DIGESTO ECONÔMICO, número 229, janeiro e fevereiro 1973
BICESTO ECON0M ICO
auspícios DA'ASSOCIAÇÃO COMERCIAL OE SÃO PAULO
Cofllfto dti Cunha
SUMÁRIO
Antônio Gont.jo cie CnrviiUio
Aa colma do nosao finçjulo
- O Enalno Jurídico nos Pr.rocoToí de
nolv.rlo cie 01:vo';'.'i Cnmpos F.ui Barboíci
Em defoaa dc Rui Barbosa — AiUónio G'ntijo do C. n’’v:ilho
Rui O n Oroçao acs Moços
Antônio Gonüjo de C;r.'valho
jAspocloa jurídicos da Independência
A roprosonlttção das minorias na diroJorla dns Sccloclndia Anônl; Wnki ;a
rmprOücôOB do uma viagom
Anlônio Gonlíjo
Soguro Rural —
Aív'i...o Arii.OH de Meio Fi\;nco Amoldo
Jobc Kabuco à KÚBsia do Carvalho, PERFIL EX.hTO Oawalcio dc Brcyne Silveira
QucalQo do coningcm
Borviço — Carlos Peixoto
vTradlng
A
om tíóbro do íórlcs
51 Fernando do Azevedo .... 5-1
ComponloG, omprosao do comércio para ccnaloiusrtdc". não gczadaa. por necessidade do
Jnrbns Maranhão - Anfmio Gor.tljo de CarvaUio
Wal i
Ccnstlíulçüo do Flladclfin fonio do Diro-ío Ccnstiíucionai Brasileiro
Ernesto l.cme Superior Tribuna,’. MlFlar — Ivan Uns
Discurso
Arlhur Santos
Giullo Lnttes
Eimano Cardim
San Tiago Dantas o o Ensino Jurídico — Alberto Venanclo Filho
0 DEPARTAMENTO
« euJU ^êposílorioprecioso de informações guordadas sob sigilo absoluto e con/iadas exclusii/a e dírelamenle Qos in/eressodos.
O&sde 1936 tervln6o o fn^strto ● ● comfrwçSo cMI cío BrasIJ. Chopos; ferro poro cofittruc5o« dialo, contoneíro, qvodrado/ Jee, vigof, tubos poro todos os fins/ oromes; cimento o meterial de importeçSo*
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Caxias ♦ Gevernador Valadares - Ijul - Juiz do Fóra - Jundioí - Marília - Montes Claros - Nova Iguaçu - Novo HamburgoPonta Grossa - Presidente Prudente
Bolo Horlzonio ~ Caxias do Sul- Duquo do - Londrina PiracicabaSÕo Josó Araraqunra Divinopolis Limeira Catonduva Pelotas RíboirBo Prôlo Hesende do Rio Prelo - TcrczopollB e Uborland'a
O Uiuo*(o tconomico, Or^ao Oi; mloriimcic» econômicas c íinancci* c piiblicailo bimcstralmcnic pela Kdltôra Con\crcinl Ltda.
A diicc*“í 1‘csponsablUza ● lus dados cujas fontes estejam citadas, nem pelos pe uovidamcmo tjccitos emiudüs cm nrUgos ossi- e<>
O DÜ^Oínto Econômico
publicará no próximo número: nados.
Na iraiiscnçno de arligos pede-ae nome do D i g o s l o o citnr Econômico.
inicrcftmblo com puuU*
Acclta-ac cações congôncres nacionais e es trangeiras. a
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Antônio Gontijo dk Caiívai.ho
(Capítulos de um livro incdilo "O, Mosnuciciros do Jardim da Iní.or m
O AMÍGO
Poupão da Cunha chamavamdetratores tfo ilustre brasileiro. Injusta a fama de sovina. Preslaíivo, auxiliava Os parentes pobre.s de São João D‘F.l Kei e 0 fazia com discrição, por inter médio do Banco Custódio de Almeida Magalhães. Inúmeras as solicitações de emprego satisfeitas por ele, consignad.is no Diário.
IEconomico como todo traço dos filhos das nhas”, salientad’0 por Ahneida Nogueira em Tradições- c Reminiscencia.s da Faculdade de Direito de São Paulo, além do de católico, mú-síco e lalinésta. Castão só não era musico, nem gosto nm.sical tinha, embora, no Diário, haja apre ciações lígeira.s, de carater literário, so bre Müzart e Beetho\en.
o « nttli i,t.- prt)v dc ter a certezat jamais i iifraijiirM id.i. «lé também mea aimgci. JC <juc «'h' paz feliz. ^r«*m a imille r m●'lb■,t (|ii>' , iiheço; tão boa. «pic í«'/-me M-utir ,, \ ,-)l imagem «im- atl agcr.icla «■ pii^ga*-. a M 1.1. P I Ii.i\ .1 '*■ UI .iliiur-lli'a .semelhança; foi p.ira mim viva da iTiuIher — anjo. S(- iiipr.' mineiro, um allerosas monta- cx a re\el.i,
raçáo «juc .sc
São nieu.s irmãos jxir esse l.iço <1( não i- o laço do éle. S.ií I e(h) .1 'IIs.ingiic. ● o.nlin ((lih fiti
(■ tão forte como llie uma lembrança; {>rar- ( .soucenir’’- nu de Peixoto er. piiiil.i (! A exjxi-sa
Temperamental e impulsivo. No íiindo, um sentimental.
Outro amigo d’e toda a vida f,,j ,, s,-,, Cultivava dedicada.s afeições. Pei.xoto parente pm.xímo. ^ o primeiro Afons,» — não se trata d'e Carlos Pei.xoto Filho Arinos dc Melo i-rmico, primoros,, ; lor dc “Pelo Sertão . ( ' da Cuiihu. aii— um jovem de Ubú, ta'vez o seu ma‘or amigo na juventude, teve sário registado no Diário de 1889 com palavras líricas que sòmentc um coração ultra sensível extravasaria.
Gastão
Oiár o de 18 (1,. j Hoje faleceu eni p.
JP gi.sloll IlO rciro de 1916 — celona o meu ipicrido Afonso .Ariuo... toda minha mocidade «jiic .sc vai! forno dc mim a jolidáo amnenla. . ev < - O sc'1 anivcr- <1 ir_
Em
Vou transcreve-!as na integra, respei- i . ● j. tada a colocação dos pronomes, cuja re- Poucos niinulos .m t.s o iiiorrei-^ gra só foi firmada depois da Réplica. Afonso Arino.s falou cm .aslao (jm. 22 — Anos de Pei.xoto, 2Ó. Que Deus conhecimento da .sua despedida p„j. dé-Ihc todas as venturas, que todas nierc- carta dc Álvaro Cunha, «pie a.SMstm ; ce-as êle, a alma pura, caráter a prova viltimos inomenlo.s do gi.uice escritor. d'2 tudo,' o coração leal por e.vcelència. Arminio, irmão dc Afon.so, Com êle divido, há muito, sem nni ins- mento dc arti.sta, inini.stro do Brasi! tante sequer de vaeilação ou de dúvida, Clúna, foi grande ainígo .seu. t( tos¬ te mperniia
Dii.is anii/.i(K-> na uialmiiiacli-. loiaiii a^ l'io Jiranco »● Kuclidoji cia ( iiiilta.
() icnii lüi) Hiaiuo. Kodii>;o :-'taiKO ii<- Amlradr o di'S(.Tí \rn. (III inimu ia'', luiii as nol.is do I'ioi:ia[o.
S.di>'lilou .ipoiadi)
1' iii.dar a duas 2.0 posíoas: I.o ao imai pai; a \ ocf” (Éuclidos acoutuou discrcvc pi-ripccias do concurso, lacias pouco li.souiíi-ir cntciul «), o com pa●is a Farias Biito, c (]uc a cadeira dc lógica ora o icmat<’ do Ii\ui Pcrú
Mrl < ) \crsus dolivia", I m prodigío dc argumcutaçfu)”, no di/cr il,. alguns, reprodução algo vaido- ,Nl!
"(|ir .i‘>
IMO
O
< OOSCICIU loso o sciii|>ic- nu Diáiio, íimicntim .i moitc do p; pic. por siuao. .ipirc'» ●'*> «■''l.idisl.i a ati-icãi)
Ilu' dimimn iii nuiu.i. .Mas iini.i N'iga instabilidade insinuada 11.ii.
aiiiigo IMO
li.i ( oino ipie temie ilcsi «ml ianca, ou çoes ijue o au' udo; em iiina ■l.icões. vi\'pois (jue passam .i ser Mi.i*' ri ,1, siiiioidinado a snixuior hieraiipiieo". mesmo iio auge d.i .ulmiracão .imi/.uh' com o Harão. nuiua dej.xaI )i.il'io e a-> juizos (I S- iegist.il os lio dl' j>ais. . .
Klogia a iiabilidadc do B.irão *\jue t'ni leito prodígios entre as duas facdisputam”. Finahncntc, cstc ‘|.i tens o D'. João \‘l. tle OH'cir.i bima. E nin lÍ\ro magnífico (e l‘»!t«'. como d.ria o tumultuoso Aranha). l‘ailret.mlo a criliia indigina o rocchcu com uin silêncio cK\saniniador. Como c c'lU'1 este
I a ,òbre o grande hra- or.iveis .si ^j],.i,o emitidos por Jaeeguay. Lima. Craca Aranha maneira ile opmioes de.s ()li\ cua Hitrov l'h-i tempcr.unento.
●(.fordação dc men aniigo ● ^ tiMe < Ml
.li. \0S‘'0
l;lCOllÍl'OS
V do lúlhcle da ]c WcilIuT. oíerlanda Cimlia a u\0'> (àiiulessa ( C,tst;'io do .1
lieiigala o que 1'liicliíi'es
D'iário
No Diário, Gastão regista estranhas de Euclisohrc o estilo e a deca«Icneia int«‘Icctual dc Nabuco, Hui e Domicio da Gama”. pri'eiso ressaltar
esla\a ua su;i 1‘asc
●●(àiino re que. Rui aurca, o ano da campanha civ iUsla. Nabuco pagou-lhc na mes ma moeda. Para o suave esti- tihsta dc Minha fonwu^ão, Fuelides escrc\aa com eipó. Araripe Júnior traçou p.ivalclo do estilo dv Rui com o de EuclF c'cs, não imúlo .simpático ao autor cia Ré plica. Rui o.scrcvcu o Kslouro da Boiada. mim trem d'c eslrada dc fe
ILirão si‘inpre usou. ila (àmha. «'is o dl' 16 de agosto d',' la manhã, um Iclogranoliciando a morte atingido por -í balas. Que , u'-mra! Que sol'dão na minlia volla! a/er dc regressar está dinúmii-
On.inio a o lato iio r« ‘ Teiilu). 1> c 1909. do Rio Branco iiia d,' Pàiclidcs. rro. cm plena c^tmpanha política, nada inferior ao de Fnclides. redigido no silencio da sua bi blioteca. M( o pi do. Rui é um luinido, autor de olrras jirimas.
●cnlio uma caria dc Euclide.s dc 8 — antes dc inomT. Mcii Querido ■.jiil,., _ Q.iç saudades!
C.asliio colou esta carta do dcsvenliido amigo no Oidrio. Na carta, Eucli de.s pede perdão dc nao lhe ler escrito antes. “A verdade é cpic no próprio dia ení que lui nomeado, leniljrci-nio dc Ic-
imniKu-as uma exceção entre grandes escritores. Euclídes é au tor apenas de uma obra fabulosa. Nâo desmentiu a tose de Gastão da Cunha . (juc o escritor é apenas autor dc uma obra. “Antes, cmsalos. Depois, repeti- çõe.s”. Domicio. está certo, nunca passou dc mero cronista literário. A elc aplicaT< IS I» ra
Iie este conceito de Rui Barbosa: “O escritor curto de idéias será um escritor do historias curtas”. Domicío deixou um livro com a denominarão de "HLstórius curtas”. «●r.t f ílie . r<-● -l -.1 , i
Nü Diário, Gastão reproduz longa en trevista dü Euclides, em que narra o cé lebre incidente com Thomaz Coelho, lão dec-antado
Gastão visitava com frequência os deputados Carlos Pebeoto e Eduardo Ra mos, representante da Bahia, autor de Prosas de Cassandra”, obra prefaciada por Rui Barbosa, de quem foi sempre muito amigo.
mais graves, nnquelc* cm ‘1*“' tudo [>erdídí», — seu j«i/« soluto c calmo. K rcal««cui'- Ih'mm n. .. governo. Clude dt* Est.olo. qnccía taniln-ui que <-ta o <!-« ● i; o cavalheiro era i«*nal ao < 1
Gasláo da (Jmd Reconhecia o I í< i<li i- todas as suas biografias. em
la n.u» ‘ f** u>\' ji >●.., vc-rduih-iro s.ihit. N.i-i i,,. mediocrirlade. .\o loase^n.ir j,< Delfim .Moreír.i loiiiuu
No Diário quem aparece bem é Rodvigues Alves: patriota e lúcido. São segu ros os julgamentos de Rodrigues Alves sobre os contemporâneos. 0 conhedmenf(.' dos homens, sem dúvida, 0 segredo da sua dtoríosa carreira política.
No correr da noite, Rodrigues Alves, — escre%'eu Gastão da Cunha, no Diário. ao narrar uma cena que se passaia no Catete no dia da reiolta de 1904, — sorrinefo mostrou-me uma medallia que as filhas lhe pu.seram no bolso pedindolhe que não se separasse dela. — “Mas eu tenho a minha, disse-me ele, mudan do de tom e de fisionomia — expressão de rosto e timbre convicto e crente que profimdamenle me impressionaram — olhando-me fixamente — é nossa Senho ra do Triunfo (acentuou a palavra), é invencível.” A frase é textual. A palavra final êle a disse cscandíndto as sílabas. Mo.stra-me uma medalhinha de ouro presa a um trancelim. Isso se passou en tre nós dois. Êsse episódio deveras im pressionou-me. Talvez aquela fé arden te seja 0 segredo de .sua extraordinária altivez^ serena, igual, superior, a noite inteira. Sua estremada cortesia, sua linha não teve uma falha nem sua inteligên cia um eclipse. Mesmo nos momentos
lerava a Diário “ijiie iniciativa de um ativo inovimeniu jx-f. reforma da (àmstílnivão”. .●(●r> s( ent « .1 .1. nãr) sei a ijm* propósito, “em .Miii.is. soiircssaem. entre outros, o Sr. S.dm, Barroso, o maí.s discreto dos seus poli{,^ Sr. Meiicfes Piinentel, o 111.lis h Sr. Pedro I. i>.i< I COS, o bii do.s .seus juristas, o o mais com])lel() ilos nossos juizes”. reconhece auloridadV* em Delfj,j| a reconhece em pró-homens de Min;,x_ (-
nao
Edinunclo Lins, (jiie o repulai.i talentos do Brasil. n prod,,.^j,j S(‘)_ Hs niaiores discurso c.sle conceito de («aslao bre extraordinário juriscousullo: x, rebro de Lafaycüe ó um ver(^.ldeiro fj|_ tro. Se lhe de.spejar àgua lamacenta. rá àgua cristalina. Se, na cabeca, csfr«._ gar-ihe carvão, c-s.se .SC converterá no nmis belo diamante”. Em compensação, a nin jornalista, arrieiro dc linguagem. tanto caluniou e tanto mal fez ao Brasjp arrastando-o a rcxoluções, Gaslãi) dotiominoii de filtro inverlido.
O .seu temperamento está bem dcfn^j_ do nesta nota contida no Duirio e ropro^ duzida sem um comentário: “Gracio jc dlssc-me que L. D. (Luiz Souza Dan tas) lhe di.s.sera “estar arrependido c rpu^., ria restabelecer a.s relaçõc.s”, aulorivran^ do mesmo Gracie a mc tornar conheci dos os scus sentinv ntos o que êlc. Gracie. em U O
Dic.i s t«) !●;( oMiMiro I
■■iiiim.i lr\r .mimo tlc nu- cotminic.u form.ilim nlc, porque .sempre otisiti de mim
(i.i^i.áo d.t (.'nidi.i regist.i no Duirio a (i< (mu,.’io de ami/.ide ,t.ul. .mhriiid.ulc: I l>oi mn li"iieNi.is p,il.i\ra*^ ])i ri los.is: i|i:eiei jimt«» .is mrsm.is S.IS e leprlii junto as mrsiiu.s ciMivas<● a \ei(l.i(leii.i .011 /.ule"
●●!*:iii
s.u> .10 Areo àt> Triunfo, uma excurem companhia (!;● liuhiiK'. ,\s m.iis inleres«antcs \isilat.'‘>es. qut' o Diário
consignou, realizix- I iM ih ) (I lam-si eau.11 .\.'ii> prii^.ii.i .Milinii (‘.impns qii.'. liuiMir à liih r.iiH i.i”, .uvitou a atiido l’.ii!ic 1’r.ino .\l.i//olaij.
c.si.u junto*;. Iralulhar juntos r .1111.11 mo-iio.*;. s'’oi ([Uf *..1*1,1 iu*i't*ssári() u-r iiifMiui pcus.uir iito, a nir.siii.i litif.i, u mesmo altar”.
m.i«,.io demos op mão 11 po
● JH) \ alit ano^ oiulo, corta feita, s« eiilrete\e. em loura palestra, com o Monsenhor Llugenio Pacrlli. o futuro Pa pa l‘io .\1I Tão conhecido íicou dos porje ros do \’aticano que èsle,' eviei.im- o hilliete il^ pagamento do ingiesso. eonu) de praxe. Uma regalia ao mnisiro do Brasil (joe tanto interesso tiemonslra\ a polas preciosidades da sedo ira (àisl.mdail{\
Milloii C.mipos era mn lilu-ial. l) II().M1*:.\| s não lhe
l'raneo tle
Kodrigo Mel letr.itim o gramli. brasileiro na brillianlissima
i'omanti/..ula Cunha, por uma barba
pontiaguda. a!terna\'am-se de dncora e (h* ironia. .*\ regua fiimra dos tragos não dimisi*u 1'osto uma energia
Outro museu, poieionoii miia ohservavões, peuliagiu*.
VÕes
cuja \ isitacão lhe propágina de finíssimas e o de TluMAvalilo . ..on de Co\iu manifesta-
t]ue.s. Para Gastão u sua fama nrox inlia da feeumhdade, da quanfclaclb de sua obra toda da calcada, imitada da an- liguidad tico de arti*.
●iituada pela treiile alta. O pordVseiupiutado e airoso^ emjuanlo . tinba modulação de uma extrema diseur.so”. ado de talento faiscaute, Gastão era o Hi\aro! brasileiro: gênio ■ perdulário da inteligèniimseiis de Paris ou de Roma, tou-
No museu zoológico, perto da Univer sidade. sisitou a “Coleção Luud”, <luo eu esperava”. Lund vi veu muitos anos no interior de Minas c fm objeto ilc um artigo ligeiro de Calógeras.
c oiiio o Ivis ifue não de genialidade t*m .Aiidr.ide no lu*roi diuamar- ●uliniuante da sua ■‘.Va luaseara \id.i públie.t.da 1,. C.istao ( as ex- grega. Gastão iirla t ●ssões i.iridade e iiuiam 110 ciila. tf i'*‘ a \-oz j-i<pie'/.a uo e era arguto cri- i pr<
Ouvi deste noláscl brasilei
Dc Gastão, y> da conveisacao. eing cia. 'Nox (Mie admirável “eieerone” para os ristes” proeedvntes da sua terra!
0 com preci0 local de qual(<
masluenor do aei e Dol da (àinba -oiro que. se e um “danuão sabería lhe perguntasse o nome d qualquer de Paris, responder: mas, de pronto ●são, fixaria no “Lom le” (pier objeto de arte.
José Hnbião. Iiotário em São Paulo, amigo de Álvaro Cunha, falou-me da '“caii.serie” de Gastão, visitando, com al(rnns brasileiros, 0 momimento a Gambe” . Monofíolizou a palestra, reproduziu, de miuudcncias, trechos dii vidíi c discursos do célebre orador
niesmo se podtria di zer, 1 ao amiudadas eram as xásitas des se chefe dc familia oxempir seus que, no Hotel de Cluny, a filha menor protestou, com certa veemência — Rubião o ar aos mu¬ la com luxos presenciou a cena — alegan do que lhe era muito mais interessante
II>IÍ.|All» l'!f í*s. .MU s
ir ao teatro de fantoclies do que passar o dia inteiro ouvindo falar de vdliarias.
Não o |ulg.i55cin i>or i to, í*ntrft;>nt«, [K»r Solí t.iis rí)iiiMU*-iis
Ullli ● .i -●
IIMis a<iiiiita'. t(Ic Slllllui. -I bi\ ‘ io¬
Irlcclual f «». um .«i íh)S mais sólitlos. mais . Iridns cl«,- isMulus c.I.i‘-si(o
COS.
Eoí grandi nuiitc adinir.ido ado taiubéni. M 111% C| e eeiisiir
20 de agosto 1913 — Em Haia — “às 10 visito o must-u de pintura, iKi casa do «ovsro João Maurício de Niisi'aii. Nesse museu a Lição de Anatotnia. Em seguida v'síto a celebre Sala dos Cav.»Iheiros no Binhehof. E assisto a sessão de abertura do 20.o Congresso da Paz”. O Ê interessante o fato de, ao se referir a Nassau, ter sublinhado o possessivo nosso. ii. ● ■ !● im
Por conta dele, <orri.nu <IiI<.. ui .kI* i.tes dc j>-Tciui< nle Ms.iii p-1'pii ●
contem[ior>*neos po--sinr.tm. -iii COS éle, a fa<'uUl.Kle <h* apri i utl ta integral de seus intcrlu uton- « . i tra^‘0 pitoresco oil iik shio tnii' ulu sabia (lize-Io eoni a mais i»rai ios.i <1. Ct .1 I iu>1
Original, o temperamento artístico de Castão da Cunha. Apabconatío pelas ar tes da pintura e escultura, colecionava objetos antigos e quadros raros. Dispunlia tle esplêndida prataria, adquirida em Portugal. A sua residência deiro museu. I o I voltiira. .Muita ferid.i de x.iid.idc d.ii s«- < (ãiliimar.im-mi por i-»s(i. d.tin niordai ídad<- o < ar.i< Icrísiito <!● sistemátiea. u c^iu-rda- ti noii. nm <1. sua
(ra^ao Nada
dc São João dc D’El Hcí c não se extasia%’a com o espetáculo da natureza viva. Comovía-se ante a natureza morta.
De prodigiosa memória, Gastão vivia os discursos. Verdadeiro ator, auxiliado pela expre.ssão fisionômica, provocava no auditório, sempre que lhe aprazia, estripítosa hilaridade.
Orando, mal disfarçava o tom da causerie”.
lii ex r*pci . es «l.tx
Há uma falha ine.vplicável no sen gos to artístico. Êsse formoso e.spirito não era devoto da música^ apesar de natural Seguia os jirocageraiido ; se exiTcia sua \ct\c tos secundários, lalidades. mais injusto. Nime.t iii%<'iitiiu ●essos <los e.irii .it UI í^t. IS linhas (huiiiii.mtes. \< seurio sóbr<- . in<-nos íiMporl.iiil Isso im-siiio al.itn c.i\ . aptns <b> cpiiiVt _ «● à irut s
persoí fundo certos tenqx ramentos, ni.iis ●rdoareiii uma acusação íuml.icl.i a tolcr.ucm uma jjilliéria; 1 a IX (|ue me.s mai.s seiisiveis ao reiiujfpunia do que à ccii.stir.i procedeiili-.
E a ]>rova th- qno nada li.ixia dc iuia cie maldad'-, ne.ssc feitio mental cs-
veja, tá em fjiie s rioridades e cultivar inúmeras afoi(.õ«-s.
Terrível epigraraaHsta, não houve no Brasil “causeur” que o superasse, nem Martins Fontes, que tanto mc ímpresO convívio com Gastão da abiu admirar tmlas as siij),-Ê incontestável, por outro lado, cjue êsse extraordinário podér de realçar a face risív'cl dos fatos ou dos bom<‘iis Ibo trouxe di.s.sabores e dificuldade lhe irreprimível a tendência (h- div iilg; . dito de espVito, mn conceito alic-o. A cs.se gozo inciilal, sacrincava, jx»' 'ò- zes, feições mais graves do.s prol:)lenias. sionou.
Cunha — escreveu Calógerns — dava a impressão dte um caleidoscópio de esfiiziante fogo de artificio, de uma orgia de cores e de sons, de cintilações de pa lácio de fadas, de taças de “champagne borbulhar dc gás e a refrangir a luz. Era um sedutor. l-aa- s. ar >» mn
\io tjucin al nua, entendia Nabueo quo Kii\ não IO c ele poder.a dei.\ar de ser o piiuieinão ^Mitleria ser o sogiuiüu. Xão atiiino ucm mgo. Direí ajvuas qn«-, SC jH-uluiava a eompelivão, Xabu-’ eo .sabia dissimiilá-la. Enei iiadü o Cüiide 11 SMi C'S|) giesso ile ll.iia^ eiaila em Londres, priulamou l\ii\ Barbos.i o maior cérebro ) do Hiasil . j em (.oiitdèneia promin* .\abneo, no zènile, I lOIl ll'-.
I. nii
.IO S*'U
N.iii ])iiiitar-sr, (jiiamlo llir soiiia aus ll|lln^ (intil.mt>-N aV- iiiU‘!imntr imi "Imii mnt''. ( cimo M iiijMr. (1 «IfLillif lu < .'lo jiiilili» a stijicia o fssciu lal. K. no atl]Miia\rl jiii/ ciiiN tiil)iinais arbitrais, nu (liploinila «jiu- iicK icpii-Miiloii (límuiiM iiE«' Mos iiiai^ allos K ii.uiilos iiitciiiarv«]m'( iam o letrado, o cii nti.sta, Íti.i'si|iiio (juo mt\ ia tom biillio pais cm todos os scnlitios, paia distai iaiftado tlc c dc sua iiiltuia, a cUs-
SI) i> Micmoi.iicin iilalxladi o ü DLUUU sll.l Ml< ped'ir I Iiisp.is d«' gra^a, <● eonu iitar. bcliM anilu.
Gaslao ila Cmiiia.
Üeli- SC
\áo <■ ihpoimctilo dc amigo_ falii^rc. cic 1‘clar‘ôcs lòtas com
1» ■aCon- 'J ●sia% a o sag.iz externou csSi- juízo, dc nm (U'slnml)ramcnto.
U>>SS. iniciou a redavão do eelebre DUu '.í “o_. cuja Jeitiira tem sido requesladu ^X)r tanf.i g«'ntc, com esta explicarão: bdvi guardar nestas páginas intimas mi- nlias imprcvsõcs c |H‘nsamenlos. tianlc zclo.so discreto, receberá diariamente, obscia. em 25 de Maio de i ● s .uont«'iimcntos e .itous il.i imi'-%lia iinm.ma. ●tcMI.I ‘‘ ●●fina giaiule lignia, cK- ijiu- Minas . orgulhar”.
I.|S < d’i|donial.i(iiilissao |naml o ( ■so o permilir o tempo, algumas K,ocs uteis jj.ira o inturo, às quais poderei reeorrer em busca do conselhos, ^ <pu- melhor norteiem a \ida”. nV
c M. (lelios (;.i''tao ‘ s it ii ii o oin outros Icunos: IcK)/. mas em ger;d justo”.
IIMU
lu digido. d '"O jato, letras minúsculas h e desiguais, algumas indocifráx eis, inu- meras pala\ ras alm \ iada.s. eom páginas mutilizadas e outras arraneadas, por êle ●; propno. ao todo dc/. cadernos do eom fòlhas cada um. Gaslào da Cunha rclu- ^ ta o (|ue, cm da públi(.-a. c (o \ eZ' S 11.is toda.s da Ciàiuara Fede. h.i\ia. entre Ciastão tia (iimha e icl Càimpi.sla, uma livalithule inleliiai. .'Vi"lx)S tli.sputa\am a primazia j:>i/.ia-se ral q"i i;a% lee . .. il I baiie.m'.! miucir.i, que csta\a no auge )leu(lor. aeidentada e brilhanlo vi\iu e ouviu. do >eii \ iiie.siua eoiupetiçau, alinna\'.i-se nos l,_,'^lidores do Hanmrali,Nabueo e Ku\' Barbo.sa. heróis iboÜeioni.siiio, feiticeiros do estilo, c.seiitores políticos que. em nossa terra, dispolain o [uiuiado intelectual. Narrou Rodrigo Otávio o iato de Nabueo. eu-
Do tjue viu, imlo deve ser publicado. | ' que ouviu e eomenlou. nem tudb, -t'. taiilu, pelos juizos j>or élo emitidos, eomo pelos existia entre Do U.U) soinc os eonlemporànoosdepoimentos das ●w
Joa<i do lX‘SSoas com as quais .í - passados pa- la os eatlerno.s. O Diário de Gastão da # Cunha é um regislrador. As impressões sòbrc riam muito, dia a dia. nem todos dade cümcrsava, imedialamcnte
●iiibaixador em Londres, não tomar
Conferência di- Haia. como d’e- tao I homens vaAlém do mai.s, po.ssuom a necessária seivni- ^ para expor o que ^xuisam dos .seus inimigos ou indiferentes. Muitas injus-' parle na _ , . cio Rra.sil, por nao admitir que os Ioga devesse tor como chele a Ruy Barbosa. Em cjualqner delegação que .se formas se cm nosso país, ainda é Rodrigo Olú-
Pas clc Olivcif.i I.:ui.i li ■ Cunlu deixariam rui das rciiiiniscencííis ílúr dr I.ir.ii.j.i.
ti^as e ínverdades se cometem. Talvc*/ £òs.se essa a razão do Diário de Prud te de Morais ter sido destruído pelo fi lho ilustre que lhe herdou o nome, com prejuízos sérios para o conhecimento de período acidentado da história n-pueniior matas como liioi^r.iíaílo' tiver cm mãos o Duinn .ri * ser (; .> tor não tão dn Ciinlia.
Diário, no genero do de Castão da Cunha, não é o de Memóriíis, em geral !, escritas de um fôlego e com o espirito amadurecido, no lírn ar da velhic -.
N'êsj»<j Diário, tjiic mna I*!dif<«r.t j ria desdobrar em \árá*s \oIuni'-s^ | latos solire assemblri.is inti rn.i' - i,●rsonalidarhs ihistr* -. \.j um blicana.
No Brasil, há o e.Kcmplo de Humberto de Campos. O seu livro Memórias é, por assim dizer, Iívto de educação cívica c moral, poderá ser lido nas escolas para incentivo do.s cjuc tèm dc ven er pelo próprio esforço. A dbscrição do Cajueiro é antológicá, uma evocação Cjue não se lè sem emocionar-se. O Diário Secreto de Humberto de Campos — o próprio nome está dizendo tjue é secreto — em bora verdadeiro no e.vpor o que o inter locutor lhe tran.smitia, é obra de male dicência, deslustrou-lhe o nome e muito contribuiu para o relativo esquecimen to de um escritor tão grande.
Em Gastão da Cunha, salvo alguma.s ’ injustiças, não vi maldade nos perfi.s que traçou, se bem c]uc fôsse avesso a reto car retratos db diplomatas c homens de Estado com os quais não simpatizava.
Exagerou Gilberto Freyre ao escrever, no seu interessante livro “Oliveira Lima, Don Çuixote, o Goráo”, cjuc .se fossem publicadas as memórias de Gastão da
1 i.i i‘
Irevistas com dizer de um ensai-xta — o (pic xcníiqc. “liã grandes paim is paior.iiim fortes, instant.iir <c- < I). , iiiiiiUTosas agnas ricaturas. capitiilos dc geograíi.i Imni. e ( .‘^tmlo-. dc p i(.ulo'JÍ ● so< i I ‘ '1 .u-:.. [●qiietilado todos os círculos lir.isih iro^ e estado cm (ontalo ( oin í in.i eslrangciro.s divídiio.s dc todas as proccdcncias. o po der de observação e ;i aciiídafhmpsK I.Io¬ de Gastão da fiuiiba liv« ram
um gica largo e fecundo campo itazão pela qual de S'- excti «-r. O Jor. nal”, Hodrigo Melo Framo dc Amb.ul,-. o mais intimo conhecedor da vithi d ((rande* brasileiro: “As iiieimirias G escreveu ,em o n da Cunha .são para o nosso tc guardadas as proporçõe; para a .sua -époc.i, as de Saint .Simou’’ "resmungador e furão" tão iiqx). -●í. o que foram. . *) <1 velliínlio, tomando o compromi.sso de escrever o (jue lives.se visto, legou à posteridade livro que ô a fotografia animada d grande st-culo em que viveu. so um (I
.s I?
"' j c3o
nosso ângulo
(.Ii.Uieeler de l'erio''. dis●●\V.r
isuiaU k, o ● eeil.i leila: Vi*n Kmiipe ht, liat imiedil” — Otiein laia da ( sjã rtrado. Isso deixou de ser s« sp. lúimp.i
(l.uh iui ;i propo>ito ví\i l'!urop.i, Kiii ● iJjd.ule o '■uiidii proiiresso il;i inU‘Ui.i, .111 i i utiiniri .i i'ump«'i;i, ;igoia r' f()rç.idt; prl.i ;iM'rns.’i() d.i liu;Kil«-na e df p;uses (l.i /oiiu dc l.i\fi‘ (ãmuMAio, asxim cmno d,lis iiulius cvciilos — o a\;uiço pi-rccplíIx-iii Iciito, na i()urdciuiç;u)
1 u;i e o o (pia fcrvoi p.niam -- - dl- erro. Ma'- sc
Hon iiro m: ()i i\rm.\ Camuos imediatas. Ilã o.s países ávsctKohimai-)^ tistds, eonm o Biasü e Mé.dco, tjue se^B jíreiKUpam priorilariainente em uumen-^^H tar o t.uuanho do holo. eom ielos de que M) assim poderão distribuir fafas signi-'■ iiiat i\ as; liã os p;iises áií^trihutivistos/jM como .●\ri;i’ntin;i e Chile, que ;icredilam jH iiKiis iiriienti' e humano distribuir fatias, SB mesmo s;ier‘fie;uulo o lermento do eves- DB eimenlo: bã fin.dmontc. aqueles como Cãilxi. Cdiili' e (:d\ e/. Vem, (pio c^ão prio-^ rid;ide à tr;msl'orma(;;'u) estmtural, pre terindo o oxaiuiidho oontuso da revühiH efio social ;'is receitas prudentes de refoi--' ma. ..‘í
A de.vpeito do tudo isto, não sc pode . eso.ip;u- (ininia do costume e do {
1 Ís< " jarguo.■ Pois todos preferimos a exiluração da > siulese ;io artezaiuUo clU i l-;ui‘*P<‘ .,,[_„„cute em erro (piem .●\incriea l.atina. Xosso subeongenerali/:u análise. Resignar-me-ci por i.s.so a o>vprimiv globalísli- » e;imeute um ponto do vista “latino- J . anlos (|uo eslritamonte bra- ' siloiro, inoom iclo do sor luminoso lo\;into. mas esperançoso do (juo a liisliS-' ri;i mo demonstro tão errado ao descrer" d;i unidade lalino-;imevicana. chamelev Bismarck o fora sobre a Eu- í ropa. Diz-se. a proposito, que o Chance ler de Ferro não
e< bre s() apreseuta suticicutes scmelhan- supci'iii‘ia's p;ini pro\oe;ir a anahse siilieieut('S dileri'nç;is para ihilitar soluçiães eomun.s. americano ças (■ouíinã-i e ou reiinpossi articular, ●mpiaiito o advento d;i Fm V pY/;i-s'.iV/<’í)/(ígãv/ está [ornando a Ku1 inais eonvergcnie. a .Amia-ica Latina (ornar-se creseentemenlo <l’ivercomo o era rop narcre ã ●iile 1^ agora aerf'seenla comimnenles ^li-í)ló'd('OS ;'is sui)s(aneia'S dilerenças qui' por exemplo, entre as cullofoi bom profeta sobre o nosso Continente. Atribui-se-lhe a ira se iiònica .soberba -is liispaiiteas e a portugiu'sa, entro as i(‘dades duais — onde se confrontam índio — e as sociedades o depreciativa; ."a Providencia 'Divina toma conta dos bèbados, dôs cachorros c dos Estados Uni-i dos da Ann^rica”. Desde a sua éppca.í entretanto, os Estados Unidos se torna ram tião poderosos que, nas ultim;is dé cadas, transformados no Provedor e no Gendarme do mundo, começaram a com-jJ petir scriamente com a Divina Providen-' cia, SC bem haja hoje indícios de que .socir europeu e o raciais, enlrt* as ccononras ]iredo- o Ininantcnumte agrícolas e as semi-indus(riabzadas. outrossim, crescente dife renciação entre os países d\\ America Laescolha de prioridades socia's Verifica-se, tina na i
Dif.l-HTf» I'!i os/«silt o
' Washington, desiludido pelo Vietnã e pe' Ia cODtra-eultura, examine cuídadosamente a hipótese de restituir à Divina Providencia algumas de suas funçõC'...
NOSSO AXGULO DE VÍSÃÜ
Como é, agora, que uni latino ameri cano contempla a comunidade européia e 0 mundo, nesta era de gr«uí/ev írau-sjormaçÕe.‘i?
No campo comercúil, o.s exentos prin cipais, do nosso angulo de \ísão, assim se de.screvem: — a
Iampliação da Comunidade hhiropéra pela adesão áã Inglaterr da Zona Européia de Livre Comércio; surgimento das corporações rnulpie, |Ui[ pr' luam ,i iiidnstii.i .1 a e pai.ses
— 0 tinacíonais.
— a ascensão do Japão ao stalns d’e Superpoteueái economíca; — as perspeetiias de novas negocia ções de liberalização comcrtial do G.-VlT, abrangendo de.sta vez a questão crucial dos ob.stáculos não tarifários ao comér cio internacional.
Do ponto de vista latinu-americano, o ingre.sso britânico no Mercado Comum não constitui bénçáo '.neqiiixoca. Xa me dida era que contribua para acelerar o crescimento britânico, o resultado será expansivo e benéfico; na medida em (pic: contribua para ampliar a área d'- aplica ção de preferências discriminatórias ein favor de produtos de países africanos e mediterrâneos, concorrentes da América Latina, nossos países sofrerão prejuízos correntes de comércio.
fudatlo a aljiituloiiiir ,i .luríi nltur.i, :i» riiv<-l.i<1/t iiiiMios jxililii . oiilr.is na^õí“' nu f <j«trías intfrnifíliúri.i''. nnit it.iii'!'■ p<.as,<’fxporuiuílii iiuliislI p.it.i -i í I'orino.sa c a'4nra p.ii.i o Hj.isj!. coiiffnlrar-.sc t-iu ni.iuiii.itiir.is ou altanu-u(e >oíísiii .ul.is; íiii.iliu>'ii iiifdid.i fpií- a popiil.u.áo jipui'S(-ii (onfin.ido trrr.toiio sr lorii.ir m ii'consLÚMilí- <lo.s piohli-iii.is acc-itará cada v<-/. mais aliaudoiiar fases de pnjccssaiiiftilii iiulnsUial «● Iralanienlo d*»* malérias-priinas. «-m la\cii de países mais ricí»s eni espaço, serem mais pohres di- :<-iiila, jK)lui(,ão do amhíeiile j>ei;i jxíluíçáo do ser humano pela pnbr« ./a.
Xo tocanle a esse no\» I fciioin.-iKi d. cenário int<Tnacional, o descíuolviiu. i,f
exj)Io-sí\o das rorpor.u.ões mnltinaeíon.iís latiiMiaiiierít aiia é disjx rsa a reaçao confusa, nina es|)eci<- dr fenomeno Jchvil c H\'de, (-●líxergando-sr- m ias ora inn m<in tro, ora nm ainigo. Xos paises iiiediii. pef|uenos, sohrelndo. h.'i nm r<* cio de d,,, niinação peias grandes corporações sen sistema de det isão extraterritorial. ( ).. países maiores e indiistrialmenle mais <b nanreos, ainda (|ue parlilliando algnt,., desses receios, xecin mais clarainente de Iransmissão de tecnologj; e desenvolviiiienlo <1,. o br.isil, ]iroi,.. t t
● <<>111 1as
vantagens infusão d’e capitais cxport.ações. sendo rpic gído pela sna dimensão geografiea e pc_ político, descartou vários' preconceitos c iniÍ)içõe.s, e passou a nlilízar as enipi<-sas niullinacíonais emno instriinn nlo particiilarmcnte eficaz dc ]>romoção i so em suas
A ascenção do Japão é mais tranquilizadora. Com efeito, nenhuma outra ecomia industrial é mais complementar da nossa por motivos variado.s. O Japão de pende mais de qualquer outro país in dustrial de importação de matérias-pri mas; por escassez de espaço físico está <le l‘Xporlaçõcs. A perspectiva dc noxais negociações no GATT suscita indagações sobre as cau da performance desapontadora da America Latina no comercio internacio nal do após-guerra. Antes, porém. sas con-
\iiia irlam carmos o p.inorania das fin.mI av iiil* iiMi ionais. <ukK- sc dcM-nlia
l>alaut,os p.igaincuto.s deixem do ser considerados um compovlamcnlo perdu lário e Os supera\its um prêmio moral ;\ austeridade... a ir-loima do sistema iiioaetário coiuo (|uest.'io Mí^eute, ditiiil e e.rudeiite. N>> pl.iuii iiuaiueiro e uuuietario h.\ d.-sl.u .ir (rês interes'aules nmdau- lu-tornemo.s, jHriém. à-s ijue.stôe.s do eouu-jvio õi/(Tuu('íouíí/. Isso. nã.o apona.s l)oi<pio o eomt'rcio é de longe o mais imporl.mte inslnunento de transferencia de ia\ iirsrrs. como porque^ em relação aos ilois outros instrumentos — ajuda extere inve.stinumtos pri\ados — a atitude l.itino-.inii-rieana é peSsimi.sta ou oiiihiat' !rntf. Xo
ei.i
«!'*● ç.l^. l’iiiiie laiueute, o alargamento d.i p.iiHiplia <le in^lioinentos rle ge.stão fin.m. Até a Cir.iiule Dejuessâo ilos am>s admínisti.ivào < nt. ceonomiiM trinta, a pi nu ípalineiite niu.l iii.iiirhiriii: na ei.i
jiisl I nne rito prineip.d; s.dieinos hoji' (pic }».is são inaih qii.ul.rs c ●rdade de <pie e.treeeimis imi.i ixilitica global de (■ rrtulas ( Ineoines l’oIic\-).
\ ^egioula imi<lam.a foi urna súbita d.rs tensoe.s i- breeha.s’ d ain \i <111 Jiv/nVn/rVõo il
questão de politici Keynesian.i .qnvmlejiic a j)u'iti(.a lisi-.d seri.i tal\na C7. O res|HMtanli' à ajmla externa, a alititvlv é pessimista por«pu' se sente um esmorec inu-nto de interesses por parte lios h.stados Unidos, país hoje afligido Jiel.r sangria do \'ietnã o rcelamos soeiais lias minorias
intiTuas desprivilegiadas, eiKpianto (|iu‘ as outras fontes de ajuda .Alemanha Ocidental o japão — estão hurgc' de pi-<'iau‘lu‘r a hroeha.
.Nrlaçâi» o SISiiioiietario inlernaeional, tlitlo innei»-SNÍd'ade de maior flexilii■ess() (li‘ ajustamento, jirioridade rpre hoje iii.iioria dos pais-‘s alrilmi ao nid(‘ emprego, comparati\-ajiiilihrio iwtrruo. it tciiia lie.indo lid.iih' n>’ I^roí .ineia i'Oin a .1 ( em Em realidacK'. ao longo dos anos rceenles, chegamos a dnns conclusões. cinira e outra .(lUsOlt a"t.i ( uma es{X'rançosa. A conclusão i' que nada há mais ixnigoso do que formalizar compromissos internacionuiis de atingir íh“tm'niinad.i meta. .Antes proelamass(‘. na Conferência Inriniai r< .,,[!● ao IIH volnção interessante foi n os mais de nm (piarto de se[ricena e tori"’, '*P ;i nlgim-'’’ i'om't'ilos básicos alijados (■(Uitiuciicia df brcUoii Wáiod^. Ixsscs a) a criação dc nina iiitcnuicioaal: com efeito. (pic SC Icrnaciona! da OXU '.cobre Comercio e IX-scnvolvinicnlo (CXUCD) a mota de 1 ■ i<' d<>. Cl iia do Produto Xacional bruto auxilio dxis ■ itos crain:
C-OlK'l „ior<(ii ●nl<’ inq^hintaçao ilo.s Direitos Especiais no Knndo Monetário íntercomo países rico.»; aos países |X)brcs, o nivcl efetivo do auxilio dessa a reaproximava-se nicta; depois quo a mesma foi aceios países doadores se e, em lermos relativos, a ajuda ileelínon para 0.7 ou 0,SÇr do res pectivo Produto Xacional Bruto. A nota e< h- ●‘^‘"1"'' . .. . .,cioii‘‘l mída inais «' senão urna pare al eemeessão a idéia do Banco”
■ do inodnlo monetário pro- l lariA- A\'hile, sob a dcuioniinata e proclamada, intimidiiram .liil.iiite
!X)S(0 P"'ih‘ GNITAS: ii) a aceitaçao, lamliéni relutante, porém crescente, d'o fnn- ç'<")cs th‘ Ihmco Cmitral Tnternacional, em do I''iind() Monetário: e c) a noção responsabilidade símctrica da processo de cspcrauposa é‘ <pto o sistema dos “Direi tos Especiais de Saipie” taixez abra pers pectivas de nm mecanismo mais ou monos automático dv aleançar-.se aquela meta, para isso que os países indus trial zados eonsintam numa alocação es pecífica dc D'ircitos de Saque” para opcfa\or de unia credores cle\edores ajuslanicnlo, de .sorte que os dcfícils de bastando no
iDn;l-slO
Vcncziicla exilx-iii jx>sliira .du»» «n o pütica a capitais c>ilrajiii« irMs fjn. -■ P«‘lí» im-iiüs (Imi*- p.ii ● xaçoes dc desenvolvimento econoniíco, até alcünçar-se o nivc-1 dc transferí ncía t Tccursos equivalentes a IVc do rcspccti PXB. A objeção costumeira a essa idéia, a saber, que teria consequências infla cionárias, é absolutamente iasincera. An* nal dc contas, se a meta de 1% íór acei ta como compatível com programas de contenção antunflacionaria pelos paiscs questão disde ver,1 , inai.s paibir-'». fontinenli’ — <● (.Inlr — r* - . SC idcúhgicíwirn/c iiiÍciis^ín .í in-< lu..' to.s estrangeinjs cbrriiM. ICmsI'-. p mI-i; r . todo um espectro d»* opinn»--, .in.it.d-> drsíle a atitude dr Ininl p>>í te de (àiba até a |X»^tiit.i <l« 't "nir.1i senão mesmo liospiJali ir.i^ di» lir.i d d hoje. Se alguma gfncra!i/a«,áo fazer é (pic todo.t os latinos-.iim ii*-uim^ preferíriain o iiivesliniriÉl" > ●- r.ur.r- 1: ínce.çííí/or esti.mgeiro..
>.>: ● industrializados, toma-se mera de método ou conveniência politica tribuir-se ajuda externa por via - bas orçamentarias, ou por via de vinculação tfe um certo volume de “Direitos financiamento de economico.
scin o peciais de Sarjue projetos de descnvoKimento Apraz-me verificar que o Comitê de Po lítica Monetaria do Instituto Atlântico no
ONDE IIA SOI.IDAHIi;i;.\Dl-:
A questão mais import.inl<-. pMi«'in. . aquela cni torno da fjiial st* sohd.m/ a.s diversas correntes n.i Am'-ri«^i, l..itin,, é a íjnestão do rmmr<-io inUin.icíon.d Isso é facilmente coinpreeiisiví l, à In/ d ■ duas círcunstamias. Di- nni lado. cndbssou recentemente essa tese. .itii
O SENTIMENTO AMBIVALENTE
investimento de ca- ● ‘ con tribuição cxlcnui, isto c. a im ap.u id.nl,. de financiar uin volninr d«-sc*jav< l d»- in,. portaçõe.s tem sido geral c í) mais teimoso obstáculo . senvolvíinento economico d;
No que tange pitaLs estrangeiros privados' — e aqm refiro somente aos investimentos diretos e não aos empréstimos — a posição da America Latina é claramente ambivalente e bastante diferenciada.
como 0 Bra; sua t ● Alguns dos países maiores sil, Argentina e México, seja porque - dimensão os isenta do receio de domina ção estrangeira, seja porque pouco ou nada sofreram de feridas dc intervenção spoliação imperialista do passado, pra- oficialmente, uma poli-
ao me o mais scrm, o m.iis ao d«-.Aiiii rii . Latina. De outro lado, a receita d portaçõe.s é rcsponsa\-cl jíor mais d«- 8.“'; de cobertura das inqxirlaçõcs. «●iKjininto somente lõ% são financiadas )><>i in\t stimentos estrangeiros 011 ajuda <'Xl<*rna.
