Oêsde 1936 Msrvindo a Indústria a o construfSe civil áo Brasil.
Chopas; ferro para constroção, chato, çontoheiro, quadrodo, Tee, vigas, tubos pàrq otdos os fins, ôralnes; ^imeqtò e material de inipòrtdtoò*
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Na transcrição de citar o Econômico.
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(Capítulo (Ic li\i(3 inódito "Os Mo.squttciros cio Jarcliiii cia Infancia”)
Antônio Gontijo i>e CauvíVUIo
um 1 o l)Ii’LOMATA
Um triunfaclor, ua diplomacia, trajetória loi das mais brillumlcs plelas, sempre asccmional.
Estreou cuja c comna caria ira, como ministro no Paraguai. Nesse pòslo difieil. (jue o Ba rão do Cotegipe, um dos seus antecesso res, considerava o mais espinboso para um diplomata Inasileiro — verdade i.'. conteste no período do Império Gustão da Cunha prestou rel.vantes servi ços. Foi o escolbido por Rio Branco pa ra fazer um tratado de
òsso espirito motejador a causa da trans ferencia para a Dinamarca, onde faz em 1911, um tratado de arbitramento, apro\ado pelo Congresso Nacional.
uma milá\cl. in-
Medeiros o Albuquerque, Memórias (obra, sobretudo o 2.o voludiminuiu), narra como o de-’ em suas mc, que o legado brasileiro violara o protocolo que exige pertencer à pessoa real a iniciatí- de todas as conversações. Gastão fora da Dinamarca. arbilramcnlo com 0 Paraguai. O convite de Riu Branco, zi-lo, fO-Io nestes lermos; para sedii"o Paraguai é muito perto e ali há o ([uo fazer, vi giar lá c eonlrahalançar a -Argentina”, que era a preocupação máxima cie Rio Branco.
No jyiório, Gaslao Inmscrcvc longas paraguaios Gondra c os brasileiros Gamara c jaceguai sòbre Sohmo Lopes, le, e)>Ísóclios inéditos sòbre a n-uerra.
Ê.SSCS capitnlos do Diário eleveriam vir a lume para eselaveeer jjontos obscuros da história do Brasil. Jaceguai, e ntrevista, revela ainda que foi o redator do manifesto do Prudenti' de Morais pe lo atentado do 5 do abril.
É .sabido que, nomeado ministro do Paraguai, Gastão vivia a mandar
Desdcnliava os cerimoniais e as eti quetas o ministro “sui-generes”. Ces graves riens", como Flassam os definia, bastão substituía i^>elo encantamento de ".jl palavra mágica, que o tornava ini-
va visitar a Rainha Mãe Portmi-se com grande inconveniência. Em torno, os velíios fidalgos ficaram es-de.senvollura. candalizados com Quando o diplomata brasileiro ia se re tirando, a Soberana, que muitissimo se êle voltas.se. sua
divertira, insistiu para que E voltou, de fato, amiudadas vezes.
entrevistas eom os Cecilio Baez (‘ um dia com uma con- a sua mornessa
Surpreendidodecoração, soube que fora solicitada pe la própria Soberana. No aborrecimento monótono daquela pequena córte, acres centou Medeiros, Gastão cra o unico mi nistro diplomático cuja visita agradava à Rainha.
nao para os amigo.s cio Rio e de Minas, uma série de cartões postais, zombando cie tudo e de todos, o que cra cio conhecimento do governo paraguaio c com isso trazcncloIhc sérios dissabores. Talvez tenha sido
Dizem as más línguas que não hou ve no reino da Dinamarca fidalgo que recebesse um apelido inocente.. . ‘ Eis 0 espirito jocoso de Medeiros; Em 31 de maio de 1920, escreveu uma car ta n Gastão da Cunha pedindo a sua ainda para conseguir A Ordem âo Banho, capricho suti.sfeilo.
[ Quando mínislro na Espaniia, Ga>tão t. escreveu no Diário estas linlías; Vamos à los Toros (Pla7.a de Toros de .Madrld) Ignóbil. Meu tributo de \iajante... K nunca mais'. O Diário transcreve na inY tegra o discurso com que apresenta lus r suas credenciais, f São abundantes, no Diário, as páginas Ir sôbre Roma, a descrição p.>ic(jlogica do t rei e da rainha, as visitas aos monunn-nh, tos arti-stico.s c ao Parlamento. Lendo L Gastão da Cunha, lembro-mc das imnnóK rias de Afonso Arinos, quando percorria ■ Roma em companhia de Magalliáes B Azeredo, as mais belas páginas da lit< r.i■ lura brasileira, na opi- P nião de Altíno Aranles E. e de outros homens de K’ letras.
hoa (,ão. PrcfiTÍa
Trun.síci iclo para i.-nibiii.\ador cm Lislão r<c( lH'ii com alegria a nomeal’ari> oii Londres, coiila Joa(|uiin Sallcs, que ■’Sc não
É o (pie go/ava tio .seu mc iall e tonvivu), ein la a lu- uiori.i”. “Que quer \ocè dizia cie — precisava lazer mna via- i csl.u dciilro de um bonde gcin, pcnsi I dc l.a, só mais tarde
"Cora Duro’’. Agora terei o fim (la linha.” verifiquei estar \iajando num dc ir até
Üma “bout.idc” como tantas outras que torno de si. à manclit.-ia, espalhava, cm do scii espirito alado, embaixador. I^ara rctngcrio
Lm I’ortugal. nenhum acreditado junto ao goV('rno, cm popularidade e pres tigio. U.siifruiu a intiniidade do estadista Borardino Machado e do Costa Cabral. sobrepujava 0
I Ao organizar-se o miK nistério Wenceslau Braz, I» o Centro Mineiro do Rio L de Janeiro telegrafou P Presidente sugerindo f nome dc Gastão da : Cunha para substituir a Lauro Muller, ● . ocupava o posto desde a morte de Rio Branco, t Wenceslau não atendeu f ao.s n miuislro
No rcconliecimenlo do govêrno dclerminadopt'- lo assassínio dc Stdüiio ao 0 Pais, foi grande a sua atuação perante as b'gações estrangeiras. Nas festas sliidantcs se habique
SCU.S conterrâneos.
-giTOpi
í coimbrâs. os e luarain a reclamar a sua palavra. Absorvente, dc inesgotável pacidade de Irabalho, prescindia de se cretários para redigii' os liaixada lirasileira. - sac «
Manteve o político catarinense no Mi mais tarde ca[ - nistério, só o suljstiluindo , sob pressão da opinião pública, guiada pelo verlio incandescente do Rui Bar L büsa.
t A função de .sub-sccrelário era de.sigf- nada pelo próprio Chanceler e foi dejr senípcnhada por um jurista de valor co► ino Eneias Martins e diplomatas de carw reira como Domicio da Gama e Luiz L Souza Dantas. Gastão, nomeado cm fe' 1915, tôve papel dc realce no cxcrcítio r da nova função, au.xiiiadora da maquina B, administrativa.
oficios da em-
Gastão da Cunha agastou-se por não ter sido nomeado um dos delegados do Brasil í\ Conferência da Paz. Consdo do seu valor, chegou a redigir longo telogrania de proleslo (copiado no Diário) sintetizando ns seus imtmsos serviços no plano internacional, com a renuncia do posto, que exercia, não enviado a pedi do da esposa.
Digf^to Egonom ICO i
Casláo da (iuiilia n;’ <● d<'i.\iui lioa lemhrança fm Portugal. () h-slejach ●Míidor, |X)UCo antes de transferido Roma, sacrificou toda sua brilhante ação diplomática com a jogo do espirito.
> einnaipara
roneia de Hourgeois sobro a floral lii. tcniocional.”
iiTe\ crcncia de um ao gesto dc compimção
\^isitandc) um colcgio niii\crsilário, iniciar o sen disuirso — C-\v que foi tão aclamado, [●-/. mn
jo\<>ns, já porliigue(|iie não poderia ter sido proapaixonado ledor de Camões, (àirrctt. Ca.stillu). Latino CoeDio c Camilo Càistelo Branco. e e.xclamoii: “Tão i se.s”. Satira mmciacla por um
Curta é a estada de Gastão da Cimha cm Roma como i nibai.xudor. Iiigaro.s que tanto o artista. Em 20 d;, outubro, recebe do ●\zev'edo Marques nieo: “Dantas nomeado
Tendo o sr. Argò’.o, em “Le Brésil', eserito mn artigo, que deu a Gastão da Cunha a impressão dc Calógeras ter tido atuação de c.vtraordinário reIc\-o, na dis cussão do Tratado do Acre, em que Gastãd foi insuperável como relator, supondo qiic o artigo fora de inspiração do pró prio Calógeras, escreveu ao seu antigo colega de bancada inmi carta rompendo relações.
Calógeras rcspondeu-lhc que tudo ignorava e reconhecia que o relator fora primus inter pares no assunto.
Calógeras guardou cópia desta respos ta, escrita a mão. Uma fraqueza de Gaslão da Cunha, nu a c.vplosão de
tigoNaressentimento. discussão do tratado do Acre, Ca-
lógcra.s não
Mas foi grande, corno pírito justiceiro dc Rodrigo Melo Fran co de Andrade.
Rev(3 os emocionaram como um anéste telegrama lacoembaixador aí ponto Voeè será removido Embaixador Paris”. A sna promoção deveu-se à interferência de ti ros: Artur Bernarde.s, João Luis Alves c Afonso Pena Jr.
foi maior do que Gastão. reconheceu o es- á Cidade Luz es inmcia quem
vava o guncro cintila no Diário deixa c
Em Paris convive com a alta intelec tualidade da França. Gastão, que culti- literario da Conversação, consignados interessantes perfis dc escritores e polí ticos. Grande.s Momen.s, como Clemenceaii c Bourgoois, o disputavam. O primeiro encontro com o presidente do Senado francês e grande internacionalista,Büiirgeois, está assinalado no Diá rio “Que prazer tratar com um homem tão encantador na sua
Em carta datada em 15 de julho de 1927, c.screv'eu-nie Calógeras, tanto quis: “Querendo éle (Gastan) e merecendo por todo.s os titnlos ser dele gado do Brasil na Conferência da Paz, kangou-se comigo e também com o Epi- sido escolhidos, aliás Nunca
tácio, por termos sem a menor .solicitação nossa. Ilic quis eu mal por isso e continuei a Iributar-lhe o mesmo re.speito q admiraafeto. Deixamo-nos de ção, e 0 mesmo encontrar, apenas.
Morrendo, por èle rezei”.
No volume Calógeras na opinião <le seus contemporâneos, publiquei na intetrecho da carta referente a Gassimplicidade de superioridade intelectual”. maneiras
Bourgeois recorda-llic que, aos 23 ou 24 anos, em 1874 ou 1875, foi condi.scipulo de D- Pedro II na aula de sanscrito do professor Abel Bergaigne na Escola de Altos Estudos da Soborne.
Anota no .Diario-. “Com Gofredo Teles assisti, na Faculdade de Direito, a confee gra 0 tão da Cunha.
Calógeras era um homem verdadeiro e admirava realmente Gastão da Cunha. O perfil que dêle traçou é o mais belo e exato que conheço.
l^icKSTO Econômico
interino no CoiiscUio seii repK s’ iilante Pixei iitivn d.i ,So( iedade das Nações, disIB de ).m<-iro de 1920, na realizada no salão do (iastão, mc parece, con.scrvüU a niesadmiraçáo intelectual pelo grande publicista. Num caderno, tran.scrcvcu, depois do incidcnti, longo trecho sòhre aumciUo da população, c.straido do ilispnhlicado cm Lc Bresil, (pur <i ma
cursou cm
SCSsãtJ ilMUlIIII.il
Reliigio, D«-cI.iri)u ( deiro orgiillui bilidades (pa da .Sociedade. lo Oiiai I)'()r.say, em Paris. Rr.isil linha verda- plc () > m asMimir as r^sponsaIhc (.ihiain como membro curso, embaixador brasilc-iro proferiu ao dci.var a Conferência da Paz. Sinal evidente do apreço.
Caslão d.i Cimiia, como embaixador, acompaniiava atcntaincntc os tra]ja!iio.s da Conferência da Paz, cm (pie o Brasil esteve representado por uma delegação
■; brilhante. Anota, em Lausanne, no Diá"l^^gfcssa para Paris o Raul I''emanb‘ ^ des (ainda não completou -Í2 .■mos). .Sua companhia muito agradável, ahhn do j mais deu-me boas informações sôl)re a nr Conferência da Paz”.
Iv Oaslao seinpro se entendeu hc-m eom ;‘5v Raul Eernandes. |v
ao trabalho da nova
‘■.Scnlimo.s (pu- ( hegaino-s a um poiilo critico da histiái.i ou ao começo de iniu da iiumanielaelc”. Comix:nescus deveres, nova era trado dos acrcscentou — “o Brasil dedii ar-se-á p.icificament’.' >' tareia d<- .issislir a eonsolielaçao da P.iz e fraternidade das minha crenç:i. como único
Nações, anie-ricano entre- vós — eoneluiu iiK- sinto vosso d-.-v. dor, jwir ler si* de tod.V' (pie (lo e-scolliido para porta-voz as naç(5cs pan-amerieimas, neste momci^" Ainbos, irreverentes. Ruul, Caslão, cáustico, devia ser malieio.so. A palestra dc aiobos muito elo agraelo dy ouvintes apreciadores de “bons inols”.
lo auspicioso. Cíastão ela (âuiha, um elos raros oWdore-s admitidos jiara falar na instalação do Conselho da Soeii'daele das Naçó(’í^' discur.so transcritos
A SOCIEDADE DAS NACOES: nos
Na primeira sessão da Conferência da Paz, aos 18 de Janeiro dc 1919, Ray- mond Poincaré, declarou ser a Assembléia a
A meio elia a sessão James sielente anuncia a tt Li. 'I
Presidente ela França, principal preocupação da criaçao da Sociedade das o t: (! convoca uma sessão .3 1/2.
Pacto Constitutivo ele joan teve trechos do seu CJomenlários ao da Socieelaele das Nações No Diário, ele 11 elo fevereiro, anota: pública em S’iu‘ Palacc. Balfour proclamadoordem elos irabalbivs privada para às
12. Dua.s sessões secretas ou reserva das. Leio meu relatório”. Não memeiona Nações.
Calogeras, um dos nossos delegaelos em Versailhcs, escreveu intere.ssantíssimo Diário, publicado no Digesto Economico, em quc narra a atuação de Epiláeio Pessoa, 0 representante elo Brasil, junta mente com Bourgeois, Orlando, Venizelos e outro.s, na organização do Pacto regulador elacpiele organismo internacio nal. o assunto. Balfour, o presielentc, um estadista de extraordinária cultura filosófica e clássi. Rui Barbo.sa, em yCortas dc IngUitcr^ Fuiuiaincnios áa Pd, ry
■í Gastão da Cunha, embaixador do Brasil perante o governo da França e
ca ra, comentou os obra de repercussão mundial, do honicm — conta Gastão ela Cunha no Diário —● que, sendo “reitor da Universidade d.' Cambridge, recebeu 0 príncipe de Gales.
U'nuK.inn;íl. onde Kanl Fernandes se quando lhe confi rin o titulo de Doutor, com um discurso prouuiu iado cni latim”.
Em Paris, abril de lt)2(). olcrecí' Gaslão da Cunha, no (Urctilo Inicr.al-udo. nm almoço aos membros ilo (ionsellio, tendo proferido notável orarão, elogiada pelos jornais franceses, respondida por Loon Bomiíeois. a tpiem tinha saudado como o “Xi slor do Conselho”.
Rui Barbosa, por nn)tivos <la politica interna da Bahia, obslinadamcutc, ri'cusoii o cari^o de membro do Clonselho da Socii-dadc das Xações. iscolha re caiu, então, i-m Caslã»» da Cunha, como vimos, já havia a(|uelas tuuções, em c-araler interino nas reuniões di- Paris i' I.oudrcs. .'\o leleerania laconieo d-. Pessoa: tiva Liea das Nações. .Saudações”, pmicleu Caslão da Cunha, há muito dt* relações rotas eoui Rui Itarbosa, gninles tèrmos: “Aceito em obediência honra suci-ih r não substituir Rui Barbo sa”. Um gesto elvganli- e de reconheci mento púbhto da su]>. rioridade intelec tual de Rui Barbosa.
Aprc.scntou Gastão da Cunha, na B.a Comissão cie .\nnamcnlos da Assembléi nma proposta, na qiuil tentou, sem ro- siiltaclo, conerelízar o princípio contido iVlima parte do artigo 8.° do Pacto, isto é tomar-sc monopólio do Estado a fahricíição do material de guerra, idéia (|ue o representante suiço U.steri consi derou .serio progre.sso no caminho das realizações práticas.
na Prcsiekmte do Con-
Em Roma. como solho da Sociedade das Nações, profere tornou celebre, com jordáo desaguando a última fase da ci¬
l-'pitáeiü .\eal)0 assinar sua nomeação efe- sa res-
Em 15 de .Si-lembro di- 1920, insta la-se em Genebra a primeira Assembléia Geral da Sociedade das Nações, a cpial SC prolonga até 12 de Dezembro. Pre sidida por Paul líymans, d<‘legado da Bélgica c (pie na ocasião superintendia o Con.selho da Sociialade das Nações.
Ficaram assim dislribuidas as seis co missões para os brasileiros: Organização Técnica geral — Rodrigo Octavio; Orga nização lurídica e Orçamento — Raul Fernandes; nesta última comissão, Raul, foi substituído por Barbosa Carneiro, ptiv ser algo tr,ibalhosa a incuinb.oiei.i de U'r. mar a Cõrte Piumanentc de Justiça Inconsagrou.
um o do
(pu', (hvsc-mpenhaelo (liscur.so que se a imagem Tihre”. a siunificar v ili/ação eh; Cidade Eterna, imagem es- realçada t m primoroso artigo de Al'freelo Valaelão.
Em b5 dc agosto, anota no D‘<‘"0 1,;. sossão pi.büc» <1,. funciona n Minislcrio cias Colonias.
nos seira fila elos as.sistentes Danrelatono' \'i na primem las e na _ 0 a Darev. Leio meu dc Mulhcrcf! e crianças . a Sociedade elas Nacxtreino elo pensamento s()hrc Tráfico Caslão considerava corolário ÇüCS 0 cristão.
O Brasil representou-se por Gastão da Cunha, o chefe, Raul Fernandes e Rodri go Otávio, delegados.
"Lc Brésil discurso aplau» de Paiis e <í Figaro O na integra o publicaram elidissimo dc Roma. Em sessão .secreta propns Bnrnclnnn. a pedido de Qmnonos de Leon, e não Antnéqda, <iue Hymans Ibo solicitou, para sede dc uma Confe1-encia quc regulasse a (piestao de tran sito ele mercadorias através de territó-
Gastão da Cunha rios estrangeiros.
Gastão ela Cunha sabii impor a sua auloridaele. Unico representante da Amé rica, em reunião efetuada em Londres, Conselho. Lord Balfour, im- falava no a todo momento o ro- pacicnlc, puxava lógio. Agastado, com energia, revida o
enibaixador brasileiro: “ regu'a hoje- já não 6 o mas o de Xevv York”.
o meridiano que de Grcenwich,
Frase pictural do momento cm (jue o f mundo .se debatia. Os Estados ünidos decidiram, eoni a entrada na Càu rra, os destinos da Europa c Gastão repre.sentava a América n(í Supremo Coneilí(5 da Humanidade.
{●oiii ri(-, () nriiin- (1c Gastão da Cunha l()nioii-'c III.il na Alemanha. Sem ra/iio. GasGio decidiu como juiz e não conio aliadol i!o.
O (.■(iiiscllio .ipro\mi. por unanimida de, um projclo seu .scibrc a organizaçao de Iligiene iiitriiiacional.
Ciastão da Cunha rceelieii inúmeros te legramas (juc ninilo o sensil)ilizarani pe la .sua atuai,ão no (àjnscllio c na Asscinl)l(a’a da .Sociedade das Nações. De todos, o (jiic mais cnclicii d(' contenta mento, foi êste; ‘‘I''acnl<!ade de Direito Minas felieila \i\amcnte seu eminente professor qiie pelo prestigio pessoal deu nosso país primeiro lugar eon\ i\ io gran des potências. 'Direlor Artur Hibeiro”. jurista (JUC ascendeu ao Supremo IriIninai Federal.
ela que ja era o
Gastan da CJunIia brilhasa em toda parte. Comemorando a data do desco brimento da América, oferece um ban- quete ao corpo diplomático americano. . Celebra, » ferem com grande eloquenci: os jornai.s parisienses — o dia memorável rjue dera a América ao mundo ; civilizado, re- i — essa que aparecia agora aos ^ povos, castigados por tanto.s sofrimentos ^ e tantas decepções, como a terra da csI perança e do futuro, continente de democracia. i. Gastão saudou a União Norte Amerip cana, a grando irma do Norte c às irmãs r; latinas da América, com votos i cada qual se desenvol ● queza e poder, sempre unidas dé concordia e
Cíaslão da Ciimlia aeabaea de ser re-
para que va e cresça em rípemianecendo todas eli¬ num mesmo pensamento progresso comum- Oraçao que teve extraordinária repercussão í em todo corpo diplomático da América Latina, publicada
ifrZ\ lugar em irresresumídamente nos [. pmais curopcu.s c em “O Estado dc ,São ● Paulo .
K Membro do Conselho . Comissão de Gastão, Balfour, f Bourgeois — designado latou Gastão da Cunha r torial dc Eupen c Malmedy 'e o 'L Alta Silesia, decidindo
Scialoja c por Balfour, questão terrílitigio da ^ favor das pretençoe.s da Bélgica e da Polonia.
eleito membro não jiermanentc do Co>ilugar, com 38 votos, hNpanha com 37. A sellio, ein primeiro \inclo a seguir a Bélgica o Cbiua apenas com 31. Vota ram 42 dchigados. IToiivc 2 \otos nulosNas duas cédulas figura\'a o nome Gast.ão da Cunha, que numa sessão .se creta do Conselho justificara um permanente para a América, pondívcl discurso. O Brasil \etoii, coiu êxito, a criação de mais um lugar para nações européias. O smi texto divulgou-So ein linlins gerais.
Êste discurso di;u-llie situação da re¬
I-Iyman.s agradeceu Gastão da Cunha, declarandoi baixador bra.sileíro acaba\’:i do rea -os seinhléia da Sociedade das Nações, re presentando -51 nações.
formada a os represenlanles americano-.' a sua L\'o entro e constituiu fator deeisiio para esplendida \-otação.
Na histórica ‘‘Sala da lit;f(n-nia", reuniuse. a 5 de SeU“inhro de 1921, a 2.a as-
Gastão, o chefe da delegação brasilei ra, foi eleito para as comissões de or dem püIíUea e de urgani/ação de iiüeresse liiimanilário cntrtj as nações. Ciucalorosamentc a que o em¬ prestar j enorme serviço à Bélgica, o que não iinpediu de mais tarde, romper relações
A grande votação de Gastão da Cunha pma vice presidente da Assem bléia veio também do discurso que êle proferiu cínalo Braga. estuMiile eiu missão diplo mática, pura as (U- assimlos eeonomieos c de organização interna. Raul Fernan des, para as de iiueslões jurídicas c de sarmamento. Fsle ilu^lre brasileiro dasempenliou papel brilliantissimo ua Asscml)léia da Sociedade das Nações, onde viveu os seus maiores dias de homem público.
Elegeu-se presidente da .Assembléia, o ísladista Jonkheer A’au Karnebock, que se nnlabili/aira no cargo di' Ministro dos Exlrangciros da Holanda. c(>m a recusa da entrega do imperador Gnilhermo H aos aliados para ser julgado como cri minoso de guerra.
Houve grande smpri'sa na \'otação de Karnebeck. Na undéeima hora, os vuinenos le\’antaram a candidatura de Gas-
lliou nos prognósticos. É que Castião da Cunha tinha o dom de fazer amigos, imi encanto lodo especial que irradiava da pale.stra inimitá\'cl c da inimica fisionô mica. própria dos grandes atores o Rui, com a Conferência de Haia e o discurso de Buenos Aires, era nome de projeção internacional.
em Paris, encerrando a 12.a do Conselho, oude reviveu os seus sessão grandes dias de tribuno, cstniturando uma oração de profundo idealismo, cren te de que não fora em vão que a huma nidade acudira ao apelo das vítimas da «Tuerra mundial, no desígnio de conjurar a catástrofe, um opróbio da civilização. Um fato que sempre ine chamou aten. percorrer as páginas do Diário narrar acontetão da Cimlia para ]>residentc. No pri meiro eserulinio. o lunbaixadov brasilei- çao ao Gastão, tão mimicio.so cm eimentos, alguns até de nenhum signifi cado, nem de leve menciona os textos dos discursos que proferia na Sociedade ni obteve 12 xolos contra 19, no segun do, F5 contra 21.
O Brasil leria derrotado o candidato de Balfour se estivessem presentes os representantes centro-americanos c o de legado peruano. Foi um sucesso pessoal, regista com orgulho, no Diário. Gastão te\e ainda um handicap contra: delega dos houve (pie entenderam, sendo èlc membro do Conselho, não deveria acumular cargos.
Disputada a eleição para a vicc-presidcncia da Assembléia. O resultado está registado no Diário. “Em 39 eleitores, Bourgeois q Gastão, 29 votos, Balfour 25. Trchii, 23, Hymans, 22, Bonés, 14, La Torrente, 14. 2.o escrutínio — Benés, 20, Torrente, 19, Blanco, 8”.
Raul Fernandes
alhiire.s. Não'atino com das Nações ou a razao.
VVeiss
O Brasil alcançou vitória retumbante na composição da Corte Permanente dc Justiça Internacional. Rui Barbosa, pelo seu prestigio pc.ssoal, sem l)ição de títulos por parte da delegaçao brasileira, é eleito distanciado em primeiro higar, com 38 votos. A seguir (França) 30; Finlay (Inglaterra) 29; Oda (Japão) 29; Bustamante (Cuba) 26; Xnzilotti (Italia) 24; Loder (Holanda) 24; Alvarez (Chile) 23; Altamira (Espanha) 23; e outros menos votados- Em segundo escrutinio elegerammaioria absoluta, Moore (Estaa menor exi-
li no Diário — aconselhou a Gastão da Cimha a não disputar a eleição para dar lugar a ou tro sul-americano e assim garantir a elei ção cio Rui Barbosa para a Côrte de Jus tiça Internacional. Bnul Fernande.s fase, com dos Unidos) e Huber (Suiça).
As eleições se processaram simulta neamente na Assembléia e no Conselho. Rui teve, nesse pequeno comitê, vota-
i'iiicla a ca iiiiumia, n inibaixador brasi leiro aeompaiilioii siia Majestade até o l'al.ício Heal. Ao clesjx-dlr-sc, a rainha \isita-la antes de roçâo unanime, o tmicu aI\o cie tão ele' \'ada consagração, o que não deixou dr , ser também prova de prestigio de Gaslão da Cnnint. (|U(* liderou no Cànisi-lbo a candidatura brasileira. par. o {onvKiou Ctres'-.!!' a l’aris.
A organixação da Cõrte J^ermanenti' ^ . de Justiça Internacional foi o aconteci mento de maior \iilto da 2.a Assembléia da Síjciedade das xVaçõe.s.
Em 15 d^. fevereiro de 1922. realizouse a instalação da C.òrl.- Permaneufe de ju.stiça Internaciona', todos os com a presença de juizes titulares, com exceção “ de Hui Barbo.sa e Bu.slamanle.
A rainha Giiilhermina foi introcUi/ida no .salao de honra por Gastão da Cunha. n .
"Xão s<'i o Jírasil — disse Gastão da
(ãudia cm a(lmira\e[ oração, ao iniciarinas a .América intei ra leiii t).s olbo.s fixos ein Ilaya. A idéia Instiça Int( rnacional é talvez nmis x igorosa <● mais \i\a no continente aiiiericani) do ijiie i m (jitalcjner onlra parte.” Sob aplausos saudou, na pessoa ele Leon lioiirgeois “o grande liit.ulor da justiça bimiana e da moralidade internacional”. Isssr (liseiirso foi o sen canto de cisa eeninoiiia '●e da
Comissão nacional de energia solar (CNES)
Ci.Y(X)N OK Paiva
ANIFESTOU sua preocupação com o crescimonlo geométrico dc nossa conta com importação de pe tróleo em brcvC discurso no Senado, de agosto iiUimo. o Sen-ador por Alagoas, Luiz Cavalcanti.
Esse gosto de alerta perante o Se nado é marcante'. Trata-se da primeira declaração oficiosa de descrença na capacidade do subsolo brasileiro em sozinho atender ao encargo do abas tecimento nacional cm combustível
Sfnte-so hoje a preocupada com sua abilidadd de permanentemente Brasil de qual-
Petrobrás mais J inarredavel res-
pons suprir petvólCo no quer origem, nacional ou estrangei ra e nas melhores condições de preço e regularidade, enquanto for disponível no Mundo esse combus- ' tível Tal responsabilidade nao infantil preocupação da ■ ● dispendiosa e romântica manutenção de coerência com a perspectiva de ● , eletrizada pelo slogan que hoje petróleo e n^sso . do Se¬ mais se casa com n ontem líquido, contrariamonte ãs esperanclorramado entusiasmo de'ste (( sabe inócuo
A.S considerações oportunas nador Cavalcanti forneceram excelente Relatório 1071 Os trechos dele tians discurso 0 se ças e ao último quarto de século. -nas o
Autores som rciiresontação denun ciaram de há muito a preocupação. Foram interpretados no passado como opositores do Governo e do monopólio da Petrobrás, assim como da intocabilida-le, desde o inicio in vocada, para essa importante em presa, revestida até bom pouco de carismático ectoplasma místico e político.
para critos pelo Senador em seu leitor interessado entendimeiito desse nacional, éle facilitarão, ao mentos para -ucial de segurança adequado suprimento
Brasil:
BRAS-
Eis que indícios subliminares de descrença partiram da própria Petvobrás, ao sabiamento preparar-se para operar no Exterior, através da Petrobrás lutornacional PE^FRO em face da pouca fertilida de do subsolo nacional. Decicliu-se por essa necessária ação sem alarde, e até com recato, o quC salienta amadurecimento político da Empresa sob a equilibrada conduta do General Geisel.
“ A produção alcançou 9,9 dos*ruais 8,1 milhões de m3 pro- V venientes dos campos baianos e 1 8 milhão de m? dos campos ser- ■ gipanos e alagoanos. Esse-.nível (If produção superou em 3,8% a tema cr do petróleo o ao de petróleo bruto milhõe-s de metros milhões de barris).
1 do ano anteiúor”.
“Atingiu a 31,6 milhões de metros , cúbicos (198,8 milhões de barris), 1 que representa um aumento ^ dtí 12,3% em relação a 1970”. J o
Donde se conclui que a pioduçã») correspondeu apenas a consumo.
Há 10 anos atrás, a situa,çáo era a seguinte: produção, 5.500 milhões de ni3; consumo, 11 mi lhões de? m3. A produção cia portanto õO^v do consumo”.
do IH'.
«deo total importado, nie.^ma percentagem, o coni derivados somará milhões. No total — do
Mantida a dispêndio US$ 222 petróleo <* <lerÍvados — comprarfmos USS 1.5 I)í11k'ío, a preços mé dios de 71”.
Agora perguntamos, fala o Se nador:
"— E daqui a 10 anos?
— Em 1981 teremos nós alcan çado a auto-suficiencia?
— Manteremos em 0,31 a razão produção demanda?
— Ou esta baixará ainda mais?
●● üs constantes, .sc'rá cada vez
preços nao permanecerão todavia. O mundo mais ávido e mais ctirente -le combustível. .As re.servas reeensea(la.s não ultrapas sam a 85 milhões de toneladas, o só esta década consumirá 30 bi lhões de toneladas. IMesnio que iif)va.s reservas vcnliam a st.*r de''col)ortas, e fatalmente o serão, os
A elas assim respondeu o Sena dor: futurólogos sustentam que até o ano 2020 não mais haverá combústívíd fóssil nas entraatas da Torra. Não é à toa que as naçÔes do Oriente Médio, juntamente com a Venezuela o Trinidad-Tohugo. criaram a Oi-ganização dos I*aísc's Exportadores de Petróleo ÍOPEP), e estão impondo preços a condições, eles que detêm da produção mundial”.
A resposta simplesmente aritmé tica fluência — que nao considei-a a inno consumo da vertigi nosa expan.são, no atual Governo, da rede rodoviária nacional resposta nos é dada pela projeção comportamento anterior. Fazendo concluiremos a do no dgeenio a extrapolação, que em 1981 estare¬ mos produzindo e respactivamente, 17.600 de metros cúbicos, dução dará con.sumindo, e 91.610 ou seja, a proapenas para 19% do
Isto exigirá a importação de 74 milhões de m3 (4G5 milhões ... barris), qut», ao preço médio do ano pa.ssado, USS 2,66 o barril, irao custar US$ 1.236 bilhão”. “Não será tudo, de o Haverá porem, ainda certa importação de deri vados. Em 1971, ela ascendeu a USS 72 milhões, que em 1970”, diz-nos o RELA TÓRIO, 4t 35% a mais do í( quantia f^quivalente a
É a inoxorabilidade da Ie’i da oferta e da procura que aconscllia a duplicar aquele bilhão e meio de dólares. A dupli¬ car ou triplicar, se dermos ouvido aos pessimistas, que estimam barril em USS 8,00 já em 198^* Atentemos para o fato d<? que não obstante o preço médio ter sido US$ 2,66 partidas houve, em 1971, com barril a USS 3,71.” Cabe aqui outra indagação prossegue o Senador: Será que nossas e*xportações suportarão despendermos de 3 n U )> consumo.
Econômicí
4,5 bilhões de dólares só com peti-óleo ? ”
1973 deverá estar com uma capa cidade produtiva de 700 mil uni¬
— " Será que no subsolo brasilei ro existe mesmo petróleo sufici ente para as necessidades da Nação ? ” dadeís. Vamos, cm carreira disparada, e euforicamente, encaminhando-nos gargalo do funil”. para o restante do pressente artigo considerações do O Ou será tiuc*. pela sua vastinosso território tem ficado abunda nas mesmas
Senador Cavalcanti e do seu comen tador. tudo na esperança de atrair o pensamento brasileiro para a dade ora oficiosamente anunciada, enfrentá-la, à Petrobrás cumir como o fez: — partir para no Exterior.
Para pria agu aventura petrolífera
dão, ocioso em relação às possibilida des da PETROBRÁS? o }y reali- “É chegada a hora de encarar mos rcalislicamonte n magno pro blema da produção de? petróleo, sob pena ile. por imprevidêneia, estarmo.s tornoaiulo um gargalo desenvolvimento nacional.
Urge decifrar o enigma: II.\ OU
NÂO HÁ BASTANTE PETRÓ
LEO NO BRASIL?”
Para nós brasileiros, habitantes de» tem mostrado anerio de sua história, muscular da re*doa para <>
um país que se gético desde o inicio importando energia África c dn Europa, bnu- eotudos para uos "“4^ turo. de outras formas de eneic^ iiulustrial em particular ^ de baixo potencial e rendimento, ouando dela ic nobres
A repercus.são tio discurso do Se nador Cavalcanti foi profunda em país. dada a segurança com manejou o assunto c* a elevada todo o certo. que posição quC desfruta na Câmara Alta. Comentou-o .Arnaldo Pedi'o Horta lar. essa (' de poucoobter formas mais último dia 10 de setembro, no Estado de São Paulo, om bem feito estudo que conclui com as seguintes
ouo nos desenvolvinifhto. exige nrinciorJmente em oficiosamente se reconhece, e possível ,eni nesquianroveitamento da enerface do qud se.
busca-se (R energia. Mas um pais no is ensolarado como o sem canhão netrólen a Prasil. sem palavras: de sobrevivência oue ingres- assCffure “O fato podt' parecer desimpovtante, mas ele aparecerá em sua justa medida .se tivermos na de vida conta as estatísticas de iní cio refcTidas, e confirmadas tam bém pelo Secretário-Geral do Mi nistério de Minas e Energia. Benjamin Mario Batista: O Brasil, que consome por dia 600 mil bar ris de petvóle^o, dos quais produz apenas 200 mil, dentro de 7 anos deverá estar necessitando de 1,2 milhão de barris por dia. Siinultaneame‘nte, nossa indrístria auto mobilística, que em 1970 entregou go mercado 350 mil veículos, em
aeora mais depressa ens sobre o - ^ . da solar, fm organismo nronrio, com macien orçamento da ordem de 200 miOiões de cruzeiros por ano. Poroue o anroveitamentn dessa forma de energia não te*m sido bus cado com afinco pelos países desen volvidos por dois motivos principais: a) abundancia local do outras for mas de energia de maior rendimcín0 to;
b) descontinuidade cliniálica acusa da da eneríjia solar nesses paísfs.
Esses obstáculos à pesijuisa da energia solar não fxisteni entre nós. 0 pouco que se tem feito na França . e nos EE.Uü. demonstram que o sol pode ser aproveitado com vantagem como forma de fnergia no lar, libe rando por conseqüencia a disponibi lidade da energia elétrica do grid na. cional para outros fins dutivos.
