'^soBosiBsncHiSDft ASSOCIAÇXO COMERCIAL DE SAO PAULO
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Rui
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Rui,
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Oê»^ '1996~s«rvlndo o''lndd»trte conttrwfSo dvll dó* ●rotll* '' DflfiA' Chopos; ferro para conjitry<ão, chato, contoneiro, quodrodo. Toe, vigos,. tubos pora .todos es fins, braihes; cimento e material dé importofão^^^^
DEIRA
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Maclíe S/A. Materiais de Construção 4." andar — Fone: 227-9111 Rede Interna São Paulo
CASAS EM: Rio do Janeiro - São Paulo - Pòrto Alegre - Brasília - Belo Horizonte - Curitiba - Goiânia - Niterói - Vitória - Araçatuba - Arara- □ uara - Campinas - Campo Grande (GB) - Campos - Catanduva - Caxias do Sul - Divinopolis - Duque de Caxias - Governador Valadares - ijui . Juiz dc Fora - Jundiai - Limeira - Londrina - Marilia - Montes Claros - Nova Friburgo - Nova Iguaçu - Novo Hamburgo - Pelotas - Piracicaba - Ponta Grossa - Presidente Prudente - Rezende - Ribeirão Preto - São Jnsé do Rio Preto — Terezopolis - Teofilo Otoni e Uberlândia
PAULISTA ^ DE SEGUROS
A mais antiga Companhia do Seguros do S. Paulo Fundada em 1906
Opera nos seguintes ramos: Transportes (marítimos, terrestres e aéreos), Incêndio, Aciden tes Pessoais, Roubo, Fidelidade, Lucros Cessamos, Vidros, Tu multos, Responsabilidade Civil Facultativo e Obrigatório, Auto móveis, Crédito Interno, Vida em Grupo.
Diretoria: Dr. Ntcolau Moraes Barros F.® - Dr. Flávio A. Aranha Pereira - Sr. Caio Cardoso de Almeida - Sr. Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho - Sr. Carlos P. A. Moura.
ÍD GESTO ECONÔiC
9 mvoo DOS SF(>âllO'i MM PUOR^M^ BIME.VTRU
Pubilrnílo loh os auspícios da ^s.vo(;i\tíü(:()Mi.u(;ui.Diis.PAiLo
Ulrrtnr:
Aníònio Contijo do Cnrvolho
O Digesto Econômico. ôrgAo de in formações econômicas c financei ras, pela Kdltôra Comcrcinl Lida.
ô publicado btmestrnlmente
OA direção não sc rcspon.snbillzn pelos dados cujns fontes esiejain dovldamciitc citadas, nem pelos conceitos emitidos cm artigos assi nados. publicará no próximo número:
Nn transcrição dc artigos pede-sc citar o nome du Dlgosto Econômico.
niiKeíito Econômico
JORGE AMERICANO
Alfredo Cecilio Lopes
Acclta-Bc Intercâmbio com publi cações congCncres nnclonala e es trangeiras. i
(D’scurso pronunciado por oca^iáo <1" ■«'i s Coin-'rda! S,'io F.r 1<>
i \ <ii Mçâi> 1 |v.-iü d'- f 4 4 Í\ ll' ' rllJ
ASSUMO, presidência da Associação Co mercial de Sâo Paulo, à qual tenho servido, durante mais de um quarto de século, ao lado de abnegados companheiros de trabalho, tanto do funcionalismo, como dos seus ho mens de direzão.
í-ur.'-'- ● d.i inÍJ d nt ui ;● «-cnnumica ;i;. n.ais amplas fif ílobramcn<-i uifh«ra. com viva emoção, a que i.erí^pect t*í de I' i » , l iia ;itJ'.ula'i«-
O Clíc.eino '■i*' Gari-í.^la/u f‘iu á aí,-.'io ’.’crno.'-rí.'formu!ou a ein terriuis dade.
Emílio I ’! fl-nHT.tC M<’-di< i. d;i!i«ÍM sequení-vlr;i'irdinai i.i cios goanicriores. Nacional, o brasilirc-v«»! u<j í iii.i M < >s tcMi.it < ;i /':; M1 (h ● / a
Conheço perfeitamente as respon sabilidades que me incumbem. de por. que tenho compartilhado da atuacão das diversa.»; Diretorias V saram por esta Casa, empenhadas todas no propósito de dignificar a representação que receberam e dc contribuir dc verfbid<-ir‘);: j i.-u.i metros hisléria foram res litiiifis pel i \-<>nia(lc inde vencer o tempo e o futuro.
Os que pas- labelecidos ern novos fiuebrantá v(rl (f)iK|uislar com sua experiência e a seus conhecimentos ● decimenío de .●●urjundo. como coalegria dc os niais ousapara o engran- foram A.‘-'sim dc caleidoscéipio. paia nossa terra. nas os Iíi'asil(-i ros,
I Ao receber das mãos do Pre.siden- I te Daniel Machado de Campos a direção da Associação Comercial * Sao Paulo, que soube honrar brecer, em três mandatos p tívos. se vao incorporanp.-íssa. como fhj.s projetos, (pic caria dia <iue dí), em palpitante.s rcalidadr*'-^. à vida cconòSí)C-ial da Naçao.
A Tran.sam azo nica. a Prorinesl(\ n PIS, o Ihiscp. o a atualizacao
de e enoconsecu- mica c l^orimetral cumpre-me agradecer, nome da classe que represento, a dedicação e a serenidade com quo nrocurou conduzir a nossa entidade neste período de profunda transfor-^ . ' ‘ mação dos quadros da brasileira.
Jamais a livre empresa do Brasil se defrontou com um cao rom as nfí.ssa geraçao.
Busca-se com tenacidade, arrojo e inspiração patiúólica, enfim, todos os meios çar a mela do panorama tão exigen te de trabalho e de coragem de ●'^mpreender, quanto nesta fase de *^ossa historia. I-Ioje a classe em presarial tem à sua disposição rerico de oportunidades e tão por disponíveis, alcandesen volvimento
em Proterra. o plano dos CóNoi to. o Provalc. o Siderúrgir-o. digos. o Programa dc Assistência a pccjuena c média preendimenlos qne deste Governo, I economia ompi'osa. sao cm* marcxim a atuapor interoret'!aspiraçocs e os ideais da
econõmiiM) e d<> l^eni-oslar sorial dt) Brasil.
E ') Hi a. il t(‘n; prossa. 'Poni piessa cU' <■<'ijvrrt».-!' as pntoiuaalidados dc SfU snln V Mibsiilo om bons a scr\’ic;o dr s(‘u povo. 'Fom pressa dü ti'ansíoi!nar rm ;.ioas produtivas cj cpie o apoia apenas expressão verde de nn.-sa carta .eeoprafica. Tem pressa, porcpie oroiasa criar, sauflásad e forte*, a pe‘iavãi> de ho je. o educá-ia com etii-iência p.ira f) trabalho cada ve.-- mais especiali/ado de amanliã, 'Fi‘m pressa ilo pj-oduzir a riepie/a com eli.enidadc e poder reparti-la com ju.-tie,*a. K pí)rciue a nossa população aumenta celeremente, o Hiasil tem pressa de crescer cm lermos de oc-onomia. ciue som cresi’inn“nto (‘ci>nòmicti n-'o haverá paz social.
Dentro deste (piadro de ,prandezas, eumptt^-''^*’-^^ destacar o trabalho dc todo o operoso
Ministério do atual Gm^erno no sentido dc alcançar, inteííralmentc. <>s objc'ti\-os e me tas antes cnuitciadas.
É meu dever, porém, por ter per tencido a esta Casa. colocar em re levo a persí)nalidade do Senhor 'Mi nistro da Fazenda, o estadista o professor uni\'orsilário Aitlonio Del fim Netto. Homem plantado na conjuntura esluante dc riosso tem po. desempenha, por isso mesmo, uin papel do extrema importância na luta pelo desenvolvimento eco nômico do País. A sua atuação inintei-rupta e multiforme. à frente da píista oue lhe foi confiada, em dois períodos presidenciais consecu tivos, demonstra a sua capacidade, a sua corafíem sem par de empreen der, a inspiração de sua criativi-
dade e a firmeza de seu patriotis mo.
dulas
Miflacitmário o
Vale a pena relembrar que foi o Senhor Ministro Antonio Delfim Xetto (í prinieiro a afirmar que o proccs.su inflacionário do País se caracterizava por uma inflação de custos c não por uma inflação de K desse diagnóstico, sem acertado, nasceram as meque reduziram nosso índice permitiram ao Bra sil abrir janelas para o mundo e encetar a conquista dc mercados para a produção brasileira.
O Covorno dc São Paulo, à cuja frente se encontra o eminente paulista Laudo Natol. tem dado de si os esforços mais entusiásticos pai a corresponder com grandeza às ' responsabilidades maiores que lhe cabe. como dirigente de nosso gran- ' de Estado.
Em todos os setores de sua administração tem procurado imprimir um cunho de reno- ; vação 0 progresso.
Nesta cruzada pelo desenvolvimento social e econômico do Brasil, a estratégia governamental, todavia, não elide, nem diminui a j ação empresarial; pelo contrário, r valoriza-se a tal ponto, para a con- '{ quista de seus objetivos, que a exi- .ç ge imaginosa, dinâmica, destemida o eficaz.
É primordial, pois. a tarefa da livre empresa nos regimes democrá ticos, posto que. se for omissa, falha ou abúlica, o que rui é a própria estruturn do sistema, dentro do " qual o trabalho de cada um deve ●; ser valorizado e humanizado.
Só assim, ele se constituirá na pe- ! dra angular em que se assenta e ' consumo, dúvida
desenvolve a filosofia da li\Te ini ciativa. Daí, a imaginação; daí, o esforço; daí, o sacrifício; daí, a poupança e o lucro, reinvestido, co mo ingredientes dispensáveis, ab solutamente necessários, para a simultaneidade do progresso com li berdade.
A livre empresa, pois, pelo seu engenho, pela dinâmica de sua atua ção e pela sua capacidade de tra balhar c resistir, tem-se revelado o meio mais eficaz, o caminho mais seguro para a conquista do universo social, para o crescimento integral do homem.
O que está em jogo no chamado “Modelo Brasileiro para o Desen volvimento” é a capacidade do em presariado nacional para responder, com presteza e proficiência, a íodos os reclamos da ordem econó- ^ mica e social.
W Destarte, neste período tumultua do do mundo moderno, nas contra dições ideológicas de hoje, uma abertura válida, um exemplo eloquente para os povos que an seiam por atingir as metas do pro gresso econômico, caminho verda deiro, para a conquista da justiça e do bem-estar-social.
o aumento da produtividade e a di minuição dos cu.slos, a fim de que possa bem cumi>rir a missão que lhe foi determinada nesta excep cional fa.se do de.senvolvimcnto na cional.
Se assim é no moniento, deseja mos declarar, neste ato sí»lene. que em qualquer época e em quaisquer condições a Associação Comercial de São Paulo cncontiar-se-á prepa rada para defcnfler, .sctn quartel, o regime da livre emprc.'^a e dar o apoio neces.sário ao empresário, por crer, conviclamcnle. que só por este meio. e só por ele. poderemos al cançar a sfjciedadc aberta cm que se irão harmonizar progresso, desen volvimento c liberdade.
Ao grande estadista. Presidente Emílio Garraslazu Médiei. é que se hão de atribuir os méritos de ter mantido a Nação em pa/. e tranqui lidade, como embasamento indispen sável para aliccrçar-se a confiança do.s trabalhadores c dos empresâno de.sempenho dc suas ativi- seremos nos, dades e no desdobramento do seus planos.
E a grande lição que se colhe do processo nacional de expansão eco nômica é 0 papel fundamental da livre empresa como alavanca e ins trumento de nosso progresso.
É justo reconhecer que o Gover no da Revolução tem procurado lirestigiar a livre empresa, entre gando ao empresário tarefas da maior releyancia, levando-o a aper feiçoar sua tecnologia, a procurar
Dentro desta atmosfera do segusoube Sua Excelência, como rança intérprete maior das aspirações na cionais, traçar os grandiosos planes de seu Governo. Senhores.
Nesta solenidade que reune vul¬ tos exponenciais dos diversos se tores da produção, além de autori dades federais, estaduais e municinos honram e prestigiam, oportuno focalizar alpais que pareceu-me guns aspectos fundamentais da con juntura nacional, em que governo
c classes pi\»dutoras se unem, num clima de traiuiuilidadc e grande entusiasmo, com o mesmo propósi to de condu/ir o Hrasil aos superio res destinos cjue a Pio%‘idêneia lhe
Agradeço em nome de reservou, meus companheii*os de Diretoria e de Con.selho Deliberativo e no meu próprio, a honra e o prestígio de seu comparecimento.
GASTÃO DA CUNHA
(Cjpi.ulu cic uin livro
.Asiô.sjo fàíNHjfj i)f, ( vnv.viHo
SUBPRCCURADORIA GERAL
DO ESTADO
Criada em Minas Gerais a Subprocuradoria Geral do Estado, ■ üastão da Cunha é o seu primeiro ^ titular, empossado em 27 de agosto í de 189Õ. Revela, em todos os pleitos [ em que intervém, capacidade de i trabalho e extensa cultura jurídica. jj, Em um, principalmente, pelo renr>- E. me dos litigantes, transcende do EsK; tado a sua intervenção, í Instala-se a comarca de Belo Hol-, rizonte. Augusto de Lima, r vernador e juiz em Ouro Preto, f'pleiteia a remoção, do Estado indefere o pedido e ú meia Edmundo Lins.
I emérito, não se conformando com despacho governamental, Augusto de Lima traz para as colunas da imprensa o debate que só se deveria travar nos autos.
dos períodos <}uil‘>;i.* ti s : oC*S, magniíica di;: ci t.o;.. nana fie Uncilo. p.iam cm íolneio, xador ,>lacedo Suaic da Faculdade dc
As radoulripublicadas ouMtauo j embaia ltiblH)ltíca I -.1 i-ito dc São
Paulíj PO.SSU1 uiii < vistas jundu i gáudio íif>.s íidvopíi')'I.-.
<-mpbi:
As re-
jóia, laf> bola o l;c* Uavid Cainpi.sla. cii. Consolidação das Leis Fiscais, publn '>u. na inietiastãü da bcii; piKicriatn, para «●●\jbir essa jciilta. di¬
fera, alguns ijaroccics Cunlia, inclusive um lo do transmissão um outro sóbrt- <loa».Mo dio para oscola. trínário.
Gastão da Cunha a prestar ao Esincstimávois .serviços com dedicada soli.snbrc iiíiposcausa-inorlis e um preinleressc douex-gode O presidente no-
Gastão da Cunha, em lórno de 7 questão processual de competência, para demonstrar que não houve di reito lesado pelo governo, improvif sa uma monografia, em que sabe o mais excelente: se o aspecto jurídico da matéria ou a forma li terária com que procurou revestí-la. Trabalho exaustivo em que há uma página em defesa do tema da “prolixidade", tema que Rui Barbosa, anos depois, esgotou para se defen- '"der da incriminação de ter abusado
Nf> relaloMo d i terior, do flnigido dento dfj Kstado do Mmas escreveu Wonco^lau Puaz: sub-í>rocurad(ír continuou
Socrelria do Inao Pre.siGerais, "Como Dr. Jornalista o o
Os meios foren ses se apaixonam e as opiniões se dividem. tado muita inteligência e citude.
Mais do (iue eu poderá o si‘crelaria da
meu ilustre colega da Agricultuia salientar a alta conta em que teve o.s esforços déste digi\o íuncionário, cjuc deu sempcnlio cabal às muitas comissões de que foi incumbido”.
sempre de- nao se
O PARLAMENTAR
O aferro ao regime de)X)Slo muito ascensão na vida prejudicou a sua pública. Escoaram-sc rlczesseis anos,
apos a su; para marcs.s.u n .sua notonc(la<If
í"i t“in niri’Mo 1'itiiatnotUo. o a fii’mmante
Sustfntamii> a priatal- luia oln*iíí'»t«MÍa
rii I ( a-amento ci\ il. estrcon
Gaslâo da ('iinlia na 'Prilnina da Câ mara fins drnutadiis. calí)ros« Fortes,
lhe (le
com aplausos .\í<in-o Pena e Hias
Liricci e saicaslu". nfi>itou. nessa justa intelectual, aos tória. Arte. poesia, íjia c Pilosnfia.
nUVÍntl>.'<. iiisI)irciit). .Sociolo- braço a medo. gravou a apenas.
A estréia de Carltis Peixoto foi um acontecimento político. David Campista. ino\Mi;ão da tória pailanuMitar com “Folhetim". A de Cíastâo da Cunha, o dia Cfinsaí^rado à intelieéncia.
A (le fu'agénero v;í o
Pc(,-a de maravilho-a eloquência. Artur Pinto da Rocha.
quo ouviu <* ; t' salientou nos debates. tMn arlieo insorto no ".Jornal do Hrasil". vinlo anos aii<>s revivtHi, em painel, os ei)isódios (Ia moinonivel .sessão. Considerava o deputado .eaúcho os-o discurso flc Gastão como a obra prima da oratória parlamen tar brasileira. Outra impressão não tci'ã ciuom follioar os anais.
Confessa ram-so balidos.
bastaria aos meus sentimentos, que daquele artista grego que. tendo trabalhado tta estátua de Palas, cuja li.uura tutelar dominava a esplana- ; da da Acrópolo. ondc fulgiam os urandes nome.s da Hélade. quando ( f‘idenaram a in.scrcver o seu nome, também ele. humilde, mas feliz c at) mesmo tempo confuso da ^ distinção egrégia, caminhou até o plinto de mármore e aí. alçando o , sua inicial om lugar quase invisível. pi‘rdida (juasc. cmbai.xo do escudo da j. divindado que no alto pendia e vela- \ os destinos de sua pátria”.
Fm. surtos dc oloqüência, sem o tuanuscio dc uma nota. examinou as disposições da lei do casamento oi\ il. para n sua fiel execução. De mostrou que não havia ofensa da liberdade re-
‘ ligiosn.
