiros, reconheceu e procla mou 0 alcance dessa obra, levando o sr. Alexandre Marcondes Filho
a agradecer-lhe coni as palavras da carta abaixo publicada, dois documentos, assenta-se reconstituição de Com esses a pedra para a epoca e de uma obra extraorpermitiu uma dinaria ao obra , _ que Brasil entrar na via do desenvolvilutas sociais o mento, sem que as pertubassem. Foi o sr. Alexandre Marcondes Filho, com sua cultura, dez, seu conhecimento profundo da questão social do nosso tempo, que anteviu a ascenção dos trabalhado res brasileiros pação cada vez maior politico brasileiro, e pregação, através do epoca o mais eficiente comunicação, evitou eles atraiclos pela propaganda munista, quando os partidos polí ticos voltassem à atividade e ti vessem acesso, portanto, de seus lideres, à classe obreira.
Graças à antevisão de um esta*trabalhador do sua lucidista, livrou-se o nosso país, do envolvimento co munista. A Consolidação das Leis para uma particino processo com sua radio, na meio de do Trabalho, determinada, fundamentada pelo sr. Aleonenlada e xandre Marcondes Filho, e posta em vigor por decreto de l.o de maio de 1943, deu os seus frutos. Embora reformada, por diplomas jurídicos específicos, sua espinha sua doutrina, seug lineaque fossem COpor meio consciência da dorsal mentos permanecem, esse corpo tias outorgadas sos trabalhadores pelo governo do presidente Getu lio Vargas, que se evitou em nosso país a luta de classes apesar da preFoi sobre de leis, com as garansentido, essa, do Marcondes Filho, cientemente posta em relevo, motivo de subsistirem,
Obra de estadista no mais alto sr. Alexandre não foi sufi. por ainda, as
Ígação dos comunistas, e, ao revés com a harmonia de classes, não se ^ registraram conflitos no campo do trabalho, como ocorreu em outros países.
Na sua resposta, o sr. Afonso Arinos de Melo Franco enuncia o . seu juizo, o qual é insuspeito, não Í-. só por se tratar de lider da oposição no periodo, e oposição tenaz contra o governo do presidente Getulio Vargas, como de um pen. . sador politico, escritor, biografo de * excepcionais predicados, dos g:an- * des nomes das nossas letras.
açao no afirmou; pela “Consídidação Trabalho”, bem accntiKJU um
DIGESTO ECONOMICO
9 Com 0 depoimento e a sua confirf; mação, o
Y está convencido de L prestar um serviço jr.. aos historiadores, sociologos, cientisr, tas politicos, que pesquisam e anali^ sam 0 nosso passado para o conheci; , mento das novas e futuras gerações.
dores do nra.sil”. ao contrario de muitos udcmislas. acho que ele prestou um líiainde serviço ao Bra sil porcjue desviou (js operários do comujiismo jjara o trabalhismo que Getulio Vargas orientava”. O “Diáiúo do Comêicio". em editorial, deu lo^{} ressonância ao seu julga mento. Refeiindose à minha Ministério do Trabalho, — I'\)i sua obra coroada das Leis do cjue impediu, como adversário político da mais alta cxpi'essão, o Snr. Afonso Arinos de Melo Franconquista dos trabalhadores l:>rasileiros pelos co» munistas”. Seu pon to de vista obteve.
as,'iim, imediatamen te, ajjlausos de gran de parte do empre sariado. pois, como “Diário do í sabe, o Comóicio” é o órgão oficial da Associa- í 1 Comercial do çao II
São Paulo, 3 de julho de 1973.
(Em manuscrito: / Amigo Afonso Arinos, í. carinhoso abraço de saudações”).
São Paulo.
Neste recanto da minha longa vida e na solidão de quem se afas tou de todas as atividades, tomei notícias com Não se tratava apenas da palavra de um indiscutível prestigio no contemporâneo: lãador, político, parlamentar e hoO julgamento commi-
‘‘Ao meu caro com um conhecimento das muita emoção e alegria. í Brasil 4 J jurista, histo- A Folha da Manhã” publicou, há vários dias, palavras do nosso - querido Gontijo de Carvalho ení tre as quais algumas que lhe atribuem 0 seguinte julgamento: — ♦..
mem de Estado, demonstrava preensão segura
“Se não fosse o então Ministro do nhas palestras, jI'. Trabalho Marcondes Filho com como um suas alocuções diárias “Trabalha- ação nacional e seus efeitos motambém uma sóbre as considerando-as todo, como um plano do ^
dificalivos no ciai do país.
Fui muito pela insistência dos ao Presidente, nha campo politico pressões e forças para a unidade ^ nacional, riado o preensão so-
crilicadü na epoca meus elogios
Transmitir ao proleta- t espirito de mutua com-
Classificavam milou\’açào subordinação, dc pura queima do inccuiso, ale i''iesmo da subserviência. A constanci. do elogio poderia dar. sentido, aparente dos adversários. A pejorativa, poi^êm, : ' Prosseguiu ressaltando fir os meus louvores, e solidariedade entre empregados e empregadores, resultavam dos obrigações reguladores relações. que novos direitos e *■ ininterrupta atos de extrema como de suas .
cm certo lazãü às críticas classificação
Mostrar que os benefí cios legais já estavam sendo asse gurados e usufruídos através dos _i contratos de traballio. da vigilân cia da Justiça do Trabalho, do funcionamento dos Institutos de ’ Previdência, do esforço assistencial dos Sindicatos dos emprega dos e também dos empregadores, os quais revelarajii em grande parte admirável compreensão e plasticidade para cooperar na me lhoria das soluções sociais, monstrar que, pijovindo tudo da decisão do presidente, a conquis ta pacifica desses privilégios, lorgados durante 10 anos pelas leis consolidadas e complementadas no Diploma Legal, deveria ser atriDuida acima de tudo e de todos ao sentido liumano de Getulio Vargas, ao seu interesse pelos me nos favorecidos à sua preocupação com a segurança do trabalho, qua lidades notórias e inegáveis que Ih-
nao me molestou momento que procuravam comprovar onde se situava dadeiro o VGl amigo dos traballiador Creio que no Brasil fui moiro homem do lecer es. o pn. governo a estabe permanente contacto com a opimao pública, através das pales tras da “Hora do Brasil” em todo o imenso territóri rante mais de tros Dei ouvidas Du ou- lO. cnos permanecí iiel ao meu programa, diversos objetivos; quG possuia alguns, pressos, e outros subentendidos.
Explicar diretameníe aos traba lhadores, em linguagem simples os benefícios dos direitos dos ao proletariado reivindicações, menorizadamente, exemplificadamente, Leis do Trabalho e da Previdénl cia, a fim de que eles nhecessem as matérias de teresse e pudessem Tendo em vista exconcedinas suas justas divulgando por_ especificamente, o texto das grangearam um profundo apreço popular e o tornaram afinal o ver dadeiro Chefe dos trabalhadores do Brasil. Na formação do Parti do Trabalhista Brasileiro foi elei to Presidente de Honra. proprios co- seu inorientar-se. a extensão terri torial e as diferenças geo-economicas, formar, do norte
É preciso notar que os ilustres técnicos encarregados de elaborar a Consolidação, sem preocupação de repetir textos estrangeiros, se ativeram, com profundo senso pú blico, às x-ealidades e necessidades ao sul, o mesmo saudável pensamento tr balhista em todo o país, o que im portava em estabelecer anovas ex-
]>k;ksto 1*’conômico
mentalidade política de para evoluir democrático, deda guerra. sivo da ficou demonstraestes trinta anos de sua através Por outro lado a brasileiras, o que Brasil carecia que o dentro do campo do com providencial vigência vários regimes. Consolidação se inspirara sinceramente na "Rerum Novarum", obra de humanidade, compreenequilibrio, que eu considero o Cl pois da cessação
Bem sabemos o que aconteceu. Quando o "Cavaleiro da Esperan ça", favorecido pela anistia, protrabalhadores a fim de sua ideologia. prima sao e orvalho que a mantém verde e viva até hoje, respeitada e apli cada com âpoio de todas as clascurou os conquistá-los i^ara já não os encontrou; — eram GeO ciuc jjoderia prometer Consolidação jâ E os operários conhetulistas. ses interessadas. como pr(jgiama, a Na verdade, como se vê, houve uma substituição de lideres, em face do proletariado. O que eu encontrei era o chamado "Cava leiro da Esperança", ex-Comandante da coluna revolucionária outorgara. bem o problema porque as ciam palestras lhes levaram pelo rádio, dui^ante anos, a nova verdade social, tão a feição da gente e á qual se huviani em casa. nossa arraigado. que percorreu o interior do país depois de 24. Fundador do Par tido Comunista, com clandestina sob sua
Muitos são os elogios agora íeiMuitos dos organização orientação, subvencionada do exterior, desen volvendo na sombra suas intensas e perigosas atividades, mais, preso político em consequên cia da revolta de 1935. Era líder e representava a ideologia comu nista.
à Consolidação, combateram na tos ópoca da que a elaboração da lei e nos primordios execução (e que estavam beneficiados da sua sendo Além do pela ordem ela promoveu) recoserviços da lei social que nhecem hoje durante tròs décadas de agitações industrial, transos j políticas, surtotecnológicas e outros da transfiguração brasilei-
Getulio Vargas e o brasileira.
formaçoes fatores ra de extrema influência nos proe economicos do blemas sociais país.
rio
Mas, é a primeira vez que uma personalidade de tão extraordiná- relêvo no quadro das elites brasileiras, leal e brilhante adver sário naquela época, profere um julgamento destacando o conjunto das minhas alocuções aos trabalhatodo sistemaüza-
Centro e, dores, como um do, como íórça construtiva de nos-
Não se destroi um líder por de creto, prisão, banimento, circuns tancias que lhe aumentam o pres tigio, como acontecia no caso. Mas, é possível substituir um chefe por outro, de maior seiva popular, mais forte, mais presente pelos reais benefícios da sua ação, enfim, um lider que saiba transformar-se 3m ídolo de acordo com a índole do nosso povo. conseguiu arrebatar a imaginação sentimentalismo da massa Era um político do portanto, mais expres-
sa evolução nos últimos 'trinta anos. Foi esse sentido do verdade e franqueza que mo comoveu ao lembrar lutas difíceis para manter os objetivos pedagógicos das mi nhas palestras e a diretriz política que às alimentava.
SC alonga \-clhicc.
nao sabe ser
E eu bojo sou apenas um Vejo que esta caria por demais. K que a quando recorda, breve, sobrevivente “das priscas oras quo bem longe vão", como diria o nosso Castro Alves, o qual, por vápoemas. pode ser rios de seus classificado o primeiro trabalhista na história do Brasil.
Aliás, não ó bem uma carta. É expansão íntima. Sim, ó isto. dos motivos cívicos pro-cdimento
bem no Amigo de tantos anos. É uma homenagem da minha dedica ção sincera ao Brasil, à clarividên cia do seu julgamento.
Em minhas lembranças do pas sado Você aparece muitas vezes. Desde quando almoçou em nossa casa c me ofereceu com amabilissima dedicatória seu trabalho so bre "Política Cultural Pan-Ameri cana". Não esqueço nossa convi vência em Caracas, quando juntos representamos o Poder Legislativo na Delegação Brasileira à Assem bléia Geral da O.E.A. Tantos e tantos outros usufrui sua conipanhia em São Paulo e no Rio.
encontros em que amável e instrutiva
Além das lembranças, a sua pre sença permanente em minha biblio teca através dos livros de sua auDianfe dos tres volume.s de uma
A expansao que orientavam um político discutido 0 combatido, de contentamento tnria. "Um Estadista da República”, eve^ memória de seu ilustre Pai, que sua estima e conexpansão a lucidamente particular, julgado por insigne Juiz um longo e movimentado capítulo da minha
Juiz insigne ao ver n
vida pública, acervo de títulos que o fazem com 1930. um meu expoente em tantos ramos do sa. ber e capacidade de ação na vida brasileira e por isto imprime su. autoridade e isenção ao seu
me honrou com Comissão de Justiça Federal, na qual foi vivcncia na da Câmara
Presidente de 1927 a
Soube pelo nosso querido Gontii''estudo sò- está ultimando um vida de Rodrigues Alves. Esta grande estadista, Não creio. aue bre a certo, um porém, que tempo nesses intelectuais. prema Ai*esto.
Devo ter expendido neste escrito, opiniões políticas das quais diver ge, como adversário que fomos hã muitos anos. Nao lhes dê valia. As recordações não são polêmicas, são paisagens. As divergências nunca afetaram nossa mútua es tima. Não é somente ao homem público que me dirijo, mas tam-
Para um grande biógrafo,continue por muito tranquilos afazeres O Brasil não dispende seus verdadei- sa a cooperaçãovalores e vai busca-los nos momentos devidos. E você, meu Afonso Arinos, é um dos taros caro lentos que fazem falta nos quadros ativos da vida pública nacional.
(Acrescido em manuscrito, no original).
Peço-lhe que apresente meus f' cordiais cunagrimentos à Dona Anah, a admirável I' de sua vida. Depois de 80 anos. meu querido Afonso Arinos, tudo r/ é recordação, saudade, ternura. K r do meio delas que lhe escrevo. Aceir te meus agradecimentos f- nhoso abraço de um velho companheira e o canamigo ; que sempre acompanhou os triun' íos da sua inteligência e cultura [ com admiração e aplauso”.
cional. patriarcalisla. ao problema cio traballin em um povo de hoje 100 milliões de habitantes. Criou condições realistas de desenvolvi mento desse problema em anuên cia com a psicologia social dos?" povo. de fíjrma a amoldar com espi rito coronelista o patriarcal( no bom sentido) ao problema que correspon de aos instintos c .à formação mais profunda do brasileiro. Getulio foi o mito criado pela sua inteligência, muito consciente ele proprio, alta mente sensi\’el. cí)mprGonsivo. mas se deixava le-
que, como sempre, var pai-a onde queria ir”, segundo a e.xpressão petrea e imortal do nosso velho AV. L-. A III RIO, 10 de julho de 1973.
fc Meu caro Alexandre Marcondes:
JB. Só hoje, no 3.o dia sem febre afinal! — de uma especie de Jr, mo-gripe que me atacou Tb’ traiçoeiro inverno K/ demais, quente mas Kf que posso pegar da
documento, rercvela do homem
Sua carta ê um pito. pelo aue privado e do homem publico, emotivo, afetuoso. E o estadista tão O
homem fino. 1 pnei' neste carioca (seco maroto) ê generoso, amiaos sutil na política Metlernich nas cionais. um condes! .«ocial como um relações internaVoce foi um Metternich. Tallevrand caboclo, seu Mar Eu me alegro de ter sido pena para } agradecer-lhe, e com abundancia de coração, sua admirável
í ^ um documento político r”, da maior importância.
carta. F e pessoal mais de quarenta anos, momento de que de amizade, apesar do tufão seu ha amigo, sem um bra politico que a ambos nós nos tou. Estou ainda fraco.
Politica^ mente revela a obra admiravel do f».' estadista pioneiro e do arrasEsta car ta é noenas parte do que eu queri lhe dizer, e mais tarde haveremos de conversar, se Deus quiser. Deus abençoe os seus lúcidos 80 anos. e o conserve ainda muitos, para gáudio daqueles que, como o Anlonio e eu, o queremos de coração. Seu velho, (a) Afonso Ai’inos (não revi). jurista alerta que foi voce no manejo da tt'\ pasta do Trabalho, n criando con, dições históricas ja hoje indiscutií veis para o Brasil, que podem ser contestadas pelos teoricos marxistas, mas nunca negadas pelos J" historiadores e sociologos nacioKf nais. Voce deu fisionomia nova — nova, quer dizer, genuina, iradi-
O PAPA PIO XI
AFONSO PENA JUNIOR
QUANDO D,
Sel^astkii) Leme, que, pela magia da nossa afeição e da nossa saudade, esta mos sentindo entre nós neste mo mento, me destacou dc entre tan tos mais capazes c mais dignos para, como porta-voz da família ca tólica brasileira, levar aos pós do trono pontifício os fervores nossa piedade filial pelo grande Papa, que ora rego a Igreja de so Senhor Jesus Cristo, confessovos que as alegrias desta honrosa e grata missão puderam inai.s mim do que o exato conhecimen to da ruindade de meus tilulos tão alta e delicada E estou certo de que todo catolico compreenderá o contenta mento, que me trouxe a imerecida eleição, e que superou as obriga ções da modéstia.
O Digesto Econômico tem a honra de publicar a C07iferêneia sobrs Pio XI do eminente escritor Afonso Pena Júnior, feita a pedido do Car-’ deal Dom Sebastião Le^ne.
Esse trabalho figura entre os le-_^ gados do grande brasileiro ao seu amigo Diretor do Digesto Econô mico. da nos-
pregou ao mundo e selou com o f seu sangue; não há separar a Igi’e- j ja, a quem foi confiada, para que 1 se não deformasse e ti'ansformasse, a palavra da Verdade, e a fordivina da verdade; não há separa-la do seu Chefe, sucessor de S. Pedro, que de Cristo recebeu, solenemente, um comando e em para representação. coraçao ma nao uma diretamente, apenas dignidade, mas o poder de repre- senta-lo sobre a terra e de aí pregar, infalivelmente, a sua dou trina.
Não há, nem deve haver, efeito, para nós católicos, incum bência que se receba júbilo, e a que se deva desempenho de maior zelo, do que aquela nos permita trazer, são perfeita de nossa inquebrantável fidelidade à Igreja, preito de obediência e Santo Padre, ao seu representan te visível que na terra e dirige.
Assim so assim como expres-
O nosso amor ao assim, so a encarna quG o vei-
Para nós católicos, não há sepa rar a instituição divina da Igreja, Corpo mistico de Jesus Cristo, depositaria da palavra dadeiro Deus e verdadeiro Homem
com com maior que escreveu, em hora de feliz inspiração, o Pre sidente da Junta Central da Ação Católica italiana assim, a Igreja de Deus existe e resiste, há dois milênios, em meio às agitações de uma humanidade eternamente sacudida enti-e o bem e 0 mal; só assim, os Pontífices que recebem e transmitem a sua jurisdição divina, trazem vivo, há dois milênios, em toda a sua ple nitude, o mistério da Redenção.
II dolce
católicos, o Papa é Para nós, tudo isto: é a fonte da verdade, que nos permite viver na certeza do cumprimento de nossa missão via e instrumento da humana, eterna felicidade divina; é a mes ma realidade de Cristo Cristo in terra", que nos sustenta
Essa fii-mcza continuidade d(» tão fora da que chegam a impressionar pantai' a gente de ao.s que não nho catolico.
do Papado, essa Papado c coisa normalidade humana, e esoulros redis, fazem pailc do reba-
Ouçamos, sobre o toma, uma paclo ilustre Ma- com a luz e nos conforta com a graça; é a demonstração personi ficada da continuidade que existe entre a humanidade, debil e miseranda, e a bealitule divina.
em santo e estou certo de que desse sentimento em nossos corahora em que nos reunimos sua homenagem. çoes, na em
será mais grata ao da ciistandade Universal pai evoca-se e Pastor do que todos os nos sos preitos à sua au¬ gusta pessoa.
“Não há, nem housobro a jamais — esci'eve o grande ve face da terra ensaísta inglês política humana tào exame como a Igre* A história monumento algum da digno de serio
memorável Duvido se possa achar, de Inumanos, proclagina caulay. pontos de vista maçáo mais calorosa realização da palavra do Cristo. Eu a recito toda, corações católicos um justo, doce orgulho; e porque a presença e enfatica da poi'quc ela esparze Cada vez, senhores, que peniamos no Chefe da Igreja de Cristo, cada vez que prestamos homena gem, como agora, a um sucessor de São Pedro, todos nós revivemos, pelo espirito, a hora inefável da grande Promessa; aos nossos olhos a cena, a um tempo simples e majestosa, que teve por teatro a cidade de Cesaréa de Felipe; e ressoam aos nossos ouvidos aquelas pala vras sobrehumanas dirigidas ao humilde pescador da Galiléa, ao mais proíundamente humano dos discípulos: sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as poiencias do inferno não prevalecerão contra ela.
Senhores. A rocha do Vaticano está firme, Pio XI senta-se na catedra de São Pedro após uma su cessão dezenove vezes secular. Haverá manifestação mais paten te e irrecusável da instituição divina, haverá selo mais visível da palavra divina?
J- Católica Romana, desta Igreja prende uma a outia duas grandes idades da civilização. Não nos resta de pé outra institransporte, pelo ja tuição que nos espirito, aos tempos om que o fu mo dos sacrifícios ainda se elevava no Panteon, e em que os tigres e leopardos saltavam no anfitea- os tro Flaviano. Comparadas à sucessão dos socasas reais. beranos pontífices, as
que mais se oi-gulhem do suas ori gens, são apenas de ontem.
Podemos seguir aciuela sucessão, desde o Papa. cpie coroou Napoleão no século dezenove, até o Papa que coroou Pepino, no século oita vo; e esta augusta dinastia remon ta muito além do reinado de Pe pino, c vai iDcrder-.se na meia luz de tempos fabulosos.
A República do Veneza veio após o papado, em antiguidade. Mas a república dc Veneza era mo derna. em comiDara(,'ào; e a repú blica de Veneza desapareceu, e o papado subsisto.
O Papado subsiste, não em es tado de decadência, não em estado de antigo c como simples relíquia, mas cheio de vida, cheio de força, cheio de juventude.
A Igreja Católica continua en viando às mais remotas extremida des do globo missionários de tão ardente zelo como os que desem barcaram em Kent chefiados por Agostinho; ela enfrenta, ainda, seus inimigos coroados com o mes mo vigor que demonstrou, quando enfrentou Atila.
O numero dc seus filhos é hoje maior do que nunca.
Não vemos sinal algum, que possa indicar o próximo fim de sua ion.ga dominação.
Ela viu o começo de todos os go vernos e de todos os estabeleci mentos eclesiásticos existentes, hoje, no mundo, e nada nos con vence de que ela não esteja des tinada a lhes assistir o fim, a to dos eles.
Ela era grande e respeitada an tes que os saxoes pisassem o solo
da Britania; antes que os francos transpusessem o Reno; quandc a eloquência grega florescia ainda em Antioquia, quando ainda se adoravam ídolos no templo de Meca; e ela viverá ainda — tudo 0 leva a crer — com todo o seu primitivo vigor, no dia em que algum peregrino da Nova Zelân dia vier, em meio de uma vasta solidão, assentar-se sobre destro ços da Ponte de Londres, para dcsenliar as ruinas da Catedral de São Paulo”.
Meditai, senhores, que estap eloquentíssimas palavras, arranca das a uma luminosa pena protesprofundo amor à tante por um verdade, foram escritas no ano de Pio IX, antes de 1840, antes de Leão XIII. de Pio X, de Benedito XV e de Pio XI.
Que não escreveria ela, após brilhante série desses majestosos pontificados, quando a a grandeza e o prestígio da Igieja desafiam qualquer negação e toda
a vitalidade, a critica?
Que novos não acentos de entusiasencontraria, sobretudo, omnimoda aüvidadt do Papa reinante, o Santo Padre Pio XI. em cuja honcelebramos esta festa. mo hoje, ante a benfazeja ra Senhores, O traço mais assinalado e cons tante na ação da Igreja, através de tantos séculos e de tão diferen tes Pastores, é, sem duvida, o de continuidade. Ele deriva, por cerdaquela “fidelidade silenciosa e constante à lição imemorial da Verdade”, da qual nos falou, com a costumada eloquência, em soleto.
pelo Jesus visoes.
socorrer o seria ele. apenas, um devoto do es tudo c da ciência, apaixonado da solidão e do i^ocolhimento, desde nhoso da ação. capaz de dizer, co mo S. Gregorio Nazianzeno, quo “a contemplação é a obra dos perfeio grande nu- tos, e a ação 6 para mero”?
Pouco tardaram porém, os des mentidos a essas desalentadas pre-
propna,
o Bibliotecário da famosissima Vaticar.a, o professor de Seminário, não seria o homem para valer e mundo em transe. Não nidade como a de hoje. n nosso querido Tristão de Atayde. Rara será, por isto, a orientação de al gum Pontificado, que não encon tre em outro o seu antecedente, e que não se filie a outras lições e tradições da Igreja. Mas é claro que a variedade dos tempo.=, as circunstancias peculiares de cada época, o recrudescimento das for ças do mal ou das potências infer nais que se desencadeiam mundo e assaltam, de preferencia, a Igreja de Nosso Senhor Cristo, acentuam os traços de al guns . Pontificados, missão particular, lhes fisionomia
rei-
impondo-lhes e desenhando- vo go, ao mundo, que a Pedro fôra ocupada por um Pastor capaz do reunir e tratar o rebanho tresmalhado e malferido.
Os documentos e os atos do noPapa demonstraram, para locadeira dc S.
O de Pio XI, gloriosamente nante, é sem duvida, um desses Pontificados, a que a Divina Pro videncia confiou gos exigidos pela hora adequados.
especiais encare a ela
Quando ele subia tificio, a Europa, do— ao trono ponou antes, o munobserva monsenhor Rossi, pa triarca de Constantinopla jazia em frente ao novo Pontiíice um grande doente, mal saido de terrível crise preagonica e, o paralítico da narração evangélica ca, parecia gemer: ‘‘hominem non
verdade, senhores^
Não sei, na se terá, jamais, ascendido ao solio pontificio outro Papa, em que as faculdades e capacidades de estudo e de ação se juntassem com mais equilibrio e harmonia, lê os documenlos deste
Quem Papado, sobretudo as suas memo ráveis enciclicas, se assombra da exata visão, ao mesmo tempo agu da e ampla dos fenomenos sociatormenlados dias; como como ais de nossos do conhecimento profundo de ho mens e fatos; da diagnose precisa habeo”, não tenho quem me lha, não tenho a quem recorrer. vados males contemporâneos. Vc-se, por eles, que o homem de amante dos livros, dotalarga cultura
É mais que possível, senhores; é mais que provável, mesmo que os esquecidos da divina promessa da cidade de Cesaréa, que os “stulti et tardi corde ad credendum” te nham duvidado do acerto do Con. clave; e entendido que o prefeito da famosa Biblioteca Ambrosiana, ciencia, o do de opulenta e geral, orientara, desde muito, seus estudos e meditações para melhor servir a Cristo e à sua igreja, e, portanto, encontrava-se aparelha do para a tremenda tarefa na ho-
ra em que a parnclctica inspiração do (Onclave. surpreendendo a sua notoria modéstia c contprovada desambição. o obrigou a cingir a pesadissima tiára.
acentos inconfundíveis dos maio res dias da igreja.
G
Mas o que foi e tom sido, sobre tudo. verdadciramcnle assombroso é a ação seguida, firme, constante e meticulosa com que Pio XI vem realizando as suas pregações doutrinas.
A obra tom vindo sempre c pres tes no encalço da palavra. O mes mo Ponlificc, que traçou sabia mente o ulano, so põe. de pessoa, à fronte dos obreiros, cheio do ciência e de zelo apostolico; e, afastando óbices, dirigindo os de talhes da ação, alento a tudo. pro digalizando, na execução, os tesou ros do seu saber e da sua experiencia. da sua doce firmeza, fino tato e .sarí^nidade imocrtubavel. vai er guendo uin dos mais formosos monumenlos da sabedoria da Igre ja. Não há palavra, neste Papado, que seia um mero “fiatus voeis”, um vaniloquio. Não há documento
Tomemos para exemplo, senho res. as palavras e atos de Pio XI sobre a grave e atormentada questão da educação da mocidade. A igreja, consciente de sua missão, reclamou sempre, com inflexivel firmeza, o direito sacratissimo de educar cristãmente, a seus filhos, e
entro as expoliações sem numero, dc que tem sido vilima, pôs sem pre em primeiro plano esta reivin dicação essencial. Ela fôra. por lon gos séculos as famílias, a com educadora da infancia e da unica juventude. Nas suas escolas, que mantinha, gerações^ e ge- fortaleceram na fé e na pacriava e rações se virtude.
Mas influencias hostis — são da luta do homem contra Deus — sem direito algum ao^ senhorio das almas, vieram disputa-lo a re ligião, de que é ananagio; e esa violentamente a Igreja oxpres4 possaram de seu papel secular.
