DIGESTO ECONÔMICO, número 231, maio e junho 1973

DIGESTO

ECONOMICO

safiúSAospiinosDii ASSOCiACÃO COMERCIAL DE SAO PADLO

SUMÁRIO

Rui Dorboea — Jarbos Passarinho

Carlos Poixolo — Antônio Gontijo de Carvalho

A poUlicQ cnurgólicn do Brasil — Antonio Dias Leite

A

Oa Eoíadoe Unldon uo rclraom da poslçfio do liderança econômica — Eugênio Gudin

A Quoslão do Humanismo — Fernando dc Aí.evcdo

OrovcB considoraçóoa cobro a Filosofia da Técnica e a Sociologia do Poder l\)cnoJosò Pedro

A Conalituinto do 1823

A Mlas&o do Educador — Afonso Pena Junior

O Contonário da ConvonçSo do Ilu Aa

Afonso Arlnos de Melo Franco

Heul Pllla, um "laalc loador" — Aliomar Baleeiro -●

Aspeclos Tribuíàrlos — Octávlo Gouvêa dc Bulhões

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Diretoria: Dr. Nicolau Moraes Barros F.° - Dr. Flávio A. Aranha

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PiibliCRdo snh ns niispirins do ASSOciAtí ü (OMniiciM. ni; 's.i’;\ri.n

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Anlônio Gontijo do Cnrvnlho

O Oisesto EconOmlco, Orgílu dc inrormaçücs econômicas c íinancci. ras, 6 publicado bimestralinente pela Cdltôra Coincrclnl Ltda.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam dcvldaincíitc citadas, nem pelos conceitos emitidos cm artigos assi nados.

Na ironscrlçao dc artigos pode-se citar o nome <io D l o o s 1 o Econômico.

publicará no próximo número:

RUBENS ROS.A.S — Carlos

Maximiliano

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JARBAS PASSARINHO

(O Digesto Econômico tem a honra de publicar a brilhante e documentada conferência pronunciada pelo eminente ministro da Educação e Cultura do Brasil) hr

^ abrange 5 volumes de suas obras completas.

Assinalem-se, desde logo, três f. observações importantes:

1.^ a sua vocação pedagógica, que lhe vinha da orientação paterna;

2.^ a sua juventude ao produzir os eruditos pareceres;

3.^ a universalidade de

JMPOSSÍVEL sintetizar, numa só ^ conferência, toda a vasta e admi rável produção pedagógica de Rui. Só a relacionada com seus dois fa mosos pareceres sobre o decreto do Ministro Leóncio de Carvalho ; nesc dos pareceres. Nao se pedia a Rui, que subslUuia na missão a Franklin Doria, feito governador do Cea rá, senão que analisasse o decreto de Leóncio Carvalho do ângulo da geração de despesas, c autorizar ou não os créditos necessários. É ver dade que a Câmara podería argüir o decreto de irregular c levantar a preliminar dc incompetência do po der executivo dc legislar na maté ria e, em con.sequéncia. rejeitá-lo. Rui não o faria, pois preferiria, co mo preferiu, dissecar o decreto c incursionar cm profundidade no campo da formulação dc uma ver dadeira reforma educacional, a des peito dos seus 32 anos de idade, apenas.

escrer í. r'

sua cultura, Quanto à vocação para a matéria, quem no-la explica é o próprio Rui, como salienta Thiers Moreira, pois a revela na dedicatória em sua f tradução das Primeiras Lições de Coisas, de Calkins. Rui nela veu: "À memória do meu pai, o dr. João José Barbosa de Oliveira — Convosco aprendi a amar e com preender a santa causa do ensino”. Ao pai. Diretor geral dos estudos, na Bahia, Rui colhera de fato as lições que o iniciaram no aprendià zado dos assuntos pertinentes à ^ educação.

Na sessão de 13 dc abril de 1882

0 apresenta o seu parecer inicial: so bre o ensino secundário e superior e, cinco meses depois, novo parecer sobre a reforma do ensino primário e várias instituições complementa res da instrução pública. Os pare ceres implicam, em verdade, uma reforma completa do ensino, em su bstituição ao decreto executivo. Conquanto muito jovem, para do minar, já, todas as grandes tendên cias da educação em seu tempo, é subestimar o trabalha-

Pelo menos dois ilustres brasilei ros são marcos obrigatórios em f qualquer tentativa de examinar a a vocação pedagógica de Rui; mestre Lourenço Filho e o dr. Thiers Martins Moreira. De primeiro reco lhemos a lúcida explicação da Gê-

preciso nao dor infatigável que ele era, o estu dioso provido do mais alto senso de responsabilidade. Admite Lou renço Filho que os meses que Rui

consumiu para dar os seus parece res, longe dc significarem desaten ção revelam o tempo de que preci sou para mandar buscar, ao exte rior, toda a bibliografia, em francês, em inglês e em alemão (jue haveria de praticamente devorar nas antemanhãs do cada dia, em estudo sis temático, metódico e perlinaz. Aliás, velho hábito, cpie ele cojifessa. já maduro, na sua inolvidávcl '‘Ora ção aos Moços”: — pouco mais sei do que saber estudai'. sal)oi- como se estuda e snl)cr que tonlio estuda do. Mas, de que tenho logrado sa ber, 0 melhoi- devo às manhãs e madrugados. . Ao que devo. sim, 0 mais dos frutos cio meu traba lho, a relali\'a exal)undãncia de sua fertilidade, a parto pro dutiva 0 durã\-cl do sua safra, é às minhas madrugadas. Menino ainda, assim que entrei ao colégio, alvidrei eu mesmo a conveni ência desse costume, e daí avante 0 observei, sem cessar, toda a vida. Eduquei nele o meu cére bro, a ponto de despertar exata mente à hora, que comigo mesmo assentava, ao dormir. Sucedia, muito a miúde, encetar a mi nha solitária banca de estudo à uma ou às duas da antemanhã. Muitas vezes me mandava meu pai voltar ao leito; e ou fazia ape nas que lhe obedecia, tornando, logo após, àquelas amadas lucubrações, as de que me lembro com saudade mais deleitosa e entranhável”.

Eis o segredo do rendimento do .sua inteligência trabalhada, que mais se compreende quando ele adi-

ta. à revelação do sistema que ado tou para estudar, esta advertência preciosa:

— "Mas. senhores. os que ma drugam no ler, convêm madruga rem também no pensar. Vulgar é o ler. raro é refletir. O saber está na ciência alheia, absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, diante a transmutação, passam, no espírito que os mila”.

nao que se mepor que assi-

Não seria fácil assimilar, tão prontamenle, tudo o que de moder no e até de polêmico havia, no cam po das idéias desenvolvidas pelos grandes pensadores da educação. Rui o fez. Vê-se, agora, que os me ses. que seriam exagerados para um simples parecer despretencioso, foram escassos para a leitura como informa ção e. em seguida, para a re flexão a que se seguida a produção do seus alentados parece res. Ele mesmo o definiría: um sa bedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador re flexivo de aquisições digeridas”. Que ele digeriu a vasta bibliografia, provam-nos os pareceres. No do ensino secundário e supe rior são citados 72 trabalhos espe cializados ou diretamente relacio nados com os assuntos pedagógicos, entre livros, relatórios e artigos. Desses. 41 em língua francesa: 22 em inglês; 5 em alemão; 2 em ita liano: e 2 em português. No parecer sobre o ensino primá rio, compreendendo quatro volumes, são citados 348 trabalhos dos quais 42 do próprio ano de 1882. Continua

”Ali no meio do aposento, esta- a predominância da bibliografia francesa com 179 trabalhos contra 129 em inglês. Os de língua portu guesa crescem para 26, sendo lõ de les relatórios, boletins ou memórias. Do alemão continuam 5 obras; do italiano 4; do espanhol 5.

Rui utiliza-se largamente dos tra balhos apresentados ao Congresso Internacional de Bruxelas, havido em 1880 e dos relatórios de Hippeau e Buisson, os autores mais citados no Parecer, sendo que Buisson, 92 vezes.

Mas, apesar do interesse que Rui Barbosa tenha manifestado pelos as suntos de educação, é a oportunida de de emitir os pareceres sobre a reforma do ensino que lhe ensejará um amplo e erudito estudo sobre os problemas pedagógicos.

va, como que já ele propósito arintinia* ranjada conversa para singela mesinha, coberta com cjuc Sua Majestade uma seu pano, a me fez sentar; e. entáo, deixandome por instante, volveu, trazen do sobraçaclo.s os meus dois pa* receies e projetos acerca da re forma dos tres en.sinos, que. havia Câmara o sono. donde pas* mofo c traçaria dos ardormiam, na dois anos, dos Deputados saram ao quivos. Senloii-se; e, joelhos confamiliaridade joelhos, numa

creio que livros.

Jogo me dissipou tra que para nhamentos e receios, como em caíntimo entre iguais ou maradas, percorrendo as notas ^ que trazia margeada^ dos dois encadernados, formidável sabacavaco do tarjas, e comentadas as paginas

escritas tanto . me seu mara, de onde “passaram ao traçaria dos arquivos”.

Antes, Rui havia lraduzido( 1877) O Papa e o Concilio, de Janus, cuja famosa introdução ultrapassava de muito a obra traduzida. Já se fizera conhecer como autor do projeto de lei da eleição direta e por seus dis cursos no Parlamento. Mas, são os pareceres sobre a reforma do ensino que projetam seu nome naquela fa se. E 0 próprio Rui, naquele mo mento, empresta singular importân cia à sua obra pedagógica. Em carta datada de 10 de abril de 1881, ao Dr. Antonio Jacobina, Rui atribui especial significado à reforma da instrução pública, colocando-a aci ma da reforma financeira e logo abaixo de reforma eleitoral. Por seu turno, 0 próprio Imperador se im pressionara, a ponto de chamá-lo entrevista que Rui desQueda

ine submeteu a tina numa dobadoira continua objeções e perguntas sarilhando, trás outras, as questões e ài\ de uma íiculdades, como fios de fusos em dedo? movimento rápido entre os de amestrado fiandeiro”. Nessas palavras. tempo depois da entrevista, da Qual. aliás, nunca soube a impressão que deixou no espírito de Dom Pedro II, vê-se claramentc o seu amargos pelo fato de os pareceres jamais te rem sido sequer discutidos no Parla mento. Como sublinhou com azeduautor, eles dormiram na Càmofo e

Certo, suas . . avançadas para a realidade política do Brasil do 2." Império e cio dealbar da República. ....... „ .. muito idéias eram para uma creve na sua introdução à Tão avançadas do Império”.

culo passado, c <;uo do sua.íormuíaçõcs i tio\ad« >r.is \iorain a tornar-se Ici. Na \(‘rdadr. sous iiareceres constituem SíMido monumen to de erudição pc^dagiluira.

Neles SC re\‘c-him, ao mo.^^mo lempo. as grandes dimensõe.^ ilc seu es pírito e algumas do suas limitações Aí se manifestam cm todo .seu c.s plendor sua grande intoligônc-ia. so.: universalismo, sou idealismo, su

vasta erudição, sua comi)rccnsáo dos valores humanos e tamliém sua fulgurante polimalia.

Na análise do cada questãi^ Rui faz estudo comjjaralixo exaustivo das doutrinas j^edagógicas mais cm voga e dos tipos dc solução adota dos nos diferentes paises. Sob osso aspecto os pareceres se apresentam como notável estudo de cducaçãí' comparada. É também impressio nante a gama das questões tratadas e os diferentes pontos dc vista se gundo os quais discute o falo educa tivo. Ele o encara como problema social, político, técnico e em suas relações com o desenvolvimento in dustrial e econômico do pais. Sem há também considerações

dúvida, de ordem filosóficas, e poderiamos discernir uma filosofia subjacente às suas posições pedagógicas. Mas, Rui, pela sua formação e seus obje tivos, não se detinha na reflexão sis temática sobre os fundamentos filo sóficos de suas idéias pedagógicas. Certamente, hoje, Rui será criti cado pela procura de modelos edu cativos alienígenas, pela aplicação de doutrinas pedagógicas, sem sub metê-las a uma análise crítica em função das exigências de sua adap tação à nossa realidade sócio-cu'turnl, Do feito, cada posição doutri-

liaria assumida, cada esquema de solu.ao prcípnsU) no projeto se funda menta numa análise comparada, exaustiva dos sistemas de educação dos diferentes paizes som um estu do aprofundado de nossas condições sociais, políticas, culturais e econô micas.

Klc mesmo o diz, na introdução ao primeiro parecer:

■'Tudo. na organização que proIJorcmos. obedece a idéias gerais a grandes \ erdades adquiridas ho je pela experiência de todos os IJaises civilizados, e com as quais nos esforçamos por conformar o nosso projeto, fruto, talvez defi ciente. mas. com certeza, cons ciencioso. dc acuradas reflexões".

Princípios

Em sua pedagogia. Rui está im buído dos grandes princípios que vêm do Iluminismo do séc. XVIII e so consolidam no séc. XIX.

A idéia da educação universal como fundamento de todo progres so; a crença no poder da ciência e das letras como instrumentos efica zes para iluminar o espírito huma no, visando seu aperfeiçoamento; a conciliação do racional e da expe riência; o liberalismo político e eco ● nôniico; a unidade do gênero hum? no e a universalidade da razão; a tese da escola útil aos fins do indi víduo e da sociedade e não aos de sígnios da Igreja; consequentemente laicismo da escola e a obrigação do Estado em oferecer educaçao a todos, respeitando escrupulosamente a li berdade de consciência; certo racionalismo prático traduzido no estu do científico-experimentol das lelj

: da natureza, com o fim dc aplica às necessidades do indivíduo c da sociedade: a autonomia do sujeuo ’ moral, segundo o principio kanüanc de que a pessoa não pode ser jama. um meio ou instrumento, mas ui [ fim em si mesmo; “a formação da inteligência popular e a reconi. tuição do caráter nacional pela k ciência”; a liberdade de ensino, mas t 0 monopólio estatal da concess. f dos graus, são alguns dos princípios r' que inspiram Rui na sua tentativ r de organizar sistemàticamente a f educação brasileira.

Quanto à necessidade da educacação Rui assim escreve:

.íac^ouíU. i\.iu o ai/cnms so no senine;.as'vini*'nt«: < nu

V LTUUUClIO, lUSU liluO Vc**“ wuU, ) ^ vjUC O ôciupic t) que iiieiius iOr. i-fi' lainDein pm\i esiuoeieí-cT iCiiiU-iO a ictífa ac que ob saeruicios co^»* o custeio ao ensinw a reiornia e buü, peia .sua inc-vuaumciaue, esiriiciue equiparaveis aos sauao- kUJ l ciüs cia guerra; cie cjue, assim conao encurtaneis ensanenas a niu aespesa, para salvar nos cauípo* ae oataina a honra nacional, nao menos oDiigado estais a ser gene rosos, quando so trata de lazer da nacional uma realidade pí> nonra aerosa, criando pelo ensino, umu nação consciente e viril”, iilirmando a liberdade do ensino, reconhecendo os direitos inaliená veis da pessoa humana, Rui vê com muita justeza, a educação como ma téria de bem comum, e assim sendo atribui ao Estado papel fundamen tal no processo educativo. E como o Estado, na filosofia liberal, não pode uma ideologia, uma concep-

impor ção de vida, uma religião, a escola deve ser necessariamente leiga. O que não impede de assegurar o religioso para aqueles que o .. 4 a ena missao sino desejam.

“Ao nosso ver a chave miste riosa das desgraças que nos afli gçm, é esta, e só esta: a ignorar cia popular, mãe da servilidade e da miséria. Eis a grande ameaça contra a existência constitucional e livre da nação; eis o formidável inimigo intestino, que se asila nas entranhas do país. Para vencer, releva instaurarmos o grande ser.1 viço da ‘‘defesa nacional contra ignorância”, serviço a cuja frente incumbe ao parlamento de colocar-se, impondo intransigeníementé à tibieza dos governos o cumprimento do seu supremo dever”.

Rui considera, pois, a educação j não apenas como exigência da per- / sonalidade, da sociedade, mas da de fesa nacional como ressalta enfàticamente nesse trecho:

O ensino primário universal, pebásica do sistema educativo do pais, merece de Rui os estudos mais extensos e aprofundados. É o paremais longo abrangendo quatro tomos do volume X das Obras Comnossos

Mas, porque a educação, a ciên cia e a cultura são instrumentos in dispensáveis para o bem da socieda de e, consequentemente, à realiza ção dos fins pessoais, cabe ao Estado promovê-las.

ça

“Não enunciamos paradoxo ne nhum, confessando a opinião que nos domina, de que as necessida- cer des do ensino estão perfeitamente no mesmo pé que as da defesa pletas .

Rui estuda <> prublenui ili» cnsijio primário ohí seus múltiplos aspec tos. Sua filosofia, sua mciodologia, sua organização didática, sua admi. nislração. seu financiamento. Ai en contramos as bases cientificas da ação educati\’a, com indicações pre cisas sobre a biologia e a psicolo.eia da criança scí^undo as teorias da época: obser\'ações sobre as técnicas de verificação do reiulimcnto; a or ganização do cuni<ulo: os ol)jeti\ds da escola primária e sua metodolo gia geral; problemas de organização escolar, efetivo das classes, liorários; material e [irocessns tio ensino; metodologia especial das discipli nas; educação pré-escolar na forma dos Jardins da Infância de Frtiebel; normas idlalivas às construções es colares. situação, arcpiitetura. higie ne escolar: problemas da educação física; da educação sanitária: da cocducação dos sexos; da educação re ligiosa; da educação moral, cívica, econômica, artística. Trata igual mente de problemas da administra ção da escola e do sistema do edu cação; problemas de direção c d<^ insoeção dos estabelecimentos lares.

A intenção de Rui cra instituir obrigatoriedade escolar na faixa dc 7 aos 13 anos, mediante uma esco la primária, fundamental, gratuita de oito anos. Seu objetivo cra dai uma educação geral e ao mesmo tem(po prática, visando a formação integral da criança e do adolescen te, sem profissionalização. Profundamente influenciado Ias idéias de Froobol. eslahcleco, embora sem obrigatoriedade, a edu cação pré-escolar sob a forma dos

Jardins da Infância" preconizados pelo grande educador alemão e que Rui crianças".

Segundo Rui. art. 2.', o objetivo fundamental da escola consiste em prosseguir a dos sentidos e o desenvolvimento das faculdades de observação, apre ciação. comunicação e execução.

Para esse fim todos os sistemas mecânicos de en sino. Iodos os pareceres que apelem para a memória de palavras, em pregando-se constantemente o mé todo intuitivo, o ensino pelas coisas de que será simples auxiliar o en sino pelos livros. Com este propósi to cada escola, segundo sua catego ria. possuiría completo material de ensino prático experimental pela realidade: e em cada uma se forma ria pelo professor, com a coopera ção dos alunos, uma coleção de obje tos naturais o artificiais correspon dentes ao seu genero de ensino.

prefere chamar "Jardins dc primaria cultura seriam excluídos escoa pe-

Em seu projeto. Rui visa aplicar os mais modernos métodos de ensi no de sua época, uma nova concep ção da educação da infância e da adolescência, hauridos em Pestalozzi e principalmente em Froebel, cujo livro "A Educação do Homem” c sua principal inspiração. Daí a sua ênfase no método intuitivo, no estí mulo à atividade criadora do aluno, no contacto direto com as coisas, na expericncia mesma do educando co mo base do ato de aprender. Tí nhamos, portanto, um exemplo de escola ativa, de educação centrada no nliino, paidoccntrica.

Por isso sua reforma

visa uma profunda renovação da metodolo-

O ensino cia historia seria especialmenlc encaininliado no sentido da cultura cívica. Note-so ainda que supcMãor constigia da escola primária, a condena ção dos processos em prática, como vemos dos seguintes textos:

"‘Reforma dos métodos e refor ma do mestre; eis, numa expres são completa, a reforma escolar inteira; eis o progresso todo, e mesmo tempo, toda a dificuldade contra a mais endurecida de to das as rotinas — a rotina peda gógica”.

Cumpre renovar o método or gânica, substancial, absolutamente, nas nossas escolas. Ou antes, cum pre criar o método; porquanto r que existe entre nós. usurpou um nome, que só por antífrase lhe as sentaria; não é o método de en sinar; é pelo contrário, o métod' de inabilitar para aprender”.

3i Sc não era pelo menos com os estudos nr) últimc) ano dc Espartidas na mercantil por contas correntes, e Pri- critui-açâo dobradas: meiros clemetilos de econoniia po" lítica c doméstica.

nu escola piãmãriu tuía matéria do c.studo “Noções das lei.s cia \ ida .social o direito pátrio , uma antecipação de nossa “Organi zação Social c* Política cio Brasil”, jírofissionalizante. oferecia uma iniciaçao profissionalárea do terciário. I ao

Essa e ele Rui 30 cientifica. 4; Orientação uma das preocupações longo dc todos os niveis da educa- embora sendo ele a expressão t 4 q<\o mais alta da cultura da palavraã) A importância atribuída ao de- senho. nã<í sfimonte pelo seu pap^l '| fonnativo como j^or sua importân cia prática. O desenho na educação obsessão em Rui ● e quase uma

Decerto a escola primária de oito anos proposta por Rui nâo é exata ● mente a escola fundamental de ho je. Seria até rídiculo censurá-lo p^’ nâo tê-la criado. Mas, não deixa de ser também fundamental pelo tipo de formação que ela proporciona.

- Poderiamos destacar as seguintes características:

1) Educação geral

2) Formação integral compreen dendo além da educação intelectual, a educação física, a educação artís tica, a execução de trabalhos ma nuais, e a cultura moral e cívica. Esta última, embora não constituin do “curso distinto e didático”, deve ria ocupar constantemente, no mais alto grau, a atenção do professor, associando-se à lição em todos os ramos de estudo, auxiliada por li vros de leitura e exercício de com posição.

Mais tarde, no discurso pronun ciado no Liceu de Artes e Ofício do Rio de Janeiro, em 23 do novembio de 1882, Rui insistirá no estudo do Desenho para a instrução industrial, relacionando-o direlamenle aos in-

Rui concebia a em

teresses da indústria. escola primaria termos de educaçao popular e nisso mantinha o dualismo que do minaria por muito tempo na educa ção brasileira; a educaçao primária, para as classes menos favorecidas e a escola secundária para as cama das mais altas da sociedade. Era o tributo quo Rui pa.gava à época, em bora como veremos, ele criasse no próprio Imperial Colégio Pedro II

vários ramos do ensino lõcnico-pn»íissional.

De qualquer nuuln ninguém llic poderá tirar o mérito dv lui\er prouma escola posto, em suíi obrigatória de oito anos. profunda mente inovadora, em seu conteúdo. cpoca.

I em sua metodologia e em seus objo ● tivos. Uma escola do íormaçao l)ãsica do homem comum, escola funda mental sob muitos aspectos.

Na sua critica do ensino secundá rio brasileiro de seu temido. Hui dcü vicio fundamental, o connunciava mesmo que ainda bojo tanto sc dena.

lima dc seu mentido prestígio, e não rejniramos que essa ,'=ao. origem dc todas as calamida des ó obra de nossa educação i. escola, na família, no colégio, nas faculdades”.

E acrescentava:

"O nosso ensino reduz-se ao cul to mecânico da frase".

Por outro lado, ó significativo que Hui tenlia considerado a educação industrial como fator de democrati zação social ao afirmar:

“O vício essencial dessa espécie de instrução, entro nós. estã cm ser, até hoje. quase exclusivamente literária. Agrava esse mal o fa to de que as escassas noções cien tíficas envolvidas na massa indi gesta desse ensino, são subministradas sempre sob a sua expres são mais abstrata, didaticamente, por métodos quo não se dirigem senão a

“Depois a educação industrial representa um dos auxiliares mais eficazes no nivelamento crescente das distinções de classes entre os homens, não deprimindo as superioridades reais, mas distribuindo as inferioridades artificiais que alongam dessa eminência as cama das laboriosas do povo. isto é. ele vando a um plano cada vez mais alto n ação e o pensamento do operário”.

gravar passageiramento

na memória proposições formula das no compêndio, repetidas pelo mestre e destinadas apenas a Iv'bilitar os alunos a passarem oexames, salvando as aparências, e obtendo a suspirada matrícula numa Faculdade, que recebe as sim espíritas ab.soUilamenle des preparados para os altos estueb'' acadêmicos, e incapazes de ass’ milá-los”.

No discurso pronunciado no Li ceu de Artes e Ofícios do Rio, verbera a nossa educação puramente lite rária e verbalistica:

“Somos um povo de sofistas rotoricos, nutrido de palavras, \ ‘

A intenção de Rui era. como no caso do ensino primário, promover uma renovação profunda da meto dologia do ensino científico no cur so secundário. É impressionante que esse bacharel em Direito, for mado na cultura humanística e lite rária dos liceus do seu tempo, ele que foi uma das maiores expressões da cultura da palavra, tenha revela do este senso agudo da importância da ciência e da técnica para o mun do que se achava em plena revolu ção industrial.

O que marca a originalidade de Rui Barbosa na sua reforma do en sino secundário, para a sua época, é a conexão que ele reconhece e pro cura estabelecer entre a educação e o desenvolvimento industrial e eco-

dc dcspcíiiKi c}iuí a aua rcíorma acar- nómico em geral. Para ele uma na ção será sempre tanto mais pobre difundida se achar i rclan.a.

que a refortíia ir^ipõe, mas ante os quais não nos ó licito recuar. O primeij'o pontri boas fiíianças é o do ensino, nas partida das derramamento de

a cultura extensiva e da mentalidade nacio- ínlensna nal. A base dc lodo o cálculo fiprodução; e a nanceiro estã produção, é. no .sentido mais cien- real, mais prático da na tífico, mais palavra, é. para nos servirmos da expressão de Horaco Mann, “obra da inteligência”.

“São considei a\’eís os sacrifícios quanto menos camadas populares a educação técnica e o saber positivo. Se o Bra sil é um país essencialmente agríco la, diz ele, por isso mesmo cumpre que seja um país ativamente indus trial. Mas, a industrialização pres supõe a formação de trabalhadores qualificados, de técnicos de todos os níveis. Daí a necessidade da criação de cursos técnicos com base científi ca. Note-se que Rui Barbosa não propõe a criação de escolas técni cas separadas do liceu onde se mi nistra 0 curso secundário. Com isso

quer ele significar o slatus da edu cação técnica, a sua alta importân cia, inserindo-a no mesmo estabele cimento ao lado da educação secun, dária acadêmica.

Sem dúvida o curso secundário, propriamente dito, continuará ain da, gosando de um status especial porque é o bacharelado em ciências e letras que dá acesso ao ensino perior em geral.

Contudo, já se verifica uma aber tura; assim é que o curso de mensor no Liceu Imperial Pedro II dá acesso à Escola Politécnica, à Escola Nacional de Minas.

Não se podería pretender que em sua época Rui advogasse a profissio nalização pura e simples do ensino de 2° grau. Dados os valores da época, a influência predominante da educação francesa, era natural que cedesse ao prestígio do bacha relado em ciências e letras.

Despesas com educação

Rui Barbosa estava plenamente consciente do aumento considerável

A seguir faz uma critica aos “fi" nanceiros” cjue não se dao conta da rentabilidade dos investimentos em educação, para usarmos a linguagem atual:

nossos "fi-

“O quo falece aos nanceiros” em geral, é este singe lo rudimento da nanças: que o primeiro elemento de fertilização da torra consiste na fecundação do entendimento do povo; que a produtividade de um país está na razão direta da proda ciência entre os seus ciência das íi-

supagaçao habitantes; quo uma naçao sempre tanto mais pobre, quanto difundida se achar nas caagri- sera menos madas populares a educaçao téc nica e o saber positivo”. Antevendo as objeções que seriam lançadas contra a sua reforma pela falta de recursos afirma: pois. “Não temos recursos; e, melhoremos a instrução passo a passo; quando melhor vento en fune as velas ao erário opulentas dotações terá a escola. Mas é um insuperável círculo vicioso. Pri- ^

“ "ll

i infundir ao ensino a dos tempos, senão partícula a jjaitiruia, sempre no tiemcdal \‘icla nova gola a gota. íio.s d(.‘i.\ara onde osta-

neuum organis mo incapaz dc leslauração. pois, o meio dc ter dinlieiro, é ha bilitar o povo a produzi-lo, educando-o; e po\’o educado, tereis nunca, se não despendendo lil)cra!monto reformas do cn.sim)”.

Mas é preciso nele não olvidar o quo me parece mais admirável ain da que os próprios pareceres erudi tos! a sua vocação de educador po lítico de sua 1 mos; cada gloinilo do sangue transfundido dcsaparcH‘orá, tralizado pelos elementos dt) vicio antigo, nas veias de geração e dos pósteros, aquele que após 50 anos de devotamento a advocacia e à causa da libeiMade, pude aiirmar: i

Aí está, o mais rosumidamonte possível, numa sinícso apreensões pela po.ssibilidade mutilar uma obra que só por intei ro pode ser inteligível, o admirável autor dos pareceres sobre educação.

que causa de pa-

Do- — "lenno o coiisoio de haver dado a meu Pais tudo estava ao alcance; a desambição, a pureza, a sinceridade, os exces sos de atividade incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi e o tenho servido até hoje. Por isso me sai da longa odis séia sem créditos de Ulisses. Mas, se o não soube imitar nas artes medrançosas de política fértil em meios e manhas, em compenseção tudo envidei por inculcar ao povo os costumes da liberdade e à República as leis do bom gover no, que prosperam os Estados, moralizam as sociedades, e hon ram as nações.

Nele pudemos ver o homem ta lentoso que, abeberando-se nas fon tes mais puras da filosofia da edu cação, desde Comenius a Frederico Froebel que rccentemento falecera, escreveu não simplesmente dois receres mas todo um anlo-projeto de reforma “dos 3 ensinos”, como ele costumava dizer. Nada lhe esca pou, do pré-escolar ao ensino supe rior, do financiamento da educação à sua metodologia, da organização dos currículos à formação do magis tério, da ginástica ao museu escolar, quase tudo vazado em conceitos qim ainda hoje não seriam, em sua maio ria, ultrapassados.

Como salienta adequadamente Thiers Moreira: “A literatura peda gógica nacional não conhece nada mais completo”.

Preguei, demonstrei, honrei a verdade eleitoral, a verdade cons titucional, a verdade republica na”.

É o mesmo que pode, sem hipo crisia, pregar aos jovens o perdão: — “Nesta alma tantas vezes fe rida e traspassada tantas vezes, nem de agressões, nem de infamações, nem de preterições, nem de ingratidões, nem de persegui ções, nem de traições, nem de expatriações perdura o menor rasto, a menor idéia de revindTta”, o que me ^

“Desde que o tempo começou, lento, lento, a me decantar o espí rito do sedimentoo das paixões, com que o verdor dos anos e o

nao o começardes com as j Conclusão

rente, que lara \ ez sc não deixa conter pelas a(;oes magnânimas. A introjjidez do juiz. como a bravu ra do soldado, o arrebatam c fasin vestem amargor das lutas o enturbavam entrando eu a considerar com filo sofia nas leis da natureza huma na, fui sentindo quanto esta ne cessita da contradição, como a li ma dos sofrimentos a melhora, a que ponto o acerbo das provações a expurga, a tempera, a nobilita, a regenera. Então vim a perceber vivamente que imensa dívida ca da criatura da nossa espécie deve aos seus inimigos e desfortunas.',

cma:n. O.s govcnios contra a justiça, provocam e des respeitam a tril)una: mas. por mais que espumem contra as sentenças, quando justas, nao te rão, por muito tempo, a erguida em ameaça ou diéncia diante dos que os enfrentem com c firmeza”.

I cabeça dosobemagislrados. dignidade Ê o genial artífice da frase e do conceito lapidares que nos ensina: — “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desi gualmente aos desiguais, na me dida em que se desigualam. Nes ta desigualdade social, proporcio nada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei d igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da lou cura. Tratar com desigualdade iguais, ou a desiguais com igual dade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.

É 0 intemerato lutador, nheceu exílio e

Finalmenlc é o patnola lúcido, que alerta para o.s perigos do impeplena expansão. em rialisií-.o 1921: em — ‘Guarclemo-nos das prote ções internacionais. Acautelemonos das invasões ecomjmicas. Vigiemo-nos das pcjlcticias absor ventes c das raças expansionistas. Não nos temamos tanto dos gran des impérios já saciados, quanto dos ansiosos por se fazerem tais à custa dos povos indefesos e mal governados. Tenhamos sentido nos ventos, que sopram de certos quadranles do céu. O Brasil é a mais cobiçável das presas; e, ofe recida, como está, incauta, ingôinerme, a todas as ambições, com que fartar

a a que coamargou persegui ções, que depois de exortar seus afi lhados de Direito a “não se mistura¬ rem com os togados, que contraí ram a doença de achar sem'pre ra zão ao Estado e ao Governo”, profliga com ira sagrada o juiz covar de, em quem ele vê o pior dos jui zes, e brada: nua, tem, de sobejo, duas ou três das mais formidᬠveis”.

— “Não tergiverseis com as vossas responsabilidades, por mais atribulações que vos imponham, e mais perigos a que vos exponham. Nem receeis soberanías da terra: nem a do povo, nem a do poder. O povo é uma lor-

Minhas Senhoras e Meus Senhores Como o próprio Rui cliria, “já c tempo de caçar a vela ao discurso”. Pálida será sempre a homenagem que lhe prestemos, não porque a sua condição de grande homem nos ini ba, mas senão porque nosso ardor.

para alcançar sua allitudc. perdo força.

André Malraux. nas suas "Antimemórias" susicMUa i{ue a condição humana é o que lhe interessa em qualquer Iu>nuMn. "Xum santo — afirma ele - - c> eaiáti*r do sua santi dade. Num ;^ran(Íe homem, são os meios o a natureza de sua .erandoza".

Pois são os meios e a natureza pertinentes à grandeza de Uui Bar bosa que mais nos enlevam, dado que os meios marcam os caminhos do sacrifieio pessoal, em favor do estudo, e a natureza dessa fascinan te figura da inteligência brasileira

jamais se dissociou da defesa da li berdade e da justiça, a que consa grou sua vida.

Fazendo o elogio fúnebre de Ma chado de Assis. Rui lamenta-se: "Eu não fui dos que o respi raram de perto”.

Nós. que estamos distantes quase um século do verbo de Rui. por um milagre, facilmente explicável, o respiramos de perto. É que. como ele mesmo disso: “a morte não ex tingue: transforma: não aniquila: renova; não divorcia: apro.xima”. Eis porque estamos cada vez mais próximos do grande gênio de Rui!

ANTÔNIO GONTIJO DE CARVALHO

(Capítulos da obra "Os Tres Mosqueteiros do Ib a.sil")

O MEDALHÃO

CARLOS PEIXOTO E PINHEIRO MACHADO

Medalhão, co.i.o cic 0 entendia nao é sinonimo de velho. Há ve lhos que se renovam sempre e va lem pelo valor da inteligência e cul tura, consubstanciadas nas idéias que advogam.

Em São Paulo, cito homens de ou ras gerações e do meu convívio, como Sales Júnior e Rafael Sampaio viüal, que sempre esüveram em dia com as doutrinas avançadas do Di- \ reito e da Economia Política.

Governar é cia, e Peixoto líticos amavam o mentores da

- é função da inteligên- - não admitia que po- que detestavam o livro e ‘pano_ verde” fôssem , . opinião pública, im¬ pulsionadores da máquina adminis trativa.

Ao surgir no cen.ãrio federal a fi gura dominadora de Carlos Peixoto, Pinheiro Machado tudo fèz para conquistá-lo. Subjugado pela admi ração. ou querendo talvez dominalo, visitava-o amiude, levava-lhe guloseimas, até remédios para a sua saúde precaria.

Carlos Peixoto tentou introduzir novos métodos na política brasilei ra. Foi um renovador. Combateu o medalhão com todas as arras do seu talento. I

Pessoalmente nada tinlia Peixo to contra o senador gaúcho.

A divergência estava nos proces sos políticos.

disse êle —

Peixoto comparava os medalhões a elementos decorativos de cerâmi ca para ornamento de pilastras e apoiava a teoria do evocador das glórias de MiniOtaviano de Almeida Rosa, ao destruir o fetichismo doi: então chamados "homens de prestigio”, preconizava, para saneamento do mal, 0 advento dos "homens novos”, não contaminados pelo virus da po- líticalha.

que,

Gastão de Almeida traçou um pa ralelo da atuação de ambos com acuidade: "Pinheiro radical no seu espirito partidário, comandando o Senado, onde Rui vi giava os seus passos c as suas am bições de domínio, defendia os in teresses pe.ssoais do seu grupo, en quanto Peixoto, na Câmara, com a sua liderança o a sua autoridade, hatia-se poi- uma larga e profunda reformulação dos ní)ssos costumes políticos, com uma nova estrutura para os nossos partidos. Pinheiro defendia o seu poder pessoal e condenava o de Peixoto. Confun dia poder pessoal com autorida de. Anarquia com a lei. O qu^ Peixoto pretendia ern libertar o Executivo de determinadas influ ências. Havia, assim, uma diferença entre o poder pessoal de Pinheiro e o de Peixoto, entre a prepotência c a autoridade: no caudilho, por tem peramento, a preocupação constan-

te do manclonismo, a não limitação dos horizontes, dos tnoios, dos fins. para garantir os inttMcsses do seu grupo; no niinciio. pola sua posição geográfica, segurança. ociuilibrit). tradição, a demorada visão dos acontecinient<ís, a sintrse do con junto, a consoiòncia da realidade, a fixação do j)riJicipios. ile normas, dentro da lei e da ordom. })ara atin gir as motas desejadas. Peixoto te ve a coragem de afirmar isto; "Es tamos iodos acumpliciados com os que defendem os interesses do cam panário". No romper com «.‘sso mal. estava a diferença entre o Morro da Graça c a casa ilusIre da rua das La ranjeiras".

Quando, na com panhia de Joaciuim Salles, em cami nho para o escri tório, na rua da Quitanda, viu o placard do Jornal do Comércio, anunciando a morte do Pinheiro Machado, Peixoto empa lideceu e teve exclamação do pro funda revolta.

CARLOS PEIXOTO E CARLOS DE CAMPOS

Costa Rego. em artigo inserlo no "Correio da Manhã”, apontou Car los Peixoto e Carlos de Campos co mo os líderes mais completos que conheceu. Não mo recordo do seu fundamento. Mas, de vários deputa dos, não ouvi opinião diferente. Temperamentos opostos, divergiam nos métodos de ação política. Car los Peixoto era dominador, absor vente, voluntarioso, tratava os co¬

legas como se fôssem meninos de colégio. Carlos de Campos era todo doçura, todo meiguice. Carlos Pei xoto simbolizava a inteligência. Carlos de Campos, a bondade. Carlos Peixoto era melhor tribuno. Carlos de Campos, juais artista. Carlos Pei xoto exigia. Carlos de Camlpos so licitava. Carlos Peixoto ora intran sigente. Carlos de Campos, conci liador. Carlos Peixoto, um encanta dor que timbrava em restringir o gi Lipo dos seus amigos. Carlos de Campos, um comunicativo que pro curava ampliar o circulo dos seus ^ Íntimos.

Imitando o para lelo de Vieira e Bernardes, traçado por Antônio Feliciano de Castilho, dir-se-ia que Car los Peixoto se fa zia admirar e Car los de Campos sa bia ser amado.

Lembro-me de ter lido algures que é preferível, para a sua ascen são. o político ser temido do que es timado. tema que os cismógrafos da História registaram para justificar a queda do General Francisco Gli[r > -=ri ceno.

em

Desmentiu a assertiva o destino de ambos. Carlos Peixoto tombou plena mocidade. Carlos de Cam pos atingiu, contra a sua vontade, a Presidência de São Paulo.

CARLOS PEIXOTO E A ARGENTINA

Peixoto, que muito se impressloexploração do célebre ‘ 9, por Estanislau Zenou com a telegrama n:

balios, Ministro das Relações Exteteriores e intelectual de imenso prestigio na Argentina, e que quase levou o nosso país à guerra, acom panhava atentamente a vida politica, econômica e social do pais do Alberdi e Sarmiento.

Lia, diariamente, os grandes ór gãos platinos “La Prensa” e “La Nacion”. Escreveu, cheio de trans crições e observações pessoais, uma dezena de cadernos que constituem documentado estudo sôbre a grande za da Argentina.

Estani.slau Z<‘hallns. diretor de La Prensa, lão admira(h) por Oliveira Lima c que. mais tarde, cumulou de tantas homaiias a Gastào da Cunha e Hui Hailiosa. desaparecido Rio Branco, o sc-ii grande rival, reconciliou-.sc* em seus e.‘''critos com o Brasil.

Apesar fios (*sff)r<;os de homens do Esladf) ciue lõm tido a responsa bilidade dos destin»)S das duas gran des nações sul-Americanas e que compreenderam kíu- a política da boa \izinhança a única c}uc consul ta os .seus interêsses. ainda pairam ?io horizíHtlc nuvens do desconfiant uma guerra. ça.

em

Refletindo o ambiente de tensão nervosa que havia no continente Sul-Americano, temia motivo pelo qual se bateu pela obri gatoriedade do serviço militar nossa terra. Entendia, com tóda ra zão, que nação desarmada é prcs^ apetecida.

A Améiica Latina, no tocante ao monroi.smo. ainda não ó uma unida de esi)iritual.

A um companheiro inseparável, disse certa vez: ‘ digitaram o meu tro das Relações Exteriores. Em hi pótese alguma aceitaria o cargo, pois não desejo colaborar com o Governo em pôsto de tão imediata confian Aceitaria de bom grado o de Minis tro na República Argenti aplainar as nossas dificuldades”.

Sei que amigos innome para Minisra. na. oara

Aqueles cadernos estiveram em poder de Otávio de Souza Leão. que os manuseou e se recorda de ter li do, sublinhado a lápis vermelho: “Tudo nos une e nada nos separa” será uma frase verdadeira quando o Brasil estiver forte”, o que não o im pedia de ser um pacifista, tanto que levantou, em 1911. com n apoio Medeiros e Albuquerque, a candida tura de Rio Branco ao prêmio Nobel da Paz.

Jí)ãfj Mangaijeira escievou em "O Estadista da República" que corria de boca em boca fcomo se fóra um crimc) que. ija primeira conflagra ção Mundial, Rodrigues Alves, Epi" íácio Pessoa e Carlf)s Pei.xoto eram simpatizantes da Alemanha enquan to Rui Barbosa se l^atia ardorosa mente pelos aliados. Germanofilo^ declarado.j eram os admiradores d? cultura goi'manica, como Dunschee Abi'anches, Ca]DÍstrano de Abreu Assis Cliateaubiiand. Abreu Fialhe. Sá Pereira, Roclni Lima e tantos outros de elevada categoria intelec tual. Evidentemente, o foram antes da entrada do Brasil na Primeira guerra, que nao ora ideológica.

CARLOS PEIXOTO E RODRIGUES ALVES

Carlos Peixoto foi lider da maio ria no governo de Rodrigues Alves.

lider rcprcsenf.i

Proclamou senipn- (pa- era icprrentante da Cãmai.i ú<>s l)cp!^ao.>^: em face do ExctuIuo c nao feitor da Câmara pf>r f>rdcm do I’,xecutivo. A posição do lidei' tomou, mais tar de, outra feição: o 0 Executivo j)Ciant(‘ a não a Câmara perante o Executivo.

Peixoto osci'e\'eu ciuix muitas \'czes, em casos graves para o |)rincípio da auíoridtule do Go\ erno. dis sera, como lider. ao Presidente, "que tal medida por êle projetada e que se comprometia a tomar, a Câmara não a aceitaria, send*» cio. Peixoto, 0 primeiro a eombalê-la. c a medi da não se realiza\'a'‘. 1’eixoto con tava pouco mais dc trinta anos do idade, quando assim l)rinca\'a c<mi o destino da sua carreira política.

Justificada, portanto, a sua gran de admiração pelo i)residentc pau lista e explicada está a razão pela qual, em 1917, tanto Iraballiou jDela volta de Rodrigues Al\’os ao poder.

A BANCADA iMINEIRA

Carlos Peixoto, liostilizado por Pinheiro Machado, sofria, de alguns companheiros de bancada, guerra surda. Não soube manejar a grande arma política que era o número dos deputados mineiros. Joaquim Salle conliecedor de bastidores, da esbi explicação: "Haramonte era visto em companhia dos colegas de bancada. Não morando nos hoteis que cies re sidiam. tendo por companheiros dois ou três amigos foi perdendo o contacto com os seus patricios que guardavam por alhcamciito não pequeno ressenti mento".

Sabino Barroso, intimo

Câmara e alheios à política, esse de Pinliciro Machado, capitaneava a reasolidaricdade de Astolfo da Renascença, çao com a Dutra, humanista perdido em unia cidade da Zona da ã Metrópole, para Mata, enviado intelectual da bancada de refôi-ço Minas.

Na convenção do lançamento da candidatura de Afonso Pena, desmentindo o ministro da Justiça. José Joaquim Soabra, Carlos Peixo to, a pedido de Rodrigues Alves, íez uma declaração de que o presidente da República, em reunião do Catete, perante congressistas não se pronunciou sobre a fixação da data da Convenção. Era um assunto po lítico e que pelos políticos deveria ser resolvido.

No banquete oferecido a Afonso Pena para ler a sua plataforma po lítica, Carlos Peixoto sentou-se ao lado de Rui Barbosa.

Astolfo. cujo espírito fora plasemérito lati¬ mado no Caraça, era nistn. Criticava os fatos com sutile za e prostrava o adversário sem ma goá-lo. Zombeteava como Martinho Campos e adorava os paradoxos. Os ironistas franceses e os humoristas ingleses forneciam os instrumentos ao malicioso mineiro.

cra homem de Sabino BaiToso grande prestigio, nao só político co mo moral. Reservado, cerimonioso, não tolerava o predominio do em polgante moço de Ubá.

Francisco Sá, tendo convivido, na Assembléia Provincial de Minas, Sabino que se destacou como com orador fecundo e, elegante, expõe o

motivo por que o deputado do Serro renunciou às emoções sedutoras da tribuna: “Lera ou advinhara, na fra se de Carlyle, que os grandes ho mens são como as raizes da floresta e preferiu a serenidade irônica à eloquência do silêncio”.

Amigo de Carlos Peixoto, sem contudo gravitar na sua órbita. Afrânio de Melo Franco. Estreou com discurso notável sôbre a legitímidadade da intervenção do Governo da União no Estado de Mato Grosso. Em breve, figura primacial da lítica e mestre na diplomacia.

É dos raros brasileiros eminentes poupados pela democracia. O talis mã resume-se no binômio: fazer-se amar e ser temido. Suavidade maneiras, delicadeza nos sentimen tos, cinlilação na palestra, sempre norteada para a coisa pública, fa- . zem-no um encantador. Destreza na y pugna e agudeza na visão política um respeitado. A resultante dessas qualidades não nos poderia surpre ender; 0 ostracismo nunca lhe ron dou as portas e a sua vida confun de-se,

líticf) asIiuioM. (ji!c exerceu, poste riormente, .s6))r<‘ n.s companheiros, grande ascendência.

Em cultura o lajjacidadc de tra balho. s{jbreijuja\a a todos. Pandiã Calógera.s, amigo dileto de Carlos Peixoto.

A RENUNCIA

Aos 37 anos de idade, árbitro ate então íhíS dcsiinn.s do Brasil como chefe supremo de uma juventude reno\adora, o deputado todo pode roso que não foi ministro da Justi ça de Afon.so Pena porque não quis^ que fez um Presidente da RepúbliPinheiií) Alacliado contou a po-

nas duas últimas décadas, com a da própria República. Prestigiosa, a sua voz na Comissão de Justiça, da qual fôra Presidente. Como Rui e Epitáeio, um tratado de Direito Constitucio nal. Talvez não haja artigo da nossa Constituição que não tenha comentado. nao escreveu

Justiça há de ser feita a Afrânio de Melo Franco. Jamais o preocupa ram assuntos de natureza pessoal e os problemas que discutiu foram sempre de caráter doutrinário.

Elemento digno de registro espe cial é Bueno Brandão, autodidata, orador de palavra fácil e fluente, po-

pais.

Testemunha presencial, cronista que enriqueceu as colunas do. “Jor nal do Comércio”, João Luso, des creveu o momento histórico da ronuncia de graves consequências pa ra o Brasil.

ca, Gastão da Cunlia. que registrou no Diário, ter \dsto o telegrama de nas seu Francisco Sales a Carlos Peixoto, nésles térmos: “Vf)cé fala em nome l de Minas sobre a cjuestão da suces são de Rodrigues Alves na presisidéncia" — o deputado que indiAfrânio cou ministros do Estado Peixoto escreveu que foram seis ao íódo — que féz lideres, governado res, senadores, deputados — a en trada dc um negro na Câmara (Mon teiro Lopes) foi obra exclusivamen te sua — o parlamentar que, no re conhecimento de poderes, decidia a sorte dos seus colegas, renunciava a Presidência da Câmara, após dias antes ter, no discurso de posse, num gesto de coragem, denunciado o sur to do cesarismo que ameaçava o

“Pelo rccinlo. n<ii;iv;i-se iinm t>.spécie de frenesi tic febie. Carlos Peixoto subiu ao estrado, oeupou a cadeira presidencial. K nunca Osso homem mc pareceu tão admirável, tão superior como nesse momento de se confessar vencido. l‘^tn iiansc para outros tão a^udo e afliti\’o. a sua fisionomia mantinha tal sereni dade que chefiava a parecer contente, e com efeito sorria. Na sala estabe leceu-se um silêncio ansioso; todos olhavam a mesa. para além da cjual a figura do Carlos Peixoto se erguia, magnifica na sua resolução, anima da e inspirada pela certeza do de ver a cumpiir. A cerimônia formi dável reduziu-se a uma rápida de claração; nenhuma retórica, ne nhum têrmo que exigisse do ora dor qualquer cuidado declamatório ou cuja intenção precisasse de ser sublinhada. As idéias mais límpidas na mais correia das formas. E êsse discurso ficou célebre e os conceitos hão de sempre oferecer a definição de uma fase política e do homem que nela mais dignamente se sa lientou.”

Há alguém de pé nessa confusão lodacenta de carateres — é Carlos Peixoto, escreveu o deputado-jornalista, Bricio Filho, cm ‘'O Século*', ao comentar o desenlace do aconte cimento político.

Altino Arantes, em Diário de Pre sidente, inédito e de carater intimo, regista, com admiração e carinho, a personalidade de Peixoto e conta que foi dos raros deputados que o visitaram no dia da sua queda. Carlos Peixoto comove-se ante a atitude de Arnolío Azevedo, a personificação da austeridade. Vicepresidente da Câmara, solidariza-se

com o amigo c abdica do seu alto posto.

Álvaro de Carvalho e Rodrigues Alvos Filho oferecem a Carlos Pei xoto a liderança da bancada paulis ta. uma lição de carater civico, à bancada mineira, que o destronou. Gesto inteiramente inédito, o de uma bancada oferecer a sua lideran ça a um membro de outra bancada.

Manobra politica inexequive! por não existirem partidos políticos na cionais. Contudo, foi um gesto de amizade do Álvaro de Carvalho, o lider paulista e uma prova da conduta dc brasilidade de Carlos Peixoto, cujo afeto por São Paulo foi, mais tarde, ressaltado por Car los dc Campos, em elogio fúnebre.

É de se registar que São Paulo llie pagava na mesma moeda. £m 1903. Tibiriça ofcreceu-lhe um gran de banquete político. Presidiu a ce rimônia civica e fez o brinde a Ro drigues Alves, contrafeito, segundo Afonso Arinos.

O poder não mais seduziu o gran de decaido. O caráter era inamolgávcl. e vísivel o desdém pelos polí ticos liliputianos. Podendo tudo, se transigisse, nada quis.

Hermes da Fonseca tinha fascina ção pela sua inteligência e a pro clamava sempre. Quando em 1908. Ministro da Guerra, embarcou Alemanha, Peixoto o saudou como para a no banquete que lhe foi oferecido.

Definiu, com franqueza, o papel do militar na política, com a obedi ência à soberania impessoal e infle xível da lei. “Em lugar de tumul tuosa reivindicação de direitos, a da firme e tranquila e que êle, regressaria preocupação execução dos deveres Hermes da Fonseca,

“cada vez mais disposto a transmi tir ao Exército Brasileiro os eleva dos ditames da lealdade que, todos nós sabemos, V. Excia. considera a verdadeira religião do soldado”.

Esse discurso, de advertência, produziu — quem o diz é Mario de Alencar — forte impressão no es pírito do Marechal, que acabou por desmerecer da confiança de Afonso Pena.

Os invejosos do seu valor moral espalharam o boato de que, em Pa ris, Peixoto comparecera a uma re cepção na Sorbonne, oferecida ao Marechal, que em breve se empos saria

eleitorais, foram jjor éle apresen tados. Assim salvava Minas a sua representação.