Sustentou que o cab'amento é um contrato abençoado pela igre.ia. ' A Guedelha Mourão, ► deputado pela terra de Gonçalves Dias. que confundia Direito Ca nônico com Direito Eclesiástico, Gastão da Cunha foz vor de pronto a distinção; Eclesiástico é o Direito Internacional da Igreja: Direito Canônico, o seu Direito Privado. 1 juristas da envergadura intidoctual de Esmeraldino Randoira c dc Fausto Cardoso, advcrsáiif^s temíveis.
“É tão alta esta tribuna
Estudou o problema em face da Escola Penal Clássica e da nova es cola Penal Positiva. Definiu o Di reito, segundo Bacon. Kant e Spencor. “Estado livre e igreja livre, mas o Estado mantendo todos os seu direitos e guardando todas as suas prerrogativas", a tese principal.
Gastão da Cunha submeteu-se à verdadeira sabatina de História ' i e tão augusta esta as.semblóia, tão insigno é a honra de haver pas.^ado por elas. ouc nenhum de nós, mesmo eu, deixa de adquirir uma individuali dade ne.ste recinto: todos nós aqui temos um nome e esse nome fica. Eu não podia ter outro ideal, e esse
Universal e ninguém o Os adversários do casamento civil. que estavam apaixonadíssimos, no* tadamente o cônego Valois de Cas tro, procuraram impedir que pros seguisse a irrespondível oração, crivando-a de apartes. — gritou Anísio de Abreu com to das as forças dos seus pulmões — o orador transforma numa grande vitória parlamentar".
Gastão, que se <lc.'<vcmilhou com facilidade de tfxios o.s aparteantes, influenciad») pelas apertou*’.
as-^^rjmbrando diçâo, cilíindo de cor. os colegas, trechos ílo bulas papais e definições de <loutrinas de concí- Hos da igreja.
justo sobre "Grande, mas nao tcrialista, duro, orgulho.-ío. tilizado c cúpido".
mcrcan-
Gastão tornou-sc depois convicto Encomiasta da dou trina de Monroe. prestou na di plomacia reais serviços de aproxi mação continental.
O destino rescrvou-lhc ainda a Américo,
Cada um emitiu, talvez idéias de Eduardo Lr.ido na Ilusão obra de grande re- Americana”, percussão, então da dos prelos, rccentcincntc saium JUÍZO acre c mos Estíidn.s Unidos; grandioso: maO cônego Valois de Castro, su pondo, que 0 esmagava, fez-lhe esta interrogação: “Por que não se le gisla contra o concubinato?" Gas tão, de imediato, dá-lhe a resposta: “Peço ao meu nobre colega que me ouça com atenção. Sabe V. Excia. porque não se legisla sobre o con cubinato, legislando-se entretanto sobre o casamento religioso? Por que não se equipara o concubinato ao casamento religioso. Eu confundo e no ponto sou mais pela igreja do que V. Excia. O Estado nao pode equiparar o casamento re ligioso ao concubinato, pela
mesma razão porque não pode confun dir o Direito com a imoralidade. O casamento religioso é moral sem pre, 0 concubinato não é moral nun ca. O Direito diz ao concubinato — nefas, fas prohibet; ao religioso diz — fas est; mas ao casamento civil diz — fas et jus, fas et licet”
americanista. glória de representar a ausentes os Estados Unidos, no Con selho da Sociedade das Nações. Desenvolveu o inesgotável tema da prioridade do casamento civil, sei.s sessões, três con.scculivas cada ano, opondo-se ao jurista Jo sé Manuel de Azcvedo_ culto representante de Sao Paulo e futuro Ministro das Relações Exte riores do Governo do Epitácio Pesnao em em
Marques, soa.
Sente-se o pulso do jurisconsuHo em Gastão da Cunha quando, num felici- Fausto Cardoso interrompe-o demoradamente. A Câmara, em peso, protesta, pedindo a Gastão que não lhe responda. .O deputado baiano Eduardo Ramos exclama alto: “Há deputado notável na tribuna”.
Quase cinquenta anos desde a inesquecível estréia parlaRodrigo Melo excelente decorridos um de todos os lados. escreve mentar Franco de Andrade na biografia — seus antigos colegas, no e o
Ouvem-se, gritos: “Continue, continue”. Gastão, ator, volve para o filósofo sergipaesmaga com espontânea erudasses discursos, com rara dade, traçou o paralelo exato do doutrinador com o legislador, página literatura jurídica que enobrece a brasileira.
veteranos da Legislatura de 1900. ainda conservavam muito viva a . impressão cjui- lhes causou Gastão da Cunhíi.
Tavares de Lira relembra-a nestes termos: ‘●Ti\-i- (j j^rande pi axer do as sistir ao discurso cie estréia de Gastão da Cunha, assim cimio aos que proferiu cm sessões posteriores, ver sando todos ~ - se hem mc recordo — sobre a precedência obri^iateria do casamento civil. Constituiram verdadeiros sucessos parlamentares, confirmando, como outros confirma riam mais tarde, a merecida fama que já o precedia de orador notável. Era-o do fato, Prescn{;a agradável, maneiras aprimoradas. «oslicula<,'ão sóbria. dicc,*ru> correiii;sima. siMidn cultura juridica, vigorosa eloquên cia, tudo contribuia para legitimar seus ruidosos Iriunfos”.
Eloi de Souza, que em 1900 presentava, na Câmara, juntamenle com Tavares de Lira, o Estado do Rio Grande do Norte, depõe mesmo sentido sobre a estréia do deputado mineiro:
Bem me reno
E José Bonifácio, legislatura que na mesma era. como Gastão da Cunha, representante do 2.o Distidto de Minas Gerais, confirma a im pressão dos colegas: ■‘Tive ocasião de assistir, como co lega, trito, o discurso de estréia de Gas tão da amigo e companheiro de disCunha, assim como os por ele proferidos na C. amara dos Deputados, sobre a ins tituição do casamento civil e, como outros deputados que tiveram igual prazer, ou os aplaudi sincera e caloro.^amcnte. levo o maior é.\ito nas suas orações e, desde o primeiro debate em que se envolveu, manteve os foros de posteriores os Gastão da Cunha consumado orador, a par de grande o formosa eloqüéncia, vasta e pro funda cultura jurídica, recordo, como se fora hoje, apesar do tempo decorrido, da sua figura elegante e simpática, como da im pressão que em toda a Câmara cau sou a oratória brilhante, de frase Gscorreita e bela. Ele tinha a arte de dizer, na palestra e na tribuna”.
Na sessão de 10 de maio de 1901 foi eleito membro da Comissão de Diplomacia e Ti’ntados, com 93 su frágios, o mais votado de todos os candidatos.
O discurso que proferiu, comba tendo a supressão da nossa legação junto a Santa Sé, foi fora de série, como diria hoje. outros povos da Cunha pulverizando os adversá rios —, a experiência dos outros go vernos estão a nos aconselhar a conservação das relações que, des de o começo da nossa vida de na ção, mantemos com o chefe do ca tolicismo. O apoio da enorme for-
Recordo-me do sucesso que alMuito embora a fama de orador com que cliegou á Câmara, o seu discurso a todos surpreendeu, pola beleza da forma, pela eloquên cia adequada ao assunto, clareza da exposição G método no desenvolvi mento da matéria. 0 orador de moldes clássicos e ajus tados, tanto quanto possível às gras da velha retórica. cançou. O exemplo de assim falou Gastão Ele foi sempre reEra tão cuidadoso da forma quanto da ar ticulação das palavras que se esme rava em pronunciar quase sílaba por sílaba”.
moral da palavra pontifícia todos governos o tem buscado. Cita rei o governo de Gambeila . ü sr. Barbosa Lima — K eu cita rei o de Ferry. O sr. Gastâo da Cunha — aceito a citação. V. Excia. loi infeliz. ^ Ferry, presidente do Conselho em K 1883, opòs-se â supressão da legação * junto a bania be. js noie-se que isso se deu quando aquele notável , estadista levava a efeito a sua audaz {' reforma cio ensino”. E assim por ^ aianie. C!ue rapidez de raciocímol Ci^ue conhecimento de História!
l-‘e 4»nÒMICO -s t< *
Tanibcii! n" it-ípt-ilc u::. ]o>liti!!.o
● a essas interesse pota. Iradiçõe.s h;i .Sfícial e polilun' - ça . os . '.'p;rii'»s da <● «-suidisla. :!.< i»t<i c <lc ação. at>!lifiadC'; do "Um no.ssa idade, homem de pei que leve a.s governo en; nion.» pátria, e.xiilica desconfia rr.a. para com a obr; dizendo cpie no-
M.ai; hi'.-J'e :;id‘«i
n-;-}'I is ● :;tf> diíieil da sua jii e!evaí;;u) essa .●iiiimosicl ade. lenta d<* passado. j>eii<idos de reiiOre volucões, .‘--nliciiam ,'i vaçtaj fjue st? .segmmi a.‘ qiiandf» d(.* imfioiTanles pò-las em passado é aos esforço.s para porque é em nome d.a tempo ejue algum' ^ a que outros venção há tocia parte :-e reformas tm c* trata de a autoridade dO / Travou Gastâo da Cunha impressionantes diálogos com hJaroosa Lit ma, parlamentar da sua estatura, p Analisando, com íinura e erudição, B os argumentos de Fiore, ivlicnaua, I Pradez, Foderé, Holtzendroí k Biuntchli, revelou-se para os ciepuR. lados que não eram üa sua bancaj cia, um inlernacionalista cuja lama é consolidada pelos laudos magistrais que proferiu como arbitro nos ● Tribunais Brasileiro-Peruano e bra sileiro Boliviano.
Denunciadores de forte espiritua lidade, acham-se engastados
{●>r.'iti<a. ob.st.uuhi um fpie .SC opoe < stado novo. salieduri ’ do lí-pelem i> futuro
assim lhes sepassado e doO projeto foi retambem aquela
E a Inglaternovas liberdades
Nessa pre(● um perigo nos entre(i a.spiram. erro um (.'Ia ainda niai<»r. pí^ríjue todos os íi/ares de uma sirai/cs e sem garia a tuação vacilante,estabilidade. K. (luorendo .simbolizar seu pensamentín refere um episó dio da revolução ingUrsa. t}UO cu perceordar. sem o para ço pormi.ssao naquela jóia da nossa literatura política, .● ' estes fragmentos: ‘‘Para governar é necessário ter em conta não só de Cronuvcll prodeitar Sob o governo con%'eneiíla mente chi torre de Lon- pu.scrarn mgo aos arquivo.s as monumentos Inglaterra. O.S suprimir vellia dres o existentes na idéias como os sentimentos, os in teresses, os próprios preconceitos, e até as i>aixões. As leis, como as ' instituições, são legitimas quando refletem a consciência nacional, quando consultam as idéias, os sen timentos daqueles que tém de darlhes obediência. No modo de ser de i cada povo, revelado nas suas tradiçòes e nos seus costumes, há normas I de governo a que o estadista deve ' atender para não se tornar um dés-
Acreditavam cjuc ria possível aliolir o futui-o. falhando o minar pelido, insensata esperança, ra, juntando às adquiridas o respeito de todas as nesse cami- tradições, entrou suas jho de desenvolvimento e progr so que vai percorrendo até hoje”. esn
A pL-i ora<,Mi) ;ii r.iiu i )U aplausos prolon^adiis, ci tiar não man dar, lu-n; impor, lon.n ao í'1.t\'o impõe c niar.da o m-u amo; j;u\i*rnar. consoanU- .i iu.-ao rumoioi;n.-a tio Vücáliulo. r (iiM:‘ir a nau. ;a*iar. marcar; t-mitir insiriu,ao i? orcicm para o 'ni-m do todos, nao tia iripulavao sonioido. mas di* iiuein osla ao leme.
cial.
- para impedir a sua reprodução, ma,-< ctmsiigro-.se a regra justa . ●wiaslao jnojios organizar a deiesa tia libeniatie eivil tiue as gerações pas.<adas tonqmsiaram com inumert>s saeníicios contra a iniluencia uu Estado nas reiações da vida soO bfiiatio. acenando a ementia tle -AiUir Lemos, rcsuioeieceu a >.U)Ulnna ilo tíastao.
Estejam a jialavm mento nacional; diminuir-lhe a loi i.a intentando tingui-la na (<>n,a-n iiei.i católica pais; aciuela \o/ .sagrada c eterna.
Iho;
«■citns lie (jui* entre m*.' lala no .^;entiein \ao hu-.^cariam religian iX-
O.S crente.' ;i i'cciiiilK‘ceriam jiur tinto e e.''CUl.-i-i;i-iam insqiudtpic.momento na re.s.siuuincia fiel da su i a fé, tal como o.< iu-i caruui.': do 1-jnaú.,. na como\'onle nariaiiva do Kvangonon cor nostrum ardebat in nobis dum loqucroiur in via?"
Este discur.^^o sobro a.s no.ssas ro¬ lações diploniatii-as com o Vaticano, escreveu o publicista .losé Eduardo da Fonsecti. protessor da Universi dade de Mintis Gc-iais forlcí.' "ó das páda eloquência tdi admirá\-el mais gmas brasileira. va riedade de notas na perfeita unida de de uma oraçao ohissica".
Criticou, no cli.^ciirso sobro a rospon.sabilidade eivil do Estado doutrina dofondida por A/.c\'cdo Marques de ser indispensável acau telar o Estado conlra os abu.sos da administração que podciiam a oncralo.
Como bem ponlificou Clóvi.s Bevilácqua, nos coincMitários ao Código Civil, a razão era inconsistente. O receio do abu.so não pode afastar legislador do caminho da justiça. “Proviclencic-se o e.screvGu Clóvis
O ministro da Justiça iia\ia so licitado tie \ar*tis tlepulados juris tas, esludtis sobre o Codigü Civil. Ke.spimsainlidade Civil uo Estaao, por .si-r lios mais importantes, lüi liistnbuidt). a Uastão cia Cunlia.
t)s iliscursos. prominciadüs nas ultimas sessões de jullio de 1Ü02, sat» trabaliuis completos .sobre a in tervenção tU) poder judiciário nos atos administrativos.
Gastâo aiKÜisuu o principio uni versal de Direito de que a adminis tração não podo nem deve julgar, assim como o juiz não pode, nem tie\e administrar. Enfim, nenhum poder tem atnbuiçao de cassar atos tie outro poder. \ iveiros de Castro, Itlinislro do Supremo Tribunal, comcMitandü-os, em "Direito Adminis trativo", resumiu-üs com fidelidade.
Nao menos nolavcl c a oração proferida em õ de agosto de 1ÜÜ3. l^ela atualidade, foi, a podido do deputado paulista José de Almeida Camargo, transcrita inlegralmente nos anais da Assembléia Constituin te Federal, de 1E)34.
Estudou Gastâo da Cunlia a fun ção social das universidades como sustenlácLilü da unidade nacional.
"Na centralização administrativa — Gastâo era de formação monár quica —, reside o remédio que im pede a desagregação dos elementos
constitutivos de nossa pátria. E o Brasil carece de unidade moral, coesão e homogeneidade. O grande mal está no federalismo praticado em excesso”.
Sintetiza, a seguir, o papel histó rico desempenhado pelas universi dades; "guando a Inglaterra quer assegurar o seu domínio na Normandia, funda a Universidade de Caem (1436). Quando a Espanha quer consolidar o seu poder nos Paí ses Baixos, funda a Universidade de Douai (.1372). Quando a Alemanha quer reorganizar a Alsàcia-Lorena, ^ depois de 1870, começa pela recons- á tiluição completa e total da Uni● ● versidade de Strasburgo”. Só há vantagens em uniformizar as con-
isto é, o maior número dc exames e no menor prn/.o de tempo; e , no caso, tempo ó dinheir<j”.
A projíó.silo da ob.çessão dos graus, na ra<,a latmr». lerrivel pre conceito das chamafias proíi.ssões li berais, judiciosamenie e.xternou; “A lingua ainda guarda o vestígio das antigas clas.scs. cpie oulrora di* vidiam a Naçilo, i siaijeleccndo hie rarquias até nas íla.ssifica^óes do trabalho; honorários, emolumentos, paga, remuncraçãíí, jornal, estipêndio.
Profissões liberais... por que é li beral a prüíi.ssão cie advogado ou de médico c não a de agricultor? (muito bem).
As diversas funções, se nao sao cepções gerais e em impedir as di- iguais ou idênticas, são cquivalenferenciações”, foi a sua resposta à tes ao conjunto geral, e aquelas chamadas profissõe.^í liberais não conferem por si mesmas a honraria aos que as exercem; cias valem o que valem os profissionais.
Não compreendo cm que podem o seu valer mais um literato sem talento, advogado medíocre ou médico do que um hábil indu.‘^triai ou co merciante". í';
L crítica feita pelos deputados liberais ao regime que obriga uma F minoria pensante a passar por um mesmo crivo”... A Alemanha tornou/■ se uma das maiores nações do glo bo e a disciplina mental foi grande segredo”, deduziu. um
Apaixonado dos problemas do sino, Gastão da Cunha, com tena cidade de apóstolo, pugnou pela .■ moralidade. Considerando ruinoso o sistema dos exames parcelados, não admitia que o ensino secundá rio fosse mero vestíbulo das acade mias. Regime nefasto no qual o livro é substituído pelo manual, c programa pelo ponto e o mestre pe- ^ lo preparador de exames... É en-
Hoje c tema sodiço, mas nao o quando Gastão o desenvolveu. Agenor de Roure, redator políti co do Jornal do Comércio, em artieditorial, dc 18 de março de 1911. o título "Ensino”, lembra que
Na discussão do orsamento do substituição ao relaausente no o Hermes, foi ein a mer1 cantílização do ensino. Tal qual ‘ como hoje. Com chiste, dizia Gas^ tâo da Cunha: “Há colégios que re, cebem alunos em consignação. Mais tor _ - procurado aquele que melhores plenário, Gastão da Cunha profere contas apresenta a seus comitentes, talvez o mais importante discurso Exterior, em David Campista, ●'iitf' f -●vi*
sua era / go com a idéia do exame de admissão ado tada pela presidência projeto de Gastao da Cunha, 1904.
de sua cancira pai lamcntar. mordaz ante as in\eslidas irrogadas por Barbosa Lima eonira n chanceler. É a defesa cabal de Hm Branco, inclu sive o ato de nat> mais assinar ele Silva Paranhos. -t: antológico o tre cho em que st* rc-íere ter sido posto ao lado de Rio Branco como um fi dalgo a sersivn da República. De senvolveu a tese de que o Brasil, republicano ou monai^quico, é um só. Os vellios monaiHiuistas se exul taram.