XIII sobretudo, contra o esbucom energia as seu nue se nredestine. apenas, aos
Tudo traz os selos de arquivos, uma ardente e profunda intenção realizadora; tudo é diio e oregado pqra execucão: e o ‘‘mihil actum, si ouid superest agenduri” — na da feito, se algo está por fazer — que foi a divisa de Cesar, um dos homens mais executivos do mun do, parece divisa apropriada a es te Paoado, de ação continuada e intensa.
Por isto mesmo, uma rajada de espirito apostolico sopra, hoie, por todo o mundo, vinda de Ro ma. E a voz pontifícia tem os
Os Papas, Leão protestaram sempre Jho, e defenderamprerrogativas cristãs. Mas coube a XI completar, organicamente doutrina das três sociedades edu- família e o
Pio a a igreja, a os limites e o proE coube-lhe.
cadoras: Estado, com de cada um. grama principalmente, conseguir, poi meio de concordatas ou pelo maior vigor de ação católica, desafogar a consciência católica, que se vira sufocada pelo mais refalsado e ti rânico dos liberalismos.
Bem podemos, senhores, dar testemunho disto; pois não há ne-
gar que, sem a voz e o exemplo do Santo Padre, sem a sua “fides intrepida", que encorajou os catolicos brasileiros, não estaria, hoje. a educação cristã de nossos filhos sob-o palio da nossa Magna Carta.
Ai tendes, portanto, palavras que se fizeram obras.
Quereis outro exemplo? A obra ■J das Missões. Apenas investido ^ dignidade pontificia, Pio XI, fundamente imbuido da universali dade ou catolicidade da Igreja, dogma cada dia mais esquecido ,?■ vida pratica, lançou suas vistas paternais pelo mundo em fora, c sentiu varar-lhe o coração ma xlór que, alcançara o de Nesso Senhor Jesus Cristo, quando viu a e os operários tão
a mesimensa seara pouaos.
Ouvi as tristezas e lamentações do Pastor, alguns meses depois de recebido o cetro, pelo Pentecostes de 1922:
coes. F o obricado a parar:
toda a
Ias pelas quais ainda em vão se derramou o Sangue do Redenior. São imensas multidões, imei^sas como o Continente Negro, como as imensas regiões da índia e da China, a cspci-a. ainda, da palavra da salvação. Os Missionários de Propaganda, os Bispos, seus guias: os seus coadjuíorcs. os catequisías, os religiosos, as \‘irgens missioná rias consagradas a Deus. santa milicia do Deus lá está, em frente a essas multidões, mas o numei-o dos obi’oiros é insuficien te, o faltam meios para a obra. Pejisai!
Eles lá estão, seguros da vitoria, prontos a por ela dai' a vida: mas faltam as armas, faltam as munibando magnífico vê-se o. entrementes. pf^on^em outros ao campo, que não arautos da verdade cato-
.sao os lica. . .
One mesmo uma .so alma se pernela nossa fardanca. nela nosgenerosidade; “A esplendida visão do aposto lado cristão nos faz sentir hoje, como nunca, que somos, ainda indignamente, o Vigário de Jesus Cristo que deu Seu Sangue pelas almas; hoje, mais que nunca sen^ timoB a profunda palpitação paternidade universal, a que Deus nos chamou.
ça.
% que sa falta mesmo um só missionário deva esde I' V que que altíssima tacar, desprovido de meios, recusamos: lhe acaso responsabilidade esta. na qual não pensamos, niiicá. bastante no curso da nossa vida!” da Era, como acabais de ouvir, um simples “toque de reunir” para o mais rude e formidável dos co*" bates, diante do qual as Termópilas e quaisquer façanhas da historia empalidecem. Era o convite a 14.000 missionários (dos quais mais de 12.000 paralizados nos curatos a serviço dos convertidos) para o assalto e a conquista de um bilhão” de almas pagãs!
Assim nos conceda Deus possa'*'f. mos dar quanto nos resta de ativi dade e vida pela salvação de tan, tas almas que ainda a esperam. Muito se fez, muito se tem obti,, do, muitas almas se hão salvo, muita gloria foi dada a Deus. Mas, quantissimas as almas que ainda se perdem quantas e quantas aque¬
Mas o chefe foi o primeiro nes ta escalada do Titans; e à frente dela se tem mantido até Itojc! Sua coragem do soldado da Crusua fé ardentíssima do Cruzado vai removendo montanhas sobre montanhas. Vai removendo a mon tanha do egoismo pessoal, aqueh inconsciente egoismo de tantos e tantos cristãos, que se dizem cato licos. mas não passam do hereticos do boa fé. sem o conceito e o es pirito da catolicidade da Igreja, de tantos e tantos que entendem que só lhes interessa o âmbito da sua casa, ou, quando muito, o da sua
que a Igreja se instalou e cresceu, muitos catolicos alguns bem qualificados — pretenderam uma capiiis diminuiio dos povos pagãos, vedando-lhes o acesso a um dos sacramentos — a ordem — e decla rando-os incapazes, senão indig nos. do sacerdócio. Mas o Pae Universal acorreu em seus filhos: socorro de t restabeleceu, em toda lição do Evangelho '2' a sua pureza, a historia da Igreja: relembrou . orgulho dos brancos que na ins tituição divina não há cores, não sed omnia et in omnibus . > I' e a ao há raças, Christus”.
Fomentou, por todos os meios e dos cleros inde acertar paroquia.
Com tenacidade verdadeiramen- modos a formaçao digenas. mais capazes com o caminho das almas de sua substituir, com vaneslacionate heróica, por todos os meios de autoridade e de amor. vencendo ao rebanho vem con de Cristo gente, aptos a que o concurso ao apostolado mis sionário c dever de todos os fieis: que a verdadeira caridade, do ori gem divina, não começa por nós, ou pelos mais proximos, mas pelos mais necessitados, caso, são os infelizes desprovidos da Igreja, em plena miséria espi ritual
missionários tagem, os dos nas paróquias e, por isto, impedidos par.-, a frente. Innocencio XI «n carta aos Vigários Apostol.cos, zia: ■■Sentiremos maior COS ver ordenar t.m^P^o dessas dos convertidos, de marchar em os quais, no Mieis". íal. Tgora a generosa m- tcieüc Cio nosso_^Ho^Xt ^ imoderado, sem fonte alguma a que molhem os lábios ressequidos, ao passo que nos e nossos proximos estamos junto às nascentes de água viva e só por vontade, e não por impossibilidade, não nos chegamos a elas.
Vem removendo a montanha dc egoismo de raça, que até no seio do formá-los em catolicismo (niirubile dictul!) lem procurado diferenciar e dividir os homens. Esquecidos da palavra de Cristo, que não permite distinções na irmandade humana, esquecidos do modo fraterno e igualitário por desse
Removeu, nlia do nacionalismo que andava exigindo de missioná rios o esquecimento da Patria ce leste e eterna, por amor da terrena e transitória, e pretendia transviajantes caixeiros de origem e agen-' Mostrando, de seus países tes de seus governos, com firmeza varonil, os eiros e os inconvenientes de tal orientação. Sua Santidade reíreiou os impetos zelo mal entendido e mal
aplicado, que tantos males tem tra zido ao Catolicismo nos paises de missões..
Resultados otimos senhores, vão coroando, cada dia mais. esse.s gi gantescos esforços aposí.óHcos. Multiplicam-se, organizam-se rapidamente se consolidam Obras Missionárias. -
As ofertas para as Missões i en dem. no curso de 5 anos. o dobro, e vão em caminho de triplicar. Frige-se, no mesmo prazo, quase uma centena de novas Missões. As Casas Apostólicas >egorgitam de vocações missionárias. A Agencia Fides movimenta a imprensa mun dial ao serviço da generosa Instituem-se nas católicas, nos Seminários Maiores, cadeiras ou cursos de missionária. Aumentam, de modo os Seminários indigenas, e menores.
Sagram*se, em 1926, os seis pri meiros bispos chineses, e em 1927. o primeiro bispo japonês.
dc tempo, “.ve pò.s a pregar Chri.sto nas .sina.goga.v, prí)clnmando-o Fi lho do Dou.s". o "entrava o saia de Jei‘usalcm. na companhia dos Apostolos. ‘‘fiduciálitor agons in nom d'' Domini", pregando corajosamente em noino do Senhor. p as anostolica f’erlo. a cotiporacaf) .subordinada de Iodos os fieis encontra afirmada pelos mais anti gos Padres da Igreja o cm mui tíssimos clücumcnto.s pontifícios. se Mas. Pio XI a transforma em trepidação de fé e piedade, em no va e ardente Cruzada; condena o uso individual: o milhares d"" por mil formas, cristianizanto da hierarcrislianismo para impele milhares causa. Universidade.^ fieis a cooperar. na açao quia eclesiástica. senhores, estamos dispen sados de demonstrar e arrolar os resultados. É andando, que se evi dencia o movimento. Aqui. consolador, , maiores
Olhai o crescimento, o progresso, a floração, a da Ação Católica no Brasil, sob a inspiiada dii'eçao Amoro.so Lima. oxplendida messe
Ai tendes, senhores. O Papa da palavra ardente e da cmostolar de açao pj-onireatara pelo mundo as almenaras do zelo apostolico. Senhores. Bem vejo que , não ò tomos. aqui. O aqui lugar, nem tempo, nem sou ou a pessoa mais indicada para uma detida apologia do glorioso Pontificiado, em Citso Quis apenas, com o ligeiro e apa gado escorso deixar assinalado que os catolicos brasileiros têm demoQuereis mais exemplos?
Olhai para a Ação Católica, que 0 mesmo Papa define “a par ticipação dos leigos no Apostolado Hierárquico”. Certo, a instituição é, por assim dizer, conterrtporanea da Igreja, em cujos primordios ela aparece na figura luminosa de Pau lo de Tarso — o aposto^ o, por excelencia — que, após a sideração da estrada de Damasco, sem perda rado a inteligência e o coraçao na contemplação maravilhada e co movida da imensa e generosa obra de Pio XI. Se o éco destas desau torizadas palavras e desta sincera .1
homenagem dc seus filhos puder chegar ató o Pai da Crislandndt Ele veni, por certo, ciuc sob o Cru zeiro do Sul. na 'rerra de Santa Cruz, há muito que compreenda a grandeza do seu Pontificado, e as
infinitas dores que este lhe está custando e que os corações dos brasileiros se erguem neste mo mento ao Altíssimo pela Igreja de Jesus Christo e pelo .seu augusto e venerando Chefe!"
UMA EXPERIÊNCIA
AFONSO PENA JUNIOR
Quando fui para primeira
Ü7na púíjina do prande escritor Afonso Pena Jilnior sobre o desenvolvimenlo dc Belo Herizonte que jicjura entre os papéis que legou ao Diretor do Diqeslo Eco7iÔ77Zico.
tipo especial, agora impedidas pe las baiToira.s vegetais o edificios.
A TORCIDA CONTRA
Os
^'ONSIDERO uma das experiên cias mais proveitosas e felizes da minha vida o ter assistido ao . nascimento e ao crescimento de ' Belo Horizonte. ’ f lá, como estudante da ► turma que encetava o curso de direito na nova capital, tinha esta j o pitoresco de um acampamento de [ ciganos, tamanha era a população f operária adventicia em confronto w com o pequeno núcleo dos verdat deiros habitantes da cidade, r imensos desmontes e aterros de P/: terra vermelha
um cona
ven-
e gordurosa, nos I quais trabalhava um formigueiro :■ de carroças, faziam da cidade u atoleiro de poeira ou de lama, .... ● ● forme a estação, obrigando toda gente a andar de botas. Compa rando aquela Belo Horizonte com - a de agora, convenço-me da apre goada influencia da arborização e das construções no regime dos tos e no clima.
Havia, então, pés . de vento quase contínuos, às vezes apavorantes, que levantavam 0 céu altíssimas colunas vermelhas iguais, talvez, à que, segundo a Biblia, guiava os israelitas no de serto. De muito longe, podia-se re conhecer 0 lugar em que se construia a capital por estas trombas ou tornados de poeira rubra. Hoje, construida e arborizada a cidade, ; não se vê mais isto. A vastíssima
A maior parte de seus para Tivemos ali o . superfície de terra nua, dardejada pelo sol, devia favorecer, então, a formação de correntes aéreas de
As cidades dos “far west”, isto é. dos eldorados, são habitadas, desde o início, por gente entusiasta e oti mista, confiante nos destinos do empreendimento, e empenhada na plenitude dc seu sucesso. Toda a sua população acorreu porque quis. movida de roscas esperanças. Em Belo Horizonte, deu-sc o contrário, e isto constituiu um terrível “han dicap”, primeiros habitantes eram os fun cionários vindos de Ouro Preto, com o luto e a revolta nos corações, verdadeiros voluntários de pau e corda, cuja má vontade, compre ensível e até respeitável, criava uma atmosfera inicial de cativei ro, que pesava sobre os destinos da cidade nascente, primeiro exemplo de uma quintacoluna, isto é, de um inimigo den tro de portas, que não perdia vasa no ajudar os da lenda,ria Ouro Preto no ataque à cidade, que lhe arrebatara a coroa. Uma das ma-
nifestações mais sentidas e pito rescas dessa hostilidade saudosista era a retirada cm massa para a antiga e sempre vcncranda capital por ocasiões da Semana Santa o do Carnaval.
Fretavam-se trens especiais, de muitos e muitos carros superlota dos, e lá se iam para Canaan, fu gindo por alguns dias ao cativeiro do Egito, dezenas c dezenas de ve lhos e adoráveis ouro-pretanos. com todos os de -suas famílias. Mas a vida é uma força invencível; e dá cabo dos mais fundos sentimen tos. De ano para ano. diminuiram os trens. Diminuiu a formação do único trem que os mais devotos ainda conseguiam fretar, último, no trem da carreira, podiase ver um ou outro peregrino abencerragem... A gente moça, se duzida pelas louçanias de Belo Ho rizonte, volvera a fronte para o futuro, e desligara os velhos do passado.
seres humanos. Mesmo quando favorecidas de todos e de tudo.
Que não aconteceria, então, a Belo Horizonte, com tamanhas di ficuldades iniciais, e tantas hosti lidades de dentro e de fora? Sua ascenção não foi absolutamente, uma rampa batida. Houve muito tropeço, muita parada, muito pon to morto. O grosso das suas edi ficações, nos prúneiros tempos, eram as casas para os funcioná rios, construidas pelo Estado e a este hipotecadas, para serem pagas mediante consignações em folha de vencimento. O mineiro de en tão tinha horror a hipoteca; con siderava-a uma falência, uma ver gonha. Estávamos ainda lonp da era dos arranha-céus e dos finanOs devotos de OuroE, por ciamentos. _ .
CRISES DE CRESCIMENTO
Preto chamavam à cidade hipotecópolis. Se xingatórios matasse, Belo Horizonte teria morrido de mal de sete dias... Choviam so bre ela as alcunhas deprmientes. Poeirópolis, Papudópolis, Cretmo- Belo Horizonte, ao conhecia o adagio no meio da es-
Mas polis.. . que parece, árabe: quem para As instituições têm a infancia difícil e cortada de crises, como os trada, para atirar pedras na can- zoada que late, não chega ao fim da viagem. E contiriuou, mansainente, o seu caminho. ^ força da natureza. Seu comércio inicial, destifornecer ao Estado, servidores do Estado, tinha forças próprias e Era uma nado a ou aos não -vivia na mais estreita depen dência da situação do tesouQuando este atrasava pagamentos um ou dois inea praça horizontina, per-
ro. ses,
nibamba e mofina, entrava quase em colapso, e era um Deus nos acuda...
A CIDADE MODELO
* Depois, veio a gente do Oeste, e a do Norte. Veio a gente do Mato f Dentro. E a da Mata. Até a do ^ Triângulo, e a do Sul, mais afas- tada e autônoma. Gente, toda ela.p' acostumada a “violar sertões e a t plantar cidades’’. Gente peituda & e disposta. De bolsa quente, e co - F ração valente. Trazendo filho.s L' para educar, dinheiros para colop car, inteligências, capacidades e » e energias para manejá-los. ReaK lizava-se o sonho dos fundadores p. da cidade: os mineiros de valor e L os valores do mineiro r', mais obrigados a emigrar. A wj capital eia um imenso “carumbe” uma “bateia” gigantesca destinada I a “apurar” o ouro de Minas Gerais. V Construiram-se ricas vivendas de , belo aspecto, tendo sido uma das primeiras — permitam que o . lembre com prazer — a de Afonso Pena, a quem a generosidade dos mineiros conferiu o título nobilissimo de fundador da cidade. O < Conselheiro tinha a mania de dar
^ 0 exemplo, a seguir à risca o “si
quando muito
daquele tcmj)o. E isto — convêm não esquecer pouca gente acreditava no futuro da capital e por toda a parte se ouvia u crocitai’ das cassandras de mau agouro... Com as belas vivendas, surgiam também fábricas, centros d<‘ diversões, armazéns do comércio cm grosso, casas retalhistas para o preci.so e o supérfluo, todos os recursos, todas as ativida des dos centros urbanos mais adi antados e mais modernos. Para meu gosto, até. a cidade adiantouse e modernizou-se demais. Pelo menos cm cortas coisas. Mas isto pode ser sentimento de velho caturra, que não conta.
O e.ssencial é que os mineiros têm, afinal, a cidade modelo, a ci dade padrão, que os fundadores tiveram cm vista. Os árabes, cujo adagiario é tão rico e feliz, costu mam dizer que a figueira frutifica olhando para a figueira. Antes de Belo Horizonte, as cidades de Mi nas não tinham para onde olhar.
Ouro Preto, venerando monumen to histórico, relicário do passado, era, como ainda é e sempre será, uma escola do tradição e de civisMas nunca pôde ser, e nunca a scr um espelho de proNeste mundo
nao seriam nova remo. viria gresso urbanístico, um bem se compra sempre com outro, e as perfeições não se acu mulam numa só cabeça. Belo Ho rizonte, sem as gloriosas lembran ças da velha capital, é que seria para Mina.s uma cidade-escola, o campo de experiências e demons trações no qual aprendem e se inspiram os demais municípios de Minas.
^ vis me flere” do velho Horacio: ^ se queres que eu chore, chora tu primeiro. Reduziu a dinheiro ç; quase todo o seu patrimônio, to^ mou, ainda, não pequeno emprés- i timo, e levantou na então Avenida ['● da Liberdade ( que nome sedutor r para o seu coração!) uma das casas maiores e mais confortáveis ^
O INSUPERÁVEL CARTAZ E O ORGULHO DE MINAS
Há, porem, mai.s.
Belo Horizonte não é apenas uma escola; é, sobretudo, um estimu lante. O mineiro, de ordinário timido, rctraido e mode.slo, tem formidável realização de pitai um motivo permanente de legítimo orgulho o confiança.
UM DEVER DE CONSCIÊNCIA
Belo Horizonte nos revelou a nós mesmos e atesta, diante do Brasil, a energia e a tenacidade do povo mineiro.
Nos colégios c nas c.scolas. medalha, um quadro de honra, uma menção honrosa, é um excitante para outras realizações.
uma
Todo aquele que exalta a capi tal de Minas tem o dever de cons ciência de relembrar, para a grati dão de todos, os nomes de Aarão Reis e Francisco Bicalho, os gran des engenheiros que traçaram e executaram a cidade. Com os no mes deles devem ser também re cordados os da plêiade de profissio nais ilustres que êles escolheram, com a maior liberdade, e que tra balharam com exemplar entusias mo e lealdade na execução dos pla nos mais notáveis de cidade mo derna.
a ir-
Belo Horizonte é, por assim di zer, 0 quadro de honra de Minas Gerais, é um insuperável cartaz que nos convida, sem cessar mos para diante c para cima. na sua ca-
Quando o mineiro ve que os mais reputados urbanistas não en contram na sua capital coisa al guma para modificar, quando ouve de todos os visitantes, nacio nais e estrangeiros, os mais ras gados elogios às belezas naturais e às criações do homem em Belo Horizonte, sente-se, realmente fe¬ a ou sem liz e ufano, capaz, portanto, de erguer, cada vez mais, da terra e da gente mineira. 0 renome
Quando se leva em conta a exlguidade do prazo concedido para 0 planejamento e a realização; a inexistência dos maquinismos mo dernos, pois quase todo o serviço foi feito a tração animal; a ine xistência. ainda, de pessoal espe cializado numa obra de que Belo Horizonte foi pioneira; e, sobretu do, os limitados recursos pecuniá rios de que, então, se dispunha, fica-se realmente assombrado com magnitude do empreendimento. Cumpre ainda louvar a inexcedivel probidade, em toda a acep ção desta bela palavra, com que Aarão Reis e Francisco Bicalho, deram conta da formidável tarefa. Os mineiros deviam inscrever, em placa de ouro, seus nomes e os de seus auxiliares. Mas, com placa placa, Belo Horizonte, cada vez mais bela e sedutora, condu zirá esses nomes à mais longínqua posteridade.
UM BRASILEIRO ILUSTRE
LUIZ CINTRA DO PRADO (Discurso proferido no Conselho Técnico do Economia. Sociologia e Politica da Federação do Comércio do Estado de São Paulo)
pERSONALIDADE que logo atraia ^ pela nobreza dos traços, pre sença que sempre se fazia sentir pela correção das atitudes, vida que fica assinalada por inumerá veis realizações a serviço do bem comum, Francisco Malta Cardozo será sempre lembrado pelos mui tos títulos de sua figura extraor dinária.
Na presente reunião do Conselho Técnico da Federação do Comér cio, aqueles que tiveram o privilégio de com ele tra tar desde épocas distantes, darão o testemunho de significativos feitos, eles acompanhados ao lon go dos anos. A este Con selho, entre outras valiosas dádivas, devo a feliz oportunidade de haver conhecido de perto tempos mais recentes, grandes animadores de nossos contros, aos quais ele, Malta Car dozo, trazia judiciosamente, alardes, as luzes de sua inteligên cia, de sua cultura, de sua expe riência.
Dentre tantos traços admiráveis dessa personalidade, um traço ape nas desejo acentuar agora: a fir^ meza esclarecida de suas convic, , ções, um dos reflexos da riqueza interior que se costuma referir como inteireza de caráter.
buscar, rocollicr e disceiuiir os ele mentos com C}ue se devem formar os juizos sobre o valor das coisas. E sempre agia dc acordo com os principios o os ideais que pautavam as suas atitudes, as suas palavras, as suas lutas.
Por isso mesmo, jíara o mistério da morte, que o apanhou tràgicamente. dc surpre.sa. ele não se endesprevenido. No de- contrava curso dos anos. vivera plenamen te a interação dramática entre as forças do espirito e as forças do coração, in teração essa que desde Platão. São Paulo e Santo Agostinho, até os ' dernos pensadores tãos. passando especialmente por Pa.scal, é reiteradamentc descrita como capaz de tornar homem sensível à voz de Deus. do “Deus escondido”. i rO por mocrisV em um dos eno que e a voz também, o das Nosso campo convicções e dos sentimentos re de um cristão. e sem ligiosos, que eram Francisco Malta Cardozo demons trou firmeza e.sclarecida. íntimo, sentimentos Possuia. pois, no seu e convicções para as.sumir atitu des certas e proceder com sabe¬ doria em todas as ocasioes. preparado, vivendo no episódio a certeza imortalidade da alma um Pai miseAssim derradeiro de que a nos é dada por
Francisco Malta Cardozo sabia
vessado serenamente, confianteinente, a misteriosa fronteira deste mundo para o Além. ricordioso. Francisco Malta Cavdozo, no sufocamcnto do avião em chamas, há de ter atra-
roblemas afuaís do povoamento do Amazônr:
JANUÁRIO FHAN'CISC(J MKOALE
1. A AMAZÔNIA BRASILEIRA
A grande extensão, territorial é característica do Brasil, dentro do qual a Amazônia ocupa, no mi^ nimo um terço da área total. ^ . Assim é, que dentro da Amazônia I sulamericana, que engloba áreas I da Venezuela, Colômbia, Equador, P Peru. Bolívia e Brasil, éste último país é o que detem a ■y tensão de terras, desta grande gião geográfica conhecida t Amazônia.
k: A Amazônia Y bàsicamente li marcantes:
maior cxrecomo
Brasileira tem características três
. a) enorme extensão
'In::tUutü Bra.siloiro de Geogra fia), a Amazônia se confunde com a Região Norte do pais, com preendendo a Amazônia Legal .sem a.s áreas corrc.spondcntes aos Estados do Maranhão, Goiás e Mato Gro.sso. A Região Norte abrange apenas os Estados do Pará, Amazonas e Acre mais os territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá. Assim delimi tada. a Amazônia do IBG ou Re gião Norte tom a área de 3.581.180 km2 ou 42,ü77f da superfície total do país.
Se quisermos, porém, definir a Amazônia pela íloi'esta tropical, esta é bom menor, cérca de 3 a 3.5 milhões de km2. Mesmo nes ta definição mais restrita, fica ainda a característica de enorme extensão para a Amazônia Brasi leira, que é a maior dentre as re giões amazônicas dos países sulamericanos acima citados,
b) clima tropical
É a nosno sstor
O potencial do espaço do terri- tono amazônico brasileiro sentado em e reprecerca de 59,ii% da í_ area do Brasil para a SUDAM pois abrange a extensão territo rial a oeste do Meridiano 44o , Maranhão e o norte dos 16° em Mato Grosso do paralelos , c 13.0 em Goias. Esta é a Amazônia Legal, , beneficiada por incentivos fiscais, ■ e que abrange 5.031.883 km2. ; definição governamental de y sa Amazônia; definição ampla, destinada a incentivar a humanir. zaçao deste vasto espaço através *, de recursos angariados ' econômico.
^ JHá outra delimitação da Ama- zónia Brasileira. Para o IBG u.
O conceito de tropicalidade en volve duas condições fundamen tais: calor e umidade. E a Ama zônia uma região quente e úmida, basicamente durante o ano todo. embora haja a estação seca. Os primeiros colonizadores lusos des ta região levaram em considera ção este conceito de tropicalidade para sua adaptação, às con dições ecológicas. Qualquer pro grama de colonização nesta região
deve ter ciência desta earactcristlca para um resultado ciicicnte.
c) vazio demográfico
Uma simples olhadela para um mapa político do Brasil mostranos 0 vazio poinilacional da região amazônica. Outra observação a chamar a atenção é que as cidades e outros pequenos núcleos de po pulação estão todo.s situados ás margens do.s riiw que superabundam na bacia amazôni- ( ca. Encontramo.s. entretanto, pontos extremos: alguma.s áreas urbanas têm população cuja densidade é bem superior ã da mé dia da região. As sim na Amazônia Legal temos a.s ci dades de Manaus. Santarém, Belém, Rio Branco, Porto Velho, Macapá. Imperatriz, São Luiz, Caxias c Cuiabá
Além destas três características básicas, há outras observações que devem ser levadas a sério ao estu darmos nossa Amazônia. Embora drenada por uma rede fluvial ex tensa, a Amazônia não se apresen ta como uma imensa planície inundável. A planície inimdável não atinge nem 5% do Amazônia.
mam o escudo cristalino. Entre estas rochas cristalinas está a imensa planície sedimentar, ten do no centro a calha fluvial. As sim os afluentes do Solimões e do Amazonas nascem nos escudos, descendo pelas rochas, de resis tências diversas, até desemboca rem no caudal amazônico. Neste liercurso, ou melhor, no contato dos escudos com a bacia sedimentar temos as quedas d'água, as fallzones ou corredei ras. São poten ciais de energia hidroelétrica para toda a região.
Anteriormente à chegada dos por tugueses no século XVI existiam con tingentes indíge nas relativamente grandes zônia, assegura o prof Arthur Cesar Ferreira Reis. em 1576 234 lusitanos. na Ama¬
O que se sabe é que chegaram à região ‘ além dos já residentes nos peque nos núcleos às margens dos rios, como medida de defesa, em for tes. Em 1752, pelo conhecido ‘na vio dos casais” chegaram mais 430. Inevitavelmente deu-se o choqueOs indi- entre índios e brancos, genas foram sendo exterminadosAssim, entre o Temos na Amazônia dois terre nos geológicos: ao norte e ao sul da linha do rio Amazonas encon tramos as rochas antigas que for-
de várias formas, descobrimento e o fim do século XIX, não é estranho que a popu-
lação amazônica tivesse regredido. Mesmo com a vinda dos escravos negros, a Amazônia íoi pouco atin gida. Segundo Ferreira Reis, foi de 14.849 o número de negros im portados para a Amazônia durante o período da colonização portu guesa.
