DIGESTO ECONÔMICO, número 233, setembro e outubro 1973

DIGESTO ECON0MICO

os

SOB nuspíciosDft ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

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Aprosonlaçâo \ °

Homonagom a Gonlijo do Carvalho — Aíojiso Armos cie Melo Franco j^^omijo do Carvalho — Hermes Lima amigo pcrioiio — Dar:o ue Almeida Ivlagalliaes aniigo ao Rui Barbosa — Amenco Jacobíno Lacombe ^ranüo valor humano o cultural — Ivan Lins ^opoimonio sobro Goníijo — Geraldo Pinto Rodrigues

A roUgiao da amlzado — Barbosa Lima Sobrinho

A amlzado foita homem — José Pedro Galvão de Souza

Conspiraçiio contra a intollgoncia — Alexandre Marcondes Filho Antonio Gontijo do Carvalho — Gilberto Leite do Barros , Aspcctoa da obra do Antonio Gontijo do Carvalho — Luis Cintra do Fra gontijo — Galileu Cmiia modernização da empresa no Brasil

João Paulo dos Reis Velloso A

A política oconomica brasileira — üciavio Gouveia de Bulhões ●●●;●; cn,i7a

Considerações sobro a Vontado Geral do Rousseau — Paulo Edmur de Queiroz ‘ ●

Prospoctos para o Dolar Standard — Gotíricd Haberler

Conceito geográfico o biologico do Iropico — Carlos da Silva i^caz

Empresas multinacionais o paisos om dosonvolvimento — Sam Burks

A Cibernética cm íacc da evolução das máquinas pensantes

Lauro de Barros

Há uma revolução nas ciências da terra — Giorgio E. O. Giacagha

' Política e tecnologia — João do Scantimburgo

O individualismo francos — Bernard Fay

O homem o o computador — João Camilo de Oliveira Torres

O progresso o sous problemas — José Testa

As doutrinas econômicas (II) — Mario Masagfio

A aquisição do torras por estrangoiros — M. F. Whitaker Salles

Um bloqueio para o crcscimonlo — Carta do City Bank O

pêfdò<t9M. cònsfií^i^ t. y-i > 1 ●-1

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m econMic

OMtVDO DnSSEGÔflOS MM PIVOBWÍ BIMtURU

Publicado sob os auspícios do KSOmtíO

COMERCIAL DE S.P AILO

Diretor:

Antônio Gontijo do Carvalho 1947 a 1973

Diretores: João dc Scanlimburgo

Paulo Edmur dc Souza Queiroz WiUrides Alves dc Lima

O Digeslo EconOmico, ôrgSo de In formações econômicas e financei ras. é publicado bimeatralmente pela Edttôra Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam dcvidameriie citadas, nem peloa coriceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do " Econômico. ^ 1 g o s t o

Acejta-se Intercâmbio caçoes congêneres nacionais e eatrangeiras.

com publi-

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Telefono: 239-1333 — Ramal 133

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Presta com este número o DIGESTO ECOPIOMICO ho menagem ao seu diretor, durante quase três décadas, Antonio Go?itijo de Co3'^üalho, saudoso companheiro, cuja ausência, do convívio de qiiantos com ele privaram, é, cada vez mais, sentida, tamanho o vacuo deixado pelo seu inopinado desa parecimento.

me-

Sua morte repercutiu nos cenáculos literários, nos cír culos de suas amizades, na área política, por isso que Anto nio Gontijo de Carvalho foi dos maiores historiadores e morialistas do Brasil, um ecritor de raça, para o qual o culto da lingua e da pátria eram uma obrigação; foi o amigo per feito, tão perfeito que procurava não ver os defeitos que, hu manamente, todas, no mundo, carregamos, dedicando-se a eles com ternura, interesse, carinho inigualáveis; foi secre tario de governo, membro do Conselho Admiinstrativo ão Es tado, e ocupou outras altas posições nas esferas estadttal e federal.

Condolências nos chegaram de todo o pais, cumprindonos destacar a da Associação Comercial e Inãustiial de Ube raba e a da Camara M^inicipal da mesma cidade, a sua cida de natal, que o fez cidadão emérito, em sessão memorável, a qual mobilizou todo o grande centi'o do Tnangido Tmneiro, destacando-se, ainda, a da Assembléia Legislativa de Sà Paulo, de autoria da deputada Dulce Salles Cunha Braga.

Os artigos publicados neste número realçam as qualida des do inesquecível morto, os seus piedicados morais e inte lectuais, que eram grandes, como as que mais o foram em nosso país. Ademais dos artigos escritos sobre Antonio Gontijo de Carvalho, o DIGESTO ECONOMICO estampa colabo ração sobre várias questões, problemas e assuntos de inte resse permanente.

Hornenagem a Gontijo de Corvolho

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO

em

R. Presidente. Eu queria tra zer algumas palavras — e não o podería deixar de fa zer, de forma nenhuma — pelo desaparecimento, São Paulo, de Antonio Gon tijo de Carvalho. Ele foi, como sabem muitos do.s nos.sos colegas, um dos meus mais antigos com panheiros intelectuais, amizade sem manchas durou cincoenta anos, — meio século, era aquele tipo de afeição entre homens, aquele tipo de amizade descrito por Cícero, celebrado por Montaigne, que é, acima de tudo, uma forma de convivência intelec tual.

nossa

O autor c um dos mais 7ioiaveij escritores historiador, publico, antigo senador, dono ci numerosa c valiosa bagagem cdtural. dedicou a Antonio Gonfi.^ de Carvalho amizade de varias drcadas. Na Acadeniia Brasileira d# Letras assim se pronujiciou sobrr o extinto diretor do DIGESTO ECONOMICO.

Imasilciros. Professor acadêmico, homen

Pode-se dizer

No caso de Gontijo havia uma peculiaridade que eu acredito que Hermes Lima, que o conheceu tão bem, confirmará, que a amizade, para Gontijo, era um sentimento intemporal: quero dizer, ela não se limitava à afei ção pelo homem contemporâneo, não era um sentimento do pre sente. A amizade para Gontijo era uma espécie de afinidade in telectual que se espalhava, ou se derramava, ou se prolongava, do pre.sente para o passado.

Toda a sua dedicação à memó ria de alguns dos grandes mestres da vida brasileira, nos seus mais variados aspectos, foi uma prova de amor. Ele amou Rui Barbosa, ele amou Calógeras. Calógeras co mo já foi salientado aqui, deixoulhe o seu arquivo particular, que agora deve se encontrar em mãos

de Sérgio, o jovem filho de Gontij: Ele amou Altino Arantes, Carlce Peixoto, Gastão da Cunha, Davli Campista, Raul Fernandes, Fran cisco Campos, amou muitos mens ilustres do nosso passad» que nem chegou a conhecer. Mas esses amores dedicados fi zeram conter o seu espirito lúcii' c inquieto, vibrante, sensivel, re pleto de conhecimentos, sequio?de informações. Transformou-í a sua vida numa espécie de projf ção das vidas daqueles intelectuav que ele tinha admirado, que e> tinha amado.

o

Em meu caso particular (e eT citarei porque obviamente é íj que melhor conheço) entre os ciiv coenta livros que publiquei — mat menos cincoenta até hoje — apenas dois ou tres não tiveram í afetiva, ativa, vigilante

ou presença , constante, recuperadora, clrurgiB ca, por assim dizer, de Gontijo dfl Carvalho. Porque ele levava o interesse a perquirir as pro

desde as primeiras, a controlar as fontes, a

con-

Gxaminar a bibliografia, e, muitas vezes, a intervir na re dação, no empenho do mclhora-la. de forma que chegava, à vezes, mc descontentar, provocando em mim reações que não me deixavam magoa nem. nele, As vezes quana , í ressentimento. eu chegava a protestar, a pedir aos editores que lhe sem vista do que estava

Mas ele. negascscrevensem se melindrar. chegava à Editora c reclamava as provas para, depois, apresentar-me sugestões que eu raramente deixa va de atender. do.

Ainda agora o meu “Rodrigues Alves”, que deve sair dentro de um mês, deve enormemente a Gontijo de Carvalho. Foi através dele que eu tive acesso aos arquivos parti culares e à correspondência de ho mens de Estado paulistas, que co laboraram na vida do grande Pre sidente. Foi através de Gontijo que eu tive, à minha disposição diário de Altino Arantes, que nin guém leu, alem de mim e do seu filho Paulo Arantes, já falecido. Hoje só uma pessoa no país leu o importantíssimo diário intimo r Altino Arantes manteve, durante os quatro anos em que foi Presi dente de S. Paulo. Essa pessoa fui eu, pois a própria filha de Altino, ao me entregar generosamente manuscritos paternos, me disse: “Eu nunca li todo este trabalho, mas confio no senhor”. E recusoua tomar conhecimento prévio das partes do diário dispunha a aproveitar. O arquivo de Francisco Glicerio me foi en viado pelo meu amigo Francisco Glicerio Neto a pedido de Gontijo. o que os se que eu me

Por ele obtive (e agora posso tar isto pois Gontijo já não está entre os vivos) uma enorme tidade de informações sobre a fa mosa Burschenchaft,sociedade se creta de estudantes da Faculdade de Direito de S. Paulo, de impor tância predominante na vida polí tica brasileira, no Império e na Primeira República, como se verá na sua passagenr pela Faculdade, um dos chefes mais graduados da BurcJia. como era familiannente chamada. Informações as mais variadas sobre o P.R.P. de cujo jornal, o "Correio Paulistano”, Gontijo chegou a ser diretor; so bre políticos, empresários, profes sores, recortes de jornais antigos, documentos fotografados nos ar quivos da ilustre Faculdade de Di reito do Largo de S. Francisco, toda uma massa de dados e infor mações seguras, datadas, exatas, ele nie forn^^-ceu. Assim seu auxí lio na confecção daquele trabalho foi capital, embora as nossas di vergências de opinião hajam sido sempre respeitadas por ele.

Tudo isso, Sr. Presidente, me leva a invocar o nome de Gontijo de Carvalho como um dos elementos mais atuantes, mais admiráveis, mais respeitáveis da cultura brasi leira. A ação cultural de Gontijo não estava na força da sua cria ção, estava principalmente no em penho devotado da colaboração. Nesse sentido só conheço um es critor que se lhe compare, embora com atuação mais limitada quan to à variedade de assuntos: Ro dolfo Garcia. Gontijo não foi um escritor que tivesse trazido uma contribuição pessoal marcadamen-

Mas nlngucm neste te poderosa,ofereceu Jamais uma contri- ... * i buição pessoal tão marcante a tan- Eu não conhe-

ço, na ou

intelectuais.

afinidudcfs morai.s c Dai lancar-.se Gontijo, até os últimclhor, até às últi mas Iioras da sua vida, ao esforço de salientar, de poi' evidencia fosse a memória atacada ou cons purcada, ou simplG.smente esque cida do amigo morto, fosse a obra do amigo vivo.

uma coisa tempo de excepcional

mo.s dias. ou l ^ tes obras alheias. nossa vida literária, ninguém >● que se haja dedicado tão utilmen“ te à obra de tantos escritores, so. bretudo de Historia republicana de biografias de homens públi cos. Ele fez isso para vários auto res, vivos e mortos.

Por isso a obra cultural de Gon' tijo é de grande importância, reL alizou-se dentro do conceito montaígniano da amizade. Quando i - alguém perguntou a Montaigne, depois da morte de La Boétíe “por^ que éreis tão amigos?” o filósofo fc respondeu: “porque eu sou cu e porque ele era ele”, t# Gontijo era um pouco assim: ele era ele, e o escritor ou homem *■ . público a quem dedicava sua admiração e sua amizade, fosse vivo ou morto, era invariavelmen te aquele para com quem sentia

Como isso mc parece : no nosso egoísmo c esquecimento, coisa dig na de admiração c de gratidão, eu quero trazer a Academia a leu^' branca daquele grande mine ro. que se radicou em S. Paulo para melhor expandir seu sentimento

dc brasileiro. Paulo Gontijo irradiou por todo o Bra,sil os seus sentimen tos dc amor pela inteligência e pelo devotamento à patria. Na® devemos esquecer, nunca, seu mais de meio .século dc atividade per manente cm defesa de tudo o que lhe parecia grande e nobre na vida da inteligência iDrasileira.

Em S. oOo

mo.strado descontentes A maioria deles se Instala acabam de dobrar os preços, Hotel Homens de negocio do Ocidente têm .se e inquietos, nas suas viagens a Moscou, cm apartamentos de hotel. E os russos cobrando cerca de 15 mil cruzeiros por mês, por duas peças, no Ucrania ou no Hotel Pequin,

Le Point, Paris

GONTIJO DE CARVALHO

HERMES LIMA

cTratava-se

O auto- c professor de direito, viilitoiL longos anos na política, foi primeiro ministro do governo par lamentarista; mmistro do Supre7H0 Tribíuial Federal e dojio de vasta bagagem cultural, que o co locou, por brilhante eleição, na Academia Brasileira de Letras.

Gontijo era uma alma ■ gostava muito mais de dar receber.

cone a gente que não era o de obter posições, mas de saber, de acompanhar, de julgar, como se fosse um militante fora dos quadros partidários e da representatividade popular. Desse modo, ele não era um espectador distraido da coisa politica, mas combatente pelo jornal, pelo livro, pela influência pessoal no circulo de seu relacionamento. Discutia, opinava, não era omisso, possuia idiossincrasias, enfim, süa perso nalidade se manifestava sempre que uma questão, um problema aflorava do contexto da vida pú blica.

me o.

ONHECI Antonio Gontijo do Carvalho em 192G, vindo da Bahia para o concurso de Di reito Constitucional cm que fomos candidato.s o Dr. Sam paio Doria e ou. de preencher a vaga deixada por Herculano de Freitas c essa honra coube com justiça ao Dr. Sampaio Doria. Eu era muito moço, tinha 24 anos, não fiz má figura, quistei a livre docência jovem, estudantes ã frente^ cercou de calorosa simpatia. Den tre esses jovens estava Gontij Ele foi 0 primeiro amigo e, logo depois, apresentando-mc a Paulo Arantes, mantivemos os três um relacionamento de reciproca inti midade e confiança que só a morte fez desaparecer.

generosa, que de coração e sua amizade a muitos, mas a mui tos que lhe ficaram a dever finezas, essa vigilância afetuosa, essa solicitude Ele deu seu essas espontânea sua conduta amava, que mancha prazer em

Não tinha inveja, a admiração. Tinha admirar, o que é sinal de alma limpa, de espírito aberto à bon dade, à beleza, ao merecimento.

Vastamente lido e informado da história politica da Republica, as biografias que escreveu de David Campista, de Carlos Peixoto, de Gastão da Cunha e de Raul Fer nandes, como seu prefácio à anto logia de escritos de Milton Cam pos, testemunham um saber ama durecido pela pesquisa, p?la ana lise dos fatos, pela visão dos su cessos. que caracterizavam relação às pessoas que eni

Mas o interesse pela coisa política era predomi nante em seu espírito, inter esse,

De sua natureza, era inclinado a vida pública e, contudo, não fez carreira politica. São livros que encerram o trabalho de muitas leituras, de muita investigação em arquivos e depoimentos pessoais, pois Gonti-

]>ioh-sTO

ambas uma admiração Tinha por vinha da segurança e da meobra e essa vida da extremamente cioso jo era exatidão do que afirmava. que ditação que essa

Sua direção pelo espaço de 25 “Digesto Econômico” Comenonde Rui de sua parte. mereciam tava sempre que por assunto que feriu, probleestudou, reforma que emno anos manteve essa publicação no niv.-‘l de verdadeiro repertório de estuUma das faces passou ma que preendeu. indelevelmente marca- pela sua inteligência, dialética, pelo seu verbo. Por isso mesmo, dos brasileiros, de sua capacidade de agremiar está bem patente no exercício dessa atividade jornalística, que tantas alegrias lhe proporcionou.

O santo principal de seu altar era Rui Barbosa. Conhecia a obra e a vida de Rui como poucos.

dos ficaram p?la sua pela sua analise, concluia Gontijo com razao, a no tória de Rui Barbosa se confunde da República e de

com a história seus ideais. .

Aproveitamos hoje apenas 1 '/f da Energia contida no ^ quecido usado como Combustível Nuclear. Nos Reatores Nucleares e I' estudo, pretende-se aproveitar 80% dessa Energia! E mais importante para nós: o Reator Nuclear mais avançado, HTGR, usa Tório como combustíveis, e nós. pobres ainda em Urânio, passaremos a ser lücci em Minerais Energéticos Nucleares pois temos grandes reservas de Tonp. Mais importante ainda; esse tipo de Reator Nuclear (HTGR) vai permitir variante (SHTR) para produção de Calor, que até o ano 2000 seja a única fonte de calor usada na Siderurgia e Vapor Industrial e 4Ü « Calor vai permitir

Urânio enn-

dos um do Calor Industrial. Ainda mais importante; melhor aoroveitamento do Xisto Betuminoso e teremos mais uma vez u Mineral Energético, pois temos grandes reservas desse mineral. em Petróleo e Carvão, somos ricos em Tório e Xisto Betuminoso e ess minerais poderão ser importantes Fontes de Energia no fim do secu esse

Eduardo Celestino Rodrigi^®® "Brasil Potebcia o fato de os Estados Unidos, um dos maiores produtores e tadores do mundo, estarem conscientes de que a superaçao da alimentícia requer uma ação internacional Ç um a solução de um problema que afeta a vida de milhões de se humanos. Addeke H. Boerma, diretor geral da FAO.

O AMIGO PERFEITO

DARIO DE ALMEIDA MAGALHAES

UEM não desfruta do privilé gio da amizade de Antonio Gontijo de Carvalho não podo dizer que conlieco bem o que seja amizade. Felizmento. há muitos corações generosos, sensibi lidades abertas, sêres humanos ca pazes de dedicação extrema e desin teressada. Todos nós os conhecemos, e essas criaturas nos compensam da aridez do egoísmo, da brutalidade da cobiça e das competições, e da algidez da indiferença.

Mas esse mineiro, que se tornou paulista por transplantação sem perder, porém, nenhum dos traços profundos da sua origem, tem uma maneira própria, singular, excepcio nal de ser amigo. A amizade néle é um impulso orgânico, uma neces sidade vital, que marca salientemente a sua personalidade. Fazer amigos e cultivá-los através da vida é um dos dons mais altos dessa fi gura tão rica de atributos. É êste 0 tesouro que êle acumulou desde os bancos escolares, e que veio opulentando, no desdobrar de uma existência que se desenvolveu por vários círculos de atividades, aos quais se adaptou, sem abandonar nunca as suas preocupações cons tantes inspiradas por vivo espírito público.

O sentimento de amizade em Gontijo de Carvalho é dinâmico, impulsionador, ardente e criador. Não se exprime apenas pela soli dariedade aos amigos nas horas de

‘:<5' I

Em homenagem a Antônio Gontijo de Carvalho, repróiuzimos o perfil que do nosso saudoso diretor traçou Dario de Almeida Magalhães, no prefácio do Vvro — "Uma Cons^^ piração Contra a Inteligência". .1 '

infortúnio, nos transes da adversi dade. ou pela participação nos triuníos, pela comunhão nos mo mentos festivos. É muito mais do que isso; é uma ação constante, atenta, exercitada sem hiatos, ou distrações. Êle se integra na vida dos que lhe conquistaram o afeto, e existência de cada j íí 1} passa a viver a de maneira inexcedívelmente um, generosa e vigilante; e só tem pensamento, que se transforma em atividade fecunda: o de estimular amigos, abrir-lhes caminho, ga- ^ bar-lhes com abundância os méritos, e cooperar para que todos pos- ^ sam progredir e elevar-se. E nesse ^ trabalho — porquê se trata de um trabalho penoso e absorvente para um os quem possui tantos amigos — poe inteiro, e também a o seu coraçao tenacidade, infundindo confian, muitas vêzes exagerando méri tos. sempre louvando e aplaudindo; e por isso tem despertado vocações, mudado destinos, propiciado carrei ras, ajudado muita gente a projetarse e a ir para a frente, vencendo a timidez e a insegurança de uns, a sua ça

Ao fixar-se esse traço destacado de Antônio Gontijo de Carvalho, logo se desenha o fundo moral da personalidade capaz de inspirar ' essa vocação para a amizade nu merosa, marcada por tão raras ca- racterísticas: a sensibilidade aguda, a afetividade à flor da pele, a ge nerosidade, o espírito de fraterni. dade humana. E. como complemcnto de tudo isso, a nobreza do cora*, ção, incapaz de inveja ou despeito, L mas ao contrário, dominado apenas L- pelo egoísmo de ajudar, ver e fes► tejar os triunfos dos amigos, com t . mais alegria do f seus próprios.

nem mesmo clicKou a conhecer pessoalmcntc. aclmirac.ào. preguiça e os desalentos de outros.

São os ídolos da sua cjLie élc cultua, não apenas crjino admirador fervoroso, verdadeira amizade. porem a feti\'a

É certo que nossa sua fidelidade a ês.sos santos de seu altar entra em oom c carinhosamente. grande dose o .sou espírito chnco - - o preilo aos brasileiros exempla mos a sua manifestação de ros: admirador so marca por um singu lar afeto, e sôbre éles transborda f' seu oí)racão sensível, como se inteerassem o seu círculo de relaçÕe" íntimas.

que se fôssem os estudo sôbre magnífico Êsfo que tenho a David Campista honra de anresentnr — é mais um oxemnlo désso comportamento de

Que mais alto louvor moral pode fazer a um ser humano do que nêle se identificar ésse dom de si ' mesmo, pela inspiração da pura amizade? “

I aaui dou, í baseado se

E este depoimento com inteira objetividade, j A . ^^^^ecimento da vida de Antonio Gontijo de Carvalho desde os bancos acadêmicos, .apenas, o juízo uniforme de que lhe acompanham

Gontijo de Carvalho. Sente-se au** foi escrito, não apenas com admirasobreludo com amizade-

cíio. ipas rnm amor cálido. nhoceu pessoalmente o seu grande hiocrafado. que no Mas Iho recorda a vida p a carreira, retirando-as de esaiiepimento imerecido, com patent'' afeto, como se se tratasse de alguém traduz, todos a existênsua esos i gozam do benefício da cia e tima. licaclo ao seu coraçao.

Uma das marcas do sentimento de amizade aue o domina é a sua fidelidade e duração. A capacidade de ser afetivo nêle transcende a vida terrena, pois êle não esquece ‘ nem abandona ií os amigos que ja - morreram; antes lhes cultiva a mei’ mória com

O autor não co-

E assim Gontiio ni*ocede habitual mente. A sua dedicacão. nor exemnlo. nela f'pin’a de Pandiá Calógeras fêsle, cie bem conheceu) é movente: e, graças a ela. da nossa frápjl memória coletiva não desapa receu inteirament.e a lembrança daoLiele excepcional estudioso dos a mesma intensidade problemas brasileiro.s. E o seu amor como se com eles mantivesse a con- por Rui Barbosa? Ninguém o e'‘ vivência. E muitos desses amign^ . cede no zelo pela sua elória e so da sua especial afeição êle, em al- -»o.brevivência. Quando do centenáguns casos, pouco frequentou, ou^Ljiúo do na.scimento do grande bra-

Dicesto Econ<')mu;(j

sileiro e da publicação da sua imensa obra, não Jiouvc pessoa que mais Iraballiasso, incumbência oficial, forma procedeu por ocasião do cen tenário dos Conselheiros RodrigiK.

som qualquer E da mesma

cuUuando-lhcs

E coniiplela èle essa obra be¬

Alves e Afonso Pena: dc igual ma neira age quanto a Carlos Peixoto, aos velhos professores da Faculda de de São Paulo, a numerosos emé ritos t brasileiros, sempre a memória, eomo se todos pertencessem à grande família que compõe o seu circulo do amigos.

E tudo isso acontece porque a amizade de Antônio Gontijo d<Carvalho não 6 aquela ordinária, a que se referia Montaigne; e o seu exemplo ó dos que servem para des mentir a palavra amarga do Aris tóteles, que o autor dos Essais põe na sua língua desta forma; “O mes amis, il n'y a nul ami”.

Antônio Gontijo de Carvalho c uma vocação de homem público que, como tantas outras, foi trun cada, pelos imprevistos e desvios da nossa política. Além das suas qua lidades de espírito e cultura, ésse próprio dom de aliciar dedicações e lazer amigos o votava à carreira, que realizou, até uma certa altura da vida, na Administração e nos Conselhos que a esta assistiam. Mas, do Parlamento, que seria o seu ha bitat natural, nunca participou; e certamente se tal liouvesse aconte cido, a sua influência teria sido as sinalada pelo seu preparo, inteli gência excepcionalmente penetran te, senso de responsabilidade, gôsto pelos problemas de governo e ca pacidade de liderança.

Como essa vocação foi desperdiça da pelo baixo nível a que desceu a política entre nós, o seu espírito cívico, amor pela cultura e entu siasmo realizador encontraram re fúgio e emprego propícios na direção do Digesto Econômico — que ôle mantém, há muitos anos, com denôdo e dedicaçao estrônua, como uma das melhores publicações que 0 pais já conheceu para o debate sério dos seus problemas fundamen tais, nomérila com os ensaios biogi'áíiésle dedicado a David

cos como ■\ Campista.

Como assinala o autor, esta estre la fulgurante da política mineira apagara na lembrança das gera ções atuais. Quem hoje o recorda, lhe cita os trabalhos, ou mesmo lhe conhece a carreira? Quantos com ponentes da Câmara Federal, serão de dar uma informação se capazes apreciável sôbre esta figura que ali brilhou como poucos parlamentares tôda a República?

Olvido injusto, que depõe conti’a cultura política, pois se traem a nossa ta de alguém de subidos méritos, mostra Gontijo de Carvalho, como valendo-se dos melhores dados que , arquivos lhe poderiam propiciar, «i David Campista teve o destino truncado, depois de uma carreira A luminosa, que quase o leva à Pre- ^ sidência da República. Ninguém w brilhou mais na Câmara Federal, 9 primeira década do século nem | conheceu ascensão mais fulminan- j te. O orador autêntico na multipli- * cidade dos seus recursos ofereceu ' esplêndidos espetáculos de eloqüênos na

logo pela sua capacidade no trato dos problemas cruciais da admi nistração.

Coube-lhe. assim, sustentar no Parlamento a política que se mon tou sobre o famoso “Convênio de Taubaté" e a “Caixa de conversão".

Pena. Éle se preparou para ser homem de Esta do, revelando, desde Mineira, conhecimentos a Constituint*" , especiais de problemas de economia, agricul tura, finanças e administração aperfeiçoados depois em longo r tágio na Itália como comissário do govêrno mineiro em Gênova, exercício das Secretarias de Agri cultura e Finanças de Minas, um espírito objetivo, debruçado so bre a realidade, aparelhado para en frentar os problemas, um brilhante bacharel, rador dotado literário. te, na o e no Era e nao apena' ou um orade vistoso lustre

Entre os juristas da Câmara e os bacharéis da política, destacou-se

da pelo Presidente Afonso Pena, lhe devotava especial admiraexecutar a política que

A sua atuação foi excepcional mente destacada — é o depoimentr da história — embora já à época aquela política fosse objeto de in tensa controvérsia, na previsão da crise crônica cm que mergulhou de pois o nosso café, por obra do arti fício da valorização, que incentivou a concorrência, e nos arrebatou afi nal o domínio do mercado mundial. Investido no Ministério da Fazencia, espírito e cultura. O homen. de Estado,versando com segurança e profundidade questões, não só ju rídicas, como de economia e finan ças — se alçou a uma grande al tura entre seus contemporâneos. Mas o veto de Rui Barbosa à sua candidatura ao supremo pósto exe cutivo — apoiada pelo presidenta Afonso Pena, porém surdamente hostilizada pela política de Minas — encerrou uma trajetória lumino sa, e desterrou David Campista nu ma medíocre e frígida legação em Copenhague, na qual o fulminou a tuberculose, aos 48 anos de idade. Como mostra o autor, David Campista, embora tivesse a forma ção clássica do bacharel da época, diplomado na Faculdade de S'Paulo nos ‘últimos anos da Monar quia. não era apenas um jurista, que lecionou várias disciplinas na Faculdade de Minas, fundada pelo Conselheiro Afonso

que ção. para defendera como parlamentar, David Campista se tornou o candidato da preferência presidencial ao Catete, depois da morte de João Pinheiro Mas logo sobre éle caiu o veto de Rui Barbosa, em carta ao Presidenqual dizia que, embora se tratasse de “mòço de talento e fu turo, não tem, evidentemente, para cargo supremo do Estado, experi ência, madureza, autoridade”.

A Águia, que viera glorificada d' Haia, se sentia frustada na sua oportunidade. São Paulo apoiava a candidatura campista; mas Minas, pelo menos, se retraiu se não a hos tilizou nos bastidores. E o re sultado final foi a campanha civilista, a crise militarista, o governo Hermes da Fonseca, ou seja, o início da crise mortal da primeira repú blica.

recordando

Tudo isso recorda Gonlijo de Carvalho, com apoio cm documen tação fidedigna, numa linguagem límpida e escori-eita. guardando perfeito critério de julgamento de historiador. Melhor testemunho disto é a condenação que faz da ati tude de Rui Barbosa ●— um dos ído los do seu civismo mesmo as palavras insuspeitas de Carlos Viana Bandeira — cunhado do insigne baiano: “O fi*acasso da candidatura David Campista con verteu-se em desgraça íiacional”.

Ao lado da carreira de David Campista, destaca Gontijo de Car valho, com orle e leveza, os traços da sua figura humana — a sensibi lidade artística revelada no amador do piano e da pintura; a vinculaçào judaica; a elegância do dandy. que lembrava Eça do Queirós, c era cri ticado pelo uso de perfumes e de monóculo; o extremado escrúpulo no manejo dos dinheiros públicos, que o levava a pagar, do seu bôlso, 0 leito que utilizava nos trens, quando viajava na Itália — como comissário do governo de Minas, pois dizia que leito era luxo; e lhe criara preocupações sobre como poderia manter-se, se viesse a ser candidato à Presidência, desde a data da eleição até à posse, pois não tinha nenhuma reserva — depois de ser a figura dominante na Câmara e Ministro da Fazenda.

David Campista surge dêste livro — escrito com amor, probidade e finura — na sua estatura exata. Um dos momentos altos da política de Minas e do Brasil, estrela de fulgor

inexcedível do famoso “Jardim da Infância”.

Gontijo, sem dúvida bem apoia do, endossa a opinião de que essa própria superioridade intelectual, suscitando inveja e mesmo suspei tas da mediocridade política — teria levado a situação mineira a con tribuir para que Campista não al cançasse o supremo pôsto da Re pública.

E não se pode esquecer, a proposito. que Rui Barbosa, sendo o pri meiro responsável pelo veto à didatura Campista, foi. também, vi tima da mesma resistência, armada contra as superioridades, que im pediu a realização do seu desejo amargurando-lhe a vida, cansupremo como se vê, entre outras manifes tações, destas suas palavras azedas: “sob o antigo regime, não passei de Deputado. Sob o atual, mal me toleram Senador. Nem um outro me puderam subtrair a honra de representar a Bahia, rém, nas mãos o úniconem Ter, poinstrumento bem nesta terra, isto eficaz para o é, 0 exercício do govêrno. isto não admitiríam as influências que entre nós criam as situações e distribuem o poder”.

David Moretzsohn Campista era dotado de recursos para tornar-r expoente em qualquer dos campos de ação em que se fixasse: advo gado, jurista, professor, diplomata. Quis, porém, ser acima de tudo ho mem de Estado, e se armou inteira mente para cumprir êsse destino, que encerrou precocemente, e com amaa’guras.

ser um grande legista é preciso re nunciar a ser um grande homem'* Campista níio chegou ao cume da carreira: mas, das alturas a que as cendeu rcfulge ainda o brilho da ‘ Êle, como Benjamin Disraeli — o i israelita que conquistou, pelo ta^ . lento, o comando político do Impé rio Britânico, no zênite do seu po der, modélo da moda, em que Cam pista parecia inspirar-se em alguns lances do seu estilo político — po dería repetir a explicação que o inglés dera ao seu pai, quando êste o aconselhava a ser um grande advo ; gado: “Textos de leis e desagradá^^is discussões até 40 anos e, ao fim se tudo corre bem, a góta e o título de “baronet”... E, além disso, para triunfar nessa profissão, é preciso um grande legista; e para

sua írajelóiia, giaças à evocação que êste livro suscita, com adniiraainor. civismo, análise per- çao, cucieníe e probidade histórica. E estou certo de que, na sua ma neira poculiai', a alegria do autor estará, menos nos louvores mereddos que o seu trabalho alcançar, do quo na satisfação de ter renovado a reverente lembrança de um bra sileiro de alto padrão intelectual e ser moral.

oOo

janeiro a 30 de junho deste

O balanço semestral da PETROBRÁS referente ao período de l.o de ano, acusou um lucro líquido de Cr$

1.348.569.000,00.

nos seis primeiros

Em relação ao l.o semestre do ano passado, o lucro obtido meses de 1973 evidenciou uma expansão de 63%.

O faturamento da 8.036.000.000,00 contra CrS 5. 791 000.000,00 do igual período do ano pas sado, indicando incremento da ordem de 39%. empresa, neste primeiro semestre, foi de CrS :

LUCRO POR VENDAS LÍQUIDAS

1.0 semestre 1972

CrS 0,24

1.0 semestre 1972

CrS 0,20

LUCRO POR AÇÃO

1.0 semestre 1973

CrS 0,28

1.0 semestre 1973

CrS 0,23

00 AMIGO DE RUI BARBOSA

AMÉRICO JACOBINA LACOIvIBE

UALQUER conversa sobre

Antônio Gontijo de Carvalho transforma-se cm pouco tem po em variações sobre o tema da amizade. Porque não co nhecí até hoje ninguém na minha não curta existência que tivesse feito, na sua existência, tão solene e autêntico voto, quase reli gioso, de devoção aos amigos. Amigos vivos, com quem ele se comprazia em conversar, amigos mortos, a cuja memória ele con sagrava uma veneração irrestrita: Pvui Barbosa, Calógeras, Campista, Batista Pereira, e tantos mais. Em obediência a este nobre sen timento ele vencia os mais temí veis obstáculos. Para chegarmos à mais sincera c completa amizade foi preciso vencer um sério empe cilho: o gênero de comunicação. Sou mau telefonista. Prefiro es- no crever dez bilhetes a fazer um te lefonema. Tenho sempre medo de interromper o interlocutor no meio de ocupação grave e hesito em usar o telefone. Gontijo, pelo era um conversador rigia os que ção.

Eminente historiador, membro da diretoria do Instituto Historico e Geográfico Brasiléiro, da Casa de Rui Barbosa: autor de varias e valiosas obras, dá o seu depoimen to sobre a devoção de Aiito7iio Go7itijo de Carvalho ao insigne bfasileiro, Rtti Barbosa. i

inicial, porque não vinha pedir nada. Pelo contrário: vinha ofe recer uma das mais eficientes, permanentes e indefectíveis cola borações com que contei em qua se trinta e cinco anos à frente da Casa de Rui Barbosa. Colaboração primeiro no terreno da prudência: era o mais desprendido e sincero 'e dos conselheiros: colaboração afinal material e utilissima no terre- ^ da administração. Ninguém ^ acompanhou còm mais interesse a j publicação das obras de Rui Bar- " bosa, dia a dia, semana a semana. , Sabia os tomos em preparo, os que estavam em impressão, lia e coi- ^ estavam em elabora- ; contrário emérito à distância e tinha mis teriosa percepção das reações pelo fio. Custamos a acertar o passo. Desconfiado, ele me julgou, a princípio, mal disposto a s"u res peito. Mas 0 culto a Rui Barbosa superou os desencontros e o tempo consolidou uma das mais sérias ligações sentimentais em minha vida.

Ele insistiu em aproximar-se de mim

Um episódio revela eloquente mente tudo quanto possa dizer a respeito dessa colaboração, iniciarmos a feitura do roteiro das nossas publicações, lá para 1940, para programá-las dentro das do decreto-lei que aproplano das obras de Rui, ve- ■■ da Casa Ao , normas vou 0 rificamos que a “iiüana de Rui Barbosa estava longe de Várias coleções , vencendo a má impressão ser suficiente.

Várias

Sem o seu

particulares nos superavam nesse setor. Gontijo pediu-me uma re lação de nossas falhas. Eram enormes: algumas dezenas de itens, üm belo dia, surgiu-me ele carregando duas malas. Eram fotocópias encadernadas de tudo que obtivera em São Paulo. Va rara várias bibliotecas, obtivera quase tudo que faltava, consegui ra apoio das entidades para a fo tografia, encadernação e para o tran.sporte. O que faltava era pouco, e tão difícil de obter-se que até hoje não conseguimos se quer ver um exemplar, peças eram únicas, auxilio e seu empenho pessoal ja mais

as obteriamos. Conseguiu obter autos de cartórios, originais de colecionadores egoístas, mas entregou-nos aquele tesouro bi bliográfico por pura devoção.

No Roteiro das publicações, c... curso de impressão, com cerca de 800 paginas,. poder-se-á ter ideia do que representou tnbuiçao de Gontijo para numento a Rui Barbosa que suas Obras Completas, é uma res peitável proporção das em uma a con0 mosão pesquisas.

cação ã parte, uma pesquisa em m profundidade como poucas foram feitas.

Sua última viagem ao Rio foi provocada pelas comemorações do Dia da Cultura Nacional, data natalicia de Rui Barbosa, em que ele foi o orador oficial, a nosso con vite. De volta a São Paulo preocupava-se com a publicação do notável trabalho de Soares de Melo sobre a Oração aos ü/oços que nos confiou. Em torno disso conversamos na véspera de seu desaparecimento repentino.

Na roda de amigos que cultiva va com carinho e dedicação fica um imenso vácuo. Mas a Casa de Rui Barbosa perdeu não só um amigo fiel, mas um colaborador excepcional pela dedicação, poio desinteresse e pela competência que punha em tudo que fazia. Pela figura de Rui Barbosa tinha ele. não uma simples admiração poÜ' tica e literária, mas uma venera ção que raiava pela religiosidade. A.S restrições à figura de Rui, es pecialmente se partidas de ami gos, doiam-lhe na alma como far pas. Este trabalho sutil e de boa intriga, de desmonte de precon ceitos e apagamento de incompreensões, ninguém poderá fazer como ele, porque a luz que o guia va era o do mais puro sentimen to dis.so que não devemos ter me do de pronunciar

Também pesquisas docu mentais em torno da vida escolar de Rm Barbosa a contribuição de pontijo foi decisiva, o resultado e 0 seu riquíssimo estudo que pu blicamos .sob a forma de prefácio uo tomo I e de que fizemos publi- patriotismo.

FGrande valor humano e cultural

IVAN LINS

ALECEU cm São Paulo um mineiro ilustre, que se tor nou uma das grandes figuras intelectuais e morais do norama cultural do Estado bandeirante.

O acadêmico Ivan Lins, autor de valiosa obra, jormulou voto de pe sar. na Academia Brasileira de Le tras, pela morte de Antonio Gontijo de Carvalho. Damos, a seguir, 0 texto desse voto. pa-

as suas

Refiro-me a Antônio Gontijo de Carvalho. Sem perder características montanhesas, im buiu-se do admirável dinamismo da**" terra bandeirante, grande preparo juridico e de*vasta cultura geral, advogado mili tante, escritor e jornalista de altos méritos, fundou o Digesto Econô mico, revista bimensal patrocina da pela Associação Comercial de São Paulo, à qual apaixonadamente consagrou o melhor de sua ati vidade intelectual.

Dono de ma-

Essa revista apresentou sempre, graças ao meticuloso cuidado de Antônio Gontijo de Carvalho téria de primeira ordem, inclusive importantes depoimentos sobre grandes personalidades políticas e literárias do pais, além de estu dos do mais alto interesse sobre assuntos econômicos e financei ros.

Gontijo de Carvalho acumulou, assim, no Digesto Econômico, du rante perto de trinta anos, precio so documentário da história nômica, financeira, literária litica do Brasil.

Trabalhador infatigável e ex tremamente honesto, tinha a pre ocupação de documentar, com se riedade, os seus livros, desencavando arquivos e colhendo depoi mentos pessoais. Entre os seus livros se destacam *‘Um MinistéiHo visto pqr dentro" e uma esplêndi da biografia de Calógeras, de quem foi amigo e herdeiro de seu arqui vo particular. Além do volume David Campista, uma conspiração contra a inteligêiicia”, coligiu os textos para o livro *‘Milton CaJhpos — Testemunhos e Ensinamen tos”, livro que foi por ele prefa ciado, inédito: Jdrdim da Infância".

Era um iiomem do mais fino trato, de convívio encantador, sempre pronto a cooperar e a ser-

Deixou ainda um volume Os Três Mosqueteiros do U vir.

Este 0 mineiro ilustre, forrado de paulista, que acaba de falecer na capital bandeirante, desfalcando-a, assim como ao Brasil, de um de seus grandes valores humanos e culturais. ecoe po-

DEPOIMENTO SOBRE GONTIJO

GERALDO PINTO RODRIGUES

Muito.s do.s que conheceram o Gontijo" mai.s do que o

ESSOALMENTE, só vim conhecer Antônio Gontijo de Carvalho nos últimos anos de sua vida, quando passei a integrar, a convite da direto ria da A.ssociação Comercial de São Paulo, o seu Centro de Es„ tudos Sociais e Politicos. Mas. I cinco ou seis anos apenas de conV vivência com Gontijo foram .sufici^ entes para me tornar dele um L* grande admirador e dele merecer r a sua amizade e o seu proverbial companheirismo. Em mais de í- uma oportunidade, estimulou-me. | . e muito, em trabalhos intelectuais ^ de vária natureza, encorajando' me para realizá-los e publicá-los b- no “Digesto Econômico” — revista r aue representou uma quadra toda k- de sua vida modesta mas realizadora e que. sob a sua entusiástica , - direção constituiu ao lonco do teme ainda constitui a “nos.so conheci. já tiveram ensejo de re alçar-lhe a pcr.sonalidade, os seus traço.s marcante.s de “homem sim ples, sem sombra de vaidade",intelectual. e a definida vocaçao sua de mais de Fernando de Um deles, seu amigo cinquenta anos Azevedo traçou do querido com¬ panheiro um “perfil exato”, capi" livro inédito, estam229 do “Digesto". Após lenitulo de um pado no n. de jan./fev. de 1973. brar ter sido Gontijo “a simpHci* dade cm pe.ssoa”, “mais inclinado 0. ouvir do que a falar , pois mui to metido consigo mesmo”, o ilus tre professor Fernando de Azeve do acentua com muita precisão: a mais extensa e rica “É a maior, fonte de informações que já co- Não que ele goste de falar Muito polo contrário. Mas, de temperamento arredio. tem,' no entanto, por sua memó ria sempre atenta, muito que di zer. mais de bem do que de mal. tocar em alnheci. dos outros. po um exuberante repositório de e.‘=tudos. de depoimentos, de exegeses e de documentação, abrangendo uma rica e ampla gama de assuntos, sobretudo de carater histórico, po lítico e econômico. Por isso mesi de tantos, que e .so guém, às vezes quase ignorado, que iá vem ele com uma torrente de informações.’ G..) “Olhos e ouvdistraidos. mo, com o seu falecimento, a des peito da continuidade brilhante que há de ter a circulação do “DiG gesto”, até como uma homenagem ao seu grande mentor e realiza dor, fecha-se na realidade um ci clo de vida dessa importante puy blicação, até aqui provida e inci tada pelo espirito inquieto e vivit: - ficante de Gontijo de Carvalho. aparentemente verdade, atentos a todos dos mas. na e a tudo.”

Realmente, assim conheci Goutiio e mais de uma vez testeinuhei, comprovei a sua quase ines gotável capacidade de recordar fatos, homens, episódios e até Inr n I- 'r, -H'

memare.s.

ja alKis, Giiueriu lura Sempre ao ana.s panaiii eu comi-iuci feita, a esso prüpu.sito, riamos gabar-lho u

cei-tu que deveo gosiü, graças a esse habito saiuiar, possível a Gontijo com paginas do grande valia borosa leitura, po.s, loia

que muito contribuiu

criveis pormenort*.s cia liislória poutica e acimuij.siialiva ao brasu. odservara, Amado, que üonuj um pacienie icdor mineiro, para que todos pudéssemos admi rar um pouco, se não muito, aque la figura exemplar de político e administrador. Embrionariamente incluido, como “estudo ligeiro”, no volume “Ensaios Biográficos”, de 1951, a biografia de Campista escrita por Gontijo de Cai^valho acabou, merecidamente, ganhando corpo e autonomia, formando um volume de quase 150 páginas. Aliás, esta era a maneira mais ou menes tipica de Gontijo realizar' os seus trabalhos literários. Primei ro, gostava de aflorar o tema, le vantar pilares básicos, descobrir os filões principais. Depois, de bruçava-se com ânimo e paciência sobre as suas “descobertas” e delas procurava extrair todos os dados fundamentais, para afinal apre sentá-los, se não exaustivamente, pois não era de seu feitio esca rafunchar 0 supérfluo, pelo m°nos na medida da grandeza dos temas a que se dedicava.

bnndar e sanos e.sparsamcnie Digesto , ou em livros e oidúscu- los ae renovado no niicrc.s.sc, como os a. Rui, que dedicou Calogeras, Raul Fernandes, David Campisui e, mais recentemente, Carlos Pei xoto, dentre outros vultos da vida nacional, tas da República análise e seu entusiasmo, respeito de Carlos Peixoto, exata mente, que ele di.scorreu Centro de Estudos da Associação Comercial, dias antes de E 0 fez com a mesma principaimenie estadisseu fulcro de Foi a em nosso sua morte. verve ele gância e sabedoria de tantas lestras anteriores, das pelo agudo senso de observaeni alta dose, dos homens públicos e da trajetória de cada pasempre marca- Ruista apaixonado, a Gontijo são devidas algumas das páginas mais admiráveis escritas sobre o grande brasileiro, sem dúvida um gênio nacional cuja memória tem que ser necessariamente cultuada sempre e sempre, para d'gnificação e edificação do Brasil. Apo logista das “tradições mineiras” — com ou sem exagero, não imção que tinha,

um na vida pública brasileira. Palestras ouviamos com prazer proveito quando ele as proferia e que se aguardava depois, com ansiedade, fossem logo desdobra das e completadas em livros ximos, para enriquecimento bibliografia política nacional, sim aconteceu com o seu trabalho sobre David Campista (“Uma Cons piração Contra a Inteligência”), um ensaio pioneiro e extremamen te lúcido sobre o grande estadista que todos e enorme proporta —, teve sempre a sinceri dade de não esconder da antes, í-^essaltar — as suas raizes monAstanhezas e o apego sentimental ao seu torrão de origem, a velha e nobre Uberaba. E, nisto, nesta sinceridade de sentimentos, que se

Dicelsto

lhe abona e lhe exorna a perE faz com que, agora e muitos outros convertia em sinceridade de pro pósitos, vincava-se um traço imI portante de seu carater, como hoUm traço que que sonalidade. e sempre, por esse motivos, os seus amigos e admira dores pranteiem a perda de Antô nio Gonlijo de Carvalho. mem e escritor. para alguns pode e deve ter cau' sado desagrado e dissabor, mas '

●oOo |i>

O Banco do Nordeste está dinamizando sua política de fmanciani PROTERRA, mediante empréstimos à pecuiuia e agro- * Todos os Estados de atuação do BNB, inclusivedaquele Programa 30 de 7 com relação ao dústria da Região. Norte de Minas Gerais, foram atendidos com recursos realizadas de outubro de 19/1 a milhões. i, num total de 12.400 operaçoes ^ {- agosto deste ano, perfazendo a importância de CrS 3J3,.) mente no decorrer deste ano (posição em agosto), o BNB realizou nad total de CrS 164.0 milhões aplicados no So¬ r menos de 3.838 operações num PROTERRA.

Dois convênios de assistência financei ra foram [r

assinados pelo Banco do Nordeste e Universidade Federal do Ceará, com vistas a dar prosseguimento à execução do programa de Pesquisas sobre Nutrição Animal e Forragicul, tura e do Programa Especial para o desenvolvimento da cultura do sorgo no Estado do Ceará, este com apoio financeiro também da Fundação Ford.

^ convênios terão prazo

O Programa de Pesquisas constitui-se de quatro projetos específicos, com preendendo melhoramento de pastagens, arraçoamento de bovinos em i épocas críticas, cunicultura e ovinocultura. Já o Programa Especial, ini ciado há aproximadamente dois anos, compreende os seguintes itens biolo- melhoramento, manejo, testes, multiplicação de sementes, ensaios além do fornecimento r‘ p gicos, estudos econômicos e de mercado do sorgo, de bolsas de estudo para estágio de especialização e de vigência até 1975 e para eles o BNB dispendera conta do Fundo de Desenvolvimento CientíOs treinamento.

● recursos de CrS 530,9 mil, por ' fico e Tecnológico (FUNDECI).

A RELIGIÀO DA AMIZADE

BARBOSA LIMA SOBRINHO

UM célebre ensaio a respeito da amizade, Montaigne citava frase de certo Menander que conside rava

raros os -- com a razao e argu-

O autor é jornalista e acadêmico, membro da Academia Brasileira de Letras. Foi governador de Per nambuco e milita na política ati vamente. Grande amigo de Anto7iio Go7iíi;o de Carvalho dedicouUie o artigo abaixo, estampado 110 “Jornal do Brasil", do qual, data venia, transcrevemos. a tão amigos, que se contentava sombra deles, como mento de felicidade, sabe de que modo conceituava ele a amizade e se a sua amargura, ou 0 seu desencanto, não teria vin do de haver pretendido que o que se poderia exigir da amizade. Porque há que partir da consideração de dois tipos tos da amizade:

Mas não se A mais do com vilanias, em que a base da amizade não pode deixar de ser a compreensão, como estimulo à tolerância, mas num sentido de honestidade que abra margem a conselhos úteis, pois que não é possivel dissociála da lealdade.

Embora coneprde

oposa exclusivista e a que se consubstancia na própria essência da gratuidade, a que se traduz em exigências impossíveis em capitulações voluntárias Nem há exemplo mais expressivo dessa diferenciação do que a ati tude de Caio Blósio, que Montaigne em presença de cônsules romanos, depois da denação do Imperador e de inicia da a perseguição aos seus amigos, respondia, quando lhe pergunta vam 0 que faria se Tibério lhe denasse que pusesse fogo a tem plos sagrados, e se limitava a dizer que nunca havia recebido ordem nesse sentido, nem pedido traduzisse. ou mvoca, e que, conorque a O que seria, no meu entender, exagerar os limites da amizade e representá-la de olhos vendados, quando sou dos querem de olhos abertos, valendo muito mais para corrigir desman dos do que para se acumpliciar ! que a 'J

São reflexões que me aparecem, quando medito a respeito da vida e dos exemplos de Antônio Gontijo de Carvalho, que acaba de mor rer em São Paulo, como que ful minado, no momento em que conversava com sua mulher. Gontijo não procurou senão semear amizades duradouras, mas que diziam menos dos homenageados que das virtudes afetuosas de quem soubera fazer da amizade uma doação permanente. Para ele, a amizade nunca chegava so zinha e, ao contrário, ia-se ampli ando como esses círculos concên tricos que se multiplicam na su perfície das águas, em torno das pedras que a alcançaram. Poderse-ia encontrar, no centro dos circulos, uma presença mais impor-

■ haviam sido seus amigos, Aní bal Freire ainda pela sua presenjunto dc Carlos Peixoto. E me i^edia para corrigir na trans crição ü nome dc Castro Rebelo, tratara como Edgard e \ tante e definitiva, a dc Pandiá Calógeras e a de seus amígo.s do faJardim-de-Infancia, c: “ qu< ca com : moso Carlos Peixoto e Davi Campista e <' todos os que se relacionavam coni , essas figuras ou com a política do Minas Gerais daquela época.