A criação pelo Pre sidente Médici de Comissão Nacional de Energia Solar uma ) seria gesto previdente para enfrentar a descon certante realidade ' brasileira, ainda que o panorama possa ser agradavelmente modi' fíí:ado pelo petróleo C porventura a revelarno sub.solo da PlaSubmarina litorânea
mais pro-
ü lra<]ue é um país com 444.000 Km2 c- 8 milhõc’s de habitantes en cravado cnt)-o a Arábia Saudita e o Irã. Tem l.OOO Km de comprimento e -lõO de largura média. Abrango cssencialmentc' a Mesopotânia do Tig'ro e do Fufrates, berço da civilixação ocid<-nlal. KssCs rios correm para o Golfo Pérsico.
A ('apitai é >P:igdá a uma hora de automóvel da fronteii'a com o Irã, com 800.000 habitan tes, califado santo do Tslamismo desde os tempos de Hanin-AIRacliid. O país é uma república militar, go vernado i)or um Co mando Supremo Quo periodicamc^nte indica Presidente IVIilitar do país.
o se taforma justa Brasil. do ?. As linhas seguintes objetivam informar o Idtor sobre o novo teatro de exercício dos traba lhos da Petrobrás, as esperanças que ofeiece e os problc'mas que pode despertar,
A Ti^nquc Petroleum nuc contratou com u Pctrobi^ás resulta da oncamnacão. nolo Es tado iraniano, dos interCsses da Brítisb Peti’oleum. Shell. Standard 011. Sonocy Vacuum. Gidf. Comnagnio Frnnçaisc du Potrole e Gulbenlciam.
A mencionada extensão Km2 Cmaior que todo o
; ■ A Petrobrás Internacional S.A., BRASPETRO firmou em 6 de agosto ^ deste ano, um contrato do? pesquisa e lavra de petróleo nhia estatal IRAQ National Oil Co. pelo período de 24 anos, para testar e aproveitar uma e'xtensão de 7.620 - Km2 de terrítói-io iraqueano, um
com a conipa-
■'*- pouco mais que o Recôncavo Baiano na sua extensão petrolífera original (1959). de' 7.620 Recôncavo
Baiano) r«>nartf'-sc om três :irpas: a) uma área de 4.520 Kni2 em AHAl-Gharhi. no norle' do país limites fom a Turnuia. na província petro lífera do TCirlaik, velha de anos: b) uma áiT-a de 1.400 Km2 oin Eagdá-'Falluje. no centro do pa>ís, entre' os rios Tigre e n Eufrates; c) uma terceira área de 1.700 Kni2, ao norte do Bassora a 120 Km do Golfo Pérsico,
A pesquisa .-leverá custar a Petrobrás entre duas milhões de dóharos.
zonas; 80, na altura do Estado do Rio e 170 m ao largo de' Santos. f três centenas de Todavia vai retomar, a partir de Em 1973, a perfuração no Acre. terra, perfura-se hoje no Maranhão (Barreirinhas); Bahia (Tucano SulJ; Sul da Bahia e Costa do Espírito Santo (São Mateus) até o Estado do se normalmcntc
O óleo produxido no lra(jue escoapor oleoduto seja para o Golfo Pérsico. Mediterrâneo. O royalty pelo governo loeal sobre o óleo con cedido cifra-se como regra geral na metade dos lucros locais da fmpresA conti'atante.
sCja para o cobrado
Rio (Campos)
Na Colombia a áreas nas l)acias dos rios Madalena, Jari e Refúgio no lotai .;le 20.953 Km2. O sócio du Petrobrás na Co lombia é a TonnCco, sub.sidiária co lombiana de Tenessec (JUs ('oraoralion.
Como se vê, mau
Braspetro obteve
Uma idéia da atividade' pesquisa- 4 dora da Petrobrás no último decenío *. resulta do quadro abaixo, originário ^ do Relatório Anual da Petrobrás.., para 1971: , 1
Investimento em US? dólares Ano 'kl
1965 ongmaas quando
1966
89
1967 95 minerio t'ner-
52 grado os mais 1964 78 puros e santos propósitos de nacionalismo intocável, se lida com jíetrolco. gótico o que só se produz camente em grande escala, sob o signo de cajiital gigante, tecnologia, flexibilidade para
cconomí- r
a CO m cda çã o com as pressões políticas externas, ba-se caindo no pleno regaço da ati vidade' das grandes
aca-
aciniuilado da pesquisa de petróleo no Brasil, pela Petrobrás, não desde outubro de 1953 época da ; de 1955. época de O custo companhias a quem chamavamos trust quando petróleo era nosso. 0 sua fundação, mas contabilização adequada das despe- . passado ascende a Vale insistir sobro a conjuntura brasileira do petróleo doméstico para bem situar a nossa próxima atuação. No ano de 1971, a Petrobrás dispendtíu 120 milhões de dólares pesquisa e prevê dispor.dor 170 mi lhões em 1974.
sas, até o USS 1-1 bilhão de dólares, ce*i'ca de 69 milhões de dólares por ano. Mais da metade desse dispendio foi efe tivamente feito em moeda estran●estante em moeda nacional. ano em ge*ira; o i Essa aplicação deu lugar a desco berta agregada de 1,2 bilhões de bar ris de petróleo dos quais a me'tade ou ma^s já extraída. Assim, só a pesquisa onerou esse minério com US§ 1.000 por barril.
As maiores esperan ças de encontro de' depósitos comer ciais de petróleo no Brasil situam- 1 se agora na plataforma continental. Dificulta a exploração submarina no Brasil a grande espessura da lâmi na d’água: 200 m no delta do Ama-
► Descontado o custo da pesquisa no f Brasil restam 80 centavos de dõlares para arcar com o ser\dço finan^ ceiro de todos os investimentos do equipamento para lavra; com to<las
It as despesas de perfuração dos poços; £ com todas as despesas de arniazenat mento e os fretes — transporte -Io fc óleo até a refinaria.
Y Ora, só as despesas de i>erfuração 0 devem ter consumido mais de um ► dólar por barril bloqueado pela !)es L quisa. É assim provável que o óleo JL-brasileiro tenha custado ao longo g desses anos 3 dólares em média })or barril, em comparação com o preço ^ médio intemacional de 1.80.
Esse fato impertinente tem veloz mente amainado o vento nacionalista
ção atual c futura da energia nuclear não é (Ic molde a tranqiiilizar ninporquc' é menos de 1^ hoje ü'<, cm 1980.
guem. e prevc'-sc'
O c.sgotainento mundial de petróarredores Com ele de‘saparecerá a turbina, os automóveis, caminhões
leo está jirevisío )>ara os do am» 2O00. motor a explo.sao. atuais avirjt‘S, e l^aroos o transoceãnimuApCnas a iiavegaçao prejmra-se desde já para a vista adaptando-se ao atômica que exige Ikg ada 5.000 ca,
uso (lança a da energia urânio por instalados a bordo. ano para c
1971 imi)ortou o Brasil de pC* ●10 milhões de importante da ii«-
e derivados ;S que soprou sobre a Petrobrás desde Jv o inicio, rumando a sotavento dele. Frente à impertinência do imperativo econômico a Petrobrás ora inte\ ligentemfnte, para rumos menos politicamente
fi‘ação global dc' l)ons e serviços Esta a
Em tróleo dólares, portação (3,2 bilhões USS) ou 14.5ÇÍ-. medida atual da nossa posada depen do líxtorior da qual sonha mos vãmonte nos lii)ertar a partir de outubro de 1953. Isto reprfsenta mais de 30^/. dos bens importado?.
busca barlaventear onerosos, menos mas as-separa a dencia nacionais, p- guradores de tranqüUklado í; economia brasileíira. importação mais da terça Nki i-ealidado, a conta por Porque cresce velozmente . mo mundial de óleo. 0 consuEis o que indi" ca o Dil Journal dc maio sobre con. sumo atual e previsto, em milhões do toneladas por ano (cifras ● dadas para memorizar):
1970 1975 1980
C América do Norte* 770 } Europa Ocidental 630
K América Latina
Brasil
Brasil o quanto mais populoso. arredon-
Í.OOO 1.200
800 l.ÜÜO 140 180 250
25 ao
50
energia parto* do valor ini]iorta(lo pelo Brasil, infolizmcnte quanto mais desenvolvi do o maior a nossa dependencia do E-xterior.
fragilidade mais gritante nacional, cada vez mais medida do desenvolviacelerado e do crescimento Essa. a da economia acusada mento geométrico da população.
na Não se acham entretanto esgota das as possibilidades In-asilCiras de lietróleo, ainda que ativamente pes quisadas e malgrado a perspecth'fl:
Esse volume de óleo representa a metade da energia consumida nas A participa- 1 ô- regiõe*s mencionadas.
a) Não t('m se' mosli-a<lo pvolífico em óleo nos anos;
exige infrafstrutura de qíUa imobilização
o Dra.sil úliimos 20
b) O ólcü porventura descoberto tlc transporto para que se aproveite o que porventura a)>areça (caso do Acre).
Daí a urííêiicia de buscar o Exte rior mais ferül.
'crativo uma vez qiie os preços sáo ■ administrados. Comanda demais to das as decisões intfrnas relaciona- T das com petróleo e com indústria pe- * troquímica; ^
B) Um sistema de oleodutos; J C) Um comando de preÇos inter- i nos, através do Consellio Nacional de ^ Petróleo;
De outro lado a Peti'übi'ás einhotenha resolvido o de petróleo, o«eo seguinte o vara, nem de long<>, problema l>rasiloiro 1 rece a sCu crédito liosíssimo apport:
A) Um parque estatal de refino eficiente t‘ bem localizado, muito lu-
D) Um conhecimento profissional de nível internacional dt* pesquisa, lavra, refino e importação de petró leo que a habilita estar premente em todos os campos do Mundo, no sen- tido de minorar a nossa leucemia J petrolífera com indispensáveis trans fusões com 0 sangue ne-gro da ten*a alheia.
Mudanço e continuidade da Sociedade brasileira a partir
da Independência
Nacional 1’olitica Eii-saío Sumário Siibrc a lAoiiiçao da S()i"/-A (^uiaiuV/. PALia) llUMCll 1)1.
I^AL D. Pedro I assumiu a iiegên-
' cia do Biasil c já, quatro dias depois, a 2Í1 de abril de IS21, exjirimiam seus primeiros ato.s, a.s do tempo: — o liberalismo econômi co fê-lo impor regras à dcsaiiropriação de bCns particulares em sinal cie respeito ao “Sagrado Direito de ' Propriedade” mencionado, no texto, fm letra maiuscula. Salientava-se
das contva- fliminação pn-gre.ssiva inevitavelmente, o teíiipo de todas
(liçoes <iue vai revelando na evolução Utopias ideais só tem culturas, probabilidade de realizar-se, portiu- to, quan.lo adatadas às exigências de idéias as de vi.sta cultural que se Icíiue do possibilida des limitadas, diante da históna real dos povos. A rigidez utópica e incompativel com a realidade. utopia, por definição etimológica, e o (lue não tem lugar nossa realidade. Quando, através de compromissos com u possivc'1 histórico, a utopia encontra um lugar, uiu ponto abre como um
no Decreto imperial a intenção de coibir “as atrocidades êsse direito se praticavam, seguir, a 23 de i que contra I.,ogo a maio, como preli minar aos “benefícios de uma Cons tituição liberal”, próxima deixa de ser já colocada em perspectiva, decretava e Regente, excluídos utopia. O Brasil da Independência eia uiua diluvial realidade dionisiaca, oiicnbásieoJ. os escravos, e claro, vasta série <le mtMidas de gurantia à liberdade súditos do reino.
alguns princípios ideais, aves utópicas tada por Sobre t'Ia e dignidade dos de no pouso Os supremos valores dominantes, eram os do cristianismo arribaçao, )>rocuravam de uma história que se inicurso ocidental. Os anseios cai-actfrísticos do tempo, os de ampliação da liberdade soai.
cultura t's- pela dispersão ])alhatlüs em Como conciliar a continuidadenecessidade inadiável um imenso cultura com a da violenta mudança social em pectiva ?
E a história vo por um
patriarcal quo se clãnica de grupos território?
ciava, Como construir uma nação coesn. viva atuante, a partir de uma rude ’ definia pesA realidade histórica brasilei ra, todavia, revelava um sistema rí gido de estratificação social, decor rente* do direito de propriedade fun diária, baseado na escravatura e atribuído a uma camada da socieda de, 0 patriciado rural, na forma im posta pelas condições em que evoluiu a história nacional, dos povos não é mais do que a con quista paulatina e coe'rente de terra firme cultural, com a procura da
E era o que* se tinha de fazer —● atribuir consciência nacional a uni po de mamelucos, frouxamente unido ethos impreciso, expresso
ã base de um Arr.in-
numu linyiia iimium, vago consenso relig-ioso. car dessa ciiltuia, ijiiasc tribal, mo tivações tratlieionais, afetivas, racio nais que tornassem coerente uma ação social coletiva, capaz de lunclir, com ésse material liumano, uma nação que ainda não existia — êsse, e nada menos do (pie êsse, o pro blema a ser resolvido.
Para Sorokim nação 6 um grupo humano multivinculado condicionado essencialmente, pela posse do um território, domínio de uma lingi.a, controle politicü de um listado, iinhamos território e lingua. A In dependência ia dar-nos o Estado. A êste caberia a tareia ciclópica de inibir graves conilitos laten tes, pott‘ncialmente explosivos da precária unidade do manter a coesão social, tir a integridade territorial.
A nação, em verdade, resul ta de um consenso eoesivo de um grupo humano que, se-gundo Max Weber “pode, em certas
dcssc* fascínio existem até agora nos sertões nordestinos, como se pode sentir em "A Pediti do líeino", o' admirável romance do Suassiuia. Havia intelectuais "esp^cificamente predestinados a propagar a ideia nacional” ainda no dizer de Weber. Havia o liberalismo econômico e po- > líticü que, como idéias do tempo, » iam soirfndo aqui as distorções semânticas que as transformavam em fermentação nativista, necessária despertar a consciência brasi- ‘ 1011 a, diferenciada da portuguesa. > Havia o paia bom senso conservador de núcleo responsável de homens, um capazes de moderar o excesso peridessa ífcfmeuUiçào. .,1 goso Há um quadro que represen ta bem a dificuldade de cris talização do espirito de que ■ bral grupo. deveria resultar a naçao siicira: a garan¬ de 11 de janeiro ‘Tico”, quando
obter” a qualidade de nação me diante uma conduta determinada tí podo reclamá-la como uma aquisi ção, tudo isso dentro do certos pe ríodos de tempo”. Por outro lado, segundo o mesmo Webfr gruijos humanos que como uma “aquisição diferença, senão o abandono do valor que há no fato de U em a seus prontidão no mou-se 0 — ●● Era aca “existem proclamam >9 , nao so a inse pertencer a n u negros uma naçao .
O Estado rect‘m-forinado contava com alguns trunfos para dominar forças centrífugas da nacionalidade. Seu chefe era um monarca. O caris ma do cargo fascinava, ainda, den tro do preamar liberal, a raça lusotropical em formação. Ressaibos nem c as COS meço energia e paciência, em que homens da continuidade nacional, soubfram manter a ordem na mudança, a uni-
1822, apos o Avilez, 0 general comandante rebelava-se 1 da Divisão Auxiliadora, contra D. Pedro, dizendo que via de levar pelas orelhas , frente soldados portugueses. Morro do Castelo, formpamento brasileiro: uma tropa heterogênea, es creve Tarquinio de Souza, onde se reunia gente de todas as cores e ds todas as condiçõfc*s sociais, onde nãofaltavam frades a cavalos, armados de pistolas, facas e simples paus, carregando capim e milho para os animais ou levando à abeça tabulfiros de doces e refrespara os homens”. Êsse é o code uma história penosa de " o haocasioes,
■
' A monarquia constituiu o íóco de ■ gravitação de um sistema planetário municipalista, disperso por oito miIhõ^s e meio de kilometros (|uaorado.s. Em 1824 a Constituição outor^ gada por D. Pedro I declarava: f poderes poÜticos reconhecidos pela Constituição do Império -lio Brasil ^ são quatro: o poder legislativo, o k poder moderador, o poder executlv«> ÍT tí o poder judicial”. Ratificava-se a r divisão do terri.ório em províncias H - e a permanência de Câmaras MuniL cípais em todas as cidades e vilas »'■ brasileiras. Estabelecia-se a AssemW bléia Nacional composta dc duas Br Câmaras — uma eletiva, a de de- 1 putados, outra vitalícia, p Instituia-se m também vitalício.
Foi êsse 0 aparelhamento institu cional do qual entraram em compro misso 0 liberalismo e o autoritarismo monárquico, para brasileira. organizar a naçao O título II da Consti- tuição estabelecia “ Dos cidadãos uma ficção: a Brasileiros”, amplitude do preceito legal cobri uma irrealidade.
siii)rcni(> <la nação e seu j j)rinn-'i r<> i(‘presentante, para Que. ince.SKantemenif vele sôbre a nianuindependência. equilíbrio dacle na diversidade ●io cresfinu-nti> como idu-ie brasileiro.
tonçao da iiarmonia dos demais poderei”. Instituições Políticas Brasileiras, Oliveira Vianna se refere íi seleção -dos homens do Império. Os em G7 anos de e suas MU
●● Os dois imiK-radorets, iX“inudo. criaram política hrasileii-a, palmente, de sua — o Senailo, o e fixaram a elite através, princirede institucional Conselho dc? Estado, Corno no Oliveira titulados provinciais, bíblico citado poi sou beram cercar-se todas as esferas do poder pais, dos liomens de de 10. os Êxodo Vianna como Moisé.s, cm inslituido 1000, dos de iOO, dos de õO e no respectivas Homens cajiaze-s, esferas, de imaginar e agir. persos pela imensidade territorial do Brasil nascente, desnortearam-se, a princípio, quando lhes foi dado, em Portugal, representar, como deputa dos, os interêsses nrasileiros. 0 próprio Feijó que-, mais taivle, veio rcvt'lar-se o grande restaurador do princípio de autoridade nacional, di- Li.sboa, no cumprimento de “AquL represtlitaiiios nas o Senado, o Conselho de Estado, Dis-
u
A zia, CMii mandato: a Cidadãos existiam seu apenas as províncias que nos elege- Estes homens de l.OUO, eó Oliveira
●. - alguns na Corte, junto ao Impera dor. O povo massa continuava articular-se em torno de potentados clánicos locais, chefes do terratene‘ntismo dominante. ram”, surgiram Vianna, — com a Poder Real. suiam, durante o Império, rito nacional” e se comportavam, aa ]3ÚblÍca, como cidadãos do Foram, realmente, os arti-
Os que criaram, campos de depois, escreve" ação centrípetn do Eram eles que pos0 espí- Obviando aos males Poder resultantes dessa ficção. Moderador, princípio autoritário, iria ! tornar possível a criação e pe‘rmali nência da nova nação.
O Art. 98 da Constituição Impe rial preceituava:
ii
!/ toda a organização política, e é deíf legado privativamente" ao Imperador,
O Poder Moderador é a chave de o vida Brasil”, fices da nação, em nossa história, os pouso para as idéias do tempo, sub metendo-as, antes, k calmante, dis ciplina da realidade. Alijaram du
nosso horizonte as e rèduzii*am a pressão outras que amL‘açavam fazer dir a caldeira viva <U> ração, dando-lhes um lu^ar na dinâ mica da mudança soeial brasileira.
utopias inviáveis excessiva do
Eram, entretanto, ria.a-rantcs as contradições ocultas criada com a
processo singrularíssimo dessa eman cipação, levada a cabo sob a égride dt* um príncipe português e com a participação eficiente de outros portuguôsfs da importância de um Jo§e Clemente Pereira? Como combinar trabalho livre e grande lavoura, centralização e franquias provin ciais. govêrno monárquico e demo cracia , ardor nativist.i e tolerância oxplono.^sii intesituação na Independência, tosca cultura brasileira devia drar-se em novos moldes. A fnquaalienígeníi ?
jmra ini ciar a marcha ordenada do seu des tino naciüiuil.
cm sua nosso jH-imoiro Impora-
Otávio Tarquinio de Souza, biografia dc dor, aponta algumas <lessas contradiçõets fundamentais na aurora, ainda oropuscular, da IndependCmcia, do se cogitava da Constituição esci-ita que estava sendo *■ Como harmonizar.
seus
Ddes saiu a re- quanD.
elaborada:
pergunta ele, num pacto formal, o pro.grama não escrito, mas vivo
O sena- e militante', da grande propriedade fundiária basea da na intangibiUdade do trabalho cravo, com as idoias progressivas de José Bonifácio, do tráfico africano
Logo de início o hipertrofiado Po der Moderador do i)ríncipe por tuguês, ameaçou levar o país pelos caminhos da tir*ania. Em torno do imperador lá estava, contudo, a ver dadeira fôrça moderadora dos homens de 1.000. sistência contra o despotismo. Pedro I teve de abdicar a 7 de abril dc 1831. E é, de novo. a consciên cia dos homens de 1.000 que impede r desintegração nacional, dor Vergueiro, simboliza, nesse mo da continuidade | À notícia ainda impre- da abdicação, quando espíritos estimular-lhes a
mento. 0 esnírito es1 brasileira a favor ila extinção e da gradual cisa sedutores procuram ambição política na direção da repu blica, Vergueiro responde sem he- senhov D. Pedro abanviva 0 senhor D. abolição da escravatura ? combinar a necessidade de no central prestigioso, com tendências
Como um goverativo, forte, autonomistas das se o sitar: clonar a coroa, Pedro II". do senador diz Calógeras no seu li-
Celebrando a .gi-andeza províncias, sobretudo distantes, mais sofi-eriam com as de longas ajustar os ressaibos do absolutismo subsistentes na as quG, mais da centralização?
Como vi-o
zes imperial dc-mocráticos em
Por duas veaceitação do trono com os ímpetos liberais e originários das malo gradas insurreições cie Minas, Rio, Bahia e Pernambuco? dfe" acordo os melindres e as suscetibilidades do sentimento n^CGSsàriamente exaltad to da emancipação do país, com o
A Formação Nacional”, a pro pósito de sua atitude; deu ao Brasil a rota histórica; 1831. ao evitar que o Tmnério se esfacelasse em republiquetas sem significação; em 1840, ao dar a so lução conveniente ao problema da de obra”.
Como pôr ma o nacional, 0 no moriienE avançamos ape"sar de tudo. Roincidênoias utónicas levavam o Bra sil a graves çiises. Os próprios ho-
I' apodaram (lc‘ “●Fui lii)eral; então a estava
der era contradiçõea
Brasil na direção ciescentralircni. ^ prmciinos <;s força o zadora do peder nacional e o Codigo do Processo de 1832 e o .A.to adicio nal de 1834, experimentam a ampla religionalização do poder, o l-o atribuindo-o, em grande parte, aos mu nicípios, vinculando-o, o 2.o às sédes provinciais, reage a lucidez dos es píritos moderadores, pria estrutura da sociedade de então, lançava-se o país, atr.avés dos pc^leres regionais, nas inestinguiveis lu tas entre pontontados locais. O IHinistro da .Justiça, Diogo Antonio Feijó garante a unidade nacional com <> seu pulso de ferro aliado ix espada de Ca.xias. Depois, o maior dos bra sileiros de então, o regressista Ber nardo Pereira de Vasconcel
mens de 1.000 se perderam. muitas mod (.'tiveram. arrastados por paixões Mas Se vezes, mentâneas. nova no pais. de todos; nao nas Outros conseguiram manicr a naçau em sua rota histórica", integradora de suas mais graves. sintese nao U
Quando a onda libcial
llu- faziam (puuulo o ■■ rcgrcs'.<i.sta”: !iÍK*rdad(* cia nas aspirações nas idéias práticas; o poic-lo: fui liberal. Hoje, poó divcr.so o aspecto da sociedade: democráticos tudo ga-
(● muito comprometeram; a ● então corria o risco agora risco pela pela anarquia, lioje sen’íNão nharum judo poder desorganizaçãí* (jlU -- c'>rrc (■ iliiero regrfásista. cntilo (jUis. isso sou Gomo la: e por S<!U trãnsfuga. não abandono a cauno dia do seu pe- (|ue dt'rcmli
Dada a Iiró- sa deixo-a no fraqueza; ('● tão seguro seu triunfo a compromete”.
(Ia sua ngo, dia cm <|Uc qUí' até1)0 1832 até o creinisculo do ImpeHrasil contou com a espada Alves o oxeesso o J'IO. tutelar Lima
da A Internreso fre* Caxias
I :in’hon«c soldado: Luiz do um 0 Silva, vitória contra o 1841. conde dê de 1852 e duque d^ gênio modera'lor, esteio nacional. ' Em 1842 a dolorosa expfriência antigo
Da Balaiada maPara(i(> a Barão dc guai o 1845, mar(|ucs 18()0 foi o unidade os, força a volta do país a um regime alta mente centralizador, tacão do Ato Adicional de 1840 e a Lei dt’ 3-12-1841, atribue nistro
de dcfrontar-sc com seu chíífe: Diogo Antonio Feijó. um dos j)aulistas da rebelião em envolveu juntamente com m ao mida Justiça amolo jiodor de polícia cm todo território não obstante o protesto indignado dc um Tavares Bastos:
encontra a paralisia o acorrenta” Só a missão
Caxias o braços a niie narra do soklado me impõe o doloroso de ver do vir jnendev o senhor sena. diz o futuro duque. Até homens de 1.000 deixaViriato Corrêa.
dor Feijó” r: mesmo os arrastar, algumas vezes pe las correnttò da utopia. E Feijó. consciente do quo fizera, já a bordo do navio Aipélia que os levava para ram-se r
dirig'cntcs nacional. ti se nuc Vergueiro e Rafael Tobias do Aguiar, na cadeira de « Uma lei sc encontra em nossos códigos, de cuja existência poderá duvidar a poste ridade. í; esse ato violento de um partido vitorioso a lei de 3 de de zembro df.* 1841”. bradava Tavares Bastos, Mas o oue a posteridade obteve, em ve’'dade, foi a mamitenrão dn unidad" nacional. O extra ordinário brasileiro Be’rnardo Perei ra de Vasconcelos, dofendeu-se gloriosamento da pretendida injuria que
o tlyjjreclü do I-ispirito Santo, à per gunta ansiosíi do senador Vergueiro. “Que vai ser de nós “sou” Feijó" responde de sua cadeira de paralitico: “Se ou fosse govèrno manda ria enforcar a Lotlos nós”.
0 semulor Nicoiau l'ereira de Campos VcVgueiio, também se extra viara nes.sti aventura infantil que havia terminado na debandada de Venda Grande, perto tio Campinas. Com ele per..tera-st‘, lambém, em Minas Gerais, outro grande brasi leiro — Teóíilo üttoni. A 20 de agosto desse mesmo ano, a revo lução mineira encerra-se, irremetUávelmentc batida pelo então Barão de Caxias, nas colinas de SU»- Luzia, perto de Ouro Preto. A 14 de março de 1844, o Poder Moderador resta belece a coesão tia comunidade na cional, em seu amplo decreto de anis tia. O Senatlor Vergueiro retoma sua missão interrompida, de ser\ir a nacionalidade em formação, dan do ao Brasil, pela segunda vez como diz CalügCras, a sua " rota históri ca”: mostra-lhe a viabilidade reden tora de conduzir sua economia atra vés da mão de obra livre. Ttíófilo Ottoni, em 18G2, irá liderar a reação da dignidade nacional, contra a insó lita brutalidade inglfsa, durante u chamada questão Christie. A moderação brasileira supera, ainda, a prepotência britânica, na longa e penosa questão do tráfico. A hegemonia inconteste da Inglatfrra em todos os mares, fizera dela a maior beneficiária do espólio napoleonico. Em sua, então inabalável estrutura econômica, já pedia, hu maníssima, bater-se contra o traba lho esci^avo, contra o tráfico de ne gros africanos, que tanto a ajudara
Eni 1825 faz o Brasil «
fclinquecer. compromisso de abolir o Seria a conde- í assinar o tráfico em 4 anos. 1 nação à morte para a nação que desabrochava em meio das contra dições que assinalamos, da marinlia inglesa, não A brutal i I ■1 repressão impódiu que prevalecesse a força das Continuamos o tráfico, enanto foi ele condicionante da pos sibilidade de sobrevivência nacional. Depois veio a nossa própria reaçao moral: leis sucessivas se emitiram do cc1 coisas. qu baiTc-ira à expansao
Em como 1850 a lei infame. mercio Eusébio; em om 1885 a lei Saraiva, ma a libertação autoniatica aos 65 ^ anos, combinada com a do ventre .1 li\Te do Rio Branco, a ■K 1871 a lei Rio Branc(>; ^ f Com a últi- ● escravatura Uma estaria morta a prazo curto, corrente romântica de utopm. nova precipitou os fatos, buco a Joaquim 0 esImpério em . nenini- u Liberta-se chefiava.
1888 e cai o Ninguém pôde ouvir do febril loman-
cravo em 1889. ma voz moderadora tismo deflagrado Nabuco e Pa- trocínio. "Amo mais a patria cio le' 0 negro”, exclamava sem eco outro regressista notável, o gaucl.o .j da Silveira Martins. República, decapitada a de sua elite política, avançou, me- ; lancolica, pelos caminhos da mopia. Idealismo utópico” a que se rêVianna, preponderoii
Gaspar naçao A 0 fere Oliveira ^ dtí muito, sobre o “Idealismo Orgamuitos homens de 1.000 nico”, que do Império dfcaido, souberam çulti- I var. Tornava-se cada vez mais evidente a inviabilidade de um libe ralismo democrático, cuja deformainevitável, imposta por nossa realidade sociológica, incapaz de’
absorver um intelectualisnio <jue pretendia operar no vácuo, gerava cáos político-social, inibidor de uma política econômica coerente, vitalf mente necessária ao país. Foi a época aurea da "Política Silogísticu” a que se rfferia Joaquim Nabuco, em Balmaceda: "Essa espécie de exercício tão atraente, ao qual se pode dar o nome de* política silogistica. I É uma pura arte de construção no ‘ vácuo: as bases são as teses
uma jio\a forma iitój)ica de pensar i: agir que arrastíiva a nação para os dcsvári(js ideológicos de uma esfjiierda im <msislentc' e perigoso. Dequeda (Io Império, afastado o Podei' .Moderador constitucional, as Forças .Armadas nacionais foram o (Ia ]U)1S í chamadas, por imj)eraíivos de nossa realidade liistórica, a suprir a falta Inúmeras vezes intt‘r-
ine.xjíiavel. velo o .soldado para dar solução a crises políticas da República que se sucedíuam. inevitáveis, como as es. tações climáticas. Rayniond Aron, A lula dc classes, viu resultante rotineira da polisu!-americana: "Coe não os fatos; o material i<léias — e não homens; a situação o mundo — e não o país; os habitante^ as . gerações futuias — t* não as atuais”. ● Houve entretanto, homens (jue conti dos chefes de em seu livro bem a tica silogistica nhccemos jielo menos um continente, diz ele, em (pie existem regimes pre sidenciais ou parlamentares, tempe rados p(.'Ío uso mais ou menos fre quente do golpe de Estado. .Assia:eso a uma esjjécie dc logaTTznçáo ou, ao menos, de transformação e*ni hábi to desse procc*sso, que cessa de cons tituir um acontecimento trágico, para tornar-se, se ouso dizer, um episódio quase rotineiro da rivalidade do.s partidos”.
nuaram a tradição 1.000, dominantes no Império abo lido. Entre eles, um Carlos Pe*ixoto. morto aos 49 cedo demais. Desapareceu anos.
Inic.a-se, em 19.30, uma tentativa . de colocar o Brasil ptíetiva mais ampla, iogia ideal permitisse vidualizava I 1 em uma pers- M com uma tijx)mnis precisa, compreender que nos o que mdi0 país e 0 fazia dife rente dos outros, exigindo um tra tamento socio-poHtico quado a fazê-lo j dições mais enfim, capazes de repor sua rota histórica”.
1904, iiarece, constitui o basta nacional oposto ã ineficácia irrtPiediável da pseudo-liberal democracia Brasil se desencontra há -econômico ade- \ superar suas contraPerspectivas graves. í em que o 150 anos. Não deveria ter sido pos sível persistir, tanto tempo, oni um mito falido que vive, aqui, do para doxo da existência de um Poder Moa nação em Francisco de Campos e Oliveira Vianna destacamse, até 1945, tadores de it
1 I 1 como os grandes orienum processo de raciona lização da convivência nacional que veio a perder-se, de novo, por circunstâncias históricas imprevisíveis, nas fórmulas vasias da “política silogistica”. derador de direito ou de fato, capaz d« inibir os malefícios mais gra ves de um re‘gime de ficção.
Castello Branco, em 1964, recoloca Brasil em Não desapareceu, ainda, do país, pela gi’aça dos ceus, a presença tutelar sua rota histórica”. o Essa política levou-nos a 1964. Introduzira-se, através dela, no país. .●
dos homens de l.ÜOO. Foi ele o pa gador das promessas descumpridas pelos governos .;la Ucpúl)lica em ra zão da sua essCiu-ial incai)acidadj de agir, derivada da inviabilidade ile instituições liberal — democráticas concebidas pela ulopia. Pagador de promessas ó a bela expressão en contrada por seu ministro do pla nejamento, pai'a -lefinir a linha de conduta de Castello Branco.
vimento de 1964 tem continuado a 1 ação do seu primeiro Presidente. Constitui, além disso, uma pausa 4 para meditíição. Que não se inter- '● rompa precipitadamente' essa pausa | institucional, para mergulhar, outra vez, esta nação que há 150 anos corre ao encontro de si mesma, no marca-passo lamenttável de uma tfn- o dência cerebrina ã política silogís- * tica, tão satirizada por Nabuco. ’ O mo-
V
Plano para ampliar exporfações
Mamio Cihson Haiuiosa
a o]iortuni'.ia- jJíJ^UITO agradeço
niinho; e ciuc basta percorrê-lo sem desfalccimenío paru alcançarmos ra.idainonte nossos objetivos, que são apruvcitainfnto racional de nos.sas potencialidades humanas nomicus e o aprimoramento das consociais de nosso povo”.
US.S 1 prescindível, poís se incumlje ao i)oder publico a tarefa de criar condi ções para o desenvolvimento, calic à iniciativa privada a responsal)ili/ dade de produzir os bens e os ser viços pelos quais adquire expressão concreta e tiva.
de que me dá o Conselho de Gamaras de Comércio Estrangeiras de dirigir-lme ao empresariado de São Paulo, reativando assim o diá logo que 0 Governo brasileiro vem mantendo sistematicamente com u comunidade empresarial, diálogo não somente estimulante mas miI o e ecodições
economico exteino os No plano resultados alcançados são alentadoBasta lembrar que dobramos U res. nos últimos cinco anos o valor de nossas exportações, que estas se diprogressivamente, senvendas o nosso progresso obje- versificaram 7f do de prtíver-se que nossas de manufaturas atinjam, cm 1972, a cifra de 1 bilhão de dólares, foram obtidos sem
0 Brasil completa os seus 150 anos dtí independencia em clima de justificada confiança. Dispenso-me ue repetir as cifras que são de todos conhecidas e que colocam o país entvg aqueles que mais rapidamente se de senvolvem. Mas
■ ^ . quero lembrar que, a me-dida que crescemos, nos defron tamos com novos problemas qualita tivo e quantitativo diferentes daque les com que estamos acostumados a lidar.
Estes resultados nao grandes esforços desenvolvidos prio governo e pelo empresariado; ^ as perspectivas são de que teremos de continuar a empenharmo-nos vigovosamento para que possamos manter o dinamismo de nosso comercio exte-
rior . Alguns dos problemas que nos confrontam são de natureza interna e <le*pendem, portanto, de nossa tade e de nossa imaginação para serosolvidos. Outros, entretanto, U 0 que exige, por consequência, uma rCnovada disposição criadora para que possam ser superados.”
rem resultam de ações e dfeisões que escle nosso controle. Dentre capam estes avulta o do protecionismo, que ó u.ni subpi*oduto da crise do sistema economico internacional, crise gerada no mundo desenvolvido e pela qual os países em desenvolvi mento não podem ser lesponsabiliesta
“Assim, os resultados obtidos não podem nem devem cri.ar a sensação de tarefa cumprida. Cumpre reco nhecer, ao contrário, que somos ain da um país pobre confrontado pelos /' problemas que desta condição decor rem. Por outro lado, não é menos exato que hoje temos a segurança fiijmc' de que encontramos nosso cavon-
a constituir
zados. Identificar responsabilidades, entretanto, não eliega uma solução. 0 fato é que estamos envolvidos por essa crise e teremos de participar ativamente' das nego ciações para resolve-la, de íor>na a que nossos interesses sejam salva guardados”.
“Negociações complexas sariamente longas estão sondo duzidas ao mcsmo tempo em vários fo ros. Neste momento, a rfforma do sis tema economico inteniacional ó dis cutida no Fundo Mo netário Internacional, no Acordo Cieral de' Tarifas na Conferência do Co mercio o Desenvolvi mento das Nações Unidas, na Organi zação dos Estados Americanos, bom co mo nos mecanismos de coordenação latinoamericanos 0 dos paí ses em desenvolvi mento. O governo brasileiro está cons ciente da necessidade de uma ação ordenada e coerente nesta multiplicidade de foros, a fim de evitar o que já aconteceu no pas sado, como por exelmplo na Rodada Kennedy de negociações comerciais, quando presenciamos a Guase exclusiva dos interesses dos países desenvolvidos, prevalência que resultou da maior capacidade dos países desenvolvidos de identificarem seus problemas e interesses e de defende*-los com portinacia”.