Carlos Pcixr)tr). quantlo lider ds bancada ntineira. além dc atuante no plcnárif) c nas ct)mis.sões, escre via re]at(')rios diáiios ao Presidente do Estado, o que o ol)i iga\a a enor me tral)alho e a estar sempre aten to às manobras políticas. Num désses relatórios, definiu Laaro Muller, como “a enguia de sempre", antecipando o juizo de Rui Barbo sa, em célebre perfil, comparável aos melhores dc Sainl Simon. Oli veira Lima classificou o catarinense do indolente, no Parlamento, a oljra de Lauro Muller é pecjuona. A literária, quase nula. Era, poi-éin. de vivíssi ma inteligência.

político De fc'o. como Presidente. Barbosa Lima desmentiu a perfídia em enérgico discurso, no qual, orgulho so do patrício ilustre, exclamou uma frase que correu mundo — “Peixoto não verga”.

Astolfo Dutra fôra dos artífices

‘l da sua queda. Tentou reparar o mal. pleiteando, espontaneamente, e com êxito, a reeleição do grande parla mentar pelo 2.0 distrito eleitoral. A sua,fisionomia moral não lhe per- iiiitiria nunca o tripudio sôbre adversário que tombava.

Na sua última legislatura, Pei xoto foi eleito pelo 7.o distrito elei toral, 0 do Norte de Minas, na va ga do Cel. José Bento Nogueira, faíuoso como fabricador de atas fal sas. político de Minas Novas, conhecida por Minas Covas.

CARLOS PEIXOTO E CALÓGERAS

Afonso Arinos cie Melo Franco, interessante crônica, publicada Digesto Econômico, enfeixada depois no volume Estudos e Dis cursos, que tive a lionra de apre sentar, descrevo, em sintese ligeidebate parlamentar de João em no 0 ra, um Pandiá Calógeras com Carlos Peique na intimidade o pelo apelido familiar de xoto Fillio, tratava Johnny.

Auto Sá, político jovem da re gião, contestou-lhe o diploma. Pei xoto recusou-se a defende-lo e foi

O debate não está publicado na integra. Os trechos transcritos dão. porém, uma idéia perCunctória da formação política e econômica de ambos. 0 reconhecido.

O 7.° distrito era tido como terra de ninguém. Quando deputados de alto valor, como Melo Franco e Ca lógeras, perderam as suas bases

Nas sessões de 26 e 27 de noescrevG Afonso vembro de 1913 Arinos — a Câmara dos Deputados assistiu, numa atmosfera de admi-

xas. Como perder niais tempo, de pois disso, para procurar mais cau sas da carestia da existência?... E o que é grave, por menos que se tjuoira obedecer às imposições do materialismo histórico, não há co¬

ração e respeito, a tinis memoráveis discursos, ambos .snl)ri* matéria or çamentária o pi onuiieiados por dois ilustres deputados tpie honraram, como os que mais o íizeram. as ti adições de Minas Gerais no 1’arlamei^to brasileiro: CalÓL;eras e Peixoto. Entrava em seguiula discussão o projeto de orçamento, quando Calógeras foi à tribuna para falar principalmentc .solno a receita. Na atmosfera de tiuaso verão, n peque no plenário da Cadeia Volba devia ser muito cpiente com seu grande lustre n gás no meio do teto. suas trilíunas de madeira com suas cortinas e mo fugir a umas conclusões que a aproximação das datas impõe... Coincidiu, portanto, com a procla mação do novo regime, essa sobrecusto da existência. Por digo, não ao regime político, ao tributário, devem ser atri-

A nós exíguas gradis' torneado.s. tapetes, tudo ainda por cima abafa do sob o i)éso de uma tradição de lutas oralória.s que vinha, desde a constituinte de 1823. chamando para aquela mode.sta sala as atenções do todo o país’ .

i carga no i.^^so. mas buidas as queixas gerais que se fa zem ouvir no momento... compete refletir e ponderar se po do haver sistema mais anti-repu blicano do que êsto. que protege o capital e fere o operário, garante o aluguel do dinheiro mas oprime salário e leva a miséria ao lar dos

“O discurso de Calógeras. re cheado dc dados estatísticos, de inQbicli\'as, ao mesmo o mais pobres".

formações tempo de idéias gerais c dc escla recimentos doutrinários, foi bem digno do homem que três anos an tes dera ao Brasil um dos estudos clássicos que possuímos om maté-

‘O grande deputacncarou o problema tanto do ponto de ca lc\'ava a

“Com estas e outras palavras ain da mais enérgicas. Calógeras abria fogo contra a indiscriminada polítide protecionismo industrial, que Índices impressionantes de altura e rapidez o preço das merca dorias.

“Estigmatiza o êrro de resolver o problema financeiro à custa das repois a tanto fome insaciável ●1 ria financeira . do mineiro orçamentário vista econômico quanto do finan ceiro, e este ponto de vista econôele o tratava ás vez.es com intuição do problema social econômicas. servas equivalia saciar a do fisco dando-lhe como alimento a substância mesma da nossa pioducaíé e a borracha. ção, que eram o

mico uma que hoje admira a quem o Ic”.

‘‘Vejam-se, por exemplo, êsles trechos provocados pela crítica aos excessos fiscais:

Isto significa quo em 40 anos, de 18G9 para cá, o aumento da tarifa representa a decuplicação das la-

A propósito desses avança idéias de verdadeiras profecias’.

dois produtos grande lucidez.

“A fortuna do Brasil — declara baseia-se em 84% sôbre dois gêne: o café o a borracha. A política seguida pelos poderes piiblicos pa ra intensificar essas fontes de protl ros

dução representa uma das maiores provas de inteligência econômica que se possa conceber”.

“Depois de recordar que o ampa ro à produção se devia basear na diminuição ao minimo do seu pre ço de custo unitário e no alarga mento ao máximo dos mercados de consumo, mostra como a sobrecar ga de impósto de exportação e o mento artificial dos preços condu ziam ao desastre. Chama a atenção para a concorrência dos similares, quanto ao café, enquanto que a borracha era também “levada de vencida pela sua concorrente orien tal”.

E por aí continua como tivesse desvendando o futuro. De fende a necessidade da instalação dos frigormeos para ampliação da _ nossa industria de carne; sustenta a P viabilidade da cultura do trigo, ra evitar a sangria de divisas com a importação da farinha; encarece a possibilidade do aproveitamento do nosso ferro e termina ligando tôda essa urgente política economica às suas repercussões financeiras netárias, sóbre as quais se estende também como um douto, que

se espae moera”. novemo seu

“No dia seguinte, 27 de bro, Carlos Peixoto pronuncia discurso que é, declaradamente, uma resposta ao de Calógeras. Os dois deputados mineiros se admira vam reciprocamente, não há negar, luas não podia deixar de haver en tre êles grande rivalidade. Na Câniara ambos exprimiam o mais alto teor intelectual daquela geração política, ambos eram cercados de respeito, mas suas personalidades não podiam ser mais diversas. Pei xoto era, sem dúvida, um melhor e

mais prestigÍo.so politico. Calógeras. indubitavclmento, um cérebro mais poderoso, c uma cultuia geral e es pecializada muito mais ampla. Não queremos negar c(im isto a inteli gência ou as leituras de Peixoto, nem o prestigio dc Calógeras. Desejaino.s tão sòmentc marcar traços predominantes de cada quah

“Com seu feitio direto, autoritá rio, algo desdcnhosíj, feitio que os reveses partidái ios e ate o ostracis mo não tinham con.seguido atenuar, porque fazia i^artc da sua maneira de ser, Pei.xoto dec lara logo que vai responder a Calógeras. defendendo o Governo. Aliás, foi .sempre mais ou menos esta a sua linha política. Era um homem da ordem, da auto ridade, do Govêrno. Mas com uma tal altivez se comportava, que seus discursos, em defesa cios governos, desde os tempos da Assembléia Es tadual Mineira, dão a impressão de que o govêrno é cjue lhe era subor dinado. . .

“Seguindo hábilmente o plano que se traçara, circunscreve seu dis curso ao campo financeiro, que co nhecia bem, em virtude de funções que exercia na Comissão de Finan ças, evitando o terreno difícil das teses econômicas e das realidades estatísticas em que temia compro meter sua orgulhosa autoridade.

“E não se pode negar, que, apre ciado no setor limitado, em que o colocou, seu discurso é tão notável quanto ao do rival e amigo.

“Peixoto martela sem piedade a desordem da nossa elaboração orça mentária, a insensatez cias prodiga lidades, u abáurcln cia.s discussões sem método nem critério, a compe tição demagógica dos criadores de au-

despesas mais ou mono'.^ oUslorais. Aqui estão algumas das o.\pi‘Cssóes cortantes, voltairianas. c-om cjue Pei.xoto fustiga a pratiia orçanumtária:

“Depois de assim <jrganizaclas pe la Câmara, e carregados de bilhe tes eleitorais en\ iados pelos depu tados aos seus cami)anários. \‘ão afinal os orçamentos para o Senado, onde só chegam a undeeima liora”.

soja ê sempre belo e dòle l)oss(> afastar”. Os anais registam a nota de Sensação.

K bom frizar que estavamos em pleno governo Hermes, cujos erros tanto pessimismo acarretaram ao povo brasileiro.

Neste memorável debate assim se qualificou o orgulhoso Peixoto: “Sem vocação para placenlario.- não só do governo, como dos que o com batem por sistema, aceito de bom grado a situação que o sr. Calógeras cliama — deputado selvagem, com quem ninguém pode contar às cégas c do ante-mão".

Emerson definiu a amizade como o pensamento em voz alta. O minis tro Calógeras dava ao deputado Pei xoto a maxima intimidade. Exami nando um processo que acarretou a demissão de um funcionário público, a convite do então Ministro da Fa zenda, Peixoto interessado no as sunto. depois de analisar como ju rista as peças do mesmo, responde: “Olha, ministro, isso não é justiça, é abuso de poder” e conclui: “Descul pe V. a minha audacia e leve-a à conta da sinceridade e do seu con vite”.

Esta carta, conservada no meu ar quivo, é bem o retrato da altivez dc Peixoto e fotogi-afa a tolerância amiga de Calógeras, que sabia outinha na conta de

vir e nao se onisciente.

A CALUNIA

Carlos Peixoto viveu sempre com dificuldades financeiras. Presidente da Câm,ara e o lider da maioria, Ja mes Darcy, muitas vezes, não ti nham dinheiro suficiente para as refeições, o bolso era comum como (

“Chegando do Senado vi^ltam os projetos por êlo comandados à Câ mara e então 6 um verdadeirt) delirio: os autores das emendas confe deradas, autorizando, poi- exemplo, grandes trabalhos de de.sobstruiçào em notáveis corregos das suas al deias, vendo cortadas pelo Senado tão legitimas aspirações, entram óm verdadeira cólera e verificam não ser realmentc esta a República dos seus sonhos. Nesse momento nin guém mais se entende". E, cm outro ponto: “No fundo cada relator de fende sinceramcnlo o aumento de despesa na sua pasta e está pronto a reduzir violentamcntc a despesa nas demais e, em meio dessa luta, vê-se uma figura resignada — a do Relator da Receita”. Assim termiArinos a sua crônica, um signifi cativo debate do Iralaclista de "La Politique monetaire du Brèsil, com o arguto financista que defendeu nesse discurso a Caixa de Con versão e não era um negativista. Peixoto aplaudido, concluiu: É ainda tempo de lutar e de vencer. Será um sonho pensar neste momen to na regeneração de uma raça, na creação de uma nacionalidade, na formação de um grande povo altivo, digno, honesto, trabalhador e pro gressista; não importa: sonho que na

se fóssem dois jovens estudantes c o pedido do cada um. para alivio das aperturas, era feito na própria sessão, da curul presidência! ou da cadeira da liderança, por um sim ples olhar. E estavam decidindo dn fortuna de milhares de pessoas e da sorte do Brasil.

Advogado militante no foro do Rio de Janeiro, nos últimos anos de vida, patrocinou, com êxito, a causa do Pará, na questão dos limi. tes.

Em labor de cinco anos, regula rizou a situação embaraçosa de im portante empresa de navegação, conseguindo que o ativo fôsse acres cido da soma de trinta mil contos de réis. Cobrou em pagamento dos serviços profissionais cinco por cen to do capital constituído. Receben do os honorários em apólices, dei xou-os aos herdeiros.

Escandalizados, profanaram-lhe o tumulo. defesa imediata. Nos de “O País, amigo fiel, os confundiu.

os maldizentes

Houve a pedidos”, Mario de Alencar

Cabem aos seus detratores estas palavras de Rui Barbosa, ao esma gar os comparsas de Ramiro Barce los: “Mutilados no chão, ficaram esbravecendo na impotência do seu veneno”.

A MORTE

Num de seus cadernos, em pági na tarjada de preto, se depararam essas palavras: “Tenho apenas pouco mais de quarenta anos. Sinto que vou morrer breve”.

Desgraçadamente, a tuberculose, que há muito o espreitava, atacoulhe 0 frágil organismo.

Isolado, viveu no bairro distante dâ JacarepQguá, assistido pelos seus

médicos An*C‘fio rln (^iinhn, Teixei ra Brandão o ll^^x lia \'a/. Ccrcava-o redu/idt) número de amidos. Proibi do de lei-, clistraia-se ouvindo melo dias de Verdi c Hossini. em um fonografo, presímte

Miguel Cal- (Ic mon.

Otávio de Sou/a Leão, que foi o melhor d(js amigos e o estimava co mo a um iianão. dedicado enfermei ro, resgatava a ingi’atidao dos político.s que o abandonaram. Peixoto vivia em .so!idãf>.

No dia do dcsenlacc. apresentou inelhoras. Conversou animado com Álvaro dc Carvalho. Miguel Calmon G Souza Leão.

Pavoroso o derradeiro instante. Súbita homoi*ragia jjulmonar sufo cou-o em minutos, quase sem agonemia. Miguel Melo estava presente neste momento lugubre. Ao sofrer a hemoptize fatal, Peixoto, aterra do. dá um grito: “Está tudo perdido".

Álvaro de Carvallio, qup estava na sala vizinha, tenía socorre-lo e tem uma crise de chôro.

A morte inesperada de Peixoto nde consternação em todo

causa gra o pais.

Um enterro real: Rui Barbosa e Rodrigues Alves, no crepúsculo da vida, desprovidos de íòrça fisica. alças da sua urna fuCalógeras também o íêz. Consagração maior nao poderia re ceber.

Estai'á irremediavelmente perdida a nacionalidade se a memória de um homem, como grande pelo caraler, grande pela in teligência, que íulgurava nas emi nências mais altas da cultura polí tica brasileira, não fôr reverencia do pela juventude. seguraram as nerária.

Carlos Peixoto,

Á política energética do Brasil

AXTOMO DIAS LEITE (Ministro do Minas e Energia)

(Pronutu iaiiUMUo foito na Camara dos Deputadosí ' .sistemático — o primeiro da região Sudeste — todos os recursos apro veitáveis

^'OM grande satisíaçúo compa- reço a esta Ca.sa para acres centar algo a tudo o c;uo já foi dito e debatido, há tantos meses, sobre a questão de Itaipu v o pro blema energético nacional, pro curando dar unidade á ]>oI Lica ge ral que vem seguindo o r.Ts. Tal vez seja este o único a‘ p cto a ser abordado, depois de 'ão amplo debate sobre matCn-ia d;.sa mag nitude.

Começaria, portanto, por focali zar o problema energético nacional e a diretriz mestra qu - vimcjs se guindo já há muito.s anos neste País. Essa politica nacit nal vemse ba.seando. inexoravelmente, na utilização ao extremo dos recursos hidrelétricos, poupando, na medi da do possível, o uso dc recursos energéticos não renováveis, Como todos sabem, não temos sido feli zes, ainda, na descoberta do gran des reservas, soja de carvão, soja de petróleo, seja de combustiveis nucleares. Face a esta realidade e ao caráter não renovável desses recursos, temos procurado indicar, ao extremo, as nossas possibilida des de utilização dc energia hidre létrica.

Esta a diretriz qu? vem sendo seguida sem interrupção por todas as administrações federais há lon gos anos. E foi nessa Unha que se buscou conhecer com o dctallie máximo, através de um inventário

da região Sudeste do Brasil.

i\ seguir, num outro trabalho de folcgo, da mesma envergadura, de toda a região Sul. e depois a pro gramação da titilização dos recur sos do Nordeste, que se resumem nesse maravilhoso rio São Francisa dar um horizonte 1 CO, que passou tmüto maior para todo o País. Em estaremos fundando a Ele- breve tronorte. subsidiária da Eletrobres. que vai intensificar trabalho de conhecimento igual natureza dos recursos --Amazônica, embora já tenha sido começado este trabalho no rio To cantins. no hidrelétricos da Bacia definição

portanto, recontenção voluntária de usinas térmicas, combustiveis fósseis, Como

A nossa política, sulta numadas expansões sejam com os seja de natureza nuclear, nem outra são capazes nem uma dc concorrer ainda com os aproveihidrelétricos disponidiretriz de preserlamentos veis, essa nossa vação de recursos energéticos não renováveis está sendo simultanea mente uma politica conseryacio- nista e uma politica econômica, também estamos estudando \ porque a energia pelo mais baixo custo da politica. Então, era através

um passo natural — depois desse inventário e depois de verificar mos o horizonte que ainda tinhamos de aproveitamento energético para atender a essa demanda que cresce no ritmo de 12 por cento ao ano nas regiões já servidas, porque em regiões novas está cres cendo a um ritmo mais intenso — ainda era um passo natural que nos lançássemos também para co nhecer com detalhes os aprovei tamentos binacionais, seja no rio Paraná, seja no rio Uruguai, Tiveram maior veloci dade os estudos relati-

vos ao iro Paraná em conjunto com a Repú blica do Paraguai. E iniciaram há três

se cerca de meses, através de convênio equivalente ao que foi então realizado entre a Eletrobrás ANDE do Paraguai, estudo equivalente 0 rio Uruguai, a Eletro brás e a sua congênere na Argentina, trabalho que está entregue a um de consultores brasileiro-argentinos. Nesse passo, para o aprovei tamento dos recursos binacionais, 0 trecho limítrofe do rio Paraná, inclusive o salto girande de Sete Quedas ou Guaira e a foz do rio Iguaçu resulta, pela sua depen dência, a primeira observação e que já há muitos anos era objeto de consideração.

dos aspectos dc um aproveitamento energético daquele trecho.

AMPLITUDE

A importância de Itaipu, que è 0 projeto rc.sultante dc.s.ses traba lhos, pode scr indicada pelo sim ples confronto entre a quantidade de energia que pode ali .ser gerada e a quantidade de energia que está sendo hoje produzida na região Sudeste e Sul. Itaipu é equiva lente a tudo o que se fez na região Sudeste c Sul até hoje. Paj'a realizar o estudo do projeto dc Itaipu, a Eletrobrá.s .se colocou, apesar do corpo técnico de alta experiência e de muitos anos de vida no .setor, numa posição de extrema humildade di ante da grandeza da obra. A Elctrobrás não se julgou capaz de mon tar, sozinha, uma equipe com experiência sufici ente e com capacidade de conhecimentos sufi cientes para poder abranger a todos aspectos de uma obra destinada a ser a maior obra de energia hi droelétrica do mundo. Foi então selecionado, num convite a varias empresas, a vários consorcios inter nacionais, um grupo que acabou sendo composto de uma firma de uma firma italla-

e a um para consórcio os americana e na que, em conjunto com a enge nharia nacional, passou a condu zir a obra. Essa escolha, pareceme, foi extremamente acertada.

O Ministério das Minas e Ener gia e a Eletrobrás ficaram plenaNo entanto, foi nos últimos qua tro anos que se intensificaram os estudos de forma sistemática, ava liando consequentemente cada um

mente satisfeitos com a qualidacic do trabalho, com a competcncia dos profissionais que foram en viados por osse grinio ixira colabo rar conosco. A dirc‘triz ciesse tra balho foi cie que os consultores deveríam se ater ao esiudo técni co e econômico da melhor solução que coubesse naquele trecho. Des conhecemos os aspectos políticos que tais soluções i^udessem envol ver. No entanto, o projeto de Itaipu é cssencialmentc político. Portanto, a tarefa principal que se realizou não foi c\sta do aspecto do Ministério das Minas c Energia, especialmente da El(’trobrás, mas a maior parcela da carga, a maior responsabilidade coube efetivamen te ao Ministério das Relações Ex teriores cjue manteve as negocia ções de ordem política com a Re pública do Paraguai para que sur gisse uma solução justa, incontes tável e politicamente aceitável para ambos os países.

VITÓRIA POLÍTICA

O trabalho conjunto do Ministé rio das Relações Exteriores, do Ministério das Minas c Energia, através da Elctrobrás e a presen ça silenciosa c tranquila dos consultores que a todo momento permaneceram exatamente nas .suas funções de consultores, nos pennitiu felizmente chegar ao re sultado que nos dá uma grande satisfação. As alternativas estvidadas foram cerca cie 10 em nivels de inventários. Isto quer dizer ciue se fizeram os estudos de talhados de 10 soluções diferentes para Itaipu. Foram feitos estu dos preliminares em termos de in¬

ventario, de potencial aproveitável c de condições possíveis. Esse inventario foi levado, no entanto, a um nive) de detalhes suficiente para que se pudesse fazer uma hierarquia das qualidades, das vantagens e desvantagens de cada um deles, numa sequencia que nos conduziu nitidamente a duas so luções como preferíveis a quais quer outras. Essas duas soluções oram a de construir em Itaipu uma grande barragem, no centro do rio. aproveitando toda a energia disponível num só local; a segun da solução era uma barragem baixa, no centro do rio. no mesmo local, e uma segunda barragem a montante, aproveitando o restan te do desnível.

Submetido o relatório, neste es tágio. a ambos os governos, foi ele aprovado por eles. definida a con tinuidade do trabalho dos consul tores em torno exclusivamente desses dois projetos.

Uma coincidência feliz, nesta comparação, é que os projetos que envolviam problemas políticos mais graves foram os mais inconveni entes do ponto de vista econômico. Então, não houve nenhuma preodc contradição entre os cupaçao objetivos tecnico-econòmicos e os políticos.

Podiamos ter ficado em dificul dade de escolha pelas contradições entre os dois critérios: um projeto ser melhor sob o ponto de vista técnico-econômico e o outro o mais aceitável sob o ponto de vista poUFelizmente os dois critérios

O mais aceitável sob tico. coincidiram, o ponto de vista político foi tam bém o mais indicado do ponto de

vista técnico e o mais discutível sob 0 ponto de vista político foi também oneroso sob o ponto de vista tecnico-económico. Isso foi uma sorte que nos evitou um dra ma de consciência para decisão.

EXECUCAO

Inicia-se agora a fase do pro jeto definitivo. Esse projeto dc- ; finitivo òbviamente poderá alte rar vários aspectos do anteprojeto que hoje existe. Assim é que hoje 0 folheto que foi recentemente pu blicado — farei distribui-lo a to dos — que dá uma indicação ge ral, indica as linhas gerais do que está hoje aceito. Sondagens de profundidade, estudos geológicos poderão deslocar a barragem e mo vimentar esse projeto em pequenos detalhes ainda, to definitivo, relação ao projeto, um fator im portante na sua concepção deve ficar claro, por talvez ter havido muita confusão no grande debate que houve nos jornais, na imprensa de modo geral que é o problema da potência. Tendo uma quantidade de energia disponível, essa quanti dade de energia pode ser usada no mesmo local, na mesma usina com. ciclo diário diverso. Posso usar toda energia regularmente ao lon go das 24 horas do dia, como posso usar essa energia flutuando con forme demanda o sistema.

diver.so. ternandü com

usina pioporcionalmcnle à deman da mercíido que. como todes sabem, varia conformo as horas do dia, aí. hora.s d<‘ trabalho nas i-bricas. as lioras elas ilumina ções. as hora.s vazias da madru gada O sistema elétrico, de racdo geral, tem de estar preparado para atender a essa o.scilação. Nós rodemos, cm (jiiíilquer uma Qf.s usinas que pertença a um sistema, fazer com (pie (la o]ierc de modo Posso ter uma usina aluma regularidade absoluta, associada a uma outra com oscilação violenta, ou posso fazer as duas variarem proporcionalmcnte.

Na definição do projeto Itaipu foi escolhido o ciclo de operação Isto quer dizer que Itai-

regular. pu vai procurar gerar energia tão regularmente quanto possivel ao longo das horas do dia. ao longo do.s dias do mc.s. ao longo dos me.ses do ano. Por que? Porque dessa forma é que cia atenderá ao nosso objetivo dc .sensivcl aos pai.scs

Não é um projeAcredito que, em não trazer prejuízo ribeirinhos de Nós não traremos osci- jusantes, lacão do nível dc águas a jusante, pelo fato dc o ritmo da operação da usina scr extromamente variã-

A regularidade da opera da usina vai fazer com que volume de agua descarregada vel. çao esse por ela seja o mais regular pos sível e que, portanto, o caudal dis ponível a jusante não seja afetada pela interrupção do rio naquela ESCOLHA DE SISTEMA usina.

Conforme o sistema demanda, com momentos de maior demanda e momentos de vazio de energia, oscila então o fluxo que sai da

E.sse objetivo, felizmente, tam bém se acerta, também ó corrente com o objetivo econômico interno do País, porque se tivéssemos essa j

repetitivo. Es.sn empresa fará uma usina e ficará operando pclo resto da vida. Não vai fazer outro tipo nem tem uso neniuim para acu mulação de dinheiro, de reserva dentro da empresa. Essa empresa ícm dc vender pelo preço de custo, que foi definido como encargos fi nanceiros de despesas de opera ção, dc um dividendo razoável a cada um dos participantes, além dos royalties aos dois paises pelo uso ao bem do recurso natural. Esse custo, então, sofre dois de-

usina flutuando, eoni.irme a neces sidade do mercad<i. leriamos dc construir um .sistema de transmis são capaz de tr:insport;ir o máximo de potência o ficar disponível sem utilização durante uma inirte do tempo. Sc mantemos i“ssa usina gerando uma (luantidade regular, podemos fazer um sistema de transmi.s.são menor com menos I capacidade e mai.s barato, c in.:etarmos no .si.stema Sude.sí(‘-Sul do Brasil um fluxo (continuado dc energia dc menor preço nos.sivcl. Então a coincidência também fe liz do cumpriniíínto do no.s.so de sejo de cumprir o.s no'.'.sos compro missos de não cau.sar prepuizo.'^ sensíveis aos ribeirinhos do jusan te, coincide com o nosso objetivo dc fazer chegar e.ssa mais barato nos

Nos primeiros vinte anos, graus, quando estamos pagando os financiamento.s. o valor dessa ener¬ gia é superior ao valor (^epel-s do terminar o pagamento das di vidas externas, uma vez que o decconomico energia ao preço centros dc consumo.

POTÊNCIA

Daí, então, e.ssa usina estar com 10 milhões. Sc cia não tivesse as características dc distancia desse suprimento, dessa importância, po deriamos tor 1,5 milhão. Mas cia teria então dc flutuar. Ela está sendo feita para gerar uma po tência firme.

Não precisamos ter mais máqui nas. Nós queremos Icws-hora, quantidade dc energia para dentro do País. As regras econômicas do tratado são todas voltadas para que se consiga também, do lado económico-financeiro realizar um custo extremamente favorável. Nno havia, portanto, porque adotar outro sistema para esta usina, que é um empreendimento isolado, não

grau nas despesas decai e o preço é feito cm função exatamente das despesas. Ela não vai dar resultado além dos dividendos dos acionistas, as duas companhias de anos de um

que sao eletricidade. Vinte muito bom, e nos vinte anos

preço subsequentes um preço excepcio nalmente bom.

Esse 0 panorama econômico do projeto, fases do projeto, quando estiver pagando a divida e depois de paga a divida, coincide também a pardecrescendo Ein rolaçao a essas duas ticipação dela, mercado ao qual vai servir. Quan do a usina iniciar suas operações no ela representará mais um terço da energia que vai suprir a região Sudeste e a região Sul depois de 20 anos, e esse mercado triplicará. Ela vai representar 10 por cento. Então, seu efeito sobre 0 custo médio de energia na reou menos

Itaipu «● vrr cnino panorama, távamos sentindo .'le giáo será o mesmo ao longo de toda a sua vida. Ela não é tão mais barata. Nos primeiros 20 anos é melhor, mas não espetacularmen te mais barata, mas representa uma parcela muito grande no su primento. Nos segundos 20 anos, ela fica extraordinàriamente ba rata, mas representa uma parcela menor no suprimento ao mercado global, porque esse mercado cres ceu e ela fica constante, forma o seu efeito será permanen te, de muita magnitude ao longo dos 40 anos.

ANALISE DO FUTURO

E depois, não estamos pensando mais, porque as buscas serão outras ^ e não sabemos como será regulado ISSO, pois está muito longe. Para que ela possa operar nessas con- diçoe.s ideais é preciso que o sis tema integrado na região Sudeste e 0 sistema integrado na região Sul do Brasil estejam habilitados a receber a energia dessa forma como fez, isto é, na forma maciça, constante e invariável ao longo do tempo.

Isso demandará que os

ff planejamentos das empresas nas suas linhas de transmissão, subes tações de recepção, sejam feitos com antecedencia suficiente para que esse afluxo se processe dessa forma, sem contra-tempo, na hora em que começar a entrar essa massa de energia. Como se enquadra esse projeto

● no panorama nacional? Talvez fosse melhor voltarmos um pouco ao panorama nacional antes de Itaipu, para depois colocarmos

As

afeta esse .Ante.s dc Itaipu já esque era neces.sária uma maior disciplina no uso racional dos recursos energéticos. Há algum temido que vínhamos buscando formulas capazes de as.segurar esto uso racional de recur.so.s energéticos, formula que tem que começar na ocasião do plaimjamento das instalações, vezes SC paga, ao longo da vida da in.stalação. um erro que não vem dc operação, mas do próprio planejamento inicial da instalação. Então, e.stavamos sentindo já essa necessidade dc maior disciplina. Como País pobre, Unhamos contra nós a escassez de combustíveis Portanto, tínhamos que

fósseis, olhar com maior carinho ainda a dc.s.ses combustíveis fós- poupança seis, desses recursos energéticos não renováveis.

Isto se torna dramático aqui e em outros países do resto do mun do. Sobre este assunto fomos pio neiros. Observamos que o mundo podia continuar com aquele

nao despíVrdício de recursos energéti cos. Estavamos sentindo de perto o problema. Talvez o mundo se te nha orientado por aquela confi ança que vinha daquele desper dício fantástico de energia, que ainda hoje se verifica nos Estados Unidos da América do Norte, país que neste momento está tão preo cupado com o problema, que pre parou mensagem especial propon do várias medidas do próprio pre sidente dos Estados Unidos ao Congresso americano, há cerca de um mês.

Dessa

CRISE ENERGliTICA

No Brasil, com n no.''.''0 nivtd de pobreza relativa, onde aiícna.s al gumas cxccçõe.s regionai.'^ (“Xi.stem. talvez .só o E.stacio de São Paulo possa dar-.se ao 1ux(í dc dt sperdiÇar energia. Ma.s o re.^^lo do Pai.s não podia pensar ni.ss(í. .Acho (pie São Paulo, agora. dei)ois do exem plo americano, não tcuulo ainda chegado ao nivel de renda cios Es tados Unidos, deve eompenelrar-se também de que e.s.se cl<“sperdicio não é po.ssivcl.

Esta a situação, que já estava demandando uma certa reformu lação cm termos institucionais, capaz de admitir o não desperdí cio de rocur.sos energéticos.

Após Itaipu. o que ocorre? E.s.se aspecto, que já nos vinha ailigindo, passou a .ser dramático. Por que? Porque ao entrar dc uma só vez, num poriodo de cinco anos. essa massa dc energia, não nos podemos dar ao luxo. cm hipótese alguma, de permitir a duplicação de instalações, dc permitir que uma fique desusada em decorrên cia de outra e dc permitir que o sistema de transmis.sao possa ser repetido, com onus para o consu midor finai de energia.

COORDENAÇÃO

1

Foi por isso que durante o de bate de Itaipu preparamos um projeto de lei que reestrutura este setor de coordenação da política de energia elétrica, recentemente enviado pelo presidente da Repú blica ao Congresso Nacional, há três ou quatro dias, c que se se-

\iuk' u discussão do Tratado dc Itaipu.

No.stc projeto, o que temos por objetivos fundamentais? Assegu rar a exccutabilidade do nosso compromisso internacional, isto é, que vamos dar a garantia do fluxo regular daquela energia a ser pro duzida por Itaipu. Em segundo lu gar. conseguir distribuir, equitativamente. os benefícios dessa ener gia. de forma proporcional a cada uma das ãreas dc distribuição de energia, de sorte que a cada con.sumidor a ser atingido pela ener gia proveniente desse aproveita mento excepcional tenha uma cota igual baixo.

do beneficio desse custo

isso ser alcp.nde um sistema de concessionárias.

Julgamos possa çado através . . transmissão que. diretamente de Itaipu. venha às regiões Sudeste e Sul através das duas subsidiá rias da Eletrobrás — Furnas e Eleti-osul — e por elas então entre gues. em dois ou três pontos, às companhias estaduais c demais

Nessa distribuição, o rateio da será feito de energia de Itaipu forma a que represente a mesma demanda de cada proporção na uma das regiões servidas. E incluireconhecendo uma realidade de sistema elétrico um pouco dida definição geográfica do mos.

verso

IBGE. 0 sul de Goiás e a Capital Federal, bem como o sul de Mato Grosso. Então, para fins elétricos e para fins de fluxos dessa ener gia de Itaipu, na região Sudeste estão compreendidos

0 sul de

Goiás, a Capital Federal, e o sul de Mato Grosso. A forma de realizar

● a coordenação entre os slstema.s elétricos que vão manobrar essa massa de energia, no entanto, oferecia três alternativas. Uma, que já haviamos abandonado mas que há ainda quem a defenda, que é a da total independência das companhias distribuidoras de energia elétrica. Essa total inde pendência, um deslocamento de autosuficiência completa, tornaria extremamente difícil a distribui ção dessa grande massa de energia, seja proveniente de Itaipu, seja proveniente de grandes usinas nu cleares. Poderia, talvez, atender a duas ou três empresas muito grandes, mas não poderia atender à maioria das empresas pequenas. E 0 Brasil é composto de unidades federativas grandes e pequenas, mais ricas e mais pobres.

Cabe ao Governo assegurar-lhes também, neste exato momento, a distribuição de energia elétrica de forma equitativa, independente mente de sua situação economica. Em segundo lugar, seria uma denação, em que todas as sas estariam índependentemente preservadas, mas aplicadas a servir a regras que permitam a essa energia fluir da maneira como se deseja. A terceira seria a integra ção monolítica, transformar numa solução que vários países adotam, a de uma empresa de eletricidade única para todo país. A nossa opção tem sido, e contínua a ser, a intermediária, a da existência das empresas independentes e da coordenação. A coordenação, no entanto, precisava ser mais forte diante da crise energética mun dial e diante da entrada dessa

massa de em rgia ♦●léirica que pre cisava tor .seu íhixo garantido e .sua di.strihuiçfio feita equitativamente atenclciuin a doi.s objetivos cie ordem téciuc;i c cio ordem de ju.stiça .social.

coor-

cm

Es.sa .solução mc parece que é. também, a qm- i)roscrva a Federa ção, eis que mantém as empresas e.staduais na .sua plena indepen dência. apena.s e.stabelccendo re de modo a que .se evite dese combustíveis íósgras perdiçar água seis. ou as turbinas do Itaipu gira rem no vazio, sem i^roduzir enerAcredito, sr. ninguém, srs. dc]Diitados. que a gia para presidente, tarefa que vem .sendo desenvolvi da ao longo dos últimos anos. e tinha tido a honra de a um plenário desta embora por varias vezes vie.sse aqui ao Congresso Nacional, à Câmara ou ao Senado 'reuniões menores para deba ter projetos cspecificos que com põem e.ssa estrutura, parece que se consolida com o.ssc projeto de grande envergadura. Essa política acredito seja a quo atende às dlversidades características de nosso diversidade de nivel de que nao apresentar importância,

emprepaís: a renda, a diversidade dc riqueza, a divei-sidadc áteas com geográfica, havendo disponibilidade de hidrelétrica, áreas com de combustíveis energia disponibilidade fósseis, áreas próximas de aprovei tamento e grandes áreas onde esse aproveitamento não existe. Itaipu, o nosso objetivo fundamen tal de levar o mais longe possível o horizonte de energia elétrica no Brasil, de predomínio da energia elétrica e portanto de poupança

Com

dos combusUvei.s tü.s.scis ü.scassos, esse nosso objetivo cmihu cinco anos: nós jogamos iiara cinco anos adiante o Iiorizonle de estudos dc usinas térmicas, (lue consomem re cursos naturais não renováveis.

PERSPECTIVAS

vai

social para os dois paises. Com a lei que estamos remetendo e que ser apreciada nos próximos dias. conseguiremos que do lado interno também não predomine simplesmente a imposição ou a vaidade de certas empresas que se julgam extremamente importan tes e, portanto, capazes de se tor narem independentes por si só, mas que façam com que os benefícios da política energetica se distribuam por todos os Estados da Federação dc forma equitativa e justa e aten dendo a todas as empresas que não teriam, como uma, duas ou tres grandes empresas, capacidade de, por si só. se manterem como autarquicas.

O horizonte i^ara a região Su doeste c a região Sul estã situado para além de 19B5: c na região Nordeste, a obra de regularização do Rio São Francisco, em Sobradinho, terá o me.smo efeito dc jogar também para o Nordeste o horizon te do consumo básico dc energia elétrica para 1985. E o nordeste 6 obra da integração que se fez entre a Companhia Hidrelétrica do Boa Esperança o a Companhia Hidre létrica do São Francisco. Acredi to, portanto, que o esforço desen volvido nos conduziu, do lado ex terno, a uma ação conjunta com um pais, vizinho, que através de dificuldades naturais cm qualquer empreendimento desse tipo foi pou co a pouco se consolidando numa solução justa, equitativa, politica mente aceita por ambas as partes e que, ao mesmo tempo, é uma so lução tecnicamente justificada e de grande repercussão economica e sendo no

Do lado internacional e do lado nacional, sr. presidente, parece-me que os objetivos de justiça social e dc cooperação, que o Brasil tem sempre defendido, estão atendidos. Agradeço a presença de todos aqui e a atenção que me dis- ● pensaram, esperando que não te nha, cm nenhum momento, exage rado no aspecto excessivamente de engenharia, que não era o objetivo, momento, para este plenário, que queria tratar do problema glo bal. Fico à disposição dos senhores para quaisquer perguntas”.

fP /

SA A VIDA DE RUI

RUI SANTOS (Senador Federal)

timbre de .sua voz extensa e mordente. E que di.scursos!”

Glória de um continente, sábio fenômeno, aiíostolo como o batiza ram o Correio Paulistano e o Diá rio da Bahia, tempestade de oracunsiderava Aloisio

tória como o dc Carvalho Filho, ideólogo como o viu Santiago Danta.s, dcmóonio cocri.sniou Rodolfo Dantas, Ruy exiíre.ssão de sua Surgiu no Império

JJESAPARECEU, cinquenta anos atrás, mais precisamente às vinte horas e vinte e cinco minutos r ' do dia primeiro de março de 1923, i em Petrópolis, vitima de paralisia ^ bulbar, aquele a quem Garcia Me‘ ron, diplomata argentino, conside- f rarla “a mais pura glória intelecí. tual do nosso continente”, a quem L Zebalos chamou de sábio, e de I quem o jornalista Max Leclerc, cif, tado por Luiz Viana Filho, traça ria esse perfil:

“Pequeno, nervoso, irritável e autoritário, o Sr. Ruy Barbosa é um filho da Bahia; nascido sob o sol vertical_ do Equador, suas paixões são de uma vivaci dade extraordinária, seu estilo tem

mo o foi a mais alta terra, até hoje. que ajudou a derrubar; encheu os trinta c poucos anos da primeiros República que modelou e de que “o estadista", segundo João Mas como que bus-

11 foi Mangabeira. cando contestar tudo o que dele SC dizia, afirmou:

enorme os *

"O que ou sou c a voz arden te, a voz perpetua da esperan ça. Não gemo; canto o hino dos livres, entoo o peã da resistência, visionário do futuro". as 1 uma amplidão imensa. Vendo-se essa cabeça sobre esse corpo franzino olhos ardentes e os gestos exal tados, parece que esse homem esteja permanentemente agita do e .sua cabeça a pique de ar rebentar”.

Já dele guardaria Afonso Celso, que o chamou de fenomeno, essa impressão:

Baixo, franzino, compleixão mórbida, parecendo insusceptível do mais leve esforço e pres tes a desfalecer, falava duas, três, quatro horas consecutivas, sem repousos, sem solução de continuidade, sem se servir de uma nota, sem molhar a gar ganta, sem que um instante afrouxasse ou se empanasse o

ou 0 j. E. de Macedo Soares, que foi mais devotados anii- um do.s seus gos, chamou-o dc ‘‘um homem a apostolo,

pé”. O missionário, o << seu apesar século, é a palavra obrigatoriamen te buscada, sempre que se fala da justiça, do direito, da liberdade. João Mangabeira, o mais brilhan te dos .seus discípulos, considerava Castro Alves maior gênio que Ruy, Castro Alves. 0 foi realmente seu contemporâneo em Recife e

carregando consigo, nas suas an danças, sozinho, apenas o cajado do verbo. Pregador que. até hoje de desaparecido há meio

São Paulo, c com quem viajou de Pernambuco ixira a capital pau lista. Ma.s cm Riiy. como em Castro Alvo.s. liouve a nu^.sma ins piração na luta contra a escravi dão. em íavor dos oprimidos. defo.sa da liberdade', A mesma de terminação. mesma força, me.sma paixãt).

Ruy Barbosa nasceu a â de vembro de 18-íí). na estreita, tortuo.sa e cnladeirada rua do.s Capitãe.s . em Salvador, assim, na Sé. na Sé onde sur^úria 0 Brasil: a mesma orifíem na Patria e no .seu nume tutelar. Filho do Dr. João Barbosa de Oliveira c de D. Maria Adélia. o .seu pai. apesar de médico, foi mais dedi cado ao.s problemas da instrução e às letras. Era um homem da classe média. E Santiap:o Danía.s. analisando o papel desempenhado

nas suas responsabilidades, pelas quais nunca encontrei quartel. Era assim que eu queria: foi assim que me trataram os esta belecimentos".

O pai sor-llre-ia um pai no me lhor sentido.

em Seu mestre e amigo, acionador. A Seu orientador, seu Pondo-lhe. de cedo. um livro à mao. clássicos principalmente, o que o fez tornar-se o melhor co nhecedor de Vieira, ao seu tempo. A de.spertar-lhc o gosto pelo tra balho. no¬

Tão pobre que o pai. quase ao fim da vida. arrazado polo ostra cismo da política, brigado com parentes poderosos, teve que dei xar o centro cia cidade

ô seu

é I os refugian do-se em Plataforma, subúrbio baiano, onde montou uma olaria: pai que, ao morrer, só deixara di vidas, que o filho saldou, uma a uma. Foi a heran‘*a material que tove. “O morto relembrou um cUa — continuava a viver em mim,

Nasceu. Modelando-lhc o caráter. E não se decepcionou o Dr. João Barbosa: em junho de 1855. quan do Ruy tinha menos de seis anos, o prof. Antonio Gentil Ibirapitanga. o apresentava como exemplo: "Era do meu imperioso dever apresentar ao público baiano o resultado das minlias observa,1 ções. estudo e prática do méto do Cast'lho, de oreferência à gramática, a um menino, filho do Dr. João Barbosa de Olivei ra. Este menino, de cinco anos de idade, é o maior talento que ou já vi em trinta anos de ma gistério. Em 15 dias, aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar, corretamente. todos os verbos regula res”. O menino era Ruy. O seu curso secundário foi feito no Ginásio Baiano dirigido por Abilio Cezar Borges, o grande edu cador que seria depois Barão de Macaubas. E o mestre mandaria dizer ao Dr. João Barbosa: filho nada mais tem a aprender comigo”. Dessa quadra, há o tes temunho de outro grande profes sor seu, Carneiro Ribeiro, com quem Ruy viria a terçar armas. por Ruy, na renovação da socie dade brasileira, destaca que èle pertencia a e.s.sa classe média, “èle próprio ele uma estirpe provincia na, dada às prolússões liberais, à magi.stratura c ã i)olitica, e dc.scendcndo cie ramo que se conservou pobre, enquanto os colaterais .sc aliavam à aristo cracia agrária pelo casamento”.

pc.sar dí> (pi‘clulidacií*. ai a tal ])olitica <● o intento de ferir, no filho, o nome do pal. Não qu(‘ro .sei atribuir a mocidacU*

Ma.s não

'.^urpresa e incrcI)izcm-me que entra crê-lo; porque nao (‘ducadores da móveis tão infames. aeho para o absurdo confossávcl”. filho fora educado na “conhecendo francês. — explicação

reagir de igual modo. quando da reprovação de um dos seus filhos em francês. Sua reação está nu ma carta a .lost.* Veríssimo: “Recebi <> lato com menor muitos anos mais tarde, a propó sito da revisão do Código Civil, testemunharia Carneiro Ribeiro, que Ruy “era o primeiro a desem penhar-se dos deveres escolares; no procedimento sempre discre to, exato, sensato, exemplarissimo; na moralidade e pureza de costumes sempre modelares”. O pai, 0 que era natural, impava de orgulho. E mais se desdobrava em atenções e cuidados para com 0 filho. Não se descuidava da sua saúde, sabendo-o franzino, mirra do. Animava-o. Concluído, porém. 0 seu curso secundário, não tinha ainda Ruy a idade para se matri- no cular em escola superior. Muitos, lou por nestes casos, se serviam de documentação falsa. O Dr. João Barbosa entretanto, não concor daria com recurso tão em voga. ‘‘Não hás de começar a vida — disse-lhe

por uma fal.sidade. poeta.

Sou eu quem perco, tu ficarás aí ganhando no teu alemão, por mais um ano, até fazeres os dezesseis anos da lei”, foi feito.

em

E se I ..

“■ ““ “ “ “" 'ii

É cjuc o Europa, seu depoimento - que aU famuitos anos, melhor do própria língua”. que a .sua Ruy viajou de navio, de Recife, saltando em Santos. Castro Alves companheiro de viagem: foi .sou Eugênia Câmara acompanhava o E foi em São Paulo, onde, verdade, aquele rapaz de gênio, alçaria os seus primeiros voos. de.stacaria logo cm meio a colegas E isso como Castro Alves. Nabuco, Rodri gues Alves, Bernardino Pamplona. No ano seguinte então, cheio de Luiz Gama. Presidia à época a saudades e cobrindo-o de mais província paulista Saraiva, de conselho, o pai o embarcaria em quem se tornaria amigo, e que foi vapor para Recife, onde iniciaria seu chefe no Partido Liberal. Des0 curso jurídico. Era uma das ta quadra vem o seu conhecimenduas Escolas de Direito com que to com Pinheiro Machado. E ai contava o país. Na segunda série começou a frequentar a primeira do seu curso, contudo, 0 prof. Dru- tribuna cm que sc destacaria na mond, dar-lhe-ia um R, uma nota vida, a da imprensa: como se ini- regular, àquele aluno, habituado, ciaria na tribuna política, saudande menino, às notas distintas. E do José Bonifácio. Só bem mais 0 dr. João Barbosa não se confor- tarde se sagraria na tribuna fomou. A seu ver, devia ter sido rense. Uma Injustiça. E o transferiu para Ainda estudante, foi Ruy Barbo- S Paulo Injustiça escolar que fa- sa redator do Radical Paulistano. I ““ *“

Magro. Feio. Doente, beva que corpo, jü retorna a Balna, a aua Bama, a nossa Bania — mmaa c aeie de Américo de Campi>s. Luiz Ga ma, Benedito Otoni e Benedito Pamplona. Era o (‘omoço da sua grande camiianha iK'Ia abolirão, campanha cni qiu- se emparelha ria a Nabuco. .)ose do Patrocínio e Castro Alvrs. Começava a sc projetar. Laneava-se à luta pelos seus principiü.s. com a paixão quo o dominaria .semiire. Tanto que ao deixar São Paulo, de rctòrno à Bahia, diplomado em Correio Paulistano noticiaria:

“Moço ainda, mas pela robustez da inteligência c ilustração, democrata de idéias firmes e definida.s e como tal caráter político excep cional, um .sincero e um incansável apo.stolo da nova era que .surge para 0 Brasil, é sem dúvida preciosis.simo o concur.so que pode e há do prestar ã cau.sa do povo. à cau.sa americana. O

Mais ca-

“o ninho murmuroso de eterna poesia”. Cnegou i)orem, tanüo o Qoente, inquieveiho pai. Sempre us Sua lamilia, porém, um jornal, o cia Bahia, o tradicional da imprensa baiana, laoesaparecido. Era Estava latoniciras. morava perto de D.avio orgao meiuavcimeiue a tcinaçao do destmo. cilítaüa sua atraçao pela tribuna primeira

Direito, o que ocuparia, e em quo haveria de travar as mais du ras batalhas de sua vida, de on^^e mais diretamente faria o seu

jornalí.smo o a tribuna política o popularizaram entre nós, tornan do respeitáveis e a sua pena c a sua pala vra c, mais ainda, a nobreza de consciência com que sabe des denhar das conveniências do presente, ante as suas convicções e as exigências do futuro.” As suas convicções. As idéias e princípios de que se afastaria nunca. na i ao pai. E os conse- nao

O apóstolo da nova era: apóstolo como o trata ria também, mais tarde o Diário da Bahia. Estava porém, desde alí, vaticinada a carreira daquele rapaz de pouco mais de vinte

notável um apostolado. Onde se sagraria. Ou se consagraria. E o cons. Manuel Dantas, já entu siasmado por aquele jo vem culto, 0 faria um dos seus auxiliares dire tos. E em um dos afas tamentos do chefe que, em pouco, o trataria co mo um filho, foi-lhe en tregue a direção do jor nal. Continuaria a se bater pela abolição, e toaclmiradas maria de outro tema que faria vi torioso, 0 da eleição direta. Ruy porém, demoraria pouco Bahia. Agravam-se os seus males, roubando-o ao trabalho apaixonante do jornal. As tonteíras voltavam a persegui-lo. A alarmáOs princípios, lo mesmo, como médicos consultados não guiam minorar-lhe o sofrimento. Rodolfo Dantas, por esse tempo, também adoece e o pai, o Conse lheiro Dantas, resolve levá-lo à Europa. Ruy, convidado, os acomanos. panha. Aproveita a oportunidade

de ouro para um rapaz pobre. Tratar-se-ia e conhecería o velho mundo da sua grande admiração. De volta, parece pouco, a Ruy, a província do seu nascimento. A Corte 0 tentava. A proximidade do poder, para fiscaliza-lo, para tentar impor-lhe as suas idéias. Já estava casado e ia se separar, por dois meses da esposa a quem adorava. Diariamente quase crevia a D. Maria Augusta. O Cons. Dantas fez-lhe a apresen tação a amigos e correligionários no Rio. Um foi Zacarias, a quem não mais procurou, nador do Império, grande vulto da monarquia, o recebeu sem maio res afagos. Limitou-se a dizer: “o senhor é mais pequeno que seu pai. A comparação não o agradou. Talvez até mais acolhimento. es-

.«eu propram:i. i> (jur- levou Nabuco, a dizer rpu* se cii.^jninha "a votar o programa do tír. Ruy. hoje do Sr. Saraiva". Kram o.s .seus principio.s adotados jiclo ]:>artido. Levou porém, i^ouco tempo no O PaiH. E o Diário dc Noticias .solicitou o concurso da sua pena privilegiada, .‘\ntonio Azeredo se ria um dos seus companheiros de redação. E Uantas que o conhecia de .sobra, que sal)ia do seu tem peramento. da sua bravura, da sua determinação na luta, se inquieta. E lhe manda um billtete:

E que 0 se. que a secura no

Começou trabalhando em jornal. Sabia que esta seria y porta para o êxito. a sua grande , Era cedo para a advocacia. Depois, esse outro pulmão da Nação vivia a solicitar-Ihe estímulos. Chegou a redator chefe do O País. Lutando

E El“a sempre por suas idéias, pelos seus princi pios. Tocando, com a sua pena que tinha 0 rubro do ferro em brasa, nas chagas do Império. Cauteriza va, com aquela força de que so mente ele seria capaz. Tanto que um dia, já vitorioso, respeitado, diria José Veríssimo que “desde Evaristo da Veiga — não vira o Brasil um jornalista ter tamanha influ ência”. E foi verdade. Pelas oportunidades com que abordava os problemas, pela firmeza das suas convicções. Tanto que o Minis tério Saraiva adotaria, em 1889, o um

“Tenho lido desde 7 até on tem. o Diário do Noticias com um cuidado, com um interesse e ate com um receio só compa rável ao do pai que sabe que um filho vai dar um passo dos mais dificeis e delicados pelas circunstâncias que o cercam."' E tinha razão. A pena de Ruy causava tanto receio, que foi proibida a entrado do jornal na Vila Militar. A admirável pena começava a ser temida, mano Cardim assinala que campanha do Diário de Noticias foi a jornada mais gloriosa que poderia percorrer jornalista. Pela sua pala vra, pelo seu argumento, pela sua doutrina, impunha êle ao pais o ideal porque se apaixo nara, sob a inspiração do mais lidimo patriotismo”, ca João Mangabeira: que, durante oito meses e meio, como de um céu de procela. fuzila e troveja todos os dias”. Dá-se então a implantação da República. É a consequência da sua ação. Ê a grande vitória da

E desta“daí é

E .SC tornou o gi*ande

A prircpublicana c obra (|ua.s(' epU' rxclu.sivamcnto sua. Nada .sc provi.sóriosua pena. arquiteto do novo regime, meira constituição

Ao .sentir que a d(\sreiniblicanizava

para a Europa. A Inglaterra era o seu destino, terra do seu maior a])rêço. Dc Londres, a convite do Jornal do Comercio escreve as célebre.s Cartas da Inglaterra. "Numa .só aspiração seu dizer me.smo sentimento, que se po deria traduzir em duas pala vras: lei e liberdade”.