■ dos anos que vieram depois, r Ou apenas com Mina.s Gerais, centro definitivo dc suas afeições, quando se transfe riu para São Paulo e aí começou a criar um outro centro de ami-

AUino Arantes, transformar i^cra cultura nacional, nem sempre em consonância com os iiiieresses do antinha. mas raícf»* ?ados por sua heierodoxia, /««* dada em iendôncias senümeiiie\s. Podia haver de tudo nessas trans crições, mas nunca faltaria uma razão afetiva, que traduzia a pre- de imi-los de alguma . me parece, k/ paulistas, como L. Piza Sobrinho, Nogueira Martins e r* tantos outros, nunca o afastaram tf das amizades mineiras de sua de¬ classe que o m » voção ou de sua preferência. L que vale dizer que os círculos con1 ■* cèntricos se foram ampliando em ^ torno do amor à terra natal, tal- P” vez como a única forma de poder considerar-se dentro dela em con. vivência com a geração que ele elegera para completar

eii que Guntijü .sabia cpie ele fazia ques- lao do Edgardo do nome próprio. E foi quando .senti a vigilância de .sua amizade cm torno dos amigos compondo a galeria d^ ! Ou

■ que seria o que lam colaboradores do Digesto Econo- mico. monsãrio da Associação Co mercial de S. Paulo e que ele sou- . em órgão da zades duradouras. Mas ao que esses novos amigos

a .sua pro, pria vida. Mas o certo é que uma i*.' amizade puxava outras, em torno dos mesmos motivos afetivos estendendo a outras figuras que, i mesmo quando nascidas em outros Estados, tinham qualquer razão de aproximação com as imagens hur. manas de seus altares, como se os [ seus deuses lares fossem designa’ dos, não pelo sangue, mas pela !' afeição.

O ocupaçao forma, por mais distantes que los- .suas opiniões e até mesmo Uma cousa um mensário dirigido .sem interesses. seus tanto paradoxal; comercial orientado ou pelaNessasamizade.manifestações, Gontgo de Carvalho me fazia lembrar um amigo que a morte arrebatara, com a crueldade que lhe nao per mite deter-se na certidão de ida de de suas vítimas. Gontijo me fazia lembrar Breno Pinheiro, dedicara sua vida ao culto da da amizade, de

; Pude sentir a expansão desse relacionamento, quando Gonüjo de Ca'Avalho me telefonou para pedir autorização, a fim de trans‘ crever artigos que eu havia pu blicado nesta folha, a respeito de Anibal Freire e de Castro Rebelo, I um e se 1 que mesma religião Seu fizera sacerdote. que ele se maior prazer era aproximar seus próprios amigos, para torná-los amigos entre si, por mais distan- fossem os seus domicílios, na Bahia, como Aloisio de ^ tes que um

^^‘■h„í^rgJr'r

Carvalho, outro em S. Paulo. Fernando dc quando não mantinhamos corres pondência, e eu não contesto mi nhas culpas, viviamos muito mais perto do que pensavamos, graças aos esforços dc Breno Pinheiro, que nos trazia sempre alguma re ferência afetuosa desses amigos distantes e que a.ssim se torna vam presentes, como vizinhos nos altares em que Breno Pinheiro nos colocara.

Gontijo dc Carvalho essa religião da amizade, nos encontravamos, S. Paulo, ou quando pelo telefone o tema ora do louvor aos amigos como, por exemplo, Afonso Arinos de Melo Franco, que admirávamo.s com 0 mesmo fervor.

praticava

Quando aqui ou em mo falava sempre o comuns, E tantos oOü

outros que vinham chegando, até que um dia me conseguiu arrastar a \ima reunião do Centro de Estu dos Políticos e Sociais da Federa ção do Comercio do Estado de São Paulo, para me pôr em con tato com amigos comuns e quase para me forçar a falar de mesmo, em torno do que ele ia provocando. No fundo, uma cons piração afetuosa, tanto à afeição de sua vida e de sua inteligência, que não impunha amizades exclu sivistas, fechadas num sectarismo intolerante.

Por isso, todas essas pessoas, que compunham os quadros de sua afeição, se encontraram reunidas na igreja de Santo Inácio, *e não sabiam como esconder o sofrimen to de uma perda comum, que a todos por igual nos afligia. como Azevedo. Mesmo num

Elevou-se a mais dc 3.7 milhões de unidades a produção nacional de pneumáticos para bicicletas em 1971. No ano anterior a produção foi da ordem de 3.0 milhões de unidades — divulga a superintendência da Bor racha (IBEG).

●oOo

Com o objetivo de atender à crescente demanda do mercado consu midor brasileiro permitindo que, a partir deste ano. não mais imlporte- mos óleos lubrificantes de ori.gem pavafínica, a PETROBRÁS constituiu utna Unidade de óleos Lubrificantes, para a produção de 740 ni3 (4,6 mil barris) por dia em 7 tipos de óleo.

Os óleos lubi-ificantes finais já prontos para o consumo são o auto motivo LUBRAX, o marítimo MARBRAX e o de estiada de ferro, FERBRAX. O óleo é fornecido em latas de 1 litro fprodurão de 470 latas por minuto ou 27 mil por hora), baldes de 20 litros (180 baldes por hora) e tambores de 200 litros (80 por hora).

A Planta de Lubrificantes Acabados ocupa uma área de 75.200 m2 e compreende um grande armazém de 6.720 m2 e 55 tanques de. óleos.

A AMIZADE FEITA HOMEM

JOSÉ PEDRO GALVAO DE SOUSA

EM homenagem pública à me mória de Antonio Gontljo de Carvalho, foi-me dado pres tar um depoimento, não podia ter sido a expres são dos meus sentimentos senão uma dupla recordação de saudade. Pois a amizade existen te entre nós era a herança de uma afeição fraterna. E a lembrança de Gontijo trazia-me irresistivel mente a do meu saudoso irmão João Baptista de Sousa Filho, seu amigo desde os bancos escolares e como ele também morto subita mente.

Outra

O -professor José Pedro Galvão dc Sousa é uma das mais alfas ex pressões da intelectualidade bras»leira. Pela extensão de sua oòra, pela profundeza de sua cultura, por sua constante luta pela ver dade, honra o pensamento brasi leiro.

Faz-lhe uma referência Gontijo em seu discurso no Ginásio de São Bento em nome da “Associação dos Antigos Alunos" e inserido no volume “Ensaios biográficos”. Meu irmão era doze anos mais velho do que eu, e muitos dos grandes mestres, como o emérito historia dor Afonso de Taunay, não mais lecionavam naquela casa de ensi no quando ali fiz o curso ginasial. Outros, entre os quais o inolvidavel professor Tranquilo Tranquilli, continuavam a lecionar e ainda permaneceram por alguns mantendo a tradição dos velhos tempos.

Ao iniciar o discurso em apreço, Antonio Gontijo de Carvalho tes temunhava 0 seguinte: “Desejava meu pai que eu e os meus irmãos nos matriculássemos no Ginásio do Estado, que tinha naquele tempo, a reputação de rigoroso es tabelecimento de ensino. Por Ins-

piração do harmonioso poeta e confessor leigo Freitas Guimarães, a amizade feita homem, ingressa mos no ginásio que D. Pedro Eggerath dirigia com tato e doçura. “Bendigo o conselho daquela formosa inteligência. Aqui fiz amigos que constituem para meu coração dádiva dos céus. Conser vei-os em convívio diuturno, sem que — e isso confesso para minha ufania — jamais uma nuvem tol dasse afetos tão desinteressados”.

Nessas linhas está toda a deli cada sensibildade com que Gontijo de Carvalho sabia cultivar as amiQueria bem aos amigos. zades. gostava de ser útil aos amigos, sa bia estimular os amigos. Este traço de sua personalidade destacava-se com grande realce para que de perto o conhecessem. E naquela mesma sessão pública de homenagem. Washington de BarMonteiro e Luis Cintra do anos os ros Prado deram-lhe a devida ênfase. Gontijo era um exemplo vivo das considerações ciceroneanas sobre a 1 amizade. De minha parte posso I atestá-lo, pelo interesse que sem- I

pre demonstrou por meus traba lhos e pela valiosa ajuda que mui tas vezes me proporcionou, espon tânea e desinteressadamente, com informações e sugestões trazidas para melhor esclarecer teses por mim defendidas em face de ambi entes por vezes pouco receptivos. Além disso, empenhava-se para que eu colaborasse assiduamente

‘Digesto Econômico", esse admirável empreendimento que à sua dedicação deve uma continui dade ininternapta de publicação periódica durante um quarto de século. Assim foi que desde. 1950 ai publiquei uma centena de arti gos, alguns dos quais coligidos, com outros escritos, no volume “Politica e Teoria do Estado”. no

O autor da “Formaçao uma de Relendo aquele discurso sobre o Ginásio de São Bento, vejo Gon tijo definido por suas próprias pa lavras. Dele pode dizer-se perfeitamente o que diz de Freitas Gui marães: “a amizade feita ho¬ mem”. sica

E foi como amigo, com esti ma, com admiração, com venera ção, que escreveu aquelas biogra fias nas quais se notabilizou, de lineando com verdadeiro carinho 0 perfil de estadistas do Império e da República, de professores, de jornalistas, de seus colegas do Gi násio ou da Faculdade.

Entre todos, não posso esquecer 0 grande Pandiá Calógeras. De dicou-lhe um volume, depois reu nido nos mencionados “Ensaios”, onde ocupa 130 páginas. Herdou de Calógeras escritos inéditos e papéis íntimos e bem me lembro da primeira visita que fiz a Gon tijo de Carvalho, em sua re-

sidência, à rua Padre João Manoel. Foi exatamente porque me queria mostrar tão precioso acervo, e por uma coincidência falavamos de Calógeras no nosso último encontro, dois dias antes de sua morte. Recordava com en tusiasmo a têmpera do grande es tadista, a sua inteligência privile giada, 0 seu caráter impoluto, a sua extraordinária capacidade de trabalho nos mais variados ramos da atividade intelectual. Pandiá Calógeras o engenheiro, o histo riador, 0 economista, o financista, havia sido um dos nossos maiores ministros da Guerra, desempenha ra-se com eficiência e brilho de outras pastas ministeriais e podia ocupar sem desdouro qualquer mi nistério, histórica do Brasil nossas mais perfeitas sinteses his tóricas — e dos tres alentados vo lumes “Politica exterior do Impéi'io” obra que se tomou clàstinha ocasião de mostrartambém um mestre da história universal em trabalhos como a belissima conferência sobre a Or dem de São Bento e a Civilização.

se

Lembro-me da visita que fiz a Pandiá Calógeras quando, sendo ainda estudante de Direito, fui convidá-lo para uma conferência Em seu solar do Botafogo habitualmente recolhido numa vida de estudo e de oração, afavelmente e com em São Paulo. i recebeu-me cativantes atenções. Discorrendo sobre temas candentes do momen to, não ocultou seu empenho em combater o divórcio a vínculo — questão que se agitava ao aproxi mar-se a Constituinte — e fez ver

Por mais de uma vez ouvi Gon tijo de Carvalho comentar a con versão de Calógeras ao catolicLsmo, a sua sinceridade na corres pondência epistolar com o Padre Madureira e a riqueza interior contida nas páginas do seu livrinho '‘Ascensões d’AIma”, publica ção póstuma.

Leitor assíduo deste livrinho, nele terá Gontijo encontrado uma preparação para a ^ verdadeira

Ante a despedida inesperada de iini grande amigo bem podemos repetir com Santo Afonso; nada mais certo do que a morte, nada maLs incerto do que a hora da morte. E com aquele profundo sentido de amizade, que assinalou a passagem de Antonio Gontijo de Carvallio por este mundo, saíbabos cultivar os nossos mortos, se* guindo os exemplos luminosos que deixaram. a necessidade de uma campanha de esclarecimento em face das idéias bolchevistas, que começavam a penetrar entre nós.

oOo

morto, oquivalentc às meditações rscritas c‘sj)ocialmente com tal objetivo ]K)r Santo Afonso de Ligório.

-^ produção brasileira de café para o ano-safia 1973/74, estimada ● seto^ ■ milhões de sacas, será uma das menores já registradas pelo , ^ ® deverá afetar significativamente as disponibilidades mundiais a-' mufo

Internacional

Na análise a que lirocedeu, o InslEA observa que os preços indicativos do Cafeq refletem a relativa escassez

● cotações dos arábicos não despolpados apresentam elevações aancf f CGntavos de dólar por libra-peso, em fins de o o e 1J72, e de 59 centavos em dezembi*o, para 72, no final de julho . deste ano, e 72,88 centavos em fins de agosto, iem preocupado os meios cafeeiros o diferencial marcante entre as iversas categorias, sendo o preço indicativo do arábico não despolpado vo o inclusive ao dos despolpados colombianos, que atingiram ‘ *2,25 centavos em 31 de agosto. a f

O Estado de São Paulo'

A sociedade industrial soube enfrentar as crises tradicionais, às gran ia des depressões do tipo daquela de 1929. I-Ioje, ela deve enfrentar os pro blemas de não-coordenação. Não se exclui a hipótese que os vença.

John Kennelh Galbraith, a "Le Point", de Paris,

Conspiração contra a inteligência

ALEXANDRE MARCONDES FILHO

AGRADEÇO-LIIE a gentileza da oferta de "Uma Conspira

ção Contra a Inteligência” — vida e obra de David Cam pista.

O pcrccimenlo do arquivo do deslembradü politico faz com que a sua biografia configure ago ra um paciente trabalho de res tauração, que exigiu pesquisas mi nuciosas. análise de documentos, entrevistas, longa leitura de anais parlamentares c de nossa histó ria política, para arregimentar uma multidão do fatos, opiniões, pormenores, bastidores, julgamen tos pessoais.

Por isso me.smo o livro possue características próprias. Pela quan tidade de pessoas que atravessam rapidamente a.s páginas, cada qual deixando informaçõe.s, transmitin do juízos, comunicando indiscri ções, lembrando atitudes, recor dando acontecimentos esquecidos, aplaudindo, divergindo — o livro parece uma Cidade Política.

O antigo ministro do Trabalho e da Justiça, cuja passagem por um e outro ilíjnfsíéno deixou um suZeo lu7}ii7ioso. produzido por sua bri lhante Í7itelige7icia, seu tiroemio politico, seus atributos Cíilturais c seu ac67idrado patriotis7no, joi c07npa7ihcÍT0 de Antonio Go7itijo de Carvalho 7\o Departame7ito Administrativo do Estado; depois levou-o para seu gabmete ?io Ministe7uo da Justiça. Tinha-o 7ia 7)iais alta estwia. dedicando-lhe a amizade que o saudoso diretor do DIGESTO ECONOMICO sempre cor7’espo7iãe7L, como era de seu jeiiio. O texto que se vai ler, ó o dc 7L7iia carta, sobre a leitu7’a ● da obra de A7itonio Gontijo de Ca7-valho. "U7na c07ispiração co7itra a i7vtelige7icia”, biografia de David Campista. . I

De outro lado, sistematizando a multiplicidade dos elementos co lhidos, traçando a espinha dorsal através dos tópicos fundamentais, no buscando a interpretação de sen timentos íntimos e bordando com nos lucidez e brilho comentários inci sivos, Você desenha pouco a pou- o CO a figura de David Campista e os ambientes que lhe foram pró prios, num admirável painel de mosáicos, que dá vida e colorido àquela época e àquela gente.

Intensa curiosidade na leitura, do começo ao fim, sem interrup ções, na apreciação do seu escrito apologético. Curiosidade e emoDurante meu primeiro ano «‘i 4 T cao. de Academia, em 1910, trabalhei Escritório de Alfredo Pujol, que foi 0 advogado de Rui Barbosa debates da apuração do plei to presidencial em que enfrentou Marechal Hermes. No ano se guinte, fui secretário particular de Bernardino de Campos, o indómito Chefe Republicano que pre sidiu a campanha civilista. Esportanto, envolvido nos I tive.

●

tumultos da época que se se guiu à morte de Afonso Pena e à queda política de David Campis ta. Reencontrei no livro dezenas de figuras que conheci de perto por motivo daquelas funções e das amizades do velho politico paulista. Rui Barbosa, Joaquim Murtinho, os componentes da Bancada Civilista e tantos e tan tos outros, dos'.

Tempos “idos e viviFoi isto que me emocionou. Bernardino passou quatro meses no R(io dÍDigindo v.vtoriosamente, a luta contra a intervenção de São Paulo, ameaçada pelo GovêrRecordei visitas, con ferências, reuniões políticas, diá logos, debates, vesse assistindo agora, de agitação e civismo que trago na memória visual, por assim di zer, poi.s, porém, a que

cola de emulação, cada qual que rendo sobrepujar-.se sem polemi zar com os outros, a fim de res guardar o pre.stigio do conjunto. Tenho a impre.ssão, meu caro Gontijo. de que o Jardim da In fância era uma espécie de Arcádia. encastoada na Câmara dos Deputados. Redundou para o Brasil num momento de brilho e cultura, que nem antes, nem dereaparcceu. Transcendia, realidade parlamentar, — crssalvadas as exceções de era de nível intelectual

praxe inferior ao dos Arcades. Eiu da conjuntura brasileira, talvez dizer que o

no Federal. face poder-sc-ia Jardim da Infância, como expres'.=ão representativa da Assembléia, inexatidão da becomo se os estiPeriodo tinha a mesma leza de Joaqum Nabuco, como ima gem de nosso tipo humano, nas Córtes que frequentou, e de R^i porque naquela época, aos 19 anos, não podia ter noção exata da profundidade l das forças em jogo. mar, entretanto, guiu reproduzir’ parecença das pessoas tação dos ambientes, vi e senti de novo. t do como expressão e complexidade Posso afirBarbosa, adiantamento nacional, na incomen.surável cultura patenteada no Congre.sso de Haia.

David Campista revela, sem dú vida. qualidade excepcionais não só de inteligência e saber, mas. sobretudo, da antevisão que assi nala os verdadeiros Estadistas. A declaração, contida no livro, de “o século XX seria o século é extraordiriá-*

'que foi de efêmera dunão era Partido político, mas, uma elite estudiosa dos nosso.s problemas econômicos, finan ceiros. sociais e políticos”. David Campista. Carlos Peixoto. Gastão da Cunha, Pandiá Calógeras. EsdeL

que Você consecom exatidão a 0 a crepiporque eu o como na época em que presenciei o rescaldo e as ccn.sequências dos acontecimentos Que formam a grande parte final do .seu livro e representaram mo mentos de apogeu do biografado. Como Você aue da mutualidade” Anuncia o advento do Direito . , informa. David Campista pertencia ao Jardim da Infância, ração; f na. Social com a segurança e lucidez de quem sentia profunda e antecinadamente o aparecimento e in tegração do proletariado no senvolvimento nacional, sua pos terior intervenção nos problemas previdenclários e a ambivalência das partes nos contratos coletl-

Bom por isto

vos de trabalho, ele afirmava que a política que agitava as nações era principal mente a política econômica: — “é essa a feição cio mundo contempoe a ela se

disse ele raneo

ajustam em boa parte as próprias doutrinas cientificas que fazem do fenômeno econômico o fenómeno-base, o fenômeno social por excelência, de que todos os outros, como os políticos, religiosos, lite rários o artísticos, não são mais do que transformações". Uma afir mativa dessa natureza, num pais que havia apenas, a poucos anos. abolido a escravatura; num pais que ainda não possuia o seu Có digo Civil e se regulava, no fun do, por leis do tempo da Colônia; num imenso país vazio, com uma simples fimbria de feudalismo agrário — uma afirmativa dessa natureza, demonstra cm David Campista o homem de Estado, a que o Brasil viria a dever grandes rasgos se não morresse tão moço, merecendo, como diz Você, “o mausoléu simbólico da coluna truncada”. Talvez se pudesse afir mar até que há nessa vida a mú sica de Schubert, porque encontra mos ai duas sinfonias Inacabadas: quando se aproximava da Presidênca da República, a morte de Afonso Pena e a conjuntura polí tica cortaram a consagração; quando, na impossibilidade de ofuscar seu mérito, o removeram da Dinamarca para a representa ção do Brasil em França rio de apoteose diplomática para 0 seu talento — morreu a cami nho de Paris!

vez 0 a

Certos conceitos de David Cam pista, assinalados no livro, são magistrais pela exatidão e realis mo. como por exemplo, o de en tender que “o menor defeito de uma lei brasileira era ser incons titucional, por haver sempre re curso para o Supremo, ao passo que. contra a sua inconveniência nada se poderia fazer”. Quantos exemplos trágicos poderiam ser incluidos na galeria dessa asser tiva! Outra demonstração de sua fòrça interior, do seu pressenti mento em relação ao porvir, talvislumbre das grandes guerras, está na declaração da “necessidade da fé, a fé religiosa, fé moral profunda, a fé no fu turo grandioso desta pátria, na solidariedade humana

bem”.

para o

São palavras para hoje, são imperativos para agora,_ são rot‘^iros vigentes da sobrevivência nacional.

inteiro está enriquecl-

O livro _ destes jatos de luz que David Camnista projetava e que a meu ver iluminam o mosaico com que Voce desenhou a figura do grande cenário nacional. Por do homem no tudo isso. que seria um longo enu merar de rutilàncias, o seu livro extraordinana reunir, apresentar

demonstra vivacidade em e interpretar os sentimentos e ra ciocínios que geraram os lances daquele destino. É êste um dos grandes méritos como biouma seus grafo. Dario de Almeida Magalhães — alto espirito de julgador, en- cena- )im feitado de ternura — tem razão, prefácio, quando afirma que Voce “não conheceu pessoalmente

no

o seu grande biografado, mas. re- |k' corda a vida e a carreira, retii' rando-as do esquecimento imere[';● cido com patente afeto como se se ^ tratasse de alguém ligado ao seu K coração”. Por isso afirmei que o L. livro é apologético. Mas, Você h está com a razão. O historiador

experiência mais longa e uma vi vência mais profunda talvez hou vessem evitado.

Do .seu belo livro, pela riqueza de movimentos, de instantànec». de recortes da época, de quadro de entre-choque de ambições, do pulular das intrigas provincianas, das manobras de imediatismo politico que ai p?ri)a.ssam. eu náo seria capaz de fazer uma análise pode ser imparcial no relato do.s ' acontecimentos, das atitudes ex teriores. dos atos decisórios. biógrafo, entretanto, vai além. Penetra na vida interior, nos esta^ dos de consciência, no exame dos jt complexos, dos impuLsos, dos pre- C conceitos. Então, .somente quem f quer bem interpreta com seguran^ ça, conhece os motivos ocultos, os V refolhos, as cau.sas íntimas, por- L, que as afinidades que justificam L' o atrativo espiritual ou sentimenI tal, mesmo de O

pessoas que não se conhecem, acendem luzes grêdos da alma humana. ● É necessário, porém, reconhecer a honestidade |H|P com que você traz nos semnos po. que tornam a dável, embora se noção exata e séria do gran-

e a imparcialidade . para aquelas )● paginas as opiniões contrárias a David Campista, certos julgamen- . tos pejorativos y poderosos, objeções

metódica, de construção critica. Estas minhas observações são as de um leitor comum. São observaçõe.s singelas. Expansões da admiração pelo escritor e de afeto pelo Amigo. Mas, sempre atrevo a afirmar que se trata de um livro dc feitura modernissima. Sc Você me permitisse, eu diria filme colorido, uma crome que e um mografia. uma história em pequequadros da vida e do temPor certo são éstes aspectos leitura tão agrasaia dela com

uma de homem que foi “vitima de uma conspiração contra a inteligência”Meu querido Gontijo: Você é um dos grandes biógrafos

Seus livros são obras de historiade sociólogo, de psicólogo. de adversários graves levan tadas contra suas diretrizes, ao . me.smo tempo que dá ao biogra fado a palavra de defesa e aplau de a.s justificativa.s que o orien tavam, embora tenha ele incidido em êrros e falhas resultantes t- da sua feição doutrinária em vida ' tão moca ainda, não batida pelos extremos da realidade, que uma brasileiros. dor, Con.stituem uma valiosíssima con tribuição não só para o esclare cimento da nossa história principalmente das criaturas quajudaram a fazer a nossa his tória. nias. t oOo

Existem no Brasil 244.000 empresas, das quais 35.600 sociedades .anônimas. Dentre estas 560 são sociedades abertas, e 254 têm ações > na Bolsa.

ANTONIO GONTIJO DE CARVALHO*

GILBERTO LEITE DE BARROS

ADA mais liclo, que a in teligência luimana”, cos tumava dizer Anlonio Gontijo de Car\alho. O seu encantamento pelas lucubrações da mente humana cons tituía, quase uma devoção. Uma de dicação íntima, que tanlo o incitava a acompanhar do j^erlo a produção intelectual dos vivos, que admirava, como a exaltar e a reiterar o va lor dos insignes vultos, deste país, já desaparecidü.s.

O que, indispulavelmente, se po dia entrever cm Gontijo era unia cristalina capacidade de amor, e portanto, de admiração. Gontijo identificava-se. ao mesmo tempo, como um agente o um expectador fanático da aventura do conheci mento, cujos efeitos emocionavamno, e, a tal ponto, que seria dificil se concluir, se se emocionava mais com o fenômeno adequadamente objetivado pelo homem, ou com o próprio homem, como ser pensante. Proclamam os filósofos, que ama mos verdadeiramente um objeto, quando êste se nos afigura impres cindível, isto é, quando senti mos que já não poderemos viver sem êle. No caso de Gontijo, pa rece-me que a sua máxima afeição na vida intelectual, êle a dedicou, ímprescindivelmente, a cultuar bra sileiros eméritos, que rutilaram, com seus cérebros privilegiados, na nossa literatura política e científica;

ü escritor Gilberto Leite de Barras i foi grande amigo de Antonio Go?i- '1 tijo de Carvalho, que lhe retribuía a amizade, com o afeto de que se7/ipre foi exemplar. O artigo que publicamos é um depoimento sobre o ^ nosso saudoso companheiro. *.1

um Calógeras, um Rui Barbosa, um Joaquim Nabuco, um Raul Fernandes. Em favor do reconhecimento, J cada vez mais claro, dos méritos ^ destes grandes nomes da cultura nacional, Gontijo desenvolveu uma Í ação literária gi-atificadora, que, A acredito, talvez não encontre para-;|y leio à de outros publicistas de nos- ^ so país. ^

Gontijo descobriu, na doce Ube raba da sua infância, o “habitat” suas aptidões, floresideal para que principalmente espirituais

Filho de Tobias de Carvados homens mais inteli gentes que já passaram por Ube- dizer de Tancredo as cessem Iho. “um raba”, no Martins, citado por Fernando de Azevedo, procurou Gontijo deter minar as origens da sua paixão por música clássica, “uma sinfonia dc Haydn, um quarteto de Beethoven, cantata de Bach, ou um orató1 uma rio de Handel”, nas “tantas vezes” sua terra natal, na me- em que, na ninice, pelos dominicanos Palestrina”.

havia “escutado... entoada a música de

Quanto à sua formação intelec tual, própriamente dita, também reconheceu Gontijo a influência be néfica da compassada atmosfera uberabense do começo deste século. Esclarece-nos êle: “Justificada esta ainda a minha inclinação para os estudos clássicos, preferindo-os aos ■ das ciências físicas e matemáticas, observação que me fôz o saudoso José Ladislau Peter, pela incontida admiração que, menino, eu voltava àqueles homens humildes que, nos serões de Uberaba, conversavam em latim como se fôssem monges bene ditinos”. Foi aí, portanto, num con fortante ambiente de tradições humanistas, que Gontijo se iniciou no culto aos conhecimentos huma nos, culto êste, que êle soube pre servar, sempre, em “crescendo”, até o final da sua vida.

Como hisbiógrafo. sima ação intelectual, toriador, publicista e fez-se êle. desde logo. conhecido e apreciado, maximé. pela sua incomum disposição para cultuar o pas sado e admiração.

me, ali, o pos-

memorialista, liomem de govêrno. admirar quem

Acentue-se, que merecia éle da os personagens conviveu com de biografados, num como sua .galeria mundo reconditamente seu muitos dos notáveis brasileiros que exaltou, e que já nos deixaram, ainda vivos fossem. E, quando nos falava deles, denotando uma invulcapacidade de memorização, referências específise gar acrescentava cas sôbre essas pessoas — às vezes, relacionando-as a nós, seus amigos como que numa tentativa de nos ● algo mais da personali- aproximai dade engrandecida. Recentemente, há dois meses atrás, para ser pre ciso, Gontijo esteve em meú escri tório, aqui em São Paulo, deixando- Digesto Econômico de abril deste ano, no qual puGontijo, entretanto, nunca deixou de manifestar a sua apreciação e gratidão pela cidade de São Paulo, i para onde seu pai transferiu ' teriormente, em público, há algu

ns anos, Uberaba, ressaltava Gontijo: ‘: narrável é o prazer de afirmar, cidade em que nasci, e a minha gratidão à Piratininga dadivosa, que me agasalhou carinhos de mãe e

Falando residência. março--. blicara dois artigos, de sua autoria, respectivamente, sôbre Gastão da Anexo f

na um cartão seu, Gilbero meu amor

em ‘IneCunha e Carlos Peixoto, revista encontrei cujo texto era o seguinte:estudo sôbre Gast

me consentiu prestasse, em cargos de relevo, viços à Pátria estremecida, çoado torrão, onde não viceja mente do regionalismo: a certidão de batismo, nas suas águas lustrais, é a do entranhado devotamento Brasil. Em São Paulo, realmente exercitou Gontijo, por mais de século, uma intensa e expressivís-

“Reafirmando o que já disse acima, percebi nessas explicações minu ciosas, a intenção de Gontijo — que, de resto, não era de causar surpresa conhecia bem —to. com

No meu da Cunha publiquei diálogo do seu - ô com ele. No do Carlos Peixoto Abraços, Gontijo.

serAbena seavofalei no Antão. ao de em quem o avizinhar-me, ainda mais, princi palmente em termos de afeição, meio

o meu in-

Por isso.

dos seus biografados. Buscava, evidentemente, que eu comparti lhasse da sua larga capacidade de apreço por aqueles expoentes da vida política brasileira. Citava meu avô, Antonio Lobo e meu tio Antão de Moraes, utili/.ando-se de um método muito atual de pedagogia, a pedagogia afetivamente insinuada — objetivando galvanizar terésse pelo assunto, comparecia pessoalmente ao meu escritório, portando, debaixo do braço, o “seu Digesto Econômico, éle, um homem de mais de 70 anos de idade”.

O “Digesto Econômico" cons tituía, com efeito, a sua menina dos olhos. Emprestara toda a energia à revista que dirigia e que a As sociação Comercial de São Paulo editava. Gontijo conseguiu tornar 0 Digesto uma verdadeira antologia de textos assinados pelos luminares da cultura nacional. Não há sidade de se citar aqui. quantas e quais as personalidades que, há longos anos, vem colaborando Digesto. Pode-se, entretanto, dizer, sem receio de se laborar em erro, que as maiores expressões da nossa cultura vêm escrevendo regular mente, e, há muito tempo, para o Digesto Econômico. Ressalte-se, a propósito da revista, que foi, real mente na sua direção, que Gontijo usufruiu da oportunidade de exer citar uma formigante ação de pu blicista. No Digesto êle condensou trabalhos de valia, sôbre economia direito, política, engenharia, urba nismo, física, geologia, demogi-afia, agricultura, indústria, comércio.

arte, enfim, conseguiu transformar a revista numa luminosa plataforma do saber brasileiro.

Antes de dedicar-se ao Digesto Econômico. Gontijo já havia de monstrado os seus conhecimentos e o seu entusiasmo pelo estudo de matéria eminentemente nacional, artigos. Escrevera, jovem ainda, depois reunidos em livro, sôbre Calógeras, o extraordinário estadis ta da Republica e Ministro de tantas e diversas pastas deste país. Revelou em linhas despretenciosas. humanista, fi¬

as no zer-se

posto que exatas, o lósofo, historiador, engenheiro, geó logo, político e publicista, que foi o Política Exterior do Im flashs” autor de pério”. Gontijo deu-nos os principais da personalidade do no tável brasileiro — Que fez dele, Gontijo. o herdeiro de parte da sua documentação particular — vendo sôbre o seu biografado um cuidado e um enlevo, que cheum fervor. Sobre escrecom necesgava a ser quasequalidades de biógrafo de tijo, não seria, aliás, exagerado d’ . . que êle as possuia em aten dimento aos reais predicados que deve possuir o biógrafo; isto e, uma espécie de inclinação à solidaideda- de. vinculada, “et pour cause”, a capacidade de admiração. Ombiea- va-se, neste particular, a um Max Brod, quando escrevia sôbre Kafka, ou a um Eckermann, quando falava de Goethe. O denominador comum, que impulsionava Gontijo a ver sôbre esta ou aquela peisonalidade de realce, radicava-se inva riavelmente, no reconhecimento do brilho intelectual de cada uma

iescre-

Afonso Arinos assinala a delas, respeito, no prefácio da estupend<i biografia de Raul Fernandes, escri ta por Antonio Gontijo de Carvalho, que éste amigo póstumo de políticos que nao chegou a conhecer, como, por exem plo, Rui Barbosa. Sua curiosidade peia viaa e obra do grande brasi leiro, tonaliza-se com uma espécie indicação, na ju risconsuiU) sobre- a questão Minas Gerais e Gontijo. ainda.

Morac.s. preciosas bibliografia a ser consuitada. a sua se torna uma espécie de informações s6< . bre a E já qiic me refiro aos estímulos de Gontijo para com os amigos, cabeme csclai^ecor. que dele recebi os incenti\’os. há alguns anos passados, para o.screver o publicar um ensaio lú.stójia social de São reconhecí. de afeição, que o faz defender f) homem Rui contra quaisquer restri ções, ainda as mais gerais e obje tivas”. sóbre a Paulo, ação oferecendo-lhe. esta. que cm

Gontijo, a par da sua marcante vocação para divulgador e biógrafo dos homens que admirava, rcveloudcdicatória, o própião livro.

Gontijo entregava aos generosidade, quando nelejreconhecia vocação criadora, toda ^ benéfica e estimulante atenção. amigos. se, outrossim, um estimulador perlínaz da ação intelectual dos seus amigos. com Com efeito, muitos dos que privaram da sua amizade pro duziram trabalhos, graças aos alentos positivos de Gontijo. Citando, outra vez, Afonso Arinos, cujo livro “Um Estadista da República” foi todo revisto por Gontijo

sua Dario de Almeida Magalhães, dos seus mais sinceros amips respeito ur. d:> da mocidade, afirmou a maneira ele scr de Gontijo, no exerrepresentar'^® constante, atenta, distravida dos amizade, cicio da e sua equi pe de técnicos, esclareceu-nos ele. que devia ao velho amigo uberabensG, pelo ânimo que dele recebeu, haver tomado a decisão de ver essa obra, que honra a nossa li teratura política. E o próprio Afon so Arinos afirmou, no já referido prefácio de “Raul Fernandes Servidor do Brasil” “uma açao por exercitada sem hiatos, ou Êle se integra na -7. çoes. que lhe conquistaram sa a viver a existência de cada um, de maneira inexcedivelmente geneainda. o afeto, e pus- escreObserva “e só tem urr vigilante”. Magalhães: rosa e Dario um 'muitos transforma em pensamento, que atividade profunda: o de estimular amigos, abrir-lhes caminho, ga bar-lhes com abundância os tos, e cooperar para que todos poselevar-se; e Pc se que estudos jurídicos de Fi*ancisco de Campos foram feitos por estímulo de Gontijo”. E acrescentou: “Vários historiadores e economistas recebe ram de suas mãos profusos e de sinteressados elementos”. os men■ progredir e tem despertado vocações, ) sam isso dado destinos, propiciado carreiajudado muita gente a projemv

De minha parte, posso prestar testemunho de que a Gontijo ficou ras,

do\’C!Kl<) niou lio. Antão dG qualidadeMoraes, de J para emitir parecer || de limites entre São Paulo. E de . recebeu Antão de

lar-se e a ir para a frcnit*. vcmccndo a timidez e a insegurança de uns. a preguiça e o desalentti de «)Utros". Gontijo, também, possuia lidades ideais do iJedagogo. transmitir os seus conhecimentos, principalmentc, porque amava coni sinceridade, tudo aquilo que incor porava ao seu patrimônio do cul tura. Sua tendência para divulgar valores, através do uma forma sua ve e simples de transmissão de nhecimentos, era incontestável Mascera com a rara virtude de sa ber transmitir, ou seja. com a fa culdade de sabor praticar o que Ortega y Gassot chamou de "podagogogia da alusão, única pedagogia delicada e profunda, quiser ensinar uma verdade “diznos o mestre espanhol, “que não a diga; basta aludir a ela com gesto breve, gesto que inicio no ar uma trajetória, deslizando pola cheguemos nós mesmos, aos pós da nova verdade”. Gontijo conhecia bem a natureza humana, não igno rando ser até clificil despertar o in teresse intelectual dos l}omens, so bretudo dos jovens, êstes sempre fáo afoitos e tão deslumbrados com o trecho de vida reccm-doscoberto. Sabia, perfeitamente, como acentuou algumas vezes, que cultu ra se adquire com paciência e sos sego. desde que no tumulto da vida, vô-se' quase tudo. mas não se aprende, quase nada. “Toda a aprendizagem é um tempo de clau sura” já dizia o poeta.

peciahnenlc da história brasileira, irradiava-se. decerto, da sua ternu ra para com a mocidade. Queria-a, contudo, mais interessada nas coi- as qua Sabia sas do espírito, mais dedicada ao culto dos reais valores, sobretudo intelectuais do Brasil. Entristeciao, até o irritava, às vezes, a displi cência da mocidade atual para coin o passado, para com a memória da queles que haviam iniciado 40. 50. 100 anos atrás, a estruturação deste C{'

Reparava Gontijo, de certa pais. feita, aludindo à vasta ação cultural de Calógeras, que grande parte da força da sua atividade criadora êle a devia à sua “capacidade de admiE sobrelevava Gontijo, a ração", propósito dessa capacidade:

Quem nos ■quaqual

1 idade que vai se tornando rara nos moços de agora, marca de espírito público e generosidade de coração”. Nos 25 anos em que usufrui da amizade de Gontijo identifiquei-o como um construtivo e um criador por reparar injustos esqueNão havia lugar no seu nele se assentar 0

A constante preocupação de Gon tijo por despertar nos moços o in teresse pelo estudo da história, es-

ansioso cimentos. coraçao. para Ímpeto destrutivo, a ten- rancor, o dência ao retalhamento ou à ofensa pessoal. Gontijo na sua. quase disofreguidão por legitimar os na. autênticos valores da nossa cultura, realizou trabalho precípuamente Justificou, com o seu me edificante, inflexível labor construtivo, a frase de Flaubert de que o “ideal só ó fecundo quando nêle tudo se faz entrar. É trabalho de amor. nunca de exclusão”. Em quantas ocasiões, surpreendemos Gontijo revol- nao tado contra o esquecimento, bem que temporário, a que se achavam

Vojamo-lo a descrever, precialgumas perti\'o. relegados alguns vultos da vida politica brasileira, também contra a ingratidão, mesmo em vida, para com homens que tanto haviam dado de si ao nosso país. Por esta razão, aliás, é quo Gontijo intitulou de “Conspiração contra a inteligência” o seu livro “Vida e Obra de David Campista”, em cujo texto ressalta sôbre o ostra cismo final do grande mineii-o; "À conspiração do destino aliou-se a ingratidão dos homens". sa c calorosamente, sonalidades que o emocionaram: “P Rui Barbosa ressaltava a formidável dos seus conhecimentos em Êle se rebelava 1 riqueza todos os domínios do direito público e privado, a sua plena posse dos se gredos da linguagem que a Réplica desvenda, a sua clara visão dos humanos de que memoráveis irrefreános problemas sociais e testemunhas

Recordo-me, também, de ter outivo”. vido de Gontijo, tendo em vista, ainda, a ingratidão para com inclitas figuras do nosso quadro político, uma observação, mais ou menos, nestes termos: “Tanta rua por aí com nomes desconhecidos, e, no entanto, não há uma avenida Bernar do Pereira de Vasconcelos”. ■: . tijo admirava profundamente ^ autor do projeto do Código Crimi- nal de 1830, e notável estadista do Império. Julgava o emérito minei ro, de Vila Rica,

as sao campanhas políticas, a sua vel vocação liberal, o seu espírito fundamentalmcnte cristão e comba-

De Cnlógeras; “A caracterísessencial da sua obra é a Calógeras

li ca tangibilidade nacional... foi bom compreendido em seu Foi um apóstolo, quando dr nao meio. veria ter sido o presidente da Re*

Desprovido de bens nia- pública, leriais. mas rico de idealismo, e com idéia fixa no Brasil, oferecia labor inteiro à terra estremeci0 seu Gon- o a o seu cia”; De Raul Fernandes; estilo é diáfano, isento de tismo e de termos empolados, digressões, apavoNao um “monstro” de coragem para a vida política cidindo a sua opinião com a de Otávio Tarquinio de Souza, bióg fo de Bernardo, para quem, no Bra sil “não houve muitos homen a vocação da vida pública” do velho liberal, depois transformado

perde tempo em ra-lhe a prolixidade. É a expressão Machado de Assis coindo seu culto a De Carlos Peixoto; “Luminoso, cla ro, enfrenta o competidor como ju rista e como artista, em períodos curtos e incisivos”. De Gastáo da Cunha; “Revelou-se para os deputa- não eram da sua bancada internacionalista cuja fama e solidada pelos laudos magistrais Denunciadores de ras com em conservador.

O entusiasmo de Gontijo pelos seus biografados, também, era le gitimo. Embora não fôsse êle, por natureza, um arrebatado, por quan to, continha-se, disciplinadamente, numa moderação bastante mineira, vez ou outra partia para a exalta ção, para a interjeição, ou superlados que um con que proferiu.... forte espiritualidade, acham-se eiv gastados naquela jóia da nossa li- I teratura política”. De David Cam- I ..... . pista:

houve, na República, quem tenha levado as lainpas a David Campista, na verve, na graça, na presença de espírito, na cinlilação da cultura”. De Francisco de Campos: “Sua vas ta cultura, fruto de alguns decênios de estudos, ainda mais se ampliou com 0 trato dos negócios públicos. Além do mais... ó talento deslum brante”. De Santiago Dantas: “...foi um extraordinário equacionador de problemas de todo sistema social, inclusive dos problemas econômicos e financeiros. Um reformador que, baseado no sistema jurídico vigen te, procurava fazer da lei um ins trumento de engenharia social”. De Julio Prestes, (um testemunho pes soal): “Exercendo eu durante o seu governo, uma função no gabinete da Secretaria da Agricultura, sou testemunha viva do que aquele ad mirável gestor da coisa pública fêz em prol da pecuária... Até então não era permitida a inscrição dos “bos indicus” nas exposições de gado, que se efetuavam com irregulari dade, no Prado da Moóca. Os fa zendeiros paulistas que, apesar de todos óbices, se aventuravam a criar zebu, expunham os seus espécimes num terreno baldio, que ficava em frente ao muro principal daquele Prado”.

Vejamos finalmente a meiga evo cação de Uberaba, escrita por Gontijo. de forma lírica: “Gravada na minha retina está a Uberaba de antanho. A igreja da Matriz, com o relógio e a tôrre esguia, defronte à casa de meu pai; o Colégio dos Maristas, onde soletrei o alfabeto: as ruas de Santo Antonio e de São Se bastião, que diariamente percorria; a íngreme ladeira do Largo do Ro sário, local preferido das congadas, espetáculo que empolgava a imagi nação infantil, o córrego da rua do Comércio, ponto fugitivo dos meus brinquedos; a frondosa e centenária gameleira, árvore que deslumbra o forasteiro; o jardim do grupo esco lar, poético e florido, enlevo da puerícia, são esse pano de fundo de que falava Nabuco e representa os últimos longes da vida”. .

Eis aí, portanto, o escritor Anto nio Gontijo de Carvalho, de corpo inteiro, a colorir o que pode ser co lorido, a dar relevo ao que merece ■ relevante. É o artista, também,

ser a enriquecer a nossa linguagem, em estilo limpo e comedido. Testemu nhando por escrito o que admirou; descrevendo, observando, interpre tando, elucidando e apreciando tudo ouviu na sua bela vida. o que viu e

oOo-

A teoria macroeconômica foi fragmentada por desenvolvimentos re centes em pesquisas. A simples relação keynesiana de consumo e renda . foi quebrada pelo trabalho dos últimos dez anos. As velhas teorias não eram bem previdentes.

George H. Borls, ediíor da American Economic Review

Aspectos da Obro de Antonio Gontijo de Carvaího

LUIZ CINTRA DO PRADO

EM benefício da coletividade, o espírito público de que era dotado Antonio Gontijo de Carvalho encontrou tres for-

mas para se realizar: os altos postos que ocupou com exa ção, em entidades ligadas à gestão da coisa pública; os escritos que produziu, em livros e ensaios, com magistral domínio da lingua; a lu minosa direção que exerceu â fren te do “Digesto Econômico”, levan do-o a todos os recantos do Pais e para fora de nossas fronteiras. Em cada um desses campos, la butou com dignidade e produziu com brilho.

V ção.

O professor Luiz Cintra do Prado, a7iíigo catedrútico da Escola Po litécnica e antigo raitor da Uni versidade de São Paulo, foi mem bro da Delegação do Brasil à Agencia Internacional de Energia Atômica. Grande amigo de Anto nio Gontijo dc Carvalho, cuja obra conhece muito bem. dedicou-lhe o arVigo que acolhemos, como sem pre o fizemos com as obras do autor.

em admira-

,1 ■ Em todos três deu mostras consagradoras da grande za de seu espirito e de seu coraPelo que pode perfazer, qualquer dos três, mesmo se fosse avaliado à parte dos dois outros suscitou reconhecimento ção e respeito de todos temporâneos.

seus conrealizações nos tres campos, que não se se param, bem alto guindaram

Diretores, Rui Nogueira Martins e Ruy Bloem, coube vencer com denodo os percalços dc toda tarefa pioneira: a organização de base, o lançamento da revista, a coleta de matéria a .ser publicada. Ao fim de um biênio, Antonio Gontijo de Carvalho foi chamado para a sua

Suas a o seu nome.

A presente nota, sem pretensão de parecer um verdadeiro estudo, propõe-se a acentuar alguns pon tos de sua obra no Digesto Econô mico.

Em dezembro de 1954, sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, foi lançada a publicação do Di gesto Economico. Aos primeiros

Direção, e nesse cargo conservouse, com dedicação insuperável, até tarde em que veio a falecer, aos 4 de agosto de 1973. Os fasciculos do Digesto Econô mico foram se sucedendo pontiialmente, todos os meres. até se com pletarem dez ano<?. época em Que ficou decidido adotar a periodi cidade bimensal, número 120. que

O fasciculo de traz a dúplice novembro-dezembro” de datação 1954. marca a passagem para Nessa oportunidade. a nova fase.

Gontiio de Carvalho recebeu es peciais homenagens, em São Paulo,

de.sempenho que

Rio de Janeiro, Minas Gerais, pelo extraordinário vinha dando ao mandato de Di retor; os paraiDcns i^roccderam de todo o Brasil.

A publicação manteve .sempre regularidade em seu aparecimento e elevadissimo padrão

A partir do número 120, até o recente mês de agosto, vie ram à luz mais 113 fasciculos. O de número 232 já estava em com posição final, quando sobreveio morte de seu eminente Diretor. Providências foram tomadas no seu con¬ teúdo. a para que uma pagina extra registrasse desde logo, no próprio Digesto Eco nomico 0 imenso pezar que foi compartilhado em tantos círculos. Sobre as qualidades da tarefa realizada por Gontijo de Carvalho, na direção do periódico,, desde inicio se sucedem inúmeros de poimentos, de mui diversas

o ori gens, não só do Pais, como do Ex terior. O signatário destas linhas pode lembrar, data venia, um tre cho de carta que enviou, há tem pos (1951), ao Diretor da revista: ●.. Uma das melhores editadas entre nós. Dentro e à margem dos assuntos cconomicos, vem ofere cendo um extenso e impressionan te repertório de estudos sobre mais variados problemas dentre os que preocupam os homens de pensamento e de ação. (...) Por esse alto nivel do Digesto Economi co, cujo mérito se poderá conferir pelo número e pela ilustração de seus leitores, Voce, seu Diretor, quem deve ser felicitado. A gente tem satisfação e um certo orgulho de brasilemo em poder mencionar o Digesto

Econômico entre as publicações que aqui existem e merecem con tinuar”.

Por certo que novas ou renova das apreciações escritas hão de surgir agora, a proposito dos feitos de Antonio Gontijo de Car valho. Posso deixar a outros, mais competentes, tecer comentários sobre os aspectos qualitativos das realizações de Gontijo, à frente do Digesto Economico, em favor da cultura, da educação civica, do de senvolvimento tecnico-economico e social do Pais. Desejo entretanto ressaltar aqui os aspectos quanti tativos dessa obra, contida nas páginas da revista, — quantidade tão grande que chega a ter a sig nificação de qualidade adicional, a ser meorporada às demais.

Sessenta fasciculos (do n.o 173 a 232) correspondem aos últimos dez anos. Compulsando-os, um a um, pode-se verificar que totali zam 7.800 páginas de texto, 130 em média por fasciculo, e contem 1.145 artigos, contan'do-se um artigo o conjunto de notas bi bliográficas apresentadas em cada um de quase todos os fasciculos. Em média, 19 artigos por fasci culo, com quase sete páginas em média.

como os 0 é principalmente

O formato da revista pode des pistar um julgamento exato sobre valor destas quantidades. Para ter-se razoável idéia do que repre sentam os referidos números, to memos, como termo de compara ção, a "Oração aos Moços”. Re publicada, por hipótese, no Diges to Econômico (com os tipos meúdos utilizados até o recente nú mero 230), a imortal peça de Rui

Barbosa preenchería 22,4 páginas de texto, pouco mais de tres vezes a extensão média dos artigos edi tados na revista. Os 1.145 artigos do último decenio equivalem, cm extensão, a 350 vezes o texto da ‘●‘Oração aos Moços”.

E é muito mais o que fica para Por uma extrapolação, ainda por verificar, a matéria editada no Digesto Economico sob a direção de Gontljo de Carvalho, desde 1947 até agosto de 1973, corresponde a 26.900 pá ginas do periódico, distribuídas

oOo

por 3.940 artigos, perfazendo uma fi extensão equivalente a 1.220 vezes Tj a da “Oração aos Moços”. U A conclusão resulta por demais I Não só na qualidade,

evidente, como simultaneamente em quan tidade, é impressionante a obra benemérita que. em vinte e sete dirigindo o Digesto Econo- sustentado por invejável

trás desses dez anos. anos. mico, força de animo, idealismo canden- tc, tenacidade intrépida, com inte ligência e patriotismo, desenvol- grande espirito de Antonio veu o Gontijo de Carvalho.

5 Deveriamos limitar o número de matérias ensinadas, ensinar poucas matérias, mas ensinar bem. No primário deveriamos ensinar apenas. Português, matemática e trabalhos manuais. História, Geografia e Cien, cias podem ser objeto de leitura e a sala de aula com mapas, desenhos e fotografias ajudaria a dar as primeiras noções dessas matérias. Achamos ^ que, desde o primário até o fim do colégio, deveriamos ensinar poucas matérias. Hoje, um aluno aprende História no Primário, no Ginasial e no , Colegial, e quando chega ao Vestibular, não sabe quem decobriu o Brasil, j Vamos ensinar uma só vez, mais bem.