Este discurso, publicadt» em fo lheto, está todo inteiro inserido no livro de Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Apesar de não ser um economis ta, frisou, ein discurso, sobro a do Itamarati, que
reorganizaçao mudou com <> tempo a missão dos representantes no exterior. nossos "Hoje que a lula econômica consti tui característico da nossa época".
(;áo diplomática; honrava as tradi ções da nossa cultura; dilatava as nossas fronteiras pela incorporação do extenso território, um rico Esta do em futuro não remoto; punha termo a uma situação inquictante, acautelava o futuro e consolidava a paz com uma nação vizinha. Rio Branco sintetizou com esta frase as nossas
aspirações: “Não fazemos
O Acre era apenas bo*
questão dc território: fazemo-la de brasileiros", liviano em pequena porção do ter ritório e só povoado de compatrícios nossos.
Houve, na Câmara, dignos de menção, dois grandes discursos n favor do tratado, os de Enéias Mar tins c Calóperas. O primeiro, sob o prisma do Direito Constitucional. O segundo, sob o aspecto histórico e geográfico. Do de Calógeras, o "Digesto Econômico" publicou longo extrato.
Verberou a valorização do café c monocultura, com crítica á ação de certos capitais estrangeiros parasi tários cm nosso meio". Era o ho mem dc visão global preparado paa o princípio da vitória não nos ra o governo.
Defensor da política de Rio Bran co, discutindo a Questão do Acre. fase contemporânea do litígio, produziu trabalho monumental. Re lator do tratado, cm cuja redação colaborou com Carlos do Carvalho e Assis Brasil, rompeu, dirigiu e encerrou os debates. As discussões na Câmara dos Deputados duraram treze dias. A exposição inicial de Gastão, que foi secreta, levou duas sessões inteiras. Demonstrou que 0 tratado, o mais notável ajuste di plomático desde a Independência, rcsultava de sábia e sagaz preparaa na
A solução dada ao rumoroso caso pelo Barão do Rio Branco, a única possível. Ao arbitramento não se deveria recorrer, dada a demora da solução. Alegado nacionalidade, sorriria.
Rio Branco leve em Gastào da Cunha o advogado insuperável. So lucionado o litígio, a Nação julgou o grande chanceler benemérito do Brasil.
Na discussão desse tratado houve um episódio que repercutiu viva mente. divulgado pela imprensa dc todo o país. A sessão era secreta. Gastão lançava chispas de eloqüência. quando reclamou um copo d’água. Expressamente proibida a entrada no recinto de pessoas que não fossem deputados, vários cole-
Francisco Veiga, decano da ban cada mineira, presidente da Comis são de Finanças e profes.sor de Di reito Administrativo da Faculdade de Belo Horizonte, venerável pelo saber, pela idade e pelo viver aus* ● tero, foi quem conduziu, respeilosamente, o almejado líquido. O ato revestiu-se de grande significação. Gastão comoveu-se com a urbanida de de Francisco Veiga e sublinhou o sentido da elegância do gosto, Francisco Veiga, com rara felici dade, elevou-se em espírito à altura do famoso tribuno,
< 1 I; I11 com es.sa respos ta de delicada finura, que a Câma; ra acolheu com prolongada salva de palmas: ‘Também Van Dyck foi servido por Carlos I da Inglaterra. Não é de se admirar que o Van Dy'-k da Tribuna parlamentar brasilõi seja servido pelo mais obscuro do.s seus admiradores”.
correram pressurosos para nais coleti*. Çí>es. tornar o ('● ju.^^tK.a e ' alto a!can< e Direito afijetr.O) i.i Psta inatí-na íoi uo-. .unenle ver sada por el(- ao di-; tiedii -se da Tri buna da Cãmai.i do-. Deputados. Cm preeur.<fir i.a n.ateiia crti quc FraneiscT} Can.pit;. eintilou muitos anos depois, ao e.^ !al)"!ere!’. no Bra sil. fj Codid<> do 1'ioee-sí) Civil. Na fIi.<riissao fjo ■'Ni-:;oeio das Peclra.s Preciosas”, cni cujo processo K{)ilácio lá ssoa fuliinrou na Procuradíjria (h-ral da Hepúl>li<'a. legou e.sta pequena ininiaitua s<thre a ca lúnia, que nos fa/ recordai- a famo sa ária do 1). I>asilio. no "Barbeiro rle Scvilha": "pii ir.ei ramente um boato ]o\-c. res\-alaiido pelo chão comí) a andorinha, antes da borrasgas ;■ :r ;is e.xccuo extensivo à ir.eiiulas dc a d,i unidade do atendé-lo. I! :
ra ca, pianis.^imo. niurnuna e csgueira-.so. Ouviílí) há íiue escute e aparece logo uma hma iiara entor nar em f)utr») ou\ifln c \‘ai rinforzando dc l)f>ca em boca. Depois, de rG))onte. \c*r('is a calúnia de pé. crc.scendí). in<-handn. assobiando.
^Os discursos, proferidos em ses sões secretas. foram, quase todos, publicados, em extensos resumos pelos jornais. A explicação 6 quó havia deputados jornalistas, identificação dos indiscretos era difícil.
A prague jando. cslouiandí» cm clanão mor geral, mim (f»ro íle a\’orsão e de opróbio".
O tratado, aprovado por 118 vo tos contra 13, uma vitória espeta cular de Pvío Branco, foi defendido com brilho, na imprensa, por Alcindo Guanabara. O Correio da Manhã o combateu sem quartel.
Solicitado por Ríxlriguos Alvos, em caria datada em lí) de setem bro do lOnn. cscro\‘ou uma síntese da ação do sou (piadi iénio nos ne gócios internacionais. Capítulo de um estudo que apareceu como co laboração oficial no Diário do Conao gresso Nacioníil. Rfjfliáguos Alves não fez mensagcni final como o fez Prudente de Morais, mensagem to da ela escrita cia primeira à Ciltima linha pelo grande filho de Guaralinguetá, quc confidenciou a Gastão
Gastão legou às letras jurídicas ' um trabalho de valor, referente projeto do Código do Processo Ci vil do Distrito Federal, que estabe leceu as seguintes normas: abreviar t' os trâmites dos processos, substituir l-' as razões por debate oral nos Iribu/ <
<1d Cunha. Kstr ali jiiou-sc* com o fato cie seu tra!>allu). dc\olvidu ao Presidente cin -1 di- no\'cmbro. nao ter Sf>íiidn niinuna allorai,*ão. Irifornics esses eu os eollii no Diário de Cíastão da Cunha. iOsta todo o
sospèro de Gastão da Cunha para se fa/.or entender.
"Lembro-me da excitação em que ficou, todo ôle numa atitude de es preita angustiosa. certa vez que, estando com èle sozinho numa sala, nao conse.gui decifrar o que preten dia fazer-mo compreender, va-.sc do
artigo reprndu.udo no volume "MenPresideiu-iais", anizado .●\zrv(‘do. (luando Presi dente íla Câmara do'.> Deputadíis. sagens Dor Arnolfi or Tratauma estampa, que repreuma batalha. Pediu-me, gestos, quc lhe dissesse o seu Como não conhecia o quadeclarci-lhc isso. Começou, í cnla va por nonio. dro, ontao, por tentar explicar-me de que hatalha
Se hem tpie \(*rdad(Mro panogiri— nem poderia deixar (ic o scr. sendo pre.stai.ão dt.* contas dc um governo que se orgulhava tias suas realizaç-ões - - ptda multiplicidade de fatos narrados c leitura impres- perturbado, cindivcl para conhecimento daque- hem. le pei’iíKlo áureo da República. co se tratava. Um pouco não consegui entender Isto o pôs muito aborrecido. Chegou a me pegar pclos ombros, a mc sacudir com ar de súplica. Afinal, ocorreu-mo o nome. I i'
O CREPÚSCULO Gri-
Elo ficou como uma crian- toi-Iho.
Os últimos anos da oxislôncia Iho foram trágicos. 'Peve. cni Paris, no apogeu da sua caireira diplomática, um insulto apoplótico causado por csclerosc acarretando-lhc homiplegia do lado direito e completa afasia.
Aposentado de Embaixador om 8 de novcml^ro do 1922, regressou da Europa em 4 de junho do ano se guinte.
Inibido ainda do cscievcr. perdeu a lucidez do espirito.
Relcu, nesse período de dadeira tragédia.
Universal dc César Cantu e o Larousso.
Afonso Arinos Sobrinho, que lhe frequentou a casa da rua do Paissandu, no anoitecer daquela gran de vida, “ que se finou como um Prometeu acorrentado à própria mudez”, descreve uma cena de de-
ça. Bateu palmas, deu-me pancadas amistosas no ombro”, mudez de Gastão — escreveu Arinos. tinha qualquer coisa de gra ve. de sinistro, comparável à sur dez de Beethovcm. pior, porque não poder transmitir o quc se elabora, quando se chega à técnica de elaboração mental daauclc alto espírito, deve ser pior do OLic não poder ouvir o que se com-
poe . Gastão só conseguia articular uma palavra sem nexo: “Quéque — compaquéque”. Tão extraordiná ria. porém, era a sua expressão fi sionômica. que a sua filha Maria Teresa compreendia com facilidade todos os seus pensamentos.
4 do.-: cérebro, do \asos 1 Talvez ainda ● 1
Em abono do que acabo de es crever, e do homem sentimental que era Gastão da Cunha, esta narrativa de Pelaçio Lobo inserida no Correio Paulistano: “Numa temnno \ j uma vertôda a História « 4 1 J
Afinal Icvu um .rí sin ric quem en torna um copf> <■ ( omplciou-o esfre gando dois (ií’fl>is iio “Quéquc — cum parada de concent ia<;;io que é!e deseja%a lhe mais ainda o <»llms ●*í:
porada em que meu Pai passou no Rio, Gastáo que lera o nome do antigo condiscípulo, num jornal, mandou visila-lo no hotel pela fi lha Tereza com um recado amavel: “Queria matar saudades”. A visita de retribuição foi feita no mesmo dia. polegar— pafiuéciue”. Uma o afinal o 1 lu minaram-seo que significava"Êsse — Ga.stão. morreu — e mor{'onhcíáatiío.^, na Acade-
Comoveram-se ambos com o en contro. Gastáo pedia notícias dc colegas e amigos do curso — e An tônio Lobo ia desfiando o rosário do que lhe parecia interessar ao colega, ali atssdo numa cadeira de rodas.
rcu como o mia, beberrão e reu pobre”. boemif)... E mor-
[“Quequé — com -
significava tudo; sím, nada. Mas os olhos lan çavam chispas, quando alguns episódios eram recordados. E um sorriso aprovador e agradecido: i^“quéque — cum — paquéque”.
Éle se mostrou pctKib/adt). através K a visita de um ahn suspiroso. alegria para aquemutismo se encerrou, com le grande cííndcnado ao aue, entretanto, revira um distante e feliz, nacjuela hora c meia de cvocaçõc.s”.
●1 paquéque não, pouco, passado 1 cmude<‘iílo, por quatro o fumoso artista da Viveu longos ano.s. palavra.
Gaslão da Cunha morreu aos 4 de Está enterrado no julho de 1027. Cemitério novas. .1 São João Batista, na David quadra om cjue jaz mesma Campista.
O mesmo queque
Até de um colega paulista, dado a bravatas, mas vadio, boêmio, e viciado em baralho, redamou Vieram os nomes: “Que-quê etc.” ji Gastáo sacudia a cabeça. Não eram f , ésses. Vieram outros, iíí gesto, a mesma aflição — — cum paquéque”.
Dois grandes Homens, esquecidos da nova geração dc bi-asilciros.
Rui Barbosa, Patrono da pessoo humana
i>i; ScANnMnruco
SC junta-
*T'ODAS as palavias i|uc rem em smt(‘nças para o glo rificar já terão sitio ditas v repeti das. A personagem que empolgou o Brasil, e lao alto se guindou na admiração de seu povo. tjue nenhu ma outra lhe iguala o porte, não postula referemias, nem reclama estudos, não pede exaltações nem solicita panegiricos. Amoldou-se à admiração do pais inteiro a sua pe renidade; adquiiiu a duração do bronze a sua fixidez. no eulto que lhe devotam os brasileiros. Esse movimento, ainda recente, por oca sião do transcurso do cineoenlenario de sua morte, movimento una nimo em todo o pais cm torno de seu altissimo nome, bem que lhe resgataria, poslumamenlo. se no outro alto lhe chegassem os ecos das manifestações deste mundo, as tris tezas, o travo dc amargura posto no cálice ele sua vida, pelas baixezas apaixonadas da polilicalha. Hui Barbosa está intacto na urna de sua grandcz.a, como um bem ines timável. que honra um povo. digni fica uma nação.
Nada leriamos a diz.er acerca de sua obra. Mas sua atualidade
hoje sufoca no homem as expansões dc sua personalidade, que de mais nosso, mais vivo, mais caloroso proximo de nós. do que Rui Barbo sa. o humanista e o que é mais de assinalar, o humanista cristão, para quem o homem era o homem, rcalmentc. criado à imagem e se melhança do Deus. resgatado pelo sangue de Cristo? Em toda a obra de Rui Barbosa, nos discursos, nos pareceres, nas orações, ttos artigos, na tribuna, na imprensa, nos tribu nais. o rastro que neles encontra mos, porojante e vivo, ó a digni dade do homem, é a inalienabilidade da pessoa, são as prendas sobe ranas da nossa natureza e do nosso destino, que os mitos constrangem 0 encadeiam sob tiranias humilhan-
.se 1 1 tes.
j Apostolo da pessoa humana, po demos chama-lo, insistindo nesse lema carissimo à filosofia contem porânea; apostolo da pessoa huma na, podemos repeti-lo sempre, usando, extraídas, mesmo, do con texto, suas pregações admiráveis, das quais podemos nos valer sem pre, em qualquer conjuntura, con tra as malversações que se fazem do humano. Somos, por isso, dos que consideram esse o aspecto so branceiro da obra de Rui Barbosa, conduta politica nos impõe o situemos em nossos dias, em face dos problemas do tempo. nosso Se o mundo absurdo de i Em encontramos motivos para divergências; de seu idea lismo juridico, podemos dis cordar; na doutrina de que se fez a voz mais autorizasua
da, hesitamos em dar apoio a um ou outro aspecto, se analisadas â luz de nossas tradições e de nossas instituições, mas no seu humanis mo, a pureza do brilhante nenhu ma jaça lhe empana a resplandecencia.
Tão grande foi a devoção de Rui
da dignidade humana. ●> seu verbo, a sua pala\ra. <> sím: .in.Mr ao-.i livros, a sua ccjinpr(-(-nsa<.. a anistica de seu cojação pm *. de ,<eu carater impoluto. }-ni tariici. lUii Bar¬ bosa, no IhaMl. ei-.at) um precur sor da (idutfina da pe>.v<»a. soguramente n seu repi ●■.■-'●nianle mais alto,
como pessoa,
sua carrei-
Barbosa ao homem, como 0 proximo, evangelicamente considerado, que todos os sofrimen tos colhidos ao longo de ra politica, de seu ministério civíco, não tiveram outra origem, senão, exclusivamente, o respeito que seu semelhante lhe merecia, fosse alta ou baixa a sua hierarquia social. Por isso, daqui, deste patamar de observações em que transforma rmos nossa vida, vemo-lo crescer, avultar-se enorme, incomensuravel ao passo e ao metro de nossos con temporâneos, tanto vamos nos afundando em decandencia costumes, no apreço dos nossos tricios, no conflito das Personalidade complexa, o sinal de
nos nossos pagerações. onde após presença, fé-lo in- sua confundivelmente, graças ao seu gemo e a sua integridade moral, essas marcas, as únicas, uma ou outra, que fixam indelevelmente a nossa passagem pela face da terra. Foi sempre a politica a sua preo cupação maxima; foi o governo da nação pelo Estado que o absorveu demasiado, porquanto é dos maus governos, é dos regimes corruptos, é das administrações ineficazes, advém males sem conta para a soVte ● dos povos, em ultima instancia, para a pessoa. Onde quer que abramos as paginas magistrais de suas obras, ali encontramos, vigiando o vaso que
O culto dos iioii.ens prutraem. nâo raro, a anlrupoJatna em detrimen to da rela ;ar> d*» li<ínK*in com o Abs<jlutí>. lOní Kui l’a:ho.sa. ficou-nos de .sua vida. o lesiamenlo de suas virtude.s virtudes domesticas, virtudes cuícas, \iiludes pessoais, em .suma virludc-s c ristas, de quem procurou fazer tudo ((»m ordem e com decencia. conu» ensina o Apostolo das (lenle:-. c-, na adversidade como na alegria, n;io se entibiar nunca, antes \irilmenle fazer com que seu falar fosse, sim, sim. nào, não, norteado nos <aminhos do Se nhor, onde eiicoMlrou linimento para suas dores. Ijal.^-aiito ]íara suas feridas. “Nosfalma tantas vezes fe rida e trosjjassada tantas vezes”, disse Rui na Oração aos Moços, “nem do agres.-óes, nem de ingratidões, nem de perseguições, nem de traições, nem de exjjalriações, perdura o menor rasto, a menor ideia de i'cvindita. Deus me é tes temunha cie c}UO tudo Icnlio perdoa do. E quando lhe digo, na oração dominical: “Perdoai-nos, Senhor, as nossas dividas, assim como nós per doamos aos ncjssos devedores”, jul go não lhe estar mentindo; e a cons ciência me atesta que. até onde al cança a imperfeição liumana, tenho conseguido, e consigo UkIos os dias. obedecer ao sublime mandamento. Assim perdoem, também, os a quem
Personalidade rnim.-^suna, mina inesgotacci de ensinamc-ntos. do ins piração. de e>;iMn[>l<>s. na galeria dos patronos da pc‘S.'ím;i lunnana lanto.s. no ci'j.'^tian!smo.