Com ou-

Vencido na vibraçao do

Ocu- Floriano porém, deixa o gover no e é substituido por Rodrigues Alves. Ruy volta ao Brasil, três anos depois do seu regresso, funda a Imprensa, onde inicia a grande campanha, que feriu até a morto, pela revisão constitucional. E treze dias depois de ter assumi do 0 govêrno. Campos Sales, que havia sido seu companheiro no govêrno de Deodoro, lhe envia uma carta confidencial, convidando-o a ir a Palácio. Onde diz: E como

lazui no governo ou ]X)uca coisa -sem a sua orientação, porém, não era homem de .se aco modar no posto, república si» volta á .sua grande tribuna, pou uma banca no Jornal do Bra sil. Foi .seu redator chefe, se dizia ã época. Floriano havia substituído a Deodoro. tro temperamento, com outra ma neira de agir. mais voluntarioso. Desrespeitando a lei. violências uma sobrc' as outras. Ruy. fiel ás suas convicções, seus principios. ãs suas abre baterias contra o presidente que fora .seu companheiro no

Praticando E aos idéias. no govérno provisório, de quem era amigo, cm favor da loi:

“Com e.sto maio deste ano direção do Jornal do Brasil c na redação desta folha, afas tando-me de todos os círculos partidários, levantei o progra ma da legalidade comstltucional, inflexivcl, ab.soluta”. A lei sempre. É que fora da lei não há salvação. E lutaria arConsCoin uma

"A sua Impreiisa e o_meu ca fé de todas as manhãs, e, às vezes, café uin tanto amargo; mas em todo caso, sempre be néfico”.

proposito. cm — 1891 na na i

rostando todo.s o.s perigos, ciente destes perigos, coragem de poucos. E a reação do govêrno sc faz estúpida, preciso afastar do campo, adver sário tão perigoso. O perigo da sua palavra através a sua pena. fazem conspirador, oxilio.

Era E o Dá-se o seu É obrigado a viajar para a Argentina, de onde embarca

A propósito de sua ação Imprensa, escreve Constáncio Al ves, que havia sido seu compa nheiro no Diário da Bahia: “Tornando à imprensa, com o seu programa que agitará os espiritos, ele levantará grandes clamores no mundo pequenino da nossa politica. Ruy Barbo sa encontrou desocupada a mesa do jornalista que deixou há cinco anos”.

Nessa fase ele escrevería que ‘‘cada país, cada nação, cada estado, cada época tem a sua imprensa, e, na mesma época, 0 Proteu reveste para cada

ambição, para cada parciali dade, para cada tendência, pa ra cada apostolado, a sua for ça, atenuada ou típica, vivaz ou decadente, confusa e di.ssimulada”.

E noutra passagem:

‘‘Cada jornalista é para o co mum, do povo, ao mesmo tem po um mestre de primeiras letras e um catedrático de de-

mocracia em ação, um advo gado e um censor, um familiar e um magistrado. Bebidas — com 0 primeiro pão do dia, as suas lições penetram até o fundo das consciências inespertas, donde vão elaborar a moral usual, os sentimentos e os impulsos, de que depende a sorte dos govèrnos e das Na ções”.

Da do jornai para a tribuna i>olitica. Desta i>ara a lorcnse. Ou nas trés ao iinsnio tempo. **combatendo em três iio.stos”. como destaca Juão rdaiunibeira. quando do bombardeio da trê.s cát<-dras. o que foi. 0 qui.s politico. silu.sõe.s.

Bniha. Ou em i/randc mestre O i^ai eniretando. jamais 'finha as suas deOu meliior. a.s suas de-

Por is.so quando soube Bão Paulo, proccpçoe.s. que o filiu), em nunciara o j^riimâro discurso po litico, contra o Impêrador. escre-

veu-lhe:

‘v! rem. quiseres, rá”.

I r

Esta a sua imprensa. Mas im prensa que possui verso e revclrso.

Duas faces .sempre, outra:

E aponta a

“Até membro de radicai e i Acho pouco senso Club estás, tc faznres notório no.ste ponto ante.s d^ tempo. Entendes poquo o Sr. Olimpio pensa melhor que eu. Segue lá o que O mundo tc ensina-

E mais adiante:

“Has de sentir, meu filho, a tal^a do alemão (uie não te pa rece merecer tanto como a tal da política que. queira o céu. não te dê de.sgostos”.

se o f cioso, como que turo. Uma mas por .sobl;-c gudos c.spinho.s.

A lal da política. O pai. cuidaIhc antevia o fn-

“Na publicidade, lado a lado, com os grandes órgãos, onde guarda a herança do pudor, sagrado fogo de Vesta, abeiram-se as casas de mancebia política, teuda e manteuda com 0 dinheiro público, donde saem à praça, tais quais messalinas transfiguradas, o carna val em gênios, anjos e deidades, as mais feias culpas do govêrno engalanadas com as mais finas jóias da palavra, em atos meritórios e rasgos exem plares. É a corrução das cons ciências”.

o Dr. Barbosa lhe abria os olhos de um lado, do outro vinham os apelos para prosseguir no mesmo Pamplona. por exemplo.

K caminhada segura, o.s mais ponteaEnquanto porém. ( rumo.

lhe escrevia dc São Paulo:

“So não acreditasse no fata lismo da história, se não visse neste desânimo e descrença o exórdio de alguma coisa supe rior, eu te diria que podiaiuos s

Ruy tf=>r1a que viver porém, no curso da sua vida, a saltar de uma tribuna para a outra.

do nosso íutun ria não nn-ntc. ivu-tnu' os acon tecimentos políticos lerão a sua marclKi inevitável e neces sária em (iiie os homens são mais instrumenios do qiu* ato res”.

E sua marcha inevitável para a política estava na sua atividade jornaü.stica. Atividacie mais cons tante, logo retomou ã Bahia di plomado cm direito. O jornal, e um jornal politico de proi^riedade do Cons. Dantas Bahia o Diário da haveria d(' arra.stã-lo ãs lutas partidárias. B quando o pai caiu em .si. o filhio estava sumido, até 0 gogó, na tal da política. Em pouco .seria eleito para a Assem bléia Provincial: i.sso un 1877. com mcno.s dc trinta anos. ano seguinte, suljiria ã .ãssembléia Geral da Corte. onde. em 1880, faria a defesa da eleição direta:

.Ma.‘- a hi.sto. to: sua conferência, no Teatro São João, em Salvador-, impres sionara 0 ministro. A seguir, bus cando solução para outro proble ma do ensino. Pedro II toma conhecimento desse seu estudo, e o convocou a Palácio, para um deijato. Durante mais de três horas, Uuy defendeu seus pontos de vis ta. com o ardor de que era capaz, frente a frente ao Imperador, que tinha, sobre a mesa, o seu traba lho todo anotado.

Em 1884 porém, sofreria o pri meiro revez politico. Candidato à reeleição, é derrotado. A sua tra dução do Papa e o Concilio e, mais que isso, o prefácio com que o apresentou, fora explorada a três por dois. A igreja colocou-se contra o ‘‘hereje’*, como era trata do dos púlpitos. E presidia o Mi nistério, Dantas. Crueldade E escreve Luiz Viana Filho, o seu E no nessa ocasião, o Segunda derrota aliás, escreviam os amigos. cons.

‘‘Nas nossas instituiçõe.s or gânicas portanto, só o elemen to popular c eterno, substan cial, imutável. A Monarquia não pas.sa dc um acidente, bem que um acidente útil. um aci dente ominentemente respei tável, um acidente digno dc perpetuidade c seguro dela, en quanto souber servir ao pais. submetendo-.se a clc, enquanto não achar pouco o ser imagem venerada e influente da magestacle, sem a magcstacle efetiva cujo cetro pertence, intransferivelmcnte à opinião”. Nessa ocasião, a pedido de Sa raiva, redige o projeto sõbre a reformulação eleitoral, que o mi nistério submetería ao Parlamen-

biógrafo perfeito:

Dantas, Ruy duas derrotas

Em julho, fora preterido do miAgora, perdia a caParlamento. E era Haviam sido eleitos os nistério. cleira no pena. primeiros deputados republicadebates prometiam ser no.s 0 os interessantes”. depois, entre os Muitos anos papéis e notas deixados pelo seu tio Jacobina, que, já dissera ao sobrinho que “talento não é jui-

“Rcalmcnte, foi uma cruelJustamente durante um dade. govêrno presidido pelo Cons. experimentava consecutivas. 1

zo”, íoi encontrada uma referên cia àquela preterição: ●Dantas reconhecendo o ta lento do Ruy e dizendo-o inca paz para o govérno...”

Incapacidade para o govérno! O temor de sempre das maiorias, constituídas de medíocres, a quem o talento mete medo. O sabido tem horror ao sábio. É que Ruy não precisava da orientação de ninguém. Dos coaselhos de nin.

guem. Agiria por si. Com as suas próprias idéias, idéias de que não se afastaria. A politica não lhe seria, assim, o meio para a im plantação dos Não sabia transigir nas vícções.

Certa feita, numa das suas cam panhas presidenciais, aconselha ram-no a não incluir a reforma no seu progi-ama. duais de prestígio, Borges dc deiros entre estes, tiam. E não houve como conven- cé-lo. Não aceitou nem mesmo si lenciar nos comícios, embora executa-la no seus princípios, suas conNão sabia se acomodar.

se É To-

que cxi;dir a .sci vu;o dc um ideal. Tudo. a.s.sim. tcna que ser possivol. Como (}ue o impossível não fazia parte do .seu vocabulário. Eie .se e.sqiufcia qiu*. na vida, os acontecimentos nos conduzem. Mas, do mal. d(j mal da politica reconhecia ●professamente não SC afastaria com faque amoral”. cilidade. Mesmo a sabendo as.sim. Politico que falava mal da jiolitica. como se fosse aceitável um médico rebelado contra a me dicina ou um padre a clamar con tra a Igreja. Mas Ruy cra desse comportamento. Náo sabia ter reservas mentais. Náo sabia es conder o que pensa.sse. Tanto que. na campanha j^iresidcncial de 1919, diria dessa ●‘terrível avariose brasileira”, ('.sse mal no seu pro clamar:

Mas não era assim a política brasileira. Nenhuma política era ou é desse tipo, em todo mundo. É que é a arte do possível. E pa ra esse possível, valia tudo na lu ta. O poder pelo poder apenas. Para Ruy todavia, o poder teria

“Sutil, .senso e .sotrancão, alonga a cara triste c severa, baixa o olhar incerto e diver gente, ongro.ssa o fal.scte. azei ta a rispidez, varia o furta-cor da i^alavra insidio.sa. fala todos os idiomas da mentira, pratica a sedução com os pequenos, com os grandes a baixeza, a arrogância com os humildes, com os poderosos a servilidade. envolve nas altitudes da nobre za os. .sentimentos da prosti tuição, e. professando não de notar nunca o cpie sente, nun ca dizer o que pensa, não mos tra jamais o que faz, o chocalho nas mãos para a impostura, nos ombros, até a barba, a capa da traição, na cabeça, desabado para o rosto, o feltro das aven turas, com botas de sete léguas foge do merecimento, da justi-

Chefes esta- f ). Menão a admipara govérno. Não arredava das suas convicções que, para ele, toda política sc há de in.spirar na moral. Toda poli tica há de emanar da moral, da política deve ter a moral por norte, bússola e rota. “E a moral para ele era o ideal, os princípios. A coragem no apresentá-los e defendé-los.

ça, da honra, (ia lealdade; e so pudera vench r-se a si mesmo, atraiçoando a proiuia natureza, a si mesmo se vendería, como vendeu o Cristo, para não des mentir a fatalidade de sua al ma”.

Pode ser mais caricatura

um detrator da grande arte; me lhor dito da íu-tc pequena. Tanto que. saudando Anatole France, na .●\cadcmia de Letras. numa pagi na que ü grande mestre das le tras latinas considerou maravi lhosa - ● ●●une merveille” — diria: "Da política, todo mal que dela se disser, jamais dará a medida da realidade, um dos .seus convictos detrato res". que retrato: mas ele mesmo já distinguira a jiolitica da politicalha. Mas que beleza de página! E a quantos, vivos e mortos, tamo.s identificando nesse

nao osretra to... Que arruma(.;áo maravilho sa de palavra.s! Que antepo.siçâo de traço.s em (pie se fez um mes tre. Que “incorregivel apro.\imador dc contrastes”, a ejue se refe riu Homero Pires. E como cscrcneologismos.

Eu sou

Por 1.SSO mesmo, em mais de uma oportunidade, tentou aban doná-la. Náo lhe sqria fácil, en tretanto. Náo é fácil. Nós polí ticos sabemos como isso é difícil. Ora a esperança de nos servirmos dela. apesar dos desenganos, para a implantação das nossas idéias; ora a necessidade de não abandovia abu.sando, dos servindo-.se da me.sma ne.ssa outra pas.sagem. quando da sua última crampanha ciai:

I)olitiquinhos e

raiz. como narmos o campo aos que julgamos 0 dever de não pre.siden- meapazes: trair a confiança dos que nos têm como lideres — não o lider “das sombras cavilosas", a que se refe riu Luiz Viana Filho. ora

“Enquanto os e politicotes, os politiquilhos politicalhos. ü.s politiqueiros e politicastros dos nossos ventículo.s, corrilho.s e quadri lhas políticas se c.sguciram Ias vielas, betosgas c carrochos da intriga, enquanto vão guezagueando a vida pelas viravoltas c recambeios scrpeia tortuosamente a velha caria dos interesses, ponho sempre o meu timbre entender, rosto a rosto, com as populações reunidas em imen sas assembléias”.

Ou como con- bandeira. Em cairta a La Nacion, ainda no começo da República diria: "A minha intenção é aban donar deíinitivamente a car reira pública, cm um momento em que as suas contingências aos homens sinceros. pczii onde impoem aos liberais de escola, a alter nativa dc renunciar à conscieu em me

ència à vida, e nao se escapa ao descrédito público de cortesão do poder senão para incorsiispeitas oficiais de Para ele havia política e politi calha. É quG conhecia como pou cos “o infecto sorvedouro politi co” a que se referiu Tobias Mon teiro. nas irer conjurador contra as institui ções”. E essa idéia não lhe sairia da E por isso considerava-se cabeça. Volta e meia, e ela lhe

■●Bu.squci ..ervir ao meu pais c ao meu iç.á.iiio natal, en quanto estive no erro de supor que lhes podia ser útil. acabando por fim dc ver que não aparecia, como que ditaiorialr.Kn’■ te. É que as decepções eram enormes. As frustações. E, mais \ que isso, as amarguras que Vií nham bem de longe. E não era pelo que a politica não lhe dava, pessoalmente. Não. Sempre pelo que ela não lhe permitia realizar ● em favor dos seus pontos de vista. As máguas. Tanto que em carta a Tobias Monteiro, já em 1892 di zia estar “cansado da injustiça e , da calúnia". As injustiças e as I calunias da vida pública. E que i cansa, cansa. Cansa-se de sofrer, B de amargurar-se, de ser incompreendido. Em 1921, perto de p morrer, renunciaria, pela, segun- k da vez, à sua cadeira no Senado, L no vigor ainda da sua atividade 6 intelectual. Vinte e dois anos anE tes, quando Quintino Bocaiuva teve igual atitude, escreveu na A I,. IMPRENSA;

.se sente desarmada ante a fatalidade dos destinos de seu tempo, uma atração in vencível para a obscuridade, um enjôo mortal da luta, sentimento esmagador do nos so meio se apodera das índoles mais nobres, dos caracteres mais fortes”.

Mas

tenho meio do conseguir a bem do.s iMãncipios, a nada con.sagrei a minha vida, e quo a lealdade a (\s.sas convictornam um corpo espolitica brasileira, lugar, que, em luta, ocupo. çoe.s mc tranho na renuncio ao qua.se contínua nos.se regime, de.sde seu comeco, deixando a vida pública voltar a outros deve- para mc ros”. (

"Quando a franqueza do in divíduo te divergira, to, que Ruy nao decisão da Bahia, tão da Câmara c do Senado, por plenários, casa rogar-lhe que re-

princípios, a lealda de para com as convicções, que. toda sua longa c agitada vida, quo uma obcessão. Sempre os em seria como Mas, como da vez anterior é reLevantara sua candidatu- I eleito, ra Seabra, dc quem tão duramenTemia-sc entretan-

“Enquanto as

Não fica porém, ná Faz um longo disaborda a situação E examina os perigos revoluções eram políticas tinham praias, que as circundavam, e lhes pu nham raias visíveis. Depois que .se fizeram sociais, todas

SC submetesse a Comissões en- ) decisão de amlDos os um vão à sua torne ao seu grande posto de luta. havíjr homenagem E acede. E Não podia maior a um lutador. atitude da tribuna justifica sua de.sta Casa. justificativa, curso em que nacional, de uma revolução: Sentia então na carne o que escrevia. Seu estado de e.spíritc devia ter sido o de Quintino, ao se sentir impelido para o afasta[ mento, para o abandono da trin● cheira, para a fuga. E praticaI ria, como o companheiro de luta republicana, aquele “último ato .. de sinceridade e energia”. RenunI; ciaria a sua cadeira nesta Casa. E daria suas razões:

beiram o.s«o Mar Ti-ncbroso. deu com quatro discursos a dois cujo torvo mistério assombra de ameaças as iilai-.as do mun do contemporâneo”. E tinha como sempre razão.

Senhores Senadores; Percorramos os anais desta Ca sa. durante a R(‘publiea e em quanto foi vivo. cpie Uuy estará .sempre presente. Sem eanseiras. Coin bravura. Discursos poliLicos quase todos, Mas sempre em de fesa da Constituição e em favor da lei. Suas pápinas sõbre o sitio são de consulta diária. Como as em que tratou da anistia. Como as em que combateu a interven ção nos Estados. A da Bahia. O caso do Estado do Rio. o do Amazonas. O de Pernambueo em favor do Rosa e Silva, (pie dissera um pouco antes que "com Ruy nem para ir para o ccu". Tratan do da incomunicabilidade de pre sos como no caso de Macedo Soa res, a quem João Mangabeira chamou dc "i:)atriarca do tonentismo”. Como analisando o pa pel dos mini.stros de Estado que não é “do cortejar e concordar, mas resistir”. Como no caso dc Marques de Leão, ministro da Marinha que deixa o posto por não concordar com o bombardeio sua predica, de Salvador. Como fulminando a vêrno covardia de juizes: "não há sal vação para o juiz covarde”, Co mo defendendo a participação do Brasil na guerra de 14, contra a neutralidade que é crime. Como tratando da liborclado religiosa e de problemas militarc-.s, Como combatendo o div<')reio. Como na .sucessão de Antonio Muniz no go verno da Bahia, cm que respon-

do Seabra. e cm que sabia que estava sacrificando a carreira politica do seu filho, que não se ria reeleito deputado, como não foi. Como no caso do Satelite, em ciue verberou a violência, dizendo em certa passagem: "Não sou eu. é èle cerco oficial 0 quem declara hoje ao marechal presidente que. se èle arrebatou ao banco dos réus esses criminosos, assen tou nesse banco o seu governo". Não soi quem, entre nós, Srs. Senadores, tenha elevado tão alto a tribuna parlamentar. ‘‘O solitá rio”, o grande solitário na luta pela melhor pratica democrática. Um guardião da lei. Um fiscal da Constituição e. por isso mesmo, um batalhador pela sua reforma. Ao elaborá-la estabelecera que haveria eleição sempre que fale cesse o Presidente: mas o seu texto foi alterado, firmado o principio da eleição apenas se a vaga se do período. E combateu, por isso, fiel ao seu ponto de vista, o man dato, até o final do quatriênio, de Floriano. ser ouvido. desse na primeira metade Pouco se lhe dava nao Ou fazerem pouco da Disse assim, no gode Rodrigues Alves: ‘Não creia o honrado presi dente da República nos Já lhe há de ter ouintri¬ gantes, vido, nestas vinte e quatro ho- Ruy é sempre isto, ele não se pode conras, que o que com l tar, e outras quej andas tolices adulatórias do mister que exer cem esses instrumentos do mal. Dizem bem. Não se pode con-

tar comigo para a injustiça, para a ilegalidade, para a opressão, para as violações do regime - constitucional, quando se necessite de um ho mem que não minta, que não bajule, que aconselhe com sin ceridade, que não suba as es cadarias da administração para lhe solicitar as mercês, mas não lhe recuse, ocasiões, a carregar com as responsabilidades, então é co-

em maio dc 1921. porque se acha va doente ●também se desen volve uma espeeie di' magistraMas tura. As duas .se (‘ntrelaçam, di versas nas funçõfs. mas idênticas no objeto e na r<‘sultanto: a jus tiça. Com o advogado, justiça militante. ,Ju.sti<;a imi^erante no magistrado".

E .se preparou jxira a função de nas grandes advogado, de inicio em Recife, de pois em São Paulo. Estudando estudando .sempre muito. Busmigo, e nào com esse que se há cando conliecer a liistória de oude contar. Isso é o que eu es- tros j)ovos. (* como se deu a sua tou sendo, o que sempre fui. o formação. Uebrucando-se sóbre a.s grandes vidas que construiram a grandeza do mundo. Não sei quem entre nós. leu mais que ele. Não Não essa leitura apre.ssada a que os muitos SC devotam. Mas a leitu ra meditada, anotando tudo. dei.so xando em cada página de livro que devorava — e que grande de vorador dc livros òlc foi! — a sua me concordância ou a sua di.scordân-

que hei de ser, enquanto Deus, cuja misericórdia tem sido tan ta comigo, me não privar da minha identidade moral, sou dos que acompanham govêrnos a despeito de tudo. Não. A despeito de tudo acompanho a minha consciên cia. Mas estando com ela, tão 0 amigo com quem acho, a causa a que sirvo nie tem a seu lado; sim, sim e resim; a despeito de tudo’’.

Esse 0 Ruy, Senhores Senado0 Ruy que foi o maior na tribuna da imprensa inegualável na tribuna parlamenBuy não seria porém essa admirável e respeitada figura - apenas na imprensa e no Senado. Na tribuna forense seria também y en-

cia.

foi advogado dos maiores. Dos mais cultos e dos mais bra vos. Já cm menino, quando fazia a defesa dc escravos, o pai o cha mava de “advogado dos cachor ros”. E vinha dai, da meninice, a vocação de defensor dos oprimi dos. Com ou sem procuração. Aliás justificaria sua ação sem poder expresso; “Patrono da lei.

res. como seria tar. da E não se pode. hm dos maiores, com precisão, afirmar em qual delas.nao parte, é por isso que não me tendes o direito de perguntar pela outorga dos interessados; é por isso que não me importa .saber .se são amigos ou desafe tos; é por isso que se o meu es forço aproveitar a inimigos, e Para ser advogado é que se pre parou. Para essa mi.ssâo em que íoi como mais se de.stacou na Oração que ● foi lida por Reinaldo Porchart, Oração aos Moços

cntão maior .srra o .contmUainento da miniia c-onscioneia. vendo qiu* uw permitiu elevar-mc. por um momento, acima da minha pequimez. da miséria das minlias íraqueza.s c dos meus intenssses, para mostrar em sua mais viva refulgcncía. aos meus concida dãos. a santidad(‘ do direito firmada pela sua defesa na pessoa d(‘ nossos adversários; v por Í.S.SO que nem da simpatia, nem da sua delegueão. nem da sua aquiescência necessito, ra sustentar, ate o fim. pleito".

Sem procuração e sian honorá rios, por vêzes.

ao magistrado para beijar-lhe as mãü.s. Nesse gesto caracterizavas(' a grande paixão do advogado ^ por .suas causas, principalmente (luando em jogo a liberdade de qiu m quer que fosse. General ou almirante, como capitão e tenente. Ilomeni de posição na socie dade como o cons. Andrade Fi gueira. ou uma meretriz.

Defendia ne.ssa epoea. Sr. Pre.sidente. abril de 1892. um habeas-corpus em favor de nadores. deputados, generais almirantes, com que Floriano enchera as prisões, após ter de cretado o estado de sitio, O pâni co havia se espraiado .sobre a Nação. Acovardavam-se muitos. Ruy, no dizer dc um historiador, foi 0 “único homem que não teve medo". Numa petição clara, per feita, fundamentada, justificava a conces.são da medida. Alerta ram então o Presidente quanto à po.ssibilicladc do pedido ser despa chado favoravelmente. E Floria no replicou: “não sei, quem dará habcas-corpus aos mi nistros do Supremo Tribunal..." E esta dúvida anularia as razões do grande patrono. Apenas um ministro, Pizza e Almeida, conce- vezes, dorla a medidn. E Rny não .se tação jurídica, conteve. Emocionado, ele que cra fando. Vorberando. um grande emotivo, pediu licença ra a cara com

De prostitutas, sim. Até elas defendeu, quando espancadas no , presidio. Citando Guyot. disse: "A policia, a não haver de lito. não tem mais direito de prender a messalina que a motrona. Não lhe assiste mais di reito de maltratar a uma rameira que a uma senhora. Nosso direito político declara a lei igual para todos: não esta belece uma para as mulheres ca.sadas. outra para as corteDoutor ou trabalhador, j. i paeste ( see

zas . no caso dc um operário 6 como cs]?anhol expulso do Brasil, já dissera que, ●●so da República não me divor■ - espero sempre chearmos pelo caminho da repúA república A substância í Certa feita.

Numa so

cio c que O* blica à liberdade, ü uma forma, está na liberdade". ' * mais repetida- Não sei quem mente bateu às portas do Supre mo Tribunal que ele. Em favor f amanha, dos a quem se negara a liberdade. As vezes era atendido; de outras, E não desanimava. Insistia i nao. uma, duas. três vezes, sessão do Supremo, falou varias E não só com a arguinenTambém apostroDizenclo caas mais altas figu-

ras do Judiciário o que achava do seu dever dizer. Uma das vezes em que foi atendido, foi quando do habeas-corpus em favor de civis que se encontravam a bordo da “Júpiter”, embarcação de que se apossara Vandenkolk, que ha via sido seu colega de ministério, no govémo provisório. E ao se rem postos em liberdade os seus comandados, aconselhava-os o Almirante a ir beijar as mãos do “intimorato defensor dos oprimi dos". E acrescentava:

“Se não sabeis sua morada, procurai-o onde houver um in feliz a proteger e a defender”.

Esta realmente a residência do advogado, dos verdadeiros advo gados.

tens UM'. pt)'.;cn (i(‘ paciência? Olha. líiiy, cojivencido de que estás. jH'lilicam<nte cin um caminho i rrado '

O e‘.orn<) .sabidi.smn

PaciénciLi. .Ac-- 'modaeãn. xar como ( ..ta i')ara ca.

Ijrasileiro.

O deivi r como fi^!as .se razoe,', .<nl)iavain a Ruy. proprio. irritado, apagada, ia .se na. ao calor do cleb:i(<‘.

Ruy nfuj era honu m do so acomo dar. DO"ssí‘ a quem doo.ssc. Nele E investia. Por vczes voz fr.-ca. dc inicio altrando na tribu-

As pala vras se siicf-diam em cacl^ooiraNos sinônimos (luase inesgotáveis, acjueh- liomem aparente* trio, tinha a .s: nsibilida*

i: que mente de â flor da jicle. < O ponto de encontro aos que vivem a serviço do Direito da Justiça, da Liberdade, da Lei.’ residência de Ruy.

As.sim. quando lhe falaram num dos processos suco.s;:6rios da Rei)ul)lica. da can-

A didatura Lauro Muller. com quem desentendera durante a guerdo 14. exigiu respeito: não po dia aceitar o nome “daQuele bo0 che”. E sempre bravo. Com unia coragem cívica fora do comum. E havia quem tentasse brincar com sua bravura. Ruy porém, não levar d^-.saforo para casa. Pinheiro Machado, cie quem fora amigo, a quem tanto admirava. com quem se desentendera politica mente, fazia justiça ao seu desteE chegou a dizer que Ruy “mais coragem que talenQuanclo fizeram do gênio

Ele disse um dia SC que a .sua indole 0 atirava para a grande publi- cidade, o foro, parlamento”, tribunas. ra o jornalismo, Suas tres grandes Uma de cadanas três ao mesmo tempo, presente. Com vez; ou Oni- a paixão, que despertava malquqrenças\ Que 0 faziam incompreendido Combatido. E se irritava. Quan do, no governo Floriano investiu contra o seu antigo companheiro — companheiro que chegara propósito de certa decisão gover namental a dizer que “o Ruy me representa, voto sempre com éle” — Francisco Glícério que havia '”’do também seu colega no minlstôrio, lhe escreveu aconselhando: Paixão sabia mor. a tinha to”, candidato, na .succs.sao cie Rodri gues Alvos, um correligionário do Chefe gancho bateu palmas. E nonderoM cue “não podíamos ter melhor candidato”. Mas Pinheiro, pondo-se de pé, bradou: “Voces se enganam. Não po demos ter pior candidato. Eu

“Andas muito irritado. Razões t'* sobram para isso 6 bem certo. Mas de outro lado, por que não

1 icava

queria aqui-lc- cdnilhiiro da monarquia. h' <r.i< tranquilo na .sua casa v a cam panha não passaria dt* dois ou três di.sciirsos dos seu.-- iiartidarios no Congfcsso. *r'cchadas as Câmaras, tudo acabado. Mas com Ruy! Tcmo-la trava da. Vai agitar estt' inus. na imprensa e cm tcidas as tribu nas. Não ti“m nu'do dc nada”. E agitou mesmo. Sciu descanso e sem medo. Foi na primiõra campanha, a civilista. dc que dei xou páginas admiráveis. Páginas e um grande exemplo, k que ba talhando iielos seus princípios, ninguém o excedeu. E como Ger mano Haslocher. o grande parla mentar gaúcho, ciue já contestara Ruy pela imprensa. prometia ocupar a tribuna da Câmara para “‘dar-lhe o troco”. Pinheiiat tiroulhe a idéia da cabeça:

“Não vais fazer nada disso. Quem te fala não é o amigo, nem o chefe é o brasileiro. Tu não tens sido mais alvejado pela paixão do Ruy do que cu. Mas não temos outro Ruy. pa ra apedrejarmos o Vuüco que temos. Se tirarmos Ruy do al tar, quem iiovemos nele?"

Ruy era rcalmentc o único. O solitário da politica republicana, como SC considerava. E narra João Mangabeira que Haslocher, atendendo ao seu chefe, anuiu, e terminou o discur.so “glorificando 0 ato de Ruy, expondo-sc a uma campanha somente por amor de um princípio”.

Na política brasileira, Srs. Se nadores, há destes grandes episó dios, e, neste, o mais engrande-

cido foi Pinheiro, o todo podero so cliefe daquele período republi cano. Mas a vida de Ruy esta cheia, de outra parte, de atos de bravura e dc determinação sem par. Conta João Mangabeira que quando da campanha civilista, chegaram noticias de Minas Ge rais quanto aos perigos a que Ruy se expunha, indo ao Estado que Unha cm Vencoslau Braz o com panheiro de chapa do Hermes. Os amigos não sabiam como falar a Ruy. como adverti-lo. Conhe ciam-no. Sabiam-no capaz de enfrentar os maiores perigos. Pensavam porém, em poupá-lo. Cincinato Braga foi encarregado dc dissuadir Ruy de subir a mon tanha. Mas o candidato reagiu: “Diga-lhes que eu irei a Mi nas. sejam quais forem as con sequências. E SC me faltasse coragem para arrostar essa hoje mesmo, pela não ser

prova. eu. imprensa, declararia mais candidato”.

E 0 povo mineiro, conio ora dc esperar, o recebeu consagradoramente.

Um dia. lhe disseram, também, ])or intriga, que Manoel Vitorino, .seu companheiro de representa ção, e grande orador, ia criticar gestão financeira do governo

E Tobias Monteiro que E foi. a provisório, presenciou a conversa escreveu. “Os olhos do Ruy fuzilaram. O semblante tomou uma ex pressão tigrina. E ele explodiu:Eu 0 estra- “tomara que faça.

E fez, instintlvamen- çalho”. te com o rosto e os queixos, o movimento do cão que dilacera uma lebre”.

Convencimento? Auto-.supervalorizaçâo? Não: disposição de lu ta. Coragem. Estar eternamente preparado para as refregas, por mais duras que fossem. É que es se era o seu clima. Não a luta pessoal, tão ao jeito da política brasileira. Mas a luta pelas idéias que eram o ar que re.spirava, ou de que se encharcava o sangue que lhe corria nas Tanto que proclamaria, em 1918:

Ihí' que a politica não é da al çada da conícrência”.

E anota Luiz Viana Filho que "chegara para Ruy o instante de cisivo. In.stintivamcntc ele se pôs de pé. Paüdo. com visivel emo ção pediu a palavra: as águas hã muito rci)re.sadas iam romper o dique”. E romp(“ram mesmo. Ruy falou de improviso, om francês.

veias.

E declarou a certa altura:

Aí o meu coisa

“O meu lugar é nos dias de adversidade, nos dias de luta, nos dias de receio, espírito se eleva, dobram-se as minhas forças e alguma me impele a tomar um lugar obscuro, mas constante, entre os soldados da boa razão e da justiça”.

Que não o provocassem. Que nao fizessem pouco da sua idéia, ou da sua posição, e fosse onde fosse. No Senado como nos tri bunais. Assim foi em Haya As grandes potências chegam ' nor malmente, as a.ssembléías inter nacionais com as decisões toma das. Ja acertadas nos corredores das chancelarias. Outros são “madeira de encher” direito de divergir,ponderar: completam

parses sem o ou mesmo de . . apenas o cenário. Por assim pensarem após um longo discunso de Ruy 'sõtare presas marítimas, tens, que presidia a reunião advertiu com aplausos dos 0 russo Mar0 de¬ mais;

“0 memorial do nobre embai xador do Brasil constará dos processos verbais das sessões; devo porém, observarnossas

"A ixjliticai, no sentido mais vulgar da iialavra. essa, nin guém contesta, nos c defesa. Não temos nada que entender nos problemas intestinos dos Estados, os seus problemas in ternacionais. Mas na outra, na grande acepção do termo, o mais elevado, c, nem por isso, a menos prática, nessa acep ção que olha aos supremos interc.sses das Nações, uma a res peito das outras, consideradas ne.ssa accepeão a politica. aca.so nos podiam tolher? Não, se nhores”.

Rodrigo Otávio que integrava a delegação brasileira diria que a peça oratória mais notável que a conferência ouviu”; Rodadgo Otávio porém, era suspeito. Brown Scott entretanto, desabafaria com Drago, que o “Novo Mundo se fez ouvir pelo Velho”. O julga mento da sua conduta foi um só do parte do todos os que assisti ram a Conferência. E o mais elo gioso. Representantes de paises, ou simples jornalistas. Pela sua eloquência. Pelo domínio que possuia cm mais de uma lingua. Assim certo dia. após um discurso de Choate, grande orador ameri cano. levantou-se, de p,ronto, para

‘●foi

responder. Pcdiram-llic para apuardar a tradução, o (U-i)oinu'nto o do Lapradellc, um intc ruaeionalista: “Espere que o interprete tra duza. — Que i'le e.spert' cpie eu acabe o meu diseur.so. Tradu zirá os doi.s. ,F passou a res ponder, em iniílês tão brilliantomente como o fizera em francês. Mas (“m llaya. apren deu também a Euroj^a. por Barbo.sa. que no Brasil, a ciên cia igualava a elociuénoia, Tinha lido todos os livros. Todas as Jurispruanotado

Impunha-.se. Projetara o nome do seu pais. Firmara o principio, de que jamais .so afastaria o Brasil, da igualdade entre as Naçõo.s. Não provocassem aquele homem fran zino, miudo: êle sc elevaria como que acima de si mesmo. Cresceria. O pigmeu far-se-ia gigante.

A glória porém, desperta a ne gação. Estimula a formação de uma corte de nogadores. Ninguém apedreja um vidro já partido. A fruta podre à beira da estrada é tocada. Buscava-.sc assim dar .sentido diferente às suas palavras. Surgiam os falsos intérpretes dos seus pensamentos, embora não ca rentes de interpretação. E o “hcreje” seria também pintado como 0 inimigo das Classes Armadas. E nada mais sem razão de ser. R,uy sempre se defendeu. Teve gran des amigos entre os militares. Deodoro como Floriano. Vandenkolk como Custódio de Melo. Sal danha da Gama como Quintino. Possuia mesmo a patente de ge neral que, embora cassada por

Floriano. foi restabelecida por Ro drigues Alves. Saudando Osório, na Bahia, havia de dizer-lhe: "'Sua farda é civica: sua far da não o discrimina do povo; confunde-o com ele, de onde surgiu, onde se tem constelado de glórias, e onde os seus triunfos representam a esponta neidade intima da Nação, que estremece por ele”.

Tendo combatido Hermes como 'rl íi combateu, não se considerava en volvido em uma luta pessoal. Sem pre admirou o soldado, contra quem lutou, durante a eleição, co mo na presidência da República. E quando Hermes, afastado da cliefia da Nação, foi eleito para a direção do Club Militar, Ruy foi à sua posse. Aplaudidissimo. Os oradores destacaram, na sua pre sença. os serviços que ele prestara às Forças Armadas. E respondeu: "Cada um dá o que tem. Não podia dar i J 1 doutrinas conbiTia. dências, ele as tinha todas”.

meu era pouco, mais. inteiro, dei. moramente, como cumpre o que deve”. Desse moMas dei com o coraçao quem E deu até a morte, do, em carta a Nilo, em julho de concurso nao 1921, consideraria o das Classes Armadas: ●●imprescindível, neste mo mento, pois tenho a situação atual do pais como mais grave que em 1889. e vejo, nesse ele- mento, a força única de estabí ^ de reorganização que dissolução e nos arrasta”. lidade e resta do povo, na anarquia geral que Isso foi dito em 1921, como po dia ter sido em 1964. E tinha ra As Pôrças Armadas são unica esperança do povo nas hoa zao.

i ras de anarquia, em que se proír cura mergulhar o país. Contra t que Ruy foi, foi contra o milita rismo. E deixava claro que “en tre 0 Exército e o militarismo vai ^ um despenhadeiro". E noutra pa.ssagem: “entre as instituições miJ, litares e o militarismo, vai, em substância, o abismo de uma con^ tradição radical. O militarismo, govêrno da Nação pela espada, ar’ ruina as instituições militares" Sua posição não podia assim ser mais clara. Mais nitida.

Mas Ruy não seria só negado; diz João Mangabeira que Ruy “é o exemplo de capacidade perma nentemente preterida, de um patiriotismo constantemente comba tido, de um apostolo seguidamen.. te perseguido, de uma divindade

Ruy. de certo, caii.^^ava ciúmes. E no afã de in.sultar. não se respei tava nem mc.snKj o lar digno e sa grado de Ruy. vida de sua exemplar eompaidieira era vascu lhada. scu.s vc.stidos, .suas jóias, a decoração do lar. A falsidade era pintada com tais tintas que certa feita, um conterrâneo indo visitar Ruy, mostrou desejo de andar no trcnzinho particulai* que ele tinha no “mundo" da sua morada....

E Ruy sofrido c rcsofrido, não podendo .sofrer tanto, acabou verberando:

h i',l invariavelmente renegada”, não só preterido, combatido, per seguido, renegado. Difamado, in sultado. Ruy sentia is.so; disso: p m sabia r H

f ;

Mas

“Ao.s meus pu.ssos mais indi ferentes, ãs intim idades mais recônditas da minha vida par ticular, ao.s móveis da minha ca.sa, ao serviço do meu refei tório. ao trajar da minha famí lia. às alfaias da minha mu lher, a tudo se estendeu a con ta. o peso, a medida iniqua da critica armada com os olhos da com a tacachices da com as ImpuAté a mi-

inveja, malignidade, déncias da menUra. Ilha biblioteca, lenta estratifidc vinte c cinco anos dc ãs letras, entrou a ser

amor contada, avaliada e apontada, como expressão da minha opuOs pobre.s, ao que pacnte.sourani livros: liaralho.s, bebem, tue fumam na boêmia — eu p lôncia. recc, nao compram nam prefiro dizer boemia — que barata”.

“Na política brasileira avul- ta, há muito, a insigne class- dos insultadores, cuja função pohtjca se reduz exclusivamen te ao ofício de insultar. caçao i-. . , São os magarefes de certas espécie d^ açougues, onde .se corta, nã honra das almas independentes na fama dos homens respeitá veis, no merecimento dos espí ritos úteis, no serviço do.s cida dãos moderados, o bife san grento para o estômago da de mocracia feroz”.

O final dc.s.se trecho tinha en dereço certo. E Cezar Zama vol tou à carga. Zama e outros açou gueiros. E Ruy na réplica foi mais contundente. Nunca se deu por n r O principal açougueiro a quem [ se referia era Cesar Zama, /. conterrâneo e seu contemporâneo f em São Paulo, drador de méritos, í a quem a ascensão vertiginosa de seu vcncido:

desgraça: honuun arruinam o ea-

Aliás essa sua jKigina soljre c jogo é, toda cia. antológica.

Pouco tempo depois desse deba te azedo, Zuma insultando e Ruy se defendendo, h:i eleição na Ba hia para uma vaga no Senado. Ao apostolo, de novo candidato, Zama se antepõe; pleiteia a inc.sma ca deira. E Ruy c o vitorioso. A Ba hia decidiu enlic o livro e o naipe. E prefcciu o livro.

Os insultadores entieíanto. con tinuariam no balcão do acouguc. Ontem como hoje. E não faltam os que pintam Ruy como um grande ambicioso. A ambição dc Ruy! Se teve alguma foi a do trabalho diuturno, da fidelidade aos seus prin cípios, da sua escravidão ã lei. Ainda no Império, Ouro Preto convidou a integrar o ministério recusou. Era que o novo gabinete não incluira a federação no seu a federação consti-

dato no Senado. Atrasava a reda ção de pareceres que lhe possibili tariam bons honorários, porque o seu tempo era pouco para o tr balho cm favor da implantação das suas idéias. Não admitiu lhe concedessem prêmios ao seu tra balho em missões do govèrno. Ho mem assim não c ambicioso; dc

As

De todas ;us penetram que pela algibeira i ráter pela fortumi. a mais gra ve é. sem dúvida nenluima. esno sa: 0 jogo na sua accepção usual, o jogo pru]uiamente di to; em uma palavra: o jogo. o< naipes, os dados, a mesa ver de”. aspiração, sim. “As aspirações — dissera — caminham para o ideal; as ambições para o interêsse. primeiras moralizam e sublimam. As segundas o corrompem e de gradam”.

Os detratores, contudo, na ansia de negã-lo. num anteruismo que é uma maneira de afirmar, chega ram ao ponto de contestar a pu Sem c\^

reza da sua linguagem, reza para uns, sem purismo para outros. Esquecem-se que Nabuc admhavel para Constan lingua portuguesa atingira, com ele, “a suprema peifeição”; que sua réplica a Carnei ro Ribeiro era “um monumento de saber íilológico”. no modo de ver de João Ribeiro; réplica que eia j monumento de linguística , *1 . Cândido de Figueiredo. O cie nunca aceitou, e cansou cie camisa de força Foi . jã SC referira “ao aço do seu estilo": que. cio Alves a “um paa*a o e que se justificar, foi , de certas regras gramaticais, continuo porém, Amcrico Lacombe", V a programa; tuia uma das suas idéias. c destaca como “0 seu esforço na apuraçao do estilo”. E le-lo para se sentir a gratuidade da acusação. As antologias cheias de páginas suas. Con nesse trecho de uma delas em aib . interior da Bahia, 1919. Quando de I curso 110 Aiagoinhas. em uma -das suos grandes campanhas Re-

Ao ler a sua carta dc recusa, o primeiro ministro desabafou; “que loucura de homem! Mete os pés no futu ro”. No governo provisório, renun ciou à vice-presidência da Repú blica, conhecido o estado precário da saúde do Dcodoro, para que Fioriano ficasse em seu lugar, nunciou, por duas vezes, seu man

mai-’

Da livre manifestaEra f

políticas em favor da eleição do Paulo Fontes para o govérno do Estado. Quando foi a Alagoinhas. a Nazaré, a Feira de Santana, a Senhor do Bonfim, a Serrinha, a Santo Amaro, a Cachoeira, a Con ceição de Feira, a S. Gonçalo dos Campos. Numa eleição governa mental em que não era candidato, nem chefe de partido. Septuagená rio. Forçado a se utilizar dos primários meios de transporte, in clusive canoas. A serviço apenas da democracia, ção da vontade popular, sertão ouvindo, de boca a ouvido, a sua alta voz:

O sertão não conhece o mar. O mar não conhece o .sertão. Não se vem. Não se buscam. Mas há em ambos a me.sma grandeza, a mesma imponên cia, a mesma inescrutibilidade. Sobre um e outro se estende se mesmo enigma das magesta- des indecifráveis. De um e ouro ressalta a me.sma expre.s.são de energia força e poder a que nao se resiste. Um e ouíi-o se mesmo modo como dois reservatórios inesgo táveis da vida. Ante um tro nos sentimos nulos 0 acanhamento do ese ouem todo nosso nada,

<■ icmo,'; ;t vi.^ao (ia imensidade, a .scn.-;a<’ão do infinito, a im pregnarão dn rterno".

Ru.V Baii)o.sa r.stá morto. Morto fiá cin(ju(-nfa aiio.s. E ainda pre.srntí'. Na.s .^ua.s idéia.s. Nos seus -sonhíj.s. Na.s .^ua.s (‘speranças, Nas .sua.s a.''i)ii‘ar(je.s. No seu exemplo. Di.s.sr a.ssim. com carrada.s dr razão. .Toão Mangabeira. o di.scii)iilo fiel;

●Toda gloria cm vida é pre cária; não pa.s.sa do vaidade: o iT-quinta no i‘idicuIo de um no me dcsconh(‘cido na placa de uma lua, cxpo.sto à irisão do tran.sí*untc do futuro que per gunta; quem c‘? E dentre os moradorc.s do local ninguém sabe rc.sponder. i-J que somente dej)üis da morte .se vei*ã, no fulcro do temido, se a glória subsiste e se perpetua. Para o grande liomem de verdade, a morte é a condição da glória, da lenda, do mito e da re.ssurrcição. Este o privilégio dos imortais — o pri vilégio perpetuo da presença E, no.s dia.s d(’ humilhação ou .sofrimento, para eles se volvem angu.stiados, os jjovos humilha dos ou sofredores". É o caso d'' Ruy Barbosa. O Riiy morto: o Ruy ainda vivo.

retraem da posSçõo ::ça econômica

FUOkMO GUniN

los jirolessores e alu-

pALANDO i nos da Fundação Getúlio Var gas, 0 subsecretário de Estado para Assuntos Economieos, dos Es tados Unidos, sr. William Ca.sey, expre.ssüu o desejo de seu Governo de tratar com as naçóes latinoamericanas em iié de igualdade, numa atmosf(‘ra de sinceridade, dc racionalismo e de res])cito mútuo.

Definindo a situação de seu pais. dis.se o sr. Ca.sey:

“Depois da II Guerra a posição incomparável dos Estados Unidos levou-nos a a.ssumir compromis.sos internacionais, som dar atenção a .seus efeitos sobre nossa economia. Hoje. a situação dos Es tados Unidos, no conjunto da nomia mundial, requer cuidado atenção. Temos um déficit de ba lanço dc pagamentos dc dez bilhões de dólares, incluindo um déficit dc comércio (exportações e importa ções) dc seis bilhões. Nossa divida flutuante em dólares, polo mundo afora, excede do muito nossas .servas”.

participação das nações ein desen- i volvimento da América Latina e de 3 outros continentes, na Comissão ■! dos Vinte para a Reforma Mone- ‘J tãria. Em sua visita à América 1 L;itina o secretário Rogers (minis- .1 tro do Exterior dos USA) pede às À naçóes da América Latina que I participem das negociações multi- 1 laterais sobre o comércio que devem ter lugar em setembro próxi mo na reunião do GATT em Tó quio". J

-OOO

Estas expressões do subsecretá- ' rio de Estado, bem denotam o es- i própria tado de apreensão do Governo sj diante da desastrada t americano. performance do seu balanço de pagamentos e do desprestigio do dólar como moeda internacional, americano, fiel à ^ tradição anglo-saxònia de não fu gir à plena confissão de_ seus erros, apela para a colaboração dos paida América Latina com o ob jetivo de restabelecer a ordem mo- ' do mundo

ccoe

O Governo ses renetária e economica ocidental, a primeira através da -J Comissão dos Vinte e a segunda ,3 através das próximas negociações y do GATT.

Muitas

“Houve uma mutação fundamen tal nas relações econômicas entre os Estados Unidos e o resto do mundo. O poder econômico tor nou-se mais disseminado, nações industriais apresentam uma renda “por capita” próxima da dos Estaaos Unidos”. “Os Esta dos Unidos acolhem com agrado a

Não foi só a performance exter- j na da economia americana que de cepcionou. Foi também o comporta mento interno na batalha contra a inflação, simultaneamente contra

a depre.s.são. Do primeiro tri mestre de 1972 ao primeiro de 1973 0 produto nacional bruto ame ricano cresceu à razão de 7.9':c, em termos reais; o acréscimo do nú mero de pessoas empregada.s foi de 2,7 milhões.

Até fins de 1972 o governo havia conseguido conter razoavelmente a inflação. Mas no primeiro trimes tre do ano corrente a situação se agravou consideravelmente, principalmente no setor da alimenta ção, 0 mais importante. Neste.s três meses o indíce de preços de consumo su biu de 2,1%, quer dizer, à razão cumula tiva de uns 9% ao ano; taxa que para os pa drões americanos e europeus é calamitosa » É 0 fenomeno quase p trágico, a que me te- t nho aqui tantas vezes F referido, dos “objetivos jU contraditórios”: r peridade de um lado, %. inflação do outro. [; Acontece também que o Governo Nixon, que em toda a sua pri- f; meira fase praticara a política j*- neoclássica dos instrumentos mo- > netário e fiscal, foi forçado ^ 1972, a recorrer a expedientes controle governamental sobre K ços e salários e até mesmo meira fase, de seu congelamento.

pros-

OOO-

f'X-j)r(;.sidc-nt<' do Banco Federa! da Alemanha e aluai presidente do Deutschf Bank. ciuc para que a normalidade .se n-.stabeleça na economia mundial é ])reciso resol ver o problema do dólar, reconhecem que o.s paises são iguais e .se devem tratar cm pé de igualdade. Mas é que na concep ção orwcliana. uns são mais iguais do que outros. Ajiesar da criação dos Direitos Especiais de Saque, o dólar continua a ser uma moeda vitalmente importante em transa ções i n t c r n a c i onais. di.sse com razão o dr. Abs. Nós todos, uns mais outros me nos. estamos no mesmo barco internacional e. como diz o primeiroministro Trudeau, “Não c fácil equilibrar um bote com um elefante dentro”.

Todos

Os Estados Unidos não estão em posição de liderança econômi ca do mundo ocidental

por vocação ou aspiração e sipi força dc seu gigantesco dcsenvol- Com cêrea de vimento economico. 67o apenas da poinilação do mun do, consomem proporçoes quatro maiores, de petró leo, de energia, de produtos de ali mentação, dc café, etc. São, por tanto, de muito e maior mercado mundial.

E 0 mundo não pode funcionar bem com seu gigante em desequiMas a realização de seu em de ou cinco vezes prena pri-

^ Falando a um pequeno grupo de economistas e banqueiros brasi^ leiros, disse há dias o eminente banqueiro alemão dr. Herman Abs, líbrio. crescimento gigantesco é nma ga rantia de .sua capacidade para vencer a crise econômica que ora )r

0 assoberba, mas qiu' será forçosamente dominada dentro de pou cos anos. ao mais tardar.

No discur.so iirommciado na Fundação Getvilio Vargas, em que definiu em suas linhas gerais a no va política econômica internacio nal dos Estados, disse o sub-.sccretário Casey que a integração de zonas econômicas Regionais 6 uma medida que facilita e ajuda a rcordenação da economia mundial. Os Estados Unidos, dis.se o secretário, tem apoiado a formação e a ex pansão do Mercado Comum Euro peu, porque negociar com uma grande unidade comercial é mais fácil do que tratar com 9 nações separadamente, Do me.smo modo. prosseguiu dizendo, os Estados Unido.s continuarão a apoiar .. consolidação da ALALC. do Pacto Andino, da Arca do Livre Coniércio do Caribe.