Eduardo Celestino "Brasil polénda

oOo

A Petroleo do Brasil S.A. — Petrobrás — chega a seu 20.o aniversário na posição de maior empresa do Brasil e da América Latina. Seu flores cimento é evidenciado em recente análise da revista norte-americana "Fortune” sobre as maiores empresas do mundo e dos Estados Unidos: Pas sou do 82o lugar, que ocupou em 1972 para o 67.o, realizando um de 1,53 bilhão de dólares de vendas e cerca de 304 milhões de dólares de lucros no ultimo exercício. Não está imune a críticas, entretanto, a orien tação da nossa política petrolífera, que substituiu a meta prioritária da auto-suficiência, mantida desde a fundação da Petrobrás até 1967, pria do abastecimento total. Sem negar os resultados positivos dos investimen tos da empresa em setores imediatamente lucrativos, como os da refinação e da distribuição, há quem conteste razões e se preocupe com as quências da implantação de um certo pessimismo quanto à produtividade das bacias sedimentares brasileiras.

O Estado de São Paulo'

GONTIJO

GALILEU CINTRA

ASSEM, sob esse sim ples nome, como era conhecido, e tratado no vasto circulo dos seus amigos, enco bria-se, modestamen te, um cabal patrio ta, um intelectual de fina tempera.

E justapondo-se a essas excelsas virtudes e qualidades inerentes r. sua'personalidade bem formada, ainda existia outras, criadas por ele, em anos, no seu incessante batalhar, servido por uma robus ta inteligência: a de escritor es merado, de estilo agradavel, historiografo que não temia meças aos melhores no genero, paisagista lu minoso, e exato, das épocas pre téritas.

De Calogeras, um dos santos mais festejados do seu altar cí vico — a parte o imenso Rui, na turalmente, herdàra o amor pelo estudo das coisas brasileiras. ‘‘Res Nostra”. Intimo dele, e legatario espiritual, desfrutou por longo tempo, a sua vasta erudição brasi liana.

Em páginas inolvidaveis no seu ‘‘Calogeras”, de feição panegírica, divulgou a sabedoria do mestre, e a sua presciencia a respeito do Brasil futuro, em face de suas riquezas do solo e sub-solo.

Conhecedor invulgar da histo ria política do nosso país, mórmente na fase que vae do começo deste século até nossos dias, tra-

O autor foi advogetão 77iilitante no Fòro de São Paulo. Grande ami go do extinto diretor do DIGESTO ECONOMICO, dedicou-lhe o artigo abaixo:

çou, em dois livros preciosos, um compendiado, e outro a editar, pá ginas emocionantes sobre episó dios da vida política, daquele pe ríodo heroico e esplendente, da nossa nacicíialidade.

O cognominado "Jardim da In fância” e os seus impetuosos ora dores políticos, foram assinalados e esterlotipados com mão de mes tre, num cenário propiciado ao em que eclodiu. Aí a sua pena teve cintilações siderais.

Há outro fácie de sua bondosa pessoa, que impõe destaque: — Era Inesa arte de fazer amigos, condível esse dom. Ihães, jurista dobrado de beletrlsta de merecida nomeada, ergistrou esse fato, no primoroso prefácio escreveu no livro ‘‘‘ConspiraDario Magaque ção contra a Inteligência”, e sob titulo — "A vida de David Cam pista”, de autoria de Gontijo de Carvalho. Alhures disse: “Mas mineiro que se tornou paulis- esse ta por transplantação, sem per der, porém, nenhum dos traços profundos da sua origem, tem uma maneira própria, singular, excep cional até de ser amigo . A ami zade nele é um impulso orgânico,

'Y uma necessidade vital, que marca .t. salientemente a sua personalidade. Fazer amigos e cultiva-los :Ç. através da vida é um dos dons altos dessa figura tão rica em atributos”.

ft a 4

“É este 0 tesouro que ele acu- WÊ^ mulou desde os bancos escolares, rIJ* e que veiu opulentando. no desdohrar de uma existência que se de® senvolveu por vários círculos de atividades, aos quais se adaptou, sem abandonar nunca as suas pre ocupações inspiradas por vivo es. piríto publico”. E linhas adeante: “não se exprime apenas fa amizade) pela solidariedade aos amigos, nas horas de infortúnio, HK- nos transes de adversidade ou pela participação nos triunfos”.

●i/Ejn Gontijo de Carvalho era no- .■M' f^úrio 0 desvelo em socorrer os ami- (■4" momentos de agruras mo:■ raes e, em aconselha-los, quando J solicitado. Para qualquer 1^^ ele tinha sempre adequada, em determinado K certo amigo que assistia jj^- desses lances altruisticos, excla mou: Gontijo, voce é um, verda deiro “pronto socorro dos aflitos”. Ele sublinhou com um fino sorriEis aí debuchado em largas * pinceladas, o perfil de um explendido exemplar humano e cívico, que acaba de desaparecer dentre ► os vivos.

gencia. o amor ao trabalho, omi timos. por exemplo, a sua desta cada c proficiente gestão na re vista Digesto Economico, sua creação intelectual. O cargo de di retor c tarefa espinhosa, e de di fícil exito. Afonso Pena Junior, .saudando-o. num banquete que di versos intelectuais Iho ofereceram, no Rio, disso que só quem exerceu um cargo desse genero, é que pode avaliar a soma de trabalho e difi culdades, que há nele. Gontijo quando faltava matéria, assinava também artigos, tornando-se seu colaborador. Em todos os números havia sempre um trabalho de Gontijo. Uma vez interrogaramno sobre se o Digesto era só ecoobtemperou ‘o Digesto tem

caso no uma solução Conta-se mesmo que momento um a um - so.

Estamos no final desse preit- to de saudade e ainda não falamos de outras importantes prendas dessa curiosa figura de escritor e i - historiador, que se afirmou no Èi-' nosso melo pela vigorosa Intell-

nomico: —● Não, apre.ssadamente: também uma alta mí.ssão cultu ral”. Ele valorizava na pratica, o célebre afori.smo inglês; the man, on the right place. E sua atuação ponderosa Con.selho Administrativo do Esta do, ao tempo da Ditadura? Os seus magistrais pareceres (alguns pu blicados no Digesto) dão a medldu elevada de sua experiencia poli" tica, e do seu alto senso jurídico. Seria se se dirigisse à magistratu ra, um juiz de enche-mão. E o jor nalista, que o foi toda vida? E o publicista, que dispersou produ ção por inúmeros jornais e revis tas do país? A sua inteligência flexível e multiforme, desempe nhava vitoriosamente qualquer tarefa intelectual. Todos esses aspectos de sua incansável ativi dade intelectiva, e que não pude mos desdobrar por prescrição mé dica cometemos data venia, aos

competentes, paru mais profundo exame, tal qual merece.

Gontijo publicou cerca de oito volumes de obras, alom das dis persas em jornais o revistas.

sua memória devemos resguardar ia para ensinamento aos pósteros de um exemplar cidadão cujo es pirito estava sempre voltado para 0 bem comum.

oOo

A produção nacional dc álcool manteve-se estacionária no biênio 1970/1971, fixando-so ao redor de 625 milhões de litros a produção anual, de acôrdo coni as apurações do Instituto do Açúcar e do Álcool (IBGE). -oOo-

A União Soviética acaba de assinar um acordo com a Litton Industries, fabricante da Swecla Dataregister, no valor de 18 milhões de dólares, para a construção de uma fabrica de caixas registradoras nas cercamas de Moscou. A União Soviética prossegue na sua política de atrair_o “knovvhow” do “mundo capitalista”, para «alvar sua economia, que não entrou, ainda, como o Ocidente europeu, os Estados Unidos e ,o Japão na pleni tude da era tecnológica.

The Economis'’.

oOo

Provavelmente o mercado europeu de computadores entrará em fase de saturação limitado pela escassez de mão-de-obra especializada, ge rencia tradicional e relutância em inovar. Mas, não obstante essa pers pectiva, deverá crescer a demanda de computadores de 15 bilhões de dólares neste ano a 40 bilhões em 1985.

The Economist

i-

A modernização da empresa no Brasil

JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO

Governo não está, no atual momento brasileiro, simples mente convocando o setor privado brasileiro para uma tareia de rotina, de investir, produzir bens e serviços, obter lucros, em setores conven cionalmente reservados à ação ●. empresarial.

- Está-se convocando a iniciativa privada para participar em todas ' as dimensões de uma estratégia destinada a realizar o desenvolvimento e a grandeza nacionais. Di-

mensoes que compreendem a cons- trução de uma economia moderna, inclusive através da criação de no vas indústrias, intensivas de tecno’ logia, da implantação do Plano Bá-

'■ sico de Desenvolvimento Cientinco

O jninistfo João Paulo dos Reis Velloso ó um dos mais altos va lores do superior colégio de cola boradores do presMenie Emilio Garrastazu Mediei. No Mmisierio do Planejamento deu a vidis lú cida e a mais ejiciente colaíjorcção, para o estudo e a solução dos problemas brasileiros, elaborando o Programa que está sendo execu tado pelo governo jederal. O tra balho que publicamos ó a conjerencia proferida no Seminário Nacional de Módernização da Em presa, realizado no Rio de Janeiro, em 27 de agosto ultimo.

^ e Tecnológico e do esforço de quista de novos mercados no exte rior, para alcançar, nos próximos dois anos, a meta de US$ 3 bilhões de manufaturados.

con&

privada do que de formulações mais ou menos teóricas sobre tal participação.

São ão

E a ocupação econômica do universo brasileiro particularmente pela maior parti cipação da empresa privada no de senvolvimento do Vale do Francisco, na expansão da fron teira econômica em direção Planalto Central, e ao Centro-Oeste, na construção de pólos agrope cuários e agrominerais na Ama zônia.

Indo direto às conclusões, quero ^ dizer duas coisas. Primeiro: magnitude da participação do se^ tor privado naquela estratégia de pende muito mais da efetiva capacidade de execução da empresa a

O Governo continua na dispo sição de limitar o campo de atua ção de suas empresas à infra-es trutura econômica — e mesmo ai, admitindo a presença da empresa privada nacional na medida em que esta possa afirmar-se. Os se tores diretamente produtivos — Indústrias de Transformação (in clusive indústrias básicas, com a exceção conhecida da siderurgia de produtos planos), Agricultura, Comércio, Serviços que não são de caráter público — constituem o campo, por excelência, da inicia tiva privada. Em tais setores, não há intensão governamental de as sumir controle de empresas, e a participação de órgãos públicos

tem sido, sistematicamente, mino ritária. Somente a inviabilidade de uma solução privada — quan do indicado, de uma solução pri vada nacional — pode ter levado, em situação realmente excepcio nal, à absorção do controle acio nário por bancos ou outras enti dades governamentais. E são vá rios os casos em que o BNDE — por exemplo, — logo que exequí vel, restituiu, ao setor privado na cional, as empresas evcntualmente colocadas sob seu controle.

Mais do que isso, tem o Gover no procurado antccipar-se ao pró prio setor privado, criando meca nismos que viabilizem a empresa nacional, ou seja, estabelecendo

capacidade financeira. Se houver a primeira — capacidade geren cial —, quase sempre será possí vel obter as outras duas, dados os incentivos e instrumentos que o Governo, hoje, coloca à disposição do setor privado.

O Programa Nacional de Trei namento de Executivos (PNTE), criado pelo Presidente da Repú blica em 3-5-73, já está em plena execução. Mas havia necessidade ae realizar uma mobilização nacio nal; capaz de permitir-lhe atingir diretamente a faixa dos empresá rios e dos altos executivos, sem atenderia ele a seu

o que nao objetivo essencial, de proporcíoemergência de forte capa cidade empresarial interna. nar a condições para que ela ocupe efe¬ tivamente a área que, em princi pio, lhe está reservada.

Fundos

O problema principal _a enfren tar é, 0 da transformação da em presa de tipo familiar — teristica do inicio da Revolução industrial, quando o empresário lidava diretamente com o operaempresa moderna (ou mes- conglomerados), na qual

no, em mo em 0 “management” interfere^ para institucionalizar certas funções da administração. Em segundo lugar, o poder de fazer coisas da empresa privada encontra, frequentemente, seu fa tor limitativo muito mais a nível da capacidade gerencial — em ter mos principalmente, da sua alta administração, e da montagem de uma estrutura capaz de planejar, executar e controlar, eficiente e dinamicamente — do que de fato res como a tecnologia e, mesmo a

Livro conhecido de Antony Jay Management and Machiavel ) essa transição, sem sen¬ ( compara - j t.- 4.- tido pejorativo, ao curso da histo ria política européia, da Idade Média, com seu regime de baronatos outorgados pelo monarca, para as Idades Moderna e Contempo rânea, com b advento de impé rios, formados por Estados dota dos de relativa autonomia.

especiais que se sucedem, princi palmente no BNDE — a exemplo do FMRI e do PMRC — mecanis mos como o CEBRAE — caraci sao ins trumentos nitidamente voltados para tal viabilização.

A primeira batalha a vencer é a do empresário consigo mesmo, deixando de ser o centralizador, de decisões importantes ou irrelevan tes, para concentrar-se nas tarefas inerentes â função empresarial — essencialmente a de definir os ru mos da empresa, e a de contro lar os resultados. Como jã so acentuou, o empresário eficiente não toma decisões cm excesso. Ele se concentra nas decisões impor tantes, de sentido estratégico, ao invés de solucionar casos especí ficos. f sos.

‘ Assim será possível proíissionalízar a administração — resistin' do à tentação de colocar como r executivos, necessariamente, os > filhos e genros — e institucionaUzar as funções executivas.

* Essa institucionalização deve *'● compreender:

r 1) A profissionalização da admi^ nistração das empresas, na forma ● indicada, separando-se a função ’ do empresário da função ministrador executivo.

análise do sistemas, programação linear. PPBS. etc.i.

É evidento que todo esforço de moderni/açâo oferece as suas pró prias armadilhas. A primeira delas é a da modernização pela modernização. Gestão empresa rial não ò ciência — e por isso mesmo o uso de computadores ou de métodos modernos, e dispendiode gestão e controle não sig nifica necessariamente maior eíiMiiito a propósito, já se

vez em dc.

ciencia. assinalou que o objetivo do “nianagemenf não é obter a geração rápida de montões de dados, cada maior volume e velocidaÉ. sim, obter alguns dados, pouco-s c altamente digeridos, na oportunidade em que o sistema exige uma decisão.

O empresário e o executivo de vem expor-se aqueles métodos no vos e, ãs vezes, refinados, enten der o seu uso e implicações, deníro do organismo global da empr^' E tomar decisões caso a caso. ís a avaliação de seus resuUabase de bom-senso e ana-

sa. do adaposdos e na lisc técnico-económica.

2) A montagem, na empresa, de uma estrutura integrada de pla nejamento, ceira, controle de custos panhamento financeiro e fi.sico, concepção do “comprehensive businesse planning integrado de empresa). a Outra armadilha seria passar negligenciar a importância da a* derança e da criatividade, denho A institucionalização profiS' ■i programação finane acomna da empresa, de funções executivas e a s'onalização da administração serlide-

< planejamento exatamente para que a - possa fazer sentir e criatividade encontre apoio organização sem a vem rança se que a numa cada problema exige solução pro-

O sentido essencial deste Semi nário Nacional de Modernização

3) O equilíbrio na moderniza ção e racionalização da empresa, entre os métodos práticos e pe destres já amplamente assimilados pela experiência geral, e os mé17ódos de gestão e controle sofisti cados e geralmente de base quan titativa (pesquisa operacional, qual (; í r pria.

Empresarial, que neste dois dias estará reunindo mais de l.GOO pre sidentes de empresas e executivos, é permitir a análise dc experiên cias concretas, cm empresas pri vadas e governamentais, que pos sam levar a uma visão da em presa moderna e a avaliação de novos métodos de gestão c contro le, inclusive para a pequena e mé dia empresa.

E de que re.sultcm decLsõcs prá ticas, dentro da noção, assinalada

oOo-

E que, desejando adotar

por Stafford Beer, em seu “Deci são e Controle", de que o homem prático é aquele que vé a si e a sua empresa no contexto do siste ma total, num mundo tornado pe queno pela velocidade e disponibi lidade de qualquer tipo de infor mação e comunicação. E que sabe o papel que nele deseja desem penhar, ação concreta, procura ver o que a experiência e tecnologia dis poníveis lhe podem oferecer.

O que está. no momento, na ordem do dia, é a ampliarão da pecuária de corte e da pecuária leiteira, considerando os interesses não apenas dos produtores mas também das donas de casa. O problema reside não so mente na fixação de preços razoáveis como ainda na racionalização dos métodos de produção e de comercialização; métodos que em numerosos casos são anacrônicos, necessitando de i^ápida atualização.

Em outros termos: julgamos compatível obter êxito no encarecimento da vida sem prejudicar a rentabilidade das empres^ ra- cionalmentc geridas ou dispostas a modernizar seus métodos de produção

O Estado de São Paulo" combate ao e comercialização.

oOo

a de reduzir a economia O “management" e Sofremos, atualmente, uma tentação: ao “management", isto é, a gestão das empresas, uma atividade importante: eu seria o ultimo a contesta-lo, mas e provável que o “management” ganharia muito situando-se numa u - Se cremos em Pierre Massé. grande econoeconomista tenha uma dos pontos limitados lerpretação de conjunto, mista de pensamento e ação, convem que o formação geral para situar num todo cada um e concretos que ele aborda. François Perroux, a “L'Expansion

oOo instalados, Em 1971 já contavamos com 10.244.000 kw hidroelétricos 12.629.000 kw no total, mas o consumo de ENERGIA ELÉTRI A e a POTÊNCIA instalada tem que manter taxa de crescimento de 1-./0 ao ano.

Eduardo Celestino Rodrigues

I

A Política Economica Brasileira

OCTAVIO GOUVEIA DE BULHÕES

A DISPONIBILIDADE DE MEIOS DE PRODUÇÃO. ANTES E DEPOIS DÊ 1964

0NDE existe vontade de pro gredir. consegue-se dar imnulso ao desenvolvimento. Em bora no roteiro do progre.sso haja o empenho de aprimo rar-se a produtividade e eficiência, a aceleração do cres cimento acarreta desajustamentos e distorções que prejudicam o âni mo de aperfeiçoamento. É que a conqui.sta de sucessivos acréscimos de produtos e de serviços depen de de sucessivos acréscimos de disponibdidade de meios de pro dução. Se estes falharem, a ex pansão econômica declina, ou .se perdura por mais algum tempo, emaranha-se com e a corrupção.

C equilíbrio entre a procura dos meios de produção e a disponibi lidade de sua oferta é tarefa da pclítica econômica; dificil caso a coordenação seja in direta, em consonância

complexa e com o re gime de iniciativas descentraliza das. Daí a opção adotada por alguns países de recorrerem à cen tralização das decisões rística dos Estados totalitários. Todavia, ao ganhar-se no coman de, sofre-se a irreparável perda da multiplicidade de iniciativas, a mais eficaz alavanca do progres so econômico e social.

O 73ro/c.s-.sor Octavio Gouveia de Bul\iões c uma das inais altas autoridades da ciência ec07iômica em nosso pais. Antigo ministro da Faze7ida. 7io difícil periodo'àa reconstrução 7ia(ii07ial. durante o governo do preside7ite Castelo Bra7ico. coube-lhe a fareja de sanear as ji7ia7iças do Estado e re colocar o Brasil 710 iti7ierario do dese7ivolvi7tie7ito. Por seus frabaIhos. por seti re7i07iie. pelo valor de seus serviços ao Brasil, figura na galeria dos maiores brasileiros.

Vejamos o que temos feito e o que nos cumpre fazer, na adoção de uma política econômica de co ordenação indireta, em nosso Pais. O Brasil acusa, em vários anos. significativas taxas de crescimen to do produto nacional. Em 1961. por exemplo, o aumento do produ to real foi de 10%. Mas, no ano seguinte, a taxa caiu para 5% e. no ano sub.sequente. para l,5fcNão se tratava, apenas, de intran quilidade política. Havia, tam bém. indícios de desgaste dos ser viços públicos. Era notória a in clinação demagógica dos Gover nos quanto à fixação das tarifas. A receita das empresas mal dava para cobrir o custeio. Desprovi das de recursos, achavam-se ininosRibilitadas de atender usuários e, muito menos, contemnlar a expansão de suas atividades. Os transportes eram deficientes, a especulação

caracteaos ,j

a energia elétrica restrita, as co municações quase que inexistentes.

Outro tabu demagógico consis tia na relutância de ajustar-se taxa de câmbio ao valor interno do cruzeiro. Tal como no caso das tanfas, pretcncüa-se reduzir 0 impacto inflacionário sobre os preços de produtos sensíveis ao custo de vida. Não se aumentava 0 preço dos serviços, nem o preço dos produtos importados especlalmente o petróleo e o trigo. O arti fício de valorização parcial do cru zeiro era assegurado em prejuízo dos serviços públicos e das expor tações. Consequentemente, am plas áreas de produção definha vam pela perda de mercados, e as Importações, por falta de divisas, deixavam um acúmulo de débitos no exterior. O descrédito do País era grande. Tão acentuada se apresentou a falta de pagamentos que, em 1963, o Governo chegou a cogitar de uma moratória.

Foi sob 0 peso desse descalabro que se processou radical transfor mação, em 1964. Deu-se, nesse ano, início à racionalidade econô mica, cujo êxito se substimava, ante o receio da impopularidade de sua implantação. As tarifas dos serviços públicos foram libe radas e a taxa de câmbio ajusta da ao valor interno do cruzeiro. Duas medidas penosas no prin cípio, mas altamente compensadoras subsequentemente.

Impunha-se, também, a disponi bilidade financeira. Com uma taxa inflacionária da ordem de 100%, a poupança desaparecera. Era necessário estancar a princia

pal fonte da Inflação — o dese quilíbrio orçamentário — e indu zir à poupança antes de conse guir-se a estabilidade do valor da moeda. Apelou-se para a correção monetária do capital.

As mencionadas providências permitiram a retomada do desen volvimento e, agora, em bases me nos inseguras do que no passado. A persistência da orientação go vernamental. a capacidade de imprimir maior flexibilidade à po lítica econômica, a intensificação do ânimo empreendedor, aliadas à de iniciativas estran-

cooperação geiras, trouxeram ao País a ma nutenção ininterrupta de elevada taxa de acréscimo do produto naO prosseguimento desse atenção e rápidas cional. êxito exige _ adaptações e complenientaçoes.

II — ADAPTAÇÕES E COMPLEMENT AÇÕES

Enquanto nos Estados Unidos e na Europa os preços dos produtos - notável estabilidade, os de nossos produtos de ex- 4 acusavam preços portação e os da importação con tribuíam para favorecer o combate à inflação, no território nacional. Nossas autoridades, muito judiciosamente, não se limitavam ^a as segurar sistemática adaptação da taxa de câmbio ao valor interno No intuito de esti- do cruzeiro, mular as exportações, procuravam incidência de qualquer evitar a imposto sobre os produtos expor tados, de modo a facilitar-lhes o poder de concorrência no merca do internacional.

A sábia política de estímulo ã exportação não somente trouxe uma força adicional ao aumento da produção, como induziu à me lhoria de produtividade na agri cultura. na indústria e no proces so de comercialização, com bené ficos reflexos no mercado inter no. Favoreceu, igualmente, aumento de capacidade de impor tar, em proveito da intensificação dos investimentos.

.siçoes se

Tdemanda, segue-se, mais tarde, uma o

Nos últinios anos. porém, o pa norama sofreu modificações. Os preços no mercado internacional estão em alta. Algumas mercado rias acusam violenta elevação. Em vez do mercado exterior, como an teriormente. contribuir para reduzii’ o clima inflacionário do mercado interno, dificulta lítica de estabilização do

Dada a violência da elevação do preço de alguns produtos, den tre os quais a carne e a soja, repercussões são acentuadas. Atin gem as várias etapas da produção, inclusive o valor das terras. Aguca a especulação territorial, em de trimento dos próprios produtores favorecidos pela alta e, mais, os produtores cujas lavou ras não participam desse movi mento altista.

As usuais medida.s corretivas impostas pelo Banco Central são, nesse caso, deficientes e mesmo contraproducentes porque, não obstante tratar-se de fenômeno monetário, há núcleos específicos de irradiação inflacionária. Cum pre às autoridades atuar, de pre ferência. nesses centros. É acon selhável 0 uso de instrumentos fis cais, fazendo-os incidir sobre os

São irapo- focos inflacionários, tributárias e.specials. Não destinam ao orçamento. Visam ã formação de reservas restituí veis aos produtores. Mostra a experiência que à ele vação do preços, provocada por pronunciada mais cedo ou queda de preços, geralmente pre cipitada, lorizaçõcs impedir o despreparo das perdas do receita, as autoridades mone tárias pouco podem fazer sem o instrumentos fiscais, porem, lhes for autorizado absorver uma parcela do acrésclda receita cambial dos produto.s de exportação, cujos preços acentuada alta no iner-

Seja para minorar vaefêmeras, seja para recurso aos Sc, mo

a pocruzeiacusem cado internacional, as autoridades poderão impedir a irradiação in flacionária. A reserva é. em par te, utilizável para a melhoria da produção e. em parte restituível quando o produtor vier a enfren tar um período de menor euforia. Mediante a constituição de reser vas. em divisas e em cruzeiros, as monetárias conselimitar o foco de desvaloAo restringíro. as autoridades muito guem rização monetária, meios de pagamento na fonte de sua formação, as auto ridades ficam dispensadas da In grata tarefa de limitarem acréscimos dos meios de paga mento, depois de incorporados na circulação. É ingrata a tarefa por que se o acréscimo for significa tivo a reabsorção exige drásticas restriçõe.s de crédito e elevadas operações de “open-market”, me didas bastante arriscadas, pelos rem os os

efeitos de iliquíclez que podem acarretar veis em recessão.

Ias retiradas das quotas, estão Fundos incapacitados de desem penhar seu papel neutralizador. FacUita-sc, também, a atuação Depois da baixa verificada das autoridade.s c, portanto, o Bolsa de Valores estão os Fundos êxito da disciplina monetária, em desprovidos de recursos. Entretanpleno desenvolvimento, induzin- to, numa situação como a atual, do-se 0 público a poupar e a apli- a oportunidade de compra é excar a poupança em capital acio- celente. Há várias ações cotadas nário, notadamentc na subscri- aquém de seu valor par e são tíçào de novos lançamentos de tulos seguros e de empresas prósações. peras. Os especuladores não os

facilmente degenerana

ren-

O Governo vem estimulando a adquirem porque as perspectivas compra de ações, mediante con- de valorização são mais reinotás cessões fiscais. Todavia, o imposto que as de outros títulos, mais frede renda poderia amphar o esti- quentemente transacionados, mulo, oferecendo maiores benefí cios ao capital-ações. te, as empresas têm vantagem em apelar para o capital creditício, uma vez que lhes é facultado de duzir da renda tributável integral de juros, considerados despesas; não os di videndos. Nestas condições, acionista paga mais imposto que um credor, em igualdade de da tributável. os

O “Programa de Integração So cial’*, criado especialmente para associar os empregados ao capital das empresas, suplementando seus salários com os dividendos das ações, deveria aplicar grande par te de seus recursos na compra de quotas de Fundos de Investimen to de reconhecida idoneidade. A traria apreciável renda ‘PIS’’ e contribuiría para

Atualmena soma Os juros são um compra para o normalizar e disciplinar o merca do de capitais. Ficariam bem res saltadas a segurança e a rentabi lidade, como roteii-o da compra de ações e não o jogo especulatide expectativa de valorizações mirabolantes.

os que como

Pesam, ainda, sobre as ações os defeitos do mercado de capitais. Eles conspiram contra o capitalacionário. As tentativas de valo rizações abruptas, com perspecti vas da venda de ações em alta, tão do agrado dos especuladores, prejudicam seriamente procuram adquirir ações fonte de renda. Os Fundos de In vestimento deveriam neutralizar os movimentos especulativos, ven dendo as ações quando houvesse uma tendência altista e comprando na baixa ou, regulanmente, duran te o período de normalidade do mercado. Vulneráveis, porém, pei vo

O Capital-acionário é o mais adequado financiamento dos in vestimentos empresariais, quer sob o ponto de vista da empresa, quer sob o aspecto monetário. A empresa cuja parcela de capital de terceiros, ou sejam emprésti mos, acusa proporções pronuncia das, assume riscos financeiros su periores às empresas dotadas de maior proporção de capital pró-

_● destacavam como centro de ideologia politica. Poucas seguiam uma üi-ieniaçao empresarial. Hoje, o animo empre.sanal é dominante, do Estado operam jjrodutividade Em lugar de soU* pno. Quanto ao aspecto monetá rio o capital-acionàrio traduz de maneira positiva a formação de O recurso ao crédito sempre representa a contraRepousa, dos .se poupança, nem partida de poupanças, muitas vezes, na expansao meios de pagamento.

Tendo em consideração esses fa tos, decidiu o Governo em recente decreto, modificar a incidência do imposto de renda.

O decreto governamental induz às empresas a distribuírem divi dendos aos acionistas’ e as que levarem a efeito a distribuição, em proporção minima de 25% de seus lucros, terão a faculdade de deduzir da renda tributável da

empresa a soma distribuída, des de que preservem a renda tribu tável de 75%.

O decreto realça as “debéntures”, título de crédito apropriado aos investimentos. Conduz a em préstimos de prazo mais longo e favorece a conversão das “debèntures” em ações.

í\S notável êxito.

empresas preocupadas com a L a eíiciència. citarem apoio aos orçamentos pú blicos, apelam para o mercado de capitais, com Há, todavia, resquícios de re galias e privilégios, justificáveu üurante a transição da ineficien*

Não iTials

cia desta

Aludimos,

para a eficiência, do presente para o futuro, no principio exposição, ãs péssimas condiç^s dos serviços públicos. Tão deplo ráveis que importantes empresas particulares julgaram prefen^l transferir a propriedade ao Esta do de modo a facilitar a exigen- ciá da subscrição compulsória Q® capital aos usuários. Foi P^ meio desse procedimento que se conseguiu recompor e expandir geração de energia elétrica e am pliar e modernizar a rede o decreto, a nica. O ajustamento tarifário ua seria suficiente. Mas e tempo o<- dimimiirmos a subscrição compu^" Obrigadas a recorrerem ao redobrade bem ser-

Estimula, ainda, poupança de maneira mais inci siva, na esfera da atuação dos in divíduos, proporcionando-lhes van tagens fiscais no reinvestimento dos clusive na compra de quotas de Fundos de Investimento. Procura diminuir a distribuição de bonifi cações em ações, em detrimento da distribuição em dividendos. sória. mercado, riam a preocupação de bem administrar. as empresas auferidos, in- dividendos vir e por ocasião da instituiçãohavia dúvidas do Banco Central, quanto às repercussões sobre « Banco do Brasil. Como mediaa de precaução, deixou-se, tempora riamente, nesse estabelecimento ae crédito o que deveria ser trans ferido para o Banco Central: a compensação de cheques; os depó sitos compulsórios da rede banca-

III — A CONDUTA DAS empresas

Durante muito tempo, as empreestatais eram um prolongaburocracia. Algumas sas mento da

ria; as reservas monetárias. Cons cientes do próximo fortalecimen to do Banco Central, os funcioná rios do Banco do Brasil trataram de imprimir-lhe magnifica atua ção comercial. Desdobraram-se em atividade, e.smeraram-se na organização administrativa, projetaram-se para o interior e para 0 exterior. Hoje, o Governo pode e deve assegurar ao Banco Cen trai a plenitude de suas atribui ções. Suas contas no Banco do Brasil deixam escapar somas de absorção do meios de pagamento e colocam o Banco do Brasil em posição excessivamente privile giada, em relação aos demais Ban- rar o COS da rede bancária.

Outro exemplo de privilégio. O Conselho Monetário muito judiciosamente está proibindo aos Bancos a abertura de novas agências. Os Bancos comerciais incorrem em problemas de custo pela acumu lação de agências, uma próximas às outras. Flagrante desvirtuamento da concorrência. A proi- se a bição é, pois, salutar. Mas a salubridade é empestada pela exce ção concedida ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Eliminados os privilégios e as regalias, a presença de empresas estatais, ao lado de empresas par ticulares, reforça o impulso do progresso. A multiplicidade de iniciativas torna-se maior, aumenta-se a racionalidade e a garantia da concorrência, fazendo desapa recer a desconfiança contra as grandes empresas, nacionais ou estrangeiras.

Planos

Em futuro deiapenas, em

empresas estatais, particulares e estrangeiras tende a esmorecer. O publico, em nosso pais, adquire açoes indiíerentemente. estão sendo elaborados no sentido de colocar ações, no exterior, de empresas sediadas no país, sejam estatais ou de particulares, nacio nais ou estrangeiras, próximo, nossa preocupação xará de versar sobre empresas es tatais e particulares ou empresas nacionais e estrangeiras. Estare mos preocupados, manter sistemáticos entendimen tos entre autoridades e empresá rios com a finalidade de asseguèxito da politica econômica.

__ A COt^DVTA HOS indivíduos

Os indivíduos participantes da comunidade brasileira, nacionais e estrangeiros, acham-se integiados no âhmio do progresso. Observa- generalidade do proposito de aperfeiçoamento. O Brasil reve a manifestações de interesse na eco nomia, nas ciências, nas artes, nos esportes. Prevalece a confiança. Registra-se o senso de responsa bilidade no trabalho de cada um. Mas é fácil minar esse saudavel ambiente de atividade, na ausên cia de correção oportuna dos desajustamentos que venham a ocor rer. Daí a preocupação de levar a efeito as adaptações acima enu meradas.

É necessário, ainda, considerar reações psicológicas do imedlaA vontade de contar com 4 as

Com o rápido aumento de nosso tismo. progresso, a demarcação entre prontos resultados, na impaciência

da obtenção de lucros e de melho res salários.

A evolução do progresso pos.sibilita o aumento da produtividade e da eficiência que, por seu turno, facilita a percepção do acré.scimo de lucros e de salários. É indi.spensável, porém, aguardar os re sultados dos investimentos, por meio dos quais se alcança o aper feiçoamento do proces.so produ tivo. A grande lição do “Programa de Integração Social” reside no íato de primeiramente, inve.stir a receita que arrecada para possibi litar, posteriormente, a oferta de dividendos aos empregados.

o acré.scimo do

Devemos, entre- denciri natural, tanto. (‘Vitar a criação de centros ficticio.s de produção.

falado na má distriEstu-

Tem-.se buíção cia renda nacional, dos mcticulo.sos já colocaram a critica na sua devida posição. Por intermédio do imposto de renda, poderiamo.s, porém, chegar a me lhores resultados.

introduzidas decreto reíecontempla

Concilia, Pri meiro aperfeiçoar a produção; de pois distribuir produto.

Nos países onde se in.siste em distribuir acréscimos salariai.s an tes de obter-se o correspondente acréscimo real da renda, cia-3e a pressão íinflacionária e os embaraços ao desenvolvimento. B a experiência dos Estados Uni dos e da Europa.

As sucessivas taxas

As modificações pelo Governo, no rido anteriormente, grandes margens de reduções tri butárias aos que aplicarem sua renda em poupança, desse modo, os inconvenientes do imposto jn-ogressivo com a conve niência cia diminuição da renda tributável, .se destinada aos invesScria. pois, plausível a exis-

renda acima pre.sen-

timento.s. .supressão da.s isenções que tem sobre a renda do capital. Toda de determinado mite seria sujeita ao imposto pro gressivo, mediante identificação fiscal dos que mantém títulos ao portador. Poderiamos, assim, prf.servar a receita tributária concedidos maiores estímulos também, destlnanâo parcela do imposto

, de acrésci¬ mo do produto real implicam aumento generalizado do acrésci mo de renda dos indivíduos. Nos centros onde o progresso é mais intenso, o por indivíduo é mais significatique o de outras regiões. Mas as forças do desenvolvimento não ficam limitadas a determinados centros. Elas se irradiam e se desdobram. De um modo geral, ao ampliar-se as oportunidades de emprego, amplia-se a distribuição de renda. Podemos reforçar e acelerar a irradiação e o desdo bramento, em complemento à tenquo fiscais, e, em das certa pessoas fisicas para o “Programa de Integração Social”. É a melhor maneira de redistribuir a renda, pois a conseguimos via capitali zação, ou seja, propiciando maior acréscimo do produto. Na esfera municipal, a incidên cia selecionada de impostos e q de favores fiscais faciacréscimo da renda vo concessao litariam a instalação de indus trias dotadas de processos prote tores do ambiente; estimularíamos a construção de edifícios com re-

cuo e ajardinamcnto.s; indu7.iriamos à formação dc núcleos residenciais próximos a centros de trabalho, de comércio, de assis tência social, de modo a descon gestionar o tráfego. As iniciati vas dos individuos e das adminis trações locais, umas cm coopera ção com as outras, .são mais sen síveis aos problemas urbanos c ru rais que as administrações esta duais e federais. Es.se o motivo da reforma tributária conceder municípios parcelas de federal e estadual, desse auxilio financeiro, conjuga do com acertos de operações, convênios com o Estado c a União, contribuiría para um desenvolvi mento ordenado. Evitaríamos as aglomerações marginalizadas e a implantação de indústrias inade quadamente localizadas. Todo conjunto de deseconomias, resul tante de um anseio precipitado de progresso, seria evitado, ou, ao menos, minorado.

A utilização

manda do exterior não resulta exclusivamente da efervescência inflacionária dos paises europeus e sim de uma procura duradoura, pela dificuldade da expansão des ses produtos na Europa, em rela ção ao poder de compra da popu lação européia. Nossos agriculto res e pecuaristas, aproveitada a presente oportunidade, estarão em condições de produzir, mais e com maior eficiência, em proveito da exportação e dos consumidores na cionais. aos receita

Na esfera industrial, as pers pectivas são igualmente promisso ras. Não obstante as dificuldades presentes de escassez estarem bem relacionadas com a generalização inflacionária, de qualquer modo, existe uma evolução duradoura de aumento de demanda de produtos. O Japão, os Estados Unidos e ps países europeus estão em dificul dades de produzir adicionalmente que consomem e exportam. Dependeni de produções complemen tares, em outros países.

V considerações gerais

As dificuldades internas que enfrentamos com as nossas expor tações decorrem da alta de ços nos mercados externos parti cularmente de alguns produtos agro-pecuários. Esses preços, con forme aludimos nos parágrafos anteriores, acarretam sacrifícios aos consumidores nacionais e exigem de nossas autoridades a formação de reservas monetárias. Vale, entretanto, o .sacrifício e a complexidade da medida governa mental, porque o aumento da de-

Até recentemente, as empresas estrangeiras ao se instalarem no Brasil cogitavam de produzir para mercado interno, em substituianteriormente, nos exem um o

0 çao ao que, portavam. Não visavam à venda exterior e, muito menos, prepara o para o seu país de origem. Toda via, os damente a Alemanha e a Suiça, aumentaram tão intensamente a produção que foram obrigados países europeus, destacasua a recorrer à imigração de operá rios. São operários que não se in tegram na comunidade. Provocam problemas sociais e acarretam

mcntos dc ação do Banco Centra!.

A cnfasc dada ã tributação, em é motivada grandes despesa.s dc alojamento, transporte e complicações de en tendimento, por diferença de lín gua. hábitos e inadaptações. Ja que as empresas possuem instalações no Brasil, em lugar de ampliar a produção na Alemanha, na Suíça, na França, com operários es trangeiros, é preferível levar efeito a produção adicional no ter ritório brasileiro e exportar o pro duto. inclusive para os próprios países de origem. Não se trata de importar em detrimento do em prego de operários nacionais e sim em substituição a operários es trangeiros, convocados de maneira anti-econômica e anti-social. Produz-se no exterior o que o empre go nacional não consegue produ zir adicionalmente. Hipótese me nos frisante, mas igualmente vá lida, se observa no Japão e nos Estados Unidos.

toda esta exposição, pelo fato dos impostos serem, em geral, limitados, em seu emprego, à arrecadação de receita para o rçamento público, ainda que se tenha em vi.sta complementar a ação monetária do Banco Central.Inglaterra e nos Em país algum, porem, se faculta ao Executivo por meio do Conselho Monetário fazer incidir tributos na expor tação ou nas operações da BoTfi para constituir reservas monetá rias. com o propósito de absorver meios de pagamento, nas fome inflacionárias. Em outros paisw algum estímulo à poupam ● outro foi introduzido, todavia, um sistema tão complm^ adotado no Brasil. Em um desenvolvimento é de formaçao c ou a como ocorre na Estados Unidos.

Como se vê, são grandes as pers pectivas de nossas exportações. Suas considerável irradiação de ativi dades na agricultura, na indústria e no comércio. É uma ocorrência que advém de nosso ambiente de tranquilidade política e do clima de progresso, inspiradores de con fiança aos nacionais e aos estran geiros. Cumpre-nos preservar tão auspiciosa situação, prosseguindo no esforço da elaboração e na exe cução da presente política econô mica, com as adaptações e as complementações que se fizerem ne cessárias, no curso dos aconteci mentos.

Basicamente, a política apoia-se na conjugação dos instrumentos fiscais com os conhecidos instru-

há

Em nenhum cemo o pais em damental importância a de poupança, como meio de miP - dir que os investimentos exerça pre.ssao inflacionária. Corno países desenvolvidos dispõem amplas somas de capital, o aspe to da poupança é relegado a piai Há mais a influencia de estímulo ao influência WickselllaMas repercussões proporcionam os de secundário. Keynesiana sumo que a de estimulo à poupança, nos países que se acham sob o impulso do desenvolvimento, coin escassez de capital, o segundo conselho é o mais adequado. Keynes firmou sua celebridade introduzir, de maneira magis tral, a análise macroeconômica, iniciada pelos economistas classlMas a ênfase de suas obser vações são próprias de uma ecoconna

ao CO.S.

nomia deprimida. Suas receitas são para pressão baixa c não para pressão alta.

O quadro econômico de ‘Wicksell é diferente. Sua análise acha-se ligada a um período em que a Sué cia, seu pais natal, tentava desen volver-se.

Quando os países estão em de senvolvimento acelerado, há me nos compatibilidade na realização simultânea de acréscimo de inves timentos e de acréscimos de con sumo. Esse o motivo de Wicksell definir o investimento em termos mais precisos que a versão Keyneslana. Simplificando a longa explicação de Wicksell, contida em dois volumes, mesclada com váoutros assuntos didáticos, seu

Fica, assim, nitidamente ressal tado que a distribuição do acrés cimo de renda depende do prévio acréscimo de sua formação, decor rente do aperfeiçoamento do pro cesso produtivo, resultante do in vestimento. A execução dos in vestimentos, levada a efeito sem

pressionar a alta dos preços, re quer a utilização de meios de pro dução liberados pela renúncia temporária ao acréscimo do con sumo (poupança).

uma

em rios acredito ser licito resumir pensamento, nos seguintes terinvestimento é a aplicação mos; de recursos retirados do acrésclde consumo e aplicados na elaboração de novas escalas de produção. O lucro do investimento resulta da maior produtividade proporcionada pela nova escala de produção. O lucro do investi mento corresponde ao acréscimo de renda. Abrange salários, im postos e remuneração da pou pança.

0 Mundo atravessa Agora quefase de acirrada demanda, parte originada da desconfi ança no valor das moedas, os acon tecimentos estão mais próximos do enfoque de Wicksell que o de Keynes, mesmo nos paises desen volvidos. A transferência de in vestimentos do Japão, dos Estados Unidos e da Europa para o Brasil, é medida antiinflacionária nesses países e a nós possibilita acelerar e preservar nosso progresso, se soubermos disciplinar nossa polí tica monetária, orientar nosso comércio internacional e ter a sa- influxo do

bedoria de integrar 0 convergência dos inte- exterior na resses nacionais.

oOo

A Eletrobrás, responsável por 35% da capacidade instalada de geraçao e por 36% da produção de energia elétrica do país, está disüábuindo o seu relatório anual, referente ao exercício de 1972, no qual afirma ter navi o no período um incremento de 820 MW em geração, sendo que o consumo nacional aumentou de 10,7%. Por sua vez, os investimentos setoriais e e- varam-se a CrS 7,6 milhões, segundo dados preliminares, nesse qua ro, sobressai com destaque a participação das empresas Eletrobrás. filiadas ao grupo Jornal do Brasil'

mo I

Considerações sobre a Vontade Geral de Rousseau

PAULO EDMUH DE SOLV.A cniKIKOZ

SBOÇAMOS, aqui, a ten tativa de um comentário sóbre a tese de Rousseau. à luz de uma noção de exis tência e cultura que não seria possível utilizar, ao tempo em que foi 'CScrUí> o Contrato Stjcial.

Cabe, de inicio, retomar sucin' tamente a descrição dos caracteres i, específicos de um objeto, sui-ger^e I ris entre os demais objetos possi- veis do pensamento, ou seja a pró^ pria “existência do ente humano", K na expressão do filósofo Martim f Heiddeger.

A existência humana é, prelimiocupação. narmente. Viver ocupar-se, fazer coisas, manipular coisas. E as coisgs com as quais nos ocupamos, vão assumindo tornos característicos, definidos, em função dessa t ^ ocupação. Indiferentes

Ü autor é professor de Sociologia Geral c Aplicada, na Faculdade de Cienóias Econômicas e 'Adminis trativas da Universidade de São Paulo. No estudo que hoje publicunnos. focaliza o tema da “rontade qcral". que fez dc Rousseau o (jrande teorico da democracia, no mundo moderno.

se. através do nosso versatilíssimo C]uej'er. Mas coino ésse querer tem urgências diferenciadas, criam-se pai a a nossa ocupação com as coi sas, alternativas o prioridades. A toda nossa ocupação precede, pois. uma pi*eocupação, uma escolha de

e qual deva ser a nossa ocupaçao prioritária. Essa escolha, portanto, consignificados refere a um tempo futuro ao através do nosso presente. Não há, pois. se qual, pretendemos chegar, nenhuma ocupação do ente huinanossa em si mes as suas b mas, as coisas assumem peculiaridades de utilidade . cividade, a partir do momento que nos ocupamos com elas. como objeto de nossa ocupação elas se tornam grandes no que, antes, não se revele como projeto que se encontra num futuro que pretendemos atingir, através de ocupações presentes. Se nossa vida ou existência é o desdo bramento de pj’ojetos ainda nâo realizados e que elegemos entre projetos possíveis, abertos, em que, no futuro do nosso tempo, em nossa vida, a vida de cada um de nós, ou seja, a vida ou existência do ente humano, é uma permanen te escolha, é um decidir-se por isto ou noum em Só ou pequenas, belas ou feias, perigosas ou benéfiEssa nossa ocupação com as ● ' coisas, todavia, é o reflexo de uma preocupação prévia. Queremos, por necessidade existencial, alimen/ tos, prazeres, meios de ataque e t defesa. As qualidades das coisas vão sendo desveladas, como se dis¬ cas. le-

contra aquilo, ó. porlanlo. uma não indiferença, é liboidado. A vida ó. assim, o oposto dc todos os demais objetos que possamos peiísar, os quais se revelam a nós como plá cida indiferença. Nunca se viu um círculo, ou uma mesa. ou uma re lação, preocupados com a sua con dição. A existêiicia do ente huma no, porém, c especificamente esco lha permanente do caminhos constituição do próprio ser. Não só lhe interessa existir, viver, mas, viver, existir de uma certa manei ra. E quanto se tem morrido, numa recusa à vida que não se pode esco lher! Há poi*cm. épocas do perplexi dade em que, ijovos inteiros perdem suas razões profundas de existir. A essas épocas se aplica a sátira de Juvenal: “Et pi-optor vitam. vivendi perdere causas". É a propósito do mesmo problema que um Kierkegaard se bate pelo encontro de “uma verdade pela qual valha a pena viver e morrer"; Nietzsche refere-se a si mo aquele que “nao desesperou de encontrar uma passagem’’, da vida é, assim, um ser inacabado, um fazer-se na direção do projetos que se apresentam em nosso hori zonte temporal. Porque a existên cia que nos foi dada no berço nos foi dada pronta. A nós nos cabe levá-la a seu ternio. O nosso ser é a nossa história. História inven tada através dos nossos projetos fu turos que, bem ou mal. se transfor mam no nosso presente, o qual, logo em seguida, se imobiliza como as coisas mortas, em nosso incorruptí vel passado. Temos, pois, de fazer a nossa vida, mediante uma con¬

tinua ocupação, ansiosamente sele cionada em nossa preocupação permanente. Mas se a existência é escolha do uma ocupação, ela é, como se disse, liberdade. Somos, paradoxalmente, uma liberdade que não pode deixar de sè-lo. Somos necessariamente livres. E essa liberdade essencial que é tangida pela necessidade de escolher sua própria realização, sob pena de deixar de ser, exige, para essa rea lização. um fundamento temporal. O tempo é, também, sua condição essencial. Um ser inacabado que tem de completar-se, exige o tempo como seu elemento constitutivo. E o tempo da vida é, um tempo in terior a ela; não se confunde com tempo cronológico onde as coisas fluem. As coisas nascem e flutuam na corrente do tempo. Começam e acabam no tempo, em total indifeO tempo as banha apenas. o rença. O tempo da vida é intimidade que pode dissociar-se dela. E mais, o inverso do que um mesmo conao 0 tempo da vida é tempo das coisas. Ê um tempo que futuro uma vez que O ser começa no existir é atualizar, fazer presente, Um projeto do A vida presente que Heiddeger chama de Um futuro que se um projeto vital, que ainda não é. e. pois, o “futuro sido”, faz presente e, de imediato, se cris taliza num passado que já não pode ser alterado. Mas se a vida que é escolha, seleção de possibilidades futuras que se fazem presentes por deliberação dela. vida, entendida como liberdade, é, também, essennao cialmente, angústia, vida tem de fazer-se. A cessação desse permanente fazer-se, impor-

Para ser, a

para os sucessivos desafios que as O ente taria na eliminação do ser da vida. Onde não há ser, há o nada. A vida é, assim, uma formação de ser que se encontra, sempre, diante dn abismo do nada. Se eu paro de construir meu ser, desfaço-me em nada. O nada é a esfinge que eu preciso negar, continuamente, para ser. A vida de cada um de nós é

angústia ante o nada. Corremos como corcéis esporeados pelo nada. Se paramos, deixamos de ser. Con fessada ou não, essa ansiedade c o foco propulsor característico da existência do ente humano. K a angústia que nos empurra desde o momento em que nos libertamos do ventre materno. Para negarmos o nada, nos ocupamos. Nos ocupamos preocupadamente. Dessa negaçf' humana ao nada, como se disse, surge o mundo exterior como um conjunto de

icircunstancias lhe opõem, himiano. como .sc viu, vai escolhenconstrução do do os meios para a próprio ser. entre obstáculos cir0 ente hu- cunslanc-iais. mas, como mano convivo necessariamente com tes humanos, há probleücrais que devem ser resohipossivel

í)Uíros en mas dos coletivamonte, como base de convivência. Em sua estru tura biológica diferencial, o homem recebe o dom da palavra simbólica, de leva-lo à comunicação de Idéias comunicadas, geram rcgularidades de conduta Usos arraigados se transfor-

capaz ideins. usos, ciai. mam

sc em costumes. Para que costumes, todavia, formem usos e faz-se mister que a conduta humanormada por ôsses usos e cos- na. lumes, tenha por base a crença elos constituem a melhor de significados, recebe de Deus a missão de dar nome às coisas. Sem o home>n, a* coisas se manteriam indiferentes e indiscriminadas,anonimato.