DEFESA DE INTERESSES
1
*■ Cabe-nos ter idêntica pertinácia j e ser igualmente firines na deffôa de nossos interesses. Está o Minis- ^ tro das Relações Exteriores t'm en- tendimento com o Ministro do Pla- 9 realização pelo g nejamento, para a IPEA e pelo Itamarati de levanta mento das barreiras tarifarias e não-tarifarias que ini bem nossas export-ae necesconi ções para os países ^ desenvolvidos.
V dade que o empresa riado brasileiro, que sente diretamente os efeitos do protecionis colabo
Seria de toda con- ^ veniencia e oportuni-
Comercio, e 1110, desse sua nesta tarefa «'sdefesa raçao sencial para a de nossas legítimas pretensões.
AlCin disso, particiBrasil ativa- pa o mente das reuniões internacionais prepaas ne- ratórias para gociações sobre a formulação do sisteeconômico interna cional, com 0 propósito d& assegurar que tais negociações sejam conduzi das de forma a que os pontos de vista dos países em desenvolvimento, dé Imaneira geral, e do Brasil, em prevalência particular sejam da conta”. rema levados em devl-
MCE
Outra serie de problemas, para cuja geração não contribuímos são os ((
Com uA
r. resultantes da ampliação da ^ nidade Eeonomica Européia, transformação, e.m jandro vindouro, em Dez, do atual Grupo dos Seis, que já é hoje a maior potência cco; nomico-comercial do mundo, poderá . trazer nossas
exportações, consequências t que necessitam ser evitadas ou compénsadas por rnoio de intensas ne gociações”.
preferencias: alguns mounilateralmente os esquesistema do dificaiam
mas (juc haviam estabelecidos; qualodus têm sido jiouco receptivos sugestões feitas para que o sis tema fosse ainjdiadü de forma a incluir produios de especial interesse desenvolvimento”. Se :is
con.sequencias adversas paia dos paises em .Jilém desses probleSnas já tentes f* que motivam a atuação per manente <lo governo foros internacionais pertinentes, sur giu mais uma preocupação, derivada ampliação da Comunidade,
ainda da (jue é a negociação dc compensações por perdas resultantes dessa amplia- a possível erosão das tarifária com o comercio, em ba¬ ses
ção, inclusive vantagem Sistema Geral de de margens outorgadas pelo Pieferências”.
“O governo brasileiro está cm direto contato t‘xisbrasileiro nos com a Comunidade, proposito de celebrar um acordo bilateral de não-preferenciais. O objetivo deste acordo é duplo: por um la-:lo, Í resolver alguns problemas de co mercio que já existem ou que po dem vir a existir com a ampliação das Comunidades; criar
K
por outro lado, um mcícanismo institucional NOVOS MER(”ADOS i 1 - para facilitar nossos entendimentos permanentes cOm a CEE”
1 Neste momento, o secretario-Ge- ra da Política Exterior, embaixador orge de Cai*valho e Silva, está er- f corren o as capitais dos países mem- ros da Comunidade, cumprindo ges- ' toes politicas, a fim de acelerar ; inicio das '* comercio”.
A ação do governo para promover to (le nos.sas exportações não reflexa e doíí
o auinen é, entretanto fensiva.
Eifapenas Busca-se encontrar maneiaproveitar mercados tradição e (le abrir de melhor ras onde já temos imercados para nossas exporMas não seria justo dizer-se aumento de nossas exportaçõits mercados tradicionais possa vir fruto exclusivo de opção gonovo.s tações. que o jiara o negociações deste acordo
U Para citar apenas mais um caso de atuação reflexa a ações adotadas por outros países, lembraria do Sistema Geral
Um longo período de discussões iniciadas em 1964, os ases em desenR., volvimento lograram a anuência dos - países desenvolvidos a que se estabelecGsse um sistema de preferências 0, tarifárias em favor das e'xportações ML de suas manufaturas e seniimanufaturas. Entretanto, nem todos os paíWL. .■ ses desenvolvidos implementaram o a ser vernamental. aumento há de resultar da conjuga-
A verdade é que o de Preferências. Após de esforços do governo com o çao dinamismo das empresas estatais e privadas”. De toda forma, alguns exemplos numéricos s&'rvGm para testemunhar exito de nossa política exportadomercado da Co^nunidade EcoII o ra: o nomica Européia, que recebia 17,6% de nossas exportaçõe's em 1968, pasí
sou a absorver 25,5 Oí , 10 anos mais tarde.
onde jjí temos maior experiência co mercial”. E cm 1970 ás exportações brasileiras para a Comunidade fo ram de USÇ 770 milhões, 33% do
0 empe-
ou seja, total do nossas exportaçõCs”. essa
‘ As cifras relativas ao Japão são ainda mais reveladoras. Eín 1970, o comércio do Brasil era 290 Vó ao quinquênio 1904/08. centes contratações do fornecimento a longo prazo de' minério de ferro ao Japão e com a progressiva com plexidade e diversificação do mo japonês tudo leva a haja campo iiara cional de nossas exportações naquele mercado”.
o Jajião maior do que o relativo com externa. Assim nossa Geral Adjunta para Promoção Co mercial ve*n buscando atuai* com métodos modernos e objetivos, com propósito fundamental de' apoiar eficazmente os setores da economia brasileira voltados para a exporta-
Com as re-
” Cumpre, aliás, mencionar que Itamarati, tradicionalmente nhado nas tarefas de foimiulaçao de política comercial, tejm, nos últimos . anos, buscado complementar atividade' cóm uma atuação intensi ficada na área da comercialização Secretaria-
o consucrer que um aumento adi- çao.
No que diz respeito à abertura de novos mercados c ao melhor apro veitamento dc outros onde já temos tradição, lembraria que realizamos para abrir a costa oeste dos Estados Unidos à absorção de nossos produtos, área que contém população norte-americana
AREA SOCIALISTA
niercados in-
‘‘No qu0 vrtHge aos suficiente-mente aproveitados, anunciar que, dentro de algt ^ manas, uma missao chefiada pe o secretário-geral adjunto para Assun tos da Europa Oriental e Ásia pei- corre-rá os países socialistas do le cerca de- 1/4 da europeu com o objetivo de rea o cujas nosso intercâmbio com a Tendo importações superaram, em 1971. a em vista, especialniente, a in cifra de USS 7 bilhõc-'s de dólares, cação das relações econômicas do apresentando a renda per capita dê le'ste europeu co»i os países desen- sua população a cifra de US$ 4.500 volvidos do ocidente, julgamos não dólares anuais. O Serviço de Pro- dever deixar desaproveitadas moção de Exportações do nosso Con- oportunidades geradas por uma sulado Geral e*m Los Angeles ve>n maior flexibilização das relações realizando, há cerca de dois anos, leste-ofôte”. um levantamento das possibilidades “Muito embora os países desendo mercado regional e uma divulga- volvidos com economia de mercado ção sistemática de nossa realidadJ absorvam mais de 70% de nossas exportadora, a par da divulgação exportações, penso que não devemos interna, no Brasil, das peculiaridades negligenciar nossos contatos econôdas redes bancárias e dé comereiali- micos com outros países em, desenzação da costa oeste, inteiraniente volvimento. Dentre estes, aqueles independentes das da costa leste, com os quais temos maior tradi-
hoje o esforço Trata-se de as
de contato são os nossos O intoiosse -Io b Lati-
vi/i- ^ ção ^ nhos do Continente. Brasil nu área da Associação ' no-A>.nericana de Livre Comércio e crescente e, eni estreito contuio cíun iniciativa privada, continuamos a aumentar nossa rede de acordos d complemfntação industrial, os tiuai.s representam hoje o instrumento m; ■' dinsAnico e eficic‘nte de lil)eraçao d ● - comércio na área.
({uais até a;iora, não exploramos, em profundidade, possibUidadta de cola boração”.
cviilente (lue nem esses painds esperamos que, dC nosso ●● !■: ses nem relacionamento pos.sam vir a surgir tle resolV a magicas capazes fóíímulas seus problema-. ver os no.ssos ou os imlretanto parece evidente e (le intensifica' ; ■ 1 o (lUc uue existc*m nossas rc‘!ações. bciiCficios nuuos c que estas'hão de SobreBrasil não
Acreditamos firrecíprocos. meniente que nossas relações com a América Latina devem ser imin-Cgnagerar tudo é indiscutível cpie o ignorar uma arc?a é um im- pocle continuar a cuja aproximação conosco histórico”.
kal das por uma atitude de franca c cooperação através de uvna ó.ica su per mi ta perativo “Por ^neio desta ficientemente ampla que ●* conceber fórmulas de convivência que acarretem benefícios mútuos Não é demais repetir o conceito tie / - que nosso destino nacional está pro fundamente ligado ao de nossos vir zinhos latino-americanos e cjue sua prosperidade só nos pode beneficiar".
■■ É co^ o mesmo espírito (|ue ten tamos uma maior aproximação com outros países em desenvolvimento com
enumeração d' preocupações (le nosso comércio i demonstrar n firalgumas ilas a dinamizaçao nossas com procurei exterior, me di.si>osiçao dente Médici do governo do presi de explorar todas as caminlios jiara |)elo contrario vem possibilida<U'.s e arrefeça — mas nao dinamismo que economia lirasilfi- aumente caracterizando a últimos anos. o A resposta qcc governo vem recebendo do eiupro- sariado nacional tom sido sempre dá e. os quais entretemos relações ainda insuficientes. É
ra nos o caso dos países da costa ocidental da África, õito dos quais visitarei no mês vindouro, países a que estaimos vinculados por íntimos laços étnicos, culturais e his tóricos, que têm problemas e, c’m vários casos, estrutura produtiva se melhantes às nossas, mas com os
o c' jiositiva, o qiic me pronta estou seguro, dá também, a cada um de q«c.
dos senhores, a há um século e fc e segurança meio. hipotecaram na viabili- sua esperança sua dade deste pais.
Em memória de Milton Campos
D «1)11 ssoii CLvm.os Houta Piauuiov
UANDÜ : Q I morte encerrou a bela vida terrena de IVIilton Campos, —● bela pc.'Ia harmonia o equilíbrio das suas
nu'ilti))las qualidades pes soais c pela coerência permanente de sua atuação púl)lica e privada, — esta Faculdade passou a ter inscrita na g“aleria de seus gramles nomes, que compõem o galardão de sua gló ria como Casa formadora de juristas e homens públicos, primeira grandeza, foi a Nação inteira, pelas representativas e atuais de sua cultura, seu umu cstrêla de Quem o disse vozes mais sua arte, civismo, sua políno campo das tica e sua sabedoria ciências jurídicas e meio ao clamor
sociais. Em nacional de pesar, canto do poeta Carlos Drumond de Andi-ade, chorando morte do amigo, para dizer que “ele foi o homem que a gente gostaria de sc‘r”; escutou-se
aplauso unânime do seus integrantes, ^ pelo Senador Gustavo Capane*ma, encerrado com o registro de seu tes tamento político, sintetizado na “con vicção de que a vida democrática é a linica digna cie sCr vivida”, e que cumpro ao Brasil, como a todos os povos que aspiram alcançar um está gio de civilização durável ou defini tiva, 0 dever de assegurar o "pleno estado de direito democrático”; sou be-se que 0 Ti-ibunal de Justiça dêste Estado, eni reunião de seu plenário, considerou-o um dos seus, fazetido inscrever nos seus Anais um pouco (la sabedoria que ele, em pensamentraba-
tos e aforismos, semeóu em Ihos esparsos de váida natureza, sensibilizaram-se todos com os la mentos da Santa Casa de Misericór dia de Belo Horizonte, — esta “ins tituição flor da caridade e dos sen- cristãos de nossa gente’, —. quando, pela palavra do vedor José Maria de Alquimim, extesensação de que, com o. Minas
riorizou a morte dc- Milton ^Campos, Gerais ficou menor”.
João Camilo de Oliveira Torres pro clamar que ele foi ouviu-se o a historiador tinientos o seu proo mais nobre dos >9 * ; recolheram-se mineiros os depoi mentos dos iiolíticos representados pélo Senador Nelson Carneiro, pelo Deputado Murilo Badavó, pelo Se nador Leandro Maciel
É claro que todos os juizes arroconclusões, e muitos lados em suas outros que poderíam ser invocados, personalidade dC Milton e outros, todos ele era o melhor informando que de todos nós”; tomoii-se conhecimen to da análise documentada feita pelo Professor Milton Fernandes, demons0 advogado com pleto, modelo de atuação ética e de capacidade profissional”; trabalho admirável de análise da “grande personalidade”, empreendi do no Senado da República, sôbre Campos, foram precedidos de fun damentação por quantos os emitiram. E eu os anotei também com o pro pósito de assinalar a dificuldade em que me colocou V. Excia., Sr. Dire tor "Wilson Melo da Silva, quando, há dias, me convocou para formular em memória, perante esta Egrégia a trando que ele foi H leu-se 0 e com 0
a c-aj)ac'ii.iacle tlc coniover-sc in- pesar dos docentes te c lensaim-nte diante dos males alh^os, sem prantos jiúblicos e com uma doBninayão de si e de (lualquer conjuniniplica sempre o t‘xtermísil)ilidade de drama e das
Congregação, o ti dicentes desta Faculdade polo fale cimento do insigne servidor do di reito que ele foi. É que a tudo isso se acrescenta, como assinalou o aca’ dêmico Abgar Renault, em antológico, que' a figura humana Milton Campos, “sob uma aparência simples, esconde extrema complexi dade: sob a modéstia ingênita acoIhe-se, ainda que muito mitigada c . distante da exatidão, a segumnça <lo ê
cético a radical. cro tólicu à missa ’ próprio valor, isfnta de qualquer ori gulho vão; sob a polidez impecável
[í e sob a aparência de tender sempre f a concordar e de não ser capaz de'
tura ípie nio das jK)s atitude.^ cpic o da pressão tas, o materiais; sol) a perfil acompanham; acima nece.ssidades imediaincoercível dos bens inteligência do luz do homem que em Deus, frequenta a Igreja CaApostólica Romana, não falha aos domingos, todo se opõe aforismo que resumi o de das <le'.sdêm
famoso jiensamenU) mesmo temjiü indulgências todas ao Protágoras, e guarda no coração mais completas para formas de erros ridiculos e misérias ao de ■ opor-se e negar está sempre cm Jf guarda uma resistência peremptória, tanto mais firme quanto mais parca de palavras, ante qualquer ameaça de ataque ii ,, zona inexpugnável da sua ' consciência; sorriso humano, que a todos recebe com igualdade tânea, e o terreno de à intimidade, neutra vetia a entrada as falhas do mosqiiinlio animal humaRoproduzi o retrato feito pelo ar- ^ no . 3 fidelíssimo, B guto observador, iluminado ' pelo impulso <la fraterna afeição quo o ligava ao re trato desde a mocidade, mais justificar-nie da incapacidadesôbre a rica perr fntre o fácil Ti
$ < exponacesso uma faixa l para de dizer coisa nova son aos que ten tam violá-la; 0 jeito de homem bem pôsto e contente oculta franciscano de bom humor; da facilidade, da rança verbal do ‘ a descretear sôbre as coisas do tenit
em nosso
estudante, que nesta casa dias de formação; do jodo provecto advogado que foi foro; do moço passou os vem e orgulho G príncipe do nosso do homem de ação e do pensador po lítico que abriu clareiras de luzes em pensamento coletivo sÔbre a yida humana em comunidade juridi camente organizada. Sei, ao propó-
alidade que é objeto de nossa de nossa saudade como- apenas um debaixo \ admiração e vida, do que para justificar o regismemorial a inscrevor-se nos nos sos anais, pôsto que elo dispensa qualciuer justificativa. Esta se en contra inteira o inabalável na vida graça e da segucauseur” excelente tro po encontra-se, não a irresponsabi lidade do fluxo com que os oradores de praça pública se embriagam it es peram embriagar os ouvintes, mas o exercício contínuo de uma inteligên cia de índole reflexiva, dotada de sur preendente poder de aceleração seu diálogo com a realidade concreta; sob a frieza e sob o ar de distância, resultados de severo sistema dc freios e controle, a bondade militan-
sito, que a intggralidadc de marcou definiti\"amente o meu espí rito, trago 0 ddpoimento que repito: — vi um estadista no exercício do Governo; conhecí um homem que, ao contrário dos falsos heróis, maior de perto do que de longe. E agora acresce'nto: — aprendi como um servidor do direito permanece fiel ao seu culto, e.xercendo o governo dos liomens; enfim, senti a “vida” do dirííito, ensinado nesta casa ao moço estudante Milton Campos, afirmar-se em plenitude no Palácio da Liber dade. Demonstro a segurança do depoimento com a lembrança do princípio teórico quC ele invocou ao princípio da lega-
que, por certo, promover um
seii pen samento sôbre o Direito e o governo dos homens, por sua riqueza de for mulações conceituais e de contribui ções aperffiçoadoras, não pôde e não pode ser ainda devidamente avalia da, porque as can.seiitis o as atribulações da advocacia c da vida públi ca não lhe jiermitiram era proRTamar it realizar obra coordenada e completa Será trabalho perspectiva maior pelo transcurso do tempo e uma equipe de estudiosos a cxigir argutos, as diretivas capazes de assinalar fundamentais o os objetivos de maior valor acalentados nos ideais do bio. saNao sei dc tarefa mais digna do que fsta para as pesquizas desta Faculdade de Direito, para não falhar ao seu destino de Instituto Universitário, pr(?endê-la daqui para o futuro.
há de em- a Te nho certeza, pelo conhecimento de minhas deficiências, entre os pesquizadorcs com as quali dades requeridas que não estou nao se
0 por isso nem ao menos tento esboçar qualquer dado inicial da obra de compreensão tudo da contribuição do jurista Mil ton Campos na área da ciência que é a tortui^a e a glória desta dade de ensino superior, à razão cia escolha do meu falar
Atendo, nome para agora sôbre Milton aqui Campos, razão que outra não é se não a de saberem todos que tive o privilégio e a honra de conviver mais demoradamente com o ínclito brasilei ro, durante' o período exerceu a chefia do Poder Executi vo em nosso Estado, quando dêle merecí a confiança de convocar-me para o exercício das funçõtís de Ofi cial do seu Gabinete no Palácio da Liberdade. E desta convivência, que
empossar-se, — o lidade, assim enunciado na forma digov'êrno vulgada: mais da lei do que dos homens, coni impessoalidade que assegure o clima de serenidade e confiança den tro do qual o exercício dos direitos embaraça pelo espírito de facção e antes se facilita pela certe- Não era, todavia, o desu-
za da justiça”, anúncio da aplicação cega e mana da lei, porque ele se compleesclarecimento de que
e es- a a tava com o Cohstituição seja realmente o que código frio e teó rico de princípios políticos, mas um instrumento de governo que permi ta, através da movimentação e da ação e da ação harmônica e indepen-conquista da dev<? ser: nao um um-
dente dos poderes, a felicidade paw o povo"; ainda, com a explicitação de que “ o princípio de legalidade não é o feticliismo cia lei em si mesmo, senão um corretivo da imperfeição Sem 0 império da lei, caie, mais em que ele processo humana, ríamos no arbitrário das imprevisí veis decisões dos mais fortes. E seria de novo o absolutismo, que é a
O império da lei, entretanto, pressupõe* submisque é também humildado, mas o SCI posição olímpico desdém pela lei.
corrente.s uma
cassar «> sao, é, ao mesmo tempo, o único meio de evitar a humilhação ante a fôrça”.
● palco de um lar^o debate entre do ijciisamento político: sustentando a necessidade de se rc^nstro do partido e, em os mandatos eletivos indesviável a que conduz
Esta formulação perfeita do prin cípio da le'galidade, completada a idéia de que soberania está mai.s situada na origem do poder do ciue no seu exercício, que é sempre limi tado, ainda quando sfc'ja o mais alto”: o que vale por todo um tratado de ciência política — corre.sponcleu em aplicação prática no exercício do governo em mais de um episódio de
consofiucncia. (lo .sebador c‘ dos deputados comunis tas; a outra, entendendo desnecessánacional a cassação
ria à segurança proposta pelos ao Congi’csso. ao mdlior seria combater o extremismo legalidade, do que fazê-lo retraira clandestinidade, dava sua adesão aos que 0 ?o-
com líderes majoritários fundamento de que « Cf"
í\na Milton SC para Campos sustentavam esta corrente.
maior
seu
(loranea ivrinas
Rcpública. tbtão chefiado Sr. Marechal Eurico
suas ( mento nela Conhecedor da legítima e natural lipxerevla pelo Governador dc sobre numerosos componentes Cliefe do Poder Federal realizou várias e patrioti.smo c ●onvicções. empenbava-se vivaanrovacão da medida. e-
vêino óa mdo f-aspar Dutra .nome que declino com respeito cm bonienagem no à sinceridade de Kxmo. que fui testemunha e nos quais o jurista IVIilton Campos nunca se de gradou no legalista farisaico di.stante dos homens, porque sempre lem brou que era “necessário que o hoí mem de governo soubesse sofrer com 0 povo e fosse capaz de mergulhar verticalniente' nas camadas profundas para delas emergir, não com o senti mento esportivo de alívio, mas com api*eensões de quem encontrou a veí-dade e viu que a verdade é tri.ste”.
De tais acontecimentos quero re cordar, em testemunho, dois dêles: um, em que se afirmou o princípio da legalidade na área cio Direito Constitucional; outro, em que o prin cípio encontrou aplicação na área do Dii’eito Comum.
íl*-> Congresso Executivo leais ge.stões junto a Milton Campo? que desse aos seus comp*anheide parf.ido uma jxalavra a favor Com a mesma lealdan as para ros
da cassacao. de c nitidez do atitudes oue sempre ^''da núlibc^. interferência, for-
Milton marcou sua Campos roensou n mulando clara nnnto de vista, dida foi anrovadf) pelo Connresso Nacional, através da Lei n.o 211. de precedida de decisão do Egré gio Superior Tribunal Eleitoral detorminando o eaivelainonto do reristro fimdamentacão para Afinal, a me- lminha
Comunista
O primeiro assim ficou em Partido o seu lembrança; Brasileiro conseguira registro e ele gera um sebador e vários deputados à Assembléia Nacional Constituinte transformada em 0 i'. de 1946, depois do Partido Comunista Bvasiambns ns atoa submetidos n A Nação, ainda ressen- Congresso. tida com os episódios da luta armaextremistas da osqutbda lnb’o. snnerior dfcisão do Egrégio Supremo da que os haviam deflagrado em 1935, passou a Tribunal Federal. !í‘ í
Os principais líderes do caboclo, que conheciam a posiçrio de Milton no curso do debate, ima.írinaram transformar a Capital de Minas em centro de aíritação, ram lojro um comício de protesto, que devería ser realizado
comunismo
efetivação, se os interessados obti- ^ vessem uma decisão judicial favorá- ;;?■ vfl ao seu ponto de vista. Nêste instante, iim g:raduaclo componente f e’ pvofrrama- da comissão, mais afoito do que os outros e menos conhecedor da per- .h? aqui. Amm- sonalidade de Milton Campos, avanciada a data cia manifestação de re- çou, em tom cie ameaça, qu^ lamenbeVlia. o Cbc;*fc de Polícia do Estado tava dizer ao Governador que o cofêz publicar nota oficial, do que a realização do comício estava proibida.
comunicannoite daquele dia. na
início se realizaria de qualquer modo
palavra
imnrudontf? fêz Milton sair da amenidade habitual do seu convívio: pôs-se imediatamente de pé, escusoucavalberescaniente pedante a dama que integrava a comissão e, um tan to ruborizado pehi violência feita à sua própria natureza, declarou enaudiência. poi*qu^ o Go-
cerrada a vêrno de Mínas não mantevia diálogo sobre a deliberação tomada, à vista da ameaça, mesmo inócua.^ ^ Retira- interlocutoves visivelmenMilton, imediaoficial de o pensamenG que ela não ram-se os tf constrangidos, e tamonte. determinou que o*abinet‘=* nresente convocasse^* Che^e do Polícia e Militar do Eso ao seu 0 Co¬ Pabieio o ndante da Polícia
Na manbã do mesnio dia. uma comissão dos conhecidos diri gentes comunistas do País, presente om Belo Horizonte I para a realiza ção da solenidade programada, pediu e obteve logo uma audiência Governador Milton Campos. d° início, dizendo ao Governador que* não acreditavam que a nota oficial pubbcada ve])resentassG to de seu governo, passaria do reflexo da mentalidade policial do redator da nota. pois saláam eles que Milton Campos toma ra a posição contrária ;x cassação de seus mandatos. Tmrdiato foi e’arpcimento, co, do Governador:
se r-’ com o Foram. /j
0 6*Stranquilo e pedagógisusteixtava mes¬ ma tndo. aos nuais relatou ns f<atos e determinou oue. nara oue se ^vitaspXos o oortir daouela hora. mo. como cidadão, aquela fFbate: posição no mas. tomada a decisão uelo Congresso Nacional cassacão dos mandatos pela alta Côidn de Justiça da República, cumpria-lhe, como detentor da fun ção executiva na área estadual, aca tar e fazer respeitar a deliberação dos outros nodêres, daí porque a nota oficial continha o pensamento exato do seu governo, sempre a.gindo om equipe, sob sua orientação, centou ainda, em informação escla recedora, que. com a mesma energia com que faria obedecer a proibição do comício, daria garantia para sua a s»m
E Minas uão Assim se fêz.
foi, na 0
nindnde da fôvea”. on sela. oue moeleinontos mibe confirmada a mais bilizassftn todos os nolici«is disnoníveis nara oue local do anunciado co¬ tares e ocunassem n mício. fni cenário de nenhum atrito ou de qualquer agitação, mas área restrita do gabinete do seu Go vernador, sala de aula magna e ines-
Acres- quecível de como se pratica com per feição a legalidade constitucional da separação e harmonia dos poderes quando o exercício do princíuio está
número de leitos postos à dispodos indigentes. E a lei se íèz] Direito objetivo, formulado'pelo
confiado a um leal e sincero demo- ao J crata. siçao o o jurisia Milton Tampos, encontrou em (k- Minas, vivência explêndida bem-ficio dos mair. pobres, dos
Guardei na memória c segundo epiL sódio assim: Minas atravessava fase* [ de extrema dificuldade financeira e r econômica. Os beneméritos hospii tais de caridade existentes cm vários trechos de nosso território desde o terras cm indigente.s.
► tempo colonial, defrontavam obstáL culos quase intransponíveis para a assistência aos indigentes. ^ ma agudo a desafiar as providências
gaçao.
Problc-
► governamentais capazes de aliviá-lo. r Uma tarde, o grande médico e huma[ nista Prof. Baeta Viana, uma das r glórias desta Universidade, então no b exercício'do cargo de Secretário da Saúde, vai à presença do Chefe do I Govêmo e propõe a Milton Campos > a distribuição imediata de razoável verba, avultada para a época, oriun- ^ da da exploração da loteria estadual, f'. para as instituições mais carentes de JT- recursos.
O Governador se dispõe 1^ de pronto a efetivar a medida, mas V vem logo a angustiada procura do r ■ critério justo para fazê-lo, de modo r a impedir que as verbas fossem disf tribuídas como títulos de beneme'r rência do político que chefiava o goi vêi-no. O nobre Secretário objeta L no sentido de ser desnecessária qualquer providência e que, dada a urt gência do assunto, a distribuição das I verbas poderia ser realizada medianr' te simples despachos do Governador, r cujo superior critério era por todos k reconhecido. E Milton, interrompen^ do por instantes a conversa, para espanto maravilhado do técnico em (k saúde pública, redige de próprio pu.- f f nho o projeto que resultou na Lei E conhecida como de “ Subvenção pev l'. Leito Dia”, pela qual, cada hospital passou a receber auxílio proporcional
Interrompo aqui, Egrégia Congreêste depoimento que poderia ])rolongar-sc na revelação de fatos admiráveis relativos à "realidade da da vida”, pela
lei, posta a serviço atuação do grande' jurista nosso ho menageado. muito Ilaveria que jior exemplo, não acrescentar, como deixar esquecer que* a fórmula cons titucional reguladora da intervenção domínio econômico, dos direitos funda¬ do Estado no sem o massacre mentais da pe^ssoa humana, luminosa mente inserida no texto do art. 1^5 da Constituição de 19-lG (e repetida constituições posteriores), quan do dispôs que aquda terá por base o interesse público e limite os direitos fundamentais assegurados nesta Constituição”, é da redação pessoal do constituinte Milton Campos, que Minas teve a fortuna de enviar à Assembléia Na cional Constituinte.
Lembrei tudo isso para finalizar asscírtiva de quo a homenagem desta Escola de Direito à memória Milton Campos, emérito tedrático da cadeira de Política da seu ex-aluno, não nas intervenção
por com a do Prof. ca Universidade e pode limitar-se nossa de às expressões comovida lembrança e que setransinitidas à sua Exma. Fao rao mília, representada pela figura pa trícia de S. Exma. Viúva, Da. Déa Dantas Campos. Para guardá-lo, em toda sua grandeza moral e intelec tual, proponho que esta Egrégia
Congregação, dadeiras desta Casa —
finaliikules o vencendo con.strangiment constitucionalista vivo. Raul Macii-ado Horta, genro de iUilío Campos c seu diseipulo amado formulação doutrinária do lisnio <lo o n na “federacoopcValivo" delibere que se promova um .seminário de estudos das contribuições do nosso homena- geado^ na área do Direito Público e (a (piencia Política, seminário que se realizara sob a rcKponsal)ili<hvle e a direção do atual catedrático de dÍ-
resguardo das verunivfrsitárias o natural nosso maior que é o Prof. no reito Constitucional desta Casa de Afonso Pena.
Se assim fôr decidido, a Faculda de estará prestando singular servi ço à nossa cultura — e esta Con gregação terá cultuado do melhor modo possível a grande personalida de que aqui se formou o tranquilo, 0 lúcido, 0 sábio Milton Campos.
(Pronunciado em 12 de Maio 1972, quando a Congregação da Fa culdade de Direito, por deliberação unânime, a^provou a realização do “Seminário de Estudos”).
BRINDE
(Erguido aos participantes Roumao vk
du IX Congrisso N.kíoimI dc Ibuicos)
CJ.\Mroí>
[/ ft- tivos.
V.\0 vou N de oratória tropical por dois inoO primeiro mot.is'ü é o congrande estacoKsas dl-
e m b a rc a r num e x fr c i c i o
selho de Churchill, o dista, que dizia haver três fíceis: subir em parede que' se indi gente, beijar uma dama afasta da gente e fazer um
um pais desenvolvido, nem um pa»s subdesenvolvido, é apenas mal desen volvido, segundo o modelo capitalista.Brasil é um
Outros dizem que pais desenvolvido, com rcgioesi’aulo, certaniente, desenvolvida de um o subde- : 1
senvolvidas e* Sao e uma regiao pais subdesenvolvido. na para a ft que se discurso de sobremesa.
De qualquer maueiSão Paulo é balcão de negõ1 ra O segundo motivo, para que eu me abste nha de frivolidades oratórias é que estou convencido de existir uma relação invíírsa entre o grau de desen volvimento econômico e 0 grau de facundia oratória.
Em termos dc? de senvolvimento, o Bra sil é um animal ain da difícil de se definir. Mesmo os russos, com 0 dogmatismo ciue os caracteriza e a terrí vel ausência de dúvi da, que os torna tão monótonos, mes mo os russos sentem dificuldade' em definir o modelo brasileiro.
um cios do que uma tri buna oratória. lar-me-ei, portanto, a cordialmeníe do iX Nacional incidensaudar membros os Congresso de Bancos e temente os direíore* do Banco Central, dc | quem muito depende- mos, e a quem de vex quando adulanioi. saber, a “I ^ em Como devcm inata sabedoria coloquei com política, meu lado o sr. Luiz r a Carvalho, em direta perspectiva ^ Francisco De Boni, e estaria também disposto a convidar para a mesa o sr. Paulo Lira, que se atrasou. Limitar-me-e'i a grato prazer de anunciar a forniaçuo de um novo banco, nau capitanea dc um conglomerado industrial finan ceiro. O novo banco é o Banco União 0 sr. r. r Lembro-me de uma conversa com Patolichov, ministro do Comércio da União Soviética, que me dizia que russos saudá-los, eom o 1 os pronunciavam dicionários Brasil um país subdesenvolvido, mas, depois de uma visita à Barragem de Jupiá, a Brasília e à zona industrial de São Paulo, declarou-me, penetra do de dúvidas: o Brasil não é nem
Comercial, que esperamos seja ci>nhecido como o “Comevcial”. 0 ape*
lativo União ó j>ara adicioná-lo cm nosso grupo.
A Refinaria União foi formada hú um quarto de século e é até bojo a unidoide industrial matriz do sis tema. No i>lano financeiro, o pri meiro banco <b> grupo foi o da União Financeira e. subsequentemente, se criou no campo induslrial a Petro química União.
O conglomc*rado financeiro recontemente lançado, se comporá de três unidiulCs principais: o Banco União Comercial, ou o Comercial, o Banco União de Investimentos, ou simples mente. Investbanco e a União Finan ceira.
Como é sabido, o Comercial nasceu (la fusão do Banco Comercial Brasul com o Big UnivL'st; o Banco União de Investimentos, Invostibanco, da fusão do Banco do Investimento Univest com o Investbanco; a União Fi nanceira está. agora, absorvendo íi Invesicred c a Brascred, com antiga denominação.
Ao formar o novo conglomerado, em tempo rápido, estamos dando implementação prática à política do Ministério da Fazenda e do Banco Central, de estimularem a mudança de escala já ocorrida nas organiza ções industriais privadas e estatais.
Estavamos, na realidade, ameaça dos de ser um país de macroindustriais e inicrobancos, em que as gran des empresas teriam que proceder a uma verdadeira garimpag'em de cré dito, ou, alternativamente, depende rem cada vez mais dos grandes ban cos estatais.
É óbvio, como assinalou ontem o presidente do Banço Central. membi’o
cia nova geração tecnocrata, que tem tido tanto êxito que a gente reza a Deus para que não se torne vaidosa, ilustre Presidente do Banco Central . csolaveceu-nos ontem, que* a dimensão ^ grande não significa grande eficiênrentabilidade . Estes objes<?r perseguidos pela
o cia, nem tivos têm que diversificação de serviços e pela eco nomia de escala, que as fusões pergarantem, parti- mitem port*m nao cuHvmente na fase inicial, quando se de ter muita confusão corre o risco e pouca fusão.
E haverá sempre lugar para pe- médios bancos, particularnecessidades qiicnos e mente afinados com locais e regionais e particularmente eficientes d solícitos na prestação de ^ especializados. 1 as serviços
r\c satisfação em sau- . não só as Temos grau-: dar em torno desta mesa autoridades, que nos tolerância e bom senso, mas Inncos presentes,-variosafinal da conconcorrência e a primeii. __ muitos dos quais is são amigos. governam com . também j dos quais os (lo sao tns a capitalismo vizinhos e todos os quais são ● iiríif* um momento 0 Brasil v-e ' ecoestimulante. O cies nvípncas nômico rápido tem virtudes mapneas. noinico iiu , apenas cons- Não é uma muclanca «m triitiva, é também coletiva.
horizonte's mesfaoanlias se Snbidameiite, os niiiiilios se dilatam: ns (rensformum em rotina, a heresia_ de anacronismo de amanha. hoje ó o 0 Brasil merecia crescev como está Há alguns anos. crescendo agora, embaixador em Washington, eni atribulados, perguntou-me gmerieano por que. tão rico em mai como anos irm
térias primas, o Brasil continuava pobre’ . É porque nos falta — rc*spondi-lhe — unia matéria prima essen cial — 0 juízo.
Esta explicação é demasiaclamcmie simples. Precisavamos de duas ma térias primas: A estabilidade política tí racionalidade econômica, para evi tar o radicalismo, que destrói insti tuições sob o pretexto de resolver problemas, e o escapismo, que' trans¬
fero culpas ao invés de inventar so luções.
Hehamos, senliores, ao Brasil está vel e racional. Hebamos a nós mes mos, hamiueiros e bancários, que es tamos constiuindo o desenvolvímento, ou, pai'a usar uma velha ex)aiana, hebamos às nossas jiressao virtude.s, (juc são muitas, a despeito dos nossos inimigos, e bebamos aos nossos vícios, que são muito menores, a dcsjieito dos nossos amigos.
SARMIENTO
FuaKCISCO l>li ./Vssis BíUUJOS.A
^'ASCIDO em San Juan de la Fron- tera, aldciazinha junto à cordi lheira dos .Andes, bem distante do Buenos Aires, (pie só vclo a conhe cer homem maduro, aos 41 anos de idade, a vida de Domingo Faustino Sarmiento sc confunde’
res na fisionomia. Certa vez, estan do em Argt'1, disseram-lhe que se pacrentes da raça de , recia com os Maomé.
