DIGESTO ECONÔMICO, número 226, julho e agosto 1972
DIGESTO ECONOM ICO
SUMÁRIO
O último "Bachatol' ~ Arrobas Martins
(Evolução dos corlõos de crédito no merendo íinancoiro — Arnold Wald
Gastão da Cunha — Antônio Gontijo de Carvalho
(Tontaliva do Destruição dos Incentivos — Ministro Delfim Neto
Política Humanista — J. p. Galvão de Souza
»‘A inflação brasileira vista por u:m soclologo — José Arthur Rios Professor Emérito — Aldo Sampaio
yo Contribuinte o o Fisco — Gilberto de Ulhoa Canto
● A luta pela civilização política brasileira
Credito às pequenas o medias empresas no Brasil — Marcei Domingos Sohmco . -
/Revolução Industrial — revolução na educação. Técnica o nando de Azevedo
Luiz Mondunça do Freitas . ● /Cento o cincocnia anos do economia brasileira
'/Eleições indiretas — Mário Masagão
r A política econômica dos conglomorados o as restrições legais à liberdade de
contratar — Arnold Wald Carlos Peixoto o o "Jardim da Infância" — Alberto Venancio Filho
Bento do Abreu Sampaio Vidal
e um repositório precioso de informações guardadas sob sigilo absoluto e confiadas exclusiira e direlamenle aos interessadcs
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0 MIVDO DOS íiEGCnoS .MM P.íSOn.íM.Í BIMESTD.M
Publicado sob os auspícios da ASSOCIACJO COMERCIAL DE S.PAULO
Diretor:
Antônio Gonlijo de Carvalho 8
O Digasto Econômico, ôrgao de in formações econômicas e íinancelras, é publicado bimestralmcnle pela Eduôra Comercial Ltda.
A direção pelos dados cujas íonles estejam devidamente citadas, nem peioi conceitos emitidos em artigos assi nados. nao se responsabiliza
Kslr imtáocl arlioo foi cscriio inicial~ mcnic paro o Estado dc São Paulo c aoipUudo })i'lo autor, o ilustre eusaista I.uís Árrohas Marliiis. para inserção em nossa revista. f ●t '
nuAviniento, mas penetrantes, colenli's dos (H-ulos paalvo eoino lalaireclas. 4
podia nu\ i-las. A modéstia irradianto, da sua presença, não da\a liberdade paru o eloiíio direto. 'Podos sentiam rpie .s'cria eonstramit'-!!) por demais.
Não se salie de llie ler sido feita uma só Kstrivão pes.soal. Correligionário-s o atKersários .sc identifiea\am cjuando de le íala\am. Era o protótipo da dignida de nacional. Era o \aráo exemplar, por e.xecléneia, temporánea.
lon CanijAos.
Hosto liuii. heiii inare.uii) ao iiuao, pi-lo nariz relo. ’I'esla larea. fneinclo pa ra Irás cia ial)'v'c,a já cal\a, eoni ims sul cos profundos, a d<-nolarem o iiáhito da meditarão. Ollios á^eis. de nm easlaiilio transparente, em eonsiantcnão muito Lfiandes, ino (|iif a tiirar as ra trespassar o Gestos amp'os e pausados. Fala macia, eadeneiada. às inaero. j.
Esta a imagem, (pie (.'omi-didos. - 4 vezes nm pouco sihilante, eomo é te do eomiim na gen- seu Estado. Palavras escaiuiidas (lc\’agar, (piase espremidas por lábios estreitos, não raro sublinhad: \ entre os IS pe lo semí-sorriso ipu' aeomiAanba\-a as ob.servageães irônica.'-:. .A(pu'le inconfimdí\'el sot!U|iie mineiro, nu-io ]>aulista adoeic; do f m”io carioca temperado pelo baiaasperezas do noros compridos.
da no-.ísa vkhi polilica, coni- ' guardei, de MillU), ípie não tem as destino típico. Entre os ded sempre nin cigarro fimiegandi
A sua morte me veio mostrar que não dcstoa\'a ela do eonjimlo da.s outras,Raranicnte terá coincidentes, todos ). S()bria dignidade no requintes, mas sem Afabilidade natural, discreta.
trajar isento de nenlunn desleixo. simples, feita para caliwir sem esfor(,-o, despida darjiiela delesláwl preocupação de agra dar, (|iie Iresanda a ine’ifluidade interes.scira. Reservado, st-m
Sem afastar
os t da Ser distante e eomimlião de espíritos, prezava o eon\í\'io bumano e dcnlrava uma boa prosa eom (|uem livc.ssc idéias para trocar. Impunlia respeito sem o vez .sem o perccl)er, Por onde por onde anda\a, silenciosa, dc admiração espontânea, carinhosa, espelliada nos olhares c só tra duzida em palavra.s, quando ele já
que outros juntaram, luuido afinação de vozes dentre as muitas que soaram jxir ■anlos do Pais, para cborar-lhc u per- t' louvar-lhe a vida, misturando-se todas na mesma \-eneração sentida, por mais desencontradas as correntes de opide que sc fizeram como padrão
tiiào e as posiçoes, intérpretes. Indicaram-no de honradez, de cultura, de hombridade, de coerência e firmeza dc princípios, de Iminana, de fé \'ivida c não a não des(pierer, lalpassou. cerca\-a-o umu aura compreensão apenas declarada, de cidadão atento aos deveres para eom a coletividade, à qual estava sempre disposto a ser\ ir sem pen sar em ê.xitos pessoais, em honrarias, ou cm recompensas. Assim transitou pelo
nao
cos". “I{;iiil “Estadistas da K« jHibli; a”. )'a\ ici Càiinpisla”. Disiortl.n ia. riiticlanto, da segunda Tcslcmnnlio.s e Enprinieiro plano da cena política, dunnil:vinte e cinco anos.