A evolução tio comércio inlemat ional no após-guerra ttmi Irazuló amarga frus tração para a America Latina, parcela nas e.vjxirlaçõcs mundiais decli nou de 10% no período imcdiaUimcnte antecedente e subseíiucnte à Mundial, para não mais (|uc 5% nos dias de hoje. Por certo^ parte da culpa rcsicle cm nós mesmos c não em nossas estre» Quatro fatores, dc feito, prcjiidica- crescimento dV) comercio lalinodevemos penie e ticam, ao menos tica de aceitação, ou mesmo de encorapmcn\o, em Telaçãq ao cupftal-estr-angei- (embora às vezes na pratica a teoria seja outra...). Já os países do Bloco An dino aprovaram recentemente um estatu to de investimento.s estrangeiros de tom restritivo, com di.sposítivos sobre .Noss ro II Gtit rra assaz nacionalização pré-contratada e compul sória. Mesmo entre eles, entretanto, a atitude não é univoca, pois Colombia c ks...
ram o americano c por eles no.s
iriii i.ii .mlrs (li- tritit-.irmos — c liã r.i/<is ilc- sohr.i jvir.t rrilkar — o coinptniiti» <l"' imlusln.ili/.uio.s. () piiini iro «TIO <la AiiuTÍia L.itiiia i*>i .1 j)u Ml up.n,a" m1)s«'ssív.i. íjuasf <1( i i>m .1 (Ir itnptMi.u.õf''.
I Min .1 ftrointiç/iD vN0 srMiindo loi imssa mania lU- atJo-
qiie
SM'
j.it e in.inter poi' longo t.ix.is eainhn t <iU>riziuIa\. () tcrcc.ro lor.im M' )M>'< ÍKajiii ntes ele uticion(:li.\im>, i>;'s .IS IMI[1Ç ilnibatid" o rlcscmol\imentj) ilc u-enrn.itniais. () i|u.ntt) loi a r«-lnt.mcia lan cor.ijíi^as (Irrisòr.s poUticas par.i ●ss.ir o pioicssi) dc inlt'gnii,'ão rcgiop.-
toinai' apr* tuil
c frulas cilricas, aluMii dc ubvisarem dc n\stri«,xK's sanilarias para bloíjuear a imjH)rlaçãi) di‘ outros produtos como a cariie.
O segundo ^^.'cadVi é persistência do irritante discriminação comercial entre grupos de paisis subdesenstilvidos, atra* \é> ila manutenção dc Irutamonlo prefrTcneial para produtos de ex-colonias afriianas (e agora também produtos de paisc^ ilc toda a orla mediterrânea), coulorn-nlcs ilas e\i>orlaç‘ões da .\merica Latina. Trata-sc, aliás, de praxe discrimi natória que terá aplicação ainda mai.s di latada
após a adesão da Grã-bretanba ao M<'rcailo C'ommn. Xão c que os países pobr<-s — alguns tAlremamentos jxibres — da .África.
às discri- ,i-[.iimnto. \isão da -America La- foinp' aiignl''
(ími. tanto mais de sobresi- priniciiaincntc dV.s|X‘ilo das conslnili; do sr, Sici'o MansboU em a a \ ciiiia. dos africanos .viitaç'0‘‘s vas I 1 da racii>nali/aç'áo da |X)lítiea agrico-
mesmo d«‘pois ele intcgr.d qnol.i dc res^xuisabilidarK* st.i nin saldo dc egoismo c miopia pelo d .são ine<pii\«)catncnlc- rcsjwmv,\cis ‘>s paises imlustrializados. \|i 111 ionaii-i trés jxxados do cnxiTgiulos do aceitarmos pMl t III. não mereçam auxilio. O ponUi c (jiu' outras formas do ajuda, atr.i\'cs (Ic imestinientos, financiam'Sí'a m«-nto.s (* gcm‘rosa a.ssisttuicia tét'* nica seriam proferi ve's ininaçôcs comerciais, ({uanto os países em(qx'us estão longe dV* serem íj//rm'.s7fí.9. Por si nal ipie sua insistência cm obter “prolcrcncias reciprocas”,- ein favor de manufaturas
agrícola no _ U-ivcs dc instnnncnlos \anados — im- ‘ aduaneiros, ajuslauns csipicmas di* (Ic preços internos, snbxcnçõcs sua habiprof. PvnU o 1^ U tciiç-ao
Icinculais (la renda do agricultor aliás o ifiAadris pelo prolc-cionismo eurorclação à larnc, açúcar, alguns
óleos
^●cgt’tais c ate mesmo trigo (no ca^(●1 Argentina e Uruguai). Para eom- lifir mais o assunto ,os Estados Unidos, nossos aliados no combate ao protecio nismo agrícola emopeu^ não estão isen- dc culpa no carlorio, pois lambem arlificiahnentc, por subsídios a produção dc algodão, açúcar siis comp (este Somos nu'lodo nxMios noci\o).
cm e manu- ●II
so tos sustentam internos,
■ Mercado Coimmi Europeu, nas, u*prc‘Sinila nm preço ocnilto cobrado pelo acesso prisilegiado dos .subdesenvolvi dos ao Mercado Comum. Com tual elegância conceituai. Dabrendorf descreveu o sistema de pre- feicncias recíprocas” como um meio d'e “presers-ar cooperação sem dependèneia”; do ix>nlo de vista latino-americano, trata-,se mais de um instrumento d tenção de deptnulència do que de con quista de independência, 'fuclo posto e conladVi, parece claro que um sistema de generosa assistência financeira c um es forço de organização do mercado interna cional de produtos de base, seriam no longo prazo definitivamente mais bené ficos para a pobre África do que a irri-
lante praxe de discrim nação c-omcrcia! entre as várias áreas componentes d<»
Terceiro Mundo,
c do "hairutr”. 1'm t = : do teto uh; ! nio de ininí.i é <jtie. si* lioir.* r :o )!■ j ●!«Icjngu na iinpbmta<.,*io <Í<p >-isií-in i d- jn» ●
O terceiro dos pecados d‘o mundo in* ferências, talse/ ii.áo n st>- n.i ;m p.u u.* dustrializado é sua relutância e leiilidúu plcmentar, pois a prfniiu.i d- ● em implementar as recomendações das gociaç<K's no fi.iti porb- u./‘-i-u ptjto sucessivas Conferências da ONU sobre da Uirifn u-ro para Iriais, de .sorl<- cpie as pr» í íárias jx-rderiam *><-iíli<lu. hipi r< a unica maneira de auxdi.ir <>. prodiiiii. « ri ii< ;ti ti (>s
f; Comércio e Desenvolvimento, no tocank te à concessão de preferências generaliW zadas não reciprocas para as expr^rtaK' ções de manufaturas dos paí.ses cm de- des<rn\oKimento ly senvolvimento. Desde que se comprovou, em experiência recente, que a taxa
Mh* db crescimento do comércio de manufaBT luras é o dobro da taxa de expansão das M. , exportações de bens primários, c no in|V> cremento das exportações de produtos [B industrializados que os países em desenvolvimento têm de buscar os meios de
fjmitas íiv jrnpurl.íç.lt) |>usih% .i'-” - i-rr, , assumirem o.s p.iíses iu.ismiti.il /.u]..'. obrígaç-ão dc importar certas niamií.ituras dos paí.scs sulídewtisoK ido-'’. seria algo paradoxal, à lii/ dus .itii.ulos” e “l)alenles
1) fjilr obsl.ii idi/ gre.sso dos nosso.s produtos iiidiistii.iis Mercado Comum K
nas, uo III'. I s d iiiiai.iii ip-. Como é sabido, os Estados Unidos ain da não oomeç-aram a implementar o es quema de preferências náo-recíprocas c a Comunidade Econômica Européia o e.s-
uropi-ii... Meu ultimo fr)pico é um probl- iu , . licado, íjufi aflorarei ;ipe analisar. Até (juaudo cont ses inchislrializado.s da Iv mão-de-obra ao im és de trias? A Suécia, tá fazendo de forma timida e contrafeí- na Asia, deram financiar suas importações paru pagar suas dividtis.
p.uiiro|).i a linputiar rxporlar imb I na Kiiropa exemplo d. .ib.iiid ta, Kegistram-se a esse respeito algun.s (ou de .snbconlralar allmres) «« ii.is j - bizarros exercícios de semantica. A ton- du.strias relativamente c-.\igciil<-s dc quista do mercado jjelos países inü‘u.stria- dc-obra, para se concentrarem lizados é chamada de “eficiência competi- Irias di; alta tecnologia e alta <l< nsid, tiva”; a conquista dc mercados pelo.s paí- de capital. Esse nielodo dc inercincni.u ses em desenvolvimento é denominada a di\i.são internacional do trai)alÍio e o "II,II 11111 i.ii )« in imb is1 p. ● l^ul a < mt<» ser politicamente menos alra<mte. disrupção de mercados”...
TARDE PARA CHORAR
presoH^.;, “ sc-
H No outro contexto, iz preferências gerais e não-recíprocas cm jf favor das manufaturas dos países em dei senvolvimento é bastante generosa para chamados itens não sensíveis (sintotentado a dizer “para os itens irreleL vantes”, mas isso seria algo injusto...) j Para os íten.? setisíveis, nosso.s exportadores têm que aprender o complexo jogo f os da me c.\na
« prazo, que a importação d,- niassas d. imigrantes, mas a longo pra/.o podcii.i evitar o prolilcma jjolilico daa aplicação dVis de grandV.s “guetos” de c idadãos d( guncla classe... Sc tiverem disposição d,, agir, deveriam os jiaíses eiiropcns pelo menos começar a pensar cm icnnos clt? desenvolver a exportação dc industria, antes que .simplesmente cogilnr portação d'c produtos c na iinjxntação cl<, mão-de-obra. É tempo ele* j^ensar ousada e criativamcnle, r|uebramlo o bolo
iDÍin.i luto. .
DI-: Noi.i.v t:oNi i ( io
.V^OI.l IJU<-
os tliiiu ses sr tonuoam t.'io
’.iies, ^osi.iii.i de com luir leinbr.m- pupir. (!o-\iis um aforbmo tl.i filusoli.i pnul riu
p.ii.i .iKMui,.inims .1 uml.i ilo fu- i.is ou instrumentos embola¬ dos. Sfinpio jx-iisei qtie o aforismo do (. outiuio ios-.f uma receita admiravel para a \- ila amorosa. Hoje acredito que >eja tamlnin boa reiMÍt;i para nosso lOinpot l.imento poli tico e economico. nrsi.i iH-i ii:i's.í jonuula a bordo da nave i-vp.ui.d cli.uuada Terra...
1 de (.■uiifmin n.K '■An.di-tt.is*’: ●\lr ●ndrnuui ele, de\e se c.spi-i.u 11.11) iidcliibul
tnn 1,1^ ● K iu ía, i>orein ●.(●llio I' bom, l‘)i'\ciuns srr i-ocU'ile ceg.i . ( < >1 I nuliiçõo (/{● disniiM) pronunciado cin conjunta do In.slitulo Atlântico ( ) 1 OI) r< 'unitio c da Comunidado Economica EurO)>cio, ● in Biuxcl<i\ cm 1-12-1972.
Na literatura pedagógica brasileira tão escassa, avultam como um dos marcos
■ mais importantes os parecere, de Hní
' Barbosa, escritos cin 1882. Na síntese
► db Professor Lourenço Filho “a primei^ meira (razão) está em cjiie Uu , como em tanta outra coisa, aí figura como precursor. Foi, sem dúvida no Brasil, o t primeiro a tratar da pedagogia como f problema integral dc cultura, isto prn. ^ blema filosófico, social, político e téc^ nico, a um só tempo” (1).
ção fi.xc)u t* ampliou ;i rr^Non.nií i i
Cjiie os sviiN estudos fot.iin .i<> t'-uijM tf. cebídos e liies atribuiu virtudf - d* ■> ,bccloria a (jue talvez tuim a ,iutl>u inn.ir i seu próprio autor. Coticotn-r.oo p.ii i t'._ so a mamur.i |X-la tpial Hui caron ali as cjuestões de eri''Uu.. de tuna ciiUtira c-sp'‘LÍaIi/.:ul.i « até então descoiihecídii euífr -n* H.ul ''.l « MU-. nulo I f' iii> .t f ■ I léncía da ftmdaiii<-nla<,âo biblii>'.*i.'dii .i. arjuéie iiixt) de seiiipn; na litfratiir.i ,bjs lemas (jue versava, mente, provocava tms s^-us « ontf inpor.tneos. admiradores nu u.'io, mo s-ntiiuento do desproporcionado, ora em icao próprio objeto do Ir.iballu confronto com o uioth jue, ui\ .tii.e. f’. < e
K Os Pareceres originaram-se da reforW ma empreendida no gabinete liberal de Sinimbii pelo Ministro do Império, Car los Leôncio db Carvalho, Professor da Academ a de Direito de São Paulo, qm* fez baixar o Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879, reformando o ensino pri mário e secundário no município da Corte e o superior cm todo o Império. Continha, entretanto, o decreto, disposi tivos de atribuição do Poder Legisla tivo, e por isso, dispunha em seu preâm bulo que os mesmos não seriam c.xecutados antes d'a aprov-ação daqnel? Po der, ao qual foi submetido. Encaminha do o projeto à Comissão de Instrução Ijr Pública da Câmara dos Deputados, cou* !Í|'' be a Rui Barbosa dar parecer sobre a ® matéria.
Para o Professor Tliiers Martins Mo¬
>, ni.i 110
I por tpie Ulltlos nomes tratavam, ao sen tc-mpo, th- ifual matéria, h. tainbéni a forma, rita. í.nt. abundante, certo 1 i. '■etb.d larrorpiisuio (jue lhe emprestava aos est ritos, aiml.i os maí.s- hiimíldes, mna fôrça tuiimllnária <●
a prosa eom tpie disiurri.i pcrsiiasiva, e os a.ssnnto.s, uma arquitetura sempr,. mimcntal” (2).
A reforma Leôncio tlc CJarvalbo, ino-
V nmo passou a ser conliecícl'a, representou uma nova etapa no jirocesso rle alter,i_ ÇÕC.S dV) ensino superior no Brasil, dentro do pre.ssiiposto dc (pie (le{(rnuinadas f('nniulas, dc poder mágico, poderíam tra zer modificações profundas ciu panora ma não muito animadór. moto da nova O <“nslno reforma livre U reíra tros trabalho.? de Rui Barbosa, a tradicomo aconteceu com tantos ou-
(1) LOURENÇO FILHO — A Pedagogia de Rui Barbosa, £*ão Paulo, 3.a ed., 1966, pág. 12.
(2) Prefácio ao volurne das Obras Com, Reforma do Kri- pleta.s de Rui Barbosa sino Superior. Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Saúde, 1942. Vol. IX. I802, Tomo I. Págs. IX-X. 1942.
a s«’t a p.isson
' pirl' s I jUisisirin.i podfi la M^inl ii .it iv o ' iito vi>> ensino superior no m
Ir no jxi 1.
I on^i<ielavam (|iie o novo repi c si iilar um impacto n.i mellioria ●● aperieicoaHrasil (●>).
I iiMiio '.upejior avnltava. lom esnK'-\o. o ensino jmidieo.
// () /úisifjo Juii(li<-o m» Inifirrio
l.ir o fsl.ibflrclmcuto cU* alguma aula de J jtnispiudt'M\i-ia... alé chegar ao jnmlo de cortar este \ ítu-ulo ilc dependeneia” (4). i 10 «■'●t.i jx)litica rlc de^xaidència cultulal >c manifestava núo ajxnas na compnisoiietlade cio euvio de estudantes bra sileiro'' para Metró[>ole. como lambem uo numero redu/.ido do brasileiros aos da- aspirac.u)
f.u ultada esla ecbieação supeno qii.u> era tior. Semuulo estimativas abalisudas séeulo .W1 fonuaram-se em Cãiimbra 13 ^
l-,i<le-s<- .lííimai ([Uf itlii.ns em 1>S2T. loeo após a ideiu i.i, U'“) i«'sullou de um melo loilnilo. m.is m.mtém r<'Lu,ões muieiiav-io dos a ! c ur''ON J'0 biasih-iros; no M^eulo Wll. -j-b-l; iu> SO- ^ mio X\ I11. 1752. De USSl a lSS2‘lá «"'tudar.im >)89 bra.sileiros. Mesmo sc ; adieiouarmos <]ue atiuirauí a outras universidades eu- i lu<l< P' 0 t aso ,.slreit;is eom t> propiio proeesSo de io |)olitiia (h) pais, através tio to i'lemeutos da Colônia ..iiiaiH ipaçi il se ih si java, igualmenle. eriar uma ,sifão df iudepeudèiieia inteleetuai. ^ \o eoutrário das colônias espanholas estabeleceram, desde lo<ío, eseol.is os munero bem menor, a JX’-
(»IU vers Càmslitiiiute uileslai,õ«'s pi'Ia riores e.
P‘ df feitas (‘●xilo. liva^ r.tu' pai''
rojieias. em <|ueuez dés.s('s uótneros é alannaiUe (5). ;● l’*u- i.sso tuusuperiores, ,i Mrtróle s»' d.ides e I,. p<trluguèsa impediu o apart‘eiineuto J ,js iustüuisões entre uós. .\s tenladuraule a Colônia ufu) logra(^)iiaudo as eàmaras uumieiMiiias Cerais se propuseram a litro de lormaç.ão de méà'imesmo. logo na .Assembléia ® surgiram as primeira.s eriaeâo de enr.sos ,supeem especial, de direito, tpio lo- ‘^4 gravam exilo c'om lei de 11 dv' agô.slo dV ^ 1S27, triaudo dois
cTÍ-‘*'
cursos jurídicos, um na cidade dt' São Paulo e outro em OlinNo di/er do \'iseonde de S. Leopol- I do^ Ministro refevendVirio da lei. ato) <|iu' reputo o Ilha carreira ]')ob'tiea t' (]ue penetrou-me do mais intimo jubih> (pie pode .sentir homem público no desempenho do .suas funções” (3). de d.i. iiin eoulràriami-nl,' Cousi‘llio o opinou (o Í< ' e eo'^ ●iH-n"''*'"'!’. , 1- , 1 -1 . Ainerieo |.u'ohina l.aeoinl).-. e l>a●;i c(uujireensão d.i política cnllu-:i(l(‘ria ser (pieslão política, iiiliauí estas aulas de artes v ci¬ em doemneulo (|ue, no tli- mais glorioso da nii- l (1 -/(●r sif’ P il: ‘‘(bic p‘ o r; . em colônias,,., ipic podia rcla' .. ili‘iH‘udcucia (lue as colônias dc\ai T ● 1 ● [or th) remo; (pie um dos mais ,● .| -s víufulos (pie sustentava a ^''‘pen]'nfi't nossas colônias cru a iu‘cessi- Vi(h‘ ('Sludar a Porliiga!; que ès- p'.'\ íiifiilo não se devia relaxar”. . . que ' ●tleule) pocleria, talvez., eom conjuntura para. o futuro, faciliS< ●-<5
●C-Cl (o P' iilguni‘1
liain V < )
uma síntese das' aspirações da do ensino livro 0 seus,’ reais efeijivro do A. Almeida Júnior _
(3) Parn reforma tos, V. o . - . , Problema do Ensino Superior. São Paulo. Cia. Editora Nacional. 1956. Págs. 59-121.
(4) .-Xpmi L.ACOMBE. bin a AmõriCo Jaco-A Cultura Juriica". In História Gornl dn Civilização Brasileira. Tomo TI. O Brasil Monárquico. 3.o Vol. "Reações e Transaçõo.s", S.ão Paulo. Difusora Eu ropéia cio Livro. 1967. Pás. 3G1. (5) V. publicação cia Biblioteca Nacio-nal Estudantes Rrasiloiros ra Universidado do Coimbra (1772-1872). Rio de Janeiru 1913. Págs. 76-120. Apud Cunha. Celso — Língua Portuguesa e Realidade Brasi- 'o loira. Rio de Janeiro, Tempo BVasileiro. 1968. Pág. 94. Ç (6) Memórias do Visconde de S. Leo- 3 pnldo citado in Bevilacqua, Clovis His- .''J lória da Faculdade de Dlroil(5 do Recife, -^i Rio de Janeiro Livi-aria Francisco Alv'es. 1927. Vol. r. Pág. 25. ^ 't
A lei estabelecia o número de anos (cinco), as nove cadeiras que seriam ministradas durante o período, dLspunba sôbre a nomeação dos lentes proprietá rios, fazia referencia às condiçõe-s dêsscs lentes especificando a escolha dos com pêndios a serem adotados, fixava as con dições de ingresso e determinava a apli cação dos estatutos (ío Visconde de Ca choeira. Tais estatutos, segundo Clóvis Bevilacqua, “representavam trahallío veníadeiramente notável que nos daria lisonjeira id<íia da mentalidade jurídica '● brasileira a ésse tempo se a fossemos
Dif.i-sif
ra^Oes, “clediea\.im éiif.iv história do direito, meto mti.is.nn .t ku* jKtrtãiiciu dü e!>tiido do <lir< it<> iiiultàneatneiite, prálito e l< oto > ziant iiidii dos livto-. .■ :■ t.iíli;S (7).
Os cursos jiiiídicos di semp'uh it itu no Imj>ério iitn papel de i .\t e|>i io:..d r< * levãncia, como tenirtj a‘.tlnIiti.i<lor <le iiitlisítliios proseiiiejites d.is s.in.i: r« s tif) pais, ao mesmo temjx» em (ju- tom.', ciam um el(*ment(t nniíie.idor n.i iotniiçáo dos fillios-fatiiilia <jtie pioj.t.iriarn na \ida jMtlítita^ <iilliir.it. ot aferir por êle. É obra de jiirisconsulto e adVnitiístrativa do jr.iís. de administrador”. 0.s referidos e.statu* zi r Joaíjoim Nalimo qie- ;is ,m tos, que segundo as próprias palavra.s direito < r.im \<-idadeitas de Clóvís Bevilacqua “ainda hoje se lè. em com interesse muitas de suas ponde-
.ISSIIII, <1jol alilos.d.is d Is (|i (I (7) Op. cit. pãK-1. 27-2U.
ser litcis.
.IS
ti.itiin /.i t
plí.l S I « I l'!( nSoMii (> ●21 l',iil.mii-ntiI (H) j>ot«jiu- ilfl.is s.iii.iin os pmitn».iis < sl.n!isLis ijiu- |>o\o.ii.nu ,i \i(l.t ílti p.iis. (I.mdo, iifst.i f.isf (I I \iil.i ii.uioii.il. i:in <li- ordem lu .1 e de mistérios tio direito- Kra o co-reinado di' M«'1K> l'rt‘ire e Merlin. Nem Teixeira de bh it.is, nem N.dnico. habililaram-so cm l>'iml.i p.iia .1 piofissáo que .Su.i Inhlioteia estudante hem \vnicos el<-nu-nt«>s enet'rrava exerceram. i- Npi ito ao piini.ulo <l.i iiin.i aii.'ili.'>i- m.iis pmliinleita p.inci.i i ntn.li II iii.u.õcs «■ (IS í.itds é rm Iel.i«,.‘i() .1 Io riisino niiilisli.ulo ness.is cs.
is (● d.
St ^rí .1
d.id.i
OI III.K..10. i .ii.itcr
I. ei.is
< .'lO .|Os a lima cnlloia ucial III.lis .lllipl.i, ,|||
● timhioii «-111 \.iloii/.ir lu-ssc I l.int" ríodo da ' id.i hr.isilciia. o idulcml IXo loli<lo pel.is csiol.is i!c ilircito c u-I.itiIIICS(|llÍllllO. M lut
% .IMH ■llt» a I i im, ha<-lKuvl
lNci<’' hiogr.ifia di- s«-ii ilustre os |>i inunalios dos c\pi C.SSOU ”.i plia.ulc
jiirn ( )n(Ii'. |uii« in. <1.1 reNel.i tnu.i ei. que lhes pudessem Nossos antigos juriseonsullos foiuMiaiu-st. na prática da magistratura, d.i .ivN (H-aci.i. e .dguu'í, tia função legisl.iii\ .i" (i) \ l-!m ish). em ndalõrio apresentado ao ao MinisUo <lo Império, o diii-lor di'S eiir.sos ile Olind.i. l'.ulr<' I.ope,-; tamu, h-l«'ii.i-sf rni ténnos \i(\li'u,os a seus pupilos, e qneri.i tpie, antes de ingrtxs. s.iretn no <nrso juiúhco. IVksimu t.uçailos ●.stnd.ir pi‘lo meno.s (juatro anos dv laalim de i-\-itar a “láslinu de t.mto iuuor.int<‘ <]m' ii.lo s.dn* enlen«>s proprios conipéndios di) enrso. e que. c-omleror.ulos com nm título acadê mico. s.K). ,ili;ís-^ ohj<'to (Ic oscéinrio pú- hlico; poKjuc jxmco ou nada distam \l'e |uai(|ucr idiota, faltos das mais ordlnálais noç(’ics dc lilcr.itura. falando ra\<-linent<' v csivcvcndo
no\'os cursos joiidile-sc di/er (|iu“ n.'io apv«-ndcn CUISOS jllo nicsmo saída nos sot»e rídii os. |llilll ●illM''>‘’'' p.ll .issim \aliu* o; anos. dos M' tlcr >.u n»'- os i»’( ] .s iiia" i'"'' " M’"’ lar- saiier. .-\ inslni(.ão jmidic.i (' ( de nioslioii ini.seim{'K'rdoâm'olocci^.isc c\rlnsi\.iinenlc jíiálica; aprenrdcn.u.ões. regras <■ definicom veis stdeeismos, harharisnms e mos”( 10). era <|" as o diatu-''»’ - .s do d'ireito roín.ino. o codigo Napoa\e. prineipios de filosofia do idliino, as teorias ct nslitnço. leã".
a pi
IreiK'- , , i (I- neiii.innn (.onstanl. tudo sob rcr.il de lUuilliain. Não tienaz. ri co nes< I ieiilaçao g a oM' '*● ● ,!/● c\i>ositoies ÍTaiU'i'S(‘s do CaKligo serie o* < i i t Cixil <l‘* xlbeito penal e ilo direito ro- foram os mestres da nossa IS.õO ein iliante. nmn pe]-)od(‘ assinalar ]>elo nonu' . Não esta\a, ainda, Iradu/.io ciirso. ciilre os estndanles. a iiMKia inaiH), <!'“■ idade d a (' iiioeit. riodo q'><‘ a,. 'proploilUda eiii até as rev r-nceiroii para raios \o dos ('stmbanles. se a obra de Sa\ignv que. I ranees ●clações d'a no\ a escola italiana, iniciados os nllimos
(01 NAT^UCO. .Joaqiiiin — Um Estadista do Império. São Paulo. Cia. Editãra Na cional. 1030. Tomo I. Pág. 11.
Êsse panor.ini.i não se aller.i nos decè nios scguint(“S. A reforma Couto 1-' de IS.ã l, poucas modificações olc si‘ panorama xlV'S.dentador e, <>m lodo período iinjxMãal. as mcnunãas Inslóricas e os iclalór'os d<‘ diretores de faculda des halcm na mesma tecla, acentuando pri\-ari<Hlade dos estudos <● o ni\ el haiMi‘smo aqueles ijuo mais tarde \èm a se destacar na jnri.spérieia. na magistratura, na política, na dijilomacia. conservam, como lembrança dos bancos .acadcinicos. recordações bem
res fin de im-tadv <lo curso em ap« íi..-. d Ua ■ xou a sua
50
Ht-cifr jcalíAJr Os » iin<- ;.<ais moíioas. NalivTO primoroso em que fiformação, Joaquim Nahuco não tem uma única pala\Ta sòhrc o curjurídico realizado em São Paulo e Recife, embora consagre um capítulo in teiro à influência profunda -com tjue pensamento político c ju¬
■éI A marcou o seu rídico a leitura do livro dt Walter B: K gehotfll) sobre 'y que, em é recomendado por alguém, êsse alguém V não sendo professor do cvirso jurídico.
scs. (P3)
III í) .\mh’‘ UÍ-- Sói iir-l'-' I.' ('iiUurül I ni J
() panorama soi ial, jw.lir que originara a ímul. ridicos U «I la constituição inglesa suas expressões textuais^ lhe fui u,ao <Io- < pl182". '■ ‘jUf [V im ■ ● t.i, modiíi' ai,«'● suhslaiu lalini-ti!'-.
' Nas biografias das figuras mais sígní-
♦ ficatívas no período, o mesmo vazio po‘J de ser apontado em relação à influênr cia dos cursos jurídicos. Se esquecemio.s 0 funcionamento das repúblicas, o jor- F;. nalismo político ou a vidti literária, a marca dos cursos jurídicos na formação I dessas figuras exponenciaís é pràtica- mente nula. A leitura de sua.s biografia.s patenteia êsse fato; mesmo em relação a Rui Barbosa são concordes os biógra fos em mencionar, apenas, o número enorme de livros' com que sq transferiu para São Paulo e uma referência .singuí.;'. lar à nota simplesmente obtida no exa me com 0 lente Druniond( 12). E no c.stuü’o biográfico recente de Alberto Tórres, saído da pena de Barbosa Lima Sobrínlio, correspondente a um períodó de ) estudo em São Paulo e Recife, por volta de 1880, quase contemporâneo ao período d’c elaboração dos Pareceres dc Rui Barbosa, as referências limitani-se ri gor de alguns professores nos exames u ao descalabro trazido pela reforma do ^ ensino livre, quando pôde Alberto Tor-
(11) NABUCO, Joaquim _ Minha For mação. Brasília, Editora Univesidade de Brasília, 1963. I^gs. 13-24.
(12) VIANNA Filho, Luís — A Vida de Rui Barbosa. São F'aulo, Martins, s. d., 7.a ed. Págs. 21-22.
cm
prâtícamcnlc lran.síormar-sc, fórça das brasileira passa a scin II i.i p .1 mudanv.iK tjiosofrer .1 p.irhi cio da segunda iiict.iíh- do ●.«■< uI açciitii.iio .IO {iiii ch'-c.ifl.i . tlatlc a "«i
<!i. ini.\IX.
I* (jlIL- Sf dt) Paraguai na aprcs<-ntar um novo ji.uioi.im.i no cenií) seguinte.
O piTÍodo qiic M' cslciidc (Icsdi- 1S7<> até a primeira graiidi- giu ír.i íni mado, aliás, d*- “lliistr.i(,."M) Hr.i-. Irii.i (1‘1) <'m|iianto que a fase ini< i.il d.' período, que se estende ati' Império. foÍ cognomiiiad i íh) Império”( I.t) jxirqiie imrespimd,. .i mn período cie transição movimentos dc* reflexão e d*- eritic.i instituiçõi’s c às doutrinas () cultural iria sofrer, intensamente, transformações^ dando Corrcntc‘S doutrinárias, de c inítc-i filoséifico, social c jurídieo, numa prinu ir.i etapa caracterizada i>ela cont l aposii ão entre novas idéias defencli:!'is pelos pns estudantis e os vc liios lentes d‘os eiirsos jurídicos, cpie permaneeiani af dos a conccpçõe.s dc períodos anlerioivs. « ■.oo Ir 7<>. p.u.i <led.' ).i I ).)-
SM* o íin.i! do <Ie ‘t ) ( H .|S| )
pro[)i< la .u)S .|S |>.ini)i-.mi.i ess.is origem a iio\ is V orr.i-
(1.3) LIMA SOBRINHO. F.Virbo^in - - pre sença do Alborlo Torres. Rio do Jnociro, Civilização Brasileira. IOGA. PáR.s. .IS-.ã.G. (14) BARROS, Roque Spencer Maciel cic — A Ilueftração Brasiloira o o Idéia do Universidade. SSo r’oiilo. 1959, 411 Páp.s. (15) OLIVEIRA VIANA — O Ocaso do Império. S. Paulo, Melhoramentos. 1963. 212 Págs.
Tlit tic IIII) rUrcsst) tl.i l .Kiil.la¬ tir (!'● I-)ltrlli) \i'r .S.u> l’aiilii (Ir^^c
mia ■■(pualidn Juliu d<’ ^,^t^lilllOs elltiou p.iia a Aiatlcuiia d. DirrUo tir Sá
In i'm
pri iiidu olor/ r: d(l, I'SUMIIM tulll piC(|s.'|,) ( ssa
í
●i to t auo tie el>ulu_ áii I iuilllem i.i ilo
●4 IS77. pel ioil [tel.l II Ml
|ci'^it a iuai> ailo idri I i
iiiat' I lalisnn i I ilovol ii n. oaiii jue lia iMiinpa upo. ipiaudu uo Bi.iníI j.i
ia\ a II sr
{ii\til‘.:a\a l/aiuiu. Auaustti (àiiute. l.it-
l'm Lonlt‘mporàiu'0 do próprio lúUo vi'<‘ Ca^tillíos. i) noláu‘l jurisla M. j. Cur\allio tlf Mfiulon«,a^ csi-rcvcria mais turdr. t-m uma suas ohras jurídicas, a pit)po''ito dóstu dissítlio t‘uU\- a cuUura do> prt>li S‘-òrcs v a cuUur.i dos cstudanluhura posili\a í«mu'fia à mouitladu u-puhlicana uma base sóliila c d« iu.)usli.í\i-l para as suas iivm.as poU{ilMs".
í M Km (ód.is as escolas suptTioros do paús ft>nu.i\.i-M-, p.uMlolamcnte à ciência ofi ciai.
riil .l^ ●lius iiiiia culliir.i iiulc|X'iulV'Utc a quo a M- dcdic.u.i ci)m arilor ctuno
\ t I' mofiil.uhI).isc c lucditi.i ilc so.i aç.'io ua \ ida real. O Cà)\crno ,MS Í<lfi.ls .IS ImjHTial iMiiscnou-so esti.iiilio A 1(k1o êsse nu>\imonto o nfuí fu- ilo jiosinAi';- III (JO
r Sp< ui rl'. «)S d. i Aeadi-uiia. siia maior j'aHc. aiiul.i adriiam I oiu ■'[><,õc.s pro\ idriii ialistas -ii.ihiiaiisla-. (● M' mostI.i\.1111 a um1í< ●*js lu.tifs d.i lirmia uukIiiu.i. |.;iitif «>s i's!iulaii(i's^ liidavi.i. alci ialisino \ iilg.ir r a ,,io j.i repfifutiam com iutfnsi.i'.ulf. () .fonuisiiio social u ptilílic-o rsUu.i dl) dia. K 1)011)
V orci i.i. senão, erátie.i do mna pedutUo- ‘«‘iitonrage" ensino ofiei.d’‘( 17). eoineidèiiei.i siiignlar que ebamesnu) ano tanto a n. 11 reeordur ,,rdeiii (;,)iiioo I que a [>ouc»'s anos espírito cias de 1'aris aholii.i, a ti.mqiiilidade de tem dl) Hui Barbos.i. os pareceres cie aitt''‘'. , Ijss s cndinheirad.is; qm-, no Br.isil, .s(.'io reÜgios.i” ahiimlo mn abismo expr.inindo çao nov.i para o ensino em giual e. ]X‘eifieanumte.
l)isjX)S e o poder do Í'Xlail\). eii-
Maçon.iri.i e a Igreja, estiiniil.ua do ateísmo e de doutrinas os o .1 IK(liliisao
●igiiéistie-i^; i,7/ava. poi
iiin.i ovieuta- a l'S'- ‘●qii* eiitre l^ar.i o ensino iuridieo e eeiebre eoneur.so de Tobias Barreto na Aeademia de Direito do líeeife soprando novos ares sóbre o ambiente daqnela cs. eola qui- j;í fòra varrido pnla singular de- lesa d\' lest' de Sílvi
jiiifeitd.d dos eampos. <|iie engrossava o idal <h‘ propaganda repulilieana em ilesprestígio eieseente do Impéa (jiie o reginin escravista agoido em xeque a estrutura se- io Hoinerot IS). Hui Barbos.i i'Spo- Iham. eom fidelidade, esse nòvo ambiento enltural onde predomina o primado da eieneia e ondi' se v'rgiu' método experimental eontr; elusivamente literário (‘videneia a Os paieeenxs de eai ● io ao IIH rio. u eieneia e Nas ]>eiisoes e ■repúlilicas” db i‘slu,entre liriiu-adi-iras e literatiees I.átlré e L.alile, disenr.sos de (■ (iaslelar. Knlre católicos e u 0 í o ensmo exe livresco laiites liain-^^v (;;ambeia jjyj-i.-pc-n.'^adores explodiam polêmicas j-jjidosas, agitavam-se o abolicionismo e a iq.pública, ciavam a ●oliiíndo para o parnasiani.snio”( 16). ( e se a exequibili- tlade do ensino positivo e integral des de a escola }>vimária. Nas expressões de signif‘cali\ a nos pareceé a preocupação dc Rui do fundamentar seus pontos cic visnecessivlade o
MigUí*’ Be de, res KÓiire U E os poetas acadêmicos iniruptura com a éra romântica. tmsmo, C‘\
(IG’ )'PANCO, Sérgio da Costa — Júlio do Caslilhos G sua Época. Porto Alegre. Globo, I9G7. Pág. 10.
Dií.» Vi«I 1- 4 ● -S. rMU o ainda não í<>;.ini -.). *. d.» ilcs.( .● ;i .1 d«' -l.* < . ta nos mentores do posUivismo*’( 19). E segundo Lourenço Filho, lidas, pois apltca^ão. Eiii piinu ir« stia I riti( .1 .1 .a!( « noi pareceres sôbrc ensino. Rui considera a educarão problema integral de cultura. Quer dizer, examina-a tanto pelos pectos técnicos t.u.ar .1 IVibl Higietu‘●.Sem dú\ i<l como um ( .i. tl'1-. h ; <ili ul< Í.I-. ' lãncia da Iiii;ien»- fjiu- u.uj ?,ctj.u;. > pazes de th pr desctinhecerão. .1 ●j- .1 e as-
simples. íjuanto por outros de complexa análise de feivão
Só por essa foniia é que a educação vem a tornar-se como processo social, inteligível, port; to, suscetível dc ortícnaçáo racional prática.
Ao tempo dos pareceres esse modo de achava generalizado, aimia. em desenvolvidos países. Rui deveria sentir por isso mesmo a necessidade de justificado, apoiando-se cm documentos muito numerosos^ uns tíe cunho mera mente informativo e outros que lhe per mitissem evidenciar a coerência das pró prias concepções” (20). mais
IV — Os Pareceres — O Ensino do Direito
«●( i.ir, c 4jii<- Si» j’4i. 'r.mti--. ;i i|ii< .t.u> ■< |iit r outra. A f|Uestão (ol»‘i-h- ● rii .-.b' l .(T«
íjue ponto < sos jurídicos e síniaís. ●●
St-'ío dfís rstabelcc ítiicjihr. supcji o*
Sa categoria, lug.ir esp- < * di'nle. 'lãonos p.ir.i iui> «puTal observação |Midc nossos tlias a t»iilr.is íii.ih-M.i- «pu' o «●nsíiio juríthto. sciii int* í' p.ira a maioria dos cslml.-ud' 'ranibém t rítica. < om \ í < iií« ii' i ».
política e moral. .M.: al>4- * '-,i dl'- iplin ‘ um < ni- ii in.« rjll- r. !J.» ^ d. S. iliib p'11● 21 V e ver nao se M-i‘ ● .t* iidfl.i i III ii>( It.im dilcto cr .1 ( .1deira de Direito !●.( h si.islii <» p"r ' Ic consitlerada “si-in utilidade rc.d. s.m c .itáter dü neces.sidadf. jH-samlt» indc\ id.iinenlc; no cur.so jiiríd'ico ,-iii ih 11 iiiu iilo de estudo que iiiijxirl.iv.i adi» ioiiai-llu● ou de.senvolvcr”.
Não cabe aqui uma análise pormeno rizada dos pareceres de Rui Barbosa relação ao ensino em geral; destacar-scá, apenas, a análise feita do en.sino do direito, apenas onze página.s num total de cento e noventa e cinco páginas, mas que atesta o mesmo pensamento reno vador que em tanto.s campo.s foi obser vado e que também trou.xe nessa maté ria uma contribuição de valia, infelizmente não ouvida nem na época nem por seus pósteros.
Em relação ao número de cadeiras das matérias a serem ensinada.s, acolhia Rui Barbosa com agudeza pontos de vis ta e a.s.scrtivas que até hoje merecem em e .ser
(19) REALE Miguel — "Posição de Rui Barbosa no Mundo da Filosofia", In Rui Barbosa — Escritos e Discursos Selecíos. Rio de Janeiro. Aguilar. 1960. Pag. 853. (20) LOURENÇO FILHO, obra citada, pag. 107.
As o!)ser\'açõe.s, jxirém. ni.iis viguificativas referem-se à exclusão d.i ● ->d( ira de Direitt) \atura! e à sua substitui ção pola cadeira d,. .Sm ioiogi.i. iiMtibi.» fjue, oitenta anos tlepois-, ainda coulimi.i esqiiecifla nos currículos das b'.iculda<lVs de Direito. No seu entenfler “o {x-n^-.u mcnlo da Comissão, em to<lo o seu tril)allio, c-s(á í‘ui substituir a ideologia, i.sto é, o cnlfo <la abstração, da frase »● da hipótese, p<los resultndf)s da imestigução cxpcrimt-ntal, do juétorlV) c-lentífico”.
E mais adiante: “Ao direito natural, pvu'-.?. que c a rnelafí.sica, antepomos a .Soci>dogia, ainda não rigorosamente cienlífiea. e certo, na maior parle d'e sr-tis residiados, ina.s cienlífiea nos seus jiroeessos. nos seus
(21) V. Rui E-arbo.sa, obrn citnciíupúRs. 101-110 para essa e as domais citações.
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uid.id' sc obs'i\,i c no (juc sc Ilc',.'i(IM.unento (I.l i.idciia dc l‘olitua cin du.is. i cscí \ .ind«* ( lcdlo'
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iiijciiMi i]nc cm nm enrso dc|\ ido c (i>m|)!'l<> dc l' i oiinmi.i 1’.*o i .11 .Uci d.i' l '.iM Cl .1 .t'' M ll\ I
■ilu.i. I.d -IO.d pede ,]_;-.ldcs (!<■ lèlcito, l.liccc dc Ing.ir Mil. -ii''ini) ''C .ipiotiindc” i it.indo ,dloiuI .1 c\pci iciu I .ilciii. ti'-i níi c o.is CMnl.is dc .1 I ( (|ii.il ni(*s |ii'hx .1 .KK >io'''«.is \v .uhuni.is
Olid' S-.C n> s< II cncc- < lll'"-' "I g. I.d t- in <lc.MÍdo dc IM lcul.'l\ cl. ( nli.iii.i . [●; Mi.iis is adí.mtc. siigcic .1 .idiH..'io (1,1 Icii.i dc Diicilo Xacioii.d por t-lc priincir.i ordem. int('-ni. l>or i^sim dizer, a iiistoii.i . dos niominicnlos c il.r
CIH IIIU' n.das
\,i (.unpo , .(,1 ,il lll" Id.id
do in.igislcrio Ibii laiuo
c .1 sna c ( lll .i'C no
/(●'i>/i‘í. a iti «● ii (TÍÍtfu dv ([UC Ossc «liu imiruto V n \4'l.ii,rut. liin il.\ piibUI ul.idf ijuc ur.i SC llic il.i c 4 \piír ;io pai.s .1 iiun\(l .iniosti.i (Ic um cii.Nim'. 4‘m cpuSC h.iJ.i J( tiui») nicno> ilo .issimlo ipu' .1(1 1( uic I) (lc\(': vlc |>:oU’s>;»rl'm.i hi^.ui vlc (/í;-.j7(> h»»i<ítu'. ('lU qi»i' .IO iiu( ito i.'iu.ino iicm tc>iiolanu‘iiU‘ ●-'i* .iluilc! !-%tc inctíulií (!'' ensinar .is l’an(Ic(.tas .cmlcns.uuln o .S\ll.il>iis caricatni.uulo a ( iciu i.l ninilt ina. vl\-\ ia \ ir a Innic. p.n.i ijnc os bons cs|>iril(>s toipiciil ii.iU.i «|uc tlcnuiu'iaiiu«s, t- conlra a l’ii>jiomos sevoras incdid.is. l'azolcnt('s de inéritt'. i{UO as i(Miti'-in nu'< n laisino nm nunlii iur.ii'(H'i' iinposs|\ i'l baix.ir .●i
ni.Ms, i'on- ( a* sid('-“l> “in.itci I.l (Ic C 'nslnm.iin estiid.infc^ (!,. S.ío l\utp«‘Ia litograli.i as lÍçõ('S pii>tcss.id'.is ,iii. 1-; du nina dessas litogr.i- Has (|ii»‘ tr.isl.id.nnos na íntegra ».'ssa ininiil.ncl 'i(,.ut </(● (liifilo ronuiiuK os l(. icpimln/ir ( < ({MC ,I C\(liiistitnii.ocs (lo pais. !●'. oiili.imcs cs(.ibclccidi) cni (|iuisc cs dc Diicito licm org.ieuiso
Xulc-sf »|ue ela c a trigéssiina dn ciuMi. c tjiic aludi- a outras nas lUUU quais o protessor s,- oeiij><m tanto tias Institul.is. do Digesto c tio Cótlig») (luanlo t.r*i22).
1U'S- 1 dos piotc''MU''‘' Mil>s‘iliilo, d.i .1 cn- p.ip tciiih'' ● poi' I' iinporl.iiu i.l iiiiplifilamciitc. ao probI('ina >I’c rt‘iio\'aç.'io ■ dc ciiaç.io do i|iic hoje lo a carreira do iii.igistério. a Km rclaç.u) a froqücncia. Uni adota uma posição lustanli- liln-r.d. tlooorréncia, cm graiulc dada magi'-l'‘"" t parle, tia rt-isindlt-açâo tio ensino Ii\rc. tlando i'nfasc ; no c tos i'xamos aproveitamento mas nesse ponto também a ,(lo tl(- lado, entretanto ^as eonMnienlo doutrinávias, Rui nos ([liais SC alefirá tios alunos. Deixai o siderações puv , ■neara a realidade t'o ensmo jutranscre\ t-ndo nos Aiu-- Barliosa ' ; id'ieo «la ‘-pj»''*xos uitia hçao Iciitc t!a Aeadeinia tle São Paulo. Prolcs_ ● Sá o ReUf\ides, aereset-ntando a seA lição tle direito romano (221 l\ui Barbosa.oltr a citada. -r'ãa. 307. Xo livr E-a rros ri de Direito Romano do o lic líociKO '.'^poneor Macic-l de - A Ilustração Brasileira o a Idóia da Universidade, i)ás. 303. luá re- i‘orêm-ia à respo.sta Benevidos desantorando n apostilha c roftmstituindo a aula; aula. entretanto. Que não do Professor Sã e SOI í( ■ liolih gniiilt '(!), tpu' <’c delito da falta dt- .serenidadV qne la●imde escala, nt) en.sino snpeunlre nós. Não f|ua!ificamos a fise Iransereve. é o corpo *5 t- muito superior à apostilha. como so pode verificar poia leitura de qual quer trabalho do referid.» professor. Rui rcsponder-lhc-ia mostra-ido que o protes to confirmava o quo dissera no Parecer. ) gi t ra em rior, ‘I
■1
sua lição renovjdora se obser\a na pro posta de exHnçâo das sabatinas, por éle consideradas
criaç-ão dc novas rsrolav aprüxiin.im <)>- !:ni.i
lüOM, clm.inf»- .1 <!(« .fsnnti* h ‘jv j.'i -jrj.-
111 b K-n
SC cha-
E sua reflexão final é advcrtíucia que deveria ainda hoje inspirar as nossas au toridades de ensino : “AcrodiLando nãt» ser do barateamento, da facilitação da multiplicação crescente dos diplomas dc doutor que advirão ao pais os bens perados na reorganização do Comissão entendeu
csensino, a manter esse titulo numa altura acessível permitindo senão aos que sustentaram tese, depois de \encerem ambos o.s cur- de ciências jurídicas e o de ciêna poucos, não no
SOS: 0 cias sociais”.