Dessa progênie cuyana, ao . tempo humilde e aristocráti- . en^'aidt●cia. Quatro três
mesmo ca, muito se deputados, dois historiadores, dignatários da Igreja e ele próprio, que chegou a presidente da rcpúbli- !, , senador e genei’al, todos pobr^ sanjuaninos”, pois a família não era, - nunca foi e nunca será abastada.
com a pró pria história da República Argen tina. Na obra autobiográfica U*^cuerdos de província, faz questão de ligar não a data do nascimento mas a da fecundação de sua mãe com o primflro movimento autonomista da pátria em embrião, tal como ele no ca ainda Alguns dos seus parfntes, vida de Sarmiento, andavam de homens rústicos, em ventre materno: "Yo he nacido en 1811, cl noveno mes después dfl 26 de Mayo”... A história da sua fa mília de clérigos e peões é também a história clu su.i terra e do seu povo. Espectador das lutas da independên cia, quando menino, uma das mais
pés no chão, eram agregados de fazendas. Daí a tirada pitorfáca, muito própria do seu tem peramento, de que a sua nobreza cheirava a) esterco.
Dos cinco aos dez anos cursou a Escuela de la Patria. Ja ha aos E na escola primaria notas mais altas. ciuCórdoba, vivas impressões que reteve da in fância semibárbara foi a volta do pai, soldado de San Martin, a San Juan, depois de cruzar os Andes, conduzindo os prisioneiros da batalha de Chacabuco. Tinha aijenas seis anos.
quatro anos. sempre tirou Sempre foi, menino, o O pai levou-o a as priniero dadano”. uma longa e penosa - viagem, a cava-de obter matrícula filho no Seminário Não o conseguiu. Apelo, na esperança gratuita para de Loreto. - sar de ser o primeiro dentre os cinco alunos mais aplicados da sua aldeia, lonjura dos Andes, teve preterido no grupo de eduo Sarmiento descendo das maisí antigas famílias da região cuyana, que fora noutros tempos território chi leno. Os avós nascevam em San Juan e eram chilenos. perdida na o nome _ candos que, a expensas do gove‘mo argentino, foi completar os estudos Buenos Aires, no Colégio de CiProvinha, dos dois lados, de primitivos coloni zadores, espanhóis de origem árabe, os Albavracín. ou de velha cepa cas telhana, os Mallea, que se mesclaram aos índios Huarpes, que habitavam o vale de Zonda, nas faldas orientais andinas.
em
Seleção às avessas. ências Morais, que excluía precisamente « mais qualificado de todos. Consei^vava traços berbe-
Despertou cedo em Sarmiente» a vocação do magistério. Amdu me nino ensinou a Ifr e a escrever as suas quatro irmãs. Era triste não poder lazer nada por ele, desenvulver-lhe a inteligência e aproveitar suas aptidões intelectuais, precocemente desabrociiadas, dei.\anclo-o em San Juan, afundado naquele fim-demundo ciue era o vale de Zonda. üs pais concordaram em st'parar-se tio único filho varão, talvez para sem pre, entregando-o aos cuidados tle sua madrinha, em San Francisco ^iel Monte, mais distante ainda, mas onde havia condições para continuar os estudos. Lá recebería lições do tio, o presbítero D. José de Üro, lhe ensinou o latim muita coisa mais.
(jue i)arlicijtara, ctun o ilom de apai,\onar-mc i>clu bom, falar e escrever duro e foiLc”.
maior».'á que A sua lula conheceu
Cliilo ou nos Estados foi I vida
Foi na têmpera desse aço campc.sino quf .Se forjou o caràier indomável dt“ yarmienio, que apren derá lutio o mais sozinno, como um a-.lmiravel aiKodulala. Mesmo vi vendo grande ]>aj te da sua f.vistêiicia tumultuosa no estrangeiro, íornar-se-a palriola dos teve a nação argentina sempre* continua, nao descanso, no Lnitios, mas omie quer que estivesse, colação e pensamento estavam sfc'mpre na iiátria: Ubitiue patria memor, como no lema que nortearia a e a ação do nosso Barão do Rio Branco. Mas voltemos a San Fi-aiiciscü dt'i Monte, jmra lembrar que ah fundou a sua primeira e*scola, ainda na ado lescência. Retornaria a
(jiie e Esse padrtí, que domava po tros, dançava o pericón, falava e vivia como um autêntico gaúcho, foi % único preceptor que teÇ ve Sarmiento.inteligência — dirá sobrinho o ■■ Minha o San Juan aos 21 ^anos. Emi>regou-se como aju dante de agrimensor e da tia. Dona Estudava Não perdia tempo. nas memórias — amoldou-se à deW, e a ele devo a vocação da vida pú blica, 0 amor à liberdade e à pátria, ■a minha dfJicaçã do das coisas do meu país, de que
depois no Adelai<i horas de folga. Lia tudo o que lhe caía às mãos. D. Tomas Rojo franqueou-llie n bi blioteca, talvez a única dc? San Juan. E tal ei-a o apetite de leitura do jovem “tendero” que isso alarmou a cidadezinlia, segundo a tradição sanjuanina, pc'los mexericos de uma das beatas da aldeia. “ Esse rapaz — tei mava a beata junto ao pároco — não pode dar boa coisa. Sempre que passo no armazém, à hora que for, está sempre le'ndo. E não serão boas leituras as que jjossam prender a armazém SalcCdo. nas e .r integral ao estu- o nunca me puderam apartar nem a pobreza, ausência de largos anos. mãos com a nem o desterro, nem a Saí de suas razão formada aos quinze anos, valente como ele, arro gante contra os mandões absolutos, cavalheiresco e vaidoso, honrado Monio um anjo, com noções sobra muitas coisas, fascinado pelas recor dações e histórias do passado, e, pelo fxemplo, habilitado a retomar o fio e 0 espírito dos acontecimentos de
t Como íinlia cie ociipar-sc com alguma coisa para ganhar a vida, o ● t trabalho que escolheu foi o de orgaclirigir um educandário para Santa líosa. Data dos atenção tli, rapa/”. Naturalmente, na. Domingo andava mergulhado em lei turas diabólicas. Furo engano! üs livros que mais impressionaram Sar- nizar e miento, na primeira mocidade, foram meninas, o as biografias de Cícero o Benjamin piimórdios do seu apostolado a conFranklin, arciuótipos da sua conduta vicção de Sarmifnio de que a taiefa de professor t' estadista, embora sua de difundir o ensino público tena de j vida pública tivesse como um dos ser confiada mais à mulher do que ||| pontos de partida a carreira militar, nas lutas contra o caudilhismo.
Foi em 1829 que trocou o emprego de ■'tendero” pela jaqueta de guer rilheiro, como soldado de um bata lhão de "unitários”, enfrentando os “fedeiniles” de Facundo e Felix Aldao, nos entreveros de Niquivil e Pilar. Preso em Mendoza, escapou por um triz dg scr fuzilado, graças à intervenção do tio, D. José de Oro, que o remeteu de volta a San Juan. Mas logo teve dc emigrar para o Chile, cruzando pt*la primeira vez a cordilheira, cm lombo de mula. Dulantc três anos traballiou como mi neiro em Chanacillo e Copiapó, sem abandonar entretanto a sua traça de professor, carrfira para a qual pa recia predestinado desde a mais re mota infância. Fundou nos Andes a sua segunda escola. Dava aulas aos filhos dos companheiros, à noite, de pois de encerrado o árduo labor nas minas. O trabalho redobrado era acima das suas forças. Adoeceu gra vemente e tfve de regressar de novo a San Juan.
Na terra natal, a situação não lhe seria nada favorável. O novo governador era federal, D. Nazario Benavide’s, e acedera em admitir o rebelde, desde que se mantivesse bem comportado. Foi sob tal condição que Sarmiento voltou a casa patei*-
Dai a sua preocupação e incentivar ao homem, formar professoras em das escolas normais. a propagaçao À mesma época, retornavam de Bue nos Aires, depois de cursar o Cole- Lno de Ciências Morais, os se'us anti- colegas da Escuela de la Paü*ia,Manuel Qui- gos A.ntonino Aberastam e roga, entre outros. Eram aqueles que tinham sido contemplados, ao tem- da infância, quando Sarmiento, “primeiro dife'rente, ^ dei ; PO fosse preterido, embora ciudadano”, tomara rumo Saii Francisco aprendizado com Aberaistain e Quiroga traziam li\u‘OS, o que ordenar os seus ™ meflhor, as suas leituras, Nascdu desse eonvivio inteidéia de um semanario. seguindo para D. Monte, para José de Oro. 0 do-as. lectual a El Zoivda, que nao Benavides cedo impediu a _ do periódico e obrigou Sarmiento a exilar-se pela segunda vez. O destino do jovem professor es tava traçado: a escola e o jornal se- duas trincheiras do se*u ideal esse destino, durou muito, pois circulação riam as democrático.
Sarmiento não adversidade, agora mais do que nun ca decidido a lutar pc?la reforma da sociedade através da instrução pú blica, na cátedra e na imprensa, uti lizando 0 jornal para a divulgação popular das idéias liberais. A escola, Fiel a diante da recuou
o coração; e a imprensa, o pulmão, segundo uma das suas tiradas ora tórias, repetidas na propaganda pt'lo ensino, do qual será o campeão na sua época, não só na Argentina e no Chile, como em toda a América La tina. Ao deixar a pátria, a caminlu' do desterro, escrfceu em francês es tas palavras, que são por assim tli-
zer a sua profissão de fé: ou ne tue point les idées. Uma vida dc^ quase oítfnta anos há de por à prova dc que, de fato, não se matam as idéias.
Desta vez, o exílio durará quinze anos. Vai viver em S.antiago, numa água furtada, dinheiro.
menU- mohilix.nda. 0 ideal de Sarmiento se ospalliou por todo o contiJiente. Xão luí lioje país na Amé rica (pio não toniia pelo menos uma fscola com o nome do grande pala dino da educação.
Km meio a tanta lida, o infati gável jicdagogo não se distanciou um só instante do escritor e do jorna lista. Sarmiento cmcontraria tempo jjara (i:-lo. l’rofessor, jornalista e escritor SC constituem numa só per sonalidade: o jiolitico. Xo Chile de senvolve a sua jirodigio.sa atuação jornalística, escrevendo para E! Mersem proteção e sem ciirio, Jvl 1’rogreso, El Nacional, El Lembra-se então de re- lleraldo argentino, I,a Crônica. Sud meter para El .Mercúrio um artigo America. O assunto é sfmpre o que assina com o pseudônimo de problema jjülitico argentino.
Ko
■■ Un teniente de Chacabuco”. É CbiUi publica o seu gi*ande livro, uma análise magistral das afinidti- cuja jirimeira e<lição é de 1845, antes des entre o Chile e a Argentina, o da viagem (pic emj)rt'endeu a Euro- que lhe vale, desde logo, o posto de pa, Estado.s Unidos e Afnca: Civi* redator do grande periódico e a ami- lización y barhario. Vida de Juan zade de Manuel Montt, ministro da Facundo (iuiroga, aspecto físico. Educação, que entrega a Sarmiento costiinibrcs y hábitos de la Kepú- ® ^íreção do Liceu. É quando se rt'- blica Argentina. .Ainda e sempré: vela o educador, que realiza obra o problema político argentino, fecunda de repercussão continental. Xa biografia de um caudilho, a Em 1842, o diretor e reformador do cpiem combatera como soldado unitáensino público no Chile se põe à rio, Sarmiento transfigura a ação frente da primeira Escola Normal da do Fecundo no maior libelo que Já América do Sul. Concretiza-se o sC escrevera contra Juan Manuel de grande projeto da juventude': a edu- Rosa.s, o ditador argentino. É o re^ cação, como base fundamental da de- acender de um incêndio, que só se mocracia, a educação para o traba- apaga com a derrota de Monte Ca lho e para a liberdade que dignifica soros, cm 1852. A dícotomia, pro* 0 ser humano. A difusão da instru- posta polo autor, talve'z esteja hoje ção promovida sobretudo pela mu- superada. Mas há páginas de Civilhei’, como professora no campo e na lizacióa y barbarie — a do “rastreacidade, será o toque de reunir de dor”, por exemplo — que ficaram, uma campanha benemérita, marcada ])ara todo o sempre, como uma das pela presença feminina, uma força raras obras primas da literatura hisextraordínária e desconhecida até pano-americana. Seja como for, o lientão, mas que começa a ser rapida- belo teve imediata repercussão. Rosas
‘.\ conspiração a cons-
xima
Data ainda do seu exílio sua vida. sento o mal que lhe faz o livro. Mais ainda: do ouLi*o lado da cordilheira dos .Andes, a gi'i\mle- obra de Sar miento como i‘diK-a.;lov e a sua ati vidade incansável como jornalista constituem o maior obstáculo à esta bilidade do seu governo. Rosas pro testa junto ao governo chileno, acusando Sarmit'nto de conspirador. 0 escritor não negar o apodo. Acei ta-o. E responde, de modo lapidar: continuará sempre conspirando, mas abertamente; jamí\is deixará de tíxercer “ a conspiração pela palavra, pela imprensa, iiolo estudo das ne cessidades do povo; pelo exemplo e a persuasão; piração pelos princípios e idéias di fundidas pela inqm'nsa e pela cáte dra esta nova consiiiração, excelentís simo senhor, será dc minha parte eterna, constante, infatigável, de to dos os instantes, enquanto palpitar uma gota de sangue em minhas veias, enquanto uma ponta do sentimento moral viver na minha consciência, en quanto a liberdade de pensar e ex pressar o pensamento exista cm al gum canto da tCrra”.
De volta de sua viagem à Europa, Estados Unidos e África, publica Sarmiento um dos Hvros mais impor tantes da sua vasta bibliografia, reu nida nos 52 volumes das suas obras completas, nas quais também se in cluem os papéis de presidente da república, os discursos parlamentares e os pareceres de diretor do Conse lho Nacional de' Educação, além de centenas dos' artigos que publicou na imprensa do Chile e da Argentina. Trata-se do volume De la eduención popular, de 1848, que be‘m pode ser considerado o seu breviário nessa matéria, a máxima preocupação da
santiaguino o livro em qu(? resume o ideário político c as normas para a organização da nação argentina, no que é IcNTido a dissentir de Alberdi, quem manterá áspera polêmica, . queda de* Rosas e a promulda constituição de 1853. O ●! com após a gaçao livro é bem anterior, de três anos, 1850, e intitula-se Argirópolis. Para ; a Mitre J combate a Rosas, une-se Faz 0 campanha do j e Urquiza. Exército Grande, do qual será admirável jornalista, levando seu fuzil uma máquina de imprimir. Depois da vitória, rompe com Urqm- za. Só admite a solução democra- tica repudiando qualquer forma de . caudilhismo. E, como não o conse- I guC, prefere retornar ao refugio chi- | leno, à sua quinta de Yungay, px - 4 de Santiago, onde escreve . 1 el ejcrcito grande 1 a o s com o
Campana — , /'«tistífu- na52) os Comentários a Consmu cúml (1854). a Educación comun 1855). tudo isso sem incessante latjor de pedagogo e ]or nalista.
Regi-essa à Argentina com rota de Urquiza em Pavori e a as censão de Mitre à presidencia da república. Sarmiento se ^ eonsellieiro da mumcipaUdade .de Buenos Aires, em seg.uda deputadoConstituinte, de San Juan, Antes de teren a dermais Congresso adiante governador sua província natal, mandato, Mitre envia-o 1 ministro plenipotenciário ao ao Peru, depois aos Estados ao minar o como Chile e Unidos, onde permanece de 1865 a 1868. Nos Estados Unidos, o homem foi sobretudo nm educador re- que cebe 0 único diploma da sua vida, o de doutor honoris causa da Univer-
Eli-
sidade de IMichi^an. Xo seu posto diplomático em ‘Wasliinírton é sur preendido com a notícia da .sua can didatura à presidência da rCpúhiica. Mesmo di.stante, e sem participar da c-ampanha eleitoral, conscírue o maior número de sufráírio.s. coiicorrendo com o poderoso Urquiza c' com zalde, que fora o prcstlp^io.^o minis tro das Relações Exteriores de 2\Iitre.
Com a América do Sul conflagrada pela guerra do Paraguai, e a dor d*' Doniin- ter perdido o filho adotiv guito na batalha de Curiipaili, cnlir-rá ao presidente Sarmiento a lirjuidação do penoso espólio da Tríplice' Aliança.
1868 a 1874, o 0 período do .sei.s anos. de os em quo exerceu a í^uprema magistratura, será dos mais difíeds na história argentina. Os se tinham ainda aquietado. Mantinham-se nos seus feudos regionais. Pcr.sistiam cada vez mai.s acirradas as antigas riva lidades, revive.scências indovmidas de sanguinárias “montoneras”. Nc'ssn atmosfei*a de anreensões nio de Urquiza foz ção. Sarmiento, ciliado derá
caudilhos nao
.'Mém das
o assa.ssiestremecer a naque’ se havia reconcom o antigo adversário, ner110 governo o anoio de Mitro companheiro desgarrado. difieiiTdades nolíticas nômica.
numa escola, tendo cm vista sobre- j fiulo a elf-vação do homem, dt^e a infância, prepaiamlo-o j)ara ser útil ã p;Uiaa. Ante.s de assumir a presi<léncía, o luimCro do educandos na Arirenlina não ia além de Í^O.OOO. Em seis anos, o ín<Hco de escolaridade pulou i)ara a casa do.s 100.000. iJeixaiuIu a presidência da rcpúl)lica, .Sai-mieiito foi eleito para o S('nad<j. Iíc‘ponía uma nova faceta (ia sua jKTsonalidade: o orador par lamentar. semi)re presente a todas as discussões. E orador de recursos surprcend('nt(*s! .‘\penas um exeni})lo: em d(‘fesa do projeto de cons(riK-ã(» de rma ostre-la de ferro, há ai)ai‘to‘í, eslal)('lece-se a confusão 710 plenáino e. hem nítido, reboa no i-ccinío o eco de uma ffaiíralhada. O oradni' inten'om]io o discurso. Fa^-se sil(*ncÍo, QueI>ra-o SarniiíH* to. em tom teaii-al. cliamando a aten ção dos tatiuíiiiaifo.s: façam constai- da ata que houve bilariedade. cmiiiantn cu reafirma\^ ^ minha ínciuehrantável confiança futuro do naís”. O iiarlanientar con tinuava o polemista, o liomem aiic se vanftloriava do ter lido. em mCio sé culo. tudo o que Um homem ea)iaj2 de ler, em francê.s, inglês, itnliano c castelhano.
Já se aproximava --los setepta
G da crise ocoanos. com os primeiros sinais da euformidado que vai minando daí por diante o organismo antes vigoroso. Sarmiento não se disnõe a roOuor surge' a epidemia ele cólera, em 1868, como mau augúrio no iníoio do período presidencial, fie outro flagelo, amarela. Sarmiento tevC quo eiifrcní^ar uma dura onosição. mas levou avante os seus proietos de incentivo à imigração e de reforma social através dadifusão do ensino. DissCra seguida em 1871. a febre mas iiúncías coiiMiuiar lutando, .«idência d Ministério dn Interior. annsentndoria«. No final da i>rcA'v''ellanpda, assume o .Asnira em ( vão a uiii ’ sp-:-nndn candidatura .'i iire;:'i']t‘iiclí) da reiiúbllca. E n ronirco do fim . A partir de I88Ü, acck'i-a-so ao chegar n Buenos Aires que vinha para transformar toda a república
Rogo que
0 declínio de uma pa-ande vida. Está surdo e volta a plenitude do ideal democrático. Amou a sua pátria com a paixão de um filho sempre preocupado com a união de toda a fanilia arge*ntina, jiaixão que sintetizou no lema famo so: ‘‘Provinciano em Buenos Aires, porteno en Ias províncias”. Patrio ta, no bom sentido da pala\Ta, em toda a sua lon.ça existência, como militar, jornalista, escritor, diploma ta. deputado, governador, presiden te da república e senador, nunca deixou de ser, na verdade, um proE o professor é de certo Numa pea atormentar-lho a bronquite, sot|üola da doença (}Ue llu? comprometeu a saúde na mocidade, (pie trabalhou como ao tempo c'm mineiro na eordillieira dos Andes. No crepúsculo melaneólic cidadão. o do intrépido os módicos o aconselham a que procure um clima mais ameno cpie 0 de Buenos .Airc'.s. esjiecialmoute por ocasião do inverno, motivo que o rancho de Càuapaehay o Calle Cuyo (hoje Callo Sarmicuto). propriedades que Esto foi o fez abandonar o seu a casa da fessor. modo também um pai. escola de Tucumán, quase ao a vida pública, Sarmiento 0 mais alto havia adquirido acumuladas dos com as economias honorários recebidos dente da rejnibliea. mos anos da sua quena encerrar como prosiNos dois últi- ouviria de uma jovem elogio que poderia merc^cer. da jovem, bÊ.'ijou-a Aprocari- c'xistênei-.\, vai proem Asnneion do Pa- curar rcfúedo vagiiai, onde faleceu do setembro, antes do completar 76 anos de idade'.
ximou-se nhosamente e pei‘guntou-lhe: em 1887, a 11
Sabe qu(?m eu sou, senhorita?
A mocinha respondeu que sim senr prestanejar, olhando firmemente o dentro dos olhos:
Sarmiento foi uni homem símbolo. A razão da mais Tejicti-lo, inabalável do sua vida, eoneentrou-se na fé não será deanciao
— O senhor é o pai dos meninos : Don Domingo Faustino que só pola educação 0 SGV humano ]iodcívia exercer cons cientemente argCntinos Sarmiento! u vida livre' e atingir
REFLEXÕES SÕBRE A SOCIOLOGIA
Situação atual e perspectivas
1’kh.n.\m><> i’i; .\/iai;iw>
que de» o I impul.so ã construção da ]‘’oi a Alemanha que cxtranr(hn:ii'i(» grande siudologo nova cióncia.
K
pouco mais de um século, a so^ ciologia que apenas se esljoçava nos começos do XIX, emancipoii-s'.\ rompendo as ligaçõe.s (lut; a pr uidiam à filosofia, adquiriu forma científica e se forjou um ai)aratn fie princípios fundamentais o um c( njunto de técnicas de investigação su ficientes para lhe assegurar a co.itinuidade de seus pro;-resso.s, ciência que já conquistou seu legar em quasi tedas as Universidades do mundo e, apcsar <la complexidade !-● seus problemas, conseguiu, pedo tr.ibalho de mestres eminentes, ter-se no nivel eleva-la os seus fundadores, se dito, e não sem razão, ciologia é uma ciência no sentido (está claro) dc que teve suas origens na França e foi nesse país que se lhe imprimiu t'siímulo mais vigoroso em sua exata direção. Na linha de pensamento que sc pesenvolve dfsde Saint-Simon, passando por Augusto Comte, até Émile Durkheim e sua escola, foram tais, tão positivos, cundos em sugestões e perspectivas, que não se pode disputar à cultura francesa a primazia na formulação de bases teóricas e de regras do método sociológico. Em Émile Dmkhclm que deriva de Augusto Comte e do neo-criticismo, concentrou-se esse movimento de idéias e dele sc irradiou, para toda uma dite do tra balhadores de primeira ordem, o j/\
da natureza, Simmcl,
mais (Ic perto o movi mento ])ela elahoraçao dele participou, de modo noemhora com orientação difeacompanhou dessa diseif, plinu c távol, rente', inspirada ünção ou do espirito e Ferdinand Tõnnies. Georg os principais ftmuldiiã. terceiro dos j-.arte. na disentre ciências em dicolomia ciências
Weber Max sao .sociologia dadore.s da Estados Unido.‘<, —
f sociologia mais se Gralram Franklm países cm «luc a expamliii Sum mes, Giddingis e outros. man- t Waid. I .ester a que cuidaram de IViu- Albion Small. Charles II. Coolfy, entro retomaram o pensamento europeu iniciando, na América, os estudos sociológicos a cujo desenvol vimento esses mestres o, pnrticulnrIhc .sucederam, crin-
Para o o.s progressos e fe-
que a so" francesa”. mente, os ([ue dores cie teorias e inventores das mais de tccnica.s, tiouxeram uma importantes contribuições, nascimento e a evolução da nova ciência confluiram, por certo, con-entes de pensamento quC, sob inspiraçõe.s diversas e, de algum modo, opostas, vão desaguar no mesmo estuário. De um lado, a que busca edi ficar a sociologia, partmdo da reflexão e cedendo a tendências predominantemente' filosóficas e ci entíficas (Durkheim o sua escola n*.\ França, Tünnies, Simmel, Max We ber, entre os alemães), e, de outro.
a de filósofos, economistas c soció logos, que su consagram, por igual, às construções teóricas, mas, já do minados pela ideia ile reforma ou íL’ reconstrução social, lítica (Saint-Simon e França, Engels, cria-;loros do socialismo cien tifico, Mannheim, sáios
meiro plano no vasto dominio das ciências sociais. É preciso seguir de perto os pulsações da consciência so ciológica, sobretudo na Franca, na Alemanha e nos Estados Unidos, para se tei uma idéia do ritmo Je desenvolvimento da nova ciência.
cconomica e poComle, e na Alemanha Karl Marx na Elas procedem tanto da crescente penetração do espírito cientifico em todos os setores dt' conhecimento quanto das transformações do mun do antigo com o advento da era in dustrial á contribuição dos estudiosos norte-americanos, — é justo salienlembra Gino Germani, — prfeisamente a criação de um original conjunto de técnicas
en-
liberdade,
C, mais recentemente, Karl em seus admiráveis para liarmonizar poder e planificação). dessas duas correntes, — aquela em que prepondera o espírito espfoulativo, de construções teóricas, de França e da Alemanha, vóm de filó.sofos de'
outra, de
retificação com do pensamento por contribui-
açao; em espírito a da oricn-
cidas à investigação e ao integrar estas com a para teoria sociológica. sociologia, ciênc.a iá atin- Que a positiva e induíiva, já giu, no curto período de história, a maturidade, bas tará por prova, além de seus domínio do e das técnicas de sua no progressos pensamento teórico pesquisa, o caráter de “universalida de”, de que se reveste' ou tende revestir-se, em todas as suas manifes- verdade, a marca
tações. É essa, na ^ de toda ciência, que é universal por definição. Aliviada da carga das intelectuais dos o a psicotradições culturais e* teve suas, origens ou pidamente se desenvolveu, — permite falar de uma socio-
Mas com essa ou ncana, a no
A primeira tar, como como a foi que proprofissão, não rico e que abriram possibilidades de^conheesfôrço tardaria a contrapor-se orientação empírica, que é a dos Es tados Unidos, posterior á dos precursores da sociolo gia naquele país. Essa nova corrente que se distin gue pda atitude anti-espe culativa, desenvolve-se mais tarde mas para dar lugar, na exata observação de Gino Germani, a uma “ uma reelaboração europeu, enriquecida ções originais de outras ciências so ciais como i\ antropologia logia”. Em uma, como se vê, o pen samento teórico que' procedo por de dução ,em outra o primado do pen samento político ou da uma, a predominância do especulativo, em outra, tação empírica e, portanto, do métedo indutivo, aquela orientação, com tais ou quais tendências que se opõem, se dJsconheeem ou se interpenetram, a socio logia alcançou a maturidade de dis ciplina científica, elevando-se ao pri-
paises em que mais ra o que nos logia francesa, alemã ou norte-amesociologia desprende-se cada vez mais das tradições e tendências “nacionais”, ligadas às suas respec tivas culturas, para ascender ao plaunivefrsal. 0 que a caracteriza, em nossos dias, é a universalidade
iiivcst igações, determinados eni »]iie se divide ou se re parte, e tiue reclamam especialistas cstixios em maior profundidade. dos setores, ,talvez mais prccisamcnte. «● uu forço que’ se acentua por toiia parte, sentido da univeisalidade' , lan- -no to de conceitos, de problemas e de para Xão sí’ podcmlo almrcar com segu●ampo <le investigações terminologia, quanto de investigação ü de' suas técnicas suscetíveis, como em qualquer outra ciência, de aper feiçoamento sucessivos, e de coiislan; te renovaçuo. É cevto que ainda sj ; observa, no dominio du nova ciência, ●- a presença de duas correntes pnn, cipais que não oigo ainda sc oj)onham, mas se contrapõem: "aquela que se qualifica de sistemática c de "compreensiva”, e é uma corrente de
rança todo o t em qualipicr ciência, que se alarga e à medida tiue se descndu üiitar por um dos se complica volve, tem-se seus setores, tanto mais numerosos de conheci- soma quanto maior mentüs acumulados no cux*so de sua a evolução. Xão liá negar que êsse progresso corresponde a um Ili¬ da sociologia tenso ritmo adquirem as niuã Cxtensati, em da sopensamento em que as teses susten tadas repousam sóbre princípios teó ricos fundamentais e, de outra jiarte, uma corrente de observações de carater sobretudo experimental e prá tico”.
danças sociais escala ciedatle jireindusti ial. e mundial, da traiisiçaoindustrial ã sociedade "Os mesmos problemas são de Giiiü Germani) Mas essas duas correntes, se ainda estão ligadas, até certo ponto, a tendências de culturas especificas, próprias dcfsse ou daquele primem ainda individuais de cientistas nie seus tipos preferências, se voltam, construções puramente outros, para pesquisaspecto concreto e experimental. e'ssas duas tendências
(as palavaras arecem cm toda jiarte, o a necessicontrolar racionalmente a dade de ... mudança turna-se uma exigência tipo de sociedade que Não é por acaso ;teristieas da pais, exas tendências mais rente ao novo está emergindo. Igumas dasatual tenham aparecido Estados Uaique, conforintelectuais e carac suas que a sociologia pela jiriineira vCz nos país muito avançado na tran sição, embora o tipo de cultura e as tradições intelectuais e filosóficas tenham sido influências não menos . Mas em primeiro lugar, Italja, também já muito avança da, antes da primeira Guerra Mun- transição, nao se regiscontrário dos Estados Uni-
uns, para as teóricas, e ou para o as-
São que se notam em qualquer dos domínios científi cos e, longe de se* oporem, liam e se completam, ne'nte interação. A diferenciação interna e mento de numerosos ramos especia lizados dentro da sociologia”, que stí aponta como “um dos traços principais” da sociologia contempo rânea, revelam o progresso dessa ciência social e a tendência, comum k decisivas se auxinuma perma■■ crescente o apareei. na dial, nessa trou, ao dos, qualquer interesse pelos^ estu dos sociológicos. A obra de Vilfredo I ' engenheiro italiano, foi recolhimento na Suiça. seu país de oriOutras influências, de caraces- Pareto, crita em seu I í sem repercussão no a todos os ramos científicos de recor tar, no largo território de seus estu¬ gem, ter cultural e filosófico, como o néo-
idealismo do Bencdidlo GroeC, cor taram o taminlu' ;i sociolojíia na Itália industrial, que não liavia tido antes a Reforma, o iluminismo, o sentido liberal e muito menos a revo lução burgaicsa. Em segundo lugdr, essa passagem, ou transição de uma sociedade pré-induslrial à sociedade industrial se iniciou na Inglaterra, na Itãlia, e, partiEstados Unidos, a segunda metade do
cessavam as transformações econô micas, e sociais, políticas e culturais, julgava-se em condições de intervir, para a solução desses problemas, com as técnicas dc’ que podia dispor, de pesquisa científica, fundada sôbre observação de fatos, e, quasi nada, nesse domínio de estudos, sobre a experimentação. E tinha siuis ra zões. , u na Françn, cularmente no partir da século XIX, sem uma mudança subs tancial nas concepções do vida o nas trauições intelecti.ais e culturais desses paiscs. Ela não importou em uma ameaça á estabilidade da civi lização capitalista, mas dava a im pressão, embora ilusória ,para aque les que viviam nessa época, df algo permanente. Tudo, até a primeira guerra mundial (,1^11-1918) parecia funcionar como um mecanismo de
Mas, a partir da primeira guerra mundial (1914-1918) a tempestade, pronunciada nas acumularam em liorizonte, c que parecia ainda dis tante, não tardou a desencadear, com extrema violência, em alguma parte do mundo europeu-asiático. Revolução Comunista da EúsSia, em 1917, de' que resultou a criação da União das Repúblicas SoContida dentro nuvens que se vários pontos do Foi a
URSS a eialistas Soviéticas, dos limites daquele país, isolada pe o bloqueio promovido por outras nações, representadas pelas suas forças mais conservadoras, e francamente hostilizada pelo regime fascista, na Itália, e pelo regime Alemanha, sentia desde' lopercebiam os que vêr) que ali se todas as relógio, surgiam (século XIX e começos do apresentavam-se no processo de evolução lenta em sociedades con sideradas mais ou menos estáveis. Algumas erupções políticas e milita res (revoluções e guerras), denun ciavam por certo a existência, sob essa crosta, de núcleos de agitação, por antagonismo de interesses e de classes, que ameaçavam rompc-la, tomando aqui e alí formas ou aspec tos mais ou mCnos violentos. Não passavam, no entanto, de choques de forças muito desiguais, e entre gru pos dominantes de nações vizinhas ou manifestações de superfície ou, se preferirem, de cúpula, rapidamente refreadas pelos governos ainda se nhores da situação. Em terceiro lu gar, a sociologia, — a nova ciência, pela lentidão com que então se pro-
Üs pi’oble'mas que então XX), na-
zista na go (e assim o tinham olhos para acendera um foco de revolução ou, por outras palavi^as, de expansao do socialismo. O que se deu com a Revolução Prancêsa, em 1789, tinha de repetir-se, guardadas as diferendecon-entfc*s de circunstâncias diRevolução Russa, em ças versas, com a 1917: combate á revolução, bloqueio, econômico o político, isolamento e posterior expansão das idéias e as pirações, enquadradas em uma e outra ideologia revolucionária. A segunda guerra mundial (1939-1945) iria contribuir poderosamente para
romper o isolamento, com a partk-iI pação, afinal, da Rússia Soviética, ao k lado dos aliados contra a AIcmanlMi de Hitler e o fascismo italiano. revolução ,que se consolidara, den tro das fronteiras da Rús.sia, cstcndeu-se,
em explosões sucossivti.s, — mais ou meno.s provocadas, — lM>r diversos países do leste europeu e ’ do oriente,
que se integiaram no . bloco das nações comunistas. Divi diu-se então o mundo em duas me* tades, — a dos paises capitalistas, centrados e coesos, tendo á frente os Estados Unidos c’ a Inglaterra, I 0 a das sociedades socialistas tjue procuram e encontram na Rússia não sómente um foco de irradiação de idéias bem
e complicai'-sc mas antigo.s.
fjuc^tões decorren:o3
o.xplusiva.s as dessa .situação . Xí'io é, ]H»rêm, somente por isto, jjcda clivisãíj do mundo em capitalis<»cidente e oriente, mo o socialismo ({110 icriam jxim, .,1c surgir, como surginovos prolilomas, e agravar-se a lierança de proble() fim do colonialismo
c(un
as
e o ímiH‘lo ne.sta (lue irromperam, ultima (ióctula, de 1953 a 1963. reivimlicaçòts nacionalistas, teriam dc suscitai* novos problemas na interna dos paises colonizaconi n p.vcussões no plano da Novas nações
. . ter repartido ; blocos de apoio t’ expansao Só êsse fato de sc em imensos cso mundo nações com suas respecti- concepções do homem e da vida.
quando , bo.stihdade aberta, já bastari denunciar a extrema pioblemas, nacionais vas
l;olítica dores, vida internacional, na -Asi:i e na África e libertação adtodas as surgem de aspiraçoe.s as revolucionárias, como tam- imjnilso cpie dc'spcrlaiulo para a indeíal q uirem colónia-s, jieiidencia, são sacudidas por um pírito dc roltelião, difícil de conter por qualquer aparato de força e de monstrações militares, i\Ias de to dos esses acontecimentos e fatores de transformações econômica, social dos mai.s importantes pa'ia sua capacidade lora ou eslimidadora de mudané a sucessão surpreendente de um ponto de dessas idéias.
nao em la para gravidade de política, um e .senão o maior, e internacio- * nais, que se tcTiam de levantar, pncando-.se, gor com¬ em quasi tc.dos os iiai- ^ ses, com suas crises e dissençõe.s in- ternas. As divergências de çus, .'lescobertas científicas o de invenções nos setores da produção, de técnicas íransjiortes, do comunicação e de roÉ jiara um mundo novo, e mecanizado, que e os cismas, consequências imprevisíveis, entre A. 0. governo soviético c a China coniunista, que se tornara a mais jio- derosa aliada da Rússia, se não são i de molde a favorecer o bloco das so ciedades socialistas, já agora dividi das pelas diferentes posições toma das em face desse conflito de intecreaçao. técnificaclo nos ) lançaram tremendas forças, arran cadas á. natureza, que podem ser utilizadas tanto a serviço dn guer ra, quanto em benefício da paz. tanto reconstrução das sociedades para a G seus progressos sob todos os as pectos, quanto para a destruição da ]>rópria humanidade exposta a so bressaltos
O homem que as descobriu e as deresses e de idéias, não parece que tendam afinal a relaxar a tensão -f criada pela áspera luta entr*è as duas correntes que por toda parte se . disputam o poder ou tornar menos perigos permanentes. e
sencadt'ou, como o aprcdiz do feiti ceiro, na. IcMula medieval, na sua impotência, dü controla-las.
sente-se, quasi sem meios ICsse mundo novo a que se abriram iJcrspcetivas inimaginadas, ajn*oscnta-sc' com caracteres fortemente marcados, de lização, do baso uma civicicntifica e técnica em qutí predominam as ciências ma temáticas, fisicas 0 experimentais (a fisica, a (luimica, a bio-química e a biologia) os e om que a rapidez com qut’ se processam mudanças em to dos os setores, agravando problemas antigos c suscitando novos, reclama soluções urgentes senão imediatas. Ou esse‘s problemas que se compli cam, são resolvidos com a urgência que reclamam, pela sua natureza, ou as sociedades em qut' eles se colo-
caótica, em
de fato (é preciso repetí-lo), tão ançaistiantes os problemas que se põem, e tais a rapidez com que s sucedem e a gravidade de que se revestOm, que não é possível esperar pelos resultados de pesquisas, demo radas e de alto custo. As questões, que emergem, são postas (? resolvi das em termos estritamente políticos, de acôido com as circunstâncias, e interesseis e as pi’essões das clas ses sociais, dos partidos e das oz'ganizações sindicais. Os homens que constituem as elites dirigentes, tão heterogêneas quanto indisciplinadas, não
têm tempo nem disposição para Postas, como o são, em nos ouvu’. teimios políticos, três fatores conregime democrático, paia lhes embaraçar e tumultuar as so luções, afastando-as frequentemente do plano racional para as skuarem planos de “compromissos”. Sao multiplicidade de partidos divide a corrCm, em earam, sc arriscam a entrar em co lapso ou uma situação que sc tornam (juasi impossíveis suas' em soluções. A paUm-a, na ordem do dia, que podC ser a do tumulto ou ou da agitação nas ruas, com todas as suas tremendas consequências, ou a da grandeza, no enfrentar e suiierar dificuldades extremas, assinala, afi nal, a fraqueza ou a força, a inca pacidade' ou a decisão .:los governos, em não importa que regime, para fa zerem face a situações dc perigo, próximas ou iminentes.