Adão que neira de resolver problemas de conEssas crenças coletivas, estabilidade de vivência. essenciais para a qualquer agrupamento humano, aj vem surgir, nas formas comunitamais primitivas, na linha dW" difícil discernimento dife-

de¬ em seu eterno

Falar é dar nome às Recriá-las em símbolos so¬ coisas, noros. nas sória de rencial, entre processos mecanicoinstintivos da convivência animais gregários e processos individual, dotados de senticto Entre homens, to-

O ente humano, todavia , , .em sua luta angustiada para fugir ao nada, não é, jamais, indivíduo isolado ê incomunicável. A existência cada homem se desenvolve munhão com a existência de outros homens. A convivência dos entes humanos é mais um dado essencial de sua existência. Faz parte de sua estrutura imutável desde sua cria¬ dos da ação compreensível. . davia, deflagra-se desde os prin^or- dios, essa ação individual conscien te, impregnada de sentido, que vai se impor na formação de comporta mentos sociais, considerados válidos pela comunidade. Essa capacidade mimética de alguns de fazer-se imitar, de criar crenças geradoras de usos e costumes que se vão üde em coção. Conviver é procurar soluções para a vida em comum. A vida é eterno problema para quem tem de realizar-se, escolhendo respostas

xando em normas sociais legitima das pela tradição, constitui o que Weber chama de “núcleo de contá gio psiquico”. E essa capacidade só pode ser interpretada nos termos da perspectiva em que sc coloca o in'térprete. frente ao mistério do fenômeno. A do próprio Weber, por exemplo, leva-o a considera-lo muito próximo "daqueles processos que só podem ser captados biológi camente". O que ó certo, todavia, a partir do que se conhece, é que o ente humano cuja existência não ó dada feita, que tem de faze-la, ar rancando o próprio ser do tempo futuro, através de projetos sucessi vos, encontra no meio social em que sempre surge, crenças já formula das, usos e costumes que derivam delas, que irão constituir seu ins trumental de ação específica, para sua auto-realização em um mundo já interpretado através de um con junto de significados, aceitos como verdadeiros, em intensidade vaiiavel, pelos membros da comunidade e à qual, ôsse ente humano, passa a p^-obalidades mais pertencer. ggses processos se

Toda criança se socializa, inevi- mantenham relativarnente estáveis tavelmente, em um sistema de dentro de certos periodos. Mas a convivência, dentro do qual preva- existência do ente humano, incolecem certas crenças básicas. Êsse municavel em sua essência nucleai, sistema, forma, para os que o inte- sendo, por definição, uma liberdade gram, um mundo, vigente. “...a em ato, que escolhe os atributos do maior porção do meu mundo, de próprio ser em formação, jamais minhas crenças, diz Ortega Y Gas- pode ser detida em sua criatividade, set, provêm desse repertório cole- pelas barreiras opostas por valores tivo... O espírito do tempo, as coletivos, consagrados como padrão idéias da época em sua imensa por- válido de comportamento, pela tra ção e maioria, estão em mim, são dição de um grupo social. Daí os minhas. O homem, desde que nas- caminhos da ação social, definida ce, vai absorvendo as convicções do por Weber como aquela que seu tempo, isto é, vai se encontran- orienta pela ação dos outros”.

do no mundo vigente”. Os mundos vigentes em que têm nascido os homens, diferem, porque as respos tas aos desafios de uma vida cole tiva, essencialmente problemática, diferem em sua sistematização. Um conjunto muito complexo de pro blemas, pode ser resolvido de maprecária. ou menos neira mais mediante muitos conjuntos sistemá ticos de soluções. A esses conjuntos sistemáticos, chamamos cultura, lema da Historia se torna, assim, preciso, insiste Ortega, como o estu do das formas ou estruturas que teve a vida humana desde que há O sistema da História é O notícia”, aberto e dinâmico, porque nenhudessas estruturas vitais, denü-o das quais tem surgido o ente hu mano, é dotado dè estabilidade inabalavel e perpétua. As uniformirecorrencias ma dades, regularidades, de comportamentos sociais do ho mem, que garantem as precárias es truturas sociais resultantes de crencostumes, constituem menos dura- 4 ou se

Quatro são esses caminhos indica dos pelo sociólogo: A ação tradi¬ cional que consagra a antiguidade do que, imeníorialmente, foi consi derado como certo pela comunida de; a ação afetiva determinada poi' ●‘afetos e estados sentimentais atuais”; a racional quanto a fins que utiliza todas as “expectativas como “condições” e “meio" para o logro de fins racionalmente sopesa-

fluência rcajustaclora das estruturas tradicionais.

O certo, ●L-)davia. é que nenhum homem isolado ou em sociedade, pcjde viver desamparado de um sis- Arca flutuante

íema de crenças, sobre um arquipélago de possibili dades delineadas por valores que se abrem em .seu horizonte vital como .sedutores íarois, iluminando canti nhos muitas vezes contraditóries, o homem precisa da bússola de uma fundamental para cumprir o suas dos e pretendidos”; a racional a ser viço de valores de qualquer espé cie, considerados como absolutos determinantes da ação racional.men* te conduzida, em mérito desses mesmos valores. O indivíduo, den tro da sociedade, pode conformar

crença destino. Arrastado om existenciais, o liomem necessita de um seu contradições ainda assim ponto de apoio valorativo, de um sistema pa.irão de referência, para oi'ícntar “Porque eu não apro\ o o que faÇ°' porque não o prf'prio comportamento. sua ação social a ritmos tradicional mente invariáveis. Pode também agir por impulsos afetivos que se coadunam, necessariamente, a validez dos comportamentos tradi cionais.

faço êsse bem que que* mal que aborreço, êsse e sáo palavi-as do apóstolo, nao ro; mas o que faço” na peripecia cristã de transmutuçsoAté os cético^ com

E pode, movido inconfundível peculiaridadepor sua de antigas crenças, acreditam na incerteza das coisas e orientam sua ação por essa mesma Viver em sociedade exis tencial, afastar-se da sociedade a que pertence, objetiva-la conjunto de comportamentos tradi-

como um incerteza, viver um tivas vigente. Quando sistema de crenças posimundo cionais, para nega-los em validez, sua cega propondo racionalmente quanto afins ou por impulso afeti vo a serviço de novos valores, for mas diferentes de comportamento coletivo. Esses “núcleos de contá gio psíquico” no dizer citado de Weber, que surgem através de in divíduos criadores, podem alastrarse provocando violentas mudanças próprias de um se abalam 6^' sas crenças. Quando crenças negativas das primeiras, se inúl' tram no sistema, através da uçáo social de inconformistas; quando se abalam as colunas do templo oul* lural de um povo, dão-se as crises penosas da desintegração progressi- das comunidades humanas. Na Babel existencial, perdido o consenbásico dos membros do corpo so cial, cada um deve criar o seu nu cleo de crenças individuais, em função do qual se tem de realizar va

sociais das sociedades, caso os ino vadores disponham dessa misteriosa força mimética que define os gran des líderes, ou pode infiltrar-se, co mo força menor, em uma lenta inso

airui-

como ente humano. Nenhuma se gurança prévia quo prolongue a se gurança do seio malcrno. Naufra go, 0 homem é abandonado, então, como “res derclicla” nas praias de sertas de um mundo social nado.

São esses os pressupostos neces sários para compreensão o análise da perspectiva em que se vai colo car o pensamento Rousseau.

II

politico de

Do que ficou dito na introdução a este trabalho, i^esulia o paradoxo de se fazerem considerações sôbre alguma coisa que não existe.

A vontade geral de Rousseau, den tro da perspectiva em cipio, se colocou, não ó mais do que a convergência precária, dos mais ou menos longos, da tade da maioria de indivíduos integram um povo. na direção de um sistema determinado de valo res que recebe, assim, durante períodos, uma adesão coletiva. Para Rousseau, isso não bastaria para definir um povo livre, veremos. Para nós coletivas, nitidamente perceptíveis na História, constituem uma cultu ra que informa a conduta média de uma sociedade.

turaram. Essas rupturas sucessivas levam uma sociedade, antes inte grada culturalmente, a cindii*-se em grupos cada vez mais diferenciados em suas motivçaões. Isso se dá, não só no trabalho, como em todas as preocupações que levam o ente hu mano a agir. A vontade geral de saparece, quando se desfaz, em seus aspectos mais relevantes, a convergência das vontades indivi duais, ou particulares como dlria Rousseau, para quem, entretanto, a vontade geral permanece indestru tível, na consciência dos povos, co mo emudecida nostalgia. Essa nos talgia porem, só poderia referir-se ao equilíbrio perdido das épocas de convergência valorativa comunitáconteudo definido

na e nunca a um de valores sistematizados. í que, a prin- Colocamos o trabalho, como se vê, perspectiva da Sociologia Com preensiva de Max Weber da qual diz Raimond Aron: Com>n*eensiva é, por postulado de individualista: Não se células do na por periovonque

Toda cultura é, por natureza, pre cária, uma vez que tem sua raiz liberdade existencial dos indivíduos que a integram, portanto, toda cultura vai-se des membrando, ao se romperem, sucessivamente, no tempo, os laços psíquicos comunitários que a estru-

li

A Sociologia 4 méthodo, compreendem nem as corpo nem o Estado mas tão só as atividades conscientes, e não há outra consciência que não seja a esses como individual”. Rousseau sente perfeitamente o problema a que ele gostaria do dar solução: Para entender uma socie dade é preciso conhecer o que liomem. Qual a sua natureza. En tre intuições geniais, é, exatamente, na pesquisa da natureza do homem Rousseau se perde. Não lhe essas adesões e 0 na Cedo ou tarde. que foi dado previamente, estabelecer metódica descrição fenomeno- uma lógica dà “existência do ente huma no”. Que experiências seriam

de fazer essas expenencias meios no seio da sociedade?”. Pergunta Rousseau no prefácio do Discurso sebre as Origens e Fundamentos da Homens.

Desigualdade

“necessárias para chegai a connecer o homem natural e quais são os bi'e a Social, da é a nos trabalho, bordado.

As desigualdades se apresentam, para ele, em duplo aspecto: um na tural ou físico e outro moral ou político. O segundo aspecto; onde a desigualdade moral ou política é objeto de sua pesquisa que se ini cia no citado Discurso, para encer rar-se, oito anos depois, com o Con trato Social.

desenvolvimento de sua voco, nu obra política, desde o Discurso soDesigualdade, até o Contrato

A liberdade acima postulaliberdade ontológica a que referimos na introdução deste O ente humano é ümedida em que ao no de-

Contestando, com razão, os con traditórios fundamentos do “direito dado política natural” como era conhecido, passa a operar, como expressamenle de clara, “através de raciocínios hipo téticos e condicionais, mais adequa dos a esclarecer a natureza das coisas, do que a demonstrar verdadeira origem, _i: àqueles que, todos os dias, fazem os nossos físicos sobre a formação do mundo”.

Sua análise parte do homem ele reputa já formado, persos entre (animais) observam imitam sua indústria

Tentre os na realizar-se de sua história, o através ele sucessivas escoSua natureza, se é possível natureza do homem, e valorativa; é nccessàriamente uma liberdade construindo a definição histórica do próprio ser. Nada tem de liberdade, bem liberfazer-se, curso ao homem av''ança lhas. falar-se em a vei- essa noção intuida por Rousseau, com a apresentada em sua distinção cuidadosa.

de liberdade é tomada, a partir da qui, em um sentido bastante equí-

obra sem uma Rousseau. animal, esta Outra diferença, para entre o homem o o capacidade deste de aperfeiçoar-seele assi- A “perfectibilidade’ naia no homem, é, consequência de sua liberdade en tem que em realidade* sua semelhantes O ente humano tológica. criar-se a si mesmo, a partir da si tuação mutável em que se vai en contrando. que quando “dis- do E para o Rousseau a Desigualdade, amplia sòbre Discurso uanlo mais se acentua a da liberdade que nos e se elevam DianU do que ele chama “a máquina en genhosa” que é o animal, o homem revela uma diferença de essência: “só a natureza faz tudo nas ções do animal, diz Rousseau, quanto o homem concorre nas suas, na qualidade de agente livre”. A aceitação ou rejeição para o homem “é um ato de liberdade”. A ideia q leva a assim, até o seu instinto”. çao refletir antes de agir, mais se amQuase plia a infelicidade humana, ouso assegui-ar que o estado de re flexão é um ato contra a natureza medita é um êle. / operaen- e que o homem que animal depravado”, escreveu vida ideal seria a de um ente subpudesse conservar uma parte de sua imbecilidade e Mais humano que de sua felicidade original”, tarde, no Contrato Social, há uma

TNo capitulo VIII do Contrato So cial celebra-se a passagem do tural ao civil:

retratação. O pado que junta os homens em sociedade, membro incorporado como parte indivisível de todo”. É o que se entenderia, hoje, por uma comu nidade. Veja-se o conceito em Weber: “Chamamos comunidade, diz Weber, a uma relação social quando e na medida em que a ati tude na ação social... se ins pira no sentimento subjetivo (...) dos partícipes de constituir um todo”. Em Rousseau, entretando, resulta, a comunidade, da estranha decisão “de animais estúpidos e li mitados” que, em razão dessa de cisão, reveladora de altíssima elabo ração espiritual, se ti*ansformam verdadeiramente em homens. A captação do salto qualitativo, tem, no mito bíblico, expressão simbólimuito mais plena de sentido. nao e mais o artifício dos ricos que defendem sua propriedade ao propor a substi tuição da vida natural pela civil, na qual a Ici surgiría como gradora de privilégios. A elabora ção final do seu pensamento, leva-' no Contraio Social, a celebrar a alta superioridade do estado civil, incorrendo, todavia, cm graves am biguidades.

consana“Esta passagem do estado de natureza ao estado civil, produz, no homem, diz Rousseau, niudança substituir em sua conduta, tinto pela justiça, dando às ações a moralidade que lhe faltava antes... ele deveria abençoar inces santemente o instante feliz... r de um animal estúpido e limitado, fê-lo um ser inteligente e um ho mem”. E, continua Rousseau, adiante: “Ao que precede poder-senotabilíssima uma ao o inssiias ca

Trata-se alí do animal que, ao sentii--se culpado, acende a consciência do bem e do mal. É a “felix culpa” celebrada no sábado de aleluia, a culpa que introduziu na cegueira da vida biológica, a dolorosa benção da liberdade, que, como vimos, define o ser ina cabado do homem, processo conílitual que avança na direção de va lores contraditórios que vão surgin do em sua consciência atormentada. que, mais

Liberdade ontológica ia acrescentar, na aquisição do tado civil, a liberdade moral, única que faz do homem o senhor do si mesmo, porque o impulso apelitivo apenas, é escravidão e a obediência à lei que o homem se impõe mesmo, é liberdade, do filosófico da palavra liberdade não é aqpii assunto imeu”. Rousseau pressentia as dificuldades que chegou a superar, ao esquivar-se à definição desse sentido filosófico.

esi

Aqui se vê como é equivoco o conceito de liberdade de Rousseau. Não há em sua obra, clara distinentre essa liberdade ontológica, a si

Mas... o senliçao constitutiva do ente humano, e li berdade social, resultante de situamais ou menos abertas para nao çoes possibilidades do exercício daquela liberdade existencial. Para Roustodavia, o homem só é livre

Para êle, todavia, o pacto social é, em essência: “Cada uma de nós co loca, em comum, sua pessoa e Udo o seu poder, sob a suprema direção da vontade geral e recebemos cada seau, se é capaz de cidadania ou seja ca paz de criar situações políticas di,1

tadas pela vontade geral. Eis como ele concebe o Contrato Social: O Contrato, diz Rousseau. resulta da necessidade de “ encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda força comum, a ral pessoa e bens de cada associado e pela qual, cada um se unindo a to dos, não obedeça senão a si próprio e se mantenha tão livre quanto antes”. E, conclui Rousseau: "ésse o problema fundamental a que o Contrato Social dá solução". E de ve ser tão sagrado o contrato que estabelece a unidade de todos, a

Loiio que a necessidade (a conser- ^ vaçõo df)S filhos) cessa, o laço natusc dissol\‘e... Se continuam unidos não ô mais pela natureza mas voluntariamente e a própria família não so mantem a nso ser por convenção". E essa convenção, para Rousseau, é o batismo Übertad(jr que homem.

transforma o animal em K o conjunto de valores que se comunica a todo um grupo estabelecendo, dentro do humano, grupci. padrões válidos de compor- Resulta da escolha de Por isso lamento.

urna pci'spcctiva cultural, diz Goldenwciser que a familia^ c ponto de contágio de civilização

A criança Ir-ás, potencialmente ej capacidade partir do gesto livre de cada con tratante, que, declara ele: "quem quer que recuse obedecer à von tade geral, será a isso constrangido por todo o corpo o que não signifi ca outra coisa senão que será ter çado a ser Hvre”.

padr-áo genético, a A capacidade de guagem, portanto. Mas esta se rc tiva e de.sonvolvc no grupo ein ela so socializa, isto c, em que recebe um padr-áo cuUur-al de comusar a cxela se seu simbólica.

Livre agora como ser moral, ou seja, forçado a ser homem, a não voltar para a li berdade meramente física da natu reza. da portamento ou seja, pai*a pressão de Rousseau, orn que ontade gei-al- ^ dva-

Mas quando Rousseau fala será forçado a ser livre” ele ja postula o conflito entre tade geral e a vontade particular de quem com ela em integra nurna v ... situação que começa o humano: o padr-ão cultural de- a von- nessa ma fine um homem mas não o Este continua a ter, individualn^®^* angustiada camiub°s consequência. nao concorde. Estamos diante do , , conceito de vontade geral em oposição ao de vontade particular. A intuição aguda de Rousseau leva-o a perce ber o choque íntimo, irremediável, provocado por valores contraditó rios que estimulam o homem a agir. O ente humano, como se viu, é iní vitavelmente te, de realizar-se como liberdade que escolho São, em próprios, diferentes atende à vontade geral — interiorizar-se nós, fundindo-se com a nossa osci lante vontade particular, ou pode ser contestada em diferentes aspec tos por essa vontade particular, ou mesmo, total mente negada, como antes dissemos. Para Rousseau. em verdade, é este o conflito irremese os graus em Queela pode em inteirainente um ser cultural. Rousseau, sem formular uma con cepção clara dessa realidade, a in tui nitidamente quando diz: “/ mais antiga de todas as sociedade: e a única natural é a da familia... —

com a citação na introdução, que nao quer e não faz

diavel que leva à morte todas a; organizações políticas, som exceção. O homem, de acordo de S. Paulo, feita “faz o mal o bem que quer”. O bom que quer coletivamentc só podo sor o padião valorativo comunitariamente aceito, em um período da história de un povo.

Esse o conflito permanente como vontade evise com a vonum dos se vem uma gama con¬ existena co¬ semG as co¬ e esvaiem-se ou me-

entre a vontade «eral e a particular, sentida por Rousseau geral de regressão ao pior. A vontade geral que só deve afetar os interes ses gerais da comunidade, tom, dentemente, do chocartade individual de cada membros da comunidade, diante dos quais, como reitoradamento repetindo, se abre traditória de possibilidades ciais: sagradas e profanas; ascéticas e eróticas; ambiciosas e generosas; desprendidas e utilitárias; afetivas e racionais. Da ansiedade combinatória de todas as tendências indi viduais, resulta a interação social. Essa inteiação, todavia, é sempre colorida pela orientação cultural básica que, de inicio, integrou munidade em um sistema coletivo de valoração. A vontade particular todavia, acaba predominando, pre, sobre a vontade geral res vivas da cultura antes integr. da, vão desmaiando no tempo, de maneira mais nos duradoura.

O pacto social de Rousseau titui, porem, o primeiro ato do in terminável drama político desem penhado pelo homem. Colocamocada um de nós, , consnos sob a suprema direção da vontade geral”, e o pano

da história se levanta. Mas como se apresenta essa vontade geral quando é superada a condição hu mildo das mais primitivas socie dades, a da familia unida por con venção, por exemplo, e surgem os grandes povos imperiais? Nesse ínomento a vontade geral não con seguiría manifestar-se e agir se nãc aparecesse a figura do Legislador O pacto social presume, de inicio um sistema de comunicação de idéias, ou seja da linguagem, estru turada em função de valores reco nhecidos como superiores em um “núcleo de contágio psíquico”., n. expressão weberiana, que vai de terminar a estruturação do paren tesco, forma considerada social mente legítima para a comu nicação de mulheres, bem como a considerada legítima para a comunicação de utilidades con forme pensa Levi-Straus. Mas esses momentos iniciais geram apenas a integração estável de cos tumes que definem as sociedades primitivas. “Pelo pacto social, de mos existência e vida ao corpo po lítico; diz Rousseau que continua, “trata-se, agora, de lhe dar o mo vimento e a vontade pela legislação. Porque, o ato primitivo pelo qual este corpo se forma e se une, não determina, ainda nada do que ele deve fazer para conservar-se”. Surge, então, em consequência, a necessidade de um Legislador. Rousseau o vê como o fundador dcc grandes impérios. O carisma de que é possuidor transforma-o eir poderoso “núcleo de contágio psísíquico”, gerador das civilizações.

O mundo primitivo se complica. Aumenta a população. Rompe-se a estabilidade antiga. Rousseau pergunta: como um povo encontra rá; a lei que o liberte, a lei e:<pressão de sua vontade geral que o permita agir e conservar-se? e in siste textualmente: “Como uma multidão cega que frequentemente não sabe o que quer, porque rara mente conhece o que lhe é bom.

executará, de si mesma, uma cmprésa tão grande, tão dificil, como um sistema de legislação? Dc si povo quer senipre o bem.

Rousseau. só existe todavia, essa. nomina decrelí», de .sol>ei‘ania. nome conspui

para O que vulgarmente se demáxiiTio, um lei. .scra, no aU; de magistratura, nao E. muitas vezes, o ●cado de lei, dissimula, a face oculta da vontade corrompida. Em carta Mirabeau, disse "Eis. em minhas aníifa^ grande iiroblema em po* da quadrageometriaapenas, jiarticular Marques de ao Rousseau: idéias, n litica. que comparo ao tura do achar uma coloque a lei acima do homem realmcnlc, seria a única maneira es tável dc restabelecer na esfera nto* liberdade natural superada.

A vontade circulo forma de governo q^e em mesmo o mas nem sempre o ve. geral é sempre reta mas o julga- ral, a mento que a guia nem sempre e esclarecido... Os particulares vêm o bem que rejeitam, o público quer o bem que não vê.... Eis de onde nas ce a necessidade do Legislador”, conclui Rousseau. de lei seria a aceitaçao Porque a certo.s valores aos quais um humano se sujeitaria obediência invariável a l - grupo livremente. Mas a moral única, faria do homem ser determinado por essa lei, o mesma forma que os entes naturais sujeitos à lei fisica. O ente 'lO- porém, como vimos é irre-Liberclade do A quadrauni

Homens quase divinos, os legis ladores atribuem aos deuses seus grandes

Mas; projetos

Não pertence a qualquer ho mem falarem os deuses”, diz RousA maquinação do impostor, institucionais. suo mano, mediavol liberdade, perder-se ou salvar-se. tura do circulo é irr.possível. Rousseau, no fundo, é um con servador impenitente. Já no Discurlempo seau. insiste ele, poderá reunir, por aca so, uma chusma de insensatos, jamais fundará um império obra extravagante, logo perecerá com ele”.

mas e sua sóbre a Desigualdade, ao estado civil como arh- so em que via o manha dos ricos e celebrava a estado primitivo quando do-

Uma sociedade está em forma quando impera a lei. A lei autênti ca, para Rousseau, é expressão da vontade geral, fonte única da liber dade civil. As formas de governo variam. São boas ou más em re lação aos povos a que se destinam. Só é livre, porém, o povo em que a lei, como resultante da vontade geral, está acima do homem. Lei, cura do (o ente humano) colocado pela na tureza a distâncias iguais da estu pidez dos brutos e das luzes íu~ nestas do homem civil”. Rousseau desdo essa época, demonstrava sua conservadora. ... o erros dos preocupação povo que paga todos os chefes, dizia ele, deveria ter o di-

dadeira lei.

pengojo do que melhor as coisa, quanto os go vernantes humanos têm nocessid ide de um apoio mais sólido do que as a razão somente

aos homens, seria que eles a devessem tar”. dade podería existir”, de gerai faz a lei. liberdade, cabe insistir.

Só a vontaNisso consiste a Só o povo unido em uma vontade geral ativa,

reito de renunciai' Mas as dissensões desordens infinitas, riam necessàriamento este poder, mostram qualquer outra a dependê:icia espantosas, que acarretaó soberano, geral desperta para a ação, a lei antiga que nasce com ela, é a ver“Eis porque, insiste Rousseau, longe de enfraquecer, leis adquirem sem cessar força nova em todo o Estado bem constituído; o preconceito da antiguidade ^ quanto sori-'. torna cada dia mais veneráveis: en- necessário ao sossego público que a quanto que, em toda parte onde as vontade divina inícr\’iesso para dar, leis se enfraquecem ao envelhecer, a autoiidade soberana, um caracter está a prova de que não há mais sagrado c inviolável, que tirasse aos poder legislativo e de que o Estado súbditos o funesto direito dc dispor já não vive”. Para que o Estado dela. Ainda que a religião não ti- viva, a lei exige a participação de vesse feito mais do que esse bem todos ou antes exige a adesão de suficiente para todos a seus preceitos. Exige a querer e ado- permanência atuante da vontade geral. “Quando alguém diz, em re- No Contrato Social ele muda a lação aos negócios do Estado, “que perspectiva mantendo, enlretanLo, o me importa? “pode-se contar que o mesmo espíiito conservador. Rous- Estado está perdido”, diz Rousseau. seau refere-se ao Legislador: “.. o A vida da lei antiga implica na enquanto a orgulliosa lilosofia ou o vida da vontade geral. “A vontade cego espírito de partido não v6 nele consianie de todos os membros do mais do que o impostor feliz, ' o Estado, é a vontade geral; é por verdadeiro político admira em suas meio dela que eles são cidadãos li- instituições esse grande e poderoso vres”, insiste Rousseau. Aqui se genio que preside aos estabelecí- verifica a ambiguidade de sua mentos duráveis”. A lei pura, lei ideia de liberdade. Ambiguidade da liberdade, emanação da vontade que, como veremos, é a marca de geral, existo para Rousseau, sòmen- seu gênio desbravador do sentido te nas formulações políticas sune- da História. Cidadão livre é aquele riores da historia dos povos. A lei que defende um Estado dentro do ó o que ha de comum entre os cli- qual a situação de cada um tenha versos interesses: é o aue eslabiMp- T ^ vbuioue pQj. g lej qu seja, a aquies- ce entre eles um laço social “Se - ● j * j i i não houver nenhum ponto no qua! \ ° se harmonizem todos os interesses ® insiste Rousseau, “nenhuma soS Síccie mais cidadao livre. Mas a vontade geral, para Rousseau, não implica em unanimidade mais sim em que, na disputa que precede a adoção da lei, se estabeleça o consenso niaQuando uma vontade as

maioria.

Consenso aos joritário autentico, valores básicos da comunidade ex¬ presso pela aceitação da Pode haver disputa e consenso quando participam da cidadania todos os membros do Estado, outra extremidade do círculo, diz Rousseau, a unanimidade reapare ce: é quando os cidadãos que tom bam em servidão, não têm mais nem liberdade nem vontade. Eníao o temor e a bajulação transformam sufrágios em aclamação; não se de libera mais — ou se adora ou se amaldiçoa”.

O que acontece, em realidade, é que, rompida a vontade geral, ou seja, a aceitação comunitária da , cultura, pelo predomínio da vonta' de particular, ou seja, a de indiví duos que a negam em aspectos ou em totalidade, verifica-se que o ho mem passa a dar preferência à li berdade individual possivel, dentro de uma situação política não esco lhida por ele. A liberdade existercial, ontológica, que constitui o ho mem, perde interesse pela escolha nessa esfera possivel de ocupações humanas — a da política — onde os valores se tornam confusos, em dado momento, no choque das ações sociais contraditórias e reflui para opções valorativas em outras es O campo fica aberto para as aventuras do despo tismo.

a partir “de um animal estúpido limitado se faz um ser i e um homem”. Só este tem o di reito ao verdadeiro titulo de ho mem porque cm razão “dos abusos condição”, dis Rousnível

"Na que ó livre porque si mesmo se impõe que a vontade geral. E, enfim, o degradado, cuja vontade geral emu deceu diante da vontade particulr. desencadeada. O “se Deus nao exu* te, tudo ó permitido” de Dostoiew ' da vontade homem ki ó o reino de sombras particular.

Cabe, aqui, recapitular. a análise do homem feita por Rousseau: Prihomem natural “colocado

dessa sua nova seau”, pode degradar-se a um inferior àquele de onde tinha saiclo”. A ordem é essa — um quase animal elcva-so, pelo pacto social, à liberdade moral “unica a fazer o homem dono do si mesmo” aquele obedece a le> a da

Rousseau supunha viver na qual seria possivel, talvez, imento do Legislador QU^ da vonuma em época o aparecí--restabolecessc a soberania tade geral. A monarquia, para degenerara e o monarca tava, no poder, o predomínio aoso- vontade particular do go vernante. Mantinha-se inativa vontade geral. Não só 'Rousso^n. enciclopedistas e inúmero ele, luto da a mas os - . intelectuais da época, teoriza\a sobre política, pretendendo deímir, racionalmente, qual o sistema idcomo feras existenciais. Mas Rousseau, anteriormente, vê o termos de intuição soparde governo. Montesquicu problema em ciológica muito penetrante, tindo do princípio de que a associa“visa à conservação e membros”. meiro o . . . pela natureza, diz ele, “a distancias iguais da estupidez dos brutos e das do homem civil . homem civil, aquele que cão política prosperidade de seus declara expressamente: “Quando se pergunta qual é, em absoluto, o me- luzes funestas

Depois o -

Ihor governo, pj-opòc-so uma ques tão insolúvel, por indoierminacla: ou seja, ela terá tantas boas solu ções quantas combinações possíveis nas posições absolutas dos povos”.

O que é deciside Rousseau decoi-

siva da vontade particular diver gente. O pacto social pode, assim, deter-se em formas bárbaras, como SC disso, sem nunca abrir-se para a revelação dos Legisladores que despertam a consciêneia ativa da vontade geral. Os povos, pai‘a êle, lem de amadurecer para a liberda de e hn povos que permanecem imaturidade.

A liberdade. nao sendo fruto de todos os climas, não está ao alcance de todos os povos”, afirma Rousseau.

c relativas vo no pensamento todavia, do seu equivoco conceito do liberdade- Quando ro. na liberdade existencial ontológica do ente luimano. se de sinteressa da escolha on rejeição de um sistema político, da escolha portanto, em uma das esferas pos síveis de suas ocupações dissemos, Roussea te da liberdade. a

como atrás u ve nisso, a morO gosto livre de no plano pocomo iDcrda de recusar-se a escolher lítico, ele 0 define liberdade. Confunde, dade social com liberdade ciai. enfim. Uber- “Durante o tempo, em que mui tos homens reunidos se consideram existenMas, como já ficou dito, é nessa confusão que aflora a grande za de seu pensamento político. Para Rousseau

o animal escravo no biológico-instintivo. liberta-, se faz homem quando, através dõ pacto social, adere a um corpo po lítico criado pelo pacto, o coroo político resultante do Contrato So cial, contudo, pode não despertar consciência ativa da vontade

se e a geral, que se mantem adormecida à base dessa criação. As sociedades triitivas, os Estados bárbaros, conservam indefinidamente nessa situação, mas podem, às vezes, nem sempre, evoluir para a consciência da liberdade, de geral.

pnse

Mas a vontade geral desperta ou não. é indestructivel declara Rous seau. Pode ser sufocada pela von tade particular, mas conserva-se viva na consciência ambivalente de cada um de nós.

como um só corpo”, diz Rousseau, “eles não possuem mais do que uma vontade que se refere à conserva ção comum e ao bem estar geral. Então “continua êle, “todas as mo las do Estado são rigorosas e sim ples... não há interesses complica dos contraditórios... A paz, a união, a igualdade são inimigas das sub tilezas políticas”. O ideal de Rous seau é, pois, o do corpo político de homens simples, regendo, com sim plicidade, os negócios de Estado. Desprezível é o refinamento das nações que envolvem a política em “arte e mistério”.

‘Um Estado, continua Rousseau, (o ideall assim governado necessita poucas leis... a necessidade de novas (quando se apresenta) é universalmente reco nhecida. expressa pela vonta^ Uma vez atingido êsçe estagio, os povos, só então conside rados livres por Rousseau, não têm outra alternativa a não ser a de decaírem em razão da força corro-

Mas quando o nó social começa a relaxar-se e o Estado a enfraquecer-se”, insiste Rousseau,

rui-

uma cultur valores expressos em integrada. “quando o Estado perto de sua na é uma forma ilusória e vá. quan- io o laço social se rompe em todos corações, então, a vontade geral emudece”.

São capa2es de abrir-se para liberdade, apenas os povos jovens. Quando integrados longamente eni costumes enraizados e indesejáveis, os homens já não são passiveis de reforma, mo os indivíduos, certos povos en tram em confusão mental que os desliga do passado Uma revolução, pode, então, faze-los renascer cinzas. É a hora e a vez dos gran des Legisladores. Rousseau gosta ria, certamente, de ser um deles, capaz de estabelecer o fascínio so cial da liberdade. Mas esses acon tecimentos são raros, insiste Rousseau. São excessões que se verifi cam em situações particularíssimas. Uma situação dessas não se repete duas vezes para o mesmo povo”. “Porque, diz Rousseau, ele pode tornar-se livre enquanto bárbaro, mas não o pode mais quando a mola política se desgasta. E nessa situação, as perturbações podem destrui-lo sem que revoluções sejam capazes de restaurá-lo... daí

Algumas raras vezes, co-

Rousseau, em

muito pouca povos europeus a uma revolução U- Sua religião civil profim do Contrato Social, < berladora.

ao

a posta no men(js que lãsivel. tende, aiiás.é o paradoxo da Histovontade livre de cada um. mesmo tempo, um? A lei O que êle prena: uma que seja,vontade geral inalterável, acima do homem. A quadratura d.

circulo!

Mas a genialidade de Rou^a'^ consiste neste paradoxo, insistimos Quando reconhece que a ade»-? permanente do homem a uma 1». expressão autêntica de sua hberda- significaria sua perfeição. e« Filosofia da História, t verdade, sisífica da le’ da.s

de, define uma a história dos homens, em lem sido a procura que, uma vez reconhecida como in discutivelmente verdadeira, poderia mais deixar de ser escolhí- da pelos indivíduos. Encontrada lei das leis — a liberdade teria um só caminho. Estaria fundada a co ^ consen*

verdade, oferece | coisa para levar os J

munidade humana em um definitivo. O governo resultant- seria inevitavelmente democrático porque emanação da vontade de ca da um transformada em yontad única. Dar-se-ia a absorção fma vontade particular pría Fiindir-se-iani, entãe^ necessidade, so

J ei liberdade e a I Não 6 e: síntese perfeita. uma vão que Rousseau opõe o seu ama gurado veto à forma democràti de governo: “Se houvesse um po' de deuses, ele se governaria dem

diante é-lhe necessário um Dor jenhor e não um libertador”, con clui Rousseau que lança, em segui da, sua profética e terrível após trofe: “Povos livres, lembrai-vos desta máxima: pode se adquirir liberdade, mas ninguém a recupera da liberdade von-i £ da tade geral.

Trata-se jamais!”, consciente da vontade geral, é claro, dos períodos em que todos os mem bros de uma sociedade aceitam os - -

cràticamente. GovOi'no lao perfeito não convem a homens".

por-

conseguinte, o despotismo arbitrátrio.

Não sendo possivel encontrar a autentica e, em consequência imue o mais arbiti*ário possivel: Nesse sentido, como disso anlos a vontade geral é indestniclí\'el. Em cada coração humano, nece a nostalgia do Legislador venha revelar perm; que essa lei única, lei que liberta definitivamonle o ho mem de sua angústia existencial. Nesse sentido também. Christo, Maomé c. ulUmamentc. plano menor, o sombrio Marx. têm apresentado, na História, legisladores definitivos. Moisés. em se co:v' A vontade geral, todavia, tem emudecido aba fada pela vontade particular, que a lei que emana das velações, não se identifica vontade do cada um dos indivíduos que ela se propõe libertar.

suas recom a São parciais do que deveria ser a lei que transfor

todas elas visões masse a humanidade ‘‘num só rebanho e um só pastor.”

Rousseau desanima processo litánico. uma volta de 180*^. Marquês de Mirabeau já antecipa, no curso da História moderna, morte próxima da liberdade políti ca. A praia deserta de uma vida social arruinada, aludida na intro dução deste trabalho. “Se forma (de governo)”, diz êle nessa carta, “é susceptível de achar-se, procuremo-la e tratemos de estabelece-la; se, desgraçadamente, o é, e confesso ingenuamente estar convencido de que não o é, minha opinião é a de que se deve passar a outro extremo e colocar de uma vez o homem acima da lei tanto quanto possível, estabelecendo por diante do Desanima e faz

eu desejaria que o déspota pudesse ser Deus. Numa palavra, não vejo meio termo suportável entre a mais austera democracia e o mais per feito hobbismo: pois o conflito en tre os homens e as leis, que fixa o Estado numa contínua gueiTa intestina, é o pior de todos os estados políticos”, conclui Rousseau.

tavel verdade comum, da qual repontaria a liberdade permanente de todos e frente a qual teria sentido forçar o discordante a “ser livre”, a ser homem, compelindo-o a ver a verdade expressa pela vontade geral universal, tudo está com prometido. A liberdade existencial constitutiva do ente humano, para abrir-se a todas as suas possibili dades superiores, exigiría, realmen te, uma situação de plena liberda de política. Mas essa situação, eni face da ausência irremediável da lei única, reconhecida por todos co mo autênticamente verdadeira, se transformará no tempo, inevitavel mente, na babel das vontades par ticulares conflitantes, e, portanto, ordem,

Em carta ao a necessidade de uma qualquer que ela seja, mesmo que imposta pelo despotismo. As nações contemporâneas, pare ce, ou já mergulharam no despotisturbulência do alarido de esta na n mo ou, na vontades particulares desenfreadas, que abafa a voz da vontade geral, já deixam entrever, no horizonte de sua história a figura sinistra de Leviathan.

DPr-ospecfros para o Dolar

GOTFRIEO I-IABERLER

EPOIS de mais de meio ano de convulsões nos mercados monetários e da extensiva flutuação, o sistema monetá rio internacional voltou a calma no dia 18 de dezembro de 1971 — por enquanto.

O grande realinhamento dos va lores das moedas foi o resultado da bomba do Presidente Nixon, do dia lõ de agosto de 1971 — a im posição das supertaxas sobre as importações, a declaração oficial da inconversibilidade do dolar em ouro, e vários encontros e confe rências de alto nível.

As questões que me proponho a discutir são

as seguintes; até que ponto e aonde o presente sistema é diferente daquele anterior agosto de 1971?

O novo sistema é viável, quan to tempo durará?

O famoso economista é bem conhecido no Brasil, onde ministrou vários cursos em faculdades de economia c proferiu conferências a convite de entidades governa mentais. O artigo que esía??ipamos. foi publicado originalmente na Llogd's Bank Review e nos foi cddido pelo Serviço CultuMl do Consulado Americano nesta capital.

Para aonde caminhamos deste ponto de partida?

Quais são as opções a para um sistema monetário internacional e quais as possibilidades de reali zação?

A questão central será a conver sibilidade do dolar.

Quais foram as mudanças?

Não é de surpreender que o Fundo Monetário Internacional (IMF), sobreviveu como institui ção burocrática. Agencias inter nacionais raramente morrem. O melhor exemplo é o Banco para Compensações Internacionais (Bank for International Settlements), oficialmente este Banco foi declarado como morto a ser enterrado junto com o Acordo de Bretton Woods — mas ele estava vivo e ativo.

Atualmente o Fundo funciona tal como anteriormente. As taxas de conversões foram drasticamente modificadas, o do lar desvalorizado e a maioria dos paises, inclundo as maiores naçóes comercialistas, adotaram mais ampla margem dentro da qual as moedas podem flutuar. O dolar continua a ser a moeda mais importante, como reserva internacional, para operações intragovernamentais e transações particulares. Ele perdeu um pou-

Ao contrario do que foi larga mente previsto e diagnosticado com confiança — que o sistema de Bretton Woods esta acabado e o dolar standard passou para a his toria —o sistema monetário in ternacional permaneceu quase o mesmo que aquele anterior a agosto de 1971. uma

CO do seu brilho, fala-se do seu papel leduzido no sistonia mone tário internacional monstrado que, apesar das espec- tativas, o dolar jiodc ser desva lorizado, mesmo com dificuldades e sob alta pressfxo.

De fato,

para modificar as taxas camoiais — foram deixadas a outros paises. Isto ?!ão quer dizer que os Estados Unidos na organização monetária internacional se desinteressam ou negligenciam os problemas de outros paises ou permanecem in diferentes aos perigos da inflação. Por quanto tempo continuará a calma?

o standard do dolar ouro foi, por enquanto, substituído pelo puro dolar standard, como foí demonstrado pda Deutsche Bundesbank em seu relatorio anual de 1971. existem largas

Os paises mesmo continuam comprando aumentando as suas reservas para não deixar subir as suas moedas acima do ponto máxinio de inter venção.

A partir do Acordo Smithsoniano Accord> concluído em 18 de de zembro de 1971 dúvidas sobre a sua viabilidade — os defensores da flexibilidade moe foi de-

Paises com deficits. vendem dó lares das suas ooni excesso, os dólares.

netãria, estão prevendo que as no vas crises são inevitáveis, pensam que no nosso mundo atual 0 sistema rigido de cambio nao pode funcionar e uma faixa mais larga de reajuste pode evitar uni camente dificuldades menores. Os defensores de um sistema internacional real, fiEles reservas, para pre venir a queda das suas moedas, abaixo do ponto dc intervenção.

Os Estados Unidos, seguem no vamente a política passiva certa negligencia do balanço pagamentos muita ativa, para não dizer siva, adotada no dia 15 de de 1971,

com

A politica passiva quer dizer o seguinte; e em

O acordo a reali-

O acordo de depois da fase 4 autores do agresagosto consequência atingiram o .seu alvo princ.pal- desvalorização do dolar e nhamento das taxas de cambio.

monetário cain também cepticos sobre as so lução como transitória.^ que 0 dolar standard nao pode ser aceito. Mesmo os acordo Smithsoniano de dezem bro de 1971, consideram esta so lução como ti'ansitória. nrevia "a necessidade de coiitidiscussão, para estudar a

nuar a reforma do sistema monetário in¬ ternacional”.

primeiro; a politica monetáos impostos e políti ca economica geral são guiadas pelos objetivos domésticos — esta bilidade de preços, empregos e de senvolvimento ria interna çaram Smithsoniano. não pelas considerações do balanço de gamentos. e pa-

— segundo: a intervenção no mercado monetário e iniciativas

De fato, as dificuldades comelogo depois do acordo

A politica mone tária dos Estados Unidos foi vio lentamente criticada, internaniente e no exterior. Estas criticas se referiam especificamente a redu ção dos juros para capitais a cur to prazo, 0 que desincentivou o retorno dos dólares.

Na minha opinião estas critica.s não foram justas e as acusaçóe.s são raramente explicadas com clareza.

Fica certo que a Reserva Fede ral (Federal Reserve) podia re duzir as disponibilidades mone tárias internas para provocar o retorno dos fundos do exterior -mas i.sto sc-m dúvida resultará cm redução da produção e do mer cado de trabalho.

Os criticos devem definir cla ramente se querem:

a) que os EE.UU. aceitem um de senvolvimento menos acelerado com maior desemprrgo em troca do reajuste do balanço dc paga mentos, ou

para capitais a longo prazo redu-

b) existe a possibilidade do aumentar bastante os juros sem influenciar negativamente senvolvimento e o m-rcado de tra balho. '/idos.

o do-

A primeira sugertão dúvida pode ser mantida guns criticos estrangeiros plesmente inaceitável e <a) que por alé sim1. irreal. Nenhum governo dos Estados Uni dos — nem de qualquer outro pode tolerar ou criar de desemprego, que poderia nece.ssário para controlar a infla ção — unicamente para melhorar 0 balanço de pagamentos. De outro lado, é altamente imprová vel que o aumento dos juros dos capitais a curto prazo (sem influ enciar a produção e o desempre go) , seria possivel.

A ideia loi. que os juros baixos do.^-. capitais a longo prazo afetafavoravclmcnte o sistema riani interno, quando os juros altos dos capitais a curto prazo facilitariam fluxo dos capitais internacionaisMas esta teoria é defcctiva pelas duas seguintes razoes: Primeiro, torna-.se muito diíiimpossivel torcer cil. nao efetivamente a estrutura dos juros, c segundo, mesmo s? isto fosse possível o efeito do sülDi*e o equilíbrio interno se (twist I "twist” e externo c mais que duvidoso. Em alternativa os criticos P®' dem pensar em ‘‘operação mista (operation mixi, isto é. de upr a politica fi.scal para influenciar a situação - o a politica monetá ria para nv lhorar o balanço de pagamentos. Mas a parte das objcçóos teóricas, que PP' existir, .sobro a operação fato

.serias de riam mista, o argumento omite politica fiscal dos-Est:iatualmente 0 dc cpiG a dos Unidos c mamente expansionista com 1972-73 estimado em um pais déficit para mais de S25 bilhões. . . Um maior déficit orçamentário riificilment-'’ reforçaria a confimiça no dolar. O que podemos concluir do qrie io: dito?

Alguns criticos podem pensar em “operation twist”, o que quer dizer, que os juros para capitais a curto prazo devem ser aumenta dos e ao mesmo tempo os juros

Uma vez que os Grupo dos dez queria voltar às tade cambio fixas c recusaramse de aceitar uma maior desva lorização do dolar em relação as suas moedas, devem eles se acos tumar a flutuar num bote com um elefante, conforme a frase plo aumento ser membros do xa.s

toresca do Mr. Trudcau, aplicada habilmente pelo Dr. Emminger ao dólar.

tir 0 aumento dos preços, deveríam valorizar as suas moedas, ou me lhor, deixa-las flutuar.

Com taxa.s dc cambio fixas, mesmo pequena.s oscilações da gi gantesca economia dos EE.UU., podem produzir largos fluxos de dólares através das fronteiras. Mas, resta perguntar .se na situa ção atual 0 dolar standard é tole rável? Na minha opinião, exclu indo as considerações de política do prestigio, c admitindo que nes te momento os Estados Unidos sao capazes dc controlar a infla ção — o dolar standard poderia ser iimcionar com eficiência, sem impor pressões sobro outros paí ses. Seria interessante de elabo rar isto primeiro porque o dolar standard permanecería entre nós ainda, por algum tempo, até acharem-se soluções alternativas; segundo, muitas características deste standard, não mudariam de- rem pois da fixação do (SDR) Special Drawing Rights (Direitos Espe ciais de Saque).

A maior, a indispensável con tribuição dos EE.UU., para o funé o cionamento do sistema controle da inflação. Mas, mesmo no caso da redução do aumento dos preços nos EE.UU., à propor ções aceitáveis, não podemos ficar seguros que as reservas de dóla res não continuarão aumentando no balanço de pagamentos no ex terior.

Enquanto o dolar continuar a a moeda mais importante reservas e os SDRs (Direito e para Especial de Saque) não forem am plamente aumentados, a tendên cia crescente nos balanços oficiais e particulares no exterior conti nuarão subindo.

Obviamente, os EE.UU. e outros paises, especialmente os membros do Grupo dos Dez observar as regras do jogo. Estas das regras podem ser facilmente for muladas, e não seriam difíceis de observar.

Outros paises, quando em déficit persistente, que não podem finan- paises. ciar, gastando as suas reservas, ou marco emprestando ad hoc — devei^iam a sem demora desvalorizar as suas moedas, ou melhor, deixa-las flu tuar.

Os paises com um persistente superávit aumentar suas reservas, ou perml- os

Mesmo se os aumentos normais das necessidades de reservas fosatisfeitos pelo aumento das alocações do SDR, os EE.UU., ponovamente começar déficit. Sobre isto, mesinexistencia das anorbalanço de pagae a deriam criar um mo com a máUdades no mentos dos EE.UU., qualquer uma moedas importantes, marco alemão ou o yen deveriam como 0 seja, japonês, ficam maduras para re valorização — os balanços de dóla res convergirão na direção destes Neste caso uma crise do alemão ou do yen, pode ser mesma que a crise do dolar. A minha sugestão é que os Es tados Unidos deveriam olhar com tolerância para o fato de certos paises acumularem dólares.

se não desejam

Qualquer um que preferir tomar dólares, de preferencia às mer-

cadorias, no intercâmbio de ex portação, deveria ser considerado como benfeitor e não como mal feitor.

A opinião contraria que preva lece nos Estados Unidos e em outros paises, reflete um erro mer cantil. Mas 0 mercantilLsmo mui tas vezes têm em seu interior um pouco de verdade. Vamos então tentar separar a verdade do erro.

A pressão sobre os paises com superávit

Não ü necessário acrescentar qus 0 desemprego c um problema bas tante grave nos EE.UU. e nos outros paises.

A razão disto é o dilema do méstico que aparece pela coexis tência do desemprego e da infla ção ao mesmo tempo.

Os dilemas externos resultantes dos deficits no balanço de paga mentos e do desemprego existem, mas não podem ser solucionados pela deflação — mas sim, pelo uso da desvalorização da moeda e pela imposição de controles.

Vamos nos ocupar agora questão dos controles. Porém, antes disso o persisten te superávit nos outros paises deve ainda discutido do ponto de vista americano.

da Devemos nos lembrar que uma das características do plano Keynes para reforma monetária foi que os paises com superávit de veríam ser objeto de pressão para participar no ajustamento do ba lanço de pagamentos.

Conforme Keynes, o sistema existente joga o peso dos reajus tes sobre os paLses com déficit.

Keynes receava, devido a exne- riencia dos anos 1930 a deflagra- SS»*

Desde aqueles tempos sem se referir planos para reformas internacionai.s, para aplicar pressões, ou mesmo sanções, contra os paises peravit, as mesmas com déficit.

A grande preocupação superavits, parece ser pela simples razão que pratica mente nenhum pais e por certo não os EE.UU., tem vontade de admitir a deflação ou desempre go, para satisfazer o seu balanço de pagamentos.

ser res.

Trata-se dos acumulos de dola-

Estados Unidos de- Porque os veriam protestar contra o acuniulo de dólares no exterior? — Os Pei tem várias superávit Eles podem aumentar valorizar ou fazer flutuar moedas, ou ainda, reduzir barreiras comerciais e acabar com as restrições da exportação do caClaramente, nenhumases com os opçoes. preços as com ou a Keynes, todos as os monetárias contêm propostas ob- pital. jeção existe por parte dos EE.UU., contra qualquer uma destas me didas. Eles podem estabelecer controles ou iniciar (“dirty ting”) é a ‘“flutuação suja”, podem acumular os dólares. Esta opção que está sendo consie perigosa com suque aos paises com os anacrônica. e a derada como nociva para a economia americana e nao pode ser tolerada.Existem argumentos de que o li

apresenta riscos pois, mais cedo ou mais tarde os paises se cansa rão de manter os dólares

e co¬ meçaram a descarregar a moeda americana, criando com isto, nociva instabilidade. Verdade é, que outros paises não podem fazer um acúmulo de dólares "ad infinitum”. Todavia eles uma suem meios de fazer acúmulo ou reduzir os superavits — unicamente podem, inflacionar, valorizar ou impor controles.

presentam uma pequena fração do Produto Bruto Nacional (Gross National Produet).