Na verdade, foram os nordesti nos, atraídos pela riqueza da bor racha e fustigados pela .seca, que deram maior contribuição demo gráfica à região. Ao terminar o século XVIII, a população estava por volta de 100.000 habitantes. Ao terminar o século XIX, esta era estimada em 700.000 habitantes.
hab./km-. Mesmo que estas con dições .SC alterem razoavelmente, será dificil que a Amazônia che gue ao ano 2.000 com mais de 20 milhões de liabitantes. Com êste número de habitantes a sua dendomográfica atingiria 4 Neste mesmo ano a demográfica média
siaaac hab./km2. densidade mundial deverá atingir 41,6 hab7 km2. Estes números nos mostram a preocupação pela ocupação mais rápida deste vazio habitacional.
3, ASPECTOS ECONÔMICOS
A Amazônia caracteriza-se por Depois do ciclo da borracha — sua economia subdesenvolvida. 1.890 - 1920 — 0 crescimento popu- com base no complexo extrativislacional tem sido meramente ve- ta de produção e das relações sogetativo. O recenseamento de,, '..ciais anacrônicas por ele gerado. 1960 dava estes números: 93,2% da' ‘'apesar dos investimentos indus- populaçâo tinha nascido
na pró pria Amazônia e 99,3%, dos habi tantes eram brasileiros natos, que mostra a pequena importân cia, em números, das imigrações estrangeiras.
O mas
triais que possibilitam mudanças estruturais, apresentando panoraecológicos distintos e típicos.
A mão-de-obra e renda se con centram nas atividades industriais. comcrciai.s e dc serviços básicos, porém com um aparelho de proAté a criação da regiões dução precário.
O mesmo recenseamento indica que, apesar das imensas desertas no interior, a população se concentra nos centros urbanos. Na década de 1950 o aumento da população urbana foi da ordem de ^industriais 53 por 1.000 habitantes, ao passo* que na zona
SUDAM, a indústria da Amazônia era um setor desprezível da econoDo.s 1.800 estabelecimentos existentes em 1960. ● 95%; deles tinham menos de 20 rural a proporção' ^empregados. As 80 emprêsas maio- deste aumento não passou de 25" por 1.000 habitantes. .mia. :res tinham entre 20 e 100 empre1 -igado.s.
Sendo mantidas constantes a.s. *região em relação ao resto do pais taxas de crescimento populacio- '●era reduzida em todos os setores, nal do último decênio (35 por* ÍA SUDAM surgiu com enormes ta1.000), a Amazônia chegará ao ano' ^cilidades para aplicação de dapi2.000 com cérca de 15 milhões de- ‘^tal em projetos industriais na habitantes, tendo então urna den-, .ÍAinazónia. Um ano depois da sidade demográfica de apenas 3.. ^SUDAM, foi criada a SUFRAMA A produção industrial da
Superintcndõnciii clii Zonu Franca cie Manaus — cujos obje tivos eram atrair empresários pa ra áreas interiores cia Amazônia, desviando os investimentos da já relativamente grande cidade de Belém. Todas estas
vantagens visavam a compensar os obstáculos de investimento na Amazônia: falta absoluta de infra-estrutura, comunicação, energia, etc.
Nos quatro primeiros anos de funcionamento, de 1967 a 1070, SUDAM aprovou 257 projetos in dustriais, tendo cada média de 20 empregos novos. Ho je a SUDAM continua sua ação de interiorizar o desenvolvimento Amazônia, sofrendo porém, algu mas críticas, sobretudo dos indus-* triais da capital guajarina. Os incentivos fi.scais foram concedi dos por extensão dos que já tiam na SUDENE para o Nordeste. Trata-se de duas regiões bastante diferentes que apresentam den sidades demográficas considera velmente diversas bem dições de transporte e de a
projeto a
O mepara os
duas últimas as únicas produções expressivas dentro da agricultura brasileira. As produções são desti nadas ao mercado, com circulo de produtores social e tecnicamente desajustados para desenvolver a ' produção. 1
Sucessivas levas de imigrantes tem chegado à Amazônia para vi- . ver da agricultura, e todas de uma j forma ou de outra fracassaram, '' devido a baixa fertilidade do solo j e a carência de recursos técnicos principalmente.
A pecuária bovina é desenvolvi da de forma extensiva e rotineira, tendo os criadores unia base pre cária para uma criaçao mais rajcional visando um mercado comExiste
-petitivo sempre crescente, também o problema da consangui- i nidade do rebanho e a pobreza aos campos das terras firmes. Como ^ consequência temos rebanhos * baixos padrões zootécnicos e ioite descapitalização anual. exissistema pvimltivo de economia 'baseado na cole- ta de produtos naturais da flores e 110 garimpo, foi a O extrativismo, como conmercado. A abertura e melhoria das vias de integração da Amazônia com 0 resto do país enfraqueceu as barreiras naturais protecionis tas que tornavam toda a Amazô nia um mercado exclusivo de emprêsas lá estabelecidas. Ihoramento dos transportes entre 0 norte e o sul transferiu signifi cativas áreas de mercado produtos sulistas.
Nas áreas rurais de agricultu ra comercial, a mão-de-obra é uti lizada nas culturas do arroz, algo dão, malva, cacau, guaraná, pi menta do reino e juta, sendo estas
ta, na caça base do povoamento da Amazônia, e hoje está em decadência rapida e dramática. A Amazônia ainda é a principal fonte de borracha, gomas, castanha, guaraná e outros produtos extrativos, mas esses pro dutos já não fazem a riqueza da região e encontram graves proble mas. A caça profissional de ani mais silvestres foi proibida. A boiracha artificial e as seringueiras cultivadas racionalmente estão li quidando 0 mundo antigo dos do nos da borracha. Mesmo assim o extrativismo ainda é o sistema que
Di(.i sio Econômh'-
[ emprega maior número de pessoa.s dc 8^r
Sr entre os habitantes do Acre e do de 30 m. \ Amazonas. Nessas regiões, essa compactada.
o raios de curva minimos É uma estrada de terra revestimento
com
< atividade extrativa forma o cen- primário dc 20 cm compactados.
^ tro do sistema econômico regional. Os rios. porque pa.ssa.. quando tiexistindo uma correlação direta verem largura superior a 100 ni I entre o anacronismo e a pequena serão atravessados por balsas de I produtividade dessa economia co- GO toneladas ajudadas por reboL letora e os baixíssimos padrões de cadores; quando tiverem menos de b vida médios, estando a máo-de- 100 m serão cemstruidas pontes de
R obra em constante de.semprego, em madeira, à paupérrimarl condiçõe.s materiais
K e sociais, subalimentadas e com P grande mortalidade, principalmcn|r te infantil.
A navegação fluvial ainda constitui 0 principal meio de transpor-
intorc.ssa aqui anallsáponlo de vista estritnNão nos interessa Não nos Ia .sob o monte técnico, aqui considerar que '●são 2.100 kin atravessando parte da maior flo resta tropical do mundo, cortando variam dc 800 a 2.400 m só tinham
A rede rodoviária segue li■r' nhas coloniais de ligação entre os p centros urbanos mais desenvolvi- ^ dos e pequenas localidades vizif. nhas. Sua expansão foi obstaculizada pela densa floresta
' quantidade de rios . Essa situação durou até quando foi inaugurada f a rodovia Belém-Brasília, fazendo b. com que Belém se voltasse ao res[) to do país. De 1960 a 1970 uma F- nova estrada é aberta, a que liga j- Cuiabá a Porto Velho, sendo a rodovia mais importante em ter^ . mos econômicos que a própria V Cuiabá-Santarém, que se encontra em fase de construção.
4. A TRANSAMAZÔNICA
' A rodovia transamazônica é uma 'T estrada de terceira classe: largugura de 8,69 m; rampas máximas
tos
O que deconta é o que ela do Brasil,
^ te da região, sendo possível a uti- f , Uzação de toda uma gama de emf.. barcaçôes. Por isso, a Amazônia, ace.sso teve seu povoamento localizado ^ todo às margens dos incontáveis fs. rios. nos que e ligando vales que pela via fluvial, vemos levar cm representa para os compreendidos pelo Nordeste e pela Amazônia, envolvendo aspec- - ● destas duas
geo-cconomicos grandes regiões do pais. que con.sidcrá-la como medida de afirmação dc soberania nacional, primeiro passo de ocupaçao c desenvolvimento dos 50% do ter ritório nacional que vinham sendo escondidos de nós.
Temos e grande como em Estreitos, na dio Maranhão. Ela começa visa de Goiás com onde a Belém-Brasilia atravessa estrangulamento do Rio TocanAté êsse ponto, todo o norParo tins. deste tem acesso rodoviário, tindo daí, atravessa os 740 metros dc largura do Rio Araguaia, dlie- gando a Marabá, na confluência do Itacaiúnas com o Tocantins. Em Marabá há grandeà castanhais e garimpos de diamantes, porém assombra-nos as reservas de nii-
nérios de forro da Sorra dos Ca rajás, que jã se mostram supe riores às do Quadrilátero Ferriíero de Minas Gerais. Do Marabá, a es trada desce o Tocantins, pola sua margem esquerda, chegando a Jatobai. Ai, Iiá uma bifurcação, saindo um ramo até Tucuriu, substituir a deficitmle
Velho que a ligará à BrasiliaAcre. Estes 2.100 km de Estreito a Humaitá dariam para ligar Lis boa a Haya, atravessando Portugal, Espanha, França, e Bélgica. A razão de seu traçado resulta da ne cessidade de ligar os vales e com plementar a rede fluvial existente, passando pelos portos onde esta termina e onde parou a penetra ção do elemento branco coloniza dor. para estrada dc ferro que existe entre as duas ci dades, pois neste treciio o Tocan tins é encaciioeirado, tindo a navegação fluviál. tobal a Transamazônica busca Xingu, chegando ã cidade de Altamira onde ele t(;m cérca de 1.600 m de largura. O municipio de Altamira tem mais ou menos a su perfície da França e foi desapro priado em grande parte por interésse social dc colonização, torno da confluência do Rio Fres co, com o Xingu, está o Projeto Xingu, onde há indícios da tôncia de cobre c chumbo, se também em antracito entre o Araguaia c o Fresco. De Altamira, a estrada sc dirige ao Tapajós, passando por faixa de terra preta de 600 por 140 km., chegando a Itaituba onde o rio tem cèrca de 2.400 m de largura, ela sobe pela margem esquerda do Tapajós passando pela região do Projeto Tapajós (ouro e estanho), alcança a base aérea de Jacareacainga, toma a direção dos,' rios Sucunduri e Aripuana, cortando região do Projeto Aripuana e Su cunduri (estanho e manganês) e chega à cidade de Humaitá, no Rio Madeira. A Transamazônica, pro priamente dita, termina nesta cidade, pois já está em construção a estrada Manaus-I-Iimiaitá-Porto
nao permi-
De Ja-
o
CONCLUSÃO
Ao concluirmos este pequeno tra balho trazemos para o texto final, tres observações de um engenhei ro agrônomo e de xun economista sôbre os princípios que devem de finir uma política de povoamento na Amazônia.
1) “qualquer que seja a políticaAmazônia, ela estudos sôEm imigratória para a deve Se apoiar em dinâmica demográfica nacxisFalabre a cional;
2) 0 extrativismo, que serviu para atrair imigrantes no passado, deve ser substituído pela produção racionalizada; desenvolvimento sócio-eco-
De Itaituba 3) o .. .. nòmico da região constitui o vxnico meio viável de atrair e fixar popu lações na Amazônia”.
Dentro destes princípios a roTransamazônica é instru¬ dovia mento de primeira mao para o plano de colonização já iniciado, pelo INCRA.
A Transamazônica representa:
1. ocupação de imensa área vainexplorada do território naa zia e cional sôbre o qual a nossa sobe rania esteve ameaçada;
2. conexão rodoviária dos portos onde parou a penetração fluvial;
3. solução mais imediata para o grave problema social do Nordes te, destinando uma faixa de lüO km de cada lado do eixo a fim de ser colonizada racionalmente sob orientação do M. A. INCRA;
4. acesso aos recursos minerais já conhecidos e em vias de explo ração.
Resta-nos ver se os colonos te rão lá oportunidade de -se radica-
rcm definitivamcnte. adquirindo cultura, no sentido amplo termo, que lhes permita
uma deste de.senvolver suas atividades dentro do sistema implantado sem se como ocorreram marginalizarem, Brasil, mesmo com colo- ca.sos no nos euroiDcus. também em inicia tivas governamentais, final deve ser levada a séTal obser¬ vação rio nc.ste entusiasmo inicial com as agrovilas, com as primeiras colhei tas e com as fotos coloridas e sen sacionais reiK)rtagens.
0 Part-ido Político no Democracia
JOÂO DE SCANTIMBURGO
í Palestra proferida no Centro de Estudos Sociais e Políticos da A.ssociação Comercial de São Paulo)
pICAREI
ção, à legislação vigente, â es trutura e natureza dos partidos, ccmo grupos sociopsicologicam'’nte secundários, a meu vêr, devem ser imprimidos Mani-
c aos rumos que. as agremiações nacionais, pulador dos dados filosóficos, fre quentador da literatura política e social, perlustrador da ela mesma ])olitica experimental, no dizer de
adstrito. nesta exposi- mediàrio entre o povo e o Estado: de grupo de pressão, legitimamente chamado a atuar diante do poder, sobretudo de grupo onde a parti cipação da pessoa alcança a sua expressão máxima, representandose por meio de seus candidatos.
Várias são as formas de repreEstudei-as. deixo, sentação do povo. em numerosos trabalhos, porém, de lado todas as que classifiqiiei para ficar, exclusivamen te, na partidaria, essa, para cujo debate nos reunimos. história.
Jo.scph De Maistre, teria eu antes que dissertar sòbre a tese por mim sempre esposada, através de estudos e meditação, mas entendo constituir um dever imperativo, nesta reunião, os objetivos de alcançar, tomarmos
Como não se cogita de mudar o que existe, mas de melhorar o que temos, é prudente assim procedei, defesa do Brasil e de seu povo. e com em c dispositivo constitucional balisa, e a Lei Organica dos Parti dos Políticos, como itinerário.
Se se pode definir o partido lítico como grupo sociopsicològicamente secundário e instrumento de govèrno, agremiando cidadãos de tendências, opiniões e interèsses afins, a partidocracia brasilei ra esteve e está longe de ter tido consistência, de corresponder a ésse conceito. Justificam-se, porcomo esta, cujo num balanço acerca do que os partidos têm feito, como poderão eles nhar, progressivamente teres de institucionalização e de sempenhar o papel do corpo intercomo
Distingue Jaeques
Maritain
Estado do corpo político. “O corpo político ou a sociedade política acentua o filosofo tomista. O Estado é uma parte a o “é 0 potodo. „ mais saliente — desse todo . part.ido inter-relaciona o n-stado com o corpo político. Atua reafirO corpo intermedecai de suas fun- mando, como um diário, se nao se as cumpre, se nelas per- çoes. severa. O povo concentra-se, porcorpo político ou so- tanto, reuniões fim principal vai consistir tanto, no ciedade política, fazendo-se repre sentar no Estado, através de par tido, embora essa não seja a única forma de representação, nem te nha sido, sempre, uma forma de representação viva. gaos caracAo contrário,
No objetivo caso brasileiro, o po^ é a nagão ciue vive cm regime átmocrático, gozando a liberdade ò di.si)or de seu reunir-se, os partidos políticos, como os en tendemos no mundo contemporâ neo, são de idade recente. Insti tucionalizaram-se, fundados nos Estados Unidos, logo depois da Independência, passando a aco lher em seu seio a representação popular, embora o conteúdo da re presentação tenha falhado, cm numerosos países, e. à parte as nações de lingua inglesa, onde se originaram e de onde se irradia ram pelo mundo, não vieram a du rar tradicionalmente.
Para evitar a entropia social, isto é, a desordem, os partidos de vem, portanto, agremiar o povo. nas varias manifestações de opi nião, entendido povo com a vida coletiva de homens com um pas sado a cultuar juntos, um pre sente a defender e um futuro a preparar na linha dos valores, que fazem da nação personalizado, na cena da história.
destino. podenõ .sob garantias constitv: explorar rique®3L« cionai.s. para con.stitiiir familia. para excra i^articipação política, logalmente para cer partido.s di.si)utar cargos de mandato e gcbeneficios dis fundadcczar. em suma. os civilizadas. condicões
O partido político vem a ser forma de conduzir r l)ortanto. a povo â participação, a fim de q-; ele não dispcr.sc suas energias nerdesperdico a amizade, essa expres- vital da sociedade política, s.:- sao que 0 deve llgs: É no exatc gundo Maritain compatriotas. a seus sentido da.s palavras, um grupo c<; Examincmo-lo sob èssf pressão, aspecto, nessa perspectiva. um ente único,
Observa o sociólogo Pitirin Sorokm que é vago o sentido da pa lavra povo, mas o compreendemos como a nação, enquanto tal, no território onde se exerce a sua so berania, inserida em instituições, submetida a uma estrutura juspclítica, com todo o .seu aparato
A expressão mente usada: “pressurc group”, “interest group' tódas as linguas com as nu's> mas conotações, não das de laivos pejorativos, admiti-la na sua presença ir. dos motcrc> em raro revest;Deve¬ mos coor.sivcl, das relações e projeção moral o d: hegemonia espiritual. O grupo c. pressão, institucionalizado ou nã.' existe, e deve ser encarado na su:. real configuração, a de força mvá tifacial, qualquer que seja a s\v denominação: partido, associaçâ de classe, e.scola, emprêsa, organzacão de qualquer tipo, nas qua' interès&T' como um
é hoje correntegrupo de pressÀc
se reunam pessoas com afins e definidos, em face do obji‘ tivo a atingir.
o.s grupos. 0, os grupos dc primário por
O estudo cientifico do grupo dc pressão deve partir da natureza do grupo, ou seja, um conjunto for mado por pessoas, que. ligadas pela comunhão dc atitudes e interésses — seja qual fòr a sua na tureza. desde que licitos c legais. — reivindicam opinam, atuam, ex ternam pretensões, visando a um fim a abarcar. São primários, se cundários, terciários na mesma linha, pressão. O grupo excelência é a familia, sôbre a qual se levanta o edificio .social. Aba lada, embora, pola crise moral que mina os fundamentos de todas as .sociedades, é, ainda, qual se elaboram os domais pos. A maior parte da humani dade é, e deverá sc-lo no futuro, fiel ao principio da origem familial da sociedade, e seu ponto de partida, como grupo primário.
Os internacionalistas esposam a tese da federação dos Estados, com base no Mercado Comum Eui‘opeu. Mas, ou muito nos engana mos, ou essa federação é tão utó pica quanto à ilha de Tomás Morus. Se foi possível a Europa re gistrar em sua história algumas federações como o Império do Oci dente, o Império do Oriente, o Sacro-Romano Império, o Império Otomano, o Império Austro- Hún garo. essa idade precedeu ao pri7icipio das nacionalidades hoje tri unfante. Dai, não vislumbrarmos a viabilidade de umo. federação européia, semelhante à federação aceitar-
a matriz na americana, nem mesmo hipótese da solidez da fo¬ gru¬ mos a deração comunista do leste euro peu, mantida, exclusivamente, pe- pelo imenso podeno 4
O grupo nacional, outro primário, ostenta, tanto quanto o familial, características nais de resistência, por se avolume a frente dos internacionalistas, sobretudo dos europeís tas. Se o nacionalismo tem sido, sobretudo depois das guerras napoleonicas. uma das manifestações mais vivas do sentimento dos po vos, nunca tanto êsse sentimento se féz mais evidente, mais forte do que nêste último terço do século XX. Cento e trinta e .seis Estados pretendem corresponder a cento e trinta e seis nações, que poderiam estar reduzidas a um número me nor, como é 0 caso sem individua lizarmos os exemplos,— da Ame rica Latina e da África.
Ias armas bélico do exército vermelho, simulacros do Estado, Alemanha Oriental, Os Estados ou como a a compoem se jugo, bem viética, que detém o comando e dos arsenais do Pacto grupo
libertariam de seu pudessem enfrentar as armadas forças da União Somonopólio do excepcio- se mais que de Varsovia. A naçao é. portanto, um giupo ancorado primário, solidamentesociologia política do mundo. O município é outro grupo primáiio, na estrutura política das nações, sendo aba¬ na mas êsse mesmo vem lado. cada vez mais, pelas migra ções internas, pela expansão megalopolitana de centros que atuam como bombas de sucção, as capi tais e as sub-capitais dos grandes conglomerados humanos.
O que nos interes.sa, portanto, focalizar, são outros grupos, o se'' cundário e o terciário. Sociopsicologicamente, a empresa é grupo se cundário, dotado de todos os carac teres de continuidade, hierarquia interna, convergência para um mesmo fim, o seu desenvolvimento, e base de segurança da pe.ssoa pe los vinculos empregatícios, num caso, e pelos interésses dos investi mentos no outro. A empresa é o que, na nomenclatura anglo-saxonica da psicologia social, se deno mina in-group, ao qual se opõe out-group, isto é, grupo de compe tição ou de cooperação. Nas so ciedades arcaicas ou nas socieda des de.senvolvidas, nas sociedades primitivas ou nas sociedades de massa, como a maioria das con temporâneas, êsses dois tipos de grupo se encontram, se confron tam e se defrontam, destroem.
que informa as partes em con fronto SC con.scrvar inalterável du rante largo periodo de tempo. Seja contacto face-a-face; seja na institucionalizada aos códigos, á hierarquia.
no ao submissão grupo aos ritos, à autoridade, que comgrupo .secundário constituem as .sociedades, e. onda individualista os poem o grupos L nem mesmo a do século passado os submergiu. Ao contrário, os grupos secundàprocesso social. v' rios exercem, no função dominante, influindo na equilíbrio político, na família, no●ientação da política de Estadoestrutura das
01 dos governos e na ideologias, através da circulação formidável do das inter-açoes, avanço científico-tecnológico em todos os ramos do saber, da urba nização violenta a que estão sub metidos todos os povos, inclusive do deserto, cujas condições mas nao so os povos de vida foram alteradas pelo tran sistor, pelos veículos que trafegam pelas técnicas de irri- ou na areia e gaçao.
Grupo primário, secundário terciário externam indícios de vi talidade excepcionais, embora sejam suscetíveis de como os últimos, outros de transformar, como os segundo e primeiro, ao influxo e sob o pe.so de influências exteriores que ne les, se introduzam, provocando mudanças, não raro em dimensões que dificilmente se abarcam no período de uma geração.
Na inter-ação pessoa-pessoa; pessoa-grupo; grupo-grupo joeíramos, se nos dispusermos a obser vações profundas, os mesmos estí mulos e as mesmas respostas; os mesmos fenômenos provocando as mesmas reações, se a mentalidade
uns parecer, se visao res da meno Mannheim, a _ ^ racionalizada, onde as relações sao especialização de fato concreto, temos secundários fatores de a impessoais, funções, um nos grupos . funções na composição da fisiono mia do nosso tempo. São os gân glios, os nervos, o sistema de circulacão do corpo social, e, mesmo as federações preconizadas pelos internacionalistas, teoria que se elabore sôbre a poqualquer ou
Completado ésse quadro pela dido trabalho e pelos caractesociedade de massa, fenòestudado, entre outros, por sociedade altamente
litica dos povos qual tudo já foi dito, — não os des truirão; ao contrário deverão con tar com eles. se não quiserem pre cipitar o mundo na calamidade, estudada por Sorokim.
O grupo de pressão pode locado nessa chave, secundário, de vida duradoura ou efemera. que penha papel importantíssimo seio das instituições políticas, ciais, econômicas c religiosas das nações. Êsse grupo sempre exis tiu, em todas as sociedades, bora a sua denominação seja rela tivamente recente.
ser coE um grupo no entanto, desemno lo XIX e XX; os soviets; os par tidos; os sindicatos; as associa ções de classe: os grêmios estu dantis; os grupos que se formam dentro da Igreja já são piares do que se na linguagem de pressão,adstrito, exclusivamente, ao inte— e outra denominação que socmexemdenomina, técnica, grupos Pode ele não ficar pessoas se une posição à resse se lhe etiqueta é dc grupo de intesentido egoísta cio voforma dc atuar é
áreas sôbre a pressão apresentaram configuração diferente. Deu-lhes forma a con cepção da sociedade da época. A oligarquia em Esparta, a oposição sob os Césares em Roma; a hege monia da Curia Romana sôbre o poder temporal durante a Idade Média: a burguesia e as "socictés de pensée”, os clubs da Revolução Francesa; a maçonaria, os grupos econômicos e financeiros do sécu-
Quando um número de para defesa, manutenção ou destruição de uma qual ligam seus interesses, pressão já consagrada se impõe, e não há como substituí-la. tória de todos os povos, em todas as épocas, os grupos de pressão atuaram. Modificam-se. desfazemse, refazem-se, compõem-se decompõem, mas, como um todo scciopsicologico atuam dentro das nações e entre elas, sôbre o poder, e na empresa; na família e até nas sociedades aplicadas à gratui dade e à disponibilidade dos obje tivos a alcançar. No Estado, Igreja, na Empresa, nas Acade mias, nas Escolas, onde quer que a pessoa atue mantenha, como é de sua natureza, inter-relação e inter-ação social, pressão se manifesta, e se formam os grupos de pressão ou interêsse, que se aplicam à consecução de objetivo próximo ou remoto. Através da história os grupos de
a cx-
Na hisa pressão.
resse, — no cábulo, mas sua
Segundo Jean Mcynaud. de pressão) enconÜ tra-se (no grupo sistema de relações mútuas neces sário à afirmação de uma conduta coletiva”. Sua eficácia depende de seus membros, de como se mantem eles unidos e solidários em torno de liderança comum, entendido o lider como o veiculo das aspira ções da comunidade ou da cole tividade. Quem observa e estuda um grupo de pressão qualquei ejue ele seja; vê-se diante do fenômeno aqui descrito, no qual entram, com dosagens diferentes, o grau de in terêsse da pessoa pelo gTupo. sua integração nêles, a adesão espon tânea ou calculadamente atraida, disposição de se manter solidário e se na na Família ou a um a
■ com 0 grupo e obedecer à sua llde- í 'rança; a admissão, se se impuser, l de colaboração com outros grupos, í Com êsse comportamento a pessoa r* que adere ao grupo e nêle se man■ tém submete-se ao “esprit de corps” adaptando suas categorias mentais às que se formaram na sua nova condição.
W.' O grupo vive e sobrevive na dejv pendência, portanto, do interesse W de seus membros, do denominador Bk. comum estabelecido pam a sua
menta, os íins a alcançar e a for ma como fazê-lo, são outros tan tos elementos que. oxplicitamente Se discriminam na sua U.sando om regra, a
ou nao. constituição, propaganda como instrumento de sua ação, o grui^o se faz conhecido, poder coercitivo do a menos que o Estado o impeça.
ou ou ‘‘interests
F ação e do nível médio da consciénK cia grupai formada pelas inter- & ações-sociais. Na maior parte dos K casos, os grupos de pressão atuam como instrumentos da vida politica, mas nas demais esferas de B' atividade humana, eles também se fazem presentes, não raro com decisiva influência sòbre aconteci- K mentos e fatos. Essa, em teoria, e sucintamente, o que se deve entender por grupo de pressão, ^ “pressure groups” ^ groups”.
São poderosos os grupoS: acen-
J* tua Meynaud, segundo sua estru- tura interna, sua técnica de ação r- e seu estatuto social. São, por\ tanto, múltiplos; seus modelos são
íj vários, embora, teoricamente, comí » já os definimos, se constituam da V reunião, duradoura ou efemera, de pessoas unidas pelos mesmos interêsses. É, na definição de Meynaud, a determinação de .seu objeto, ou, mais exatamente, de sua comunidade de atitudes, que é motivada sua criação, particularizando-se sua estrutura como ele mento de relações sociais.