Em uma tal civilização, dilacerada por contradições internas, conjunturas e problemas se sucedem com desconcertante rapidez e. por isso mesmo não toleram soluções a longo prazo, tendem a relégar-se a segundo plano as ciências humanas a históricas, sociologia, psicologia social e outras que contam com técnicas e recursos, para colaborarem em tempo hábil. São,
eles: a) a de correntes em que se |í; ti opinião pública, em cada pais; b) a variedade, em consequência, de pon tos de vista na apreciação dos mes mos problemas, encarados de ângu los diferentes, e c) o rebaixamento do nível cultural e moral, das elites virtude e por força da políticas, em ascensão das massas. Nessas conhomens públicos. dições, em que divididos e lançados uns contra os outros, se opõem, por divergências, tantas vezes inconciliáveis, de idéias e de interesses, pouco importam, em tal jogo, confuso, contraditório e exasperado pelas paixões, o papel e contribuição das ciências humaffas, de qutí, quando muito, têm eles uma vaga notícia, nos racionais, quando os governos se dão ao luxo de organizá-lcs, antes e em que antropologia, não Planos, mais ou me-
para fins de propaganda eleitoral do que com o honesto propósito de executar, são frequentemente substi tuídos, Sem cerimônia .por apresentados pelos partidos ou gru pos que se revesam no poder e pr.‘'ferem seus " jiróprios ])lanos” que já encontraram elaborados, luta que sc* trava e se repete, cada campanha eleitoral é. na dade, mais para a conquista manutenção do poder político nômico, em defesa do interesses dt* ' classes ou grupos, do que para a sustentação <le programas, segundo “ideologias” bem definidas, dos ])urtidos que concorrem ás eleições.
radas, ílí‘sloca ndo-sc OH rio.
oiilroH, no.s (|Uisas c*m vida ('comõmica, ({UC llic.s aos
SC c-n('í)!lieni. jior isso mesmo, para j)lano scvundáXão importam a ésses gox^êrsolu(,'õcs (pie resiiltasscm do pes(pialcpier dos setores da social 0 política. O interessa, são as que se termos políticos, aos encarados, todos, seprundo
ou a versos
A cm piM)p(K’m. priddcmas.●●idoologia.s”. dominantes nos diautoritário. cm ver- a.s de governo restrições à liberdade de ensino e de jie.squisa (' tipos
Se essa é a situação real, difícil e perturbadora, que se observa cm tantos paises de regime democrático, muito mais desestimulante, cientistas sociais, é a que se apre senta
para os nos Estados totalitários, de estrutui-a monolítica, de ideologia uma S() de partblo único. Estão esses regimes tão longe de se inte ressarem pelas cientistas dessas é exatamente neles declmio, quando não são totalniente abolidas ,a sociologia, a antropolo gia cultural e a psicologia social. Por suspeitas, são dc* fato, riscadas do quadro das disciplinas universi tárias. na Rússia, em ono não anarece a sociologia sondo como uma interpretação filosófica do niarxis-
As c ecoas doutrinas que so impoem a todos, em linha veta ou numa linha dura. com t“irater dog mático. subtraem às ciências sociais c, ])aríicnlarmente á .socioloiria. as oportunidades, senão a possibilidade* de intervir, com suas contribmçoes. solução de problemas fumlamen- Estados democráticos, em na tais. Nos que hú liberdatle dc* ensino e de pes- niiisa. inclusive nas ciências niio con sideradas “neutras”, o que reduz o (‘liminar as oportunipráticas.
cheu-a nuasi a (Ic suas anhcacõ^s as IV ínõcs pnr- dades em maior escala, suo a absorção contribuições (b* especialidades que (lo interesse tidárias. coletivo pelo.s c de faccões. a falta dc' continuidade”, pernlexidade lu-oblemátieas. túrios. .são es
int('VOHses de evupos espírito de que entram em U na administracao. a (le sitiiacô(^ Nos Estados totalirestrieões à bb^^rda^e cm face humanas nas ciências (le posnuisa. unanimidade' ni(?nto político, rebitivas á que não s(í reduzem mas sumáas livres investigações sociolódo nen?adivo". macissn a a repulsa às doutrina ortodo- mo. G. em paiso.s como Portugal e Esnanlia. nas suas ditaduras ch' di reita, em mie a cultura nrocede por involncão. constante em vegirne do esqnCrda. a flanca em relação a nas, cu.jas atividades, quando tolo-
gcncias xa, mem gúcas. implanta, conflito de interesses, de opinião c
snciolüodca í: um fa‘o do direita o’( Naquolcs. n dcsovdcm que se |pnd(‘ a dirimdir-so, pelo atitude do desoonossns discinli-
nossa ciencia, em recesso (luanto ã suu participa ção direta o mais ou menos eficaz, na solução tle problemas essenciais e na organização de plataformas de governos...
não igualmcnte scguí-ias d-c sendo c continuará, poi
de teiulências; nestos, u ordem im posta pela força, de alto a bai.xü. Condiçoes e iatores diferentes, le vando a resultados análogos, do ponto kle vista das ciências sociais. Já bastaria esse fato, que traz sóbie dois rostos, tão diversos, a mesma máscara, no tocante às ciências so ciais, para se comin-eendcr que a ti sociologia, entra perto, vem algum tempo, a ser posta à margem, demitir-se da parce obi^a da consu-angicla a que devia compecir-lhe na Aliás, a realidade So ft apiv- reconstrução, ciai que ela se apressaria eiKUi, ja passou, e a que lhe sucede, se trausmuda com tal velocidade que nao li.e é possível apanlui-la com o necesbario i.gor científico, t’m seus aspectos principais. Faltanidhe vagar, os recursos e as dispensáveis para apanhá-la e ‘apon- tá-la em tempo oportuno. Em tal conjuntura, df oscilações « muito rápidas, os cientistas socia devem ter a consciência de que nao aventuras, quancomprometedoio das ciências inúteis,
técnicas m-
Nessa fase atribulada de transi ção, nem os governos, democrálicos ou ditatoriais, sc dispõem, como vi mos, a apelar para sociólogos e, de' modo geral, para cientistas sociais, nem a sociologia se aparelhou de téc nicas paini iiroceder, em prazos cur tos, a pesquisas sôbre* situações, instáveis e extremamente comple xas. Se, em épocas anteriores de relativa estabilidade social, o Estado pouco se interessava pelas contribui ções com que podiam acudir-lhe os cientistas sociais, na solução tle pro blemas de vária natureza, não seria agora que iriam bater-nos à porta, quando razões políticas e militares preponderam a quaisquer outi^as, e máquina administrativa, obsoleta e rígida, incapaz de acompanhar ritmo acelaratlo da evolução, por isso se dispõe a atender a in fluências e pressões renovadoras quü se intensificam, reclamando, nesse setor, mudanças substanciais. Na vida internacional, atropelada por transformações mais ou menos dicais, em todo caso inesperadas, que os poderes públicos hesitam entre os meios de controlar, a sociologia, por
podem lançar-se a do não perigosaspara o prestigio qua apresentam, ao . o,. 3e clisporeni^a^espeu^ ^
blicas e privadas, ticas dominantes, mas . do regime ou ras por nao sua colaboração as ditatorial, desnorteadas, como democracias. como as tes, ou impacie*ntes e que vigoram
Os êiTOS que vierem a graves, de consequências sas, se-não por vêzes irreparáveis, levarão mais dia menos dia a re correr a planejamentos, fundados na observação e nos resultados de pes quisas metodicamente' conduzidas. As consequências, como dizia Nietzs- carrascos de nossos nas as outras comeêrros desastroumas e cometer, — tem ou a as o nem che, são atos”, e os der (aprendizagem dificil!) a e’speelas e pelo dia, próximo ou suas contribuições os sociólogos devem aprenrar por remoto, em que terão de ser reclamadas pelos gover nos, empenhados então em rever seus ra-
planos 0 entações mais lúcidas e f portanto, mais racionais, nhados então .1. mos. rcclaborá-los, scg^undo 01 i-
seíTcir<:S e, iMniicSim, se admit:ruma hipótese otimi:.ta, qu.' possa chegar o dia -cm a rczao e a Idéia cientifica prevaleçam lamt^i-m, no cJcinmio da vida social, eco nômica e política, sobre os jnsiinio.s, p os sentimcn-os e as paixõe.s do 11 ^eni, que não falfc'm nom tem sentido I diante dos fatos e das forças da natureza que, sendo-lnt' cxiciioi, s.lhe impõe com respostas precisas GU se recusa, fechando-se num nunido de mistérios, às suas iiidagaço u cientificas.
maior dt- rc'ílcxão sòlire ideais e teoMas. jjaiu a lu-cessaria revisão e relinanicnlíj <io .ipaiato conceptual tia suciohigia. ])cla rapidi'/. com l'àn segundo lugar, se, c|ue se suedJem e se complicam as situações, se liai:tani as juKssibiiidades e o in.cresse cia.s cí.ntribuições de sociólogos e anilojiólcigos para solução de pro blemas cada vez mais complexos e considerados numa p ● t i O<}unsi sempre pcrsjiectiva pulilica, será êsse 0 mo mento para ●.-e dedicarem os cientisla.s scK-iais a pesejuisa.s "desinteressa das", isto é. Sem a idéia de apli cação ou aproveitamento imediato de .seus resultados. K um fato repe-
nos é favoravel uma epo.a V que se processam, de modo tumultuário, ordem e quéncia transformações de tôda se reduzem em consgas oportunidades de »qmsas de maior vulto e de inteB resse prático, sobre problemas e siW decoiTentes de tais mudan^ Ças, pode se*r ela, ^ niamente útii, ao desenvolvimento cial. Em primeiro lugar dos de’ transição mais viva no entanto, extrosob vários aspectos, da ciência sot nos penoem que se torna “ tomada de eonsciêntendências e asa 9} de conflitos, pirações coletivas, é que se alarga campo de interesse sociológico c Se multiplicam, provenientes de to dos cia o os setores, as solicitações para - e reflexões teóricas, que ^ao podem ficar sem efeito sôbre novos progressos de nossa ciência. Pondo à prova conceitos e técnicas, suscitando dúvidas e instigando o espirito crítico, essas re‘ações em ca deia G problemas novos, que consti tuem um desafio à inteligência, tendem a levar-nos a um esforço análisds a genética, cie que foi 0
Se não lido. na história das ciências, que de teorias e investigações, sem qual quer olijetivo prático, têm surgido extraordinárias invenções e aplica ções insusiieitadas 110 momento das descobertas, e de alcance então im previsto e mesmo imprevisível. Nas ciências físicas experimentai.®, para citar apenas alguns exemplos, a descoberta das ondas eletromagné ticas por Hertz, as pesquiras de Mme. Curic sobre rádio-atividade, a teoria da Relatividade, de Albert Einstein, (pic* nos deu, com seu gênio matemiitico c físico, uma nova visão do Cosmos, 0 as teorias e pesquisas sôliro o átomo, a estrutura e a ener gia atômica, que imprimem à nova civilização impulso singular c fôrça criadora, acima de quaisquer previ sões; nas ciências biológicas, a teo ria da liereclitariedadc, de Gregor Mendel, de quo resultaram toda uma ciência, fundador e pesquisas surpreenden tes e do maior alcance prático, e as dfc'3cobertas de Pasteur, que abriram novas perspectivas à medicina, e
inauguraram a eiM pasleuriana, em que ainda vivemos; 0. finalmonte, nas ciências sociais, os estudos de Émile Durkheim e Marcei Mauss, na Fran ça, ou de Ferdinand Tónnics e Max Weber, na Alemanha, entve tantos outros.
Em terceiro lugar, nesse período em que a sociologia e a antropologia são postas de lado por não poderem acudir, com suas con tribuições, cm tempo hábil, à solu ção dos problemas (]Ue sc levantam, rt‘stam-lhcs ainda, abertos à investi gação científica, muitos campos exploráveis, de interesse e alcance prático; a saber, estudos especiais, — fenômCnos de aculturação, conta tos c misturas cie raças, estratificação e mobilidade* social, entre tantos
Simon, em suas
às outras, e dirigí-las 110 sentido de construção da sociedade nova num “mundo só". É, dt' fato, segundo já lembrei, a idéia de reconstrução da seciedade que teve em vista Saint- previsÕes, de intuiindustrial, e é
ção luminosa, da e*ra idéia, embora coni para essa mesma propósitos diferentes, que se orientou ^ Augusto Comte, — 0 criador da so ciologia, mento Karl Marx e Fr. Engels, com a te^^ria do socialismo e, mais re centemente Karl Mannheim, de democracia e planificaçao. Essas duas linhas de fôrça de pen samento sociológico — n ° de sentido pohtico
Não tinham outro pensacom a ('spcculativo e a -- ino mais puro significado da pa^.^- vra), cnizam-se num ponto nue mutuam influências para mipe- . outros, o as pfquenas comunidades, rurais c urbanas. Procura conhe cer tua pequena ci<lade (dizia Célestin Bonglé) c a sociologia viverá”. Essa fase, portanto, que pode pa recer e é, realmento, .sob certos as pectos, de declínio dc' interesse, ou: melhor, de desinteresse quasi total pelas ciências sociais e suas aplica ções práticas, iioderá transformar-se, —‘ se sociólogos e antropólogos sou berem tirar proveito da situação a que os relegaram as circunstancias, — em uma nova faso de trabalho fecundo c, talvez, de renovação dos estudo.s t' pesquisas sociológicas. E isto, não somente pela reformulação de princípios básicos e de descobeit.i de novas teorias e técnicas, como também por uma visão, mais clava e mais larga, do mundo social dJ que assistimos apenas ao amanhecer, e dos meios racionais de reestrutu-
rar as sociedades, em fase de* mu dança, de lhes controlar as forças, que as dividem ou as opõem umas cas e reexame
nue nrj. lirem ou conduzirem os cslimstudos cif.n'!ficos a Jes exata quanto posív^l, -de re extremamente complexas ® ‘ . veis. Nesse ponto de inteT <} , nue se reflete a sociedade global, c^ia de vida e dd fôrça que da aos antagonismos ou vida econômica social ^ saida explosiva constante, tada, nas teorias dos Pensadores e reformadords. às formas mais ricas. Tanto, conforme as tensociólogos teósociólogos reforma Seiamos. pori. dências de cada um, ricos, pesquisadores, preocupados com a ação, a ^ leconstrução social, cientis.as ou ou a de nosso tempo, se a crise que já de uma civitodo caso. em quisermos superar sobreveio, de passagem outra e da qual podepara um balanço dos Hzação para mos servir-nos re‘sultados das atividades sociológide conhecimentos.
Aos sociólogos que serão postos, como já o têm sido. á margem, num periodo inquietante df transição, res tará. segundo já declarei, o refug^io. que é um privilégio, nas concepções puramente teóricas ou armadas j^ara a ação futura. reno\'adora ou revo lucionária. e em pe.squisas. de.ámljito limi^cdo e de interesse especifico, ou de pequenas comunidades qm* lhes permitirão, em condições cxccj»cionais. a revisão dos fundament' s da sociologia e de suas técnicas de investigação.
Êsse’ retiro
aquela.s. mais allamento evoluídas, a <ompetição intra o exíra-muros ain da não se regulou por uma severa disciplina jn-ofi.ssionnl. aceita por todos, nem as palavras perderam to talmente o DiTStigio antigo. Sobre tudo em jmiscs. cm qut', sendo tão recente a introdução dessas ciências, a ílisputa de cargos, do projeção e df vantagen.s materiais prtValece. raramento, sõbre as preocupa ções científicas, c as jialavras, ali mentadas no Innmis de uma tradição r{‘tõrica, chegam a valfr por si mes mas. ]ielo brilho o poder de sedução ou do “ c.scamoteação”. Ao seu sor tilégio. sob que tantas vê;5es se en cobre ou se disfarça a n:i(, ou recesso podemos assim definí-lo dade, se limitaria ás aplicações pi á ou próximas, dns — se *c (pie nois, na ver!-
pobreza de Sc subtraíram as ciências manifestam tão em pai.sc’.s da América Latina. . entre outro.s. as infilsiibticas. imediatas atividades científicas, a pena insistir) para postulados e dg instrumentos de tra balho.
Em todos os domínios cien tíficos ,como nos mostra a história de nao importa que ciência, ríodos de recolhimento
servdrá (vale idéias, não a revi.são de sociais em que se fortes, como o nosso trações literárias, exnfiámentais. o amor culto da verdade.
literárias e pseudo ou Nas ciências físicas o os pe, . „ ou de pura teona_foram extremamente fecun dos. á ciência, o o cuidado da exado julgamento dos pelos outros, soc-‘stritamente cientí-
Tudo está em saber aproveitá- los, como empenho exclusivo d ^ir a ciência, de.sinterGssadame'nte sem tidão e o rigor e.snocialistas. uns p-undo critério.s iá não toleram comunicações solidamente fundamaiiifestacõcs de e sere essa obsessão que nos faz pensar nuncíando de notoriedade Paqueles que. r'*ao seu panei, etn vez fie .«^ervjrem á ciência, dela ricos. flue nao se.iam mentadas, nem vaidade nuc tendam a de.slocar parn segundo plano os valores reais. Não faltarão, nor ce»án. também nos ra mos dessa ciência ínorare contingência humanai vaidafLs e p pinlenerpr-
se sf-Tvem ou procuram .servir-se para seus fins particulares, profissionais, trativos on políticos, rigo que ja não correm as ciêncio.s matemáticas físicas e biológicas nue adquiriram adminissno da A. mu tal nedespeitos. competicõr*^ ca.s. em niu* as ambições ncs?oais «e cieiitífium alto GTáu de exati dão e de rigor cic-’ntífico. ainda se acham exnostas e humanas. adiantam ás nrenciqiações cns. Mas nada disso concorre mlu nara a ascensão on o aproveitamen to de quem não tenhn mérito noni nara tomarem o lugar ilos mip o tenham. l5 o que não se dá ainda. as ciências so'^iais Nessas ciências, como a .sociologia, que já alcançaram matu ridade mas não atingiram <. gráu de solidez G precisão conseguido por
por sistema, no domínio das ciências sociais, c'm que. imrticularmente na América Latina, incluindo o meu país, nem scmino é de alto nível a formação científica, nem são tão ^iííorosos os critérios do seleção para os que in-etondcm ingressar na car reira universitária, nem tão severos os .iulffamontos de contribuições c trabalhos, considerados em si mes mos, pelo seu valor intrínseco.
Competições de publicidade c pro jeção, em f}uc a corrida de cargos e. exatamente por isso, produções de baixo teor ou de medíocre nível ci entífico, não concorrem nem pode*riam concorrer para revalorizar uma ciência c impô-la á confiança dos possíveis consumidores de seus pro dutos e de suas aplicações. Não menor, iiorém, para sou prestígio o risco que corre a sociologia com a estranha tendência, manifesta em certos grupos de sociólogos, na Amé rica, de se enelausurarfm num mun do obscuro, e não vavamente extrava gante, senão iiitoresco, de palavras, em que se torna difícil ne‘le perceber algumas idéias, não digo originais, mas “claras e distintas”. O prestí gio que a nossa ciência se arrisca ria a perder momentaneamente, com a redução ou inopG’rãncia transitó ria de suas atividades de interesse prático ou de aplicação em soluções de problemas, não irão readquirí-lo os sociólogos fe^chando-se numa lin-
confusa e rebarbativa, que tende a difundir-se, provinda de alguns so ciólogos norte-americanos, e servil mente imitada ou vestida ás pre'ssas semelhante. em roupagem com outras linguas. Dizia Nietszche, na crítica a c6*i'to tipo de pensadores, qiic procuram eles “turvar as águas jiara darem a impressão de que são profundas”, de estndiosos, está ocorrendo, sob a influência de certos autores dos Es tados Unidos, embora já tenham sido eles. nesse país, severamente criti cados. por outros especialistas na matéria. Se a ciência, na observa ção de Condillac, é "uma linguagem bem feita”, essa lingua.gem Ce cada ciência tem a sua própria) não deve circunscrever-se, a poder de stí pro● esotérica, á de uma seita, que todo um publico, estudantes: ‘iniciados”.
É 0 que, em círculos
curai renuncia a falar a o de nrofessoves e nara se dirigir apenas a a determinados círculos de esnecia- listas oue não chegam a se fazgi-em entender por outros grimos de esne- mesma ciência. Mas modas” passam. e‘ é a sociologia, criadoras de oíabsta. na essas n aue e outras afinal, ficará, nlenitiide das forcas p^^^nndes mestres, na nn efioácia de «5<’ns de investigação ^ na técnicas suas _ . tiiidade de suas aplicações, ultranassada a crise que atravessa, e não é senão mais uma das que já a u aiiieaçai^am. e que sempre venceu, no de sua evolução, marcada por incompreensões, mas guagem hermética ou pouco ace‘ssível. cnvso hostilidade e assinalada também por conquistas e Ou muito me engano, ou é realmente indício de decadência do espírito crítico e criador, nesse do mínio dtí estudos, a terminologia, notáveis. progressos
Da livre convenção da correção
monetário
nos contratos não sujeitos às normas do plano nacional
AuNoi-ix' W.vi.i)
^ÍJNICIALMENTK
engenhosidade brasileira em coabitar com a inflação, os círculos financeiros mundiais passai^^m a vcj\ y boje, eom muito mais toli‘rãncia,
chocados com a que a res localivos dos. dos anos de I9Õ0, os tribunais, defase dc irerplexidade e reconhecendo contratual inicialpois .'Ic uma indecisão. r acabaram quer o “gradualismo”, quer o artifí cio da correção monetária, é p(xssível que venhamos, ainda, a exportar kiiow how nessa matéria.
legislação congelava os valooiiginariamente fixaDiantc de.ssa jn-ática, que* data
libei-dade (jut* mente reconliecida às partes deveria a liberdade sucessiva, ou Se não estamos em condições de exportar virtude inatingível, já é algum forto que tenhamos capacidade de portar fómulas para a neutraliza ção do vício inevitável”.
(ROBERTO CAMPOS — Prefá cio ao livro de Simonsen, Chacel e VVald, Correção Monetári Rio, 1970).
A correção monetária benefício; traduz honestidade. ”
implicar em podia fixar qualquer deveria poder estabealuguel progressivo. Jlcijurisprudcnc^a sentido de admitir as .seja, que ciuem pioço íamliém leccir um to raiiidanieiite, a a conexso cristalizou no cláusulas de escala móvel nas locaconsagraniilo, assim, na prática, fórmula de correção nio-
<( nao é um apenas um ato de
çots a .primGira netária convencional, que acabou mebeneplácito do Supremo na, Ai)ec, recendo T'ril)unal Fedoi-al, conforme se' veri fica pela Súmula n.o 05, cuja emen ta é a seguinte: í)
(DJALMA MARINHO — Parecer, in Diário do Congresso Nacional, de 26 de junho de 1971, Seção II. pá gina 2696).
1. As origens da correção mone tária no direito brasileiro se encon tram nas cláusulas pactuadas por locadores e locatários no sentido de reajustarem os aluguéis de acordo com o salário mínimo ou o preço de custo de vida, numa época em
"A cláu.suia do aluguel pro gressivo anterioj' ã Lei n.o 3.494, do 19 dc dezembro de 1958, con tinua em vigoj- em caso de prorrogação legal ou convencional du locação.”
2. Posteviormente, ainda foi a prática dos negócios que ensejou a inclusão das primeiras cláusulas áe escala móvel nos contratos de pro messa de compra e venda de imó veis e nos contratos de construção.
3. Dois anos uT\tos da Revolução dt' 1964, o Governo Federal já esta belecia, para as vc‘ndas realizadas pe los institutos de previdêm-ia social, a obrij^atoricdatle de inclusão de
611 in fin^ e seguintes), como ein São Paulo (V. Pareter publicado na Jurí dica, vol. XXIX, outubro-dezembro de 1964).
6. Verifica-se, assim, que, ante.s da Lei n.o J.3S0, já se admitia a mais plena liberdade tanto dos ór gãos .públicos como dos particulares para inserirem, nos seus contratos, cláusulas de correção sem qualquer temor de* serem as mesinvalidadas, pois não se opu-
mas nham a nCnhuin princípio de ordem pública vigente no direito brasileiro.
uma cláusula dc roajuslaniento clc' acordo com as mínimo, como tura dos Decreto.s n.os 1.120, todos cie 1962 vai-iaçücs do salário se verifica pela lei786, que fnsojarani, na área pública, a primeira expe riência de institucionalização de Plano Nacional de Habitação (V. ARNOLD WALD, Parecer sobre Decretos n.os 786 e 787, in Revista Foron.se, vol. 199, pág. 87 e Revista dos Tribunais, vol. monetária.
7, A correção monetária genera lizou-se, todavia, com a sua regula mentação, em caráter facultativo, pela ^, Lei n.o 4.380, de 21 de agosto ● ; ‘de 1964, tornando-se obrigató-entidades do vm os págs. 64 c seguintes).
4. A determinação, por simples Decreto do Executivo, da inclusão de c-láusula dc es cala móvel nos contratos fei tos pelos Institutos do Previ dência já comprovou, desde logo, que a inovação não implicava em violar, de qualquer forma, soja a lei dc usura, seja as normas que vedavam as cláusulas de pagamento em ouro, valor ouro, divisas estrangeiras e va lor divisas, não havendo, no enten der do Governo, qualquer Cspccie de conflito entre' a correção monetária e as disposições dos Decretos n.os 22.626, de 7 de abril de 1933 e 23.501, de 27 de novembro cie 1933-.
5. Logo em seguida, ainda em 1963 e no primeiro trimestre de 1964, os vários Estados da Federação inclui ram, por sua VGZ, a correção mone tária nos seus contratos, fundamen tados em parecCres jurídicos, como se verificou tanto na Guanabara (V. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Guanabara, vol. 12, pág.
Itsis-
ria, para as tema financeiro de habitaçao, virtude do disposto no 4.864, de Também 4.591, arem 'tigo 30 da Lei n.o 29 de novembro de 1965. cuidaram da matéria a Lei n.o de dezembro de' 1964, no seu 4.728, de 14 seu artigo 26, cle 16 artigo 55, a de julho de 1965, no s 6.0, a Instrução n.o 5, do ban co Nacional de Habitação, de 29 de janeiro de 1966, o Decreto-lei n.o 30 de agosto de 1966, a Redo Conselho de AdministraLei n.o 19, de ção do Banco Nacional de Habitaçao n.o 106, de 17 de novembro de 1966 Gf outros diplomas legais. A dúvida que se suscita, na no sentido de
8. presente consulta, é saber se é possível a correção mocontratos de venda ou netária nos construção de* imóveis realizados por empresas que não pertencem ao sis tema nacional de habitação e com critérios distintos daqueles fixados
Co
Xaci(ui;i! <lc Habitação, dc 29 dc' janeiro ● b- 1966, os considerandos sa lientam ipie na legislação referida no il-t-un ante rior.
de.s dc liaja iiarticipação
1’oclci- rúblico L'm de construção ou aquisição de unidack s habitaciojuiis. ”
9. Interpretando a legislação, exa- fixada pelo 1.861 reiterou a ":i la-i n.(j obrigatoriedade' da estipuluçào de monetária cm todas as do sistema financeiro í minando a orientação próprio Banco Nacional dc Habita ção, por intermédio de sua procuradojurisprudênciu e a doutrina sobre a matéria, concluitorieçao aijlicaçõc.s labitação, inclusive eníida.*es socitVlaria e analisando a de e.stc.lais, paraestalais e economia mista, em que majoritária do Xinanciiunenio mos que nada impede as einj)resas construtoras e as sociedades imobi liárias não integrantc?s do sistema nacional de habitação de pactuarem, livremente, a coiTeção \ adotando, seja os critérios da legi-slação habitacional, seja quahiucr outro critério.
Também a Resolução do ConAílininistração do Banco monetária, 13. selho de' Nacional dc Habitação de ao 106, de 17 de novembro de 1966, fixa normas, tão somente, com referência as ●●operações do Sistema Financaro de Habitação.”
J4. (õnelui-se,
% pois, pela interilos textos legislativos Que .●tendeu estabelecer sistema, pretaçao ii lei, no caso, pre... . andos específicos para o vincular os dfmais contratantes vendas de inioveis, utilizasadotado cüin sem de construção ou embora iiermitindo-lhes que sistema de correçãoNacional de Habitação (lo Decreto-lei n.o 70, de 'M-
10. Efetivarnfnte, a Lei n.o 4.380, de 21 de agosto de 1964, conforme se verifica pelo seu titulo, " institui-se a correção monetária nos contratos de intert*sse social, o sistema finan ceiro para a aquisição dc casa pró pria, cria o Banco Nacional de Ha^ bitação (BNHj e Sociedades de Cré- dito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras pi'Ovide cias.” Limitou-se, pois, a lei u tra tar de normas referentes às opera ções realizada.s ou vinculadas ao Sis tema Financeiro de Interesse Social
sem o pelo Banco (artigo 9.0 21 de novembro de 1966), e, ti» tal receber
Habitação <le a que se refcTe o artigo 8.0 do mencionado diploma legal. autorizando-os a hipótese, financiamento das entidades do sis tema ou a repassar-lliCs os seus crécorrigidos de a. legislação especificar (art. 1.0, § 2.0 do Decreto-!ei n.o 19 de 3’0 de agosto dc? 1966).
11. Em toda a legislação po.sterior é con.stante a reafirmação de que as normas estabelecidas se aplicam ao sistema financeiro de habitação, ex cluindo "a contrario sensu” loclas as operações realizadas fora do sistema, ^specialmente e a fortiori quando não destinadas a obtenção de recursos oriundos do sistema.
12, Assim, na Introdução n.o 5 do Conselho de Administração do Ban-
ditos devidamente acordo com
A utilização dos critérios de corre ção do Banco Nacional de Habitação foi autorizada, expressamente, pelo § 3,0 do Decreto-lei n.o
artigo 9.0, 70, de 21 de' novembro de 1966, que tem a seguinte redação:
“A cláusula tlc correção monetáiia utilizável nas o])orações do SisícMua Finam-eiro de Habitação poderá s<>r aiiücada em todas as operações mencionadas no parátrraío 2.0 do artipfo I.q do Docreto-lei n.o 19, de dO de agosto de 1S6G, (pie vierem a ser pactuadas por pessoas não integrantes da(luele Sistema, destie que os atos jurídicos se refiram à operações iniol)iliárias."
gislação sobre a matéria, concluímos que, nas demais operaçõe's imobiliá rias, que não tenham as caracterís ticas de hipoteca, a correção mone tária é livre quanto aos critérios, requisitos e pressupostos, não se' lhes aplicando as normas existentes relação à correção realizada no sistema financeiro de habitação, sal vo sC as partes quiserem utilizar esta última correção nos termos do artigo 9.0, parágrafo 3.o, do Decre to-lei n.o 70 e, inclusive, para os fins do artigo l.o, parágrafo 2.o do De creto-lei n.o 19, de S-0 de agosto de 1966. em
15. 0 próprio Dfe'partamento Ju rídico do Banco Nacional de Habita-_ ção evoluiu no sentido de admitir a liberdade dos contratantes na esco lha dos critérios de correção, desde tratasse' de operaçoes que nao serealizadas pelas entidades do Siste ma Financeiro de Habitação.
Inicialniente, o Departamento rídico ente'ndia que a correção moimobiliárias Junas operaçoes netária só podia ser realizada nos termos previstos na Lei n.o 4.380, sob pena de nulida.de, conforme se veTifica pelo parek^er do então chefe do men cionado órgão, Dr. Renato do Ama ral Machado que, no parecer n.o 83/RAM 1965, no processo do Banco Nacional de Habitação n.o 5-198/65, concluiu no sentido seguinte:
●‘ A correção monetária não é privativa dos órgãos integrados sistema finanedro da habitaAs pessoas de direito prino çao. vado (físicas ou jurídicas) ao convencionar a correção monetáestão adstritas aos limites na, inipositos pela Lei n.o 4.380.
Xc.slas
comlições, entendemos integrantes do siste-
Correção monetária c exceção finalidade 9 <iue os nao ma financfiro da habitação podem adotar a cláusula de correção mo netária e, consequentemente, poeles rt'alibenéfica com precípua social.
CASOS
PREVTS-
FORA DOS .
TOS Oü ALÉM DOS LlMilEb ESTARELECIDOS, A CORRE
ÇÃO MONETÁRIA
VÉM AO DECRETO N.o 28.yUl, de 27.11.1933”.
Evoluioio, o próprio Departamen- - to Jurídico do Banco Nacional de Ha bitação admitiu, a partir de 19d8, a mais ampla liberdade das partes na convenção das cláusulas de escala ‘ móvel quando contratadas por pcí’soa3 físicas ou jurídicas não U., grantes do Sistema Nacional de HaMt. bitação, só condicionando tais conHT tratos às exigências da legislação especifica do Eanco Nacional de Habitação quando utilizassem recursos K" do sistema. Assim, o parecer 11/18/ ^1^ DJ/68, firmado pelo advogado Dr. Hélio A. Queiroz e aprovado pelo Chefe do Departamento, em 8 de março de 1968, concluiu no sentido seguinte;
‘‘Ora, se, para que o Banco Na cional da Habitação e as entida des integrantes do sistema finan ceiro da habitação financiem ou descontem as operações especifi cadas no transcrito § 2.o é indis pensável que os créditos delas de correntes e resultantes sejam corrigidos mone'tariamente, é evi dente ser facultado a pessoas naiturais ou pessoas jurídicas de di reito privado não integrantes do sistema a adoção da cláusula de correção monetária, na forma do disposto no Decrefto-lei n.o 19'/66, na Instrução n.o 5 e na RC 25/67, ambas dò BNH.
dem as operaçoes por conformidade da lei e zadas, nu das di.sj)üsições regulamentares e baixadas pelos órgãos do BNH, ser objeto normativas competentes de financiamento ou de desconto arte das entidades que inteo sistema instituído pela Lei
por p gram
4.380/64. n.o
neste caso, relevante não soTorna-se, a integral observância, mente de cláusula de correção, mas principal e fundamentahuente, de todas as exigências impos tas pelo poder normativo do Ban co Nacional de Habitação, atra vés de suas Instruções, Resolu ções, Circulares, etc., para as ope rações cia natureza da que se cenda seja objeto da apHcaçao
pre' de recursos do sistema.”
Analisando o referido parecer, po demos concluir que, no entendimento do Departamento Jurídico do Banco - - inte-
Nacional de Habitação, os nao grantes do sistema podem mente monetária, conforme as normas do utilizar os livi*econ^eçào convencionar a pretenderem do sistema e, de acordo com não utiliBanco, se recursos qualquer outro critério, se zarem tais i'ecursos.
16. A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da também tem entendido ílf I Guanabara que é livi^e' a convenção de cláusula vendas lá de correção monetária nas de imóveis desvinculadas das enti dades do sistema financeiro de habi-
tação.
con-
17. Existem, soln-e* a matéria, três acórdãos, somlo um genérico e dois específicos a respeito do assunto da presente consulta, proferido pela Egrégia Sfgunda Câ mara, em 29 de outubro de 1968, Apelação n.o 58.648. tendo a decisão consylerado válida convenção de cor reção monetária anteric.v u legislação do plano Nacional de Habitação forme st' verifica pela ementa que é a seguinte:
No seu voto, 0 Desembargador Relator salienta quef:
“ A Lei n.o 4.380 re?fere-se, tão somente, aos contratos imobiliá rios de interesse social com o
O primeiro foi na objetivo, declarado em seu artigo 1.0, de de habitações de interesse social financiamento da aquisição própria, espe'cialmente estimular a construção
CoiTeção
U Compra e vc'nda. monetária nas prestações, possibilidade, nada na livre manifestação de vontade, eis que não contraria ne nhum dispositivo da lei, atenta contra a moral.