Compreende-se perleitamente a preferência dos Estados Unidos para tratar com ossas unidades regionais, mas é preciso entender que a ALALC (A.ssociação da Amé rica Latina) c dc muito mais di fícil realização do que o MCE (Mer cado Comum Europcul. Este é composto de 6 (agora 9) paises, de pequena dimensão em compara ção com os da América Latina, in terligados por um excelente siste ma ferroviário, em que tudo se contém dentro de uma hora de avião, além de dispor de quadros humanos excelentes. Ao passo que a América Latina é dividida ao meio pelo meridiano dos Andes com quatro mil metros e mais de altitude, dando para dois oceanos, com comunicações precárias ou

inexistentes, além da pouca comu nhão econômica social e cultural.

Acrescentou entretanto o sub secretário — felizmente — que os E.slados Unidos estão também prontos a tratar com cada uma das nações latino-americanas se paradamente. Apenas — e isso só está nas entrelinhas

● ajuda, ponto quatro de Truman) agora chamada de política paternalistica, “já era”; não funciona mais.

Ninguém nega aos Estados Uni dos o direito de mudar de atitude face aos paises sub-desenvolvidos. Mas também ninguém esquece que os Estados Unidos, jimtamente com as demais nações desenvolvidas, votaram, não um compromisso, mas uma moção, no sentido de que cada pais economicamente de senvolvido destinasse 1% do seu Produto Nacional Bruto para i auxilio aos paises sub-desenvolvi dos afim de que estes pudessem sub-desenvolvimento. a AID 0 vencer o

Não foi*am só os Estados Unidos __ diga-se de passagem — que deixaram de dar execução ao esA França foi pírito dessa moçao. talvez a única que o fez, para isso destinando até mais de 1%; infe lizmente 0 destino era especifico e consistia em procurar manter sua influência e seu prestigio eni suas antigas coloiiias africanas.

Os paises sub-desenvolvidos de vem se limitar a tomar boa nota da posição e da atitude dos Estados Unidos, a qual tem, de um lado, 0 mérito de falar com mais fran queza do que os outros e, de outro lado, o demérito de uma manifes- 1

tação de egoismo por parte do país mais rico do mundo.

O secrciárío Ca.sey recomenda medidas de liberalização do Co mércio Int<‘rnacional com a elimi nação da.s "bairriras não tarifá rias” entre os Esíado.s Unidos e a América Latina.

OOO-

No tocante privados na quase com um "benign textualmente o secretário:

aos investimentos America Latina, diz

“Cada nação latino-americana

Não seria justo deixar de acres centar que a culpa não foi só do.s Estados Unidos. Os paises sub desenvolvidos não ajudaram a se a.iudar, como o fizeram as nações o.s Estados Unidos compreendem européas do plano Marshall, quo que as nações cm dc.senvolvimenfoi coroado de pleno êxito. A to encontrem a principio dificul“Alíança para o Progresso" lança- dade em penetrar nos mercados da por Kennedy em 1960 fracassou, mundiais (*. assim diversificar suas Mas a verdade, como escreveu exportações. Para i.sso os Estados Raymond Aron, é que não há mui- Unidos i)ropôem a outras nações to como comparar o “Reerguimen- industrializadas, a conce.s.são da Uto de Economias De.senvolvidas" vre entrada '.sem direitos) para enfraquecidas pela guerra mas as produtos manufaturados e a exricas de todos os recursos humanos tensão a todos os paíse.s em desenprcfcrôncia hoje e sociais indispensáveis à recons- volvimento da trução e a “modernização da Eco- concedida apenas a alguns, nomia” de paises desprovidos dc quadros técnicos e humano, ou cristalizados nas formas tradiíúo'■ nais. Hoje, o governo Nixon diz o . mesmo autor, trata a América La, tina neglect”.

O total dos investimentos ameri- deve decidir por si própria se de seja atrair invc.stimcntos privados e como fazc-Io. E tem o direito .soberano dc determinar as regras devem obedecer esses inves^ canos no exterior nos últimos 20 ^ anos aumentou consideravelmente.

Sua repartição é que variou, o ■, total em 1970 era de 78 bilhões dc . dólares mas a parte da América

Latina que em 1950 fora perto dc j 40%, caia para menos de 20% em - 1970, acentuando-se o declínio partir de 1956, enquanto a parte da Europa duplicava.

De 1956 em diante, enquanto remessas de lucros de investimen■. tos americanos na Europa eram > inferiores aos reinvestimentos e ao r fluxo de novos capitais, o contrát, rio se verificava na América Latia que timentos".

“Para o capital privado, a tec nologia c a capacidade gerencial acompanham o.s investidores conhecer estas regras. que o precisam

Devem saber .se podem repatriar seus lucros ou vender seu investi mento pelo justo valor, se tal vier a as a ser o caso.

na (salvo o caso do Brasil de 1965 em diante).

Ai está, portanto, o "Aviso aos Navegantes". Justíssimo, aliás. O capital quer saber em que condi ções pode entrar e, eventualmente, sair. A experiência tem mostrado

aüás que, quando bem traindo u o país normalmcnte administrado, regra é muito mais o reinvcstimento do que a remessa.

ai reajustamento (mais uma a vez?) da taxa cambial; melhoria da produtividade com baixa de custos de produção; c) revisão tarifária, através dasnegociações do GATT com os de mais paiscs. sobretudo os indus trializados:

b)

A tarefa do por c-m ordem o Ba lanço do Pagamentos dos Estados Unidos é ãrelua. mas não inviável. É um problenia de reajustamento de exportações e importações. Di zíamos em artigo recente que a im portação americana de manufaturados havia produtos passado do 3,3 bilhões cm 1902 para 25.õ bi lhões em 1972. .sejam 070-, mento. Só de automóveis, portação .subira de 500 milliões dc dólares em 1962 ])ara 8.8 bilhões em 1972 e os bens duráveis do con●sumo de 1.2 bilhão para 6,5 bilhões em 1972.

d) parcimônia relativa na ex portação de capitais.

Como escreveu o ilustre analista

E.M. Bernstein:

do au-

"Os Estados Unidos continuarão a im- a ser o principal supridor de ca pitais. para investimentos interna cionais e de ajuda. Para assumir esta responsabilidade, o “balanço de Pagamentos” em Conta Corren te” (exportações, importações, ser viços. juro.s c lucros) devem suprir um saldo equivalente à exportação a liquida unenos amortizações re cebidas) de capitais e transferên cias do governo americano’'.

A inflação verificada de 1965 a 1972 fez com que os preços ame ricanos não pudesscin suportar competição dos alemãe.s c japone ses. Em 1972. os Estados Unidos, recorrendo a toda sorto do medidas, inclusive controle dc preços lários, haviam conseguido arrestar a inflação. Mas no primeiro tri mestre deste ano foi um desastre, como dissemos no artigo anterior. São, portanto, quatro, as medidas que se impõem: problemas mais dificeis. ventos mundo. e

Mãos à obra pois. amigos ame0 sa- ri.canos. Vocês jã têm vencido E assim, , com 0 reequilibrio do seu gigante, 0 barco econômico do mundo oci dental voltará a navegar com bons prosperidade para o

A Questão do Humanismo

FEKNAXDU DE AZKVEDo

1 Palavra que, por seu sentido mais profundo, seu verdadeiro e exato sentido, humanismo dispcnr sa qualquer adjetivo, como esses -l' que costumam agregar-se a ela, , por exemplo, “técnico”, ^ que, longe de defini-lo, alimentam?■. se dele, como parasitas.

2 — Pode-.se admitir, sem grave erro, que se juntem à palavra hu manismo, adjetivos como esses, . .“clássico e moderno”. Pois com , eles não se quer significar senão 1 duas concepções: a antiga e mo. derna. Isto é, a maneira de vermos ' hoje 0 “humanbímo”, a qual difc■ re sob certos aspectos, da antiga e classlca concepção.

Humanismo c umii concepcáü cio homem, em Kcral. acima das continíçeiicias geo^íráficas ou his tóricas. Do Immem cjue possa dicom o le dramaturgo la- et nihU

o zer, tino Terencio: humani

●Homo sun nihi c.sse puto”, a nacia que é humaQuando social”, alienum (‘st ranho. estado de espirito Teríuicio. tocamos as “Homo

Homem sou <● no. mc julgo analisamo.s esse que define raias do sum...”

humani.smo.

3 — Humanismo é uma idéia òu noção profunda e largamente hu mana da cultura que, como se sa be varia com as regiões.

6 acima da lastica,tura Antiga, o gosto da culto. os países e as épocas. O que transcende as culturas especificas de cada povo e cada época e vem impregnada das características de universal acessivel a todos, é hu manismo.

O que é suscetível de compreendido e aceito por todos, pela universalidade de conceitos fundamentais e de suas perspecti vas históricas. Prospectivas e trospecíivas. As que enunciam o presente e prenunciam o futuro. As que nos põem em contato não com 0 homem dessa ou daquela época, desse ou daquele país. Com o ho mem marcado por suas peculia ridades regionais ou históricas.

sabe.

Humanismo, como se e um movimento de espirito susci tado na Renascença c que se ca racteriza i>or um esforço para exal tar a dignidade do espirito huma no e destacar-lhe o valor, ligando-o .. Idade Média e da Esco- a Cultura Moderna à Cul- O humanismo não e antiguidade, é dela o

Humanismo, ou mais expUcitamente. nas palavras de Arbous- Basticlo. em seu “Dicionário dt ovimento de espi7 uma cultura .se Filosofia”, c “m ●esentado pelos humanisíPetrarca, Eras-

4 rito rcpi ser tas da Renascença etc.» c caracterizado por um exaltar a dignidade destacar-lhe mo esforço para redo espirito humano e acima da Idade valor ligando-o da Escolastica, a Cultura 0 Média e Moderna e a humanismo não 6 o gosto da anti guidade, ele é o culto”. O Cultura Antiga.

Breves considerações sobre a Filosofíc^ da T écnica e a Sociologia do ?oder Tecnocróticc

.loSv:

PKDHO GALVaO DE SOUSA

UE a tocnocracia e uma das magnas qucstôe.-í da hora pre sente, podemos veritieã-lo na ob servação do um falo bastante sig nificativo: a Rússia comunista e a Espanha franquista regimes ideológicamente antagô nicos — encontram na lecnocracia um denominador comum.

Trata-se

paiscs dc

Foi a palpitante atualidade do tema que levou o autor destas bre ves considerações a escrever o li vro recentemente publicado pola Editora Saraiva sob o titulo O Es tado tecnocrático.

Ai foi o tema focalizado prccipuamente sob o prisma cUi teoria do Estado. Sendo esta disciplina intimamente vinculada à filosofia politica c à sociologia, o aspecto fi losófico c o sociológico do assunto versado não poclcriam deixar de aflorar nas páginas daquele volu me. Foram-no, entretanto, como que dc passagem, estando a mere cer uma atenção maior, agora en sejada pela leitura dc dois outros livros, 0 primeiro deles editado há três anos c o segundo aparecido simultaneamente com o Estado tecnocrático, a saber: A extensão humana, de João de Scantimburgo í Companhia Editora Nacional e Editora da Universidade de São Paulo, 1970) e La Technocraile carrejour de la subversion, de

Louis Damónie iLcs Cahiers de rordre Français. 1973). respectivamente, uma “introdução à filosofia da téc*^ nica” e de um estudo sobre as re-I lações entre a lecnocracia e a si-* narquia na experiência francesa. j Pensador político que sabe aliar J a sabedoria do.s princípios, adqui-JI meditação filosófica, à ob-'^ dos fatos quotidianos, a acostumou no oficio de jorbrilho desempenhado : ninguém J João de % de

rida na servaçao que se nalista. com durante vários anos, — mais indicado do que Scantimburgo para neamentos de uma filosofia da teco soube fazer com traçar os 11nica. tal como lucidez habitual. a Quanto a Louis Daménie. faleci- ^ tragicamente ano passado em fábrica, . do desastre ocorrido numa foi 0 fundador e grande animador 5 da revista L'Ordrc Français. para os artigos ora co- . a qual escreveu ligidos naquele volume de publicação póstuma. . Aqui vão, pois, à guisa de apen- ^ dice a O Estado teciiocrático, estas : poucas linhas de comentário a dois livros que o completam, permitindo . leitor atingir em mais profun- . didade o assunto. técnica e tecnicismo

O computador é o símbolo da revolução industrial, da era ao '^1 nova ^ áihr ^' ●' ● .

da automação e da informática, do império da cibernética. Ne.sse império o homem perderá o con trole dos instrumento.s que ele mesmo criou? Transformar-se-á num robó? Ou, pelo contrário, saberá dominar a técnica com a inteligência, e da técnica servir-se para o próprio aperfeiçoamento?

Eis toda a questão.

Em cordial dedicatória do exem-

mento prccio.sn cie condução dos negócios cie governo. t('m]Jo (jue mantem o))iniãc) i^áblica administrativo.s. cupa e o do tecnologia”.

ao mesmo e.sclarecida a .sobre os negócios ü que nos preotot alilarismo. armado piar de seu livro oferecido ao autor destas linhas. João de Scantimburgo apresen ta-o como “contribui ção ao principal pro blema do mundo mo derno, a mecanização do espírito”.

Cumpre utilizar a técnica sem permitir que ela se perverta num in.strumento da tecnocracia totalitária, mas salvaguardando os valores humanos liberdade.

e a isso não Por mesmo o técnico pode substituir o esta dista, cuja visão glo. bal ou arquitetônica ordenada ao bem mum é indispensável para evitar a mecanização tecnicistica da vida social

E logo mais adiante: ‘ O ejue de vemos, tendo (in mãos o acervo de invc-nctõí s e deseol)c*rtas do mundo moderno, soljreludo a espantosa e cjua.se inv(i‘ossímil criação dos computadores, é usar a ciência c a tecnolo gia para o aperfei çoamento do homem, o melhor funciona mento das sociedades, a redução ao minimo do acaso no destino das nações — enquan to elas existirem, —

em .suma. usá-las co mo a extensão do ho mem. enquanto ser. criado ã imagem e se melhança de Deus”. Eis ai precisameiití o fulcro da questão. A demissão do homem da técnica

cm face i:)or ele mesmo enge nhada, a sua incapaservir-se da máquina comprometer os valores do 0 risco da robotização. cocidade para sem ^ . que acabaria ou acabara por levar à tecnocracia totalitária. e.spirito. tudo isto decorre dc um falso hu manismo o humanismo naturalista, cola 0 homem à matéria e o

Esta.s teses de O Estado teciiocrá— tico vém enunciadas por João de Scantimburgo nas primeiras pági nas de A extensão humana: computador não se deve substituir ao homem de Estado, ao político sem conotações inferiores na pala vra, que desprende de todo dente.

É a tese de Eric Voegelhí, em Polities. o transceníí O The Nejo Science of onde faz ver no substrato do pen samento moderno o imanentismo mas ser-lhe um instm-

da gnose antiga, valorizado a si Tcndo-sc hiper- zação da cultura. Quando, pois, reivindicamos para os filósofos, no alto sentido ein que devemos ter os criadores dc situação, lugar preeminente na sociedade humana, a fim de que as causas segundas não descambem para a destruição da pessoa, refletimos sobre os im perativos morais, que devem arti cular as comunidades humanas, e soldá-las pelos laços das tradições, da fé

impregnadas

E o que

mc.smo, como su mo produto da natureza na qual está imerso, o homem renegou sua origem e sua finalidade transcen dentes. Toda.s as ideologias mo dernas — do liberalismo ao co munismo c.stão desse cunho imanenti.sta. ocorre também na arte. pa.ssandose do realismo para o surrealismo. Por sua vez, o naturalismo cientificista, fazendo do liomcm apêndice da natureza animal, aca bou por conduzir reduzindo-o à peça de de máquina, pintor do tecnicismo imanentista. e 0 Estado tecnocrático é a sua pressão na ordem política, o Leviatã de nossos dias.

e da crença na eminente dignidade do homem. Marx, que tão violentamente entrou para a história do pensamento contem porâneo, pretendia que a natureza e a história humanas, trabalhadas por uma dialética imaneiite, orientam-se para a liberação da classe explorada, a proletária. um ao tecnicismo. uma granSalvador Dali é o ex-

Na sociedade tccnoburocrática da Rússia soviética — isto é. totalitarismo de filiação e segundo a direção recebida partir de Stalin — esse imanentismo se patenteia mediante a su bordinação total do homem à má quina estatal e às exigências da produtividade, independentemente da subordinação do fim do Esta do ao fim do homem e da produ ção econômica às necessidades e às vantagens do consumidor.

“Refutando os filósofos, que, se gundo seu julgamento, não querem senão interpretar o mundo de di ferentes maneiras, enquanto se trata de transformá-lo, Marx so negou à hegemonia moral a_ terra que habitamos, as instituições às quais estamos sujeitos, a ordem em que estamos inseridos. Volta mos, como se vé, ao ritornelo su cessivamente focalizado nesta me ditação. O marxismo e toda a sua descendencia se fecham no circulo da imanência, onde todas as saí das para liberdade estão obturadas”.

Foi com 0 nominalismo dos úl timos tempos da filosofia escolástica e entre as lutas políticas do século XIV que o pensamento hu mano e as concepções políticas começaram a desgarrar-se do transcendente. Pode parecer que isto seja ii” longe demais e que as reflexões acima estejam num plano

Escreve João de Scantimburgo: “Se a técnica reclama uma infu são de espírito, como Be?-gson, só o homem elevado à posição soberana que lhe assina lou o fermento cristão, onde encontra o autêntico primado piritual, está em condições de lhe transfundir essa força incoercível, que impede a desunianização científica, e, com ela, a desumanino marxista a i 4 queria «I se es-

ncira a dar margem ã questão so cial pela lormaçao do grande capitalismo e a proielanzação da classe operaria — de alta abstração quando se trata de problemas lao imediatos e eretos, de ordem emmentemente os suscitados pctecnoiogicas conassim, ein nostécnica da automação prática, quais transíormaçoes da atualidade e suas repercussões vida das sociedades e na orga nização dos Estados, estamos irremediavelmente sos dias, a começa a ser difundida numa so ciedade desagregada por filosofias puiiLicüs que impedem cie superar o tecnicislas na sistemas ao homemdestruidor cios valores huma-

Mas o lato e e que destinados a nada compreender da crise espiritual de nossa época da sua problemática sócio-politica se não formos às suas últimas raimo

nos. e

autor de A ex●●a era tecnológl- Pois, como diz o tensão }imnana, com suas secução da riciue/a, das empresas, negócios politicos, , reclama, para que o noreencontre com o Ser, a direção espiritual de um para o movaçoes na conna administrana direção dos relações ca, zes históricas e se nao compreen dermos que os desvios ideológicos estão na origem das perturbações ção nas sociais.

A partir do século XIV, em pre lúdios da Renascença e da revolta protestante, foi-se dissolvendo a ordem medieval por aqueles anta gonismos e conflitos entre Estado e Igreja, autoridade e liberdade, natureza e graça, imanência e transcendência. Dante foL o últi mo grande pensador politico da quela época voltado para o trans cendente. E, no mesmo ambiente revolto das cidades italianas do Trecenio, Marsilio de Pádua, com a sua visão imanentista da socie dade e do Estado no Defensor Pacis, foi 0 primeiro pensador po litico tipicamente moderno, ante cipando-se a Maquiavel e che gando mesmo a esboçar concepção de Estado totalitário antes de Hobbes.

Como a primeira revolução in dustrial, com 0 aparecimento da máquina a vapor, produzia os seus efeitos quando o corporativismo estava em decadência e o libera lismo econômico fazia com que a máquina fosse utilizada de ma-

humanas mem se superior transcendente, único Necessário . aberto

TECNOCRACIA E

SINarqvia da filosofia da consideração das servem de Se 'passarmos a técnica para realidades .sociais que suporte ao poder tccnocrático, va mos verificar que a filosofia nao tão distanciada, como podc vista, da ativi- está parecer à primeira dade prática dos homens, constíiaição da ordem social de cada época rcfletc-se uma conainda Na geral da vida, e, ideologias parecem fase cepçao uma quando entrar como mes as crepuscular. numa se dá hoje em dia, os regi- politicos e os sistemas econõ- manifestam ao observador seus pressupostos micos percuciente os ideológicos.

É, sem dúvida, no clima do na- turálismo renascentista que se i

poder feita por Maquiavol. com a consequente política cm neutralidade ética

autonomização da face da moral. A do Estado já decorro da obra do Marsilio de Pádua. influenciado jiclo averroismo. Esta corrente de pensamento, que dos árabes cia E.siianha jias.sou a alguns centros univer.sitários europeu.s, en.sinava a teoria das duas verdades, admitindo que uma proposição pude.sse ser verdadeira em teologia e falsa ou vice-versa. cm filosofia. Separavam-sc as sim os domínios da fé c da razão, e esta ruptura não podia deixar do repercutir em vários setores do pernsamento filosófico c científico. Outra não foi a posição de MarsíHo de Pádua. ciuando 5or Pacis delineou toda cepção do Estado — antecipando-se ao nascimento dos Estados demos

central de Maquiavcl. erigindo a '●razão de Estado” cm norma ab soluta e critério norteador do to das as ações do príncipe, independontemente de qualquer subor dinação ã regra moral. Separadas a.s.sim as esfera.s da ação política o da cticidadc. cias voltam a reu nir-se. mas pela absorção do ético no politico. segundo o pensamen to dc Hogcl. ao fazer do Estado a “realidade em ato da idéia moral objetiva”.

Com o desenvolvimento da téc-

nica moderna, a economia começa a assumir uma tal importância na vida dos iDovos que as estruturas sociais fienm cada vez mais na sua dependência e o poder político passa a ser controlado pelo poder econômico, então substituído pelo economique d'al)ord. Em lugar da “razão de Estado” 0 desenvolvimento econô mico e a produtividade passam ser os supremos critérios orienta dores da política e da administradesenvolvino Defcniima con- O polítique d'al)0}'ã é mobaseada na separação entre duas orden.s da atividade humana: a uma. a que conduz ao outra fim último e sobrenatural: dirigida a alcançar vida temporal. o bem na Esta iiltima cabe dentro da esfera da política e do direito positivo, corresponde à ética e ao direito natural. Marsilio e.screvia aquele tratado tendo em vista valorizar o podor do Imperador e emanci pá-lo de qualquer Pontífice

ção. Ou melhor: o mento econômico torna-se a “ra zão de Estado” por excelência. primeira Ê aqui que aparece a tecnocra- a t cia. 1, Jiian Vallet de Goytisolo. um do.s nue melhor têm estudado o assunto, soube indicá-lo em livros vigorosamente pensados so bre a sociedade de massas e so-

bre a tecnocracia. fins preconizados pela tecnocracia desenvolvimento econômico, incremento da produtividade e a Com a sao 0 0 elevação do nível de vida. vista a alcancar tais objetivos, justifica-sp toda uma racionaliza ção da vida econômica e social. vee-

A seu ver. os A 1 seus sujeição ao o tempo das contendas entre Luis da Bavier e o Papa João XXII —, e chegan do até mais longe, isto é, a trans ferir para o Imperador a plenitude potestatis por ele denunciada mentemente na autoridade ponti fícia. A valorização do poder po lítico é também a preocupação era

dos na construção social por uma de forças dirigida pe- em que são englobados tar’’como fator importantíssimo, os meios de comunicação de massa. A preocupação dominante é a efi ciência, assegurada pelos técnicos e especialistas, tendo a seu servi ço os modernos processos de auto mação.

O tecnocrata Michel Drancourt, em seu livro Les Clés du Pouvoir, conjugaçao los técnicos e ã qual se ordenam planojamcurtos e.statals.

E a.ssim. para completar a teca sinarquia. da sinarquia e do \ os nocracia. surge

O problema pacto sinárquico nao é muito co nhecido entre nós. Louis Dame*

primeiramente na obra de Saint-Yves d‘Alveydre, e experiência francesa nic estuda-o

afirma que, numa sociedade de nossos dias, outras não podem depois ser as origens do poder senão a técnica e a indústria, e para par ticipar do poder é preciso estar vinculado a uma ou outra. E na contemporânea. a sinarquia de um Origina-.seestranho sincreti.smo religioso, no qual confluem crenças e mitos orientais, com uma tônica espiri ta c teosofista. pela qual se re laciona com a tccnoaracia saini- Não nos devemos esSaint-Simon ucafazer profeta de uma aliás. f í.

Louis Daménie vem dizer que, na pesquisa do racional, a tecnocracia é filha espiritual de Saint-Slmon, cujo lema bem significativo estava assim enunciado: “Tudo pela indústria e tudo para a in dústria”, mesmo Michel Drancourt conside ra 0 tecnocrata Vabeille industrieuse, em oposição ao freloji politique. :’ \

Como Saint-Simon, o como.

humanidade” — investido da missão reis c os povos ao

simoneana. quecer de que bou por SC nova religiãoaconteceu também com Augusio Comte. fundador da “rcligiao aa e declarava estar de conduzir verdadeiro Seus

Em A extens.ão humana e O Es tado tecnocrático apontou-se para essa paternidade de Saint-Simon, cu]as idéias apresentam afinida des com os f espirito do Cristianismo, discípulos foram muito influencia dos pela teosofia. Bazard preco nizava uma religião universal, a do Progresso, mediante a conjuga ção de todas as crenças particula- ■ “ - ecumênica pelo melhoramento pro- da condição moral, into-

9-s de Augusto Comte, que foi seu secretário. Saint-Simon Segundo evolução social processa-se segundo uma lei da qual decorre uma primeira fase militar e teológica, caracterizada pela estrutura feudal, cuja supe ração conduz finalmente tado positivo e industrial, mutação, a seu ver, deve opeirarse sem violência, pois as revolu ções representam um desgaste de energias e destroem muitos ele mentos que devem ser aproveitaa l associaçao i res numa “para e gressivo lectual e física do gênero huma no”. A mesma idéia que vam^ encontrar meio século mais tarde Saint-Yves d’Alveydre, sendo do Pacto r a um esEsta

em

a inspiradora e da Aliança Universal das reíu Idéia que assume por vezes giões. cunho de um imanentismo pau-mi\ o

teista e que rcaiían^co nas ten dências moclornistas clifunclicias nestes últimos temiws entre teó logos católicos, no pro^ressismo e nos falsos ecumenismos pós-conciliares. Já em Saint-Simon po demos ver. consoante o observa Louis Darncnio. o espiritismo mis turado insidiosamente com o po sitivismo. E em Saint-Yves d’Alvcydrc manifesta-se o esoterismo dos iniciados, com as praticas ocultistas a que foi levado por in fluências dc Fabre d*01ivet.

Sendo tais as oriu,ens da sinarqula — que não se deve confundir com outros agrupamentos ou enti dades que adotaram o mesmo no me. por exemplo o grupo de me xicanos unidos contra a revolu ção comunista —. ela terminou por revestir o cunho de uma organização política, in.spiradora do novo Estado tecnocrático. As sim, Michel Mourre. no sou Dictionnaire cVHistoirc Univcrselle, publicado cm 1968, refere-se à sinarquia como “sociedade secreta cujo objetivo seria a conquista do poder politico por uma elite de técnicos 0 de representantes qua lificados das potências industriais e bancárias”. Depois de relatar vários aspectos da vida de SaintYves e referir-se a acontecimentos da política européia na primeira metade deste século, assim termi na: “A sinarquia foi. nos anos 1930/45, manifestação de um es pírito tecnocrático, que não cessa ria dc reforçar-se e estender sua influência depois da guerra, orientando a França para uma espécie de capitalismo de Estado, do qual uma das manifestações é

a presença cada vez mais marca da dc um pessoal comum de “tecnocratas" à frente das grandes administrações do Estado e das grandes empresas".

O PACTO SINARQUICO

Os livros de Saint-Yves d’Alveydro não foram além de um cir- ^ culo restrito de leitores. Só de pois de sua morte, ocorrida em 1909. Jean Coutrot liaveria de começar a propagá-las no plano económico-politico. Em 1934 tornouse ele 0 presidente da Câmara Sindical dos transformadores de papel. No mesmo ano, em meio aos escândalos que abalaram o crédito do regime e após os acon tecimentos de 6 de fevereiro, vá rios cidadãos de diversa proce dência agrupavam-so em torno de Jules Romains â busca de fór mulas que con.stituição francesa, da Frente Popular, tendo à sua Jules Romains viessem renovar a Era 0 temPO testa Léon Blum. evitar a efusão de sanguerra civil, tentando o procurava gue e a impossível, isto é, reunir pacificamente correntes da direita e da osnuerda que se degladiavam. Chegou-.se assim ao pacto sinarquista, cujo texto seria publicado muitos anos depois por Henry Coston no volume Les Technocrates et la Sy?iarchie (número es pecial de Lectvres Françaises). O texto em auestão, manuscrito no original, foi depois niimeografado número limitado de exemplares, vindo a cair nas mãos da polícia de Vichy em 1941. Ao mesmo tem po começavam a ser publicados, pela imprensa, artigos sobre a slcm

■

narquia, a Ordem martinista e o pensamento de Saint-Yves d’AIveydre. Ao ser .suscitado o as.sunto pelos jornais, ocorria a morte misteriosa de Coutrot, de seu cunhado e correligionário e de outros companheiros.

Estado

feréncia da autoridade central po lítica para a autoridade central econômica ’. Quer-sc chegar a um “dcmo-tccnocrático" (sic), com uma representação popular e uma rei)resentaçáo econômica.

A.ssim não admira que se pro clamasse um dos objetivos do “gêrevolueão sinarquista” a j:)a.rlamentarismo do desmoralizado Constituição

invectivas considerando-o falsa democracia.

TC tão data de 1922. tende ser uma síntese entre a tese t do capitalismo liberal ultrapassa do e sua antítese, o comunismo devastador. Baseada num “huma’ nismo integral”

destruição do corrompido o regime hasoado na francesa dc 1875. quista Revolucionário nao poupa contra este regime, de impostura, de dc verborragia gimo do importação inadaptavel aos da França como o sovieo nazismo, re-

O Pacto Sinar-

em- esta linguagem pregada pelos sinarqiii.stas, que diria dos aclepto.s da AcLion Fran- .suas críticas ao parlacla.s proclamações

É curiosa se nos caise nas de que

O “Pacto sinarquista revolucio‘ nário para o Império francês” nio da ^ propõe realizar a revolução do alto para baixo e reprova “a revo¬ lução na rua”. Note-.se esta afirt mação: "queremos a revolução sinárquica nas consciências antes de tudo e não a propagamos no Estado senão por acré.scimo”. O . documento precisa que o Movi, vimento Sinarquista do Império ideológica, A sinarquia pre- estrangeira “pai.ses” tismo, o fascismo o gime de representação amorfa de cidadãos abstratos por eleitos in* fsic), “a revolu- competentes”, ção sinarquista é uma aplicação realista dos dados positivos forne cidos pelos tecnocratas moder I* de todos os países e de suas solu ções mais ousadas visando a do- mentairismo, ou minar cientificamente as forças do Marechal Petain. quando ten da natureza em benefício dos lio- tou instaurar em Vichy um Estado mens; até que seja fundada uma nacional de base.s corporativas, sociedade de aristocratas servidos Trata-se, na verdade, de uma pelas máquinas, uma sociedade que .sintesc de idéias tradicionalistas ^ permita a cada um atingir hic et revolucionárias, um amálgama 71U71C sua possível expansão”. socialismo e nacionalismo, corresponde, no plano político-eco nômico, àquele sincretismo religio- está na origem da sinarquia.

O interessante é notar as tintu ras nacionalistas e corporativistas de que se reveste o programa enunciado no Pacto Sinárquico. Trata-se, na verdade, como obser va Louis Daménie, de idéias duma falsa descentralização e dum falso corporativismo, "um e outro ele mentos de uma manobra de trans¬

so que

'f de um adinirâ Dentro dessa posição ecletismo absoluto, não redatores do Pacto Sinár- que osquico tenham chegado a escrever: “reconhecemos que o bolchevismo convém atualmente aos povos eu-

rasiàticos, como o fascismo vos italianos, germânico.s, povos britânicos, olc."

Essa mciUalidacic aos po- SC que o nazismo aos povos parlamentarismo aos

seria tecnocrático; íecnocratas dos diversos seriam dos encontros internacionais’’. os países natos os interlocutores relativista é também característica dos tecnocratas, que consideram estar ultra passada a era das ideologias, recendo-lhes, pois

pamais natural do mundo que a Espanha do General Franco a coisa

rompa relações com a China nacionalista trocar embaixadores de Mao Tsc-tung. para com a China

Da mesma forma, concernente ãs o Pacto, no rclaçôe.s interna cionais, preconiza uma “sinteso do civilização ele caráter

A SUBVERSÃO SINARCOTECNOCRÁTICA

"O pensamento tecnoc>.‘âtico” concluiu Louis Daménie — data de Saint-Simon; a idéia de explorã-lo como agente de desin tegração da ordem natural tradi cional é de Saint-Yves d’Alveydre; mas

a realização deste plano co meça com a organização do aparato por Coutrot”. universal”, com a constituição de blocos de nações integrando-se ciedade maior do nações”, se de.sccr a pormenores, tenha leitor presente que nessa

A economia

No dizer de Daménie “o mundo branco poderia tender certa unidade ideológica de promisso; a tecnocracia seria evi dentemente chamada a desempe nhar um papel federativo essen cial ao mesmo tempo entre ideologias e entre os sistemas nômicos. liberalizando-se, r dental continuando a se socializar, chegar-se-ia a um sistema econô mico unificado do qual pode dizerpara uma comas ecosoviética a economia oci-

Vários grupos ou células come çaram a sc reunir e entrar em ação. A' Críse foi um deles, ser vindo de trampolim e alargandose depois no Centro Politécnico de Estudos Econômicos. E assim também ’A’ Auto, X Cinéma, X Bridge, X Cybernétique. Entre todos eles, veio a adquirir maior notorie dade o Clul) Jean MouUn, cujo prestigio é em boa parte devido Bloch-Lainé autor de La Réjorme d'Entreprise, livro resultante de um trabalho de equipe. O pensamento tecnocrático tem encontrado difu são através cie livros como esse e também de revistas, entre as quais 0 boletim do Clul) Jean Moulin, os Nouveaux Cahiers de Detoeuf e do Grupo Worms, Espiit de Emmanuel Mounier e Économie et Humanisme dos Dominicanos. Mas 0 que cumpre sobretudo registrar é a presença dos tecno cratas em quase todos os governos, ocupando pastas ministeriais e postos chaves da administração,

numa soSem 0 concep ção se reflete a idéia do “império teocrático universal” de SaintYves, consoante o faz Daménie. ver Louis Dai a acolhida de fr an ca simpatia c mesmo do entusias mo dada a filosofias c religiões orientais, ao ocultismo de sabor teosófico e aos mais indiscrimina dos ecumenismos. a I

informação como o Express e Le Monde.

Finalmcntc, trate dos mais 5- ainda quando se V diversos e opostos regimes.

Assim, na França, antes de as- ^ segurar a sua posição de grande ● influência na TV.a e na V.a Repú1^ bücas, encontram-se eles no go- de Vichy e simultaneamente ’ em Londres, no governo de exilio. - tendo participado ativamente da If Resistência.

Como póde o “verme sinarquista” penetrar no fruto de Vichy? A esta pergunta, responde o au tor de La. Technocratie carrefour de la subversion: “O Marechal é a atuaçao sinarcosentir também tücnücrática íaz-.sc conjugada com o.s circulos pro- grc.ssi.slas dos chamados “católicos de esquerda-, Que tanto terreno ganharam na França a poi-tir dos anos da Frente Popular, auranie(envolvidos pelos .sobretudo com a do Concilio, tantas vemo

Resistência a comunistas) disseminação, depois “religião do homem denunciada pelo Sumo Pon tifico Paulo VI.

Não admira esta conjugaçãocom o progrese dessa vezes da um homem de ordem e de tradiidéia tecnocrática sismo, cuju abertura para o mun- aceitar os piade um universo cão, com toda a força de seu rea lismo e de seu instinto telúrico e militar. Nisto ele volta as costas J à Revolução, como seus escritos

Daí a do moderno leva a nos de construção concentracionário preconizados pe los sinarquistas. Tenha-se P Teilhard de Chardin no modere discursos o mo.straram. ^ dizdr que ele conhecia a Revolufc.ção na sua essência, na sua perw versidade e suas subtilezas, há um I passo muito grande, e bem pou- & COS, sem dúvida, nas suas assesso- r. rias, possuem este conhecimenP’ to num grau suficiente. Assim, a 1^ Contra-Revolução de Vichy ficará R. sendo uma Contra-Revolução pri- ^●●mária”.

O lema “Trabalho, Fa mília, Pátria” dessa Contra-Revo lução, que se chamou a si mesma “Revolução nacional”, prestava-se ^ admiravelmente a ser explorado ■' pelos sinarquistas, cujo programa, como foi visto, coincidia em alguns pontos com a ideologia de Vichy. Tendo mantido a continuidade de seus postos na administração, sinarquistas propagam a idéia tecnocrática através dos instru mentos de propaganda oficial de contando, além

sente que nome dc alta expressãoprogressista — era conse- de estudos dos de Coutrot; de Éconoalguns do Instituto frequentavam represennismo lheiro do Centro problemas humanos além dos Dominicanos

Paris

Humanisme noniie et Jesuitas e professores Católieo de círculos tecnocráticos; tantes destes circulos infiltravamse na J.E.C., na J.O.C. e nas SeniaSociais, servindo-se ainaa. de suas diretriTénioig-

nas para propagaçao zes de periódicos como nage Chrétien e outros de menos significação circulantes no meio católico, O modernismo cristão, ou me- “não é outra os Ihor pseudo-cristão, coisa senão uma tentativa de des- cristianismo para dele f que dispõem, disso, com poderosos veículos de

sacralizar o fazer uma religião do homem, da

qual a de Saint-Simcm foi uma prefiguração”. Doiulr o concluir Daménic que "olc sc acomoda maravilhosamontc à locnocracia. e os tecnocratas não podem senão achar do seu gosto essa religião que sacrifica seu dogma ã eficá cia presumida de uma pastoral organizada ã mixlerna”.

Conjuga-se também a tecnocracia ao ocultismo, sendo disto um exemplo a revista PUiJictc. funda da por Pauwels. autor do il/aíbi des magiciens e nome acatado nos meios tecnocráticos. Pauwels é um novo Saint-Yves d‘Alveydrc e essa publicação visa, ao mesmo tempo que unir o Oriento ao Oci dente, dar ao homem moderno um novo enraizamento espiritual, cstanto suas páginas abertas para o e.spiritismo. a magia, o zcnbudismo japonês, o sufismo do Islão c. em meio a estas falsas misticas, para 0 surrealismo de Salvador Dali!

Não SC deve pensar que esse alcnraizamento espiritual volta ao transcendente,

mejado seja uma pois as crenças religiosas por tal amalgamadas se fundem espécie panteista. com o qual se coaduna evolucionismo de Teilhard de Chardin — amigo do sinarquista Coutrout — e a sua fantasia da da humanidade para o forma numa de imanentismo o marcha

Ponto Omega. em pretensa e pro gressiva “cristificação .

Tais aspectos de tão complicada problemática bem fazem com preender em que profundo sentido a tecnocracia é hoje, verdadeiia- mente. a última forma da subversao.

da própria mente c subversão da ordem sociedades políticas

Subversão humana. natural das pelo poder da técnica, que e, no dizer de Berdiaeff. a ultima das metamorfoses do reino de Cesar. 1

IRAUL PILLA, // um

ALIOMAR BALEEIRO

^ONTEMPLADOS serenamente a 150 anos de distância, sem o [● ódio nem as paixões daquele temI po, os homens que se congregaram t no primeiro Parlamento nacional aparecem aos nossos olhos em estatura de gigantes, muito maiores do que a da Nação pobre, tosca e [ bravia, em cujo nome falaram, tra- j çando-lhe o futuro com fé e con- b vicção.

1, Quem

Gama c tanto.s outi'os que, pelo ta lento e pelo .saber, levam os críti cos â afirmativa de que nasceram no Brasil os maiores espíritos de Portugal do fim daquele século.

escrever o Gênesis do I' Brasil, há de reconhecer I princípio, foi a violência. Ii física e a força das armas 1 -biça, a desenvoltura do to, a licença do espaço infinito e V misterioso, o medo dos inimigos r vindos das terras e dos mares. .. í palavra veio depois e tímida com os jesuítas, as raras escolas, t- bisonhos, as Câmaras t Municipais, na orla oceânica, de 'í o rnr^° tomaram taruPin." tas pelos sertantstas e audazes, fi e policiados

que, no A força a coaventureisa.

A os

A Constituinte de 1823 represen ta uma ]3rojcção desse florescimen to intelectual do Brasil do século anterior. Os homens maduros ne le nasceram c educaram-se ao ca lor das idéias e ao impacto dos tuda independência norte americana e da revolução franceFoi 0 caso do Visconde de Cai* rú. dos três Andradas, do barão de Sto. Amaro, do bi.spo D. Silva Coutinho, dos Marque.ses do Barbacena, do Baependi. de Queluz de Ca ravelas, de Manoel Câmara Bit tencourt Sá, de Ribeiro de Rezende, dos 22 Desembargadores, dos Ma rechais e Generais. multos

Os moço.s, dentre os quais alguns ainda anos, 30 não haviam atingido outros contavam pouco haviam recebido formação universidades eunúmero

e desabusados mais, intelectual nas Estavam nesse Com homens amenos > o 1. conquistam r nem se constroem nações, f. Só no século XVIII, a descendén- k cia dessa gente rude. herdando-lhe Ç os cabedais escassos e ropeias. Nicolau Vergueiro, J.J. Silva Maia. os futuros marqueses de Olinda e de Abrantes e vi.scondc de Jequitinhonha, o pai de José de Alencar. Moniz Tavares e outros. Todavia. até 40 anos depois, a Constituinte não gozou de boa imprcn.sa.

„ , , , Vamhagen, sem embargo de n e- recer o titulo de lundador de nossa historiogiafia nao piimou pel _ _ .... , acumulados t a duras penas, constituiu limitada í classe média que pôde enviar a f. Coimbra e à França os filhos em I busca de educação. Revelam-.se ; então, os Antônio José da Silva, ó f'judeu; os Matias Aires, os Alexan- fc dre Gusmão, os Alexandre Ferreira, l os Arcades Mineiros, Basilio da

contemporâneos, nem era um morado da democracia liberal. Nao espanta qur reiralasse com desiavor os Uorncns cU* 1823. Armítage, que i^screviai i^ouco de pois dos fatos, provavelmente iranhava (jue nosso ])rimeiro par lamento nao ulerecesse os requintes do britânico. Us vi lhos. para ele, seriam "inclinado.s â realeza” moços, "proprietários de pequenas fortunas”, eram "ávidos de liber dade, mas liberdade vaga c indefi nida, que cada um interpreta a seu modo...” Excetuados os 3 Andradas, “hábeis, destemidos . conhecedores das formulas mentares, havia pou quíssimos deputados acima da mediocrida de”,

ena- mais importante de nossa história constitucional”, acrescentando que "período nenhum da historia do John Brasil tem sido tão desfigurado, tâo desapiedadamente caluniado, es- como o da Constituinte..."

E comenta:

observador inglês. Menezes Vasconcelos Drummond, quando já velho, traçou uma caricatura cruel dos homens com os quais convivera na juven tude tempestuosa na quele parlamento. Es carneceu, por igual dos velhos pertos e dos jovens palradores, se entretiam do que não enten diam.

A justiça foi feita àqueles políti cos por um jovem historiador da geração imediata e que veio a ele- var-se a ministro d’Estado o fu- turo Barão de Homem de Melo. Em monografia publicadaobjetividade os trabalhos da Constituinte, projetos por ela elaborados personalidades dos que a oorapu- nham. Considerou 1823 “o período

"Raça degenerada somos nos, que renegamos as glorias tao vividas do nosso passado, rasgamos as pá ginas mais brilhantes de nossa historia, e cobrimos de insultos uma geração inteira para sobre as minas de sua reputação erguer o vulto dos Ídolos do dia". E mos tra como “0 que havia de mais ilus trado no pais achou-se represen tado no seio da Cons tituinte. Todas as classes elevadas e importantes da socie dade estavam ai dig namente representa das: — 0 ClUo magistratura, a admi nistração superior do Estado, os jurisconsultos, literatos e mi litares haviam sido contemplados numa eleição livre e espontânea”.

Outras vozes se juntaram à do Barão Homem de Meio nessa repa ração aos fundadores do primeiro parlamento nacional. E foram as de nomes luminosos, como os de José de Alencar, o do historiador Pereira da Silva, o de Alfredo Valadão, 0 dos Rodrigo Otávio — pai em e filho, o de Otávio Tarquínio de Souza, 0 de Hélio Viana, o de Sérgio os Buarqiie de Holanda, José Honório e as Rodrigues e vários outros. Quase 100 anos depois, a senten ça da justiça histórica fez-se ouvir e os sagazes, parlacomentou o csque

fabetos, do.s quai.s metade de esunivcr.sidacles nem engrau médio, atividades decisiva e definitiva, no l.o Con de História Nacional, ae cravo.s, sem sino organizado dc entregue somcnlc' a.s agricolas e oxtrutivas. .surpreende fo.s.se e.scolhida para represengresso setembro de lyi4, sobretudo no admirável e objetivo estudo de Luciano Pereira da Silva.

E há cerca de dois meses^ em que cerimônia presidida no Senado por tá-lo, cerca de uma centena de c Petronio Portela, a glória dos ho- dadãos de instrução supeiior, comens de 1823 logrou a exaltaçao Ihido.s nas varia.s províncias nja justa de dois belos discursos de ligadas por precários transpor e Pedro Calmon e de Afonso Arinos c comunicações a vela ou no loi bo de muares. que levavam quase dois meses de Minas a S. Paulo e dez dias de S. Paulo ao Rio. apenas o de Melo Franco.

Muitos daqueles primeiros par lamentares traziam larga folha de serviços ao Reino Unido. Os pró prios moços já haviam feito as primeiras armas nas Cortes de Lis boa, onde enfrentaram as hostili dades dos deputados e da plebe de Portugal, recusando apoio e assi natura à Constituição, que restrin giría 0 status de Reino Unido já alcançado pelo Brasil desde de zembro de 1815.

Na íé de oficio liberal, dois ja haviam padecido as 0 degredo por participação na In confidência Mineira. O próprio c reacionário Cairú fora suspeitado na Inconfidência Baiana de 1798, acusação feita igualmente a Cipriano Barata, que não compare ceu às sessões. Quatro pelo menos — Antônio Carlos, Alencar, Muniz Tavares e José Antônio Caldas ~ experimentaram a ameaça da for ca e a realidade dos calaboucos por implicação na república pernam bucana de 1817.

sábio

Cairú,mestre de Direito Comercial e Economia, que publicou um tratado sobre essa disciplina cm 1803, si multaneamente com a primeira da matéria, a oe Distinguiu-se José Bonifácio, era nao de obra francesa Jcan Baptiste Say. humanista como outro sábio, familiarizado com linguas, das quais falava C fluen- tomente. E, estudara Quimica c diversos países 11 Mineralogia cm europeus, além dc ter diploma Martim Francisco de sérios estumasmorras e de tain- jurista.

O jovem Montezuma tivera par te ativa na guerra para livrar a Bahia das tropas do brigadeiro Madeira.

Naquele Brasil de 3.000.000 de habitantes, na maior parte anal-

bém trazia bagagem dos das Ciências da Natureza, mesmo modo que Câmara Bitte»Antônio Carlos era do le- court Sá. gista e Ouvidor, dotado de excep cional talento oratório. Barbacena, educado no Colégio dos Nobres e na Academia de Marinha de Lis boa, introduzira antes, no Brasú, a vacina e a navegação a vapor, missões diplomáticas e Londres. Conse guira os empréstimos para a guer- contra Portugal e colaborara José Bonifácio na improvisaLord .servira em econômicas em ra com ção da esquadra entregue a Carvalho Mello Coclirane. Luis

passava por proluncio conhecedor ue tüQos os ramos ao iJireiio. Vmle e üois descmoargaciuros, 26 oacnareis, lu eciusia.sticos, uom-re os quais 0 Bispo e Capuiao-mor D. jose Caeiano Couiiuno c tJilva, seie militares, inciusive ;i mareCíiaís ae campo c ciuis origaueirus, Conselneiros uo Braiio i-ccgio, meüicos, doutores em inusuna ou em cânones, lazencieiros. carreira posterior da maior parte deies veio mostrar que no ediiicio da Cadeia Veina, outrora prisao do Xiradenles e dos dois Constituintes, seus co-réus J. Rezende Costa c M. Ro drigues Costa, semeara-se um viveii-o de estadistas, que iriam conduzir a naçáo inexperiente nas proceiosas águas da revolução de 7-4-1831, da Regência e da Maio ridade até o dccenio áureo do Im pério nomeado do século XIX.

nistérios, presidindo-os e às Provín cias, povoando o Senado e o Con selho d'Estado com os titulos sonoros de Marqueses, Viscondes e Barões. Conduziram a nação a salvo nas guerras externas, supri miram sem crueldade as guerras civis e a demagogia, e, enfim, lançaram as bases do periodo de quase 50 anos de paz, or dem, concórdia e liberdade, sem rebeliões, golpes d'Estado, nem es tado de sítio, censura de imprensa vetos, criando a mais ou sequer brilhante escola dc politicos do Brasil em qualquer tempo.

marcada Executivo

Aqueles deputados improvisados num pais sem qualquer tradiçao parlamentar pois tanto não se po dia esperar das Câmaras Munici pais, da colônia, nascidos sob o absolutismo, iriam transformar a Constituição de 1824, pela eleíantiasc do mercê do Poder Moderador, con vertendo-a num plástico instru mento de governo representativo que a partir de 1843 e, sobretudo, de 1847, — data da criação da Pre sidência do Conselho de Ministros — imitava com relativa fidelida de 0 admirável governo de gabi nete da rainha Vitória na primeira metade daquele século.

Com poucas excessões, os depu tados à primeira Constituinte fo ram os líderes e estadistas dos 30 anos imediatos, servindo nos Mi¬

ram os

Eles e os jovens politicos de que foram mestres — Bernardo Vas concelos, Paraná, Paulo Sousa, Pi menta Bueno, Olinda, Abaeté, Zacarias, Uruguai, Caxias, Rio Branco, Nabuco, Uruguaiana, Itaborai, Cotegipe, Torres Homem, Saraiva, Dantas, Lafayette, _Ouro Preto... — toda uma constelação de estrelas de primeira grandeza. Fo- autores do milagre poAtico do parlamentarismo brasileiro, que vai da Regência até a proclamação da república. Milagre poi^ue, de pois deles, nenhuma geração outra conseguiu garantir ao Brasil tão prolongada fase de tolerância, li berdade, ordem e gozo de todos os direitos inerentes ao Estado demo-

crático.

III

Alguns comentadores mais apresem assinalar da Constituinte, sessões preparatórias. J;' sados se comprazem as futilidades porque, nas antes da instalação solene a 3 de

maio de 1823, à semelhança do que ocorrera nas Cortes Portuguesas, os Deputados discutiram acaloradamente o cerimonial para aquele dia. Mesa. tíe Quem ficaria ã direita da cedéncias.

os altos funcionários poderíam sentar-se em cadeiras de espaldar ou só em mochos. Se 0 Imperador deveria entrar de cabeça descoberta, etc., etc.

Afinal, 0 simbolismo dessas for malidades, guardava um seníido profundo para a estrutura politicoconstitucional truida:

que iria ser cons— monarquia de Direito Divino, “pela graça de Deus”, vale dizer absoluta, ou monarquia cons titucional à base da soberania do Povo. A desconfiança ■ ■ ca. Pedro I não ignorava timentos liberais dos tes eleitos

deletério com a criadagem portu guesa du Pa^o. Alinal, nosso rcpuDiicaíii.siuu iukj uiaiJüiisou ate hoje üs aecia tu.s l egiuainentaciores do cerimoniai com a escala de pre-

Aquela desconfiança jã se exteriorizara seis mc.ses antes quando^ no ato da aclamação, a instâncias da Maçonaria, que pleiteava um ã íutura Constituição,

o grilou á turba: Constituição que feita, SC for digna mim”.

juramentoImperador, duma janela do Paço, ●●juro defender a está para ser do Brasil e de A cláusula condicional potestativa a seu arbítrio íoi re petida na fala do trono de 3 de suscitando o protesto dos imediata.