Qiiandí) atacados, dc.smcrccidí)s, inalsinaclos, a mcMior defesa dos políticos — dizia-nie um senador, liá poucos dias — era apontar Milton Campos. Chamaramno santo. Aproximaraiirno do próprio Cristo. É fjiie ele cra mesmo “o lionu iii que a gente gostaria de ser”, como só o poeta soube exprimir.
Tcalcniuulios e En^indmruío.s
Mal SI’ escoam cinco mes(s da sn i morte, temo-lo restifiiído (in tauianbo natural, corpo e alma, no livro em tpie Antônio Conlijo de Cirvalbo re ollien. dfsveladamente, escritos (pie deixara inéditos, ou espalhara, descuidoso, por jomaí.s, revistas c anais parlamentarc-s. desde 1922, encontro c()m o infinito. Sente-
iI
[5 irte do titulo — silMineiilus” — g slãi) de eseolbido. aliás, por su.\foij''U .Arinos, outro mineiro ,jircni I intelectual, o político e o c-seiilor sc- fimdii.im para criar uma das individualidades do
em expressiv a' atual. mais Brasi» fi-ito. .A V ida e a o “Tcsteiiinnlios” está per1)1.1 de Milton Campos ■rmaiu nte testemunho, no do vocábulo.
torain um Si iilido cristão melilos”, jiorem. Ensin.isena capaz de induzir ele gi.slasse de pontificar, atliedra". Nada mais aves-
a supor (pie (!'■ falar
e\ c modo do ''●●r. .Ninguém menos prof. Milton Cam● de Direito Constíiulo é o de menos. so ao seu ])rofessoral do <|uc lente de l’olíliea « tilncional. Mas
o ;os o if os amigos, e, piU.í realmente, o mos- até às vésperas do I-'()i po.'-to |)c estes, tre. ele era. Mestre, como o entendiam vida. se a mao extremosa da mais nobre . amizade, atpiela que só existe ra servir ao
antigos: iim guia para a os paaniigo. Ao vè-lo par-
O hunwui.sta foi uma das mais bartir para sempre, dados da sua ternura.vai aos guar. . piíra llie recompor a figura com as rccordaçíã.-s lá deposita das e que ele me.smo deixara fo.ssem dis-
rani apagadas pe'o tempo, preprios p:ipéis d - .Milton Campo se encontrariam nem ‘ ’ persas ou Nos comlíiimvam
.Millon Càimpos inoniosas personalidades, (|uc já passa- mimdo político bra- pelo ap(‘itado sileiro. Todos os tra(,’os do seu caráter ,se sohcTbo cípiilibrio. .Nenhum se proje* ou de fiuer
Não pensa em si. i sua pena, a sua erucli(,ão. !● a ricjueza dos seus arejuivos c da sua me mória, os seus dons de poscpiisador tem- nos posto, qua.se invariavelmente, ao sorviço da glorificação das sua.s admirações e dos seus afetos: “Calógeras”, “Profes sores da Faculdade de Direito de Minas
,
Os dotes d:
Não tava nnin 'S, nao originais, nem ec)- h.ivia atropelos, a ponto cie prejudicar, sombra aos demais. Cioniputiham-se to dos num conjunto de raras proporções, cultivara apí-nas nin aspecto; de senvolvera a plenitude do .seu ser. Toda Testenumhns e pias de várias das peças que a afei(,ão dedicada de Antônio Gontijo de C llio salvou par.i a posteridade. Te esta arvam sido por sinal, uma constante no orga nizador da coletânea. Pouco
isto fran.^parece em Ensinamentos”.
Era mn humonlsfa, t;mlo no sentido de homem cie saber universal, quanto de cultor dos valores especificamente Asscnta-lbe, como para ole jifizo (jnc cunhou para Lano humanos, talhado, o fayeltc, ministro c presidente do Conse* Gerais em S. Paulo”, Ensaios Biográfi-
Iho. no tempo ilo !mpó:io. jurista dos maiores (jm- licenios. i siritor elefante e critico de apiiiado iío''to. e.ipa/, tle ripostar, iio ixile-pmnto. com o seii ■■\'indiciae”, o livro demolidor. do apaixona do SíKão Ihmiero, 'olne Maelr.ulo de Assis: “Um autêntico lunnanisla, a (piem a especialidade não limitava a enriosidude, nem apertava o liori/.ontc' intelee* Inal”. Inteligêm ia ins.u i;iv e'. aberta tí.clos os cmilieeim ntos. .issimilara opu lenta cnltnra rieral. jiodendo dize-r. como Erands Bacon. “I liave taken all knovvIcdge to l;e mv piovinei ”, Humanista, a sii.i jireoí opac,'ão mais alfa foi s-anpre a pessoa lunnana. na .sua substância aiilèntiea, no sen valor sno espirito — dirc-itos naturais.