●\|u« ● --.r.. '●.i: a'Min M' çao, "A.s niinlms ítl/ias (sobr.blica) aii»plaim-nt'‘ dois grandes par< t c 1882. não drMHíTí < ● i.mi f
quase SC Mas -tm vilLsIa, no tratar Í4 puros exercícios de argú cia, de sutileza escolástica, o aluno não ( I 'iiq> i:. Ti.i t j,]■ para os quais cogita em se preparar não engeniiando “perguntas de algibei ra”, forjando sofismas pueris, esm^ran- do-se no que academicamente ma “arranjar objeções”,
SC pu-
ÍU>s r« - p.ifl.i iti< ii! «b* inlrli-.i -il ti.i 111 I r. .1 “
ICles mostram a do minha di-vriçâo à c.nis.i
fiK.ir.indo t< <I.i' < ti n.o P‘»'{●'■O'. .1 '' pular i% suscetíveis a respeito <l.i iiistrii'.o» na cional, dos .síMis difí-renlcN ver, sobre cada uma n «●■●jjírito \..is v<i. luções mais e‘’Clare( iíl.is. tt-nlio, p,» s que esperdiçar (cunjm «● ír.is'-s rm tieralidades ociosas”. E pna is.mdo .tlguns princíjnVis de uiíidific.K.õ-●. no teginii- «■iii vigor, dá Hiii Birbos.i óní.is' rs|>. i i.d ,'i remodelação do ensino jnrídit o. nhrthllu* (K-ein. .1 vini ei er.iin-,
iii.ns
V. As Lições de Rui. -n> ni< 1 >r<*s
o.s pareceres c?e Rir Barbosa tanto sua parte geral, como, em matéria de en.sino jurídico,
<1 ccndti a normas, rpic tcinpo, mais extensão priitit.i espírito científico, segundo os tipos” (23).
na Em matéria de ensino em tódas as outras Rtij pcnnanccc como renovadora dc inspiração
eco. e como uni mms.igrm . dr ●●'■líiimlo. nm.i
E 0 próprio Rui pouco volta ria a falar da matéria. Pode-.se, apenas, vi.slumbrar a influência de seus ensina mentos na reforma de 1885 com a cria ção, por um período êfemero, da deira de História do Direito. Depois de 1889, e com a República,'perde-se clusivismo de São Paulo e Recife com a
jondico. < (into (!<- Cítisas, a IO nao encontram Embora permaneçam até hoj dos momimento.s mai.s importantes da li teratura pedagógica brasileira, as siia.s li ções não foram seguidas c os que 1Ik‘ sucederam pouco se inspiraram nas suas lições. O que ocorreu em matéria dc ensino, sucedeu também cm matéria de direito.
A crise atual do ensino joridic o. .se acentua cada vc/, mais cm fa( «■ inadequação <fos proec.ssos ulili/ado relação às necessidades brasileira^ obriga-nos a r«-ier os p.irei-eres dc Riii Barbosa, para iielcs eiuonírnrnios idéias (jiie aind i bojo pod in.spirar os rumos da rcdornia dacpu'1 ensino.
"Rui, o Homem e o Mito”, veio de uma tias mais ruidosas Nas eoluprcfcdnlo 1 ainpanhas nas vi.-^tas. puhlieilãrias.
<k’ K. Mag^aihãos Junior: t‘,<piri:o dos jovens, propensos quase] sempre a rebelar-so contra os valo-J ros reconhecidos e consairrados. w
K. iiucni quer (juo percorresse as pâ-í jrinas do escandaloso volume, ficaria atonito com o retrato do Kui Barbosa, não mais o tio j^rande liomem. e sim' o ilo embusteiro, o do ambicioso, o ilo liipocrita, o do pusilânime. O he-"* rói de Haya não fòra o brasileiro,' mas o arg-entino Drag-o... Rui ”não tinha a coragem <le lutar por suas opiniões...” “Era ambicioso, como dista. circunstanto. tk‘vores crevor.a a Primário ”: materiais, mais inqjortantc qu<? ser pobre e ter apenas civismo...
Ora, o jovem que lesse o livro de' um membro da Academia Brasileira de Letras. frequG'ntemente apregoado nas manchetes de .loniais e revistas como escritor, biógrafo, ensaísta, his toriador, que juizo faria das gera ções anteriores que viram em Rui Barbosa o maior dos brasileiros, o homem-sinteso das virtudes intelec-' tuais e espirituais de um povo?
jornais, nas pagmas tias reno rádio, na televisão, mulliplicavain-sc as entrevistas <lo auilafioso de panfletário, anunciamlú viiPe anos ile constante e f iiue, atu¬ apoí ■lí- 1 pfstiuisa, eoneluira tpie Ioda a ^rlorin atribuitla a Rui Barbosa, o seu ifiionu'. o aparato em torno da sua fama. assentavam .sobre alicerces falapresentavam a frágil consis tência dc um ídolo de barro... Assim, hvnu'm que com o seu gonio, a sua -odigiusa cultura, a sua eloquência rival, u sua invoncivel combatirada rj c HD.S
omisso Gm seus parlamentares...”, ele que cs-' 0 0 ” Ensino Tor dinlieiro, ter bens era para Rui, condição tiiJ ” Replica () íí- * pro K: i scin vidade. par. qUl' tudo V jurista e o advogado sem mestre da lingua, o homem dominou 0 fa.scinou, com a altile seu espirito, os vultos mais inentes do Segundo Reinado o da 1’iimcira República, passou a sei*, ●ira o ousado “descobridor” do mito, um prestidigitador ou ilusionista, vitorias, inclusive em Haya o Aires, são menos o fruto ,iv o }* o a? ( l? IX em cujas eni Buenos taRuito d do ideal, do que da am<lo embuste c da fanlasmagodo bição. ria.
K o aparecimento do livro, em que autor, membro da Academia BrasiIcira dc Letras, queimara durante qualustros as pestanas nas suas intevo tro minaveis devassas históricas, não de'ido produzir corto impacto opinião publica e, principalmente, no xou
D(?pois, teria sido realmente em tiome da verdade que o autor do livi*o nefasto tentou apagar, na alma da juventude, o culto ao brasileiro, cuja vida heróica é uma página que einbelcza e enaltece a historia do nosso país ?
A obra de R. Magalhães Junior não se limiía a negar, mas também a trair a verdade. No conceito de Santo Agostinho, " negar a verdade é um adultério do coração”: cordis e.st veritatem pat ■-ii.-as Io e r.. .ic ra que c.vternar-lln* graiidã. .●\dulterium U seu povo mártir, por iud«. .popc'Ia Dcdgica o p»da rivilix:i«;:i'●, lescente Salomão .lorge e-n esíudante.s, saudou-o na Onlral, e ouviu, em *’.st;i '-, a me.st r<* negare”. : a :i«io. lio.s ■' ga!
Quuinio Kui. eni mira, onde sc' achava ^-m r* p“cumpririKOílar o.s Sfjl)t'ram manifestaram do.m-j'i d<- % .●Ui íl"! ir I*al-
Todavia, um fat flia 2 (l(f março d<meiqoi.ivcl no "Super Matthaeum” qut* não somente é traidor da verdade rcii no quem diz o falso em vez do verda- estação de Petrnjndis. jilgun.*^ niinudeirOj como quem não diz livremente tos ante.s do trem de f«*i ro ec.ndiizir a verdade que convém seja procla- para o mada, ou não defende li vremente a verdade que clama defesa”: Non solum \j proditor est veritatis, niendacium pro veritate loquituf, sed non libere nuntíat veritatem, quam pronuntiare oportet; au non libere defendit veritatem, quam defendere oportet”.
Em Salomão Jorge, a verdade qut' reclama defesa encontrou um vibrante, lí dimo defensor, Ruista apaixonado, este fluminense de Petrópolis nos conta que, “menino ainda, ao vfr Rui Barbosa passeando pelas ruas tran quilas da sua cidade natal, nho, 0 fraque cinza, a gravata bran ca com os vastos bigodes^ olhar cintilando por detrás do.s oculos, tirando o chapéu para cumprimentar, amavel, todos que o saudavam”, lá b^vecido a acompanhar o homenzinho que 0 seu instinto precoce lhe dizia ser 0 maior homem de sua patria”.
Irio de .lanciro Rui Ib'irbf).sa. ve.spera, na .‘qi.a r«si.l.-neia serrana da ave-nida Ipir.-itiga. .Ali se encfMitravam. ao lado do j>ovo liutíiildc, toda.s a.s figura.H n-pi e.scnt.-it ivas do governo.
● le ('..rp.i f,')bMÍdii II na requi pro-
K (;i.s' cpie — fa'o nii* foi narrado por i’andiá í’alog(‘_ o ras — um moço d(- 21 a bela ano.^j, cí m'gra cahcltdra ao vento, sonora, comovida, de numa voz (juento, quem, para ICmbrar uma frase* de Disraoli parecia ser o "depositário da poste ridade”, The írustec.s of Ibisteritv) pede para que, como hom(‘nagem ■‘gigante das grandes batalhas pela Justiça e pela Liberdade”, ali ador mecido no colo da Morte, todos. ao miudinuma prece nuida, se a.ioclhem. todos, povo c governantes, doliraraín os joelhos, ouvindo a voz de coman do, vinda daquela audacia jovCnp que pairava muito alem dos obstáculos e 10 se la em-
«Ias fonvcni»‘-tU’i:is. mais t‘loi]Ui*nio ilo (jiic n tiriu'ini(» dos vidhos ciirliiios p»dus <li-siiiisÕL‘s do mundo, rujo f^r.siu o tiunpo não cons)0^'uiu '.ipaK^ar, i-i-a Salomão dorir* iT*'-''" *ao fax. lombi^ar as pa¬ lavras <if Hossuot:
iüsla: ●● desterro exil).
Toda a superioridade é um ■' (Toute supèriorilé cst un
() Cl meu saiuloso amigo José Soares de Mello, i|Ue honrou com seu talento a eatedra de Direito Penal na Faeulilade di’ Direito da <ii‘ Sao Panio.
os jíívens em- ü nivorsidade 1)1 iaga<ios jielas propnas osperanças -.iiiam possuir aquilo mesmo (pic tudo o fiiK* ímag^ituim se tratisforma em realiduiie j.* nu'<lida .pu* os anos foram saixlo. a presidência do Tri bunal d{) Juri. o Tribunal ila Alçada o Tribunal da Justiça. ;ier«
lesfjain: graças a eu.jo entusi:jsmo do acadêmico de dii‘eito pelo nu'stro. Kui
lhes e a euja insistência "Oração aos Moços”, fascinação do moço eon- eserevera a p.as: vt-rleii-se ●;tmb' liomem. euj:i vida o obra pasai)aixonadamente.
monumemal oraçao. e.sluilai- a .<oU ('ostutnava rouvciuv: O n:\ Revista da Facul dade do Direito de São Paulo irrefuUivel ensaio *í u p:enio exalta ('palent convnu-cs. giurius hut excite).
lUilwer l.viton dizer: num vndadeiro culto ao e a quem pessoalmonte enlr(.‘gara a a fim cie que a levas-.cc para os scus colegas forman(los. jiublieou
vastos conhecimentos do processo do judeu francês, captados na própria fonte maldizente. reduzido a um montão de (U'stroços. U '.<entiu-se domiP'"’ aqiuda m)l)re exisa<!ikda br; seus minuciosos e com n ívura que mais avigorava, qiianerani os contratempos retemiierava e se to nia*^ forlc‘s reveses. SI um capítulo do agressor l.i num seu estudo so],re Rui Rarl)osa diuis frases por ele'
● itadas (pie nao mais esquecí: uma (P. Viclor 'Hugo. cuja vida na.s horas jn fort unio. os e
Rui e a Questão Dreyfus". de quase 200 paginas. j)ulverizumh'
NCsse estudo, onde há lisongeiras referencias ao autor deste prefacio. Soares de Mello escreveu o seguinte treelio (pie marca obra de Rui sempre e*xcrcou pirito do Salomão Jorge:
"De Rui ( i em vários aspCcdos^ nniito se assemelha ã do tribuno braçllciro. (“ n outra do Mmo. Kmile De (;irardin, a iioetisa, ●oiii-sta maliciosa (k‘ fascínio que a 0 no esa escritora, a e fulgurante qut*. publicou as Lettros eu já havia lido muitas conferências e discursos incontáveis. Cl Pre.s.se. La em jiarisienncs, (piadro pitoresco o ma tizado da sociedade’ de Paris dc j^oui.s-Philiiipo.
" Os gênios — dizia o autor do “Os miseráveis” — constituem uma dinasNão existe nenluinia outra igual. lia. Eles levam todas as coroas, inclusidos espinhos”. A outra foi a ve a sentença da esposa do cerebre perio-
Muita )>rc'.Uição dele ou sabia de cor. Km Campinas, na Sociedade de Cul tura Artística, já havia declamado sem nenhum erro " A volta das .An dorinhas”. Saber Rui d(;' cor, em tre chos dc antologia, era frequente entro gente cultivada. Meu amigo Ernesto Leme sabia toda a resposta de Rui a Ramiro Barcelos e* a Cezar
vinte e »»a nas ner<'ssi(ji»(lf i-i''* cm (Jüís mcst*s p<-ns'Mi, priniiu un\ livr<» *»«● fKevista ‘●ia I'*a<-nl(laii* par. in, obr. cil.)
ivvc npe: i-:nanas. . > r> vi'U V i”'■‘.71 par»”**s**. i. ninito.
.«íigniM* I.evy
(Jpinião t.-inilM-m al;au.‘-ntv cativa a ílo itisiirn** a<lvi.;rinlo f!arneirn, ‘*ni ‘●onffi-^ncta promincui(la na Afa<lcmia I?ra <il* ira .i.- I,‘*tras: sr. raoio oabnl
Agora notav‘1 juri>ta .● pi^eta. Salomão Jorge, puldiea em um volume de mimiei“>a «* conte.sttição. Ks.se.
d:i
"Um Piolho na .Asa mostra-se bastante si-vern: pitulos, como no Junior. U
l I titulo — .Agui.a” —● 2(» c.aMag.ilbães com a.s imVmas epigiuífes, apiísenla bem fmniameniada n-pHcu aos as.sertos contidos no.s típicos correspondentes". Cünsid(*rando .Salomão .forge noiavol jurisla. cometeu o eminente juriscoitBulto pequeno eíiuivoco. ao jurista Salomão Jorge, redundaria no maior pudesse fazer ao autor de ● Uiu Iho na A.sa da Aguia”, medico <^’ bacharel em I)Ír(*ito.
Ora, o que acabamos' de expor ex plica 0 milagre, realizado por Salo mão Jorge, de escrever em oito se manas "Um Piolho na Asa da Aguia”, replica esmagadora, irrespondivel, n ao livro que R. Magalhães Junior y leVou, como confessa, vinte anos para L elaborar, nas vigilias da estafante jt pesquisa.,.
Para a proeza, representada pelo T livro “Rui Barbosa. O Homem e o 1^' Wito” — afirma o prof. José Soares ● de Mello — diz o séu autor ter con- sumido vinte anos pesquisando... Acreditam tenha ele fdto essa longa caminhada?
.sr supor e<luivoco sc* cdogio ijtm rion:io
É que a defe.sa do Rui, até incsmo terreno ●endor conbusca diiiK se, coino li instinins-
Cm relação às sua.s luta.s judiciário, levou o autor no > a api a dificil arte da hermenêutica, duzido pelo instinto de (luem a verdade* como o gai-impeiro o mante ambicionado. il algures, a inteligência tom to da verdade; a conscioncia, tinto da justiça; o coração, do amor, compreendo o o instinto Levy o i porque Carneiro viu cm Salomão Jorge o notável jurista”. O proprio observou: "Há, em certas naturezas
Um poeta de São Paulo, Salomão Jorge, lirico primoroso dos “ Arabes. cos” e das “Tendis do Meu DeseTto”, tomado de surpresa, para respondê^ ío, capitulo por capitulo — todos os
1
Dli-l sio
K<.nM'>Mlco
irem formadas, uma (jualidatit- moral i'u<' vaU- às wzvs mais do (lUv a capagi-iuo: a gravitação jrnra o rt‘si)i>iio instintivo das na ordem da razão vontade modesta e per.sisI Obras (‘omplelas, IV. pag. 12d).
(Obras C'oniplc;as, vol. XX. tomo IV, img. 200).
l*ma lias maiores vitimas da "sinis- ‘●idade e o veitiatie. Ira envenenadora” foi Pandiâ Calogeras, eiija viila de fé e humildade a eoinpeteneias ri. a tenl‘* de v.d. poderia ser inoUuda num agiologio, o vidente do Brasil sancado. cultivado e instrnido. d;i acertar"
XX. loino o autor desta frase pro‘nao há culminaneia nem cuU fetica: ivro do li. .Magalhães infeliz, escrita sem ne*. historico, onde enxamoscas das inverdades e .\o esbarrar nos fervilham, (omo {'oiisulero <> obra eriterio
tnra que eu .iulgiie demasiada o Brasil", o ministro da Fazenda que*, comliatido para .1 unior nhiiin nudam e difamado, deixa a pasta '■ minha saiúa nesta luiva. longe de ogoismo oomodo, será tíilvoz as estas palavras: com escamlalos. dt>í^ ● ipsurdos qili' queijo estragado, lemhreida frase de D. Quixote:... " y los ie mentiras se vaah
pequeno sc'ia-íço de or dem publica prestado ao Brasil”. Que sacrificio. hielieS em nuhisleri:idores que <lo haiiian pelo amor um mistieo do j>atriotÍsmo! ao Brasil, de (luemados. da falsa”. (Kl Inconu) de ser li-n Quí* v.iizcr da reação dos interesses 0 preconceitos contra OsAvald "o bravo domador da morto, cedor da peste"? los que liacen mone . Lrenim^o Hidalgo Don Quijoto de Mancha, parte 11. cap. UI). \ malfadada obra é uma colcha ' .„dada com retalhos de todas as assacadas em contra la Cruz, 0 o venContra o cientista, CUJO nome so encontra hoje* entre benfeitores da humanidade, que dizer "do roncar da procola desfeita c?m bravos estampidos, povo. sacudindo os fiin. in fatnias livros c joro maior dos ci>oca e que nie faz recordar o a calunia; da nais ●asilciros, po de Ri'i posta ao serviço do jiudcmias, a comaimprobidade e da alcoveta das torperevolvendo o |n u, parlamento, aba- a 0 i rtv vcllta iodas (Irc
lando 0 elemento militar”? Mas o saneador da cidade não cedeu. E nao realizar o ^iue promete está dis posto " até o de i barrega causas se as imemorial da ●nvoia a sórdida
’ hÍsti'risino (los partidos, ●ubinaria do jornalismo traenvenenadora da aceitar qualquer castigo, ser arrastado pelas ruas, C entregue aos insultos da multidão, como 0 mais vil dos impostores enforcado numa praça”, convicção de estar a a la- zas do (Ira pciro. honra COIH a sinistra dos ser yy dos povos Republica, estadistas e Tal a sua Parlamentar. com a verdade! 0 seu desejo de servir o Brasil! (l'ribuna (omo II, pag. 359).
1’íuicos grandes homens escaparam “à mordeTal 0 método de fazer historia de R. Magalhacs Junior é o de ajuntar a lama de tedos os insultos para nela modelar o anti-herói ao olhar clientela... jio bole da serpente... (Uira envenenada do inseto, que oinbcbeii o ferrão em 'iriis pestifero, e com a picada podo emneçonhar uma existência, e gafar uma reputação ou
i o que agríida pervertido de uma vasta n
Dfiinind o sia, José d(? Alencar, cm ^ Políticas”, escreveu: difamação é como o poder do patr<>nato, uma instituição gerada em nosso país da degenCração do sistema representativo. 0 escandalo aguça ( até mesmo a atenção pachorrenta <!«)« U
Gsta especie de frcííueCartas 0 poder da
adiniraví-l livr«. <; pr;i7,<* «lí- r« « «»rd, *● » :.'í . ;irfpido num tr;:-íuzi:i a r«-;-p'.-ta . r<-vt*ra .ju».'
loi«iuiv«-l. ri<ani'ji'í- >:■ imperavtd V viht :tí;t4 ji;. ás al«-Ívo>ía‘'. fal :d: assaí-aílí».*^ jm aran7.«-l .Junior ('«mtra :i
MaiadliãeS l: KarI f. bons; os maus, esses aplaudem sfmpre a queda de uma reputação; a ca lunia para eles equivale a um nive‘ lamento de caracteres. Assim formal .. <10 liabidicui ilu¬ o I '● > Se uma popularidade que bafeja r sempre os escritos injuriosos. O in sulto tem voga certa; a defesa é sediça C monotona”, Ao acabarmos de ler o “ Piolho nti Asa da Aguia”, dirigimo-nos, <> Prof. Ernesto Leme e eu. á rc.sidencia de Salomão Jorge, a fim de lhe exter* nar a nossa gratidão, como brasileiios. ; ro:i .. pr..» / y s I
O lJra!-il fi««»ii íii v.-T.íi .Jí.rgí* csi" iíi«’stiniav»'l - i -. hav«*r <l«'sf«-ito a trama « niesquinh.a. «-«im «pxdii- a niofidaflf. tí-titand do seu respeito «● v<-m r;iva-- iioP''* mais r<*pr«-s«-iUatÍVí» <!<■ Hia: il eiilM'' ral e civiro. «) “ I)'»iil..r <la I/.ii.-iaiad' * ● «|Ue s<* «lefiniii a si im-sin-. n--, ta fr:‘' se fjiie «'● o sr-»i « tii ri* iiliiin vitae“ K>lrem«‘ceu a !'.atria. vivi-a m. irai)alho e nãij pj-nlcu o id'-al”.
Am-'>sio (a>Nji_io i»r Cauwm.hü ,i< ii* (li> \olimic i Niiiti) jvlo pr«*ffss«>r So.iros do Melo) l-irl
El‘)2u, il.it. 1 i'in Hiii B.irho^.i
● inpU l.iti.i t nijurnt.i .uio'« tle l('rm.itur.i rin dSri-ilo. <i l.drnl«»M> ac.uU-mieo
do p.ii.i
s (1.- M. lo M- prrp.u.mnuliiir n srn iiirso no \i-luslo i sl.ilirlr» inii-nlu do L.trgo d«‘ S.‘io h'r.m● I'.! >t.
\{ CM >
1'on. iiiisl.i .ip.iivonado, .issoeiar .1., |i-st.i> ih- ioMiMtni.i d.í Mia turma ;i iid« l>r.iç."ii) d<. siHido do tihinino otMi jiiriditn do nuior dos brasilei ros .111'-, iM l'.i> iild.ule de .São I’aulo, re< rlirii. .los 2') dr ontuhro «Ir hS70. o grau «II- li.u li.iifi rm diix‘ito.
Inii ion-sc. rnlão.
«h a ação jiaeieute, íimsl.mle. |vrliua/. de Soares di' Melo. mestre dos nmstres para ipie o p.irauinfo da (iirma a que per- jiinlo .IO fosM-
leiHi.i. , -
() toiividado c'Stava. naquela la.se ere- ,„i;ir da vid‘a. com a saude alterada, de gra\'«‘ enfermidade e os lhe aeouselba\ain di-morado re-
.\[>rs.ír «ia vitoria eleitoral cio camlida«l.jto ila oposiç.lo, o 1’resiilV'nle da HopúIdir.i res<»l\fM intervir no Kslad\> da ll:ilii.í, a lauir do olii;area. em derri“,speÍto aos prineipáis «'onstitueionai.s «lel«‘ndidos jx'lo imj\i\'ido demoerata, «pie .suiti da etmti-nda des-aulorado, humilhado c com a -s.nule \ uhuTada.
h’oi nè.str e.slado de espirito que o cneontron o oslitchmte Soares de Melo, o «jual e«)ui a sua insistência e lascinação cie uma (xasonalidade irradiante, eonseguiu eonveiu'er o conuncr o Mestre, arraiuvmdo-lhe a promessa dV' ser o paraninfo da turma o, ein consequènca, a de < scre\er o discurso de praxe, que foi a obra prima da oraloria brasileira, peda sublimidade do pensamento e for mosura do (“slilo, a Or<7ç<7() aos moços.
Em març-o de 1921, a chamado de Rui, Soari- de Melo \ai a Petropolis eom o haeharelandV) Manoel Otaviano Diniz Imujueira l'ilho. o orador escolhido para falar na solenidade cm nome do.s colegas, e «lue a morte 'oio buscar, em iuvenUule, eoifando ))t|M{ ;oii'"d'>vla
rança.
Em Petropolis, souberam no aconhego do lar, <pie Rui escrevera a Oração, doente. caUre acessos febris, numa peque na prancha, colocada sòhre os seus frágeis joelhos. Em voz mu to baixa, sublinhando algumas palavras Rui, então, leu a peça iniguahuel jovens, ‘\seus afilhados cm letras”. ( 1‘hn ( canoa, dos os meios dc comunicação para fazer mais beroica das campanhas cívicas, contra o feudalismo alí iinpcrantc, enri(picccndo, com o scmi \crbo prodigioso, o idioma português, cm Alagoinhas, com a página antológica O njur c o sertão. aos I para os dois deslumbrados a
●slrada de ferro, em \apor, em 70 anos, Uni sci\ iu-se de lo-
'.(lieos jiu i-liiuas amenos, longe do am- ein . (lo trabalho i* da lula. lii.-nb P' i plena uma grande espe- inbio do ano anterior peveorda Rabia, delendendo a ean- Vjii no\( rei.i <> ● lidalui-* governo tre n* sertão (lo jiii/ federal Paulo Fontes, ao do seu Estado, eonlra a do inapnlitieo. 1. J. Seabra.
Volto-me ao passado, ejue Anatole Erance julga\ a ser a imica realidade hu mana, ao passado > qual se forma U com 0
o futuro”, e me vejo, simples calouro da Faculdade de Direito, na Estação da Luz, aonde cheiiavani os trens do Hío, inquieto, alvoroçado, à espera dos nieu'» dbis saudosos contemporâneos que ziatn 0 que, naquele tempo, eu l lava um tesouro mais precioso qvio ouro de Ofir ou a.s pedras de Golí^onda. Há um verso celebre dc Schiller que diz: Ferce a juventude, arde a vida. Eni minhas máos o manuscrito, o coração ao.v pulos, nimamos para a residência de Soa res de Mello, no Largo do Coração Jesus. E lá, naquele estado de anijii") descrito pelo genial prjeta germânico, pus-me a ler os trechos do oradfjr sem par, ardendo de entusiasmo, fervendo de exaltação.
o o paragrabí; O/v ir h. ' hien <lo *‘E1 iniradcir dr Pm^jí o dom fl.
gr.iç.i - I Ir traconside-
eu !● Jf>-sé 1-hltÍtpie Bodo; bi-in, ter na pni.i ptm.samento a ínucMlad.t Imi.i < dc- se bnnliam as ith-ias
1.1 hu. * l* t).ii' par.i forino.sas, nfuj é tiin.i bmii.i thl'bn ‘‘íblo anos <le l\iil.im. nj. r ●‘i o a I í *' r so Ct-|.so, tomo o pensa<!<ií miioii.ii'« ntende ípic “o bom oiarlor, .(ípu !«● di-scurso |x-rsiia<h- e con\entri.'ui i'«i'iidei.xar de .ser homem dc lu-m Sn tl. >i|.i p.,lavra d/'ssc <íecnrrem (íiii'.cijm tit i'-condas, salutares e dur.ulom.ocoS, os de íonseiemi.i .is.iri.ui i. giiein deleitar, arrastar mesmo, iniio d.ido momento, mas não itispii.nn a loi,. fiança necessári.-i ;ts grandes rc'.i!n'm s.
Em sua monumental Oração se encon travam as palavras do “homem 3e bem que sabe falar”, conforme a definição dc Quint liano, nas "Instituições oratorias^'-
A Nerdacleira ehifjiiemia é .i ]),ii\.'n> por uma cansa justa. De trés maiiciias .i i.,zão se convence: p io ear.dcr <lo «ir.ulor, pela dispisíção do andiloriti <● pcl i ioi, .j da argnincntação, A primeira é .i imita .segura e eficíiz”.
Vir bonus dicendi perilus”, palavras que 0 destino generoso quis fosse um modesto estudante o primeiro em São tt ''.1 s<-_ Paulo a lê-las e a degusla-his. paide lietn pel.i
 definição dc Quintiliano sempre este- m cansa justa? presente em minha memória por lei ve
E (|ue foi a vida de Rui Ibubo não aquela perene o impiehrantas «● xão do verdadeiro liome de ( )- « ti> ●U''- -
p-U' todo II (juc ine «■sta\.i at) aleanu-: a dc-..uiilii<,.*i(), .1 pm<-/.í, .i iieet.ssid.uh-. os iMi sMis cia atisid.uh- iiuansawl. coni tpir, di-sdi' os li.miiis- .u.ulémietis. o .ser*
or.iç.ão. e.velaina éle: ttida a sua rnlilancia da sagrada, ainda arde, t nergia ti eentro do ealor, a ee a e.sst-iieia da alma. Núisso \ I .
}'oi i 'vi M/ão n aratule homem “tudo ensidoii pm imnk.ir .lo {X)\'o os eostuiiu s (l.i lilii-ul.ulr ,● à repúliliea as leis do >ni ut)\t-nin c|iie pros|>er.un os l-’,stados. nioiali/ain as soeietlades e lionr.iiii as naçm-s".
t )l'sri\ 1,1, l-anerson '■o ii.ui jXídv eri.ir o eserilor. “Atrás — ponderou o udi-pto do de\e lia\<-r nm l.t |ui- o talento pir sj de t.ula li\K) tr.iiiM emlenl.ilisnu hiuiiein”. )
Entre vós. purcMii, (jue estais eseutamlo, ainda brilha cm 1 o clarão da lampaem lòda a sua ^ (jue se aquoeuração, pio rem. ainda está ineontaminadb; e l>'us assim o prestave”.
(ãimo jXKleriamos ficar insensivois a ' esta \()z (jue vivia a proclamar (pie. nas festas da liberdade c do j^>o\o. o lugar de honra pertiaiee à verc^acle? Como não ^ \ ibrar com a sua poesia em prosa, cm (|ue o estilo, para lembrar a frase dc bdaubert ”é a \-ída c o sangue do proprio pensamento?”
o a fé“. eoni
D.is palavras |X)r Riii Hiiiliosa nnnea se an.sentou aque le liomein pir éle. mesmo definido como “espirito ft'C'undado na intima fusão da lilierd.uhprommei.ulas ou escritas
Como se explica que . não pertencendo a turma do orador torrencial (pie foi Soares de Melo, eu .sendo apenas simples lalonro, já fosse amigo intimo dc estu- dant('s
A poe.sia se entrelaça com a vida dc Hni Barbosa. cainpanlui civilista desenvol\en-se coin os lances dc um poe ma épico na Instoria da no,ssa politica republicana. Era como .sc fosse a luta de D'a\ id enfrentando Golias diante dos olhos cie lodo o povo brasileiro sacudido pelo frêmito de até então campanhas eleitorais.
A \'crdad\.', porém, c que Livro Sagrado não se repetiu, porque bm.\a da politicalha, escondida a um hora do reconliccimento, aba¬
um entusiasmo delirante, desconhecido nos anais das que se aprt-slaxam para a ceri mônia da colação do grau. com ok*s iden tificado a historia do aspirações e nos riirina da qual fanas mesmas nu-sinos sentimentos. “ y.Ui parle o incu inesf(uccÍvol companhei ro d'e jnvenlndo Ilorácio Lafcr. a
canto, na teu pelas costas o valente lidadtor. Nun ca, porém, o Brasil empolgado a.ssistira a um jirólio mais rico dc peripécias, com candidato vindo para a rua falar rosto
E (jue a niesina \eoim‘ntc admiração ao grande honmn nos irmanara. Éramos todVis, como eaiUa Bvron no Child llaToUr. o jovens galhardos, bons sem es forço. grand(\s sem Ín-niigos”.
Rui, pani todos iiós. realizawi o milagíc dc oinelheccT continuando jovem, cuja inteligência, ao in\cs com o correr do tempo, cada \cz mai.-; avigoruva o foi dos qnc amaram a mocidáde “na plenitude da sua pureza, coa rosto com o povo. Em l5 dc Julho dVi 1909, no Teatro Lirico, os estudantes o proclamam can didato da mocidade. Aos 16 de Dezem bro, cMiibarca para São Paulo c percorre as sua.s principais cidades. E depois fala no Rio dc faneiro. cm Ju'z dc Fora, em Ouro Prelo, cm Belo Horizonte e em São de cnfraqueccr-se,
Salvador, onde lê a sua plataforma polí tica. Por onde passa todos o aclamam. £ 0 delírio coletivo. Na minha cidade na- ^-ao. tal, Uberaba, em todas as casas, das mais lu.xuosas às mais humildes, estava o seu retrato pendurado nas paredes da sala d*e visitas, como no século passado, no norte de Minas, nas residências dos luzias, que constituíam uma legião, o de Teofilo Othoni.
Foi naquele ambiente de vibração cí vica, ouvindo o nome de Rui Barbosa na boca de toda gente, que aprendi a amar e a seguir o formidável orador que José Augusto Cesar e Plinio Barreto com param a Cícero, juízo corroborado por Francisco Campos, o maior jurista filóso fo do seu tempo.
são apenas a vicia i: o sangiir <lo jh :is.iinenlü como também <lo própr
.i ilnitl- / ● om htri I.ui/ <i« cm Dimi Silvcti
Sc nelas SC cm«mlr.un símpliciciade tlc za, <juc teve l^irnent.i o s<mi maior «lisi ipulo, fana claridatlc do gr.imlc .iftist.i tl.t pio* a .s ai{ ● S tb 1“ ● >11 sa narratisa, com seus lomeut.iiio' ralistas, cxiTcieios tlc .isi «■'●c nu d pansíM) mistica de uin M.uhh-I H<-:!..u<b s. lanibém nelas ciicontr.imox .i foii,.i cuia, a atu.ilidadc tio P.Kbc Anii>io" \ a-ira, mas sem aquele abuso d.is iii< ras c dos parodoxos que inart.iin -x do genial j(*suila jxjrtugucs.
Oraefores eméritos, com o dom de con vencer e comover, foram envolvidos c glorifieados pelo entusiasmo da mocídad ● acadêmica. As orações de paraninfo de in inigos, João Monteiro, Pedro Les.sa, ReínaMo Porchat, ainda ecoam pela inspiração, sincer dade, pai.xão patriótica nas al)óbadas dias velhas arcadas.
A Or(H'ão uo\ ínofí»s «'● d«is trabalho.s <1'* Hui Barbosa. iu<>* ' \* lli.ist.dt»ubia 1 gi.imic'. ( )S i «●1 I c \ e Ihos aos moços — eoineiitamlo-.i c Antonio Hali.sta Per<-ira — «> i-\ciiq>l»> cie ]>«-rd.'i" limnildade com cjiie p«*d>o prol<‘sto de core.s, todo o traljalbo. «●iiliiii, teun loques de doçura i* dc* saiitíd.idc’ cpie so poderiani partir de um coração cjue ja *>e te prestes a descartar-se das < imtiiigéncias terrenas”.
A Soares de Melo dVve .U)S H n.ão aiiiiii.ir r.iii- ¥ i I '.elio Hr.tsil ,1 éste* IÍM(). saKo Oração aos Moços. I*' pela dedicação dc lOiicsto í-cmc. íic.irà testcmiinlio iiiip‘ rct ivc*l cbi idealismo do seu autor c d«* perinaneiilc à incinoria (!»■ Bui Ibubova. seu ( ulto
Entretanto, nenhuma das orações pro feridas conseguiu de longe a notoriedade da de Rui. Nela tudo se combma c se harmoniza para que se erguesse afpieh» catedral, em que as colunas, os altares, eoino mii Os púlpitos, os vitrais, as imagens falas sem à nossa alma com palavras (]iie não ●r.»-
.UüN.so Auinos de Mklo Fhanco
p>''rliij;al srmpic foi -.<utípieaz
tclo'.^u (pi.anto a laliieaçâo na eolonia hrasüeii-a. lénquanto a América espanliola
X\1
^ jCC
O cau* qiu* a miciativa piondia é mais aiili^m.
É sabitlo <1110 durante os con-
cüiábulos lia Inconfidência Mineira, ern 17SS. apareceu a idéia de se criar uma universidade cm S. .loào (i*l']l-Koy.
pu.ssuia. dc.sile o século :í Kdorio.sa rnivi*rsitlaiic tlc S. Marco.s. o Hrasil so dej)ois tio inilcpendente pode contar que st*ria sediada ' om seu ensino supenor.
(guando apoitou ii Haliia. em cio ●laiplela citiade (juantia de S() contos ít)ssi‘ fimd.ada uma apelo não teve êxito.
o Prineipe Ri'genli‘ d. João ISUS, o comerofereeeu-llie a para (pic ali rni\ersidmii*. ()
Igual atitude te\a> Rio de Janeiro quamlo se verifictiu a sua elevação ã sede da Monar([uia. Os comerciantes cariocas for maram um capital cujo romlinuMito deveria ser aiilieado na fumiação tle um Instituto de Artes e ('iênfias. .Mas o faiiífeeiidimento não teve cons(‘(|ueneias.
Km ISOO. o bispo Azeri\io Coutinho, Ku\erna..lor interino tia capitania da l’ornamlmco. homem de intt'ligencia aberta cm CMinda
e e'.^pirÍto atlianíado, fundou o semmario que exerceu grande influrneia na mentalidade lei ga ilo tempo, que o seminário de Azeredo Coutinho " transformou Oliveira Lima escreve comercio do o as eomliçõos intelec tuais da eapitania". e Capistrano de .■\brou observa que o mesmo exerceu "extraordinária influenoia sobr^ mentalidade da patria". a
(Quanto aos esliuios médicos a ati tude do l’iineipt‘ foi diferente. Apro veitando a existeneia de tlois liospitais militares, um na Bahia c* outro no Rio. fundaram-se em ambos cursos de cirurgia, eoni einco anos tlc estudos. Assevera Azevedo Marques, nos seus apontamentos sobrC a Provincia de São Paulo, tiuo a primeira idéia sobre a criação dos cursos jurídicos no Brasil partiu do \^iseondc‘ <lc São Leopoldo, na Assembléia Constituin te dc 182;b
Embora São Leopoldo, na Sfc'ssão de ]4 de junho, tenha apresentado uma indicação para que criasse uma Universidade,
Outra iniciativa do mesmo gênero parece ter ocorri-lo, também na colonia. na cidade da Bahia, segundo de põe' 0 Visoondo de Cairú. em discurso proferido a G dc setembro na Assem bléia Constituinte. Houve igualmento solicitações feitas à Assembléia los estudantes brasileiros que cursa vam a Universidade de Coimbra, os quais sentiam-se constrangidos í1^pois da proclamação da Independên cia do Brasil.
A localização dos cursos jurídicos nu São Paulo o Olinda não foi fácil. A discussão do projeto S. Leopoldo loi animada, dentro do ple^iario, notamlo-se que os constituintes procu ravam sempre levar a séde da Uni versidade para a sua própria Provin cia. peo governo 0 certo é
A 18 de outubro o Intendente Câ(deputado Manoel Ferreira da Câmara) sustentou a conveniência de estudos superiores se fizesRio de Janeiro, embora fosse cn- iior. cuja expressão maxiina contra na Enciclopédia.
que 05 sem no ele proprio nascido em Minas Gerais. Na mesma sessão o dc?putado mineiAntonio Gonçalves Gomide sugeMinas se fundasse o que Academia Montaro nu que em ele chamou uma nística” cujo programa dt? cursos respondia a uma Escola de .Minas, es cola esta que só veio a ser fundada ‘ em Ouro Preto, no Segundo Reinado. Outras propostas foram apresentadas beneíficiando outras Províncias. 4 de novembro decidiu-se afinal qutí
● havería duas UniversidadeSj uma em São Paulo e outra em Olinda. 0 depu tado Paula Souza foi que?m se bateu pela fundação da- Universidade dc São Paulo. Quando Pedro I, a 11 de agosto de 1827, decretou a fundação dos cursos jurídicos em Pernambuco e São Paulo, estava concretizando medida de que a Assembléia Consti tuinte já cogitara e deixara aprova da na sessão de 4 de novembro dc U
f .-f 1823, poucos dias antes da sua disso lução.
A lei de 11 de agosto de 1827 es tabeleceu as matftrias dos cursos ju rídicos. Eram elas as seguintes: Di reito Natural, Direito Constitucional (dado com o nome de Análise da Constituição), Direito Eclesiástico, Direito Criminal, Direito Civil, Direito Mercantil, Economia Política e Di reito Prossessual. Como s^ vê o en sino jurídico já nasceu provido dos mais modernos recursos da ciência do tempo.
Esta ciência jurídica do começo do século XIX provinha da rCvolução intele?ctual operada na centúria ante-
A diminuição d« niom»p«dií» « l«'i ii’al sobre o ensino, na Europa e n<<- bas tados Unidos, teve como r»-suha<i<< a formação de uma nu-nlalidadi- polí tica qUe se internacionalizou ;itiavc3 do liberalismo. A imlep<'ndi-n' !a do Brasil vcrificou-se em pleno doniinio da idcolotcia liberal.
Ü escritor de maior influencia nu formação da jnenlalida<lf poliii« a ilo Brasil independente foi iPnjamin Constant, o apóstolo <lt) liberansmo. Suas obras eram cTladus a <‘ada pas so, pelos parlamentíires ír jniblicisias da época.
Entre os ÜO membros da Assembléia Constituinte encontravam-se. ac» ciue rCiata o Barão Homem de Melcj, bacliaréis, i)ortanto, c-iiu-oenta por cento. Nenhuma profissão ou ativi dade contava com tal percentaijem tle mara
«'1'ii‘iai ;
nu' ( do I-!.\ército eram o; os ii.niios eram 11. contando ●losc Caetano da 1 rimeiro
exemplares impressos da Carta por tuguesa ..lo 1822. ac.aplamlo os dispo- ●Mtivos ju’la existentes ao ante-pro- da t onstituição brasileira que ambo.s .<e apoiaram. 12 .1 com Silva f c)uc foi i prosiíicntf lia jeio em Assi-niMc-ia.
Eia pniianlo. nalaia! cpjc a mentalidadi- di» Itacliard iinpcrassi' na({uela .\ssi ●mtilcia, cons:itui*.ia toda ela dc* firiiu-iitos da ilitc intelectual e finaiu‘i-ira dn
Octavio Tarquinio de Souza denionstrou a tle .1. 1’idro responsabilidade nn introdução do Poder Moderador, que foi a viga de sustontação da autoridade de Pedro ü. Co mo St' sabe. pessoal Ib-asil.
Bncli:irci.< l■^■aln i>.'í tres Aminulas, p(»Ís .IiiM- I)unil';iciu. alem dc ik>iilor cm ciéncia.s naturai'.^. coin csliidos e traliallms iuia dc Portugal, liavia se formado cm «iirrito na Universidade Coimbia, iciminamlo o curso no dia 5 dc julho dc ISIS.
a i<léia tio Poder Mode rador. ou nt'ulro, foi a prineipio con- ccbiila por t, lermont Tonorro e de pois aproveitada por Bcnjamiii Cons-> tant nos seus o.scritüS. dc
Sérgio Buai-íjue de Holanda, t^n li vro recente sobre o Império brasilei ro, mostra a distorção autoritária Pedro 1 iiloalizatlo
Alcm ilo.'^ .Aislradas, outras gran des figuras da Constituinte haviam feil(» curso <ic leis. quQ introduziu no mecanismo por Benjamin Constant. O texto do 1821, artigo 98, dispõe que Poder Moderador i']ntri> elas des.Itiaquim Carneiro de Caravelas, tpie Consfllu» ilo Estado n Iinperaiior para redigir Carneiro de Cammais eficÍL'nte colaborador feitura da Constiíuitíicou-se José Campos. .Mar<|uês foi nicmliro dt» nomeado pc! a Carta de 1821. pos foi o de Pedro I na ção Imjieria]. b'(»rmado em Coimbra, .servira com distinção a d. João No Impcrio foi ministro dos Estran geiros. do Império e tia Justiça. Seus di.scur.sos na Assembléia comprovam a segurança dos se‘ns conhecimentos dc' flircito e iiredominante foi. como dissemos, no Conselho de Estado.
0 Im|)C’ru(li>r Pedro I e Francisco Gomes (ia Silva. laml)em destacada soai.
» iChalaça tivcYam contribuição pesNo corrente ano, em prefacio que Gscrevemo.s a pedido dc Raul Li ma, jiara uma publicação do Arquivai Nacional, pudemos colocar dencia a estreita colaboração dos dois personagens na :f(;’itura da ConstituiTrabalharain
o de era ■' a chave de a organizarão política**, quanto Benjamin Constant havia su gerido quo o referido poder consistia na distinção entrp o Poder Modera dor c o Executivo. Assim, a Cons tituição brasileira incorporou à essoneia ativa do poder pessoal aquilo que, na tCoria inspirndora, era ape nas um devcr ocasional do mesmo. Cabe aqui uma observação interesHabitualmente os liistoriadores declaram que o texto jurado da Constituição de 1824 é o mc*smo do lirojcto do Conselho de Estado. Ora, istü não procede. toda ensanto.
Se fizermos o exacomparaíivo da Constituição de 25 de março com o texto do projeto do Conselho de Estado, publicado a 11 de dezembro de 1823, depa com ino ' rarenios correções introduzidas provavelmente por d. Pedro.
Outra observação a ser feita refe re-se a linguagem. Benjamin Consem evi- r varias eles em dois çao. i *1 i .il
tant escreveu no Uvi'o Cours de Poy litique Constitutionnelle que o Poí* der Moderador era “la clé de to^tc Parfe'ce-nos
Estíls idéias de Henj^nún clianKido lOs*
aparecem também no tatuto Albertino. Constituirá*, ‘i-- UeiSavuKi. «Ic- no Unido do IMemonttí .v
K ' (1 pr*'i*.ssor o Santi-Komano. jurista crever sobre as fontes Albertino não im-^neiomui a ilustri-, ;ti <b» Fstatuio infliu-ne!» e.Sera um de Benjamin (!onslani.
mas o
organisation poUtique’. , sentido da frase, no original pois Constituição da Italia unula, advento -.Io Fascismo. at< que o francês, corresponde a fecho de abó boda (clé de voute), isto é, a distin ção entre o Executivo í? o Moderador principio que completava as relações entre os dois poderes. Tra duzida como foi pela Constituição brasileira deu, em resultado, não uma colaboração entre poderes, predominio de um, o Imperador, so bre todos os demais.
A independência, morimento político f«ii to de idéias.
Foi a filosofia da chania'ia Ki.oea *las Bra. América I.a*»* XI.\. Kra .Améric» antes de ser um l m*»% imen* um
A Constituição imperial era seniirígida, isto é, havia dispositivos do texto qutí 0 artigo 178 declarava não matéria constitucional e pode rem ser alterados por lei ordinaria. Foi essa flexibilidade que’ deu lugar à estabilidade do Segundo Reinado, quando se criou uma Constituição costumeira e semi-parlamentar, que muito difgi'ia das normas escritas da Constituição de 1824.