.seu nonio so inscreve entre os emirienles. Tivemos, e esta c uma glória para todos nós. cm terras brasileiras, cpicm, coni um estilo literário de beleza incomparável, advogasse a sobciania do !\omem como pessoa, e o ideal do amor como fim a atingir - o nas relações sociais.
«
Rui Barbosa, Estadisfa do
Desenvolvimento
Clovis Ha.malhkii:
(Conferência proferida na A-iSociaçâo CoimTci.il tio Hio dr j.iir iro de 1973, em .sessão de homenagem a Hui Harl ●âO.® ani\ers:ir’o da sua mortiI d., abn! J>rl,i ●● i' -.igrm do
Hl*..
per.suadina o Principe ao ato úc Abertura dos l‘orit>s. E passou a atuar depoi.s, este bacharel, com a segurança de cjuem está informade de toda a ciêm ia Kcontjmica do seu tempo, exercendo influencias de Conselheiro que íí)ram fundamenmentais para a fundação da nacio nalidade.
O outro bachaiol, de genial intui ção quanto ã jjolitica economica adequada ao proce.sso bvasileiro íoi Rui Barbosa, que irron.peu apenas por quatorze mc.scs na cúpula do Poder Rcvolucion.ãrio Republicano, Foi no trânsito da no.ssa ordem polí tica, que se deslocara do sistema monárquico j)aia a Henúblien Fede rativa, quando era Rui Barbosa o primeiro Ministi‘o da Fazenda da República, no Governo Provisório, Permaneceu pouco no poder. De pois logo mergulliou, e definitiva mente, nos quadros políticos margi nais, em agigantada batalha de lon go magistóiáo panfletário, de que tanto e nunca o bastante se fala. Mas enquanto no poder, Ministro da Fazenda, Rui manifestou sua vi são profética em textos de lei e en\ decisões de política economica que são pouco citados e comentados. Juntando-se a ação de Rui nistro da Fazenda —, à sua prédica ulterior como candidato à Presidên* q.
um Pais às mu-
“Acode-me o paralelo fascinante. Surpreendo dois bacharéis distan ciados um do outro na História do Brasil que estiveram à frente da luta por transformações econômicas da sociedade brasileira, cada qual deles na sua época quando, bas, se sucediam modificações ins titucionais profundas no País. Re firo-me a Cairú e a Rui Barbosa. A seu tempo, ambos puderam empre gar a fundo as virtualidades da in vulgar cultura jurídica que haviam acumulado, E foi a partir da ação no campo economico que Cairú e Rui forçaram, os dois, aqueles limi tes que conduzem danças sociais.
O primeiro deles, José da Lisboa, de princípio Barão Visconde de Cairú, influenciou gime economico do Brasil do tempo em suas linhas fundamen tais. Pela açao de Cairú, mia, foi forçada a passagem políti ca da sociedade colonial brasileira
Cairú, de sú-
Silva e depois o reseu na econoí 1 para a monarquia, bito surge na história, nos dias em que transitou pela Bahia a Corte portuguesa em fuga; e vem com ela para o Rio de Janeiro, tendo desde logo impressionado, deslumbrado, ao Príncipe D. João e seus corte sões. Mas, já em Salvador havia Cairú redigido o memorial que
Mi-
cia, que por duns \ iv.cs veio a ser, ter-se-á o retrato inteiro do Esta dista em ação. K lUii então j^anha dimensão cxtraí)rdinaria: a intoii*a compreensão de Hui com^ebendo um o Brasil republicano.
Esta obra dc Hui economi>ta. diri gente da vida cc-otíoinico-financeira do Pais — vai por ai sendo aprecia da superficialniente. Kla se empa lidece ante a explosão de lu/. do seu talento dc advogado c tribvino. per dida na repercussão estrondosa do magistério de Hui pela lei c pela liberdade, que iria du rar todo o da sua vida que foi posto fora do poder.
Mas será nos atos o manifestações dc Hui, ministro da Fax.cnda, e nas propostas dc Rui candidato à Presi dência da República, que se terá por intei ro sua v’são de grande Estadista, quando, tal qual um Mauá na que amanhecia çou as bases do rumo à Industrialização deste país.
No ministério da Fazenda, Rui mostra em poucos meses a sua face hoje pouco difundida do Estadista cm ação. Apoiou com vigor o surto de industrialização — proposta tam bém por esta Casa — que havia reaparecido nos últimos decenios do Império, num rápido periodo de prosperidade devido às grandes sa fras e movimentados negócios que foi quando Mauá se destacara como expoente maior.
Mas Rui entendia de modo poHapoio devido pelo Gover no ao industrialismo, apoio de natureza po lítica e revolucionária. Via-o como ato polí tico necessário a im plantar e dar suporte à República. Voltouse por isso, para as classes econômicas ur banas. Pretendeu ta' xar as terras rurais improdutivas e conce beu
P“''‘ e tico o restante depoi.^í imposto do “o sobretudo
Rcpública InnE
Ministro, Rui revela-se nas leis de reforma que baixou, nos discursos e manifestos teóricos e, principal mente, no seu monumental e dou trinário “Relatório cio Ministro da Fazenda”. Espanta, o leitor sur preendê-lo informado da mais adiantada Ciência Economica cio seu tempo e com o conhecimento minudente das diversas experiên cias de política tributária e crediária em prática em numerosos Países.
baldio”. Propôs a for mação de mão de obra para a indústria. quan_ r do se vinha de livrar escravos. Impôs ta xação alfandegária protecionista da indústria. Criou bancos emissores e pretendeu criar um Banco Cen tral para o Brasil. Instituiu o Tidbunal de Contas e projetou o Impos to sobre a Renda, tudo completo para a sua aplicação prática, mais tarde, reclamaria o voto se creto.
Hamilton brasileiro, Rui, no Mi nistério, atirou-se contra a velha estrutura economica do País rural, monocultor e latifundiário.
Continuavamos
senhores uma colonia de plantação que pa gava o custo da sua importação (e ao tempo importava-se tudo), com em préstimos estrangeiros mais ou menos liquidados com as sobras da exportação monocultora. Esta mo nocultura, em seu sistema global sufocava no Brasil a distribuição so cial da irqueza e retardava a cria ção de outras iniciativas.
Rui, Ministro da Fazenda do Go verno Provisório foi e confessou-se um “revolucionário”. Repetidamen te dá esta natureza ao poder que exercia no Governo Provisório. E a expressão lhe brota da com frequência.
Pretendeu, Rui Barbosa, acelerar a História Economica do Brasil. Na opção entre a ação imediata tervencionísta do “poder revolucio nário” do Governo Provisório lento
ca d^»s C«írt»n«-is". <pic fui a feição federativa fl'> 'iír.-i.sil dos barões ru rais". a (piril itia inla>'la até que es* lala.s.se ein líKdi. ;o}> a brava ger^ çáo flo> l(-m-ntf: , dv tjue nós esta taríle tcinf»s atpn uu; ifpresentanle. na pes.síía S h!\< ia o Knibaixador Juracy Magalhat-.': < jjalnias)
O parah-lisiii') «io evamo da açâo de Cairú <■ tlc Hui. no trato por ambos, dos problemas rio estruturm economica cpie catla (jual encon trou no Hrasil do . t-u tempo. de\-e consignar ainda a Imitia consciên cia daquc*l<‘s tioi.s ost.adistas quanio às realidatlcs ccononncas c sociais .sobre (jue aUla^●aIn e que visavam a mrjdificar.
Quando Rui, de súbito, .saiu do Governo, encerrados os seus breves 14 tumultuados mêses de construtor institucional da República impulsionador de um novo Brasil de economia urbana a ser apoiada em bancos, indústria e comércio diversificado, então, logo as antigas lideranças rurais, que já ressurgia dominantes na Constituinte, logo retomaram as chaves do poder. E a partir da reação de Campos Sales e Murtinho, assentou-se, em contrá rio à concepção de Ru^ a “Repúblie de y in
pena / e ine o processo transformativo da sociedade, confiado confessa Rui aos fatos, — no “Relatório” — ele escolheu o primeiro: processo revolucionário de implantação ime diata. E seus atos de governante e suas palavras oficiais como autori dade, confirmaram-nos.
E diga-se: aiiibfi.'- objetivaram me diante a inler\cn',âo do Estado» keyneseamis th- aKoi-ada. acelerar o de.^en voKimentíi cconomico do Hrasil. Cjueriam encurtar, ambos» o nos.so flistanciamonto das socieda des adiantadas do Ocidente. Cairú atuííu ciuandíí a Kuropa ia em plení) liberalismo, mas estando o Bra.sil alrasaclf>, em o.stágin de colonin do fjiantaçãí), C^uantt) a Rui. foi Ministro da Ka/.cnda e quis lançar as bases ele um Hrasil industrial, auando o Ocidente já ia em meio da Hevoluçãí) Industrial, enquanto o Hrasil mal lia\ia abolido a escra vidão c encontrava-se angustiado pela inonoctillura, constituindo um vazio de mercado interno.
Cairú permaneceu todo o tempo atuante c vizinho dt) ptidcr. Ele foi no Brasil da época o economista mais con-sciento das questões fundamentai.s brasileiras do seu tempo, lido e informado do toda a Ciên cia Economica da énoca. Sem exer cer cargos, o bacliarel Cairú por
toda a vida infliu-minu o Monarca e logrou íir<iuitvtar as soluvòvs de cisivas da nossa jailitua ci-ononiica de entãí). U conjunto tia a^ão ilesle bacharel coloinal forjou o impulso economico e irre\'frsi\'cl. tpie tlesaHrasil.
nao lemlt> sulo
Cairu a nacionalidu viada, como íoi a di‘ Hui mos por i.<so guaiilar ile imagem do painarca dade que foi o cnnsirulor do..; fato res economic(),s de nn.^^sa indepen dência polilicí».
guou na independência j Sua aça<í ijolitua detida como loi a <ic Hui, nem despode-
A Kui Harbo.^^a ludo contrario, com a queda de Heodoro. logo llie coube o desfavor da
nal: o, iniernamenle, da intenção de romper a estrutura economica monocultora e lalifundiaria, condicionante de uma sociedade que ele chamou de “privilegiados", criado ra de uma Nação de economia vul nerável e de um Estado sem hori/ttitles no pi’der mundial, iíui pouco depois se viu posto íora do poder. E logo passou a im petrar habeas-corpus políticos no íMipremo Tribunal, contra a vio-
Uncia de seus parceiros republica nos da \‘espera. o exiho. 1 Depois paniu para A seguir, pelo resto da vida no tempo adiante, ocupou com relevo uma posição apenas de par lamentar na classe política, e de jornalista. E até morrer, desferiu como advogado e homem do parla mento e da imprensa esta carreira tlc combate rumoroso, de raro bri lho literário e servido de cultura
*1 tlu ))i)der. Apos os rápidos 1-1 meses em ipie foi Mi nistro da Fazenda, ilcixou o poder. Deu-se cntá(j a asci-nçao de l''loriano, a quem se op«>s. indo para o c-xilio. Enejuanto no tioverno. en tretanto, Hui liderou a a,ão com plexa de implantar a Hepúl)lica, prestigiado por Deodoro. Separou igreja do Estado, j)rojetou a Ctinstiluição e instituiu o easanu‘nto eivil. Criou o Tril)unal tle Ctintas. Atendeu com c:apacidatle de trabalho a mil tarefas, mesmo tempo, exorc-eu cm detalhes as suas funções de Ministro da Fa zenda.
Pretendia obter o apoio político para o novo regime nas classes em presariais urbanas. E pendência propôs fomento decisivo ao industrialismo. A industrializa ção do Brasil, para Rui. provinha de dupla inspiraçã<>: primeira, a ex terior, a cio espetáculo economico do mundo de então em acelerada industrialização, o carvão c o ferro dominando a economia internacio-
tribuna polilica ou fo- oceanica rensc e na imprensa, ocupado na defesa da lei e da liberdade e na na exigência veemente da fiel execu ção das instituições republicanas. Sua palavra encheu desde então titánica o Pais. Criou-se o mito que encanE. ao deou a imaginação popular, do ora dor, do poliglota, do bacharel agriIhoado a uma biblioteca, do legalis ta interprete de textos, do escritor antológico, do senhor de tesouros de vocabulário, do íilólogo que polemicom inde- zava com mestres gramáticos. E des te modo foi que a obra do seu verbo contra os vicios e os erros nacio nais ergueu-se, ganhou vulto, fixando-se na memória coletiva, recortou-se em bronze apenas o per fil de um Rui veemente e abundan te e quase foi esquecido no entaato, o construtor da República. Mas, E
sem dúvida, está posto em total olvido o Rui da política economica do d,esenvolvimento, o da indus trialização, o das emissões em be nefício da indústria, o das tarifas protecionistas do produto nacional, o da reforma bancária, do prepara dor do advento de um Banco Cen tral para o Brasil, do defensor de quinhão tributário maior para a União, do opositor à dominação dos demais por certos Estados da Re pública na vida economica e polí tica.
O quadro desolador da economia brasileira, ao tempo em que se ins talava a República, pintou-o Serzedelo Corrêa: “Cerca de 85% da atividade comercial ele) — não nos pertence e não ficam ; no País; os fretes da navegação, os lucros e os dividendos de bancos e empresas de seguros de toda a espé. cie; de aluguéis de prédios; o salá rio devido ao trabalho nas fazendas de café, etc., tudo isso, em larga escala, aqui não fica e sai do exces so do valor de nossa produção agrí cola sobre o valor do que importa mos e importamos muito”! (Serzedelo Corrêa — “O Problema Eco nomico do Brasil” p. ^/■q 1903).
de pr.ílica c<»n,st:inic da circ metálica. O valor do nosso circulanlí* íjc-ará .'^empre dependecr" le de íK)sso doseriuilibrio anux^ das contas c}ue tivermos de saldx: no e.stranííeiro". (Amaro Cavalcau ti, “Politica e I’’inanças", editadcm 1892).
O Pais vivia então irresisti\-elmente do expediente dos emprés timos estran/ieiro.s para liQuidar t-' do quanto importava, se ficar na monocultura vulnerà\ti-
À crise da Guerra do Paragux:sucedidcj breve surto ò*
havia se prosperidade, dadas as grandes Siiras dc café, o que resultou nurr-x negócios, incl*-Bolsa, nos últimos anv^ a sociedade viva animaçao dos sive os da da M<jnarquia. Mas economica bra.sileira era constilu.(escreve da, em preponderância, de um gr^ po de proprietários rurais que R-^ chamou de ●■privilegiados”, os cém-desapossados dos escravos, verbas oficiais d<' fi¬ nanciados com ajuda mais ou menos indenizatòri* Fora das atividades destes, eram cas.-as as manifestações de oulri* atividades econômicas, excluída * latifundiária do da produçãcí e as de sua circulação e comercia lização. Donde, a procedência da quela denúncia dc Serzedelo Cor réa, Amaro Cavalcanti e outros. A . situação — senhores — quase va " simbolizada nos títulos livros de Gilberto Freire, que brem este período, desde a colonia' Casa Grande & Senzala” ^ 1 ed. entre tantos Tenhade ene. u
Já antes de Serzedelo, também Amaro Cavalcanti outros, havia denunciado: mos por verdade iniludível: quanto a situação do País for tal que dependamos quase totalmente da importação de produtos estran geiros para os objetos necessários às artes, às ciências, às indústrias, à habitação, ao vestuário e à pró pria alimentação cotidiana, não po deremos contar com a probabilida-
“Sobrados e Mocambos”... Onde o povo? Onde um merca do interno? Onde outros estamen tos empresariais com poder com pensatório?
Deu-se então, e por isso. a rea ção do surto de uma corrente de Opinião, que era animada pelos ejue aspiravam ao fnmcntn ã indústria nacional, ao menos àcpielas cpie se baseassem nos produtos nativos. Esta corrente era alimentada pelas classes urbanas, constituidas por in dustriais, artesãos, e instituições como esta Associação Ctimereial do Rio de Janeiro, conforme os mani festos e documentos da êj’<^ca.
A mudança do Brasil \-eio a se dar. Entendida como conduzida por atos propiciadores do Governo, vêse hoje que ela repontou na visão profética de Rui. Iria eclodir de pois da Guerra Mundial. — c \-ai hoje no seu aiioíteu.
A transferência do jioder na Eu ropa, do latifúndio feudal para os classes urbanas, desenvolveu-so num processo que durou cinco sé culos, iniciado no século XIU e cul minado digamos que com a Revo lução Francesa e a espada de Napoleão. O Brasil, na periferia da grande galáxia economica do Oci dente, retardou-se. Graças a fato res atuais, que imijortam na acele ração da História, estamos cumprin do a etapa de nossa urbanização, em 50 anos, — para o processo que levou na Europa cinco séculos.
Aquela corrente urbana a que me referi, pareceu a Rui estar no rumo certo da História, quanto ao futuro crescimento economico e social do País. Seria a ela que devia o Gover no apoiai'. E, mais ainda: nela de via 0 regime republicano assentar 0 seu apoio e dela aurir o seu poder. O completo pensamento político de Rui Barbosa, a respeito da ne cessidade da Industrialização ime-
Relatório do
Nunca no Brasil ser-se-á con trário á Economia Rural, mas sim ao oxclusivismo do poder político da economia rural. E o projeto de Rui era a criação de uma econo mia das classes empresariais urba nas, para assim estabelecer um re gime de equilíbrio.