O argumento mais forte contra a acumulaçao de dólares, danos causados a certas indús trias americanas.

Ein vez de inflar ou acumular uma dólares, os paises com superávit podem usar controles, inclusive a “flutuação suja” (“dirty floating”). Em relação ao comercio nao pos- geral (“commodity trade”), parar este vez que as restrições usuais das importações, poderiam agravar o balanço de pagamentos, os con troles deveríam ser, por assim di zer, negativos, o que significa, in centivando as importações e_ apli cando restrições às exportações — que pode ser descrito como “apre ciação suja” tion”) da moeda. Mas esta polí tica é tão impopular como a ‘“apreciação limpa” (“cleam ap- preciation”). Consequentemente, exste pouco perigo de que os paisiiperavit, pudessem usar controles “negativos” no seu co-

sao os

um

ses com to. sao mercio.

(“dirty apprecia- O yen sub-valorizado permite aos japoneses exportar mais auto móveis, tecidos, televisores, etc. e este fato age como argumento protecionistas aos americanos. Não resta dúvida que existe pouco de verdade neste argumenAs objeções, entretanto, as mesmas que se aplicam ao co mércio livre (free trade), impor tação de capitais ou presentes que chegam do exterior também incentivar as tendências protecionistas.

Numa outra ocasião

A “flutuação suja ting) obtida pela divisão do mer cado financeiro entre o do livre les) (dirty Floainercacontro- que podem (ou com poucos destinado à transações do “mercado fixo” (ou (pegged market) paracomo é capital e o restrito) transações correntes — praticado pela França e Bélgica método ineficiente e escamuflada suda moeda. Isto burocratização

argumen

tei em detalhes, que só uma pe quena parte dos danos causados à certas indústrias americanas podem ser atribuídos ao acúmulo de dólares no exterior, ou para colocar a questão em outros ter mos, estes danos resultam da subvalorização temporária de certas moedas. — e um banjador e uma pervalorização provoca progressiva do comercio e preju dica os paises que aplicam estes métodos, tanto, quanto os outros. Para os Estados Unidos isto re presenta apenas uma “agulhada e a reação correta a este comporevasões.

Aqui queria só dizer que para 0 total da economia americana as importações resultantes do acú mulo de dólares no exterior, re-

l^ICESTO

i:h\so nem um privilegio mas sim um meio Qu? tamento seria de deixar os cul pados arcarem sozinhos com as consequências.

Em conclusão acredito que do ponto de vista economico o dólar post Smithsoniano é praticável e maneável.

Na minha opinião isto não cria encargos para outros paises sob a condição de que os EE.UU. man tenham a inflação sob controle. É verdade que alguns paises. pro vavelmente poucos, possam ficar com um superávit não desejado, por razão da própria inflação ser melhor controlada que aquela dos EE.UU., ou por razão da demanda para os seus produtos .ser excep cionalmente favorável.

nao e um excessivo, po.ssibilitou uma grande expansão comercial no mundo inteiro.

Mas. agora quero voltar ao pro blema da reforma do sistema cujo objetivo .seria a redução do papel do dolar. equiparando-o mais a outras moedas.

Não faltam planos relativanientc ambiciosos, para substituir o dolar polo SDR, (Special Drawing Direitos Especiais de Rights Saque» pola consolidação e aglo meração das reservas internacioIMF (Fundo Monetário nais no Internacional), que poderia emiúr SDR."^ ou alguma outra forma de saque.s compostos ("CRUs”) — pela confrontação do dolar com nova unidade monetária — “EUROFRANC ou uma “EUROPA" ‘●EUROSTERLING" ou sua economia, “ligeira”, modernas Europa da integrada.

Estes paises têm então a escolha entre a flutuação ou valorização da moeda, ou ligeira inflação da Uso a expressão porque nas condições com numerosas

, . mer¬ cadorias exportáveis e importá- veis, o balanço de pagamentos é bastante elástico em relação à inflação diferencial e às mudan ças nas taxas cambiais.

Muitos podem achar que isto é uma miragem idealizada. O fato porem existe — que o dolar stan dard chegou a ser pouco popular nos EE.UU. e no exterior.

Muitos americanos consideramno como um peso, e motivo de conflitos e embaraços.

Não é possivcl ponderar em de talhes estas soluções num artigo tão curto como este, mas para colocar o problema numa perspec tiva, quero discutir primeiro conversibilidade do dolar.

No exterior o dolar standard é às vezes considerado como um a

No dia 15 de agosto de 1971, o dolar foi formalmente declarado inccnversivel para as reservas dos EE:UU.

Na minha opinião ambos os pontos de vista são muito exage rados. O dolar standard, mau,

O dolar foi “de fato” inconversivel já por algum tempo para tendo grandes saques, existido pequenas reservas do ouro dos EE.UU. Desde o acordo Smithsoniano, na Europa e em menor escala uo Japão, existiam sugestões para voltar-se novamente à conversl- ■ I mesmo retiradas das privilegio dos EE.UU. (palavras do gen. De Gaulle).

Geralmcnte todos estão dc acor do de que a conversibilidade ouro está fora, c q\u- alguns acor dos bilaterais, ou multllatcrais lativos aos ÍDalanc,*os do dolar (overhang) devem scr realizados antes da conversibilidade do do lar como supor reserva esteja sob consideração.

necessário, provavelmente até al guns anos. Entretempo, a conti nuação do mecanismo dos paga mentos é de suma importância. em re-

Recursos monetários e conversibilidade no mercado

Mesmo isto acontecendo, impor tantes quantidades de dividas li quidas e semiliquidas dos particulares, poderiam trar nos balanços oficiais uma ameaça potencial nos, durante o periodo quando balanço corrente (ou básico) de pagamentos dos EE.UU. deficitário.

nas maos penee criar ao meo estiver do o tempo.

Até a presente data, o mundo sofreu (surpreendentemente) pou co as consequências de várias cri ses monetárias nos últimos anos inclusive a crise do dolar em 1971. O fator que contribuiu para este feliz estado de coisas foi o fato de 0 dolar permanecer ple namente conversivel durante to-

nao e pra-

A proposta popular que a conversibilidade do dolar poderia ser restrita aos atuais balanços deficitários dos EE.UU. ticável. Os paises com inn supe rávit, exigiríam ouro ou SDRs — quando seria dificil de negar paises deficitários o direito dos saques. Desta maneira vas dos Estados Unidos esbanjadas mesmo se o balanço dos pagamentos estivesse em equilíbrio.

Devemos determinar uma dife rença clara entre a dade dos recursos monetários e a conversibilidade do niercado. Em recente discussão, quando se deveríam voltar à conversibili-

falava que os EE.UU. adotar medidas para conversibilidade do dolar, ou in ativamente no mercado de confian-

as reserseriam monetárias, mas sim, ■sibüidade do mercado que e comercio interservas convs7 importante para o nacional.

Um complexo mecanismo deve ria ser constituído para, entre outroa, determinar estatistica mente os balanços totais e bila terais.

Falou-se bastante que a con versibilidade e incorporação do dolar dentro das reservas dos EE.UU. é necessária antes da re forma geral do sistema monetário.

Porém, para negociar e execu tar esta incorporação e reforma um largo período de tempo seria

A conversibilidade do marcado, quer dizer que qualquer um pode usar dólares não só para comnrar. investir ou desinvestir nos EE.UU, também, pode converter seus

mas dólares em qualquer mo^da, con forme a taxa pré-estabelecida. estrangeiros, incluindo os Bancos Centrais podem converter os seus dólares a vontade, para os americanos existiríam certas res-

Iaos tervir capitais para reforçar a ça no dolar — não se falava no sentido da conversibilidade de re na !

trições relativas aos investimentos no exterior dos EE.UU.

Podemos lembrar que no fim do período 1940-1950 a conversi bilidade foi objeto de importantes debates internacionais. Estes de bates referiam-se à conversibili dade do mercado — quer dizer a eliminação dos controles e restri ções monetárias importantes, her dadas dos tempos da guerra e sua interferencia negativa na expan são da economia mundial.

A conversibilidade atual do do lar — não pode e não deve ser comparada àquela das moedas dos paises industrializados em 1950, conforme um recente documento do IMF.

conversivei.s — mas algumas uni camente através dos estreitos mercados negros.

Segundo do mercado é plenamente com patível com as mudanças do cam bio, ou cambio flutuante ( — por exemplo o dolar canadense foi sempre conversível — ) além disso a conversibilidade do mercado re sulta em taxas de cambio realis-

ta.s.

De outro lado, mercados monedivididos. em taxas duplas múltiplas de cambio, e outras medidas de controle — são a pró pria negação do princípio da ver dadeira conversibilidade.

tários ou 0 dolar Repito uma vez mais — é plenamcnte conversível no seii- conversibilidade do luer- tido da

Naquela época o Governo Ame ricano insistia na restauração da quando o Go¬ a conversibilidade

Para o comercio internacional a nutencão deste estado de coj- — ate conversibilidade, verno Britânico assustado desastroso fracasso da ra volta à pelo prematu- ma sas é de suma importância o dolar seja substituído pelo qualquer sistema similar, recon.^jtruido sistema conversibilidade 1947, resistia com toda força. Um acordo monetário dé preparou o caminho para a volta da conversibilidade.

No fim da década de 1950, número cada vez maior de aboliu controles e restituiram conversibilidade conforme o Arti go VIII do ACORDO do IMF.

A conversibilidade do mercado foi indispensável para o subse quente surto de desenvolvimento do comercio internacional.

Duas coisas devem ser postas em evidencia: em que 1949 SDR. ou no novo e monetário internacional. Acontece porém, que para conversibilidade exis- um tir e se manter a deve existir mais de um pais. Os EE.UU. deveríam continuar a sua politica de não restrição à conversibilidade do dolar do merpaises a cado.

Primeiro cao outros e

Outros paises, porém, deveríam abster de reduzir a conversibi lidade — pois assim causariam danos ao comercio internacional, pela divisão das moedas, introdu- de taxas múltiplas de cambio métodos de controles cambiais — em vez de desvalori zar e fazer flutuar as suas moedas se a importância da plena e irrestrita conversibilidade, com taxas de cambio uniformes. Num senso relativamente res trito, quase todas as moedas são

(quando eni deíiciti, ou valorizar e fazer flutuar para evitar a inflar:ão (quando em superávit).

Falarei algumas palavras é desejável ou

Os Estados Unidos, antes de aceitarem uma reforma de conas suas moedas, mais adiante sobro se não a desvalorização do dolar termos de ouro e dos SDRs quando estes começam a ser supervalorizados cm comparação às várias outras moedas. em

A reconstriLçao vara reduzir o papel especial do dolar. Para poder obter versibilidade do dolar (nesta par te estou me referindo conversibilidade aplica-sc pitai e não ao dolar do mercado) — os excessos do dólares devem ser eliminados pela multilateral c criação de Quase todo o mundo parece cordar com esta tese. não elimina a existência de vários problemas de implementação, onde as opiniões dos especialistas divergem largamente, c não exis te uma orientação oficial.

do de dólares, cedidos por outros paises, a garantia com ouro seria aplicada, possivelmente junto com uma taxa mais baLxa de juros. Um problema bastante controversial é a questão da “ligação” entre os SDRs e a assistência para o progresso dos paises subdesen volvidos.

do sistema: versibilidade do dolar, sem dúvi da hão de exigir uma segurança referente aos milhões de dólares mais ou menos líquidos e existen tes em mãos de particulares no Ainda mais, a extinção a cona que a ao ca- exterior, dos “privilégios especiais” do do lar não conversível — seria coneliminação .j. do consolidação ‘pools”.

con¬ dicionada pela “special handicap” em relação às mudanças das taxas de cambio. Existem atualmente duas taxas: Primeira, conforme os acordos faixa de

Deve 0 “pooling” das reservas ser compulsório ou opcional? Se compulsório existir para controlar os balanços — e como serão estes definidos?

Mas isto existentes, 2 1/4% cento) de cada lado da paridade taxa de cambio entre quais quer duas moedas que não sejam 0 dolar, podem chegar a até 9% quando a taxa de cambio do dolar em relação a qualquer moeda não pode mudar mais de

Alguns planos — por exemplo a famosa proposta de Edward Bernstein para o Acordo da Com pensação das Reservas (Reserve Settlement)

compreendem to dos os tipos de reservas, inclusive 0 ouro e os SDRs. outros estão propondo que ouro e as reservas em dólares fossem trocados uma emissão especial de SDRs. Nestes esquemas os EE.UU., fi cariam como devedores do Fun-

com uma (dois e um quarto por —a ,(■ medidas devem

4 1/2%.

Segunda, nas presentes circuns tancias, é extremamente dificil EE.UU. (e muitos pensaser impossível) de modificar Este para os vam o valor ao par do dolar. handicap” é mais im-

segundo portante e mais dificil de mapor ne] ar.

O primeiro “handicap” ou “as simetria” deriva do fato de o do lar estar sendo usado por todos

valor

os paises como “moeda de inter venção", para manter o cambial das suas moedas dentro da margem das flutuações permi tidas. Dentro deste sistema, qual quer moeda ao passar de um ex tremo da faixa para o outro, pode mudar o seu valor de 4 \/V > comparação ao dolar.

Todas as cm

Suponhamos agora que qualquer razão — inflação dife rencial ou modificação na procu ra internacional — a moeda "A” eleva-Se do nivel minimo da faixa do seu valor até o nivel máximo — e que a moeda “B” desce do seu nivel máximo até o nivel mi nimo — neste caso ambos, em re lação mútua atingem uma dife rença de 9% — quando o dolar se movimenta em relação a cada uma destas moedas só em 4,o'/r . Para um pais com um déficit, uma desvalorização potencial de 9',c seria de grande interesse.

Para os EE.UU. a ajuda máxima por desvalorização seria restrita, dentro do sistema atual só aos 4 1/2%.

Isto sem dúvida é um “handi cap" para os EE.UU., no caso da restauração da conversibilidade do dolar capital. Porém, quando o dolar permanece não conversí vel por tanto tempo, isto pode ser considerado como um “handicap” em potencial a tese popular que a acumulação de dólares por outros paises re presenta um encargo para os EE.UU.

simetria ou “'han-

A falta <ic c'icai:‘ podería ser eliminada pelo uso dos SDRs e ouro (atualmente lifíados r.fiidanicnteí como "pi" vof da moeda de intervenção — em substituição ao dolar. moedas nacionais, in cluindo o dolar ficariam neste caso simétrica ã uni-

em uma posição dade internacional — como acon- do “gold stan- por tecia nos tempos dard".

O düku' podería flutuar eni re* SDRs dentro da mesma — aplicável a to- laçao aos faixa de 4 1/2*. outras moedas. das as variabilidade relação às

Em consequência a do dolar cm seria a mesma: y < faixa adicio-

mãxima outras moedas cento com uma por a) de 4 1/2' < ■

O método direto de obter resul- oliminar a primeira assl- seria a ncgociabiUéade SDRs aptos dc serem usados instrumentos de intervenção aplicável à parun tados c metria dos como oficial, também culares c ao comércio.

Para obter-se éste resultado se^ Aru“ modificar os

necc.ssario do Acordo Monetário — na

basiinas ROS , canicntc pouco complicadcs difíceis para negociar. resultameios Teoricamente o mesmo do poderia ser obtido sem da intervenção nacional ou supra nacional (dolar, SDRs ou ouro) pelo que atualmente chamamos do intervenção “assimétrica” ou multicambial. sário conceder-se ao faixa que chamaremos de “nunie- para flutuar ao redor dos no caso de aceitar

Eu continuo criticando esta teo ria, considerando-a como um erro mercantil a este assunto.

Também seria necesdolar uma

raire”, SDRs. e não voltarei mais r

O sistema atual de intervenção é baseado no dolar.

O sistema hipotético de intervenção através d(5s SDRs (ou üuro) seria quase automático, com orientação na direção do comercio c usaria os eficientes c atuais mercados de capitais para manter uma cons tante média cambial pela arbitra gem particular com a intervenção oficial reduzida ao minimo. para chegar aos mesmos resultados o sistema de intervenção multlcambial deve ria ser baseado num regulamento bom definido com uma supervisão superior exercida pelo Fundo.

tas medidas seriam largamente imitadas por outros.

Em contrapartida. (Alguns es-

Porque estes paises recusaram-se a aceitar uma desvalorização do dolar, mesmo em termos de rela ção ao ouro, proposta e desejada pelos EE.UU? A principal razão foi sem dúvida o medo de diminuir e capacidade competitiva das suas indústrias — e acompanhada pela relutância de reduzir os seus supsravits em dólares, tavam se queixando da inflação importada ao mesmo tempo fican do agarrados ao superávit dos dó lares acumulados — mas isto é outra historia).

Não creio ser necessário conti nuar as minhas ponderações so bre este problema, porque a gran de complexidade do sistema de intervenção multicambial em com paração com o seu objetivo bas tante restrito - - torna a sua apli cação altamente improvável.

A segunda assimetria — a di ficuldade ou suposta impossibili dade de mudança do valor do do lar ao par — é de natureza dife rente e é muito mais importante que aquela primeira assimetria acima mencionada.

Esta assimetria tem raizes mui to mais profundas e não pode ser removida pelas modificações me cânicas do sistema de inter venção.

A dificuldade em desvalorizar o dolar está enraizada na tria de base — que coisa senão o tamanho da econo mia americana.

No caso de um pequeno pais querer desvalorizar a 0 resto do mundo (com exceção de outros poucos pequenos paises) pode absorver o impacto, dentro das suas trocas comerciais.

valorizar a cussões e vitáveis para _ ses. Esta assimetria nao pode ser removida pela reforma monetaria.

Alem disso, a substituição das reservas em dolar pelos SDRs num esquema internacional de consoli dação não pode dar aos EE.UU. a completa liberdade para desvalo rizar o dolar, ou deixa-lo em flu tuação — sem o temor de que esassmienão é outra

No caso de um grande pais dessua moeda as reperreações tornam-se ine- muitos outros paisua moeda i

A flecAlbilidade cambial

Muitos destes problemas pode ríam ser solucionados ou ao n‘^o~ aliviados pela maior flexibi lidade cambial.

Se a maioria dos paises que fiinsatisfeitos com o uso do dolar standard nos cam seguissem o

exemplo do CANADA — e deixas sem as suas moedas cm flutua ção em relação ao dolar — o dolar mesmo se tornaria mais flexível e a assimetria considerada como privilegio ou “handicap” — desa parecería na sua substancia se não na sua forma.

Não adiante aprofundar-me neste tema uma vez que esta so lução não parece negociável no momento atual. O mesmo apli ca-se a um esquema muito menos ambicioso e perfeitamente reali zável, proposto pelo professor bri tânico John Williamson.

Williamson junta, num sistema engenhoso a criação do SDR e o sistema do “crawling pcg”.

Realmente quase todo o mundo concorda que o reajuste das taxa" cambiais deveria quente.

Porém, qualquer arranjo do tipo “crawling peg” ou “gliding parity” parece fora de cogitação sente momento.

mais frequentes e sempre discre tos reajustes ou mais importantes modificações das taxas cambiais podem contribuir para piorar em vez de melhorar a situaçao cam-

bíal.

Para falar em exemplos, no caso de o valor de uma moeda ser mo çada 10 anos, prova- dificado u velmcntü existiría um tempo bas tante longo para restaurar a con fiança nesta moeda, mudança do valor acontece a cada tempo é curto demais para criar e reviver todas as vezes a “ilusão da estabilidade” (analoga V. ‘ilusão monetária”), fluxo dos capitais esdcsestabilizadores de dimiMas se a doís anos. o Em con¬ sequência o pcculativüs c pode aumentar em vez nuir.

flexibilidade ou a capaci- ser mais fre- Piena. dade de deslizamento das panda(ghding ou crawling) —

Atualmente evi- des taria esta dificuldade. O problema crucial seria o de determinar com que rapidez o des lizamento deve ser efetuado para evitar efeitos desestabilizadores. no prequase todos os do cumentos ou discursos oficiais tratam da salientam que monetária a importância de diagnostico imediato, desequilíbrio de pagamentos c pído reajuste das taxas cambiais. Isto representa

reforma dolar standard o Mais uma vez

Nossa discussão chega à conclu são quase negativa que a solução é dificil 0 o tempo necessário para reforma para equipararmoedas e eliminar os privilégios “handicaps”, que existem no sistema atual.

um grande pro gresso no pensamento em compa ração monetária miuto longo o dolar a outras com alguns anos atrás, quando uma sugestão de frequen tes mudanças das taxas cambiais era considerada como tabu pelos meios oficiais. As discussões, en tretanto, raramente encaram a di ficuldade basica do sistema (“ade mundo está se justable peg”) vel — que consiste no fato de que pino reajustá-

Entretempo o baseando no dolar standard. Rgpito aqui, a minha opinião que o I dolar standard não represente um I mau sistema, sob a condição que I um relativo ao e ra-

a inflação nos EE.UU. trolada.

aceita ou rejeitada devemos cordar que é de suma importân cia, para o desenvolvimento tinuo do comercio mundial 0 bem estar do mundo — livre conversibilidade seja mantida e quando um outro sistema fór in troduzido.

Um dolar conversível do é um lubrificante indispensá vel para as engrenagens do co mercio mundial.

O que acontecerá se a inflação americana piorar?

Uma coisa é certa ●— acontece rão muitos transtornos dicações relativamente justos — criticas aos EE.UU. e às tendên cias de formação de blocos mone tários na Europa e possivelmente em outros paises. Porém, sob cer tos aspectos básicos a situação não seria modificada pela inflação ex cessiva nos EE.UU. Em conse quência a única escolha racional para os paises com superávit, qus não desejam acumular dólares e recusam-se de participar na infla ção americana será (e .continua rá sendo) a de deixar as suas moedas em flutuação.

seja conMas. se esta opinião é concone para que a do dolar preservada até no mercaporque e reivinporque acredita frequentemente) ceto por razões políticas ou de prestigio nacional — não faz di ferença se 0 dolar é desvaloriza do ou outras moedas são valori zadas ao mesmo tempo, palavras do Dr. Rinaldo exConforme as Ossola, um especialista em finan ças, italiano: “‘é incorreto equi- desvalorização do do- parar-se a lar (ein termos de ouro), com a contribuição dos EE.UU. na tarefa de reajustaniento”.

Quererão eles agir racional mente?

A “valorização suja” ou a “Flu tuação suja” não são uma reação racional

este comportamento criaria mais danos aos autores e a outros que aos EE.UU.

Restringir as importações e o comercio mundial seria ainda mais irracional rável a cortar o própro nariz para seria compa-

melhorar a sua aparência. Estas opiniões derivam de uma análise economica direta sem intenção de justificar a inflação americana ou diminuir os perigos da mesma.

No caso da excessiva inflação americana e em consequência des ta, o dolar tornar-se siipervalorizado em relação a outras moe das — a desvalorização do dolar. (em termos de ouro ou SDRs) po dería facilitar politicamente o re ajuste entre os parceiros — sem garantir as resultantes modifica ções das paridades outras moedas seriam subvalori zadas sem uniformes.

Basicamente a desvalorização do dolar não tem tanta importância, (contrario ao que se

Uma vez que o dolar representa moeda mais importante para retransações e intervenções exerce um papel nas esa servas, e 0 ouro pectativas de muita gente — é de interesse do comercio mundial (sem envolver especialmente os interesses americanos) de não mêxer com o valor do ouro em ter mos de dolar por razões politicas ou de prestigio nacional.

Uma medida poderia ser adota da pelos EE.UU., para facilitar a equiparação e a aceitação do do lar standard, mesmo no caso de inflação excessiva nos Estados Unidos. Esta medida seria a de oferecer certas garantias de poder aquisitivo aos detentores dos ex cessos de dólares. Esta proposta foi apresentada pelo Prof. Fcllner.

Os EE.UU. ofereceríam aos de tentores dos excessos de dólares a opção de troca-los por “obriga ções especiais” com um poder aquisitivo garantido.

Estas obrigações seriam desti nadas unicamente ao uso oficial e poderiam ser trocadas em qual quer momento por obrigações or dinárias. As formas das garantias e dos juros seriam objeto de acorde bilateral.

Uma foima mais sensata de ga rantia, seria a equiparação do va lor das obrigações ao indice de preços das mercadorias internacicnalmente comercializadas.

C índice americano de

garantias oferecidas aos

que as Bancos Centrais de outras nações, lircccdente perigoso ser dificil politicaoferecer os mesmos criariam um — c poderia mente sem poupanças nacioÒ precedente, porém, pode- privikgios as nais. ria ser melhor do que se pensa, inflação, existe uma demanda crescente de garanpoupanças internas, contra a inflação. de Em epoca tias para a.s_ como proteção

Garantias para do dólares, podenam ajudar sistema até a introsistema melhor. ofi- reservas

cias a fortalecer o dução dc um

obrervações finais Fers'pcctivas c

fato de que , , -- preços de atacado poderia servir como base a este sistema. o

As garantias em ouro se torna riam cada vez mais artificiais em vista da diminuição do valor do ouro como base monetária.

EE.UU., obterão controle da iu- Acredito que os melhor sucesso no flacão que os outros paises. Os prccos das mercadorias de censume. tiveram menor aumenk nos EE.UU., que outros paises. Mas isto nuo e uma bastante valida — pernia uma vez QOdolar stanEE.UU. de-

um prova necc o mundo se baseia no dard. a inflação nos _ termina o ritmo das inflações diversos outros paises que mantem taxas dc cambio fixas e suas moe das conversíveis.

Isto deriva do fato de que a po- lítica monetária dos Estados Um- ● determinada por objetivosretorno do3

Uma alternativa poderia dc restringir as garantias contes balanços excessivos de dó lares. ser a aos redos sei internos — e que o fundos poder ser relegado a um segundo plano por razão da pe quena participação do comercio internacional na economia ame-

A reação oficial à proposta de garantias do poder aquisitivo — como no caso de cada nova ideia — seria a de pensar por longo tempo e inventar todas as razões para NÃO adotar o sistema; um dos argumentos poderia ser o de ricana. A formação dos preços amerié mal compreendida no canos

base voluntária e experi- próprio pais c no exterior — ape sar das frequentes queixas da “exportação — da inflação ame ricana”.

De qualquer maneira a maioria daqueles que apresentam queixas não compreendem que a única proteção contra a “inflação im portada” é a flutuação das taxas de cambio das suas moedas — po rém ilegalmcnte eles relutam em aceitar a deterioração dos seus balanços comerciais.

O fato que muitos paises tive ram mais inflação que os EE.UU. — poderia ter sido o caso de “in flação importada”. Entretanto, s"^ em qualquer pais os preços sobem com maior rapidez que nos EE.UU. podemos suspeitar de uma ten dência inflacionária mais pronun ciada. Esta suspeita é reforçada e confirmada quando um pais. para manter o equilíbrio se ve forçado a desvalorizar vez por outra sua moeda em relação ao dolar, e entre os reajustes os con troles internos dos capitais e mé todos similares são aplicados. Não é difícil de citar exemplos, mesmo entre os maiores queixosos, que culpam a exportação da inflação americana.

Admitamos agora, que os EE.UU. controlem a inflação, criando uma polilica mais convidati^n ofere cendo garantias aos detentores oficiais de dólares no exterior. Existirá, então, suCicipnte temno para a comunidade das nações elaborar e negociar uma reforma monetaria internacional. Se mui tos paises realmente querem subs tituir o dolar pelo SDRs, isto po deria ser feito gradualmente, numa mental.

Uma parcela dos balanços ofi ciais poderia ser alocada ao Fun do Internacional, em troca dos < i SDRs.

Não será necessário aplicar um f - rigido com datas firmes completa conversão de do- ] Isto poderia ser programa para a lares em SDRs. deixado para futuras negociações. Seria longo demais de estudar neste artigo as soluções alternatireforma final do sisunicamente acresúltima observação. I vas para a tema. centar uma - - Na mais recente reunião mter- fui surpreendido pelo

Quero

nacional, eu . ●onunciamento de um emmente ‘economista alemão. do ponto de vista da defesa con tra a inflação mundial, ele dana pi-eferencia ao dolar standard qu. SDRs standard.

A razão desta sua opmiao foi, qim a resistência interna contra a inflação nos EE.UU. ccntmuava ! forte, quando uma direção mt^- nacional que administra os SDRs poS não ter bastante_ força para resistir às fortes pressões m- ?racionárip exercidas sobre esta

^^Esta^apreclação da situaçao me 'j> bastante realista em inflacionistas, no momento

H.' pl 1 I i:’ aos h (1 1 ( repareceu lação aos perigos cspecialmente giaves dP. criação da ligaçao ganteação dos SDBs e a assistên cia necessária para o desenvolvím<^nto mundial. Os planejadoresmonetário internacional, atentos a existência entre a orda reforma do C sistema devem ficar deste perigo. 1 'i

Coraceito geográfico e bíologíco de fropíco

CARLOS DA SILVA LACAZ

Eca-

um con-

M extensas áreas das regiões tropicais, prevalece ou tem ráter de exclusividade junto de moléstias, muitas delas ocorrendo em caráter endêmico se encontra conou.

® cuja presença dicionad a a agentes etiológicos então, a mecanismos de transmissão niüdamente relacionados a deterniinadas condições bioclimáticas d ^biente tropical. Indiscutivel no grande mundo tropical tem condições bioclimáticas graficas das o menexis- te. ou geocompletamente diferent'^ correspondentes às subtropicais, temperadas e Assim, maior animais regioe.'’ frias na região intertropical há coexistência de espócie.s . ® vegetais; as médias ter ^cas anuais são sempre mais ele- yadas, a umidade do ar atmosférico e mais pronunciada e o frio, que é discriminador

O trópico não pode ser Siderado Jimitad fícos, conta todas dinâmica

mais conem um sentido estático, por dois paralelos geográmas é necessário levar o em as suas condições de meteorológica. Nesta re gião do globo, por fatores geográ ficos aliados a outros, ocorre com i^aior prevalência um conjunto de doenças infecciosas e parasitárias.

O projCHsor Carlos da Silva Lacaz é titular dc Medicina Tropical áa Faculdade dc Medicina da Univer sidade de São Paulo. Como um dos especialistas cm iropicologia, ter/l escrito numerosos trahalhos, acolhidos no Brasil e no estran(jeiro pelas mais prestigiosas pu blicações. Sua colaboração para o DIGESTO ECONÔMICO é àa inaior importância, pois esclarece o:j leigos sobre o significddo de trópico, ao mesmo tempo que deíende esse cVma. o nosso clima.

principalmcnlc nas zonas rurais, e que fazem parto daquilo que se de nomina Patologia tropical ou Pa tologia geográfica tropical.

A influencia dos diversos fatores físicos ou geográficos sc faz sentir, principalmente, sobro as chamadas doenças metaxcnicas, isto é, as que possuem um reservatório na natu reza e um voctoi* biológico que transmite o agente infectante. A incidência e a propagação das mes mas encontram-se intimamenté re lacionadas a uma série de fatores bioclimáticos que não podem ser desprezados, inclusive nos progra mas de saúde pública.

Em Fundamentos biológicos da geografia humana, SORRE, (1955) definiu e conceituou as relações íJni elemento 6xcelencia, não é muito do a ponto de impedir cia de espécies. por pronunciaa coexistên-

garantem a endemicidade de certas doenças tropicais, originando pro cessos mórbidos autóctones ou, en tão, modificando as doenças cosenlre o homem o o meio, mostrando que o primeiro, como organismo vivo, submetido a determinadas condições de oxistèMicia, reage de modo diverso às excitações do meio natural. Assim, numerosos obstá culos o homem lerá que vencer para se adaptar muitas vezes a um meio que lhe 6 hostil e que lhe re duz inclusive sua produtividade, di ficultando o povoamento e limi tando o desenvolvimento econômi-

O solo, a paisagem botânica, os diferentes aspectos zoogeográficos de uma região, o indice pluviométrico, os tipos de habitação, a hi drografia, a temperatura ambiente, o grau de umidade e outros fatores geográficos e meteorológicos inter ferem, com maior ou menor inten sidade, nos CO. nichos ecológicos naA insalubridade, disse turais.

Tais obstáculos são criados por lalores fisicos, geográficos ou am bientais, ao lado de fatores huma nos, sociais, culturais c biológicos. Nas regióes tropicais, a flora e a fauna são mais luxuriantes, sendo, portajito, a agressão biológica, mais pronunciada; a umidade e o calor favorecem a proliferação de germes e de vcctores; é rica e variada a re lação de animais reservatórios de numerosas infecções, somando-se a pobreza, a subnutrição, a fome cròe a ignorância, óbices tremenmopolitas.

mea dos para a solução dos problemas médico-sanitários em áreas de subos de desenvolvimento.

Nas zonas tropicais, constituemfacilidade os “complexos vários proble- se com patogênicos”, de MAX SORRE, en globados pelo homem e seu habitat, agente etiológico e seu habitat, os vectores biológicos e os reservaPELZER refere necessários elemenplanejamento e sadio demas os tos para o senvolvimento dos recursos natuhumanos no grande mundo 0 tórios do agente causai, incluindo todos os componentes do ciclo evo lutivo do parasita. Vários sãò os complexos patogênicos que se for mam nas zonas tropicais e os fato res geográficos interferem, de mo do decisivo, na sua criação e ma nutenção. Muitos desses fatores rais e tropical.

GOUROU (IQGõ), está intimamente PELZER (1961), assinala a existência ligada ao clima, entre outros, de uma intima relação entre certos tipos de doenças tropicais e o meio Esses fatores 11 natural e cultural. representados pe- mesológicos sao la topografia, a temperatura, a dis tribuição geral e periódica das pre- fauna, a flora, métodos cipitações pluviais, a tipos de habitação, os cultivo dos lavradores, seus há bitos higiênicos, a localização das colônias agrícolas, etc.^ Somente a pesquisa em cooperação com cien tistas dedicados a tropicais, (1961), dará

De grande utilidade em Medicina tropical é, segundo PIFANO (1961), a aplicação do método geográfico no estudo da biologia e patologia das populações .especialmente nas zo nas rurais, permitindo obter uma

visão de conjunto dos fenômeno, vitais nos diferentes agrupamento humanos que povoam a Terra.

Em Medicina tropical, o mélod' clínico aplicado ao exame do doen te é indissociável do método epidemiológico. É preciso sempre cor relacionar o estudo do doente com o conhecimento do ambiente onc! ● ele vive, de seu biótopo, onde .s' desenvolvem os fenômenos c oproblemas de ecologia associada com a comunidade a que ele peitence.

PATOLOGIA TROPICAL

Segundo CHAGAS (1926), modificações, podemos enquad nos seguintes grupos a chamada patologia tropical;

1) Doenças modificadas com i-ar

ICOS e biogrográficos, capazes de atuar de forma direta ou indireta sobre a fisiologia e a patologia da píjpula.ão animal ou vegetal cni determinadas áreas do globo. Por esse.s n!(»ti\’(j.s. limites cáo

nao podemos fixar licm definidos na distribuigeográfica das doenças IropiO domínio geográfico de uira coincidirá exatamente com a exlcn.sácj do meio onde existem condiçõe.s pró|ji ias à sua difusão. A endemicidade de determinadasdoen— infecciosas e parasitárias — cais. doença ças está condicionada à existência de um de agentes etiológicos e me de transmissão Íntima*

grupo canisrnos mente relacionados com determi nadas condições bioclimáticas

ambiente tropical. Por esses mo livro Tropical Health cobertura geográfica do? tivos, (1962) a trópicos ficou a seguinte: 1) Caribe e Américas do Sul c no cosmopolitas. mas nas regiões tropicais: malaria, amebíase, lepra e pénfigos. Doenças predominantes. difundidas

Central mais e, em geral, mais nos países tropicais, observam em algumas peradas:

2) África

3) Sudoeste da Ásia (sul c centro) e sudeste graves mas que regiões temse 4) Ásia da Ásia

5) Oceania

3) Doenças dos países tropicais e subtropicais; doença doença de Carrión, sul-americana, blastomicose de Jor ge Lobo, doença do cose e loíase. de Chagas, blastomicose sono,, oncocer-

O conceito de trópico, por nós aceito plenamente, é o estabelecido por PIFANO (1961) e que se baseia nos complexos fatores cUmatológi-

Aliás, o trópico (faixa tropical ou equinocial, como a chamou HUMBOLDT), segundo BARROS LATIF (19.59), durante muito tempo satis fez-se com definições meramente físicas, mas dada suas conseqüências para a vida, de modo geral, ele pede definições mais complexas. O trópico, segundo BARROS LATIF (1959), é a região da Terra onde o clima determina a maior coexistên cia de espécies e a região onde o frio, elemento discriminador por arboviroses, esquislossomoses, riquetsioses, Iei.shmaniose tegumentar, leishmaniose visceral, bouba, pinta, filarioses e ancilostomose.

excelência, não é forlc nem pro longado, a ponto do impedii- a coe xistência do vidas que tanto exal tam, em seu conjunto, o calor e a umidade. Nesta exuliorãncia. tudo aquilo que é favorável, entremeia se a tudo o que insidiosament-' também perturba. Muito acertada mente, o professor ANTÔNIO RO

CHA PENTEADO (líKiã) conceitua 0 mundo tropical como vastas rc giões do globo que possuem uma geografia física especial e uma geo grafia humana diferente das contradas em outras partes da Ter ra. Nele dominam o calor constan te e a elevada umidade, favorecendo 0 desenvolvimento extraordinário da vida vegetal e animal; os regi mes pluviomótricos são irregulares, explicando as diferentes paisagens climatobotânicas. O clima, por sua vez, atua sobro os solos o os relevos das regiões tropicais, bem como so bre sua hidrografia, vegetação e a própria população humana desta parte da Terra.

Pestes e outras zoonoses

Processos alérgicos

O conceito de doença tropical nós PESSÔA o estabelecemos com (1960): ^Moléstias de ocorrência freqüente nos trópicos e de obser vação rara, quando ainda não vis ta. nos países de clima temperado”. Não se pode, pois, negar a exis tência de uma patologia tropical. “Na verdade, não se pode separar existência da doença do substrato . causai que a produz; no fundo, são, portanto, as condições climáticas fundamentam e legitimam o a Gn que conceito de doenças tropicais, questão de nomenclatura sobrepaira sempre uma ponta de mal contido nacionalismo (ALMEIDA A essa PRADO. 1965)”.

Exemplos de doenças cuja ocor rência está na dependência de fato res geográficos

Arboviroses

Coccidioidomicose

Bócio endêmico

Leishmaniose tegumentar

Leishmaniose visceral

Esquistossomoses

Doença de Chagas

Doença do sono

Leptospirose

Riquetsioses

Filarioses

Ancilostomíase

Bartonelose

É, pois, absolutamente legitima ~i Medicina tropical, já nosologia da maior parte dos oferece aspectos 1 a expressão que a países quentes . particulares pela freqüencia certas doenças parasitárias, j" ciosas ou carenciais e pela raridade ou menor gravidade de outras que se observam mais comumente ou com aspectos mais sérios em regiões de clima temperado ou frio-

Alegar-se-á, algumas vezes, disse CHAGAS (1926) que, sendo tropical e intertropical o clima do Brasil é, entre nós, toda a ■ sua patologia porém, em que neste, outros países de climas quentes, devemos acrescentar ao quadro nosológico cosmopolita, al gumas doenças caracteristicamente tropicais, de processos etiopatogêsubordinados aos fatores cüáticos, representando tais doenças d'* Atente-se como em nicos m

Isobejas provas de seu valor e de o mais relevante de nossos proble mas médico-sociais. E por que esta sistematização geográfica da patolo gia humana? É porque nos trópicos se extremam os fatores climáticos.

sua tenacidade. Entre nós. GILBERTO FREYRE Universidade do Re- promoveu na cife excelente Seminário de Tropinumerosas conferênprocurando cada pesquisador focalizar tema de sua especialidade Excelente cologia, com cias que por toda parte regulam, modi ficam e de modo geral mais esti mulam os fenômenos vitais: é aí, portanto, que melhor se caracteri zam as trópicos. aplicado calendário foi organizado pelo au tor de Casa-grande & Senzala, com de três anos e, através aos

modalidades geográficas da patologia cosmopolita. Em muitas escolas médicas sofisticadas, assina lam RODRIGUES DA SILVA c PEREIRA (1967), pretende-se ex cluir de suas cátedras a medicina tropical, empolgados que estão pe las conquistas no campo das doen ças de outras etiologias — mais do agrado do espírito de imitação e do artificialismo contamina dos meios bulado século

em que vivemos, porém, assinalar que o Homem, com sua técnica e sua ciencia. e capaz de converter plena- mente o determinismo geográfico geográfica. A

É preciso, a duraçao mensais, procurou-se de j:)aleslias refutar de vez a crença de que o civilizações tropicais desenvolveríam como como civilizações IIf)mem c as jamais se outros J30VOS ou de outros climas, temperados e frios. Em 1969 essas conferências publicadas pela Universidade antipragmático que as figuras das cúpulas universitários nesse alri-

foram do Recife, todas abordando sob va- complexo e amplo rios aspectos o tema das relações entre o Homem Desta maneira, o gran*

nos

em possibilidade saúde nos trópicos nao depende, pois, de nenhuma fatalidade bate que çar os nova — a geo gráfica ou climática, mas é uma lí dima conquista da organização, do esforço e do conhecimento huma nos. Os métodos científicos vão aos poucos dominando as doenças nos trópicos, domesiicando-se o am biente físico hostil e desta maneira vão desaparecendo as restrições geográficas a uma vida sadia e à atividade humana, dilatando-se os domínios da civilização e do traba lho produtivo. O homem tropical já deu, em várias partes do mundo.

e o trópico, de mestre pernambucano prestou- mais um grande e inestimável serviço ao conhecimento das civi- zações tropicais, ampliando o de- cle mesmo abriu, ao lanfundamentos de uma ciência

tropicologia. tro- Durante muito tempo zona picai equivalia à zona tórrida, abrasadora, causticante e a expressão “tropicalismo” significava negati vismo ou barbarismo. Assim, refeMARCONDES (1967), só os ín dios ou os povos atrasados, escravos, primitivos nos hábitos e costumes poderíam habitar os trópicos, europeu via o sol dos trópicos “a doer como fogo nos olhos dos ho mens”, do que só poderia resultar re

excesso, desequilíbrio, ou seja, o extremo oposto da civili zação européia, requintada no gos to e suave nas medidas. alucinações. mostrar ao mundo inteiro o valor do caboclo tropical, liquidando o pseudodeterminismo dos trópicos. Entre nós. os agrônomos, os artistas. Os engenheiros, os arquitetos, os médicos, os cientistas sociais estão mostrando através de estudos irre futáveis. até onde é falso o nega tivismo propalado sobre os trópicos Há mais de trinta anos GILBER

As deno minações trópico o tropical toram. assim, durante muito tempo, utili zadas como expres.sões pejorativas ou depreciativas, numa valorizaçáo social. Esta deturpação influiu do maneira significativa no mundo geográfico e até hoje muitos dicio nários e autores confundem trópico com zona tórrida

TO FREYRE vem, entre nos, pro curando valorizar cada vez mais a cultura luso-brasileira nos trópicos, pela qual MARCONDES se diligencie ou abi-asadora. é tão opulenta para o Ho mem”. Todavia, não podemos tar mais um conceito unilateral de trópico como sinônimo de zona tór rida ou equivalente.

'onde a natureza

razao que não deixa lugar (1967Í propõe que junto aos órgãos competentes, in ternacionais, e principalmente jun to ao governo brasileiro, a criação de um Instituto Internacional de ® Este InsaceiAssinala MARCONDES que um jornalista francês, tornar depois de uma lon.gn estada entre nós, confessou:

’'0 Brasil é a maior civilização tropical de to dos os tempos”.

O geógrafo alemão KÕPPEN bem como EMMANUEL DE MARTONNE, PIERRE MONBEIG, PRESTON E. JAMES, MAX S. HANDMAN o LEO WAIBEL foram alguns dos geógrafos estrangeiros que se colo caram em posições contrárias aos geógrafos deterministas, mostrando a possibilidade de uma civili.zação superior nos trópicos. C desenvol vimento do Brasil, refere ainda MARCONDES (1937), é um formal desmentido às teorias determinis tas nos campos da história, da geo grafia, da biologia e alé da política. A superioridade do homem tropical 6 hoje tida como inconteste. Exem plos dos mais numerosos estão a

Tropicologia no Brasil, lituto teria por objetivo o congraçamento de todos os estudos e ma térias afins, capazes de apresentar os mais diversos problemas tropiseqüôncia lógica e, se A justifica(1967) ao re-

cais, numa possível, cronológica, tiva seria fácil, uma vez que o nos so país é o que representa a tropical do globo e agora já reconhecido como a maior civiliza ção tropical de todos os tempos. Obviamente, o diretor desse Insb tuto deverá ser GILBERTO FREY RE. não só por direito de conquis^*' mas também por reconhecim.en universal indiscutível.

Realmente, GILBERTO FREYRE, vivendo atualmente em sua velha Santo Antônio de Apicuàs margens históricas do Ca-

maior area casa, em COS,

* Tropicologia compreendería o estudo dn “ecologia ●.^''Cial do trópico e do ho mem ai situado”.

Irc outros, nos trabalhos de FRAGA DE AZEVEDO (1964) e MELLO (I9(>5).

Na \-crcludc, LEITE (1959i. a ocupação econogeoí^ráfico do conpibaribe (Recife), por entre azule- jacarandás, tem publicado trabalhos sobre temas

jos e numerosos diversos de tropicologia. destacan do-se Casa-gxande & senzala, que justo dizer do professor NEL SON CHAVES (1964) é um verda deiro alicerce de estudos sobre to da a civilização tropical.

lefere TEIXEIRA

mica do e.spaço ünente brasileiro ó a aventura sem mais notável do Homem no dú\dda , . ocidental, readaptando nos Iropicos a civilização européia numa ordem tem paradigoutra iniciativa

Salienta-se também, entre nos, como um dos grandes estudiosos da tropicologia o professor ANTÔNIO ROCHA PENTEADO, ressaltando sempre, em seus oportunos traba lhos, que as regiões tropicais não apresentam climas hostis aos ‘‘ho-

Foi este ilustre

de grandeza que nenhuma desse tipo realizada por nenhuma nao

ma em nação europeia.

Ao abordarmos o trópico, desejamos destacar a LEOPOLD SENGHOR. lema o Homem e o opinião de●G.sidenío da República do Sene- mens brancos”, geógrafo brasileiro quem iniciou na Universidade de São Paulo um pi na razão que, levantam podem gal. afirmando com longa faixa tropical, se hoje em dia nações que : recer ao mundo o mais alto exem plo de paz social, harmonia política e de convivência racial. Assim, nos trópicos, os brasileiros criarain, Por exemplo, suas instituições políticas: índios, europeus maior comuconhece. curso de extensão subordinado ao tema O Brasil e o mundo tropical.

Para encerrarmos, valem aqui as palavras de LATIF (1959): “Do tropicalismo pejorativo, de ontem, devemos passar a uma tropicologia que adapte ao trópico, ramos da ciência, a fim de rasgãrnos horizontes os vanos se juntaram aqui e negros africanos, na nidade multirracial que se circunstâncias geO' tecnologia

menos enuviados que os entrevistos nos velhos tem pos da quininologia, que constituiu por muito tempo a rudimentar ciên-

Desafiando as gráficas, forjamos uma agricultura e a pecuária com sistemas adequados à concebendo cultr para a métodos e cia tropical na luta contra as febres. O calor, a umidade e a farta precipi tação constituem o maior estímulo à vida e poderão ainda ser conve nientemente aproveitados em favor da condição humana”.

Interessantes contribuições ao tema em foco são encontradas, en-

do homem nutrição também todo um complexo ral capaz de responder às necessidades da vida nesta regiao (Para bibliografia conúltiplas m do globo,sultar Geografia Médica do Brasil . Universidade de São Paulo. 1972).

SILVA

Empresas multinacionais e países

ern desenvolvimento

SAM BÚRKS

WASHINGTON Experiências recentes indicam quo pais om de senvolvimento

u* uma

maximo os cor-

bem sucedido é aquele que consegue elaborí estratégia econômica sólida desti nada a aproveitar ao benefícios econômicos e reduzir ao mínimo os efeitos adversos das porações multinacionais.

u1-

uma organização associada ao e cujos reem um

Esta é uma das principais concl sões a que chegou um estudo reali zado pelo Instituto .Diebold de Es tudos Políticos, sem fins lucrativos, Grupo Diebold de Assessores inter nacionais de Executivos, sultados foram publicados relatório de 122 páginas, divulgado na semana passada.

No momento em que as empresas multinacionais, instaladas nos paí ses cm desenvolvimento, são obje to de exame, sendo umas vezes atacadas e outras defendidas, o artigo que aqui estampamos é da maior oportunidade, por trazer uma contribuição para o estudo da questão.

mo duas vezes superior ao da pro dução mundial bruta, e que é de se esperar que a produção dessas fmmas represente uma quarta parte de toda a produção do mundo não .comunista até princípios do decê nio de 1980.

Consequentemente, é provável que esta expansão seja acompanha da de uma transferência das ativi dades manufatureiras dos Estados Unidos, Europa e Japão para as giões menos desenvolvidas do He misfério Sul.

O relatório intitula-se “Negócios e Países em Desenvolvimento um estudo sobre o Papel da Inicia tiva Privada no Desenvolvimento Econômico”. Foi divulgado justa mente no momento reem que “um reu- grupo de pessoas eminentes” ne-se em Nova York, a convite das Nações Unidas, para realizar estudo paralelo sobro

Uma das principais razões desta expansão rumo ao sul, afirma o es tudo, é que as nações mais próspe ras estão ingressando em uma era qual preferem um impacto econômico, social e político das fir mas multinacionais. o pós-industrial. na concentrar-se, em proporções cada vez maiores, na produção de tecno logia e serviços, ao invés da de pro dutos manufaturados. Aliada a este fato, encontra-se a capacidade crescente de transferência de co-

O relatório Diebold ressalta que os negócios promovidos por empre sas multinacionais, países de origem atualmente expandindo-se a um ritfora de seus encontram-se

4

reduzidos na Ásia Suí¬ nos nuiis Oriental c America Latina. nhecimentos entre as naçoes poi r causa da exportação mais inteliííen' te do “know-how

L* os sistemas de produção e 6 métodos de capacitação, tanto l presarial como operacional.

relatório Diebold que a da produtividanecessano para novo.

(,'tn-

O relatório também mencirina sete razões tradicionais para transferência de produção para países menos desenvolvidos; o de sejo de obter acesso à mão-de-obi"i dispendiosos: be-

Diz o previ.sla oxpansao ele nos paiscs em desenvolvimento poderia roduzir-se ou deter-se, por atitude nacionalista do Para evitar esse causa da país perigo, tinacionais seguir o

anfitriáo. aoonselha-.se às firmas mulcurso seguinte: .'I os a propriedade total de orientadas e substituir menos Que ] ) Evitar i ^ e energia menos

*■ neficiar-se dos padrões comerciais ©m transição; aproximar-se de um ^ mercado estrangeiro em crescimen to; impedir que os concorrentes esvaziem os mercados e fontes de abastecimento; fugir às leis anlitruste internas; proteger-se contra as I&'. flutuações cíclicas do mercado i empresas certas importações, a haja um argumento convincente para isso. como a falta de capital local ou au.séncia do sócios locais, dedicadas à ex- Para as empresas portação, todavia, pode ser aconse lhável uma propriedade de cem por in-

; terno e beneficiar-se, em maior es-

● cala, de operações mais plenamente integradas.