Os dois outros acórdãos reconhe cem que a correção monetária na venda de imóveis não deve, neces sariamente, obedecer ãs normas do Plano Nacional de Habitação, oriundos, respectivamente, da Quar ta e da Terceira Câmara, focalizan do contratos posteriores à Lei 4.380, do 1964.
Câmara foi
e 0 de casa pelas classes da população de menor renda.”
Sua quando convencio- NÃO PODE SER VÁLIDO U APE- ENTENDIMENTO DOS LANTES NO QUE A LEI NÃO PERMITE A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CASOS NELA NÃO PREVISTOS, - contratos iniobiliá■tenham por objeto inió-
SENTIDO DE ne*m ou seja, nos nos que veis de características diversas das enumeradas no seu artigo 6.o tenham área su¬ São isto é, dos que ior a 100 ni2 e de valor que salário perioi ultrapasse 200 vêzes mínimo.” 0 n.o
Cível n.o 55.698, sendo relator nente Desembargador SALVADOR PINTO, que salientou a inaplicabilidade. no caso. cia legislação do Ban co Nacional de Plabitacão. básica .'lo acórdão se encontra ementa que tem o seguinte teor: Correção monetária ajustada em contrato, não a impedem as leis sobre a moeda e sobre a usu ra. As limitações previstas na lei que instituiu a correcão nos contratos imobib.árins de interes se social só nrevalocem em rela ção aos caso.s nela espeei Ficamen te previstos.
A decisão da Quarta pi*oferida na Apelação Da decisão da Egrégia Quarta Caforam interpostos recursos o emi- mara - - . ., , extraordinários inde'fendos pelo en tão Presidente do Tribunal, eminente Desembargador ALOYSIO MARIA TEIXEIR-A, com o seguinte despa- A tese clio: na sua de dois recursos “Trata-se extraordinários manifestados com apoio nas alíneas artigo 114, inciso III, da Consti tuição do Brasil contra o acór dão de fls. 172/175, que negou provimento às apelações dos ora 1'ecorrente‘s, por entender que as - leis sobre a moeda e sobr<' a usu-
e "d” do a
diver.sas. nao e.xigida pela Súmula n.o 291, (io Egrégio Suprcmio Tri bunal Federal. medida f na comliçoes, indefiro os Xc.stas rela- recur.sü.s.
havendo divergência ra não impedem a coireção monetá ria ajustada em contrato e acres centou: “as limitações previsUíS na lei que institui a correção nos contratos imobiliários de interes se social só prevalecem cm ção aos casos neia especificaniente previstos.”
Alega o primeiro (fis. 177/182) que celebrado
Tfrceira Câmara se- .A Egrégia guiu a mesma orientação ao julgar 63.720, decidindo que convencional nao deveria quisitos da Lei tratasse de entidades
recorrente o contrato foi em outubro de 1964, época em que não era legal a inserção de cláusula de correção a Apelação n.o a correção estar sujeita 4.380, (luando nao se realizada com as financeiro de habitação, habiaos rc
ser nos casos lc‘
n.o monetária do saldo devedor, a não previstos na Lei n.o 4.380; o acórdão recorrido teria, assim, vulnt^rado a Constitui ção de 1946, a Lei n.o 4.380, de 1964 ,0 Decreto n.o 2S\Õ01, dc 1933, o Decreto n.o 22.626, do 1033., a Lei n.o 1.521, de 1951 ainda, o princípio de equidade e justiça social.
ojicraçao do sistema conforme concluiu, com a sua ^ tual clareza e proficiência, o emmen- Desembargador NELSON RIBEI RO ALVES, que foi relator ôo feito. IS. O Tribunal de Justiça de bao Paulo também reconheceu a Tiberda- contratantes de ostabel^er mone-
tm do dos convcncionalmonte a correção hipótese não prevista peia Na Apedação n.o 180.840, Cível do Tribunal
O ®®Sundo recorrente (fls. ia4/18õ) sustenta que o acórdão i-ecorrido contrariou do Código Civil, 23.501, a Lei n.o 4.380 e a Lei n.o 1.521, além de divergir dos julgados apontados a fls. 185, um dos quais é este Tribunal. Conforme o exposto, verifica-se que não podem prosperar os recur sos com apoio na letra “a”, por que 0 acórdão recorrido não ne gou vigência à Lei, tendo, ape nas, intei*pretado cláusulas con tratuais, não havendo, portanto, ensejo para o rCcurso extremo, em face da Súmula n.o 400, do Egrégio Supremo Tribunal Fede ral.
tária cm legislação, a Quarta -- do Justiça paulista entendeu que a administração pública, nos seus contratos, prevê a correção moneta- pode tachá-la de imoial Câmara o artigo 85 0 Decrgto n.o se ria, nao se . do avençada em contratos pai- (Revista dos Tribunais. Embora se traquanticulares. vol. 412, pág. 189). tasse ,no caso, dc venda de^ filmes, 0 princípio geral aplicável à mate- da auto-
Quanto à ICtra “d”, só o 2.o recorrente apontou acórdãos, con flitantes que examinaram espécies,
ria é o mesmo, ou seja, o nomia da vontade e da plena liber dade das partCs de convencionar cláusulas e condições nos cíiso^s que enquadram na legislação es- do Banco Nacional de Ha- não Se pecífica bitação. , No mesmo sentido, a Terceira Câ mara do Tribunal dc Alçada de São Paulo decidiu, em 18 de junho do '
1969, na Apelação Civel n.o 121.366 que:
“As chamadas cláusulas mone tárias, pelas quais se prevê, em contratos fntre particulares, a in cidência da correção monetária sobre o valor da dívida não con trariam o Decreto n.o 23.501, de 1933, que instituiu, o curso for çado, do papel moeda, tornandose não só tecnicamente valiosas como até recomendáveis nas épo cas de instabilidade monetária, como na do inflação.”
19. Magistrado e i)rofessor que se tem dedicado ao estudo do direito habitacional, o Juiz <lo Tribunal de Alçada da Guanabara, DR. CLÁU
DIO VIANNA DE LIMA, examinan do a evolução da administração e da jurisprudência no tocante ã cláusula de escala móvel no direito imobiliá rio, afirma que:
A- conclusão que se retira, afinal, é a de que a correção mo netária no campo imobiliário, FORA DOS CASOS LEGAL
MENTE PREVISTOS, Ê POS
SÍVEL, VIGORANDO O PRIN
CÍPIO DE QUE A CLÁUSULA
PRÓPRIA OU DECORRE DA LEI, NO CASO DO SISTEMA
HABITACIONAL, OU DA CON
VENÇÃO, NAS HIPÓTESES
FORA DA PREVISÃO LEGAL.”
(O Mercado de Capitais, Edição da APEC, com estudos de vários autores, Rio, 1970, pág. 217).
20. No se’ntido da, liberdade das estipulaçõCs do reajustamento de acordo com a cláusula índice ou de escala móvel, se tem manifestado a doutrina de modo manso e pacífico. Assim, o Proftíssor WASHINGTON MONTEIRO DE BARROS afirma
que a licitude da cláusula de ^corre ção "não pode ser posta em dúvida, uma vez que não contraria qualquer principio legal de ordem pública” (Curso de Direito Civil, Direito das Obrigações, vol. I, S. Paulo, Saraiva, ^ 1960, pág. 81). Por sua vez, PON TES DE MIRANDA, reconhece que função protetiva da cláusula de ‘t do valor monetário é do ti*anquili- .í
a coiTeçao mais alto alcance para a dade social, não apreselitando incon- veniente” (Tratado de Direito Privaf^o. Rio, Borsoi, 2.a edição, 1959, tomo XXVI, pág. 295), acresce*ntan- ^ do 0 eminente mestre do diieito ^ leis recentes, que demonetária, visando pátrio que as tdi*minaa'am a correção são meramente expUcitantes “pôr em relevo que uão e direito vigente o e que o fazem para pôr que não se tem Praticado (P^i TES Tratado, vol. 50, pag. 476). - plica-se, assin,. ,ae as normas do sistema financeiro de hab.taçao b- finalidade, fixar um contra o elas editam uso 0 em
verajn, como regime de utilização da correção paia as entidades integrantes do mesmo, sem prejuízo dd manterem^ a liber dade das sociedades imobilianas nao participantes do sistema para que pudessem convencionar livremente a corrdção de acordo com requisitos e critérios próprios (diferentes dos fi xados na legislação do ^NH).
21 Em recente obra que dedicou às Obrigações de Pagamento em Di nheiro, o Desembargador e Professor PAULO BARBOSA DE CAMPOS PILHO, sintetiza a posição da dou trina brasileira no sentido de reco nhecer a validade de todas as estipulações de correção monetária não vedadas expressamente por lei. Con-
afirmando clui o mestre paulista, que:
E se tivermos presente q ilícitas ue sorias. são estas — a de serem ^ porque contrárias à ordem públide atentarem contra o cur- ca e a so forçado da moeda — ns pnn- cipais objeções opostas à validade da cláusula de escala m<3vcl pro priamente dita, para logo se sen tirá quão considerável é tribuição trazida à defesa de.ssa validade pela correção ‘‘legar’ do valor monetário das obrigações.
om Kc-ral. nas obvjçrações alimentares (● at(‘ na oi.lnança dc notas promis(luaiuln j)rcviamente convencionaila entre as partes. A própria Lei do floreado dc Capitais (Lei n.o 4.728, de M de julho dC 1965, arti28) e a jurisprudência Trimestral de Juríspru*
gos 2G c li: (Revista dência do Supremo Tribunal Feleraj, 21). consagravam, deíidistinção entre a corvol. 53, pág. nitivamfnte. a . reção monetária e os juros, de modo há mais. hoje, a concomo con- que nao - - fundí-los para considerar como agioa cobrança da cor- tagí?m ou lisura mon.cdária, mesmo quando pre* correção que nos põe em presença do próprio Estado a reconhecer, por lei. as consequências da de preciação de sua moeda como me dida de valor e a legalmente correçao fixada.
%
(PAULO BARBOSA DE CAMPOS PILHO. Obrigações cie Pagamento em Dinheiro (Três Estiiíín.sL S. Paulo. Editora Jurídica e Unívgr.sitária Ltda., 1971. pág. 117). çao viamente cm lc‘i.
23. É verdade qiig a jurisprudênatualmcMite, fixar as ai>licação da correção ])rocura. liil)ótoses de monetária, dedímitando o campo csclarec’c-*ndo qne cia rigí-la, não podendo, porisso mes mo, impedir que, parakdamente, o façam os próprios interessados, se e enquanto ainda se sintam prejudicados, dentro é bem de ver, dos limites dg sua natural, relativa liberdade de dispo sição. traçados pela ordem .furídica de cia sua atuaçao o pode incidir sem o amparo seja, sem lei prévia. Essa tei'- ●aba de ser consagrada P^IJ líi-onuilgação da T.oÍ n.o 5.G70, de - de julho dc 1071, que firmou o prin cípio cie só haver possibilidade «e condenação ao pagamento de corremonctária quando prevista preO recente diploma constitucionalklade está momento, P®^n Tribunal Federal, deve'scr justificando a três Idlegol, nao ou dência ac mas
22. Na realidade, as aplicações que .iurisprudôncia tem feito da corre ção monetária nos campos os mais ●fí' diversos. me«mo sem o amnaro ex-
‘2 ' nresso da le*Í ou de convencão. nos
Jj í levam a admitir niie constitua
2 hoje. um verdadeiro princípio do direito.
EfpHvam^nte tem sido admitida nas apurações dr* havereR de socíe.'leclcs. na desapronrincão indiroLa. nas ações de responsabilidade civil iit a
ela. geral
legal, cuja sendo discutida. no Supremo c-'ntenclido em termos manutenção da correção cm
póteses:
a) quando baseada ein lei expressa; b) quando decorrente de acordo ex plícito de vontade das partes; c) quando fundamentado na ptopria natureza do débito, nas bipótesos em que constitua dívida de valor. A iiosição do Suprc-*mo Tribunal Federal, na matéria, ficou bem carac-
ttrizcula ii( íieoivlão la J''.g:régia .Sedc novembro
gunda Turma du .8u de 1970, rofercjuv ao Kocurso Extraoídinário n.() no ipial a mais alta corlt' eselarvoou incidir u legal ou coiUi atualmenlo ou, quando (lecorrcnlo tia que .só deve quando prevista ainda, coircçao iiropria natu reza e íinaUdade* do débito, na hipóttVie das dívidas do valor, om virtude de construção jurisprudoncial.
Não l\ã, ])ois, cie de dúvida ●Zi. qualquer espequanlo a validade da estipuiação de correção monetária em contratos imobiliários, quer apliquem ou não os critérios du Ic-gislação pecííica do sistema financeiro de ha bitação. se
es-
25. A posição jurisprixlencial respondo, aliás, desejos o das órgãos itócnicos, des políticas que, por dever de oficio, se têm manifestado sobr monetária. cora manifestação dos asjiirações, tanto dos como das autoridae a correção
26. Assim, nas Conclusões da IV Conferência Nacional de Aclvogaclos realizada em São Paulo, em outubi*o de 1970, sob os auspícios do Conse lho Federal da Ordem, a classe apro vou as recomendações que sobre o tema aprestíntou o eminente Conse lheiro o Professor OTTO DE AN DRADE CIL, entre as quais se des tacam as seguintes:
Enquanto o Governo não tiver debelado, complgtaiiiente, a infla ção e, via de consequência, os males qu(? ela acarrete à econo mia, impõG-se a correção monetá ria do valor da moeda, elida de justiça comutativa.
como menosos
O Estado, que reconheceu os daefeitos da inflação sobre as finanças públicas, instituindo a
partir do iüCl, a correção nionc- .! tária das dividas e multas fiscais, J e que a fêz aplicar, também, no setor da previdência social, deve estender a correção a todas as I dívidas dc quantia e às de valor j (alimentos; indenizações por ato ^ ilícito; renda vitalícia), notada- J nienttí no ressarcimento de danos, 4 a modo “a repor o ipatrimônio da J vítima no mesmo estado em que 'j encontrava antes da prática do A ato ilícito” (ARNOLD WALD). ^
Assim procedendo, estaria, apenas, cumprindo o pre- ^ ceito constitucional que estabe- j lece a igualdade d(? todos perante «j a lei, eis que já existem várias leis que resguardam certas ativí- ^ dades públicas e privadas dos malefícios da inflação.” (Apud I Ordenamento Jurídico do Desen- j volvimento Nacional Conclusões | da IV.a Conferência Nacional dos J Advogados, São Paulo, outubro de 1970, Separata da Revista da ,W Ordem dos Advogados, n.o 4, vol. II, seterabro-deze'mbro 1970, pag.
20).
27 Por sua vez, governamentais têm considerado a . monetária como constituindo milagre autoridades as correção do a mola propulsora consistiu na conciliataxa de inflação derit-mo acelerado de eçonômico, oferebrasileiro, que ção entre' unia crescente e um desenvolvimento cendo ao mundo um modelo econôpara a solução do pvobleiiiflacionário. Assim sendo, a . monetária chegou a ser
raico novo ma correção conceituada, pelo Ministro Roberto Campos, como know how brasileiro suscetível de exportação numa fase de inflação crescente no resto do
unifornic e abstrato paru unia técmais concretizada e personalievüluimlo tia roupa feita para verificamos nos KsUi- mundo e, espccialnientc, dos Unidos.
Todos os governos têm considera do a correção como “inatacável”. Sobr^ o Ministro Albuquerque Lima chegou a distribuir à imprensa a
seguintü ba nota:
mea zada, “sob medida”, como peda diversificação dos planos e pela redução de juros que o de determinar nos empréstimos habitacionais, humanizando a correAssim sendo, justifi“ intocável” c o assunto, o Governo ace-
“A correção monetária é decisão de Estado tomada pelo Governo Revolucionário .sendo sua manutenção insuscel/vel de reexame, pois que ela se ajusta a dois objetivos de validade* incon troversa: justiça social e liqui^^ez.
A justiça social se define na oportunidade aberta a todos os brasileiros na obtenção da casa própria.
A liquidez é indispensável por definição, tendo em vista a autouma
çãü monetária,cu-se que, fora do sistema financeiro de IiaLitação, .se
conceda às enipremaior liberdade construtoras a sas de- c flexibilidade para que possam senvolver o número de mercado e aumentar o liabitações, oferecendo seu.s clicntfs o leque mais amplo modalidades de monetária, aos do alternativas jiagamento com sem que se possa (qualquer uma -nas correção ou deva impugnar i das mencionadas forÍmprc'gnado vontade, no qual as clima num 1 mas, autonomia da rtes podem dispor de acoiáo com mútuos interesses.
pa 1 0 eminente os seus
Isustentação a que se obriga o sis tema habitacional...”. Mais recentemente
Presidente do Banco Nacional de Habitação, Dr. Rubens Costa, sumir o seu cargo, declarou que con siderava a
Finalmonte, ao as-
correção monetária “u pedra angular de que dependo todo 0 programa de habitação do
29. dúvida temos quanto à permanência da vcdaçâo da correção monetária das presta- intermediárias no próprio Financeiro de Habitação.
ções tema tivamente, o ai*tigo 6.o letia 4.380, de 21 de agosto de reajustamento das intermediárias e do salelas correspondentes. Efed” da goverLei n.o 1964, vedou o prestações do devedor a considerando tais prestações como excluídas do preço con-igível. Noridêntica encontramos no II da Lei n.o 4.864, de 29 no”.
28. Verificamos, pois, que, tanto no plano jurídico, como no campo po lítico, a correção monetária é consi derada como necessária e indispen sável na atual conjuntura brasileiA tendência existente é, tão somente, no sentido de uma melhor adequação da correção monetária às várias hipóteses em que ela é pregada, tornando-a um instrumento mais diversificado acoixio com as necessidades existen tes em cada situação ou grupo de situações. artigo ma ra. 1.0, inciso de novembro de 1965. É preciso, to- este último di- clavia, salientar que ploma ressalva, no caput, a vigência das disposições da Lei n.o 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que, no seu artigo 55. permitiu a mais ampla liberdade das partos em- 1.0 artigo seu e flexível de Passasse d(? um sistema
nas empreitadas a j)reço reajustável, podendo, nas mesmas, os contratan tes e‘stabeleccr a forma, as épocas o os índices adotados para o reajustamento, iiarecendo haver eventual conflito entre as disposições das duas leis tanto mais (jue a última, cm vez de rovofiar a anterior, dispôs oxpressamente que a mesma continua-
para fins de imposto de renda. De fato, esclarece o artigo G4 acima referido que:
prejuízo das
>» (art. n.o 4.864, de 29 Entre a jn-o-
va em vigor e que* as normas novas se ajilicariam “ sem disposições da I.fi n.o 4.591 1.0, caput da Lei de novembro do 1965). mulgação das Leis n.os 4.380 e 4.864, iniciou-se a vigemeia da Lei n.o 4.72S, de 14 de julho do 19GÕ ,qu(? no sou artigo 26, iiarágrafo 6.o. combinado inciso II do
“As sociedades que tenham por objeto alguma das atividades re feridas no art. 62 (sociedades imobiliárias) poderão corrigir, termos do artigo 3.o da Lei no. 4.357, de 16 de julho de 1964, 0 custo do terreno e da constru ção objeto de suas transações.
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O artigo 3.0 da Lei n.o 4.357, de 16 de julho de 1964 torna obrig-atómonetária do valor nos
na a correção :_-iginal dos bens do ativo imobiliza do das pessoas jurídicas de acordo ' coeficientes do Conselho Naor com os cional de Economia. Trata-se, poi.s, exclusivamente fiscal, sobre o estudo. com permitiu a mestral em mesmo artigo, o de medida correção monetária tribases idênticas cável aos créditos fiscais.
à apliPosteriormente, o referido artigo da Lei do Mercado de Capitais foi modificado para vincular a sem correção às varia ções das Obrigações Reajustáveis do Tesouro (ORTN), em virtude db esGstabelecido no Decreto-lei de 6 de junho de 1969.
Imposto edição 1969, n.o 31. Se, em n.o 614, Já em 1965, tínhamos, pois. três sistemas de correção monetária com normas dis tintas:
qualquer repercussão problema objeto do presente ^ (V. sobre a matéria, os comentários de caráter fiscal de JOSÉ LUIZ BU- liHõES PEDREIRA, na sua obra de Renda, Rio. APEC, l.a ... 5.28(30), pág. 5-94). fins de 1965, já tínhareferi-
três regimes acima Decreto-lei n.o 19, de 30 de sistenios os dos, 0 agosto mática até então vigente, aincertezas naquela de 1966, modificou afim de evitar dúvidas e existentes. Nos seus conside-
a) o da Lei n.o 4.3.80 (arts. 5 e 6) com as modificações do art. l.o da Lei n.o 4.864/65; b) o da 'Le? n.o 4.591, de 1964 (art. época randos^ lembra o Deci*eto os aspectos negativos decoiTente*s da dade de critérios preconizados pelas matéria diversi55); e pon- c) o da Lei n.o 4.728, de 1965 (art. 26, § 6.0).
30. Devemos esclarecer a este res peito que a correção prevista no artigo 64 cia Lei n.o 4.728 não se refere, em nosso entender, ao preço dd vencia de imóveis, mas permite a correção contábil do preço de custo
leis que regem a “a necessidade de serem uni- dera formizados os índices que refletem monetária adotando- depreciação a padrão, os fixados pelo Conselho Nacional dtí Economia, mas também a conveniência de serem admitidos critérios e condições da se, como
aplicação da correção com maior flexibilidade”.
O artigo 1.0, do menciunado De creto-lei, determina que:
“Eni todas as operações do Sis tema Financeiro da Habitaçao. deverá ser adotada cláusula de correção monetária, dc acordo com os índices dc* correção moneNaenrrerea-
ipK*. riam em mio total idade termos dia nas da (1( arligo líi acima Kntendümos, II.I)
JUÍZO, que cm no 1 )ccja*to*]cÍ n.o ceu mais. a p agosto de lOGií. lária fixados pelo Conselho cional de Economia, para ção do valor das obrigaç(~)es Justáveis do Tesouro Nacional e cuja aplicação obedecerá a instru ções do Banco Nacional dc Habi tação.
O parágrafo l.o do referido artigo, admite, excepcionalmeníe, o reajustamento com base no salário mínimo.
rcção das pi'(*siaçoes
se excluídas, implicarealixar a correção da operação nos precisos 1.0 do Decreto-lei transcrito, pois, salvo melhor virtude do disposto 10, não prevaleartir da data de 30 de a proibição da corinterme^iárias, tanto mais (pie. dando nova regulamattu ia. não inanteve o diploma a proibição de
mentação à mencionado corrigir ou de fixar prcstaçõCs interS() condicionando o finanjiormitido no parágrafo obediência, nas operações, contidos no artigo l.o sem qualquer refe●I legislação anterior, que pois. inai)licávcl à matéria, virtude do disposto uo 10. o Conselho âo \ mediarias, ciamento fi segundo à do.s preccilos
Finalmente ,o parágrafo s(.'gund<>. determina í reneia. seria
Deeveto-h’!, (lo no caso de operações que tenham como objeto imóvei.s re.sidenciais de valor unitário inferior a 7o (setenta e cinco) salários mínimos.
32. Km Decreto-lei n.o Admini.slração do Banco baixou. novembro de 1066. a Resolução 106. na (|ual resolveu expresi % 1i
que:
“0 Banco Nacional de Habita ção ,bem como os domais órgãos integrantes do Sistema Finan ceiro de Habitação. pcdi.*rá finan ciar ou de.scontar as operaçeões dc promc.ssa do
17 de RC n.o samonte que do SisU*(lo Habitação falodas Financeiro lí as oporaçoos ma seu referência expressa ao Unidades Padrão de Cacomnra e venda, venda, cessão, rao valor em nital do B.N.TT.” (art. l.o).
Fixando-sc as opeYaçõos cm um dos pagamentos pelo contrato ronresentado certo número de UPC, cu.io promessa dt* ceseninréstimo, financiamento e construção de habitação sao
1 U.P.C. para paos cré- sendo cada gamento a prazo, quando ditos dela resultantes forem coi*rigídos monetarlamentc* de acor do com o artigo l.o deste Decre to-lei. c previstos por um valor monetárin varia de acordo com índices, cvidcncia-se que. com s resolução 1 os a correcao mencionada monetária nassou a ser impera^va todos os instrumentos dos sistP]Me.slacÕos ;ocanio às inlcv-
iM'dn-
Parece-nos que houve, no caso uma mcidificação cabal na sistómática com uma determinação lepra! nova obrigando as entidades do sistema a corrigir todas as operações, sive, em tese, as parcelas intorme1 em ma. tanto C‘m vclacãn às mensais como no mediárias. inexistindo, aliás, a paV«.
tir cla(iiu.‘li! moimiuo, iiiu vc«Juióriii da c‘uiitrala^‘ão tlu* prcfilações intermediárias, vogação das disposi^-5es mente vigentes (.ias Leis n.os e 4.8G4, (pie deixaram de vigor, no particular, existência de guiaram
cx da reanterior4.3y0 estar em em virtude da novas normas que rea matéria inteiramente e com as (piais as leis anteriores eram incompatíveis (art. 2.o, parágrafo 1.0, da Lei do Introdução).
33. Acresce que
(pial(pK'r nur- nomia da vontade funcionaria a fortiori, tratando-se de transações reali- ● zadas por c^mpresas não pertenceu- | tes ao sistema, com a mais ampla liberdade no tocante ao critério de correção, pois a elas não se aplica a citada Resolução.
C'4. Não cabem, nb momento, exa minar a legislação posterior do BanNacional dc Habitação, nem, em particular, as Resoluções 25/67 e 36 e 37/69, porque consideramos que, desde 1966, estavam reívogadas as proibiam a correção das
a Resolução do Conselho de Administração do Ban co Nacional dd Habitação de 66/67, de 27 de fixou normas normas que prestações intermediárias e não en contramos, na regulamentação posqualquer ressui-reição da ‘
n.o novembro de 1967, para a contratação de empreit-adas pelas entidades grantes do sistema e, inclusive cliretamente financiady determinando a terior, mencionada vedação.
inteas imobiliárias não integran- ’ da Habi-as pelo BNH, xação pr*évia em contrato dos índices aplicáveis e esti pulando qud;
" Os índices a que se refere poderão ser o de custo da trução, elaborado pula Fundação
Getúlio Vargas, a Unidade Padrão de Capital do Banco Nacional de Habitação, pelos Sindicatos da civil, segundo o PNB-140 índices locais oficiais de custo de construção” (item 2 da Resolu ção RC n.o 66/67).
S5. Concluímos, pois, qud: 1.0. Nas operações
pactuadas por pessoas n. tes do Sistema Financeiro tação e não destinadas a utilizarem recursos do re*ferÍdo sistema, e ple- , namente válida a correção das pres- do saldo
Gfi, de 27 de do çãü (Resolução - .Administração RC n.o novembro de 1907):
4.0. De ciualquer modo, a correçafi monetária pactuada de acoi-do com as conclusões anteriores não potle ser considerada como constituindo usura ou violação das normas sobre o curso f forçado;
õ.o. Em nossa opinião, me.smo no Sistema Financeiro de Habitação, a melhor interpretação da legislação específica (Decreto-lei n.o 19, de 30 de agosto de 196G), é no scmliclo dcí
vedação dc
<Mjnsi(h 'i'ar i-c‘Voy:a(la a conoçao <U‘ lírcstaçócs intermediá1‘ias, podendo ser realizadas as ope rações <iue atetuiam às determina ções constantes dos vários planos do I3NH. incluindo-se, nos contratos, prestações intermediárias.
K.J., 9 de novembro de 1971
AUNOLI) WALD
catodrátieo Professor da Direito
Est;».lo da dc
Advogado no Rio cie Janeiro da Faculdade Universidade do (Junnabara.
Esfanho - Essencialidade da Metalurgia
OnioN Fi-atmaiXA
pSTIMA-SE
1 ijue o potencial das A açao go-feito sentir, vcrnamentnl teni-se certa objetividade, atualmente, com visando dar solução definitiva ao j problema das nossas resea-vas mine- rais, particularmente no campo dos ; metais não-ferrosos, pela alta impor tância que representa na estrutura da economia brasileira. É grande o interesse público
Adianta-se mersobre-
jazidas nacionais de cassiterita, minério dc estanho, alcance seis mi lhões dc toneladas, situação aceitá vel se imaginarmos o interesse uUimamente despertado por jírupos es trangeiros, tradicionais controladores do mercado estanífero. até que o Brasil poderái figurar e*m breve na faix-a de grande produtor mundial, formando destacado cado do metal não-forroso, tudo com relação aos aspectos dc aproveitiiíuento industrial. As reservas brasileiras de cassite rita, situadas com maiores quanti dades em áreas amazônicas, particularme'nte cm Rondonia, estão a de safiar a imaginação empresarial do país, sendo que algumas iniciativas já se fizeriílm manifestar, através de consórcios estrangt’iros e acionário nacional. É claro que esses grupos estrangeiros jamais se voltariam em investir em nosso país se não houvesse a cCrteza de nossas jazidas possibilitarem bons resulta dos de mineração e do irão-ferroso. importância se trata de corrente mantém uma vasta experiência no campo estanífero internacional, com gCologos, engenheiros e técnicos cie alta qualificação nas áreas cia pes quisa e do aproveitamento integral do minério. E logo se pode deduzir que a incorporação de um knowhow dc um século de experiência re presenta para o Brasil melhores e
maiores perspectivas quanto ao es- , forço maior de adaptação da edu- * cação tecnológica c sua aplicação mais ampla nas áreas de pesquisa ^ do recursos minerais.
novas de I r controle ao grupo integra dades de atender a em 0
comercialização
Isso assume maior de 1975 tenhamos integral demanda inexterque í atingido uma tevna, eliminando “ 'ompras nas de seu mmerio basico - a cassi descoberta de novas dt^senvolrecoi*cliirmos que se empresarial que
atrair o setor J grande área de ati- li em privado para vidade dos minérios, através tecnologias e incentivos essen- , ciais, tais como formação de_ pes quisadores, ensino c coordenação progi-amas de ajuda técnica. De todos os -minerais “ dos não-ferrosos, o estanho aspectos de maiores viabili- ^ demarda interna período curto, quase últimos tepipos. t^spera se - até 0 fim a de
Com a terita. jazidas desse mineno e o vimento da extraçao em partes do país de abastecer os metalúrgica, diversas condisetores âa inassim como estaremos om ções dústria _ abrir as oportunidades de e^xportaçoes do imetal.
l’roduçã«
do miiu-TJii bá.sicü
Vos nnuos ã oxploraçilo dos leçur ininci-ai.s ilo país.
Como fonte de obtenção df maleessencial ao desenvolvi- ria-prima mento dos setores metalúrgicos e derúrgicos do país, sobretudo no campo das indústrias pesadas, a cas- de relevância sialguiis períodos, elevar-se conslantemente. eni passou já se aproximando <le 6 nul tonela das, produção a siterita ocupa posição ao lado de outros . .
Nesse sentido a açao go\ei-
namental hoje se volta com enorme interesse para o problema da explo- reservas minerais, como suportes
A produção brasileira de cassiterita, que se jnaiitcve em nível de es tabilidade.' -até IbGO, caindo e subindo liíjeiranieiUe
de um decênio, a minerais nao-ier- Xo esiiaço média cIq minério foi de pouco mais de G mil toneladas, sendo de mais ou menos 5 mil toneladas a quuntidadü registrada em 1970. Se gundo 1'onlc's estatísticas niais re centes, Rondonia é responsável por (juase OO*;; da ju-odução nacional do não-ferroso, e ])ura ot ü.s gru[3os interessados na exploração e aproveitumohtü industrial do hietal. Com o fim de suprir o mercado interno, cujo consumo vem crescendo em nivel de lOÇc ao rosos.
Abrem-se, no ração de nossas pelo que representam de outras atividades, momento, boas perspectivas de pio- jetos governamentais e privados, vi sando avaliar tí executar ujma política desenvolvinientista de exploração <lo nossas jazidas minerais, dando sen tido objetivo de aproveitamento nômico integral, está claramente expresso na criada Companhia do Pesquisas de Recursos Minerais (.CPRM), dadtí por ações destinada
ide se voltara do minério ecüEsse pensamento recém ano, vc^ni se verificando iia área pro- ílutora alguns programas destinados e industrialização do is adiantada. sociea dar noa mineraçao produto, om escala mais 1
quadro da produção dados NaDemonstra 0 do não-ferroso, baseado em divulgados pelo Departamento da Produção Mineral, que a metálica r cional extraç<ão da matéria-prima elevar-se a ^ ín 2.7C9 pràticamente a passou pavtir de 1967, quando at.ngu. Leladas, indo dai por d.ante m eonslante alta de produçao No ctó- de 1962 e' 1971, cênio, entre os anos extração de cassiterita conseguiu evoluir de 1-239 toneladas para 6.000 toneladas, o que cimento in-naa equivale um cre*sde aproximadamente SOOr/r.
Alguns dados sobre a produção metalúrgica de estanho
O íleaenvolvilmento da produção nacional de cassiterita está expresso
A produção brasileira de estanho metálico, com a participação maior
^ por vezes contiiiditórlas quanto quantidade^s, a metalurííia interna d<> estanlio tem evoluído moclestanienl ●. caindo sensivelmente em alírun.s i^críodos, camo atestam os númtTo.s a seguir:
niat('i ia-prima desceram para ●121 toneladas, valendo 660 bem atesta o Isso, da da matérla-piima nacional, é n<> mento da ordem de pouco mais tl 3.400 toneladas.
ajH.ma.s
Pelas estatistica.s, (hdares, o que avanço no setor. mi as ;icc‘Icrad() ijrualmcnlc, pode sfr observado pelo quadro <io consumo aparente nacional, pelo qual se pode verificar o declí nio st-nsívfl de jjarticipação da casestrangeira sobre as quanmorcado interno. ●, cntrettmto, que as oseilaverificadas na siterita tidades do assinalai Cabe 1)0 METALURGIA BRASILEIRA
Anos
Tonelada--
ESTANHO participação do çoes sôbrc? o consupio produto estrangeiro acionai, não decorreram apenas de evolução exlrativa e sim, taminterferência de conflitos
nossa
1963 da béni, bélicos, utili>cação
1971(-{-) de estoques, difioutros enimundiais de proculdades de mercados e baraços nas areas d Lição.
í+) — Dados previstos
Dado.s inerentes ao tribuição setorial do estanho no cona seguinte 48G; estudo da disinterno indicam fôllui dc flandreá, sumo
Fonte; DNPM .situaçao: aterial de transporte, 2U%; Intns m 17% ; materiais e elétricos, Companhia cml)alagoiis, aparelhos 10%.
Nacional representa hoje e orti-os. Siderúrgica o maior interno de estanho. 5%-; Para complementar interna do metal, razoáveis quantidades de cassiterita esti-angeira até o ano de 1965, sendo que desta data em diante as comjiras pas.saram a ser bastante reduzidas, indo a zero nos últimos anos. No quin quênio 1962/66, as importações brasi leiras de cassiterita somaram 7,240 toneladas, no valor de 18 milhões de dólares. De 1967 a 1971 as aquisições a elaboração A o país importou / consumidor absorvendo 50% da produção.
Atde 1969, verificava-se que a idade instalada na produção do o ano capac metal era de 8.100 toneladas, com b margepi ociosa bastante grau- uma de, emí)oi-a com índices de diminuipartir do ano cie 1966. çao a
A situação atiml de melhoria do mercado brasileiro interno do pro duto se devo à aplicação de* novas tecnologias em alg-umas áreas da industrialização do motal. principalniente com a abertura e expansão de consumo, como no caso da produção de folhas-do-fbindres, material que vem absorvendo quase a metade das disponibilidades da matéria-prima. No que se refere, ainda, ao consumo na área de fôlhas-de*-fladres, temos de salientar a situação da Companhia Siderúrgica Nacional. A empresa, como já fizemos rápidas referências, é responsável pela mais elevada absorção de estanho, assim como des tacada e tinica produtora do impor tante laminado. No período de 1967 a 1971, a CSN produziu o total de 1.133.G32 toneladas de fôlhas-deflandres, correspondente à média anual de 226.726 toneladas. Em ritmo constante de crescimento, no citado espaço de tempo, a evolução desse preduto foi de aproximada-
Fonte: DNPM mente 20%, passando para mais 48 mil toneladas.