O texto de Rui revela a lucidez de “Rui revolucionário”. O “revolu cionário” é um agente político apto a pensar contra a ordem estabele cida e a agir contra o presente, maa, com presciencia histórica. Assim como Rui, só os “revolucionários
J diata do Brasil, estará neste trecho do seu extraordinário "Relatório do Ministro da Fazenda", peça de espantos pela massa de informação do fatos, do idéias e de Ciência Economica e financeira que contem. Leia-se Rui: "O desenvolvimento da Indústria não é somente, para o Estado — (escreveu Rui. Minis tro da Fazenda no seu Relatório) uma questão economica; é ao ■vosmo tempo uma questão política. Xo regime decaído, todo de exclusivismo e privilegio, a Nação com toda a sua atividade social perten cia a classes ou famílias dirigentes Tal sistema não permitia a criação de uma democracia laboriosa e ro busta que pudesse inquietar a bemavonturança dos posseiros do poder, verdadeira exploração a be neficio dos privilegiados. A Repú blica só se consolidará entre nós sobre alicerces seguros quando as suas funções se firmarem na de mocracia do trabalho industrial, peça necessária ao mecanismo do regime que lhe irará equilíbrio con veniente." (Rui Ministro da Fazenda”, 1891, p. 294).
— pois, neste trecho, Rui denuncia a aliança subordinativa da classe política de então, às lideranças eco nômicas rurais do coronelismo, com todo 0 cortejo de efeitos de reter o Brasil no atrasado estágio ante a economia mundial que já ia. na época, em plena Revolução Indus trial. E propõe-se a construir uma economia fundada também nas classes empresariais urbanas, E destas, ele deu logo a previsão po lítica da sua ação antagônica c compensatória, a ser exercida num Brasil então estagnado nas mãos dos ruralistas: — “peça necessária ao mecanismo do regime que lhe trará o equilíbrio conveniente".
Meio centenário passado de morte, vivemos hoje num Brasil já com classes empresariais urbanaí. poderosas, equilibrado nelas te 0 poder político da Economia Ru ral, tal como Rui sonhara construir.
Naqueles dias, o ideário da in dustrialização entretanto tranquilo. Os liberais ortodoxos, os violentos opositores desta lítica protecionista crentes nos mecanismos ticos da oferta e da procura das teorias vitorianas, os abstraídos da realidade brasileira, os esquecidos da Economia Mundial da época, já fundada no carvão e no ferro nham-se a Rui financista mista.
.●-V-u hfloi'.
Murtinb.o. "A idéia errônea cjuc escreve*e anü-social ce iijdu-.^inal de noss» :‘li-rtruido de noss» \ r,: .mais completa
(ItMiCtui'-
que a P.-Una libertai,-.ão fios profiutf'.‘< f-tranm-iros foi provç^ caiiflo as asjjirai;in‘S (●.■npresas iiifiusU iais fio iodos OS aquele de* ijo*' de estabelecr: noffjs jiara se c"in-ei!uir pseudo-patriótico
sideraíum quim tro de \'iaeao fbi;:b71- fiução.
Murtinho, Relai<’rio do Minisí)b Publ." Inlrc-
Hui. Ministro <ia Fazenda, concemodeiadamcnte i? einso for»,-ado e laslre*~ ofiriais; c que esti desta vez nã.'.' economia rur^'. chamada dc e "posseira do pv'sobre a Ir as classes e:v.Os .‘^eus inslrasoriam os BanKe.vnes, com ● oconomia. haveria de beu emissões de das em litulos corrente n ion<-t aria utilizar fosse ter as m;if)S da cstabelcciíla, "privilegiada" suu ele por der”: mas que ineniisso dústria Cjue surgia e presariais urbanas, menlos, para tanto. peranCOS cmissíjrcs. nao era finalismo na cmlondcr Hui. inclusive ncí uso {K'lítico da míieda pelo Estado. Na refoima que então decrelcy. País em tre? po¬ de Rui, os automáRui acciU*u dividir o esse efeito, se bem qu'> 1 egiocs pai íi doutrinas.se que cf)ncluiria por iiv?...j Banco Central, osvaz.iado de escravos e un.;\ | surgia, cori ^ mauutaAnte o tituir um . campo [jDpulação uriíana que ofícios, artcsaf)S, pequenas opue econosobretudo as ct'' política fábricas luraS: vestuário e alimentos —, a reformadora de Rui Barbosa visav-i desta nova sociedade e ac ao amparo das classes empresariais urbanas, a do comércio c da indústria surgeutes, às forças novas de urna econo mia feita de comerciantes, induS'
Mais tarde, quando estes já ti nham derrotado a obra que fóra esboçada pela visão profética de Rui, os arquitetos do jazigo da in dustrialização do Brasil na primei ra República, os irrealistas e retrógados do “País essencialmente agrí cola”, surgem pela voz de Joaquim
triais 0 finaticislas que. Rui Barboí^a. ao Ministro inii \'isãí> profelii'a, pareceu que seria o futuro economico do Brasil ronUinditlo e»)in o destino niesmo
Hi.‘publii-;i. que só vemu.s irali.-.amlo-so ooin aceitação da "inniáo nacional uná<la o nmic.
Iniplantou politioa protei-ionista’ para isso cioorotou pananionto ouro das tarifa.s <k* iinjiorlaçao o aboliu um adicmnal e.xorosccnto fio que encontrou.
o os erários estaduais na federação qu nascia, o que só hoje sc pratica na Federação Brasileira. Invocou, a pro pósito, o exemplo suiço: “Este cami nhar das idéias c das leis na Suíça, paru o regime da centralização tributária, bem digno cra, se me não engano, dc fixar com alguma seriedade a atenção doa nossos radicais, possuídos agora pe la preocupação exclusiva de reduzir a ação e o poder tributário da União 0 erguer trincheiras entre o seu cír culo financeiro e o Estado’’ (Relatópgs. 210).
Defendendo o poder central, Rui cstaiãa procurando preservar a pos sibilidade da intervenção planejada pelo centro, em favor de uma nova Síiciodade oconomica urbana, a fim de obter-se melhor distribuição da riqueza nacional, obra que ficaria embaraçada fraquecimento da União e o forta lecimento dos Estados, teoria, denunciou Rui. ficariam fortes, ria deles iria quedar ao desamparo e postos sob o poder dominante, economico o político, dos logo de nominados “Grandes Estados*’, com injustiça na partilha do poder polí tico nacional. — Rui denunciou este vicio da
E só em os Estados
Na prática, a maio-
orgnniz.ação nacional no nascedouro, em tema de partilha tributaria. E propôs o enlace dos erários federais c estaduais, e uma certa centralização de política tri butária que, só nos dias de hoje se vè praticada (“Relatório”, p. 200).
Rui guarda ofuUatos visi\ois a posição de Hamilton, ciuo foi. vo ;no ele aqui. o primeiro Seoretár»j do Tesouro dos KK.Ub. apo.«; a l-.dependóncia. .Ambos tiveram imul vi.sâo de uma sociedade a ser eriad;.. Tal como Hamilton. Rui defendeu o poder central na partilha da eon.{.etência Iriljutáiáa. i-ontra as demp.sias dos fcdeialistas radicais interessoiros ou insinceros, r.einmciou que o legislativa) republicano deixa ra a União sem torras dovolutas, dando-as todas aos Estados. E, quan to á parlillui tributaria, propugnou pioneiramente neste Pais. por um enlace entre o erário federal e perdida dado o en-
A partilha do poder tributário apresentava no Brasil questão nova, dada a implantação do Federalismo. .Assim, Rui propunlia: “E haveis de advertir em que pronunciando-me as.sim. me cinjo ao pressuposto de que o Congresso Constituinte não alargue em matéria de tributos a esfera das concessões franqueadas aos Estados pelo projeto. Se o dominio tributário da União for ainda nais desfalcado, se novas fontes de renda se transferirem do Governo central para os locais, se prevalece rem certas emendas funestas que parecem esquecer as necessidades supremas de nossa existência, da nossa solidariedade, da nossa honra como Nação, olvidando a impossibi lidade do desenvolvimento fora da
' escreveu. ).i no
<Ícpois c que “Das váíjue SC pode coi\idéia fi«- contribuição aliança indissolúvel no seio da grande pátria brasileira, nesse caso — diz Rui — a dificuldade será tão grave que não vejo, como legisla^ dor, se poderia solvé-la imediata mente.” (Relatório p. 200).
Mas não foi resolvido pela Cons tituinte, nos termos em que o que ria Rui. O poderio, em principio, dos Estados frente à União, reali zou-se. Mas na prática, estabcleceu-se 0 poderio de apenas dois Estados, os quais passaram a alter nar o poder presidencial da Repú blica com os excessos de uma Fe deração interesseira e sofismada, montada na fraude eleitoral, que esquecera os dados da realidade po lítica e social do Brasil, Acumula ram-se os erros, os dramas sufoca dos, as regiões retardadas sem remedio, todo um cortejo de mazelas sob 0 manto roto de uma legalidade republicana fraudada. O quadro já ji constava da previsão de Rui. Mas / a ele, no entanto, veio ínjustamen- te a ser atribuída a culpa do total irreaHsmo da nossa primeira Cons tituição Republicana. É o que se diz hoje de Rui Barbosa: que teria sido ele — o Bacharel afastado das realidades; — mas, os textos aqui estão para mostrar o seu realismo. Filho da cidade e sem ascenden tes nos proprietários de terras, Rui abolicionista, Rui federalista, Rui republicano, foi um emocionado com a implantação de uma economia de empresários urbanos no Brasil e com justiça social.
e só 30 anos veio a scr in^tltu!<^o, rias fíirmas crelizar direta, a inc-nos irnpcrftrila o a mais eficaz, mais justa. <● a sobre a renda, o a do imposto único inslrumenmedir a proporção to — “capaz de dos encargos pnhliíos ejue deve reninliros das classcs íCohn i”. — ReE propôs a criação cair sobre os ricas e abastadas” latório, p. 2M. do imposto sobre a i’cnda ao Gover- fíu nuil.ando o complesistema de no provisono to estudo do seu aplicação prática.
Aspirando ã a União e querendo talvez forçar o surto, tão nocessaiáo. de uma classe média rural. Rui Barbosa propuglado do imposto territorial imposto sobre as “Não ó pois o lenho em taxa sobre os receita para maior nou ao mais um outro: o terras improdutivas, imposto territorial que mas apenas a mira. terras desocupadas cujo lançamen to imediato propunham os relatórios do Ministério da Fazenda dc 1871 e 1878. (Relatório, p. 248.). j' injustiça dos Impacienteimpostos indiretos, Hui foi o primei ro a denunciar a cli.storçao e o pesa anti-social da adiçao dc varias in cidências num produto so, ha pouco removida c denominada de tribu tação em cascata", só corrigida cm 1964, após 73 anos de liaver ele es crito o que se segue: “Entre aquele sobre quem recai o gravame (impos to indireto) e o fisco que o arrecasci ie de intermeum dos quais é com a da, medeia uma diários, a tributário o deiro contribuinte, que adquire de terceira ou quarta cada contribuinte, o verdno consumidor, o
Aceitava a contragosto os impos tos indiretos, como sendo um mal necessário que mereça corrigendas. Propôs ao lado deles, o Imposto so bre a Renda, por ser o mais justo
mão a mercadoria laxacla e embolsa no seu prec;o. <> iiltinu) vendedor, a taxa colhida pela l-'a/enda com as sobretaxas suce.-Mvas, (jiio represen tam o jurtí das antfripa.;ões adianta das pelo comêiiio ao 'resouro, mais as parcelas aduioiuus reclamadas sob esse pretexin pela e: pecula«;ào.” IRelatório p, 211).
A incidêm ia em cast ala entretan to perdurou, mantula pelo lieíeilvioso sistema Irihutariu. na [larlilha do poder nacional, cpie impedia a vi são de conjunto dos latos economicos, financeiit».' e fiscais a nitidez cpie lu» entanto Rui apre sentava de lon^c', dentro da.s névoas dos interesses conílitados daqueles tempos.
O paladino da Economia Urbana não poderia ter permanecido afas tado da “questão social”. E tam bém esta sua feivao objetiva de encarar os problemas brasileiros, como Estadista, ja/ no olvido, entre os arruídos que fazem, louvando Rui, os justos ditirambos à sua construção juridica do habeas-corpus e à sua obra de constitucionalista.
Tendo evoluido da sua posição individualista e liberal de filho da era vitoriana, Rui Barbosa na sua segunda campanha presidencial asseverou (em 1919): “A concepção individualista do direito tem evo luído rapidamente, com os tre mendos sucessos deste século, para uma transformação incomensurável nas noções jurídicas do individua lismo, restringidas agora por uma extensão cada vez maior dos direi tos sociais.”
E declarou Rui Barbosa sua nova Profissão de Fé Política, hoje esque¬
Estou com a A U Lança os olhos para os campos onde, com sua ajuda, haviam-sc que brado os grilhões da escravatura. E deparando com Jeca Tatú simbolo da população brasileira rural subsiiiuia do escravo, indaga: “Mas que fizeram dos restos da raça desgraçada que resgatamos os que lhe haviam sugado a existência em sécuUis de opressão?”
cida de Iodos democracia social"! (Conferência no Teatro Municipal. 1919 tíuestao Social e Política do Bra sil”).
E
com E mais: “E que contas darão a Deus da sorte dessas gerações que a revolução de 13 do maio deixou esparsas, aban donadas a grosseria originária em que a criara c abrutara o cativeiro”, anunciou na Conferência no Teatro Municipal (20.III.19) e com antecipação no Brasil, os funda mentos doutrinários, do direito do Trabalho. Avançou desde logo pro postas concretas sobre jornada legal de trabalho, igualdade dos sexos em matéria salarial, amparo ao tra balho noturno, tutela ao trabalho em domicílio, sustento à trabalha dora grávida, seguro contra aciden tes do trabalho, proteção ao trabaIho do menor, casa para o trabalha dor. E proclamou a necessidade da própria revisão constitucional, para abrir caminho à legislação traba lhista.
Ainda não se disse, — senhores, — sobre certo papel economico da Legislação de amparo ao trabalho. Ela é inclusive um ato economico. A legislação do trabalho, com o criar direito ao emprego, gerou crédito ao obreiro. Esse aspecto
da legislação do trabalho, como um ato econom»co, propicíador do “crediário”, propicíador de se dar um crédito ao trabalhador — que o comerciante abriu mas o Ban co não faria — traduziu-se na ex pansão da massa consumidora que constituiu 0 Mercado Interno brasi leiro que sustentou o surto da indus trialização. O surto da industriali zação brasileira teve o aval do co merciante, nas duplicatas aceitas pelo Trabalhador portador de Car teira Profissional, título jurídico do “direito ao emprego”. E estes direitos foram propugnados por Rui Barbosa.
No Brasil, o advento dos Direitoá do Trabalho possibilitou
na cslabilização das relações do trabalho o do capital. ílt-pois de re* \ tiradas ao {●.api hOmi <● '.m arl)itrio uni* lateral que craín tcniarUos ao tem po em cjue Hui H>ari)nsa jii^econizava tais direitos.
Ainda pelo expansão
L-íuiu. eoonomico de pr‘uiu<;ã<> c do comér cio, ejue a nnp!ani.u.'“> trabalho Irou x cr a m. Hin
(ia cias leis do Barbosa merece c}iie .sua luiaaciu seja revis ta. Ao lado d" nutn dí> homem apenas iuiensamcntc cnidito, o do no da maior inle!ig«-ncia livresca do poliglota irresyondivel do Brasil, da conferência de Ilaia. — que sura de Rui ja esta outra imagem: Barbo.^^a o e.stadi.sla profético da obra economica e .social da Repú blica, a Rejniblica da ascenção das classes produtoras urlianas. para a disputa e a partilha equilibrada do poder nacional." (Palmas) a expansao do crédito na venda de bens durá veis e de consumo ao trabalhador. E esta expansão do crédito às massas obreiras operou-se apoiada
A falácia dos salários nominais
1 CvDi.\*
' Ask not wiuit >’"Ui rn.mti v j,,j. >our. aòk can do for your count’*y I 1'. KKN\i:i)Y
As disputas pelo aunu-nio larios nonmiais .^a<>, a incu ver. a maior chaga cjuc aflige a pax. econòsucial da.s sueiedados
dutividade. sa¬ importam em preços também mais altos, numa cadeia ou j espiral inílacionária que e a nraga da tranquilidade econômica o social das na(,'òes. indústria
há dias chegado da a ejuem cu iiedia immo-
mica e dernas, mesmo as mais adiantadas. Dissídios, de rua, tudo originado iielo clamor e as exigências cie maiores salarios nominais, fazem parle do cjiiadru usual da vida dos jiaíscs.
Uin amigo. Inglaterra, pressões sobre seu pais, resjioncleume que a tônica da.s aspirações naGrã-Bretanha parece reduas palavras: MORE cionais na sumir-se cm MONEY (mais dinheiro), ji: a ilu são monetária generalizada.
Os operários de uma pressionam a empresa e, sob a ameaça de greve, obtém au mentos salariais bem maiores do conflitos. i.rcves lUl.ls que os que lhe poderíam ser dados sem aumentar os custos e os pre ços. Isso se propaga do umas para outras indústrias, começando pelos sindicatos mais poderosos ou pelos .serviços mais essenciais à vida eco nômica da nação e daí, pelo argu mento de equiparação, às demais atividades.
Em princípios de outubro do ano passado, o primeiro ministro Heath, da Inglaterra, convocou para uma conversa de dois dias. em sua resi dência de campo, os chefes das Tradc Unions
E como estranhar essa atitude dos sindicatos trabalhistas ciuando vi mos aqui mcsnio, os Ijanciuciros, que são gente aparenteniento lacionalizada, so ●"i mento nominal c in flacionário dos pósitos (19ÕG-G3), au mentando disparata damente o número ele [j suas agências, para VALOR REAL ^ de depósitos e em préstimos ejue per manecia estacionário? Ninguém reflete no fato de que salários mais altos, que não correspondem a uni incremento da prodeixarem iludir polo os diretores da e Confederação das In dústrias para acertar os meios de atender, quanto possível, ao aumento de salários sem provocar infla ção. Pediu 0 chefe do Governo: I deí 1 um
“Considerem as pro postas do Governo membros de como uma sociedade que só conseguirá domi nar a alta dos preços
AGIR COM ESPIRITO DE UNIÃO NACIONAL”.
O que é uma alternativa da fór mula de Kennedy que encima este artigo.