Çao, era reciproos senmaio, Constituintes na sessão

Representannem os da própria Nae soubera explorá-los bem quando sob a orientação dos An1821. Mas os Depü- rS: 05 3 irmãos glo- losos, instmtivamente conheciam absni.ft™,^ ãmasticas, as tradições “^‘as cios Bragancas, e exfrSa We Metternlch r^nonfr ° Imperador e D. Leopoldma pelo ativo agente di- austríaco, cuja corres pondência conservada e hoje estu dada nao deixa a menor dúvida respeito. " - «uviud.

foi incisivo e profético:

Antônio Carlos, que então apoia va o governo do qual participavam os irmãos “....se por desgraça, feita a Consti tuição, S.M. recusasse aceitá-la, então, S.M. tinha por si a opinião nacional, c nesse ca.so nulo era o tivéssemos feito, ou S.M. nao

que unha por .si a opiinao nacional e, nesta hipótese, ou havia de anuir à Constituição, que era a vontade deixar-nos, quod Deus a geral, ou avertal.”

Sua falta de educação, sem embargo da inteli gência viva e da atividade febril, era por demais notória, além de agravada pelo convívio íntimo e nicamente louca.

Não admira pois a dissolução da Assembléia dai a 6 meses, após o rompimento com os Andradas, tal vez pela denúncia das propinas co bradas pela favorita para intervir em prol dos adversários deles em S. Paulo, talvez pela crescente predisposição imperial pelos por tugueses, a ponto de mandar in corporar ao exército brasileiro os oficiais e soldados que os bahianos haviam feito prisioneiros de guera E não lhes „ , escapava o temperamento emocionalmente ins tável, impulsivo e dúplice do prín cipe epiléptico, filho de uma rai nha neurótica e neto de outra cli-

ra nos combates de Cabrito e Pirajá. Note-.se que ainda estávamos em beligerância com a cx-metrópole. que perseverava em reconquis tar o norte do Brasil pelas armas. Essa medida despertou natural mente nos círculos brasileiros a suspeita de que o imperante pre tendia arregimentar tropa por tuguesa, de sua confiança pessoal, para sombrios designios no futuro próximo.

Ele fez questão de dirigir as di ligências para di.ssolução da Cons tituinte e prisão de deputados, que faria exilar, talvez com o secreto propósito de deixar que os apa nhassem, no alto mar, os va.sos de guerra de Portugal, onde seriam julgados como réus da rebelião na qual tiveram como co-autor o pró prio Pedro I.

Este. formando autos com discur sos e cartas interceptadas, mandou abrir deva.ssa no Rio para processo de sedição contra Antônio Car los, Martim Francisco e outros, que, no exilio durante 5 anos puderam defender-se. Registre-se o epílogo pai*a honra do judiciário do Brasil: — A Relação do Rio. por Acordo de 6-9-1828, processo, decidindo não ter havido crime por parte deles.

Por isso. depois do preparo das normas regimentais, atacou simul taneamente o projeto constitucio nal e projetos de legislação ordi nária de incontestável urgência nas circunstâncias.

a encerrou o

Desses vários projetos, em geral úteis e oportunos. 6 chegaram a converter-se em leis, sem sanção imperial, regulando: l.oi o modo de promulgação das leis: 2.o) extinção do Conselho de Procuradores Ge rais das Províncias: 3.o proibição de nomeação de Deputado.s para empregos públicos: 4.o) revogação do Alvará de 1818 sobre sociedades secretas: 5.oi seleção das leis por tuguesas que continuariam em vi gor; 6.0) instituição do governo das Províncias por presidentes no meados pelo Imperador. Mas hou ve várias iniciativas outras de ex cepcional relevo que provocaram debates fecundos, como a política de civilização dos índios; dança da capital para o centro do fundar-se a muBrasil, uma cidade a de Brasília: a Insta- com 0 nome lação da primeira universidade; o combate ao tráfico africano e até abolição do cativeiro e o incen tivo às indústrias, etc.

O ante-projeto constitucional com 250 artigos já estava pronto desde setembro e chegou a ser discutido e aprovado, dipositivo por dispositivo, até o art. 23. nuando a Assembléia foi dissolvida pelo Tmnerador e a , nao

Do labor daquela Câmara de no vatos em momento conturbado num país sem qualquer experiên cia de métodos parlamentares, fa lam os 5 grossos volumes de deba tes e documentos.

A Assembléia era “constituinte” e, ao mesmo tempo, “legislativa”. conluio entre o indisciplina de militares lusitanos. Esse ante-projeto, depois dessa da Comissão especial tentativa para elaborá-lo, foi inteiramente refundido e redigido por Antônio Carlos. Ele próprio, 17 anos depois,

em discurso de 24-4-1840 na Càma_ ra, contou como isso aconteceu: I “Eu tive a honra de ser nomeado ]!i presidente dessa Comissão, que em pouco tempo me apresentou trabalhos; e eu tive a sem-cerimô/ nia de dizer que não prestavam. [ Um copiou a Constituição Portur piesa, outro pedaços da Espanhola. |T, À vista da minha declaração, a no- W- Comissão teve a bondade de K íncumbir-me da redação da m. Constituição.

isso na polêmica com Homem de Melo.

os seus nova

Astutamonto. pò.s na ce.sta as pu blicações de Bonjamin Constant, bem conhecidas e citadas na pró pria Constituinte. Concentrou to da a responsabilidade nos Minis tros e não concedeu ao Imperador a dissolução da Câmara popular. Limitou a .soberania ao Legislativo, ao Executivo e ao Judiciário, na velha linha de Montesquieu.

exa-

Que fiz eu? Depois de assentar nas bases fundamentais, fui minar o que havia em todos os có, “^êos constitucionais, comparel-os, aproveitei aquilo que me parecia ^ aplicável e coordenei o tra^^^0- Mas 15 dias somente para _ m trabalho tão importante era Impossível que saísse perfeito; eu K ^esmo 0 disse quando |i tei à Assembléia K mas lembrei r. podia ir

0 apresenConstituinte; que na discussão se emendando e melhoran-

Desde a monografia do Barão Homem de Melo, hã 110 anos, não se pode contestar que a Carta Politica de 1824 embora muito melhor na forma, copiou com exceção de quatro ou cinco pontos, a substân cia do ante-projeto oferecido por Antônio Carlos à Constituinte, Os constitucionalistas mais abalizados, depois da República, o reconhece ram.

As inovações de fundo da Carta, obra do Conselho em que, provaOs dphaf-oc ’ velmente, foi “magna pars”, J. W) tados conLciam^l^”^ Joaquim Carneiro de Campos, o W poucas futuro Marquês de Caravelas, doutrinas constitnpfn>f consistiram: l.o) na introdução do ® e dos séculnt; época Poder Moderador ou “Poder Neuas que tro", de Benjamin Constant, reser- dos Bourbons eníU restauração vando ao monarca controle pessoal lativS^ente ^ completo da política, causa de ' Luís XVIII todos os panfletos e ressentimen-

^ ... 6i<=i^crra. dissolução da Camara pelo monar- O que Antonio Carlos não quis ca; 3.o) supressão da perda da co- por óbvias conveniências políticas, é que, segundo do.’ dizer,

roa pelo imperador que aceitasse nie pa- trono estrangeiro, indicio de que . rece, daquela comparação dos sis- Pedro I pretendia a cie Portugal; temas, ele bebera largamenta na 4.o) possibilidade de o Imperador Carta Política francesa de 1791 e perdoar a ministros d’Estado qual- b' bem pouco na de 1814. José de quer pena e não só a de morte, o ’ Alencar, aliás, também Insinuou que inutilizaria o “impeachment’*.

Vê-se, pois. que a Carta do 1824 só difere, cm essência do projeto Antônio Carlos, nesses poucos prin cípios, que visavam institucionali zar o arbítrio imperial. De então para cá, nos últimos 80 anos. o Brasil, na sua crônica instabilida de política, já adotou mais 6 Cons tituições, além de emendá-las to das amludc.

lusitanos. O Imperador, doutras vezes, de chicote em punho, exem plou-os eficazmente sem maiores consequências, segundo depoimen tos históricos incontestáveis.

cujas

Afinal, a Independência foi uma revolução que uniu temporaria mente não apenas os brasileiros de todas as classes e interesses, mas também os portugueses prósperos já radicados no Brasil. Como acontece invariavelmente nas revo luções vitoriosas, alcançado o ob jetivo do movimento, dividem-se de novo aqueles que o desfecharam.

O Príncipe regente, liberto da tutela opressiva das Cortes Lusas, já zombava do povo, que se dizia soberano, e sentia renascer a sua solidariedade aos que, como ele, tanto mais O.S mesmos os eram portugueses, quanto em Lisboa os lideres libe rais e constitucionalistas haviam sido esmagados pelo reacionarlsabsolutlsta naquele momento.

A incs-

Mas há um fundo permanente e Inalterado cm toda.s elas. raízes estão no projeto de Antônio Carlos. O.S direitos e garantias com um ou outro acréscimo ou restri ção, são os mesmos ciue sobrevivem a 150 anos de convulsões estrutu rais. A mesma a divisão tripártite dos poderes Nacionais, as atribui ções do Parlamento só amputadas pela geração atual, princípios orçamentários, ma a responsabilidade dos agentes do executivo.

A.s mesmas as ga rantias dos magistrados, ressalva das as atuais restrições de ter transitório ou que espero o se jam.

mo cara-

Tal a obra perene dos brasileiros ilustres que há cento e cincoenta anos marcaram em pedra branca uma nova idade em nossas insti tuições.

No nos.so tempo, que não pres cinde da análise marxista da in fra-estrutura econômica das cons truções políticas, é difícil acredi tar-se que a dissolução da Assem bléia se originasse apenas do tem peramento mórbido e contraditó rio de Pedro I casado à sanha e à indisciplina dc uns tantos oficiais

A Constituinte era formada de indivíduos de profissões liberais e das classes médias. intelectuais embora alguns historiadores con testem que elas já existissem no Brasil de 1823. Aquelas pequenas fortunas observadas por J. Armitage possibilitaram a educaçao de les, mas não lhes asseguravam meio de vida, que era buscado nos cargos e misteres por eles exercidos.

As classes opulentas nas cidades, centros nervosos da opinião, so bretudo 0 Rio, como capital e por to marítimo, estavam economica mente dominadas pelos portugue ses, na qualidade de banqueiros, comerciantes, abatedores de gado, comissários de açúcar e produtos

do país, trapicheiros, armadores, shipchandlers, exportadores e im portadores, negreiros, etc. Esses . homens de diferentes negócios, por outro lado, eram os que man tinham contacto com os brasilei ros abonados dos engenhos de açú car e aguardente, criadores de gado, mineradores, enfim as clas. ses rurais, que empregavam o braço escravo,

í Parece-me nítido o antagonismo entre os interesses desses portugueses e brasileiros enriquecidos ‘ dum lado e o idealismo daqueles intelectuais, doutores, prelados, generais e bacharéis, que, segun do 0 historiador Inglês de nossa Independência, eram “ávidos de liberdade vaga e indefinida”.

^ Os Constituintes de 1823 nunca ^ leram os papéis secretos de James I Madison, não divulgados àquela \ epoca, nem poderiam prever a L anahse econômica da Constituição í- feita por Charles f Século depois, à base Y p__ ^^^sresses representados na f. Convenção de Filadélfia

Assembléia íHpI?- representantes do Idealismo constitucional e sentimentos humanos das c cultas, mas não refletiam teresses da estrutura econômica numa epoca em que as palavras “democracia” e

do tráfico ncgrciro c da escravi dão, enfim a ruina das classes afortunadas da época.

Lsso parece explicar em grande parte o romi^imento entro Pedro I e os Andradas um mês após a ins talação da A.ssombléia e a simul tânea adesão do Imperador aos portugue.ses comerciantes e mili tares, solidarizados todos por muitos interesses comuns e con vergentes, quadro que, através de várias crises sucessivas, só veio a ce.ssar a 7 de abril de 1831. ver dadeiro marco da independência, a independência definitiva e real. com a predominância dos civis e militares brasileiros sobre os ade sistas lusos.

je

cm dos classes os inrepúbllca” eram Identificadas como demagogia e anarquia, que eles próprios que riam evitar, escarmentados pelas atribulações das ^ americanas.

Era natural o alarma causado por debates em que José Bonifá cio e outros defendiam a extinção nações espano-

Esses homens, cuja reunião hocomemoramos, poderiam ter .sido visionários utópicos e distan ciados das realidades práticas ou dos intere.sses materiais da época. Mas muito mereceram da Pátria, porque não fundaram apenas um Poder Legislativo, sofrendo por ele vici.ssitudes tantas vezes repetidas nossa tormentosa história polí tica. Mais do que i.sso, lançaram as bases dum Estado de Direito, se guindo a velha vocação daqueles pioneiros rudes e violentos que abandonaram a rotina conformada da metrópole e aqui aprenderam a ser livres na terra até onde não podiam chegar os freios absolutlstas da polícia de Lisboa. Não era possível, em 1823, o justo e ótimo equilíbrio entre a liberdade e o Direito, e ainda hoje, os brasilei¬ ros descendentes daqueles ban deirantes e sertanistas, inconfi- dentes e turbulentos, ainda não I

atingiram a auto-clisciplina indis pensável à democracia.

Enfrentando li.sco.s c sacrifícios, cárceres c exilio.s, tentando, do e voltando a tentar. erraneles nos legaram o exemplo da tcnaci-

dade na busca dos ideais sem cuja flama sagrada a vida humana não SC elevaria muito acima da con dição animal. Reconhecê-lo é a maior homenagem que lhes pode mos prestar nesta data.

AFONSO PENA JUNIOR

I

Imaginai as alegrias do que trabalhou a terra e a vè, mais tarde, desatar-se em flores, em seáras e frutos; tereis idéia das b que, neste momento, me enchem j 0 coração, ao contemplar a priF'- meira colheita da nossa Universi1 dade.

jr Bem sei que fui o operário da t undecima hora, aquele que não L penou no rude desbravamento da C gleba e já a recebeu lindamente P; arroteada.

A alegrfa, porém não é, aqui, |i uma expressão de vaidade e de , orgulho; não se mede em termos g de serviços, mas em termos de » amor; e uma das seduções, um dos encantos de verdadeira vida universitária é, justamente, espirito de solidariedade com que, ^ .^?^P®^^Ções e ciúmes, se com- - P^^am jubüos e tristezas, de ^ , tal sorte que, nos meus sentimen- tos, entraram sempre os dos meus , Ilustres antecessores nidade, assim como que certo disto — Reitor de agora estará

na alta dig— estou mais 0 magnífico -- a sentir, y como que somada, diante da mésse j oplma, a exultação de todos nós, , que 0 precedemos, e a exultação , de quantos amam a Universidade, !■ dentro e fora dela.

s No dia, sobre todos honroso e ■ feliz, em que assumí a reitoria da Universidade, declarei > animava a dignificante confiança que me

O Digesto Econômico arquiva em suas páginas dezenas de tra^ balhos de Ajonso Pena Jiinior. AmUjo pessoal do seu ãifetor, o grande humanista legou-lhe um grande envelope contendo inúme ros estudos, muitos dos quais iné ditos.

A nossa revista pretende publi car, os de interesse permanente. Nesse número sairão os referentes à missão do educador, pois o emi nente político e ju7'isco7isulto foi reitor da Universidade do Distrito Federal e Presidente da Associa ção Brasileira de Escoteiros.

dos professorc.s meus colegas, cujo precioso conselho era condição es sencial ao bom cxercicio do nobllissimo

E acrescentei: cargo. — os

“Confio, sobretudo, em que a ge nerosidade dos estudantes verdadeiros donos da Universidade facilite a pesada tarefa com que, por amor dêles, vai arcar, desde agora, o velho reitor”.

Nada mais grato do que poder prestar, agqra, o testemunho de que aqueles e êstes não desmentiram jamais essa fundada confiança. A Universidade foi, quanto possível, uma companhia ou sociedade de mestres e alunos, empenhada de veras, em aliviar a tarefa da rei toria, no engrandecimento e gloria do Instituto. esse

A escolha, sem discrepância, de seu paraninfo pola turma dos di plomados de hoje. as palavras mais que generosas com que o enalteceu, muito acima dos seus merecimentos, a notável oradora da turma, atestam bem e.ssa at mosfera de solidariedade e coope ração com que todos nos c.sforçamos pelo bem comum. E não me acusa a con.sciencia de que e.ssa harmonia, essa .solidariedade resultassem de complacencia.s e transigencias no terreno do dever.

tosas que as da bonança, não raro enganadoras.

Mas, já que a oração, tão subs tanciosa e brilhante, da oradora da turma fez a elas uma referen cia discreta e sem qualquer acrimonia, cntendi de tirar lição da adversidade, como as abelhas ti-

ram mel das flores mais amargas. Cada um dos que hoje se diplo mam, testcmunnas e vitimas de todas as vicissitudes da Univeysidade, fundação, poderia ter dito aos de mais desde a hora sagrada da as palavras de Enéas, no canto virgiliano:

“Companheiros e socios de aventuras, não é de hoje que conhece mos Tão pouco terão elas resultado — por mais que o pretenda a bon dade dos companheiros de jorna da — de qualquer maior valor e virtude do reitor.

Para mim, a causa secreta dessa coo peração vitalizante e do relativo sucesso que desta se seguiu, está no fato de ter nascido a Universida de sob 0 signo da luta; de ter sofrido, desde 0 berço, tantos embates e oposições. Quando se navega cm barco sob a constante ameaça de sossòb.ro, todas as mãos se revezam

afrontamos revezes; ja os maiores. Vistes de perto 0 furor de Scylla e seus rochedos re tumbantes. Conheces tes os antros tenebro sos dos Ciclopes... Dia virá, porém, em será grato re- que cordar tudo isto”.

‘●Forsan et hoec olim meminisse juvabit”.

Para os homens, como para as instituições, as alegrias do come ço da vida são, muitas vezes, se menteira das dores, que no curso dela se colhem: e, de outras vezes, desabrocham nas bombas e, para logo, se estabelece uma disciplina, que acode ao pe rigo comum. as dores iniciais mais tarde em alegrias. A luta, para as almas, é como o vento para o fogo, que ao fraco apaga e ao forte alenta.

E a Universidade mostrou que era digna de viver, pois era capaz de pelejar e sofrer.

Não era minha tenção falar-vos, aqui, dessas horas iniciais de pro vações, horas, quiçá, mais provei-

E o dia veio; e e o Dia virá... de hoje, no qual a lembrança dos males passados é como que um sainete, que condimenta, esperta e aviva o sentimento e gozo da fe licidade presente.

O perigo, realmente, passou: que o atual Chefe de Cidade, na hora

dos poderes discricionários, quan do senhor de baraço e cutelo, de alta e baixa justiça, longe de ameaçar ou fulminar a ümvcr.sidade, pos à frente de seus destinos Reitor de dignidade e prestigio imensos como penhor seguro de que a estima e deseja o seu pro gresso. E confiou a Secretaria da Educação a outro grande e incon testável valor, amigo da Univer sidade e do seu Reitor.

um,

Homem de fina inteligência, de licada sensibilidade e grande cul tura, 0 Prefeito de hoje seria in capaz de censurar à Universidade 0 pequeno numero de .seus alunos, calculando o custo de cada como se faz a produto de fabrica, obrigada a produzir muito, para baratear o artigo.

Éle bem sabe . . que nada repugna mais à índole e aos fins da Univer- sidade, como de qualquer instituto de educação, do que padronização, Sá’"*”

A isto se opõe, como barreira in transponível, a prenda dWina supremo bem, o valor inf n ^o da personalidade humana essencial e intangível. o

As portas das Universidades vem, pois, cerrar-se quantitativo, tão do nosso tempo, e só dar qualitativo. deao critério agrado do acesso ao

de ser a nossa, são os melhores cstimuladoros o .servidores do en sino primáriín c as Universidades do tipo da no.ssa, além de rasga rem o.s liorizonlos c largarem o campo para os que saem da escola primária, concorrem, pela elevação do nivel cultural, para a produção da riqueza, que restitue. tributada, ao erário público, o dispendido. em boa hora. com a Universidade. Repito, portanto, o perigo realmonte pa.ssou. E. todavia, quem nos dera não tivesse de todo pas sado, para que ficas.se o acicate e estimulo. Oxalá po.ssa manter-se o espirito e poder de aperfeiçoa mento com a simples lembrança das horas más e a idéia bem fun dada de que desmerecer é provo car nova ofensiva e riscos.

Um dos pontos que mais me agradaram no excelente discurso da representante da turma foi a liberdade universitária com qne falou da universidade, acentuando, com visivel afeição, os seus bons aspectos, mas fazendo segura e esclarecida critica de suas defici ências.

Em tudo o que ela disse há inadignidade téria para reflexão e ação, afim de que se aperfeiçoe, indefinidamen te, a nossa Universidade.

A perfeição, propriamente, não me parece estado terrestre e hu mano, mas celestial e angélico; e tenho a impressão de que, acaso atingida, traria consigo o germen de de acabamento e de ruina,

Também não diria o Prefeito hoje que o dinheiro gasto Universidade melhor com a se gastara com escolas primarias; pois não ignora que os saídos de uma dadelra Universidade, como tem

Ela deve ser antes um goal, que sempre se afasta, ou uma tendên cia ou limite, das matematicas. ver- para que o homem esteja sempre ocupado e entretido em bater o seu

caminho, que não é, jamais, a larga e desempedicla c.strada real, mas vereda escarpada e bordada dc ur-

Para alguma cou.sa mais cio que o futebol ha de .servir o c.spirito esportivo do homem, o .seu cora joso espírito dc aventura...

E 0 fino da arte do educador está, preci.samcntc, cm trazer des perto 0 anseio dc contemplar algo de nuevo...

Reparo, porém, ne.sta altura de meu discurso, que em todo esse serpenteio, um tanto boêmio, de idéias, ainda não cumpri o verda deiro dever dc um paraninfo é 0 de aconselhar o.s afilhados de levantar para ele.s a carta de marear da profissão cm que in gressam.

dos valores. O saber efa nenhum, a arte de ensinar ainda menos.

Neste cincoenta anos, entrou em campo a Escola Normal, cada dia mais aparelhada e perfeita, graças a ela. a escola de hoje se assemelha tanto à dos meus oito anos quanto um arco voltaico se possa assemelhar ao tremeluzir fumegante das candeias da minha meninice, na terra natal.

Tendes sobre os ombros o encar go dc iniciar a mesma transfor mação no ensino secundário, so bretudo no particular.

Quatro cousas, pelo menos, vos são indispensáveis para o desempe nho de tão dura missão.

A primeira, é a humildade do verdadeiro sabedor, que nunca se cansa do aprender, pois ciência está em saber-se que quasi zes.

Lançai a culpa disto à que fa lou por vós, pois seu discurso la um tal conhecimento do ensino secundário e dos deverc.s do pro fessor, que quasi me oficio, pelo muito horror ao redizer e repetir.

Devo, porém, encarecer, para que se grave em vosso espirito, a im portância da missão, dc que encarrega a Universidade.

Sois os iniciadores, os pioneiros de uma nova era do ensino secun dário; e estareis, para este ensino, como os primeiros normalistas pa ra 0 ensino primário.

Quando atingi a idade escolar, era a escola primária o reino dos apaniguados da politicalha, só, de quando em quando, por bamburrio de sorte, confiada a autodidatas e a vocações naturais. Imperava nela a férula, e a indiscriminação

tudo se ignora.

“O grande Doutor da Igreja, Sto. Agostinho — escreveu Sousa de podendo ensinar a to dos, protestava querer ser ensina do dc qualquer. Em todos os tes é isto certo: só néscios cuidam hoje que sabem tudo”.

Se era isto assim, no último quartel do século XVII. que diremos segundo do século XX, reveMacedo cxcuso do cienvos agora, no _ quando as raias da ciência nao se as daquêle? I comparam com Estudai, portanto, sempre, estu- só nos livros. dai sem parar, nao mas no campo vivo e movediço do vosso lidar quotidiano.

Tomai como exemplo a Sócrates, que, cinco minutos antes da ci- cuta, se entretinha em aprender nova aria de flauta, e, per- uma guntado pelos discípulos porque o fazia, respondeu que para saber

Neste estudar permanente constante, bom será que parte de le o façais na própria Universida de, de modo a não perderdes con tacto com a Alma Mater e a ser virdes de exemplo e edificação aos que virão depois de vós,

A segimda cousa indispensável à vossa missão é a mais rigorosa probidade no exercício dela. Assim como a Universidade não admitiu falsidades e fraudes nos vossos ^ trabalhos, assim deveis bani-las, T sem contemplação alguma, nos de Ç vossos discípulos, educando-os nu- V' ma atmosfera de amor à verdade, f única respirável para homens lif"' vres.

No exercor. portanto, o vosso ma gistério pensai mais nos vossos de veres, que menos nos bens. que de vosso di ploma vos hão do vir. do que no be?n que. graças a _clc, haveis de fazer a vo.ssos irmãos, para engrandccimcnto e glória do Brasil. alguma coisa mais antes de mor¬ rer.

Idcs exercer profissão, que tanto tem de árdua e nobre, quanto de 0 de.spromiada: que mais tem, pro priamente. de .sacerdócio e apostolado, que d<‘ oficio e ganha-pão. A corrente ck* simpatia de inteli gência a inteligência, a imantação das almas pelas almas, que são es senciais a essa atividade só se proce.ssam bem em atmosfera de desinteres.s'* o abnegação, livre de todo azinhavr(‘.

no.s vos.sos direitos: e

[' A terceira, é a atenção ou res^ peito pela personalidade humana.

R A quintessência do ensino, como I observou a Professora Iva Waist berg, é essa personalidade, tanto do mestre como do aluno, p ma ne vaHetur, o sistema rigido p de ensinar é um atentado a numerosa e multiforme riqueza interior M de cada qual. e implica na passa- . gem da personalidade por um trem de laminar, ou por uma fieira. zem-ste, assim.

O grande naturalista Bates que. durante onze anos ininterruptos explorou, com amoro.sa devoção, os assombros da floresta amazônica, fecho de seu livro “O Na— que.

A nornarra no turalista no Rio Amazonas tendo deixado o Pará a 2 de junho de 1859. avistou, a G, quando jã. portanto, a 400 milhas da principal embocadura do Amazonas, montões e montões flutuantes de troncos e folhagens; e. ao passar o navio por balsas, ou jangadas naturais.

se-

Fa, aos milheiros, às f. centenas de milhares, aquêles filisteus, sem necessidades espín- tuais, tão bem definidos por Scho" penhauer, "que se ocupam cons- r tantemente, e com a maior das ' riedades, de uma realidade, que não é realidade alguma”.

f A quarta e última das } de vossa missão é, quiçá, a mais í importante, pelos fundamentos P morais em que assenta.

e.ssas distinguiu. no meio delas, os frutos da palmeira Ubussú, peculiar ao "Foi esta — termina Amazonas. o sabio — minha última visão do Grande Rio”.

No dia, meus jovens Amigos, em que me convidastes a paraninfar esta solenidade, acabava eu de re ler esse livro, dos de minha predl normas

leção. E, Icmbrando-ine de nossa Universidade do Distrito Federal — que é, hoje, nomcn ct umbraassocíei, melancoUcamenle. a vossa visita com o último encontro e vi são do grande naturalista. Ereis, para mim, o remanascente do um grande sonho c de um grande em penho; e como os iragmentos do um poema, que eu vivo.ra, e se per deu. Dísjecta membra...

Foi rápida, porém, essa nuvem de tristeza, que mc ensombrou o espirito. Por íóri.at de educa(,u\o c, talvez ainda mais, iH)r forqa de temperamento, não sou dos que se comprazem na melancolia. A “apetencia do tormento” — do que fa lava 0 mais fúnebre dos nossos poetas — é coisa, a meu ver, detes tável, e a que fecho, decididamen te, as entradas da minha alma. Por isto, um outro pensamento de alegria e coragem veio logo traminar a depressão daquela pri meira imagem de tristeza.

Lembrei-me de que aquelas ilhas flutuantes, que o naturalista contrára, são o instrumento, de que a Natureza se serve, para levar a flora e a fauna de umas terras outras teíras, separadas por imen sas distâncias c larguissimos mares. Por elas se explica, cm grande par te, a extranha distribuição das es pécies vegetais e animais na su perfície da terra, e as inesperadas contribuições de continentes a con tinentes.

mesma forma, realizado, no oceano dos tempos e no campo das idéias c sentimentos, pela dispersão e peregrinação dos homens. O vosso grupo jã não era melancólica ex pressão do passado, mas radioso signo do porvir.

Ereis, desde então, uma ilha en cantada c risonha, animada e flo rida. conduzindo alegremente, confiantemente, para a clemência dc outros climas uma sementeira carregada de bênçãos.

Sem prejuízo da gratidão, estima a lealdade à grande c ilustre Uni versidade do Brasil, que vos aco lheu e vos diploma, e, antes, como demonstração de seu espirito de imparcialidade e tolerância, sereis, desde agora e em todo o curso de de educadores, os vossa carreira missionários da nossa (sim, nossa. Universidade do minha c vossa)

Distrito Federal. Levareis a outras do espinto que conidades a mensagem a animou, dos rumos que a onen- idéias fundaniencritica, inspirada e da verdade; a cientaram, das suas tais; a livreguiada pelos rigoresdesassombrada investigação tifica, dentro da mais compl^eta e inflexível probidade; e, domman de brasilidade, o à nossa genena tudo, o espirito amor à nossa terra e te, a condicionar o estudo, a pes esforço para a grandeza I quisa e obem estar da Pátria. e 0

A essa nova luz de Vida o Provi dência, vossa presença não era mais a visita da saudade, mas a visita da esperança. Aquilo que a avulsão das torras realiza no es paço e nos domínios da vida, é da

ram com

paraninfo, A escolha de vosso embora afastado da atividade uni versitária, as homenagens esp ciais que resolvestes prestar, e, so bretudo, a palavra da vossa gentil e brilhante oradora, palavra em que aqueles princípios se afirma- singular convicção e fir-

meza, tudo isto nos a.$segura a constância e fidelidade do vosso amor à antiga Universidade; tudo isto nos garante que ela persistirá em vós; e. por meio de vós, através de vós, continuará a viver, a atuar e a influir.

Meus jovens Amigos,

O momento em que ides começar vossa missão de educadores é um dos mais escuros e difíceis por que tem passado a humanidade. A.ssim 0 assinalou vossa talentosa re presentante, e foi este um ponto de sua oração que, particularmente me agradou. Dificuldade bem co nhecida está meio vencida. E eu vejo, satisfeito, que entrais na luta de olhos bem abertos e com toda a consciência dos rLsco.s.

no

sim, naturalmento. mais árdua e dolorosa a mis.são do educador, quando as onorgias do homem se desmandam, impacientes a todo jugo e a toda norma.

Estamos, sem dúvida, vivendo uma hora. que nos traz ao espirito o mito ixagão da luta entre os gi gantes e os deuses do Olimpo. Os gigantes tentam, ousadamente, mas inutilmente, a escalada dos céus. Um a um, são todos precipitados e vencidos, recebendo cada qual a merecida punição do imenso crime. Sobre um deles, Encelado, depois de meio fulminado. Júpiter coloca a massa descomunal do Monte

Etna. dc .sob a qual não consegue fugir. Mas, dc quando em quando, pelos terremotos c erupções, temos noticias dc que o gigante rebela do continua no martírio de sua prisão. Cada vez to, a mitologia — que o desgraça do procura mudar de posição, para de.scansar o flanco fatigado, a ter ra da Sicilia treme toda; os ares se toldam dc fumo o se incendeiam das lavas vomitadas: agita-se e geme a natureza cm torno. Neste mito de Encélado, temos represen tada, sem tirar nem pôr, a pobre humanidade. Até onde alcança a nossa vista, na caligem dos temaltcrnadamente,

Sim, meus jovens Amigos, o momento e duro e tenebroso, sobretudo para edu cadores. A principal missão do reza, com efeieducador consiste, em orientar e disciplinar gias do homem, qualquer coisa, analogicamente, do que faz a ciéncia e arte cia engenharia para do mar e aproveitar as forças vivas da natureza. Aquelas e estas são tao capazes de bem de construir como de fim da educação está em conduzir aquelas no sentido construtivo sentido de edificação, Ora, o mo mento é de desordem e desatino nas energias do homem, de desencadeamento anomalo com efeito, as enercomo de mal, arruinar, o

vemo-la, po.s acumular sobre .si erros e mais er ros; e, depois, esmagada pela mon tanha deles, no esforço de mudar de comodo, aliviando um dos lados, sacudir a terra toda, atear incên dios, espalhar ruinas e desolações.

Encélado-Humaniclade se encone anárquico dessas energias. E assim como engenheiro será mais pesada construção de barragens e canais, para aproveitamento da força hi dráulica, no período torrencial das cheias, quando o rio abandona o leito, e vai de monte a monte, asao a tra, agora, mais agitado do que nunca, gum, fez maiores esforços por aliParece que, em tempo al-

viar 0 flanco machucado. Jamais se ouviram tamanhos brados e maiores clamores. E c no meio des ses cataclismas. cpic ides empreen der a mi.ssão do educadores. É certo, meus Amigos, que estamos no Brasil, onde, a tanto.s respeitos, ainda se vive em pleno paraiso. Mas, além de não liaver. nos dias de hoje, pais algum, que se possa dizer isolado e estanque tão bem observou a brilhante oradora da turma — a marota que se desencadeou no mundo c \ima tre menda vaga do fundo, que hã dc percorrer o sacudir toda a face da terra.

variaram, os fins ou resultados eram idênticos. O mesmo se pode rá dizer c provar de quantos prin cípios revolucionários tém, até ho je. conquistado a opinião do mimO processo da implantação, isto é. 0 elemento acidental, apre senta diferenciações ou peculiari dades segundo a preparação, as tendências, o gênio de cada pais.

Num e

E, para dizer toda a verdade, já desde muito sacudindo. a vom percorrendo e Ctimnro. com efeito, não confunclir-.sc o fenomeno da guerra, a conflagração européia com a revolução, dc que vimos fa lando. A luta armada, posto mais teatral, mais incsmo impressionante, pode nao passar dc uma manifestação especial ou dc um episódio processo mais geral c profundo de desintegração e recomposição das forças sociais, Tomando-se. para exemplo, o caso da emancipação dos escravos ou supressão do cati veiro, aqui e nos Estados Unidos, seria infundada qualquer distinção que .se pretendesse fazer imensa revolução social pelo fato de se ter feito, aqui, por meio de uma lei de um só artigo, e de se haver processado nos Estados Uni dos, pela força das armas, e denois de sangrenta guerra civil, noutro caso, com efeito, o princí pio vitorioso, que modificava, es sencialmente, a sociedade civil, era um só e mesmo princípio. Os meios

mesmo

Desça cada um de nós nos recessos da própria intimidade: consulte as próprias ações e reações; e verá o grau e profundidade da revolução que se vem processando, como a da emancipação, sem apelos às armas e sem efusão de sangue.

Façamos, por um momento, abs tração da luta de morte em que estão empenhadas, na Europa, as nações mais civilizadas do mundo; 0 lancemos as vistas para as de mais nações. Haverá, acaso, algu ma cuja organização política e so cial. cujo estado de espírito, ou cuja mentalidade sejam os mesmos de ha vinte anos? Serão os Esta dos Unidos de agora o mesmo pais dos livros de Bryce ou dos livros de Wilson? Será o Brasil de hoje o Brasil de antes de 1930, o Brasil de Ruy Barbosa? do. V

Uma das coisas que, realinente, estudioso de num j mais impressiona o história é verificar que as^ agita ções mais espetaculares nao são, que assinalam mu danças mais profundas, ou que, coincidem com nessa i muita vez, as pelo menos, nao estas, havendo entre umas e ou tras diferenças de tempo, que mas caram a relação de causa e efeito.

“A substituição numa sociedade de um sistema moral por outro — escreve notável sociologo — não se

pode efetuar por um simples golpe de força. Ela é sempre o produto de uma dissolução muito lenta c de uma criação muito lenta, mes mo quando revista a forma aparen te de verdadeiro cataclisma"

Reconheçamos, por conseguinte, que a atmosfera que o mundo rc.spira, hoje, é uma atmosfera de re volução, senão de revoluções, ain da que nem sempre se manifeste a força ou a violência entre os meio.s ou instrumentos revolucionárlo.s. Dificil, muito dificil coisa, meu.s jovens Amigos, discernir cada um. em tempos como os de agora, em que consiste o dever, qual o dever a cumprir. Mais difícil, ainda, para os que têm encargo de alma, como é 0 de caso de educadores e. portanto, vai ser o vosso caso. Que fazer? Como proceder? A esta in terrogação ansiosa, amigos

do autoridade, quando tais postos são apenas ginásios, isto é, campos de excvcicio. campos de simples preparação para a luta.

Quem há. que se preocupe, hoje. em ensinar a mocidade as qualida des do espirito e as virtudes Indis pensáveis ao i^erfeito discernimen to? Quem há. que. verdadeiramen te, odiKiue os moços no sentido àt examinar, apreciar o julgar? Bem sei. meus jovens .ômigos, que. daci a formidável comnlexidade dos ele mentos cm pre.sença nos grandes problemas humanos, dada sobretu do a soma de .sentimento, de pre venções de toda a ordem que inter ferem nesse.s i^roblemas, é. real mente. muito escassa e precária a atuação do pensamento neles. Pa rece-me. porém, que esta é a maicr razão para que o educador — Que nunca feicoamentomáximo

desanima na obra do aperprocure elevar ao essa atuação do pensaolomento modifleador meus jovens — pois que me conferLste.s autoridade de conselheiro vos respondo: Fazei fazer eu mento, como de impuíso.s cegos.

trabalho educativo purA

Nesse moderar o instinto em proveito do discernimento, isto é, para huma nizar o homem, o ponto capital a seria uma verdadeira os ver. meu cruzada dos educadores para aue a juventude preza.sso e desenvolves se, cada vez mais. a chamada irdJ inierior.

"O animal — observa GABRIF.tBROMARD — adapta-se ao melo. aplicando-lhe uma atividade mais

A adaptação e

0 que devem educadores, quer .sejam agitados, quer sejam calmos tempos. Embora cada um de vós tenha, e deva ter suas convicções pe^oais sobre os temas que di«- Putam os espíritos, vossa missão hao e a de prega-los e fazer pro- selitos, mas a de formar e pre- pairar os espíritos para que possam, .lulgar e escolher, sas evidentes da desordem espiri tual do mundo moderno, da Quia mental contemporânea reside, precisamente, nas deficiências da verdadeira educacão, assim nos la res, como nas escolas. Os educa dores. esquecidos de .seus deveres, têm feito de seus postos verdadei ros campos de batalha, com perda

* ‘ I Uma das cauanarmenos reflexa, nele inteiramente instintiva, existência, não a cria. ou Ele sujeita-so à Só o homem tem o poder de criar sua vicia, de imprimir-lhe nova orientação por um ato livre de in-

teligência, fazendo, assim, benefi ciar dessa orientarão nova a sua sensibilidade

desperta. sempre a

Este poder se medo iiola intensi dade de sua vicia i7iltvior. poden do-se dizer que, em todo homem, elevação da vida corre parelhas com a intensidade da vida interior. De um ideal mesquinho a um outro mais generoso, do uma atividade esteril a outra mais fecunda só há — bem visto o caso — a diferença de uma vida interior a outra vida interior, uma das quais reduzida nada, ao passo que a outra se de senvolve grandemente’*.

as crenças e convicções mais fun das são as mais calmas, e ganham, com isto. autoridade e força. Pre gai-lhes a humildade do verdadeiro sábio, a faculdade de ouvir e pesar as razões alheias, a tolerância e a indulgência, sem relaxação. Ensi nai-lhes a dificil e delicada arte da discussão, que quase se perde em tempos de argumcnitim l)aculi7ium.

me-

Ou muito me engano, meus jo vens Amigos, ou a evolução dos acontecimentos no mundo deverá a facilitar-vos. dentro em breve, to da essa pregação; pois tudo me le va a crer que sob as tormentas e gelos de um desabrido inverno se está dispondo a terra para uma semoadura feliz e uma risonha pri-

A história, meus joven.s Amigos, aí está para demon.strar que os Ihores momentos da pobre humani dade, os raros períodos om que ela gozou de alguma paz, foram aque les em que ela viveu .sob do espiritual, abandona.

o de amanhã.

0

mavera. as brutalidades de hoje estão pre parando a floração espiritual de o signo Tao logo. porém, para entregar-se, corpo e alma às preocupações do progresso material, a adoração da força e da riqueza, recomeçam as lutas e dissenções ostereis. Nasce logo, 0 orgulho. 0 satanico orgulho,' com que se fecha aos homens raiso: Eritis siciit dii".

o paSereis iguais aos deuses... E que prolife ração de orgulhos! Orgulhos indivi duais. Orgulhos de classe. Orgu lhos de raça. Orgulhos de povos e nações.

Ou muito me engano, ou

Assim foi; assim há de sér em todos os tempos. Há, em primeiro lugar, 0 sofrimento por que passa mundo, sofrimento indizivel e sem limites, e cuio resultado último e sempre o de depurar a alma hu mana. O aperfeiçoamento do ho mem, a sua santificação não é mais — como observa um grande poeta — do que a infinita passagem da alma através do sofrimento, do da angústia, da Ha,

espírito através consciência através da Dor. Pregai, portanto, aos vossos alu nos a supremacia do espiritual, encantos da vida interior, as vir tudes do recolhimento de espirito, do retii*o espiritual, que até no meio da multidão pode ser prati cado pelos que nele se educam. Pregai-lhes a serenidade, que não é, nem deve ser a indiferença, pois os em

e cau-

____ segundo lugalr, uma qualidade inata do homem, que — por mais paradoxal que isto pareça sa e remédio de seus males^ todos, isto é, a curiosidade insaciável de seu espírito, a sua eterna e ilimita da versatilidade, a faculdade, por assim dizer infantil, de enjoar de

tudo, ora do bem, ora do mal. Dai, 0 perpétuo pendular, que a história nos mostra, entre a vida material, extdrior, de esteril agitação, e a vi da espiritual, interior, criadora da paz.

Ora, 0 pêndulo atingiu os extre mos do materialismo. Aguardemos, confiantes, a sua próxima volta às zonas da vida espiritual.

Meus queridos afilhados!

Penso ter cumprido os meus gratos deveres de padrinho. É possível, apenas, que me tenha en tregue, por demais, ao pendor de aconselhar, que é mania dos velhos.

Devia, talvez, lembrar-me de que sois vós os especialistas, com curso ,* e diploma de educadores, ao pasI so que sou, na matéria, um autodi data, com a vantagem, apenas, das longas e constantes meditações.

gurar o e.scolismo no programa do pro.sentc Congro.s.so de Educação.

Sempre nos i^areceu que ele de via e.star. indispensavclmento, p>ermanentemente. na ordem do dia de todo Congre.sso de Educação.

ne.ssa

No dia — estou bem certo disto — “em que o ensino do Brasil es tiver sob a vossa direção pressão é de vossa oradora; e só ela basta a mostrar o tonus das esperanças); nesse dia _ talvez bem próximo - cada um de vós te rá um programa pensado e vivido- programa que passou pela medita ção, pela experiência.

ía exvossas

Se ainda estive.s.semos nos dias já longínquos da minha infância, quando só se ouvia falar de ensino, de instrução, e as Secretarias e Ministérios se denominavam “da Instrução", ou "do Ensino”: quando só o livro imperava na escola, e a formação do caráter, bem como a adaptação para a vida eram tare fas somenos para M^^stres. confia das ao acaso de um ou outro lar privilegiado: se ainda vivéssemos era remota, o afastamento do escotismo das cogitações dos profe.ssores estaria na ordem natu ral das coisas. Que podiam ser as atividades c.scoteiras. os métodos escoteiros para o .solene e grave marifnter d’antanho. preocupado apenas cm atochar lições, senão brinquedos de meninos, criancices, tempo perdido, enfim?

Mas, e pela luta; um programa, portanto, construti- vo, sem quimeras e utopias bem dentro das realidades.

E os meus votos ardentes, de to do 0 coração, se erguem a Deus, para que façais, com tal programa,' a felicidade e a grandeza do Bra-

Direi melhor: em q^ic* educação absorveu as como ancllares ou tornou uma resultanic sil na III

Grande foi a alegria nos arraiais escoteiros, grande, particularmente, a minha alegria, quando vimos fiu

Deus louvado, já raiou, de há muito, o grande dia em que a palavra educação .se substituiu aos dois outros vocábulos incompletos e frustres, a palavra outras duas, servos, n se de muitíssimas comvoneiites. E bem próximo há de estar o dia em que se transforme em fauantidiluviana, de museu, o tipo de Mestre, do aual iá chasqueava o quinhenti.sta Montaigne, qul ne cesse de criailler a nos aureilles, comme qui verserait dans un entonnoir”;

i

dia em que só se verá aquele educador, eniresonhaclo pelo mes mo íormidavei vidente e precursor, aquele educador que ●●selon la portee de râme qu il a en niain, commence a ia ineLtre sur ia monstre, lui Jaisant goustcr les choscs, les choisir, ei discerner d‘elie mesme, quclqucsíois lui ouvrant chemin, quclqucsíois le lui laissant ouvrir”;

e que

‘●n’invente et parle seul, mais écoute son disciple puirler á son tour”.

Tomo-as de emprcstüno no “Guia do Escoteiro", livro escrito, sob a pele de "Velho Lobo", pelo incom parável Benjamin Sodré, e que de via andar na mão de todos os edu cadores.

escreve o Deao Russel

"É, de justiça proclamar-se — que o programa do escotismo completa o trabalho da escola. Ele foi conce bido de tal maneira que quanto mais o estudardes, vós professores, mais vos convencereis que o seu aparecimento representa uma ver dadeira descoberta.

u: ssa

Se já esUimo.s, portanto, nova era, como admitir que Con gressos de Educação, como admitir que educadores possam deixar de lado 0 escotismo, e os seus proces sos multifaces de educação inte gral?

Se me permitem o emprêgo de imagem cio meu terrunho, enraizado caipirisino de minha in fância me traz á lembrança, direi que tal coisa é tão inaclmissivel, tão de costa acima, como dispensar lavrador o seu melhor boi de do,,.

É possível, Senhores, que se atri bua a paixão e a interesse tão ele vado conceito do escotismo; é possí vel que me taxem de exagerado, e que veja nas palavras do Presiden te da U.E.B. uma espécie de elo gio em boca própria, sempre dese legante e suspeito.

O programa que o o aranesse ouso dizer, nao se guma ainda.

O programa do escotismo é o trabalho do homem adaptado à idade da criança. Ele atrai os me ninos em todos os períodos, até naquele em que o jovem transpor os humbrais da mesmo começa a adolescência para fazer-se homem, do escotismo, sem quase nada exigir da criança, con- du-la, passo a passo, ao ponto que quer atingir. Não é tanto o plano de instrução dos escoteir(^ que é notável; é o seu método. L método há alguma coisa que, viu em parte al-

Ouçamos, por isto, como vozes acima de qualquer exceção, e da mais alta autoridade, as opiniões de duas sumidades pedagógicas, o Dtão Russell, da Universidade de Columbia, e o professor Ernest Young, da Inglaterra.

Meus amigos, como preceptores da juventude, eu vos que somos . - „ devo dizer, é minha convicção que escolas não estarão a al tura da tarefa que delas espera a futura geração, se nós nao ^^es m- culcarmos, tanto quanto possível 0 espirito e o método escoteiro, e além disso, não fizermos de maior número possível 4 as nossas se, sorte que o - de horas de recreio de nossos alu nos sejam preenchidas por esse programa tão completo”’.

E 0 notável professor Young, no mesmo diapasão de entusiasmo, de-

ciara:

r k f uma série de métodos bem superio res aos processos ordinários do mestre escola profissional. Mas nós, os professores, somos uma cor poração muito conservadora, muito tempo ainda se há de passar iniciados e — ai de nós! antes que compreendamos o valor fes, do instrumento que foi para nós inventado. t

Os aspectos externos do movi mento escoteiro levam, com efeito, alguns a vér nele, tão somente, uma recreaçao esportiva ou um siste ma de jogos e exercícios íisicos. Pretendem outros que ele sirva de

"O movimento escoteiro pós nas mãos dos professores o mais belo instrumento que jamais foi inven tado para a formaçao do caráter, e iniciação precoce na vida militar; e confundem seus cxcrcicios e mar chas com os drills das casernas.

E não admira, em verdade, que estranhos ao movimento assim se e enganem sobre ele, quando alguns até cheincidem, praticamente, nos limitando as

Não tenho, no entanto, a menor dúvida: seguindo as normas do es cotismo, é que se desenvolverá a educacão moderna”

mesmos equívocos, atividades e.scoteiras a simples di vertimentos, ou — o que é mil ve— a verdadeiras manobras

zes pior militares...

Mas, na realidade, o escotismo não é uma, nem outra coisa. I Infelizmente, Senhores, não pu de, de todo, assistir à conferência de Helena Antipof, a educadora ; eximia, depois da qual era mais que excusada esta desautorizada palestra de um simples operário da I'’ undécima hora.

h-

T Estou, porém, confiante

e certo de que os julgamentos da ilustre profissional, que são irrecorrivels ; em nosso meio pedagógico, não terão destoado dos proferidos

Ele não exercita a criança como soldado; embora o conjunto das práticas possa fazer do suas queno escoteiro, no futuro, um dadão capaz de compreender, res peitar e amar a instituição mili tar; e, até, um soldado, como aqu^" le, de que fala Rodó, que seja uma fibra do coração do povo, e parti cipe de todas as vibrações, alegres tristes, de.ssc coração. ci- 1

t - P6lo Deao Russell e por Ernesto Young. ou

I Que é, afinal, o escotismo?

D Qual a inovação educacional que trouxe? Qual o segredo da sua milagrosa eficiência?

r Tais perguntas. Senhores, balif' zam 0 campo da conferência que f'nie foi distribuída; e cumpre rest Pondê-las com segurança, para f - desfazermos lamentáveis equivocos.

Ele diverte — não há dúvida — e diverte muitíssimo a criança, mas amor ao passatempo; diverte com finalida de mais alta, como orientação educacional, exercendo a recrea ção, no sistema escoteiro, aquela função de fermento, lembrada, aqui mesmo, há poucos dias, com tanta graça e tanto acerto, pelo ilustre Professor Roquette Pinto.

não diverte por divertir, por divertimento, por simples

Na sua verdadeira essência como na sua intenção final c nos seus efeitos reais, o escotismo se pode definir uma escola dc educação completa, um sistema perfeito de educaçao. Ele toma a criança na sua integridade corporea e pensane. utilizando processos, nos Quais se condensam tesouvo.s de psicologia infantil, se pela harmonia

te; caracterizando. e aparente au^fincia de esforço, de.senvolve física moral e intclcctualmcnte É claro a criança, que, sendo inna educação o_resultado moral, isto é. a forma- Çao do caráter, vem a ser riamente, o ponto de tios outros resultados vimentos. nccessaconvergência ou desenvol-

O máximo empenho do , escotismo. Quando avigora o corpo do pequeno escoteiro, e provoca na sua inteli gência 0 desejo do saber tir-lhe

0 como empregar, mente, a força e

lhe, com isto. toda a nobreza e dignidade, todos os encantos e se duções. e a sua própria razão de ser.

Sem a educação, que é a orien tação moral de todas as faculda des e aptidões do homem, sem a educação, que dá a cada um o co nhecimento e 0 controle de si mes mo, afina as almas, eleva e forta lece os espíritos, e põe acima de quaisquer forças humanas as for ças morais, a própria riqueza e a prosperidade material constituem tremendo perigo, porquanto — as sim para os individuos, como para os povos — não há caminho mais certo para a ruina, não há despenhadeiro mais carto, do que a pros peridade sem a força de caráter.

Assim 0 atesta, severamente, a triste decadência e

História, na fragorosa queda de grandes e pode rosos Impérios, toda a vez que de sertaram deles as virtudes, que só pela educação se geram e se man têm. é incumoral-

e o

ciência; é des- Pertar-lhe a vontade esclarecida de ser util e fazer o bem; é apetre- cna-lo, em suma, com o poder anseio de bem servir à humani dade.

Quando a cultura física e a in telectual se despreocupam dos fins morais, elas se transformam, inva riavelmente, em instrumentos do mal, de destruição e ruina. porque geram ou intensificam o egoismo — a maior das desgraças indivi duais ou coletivas — e, aorescentando apenas algumas unhas garra humana, para empolgar bens deste mundo — conforme ex pressão feliz de um grande Presi dente americano — transformam a vida humana em uma luta de bai xos e ferozes instintos, e tiram-

Tendo, assim, presentes os ensi namentos da psicologia e da histó ria, 0 programa escoteiro consegue orientar para o amor e observância da Lei Escoteira — suhstratxLví de moralidade — todas as curiosidades e inclinações naturais da infância — realizando, assim, a mais per feita das assimilações ou metaborealizando.

educacionais, prodigiosa editcação intelismos afinal, gral.