dista ê (|ue nos leva à convievão do que somos pa.s.sam‘iro-s”. IcnqM) ê infinito c- indivisível. Mas o ho mem finge liniitá-Io e dividi-lo com a fico ão dos anos e dos dias. para t''r a i usao consohulora de cjiie ó o tempo ípie passa por eh*, v não ele pelo tempo”. .Amadiireeido. jioderia. mais tarde, te cer as reíletid.is considerações cpie aden sam “A Universidade e a Civitas”. “.A Vi da Pública e o Eeeálogo”, “O Estatuto da Terra”, A Universidade e os .Moco.s”, “Em louvor da toieiància”. A Crise Bra. Em cada tim dc.ste.s estudos, E satirizava: O ●I a
sik‘ira quem cpiiser respigará orienta(.-ões segu- lu»rízontes com e alargará os ,sous certeiras análises da realidade social c oniplexos brasis. ras política disle: Home (piem div isasse, por trás do c.s- crilor, a sombra de Anatole France, um último heleno
s t premo — nos seus sua liberdade intraiisíei ível. Numa ilas i“. |>;:r essa r.r/ao. b.isieos. na suas orac,-ões (h* paraniiifo. o “leit-inotiv” é a re-lninianiza(,'ão do bonvin: “O ipr' se reclama é a reeiipeiaeão do homem (pie se despersoualizcii no inforiiu*. e contra a massifica(,’ão do homem cumpre promover a lmmani/a(;ão ila massa”.
VI na lia ba.stanle. A ironia?
Ví ISO da ironia irreverente, m O cscrilor cético, desfcn- liai de M. Bergeret. um dente dc Voltaire e ele Renan. do que a ironia amável, sem inocente, do aude “Teslonnmbos e Ensinamentos . afirmativo à moda do Cheslerton. So todo Ixmi mineiro, um fi-
Inteleeliial nato e po'ítieo por \oca<,'áo, este, às vezes, lolbeii a eab;d reali/a(,'ão da(|UC‘le, eonio eserilov. inas não impe diu (jiie ambos se eneonlrassem em sín tese fecunchi, no arguto ensaista ]X)lílico. que este livro nos revela. Di-nsickide de pensain'“nl{) e virtudes de ex]>ositor não Ibc faltavam. Nem bom gosto e senso crítico.
Bem c(“dí; demonstron c-sles p(“ndores. Ein 1925, retirava cie mn l’nnclo dc Caveta”, para dá-lo a i>úblico na “Revis ta”, um pnnliado clc“ máximas e opigramas escritos très anos antes. La se lia: Sendo um momento da eterniclacle, te mos o eterno em nós. O ceticismo como-
de Alexandria, o ,1 grego das GáMas, como do Brasil. Não atino por (pic. “Iho Anatoh’ continua em eclipse, ma.s, de fato, era o papa das letras, inconteste, mocidade do ensaista. Isto so nao se- Nada mais dialdosa, do ■j Or. lho Neto se intitu- 1 O lava
tor
um
U nc se ça. de ironia”, como ^ rc'speito de Antemio Carlos, o qual achou “muito próximo do ceticismo', o bem distante delt', Era uma
bá inato, em ntinu*nlo ele ni.iliciiu ele clt\sconiuincie mesmo obser-
vou a seu estava ironia de ri.so franco, inofensiva, sem dúvidas metafísicas. As- corrosivos, nem sim: eretas cio que simples Inatos pouco su bstanciosos. Creio que não despertou o entusiasmo patriótico que merecia aque-
“É perciso comer coisas mais conU
Ila tribo de antropófagos (pm snrgiii em São Paulo. O programa, rpie se conden sava na conformadora aiiiea(,a: “\’anios cnnicr tudo de novo”, parcccii-ine aUamente constnitivo. Há muito (jtie comer no Brasi', e bem fpie o !ial)itante pri mitivo indicou o
processo :ls g(“ra(,oes futuras, com a manducação histórica do bispo Sardinha. De então para cá, f{uase não se tem comido nada, e o ]5aís se ressente dessa aiistincúicia. Se cada geraçao (jue surgisse viesse disposta a co mer gulosamente a precedente, eonio se leria acelerado a evolução nacional... Antropofagia em todos os sentidos, com preendendo as múltiplas formas da ati vidade intelectual: letras, ciência. |5o!í(Íca. Acredito mesmo íjiie na |^>olítÍca a antropofagia teria aplieaç.ão mais útil do cpie niLS próprias letras, pela maior plitude do proveito social resultante. E a tarefa seria talv'cz inais grata aos pa- adares. A carne do político, p<‘la flexí- )ilidade e pelos coleios a cpic a carreí- reira obriga, deve ser mais macia do ciiic por exempl,^ a carne rija de mu paimi- Mano hicratico. Haverá pernil de acachimco
(Io lilicr.ilisiiin Miais (li'sl)ra[íaclo, como do rstaUsiMo Miais alisoí\ i-iik’. Conset^uía diz«r coisas novas soliic Eincr.son, Alfonsns (!c (aiiinaracns. Aminslo dc Lima. P( tiro
I,' ss;i, fnlberío .\mado, ou João poesia de Càirlos Drnin-
A’j)Iionsns. <iMon;l <Ic Andrade llie provocava cslc CO' Cerlannnte os homens de
menlario:
”os(o nutrido clamarão contra as reser(.‘.iilos envolve o seu lirisino. (Ic vas (|Ujiici' Ml cspi-lá mÍos completos: exíraioe.s .saoL^ramlo. I.ictrimas chovendo”.