O problema foi abordado por quatro ângulos: primeiro, como conceder um aumento geral e uni forme de remuneração dentro de cada indústria combinado com um sistema de incentivos à produtivi dade; segundo, por que métodos se poderá aumentar as taxas básicas de remuneração nas indústrias em que estas taxas são tradicionalmen te mais baixas, evitando uma ele vação de preços ou da taxa de de semprego; terceiro, como controlar preços dos produtos e serviços que estão fora do controle exerci do pela Confederação das Indús trias; quarto, definir mentos salariais com base no au mento do custo de vida.
boa parte a ii^apaticladc de cott* e íia(jue/a do dólar, a luulo de exemplo, cainmnao galU.(JíM) (iolaii-;- p'»r ano 0 aindi. f'iim>saí) sobre O va-
corrciicia nao do íaio^ ue uin iiioiuii.aa ij«nhar reclamar uma lor cias inei * a( 1'/i iii> (íue uausportit. pMiianio universa^ cm que o grau
A praga <●, .Mesmo no.s j^ai^es méduj ílo m.‘<truçaci j.i atingiu onde ■-"e poderia espe* satisíalorio c rar luna nal e "mais soria considciaçaiíj mais racu>1” desses problemal entendido interesse e o mas, .ndividual ou de ilasse, que predv>.nina.
E não caudilhos e os c.xplorar este malig.norãncia e de faltam os demagíígos para dito conluio cie irracional. os egoísmo K dever dos goveriujs velar, antes aumento de pro- de tudo, por um dutividade que faça crescer o total iP.N.H.) e distribuição inspirada os reajuslaEM SEGUl- a distribuir DA por uma no de\’cr cie amjjarar as classes meOs algarismos a:
A tentativa foi inútil, das Trade Unions consideração às quatro posições enunciadas pelo primeiro ministro; expressou-se desde logo em termos de valores nominais base minima de
A resposta não deu a me- favorcciclas. nos nor estão, entretanto, para provar que. em todos os jjaiscs induslrializados. o fruto da dade tem sido distribuído aos saindustriais.
melhoria da produtivia saber numa aumento de £ 4 por semana em vez de £ 2 .... isto é “more money”, sem cuidar das relariados c não aos ilusao, quando não A falácia, a fraude, consiste om distribuir o existe, aumentando salários notas que sào. a percussões.
Veja-se o quadro econômico-social que a França apresenta neste mento em que a greve dos controla dores de vôo no aeroporto de Oiiy chegou a paralisar o tráfego aéreo no país. São recentes que duraram semanas, das kers” da costa do Pacífico nos Es tados Unidos ou dos operários da General Motors. Donde vem em que nao nominai.s pagos cm "DIREITOS DE HA- supostamente.
VER”, mas que nao mercadorias moSC efetivam não foram porque as produzidas.
O conflito econômico passa então a ser social e político e a afetar a das nações, incluas greves, dopaz, o progresso sive o intere.sse real dos reclamautes. .
Um Mestre de História, Educador e Lider Católico: Jonatas Serrano
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E'fic
15'
■ M Janeiro posse do rargo ral da Instrução I'uhlma.
. ao tomar
di“ Diretor Gcno Dislrito Federal, anuiuu-i. em minha firiiu' uma
e resolveram apoiar-me sem Não me ficou a menor desde os meus primeiros com que não mc igualmentc eu grupo escritores, e. tério da capital do pais.
novus, vindo de S. Paulo c os insti gava a se unirem numa poderosa corrente de opinião, não seriam apenas as minhas campanhas ante riores pola renovação educacional, mas também a afinidade, senão de idéias, do aspirações, a vontade de romper com a rotina, com a velha estrutura o mentalidade. — dispo sições essas com que se estabeleceu uma comunhão entre tantos que só _ então vim a conhecer pessoalmente e não tardaram a tornarem-s“ comp,anl\oiro.s e amigos fieis. E. por que ia ao encontro deles, pela cons ciência comum da necessidade de ● reformas radicais, c que mo aceita ram restrições, dúvida, pronunciamentos, de que o que queria, todos queriam. — destruir para re construir em bases e diretrizes no vas.
r * (I
)iove íh.sresoUição do I i‘f<»rma radical do cunso. promover ensino c. em geral, da educação cm todos os .‘íctores. Nao tinlia ilusões dificuldades, taUag' in.-íu- sóbre as perávei.^^. haveria de enfrentar. É claro que contava com o inteiro apòio do então Piesidcnte Washing ton Luiz e 1 I -^1 do Prefeito .Antonio .lunior. ordem que do Prado liomens mc habituara Mas senti pnmoira a respeitar desde logo. no calor das simpatias todos mo aiolheram. quo faltaria também o apõio indispi“nsávol do um numeroso de jornalistas e de solu-ctudo, d') triagisKducadodos mais eminentes c dosinlco admirar.
ça
era. de modo geral, o que res ressados, representantes da imprenc das associações dc classe tra- As divergências, mais por minha '« resistência a intei^esses particulares i injum-ões políticas do que no sa com sua presença na ziam-mo. cerimônia ou por mensagens, o con forto inesperado de sua solidarie dade c de seus estímulos. Era to do o grupo da A.B.E. (Associação Brasileira de Educação), fundada por Heitor Lira, que cerrava filei ras em torno do novo Diretor Geral, c a domínio de idéias, não demoraram ^ em escaramuças. i em hostilidades i Eu já esperava 3 manifestar-se a ameaças e mesmo mal dissimuladas, por elas, e quando se colocavam no plano de discordâncias de opinião, discutí-las -í com uma larga e generosa confiancm suas idéias, em seus propó sitos c em seus planos de ação. O que atraia a todos para esse homo dispunha-me sempre a Gm nível alto, e. se descambavam ^ para represálias e imposições, não hesitava em revidar, com veemên- C
cia, aos ataques de adversários, a principio, mais encobertos do que francos, mais inclinados a criar um
já encontrava a rees-
nao um
O in<>; i.-i.
CCUC.MO.
paxcs, íambóm «'Ir*; , do resistir a cuiüisquor presiMC-. iKirlissem don de partissem. St- cr.i I'rota Pessoas, ateu, í)u Jnnaía.s' Serrano catóHco praticante, n;.o me interessava, que me jmporta%a. ante.s cie tudo. além da competéniia. era a segu rança dc ter a m«-u larlo homens de honestidade inata«-ável e inacessí veis a pressões dc cinalcjucr grupo. fts.‘^es. os clima de confusão do que a debater problemas. A oposição, porém, que começava a afiar as garras, e se mobilizava para o assalto habi-tual aos dinheiros públicos e à ma nutenção da antiga ordem de cou, sas. grosseiramente exnlorada pe lo Conselho Municipal, tantas vézes em conluio com a nrópria admi nistração pública, então no novo Diretor Geral sistência implacável, que nunca moreceu, em quatro anos. a todas as suas tentativas de espoliação. O Presidente da República e o Pre feito. nessa luta obstinada contra interesses subalternos, faltaram, na verdade, em só momento, com o seu apóio decisivo ao Diretor Geral, atacado por auasí todas as ^ facenes nolíticas. ^ rência. era um
Na apasó partido”, ^ mas. na realidade, uma di versidade desconcertante de
— iTVJiunü ou hornen.^í que m*- comunhnm naquela conjuntura. A linlia a linha reta ou a linha dura. cm se tratan do dc muflancas prr>fundas. pare cia-me condição csKCTu ial para seu planejamento e Quando, prji.s. cm lír*7. anelei pa ra .Jonatas .Serrano, rifim de tomar parte da Comis.s.ão encarre gada do projetar va.‘^ta refor ma do ensino e da educageral. }:\ nfu) podia .su.a ro'ni?a.
çao. om contar f:lo estava do nosso lado. inenf).s do ponto de vista da dignidade da vida oúblicü c da ncce.^sidado imperiosa do mudanças, balhar como um dc meus acessotracado da obra ouo c\i deDislrito Federal.
U , , , grupos de exploradores, sem escrúpulo^ ’ sem entranhas. Nessa época, o fa migerado Conselho Municipal, sal vo honrosas exceções, transforma ra-se num acampamento mercenário de políticos, ignorantes c di.smmhn-se a tra- s e res. no '●●'dira realizar no Fu não o conhecia. ont"o. senão de historiador, mestre e e vorazes, Que mal se continham diante oposição, vigilante e pertinaz de alguns e, sobretudo, de Maurício de Lacerda, figura singular naquele meio estranho e tribuno de extraor dinários recursos.
Daí, a necessi dade que desde logo senti de to mar, para auxiliares de confiança, acima de divergências políticas e re ligiosas, homens, antes de tudo, de perfeita idoneidade e, por isso, capor
nome. como escritor católico, c. nor informações nue mc vinham de toda a parte, um homem cm que podia confiar, sob todos os aspectos. Calóliro. apostóda c oraticante sem tinham-no lico, romano, — dúvida. Todos um homem probo, reto, fiel às suas convicções, mas também capaz de travar diálogo com os que tivessem pontos de vista contrários, em não importava que matéria. Mesmo
sôhre o i)rohlema religioso. Estava ai imi dos homens cjuc eu queria o de que in eci'.<a\a. Klo, um liberal o progres.sista; cu, um socialista, democrata p<*r formação, dita.torial por tempcramculo. e intransigente na defesa e rcali/.ação do minhas tdéias. Por osiranho que i)ossa pa recer. scmpie pr<Hurei ccrcar-me itão só dos (jue tinham c-omigo afi nidades intelectuais ou seguiam a mesma ideologia ou corrente de jjensamcMíto })olitico. senão também íc em deteiiuinados momentost do pessoas dc idóias c tendências di ferentes c. por vezes, opostas. O diálogo com essas afigurava-se-mc particularmcnto útil. Vencido ou não nésso (ni naciuelo debate, não me faltaria a vantagem c.ssoncial de
cargo de
Sua participação nos estudos e planejamento da reforma, — e re forma radical, deu-me logo a me dida do sua independência de juizo, firmeza, competência e cultura, e da tolerância, sem quebra de prin cípios fundamentais, em face de opiniões alheias sòbre o ensino e a educação. Quando o convidei, mais tarde, em 1929. para o Sub-Diretor Técnico, no cento Licinio Cardoso nie dera. por um ano, a honra de sua colabora ção, não houve ninguém que se opu sesse. a despeito de notórias diver- à minha »ndi- |
gências ideológicas, cação, apoiada — e sem reservas, ’ pela imprensa e por todos os meus companheiros de trabalho, feito por sua véz. não hesitou em aprovar a proposta, baixando o de creto de nomeação de Jônatas Ser rano para aquele cargo. Mas a lei de 23 de Janeiro de 1928. que. com vetos aprovados polo Senado, e redação O Pretirar proví'ití) dele. no esclarecimen to de problemas. Aliás, cm nosso ó .sempre melhor termos regime, perto dc nós. para um franco en tendimento. adversários, em potendcclarados. do que mantêos readquirira sua forma primitivas, havia criado também o nivel, de sub-Di-
cial ou los â distância, — o que os levaria facilmente a uma tomada de posi- cargo, no mesmo contrária senão publicamente retor Administrativo. Para Do Jônatas Serrano. — es- propus e, para exercê-lo, foi nomeado, outro educador ilustre, — escritor e poeta. J.G. Frota, que fa zia parte, havia muitos anos, da ad ministração do ensino municipal. Funcionário exemplar, conhecedor profundo dos negócios do ensino no Distrito Federal e dos problemas de ; que exercia' êle çao hostil, pírito sereno c avesso a polêmicas, homem sem ambições o de uma lealtocla prova, nada. porém, tinha a temer. O que me impeliu a procurá-lo, para o trabalho em co mum, eram o prazer da convivêno interesse egoístico em sua
' dade a cia e colaboração. jornalista E essas eu as conseesforço, e tão completas educação; grande influência por seus notáveis J comentários na coluna de ensino do | '‘Jornal do Brasil”, dispunha de + um prestígio sem igual, — e de todo merecido, — nesse setor da ad- 1 ministração. Para aquele cargo não J havia nome que com êle pudesse ; gui, sem que, a despeito de nossas divergências, penso não teria podido, sem elas e as de outros poucos, realizar a obra revolucionária que projetei e juntos executamos.
alunos. devia tor .sido um grande professor na especialidade a que se dedicou: história, em geral. e. par ticularmente, a histf*ria do Brasil. Eu gostava de j rr)\f)cá-l<). j^ara ter o prazer dc ou\u-lo cm uma dessas para palestras a que só punham termo os encargos e compromissos de am bos. Professor, de lai ga prática de ensino, c con\'ersad'ir excelente quando lhe intcre.«;sa\a o assunto, embora dc natureza mais i-cservada do que comunicativa, oxprimia-sc sempre numa linguagem enxuta, mas elegante, sem preocupações li terárias e muito menos rctciricas. Quando o ouvia. - e d(“via ser a empenha- mesma a impressão dc seus alunos. competir. Certamente, o primus inter pares. Mas Frota Pessoa que deveria atuar, lado a lado, com Jónatas Serrano, — um no plano das atividades administrativas, e o ou tro, no das ati%údades técnicas, era um ateu, frio e irredutível, quem não havia problema religioso. Pois, os dois sub-Diretores, que es colhí para meus acessores imediatos, trabalharam, até 1930, numa perfei ta harmonia de vistas em matéria de educação, como se participassem das mesmas idéias. O Diretor Geral não precisava funcionar, para que não partissem, como “algodão entre cristais”. É que esses dois ilustres colaboradores estavam dos por igual na mesma obra de re construção escolar, segundo mas e diretrizes por mim traçadas G por ambos aceitas sem restrições, ^ a não ser em seus detalhes.
PSob très aspectos, já me era mui to conhecido
— lembrava-me sempre da obser vação. creio que dc CJuintiliano: Rcm lono oí verba sequentur. “Do¬ as normina a matéria, e as palavras se naluralmentc”. Falava
Foi-me
seguirão sempre bem. com fluência e segu rança, quando senhor das questões de que tratava, retraindo-se discrelamenle quando, cm sua presença, se abordavam (o que era raro') as-
0 nosso Jônatas Ser rano: 0 professor de história, o his toriador e 0 líder católico, agradável surpresa quando vim a conhecê-lo de perto. Pois, apezar de ter 0 rosto marcado pelos sinais de varíola, uma voz fina ou de falsete, Douco atraente, sobretudo quando a elevava em discursos e conferências personalidade, o grande e atitudes reservadas, senão auste- professor que^ foi. de história do ras, transfigurava-se, ao dirigir-se a no Colégio Pedro II e na Es- qualquer público, pela elegância da Normal, de que ora época, uma das figuras mais desta cadas e de maior projeção.
Certo, como historiador, a obra nos deixou, está muito aquém conhecimentos suas oue de seus notáveis nesse domínio de estudos. Tem-se a impressão de que o professor, in teiramente dedicado ao seu mister — o de ensinar e de orientar seus
suntos sòbre os quais não se julga va suficientemente informado, esses traços característiJa por essa linguagem, solidez de conhecimen tos, sinceridade radical e pelo lor humano de que aquecia palavras. Nunca tive a oportuni dade de ouvir uma de suas aulas. Mas, pela conver.saçao em que logo denunciava ampla e variada cultu ra, prendendo-nos por horas segui das, e pelo que dele me diziam seus ca-
alunos, elevava ao primeiro plano as atividades escolares. O tempo que lhe suljeja\a dessas ocupações, levavam-no as leituras, que eram quotidianas, as anoiaçoes e a pre paração cscruiuJlosa de suas aulas. Com ter capacidade e cultura, re conhecidas de todos, para nos legar obras fundamentais, não se conce dia o prazer da produção intelectual senão na medida em que ela pudes se interessar ao ensino da matéria e aos estudantes do pais. A sua “Historia do Brasil" lançada em 1931, escrita segundo ])lano didático, e que consultava esses interesses, é uma das melliores, pela limpidez e precisão, publicadas até hoje. Não se preocupou êle, ao escrevê-la, em exibir erudição, mas em oferecer aos estudantes o essencial para a lú cida compreensão da história do pais, apresentada numa síntese mo delar e em linguaguem impecável. Nada de aparato ou de ostentação de cultura, que era extraordinária a que acumulou nesse setor de co nhecimentos, mas que reduziu ao principal, para pôr ao alcance de alunos do curso normal ou secundá rio. Quando, falando ou escrevendo, a eles se dirigia, de modo particu lar, patente o cuidado, até o escrú pulo, de se lhes tornar acessível para melhor servi-los, Mas, se es tava presente, em todas as suas ati vidades de professor, o ideal de “servir”, de ser útil a estudantes e professores da matéria, em nível secundário, e de lhes dar segura orientação, segundo busca em outro trabalho, ria”, ôsse ideal só poude realizá-lo integralmente, por ser o historiador que era, preocupado em alargar o
circulo de suas investigações. Pro bidade, espírito objetivo, clareza e gosto da exatidão. Não são poucas, aliás, as comunicações e estudos de primeira ordem, que apresentou em Congressos, e ao Instituto Histórico de qua fazia parte, e lamento sin ceramente não lerem sido ainda reunidos cm volume, como merecem.
Entro suas melhores produções, gostaria, porém, de destacar o en- saio sòbre Farias Brito, e que não deu por concluido senão depois de suas pesquisas in loco.- no Estado do Cearjí, para onde viajou, à procura de dados e documentos sòbre a vi da e as atividades do filósofo brasi leiro que disputara, com Euclides da Cunha, a cadeira de filosofia, no Colégio Pedro II. do Rio de Janeiro.