Não deixa de ser interessante e curioso assinalar-se, aqui — para castigo do incorrigível e^pímto mo dernista, inclinado sempre à cren

ça ingênua de que tudo é obra sua (como si o mundo fosse de hoa nos ....

decorrerá sem se fazor sentir; m&smo os jOKos e exercícios serão boa parte do estudo, a carreira, a luta, a música, a dança, a caça, o mane jo de cavalos o armas. Quero que a.s boas maneiras, a urbanidade e o trato social, c- toda a disposição da jie.ssoa s<- formem e afeiçõem de alma. Não é uma alma, nem é um corpo, o que se educa; é Nada do dividi-lo; e. je...). e, também, para que se veja quanta semente boa se perde no pó da estrada ou sobre a rocha nua. durante o longo e penoso jornadear da humanidade, até que al guma, acertando com terra dadivosa e clima ameno, germine e centuplique — não deixa de ser cu rioso assinalar-se, que o principio par com a da educação integral, o germen ou idéia central do escotlsmo surgiu, ^ ha dois mil e quinhentos anos íse é que não vinha de mais longe, e ● foi, apenas aproveitado) na obra do divino Platão, e, após a Renas- * cença, pelas alturas de 1580, reajf' parece, esplendidamente, no mira- L culoso Capitulo XXV, Livro I, dos I Ensaios de Montaigne, capitulo ao l; qual a mais soberba das escolas |t modernas não suprimiría, quiçá, P;' palavra alguma.

A extensão do ensinamento não permite, infelizmente, que eu o rcproduza e recite na própria lingua “voraz e nua” do século XVI, língua cuja rudeza primitiva tem o.s encantos de formosa estátua nos momentos divinos em que o escul- l^h tor a está sacando da bruteza da pedra.

Ouvi, porém, este trecho, e direis se traz, ou não, as marcas da melhor pedagogia de hoje.

“Ao nosso aluno — escreve Montaigne tudo serve de estudo, qualquer tempo, em todos os lugares...

um honu-m. como diz Platão, cumpre não tratnr corpo, mas conduzi- a alma .sem o los igualmenic como parelha de ca valos atr(‘lados a um só timão. Diratê ao ouvir Platão, que ele mais tempo e solicitude sc-ia, consagra ao.s exercícios do corpo, como quem entende que o espirito se exercita ao mesmo comiiasso, e nunca em sentido cí)ntrario

E, pouco adiante:

‘●Sc vo.sso intento c faze-lo temer 0 castigo e a vergonha, não deveis, de todo, empederni-lo neles: enri.suor c ao frio, ao vento, ao ele deve tirai-lhe toda moleza o tudo;

jai-o ao sol, e afrontar: fragilidade: que ele nao .seja um mado c belo, mas um verde e vi goroso rapaz”. aos azares, que acostumai-o a mancebo adaeducador. Senhores, qual. chefe escoteiro, quo Qual o sobretudo, o aprove e não ])onha em pratica princípios que, há tantos sé- nao esses culos, se pregaram.

Certo é, todavia, que só aos nos sos dias, coube a fortuna de vê-los florescer e dar frutos na estupohda criação do escotismo.

f Assim como o passeio por uma W- galeria nos cansa menos que uma f; caminhada obrigatória tres vezes f menor; assim nossa lição de acaso, de aspécto encontradíço, sem obriIr gação de tempo e de lugar, mistuW rando-se a todas as nossas ações, '1

Não há, com efeito, negar que ao General Baden Powell, ao nobre e ^ glorioso Chefe, deve a humanida- I a

de a realizoçáo integral de tantos c antigos so7ihos generosos.

Da sua grande cultura, c, sobre tudo, das experiências e meditações da sua vida. acidentada e cavalhei resca. Badcn Powell tira, num lam pejo de gênio, com a nitidez e perpetuidade que selam as obras per feitas, o seu “Scouting for Boys”, livro publicado em lí)08, no qual desenvolveu todo

homem c da natureza cósmica, ti rou do contacto inteligente entre esta e o homem, tudo quanto dele deriva para a educação integral do homem.

Quem já tenha excursionado e acampado com escoteiros, assisti do a fogos do conselho, vivido, em pleno, a vida escoteira, bem sabe que. afinal, é esta vida mesmo e é esta vida apenas a quimificadora dos preceitos e ensinamentos esco teiros. É vivendo o escotismo, é o programa da nova educação, e do qual diz, razão Bcnjamin Sodré, que “tanto tem de simples e despretencioso praticando-o, que o escoteiro se faz crente, corajoso e teleal e honrado. com quanto de intciTessante e útil, ainda hoje, tantos anos passados, a fonte inalterável onde todos bebem os ensinamentos do Grande Chefe. e é alegre, bom e naz, verdadeiro, oue ele incorpora à medula de seus ossos e ao sangue de suas veias, alimentos de perfeita assi- rutilantes virtu- Assim criado, o escotismo ainda o boníssimo e querido Chefe Sodré quem fala — o escotismo, feito para a Inglaterra, peitou limites de estados, não peitou barreiras de religiões ou de crenças, nem de raças, se, magnifico, pelo mundo inteiro, entusiasticamente aceito por todos, tal qual idealizado e posto pelo organizador.

Estendeu-

como milação, todas as des escoteiras.

Há apêlos generosos, Senhores, a acudiu sempre, e todos os temo nao resres- que 0 homem acudirá sempre, em pos e sob todos os ceus. E, poi mais estranho e paradoxal que reça, o seu mergulho na «^uieza o predispõe a ouvir esses ‘ P a eles atender de coraçao. Isto Que para mim, católico, e ■ graça primitiva e „griên- dencia, todos os dias, na experien cia dos escoteiros.

seu com as mesmas normas, os mesmos símbolos mesmas cerimônias, gestos, numa fidelidade ao original, que constituo uma das forças do movimento”. as os mesmos

E é fácil acertar, Senhores, com as causas dessa aceitação univer sal, dessa adaptação urhi et orbe, dessa fidelidade, nunca desmentida, á criação original, e, assim, desco brir o segredo do sucesso sem pre cedentes da educação escoteira.

versos de

A natureza — diz, em intraduzivel beleza, grande poe ta inglês — nunca traiu o coraçao U diveras a ama; é em todo o curso da nossa vida, con duzir-nos por entre alegiias, ela forma a nossa vida_ interior, satu rando-a de quietação e beleza, e aliinenta-nos de tão sublimes pen samentos, que nem as más linguas, os juizos temerários, nem o

É que o seu fundador apelou para 0 que houvesse, no homem, de ver dadeiramente universal; e, pondo em contribuição as afinidades do nem desdein dos homens egoístas logra-

rão jamais vencer-nos. ou turbar. ^ siquer, a nossa risonha fé de que tudo o que contemplamos está car regado de bênçãos.

Ainda em fins da última sema na, assisti a demonstração, por asy sim dizer palpavel, desse efeito k moralizante da natureza, p Estava em nossa casa um amigo f de meus filhos, moço que não é esf coteiro, mas tem coração e pen.saI mentos genuinamente escoteiros, t Descrevia, enlevadamente, uma ■ viagem boêmia feita em barco de P pesca, entre tripulação de pitoresB CO intenso, e falava das fascinações B.v de uma constelada noite tropical, m- , que tivera a fortuna de contemplar, L no vaguear desse bordejo.

V. Era uma dessas noites, como as B* soube pintar Bilac, o escoteiro da ' campanha da defesa nacional:

‘El-los todos, enchendo o céu, de L* canto a canto;

belo sermão. A gente sente a ne cessidade de .ser bom!”

um

Eis ai. Senhores. Perguntai a destes nosso garbosos escotei ros do mar se. quando vogam “pelo deserto imenso e liquido” e “sob a paz estrelada do espaço, entre os uivos do mar e o silêncio dos astro.s”, se podem descrer, siquer, da existência de Deus. ou trazer den tro d’alma .sentimentos perversos.

E não pelo terror — como preten deu Lucrecio — mas pelo deslumpela gratidão; pelo ad invisibiUa per uisibi/fa;

bramento c acc.sso pela conversa intima entre dois in finitos: o infinito da alma e o in finito divino, que as magnificênclas da criação atestam. enarrant gloriam Del”.

●‘Coeli

Senhores!

O escotismo ê simples, mas há mundo de coisas magnlfi- nele um ✓ que eu ainda vos devera mos¬ cas, trar e desenvolver.

L.- Nunca assim se espalhou, res- plandecendo tanto,

J Tanta constelação pela planicie azul”;

Ou melhor, — pois que estamos em pleno mar — uma dessas noi tes, como as soube pintar Castro Alves, 0 escoteiro da campanha da libdrtação:

“Do firmamento. Os astros saltam, como espuma de ouro;

E 0 mar, em troca, acende as ardentias.

Constelações do líquido tesouro”.

E 0 moço entusiasta encerrou com esta frase a descrição do espe táculo feérico, que o empolgara:

“Palavra de honra! Uma noite assim faz-me mais bem do que um

Tenho, porem, de ficar no desco sido esboço que acabais de ouvir, impossível seria esgotar-se, tão vasta e rica matéria. que agora, quando esgotada jà está a paciên cia deste generoso auditório.

Não quero, entretanto, despedir-me de vós, sem que, primeiro, formule um apelo caloroso e vos instante.

Quero, sobretudo, fazê-lo membros do 8.° Congresso de Edue, muito particularmente, ilustres educadores, a ele vin dos de fora desta Capital. A razão desse apélo, eu vo-la dou cação; aos numa imagem.

Falando dos diques, sob cuja dispensável proteção, a Holanda

aos

fez e prospera, Ramalho Ortigão faz notar:

“Em todo a parte, o povo. a um momento, dorme. A Holanda nunca adormece de todo. Reveza-se nos diques. E, ao menor sinal de aiarme, levanta-se tudo”.

Pois bem. Senhores. Vós bem sa beis que tremendos macaréos de Insania, que furiosas ressacas de anarquia mentai arremetem, nes te momento, de todos os lados, con tra os diques da nossa formação moral, da nossa vida espiritual.

E os zeladores desses diques, vós ai os tendes: são estes pequenos es coteiros, luzida e consciente gera ção de amanhã; capazes de montar guarda, dia e noite, e sempre alerta! — impedir que os diques desmoronem.

São crianças, mas educam a mo ços e velhos; são pequenos, e os corações da gente grande se ediflcam e melhoram com o seu exemplo.

Cada vez que um dêles (e quan tos o têm feito!), pela bravura e pelo heroismo, executa os precei tos mais pesados da Lei Escoteira, aqueles preceitos que implicam o sacrificio pessoal, as virtudes da raça despertam em toda a gente, milhares de corações se elevam ao

nivel do sacrificio, e um nobre anceio de benfazer almas.

Quando desfilam pelas ruas as suas luzldas patrulhas de unifor mes kaki, lenço flutuante ao to, cabeça et'guida, varonis, consci entes, olhos habitados pela virtu de, um frêmito de sadio entuslasmultidões, todo o visita todas as venmo sacode as mundo endireita, moral e flslcaespinha, e volta para mente casa um pouco melhor do que an tes de sua passagem.

Ajudai-nos, Senhores, a aumen tar a legião dos zeladores dos dlFazel, quanto em vosso popela grandeza do escotismo, escola de piedade e destemor, que forma os homens capazes de viverainda de a ques. der. sobre si, e mais capazes valer a seus semelhantes.

Convencei aos governantes vossas terras que a salvaçao do todas as salvações, se terreno de Brasil, como pl*ocessa, sobretudo, moral: e que, de entre as foiças morais o escotismo é das mais se guras e dignas de confiança.

Ajudal-nos. Senhores, a f^zei do , Brasil verdadeira Patria de e^sc ^ telros, unida, forte, generosa e justa, capaz de^^lver.^paraj^ no sempre dentro mana.

O Centenário do Convenção de Itu

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO

^ República no Brasil foi, nos seus antecedentes próximos, um mo vimento de idéias, e, como era ineP' vitável, dadas as condições do país

século passado, sobretudo um

t. movimento de assimilação e de adaptação de idéias vindas da Eu ropa. Se observarmos, porém, os primórdios da doutrina republicana, tal como se apresentou em Miy nas Gerais, em 1788-1789, * mento da Inconfidência, verificareL nios que eles eram especialmenl.e t influenciados pelos Estados Unidos. A variedade de influências expli ca-se por si

no modelo americano, cuja Consti tuição federal cliogara rapidamente até às ruas íngremes de Vila-Rica.

Se isto ocorreu com o drama frus trado de 1789, muito diferentes se riam as fontes inspiradoras do mo vimento que SC tornou vitorioso um século mais tardo.

Toda a trama civil e militar de lâ de novembro origina-se do pensa mento político europeu. O caráter presidencialista e federativo ameria estrutura jurídica, em suma. no movicano, da primeira República, foi uma im posição dos projetos levados à Cons tituinte, e, principalmente, do fei tio mais coerente que lhes foi im pelo poderoso cérebro de Rui ‘ií mesma, cronologicaly mente. Quando os inconfidentes ^ mineiros e, mais do que todos eles, '. o Tiradentes. que era apelidado por * debique presso Barbosa.

o República”, pensavam apelar, não mais para o Trono ^ português solicitando reformas, p' rém, para o povo da Colônia’ gando a revolução, eíes tinham, turalmente, em vista, o extraordi nário e recentíssimo espetáculo do nascimento de um governo constij tucional e republicano no Norte do

■ Continente. A Constituição de Filadelfia, do ano anterior, era uma es^ pantosa inovação histórica. poprenana com o pois

● inaugurava um regime de go*'‘=‘i'no do povo limitado pela lei.

A Revolução Francesa ainda não eclodira, e nada se parecia com o novo Estado americano, na Histó ria do mundo.

O gabinete conservador de 2 de maio de 1861, presidido pelo Duque de Caxias, e de que fazia parte o Visconde do Rio Branco, encontrou Câmara dos Deputados forte oposição da chamada Liga Progres sista, a qual terminou por derrubar o Ministério e propiciar a subida di situação ou do Partido Progressista, gabinete de 24 de maio de 1862, sob a presidência de Zacarias de Góis.

u ça. k

Era, assim, inevitável que o pre coce e, por isto mesmo, nati-morto movimento brasileiro se inspirasse

Joaquim Nabuco, na biografia do pai, descreve a influência decisiva que este teve na vitória progressis ta, obtida por um voto de diferenO discurso do velho Nabuco, chamado do uii-!possidetis, derru bou os conservadores, na opinião de Francisco Otaviano. Era a primeira

que um governo em

vez, desde 1848. caía por votação da Câmara. Ob serva Joaquim Nabuco; “A Liga es tava triunfante. . . As conseqüências desse movimento parlamentar., vão se desenrolar, de legislatura legislatura, como as ondulações de um mesmo fluido, até a última Câ mara do Império.”

do Partido Progressista, de modelo espanhol, durante seis anos.

Em 1868 o progressismo brasilei ro cede ante as realidades da Guer ra do Paraguai e a imposição do prestigio de Caxias. Zacarias, então de novo Presidente do Conselho de mite-se, e voltam os conservadores, com 0 Visconde de Itaboraí.

os nao

‘regeneração do realização

‘‘defesa

Américo Brasilicnse fornece o programa da Liga. depois Partido Progressista, que era a íusâo dos li berais com os conservadores mode rados. Esse programa era. também, moderado. Considerava extintos antigos partidos; repelia a Repúbli ca; recusava a eleição direta; queria a Federação. Suas reivindi cações eram vagas: sistema representativo”; da liberdade individual”; dos interesses locais”.

O que nem Nabuco nem Brasiliense lembram é que o progressismo brasileiro de 1862 vinha do progres sismo espanhol de 1854 e já vinha atrasado, pois, como recorda Sanchez Agesta, o Partido Progressista pareceu tão avançado ao nefasto go verno da rainha Isabel II da Espa nha (filha do pouco digno Fernan do VII) que, em 1863 foi ele impe dido, por famosa circular, de fazer propaganda eleitoral.

Na Espanha o governo progressis ta durou dois anos, de 1855 a 1856; no Brasil apenas 3 dias, de 24 a 27 de maio de 1862, sendo derrubado pela Câmara que o Imperador quis dissolver para evitar a sua as censão. Mas, como observou o Con selheiro Saraiva alguns dias depois, as pQueas horas do governo Zacarias serviram para cimentar a existência

nao

Mas o desaparecimento dos pro gressistas, em 1868, levou os liberais brasileiros a um forte desvio para a esquerda. Tomam corpo as idéias republicanas, funda-se o novo Par tido Liberal e o seu programa de 1869 é baseado na célebre alternati va: "Reforma ou Revolução”.

Na Espanha ocorria o mesmo, na mesma época. Os progressistas ti nham desaparecido, formara-se um novo partido, a União Liberal, que representava, como no Brasil, o ra dicalismo liberal. E os espanhóis foNão

ram mais longe do que nos. falaram só em revolução republicaFizeram-na. Em setembro de ^ 1868 começa a revolução espanhola, exila-se a rainha Isabel em França, l‘eunem-se em 1869 as Cortes Cons tituintes e, em 1873 proclama-se a República.

A queda do Império francês em 1870, e a confusa gestação da Repú blica, haviam propiciado no Brasil, naquele mesmo ano, a fundação do Partido Republicano, através do lan çamento do manifesto de 3 de dezembro, devido principalmente a Quintino Bocaiuva e Salvador de Mendonça.

A presença da França na memó ria e na pena de Quintino Bocaiuvr faz-se sentir em trechos do Mani festo de 1870. Leiamos: “O último na.

presidente do Conselho de Minis tros do ex-Imperador dos france ses... deixou escapar esta sentença; à. perpetuidade do soberano, em bora unida à responsabilidade, é uma coisa absurda; mas a perpe tuidade unida à irresponsabilidade é uma coisa monstruosa”.

’ E, logo, o comentário: “Nesta sen tença se resume o processo do nosso sistema de governo.”

Mais adiante, afirma o Manifesto, ; com maior nitidez: “O nosso Estado ● é, em miniatura, o estado da Fran. ça de Napoleão III. O desmantcla, mento daquele país, que o mundo está presenciando com assombro, não tem outra causa explicativa.”

Em 1870 os republicanos brasileiros queriam a Federação, mas não o presidencialismo. Seus olhos voltavam-se para o processo em desen volvimento na França.

Passávaraos do presidencialismo americano dos Inconfidentes, para 0 parlamentarismo francês de Gam- betta e de Thiers.

no res

O “Correio Paulistano” era o jor nal do partido, como “A Republica Rio de Janeiro. Propriedade de Azevedo Marques, ora dirigido por Américo de Campos. Em janeiro de 1872 o Partido Republicano come çou a se estruturar regularmente na Província, elegendo uma comissão diretora composta de Américo Brasiliense, Campos Sales e Américo de Campos. Entre outros fundadoestavam Bernardino de Campos e José de Almeida Prado, de Itú.

No dia 18 dc janeiro daquele ano de 1872 a Comissão Diretora enca minhou aos correligionários do inte rior da Província uma comunicação das diretrizes partidarias. As prir autonomia do partido cipais eram: provincial, disposição para concor rer às eleições nacionais, apoio aOS republicanos da Corte, plano de reu nião próxima de um Congresso re publicano. Aqui estava a idéia que concretizou na Convenção de Itu. se republicanos paulistas desejavam essa reunião, cujo pre paro foi centralizado pelo Clube Re publicano da Capital.

Todos os

^ Mais tarde, em 1873, com a pro- , clamação da República espanhola ■ movimento tomava novo impulso, o liberalismo brasileiro cindia o -80, I reforçaram-se os republicanos e íoi a Convenção de Itú, em São“Paulo. O manifesto republicano de 1870 despertou a consciência revolucio nária dos paulistas. Muitas foram as adesões ao Manifesto, partidas daquela Província. Os liberais radi cais evoluíram rapidamente para a República. se novembro, mês os paulistanos propuseram que evento ficasse marcado para o dia de Natal, em Campinas ou em Itu. era inevitável, o As respostas, como contradiziam. Alguns clubes mu nicipais preferiam a Capital, outros Campinas, mas o maior número de les fixou-se em Itu. E havia razoes se

Em circular de 28 de outubro de 1872, o Clube Republicano da Ca pital paulista sugeriu que a reunião dos adeptos da mudança de regime fizesse em Campinas, no mês de Mas a 24 deste último

Fundaram-se clubes republicanos *. em Campinas, Amparo e outras cidades. para isto.

Itu era um dos centros mais ve neráveis de São Paulo. Povoação bandeirante do século XVII, foi a terceira comarca criada na Capita nia de São Paulo e, em 1817, rece bia 0 titulo de Vila Fidelissima. Foi erigida em cidade no ano da revolu ção liberal. 1842, revolução de que Feijó, seu grande filho adotivo, par ticipou e cujas conseqüências so freu.

Feijó, nascido em São Paulo, mudara-se para Itu em 1818, aos 34 anos, já padre, mas ainda não polí tico. Feijó se trasladou para Itu por influência do padre Jesuino do Mon te Carmelo, ele próprio nascido em Santos e sobrinho bisneto de Bartolomeu e Alexandre de Gusmão. So bre o ilustre pintor que foi Jesuino do Monte Carmelo, e sobre suas pinturas ainda existentes em Itu, es creveu Mário de Andrade admirá vel estudo.

Pois foi na terra adotiva de Fei jó, Meca do liberalismo paulista des de a altiva atitude de resistência de sua Câmara Municipal à Carta ou torgada por Pedro I, resistência en cabeçada pelo mesmo Feijó, que se reuniram intencionalmente os re publicanos de 1873.

Escolhida a sede da Convenção, ficou em aberto a questão da sua data.

O Clube da Capital havia propos to que a Convenção de Itu coinci disse com a inauguração da estrada de ferro que ligaria aquela cidade a Campinas.

Como tal ligação fosse iniciada em abril de 1873, foi a 18 de abril daquele ano, faz portanto pratica mente um século, que se instalou na

cidade de Itu a memorável Conven ção fundadora do Partido Republi cano Paulista, ele próprio fundador e governante da República civil em ascenção, desde 1894, com Prudente de Morais, até 1906, com Rodrigues Alves.

A Convenção de Itu foi presidida por João Tibiriçá Piratininga, cujo nome de nativista indianismo ape nas encobria o da velha familia Al meida Prado, que era o seu. Tam bém Tibiriçá Piratininga chamou-se seu filho Jorge, depois Presidente do Estado de São Paulo.

João Tibiriçá. presidente do Clu-, be Republicano de Itu, foi natural mente levado à presidência da Con venção de 1873, que de tão perto se guia os movimentos da República de Castelar. na Espanha.

Américo Brasiliense foi o secre tário da Convenção. Estiveram pre sentes representantes de 17 muni cípios. Deliberações importantes foram tomadas, inclusive a da íun- ^ dação de um jornal, na cidade de São Paulo, que pregasse as idéias republicanas. Este jornal, fundado por Rangel Pestana, foi a “Provín cia de São Paulo”, hoje transformaEstado de São Paulo , um do no dos mais importantes orgaos de im prensa da América.

A 19 de abril, a Convenção de Itu trabalhos, convo- encerrou os seus cando a reunião do primeiro ConRepublicano, na Capital da gresso Província.

Era a fundação do Partido Repu blicano Paulista.

Com efeito, o chamado Congresso Republicano Provincial, reunido na cidade de São Paulo, de 1 a 3 de ju-

Iho do mesmo ano de 1873, não foi senão o raüficador da Convenção de Itu. A este Congresso já compare cem Francisco Glicerio, Campos Sa les, Prudente de Morais, Cerqueira Cesar, Américo Brasilíense, Bernardíno de Campos, patriarcas do re publicanismo paulista e, também, da Pi,epública brasileira.

~È com o pensamento em lão gran des nomes, em tãf) ilustres patri* cios, que conti-ibuiiam decisivamen te para fundar o consolidar, no Bra sil, a Repúblicíi constitucional e o Estado de Direito, que o Conselho Federal de Cultura, hoje, comemora a passagem do primeiro centenário da Convenção de Itu.

As Áireas Metropolitanas

ARNOLD WALD

I — EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1 - Embora possam ser camente vinculadas historifigura de colaboração intcnnunicipal pre vista na Carta de 1937 (art. 29), as regiões metropolitanas surgiram com a Constituição de 1967, repre sentando um novo instrumento de correção da rigidez originária do sistema federalista e um meio de racionalização dos centros urbanos.

ção apenas redacional e referin do-se a Constituição de 1967 aos serviços de interesse comum, en quanto a Emenda Constitucional dá como finalidade das regiões metropolitanas a realização de serviços comims.

grandes

5-0 texto constitucional sobre o S assunto decorreu da Emenda n.o 848 apresentada ao projeto de ^ Constituição de 1967, pelo Senador EURICO REZENDE, com a seguin te justificação:

2-0 artigo 157 § 10 da Constitui ção de 1967 esclarece a respeito que: metropolitanas í § 10. A União, mediante lei complementar, poderá estabe lecer regiões metropolitanas, constituídas por Municípios que, independentemente de sua vinculação administrativa grem a mesma sócio-econômica, visando lização de serviços de interesse jí inte- t comunidade li a rea-

comum .

3 - Com a Emenda Constitucional n.o 1, de 17-10-1969, a matéria pas sou a merecer um artigo próprio — 0 artigo 164 — com a seguinte redação: xam se ‘Art. 164. A União, mediante lei complementar, poderá a realização de serviços comun.s estabelecer regiões metropoli tanas, constituídas por Municí pios que independentementede sua vlnculação administrativa, façam parte da mesma nidade sócio-econômica.’

4 - Não há diferença básica entre os dois textos, sendo a modificalitana. tessitura intermunicipal daque las localidades, e, por isso mes mo, devem ser planejados e executados em conjunto por uma administração unificada e autônoma mantida por todos os Municípios da região, na ● proporção de seus recursos, e se estes forem insuficientes, hão para comu-

“As regiões constituem hoje em dia uma "í realidade urbanística que não pode ser desconhecida das ad- c 1| nistrações, modernas, nem omi tida no planejamento regional. Por regiões metropolitanas, en tendem-se aqueles Municípios que gravitam em torno da grande cidade, formando com esta uhia unidade sócio-econômica, com recíprocas implicações nos seus serviços urbanos e interurbanos. Assim sendo, tais serviços delde ser de exclusivo intereslocal, por vinculados estarem a toda a comunidade metropoPassam a constituir a

com os

serviços públicos para melhor atendimento da região. Tais deixam de ser munide ser complementados pelo Estado e até mesmo pela União, porque os seus benefícios tam bém se estendem aos governos estadual e federal. Eis por que emenda propõe o reconheci mento constitucional dessa rea lidade, possibilitando a unifica ção dos serviços intermunicipais de regiões metropolitanas, subvenção estadual e federal, se necessário, para o pleno atendimento da imensa popula ção que se concentra nessas Nações civilizadas já

regiões, adotaram essa técnica admlnistrativa, com excelentes re sultados, como é 0 caso de To ronto, Londres e Nova Delhi.” (Anais da Constituição de 1967, publicação do Senado Federal, 6.0 volume, tomo II, Brasilla, 1970, pág. 913/914).

A emenda foi aprovada e transfomiou-se, sem qualquer alteraV Ção, no ajrtigo 157 § 10 da Consti' tuição de 1967.

serviços clpais para .serem intermunicipai.s (de uma área unificada). Quanto aos sqrviços de caráter estritamente local, continuarão respectivos Municípios, mas os de natureza metropoli tana seriam realizados e admi nistrados cm conjunto por um órgão superior. Essa nova téc nica de administração vem sen do adotada em vários países, nas suas áreas metropolitanas, como, por exemplo, na área me tropolitana de Toronto, Londres, Paris, Nova Dclhi e outras. Tais medidas ja se tornam indis pensáveis para as áreas metro politanas dc São Paulo (Gran de São Paulo e ABC), Santos e Municipios litorâneos. Reci fe, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e outras. a

^ 6 - PAULO SARASATE informa que a Emenda do Senador EURICO REZENDE teria decorrido de tudo do Ministério do Planejamen to, no qual se salientaria a sidade de uma planificação inte gral e integrada nas très áreas administrativas: União, Estados e Municípios, transcreve as seguintes conclusões do Ministério do Planejamento:

“Essas regiões serão forma das pelo conjunto de Municípios que gravitam em tôrno de uma grande cidade e têm interesses e problemas comuns. Diante dessa realidade urbanística, há necessidade da unificação de

O referido autor na que a lhes conceda lhes forneça os instrumentos urbanísticos adequados ao seu

os Não se compreende como a Constituição possa descorealidades urbanova nhecer essas nisticas e administrativas, tan to mais quando temos um Mi nistério de Planejamento, um Banco Nacional de Habitação e Serviço Federal de HabitaUrbanismo trabalhando esneces- I um ção e planejamento regional c municipal, sem nenhuma base constitucldnall que permita atuar nos Estados e Municipios. Para legitimar a necessária in tervenção destes órgãos área regional e local é pireciso Constituição Federal competência e em

trabalho cie coordenação e planificação territorial. Essa planificação deverá ser integral e integrada nas três áreas admi nistrativas: União, Estados e Municipios. Mas a União não poderá editar normas de plane jamento estadual e municipal, nem atuar nestas áreas, sem que a Constituição o permita. E este é o momento oportuno para que sc incluam os dispo sitivos permissivos dessa atua ção coordenadora c planificadora no texto constitucional”. (Ap. PAULO SARASATE. Constituição do Brasil ao alcan ce de iodos. Rio, Freitas Bastos, 1967, pág. 513).

7 - EURICO DE ANDRADE AZEVE

ADO esclarece, por sua vez, que a ori gem da norma constitucional se en contraria num estudo do Professor HELY LOPES

MEIRELLES

defendia a criação de regiões me tropolitanas, tanto pela União Federal, como pelos Estados. Afir ma 0 Procurador e Professoii* de São Paulo, examinando as origens do artigo 157 8 10 da Constitui ção de 1967, que:

Este dispositivo adveio de projeto apresentado pelo Prof. riely Lopes Meirelles ao então Min. da Justiça Milton Campos, para a reforma da Constituição no âmbito municipal. Naquele projeto 0 preceito era mais completo: ”A União ou o Estado poderá estabelecer regiões meiropolitanas, constituídas por Municipios que integrem a mesma comunidade sócio-econômica, cujas obras e serviços de interesse regional serão pianificados e realizados em con junto, por uma adininistraçao unificada, de calráter intermuAs regiões metropoli-

nicipal. tanas deverão receber subven ção federal e estadual que lhes permita a realização das obras e serviços essenciais à comuni dade, na forma que a lei estabe lecer.” EURICO DE ANDRADE AZEVEDO, Instituição de remetrovolitanas no Brasil, que giões In Revista de Direito Piiblico, 2, outubro-dezembro 1967, pág. 193/194). de n.o

“Em face da necessidade da criação de regiões metropolita nas, a nova Constituição brasi leira dispôs, em seu art. 157, § 10: “A União, mediante lei complementar, poderá estabe lecer regiões metropolitanas, constituídas por Municipios que, independentemente de sua vinculação administrativa, inte grem a mesma comunidade sócio-econômica, visando à rea lização de serviços de interesse comum”.

II. interpretação CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS

- Todos os comentadores do tex to constitucional reconhecem que metropolitanas devem lei complementar, 8 as regiões Ser criadas por pois é explicita e inequívoca a de terminação da norma fundamen tal quando vincula a faculdade atribuída à União (de estabelecer regiões metropolitanas) à utiliza ção de instrumento próprio (me diante lei complementar) pata finalidade especifica (reali- uma

zação de serviços comuns), defi nindo, ainda, a Constituição, os municípios suscetíveis de serem abrangidos na nova entidade (municípios que, independente mente de sua vinculação adminis trativa, façam parte da mesma comunidade sócio-econômica).

9 - Exigida a lei complementar pa ra a criação das regiões metropo litanas, não cabe, a contrario sensu, a sua instituição nem por lei ordinária, nem por decreto-lei, pois desde a Constituição de 1967. a lei complementár constitui ca tegoria própria na hierarquia das normas (artigos 49, II e õ3 da Constituição de 1967 e 46. II e ÕO da Emenda Constitucional n.o 1. de 1969).

10 - o texto constitucional tambí-m não admite que se faça uma lei, complementar, tão somente, estabelecer para princípios gerais das regiões metropolitanas, randose, os ope_ posteriormente, a sua - criação por lei ordinária, decreto- B lei ou simples decreto do Poder Executivo, pois a determinação é no sentido de vincular a ciiaçáo da região á aprovação, pelo Con gresso Nacional, de lei mentar. comple-

11 - Neste sentido é a licão de PONTES DE MIRANDA que Se pronuncia nos seguintes termos: “O art. 157, § lo. fala de es-

tabelocimi nto. cm lel comple mentar. dc rcf^iücs metropolita^ nas. que têm dc ser constituí das por Municípios e integrativas dc- coiíuinidadc sócio-económica. com a finalidade de serviços d(- interêsse comum. Os prcssujíostos são o.s seguin tes: iratar-sc* de Municípios; terem os Municípios os fatores que i)erfaçam a comunidade sòcio-econõmica. ou que neces sitem tê-los; haver o interesse comum na realização dos ser viços: a metropolização ser de terminada cm lei C07}} plcinentar cf. arls. 4Í). I c 53” (PONTES DE MIRANDA. Come72./ános à Constituição dc 1967, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1968. vol. VI. pag. 90).

12 - Não diverge dessa orientação o Professor OSCAR DIAS CORRÊA quando afirma:

■‘Desde logo se verifica que só a União, c MEDIANTE LEI COMPLEMENTAR, poderá es tabelecer áreas metropolitanas". (OSCAR DIAS CORRÊA. Co«Slitiiição de 1967. CoiitrihuiÇÕO Critica, Rio. Forense, 1969, pág98).

O antigo congressista lembra que, nos casos em que a Constitui ção exige expre.ssamcnte a lei complementar, a obediência ao

quorum especial c do sua substân cia, enumerando, om seguida, o caso das regiões metropolitanas como matéria neoessariamente sujeita â legislação complementar (obra citada, páginas 112 e 114'.

13 - Definindo a criação das regiões metropolitanas como ●‘uma das disposições constitucionais mais controvertidas e desde lop:o das mais problemáticas”, o Professor GERALDO ATALIBA procura, em monografia que dedicou às leis complementares, definir os prin cípios g(2rais que deverá conter o diploma especifico sobre as novas entidades de caráter regional a que se refere o texto da Consti tuição. Pondera o professor pau lista que:

‘‘A autorização constitucional prevista no art. 164 c excepcio nal. A lei complementar que cria as regiões metropolitanas não pode clerrogar o principio fede ral e a competência estadual nele implícita, cujo conteúdo é expresso no texto magno, nem infringir a autonomia munici pal que permanece intocada.

a ser even-

O que esta entidade (região metropolitana) tualmcntc dotada dc personali dade jurídica (pública), com mera capacidade administrativa, 0 que importa dizer: autarquia — terá por objeto, será somente “a realização de serviços co7nuns”. Os serviços tipicamen te estaduais e os tipicamente municipais não podem ser por elas (regiões) desempenhados, dado que estão inteiramente inseridos na esfeín própria da autonomia de cada qual.

A definição do que sejam ser viços de interêsse comum é su mamente delicada. Esta dispo sição constitucional, tal como redigida, engendra terrível per plexidade. É evidente que nela não se contém qualquer cláusu la derrogatória da autonomia de Estados e Municípios. Como conciliar a autoridade do Con gresso, ao editar esta lei com plementar, com estas autononomias?

Os elementos constitutivos da região (entidade personalizada ou não, conforme o dispuser a lei) são os Municípios. Se não precisam ser consultados para incluídos na região, deentretanto aderir volunserem verão tariamente à definição dos ser viços, que sendo seus próprios,região”.

(( ficarão a cargo da complementar pode discricionariamente Não pode violentar, autonomia municipal,

A lei as criar regiões. porem, a retirando compulsoriamente serlhe sejam peculiares. viços que A entidade “constituída pelas pessoas jurídicas dos Municípios atribuições que estes lhe atribuir, se tratar de terá as concordarem em salvo quando não serviço privativo dêles. recursos não podem ser compulsoriamente Municípios, constitucional para tanto.

Ou a União lhe atribui recur- os municipios vo-

Seus retirados dos há outorga Não sos seus, ou _ luntariamente destinarão a im portância que desejarem.

Não importa que o intentio legislatoris tenha sido outra. A

lei deve ser interpretada de acordo com critérios dogmáti cos, sistematicamente. Cada norma constitucional deve ser interpretada em harmonia com 0 sistema constitucional.

Se o pensamento dos idealizadores desta redação foi um, a verdade é que tal como resul tou redigido todo o sistema, tal como estruturado o regime saí do das mãos do constituinte, nada autoriza a entender de maneira diversa.

tar na Constituição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971, pág. 93/9*1).

Cumpre sublinhar Municípios têm direito subjeti vo à suâ autonomia e às suas competências. Os Estados tam bém. Podem portanto impug nar judicialmente a lei comple mentar detrimentosa de prerrogativas

que os suas constitucionais.

Por isso PONTES

DE MIRAN

DA salienta que "pode haver controle judicial da quanto à sua elaboração, quer quanto ao seu conteúdo (satis- laçao dos pressupostos)’’ — fv Comentários, cit., 1967, tomo pág. 90).

Esta^ lei complementar tam bém não poderá compelir Esta dos a abrir mão quer de suas competências, quer de recuTsos financeiros.

14. A longa transcrição do tc-xto de GERALDO ATALIBA, que acabanio.s de fazer, se justi fica, pois coloca em foco a exata posição da.s regiões metropolita nas, explicitando que não consti tuem uma nova entidade coloca da na hierarquia constitucional íUnião, Estado. Município) e que não podem avocar as funções e ns recursos constitucionalmente atribuídos aos Estctdos e aos mu nicípios, cabendo-lhes uma fun ção nova, de natureza convencio nal, com a finalidade de coordena]r, planejar e, eventualmente, executar o que o.s municípios con siderarem como sendo de interes se comum e justificando a cria ção de serviços comuns. Os dois pontos básicos do pro blema consistem pois:

a) no respeito à competên cia própria do Estado e do Município, que não deverá ser afetada pela criação da região metropolitana;

Para não destituir de qualquer significado prático o alcance do mandamento constitucional, esta lei deverá criar incentivos à adesão voluntária dos inte ressados ao convênio que fôr previsto para regular o funcio namento da "região". (GERAL DO ATALIBA, Lei complemen¬

b) no caráter consensual ou dialogado da fixação das atribuições da região que de verá emanar do acordo entre os municípios para definir quais os serviços comuns e o modo pelo qual devem ser rea lizados.

i 0 lei, quer VI, seguintes nos

15. Essas idéias são, aliás abonadas por EURICO DE AN DRADE AZEVEDO ao definir os objetivos e finalidades das áreas metropolitanas termos:

"Pinalmente, a criação da região metropolitana objetiva a realização de serviços de in teresse comum. Não se trata, pois, de uma nova entidade, com território desmembrado do Estado e autonomia políti ca; não se trata de um gover no intermediário entre o Esta do e o município, mas sim do estabelecimento de

uma area, serviços uma aupara a realização de comuns, debaixo de toridade administá-ativa única.

na Lei Magna não só como norma mas como principio, isto é. a existência na federa ção brasileira de três esferas de governo: o federal, o esta dual e o municipal”. {Revista de Direito Público, n.° 14, pág. 286).

S0771671-

na

Claro está que, ao falar na realização de serviços de inte resse comum. Constituição implicitamente admite a planificação unificada de tais servi ços, pois não é possível execu tar sem primeiro planejar, maiormente quando se trata de serviços de interesse comum a mais de uma unidade autô noma. Aliás, a primeira tare fa do órgão metropolitano será a de planejar os serviços re gionais, executando-os te em caráter supletivo, medida das deficiências locais, como vereirios adiante. (Revis ta de Direito Público, n.° 2 pág. 194/195).

ma¬ no e o

16. No mesmo sentido se nifesta ADILSON DE ABREU DALARI, em estudo que fez sobre o uso do solo metropolitano, qual parte da seguinte premissa: "Fica imediatamente excluí da a possibilidade da criação de uma entidade política in termediária entre o Estado Município. Sem dúvida, jamais poderia uma lei complementar derrogar o que está afirmando

17. Trata-se de superar os obstáculos e a rigidez do "federa lismo ortodoxo” para renová-lo de acordo com as dimensões atuais do Eátado contemporâneo e dinamizá-lo, sem abandonar os princípios constitucionais que de finem as respectivas competên cias da União, do Estado e do Município. Daí a grande dificul dade que 0 assunto oferece para legislador e para o estudioso do direito em geral, lienta OSCAR DIAS CORRÊA: “As restrições que envolve o poder municipal, as formas de controle, de um lado, e de inte gração, de outro, não são fáceis de fixar. Principalmente em pais como o nosso, com as au tonomias municipais exacerbainteresses políticos

das e os excitados.

Como bem sa-

Já começa, por isso mesmo, a suscitar controvérsia. É, po rém, menos matéria de ordem econômica do que de ordem administrativa”. (OSCAR DIAS CORRÊA, obra citada,^ pág. 99).

18. A doutrina é unânime em reconhecer que as novas funções at/1'ibuídas ao Estado, em virtude do extraordinário desenvolvimen to econômico e tecnológico dos últimos anos, impuseram uma re visão dos princípios aplicáveis no tocante à separação dos poderes.

Já no início do século, BIGNE DE VILENEUVE reconhecia, em mo nografia, “o fim da teoria da se paração dos poderes” e a transfor mação ocorrida implicou em criar um novo equilíbrio entre os vários poderes dentro de cada unidade política e entre a Federação e os Estados no regime fecíeralista. Do mesmo modo que as condições do momento exgiram a prepon derância do Executivo, mais apa relhado para a tomada de deci sões rápidas em todos os setores, do que o legislativo e o judiciário, justificou-se a transformação das relações entre a Federação e os Estados Membros, avocando aque la as funções econômicas básicas para assegurar o progresso do país.

19. Assim, enquanto nas rela ções entre os vários poderes, a se paração foi substituída pela cola boração e pelo equilíbrio po federativo consagrou-se o fe deralismo cooperativo em vez do dualismo que outrora prevalecia. Examinando essa nova concepção 0 professor MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, monografia, salientou que:

CO exei'cido pelo Poder central. De jato. este. por Uiiportar em ma^iipiLlaçâo do valor da moeda. do credito cspeciahnente. veio dar á U?iião a possibilida de de esvaziar ou de inultipUcar a arrccctdação de U77i Es tado. Esvaziá-la pela mflação: mulLiplica-la pelos investwiejilos que faz ou estimula. Pelo bolso, o Podór central C07isederruhar as resisté7icias

no camto, bres.

O cerne desta é exatamente 0 reconhecimento de um papel de coordenação e de cooperação em favor da União, quf. não pode, é certo, invadir as com petências estaduais mas que tem 0 direito e até o -dever de orientar o seu exercício, levando em conta o interesse nacional. O triunfo desta concepção foi em grande parte preparado pe lo intervencionismo econômi-

guuL regionalistas nos Estados Ü7iidos c noutros Estados federais. Dei7ionstrou-se. desse iiiodo. o acerto da ob6-erí;aç«o de que a repartição de re?idas é a pedra de loque de uma Federação. Através das técnicas do fe deralismo cooperativo, como fundos de participação, grantsin-aid etc., encontrou-se uma fórmula para atenuar os desní veis econômicos regionais, opsrando-sc uma redistribuiçao nacional de rendas. Com efeiesse sistema permite Que dos Estados mais ricos seja prelevado um rendimento que permita socorrer os mais poQuebra-se, destarte, o

círculo vicioso — o Estado po bre, porque é pobre, não tem arrecadação .suficiente para atender às nece.ssidades de seu em matéria de saúde, infra-estrutura de

em recente n povo educação, comunicações etc.; e porque conta esse povo com saúde, educação, com infra-estruetc.. nao com tura de comunicações permanece ele pobre, e com ele Estado”. (MANOEL GON ÇALVES FERREIRA FILHO, A Democracia possível, São o

Paulo, Saraiva, 1972. pãg. 115 (grifos no.sso.sí.

20. A tendência centralizadora das federações não ò o problema tipicamente brasileiro, la posição dominante os demais paiscs. em recente coloquio, pe\a Associação das Ciências Juridicas, concluiuse que todos os presentes reco nheciam o progressivo fortaleci mento do governo federal e en tendiam que esse fato não preju dicava os Estados Membros, advogando-se até uma distribuição cada dia mais flexivcl das compe tências da União e das unidades federadas.

reforms that could not he effectively undertaken hy each State on its ov)u. The savie holds tnie /or the iiecessary, and very costly, measures agai7ist air a7id water polluti07i. Finally. piiblic pla7ining plays a part: The more numerous a7id the greater the economic and social functio7i$ of the government, the greater the intelUge7xt State and planning by tends

mas reve em todos Efetivamente, realizado Internacional for nced planning, dcfinitio7i uniformity and more centralizatÍ07i of decisioti making. to 77iore I

21. Naquela ocasião, o Profes sor KONRAD ZWEIGERT, focali zando a situação criada na Ale manha, indicou que, no seu pais, a crescente necessidade de plane jamento uniforme e integrado e os programas de desenvolvimento econômico e social impuseram uma progressiva intervenção da União, que passou a conceder subsídios aos Estados paira a exe cução dos planos governamentais de acordo com os sta7ida7‘ds esta belecidos pelo governo federal. Conclui a respeito, o Diretor do Max Plank Instituí de Hambur-

Probably the most important, but least visible, cexitralizing factor is to be found in the mnumerable subsidies which the federal government makes available for all economic and social rhese subsidies Kinder ment programs are often offered specified conditons, 1°' ^' ance that the State contnbute to the catire program, comply a share or that the prograni with certain Sn ards. The among exporte of nal law Is that government may ^vend this money even on those lields íoi ZZch it would not be empo- loered to legislate, li item is expressly included m federal budget. go, que: A centralizing element is also to be found in the sheer magnitude of tasks to be fulfüled by te public sector. For example, vt has beconie quite clear over 'the years that the lohole system of education and research loill need capital investmenis and organizational

annualfederal government by replaces State the Thus, the purse government by legislation . (Le federalisme et le developpment

k

des od^es juridiques, publica ção da Associação Internacio nal das Ciências Jurídicas, Bruxelas, Établissements Emile Bruylant, 1971, pág. 18 e 19). (Grifos nossos).

22. A fim de conciliar o texto constitucional vigente com essa renovação do espírito da Federa ção, reciclado de acordo com as necessidades do momento, é im portante que as áreas metropoli tanas sdrjam democraticamente, como fruto de acordos e convê nios entre os municípios interes sados, funcionando a União como catalizadora desses entendimen tos. Trata-se de não fazer das areas metropolitanas novas supe rintendências regionais, pois en tre ambas as entidades há incon testável diferença de natureza e finalidade. A região metropolitana visa atenddr às necessidades lo cais, conciliando-as com o plane jamento nacional, enquanto as superintendências são órgãos fe derais, que aplicam, na área local, uma política inspirada basicamen te nos interesses da União.

23. A necessidade de dar for mação consensual às regiões me tropolitanas é da r salientada por MANOEL GONÇALVES FERREI RA FILHO nos seguintes termos: y “No âmbito intermunicipal, só agora começam os primeiros e tímidos ensaios de criação de organismos que cuidem de pro blemas de âmbito interlocal. Cumpre, então, prevenir os males em que incidiram as Su perintendências, estimulandose os municípios a se unirem associativamente para enfren-

tar problemas comuns, ainda que coordenados pelos Estados, antes que impor compulsoriamento c do alto a criação de “regiões metropolitanas”. (.4 Democracia Possível, pág. 121 24. A oportunidade de tlransformar o federalismo mediante a criação de mecanismos concer tados c não impostos tem sido, aliás, salientada pela doutrina. Do mesmo modo que se instituiu uma política de diálogo entre o Governo e a ir«iciativa privada, com a criação de incentivos para aqueles que seguissem a orienta ção traçada nos planos fixados pelas autoridades, o federalismo clássico, dualista e centrifugo dei xou lugar à federação moderna, fundada na cooperação e na in tensidade das relações intergovernamentais. A relação entre fede ralismo o cooperação já se encon tra na etimologia da palavra fe deral, que deriva de foedus: pacto, ajuste, convenção, tratado, e essa raiz entra em composição de laços de amizade, “foedus amicitae” ou união matrimonial (/oedws thalami). Em tormos de prospectiva, é razoável presumir que a evolução prosseguira na linha do desenvolvimento e da consolida ção do federalismo cooperativo, para modernizar a estrutura do Es tado Federal”.

DO HORTA, Teiídéncias do Federalismo Brasileiro, in Revista de Direito Público, vol. 9, julhoí-setembro de 1969, pág. 26).

25. Determinada a criação da área metropolitana por lei com plementar, na forma prevista pe la Constituição, o modo de fun¬

(RAUL MACHA-

cionamento c as atribuições de cada entidade regional poderíam decorrer de convênios entre os municípios intcre.ssado.s, dando-se assim, além dc feição democráti ca, maior flexibilidade aos novos organismos criados, que poderão atender, com maior eficácia, às necessidades locais peculiares exis tentes em cada ca.so concreto.

26. Já há, na matéria, um precedente válido, oriundo da Constituição vigente, e cujos re sultados, altamente satisfatórios, justificam a adoção de orientação idêntica em novos campos de atuação. Trata-se dos convênios tributários celebrados entre Estados para fixar as isenções eventuais bases de cálculo do ICM. A Constituição determinou, no ca so, que tais isenções dependeríam de convênios (Emenda Constitu cional n.o I, artigo 23, § QP) e a experiência comprova os aspectos fecundos da medida que tem per mitido acordos regionais e nacio nais, discutidos pelas partes e em cuja elaboração o Governo Fede ral se apresenta, por intermédio do Ministro da Fazenda, como o grande catalizador e planejador, intervindo, tão somente, na medi da na qual os governos locais não conseguem chegar a soluções ade quadas dentro de prazos razoáveis.

rior aprovação do Govenio Fede ral. que se reserva assim o direito do veto. respeitando, todavia, a li berdade dos municípios de con vencionar tudo aquilo que não for considerado contrário ao interesse nacional. É o regime da permissividade. ressalvados os princípios de ordem pública que, evidentemente, não podem ser violados, metropolitana poderá, conforme o caso e o intedas partes, se apresentar autarquia intermunicipal, empresa pública ou até sociedade de economia mista, reunindo, tão somente, os Municípios interessa dos ou contando também com do Estado e, eventual-

28. A regiao resse como a os presença , mente, da União Federal. Um dos problemas sérios é o dos seus re- entendendo a doutrina donão pode a lei comMuniciplos contribuição

cursoS: minante que plementar obrigar os os Estados a uma ou

27. Examinando, pois, os prin cípios gerais aplicáveis à matéria, concluímos que a driação da re gião metropolitana depende, em cada caso, de lei complementar e que as suas atribuições e os seus órgãos adminisiÀrativos poderão ser fixados pelas partes interessa das em convênio, sujevto à poste¬

atene

para as despesas da região metro politana, a menos que seja a me ma assumida voluntana e espon taneamente. O ideal, nos parece que o cpnvemo flxe ba_ sicamente as lunçoes da nova en tidade, sua esUmtura e seus^m^ gãos, estabelecendo os eom os aprovado vendo o convênio s s—fo ^elos municípios ^ Estados inte ressados e pela União Na realidade, a constitui ção da região metropolitana v^sa Dermitir o planejamento e _a exe cução integrados das soluçoes dos problemas, especial mas nao clusivamente urbanos, de uma determinada área, que forma uma

29. sócio-economica, unidade

dendo às questões de interesse comum de todos os municípios nela incluídos. Salienta-se até que a função primordial é, no caso a do planejamento dos serviços regionais, só cabendo a nova enti dade executá-los em caráter su pletivo, na medida das deficiên cias locais. ^Revista de Direito Público, vol. 2, pág. 194).

como partes integrantes da Fe deração Brasileira, através dos Estados a que pertencem. O que define e caracteriza o “pe culiar interesse”, inscrito como dogma constitucional, é a predomináncia do interesse do Muníciplo sobre o do Estado ou da União.

Ninguém melhor do que o eminente Professor SAMPAIO DóRIA soube realçar esse con ceito. cm lição que não se fK)de olvidar, acerca da matéria:

k e serviços comuns mesma

30.. O problema básico consiste, pois, em definir e conciliar o pe culiar interesse de cada município, a que se refere o art. 15, inciso II da Emenda Constitucional n.® 1 e os interesses dos vários municípios da região (art. 164 do mesmo diplo ma) .

7 Já se afirmou que o pe culiar interesse do Município não devia ser interpretado como cons tituindo o interesse exclusivamen te municipal, mas aquele que é prevalente ou predominantemente municipal. Como bem ensinou a respeito HELY LOPES MEIREL- LESI

31.

não é inreda Mesmo

it Peculiar interesse teresse exclusivo do Município; nao e interesse privativo da lo calidade; não é interesse único dos municípios. Se se exigisse essa exclusividade, essa privatividade, essa unicídade, bem duzido ficaria o âmbito administração local, aniquilando-se a autonomia de que faz praça a Constituição, porque não há interesse muni cipal que 0 não seja reflexamente da União e do Estadomembro, como também não há interesse regional ou nacional, que não ressoe nos Municípios,

“Peculiar não é nem pode ser equivalente a privativo. Pri vativo, dizem dicionários, é o próprio de alguém, ou de algu ma coi.sa, de sorte que exclui a outra da mesma generalida de, uso. direito. A diferença está na idéia de exclusão: prívativo importa exclusão e pcculiar não. A ordem pública de um Estado é seu interesse pcciiliar, mas é também interesse da Nação. Logo, não é priva tivo do Estado. Uma escola primái‘‘ia que certo Município abra é seu interesse peculiar, mas não exclusivo, não privati vo, porque a instrução interes sa a todo o País".