Luzes que sc^ transportou para sil como para toda a na, cm princípios do século natural que o.s lidere.s <hi fossem procurar (un França : ração iiolitica de *iue careciani, Esjianlia *piant«» 1’ortugal países marginais - Ia I-luropa. matéria de pensamento
Não se encontra .s^*t.or da
De passagem observamos que a idéia da existência de matéria cons titucional também deriva de Benja min Constant, o qual efscreveu lite ralmente 0 seguinte: “Tout ce que ne pole, a participação dos tient pas aux limites et aux attribu- predominante. Além dc' José Honifátions re^pectives dfs pouvoirs, aux cio, também José Clemente Pereir» droits politiques, et aux droits indivi- tomou nela parte' eminente, pois fo' duels, ne fait pas partie de la Cons- ele quem conduziu, na manha <Íe 0 di titution, mais peut être medifié par fevereiro de 1821, o Senado da Camale concous du roi et de‘s chambres”. da ao Paço da Cidade*, a com o Príncipe para pei-manecer E José Clemente era bachainspivisto i serem que tanto a i-m eram politii-o. vida braímlopomléncia. barbarei. sileira, no temp^ da que não predominasse *) em audaato que N^a resolução do l'ico, lance cioso do Príncipe Regente, verdadeíramentecaracterizou a sepa ração entre o Brasil e a sua l)acbareis fo» Melrófim de instat no
A Constituição de 1824 repete quasi textualmente: “É só constitucio nal 0 que diz respeito aos limites e atribuições privativas dos poderes políticos e individuais dos cidadãos; tudo 0 Brasil, vel, pela Universidade de Coimbra. A Constituição foi, como já vimoSs obra de bacharéis, grande importância nos tres nu- nisterios do curto reinado dc Pedro lNo gabinete de 16 de janeiro E bacharéis tive* qu^ não é constitucional pode alterado, sem as formalidades re feridas, pelas leis ordinárias”.
ram ser clG* 1822,
fijrm'ava
Caetaii
au-m l*in!u ile u X gro.
d(' IS < t emamiramos
ili‘ José Bonifácio, Miranda Monleneininistrriii 17 ilo juHu) o já referido ilü Campos, Finalmenle, I .●
d**, ciei da Costa, íormad
tle «Ud(> Oliiala. formatio
,José Jua*inim t '.arneir .Mar<|iiés »b- Caravelas, do último g\)v«-riu' .1*) primeir** Keinao partiripaiam João .Severiano .MaMarquê.s dc Quduz, o i-m dirvitt. pela CniversiilaCoimbra, e o futuro Maripiês Araújo Lima. taml>em por atjuela mc'sma
Fniversiiiad*-.
I-ailr** as f*>rças de influencia na mar<-ha dos aeontiVimenlos enetuilravam-se as siudeihules seeia’tas. prin-
eil»a!mento a maçonaria.
As sociedades secretas abumlancia nos fins do século
feitamento estabelecida no Brasil, leiulo, como programa definido, a emancipa^*ão nacional. Vários mem bros da Assemldéia Constituinte ei-am maçons. Por isto mesmo, a parte <pie ptnle ser chanuula a esquerda da Assembléia, tendia para um Estado indopendenti' de tipo republicano Q militarista, como ocorrera nas Colô nias espanholas, libertadas por Bo lívar. ô lliggins e San-Martiu. Nessi' ponio grande foi a influencia de espíritos moderados, que impuseram a Imlepemleneia com a Monarquia. O projeto do Constituirão de Antonio Carlos apoiava-so mais nas Constirevolueionárias francesas e
O TiraJá floresceram com X\’II1 e i)rincipios d*. XIX. dí-'ntes fundiiu a loja ilo Tijuco, mesma DiamanliMaçons oram, como 1’c-li'o 1 e .losé Bonifácio. O da Itolim, pj;<lre na. eia maçon. SC sal)C.
1’edro de luiçõcs na Constituição c.spanhola de' 1812, a ciiamada Constituição de Cadiz. o texto constitucional de 1824 inspirn-sc pvincipalmcnlo na idéia do nionarciuia liberal, como queriam Benjamin Constant e o Visconde de* Chatcaubriand. o como sc dispusera na Carta do Luís XVHT, de 1814.
Em discurso q\ic proferiu na Ass*.'mbléia, José Bonifácio, com extraor dinária visão antociprxlora, diz que unidade nacional só seria mantida pe la ãlonarquia.
José Bonifácio foi
Const itui. Ias às vCzes so por tudantes. como a famosa chaft (U* tão grande participação des de o começo d*> Império até a inámeiitcpúhlica. as sooioiladcs secretas lutavam pela Imlepemleneia das Colonias ou pela libfi-alização *los godos pafses já independentes, difundiu-se iior teda a No Brasil esBürschena 1. ra o cérebro pos sante que imprimiu ao Brasil a orieulação unificadora — isto é, (piistu — jíois a implantação da Re pública vernos A Maçonaria monarcla parece ter logo após a Independencia nos levaria à disptl-são e às lutas intestinas, conio ocorreu nos países de fala espanhola.
A 20 de outubro de 1823, a Assem bléia Constituinte aprovou uma lei
-As transformações verificadas no direito brasileiro, a partir da Inde pendência. foram mais sensíveis no Direito Público, do que no Direito PriA’ado. América, introduzido dc'sdo o século XVllT. Segundo preti*ndem alguns bistoriadotriangulo que figurava na banso res, 0 deira da Inconfidência, era um signo maçônico. A maçonaria penetrou pro vavelmente pela ação dos estudantes brasileiros dc Coimbra, na sua maior parte alunos de clireito. Desde os primeiros anos <do Século XIX a maçonaria se encontrava p(?i*-
quando Campos Sales balhü ao prcclan» Clovis
confiou <● ira- que determinava fossem mantidas ' em vigor as Ordenações Filipinas, to da a legislação extravagante portu guesa posterior às me^smas e, tambt^m, todas as leis promulgadas pelo Príncipe d. Pedro, como Regente e como Imperador.
Mas os juristas constituintes, ape sar de formados em Portugal, não ae / esquí?ciam de que as condições específicas do novo Império exigiam um '/ corpo de leis distintas das portugue sas, e correspondentes às necessida des efetivas do Brasil.
IFoi por isto que, no campo do Di reito Privado, a Constituinte exigiu, no artigo 179, que se organizasse o quanto antes o Código Civil. Os ilus.* tres membros desta Casa conhecem muito melhor do que eu as delongas com que se alcançou àquele objetivo, Inpírado provavelmente pelo Código de Napoleão.
Sabem das tentativas sucessivas de Carvalho Moreira, Barão de Penedo, em 1845; de Teixeira de Freitas que, tendo elaborado a sua admirável Con solidação das Leis Cívís existentes, em 1858, e tendo-a terminado, foi in cumbido da redação do novo Código, que deveria estar concluído em 18G4. Conhecem ainda os esforços de Nabuco de Araújo, relatados por seu filho em Um Estadista do Império; a tarefa solicita de Felicio dos San tos, em 1889, já no fim do Império, e a incumbência confiada a uma Co missão composta de Silva Costa, Olegario de Aquino e Castro, Afonso Pe na e Coelho Rodrigues, a qual era presidida pelo proprio Pedro II.
A leí^iálnção conct'rnenli- a.. D-.r- ito Público não podia sor ^ífmiin:uii.-TUe nacional. Já aludinio:^ ao fi nôm- no internacionalizaçfu» do I )u'-iio Constitucional que* filiava Constituições contineiPais às o-ur-us comuns francesa.s v ju>rlc-ami'rj» anas, com alífuma participação ospanliola, mesmo no Brasil.
Na República foi Coelho Rodrigues incumbido individualmente do proje to, mas este só se tornou realidade de
O Direito ('riminal do Iinp»'TÍo sc projet<i íki (■.'■●ligo Penal que o grande ItcViiardo de Vasconcelos apre.sentou à Câmara em Suas idéias, que predíuninavain inspitauiaS manifesta com o
1827. no Código de 1880. eram cni Becearia.
Outro stííor jurídico que sofnni im portante evolução nacionalista, pois da Independência, foi o Direito Comercial. Desde antea da separa ção entre* o Brasil (? Portugal já os estudos de Direito Comercial ei*aní cultivados entre nós.
fndependencia. comitiva
José da Silva I>is])ôa, \’i.seondc de Cairú, bacharel coímbrão, foi (jutro personagem emérito no iiríieesao da A'’oltou ao Brasil lia do Príncine Regente, oiíi 1808, para, como ele ))róprio escre veu, “auxiliar a levantar o império Brasílico”.
Cairú era um conservador, que condenava a Revolução hbance.sa. opunha-se à República, e admirava cspecialmente a Inglaterra, quo vi via, então, intensamente, a fase da Revolução industrial.
Entre 1798 e 1801 Silva Lisboa ha via publicado o seu memorável Prin cipio de Direito Mercantil, em váidos volumes, obra de sólida e copiosa erudição, base‘ada nos mais niodcr<le-
vclhos princípios católicos do Direi to Natural.
nos cun<'<-iiiis mais rcvcnles experienria-'^ o assuiUo. O apelo a este serviría inmluMií A finnvivial, reclamada na (imstituiçâo. demorou
f^islaç.an
nao Sü para contestar as vozes do Es tado leigo, como também para afas tar com o menor risco possível a supretíiacia lomliatida
Tal como a livil, a '.<*● lami-rctizar. coiíío st* Verificara eom vil de .\’a!><>Icao, a basi- primciia do ( iiilign (\>mereial foi a legislaçãti nieicaiit il <io ImpeJ iuko' francês. ('êxligo t*i- da Igreja, íuriosamente por Voliaire. o
A priinciia
tari'fa Abreu rompost a cj-a (.Al.aotoí. «le
eniuissão iueumbida da .impo de .●\iiitmiu l.isl;6a, Inácio Kattoti, l.ourcnço Midosi e I.oui‘cnço Wastin. (1 primeiro pro jeto foi apif.-^i-ntaiio em IStM. mas, <’umo o do ('otlign Civil, sofi‘eu gramies ri-taitlatm'nlos na sua marclia. So foi ai)rova<lo pela Câmara cm 1840. passando av> Seitado. sendo j)r(unulgialo p(>!o Impiuauior. ení 1850.
"bom selvagem o
O século X\T1I criou a religião da Natureza cuja im,portííncia na viila humana passara a ser capital, des de as navegações espanholas e por tuguesas ilo século X\T. Criou-so, através dos relatos sobre os Mundos Novos, (oste ó 0 titulo do uma carta, de Américo Vcspúcio sobre uma das viagi*ns ipie empreendeu às costas brasilcims) a ilusão tio homem feliz na 'vida primitiva, idealizado por Rousseau que era o oposto do lobo luimano imaginado tut l.eviatã ik* Tomás Ilobbes.
Ksie líomem jiatural era a m-^ação das finalidades do Estado monárqui co. e sua cstiuiva iiítagom justificava as vistas encicloiíédicas sobro o Es tado desejável, sobre a formação áe uma sociedade livre o feliz.
liticü
Mas v<)ltcnu»s ao qiie líiais intei‘essa ao ntisso ti'ma. cpie é o llireito do K.stado ou. nudboi' dito, o Direito Constitiudonal. 'rão ligado é ele à jíoUtiea. <puj alguns autoiws, como (íeorges Burdeau. clmmam “Traité de Science I‘(diti*|iK‘" ao si'u Tratado de Direito ('onstitueional. O professor ospanhid .Adolfo r'(^sada já fazia o mesmo, eni fins do seeuk) passado. O ivro "Tiatado de Deroebo Ro era, no fundo, um Tratado (U*
Direil<í Constitucional. yf
Façamos agora, coiíio foi dito líá jioiico. Um resumo das idéias que, no século XVIII. ti'ansforniaraní lírofundamente as concepções básicas do Di reito, hauridas na fusão do Direito Romano, com o Direito Gótico, aque le revixido gi’aças aos esforços de comi>ilaçã(> c inteiprotnção iniciados na Universidade italiana de Bolonha.
A grande manobra dos juristas do século XVIII, desejosa de combater a Monarquia absoluta, foi revivCr os
O Direito Natural foi tido como um supcr-dircito. que sg colocava aciiíía do líioiuio Direito do Estado, limitando a idéia de soberania, colo cada em termos jurídicos, no século XVI. por Jean Bodin. A limitação do Direito do Estado e a invocação do Direito Natural permitiram o nas cimento, nas Con.stituições escritas do século XVIII. das Declarações de Di reitos Humanos, que são aqueles di reitos individuais oponiveis, não aos homens, mas ao proprio Estado. A religião quo dominara o mundo estava morta. O que' se apresentava como religião não passaria de supersJ tição e*, portanto, devia desaparecer. Essas teses inortodoxas eram cora.sou
^samente expostas por Voitaire. Rousseau lísou cíe maior cautela. No seu
Discurso sobre a desigualdade entre os homens”, obra explosiva, mente' revolucionaria, H 0 Cidadão de Genebra propõe que sejam afastadas as cf'xplicações teológicas da criação do Mundo, nas quais afirma acredi tar, afim de que a razão livre possa funcionar na procura das causas turaís.
Tudo isso vem repercutir no Di0 ensino do Direito Natural y se multiplicou na Europa, e uma cadeira a de destinada foi criada L França, desde 1771. V reito.
entusiasmo, constitucional que de.samaria
Conselho <le .seus e até 0 que nao se parlamento
chefe, paru governar, i)ura s<-r .iIk** decido c cum este feitio irium ciurar depois, conflito, as itióias pi.liticas do seu lempo, que esjxjs.ula c'*m Dai o futun- monarca a ação rninist ms. hahitu.ari.a a critiia lio e da imjjronsa”.
Com sua energi.-i e <apa<-ida.to Inij)era(lor moldou a fi do I’rinu'iro
se salpicar dade.
lo
naliderança, o siononiia contra<lilf»ria Keinado. Palavras lib«*rais <● piinlms de ferro, mão.s (luc não h(*sit;i\am nin sangue tia liber-
Só a Abdicação e o íltnninio. p«)r Caxias, dos dramas da Uegencia. pudcTam permitir que o Imperador mopela sua simi)les exi.stencia. em com o Foi um esforço jj^ geral e bem sucedido para afastar, ^ da lei humana, a lei divina r t prete'ndia criadora do Mundo. Ç- lugar dela endeusou-se a razão. A festa do Ser Supremo, fm que Robes- I pierre recebeu em nome da Nação, nos dias do Terror, homenagens pargei- r das com que se Em nino, aplacasse' os furores e estabilidade jiaeífica do Segundo nado. a pr<ipi<-ia'.<se liid-
as que eram prodigalizadas aos generais e Imperadore's nos dias de triunfo, foi o ponto cul minante do culto ao indivíduo, dentro da Revolução.
Esta foi a mentalidade que o Bra sil viveu nos dias da sua Indepgnden-
Mentalidade contraditória, por que afirmava, na teoria, aquilo que a prática negava.
0 Imperador Pedro I, pela sua for mação e pelos seus atributos pessoais, era um representante autentiJ CO -daquela mentalidade. D. Pedro era liberal nos discursos, nos gestos, nas .'y proclamações, mas autoritário nos atos de governo que praticava. Dirse-ia que o sangue dos Bourbons cor. ria mais forte nas suas veias, que o sangue dos Braganças.
Como bem diz Octavio Tarquinio de Souza, D. Pedro “nascera para ser
Esta continua a Krasil Republicano, do Drasil je, Nós não somos uma grande
ser a missão *lo do lu>-
romanos pot ensomos um gr.amle país. Nossa cia, mas missão, na America e no Mundo per manece, apesar de todas as mutações históricas, sempre a mesma: dar o exemplo do solidariedade humana, através da procura de um nudhor des tino das massas trabalhadoras, iiermítido pelo desenvolvimento economíeo. Esforçar-se pela cstabilélado insti tucional, pela procura de um tipo cie governo nacional, que atenda às ne cessidades e ao psiquismo do homem brasileiro. Permanecer vigilante manutenção da hão discriminação ra cial, quC existe, ainda, nas elitês. nias não no povo, ao contrario dos Esta dos Unidos, onde ela é muito mais forte no povo e na classe mthlia cio que nas elites. Finalmonte como cia.
granel»' pais. i'ontimiar nossa tradi ção pai'ifista. i»rgullu> dt> nosso pas sado c laiisa dl» ii‘sp»'ito cc»m »iue so¬
mos tratados e da admiração que des perta nossa política de paz, em to dos os J10V0S dú mundo.
Á representação das minorias
diretoria das Sociedades Anôniu r í
Auníjux) Wai-i)
r 1 ● A proteção das minorias é realmen- |L te um dos problemas básicos da socieda|L de anônima contemporânea. A questão ■ tem preocupado os jtiri.stas e legisladores r de todtos os países, mas torna-se de espe cial atuaUdade na presente conjuntura !p brasileira, com a renovação da estrutura e a neces-sidade imperativa
e.ste problema da (es,- di í« ii !;<!.» l f( j»Zli;{i*
separar por alguns tpie prctend* in inijtor .sentaçãü da initioria nos ói*^.ándos j,’ empresarial
í de encontrar uma sistemátic-a adequada t' para permitir a convivência fecunda, IranL quila e segura de vários grupos numa t ciedade anônima na qual cada um db- P les desempenha papel próprio e contriU bni com elementos precisos no descnvol- R vimento da companhia. Trata-se de P contrar, poi.s, formula de equilíbrio de F' podêre.s píira dar permanência a tima as1 socíação ou joint venture na qual a mino ria tenha a certeza de não perder para Pf grupo majoritário o comando que inícial¥ mente lhe foi atribuídto. Conforme
so, essa técnica poderá compatilrlizar o" interesses de detentores de know how e
«- capjtahsta.s, de gnipos nacionais e estran geiros, de industriais e financiadores.
VOS. A llÍ|X)fesc ile (jiie (-sl.itnos lf.it.iti<|o é tlistinta e .se referi* à \,ilidul-- .u» íLspccto vincnlatorio da <I.íiism1.i ■ sl.itiitárla <|ne. r(*prí*s<*iilando ,i fundadores tia emj)res.i oit tas num detcTiiiinado inoniriito^ nlicccn à minoria o direito d«* itulit ir ntii certo número tle diretíin-s oti c bros do Consellio de .■\.*i'minisli.n..ei.
3. A lei xigunlc uãu tr.ituii d'- modo especifico da matéria, embora .dgiins dis[K)SÍtivos (}iie píulcri.iin mt iutc-ipretados no sentido dc* aiitori/ar . raritía de rcprc.senlaç.ão da minoria nos órgãos dc comando <la (*rnprr*sa. embora pn)iI)indo o voto plur.il. ●» !>n nto-leí n.o 2627 admite, express.iim nlc. que os estatutos possam r stabeh icr “litnilaçõi^s ao número dc \otos dr eacbt acionista”. Ficou, jxiís, (;\*idcncia(l.i a po.síção cio legi.slaclor para:
a) garantir a cada ação ordinária uni enU.io
2- Até o presente momento, nenhuma ■ solução efetiva existe no sentido de ad mitir expressamente a representação da minoria nos órgãos dc direção, me.smo ●, quanclb tal .situação decorre de determi- ^ estatutárias. O entendimento, dominante, consistiu
voto;
b) vedar o voto plural também eliaiu; do voto dc direção;
c) admitir limitação ao número dc to.s db cada acíoni.sta, não podemlo o de tentor ou titular de certo x*olunu* ações ultrapo-ssar uni determinado i<-to no número do volos fjiic Ibc; são '.Urilíuído.s (número clç voto inferior ao niniuro dc ações).
4. lnterpreland’0 o artigo J K> da l<*i das Sociedades Anônimas, 3'RAJANO de MIRANDA VALVERDE admitiu a ixoI naçõe.s longo tempointerpretar, amplamente a .soberania da ■ Assembléia Geral, considerando q„e po- \ delívremente modificar em qualquer tem- desde que com o quorum legal, qual- querrrorma esfahdá™ alribnidom de di- tótos â minoria, É micalmente, por ( J em po, ro-
1 pr<-'i-iil.n..ii> vl.i miumi.i tu \trhidr i|<'
apr«'i]ii,Ilido, Coiisid* t,u,I H'N.
iminrti
ditei,.‘io. est.itntáii.i. veiiointes
di\rin d'lermiii,ir i>
● « sl.ibelecer o inoem d' t‘-l imil.K,.’u> ,i lespe-lo. .IS
ilii dl- sii I iKiiiK.u.i" jxl.i a^Monblei.i gc(' t r.d II.(I íio > I. .d< ( riido o piiiieipio in.ijoritário .issrmbléi.i gcr.d lli.i dos diretores e in.noii.i ilr \olos dos aiionis.1 ii imiãn. X.ul.i iiiqx'de. nas rrMilm,! ics l"n I. .1 il.i I II.<1 í<*it.i I 'M O pi »r
Ias ptcsrlites '. <pir os esl.itutos re.ser\'i‘iii. no c.iso de dissiili'iiei.1, aos acionist.is. 'iitamln um eetlo núm* ro de voiem r nm oii mais di retores. r.uitlxan n.ul.i obsla a ipic os est.ihilos Milr.imieiii o sisti‘ina d.i n*piopurcional." rcpri-si tos. o (Im''Í1o (!●●
(jui- iK'\c jx-Tíhirar entre os vários grvi-^ jxís dl' aeinni.slas, sem qualquer sanção | legal no eUMi <lo modificação das regras i do jogo inieialmente estabelecido. -4 (). Nova fónmda c|uc foi engendrada"* pela prática l onsisliu na criação de ações C preferi-nciais com direito a voto. atri- j l)iiiiulo'se ao grnixí minoritário tais ações 'i preferenciais. Sabido qvte as prerrogati\ as das açt~H’s preferenciais .somente po- | liem ser retira(^as mediante \oto dos ^ M-ns próprios titulares (artigo 106 da Lei i il.is Sociedades Anônimas), estava, as sim. r<‘sol\ ido o problema numa inter- J pretação i'onstrntiva da norma aplicável I ao caso. .]
7. Suscitou-.sc. inicialinonlc, dúvida « ipianlo á possibilidade do sc atribuir di- j ri'iti) do volos às ações preferenciais,! (TU.\].-\- (bante dc caráter (a.vativo do artigo 10 j \() 1)K MIH.Wn.A \'.\lA’KUni*l. .S'o- do Dccrcto-lei n.o 2627 que limitou a j prcfcrcncia ã prioridade na dis- 3 tribnição dos dividendos mesmo j fixos c cnmniatixos c à priorida-.A dc no rocmbol.so do eapitval, cotn J ou som premio, ou^ ainda, á * cmmilação do ambas as vantagens. Einhora a doutrina entenda que a preforen- 'j eia não pode consistir om qualquer outra * picirogatixa, não lemos dúvida em ad^-b initlr a atribuição do voto às ações pre-^ ferônciais, cm virtude do que dispõe a m lei. Na realidade, o direito dte voto S sendo atribuído às ações ordinárias po- J de, também, sè-lo a critério dos estatutos 3 cm relação à-"^ preferências, não cons- J tiluindo na realidade, uma preferência,!
DE mas a extensão de direito atribuído às I pri*''«*nt.iç.ii I
TllAfANO
eiedade por ai.õi-s. 2.a edição. \ol. II n.o f>06, Hio. 1'oren.se^ páii. 2S.^ in fiiir «' 2S6).5. Ocorre. toda\*ia. que a dou trina domiiunto cnti-nde qiu* não {Xidem os cstalnlos fixar (jiiortiw supe* ao «●st.dirleeido na lei para a relor- nor ma i*slatntária. .ás-iim sendo, o direito da — cspei-iainH-iite se |xissuiclora Utço lias ações — seria platônico e sem qna'([ner garantia de eonlinuiclade, bastando para infirmá-lo que a maioria modilieasse os eslalulos reli minoria de menos de inn rando a prenogatiia alrilmída a um gru po d(‘ acionistas <le i‘leger um nu alguns dos membros da diretoria. Dianlo dessa posição assumida por MIR.'\ND.\ VALVERDE e WALDE- ordbiárias, ou seja, uma equiparação," MAR FERREIRA, o prolilcma passou a plena ou parcial, das preferenciais às i ter solução que assegurasse ao direi- ordinárias para o fim de votar, equipa-í to estatutário, criado para a minoria, nm ração, cpic, do acordo com os e.statutos, caráter dc permanência sem o cjual todo pode ser mais ou menos ampla. ’ ● negócio se deteriora c passa a depender A própria lei das sociedades anônimas dc clcnicnlos subjetivos, como a confiança admite exprossamento a existência de ^ nao
ações preferênciais com direito de voto. Assim, o artigo 9 § único do mencionado diploma esclarece que
A emissão de ações preferenciais sem direito de voto nãn pode ultrapas sar a metade do capital social”.
A contrario sensu, a emissão de ações preferenciais com direito de voto p.odc ultrapassar a metade do capital social. Expressamente, esclarece o artigo 81
que:
“Os Estatutos podtrâo DEIXAR DE CONFERIR ÂS AÇÕES PREFE RENCIAIS ALGUM OU ALGUNS DOS DIREITOS RECONHECIDOS ÀS AÇÕES COMUNS, INCLUSIVE O 0E VOTO...
Não há, pois, dúvida, que, na .sistemá tica da lei vigente, nada impede cessão de direito de voto às ações pre ferenciais e a atribuição aos seus titula res do direito de eleger um ou vários membros da diretoria.
O problema passa, todavia, a se apre sentar com certas peculiariííades cm reh lação às instituições financeiras, diante ^ do disposto no artigo l.o da Lei 5.710, de 7-10-1971, que tem a seguinte , redação:
Art. 1.0 — O artigo 25 da Lei numero 4.o95, de 31 de dezembro dc: 1964, passa a vigorar com a seguinte redação:
èsle artigo poderão emitir at«- n Iim:tc de ríe (apfl.il prcfcr«'neiais, n.is foriiM-» t. uui* nativa?», c ao portador, M-m dii'i?.> ,i voto, às íjiiais não .se aplic ar.i <i <i:'— posto no parágr.ifo únuo do .itt do Oecreto-lei n.o 2.527, <!»■ 2i> dr setenii)ro di? 1940”.
O referido levto li-ii.il jK)cIr ser in terpretado <í\! diias m.itieir.is: on ^ enii.ssfio de ai.^fn^s pn-fer«-iu i.iis < om \«ilo p<.‘la.s in.stiliiic.ões fin.ineeir.is. on n "»' trínge a emissão de açm-s pr< ln« n< lais fiem voto a 50% do <aj)ilal so<i,i i-isr.i última interpretação in)s p,ire( ●- ,i nieDior por se coadunar com a sisli iii.itii a adotada pela legislação ger.d d.K s(u irdades anúnima.s.
8. Concluímos cjut-. inesmo diantt- d.i legislaçúo vig(;nte, nada imp(-<^● <pu-. atrlJmindo-s(; à minoria a«,õcs pn fi ri-nciai.s com direito de voto. j)f)ss.i sn-lhc assegurado o direito de el<.'gcr iim ou váriíis membros da diretoria. iiãr> j>«)di ndo tal prerrogativa llu‘ ser retir.ula pel.i maioria, pois a alteração da ]ir«-fc-rència. no caso, dVpenderia de decisão da as sembléia dos acionistas preferenciais.
9. A prática tcin admitirlo la! soluç-fio cjue mereceu .ser consagrada em \áiias deci.sõcs da Junta de Ciomércio de São Paulo. Segundo fomos inlormadíis. a Junta Comercial da Guanabara c outras de vários Estados ainda lém dVu idas na matéria c não registram estatutos (pic conlenliam tais cláusulas.
10. A soluçãio da matéria já se en contra no Projeto dc Código C^i\il (jiic, a respeito, fi.xoii norma no artigo 12-M c seu § 1.0 fjuc tém a seguinte red.içãn;
Art. 1244. estabelecer:
Art. 25. As instituições financei ras privadas, exceto as cooperativas de crédito, constituir-se-ão unicamente sob a forma de .sociedade anônima de vendo a totalidade dc seu capital com direito a voto ser representada por ações nominativas. U I << O.s estatutos elevem Observadas as normas fi xadas pelo Conselho Monetário Na cional as in.stituições a que se refere § 1.0.
O' número dc diretores. I
!i» d< Ml.l Mll)stÍtUÍl.ão f H () ( In.spccciun t^ noral de Ju.slicia) que ain da i-m i9.ãí ir.ilou da iiuUévia
Unintf.s lcinn»s; mcK rcmmirt.ii,.in. nos sc-
.\s .ll I l! lim.ÕlN I- On poilflCN lllc.id.i dirrloi.
5 io -st.llutON JHKÍ«-m c.st.lliclric-r ijoiin.is ijnr .itribu.mi a cleti-rmíu.id.
(líreilo dr rl< rri mu oii mais inembroN ()s ai iiordo a li> .11.
JI. liiiijiMiito O piojcto não Sc tr.mslorm.i cm Ici. p.octc-ims <|in- ser a ult.im<-nl<- npiilliUHi qnc .is |uut.ls dc (!nnicrciii .idmit ÍNscni .iniplaniciilc c si-m restrii.ão .i intioii'in ão nos I-isl.itnlos dv elánsni.i <iuc piibláa <● |●^●prc»cnl.l p.ir.i on inten-NsadoN nm instrumento dc scguianç.i e etjuili brio. jx-rmitindo o drsem oi\imento Ii.iimóníc o da cmpí cs.i.
III () pi.i/o. ii.tn MípcMor a M'is rmoN. d.i i^cstão d,' i avl'.i dircUtir. ^x-rmitid.i ,t I Crlcii..iii. — 1..1 ln-»pccciúu General de Jn^ticia al esludiar o-.<tatulü.s de d.ides anônimas a Ins fines de Ia ultoriur aproliación pt*r el Poder Kjecuti\o. .iceplavá eláusiilas lUqm- p.ira la designación de los directoivs qne liabran ilo lomponer ol ilirecIng.ir (,b> l.i eiección por ol lonjnnlo de los aecionislas reunidos on assamlilc.i uenor.il. oloiciMi .o SO'. 10-
ca-
iiNsc on iiniiicro dc ações o torio. cn (1,1 dlIrlDlM. >iv imxlo ijlU' .l>Nt-rurc iicsl.i .1 ic|>icsciit.u,ãii d.i ininoii.r’. conv.sjxmde la |x>r gnipuN dc accionista.s pre sentes. determinados por la cla.se t<'Uoria.
seiic. cte., di> l.is aceiones ]X>que en cada gnipo se praetiijuen una eleeción iml'ependientc ji.ira designar nn detenninado número de direelores. seíd.is, de modo .ida prcjmlie.i .i ord 'in Clll II
.Snlm.ão analog.i loi ti^nac^a pelo legislador argrntino na recente Lei n.o 19.5Õ0, qiii- at alia de entrar em \igor e ciijo ailigo 2(»2 tem a se'.ininte redação: 252. Eln iõu por eu/igonu. — (âiamlo i‘\istan diversas elases de aecioiics cl cslatulo piiedc prever epu' cad.i ima de cilas eiija uno o más dircclores. a ciivo efeito reglamenlará la clcción.
La rcinociim si* liará
I{cnioci(')ii. assaniblca dc acciouistas di' casos dc los art.s. por I.a clasc, salvo los 264 y 276”.
Cal)(“, aliás, Icmiirar (|uc, na Argenti na, a praxe lanibcin sc consol clon nii'díante decisões sueessivas das jiinla.s de Comércio antes de ser Iranslbrniada em texto lega!. No país vizinho, foi uma resolução da Inspeção Geral da Justiça
-●u — En los casos cn que .s\« ostabelt'/.ea uii régimeii asi de designaeiones. se reseribirá eu fmnui el est.ituto que la revoeación dei dato {Xidrá ser resui'’ta. bieu por el eonesponclieiite gnqio eleetor (conferene a a uii ..ú' terminado direclor), bien por el conjunto dc los acciouistas' (cn asamblea general, en ambos ca sos). con Ia salvedad de (pte en el se gundo supuesto solo se podrá resolver la revocaci('m dei niandalo de Iodos lo,<r direetores. sin exeepción. v no de di reclor o direcloivs (Kderminados.
Io. Entendemos que já cabe. na maté ria, unia decisão dc caráter normativo por parte das autoridades competentes, a fim dc uniformizar o nosso d rcito na matéria, não tempo dependa povtància dc intcrprclaçiães administrati vas locais. Poderá, assim, o Min stério da Indústria e Comércio, pelos seus órexpre.sa en man- 12.
permitindo que por mais ein (jiiestão d^i' tanta im-
)iiii '.M.ititt gãos competentes, firmar, desde logo, a ensejando <» mulliplie*»!»* p' solução que já está autorizada pela lei burocráticas e eriun<l«» ‘ vigente e que se explicita no Projeto du para as enipn-sas cm sias ‘b* ‘ Código Chil, firmando, em tennos deíi- mmia cpoca < in ijiu- o ; nitivos, uma orientação que já é a <fomi- incentiva fusões e int«»í|''’'“*‘ nante no direito pátrio, mas ainda não ja, a concenl ração em mereceu ser acatada por todos os órgãos, mas,
prncí* III
\ I Ii. t M S.l<lc)S; \ ÍMfrl-
s dc uma viagem ò Rússia
|om'; Nauucü
II.i I iinpirs.sion.iiitc. "II h.i mis U> .mos pasa',^i't-i. nmo. ri\c a
I ■ |Ur ila piogtriiui, m●^scs nupris--.m ( últimos in anos. mais do «pir uik ÕO antcriíiMS, ílísd<- .1 1\<\oluç.u) (ãimunis(,i Ülho. \'otd meu tião tem medo < kI.kIi »- mn iisa. i iicia (!<● prédio' t norm* '. < om Av i'm\i,is iarmiissimas, ruas aibon/, idas, poiitrs »● \iadutos. profiis,'io ilr iii/ ;i iiolh- sci lioa a d«-\cr à t!i- Hrasili.i. A mais lu-m vestida i-
Moscou a anedota do ipic Hresnev Ic». ^ou Mia niac para ^istar a sua rosidOn-' cia e a sua c asa dc i'-i .1 campo, c que a mãe, ^ impri‘ssionaila com o luxo que obscr\a- ^ ^a. llu‘ disse: Mas, * pic os so\icls \oItcm?”.
n.i ilo/. anos atrás havia jwuco para ■ comprar nas loj.is e os russos explicavam i'ssa eseassiv. dizendo »{ue. no ocidente,-,* elas estavam r<p!clas por([ue tinha poder sia, onde o t) povo nâo aijuisitivo, mas que na llusjmívNt aquisitivo ora alto, as'; aparoeiam logo t|ue ohogavam., eom ar mais ptuspcio.
li.SSf proorirs-so súbito viove-sc. l.iKo/. .1 sii.i ac«'ita<,ão d" certo tempo ,i esta parti', dc alumiias \cid,iilcs c(.i)uòmiiMs. oolilici íd.is (Io iiiimdo ocídciit.il.
Num j>cqiM no toMiclo dc propagan da, <Ios muitos <|iic SC veem por toda parte, cntitiiLulo “O <|ito l’< kiii não Con ta”, ciu'<mtrci iitiM ciític.i ,io ri“gunc de Mao. (lizciulo (|iic ele é atrasadíssimo. jKiis s() agor.i descobriu ;; imjioituncia de uma eoiila dV' hicros <● jierdas e a necessidade de inceiilivos materiais. (1)
eois.is lies
Se à veiul.i em ros 4
1’i'oíbitos estrangeiros e de luxo acham-3 lojas que só vendem em ''idolares. São Irequentadas jH>r estrangeie [>or russos, que tendo vivido no y exterior, disponham de dólar eom que i fa/er sna'^ compras. Xe’as não se admite é a entradú de gente do povo. havendo mu puleiro <juo fiscaliza a entrada.
A submissão do povo continua , como , 1 sempre, enorme. Os guias que eonduzem estrangeiros (juebram filas para passá-los a fri'Ule dos outros .Isso é um.a prova encantadora de hospitalidade mas ebe- J a extremos, ijue assustam. ●’ eslrangeiros ilustres visitam a -j os funcionários encarregados di \ recepção, perguntam se gostariam de ii‘ 'j ao teatro e
De fato. a Hiissia parece tm descobiTIo qiu^ nenhuma empresa, mesmo estatal jxule ser bem siiecdida se a sua receita ir;i vezes não lor superior à despi\sa e que não é Oiumdo jxissívil c-on.seguir dos boinens o máximo Rússia, de esforço c interesse se os ijiie ]>roduz.eni mais não podem ter mais (|ue os outros.
iS {●«vr.pr)‘rd'acb., f|i,e iHlVil nrippItiU: V ifm que genero de espetáculo ãilliriiÓS tciitro sv este ixvfnor cbélO, ’1 j.\ u\\ prefcjida jxdus e cia.s, sem tini- '■ '1 uma palavra, lovimlnm-se para dar o lugar, aindii que tenham tido ‘ (jue i'sperar semanas para conseguii' os billiele.s com que entraram.
rWhnl Pcki’i iil
Há dez anos atrás tive a impressão que a campanlia sistemática coutra o es pirito religioso não estava prodiiziiid'») grandes resultados. Leinbrava.me do dia faleceu no Rio um Embaixador ■ri ■ livaniente [X:íjiieiio. coiin» ■'* das as |>ro|>or«,t'x‘s, ●● anos atrás, não rxistind'» I'' lii^ar lllt' !■ I .dC"‘" estacionamento ern
iin.tul** .1 (rioLà i-ni.i òt
Mos.ott em que da Üniáo Soviética e os funcionários da EmbalxadU exigiram que se retirasse do caixão, fornecido pela nossa Santa Cas.i da Misericórdia, a cruz que ostentava. Apro.ximando-me de Leningrado, entre tanto, eu havia visto os campos santos^ onde estavam os mortos da última Guercobertos de cruzes por toda parte.
Dessa vez, como da outra, fui à Misse
Igreja da Lubianca, a única católico aberta ao público em Moscou. Tive a impressão de estar indo à missa num asilo (^a velhice desamparada.
O tráfego aéfo está boje cerc.id.i jx>r q" enormes. 1’m. o da se uma hora d Quando visit; os bancos dos avii"M-. iiio nos niílilarr''. Hoje parecíTii os ('ar.ivelles OcrdVjtite^ igij.iis cm estofo dos .iss' iilos.
Iplrt«id'*. !)IÍCM «*»' '● iii< ra, < I s na na iin.i, |>or(pi(* embriilbos p"--.!»!"- «'●'*' pr*«pie n'^s ( nrtm.i ^ e di-
O sistema de endoutrinaçáo [k-Ios meios de propaganda tem sido tão forte, que hoje o povo russo não aceita outra coisa. A televisão russa, r< {xirtoft %● ( , „tr .1. ‘ .,iiN d-- tentm. Hiishm, f .1111 (I ntr.» vcr. d.i (],- b>n.t (O■ ● in XIS > M ( in no |||''IVC tK> p.lsSA* I ■ inios a .1% i‘*‘
não faz muito tempo, organizou uma mesa redonda de debates, de seis ou oito pessoas, não lhes dando instruções sobre 0 que de veríam dizer antes do debate. Cada um exprimiu livremente opinião.
ge ros jxir teleiras, acontece rerro. Os aviôc-s viaj.mi r'1’ .IJS doi, li.iii* l.ido d-‘ < 1 por cmi.i no nosso de ( .IIIS.IS Itnsvi.i é o zcin que uma das prim q’ acidentes ac-reos IM excesso de jx-so.
nossa vi.agein
Pelo mcMios est.iv.iin de id.i *● vellM
Sainarkand, a rei.s .Mogiil, tantas nas Mil (● Uni.i N»»it« s.
V 4'/(‘S jK>r Cengis Klian c glória por 'rainerlão.
Uoje ela ,sc local. a sua rccoii
4 lu-ios lUl V4)ll.» e. .ipít.d doc referidâ bstmida (lii/i«l.i à Mir.
<b- lotla co« não exista adia {lcsj>i<b' () niorcado t)n Sonki lugar liá prédios <b‘ dor mas e mais c cni seu andares.
A estação recebeu inúmeros telefonctelegramas reclamando, dizendo que 0 programa era insensato, que cada um dizia uma coisa diferente e que no fim não se sabia 0 que pensar.
Se 0 povo não quer liberdadb de pen sar, porque havemos de lhe impor essa liberdade? Sobretudo quando^ em certas árear, também não a queremos. Não há, por exemplo, agora, muitos entre nós, que se queixam de que a Igreja não nos dá diretrizes suficientes sobre 0 que pensar a respeito de certos as.suntos?
0 desenvolvimento da aviação russa parece muito superior ao da indústria au tomobilística. 0 tráfego nas ruas é rela-
Conserva ehi.
sna Hn;i siia rtdigiÕO s() (jiiandiv não foinpucntrelanto, a giia própria, o uzhrk, «● nialií>incfana. Kiípiei snrpro niiin museu, o nosso gui.i endeu alguém rpuí llio dirigiu a palavra. E ele ine exjdicou; “Sou rus.so o aqvu falam uzbeckiano”.
f.scola não apron-
que liavia população) e escolas para Pcrguulci-lho SC não Sc
Pergunlci-llie sc na diam as duas línguas. T)isse-nu‘ ([iio nacv. escolas para russos ( 10Çf5 dà ir/.l)c*ckiaiu>s. casavam uu' J
p.lls OluluiM cvt:
com tis iiiiitds, qtic 11.10. Srnii. c-iil.io. .1 \ .ml.ivirin ili' l ainos nm .1 tin-MiM Ünmi.i. (!<● ino .lo oiitio. r lí.i iiosv.i n-ligião, <(ii«- «■ .1 iiirsin.i. i.u ilit.imlo ,\ nirsclagciii (Ir i.n.M''. I onm .mtrs li.ui.i i>:-rrebido .1 \.inl.iü'iii íI.in now.is .|i|IM I .irlll «Im.iiitc ni/.ilido
Hr>-pi!iuK-ii-iiu-. t.inihrni, j>í»r M‘ furhíinn ao convívio lom cslran. gciros.
l.il.
1 011 o
“M.is.
JUO ( ( liuv .is
<> vcr.io. .nnc-doi. .1.) p.isM) qm- I.i c.icm no invctiKi. .C.41.1V .indo n iiin, () Irliioi dr m.uútcst.ii opinin N lOUtínii.i.
Costmna-sc ouvir tjuc recusam convi tes de estrangeiros, mas me disseram <jiu- nau é bem assim, ijue eles preeisam de um nn)ti\o para aeeitar. Se se fi/a‘r o eomite. ili/endo apenas: “Uã mnilo nao nos \emos. \enlui jantar ennosco”. n.io \ein. M.is so s(‘ xbsstu': ”Na (piinlaleira passa pir Moseon nm .eiiaitista bra sileiro interessailo ein tal ramo jxdo ipia! eu s(‘i cpu‘ o Seiilior também se iuleressa”. virão.
A nei-essid.ídt‘ da motivac.'ão licon evi dente (piando :dgném a nm casal ipie resjxmdini aceitando, mas ]x'dindo (pie cuiviassom convites separ.idos a ead.i nm deles envum nm convi- gano. dois Iiomeiis le cpiando Mercedes. Ibor, o jícrgiiiitoii leve .1 re^ixisl.i: Moskov ilcli”. I)i/. o piiiiieiro; cé não eoiiiieic o porcjuo. \’()cc sabe. nós jxutcaicemos a sindicatos dife rentes”.
nieMereedes'":^.
A Hmsm.i .Igot.l piotlii/ carro |xipn].ii, ( bain.ulo, M()SK()\T1C11. (●'«t-iv .un um jx-<picno SC uâo nic cuc conl.un que niim.i cMpúii.i, piIoM 11111 ...ssrs i-.uios c mn «● o qiir \ or/' .uli.i Moskov iti 1 iini dos boiiiciK :io outro c scm diiv ida. o Mas \-uMertedes?" Hespondr o S'-gmido; “.Siin. conbcco. i’!!! não (o n!ic(,'0 ('■ o Senhor”. Aprs.n ilcss.is pillicii.is. os rnssos não mc parecem gciilc de bmnor lovc. ív verdade (pie poiu-os eonbeci. Primeiro, jx'la díficnid.ule de lingiia. Segundo.
Por ([ue c*ssa desconfiança invoncivel dos estrangeiros? Quando poderemos vvncO-hi. 0 1'azcr vom cjne eJes voltem a conviver naturalincnle no nosso meio?
Talvez a primeira das coisas soja nós mesmos nos desarmarmos de preconcei tos c procurar alcançar assim uma apro.ximação. qiu‘ só pode ser benéfiea para todos.
I ●I
QÁntônio Gontijo de Carve; PERFIL EXATO
Fai.VANÍXJ DK AzKN KIX)
(Capítulo de um livro inédito)
ucm se avistou ou falou pela primeira vez com o nosso Gontijo, a impresh são que dele tem (e ficará por algum )» tempo)^ é a de um homem simples, sem ^ sombra de vaidade. Simples, em sua ma neira de vestir, de receber e dc falar. - Sem qualquer preocupação consigo pro* || prio. É a simplicidade em pessoa. Mais F disposto a ouvir do que a falar. Dir-se- p ia um homem esquivo e de poucas rcla- i ções. Muito metido consigo mesmo. ReIS traido como se nada tivesse que falar aos |f outros. Mas, cuidado com ele, nesse ar ^ distante, retraído ou dtí pouca convorsii,
È a maittr, a nu s <-\ti tis i « .● ( oldie< i. o «jii«- d- ■ se'' .t'i ipn-
dieHKW, t- ;n ele moincolo. 'Pudo não é nada em Tcla<,.'to cpie nos contar.
t«m-
N.kj to de ínforiuaç«">i-s <jii<- ).i que ele goste de falar (^o^ «mtto-'. .Muito .Mas, (h- t«-itip« r.imento sn I in< inò-
pelo contrario, arrí clio, tem, im «●iilaiilo, p<u ria .sempre atenta, muito «pu- <li/cr. mais de bem do que de iiu é .só locar <-m algium. àignorado, qne já V4'in * !'■ rente de ioformações. íámtijo. |x 1 ● t«‘in tido il. de ijuc jii.isi \t /r-. niii.k tOl- I <1111 cis <*n- r .|oasi 1 ('Urgo.s rjlK «)bsi'tviu,ã<’í hiilhtuoii-s«’ nada do <pu; lh<- lai .sob o'> olbo- lui chega aos omãdVis. apareiitímieiitc' dístraidos, nia.s na de, atentos a todos «● a tudo.