i:!.s () jxililirii
os f[iie erram, erro. .Soni)e
à última
.Simples eomn os <pie eln gam (Io (|ue aprenderam, teve a depuração hiimihladc da fé. o qne lhe forneceu a retilínca co(‘r('-neia de pensamento c cic fjiie caraeleriza os homens de prin- anr :iç;to, eíjvios. Por isso. p('xle usar tramjiiilain'' le a(|Mcla serena coragem dos fortes, fei ta de coMi]>r:cnsã() e tolerância para com mas intransigente coin o unir o princípio e o fim”, como recomenda iini dos iraginenlos da desen-
filosofia pré-soerátíea, a (juein não jc' morre-r. 'I'inha o (}ne Nlichel de Sainl- Pierre eonside-ra esseneia': “I imité niêmc dc son étre que se compare a uma snã de nador.-^ Em torno do pofágico, acjiii lançado
Andrade e Tarsila do Aniaral, jcolocado semovimento anlropor Osvvald de agora reem cartaz, pelas coniemoraçoes do cinquentenário da Semana da Arte Moderna, Iiordou c.s.sc.s comentários espi rituosos, a ele simpáticos, mas com l>rincadeiras inerme.s, destituidas de de.scrença, cmliora muito
O' amoj-pi()prio do Espírito sorrindo! O pudor da Razão diante da Vida!”
não podi.i deixar de ser. (lenioerala eonviclo, preso dos jnineípios, de cujo arredava. Escravo clo'^ ] Inmanisla. como foi, nni viva à rocha abrigo ninguém o princípios', paia poder ser uma razão li' ■ das servid(")i's da matéria e dos ins tintos, não admitia alentados ao Direito. Ao Ijlreito; não à lei transitória, dos ho(pie pode ser on não ser a exprese (pie fretjiienlemcnte .serve
amargor oportunas ainda Iioji^. A sua ironia era como a(jue- la descrita pelo poeta da rànea': ou vri Liiz Medilernieiis, são dele apenas para consolidar situações inltpn'^ afastai' o cidadão do exercício drt
Discorrendo sobre “RoíisSeaii c a Am biguidade”, sabia fazer ver que o “Con trato Social” pode estar na raiz tanto
'■ , cidadania, a pretexto de preservar inna ordem que se confunde com o privilégio J
dc uma lact,;áo desejosa de elerni/ar o desfrute do l’odi r.
(^ue cli.stàiieia i-iitie ele, liei às suas convicções, sem deslaleeiim nlos, e a eoorle Irinnfanle, dos oporluuislas. liéis a todas as doutrinas e a todos os sistemas, df.sdc (pie sejam os olieiais! traste entre a coen-neia dele e as eontra-
(pic lor-
Jbieliaver'.
(^uc condiçêcs destes, pi iiicipalnn nlc (pumdo se proclamam democratas, mas estão sem pre dispostos a apoiar autocrático, contanto luaKpicr regime «pie vitorioso, fazendo-o em nome de uma democracia. cujo advento adiam par.i as calemlas gre gas! Para estes, ele era o "harharcV\ na acepção meio depreciativa com çam o significado do termo, para os oportunistas, c pés na terra, o princípios, alicerçado cm sólida cultura geral, apóstolo inflexível do rc.speito ao Direito, ([ue não abjiira os .seus ideais para ganhar um cargo, nem infringe a moral para obter luu êxito o, por isso, incapaz de enxergar a dura ri-alidade cir cundante, para dominá-la. Como se fos se necessário renegar por cima d-.- ditames meia ciência dos espertos c dar as costas ao Direito, para poder ser realista!
o idealista sem visionário forrado de da sociedade humana, (pio do oportunismo, entretanto,plasticidade do.s in- a todas as situajolados pela cunucos mo-
(,áo; não serã política. Será pensamento, não será pensamento polilieo. A rcalÍ2Ui" yão pode .ser imediata ou remota, mas c nece.ssáriü (pio nele se contenliam sem pre a lendèneia e a forya de realizar-se”. Realismo, em política, c a latuldade de pronta apreensão do real (jue Jlie constitui o objeto, em cada fugaz mo mento histórico — não 2)ara submeterse passivamente a ele, na atonia dos abú ieos, cpic se deixam arrastar pela torrente, negando a fun(,ão prccípua do estadista — mas para atuar eticazmenle sobre ele, mediante o emprego dos meios adecpKidos, fornecidos pela eièueia e se lecionados pela iiueligèneia, com o 2>ro- p(')sito de conduzir o Estado, pelos ca minhos do Direito, à realizarão dos fins são morais.
Na versão ser realista ê ter a ●tebrados amoldáveis ç(')os vencedoras, seixos formar entre os ver cor-
renteza, ou rais, (luc pesquisam os tutos adaptarem a eles e pma ^‘^lotarem, a a da instante, a ideologia e o programa .raranlam conquistas iJCssoais, ® fora dele, mse princípios, passar éticos, ficar na (pie lhes imediata.s, no governo ou a!or ético dos seus atos c incubar para diferentes ao v aos males (pie po.ssam pl()S'ão iulura.