■/' ideologia da qual o grupo se ali-
No mundo moderno, grupo de pre.ssão por excelência, c o partido político. Sua axiologia é complexa. Grupo necessário à democracia dele afirmou Hans KeLsen. Blunyschll classificou os partidos como rentes do espírito público, que vida nacional dentro do circormovem a culo das leis. Sociopsicologicamente, são grupos de pressão juridica mente organizados e institucionali zados, por meio dos quais o povo. entenderam. sempre, os como adeptos da democracia de sufrágio, se representa. No.s sistemas políti cos totalitários c, portanto, monopartidários, assim como nos demo cráticos liberais, portanto plun* partidários, o partido poiitico atua de pressão. Os exem- O Partido fasci di Partido Nacio-
como grupo pios são conhecido.s: Fascista, que combatimento”; o nal Socialista dos Trabalhadores Alemães; os partidos clássicos da Inglaterra, os “Whigs”, os “tories Labour Party; os partidoscaracterizam a nasceu dos e o champignos, que história política da segunda mela do século XIX até aos nossos Partido Comunista da de dias; União Soviética, e outros.
No Brasil, os partidos políticos tiveram grande influência no Im pério, menos pelo número de seus o
Proclamada a Ropúj o sistema presidecaiu. partidocracia
membros, que cra reduzido, do que por agrcmiarom as classes que Gaetano Mosca chama de políti cas, isto é, as que conduzem o pro cesso político e lhe comunicam e vitalidade, blica, e adotado dencial, a rnas o partido, como grupo de pressão organizado, subsistiu, do minando a cena política, com seus .segmentos oligarquicos.
A historia do Partido Republi cano, ao qual se adjudicava a eti queta estadual, porquanto na épo ca os partidos eram estaduais, dis pôs do Estado, da representação e de todos os cargos da burocracia, até a vitória da Revolução de 193o' Foi o grupo dc pressão
mais po deroso. mais duradouro que atuou no Brasil. Scu destino confundiuse com o destino do Brasil, duran te cêrea de 40 anos. No periodo precedeu a Constituição de os partidos tiveram reduzida pressão.
Ato Institucional n.o 2, de 27 de outubro de 1965, extinguirampartidos, tomando-lhes se os , 0 lugar * apenas dois, criados pelo poder da ) Revolução de 31 de março, a Alian-J ça Renovadora Nacional e o Mo-^ vimento Democrático Brasileiro. J São dois grupos de pressão política. \ Na realidade, um e outro partido j não têm o peso dos grupos de .v pressão, susceptíveis de mudar ou "í de influir na orientação do govêr- i no. Nem a Arena exerce plena- mente sua função situacionista, ^ nem o M.D.B. sua função oposicío- í nista. Ambos se apagaram diante x do Poder Executivo. Essa é uma J lacuna, na vida pública brasileira.
quo 1934 excom na exVargas dominou, seus homens de confiança, pressão de Oliveira Vianna', a cena política, neutralizando os partidos. O hábil político sul-riograndense aos partidos. Depois da queda de Vargas, om 1945.elaboração da Constituição 1946, entramos na quadra histó rica do pluripartidarismo. do ao extremo de dos catorze no era avesso e com a o de levaserem registraagremiações. Nessa época destacaram-se de pressão o P.S.D., oposição, a U.D.N. como grupos 0 P.T.B. e. na
Nas duas décadas da Constitui ção de 1946 vigorou no Brasil a de mocracia partidocratica. Com o
Se os excessos das duas décadas da Constituição de 1946 — os anos terríveis do Brasil, — devem ser condenados; às omissões, ou fra quezas atuais são, por outro lado, desfavoráveis ao funcionamento de uma democracia, na qual os di reitos da pessoa não venham a ser sufocados pela hipertrofia do po der. Enquanto a democracia partidocrática for o sistema adotado país. 0 partido tem que repre sentar 0 povo e exercer seu papel de grupo de pressão, a fim de que executivo não perca a noção do espaço entre o seu munus e os- di reitos da nação, ainda que se li mite no tempo. Se devemos lutar contra o re torno à situação antiga, devemos, também querer dos partidos, gru pos de pressão, que venham êles a desempenhar seu papel na estru tura política, social e econômica do país, não se omitindo, sob pena de contribuírem para o isolamen.-
III Atuação permanente, denproRrama aprovado pelo solidão de poder, isolasolidão que deformam. to, para a mente e como todas as distâncias, a confidimensão dos problctro de Tribunal Superior Eleitoral, e sem vinculação. de qualquer natureza, dos governos, entida- guração e a mas nacionais.. com a açao des ou partidos estrangeiros;
Os grupos de pressão eliminam di.stâncias entre 0 poder e a nação, entre 0 Estado e o povo. para isto que devem existir. Nos Estados totalitários, a forma polí tica mecanicamente admitida, por impo.sição e despotismo, monstrifica o Estado, reduzindo a pessoa a um invertebrado. Os Estados co munistas dão nos 0 exemplo. Nos Estados democráticos; como enten demos democracia no Ocidente, a liberdade da pessoa só é assegu rada Se os grupos de pressão, no seu legítimo papel, atuarem com independência, colaborando com os governos, para que estes se con duzam na linha dos interesses na cionais. Em todos os setores da atividade humana, o grupo de ● pressão deve estar presente, pois do livre jògo de contrários é que .so .salvam as instituições políticas e a liberdade.
IV
a.s É VI
A Fiscalização financeira:
V Disciplina partidária; — Âmbito nacional sem predclibcrativas dos
juízo das funções dirctorios locais;
YII Exigência de cinco por cento do eleitorado que haja voúltima eleição geral para a Câmara dos Deputados, distri buídos pelo menos em sete Estad(^. com um mínimo de sete por cento cada um dèles; e Proibição de coligaçoos
tado na em VIII partidárias.
A Lei orgânica liticos. sancionada, sob n.o 5.682. cm 21 de julho do 1971. pelo pre sidente da República, da cunip"- mento ao dispositivo constitiicio- O artigo 2.0 da lei. define o partido político:
“Os partidos políticos, pessoas jurídicas de direito público interno, destinam-se a assegurar, no inte resse do regime democrático, a tenticidade do sistema represendos Partidos Ponal.
Devemos, portanto colocar a questão: “Que fazer”?. A Consti tuição Federal dispõe, em seu ar tigo 152 e incisos: au tativo. ^ No artigo 5.o, a lei estabelece restrição, de um lado. e garante ?. pluralidade de partidos, outro:
A organização, 0 funcionamento e a extinção dos partidos políticos serão regulados em lei federa), observados os seguintes princípios:
I — Regime representativo e de mocrático, baseado na pluralidade de partidos e na garantia dos di reitos fundamentais do homem;
II — Personalidade jurídica, me diante registro de estatutos; de f funcionamento de qualquer partido cujo programa ou cuja acão contrarie o regime de mocrático, baseado na pluraiiaa- de dos partidos e na garantia aos direitos fundamentais do homem . Não colidirá êsse dispositivo com artigo 70? ?: É vedado o f Dispõe este;
Os filiados ao partido, que fal tarem a seus deveres de disci plina, ao respeito aos princípios programaticos. à probidade no exercício de mandatos ou fun ções partidarias, ficarão sujei tos às seguintes medidas disci plinares (seguem-se as medi das)
No artigo 72, estabelece a lei:
“O senador, deputado federal, deputado estadual ou vereador que, por atitude ou pelo voto. se opuser às diretrizes legitima mente estabelecidas pelos ór gãos de direção partidaria ou deixar o partido sob cuja le genda foi eleito, perderá o man dato”.
No artigo 73. define a lei o que devemos entender por ●‘diretrizes partidárias”:
ritain. é difícil, mas não impos sível, estabelecer uma formulação comum dos diversos direitos com que conta o homem em sua exis tência pessoal e social.
as que convoe
“Consideram-se diretrizes legi timamente estabelecidas forem fixadas pelas convenções ou Diretórios Nacionais, cados na forma do estatuto com observância do quorum da maioria absoluta”.
Deve prevalecer, na sua pleni tude, assim 0 entendemos, a filo sofia contida no artigo 2.o. A lei não impõe um dogmatismo arbi trário, mas reconheçamos que aos órgãos diretores do partido incum be uma pesada responsabilidade, a de evitar o conflito entre os di reitos fundamentais do homem, os que constam da Carta da O.N.U.. da qual o Brasil foi signatário, e informa toda a evolução do povo brasileiro, da aurora da nacionali dade aos nossos dias, e os interêsses do partido. Para Jaeques Ma-
O partido que concilie os contrá rios. que harmonize as divergên cias, sobretudo as de opinião, na turais em qualquer sociedade, abrindo para o homem a partici pação no corpo político. Se o fi zer. aproveitamos os corpos interniediários. como. por exem])lo, o fazem os partidos ingleses, que reunem sob a bandeira partidaria a múltiplos grupos de que se for mam as sociedades — no caso, a sociedade inglesa, — e, com eles, disputam eleições, escolhem man datários e procuram assegurar ao povo 0 bem comum, èsse partido J ^●ealizará a sua missão, pois de uma autentica missão se trata, no Se usar os recursos com os os .1 caso. quais pode contar 0 homem con- ^ temporâneo, o partido tera possi- . bilidade de cumprir 0 seu destino. As comunicações de massa, a dou trinação regular, a li(áerança fir- respeito às tradições iiacio- fidelidade à causa da pesà tolerância, à nação.
me, 0 nais, a soa humana, a que deve ser colocada numa prema hierarquia de bem a defen der.
su-
assentado que 0 Dando como Estado moderno, como diz Harold levanta sôbre a coluna cabe-nos, portanto. J. Laski, se dos partidos,optar por alternativas, se nao fo rem as mais perfeitas, que sejam menos imperfeitas, para a po sição da pessoa no corpo político e sua participação nos negócios do as
reclamar elos governos a obediência às regras cio jógo de mocrático, o cjiial consiste em go vernar partidariamente. isto é, aproveitando na administração e nos cargos os membros do partido ou que para ele sejam convidados; 4 — reconhecer na posição o di reito de critica; manter-se alei‘ta contra
5
imperfeições, que devem, atacadas, como um extinção c impossível redução a proporções suas
j sempre, scr mal cuja mas cuja menores ó viável; J admitir a liderança, como natural nos grui^os humanos, mas recusar a excessiva personaliza do poder, que pode levar à hipertrofia da direção partidaria;
L Se no pluripartídarismo brasileiro a Arena e o M.D.B. e outros k que surgirem, R para o aperfeiçoamento dos sos costumes políticos; se devem R' ocupar o vazio dos corpos Inter- g mediários, atuando devem concorrer nos-
6 cao
Estado, através de representantes eleitos pelo voto. “É necessário”, ^ aduz Laski, “que no labirinto e ● confusão do Estado moderno, exis. ta alguma solução em virtude da qual se acuse a urgência de alguns assuntos, em face da possível demora de outros. É necessário des tacar a urgência daqueles, e as soluções que os resolvam, a fim de r que sejam aceitos pelo corpo elei toral. O partido assume êsse tra'j balho de seleção. Atua segundo [ a frase de Lowell, como forjador ^ de idéias. Dentre a massa de opi[ niões, crenças, sentimentos que movem o eleitorado, o partido assinala e acolhe os que possivelmente prometem uma aceitação ' geral”. 3
7 — conciliar disciplina e ética, pois esta é fundamental para a sobrevivência das sociedades aber tas;
evitar a solidão do executi vo, colaborando com ele em todos os setores, como instrumento do
governo;
9 — convencer-se que as políti cas públicas e os programas legis lativos são meios partidários de -se povo 4 se, como
8 como grupo de pressão no legítimo sentido das ' palavras; se devem constituir no veículo da participação do nos negócios do Estado; partidos políticos, lhes cabe dar ● vitalidade ao processo democráti co, algumas diretrizes, em nossa opinião, devem ser seguidas:
governar;
11 — conservar o partido a ser viço da nação, através de perma nente atualização, e do culto dos sentimentos nacionais.
É esta a contribuição que entendi ser oportuno oferecer-lhes, como premissa de trabalho, no exame a
10 — não se esquecer que o re gime de partidos, assim entendido, não ameaça a democracia; o que ameaça esta é a natureza do grupo partidário; deformação da 1 — atrair os corpos intermediá rios para os seus quadros; 2 — fazer da proximidade geo’ social fator de promoção política ■i estudando a possibilidade da divisão do território estadual em dis,7 tritos eleitorais, a fim de que os 1^ candidatos sejam mais acessíveis ao corpo político;
ser feito dos ro.suítados até agora colhidos pela Arena c o M.D.B., de sua posição no quadro das instituide uma
prospectiva do seu futuro, que con- ^ sideramos fundamental no balanço a ser levantado meio de sua existência. dos sete anos e ções politioa.s bra.sileiras.
Rui Barboso no Instituto dos Advogados Brasileiros
OCTAVIO MELLO ALVARENGA
Tribunal Federal, cm novembro de 1940: “não é. assim querido que hora. senão mais merecida pSTE cinquentenário do faleci- mento de Rui Barbosa tem pro piciado muitos e excelentes estu dos sobre a personalidade do nosso homenageado desta noite. Exegetas ilustres, profundos conhecedo'' res de sua obra, se vém ultimamente revezando em aprofundadas ;● análises da memória do patrono r dos Advogados Brasileiros.
^. Dessa forma a tarefa que ora í ' me cabe, tanto tem de difícil f quanto de honrosa, f Honrosa, pela altitude de cumI prii- um dever estatutário, decor- L rente do ato de nobreza, suma- L mente cnvaidecedor para mim, de y quantos sufragaram a chapa da : Diretoria em exercício nesta Casa; ^ díficil, pela fragilidade dos instr mentos de que disponho, para al cançar tão elevado objetivo.
um ausente relembra nesta se a uma presença c indispensável dc todos os dias — que ungidos de humilda- presença defrontamos, de c dc reconhecimento, nesta ho menagem excepcional, que ria de tristezas, e não de júbilo e exaltação, se a instituição não houvesse correspondido às inspidesvelos e à confiança so serações, aos do paraninfo abnegado".
Na verdade, a figura de Rui Barbosa discutida através tempe.s, é objeto de controvérsias sença que mesmo antes, muito antes de seu de.saparecimento, nessa contra dança a que todos nós estamos sujeitos “bichos da terra tan pe quenos". E Rui sempre encontrou arrebatados celebrantes quanto mordazes denegridores.
Este sodalicio, contudo, perma’ neceu-lhe fiel; nesta Casa foi conservado o seu espirito — e é por isso que poderemos repetir as pa lavras que pronunciou Dario de Almeida Magalhães, no Supremo
cito “É sim. uma presença ainda o eminente jurista que já dc nosso Orador inconfundível. honrou o cargo — “uma presença imponente e dominadora o que sentimos neste instante, e nesta ela nunca desertou. li¬ Casa, dc que que ela elevou, engrandeceu e ilu- onde ela jamais esmaeceu. minou c na sua forca sugestiva. É essa prena sua dos nos esmaga ao mesmo tempo, nos grandeza, e exalta na mais legítima das nossas de pertencermos a ao mesmo meio e à onde surgiu vaidades — mesma terra mc.sma esta figura a corporação, incomparável, de que essa presença é a projeção palpi tante e viva, majestosa e eterna . Seria pretensão demasiada, de medíocre resultado, orientar-me I por uma análise ampla de sua fi- ■ gura e sua obra, sobretudo de uma I tribuna, de onde, há tão poucos I
dias, sua memória foi exposta sob inspirações dc tal maneira felizes, Que venerável proposição se levan tou para que as palavras do ora dor obtivessem meios dc imediata divulgação.
acoplan com perfeição e riqueza perenemente admiradas.
A biografia de Rui aponta um palmilhar inflexivel para o alto; sua precocidade intelectual, o gosto pelas coisas do espirito, uma sôfrega apreensão dos legados culturais onde jazem verdades permanentes e nem sempre doces — bem assim sua insaciável von-
dc Souza tade de atualizar-se. tudo o levava a uma perigosa situação perante os contemporâneos. Valor indis cutível no que possuia de capaci dade intelectual e doação — pois será sempre pela doação que 0 homem se realiza na sociedade cedo viu-se
posse
Refiro-me à oração magnífica do Prof. Paulo Brossard Pinto, pronunciada em 2 de abril passado e aproveito o ensejo para recordar a afirmativa do ilustre bato7iiiior José Ribeiro de Castro Filho, feita naquela oportunidade, a poucos minutos de sua
como Presidente do Conselho Fe deral da Ordem dos Advogados do Brasil, ao salientar que “a obra de Rui parece ter sido escrita para dias”. De fato. também dias se aplicam ponde rações e conceitos inse ridos nos discursos que em 1911 e 1914 pronunciou — o primei ro ao ingressar, e o se gundo ao assumir a presidência da Casa de Montezuma.
Rui Barbosa apresenta a singu laridade de ter sido grande advogado, jornalista, político critor.
como e esa neaos aos
Preferir-se-á dizer aqui, ter sido tão somente advogado, e que cessidade de apuro no exercício da atividade mais sagrada aos seus próprios olhos, foi que o levou arroubos da tribuna jornalística, aos campos de batalha das lutas eleitorais, ao lavor de peças lite rárias em que o mais apurado gos to semântico se unia a uma sensi bilidade rara, para a garantia de peças nas quais forma e fundo se
desde envolvido conspirata de os nossos Como para nossos por uma endeusadores — muitas vezes o transfor maram em mito. que i É de se condená-lo, porém? Por ser o ho- grande e invejado deverá 1 aqui mem pelos pigmeus receber a condenação Por ter mais força dos pósteros?
0 gigante, ou mais sensibilidade o poeta — em terra onde é mais fa- interesseiro — devera cil ser anao e ser denegrido o forte e execrado o sensível?
Falando de Rui, enquanto advo gado — escritor, aí está a Oração Moços, ourivesaria de integri dade perfeita — além de uma sé rie de peças a enriquecer quais quer antologias de literatura bra sileira.
Quanto à alegada altitude ou di ficuldade em Rui, há uma obser vação candente de Ortega y Gasset — que pode ser daqui enunciada.
A turba que .sí-ntimento.s clamava descontando-se o trecho cm que assemelha “vulgo" à “mediocri dade”.
Diz o grande ensaísta espanhol: “Um homem jamais é eficaz por suas qualidades individuai.s, senão pela energia social que a ma.ssa nele depositou. Seus talentos pes soais foram tão .só o motivo, oca sião ou pretexto para que nele se condenasse e.sse dinamismo social. maus. favor de Barrabàs, é povo ciuc hoje prefere jioste dc rua o adoa procurar cm o mesmo imolar num lescente iransviado. de prevenir a criminaüHá o jjovo que se deixa
maneira dade. empolgar por alevantados ideais, ^ se refere João estupendo
Eb-tadisla da República" Teixeira de este .será a quem no seu Mangabeira
"nem
vacao c no povo de .seu apostolado. so não viveram como mática /
“Assim, o influxo público que irradiará um político será igual ao entusiasmo e à confiança que nele haja concentrado seu partido. Um e.scritor logrará saturar a consci ência coletiva, na medida em que o público o sinta, até a devoção. Em troca, seria falso dizer que um indivíduo influi na proporção de seu talento ou de sua laboriosidade. O motivo é claro: quanto mais fundo, sábio e agudo critor, maior distancia haverá en tre suas idéias
“Rui. o (piando diz: Freitas c Lafayettc reunidos, para .só falar dos nossos juristas má ximos, influiram tanto na preserdesenvolvimento dc sentimento juridico no ânimo dc brasileiro como Rui, no curPorque eles Rui a vida drado direito, do direito cm do direito resistindo, dc
P^-igna, , direito combatendo, do direito san grando, no foro, na imprensa, nc parlamento, nos comícios, e nãv. tablado, numa espécie de contra a ditadura. f. , seja o es- K
.t e as do vulgo, e mais difícil sua assimilação pelo público. Somente quando* o leitor comum tem fé reconhece grande
esse na retina c brança”. rememora Num.
raro no luta romana . contra a injustiça e a opressão. E espetáculo que o povo guardana lemno escritor e lhe superioridade sobre si mesmo, esforçar-se-a ne cessariamente para elevar-se até a compreensão do primeiro, país onde a massa é incapaz dc humildade, entusiasmo e adoração para o superior, ocorrem todas as possibilidades para que os únicos escritores influentes sejam os maLs vulgares; isto é, os mais fa cilmente assimiláveis; isto é, os . mais rematadamente imbecis”.
m - Todo o povo? perguntamos agoNão. Exatamente o povo que deixou massificar; o pow sabe exaltar os maiores, e so movimento, que so consra. se nao que .sublima nesse acrisola c se purifica, para tituir-se num todo em que as un\~ dades compõem maioridade, não somente materiiil. mas sobretudo um país de valores < uma nação de
“Contudo, há necessidade de dis tinguir entre povo e povo; entre o povo tomado de nobreza e genero sidade, aspirando aos grandes ideais, e o povo dominado pelos
intelectuais. Joaquim Nabuco, cuja finurs
que, no dizer dc Grucii Aranha, formava com Machado de Assis e Rui Barbosa a ‘●santíssima trin dade” da intelectualidade brasilei ra. definiu este último como a ‘‘mais poderosa máciuina intelectual do nosso pais, que polu número das rotações e pela força de vibração faz lembrar os maquinismos que impelem, através das ondas, os grandes transatlânticos”. E com plete. seu pensamento: “levou vin te anos a tirar o minério do seu talento, a endurecer e temperar o aço admirável, que e hoje o sou estilo”.
neno. proibição, chibata ou cravos — que a posteridade irá redimir.
Aos aplausos dos colegas da Fa culdade de Direito de São Paulo, aos títulos que foi conquistando, de Salvador ao Rio de Janeiro, sempre sucederam estocadas dolo rosas — e bastaria para exempli ficá-las o episódio que o levou a asilar-se na Legação do Chile, sua “transferência para o Madalena”, a bordo do qual escreveu a famo sa carta de 19 de setembro de 1903, na qual situa sua posição frente a uma “revolução de que não tive cenhedimento senão depois de feita”.
Por suspeita de uma prisao infamante, foge do Brasil, seguindo para Buenos Aires (onde escreve La Nacióii depois Lisboa, onde o Correio da Maiihã serve de caAfinal, tapulta às suas idéias, deixa apressadamente Portugal, para refugiar-se em Londres, de pois de breve estada em Paris. legará “As Carvulcanica-
no
No entanto, caros colegas, nas refrégas da vida em que se em penhou, entendendo o direito como um instrumento a serviço do bem e.star e da felicidade do homem, “jamais como ciência pura. abstraida das realidades da vida”, como argutamente iá observou J. Mota Maia, não foram apenas as palmas da vitória que colheu. Semnre terá feito por merece-las. O destino, porém, ora foi-lhe ben- De Londres nos fazejo 0 até .sufocante no aplauso, ta da Inglaterra”, ora escasso e injusto à calcinação. mente iniciadas quando seu gemo Nunca com a fluência favorável a de advogado — que jamais aire Que deverá ter aspirado quem tão fecera — vislumbrou longa e tão avidamente se preo- judiciário nas cupou com todos os ramos do co- processo Dreyfus. nhecimento humano, como com- aquele J rpacões provam não apenas a biblioteca sicamente i-miipn existente na apaziguadora mansão psicológicas “ p da Rua São Clemente com a dis- expressivas. . paridade dos assuntos a provoca- grande paladino de s rem a sua atenção enciclopédica. Sempre fora e sempre seria con- Dir-se-á que desde a Antiguida- trário à Justiça acovardada. Bem de acontece assim com os maio- antes de admitir o exílio, vencido res; Sócrates e a cicuta, Moisés na questão de hcii>6Cis co^pus, e impedido de penetrar no pais vendo o Supremo Tribunal entreabençoado; Crtsto na Cruz. Ve- gue ao arbítrio do Poder Executi-
escrevera em artigo publicado ' na Sexta-Feira Santa de 1893:
"Medo, venalidade, paixão par tidária, respeito pes.soal, subser viência, espirito conservador, in terpretação re.stritíva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferre te de Pilatos!. O bom ladrão sal vou-se. Mas não há .salvação para ■ o juiz covarde”.
Rui Barbosa, personificando o espírito libertário que deve pre’ ponderar neste sodalicio, legou-nos K duas peças, objeto principal de nossa presença nesta tribuna: o ^ discurso de ingresso e o agradecimento pela sua escolha para o lu gar de Presidente da Casa de Montezuma. vo.
Rcí ornava de .sua .segunda can didatura ã presidência da Repú blica. maduro, sofrido, completo na inteireza de sua formação intelec tual — c .sempre, e cada vez maif com o espirito aguçado ao evoluir das ciências.
dever de reverenciar com aquela humildade a que se referiu Dario de Almeida Magalhães.
Quando Profc.ssor Santos de que deveria falar aos ilustres confrades, numa comemo ração que se impunha a todos nós, ponderei ao nosso dinâmico Pre sidente que esta homenagem se efetivas.se cm maio. pois fora no mês das flores, cm 8 de maio de 1911, que o nos.so patrono aqui foi recebido como consócio.
fui cientificado pelo Theofilo de Azeredo
Sei que esta lembrança há de toa .sensibilidade dos que não
car prescidem des.sas associações de quo de certa forma afetividade. afastam da classificação dc Nosso ex-presidente, o Professor Otto de Andrade Gil, na conferên cia exemplar que pronunciou a 5 de novembro de 1967 na Casa de Rui Barbosa, focalizou nos “homens ocos”. Lhe Liclloio vieu referidos pelo poeta inglês T. S. Embora homens partidos. Eliot. “tristes homens partidos” como o grande Carlos Drumond de Andra de nos denominará, justificar-se-à esta noite em que se posterga o retorno quotidiano às nossas casas rememoração que tanto
embora resumidamente, ambas as peças de ; oratória — marcos de perenidade de um espirito que nós, passagei ros desta náu centenária, temos o para uma terá de reverenciai, pela altitude da personalidade quanto de fraterno embevecimento por imagina-lo aqui mesmo, falan do desta tribuna.
a celebrar-se, Atravessara as piores ba-
Naquele distante e tão próximo 8 de maio de 1911, Rui Barbosa um buquê inteiriço
Rui Barbosa ia completar 62 anos quando ingressou neste Ins tituto, talhas da vida, sofrerá o exílio, re tornara à luta, ora coberto de glo rias — como em Haya, a provocar 0 assombro universal — ora vili pendiado, como ainda ante-ontem mesmo a pretexto de uma “revisão crítica”.
ofereceu-nos de rosas, perfeitas em sua confor- mação intelectual. É
Porém o tempo, o mesmo tempo ■ que até hoje não lhes conspurcou I as pétalas, não me irá permitir que J ,v.
retire dessa exemplar peça de ora tória aqui proferida mais do que alguns botões, dos muitos que vie ram vicejando pelos anos aforu; tão forte foi a seiva que os irrigou na origem, e de tal qualidade o carmin que os tingiu.
Pelas análises, pelas alusões aos princípios gerais do direito, pela sua manifestação especifica à vio lência. poderia ter sido escrita a»nda hoje esta declaração de fé: “Outra coisa não sou eu, se algu ma coisa tenho sido" dizia a águia de Haya, aqui mesmo pousada “se não 0 mais irreconciliàvcl inimigo do governo do mundo pela violên cia, o mais fervoroso predicante do governo do homem pelas leis”.
Seria uma análise infindável comentar esta peça literária de rara beleza, na qual se denuncia seu horror à “guerra aos prepara dos”, que então se desencadeava, antevisão da empáfia de Goebels que, a pretexto de justificar a im plantação de uma doutrina nacional-socialista na Alemanha de Hitler, e para combater a “arte decadente” chegaria ao desafortu nado aforisma “abaixo a cultura”.
E como se faz presente e atual — com ligeiro toque saudosista, para todos nós — esta referência de Rui à eloquência, à arte da transmissão pela palavra oral:
‘Vêde a livre Grécia, a Ingla terra livre, a livre America do Norte, a França livre: outras tan tas criações, antigas ou modeimas, da tribuna. Sob essa potência eterna se fez a mãe das artes, a mãe dos parlamentos, a mãe das atuais democracias, a mãe das
maiores reivindicações liberais. Na idade hodierna todas as gran des expansões do direito, todos cs grandes movimentos popu lares, todas as grandes transfor mações internacionais, são mara vilhas da sua influência univer sal”.