A criação da Companhia de Pes quisas de Recursos Minerais abre' de fato novos caminhos à exploração de nossas reservas, particulavniente da cassiterita, não-ferroso
no caso bastante* disseminado em áreas da Entre os objetivos prin- amazônia. cipais da CPRM, destacam-se medidas de orientação e incentivos à iniciativa privada no campo da e estudos deístinados ao as pesquisa aproveitamento dos minérios, atra vés das técnicas modernas de explo ração. Outro não seria o caminho a tomar, pois a marcante evolução da estrutura do brasileiro, ao lado do desenvolvimen to registrado nas medidas de política econômica, estão a exigir imediatas e mais amplas iniciativas no setor da metalurgia, sobretudo dos metais não-ferrosos. Existe hoje a necessi dade de formação e ampliação üe uma infra-estrutura de base, capaz parque industrial
de garantir o suprimeíito constante da indústria de materiais diverso.s. tais como chapas, fios, cabos, ferra mentas em geral, peças para iin])lcmentos agrícolas (? outros variados elementos indispensáveis as faturas de máquinas pesadas o lemúltiplos fquipaE tudo isso, é
.só serói possível através de uma dinâmica mentalidade empre sarial, «'in (lut' sejam aplicadas modcrna.s foniias de exploração das remincrai.s, dando particular , à cassiterita, niatéria-pii-
servas destaíjue ma do estaiilio e fonto essfe*ncial des tinada ao suporte de uma indústria manuves, assim como mentos industriais. metalúrgica.
CARLOS PEIXOTO
.\Nr()NlO GoNTTJO 13E Cauvalho
o P.VKL.AMENTAK O FINANCISTA E
O FRFSI1)EN('IALISTA
Estavam
David Campi.sla.
nhecimento
Perdidas ostavi mortos João Pinheiro e Derrotado
borracha nêle's inseridos e publicados ^ em separata. Não perderam a atua- } lidade. .y
Rui no reeoBarbosa. estava im. pois. as suas ilusof.s. Dasaimrcceu o político e surdiii o financista. E foi dos maiores parlamentares, que o Brasil produ ziu, o “primus inter pares”, nião de Antonio Carlos.
Gilberto Amado, que foi seu com- j panheiro de Comissão e tanto o adnii- fl rava, salienta a sua '‘dialética cor-' í tante e ágil qud tornava um encanto j até a um homem de arte o prazer | de assistir a uma sessão da Comissão « de Finanças”, cuja sala tem o nome É de Carlos Peixoto.
na opi-
Pertenceu Peixoto, na Câmara dos Deputados à Comissão de Finanças, da qual foi relator da rccoita, o cargo’ intelectual por excelencia, função de sub-ministro.
quase sempre exercida por financistas da estatura de Hoiiifro Batista, Sorzedelo Correia, Ga leão Carvalha!
Afonso Pena Júnior. Antonio Carlos,
Antes dfe* se entregar exclusiva- j| mente aos estudos economicos 0 fi- ^ nanceiros, Peixoto, em 1912, foi dos ^ raros deputados que vieram a tribuna ^ aceitar a denuncia contra o
para Marechal Hermfs, em face do bom bardeio de uma cidade aberta como a de São Salvador. A própria bancada paulista, pela voz do líder Galeão Cnrvalhal, não o acompanhou, votou pelo arquivamento. 0 discurso de Peixoto, qiie tanto repercutiu, revol- velha teoria do fato con da acomodação, peça de
Os seus pnreceres eram claros, me tódicos, incisivos e nâo curtos, pouca citação de autores, dav leigo a tado com a sumado e a ^ carater jurídico e não passional, con- estava assistindo aos funeSensação”, rígis-
Com am ao impressão de superficialidade?, de David enquanto os relatórios Campista eram sempre reeheiados de nomes de financistas italianos, xoto não abusava da estatística ciência da imaginação, liado por Sousa Leão, cava as horas de boêmia
Peia sempre auxique sacrifipara socor rer o amigo no computo dos algaris mos. no
Os pareceres de Peixot Vitor Viana, eram sobretudo racioci nados e dirigidos, caracteris-lcas da sua originalidade. Magistrais, tivos, os estudos sôbre o café e o, acentua exausa
cluiu que rais do regime, tram os Anais. A maioria colocou a denuncia não terreno jurídico, mas no terreno clusivamente pdlítico.
0
O crime ex ficou sem punição. Pedro Moacir impugna, em 1915, projeto de contidbuição dos Estados e dos Municípios à União, com gran de pessimismo. De desalento é a impressão causada.
Levanta-se o grande rival. Ela borada na própria tenipestuosidade
do debate, a peça política é dijína de um Gladstone. mismo ensina:
va O profe.ssor de otio pessimismo é ternão mc’dra?n iniciaíiva.s reno em que que se estiolam energias”. Ao.s éstf conceito e em pessimistas, endereça de Guizot: “Com vocês não se conta.
‘ porque não agem e são apenas cspcctadores”. "Ao estadista não é licito cultivar o dc'salento: o estadista é um guia que deve infundir nas hoste.s » um pouco de ideal”, [i. Homem de governo, adotava a fói‘" Go-
1’andiá
CalüK^oras. Peixoto, que não niais frequentava Tiiinistérios, só fazia exccvão ao Ja Fazenda, de cujo litulnr era ami^ío sincero. Apóstolo da verdade orçamentária, nos pareceres contra a
insii i-gia-se adoção do método automático, verda deira operação aritmética, para orçar a Kc*coita. Pleiteava, com destemor. o direto, adotado na Inglaterra, na Itália, e na Bélgica, onde o cálculo para o exercício futuro não era o da jnédia «do.s três
Não comprefnde it
mula de Waldeclc Rousseau: vernar é poder, que se fale em impostos quando não se fala em economias. Concorda em
últimos anos, mas o direta da natureza e de cada produto, d.Inovação que da observação das condições cada fonte' de renda, exigia sinceridade.
Sustentava ser ^ que, com política t- má, as naçõt*s L podt‘m viver e viS vem. Mas, com fp finanças L mas.
absurdo orçar a Receita sem fipréviamente as despesas pú blicas, método xar pessinão há país que se salve.
Modelo de librio é
0 único razoável de estudar era o equia sua Aleindo emo limite a que po dería atingir a e traoração. Guanabara, polgado pelas idéias ventiladas, inti ma-o a assumir a pasta da Fazenda. Peixoto não podería responde*r Silveira Martins.
“O Lassale brasileiro
tributação
tar do o não cxcedc-i-, submetendo-se medida a dos gastos indispenurgentes. Cristalina, alargar a Receita na menecGSsidadCs. a essa sáveis conclusão: a ou como i dida das Carlos Peixoto reputava o emprés timo um recurso de gravidade extre- 5 deveria .ser tentado meatacava, certa vez, acremente, as diretrizes de um Ministro da Fazfnda ( que era conÊsse estranhou a crítica I servador. negativa e solicitou idéias constru toras. Mordaz, replicou o Sansão dos Pampas: “Era o que faltava, pretenderem que nós os ensinemos. Se quis£‘rem que apliquemos o remé dio passem para cá as pastas”.
Ao emitir, e'm 1915, parecer sobre orçamento da Receita, um dos mais nao 0
Orgulhava-se o notável mineiro do Ministro da Fazenda que se chamaso ma que diante previo pleto da situação do tesouro pu- entendia elt’ meticuloso c exame com blico. Empréstimos remedio para inales que — nao sao nos afligem e, do um modo geral, podem senão agravá-los.
importantes documentos (juc os Anais da Câmara rc'gistam, o emé rito brasileiro, com a acuidade de um psicólogo, desenvolve* o seu tema pre dileto que era o horror ao persona lismo, e focaliza alguiiS males que tanto prejudicam desenvolvimento material do nosso ])aís.
0 patriotismo não o cegava. Não ei'a sonhador. Via o Brasil com lu cidez. Conhecia as nossas fraquezas e as apontava com rudeza. Mas nunca profetizou o fim da nossa raça. NcV- momentos difíceis, era otimista.
Quando lide*r do governo, teve esta explosão: “Os críticos prestam ser viços, mas é dos outros que se pre cisa, daqueles que acreditam no fu turo de sua pátria e que têm a nece'ssária tolerância para respeitar as opiniões opostas, tendo, porém, coragem bastante paro combate-las sempre que se tornar necessário.”
Em agosto de 191G, cm fulgurante oração, em resposta a Cincinato Braga, recordou o episódio, narra do por Heródoto, dos povos da Grécia que não tendo tomado parte na Batalha de Platéia, eVgueram depois cenotáfios de pedra amontoada para fazerem acreditar que ali repousavam compatriotas seus que liouvgssem coparticipado dos perigos e do triunfo.
“Assim, creio, concluiu, que nin guém quererá proceder no Brasil; creio antes, que’, difundido entre to dos o sentimento nacional, nãoi vere mos no campo da vitória nenhum ce notáfio vazio. Haverá, talvez, túmu los; não haverá essa terra amontoa da”. (Se’nsação).
Raras vezes, em toda a sua histó ria, o Parlamento teria ouvido um
hino tão impressionante, coínclamando a união sagrada dos brasileiros, como aquele que Peixoto entoou na longa peroração. Muitos deputados citavam de cor o trecho em que* Pei-
xc/to lembra o episódio famoso, narlado por Romain Rolland, de um soldado francês que, acuado, a ponto trincheira, cercado de concitava os compaDe. de perder a moribundos, nheiros ã resistência, gritando: bout, les morts”. alta eloquência e a Nação sentiu-se aliviada. Êsse discurso, repleto de imagens, ficou conhecido como o de “Debout, les morts”.
A Peixoto pqderia aplicav-se arte de
imagem Briand: palavra" tos e os 0 cisos no feliz em seus “achados”. iV* por exemplo, a expressão capadoçal”. glosada pela imprensa todo 0 País, como fotografia dé uma época. Propugnador da educaçao integral, desdenhosaniente denomi- bacharelice de “mandarmato “Mudos de serralhos”, ele’ chamava aos políticos “ cartomancia finande
Pei.xoto lampejou ■) a de Poincaré à grande estrategista da Concatenava os argunienrfssaltava em têrnios piemomento apropriado. Era Foi sua, ■'nevrose
nava a burguês”, era copio acomodatícios e ceira”, os . conjurar as métodos de paliativo para nossas crises.
João Pinheiro Protecionista, como e João Luis Alves, e não proibicionista, as ampla. Anti-emissionista, estudou as reforma tributária, em suas teorias merecfm, no atual do mundo, divulgação bases de nova excelente monografia. os se^üs conhecimentos condições de vida e de-
Exatos eram das nossas senvolvimento. Estudava os proble- )
mas brasileiros com a visãu de so ciólogo. Eis esta lição: Acredito, sr. presidente', que e.ssa nossa inconsequencia, senão relativa incapacidade, decorre em primeiro lugar e essfncialmente de uma falh-.i noção ou sentimento fundamental à psicologia geral do brasileiro, por causas que talvez me anime um dia a analisar detidamente: —
i'"n-igin<I(j o que c-las têm de mau (● buscando tiesenvolver o muito que têm dc bom. Venhamos, porém, ao exame ..le uma outra daquelas f(»ntcs dc êri-n. Essa outra razão psicnl(')gic a de ordem geral é o nosso (ietc-siável pendor j)ara o que, na acepção comum dos vocábulos, se den<<mina “csinrito partidário”. Não há como coiU(!Siar-ll\C, ao sectaris mo. o.s pernicio.sos efeitos; ninguém ignora .boje (pie essa tendência sectáum remanescente a .siia ne nhuma confiança rio trabalho lento, ^ no esforço persistente e sistemático, na cultura, enfim, e a sua fé abso luta na natureza, nos dotes naturais, nas qualidadt‘s não adquiridas, nas forças naturais .
Ordináriamente, quando julgamos um homem
nossa educação; como fôr. essa é uma raízes psicológicas dc rnne apreciação e consequentes falsos juizos; e‘ por certo, num pais e'ni que ninguém pre coniza as vantagens do esforço e todos se fiam apenas nas forças r naturais, quando mesmo a verdade nao estivesse em absoluto com a tese* contrária, conviría sustentar essa última, a fim de procurar modificar r'. essa perniciosa tendência psicológica.
senão (Ias éiiocas ou fases da sociedade*, muito própc‘iío(lo da animalidade na irao e anacrc')nico gueri’eiras ximas cio primitiva.
J’eniiita a (.'âmaia que eu rftorde ter sempi'e sustentado que o velho sistema dc partidos rotativos, para o qual vivenio.s a apelar (como para to das as mais razao não i>ode país nioclei‘no e civilizado. O movimento -.ias idéias é de tal intenso hoje, :i modificação.
e o seu merecimento, uiuito mais fácilmente lhe \ ■ mos a natural inteligência do i trabalho apreciaque o e o esforço lento e tenaz, graças ao qual ele tenha vencido cni _ determinado coiisas rotineiras) não tem cie ser e decididamente ramo da atividade liuprovirá da própria inien,Ví ^ natureza que nos cerca c I n^uito também da seja, porém, das
todos mais dar frutos em um
modo pelo estudo o pela experiência, das forças p.síqiiicas e da nossa organização mental, faz-se causas ou
no.ssas jii-ópriatão rapidamente pela aquisição coti diana de noções e de conhfcimentcs que é absülutamente errôneo novos, acreditar que seja possível tomar de jiorção cie homens e encerrá-los clichê” de unia fórmula rígida dn
L*. Paríamos, matismo e colheriamos excelente resultado, porque evide'ntemente todo o nosso esforço deve dirigir-se sempre no sentido de modificar as caracte rísticas fundamentais da raça brasi-
[u , ^ ‘«w a
uma definitivamente no determinada qual nenhum se deva jamais evadir. sem incoirer na pecha de desertor, apóstata, traidor ou qualquer outro dos qualificativos que são tíe rigor em casos tais. assim, um pouco de pragMas, sobretudo no Brasrl, onde não existe ainda influência de unia opi-
nião esclarecida, bastante forte para sCrvir dc coiitrapêso aos desvios ílos que governam e de
«u]iorte e apoio ãs qualidades dc* uma elite; sobretudo no Brasil, dada a falta é claro dessa força, que. SC* de um Uulo, mesmo, aumenta a dessa elite, cio ouii'o .bido não pode deixar de ser inconveniente o perni cioso 0 sc\i enfeudamento no quadro rígido e definitiv
o
por ISSO re.spon.subiliclade dc Lim i)ai’tido, ou partidos, pois trato o assunto de um modo geral.
Se clcixann os as regiões impre cisas da teoria e descermos à prática e ao concreto i'c‘cor<laremos
não refiro já à natural tendência de cada um para manter e conservar sua situação política, ccdfnclo ao gregarismo partidário; mas, em todo caso, a chamada disciplina requer forçosanieiite compromisso, a tran sação diuturna e permanente com to dos os interesses regionais, do apoio de cujos representantes precisa o partido para viver, por muito que eles contrariem aos grandes e legíti mos interesses da Nação”.
Êsse capítulo cie fremente atuali dade, não pocleriu ser assinado pelos sociólogos brasileiros?
maiores
A razão dos partidos políticos não está admiràvelmeiite exposta? que nao é raro vei’, nessa nic.sinu casa. fulmi nada uma medida Ao discutir, anos aiitcís, a licença General Francisco ou iirecoiiizada tal outia, que nada. absolutamonle nada, tem que ver eoiii o para processar o Glicério, Calógeras sustentou, com opinião do publicista argentino - ovta, que é impossível haver parti dos permanentes eni repúblicas pi sidênciais como a nossa. As idéias de partidos naciopregadas João Pia ponto de vista AIco- partidário, dêss exataniCiitr' em nome nefa.sto espírito do partido; e nem só ãs idéias, mas ainda aos homens estamos vendo (juc cabe fre quentemente liberalizadas
a glória ou a infâmia, só exeUisivaniente por esse mesmo espírito. os como se vê, fovani que, visto d? perto, não raro mascara e dissimula apenas a ridícula carcaça dos nossos interesses subalternos.
É a dolorosa c sem dúvida a todos nós cabe de culpa nesses erros esqueça que falo neste momento da psicologia geral do brasileiro.
Mascaramos êsse apelo ao faedocismo, alegando qut' cem ele coinci dem, ao menos vemotaniente, grandes interesses públicos, quando de fato cin geral cada um de nós denomina muito frequentemente “interesse cional verdade cada um dc* e a uma parcela pois não se
>>
M e
Calógeras sôbrt' nais, antes de Carlos Peixoto e
nheiro.
Manuel Duarte, político fluminen se rdsumiu com fidelidade, em opús culo as idéias de Carlos Peixoto de combate ao parlamentarismo, de cri tica à nefasta influência dos partidos 110 Império e na República.
alterações das pró- Com mínimas prias palavras de Peixoto, ds algruns transcritos daquele trabalho e, temas em parte, reproduzidos por Joao Ca milo de Oliveira Torres, no excelfc*nte 0 Presidencialismo no Brasil”. Como bom presidencialista, Peixogüverno da tirania livro nao do seu ('anipanário. quando nao o seu iiróprio intorêsse pessoal. Falando dèstc último, claro que me
to preferia, ao dos partidos, o governo forte de mn só, limitado pela temporariedade, pe-
los contrapesos do Congresso e do Judiciário e pela responsabilidade constitucional.
Carlos Peixoto de‘san'ava esse re gime dos predominio.s colegiais, ])orque lhe parecia, como a Taine, fiue um homem só deve desejar o govcYno para executar as idéia.s (|ue tem e não as dos outros e para ser autor de uma obra e não um instrumc‘nto dos interesses que se entreehocam nas agremiações partidárias.
As írraiules cousas realizadas pe!:|)(xi(‘r púl>lic'o, iK) inundo adniinistrtitivo c* no SL-inpn- prop Iionunn v não ●!<* jiarticlos. se fez, como re-
amltieiUe político, feram oiuleranteinente obras do Mesmo no Império, o (juc orgânicas, políticas ou soato adicional, a lei dc 28 abolição — se fèi menos contra o formas ciais — o de Sclcml»ro e a sempre mais ou ●ama do jiartido (jue dominava. Não ● le partido, eram republica, a luta quiserem, das íacçõc's, gelou a revolta da .Armada revolução fcderalista que a de do um hi/incm sulocou e o pag» eram. assim, oliras traiisigéncias. dos j)artÍ<los ou. s:*
Xa Carlo.s Peixoto não condenava a ação do Parlamento na sua influên cia fiscalizadora e aciaraflora das questões de governo, (''ombalia. isto sim, o costume — cpie é talvez vir tude e a cisao triotismo -le outro homem pacificou. 0 ressurgimento financeiro após o saneamento da obras dos no regime parlamentartransforma-lo naqueda espécie de* honapartismo demagógico de que fa lava o Sr. Gabriel Seailles. Governo parlamentar é a vitória do critério aritmético, segundo o (pial a inzrio e a verdade estão sempre com (juem qiiantitati
va.
dc
Ioda vêz que ouço a maioria ca lorosamente gritar num sentido meço a pensar que realmente zão c'stá do outro lado Peixoto.
tentativa
eoa ra. textual de ])artidos e sempre
0 Parlamentarismo é bem de fato anarquia constitucionalizadé, o desgoverno.
funding. o República, as Santo.s e além. a primeiro Capital da jupii. om das estradas dc ferro, o enprofissional, a solução dn velha irritanti* questão iÍo Contestado, a <le i-onvíTsâo do circulante, foram todas obras portos, política smo e m própria meio (Ic- chefes de Estado, muita vez con trariados pelos comliatidos pelos que presumem fanome da maioria da opinião
lar cm pública.
Bem
“Aos programas Monarquia sinceridade, na República", conhecedor da liistórin política do Brasil, parece-me, a teso de Peixoto e João Pinheiro é irresa ísIt
Pinheiro: salientai a João sem sinceridade, na Para Carlos Peixoto, o sistema de governo presidencial partidos sucederam os nao se compa dece’ com a existência de partidos, só possíveis e sc'm Para um necessários no Parla mentarismo, em cuja vigência o go verno não passa de uma comissão legislativa, isto é, uma delegação do partido em maioria.
Os governos de pai tidos se trans formam geralmente em governos para o.s partidos. pondível. Um dos males, advertia Peixoto, de que nos devcudanios a toda pressa curvar era esta espécie de prurido constante dc opo.sição e de* facil exaU tíiA À
laniento tl rene suspeita contra nam, provocada jior imia sem freios.
o animo popular em pe que goverimprensa
a imj)ressão de que num pais gover nado hnvia 50 anos por uma mo narquia liberal não existia quem fos se monarquista”.
discur-
“0 gesto de demolição sando, exemplificava ole com risos no plenário — deve s‘r aparentado com essa curiosidade infantil que faz com que a creança quebre os brin quedos para ver o (jue trazem dentro, como quebran'. os rologios para sa ber como é (luc as molinhas traba lham .. .
Quais os efeitos dessa tendencia?
Na monar(iuia o partido que esem oposição dizia do impora- tava dor, do governo, em geral das insti tuições, de tudo que se passava, coi sas horrorosas.
Não poupava fatos nem pessoas e de tal modo se havia, geral se* convencia sendo corte de criminosos.
Isso, porem, até o momento em que esses que achavam que o Impe rador era um salteador e que os es tadistas do partido contrário não mereciam a menor consideração, até o momento em que esses passa vam a ocupar os postos de go verno; então desse lado havia um evidente alívio; eles tinham virtual mente engulido todas as coisas tre mendas que acabavam de dizei*.
O imperante, porém, o governo, as instituições não descansavam, por que os que desciam do peder e que passavam para a oposição, recome çavam a dizer as mesmas coisas.
Foi assim que se desmoralizou o regime da monarquia no Brasil, ao ponto de, quando ele caiu, ninguém se mover em sua defesa, tendo-se antes
Carlos Pdxoto foi, talvez no Brasil, o político que mais apregoa va as vantagens do regime presi dencial, " 0 lider do presidencialis mo doutrinário”, conforme proclaniou. na tados. 0 fogoso tribuno oposicionis ta, Maurício de Lacetda.
tribuna da Câmara dos depu-
Acérrimo adversário das institui ções inglesas, entusiasta das cons tituições americanas, fêz Peixoto, na divulgação dessas idéias, no plená- nas comissões técnicas da Carlos
rio ou Câmara dos Deputados Peixoto não se* socorria das colunas da imprensa — obra de professor, ou melhor, de apóstolo.
<iue a opiniao de que estava a Nação dirigida por uma à “É frequenta, disse ele — que decantada falta de partidos or- tao ganizados se atribuam todas as nos- Ê que os que ascoino aquele
dificuldades, sim pensam procedem i da Bíblia, qu^, convertido, que- se admirava sas rei brou todos os idolos e de que lhe não chegassem ^epressa apesar disso, as graças providenciais. Um profeta, consultado a respeito, acabou por encontrar em um desvão, cuidadosamente oculto, um grande idolo ao qual o rei sacrificava as escondidas. Aqui, do que precisamos é de nos resolvermos a abandonar es=e fetiche parlamentarista dos que é pre- ultimo partidos rotativos, ciso é que nos façamos sinceramente presidencialistas”.
0 são ferteis na Minios como esse oratória parlamentar, sempre di- sua tos com muita graça.
●Peixoto procurou senii)ii*, na }>rt‘paração doutrinária, reforçar o j)resti^io da autoridade. A reforma do rex>:imento da Câmara dos Deputa dos, conhecida como “Reforma Car los Peixoto”, foi tachada de “tirania das comissões permanentes”. Itestringiu, para vigorar o regime jn-esidencial, a liberdade dos deputados; cassou-lhes a iniciativa de aumentar as despesas; opôs-se à anarquia de orçar a receita ante*s de fixar a des-
Impediu as discussões demo- pesa. radas sob pretexto de encaminhar i votações.
j-egiin<‘ mio comporta a formação de agremiações partidárias nacionais.
Cunt i-ai< i!o. foi aclamado, na ses(ia ( (invenção Nacional de 31 de agôsio de um do^ membros do prinierio direiorio Central do efemei'o Partido J,il)L“ial com Rui, Alfredo ICllis, ÍUdliões. ('arvaliuil. Pinto da Rocha e outros. .Mas nã(» figura eoino subscritor dos estatutos do mtvel Partido. ) Pnrhosa Tvima. Leopoldo de i‘'cinando I.obo, Galeão
l^eixoto. jior convicção doutrina ria, contiario às organizações partidária.s, não aceitou o cargo. Não veio as
Um regime para a Câ mara poder funcionar com proveito. a j)úldic-<), por se tratar de um par tido de ojiüsição. dt' uni ])artido que exigiría saerificios do eleitor. Preo silêncio, com aparências de mantendo, porém, de o seu voto a favor do can ele Kui Barbosa.
A reforma do regimento, elabora da por Carlos Peixoto, nada draco niana, na opinião dtí Agenor de Ro re inserida na foriu contradição, público didatu ra u-
A falta de sinceridade na fixação da despesa e na previsão da receita e o maior mal dos mou sempre Carlos Peixoto lavras mais brilhantes do de Raymond Poincaré. nistro da Fazenda da França, em 1906, um elogio do sobrio Agenor de Roure, que eleva o parlamentar brasileiro.
Formação do direi to orçamentário brasileiro”, tiu a remessa do nado, em meiado de tecimento permiorçamento ao Se- novembro, aconnunca visto desde 1891. Vinte c cinco anos ajiós, FrancisCanipos, eximio jurisconsiilto, obtinha com êxito a extinção dos par tidos nominais, cooperando na im plantação do Estado Nacional para conciliar, em .seu entcndfr, no século XX os direitos do indíviduo e os do
CO
orçamentos, clacom paque a.s quando Mi- Estaclo, com uma Cor.stituição por ele redigida e não executada. Cons tituição que Alcantara Machado, coautor da de considei-ava a inemais consentanea às nossas Ihor, a realidades, opinião corroborada pelo professor José Pedro Galvão de Souza, autoridade em Direito Publi co Constitucional.
Combateu sdmpre o orçamento imprevisto, constituído do total do.s créditos abertos, causa principal da nossa desordem financeira. Peixoto denominava de bilhetes eleitorais as Francisco Campos foi sempre ho mem do direito. Deu a lei cons titucional aos golpes militares de 1937 e? 1964, para evitar 6 caos. emendas ao orçamento.
Coerente com as suas idéias, sus tentou sempre a tese de que o nosso
Noé Azevedo, o homem, o jurista e o pensador
I C.WALCAN^n Filho
j^OÉ AZEVEDO faleceu quinta-fei
ra, aos 7() ane.s dc idade. Nasci do (?ni Minas Gerais, a partir de 1915, quando surgem os primeiros si nais de sua passagem pola Faculda de do Largo de São Francisco, tem a sua vida e o seu pfnsamento es treitamento ligados a São Paulo e sua tradicional escola. Bachare lou-se
já ao doutoraa
Em homenagem à memória do grande jurísla e homem dc bem que foi o no tável professor da Faculdade de Direito dc São Paulo, Noé Azccedo, o Digesto Econômico transcreve dc "O Estado dc São Paulo" este artigo, com a decida vcnia. a em 1919, considerada das 1920 sg candidatava mento, -título que iria conquistar 9 de maio. de forma distinta. A sua tese chama a atenção, não só porque servtí de prenuncio à sua orientação posterior, corno também mite verificar. 'à influencia
numa turma hoje rnais luziclas, mente, um problema social, consis tente em orientação educacional, em assistência, em métodos específicos, alheios a sanções e castigos, exigin do pessoal adequadaraente prepara do, e juizes especializados. E lança va, em bunais de Menores, de (?nfocar o problema do menor, que envolvia, claramente, idéias novas respeito da própria conceituação do deliquente, iriam aprofundar-se e florescer em seu espirito, fecundadas por novos príncípios, notadamente de cunho socialista, que vão reper cutir em sua tese de livre-docencia sobre A Socialização do Dii'eito e Tratamento dos Menores Abandona dos. A essa época, já aliava o fruto de uma silenciosa e firme meditação à experiência viva do advogado e do jornalista, funções a qu0 se vinha dedicando com o ardor que a sua modéstia e candura nem sempre per mitiam perceber.
premente de uma revolução neira de tratar um o
cores vivas, a idéia de TriEssa maneira porque perapós cinquenta anos, qUG veio a exG*i’cer, desde cedo, na política criminal pois a em nosso . Nesse trabalho, ainda da mo cidade, onde há muito dos arroubos da juventude, já se* vislumbram convicções que antecipam o mestre amanhã e o advogado de todas as idades. Com uma fundamentação qu(? deve ser ainda hoje considerada notável, e também plena do i as o com uma visão futuro. Noé Azevedo ambiente preconceituoso sacudia o de então, mostrando a ne‘cessidade na mao menor infrator. Dentro de uma perspectiva amola, insistia em que o problema da delinquG'ncia era. cm grande parte, problema vinculado no menor, c problema do menor era, substancial-
Oito anos se passam, de intensas atividades cientificas, didaticas, fo renses e jornalísticas — ^Noê já se
tornai’a também conhecido pela.s crô nicas publicadas na Revista dos Tri bunais) e surge a oportunidade^ para ascensão à cátedra, com a morte Candida-
<los os horizontes, para íis l.berdad :s j)ublifas, e o Liicle a^uerri<l<). arguta não
socialismo da juventáo mais se mostrava sua inteligência nao pois a poderia passar despercei ttiuicncias extremadas'' a do prof. Gama Cerqueira. ta-se com um trabalho, tias da Liberdade Individual em lace
Esse
biJo que as As garan- conduzir u formas de constri- inam çãü <lo <iue a ao homem: seu ver era mais caro a liberdade* e segurança das Novas T(?ndências Pe*nuis. livro vai constituir para a geração de estudantes da Faculdade, a geração que nela se 1940 a grande revelação <ia tância humanistica e do DirCito Pvdominha pessoai.s. Após a conejuista da cat^.dra, em 1Ü03, a sua atividade iria dividir-se entre* a docência, a advocacia, o jorConselhü Penitenciário, e , de maneira impressioentidades representativas Em todas instala *cm subsnalismo, o tarde. nal. Até então, o ambiente que minava a mentalidade ])eiiíilistica acentuava a figura de um criminoso sombrio, fatalmente inclinado jiara a delinquência g merecedor de i)unições de toda natureza. mais nante, nas da classe dos advogados, elas fixa-se um fundo ideológico co- emoldurado pela idéia central dignidade do homem decorrente da sua profunda convicção humanis tica. Noé Azevedo iria ampliar aque- ideias formuladas na tese de doutoramento c que encontrariam a lenitude da sua manifestação na? Garantias da Liberdade Individual. Iria voltar-sC i)ara o criminoso adulmum da Noé exibiu-nos, a todos, uma faceta diferente do Direito Penal, como di reito de garantias fundamentai.s para o cidadão, imprescindível à vida rotineira, base essencial balho fecundo do dia volvido pelo homem Ias para o traa dia, desencomum. Já pre via as ameaças que sopravam, de toP
to para aquele delinquente ein que se transformara a criança abandonaCom a mesma eoiajrem da ju ventude, o mestre já formado iri \ prfgar a falência da
da. eie tida prisao. numa ousada antevisão do futuro, projiugnaria um sistema conio em que a pena, resquício de vingança, fosse abolida e substituída pelo tratamento adeMostrou-so nesse', pontos. quado. muitos outros como em largamente convenci, plenamen- rcccptivo a todas traziam alguma as sugestões que coisa de positivo. Quando ainda se falava no Brasil em remodelação das já aelvogava
Ihidas na jurisprude‘ncia e na legis lação. 0 mesmo se há de dizer com ■ relação aos filhos, notadamente os j de origem considerada espúria, cuja | situação foi sempi'e por injustificável. Em certa fase de sua vida, saiu a publico para uma campanha, que não logrou exito, a ^ favor do divorcio.
Há uma linha de firme coerencia ^ entrd o pensador, o jurista e o advo- ■. gado. Disso me quando participei da Confe rência Nacional de Advogados, raaNoé foi*a escolhido
te, lizada no Rio. para relatar, prCcisamente, tema em que se cuidava, entre outros, de de- J do advogado. Foi a oportuni- jJ certaniente, qad aguardava ^ idéias. De 'j
como
saiu a publico com uma idéia então considerada
0 seu uma mais í rCvolucionãria: a da transformaçao dos estabelecimen tos penais em estabelecimentos in dustriais e agrícolas, ondt' os conde nados permaneceriam durante o dia, para trabalharem e aprenderem oficio. um
penitenciarias, ele as prisões abertas, vencido de que o ambiente prisional somente corrompia os presos. Quan do, em 1954, juntamente pleiade de companheiros, mos camj)anha i',ara converes dade, para sistematizar e expor maneira precisa, ressaltou o advogado e' a sua intima vinculaçao interesses da sociedade. com uma promovea criação das colonias agrícolas, nao só se colocou inteiramente a favor da idéiíi, ainda os com Hoje, niflhor interpretando pensamento, estabelecería - - profunda articulação entre a ativi dade profissional do advogado e a dignidade pessoal, como bas^ da nropria segurança social. Como presidente, durante largos do Conselho Seccional da
No Conselho Penitenciário, na me‘dida do possível, dava aplicação princípios que formavam cepção da pena e do Direito Penal, assim como da catedra da Faculdade de DirCito, procura expor as idéias, contrastando-as com divergentes.
Ordem, do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo, d da Asdos Advogados de São
Dentro dessas mesmas linhas, Noé Azevedo iria ser um advogado vigo roso de garantias para a mulher gerindo em trabalhos doutrinários e arrazoados forenses aberturas que, mais tarde, seriam plenamente acoaos a sua con- sociação Paulo, a sua atuação sempre se noridéia fundamental, de teou por essa advogado era o instrumento sociedade se servia para a que 0 dC que a defesa, perante a Justiça, dos direi tos fundamentais do homem ,sem os dignidade humana seria saas de escolas I 1 quais a erificada e a ordem social, desmere cida. Dai 0 empenho que punha na defesa das prerrogativas do advo gado, pois sem elas a defesa do cisu-
. .i
artifío que publicou hâ dadão não alcançava a plenitude de sejada. Por identidade de ra^ão, estava sempre na primeira linha da queles que combatiam pfla reforma das instituições e pela melhoria da organização judiciaria. Sem um organismo racional, seria impossí vel administrar a .Justiça com a de. sdnvoltura e eficiência íjue a.s con dições atuais estão a exigir, assim, os direitos do homem fica riam também prejudicados.
A figura do pensador correspon dia à do homem. Noé Azevedo era, fundamentalmente, simples, cordato, tranquilo.
Mas um trabalhador incansável, c
A sua imensa
mima
zagao. em algun.^i anos, revela como, ainda academico. .\*oé surpreendeu o professor colegas com uma expodurante a aula. e os seus sição, de improviso, .Já era inn erudito. deixa um Curso InfelizmcníC, não refletisse o seu ensinamento Eu proprio. em (pie e as .suas varias vezes, eiicia de publicar um Tenho (lessa.s oportunidades, ele cheinteressar pela sugestão, concretizou.
convicções, lembrei-lhe a convenilivro desse gc~ !●: a impressão de que, nero.
E as um incansável ledor. cultura vfe’io desse amor jamais arre fecido pelos livros, de toda natur de todo estilo. czii. O prof. Mario Ma-
gou a se .Mas não n , , j apostilas, (luc o Centro AcadeXI dc' .Agosto varias vezes pudemais obras, que Ficam as suas mico blicou. representam um relevante acervo cultural. M f>í’u sobretudo a lem brança do liomem, do pensador e do juidsta.
Dona Ciéiia Vaz de Melo Bernardes
CUST.-WO C.U’ANEM.\
meus caros colegas, ro-
Presidente, presentanto cie Minas nesta casa do Congre.sso, scnli-mc na obrigação de dipalavra cpie traduza o profundo pesar do po\o mineiro pelo falecimento.
há pouco ocorrido no
Piiblkaiuos 0 discurso que o Senador Cusioco Capanema fez no Senado Fede ral, em homenagem à distinta e virtuo sa Dona Clélia Vaz do Melo Bernardes. Suprimimos os apartes, para melhor uni dade da oração pronunciada. zer uma
Rio do Janeiro, de Dona Clélia Vaz cie Mello Bernardes, viu\a do antigo Presidente da Repúbli ca Artur Bernardes.
nestino sem cliuida cruel ó o da es posa de um grande político. Porque a política, quando ó a careira de um gran de homem, é o terreno da eon.stante aíHção.
Dona Clélia terá Sentido atração por c.sse destino quando sou com Artur Bernardes, fadado invencivcl se ca- sao, no comando do Palácio da Liberdade, para alcançar, antes dos cinquenta anos de idade, a presidência da República. O quadríênio de Artur Bernardes foi jjcríodo presidencial mais difícil e ameaçado, mais cheio de continuas in- sidias, conspirações, violências e revoltas da República Vellia. Nessa fase da era e.\ercício da que csta\a, desde os primeiros anos da mo cidade, a uma carreira política coroada de constantes êxitos e glórias, mas sempre cheia de problema.s, de sacrifícios, dc obstáculos, de perigos, de amarguras, de desilusões.
ás^xjras e pi.'rigosas pugnas municipais, numa época cm que ele saiã cedo de ca sa dizendo à esposa que não era certo \oltar vivo para casa, tendo, nesse fra gor, assim começado a sua carreira polí tica, ia prosscgui-Ia, em rápida ascen- iimbito estadual, atingindo ao
o
sen pai, Carlos Vaz de Mcnas ciências jurídicas c anlic que, depois dc ter abraçou a re
cav-
Dona Clélia herdou esse pendor, sem dúvida, de In, mestre go juiz dc direito, passado pela magistratura, carreira política, exercendo grandes gos na esfera municipal, na estadual e na federal, com o quo conquistou notá vel renome.