Segundo o relatório Diebold países europeus não deverão

●● importar trabalhadores de fábricas, L como fizeram nas décadas de e 1960. Ao invés disso, transferirão suas fábricas para o Hemisfério Sul. onde se encontram as fontes de tra balho migratório.

cento.

de obrigação

2) Reconhecer a didadãos locais a senda obra. oferecer aos sação de que participam adestrando-os e empregando-os e administrativos, bem como cabo algumas operaços deseiivolvirevelar aconos mai.= postos levando a locais de pesquisas e mento, quando tal seselhável.

3) Abster-se do pagamento de sa lários muito acima dos salários lo- ' outro lado, concordar em fim de Os jovens trabalhadores japone ses também estão menos inclinados cais e, poi impostos mais altos, a desenvolvimento da infraconter a inflação pagar ajudar o estrutura e a trabalhar nas pequenas empresas locais de pequenos salários, as quais, tradicionalmente, proveem compo nentes manufaturados grandes corporações nipônicas.

4) Não fugir aos impostos diante a manipulação de preÇ^s serviços e

5) Concordar em renegociar os convênios, a intervalos frequentes. me- para as Em do transferencias.

í:;

tf’. consequência disto — observa o re- latório —, as firmas japonesas já estabelecer fábricas ( salarial.

í - começaram a subcontratantes nos países de salá-

6) Distribuir tanto Quanto possível entro sub-onipreiteiros locais.

trabalho mente, em produtos novos. Por outro lado, devem fixar-se em me tas para as indústrias de “infraestrutura”.

7) Evitar concessões especiais que não se outorgam aos ompresáfios comerciais nacionais.

8) vender ações subsidiárias lo cais, onde houver uma Bolsa de Va lores local.

Em geral” — conclui o relatório se um país em desenvolvimen to tem um ativo comércio inter característico e um setor comercial nacional, com toda a probabilidade empresas _ (( no as multinacionais mundo chegarão a suas portas, ávi das por entrar. Cabeuá ao desenvolvimento, então, do pais em escolher os termos que lhes há-do conceder".

Entre outras, o relatório da aos governos dos triões as seguintes medidas, a fim de atrair e manter recomenpaíses anfio investimento privado:

3) Importar métodos de treina mento e educação que utilizem a técnica das telecomunicações mo dernas e a ajuda das computadoras.

4) Permitir que as firmas multi nacionais operem indústrias volta das para a exportação, como a mi neração, produção de petróleo e empresas de tecnologia avançada.

5) Favorecer as empresas conjun tas como um meio de inijportar a tecnologia, se a nação em desenvol vimento dispõe de uma infra-estru tura empresarial interna suficiente mente gi*ande para permitir o funcionamento de várias empresas conjuntas competidoras na mesma indústria.

6) Impor impostos de modo a fo mentar os subcontratos com firmas

1) Ajudar as firmas locais inde pendentes a sub-empreiteiras das empresas mul tinacionais. 4 locais.

2) Recusar fixar objetivos indústrias made sa produção para as nufatureiras, por prolongado perío do,^ uma vez que a manufatura, nos próximos 20 anos, consistirá total- vados.

O estudo Diebold é o segundo de série dedicada a explorar a converterem-se em uma cambiente participação dá “empreprivada numa sociedade pós-industrial” e a considerar o que pode fazer-se para incrementar a produ tividade dos setores públicos e pri-

oOo

Se todo mundo pensasse como os hippies, a vida economica perdería, evidentemente, sua importância, nomico não deve ser o senhor dos indivíduos. Deve servi-los.

John Kenneth Galbraith, a "Le Poini". de Paris. Inelutavelmente. Mas um sistema eco-

A Cibernético em foce do evolução das máquinas pensantes I

LAURO DE BARROS SICILIANO

ENDO a Cibernética o con trole e a comunicação no animal e na Máquina (Wie ner). está ela de fato muito dos s

ligada ao progre.sso computadores, ou ordenadores como preferem os cèses, que são máquinas que ma terializam a mensagem e o con trole, este entendido como açao auto-reguladora.

Se considerarmos ainda a Ciberírannética como ciência para tor nar uma ação eficaz” íCouffignal), verificamos que em todo dis positivo provido de auto-regulação tendo em vista atingir uma finali dade estabelecida a priori, há ação cibernética.

Assim os organismos vivos que se adaptam à variação do ambiente para atingir a homeostãse ou equilíbrio metabólico; nomia de um pais ou de uma presa que visa o equilíbrio econô mico; a sociedade que procura a estabilidade social definida como bem-comum e por fim os meca nismos e máquinas, cujo alvo é atingir com um minimo de vari ações uma finalidade estabeleci da, todos agem cibernéticamente ba.seados num programa estabele cido a priori ou inato, através da retroação ou realimentação feed-back”.

a ecoem-

O autor c U7ii dos ynaiores conhe cedores da cibernética no Bras.l. Participou de mnnerosos congres sos dessa ciência e ja escreveu rorios trabalhos iobre o assunto. B membro da Socicddde Brasileiro de Ciherjietica. A ccníerencia abai xo foi proferida num simposío sobre processamento eletrônico de dados, 7'calizada na Universiãaáe Mackenzie.

Dai a razão porque a Cibernéti ca é uma ciência pluridisciplinar: envolve a biologia, a fisica, a me cânica, a matemática, a psicolo gia, a sociologia e outras maté rias.

É ciência porque baseia-se na Teoria cia Informação, na qual estão presentes fundam^ntalmente a fisica c a matemática. Quanto às chamadas máquinas pensantes, a meu ver nome ina dequado dado aos computadores ou ordenadores, já se viu o quanto nesta década mcio

das progrediram nas palestras anteriores. Mas cm todo o mundo e partlcularmcnte nas universidades a ciência da computação ou de pro cessamento de dados direciona softwa- seu principal enfoque re”, isto é, na programação, questão é saber programar, esta belecer ordem nos dados. alg‘T-.tlinguagem, enfim mateno ou A u VImizar a

Os mecanismos que fazem qual quer coisa definida, podem ser vos ou artificiais.

rializar os problemas complexos Que necessitem de solução.

Há ainda muito

campo aberto ao desenvolvimento do -software”.

Dai a razão da importância, melhor, da indispensabilidade* computador junto às universida des.

ou

No campo do trânsito e dos transportes os computadores estão prestando serviços notáveis, como se constata nas grandes metrópo-

les.

A ação humana fica assim gran demente aliviada de uma série de funções de ordem física e psíqui ca. A máquina (computador con jugado com sensores remotos, transdutores, servomecanismos, se máforos, etc.) pode dirigir efici entemente as correntes de tráfe-

Daí também ensino da Cibernética a necessidade do ... - - nas univer¬ sidades, uma vez que ela orienta ?. pesquisa e fornece gia para a mesma. a metodologo.

—oOo— meros

Todos conhecem „ . ^ o papel desem¬ penhado pelas universidades ame ricanas com relação aos vòos es paciais.

E 0 mesmo acontece em inuoutros campos, onde a faz sentir tais ensino programado, no

Automação se como, no diagnóstico médico, na administra ção pública e privada, na aviação, na contabilidade, na vida domes-

—oOo—

As máquinas — computadores — seguem instruções previamente estabelecidas de modo que todos os problemas ou questões que pos- - algoritmizados podem ser resolvidos por elas com precisão c rapidez.

Matemática, fisica, química, eletricidade, eletrônica, automação, pesquisa operacional, estão envol vidos nas operações espaciais ten do contudo, como denominador mum, a Cibernética. sam ser casos melhor vez que este. co¬ ao

—oOo— ou

E 0 fazem nesses que 0 homem, uma obedecer regras, fâ-lo com liberdade, podendo modifica-las mesmo desobedece-las.

No setor da Automação indus trial, numéricas usinam uma peça tálica, materializando as me. por assim dizer, dados de geometria analí tica codificados num cartão ou fita ítape), dispensando desenhos, moldes e modelos. um

Uma grande contribuição à somáquinas-ferramentas lução de complexos problemas é dada pela máquina quando segue programa modelo, apresentan do a solução lógica e a decisão a tomar. No setor dos transportes, assim numa rede viária, onde devem ser estabelecidos os itinerários mais

Em recente artigo inserto na re vista belga tica... ‘Cybernetica’ , . -- n.o 1 de janeiro do 1972, o Prof. Georges Hartmann da Universidade de Fribuigo^ diz que não pode haver exploração espacial sem Ciberné tica e sem computadores eletrôni cos. 1

o si.stema ou um ticamente grande. Logo, para a otimização do sls- seleção de dados dentro toma ou dc uma faixa estreita de opçoes, numerosíssimas computador poderá Mas as operaçücs sao e somente um realizá-las.

então 256 diferentes estados para número fantas- econômicos a serem percorridos, este método é de grande valia. W. Letwin dá um exemplo interessan te, onde surgem 2 alternativas ape nas, portanto para decidir não há necessidade de computador, havendo 3 variantes (3 cidades», as alternativas são em número de 6, para seis cidades; 720, para dez cidades, 3.628.800 e a.ssim por diante. Quando oito ou mais ci dades estão envolvidas no per curso, o emprego do computador se faz necessário, pois o trabalho humano seria praticamente im possível, não qualitativamente, pois os cálculos são simples, mas pelo volume dos mesmos.

Neste problema apUca-se a ‘‘Fatoração”.

Assim, fatorial N'- significa o número de itinerários alternati vos que passa uma vez por cada N pontos (cidades) intermediários.

Logo, fatorial 8 é definido como Ix2x3x4x5x6x7x8 = 40.320 alterna tivas as quais comportam lisadas sob vários fatores, necessidade do computador.

destacar que quer na auionaquela Vale niacao industrial, como empregada em outros campos, a Cibernética está presente somen- quando há rcalimentaçao ou “feed-back” que proporcione o controle ou aulo-rcgulaçao. tc como computador dc calcular que sequencial, nõo e

As.sim. mera máquina ga um programa cibernético. um computador construído certas Mas um programado para ao longo do programo-determinadas sinão pro'^^* c decisões adaptando-se a tuacões po.ssiveis mas cibernéticamente, capacidadecomputador veis, age Face à imensa lidar com digitos, o pode descobrir relações logica^.^ quentemente resultados previstos de ser anaDaí a conse necessariamente programador.

Os computadores do tipo rístico podem, ^fetivamente sentar resultados nao esperados t pelo . —oOo—

surpreendentes.

Um Sistema consiste num con junto de N elementos, ou coisas. Mas um conjunto de coisas para ser examinado ou analisado en volve N (N-1) relações entre ele- solucionarem mentos. turados ^ . investigação Um sistema com 8 elementos puros ou bambem na tem, pois, 8X7 =: 56 relações. Tovém ponto mai^ nessa rêde ou conjunto de siste- E ^ p<?tudo da Ciberné- ma, se uma dessas relações com- importante do portar duas alternativas, havera tica e suas implicações.

Estão sendo „ empregadosproblemas mal estru-tematicamente im/

tem máquinas jogam perfeitamente xadrèz, der rotando campeões; já existem má quinas que aprendem, evitando erros e atingindo uma finalidade; já existem máquinas bem” — o Perceptron identificam objetos; máquinas que traduzem idiomas e lêm endereços.

cibernéticas que diz:

reno pantanoso (morass) da tafísica, devemos reduzir ceitos tanto quanto possível a ter mos numéricos. ‘Se desejarmos evitar o termeos conque “perce— isto é, já existem

Parando aqui, muitos já pode rão indagar se essas máquinas pensam e se sao inteligentes. Cabe dizer que comportamento inteli gente, (lógico, dirigido) é coisa; inteligência uma é outra.

Por outro lado, devemos levar em tonta 0 fato de que os mais im portantes aspectos da vida huma na são intrinsicamente não numé ricos. Qualquer tentativa de ignorar esse fato é altamente anticientifica. Num verdadeiro enfoque intelectual deve-se acei tar e concordar com esse fato”. Eis uma opinião sensata.

Se destaco a importância da comparação do pensamento huma no e úo raciocínio artificial, é por que, com o progresso gia e a tendência para a massifi cação do homem, a tecnocracia ou dominio da técnica através do governo, poderá deixar ao compu tador a solução dos grandes pro blemas humanos. O computador é inteligente no verdadeiro

O próprio Von Neumann desta cava que a linguagem do cérebro não é igual à linguagem da mate; . As máquinas cibernéticas inclusive a de Turing, base estímulo-resposta. há introspeção. volve entendimento, imaginação, intuição, _ consciência, meditação, especulação... e só o homem a possue. da tecnolo- matica.

agem na Nelas não Inteligência en- 0 nao sentido, mas é lógico.

Como afirma o Dr. Arthur Sa muel da IBM, as regras do jògo de xadrez não são ambíguas, mas simples, enquanto que as leis bá sicas da natureza e da sociedade são extremamente complexas. Por isso que Von Neumann diz que cérebro humano é capaz de pensar uma deteriorização arit mética pelo aprimoramento da ló gica; portanto, como já foi afir mado, a linguagem do cérebro é a mesma da matemática. Outro grande ciberneticista R. Bellman em sei’, livro “Dynamic Programming, Intelligent Machines, and Self Organizing Systens

Só que sua lógica é bivalente, binária, na base do sim ou não.

A lógica humana é também bi valente quando trata de problequantitativos. Mas, como já foi dito anterior mente, os grandes problemas do homem não sao algorltmizáveis. numéricos, mas o com-

nao (1962)

Entre o sim e o não há o “mais ou menos”, o “talvez”, o “parece”, e outros, além dos conceitos de valor, de qualidade.

O homem só emprega a lógica de Boole nos seus problemas diá rios, práticos, de rotina, lineares, sendo que quando estes são nume-

4

Dicivsto

Mas quando o faculdades r tmiz ' V l. utibza nada há a espirar da rosos e complexos, o emprego do computador é essencial.

Mas, sem disse até agora e pelo que poderá vislumbrar no amanhã, as relações entre o homem e a má quina tornam-se cada vez mais importantes; mas convem seguir o que Norbert Wiener, o pai da Ci bernética, recomenda; ‘‘deixar aos homens aquilo que é deles e ao computador aquilo que lhe per tence”.

suas hc;mem superiores, máouina.

●●O cérebro c como uma maquí- dc calcular, mas não há máde calcular como o cérebro'duvida, pelo Que se se na quina (Mc Culloch).

—oOo—

apêndice

Informação e Eriiropiã

, sob o ponto de vista

Informar de comunicação, é dar forma, dar —oOo— sentido. . . „

Para finalizar este ligeiro apa nhado sobre Cibernética pode-se afirmar que de fato muitas ati vidades humanas podem .ser robotizadas, entendendo-se por robô um dispositivo que executa um trabalho ou função como um ho mem o faria.

O.s robôs são equipados com computadores, .sensores — câmara de televisão, contador Geiger, magnetómetro, célula fotoelétrica, radar, etc. — bem como efetuadores ou servomecanismos que tor nam a ação eficaz.

São máquinas eminentemente cibernéticas.

Podem também agir heuristicamente, adaptando-se ao ambiente e procurando a finalidade.

Por aí se vê que a combinação da eletrônica com a Cibernética, entendida também como ciência do automatismo e da interação, pode facilitar extraordinariamen te a atividade humana. E isto porque grande parcela das ações humanas são destinadas a um ob jetivo prático, lógico e, portanto,

TA mensagem é inconsciente, informação não é propriamente^ mensagem; é a escolha, a varie^ dade das mensagens possíveis. - informação c pouco P^ovavei quanto maior a probabil dade eventos, tanto menor a infornui

cao. ,, mensagem, constituída Por simbolos ou sinais, é matén^ P tanto mensurável. A infoim 5 constituída de mensagens; e ^ P a matéria plasmada e í. ' estudada A ma, mensurabilidade foi Teoria da Informação.Trata-se, pois, de medir “quantidade de informação mitida por uma mensagem. _ Consideramos a transmissãoconstituídas apenas por Constata-se obter transde mensagens dois sinais O e I. que com um sinal pode-se duas mensagens. Com dois sinais obter quatro mensagehs. pede-se Ei-la: I O o o I I o I I

Com três sinais obtem-se oito mensagens:

O O O

O O I

O I O

O I I

I O O

I O I

I I O

I I I a

N.log.: n

Mas a expressão acima é, por sua vez, igual a logs nN, isto é, a ●‘quantidade de informação” é igual ao logaritimo binário do nú mero de variações possíveis. Quanto maior for a escolha, mais mensagem escolhida tem valor informativo.

A relação de probabilidade é sempre inferior ou igual a 1, visto unidade representa a proba- e assim por diant.}. L:go, se te rnos 2-i = 8 mensagens de 3 sinais, temos 2 ' = 16 mensagens de 4 si nais e 32 mensagens de 5 sinais.

Verifica-se então que 3, 4 e 5 mantêm uma relação com 8, 16 e 32, sendo eles os logaritimos de base 2 dos números 8, 16 e 32. No te-se que o logaritimo de um nú mero n é a potência a qual ele deve ser elevado, (aqui na base 2) para a obtenção desse número n.

Assim, 2‘ = 16, logo: log-j 16 = 4.

Para conhecer o número de mensagens com uma extensão L de sinais, basta fazer o produto de L fatòres igual a 2 ou elevar o nú mero 2 à potência L.

que a billdade da certeza absoluta, quantidade de informação trans mitida por um acontecimento (ca ra ou corôa, carta de baralho, le tras, palavras, números, etc.) que ocorra dentro de certa probabili dade será 0 logaritimo negativo da probabilidade, uma vez que o lo„a ritimo ordinário de uma quant.dade menos do que 1 sera neg enquanto que a ^^,05 considerada positiva. No ca simbolos do alfabeto cu cut.o,co_

) de símbolos, A com digo aparecerem des diversas, Pi — e sendo n 0 número informação é:

Quantidade de informação para uma mensagem + p3

Seja uma mensagem que utilize (selecione) N letras de um alfa beto de n letras.

Há n possibilidades para a pri meira letra, n para a segunda, etc., logo:

n.n.n = nN (“mensagens” diferentes possiveis)

-(p,. log Pi + P-- P-J . _l- pn. log pn) é conhecida a a I

Se a informação priori não há ganho ou mudança ou seleção, logo não há informa ção e a entropia é igual a zero. A informação só existe onde ha duimplicando em alternativas,

Qual a informação total trans mitida pela mensagem? vida. logo escolha e seleção.

Já se disse algo sobre a entroUina medida de informa- pia.

ção é uma medida de ordem, en quanto que seu valor negativo (logaritimo) será uma medida de

A Teoria da Informação, desen- Essa medida de de- desordem. sordem é conhecida em mecânica estatística — empregada na ter modinâmica sob o nome de en¬ volvida por Shannon, emprega os logaritinios de base 2 para a de terminação do número de bits.

1 será igual a Assim, log- 2 1 bit; é o caso de “cara ou coroa". No caso da direção de um navio (N. S. E, O) a quantidade de in formação será logj 4 = 2 bits. No do jogo de dados tem-se 2. 58 bits. (casos equitropia.

Esta nunca diminui espontanea mente num sistema isolado. Para diminuir a entropia é preciso dar forma ao sistema, ou informar. Portanto Informação é o oposto da Entropia.

Não havendo variação de entro pia na mensagem esta é reversí vel. A informação a posterior! seria igual à a priori, ou entropia zero, Como já se disse, o aumento da entropia significa diminuiçro da ordem, da forma, do no-sso co nhecimento.

Quanto maior nosso conheci mento sobre a mensagem rá da fonte, tanto menor será a incerteza, menor a entropia e me nor

a informação transmitida.

caso lüg.- 6 prováveis).

Cibernética

A mellior definição de Ciberné tica ainda é

Norbert Wiener: controle é comunição no animal e a do seu criador, ‘Cibernética ou o

na máquina”.

Couffignal, outro grande ciber-“A arte

que sai- ncticista, assim a define: de tornar a ação eficaz, isto é. q^c produza efeito como ação guiada, controlada pelo pensamento até o último instante do ato”.

Mensagem e Sinal os do

A mensagem em forma de lin guagem é feita através de ções do alfabeto”, o que é então posto em forma física (sinais, sons, luz, eletricidade, etc.) transmissão, teligível que transmite à distân cia.

A cibernética estuda pois, comportamentos íinalizadores animal e das máquinas, isto é, di- íinalidade determi-

“sele- rigidos a uma nada a priori. É a ciência do automatismo, dos sistemas autogovér- nados, do controle e da regulação. Para isso emprega o principio da retroação ou ‘fced-back” que corriregula o efeito atuando sopara Sinal é símbolo inge ou bre a causa.

Bit (ou HartXey) ral dos organismos, uma (forma) de pensamento, uma filo sofia da semantica.

Bit é a abreviação de “binary digit”. É a quantidade de infor mação fornecida por um de dois acontecimentos equiprováveis (Ca so de “cara e corôa” da moeda).

A. Molez diz que a Cibernética e simultaneamente uma ciência geatitude

A base matemática da ciberné tica é a teoria da- informação.

Bibliografia

Collin Cherry: Human Communlcatlon

Frederick Crosson and Kenneth Sayre: Philosophy and Cybernetics.

D. G. Fink: Computers and the Human Mind

J. Bureau: L*órc Logique

N. Wiener: Cybernetícs

N. Wiener: God, Golem, Inc.

Stafford Beer: Cibernética e Administração

L. B. Siciliano: Curso de Ciber nética (i.A.B.)

L. B. Siciliano: Conceito físico, moral e teológico de entropia

L. B. Siciliano: Linguística Ma temática (Tese apresentada à UCBEU em janeiro 1972)

Há hoje no Brasil cerca de 500 livrarias (das quais algumas vendem também artigos dc escritório) e o mesmo número de lojas que, ao lado de outras mercadorias, oferecem também livros. Essas posàbilidades de venda concentram-se sobretudo nas dez ou doze maiores cidades, princípalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Considerando a extensão do Brasil e a distribuição de sua população seriam necessárias pelo menos 1.500 novas livrarias. Infelizmente, o individualismo dos editores e a carência de incentivos dificultam muito a ampliação do sistema de venda de livros.

A falta de informações devido a uma carência de bibliografias ® catá logos atuais constitui na minha opinião — tanto como ^ transporte — obstáculo invisíveis, mas reais para o aumento do nu ro e livrarias. Outra dificuldade séria reside na falta de pessoal especia a o com um mínimo de conhecimento sobre o comércio de livros.

A fundação de centros de venda para comerciantes de livros (sirmlares ao centro criado, em 1971, por Hachette, em Paris), primeiro cm S. Paulo, e, depois, em cinco ou seis outras grandes cidades deveria consti uir um

A indústria brasileira do milhões de exempla- estimulo para a fundação de novas livrarias, livro, com uma capacidade produtiva acima de cem + res por ano, e uma taxa de acréscimo anual acima de 15 por cento esta em condições de satisfazer às necessidades de um número rnuito maior de leitores. Para um desenvolvimento contínuo da venda de livros faz-se mister uma ação concentrada. E o Governo, ciente do problema, examina atualmente providências para financiar o setor editorial e a venda de livros. Decio de Abreu Unesco

uma

nnas ciências da terra

GIORGIO E. O, GIACAGLIA

S ciências da Terra se tran.sformaram de forma excep cional após a conclusão de projetos como o ISAGEX (“International Satellite Geodesy Experiment’’), recentemente encerrado. Não só o acrés cimo extraordinário de informa ções como, principalmente, a mu dança qualitativa do conhecimen to cientifico transformaram o pa norama das Geociências a ponto de alguns livros publicados há menos de 10 anos estarem superados em pontos essenciais, mas obras de outros autores mados sofreram este impacto. Há Uma revolução nas Geociências.

O a?c/or c professor da U7iivergídaüe de São Paulo. se7ido diretor do histitiUo Astronomico e Geo/iS2CO. Seu estudo é da maior oportii7iidade. porquariio focaliza a: transformações que a ciência vem opcrarido na terra.

mente quanto a integração de di ferentes di.sciplinas das ciências da Terra que antes tinham pouca coerência ou propósito comum.

Mesmo algu- reno-

Do ISAGEX participaram diver sos países, aplicando principal mente técnicas de telemetria la O alcance desses : mentos ainda é dificil de belecido em toda

Outros satélites

ser. novos conheci- ser estaa extensão, serão lançados durante 1974 e 1975 pelos Estados Unidos, União Soviética, Japão e França. Com isso, se poderá atin gir ainda melhor compreensão do estado e da evolução geológica de cada país, desde que esse pais também possa observar os satélites com a maior precisão possível. E a telemetria laser, de custo quase irrisório, permite tal precisão de observações.

É até dificil exagerar 0 êxito alcançado pelas novas idéias que têm sido projetadas pelos métodos modernos da Geofísica, especlal-

A.ssim, foram .selecionadas áreas de íntere.sse conjugado, entre as quais se destacam: — Margens continentais e arcos ilhéus:

— O sistema mundial de flssu-

ras;

— A reologia do manto superior terrestre;

— A natureza dinâmica do man to superior.

CONTINENTES QUE SE AFASTAM

Um dos objetivos mais impor tantes ne.sse campo é a verifica ção da deriva dos continentes, eni função de sua significação decisi va nos processos vulcânicos, nos movimentos sísmicos e na locali zação de minérios e hidrocarbonetos. Não é a simples constatação de que a América do Sul e a África estão se afastando, por exemplo.

Nos últimos anos cia década dos 60, surgiu um conceito unificante de tectónica global, um conceito comparável áqucle do átomo de Bohr ,fm sua simplicidade e ca pacidade de explicar um número incrivel de questões de natureza ampla e diversificada. Mas, o de senvolvimento desse conceito de tectónica global resultou em gran de parte de ampliação das áreas que se beneficiaram pelas medidas telemétricas de satélites artifi ciais.

As linhas gerais dos conceitos do alastramento do fundo dos oce anos e da tectónica das placas con tinentais têm aceitação quase unâ nime entre os cientistas.

BRASIL PRESENTE

A verificação total desse pro blema, contudo, dependerá de nossa capacidade na aquisição de dados e informações. O Brasil, por exemplo, apoiado numa placa continental e afastado das regiões de afloramento (dorsais) do man to, é um território ideal para a execução de projetos de Geodinãmica. No entanto, ainda não possuimos nenhum instrumento que nos possibilite a participação em projetos da natureza do ISAGEX. E o modelo unificador da tectónica global ma vital de tais projetos — é cèrtamente um dos conceitos mais importantes e fundamentais na história das pesquisas geológicas, ultrapassando de longe as expec tativas dos projetos anteriores. Esse trabalho, de natureza es sencialmente internacional quanto

ao desenvolvimento dos projetos, já encorajou pesquisas em muitos países e ajudou a realização de investigações correlatas que, de outra forma, jamais teriam sido realizadas.

Os próximos anos verão um novo desenvolvimento de projetos em muitos paises. E, considerando extensão territorial, o Bràsil poderá estar ausente de tais projetos, cujos resultados condusempre a um avanço nas co municações, no planejamento e troca de informações, por inter médio de simpósios sobre fissuras continentais. n sua nao zem do globo, margens arcos ilhéus, teorias geofislcas e computadores, estudos regionais^, reologia do manto superior e s mologia.

O impacto dessas atividades le- Conselho Nacional de pes quisas a instituir uma Comissão ^“Geodinâmica que, contudo nao despertar plenamente o financia-

vou 0 chegou ainteresse das agências doras da pesquisa noBrasil.

O GRANDE BALANÇO

vários projetos de Durante os _ caráter internacional 3 a desenvol vidos, foi iniciada a acumulaçao cabedal surpreendente de deverão levar à indiscutível do mode um informações que que depende de for- confirmaçao delo da tectonia das placas conti nentais. Algumas dessas informa- mais importantes são; çoes — Ajuste puramente geogránco das margens continentais somado ajuste das isócronas compreen didas na faixa de 600 milhões a ao

i A

— O fluxo térmico anômalo nas dorsais oceânicas é correlacionado com a velocidade de alastramento determinada pelas técnicas de pa2 bilhões de anos, ao longo do Atlântico Sul;

— Reconstrução dos polos paleomagnéticos dos sedimentos con tinentais; leomagnetismo;

— Anomalias magnéticas do fundo dos oceanos, simetricamente dispostas de cada lado das dor sais e mostrando bandas de magnetização normal e inversa, de di mensões consistentes no tempo, além das inversões da magnetizaÇão das rochas continentais; dos longo do Atlântico Sul, mostram sedimentos mais profun- que os dos têm idade proporcional à sua distância do eixo das dorsais, de acordo com a verificação de ano malias magnéticas.

— A confirmação, a partir do e.studo dos mecanismos locais dos terremotos, de que as dorsais oceânicas são falhas de transfor mação;

— Velocidades sísmicas anôma las e baixa atenuação de ondas has vizinhanças das zonas de Benioff sob as fossas oceânicas — que sugere que estas são as zonas

onde as placas litosféricas voltam nt ao manto;

— As perfurações através das camadas .sedimentares do fundo oceanos, e.specialmente ao

QUE È IMPORTANTE?

O modelo da tcctónica das placontincntai.s deve ser conside- cas rado o resultado mais importante. Esta descrição cinemãtica (quan to aos movimentos) da crosta e das regiões próximas à superfície deve ser bem correlacionada com muitas feições flsiográficas da su perfície, tais como a ocorrência, as falhas da o — Campo gravimétrico indicando anômalo. oceânicas, as fossas crosta e as próprias bacias ocea- excesso de massa nas dorsais (material mais denso do manto aflorando) e falta de mas- ao longo das fossas (material menos denso penetrando);

— A superfície da Terra é co berta por um número relativamen te pequeno de placas rígidas, de finidas pelos focos de terremotos a baixa e altas profundidades (bai xa nas dorsais, alta nas fossas rfiarinhas); nicas.

— As placas de densidade (ou campo gravimétrico) bastante uniforme são separadas por re giões muito estreitas de descontihuidade do campo, onde se verifi cam os terremotos;

O modelo é ainda relacionado distribuição geográfica dos sa com a terremotos e vulcões e com o me canismo dos epicentros sísmicos, disto, fornece informações natureza das heterogeAlém sobre a neidades do manto superior. Forainda as idéias gerais según- nece do as quais aquilo que acontece superfície terrestre é controla do muito mais do que se supunlia pelos processos do manto.

O fundo oceânico é jovem e vèm sendo constantemente renovado de forma bastante rápida. Os continentes são velhos e, no conna

junto geral, não são importantes participantes do processo de rege neração rápida. As implicações Se estendem, assim, ao nivel de triangulações gcodéticas locais Que, por sua vez, podem agora con tribuir para o completo entendi mento do problema.

TUDO SE RENOVA

pendência da pressão e da tem peratura.

Estudos geodéticos efetuados por satélites e observações sismo lógicas mais precisas têm carac terizado as condições e restrições para a definição de um modelo da Terra. Dados regionais gravimétricos e sísmicos podem fornfecer visão considerável sobre a

uma natureza dos canais de bab:a ve locidade de propagação de onda O impacto dessas novas idéias — que evoluem à medida que se obtêm mais informações — no en sino das Geociências já foi reco nhecido. Livros estão sendo re vistos. A Geologia — que havia sofrido poucas mudanças nos últi mos cem anos — modifica-se ra pidamente.

Um exemplo; supunha-se até há pouco que a parte inferior do manto superior era uma transição suave desde os 400 até os 1.000 quilômetros de profundidade. En tretanto, já foi estabelecido que a transição se dá em pelo menos duas etapas drásticas de desContinuidades, a 400 e 600 quilôme tros de profundidade. E mais: estas etapas ocorrem a profundi dades onde as condições de pressão e temperatura correspondem a transições polimórficas dos cons tituintes do manto para fases de alta densidade previstas em expe rimentos de laboratório.

Temos, então, uma compreensão melhor da petrologia, das mudan ças de fase e da composição do manto superior e melhores dados experimentais sobre as proprlfedades físicas dos minerais e sua de-

na Terra.

Sob as antiquissimas camadas pré-cambrianas que afloram em todo 0 leste do Brasil, tais canais E, sob os podem existir ou oceanos, podem aparecer a pro fundidades tão baixas como 50 quüometros. Com o ^onhec^en- to da distribuição de _ manto superior, ~ truir melhores perfis de ^elocida des sísmicas, juntamente com observação e constataçao d q ÍSs heteregeneidades assoçia- Ls a grandes depósitos de miné rios e hidrocarbonetos sao encon todos no manto superior em pro fundidades da ordem daquelas dos canais de baixa velocidade.

dos

E O FUTURO?

futuros, ao participar Nos anos . ^ orojetos geofísicos internacio nais como Geos-C - satélite a ser lançado em meados de 1974 — es taremos resolvendo problemas co mo 0 teste final do modelo de tec- tonica das placas, o refinamento desse modelo, e a determinação dos mecanismos causadores da mobilidade das partes externas da Terra, incluindo o papel dó frâ-

nao. » )

cionamento quimico e mudanças de fase.

Isto tudo, entretanto, não sera possível sem um modelo petrológico das camadas mais externas da Terra, como a lítosfera e a astenosfera; a determinação das causas e do modo por que se pro cessam as fusões que ocorrem es poradicamente no manto; e sem que se melhore a eficiência da ● resolução dos modelos do interior da Terra.

Tais desenvolvimentos recentes da geofísica respondem a muitas t questões, mas, ao mesmo tempo, abrem o campo tas e questões, participar, então, dos ^ternacionais encetados, por sua dimensão territorial e pelo inte resse na pesquisa geológica.

IE essa participação não se res tringe às estações de telemetria mais precisas, voltadas para saté- 1 es artificiais, isto é apenas uma face do problema. I

E prcci.sü incentivar outros ti pos de pesquisas, principalmente as geoquimicas, geológicas e geomagnéticas. No conjunto, formase uma rede essencial de pesquisa e planejamento para o futuro.

Parece razoável predizer que, ao se tornar o modelo cada vez mais refinado, geocientistas irão adqui rir uma nova visão sobre as quescomo

tões cientificas básicas também sobre questões práticas, tais como os processo.s que controterremotos. as atividades a geração de depósilam os vulcânicas e tos de minérios c hidrocarboneíos.

O.s desenvolvimentos recéntes, além de provocarem uma vefdadeira revolução cientifica na Geoa novas pergunO Brasil deverá programa.s

fi.sica c na Geologia, abrem pers pectivas ine.speradas de pesquisa novas e importantes quesE deixam um sentido claro para tões. de alto significado, na direção do

futuro.

oOo

Sem „ . responsabilidades diretas do poder, mas dispondo dc um C. instrumental poderoso de análise, de dialética, cie comunicação social, a J. Igreja está em condições de prestar valiosíssima contribuição aos planos governamentais concebidos para vencer o sub-desenvolvimento. Essa colaboração é desejável, e se concedida amplamente, no contexto de um diá- ^ logo construtivo e sério, poderá acelerar o ingresso do Brasil na comunidade das nações desenvolvidas. E se o Brasil, como tudo indica que ocorrerá, pr i o primeiro país a emancipar-se da condição de membro do “Terceiro L. Mundo”, saberá certamente oferecer a sua própria experiência, ajuda e i cooperação aos países de menor desenvolvimento relativo na escala dos patamares de bem-estar social, de predomínio da justiça e de enriqueci. manto espiritual. as í

Embaixador Sérgio Corrêa da Costa — nos “Cadernos Germano-Brasileiros".

IIPOLÍTICA E TECNOLOGIA

JOÁO DE SCANTIMBURGO

felicidade reside, exclusivainenle, na virtude; e, para dizer de uma Cidade que ela é feliz, c preciso levar em conta não só alguns do seus membros, mas todos os cidadãos sem exceção. Aristóteles. Política. V, cap. VIII. S 5.

OS IMPERATIVOS DA JUSTIÇA

E DO BEM COMUM

É uma contradição nos termos um Estado- tecnológico. Entregar o Estado a uma casta tecnocratica equivale a delimitar suas funções de gerenie do bem. comum. Os técnicos podem o devem servir ao Estado, não porém, como os mestres de seus negócios, mas como os con selheiros, aos quais os detentores do poder recorrem, nos momentos em que deles têm necessidade. Segundo a velha fórmula da mo narquia medieval, o rei ficava nos seus conselhos, enquanto o povo se conservava nos seus estados. For mula sábia, graças à qual os negó cios do reino eram submetidos a conselheiros, em regra preparados e perfeitamente habilitados para suas funções; os problemas de governo tinham a solução mais adequada para o momento. O povo se man tinha nos seus estados, por intermé dio de seus deputados. Outra era a época. Outros os rumos que se guiam os negócios do reino. Outra a quadra histórica. Não surgira, ainda, a tecnologia, com seu tre-

O projessor João de Scantiinburgo traçou U771 paralelo e7itre a polí tica e a tec7iologia, demonsti'a7ido mnc tese, sob rnuitos aspectos fasc<7ia7iie: o papel que a técnica é chamada a representar 7ia refor77ia política.

mento impacto, nem os horizontes que se abrem ao homem, graças ao prodigioso descortino da fisica, das matemáticas, da química, da biolo gia, das ciências exatas, da infor mática. Mas, em essencia, pode-se dizer que a fórmula era sábia, e, se fosse ela sempre adotada, o mundo não se debatería nas crises,

em cujas tenazes arqueja, em nos sos dias, no curso dos quais os che fes de Estado não contam com os melhores conselheiros, nem o povo tem mais estados de onde acompa nhe os negócios da república. São. necessários os técnicos, incompatível com o bem cotecnocracia. ou seja, o godos técnicos, sobretudo por portanto, mas, mum a verno não se ter, na diversificação tec nológica contemporânea, setor ao qual devem ser entregues os negócios da república, economistas, se aos físicos, se aos matemáticos, se aos biólogos, se,, simplesmente, aos cientistas polítipois, em nossos dias, proo exato Se aos COS, curou-se fazer da política uma ciên cia, e nela iniciarem-se os que fossem capazes de abarcar a soma

de conhecimentos dos quais precisa o Estado, para enfrentar suas diuturnas necessidades. O advento do técnico em política ou o consórcio da política com a técnica deve ope rar-se, portanto, segundo a distin ção de categoria, de situação e de finalidade, que cabe a cada uma dessas ordens. Deve o servir à política e deve a política associar-se à técnica, sem, contudo, que o técnico absorva a política, nem a política veja no tecnicismo a razão ultima de sua existência e sobrevivência. Na conljúexidacle dos negócios do Estado em nossos dias, o técnico é necessário à polí tica; técnica e política devem man ter íntimo comércio, mas a função política é uma, sobretudo universal, enquanto a do técnico é outra, prin cipalmente, especializada, portanto, anti-universal ou restritivamente universal. Pela natureza de funções é o Estado universal versalista, enquanto a técnica restritiva e especialista, incompatível com a paz política sistema das chefias de Estado tidárias, emanadas de um grupo he gemônico, por imposição e conquis ta, sobre outro grupo, em que se divide a sociedade. A chefia de Estado deve ser superior, arbitrai, julgando as contribuições técnicas, segundo os imperativos da justiça 6 do bem comumí.

SUBORDINAÇÃO DA TÉCNICA

À política

É um erro supor-se que política e técnica sejam uma novidade do século XX, e que somente em nossa

podem um e outro umr-se, n gerência dos negócios do Na sua íorma peculiar, a organizaçao das nações da Idade Média e Moderna, ató à Revolução ol)cdecia à seleção técnica serviços do

epoca para Estado. Fiamcesa dos melhores para os reino e a representação do povo. Os conselluis do rei e os deputados do entre os técnico recrutavam Não Dir*sc-á SC povo melhores, acaso. escolhiam ao não poucas se que reis. os mediocridades cercaramimperadores do passado. Concordamos. Em todas as épocas, fraquezas humanas se mamtes- lanto nas alturas do pod^-camadas da seletivo como os as taram quanto sociedade, procurava de direção e mais capaci Ínfimas nas Mas, o processo mandar para os postos de representação os itados. Foi dessa maneique se evitou o cesarisino política, e se fez do legitimismo princípio. Basta acompanhar história da Europa, da queda io Romano até à convulsão se ter eni ra um suas c unio é a Daí. ser Império -revolucionária de 1789, para a medida do consórcio entre a po lítica e a técnica, ou seja, da pouc os melhores em cada ospeo parPm cialidade, e, mesmo, depois, que a democracia revolucionaria, incapaz de se sustentar, apelou pam istocratico de Napocorso”, cesarismo ari leão, o que fez o “pequeno foi centralizar e aperfeiçoar a maEstado, devastada P*2io o quina do Terror, criando o espirito moderno das nacionalidades altamente burocratizadas, vale dizer, entregues à técnica e sujeitas aos técnicos. Se vão juntas política e técnica, hoje mais do que nunca e no futuro ain-

da mais do que hoje — graças aos novos inventos e às descobertas que entregam ao homem horizontes so nhados mas não conquistados, necessário que o poder supremo dos negócios da república — entendida república no seu autentico e histó rico sentido, — sobranceie a técni ca e dela extraia os elementos de

rarquica, a técnica subordinar-se à política. Como, porém, chegar a essa hierarquia? G

PARA ATALHAR O CURSO DAS CRISES

Em outras contradizendo-se, ou. em

Esse o grande problema. Se tomarmos os Estados Unidos como exemplo, verificamos que o Estado acompanha a evolução tecnológica contemporânea, dando-lhe, mesmo, apoio; se, por outro lado, nos vol tarmos para o Japão, encontramo* cujo salto tecnológico analistas da história no continente debruçarmos sobre a veremos uma nação

Nenhuma ciência há

que precise para a boa condução dos negócios públicos, palavras, enquanto os técnicos pas sam, alguns casos, concordando uns com outros, o poder supremo da repú blica deve conservar-se , por longo tempo, nas mãos dos mais sábios, dos mais hábeis, dos melhor forma dos para a condução dos negócios do Estado, que possa ensinar a bem governar. O príncipe é educado para gover nar, mas, também ele, com todo o aparato de que é dotado, erra.

Os técnicos, propensos a generali zar especializações, e a universali zar conhecimentos limitados igual mente erram, incidem

mas 03 erros nos são minimizados, quais quando o poder arbitrai do Estado, por sua longa, duradoura experiên cia, conhece a maneira de faze-lo. Como na biblioteca do Jacinto, de Eça de Queiroz, em geral, os téc nicos se contradizem, embora a a técnica, com suas contribuições sucessivas ao governo dos homens c ao bem estar dos povos, se va de purando de suas imperfeições e, purgada pelo tempo, reste com seu patrimônio de conquistas, como, até agora, homem melhores condições de vida. O que importa é, numa escala hie-

uma naçao espanta os contemporânea; se, europeu, nos Alemanha, emergir da guerra, moral, fisica e politicamente arrazada, para se im por como uma das grandes poten cias dos nossos dias, não obstante dividida pela real politik sovieüca. Os técnicos associaram-se ao po der, para, em qualquer desses mo delos, elevarem o nível de vida do povo, imporem a nação como po tência tecnológica, proporcionarem melhores condições de vida as clas- íavorecidas da sociedade, no entanto,

ses menos

Os três exemplos põem, em evidencia, que, no caso amerisistema político e institualemão, cano, o o no caso cionalizado; duradouro regime de um chefe su premo, legitimado pela obediência, transitória — enquanto esteve ele a frente do governo, — pela necessi dade de se lhe prestar submissão à liderança, concentrou o govertorno de um monarca ad hoc; japonês, o sistema político sua

as que proporcionaram ao no em no caso é, igualmente institucionalizado,

fato que e

E o

de todos os súditos e a paises em os mento.

CÉSAR

ela , teremos, tão completo sobro quanio possível, o quadro de que colocar nos seus política e técnica. fundando-se no trono, na au.sencia de lutas políticas pelo poder do E.stado, mas, tão somente, nas dispu tas políticas pelo governo dos ne gócios do Estado muito diferente daquele, — sobres saindo, portanto, a coróa como o elo supremo razão ultima da nação, que com ela se confunde. Em nenhum des ses casos, os técnicos se sobrepuse ram à política, mas esta, ou os che fes que tiveram ou têm a respon sabilidade pelos negócios do Estado, foram ou são suficientemente for tes — moral e tecnicamente fortes, queremos dizer, — para manterem aqueles e esta nos devidos lugares, í: inegável, porém, que a tecnologia, sob a forma de dominio burocrático

precisamos para devidos lugares●clação de dependencia desta de que precisamos, se ●mos atalhar o curso das criatenazando o e a 1 àquela, quisei. ses, nas quais .sc vem mundo contemporâneo, sobretudo fase de desenvolvi-

de dois serviços

A evolução tecnológica contem porânea acentua o predominio da burocracia nos negócios do Estado. Em países onde o estamento buro crático alcançou elevado grau ae racionalização, sua hegemonia cres- ●ogressivamente; passam a pf>- administração pública a dependerem da “máquina burocra- tica^’, em tal grau que o poder de decisão das chefias acaba ^e m submeter. Nos Estados Unido ■ a ,-lasse dos luncionanos públicos aumenta consideravelmente de ano para ano, ocupando-se nesse setor número cada vez maior todas as

invade, cada vez mais, a adminis tração pública americana, sondo o presidente antes um chefe institu cional e constitucional, do que o arbitro supremo dos ce, pi Htica e a negocios po líticos; no Japão, também a buro cracia toma conta do Estado, naquele país os controles força da tradição — força de coesão ●social, — podem mais do que todas as revoluções tecnológicas, e na Alemanha — valendo o exemplo para outros países altamente desen volvidos, — não se pode dizer que mas sociais, a de um nessoas, recrutadas em classes da sociedade americana. Como assinala Amaury de Rien- court, no entanto, o progresso tec nológico foi enormemente ampara do pela tendência americana de encarar o ser humano como maqui- assimilação dos traços hu- trabalhos da máquina seu equilíbrio político seja dura douro. Se a esses exemplos acres centarmos o da Inglaterra, pátria ●da primeira revolução industrial, pátria, também, das liberdades po líticas e de nação politicamente institucionalizada em sistema, gra ças ao qual a Grã-Bretanha ainda ●é uma grande potência, não obstan te as tempestades que se abateram nas; “a manos aos indica a tendência para uma meca nização psicológica, e isto se reflete na vida política, economica e social O mesmo autor da América (!)”● aduz, ainda, que o homem ameri-

com suMarshall por Produto do liberalis-

cano se assemelha a um robot, si tuação que repercute na política, sobretudo nas campanhas eleitorais, quando as máquinas publicitárias narcotizam as massas eleitorais, se gundo o processo estudado perior objetividade Mcluhan (2). mo político, ejue teve na Reforma a sua matriz.

a sociedade americana combina política o técnica, sem que uma entro em conflito com a outra, embora as mudanças que nela operam sejam tão extensas e pro fundas — não obstante pouco per cebidas pelos estudiosos de texto sócio-psicológico, Estados Unidos se capacitam a os tentar no século XX o poderio má ximo de que já foi dotado cionalidade.

imenso Na se como seu con- e os uma naA riqueza colocou-lhes o poder nas mãos. São os Estados Unidos um caso à parte, na histó ria das relações entre a política e a técnica, como, no extremo oposto, os soviéticos constituem outro “Providos de uma tecnologia e em prodigioso desenvolvimento, assim como de um continente vir gem que convidava a que o explo rassem, os norte-americanos

trar-se, também, no sistema político democrático (3). Sabemos que essa conjunção é falsa. Todo um elen co de circunstâncias militou nos Es tados Unidos, para que eles se tor nassem a mais poderosa nacionali dade da terra. Seria longo citá-las. Mas o fundamental é que a institui ção democrática, como a entende ram os norte-americanos, foi que lhes criou a infra-estrutura, sobre a qual puderam levantar o poderio de que são dotados, cupula dessa instituição, que sustentado por uma Constitui ção sintética — e carismática, co mo documento, — o presidente dos Estados Unidos tornou-se um César moderno, um César à frente de dois exércitos, o armado e o burocrático.

INSTITUIÇÃO, ESTADOS UNIDOS. U.R.S.S.

César é, nos Estados Unidos, pemáquina. - de uma gigantesca

As insütuições americanas, como solido caso. ça nova as romanas, baseiam-se no ia da lei, nao princípio da supremacia dos homens (4). Nem por isso, e o presidente menos plebiscitario do ■. Césares de Roma. As eleipresidenciais americanas, nas de dinheiro con centraram sua atenção durante todo o século XI na grande aventura de que os çoes quais se gastam rios mobilizam milhões de eleitores, escolha do chefe supremo, Dando por as¬ se enriquecerem, sentado que a democracia estava substancialmente fundada, conclui ram que era preciso, apenas, defende-la. E depois da guerra civil, uma fé po pular ingênua e perigosa de democracia e a empresa capitalista são dois aspectos da mesma de sorte que o progresso que se ma nifesta na indústria tem que regis(5) para a que, em regra, não é o homem ade quado para conduzir os destinos da nacionalidade, exceção em particular surgiu, poderosa feita a uns poucos, entre os quais, segundo Roosevelt, no século XX. A técnica e a política se combi nam, para erguer sobre os horizon tes do mundo o grande César deque a o coisa

nstituiçõGS pelo tempo. A revolu- mocrático. Daí salvar os Estados Unidos é o princípio institucional em política. Até hoje na história americana — um dos poucos exem plos na história dos povos, — foi deposto um presidente. O magnicidio, que abateu cinco presiden tes, não introduziu mudanças na

nao que Müi*x não .ser nismo. estrutura do poder político, nem deflagrou uma revolução, ato de surpresa da eliminação do presidente John F. Kennedy, de cujos antecedentes o serviço de se gurança norte-americano náo tinha nenhum indício, a mais leve suspei ta, alterou a instituição, no sentido em que sempre defendemos a idéia, de fundação duradoura: seu suces sor, Lyndon Johnson, assumiu o go verno imediatamente, prestando o compromisso constitucional a bor do do avião

mam-so a.s i Discordaniíi.s do autor, ção russa, apesar de meio século de institucionalizou existõnc-ia. nao se Não foi. ainda, criada a até liojc. sociedade ( r)munisla, no sentido em sobre ela teorizou, por institucionalizavel o comuEnquanto a sociedade ame- ■ ila todas as inovações

ncana assimi-íecnológicas, graças ao sistema ins titucionalizado sobro o qual fun ciona o regime político, da mesma forma que na Inglaterra e no Ja pão — c. enquanto os governos fo rem estáveis, noutros países, como Alemanha do após guerra e parFrança gaulliste.