Duas semanas depois de haver completado 65 anos, em 19 de no vembro de 1914, ascendia Rui Barbosa à Presidência do Instituto . da Ordem dos Advogados Brasilei ros.
O discurso que pronunciou por de sua posse, a merecer ocasiao reedição e saliência, envolve a análise das democracias no mundo, evolução sociológica do tanto apaixona pelo circunstâncias face uma Direito que reajuste dasemergência de situações deoorren- conio pela manuorientadores a tes do progresso, tenção dos princípios de um ideário constitucional a se. preservado.
O dogma da supremacia parlaRui Barbosa, na refe●tunidade, reconhece ter do regime impementar, que rida opor . sido paradigma rial, continua sendo preocupação conkante em seu espirito, pois sera na supremacia do parlamento li- ensina ele — ^ naçao de sua legalidade vre terá a garantia garantia da ordem.
Fora da lei” e a diz Rui Barbosa, Ordem dos Ordem, a — não pode existir se- . embrionariamente, como um de reivindicação da legali“a nossa Advogados não L começo dade perdida. Legalidade e liber dade são o oxigênio e hidrogênio da nossa atmosfera profissional.
n entranhado amor à li- V' berdade já dera ^ desde a juventude.provas inúmeras, na qual sua visão prospectiva o levara em 30 „ de junho de 1879 * exercício do voto a permitir o . . 2.0S acatólicos ^ episodio que o ilustre Desem- ^ bargador Oscar Tenório salientou ;i em sua conferência “Rui Barbosa '■'í e 0 Direito Eleitoral",
déncia do.s artigo.s do A Imprensa, nos quais int<‘rcala comentários alusivos aos fatos da véspera a páginas “do forca perene”, embo ra feitos “para o efêmero do dia”. Àquela época Rui apoiava-se em três exigências para que se efetiva.s.sG a reforma eleitoral: quanto ao registro, quanto ao voto secre to 0 contra o voto cumulativo.
Encerradas as eleições, em 1.® de março d(í 1910. é Oscar Tenório quem nos ensina, “a memória de Rui Barbosa, apre.scntada aos mrmbro.s da Mesa do Congresso, é. a um só tempo, lição e libelo.
Ijcm assim sua ar¬ eia Fazpncla gácia politica. quando trocou a tribuna do Sfnado pola contunNos governos despóticos, sob o ter ror Jacobino, com as ditaduras dos Bonapartes, debaixo das tiranias napolitanas, moscovitas ou asiá ticas, a nossa profissão ou não se conhece, ou vegeta como cardo en tre ruinas. Na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, nas democracias liberais, na Austrália, na África In glesa, nos países europeus ou ame ricanos, que por esse tipo se modelaram, a toga, pela magistra tura e pelo foro, é o elemento pre ponderante. Dos tribunais e das corporações de advogados irradia ela a cultura jurídica, o senso ju rídico, princípio, exigência e ga rantia capital da ordem nos países í livres”.
Assim, quando o Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil aqui o recebeu em 1911, Rui trazia expostas na dolorida epiderme. ci catrizes recentes da sentença irrecorrivel, desfavorável, ao pedido de reconhecimento que apresenta ra ao Congresso. Duas lições pocompleta O.scar Tenório, se
rem, retiram do epi.sódio de sua campa nha eleitoral: “a das jornadas cí vicas, com a descida do candidato aos comícios populares, e as pági nas da Memória à Mesa do Conas quais, retiradas as s; na qual observa que “somente uma instintiva vocação liberal, como a de Rui Barbosa, permite aue aflorem { t jK em tal ambiente fdo Brasil impé- |K rio) os preceitos da filosofia po- jft’ lítica de Stuart Mill, filosofia gresso, crfticas diretas ao pleito, ficam literatura brasileira, como um dos mais seguros trabalhos sobre Direito Eleitoral".
A na correspondente ao processo social da Inglaterra”. Enumera em se guida as atitudes e os programas progressistas empolgados por Rui — como há uma quinzena o fazia, ^com admirável senso de oportuni dade, o Ministro Aliomar Baleeiro, ao considerar a passagem de nos so homenageado pelo Ministério . Aliás, será durante a campanha mais exatamente no eleitoral, texto da famosa Plataforma de 1910, apre.scntada no Teatro Poli teama de Salvador, que irão afloi*ar alguns conceitos, de genial e
antecipação no tempo, particular* mente caras ao interesse dc q\»cm lhes fala neste momento.
Esses conceitos v essas idéias foram salientadas no estupendo artigo “Rui e a Questão Social’*, escrito em momento de feliz ins piração pelo Professor Alfredo Buzaid para a RcvisUi da Facul dade de Díreilo dc Suo Paulo, de 1967, dedicado ã memória de Rui Barbosa.
etimológica. que só agora se pro cessa, 0 ilustre homenageado não só qualificava com exatidão como dava um passo além. ao pretender com exaltada paixão, uma justiça especializada para os feitos agrá rios.
passada
Refiro-me, ilustres confrades — que ainda na quinzena tivemos a oportunidade de apre ciar as palestras do Desembarga dor Luís Antonio dc Andrade e do Professor íosc Carlos Barbosa Mo reira, no Clube dos Advogados — refiro-me à preocupação de Rui com a reformulação do Poder Ju diciário c sua adequação ãs reali dades contemporâneas, a essa bus ca de uma sempre desejada e nunca alcançada rapidez para os pleitos judiciais terminológico coincidente com um desate que sempre se relega para o futuro.
ao polimento intérmino jamais em
No entanto Rui Barbosa 1910, quando pretendeu uma “jus tiça sã c quase gratuita” para os trabalhadores do campo, já indi cava 0 caminho a seguir para um itinerário rápido e mais razoável para quaisquer pendências.
Aliás, como salientou o Profes sor Alfredo Buzaid, no artigo refe rido, Rui Barbosa, em 1884, deno minava com absoluta precisão semântica “Direito Agrário’’ ciência que estuda as relações dos interessados à terra. Isto é, quase um século antes de uma fixação
Barbosa uma
valem as bem intencioíeis de reforma, se o ponto cárie aberta, a clatenha a coragem
De que nadas vital é uma mar por quem de tamponá-la? De que valem as intenções de abreviar o processo, economizando a capacidade dos a
Conhecendo a lei agrária inglesa de 1881, e a constituição das Land CoinissioJis — detalhes que somen te hoje atraem a atenção da nossa Mustrada elite jurídica, já ‘isresentava em sua plataforma de candidato aquilo que se iria cons tituir no embrião de limitações ao direito de propriedade, com vistas ao princípio da “justiça social . Na inovidável noite de 15 de ja neiro de 1910, tecendo criticas aos mandamentos legais alusivos a hipoteca, penhor agrícola e saia- rios dos colonos, focalizou Kui | questão até hoje em aberto: “essas reformas, sim quantas do mesmo gênero queiram multiplicar ^inda nao acertam no ponto vital. ® ela na efetivação rigorosa dessas í^arantiasi isto é, na enaçao de uma justiça chã e quase gratuita, . Tnião de cada colono, com um re- gime imburlável, improtelavel, in- chlanável. Toda a formalistica. em pendência entre o colono e o patilo, importa em delonga em hicerteza, em prejuízo, em desa lento”.
litigantes e dos juizes, se a ma quinaria suplementar da ju.»tiça continuar em ritmo de carro-deboi, numa época de eletrônica aplicada?
Graças a um ovo de Colombo colocado à mesa do Supremo Tri bunal Federal, pelo ilustre Minis tro Victor Nunes Leal foi que se criou a ‘“Súmula do Supremo”.
Ao tempo do Governo Castelo Branco, vários mandamentos baV- silares para a Economia, as Finanças, a Indústria, o Comércio, o Trabalho, a Previdência Social e a I Agricultura foram editados, com vistas a alcançar nossa maioridaÍ-. de. No setor agrário colocou-se de ^ pé um outro ovo de Colombo — [■ O
em que
sufragaria de 1948 —
Em depoimento de rara acuida de critica, tran.scrito na Revista da Ordem dos Advogados do Bra sil. em setembro de 1970, já nos advertia o Professor Otto de An drade Gil, quando recordava a proposição do eminente Embaixa dor Edmundo da Luz Pinto que -- em -0 de dezembro o nome de Rui Barbosa como patrono dos advogados bra sileiros;
“Essa deliberação é, hoje, pouco Vale lem-
conhecida dos moços, brá-la, para que, com justiça se celebre, a todo momento, esse no bre patrocínio”.
De que vale. porém, celebrar o homem se não lhe adotamos as idéias? O que se manifesta permanentemente jovem em Rui é o senso de adaptação que ^empre Na plataforma eleitoral Estatuto da Terra”, pese certas impropriedades daqui ». mesmo apontadas, com seguro tino de observação, pelo nosso exPresidente, o ilustre Ministro Mi guel Seabra Fagundes em seu dis curso de posse.
I Porém, se
revelou, de 1910 dizia ele:
“As boas instituições há de se conservar, melhorando-se como as boas construções I refazendo do no caso da Súmula, vem sendo possivel a sua obedién-
. . . problemática agrária, as coisas nao encontr ram a mesma possibilidade cutória. Por quê?
Porque não se abreviaram delongac; porque o moderno, tanto quanto o trabalha dor do campo, necessitando nomizar seus gastos com aquilo que deveria ser “quase gratuito e chão”, é impelido a um labirinto de guichês, exigências e prazos incontornáveis.
acomodando-se com o tempo, e correr dele, aos novos hábitos e às novas exigências dos seus su cessivos habitadores.
que os as são os empresário
eco- os
De maneiia exe-
verdadeiros conservadores amigos da reforma”.
Que reforma terá havido na Justiça Penal, quando ainda hoje presidiários transitam algema dos pelos corredores do Forum?
De celas insuportavelmente su perlotadas. sujeitos a toda sorte de o ser humano cuja culcia, no caso da a-
r vexames, pabilidade muitas vezes sequer foi admitida pelo Juiz, é um animal que se conduz sob ferros, e de quem se irá exigir reintegração numa sociedade que assistiu iner-
I 1 ' Fala-se em crise da advocacia. Teremos ouvido Rui, para evitá● la? Teremos dado ao nosso patro no a importância que ele merece?
me à sua indignidade. Uma oca sional saida da prisão jamais irá mostrar-lhe “aquele pedacinho de azul que os prisioneiros chamam de céu”, como decantou Oscar Wilde na sua imorredoura Balada de Reading Gaol, porém instantes de infernal humilhação.
Que reforma terá havido quanto à utilização dos modernos siste mas de catalogação e cópia, que propiciariam sensivel redução nos custos cartorários através da inten.siva utilização da eletrônica e da cibernética?
Aos estudiosos do Código Civil, não terá escapado o magnifico es tudo elaborado por San Tiago Dantas, no qual o saudoso Mestre chama a atenção para o entreniostrado desejo de Rui dc participar da elaboração do Código, em lugar de limitar-se ao aperfeiçoamento de sua forma. Após minudente análise, conclui San Tiago Dantas que Rui Barbosa, advogado ciceroniano, e Clovis Bevilacqua, pro fessor eximio, “estavam fadados, não a rivalizar em torno do Códi go, mas a elaborá-lo de mãos jun tas”.
Na Fundação Rui Barbosa, en tregue aos cuidados de uma labo riosa e prestativa equipe, sob a direção do ilustre historiador homem de letras Américo Jacobina Lacombe — e para onde fui le vado pelas mãos amigas do escritor Floresta de Miranda, está o parecer juridico inacabado sobre o Código Civil.
Contudo, o que fez estancar a mão de Rui Barbosa no revolvimento dos conceitos do Código,
talvez encontre explicação no dis curso de posse como presidente deste Instituto que aborda a dificil questão das adaptações entre o progresso ma terial e o respeito devido aos prin cípios jurídicos que regem, superiormente, todo o arcabouço inte lectual de uma nação.
no trecho em
Entre a opção de fixar-se numa sistematologia, legando-nos obra didática para a qual estava capacitado, talvez mais do que qualquer outro jurista de seu tem- como há uma semana ob servava o Prof. Walter Alvares, pouco antes da formosa conferên cia com que nos brindou neste Instituto, Rui Barbosa exiiniu-se dessa contribuição, embora num — vinculado ao Direito fosse capaz de sobre uma po só parecer da Eletricidade — esgotar toda a matéria que, aquele assunto, se conhecesse qualquer lingua do mundo.
Por quê tal limitação? É possível que a resposta seja dada pela dis- solicitações de sua militância de
em paridade das vida de político, sua advogado, ao sentir encarnar-se na sua pessoa as esperanças dos pnn- cipios constitucionais democráti cos, dos quais se tornou o melhor paladino e o mais feroz dos vigi lantes.
xoes a
Ao ascender à presidência do nosso Instituto, em 1914, Rui Bar bosa emitiu uma série de concei- tes, que justificam nosso ponto de vista, através de luminosas refleemergir dos nossos arquivos centenários, com o sabor de verda des perenes — Que o passar do tempo não desnatura ou envelhe¬
ce — como exemplo e advertência aos responsáveis pelos destinos dos países em desenvolvimento:
‘‘Num livro que acaba de publi car William Taft, o ex-presidente dos Estados Unidos, mostra o es pírito de progresso, que tem de senvolvido a Suprema Córte, con ciliando as garantias constitucio nais que resguardam o direito dos contratos e a liberdade do traba lho, com as mudanças operadas, em nossos dias, nas relações co merciais e nas condições sociais. Sem variar da Constituição, nem a esquecer, o grande tribunal tem conseguido harmonizar a sua jurisprudência, através de todas as ■ dificuldades, que essa evolução dificílima lhe opõe, com os senti mentos contemporâneos da com a con.sciência atual do
Se a naçao, pais. heresia anti-judiciária, afagando as paixões populares, acabasse ali por levar de arranca da o senso jurídico e o bom senso americano, com essa transforma ção mais que radicalissima substância moral do na - . . regime, é c propno gemo daquelas institui ções que se veria morrer nos como morre a liberdade noutras democracias, quando as nações deseducando-se da boa disciplina que as tem cria do e engrandecido, rompem as suas tradições tutelares.
um governo da lei, ministrado pelo.s tribimai.s, ou iremos converternos em um governo de agitadores desinsofiãdos, cjue apenas toleram leis o tribunais, enquanto os tribu nais e a lei estão de acordo com as veleidades populares da ocasião' Graves questões são estas, que in teressam a raiz mesma do nosso sistema de governo”.
E como lhes responde o tino p>> litico da nação americana? Fian do inteiramente de si mesma a - resistência e o triunfo contra esses indícios de um mal, que a sua vi talidade eliminará sem abalas nc vigor do organismo. ‘‘A nossa Re pública anglo-saxonia”, racioci nam ali os melliores espíritos, sempre se jDrezou cio senso comum, que anima o nosso povo, sempre se desvaneceu de que as teorias extremadas nos não encantam, de que nos não enfeitiçamos de fra ses nem caímos em chamarizes de palavreado”.
o nao mecons- titucional como salientava
A questão, com que ora nos de frontamos, dizia, 0 ano atrasado, na Escola de Direito de Yale, uma voz autorizada na questão que ora temos frente a frente, é a de se havemos de abandonar os nossos antigos ideais. Continuamos a ser
jV^íléÉUm
Bela e magnífica lição, ilustres confrades, essa obediência sacral aos princípios constitucionais. Será dessa forma que uma na ção preservará um preito de con tínua admiração pelos seus Juizes e Advogados em recente conferência o Ministro Aliomar Baleeiro, a propósito da importância do AineHcan Bar Association na consciência do po vo americano. Admiração e res peito recíprocos fazem com que acontecimentos aparentemente,ca tastróficos para mentalidades me nos afeitas às lides passíveis de ocorrer num país onde se preserva, sobretudo, o respeito à liberdade.
encontre solução clonlro cia lei sem quebra dos constitucionais.
vintes, como flor de inexcedivel beleza evocativa. mandamentos
Dentro dc dois mesos o Rio de Janeiro será .sede de importante encontro internacional de advoga dos, sob 0 alto patrocínio cio InieTnamerican Bar estupenda oportunidade estreitamento dc laços entre ju ristas de todo o continente ricano, e oportunidade para recordar o prestigio e alto conceito que a opinião pública norte-americana tem daquele ganismo — equivalente ao Instituto dos Advogados Brasilei-
Association; :■ para o ametambém ornosso ros.
Isso nos devolve a um tema proíundamente caro ao e.spirito de Rui Barbosa — o da liberdade da lavra escrita ou oral. paEle, que admirava e praticava a eloquên cia, que amava e era campeão da oratória, ofereceu-nos uma sintese magnífica, verdapeira rosa do maio, quando ingressou nesta Casa e que, finalizando esta homena gem, recordo aos magnânimos
ma.
“A palavra é o instrumento ir resistível da conquista da liberda de. Deixai-a livre, onde quer que seja e o despotismo está morto. Por isto, os incapazes de a mane jar e os incapazes de lhe resis tir. acabam de lhe dar por labéu, entro nós, o apelido de néscio do bacharelismo. O bacharel, na ronha desse vocabulário, é o homem que sabe pensar, escrever e falar. Vède como blateram contra a fra seologia, e como a praticam esses inimigos da lógica e do direito. Ninguém exerce como eles o sofis- a confusão, a incontineficía do fraseado. Somente no vasconço usual dessa logorréia, em que se ódio aos oradores e se
enuncia o anuncia como cruzada salvadora a desbacliarelização do País, falta a dialética, falta a cultura, falta o senso, falta o talento, falta o esti lo, falta, em suma, tudo o por on de se revela o poder do espirito e a consciência de uma idéia na guagem humana” ou-
I● A as ciências
o ensino do direito e suas relações com políticas e econômicas "
ALBERTO VENANCIO FILHO
\ análise do ensino do direito no Brasil deve ser encarada numa perspectiva histórica, para com preender-se adequadamente a sua evolução, e as razões da situação atual, que pode ser definida como de imobilismo, do ponto de vista qualitativo, mas com perspectivas bastante animadoras de melhoria e aperfeiçoamento.
a cadeira de Economia Política no 5.0 ano.
A influência que esses dois cur sos tiveram na vida jurídica, polí tica e social do Brasil foi da maior havendo até quem importância, acentue que a formação recebida nas escolas de direito de certa maconduziu a um respeito pela ordem jurídica na vida política evitou no Brasil neira do pais, o que manifestações militaristas de da América Latina sécuío XIX c no século XX. Um período, Joaquim
Durante o período da coloniza ção portuguêsa, não teve o Brasil instituições de ensino superior, várias tentativas esboçadas encon traram, sempre, a resistência da administração portuguêsa, que de sejava concentrar a formação dos elementos da Colônia as outros pai.ses As no analista desse Nabuco, chegou até a afirmar que academias de Direito eram as do Parlamento, t2> nelas se formou a elite poos destinos do as ante-salas nas univer sidades européias, sobretudo Universidade de Coimbra, (l) ’ porque lítica que dirigiu País durante o Império. na Logo com a Independência, em 1822, ressurgem as manifestações pela criação de universidades, ganham eco na Assembléia Cons tituinte então convocada, tizando-se na criação em 1827. dos Cursos Jurídicos de Olinda e São Paulo, um na região norte e outro na região sul do Pais.
tentativa de idealizar a histó ria do ensino do direito no pais entretanto, o desmentido de Joaquim Nabuco, ao informar que “a plêiade saída, nos primeiros dos novos cursos pode-se dlnão aprendeu neles, mas
A i. que ,í recebe concreanos. zer que por si mesma, o que mais tarde mostrou saber. A instrução juriquase exclusivamente
A organização desses cursos obe deceu ao modêlo coimbrão, abran gendo como matérias que podem ser relacionadas com as ciências políticas e econômicas a cadeira de Direito Público e Análise da Cons tituição do Império, no l.o ano, e dica era
(*) Trnbaltio enviado ao 8.u Congresso de Direito Comparado, promovido pela A.Ladcmia Internacional de Direito Com parado, a realizar-se em Upsala (Siieciai de G a 13 de agosto de 1!)6G ScçSo I (As suntos Gerais) — F — 2.
O sistema político imperial con substanciado na Constituição de 1824 representou, na verdade, a conjugação de uma série de in fluências, que podem ser resumidas na fórmula do ‘‘constitucionalismo moderno”. Ao “francesismo” que aterrorizava as autoridades da Metrópole, se conjugaram as in fluências do parlamentarismo in glês, juntamente com a idéia do poder moderador, que foi a intro dução no texto constitucional, como “chave da organização poli-
tica do Império”, de concepção haurida nas obras do constitucionalista francês Benjamin Constant. O Império Brasileiro aproximou-se cada vez mais, de um regime de bases parlamentares, de imitação do regime vitoriano, ao qual não faltaram até discussões no Parlamento sòbre pronúncia de palavras inglesas; introduziu-se o sistema do Presidente do Conselho de Ministros e marchou-se também para a organização de um Conse lho de Estado. Essas concepções tòdas são discutidas nos Cursos Jurídicos, e por outro lado refletem-se neles, em virtude das alte rações que sofre o regime político imperial, que no entanto funcio nou sempre como um sistema bas tante artificial, faltando a adequa da compreensão das condições so ciais tão diversas como o Brasil e a Inglaterra.
O brocardo “O Imperador reina, mas não governa” sofria as distor ções sibilinas pa ra adaptá-lo ao regime brasileiro, até que um estu dioso de intuição, 0 Visconde do Uruguai, afirmas se sem rodeios que 0 ‘‘Imperador reina, governa e administra”. Aliás, já foi ob servado que o próprio Visconde de Uruguai, o Marquês do Para ná, 0 Barão de Cotegipe prática; aprendiam-se as ordena ções, regras e definições de direito romano, o código Napolcão. a pra xe, princípios de filosofia do direi to, por último, as teorias constitu cionais de Benjamin Constant, tudo sob inspiração geral de Bentham". (3) Na verdade, não po dería ser de outra forma num pais mal emerso da situação colonial, em que faltava, inclusive, a tradi ção de estudos universitários.
entre
outros, são alguns dos políticos do império de menor cultura teórica, que perceberam com propriedade a realidade dos fatos sociais do país, ao contrário dos mestres dos cursos
Ciências Sociais e o Curso de I tariado. ■
I'
cultural e jurídica impregnada de doutrinas estrangeiras os incapa citava para a exata compreensão do fènómeno político brasileiro (4).
foi haurir ai i de inspiração no juridicos. formacao cuja
Por outro lado, o ensino da.s ci ências econômicas : cadeira de Economia Política, y qual se refletia o pensamento da “● escola liberal clássica, com a influ^ ; ência do Adam Smith, Ricardo, Stuart Mill, Say e Bastiat. (5j O ensino do Direito no Brasil du- < rante o período imperial conscr- vou-se dentro do modelo coimbrão com algumas reformas que não aià ^ estrutura básica \ cabendo apenas ressaltar de ponto de vista doutrinário,’ a apre- em TssT Deputados, em 1882, dos pareceres sóbre sino, de um jovem político cençao. Rui Barbosa, em que pre conizava a introdução no ensino do direito, da cadeira de gia. (6) se cifrava à na um
Do ponto do vista político, o re- . gime roj:)ublicano suas font(*s deralismo norte-americano, pas sando assim o estudo do DireitT Público c Constitucional a receber a influencia ponderável do pensa mento norte-americano. No en tanto. uma diferença profunda dlstinguia claramente o íederalismr brasileiro do federalismo norteamericano; êste último surgira da existência de treze colônias isola das que se juntaram numa con federação para, cm seguida, for mar a federação, enquanto que nr Brasil tentava-se chegar à federa ção; partindo-se de um regime unitário e centralizador.
o enem asSociolo-
A proclamação da República, em 1889, vai possibilitar ção do sistema do reito, com a criação de novas fa culdades e com o aparecimento de escolas particulares, cabendo des tacar a reforma feita, cio, sob a égide de um dos lideres do movimento republicano, de for mação positivista, Benjamim Constant Botelho de Magalhães, que trifurcou o Curso em três especia lidades, as Ciências Jurídicas, as uma ampliaensino do di¬ no seu ini-
Apesar disso, conserva-se acen tuada a influência norte-america na no estudo do Direito Público Brasileiro que se pode caracteri zar, entre outros fatos, pelo papel desempenhado no Supremo Tribu nal Federal como órgão de cons trução constitucional e de contro le da constitucionalidade das tendo exercido importante papel nessa tarefa o ministro Pedro Lessa, que foi até cognominado o “Marshall Brasileiro”. A figura de Rui Barbosa também merece, novamente, uma breve referência pelo papel desempenhado na de fesa às liberdades públicas e nci tarefa de interpretar a constitui ção federalista de 1891, de cujo ante-projeto foi um dos principais autores. Familiarizado com juris^ tas ingleses e com os constitucionalistas norte-americanos, a cuja.
dizia pertencer, pode Rui Sarbosa ser apontado como um principais doutrinadores do Oireito Público Brasilcir
caracterizado até então economia de base especificamente agrícola, e que passa, a partir dai, se encaminhar cada vez mais paa industrialização, com os fe nômenos correlatos de aumento da urbanização e suas consequências. por uma o. a ra conservam
Também do ponto de vista edu cacional é importante a fixação dessa data, por(^ue o nôvo govêrno federal criou logo, em 1930, um ministério especializado para os problemas da educação, o então Ministério da Educação e Saúde, hoje Ministério da Educação e Cultura, bem como procedeu à re forma do ensino superior, curando criar uma verdadeira es trutura universitária, cujo elemenfaculdades letras. A pro-
A to central seriam as de filosofia, ciências e unidade do ensino su\ essa nova perior caberia cuidar da formaçao de pessoal docente do ensino medio, altos estudos decientí- e desenvolver os sinteressados e a pesquisa fica; constituiría um dos suores dessas faculdades o Curso de cias Sociais, tendo como discipli nas a ciência política e a . política, além das outras ca^enas a sociologia, a antiopologia,estatística, etc. ponto de vista geral, pro- partir dessa data uma do ensino médio criação de no-
Durante èsse periodo os Cursos jurídicos, já agora denominados ^acuidades de direito. Uma posição de primazia no sistep}a do en.sino superior brasileiro, ía acrescido do novas escolas, to^as porém de cunho estritamente profissional, como as escolas de angenharia. medicina e agronomia. Por isso mesmo, continuam elas como grandes centros dos estudos sociais e especificamente das ciên cias políticas e de economia, situação ainda incipiente dessa áltima especialidade não permitia tlU2 o estudo transcendesse do veiho esquema do liberalismo econõihico, iniciando-se, porém, alguns esforços no sentido do estudo das doutrinas de protecionismo adua neiro, encarado como forma de defesa de um setor industrial bas tante embrionário. Cabe uma re ferência, nêsse periodo, ao magis tério do catedràtico da Faculdade de Direito de São Paulo, Almeida Nogueira, que imprime ao ensino econômico uma expressão científi ca como até então não tivera, o que divulga no Brasil as idéias do economista inglês Macleod, cuja repercussão no Brasil se torna bastante acentuada, ao contrário do que sucedia em sua pátria e no mundo europeu. (7)
A revolução de 1930, que esta belece um novo regime político para o Brasil, pode ser considerada como um marco decisivo na evo lução política e econômica do País,
como a geografia, a De um _ cessa-se a grande expansao e superior, com a escolas superiores e o aumen bastante acentuado das facul dades do direito. No entanto, con servam-se elas em sua feição pu ramente profissional, justificando de Eisenmann de que do Direito estabeleceu vas to a afirmaçao “0 ensino
ligações tão estreitas com as for‘ mas culturais exLstentes e está tão , enraizado na tradição, para que seja possivel encarar transforma^ coes radicais nos países, onde o ensino existe há muito tempo". <8)
Assim, vão se desprender das es colas de direito do Brasil várias matérias e disciplinas que néle se continham direta ou embrionàriamente, formação si permanecem, tituirem unidades autônomas.