Se, por seus trabalhos que lhe haviam grangeado alta reputação nos meios intelectuais, já conhecia bastante o Jõnatas Serrano histo riador e professor de História do Brasil, não o conhecia menos como escritor católico, através de sua co laboração na revista “A Ordem” e de artigos no “Jornal do Comércio”. Somente, porém, no convívio quasi diário é que pude sentir-lhe, em to da a sua força e integridade, os sen timentos religiosos. Era, sim, um católico praticante e fervoroso com qualquer cousa de místico. Mas também paciente, tolerante, huma no. Numa sociedade que “deixou de crer em Deus sem conseguir esque cê-lo”, essa piedade, suave e hu milde, sem sombra de aspereza, es “Como ensinar histó- sa fé inabalável que era, a sua, sem nenhuma vontade de “impò-la" aos outros, parecia-me um apelo cons tante para tornar mais viva a preI
sença de Deus nos que participavam de seu convívio. Est Deus in nobis, é o que nos íazia sentir, por sua conduta, sem lhe trazer o nome na boca todos os dias. Éle podia por isso, dialogar, sem irritá-los, com os não católicos, os não-cristãos, e ainda com ateus, e não só com cer tos ateus que, pela sua vida, “nos fazem crer em Deus”, como é o ca so de Francisco Venancio Filho, um de seus melhores amigos, de Frota Pessoa, seu companheiro de traba lho, — homens de coerencia nas idéias, de tranquila fidelidade às suas convicções e, por igual, exemplos de harmonia entre princípios, as palavras e a ação, Quando em 1931, lançamos o “Matnifesto dos Pioneiros da Educação Nova , —. documento, já histórico, de que fui o autor, e tão duramenLe criticado por outros líderes cató licos, nao hesitou éle em dar-nos, com 0 seu nome, a honra de solidariedade. Parece-meassiná-lo, devia ter presentes r lavras de Santo Agostinho; in cessariis, veritas; in dubiis liberlas; in onnibus, charilas. E, por isso é por sua reconhecida liberdade de julgamento e de atitudes o assinou e, embora duramente criticado outros, não voltou atrás da posição que tomara, em sua consciência. E éle a tinha, fina, vigilante, profun damente religiosa. Um dia, refe rindo-se a um filho que entrara na Companhia de Jesus e devia orde nar-se sarcedote, naquele ano, co municou-me a notícia de sua volta ao Brasil, em visita a seus pais. “Eu irei recebe-lo (e com que pra zer!): êle me beijará a mão, por ser seu pai, e eu, humilde beijarei a
sua, — a mão do síiccrdoiu”. Mas o filho não veio -cnião. Henimciaria mais tarde à vido ro]if4insa. Jònatas Serrano faleceu ler lido íao que me infíjrmain» o notícia, para éle tristís.sima. Deus poupa ra-lhe essa provação.
O que mais nele admiiava, — mais do que a competência, cultura e fidelidade à religiaf). er.i o ho mem que éle foi. Exemplar a todos os respeitos. Hetidao de caracter, independência, lealdade nas iclações humanas, tato e prudência, firmeza e tolerância a um tempo. hJm todo 0 nosso trabalho em comum nao põ em .seu comportaatiludc. em uma linha do valores. os deria apontar, mento, um só ato ou que SC tivesse desviadr», sequer, de seu sistema
Ao evocar-lhe a imagem querida, lembro-me daquelas palavras de Goethe: “Como aprender a conhe cer-se a si mesmo? Pela medita- Eua Trata Mas pela açao. çao, nunca, de cumprir o teu dever, c saberas o que vales”, cumprimento cie seus deveres, ciue Ioda a sua que, ao as pa- Era, de falo, pelo ne-
se podia apreciar, em extensão, o c]ue valia Jtmaías Ser rano. Pelo cumprimento do deveres até o horror à facilidade c a negliÊ tinha, com o sentido do por gôncia. equilíbrio, o culto da probidade e da exatidão, foi esposo exemplar e pai amantíssimo; na vida profissional, em que se revelou mestre acabado nas re lações humanas, o amigo fiel que guardava mais calor no coração do que nas palavras, discretas e medi das; em sua obra, histórica, literá ria ou religiosa, um espírito crítico, objetivo e a mesma sinceridade raNa família, em que
dical. ma.s .sem durezas
ou agrestias na expie.ssao; no campo reli gioso, um calnlico cjuc se fazia que rer de todos, sem o procurar, porque compreensivo o humano, da púldica'.’ O mesmo liomom reaparece, com toda
nalista Nobrega da Cunha, alento aos menores movimentos da oposi ção e aos meios mais eficazes de lhe quebrar as forças e reduzir a arca de suas influencias. Serrano, então de perto.
E. na vi- Jônatas acompanhava-nos com sua solidariedade. que a sua discreçao c re.scrva e. ai:ic/.ar dessa admi rável continência, com todo o sou poder de cfimnnicação. do em que traballiamos juntos se impos pela retidão dc seus pare ceres, lúcidos c persiiasivos, c oor sua capacidade natural pela experiência, ficuklades o dc quebrar ou amaciar a ro.sistência do espíritos adversos, do ponto de vista ideológicos, dos que suigiam, como é frequen te na administração, em defesa do interesses pes.soais ou do grupos, — os mais variáveis c contraditórios.
A Jònata.s Serrano que falava pou co, nunca faltaram gumentos para conciliar amortecer paixões, servar em situações, particularmen te difíceis, da administração lar, numa época reforma.s radicais, mesmo homem, igual na diversidade de seus campos de ação.
Nao tardaria, porém, a hora de ser convocado. Aprovada, afinal, a 31 de Dezembro de 1927. pelo Conse lho Municipal em que foi decisivo o apoio desse admirável tribuno que era Maurício de Lacerda, foi san cionada a lei a 23 de Janeiro de 1028. polo Prefeito Antônio Prado Junior que lhe opôs. a meu pedido, 42 votos, para restituí-la à sua priNova campanha.
No perioélo ou apurada de contornar dimitiva redação, a dos vetos, recuos, foram ou que. apos avanços e integralmente apro vados pelo Senado da República. A Reforma, graças à alta compreen são do Senado, que acabou resis tindo a todas as pressões políticas e aos mais diversos interesses de grupos, voltou ao texto original quq o Pi*efeito enviara em mensagem ao Conselho, e ao qual. no debate de cinco horas nessa assembléia legis lativa, entre o Diretor Geral Conselheiros, já havia dado Maurí cio de Lacerda sua aprovação. Mas êle não deu, nessa longa e penosa interpelação, sem discutir comigo os pontos essenciais, pedir esclare cimentos e levantar objeções. bom bardeando a exposição do Diretor Geral e apartes que consistiam em perguntas e réplicas, tão claras quanto precisas (1). Sómente depois dc esclarecidas todas as suas dúvi das é quG, pedindo um voto de lou vor ao Diretor Geral pela sua ati tude democrática e cabal defesa do projeto, nos assegurou
recursos e arideais e como pude obescoatormentada, de Era sempre o e 03 a si mesmo, Na campanha, para a nprovaçao da Reforma de 1928, destacavamse, na primeira linha, Fl*ota Pessoa, entre os maiores, senão o maior dos que travaram comigo a dura bata lha; Maurício de Lacerda Conselho Municipal, nos deu a vi tória, lutando bravamente por ela sem nos pedir nada; Francisco Venâncio Filho, — o amigo e o compa nheiro de todas as horas, e o jorque, no
jj diligências e vigilâncias, como os t apoios indispensáveis dos que estaI vam conosco, sem titubearem, des- f de os começos.
também com h assi.^tr-ncia c aten ção vigilante de meu.s colaborado res imediatos. No meu galjincte, Vitor de Souza Carvalho c Pascoal Lemme, como os deniais auxiliares, não tinham para de.‘^can,so senão as horas que concediam seus encargos, eficiência
cumpridos com a mainr e exemplar dedicação. Backeuser. engenheirí>,
A Everardo que. atraí do pelos ideais j)f)r cjue lutcívamos. me oferecera scu.s serviços, encarAlcmanha. organização do síícuiidáido e téclâo durairía arrancar (a palavra é justa) que do Conselho Municipal a aprova ção da Reforma, certamente com ^ alterações e acréscimos introduzidos por emendas impossíveis de evitar, I mas para as quais, como nos lemC brava, haveria o recurso dos “vetos”. L Essa nova campanha não foi menos t árdua do que a primeira, mas para k ela não nos faltariam também as
reguei de uma mis.sao na a fim de estudar a ensino pnmano. Na imprensa que Aprovada a Reforma, tinha eu de pô-la imediatamente em execução. . 0 tempo era curto fjá havia pas\ sado mais de um ano dos quatro que me estariam reservados), e não havia lugar para demoras e hesita ções. Fomos direito às partes es senciais do programa de política da educação que nos havíamos propos to realizar. Foi nesse período nico. mento me combatera a princípio, logrei afinal, uma cobertura, acima Entre de tudo o que podia desejar, tantos outros que me acudiam pron tamente. no momento preciso, deEdgar Süssekind Fernando Nereu veria citar ainda de Mendonça e Sampaio, que tinha por meu acessor Nessa I questões de arquitetura, campanha, nas refregas cm que se desdobrou em quatro anos. para a tanto da obi*a dc reconsque obtive a colaboração inestimável de Vicente Licinio Cardoso guida, de Jônatas Serrano, go de Sub-Diretor Técnico, que, com o primeiro, foi investido pelo Prefeito Prado Junior, por mi nha indicação. Daí por diante, . colaboração de Frota Pessôa, de Vi cente Licinio e de Jônatas Serrano era tão constante e fiel que se di ría trabalharmos como um só ho mem, com uma única aspiração e o mesmo pensamento, na aplicação dos princípios e das diretrizes que hos havíamos traçado. Eram imen sas as dificuldades que tínhamos de enfrentar nessa nova fase e, para a superarmos, contavamos não so com minha decisão de marchar para fren te, custasse o que custasse, como
em e, em seno care em execução trução educacional quanto do plano de edificações escolares (e curto período, mais cons¬ truimos, nesse prédios para escolas do que em um século desde a Independência), a as de meus com- nossas vidas, panheiros de lulas c a minha pró pria, vividas e .sofridas juntos, se entrelaçaram de tal modo que não seria justo, nem me pará-las. Escrevendo sôbre um, não podería deixar de outros, suas imagens, como se os estivesse vendo e ouvindo, e basta-me evocar uma delas, como a de Jônatas seria lícito se* referir-me a Sucedem-se, na memona,
rano, para desfilar a meus olhos to do um cortejo de comovidas lembraii(;as dos que comido envelhecem ou já partiram.
Podí.i p.areccr
m estranho que conhecia .●
Maurício de Lacerda ejue projeto dc Hcíornia. por ele hdo c relido e anotado e já lhe havia dado sua plena aprovação .tivc.sso ca.stlKado com tantor aparle-s o Diretor Geral, em sua expo sição c defesa durante cinco horas Foi de fato. êfíso ConsclheiiD nm dos que
çoos e de propú.sjtos. tiu.
mais me interpelaram, é. que. segundo confessou depois a Frota Pessoa, queria provar, 'e.xpenmentar o Direlor Geral, para melhor so inteirar da fidelidade áa suas idéias e do sua firmeza de consdeQuando êle sen- no debato público, que a Reforma nao era para flc.ar no papel, mas um puano para scr executado com a mesma ■ coerência o audácia com que se tra çou, náo hesitou cm dar-lhe sua apro* vaçflo. "Ê um hojnem (dizia êle) lúcido, de espírito revolucionário, o sincero. Nao podemos negar-lho nosso apoio. Tomei posiçSo no sou lado. e lhe darei a reforma, custe o que custar". Êle cumpriu sua palavra.
Ruy Barbosa e a Questão Social
Lccilla Maiua Kuv ÍJahiííisa Haijm.x im v
(Irnifi Maria Anua de Lourdes lá M. M. neta de lUi) escrilor AiUonio liatbta Pereira, religiosa de gtamie inu De extraordinária alividacli-j |i. nol.iNcl Uma.
H.tilr>''.i <- lilii.i (l< :.1 r i l hjetividade 1 et Cl entes aos
com espirito de cluru e análise, a.s lunle.s assuntos sobre o.-> (iiku.s cíisctírrem e
Kaçamo.s, cnlao, propagam, trário: caminhemo.s jjara vejamos originais dos assunKis e o que revelam.
1 Apresentar Ruy Barbosa corno senüo apenas um teorico- enciclo' pédico político, divorciado das realidades brasileiras, foi sempre uma fy das armas preferidas de seus inimi gos, cuja calúnia — ao dizer do t mesmo Ruy — lhe seguiu encarnib çadamente os passos, contando-os I como as pulsações do próprio cora- k ção. u ü cono.s núcleos
A “Águia de Haia”, o “teorista”, “inimigo dos pobres” repetem em nossos dias, num sorriso de mofa, jovens e velhos que mal conhecem sem a uma 0
Encarar Kuy, face á ciai", obriga-no.s a A ação social de Kus‘ lulas pola Abolição, a Ensino, as tentativas e incentivo à industrialização Fazenda do Governo 1'rovisòrio, até l’rcsidêneia da
às do candidato â República em lülü.
■ cjiiostao soe.sle preâmbulo, abrange as Heforma dü
da Ministro do t o anedotário de nossa história, t chegarem, nem de longe, t idéia aproximada do que foi e do t que é 0 Brasil, seus homens e p lidades passadas e presentes, e mesmo “intelectuais”, à cata do es- í cándalo, como moeda sonante e luF crativa para seus interesses parti- r culares, se comprazem em repetir, ^ de forma pseudo-erudita, a velha .' asserção dos que encontraram pela j., frente, barrando-lhes os caminhos t escusos, aquele homem franzino e t indomável, cuja voz, cujos atos, cuja t figura, enfim, encheram de admif ração, de respeito, e mesmo quase f de devoção, o cenário nacional, por F mais de cinquenta anos.
escravo à condição humana. A re forma social, na sua expressão mo derada, conciliatória, ciústâ, com-
à Cria- Ruy, face à Abolição o ção de uma Classe Media-Brasileira. São de Ruy as seguintes palavras sobre a Abolição c sua Questão Social: reaE interliga“Evi- çao com a dentemente, as duas situações dis tam imenso uma da outra, do trabalhador c do eshá nada de substancialMas uma relação de Entre a posição cravo não mente comum, analogia as subordina à mesma or dem material de idéias. Ambas o trabalho: à pidmeira, interessam liberdades elementares do hoà segunda, na nas mem e do cidadão; independência econômica do trabaO abolicionismo restituiu o t É que, como sempre, a calúnia f’ e a superficialidade se deleitam no í repetir “o que se diz”, o que ouvi* ram de alguns, sem recorrerem, Iho.
plenientciria, n<> ()[)l‘1';uíi» li\re. a emanei|)a(;ã() cio lial>aliu) realizado outrora, em seus lravi»s j rinioriliais, no operário servil. l''.nti e um e outro caso, portanto, n.to \ai mais cpic uma transii;ãi> natural, a c}ue os so breviventes da luta aliolicitmista nao deverão neuar seu eoneurso".
“Abolifionista de totlos os tempos, zeloso de meu titulo de servic,‘os a essa causa bendita, por obripaflo me tenho eu, na lopua de minhas con vicções, na eoerèiuia de meus atos, a considerar-me inscrito entre t>s patronos da causa operária, naqui lo em cjue ela constitui, rt^almente, um corijo de reixdndicações necessárias á dignidade ilo trabaIhadoi- c à ordem humana da so ciedade".
Citamos. luoposiladamcnte as palavras do próprio lUiy, antes de narrar as linhas Korais de sua evo lução face ao problema.
Ruy criança, brincavam com cie os pais, cliamando-o carinliosamente de “Advogado dos Cães”. Sua infância dccorrou quando o tráfico, mais ou menos elundeslino era to lerado pela quase generalicUido dos brancos, embora houvesse sido abo lido em 1813, no papel, por lei da Regência de Foijó. Crescendo-lhe o entendimento, o ai^elido familiar passou a ser o de "advogado dos escravos”.
justiçados, dos fracos, dos desamparaaos. Durante 'à dias consecua\ oo, ae uma sacacta cio iioiei ue 1* rança, na Kua de bào tíeiUo, cen tro (.ui cidade, uirli;e-sc as tropas ciue repressam uo i^araguai. buas paiavras, aos que loram iutar comia uma urama, e.xigem a aoouçao de outra urama, na Patna: a de uma classe livre e minoritária sobre a numulao de escravos, homens cujo unico crime era o de terem nasciao com a cor da pele diferente das de seus senhores. Kny estudante e ameaçado, então, de obstáculos impeditivos à sua carreira e mesmo de atentados pessoais, pois seus discursos constituem, no tempo, a primeira manifestaçao pública de grande envergadura contra a nelancla discriminação. No Brasil de então quase todos os intelectuais são membros da maçonaria. A cha mada "Questão Religiosa'’ mostraria a penetração desse organismo até junto ao trono.
A lei da libertação dos cativos sexagenários, bem como sua defesa no gabinete Dantas são da lavra de Ruy Barbosa, o que lhe valeu, nas eleições seguintes, ser derrotado nas u rnas.
estréia na vida
Aos 19 anos de idade, estudante de Direito em São Paulo — ele que, com seu amigo de infância, Castro Alves, se levantara contra a ins tituição maldida pública, traçando já o programa de sua carreira: o da defesa dos in-
A preocupação com a Abolição acompanha-se de medidas práticas: Ruy vê 0 Brasil como um gigante inenne entre duas classes extrema das: senhores e escravos com seus descendentes, os últimos dos quais não estão preparados para a vida. Entre os dois polos sente o vácuo da ausência de uma classe média diferenciada para o trabalho e para uma vida condigna, na sua condi-
SOBRE A CASA PARA OPERaRIOS cão de seres humanos. Passa, então, a constituir em seu espirito uir^a idéia íixa; a educação, cuja refor ma é por ele preconizada. O Brasil da época era praticameníe um desconhecido, quando não tido pelo Velho Mundo como uma terra semi-selvagem. No entanto, os magis trais estudos de Ruy referentes à Reforma do Ensino Primário, Se cundário e Superior mereceram de jornal francês menção altamente elogiosa o que na época significaria muito. Nessas páginas, sem negar a importância do humanismo, sugere o ensino diversificado, o ensino ob jetivo, 0 ensino profissional, o en sino das ciências exatas, a educação física imprescindivel para todos. Tal obra féz de seu autor um homem sempre atual, assim, também de nossos dias, valendo-lhe scr o “Pa trono da Educação Física”, no Bra sil, além de Conselheiro do Impé rio, título que, entre os demais com que 0 agraciaram, sempre foi o que mais prezou.