Esposa identificada com a sorte do marido, ela ia desde cedo abraçar as pe nas da insegura sina escolhida, dando mostras da sua personalidade extraordi nária, da sua capacidade de ser, em todos os momentos e circunstâncias, a perfeita companheira do grande político, que, tendo inÍTÍado a carreira cm Viçosa, em
publicana, ninguém, no suprema magistratura, terá estado mais exposto aos fatais atentados do que ele, ninguem mais do que ele lerá suportado tão duras responsabilidades.
Ele não se retirou a voluntiírio ostraci.smo depois desse período de glóría, mas também de infelicidade. Participou das conspirações com que Minas prepa rara o início da Revolução de 1930, peRe\'olução Cons-
lejou bravamente na titucionalista de São Paulo, corajosa ação deu causa ao seu exílio, e terminou Congresso Nacional, em campanhas parlamentares importantes, de grande re percussão popular. Il que no
Dona Clclia, ne.sse longo período <le marido, muitas cm à beira de ser a cínnpaiilicii i
(IO ( vida de seu grandes alturas, outras vc7.('s precipícios, soubeplarmcnte dotada dos atrilmtos pis cada hora.
l)ic:iisTo Econômico
(](>'r (> 'i iiaclcntcs o teve. O me'● iiiiKi (.'spôcic (Ic defísa. O lierois(cr medo, mas em fria e a calciila() sacrifício.
m<> csla, domina-lo com a alma iiao cm iiao d.i di^^posição i>ara ];)iv() (li/.-r. iicstr ponto. i|uc conhecí horas de grae.\eni prios para
bem .Artur Bernarde.s, cm - jxuígo. Ele era. cin Iioiiiem corajoso, impávido, renhido. Nao cniilieci. sol) este aspi;to, ningucm maior mi noutra circunslàncias eram jx-rigosas. marido com a sua ca¬ lais momentos. \ ( s cie. Mas se. muna do (]uc \c/., sosa, perigo, o que quer do po’ítieo não pod dc temperamento fraco.
Se as ela amparava o pacidade infinita dc resistência. A car reira política não é de ordinário reman- ao contrário. É sempre cheia dc dizer que a eS[X)sa c -ser uma criatura
Se o perigo sc agrava\a em ameaça grave, criando a atmosfera de pânico, cia não faltava. Na vida de um político, ha horas de medo. Quem não o terá íi-
o
hesilação. tido alguma tal transe, nenhuma tiver cie companheira para o terá sido de melhor qualidade do que Dona C.lélia. Nela a bravura pessoal er‘ dom por excelência. Neste ponto ela ilustre tradição mineira, jKr- Barbara Holio-iim lionrava u 1 sonifienda figura de na dora. de dúvida, de Se a hora era incerteza, dc indecisão, ela sa- bia trazer o hom conselho nc- eessário, porípic linha, ent «Ito a inteligência iwhlica. c tris- grmi, Sc vinham dccepçôcs Iczas, cia linlta o sinar a paciência c _ consolo. Tinha o coraçao ale- A boa companlicira de um político, sempre atroi>elado que desilusões c amarguras, jamais f*ssc dom de onde in\’enlar
e pelas não deve perderdivino da alegria. senso
Enfim, Dona Clclia era uma flor. E ela o foi pvincipalmente quando Presidente da Rcpubli- mar ido, cra ela a Primoi. Neste mais gravo. ca o ra Dama. mais duro, mais dificil momen. to da vida dc Artur Bernardes, Dona Clélia, na plenitude das suas qualidades dc perfeita companheira, foi em uma flor.
verdade
E assim o digo porque, nes- .
se momento de ciniiiència gloriosa, ela conservou a lumnklade, Xão ostentava fulgor da sua posi«,-ão. Hccolhia-sc. nava-se rccômlita.
nome com
flor
Bernardes e sua esposa deixaram des cendência que não deslustra o grande nome do casal. Faço menção especial do Senador Artur Bernardes Filho, qiie foi também Vice-Governador de Minas o lor-
l’ocliu-sc lhe dar cntão aquele belo denomina a \ irgcm Maria Bosa mística, misteriosa. que a Igreja o nome do en.sombracla e al"o O
No fim. clcix)is lendo Dona Clêlia dc morto o marido, . perdido o ofício dc '●gilante companheira do liomcni viço de a seraí ela deu largas tto seu coraçao católico c genero.so, c- multiplicou-se em obras de caridade, com o que a sua figura .sempre .será lem brada com .saudade aincl
uma missão. ino
Não poss(í, Sr. Presidente, terminando, dei.var de dizer
e ainda agora é nome e.xponcncàal na direção política mineira, assim como do Embaixador Ciu-los Alves de Sousa, genro do casal, personagem ilustre no Itamarati, que encerrou a carreira diplomatica depois de ter prestado ao nosso país .serviços os mais importantes e valiosos. *^^1
Talvez eu não tenha sido feliz, cotanto deseja\'a, no configurar a imade Dona Clélia Vaz de Mello Ber-
nardes, cuja prrda deixa um vazio pro fundo e triste na sociedade de Minas a maior. que o presidente Artur Gerais.
Uma prova de concurso
.\i.marro \ k.n.\n< m h ii.iKj
^ prova escrita de concur.so para lente substituto na FucuUlade <le Direito do Recife de Anibal Freire da Fonseca, realizada em abril de 1907, que ora se divulga, c um tlocumcnto que nesses sessenta e cinco anos não perdeu a sua atualitla.le.
A Faculdade de Direito do Recife
A j)i ova, feita de impro- sC jiiiblica. vi.so e .sem au.xílio de livros, revela o amplo conliecimento da doutrina ecoAlemanha, na
da época, na na França, na nómica Itália. Inglaterra, e felicitladd a fun- relaciona com rara dos bancos ao ixípcl do crédito Ousa discor- çao na econojnia moderna.
Lampertico, quando dar do italiano passava então pelos últimos lampejos do grande movimento que foia a Es cola do Recife; a Memória Histórica de Phaelante da Câmara, de 190J. tão elogiada, escrita ainda no estilo retórico e gongórico, próprio da es cola condoreira, revelava já o maras mo que retornava. Clovis Bevilacqua já fora chamado por Epitácio Pessoa para redigir (vil, e há da ú importante.
ci‘édito como uma assinasobro bens futui-os, e cita amiúrevela não
define o çao <le Leroy Bt'aulieu. mas doutrina e a prática desconhecer a A função do banqueiro tão velha sociedade patriar● ele defendida com
inglesa, (k-negi ida na cal da época, c poi seguro.s, assim como o argumentos faz em relação 5 dois priiu-ipios reguladores da Banking Principie e aos bancos emissores. projeto do Código Ci- o c ao.s epoea um documento ' , ® o saboroso livr de Gilberto Amado "Minha V no Recife”.
o matéria: CJurrency Pi incipk’. Seni esquecer a examina o pro(j o Formação O professor de filoso0 grande Laurindo Leão, - época na Faculdade,’ pode ser considerado realidade brasileira _ blenia do eiicilliamento. e nao toman do partido na política financeira do Provisório da República, reargunientos <k‘ Rui Barfia, marcou i (lue não Governo (iroduz os bosa. stricto ii sensu, um discípulo da Escola do Recife Gilberto Amado nos fala dou de suas aulas uma confusa”. e que guar- eram feiAnibal Freire se os concursos Na época sensaçao É interessante notar que dizendo-se amigo de Anibal Freire, nenhuma z^eferência faz o memorialista tos para as seções e candidatava à seção de direito admieconomia política e ciPer isso, voltnnistrativo, ência das finanças. enquanto mcno concurso cie a esse concui'so, ciona com entusiasmo Soriano Filho para a Faculdade.
A explicação talvez esteja em que 0 estilo de Anibal Freire destoava do método tradicional, sendo simples, conciso, sem excesso de adjetivos, como se pode ver no documento que t
direito administrativo stí mais para o constitucional, escrevendo e mesmo em 1915 um livro lapidar “0 Poder Executivo na República Bi’asileira”. Mas Anibal Freire não abandonava a economia e seria Ministro da Fa zenda no governo Artur Bernaz^des,
onde segumlo João Nove’s da Fon toura “em -'.lois nnos <le esforços bem orientados a.s de.^^pesas i)uderam ser comprimidas, reduziu-so o déficit orçamt’ntário e o meio circulante, elcvarani-se as taxas lie câmbio, avoluniaram-se os saldos na balança co merciar'.
Como Consultor Gt>ral da Repúbli ca, Cm várias ocasiões veio a so socor rer dos ensinamentos quando por exem))lo vez a legislaçfut anUmonopolistica.
econômicos, analisou certa
A leitura da prova de Anibal Frei re ó documento tia maior atualidade
os
estudo destas rcjaperiodo do troco, o periodo
outro líido nos meios de levar mais ^ longe o aperfeiçoamento das rolaçõfcls entre os homens e entre os povos. j Os cf'scritores alemães costumam distinguir, no ções, o da moeda e o periodo do credito. Quem examina, bem detidamente fenomenos, que as permatas pro- V duzem, vê que essa classificação nao é positivamente exata. Mas ela te'ni lado apreciável e num sentido restrito o economista tem o direito de afirmar que a civilização contem porânea, movediça, agitada, cheia de de incoeTencias também, « sobretudo neste partido credito
o seu e as palavras finais correspondem ao que dele disse, na Academia Brasi leira de Letras
surpresas e se distingue cular pela disseminação em todos os recantos do gloerfeiçoamento instiT.nientos, p6'la McVberto Salles. ao suceder à sua vaga, que “sua vida foi uma lição per manente de sabedoria”:
“deve-se atender porém que as circunstâncias econômicas c financeiras não são sempre as mesmas, e mais cedo ou mais tarde a ciência econô mica se vinga acerbamente dos que procuram lhe desconhecer os princí pios e leis dominadoras”.
BANCOS, SUAS ESPECIKS.
(iUAIS OS PERIGOS A QUE SE
EXPÕEM OS BANCOS QUE
COMANDITAM DIRETAMENTE AS INDUSTRIAS? (1)
Annibal Freire’ da Fonseca
bo, pelo ao dos seus diversidade dos seus proces-formani poc da vida
sos, os quais assim dizer a trama econoniica e financeira. Mas por isto mesmo que credito representa papel tao con
tem sido estudado sob aspectos dife- ●ando sofisnias, dos quais outros desastrosos. 0 rentes, gei uns são inócuos e desvirtuando assim ter dtóte prodigioso
Índole e o caraelemento da vi do desenvolvimento ecoa talidade e nomico. , , Um escritor italiano, senador de Lampertico, parlamentar, ● exemplo, que o crédito é renome dissC, pot , . r . uma assignação sobre bens futuros.
O credito representa na produção moderna, um papel eficiente. Pode dizer-se que sem ele a engrenage*m economica não teria chegado ao apo geu que atingiu, apogeu que’ deslum bra e fascina e nos faz pensar por (1) prova escrita produzida de impro viso e sem auxilio de livros, no con curso realizado em Abril de 1907, em que 0 autor foi nomeado professor substituto da Faculdade: Este trabalho não foi re visto pelo autor.
Il^jciisTü Ei;(jn()-miu) 100
guas, nos vocabulários mais diversi ficados, na língua latina, na grega, o nome de bamiueiro deriva de mesa. Mas, indaga para (lue o sempre atras de uma mesa?
Não é possível restringir mais a naEste não .se apliDeve-se tureza do credito, ca somente a bens futuros, m^mo dizer que essa especie de cre dito é a menos importante, a menos disseminada. o Sr. Leroy-Beaulieu. imlividuo st* colocava
Foi esta, no eminente economista empréstimos penhor,
Quando se fazem sobre warrants, sobre sobre colheitas, absoluíamcnte nao futuros, credito do íul- gloria de sua geraçao, ● da ciência das riquezas, a funSucessi-
i’ara trocar moedas, entender franeCs, gol ção pnmeira vameiite o.s
Há enafirmase trata de bens dos bancos. Imncos da antiguidade aprendendo a necessidade de quem diga que o gendra capitais. É uma ção inexata e só pode ser susten tada por que?m só aprecia os fenô menos economicos pelo seu lado for mal, não lhes procurando investigar as consequências, os efeitos, as nuanças sob que se apresentam, crttiito não gera capitais; descolocaos, serve de intemediario entre as suas relações, garante-lhes mesmo a estabilidade e
foram estendev as suas operações para serinteresse-s dos negocios.
Tornaram-se, deiioi.s, transportadode capitais, de entregarem ceTtas somas vir os (lesempenliando n res ü função de um lugar para outro, modernos ficou também Aos bancos cometida essa incumbência. Com o progresso dos povos, porém, foram surgindo neces.sidades novas, da indústria é tao comrelações comerciais entro mesmo longintal incremento, a civilitodas
produtividade, porque o credito deve ser essencial mente produtivo, e esse 6 o se'u mais fnsante característico. a ü
mecani.sniü plexü, as os povos quos zação e determinaram bancos.
Este‘s nao se moedas e de um
limitaram a trocar fazer entrega de dinheiro local para outro.
Estabelecidos em termos natureza do credito diversos c gerai.s a a influencia tomam 5 tão proteiforme, que novas funções enorme que ele tem exercido peridade eeonomica dos trutura industrial. na prospovos, na escuja s£/gurança estabelec-e*, compreende-se desde logo a necessidade de órgãos dtótinados a espalhar os seus bene*ficos efeitos. dos
Da expansão altamente civilizadora do credito órgãos preciosos, requerem funções especiais e limitadas. As funções dos bancos vieram sendo definidas desde a antiguidade e foram aper feiçoando-se, embora lentamente, po rém com preciosa nitidez. Entretanto, que funções originais exerc<íu o banco? Em todas as lín-
As funções dos bancos podem re nas seguintfs: eles empres-
nasce'm os bancos. sumir-se tam capitais, são verdadeiros distri buidores de credito, recebem em de posito os excedentes dos comercian- economias dos particulares e fazendo com elas operações diver sas; ou se encarregam de saldar as contas, enviando somas de um lugar para outro. tes e as
Todos os economistas são acordes em dizer que somente a primeira des tas funções dos bancos é verdadei ramente uma função de credito. As outras são subsidiarias, casos que elas possam suscitar vistam de grande* importância.
tribui por todas as camadas sociais, é, pois, um elemfnto de grande valor nos doniinios economicos e financei ros.
embora os O Sr. Leroy-Beaulieu qualifica to das as espécies de bancos.
se re-
Por isto SC vc quão melindrosa é ü opinião do um banqueiro, tornado muitas vezes a alma da produção e do bom exito de uma empresa. Para outros misteres são aprtias necessafios conhecimentos circunscritos e especiais, assim para o medico, o advogado, 0 mecânico, de abranger
mero
A se’gunda categoria de bancos e 5 recebe em depósito os 0 dipara para o engenheiro, para O banqueiro, porém, tem vários conhecimentos, para sc certificar bem da das O natureza vai prestar o operações a que seu concurso.
Há muito que*m desdenhe dos bí queiros, apresentando-os como sim ples homens de negocios, na tecnolo gia pejorativa dos fobo-yanke'es.
A noção exata das coisas e o valor que se* deve prestar aos agentes do desenvolvimento das industrias e do comercio, há de foi'çosamente ate nuar essa noção, banqueiros são gócios. desde o seu inicio o máximo desen volvimento, Ricardo, o celebre autor da renda do sólo, foi cambista, Gos- chen, chanceler do Echiquier, o escrt- tor erudito da Teoria dos Câmbios Estrangeiros, foi chefe de uma im portante casa bancaria. Lubbock, Ministro de Estado e filo sofo, pertencia a outra estabelecimen to bancário.
A primeira categoria é a dos ban cos que se limitam a receber em de pósito os lucros dos comerciantes, os excedentes de suas receitas sobre. suas despesas e nas operações que -< fazem se cingem a determinado núde indivíduos que são esses J coma^ciantes. -Esta ê a ca- ■
mesmos tegoria mais geral de bancos. Banco de França pode ser incluido nela e também o de Inglaterra, em bora este, pda sua qualidade de re- f servatorio do dinheiro mundml, e ] pela extensão do credito que distri bui seja considerado à parte.
a que nao so i. lucros dos comerciantes, como nheiro dos particulares, dando-lhes geralmente um juro, emibora niodico de 1 de 1 1/2, até de 2%. Releva notar que há bancos que não dao seus depositantes. juro algum aos por ex^plo, 0 Banco da França. A é até certo
Na Inglaterra os os lídere*s dos neAli, onde o credito tomou verdade é que esse juro atrativo para produzir ponto um maior número de depósitos.
A terceira categoria de bancos é recebe todos os capitais, indis- a que tintamente e com eles fazem operaAs operações dos em efeitos do diversas. ções bancos se resumem Sir John comercio.
O banqueiro, que centraliza os ca- a pitais, coordena-os e depois os des-
Sabe-se o que são efeitos de co mercio: títulos de credito destinados ‘ facilitar as transações e a desen volver 0 espirito de empresa.
{Igvcclor.
O jjoHsuidor do Ijilhete tem nele instrumento coniodo de troca, número de
Esses efeitos são o bilhete à or dem, a letra de cambio e o chfque. Pela sua excepcional, importância, bilhete de banco merCceu um luirar O bilhete à ordem ó uma um j;odcnd< transações, além conduzi-lo. o <iue ● aidica à moeda, nia ordCm realizar maior da facilidade de o até certo ponto Essa mes- à parte*, promessa de pagar feita iior um deA letra de cambio estabelenao s( do idéias pode aplicar-se geral que aproveita dos bilhetes de vedor ao credor. público em da omissão é uma injunção de pagar, cida por um credor a um Todos esses gfeitos de comercio poao muito . ,. -X j l,anco. dosdo que ela seja limitada.
O Ijanco
a p ro ve i ta tnormemen te No valor econômi-
dem ser executados. O desconto, ve-sc* faculdade inestimável desta faculdade. Io bilhete do banco, convem toda- também, é a que têm os comerciantes de realizar mais prontamente certos negócios, que de outro modo seriam adiados, com prejuízo comum, ou de se saí rem de embaraços opressivos sobre o espírito de empresa.
CO ( via distinguir duns hipóteses: a c*misjiode ser igual ao metálico destinado ao seu re<le bilhetes sao embolso, é um sinal representativo da substitui, no mecanispode exceder ao Em ambos os casos da faculdade de moeda, a (iuo troca; ou mo da lastro metálico, o banco
Há ainda uma espécie de bancos, que tomou ultimamente grande alen to, pelo aumento das despesas publi cas, pela extensão cada vez crescente da poderosa ação social do Estado, pela necessidade infelizmente acen tuada de grandes desne.sas familia res, conjunto de fatos <Io os E.stados bancos aproveita muito mais no segundo do porque então ele emissão, que no adquire e mente, som dc fabricação j))-imeiroCxtondc crédito gi'atuitaoutras despesas que as dos bilhetes. que têm levacom os que a experiência emissão de banco ser em toda a região, circula esse instruAlém disto, o jjrovado é fiuc a a entreter relações frequentes. tc*m bilhetes proporciona ao mais conhecido onde penetra c mento de crédito, torna-se* assnn uniclispendio , . - Essa especie dé bancos é a dos bancos de Esses bancos emissão, lhetes, chamados propriamente bilhe,tes de banco, instrumentos de crédito por excelência.
As vantagens da existência de*sses bancos são inestimáveis e não sofre ram ainda contestação seria, dúvidas e as questões de divergên cia versam sobre* os limites da emis são e sobre o modo de organização e funcionamento desses bancos.
criam bimeio de reclamo, ^ sem espalhafato, do estabelecimento bancário. sem e
biliiete de banco possa exercer plenamente a sua nús- é necessário que ele se submeta a algumas os autores deve ser pagável vista, o qUG? facilmente se comp^ç. ende, porque de outro modo, desvir, tuavia a sua índole dc celeridade o que* o Para o As sao condições de*ntrc as quais as seguintes: ao portador e salientam a
Os bilhetes de banco prestam ser viços múltiplos ao estabelecimento que os emite, ao possuidor do bilhete e ao público em geral.
de presteza. Ueve atender á multi plicação das transações, e assim deve ser dividido em partes regulares, isto c, deve ter diversos tipos. O sCu re embolso -deve ser jn-onto e expedito; qua’quer ●lemora nu pajramentó de‘stroi uma de suas importantes quali dades, que é .ser de fácil circulação e )‘ecc'bimonto.
Pelo fato do nao ter ijossoal íiciente para o reembolso de seus biIhetes, o Banco de Esiianha incor reu, em do do povo classes ativas do su-
O bilhete de banco não deve dar st’tir-se-ia a inconveniência juros: dessa medida.
há limites para a emissão; ela regrula-se pelas oscilações do mercado dos capitais, ou, como quer o professor Caiuvés, pelas alterações do cambio. Quando o cambio é favorável, isto é, quando há e.xcedente dc exportações, a emissão retem a amplitude ade*quada } conveniência do numerário. Quando o cambio é contrário, a emissão refreia-se.
Pelo Currsncy principie, a emissão deve ser limitada diante do lastro metálico destinado ao reembolso dos Ele tem aplicação mais Sabe-se' certo período, no desagrao principalmen^e das - país. ii bilhetes. ace’ntuada na Inglaterra, que 0 Banco de Inglaterra é obri gado pelo Ato promulgado no Minis tério de Robert Peel, n ter uma re-serva metalica coirespondelite ao to tal dos bilhetes em circulação. A cada bank-note corresponde um sobe- cofres do banco, lastro ,
O bilhete de banco é um instru mento de credito e também de paga mento, e nao uma colocação para ca pitais. Deve-sf atender também que se fosse dado aos bilhetes de banco qualquer juro, fosse, traria só ao público, como ao próprio esta belecimento
mínimo sérios embaraços. que não'
Í.I que seria obrigado a manter um pessoal capaz de atender a todas as procuras de reembolso, ã contabilidade que os juros obriga riam.
Surge aqui a questão de saber se convem que os bancos regulem emissão de acordo com o movimento do mCrcado de capitais, ou trário, convem regular a emissão' cm limite precitaclo ? de e a sua
de ouro nos a rano Pede mesmo acontecer que o exceda à circulação dos bilhetes, fi te fa^to verificou-se eni 1894. Incrimina-se o Currency pnncipU falta dé elasticidade. Foi esse argumento de que principalmente lançou mão o ilustre financista Gos- chen, quando pretendeu reformar o Ato de Robert Peel.
Mas a experiência ensina, e autores avisados o reconhecem, que antes set arguido o sistema de emissão de fal- de elasticidade do quf de desorE a esses fato-
se ao con¬ ta dem e de anarquia, res depressivos é o que leva a emis-, são desordenada de* bilhetes de banco. Com efeito, o bilhete é, antes de 'instrumento de crédito, um
Em campos antagônicos acham-se dois princípios reguladores da téria: o Banking principie e o-Cur rency principie.
O primeiro é uma modalidade espe'cífica do free banking, db princi pio da liberdade dos bancos. Não matudo, um papel representativo da moe'da, cujo papel preenche n'a circulação. Mollieu, nas suas Instruções, já' ti nha dito: ‘‘o público recebe o Inlhet'*
Alguns espíritos pessimistas acham dos bilhetes de banco c como moeda.” É a moeda que o pa'y pel vem substituir. Torna-se, portanto, uma verdadeira moeda papel, principalmentc se o Estado lhe dá k curso legal, isto é, se autoriza o banr CO a exigir do público u obrigatoriey dade do recebimento do bilhete nos quC a cMUiK.sao deve corresponder ao triplo do las¬ tro metálico.
■(' pagamentos, com o reembolso em est pécic^ metalicas, sendo a conversibiK.. lidade o seu atributo especial. MesL mo quando não há curso legal, o K bilhete é sempre recebido como moep" da, porqueí dada a condição de solV, vabilidade do banco, o público recebe E o bilhete porque sabe que ele será re(?mbolsado em moeda, desde que seja apresentado no banco. Ora, sendo assim, isto é, sendo o bilhete substituto da moeda, é claro quo o direito de fazer moída deve regulado pelo legislador, que pode li- mitar a emissão desses bilhetes.
Um grupo de financeiros e de eco- mTi nomistas, os inflacionistas. acha que ^ regula por si mesma e, portanto, nao há necessidade de li■ ° Cauvvés constata que essa observação é tão , re’ação à nior-da quan¬ to dos bilhetes de banco. Estes, desque ultrapassam a necessidade p das transações, devem ser retirados ' da circulação, isto é, os seus possui- ' dores irão aos bancos exigir o se*u reembolso.
tação da moeda para saldar o déficit da i;alança internacional.
Não é
preciso tanto.
A exiicricncia ttim provado que certo.s banco.s podem prosperar, fa- catástrofe, emissão seja o triplo Banco da Suesuas operaçoos sem zer .sem que a sua do lastro metálico — por exemplo, questão que se ligí^ ã pre- or.ganização dos Há ties sistecia, Ouíra ceclente ó sobre a bancos de emissão. inas em voga. (la multiplicidade dos da unidade, isto é. dado a um banco para sistema misto. O sistema sistema ser bancos, o do privilegio emitir bilbotes; banco do Estado e de diversos Pode dizer-se que da unidade G um de um outros Irancos. a doutrina moderna e a Os argumentos apresenela são de justiça e de Dizem que não há razão privilegio. do banco, tados contra utilidade, esse
Mas atenden- para do-se a queí o papel de nioeda, vê-se que essa razão falta de objeto. bilhete representa o de peca por O principal argumento contra a uti lidade do sistema de unidade é quf Estado pode melhormente recorrer a ele, desde qud se ache em situação esses empréstimos derdgimen do o
Mas a emissão desoi-denada conduz inevitavelmente ao papel moeda. ic' 0 governo vê-sd obrigado a dar a j- esses bilhetes o curso forçado. E ji' sabe-se o que é isso: é a depreciação do instrumento circulante, arrastando f' esta ■a inversão da balança e‘conôp.i mica, o aumento do stock das mercadorias e a necessidade da exporembaraçosa e sordenados levam forçado. É um uso que devG : : ’ posto de lado. É certo que o Ban da Inglaterra, por exemplo, no do século XVIII, suspendeu o paga. mento de seus bilhetCs em curso, de vido aos empréstimos que fez ao goao curso set co
vemo. sujeito ãs mesmas consOquencias.
Exemplo contra exemplo. — a exis tência de bancos livres não implica absolutamente que eles possam fugir de quaisquer relações com o governo.
O da Áustria também esteve É estô um dos erros mais comuns e cujos efeitos têm sido, aliás, dos mais desastrosos. A perda da casa Barinff é um exemplo sugestivo do quanto de desordem e de catástrofe produz o desconbecimento desta no ção essencial.
Os Bancos dos Estados Unidos, que até 18G3, não tiveram diques, não conheceíram entraves à sua liberdade, emprestaram mais de‘ um milhão de dólares ao governo, desde a guerra de secessão.
No Brasil, impressionado com regime dos Estados Unidos, regime utópico e de razão puramente senti mental, incompatível com a comple xidade e com o cunho prático da ciên cia financeira, estabeleceu
o exex-
pansao
Ao lado dos bancos com as suas múltiplas funções, ao lado das clearing house, que o alto descoitino co mercial dos ingleses tem aperfeiçoa do, há os capitalistas particulares J em número tão maior numa região, I quanto mais desenvolvidos são aí o - J crédito o espírito de empresas ploradoras nas industrias e na do comércio.
As operações dos bancos devem ^ acima foram men¬ cifrar-se nas que cionadas: o desconto, a troca de moe- das, os transportes, as conipefisaçoes, entregas de somas de um local ^ o governo provisório o sistema da multiplici dade, que‘ abandonou depois pelo da unidade. ● as outro.
Arguido de contradição o Ministro cia Fazenda da época, o sr. Buy Barbosa, salientou que o seu ato não era de contradição c sim de evo lução para o melhor, para o mais adequado com as circunstâncias ecodos nomicas, com o evolver dos fatos, que tão mal provaram nos Estados Unidos e na Escócia, e num dos seus surtos de eloquência, apelou “ da jus tiça confusa do presente para a se renidade luminosa do futuro.”
Desde que eles precisam coniantu- tar diretamente as indústrias, ex põem-se a sérios perigos, resultantes desvirtuaniento. de suas funço
O Sr. LeroyBeaulieu afirma que competem as operaçoes resolvem em prazo curto. O economista acha mesmo
oOo saem
Pode-se responder a questão con tida na última parte do ponto, esta belecendo desde logo que os bancos não são os únicos destribuidores de crédito, embora sejam os mais im portantes.
natureza
aos bancos que se _ eminente que se pode exigir essa norma como regi-a geral, e cujo desconhecimento efeitos maléficos inflexíveis. Desde que os bancos queiram comanditar diretamente as industrias, do círculo ação que lhes é próprio, invadem esfera alheia e de diferente da sua missão. To dos os tratadistas opinam que as grandes empresas, os empréstimos dd prazo longo, os negócios que exigem inspeção constante, as empresas de maior risco não são próprias dos tem
Devf-st* atcndcv, porém a que as circiinst-.incias econômicas e finanbancos a qu^i compete dispensar uma natureza de credito restrito, sol) ' pena de riscos ííiavíssimos.
Objetarão cjue certos bancos, em diversos países, fazem transaçõets de [i; ífrande alcance e nfm por isto se 1' arruinam.
ceiras não são sempre as mesmas e mais cedo ou mais taivle a ciência (.Vonomica se vin^ía accrbamente dos procuram lhe desconhecer os leis dominadoras. que princípios c
WENHO
Bento Abreu Sampaio Vidal
Di:i'vtai>o Fi:mcnAL S.vllics Filho
evocar nesta Casa do
Parlamento Nacional a figura, que o tempo -wulta. do ilustre pau lista BENTO DE .A.RREU SAJIPAIO VIDAL,
mento S. Paulo, reconhecido, hoje comemora.
c*omerciais, bancarias e agrícolas, e ali fundando a Companhia de Ele tricidade de São Carlos, a primeira a funcionar no país. assim, desde logo o seu espírito pro- qual marchou até
Demonstrava cujo centenário de nascigressista, com o ultimo instante de sua profícua o existência.
Inúmeras homenagens estão sondo prestadas pelos diferentes setores beneficiados por sua polimorfa ati vidade, Nühis celebra-se o Homgm para exaltar o seu Ideal, meta e razão de sua vida. Delas necessa riamente devtí par ticipar esta (.Uvmara, em que se assent-a o povo brasi leiro, coletividade^ a que tanto serviu, sem temc.*r perigos, correndo riscos, cleslivezando incomoclos e canseiras, (juando Se tratava de inte resse publico e <lo bem estar gei'al.
Descendente dc* familias patricias de Portugal e Espanha, que se radi caram na Capitania de São Vicente nos piãmordios coloniais, nasceu em Campinas a 17 de agosto de 1872. em lar que tinha por apanagio o espirito de pioneirismo dos arroja dos bandeirantes e o exemplo do trabalho constante o pertinaz. Terminados os seus estudos no tra dicional Colégio Culto à Ciência na histórica Campinas, seguiri para São Carlos, dedicando-se a atividades
Iniciou-se muito jovem na política, ao lado de Prudente de Moraes e Paiilino Carlos de Arruda Botelho e i fundou diversos orgãos de imprensa I desenvolver a ação política. ^ para Foi vereador á Municipal Camava Araraquaexercendo iutensa atuação e dutrinta anos Presidente Camai’a Mud e ra, rante foi o dessa nicipal.
Em Avaraquara a sua demonstrou capacidade de reali zações e s^u amor Fundou a Faculda- ú cnusa publica. , , . . de de Favmacia e Odontologia de Araraquava, depois incorporada á Universidade de São Paulo; o Giná sio Municipal, posteriormente trans formado pelo Estado em Ginaso oficial, Escola Normal e Colégio, e é atualmente o Instituto de EduBento de Abreu. Fundou e Gota do Leite e Materque caçao presidiu a nidade de Araraquara. Nessa im portante cidade criou, ainda, o Con servatório Dramatico e Musical e a
Escola de Belas Artes, institutos reconhecidos oficialmentc pelo vemo do Estado. Foi o idealizador do Colégio Progres.so, para meninas. Também o Teatro Municipal e o Ho tel Municipal são criações de sua iniciativa. Fundou a Companliia Paulista de Lacticinio.s, para a pas teurização do leite disíribuido na cidade. Fundou a Escola de Agrifmfti.sura de Araraquara, reconheci da pelo Governo Federal e transfor mada em Faculdade de ensino supe rior.
ás Constituintes
Ain-;la na década de 20 fez belís sima j)lanlação de laranjas, tornan do-se um dos jnoneiros na sua ex portação para Londres, onde “VIDAL dclicious bi*asilian oranges” foram respeitadas.
A sua campanha em favor do ga do indiano salvou o Brasil. Nessa ocasião, ü grande sábio Luis Pertlia Barreto j)Ugnava pela adoção do gado Caracu e com a projeção, que o auroolava, obtivera dos pecuaristipo bovino. Ias a opção por esse BENTO DE ABREU sabia quf en frentava uni gigante, não esmorec hoje a raça Caracu
Comissões de
ExfTem Profcs- o que lhe outorgou o triarca de Marilia”.
dinamismo de Desbravou o Não parou ai o BENTO DE ABREU, sertão da Noroeste em 1911, e de pois, fm 1925, no espigão Peixe-Feio. na região ainda desconhecida da .A^lta Paulista fundou a cidade de Marüia, titulo de “0 Pn-
Eleito Deputado, à Camara Esta dual em 1924 e 1925, foi tamb:’m eleito Deputado Estaduais de 1935 e 1947, depois do ter sido Membro do Conselho Con sultivo do Estado, em 1933. ceu 0 cargo de Secretario de Estado dos Negocios da Agidcultura 193 í e 1938, no Governo d, Cardoso de Melo Neto. a Assefmbleia Legislativa ocupou a Presidência das Agricultura seus venceu, praticamontc desaparecida c vantagens do gado ceu, está comprovadas as indiano.
R os íia tribuna de Finanças pronunciamentos versaram sempre assuntos de de interesse administrativo agTicuItura.^defesa do café,’ pccua- ria, imigração, sericicultura, autono mia municipal, o gransobre cisivo. caridade.
A i^ar de tudo isso, a sua ação fi lantrópica se foz sentir de modo dt‘Por onde jiassou, distribuiu Fundou numerosas Santas
de Misericórdia, tais como a viação aerea, gismo, comunismo que? sempre bateu, socialização das terras.
Notabilizou-se pecuarista. geroconicomo lavrador o Cafeicultor, tornou-se afamado pela extensão dos fezais, pela sua alta produção e pe'la excepcional qualidade do seu café.
Casas de São Carlos, Araraquara, Guariba, Pirajuí, Marília e Álvaro de Car valho.
■ Paralelamente dedicava-se. com o mesmo empenho, na formação de pas tagens f* criacãn de gado o na n^antação de algodão. mamona, milho, arroz e feijão. seus casua mas o
A morte colheu o grande? paulista a 15 de maio de 1948 deixando o seu exemplo como legado não apenas á ilustre c digna descendimcia, também, e sobretudo, a todos os patriotas, que cultuam e contiiiun, rão a cultuar, em relicário civico, modelo do cidadão que dá á co munidade muito mais do que doi-^ i*ecebeu.
D I G
ECONÔMICO
Preciso nas informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e 3leseus leitores classe de razões os anúngante na apresentação, o DIGESTO ECONÔMICO, dando aos um panorama bimestral ao mundo dos negócios, circula numa alto poder aciuisitivo e elevado padrão de vida. Por essas cios inseridos no DIGESTO ECONÔMICO são lidos, invariàvelmente, poJ um provável comprador.
Comercial Ltda., sob Esta revista é publicada bimestralmenle pela Editora os auspícios da Associação Comercial de São Paulo.
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IQue bom que o Brasil está com pressa.
A frota (lo lloianfs fio I ISI* oxisío poi' causa dc ucníe romo rorc.
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Os jatos da I ISI* firauí à sua disposiplo para levar voce ao Rio de Jaueiro, (,aiupo (/run de, Cuiabá, lielo Ilorizout<\ (/oiáuia^ Salvadoi Recife, Fortídeza, A a tal, São Luís. Teresina.Be léin,São hado, Mauaus, Porto llep;re, Brasília I uivez voce esteja (juereudo audar o uno na frente do seu coucorreuíe. Aude com a ÍASP
Tfdvez
s conlio ? esteja <piereudo apenas (jue este país apresenta f ora do horário de expediente. A ÍASJ^ leva você. Ffaz todas as suas vontades, com aipiêle servi(;o de bor do de categoria internacional cm suas viagens domésticas. voce cer as maravilhas
1\ A msp coloca este país ^ l inleirinho a seus pcA^Ê E com toda a press que você tem de chegar.
^{/rej-roúci de Comércio Exterior
Serviços de assessoria e assistência técnica aos assuntos de Comércio Exterior:
Projetos de Isenção
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Sistemas de Operação e Manipulação de Carga
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Transportes Internacionais
Embarques Marítimos e Aéreos
Containers
Pallets etc.
Do antigo ministro da Educação e atual Ssnador Federal por Minas Gerais, Gustavo Caponema, recebeu o diretor do Digesto Economico, Dr. Antonio Gontijo de Carvalho, uma carta data da em 5 de setembro do corrente ano,-de Brasília, em que, entre outras considerações, escreve:
"Foram excelentes seus serviços para nagear o nosso Milton. Você é o maior patrono dos mineiros". home-