Dcixem-iiü falar ou Iraicjíi dc provo* ca-)o paru Q subtrair â disereçOO du siIgiicío. Relüç«1cs. t'le a.s tem como nenlutni tttilro. Sabe de tudo e muito dc lodo.s. Por ser de temperamento e.squivo, mai.s inclinado a ouvir do que a fanos.so Gontijo foi recolhendo, pe la vida, uma quantidade incrível de dUdos e informações .sobre os nosso.s ho mens d'.' maior projeção, como sobre os menos conhecidos. Toquem, por exem plo, em conversa com ele, sobre ial ou qual, líder ou não, sobre (iiiii'qm*r es critor e poeta, cujo nonio l!ie ocorra no
IM«> a t lhe
Ollios «● on\ idosv rda- \« ter n dom lar, o porta que assunto ou ços rápidos, n não .St! delem .sí iião deixar claro O .seo nhociv«-l por todos o personagi-m tpío nos Ira/ à eeiia. 'N«> lmulV>, retraio d«' algum ligiuã<>. o neicssaiio p.itil pensaim‘ulo (' recoo na verdade o do «pie elo de pa'-s’ ai‘ pcv galeria d«' «piadros ou í de retratos, (^mlo lodo in^ divid'iio contador de hisinelinatlo a av>-»« c o ricli- gosta é sim lorias é nbar o pitoresco culo, não SC delem muito
Deíxa-inc íi impressão de de ubiíjiiídade, estando por tod.i a parte e em lod^o.s os .setores (|iiaiido i <m\ ersa1J10.S com vagar, 'rralamlo ele <!«● im<) iml●'.llO<,.lM<^o. eiu li.l*
T)l(.l M n |'!( ONi iMit ()
rin
tli;ill.lN ll.lt
«● contar iiiisa> f <lO'- ,u ah.uam de ilu de '^i.iiuie insfaliilid.ise diaii'>«●11 an«-do«jinfal.it. ',1 1’i't '^rI
te de !ii nlnint.i «l.is figiii.is de l.trio.
ra :i \ icla pul)lic;i, fttrmados mesma ■* iMfuUl.iili- tle Direito, xuna tUis duas'í
mais antigas do Hrasil. Heeife^ ein IV’nuim])iico. Inrtás V ci‘ntn»s de
A outra» a de de ein>ii iiiti.il n.in l<-nile ,i deter- ts gemeas rc’no\'iU,'ão sc‘não do agita- ► (.●oi s rc'\olm i«marias no íiujhtío e na Re- j publica. Soarc\s do Molio, — nin dos tpio > mais me acudiram c'in S. Paulo, l-”raiuisco Pati
leh.il.i, s<in I- .1 s com c\u-.in«!i) ni.i inn.i pass.i^i-in d«da. ni.i 11111 dessi-s etros «●in «jii’- t.inlas \e/es iiiealein Os i|Uc‘ confj.iiii d‘-jiMis em si iiii'smos. or.i nin.i de"-.IS í.intasi.is iiMii (jiie t.intos
'ti>ii,o im ante^. natni.did.uie comunicaii\'.i. MU \ i-
mii.i com «● Mcncn‘o Loliato. Não (If p.ilmatoii.i posso cstjucccr ;ujui, ncsSi> nu)iucnlo, «jui‘ tanto ;ubuiia\a e de
eias .
tão presente o nosso Sarti Prado, quem. ixtr mais . «jue as procurasse, não tive mais iu)ti- I S«‘ !■«●criam p;o.i sc promo\cn-m a si mesmos, (.'«●mii {'-m tii ipu-ol.ulo moitas nulas, na vid.i ,●(oiiiiiiiii .1, sofi.il ou jxiUlic.i. sua e\|x-rii-iu i I «los lioiuens liu‘ fornece lar ga e solÍ(l'a base às soas n-llcxões pitores cas. critii.is oii .nnaigas, Se nã«i pat<‘C«\ \i'>t,i. nm bom «onversulor
.São Paulo e so jirovocalu '■ <I.ir-llli‘ lempii I ficlai plrliitildi' de m'M es|niit«» ilitieo. Imi o eonb<,-o li;i b.ist.uitc tempo, bá pniiu) mais de einijitenla anos. ]).ira dar sobre o no.ssn Gontijo de (àir\nllio nm lestemimbn insiisp"ilo, l>'oi no dia l.o de jimlu) di‘ 1919. ein e;i'-a »!.■ So.ires d' Mello, à Rna Siijiieir.i (*am|X)s. ipu’ en o \i p«-la priiti'ira w/ i' <’m c-ircunstair cias iniiilo fris(c‘S. Na(|iiele cba losé Soa res <le nlieiro dos {«●mpos de pai e, :m lavl’o M.l
CiOntijo. — o nosso ilustre amigo Goutijo de Can-.dho. é uma dc nos.sas \ idas , mais ricas dl' traballu). inieialixas e rca-!i/a(,'õi'.s. l'ormado jurídicas pe);i hàuiildadc do Direito, de * e. poiuo riejKiis, l.o Secreta- S rio da l iga N'a«'toualisla ilo .S.ão Paulo, ^ inofi.ssionaí.s, no campo du luboeaeia, nunca chegaram a absor- i \e-lo. admiulslraç.úo puldica. em São Paulo. como no go\erno do sempu' suas \-islas voltada.s para ele não bome governo de S. Paulo sa on naquela Secretaria de Eslãdo. procurasse atrai-lo em 1923 em ciências it prmteiia }x>r(|ni- I ítnido (■ K-ti.iidn
(oeililo e e«>mpii“ iai>a/. perdia seu
M<llo, aimgo governo de S. Paulo, Se- -■ Coral do Departamento Técni- . uj, eons<'rv<M-m(\ para 11 <-ontortar, o tempo lodo. Contij«) (jue também st' enconlraxa na easa des se comum ainigt), sentiu logo. em mim. esse eiillo da am'/ade à maneira antiga. l''ormad() em eieneias jurídicas, como eu proprio, na Facidcladc de Direito, do Largo São |●'raneiseo de S. Paulo, ele, pouco depois de mim, já esla\’amos alraiclos a tmia vida de r('laçõcs, por es.sas nossas orig('ii.s comuns, Todos, — cie, Soares ch' Mello e eu, \inliamo.; pa-
suas atixidiufes pais. teve . e -i que, nesuão para pavtieij^ar de J snas atôidaríes, eoino oficial de gabine- ^ l«'. secretario ou assessor, em dotormi- i nad\i campo do estudos. Foi cbefe da Gasa OJvil tl
iielario
CO do Café^ — grande.s serviços. cargo em que prestou ] l‘Ossemos anotar todos os cargos (ju ' c as atividades dc assessor c ’j c.verecii, consultor técnico, c já bastaria para des- .5 tacar o vulto o a extensão de seus scr\'i- 1 ços na \'ida publ’ca. vSccrctário da Sovicdadv Brasileira de Estudos Economicos, . ■« Membro do Departamento Administra- ^ tio do S. Paulo c da Comissão dos Ne- ^ ,N J Í.M
De unia família t!<- inl'-!octo,ii-» o artis tas, filho de ']'ol)ias <le Carvallio. uin dos lumiens mais inloIigcnt< iju-- ]a pasUber.aba, no di/i-r <!«■ I .morcpoclo taiiil»'-iii F saram por do Martins dos irmão.s que t<-m.conhecedor de lingtias Paulo, pianista e jFinb*-Jt d'- ( maior dP todos. Jvsle^ < umpo^^itm logo se iit)|>os (● ve gr.itididc a sua lavras Maria do hig.i. I'‘oraiu l.d o ilgiiIli.ll-SC I.‘ ()UÍ<1.1S. 1111 ● lr.i<liit"r. um ..U '. .kllio. o quo <h*S- r V M I .Maringá”, fusão d.is du.is palAltO siia {loptiiand.ide b.i' la r palavra, tão hem imm id.i
góc-os Estaduais, foi tambéin redator do clarcceclures. Partiiido d«Correio Paulistano, — orgão oficiai do governo do Estado; diretor da Carla Se manal, dV) Digesto Economico, do Diário do Comercio, ainda achava tempo para dedicar-se a outras atividades, simultâ neas ou sucessivas como a de Membro do Conselho Técnico de Estudos Socíacs, Políticos e Economicos da Associação Comercial de S. Paulo e da Federação tio Comercio do Estado de S. Paulo e Consultor Especial do Prefeito de São Paulo e do Secretario dos Transportes. Mas, com todas essas atividades, tan tas e tão diferentes, ainda encontrava tempo também para escrever artigos^ es tudos e livros. Entre outros (para citar, apenas alguns dos mais importantes), que alcançou "Calogeras”, Fernandes, — um servidor do Brasil”, Estadistas da Republica”, “Um Ministé rio visto por dentro”, tra a inteligência”. Além disso, muitos foram os prefácios que, a convite, escre veu, para livros e obras de grande pro jeção. Prefácios, pareceres, conferên cias e estudos constam de diversos [>.mu jii' ni ram, esses ensaios e clcixjitiii nU)s i« \citcuí-.se (le gr.uiíl'- i-i. analises c reflcxôc-s. D.jí sua r-qH-n ussão ■●il.U cm todbs os setores. r
.U[U ]).ii,i do gr.uigeat difusão do seu
nú¬ meros do Digesto Economico sob sua alta direção. Ainda está do p.ua <) por escrever a contribuição d'e Gontijo de Carvalho — contribuição do mais alto valor aos estu dos biográficos e históricos do país: de poimentos dos mais significativos e es1 paisagons onde canta o
U Rui estudante Raul n (jiie essa tizada nos centros imisiiais. passou .i dl(lo Pu ni.irinpocnia <-stensígnar uma cidude, n.is Estado de S. roíiti-iras <1 Conspiração con- rana com o (lll gá, fundada .sob a Íiispira(;áo musical, dn Jouberl. não tardou der-se da (idade .1 la to. I vasta região. \ad'.i mais signific ai:vo valor e de sua capacidade d'novos públicos do (ine a nome: do de uma imisiea, uma cidade, criada sob sua iii\iH-.it,.ii>, c de todo um setor d* ssas belas fronteiriças, dc piidieiros Maringá.
i r.iii-st 1.1
[)! ot <1 lll
C PAr^ÁL
OsuviiH) i>r BuKvNr. Sii.vfjha
iitr i'.i ( oinp.uiliia dl- Sermos do h.siado tio São Paulo .1 diu.oitr ivti-uU- riMinião.almoço do Uotarv Clube tio São Paulü-Conlro)
alguns uFUis (luv o Governo vi-m si‘ proooupando com Svguro Uural. também Si-guio .\grieola.
2) — Os produtos da pecuária.
Os bens e propriedades agrii I cola.'^.
forma um tanto pvimitiva.sem que seus planoi; ilc' cobertura o tarifa jumais tonlmm sido le;ralmente recoX:i os- nbooiilos pelos ürg:àos fetlevais competv*mos. seja t) antiiro Dopartamonto Xaeional «.le Seguros Privados e Gapilalização. seja a atual superinten- ' ilèneia de Seguros Privados; consequeníeiiKlito^ foram seguros realiza- ã dos sem eoliertura tio Instituto dc Uesseguros do Brasil o. portanto, sem juvssihiliilado tle atomlei- à eve*ntualitlade do prejuízos catastróficos de c grande monta.
Esta preocupação de se dar cober tura aos azares do trabalho do cam po justifica-se plenamonte, principalmente no tocante ;i agricultura, que, como todos sabem, é uma das atividades mais sujeitas a percalços e incertezas de toda a sorte.
Ilv"' ,Nai‘i"nal o a.ssunto do chamado .séiicia a (lire'iença entre as dua.s expre.-ísõe.s é (|ue esta — Seguro Agrí,.„la — indii a apenas a cobertura dos poculiaies à priuiiição agrícola, — Siguro Rural — 1 riscos (‘iiquanto -.uiuola abrange: A proiiução agrícola
.1) — .A <-omercialização dos pro dutos agrícolas e pecuários. 4 -1 .5) — () seguro de vida dos Iieeuaristas. suas díprovenientes tle finanagricultores enquanto |U-Tdurarem vidas ciamento tle suas safras. ou Ilá mais do HO anos quo sc tentando incentivar o st'guro no 1'b‘asil. a começar pelo Estatlo que lançou, em 1939, intermédio da Secretaria da Agriseguro contra granizo para ●s^ í vem agrícola nos.so
Procurando minorar as con- 'i sequCmeias tlessa anomalia, o prójirio Governo Federal, em 1954, lan çou uma experiência, d<? âmbito nacio nal, através da criação e manuten ção por doze anos, da Companhia Na cional de Seguro Agrícola. Embora com planos aprovados por decreto, com cobertura de resseguro, a CNSA gorou justamCnte porque esses piariscos dc' geada. Estas nos eram tecnicamente falhos, em- ^ bora só tenham sido reconhecidos cofio pela Secretaria da Agricultura do mo tal depois de quase dez anos de Estado de São Paulo, embora de uma operações francamente deficitárias. ^
por cultu ra, a lavoura algodoeira, este‘ndendo-o, em 1940, à vitieultura. e, mais rfeentemente aos produtos da horticultu ra c da fruticultura, nestes casos o contra três carteiras foram mantidas anos a os %
j Pena que isto tivesse acontecido, do Estado de São I numa ocasiao em que crescia a preo- ^ros aííríc<,las cupação governamental com o de'- vésdaC.PA!» b senvolvimento da produção agrícola dução Agroll'ccu-tri'i ^ em nosso País, com o aumento da f assistência técnica, com a extensão e íaçilitação dos financiamentos i - agricultores e pecuaristas c com
dínado à Sccreiíiria ou de organizar stm próp« '‘‘ nhia de da r aos seguros. Inf«-M;«> , vestimentüs 'ín, ^ pohtica da garantia de preços minu iniciativa priv-da mos aos produtos julgados essenciais permitir que tÍveVa,.,n ■ a alimentação do povo. Belo tripé tinuidade esse armado pela administração pú- nha fazendo blica. Faltava-lhe porém mais uma perna, faltava-lhe mais um esteio ra que essas mencionadas providen cias se’ transformassem numa sólida 5 mesa de quatro pés, sobre' a qual pu. ' desse se desenvolver a produção agrí^ cola do País; faltava dar-se aos pro. ■ dutores mais um ponto de tra os riscos meteorológicos, contra as pragas, doenças e acidentes a r í-amp'^ não luçno agró-"!; nno % ‘«O i: OS segurttH e tjuc receptividade na área pr>' palmfnte pel Nacional de S ● in isada, princi* anhia i t fraea.s.H** da < í«-« da. pa- O Agra- eg^uro -oluçno eonsti<Mini base lhe C-oassiimir, i*ram
verno, Se orgtiniztiria que ef's^ capam ao seu controle: faltava Seguro Rural. o A grieulturural mais
Optou o Governo que me pareceu intere.s.sant*’: íuiria uma Companhia <iue jirovj. os segur<is 11 nia p«»r ●ávelniento receita na apoio con- do trariam io-ns jiara não só os .seguros agrícolas que lèitos pela Secretaria <h* ra, mas também o seguro amplo, conforme prcconi/.a<io creto-lei n.o 73. Nessa controu o Govc‘rnf» fe.ssárío a justificar -sua área da iniciativa privada.
Por ocasião da promulgação do De creto-lei n.o 73, que acabo de citar, , isto em fins de 1966 e início de 19G7, y e por força do artigo 143 desse
'■ mo diploma, encontrava-sg o Gover' no do Estado de São Paulo diante do seguinte dilema: encerrar as ativida des de Seguros de seus próprios behs, que vinha mantendo através do IPESP — Instituto de Previdência sistema. tamesram as seguradoras tiue atxiam em São Paulo autorizadas a operar cm seguro rural. Desde então, a Comnanhia de Seguros do Esta<lo Sao raulo, vem se prejiarando para ope-
De- p O Decreto-lei federal n.o 73, de. f 21/11/66, por assim dizer, abriu j portas para a re'aIização do seguro f rural em termos exequíveis. no s<»lu<;ao on- as pioin-irisnio neincursão na í) Duran;■ te quatro anos, a partir de então, foram realizados estudos, por parte de , órgãos federais e de alguns Estados ^ para a concepção de novos planos e tarifas, a partir das bases estabeleci das no citado Decreto-Lei federal. a IPKSP Sc- Foi daí que nasceu guros Gerais S.A., logo lormada em Companhia do Estado de São Paulo que obteve do Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão tl<> a ajjrovação de condiçõe^s gerais, nfas e norma.s operacionais, consubs tanciadas na Resolução n.o 5, de . . . 14/7/70. Por esta Resolução, ficaI tlcp‘»is iransde Seguros (COSKSP). \
visla nv cujas
(■<lmpulsoril^huie do segurt*, SCI’ rc:iliz:uio cuncomit.anlo e aut<>màli<’amrntf eoiu a concessão tio 1 inan*’i;'.im-nlos rurais pehi re<li‘ 1 :inc-ária; a)
inr n«i segun» rural, sob a forma pre- miam contando com a participação I Itrsolução rXSP ii.o 5 70, efetiva da Secretaria da Agricultupriiu ipais earai-U'ri.slicas suo: ra, por meio da prestação dos serviços têenieos e administrativos do pessoal dos órgãos regionais (Casas da Agri cultura e Diretorias Regionias Agrí colas. da C\)oivlenadoria de Assistên cia Técnica), sem os quais, evídentemenie, a COSRSP imo poderia n’alÍ7.ú-los.
h) — Realização ilos sógmos tlc lt>dof> (KS »-inprc<Mulinu‘iiio.< rurais ipic r.lijcit» dl* finanT^amento. c não lavoura pròpriasejam apenas do .-seguro da mente dito;
— ( t ura eontra Icxlos os ris cos meteorológkM)s. ]>ragas e doenças desconhecidas ou tpie não estejam sob não apenas o seguro sòcontra <●) eoiurole. i* ment e geada,
d) - Garantia eontra prejuízos catas tróficos, por meio <lo respaldo do Fun. lo de Kstal)Ílidade ilo Seguro Rural.
eontra ou granizo (
A par disso, e em|u:inlt> se ultimam jirovidèneiíis ])ara o inicio ila rcaefetiva dtsese^; seguros, a ;is nzaçao
COSESP já está realizando, dcsdc o passado, aqueles seguros que anteriormfnle feitos pela SeAgricultura: o tio grani\qdeira e Algodão o o da llortifruticuUura. Esano eram cretaria da y.o para a geada jiara a tes seguros sempre oforceei-am resul tados negativos, liastando que se vej‘am as estatísticas da Secretaria, (?m termo ile sinistro/premio, clovcndo-so notar que toilo o premio arrecadado Se destinava ao pagamento das inde'nizações, de vez que os custos opera cionais corriam por conta do outros rCcursos orçamentários da Secretaria.
O.s resultados industriais, já agora com a cobertura do resseguro, conti nuaram negativos, como era de se es perar, embora seja licito reconhecer cpie a intensidade das ehuvas (1e gra nizo «lue atingiram as lavouras de uva e algodão tenha sido, indubità\olmente, bast^ante rigorosa nestg xiltlmo ano agrícola.
É claro que não será possível con tinuarem as operações apenas do se guro agrícola g restritas a essas três carteiras. Para a plena implantação do Seguro Rural aguarda-se apenas umu providencia a ser tomada pelas autoridades Federais: que o Banco Central do Brasil instrua a rêde? ban cária de São Paulo sobre o modo e condições de se realizar o seguro de forma compulsória, concomitantemente com a c*oncessão de financiamentos rurais, como provê o artigo n.o 18 do já refcriclo Decreto-lei federal n.o 73.
Enquanto se aguarda essa provi dência, foi acertado entre a empresa estadual de seguros — a COSESP — o um grupo de seguradoras privadas que operam em São Paulo, a realiza ção de um convênio para a opgi’açãõ do Seguro Rural _em nosso Estado, cm regime de co-seguro. Dessa for ma, o seguro rural em São Paulo, Ainda agora esses seguros, já sob não será coberto ape‘nas pela Compa- a administração da COSESP, conti- nhia de Seguros Íio Estado de São
da COSESP.
Com estas providências, esperamos que a lavoura paulista tenha contra
Paulo, mas por um grupo de compa- um incentivo para smim-tria; :nja pro* nhias de seguro, sob a coordenação duçâo. de vtv. «|u<- « nn.nua urna pn>teção contra os ri>< o:- .j;i iiarun-jtm ● íuiueb-^-: ■●-rajam ●● mais seu controle.
= 0 contagem em dôbro de férias , por necessidade de serviço r ,. ç;:
I \un \s Mau \\h \o
l'i< '●i(i< iiii- <!<> liihuii.il tlf ildtil.is f Ptof«'v!>or C '.itdlu .1 ilí' l’i-in.iml>mo d.i l'uivor>; dado
Devo eotiiessar s-clheiros diante da perpl(‘\idade mat(’-ria qi’i‘ terei de de sempatai' lendo em visla os pi'oiiuneiarn<'/itos a respeito.
noira vjilida ilo inlorprotar a questão. v‘ .Mas. sonioiUe seria válida, sem du- ^ vitla .rlguma. essa maneira de int<?r- Í protar a ijuesf.io, ajH>s definição do legislador- 1'eiieral. quando êlo. atra- ‘ vés de lei eomplemfniar. do inioiati- A va o.xoUisiva do Presidente (ia Repú- ,■ Idiea (ar:. 10:i da Emenda Constituoiomil
na.
e.sse de féi'ias não é adotado, pareceu aos
'rrÜHinal tima n.(> 1). indicar.-io quais as _i^ regras estabelecidas, ,i dividiu-se; alguns O exeeçoes quanto ao tempo o natureza do soras ('onsellieiros eonsiíleravam v' ato ile gal. poi.s a contagem etn dòlu-o. de fi’*rias não goz.-.-las. se afigurou a êles indireto de reduzir para apo.scntadoria. reforma, para a inatividade e? vrçi). transferência disponibilidade, viesse a vedar, exa contagem om dôn-ào gozadas pa- ^ efeitos. do vez entendimento do e jurisprudência com-
Que J dou- ,fl
eomo um proc(‘sso o tempo de ser viço paia a aposentado- plieitamonti'. !●]. eom<) na legislação federal bro. de féi'ias critério de contagem em dôbro ra esses tem sido Senhores ('onselheii'os. (lUe votaram trinadores j',el;'. ib-'galidade do ato. que o Estado petir aos Estados disciplinar o protambém não podeiia faze-lo (por sev eesso do prestação do serviço de seus A un’ pioees.so indii'clo de contagem o funcionários. -.Hf redução de tempo de sc'r\iço jiaia a í']K).scntadoT'ia) de.sde que. )>or dispo sição da ( arta Magna do Pais. so mente a L(-‘Í Federal podt'rã reduzir o temiK) de serviço, imra o efeito de aposentadoria e disponibilidade levan do ern conta a natureza especial do
Por outro lado. o legislador consti-' ■ luinte. ouando cogitou da redução do . limite de tempo de servTço para a aposentadoria facultativa, o admitiu apenas cm respeito ÍTecorrência natureza especial que o serviço ' possa ajiresentar. Somente levandose cm conta a natureza especial da ’■ atividade é que poderá o legislador ordinário reduzir os limites de tem- ® po de serviço para aposentadoria. ^
Assim é que. no plano federal, co- « nio no estadual, determinados cargos * que, pela s'ja natureza, redundam mL y da serviço.
Na verdade, uma intor)>rc‘.ação que veja na contagem em dôbro de féria.s não /lozadas, um |íroeesso de re dução tio tempo dc serviço exigido pola Constituição, para o eteito dc aposenta-loria, ]3oderá ser uma mai-n- -li
num desgaste' extraordinário de ener gias, ou põem em risco a saúde ou a vida do servidor, o exercício déles confere a seus ocupantes o direito de se aposentar, com proventos in tegrais, com um período de tempo de serviço aquém do teto estabelecido para aposentadoria em cargos consi derados normais nas suas atribuições e não de natureza especial pelas suas tarefas.
É, por exempl^ o caso de cargos de policiais ou "Je funcionários que trabalham em raio x ou em estabe lecimentos de doenças infecto-»contagiosas e que, assim, põem em risco a própria vida ou a saúde.
É 0 caso, também, comum nas le gislações estaduais, do professor pri mário que, para efeito de aposenta doria, tem a lei reduzido o seu tempo de serviço, na consideração de que a atividade do magistério primário resulta num desgaste maior de energias,
0 legislador constituinte somente tem permitido ao legislador ordinário i’eduzir o limite de tempo de sei-viço para eTeito de aposentado ria, com proventos integrais, em fun ção da natureza especial do cargo. É uma redução que se opera, no en tanto, apenas quanto à gloBalidade dos anos de serviço, ou seja, uma re dução no teto fixado pela Constitui ção para a inatividade.
Considerar a contagem, em dobro, de férias não gozadas, um meio indi reto de reduzir o tempo de sei-viço, em atividades comuns
me
O Tríbunn! tvni provoc;ni<'. no exAde várias maléria:', c.m a.s susm muitas
A «■(●nln.v.-r 'las. decisões, decisão sobre o proiseria outra que iri;uii«..s niar ●●m reMinislêrio PúblK '. «* ainda PodiM* .1 uijit-iario dr debate «tn laçâo ao relação ao em luçiow mcílianlf a !.-i esUu Estado, que, conforme faculta beleccu a contagem, vm doi.i-.., tle .●-id:ide de ,«● -o rias não gozadas, pnr n«-v serviços para o.s magisirrs. e bem assim jiara os seu» .servnn.i
Mas. não 6 por isso. p<ir ruxjRO <je (»rdfni poH- (ligamos assim — tica, vi.sando u diminuir atrito do Tribunal <le outras área.» do serviço inclino a d« tampo CiuiLis com piiblieo, que (le.sempatar. acomp*('onsclheiras .●Uenc»r < I mc votos d<»s Neto. Sueioiif nhando os Oliveira e Huy Lins. é por tuTlo iiue ja foi dit(» antes e aind:i poj-qu« recente
encontrei um pan-cer da Consultoria Geral <la Repúabordada a <|uestão da dôbro, de férias blica, onde é nae contagem, em gozadas e no qual é dito claramente que, na contagem de tc-mi>o de servideve ço prestado ao Estado-membro. aplicar-.se a lei estadual, legislação a competente para cíi)linar a por sfr esdis- sa dc prestação de serviço seus subordinado.s.
Sem dúvida, o legislador constituin te federal fixou a.s normas o limites, quanto ao tempo de serviço, i)ara apo sentadoria dos servidores da Uniâe. dos Estados e dos Municípios, não dispôs sôlirc* a tar 0 tempo de serviço.
A Constituição
Fcderal o.stabelecc que os Estados, em suas Constituições e leis, devem respeitai’, entre outros
ou especiais, pode ser uma conjetura até certo ponto lógica e da melhor intenção do ponto de* vista moral, mas poôe im plicar numa atitude de menor segu rança ou exatidão do ângulo de uma interpretação esíritamente jurídica. mas maneira de con-
principies iu-!;i rsiabclociilns normas ii-lai ivas aos luncienanos públicos. .^la.-. iin n«-nhum úo scvis artigos, a I.ri '.\laior »lo 1’ais mencio na <1 sistema <ii' ci.ntaj.tcm ilo Umipo tl<‘ servido.
É (ic Sc acimitii'. cntào. seja facul tado aos 1'istados-mcmhros liiscipliliarem «> pro< rsso dessa lonlajfcm. imi scu funcionalismo, a não li-i coniplcnicntar lio Texto Supiauno \cn!ia a fixar diUalhcs (pianlo ;i cotiiajrcm do t^‘mj>o de st'rvi«;o e disju.ntia
adequnvão da aposentadoria em aprê(,’p no quadro legislativo o cons titucional vigente, impõe sejam diri midas algumas dúvidas a saber: — na :iposentadoria do funcionário (em qiu‘ liaja contagem de tempo de servii^o estadual processada nos tôrmos da I.ci ilo respectivo Estado) pede aquela contagem para com a logisku^ão fe— servidor quo haja satis feito a eomlicào imposta pelo art. 177, § l.o. da Constitui(;ão de UH>7. o tenlm rciiuerido sua aposentadoria o advento da Emenda Constias rctificav-sc compatil»iliz;i-la doral? rtiaç-ax sc-r au qiu
() [laicciT República, no para tssi to de po.aciior, j-orlanto, à Constitucional n.>> 1. uc 17 de outuiu-o <ie Ibbb e dl- vij.o.T’.i-ia a partir «.U* (liíi bO do aludido mês. a opinião sôlire a aposentadoria de um Oficia! de .lustiva.
vMi svnti.lo aintvfmo. ( nn.-^iiltor Civral <i:i [ual vm-onlCi-i apoio |u*nsanu'nto v di’ de agôs(l( antes d lucional n.o 1. ilo 17 de outubro de llHit). assegurou o direito de aposentar-so dc acorilo coin a legislação vi gente nntoriormente àquela Constitui ção ? ”
O que importa ó a primeira questão.
IM-R. da ●Justiça l''e<b‘ral. tiiu\ para :i sua ina tividade. contou também tempo de serviço e.-'ta(!ual, incluimlo nesse pe ríodo (le serviço estadiml, féria.s náo goza<ia.s conL;ulas em dôbro.
Wjamos o que diz. nos treclios (|ue interessam à questão em ilcbate: senClo, para iiue .sc coníiplicjivel no pri‘sente caso o 184, II. íio Estatuto, constitui essencial conte o servidor, ‘X..Assim sidere art. pov ser con«'-liçao cm 15 tio março dc' 1967 (têrmo do ano de vig^ência da Conslido 1967), jiclo monos, 3õ anos primeiro Uiição de serviço”. período de 0
Agora, o que é dc sc ressaltar:
“Essa condição, todavia, somente pode ser satisfeita pelo rcViuerente, computando-se. cm <lôbro, 25 períodos de férias não gozadas, como llio per mitia fazê-lo a Lei n.o 1163, de 1966, do Estado da Guanabara. A perfeita
" Xo tiue tange à primeira dúvida suscitada, esta Consultoria -Geral já emitiu o parecer n.o 759-H (in Diário Oiicial do 22 do dezembro de 19GS, págs. 9.27-1-7Õ). 0 qual fundamentan do-se em fartií jurisprudência do Egrégio Supremo Tribunal Federal d nu lição dos doutrinadores, concluiu pc‘la aplicação da Lei Estadual, e não da federal, na contagem do tempo de serviço prestado ao Estado, sua legislação a competente para dis ciplinar a prestação de serviços de seus subordinados. Nestas condições, portanto, computando o Estado da Guanabara, cm dôbro, férias não gozadas pelo requerente, em obediência e para os fins previs tos no art. 96 da Lei Estadual n.o 1163, de 1966, descabe retificação daquela contagem por parte da ad ministração federal a título de pre tender compatibilizá-la com sua pró pria legislação. Em consequência, o
Por essas razões. i>rrfiri* lii-sempatar, aconipanhan(Í(j os «Ins C<m^ Siietor rntnnt* requerente preenchia as condições para aposentar-se com as vantagens do item II do art. 184 do Estatuto selheiros Oliveira Alencar c Uuy Lins. s**m, n«» deixar de consiílerar, at«- < « J to pon* to, válida a interpretação Cons*^ lheiros Orlando M'>rai', «ía* dos reira e Luiz Arc<>vei(l«-. p"is. ser* dúvida, contar férias i tlõLro podf rfsultar num processt dü Funcionários, uma vez que, antes do término do primeiro ano de vi gência da Constituição de 1967: a) contava 35 anos de serviço; b) era ocupante de cargo isolado; e c) néle, permanecia por longos anos”.
Portanto, o que o parecer da Con sultoria Geral da República, datado dução de lenii)o d»* sít-. iç<* de 3 de agosto de 1970, proclama, é a validade da legislação do Estadomembro, para o efeito de contagem de tempo de serviço estadual, no en tendimento de que o Estado é com petente para disciplinar a prestação de serviço de seus servidores.
Tudo indica, assim, que o legislador constituinte — mesmo o da Emenda n.o 1, de 1969 — não cogitando de disciplinar o processo de contagein de tempo de serviço público, deixou-o ao critério do legislador ordinário, quer da União, quer do Estado-membro.
Na vigência da Constituição de 1867, 0 que o le?gislador estadual não pode fazer é reduzir o número de anos de serviço fixado na Constituição Fe deral para a aposentadoria facultati va ou voluntária, fugindo aos mode los da legislação fgderal, que, por sua vez, só pod(?rá fazê-lo em razão da natureza especial do trabalho.
Todavia, não encontro dispositivo constitucional que subordine o pro cesso de contagem àe serviço presta do ao Estado ao que estatui a lei federal, a não ser que venha a de terminá-lo a M complementar, pre vista no art. 103 da Emenda Consti tucional n.o 1, de 17 de outubro de 1909.
iíidiret., ile
A.s férias obodecein a uni imperati vo — o <le restaurar a^ rm-rgias gas tas, preservando a sainl*- li*. la-rvidor. ;io obriga^ l«-gisl;içãt*. r~ dr duas férias^
No plano federal, elas tórias, jjcrnníindo u máximo, um acúmuh» porém. janiai.H são conta<las «-m dôbrw
em líôbncv uma tletermi. StTvidCk-
P«;r outro lado. contai’, férias não gozadas por nada classe ou mesmo para res de um dos Podéia-.s sem que ostJi mCdkla se apli<iue aos servidores, cr gPral, do Estado, pode ferir o prin cípio constitucional de isonomia.
Além do mais, a Lei n <» 20 de julho do líHiK, que é o dos Funcionários
Estado de Pernambuco, destinada a todo.s os nários, sendo uma Uú jiara dorfc'8 em geral, sôbre quaisquer mais especial ainda, i\ círculos sociais
r.liílL át KstatuU'
Públicos Civis isto é. Ic'. nossos funcio-r os servi■ leve ri a jirovalec^r outras, de nature*» por se destinar restritos, como a Lei do Ministéido Público e a Reso lução do Poder Judiciário, ((uc^ man dam contar em dóbro férias não go zadas por necessidade úe serviço.
Essa última orientação parece, contraria o motivo inspirado-, da concessão de férias, c[uc? é o de saúde do servidor, evime preservar a
I)esompato Vfiiha a alterar-se sua eapaciilaile tio protluzir. tia
tamlo. assim, normal nu*sma forma iiia* conlraria a orientaçao <i:i lo^rislação fvdoral.
presumo tal, até prova eni contrá rio. haz-se necessário dar estabilida de à legislação Constituição e prestigiar o legislador onlinãrio". se criada ã sombra da repito — a fa\or ilo ^olo (lo.K ('onselluúro.s Oliveira Xeto. Suetoiu- .VK^ncar i- Kuy Lins, portiue. um ponto ile vist;i eslrilamente JUri<li<-o, nãti me sinto sufieientemen-
Aincla. por ser mestre neste assun to. impõC-se citar o ensinamento de CARLOS MAXIMILIANO. obra clássica:
<le em sua HERMENÊUTICA E te seguro para impiinar tie inconstitu cional o (iispiisiiivo ila Lei lio Ministério l'v'il)!ico
íle
Pernambuco, que niaiula cotU:ir em tlòltrt) férias não gozada.s por necessidade tle serviço.
Assim o faço de eonfi>rmidado eom ns adverténcia.s unânimes da doutri na fjuo, considerando iniportãncia politica e jurídica Ji <juestã<> da declaração de inconstitucionalidade de leis. recomenda a respeito tôda pondei'ação.
A inconstitueionalidade dc' lei só <leve ser declara<la. quando inoquivoca. clara, indiscutível, manifesta.
Diz o ))rofessor P A U L I N O JArQUES, em seu Curso de Direito C’onstitucional, (|iu': “na dúvida, decidem os Tribunais pela constitucionalidade da loÍ, que
APLICAÇÃO DO DIREITO:
"Tòilas as presunções militam a fovor ila validade de um ato legislativo portanto, sc a incoma falta de jurisdição ou a inconstitueionalidade cm geral não estão acima de tikla a dúvida razo-^vel, interpre^ta-so
ou executivo; lielèneia. da mais alta e resolve-se pola nutençao do deliberado por qualquer dos três ramos em que sc divide I oiler Público. Entre duas exi?gcses imssívcis. prefere-se a que não infirma o Tribunais só declaram cionalidado de leis. quando esta é evi dente. não deixa margem a séria ob jeção cm contrário”. mao ato <lu autoridade... "... Os a inconstitu-
Foi essa orientação que inspirou meu voto. o
CARLOS PEIXOTO
Antônio Gontíjo dk Cahvalho
(Capítulos de um 1í\to inédito tt
Os Mo.squL-lnros do Janlmi <1. > t l
maneira d-: ■ r 0 HOMEM que exa a mesmo no ostr.uismo, dc ser do panílet.nio
'-f Alto, moreno jambeado, nariz adunco, olhar imperativo de águia, com allemaJ! Üva de doçura, extremamente elegante, Agripino Griecíi.
; timbre dc voz agradabilíssimo, sorriso ' magnético, Carlos Peixoto era dfe extra● ordinário encanto pessoal.
tl. PcL\olo*
III- ona inaucirA
Íl.i!i I ' í-'!'» I**
ieiiiiitma. ).ir.i rr- s<-)K r ,»leuU.1' >S voi irn.uir. Ir um.» i*>* o de iíiule/.i ;il .« dv iiMiirii.»'.. qur
Aíoaso Arinos. qocamigo dc seu pai, « ni t u).i tava, refcre-sc, mnii p* líd -ihj. p, O sorriso não intencional, mas expres- â sua aniabilidadc <ju. L são nativa da inteligência, não se parti- os'amigos <jiie « stini.is.i « i ■ cularizava nos lábios nem escolhia mo- que precisava agrad.u. j mentos; estava no total das suas feiçCe.s, quintos de honiejn de Ijj' esclarecia Mario de Alencar^ no carinho- dos c executadas coni an\ili‘* F' so perfil que dele traçou. Quem ficasse teligênera de cxccix idn ao alcance'dessa irradiação, acrescenta o uma natural íídalgnia ilustre escritor, sofria-lhe a magia, “Ém mal e.scondíam o íuiido ;mtí)rit.)rio presença dele era preciso uma força no- temperamento vcrdadriraim iitf orgiili»* va e rara para quebrar o magnetismo”, so”. O político e escritor pernambucano, José Maria Belo, ao recordar nas Memórias a sua estreia na imprensa carioca, fez esta confissão de deslumbramento, a mesma de tantos outros intelectuais c a h- I. i-u coina .1 frtijuc^ lilArcttlr,
A carta qtic Peixoto, ein veii da Europa ao Pai. ciijo resumo(onf(“rénci* (';itii|>oiui/i. é osqiK^ liunrildes H< ,1. a lume, ano.s clejíois, pronunciada por José um grande sentimental, cia Os parentc,s Ubá e Pio Branco. nutnn
Dl O. escre-
Mas sabia dizer e Quando líder da limitas ' tinK» CjlK* SC d<-lerminad\i entn.
nao (JUr umigos homens públicos brasileiros: "Carlos Pei xoto, pelo qual sentira, desde o primei ro encontro, uma espécie dte atração magnética, que raramente Se me repetiría pela vida fora, em contato, no país ou zes procurava o no e.strangeiro, com tanta gente de ver- inscrito para dadeiro ou falso relevo”. Tão grande siinto e lhe ordenava a nao fa/.i-lo. pois « era esse magnetismo que os amigos lhe uin outro, de melhor preparo. co!UjH'tK suportavam a franqueza rude^ quando ria desempenhar-se cia ineuinLi-neia. necessária, e era o traço predominante cra obedecido. Pelo simples olhar, (pui»'^ do seu caráter. do estava na Presidência <la Camara, cV j João Camilo vê em Peixoto uma inte- sustava a conversação no recinto lígência aristocrática, influenciada por deputados. Liderava a Camara como Barrés ou Charles Maurras. fosse nm general a dar ordens cm canv Vejo nele um símile de Léon Daiidet po de batalha, que, “nunca foi o bajulador <d'e nenhuma Convidado por Alexandre Barbosa L.v~ fama, nunca foi o lacaio das turbas”, ma para impugnar n r<‘conlu>ciincnlo dv' e coiiiantlar. inaiítria. deputado disctjlir
*
Dt(.l--sin
M.itrt li.ii I l. i Mii s, ( '.ii !(in lilr-inl >t<)
«●i\oto. i-nirio -●i- .ii>. iir^on-s,. a alomiiiinuf traiid»’, dis*;!' t'lr. Xi niiiim dcjnitado. pcirrin, tcin auInriti.id,- iiini.il ji.ii.i piotciir lihrlt) ainisatorin. A iiirstii dl) iiDsM) iiuiuiato ó a mcMii.i; tm n dl- j><-na r ata fal.sa”.
tlurcs f [>ul)licist,\s, c 0 do autoritarismo. ' Carlos Pi‘i.\oto, Soari"..
■1’ Artur ücrnardVíS, Paul Io. “Hi I >1 jhri, II I jlli- quc vcni sempre à fona (juamlo se foealiz:i o assunto. josc I oleiítino. deputado fluminense, « biografia de Nilo lVçanha.i^ sao nomes IXalieou, eom versos camonianos, ura i'\emp!ar a Afrànio de Melo Franco, dte quein era amigo. pcdill-llir
íím d<pic tcl<'l(in,i'^sc
Kui ('ita i)i.i'i.M>, politici) iuflui-nlo a CaIoLi«‘tas a nin <lus iirnros^ di- picparn miio, lusM- luuiiiMclo dirolor tio Lovd. I’oi\olo, aiiliui) di) SIilu ilantf, tonla ohtrr
-AioiiM) .Arinos, que o anotou, nie ofoque assim se tomou mais I pir rcuu o li\ro pria-ioso.
Nu capitulo ●‘Uc.ação Kopubli Tolcntino traça um Peixoto M a liu.u..'ii>, C.iiin Mii|)ics.i do .dudiilo polítito. íjil'- .issjsli.l ;i ictl.l. ihslig.i O ajx\II), M-LiUiidiis a[)os "\.'io trnlio o di reito de l.i/ei esse jH ilido. () Galóger.lS, com ct'ile/a. ine esta ^KTgunla; ‘‘\’ocè, ministro da l''a/enda. latia a noimau..u)? iúi tciia que ii‘Spontler; .\âo. \ lu e me perdoe a íiatupie/.i”.
ícaua , paralelo de Carlos com Paul Soares, os irvais de ' rell oulrora.
L'm seiiadt)! l-'ed<Tal peilc a (larlos l’ei\olo, que se ai liava em rompanliia d»’ ()ctá\io dc .Souza Leão. para ol)ler a no meação dc mu lillu) para car go (|uc s<* \agara no .Miiiislcrio da \'iação: “l’edir a sc vagasse o dc Ministro na Gliina^ (pi<‘ «'● tim cargo intciraincntc innlil”. llojt‘, tal\’cz, não clo-s.Sf esta rcsjíosla.
Outros exemplos dcsiqaria rememorar, pelo loin pitoresco. Sonz;i Leão, .seu companheiro de todos dias, mo narrou imhneros casos <pie não anotei e a mi nha memória pod^iTia clnudicar cm minneia.s. Seriti. porém, tarefa inútil o prossegnimento: o homem está definido.
CAPLO.S ]’EIX0'1'0 E PAUL
Um traço característico dos políticos da zona da Mata, realçado ;^>or liistoría-
Lmbora nao seja justo em relação ao indi>eutivel \al.>r inleloelual de Paul' j .Soares. ta\amlo-o de medíocre, trauscrevo ambos os perfí.s, tal a sua 1 perspicácia ao referir-.se à per- sonalidade de Carlos Peixoto, J como político c liomcm dc 1 eultttra superior. ^
“Carlo.s Peixoto, uma das inteligências mais brilhantes ' (pie tem passado pelo cenário -.1 da i>olítica republicana — es- j ere\XMi José 'rolentino — era pela impe- r luosidado do letuperamenlo, pelo feitio \'oluntario.so do caráter c j>ela tendência a piccipitar a.s soluçõe.s dos problemas T por métodos diretos c mesmo violentos, í uma figura bem representativa dhs incli- j nações o da fisionomia moral do,s ho- ' "i mens da Mata Mineira. .As diuas ligações , Í com os presidentes de Minas e da Re- ! ■ publica c a profunda impressão causada r.’’ Camara pelas suas notáveis aptidões ''c parlamentares, c.stimularam-lhe as gnra- í des ainbiçõc.s dc mando, .soduzindto-o J coju a na
tecuica
SOARES perspectiva de uma carreira meque o levasse vertiginosamenteaos postos que, segundo a tradição e as praxes partidhvias do seu E.stado, só .
l-'< (iStiMRv
Carloi Peixoto pasvou .t r da severa d stíplina » surílira «; dess.i pinv.i*. ele e para o l>eni iJid vantagem. IJr-silndido
costumavam ser atingidas ao cabo de longa e penosa iniciação política. A cul tura intelectual e os hábitos de estudo aprofundado de todos os problemas dc elevação () t 1 >;ii 11 I « ni'' Mjr que se ocupava, bem como a natural de seu espírito, imprimiram ás ambições de Carlos Peixoto um certo cunho dc iinpcrsonalidade que se 2iu na sua tentativa de desviar a evolu ção do presidencialismo entre nós do ru mo que vinha seguindo e no qual sc mantinham as prerrogativas da repre sentação nacional, para díretri7X-s que se encaminhavam no sentido de concentrar no presidente da República um exorbi tante poder que logicamente chegaria a torna-lo verdadeiro autocrata. Essa oriintação do talentoso mineiro foi ao encon tro da índole voluntariosa e autoritária do presidente Penna, chindo lugar a uma série de incidentes que culm naram na grave crise da sucessão, resolvida afinal pela resistência das forças políticas quc apresentaram a candidatura do Mare chal Hermes. Com esse desfecho e com a morte de Afon.so Pena, a política niineira, retomando o seu equilíbrio, rea giu vígorosamente contra a influência da Carlos Peixoto, que viu cortada brusca mente a carreira em cujo termo contava tornar-se o árbitro da po'ítica nacional.
Iradu- iJiM-:iv« í( cnn<l-i .itivabulc pràliCt Uiçl ■ vO .uhju re ■ > Ncn ?<> voicijk.i-^scgiiraT nclo »
Na queda do grande parlamentar ma nifestou-se ainda o feitio tolerante, equi librado e fle.xivel da orientação tradicio nal dos deinentos dirigentes de Minas. Tendo submetido a força indisciplinada que ameaçava subv^erter o sistema consol dado no Estado pnr um conjunto dc regras e de praxes unanimimente adapta das, 0 situacionismo mineiro não sacrifi cou o rebeld’e, mostrando apreciar com elevação e serenidade os seus grand'es méritos pessoais que representavam va lores dignos de ser conservados e aprove:tados cm beneficio de Minas e do país.
|>OMÇocs -supr<-m.is < ritmo (lo s''ij p.irtith'. anos sfguint'-'’, na clal)oraçáo or<,.nn*-ntan.i ● i. ; (loj problciii.is íiiMii' ' iro-. gradualmciitc, à iii'-pirilo amadiiTci ia, ntn ífciramcnlc sólido ipi»(tc .th<>
[Kjr certo, o.s jxistos a morti* não bom esse numte interromp do a ni.in dacjmda dominador.i |>< c.stadisla.
( Otil.t l.um ntaveSnciifiU t.io i.i .i-c I -1 iiKibdaclc investí* tí.i(li( lon.il cl' I orvMt*
V (●/.. <● (lllieid.l |V" t *
Anos mais tarde. lejx te-s*da contra a orgaiii/.n.ão política mineira «pn*. «b si.» da dc sucesso, apesar um lioiiieiii muito iubiior .i (énlos l et.1
xoto. Raul Soares, natui.tl dc t b.i c org.mi/.idor ( oiii elo \Ad- rente? do malogrado Jardim da Infância”, liul rios jX)iitos de contato no to combativo e antoiilario c ii M Iciiqx-ranienimlol cloi' iia irre(|iiiela c íiinbí<i<'S.i. M.is entre os b.oinens luivia prolnndns dií erenças nível eVe cnllnra. de valor inliinseco dí cW
cW- aplíclócs jxilílicMS t* is (h‘ laseinação c inteligência, dc (pialidades inmirin; ciomínio. C-arlos i^-ixolo aparece no cxr Ira/.er a apoiá-lo ● a. nário nacional sciii mcnlos materiais cie íénça política: vitória instantân(.“a c o a suj VI siiltaclo clraniA' (àiinara por cin um* tico cia comin .sta cia personalidade coniph‘xa cle.sdc a simpatia lísica ate a fle.xibilidadc de c-slaclista, para singulariza-lo como nm pix-clcstinA- do condutor dc liomcns c ele paiiiclo?c. foi a ohra cio couv. tucUv icUul,' <p'c a sagaci concorria e Es.sa conquista não
j>ri-s.M) (■ c!r «iomiiiio Imil.il tli- \ont;ui\‘s .1''. iM.is II «-Icilci ii c| (If um «■\i r|)( inn.il jiiidi i ilc .lUiIjtitos (unij>l< {.i\.uii-M' jM-l.i i'iilhu.» inccss.uilr ;iUliiriil.Ui.i jvlii rsliulo. A iniliu-m i.i <!n III illi.inlc miix íro ;itr.i\rs (l;is \iiissitmlc's prl.i (]i'iiii)ns{r.i(..'i<i i.iil.i \r/ in.iis pos:ti\.i do MMi wdoi rr.d f, mrMHii tjiuindo j>cril«’ o haslão (jr com.nulo, conliiui.i ,i tomar maior \nllo no loiui-ito tltis sctis parcs pelas iio\as <● mais Ici imd.is afirmai.õcs <la siia c.ipacid.i.»'.' de lioiiiian d^● estado. I‘jii Hanl .So.iii s os impnUos da aml)ic,ão er.im <lesa< omp.iidMdt)s <le aptidõe^s miperior»-s (jiie llu- permitissem atinuir tis seii.s ol)ji'ti'.os M in o eomaiiso e.vteiiio do preslii;:o d.is posi(,'õrs e da lort,a tios oo\eriios. Sem possuir (pialidades or.itórias ])ara impressionar .is .issemliléias ou as multidões, dcstiluiilo de siitile/a e de eiieanto para o eon\i\io social, lieav.i reslriltt por ess.ts !imil.u,‘oe.s a ailtpiirir iiifliièmia ap<-ius pel.i ac,'.u> eompressiva do.'i elementos de poder de (pie dispniilia. siia mentalidade política resscntia-se [aKe/, ainda, das .itixidades tomo liedacoifo e eramátieo ipi" lhe impri miam como d'eionna(.ão permanente, tend('neia a doutrinar e uma ineap.ieidarle de on\ ir, eoinealimlo eoin uma paixão ahsor\'enle pelos delallu's e pelas expressões litera s das idéias, (pu' o deixa\’ain sem meios de apreciar os erand-, s contornos dos problemas e d’e a\aliar os elementos psieol(’uiieos das sitnat,'ões. Co locado a.ssnn em um eírenio estreito tle ação, soiria adula as limitações iiu‘\itá\'cis em (pie dixseonheeia os nuáos da po lítica nacional c não ti\'era, mc‘smo no seu Estado, liroeínio partidário baslanli' longo para ramiliari/.a-Io com os homens c com os seus métodos. Dt'pois de uma rápida pa.ssagem pela Câmara dos <l'epntados, onde não deixara nenhum tra-
para exercer um carexatamonlo a sccretan.i
não encontrou amclo.scmob imciilo cia.s
quc nao pos-
ço, voltou a Minas go administrativo, mais alhei.ida às (pieslões políticas, n.ii [i.iss.i logo p.ua o Ministério da Ma rinha. onde também biente propicio ao aplidiK's ipie Ihf faltavam, nem à aipiisi- çao da exjH-riéneia política, suia.
l‘oi
c.sM- lionu-m a ipicm a ,sua as.sociação intima com o Sr. .\vtur Ucmaules dcia dcci>i\.i intlnénc a cm Minas, eleito M-tudor. que, bruscamento. om Maio dc 1921. substituir o Dr. Afrànio dc Mci vcio hi.iiico na divoçãií das negoo sitnacionismo do grande t.cnlr.il empreendera om favor d.i l aml (l.itura Hernardv.s. E wrsào súbita c (I c i.lçoes (pie i‘Nl.ul o
ra uma m' ioleuta dos processos (|ue e.st.ivam sendo aplicados eom tanto exilo. O novo senador, (pie Íne.sjX'radameiite .ibsorvera tod.i a clireção da [X)lítiea mineira no Hio de janeiro, nlieeido por todo era cos (' a nirigném conheSenlindo, talvez, a necessichule de i la. a um meio a cpie se achava impor-se tão ('stranho^ proeimm dar a medida cio seu valor com nm empolgante ePseurso de i'streia no Senado. É possivol (pio 0 inicial cie ex(“inplo do grande triunfo (ãulos Peixoto não féisse alheio ; golpe para a eompiisla imecl’iata do pres tigio. Entretanto, o conlra.ste entre a vil()ria hisl()riea do seu saudoso conterrâ neo e a meclioev dado da primeira ora ção parlamentar de Raul Soares é tão prolunclo e impressionante, (pie nadi melhor caracteriza a distância ra os dois
uma i esse que sopae.xpoentcs da in.suiTcição da - jxdítica tradicional d'o porém, n contniste entre veio a tornar-se mais para o delegado do Sr. Artur Bcrniucles, foi cjuanclo a sorte lhe proporeionou desfno inverso ao de Carlos Mata contra a Minas. Onde. atiuelcs liomens doloroso
Peixoto. Êste recorrera à tribuna apenas como um <íegráu para galgar pOMÇÚes onde lhe fosse possível dar pros a da sua pacidade de técnica, aprimorada i>clf> estudo. Somente com o insucesso das am bições, quando ficou reduzido aos re cursos do seu exclusivo valor pessoal, o que êle conseguiu consolidar a reputa ção daquelas aptidões especializadas, qu j o poderiam tomar um grande homem d ■ governo. Raul Soares, começando a car reira por um discurso que, diante da sua pretençâo e dos objetivos que visa va, é uma peça irdícula de oratória proxíncíana trazida para o Senado, foi mais feliz do que Carlos Peixoto: acabou pre sidente de Minas”.