O ensino das ciências políticas passa a ser feito nos cursos de ^ - ciências sociais das faculdades de iilosofia, e nos cursos das escolas sociologia e política, sendo - ■ a primeira em 1934 > _ ainda que em \ últimos anos. de que aparece em São Paulo, c que se desenvolvem, menor número, O ensino da Econo mia passa a ser ministrado a par- tir de 1931 nos cursos superiores de administração e finanças, para, em 1945, constituírem as faculda des de ciências nos econômicas.
o papel de propulsor do processo do desenvolvimento econômico.
Assim ó que surgem várias tentativa.s de reformulação do sistema do ensino jurídico, cabendo desta car. em primeiro lugar a proposta, cm 195Õ. do Professor Santiago Dantas, da Faculdade Nacional do Direito da Universidade do BrasÜ. que sugere a modificação do sistee que, em muitos países de ma do ensino jurídico, apontando cultural semelhante que ‘‘pela educação jurídica é que para cons- uma sociedade assegura o predouniversitárias minio dos valores éticos perenes na conduta dos indivíduos e sobretu do dos órgãos do poder público. Pela educação jurídica é que a vida social consegue ordenar-se segun do uma hierarquia de valores em que a posição suprema compete àqueles que dão à vida humana sentido e finalidade. Pela educa ção jurídica é que se imprimem no comportamento social os hábitos, as reações espontâneas, os elemen tos coativos, que orientam as ati vidades de todos para as grandes aspirações comuns." (9)
No entanto, ésse processo de es- vasiamento das faculdades de Di reito corresponde correlatamente ; a uma progressiva tomada de cons, ciência das novas tarefas cumbem ao face das transformações ' econômicas que o país atravessa e - do processo de desenvolvimento econômico e de industrialização. Tais fenômenos vão se refletir di* retamente na ordem econômica, K ’ PGla nece.ssídade de criar instruK' mentos normativos capazes de dar ao Estado meios de desempenhar que inensino jurídico, em sociais e f. .
Inspirado na reforma francesa de 1954, sugeria o projeto uma maior especialização do ensino ju rídico, apresentando uma base co mum com disciplinas obrigatórias, e prevendo um curso de bachare lado, com quatro especializações: uma cm Direito Penal, outra em Direito Comercial, outra em Direi to Administrativo e outra em Eco nomia e Ciências Sociais. Eviden temente, no curso de especializa ção em Direito Administrativo haveria uma ênfase muito maior nas ciências políticas, com a presença da cadeira de Teoria Geral do Es-
tado, introduzido no currículo das faculdades de direito em 1940. Com o currículo de especialização em economia e ciências sociais, pre tendia o ilustre jurista fazer retor nar às faculdades de direito as ta refas que desempenharam no pas sado, de desenvolvimento do estu do de ciências econômicas e soci ais, já agora cm ligação com as faculdades de filosofia e ciências econômicas.
Em 1961 é instituída a Univer sidade de Brasília, como uma ten tativa de procurar reestruturar o sistema universitário brasileiro sob bases novas, organizada sob a for ma de institutos centrais, quais os estudantes receberíam sua formação básica de dois anos, findos os quais entrariam nas fa culdades de cunho profissional, ou se encaminhariam para as pesqui sas científicas.
nos econômico a so-
Por outro lado é dada autonomia à cadeira de Direito Financeiro que, nos termos do parecer do con selho Federal de Educaçao, resulta de um exame detido dos _atuais desdobramentos da advogado, prestando assistência a empresas e orientado-se quanto a regulamentos financeiros ou impo sições fiscais.
Com essa organi zação, se poderia dar ao curso ju rídico uma estruturação bem especializada, tendo sido sugerida a organização de um currículo ba seado no esquema do Professor Santiago Dantas, constituído de quatro especializações: a do Direi to da Emprêsa, Direito Penal, Di reito Público e Direito do Traba lho. (10) de mais
É dêsse mesmo ano a promulga ção da lei de diretrizes e bases da educação nacional, que atribuiu a um órgão colegiado federal, o Con selho Federal de Educação, a tare fa de fixar os currículos mínimos e a duração dos cursos que habili tassem para o exercício das pro fissões liberais. Apesar dêsses vá rios esforços no sentido da reno-
vação, inclusive o parecer profe rido na época pelo Instituto de Advogados Brasileiros, tradicional centro de estudos da classe, suge- , rindo o currículo especializado, preferiu o Conselho Federal de Educação manter-se na estrutura tradicional, organizando um cur rículo minimo na base de quatorze \ matérias, entre as quais o Direito ‘ Constitucional (incluindo noções de Teoria Geral do Estado) e a Economia Política, informando o parecer que aprovou tal currículo que “a cadeira de Economia Polí tica nos parece de todo indispen sável para um profissional que atuará numa sociedade em que o está necessàriamente entrelaçado com o jurídico e o ciai." (11)
Em face da situação atual corno se apresentam então as relações do ensino do Direito com as Cien cias Políticas e Econômicas.
IComo já foi assinalado, o ensi no do Direito Público no currículo atual, constituído do Direito Cons titucional e de Direito Administraêsse conhecimento' 1 tivo, pressupõefundamental de noções de ciências
1
^ políticas, que geralmente eram ministradas na cadeira de Teoria Geral do Estado, e que permanei cem na atual cadeira do Direito r Constitucional. (12)
» j No entanto, em face da atual ^ conjuntura, o problema que parece mais relevante e mais grave é o g da articulação entre o ensino do Direito e as Ciências Econômicas. & A partir de 1930, mais acentuadaL' mente a partir de 1950, o Estado g Brasileiro, nas várias órbitas de K govêrno, — federal, estadual e mu: nicipal 1 vem interferindo no processo econômico, visando acele rar o desenvolvimento econômico do país. 1
ra poderem j)romovcr, por meios mais imedialo.s e diretos, o que lhes paroc<‘ .ser o bom comum”.
nem
cos
ÉS.SC m<smo juri.sta caracteriza tai.s métodos adotado.s como a per da crc.sccntc de confiança no direi to como técnica dc controle so cial. acrc.sccntando: ●●o.ssa perda de confiança envolvo em suas últimas con.scquéncias a contestação, ainda que no terreno intíúectual. da su premacia da ordem juridica e da determinação dos fins das atividade.s sociais, através dc critérios es tritamente pragmáticos ou politicmancipados do toda sujeição ao direito, histórico da a.ssistoncial a que pertence, ela extraverto as aspirações permanentes da no.s.sa cultura e marca, melhor do que qualquer outra, a sua reoj.-ientação no .sentido da destrui ção.” nS)
A introdução no texto constitu cional bra.sileiro, a partir de 1934. Constituição Federal vigente. e na
Considerado no campo civilização ocidental O número, também cada vez maior, de in.strumentos legais, ^seja sob a forma de leis, decretos, >egulaVnentos, portarias e outros atos normativos da administração < pública, r> tem proliferado, y; sempre com a técnica juridica bas- ãfc'- tante apurada, num fenômeno bem K mais amplo que o Prof. Santiago Dantas acentuou de perda de terreno e prestígio do direito, “por outras técnicas menos dominadas 1946, dc um capitulo específi¬ co sóbre a ordem cconomica e so cial veio patentear, mais uma vez. a nece.ssidade dc.s.sa integração en-
H pelo princípio ético, e dotadas de gráu mais elevado de eficiência. A ciência da administração, a ciéncia econômica, as ciências que proJ curam sistematizar as diferentes ç formas de contróle social, fazem progressos que algumas vèzes colof cam os seus métodos e normas em / conflito com as normas jurídicas.
<{ E o direito assume nêsse conflito ^ entre um critério ético e um critério puramento pragmático, o " papel de força reacionária, de elemento resistente que os órgãos do govêrno estimariam contornar pa-
tre os estudos econômicos e os es tudos jurídicos.
Um dos artigos da Constituição Brasileira, o artigo 14G, determina que a União poderá, mediante lei especial, intervir no dominio eco»nômico e monopolizar determinada indústria ou atividade. A inter venção terá por base o interesse público, o por limite os direi tos fundamentais assegurados na Constituição.
A natureza imprecisa do precei to e a intima ligação que implica entre o fato econômico tividade juridica debates intermináveis, campo doutrinário, conflitos de intcrcs.se que a tòda hora são submetidos à apreciação do poder judiciário.
vem sendo chamado "o Direito Pú-S blico Econômico”. (14) '3
e a normatem produzido tanto no como nos
com os aspcccapitulo da como ser-
O mesmo acontece tos específicos do Ordem Econômica o Social, cs que dispõem sòbrc a repressão do abuso do poder econômico, o regime dos bancos, o regime das empresas concessionárias de viços públicos federais, estaduais e municipais, o aproveitamento dos recursos minerais c de energia hi dráulica, etc.
A atual administração federal, por fòrça de reforma constitucio nal. pôde acelerar o processo de elaboração legislativa, dado ao Pais importantes estatutos legais, como a Reforma Agrária, a Reforma Bancária, Mercado de Capitais, e vários di plomas legais que consubstanciam a Reforma Tributária, etc. vem tornar cada vez mais urgente a necessidade de uma melhor in terligação entre o Curso de Direi to c as Ciências Econômicas. Ape sar de alguns esforços individuais, o ensino de economia nas escolas de direito ainda se apresenta moldes tradicionais pré-keynesiano, não adquirindo advogado, via de regra, no seu cur so de formação juridica, os instru mentos econômicos que lhe possi bilitem a exata compreensão das leis, no dominio do que já hoje
É de se esperar que por fòrça dal flexibilidade que a Lei de Di g retrizes e Bases concedeu à orga-1 nização do currículo das faculda-* des de Direito, que não dependem J mais de um texto legal mas de I resolução de órgão administrativo,1 e da faculdade de ampliar èssel currículo dado às escolas e univer-J sidades se possa, nos próximos i anos, cada vez mais integrar o en-^ sino do direito com ciências poli-^: ticas e econômicas, as quais tèmâ importantes contribuições a dar ú para a perfeita compreensão do s sistema juridico de cada pais. ^
tendo já
1 — Quando se tenta estabelecer um | curso médico, o Conselho Ultramarino declarou expressamente que "um dos mais fortes vinculos que sustentava a de pendência das colonias era a necessidade de vir estudar em rv>rtugal". V. Lacom- be Américo Jacobma — A Igreja no Bra- sil Colonial. In: História Geral da CiyUi- zaçao Brasileira (sob a direção de Sérgio Buarque de Hollanda). Vol. Colonial. Tomo 2 — lí' nomia e Sociedade. Sao Paulo, Diíusao ^ Européia do Livro. 1960, p. 72. M
2 Nabuco, Joaquim — Um Estadista .i do império. Tomo I. Rio de Janeiro Ci- vilizaçiio Brasileira, 1936. p. 13.
r a Lei sôbre o que
3 — Ibid, p. 11. , I 4 V. Amado. Gilberto — As Institui- coes Foliticas e o Meio Social no Brasil. In: A Margem da História da Repú¬ blica. Rio de Janeiro, Jornal do Brasil, p. 63.
5 nos quase que o 101. Hugon. op. cit. p. 312.
V. Hugon. Paul — A Economia politica no Brasil. In: — As Ciências no Brasil (organizado e dirigido por Fernan do de Azeved). Vol. II - São Paulo. Edições Melhoramentos, s.d.p.
6 _ Barbosa. Rui - Reírma do pisino Secundário e Superior. Vol. X — iorno i das Obras Completas. Rio de Janeiro. Ministério da EducaçSo e Saude. 1942, p.
7 Droil
8 — Eisenmann. Charles — Les Sciences sociales dans 1’enseignement superior — F*aris, Unesco, 1954, p. 10.
J. > J A. .L
9 — Dantas, Santiago — A Educação Jurídica e a Crise Brasileira. São Pauio. Revista dos Tribimais. 1955, p. 12.
10 V. estudo do autor — Organiza¬ da Faculdade de Direito da ünivcr-
sa çao sidade de Brasília. Educaçao o Ciências Sociais, 9(16); 11-5-118. jan./abr. 1961.
11 — V. Currículos dos Cursos Supe riores. Separata de Documenta n.os 10 e 11. (Conselho Federal de Educação, p. 9.
12
Cf. as observações de Gcorges Vedei; ‘Aínsi, um peu comme M. Jour-
les juriüUis oiu fnil de la sctence politirjiie '.«inon snns Ics avoir, du mofns ●vs lui cíonncr le nom.” "Les Facultes de Droit ct la Sclc-nco Politiquo. Revuc de rEnseií;nemenl Siiperieur". -IrOO-lOS, oCt. dec. 1!H)5. p. 101. Danla.s. op. O autor trabalho sòbre a Intervenção ílo mivo (O Direilu BrasM"i. dain.
cil. p. M. acaba do preparar um matéria institulado: “A Estado no Domínio EcoPúblico Econômico no 13 1-5
0 saneomento do sastema bancário
EUGÊNIO GUDIN
J^EPOIS da heróica tarefa de tificação de econômica e financeira camente realizada Castello Branco, coube ao Governo Médici, através de uma brilhante administração no Setor Econômico, descortinar os horizontes do Brasil, abrindo-lhe as perspectivas de Pais desenvolvido.
Quem no futuro vier escrever a His tória Econômica des te País, não poderá deixar de assinalar este período, da pri meira década da administração revo lucionária, como um dos capítulos me moráveis dessa his tória.
reestruturação patriotino Govérno um
re- senta feição muito mais especula tiva do que econômica, e o setor dos Bancos Comerciais, em que os Governos da Revolução ainda não ● conseguiram retificar os graves erros praticados no decênio ante rior, não só com uma enorme ex-pansão do número de bancos, e so bretudo de agências, em corrida pela disputa de de pósitos siniples7Jie?ique
Não podendo, en tretanto, fugir às contingências de to da a obra humana, ela não chegou à integralização e à perfeição. Os setores dos transportes íerroviários e marítimos de cabotagem, por exemplo tavelmente do quadro geral.
em
7iomi7iais, cresciam rapidamen te com a inflação, como pela hipertro fia cada vez maior do Banco do Brasil, detrimento dos bancos privados. Enquanto o valor 7i07)ii7ial de einprésbancários do te
timos setor privado cres cia de 8õ milhões de 1951,
3,666 milhões 1964, 0 seu valor real se conservava estacionário em torno dos 103 milhões. cruzeiros em para em : destoaram lamen- oOo
Mas, mesmo dentro do quadro financeiro propriamente dito, há dois setores que ainda estão a exi gir reorganização, se não reestru turação: o setor da Bolsa de Títu los Mobiliários, em que se verifi cou, a certa altura, um deplorável encilhamento e que ainda apre-
G número de bancos (sedes) baide 1964 a 1971 (período revoMas, 0 xou, lucionário) de 328 a 161. de agências (exclusive o numero Banco do Brasil) passou, no mesmo período, de 5.706 a 7.099! (Conjun tura Econômica
jan. 1973).
O que quer dizer que a “fusão" y. de bancos não teve o efeito de re- \ duzir 0 número de agências. Não que o Banco Central tenha deixa- 5' do de dar atenção ao problema, não só através de exigências para a abertura de novas agências, como através de sua melhor dis- \ tribuição pelo território nacional. Mas, ainda há muito por fazer. “Boa parte das agências hoje exis' tentes poderiam ser fechadas, me diante, etc., etc...” escreve a dita Conjuntura Econômica (Janeiro, 73, pág. 55).
Em recente estudo de autoria do economista Sebastião Marcos Vi tal I Revista Brasileira de Economia, vol. 1. 1973 — pág. 14 e seg.), diz-se que a relação Depósitos/ Agência baixou nos bancos priva dos, em termos reais, de 100 1960 para 95,3 em 1969. trário da tendência do Banco do Brasil. Mas, não é só o denomina dor (número excessivo de
em Ao conagen- cias) que faz baixar essa relação. O numerador tem também grande responsabilidade, pela redução dos depósitos afluentes aos bancos pri vados. De um lado, porque o Ban co do Brasil monopoliza, além do mais, toda a considerável massa de depósitos das Sociedades de Eco nomia Mista, que hoje representam grande parcela da economia do País, e, de outro, pelo desvio de depósitos vultosos de companhias e empresas para aplicação em Le tras do Tesouro (LTN
Nc total, a ])aralização cio valor real de dcpó.sito.s e o vulto das despe.sa.s do.s banco.s privados em rela ção ao mos, encarece cusLo do dinheiro.
volume real dos empréstiapreciavehnente o
Por enquanto a taxa “real” de (descontada a depreciação do
juros dinheiro)
paga pelas empresas, juros (hoje mês)
ainda não é excessiva. Mas, à me dida que a taxa de inflação dimi nui. isto c, que a taxa nominal de não longe de 2^/c ao cobrada pelos bancos, se da taxa real, a situação
aproxima so agrava, porque a economia em presarial do País não pode supor-, tar taxas de juros “reais” de 12ÇÍ’ ou mais.
A taxa de juros deixou de ser um instrumento de política monetária, para ser determinada em função do custo do dinheiro para os ban cos, que, pelos motivos supracita dos, é extremamente elevado. Tem-se procurado remediar esta transformando parcial-
situação, mente as agências bancárias em coletorias de impostos de renda, de telefone, etc.
Mas, o prazo de permanência desmãos dos bancos contas de luz, gás ses recursos nas _ é muito curto, não constitui solu ção compensadora. Talvez mesmo não cubra a despesa corresponden te à área das agências e aos em pregados destacados para esse serviço.
O Governo reconhece esta situa ção, e tem procurado proporcionar aos bancos alguns auxílios indire tos, através da redução ou da apli cação dos depósitos compulsórios etc.
Open Market), que dão mais de 1% ao mês de juros. Essas são as duas pernas da tenaz que asfixia os bancos privados. (. Alguns bancos pensam em ●oOO‘
recorrer à exigência de depósitos minimos ou ã cobrança parcial da despesa com a movimentação dos cheques, o que também titui solução suficiente.
oOu
nao cons-
Impõe-se assim o saneamento do Sistema Bancário do Pais redução das A agências bancárias, determinados índices estabelecidos pelo Banco Central, seja com base sitos reais por agência, mero máximo de agências em de terminados bairros ou região ou outro melhor critério, é inadiável. O serviço de coletoria de impostos e de contas de serviços não é su ficiente
não atingem que nos depóou no núaos na grande maioria dos casos, para cobrir a despesa e dei xar lucro.
Para isso, teriam os bancos de dispensar grande número de em-
pregados, encargo que para mui- j tos deles excederia suas possibili- * dades financeiras. Poderia então i o Governo federal, através do PIS . ou do BNH ou do BNDE (ou mes- j mo do Banco Contrai, cujos supri- j mentos ao Banco do Brasil em j "Conta de Movimento” montam a j quase Cr$ 12 bilhões, vide Balanço jj de 30 de abril) proporcionar aos j bancos, mediante empréstimos de longo prazo e juro baixo, os re- J cur.sos necessários para as indeni- J zações de empregados, inclusive j aqueles que. com direitos de esta- i bilidade, mostram-se inadaptáveis ^ 1 métodos modernos e eficientes J de operação bancária. 5 O problema é de interesse na- J cional, não só pela função da taxa .1 de juros como instrumento da po litica monetária mas principal- -jl mente pela redução das taxas leais a de juros a niveis compatíveis c os propósitos de desenvolvime eccnòmico do País. J
Ao DIA DO COMERCIANTE
BOAVENTÜRA FARINA
i’ (Discurso proferido pelo presidente da A.ssociaçao Comercial de São ! Paulo, por ocasião da reunião-jantar de confraternização do “Dia do Comerciante”, realizada no dia 16 de julho de 19731. n' ' ● namente, o atrai o único tesouro que verdadeiramente o fascina: o da paz e segurança social?
Toda chave, senhores, foi sem pre um instrumento prosaico e humilde. Qualquer abertura de espaço para redenção dos povos, prende-se, á.s formas conliecidas da acumula ção dc capital, do cuja dinamização dependem as possibilidades favo ráveis de transformação social. O homem ama. naturalmente, a liSenhores.
hoje, inevitavelmente, 1.J!
e 0
Comemoramos, hoje, o dia do . comércio. É certo que, de todas as atividades econômicas, o comércio f- caracteriza a insubstituível criatií. vidade da iniciativa particular, na t economia dos povos, t Sinto-me lisonjeado nesta noite f em. dirigir-vos a palavra, particu' larmente por fazê-lo não apenas em nome da Associação Comercial de São Paulo, mas também em no me de duas respeitáveis entidades de classe, a Federação do Comér cio do Estado de São Paulo Centro do Comércio do Estado de São Paulo, comércio, ampliemos, nessa comemoração de hoje, para uma justa apologia da livre presa econômica.
Sob o nobre signo do porém, a mens
Olhemos o conturbado aspecto do mundo que nos cerca. Lance mos, em seguida, nosso olhar a ; uma perspectiva menos ampla. ^ Vejamos o Brasil. Em menos de dez anos. compassadamente, o pais emergiu do mar de turbulência em
■ que se debatia. Sua poderosa en vergadura lá se delineia, entre as r vagas da História, como ilha verdejante de esperança.
1, Qual foi a chave mestra que, há
berdade e nele surge, sempre, em consequência, o anseio pela igual dade. O equilíbrio adequado de liberdade e igualdade entre os hotem constituído o mais difí cil problema social a que, até hoje, nenhum pensador conseguiu apon tar solução definitiva, razoavel aceitar-se a
Não e liberdade detriem-como privilegio de uns, em mento de outros. Não é desejável, em nome da igualdade, impor-se a tirânica dominação do despotisnivela a todos, em um As duas mo que igualitarismo de escravos, tentativas de equilibrar valores tão contraditórios, tendo-se em vista desigualdade natural entre os homens, reduzem-se, no moderno, ao nhos mais humanos para a acumu lação do capital social.
■? nove anos, nos abriu a larga es; trada que permite ao homem apro: ximar-se do horizonte onde, eter-
“Não tenho a ingenuidade de acreditar que o desenvolvimento í'- a mundo encontro dos cami-
da economia. ninédio-milagre, corresponda a todas as aspira ções”, disse, rccentementc. um eco nomista e sociólogo francês, que insiste: "Mas com o crescimento econômico acontece o mesmo que se verifica com a liberdade: so mente se avalia quanto vale no dia em que desaparece. Não bas ta produzir mais para atenuar injustiças e melhorar a sorte dos mais desfavorecidos. Mas rara mente a justiça progrediu nas épo cas em que diminuiu o volume do bens a repartir”. Referindo-se à França, que sc debatia politica mente, na ocasião do seu ciamento, cm torno dos caminhos possíveis do desenvolvimen to econômico e da justiça social, dizia ainda o mesmo autor: ‘‘Pela primeira vez neste século, a economia francesa tende a aproxi mar-se de suas rivais mais avançadas. É neste momento que os socialistas, impávidos e esqui zofrênicos, resolvem experiência que em toda a parte fracassou”. Conclui dor:
vel e prejudicial aos mais altos ^ interésses da nação.
pronun- a ' í
Sabemos que não atingimos, até d agora, na plenitude, a segurança 1 econômica desejada para todos, J porque esta só virá quando a pro- M dução alcançar o nivel satisfatório " que permita a perfeita redistribui- ‘j ção da renda nacional. Avança- í mos com um mínimo de compul- "i são política, procurando um maSa- V ximo de eficácia econômica, bemos, hoje, que através de uma economia mista de mercado com o entrosamento racional e coerente entre o Estado, de quem depende direção política da sociedade, concebida no mais alto sentido, e a criatividade inigualável da livre empresa econômica, e que alcançaremos da manei ra mais eficaz, mais rápida . e mais humana, o volume j desejável da produção na- ^ A descentralização
propor uma
França decorre da autoridade esta tal restabelecida, aliada economia reativada pela iniciativa particular”.
Abriu-se, também, caminho progressivo para esta nos sa ilha de esperança, porque Forças Armadas brasileiras, alia das à livre empresa econômica na cional, restabelecendo a autorida de e a segurança da ordem, deci diram repelir, definitivamente, essa experiência, como imprestá¬
esse pensa‘A prosperidade atual da a uma no Brasil, o mana.
cional. da economia importa, nesse plano, pluralismo dos centros de de- ; coordenados pelo Estado. - adaptar-se, á variação das seu poder criador inconno cisão, Sua flexibilidade para instantaneamente circunstâncias e insuperável demonstram,testavelmente, que livre empresa econômica constitui a mola vital * para esse desenvolvimento, na sua forma mais eficiente e mais hu-
Essas, senhores, são as diretrizes escolhemos como padrão báda convivência nacional, faas que sicos tor de equilíbrio entre a liberdade desejável e a igualdade possível entre os homens, já têm a consciência desperta, jâ
Os brasileiros
em uma
Mas esse civismo, senhores, exige intensa vida associativa. É ai que perceberam, na paisagem histórica que os poder econômico constituido den tro de um Estado democrático, in dependente e responsável, que pos sa representar, mesmo parcela minima os maleficios do poder opressor de um Estado totaliterário. O amor à igualdade com liberdade, já nos faz imunes a uma igualdade de escravos .
Neste roteiro, que o Brasil traçou para cumprimento superior de seu destino, nós, empresários, assumi mos um papel definido. Sabemos que a livre empresa opera como orgão conjugador de fatores da produção — capital, técnica, maté ria prima e mão de obra. Dessa conjugação, quando eficientemente organizada, resulta o lucro, cujo reinvestimento adequado torna possível 0 desenvolvimento econô mico das nações livres. Sabe-se que 0 empresário que não reinveste 0 lucro de sua empresa, provoca sua paralisia e a conduz, a ela e a si próprio, à decadência, paralização de todas as empresas livres levaria à morte todas as rodeia, que não há nenhum
nações que amam a liberdade. O manter cün.sciente do civismo em presarial no Brasil é. pois, condi ção da vida nacional!
.se elabora a visão global dos em presários. do intrincadissimo rela cionamento da .sociedade, dentro da qual o empresário deve tomar conhecimento da sua alta função. Sem essa visão profunda, ninguém .será capaz de fazer evoluir sua ini ciativa ao nivel de organização exigida pela modernidade. Qual quer que seja a dimensão da em presa, ela tem de ser entendida como um órgão que presta serviço à sociedade e á nação. Só então seu lucro se justificará como ala vanca poderosa para o desenvol vimento econômico brasileiro. Ésse lucro será o prêmio justo da orga nização inteligente e no dinamis mo do seu reinvestimento, na criade novas empresas uteis ao çao Érasil, estará contribuindo, verda deiramente, para a realização do destino manifesto: o de uma
E a nosso pátria que abriga um grande
Umo ferrivel questão de confiança
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
’J'sé-Kung perguntou sobre o go verno e Confúncio respondeu: "O povo deve ter o suficiente para comer; é preciso um exercício su ficiente; é necessário que o povo confie no governante”, forçado a sacrificar um desses ob jetivos. qual deles sacrificarias pri meiro?
E se fores prosseguiu Tsé-Kung. Confucio disse — “Eu primeiro abandonaria o Exército”, fores forçado a abrir mão de um dos outros fatores restantes, qual ficarias? — perguntou de novo Tsé-Kimg — “Eu ficaria sem ali mento suficiente para o povo, disse Confucio.
Co7?2 a devida vénia, o Digesto EconÕJt^íco transcreve o notável arti go do eminente economista Roberto de Oliveira Campos, -publicado em "O Estado de São Paulo” sobre o caso Watergate de que tanto tem se ocupado a imprensa numdial.
■ E se
tico, quando pela primeira vez a União Soviética atinge paridade nuclear com o Ocidente, e há nego ciações graves sobre redução de armamentos e a configuração da Europa, ocorra um tal desfalecimento da liderança americana. É belo que o ocupante do cargo mais poderoso do mundo possa desafiado pelo Congresso e tenha expor à Justiça como É trágico que o povo norte-americom
Houve sempre mortes em cada geração desde que o ho mem vive. Mas uma nação não pode existir sem a confiança seu governante”. ser no um que se cidadão comum.