O realismo de Milton Campos era co mo n (]iie ele mesmo idenlificon em Ber nardo iá-reira de Vasconcelos, não .se confunde com o oportunismo ou com a primeira adesão às aparências mais pal páveis da realidade”. Era o realismo de (Itiem se guia pelas ('Slvehis, mas não tira os ollins do elião onde pisa. 'rinba esta concepção do pensamento polilieo: “Dc resto, a política, considerada mesmo co mo ciência e não como arte, por exce lência o pensamento realizado. (...) So não traz em si a capacidade dc tornarse efetivo em normas e instilniçcãcs, se rá aspiração informo on Miiida abslra-
A campanha contra da mediocridade inlcresscio saber o a exbacharel <j a o eon.spiraçao contra a inteligência, ●andeza moral, que ela não tem como surda revolta da ra, combater de frente. E a insignificância breza dos homens de orientação delinia não vergam a conveniências sacrificam o porvir de desfibrada, contra a noda, qnc passageiras, nem uma nação à glória efêmera do seu nriomento de mando. Pobres pigmeus da po lítica, para os quais a proximidade dcí um humanista armado dos preceitos da
Idoutrina e invulnerável pela inteireza moral é nnia permanente aeii>ação! Mil ton Campos os retratara ao Ilics atril>uir “a filosofia do êxito, fjiie ensina a juliíir a conduta e as idéiu.s pelos seus resul tados egoisticanicnte proví.itoscs. Para esse feito, os princípios são tidos víneiPos cinbara(,osos”.
nosse autor engrossar
c omo
Xão pocli.i o a.s liostes deles.
Entendia U uma política sem prinei- rpíc pios, que elimina os compromissos com espírito, fomenta os fanatismos, para explorá-los com a habilid.ide cjiie sulistítuí a virtudcí”. E arrematava com este anútema incancivscente, pregad de.s oportunistas, boje metidos no unifor me de “ de\c adotar a o
não a.s idéias de sua posição”.
d«■!I;ar l'err. ir.i ílieo dele. tpiiioe din i ram d<'seoeau.ic!es . Prado Kellv, o mé- nm It.uil l’il.i. al)audonaram-na antrs (jiie dela se despedi-
Po ílito jN-r Índole e por consciènci.1 (í\i».i. loLto <pi' os anos llio permitiram, tiiírou .1 tomar p-irl-' na vida pública. retirar dela. Consta
p.ira nuiUM niais s( que.
jái olerec'ida pois, de <' [lidos ora reunidos o na cara
pragmáticos”: “O Immem público . - posição de suas idéias e nadquerer a política, c-iilreu.ido pi léngaiio. a <|ii ir dcM iicargo cli- consciência. J.-' que não se alinltasa pela .\.'io perse guia candiclatur.as. corna atrás dos postos. Subia a vai se¬
epte esvaziam a .“cnliclo c-lico.
Pelas idéias que assim .'cmeou e p.-ias atitudes concordes com elas, niaioria. que sempre tomou, teve inclisctiticla autoridade ral para formular esta condenação drene atualidade: “O bnmem é por exce lência um ser moral. Daí o erro de consec|üénc-ias sinistras clo.s ordem d'mocrática do atentos à organização c não à superfície
téria 0 não
orclem, à à profundidade, i ao espírito, à riqueza e não
c não i maà felicidade”.
É e.stc o Milton Campos miinhos e Ensinamentos
resto- cjne nos devolve. O humanista, antes dc tudo, o democrata por convicção, por natureza e por estilo de vida. Um “sopro de legítimo espírito d<inocrátko 25assa pelas suas j>nla\Tas” como, ainda mocinho, .soube apreender nas de Raiii Fernandes, outro grande luimanista, também incluído na lista dos ‘Ijacharéis”, por aqueles rpie não lhes podem sujíovtar a jDre.sença superior. Neste sentido, Milton CamiJos talvez te nha sido o último “bacharel” da
T.irdeiite lorciiloi da tampaniia civilista. lançada por Hiti Ibubusi. até lioje a mais fulixmaiile jornada d' educação politiea, ao po\o brasileiro. Não é. ‘slratiliar <jiie a maioria cios espor Contijo cie Car \aIlio \eise l( mas pí)litieos. No entanto, aos obser\.idor s menos atentos parctvn :il só se teria \ pré-adoiescenle, já era mn aíiul.i
II'in moeles jj.or drsanibic.âo, como (piem um d:'\'. r, E os aban- perciiamciile cumjirir clnua\-a coin a mesma serenidade, finda coiisidvra\’a incom-
a missao. ou se os patí\c-is com os seus princípios. Desamhieioso e a\c-sso se para toda a \-ida, aos 22 ; cleserc-s c n ã clí tnagogia, rctratoumos, cpiamlo Itaul I'-'ernandes, tanto é ver-
dadv (|ue ce n’est ])as dans Montaigne. mais dans moi, cpie je Irouvc toiit cc Não c‘slinm'ava os delí*
cpie j V \’uis ; rios populares, para a pecpitma gal'-ria de figuras nacion;iis dignas de admiração dos liomens lúcidos c- lume-stos. (...) Não aparecia acontecimentos esjjetaculosos. cnebcin para liabiliclades teamas i-nlrava serenamente M ntinca nos (piando as galc-rias se aplaudir nn apiq^ar as trais dos pais cia pátria”.