I-^ ' >NOMlÍI
!● I> n<li das as tjuc ou :mio «● convohoídamont»-. S- inp:' f l>olílKií ttiin idf.M-. Iifiii»*! s '●ompft um hí' — C; ■ u:n.i
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niem espírito e lUJ mru car.ii* «. p tura fundada no rsiml.. < -I ca t _ -i'' r\IÇ\-r> s idmtr iiiditercní1 (tii io ini|M< 'sioniStSim.t dâ ti.i tai«C» cias du mu lemjx-r.ini' nUi Nunca fui mi»ut*iuuuii r. ioü .!> ■ ●IO< X uin pannrgin, nn uni crcunstáncias, ou um Sempre acliei dt tesr.'i\' fjiie não p(“M-in sn.i alin.i ou enipn sa a «pie nii t- n
● >1II t>> .1 ImiIk tiiiiiio dc-
Contínuo aind.i a tr« r uo niínha terra c. como não s.inei dv mod» le .\ minl^ de p<*nsar di; agir, colaboração j.ã não pode s utilidade para o bern coiiniin: rífico que. lidf» entre os tico como nm homem (pnve). le iienhuraii ' r I .intt's, do tmiiuln poli\ é claro
AUTO — BIOGRAFIA iludem einlnistr-^ portanto, a rjuem nao ou aparência.s^ c a rjuem riao sc díri^ para tal outra corrente lerc-s.scs, sendo
Peixoto tinha o hábito de esboçar obras, que trabalhos mais urgentes im pediam de concluí-las. Miguel Melo le ve as primícias da leitura do prefácio ao Ii\T0, que iria intitular-se “Natureza e Cultura”, de caráter sociológico. Pei xoto pretendia estudar a vida política brasileira, apontar-lhe os defeitos e propugnar as soluções da sua preferência.
Deixou vários manuscritos, entre ou tros, um em que propugna a indepen dência do legislativo.
O trecho, abaixo transcrito, apenas ras cunhado, dá bem a medida do homem, ferido em seu orgulho e vítima da guer ra surda de companheiros, sobretudo ■montanhezes, invejosos do seu êxito fulgu rante e fulminante. Foi redigido, ao que parece, quando vitoriosa a candidatura Hermes, que determinou a sua renúncia da Presidência da Câmara dtos Deputa dos: “Vejo vitoriosas todas as idéias e tendências contra as quais eu sempre combatí, e vencidas, se não definitiva mente, ao menos por muito tempo, to-
.-'.ibor cie i®* o jiilguclo honK» assim que não transige, (hficil. “(bsíigraclúvc-r', o modo”.
só fuço o rii (●mbara(;o’’. o inco. II
s«-r iitil ao
Se visse (jue jx)dia continuaria a viver, sem dificnltlade, |xv amor dele, esta vida ado, de lioicíitaclo, ch^ giada; mas estou dcsniancba prazeres” para dc liloipicado, ór criatura xt- ncu sendo até taK ez u". ● os c-omicx'' fazem a malta dos nossos homen' i( que de Estado.
Assim, devo apagar-ni<‘ c dci.var n ouIros a felicidade de conslririr uma graU' f de pátria.
Porque tenlu) a paixão d’a ação o v gosto da lula pelo bem piãblico, \*i\' perseguindo um sonho inli.-rior de cola borar na grandcz.a mora! c inalcrial do'' ta pátria; sempre que não tremem c cpiantas vôzes fui um combatente <lvX' desanimaux. lí nao rudimento gritava a mv'»' i
( arlns l’ri\nlii minto {XMieo falon dc .si lios s,i]s disciiisos. ao contrário d«* ltn\' (jiio. < III liionmornt.iís or.u,õcs. qua se sempre lei .ipitiil.is .i p.issagens de sua vida. Peixoto linli.i desdein pela opinião públic.i. Ku\’, a j>ie(H-iipaçrio da defesa
do seu nome. .\ biografia ele Ruv está escrita n.i sua olira .
Carlos l’e xoto nunca chegou a o.scrc* \er o Ii\ro (juc premeditava. Falha para mn honu-in de jx-nsamento. Bismark, esl.ulÍNta de raç.i. também não deixou um li\ ro.
Mas
a impressao que se tom lendo IVixolo e a que já acentuei do ser éle ● \ melhor orador do <pie escritor. O mesmo .se dava lom o seu colega de turma. Her- culano de Freitas: melhor tribuno do que jonialist.a.
4
<
Trading Companies, emj;:
comércio poro congloi . c
Ajinoux) W.m.»
A’ últimos meses, o grande públiÈ Co tem acompanhado a entrada na moda de uma nova estrutura emprC, sarial, cujo sentido ainda não ficou muito claro para os leigos — as Trading Companies. A ela.s se referem os estudos espe'cializados, as notícias de imprensa, as reuniões de assocíaL ções de classe e os seminários de to. da ordtíra. Já agora estamos aguar dando uma regulamentação própria do novo tipo de empresa que repre senta, para o nosso país, uma nova ●> esperança de rápido e intenso desen volvimento (V. nosso trabalho Trading Companies em “A Economia Brasileira e suas Perspectivas APECÃO 1972).
Embora se espere que a trading possa ser utilizada pelos exportadores tradicionais, é evidente que a impor tância de sua função financeira e a necessidade que terá de amplos re cursos para realizar o seu desenvolvimento e poder competir no merca do internacional implicarão normal mente na integração do novo tipo de empresa nos grandes conglomerados financeiros, que se projetarão assim no comércio exportador, seja diretamente, seja numa joint venture com os exportadores e/ou os produtores ou fabricantes.
a- operaÇÔCtt mcsi f uneii>n:imen%ift uma reformulação da que limita c restrintro de financiamentíi doniio grupo, dificultando do.s grupo.H íinanc«-iro:'. pois as pre.sa» coligadas nfio po«lom auxili*^ se mútua e reciprocanu’nlo.
segurar (jue <i a economia de e.scala.
Efetivamente. a diretriz fim de «&- política governamental, a P.ra.sil po.*^s:i alcançW' ;tir.-l;i não (ias normas
mo grupo. Cabe. legislação cxistentida, concluir pela adequar as normas á nova governamental, extraindo cabíveis no quencias ({ue se examina nossa lei solire soci(*<ladt‘s
Diante do surgimento da trading no conglomerado financeiro, cabe indagar se a posição econômica do i' modelo brasileiro não está a exigir o fixada tta.
sejüu unia rerlovaçao gais tradi<’i<»nais matéria e. em Reforma Kaneária, (jin-. existent<‘s sobre % particular, da Lei ^ ao eonlrãri^ eiitri.' ompre,- restringe as operaçõ»es .sas coligada.s ou pi.-rtíuicentes ao mev pois. examinar % para. em sogrt»»m-eessiilatio dle polÍtÍc% as conse^ ^ momento a reformulação ei* anônima;^
Quando foi lançado há aTífuns anos atrás o slogan ICXPOK'1 AK É A SO LUÇÃO, muitos não imaginavam qt»* se iniciava uma nova fase tio miUigTv'
Governo apreser. idéia progmbrasileiro e que o tava não apenas uma frase literária, m** mática ou uma sim uma tática agressiva c fficaz d<- I economia nacional. crescimento da Dentro da filosofia da política de ex uma primeira fa- portação, tivemos baseada nos incentivos fiscais c» se
UK<*ra. passanms a uma m>va etapa caraeieiãv.a<ia pela eriacài> das 'l■^a(1in^ (■(impanies. i'(iiisidi*radas como cmesp<'cializa«ias de eoim'icialio presas zavâo imep^a<la.
A politica «le
soyruro de crédito, e, em
tais u vinutle vicies, numerosas v.-n'.prosas fizcraiu conversões iiccessáiias p-AVa potlcr aiender as encomendas oriun-
ílas do exterior. Aos poucos, fomes verificnmio o espírito relativamente iVtãtico e a ausência do grandes perspectivas da AI.ALC. onqiumto no mercado internacional, encontramos tlificuldades para competir com os j-.ramles exportadores, como o Japão V a Ak'manha. ospecialmenle tlepois tentativa de volta dos Kstados Tniilos ao protecionismo.
Uevoluç;"io d»' Iddl. teve metas ajio.s a altameiite \alidas ipie foram alcançaineeiitivos das graça.s :i pidilica de fisvais. coM-.^agrada lu plano fodvral ■ acatada pi'los Kst;ulos. nos \’i‘rifioou-si\ anos. um iiU’onli‘St;ie. ja agora, tcTinos dos convênios. da as.sini. cm í inco vcl aumente» cialmentc no acabados v nova.s cxp(»rt ações. i.'spet(»ean!e aos produtos .se mi-acabados, abr.ndo das áreas de expansao para a indústria e ohrigando-a a uma reciclagem para o ateiuliexigências do mer1’ode. pois. o j)rogri'ssivanossa rCvisão e mento das (ado (*xf erno. Brasil aunumtar maior' a I, mente a sua [laitieipação campo {irodutor no internacional como anufatiirados. ^
As juineipais dificuldades encontradas pelos leiros foram de ípialidade e para atíuider de m;
industriais brasireforenli‘s ao e<mtroU' à falia do dimensões aos p(‘-lidos internacioseiitia estrutura aik‘abrir o mercado externo mesmo tempo (pie se nais, ao a necessidade de uma (piada para aos produtos brasileiros, sem que as nessas eni}H't'sas. geialmento de taoii médio, tivessem manbo jicipieno condições econômicas para criar c suportar tal estrutina. que é. todavia, indispensável no comércio inte*rnacional.
Com o decorrer tio tempo, os exbrasilciros utilizaram os inconti\'os fisjicrtadorcs substancialmcnto cais, os financiamentos govclmanien-
A existência di’ uma rede de coinercialização internacional só se justifica e somente se compreendí? a liartir de um limite mínimo de cxliorlações. que constitui o chão para a entrada do produto no mercado in ternacional. Por outro lado, as des pesas de comercialização são inversamente proporcionais ao volume de vendas; maior o volume. me'nor é o custo da comercialização. Considerando que as dimensões atuais das empresas brasileiras são fixada exportação.
Kxaminaiulo as exportações brasileiias. verificamos (pio um reduzido mimero de produto nliresenta n maii>r parte da mercadoria remetida para o exterior o al.gumas poucas emjnesas concfntrnm parte do volume das nossas exporta(.’ões. Evidoncia-se que numero.sas sociedade.s comer ciais brasik‘iras tCan preço e ipialidado para entrar no mer cado externo, mas não estão em condições do competir com empre sas dc' outros imises no campo dos canais do comercialização, que so mente se tornam acessíveis para ex portadores que ropros.'ntom um grande volume do \cndas.
geralmente muito inferiores às de suas congêneres estrangeiras, já se afirmou que as grandes companhias internacionais ou multinacionais, que são as maiores vendedoras no mer cado externo, têm um tamanho comparável aos respectivos setores industriais brasileiros.
Assim, à política interna de con centração comercial e industrial, justificada pelas fusões e incorporações incentivadas pelo Governo com K uma legislação especial e vantagens t'. de ordem fiscal, deverá corresponB der, no plano da política de exporta■ ção, uma estrutura que garantisse a B utilização das vantagens da economia de escala, para permitir a competitividade dos exportadores brasiB|P leiros no campo internacional. Uma gj primeira tentativa foi realizada com a organização dos consórcios de ex- H^' portadores, que, todavia, não reuní- ram o capital necessário, nem apresentam a indispensável agressividade para consolidar à nossa posição no B’’ mercado internacional. Assim, V' nova fase se inicia com a organiza- B ção das Trading Companies, inspiraK das no exemplo japonês, que oferecem R com as pequenas e médias empresas meios necessários para padroni. zar, racionalizar, financiar e pronio- I' ver as suas exportações.
Diante de um mundo cada dia mais complexo e de uma divisão progressiÊ vamente maior de funções e tarefas, y 2. exportação passou a ser uma atib vidade especializada e exige instrumentos próprios de trabalho e equi; pamento adequado. Ocorre assim uma p substituição de atividade. Do I modo que, nas relações internas, F revendedor deixou de financiar o Lr adquirepte do automóvel ou de apa-
rclhD cIctrodumcüUcu paia atribuir tal íunçíifí ã fitiaiu*'iia. campo internacional, o indusirial produs para que a Tradin^ ( «tinpany suas exportaçõcH. Ma na-, sc pre tende, com as novaa na -ii-ia^, imp«^ dir que os exportatlr.r*-. t ra>l:cionmis continuem a realizar tal f’;m;ão. Ao contrário, pcnsa-Hc <-m ampliar o front da oxporUivát), a< i ●■'^.●cniando aos que exportani dirftain* ni«*. }>orque léni condições de i'azê-l'>, a(|Uelc^ que não podcriam re.ali/.ar a expor» tação <HreLíi, mas oue p<m1* ráo fnxèw Ia através ria Tradint: Compaor cujos sei^dços de niarketini:. infor mação. um nov() jn.siiiim*nto qcc permita a exportação ))ura aqne!e> qut', pelos meios traflieionai.s. cst^» vam inaliilitadt-ei a fa/.ê-Ia
Enquanto liisíoriiameni" a espe cialização se fazia por produtCkj^. atualmente a di%isão <lo tralialho nac depende mais dos pnKluto.s. eni vir tude de urnn divLYsifieaçã<i (ccunJA. mips sim (la fiínção exeí\*’fia e a Tradin;; ('oinpany ::ur;^e. coni.» ér;rà«> auxiliar do indust.ial, p;i'a permitir que j>enetre c sc consolide m> osotò» rico mercado inteniaf ion.il.
uma os de íissess(»nir e mesmo
Diante da inipossiliilidadí financei ra do iirodutor de atendí'r aos: novos requisitos da com{K*l,íção intt*rnacicu nai, sursriram as cmnpanliias pforais de comércio ou Iradinu companies com a finalidade; complementar as atividades dos pr^>» dutores, lornando-so íis jii-jindes ca. talizadoras das transações, as finan ciadoras parciais ou lotais, por conta própria ou de tei-ceii-f), as or ganizadoras do Iranspoidc o do ar mazenamento c as criadora.s dc um fluxo contínuo dc informações e do estudos de marketing paja o cliente. Trata-se?, pois, de uma assessoria ou
ri‘presentaçan t nilos inle.grada. a.'<pect<'S du nee.^tudes até
<U- v»juip:mu*nli> necessário ou útil à pi luluçfio.
uma abrang'*n<i( gócin. der*,ic a. pailc de a rOíüzaçãu <* i-xecuçao dos toníraios, ineluimio, pois, 4 0'> I maiuviro.-. técnicos. ecoMomicos. jurmicos e ti.-aspreto..; j cais.
o exterior i (ia expoitniiacionais. 'l'r:ita-si‘ flcxivci.' e eu.ja função num rediizir->e. se coaduna com as necessiclieiUe e as cXlg*e!lcias do .'\ssim. conrormt' o caso. a fuiicioMa de contraio m> ou como re(● procura.lora do protluou ainda como avalista ou ati' corretora (pie aproxiproprui pre.senlante tor, como sinqiles num as partes. O finaneianienlo é função mental da (rtuling. espoeialmentc' nufiuulafptal falta normalment.’ o capital de gÍi*o nceoinpetir
Na área iiuorna, o crédito permito quo o con.^^uinidür possa adquirir hoacjuilu (pic, som financiamento, siimcnu' num futuro remoto poderia comprai*. No campo internacional, a trading company. como caializadora negócios, faz com iiue se admita quo possam realizar transações in ternacionais. i>or st'u intermédio, «“mpresas. ijue. pela sua natureza c liimensões. normalmento não teriam condições para tanto por faltar-lhgs o.s a-leqiuulo.s instrumentos de comer cialização. embora oforocossem arti gos com pveço c qualidade compititÍ\l‘S.
Com a ●\-o!uçao i<s :v.t,i;;u*.i. a exmais 1 de poriaçao iliii-ia \;u mi rara e. m-s paises i apitalistas. em presas e.-ípceiali/.adav passam a eaidav da \ elida n<i ção dos pn diiti^s de órgãos pnd(* esteiiiier-sc ou lc(pu' (pie (bules do mercado, trading venda em nonu* .o> a.iiu
Ainda aqui, iiminia fase na <U) exportador cessário mercado no juider jiara internacional. ;i companhia de eonu'rcio uao so utilizar recursos próprios, pois de estudar e realizar a ta a incumb(*-se ongenliariii mobiliztuulo e jiúblicos. te 0 garantias poderão utilizar. Não se uma técnica mas sim de criar no País ou no ex terior, ])ara assegurai* a rentabilidade da operação. A sua atuação finan ceira vai desde o desconto do títulos vinculados à oqporaação até o paga mento ante'cipado da mercadoria e a concessão dc meios para a aquisição financeira da operação, financiamentos privados financiamento, t ransportrata. j:ois. de substituir antiga por outra nov;\.
Num mundo em quo os serviços so tornam cada dia mais importantes e m> (pial se destaca a relevância crv'scente do kno\v-ho«* em todos os seus sentidos, n trading company é. incontestuvelmonte, um gramk' a.gonte do progresso oeonõmleo. desde que lhe se.iam garantklns condiçõe^í adequalas de funcionamento.
É preciso, todavia, lembrar quo se quisermos .garantir-lbo os nooossávios recursos. impõe‘-se quo. aiem da i*oneessão dos incentivos t ributái*ios, se faça a revisão da lei baneária para permitir que possam as trading com panies utilizar os recursos financeiros dos eon.glomerados rmánceiros aos quais pertencem, sob jiena de não lhes dar as condiçôós indispensáveis ao sou desenvolvimento para que alcan cem as dimensões som as quais não poderão competir validamentc no campo internacional, tanto mais que nos demais juiísos tais restrições inexistom na legislação bancária, em relação aos empréstimos realiza dos dc acordo com as taxas normais do mercado.
A Constituição de Filadélfia fo'"íc
Direito Constitucional Brasilcno
Emnksio LhMi:
I
para a Corôa Portuguesa, a colonização es panhola ia se estendendo para o lado do Pacífico sobre as terras que com- I põem essa parte da América M^ri- i dional.
Uma sftfund.a viar‘un f'>i ;ttitt*rixad* pelo rei ao.s mfsnio nav<-}.rad«»res. c» 1-108. Os coim-rc-iaiitc.^ <i«auxiliaram a ('oió;i, n:i r«-união dos fundos necc.s.sári<».s p;ir;i ●> .-«m^esso d* mi>rt<- <ii* Joio
A conquista da América foí obra f sobretudo dt' espanhóis e portugueses, i-r Enquanto Cristóvão Colombo, if 1492, a serviço dos reis da Espanha, tomava posse das terras descobertas ^ para a Coroa de Castela e Pedro Al vares Cabral obtinha, e‘m 1500, 0 do mínio do território do Brasil em Com empre.sa. Cabüt, .scM 'filho .Sf-basliao o comamh» da expedição iima a.^isumiu se for mara. Mas o.s trC/ontos honu*ns o acompanhavam recti; ;iram-se a fixar no I.abrador. «‘onio :o- ptaaeiuiiaL, iniciando ;ií uma colóni.a lletorn»rani ã Inglaterra. ;ip''j.- havoicjn per corrido a co.sta até a liaia d»* t*hoS»p:’ake e Alhenmile.
Também a Inglaterra, no final do século XV, se dispôs à competição nas descobertas marítimas. Henrique VII, aos 5 de março de 1496, ● gou a João Cabot, veneziano de ori gem e habitante de Bristol, junta mente com seus três filhos, correr,
Foram assim os Vrn-ziauos. a sorf b ● .s I ● obriram a òsle viço da Inglaterra, 'pna Américíi <lo Xorti-, d.audo país o dircdtf) <i<* roiviridicar. pot ocupação, as t(rrras sitiunlas ontre o Labra«:lor e o golfo do .México.
resto virá dejiois.
Durante dilatados ano.s, ra não cuidou de colonizairas da América. Fm
encarrf. O a pc^rcom uma frota de cinco navios, os mares de Leste, Oeste e Norte, em busca de ilhas, província.s e regiões desconhecidas dos cristãos, delas tomando possessão em nome da Corôa Britânica.
Partiu João Cabot na primavera dc 1497, acompanhado de seu filho Se bastião. A 24 de junho, descobriram as tefras da América Septentrional, cujos contornos lhes surgiram pela primeira vez nas alturas do Labra dor. Rumaram para 0 Sul, numa distância de 300 léguas e aí plan' taram, como sinal de posse, 0 pavilhão ^ ' inglês.
Parlamento ingU7s e.stalxdiu-eu me didas para auxiliar os numerosos pescadores f(uc .se estabeleceram nas costas da 'IVu-ra Nova. Só ;i ambição de IHcnriquc VIII de iiroeurar. ati*avés da linha do polo, uma passagem para as índias, ff*-!.) incentivar as expedições cpie se formaram para essa exploração.
No reinado dc I'71isaÍ)olh destacase, em 1570, a viagem dc Warwick 0 Martinho Frobisher, que atingem o Labrador tí a baía de Hudson. Dois ;i Inglatorsuas terl.ã-n c 15-18 o
- Di(a-:M'í> K( t )N(‘)Mic()
anos «lopnis. 1‘!aiu’is I)r;iKt.*, mi costa do I’acific<i. alinirc ns akuras tia fronicira
liirt, lança
a baia do 1’onobscol, subindo pelas ã};uas do rio dosle iiomo. Y niiTÍtlional do Xow-llamps. ompianio Uuniplui-y tíilbiTl us priinoiílios ili‘ rolou ir.açai) nas [iraias do Atlanliro.
i-m sua iniciativa. organizaram f.\ pioradas .«c V'oram
\\'ocoki‘n V
Com o Tab ri!m*nlt) di‘ (Iill»rri. sou cunluuio Waltri' lirlri^li prossrirur rrs »'Npr«liçõos soli sriis anspirios. as ilhas dr do Uoanol^o o as rosias Norto. Mas. a priai i'sUd)t“U“-
● la Carolina (Í< meira cnloina cida fni d(‘ pcMpuma duraçao. (),s colonii*.^ cuidavam principalmenU* ein pedras pia-ciosas cultivo da terra. hnsi‘ar ouro c e não do K surgiimlios resultou ram conflitos com os da região, do tpic malogro 'la emprêsa. expedição de chefe de vi'rdadcii’a co. ri-cehen-do os 17 mulheri^.s
O i*ntusiasnu) tlòssos exploradores provocou na Injrlalerra o ii\ieròsse '9 de ilustres i)ersonalidades e do ricos ^ comerciantes. 1'ormaram Cdos uma 1 associação, ilisposla a contribuir do manrira eficaz para n colonização ( ilas torras ila América. Vira através i ile conn)anhias formadas entre par ticulares (lue o rei .Toriío I cuidava ile cohmizar certas , reiriôcs tia In.erlaíerra c da J Irlanda. Xào tardou assim o monarca em expoilir a respeito a carta de 10 de abril do ld0(>.
Io M X'a terecira RaUõgh. cuidou o formar uma lónia agricola. 80 homens t- as
Xo inicio do século XVII, BartoGosnold descobre as ilhas
Elisabeth. Scviagens dc Martin Pring, cpic atingiu as cos.tas do Maine; o dc Georgos à\'eymouth, que as costas do continemte lomeu
Martha’s VinPyard e guiram-se as percorreu desde 41 graus de latitude norte até
Oividia osso ato associailos em dois considhos: o de T.ondres o do Oeste, '■-i formado especialmente pe los habitantes de Hristol, ile Kxeter. de Plymouth, ('ntre èlos dlvidiittlo destacadamente a tarefa de co lonizar as terras da rn.claterra.
J (pie a form.-irani. uma caria, em (pio se instituiu na po<-riada na ilha de verdadeiro
Dois Nova . j voaçao, Uoam)k(‘. govt;rno anos colonos sC obtiveram noticias, haven do cpicm sustento se haverem êlos integrado na Carolina do Norte. um municiiud. ajuks. todavia, nem mesmo dos Iribo dos llatteras. da
A companhia de riymoutli não obtovt‘ na colonização o mesmo sucesso da comi>anhia de Londres cujos l)rivil6giüs desejou obter. Reconhecendo os benefícios trazidos pela companliia com a fundação de coló.)>
N^os termos da ord:m j real. somente sc criou a J colônia de Viriíinia. Restrito sc*u .s I território ile início à parte do conti- ‘ nente visitada na primeira expedição “ do Walter Raleijrh. foi sg* estendendo ^ a i>ouco e pouco às terras vizinhas, , atinií-indo os atuais limites do Es- > lado americano que tem esse nome.
nías, ^tabelecidas entre 40 e 48 ^ graus de latitude norte, Jorge I atendeu seu pedido, pelo ato de 3 de Iv novembro de 1620. Pelo esforço desB sa companhia surgiu a colonia de B Massachusetts, a segunda criada, a qual reivindicou, em 1652, o territót rio do Maine, cujas povoações foi K submetendo a pouco e pouco â sua jurisdição.
IA terceira colonia que se formou j foi a de New-Hampshire, cujo início de colonização data de 1624. A quarta foi Connecticut, cedida em ^ 1630 pelo conselho de Plymouth a seu presid^te, o conde de Warwick. Seus primeiros habitante de raça européia, em sua maioria puritanos, ; fundaram, entre 16S3 e 16.%, no cen tro do atual Estado de Conní^cticut, as vilas de Hartford, Wind.sor e Wethersfield; em 1638 surgia ao su! a povoação de New-Haven, Georges Calvert, primdro barão de Baltimore, que participou da compa nhia de Londres, foi encarregado, com a dissolução desta, de adminis trar a Virgínia. A região além do Potomac, junto à baía de Chesapeake, pela sua fertilidade, havia desperta do a cobiça. E como essas terras IJÍ haviam revertido a Coroa, solicitou ao rei Carlos I a sua concessão. Com a sua mortt?, foi o segundo barão de Baltimore, Ceeilio Calvert, quem a recebeu, pela carta de 20 de junho de 1632. Dava a carta de concessão a êste território o nome de Maryland, j em honra de Henriqueta Maria, filha ‘ de Henriqug IV, rei de França e que se tomara esposa do rei da Inglater-
1 u ra.
A colonia de Rhode-Island surgiu em 1636, quando Roger Williams fundou a vila de Providence. Daí
1’;. íence<l●-p●d Ana n.. maior
Nutna C i por ● lüiLiente viver. u ●m
o antigo nome da colótií: Plantations. Dois an<<.w Hutchinson estabclutcu-.«<ilha déste Kstado. noutra foi o território po-.-..;; colonos, que buscavati. 'jm. de liberdade omlc pufi*Batistas, episcopais. r Jiuleus aí SC reuniram. Mai: foi a colônia denominada I’rovi<l* íi. ●●-l’lantations e Khode-Islaiids.
Recebeu Sir Kobert II'*.iti do rei Carlos í. a ces- âí rio americano situado eiitia* ;:i graus de latiLudt'. Os franceses que aí haviam noiiH. <i<. ● -m 1030, <i‘. t« rritô1* 36 hiiirm-notcs t ■t a (i < > d cí *nro('ailos II :i oito
ram a e.s.sa regiao lina. Mais tarde. concedeu o mesmo território destacadas pcrsonalidade.-s, .-ntre as quais o conde de Clarendon c o «.luque de AlbemarkV Seu dímiinio foi alargado dois anos ajiós, de surte a compreender, entre o Atlântico o o Pacífico, os atuais territórios da Ca rolina do Norte», Carolina do Sul, Geórgia, Tennessee. Alabama. .Missíssipi, Luisiánia, ArkatJ.-ías. uma parte dos Estados do Mississi e do Texas. o 1 m;: em
de alcm Fbirida, d:i
A amplitude estabeleeida pela car ta de 1603 trouxe a oposição dos ha bitantes do sul, ([uo i)lfitcaj‘am dos lordes proprietários, não só a pro priedade das terras em ciue viviam, como também o direito de se fcovernarem a .si próprios. Firmado acor do entre un.s e outros, durou essa primitiva colônia pouco temjjo. Sub sistiu, porém, a que dCsde KJíil fôia criada pelos habitantes de Barbado. A colonia, que tivera o nome de con dado de Albemarle, tomou final mente 0 nome de Carolina <lo Norte.
Koram loiiia ram a a (leni>iniiiava<
hclandiStV tiiie finuUu
Os in.u'l<‘ses lóriu i-ni lamieses <-m ile ilr
ir.r. i.
Nnva York. com New Amstenlam. nnum.-ipTain siM lerriLfioina-lo pelos hopassou para os l. i initi\ aineiite. em mantt've aié a êpoea <la
lhas. tle Norte a Sul C 30 milhas, do Leste u Oeste.
I I I
.-\ssim SC formaram as trozc colonias hritãnieas, (pie o interesse mutuo de ileftVa e as queixas de tôdas das lilT-l. nnrlesc..●\ssim indepemlêneia. ^e
A eulonia de dada .<iU‘eos pí>r
Ni*\v .lersey foi funr dinamaniuèses. liiõr» para o dominio dos sciuh) anexada pela In.
Lassou em holandeses. glal(*rra em Ii'>7-1.
Taml'ém na os suecos 161.7. t<».> distantes de julgados êstos glêses.
1’rnsylvânia ostivi'ram estabelecidos, de U)38 a Seus |irineipais estabeleeimencncoiitravam-si* algumas milhas l‘'ilad«‘lfia. Foram subp»*los liol:ind('ses em 1655. vencidos mais tarde pelos in-
A colônia do New York. eone(*dida ao (lu<iue de York, irmão do rei Car los II, pelas cartas reais do 10 de março 1671. compreendia
New .Iors(.*y, cedidos polo duqug a Loi-1 IJorUley e a Sir Georges Carteret. 'ramltém a colonia do Dglawarc eonsidorada polo (Uujuo do York liossessão sna; eedou-a. ])orcni. a 24 do agôsto df 1682, a Cuilhtnno Ponn, o (lual. já dominando a colonia de Ponsylvânia. desejava ])ara os eslaboleoimonlos criados uma saída para o mar.
às demasias da Metrópole, levaram assinar a declaração conjunta de indeptvulència, a 4 de julho de 1776.
As instituições políticas dos Esta dos Unidos, ensina Woodrow Wilson, tl/ETAT. tradução dt* J. Wilhclm, i’aris. 1902. II. Iõ2). são ‘*as insti tuições jioliticas da Inglaterra, trans plantadas pelos colonos ingleses para um outro pnis e às quais um desenvoKnmento particular deu novas for mas características”. Franceses, es panhóis, suecos. holandês(?s, como acabamos dc expor, disputaram, a posse do novo continente, ingleses sobre a parte» mais cobiçada da costa.
As expedições em busca de novas terras se fizeram não só no interêsAs lutas religiosas que
A Geórgia fa/.ia parte da conces são feita <las terras ila Carolina, em 1603, aos nobres da Corte de Carlos II. Tornou-se colônia distinta em Sou território efetivamente ultrapassava 150 mi-
Mas, os estabeleceram seu domínio de lóGl e de 29 dc junho d(? os territórios dc se político, se travaram no seio da igreja A«levaram muitos colonos a 1 glicana procurar, do outro lado do oceano, o ambiento dc tranquilidaclc em que pudessem plasmar as suas futuro de se*us filhos. vidas e era. assegurar o Caso típico é o dos peregrinos dc Mayflowcr que rumaram para a Amé1G20, desembarcando nas Ainda a bordo rica em praias do Plymouth. do navio que os havia conduzido, fir maram 0 compromisso solene de es tabelecer governo próprio, inspirado Como assinalam i Nichols, Bagley e Charles Beard, os percgiúnos do Mayflowcr não invocaa Carta Régia que lhes servisno bem comum. 1732. colonizado não ram
* se de norma, mas o seu próprio Pacto de Mayflower, considerado a problemas europeus, primeira constituição escrita do mun- opressivamente nas coloni; mundo. Veio. poréni. a rpor;i «it- sua exaustão financeira. S»*u.s olhos se voltaram interessaflos i>ar.i ;í> torras lares, em meio às experiências co- da América. <k' oiulo viiiam. düimins a todos os pioneiros na histó- vida, o.s recur.so.s do <juo ria dos Estados Unidos”. (Cf. Waldc^mar Ferreira, História do Direito Constitucional Brasileiro, 1954, p. 21). Parlamento.
A Inglaterra, preocujjada oom os nãí» int'-rvinha t> <in novo * do. De‘pois de jurarem todos manter a ordem legal instituída, os pere' grinos começaram a construir seus Mopolr» W illinm
É ainda Woodrow Wilson quem re'' fere essa forma de adaptação políticoadministrativa às necessidades do novo mundo. “Ao mfe'smo tempo que K a América se torna inglêsa, as insl tituições inglesas nas colonias tornam americanas. Elas se adaptam P às novas condições, às novas ir sídades da vida política nas diversas V colonias, as quais, tendo começado lutando, se
para superar e.ssas dific-uMados. didas drásticas foram v<.tad:is Su.sicnlav.a
Pitt que c*ra forç(i.sf) con: rol.ai- o co mércio das colonia.H. <-stah«-loror li mitação às suas indústrias, abrindo sôbre elas com o rij/or m-coss;\rÍo. embora não se tratasse do ariancar dinheiro do bólso dos <'oI<mios som o seu con.sentimento...
Es.sa atitude <íu .M<-tré)pi.!*- |>r«»vos <la .Améas ct»losuet^ foram c-olonias necescou a reação <le .híuih súdiio: rica. r.soladas, não tcriain nias qualquer i)(j.SKÍhili<la<ic.so na luta. Entenditm-iitos iniciados entre elas e nove .Se fizeram rci)rc'.sen'ai80 dc 1705, Na reunião de Fihulélfia. c‘m 1774. doze delas estavam pri?.scntvs. Em na terceira convíicação feita. de _ avançaram e ttírminaram por triunfar; sem perder seu carater inglês, tomaram uma forma bor americanos”. (Op. cít., II, 153). e um sa¬ em eongresreun:*lo em .New A'ork. Os inglêses criaram nos Estados Unidos estabelecimentos; êstvts sna própria evolução, se constituiram era Estados, os quais, tomados inde■' pendentes, formaram a União Ame ricana. Criadas as cidades separa damente, elas se uniram, sem que qualquer delas abdicasse de sua au tonomia. Denti*o das colônias, como foi 0 caso da Virgínia, instituiramse assembléias coloniais, A primei ra delas, a de 1619, embora em sessão conjunta com governador e seu conselho, conserva73, contudo, 0 sfe'u característico de ^ órgão independente. 0 mesmo aconK tecia, com variantes específicas, nas W demais colonias.
por 1775, todas as colíjiiias se fizoram 'prc.sontar: era a Revolução.
Foi o condado de Mífcklemhurg, Carolina do Norte, fjue lançou t) pri meiro brado de imlcpendôncia. Não demorou e MassacJuitt.s também re clamou a emancipação. O fongrosso de Filadélfia, que continuava do, acabou aceitando a proposição cm tal sentido, apresentada ))c!os dele gados da Virgínia e' cie Massacluisetts. A 10 de junho de ITGG é no meada uma comissão de cinco mem bros — John .Adams, b^ranklin, Jefferson, Sherman e Tdving*ston, na rou mreunindo-se 0
para n-digir a lU-rlaravão de imlfpoMdelicia. A rciiaçao «'● «le .leffcrson o. a .1 do julhit. us ropresontaiUes de doze coloiúas a aprovam, sendo ipie a legislatura <ie .\o\v ^■o^k tomaria idêntica atitude cineo dias apôs. Assim nasooram os I-)stados l'nidos d:i .Amériea.
gnndo-st‘ a defender todos c cada um contra tòda violência ou ataque que, em virtmio de religião, de soberania, <le comércio, ou pretexto, atingir a todos ou a qualiliK’r um dêles".
sob qualquer oiitro Xa verdade, pleta. a obra estava incorrXo dizer de .Alphonse Gourd, (I.es Vhartes ('oloníale.s et les Constitutions de.s I \’ Etats-Unis, Paris. 19Üc\ 111. o7). o.s autores desse ato ‘'fize ram de Kra cont udo. mist<‘r. fonna l*'oi o -\nigos do píTpelua entre assinados .inllui dc I77S. iifinitivo. o nonu* da fonfed-racão tados Unidos da América, «.lenoinina»lar
Deu-.si*. cm vt‘rdado, um grande passo |iara atingir o ideal Mas, como obsc‘rva James (Ea Ré.publiijue .Amóricaine, ção fi'ancêsa. Paris. 11)11. esta Confedei*ação, (luo não foi ra tificada por todos o.s Estados antes dc 1781 era mais uma liga do que* um govêrno nacional”. Aliás, de 1778 dí-lo claramonte, om seu art. 3.0: “...cada um desses Estados for ma com cada um dos outros, para sua defesa comum, a segurança de suas liberdades, seu bem geral e mu tuo, uma liga firme de amizade, obri-
sua obra. sobretudo, uma promessa dos Estados, que representavam, o que os antigos i'ha"pacto nu”. Às preratribuidas ao Congressd faltou uma sanção eficaz. jurídicíi ;i i-ssa org-anizaçào. que se fêz através Confederação e 1 ‘nião o.s Estados eont'ederad«'s. em I'‘iladélfia a K de -Adotou-se aí em 1.0. simples dos mariam um rog-ativas no urt. — lOs- Kra faUil, assim, outro sistema político, onde tagens obtitlas com a Confederação de 1778 se aperfeiçoassem em nor mas mais perfeitas, solidificando a União existente com a criação mn inxler supremo a que os Estados, em certas condições, ficariam sujeitos. l’\d 0 que se ildu com a Constituição tle 17 de setembro de 1787. Em vir tude do que nela so consignou, as leis dos Estados Unidos são supeviores às Constituições ou leis dos Es tados. dada a ocorreneia de conflitos entre elas. Foi assim quo o 2-o, sccção 2.a, ^ 1.0 da Constituição Fe deral fstondeu a eomijetência do Po●-ler Judiciário "a todos os casos de direito e de equidade da pre¬ sente Constituição, das leis dos Estados Unidos, dos tratados já concluidos, ou qut' vierem a se concluir”, acrescentando ainda a essa competên cia a derivada de "litigios em que os Estados Unidos forem parte; lití gios entre dois ou vários Estados; Cntre um Estado e cidadãos de outro; a marclia para as vanção es.^ía. aliãs. j;i constante da De claração de Independência. E no art. 2.o se declara: 3’otém sna soberania, sua lib Tdadc. sua independência. (> (t>do inuler. ju risdição o direito que esta Confede ração não <ie!<’gm‘ ex|>ressanu'nte aos E.stados Unidos. i-euni<lt)s ein Con¬ logo " Caila Estado ^rresso .
cH>imim. Br.vce, 2.a ediU -12;, i U 0 aío
car Estado» soh(*rauoH <lo po- «ntre cidadãos de Estados diferentes; entre cidadãos de um mesmo Estado der suprenu» i>‘'r «d.União. O modtdo ano-: la ● r servi*- reivindicando terras ^ virtude d? concessões de Estados diversos; entre um Estado ou seus cidadãos e os Estados, cidadãos ou súditos estran geiros”. ano para o SIS— t '-.nstíiui. .sistrma !‘‘ d*-ral br»l^Pl. de moldi*. entro tema federal aiireniin<>. çâo de 1853 e o sildro da Uonstimiçao oul: ' <Ia ,ia Consti●; id* ncialism< .
Três criaçõfô originais distinguem primacíalmente a Constituição dos Estados Unidos; o federalismo, o presidencialismo e o judicíarismo.
Outra criação m-icinal. tuiçâo dc 17H7 foi Xão He imagin.ava bilidade de existir um
Debalde Oscar S. Straus, (Le.s ori- tivo encarnado <‘tn gines de la forme républicaine du não »er no reirmi*gouvernement dans les États-Cní.s Quando em Franca, no d’Amérique, tradução de Auguste volução, em 1703. Couvreur, 1890, p. 121 e seguintíís), quis filiar o sistema federativo ame- em pre.sldent(? da ricano, à comunidade dos hfbreus, a damou: *’N’ão é sòmenio qual chega a considerar a primtfira rd que a nação república federal. A forma feliz tudo <juanto r<‘|)resente : havcr.ú es.sa
cia. As.sim, da França”, cedora. J)e.s.sa míuicira.
1>‘ ( > . a poSSiKxeca~ ;ilé F-mÍ.t i p.-s>oa. c. nn*n;ir«iuic^ »1 a idéia ( ojivcnçSr cli.abot exnonte uma !■ f ■●m p< Hureria ;i converter o pr<‘.siílonte <ia Fr;inça, o abolir. |n .‘cminrftpia*sidcnt< ;i idéia (bmstitui('onsclhc reduxidesoja 1 encontrada pelos constituintes de FiK’- ladélfia para harmonizar os interésjT ses das antigas colonias indíípenden- Iju. des dentro do quadro federal é de tal maneira perfeita, que nos leva a
repetir as palavras de Esmeín, no fc prefácio à edição francesa d’0 Fey deralista;
ção de 1793 eHlabcd<'< <-u Executivo dc’ vinte nao Foi :i um membros. 111 Constituição
F que a < ])ei'fídta. desse ano ●xperiênci» <lemonstr*sistema or.'. dos pela apenas a cinco, americana erti ●sO com a adoção numfrosas repúblicas <● a pi-rnumência <lo presidencialismo fazoiulo * grandeza dos Estados Uni<loa nos 1^ decorridos, desde a ('onstituição do
(( L’histoire nous montre si ít souvent les hommes, même les plüs grands, travaillant inconscie?mment à Ü l’élaboration de 1’avenir, qu’on doit f se demandei* si ceux-là se rendaient ^ un compte exact des grandes nouveautés que contenait la Constitution américaine”. anos dt' Filadélfia.
A terceira criação por ela feita fo? competência outorgada ao Judiciário para Julgar da ineonstitucionalidade das leis e dos atos dv' Congresso. Ain-:la como Gilbert E. Koo, (Our Dligarchy, New York, 1012). que prvv clamam terem as Cortes dc Justiça iatribuem. Poder Observa o emérito constitucionalista francês que as expressõe^s Constiauição federativa, Rapública federa. a aqueles. Judicial ? tiva, Estado federativo não eram désf conhecidas em direito. Montesquieu, Mably, Rousseau a eles sc? referem, h mas, no sentido de Confederação de ^ Estados. A técnica americana des- usurpado o poder, que’ so de julgar da constitucionaliclade, ou
existcni cobriu, entanto, a fórmula áe colo-
inconstÍiiit'inii:ili«l;i(ir das K-is: "Wliile tlu‘ |H*iij)lc lia\'f Iif<‘n la’. in^ llu“ fouH(hilion for (i<'ini>crai'\-, tlu- rourts havo br(‘n builtiin;: an.l ol!tr;i,-,.jiy 17). Kstas. ronliido, nãu inaís fi'/.i‘ram do uu(‘ apürar mi soa iiii«dri’/.a polo art. il.o.
dirijriu uma proclamação í^os biasiK’iros, do 1’alácio dos Governadores. i>rovenindo-os contra “o piu-tido de_ .■^or^ranizador das que. aproveitando-se eircimsiânoias peculiares da rovolucioTiar o com "doutrinas que tanto ti. nliam dp sedutoras quanto de pernieiiisas". Mencionou França", jiretcndia país ● ●-taiifliTÍ<la a norma secção 'L.a. <la ('on;-! itaiçfio.
A fixaçao ('Dinpfttnria tle maneira formal o defini:iva foi v>l)ia dc' jurisprudênci.-i. I>erivou sohreiudí) dos jul^rado.'; da <‘òrte Suprema, onde .<e '.^a^rrou eonio seu primeiro ma)TÍstra<]o .luhu .Mai shall. nomeado para o 'rrilninal pelo pn--.^ideiUe Adam.s^ ao.s dl de janeiro ik* 1801.
A pidmeiia opoilunidade eni qiie ^rar.sh.all pi-oclamou «.-ssa douijdna foi lui caso Wiliam .Marlr.;r\' versus .)ame.s Madi.soii. (k‘ei«.ündo em um do.s tópicos <ie seu luminus(> voto; “Sv nma lei c*.st;i em oposição c(>m a Cons tituição; Se a|dieadas elas ambas um caso partieiilai-, o 3'ribunal veja na eont ineêinua dt* decidir quc'stão em conformidade da lei, des» i'GSj)CÍtando a ('onslituição, soanto a Con.stituição, d(‘srespeitando a lei. o 'rribunal dever;\ iletiTminar qinil desla.s reprras em oonflito regerá o caso. I'ksla a e.ssência ver dadeira ●do l'o(lt‘r .1 udiciãrio (Cf. Decisões consl iUickniais de Marshall, traduzidas por Américo l.obo. 1003, p. 2G). exprossamente a prn]m,iranda que se fazia em favor <ia federação, vectivas" não omitindo as u:mquo vi.savam cm especial a e Sagrada Pessoa”. sua " inviolável (.y>ud Oetavio Tarquino <le Souza, História <k»s Fundadores do Império do DrasH. IV. 891).
A campanlia pela federação pros seguiu, porém, polo st'gundo reinado, ao fim ilo qual seus propugnadores mais destacado*.; foram Joaquim Nnbuco (‘ Uuy Barbosa. Êsto fêz dessa asinração o ponto capital de sua campanha no "Diário de Notícias”. Monartiuista convicto, sòmonto a idéia federativa llica.