Nem n na cialmento na a sociedade soviética subsiste como tal. por força do despotismo OÇ

Estado — a cuja eliminação ●etendia chegar, — cujo sentido/ instituição que transportava para Washington os despojos do presi dente extinto. Surgiram, posterior mente, nugas jurídicas sobre o interregno entre a morte e a posse, sobre o período vazio que se esta beleceu eníre o falecimento do pre sidente e a ascenção do vice-presi dente.

pi incompatível Como o marxismo, ao qual os sir da U.R.S.S. se proclamam é antes um guia dogma, adap* com a viéticos submissos, a ação, do que um lando-se à realidade, embora sej ela provocada, na medida de suas mudanças, a instituição como da sociedade é repelida, e. com comunismo, no qual a forMas tudo não passou das discussões. Prevaleceu nos Estados Unidos o princípio institucional, que, segundo Georges Renard (fi), compõe um novo ser, ultrapassando ma ela, o nologia vibra constantes golpes. tcc-

A INSTANCIA DA LIBERTAÇÃO

Integração entre a so- a pessoa, ciedade e o corpo político, entre nação e Estado, entre as tendências do povo e as formas de governo, a instituição se estabelece como a realidade, em cujo seio se agrupam os elementos esparsos, para consti tuírem um todo ao qual os súditos de um país se submetem. Segundo Amaury de Riencourt (7), legitino nao nica uma

Tòdas as demais sociedades a^emelhadas à americana e influen ciadas pela tecnologia cuja patna século XX são os Estados Uni dos, embora, institucionalizadas,politicamente, fazem da tecíorma política e vêem se abrirem em seu horizonte novas

não obs-

O ein sou corpo.

perspectivas econômicas, tante não consigam impedir as pululações revolucionárias periódicas, que brotoejam aumento de riqueza das nações pe lo desenvolvimento

elevação do nível do vida, as pro vas de vitalidade que deu o sistema economico e suas variações, conhe cido, à falta de melhor denomin ção, por capitalismo comunismo em dificuldades insolúPretende o marxismo sobre-

economico, a ncolocou o veis.

por o primado da natureza ao do espirito e a negar o transcendente. em Chegar ao malogro, como, histori camente, é o que se verificou até agora; em economia pretende o pri mado das técnicas sobre as estru turas e das estruturas sòbre superestruturas. as Mas, pela tecno logia, o marxismo se envolverá eir contradições das quais não terá escapatória. Os progressos da ciên cia e as conquistas cada vez mais em nossos o mar ● numerosas da técnica, dias, acabaram por golpear xismo, que, se sobrevive, deve-o ao sopro vital que lhe transmite o des potismo totalitário apoiado mas e no socialismo simplesmente espoliador, para o qual as notas dignificantes da valia.

pessoa não tem Como acentua Raymond Aron (8), ninguém soube vêr pacidade de renovação do sistema que persistimos em chamar talismo. a cacapiO próprio Marx, segundo o mesmo autor, (9), seria outro ho-

sub-rojou no itinerário do marxis mo armadilhas com as quais Marx, profético como todos os de sua ra ça, não contou, como, fora dos pro fetas inspirados, não contam os autores de vaticinios. A revolução científica que, segundo Raymond' Aron, indica uma mutação da so ciedade, não uma mutação do ho mem, colocou o marxismo num beco sem saida, mas deveria, igual mente, abrir os olhos das classes políticas de todas as nações, para o novo fenomeno, que é o tecnológico, escala ascencional, propugnando a institucionalização do poder, a fim de que o homo faber, em lugar de baixar ao homo capiivus, suba, definitivamente ao patamar do homo sapiens. pois, material mente poderoso, o homem moderno se enconti-a espiritualmente desnu dado (11), e desnudado continuara, se, da conjugação de política com a técnica, não lhe advierem os bedefinitivaMas,

nefícios que o tornarao mente livre, na terra livre. _ trilha desta meditaçao, » \ como? Ê a cujo eixo é 0 espirito e seu prima do o espírito conduzindo a técnica, ’ deve conduzir todas as açoes deve infundir na e desvendarf nas arcomo humanas, como política a sua norrna lhe um rumo teleológico. A técnica pode danificar a política, como esta àquela, mas podem, uma e outra, conduzir o homem contemporâneo à instância da libertação.

]e, e nao aprovaria, com certeza, os anos sombrios do stalinismo, menos o cativeiro da Santa Rússia e das nações' satélites, aliança da política com a técnica mui-

POLfTICA DESATUALIZADA

Não pretendemos que a política se caracterize pelo maquiavelismo, sendo uma técnica de Estado para to A

ao século XIX, face do impacto sobrevivem tido. condicionamento do indivíduo. Para Maquiavel, o fim da política é a conquista e a conservação poder: quer dizer, uma obra de arte a executar Í12). técnica, uma espécie de ação, que a fatalidade desempenha papel decisivo. Mas é uma desastrosa (13).

sim, que política e associem, cm nosso tempo e pelo futuro, a fim de assegurarem me lhores condições de %dda i)ara o homem como pessoa e para as so ciedades humanas, como reunião de o

desajustadas em leciKílógico dos nossos dias, da hegemotécnica. não só onde ela alcan- atiial. a plenitude.

do estagKt Estados Unidos, no Ocie .Japão, mas, eni É, portanto, uma ÇOU. ÍIO como nos dente europeu todfj o mundo, por efeito da hra* envolve nos seus provocando as em técnica noíócnica, c}ue cstimiilos. Pretendemos, isto técnica se mesmos mesmas reaçòcs. todos os pevos restrições que se da Com as terra, lhe deve fazer, jjor descompassode atribuição de técnica, a bouíade conserva, ainda, tualidade. Se a perdesse, diz ele em s^a primeiros cin¬ de

exagero tom[)o c superioridade a dc Saint Simon pessoas em seus grupos, fato que vamos perdendo de vista, nesta era de massas cada vez mais descarac terizadas, de fisionomias mcno.~ definidas, quais só o carisma de um chefe, para o domínio eventual ^ gitimidade de pessoa e instituição p ● para o domínio duradouro, podem sobrancear, dominando-as e conduzindo-as

dc sua a muito França parábola, (lõ) seus cocnla físicos, químicos, engenhe- ros. fisiólogos. matemáticos, musi cos’ escritores, médicos, cirurgiões, industriais c outros produtores, mas irmão do rei e varios ele era massas chinesas” às ou a le-

conservasse o membros da aristocracia — ●ários oficiais, ministro. dois ul- na história. Jaeques Ellul (14), civilização contemporânea ram, por motivos que não são hu manos, ou seja, os homens, conjunto, não desejaram a mudanE, acentua, ainda, o autor, a mudança das estruturas sociais se efetua em ritmo extremamente rá pido. A técnica subjuga a política, o que é um fato evidente, porquan to as formas de governo hoje em vigor, com a exceção dos Estados Unidos, da Inglaterra, do Japão, do"> países escandinavos, da Suiça, do~ Países Baixos, da Bélgica, e de al guns mais onde o processo revolu cionário foi ou está — não importa

duque, e outros dignatános, esses timos íatos níio atetariam tanto a quanto o primeiro, baimmado da — V Segundo as normas da mudaFrança Simon afirmava que o pn técnica é necessário ao Estado n.o- Adianlava-se à sua epoca. nós e neste em seu derno. Mas, deploravelmcnte para para os destinos das nações século e no próximo, a política ainda ça. aos está presa atualizou: preconceitos, a formas de organização não se mesmos doutrinas perempias e do Estado que a história comprovou inefi' a incontestavelmente, serem, cientes, sobretudo para as gerações fundo de seus anseios, Que- que, no rem segurança. se provisoriamente ou não, — con-

O ESTADO SE TECNICIZOU de si mesmos,

em reproduzidos um material diverso daquele de que são feitos (17). As elites do poder não devem, portanto, nem siste esse direito, ainda que o quei diante da proble-

Partia Saint Simon da idéia que a melhor sociedade é a que satisfaz ao maior número de seus aderentes lhes asram, omitirem-se mática da tecnologia contempora Por mais ambiguo que seja o de minha forma de (16). Houve um momento, em que a sociedade, normalmente conslituida, se mantinha em equilíbrio. Mas, essa situação durou pouco. A re volução francesa detonou a espoleta que iria rnstilhar pela face dn ter ra o espírito da instabilidade, no qual veio a ser envolvida, sobre tudo, a nossa época, pela invenção e aperfeiçoamentodos meios de co municação o polo uso técnico da propaganda, como instrumento de fascínio das massas, de massas da sociedade e de homem massificado. Em seus livros Understanding Me dia e The Guttenberg Gallaxy, Mar shall Mcluhan estuda profundamen te a influência dos modernos meios de comunicação sobre a mente do homem contemporâneo, concluindo que as sociedades humanas são por eles modeladas, sobretudo em nossa época. Usa, mesmo, esse autor, o mito de Narciso para justificar suas

“O mito grego de Narciso

nea. vocábulo tecnocracia, e, parte, não o aceito como governo, porquanto essa nao compatibiliza com a natureza do poder, devemos admitir a aba ça da técnica e da política, se na quisermos vêr o gênero humano ei- situação sem saialternativa, pela defendia se contrar-se numa Opto, nesta filosofia de Platão, que é hoda. uma tituição. ^ . Platão já via no técnico a sua especiaUzação. O je essencial à política, o vendo ser-lhe subordinado- de tal maneiia e em do Estado miotecnicizou dos meios de coaproveita deAmtal pliaram-se monta as funções derno, què ele se e sobretudo no uso cu teses, relaciona-se diretamente com "um municação se nao os adequadamen e ac ^.0^ do'Zo de todas as nações fntoxicadas, em nosso tempo pelos conflitos ideológicos, pelos choques das ideologias, pela depravaçao do espírito ao contacto e os impulsos Tas ideologias. Os totalitansmos

aspecto da experiência humana, co* demonstra a procedência do mo próprio nome grego de narcose.. que significa torpor. O jovem Narcico trocou a imagem refletida na água por uma outra pessoa. E esta ex tensão especular de si mesmo exlendeu-se a toda a percepção ía zendo dele um supermecanismo da própria imagem ampliada e repe tida”. “O sentido deste mito é que os seres humanos são sujeitos ao imediato fascínio de qualquer extensão

bem esses demonio haver, muito empregaram meios. Goebels foi um das comunicações. Deve portanto, um encontro e dele um convivio ou um consórcio, guarda-

Idcclíiiacir) um conflito entre o das, porém, as proporções de so branceria da política, estágios cul turais da nação e adaptação da tecnologia aos seus imperativos sócio-psicológicos, economicos. filo sóficos, morais (18).

A EXTENSÃO DO IMPERIALISMO TECNOLÓGICO

tá técnico e o político, e, ao parecer, o primeiro \-ai lo\-ando a melhor sôbre o segundo. Os advisers, os as sessores. esse.s conselheiros anoninios. os "wrigíh ghostors" dos polí ticos, acatjarao. como já o fazem, sentando-se nos lugares antes dos poliíico.s, por serem estes incapazes arrancarem dos olhos as es-

e nao cama.s. que lhes toldam a realidade. Viu Tocqiu.-villc o fonomeno: “Insa democracia, i'canimar, se purificar

Poucos autores anteviram o fu turo com tanta percuciéncia, quan to Alexis de Tocqueville, feia da idade das Esse conde francês, por seu governo para fazer estu dos na América, que se tornou clássica (27), o, nela expendeu conceitos, truir possí\’cl. o “promassas” (2G;. cronvíis, suas costumes, regular seus movi- comissionado seu.s mentos. sulistituir pouco a pouco a ciência dos negócios à sua inexpe riência, verdadeiros interesses aos

- instintos; adaptar seu goveraos tempos e lugares; modificálo segundo as circunstâncias e os homens: esse é o primeiro dos cie* dias cegos no o

nao se para Pao a um César. a o se dee se ampliam entre facções e classes em seu seio, mas ao chefe, no superior e histórico significado do vocábulo, os técnicos tomarão conta da Cidade — e aqui lhe dou conotação histórico-filosófica, — transformando-se em tiranos, para acabarem num tempo que não podemos prever, — entredestruindo-se uns e outros, por terem in jetado ideologias na técnica, que se torna, assim, técno-ideologia. ao

escreveu uma obra o conhecimento de seus seus fez observa çoes, avançou ilações, que a histé- na confirmou. Se as democracias modernas continuarem cegas como ate agora, enganadas pelo sufrági umversal. pelos jogos dos se se deixarem enleiar logias, e balouçarem de a outra, das que sem reagirem;transferirem da arquia, cedendo, que sempre empolga o governo dos povos, quando os conflitos ciaram

veres impostos àqueles Que dirigem a sociedade. necessária uma nova ciência po^^" mundo novo (28) . em nossos partido?: pelas ideouma para se tornam modas, se, em suma, cracia a um li ca

Deve-se dar conta o Estado, e com ele a classe política — em geral, cada vez mais atrasada, em todo mundo, inclusive nos países de senvolvidos, com as exceções que confirmam a regra, — que os hiatos tecnológicos são determinados pe* Ias diferenças no desenvolvimento das capacidades científicas e tecno-. lógicas nacionais; diferenças de países e de inovações tecnológicas; efeitos economicos condicionados desenvolvimento tecnológico.

Estão aumentando os técnicos, e se apossam de postos, para deles não

As forças armadas mais saírem, também são tecnologicamente pre- Es-

paradas e imbuídas de espírito tec nológico; como essas, outras classes e forças, que atuam nas sociedades. O Estado devo ser uno e indivisível, tecno-politicamenle organizado; o poder é também um só, com vários braços, e a técnica tem, na esfera política, como na esfera econômica, seu lugar assinalado, mas em ordem de dependencia, isto se quiserem os homens destes e de outros tempos, serem governados como pessoas, não como robots. Fora dai, caire mos no desumanismo tecnológico. A técnica deve se constituir numa promoção, mas. para isso, os co mandos do Estado devem ser du radouros.

A TÉCNICA COMO PROMOÇÃO

Se se quiser poder-se-á ver no rei de direito natural, segundo a doutrina legitimista — que não se confunde com o rei de direito divi no da doutrina protestante (19), — o técnico do poder e na “nova clas se” (20) soviética os técnicos do governo, como, em outro sentido, ' clero nos técnicos da Igreja, mas a aliança entre a técnica e a política só deve completar-se executando o Estado diretrizes tecnológicas, sen* pre atualizadas, mantendo os ne gócios do Estado integrados nar correntes tecnológicas contemporâ neas, mobilizando todas as íôrças técnicas do mundo moderno, com as invenções e as descobertas que as vão enriquecendo, para fazerem do bem comum, no sentido tomista da expressão, uma realidade viva, atuante, forte. Pela tecnologia, o Estado deve estar capacitado e ha-

bilitado a exei'cer suas funções de poder que não se submete a ideolo gias, mas a uma doutrina. As ideo logias se cansam, se íatigam, nas cem era das massas, de cujo manejo elas instrumento, desempenham panão conservam Há momentos

e morrem (22), e, sobretudo na sao pel decisivo, mas por longo tempo, históricos, como o presente, em que perdeu sentido admitir-se existên cia autonoma, sem a imposição ate- morizadora das armas, do socialis mo comunista, como, de outro lado, da democracia liberal. Sao ideolo- sentido estudado por Kari gias, no Mannheim (23), que levam gruposdesperceberem de 0 sentido dominantes a se fatos os quais destruiríam de sua dominação. O que d afirmado é o de üca e a técnica, aquela na Iml a de nossas reflexões em longo estudo, e esta, segun senvolvimento da ciencia e de sua objetivação, igualmente na nossas reflexões filosóficas, portanto, de ideologia,pta cuja .0-

l linha de Não 3,

Absoluto a mel. portanto em polr filosofia do-

pologia seja 0 centro e o transcendente — oposto ao marxismo minante de nossa epoca <1'^. ®e inspirado de Hegel, não tivesse se teria dado, provavelmente, outro curso à humanidade, — e necess rio mantê-lo coordenado com as produções da técnica. Reconhece mos ser impossível a todas as na- accederem às mesmas possibi- çoes lidades da tecnologia. Reconhecem

homens de Estado (24) que os paí ses industrializados contraíram res ponsabilidades com os menos indus trializados. Mas essa consciência não basta. Se a tecnologia conlem9

poranea nao impuser as nações a revisão do nefasto princípio das na cionalidades. esse produto bastarcio do século XIX, levando-as a r.‘montarem às suas fontes, a fim ch se fortalecerem — essa falsa idéia clara (25) tem raízes tão profunda.^ que, protestar contra ela, sóa como

. uma heresia aos ouvidos de qua.se todo o mundo, ainda intoxicado pc.los erros do novecentismo, — o hia to (technological gap) entr ções não só se manterá, numerosos casos, se alargará, imperialismo tecnológico, tensão

c* as nacomo, eni e o cuja ex antever, e inaninguém poderá será um fato incontestável cessível.

NOTAS

1 — Amau.7 de Riencourt, The cg- ming Ceasars in Amprir^l i than Cape. Londres ’ sim.

11

mundo moderno, Zahar, Ri^* 1966. passim.

Id. ib.. passim.

Id. ib.. passim.

Paul Gardent. Civilization techntque et malerialisme, & Science ot Ma.crialisme, p. 150, Fayard. Paris. 1962.

Jacques Maritain, Príncipes D’une Politique humaniesle, son Française, Nova York, pss* sim.

13 — Jacques Ellul, A técnica e o de safio do século, p. 63, Paz ® Terra, Rio, 1968.

14 — Saint Simon. Obras, varias edi' ções.

F.Pontoil, in Politique et lech* níque, P. U. F., Paris, 1958.

10 — Marshall Mcluhan. op. cit.

17 — M. Merle. in Politique el tech* nique, John Nevelli Figgs.

18 — E! direito divino de los reys, Fon do de Cultura Economica, xico. 1942.

19 — Milovan Djilas, Agir. Rio, 1958.

11 ta / '*957, pasfstanding

2 — Marshall Mcluhan. Unde Media, passim.

A nova Classe

— Edwin Samuei, La Admlnislration de Ia Igresia Católica, in Revis* de Ciências Administrativas, La Plata, Argentina, 1967.

21 Seymour Lipsett, The political Man, Anchor Books, Nova York, 1960.

3 — Roberí S. Lynd, prefacio 22 1 , a La ri¬ queza fras el poder, de Robort A. Brady, p. 11. Fondo de Cultu ra Economica, México. 1945

4 — Maury de Riencourt. loc. cit o 116. ’ 23 24

5 An American Melodrama, autores, Andre Deutsch. dres, 1969.

— KarI Manheinn. Ideologia y Uto pia, Fondo de Cultura Economi ca. México. 1941. OECD, n.° 33, abril de 1968. Pa* ris. p. 17.

René Johannet, Le príncipe des nationalílés, N. L. N. Paris, 1923.

6 — George Renard, La philosophíe de 1’lnstitulion, Rcueíl Siry, Pa ris, 1939, passim.

7 — Amaury de Riencourt, loc. cit.

8 — Raymond Aron, O marxismo no varios Lon-

25 — J. P. Mayer, Prophet of the Mass Age, J. M. Dent & Sons, Lon dres, 1939.

26 — Alexis de Tocqueville, De Ia mocratie en Amérique, Medieis, s/d.

27 — Alexis de Tocqueville, id. ib.

EO INDIVIDUALISMO FRANCÊS 0

BERNARD FAY

a honra do Duque de Lévis Mirepoix de representar, en tre nó.s. a forma de inteligên cia a mais nuançada, a mais precisa e a mais imparcial. A firmeza de seu julgamento atribui às suas vistas um valor par ticular enquanto sua vasta experiencia histórica em particular de tudo 0 que concerne nosso país, lhe permite colocar cada hohiem, cada episodio em seu lugar, e na perspectiva que lhe convem. Devemos, portanto, nos alegrar, Que ele tenha ousado empreender a obra imensa que consiste em examinar o jogo do forças, indi vidualismo e espirito gregário, através de diversos periodos de nossa vida nacional, em seu gran de livro “Grandeza e miséria do individualismo francês através da História”.

Todas as raças, todas as nações, todas as épocas conheceram o en frentar dessas duas tendências, mas. entre nós, o conflito parece mais asperc, mais constante, mais significativo . Nosso individualis mo não é, com efeito, o simples reflexo de revolta ou a manifesta ção de uma personalidade muito poderosa contra um meio pesado; ele resulta, sempre, de um longo trabalho interior, onde a inteli gência, lógica ou intuitiva, desem penhou um papel capital. Se ele não procura se apoiar sobre o ins tinto gregário das multidões, mas somente a conduzi-las, é o herói;

O autor é um dos grandes escrito^ res da França. Algumas de suas obras são classicas, como “Z/’Opi7iíon publique, la 7iaissance d’uii mythe". No artigo abaixo, ana lise da obra do Duque de Lévis Mi repoix, “'Grandeur et Misère de lindmdualisine français”, expeiide co?iceitos sobre Jean Jac ques Roíisseau, muito oportunos, pois neste 7?ies7?io numero é publi cado 0 ensaio do professor Paulo Edmur de Sowea Queiroz sobre o autor do ‘‘Contrato Social".

um ao

se ele tem necessidade da massa para se afirmar; é o tribuno; se lhe é suficiente o auxilio divino, é o santo. A honra de nosso pais, é de ter sabido, através dos séculos, dar um lugar a esse individualis mo, ao menos enquanto a monar quia durou. Uma autoridade for te e tradicional não teme, nem Suger, da qual fez um primeiro ministro, nem um São Bernardo, qual concedeu um lugar supe rior, nem um Montaigne, do qual ele utiliza a alta e fina inteligên cia.

0

C maravilhoso pa&seio ao qual Duque de Lévis Mirepoix convida 0 leitor contemporâneo, comporta vastas paisagens a contemplar as pectos curiosos a examinar, e per sonalidades emmentes cuja ana lise faz um dos encantos desta obra tão poderosa. Este livro en-

riquece grandemente o leitor, por Í.SSO que ele lhe propõe com graça, a solução de inumeraiveis proble mas, sem o constranger a aceita ção de suas idéias. Pode-se ter o prazer de se encontrar de acordo com um autor tão bem informado, pode-se, também, encontrar um outro prazer a refletir, discutir, .so bre os danos que ele fornece e a encarar tal ou tal outra hipótese histórica, o trabalho, neste do mínio, não termina nunca: a hi.storia não seria uma ciência, mas um conhecimento vivo, que tem o privilegio admiravel de aproximar os homens vivos e voltados à mor-

Gresset, Gilbert, e Entre os dois gru-

autoridade real e a moral religio.sa. Em face deles alguns autore.s cri.stãüs c monarquistas lutam, .sem que o poder lhes possa auxi liar; Frõron. algun.s outro.s. pos, Jean Jaeques Rousseau cura o terreno da reconciliação. Se ele repudia o catolicismo e o calvini.smo, ele proclama sua fé em Deus c afirmar seu amor ao Sc ele exalta o

do regime, goza durante sua vida e depois. compreende-los como e sem os preconceitos ou o sectarismo político, contempo râneos, em particular aquele dos marxistas, obras históricas, depois de Michelet e os românticos.

Meu pensamento, habituado a viver no XVIII século, se satisfaz a seguir o de Lévis Mirepoix, a eles aduzindo algumas nuances. A vida intelectual desta epoca bri lhante ofereceu curioso espetácu lo de um grupo solidamente inte grado, que depois da Regencia, até 1785, se dedica a atacar sistema ticamente o catolicismo (Esmagai a infame, repetia Voltaire), a

Cri.sto divino, “contrato social” para os peque3 E.staclo.s da Suiça ele constata nccc.s.sidade da grande monargrandes Estados e na Sc de teme uma transnc a qiiia no.s França, formação próxima ele odeia a vio lência, a.s revoluções e o governo democrático í Correspondência, Voi- XIX. pag. 100). Dessa forma, ele SC faz criticar de todos os lados, e sua vida .se desenrola numa fuga perpetua, enquanto Voltaire.^ contentor mais violento da íe e do favor de todos, A Resalões onde belas

te, com aqueles que viveram e aqueles que aparecerão depois de les. para viver, igualmente, .sua breve existência. Depois da fé cristã, ela constitui a melhor li gação entre as gerações aos quando ela a obra de Lévis Mirepoix com e.ssa lealdade em relação de nossos pre- decessores, com esse desejo de sin ceridade de eles são menos se apresenta como faz 0

volução se prepara nos fiIo.sofo.s mulheres se divertem a blasfemar, a denegrir o rei e a preparar parlamentos a armadilha em que deverá tombar, um dia,_ o re gime monárquico. A intenção nao é, sem duvida, a de lançar o terror nem uma republica, mas de obter Parlamento onde Grandes_Se nhores e Banqueiros governarão França como na Inglaterra, con fiscando os bens da Igreja. A Re volução, tal como ela foi, é um “acidente de caminho”, a vitoria das forças obscuras, que não des confiam dos exploradores de 1785 enciclopedistas e com

presente em tantas os um a 1790.

Procurando dominar a alta aris tocracia, fez naufragio, mas os banqueiros, sobretudo da Suiça, da Europa central c da Inglaterra, encontraram vantagens na Fran ça. Foram os liquidantes de uma imensa falência, e tornaram-se donos do leme do comando; sem eles não teria havido o 18 Brumario, nem o Império, nem guerras intermináveis, nem queda deplo rável. E isto continua durante todo 0 século XIX; o banqueiro Lafitte paga 1830, um outro gi*upo. 1848, 1851, 1870, como os Warburgos deveriam pagar a revolu ção russa de 1917. A partir desse momento, os problemas mudam: 0 Estado democrático se apoia so bre as multidões e os ricos, mas domina as personalidades políti cas. que ele atira na oposição. A elite intelectual do século XIX e do século XX, se encontra na opo sição monarquista, católica e tra dicionalista; ela sozinha vê claro, não adula cegamente o povo, dis cerne os perigos que se anunciam, quer salvar o patriotismo, forti ficar o exercito, manter a m^ca-

lidade das elites e do povo, en quanto que todo o extremismo de esquerda, falando de “progresso”, tolera a decadência rapida dos costumes, porquanto, graças às leis escolares, cada vez mais de magógicas, chega a reduzir, tal vez a destniir, a superioridade in telectual que nosso povo possuia no mundo.

Estamos lá. Nosso mundo téc nico, nossa política de massas pe sam cada vez mais fortes sobre a personalidade humana e contra sua espiritualidade, sua indepen dência, sua faculdade criadora. Parece, em certos momentos, que se chega ao ponto de ruptura, em substituirá o ho- que a maquina , , 0 expulsará de seu domimo. responde nm operário mem e Sim, me que conheço, mas as maqumas so frem paralizações. e sem a mao humana, conduzida pelo cerebro humano, não há maquina.

E acrescenta um outro amigo, há fim de cada vidá, a Proreviravolta de cada Deus no videncia na civilização.

oOo

Com o objetivo de propor estratégias e alternativas que visem a ■ rural, a Em- melhorar as condições dos grupos de baixa renda, no meio presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolve uma série de pesquisas para apoiar programas governamentais.

O projeto foi enviado ao órgão pelo Instituto de Pesquisas Econô micas da Universidade de São Paulo, cujos levantamentos ser^ feitos Minas Gerais e I nas seguintes áreas: sertão do Ceará, Zona da Mata em duas regiões do Vale da Ribeira, em São Paulo. _ , .

Os grupos a serem estudados incluem pequenos proprietários, par ceiros, arrendatários e membros da Força do Trabalho Assalariada. Es tes grupos constituem mais de 60% da população e da força produtiva existente no setor agrícola e representam a maior fraçao de pobreza no Brasil.

Jornal do Brasil é

O H©MÍM E O COMPUTADOR

JOÃO CAMILLO DE OLIVEIRA TORRES

EMPRE .se levaram à conta de preconceito.s aristocráticos, ou de in telectuais de profissão, certas idéias de Aristóte les, que, os escolásticos cenfirmaram: a divisão das ati vidades humanas em “artes libclaLs”, próprias de homens livres como diz o nome e, essencialmen te, o trabalho do “clero” e os "tra balhos servis”, òbviamente mecâ nicos. Muitos intelectuais católi-

so professor João Camillo de OUi>aira Torres dedicou o artigo acima à obra "A extensão humana — Introdução à filosofia da téc nica" de João de Scajitimburgo. Ao SC preparar, agora, a segunda edi ção do único estudo em Ivigua portuguesa sobre a filosofia da técnica, co77^o forma de extensão do homem a dimensões praücamente infinitas, o DIGESTO ECONOMICO reproduz o artigo, dada a sua oportunhlade. COS modernos não escondem a sua repugnância por êsse, aparente-

mente, sintoma de identificação da Igreja com e.struturas do tempo, em favor de poderosos contra pobres. Aristóteles já lembrava duas coisas:

os a necessidade da es cravatura para o cidadão cuidar do bem comum e o sábio da cul tura, e a primeira amostra de futurologia: se os teares teces.sem sozinhos a escravidão acabaria.

sendo trabalhos essencialmente e pròpriamcnte humanos; b> liá trabalhos que só homens podem executar;

c) a transferência de certas atividades dos homens para as máquinas é um fator de liberta ção, observação de que deve ser feita com cuidado, mercê da na tural ambigüidade da condição humana, que mescla, sempre, o mal com o bem.

Na verdade todos estavam tos. Sem considerar cer¬ que, se a Igre ja, como lembra a Constituição “Gaudium et Spes” do Vaticano II deve reconciliar-se com o mundo ) A primeira questão parece ób via, hoje, quando ocorre, rapida mente, a transferência de quase tódas as antigas artes servis ou mecânicas, principalmente algu mas das mais desagradáveis, às Vemos, rapidamente, ( — natural que vivesse bem com o feudalismo, na Idade Média, ou com os poderosos de hoje, os so cialistas e os sindicatos —● deve mos, aprofundando as sábias idéias de Aristóteles e seus discí pulos medievais, considerar o se guinte:

a) há trabalhos que podem ser executados por máquinas, não

maquinas, a fôrça muscular humana deixar c’e ser usada como fonte de energia e quase tudo o que os escra vos (ou formas ainda servis, en tre nós, não faz muito tempo) fa-

ziam no Brasil do século passa do, agora cabe às máquinas. E se ainda usamos da fórça muscular humana em muitas atividades agricolas, qualquer pessoa consi dera, normalmcnte, que se trata do sobrevivência de métodos téc nicamente superados. Um bom índice de subdesenvolvimento é, sem dúvida, a presença, ou não, do emprego do músculo humano como fonte de trabalho. No Bra sil por fôrça da rapidez e do des compasso de nosso desenvolvi mento, produzindo áreas residuais enormes, e grandes massas de subproletários sem qualquer qua lificação ou habilitação profissio nal, surgem êsses contrastes cho cantes que vemos constantemen te nas grandes cidades.

Tudo isso seria, realniente, mui to simples f\e uma das grandes inovações de nosso tempo não trouxesse uma dúvida inquietante, aumentando o já complicado pro blema das relações entre o homem e a técnica. Mas, se as máquinas substituem trabalhos que, executa dos por homens, não pertencem às atividades específicas da natureza humana, e os computadores? Não haveria uma revolta dos robôs, das criaturas contra os criadores? Não estariamos diante de uma de finitiva e radical desumanização do liomem?

A resposta que já me ocorrera 0 especialistas confirmam é sim ples: computadores são “cérebros”, não “inteligências”. Êles “racio cinam” mas não “pensam”. Fa zem cálculos, mas não descobrem a verdade. Talvez possam encon trar GOin exatidão as conclusões

de qualquer silogismo, provàvelmente em BARBARA e silogismo perfeito, mas não descobrem pre missa maior, que, de fato é a ver dade do silogismo, 0 resto sendo apresentação ou simples dedução. Provàvelraente o computador me dirá que Sócrates é mortal, mas não descobriría que Sócrates é ho mem, e muito menos que todo hoé mortal. Dessa premissa mem maior, ambas são segrêdo para o computador, mente, um problema que ilustra 0 fato: a mera mudança de ano para 1971 provocou protestos in dignados de nosso TC-500...

Max Scheler diria que os çoni- putadores têm inteligência práti ca, a mesma que o primata ensi nado mas não a razão, a capaci dade específica humana

dirão:

Aliás, tive, pessoalverdades mais altas, quer modo, especialistas _ “... 0 essencial da invenção ma temática escapará sempre ao me do calculo, do puro jogo Nao a canismo combinatório se trata apenas 4.„v^r^r^ de fato: Sabe-se, ha ^^sum ternp . Que uma demonstração intuitiva TmSto mais curta do que um processamento de calculo ■ Para um teorema conhecido ser simplesmente verificado, a explo ração exaustiva do coniunto re- cursivo das demonstrações poderá não favorecer a resposta senão fim de milhares de anos. na invenção de um novo teorema, importância da máquina é de não mais de fato, ela da máquina, de uma limitação ao Mas, a princípio e pode sair do recursivo e o recursivamente enumeràvei: coloem cheque. Somente o pennao ca-a

co.s

aborda todos os aspectos filosófido problema da técnica, uma extensão do honuMn. que, por vecontra o homem. sarnento lúcido, capaz de ‘‘curtocircuito” pode alcançar o desco nhecido. A máquina ajuda o hopoder üllmo. “Os novos poderes do pensamento” na obra coletiva “A Revolução da In formática” — Rio 1970. p. 22». Em nota a outro ensaio dessa obra.

●/os. .se volta

Di-scorrc, por exemplo, sõbre a megalópole e .seu.s problemas. A ci dade foi condição de civilização ● ate etlmològicamente.. .1 e nos do Cro.scente Fértil e úo com as cidades e mem a pen.sar, ma.s sem substituí-lo” í Jean

C. Salsmann compara as informa ções no homem que são vivências, e no computador, apenas fatos objetivos e neutros. O que tem muita importância, pois o compu tador devolve o dado intacto c o homem o colore de todos os ter renos por onde ele passou. É claro que um número é algo ab.strato c neutro mas todos sabem como po dem ser repletos de significados (V. p. 64 n.)

Outro colaborador da obra citada, A. Kaufman, diz, confirmando: “o.s maiores com putadores de nossa época nada pode^ com relação aos problemas combinatórios para os quais um homem modestamente dotado de, por intuição, obterque não é talvez a melhor, um. tratamento .suficiente’ formação”

valc.s

Egito na.sceram a realeza as primeiras civilizações base.s da nossa. Ora, hoje.

ek. que

í; as a cidade é um problema. A ciberdú origem a um novo h> Todavia, “inaqui- nética diz ele. o .sistema nervoso e antromcm. naliza pomorfiza a máquina”. Acrescen» ã máquina, agora de f*' ciocinar. de ajudar o homem * pensai, “não a inibem os freios*^ Inconsciente, nem os constrai^J,* mentos da dúvida da consciência (pg. 218) .

Podemos, mesmo admitir, ai)' Arístôtele.s, coisa que graças uma

novo à especialização parecera, antes, ter ficado inviável, conhecimentos fizesse pouma solução ma.s c da in(...) “Seu papel ído computador j não é concorrer a intuição, mas auxiliá-la’ 132). geraçao homem com básicos sólidos (como quem secundário completo um e um curso í icas.se realmcnte sabendo o Qut- exigem do adolesmais filosofia, sem programas cento..-) com os (p. c ser um especialista em coisa ne nhuma, mas, capaz, vamos dizer, do entender um livro de Fisica ou de Metafísica, o que é possível e. computador a mão, pudes- medida das necessidades, ter elementos para trabalhar nesse

E os filósofos, que dizem? João de Scantimburgo, sempre pre ocupado com os problemas do ho mem de nosso tempo, e procuran do soluções diretas, escreve um livro denso e profundo sõbre a “extensão do homem”. (Compa nhia Editora Nacional, São Paulo, 1970) e que é um dos bons livros de filosofia publicados ultima mente no Brasil. Ele realraente com um SC, na o.s ou naquele ramo... Mas, o problema que preocupa João de Scantimburgo é duplo. Em primeiro lugar o da politica. A ci bernética e as demais técnicas dão ,i

um incrível poder ao homem. Que fraco era Napoleão que não tinha computadores, meios de comunicação do massa! Os reis da Espanha e de Portugal no “siglo de oro” bem dotados de capacidade administrativa, tanto que fundaram o Estado, não teseus

sas e tecnocracia. Seria uma de magogia, como porta para uma ditadura. E. a política, lembranos Scantimburgo “é função de masiado alta para que seja trata da segundo as vistas limitadas dos tecnocratas”. que deve sobreviver, e não está ligada a um determinado sistema. Scantimburgo lembra que o Esta do deve ser dirigido por um téc nico em govêrno, não um tecnocrata e de formação humanista, que seria o órgão de supremo con trole para evitar que as ambições, J — yv1nr,.srk A O T^n T*tÍdOS. O

aviocs, nem os E há a liberdade, riam perdido o controle de domínios com as técnicas moder nas de ação à distância. Êsse po der de pensar como cem, de fa lar pessoalmento a milhões, de po der acompanhar pessoahnente as obras da Transamazònica lheita de trigo no Rio Grande do estará, normalmente, nas mãos do Estado, ou se for de par ticulares a situação ainda pior. tado? e a colutas de classe e de partidos, outros fatores negativos, utilizem da técnica para do¬ as Sul dos recursos minar o homem. sera Mas, quem governará o Es-

Pode ser, obviaincnte uma ditadura, que é o regime nonnal no século XX, que tem oferecido ao homem a opção agradável en tre duas ditaduras, apesar de mes tres autênticos, como Bernanos, homens que acreditam em Deus e portanto no homem, mostrarem outros rumos. Mas, e uma demo cracia tecnocrática, em têrnios de organização política que os lati fundiários da Virginia e os comer ciantes da Nova Inglaterra inven taram ao fim do século XVIII? Seria uma monstruosidade, diz Scantimburgo. Eu, pessoalmente, não considero viável uma demo cracia em nossa sociedade de mas-

-oOo

Mas, de qualquer modo, cumpre final de Scantimburgo) (é a lição — considerar que se não tivermos visão autêntica do homem, se na 0 ho- soubermos compreender que mem tem um destino transcend te. não fugiremos à alienaçao da máquina. A prospectiva tena por fim não prever e prover em face dos problemas de renda Per ca pita” e coisas no genero, mas tam ^ homens que alem “ancoradouro de a Santo bém lembrar aos do PNB está 0 Deus”. E volvéssemos Tomas, Dante ou Santa Tereza, corretivo à técnica. Para talvez a usar da téc- como ensinar-nos nica sem matar o homem...

Durante o ano de 1971 reüstraram-se 47.630 casamentos no Município de São Paulo. Em 1970, segundo dados apurados pelo IBGE, esse total foi de 42.545, contra 40.834 em 1969.

4

O progresso e seus problemas

JOSÉ TESTA

S que, sem muita lógica, intitulam lidando de “quadrados' deveriam ter se

ISempre no-

dado çao. assinitos caíec*iros. te7ido ocupaJo o cargo de Diretor do Departanmito de EsLatistica e Publicidade áa Supe7'i7ite7idc7icia do Café

ram a

Antigo colaborador do DIGESTO ECONOMlCO. José Testa volta ‘prá frente”, apeaos C0771 71771 oportíuio urtigo sobre o progresso e seus proble7nas, eiitre outros os de alÍ77icntação e poluiO autor è especialista em conservadores, em mente que dentro de un.s vinte ou trinta anos serão e^es os “quadrados” e terão lugar a outros “pra frente”, que são as crianças de hoje. foi caracteristica da mocidade a rebeldia, a procura de idéias vas, que, depois, com os anos, de cantam e se acomodam; muitos dos socialistas ou anarquLstas, quando ricos, se tornam gordos proprietários; e quase todos os po líticos que iniciam carreira na oposição, “atirando de stilingue na vidraça do governo”, quando es tão dentro dela são zelosos defen sores da ordem estabelecida.

Vemos, assim, os novos lutando com verdadeiro frenesi para modi ficar rapidamente — hoje mesmo — todo 0 mundo. Querem gresso (e a maioria dos dores também o quer; raros dese jam o imobilismo). A diferença está em que estes o desejam algo mais pausado e aqueles mais de afogadilho.

0 proconserva-

.sa de madeira de Guttenberg e à linotipo de Otto Mergenthaler: das galeras fenicias se evoluiu até à caravela portuguesa e aos su per-transatlãntico.s e super-cargueiros atuais; os romanos chegater rodovias pavimentadas, aquedutos, calefação, rede de es gotos. E os Luiscs de França, com os parques de Versalhes, não fo ram batidos ainda, em paisagis mo, pelos Burle Marx da atuali dade.

O que não havia, entretanto, era o frenesi de hoje.

O “Desenvolvimento” agora é uma psicose.

O progresso — o “Desenvolvi mento”, como hoje se diz, — não é apanágio dos tempos modernos. Sempre o quiseram os homens: a evolução é uma força incoercível do espírito humano. Desde os tempos antigos se procuraram melhores meios de transporte, de alojamento, de divulgação. Do rolo de papiro se veio até à pren-

—oOo—

É agradável para qualquer pes soa ter sua geladeira e um auto móvel servido por estradas asfal tadas. Nem os mais “quadrados’* o discutem.

O que pode ser discutido, entre tanto, é se 90.000.000 de brasilei ros precisam ter, ou podem che-

gai' a ter 90.000.000 de automóveis. Não há como proibir-lhes essa fruição... Mas, também, não hà como facultá-la sem que o tremen do excesso de carros se tome um pesadelo para todos.

etc., e mais os que nos proporcio na e pode proporcionar a explo ração dos oceanos, adiam o pro blema para um futuro ainda dis tante. A fome, por enquanto, tem até diminuido.

Mas, supoa Holanda, o

Cada qual deve ter direito de ir ao litoral, às praias, nhamos a Bélgica. Japão: como ir às praias toda a população válida c que tenha car ro? Aliás, a Holanda já se vai tornando, toda ela, uma cidade única, e todo litoral um só porto. E, o Japão, uma só fábrica. A França, que ainda não é superpovoada, está executando gigan tesco projeto de turismo em boa parte de suas praias do Mediterránio que vão ser tomadas de mo téis, vilas e ancoradouros para mi lhares de barcos e iates. As praias naturais” irão desaparecendo all e alhures.

—oOo—

O desenvolvimento, por si próMiüto ao conas vanprogresso. Dará a cada família as como didades que a indústria moderna pode proporcionar, ser humano lazer, facilidade, abundância. Não haveria qualquer problema se o desenvol vimento não esbarrasse com três grandes óbices:

a) Alimentação

b) Poluição

0) Espaço

Relativamente à poluição, que se está tornando grave, é todavia, um problema que poderá vir a ser me lhor combatido. Já se tomam providencias cada vez mais insis tentes e mais eficazes: os noves automóveis, nos Estados Unidos, já terão sensivelni'‘nte reduzida a possibilidade de contaminação do ar; inventou-se na Suécia uma es- pecie, digamos, de “mataborrão capaz de absorver os excessos do óleo derramado à superficie dos oceanos, podendo até mesmo rea- proveitá-lo; investigações realiza das na Inglaterra deram em re sultado a descoberta de uma bac téria que se alimenta de plásticos, os quais constituem um dos flagelos do desenvolvimento.

E, assim, outras descobertas e várias providências que com ^ o tempo poderão, se não extinguir a poluição, pelo menos restringi-la.

Resta 0 terceiro problema, o do eapaço vital. Quanto a este, so poderá agravar-se com o Pass^ A população munaial ritmo cada vez mais

Quanto à alimentação, que é o de que mais se fala, recursos da Tecnologia no lavrar a terra, no adubá-la, no combater as pragas prio, não é mau. trário, ele ensejará a todos tagens e os confortos, do Dará a cada dos anos. cresce a um rápido, 0 que é natural, visto que é cada vez maior o número de procriadores. Hoje, calcula-se que ela deverá dobrar em trinta anos. Depois, deverá duplicar em tem po cada vez menor (desde que não interfiram forças contrárias).

Levou o mundo vários milênios para chegar a 500.000.000 de haBitantes (o que deve ter ocorrido em pois,

cou.sas que jã tinham bons formatos diferentes meiados do século XVII> e atual mente aumenta õOO.OOO.OOO a cada oito anos. É um crescimento de mais ou menos 60.000.000 por ano fum pouco mais que a população da Itália ou da Inglaterra) segun do média de avaliações feitas por vários estatísticos.

Isso corresponde a um aumento de 172.000 por dia, cm número re dondos; cerca de 7.200 por hora, 120 por minuto, 2 por segundo. Enquanto o leitor leu mais ou menos 30 linhas acima minu to) , o mundo aumentou 120 pes soas, isto é, nasceram 360 e mor reram 240.

A impo.ssibilidade de solução do problema do Espaço anulará to dos os progressos que possam ser feitos com relação aos outros dois, o da Alimentação e o da Poluição. Porque, não nos esqueçamos: coni^ 10 pessoas por Km2 qualquer região é um deserto; mas com 300, como nos países mais industria lizados, já é o congestionamento E 500? E 1000?

Um engraçadinho, jogando estatísticas, disse que o problema do Espaço não existe, pois toda a população da terra pode caber em um pequeno quadrado. É verdade, numa lata minúscula cabém também muitas sardinhas.

vas em envoltórios: artigos que já eram bons e Nada se reaproem práticos c úteis, veita: milhões de toneladas de pa pel .são perchdas, de aparas de ma deira são desperdiçadas, de caixas vazias são jogadas fora. mente mo”: consome tudo, o que usa e É, real“Sociedade de Consu- a o que nao usa.

Ás cachoeiras estao acabando hidroelé- jiara dar lugar ãs usinas tricas. O subsolo é perfurado em todos os .sentidos, as montanhas são niveladas, os animais selva gens c os pássaros são extintí^^ várias espécies florestais, das mais nobres, estão desaparecendo. O oceano está todo coberto de anchas de óleo e de sacos de plásticos, não os mares costeir^ mas o alto oceano, di-lo 7nor Hyerdahl, o célebre navegador e etnólogo, que o constatou pessoaimente. m

—oOo—

com ma?

Como iremos resolver o proble-

Restringindo a população?

Ma.s, poderíam viver ali, crescer, comer, nadar, procriar?

Eis uma grave pergunta, Que muitas implicações, inclusive pode ter tem éticas e religiosas, e que mais dispares e... respostas as disparatadas.

Borlaug, o recente prêmio Nobel, acha Que a a °ogrande geneticista. —oOo—

Fome é problema atual, e IvÂção é um caso para o No momento ele tem razão. Mas, e depois? — Depois..- è après moi futuro. Não haja ilusões. O mundo criou um novo Deus, o “Desenvol vimento”.

A cada dia novas descobertas, novas máquinas; embalagens no-

dizer como Luis XV: le déluge”.

nas Econômicas (II)

MARIO MASAGÃO

DISTINGUIU LUIGI COSTA, em sua Introduzione alio studio delVeconomia politica, Milano, 1892, três fases do mercantilismo, a saber: I) a da proibição de se exporta rem metais preciosos; II) a da balança dos contratos; III) a da balança do comércio.

Esse roteiro foi adotado pela maioria dos expositores, mas é certo que aquelas fases não cor respondem a períodos nitidos, nem de propaganda doutrinária, nem de prática politica, mas todas coexistiram e se interpenetraram, por mais de dois séculos, numa área que se estendia da Inglater ra à Rússia.

As manifestações do mercanti lismo não se vincularam a uma simplicidade esquemàtica, porquê se subordinavam ás peculiarida des econômicas de cada pais. Por conseguinte, embora sem despre zar a classificação lógica de COSSA, e sem perder de vista as fases que ela assinala, é preferí vel estudar o mercantilismo pelas formas que foi assumindo em vá rios países. As mais importantes são quatro: a) o sistema conhe cido por hiãlionismo (do inglês hullion, barra ou lingote), apli cado em Portugal e na Espanha; b) o mercantilismo industrial, implantado na França; c) o mer cantilismo comercial, usado prin cipalmente na Inglaterra; e d) o cameralismo, empregado na Ale manha e na Áustria.

Bullionismo — Portugal foi pio neiro do grande comércio maríti mo e, por afinidade de situação, seguiu politica igual à da Espa nha,

principalmente enquanto durou a união desses paises. Os práticos, e alguns raros teóricos, foram, em toda a península, do minados por pensamento único; território nacional a reter no maior quantidade possível do ouro caravelas traziam do novo que as ,, mundo e da Índia. (ORTIZ, ikfe- rnomí al Rey para qite no salgan dmeros ãe estos reinos, e Meynorial al Rey para prohibir ãel oro, ambos de 1558; VARES, Memorial para prohioir m entrada 'de generos estrangeros, „ 1621).

Vigiavamfronteiras, para lingotes e Alterou-se o se a t i v a m e n t e as impedir a saida de moéda cunhada, título da moéda nadesencorajar sua eva- 0 valor da Cerde cional, para são, e sobrestimou-se

IX"' DaTa rfgnòrância de «ue ha™a leis naturais na economia, esse procedimento parecia, homens de negócio e aos estadis tas da época, não so benefico para enriquecimento da naçao, como também apto a fazer baixar os aos 0 preços! . . Paralelamente, aphcou-se tam bém na Espanha certa politica que já pertence a outra modalida de do mercantilismo, ou seja à da

balança dos contratos: era a fis calização das avenças entre nacio nais e estrangeiros, para obrigar os navios espanhóis a trazerem do exterior ouro, ao invés de outras mercadorias, e forçar as naves e.strangeiras a .sairem carre gadas de produtos hispânicos, e não de ouro.

Em toda a penin.sula hibérica um só homem de gênio, o jesuita e.spanhol MARIANA < 1956-1623 > percebeu o erro do hullionismo c anteviu o abi.smo a que cie con duzia. Em 1609 publicou, em la tim elegante e com doutrina admi ravelmente correta, o livro De Tnonetüe mutatione diputatio, a mostrar os erros econômicos do governo. Essa notável obra foi proficuamente e.studada por PAS CAL DUPRAT no Journal des Èconomistes, número de janeiro de 1870. se

tura. a i)ccuãria c o artezanato dormiam em semi abandono. 0 povo merRuIhou na miséria e até os abastados viviam em dificul dades. como con.sta da literatura da éijoca. v.g. CERVANTES, D. Qitijoíe de Ui Mancha, e MENDOZA. La::arillo dc Tormes. Aliás, a carestia não afligiu somente Portugal c Espanha, mas dife rentes regiões da Europa, como consequência de outras espécies d? mercantilismo.

Para maiores informações sõbr? o hnlHcnismo c.spanhol, pode ler* KLEIN, The Mesta, a Stuày ‘b Spanish Economic History, Cani* bridge, 1920. Mercantilismo mercantilismo surgiu em França carater diverso do que nssuEm primeiro como assinalam nao possuindo a França

0 vidustrial. com Ibéria. na mira lugar porque autores, minas para explorar, o problema cm adquirir ouro e pra" ta, mais que cm conservar es.ses metais. Em segundo lugar, porantigos publicistas franceses fortalecí'

Referindo-se a MARIANA creveu RENÉ GONNARD: plutôt songer à un Ruy Elas. mieux, (car il est gentühommej son attitude est celle d’un de cea grands d’Hespague, esII fait cifrava-.se ou que haviam apontado, para mento econômico da nação, meios diferentes dos adotados pelos ÜH' como a seguir se exem* consistiam. cjui se coiivraient fièrement devant le (Histoire des Doctrines Èconoviiques, Paris, 1930, p. 74).

Não obstante roi”. gotoiros plifica. E.sses meios csscncialmentc, em conseguir metálica através da indúsvarias persegui ções, e até confinamento no con vento de S. Francisco, MARIANA perseverou na estacada até a morte. (1) reserva tria.

Afogados afinal em ouro e pra ta, Portugal e Espanha sofreram horrível alta de preços. A grande oferta de moéda, ainda que me tálica, alçou, como sempre, o preço dos demais artigos, que por outro lado escasseavam, pois a agricul-

JEAN BODIN (1530-1596) pen sador e polemista político, repre sentante do Renascimento nn França, deixou extensa obra, eni que por vezes se notam orienta ções contraditórias, mas onde não faltam sagacidade e merecimen to cientifico. Como principal cau-

corrente, não só repetindo argu mentos clássicos, como aduzindo outros, fundados em fatos contemProclamou que o co- poraneos. munismo repugna à natureza huContudo, era desfavorável u mana, às grandes desigualdades sociais. {République, passim).