nos.sa vida política. Os' c|uc restavam, um Val-
Era assim Miitcii Campos. “Em lou vor clu tolerância” é o tema que esco lheu para a aula magna de abertura dos cursos cia Uni\'ersiclade 1’eclcral de Mi-
S(Mis irntos, (pic se caracterizam principalmcnle pela mudança consentida das estruturas e da mentalidade dominante, seja uo po\-o. .seja nas elites. O processo. ie\ olueionári(5 liá de ser transitório e bre\e. poripie sua duração tende u con sagração do arbítrio, (|iu“ elimina o diVi ito. intran<|üiliza os eicladão.s c p;^!!!!- \ ●\()lm,ão do meio soeial. uriíc* institucionalizar, poitanlo, \i.lu(,ão e não o smi proccxsso’ .
nas, cm lüfífí. ;ios ('sh\<l;ml<'S: As idéias em geral, naM'<'m tK^spn \ eiiidas e desarmadas, eoiiio é prnprin tl»)s Inilos do espirito. Mas a p.iisfio as eii\n)\i\ o amor-próprio dos lioinens as desnatura. a emulação as Ia/ .iaicssi\,is, e, ao ea‘ bo, a própria idt’-i.i de pa/ tovna-si- uiu prete.\to de giu-rra. A liiiinildade se tiaduz pela iModeravão e pe'a tolevàn. ia. (|UC emoKein um saeiilÍLÚo à temlèiu-ia de eada um para se espaiulii e brilbar. Sfu) virlmk-s pálidas, ipir não salisíazem a natural \aidade dos Iioue. us. ueui bastam aos lieians. Mas são as \irlmles essenciais ao eou\ ivio luuuauo.
Era as.sim Milton Campos, o político. Límpido nas idéias. Corajoso ao e.xterna- las. Ivreprocbável no procedimento. De- sinlerc'ssado na ac.5^0. Amante do próximo isso democrata. ü que c a Re¬ za a t e dele- respeitoso, por “Uma consciência
Uin dos seus últimos prouuuciauumtos perante- o Sc-nado loi uma cristalina uu-nd-anocrálica c(uno acpiela saudou imm dos seus distur.sos, relivre Ic-ada à Nação: nlrc Resolução cprocesso. .A Resolução há cU- ser p; idéia que s. petinclo Rui Rarbosa. Foi assim Milton Campos. Por isso, ao partir, pòcle. como os greal mc.P’ do Lungfellosv, clei.xar, atras de si, priuts on tlic sands of Imic . sagem ‘‘Cumpre distinguir -r- .seu manente como e mspiraçao, para colaboração do k-iupo. iuvopacieuli-uu-ute. posva produzir footque, com a eada
IEvolução dos cartões de crédito no mercado
\|IM .1 |ii >
^0 mesmo tempo que se tenta, num esforço válido, moralizar que evitando a emissão de cheque's sem lundos e aplicando-se, na hipó tese, sançõe.s fiscais e penais, a évolução tecnológica está propiciando desenvolvimento de
financeiro
Wam.
ampla, que seria a dos cartões de paganurti3ü, abrangendo o cartão de che<ine, ou seja, o diequt' cujo paga mento é gai'anti<lo até certo limite pelo banco como é o caso, no Brasil. d(j ehe(|ue vei'de do BE(í, do chequfouro do Banco do Hi'asil; o cartão de esta l)elcci mento ^■a^eji,stu, pelo ■jual se assegura ao titulai' um detoj'minado ei'édito num supermercado ou magazine (depariment store): o cartão de crédito j)iop!'iamente dito e o cartão de financiamento, garan tindo, ao titulai', o direito de levan tar üu utilizai' um financiamento até o cheo
pela
em
novas formas de crédito, que a.ssumiram, ultimamfc‘nte, uma importância crescente, ca-se, entre essas cartão de crédito que tendo sido, por longos Destanovas técnicas, o anos, o apanágio do algumas t*mpre.sas internacionais (Diners, Carte Bianche), passou atualmente a ser um instxumento utilizado maioria dos bancos consorciados ei-upos para este fim.
obrigou mcntos o
civilização banqueiro
I. A contemporânea a criar instruPM1 sofisticados de crédito, d ZT "" constante do homem do nosso tempo e da di ficuldade de transportar consigo im- portantes quantias de dinheiro Por outro lado. a rapidez das transações e a dispensa de formalismos, outro- ra existentes, fizeram substituísse aos títulos de traclici(»nais e
com que se crédito ao próprio cheque, cartão de crédito, pelo qual rio jiode mobilizar, qualquer vendedor ou prestador de serviço, o crédito latente'
exei'cício de sua função, se’iulo o o usuá- com apenas um um
gitiinação de crédito, como seria exterior a carta de’ cheque ainda inexistente no Brasil. em favor de que foi concedido pela instituição financeira no portador do cartão.