A idéia federativa céu com as mentares do ju-imeiro reinado, pudíava-a inteiramente o Imperador, de tal sorte qué, em sua derradeira viagem a Minas Gerais, entrando em Ouro Preto a 22 dc fevereiro dc 1831,
iria levá-lo à RepúCoorente com as suas convic- ou con.í
ções, recusou a pasta do Império no Gabinete ●le 7 do junho, porque o A’isoondo de Ouro Prtto se recusava a incorporar a federação em seu pvoíTJaima dc .governo.
Brasil nasprimeiras lutas i)arlaRoiio U
Já no editorial de 2 de maio de 1889 escrevia: “Se a monarquia não qui ser as reformas radicais, o partido liberal resolvor-se-á em partido re publicano: eis a solução liberal. Pois o i)artido liberal terá retrogradado atrás do 1869? Certainente, se se recusar a subscrever esta fórmula de reforma com ou contra a monarquia, que não ê senão o equivalente da se nha dc 1869: reforma ou revolução”. (Cf. Ruy Barbosa, Queda do Império Diário do Notícias”, 1921, II, a se
251). E explode? fínalmente, às vés peras da República, naquela declara ção peremptória: Corôa, se esta lhe for propicia; S(?m e contra a Corôa, se esta lhe tomar o caminho”.
Membro do Governo Provisório, caber-lhe-ia redigir o texto do dtfereto de 15 de novembro de 1889, que instituiu a Federação <? a Repú blica. As províncias, diz o decreto, se convertiam em Estados, ** no gozo de sua legítima soberania”...
Nosso problema, porém, não <?ra idêntico ao dos Eftados Unidos. Na República do Norte eram Estados in dependentes e soberanos que sc uniam, formando a Federação; aqui, dava-se a transformação de um re. gime unitário ^ regime federativo. As Províncias, passando a Estados, eram simplesmenae autônomas, não soberanas. Dessa maneira, enquanto a Constituição americana fala em podiVes delegados aos Estados Unido.s, na emenda lO.a, a Constituição brasi. leira de 24 de fevereiro de 1891, seu art. 65, II. alude, em relação aos Estados, a “todo e qualquer poder, ou direito que lh,es não for negado por cláusula expressa ou implicita mente contida nas cláusulas
cm
(><‘rnis. na ilf 1S91fcilcr*sua soberania... .Mnias Constituição (U* 1”) «bdeclara-?i' a|n*na!do"; a (.'onsliluiçfo' 1892. do Kspiriií Fstado ‘'menilír*
■■ K t;i.i-«b- 2 ci.- mnio óe
I*';icubladc ad-
Federação com a ●l:ir,'i tia Re; I n' ● ●. ● i < ■ t conf. ibT.-idi rj.íd- do Bm- pública do.H I-'stínb>. ail"; Goiás. pf>r .sua pait*-. ua de jtinbi Corvs1S91. ( finfedcr*Kstalo tituição de 1 <» declara ser meinbi'* cão denorninmia dos Unidos <!o ●● d:» U.*jiúbh<a Urasil” i c Km meio * iivonK»s.. Ia dis-*eressa confusão ípie ; »ri:ir;i. apareeinienl" em 1897, o taçâo apresfntada a Direito de Sá«
mplelí I*'.Kt:»dos I-Vdoral I liroito d' Paulo p*’l p«,r.-]í.'H. m.anoir.a dos Kst ado Facubladr d.* XV. ,rl-92 > jovem i*m vogado Reynaldíj êle esclarfci*. a Posição jurídira derado.s perante (Revista da São Paub». ● ]i- CO o ii.st it iiintes
De tal forma os 1891 consideraram (Icração no Diasil, cjuo 4.0, de ní)SSíi prim<*ir;i em lepublicana, no <im* outras Constituiçõe.s <imtPui-la, pre.screveu: ser ailmitido.s co3iu* ração, no (‘ongioí^í^o. dentes a abolir a federativa, ou a pn- sentação dos próprio presidencialismo Discutiu-se muito na Constituinte tocável; tanto que de 1890 a respeito da soberania dos Estados, tese esta que apaixonava lamentai'. Campos Salles. Combatfram-na vi toriosamente José Higino, Anfilófio de Carvalho, Costa Machado, Amaro Cavalcanti, José Joaquim Seabra. Não obstante isso tudo, as Constitui- cana, sôbre o ções de muitos Estados ainda falavam prema
CO a íf- im|H»rtanle :irt. ronstituiç?foi Sfg-ui^lo vieram subs●● Não í>o. 5 «) do delilx^ o)jjl-t«> ten- jiroji-tos forma republica a igualdatle expres sas da Constituição”. É que os pode res dos Estados nasceram com meira Constituição r€?publicana. da repreScnado**. O não ora ● Repú Kslad<»s nu tivemos n:i blica um breve ensaio do regime' p»r>
Foi Ruy Barbo.sa, iierante o premo Tribunal, quem invocou pi'1* primeira vez o.s eáisinamentos d» doutrina e tia jurisi^íriuléneia amonpapel reservado à SuCôrte, cuja competência cspiV I
cífioa a (*<uistiuiivâi» di- ISOl disciplimiva ?U) art. ãO.
Os (h-cTftns (U- 10 a 12 df abril do 1892 dcadaravam pivsos v dtVtorrailos ●18 oid.adàos, «●mro »>s quais (juatro scnadoios. d«-putadns. di>is nmri fhais. qiiatnr/.»- oili-iais. i|uati\i jor nalistas. (|ua'ro mrdiros, aldiu do outr.as ridadaos, advt'rs:irios «i<» ina. rocluil I‘’]oi iano IN-ixuto.
ora ida dosconhccida dos revolucio nários pernambucanos de 1817. I^Iuito antes ilisso. porém, e antes cio su- ●>. plieio dos heróis de Minas Gerais, .losé .loaiiuim «Ia Maia, e^studante biasileii\> cm Montpellior. entrevista va-se com .lefferson em Nimes, pe dindo o auxilio dos Estados Unidos para a dtvdaração ila Independência ilo Hrasii
vit imas <Í;is «la violência. o
liuy impotrou inieialiiu-nie. ao Su])rrm<) 'rriliunal. baboas-eorpus luu bcnefiii pr<»pondo mais tarde jndos aeusa<los reformados e d(“mitidt>s a e(»mpidetile .ação civil, para anulação dos ati)S do Executivo. IUis<M>u para iss,» o ensinamento dos nu'Slri‘s americanos e os julgados dc seus tidlniuais, A ex tensão da c-ompet'ncia do Suprt'mo Triliunal dedicou mais taide amjdo (slufiu. em "<) clircii«> do Atuazonas ao Acre Scpíenlrional”.
.\ i'esi)cito (lo Supi(*mo 'rriliunal IValeral ainda doutrinou Uo di.scuiso prtiferido (juando assumiu a pr(‘sidcncia do Institu to da OríUun dos .-Xdvogados.
d'omand(> a dianteira ilos juristas ([ue Hc c-onsag-raram a êssos assuntos, viu Kuy (|uc liulia na matéria muitos seguidores. Os eonstitueionalistas americanos. Story. llaie. Diefv, Tuckcr, Bl;ud<. Woodlnirn. Cooley. Willoughby e oiitivs mais ]>assaram a figurar obrigatoriamente nas bi bliotecas piil)!icas e privadas. A in formação do direito constitucional brasileiro não poderia fazíV-se eomj)letanicnte sem o estudo das fontes amaricanas.
Proclamada, esta. cm 1822. foram os Kstatiüs Unidos o primeiro país a reeonheeè-la. Como foi cio BrasH que os Kstados 1'iiidos receberam o pri meiro apòiv> formal à doutrina pro clamada pelo presidente !\[onroe. na Mensagem de 1828.
Kstamos em 1889. Koalizava-se em Wasliington a Primeira Conferência ínter-AnuVicana, convocada pelo Se cretário de Esta..lo Jamt^ G. Blainc. O Governo Imperial Tlcsigtiou o Con selheiro I.afayetto Rodrigues Pereira par.a representar o Brasil nessa Conferência.
.Antes dc partir para os Estados Unidos, a fim di' desempenhar a sua missão, em companhia de Salvador do Mendonça, procurou Lafayette o imperador, para apresentar suas des pedidas. É de Salvador êste relato: “ Recobeu-nos na sala dc bilhar. Fêz-
No processo instaurado contra os inconfidentes mineiros. cm 1789, figura a apreensão de um volume sÔbre a Constituição Americana; não 4
nos sentar, conversou acerca das ins truções que levamos e fe*ehou o assunto da nossa missão especial com as seguintes palavras, que dou como as protocoli'/ei: “Estudem com todo o cuidado a organização do Supremo Tribunal dc* Justiça de Washington, Creio que nas funções da Côrte Sujircma está o segredo do bom funcio namento da Constituição norte anieQuando voUnrem, havfinos ricana. de ter uma conferência a esse res-
J- < “nAml ● Du-» s j<.
Entre nós as coisas não vão titucional brusíR-íra. n- a. se pudéssemos Lcvi C’: livro delicado defesa desses doi Federalismo t* Janeiro. líHO). com. < ● peito, bem, e parece-me que criar aqui um tribunal igual ao norte americano e transferir para êle as atribuições do Poder Moderador da Constituição, ficaria esta meIhor. Dêem tôda atenção a (Salvador de Mendonça, A turmoso írm-H", íí-P'; I r I!
Judiciaria, im». à i... (Cf. IMo dcnossa
Viemo.s a con.sairrã tuiçâo de 1891. niaií^ após a promulgação d do Filadélfia. A fX)»* rs na ponto”, situação internacional do Brasil, ps. ( 102/3).
é-ste ( oltStisvculo :.:';iti)tçâo ameri-
Antes do regresso de Lafayette, proclama-se a República. 0 velho imperador segue cfristemente para o exílio, sem que realizasse a sua as-
Se caso Ouro Preto houves-lieia
cana orientou o.s no;-r«,. ra a mudança p> >. 11 pA. const i‘ neiona 1 «|iie Í’'«r operou entre mbí. cia foi a fonte de (pJ*- «liniariaiani dc nopso Dii'dt«) < onstituI.-: piraçao. se aceitado o conselho de Ruy Bar- pnncipio.s cional.
('onfí-y<rnr}:t n:i
Universidade ‘■le Brasília, a coiívite do Embaixador do.‘< Kalados l ni-los, a 2-3 de agosto de 1972.
Dl *r M 11 ' I L ●●a u Lii ,n > iii» .u) SiqxTior Tribunal f
dia i df jam-iio ilc U)7G. <1>' ( 'iiitas (ia Càianaliara)
Almi-
ibilid.idc. Apesar, jxnvsn, de priva-^t dos dos.sa.s prerrogativas, jx)r toda parte flf eonsider.adas impro.scindiveis ao sereno c^B inipareial o.xercicio das altas funções que^H d>M-in{X’nbais, os vossos arestos. como os^B (bujucle
qUf o i rcsolpi'(Hx')sito (hi da .1
pu- iiD-i mmi'u — II (● Ixim '●nm — for.mi o rcs-
Sl Mi!ís[]o I'i rsiilcii{ ratitc dr l-.Mjii:tdi.i W aldrinar dr I''imsrircdu ('^l'●la (● ( iiiiiiriit»-'. SiN, MisiisiroM do Sujx-rior ■|‘iil)iMial Miiit.ir. \.Mi ('● jx)i’ >.(T \i/inIio do vosso. t;i iiis[í’nic.t l’ia(,a da Ivfjnililica Tribunal de (àmt.is d.i (bunabar, \’í'ii lioMirn:i^car_\ os traTi‘.ft'icm ia. para Hr.isüi.i, do .Su^xtiov 'rrihim.d Milil.ir. () dii»o-o :tl( peito, o apiei.o (● .1 .idniir.u,'.u) (jiie luiliiinos pelo lv.;r«’-eio Tri bunal
|ii|. i-iicai ii.ns.
ju-oeessar c cm
pu- llu‘s são foro especial ainda
c\pre<sos rcpr('Ssão dc crime.s connacioiial e as inst'luiçõcs
.Sr, <’iii (jiiahpnT (lil II il I' '■elor judt.1 (listi ilmi(;.u) iiiai'i árdua dii qui' a dr (jur \(»';so (á^lrndo ciario, da justiça cm (|u.il(pirr outro r Sc incuinlir o Tribunal, poiijue. :ilrm dr julgar, nos crimes militares definidos lei, os militares e jH-ssoas a.ssemelliadas, o sen Sc estende aos ei\ is nos casos cm Ii’i, para a tra a segiiranva militares'. Ahiíi'a mais; compete orlgínariamente ao \osso Colcmlo Tribunal
Inicnsa c. portanto, a responsabilidade qiic sobro \(>s ))assou apesar do Alo Institucional n.o G. c‘xalanicntc quando, pelo Ato Institucional n.o 5, haviam sido susp(’nsas, p;ira \'<')S, como para Indo.s os componentes rio Poder judiciário, as ga rantias constitucionais d’o vilaliciedade c
t itumo\ i\oses eneauecidos chefes de legiões «pic, nos Pretórios dii velha Roma. tiravam ^Bt pnSpria experiência da \ ida as normas de justiça que passaram a constituir ^Bf- Direito Romano, exemplar e merece-^jB^ dora de gerais apinu.sos tem sido a vossa atuação como juizes. E quem n(j-lo diz, ooni a sua autorida-''*^ dc de Professor db Direito, de ’j( Legislador c do Presidente dc í Supremo Tribunal Federal, 6 o preclaro Ministro Aliomar Balt“eii'o. (|ue. ova em comnan'*ia do eminente Ministro Luiz Gal- *» lotli, tanto nos desvanece com a sua pre- sença. Estrangeiros, dc países dcmocráti- 'l ifl COS, que olhavam dc sobreccnlio carrega- (lo a competência ao nosso fôro militar 0| para os crimes pidítioos dc civis, surpre- « (‘ndvram-se (piando o Ministro Baleeiro lluxs responden o cpie, de consciência S' tranquila, e.sc^e^●cu em memorãvcl acór- iB' <l’.’io dl' nossa Suprema Corte: “Não s6 nS o Superior Tribunal Militar não chocou S nunca a opinião pi'iblica por parebdidade; co\ ardia, subserviência aos poderosos, ,'W miopia profi.ssional ou delírio dc punir, como também os Conselhos, formados e.x- .,JB clusívamcnte de oficiais moços, em casos por mim ro\ islos no Supremo Tribunal, jB deram bons cxeinplos dc compreensão c henignidade na aplicação de textos re^ digidos sob a emoção da crise”.
I pro cessar o julgar os Co\'crnaclori\s dc E.stadn c sens Secretários nos crímos que acabo dc citar.
' Que mais autorizado depoimento sobre a vossa atuação do que este, emanado de ^ um juiz que se tem imposto à estima c admiração do país inteiro pela sua inde● pendência e integridade? Mas o ^íinist^o Baleeiro declarou ainda: "A glória de um juiz promana da arte de tirar bons . resultados de leis que não são boas, iny terpretando-as, atualizando-as, radonali, zando-as, dulcific-ando-as”. E, neste pon¬ to, Sr. M nistro Presidente c Srs. Minis tros do Supremo Tribunal Níilítar dirigin do-se a vós, ressaltou o Presidente dn Sii . premo Tribunal Federal: “Este tem s'do 0 vosso excelso merecimento — o de terdes conquistado o respeito e a confiança da Nação numa tarefa em que já sucum biu melancolicamente a justiça caslrens^, de outras nações cultas e democráticis”. < !'.< ws
(io TiíIhw Novo, contra íntíjui.is <!«● nal de Segnr.mt.,i N.u i"ii.
Não SC .1
Corte Ji ● ●! i-;--t.Klo No-
S OSs.l quaisquer iiijonçxH-s, vm--. vo compelido .1 suprnior .i < anteriormeíitc a el.t tonfoioi P.isx.hkLj 'rriljmtai «h- Somu.mç.r a ●vo^uiul.t inv.1 , O propru) os acusados em ptíiin ir.» ●● táncía.
t(-r coofe
deixou a excessos. Prevalecendo, em vosso Plená rio, antigos chefes militares, tém-.se eles inspirado sempre na máxima: "ex jacto oritur jus'’, que se tomou um fanal de julgados, onde o fato, geradór das relações de direito, é considerado texto humano que envolve. Com a intehgenca alertada pela própria militar, procurais discernir a verdaclt através das nuvens em que procuram redá-la a maldade e a chicana. Sabeis, por isto, distinguir a tranquilidade do inocente, da audácia do culpado ]ianò'o a equidade natural com a lei po sitiva, de acordo com os interesses da sociedade e da justiça.
Fotleria então a altivez, feito .suas as p.d.ivi.is <!»● SeguwJt. Presidente <la í.orto \ (JSS.C djk h- Ajxd.içáo ch-. i.irou a 1S2T França, (juatid* cínissários do reufle r/e.v arnis r( u"u ;>os
I 4-m rei í.’arlos : “/-O erm*» t/t \ srnrt-
CCS. . . Io ilc jutiiIxilnmndk'-
Depois d" qii; catura, .suslentax.i o Lins ícr "o (lircito tt ;js<- iiieio < ” M i 11 i s I I o htiin st nv" - !■- qUí \fisso f.oh inh) I riluuvJil
Para honra e felicidade do Brasil, vêm de longe a vos.sa clarividência e espírito de justiça. Quando, no Estado Novo, se criou um Tribunal de exceção de Segurança Nacional — jamais vossa Corte de corrigir-lhe os tem provado o ao adotar a <i'irelriz «h- o vosso I.mii) ( 1,. Men* a lei não jxul'- t< r -i tigiiK-/. mas coiiu» o r.iio s*.>l.iret K tloi i.t roínanu: donça: régua. ÍC rela, sim. lar, fjiie fere consolando e sentença c|ue lenibr.i sununitm jus- stiimnti injuriti . Para vos. «●nticlade* tt — 0
a s.
iiina :> d.i viií.i. iití> ele T\'^ vossos rencio: no cono doloroso estado de cs carreira
ina.s para en-
A história judiciária do nosso pais re gistra, com orgulho, o irrepreensível com portamento de vossa Corte ao julgar a.s apelações interpostas, durante o Estado
a lei jamais .sc afigurou abstrata, separaria do ((Mijunt* Coinpenctrado.s rio p< ii-'.oii' . sou hotnrm c nado (o> (/</<’ f /»*>numo cousUicro (iHi<’i<i n tnioi . avaliais pírito <h)s (pie s' submetem ao vosso jiilgaini nlo. jiao para absolvé-Ios quando ciil|>;i(los, lhes infundirdes um ah iilo cie «-sjit-rança na negra noite do .seu de.sc-spero.
Convencidos da ru.yüo ciuc assistia ao Padre Antônio Vieira no dizer cpie justiça não bá rc-ino, nc-m província, cidade, nem ainda conipanlria cU« ladrcK-s quo pos.sa con.scrvar-sc”, concordais com o conceituado representante <lo ins-naturalismo lomista de nos.so.s dias, Profes-soí Michel Villcy rpiando afirma: “Se a loi , eonci-
4< .som nem
n.m exprime o jiislu. n.m mcrccf ixtc nninc L m,i li i injii't.i n."m i- nm.i lei; u... instrmiif nto d<-i\.i de s< r ínstnimcntu mnãu i ninpir « lí tix amculc u íimçãü corrcspoiidi ntc mm cssènci.i”.
apenas mieo lixis. lorm.ds Potler |iHl.tiari(' i-m i-\-
toilos i)s lirasiloiros cie consc ència rota e i selaieiicla estão no vosso Indo **no osíorvo lioneslü, no propósito sndio, na coiu trihuivão desinteressada a tim de que não desnp.uv(,a do coração dos lumicns e dt) interesse de to(K)s a preocuparão coni a ordem. c()m a liberdade, com o bem comum, com o justo”.
C.nnslitiitdi» df iju.ilro uHciaK-gcnerai-i tl.i ati\.i do IGéreiio, ties oi rais d.i ativa d,i M.uinba lic tiui-il.i. ticS olaiais gi iici.ijs ila ila -Arroi.áutic.i Milit.ir ilc o nnico i.niio dr no>so rcidiiiciilr aimado. Por ist(» estais piion.iis eomlições p.na exi-reer <i'eei'-'ip.qiel no evoKcr do n»)Sso pais. proj)ieiando a eomili.icão ilo ich-al da jus tiça eoin o da laberdade. no soiredoi imimio de iiieompn-ensões i- radiealismt)s <lA nossos dias. oiule
I‘'eli/. o país. quo ^xissui um Svqx‘rior l ril)vmal Nlililar. cujo Ministro Presiden te — um Almirante de Esejuadra da ali* \ a da .Marinha de Guerra, é capa/- de e.Kternar. em p.da\ras tão singelas, um tãt) alto e tão arcfcntemenle almejado por toda parte. De Brasília^ liavereis de con tinuar a concitar, com o vosso dignifican-
ideul ce \(j
te exemplo, o nosso jx)vo para u ct>n(piista da liberdade, conciliada jnstiça. (jiie Iiá dc conduzi-lo a realiza ção dos seus alto.s destinos: segurança e desenvolvimento, ou sejam a inscritos pela República eonu) dei laron leeenleineiite o vosso Ministro Presidenlt' com a Alniir.inli. <h‘ KM|n;ulra Waldcmar ile l‘'igneiredo Gosta, “o <pie Se vè por tod.i J5ar(c V <jui-, ao invós da força da justiça^ inqx-ra, doiiiinailora, a lusliça da for‘■‘OmVnj c no (I Prof^resso “Aviri verd'e pcnclão dc nossa terra Qne a brisa cio Brasil beija o balança, Estandarte que à Inz do sol encerra divinas da esperança... ça .
Senhor Ministro Presidente e Senhores Ministros db Superior Tribunal Militar: >> As proine.s.sas
Giuuo Lattká
k ^0 receber o honroso convite que ■ me foi dirigido pela Diretoria desW ta tradicional Camara de Comércio, r. não fiquei perplexo ante a escolha de f um tema para um curto diálogo após p' 0 nosso almoço, jí É qut' nascido perto das fronteiras r da nobre Confederação Helvetíca, l cordei-me que, desde minha juventu- t df, ouvia frequentes referências ao relevante papel que a pequena, financeiramente poderosa nação, exfrcia no mercado monetário inter nacional.
INos nosso.s »li;i: .:ii;tuiniemcQte aceito, tanto pelas iiaç«>«-: jn<lusiri*lizada,s quanto por aí|U» Ias em ilcsenvoL. vimento. <jue i> aumento «io eoniércÍ9 exterior é indi.spens.ivel para a mAnotençâo e a melhora <lo . naia es dc de« .st^mpenho dn economia. oportuno e as con®^
Pareco-me. no entanto, recvidenciar íjue os olijetivo quéncías de tal aíiririaçao cpie enftixa o desempenho (1<* to«lo: piii.^os. nmo lhes causa a.s me.sma:: eon.'^e<iuêncÍA&.
, A posterior experiência prática dos I, negócios com o exterior veio mo.strarme quanto verdadeiras eram aquelas . afirmações.
Não tive
mas fica fundamentíilnu*í)te a do pleno empregíj, o e.moamenlo vie tò. da a produção que tende a .ilitigir vo lumes cada vtv, inaiíjres. alimentar a caitacidaile (b- inve.stir, in clusive no exterior, este último aspec to do particular significa<lo p:ira países em desenvolvimento.
D Antes de adentrarmos problemas & especificamente inerentes aos acor- ^ dos monetários e às transações ; merciais, penso que seja oportuno í; tecer algumas considerações sôbre * papel do comércio externo, que defii nem atitudes e políticas. CO-
Para os países imlu;’li lalizado.^í sifmiinanutonçâo
Graficamente ijodeiíamos oxpressar tal progresso com uma linlia ligeiramente ascendente.
Para ésse tipo de sociedatlc êsto írráitifo é satisfatório, considerando o ele vado volume ílo.s valores ah.solutos.
No que concerne aos imí.ses em de.senvoIvimentOj os aspectos do mento das transações extiu-nas mem contornos ainda mais
por consequência, qual quer receio em escolher como tema dêsse nosso rápido encontro, “ da, 0 comércio internacional’e as res- trições não tarifárias, ciente de que encontraria receptividade os a mofe^ , a expressão D. dt? alguns pontos de vista sôbre a r atual situação das transações finan- 2 ceiras e comerciais internacionais, fc argumento que me parCce particular* mente válido, no momento Cm que o grupo dos 20 inicia seus estudos sôf j bre a reforma do sistema monetário '/ internacional, consagrado nos acordos ''' do Bretton Woods. crescu assucriticos pois, tal aumento, é essencial para as segurar a manutenção dc uma socie dade que ofereça iguais oportunidades a todos os seus componentes c: o po der de decisão assente sobre extfnsa base. Visa-se então: - fortalecer e am pliar o mercado interno, pois, unanime é a constatação dc que as tentativas de promover o desenvolvime‘nto pela
inflavã.) tOm «Irnionsiríulo sua falacia c lúin h-vacin i.s iiaisr-; i|Uo fnvcTOila* ratu piu' ania la nu'lo(luli>^ia au i’at>s c-conòniico, surial (' politicai: — aur.u ntar sul)Staiu ialnu‘nU‘ a K)forta <li- alim U‘ fa/tT faci* jis >.,'ran(lc-.s h-vas di‘ jovons (juc afiliem ao mon ado lie nal)alho. em busca das posições (pu* llu-s competem após completanun siais iVlmlos; — pro])ii-iai- altas taxas de investi mento. seja ao setor privado mais di nâmico e em sua atuarão, seja ao Setor púldico. mais atento às infraestruiuras próprias tle siia função e às inversões di* ia'nlabilidatle lonp:amente difeiiila. numa ação supletiva e pio neira. proporedonadoras. ambas, de novo.s emprètros. de fecunda ação incoativa. bem <‘omo de iniciati. vas oriundas da expansão da ocupação tc'i‘rilorial; — asse^rurar alta taxa de nacio-
Ue ensejar
bastsmte liberdade nas respectivas transaçõi's. e para ambas as finali- ^ liiiadcs, indispensável a manutenção ^ iia liquidez internacional.
Us contornos destas posições levam ’ a supor a provável existência de pontos de vista conflitantes no seio do ^rupo dos 20, porém, mais se me ' afijíura emerírir o conflito sôbre a í metodologia a ser sepuida, do que / sobre a estruturação de um novo sisti'ma monetário.
(.)s acordos de Bretton lYoods per- * mitem às moedas flutuações máximas do apenas 2Co sôbre a paridade ^ é bem claro: j declarada; o intuito obrigar os Governos a seguirem em d correta política mo- . assim atribuir n taxa de , valor de con- jjl seus paiscs uma netária V câmbio um versão.
A estabilidade cambial, é evidente, torna-se um fator i de segurança nas transações v internacionais e. por consefator i críVíeimento do produto luil bruto, capaz maiores esforços Ihorar u distribuição <le
também um quêneia, dinâmico de sua ampliação. ^ Visou-se claramente c^n Bretton Woods acenar e quase compelir os vaatingir aquele estagio para me renda, seja do forma indireta. (]Ue assume atual mente no Brasil amplas proporções, seja de forma direta que exige, po rém. uma previa alta capitalização capaz de produzir fortes ganhos de produtividade. r ^ rios países a do equilíbrio monetário e economico j busca pei-manente ^ que afigurar-se-ia ideal, embora um .l que representa a do economista e como o estágio . m tanto utópico, pela atuação dinamica, ,1 mas não sintonizada, das várias formercado. í ●j
GraficamiMite. iioderíamos figurar as expectativas dos países em desen volvimento oriundas do comércio ex terno. como uma linha fortomcntc as cendente.
A área resultante ila diferente in clinação da ascendência das duas linlias, representa o quanto mais in dispensável seja para as nações em de.senvolvimento, a manutenção de al tos índices de incromelito do comér cio exterior e. por consequência, de \ çns operantes no Estas condições determinaram o grande êrro do atual sistema mo netário; a crença na moeda de resei\a absolutamente estável Assentado sôbre o ouro e as divisas de reserva, atingidas estas úítimas pela moléstia inflacionária, estado patológico da o economia monetária, o sistema co-
meçou a evideltciar a inexatidão da cotação do ouro, bem como a impossíbilidade da manutenção das paridades declaradas e de seu relacionamento.
Caberia aqui uma digressão para afirmar que os fatos históricos são, em regra geral, melhor aquilatados à distância de tempo do que no momen to em que se prcduze^m, pois a rea ção imediata dessenle-se de fatores emocionais, bem como de repercussõfá não fundamentadas sobre observa-
cia universal tias iraJisuçíies intcm*i<<b* seu prdt* moo^na«i SUl>~ 1 cionai.s, poi.H sua p.iraia nno foge às vic is.-^i prio dcsenipenlio tário, hern «'orno trair-se ao.s damento da nt.inia
oriundos do do;-. t.utr<»s paS.●<ijva;- uniiladeí. r.-l ● fitlo ■ o . envolvidos III eim-diavelr«Tras vijre»ções objetivas.
SC.S *t íle .suas monetárias, a «jm no sisteimi aí-bain-:-'mc*nlc vinculado;: jj* 1 aes.
Estas me.snins primeira e mai.s Çâo não tarifária, im lusiv,- por.iiií» fWradora de intrafupiihoa.b- nos metos dc* ta- internari(ínais: xas artiíici.ais de e;iml>io.
propiciar o prosseguimento de um alto nivel de transações internacionais, dentro, po rém, dc taxas de Tal atitude veio demonstrar, trossim, que o âmago do problema , não era, em realidade, a revalorização ') do ouro, apenas benefício dc produto, res e adequação da expressão mone tária das reservas dos Bancos Cen trais, mas a incapacidade de assegu rar a necessária liquidez aos niveis atingidos pelo comércio internacional. A verdadeira solução dos desequi líbrios situava-se no reajustamento das paridades das moedas entre si de acordo com o desempenho de da economia e sobretudo mas.
Intríiiuiuili<l:»de. lismo pode a < substituído pelo realisnio quência.s imprevisiv<-i;;. (lo porque falsifieani-se int(M-na<-i«>nais. importações a jiianutí-nçao
artifici*- pur<ju«- I) nionuMUo srr com conscsobrotu-. a.s ciirrenlr^ «letormU ilirigirt*alidad^ divergência com cajtiDiis <juo. bcni do merjUítbpicr
conversão reais. comerciai.H nando fluxos (k* do.s em sentido.s oposto.s a oueconomica e eni movimentos mais sensíveis íis cop'iiçocs cado orientam-sc dc deixam dc dar suporte íi regidos por rCgras NCste momento uma ocorrer, crise (lue deve todo transe, sc* í)UÍ.scrmos mundo no caminlio da )uiz de forma segura e itil(‘reâmbios distorcidas. pcxleri» crise ser evitada « manter o e do proca- gresso.
De uma restrição passa-se mente a outras e assim, eiuiuanto oTVi o examinam-so ortodoxas negociaconcamscõe.s recic reduções tarifárias para das transações facil- em função I dos ganhos de produtividade.
Mas a flutuaçao sem limites traria frontalmente os acordos de Breton Woods. Suas estruturas tremecem e evidenciam com clareza que nfnhuma moeda possue a inataca, vel faculdade’ de tornar-se a referên-
Genebra cliscutc'm-se dentro das mais conçoes internacionais. csprocas aumentar o volume' internacionais, tais intenções passam
do íjuotas de impor- o
SÔlUi" voixla.s tipicas em
a ser anuladas uu seus efeitos reduzidos iii>r outros obstáculos ile onleni inteina: estabi‘ie<iment ta(,'ão; impostos
0|U‘iaçõrs (Ic i-nmpra; impostos inti-iaios não negociados intci‘nacionalnicnte; oncai-gos de natni-e/.a não .rduaneii^a; sobi'etaxas internas de eãinbio; impostos na ti-ansfei-ência de mercadoi ias <los ptii tos de desembartiiie aos eonsumos. verdaik'iríus de municípios gabelas da ida<U> media; licenças di* importação e mais outios entraves.
.-\ei‘c.scem-se. assim, novos fatoi^es qui* dificultam as transações inter nacionais c altei-am profinxlamcntc (»s fluxos comei'ciais k)gict)S.
barrado, ressurge agora, embora ♦‘p.erleiçoado ne!a experiência e pelos tipi imoramentos que puderam ser introiiuzidos uêslo quarto de século, rarocf-me tiue paulatina mas ine xoravelmente. enveredaremos pelo ca minho da moeda internacional escrilurtil, Do nma melhor t'struturação e ● liiantifieação dos Direitos Kspeeiais tle Saque passaremos a uma verda deira moeila imernaeional por todos aceita e infensa às alternativas das moedas naeionai.s que ;i ela deverão aju.star-se no caso ile alterações dt‘ paridade. O ouro. num papel seeun(Uirio, continuará a far.er parte do sistenm, mas não ttos escravizará.
Dtira o Brasil. pavtVe-nic que mais do (jue a reforma do sistema, decisi vos avanços na liberdade de comércio seriam convenientes, para que nosscr. anseios com relação ao volume do tXjiortações fossem plenamen- nossas tc atingidos.
tese
Kvidencia.se então, não somente a necessidade dc' nma reestniinração do sistema moneláiào. mas titmbcm a conveniência de examinai', com a int(Miçao (k' cooperai- p.ira o bem estar de todos os povos . toilo o conjunto do comércio internacional. Dor estas razõe.s se mc afigura váliila a americana apresentada em ton na reunião do Fundo Internacional, de (|ue os dois problcmtis (levem ser discutklos conjunta mente.
ICm realidade, de pouco valeria aperfeiçoar o sistema monetário, se essa melhora não fosse acompanhada das decisões comerciais capazes aumentar o volume das transações internacionais, com liquidez assegu rada pela reforma do sistema.
Restabclccida como premissa a ver dade cambial lmu todos os países, as medições seriam muito facilitadas e certamente teriamos a ganhar nuiiterreno. disputado comércio interna-
WashingMonetário tas posiçoes no palmo a palmo, do cional. Se eliminada -.i série de entraapontei, poderiamos nós. lastreados no realismo e na obcorrota politica
ves que acima jotividade da nossa cconomico-financeira, alcançar ain da mais altos indices de transações rxternas, acentuando o nosso cres- de cimento.
A figura impar de Lord Keynes paira sobre os técnicos do grupo do.s 20 indicando, mais uma vez, o ca minho, o caminho que há 25 anos
Sl’ os paises industrializados des sem maior consistência às referêntarifárias concedidas aos subde- cias seiivolvidos após as conferências da Unetad, aumentando o número de pro dutos, elevando as quotas permitidas,
f quí? demonstraram-se aquém da rea~ lidade, e sobreJfcudo retirando-lhes a caracterisfica de precariedade que inibe qualquer investimento, isío é, o I acréscimo real à economia dos subdesenvolvidos, avanços relevantes r poderíam ser alcançados por êsses paístís e 0 Brasil, pela sua produção industrial, podería atingir resultados [ deveras auspiciosos.
I Recentemente o Sr. A. W. Clausen, J Presidente do Bank of America afirf. mava em São Paulo:
'● O Brasil ingressa entre os paízes industrializados no momento em que a estrutura do comércio R mundial e o sistema monetário intemacional sofrem reforma. R' E nessas alterações são as na- K ções altamente industrializadas que tomam a maioria das decisões" e mais adiante:
“0 Brasil pretende ingressar nêss(^ setor no momento em que as nações industrializadas minam seriamente suas relações comerciais não só entre si como cora 0 mundo em desenvolvimento”, l., Essas afirmações estão repletas de ij' verdade e de acentuado bom senso. Mas no que nos concerne mais diretamente, entendo que um grande passo í adiante demos ao sermos admitidos r no Clube dos 20, o que nos proporciona, pela primeira vez em nossa his¬
tória, 0 acesjo ao podi-r di-cisório. Mais do que nossa inflii< n< i:i na re forma já inevitável do sistema mo netário, o assento <iue obtivemos proporcionaram o en.'^ejo de lutar contra o protecionismo, <lesastroso para o mundo moderno, e um ver dadeiro cataclisma para os })aísco em desenvolvimento.
Na vespera <U* lU?:;. espero que com o no.sso trabalho, com o nos so clima de estabilidade c com a cor reta aplicação dos recuiscjs dispcniiveis, alcançaremos excelcnlt^s níveis de crescimento , o fpu? permitirá fazer sentir o nosso j)oder <k? barga nha e propugnar para uma revisão mais correta do sistetna monetário e, sobretudo, que a nova fórmula venha a vicejar num mundo onde' as trocas assumam maior volume, irrigaixlo be nesses a todos 03 povos.
Aos Suíços, filhos da no))ro nação helvetica, a quem nos unem sólidos laços de amizade e respeito, embora apenas observadores na discussão das novas regras do sistema monetá rio, porém experientes e sagazes px*otagonistas em sua aplicação prática, 0 apelo para que a nó.s se unam nessa cruzada pela liberdade <las trocas ternacionais.
Juntos orgulhosameítte* contribuído para uma mais próspera.
( reexainteremos humanidade
Ki.m.\nü C.mumm
t, l>i'( 111 '●I 2-> ll.l llt'
pn nuii udii II.I Sin ii il.uU- Hr.isilcii.i il ● Direito Interiuicioinil de j.uu-iro de lt)T2)
A.Socil-tl.idr Hi.imIcíi.i clr Direito InleUKicioii.il prrvi.i liiije mna lioiiu-nagcni c.spceial .1 niM dos m-u> mai'; ilustres e .saudí)sos iiu nibtos, o vMiiineute homem público Dr, .Arllmi 1' iu-iia do.s Santos, füiccició m-sia < id.ulf .lo limlai-se o ano
loui.K é ilt“ record.u-.s(* qiu‘ o político é o lêenietí de iiléias gerai.s, eomo do .Marialí.d Li.uiti’v disse .-Xndré .Manrois, uo esliui.ir a ação d\) grande soldado ein .M.umeo'.^.
dc 1972. Foi èlr mn dos mais pre^timoSívjj, <Ios m.ds i'omielos a-^sidiios asso.iados desta inslitiiiçâo. [lois na ampla e variada r.ima das suas alivid.idcs inlelccluai.s eslav.mi <-m si(ii.i«,ão il<‘ destaque Direito Inteniaeional ou se eonomp.nn as do as cogitações Público, <jiic da .soa iiitidigèneia i- (i',i siia cultura rccelrcii não poneas demonstra ções da sua íé nos bi nelieios <|Ue jx)derá trazer à Immanidadi', na olira cada vez mais prianeiitr- di‘ unia paz duradou ra e eletiva mitre os povos .
Arthur Santos foi o protótipo do po lítico na sua expre.ssão gemiina de ser vidor da cousa pública. Numa época cm que é iiábito nialsinar ttos políticos, .sen c.vcmplo podf mais e.vpressivos na afirmação de ser irri sório pretender-se eonstniir uma socie dade, criar mna nação ou conduzir um o domínio do liomein de Es-
() iinpreseindi\'eK o certo é distinguir entre o |x>lilieo do moral perfeita o o que A não possni, pam qne não se d:s\irtuam res|>onsabilidades do lionieni público. Na \ ida de mn po vo eomo n.i do indivíduo, u moral devo imjx)r-se om absoluta insosjXMção, qual- (puT <|ue seja o campo c^a atividade hu-
mana. .\rtlmr Santos, politico. tinha da po lítica essa concepção, arraigada e justa, todos os momentos da sua vida púAssini, V em na esfera blica o comprovou,parlamentar, na ação exercida nos postos qne ocupou na adininislraçao do seu Es tado e da União, na catedra de professor universitário, na advocacia militante, nos o levaram à Acadtmia Panunca variou de hesitou na certeza de benefício
eseiilos que rnnaensc dc Letras, conduta e jíimais democracia o regime em sacrifícios devem ser só ele c capaz de assegiiiiivoeado como dos ser
ser a do qual todos os feitos, porque rar à sociedade a liberdade cm sua pleem sua missão sagraeba, \X)vo sem tado, qne tem de ser viscoralmcnle mn político. Todos as energias criadóras que boje procurem proponderar na direção da administração pública, para uma evo lução qiic assegure a grandeza de uma nação, estariam fadadas a desmerecer do seu e.xilo se não as orientasse a visão mediatista do estadista, do homem que a política forjou para as responsabilidades do poder. Por isso, mim momento em que tanto se fala eni técnica e cm tccno-
nitnde, a justiça a felicidade geral, objetivo dc todos os homens e de Iodos os povos.
Sua pregação doutrinaria está, pois to da ela eivada dessa fé na democracia, qualquer adjetivação que a restrinja, fé ardente, alicerçada pela sua formação jurídica, jXíla sua força de cavater e pela sua correção moral. Foi èle, neste p^ís sem
f de tantas improvisações, um alto e.xem- bém recel>c'u cios par.iii.icnses ,i laiirc^ pio de homem de bem, que jamais tergi- imorrecíoura do l>iisto em j>r.M..i jinblica, versou na linlia reta da sua longa vida pela gratidão das diversas <:era(.ões que clc formara no seu c^Ié^i(). â lii/. do míii saber e à sombra da sua inteirc/ai moral. pública.
● levou a cUzer^
Xo parUbri-
Manoed Prado. Ura.síl. Na pri- ir.
Üemorada seria a evocação dos alos dessa admirável existência de um cida- Não c esta, como já disse, .t ocasião dão ião cheio de serviços ao país, se nès- do estudo ponnenoriz.ido d.i e\c t-Is.i pcTte momento 0 acompanhássemos, desde sonalidade de Artbiir .Santos. (^)uero. no os bancos acadêmicos da vellia Faeul- campo restrito desta tribuna, (b-lcr-mc dade de Direito de Sáo Paulo, c através so!)re o aspecto do intern.t( ioi).dista, que de toda a sua ação no parlamento para- êle o foi dos mais ilustres «● eruditos. H.isnaense e fedferal, como deputado e se- ta ler-se o seu traballio sobre os proble- nador, eleito sempre pelo prestigio do seu mas da vida inlencu ioual i oulemporãnea. nome entre os concidadãos de.sse pr<>s- síntese do seu pensamento no momento pero Estado do Paraná, dos últimos a in- histórico que atravess:i o mundo, coni corporar-se na autonomia das unidade^s d'*.stínos imprevisiveis, par.i c onc biir-sc* da nacionais, mas nem por isso dos menos clarividência da.s suas idêí.(s. o (jiu b ircos em serviços à obra coletiva da na- um ilustre diplomata brasileiro ^ cionalidade, na dádiva ao progresso ma- lhe, após a leitura do seu estndo. baver , terial e cultural que a plasmou _ êle feíif) ali exame vestibub»r r. e a vem engrandecendo na co- l^lhii.stro de lêsludo das r munháo dos povos civilizados. HelaçAcs Exteriores, ai Sua vida política se caldeou mento,várias foram as snas I ■ sobretudo na oposição e sua- Ihantes demonstraçiãe.s no cain- , carreira o levou à presidência - ^IIÉÍpí# jjo do dire to internacional e. p-»* -nacional da extinta U.D.N. pe- ra rcsumi-las, l>asta evocar a' los serviços prestados ao partido num dris duas bela.s orações cpic» ]>ronnncÍou no mais difíceis e ingratos momentos da Senado da Republica saudando o Presi- vida nacional. Mal se iniciava na adm:- dbnte Truman .dos Estados Unidos, c o nistração do seu Estado, quando as sur- ex-presidente cio PeiTi, presas da revolução 0 levaram a formar quando cie suas visitas ao nas hostes combativas dos que lutavam meira, fez a defesa do prcsiclencíar.smo, F, pela democracia contra a ditadura, dbs criação do gênio político norlc:-amc“rica- t que não transigiam com o poder ilegiti- no, “sob a égide dos princípios gemero- 5 mo e reivindicavam a retomada das no- .so.s da .soberania resultante da \ ontado b bres tradições de uma nação que tem f .' por si um longo passado de lutas pela li- ^ berdade e pela democracia.
>' Os grandtes serviços prestados à terra L natal 0 levaram à consagração de receber í , da As.sembléia Legislativa do Paraná título,por demais nobilitante, de Cidadão , Benemérito do Estado, benemerênda de família, pois 0 pai, 0 conspicuo magistrab do e professor Claudino d’os Santos, tam-
no, "sob a .SO.S da .soberania resu ante da popular, dte respeito nos clirc-ilos tes à dignidade da pessoa liumana e liberdade como bem supremo”. Ao sau dar o Presidente PraclV). fez a apologia dos ineremda do panamericanismo, ideal superior povos do continente, suporte dc sua uni» dade e garantia da paz cpic defende. o d’a Quando se cogitou da convocação IX Conferência Internacional America na, a reunir-se em Bogotii, em março de
H< I i[)i iH a. (|iu- lic m I latado do Hio de Jait.ui M> icitiT.:r a \ i19-i8, \in-sc face de uiii piohlriii.i
Arllmr Sanlus se dilíeil Uel;iti')rio do Chefe
dt.senipenhou da tarefa, di-lo express;uncnte o da Delegação do Biasil. Fomos te.sieiminhas da arthi.i em(um.II, var, nas ilri piu.s d.l (.< (llIcO lU l.i de cin l'ftu’)jv>Iis. d I l.ido (!«● A'-''i''i' iu !.i conhet i%.lo t diim iieiro. l'j.i prri im>. g('iiei.i dos pnmipios .('.seiit.idos no Tiatado. iiMs M.hrrindo dai-lhcs torma pro. cessual. p.ii.i 'pic. iindiaut,- .i(.ão coleti va. nfio losM- jxiss\cl o des.icordo ou o desrespeito qui- I compiista üblida imn l.mto eslon,o e lan ta mI) (loria, () iliislie jiiiisl.i. 1’iesidente IJeras (.'.im.ii 140. Seeiel.irio geral d.l O. K. A., lu\i.i .idwitido ;inles de Bo gotá: ‘'.Se em hogol.i os eo\eruos aiiiericaiios m;io pudessem eln ^;ir a iim.i eonvenção sobre o sistema iiiter;imeriiano de p;i/., o.s tèrmos ordinários da iioss.i rela(,ão jirrídiea tr.idieiomd se t(‘riam in\crtido e teriaiiios eonii:ulo :'i força co!cti\a a (garantia snpieina da p;iz, em de conlia-Ia. ciu primeiro lugar, ao di reito, aos proírssos p;icifieos, a inteli gência”.
Constitiiichi a IX C'oiifer(‘iu'ia na, coube-ilie ;i eliefi;i ao eniiiKnUe em baixador João i\e\<‘s de l'’onUHU‘a. tpie iieni sabia a res^Kiusabilidade que assu mia ao aceitar a honrosa missão. Com o scMi conhecimento dos bomens e o seu constante trato dos problemas políticos do país c do continente, João \e\es da Kontoura clcq>osllou a sua maior confi ança ein .Artluir Santos, eiitre(gando-lhe a designação de delegado brasileiro à 3.a Comissão dos trab;dbos da Conferência, qual incubia o tema ‘‘Solução Pacífica das Conlrovcrsia.s. Sistema Inleramciicano cia Paz. Defc‘s:i (.■oleti\a”. Fra. j)or assim dizer, o ner\o central do \asto programa cia Conferência. Dc; com
presa cometida ao delegado brasileiro, n.i discussão e eol.iboração eom os de mais mriiibros ila o.a Comissão. lodoS êles consagrados jurista l;is, mo\idos jx.'Ia compreensível \ anglori;i de fazer prevalecer os [Xinlos de vist;i que defendiam, alguns deles de pe rigosas eonsecjuêneias para a prt'servação do Tratado dV) Bio de |aneiro. Artbur S;intos tomava jxirle. pela pr.ineira \ez iia sua vida pública, em uma cxniferêneia iutermicional, alheio às surprê sas e mi.stêrios <juo as cc'reaui c tornam ]X)r demais iniprevi.slos os meios de ação dos seus eomponeutos, cuja responsabilichide jX‘s'.^o:il emami da delegação
[IM l(''>((ltU(I (I iiUeruacionalis- N V A fm^-laç.ui da
crc.sco na autoridade que nacional recebida. J,
Ao clelogach) brasileiro cia 3,a Comi.s.são \’aleii, no entanto, o seu longo tirocínio parlamentar que, aliado à .sua inteligèncullura, lhe propiciariam manda- i o cia e a sua magnifico desempenho dado ao Io recebido. As dificulc1adc.s dc inicio do.s trabalhos da à surgidas na orientação
Internacional .\mericatasse um ea
Comissão levaram uo recurso d’e um pe queno Griqx) cio Trabalho, cpic aprcscu- projeto sobro a solução pacifí- clos conflitos. Desse Grupo foi Arthur Santos eleito presidente e relator 0, por sua iniciativa, foram apresentados à Co. missão de Iniciativas dois quesitos: l.o)
Se dc\eria constar cio Tratado 0 da Card<-iegaçã() lirasileira
ta uma determinação expressa aos pro cedimentos pertinentes a cada um dos meios pacíficos dVí solução das contro\-crsias, em forma a não deixar nenhuma confvovérsia entre Estados .Americanos sem solução definitiva, dentro dc rim prazo razoavcl; ou. 2.o) Se esse proces so de solução pacifica d.is contendas de\eria .ser meramente facultativo.