RUY E A QUESTaO POLiTICO — SOCIAL. NA FASE
REPUBLICANA: O PARECER
Ao lado da educação, a criação de uma classe média exige a de uma in dústria, necessidade preco-nizada lo primeiro ministro da Fazenda do Governo Provisório da República de 1889. Assim, na mente de Ruy Bar bosa fundem-se, na realidade, a edu cação acessível a todos, respeitando diversidades individuais e unindose à industrialização, numa visão que hoje a conceitua como ciai ao presente e ao futuro do país. É a abertura da vida para todos; até para os mais humildes, propor cionando-lhes esteios da dignidade humana, na unidade da Pátria.
Como ja íoi dito. a de Kuy Hari>o'.-a i (un a cial lao brutaiinente desprezada na e.scraviclão, á cjual dedica tantos de inicio da seus anos de idade madura Abolivác>. no
Evidencia-o, objetividade, a bloma cias
preocupaçaO cjueslão so-
!!nn;o c o pidsseguc apüs o inicio da República, desassombro e t com aljordagem do pro"Casas para Operarios , 32. foi relator, de cujo juojelo n.o 21 de íjulubro de 1B02. em isenção do inafim de faVersa ele soljre a poslo predial e outros, a cílitar a construçãcj ele casas operaisso prazos e mostrando- rias, estipiilandcí para condições que analisa, lhes os inconvenientes por se tradi\'üi'ciadas da de medidas preslando-se à especuda idéia, ne¬ ta rom realidade e lação, â deformaçao cessaria c boa cm te.se.
Avulla, cm tocicj o texto, o obje tivo conhecimento cie realidade do Parece-nos ouvir assunto proposto, suas palavras diante de nossas fave las o pardieiros de hoje.
Reza o artigo l.o do referido pro jeto: “A isenção do imposto pre¬ dial G do de concessão de penas de proprietários dc terrenos si da décima casas ciue neles apropriadas con.salubridade, papeagua a tos na Capital, dentro urbana, ciuanto as construírem com dições de higiene e habitação de operarios gados domésticos e estipulando um que não exceda.
essen, emprefamilias pobres, limite de aluguel ra
Oulrossim. detiM-mina guinte um jjia/.o tlr seus a partir cia data d: sapropiáaçáo cios que não forc-m ulilixados truçcáos de i rêdins. quem deles se (piiscr o fim do artigo vendidos em hasta
o artigo senicses. lei. para a deri‘fcTÍdos terrenos om conscedendo-se a utilizar para precedente, sendo pública.
Ruy, o “teiTÍco dc* galiincte" (sícl. percebo nas cntrelinlias do iirojeto aconiiianliam. Bom Incomdi\‘orciado do real. os perigos que o cm si ó o projeto n.o nleto, porém mostra o relator.
82.
Na análise acurada do assunto, aponta a primeira fallta: os limites do vinte c cinco mil róis. pois estes nem rão. sempre correspondo'às proporções indisde uma família" a divorpensaveis Preconiza, pois, sidade do edificações, considade de edificações, conhumana acomodaçao o baseado na do número dos um grupo familiar: digna, isso vanaçao membros de expros.são família (o grifo uma unidade “Nem a c de Ruy) designa certa, capaz do servir de base secálculos do capitalista e Variando indefinigura aos do construtor", damente quanto ao número do seus membros, as famílias cie ordinário numerosas nas classes modestas, sistemVt dc edificação impõem ao destinado a agasalhá-las, uma di versidade considerável nas condi ções de acomodação”.
“Ora, se os limites propostos pela ]!c) podem servir a celibatários, casais estéreis ou pouco prolíficos, revelam inconvenientes às famía se
lias numerosas e ”à composição de sociedades domesticas".
\’enios. ai. ante a realidade, a preocupaçat) humaiia com a falta tlc maleabilidade da lei, para que se torno "mais ou menos exequível, mais ou monos eficaz, mais ou me nos benfazoja". Estamos, ainda, hem longe desse ideal, com nossas vilas operárias cm serie, construí das de emergência, que transpor tam tantas vezes a desumanização das favelas c cortiços para a desu manização dos blocos operários e das vilas som alma.
Ruy vê a habitação dos menos aquinhoados, "o alojamento do ope rário. do assalariado" como “uma das mais graves questões que po dem atarefar o filantropo e o político. São ainda palavras suas: “resolver esse problema... é unia das tendências gerais da civilização hodierna para atenuação das desigual dades sociais, como do sofrimento a que o nosdesiquilíbrio econômico lem sub metido especialmente as classes que se alimentam do trabalho quotidia no”. Palavras de ontem, palavras de hoje. entre nós e om tão grande parte do mundo; Ainda faz notar a irrealidade, a inadequação e a arti ficialidade que 0 projeto encerra, no que se refere à aplicação entre nós de medidas que foram adotadas por civilizações mais amadurecidas. Ruy clama contra a intempestiva e arti ficial imitação por nós de ditames de outras civilizações, “substituindo o desenvolvimento fisiológico pela íebrilidade da agitação precoce,
hi
doentia, atroíiante. desorganizadora”.
.Maleabilidade doente da realida-
de: exclama o relator do projeto, soluções fisiológicas e não teóricas I Já nesse projeto é referida a “ques tão social” de então, em outros con tinentes, repetindo-ihe, explicitan do que “outras gerações motas ainda terão que encarar — como é o caso de nossos dias — com o problema da satisfação das necessidades individuais pela pro priedade que procura a sua incóg nita na subdivisão coercitiva das apropriações já efetuadas”. — é “a face áspera da ques tão”... Procuraram vindouras à sua, inabiladas
«●.s* a
Segue*:íc a üsc ria falta (1<* 1 ra« copulaciorjal «● ri' da criac ') i.< dc rlaSí- s c cjut-hia*» tadas d'-‘ <KHt':
re.sponílemh cui.diçoo.s íincio! <1 se reíciir u assaz re-
{laiic uma ana» 'S. da densidade i ílv.^cquilíbrio I>! íU- uma lula .'^oiial impors e não cor<-’i;c,’ividade da« an Pa.«:sa. depoi?» a “um socialismo, íanto mais perigoso quanto vago" o à inadc‘(iua(;ao c inconvenientes df>s erro.s jjropaKudos. fomentando a lula cnlrc o «‘apitai c* o trabalho
Essa as gerações ocUpar regiões ‘que compõem no.sso patrimônio na partilha do globo”, na tarefa de alargar
por esses pa ramos o domínio da ação indivi dual, multiplicando apropriações novas”... “generalizando o direito de propriedade”... capital, o solo, a renda pela coloni zação que cria pacificamente queza, antes de oulvorizá-la desapropriação, que a abala, entre gando-a aos azares das reformas sociais”.
A uma rí>n*.<ci’'‘ncia como a de Kuy repugna «‘iii projeto aparente mente reslritf). «j ater-:;e à letra, sem lhe esmiuçar o fundo.
È a.-‘sim ejue cjuanlo ao capital. analisando-í>. no referente ao gi gante que ('● o Hra.^il, tCpra dc pou cos ricf)S, muil«)S pobres, população escassa, larcfcita. sem grandes ci dades c indiistrias, a ousadia de sua üfii-ma: “o capital sois (operários, trabalhadores). Completa seu “o ca-
í*i nceridade. V «I difundindo VO.S vo.ssas economias’. o pcn.samento «-itando Tliiers: pitalista sois vóks. em pifiporção da parte quo mum”. a npela tiverdes no capital coK jnais ainda: “a lti.stópia no.s mostra a propriedade tornandose in.sensívelmcnto a f«';rmula. a in sígnia. o paládio da libci*dade do homem, da invif)labilidnde da famí lia, da segurança do produtor, de tudo que constitui, om suma, séncia do direito”; “a a única potemeia capaz balançai- a potência formidável do E.stado”. O tema voltará, em a es propriedade, de contrn1919. com os operário acionistas.
O assunto, já na éooca candente, leva 0 relator do projeto a abordar o Brasil de 1892, com uma atualidade e um bom senso que esnantam. Já então condena o latifúndio e.stéril para especulações (como adiante denuncianá, na plataform.i de 1919) mas reclama a proprieda de amparada pela e.fetiva assistên cia do capital e por medidas plementares. com o mo.smo espírito aue Ibe norteara a exigência da re forma do ensino, em 1882.
De.sde então... Os tempos evoluipara um mundo de convulsões come incertezas, mas o principio conti-
(I
nua válido. £e refere a todos pequeno núnuTo. eni povos di*st?nvolvidos ros, c\ddenci;i assim formada.
●|uand«. nau apenas a um .‘\ r«'alidade atua!.
Ptincipalincnte Nessa época são a especulação, os m«)nopólios urbanos que ele aponta. ●> (V abusos do \j va nascente, mas já ’ a.-áspera indústria, ele os denuve-ará a seu tempo.
Passando ao
o pro.^ípvviilur (hi Classe (I
uninuma olica direta, aspecto do pra/u ,|e mosc.s para as con.stiuçue.s.
" 2 do projeto. Kuv enfrenta o
apns o qual soguirTal se(dassi ficado de se-iam as d mestre ele “ilusório”, afirmando lo resultará na ‘ (les; ral e imediata do todos não cdificados comum aos pur t*
fpie o pro.teipropriaçáo gc- os terrenos nt) Rio cio Jt.noiro”.
Refere-.sc a ●sogmr formas dc misiM ia.. zima a popnla -áo dades" c “rcconlicco do urbana uma de desniveUiinento
causa
“às lugubrcs onde a fome diinferior vias ciíia propriedaintcnslssima na.s conrbções Chega mesmo a suas '.déins.
da vida social”, chamar c*m apmo do uma citação de Rcaulieu: ”clo's fat ‘S certos, concomitantes, con.stantc dos scm-trahallio fortuna do pj-opriclárin urbaiv' c a constante elevação do aluguel pago pelo locatário . isto é. pelos menos afortunado.s. conclui Ruv.
Completam-lhe o pensamento, face ^ à propriedade urbana e aos menos aquinhoados, estas palavras: “sob a influencia desse duplo fenômeno (os som-trabalho e as grandes pro- j priedades urbanas') .entros populosos no mundo civido. avulta a indústria da espe- ‘ culacão sobre a propriedade do so- * lo e a\‘uUam as queixas contra ela”. Condena, a seguir, a “expectação. a abstenção... como estorvos ao j bem social”.
AS SOLUÇÕES
Logo após a análise, Ruy sinte tiza as condenações ao projeto: ‘^lutaçõe^? violentas como as nele ●! aconselhadas”, para evitar maiores . calamidades. E assim também a “usurpação pelo Estado das funções i (Uí evolução econômica” e a nacionalizaçno-monopólio da terra pelo ' mesmo Estado.
aun enlo o o o da > »
É preciso não nos que a industrialização, menos decisiva na ck então (1892) e que ela também será. mais tarde, enfrentada por ele.
Ne alvorecer da Repúbb(’a o que 0 t cprescnianíe baiano actilentu é a esperança de s£*-'sibilizar através ac rinr.--s verdadeiras c ns''im evita.' que s<- desenvolva entre r»';-» o problema da fic descontentinu atos, MÚ'cio dc real acabará acaj-refiando.
o.squocermos ora muito i vida dos povos o pais. i a
crosceme onda que um cli-
A seguir indica medidas a adotar: 1) — Evitar os males apontados, e.speculações, transformações preci pitadas. So adotada a “especulação como remédio legítimo contra a carestia das habitações”... “justo seria oue 0 proveito dessa novidade (em 1892) se repartisse entre todas as i camadas sociais aue lutam e sofrem sob esse mal... Desapropriar... para animar a edificação em geral, bem de todas as classes não pro- l prietãrias”.
2) — Ter-se consciência da neces sidade da existência de espaços de- '
!a;')'.a {‘ubação dc ar, flomóstica... Só aí sr completara benfazejo dc um sa:u‘aflf>r do gosto. dos filhos, asseio, quieiudo vivenda po.oular apêndice ; socupados, para obras de utilidade comum, carentes no Pdo de Janeiro. Numa palavra, tenta humanizar as a cidades que começam a crescer dc- com o sordenadamente. Diz: "não haverá jardim, element , grandes obras de utilidade comur., de piirc/a, íIc y cuja carência se sente, cuja r.ecessi- sões afetuosas. [, dade é imprescindível nas grandes nos arrabaldes, facilit: capitais, cuja ocasião, mais dia me nos dia, se verificará e para as quais . os latifúndios urbanos represen tam uma reserva de providência, um sobressalente de que não se po de abrir mão”. No Rio, não são, hoje, exemplo disso o Parque da Cidade, o Parque Lage, a Fundação ● Raymundo Castro Maia? Nos dias atuais, sufocados pela poluição, com que anseio nos voltamos para esses poucos e imprescindíveis pulmões verdes, que atenuam a inumanidade ^0 u?.s “selvas de pedra”, dessas mo- ● ■ dernas megalópoles!
3) — Compreender-se a necessi¬ dade de descentralizar humanas, a fim de torná-los socie dade de indivíduos. E,
< I rulinra, de impres-
A bar.iteza da terra ã existência laii’ue/as. que o dt) S( ilo nas cida do pobre essas custo dispendiosf» des não permite as \o/c.s nem a me diana do burguês aba.stado”. cfuiipraria, median¬ Ruy que ne.ssa epooa le duas liipotecas e ao c*usto dc 130 ca.sa de tamanho aderosgiiarfio (r conto.s. uma quado ao .sua numerosa família burguês mcfliano. agasalho dc o biblioteca, vivendo ele um de suas ati\'iflades de advogado ^ experiência joiTialista. sabia, própria, da e jardim para abrigo dc uma gran de- constelação familiar o para a poi‘ necessida<le dc espaço paz do labor. que. no sou caso. era a atividade intelectual. as massas vantagon.s de tais 5) — Notar a.« medidas, iá preconizadas por Beaulieu: “a de.scontralização do grandes j5opulacionaÍs traz a dimidos privilégios dos imóveis para pro mover com eficacia esse movimen to para a periferia, basta baratear e multiplicar os veículos de nicação entre a periferia e o centro”.
massas comunuiçao urbanos, isto c. roduz-lhos as van¬ tagens, a procura c com a procure 03 preços”. É ainda ouirf) modo de se evitar a cspeculavão, unido à humanizaçao dc toda.s as famílias num quadro dc amplidão, natureza e fa cilidade de comunicações baratas. operários ’ a Cei'ccar o monopólio dos terrenos urbanos com outras medir das de economistas liberais que são: — calcular sobre seu valor real aproximativo o imposto dos ter renos das cidades; ■9) a) ou tiplícação da família
4) — Olhar-se o as-oecto higiene, conforto físico, ordem, utilidade ►r moral, e para isso propõe a descen tralização dos núcleos .. “para cercanias saudáveis”, anroximadas do centro por meio da modicidade e presteza do transporte, porque “essas áreas permitiríam construção da casa do trabalhador, reunindo os elementos de salubridade, comodidade, essenciai.s .p satisfação de suas legítimas aspira ções, à expansão individual, à mulà educação
b) — obstaimento do sol Gvitando <iue à edificação;
/-O variável segundo a ediücayao. A .MALhiABlLlUADE DO PUAZ.Ü E PAUA SEU EXEQÜIYEl, SITUAÇAÜ DO assim o açaml3arcapelos especuladoros. <>s lerrenos se fiirleir. l.\ll’KEbClNDlVKu, JUSTA SEGUNDO l.\lü\ EL. HU.MANA, c) recUix.ir irihnlns especiai.' vonstriiçáo v A que onerani r.uUcriais:
cl) — moclifirar oneram as mud:u^”,s de des suprimindo uporário. ou o milir seu palrimdnio jx>r herança à iamilia; a
Diriamos, hoje, que Ruy procurou, pela analise cerrada da realidade, o demagó- os impostos qiu' proprioda- uesmascarar o teorico e gico do projeto da casa do trabalha dor, "reunindo condições bridade c comodidade essenciais a satisíaçao de suas aspirações legitimas, â expansáo individual, à multiplicação da Xamiiia dos filhos”.
e) — framjuear u Estado ou Mu da superiori. firdito ás emprestis eiuistrução de casas (‘peranas, proporcionando, a ess:‘:5 sociedades, com tanto mais liliorali(ladc ciuanlo mais de.sintoressadas oias forem, ao juio que o Município ou o Governo dispuser;
Outrossim, Ru)’ indica, na melhor tias hipóteses (.d cie serem seguidas as medidas que defende), conforme a situação do imóvel, os facilidades criados os cjiie oneram o caniialista. e trans de salu-
à educaçao ●■'icipio as vantagens «Jade do seu con.sagradas á variar,
embaraços ou pela lei.
í) — reduzir as lioras de trabalho a limites razoá\-eis.
operário margem de tempo nccessápara o trabalho, ódém dc tempo dc lazer cpiotidiano, aos deveres domésticos;
As finalidades dessas medidas de adminislraçao ou legislação ordiná ria são "simples, legitimas, capazes de auxiliar o curso natural da.s cousas”, "moderando o excesso da elevação constante do aluguel, na acumulação estéril da propriedade”. Em suma, como inconvenientes do projeto são indicados o radicalismo das medidas sem objetividade e o monopólio da propriedade urbana, em grande parte cm mãos de sin dicatos imobiliários.
Ruy preconiza ainda proposiçõesomendas da cláusula referente ao prazo limitado, adotando-se um pra-
tal situação, sobre se acauteabusos naturalao arbítrio,
Ad\‘crte, ein os meios eficazes para para dar ao larem contra os mente entregando-sc à autoridade a facul dade do graduar os prazos favore cendo ou desfavorecendo os benefiassociados transporte rm ao cianos.
Ruy procura legislar para gover nantes não corruptos.
PROJETO DA LEI 32 E A MEGALÓPOLE ATUAL
projeto 32, Ruy que seu laconismo enseja
Criticando o mostra graves inconvenientes: a) — ausência de terras de cul tura, onde não houvesse edifícios; A POPULAÇÃO TERIA DE CONDENSAR-SE, ESPREMERSE, EMQUANTO HOUVESSE UMA NESGA DE SOLO PARA b)