Dizia Tocqueville, o soberbo ana lista da democracia Congresso e o revelem tal falta de perspec- americana, que tão frágeis são as instituições humanas que mesmo as mais per feitas podem ser destruidas ou le vadas até às ultimas cano tiva histórica, que se encarnicem destruição da figura presiden cial, com insensato exibicionismo, quando já se havia conseguido o objetivo principal: pôr termo à in vasão arrogante da privacidade dos cidadãos e remover os agen tes executivos mais diretamente culpados de abuso do poder. No elenco de crises contra a deespionagem política na consequên cias... E o espetáculo de autoflagelação a que agora se entrega a democracia americana, transfor mando um incidente nauseabundo, porém secundário, numa crise constitucional, documenta sinistra profecia, deixar de admirar o alto coeficien te de liberdade de que se impreg na aquela sociedade. Não há tam bém como deixar de lamentar que num momento internacional crígrave a Não há como mocracia, a está longe de ser a mais grave. Na excelsa democracia inglesa era ro tineira a compra de votos nos bur gos pobres. Nas esquinas eleito-
Otí.rsTo Econômico
parto um certo grau de lni)õcrita. de vez que violações mais graves flete cm vioralismo * rais urbanas misto de corrupção c A industrialização de violência.
J ■ calunia contra candidatos não é privilégio de nenhum tíos dois par tidos norte-americanos. E a ven da de postos de Embaixada cm troca de contribuições eleitorais é parte do folclore da diplomacia de Washington. Acresce que se a es pionagem política e a invasão da '■ privacidade atingiram no governo de Nixon níveis despudorados, a praxe é antiga c dela não se abs tiveram personalidades carismáti cas como Roosevelt e Kennedy.
.sabe haver vontade do eleitor que a tola apan.-lhos de escuta de instala<;ão de cm Watergale. tanto mais quan to a margem cU* votação de Nixon foi .suficientemente ampla para atribuível à quebra dos nao ser segredo.s dos conchavos do Partido Democrático. Bà.sicamcnte, entre tanto. trata-se de apenas mais um capitulo na confrontação entre o Executivo e o Legislativo, que im muito SC vinha esbocando.
Essa confrontação tem ejuatro raízes princi pais: o poder cia fiUíCf" ra. o controle do bolso, a injluéncia jederati^^ 0 o privilégio executivo. Ao Congresso america no parece humilhante c absurdo ser chamado a votar verbas intervenções militares declaradas:
Parece ser da con dição humana que os aparelhos de seguran ça, como a CIA, sofram ^ deturpação: às vezes pensam que melhor se ^ consegue a segurança / do Estado, promovendo a insegurança dos ci dadãos; transformamt se de laboratório de análise em “centrais nao ^ . de fofocas”; e não raro réia, Líbano, Repúbhr confundem a convivência dos go- ca Dominicana e — mais grave «e vernantes com os interesses do Es- todas — o Vietnã (esta última in- tado. Tudo isso é lamentável, mas diretamente autorizada pela Reso- í" dificilmente justifica uma crise liição do Golfo de Tonquim, vo a ● constitucional... do pelo Senado em 1964). Ao su pender verbas para o bombardeio Cambodge, a partir de 15 de visou a reafivCo-
^ O encarniçamento exibicionista ' das atuais audiências do Congres^ - so, que parece divertir o povo nor te-americano, mas que soa grotes co no exterior, tem raízes mais profundas que o simples desejo de - corrigir um abuso de poder. Re-
HIPOCRISIA OU REVIDE? ao : agosto, o Congresso mar sua primazia no direito de de cidir sobre a guerra. É de notar, entretanto, que circunstancias ob jetivas contribuem para alargar a esfera de decisão do Poder Execu tivo. Primeiramente, num conflito nuclear, não havería tempo para
consultar o Congr('sso antcis de apertar o botão. Eni segundo lu gar, tornarain-se t)l)soU‘las a.s guer ras declarada.s, cada vi.-z mais subs tituídas por guc-rrilhas ideológicas. O controle do bolso ó o segundo ponto de conflito. O Executivo tem deixado de utilizar verbas votadas pelo Congresso, alguma.s de de interesse
sbington, se considera corolário lógico da doutrina de separação de poderes.
Longe de refletir apenas uma ^ casta preocupação de proteger os direitos democráticos, a humilha- ção de Nixon pelo Congresso é par- J te de uma grande confrontação de ^ gran- poderes, em que o Legislativo se j regional c eleitoeiro, reafirma e o Executivo se contrai. ] com receio dc sou impacto infla cionário. Ê uma espécie dc veto informal, tanto mais quanto in.suscctivcl do contestação por voto legislativo, constitucional do conflito dc deres passou agora ciária.
Algo meno.s acrimonioso é u de bate .sobre o auxilio aos Estados, que 0 Executivo desejaria outor gado por verbas globais, enquanto que o Legislativo preferiría distri buído por verbas individualmente votadas, a fim dc não perder influ encias sobre os Estados e manter suas bases eleitorais.
A correta gem da liberaçao de verbas é uma industria política bem conhecida aqui e alhures!. ,.
Mas a erosão do Poder Legisla tivo pelo Poder Executivo é um irritante fenômeno mundial e, sob vários aspectos, as admiráveis instituições Esse aspecto políticas americanas, que tão bem ! po- serviram à grandeza do Pais duà esfera judi- rante quase duzentos anos, estão tornando obsoletas. Do ângulo econômico, por exemplo, há dois claramente se
aspectos negativos, evidenciados na experiencia recenpolitica anti-inflacionaria pronta aplicação e adequa- de medidas monetáfiscais (aumento de impos-
te: a exige da dosagem rias e tos ou redução de despesas), contexto americano, as medidas monetárias estão no arbítrio exe-tomadas as No
cutivo e poi' vezes com exagero, j dependem do Congresso, cioso de qualquer delegação do po der tributário, e por isso são to madas com grande atraso e pouca Similarmente, o curto As medidas Finalmente, o problema do privilégio executivo. Nixon conseguiu fazer uma refor ma administrativa sem a ção do Congresso, pelo simples arti ficio de transferir parcelas de poder efetivo dos membros do Gabinete, sujeitos à inquirição le gislativa, para scu.s Assistentes Especiais, protegidos pelo privilegio executivo. Aproveitando-se do epi sódio de Watergate, vem o Con gresso procurando erosar o insti tuto do privilégio executivo que, desde o tempo dc George Wa-
fiscais aprova-
suficiencia. periodo legislativo dos deputados (5ois anos — faz com que gastem demasiado tempo em dinheiro, em campanhas eleitorais quase cori- tínuas, 0 que pressiona irresisti velmente 0 presidente paia afrou xar prematuramente medidas antiinflacionavias (hoje, de efeito re lativamente lento devido à infle-
xibilidade de salários e preços», a fim de não comprometer as chan ces eleitorais do partido dominanDonde, a chamada “stop-go policy”, que leva a alternancias de inflação e e.stagnação, quando não a um sinistro casamento de ambas as coisas — a “estagnação”... te.
SANTAYANA. . . E OS FANÁTICOS
deveria exercer. Isso para não fa lar nas consequências monetárias, de ve/, que o atual colapso do dó lar nos mercados internacionais tem cm srandc parte raizes psico lógicas. porquanto as sucessivas desvalorizações melhoraram a caIjacidadc competitiva dos Estados Unidos c sua taxa de inflação, ape sar do agravamento no segundo trimestre, ainda é inferior à euro péia.
Qualquer que seja sua atuação interna — e sem dúvida em maté ria de política econômica Nlxon ío’ contraditorio e claiidicante. atendo-se demasiado tempo a me didas puramente monetárias e fis cais para combater uma inflação de custos, e retornando a controles diretos quando já se configurava uma inflação de procura — contribuição em matéria de poü' tica externa foi ousada e criadora. A crise de confiança nos Estados Unidos explode num momento eni que mais se exigia criatividade na liderança ocidental, em face da Conferência de Segurança Euro péia, da planejada negociação Genebra sobre redução de arma* mentos. da tensa situação no Ori ente Médio, das perspectivas aber tas pelo desengajamento no Vietnã, e da necessidade de corrigir a “ne gligencia agressiva” que vem ca racterizando a política de Wa shington em relação ã América Latina.
No ponto em que chegaram ns coisas, só restam, como o fez no tar Stcwart Alsop, quatro perspec tivas, todas melancólicas:
Santayana definiu os fanáticos como aqueles que “redobram seus esforços depois de haverem perdi do de vista os objetivos”. Há lam pejos de fanatismo na presente luta do Legislativo contra o Exe cutivo. Pois que os objetivos prin cipais reafirmar as prerrogati vas do Congresso, de um lado. e extirpar, de outro, as práticas malsãs de espionagem política e utili zação de agencias de segurança e assessores presidenciais para pres sionar e chantagiar os cidadãos — já foram atingidos. sua Ne.sse sentido nao ha mais “obstrução da justi ça”, ainda que num sentido formal não tenha sido apurada a parcela de culpa direta imputàvel ao Pre sidente. A inquirição legislativa, aliás, num momento tão decisivo para a política externa do pais, deveria ter sido secreta e não draem matizada pela televisão. E segui da, Se necessário, por uma moção de censura que rapidamente cer ceasse os abusos, sem a longa ago nia de um debate público, em que a simples menção da possibilidade de “impeachment” inquieta os go vernados, desmoraliza o governan te e compromete gravemente a li derança internacional que o pais li ‘a re-
nuncia, o drama do "impeachment”, a continuação de um pre sidente paraplégico tro não-planejado Agnew!...” A grande nação do norte merecería melhor sorte! com Spiro 0 o encon-
Francisco Malta Cardoso
ANTONIO GONTIJO DE CARVALHO
/'ONHECI Francisco Malta Car- í ^ doso em 1916, segundo anista de - direito, frequente na casa da rua Abranches, de Teodureto de Car' valho, recêm-casado e seu parente afim, cuja morte prematura impri- \ miu outro rumo à minha vida, desviando-me da advocacia para a política e 0 jornalismo.
Discurso projerido. no Centro de Estudos Politicos e Sociais da Fe deração do Co7ncrcio do Estado de São Paulo. cm. homenagem à me mória do jurista e economista Francisco Multa Cardoso, o qual foi uni des 7uais ilustres e eficien tes membros daquele Conselho. O Dr. Malta Cardoso foi vitima do trágico acidciUe aviatório da Varig que tanto consternou a populacião brasileira.
i Lembro-me daquele estudante, virtuoso do violino, magro c i quieto, sempre às voltas com as y interpretações da lei, cuja curio' sidade de saber e de resolver as c dúvidas, no seu curso de Direito de ^ Família, prenunciava o grande no.s alanceou o coração, recordaI. causídico que ele foi, no íóro de va-mc ele a profunda emoção que São Paulo e de Santos, a sua terra lhe despertou, ao penetrar os umt natal. Encontrei-o, depois, bacha- brais da Faculdade cm 1915, o relando em direito na Faculdade do Largo de São Franci.sco.
Assinalaram a sua passagem pcI. Ias arcadas as notas distintas que em todas as cadeiras conquistou o 0 gesto de não aceitar a aprova ção dos exames finais por decreto, concedidos pelo governo federal.
Figura de relevo da Liga Nacio nalista de São Paulo, que congre gava a elite do corpo discente da velha Escola, sob a orientação do Professor Frederico Vergueiro Steidei, Malta Cardoso pugnou, com alma e denodo, a adoção do voto secreto, o serviço militar obrigató rio, a alfabetização das massas, a moralidade do juri, então em com pleto descrédito.
Poucos dias antes da horrível : tragédia que o vitimou e tão fundo
“Pelo ideal" dc Olavo Bilac, — um frêmito de excitação cívica, disseme ele. Esta oração o “A unidade da Pátria” dc Afonso Arinos foram c.s fautores daquela organização que deu o verdadeiro sentido da Grande Pátria.
Tornei-me amigo de Malta Car doso. tão educado c tão discreto. Conhecedor do seu imenso valor, acompanhava de perto os seus triunfos no publicismo. que culminamonumental Tratado ram com o de Direito Rural em três volumes, bibliografia brasileira o único no gênero e que terá a perenidade das estantes.
Convoquei-o para gasalhar os artigos nas coleções do Digesto na seus Econômico, revista que tenho a honra de dirigir. Escreveu com ..
assiduidade sobre café, algodão, açúcar, autarquias, sindicatos ru rais, reforma agrária, tema esse que tanto o apaixonou c analisou, todos eles verdadeiros ensaios, que deveríam ser enfeixados em livro, tal a unidade do seu pensamento e a coerência de suas idéias.
Como Gustavo Coreão em maté ria religiosa. Malta Cardoso, em assuntos do economia agrária, era intransigente, convicto de seus princípios c os pregava com desassombro, indiferente aos ideólogos extremistas que o acoimavam de reacionário.
A Conferência de Paris foi bem diferente da de Haia, que se pres tava à exteriorização da cultura e na qual fulgurou o grande Rui Barbosa. A de Paris não debateu princípios nem criou normas de Direito Internacional. Foi luna conferência para reparações e rea- , juste de contas, em que Byrncs e Molotov decidiam sem contraste. , Impressionado com aquela declaração de João Neves, solicitei de Malta Cardoso um estudo sobre papel que o Brasil desempenhou naquele conclave em favor de uma paz equitativa com a Itália, assim medidas adotadas para 0 Antemão, nas discussões que em nosso Conselho ilustre se travavam, Malta Cardoso não precisava usar a palavra fluente e às vezes arre batadora — ninguém mais atento aos debates com aquela humildade interior dc que falava Santo Agos tinho
O Jornal do Comércio, graças a gentileza de Elniaiio Cardim, pu blicou na íntegra o seu exaustuo valioso depoimento sobie delegados brasileiafastaram dos saiupara sabermos as reações de seu cérebro cultivado. trabalho, a atuação dos ros, que não se . . tares princípios do convívio intei nacional e que com tanta nobija delinearam os planos paia solucio intricados casos dos sudiBrasil.
Certa vez, ouvi de João Neves da Fontoura, chefe da delegação brasileira à II Conferência da Paz em Paris, um grande elogio a Malta Cardoso como assessor da nossa delegação, que contava com vultos da estatura do vice-chefe Raul Fernandes, do internacionalista Hildebrando AccioU, de Sebastião do Rego Barros, bom jurista que atingiu à Presidência da Câmara dos Deputados Federais. nar os tos do eixo no prático, fazendeiro de pecuarista, com a homem, sobretu-
Teórico e café e de cana, paixão telúrica _ do de espírito público, a Naçao não 0 requisitou como deveria ter funções executivas feito para as de governo, aproveitado ape- na fugaz interinidade da nas _ , interventoria em Sao Paulo de José Carlos de Macedo Soares, como Secretário da Agricultura, salvo as de mero auxiliar do gabinete de Pedro f:S V
como as . . .j. ,● uma corrente imigratória italiana, necessária ao nosso país, de exten- . sa área territorial.
de Toledo, em que foi o autor de magistral estudo sobre beligerân cia, um mos.
Nol^re carát(“r. Nobre amigo. » dos seus trabalhos anõni-
Pequena trajetória administra tiva para um cidadão que tem, no curriculum vitae”, o titulo de Presidente da Sociedade Rural Brasileira.
É pena que tal tenha acontecido com Malta Cardoso num pais onde. entre os próprios intelectuais, há
falta de ürgani/.aciorcs e realistas, c os governantes ncni sempre pri mam i)ola experiência e pelo saber. Mas a vida de Francisco Malta Cardoso, pela sua obra de pensa dor, hã de ficai- no julgamento dos pósteros. como a de um grande brasileiro que não se poupou para oferecer soluções aos angustiantes problemas da terra que ele tanto amou.
Nobre coração.
PALAVRAS VADIAS
FERNANDO AZEVEDO
MA linguagem comum, não estri tamente popular, mas de to das as classes, ainda as de gente rica c da antiga burguesia, ocorre hoje um curioso fenômeno de des gaste do sentido de velhas pala vras c do aparecimento de outras ou de expressões, do vida mais ou menos curta, que se tornam cor rentes. Seria interessante pesqui sar-lhes a.« origens c os fatores, positivos o negativos, que contri buiram para sua expansão por to das as camadas .sociais. Numerosas de fato. as palavras decaidas de seu valor antigo, e que, se muito significavam antes, já não bastam para exprimir o encantamento, fá cil c passageiro, a surpresa e a admiração das gerações jovens, e para atender aos reclamos das cmprêsas publicitárias. Os adjetivos, — “bárbaro, fabuloso, colossal, fantástico” e outros, que, há pou co mais do vinte anos, não se usavam senão raramente, passa ram á linguagem quotidiana, nas conversas e em programas de te levisão. Antes, uma economia até á avareza, no uso dessas palavras; hoje, seu emprego habitual até ao desperdício.
O que é novidade, algo excên trico e aberrante, digno de desta que, ou talvez pouco digno de ser realçado, mas estranho, o que tem “cartaz”, passa a ser logo “bárba ro, fabuloso, colossal, fantástico”. “Bárbaro”, como o substantivo
“estouro", para tudo o que mais ou menos nos impressiona, aflora aos lábios dos que comentam ati- . tudes. acontecimentos, programas j e pessoas, qualificadas ou não. que não é habitual ou comum, e “bártarc”. Não há adjetivo mais '■ encontradiço entre nós. “Fabu loso", que designa o que é de fáimaginário. mitológico. O bula, incrível, decaiu de tal modo de seu ● velho sentido que já se precisa usá-lo no seu ridículo superlativo: “fabulosissimo”... É o que _ ouve, em anúncios de televisão. 3 Prêmio e êxito para quem mais exagera na publicidade e propa- ganda! Como, porém, para quais- quer cousas, pessoas ou fatos que « se queira destacar, a .. re a êsse desconsolado ® , superlativo, é natural queextraordinário , } se ao seu "" -e^epcionL” já não exprime e aplica a tudo, ou fato de todos os 0 0 í nada, porque s passou dias. a ser o de palavras muito nada mais Mas, além conhecidas, que parece do que significavam, ou perdido a fôrça do seu sen- dizerem terem _ tido tradicional, outras surgiram e centinuam a surgir, como de um estranho laboratório linguístico de invenções verbais. r descobertas e Palavras antigas, (bigorrilho) com ou forjadas sentido novo, (niichoruco, grana, caraminguás) tomadas a outra linum ou ainda
gua (bacana), a que se atribui signlficação especial, em que passam í- a ser habitualmente empregadas, r, Palavras e expressões de giria, de [ que se tece a linguagem, corrente t e moente, das gerações jovens, e t que delas se transferem, na conr versação diária, para a dos adul’ tos. Estes, escrevem de um modo e falam de outro, como se não pudessem, na linguagem falada, subr, trair-se ás influências desse linr» guajar desconcertante, ma.s vivo t e pitoresco, como o que nos vem r do Rio de Janeiro, e define o tipo p amável do carioca, sempre incli- í nado a “dar um jeito, quebrar o jp, galho e ir levando!’’... Palavras e expressões, vadias e errantes à J ' disposição do primeiro
RíyP
5'T nem nef cessário enumerá-las. Tan tas e, frequentemente, tão instáveis e efêmeras são elas. Para dar apenas alguns tantos corrente, que nao ferenças de clas.se. provém c que indicam eles?
dam de ca.sa ulc a.ssunto). mesmo já velha, cm ruinas e com goteiras, tamborilhando no teto e às vézcs sòbre a própria cama! E o “já i^cn.sou?" que sai, como um impertinente pingo d’água, em cada momento, em todas as con versas. “Você é uma goiaba’’, diz uma filha á sua mãe. Sabem o que quer dizer? Você não passa de uma trouxa, de uma bôba, de uma idiota. Oh! o que teria suge rido essa estranha associa ção das idéias de “paler ma" e de “goiaba”, — fru ta, aliás, tão gostosa, pelo cheiro e paladar, quando apanhada madura e comi da ao pc da planta? (1) Esses, os fatos, entre outros, da linguagem conhecem diMas, donde que lhes ponha as mãos, infiltram-se em todas as pa lestras, na rua, nas escolas, em clubes e salões. Não seria fácil
exemplos: “Cara”, no sentido de “sujeito, indivíduo”. Diz-me uma jovem guia automóvel e, pelos vistos, ’ dirige bem: “Oh! não foi nada. Eu atropelei um “cara” um dia * destes”. O “pra burro” continua, firme e empacador, mesmo em No que não
(1) Muitos outros, que ino foram lem bradas, se poderiam citar, correntes na linguagem dos jovens. Estouro, cousa ad mirável. muito importante: gamada, — apaixonada; bulufas, — nada (Não enten do bulufas): bufunfa — dinheiro: est.ir no batente — estar trabalhando: estar do não entender: entrar polo cano r conversas de salão. Tudo é burro”, “pra burro”!... i preender, t boje, como morar, ter moradia, ter L; casa própria. “Você morou?” — 9 Entender, e também, dominar tí( pra Fala “pra burro’. Discute fóra —enganar-se, errar: entrar numa Iria — fazer papel dc bobo. ter inôdo: fazer on da — bancar o importante, provocar agi tação, tumultuar; meter ficha — gastar, levar a cousa pra diante: morar na joga- compreender; largar brasa — ío* y.er misérias; estar por dentro — conhecer o assunto; dar truta
uma espccialiclaclo ou questão. * Ele “mora no assunto", — o que c ou paroce tão extraordinário como morar numa ca.sa. Sob èsse as pecto não vale a pena ter morada fixa. Mas é verdade que muitos a têm: nunca, em sua vida, mu-
Morar”, é como que é tão difícil da liar confusão. mJa
tocante ao emprego frequente de adjetivos, como ■'iDáiiDaro, fantás tico, fabuloso" (c este, já usado no superlativo).
antes de tudo. das competições de publicidade c propaganda penho de dar ênfase cada vêz maior á qualiduúe dos produtos anunciados.
original (que isso é e sempre foi de poucos), cai-se frequentemente no “extravagante" na área dos costumes como na literatura e das artes. Pois o que importa, é ser mos outros, “diferentes”, “origi nais" de qualquer modo, em qual quer desses setores. Daí, os movi mentos que se promovem e se de senvolvem em direções as mais di versas, em repetidas tentativas de inovação, com repercussões e re sultados desiguais. Se, com elas consegue destruir valores anti gos, já obsoletos, sem sentido na vida atual, não é muito o que constrói, de realmente durável, em O original, o original parccc-mo provir.
no em-
Mas isso de se recor rer, a cada passo, a tais adjeti vos, não virá também de uma atmosfera cultural, impregnada da idéia de grande, de extraordinário, de fantástico a que nos vão habi tuando as descobertas cientificas e invenções técnicas? de fato, umas c outras, tão preendentes o a tão curtos inter valos que já nos trazem um des gaste da capacidade normal de admiração
Sucedem-se. 3 sur-
lugar deles,autentico, é afinal o que hca, o que se incorpora á arte e a lite ratura universal, enquanto a da. 0 extravagante, constitui o que ■i resiste a foiça seleeionadora contemporâneos ●cebem muito encarregará julgamentos mo- de espanto. Pois e
mal se noticiam, e já nos recupe ramos, em poucos dias, da surpre sa e do impacto que nos causaram, deixando-nos insatisfeitos ra de outros, ainda mais sensacio nais. Vamo-nos acostumando de tal modo á idéia de novo, do ex traordinário que nada mais nos impresiona muito, resultando dal uma espécie de megalopia, uma tendência a ver tudo em grande, a dar proporções desinesuradas a figuras e fatos da vid?; coraum. do quotidiarir, rolmeiro e melancó lico.
passa, o que nao destruidora e tempo. O que os percebem, ou pei do a espenao mal. a posteridade de revelar com seus implacáveis. se esses tão distanse lhes Mas, como sao problemáticos, pouco do presente, ena agitação existes e dá aos que vivem tre os sonhos e , tencial o juizo de uma posteridade r a Squiva. inacessível a influen cias perturbadoras do tempo que O que, pois, interessa a de escolas e a lideres de de costumes
A idéia, a expectativa e a pro cura do “novo” a qualquer preço são tão persistentes que, quando não no-lo oferecem descobertas e invenções, tendemos a criá-lo de alguma forma para satisfazermos a essa ansiedade. Não sendo nada comum 0 poder de criar algo de passou, criadores novas correntes ou novos, é a repercussão que possam ter no momento, suas concepções e tentativas, é a notoriedade que tantas vezes alcançam, disputam, e golpes de publicidade e piopa- a
E isso tanto mais quan- ganda. to ésses movimentos exprimem uma reação, calculada ou incons ciente. contra fatores de nive lamento dos indivíduos que se re cusam a ser iguais ou semelhan tes aos outros, em suas idéias e em sua conduta, submetidos, como se acham, a coerções coletiva.s da sociedade e do regime político. No fundo, não representam mais do que uma revolta contra pre.ssões econômicas, .sociais e culturais, que tendem a limitar suas liber dades de opinião e a estandartizálos dentro de esquemas tradicio nais e de determinados padrões de comportamento. O que, pois, signi ficam êsses movimentos constan tes que se promovem e se desfa zem, para se repetirem sob outras formas e direções, não é apenas a procura, ás vezes desesperada, do novo, do original, a luta entre o indivíduo ciedade, que o envolve e tenta absorve-lo, e contra a qual reage, para se subtrair a suas influências e pressões niveladoras.
A atração pelo ‘‘novo’ e, com ela, a perda progressiva do sentido do equilíbrio e da medida, a ten dência ao exagero, contrário do dito francês, “ce qui est exagéré, ne compte pas”, é o exagero que conta afinal, (fabu loso, fabulosíssimo. bacanérrimo, etc.),
rrntc (iikí di“íinc uma época e seus reflexos im nosso pais. Linguagem brasileira, de que se consomem e .'-c aplicam os produtos, mas nun ca .se conhecem os fabricantes, os que os lançam no mercado. Linguagem que. sendo a de insatisfei tos. a d” i-evoltadüs, e a de malan dros i‘●esbaldar ’, ‘●entrar na mar mita" i e. portanto. giria. nesse .sentido, e não. no de "linguagem peculiar aos que exercem uma profis.são üu arte", dispõe de grande força de expan.são por todas as camadas sociais. Pelo que tem de imaginoso, recreativo, brincalhão. Ela vem de baixo para cima, pene trando. com seu colorido especial. tcda.‘-- as cla.sscs. ainda as mais aj^egadas a tradições, o nivelamento dc classes, de que é uma das expressões, concorre para ésse processo social, como um de seus fatores po.sitivos.
É também e a .so- As palavras c cxprpssões que ^ constituem e com que constantemente se renova, intrometem-se em todas as convensas, dispensan do-nos do esforço e da fadiga de procurar termos mais adequados. Já vão sendo, alguns deles, acolhi do? noí' dicionários, mas não é por i.sso que estão mais ao alcance da do que todos os que eles re-
soa humana, nessa atmosfera po lêmica, o pessimismo motejador, a malandragem, são outros tanto.s ingredientes, com que se manipula e se engendra essa linguagem de sencontrada, pitoresca pois, ao mao gistram com .sentidos equivalentes. Andam vagueando por ai, essas Não é fácil vencer oferecidas... tentação de apanhá-las no ar. tantas vezes passam e repassam por nós e tão expressivas são essas palavras de sabor popular. Não sei .se já se pensou em coligi-las com seus sentidos respectivos, para a falta de respeito á pes- lí- a SC lhes organizar o glossário, eiu irrevG- e
Refletindo
que se registariam as já fóra do moda. as novas e as novíssimas. Pois é uma linguagem em cons tante renovação,
Cada época tem a sua e poucas são as que resistem ao tempo. Pequeno glossário, de palavras e expre.ssôcs, dc sentido univoco ou de duplo sentido, tranhas e disparatadas, verentes e maliciosas com de zombaria da linguagem culta e literária.
Elas refletem, quando não lhes precedem, as transforma ções do sistema de valores, cam certos tipos dc reação instin tiva contra valores antigos.
tccimentos ou surge na crista de ondas que se sucedem, quebrandose molemcnte nas praias... não são fatos isolados que irrom pessem pelo capricho dos homens ou em noitadas boêmias. Mas
Como se
Na sua inquietação, traduzem elas um es tado de espírito coletivo e muito revelam da psicologia de um povo. São. por certo, pequenos fatos, nias de grande significação, acham ligadas a transformações de estrutura e mentalidade que se intensidaesmas irreuns ares
e mar- processam no pais, com de e em gráus variáveis, valería pena pesquisá-las, em suas origens significações particulares. Se muitas delas se circunscrevem limites das regiões em que nasce- á linguaa e aos
Por irem ram e se incorporaram gem nelas corrente, outras, oi das do centro-sul do ^ ^ çaram âmbito nacional. }". que? A essa e a outras só podem dar ‘●'^^postas^segm suas em as se investigações que Esperemos por elas e peia conclusões.