Depois de longa discussão, na qual Arthur Santos deu aos trabalhos orientação segura, chegou*se, para resumir este lato, ao ponto crucial do problema, que seria o procedimento judicial e a arbitra gem. Criada-uma Sub-Coinissâo para es tudar 0 assunto, delg foi de nòvo Artluir Santos eleito presidente e relator. Seria longo rememorar o desencontro de op * niões dos delegados a respeito, pvla difi culdade de atíngir-se a mela ousada do arbitramento obrigatório, ponto de vista ambicionado pelo Bras.l e lançado ã dis cussão pela iniciativa do seu grande chanceler Raul Fernand.cs. Coube a Arthur Santos encontrar o ponto de acôrtb que conciliasse todas as discordâncias e permitisse a assinatura da Carta sem re servas. Propôs 0 delegado brasileiro (|ue no primeiro artigo da Carta, sobre solu ção pacifica, ficasse expresso que toda controvérsia se submeteria a meios pa cíficos antes de ser levada às Nações
>m .1 criação paz c i.ii.i mt clo— por èle pró is li.ili.dbos liidias «geraisi 1 Jelcgaç-ao tildar ilaipicla cb- rc-
da solução padfíca <l.is <.ntitros^●r^i.ls en tre 05 Estados uint-rieaiHi''. de oni sistcin.» int<-t .mm‘ i u .in<> de defesa col'ti\,i. < iniii fjliente e incisivo cljvt iirsi) nniieiado ao so íii < i.it< m ●3.a Comissão, {●xpondo «-m os JMUltíW (Ic Vist.l <i.l sôbre a jiiatéria (jin- Um- i.iiM.t cs ctJin os demais loinpon* iili s Comivsão.
Eni lirilhante «● inimu msn disi lUso foi-
Aitlnir Saix- to no Senado Feder.il expris lo.s os rcMill;uI'os da sua .u,.ki dos reprcsenlatilis dii (iongresso ro na Conferência de Ibigol.i, < I inu) uni Ijr.istU**F iiin tia— ciM <pie os balho de sniiia iin|>orlam ia. d reilos políticos cio p.irlaim nto nacional se assinalam como conv« re« iit< s com a llamarati para .1 lapaciiori,.i moral o a (oiii <pie. disalravé/. dos temo jxilitiea tradicional d< ecpiililirio, o esjiiríto jnriditt).
claclc de conciliação, a ausência de preconceito''”, se c!c, SC caracleri/.a, ● pos, a diplomacia bras leira.
Vindo dc uma éra nmilo dilcocnte da atual, cm cjuc os valores básiccis da vida lutam contra a.s ínsídias das neg.içocs novadoras, Artbiir Santos lu-m por se obstinou no passadisino cpic sc ta c r-l
Unidas; do segundo constasse a enume ração dos processos pacíficos; do terceiro 0 principio de que as partes de uma con trovérsia deveríam recorrer sempre a meios pacíficos, quando falhassem os processos diplomáticos usuais; e do quar to a declaração de que um Tratado es pecial estabelecería os meios adequadV)s de dirimir controvérsias, de fôrma a não deixar nenhum conflito sem solução de finitiva.
Estava assim, pela iniciativa vitoriosa do delegado brasileiro Arthur Santos, vencida a grande batalha travada na IX
Conferência Internacional Americana, com a possibilidade de ínstituir-sc a arbi tragem compulsória para a solução paci fica dos conflitos e divergências entre as nações deste hemisfério, Arthur Santos viu dessa forma, transpostos os obstáculos surgidos, plenamente apoiados pela IX
Conferência os princípios que, a respeito
rcisso ● revolcom retrai, anf<*s ac-onipanlMUi. otimi.snio a criação das novas ionnas cjuc ndo clc um leebade ainda dis¬ se ain a eclosão no mn humanismo novo, a cimentar a soc-c que .se conslrcic o enjos vemos indefinidos. Não traio, ajiesar dc deniocrata puro. de contornos HO, a sua vocaçao amante da libcrclucle soberana dos povos, de servo da lei c da jnsliça. dV eollor do direito, de indefesso patriota, eoin exaltado à terra natal, cpie c;le tanto dig?s arantoT nificoii. De Icmpcranii.rito por vc rebatado no aceso cia luta. vívio social cie uin iin|íccavcl cav risino, qne tantas
era no con●alhei am izad es contji listava
os ,-seritIIIrs in<'llMiirs a'a
f l.inl.is .mIimíj-.u ões pn>\í)c M\a. Siu ciiltiir.i jiiridu .1 m' .ipiimoi.iv.i no Ir.ito lom lingiia. dos ijii.iis ll■Tt!llu nin Ik-Io (’s(ilo r iim.i ionii.i fir in(r<^i.il puic/.i. Su.i oi.il<')iia cis.i. ciiMil.i, .iti.uait*-.
(>s r- d- 11 .im.id doics d<- iaiii.i.
era umsriii os arionbos Os dí- tantos ora-
f.sla So< icdadi'. (jiir iimilo o pn^-ava.
pri'ceito inglês «|nc Ruy . evocou: Iloncstij h thc l.dia seiitr a sua
l.iMlrllla \cl o ●'1'il
{uadro soc ial desfalcado desse alio valor, por {anli*s títulos digno clv lignrar entre ON cidadãos qiie inellu)r serviram à pá tria. na polilic.i. na administração, nas ino-<tras d,, cícímuo e nas obras de cul tura. ()ne a serviram o bonraiam com a retidão m●ces^á^ia ao pcricito homem pvi- lilico. fiel ao Ibirbosa nm dia /'('Af polici/.
San Tiago Dantas e o Ensino Jurídico
Albeiito Venaxcio Filmo
análise das três décadas em que ^ San Tiago Dantas exerceu ativida des na vida pública brasileira, havería a ‘ ressaltar vários aspectos de sua atuação: a do advogado, do profcs.sor, do político, do ideólogo, do pensador, do ensaísta, do estadista, do diplomata, do financista, do homem de negóc os e do escritor. Não seria possível estabelecer uma proeminênda nesses papéis por êle e.xercidos. Mas a função do professor de direito c do culto do ensino jurídico c uma das mais relevantes.
Ao ingressar na Faculdade de Direito, já 0 aureolava a fama de genialidVide que lhe acompanhou os passos. Ouça-se depoimento de Gilson Amado: “Pare ce-me. ainda, vê-lo, com dezesseis anoS incompletos, nos primeiros dias univer.sítários, de pince-nez, fabndo em têrmos eniditos, como um sofista grego, já íntíde Goethe, Kant, Nietzche, Bergson, citando Rimbaud e Baudelaire, entre olhos e.spantadtos do menino do Norte, recém largado das saias da velha Donana. Já naqueles dias, eu o senti, ao con trário do julgamento fácil que o acom panhou durante tôda a sua vida política — um temperamento de luta, reacioná rio à negação, com um certo tropisnio pelo desafio.
cio e recebia ajjlaíjso'» d.i ]>h doada pela exibiçã(j cultura humanística
Ao fim da auh. b.i\ia imp i! el i
.silén.ítor-
<lc )i.i-nti‘ «tiitidadv sin j>i<V d in. «● mental’’ (1).
D.mt.is < I
Assim, eu o ví, subindo a uma cátedVa de uma sala de aula cm que sofreu 0 trote de calouro, em meio a zombarias e assobios, para dlssertar sobre o tema que lhe fôra dado, em função de sua exó tica figura de intelectual adolescente, agressiva no tom antigo, na expressão fidalga; “do equilíbrio do pince-nez nos narizes aquiUnos”.
A pa.ssagem tk* San Ti.iu la Faculdade de Ijin ití» ton< jinudeii ao período dc grandes sociedade brasileira, Revolução de 30 e ebulição ideológica qne iiia di\i«lir tanto 0 mundo como o Hrasil < niic
lran''Ínrm.K.oes .i<l\ í-nto cia '.^r.inde na emii o o inie II 'i-k
cM jiier- .t dc da c a direita. Entre f)s .seiis nii-stres cmlão, guardou lembranças das de Abelardb Lobo, .'Monso
muito níti( á lso, (h- .A'- I .aeeida Virgílio de Sá Pereira e meida, traçando deste ultimo um i>crfil admirável c fazenck) nisoéncia:
o renit- sceiiinte Pertencí à éilfima gi-iaçao d-' (Vas cáa estudantes (jue encontrou numa tedra.s de L/íreito Civil o ine.stre do Direito das Coisas. Sua ●xíniio pc(|ucnina (los olhos mo figura nimbada pela purez-i claro.s e dos cabelos de algodão, (lesli/.ava pelos corredores patqn'rrimos ciildade dac|uele tcnqK), não conio .i demais professores, mas como nni gra autor do passado, do fjiiein (●onlii'cíavnos nincla. o
os (la Fa¬ dos nck' os livros, e de quem tínhamos, privilégio de poder ouvir :is lições. Essas lições vinham-nos «juase murmiirio. Mas os (juo se sentavam «as primeiras filas eram colbidcjs na Irania sutil da([ueles raciocínios, que sem cessar reeriandVi 11UI« se examinavam, criando c; idéias na sna meditação sem (U‘seonlim«“ dade .
a (dahoraçáo tranquikt daquele pen.samento sem artifícios não .sabiam, lal\'cz, riiic mn fo go incxtinguível crcpita\a O.S estudantes (jno oiixiam no coração
lii)in-'iii dr iiriu'i.1 ijiilllli fio ;n\i'i\cl lio.iv.i o iiic-iim clu-. seus
sU.|\ i sou-
uni iim Iro ilr idoi.is, pr!" i.id.i instante. d'ava lilcral-
coiueilos .1 tpial ■'■l'-. .1 nienli- .1 MM \id.i. Fss.i v h.mta intima iia a Mi.i ft- ivlÍLiii)'.,i'’ I 2).
D.t \i<l. .uli'inir ( d.' .S.m 'li.igo .liud.i. ivss.ilt.il a iri.tç.u) riilio di‘ 1'stiulos, o l.min* ,u
D.iui.i'', I ,il )i-, cir iiiipiiit.mtr -so CAJf.
rispoifíísa inliniiclaclo inicdialaincntc lu’ f.si.ihfh-ci r rsso jovem i|iic uão era, sen.u) uma esjx’ram,a (mas que cspcrauç,al) Càvio (jiu- o enconlro do Canqx)s com San T-aiio Dantas toi dcdsi\o (xua èsto ultimo. Transmitiu Càunpos ao sou au.\iliar dl' o.ihiiioto cortas idéias, corto d\.'Sprò/o pola demagogia, corta necessidade \ital do jx>dor efetivo para agir e inode- uo 1(11.d. .11) sou lailo. pailiii- lar o mundo, emprestar-lho o próprio par.mi giaud(.\ h^ui.is qu,. lioji- luiuiam ilominio do uma pilítica realista— quer a iiitoln lu.i! d.ido lu.ivili ir.i no magisié- di/or, uma p)Htioa eoustrind'a de ole- rio. n.i \id.i puhlio.i r «●m|>ro''ari.d e na montos próximos c os mais diferentes litoi.itiir.i, cuIk' os qiuii'- p».roinos oilar —, além ilu \isão do direito, renü\ada Antonio Cuillolti. Amorioo jacol)iiu Lí- nas suas próprias raize.s, jimtamonte com comln'. Oi.ivio de r'.iri.i. Ilolio \ ianua o corta desesporanva nu \áda. com uma 'l liiois Martins Moroir.i. os dois Vdlimos ambição do ser logo seguida da consiiifoii/uu'iilo. j.'i dosapaiooidos. ciência do nada, do absurdb deste juim-
Ainda cimio osludanto ir.i traballiar no do e e.ssa jX'rmanonlo necessidade do regalíiiiotc do Ministro l-'iauoiseo Camjx)S, conhecer a sua própria presença nas-coirecém nomoado par.i a past.i da Educa- sas — tudo isso, enfim, foz c conliium ção (● .Saiuio. ,● sob a eholia do fazendo do Francisco Campos um omiuonli' l’rolcssor I,ouri‘n(.o l‘i" ^ iudocifrad\i. uma ligura velada da Iho, Augusto l''ivdrriio Schmidt. 'ida brasileira. San liago pckle ■ Iransniiliu-nos as impressões déssi' sentir de perto o tocar cm mui- W priinoiro encontro: “. . . lo\ei-o :'i ta coisa eoíilcmidada de longe, presença do Miuistro’d.1 Kduca- l^^se encontro fundarncmal verição do primeiro Covéruo Náirgas. l-ran- ficou-.sc sob ü signo da cultura. Vivi com cisco Cam|-)()s-, a fim di‘ (|iH‘ òsle con%'i* os dois a febro dos grandes autores. San- dasse S.ui Tiago para sou auxil ar do ga- Tiago siuprccndia pelos conhecimentos bincle. Ainchi não so formar.i otu direito já adquiridos, pelo disceinimenlo em a(|iiolo fjiio poucos anos dej^iois seria ca- julgar as manifestações mais altas do es- j t(í(!rátieo. por brilhantíssimo e<mcurso, pírilo humano. Quando foi colaborar com dli cadeira do Direito Ci\ il. Francisco Campos, já pissnía éle uma \ariada soma de saber. Lera quase tu do o qíic se podo considerar essencial
Rc\-('j() o olhar do Ministro Campos ou\'indo Sau Tiago, sua siuprésa cm en contrar tal prodígãi na clareza do expor, na l()gica, na graça, Diante cio Franci.sco Campos, (juc não era, apenas, um uo julgamento do jovem Dantas, c dc m')S todos, um diís maiores xalòrcs da cultura dc.s.se país, diante de Campos, en tão figura entediada e poderosa pela ori ginalidade, que presença cie espírito, que (3).
Ao fonnar-se, o magistério do direito r surgiria logo como uma atividade pri- ! político \-encedor, mas mordial. ao ingressar como professor FacnUVaclc Nacional cie Arquitetura, sucesso aí alcançado pode' ser compro\ado pedas succs.sivas vezes com qne foi elevado ao paraninfaclo, constituiiido-sc, também, em uma via dc acesso ao menaluralidacle. na
na O 1
morável concurso que iria reahzar mais tarde, obtendo a cátedra de Direito Civ.l da Faculdade Nacional de Efireito. A tese que escreveu, obra modelar na lite ratura jurídica brasileira, foi inspirada pelo ensino na Faculdade Nacional de Ar quitetura: O conflito de ciztnhança e xua composição. Êle mesmo dá conta dêsse fato no prefácio da tese: “E.xpondo aos nossos alunos dp curso de arquitetura da Universidade do Brasíl_a matéria dos di reitos de vizinhanç-a, acabamos por nos compenetrar, entretanto, que o Direito Ci\il brasileiro exige uma revisão do te ma, e permite talvez, uma colocação mais segura do que os autores estrangei ros conseguiram realizar” (4).
Ficaram até hoje os écos desse memorá vel concurso, uma das páginas mais briIhantes daquela Faculdade. Com o ingresna Faculdade de Direito, San Tiago Dantas realizava a sua grande vocação de professor, para durante duas décadas ilustrar aquela casa de casino. Seu pres- 1^^ tígio vê-se reconhecido, logo ao entrar na Faculdade, por ocasião do cinquente- da Faculdade quando é designado para falar na sessão comemorativa, nome da congregação de professores. O discurso que então pronune a, com o tí tulo e.\'pressivo de “Discurso pela Reno vação do Direito”, é doeumento da mais alta categoria, que ainda hoje deve ser lido e meditado, numa segura reflexão sobre os problemas crise cio direito, que cada vez mais assoberba a vida bra sileira.
bíto o seu inc<intr;isláv4-l imp«'ri<i. pondo diante do jurista iini \asto in.i(« ri.il m>(jue os seus ínslrniiM-ntos (li>utriii.trios tr.it).tlluir. os <lr.s-
vo. iiein .sempre estão aptos p.u.i E é aí <|ue nos calx- itxl.ig.u Unos da ciência do Direito. IMi’crteiit-en;» foram a ela uma cultura cujas rompidas bnitaliiu nte «● d nar e retirar-se ante o gisladnr? Oii terá el.i mn p.ij ]X‘nhar ncsl<* inundo «jiii- se meado de .século X.\? S< r .i liíslórico re.sistir e cloni<-stii .ii
çt)*Cs fjutí surgem; on .samente criar sôlire va?
I.ll/is
liiii -er.i c!t— sen .iiliíti IO <lo leíleseiu- )el .1 iieslt* papel iiio\ a.melai ií>et ciuin sí-il as pro' uf.ir elas iiiii.i oríleiii no-
criH-iais cio cS-
São estes os problem is pírito jurídico niodVTno ●● dele de pende, para uma congregação de prolessores. conhecimento (● aceitação (In seu \crdao deiro destino” (5). so
A resposta êle prójirio nos da pouco ,Só se c-ons'derai ia. poiS. l'aeul-
cslun
Vivia-se uma época de crise, de desen canto e desalento. E San Tiago Dantas, no início desse lapidar discurso, assim se expressa; “Tudo que aspirava ao ab.soluto, ao imutável, foi envolvido na grande transformação de idéias e quer no cam po do Direito Público, quer no do Direito Privado, a política restaurou de sú-
liOii\'esse precipitado inas K-açõi-s. intiseii cie priiieípio' e .serani nni centro de t‘Slumais adiante: em crise, no mundo cie boje. uiu.i saber jiiridieo dade em cpie o assuniicfo a forma de nm .solúvel, resistente a tôda riam elas um nano Sc em xes, mas nao dos. Para uma escola de direito, o iiumde do de boje oferece cujo esplendor raras gerações de juristas se beneficiam. O objelí\'o cie iiosso.s tudo.s, foge, se transforma, fi.\a-se segundo, clilnindo-.se (jtiando parecia as sente em definitivo, c sõbn- ésse- cbao que ondeia sob os nossos passos, estiuidemos a iinpro\isada engenharia das nos●Sas con-slnições doutrinárias. As leis so bre 0 trabalho, as leis fiscais, as que pr.únem a transição para uma dirigida, o nòvo , ôsse munclo em gestaçao epu* c o Di” reito Administrativo, lucTo assoberba c so licita o jurisperito, ijue está no niuncl'o dcj panorama tini
cxdcí cctinomia lixre D’ircilo Públi¬ co,
liojr como <li \c tn rstado o '^róiiiato na éjXHa das di-si oliri l.is” (íi).
tar dos prol)l
S.m Ti.igo D.iiil.is
M.i\ Welier
mimo
Ser, saKo eng.ino.
('alie drstar.ii. lomo uma fiiriosicladi* (jiic. nrssi- discurso, ao Ir.irm.is do Dináto Público, ictffc-sr à obra do ■Jm onouúa o a Sooi» d.ido”, o as varias com-opc,õos do l‘]s(.uhi do sncióloLío, o aiom.'io. 1'iilri- as (juais o doo buroor.it ico, parooondo |uiiuoii.i rolorònoia
cnlre nós ã obra do ilustre mestre, lioje tão em moda.
Em na .Segiiiul.i (.'onlerèneia da l'e(leração liiteiameriiana de .AiKaigados, reabV-ula no Rio d(- |aueiro, San 'riago D.intas apieseula uma eoimmieação .sõlire o ensino pré-jiiridieo no Hrasil e da inter-relação i-iitre o ensino secimdiirio c ensino suciiTior. Xessi* lurto trabalho, de grande profundidade. \alc Iranserever o segiiinti- Ireelio: “Acrc\sce f|iic o curso jurídico, jior sua nature/ai. é o (jiie mais e\ige nos estudantes uma boa cultura geral e o rpie menos pede iinu eiilliira i-speeiali/ada. q)uem quiser organizar nm curso pré-jiirídico lerá de incluir no sen enrríeiilo (piase todas as c-iirso secundário, c nem ao menos poderá dispensar os estudos malcauálicos, qiie a economia moebana rer|uer para ser últiiuamente en'.íinada c aprendida. Íí qm* na \'erdade, o Direito é um ramo siipiuior das Immanidades. 7'odo Imiiiem possirdor dV* um jireparo sólido e boinogèiKH) proemlie os requi sitos básicos da formação jurídica o não jxecisa senão do estudo das leis ]iara lornar-se capaz de enlendc-las c aplicá-
i- tirs .mus. muna .sala de aulas que lhe '.>1-1 \ ia df sal.ui nobre, imni \elbo e mo desto edilieio 4)nd«- ela talou, no Largo do Machado, na pre sença clV' alguns professores (jue boje f.niibém aqui se encontram, um jmem professor de Direito, cie vinte ^ nove anos. do cjual me lembro vagamente, re cebia das mãos do Reitor Raul Leitão da Ciunlia a direção da Faculdade Nal iou il de !''ilosofia. O que foram os pro blemas (|ue o Diretor daquele tempo te\f dl- enfrentar, por c;erlo surpreenclVria os professores ebegados mais rc*centi-mcnte c os estudantes de boje. primeiro era a eseassez de alimos; houve anos em que ao vestibular de alguns eursos não se aprostaitaram mais de dois ou très c'andiclatos. F nm dos proiWsòrcs franceses que integravam o corpo do cente daíjueia época, consolava-nos. con tando a réplica de um juofcssor de .sãnserito a um eologa d\i Sorbonne:
— Combien (VélcVes avez \ous dans \i)lre couvs? primeiro se mssignilic itiv.i.
— Qiuitre.
— Demagogue!
Outro problema que condicionava, o grande parte era a estreiteza priiueiro em dos horizontes profissionais abertos aos ' bacbareUu am em CicMicias e Le¬ que S( Ira.s, e mesmo os que obtinham licença . de didática. As carreiras para o curso que se lhe abriam eram matcrialmente incapazes de prn\ cr a subsi.stència de um profissional universitário c ofereciam, além disso, mn número escasso de opor tunidades. (7).
Logo em seguida, San 'Piago Dantas é convidado para a direção da FaculclacVe. Nacional de Filosofia, recordando c‘lc n episódio, (]iiase cinco Instros após, cm emíncncia bastante expressi\’a: Há vinte
Outro problema era o dú biblioteca, inteiramento inexistente. Outro, o doS laboratórios indis^oensáveis aos cursos de ciência, e bem mais pobres de recursos que os dos mais humildes colégios de nível secundário. Nenhuma daquelas fal¬ as
tas, e outras inúmeras, parecia, cmlrctanto, impeditiva da existência legal de uma faculdadt. Bastava a entidade abstrata, cartorial, expedídora de diplomas, a cuja sombra xnvíam inúmeros simposíos de professores dedicados e alunos cora- vários países inosir.i. josos, para preencher os requisitos de gubrídade, (juc uma escola superior” (8). gctica para a fase dotiiiiátu
h da fase piiramente c \e',ieii .1 construção dngniátle.i d<» «br» ilo
A lústóría recente cm [ i< I u >tii
a lraiiMi,.t'* «Ia i >''1 pleno ctính^ I <
O que a modéstia não pode contar é sempre assinalada pelo é-nos relatado mais tarde por Gilson dos «tudo.s roínaníslic Amado; ”Vi-o, assim, mais tarde, en- Xenhum povo, neiibmn.i epoe.i. logrou frentar a oposição na Faculdade Nado- passar do .simples <oiii- nl.itio da'« ^ nal de Filosofia à sua escolha para d - construção conceituai do Nisti-in.» de ai* retor com 0 seu verbo raro, faíscando reílo positivo, scin ir bnsi .ir no Pireit»' de interesse pela oportunidade de luta. Romano, não só o p.iradi^ni.t àv imiita? da qual saiu, minutos após, aplaudido e dessas construções, coino vitorioso” (9). cimento c domínio do im-todo. «om que É também dessa época a representa- se chega a teoriz;i-las. íl .s.diido (|ut' ^ ção que desempenha, juntamente com dogmática do Direito Ciivil inodenK», o seu antigo chefe no gabinete db Mi- cujo fruto mais eompV l _ nistro Campos, Lourenço Fillio e Abgai Cixligo Civil Alemão de n.iseeu l Renault, na primeira Reunião de Minis- da ela da grande renosaçao cios estudos Iros de Educação, realizada no Panamá, romanístícos, empreendida p os j^auctc-* em cujas sessões de destaca, mai.s luna listas cio século XIX, vis.nulo ao direito vez, pela sua palavra fluente e pelo seu comum. É sabido, igiialmenle. tpn espírito original. Da mesma época a sua lia, cuja cultura jnrídie. presença entre acjueles que, sob o co- Savigny, cm 1828, aíloron ; mando do Pe. Leonel França, fundam a plano c*ntr<! as nações c ultas Faculdade Católica da hoje Pontífiiia século XIX c jio princípio do atual, par* Universidade Católica, junto com os an* tínclV) cie um inoviinenlo de renovação Hgo.s colegas db grupo acadêmico do dos estudos rninaiuMicos. < ujo'* iniciada* CAJU, como Antonío Gallotti e Thiers Martins Moreira, cabendo a êle a cadei- brandi, ra de Direito Romano. O seu interesse .1 jiiridic:! not.ivel rcf.àSt- C.\C“ i da ciência I' n.oc imentC'
s<*r o o \i-i" a >■ - n ItA(lec pc ionav a primeiro fim do ,1 a< I no llário .\li- res foram Filippo .Svrafàii (
pe!o.s estudos romaní-sticos vinha de lon ga data, desde quando se iniciara no Di reito Civil, e compreendera que sem o conhecimento dos grandes monumentos do Direito Romano, era impossível pro duz r algo de nôvo e duradouro. Em pre fácio ao livro de Ebert Chammin., ‘Tnstíluições de Direito Romano”, San Tia go Dantas traça um retrato dessa evolu ção: "A cultura jurídica de um país não atinge a sua plenitude, senão quando da
Nada evidencia inclbor u fase inc piente da cultura jurídica (jiic (‘iicontramos nesSa mclaclc do .século XX do (jm' a importância quantitativa c, lambêmaínda que excepdonalmcnle, (pialitativa. dü nos.sa literatura cxcgélica, a (“.scassez quase absoluta de inv(;st’gaçõi‘s clV CvXráter dogmático em livros c rcxislas t\ sobretudo, o vazio no campo dos estu dos romanístícos” (10). \* \ i
«<
posto desDantas
Km li)iina-M' .1 priiiir ra turma fjiir San Ti.i^o Iniim.iia n.i I-ai. uld.uli’ Xaiioinl (Ir Din itn « , iMolliiilo paraninfo. pi(iniiii( la impnrlanl,- ílisciirvo, t.iml)t'in tom tilnlu liastaiitf r\]>rrs>Í\o; No\()s Himios dl) l/urito”. liiiriaiulo a aíncM^ãn. a'Min sr rvprfssa: Uri de íaIar-\i)‘. ((ini a íianipir/a ipir srm|)ic i-oImpici tiD iMir \(i'J ..Ínm- r l»a\ri'' df oii\ir-Mir iniii a indrprndritria (jiir M-mprr ciK r amei riii i ada mii dV' \ ós r rjiK- inram. imia r nulra. o Imulamrntn tácito do paito dr ami/adr ao (pial d'. \o n jiiliilo di-svr p.iianinto”. O momento era de sieiiitic-ati\a imporlàneia: aeabara a seoiinda '^iieira mmulial c iiovus i‘xpc*ctali\as e aspirações se apresi nlavain diante d'os pouis. l-; no jnvssn sas impiielaçõrs ipie San Tiaiio se diri'jia aos seos paranintados. 1U“SS dla èle o paj><'l ipie o direito deve ler nOs' no\os tempos, n.is Tem sido a 'jrande en'pa de lioje — não apenas entre nnS. oin todos os paises — não nina posição awiiiçada na conceitos doeinátiens e tm to d\i direito às novas realidades le^islati\as é às superiores e\iiíc'nc-ias da uTorina soi'ial. Apegada a eslrntmas (pie primem no direito i>úMieo on no privado as condições econòmic-as e esjíiritnais d<‘ determinadas i’poc-as, a enltnra jurídico não se lan(;'a à proenra das formas no\ as e, vendo-as brotar desordenadainenlena legislação empírica, forjada pelas circnnstàncins. \'ia de re^ra desdenlion seu estudo sistcanático e o seu julaavnenlo teórico,
obstáculos (pie opõi- à rápida decisão e ao pleno esclu* recimento das coisas.
Dai resultou, lainb(!‘in. um mentalidade juiícfiea a mal du siècle” dos juristas; uma espécie de.saudo*.' smo que, não concebendo fàeilinenle a eièiu ia jurídica adequada à .sua épo* va. Nonba uma époea aclecjuadU à ciência jm idiva”.
I E interrogava San Tiago D‘autas: “Quv suevclv. jMirêm. com a euUuia jurídica quando cd.i se obstina em defender um sisteuna de conceitos o idéias já inade(|u;idas ;\s criações legislativas e us fun ções sociais que reedamam regulamentaatàudc, oncío quer cpie ela ocorra, é o dospre,slígio do jHmsameuto jurídico c‘. ]>or \ia de eonsetjuéneia. a intoerêneia e arbítrio 11a feitura das leis. a pletora legislativa c' ;t tendência de enlrc'gar o maior número di« atividades sociais do eontrciU' diretodo Estado, não jxirque elas c.xijam coordenação cololivista, mas apenas mo meio mais simples de c\ itar flitos de interesse que faz com (pie em \ ez d(“ mn grau maior do adaptaçao, ape- ' logre um maior contingente de
ção? O resultado dessa
seguintes p.davras: dos juristas mas uma coos con1 U nssnmiriMn revisão dos ;ijiistamennas SC despotismo.
Defender o direito é, assim, esscncialmenle. remn ar o direito. ex-
Daí resultou n falsa opinião, muito ge neralizada nos meios Icenicos, burocráilicos e mesmo populaass, de (pie a e\'olução lcgislali\’a e a solu(,’ão do problemas bão de ser obtidas cs^ntra o direito, isto 6, vencendo as resistências, superando os
Xão é romper eom os princípios mo rais e métodos que eombeionam o traballio de criação jurídica pelo do científico. É remontar a êsses princí pios e métodos para formular, diante de condições sociais novas, uin direito nòassini como 0 arquiteto, partindo dos princípios lógicos alheios ao temproblcmas, caseu estu\'o, mesmos po, descobre para os seus d’.i v(‘z que \aria os meios construtivos, novas .soluçõc.s racionais”.
E a resposta cra dada por êle próprio; Creio que a cultura jurídica, renovada ao contato do mundo moderno, pode ins-
pirar e realizar uma transformação do cl> I* reito, em cujos quadros se atinja e se f discipline a mais completa reforma da ; sociedade.
ções para o magisféiío. c ntr.- .is «piais calx: ressaltar, c«iiik» os m m-. <Iin(. ípnlos diletos, ns noniçs d»- lOIíi it \ i.noi.i CJliamoim e Hasilcu Hiln íio l-dln».
Üesuc logo, cumpre reconhecer que o sentido geral da reforma que a sociedade moderna aspira, é uma mudança de base sob da ordem juríd ea: o f' centro de equilíbrio social da propriedaL de para o trabalho”.
jiif idi: .IS tU— .if oação.
í E mais adiante: Cabe ao jurista de bop je elaborar para o tijx) de economia que os povos reclamam, as regras e as ínsti” tuições adequadas, sob pena de se 0[>eR rar o mesmo que entre nós verificamos: 0 arbítrio do órgão do poder público tr menos esclarecido sobre em r«-tiat.i '.^i.imles fibr.isib-ir enfei1 )ir«-it«>'*. (.1 Miiissão tio de Kii\' M.ulms.i ojide o processo econômico quf o arbítrio do homem de ^ gócios, sobrecarregando a sociedade de ^ esforços inúteis, prejudicando l e 0
Ein 195). nma im\a lasr sivida de .San 'fiago laatilas;
■ A atividade magísterial de San Tiago ra participar da Dcicgaçrio m Dantas se conjuga a uma vida ativa, no q„e toniparec a ã rcimião campo da advocacia militante, na qual Ministros de lU-Iaçdí-s se sobrepuja a qualquer outro. O : (11).
magis- I' tério, porém, permanece uma constante ? em sua vida. Professor eximio, didata ^ excepcional, suas aulas eram assi.slidas ● pela juventude ávida de conhecimentos e a ela acorriam alunos de outras Itirí mas e escolas que, atraídos pelo pre.stígio J -do mestre, desejavni também onvir-Ihe j. as lições. O .seu papel não se e.xerce sòi mente na Faculdade Nacional de Direito
.diro na
No campo d'as ;iti\id.ulrs vc-.se im-ncionar, aind.t, st 1,1 a égide tie .\ss s f Mial<-.iid>M.ind f a deslocamento do colaboração, entr«'outros, (h- l‘}nl.<delpli(> Az/.*vedo, no lanç.no- nto d.i i naç.ãí» do Instituto de Oír'íto (Joiiqi n.idn. un. iiuiis* tarde, coino oradur nfii i il «h» Instituto dos Ad\’ogadí)S Hrasi!<-irns. tpi.imin. discursos primorosos, giiras da v tia jnridlt a .xados tm vtilnme ‘‘l'' goras do ou, ainda, mais tarth-. n t Direito da fàisa ne- colabora na e'aljoraç.'io <lo pl.ino mn 'rratado th- Direito Coiistilnciímal llrasía criaçan leiro, infelíz.mente não l‘●\.ld<> a « abo. consumo adetjuado das riquezas
(()ti\ iíl.ulu paBr.isileira ronjnnta dos I''\lcti<»ri.s realiza* .Assessor tli- da em Wasliington. |)assa a reto dt) Ministro Joáo Nexa-s.
Conferência, pronuncia curso, ein (jue, resjxmdendo a al rmaçoe. do Delegado norte-ani<*i k aim, com rara precisão, o príibleiii.i lio para o descmoKimenlo dos países da América í.atina. I>* \a>ltu ao Brasil, João Ne\cs lenta tr:r/.«'-lo paru o .SC O da administração federal, preten- F, mas se estende também à Faculdade Na- dendo criar sem sucesso. r -cional de Ciências Econômicas, onde Subsecretário das Kelaçõcs r ocupa a cadeira de Institu-ções de Direi- Me.sjnn sem funções olieiais, a partir ' to Privado, narticípando, a.ssim, na for- Je.ssa djita, passa San 'riago Dantas a ser A maçáo da plèiade de ilu.stres economistas mn Assessor permanente dos go\’éi nos na y que hoje ocupam posição de destaque função dc coordentidor c piíq^arador do vida púldica e privada do paí.s. Sua grandes projetos legislativos e atuação se exerce também nos memorá veis concursos dos quais partiepa de bancas examinadoras, no despertar voca-
nc.ssii nicinor.ix rl disretrata. (](● ;in\i(●(●( mi')inicM> cargo de ^^\l(‘riores. o Tia goxfriiapaj>el na Mista Brasilmentai.s, caliendo citar o srai constituição da Comissão Estados Unidos. É dessa época, também,
lãii prommcia são significativas: As es colas MijH-riorcs participam, c(>mo é ine\ilã\cl, da atinoslcia dc dcsadaplação o dc crÍM‘. organizaí,áo c.scolar e imivcr* s iáiia. o contcntlo dc ensino, o método ra, qm- inaic.uMin .i da d. dos onnni.u,.in
Cífmid.ulii pat.i aula in.ingm.d da I'.k iilíl ide tlf D*irt'iln, pu p.ira (l(K ima nli) d.i ni.úor Inctlez
Kni HJÕ5. piíiletir .1 \.u ional -X
Ujilrli’ .dlo ccnlm tlr c\tu- c ti obji'li\-o d.i aprendizagem, n.io h)gi.mi d.ir r«‘Sposta útil ao an.si-ii> tio for mação profissional c cientifica, quo irr<unpc tia popnl.u,ão o sc exprimo no onsfimonto wrligiimso tia proonra do ensino i-m ni\t’l sccmulário c superior. i'bn país (|uo não logron jamais fixar nas suas oscítl.is siqKTioros nma rotina oultnr.d ilo ni\i'l idoxatlo. mas apenas projKireUnar ípiatlros para a cintilação inter mitente tli' personalitlades, de intelectuais ili- «-xoecão. o (‘iisitio sup«*r‘or está. pratieaiuente. por faz.er-se i' a uni\er.sidane é adniinistrati\‘a do
rcaiitladi'
● mn centro \ivo e cstáví’1 d'e elabod;i cultura c de formação de uma
A l-Mi ic.n,.'i«i jiuidiíM i- a C'rise HrasiliÍTa'' (12) (}ue até linjipode serxir dc iiispii.i(,.'io .ms projclos dc rtfonna do ensino jnridicu. Xovj. docunieiilo. não i iK.ir.i o |)rol))cnia viVí i‘iisino jurídico como um.i [ndjí\;'m do pro blema geral tio i-nsino siípciior. mas o discute fonio o asprcli) da piópria tidtura jurídica e do papel do dircití) e di edniação jinidít a im cidlura dc nma coiimnitladi'. Xuiiia pcrspectixa tovnb'iana de d’esafio e resposta, analisa a crise da sociedade lirasilcira. «ami a perda da eficácia e jKitha' laiador da classe diri gente tlescinpiaihar Icin conscíjiiéncia. análise do I,
■ familiarizaria e o papel (|ne o dircitti (K-ver ;! na superação dú crise, lurmnla nma ampla prol)lí‘iiia (K- restauração de eiiltiira jnríd tM pela cdiieaeáo, ;ipoi:mdo-se na distinção entre a tlidáliea tradi cional e a nova didiiliea i-xigida pelos lcin|Tos m()cl'ernos. eom lampejos premo nitórios de lima mudança (|ue nãí> pode mais tardar.
As suas ad\{●iléneia.s v as soluções pro postas na aiila inaugural di' 195.5. não encontrarain éeo. r pode-se espceidar que iria cre.scendo o descneanlo ilo ilustre mestre em relação à-'' p'Tspi'eli\-as de unia atuação efelixa no seio da vida nni\'crsitária. Tal fato Iransjiarcee c-laraniente no discurso em (|ue, jiouco depois com certo lra\’0 dc melancolia, saudou, na entrega do título de Professor emérito, o Prof"Ssor Matos Poixolo. As palaxras cjiie en-
inais mna qm raç.io ehisse superior, nossa x ida tninersitáría nao Exeelèneia com ela desde cedo e sabia u no seio se de.senrola entre falso, entre a ciência e indiferença e a facnuiilas vé'4 liic ofe\'o.ssa ree';i ilusões:
sai
si luta íiiii* o autêntico e o mistificação, entre o entro a a merecimento o as política, ções. X‘o fundo cle.ssas lulas z.es clestnúdoras. sobrevive. entretuntiv a!<ro de precioso o inat:ngí\d. hgado a própria e.sséncia institucional da escola, é désse núcleo dc xerdade xital, sc a expressão me é permitida, que sem ces- - renasce a universidade, ligando o Inssado, a vida ao compromisso, verdade eonveue
tnro ao pass a tiêneia à carre ra, a çao.
Basta cin
esta recôndita essência da esco la para atrair permanenteinenlc a cia Sr. Professor, os boniens do seu nível e qua lidade. Em toda parte do immdo, todas as épocas, o ensino superior Icni sido uni campo de batalha entro os ho-
f mens de ciência e o simples homem dc J carreira, e um tráfego das influências aca- ► ba por poluir de sámonia a maior parle " dos títulos, das vitórias e das re\ compensas. Em país como o nosso, es¬ sa disputa é agravada pela falta de res; -ponsabilidadc científica das escolas e pe la debilidade de seu papel n.a vida cul tural da sociedade. Em vez de inspirar ^ 0 monopólio da ciência e se constituírem t instrumentos de opressão intelectual, co- l)' mo tem sucedido tantas vêzes nos países de grande cultura, as escolas entre nós, I correm permanentemente o irsco dife rente, mas por\'entura maior, de não par,, tidparem, sequer, do mercado das idéias, L de se dei.xarem ficar, como estamos, à L margem das correntes vivas do pensamento, de se desinteleclualizarem T*Pv instituições, enquanto alguns dc ^ mestres vão concretizar alhures,
'Í vida extra-currícular, sua vocação cultural” (13).
Sente n problema du < juríih\o c m éle sempre se ri-íiT<-, (ju.uuio lhe ê u uportiinidacle. Í*'m iiiaio (h I-J62, como Ministro das H< l;t< rn s 1aI' i j(jres. rcaliia viagem pel.i I-àiiop.i r .i<» i* < fbrr o titulo de Doutor Ifonoiis ('.m'.! j>* l.i Universi dade de C.’racósia. i«-m j)ala\r.is ex¬ pressivas: "Iiisisio riij \os tli/.i-r. Senhor Decano, que é para imin lionra receber êstir titulo, Faculdáde do Dire.-ilo. Direito foi o berço da jninb.i blica, foi na cultura juridi felicidade de formar o im n ( iiin.i grandr on «juadro dx A l ’.i* nldadc d<' vida pú( .1 «jnc tive X pirito r a vixão do mundo; a vida jurídica, o estu do do direito lèin o im-rito <1«- aproximx*^ todris o.s homens «● fa/or c«un <pic todos Sc possam sentir «.●nijx-nli.idos cau.su, no mesnií) ideal, n.i UM-Miia çáo fundamental d(; vida. Como Profe-ssí)!’ d<- Diicito. como Pn>rs n.i mesOTi condi- como seus i Vimima o imperativo de fessor de Direito Civil, fornu i nuTi espi- i rito nesse mtgitno direito roín.ino. mesmo Código cie Napoh ão XIX, em que, por toda a çava a.s ba.ses da caillura j dial. Nesse sislcuna de normas. <jiic pt'fniitlu o floresciineiilo de iimn do sóculo lan- paii«‘, SC iiirítWca nmn-
BSK-'. cerdoc- (' nova inálíca dos tempos mnd«-rno.s. os luunciV' que modelaram as idéias jurídicas do meu paí.s c os fjiur criaram a c-uUura ju* rídíca polonesa, puderam eiieímlrar, muito tempo, uma essa comunhão no.s dá a c<-it«‘/a <l’e qwe as mudanças do mundo, a transformação da cultura e da sociedade nao conipn.>~jjrofnndas do destino permanente se liiignaufiii comum: seu metem, jamais, í nossa espécie, e o de nosso e-spírilo” (Id ).
' ' Podemos quase dizer que essa vida ^ extra-curricular San Tiago Dantas vai en contrar na atividade política m lilante, que abraça em 1958, e const'tui o ne de sua vida durante os seus últimos oito anos. Mas mesmo nessa atividade não abandona êle o interesse pela edu cação. Como parlamentar, também destaca, seja por ocasião dos debates da Lei de Diretrizes e Bases, ímpregnadb-s de perspectivas sectárias e dogmáticas c para o qual fornece a contribuição de pensamento lúcido, com fórmulas de conciliação. E também quanto ao proje to renovador da Universidade dc Brasília, / sôbre o qual produz, na Comis.são de Constituição e Justiça da Camara dn.s * Deputados, parecer lapidar escoimando-o dc algumas imj>erfeições jurídica.s que poderíam prejudicar-lhe a execução. f'. Nas funções do Poder Executivo, San V. Tiago Dantas também tem .sempre pre-
E em 1964, convidado a pronunciar a aula inaugural na Faculdádc Nacional do Filosofia, recordando a sua passãgcrn pela direção d’aquclc instiliito de ensino. vinte e Irê.s anos alrá.s, traça um panorama admirável da universiclaclc hrasilciru* as raizcK
c*ncarud;i cm l.ur <Kis li.iiisl()nn>ii,r)os da cmijtmhir.i v .tpiml.mdo dfscn\()K ílitriiln
ninios para o uiiiv vr.sidadc I (15).
A t’dii(.'af,,'ir), !● rsj)i ( i.iliiiiailc. o ensino jurídico loi na \id.i d<- S.in Dan¬ tas iiiiu i-íuisl.ml'' (1<- IikIos os nionicntus. \as siMs ii'llr\ócs s('iluc a nutciia. semprt- SC «●nconliaiii. cnilior.i sem ne nhum j)l.nio .sislcin.itico. pois pid\ ocatl.ís {Xjr circiinslaiií i.is (Io oc,im.'u». insj>ir.içrio ao nioviincnto d<- nossos «lias «U‘ r«-novação do i nsiiu) jurídico. j>ata o atíuuliniciito das novas nct« ssjil.ulcs d.i soi i«‘dadi’ bra.silcira
(1) Gilson .●\ma<lii tas — Correio da Manhã— 5-9-196."..
(2) — S.Tn Ti;u:o D;uUa.s Direito Hio de
Ibidem — Discurso pola Renovaçüo do DlrcÜo — Rio do Janeiro, Co lchão Xova DoBin.1t!ca Jurídica. l'i-}2 nc. 12 - 13. ((>1) (5)
21. tVí
Advogacios ferència
ibidem Pg. 20 Federação Interamoricana de — .-Vn.ais da Segunda Conirealizada no Rio de Janeiro.
de 7 a 12 dc agosto de 19-13) _ Volume — Knsino Pré-juridico uo Brasil por San Tiago Dantas, pg. 9l. i8' -- San Tiago Dantas — Aula inau gural proferida na F.Tcnddade Nacional de Filosofia cm 20 do março de 1964 _ Rovista BrasUoira do Política Inlornac^onnl, 7 (27) setembro de 1964. pg. 56l - - >f62. IV
Gilson -Ornado (10)— Kber Chamoun de Direito Romano — Rio, Forense. 1958 — 5.a edição.pg. 7 — 8.
S;mti:ii;o Dan- 2.0 C;uierno 409. 1944
Fignras do .l.ineiro. José Olym- San Tiago Dantas — Figuras — Rio do Janeiro. José 141. pio, 1962. pag. 102.
(3) Augusto l'rederico Schmidt Lembr.'>nço-s <io San Tiago Dantas — H — O Globo 10-0-líKM. Os Cone sua Composição IX.
San Tiago D.nUa.s ílitos de Vizinhança (4) 497.
Rio de .lanein». I'.g.
£’an Tiago Dant.as op. cit. Instituições (01 Novos Jurídica (Revista (11) Riunoi; do Direito dn Faeiddadc Nacional de Direiot). 8, 1945. pg. 405 (12) — Empresa Grãfica Rovista dos Tribunais — 1955. 47 p. (1.3)) _ do Direito Olympio. 10G2. png. 139 (14) ibidem — Revista Brasileira dc Política Internacional 7 (27) setembro 1964. pg. 496 (15) — op. cit. pg. 560 _ o<7.
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Que bom que o I' Brasil está com pressa.
A froíü de Boeinsi: d(f <\\isl<* por caum de gente como você.
E preciso acompanhar a jato que estão produzindo um novo l}rasil.
Os jatos da V4SP ficam à siia (lisposigao.
[ ' para levar você ao Rio de Jaiieiro, Campo (/ran-
^ de, Cuiabá, Belo Horizonte. Goiânia. Salra<lor.
Recife,Fortaleza, Natal, São Lu!s. Terestna. IR^-
lém, São Paulo, Manaus, Porto Alegre
os lionams . Hrasíüa.
Talvez você esteja querendo andav õ anos na frente do seu concorrente. Ande com a L ÍSJ^.
Talvez você esteja, querendo apt cer as maravdhas que estep(ds apresenta I horário de expediente. A ÍASP leva vo('ê. todas as suas vontades, com aquele serviqo (le bov- ^ do de categoria internacional em suas viagens domésticas.
onliea do mas ( r faz
A VASP ‘ ^ V* -
coloca este país inieirinho a seus pes^^
E com toda a pres: que você tem de chegar.
De uma caita a Antonio Gontijo de Carvalho do ilustre e brilhante jornalista
Elmano Carclim, membro da Academia
Brasileira de Letras “Parabéns pela sua a cultura e acabei de ler no DIgesto. conferência sobre Rui <1 í a ciencia que como tudo que vocô faz”. \