“O entrelaçamento dos inte resses dos municípios com os interesses dos Estados, e com os interesses da Nação, decorre da natureza mesma das coisas. O que os diferencia é a predomi nância, e não a exclusividade”. (HELY LOPES MEIRELLES, Direito Municipal Brasileiro, vol. I, 2.^ edição, págs. 64/65 — S. Paulo, Revista dos Tribunais, 1964).

32. Este conceito de interesse peculiar do município não é está tico, mas, ao contrário, dinâmico

De acordo com as

e evolutivo, circunstâncias o a evolução eco nômica. técnica e social, determi nados campos de atuação deixam de ser próprtos aos particulares para se transformarem cm área de atuação estatal e. do mesmo modo, ocorrem mutações entre as faixas de responsabilidade o as atribuições da União, do Estado e do Município. Assim, por exemplo, conforme as suas dimensões, uma central elétrica pode ser problema municipal, intermunicipal. dual ou até federal.

estaÉ 0 que já salientava o Professor JOSÉ AFONSO DA SILVA em estudo publicado no Boletim Informativo do SENAM (n.o 17, pág. 22), inti tulado “l^ormas urbanísticas da Legislação Federal" no qual escla recia que:

33. Ainda em 1964. HELY LO PES MEIRELLES, tratando dos consórcios municipais, salientou a importância que poderíam desem penhar "principalmente para a r^^alização de obras e serviços” de longa duração, de elevado custo e de interesse regional", salientan do que seria conveniente que se atribuísse, por lei, autonomia administrativa para que “atuass--!!! com poderes superiores aos das pOírtes contratantes, na reali zação de obras e serviços que Ihos são cometidos”.

(HELY LOPES

MEIRELLES, obra citada, vol. II. páginas 678/679).

34. Já, anteriormente, a dou trina suscitava a dificuldade nos .^'●gujntes termos:

“Sucede que a dinâmica so cial e as mutações econômicas modificam constantemente dimensão dos interesses. Aqui lo que em determinado momen to histórico é de interesse tipi camente local, amanhã pode transcender as raias munici pais, para abranger um circulo mais amplo, como é o fenôme no urbano de nossos dias, que dada a função das cidades, ou de cada cidade em particular, vincula várias cidades, influin do mutuamente, umas em ou tras, com repercussões naturais na vida das várias comunidades envolvidas no processo”’, ainda a respeito. Revista de Di reito Público, vol. 14, pág. 289).

normativa mas a

(V.

‘‘Um dos problemas mais di fíceis na organização dos con sórcios regionais de que fala vamos é justamente o dos po deres que devem possuir. É evidente que devem dispor de competência este seu poder normativo, sem dúvida, na situação atual. Ija- estar subordinado às leis fedemunicipais.

estaduais e pois a Constituição não conhe ce outro tipo de norma legal. Podem, porém, certas ativida de consórcio regional ficar leis municiEm Irais. des subordinadas às pais? Evidentemente, nao. tal caso. 0 consórcio seria com pletamente inócuo. As norma.s que expedisse só teriam eficá cia prática se, em certa medi da. pudessem sobrepor-se as leis municipais. Seria preciso descobrir uma nova técnica .1urldlca, que permitisse esse fe-

nòmeno, que ainda é desconhe cido no direito público do Bra¬ sil.

O simples convênio não pode ría, de modo algum, obrigar a que os municípios legislassem num ou noutro sentido. Seria preciso, para isso, que tal con vênio fósse pqrmitido pela Constituição e que esta lhe desse categoria superior à das leis municipais, pelo menos durante tempo determinado. Findo êste, a matéria seria objeto de novo exame, no qual se chegasse a uma delibe ração por maioria de votos, das entidades municipais interessa das no consórcio”. (VICTOR NUNES LEAL, Problemas de Direito Público, Rio, Forense, 1960, pág. 335).

36. Como bem ressalta a este rc.speito ADILSON DE ABREU DALLARI. já existe, atualmente, um ●■peculiar interesse metropoli tano” que se distingue do interes se peculiar do município, mas o complementa. Analisando este novo conceito a doutrina conclui que:

( 35. Importa, pois, dar às no vas entidades poder normativo suscetível de obrigar e vincular autoridades municipais, a fim dc evitar ^que as regiões metropolita nas não passem de órgãos as na o ^ . . - mora- mente pragmáticos sem eficiência, nem po.ssibilidade de execucão de suas decisões. Esse poder norma tivo já tem sido concedido merosos órgãos admjini.ntrativos como 0 Banco Central, o B.N.H. a SUSEP e outros, justifícando-se,’ em nosso entender, a sua atribui ção às Regiões Metropolitanas. A fim de resguardar a autonomia do município, a competência das re giões metropolitanas, fundada na lei complementar e fixada no con vênio, deve abrangefr as matérias que não são de interesse peculiar do município, mas, sim, do pecu liar interesse metropolitano.

"Ao peculiar interesse muni cipal apõc-sc hoje um conceito igualmente válido e ainda não reconhecido nem pela doutrina nem pelo direito positivo, mas que. cm tempo relativamente curto, deverá receber a devida c necessária consagração: o conceito de “peculiar interesse metropolitano". (ADILSON DE ABREU DALLARI, O uso dO so lo metropolitano, in Revista dc Direito Público, vol. 14, pág. 290) .

37. Incluem-se, normalmente, competência do órgão metro politano o sistema viário regional, transporte coletivo, o abastecim^^nto de água, a luta contra a poluição em todos os seus aspec tos. o uso do solo, a localização da indústria e os demais serviço.s co muns condicionados pelos interes ses regionais.

38. Resumindo as

a nuquestões que lhe parecem de interesse co mum dos vários municípios, o Procurador EURICO DE ANDRA DE AZEVEDO conclui que serão da competência das regiões nie. tropolitanas:

a) os problemas que não possam ser re.solvidos por um município isoladamente, sem a

participação dos demais, como, por exemplo, o sistema viário principal: de nada adianta um município construir uma gran de avenida para o trânsito rá pido se ela não tiver continua ção no município vizinho;

b) os problemas cuja solu ção dependa dc instrumentos legais ou financeiros, municípios da região, mente ou em conjunto, não subordinando-se

que os isolada-

Estado ou à União; ao

39. Justifica-se também a pre sença nas regiões metropolitanas do Estado que deve coordenar, com os Municipios, os serviços comuns atribuidos à nova entida de. A coordenação entre o Esta do e a Região Metropolitana se impõe para evitar futuros confli tos de dificil solução dentro da nossa sistemática constitucional. Dai ter a doutrina defendido a

formação das regiões com a cola boração dos Municipios, do Estado e da própria União, reconhecen do-se, todavia, a proeminéncia do Estado, pelo fato de ser a pessoa jurídica que atualmente exerce a competência que será atiúbuída às ainda porque as principossuem

c) os problemas que só po dem S01* solucionados mediante a organização de um sistema integrado da região, como exemplo, o trânsito;

d) os problemas cuja solu ção condicione o desenvolvi mento global da região metro politana, como, por exemplo, controle do solo. {Revista de Di reito Público, vol. 2, pág. 195), por regiões e pais regiões abrangerão as capitais dos Estados e municipios vizinhos, caso do Grande Rio como sera o e do Grande São Paulo, cabendo, termos da Constituição (artigo Governadores indicar Prefeitos das capitais.

0 nos 15 § 1). aos os

A CONSTITUINTE DE 1823

ALIOMAR BALEEIRO

Professor das Universidades da Bahia. Guanal:)ara e Brasília

rXCETUADO Rui Barbosa pare ce não ter havido na galeria de homens públicos do Brasil outro exemplo de devotamento vicção sincera ideal nobilíssimo como êsse, a tantos títulos incomparável, do prof. y Raul Pilla.

(, Dos 50 anos por êle dedicados à P causa do parlamentarismo, testemu||^ nhei de perto os últimos 25, desde r fevereiro de 1946, quando na Cons- I tituinte vim a conhecé-lo pessoalN mente, para admirá-lo e venera-lo P ■ cada dia

mais.

tanto com os sistemas políticos de lodo o mundo, discutindo de igual para igual com homens encanecidos no trato do Direito Público, in clusive titulai'es dessa cátedra.

Naquela época, as nações européia.s profundamenle atingidas em suas instituições pelo impacto da 2.a Grande Guerra, como a França, a Itália e a Alemanha, estavam ab sorvidas pela faina de estruturar Constituições à base de amargas e dramáticas experiências, que desana pioi* hecatombe da hua uma cone refletida e a um guaram manidade.

À proporção que nossas relações

<■ se estreitavam, de os primeiros preendia por aspectos novos e mag níficos de sua personalidade invulgar. a na minha velha província, geograficamente distante do valoro so Rio Grande do Sul, onde êle nas ceu, iia os “Microscópios”, tigos jornalísticos concisos, simples claros, elegantemente redigidos através dos o que ocorreu desmeses, êle me sur— os ar-

mais puro vernáculo, quais se batia pela sua bandeira com tenacidade nada comum neste país, onde as labaredas sobem in tensamente e extinguem-se em mi nutos na efemeridade, que o povo já batizou de “fogo de palha”.

Nos debates da Grande Comissao encarregada de elaborar o pro jeto constitucional, onde êle e eu convivíamos dias e noites a fio du rante seis meses, assisti pasmado como um médico se familiai-izara

Raul pilla, sem estrépito, colhia infoianações, obtinha textos acerca do que se pensava e fazia por lá, do mesmo modo que já assimilara a história do funcionamento real dos Governos de Gabinete nos países pioneiros trabalhados por vicissitudes emaranhadas ao longo dos três últimos séculos.

Dir-se-ia que o professCY de Fisiologia aplicava os métodos de sua especialidade aos órgãos e funções dos corpos políticos, investigando as recíprocas conexões e correlações.

Ninguém foi mais respeitado do que êle nessas várias legislaturas em que tive a honra de sentar-me inú meras vezes a seu lado. Ninguém o excedia em dignidade e equilíbrio no exercício do mandato. Quando se decidiu, no Plenário da Consti tuinte, sua emenda para adoção do sistema parlamentarista e tocou-lhe a vez de pronunciar-se na votação no

1

nominal

Deputados o aplaudiram enlusiasticamente, de pó, durante um minuto, num gesto espontâneo das consciên cias. Isso se repetiu anos depois, e não me recordo do haver presencia do homenagem igual a outros par lamentares.

Tipificava bem o ●‘lidor do missão". — o lask leader — “líder carismático’’, as emoções e magnetiza as massas por meros reflexos. O líder do tafefa dirige-se à razão o busca dir pelos argumentos, ao histrionismo parlamentar, citava um processo continuo e medi tado de dedução e indução. A His tória, por um lado, e o contraste com os fatos contemporâneos dentro e fora do pais, constituíam seu arsenal de guerra. Sua obra de persuasão honesta era lenta, sem impulsos de carisma, mas eficaz em seus resultados últimos.

todos os Senadores o sombria e grávida de tragédias. Quaisquer que tenham sido os defei tos daquela Emenda Constitucional de setembro de 1961 e malgrado a efêmera duração de sua vigência, hã de reconhecer-se que o Governo de Gabinete salvou o Brasil da luta fratricida e do cesarismo provável, ainda que pressões espúrias de tipj espano-americano interi'ompessem a experiência para abrir oportunidade aos caos de 1963. que deflagrou a revolução de 1964 num rasgo da consciência nacional. Quem for jus to hã de creditar ao Ato Adicional de 1961 não apenas a eficácia instan tânea na dissolução da gravíssima crise, mas ainda o ano e meio de paz, ordem e concórdia até o desas trado plebiscito do fim de 1962, fru to daquelas pressões osten sivas, cujos autores, pouco mais de 14 meses após, pa garam caro por êsse crime. — II --

Poucas dezenas de votos colheu na Constituinte de 1946. Bem maior número doutra feita, que suscitou inquietação dos líderes dos partidos no poder, obrigando-os à vigilância e à disciplina partidária sobre os liderados.

por oposição ao Este apela para persuaPilla, avesso exermetalvez raros se lem-

Num país de pouca mória

Na crise de agosto de 1961, líderes sobressaltados buscaram cipitadamente o remédio contra a guerra civil na farmácia de Raul Pilla. A formulação tosca pulação sôfrega, por e:e denuncia das no discurso breve (aliás, brevidade era um dos segredos de sua catequese) de 1-9-1961, ao votar favoravelmente ao Ato Adicional, não impediram o resultado imedia to e profícuo, conjurando-se a crise

brem de que, de 1964 a 1965, a Emenda Raul Pilla foi reelaborada e novamente apresenta da à Câmara com assinaturas de mais de dois terços dos

muito

Deputados.

Como tive o privilégio de colaboo bravo autor dêsse do cumento naquela ocasião, inclusive coleta das assinaturas, deixo aqui depoimento de que elas foram obtidas com a prévia advertência de que não deveríam ser dadas a título de mero esses pre- rar com na e a mani- meu a apoiamento”, isto é, com mental de apenas obviao requesito constitucional do a reserva rem número, sem compromisso para a. votação do mérito.

Não cabe aqui recordar os fatos do conturbado ano de 1965 nem conjecturar as causas da estagnação do projeto nas mãos do nobre relator. Tenho motivos para afirmar que, pelo menos de começo, o presidente Castelo Branco não era impermeá vel a uma reforma parlamentarista, ainda que, em seu espírito, perdu rassem memórias das crises france sas agudas a partir de 1934, algu mas das quais observou de perto quando de sua permanência em Pa ris, onde seguia cursos militares su periores.

O impressionante contém-se no bom êxito inicial de Raul Pilla, como lider de missão, naquela emenda [ sustentada por mais de dois terços da Câmara dos Deputados

pensador tant. num mo-

● mento de inspiração política e jurí dica, depois da massa convulsa de fatos de 1961 a 1964.

^ É que Raul Pilla impregnara de seu ideário a Câmara, fazendo ger- - minar em seus pares um estado de ^ espirito receptivo. Equacionava ' problema e discutia o mérito das soluçoes alternativas, exercitando a critica do funcionamento prático do governo ministerial nos países que 0 copiaram da Inglaterra com rela tivo bom sucesso, a despeito de al guns serem federações, como a Alemanha, o Canadá e a Austrália outros serem divididos em tantos Partidos Políticos quanto o Brasil de 1945 a 1965. Era o caso, da Itália. Com isso, aniquilava des de logo duas objeções dos presiden cialistas, a primeira das quais che gara a provocar vacilaçÕes em Ruy, na Plataforma de 1910. Naturalmente, o milagre dos 50 anos de paz, ordem, liberdade, tole-

rância, concórdia do reinado de dro II. depois da gradual implanta ção do Govênif) de Gabinete desde o e.stabelccimento do cargo de Pre sidente do Conselho de Ministro em 1845, ff)rncceu-lhe um argumento poderosri. Afinal, o poder pessoal increpado ao segundo Imperador lhe estava expressamente concedido pe la Constituição de 1824 e o mérito do instinto pf>Iitic‘(j dos estadistas do Império residia, exatnmente, em te rem c<')nseguido o funcionamento ótimo dum regime de responsabi lidade ministerial, a despeito do texto daquela Carta Magna arma da com o Poder Moderador," que nela se instituira por inspiração do suíço Benjamin Cons-

A Constituição escrita de 1824 era uma cópia da monarquia francesa de Luis XVIII. mas o gê nio político brasileiro construiu ao lado dela, passo a passo, uma Constituição viva de tipo britàn»Liito distante do modelo daquela época, o da rainha Vitória, metade do século XIX. quando soberana sofria a influência do marido educado autocraticamente sob orientação alemã e permanen te do barão Stockie, que o tio de la e dele, o rei Leopoldo, da Bélgiplantara em Londres. - “Com a morte do Príncipe comentou cinicamente

P- ex..

CO, nao m o na a ca, e Alberto, Disraeli quando Vitória enviuvou, “perdemos a oportunidade de ex perimentar os benefícios da mo narquia absoluta...”

O parlamentarismo brasileiro de 1845 a 1889 devo ser medido pelo metro do reinado de Vitória, e não pelo de Eduardo VII, George V. George VI ou Elisabeth II. O sis-

a aper-

tema britânico continuou ■ — feiçoar-se nos séculos XIX e XX. Comparado àquele do inicio do S''culo XIX

o nosso representa algo que, às ve zes, Pedro II também governasse de maravilhoso, ainda

e nao apenas remasse, sário recordar que o Brasil de tão reuniu muito do que o de hoje para realmente democrático e sável?

Será necesenmenos condições um governo respon-

uma

Mais tarde, convenceu-se do contrário e admitiu as vantagens do Governo de Gabinete.

Profético, entretanto, logo após a Constituição de 1891, foi Silvio Romero, nas cartas que dirigiu em 1893 ao baiano excelso, mostrando incisivamente o erro da opção e prognosticando as revoluções, esta dos de sítio, golpes de Estado, cesarismo e tudo quanto estava no ventre da carta republicana. Os fatos encarregaram-se desgraçadamente de provar o vaticínio melan cólico.

Conquanto Rui, em mais de vez, contestasse o pêso das influ ências positivistas na adoção do regime presidencial em 1891. hoje isso não pode ser posto cm dúvida. Em sua exaustiva e documentadis'História do Positivismo Brasil, Ivan Lins exibe pondência de Benjamin Constant Botelho de Magalhães com os che fes da Escola de Augusto Comte. após a proclamação da república. Não sendo possível a do fundador do

sa em no a corres-

mas

Dr. Pilla tinha por si a evidência de que, à exceção dos Estados Uni dos Unidos, Suiça e Uruguai (este até épooa recente), os países que funcionava relativamente bem a democracia no após-guerra eram Governos de Gabinete, com alguvariantes do sistema britânico.

Ao lado disso, gritantemente, malogro do presidencialismo das as nações latino-americanas vaJia por um libelo contra o sistema. .1 fôrça, o cesarismo e até às ve- assassinato político constio ditadura em tocientífica posia imi- tivismo, Lafitte aconselhava tação da Constituição exatamente por ser menos demo crática e liberal. E ninguém igno ra que os militares moços. americana.

zes o tuem na América Latina, o procesde substituição dos governan- os mais ativos na fundação da República, eram] positivistas sectários sob a batuta de Benjamin Constant de Magalhães. so tes.

Rui era um cético acerca das formas de govèrno, como o procla mou várias vezes. maos Não se podia opor aos militares criadores da Re pública sem raízes na opinião na cional. _ Por outro lado, confiava em que o Supremo Tribunal Fede ral supriría os defeitos do regime, a exemplo da Côrte Suprema dos Estados Unidos.

Em 1964, quando foi elaborada a última Emenda Pilla, ninguém, no Congresso, Governo pessoal de De Gaulle nem sôbre a Constituição francesa de 1958, cujo art. 16 punha nas do herói da Resistência a ditadura pura e simples a todo tempo que quisesse lançar mão dela, como lançou. Afinal, a ascenção de De Gaulle se fez ao preço dum golpe militarista sob ameaça de invasão de Paris pelos paraquedistas dos tinha ilusões sobre o

■ Generais Salan e Massau, que a to* do transe queriam a conservação lí da Argélia debaixo do jugo fran- [● cês, obrigando a França a sacrifir- ■ cios esmagadores.

^ . De Gaulle, logo após, abandonou r a Argélia e teve de enfrentar o ■ terrorismo dos que o guindaram ao ■ poder. Sucederam-se os atentados

Sj e motins, até o último de 1968, se^ guindo-se a derrota eleitoral, que o levou de volta ao exílio domesti-

■ CO de Les Deux Colombiers.

T Um fato se apresentava incont testável: — da Revolução do séc. L XVIII até hoje, a França conheceu ^ 14 constituições, mas só debaixo p do parlamentarismo da III.^ RepúW blica (1871 a 1940), logrou, a desf peito da instabilidade ministerial r endêmica, um período longo de 73 L. anos sem revoluções, golpes d’Es- K; tado, ditaduras, I restrições às liberdades dos cída- jr. daos. Sob esse regime venceu a k Guerra de 1914-18 inripério colonial...

curso pnmano. de inteligénOs cia

(aliás inteügenAndrcw Johnson, les, como Jackson te e bi'a\'o) c nem concluiiani o Outros se rc\‘elaram abaixo da medificridade. melhores homens públicos de cada época rai'amento alcançaram a pre sidência da República.

A irresponsabilidade do sistema presidencial, naquela grande nação (quatro

ficara [jatenteada no episódio da Baía dos porcos, em Cuba. quando em 1961, o Govêrno dc Kennedy sofreu terrível humilliaçáo de pagar res gate a Fidel Castro. O êrro foi co lossal, mas ninguém era responsáerrôneas no irma. anos antes) a vel pelas informações jogo-de-GinpLirra das várias agên cias e assessorias da Casa Brancado liistoriador A. Schlesin- O livro ger Jr., logo após a morte do pfS" sidente. a quem serviu, descobre n teia de irresponsabilidade ineren te ao pi'esidencialismo. dente não tem o dom da ubiquidaFia-se em estado de sítio,

a Emenda j i propna

O presie conquistou um de e da omniciência. colaboradores irresponsáveis. Pouco antes da Emenda de 1964. o escândalo Profumo exemplificava parlamentarismo inglês sue afasta

assassinaGarfield e dos

4 Além do caso francês, ^ " Pilla logrou adesões pela realidade dos Estados Unidos^ ond^ Kennedy, em 1963. entrava no rol trágico dos presidentes dos, o 4.0 (Lincoln, I Mckinley, antes dele), além ' f' que foram vítimas de tentativ.._ homicidas (Jackson, Theodoro Roosevelt, Franklin Roosevelt, r man).

r Outra circunstância

como o prime de pronto a crise sem dificuldade o governante le viano ou indesejável.

Se estes fatos todos propiciaram adesão da imensa maioria Deputados à tentativa parlamenta rista de 1964-65. ninguém poderá substimar a liderança de Raul Pilentrosando-os, quando ainda mal conhecidos no Brasil, raciocinando, enfim persua dindo com a sua incontestável au toridade intelectual e moral. as dos a Tru-

alarmante para os Deputados provinha do . baixo nível intelectual da gi*ande C maioria dos presidentes america1^ ■ nos, como Lord Bryce já notara no fim do século passado. Vários dêanalisando-os 1»:

— III

Encerrada minha carreira políti ca ao apagar das luzes do ano de 1965, os próprios deveres decorren tes de minhas run(,’òes públicas atuais não se conciliariam bem, talvez, com debato que. teórico e doutrinário em sua essência, pode rá parecer vinculado a conotações partidárias a olhos mal informados. Não quero discutir o parlamenta rismo aqui. Recordo o cjue vi e ouvi em 20 anos no Congresso.

com a sua

vras altivas com que renunciou ao mandato parlamentar, quando se llie afijíurou que não poderia desenipenhá-lo em paz consciência de homem público e de cidadão.

Não sei toda a medida de sua amargura naquele momento, mas creio que no coração havia, além das alegrias dos que cumpriram bem seu dever para com a Pátria, jazia a certeza de que semeou bem cm muitas consciências, as quais pode dedicar ao tempo e à espe rança.

A terra

Quando se apagou uma vida bem vivida a serviço do Brasil e de seus ideais éticos, jurídicos e políticos. — tomada a palavra na pureza lielênica, quero deixar um depoimen to veraz sobre esse perfeito tipo de iask leader, consciente da brasileira não deixará morrer a boa semente.

Joaquim Nabuco escreveu que Paula Sousa fora “o mais puro li beral de nossa monarquia’', mente, esse foi o título de Rui nos 30 anos da República. missao. Certa- persGveranlc, sereno, vincente. aliciador, na pessoa dum homem de raríssima pureza moral.

“— Bato em retirada, mas retirome combatendo” — foram as palacapaz, con-

primeiros Nos últimos õO. ninguém o poderá disputar a Raul Pilla.

OCTÁVIO GOUVÉA DE BULHÕES

Conferência pronunciada na Confederação Nacional do Comercio a 15-3-73

■pARECE oportuno retrospecto da reforma tribudiminuir-se a expansão dos meios de pagamento, mediante a formação de reservas monetárias.

O projeto preparado pelo Exe cutivo em 1965, submetido à consi deração do Congresso, traçava um roteiro original, de nítida distinção entre tributos com finalidade de ceita de tesouraria e tributos com finalidade de política monetária. Bsses últimos, de competência da União, tinham por base a exporta ção de mercadorias para o exterior e as operações financeiras. Como incidência tributária, destinada à receita de orçamento, impostos deploráveis. Ê nitidamen., te contrário à concorrência inter nacional gravar os bens de

Em atenção a essas considerações, atribuir os aludidos fazermos um tária.

o projeto, ao impostos à competência da União, especificou enfaticamente que a fina lidade da imposição tributária seria de política econômica e, conseqüentemente, a receita deveria ser ne cessariamente destinada ‘‘à íorinareção de reservas monetárias . Na Mensagem em que submeti a refojlma tributárila à consideração do Senhor Presidente da Repúbli ca ponderei, logo nos primeiros pa* rágrafos: ‘‘Acredito estarmos condições de sugerir ao legislador dispositivos constitucionais que fa" cultem ao Conselho Monetário Na cional o uso flexível de incidência de dois impostos que muito se adap tem à política monetária”. Mantidos ‘‘como receita de tesouraria são conseriam dois em

-- expor tação Todavia, em fase transitória, quando ocorre acentuada alta de preço de determinado produto mercado internacional,aconselhável a retenção de parte da receita de exportação, para poste rior devolução, na fase de baixa Alem da no torna-se

precaução de nivelamen to da renda, procura-se reduzirimpacto da alta, no exterior, sobre os preços internos. Igualmente tieconômico é o imposto sobre í o I ; anope- raçõejg financeiras, se considerado como receita de tesouraria. Geral mente, o encargo recai sobre o de vedor do empréstimo, elevando seu custo. A medida é, entretanto, aconselhável se, temporariamente, se visa a restringir o crédito e, bretudo, se existir o propósito de o É, so-

denáveis porque recaem sobre va lores que, de forma alguma, expres sam a capacidade de contribuir pa ra os cofres públicos. Por outro la do, são excelentes como formação de reservas”. ‘‘Há vantagem de uma reserva monetária oriunda da re tenção de parte do acréscimo da re ceita proveniente do aumento de preços internacionais dos produtos de exportação, como meio de com pensar essa exportação em fase subseqüente de baixa de preços”, igualmente, recomendável o deses timulo a movimentos altistas em

Bolsa, mediante a adoção de um tri buto, cuja receita pode ser empre gada na formação de reservas que se destinem a financiar de títulos em caso de especulação baixista”. ‘●Como se vc. trata-se dc Um instrumento da política monetá ria que completa e, não poucas zes, substituiu o clássico processo de redesconto, nem sempre exequível, ou a intervenção direta no mercado de capitais, cujo êxito depende de uma sensibilidade financeira ainda não conseguimos alcançar".

Felizmente, as Autoridades Mo netárias demonstraram que temos capacidade de atuar com êxito nas operações de mercado aberto, em termos de disciplina monetária G normalização do mer cado financeiro a provi dência é incoinpleta. ImPõe-se o emprego de me didas tributárias que as eutoridades relutam em adotar, na generalidade dos países. Existe dimi nuta convicção sobre a Vantagem de estabelecerse nítida distinção quanto às finali dades dos impostos, conforme figu rava no projeto. O Congresso man teve os dispositivos do projeto, com as flexibilidades sugeridas, mas dei xou optativa a reserva monetária. O artigo 22, da Constituição de 1967, enumera os impostos da competên cia da União, dentre os quais:

“§ 3.® — A lei poderá destinar a receita dos impostos referidos itens II e VI à formação de vas monetárias”.

Se o Governo, em vez de recor rer ao aludido imposto como recei ta de tesouraria, tivesse atendido ao caráter de insti'umento de políticn nos reseras compras vequG

Deixando de prevalecer a obriga toriedade da íorjnação de reservas monetárias, houve uma tendência tradicional de considerar o imposto do item VI no rol dos demais tribu- .. tos, ou seja unr tiâbuto de receita orçamentária e o Governo passou a aplicá-lo em programas de desexivolvimento.

monetária, formando reservas no Banco Central, não Mas somente teria contribuído para discipli- . combate à inflação, como disporia, em 1972, ' de recursos para finan ciar os Fundos de Investi- \ mento, após a queda do valor dos títulos, na Bolsa. Com 0 declínio do va lor das quotas, os quotis tas forçaram a liberação assim, os

nar o das mesmas.. Viram-se, Fundos impelidos a vender na baisem disporem de recursos para novas e oportunas^ aquisições.

‘‘II — exportação, para o estran geiro, de produtos nacionais cionalizados”;

_ “VI — operações de crédito, câm bio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários”.

Banco Central dispusesse das servas, oriundas da receita de im postos, poderia prestar assistência aos Fundos. As liberações das quo tas- seriam atendidas, preservadas as carteiras de títulos. Os Fundos es tariam, desse modo em condições de desempenhar seu papel de inves tidores institucionais, mantendo normalizado o mercado de capitais. Outra consideração em relação ao citado item VI da Constituição. Em xa, Se re- o ou na-

' termos do imposto de receita de te souraria, o Governo não desejaria - tributar as diferenças de valor de títulos mobiliários, ou seja o imposto sobre ganhos de capital. É um ' imposto de grande complexidade. ’{ Requer um controle que ainda nao f' possuímos. Representa, por outro r, lado, um desestimulo ao desenvolt: vimento do mercado de capitais, k Mesmo em países altamente capitaL lizados, como os Estados Unidos, o p imposto sobre ganhos de capital é fc.' módico no exato propósito de não ■I' trazer desestimulo às compras e K vendas de ações. Mas se prevalecesse o critério de imposto-instrumenB ’ to-monetário e a receita adstrita “à reserva monetária”, com a caracteH rística essencial de temporariedade, o Governo, provavelmente, teria re corrido a esse imposto, ao menos como elemento psicológico de ad vertência contra a insistência da es peculação altista.

Decreto n.

do lucro tributável da pessoa jurí dica. Inspirado por uma observa ção de Ary Waddinglon, incluí, no 1.57. um dispositivo se gundo o qual seria dedutível do lu- tributavel das pessoas jurídicas dos dividendos distribuídos,

Em lermos

ca-

2. As observações supra não en contram apoio na prática. É geral, na.»- nações, a ausência de utilização de instrumentos tributários de ráter especificamente monetário. A política fiscal, como complemento da política monetária, reguladora dos meios de pagamento e disciplinadora do mercado de capitais, está longe de ter alcançado uma orien tação definida. Há divergência teó ricas e notória falta de experiência. As considerações formuladas e mes mo os dispositivos legais citados, são muito pessoais. Estou, pois, sim plesmente advogando uma tese, convencido, entretanto, de sua via bilidade e acerto.

Outro aspecto estritamente pes soal é o da dedução dos dividendos

cro a soma até 6% do valor nominal da açao, fosse de capital quando a empresa aberto o pretendesse realizar novos investimentos, mediante a substitui- O dispositivo tinha ção de ações,vista estimular o capital aciomedida compensatória sobre o credito, fiscais existe, no Bra sil, flagrante preferência ao finan ciamento por empréstimos e acen tuado desestimulo ao capital acio nário. Basta assinalar o seguinte: os juros sao considerados despesa, um elemento de redução da O credor, como pessoa física, pnj apenas 17% de imposto de ren«la. Sendo o título ao portador, escap ao imposto progressivo. Bem ‘ rente o caso de dividendos. Os cHV * dendos estão integrados no butável da pessoa jurídica. Sofre ● pois, uma taxação de 30%. Ao e tivar-se a distribuição, o acioni paga 17%. Algumas ações são obri gatoriamente nominativas. O acio nista sujeita-se ao imposto progres sivo. Na hipótese de juros, o impos to atinge ao máximo de 17%; na hi pótese de dividendos, o imposto mí nimo é de 47%.

Digo que a equiparação videndos e juros é consideração pes soal, pois não existe o reconheci mento dessa equiparação. O divio lucro tributável e Em em nano, como à pressão

lucro tri-

entre didendo integra o juro é considerado despesa, face desse entendimento generali-

zado o Governo julgou de bom avi so eliminar o dispositivo incluído no Decreto n.° 157. Em termos fiscais de receita de lesoui aria. o Governo procedeu bem. Mas em lermos de melhoria de política monetária de estímulo à poupança, de apoio ao alargamento do capital das empre sas, 0 repúdio à dedução não pare ce muito acertado. Aí, mais uma vez, 0 imposto assume o caráter ex clusivamente da leceita de tesoura ria, sem a devida consideração aos seus reflexos sobre o mercado de capitais.

ça nas sucessivas fases de transfor mação e comercialização recairía so bre os valores adicionados. Desse modo, a cobrança tornou-se controlável, em suas sucessivas eta pas, e o contribuinte sabe quanto mais paga de imposto.

A repetição da incidência tributa ria ocultava uma situação que veio a emergir depois de instituída a brança sobre o valor adicionado. Ha Estados, notadamente São Paulo, que dispõem do forte concentração produtiva, acusando substancial va lor adicionado. O Estado de Sao Paulo exporta para outros Estados produtos com matérias primas pio prias e pleno acabamento industrial.

O imposto que mais se destaca ^restrita nos Estados o no conjunto do siste- margem adicional de ya ^ -< ma, pelo vulto de sua arrecadação, à comercialização. Nes a ^ jp^pos- é o imposto sobre a circulação de quando o consumidor mercadorias. É tributo acanhado, to sobre a diga- muito inferior ao imposto federal apenas uma parcela gg. de produtos industrializados, por mos um terço, e J:„os l‘‘ ser completamente destituído de se- tado importador e letividade. Recai uniformemente so- retidos pelo Estado exp ^ bre todas as mercadorias, sejam de Muitas são as j„e- consumo genérico ou restrito, sejam respeito. Aventou-se a i j. mercadorias destinadas a investi- tade da arrecadaçao pei mentos ou mesmo à exportação pa- Estado exportador e ^ ra o exterior. Há a ressalva dos pro- tado iniportador. É uma s dutos industrializados exportáveis bitrária. Pode ser menos para o exterior. Há a ressalva dos pro- na hipótese, acima <50 dutos industrializados exportáveis matérias primas e da e a oi^a para o estrangeiro ou certo número produto serem de um de produtos agropecuários, de con- tório estadual. \4rn<; Fsla- sumo interno. Mas é tributo tão pri- matérias provierem de 01 mitivo em sua arrecadação que as dos, contendo créditos a sei em isenções estabelecidas são de dificil tidos do valor adicionado na lans execução. A reforma tributária, nes- formação, a divisão de lecei a poc e te particular, só trouxe um benefi- ser prejudicial ao Estado expoUa 01 cio. Evitar a cobrança repetida so- e benéfica ao Estado impoitadoi, bre os mesmos valores. Ficou deter- notadamente se deste último prominado que a repetição da cobran- vieram as matérias primas.

Outra desvantagem do imposto de circulação, em grande parte corrigida no Estado da Guanabara, de‘ . corre do exíguo prazo de sua cobran ça. Quando se instituiu o imposto, as empresas deveriam recolhô-Io k quinzenalmente. Mas nesse curto f período, somente as empresas que vendem à vista dispunham da rey ceita para efetivar o pagamento do i tributo, A maioria das empresas era _ forçada a procurar crédito nos Banr.- COS ou dispor de capital circulante, Ç em prejuízo da realização de investimentos. No propósito de eliminar í a antecipação do pagamento do imK posto, 0 Governo do Estado da GuaK, nabara estabeleceu um calendário ■í de cobrança, concedendo às indústrias 0 prazo de noventa dias da da■ ta da venda dos produtos e de sesP senta dias para o comércio. Desse R modo, o Governo liberou apreciável mr soma^ de capital, em favor da ex- K'. pansão econômica das

empresas.

mento prejucliciíil à economia do País. Força localizações antieconô micas ou induz a uma concorrência desleal na comercialização dos pro dutos.

Prevendo as desvantagens do "im posto de circulação”, a Mensagem que encaminhou o projeto ao Con gresso declara o seguinte: “A mu¬ dança de denominação (antigos im postos de vendas e de consumo) advem do fato de. presentemente, tais impostos serem pagos pelos pro dutores e pelos comerciantes. É pos sível que em futuro próximo com o aperfeiçoamento do processo de arrecadação o imposto venha a re cair diretamente na fase final do consumo”.

Reforçou essa medida, ao admitir uma redução da alíquota do impos to sobre o acréscimo real da produ- çao e permitiu maior se prazo para o o pronovos investi; pagamento do imposto sobre duto resultante de mentos.

Como s'e vê, em hipótese algum foi considerada a isenção tributária !. ou uma redução de alíquota prejudicial ao comércio entre os Estados. , A Guanabara oferece incentivos, ! respeitando, porém, plenamente a V/ situação de concorrência das demais X unidades da Federação. Nao acom● panha o exemplo nocivo de outros 1* Estados que, em contrário às determinaçÕes constitucionais, oferecem isenções tributárias, inclusive sob a forma de devolução. É um procedi-

Adotado o princípio da cobrança do imposto sobre o valor adiciona do, nas sucessivas fases das transa ções, do início da produção até o consumidor final, é possível que ja disponha de controle suficiente para exigir-se o imposto tão somen te na fase final das vendas ao con sumidor. Esse procedimento de ar recadação é altamente recomendá vel. Em primeiro lugar, a incidên cia se faz sentir exclusivamente no ato da compra pelo consumidor fi" As empresas ficam liberadas

nal. de qualquer antecipação do impos to. O tributo deixa de recair sobre a os A os investimentos. Desaparecem problemas com os produtos desti nados à exportação interestadual e internacional. Há, entretanto, uma desvantagem muito ponderável. A alíquota do imposto na fase final tem que ser módica. Do contrario, o estímulo à fraude é demasiadamen te forte. Se, hoje, a alíquota está ao nível de 15%, sua redução para 3%

ou mesmo 5% implica em queda do receita. Plaverin, pois. necessidade de maior suplementação da receita federal aos Estados

Municípios. e da

As condições orçamentárias União melhoraram consideravel mente, nesses últimos anos. ainda não se acham suficienlemente fortalecidas para o atendimento de uma redistribuiçào mais acen tuada. Todavia, a União c os Esta¬

Mas

dos deveríam preparai*-se financei ra e administrativamente, nesses últimos anos. Mas ainda não se acham suficientemente fortalecidas para o atendimento de uma redistribuição mais acentuada. Todavia, a União e os Estados deveriam preparar-se financeira e administrativa mente para oferecerem ao Brasil esse notável progresso fiscal.

JORGE AMER C

ALFREDO CECILIO LOPES

Oração proferida em louvor do jurista e humanista Jorge Ameiicano, [ seu patrono na Academia Paulista de Letras

sequência das orações de elo" ^^gio aos patronos das cadeiras :.2 que constituem o elenco represen- ® tativo da ACADEMIA PAULISTA Ig DE direito, cabe-me hoje a pri- S vilegiada incumbência de falar só'S JORGE americano, patrono da cadeira número sete, cujo titusou.

A seu crédito, por igual, se deve consignar a indicação, unanimemente sufragada por seus pares, de ser confiado o elogio do nosso excelso patrono ao fcst<^iado historia dor e jurista, ornamento de prol do luzido Mini.stcrio Público do Estado em de São Paulo, Procurador CESAR 0 da escolha dos SALGADO, que, à titularidade em no.s.so cenáculo. alia a condição de prestigioso membro da sempre questada ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, atualmente sob a espírito de escol embaixador ERNESTO :i:

Constitucional, deveu-se, como aliás quase tudo que concerne ao nosso Silogeu. .sua vitoriosa gênese e sua estuante vitalidade, ao seu ilustre e incansável Presidente, professor ANTONIO FERREIRA CESARiNO JÚNIOR.

Nas Academias, vencidas as etaj.^^pas preliminares de sua criação, 'tfl®- transpostos os naturais obstáculos que antecedem seu efetivo funcio1^.. namento, surge um momento de transcendental importância suas existências: patronos das respectivas cadeiras. N re- No caso específico de no.ssa ACADEMIA, essa escolha foi pre cedida de muito pela do propno patrono, o Marquês de SÃO VI CENTE, o egrégio JOSÉ ANTONIO PIMENTA

LEME.

presidência do o que e BUENO indubitavel mente o maior publicista do Impé rio, cujas notáveis obras opulentam imorredouramente o patrimônio jurídico nacional.

Quantos assistiram à concor^ díssima sessão solene de instalaçab da ACADEMIA PAULISTA DE DI REITO podem testemunhar a ex celência da peça oratória do aca dêmico CESAR SALGADO. Pulcra na forma e opulenta de conteúdo, a revelar aturada pesquisa sôbre obra de PIMENTA BUENO,

A feliz idéia de se erigir o exí mio autor de no.ssa obra maior sõbre a Constituição de 25 de março de 1824, a única vigente enefuanto durou o regime monárquico, traba lho publicado em 1857 e benemeritamente reeditado, ao ensejo do seu centenário, pelo Ministério da Justiça, para permanente proveito legado moral e intelectual do exdos estudiosos de nosso Direito traordinário vulto, no mais alto

vida e . x- constitui-se em fonte obrigatória de consulta para quem deseje co nhecer com segurança o grandeÜ í

grau representativo da ciência ju rídica e da política do Segundo Império.

Na esteira desse modelar elogio, têm os titulares das cadeiras de nossa ACADEMIA gizado magnífi cos escorços biográficos, exaltadores das virtudes daqueles que ele geram como seus numes tutelares, imbuídos do mesmo espírito reve renciai com que o faziam os an tigos romanos ao consagrarem seus deuses familiares.

Se um sem-número de fatores, de ordem subjetiva, concorre para tal escolha, no caso da de JORGE AMERICANO o seu nome se me impôs soberanamente como patro no da cadeira que me coube ocupar

nesta ACADEMIA. Titular dela, í segundo critério corporativo aven-' ^ tado por seu idealizador cado em assembléia de seus íun- V dadores, pelo qual se atribuiu pri- '■ vativa representação da ACADE MIA às Faculdades de Direito das j Universidades sediadas na Capital do Estado: Universidade de São 'j Paulo, Pontifícia Universidade Ca- j tólica de São Paulo e Universidade ^ Mackenzie. Recebendo desta últi- . ma a honrosa designação de a re- J presentar neste brilliante sodalicio, ● 1 não poderia, sob pena de perpetrar 1 a mais imperdoável das ingratidões, deixar de eleger como patrono da 1 cadeira assim ocupada, que tomou ^ 0 número sete, aquele que fora e rauiii i

' fundador da FACULDADE DE DI● REITO DA UNIVERSIDADE MACE KENZIE, presidindo os trabalhos 8 - de sua comissão organizadora e f encaminhando-lhe os passos iniP ciais como seu primeiro Diretor, E cargo por cêrca de dez anos exer- Ee cido, mercê de renovados mandaR- tos.

grande amizade ao ingênuo HANS. dele abusivamente se servindo sem a mínima contraprestação, JORGE AMERICANO era visceral mente infenso à demagogia da amizade. Silenciosamente, sem o menor alarde, dispensava, entre tanto, não só aos amigos as benes ses de sua fraternal solidariedade, como àqueles que, diretamente ou por terceiros, a ele recorressem em

Mas era consigo mesmo Inflexi-

Asslm, to de minha idolatrada Mãe.

A tal circunstância outra acres¬ cia, de ordem estritamente pessoal: 0 perpétuo reconhecimento pela suas aflições, carinhosa assistência que me pres tara em momento cruciante de vel na rígida observância dos prinminha vida, quando do falecimen- cipios éticos que adotara, não transigia em matéria de palavra empenhada, nem de cumpri" mento dos deveres para com a Pá tria e para com seus semelhantes, zes 0 substituindo, e como profes- sobretudo em questões de honra e sor daquela Faculdade, bem pude de patrimônio. Contudo, tratanavaliar 0 inesgotável tesouro de vir- do-se de outrem, dra magnânimo, relevando faltas que a si mesmo importassem

Privando com JORGE AMERI CANO por longos anos, como seu ●. primeiro Vice-Diretor, várias vetudes que encerrava aquele ser ex^ cepcional, de singular personali- jamais perdoaria , dade moral e de incomuns dotes elas até quantiosos prejuízos, co- ? de inteligência, que a natureza, mo certa feita lhe aconteceu. Mas, g. esmerando-se, quis rematar com colocado na encruzilhada das def capricho, imprimindo-lhe cativan- cisões supremas, houvesse o QU® te forma fisica, fazendo-a de har- houvesse, porque era de antes quemoníosa compleição, elevando-lhe brar que torcer, sua atitude era a estatura e lhe cinzelando o sem- nitida, sem concessões ou consiblante em traços de máscula bele- derações a interesses próprios, za. ainda que legítimos.

r como frieza d’alma, ou como indi' ferença aos problemas alheios, que, ao revés da personagem da ■ ^ deliciosa parábola de OSCAR V WILDE, o "amigo devotado”, que

Professava, como poucos, o cul- Alguns episódios de sua vida to da amizade. Mas a seu modo, ilustram-lhe a inteireza do caráJ dentro dos lindes estritos da so- ter. Trago à colação, invocando, , briedade e da discreção. Unha pe- como fonte, o notável discurso f culiar de sua conduta, que erro- proferido pelo Professor SILVIO i, neamente poderia ser interpretada RODRIGUES, em sessão solene da Congregação da Faculdade de Ui" È reito da Universidade de São Paulo, em homenagem a JORGE AMERICANO, ao ensejo do trigé simo dia de seu falecimento, ocorfazia praça, ruidosamente, de sua rido a 6 de fevereiro de 1969. ’

Ocupava meu saudoso patrono, ao tempo da República Velha, cargo de Procurador geral do Dis trito Federal para o qual. em fins de 1928 fóra nomeado pelo Presi dente WASHINGTON LUIS, dele se afastando cm 24 de outubro de 1930, com a queda do Governo virtude da vitória da

Outro episódio reafirmaria ca balmente a rigida obediência de JORGE AMERICANO o seus princípios, suma inspiração de sua conduta, com os quais em circuns- ' tância alguma transigiria, ainda que em jogo estivessem sua carrei ra e seu futuro. aos em revolução.

Chama-o a seu gabinete um Minis tro de Estado, manifestando-lhe in teresse na solução favorável ao situacionismo em recurso impetrado pela oposição, relativamente a uma urna eleitoral objeto de fraude. Responde-lhe JORGE AMERICA NO já haver estudado o processo, opinando favoravelmente à pre tensão do recorrente e, portanto, em contrário aos interêsses políti cos do Govêrno.

Dias corridos, recebe convocação pessoal do Presidente da Repúbli ca para comparecer a palácio. Era voto secreto, para a ainda o caso da urna impugnada constituintes que iriam ejabor^ a por fraude eleitoral. Indaga-lhe o nova Constituição brasileira. Presidente a que convicção chegara GE AMERICANO, integrando- a do exame dos autos. JORGE famosa "chapa única por AMERICANO responde-lhe que se Paulo Unido", elege-se com e^pres- convencera da existência da frau- siva votação. A instalaçao da As- de e por isso opinara pelo proví- sembléia Constituinte dar-se-ia mento do recurso, não havendo, apenas a 15 de novembro, entretanto, publicado seu parecer. Néssas condições, poderia o Presi dente resolver a tempo o assunto, substituindo o Procurador Geral, cargo que estava à disposição da

Empenhara-se de corpo e alma, J com insólito entusiasmo para quem sempre fóra exemplo de comedlmento de atitudes, no movimento ■ constitucionalista de 1932, defla grado em São Paulo contra a ditadura de GETÜLIO VARGAS, que pretendia perpetuar-se no poder, como os eventos futuros iriam confirmar. Terminada melancolicamente a etapa guerreira, abria-se para São Paulo a da paz, cuja tarefa mais importante seria da reconstitucionalização do pais. Sobrevêm as eleições de 3 de maio de 1933, as primeiras coni o escolha dos a

tomassé posse de sua de deputado, presta seu na amada

Antes que cadeira derradeiro concurso Faculdade do Largo de São Fran cisco, coroamento de estrênuo es- Presidência, de confiança que era. fôrço superando óbices reiterados WASHINGTON LUIS, após ligeira e curtindo tremendas desilusões, hesitação, pôs termo ao caso. En- Era finalmente, a ambiciosa cacaminhasse o Procurador Geraí o tedra de Direito Civil, sonho de seu parecer nos termos em que o longa data acalentado, que iria redigira. E convidou-o para o chá consagrar o seu alto valor de juque la ser servido... rista.

Mas, entre a posse das duas ca deiras, a de professor e a de le gislador constituinte, havia que optar por esta, pois urgia dar-se ã novo estatuto funda- nação um mental, e, para um jurista visceral mente democrático como ele, a Constituição, como lei das leis, merecia todas as prioridades. preparado de conhecie de experiência. ei-lo a

cações por via férrea ou rodoviária, cntro.sadas cm va.stas rêdes a ris car o nos.so território, constituin do-se em fator decisivo da inte gração nacional.

A.ssim mentos prestes a atuar no seio da Consti tuinte. Aguardava-o, porém, mais amarga das desilusões.

Muda-se, então, com a familia, para o Distrito Federal, em no vembro, às vésperas de a Assem bléia Constituinte iniciar as suas sessões preparatórias. Todo ele se abre, então, em esperanças. Tem planos de trabalho ambiciosos. Não era um jejuno na vida polí tica. Fóra, cêrea de dois anos, de putado à Assembléia Legislativa do Estado, funções que deixara pa ra assumir o cargo de Procurador Geral do Distrito Federal. De só lida formação jurídica, alheios lhe eram os problemas poUticos, econômicos e sociais do Brasil. Examinara-os, com rara segurança, num livro que verdadeiramente me surpreendeu, agora, “A lição dos fatos”. Escre vera-o em 1924, em menos de dois meses após o término da sedição que irrompera na Capital paulista, visando à análise das causas e consequências daquele movimento sem revolucionário. Não se detivera na superfície dos acontecimentos, o Penetrar-lhes-ia o âmago, produ zindo estudo sócio-político-econômico de irrecusável valor, em que temas da maior significação na cional entrariam, muitos anos de pois, para a pauta das realiza ções, tais como o da mudan ça da Capital do país para o planalto Central e o das comuni-

Poucos dias haviam decorrido do

início dos trabalhos daquela mag* na assembléia quando, em reu nião de sua bancada, se decidira em virtude de importantes que, concessões a São Paulo, no terreno político, a palavra de ordem era votar em GETULIO VARGAS para presidência do Brasil, inaugu rando-lhe um novo mandato, ja agora legitimado pelo consenso povo, embora pela via indireta da escolha feita pelos membros da Assembléia Nacional Constituinte. A proposição estarrece JORGE possível “Chapa * I* a do nao

AMERICANO. Não era que a repre.sentação da votasse no ditador, cujos única” propósitos continuistas inocultU" dos haviam levado São Paulo a_l0" vantar-se em armas para depô-lo e reconstitucionalizar o país. Por mais convenientes que fosnão ao manuseá-lo as vantagens acenadas, elas de molde a justificar seriam sacrifício de um princípio, bela-se contra a decisão que compreende. No ditador não vota ria. Contra ele lutara em 1932, ele continuaria lutando. Eenão contra Mas não seria obstáculo à unani midade desejada. Renunciaria ao mandato tão honroso que o povo de sua terra lhe conferira no :nais

tininga. Disse e fez, “Crievalier sans peur et sans rcproche”, que sempre fõra e que, até à morte, não deixaria de ser.

A 8 de dezembro, o expediente da sessão da Assembléia Nacional Constituinte acusa a renúncia do deputado por São Paulo, JORGE AMERICANO.