Suas principais obras são; paradoxes de M. de Réponse aux Malestroit iouchant le fait des et Vencherissement de

sa da carestia reinante na Euro- BODIN combateu com ardor essa pa, foi ele o primeiro a apontar a abundância da moeda, coisa que mais tarde MARIANA assinalou na Espanha. Não obstante, BODIN continuava a acreditar que Vahondance d'or et d'argent est la richesse d'ini pags". Apesar de exigir cio Estado medidas de vá ria ordem, no terreno econômico, foi, em alguns setores, como que precursor do livre câmbio. Cha mava a atenção dos seus contem- moiinaies poràneos para a divisão do tra- toutes choses ; e RéPubliQue, balho internacional, lembrando (15761. que, dada a diferença dos climas Sòbre o pensamento e as polêe dos solos. Deus repartira com micas de BODIN podem con^l- diversidade os produtos naturais, tar-se: SAINT LAURENT. Bodm, para que os homens tivessem in- 1907; CHAUVIRÉ, Jean teresse em trocá-los. 1914: GARESCI. Jean Bodin, ^34, O principal meio sugerido por e HARSIN, Les Doctrines monetaiBODIN para enriquecimento da res et Jinancières en France, du nação era um regime aduaneiro, XVI au XVIII siècles (1928). que se tornou clássico no mercan- tilismo, foi aplicado mais tarde i) por COLBERT, e se resume no se guinte; a) gravar a exportação dos produtos nacionais dc que os estrangeiros não podem prescin dir; b) proibir completamente a exportação de matérias primas, para que a nação lucre a mão de cbra; permitir a entrada das ma térias primas estrangeiras, com imposto módico; d) gravar proi bitivamente a entrada de produ tos manufaturados. Esse progra ma deu a BODIN a posição de pio neiro do mercantilismo industrial. Havia, na época, um difuso mo vimento socialista, de cunho comunizante, representado, entre outros, por THOMAS MORUS e por CAMPANELLA, e que procura va galvanizar idéias de PLATÃO.

Lê-se no livro do Hugon. Elementos de ^'storia da^s Do trinas Econômicas, o seguinte inc trecho;orincipals representantes cmUillsmo bullionistn da Es';“;íc"paS=nie"°(í'a:‘eci'l.. p. 86; 8a. ed. p. 75). É esnantoso que se confunda MARIA- nÍ com as buUionlslaa, aos quais o m- iesuita tanto combateu.

É monstruoso que se confundam os por- italianos que vivem sob o clito tugueses com =■ To^íamlntávlCe se dassmque Sl®- RA como bullionista. Esse notável autor, muito Touvado por GALIANl e por IN GRAM. era mercantilista, mas nao Imgotero, como adiante se . ^ Para o sr. Paul Hugon. SERRA e MA RIANA são os lingoteiros “principalmen te”! ■

CO, pg. leia-se

Errata. No nx) 231 do Digesto Econôml- 146 .onde está MONTCRÉTIEN MONTCHRÉTIEN; pg. 148, linha 17. onde está 1920. leia-se 1520.

A aquisição de terras por estrangeiros]

M. F. VTOITAKER SALLES

nera de geografia fisico-polí-

A aquiiiição de terras por estran geiros. nesta fase de “boom” agro pecuário c de “marcha para o oeste", através da implantação de fazendas no interior de Maio Grosso. Goiás. Pará e sul do Ama zonas. suscita inúmeros debates. O autor, membro do Instituto Juridico da Associação Comercial de São Paulo, focaliza os aspectos jjiridicos da cpiestão. É uma va liosa cojitribuição ao seit estudo.

aqui dentro, com o fim único de aproveitar e.s.sa especulação; gle bas imensas de terras, principal mente na região centro-oeste do Bra.sil, de tamanhos inacreditáveis pelos padrões europeus ou norte americanos, eram vendidas a gru pos estrangeiros. Viu-se, de iineeconó- diato, que a preocupação frontei- mico, outras questões relativas à riça em relação a nossos vizinhos, soberania^ nacional passaram a não bastava para a efetiva prote- surgir. Não bastava mais a defesa ção da segurança social e da eco- geografica das fronteiras; urgia nomia brasileira. A imposição le- também a defesa econômico-social. gal veio, genérica. O referido Ato Complementar n.o “Art. l.o — A aquisição de pro45, baixado pelo Exmo. Sr. Presi- priedade rural no Território Nadente da República, em 30 de ja- cional somente poderá ser feita por neiro de 1969, em quatro artigos, brasileiro ou por estrangeiro resiínstituiu historicamente uma res- dente no Pais. trição geral às aquisições de áreas Parágrafo único: O disposto rurais por estrangeiros, vindo de nêste artigo não se aplica aos caencontro às novas preocupações sos de transmissão “causa mortis”. nacionais, exarcebadas, à época, “Art. 2.o — Para os efeitos dêste por um quase delírio de especula- Ato, considera-se residente no ção rural. Sociedades haviam sido País o estrangeiro que nêle posformadas, no exterior, e mesmo sua permanência definitiva.

^ única importante restrição à aquisição de áreas ou glebas rurais por estrangeiros, no Bra.sil, existente antes do Ato Complementar n.o 45, era aquela consubstanciada na Lei 2597, de 12 de setembro dc 1955, que dispunha .sóbre zonas in dispensáveis à defesa do Pais, e condicionava tais aquisições — numa faixa de 150 quilômetros de largura paralela às linhas de fron teira do território nacional — à prévia autorização do Conselho de Segurança Nacional. Ésse critério fisico e primário objetivava tornar bem nítidas as nossas linhas dc fronteira, evitando que eventuais glebas de colonização, formadas por habitantes de países vizinhos, pudessem borrar êsses contornos A razão tica.

Com 0 desenvolvimento

Art. 3.0 Lei especial determi nará as condições, restrições, limi tações e demais exigências a Que ficará sujeita a aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira natural ou juridica ,tendo em vis ta a defesa da integridade do ter ritório nacional, a segurança do Estado c a justa distribuição da propriedade*’.

Ncte-se ainda que à época acima referida, de alta especulação, aventureiros internacionais diam, no exterior, imensas áreas de que, na maior parte das vêz:s, sequer eram reais proprietários, apelando para — entre outras coi¬ sas — eventuais motivações de pioneirismo de pessoas de boa fé, en cantadas com a possibilidade de poder adquirir terras “selvagens e incultas” a baixo preço. A consta tação da realidade, pelo adquirento esperançoso, era decepcio nante, para dizer o minimo, em relação a ele, e desmoralizante para todos nós, seja por efeito da descoberta tardia que a gleba não lhe pertencia, eis que não era de propriedade do vendedor estelionatário, seja pela imprestabilidade da terra adquirida de longe. Temos conhecimento de um fazen deiro do Estado de Maine, EUA, que adquiriu uma área rural no norte de Mato Grosso

do relatório feito pelo engenheii*o agrônomo contratado dizia que

“a terra serve para caça e pesca, e nada mais”. p

For outro lado, as áreas melho res, adquiridas regularmente de seus legítimos proprietários, por estrangeuos, apenas serviam a in teresses especulativos; o seu preço, em comparação com os valores internacionais, era, de fato, insig nificante, e 0 pèso das moedas fortes tornava cada vez mais im possível ao lavrador brasileiro competir com adquirentes estranpela propriedade dessas vengeiros terras.

A

um pouco maior que o seu próprio estado natal, gastando depois q.uena fortuna para contratar a elaboração de projeto de explora ção agrícola, visto não ser ele um especulador, e sim lavrador de boa fé, disposto a aqui vir residir, área era de tal forma inútil, no sentido agrícola, que o tópico final uma pe- mo

Quarenta dias após ter sido bai xado êsse Ato Complementar n.o 45, ou seja, a 10 de março do mesmo 0 Decreto- ano de 1969, apareceu Lei n.o 494, que veio a ser aquela Lei especial preconizada no corpo do artigo 3.o do Ato Complementar, , e, portanto, teóricamente ao menos ' serviu para determinar _as espe cificai condições, restrições, limi tações e demais exigências regula doras da norma geral ali unposta. Êsse decreto-lei, para semos resu midos, uma vez que nao so esta superado pelo atual projeto. tramitação no Congresso Na cional — e de que nos* ocupare mos a seguir — como também porque já foi estudado i^^ste mes :v_j DD Instituto (vide Diário do Comércio, de de 1969), veio eivado de falhas e irregularida des; sugestões para sua melhora foram feitas, com a indicação, ao demais, de falhas maiores que, por revestirem caráter intrínseco ao todo Decreto não poderíam, em seu ,1 em

A regulamentação ficou sobrestada, â e.spera dos estudos que se desenvolviam, paralelamente, nos orgãos competentes do executivo federal, nas casas legislativa.s, nas entidades de cla.sse interessadas.

No entretempo, em outubro do mesmo ano — 1969 — veio a pu blico mais um texto legal a peito do assunto: trata-se do De creto lei n.o 924, de 10 de outubro de 1969, que excluiu das disposi ções do Decreto-Lei 494 sições de áreas rurais e empreendimentos considerados de interê.sse

A minuta dêsse anteprojeto, re vista antes pelos titulares daque las pastas, e por eles ligeiramente alterada, foi submetida ao ExmoSr. Presidente da República atra vés da Ex]:)ü.sição de Motivos GM 0268-B de 4 de maio de 1971, o qual. i^or sua vez, encaminhou-a a 4 de junho último por via de Mensagem, ao Congresso Nacional, para apreciação c votação. Deiüre várias modificações que ésse anteprojeto trazia, cm relação ao ainda vigente Decreto-Lei 494, des tacam-se as seguintes: a) a possi' imóvel

corpo, .serem sanadas. proprio Encaminhou-se aos senhores Mi nistros do Estado da Agricultura l e da Justiça oficio resumindo c.ssas sugestões, bem como telegrafou-se ao Sr. Presidente da República no sentido de solicltar-se adiamen to da regulamentação ao DecretoLei 494 até que fossem atingidas conclusões finais aos estudos para o seu aperfeiçoamento.

as bilidade de aquisição de rural por estrangeiro pessoa fisica^ “ainda que*’ c.stando em seu paia de origem, com a condição resolutiva de transferir-se ele cá num prazo de até três anos. para explorar convenientemento o imóvel: b) a in.stituição delimita ções às aquisições de áreas rurais, c) a alteração dos limites territo riais (que no Dec. Lei 494 são pro' vistos em medidas superficiais h“ ncares e passaram a ser em razao do módulos agrários) para o (1^" rimento do percentual em relação cada Município até quanto estrangeiros podem efetuar aqnid) o estabelecimento da

resas aquinecessárías industriais para a economia nacional, e cujos proje tos fó.ssem prèviamente pelo.s orgãos competentes' primeira brecha aberta no primi tivo e proibitivo decreto. Assim passou-se mais algum tempo, durante o qual uma comis.são for mada por membros dos ministé rios da Justiça e da Agricultura e mais um pertencente aos quadros do Conselho de Segurança Nacio nal, preparou anteprojeto de lei que deveria substituir os dois ante riores, melhor adequando à reali dade nacional a norma genérica do Ato Complementar. aprovados Era a a sições c, norma que condiciona a aquisiçao de áreas rurais por pessoas à implantação de projeto pecyária, industrial ou No mais ,os critede fixação dos limites de dicas agrícola, do colonização. nos áreas a serem adquiridas são fixa dos com flexibilidade, porqh^hto se admite expressamente a possi bilidade de revisão dos mesmos pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança

Nacional. E.stipula ainda que a e Justiça, Relações Exteriores, soma das áreas rurais de proprie- Agricultura e Política Rural e a dade de estrangeiros não possa de Economia. Esta última comisser maior que 1/4 da área global são apresentou substitutivo ao an de cada Município, c que dêsse teprojeto. quarto, apenas 40';^ poderá per- De tudo isso resultou, finalmentencer a pessoas da mesma nacio- te, o Projeto de Lei n.o 127-A de nalidade, com a criação de um 1971, publicado no Diário Oficial mecanismo simplificado nos di- do Congresso Nacional do dia 3 de versos Registros de Imóveis para julho último (pgs. 2451 e seguincontróle desses percentuais. Fi- tes) que, após votação de que nos nalmente, estabelece porcentagem dá presentemente conta a imprenmínima de componentes brasilei- sa, foi aprovado pela Câmara dos ros nos projetos de colonização Deputados, em meados de julho, (30%). Por outro lado, alguns devendo agora subir à deliberação pontos do Dec. Lei 494 são repeti- do Senado Federal, dos pelo anteprojeto, como a obri- infinitamente melhor, sob todos gatoriedade das ações de socieda- os aspectos, do que o seu antecesdes anônimas que se dediquem a sor, o Dec. Lei 494, o pres^te pro- loteamento rural, que explorem di- jeto ainda apresenta retamente áreas rurais ou que pos- tante grandes, _e ^ g qu suam áreas rurais não diretamente logo, que poderão ser sana vinculadas aos seus objetivos so- minimizadas. Do exame ^ ciais, revestirem a forma nomina- tivo que agora faremos, ^spe tiva; repete a exigência de escri- sairem mais sugestões tura pública para as transferên- tido, que poderão ser cias de áreas rurais em que o das aos senhores sena adquirente seja estrangeiro; a Repúbli(:a. _ proibição de doação de terras pú- Apreciação blicas a estrangeiros, salvo os ca sos de colonização por imigrantes; a nulidade total da aquisição de áreas rurais feita sem a observân cia dos seus dispositivos e etc...i de “proteger a Em plenário do Congresso Na cional, foram oferecidas 10 emen das ao anteprojeto que, após jus tificadas por seus autores (6 de las foram do Dep. Alberto Hoffman, 2 do Dep. Adhemar Ghisi, e os Deps. Sinval Boaventura e Gabriel Hermes apresentaram uma cada um), sofreram juntamente com o corpo do anteprojeto exa me das comissões de Constituição da

„j do Projeto Atual, das sensíveis melhoraspresente projeto,espirito dos intuito Apesar introduzidas no consubstanciadas legisladores pelo expresso ^ Segurança Nacioentanto, exceder-se no nal, sem, no no rigor às restrições impostas aos estrangeiros, uma vez que o Brasil não só tem recebido contribuições valiosas de imigrantes de varias partes do mundo, como também a tecnologia avançada de nações mais desenvolvidas deve ser car reada para o nosso Pais, como con tribuição necessária ao nosso de senvolvimento”, há ainda pontos

a considerar, para o fim de otimizá-Ios, adequando-os ao espirito

í da Lei Complementar n.o 45 c aos verdadeiros interésses brasileiros, & tornando possivel, no sentido prãtico, a sua aplicação.

: Examinaremos rapidamente, um ' a um, os 19 artigos do projeto já

^ aprovado na Câmara Federal, fa’’ zendo, quando necessário, uma t comparação crítica com o Decreto:● Lei 494 e mesmo com os textos [■ anteríormente elaborados e propostos à deliberação dos srs. depu- / tados federais, e Que, refundidos, r resultaram no presente diploma K ■ legal.

Art. 1.0) — O estrangeiro residente no país e a pessoa jurídica estrangeira autorizada a funciojí , nar no Brasil só poderão adqui- ^ rir imóvel rural na forma previs- C ;ta nesta Lei.

Parágrafo l.o t — Fica, toda via. sujeita ao regime estabeleci do por esta Lei a pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer titulo, pessoas estrangei ras fisicas ou juridicas que tenham a maioria de .seu capital social, e residam ou tenham sede no exte rior.

Comentário: A redação dada a ê.s.sc parágrafo, no projeto apro vado. de resto idêntica à do ante projeto c á do substitutivo a que nos referimo.s na parte introdu tória do prc.scnte trabalho, é simi lar à regra adotada no Dec. Lei 494, cm seu artigo 6.o. e é bas tante clara, mas não impede ma nobras de.sviatórias, como, por exemplo, a aquisição de terras ru rais por uma sociedade anônima brasileira que tenha, como acionis ta majoritária, uma outra socie dade brasileira “holding”, mas que. vez. é totalmente contro-

Comentário Ressalta aqui a redaçao diversa dada à norma ge ral, em relação à adotada no arti go correspondente do Dec. Lei 494 atualmente por sua lado. por pessoa estrangeira, sulta evidente que — para fazeruma analogia — se a “investidc paternidade” vai até a mãe” ou seja. aquela Re-

em vigor:

1^' Ção de propriedade r ritório nacional ser feita por brasileiro t trangeiro residente - . Como se vê,

f.-

a aqulsirural no ter¬ mos gaçao sociedade detentora da maioria das ações da sociedade que quer adquirir as sendo ambas brasileiras. somente poderá ou por esno pais”. _ . aí a menção às l aquisições é feita de maneira resíritiva e taxativa, e não se cogita ●' de pessoas juridicas, o que é dei- L xado, e por exceção, a outro arti go. Já aqui, no texto do pre sente projeto, a técnica legislativa empregada é mais perfeita, eis que í' terras, inócuo se torna o dispositivo que não chega até a sociedade “avó", constituída evcntualmente, em sua maioria, por capitais estrangei ros. Aliás, nosso companheiro J. L. Cabello Campos já havia, em trabalho apresentado anterior mente a êsse mesmo Instituto, apontado êsse problema e mesmo oferecido sugestões no sentido de minimizá-lo, o que é no presente a aquisição de terras rurais por \ estrangeiros, devidamente adequa da à Lei, é tratada como regra e não mais como exceção.

trabalho, intcgralmente endossado e a seguir transcrito:

“Assim, verifica-se pelo do Dec. Lei 494, que as brechas continuam abertas e podem ser aproveitadas pelos mal-intencio nados. De imediato, veja-se que o Dec. Lei 494 apenas se refere às so ciedades cujo capital pertença a residentes ou domiciliados no exte rior. Estariam assim afastadas as sociedades comumente chamadas “holdings”, cujo capital seria possuido por outra sociedade organi zada no Brasil e portanto brasilei ra, mesmo que esta sociedade ti vesse o seu capital totalmente per tencente a residentes no exterior. Problema semelhante já foi enfren tado quando da regulamentação de remessas de lucros, e perfeitamente evitado pela Lei n.o 4131 de 3 de setembro de 1962, cujo regu lamento, ou seja, o Decreto n.o 55.762 de 17 de janeiro de 1965, definiu, no seu artigo XX, pará grafo único, a subsidiária de emprêsa estrangeira como a pessoa juridica estabelecida no país, de cujo capital com direito a voto pelo menos cinquenta por cento pertença direta ou indiretamente a emprêsa com sede no exterior”. Como sugestão à resolução dêsse problema, aponta o Dr. Cabello Campos a seguinte redação alter nativa à norma do então parágra fo segundo do artigo VI do Dec. Lei 494, já adaptada por nós para obedecer a redação diversa, po rém similar do nêsse instante co mentado parágrafo primeiro do artigo primeiro do atual projeto: Parágrafo l.o ) sujeita ao regime estabelecido por

esta Lei a pessoa jurídica brasi leira da qual participem, direta ou indiretamente, a qualquer título, pessoas estrangeiras físicas ou ju ridicas que tenham maioria de seu capital social, e residam ou tenham sede no exterior.

Dessa maneira, a norma se tor na mais completa; a maneira de dar-lhe força de coerção e esta belecer um sistema viável de con trole na sua aplicação terá de ser vista, mais adiante, quando co mentarmos o dispositivo referen te às escrituras de venda e com pra de terras rurais.

Parágrafo 2.o) — As restrições estabelecidas nesta Lei não p aplicam aos casos de transmissão “causa mortis”.

Comentáro —Èste segundo pa rágrafo do artigo primeiro mesma redação, desde o Ato Com plementar 45, passando pelo- Dec. Lei 494 e todos os anteprojetos ela borados anteriormente. A eviden cia de sua necessidade, tal como está, é óbvio; para supnmi-lo, ou modificá-lo, seria preciso próprio Código

exame tem a mesmo desconsiderar o Civil BrasAeiro.

Art. 2.0) .1 ● pretenda imigrar para o Brasil, e facultado celebrar, ainda em seu país de origem, compromisso de venda de Imóvel rural, Ao estrangeiro que compra e desde que, dentro de 3 anos, con tados da data do contrato, venha fixar domicílio no Brasil e ex plorar 0 imóvel.

Comentário ■ grandes normas inovadoras em relação ao texto do Dec. Lei 494, a consubstanciada neste artigo — e vem de ena Primeira das Fica, todavia. seu parágrafo em

Parágrafo único — Se o compromissárío comprador descumprir qualquer das condições esta belecidas neste artigo, reputar-seá absolutamente ineficaz o com promisso de compra e venda, sen do-lhe defeso adquirir, por qual quer modo, a propriedade do imó vel.

Comentário — Do anteprojeto inic.’al, submetido à apreciação do plenário da Câmara e das diversas Comissões já mencionadas, cons tava, ainda, outro parágrafo, que afinal veio a ser suprimido no corpo déste Projeto, cujo parágrafo estatuta a não-obrlgacão, por parte do promitente vendedor, â devo lução das importâncias recebidas por conta do preço da área, compromissario comprador, no so da resolução do compromisso pelos motivos indicados nesse pa rágrafo único. Tal como estava, não poderia mesmo ser mantido; íóra melhor instituir a norma pela qual constasse do compromisso,

que, descumpncaracterizaria inadimplemento contratual i^uro e simples, mo tivando a retenção penal das im portâncias pagas. Ao contrário, no corpo do projeto foi dada outra .solução ao problema, constante do artigo IG.o. que adiante veremos.

Art 3 01 — A aquisição de mioíisica estran-

conio clcUi.sulu condicional resolutiva, contro justamente ao desejo de proteger e mesmo incrementar o prosseguimento do movimento de imigração, que tanto já auxiliou o desenvolvimento nacional, e que havia sido esquecido naquele di ploma legal. À pessoa física que aqui queira iniciar atividade ru ral, em caráter definitivo de resi dência e domicílio, é permitida e assegurada a aquisição da neces sária gleba, ainda antes da vinda; a restrição constante do parágrafo único dèste artigo, adiante trans crito, é razoável: torna ineficaz o compromisso se não vierem a ser cumpridas as condições do “caput” do artigo.

vinda a da. ve) rural por pessoa gcira não poderá exceder a 50 mo- dulos de exploração indefinida em área continua ou descontinua.

_ Quando Parágrafo Piumeiro tratar dc imóvel com área nao supmúor a 3 módulos, a aquisiçao será livre, independendo de qual- autorização ou licença, res- exigências gerais dese ouer .salvadas as terminadas cm lei .

Pai-ágrato Segundo - O Poder Exociitivo baixará norma para a de áreas compreendidas 50 módulos de explora- aqui.siçao entre 3 e indefinida. cao

_ O Presi- Parágrafo Terceiro da República ouvido o Con-Nacional, polimite fixado

dente selho de Segurança dorá aumentar o neste artigo.

Comentário — As inovações aqui relação às aquisiíisicas referemniódulos proporcioestatuídas em ções por pessoas .se agora aos nais de cada município, numa sis temática mais justa de divisão. A liberdade à aquisição de areas m- a 3 módulos e, por outro ao caferiores . . _ lado, a proibição da aquisiçao áreas superiores a 50 módulos — estamos sempre tratando de pss- soa-fisica — de exploração inde finida, são ambas razoáveis, dade

das as noccssiclacles normais do lavrador imigrante, c mesmo as sim, a própria lei já admite, ainda em caráter inovatório, a revisão dèsscs tetos pelo Presidente da Re pública.

Artigo 4.0) rurais efetuados particulares de colonização, a aqui sição e a ocupação, de no míni mo 30% da área total serão fei tas obrigatoriamente por brasilei ros.

— Nos loteamentos por emprèsas

Comentário — Kste artigo é con sequência lógica de todo o espírito da presente lei e visa evitar a for mação de núcleos específicos.

As pessoas jurídi cas estrangeiras referidas no arti go 1.0 desta lei .só poderão adqui rir imóveis rurais destinados à implantação de projetos agricolas, pecuários, industriais ou de colo nização, vinculados aos seus obje tivos estatutários.

Comentário

tações entretanto existem, em função do tamanho do município, e constam do artigo 13.o, que a seu tempo será visto.

Artigo 6.0) — (REJEITADO)

Artigo 7.0) — Adotarão, obriga toriamente, a forma nominativa as ações de sociedades anônimas:

1. — que se dediquem a loteamento rural;

2. — que explorem diretamente áreas rurais;

3. _ que sejam proprietárias de imóveis rurais não vinculados às atividades estatutárias.

suas

Comentário — A presente norma legal é consequência do aperfei çoamento do parágrafo terceiro do artigo 6.0 do Decreto Lei 494 e evi ta a aquisição indireta de areas estrangeiros, via aa

Artigo 5.0) rurais por u. _ aquisição de ações ao portador. — A aquisição de conside- Artigo 8.0) imóvel situado em área indispensável à segurança estrangeira, rada nacional, por pessoa exploração definida por pessoa- física ou jurídica, depende jurídica é, não só autorizada, sentimento prévio da Secre como protegida, por via da extin- Geral do Conselho de begurai ç ção de inúmeras dificuldades bu- Nacional. _ rocráticas existentes na lei ante- Comentário — Este artigo - rior, que a tratava como vimos, re-se às mesmas restrições da anti- pela via excepcional. Vê-se aqui, ga lei n.o 2.597, de 12 v® que para pessoas jurídicas estran- bvo de 1955, que já fpia depender geiras autorizadas a funcionar no de autorização previa do mesmo Brasil, ou pessoas jurídicas brasi- Conselho as transações de terras leiras cujo controle acionário per- contidas na zona consideiada in- tença a estrangeiros, que queiram dispensável à defesa do pais, a fai- se dedicar a projeto econômico xa interna de 150 Kni de largura, vinculado a seus estatutos, não há paralela à linha divisória do ter ritório nacional. Artigo 9.0) — Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeifísica ou jurídica, é da essên cia do ato a escritura pública.

Pelo projeto, a asas limitações impostas às pessoas físicas. Precisarão aquelas, evi dentemente, de áreas maiores que estas últimas, e essa realidade foi contemplada na lei; outras limira

Comentário — O presente artigo institui norma cogente de direito público, cuja inobservância acarre ta a total nulidade do ato.

Artigo lO.o) — Da escritura ro!● lativa â aquisição de área rural por pessoas fisicas estrangeiras, constará, obrigatoriamente:

1. — menção do documento de . identidade do adquirentc;

2. — prova de fixação definitiva t no território nacional; e

3. — quando fòr o caso, autori zação do órgão competente ou assentimento prévio da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.

Parágrafo único — Tratando-.sc de pessoa jurídica estrangeira, constará da escritura a transcri-

*4^^ concedeu autori- ^ . zação para a aquisição da área ru ral, bem como dos documentos cemprobatórios de sua constituição e da licença para seu funciona mento no Brasil.

Sem comentários: trata-se aqui apenas de norma reguladora de fato

Artigo 11.0) — Os Cartórios de Registro de Imóveis manterão Ca dastro Especial, eni livro auxiliar, das aquisições de terras rurais por ● pessoas estrangeiras, físicas e ju rídicas, no qual deverá constar:

1. — menção do documento de *■ identidade das partes contratantes ou dos respectivos atos de constituição, se pessoas jurídicas.

2. — memorial descritivo do imóvel, com área, características, limites e confrontações, e

3. — transcrição da autoriza ção do órgão competente, quando fòr o caso.

Primeira tenta- Comcntário legislativa de instituição de O refe-

ti va controle da.s aqui.sições. rido cada.stro deverá, porém, ser por um mapa onde apareçam, á primeira vista, as proporções já adquiridas, para tal controlo seja eficazmente colocado dentro das normas con substanciadas nos demais artigos, principal mento aquelas relativas i\ proporcionalidade íartigo 13.o).

da do cargo.

Artigo 12.0 1 — Trimestralmente. as. cartórios dos registros de imóvo;-.^- remeterão, sob pena de perà Corregedoria da dos Estados a que estivesubordinados c ao Ministério complementado que

Justiça rem da Agricultura, relação das aqui- siçõe;!^ de áreas rurais por pessoas da qual constem os

c.^^trangclras dados enumerados no artigo an-

terior.

Parágrafo único — quando se tratar de imóvel situado em área indispensável à segurança nacio nal a relação mencionada neste artigo deverá ser remetida à Se cretaria Geral do Conselho de SeNacional. gurança

no

Vide comentário ao artigo lO.o. Artigo 13.0) — A soma das áreas rurais pertencentes à pessoas trangeiras, físicas ou jurídicas, não poderá ultrapassar a 1/4 da .superfície dos municípios onde se situem, comprovada por certidão do registro de imóveis, com base livro auxiliar de que trata o artigo 11.0. es-

As pessoas de Parágrafo l.o) nacionalidade não poderão mesma ser proprietárias de mais de 40% do limite fixado por êste artigo.

Parágrafo 2.o) Ficam excluí das das restrições dêste artigo as aquisições de áreas rurais; — inferiores a 3 módulos; — que tiverem sido objeto de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão ou de promessa de cessão, mediante critura pública particular devidamente protocola do 110 registro competente tiverem sido

1.

2. esou instrumento e que cadastradas INCRA em nome do promitente comprador, antes de 10 de de 1969; e no março

3. — por estrangeiro que tiver que ou que vier a ser casado com brasileiro, desde que o regime seja o da co munhão de bens.

ou descendente brasileiro, estivessem assimilados à cultura nacional; por outro lado, demonstra-se claramente aqui a necessidade do mapa a que nos referimos nos comentários feitos ao artigo ll.o. Ai'tigo 14.0) — O artigo 60 da Lei n.o 4.504, de 30 de novembro de 1964, passa a vigorar com a se guinte redação:

“Artigo 60 — para os efeitos des ta lei, consideram-se empresas particulares de colonização, as pes soas físicas, nacionais ou estran geiras, residentes ou domiciliadas no Brasil, ou jurídicas constituí das e sediadas no pais e, que tifinalidade executar

Comentário permissiva, ou vier a ter filho brasileiro, tiver conjuge brasileiro verem por programa de valorização de área distribuição de terras”.

Bastante mais seus princípios, do que a norma paralela do artigo 8.0 do Dec. Lei 494, que fixava, para a soma das áreas rurais perten centes a pessoas estrangeiras li mites de 1/5, 1/40 das áreas municipais, depen dentes êstes percentuais da área total de cada município, esta Ihor atende às ponderações substanciadas nas emendas ofere cidas ao anteprojeto: aumentou os limites fixados pessoas da mesma nacionali dade dentro dessa área proporcio nal: de 20% passou a 40%. Além do mais, o novo projeto aprovado excluiu das restrições as áreas in feriores a três módulos cuja aqui sição é totalmente livre, as áreas de proprietários que já tinham di reitos adquiridos e as áreas de trangeiros que por terem conjuge em

A modificação ao artigo da lei anterior, aqui feita, é necessária para complementar estatuída no artigo 4.o do presente estatuto, que se refere às emprêsas particulares de coloniou Comentário

a norma zaçao.

Artigo 15.0) - salvo nos casos previstos em legislação de núcleos coloniais, onde se estabeleçam lo tes rurais, como agricultores, es trangeiros imigrantes, é_ vedada a qualquer título, a doação de ter ras da União, ou dos Estados, a estrangeiras, físicas ou 1/10, 1/20 e até mecontambém pessoas jurídicas. .. Comentário — Deve ter havido um evidente esquecimento do le gislador, quando não contemplou idêntica proibição à doação -de terras dos municípios. para as

Artigos 16.0) — .A aquisição de imóvel rural, que viole as prescri ções desta lei, é nula de pleno di reito. O tabelião que lavrar a eses-

vancaçao ou

Como SC ve. mod.f.cações impormtrocluzidas na lecspccifica de aquisições de tc-rras por estrangeiros, sendo conscnlãneas com a realidade necessidades critura e o oficial do registro que transcrever, responderão civil● mente pelos danos que causarem aos contratante.s, sem prejuízo da responsabilidade criminal por prefalsidade ideológica. .. C alienante está obrigado a restir , tuir ao adquirente o preço do imú' vel.

Comentário — Entenda-se aqui a obrigatoriedade da restituição dos dlnheiros pagos pelo adquirente, quando a culpa da viola; ção caiba ao alienante, quando a culpa íòr do adquirente que tenha f agido de boa-fé, ou quando a culpa_ fôr apenas dos servidores públicos aqui mencionados. A norma não pode prevalecer, evidentemente, para o caso de adquirentes pessoas r fisicas que tenham se utilizado da r permissão do artigo 2.o e não lhe \ tenham cumprido as condições.

Neste último caso, não deverão feitas devoluções, por fòrça do médio que apontamos no comen tário ao parágrafo único daquele artigo.

ser tudo nè.ssc apresentadas aos tentes,

Os três último.s artigos não com portam comentários e são adiante transcritos apenas documental mente.

mesmas da.*-- da norma das por nos qu primeiros artigos do presente pro jeto. como o problema da carac terização das sociedades estrangei- problema das aquisições jDrobIcma da simples venda de ações ou quotas de so ciedades nacionais possuidoras de terras rurais a pessoas estrangei ras, etc. Sugestões foram por nos apresentadas naqueles comentários e aperfeiçoadas por um melhor es- ' Instituto, poderão ser órgãos competerminado ras, o indiretas, o

rejá havíamos comentários que sercompleinentar 0 . o

èstes breves vem apenas para _ c«tudo anteriormente feito peio Dr. Cabello Campos quando, no dia 26 do corrente mês de agosto, Senado Federal aprovou, final- emendas apresentaSenador Antonio Carlos

í “Artigo 17.0) O Poder Exe cutivo baixará dentro de 90 dias, 0 regulamento para execução desta Lei”. mente, com das pelo i. Konclcr Reis (Arena-SC) o proje to, que deverá voltar à Câmara

Artigo 18.0) — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica ção.

Artigo 19.0) — Revogam-se os Dec. Leis n.os 494, de 10 de março de 1969 e 924 de 1 de outubro de 1969, e deihais disposições em con trário. para reexame.Foram acrescentados dois novos parágrafos ao artigo 2.o que ^ deram sistemática similar à defen-comentários feitos então parágrafo y dida por nos nos ao artigo e a seu Foi esta a única modifica ção estrutural recebida pelo proúnico.

tante.s foram glslação a * mai.s do.s fatos c com as do dc.scnvolvimontü nacional, cuja integridade i)rü.servam e. ao mes mo tíMiipo. estimulam: entretanto, subsistem ainda pràticamente as imi)erfeições práticas vinantiga. já comentaando do exame dos

jeto, no Senado; as demais regula mentam. explicitam e aperfeiçoam normas preexistentes.

Relacionamos, a seguir, as modi ficações:

1) Art. 2.0 — Criados dois pará grafos.

Parágrafo 2.o — No caso previs to no parágrafo antecedente berá ao promitente vendedor capro por a ação para declarar a inefi cácia do compromisso, estando de sobrigado de restituir as impor tâncias que receber do compromissário comprador.

Parágrafo 3.o —● As disposições dêste artigo constarão obrigato riamente nos compromissos de compra e venda nele referidos, sob pena de nulidade dos respectivos contratos.

2) Art. 5.0 — Criado um pará grafo.

Parágrafo 3.o Permanecem em vigor as autorizações dadas pe los respectivos Ministérios, nos estudos e processos já concluídos com base nos decretos leis men cionados no artigo 17.

dos limites fixados neste artigo, quando se tratar de imóvel rural vinculado a projetos julgados prio- i ritários em face dos planos de desenvolvimento do Pais. j

5) Art. 16.0 — Totalmente cria do, com seus parágrafos.

As socieda-

Artigo 16.0 des anônimas compreendidas em . quaisquer dos incisos do caput do j artigo 6.0, que já tiverem consti tuídas à data do início da vigên cia desta lei, comunicarão no prazo de 6 (seis) meses, ao Ministério da Agricultura a relação das áreas ru rais de sua propriedade ou explo-

raçao. . , , Parágrafo l.o — As sociedades indicadas neste artigo, converterem em nomina- anònimas que nao . tivas suas ações ao portador prazo de 1 (um) ano do início a vigência desta lei, reputar-se-a ficando sujeitas a disinino

3) Art. 6.0 de conversão Substitui o artigo Criado o parágrafo único. 7.0.

Parágrafo único ●— Esta norma não se aplica às entidades men cionadas no Artigo 4.o do Decretolei n.o 200, de 25 de fevereiro de 1967, com a redação dada pelo Decreto-lei n.o 900, de 29 de se tembro de 1969.

4) Art. 12.0 — Substitui o art. Criado um parágrafo.

irregulares, solução, na forma da lei, por ciativa do ministério público. Parágrafo 2.o — No caso de em prêsas concessionárias de serviço público, que possuam imóveis ru rais não vinculados aos fms concessão, o prazo ^ das ações será de 3 (tres) anos. As empresas

Parágrafo 3.o — concessionárias de serviço publico não estão obrigadas a converter em nominativas as ações ao porta- dentro do prazo de 3 (três) contados da vigência desta lei, alienarem os imóveis rurais não vinculados aos fins da concessão. dor se anos

Parágrafo 3.o — O Presidente da República, mediante decreto, poderá autorizar a aquisição além Totalmente 6) Art. 17.0 criado.

Artigo 17.0 — As pessoas jurí dicas brasileiras que, até 30 de. ja13.0.

; * 150 tério da Agricultura, concluí-los e definitivas, de 1969, tiveram projetos de neiro 'ÍT colonização aprovados nos térmos do art. 61 da lei n.o 4,504, de 30 jS de novembro de 1964, poderão. IJr, mediante autorização do presidente da república, ouvido o Minlscscrituras outorgar desde que o façam dentro de três área não exceda, para anos c que a cada adquirente. três módulos de exploração indefinida.

oOo

A sociedade industrial moderna perdeu sua capacidade de coordeMw - çao. Um certo número de setores alcançam êxito atendendo à expaJW^ dos respectivos objetivos. Outras não. Por exemplo, a indústiia au - bilística, poderosa no mundo inteiro, é fortemente expansionista. - '● não se assiste a uma expansão simultânea da energia, da qual ea necessidade, ou seja, o petroleo. Cada um por si. O problema da penur de desequilíbrio: desequilíbrio enire

se assemelha, de fato, a um problema as taxas de crescimento.

Mai

John Kenneih Galbraith. a "Lg Point". de Pans.

Os europeus estão anunciando triunfam sobre as firmas ame* alguns de seus que ' rjcanas, em vários setores industriai.s. c enumeram vitoriosos produtos; laminas Wniian^son Volkswagen, tranquilizante e geriátricos suíços, vidros de Pillkington, peles de Proclain, canetas Bic ^ yogurt de frutas. “Todo o técnico americano, chamado a passar ! Europa alguns anos de sua carreira não será jamais o mesmo. ;■ guns consideram a experiencla tão’ enriquecedora, que hesitam em voltar aos Estados Unidos, mesmo para uma promoção”. L Expansiou. Paris. na Al-

-oOo-

r- -

Uma revolução técnica no setor agricola é uma das ba_ses funda mentais do crescimento economico moderno. Uma das questões cruciais ^ que se colocam nos países atualmente subdesenvolvidos, é a de levar V s, bom termo essa revolução altamente onerosa em termos de invesSimon Kuznets timento e em termos humanos.

oOo-

Aborrecidos com as sucessivas criticas que lhes são feitas, de nao dentro do Japao, os inteiras de anúncios, £1f. permitirem a competição de firmas estrangeiras L niponicos publicaram nos últimos meses paginas f' oferecendo-se — é o caso da Sony, — para ajudar os americanos a ^ venderem seus artigos no Império do Sol Nascente. The Time, N. Y.

bloqueio para o crescimento

CARTA DO CITY BANK

aS duas maneiras mais popu lares de fazer café são o co ador e pelo método de cair gòta a gòta. O primeii”o é um processo exuberante que borbulha e faz espuma, se estatela e efervesce, e enche o ar de um aroma apetitoso. O se gundo tiubalha em silêncio com pouco alarde. O resultado de ambos os métodos é o mesmo.

No mundo financeiro qualquer alta nos impostos — direta ou in direta — que ameaça publicamen te penetrar no bolso do contribu inte chama atenção imediata mente. Mas os rumores sobre im postos mais elevados sobre os lu cros no exterior ganhos por em presas norte-americanas ainda se encontram tão distantes que pro vocam apenas algo mais do que um encolher de ombros. O resul tado de ambos é o mesmo — uma transferência de recursos do setor privado para o setor público. Mas neste caso, o imposto que parece mais distante para o cidadão mé dio pode trazer consequências mais graves a longo prazo do que o tri buto de maior premència .

Uma parte do projeto sujeito a polêmica de Burke-Hartke revo garia da lel dos impostos as cláu sulas de crédito tributário no ex terior. Para poder avaliar o im pacto desse propósito, é necessá rio entender o que o crédito se propõe realizar.

Segundo a Carta Mensal (junho de 1973), do First Natiorial City Bank, se o credito for substituído por de duções, as firmas norte-america nas que operam com o exterior acabarão pagando mais impos tos do que as empresas que operam no esiirito âmbito nacional. Tal sisíe77ia, segundo a publicação aci ma, poderá afetar os segmentos mais 'dinâmicos da industria dos Estados Unidos. E, também, sua expansão no exterior, acrescen tamos.

Uma questão de equidade li

O crédito soluciona o conflito potencial entre dois princípios Iso lados da lei norte-americana sobre os impostos. O primeiro consiste em que a taxa paga pelos cidadãos empresas dos Estados Unidos deveria basear-se na sua renda total, incluindo qualquer outra derivada de negócios efetuados em estrangeiros. O segundo ou <

países consiste em que tanto os cida dãos como as empresas com a mes ma receita deveríam pagar a mesquantia de impostos.

Surge 0 conflito devido ao fato que a renda ganha em outro país é tributada por aquele país. Se fôr tributada novamente na sua totalidade nos Estados Unidos, o total pago sobre essa renda pode ría ser substancialmente mais alto do que o imposto devido sobre a u 'i I ma 1 1 ;1

mesma quantia ganha integral- mente dentro dos Estados Unidos. O crédito tributário soluciona esse ■ conflito permitindo as empresas 1 norte-americanas de deduzir de í seu imposto nos Estados Unidos sobre a renda ganha no exterior, o L imposto de renda pago sobre esta ^ mesma renda a um governo es- f trangeiro.

t No processamento, a quantia arrecadada pelo governo norte-ame- 5 ■ ricano depende do nivel das taxas ^ tributárias no exterior. Quanto p, mais elevada a taxa de imposto 1 de renda no exterior maior o crédito tributário norte-americano exterior, e menor a parcela do to( tal pago ao Tesouro dos Estados Unidos.

no

cmprc.sa 31,20.

O ini-

Trado a]íC‘na.s como dedução, o imposto norte-americano será ta xado sobre $00, ou seja, o total da renda menos o imposto pago ao governo estrangeiro, posto norte-americano seria ehtâo de $28.80, o imposto total pago seria 08.80 e a renda liquida da ficaria reduzida a Cr$

r aos no

^ ' Os partidários do projeto BurRe- f. Hartke rotularam o crédito tribu' tário no exterior quelo’ e insistem como um “bloem que seja f' substituído por uma cláusula que r permita aos impostos estrangeiros *, serem reivindicados apenas como ' . uma dedução. Com este tratam to, os impostos pagos aos governes r. estrangeiros reduziríam a ba.se do í ' imposto e não o seu pagamento.

O argumento contra o crédito tributário é dc que os impostos pa gos a governos estrangeiros pode ríam ser tratados da mesma forimpostos pagos aos go0 ini- ma que os verno.s estaduais do pais. posto de renda das empresas pago estados poderia ser deduzido cálculo do imposto de renda federal mas não pode ser credita do contra o imposto. Portanto, pro.ssegue o argumento, os impos- exterior dever.am

no

toí; w^.; pagostambém ser con.siderados como oe- fim dc evitar de cobrar ducões aimpostos mais pesados das emestritamente presas que operam âmbito nacional, do que intensamente daen- no quelas que operam no exterior.

Por exemplo: se uma empresa incluir na sua renda nos Estados Unidos a quantia de $100 prove niente de operações no exterior, ' sobre a qual pagou um imposto de 40% no exterior, o crédito tri butário permitir-lhe-á deduzir os $40 pagos ao governo estrangeiro da dívida fiscal de $48 nos Esta- Op dos Unidos. A quantia de $52 renda lioutro lado, o iJt

^ será preservada da quida. Se, por ^1^ imposto no exterior fõr conside-

O problema

deste argumento consiste em que a solução pro posta não resolve coisa alguma. Embora possa se alegar que o imposto de renda pago aos esta dos deveria ser considerado da

mesma forma que aquele pago aos governos estrangeiros, isto não sig nifica que tais impostos devam ser deduzidos. Ao contrário, am bos deveriam ser creditados con tra o imposto de renda federal.

Reci:rsc de taxaçao

O crédito c o único instrumbnto que assegura que duas companhias com a mesma receita para fins de imposto de renda nos Estados Unidos paguem o mesmo tributo sobre a renda total. Caso os im postos pagos possam simplesmente ser deduzidos, uma companhia que por ventura estiver operando em uma jurisdição com uma taxa ele vada dc imposto juridico. pagará maior tributo sobre uma determi nada renda do que uma compa nhia que opera em uma jurisdição com taxas mais baixas.

A vantagem do crédito sobre a dedução é evidente mesmo quando a comparação se restringe a com panhias que operam estritamen te no âmbito nacional. Atualmen te uma firma cujas operações se sao limitam aos estados do Texas, Nevada, Washington ou Wyoming onde não existe imposto de renda jurídico, pagará muito menos imposto do que outra operando em Minnesota ou Pennsylvania onde a taxa de imposto juridico é aci ma de 10%. Se os impostos esta duais pudessem ser creditados, as firmas poderíam localizar suas operações em qualquer parte sem pagar multa.

a fim de preservar a sua receita. ; Se fosse aprovado o crédito fotal para o imposto de renda estadual, os estados teriam maior incentivo para elevar suas taxas ao nível do imposto federal. Isto aumen taria o fluxo da receita pata oS governos estaduais sem aumentar 0 imposto pago pelas companhias envolvidas. O único perdedor se ria o Tesouro federal, visto,que os fundos uma vez arrecadados se riam distribuídos entre os estros. Considerar o imposto de renda estadual como dedução só é tole rável devido ao fato de suas taxas serem relativamente baixas, em geral dentro de uma faixa de 4% a 7%.

O imposto de renda pago aos es tados é considerado como dedução, simplesmente como recurso com patível com o sistema federal de governo dos Estados Unidos. Visto que o governo federal não tem poderes para estabelecer as taxas dos impostos jurídicos estaduais, também não pode autorizar o crédito para os hnpostos estaduais

0 padrão de igualdade não é, por tanto, muito grande, taxas dos impostos estrangeiros frequentemente mais elevadas, e abolir o seu crédito levaria a aumentos bastante substanciais na taxa efetiva de imposto. Em um estudo feito em 1972, o Conselho de Comércio Nacional e Estrangeiro calculou que a substi tuição da dedução pelo crédito iria aumentar a taxa efetiva de imposto sobre a renda no exterior das emnorte-americanas que ope¬

O grau de violência para Porem as presas ram com outras nações industria lizadas, de uma faixa atual de 45 — 56% para 71 — 77% (Esses cál culos pressupõem que a proporção dos lucros remetidos seria a mes ma do que a média remetida du rante a década de 60).

Um raciocínio nulo

As taxas consideravelmente al tas de impostos que seriam a^l-

cadas â renda no exterior se o crédito fosse eliminado sao obvia mente incompativcLs com o princi pio dc que lucros provenientes de fontes diferentes deveriam ser ta xados de maneira

As implicações de tais alterações vão muito além das questões filo-

sóficas da equidade tributária.

1Cas uniforme. so

empresas manufatureiras em Suas exportações e invesTi-

Tal aumento tiraria o incentivo norte-ameriòanas transações as geral, mento interno também aumen taram com maior rapidez do que dos fabricantes cm geral. Um estudo feito pola Divisão d© Aná lises Econômicas do Departamento de Comércio concluiu que nos anos de 1066 e 1970. aumentou o excescomercial, associado às ativi dades das empresas internacionais nos Estados Unidos, embora o exdo comércio total norte-

das empresas de expandirem suas no exterior e poderia ao me.smo temoo dar algum estimulo no sentido de reduzir as operações existentes. Isto é exatamente o cesso americano tenha declinado. As empresas que investiram no exterior tendem a concentrar-se .setores mais dinâmicos da que procuram os defensores da le gislação Burke-Hartke, alegando que iria melhorar as condições üo mercado de trabalho nos Estados Unidos e fortalecería nossa balan ça comercial encorajando as portações e reduzindo mento das importações. Consegui ría realizar essa proeza diversifi cando os fundo.s já investidos no exterior para projeto.s internos, e concomitantemente aumentaria número de empregos e o volume de produção para exportação.

no.s economia norte-americana. Devido a melhor administração, progresso tecnológico, posições estr .Jéglcas fatores similares, companhias podem expandircxo cresci¬ do mercado o essas

Esta linha de raciocínio omite o fato de que as próprias empre sas que investiram no exterior também contribuiram para a ex pansão do mercado interno de trabalho e das exportações. Um levantamento encabeçado pela Comissão de Emergência pá’ra o Comércio Americano indicou que ■ 74 principais empresas manufa¬ tureiras internacionais expandimercado de trabalho

rapidamento tanto no merca do interno como no externo. Em muitos casos, as vendas incom a rapidez se ternas crescerampermitida pelo mercado norte- americano, e as empresas precisa ram recon-er ao exterior para um mercado mais amplo. Porém, em muito.s casos, chegam à concluque os obstáculos para expor-

:« s sao tar dos Estados Unidos são enore que agrupando-se a um encontrariam o r mes país estrangeiro único meio de participar efetlvamente daquele mercado. Visto que o investimento no ex terior é reembolsado pelos lucros auferidos e é frequentemente fi nanciado por fontes estrangeiras, a perda de negocios no exterior iria reduzir o volume de investik- seu ram norte-americano em 36,5% duran te a década de 60, ou seja, duas meia mais rápido do que $ vezes e

■ t: ■ mento efetuado pelas companhias envolvidas c não iria liberar quan tias elevadas para investimentos internos. E quaisquer recursos que se tornassem disponíveis teriam provavelmente que ser in vestidos cm outras linhas do ne-

gócios do que aquela.s em que as companhias envolvidas obtiveram O resultado maiores vantagens, poderia ser uma perda geral de eficiência.

C fato de restringir o âmbito de operações das empresas norteamericanas, no exterior, por meio de legislações tributárias que inflinjam penalidades, não pareeq portanto, favorecer a longo prazo o mercado de trabalho ou as ex portações. Mas poderia reprimir os segmentos mais dinâmicos da indústria norte-americana e desse modo diminuir o progresso da produção e da renda.

O ombaixadoi- japonês no Brasil Atsushi Yuama afirmou que as em presas japonesas nunca poderiam transformar-se nos grandes impérios multinacionais que, às vezes, movimentam capitais maiores que a moeda circulante em alguns países sub-desenvolvidos.

O embaixador Yuama afirma que a ética com que o Japão atual em seus investimentos externos impede que isso aconteça, e garantiu que os 3anoneI ses somente se interessam om investir em países onde sua presença e bem ● açoita pelo empresariado local, como é o caso do Brasil.

O emlDaixador comparou os crescimentos econômicos do Brasil e do Japão? lembrou que o Brasil é o país que mais cresce na America Latma e informou que atualmente o Japão ocupa o sexto lugar entre as naç

que mais investem no Brasil:

— Se o desenvolvimento do país mantiver o ^ limos anos, certamente esse volume de investimentos tendera a pois a demanda interna é cada vez maior.

ritmo acelerado dos úlcrescer.

Atualmente, segundo informações do embaixador, o total de empresas japonesas ligadas ao Brasil inclusive associadas a empresas brasileiras, ultrapassa 230. De acordo com os dados do Conselho de ^uvestimentos no Exterior, do Japão, o saldo de investimento japoneses no Brasil ern 19b5 estava na ordem dos 180 milhões de dólares, atingindo em 197-, 440 munoes. A participação dos investimentos japoneses no Brasil, em 1972, era de 5,7 por conto, e os cinco maiores investidores são os Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha e Suiça.

o embaixador Yuama informou também que, atualmente, é visível uma mudança qualitativa na imigração japonesa para o Brasil; de cerca de 500 japoneses que vêm hoje para cá, pelo menos um terço é composto de técnicos de alto nível.

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