certo limito em operações de compra a crédito com alienação fiduciária. Dentro dessa linlia, alguns bancos nacionais têm desenvolvido, recente mente, novas formas de crédito aos usuários de seus cheíiues, em virtude ■;le um crédito rotativo que Ilies as seguraram, pagando os seus cheques independontemeníe cia existência de fundos, desde (juc os saques não ul trapassem um máximo jireviamcnte determinado em conlrato. Assim, lui i'calidade, o jiróprio cheque acaba se casando, no a carta de cré.lito, não meio de pagamento, mas instrumento de olitonção ou le¬
que o
A doutrina tem admitido cartão de crédito se enquadra dentro d« uma categoria econômica mais
Os cartões de crédito tiveram as suas origens no.s Estados Unidos, no inicio do século, quando foram emi-
tidos, com alcance limitado, para íiter.der a di'spesas mn cadeias do lo jas ou de hóleis e rodes tle postos <le gasolina. Após algumas dificulda des iniciais ressurgiram depois da Segunda Gufrra Mundial, (luando se firmarain. a partir de 1Ü49. os car tões do Diners, American Express e Carte nianche que, muito rapida mente. passaram a atuar não so mente* nos Kstavio.s Unidos, mas tam bém em vários ))aises da América Latina e da Euiopa, Pouco tempo <lepois, os peiiuenos bancos norte-ameraanos tentaram desenvolve’!' o cartão de crédito, sem grande sucesso. Somente de 1958, com a enliada no mercado dos grandes bancos norte-americanos, como o Hanlí of Am«>rica e o ('hnse Manhattan Bank, é (juc o cartão de credito bancário firinou.se definitivamente, em bora durante algum tc'm-
Dcarlão.
No exterior, o cartão tem sido geralmente concedido com limitação de credito, que não existe no Brasil, onde se cf'slabeleceram, cm alguns casos, tão somente limites de valor para cada conipra mente, mas não j)ara o total das des pesas mensalmente ifalizadas pelo Assina.la a íatura pelo tium
uma iiulividual-
usuário. tular do cartão quando compra artigo ou utiliza mu presa assim creditada obtem do emi tente do cartão o sendo o respectivo valor dcbitaiio em conta corrcmte <lo u.^uário ou transser pago em -●iamente fiserviço, a cmst'n pagamento, débito a tbrmado em liartir detfrmimulo prazo pi‘e\ li xado no próprio
A taxa de desconto va ria, no fxterior e Brasil, entre 5% e hipóteses mais, reduzindo-sé, algncasos espercentual rclaa contx'ato. 110 » i07o, nor-
po ensejasse pre.pnzo.s decorrentes da falta de estudo prévio das condições do mc-*i'cado e de uma estrutura adminis trativa
Atualmente’ existem, nos Unidos, cerca de mil jrlanos de car tões de crédito, oferecendo um leque de alternativas ao usuário.
liequena margem comerciante, a conto é menor.
para as mas vêzes, em peciais, para Assim, em ção à gasolina e outios produtos tabelados d. do lucix) para o do des-
Embora tenha smo entidades sem carater tendência atual do cartao de credito sentido de vincular-se a uma instituição finaiiCL'ira um consórcio de bancos . . , fim especifico, admitindopc'rcentagem excessivaiiiente onerosa.
Estados lançado por bancário a e no ou mesmo a constitu'do Na realidade', o cartão de crédito instrument!) eficaz de crédito classe realização e um pessoal destinado a atender a média. E usado pura a de cüiiiina no vart'jo, garantindo ao seu titular a possibilidade de utili zá-lo eni aquisições nos estabeleci mentos associados ao plano ou fm entidades prestadoras de serviço vinculadas à empresa emitente’ do
para Cvsse , . se, outrossim. acordos entre os varios emissores de cartões de crecUhonrom rediirocamente grupos to, para que ---'tüCs dos domais bancos, em vircomo ocorreu no os cai --tude de convênio México. Assim, do mesmo modo que existe a compensação de cheqnes, es-
tamos evoluindo para a compensação de faturas decorrentes de’ cartões de crédito.
Na área bancária, o cartão en sejou importantes inovações jiermitindo que fossem ofeiecidos mais .ser viços aos efientes. Em vez dc se li mitar a garantir ao comerciante o cré dito direto, o banco pode, pelo cartao, conceder-lhc um crédito indireto faci litando-lhe 0 pagamento das comiiras dos clientes e aumentando, assim, o movimento de intercâmbio ditrc os ‘Comerciantes e o banco, com uin acréscimo de depósitos em tlecorrência de tal fato. Recente' pesquisa, realizada nos Estados Unidos, provou que 75% dos cartões também recorriam a outro.s serviços do Banco, salientando-se que 0 mesmo dt've acontecer em relação aos estaTjelecimentos uanciados indiretamente por intermé dio do cartão.
Iri Kl suai (h' nianujn mar
<lv l uiisumo em que, IH.'sst)al, o bheque será prugros.sivamente pela forma de paredução dc cus- comusuários (le
Para us comei-ciaiUcs, os cartões disj-.cnsam o recurso ao crédito, libc^ran(lo-os do financiaiiiento que deveriam faí^ei- ao < !ienle e aumentando a faixa de consuniiooi «.‘s. O desconto pago a<j ilanco si.Lrnifii a. na J^ealidade, unia (●< mpensaç.ão pela K^arantia de paga mento <io dét)it<j do titulai' do cartão, evolução dos cartões dt’ crédito uma nova faixa de crédito p(?sfiicil. Podemos afirtjue estamos caminhando para uma soeiedadi' no crédito sulístituído carta de crédito, como gamcnto, ensejando tos e de tem|H> ..le s<'rvÍço.