Consacon-
É esse um campo que se abre á pesquisa linguística e sociológica, e nos convida á reflexão, e virem tais palavras e expressões populares; por se sucederem ás vézes ràpidamente, entrarem moda e sairem da circulação, cain do em esquecimento para darem lugar a outras, não se pensa se riamente em registã-las. tituem elas uma linguagem instá vel que emerge da maré dos
Elementos poro o pronunciamento
CARLOS ANTONIO ROCCA
^ONSTITüI para mim uma honra e um estímulo ter sido de signado ECONOMISTA DO ANO, pela Ordem e pelo Sindicato dc Economistas no Estado dc São Paulo.
Atribuo significação toda espe cial a essa di.stinção que mc foi outorgada pelas entidades repre sentativas dos profissionais do economia.
Na concessão daquele titulo, a ' Ordem e o Sindicato dos Econo. mistas no Estado de São Paulo fa zem referência à atuação da Se cretaria da Fazenda. Devo dizer - que essa atuação deriva da atividade de toda uma equipe de tra.● balho com a qual quero partilhar Quero registrar I também que nossas atividades se ● desenvolvem no contexto de equipe de Governo dedicada mandada com descortino e firmeza e numa fase da vida brasileira que as grandes linhas da Politica Econômica Nacional estimulam e premeiam a racionalidade Econô mica e Administrativa.
Em no.«sa atuação na Secreta ria da Fazenda, temos concentra do os esforços na busca de uma utilização adequada dos instru mentos sob nossa responsabilidade, - no sentido de atingir os grandes objetivos definidos pelo Governo Estadual. Em última análise, esses I;- objetivos coincidem com as aspirações nacionais "de melhorar ra*, pidamente os níveis de bem-estar
O professor Carlos Antoiiio Rocca, secrcLario da Fazenda do Estado de São Paulo, foi eleito '‘economista do «720". Ao receber a laurea, no Palacio dos Bandeirantes, das mãos do govcrjiador Laudo Natel. proferiu o seguiníe discurso:
do toda a coletividade. Dentre outras açõe.s voltadas para o aten dimento de.sses j^ropósitos, os mes mos podem .ser ti*aduzidos também pela preocupação de desenvolvi mento acelerado de toda a Econo mia, simultaneamente com a pro gressiva j'odução de disparidades de oportunidades, ronda e bem estar. Face as ca]-acteri.sticas econômi cas o sociais do Estado, esta últi ma preocupação levou à escolha da interiorização do desenvolvimento como uma das metas prioritárias do Governo Estadual.
Sem pretendermos discorrer so bre o óbvio, parcce-nos muito elu cidativo verificar o papel da teoria economica neste ponto.
Definidos os objetivos, a teoria econômica nos levaria a identificar, dc imediato, o investimento como o principal instrumento de ação para atingi-los. O problema é o de es colher dentre os vários fatores co mandados pelo setor publico, aque le que, uma vez acionado, permita afetar de modo mais eficaz as ta xas de crescimento e a distribui ção regional das atividades econô micas. Nesse contexto, o setor essa distinção.
público estadual poda soi- compa rado a um proc(‘s.so dc produção de serviços de toda a ordem, seja daqueles que atencUan diretameiito as necessidades dos indivíduos, seja dos que constituem elementos in dispensáveis pa''a o desenvolvi mento das atividades privadas. E fácil entender que a elevação dos níveis de bem estar exigiría a am pliação do volume desses serviços. Por outro lado, uma das formas de promover a interiorização do desenvol vimento consiste na criação de condições humanas e mate riais para melhorar 0 nivel de vida no interioi* o que envol ve melhores serviços dc educação, dc saú de, de transportes, dc água o sanea mento G t a nt o s outros, de modo a induzir também uma distribuição regional mais equilibrada dos investimentos do .se tor privado.
Em ambos os casos, 6 fácil cons tatar que é necessário aumentar a capacidade do Estado de prestar esses serviços, o que significa am pliar a capacidade de investir. A partir da identificação dessa relação entre crescimento e inves timento, cabe ao economista a de finição das linhas de ação a se guir na politica tributária, na política orçamentária e financeira e outros de modo a perseguir o caminho mais racional na busca dos objetivos.
E 0 conhecimento da relação que liga o volume de investimento -4 l às taxas de crescimento, que nos permite identificar, na ampliação ' j do investimento público, o cami nho pelo qual o Estado pode afe tar positivamente o crescimento e a descentralização econômica e dai, ^, por consequência, os objetivos fi xados.
Talvez fosse o caso de se per guntar, neste momento, porque dispendemos tantas pala\rras para con cluir pela existênde uma re- -J] a ciêneconômica já incorporou há muiPermilcia lação que cia to tempo, timo-nos utilizar es se caminho redun dante, para enfatiacreditaa melhor
zar o que mos ser forma de entender o papel da teoria eco- Ao tentar nômica.
delinear 1 '4 quais as mais' eficazes atender os ob- açoes para letivos de crescimento e descentra- ização, buscamos preliminarmen te identificar os fatores que na rea lidade afetam de modo importante aqueles objetivos. A exphcaçao algo simplificada a que chegamos, relacionando investimento e cres cimento, é 0 que podemos denomi nar de teoria econômica, e exata mente este o seu papel funda mental. No fundo, ela constitui uma ferramenta de trabalho que pode ser posta a serviço de toda a coletividade. Ao propiciar um me-
Ihor conhecimento da realidade permitindo identificar o.s instrumento.s de ação e as relações en tre estes e os objetivos, a teoria econômica facilita o delineamento de políticas eficazes para a ob tenção dos re.sultados julgados de sejáveis.
Em economia, talvez mais que em outros campos, à medida em
que se avança na análise da reali dade, se introduz o conhecimento de outras restrições àquilo que jul gamos de.sejável.
Não se deve confundir entretan to a rigidez ou a frieza de algumas dessas restrições com o dogmatismo de alguns economistas ou com formulações abstratas, interpreta ção que, devemos admitir, às ve zes é correta.
Uma observação mais atenta nos permite constatar que muitas dessas restrições transcendem campo das denominadas variáveis econômicas. Melhor poderíam ser caracterizadas como restrições téc nicas, in.stitucionais, políticas ou simp es Identidades aritméticas _ que devem ser incorporadas ao co- nhecimento, se é que se pretende utiliza-lo para informar decisões eficazes de política econômica claro que essas outras compõem uma ampla que aquela visualizada economia,
o É relações mais realidade pela o que pode produzir certo grau de interdependência podendo ser afetadas também pela política econômica. Mas deve se reconhecer também que muitas dessas restrições não são alter das por decisões de política econô mica, escapando desse modo à f--' ação dos economistas. Assim, se a-
num determinado periodo o volume de bcn.s estiver estabelecido, e não pudermo.s aumentar a pro dução ou as importações o consu mo será no máximo igual àquela produção, já que a alternativa de consumir mais. cscaim ã área do po.ssivel. embora po.s.sa ser exlremamente desejável. Certameníe. é sempre mais agradável falar dos benefícios do que dos esforços ne cessários para obtê-los. É sempre menos desanimador relacionar os objetivos desejáveis do que identi ficar as incompatibilidades existentes entre eles. Será mais produtivo quantificar os esforços, identificar e.s.sas incompatibilidade.s de forma que as opções decidi das identifiquem realisticamente os custos para que se possa auferir os benefícios.
Devemos reconhecer, no entan to, que a inovação permanente na formulação das explicações ou no manejo inteligente dos instrumen tos de ação pode descobrir cami nhos antes julgados inviáveis por teorias que não se ajustam à rea lidade, Os resultados conseguidos na economia brasileira, compati bilizando a aceleração do desen volvimento com a redução gradual da inflação, constituem hoje uma realidade incontestável.
Não se trata, portanto, de pre tendermos reduzir a realidade aos limites estritos de um particular modelo econômico. Trata-se de re conhecer que inclependentemente de qualquer sistema político, ou do quadro de valores da coletividade, subsistem algumas relações de interdependencia entre determinadas variáveis que não podem ser
ignoradas, sc c que são fixados objetivos envolvendo variáveis ou quantidades economica.s.
É importante compreender que as únicas opções legitimas, são as opções que se encontram dentro aos limites daquilo que é possível. A escolha dentre varias altenattivas possíveis escapa, na essência, à teoria cconomica, e se resolve em termos de juizos de valor. Esse é 0 campo em que faz sentido julgar-se do melhor ou do pior, do bom e do ótimo, A proposição de alternativas que escapam a esse conjunto, envolvem apenas um grau variado de frustração de ex pectativas pois se trata de obje tivos não realizáveis. Aos pro fissionais de Economia se atribui parte importante da ingente tare ia de distinguir um conjunto do outro, e dentro do conjunto de cpções possíveis, identificar as estratégias mais eficazes para atender aquelas julgadas desejá veis. Esta tarefa entre outras coisas, é a de construir uma teo ria econômica cada vez melhor, assim como aprimorar a arte do manejo dos instrumentos de po lítica econômica.
Conquanto nos impressione a magnitude dessa tarefa, algüns eventos permitem reforçar nossa convicção de que estamos cami¬
nhando na direção correta, primeiro, está na própria obser vação da politica econômica exe cutada no pais a qual é hoje reco nhecida cm todo 0 mundo. Pode mos dizer que ela nos ensina o va ler de uma atitude que não parte da visão simplista de identificar cs obstáculos ao nosso desenvol vimento em restrições não comprováveis, mas por ser racional e pragmática é formulada a partir de proposições não rejeitadas pela realidade nacional.
O segundo, diz respeito à evo lução recente da ciência econõmiincorporando de modo definia importância decisiva dos instruO ca, tivo humanos como recursos mento de desenvolvimento..
Economistas no
Se a nós fosse atribuída a res ponsabilidade de caracterizairesponsabilidades atual contexto nacional, permitam-nos sugerir duas proposições. A I a atitude de admitir ® fugir das formulações dogmáticas. A Lgunda é a de que a teoria eco nômica deve ser enxergada como ferramenta de trabalho ^ ser ma nejada no sentido de permitii cada vez mais a realizacao do mdividuo e da coletividade a que peitence. Muito obrigado. as dos principais
Os quatro pilares da ordem econômica mundial
WILLIAM J. CA.SPA'
I ».s
Kcidiómicos do .'X.v.-.llllDS o autor é subsecretário de E.siado paia governo dos Estados Unidos.
Washington — A maioria das na ções do mundo admitiu que ):recisamos de reformar e modernizar o sistema econômico mundial.
f)i-e.‘^.'õe.s a .^eroni empregadas para influenciar o.s [jaises a tomarem
Esta reestruturação da ordem econômica internacional tem que oporuinas medidas de reajustamento. Cngita-.se, lamliém, da rcestrudo.s Direitos Especiais de (DFS), eni termos de sua luraváo
se assentar nos quatro pilares do dinheiro, do comércio, do investi mento e do desenvolvimento.
Na ordem monetária, fez-se considerável progresso nos esforços encaminhados a criar o consenso de que üs países que acumulareir» um crescido superávit em seu balanço de pagamentos, bem
Saq uc taxa do juro.s, seu valor e seu uso, a fin: do que sejam aceitáveis como um imiDoríaníc ativo do i-eserva no papel que o ouio desempenhou no ]iass'..do.
por um
Parece haver >■ í.
como aqueles que experimentarem um grande deficit, tem o dever de procederem ajustes na taxa de câmbio de sua moeda, em sua política ou em suas normas econômicas i ternas, a fim de trabalhar melhor equilíbrio, acordo em que esta obrigação deve ser exercitada por um padrão ex terno de medida
previamente aceito, como a taxa de câmbio cias reservas, ou mediante i #, I uma ampla avaliação da posição do balanço de pagamentos de um determinado país, servindo a taxa de câmbio das reservas como catalisador e um dos elementos mais importantes desta avaliação. Resta ainda fazer frente à delicada questão das sanções ou
um
O objeli\-o é conseguir um equilí brio e uma adequada reserva de ativos, bem como padrões viáve» que obj-igLiem um país com doficit excc.ssivo e prolongado, ou superávit, a adotar normas de co mércio e correntes de capital, ou a instituir mudanças na taxa de
comercial in- um câmbio, a fim de restaurar nível de reserva internacionalniente aceitável.
Com um pouco de sorte, podemos esperar quo se apresente um plono da necessária reforma na reunião anual do Fundo Monetário Inter nacional, em Nairobi, no próximo mês de setembro.
No campo comercial, o Presiden te Nixon apresentou uma legislação que concederá autoridade para ne gociar mudanças da.s barreiras ta rifárias e não-tarifárias e poderes para tratar das relações comercinis
com as outras iui(;‘ies dn mundo, em caráter permanente. A le.uisir.cão, sobre a qual a Comissão dc Recur sos Orçamentários do congi*csso já concluiu suas audiências, será agora encaminhada ao plenário da Câmara dos Representantes no inês vindouro. Já está decidido o início de uma série do negociações multiíaterais de comércio, em principios do próximo mês. em Tóquio, na reunião do GATT. O propósito priniordial dessas negociações é pro mover um comércio mundial mais liberalizado e mais aberto, em ba ses de reduções recíprocas das barreiras tarifárias e não-larifárias. Mas, paradüxalmente. para prote ger seus povos o mobilizar a vonta de política para a libe ralização do comércio, os governos tem que contar com salvaguardas para proteger as indústrias internas contra drásticas mudanças nos padrões internacio nais de produção e comércio. De sejamos os benefícios de um comér cio mais amplo e liberalizado, mas não queremos pagar o preço sem tempo para respirar e reajustar. Compilaram-se e catalogaram cerca de 800 barreiras não.tarifáprodutiva.
questões referentes ao livre movi mento de capital através das fron teiras nacionais. À medida que os íiovornos distorcem o mercado para o movimento internacional de ca pital. diminuem as oportunidades dc fazer os recursos econômicos bejieficiarem a todos de maneira mais
Por motivos políticos e sociais, os mo\-imentos nos paises democráti cos desviam-se, algiunas vezes, da pura economia. No campo do in vestimento, há pressões em ambos os extremos. .. g Em nosso caso, os sindicais tentam representantes evitar que as firmas norle^anieriexterior. canas se estabeleçam no sob a alegação de que oportunidades de empre go à força de trabalho nacional. Esse arguinento é energicamente de batido pela indústria dos Estados Unidos e o go verno optou pela contribuição de uma políüca aberta, juntamente com propostas tributárias que evi tem um movimento de capital mi çado por incentivos artificiais.
Alguns governos alterararn as condições no mercado internacional de investimentos, oferecendo incensubstanciais aos empresanos isto nega
As negociações rias ao comercio, comerciais muUilaterais só poderão discutir as mais importantes. Tais exigir soluções especiais,-egulamentos do GATT dis- de medidas excepcionais pai-a barreiras comerciais não-tarifárias serão difíceis de tratar, porque, em sua maioria, não são quantitativas e têni objetivos adicionais, como a saúde, a segurança e a política so cial. mo os I poem . situações excepcionais, as regras de 0 investimento procedimento para inteimacional poderíam prever Na ausência de nor- outro tanto.
entretanto. internacionais, I jnas abre-se o caminho para a licitarão de concorrência, cm busca do capi-
tal e.‘=lrangeiro.
Mencionei o desenvolvirniento das nações mais pobres do mundo como o quarto pilar da no\’a oi'dem econômica internacional. Durante um quarto de século, desde o.s co meças do Plano Marshall, transfe rimos bilhões de dólares, primoiramente a países devastados pela guerra e, em seguida, às nações mais pobres do mundo. Atualmen te, cerca de 20 nações levam a cabo ativo.s programas para ajudar os países pobres em seu desenvolvi mento e dar apoio ao Banco Mun-
dial L outras instituições mullilnterais, em forma cio l ecursos, que são transfericifjs às naçcões pobres. Por sua ve./, i.sto se vO aumentado pelo }7iovimento de capital para o mceslimento pri\‘ado e pelos créõitos de exportação ãs nações mais poIji-es que demonstrem capacidade para um ciesenxolvimonio econòmi-
De lado a .satisfação de seus in teresses humanitários, os países mais ricos véem outros interesses em sua contribuição à assistência para o desenvolvimento: a manu tenção cio equilíbrio no movimento mundial de capacidade e recursos, e a criação de mercados e recursos de n-íütcrias primas para o futuro.
ATUALIDADE DE ADAM SMITH
gANQUEIROS, industriais, lideres sindicais e políticos de todas as partes do mundo reuniram-se, em 5 de junlio, no burgo real de Kirkcaldy, em Fifc, na Escócia, para celebrar o 2.õ0.o aniversário do nascimento de Adam Smith. A data corresponde rcalmente à do seu batismo (ignora-se o dia em que nasceu), mas pouco importa. Smith não é lembrado por ler nas cido, e sim pelo livro que escreveu, “Uma Investigação Sobre a Nature za e as Causas da Riqueza das Na ções”, publicado em 1776.
“A Riqueza das Nações" c tida como a obra que deu à economia política o caráter de disciplina au tônoma. Os economistas, uma clasdevem
A revista "The Ecoiiomist”, de Lon dres -piihUcou e 0 “O Estado de S. Paulo" traduziu e deu à estampoem suas pagmas, artigo sobre a atualidade de Adam Smith, o fU7idador do liberalismo econornico. Dada a importância desse peque no. mas admirável ensaio, data venia o transcrevemos. É a home nagem a qual também nos asso ciamos pelo transcuYso do bi-centesimo quinquagesimo ariiversario do nascimento do autor de “Rique za das Nações”.
que influenciam tanto a política quanto a conversa dos pardais. “A Riqueza das Nações” deu uma filo sofia econômica liberal ao mundo capitalista do Ocidente, da mesma forma que Karl Marx, um depois, forneceu a base para o co munismo. O livro de Adam Smith próspera, se mostrar-se r século agradecidos. Muitos poderão tam bém ter recordado que os escritos cie Adam Smith eram notavelmente lúcidos. Smith reconhecia: foi publicado no ano em que nasceu a nação que viria a ser a mais rica de todas, com a Declaração de In dependência dos EUA, e a venda da primeira máquina a vapor de James Cada um destes fatos de sempenharia papel crucial na re volução smithiana.
Estou sempre disposto a correr o risco de me tornar desnecessariamente en fadonho, para ter certeza de que estou sendo perspicaz”. Resolveu também responder às questões prá ticas pertinentes. Se os economis tas da atualidade se preocupassem niais em explicar, com simplicidade de linguagem, o que estão querendo provar, talvez diminuísse um pouco 0 abismo entre a teoria e a prática. No pé em que estão as coisas, um número crescente de economistas vêm enchendo cada vez mais pá ginas de publicações eruditas com um jorro infinito de algaravias mal escritas, verbosas e mal digeridas,
Watt.
Adam Smith ilustrou o pjotencial de riqueza da especialização e da divisão do trabalho, mas explicou tamanho do mercado limitava Em seu tempo,
que o sua exploração, dois homens e oito cavalos levavam três semanas para transportar cerde quatro toneladas de merca dorias de Londres a Edimburgo. Os custos do' transporte eliminaca
-.„J|
SuljjaienUí a analise econômica de Smitii -Lsiava a crença de que o ho mem af^e impelido pelo interesse “sistema ram rapidamente os lucros da di'' visão do trabalho, limitando a aiea ‘ do mercado. O transporte por água era mais barato; de seis a oito ho mens podiam levar, em navio, uma carga de 200 toneladas, de Londres ' ã Leith. Em consequência, o desen' volvimento industrial confirmou-so Eírincipalmente à vizinhança dos portos e das vias aquáticas. O mo tor a vapor de James Watt, com seu condensador, reduziu em 7õ ‘ por cento os gastos com o combus tível, criando bases para um transj porte terrestre barato, por estrada— ê' de-ferro.
Ccintiido, liberdade natural” ele. n um proprifj. simples de sírnulláneainentc. promovería os interesses cie toda a sociedade, co mo cjuc ‘‘guiado por mao invisível , como SC fosse a ação recíproca das íorças cio mercado livre que estabe leciam, a longo prazo, um preço as mei‘cadorias, refle- natural para lindo seus ciustos de produção. O conceito de “natural” é ambiPode significar um equilíbrio
guo. a longo prazo ele preços, salários ou uma contraposição à administração Na A INTERVENÇÃO DO ESTADO desses elementos pelo homem. Europa do século XVIII, os homens não tinham liberdade para seguir simplesmente o sou interesse prói . Era igualmente estrutura institucional necessana uinu adequada.
prio. Plavia muitos controles e res trições ao comércio, destinados a fortalecer os privilégios dentro das nações ou incrementar a unidade nacional, por meio da discórdia entre as nações. O sistema mer cantilista prendia a Europa em seus grilhões. Foi esse o prinieiro alvo de Adam Smith.
Os EUA, que ja começavam a prosperar, desligaram-se dessas res trições do Vellio Mundo, com a sua independência. Na Europa, os en sinamentos de Adam Smith promo veram o liberalismo do “laissez-faire” do século XIX. Portanto, Smith merece parte do crédito pela rique za que a revolução industrial criou. Mas foge à maior parte da culpa pelas consequências sociais que teve. Estava perfeitamente cons ciente do mal que vem de uma mu dança rápida demais. Compreendia que “o exercício da liberdade na tural de alguns indivíduos pode pôr em perigo a segurança de tôda a sociedade”. Mostrou-se favorável às instituições e obras públicas que trouxessem benefícios, no mais alto grau, a toda a sociedade, sem, no entanto, jamais compensarem os gastos do indivíduo particular. Tinha aguda consciência de que os dados estavam viciados a favor do empregador contra o empregado. Argumentava, a respeito dos salá rios; “Os servos, os camponeses c os trabalhadores de vários tipos formam, de longe, a maioria de to das as grandes sociedades políticas. Mas 0 que melhora as circunstân cias da maioria nunca pode ser con siderado um inconveniente para a
totalidade. Sem dúvida alguma, nenhuma sociedade em que a maio ria de seus membros são pobres e miseráveis pode ser considerada florescente e feliz”.
Contudo, sua crença no sistema simples de liberdade natural levouo rejeitar a intervenção do Estado para regular o nível de atividade e Seu argu- emprego na economia, mento é subjugante, mesmo hoje; “O soberano acha-se dispensado de um dever, para cujo cumprimento estará sempre exposto a inúmeras ilusões e para cuja execução ade quada a sabedoria e o conhecimen to humanos jamais serão suficien tes; o dever de fiscaüzar a industriadirigi-la no
das pessoas privadas e sentido do emprego mais conve niente aos interesses da sociedade . Assim, fica posto em destaque^ o choque entre a necessidade de in tervir em nível global e os efeitos desfavoráveis da i^terven- ção em nível local. É um aspecto fundamental da presente cn sistema capitalista.
CONTRIBUIÇÃO DE KEYNES
das Na- Depois de “A Riqueza ções”, foi sómente quando Keynes do Emprego, dos publicou do“TeoriaDinheiro”, cento e ses- Juros e senta anos mais tarde, que se reco^- nheceu o papel do Estado no contro le do ciclo econômico. Keynes veio da hora. O livre justo em cima das forças de mercado podería jogo muito bem produzir, a longo prazo, maior riqueza, mas, a curto prazo, produzia períodos de grande de-
A que se verificou entre pressão.
as duas guerras ameaçou demolir o sistema capitalista e uma repetição no apos-guerra teria acabado por destruí-lo.
Hoje é possível argumenlar-.se que Keynes forneceu apenas um tempo para respirar. A inflação mundial da década de 70 não é so lucionada com um remédio keynesiano. A administração da derrianda e o financiamento deficitáriíj podem aumentar o emprego duran te algum tem'po, mas não peiinanentemente, se levarem a uma infla ção excessiva, quer por seus efeitos sobre o mercado de trabalho, pela disponibilidade monetária. 0 argumento básico dos moneíaristas contemporâneos. A tende atualmente a destruir prego total que se considerou ga rantido durante duas décadas.
consumo
privado puro caiu, em mé~ dia de )f8 i3or coj-íto a pouco mais de ãO por cenlo. entre 1955 e 1969. Os tíoverno.s dos atuais paises capitali.stas lanvam mão. com frequênpara i^astar ou devolver, de
cia. mais da metade de todas as rendas geradas pelo jn-ocesso produtivo.
quer É conceder. inflação
3) .'\ transferência do poder polí tico [)ara as massas não foi acomjjanhada por uma correspondente percepção dos fatos da vida econôOs eleiioi-ados exigem colee os políticos proum consumo mica. tivamente curam atendê-los ))úblico maior do que um conjunto de indivíduos estaria preparado a O trabalho organizado, por meio de suas práticas restriti vas, tem capacidade para reclamar destinados ao uso público.
●' o etnrecLiisos gerando um processo criador de in flação, sociedade afluente, que exige man teiga do Estado, mas insiste em be ber o leite. Quando as nações sucumbem. o excesso de liquidez e o vasto aumento da interdependência internacional encarregam-se de fa~ j zer com que a inflação resultante contagie rápidamente as outras.
O que provocou essa crise? Um poderia Eis aí o conflito básico da Adam Smith moderno identificar três fatores cruciais; 1) A enaçao, no após-guerra, de um sistema monetário internacional controlado pelo homem, com taxas de câmbio fixas e um preço fixo para o ouro, o que permitiu aos EUA, na qualidade de potência econômica dominante, inundar o mundo dental com dólares; 2) A rápida erosão do consumo privado “puro", como parte do produto nacional de todos os países importantes. O consumo privado puro é financiado diretamente pelos lucros pessoais e pela renda das propriedades, ex cluindo o consumo financiado pelo Estado. A Organização de Coope ração e Desenvolvimento Econômi co calcula que a participação do oci- Adam Smitli talvez recomendasse da intervenção estatal. Exi- r o recuo giria ainda a eliminação das prati cas i-eslritivas e dos privilégios do trabalho organizado. Politicamente, tais soluções não seriam aceitas hoje, a não ser em caso de uma nova depressão mundial. Contudo, a al ternativa é aumentar cada vez mais o controle e a intervenção do Esta do, as quais em última análise, nada
Os uovei'nantos do n.un- resolvem, enfrentam -sábios que
uma escolha difícil entre essas duas alternativas. Os confraternizaram om
Kirkcaldy para homenagear Adam Smith devem ter pensado nalguma solução. Se falharem, terá sido um triste aniversário.
Dêsde 1936 térvlndo o Indústrio ● o cofistniçãe dvll do Éraslt
Ghop»; ferro POra constnifão, . chofo, arntoneiro, quddradò>Tee, vfgas, tubos paro otdos Os fins, Oromos; cimênfo e ^ moferiol de importo^o»
Macife S/A. Materiais de Construção
Avenida Casper Libero, 390 — andar — Fone: 227-9111 Rede I terna Cx. Postal 474 — End. Telegráfico: "Macife” São Paulo
CASAS EM. Rio de Janeiro - São Paulo - Pórto Alegre - Brasília - Pelo Horizonte - Curitiba - Goiânia - Niterói - Vitória - Araçatuba - Ararhquaz’a - Campinas - Campo Grande (GB) - Campos - Catanduva - Caxia,' do Sul - Divinopolis - Duque de Caxias - Governador Valadares - IjuiJuiz de Fóra - Jimdiaí - Limeira - Londrina - Marilia - Montes ClarosNova Friburgo - Nova Iguaçu - Novo Hamburgo - Pelotas - PiracicabaPonta Grossa - Presidente Prudente - Rezende - Ribeirão Prêto - São José do Rio Preto - TerezopoHs - Teofilo Otoni - Uberlândia e Cachoeira do Sul ■j y
O historiador Antonio Gontijo de Car valho recebeu de Américo Jacobina Lacombe, presidente da Fundação da Casa Rui Barbosa, o seguinte convite. "O Con selho Consultivo da Fundação Casa de Rui Ba.bosa compõe-se de pessoas eminentes no campo da cultura nacional, o que me liíva à honra de convidá-lo a dele partici par”. Antonio Gontijo de Carvalho, diretor do “Digesto Econômico”, é dos maiores conhecedores da obra de Rui Barbosa, e muito tem contribuído para a sua divulga ção.