Perdera uma cadeira, restavalhe outra: a de professor vitalí cio da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. A ta condição não renunciaria ca. Nem a aposentadoria compul sória, aos 70 anos, o desvinculou das queridas “Arcadas”. Nem a morte. Por expressa quando chegasse a sua vez, funerais deveriam sair da Facul dade, como recomendou a FRAN CISCO EMYDIO PEREIRA, tesou reiro dela, para que os providen ciasse, “por conta dela, como é de uso”, disse-o textualmente instruções deixadas para o caso de falecimento: E finalizava-as com estas palavras lapidares, tão próprias do caráter sem jaça que foi, amante da liberdade e vo dos princípios: culdade estiver tomada pelos tudantes, faço questão de não sair de lá, nem que eles dêem consen timento, porque um professor, VI VO ou MORTO, não depende de consentimento dos alunos para entrar ou sair”.

quem chega a formular-se deve res inflexíveis, que impliquem em pacto retilineo com os mandatos da dignidade. Sem ser lei escrita, o sentimento do dever é superior aos mandamentos revelados e aos códigos legais: impõe o bem e execra o mal, ordena e proibe. Reflete na consciência moral da sociedade; em seu nome julga as ações, comina-as ou as veta”. Em da suma: JORGE AMERICANO, ines- teligência peregrina a serviço de uma consciência moral. nun-

Uma vida longa, bem vivida e bem trabalhada, eis como lhe transcorreu a existência, do nasci mento, em 25 de agôsto de 1891, à morte, em 6 de fevereiro de 1969. Em São Paulo nasceu e em São Paulo morreu e do amor entranhado que lhe teve deixou os tes temunhos que registrou, pela pena do escritor e pelo lápis do dese nhista, exímio em ambos, na en- “São Paulo

Estes são os traços marcantes de uma excepcional personalidade. A JORGE AMERICANO cabem, à justa, estes conceitos INGENIEROS, colhidos de fuerzas morales”: “A personalida de só é coerente e definida em

vontade, seus nas i cantadora trildgia: naquele tempo”, “São Paulo nes se tempo” e “São Paulo atual . Dêsse tríptico, que me ofeitou, segunda parte, que possiescraMas, se a Fa- sobrou-me a as outras se extraviaram, velmente nos empréstimos fatais, dois sentidos de a de não se poempréstlmo, e a de nao se poder recuperar o que se emprestou. Destaco a dedicatória, a mais afetiva e honrosa que ja‘Ao Cecílio, 0 Jorge esuma fatais nos impossibilidade: der recusar o mais recebi: 6/6/62”. Com esses livros conver teu-se JORGE AMERICANO num dos mais completos cronistas da cidade, se não o mais completo, não só pelo largo período neles focalizados, de 1895 a 1962, como,

de JOSE’ 'Las

sobretudo, pela precisão das des crições, de extraordinária nitidez, não pedindo meças à mais feliz fotografia, realçada, ainda, .por um estilo de solta simplicidade, mas de rico colorido, exteriorizando raro poder de observação e senso de humor. Em suas páginas, refertas sempre de situações inte ressantes, à descrição das coisas se juntavam, a cada passo, as impressões pessoais, os com^entários judiciosos ou de esfusiante

de, arredondada a tiracolo, onde havia estampado um menino a brincar com um cão. Dentro, um sanduiche de bife, embrulhado em papel pardo, outro de marmelada, também embrulhado em papel pardo, guardanapo c copo de me tal feito de várias secções ajustá veis.

Confundiam-se, então, o Seguiu o pequeno grupo, silen cioso e .serio, transpôs a Rua Vi tória e virou à direita na Rua AuAtravessou as Ruas de Santa rora.

Efigênia, Bambu.s <Rua Visconde do Rio Branco, hoje Av. Campos Eliseos), Guaianases, Conselheiro Né" bias, Vieira de Carvalho, virou à esquerda da Rua do Arouche e en trou na Praça da República. ^ também vinha sério, sem graça, cronista e o memorialista.

De cada um dos corpos do tríp tico extrairei um excerto carac terístico. O primeiro, de “São Pau lo naquele tempo”. Retrata meiro dia de escola AMERICANO, início de sua vito riosa caminhada

intelectual. ^ Transcrevo-a na íntegra. É uma obra prima, digna de EDMUNDO DE AMICIS, no “Cuore”, ou de RAUL POMPÉIA, no “Ateneu”.

Era uma casa de quatro jane las, chegada à frente, na Rua dos Andradas nP 18. no bairro de Santa Efigênia. de março de 1898, saiu dela um casal vestido de preto, por luto cente, acompanhado por um nino de sete anos. A irmã de três anos e o irmão de menos de dois anos ficaram com Narcisa. O me nino vestia blusa branca, de man gas estufadas, grande colarinho engomado, de pontas redondas, fechado por enorme laço de gra vata côr-de-rosa; calças brancas descendo até abaixo dos joelhos, onde se ajustavam por elásticos, meias pretas, compridas, e botinas de amarrar. Palheta, latinha ver-

na

0 pnde JORGE menino fazer perguntas, nem saltitar, com um pé no passeio e o outro .sargeta.

Na Praça da República entra- edifício da Escola-Modelo ram no . Caetano de Campos pela porta teral da secção masculina, lado da Rua Araújo. que dava para o onde começa a Rua Marquês Itú. Passado o saguão, dobraram o corredor à direita e o pai hateu a segunda porta. Abriu-a uma moça entraram na sala de auuns quarenta meninos, todos a olhar para ô re cém-chegado. O casal trocou pa lavras com a moça, recomendando podia sentar delide

Naquela manhã reme- í loura, e Ias onde havería que o menino nao perto da janela, porque era cado de saúde. Beijaram-no, i'ecomendando-lhe que se portasse bem e que o pai viria buscá-lo às tres horas da tarde. Despediram-se e porta fechou-se. j

— Jorge, sente-se naquela car teira, disse a moça, D. Orminda. Jorge sentou-se e olhou para os outros meninos. Olhou a professo ra. Ouviu o ruido de um assoado de üariz do lado de fora da porta, depois passos que .se afastavam. Olhou o teto, as paredes, as jane las, 0 quadro-negro. Sentiu-se abandonado e desolado e desatou a chorar. A professora aproximouse, alisou-lhe os cabelos, pergun tou-lhe se já conhecia as letras e os números, escreveu algumas pa lavras no quadro-negro e mandou que as lesse. O conforto veio vol tando. Já não estava desampara do”.

Destaco do segundo livro, “São Paulo nesse tempo”, encerrando episódio com a epopéia constitucioiialista de 1932. Outra pequena obra-pri ma, de grande concentrarão cional em tão reduzido número de palavras. Denomina-se “Os obs curos”.

é que você dorme? estou sem emprego, nha conosco, que nós te mos dormida e emprego, como

— Eu agora — Então vearranja-

Arrumaram puderam quarto, cama e coberta, escolhe ram roupas que servissem no cor po dele e foram dormir.

De manhã a dona da casa saiu cedo e os rapazes, acordando meio-dia, foram ao quarto do sar gento. Não estava. ao

A empregada informou que ele levantara cedo, tomou café na co zinha, pediu uma bacia e um pa no e lavou as vidraças da casa. De pois pediu jornal e barbante, em brulhou as roupas que os rapazes lhe deram na véspera e foi saindo.

este tópico, relacionado t>er o pagamento?

— O senhor não fica para rece-

— Eu já recebi.

E nunca mais apareceu”.

Ele alistou-se e foi designado rapazes uma conpara uma Companhia de ricos. Era preciso consertar arma que encrencasse? Ele sertava. Era necessário alguém para um reconhecimento? Ele oferecia. Uma missão Apresentava-se. Foi promovido cabo e a terceiro sargento e rapazes reconheciam chefe.

Agora, por último, este destaque de “São Paulo atual”, a última par te de sua trilogia impressionista sobre São Paulo e outros assuntos vividos pelo autor. Denonnna-se “Sóbre o passado”. È um pequeno tópico visando ao contraste e con fronto entre dois tempos e duas mentalidades. Nada de choques de gerações... Apenas um tópico, po se rejando humorismo, à moda de perigosa? Mestre Machado de Assis: “DAD, Como é que você podia os suportar a vida no seu tempo? Vo- nele um cês não tinham televisão, nem rá dio, cinema falado e colorido, vi trola hi-fi, geladeira,-nem aviòes e lanchas motorizadas.

Acabou a revolução, certa noite os rapazes encontraram um pobre diabo, mal lavado e mal vestido.

Sou, sim senhor. — Mas a gente é voluntário e se tra ta de você. — Não senhor, nheço a minha condição. — .Onde a — É você

Ele me respondeu: Mas já tínhamos telefones, trens elétricos, automóveis, navios eu co- a vapor, gramofones e bondes elé tricos. emo-

Uma vez perguntei a meu pai: Papai, como é que o senhor podia viver no seu tempo, sem ter tudo isto?

E ele me respondeu: vil. i: — Mas tinhamos luz a gás, trens a carvão, bondes de burro.s, navios à vela e caixas de música. E acre.scentou: Uma vez perguntei í7-i-i923. a seu avó:

— Meu pai, como é que vosmecê vivia no seu tempo, sem todos es tes melhoramentos?

E ele me respondeu:

— Nós tínhamos cavalos, “troles”, carros de bois, liteiras, lam^ piões de querosene. E acrescent-^u: .Uma vez perguntei ao meu velho pai: Senhor meu pai...”

inado, no concurso para preenclümento da vaga dc professor subs tituto da 7.“ sccção da Faculdade de Direito dc São Paulo, de cuias disciplina con.sLava o Direito CiNão efetivará seu propósito, dada a não realização do concur so, suspenso por determinação Ministério da Justiça por aviso de

dá Tentará, pela .segunda vez, por outubro de de 27 de inscrição 1923, e agora mais ambiciosamen te, o ingre.ssü nas Arcadas, dispu tando duas livres docências, a de Direito Civil — IP cadeira do 3.® de Direito Judiciário Civii 3.0 cadeira do 4.° ano. dissertação para a primeira deno minava-se “Como se aplica, am acidentes de trabalho, o conceito de ato ilícito”; a monografia pum - segunda tinha por titulo: cabivel a ação pauliana para vogação de hipotecas celebradas me- cm fraude de credores?”. Tentara, V' nores, pela fértil versatilidade de nias ainda desta vez os seus objeseu temperamento. Será escritura- tivos malograrão, porque os conr' rio do Tesouro de São Paulo (1910) cursos não se realizariam, dada a e será bacharel em ciências juricTi- vaga aberta para uma das cate- cas e .sociais (1912); será oficial dras de Direito Civil da Faculda de Gabinete do Secretário da Fa- de requestada. zenda do Estado (1913) e será Tentará a cátedra, pois. Não a membro do Ministério Público conseguirá, embora classificando(1915), promotor da justiça em se e, assim, obtendo o titulo de hK Bebedouro e Atibaia, exonerando- vre-docente. Sairá magoado do ,ie em 1919. Advogará nesta cidade concurso, por manifesta acepçao até 1921, quando se muda para de pessoa de um examinador, |L Santos, em demanda de clima adrede baixista nas notas que Uk‘ F propício à saúde de sua esposa conferira. Mas sairá engrandecido, f. com a qual se casara em 1917. de reputação consolidada no munTentará a carreira do magistério do jurídico, pelas obras já publica das anteriormente e ijelas apre sentadas no concurso. “Dos direitos que se exteriorizam pela posse” c

ano, e a A Longa vida e bem vivida e bem trabalhada, a de JORGE AMERI CANO. Quase 78 anos, distribuídos generosamente r a re- pelos que palmilhou, abertos, a seu tur no, a outras tantas veredas caminhos rv' ins- superior pela primeira vez, crevendo-se, em fins de dezembro de 1922, dez anos depois de for-

“Do compromisso dc venda de imóveis”.

Iniciar-se-á na vida política, ele gendo-se, em 1927. reeleito em 1928, deputado à Assembléia Legis lativa do Estado pelo Partido Re publicano Paulista. Renunciará, porém, ao mandato ao final de^so mesmo ano para ocupar o cargo de Procurador Geral do Distrito Fe-

porcionar rico acervo de elemen tos, tão bem aproveitados em seus apreciados “Comentários” ao Có digo Paulista. Esta obra e a que publicou, completando o festejado “Curso" de AURELIANO DE GUS MÃO, lhe abririam destacado luS“ gar entre os mais autorizados processualistas brasileiros. Quando se unifica 0 Direito adjetivo pátrio, deral. Retornará a ela em 3 de pela decretação do Código de Fromaio de 1933, como deputado à cesso Civil, em 1939, vigente a parAssembléia Nacional Constituinte, tir de IP de março de 1940, já agomas também não permanecerá no ra vivendo os seus últimos dias em exercício dc seu mandato, dada a face do advento do novo Código, de 8 de dezembro JORGE AIMERICANO comentá-loia magistralmente alentados volumes, ricos de subs tância, cristalinamente exposta, característica marcante do seu es tilo, sempre límpido, objetivo, sem superfetações ociosas.

Advogo rá, ao dcpoi.s. a partir cie 1934, e, nesse mesmo ano, a.ssumli'á, sonho amoravelmente acalen tado e afinal convertido em glorio sa realidade, a cátedra de Direito Civil aa Faculdade do Largo São Francisco, após provas destacadas, num concurso memorável, ao lual concorrera com a tese “Ensaio so ● bre o enriquecimento sem causa”, trabalho que, como outros, se tor naria clássico em nossa literatu':a jurídica.

Manterá intensa atividade inte lectual na elaboração de trabalhos jurídicos. Não se restringirá, po rém, ao campo do Direito Civil. Perlustrará, com igual proficiên cia, a Processualistica, para a qual sempre demonstrara decidido pen dor. Participando da Comissão Or ganizadora do Projeto do Código do Processo CivU do Estado São Paulo, presidida pelo grande COSTA MANSO, c.oJaboraria ativamente nos seu.s tr.ibalhos por cèrde dois anos, o que lhe iria pro-

TA, nosso membro31 de que é titular Mestre de Direito J^^iCiano Cml, ALFREDO Profbbsor ilustre Ministro da trono 0 inesquecif/el ESTEVaM ALMEIDA. Agradecera JORGii. - AMERICANO a consagradora hoemocionadissima lhe rompería em estiliabitual reserva na exte- ■ na-

Mestre de Direito, receberá dos seus alunos, bacharelandos de 1937, o ano do golpe de Estado ge- tuliano, 0 honroso galardao de paraninfá-los. Vinte anos novar-lhe-iam as de admiração e carinho, em ^ quete em que seria f brilhante Professor culdade, MOACYR LOBO DA COS- _ confrade da Academia, substituto da Cadeira nP 0 eminente .r

PE de em menagem oração, que lhaços a -riorização dos sentimentos.

sua renuncia seguinte, pelas razões já conheci das. em quatro ^

" Dirigirá a Faculdade de Direito co”. conferida pelo Governo da Re~ da Universidade de São Paulo em pública, vários periodos dos anos de 1938 e 1939. Ascenderá às culminancias

Terá, ainda, neste período, uma nova experiência: o trato com os intrincados problemas do Direito Internacional Público. Exercerá as funçõe.s, altamente dignlficantes para um juri.sta e para um amoro so do gênero humano, de árbitro da Corte Permanente de Arbitra gem de Haia. Publicará, em 1945, enfeixadas em volume denominado “O novo fundamento do Direito

t . da carreira magistral ao ser no meado para as magnas funções de Reitor da Universidade, a princi pio interinamente, 1939, e, depois, em caráter efetivo, a partir 1941 e até 1946. Empolgar-se-á pe las novas atribuições que lhe abri ríam um largo horizonte de empol gantes perspectivas. Lançar-se-á, de corpo e alma, à estruturação da Universidade de Internacional e o seu esteio na consciência Universal”, as confe rências pronunciadas, de maio a agosto desse ano, no Instituto dos Advogados de São Paulo, de que, por três vezes fôra presidente. Trata-se de excelente ensaio sobre o novo Direito das Gentes, criando forma em face das experiências advindas da 2.a Guerra Mundial. Enfatizará, nele o recém status do ser humano, elevado à dignidade de pessoa dc Direito Internacional aceitação irreversível do principio da iUcltude da neutralidade em face do crime da guelTa, de que RUY BARaltissonante

‘A

e à resolução des seus complexissimos problemas. Ao deixar o cargo, apó.s gestão assíJ j r.alada como das mais fecundas já t registradas nos seus anais, con- '$.● ®^srar-lhe-a prestante estudo, ‘ Universidade de São Paulo, da- I. dos, problemas e planos”, obra que 03 tornará de obrigatória consult.a a quantos se dediquem ao exame dos assuntos relacionados com a Universidade de São Paulo, criada pelo idealismo e a visão aguda do futuro de ARMAND-.. OLIVEIRA. Criará, r,

Público. Ressaltará a DE SAT.ÊS

na mesma linha de atividade, com a colabora is ção de professores universitários, ijR' os “Fundos Universitários de Pe.s- ■9 Qulsas”, a fim de “favouecer o esguerra da Universidade, a obtenção de donativos populares aplicáveis no incremenfffc* pe.squUas”. Isto em 25 de V® agosto de ^942, sua data natalicui. jjK Presidi-los-á até 1947, e com tal fi®. empenho e proveito para o pais guerra, que fará jus a duas das mossas mais prestigiosas medalhas honoríficas: a “Medalha do Merlto Naval”, outorgada pela Marinha Nacional, e a “Medalha Rio Bran-

BOSA se fizera o arauto em Buenos Aires. I Lecionará, por algum tempo, porafeição ao tema, Direito Interna cional Público, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzle. de que fôra fundador e seu primei ro Diretor, antes de alí assumir a cadeira de Direito Civil, de qué se ria, posteriormente, catedràtleo. Amará a novel Escola de Direi to com a mesma intensidade de amor consagrado à velha Faculdade, mãe comum de todos nós. W

hoje com placa dc bronze perpetuando-lhc o nome

GE AMERICANO ●

Primeiro Diretor desta Faculdade cesso Civil” da Faculdade de Di reito da Universidade de São Paulo. JORGE AMERICANO lá está, de corpo inteiro. Suá imponente fi gura de jurista, em vestes talares, seu entranhado amor aos livros,

“Sala JORFundador e

— 1954/1964”, c nela ficará pelos tempos em fora. um lavgo nainel de 4,80 X 1,80 mts, representando representado pela rica biblioteca a evolução cultural c econômica de São Paulo e o seu avassalador pro gresso. Ao centro, a tradição, as arcadas estilizadas, o túmulo de Julio Frank; à esquerda, os carre gadores de café, a riqueza de São Paulo e do Brasil; à direita, bandeirantes, desembarcando num ponto qualquer do território pátrio para a sua arrancada irresistível de alargamento de seus limites; alto, dominando toda a extensão da tela, o recorte impressionante da floresta de cimento e de aço dos arranha-céus. representativas do talento pitôrico de JORGE AMERICANO, autor de ao inesquecível amigo cêrea de cinquenta ou mais qua- tutelar nesta Academia. Procurei, dros, de diferentes dimensões e de num esboço sentar JORGE AMERICANO como figura humana, essencialmente hu-

que semi-cerrada porta desvenda, e, a tudo envolvendo, espiritual mente, 0 próprio autor que conce beu e realizou o quadro. Para terminar, não encontro palavras mais adequadas para de finir o sentido deste elogio acadê mico do que as do meu próprio nobilíssimo patrono, “duca, slgnore, maestro”, ao referir-se ao Conse lheiro ANTONIO JOAQUIM RIBAS de quem foi biografo: “Meu intui to foi relatar uma vida. Não tive fazer critica histórica.

cs ao por escopo „ Obra das mais nem enaltecer-lhe a obra juriüica . Tal foi meu propósito em relaçao meu nume 4

valor desigual, é certo, mas todos com a marca do artista puro, do eleito dos deuses. Ainda a se des tacar 0 seu auto-retrato, colocado na sala do “Departamento de Promana.

Porque a sua detido estudo de sua obra ainestão por se fazer...

completa biografia e o aa

AS DOUTRINAS ECONÔMICAS

MÁRIO MASAGÀO

Este eminente professor de Direito Administialivo e Humanista, inicia, com este número, uma série de artigos sobro as doutrinas econômicas.

PREÂMBULO

fr 1 — A riqueza dos indivíduos, cot letivamente considerada, é objeto do t disciplina para a qual os autores t sugeriram vários nomes. Mas neR nhum destes conseguiu suplantar o P de “Economia Política”, usado pela ^ primeira vez por ANTOINE DE MONTCRÉTIEN no título de obra publicada em 1615; Traité d'OEconomie Politique.

A denominação é inadequada, porquê o adjetivo “política” impli ca vinculação com o Estado. Ora, economia do Estado não se confun de com a do povo, e é objeto de ou tra ciência, a das Finanças.

2 — Na verdade, aquele título destinava-se, não à Economia Polí tica que atualmente conhecemos, mas a preceitos que, hoje, diriamos “de economia nacional”. Ao tempo de MONTCRÉTIEN, econômicas visavam mais o fortale cimento do erário e acréscimo tencial da nação que a riqueza dos cidadãos. Para proveito da nação, o Estado praticava largamente a in tervenção no terreno econômico.

samente se afirmam, e a intervendo Estado. O incubo foi tão poéle não escapou o

çao lento que a subconsciente do próprio ADAM SMITH, pois, no titulo do seu livro fundamental, aludiu a

Woalth o{ Naíions.

Não SC confunde a história história das 3 das doutrinas com a idéias econômicas. As doutrinas são sistemas de princípios. As idéias são isoladas, por vezes bri- conccpçocs lhantes, mas desligadas de qualquer sistema.

Porquê cuida das doutrinas, este pelo século XVn. a escorço começa no qual surgiram as primeiras teoprecLirsores no rias, embora com século anterior. Picam, assim, ã margem a antiguidade e a idade média, em que tantas idéias floriNão se desprezam, porém, as verdades, hoje inram que enunciaramcorporadas ao acervo científico. Sirde exemplo o pensamento de GRESHAM, conselheiro de Elisabeth da Inglaterra: bad money drives out good. Esta proposição tra duz-se em lei econômica, que leva o daquele avisado financista:

as cogitações va ponome de duas moédas coincidentes na mesma área, a pior expulsa do mer cado a melhor. Aliás, embora sem fórmula rigorosa, o mesmo precei to fôra enunciado no século XIV NICOLAS pRÈSME, bispo de ●

A adoção do nome Economia Po lítica funcionou também como pres ságio. Com efeito, toda a história das doutrinas econômicas .reflete a luta, sempre renovada, entre os princípios científicos, que laborio-

por

» p

Lisieux, iio manuscrito De origine, natura, jure et mutationibus monelarum. E já houve quem pesquisas se o germe da lei de GRESHAM na peça “As Rãs”, cscrila por ARISTOFANES cinco século antes de Cristo.

Concepções como essa. anteriores aos primeiros sistemas, serão fre quentemente referidas, como fontes remotas de conceitos que reviveram nas teorias em exame.

4 — Infelizmento, também ros, experimentados dos, ressurgem periòdicamcnte mo expedientes miraculosos. Para reconhecê-los o repelí-los, é útil possuir noções da história das dou trinas econômicas.

6 principiantes, e busca oferecer-lhes rá pida síntese do pensamento econô mico através do tempo.

Capítulo I

O MERCANTILISMO

Progredia a segurança nas estra das. Desenvolviam-se as feiras. Diminuiam os entraves postos à li berdade das trocas. Abriam-se mer cados externos próximos, pela maior navegação no Mediterrâneo. Como inesperada consequência das Cruzadas} restabeleciam-se relações com o Oriente. Enriquecendo, os merca dores passaram a constituir novo elemento da classe argentária, até então representada pelos que des frutavam a posição de arrecadado res de impostos por conta da reale za. A propriedade mobiliária trou em competição com a fundiá ria. .1

O sistema patronal da Idade Média foi lentamente derrocado pe lo princípio de independência e pela possibilidade do progresso economico mais amplo. Viu-se a aris tocracia feudal acuada pelo desen volvimento do poder real e pelo for talecimento pecuniário da l^urgue-

5 — o século XVI trouxe à Eu ropa grande transformação. monarquias sia, até que

Este ensãio é dirigido aos erabandona- e en- coJ

pendentes e centralizadas passaram a dirigir o mundo.

7 Esse era o quadro, quando os descobrimentos marítimos muda ram em breve tempo os destinos de Portugal e da Espanha. Intensificou-se a política colonial. Cuidouse da conversão dos selvagens, mas também da procura dos metais pre ciosos, que começaram a afluir ao velho continente principalmente através da Espanha. Entre 1520 e ^ 1620, a provisão de ouro e prata, na Europa, foi quintuplicada. Em fins I. do século XVII, chegou a doze zes (e alguns dizem dezoito vezes) o cabedal existente em 1920.

Iconsisto principalemont en la richesso. (Traitó, ed. de 1889, p. 99).

9 — Tal era o ambiente no prin cipio do século XVII, quando se foimou a doutrina mercantilista, que devia dominar por dois séculos.

aqueles melais foram ve-

8 — Às mutações políticas juntouse a transformação intelectual, de nominada Renascimento. A ciência ;; começou a deixar o abrigo dos mos^ teiros. O pensamento voltou-se para ^ as fontes antigas, e a aplicação do y método indutivo principiou a dar f fruto nos estudos da natureza.

O oui‘o e a prata, com que se cunhava moéda, eram considerados principalmente sob o aspecto de uma das funções monetárias, o da reserva de valor. E dado que me diante a moéda, a todo tempo, qual quer outra utilidade pudesse ser obtida, reputados a riqueza por excelência, o bem sumamente desejável. É sig nificativa, ao propósito, a frase de SCIPION DE GRAMMONT, mer cantilista: L’argont est un vrai Protée, qui se change on tout ce que Ton veut: c'ost du pain, du vin, c'est du drap, c’est un cheval, c'est une maison,. un héritage. une province". (Le Denier Royah 1620, p. 12).

Desse

V naçao moéda que nela circulasse.

Quanto à Reforma, se a doutrina econômica de Lutero conservara a Jí posição medieval, a de Calvino já não condenava a riqueza, e até con siderava 0 êxito temporal signo de bênção divina. Como quer que ja, inaugurava-se o pensamento .. econômico independente da moral religiosa, se bem que vinculado às preocupações políticas.

' Enfpregava-se confessadamente I 0 dinheiro não apenas para satisfa1- ção de necessidades, mas simplesy mente para obter mais dinheiro, indefinidamente, sem limitação.

pressuposto passou-se a conclusão de que a riqueza de uma dependia da quantidade de

10 Por outro lado, reinava na época, incontrastada, a opinião de que, da livre atividade dos indiví duos, nenhum bem poderia provir a coletividade. Do entrechoque separa dos egoismos, diziam os mercantilistas, nada de bom para a comu nhão se pode esperar. Ainda no sé culo XVIII, depois de largo domí nio da doutrina em exame, MÉLON exprimia princípio basilar do mer cantilismo ao afirmar: La raison el

MONTCHRÉTIEN concretizava o Texperience apprennent que la li . espírito da sua época ao afirmar in’L'heur des hommes genuamente: ,vt

de la nation. (Essair sur le commerce, 1734, p. 756).

Temendo-se a liberdade, reclama va-se, para todos os aspectos da vi da econômica, a ingerência do Esta do. Até os partidários menos entu siastas dos regulamentos, BANDINI, (que ROMAGNOSI che gou a considerar um dos precurso res da liberdade econômica), deixa vam escapar brados de alma este; I navigli passeggiano il mare Iroppo liberamenle, e arrecano ai noslri porli derrate per divertimen to! (Discorso sulla Maremma Senese, escrito em 1737, mas sô publica do em Florença em 1775, p. IX).

que Tetranger de gain. (Dicliomiaixe Philosophique, verb. Patrie)*

12 — Os característicos essenciais da doutrina mercantilista são, pois, os seguintes: a) é doutrina monetá ria, que vê no ouro e na prata a ri queza por excelência, e que susten ta ser fim da atividade econômica a aquisição desses metais; b) é doutri na nacionalista, que não tem em vista o interesse dos indivíduos, e como como coloca as nações em oposição eco nômica; c) é doutrina intervendonista, a preconizar constante inge rência do Estado no terreno econô mico, para conquistar e manter a riqueza da nação.

11 — Outra idéia dominante era a de que uma nação somente pôde enriquecer mediante o detrimento das demais. O acréscimo da riqueza de uma equivaleria certamente empobrecimento de alguma outra. As nações estariam, assim,pétuo antagonismo econômico, curando cada uma atrair tais preciosos possuídos pelas tras. No século XVIII VOLTAIRE ainda exprimia, em tom axiomático, o princípio do antagonismo nómico internacional, nestes mos: Nous faisons autant de perte

Pela conotação supra, percebe-seque, embora aludindo ao elemento mercantilismo, não é 'i central do exaustiva a definição que dêle apresentou AUGUSTE DUBOIS; la théoXie de l'enrichissement des nations par raccumulation des métaux pre cieux. (Histoire des Doctrines Economiques, 1903, p. 192)^ Demanifestações do mer0 enriquecimas sim o de detrimento das em perproos me ou- i ainda, que as cantilismo não visam mento “das nações alguma délas, e demais. ecoter- em

O DISCURSO DE UBERABA

ANTONIO DELFIM NETO

^ ão há nada que interesse ao Bra sil e que não possa interessar à ' pecuária e muito menos há qual quer coisa que possa interessar aos .. senhores e não possa interessar ao j Brasil. Este é o espirito desta reu^ nião. O que é afinal este País, o que se está procurando fazer, o que se [ tem feito nestes últimos anos? Este [ é um País hoje debruçado sobre si V mesmo, que está buscando dentro de si as energias necessárias para realizar o seu desenvolvimento. De pois de muitos anos de suspeitas e de duvidas, o Brasil acabou ii

vido. Foi exatamcnto isso que foi feito e c exatamente isso que con tinuará a ser feito no futuro. Não há milagre. O que aconteceu no Brasil é produto do trabalho de todos, combinação do esforço de ca da brasileiro no seu próprio cam po. Cada um na sua pequena espe cialidade, juntando esses esforços, somando esse transformar vias de desenvolvimento. E num fu turo próximo, certamente num País desenvolvido.

trabalho para nos afinal num País em Quais são as dificuldades que se anteparam num País como o Brasil para realizar o seu desenvolvimen to? Não podíamos escolher muitos caminhos. Eu diria mesmo que qua se todos os caminhos funcionam, só funcionam melhor se eni contrando, sabendo que tinha dentro de si as condições para f. ®_‘5.ue tinha dentro de si as condi- I ções mínimas que podem transfor^ má-lo num País desenvolvido Sa- ^ bendo que tinha uma mão de obra extremamente ativa mobilizada

crescer que há os que que outros. Podíamos escolher uma cresceriae capaz de ser que tinha recursos turais cantados durante

economia centralizada, mos certamente como crescem os naséculos, mas que nunca se transformavam em recursos, que continuavam ape nas nos livros de geografia; saben do que tinha uma classe empresa rial ativa, capaz de, recebendo estímulos adequados, mobilizar es ses fatores e construir o processo de desenvolvimento; restava uma for ma organizacional, restava uma li derança que pudesse transmitir a este País as condições mínimas de trabalho, que pudesse transmitir ao povo brasileiro de que estaria na sua retaguarda se ele se decidisse a se transformar num povo desenvol-

países da Europa Oriental, com mui to mais sacrifício do que aquele que estamos realizando. Poderiamos esdesenvolvimento mais colher um autárquico, mas isso exigiría de nós muito mais disciplina e muito mais dor, do que a necessária para o de senvolvimento. Dor, porque volto a insistir; o desenvolvimento, ao con trário do que se diz, não é a paz, é a guerra, é a mudança de cada um de No desenvolvimento cada um os

nós. de nós é arrancado de sua posição de comodismo, do seu “status” cria do íamiliarmenle, para ter de vir jk

disputar a sua posição. O desenvol vimento afinal c um movimento de mutação geral de Ioda sociedade. Ninguém fica como no inicio. Eu sempre digo, quem andar morre, quem correr vai ser atropelado, preciso realmcnte voar para man ter-se no compasso do que está acontecendo neste País. E

ABERTURA EXTERNA

Mas se tínhamos a mão-de-obra, se podíamos mobilizar os recursos, somente uma coisa se antepunha ao desenvolvimento brasileiro: era a nossa impossibilidade cie superar os problemas do desenvolvimento sem uma abertura ampla para o comér cio exterior. O Brasil não tinha nenhum problema, como não tem ho je, para crescer, a não ser o proble ma de expandir rapidamente as suas exportações. Diante desta consta tação, verificou-se que isto seria impossivel, se ao mesmo tempo em que davamos um apoio muito grande à indústria não dessemos da mesma natureza à

dutos manufaturados. Também não é por milagre que em oito 'íl anos os produtos manufaturados j tenliam passado de 30 milhões de í dólares em 1964 para quase dois J bilhões de dólares em 1973. A j

conjugação de tudo isso, procuran do criar condições para as expor tações, deu ao governo a convic- . ção de que poderiamos seguir modelo que haviamos escolhido, de ■ que o Brasil tinha encontrado o ^ seu caminlSo de desenvolvimento. ,> Não só deu ao governo os resulta- J dos que começaram a ser colhidos, ^ mas deu ao povo brasileiro a con- ^ vicçao de que se fossemos bem su- j cedidos na continuação desses fa- í tos, nada poderia se antepor ao ● desenvolvimento. _ Os fatos vêm mostrando isso i| com clareza. Há, entretanto, duvi- ^ dificuldades, incompreensoes. 0

nosso das, que precisam ser esclarecidas e peradas para que possamos tra^- lhar juntos. Uma dessas meom- preensões frequentes e a de que processo do comércio digamos, um excesso vidamento externo. exterior caude endi- ● um apoio agricultura e à pecuaria. O que se fez então? Criou-se todo um pro grama de incentivos, que tem sido desenvolvido ao longo destes oito ou nove anos, que vai ampliando pouco a pouco a produção agríco la e vai ao lado em que permite o abastecimento interno permitindo também a ampliação das exporta ções. Do mesmo lado, se criaram vantagens para exportação de pro¬

sou. ra- As pessoas a dívi- sentido de que ciocinam no da externa passou Ihões de dólares em bilhões de dólares isso representassenuido de endividamento. Esque cem-se de que em 67 tínhamos uns milhões de dólares em reserva, quatro bilhões de dola..I de quatro bi1967, para dez 1973, como se aumento lí- ii em um 200 deviamos

res e tínhamos uma dívida liquida da ordem de 3,8 ou 3,9 bilhões de dólares, e exportavamos apenas 1,6 a 1,7 bilhões de dólares. Em 72, tinhamos uma dívida de dez bi lhões de dólares, mas terminava-

mos 0 ano com uma reserva de 4.6 ou 4,7 bilhões de dólares. Portan to, uma dívida líquida de 5,3 bi lhões de dólares, com uma exporta ção de quatro bilhões de dólares praticamente. Em 73, cada mais se afirma a convicção de que deveremos arranhar os cinco bi lhões de dólares, nomistas de dez anos atrás punham. A Unctad, ainda há três anos, programou para 1985 o que significa que 1985 vai acontecer em 1973. vez coisa que os econão su-

Isso mostra a rapidez com que as coisas vão acontecenNão teria sido possível, por um lado, se o governo não tivesse se^ voltado para a exportação. Se nao tivesse dado todo o apoio pos sível as exportações. Esse é um problema chavesão dos nossos fenomenos^

Nós demos todo

PHEÇO, O PROBLEMA

Conversando com o secretário da Agricultura de Minas Gerais vimos como cresceu a produção de vários produtos e vimos a revolução que se vai processando no setor da so ja e do sorgo neste Estado. Como foi isso possível? Poderiamos ima ginar em consumir cinco milhões de toneladas de soja. praticamente o que vamos produzir este ano? Ê imaginável o consumo dessa quan tidade internamente? Não. áem as exportações os produtores de soja teriam de deixar suas terras des cansando, as máquinas guardadas em seus armazéns e trabalhar em marcha lenta até que fosse época própria para o plantio de outras A exportação é a aber-

culturas, tura a um custo social nulo. Ampliando suas vendas ao ExteBrasil não sacrificou nada nor, o daquilo que consumia internamente. Elas reoresenlam. oortanto. um Não foi por outro ganho líquido, motivo que nos dedicamos com to do emoenho à exportação necuári|». á exportação da carne industriali zada, porque tinhamos a convicção, temos hoje, de que o Brasil para a compreen0 anoio possível e continuaremos a dá-lo à política de exportação. Não facão cria rendas, da porque exDormesma forma como dispõe das condições para transfornum importantíssimo forne-

oue os investimentos, mas porque ela é o mecanismo mais eficaz no paeamento de nosso.s compromis sos externo.s e é o caminho simnles para realizar vimento com mar-se cedor desse produto, do qual há mundial. Mas nao uma exeassez tenhamos ilusão, porque essa esnão é permanente, como não mai'; o desenvolo menor 'sacrifícin

Eu diría nua ela é n narninho mais intelÍPenta nara a reado desenvolvimarifo cassez há nada permanente no mundo. A circunstância atual é transitória, devida de um lado a uma amplia'r^ nn.^cível. K lízacãn muito rápida das baixas d° sentido de menor rnsto nossível e rom n me nor custo social possível.

oue a evnort.a^ão o çao crescimento de todo o mundo, com binadas com a melhoria da ali-

mentação. E por outro lado, não podemos esquecer que desejamos realizar o desenvolvimento com o menor custo possível, temos que dar preferência ao consumidor terno, temos de dar ao mercado in terno as condições mínimas de

Se comparássemos com sete ano.', atrás, veriamos que a diferença era de um pai'a dez. Estávamos per mitindo, como estamos permitindo portanto, que pouco a pouco essa recuperação fosse feita, que não existe mecanismo capaz de manter diferenciais de preços muito impor tantes entre o setor interno e o exinque cxv]uw iiicâiiiua ituiiiuiif) que vsictu Iva.i terno durante tempo ilimitado.

^aiiuu O ucüviivoiviuiemo COlii w pusôiomaautí ae que tí.es lauiue... euiisumam aiiineiiLos ue que care ce o munao inteiro.

£se compreendermos todos íaios, haveremos de entender que o preço reiativo de um produto Dre como a carne lem oe se aiter em relaçao aos preços de outroa produtos. E tem-se alterado com uma rnpidez enorme nos üiiinio.i sete anos. Esqueceram-se os taDelamentos inúteis, jogou-se loru aqueles mecanismos de controiu que não produziam eleito algum. Liberou-se, enüm, o setor em si mesmo e montou-se um sistema d controle um pouco mais longe a. setor que produzisse essa combi nação. Não criamos os desestimu les produzidos frequentemente pe la intervenção direta, mas tambeu. não desprotegemos o consumidor desse produto nobre.

Em 1971 a cai*ne custava no Bra sil 1/3 do preço do consumidor mais rico do mundo, o consumidor norte-americano. No final de 1972 a carne custava no Brasil apenas a metade do preço que pagava o con sumidor nos Estados Unidos, isto é, havíamos permitido que durante um ano praticamente quase a me tade da diferença fosse recuperada.

Isso acontece em todos os países do mundo. Há greves na Austrá lia para não embarcar a carne por que o diferencial também se en curta. Há greve nos Estados Uni dos porque todos desejam consu mir e não têm o produto. Os trade carne.

dicionais exportadores a Argentina e o Uruguai, como mantêm mecanismo de controle. Como poderia o Brasil de uma for- irresponsável permitir que todo externo se ma o aumento de preço transferisse para o no, de mercado intera comprinir

tal forma interno de carne e o mercao consumo transferi-lo todo para _ do externo? Como podería e simplesO liberar pura governo mente os preços para que o con sumidor de cinco mil dólares de renda pudesse consumir a carne que foi produzida por aqueles que têm 500 dólares de renda? Como era possível que se exigisse tanta in sensibilidade do governo; se isso impossível, cabia ao governo encontrar mecanismos que, sem redo setor dos estímulos, percontinuasse o tirar mitissem a ele que processo de expansão e Q^e, ao tempo, tivesse a paciência de esperar para que o tempo fosse a pouco e pouco resolvendo esse problema. seu mesmo

De que forma? De um lado, con tinuando a dar os estímulos a tade juros convenientes. Estimu- xas iando o Condepe, assinamos há um mês atrás o milésimo contrato; eu havia prometido que terminaría mos com 1.300 contratos e já te mos 900 contratos na gaveta. Co mo seria possível recombinar tudo isso se não permitíssemos, real mente, a transferência de uma parcela desses benefícios ao setor agropecuário por via indireta e ou tra por via direta e ao mesmo tem-

o

gou a uma conclusão válida, sabemos que a distribuição depen de de certas condições da deman da. E na carne, ou melhor, nos produtos agropecuários, é um fato absolutamente inegável que grosso do peso de um imposto so bre o valor adicionado recai sobre Isso foi mostrado de Nós estímulos

a produção, forma teórica, foi comprovado na prática e não é por outro motivo que os países da Europa, que intro duziram o imposto sobre o valor pi-aticamente deixaram adicionado, de lado o setor agropecuário. Algumas pessoas no Brasil gos tam de se vangloriar de certas con quistas. Pensam que o imposto de renda foi reduzido 5% e fizeram uma grande pressão junto ao Governo. Eu lhes darei um tra-

na

po, protegessemos o consumidor nacional? E foi isso o que fez o go verno, instituindo de um lado uma pecuaria a cota de exportação que vai permitir uma venda praticamente pouco abaixo da do ano anterior, em cer- I ca de uns 20%, mas que vai gerar um nível de renda para o setor equivalente ao do ano passado.

Isso significa um acréscimo li quido, porque continuará intacto e

depoimento hoje balhou em cima de quem do projeto. A Governo deu compensação que o foi porque compreendeu que posto sobre o valor adicionado re caia basicamente sobre o produtor agropecuário. E o Governo Federal, não podendo corrigir instantanea mente as dificuldades desse impos to, que era estadual, reduziu o im posto de renda a praticamente no 5% da renda bruta, desde fossem utilizados em recursos de adubos e insumos o im-

o consumo interno - esses 20% passarao a ser consumidos no País. E quais são esses mecanismos’ Por que se introduziu a taxa de reten ção de 200 dólares? Não foi nas para compensar os Estados de uma vantagem de que poucas soas se aperceberam, que foi dução a niveis irrisórios do ICM, a niveis praticamente contábeis desse tributo, retirando do ultimo setor agropecuário um imposto que é quase todo ele transferido dire tamente para os consumidores. Há uma grande disputa para se ij ■ saber quem paga o ICM. É uma discussão antiga. Em 1850, alguns economistas se meteram nessa disape’X. pesa remaximo que para compramodernos, permitindo que um qui lo de adubo fosse multiplicado por descontado como cinco para custo. Isso não foi devido ao fato de tei-mos feito reuniões com vários li deres classistas. É claro que essas reuniões foram importantes, mas a redução se deveu à convicção basi ca do Governo de que era preciso reduzir o nível de tributação do setor ser cussão e até hoje ainda não se che-

agropecuário, que estava sendo nos razoavel de onde queremos que onerado de forma muito grande pe- fiquem os preços, lo imposto sobre o valor adiciona- Foi por isso que montamos esses mecanismos. Em novembro e de zembro nos reuníamos com muita do.

REDUÇÃO DE IMPOSTOS

Também não foi por outro moti vo que, durante seis longos anos. temos nos reunido com uma fre quência muito grande com os secre tários de Fazenda c em cada reu nião se reduz o imposto sobre a agricultura, se elimina o imposto sobre insumos, sobre os valores fi nais. Por que? Tudo isso decorro daquela convicção de que a nature za desse imposto recai sobre o setor agropecuário. E volto ao raciocinio inicial: ainda que possamos discutir sobre quem paga o imposto, ainda que algumas pessoas tenham duvi das sobre quem o paga, a experiencia mundial e a teoria economica mostram que o imposto dessa natu reza é pago no final pelo produtor. Retirado, portanto, o rebaixamento do ICM para 5%, tem-se uma van tagem permanente e definitiva pa ra a pecuaria, que era o unico setor ainda não atingido por aquelas re duções do imposto, a não ser obvia mente o problema do imposto de renda.

frequência com representantes da pecuaria. E todos reconheciam que os preços vigentes naquela época eram remuneradores. Por que não haveríam de ser também em janei ro, fevereiro e março, se nada ha- ^ via mudado? Os preços externos , realmente subindo, E isso dá continuaram como continuam a subir, o que se chama o ponto de vista do do consumidor nacional. ‘ Governo

está trabaconstruir Do consumidor que lhando duramente para tem direito tamalimento nobre ele tenha este País, que bém de disputar um G carne, ainda que nivel de renda mais baixo ao gozam os grandes consucomo a um -que o que . midores internacionais. vamos supe- Temos de superar e rar esse problema . Te.03 de aun.entar^a^I^odu.v.da^ SÓ de pouco e pouco. ●. T a 1 de da pecuaria uma forma muito eficaz nao se aumentar a rentabilidade, mas de manter essas relações de preços,manter-se, pois País ainda pobre j de que haverao que seremos um durante alguns anos. Temos de aper- -- de co- feiçoar nossos mecanismos mercialização. Temos, afinal, de condar todo o apoio que o gotem dado à pecuária, a sua

Este, portanto, é o ponto de vista do Governo. Eu diria nacional, e porque foi preciso impedir que to dos os ganhos externos de preço fossem transferidos para os produ-^ tinuar a tores. Essa é a explicação basica pe- verno la qual mantemos dois mecanismos infra-estrutura, para que possarnos indiretos que controlam mais ou construir um setor realmente soUmenos o nivel de preços. Tenho di- do, capaz de suportar a expansao to, isso não é nenhum computador, muito grande das nossas exportamas temos uma idéia mais ou me- ções.

O Governo está disposto a finanexportação de reprodutores,

- ciar a está menos disposto a financiar a exportação de matrizes, mas não está disposto a financiar livremen te a exportação de reprodutores. Qualquer que seja essa possibilida de, ela haverá de ser controlada, pois não é razoavel que, simples mente por causa de um mecanismo de preços perverso, transfiramos para o exterior um estoque como es se de que dispomos, de que utilize mos vantagens de curto prazo para destruir aquilo que se faz durante

CONTROLES Se pudermos, então, chegar a um entendimento sobre esses mecanis mos de controle, estou convencido de que todos os secretários de Fa zenda virão juntar também uma parcela dos seus esforços para que possamos isentar essa exportação de tributação, para que possamos encontrar mecanismos que dêm aos pecuaristas a garantia de exporta ção.

Mas por mais que queiramos a exportação, por mais que a deseje mos, por mais que saibamos que ela é um problema nacional extrema mente importante, sabemos que esse é um problema que está abaixo do Brasil; nós sabemos que, por mais importante que seja a exportação, o consumidor externo tem que es tar na segunda linha de preferênSe nós uma geraçao.

carência e

Vamos financiar a exportação de reprodutores zebuinos a taxas de juros internacionais (7%), em con dições razoáveis, possivelmente de quatro anos com um de três para pagamento. E vamos aten der à solicitação dos pecuaristas de que essas exportações sejam garan- . tidas por organismos de crédito dos f países importadores.

Tudo isso

são relações perfeita- mente possíveis e creio que se che garmos a esse entendimento, se pu dermos ter uma convicção razoável de que protegemos aqueles investi mentos feitos, ao longo de tantos anos, por tantos brasileiros, para tabilízar os reprodutores, nós vamos auxiliá-los a exportar. Diría mais, quando discutimos esse problema com 0 secretário de Fazenda alguns estavam dispostos a conceder isen ção do ICM e o secretário de Minas Gerais me dizia que o problema da isenção não é o importante, o que não se pode permitir é que se aca be com o estoque genético que cons truimos tão duramente.

Nao estamos um mero entrees-

cia do produtor nacional. País desenvolvido quisermos um razoável, justo, temos de compre ender que os que trabalham hão de ter a preferência do consumo e que a exportação necessária, absoluta mente necessária, há de fazer-se apenas do excedente, querendo construir posto comercial. Se quiséssemos, na da mais fácil do que liberar tudo. grande entreposto.

Fariamos mas nunca seriamos uma naçáo. estamos trabalhando para construir nação. É por isso que o Brasil conum E uma há de ter preferência sobre as veniências de cada um de nós”.

CRÉDITO

Delfim afirmou ainda que nãb há restrição de crédito para o setor agropecuário desde 1964, embora

existam problemas de garantia gurança bancária.

Disse ainda que a cota de contri buição da carne deverá servir para complementar a indenização que será feita aos Estados pela elimina ção do ICM e cuja expectativa, se gundo o ministro, será de 500 mi lhões de cruzeiros.

Segundo Delfim Neto “nunca houve interrupção das exportações brasileiras de carne. O governo deu uma cota livre que foi sendo expor tada, outra ligada ao abastecimen to interno que está se realizando liberamos a exportação de faturados. Hoje temos quase certe za de que o esquema está razoavel mente concluido. Mas não posso ga rantir o que vai acontecer daqui a três meses. Não é expectativa do governo fazer qualquer modificação a não ser que haja um acidente de caráter interno e externo que hoje não podemos prever. Como esta montado, o esquema deverá propor cionar um abastecimento razoavel mente tranquilo no segundo tre, a níveis de preços estáveis. Per manecendo as condições vigentes hoje, não deverá haver modificação alguma no esquema em vigor”. Respondendo à pergunta de que os implementos agrícolas no Brasil são 50% mais caros que no exterior e de que seria mais fácil imjportálos. Delfim Neto arguiu: seria esse se não tivéssemos indus trias? Onde estaria esta mão de obra? Quem estaria consumindo produtos produzidos pela pecuária? Onde estariam os bois? Ou teriamos só algumas grandes fazendas na ba se do plantio e teriamos continuado

com o trabalho escravo produzindo simplesmente aquilo que a lei-das vantagens corrfparativas nos indica e importando tudo? Que país seria esse? Seria o que estamos queren do, seria o que estamos vivendo agora, ou seria realmente um mero entreposto comercial na base do traball,io escravo? O que há de fala cioso, de inconsequente, na nature za da comparação, é exatamente o seguinte: é o de que 30 homens mui to ricos podei'iam viver de 100 mi lhões de homens muito pobres, se tivéssemos o que está implícito na proposição tão frequente e tão di vulgada de que um “jeep” vale hoje 30 sacas de café quando valia oito sacas no passado. Alguns países es colheram esse caminho, mas estão aí hoje para se ver. Outros escolhe ram o caminho que escolhemos e estão aí bem visíveis para olharmos. e seI e manu-

Se fossemos uma sociedade aristo crática com 30 homens muito licos, 100 milhões muito pobres, nao .... duvida de que nos estar usando a teoria com tenham a menor deveriamos -- j ● das vantagens comparativas, deixan do os 30 ircos plantarem exatamen te aquilo que dá mais lucro, deixan do os 100 milhões comerem o que dá menos lucro e deixando que eles importassem não as máquinas, que náo teria razão para importar ma quinas, pois teriam 100 milhões de trabalhar de graça, cadilacs” e semesque País homens para importando seus mas uisque. Esse que seria o pais^^que es tá implícito nessa observação. os

É esse entreposto comercial, que é a negação de toda inspiração na cional, que está implícita nessa pro-

frequentemente tão coloca- ’ aparência de grande lógica muito caro pela posição da com de que pagamos industrialização. Nos não pa nem caro nem barato. Paque tinhamos de nossa

gamos gamos aquilo o pagar da mesma forma que nenhum de nós não pode transferir sua vida para seu filho, que uma geração não pode transferir os custos para outra, cada um paga exatamente

deriamos ser, cra um entreposto dc peles, onde os barcos aportariam nossas praias”.

EXPANSÀO

extraordinária por-

A exi^ansao que passou a pecuária deveu-se, se gundo o ministro da Fazenda, a um entcndimetito entre Governo e inicia* privada. ”Sc temos um proble- continuou Delfim — foi acreditamos, talvez antes do tiva porque aquilo para o outro com quem está vivendo. Eu não pago para quem ma hoje — porque que a pecuária, de que ela seria cacoisa extremaBrasil-central está morto nem vou pagar por quem está por nascer, só pago para quem está vivendo comigo. Da mesma forma que não se transfere custos para sempre, da mesma forma que se recebe custos do passado, a ser o custo dos erros de políti ca aparentemente verdadeira, mas no fundo falaciosa e falsa. Só esse".^ custos é que nós pagamos. de ser alguma paz mente importante no as exportações. Estamos redude preço de Em dois para três. para zindo os diferenciais forma muito importante, de um nao nao anos eles caíram dois .comparados com do mundo. para um, para mercados mais caros os faz É evidente que o Governo nao ●. ele faz o que pode. Nes-

O Brasil que queremos não é um Brasil de 30 grandes fazendeiros uti lizando a teoria das vantagens parativas nas suas ultimas

o que quei te ano, a prioridade numero um Governo é conseguir um objetivo e inflação, perfeitamente factive. ie dificuldades adicionais não faz do comconsequências, com 100 milhões de traba lhadores pobres porque esse país não que não criepara ninguém. O Goveino nada acima do que considera necesalingir seu objetivo. Governo que nunca temeu estaria importando tratores, coisa muito diferente. É precientender que os custos sociais mas E ^ sário para se há um , ● co em corrigir seus equívocos, foi esse.cedeu □ so implícitos no nosso processo de de senvolvimento não tem nada a ver aquilo que aparentemente está mas que também nunca ^ijessões de natureza alguma. Esta mos procurando junto com os pe- ●istas encontrar os mecanismos atendicom implícito nesse argumento de que pagamos muito caro o que importaexportamos muito barato o que produzimos. Primeiro, porque nãó é verdade, pois se assim o fosse, estaríamos empobrecendo; segundo, isso fôsse realizado, não pi cuai próprios e adequados para o mento dos dois objetivos. Acredita mos que hoje estamos numa situa ção bastante razoável e que vai fun cionar durante todo o ano. mos e porque se seriamos um país, o melhor que po-

o Capital de Giro sempre Insuficiente. Recebimentos sempre atrasados.

O Sr. Velloso resolveu entregar o serviço de cobrança pfira o Noroeste. Agora, na sua contabilidade, ninguém mais faz horas extras.

Os recebimentos efetuados pelo Noroeste sáo creditados rápidamente.

O sr. Vetloso ganhou tempo para pensar, para os amigos e para a família.

Encontrou a fórmula para ser feliz.

E vocõ 7 Abra também uma conta no Noroeste.

o Banco que faz os clientes rhals felizes.

De uma carta ao diretor do Digesto

Econômico do notável ministro do Supre

Aliomar Baleeiro mo Tribunal Federal

(< Benemerito Digesto