No Hra.sil, o proiilema já merece atenção <io legi.slador ou das auto ridades monetárias. Não deixa dtí ser o cartão de a comerciais fi- erédito uma forma jjoupança do públide constituir operação tíde crédito. .Já seria oportuno da de utilização eo, além
Há, assim, lucros diretos e indi retos do uso do cartão que pode, in- c u>ive, permitir o crescimento das atividades de uni banco geográfica nova, na qual não tinha anteriormente atuação eficiente, interessante notar a concorrência entro tões de crédito não jirejudica petidores, dando, ao contrário ense'jo um aumento de usuário de cartões. Os usuários consideram
numa área
pica verificar (]uais os tipos de emprfsas (|ue podem emitir cartões de crédito (juo condições tais operações ser realizadas. Em vários a matéria tom sido objeto tle norma legislativa, seja do das Comissões de Valo-
e em (levem l'aíscs. É que, por enquanto, os vários car os comsc.ia instruçijcs dos Bancos Centrais. A imcartão e a res ou portância crescc'ntc ausência de normas gerais sobre a do a 0 cartão como moeda escriturai mais segura e aceita do que o cheque, rendo, em geral, o risco de não ser recebido, como acontCce em relação ao cheque pessoal, evitando do transporte de dinheii’o. 0 cartão ainda permite, em tese, um controle das despe’sas extraordinárias reali zadas mensalmente. matéria, criando dúvidas, justificam a elaboração de uma regulamentaNo momento, em alnao corçao iiropna. gumas cidades do Brasil com impor¬ tante movimento turístico, já esta mos assistindo a um movimento de os riscos desconfiança sistemática e de des moralização do cartã*'; de crédito pois, na hipótese cie sua utilização pelo
comprador, as lojas oferecem, como alternativa, para iiagamento em di nheiro, um desconto correspondente à taxa cobrada pela cmiiresa emi tente do cartão. Se se trata dc um
inslruniPnto hábil no desenvolvimen to do crédito no país, impõe-se uma regulamentação adequada no interes se do público o das próprias insti tuições financeiras.
GASTÃO DA CUNHA
AmÚMO GoM IJO 1>I-- (.'aI1\ Al.il
(Capítulo d(, li\ro inédito (C Mf)M|iieteiios do 'Idihimai.s .Àrliilrais
QASTÃO
por Rodrigues Alves, arbitro do.s Tribunais Brasilei
Brasileiro — Boliviano, rater diplomático por constituir uma magistratura internacional e não uniii missão judiciária.
Iniancia) .iidiiii na
de- Carlo.s rcix<*to, dato cujas razoes cisco Sales, conti-ariar.* Io .\lvcs e sim fulgurante tar, iniciada a da Cunha foi escolhido,
1-t’iunu'iüU 0 immFran- explicou a l’re sidente de Minas, de Rodrigues - PcTuano e cargo de ca¬ ro a opmiao
Kio Branco, encerrando asat iv idade parlaniencoiivite de Bias
A matéria discutiu-se no Congre'sNacional. Deputados, peeiuena minoria, entendiam que era necessá ria a renuncia da cadeira de depu tado federal.
Gazela de Noticias, ciente a licença, nenado por intrigas — R.ui atril>uia injustamentü autoria de
1'^oites.
Os dissaboi'cs <le Gastão da Cunha, nesse incidcmte. foram minuciosainennarrados ))or Rodrigo M. F. de Rio Branco c so te Andradi; ííastão da Cunha. IV ro Gastão da Cunha, na opinou ser sufiRni Barbosa, enveno dü 1905 começou Kio dc Janeiro o TriICin 20 dc maio funcionar no bunal Arbitrai Brasileiro — BoUviadü Núncio a Gastão da Cunha a um artigo injurioso cona sua honoraliilidade, pul)lÍcado pseudoninio Carnes Verdes — uo Senado, sustentan-io com sua costumeira dialética, que a re nuncia era obrigatória se aceitasse' o cargo.
prc'.-;idéncia no, sob a a|)ostólico. (pie nao passava de prcsuiViido, de Sintra”, perfil (juc tiaçou no Diário.
Gastão da no tribunal, Carlo.s ministro tra um cabeçudo como um gerico Gastão dele com falou
Cunha, — o substituto, jurista, conselhdiro de Carvallio. que foi grande lavrou consenso das partes As demais foram dadas intelectual de renome O tribunal encerrou-se do É de se ressaltar que Gastão era entu.siasta do talento de Rui Barbosa. Convidado, ● tes em 13 de novembro de 1904 pronunciar o discurso de to do ano no colégio Anehieta dtí FriIn rgo, escusou-se, alegando, entre ou tros motivos, que lhe faltava para, falar, naquele local, depois de Rui, cujo discurso, no ano anterior, era uma das jóias da língua portuda Cunha ÜO .'lo KxLerioi’ sentenças por litigantes.
guesa.
Gastão, percebendo má vontade de alguns colegas, embora contasse com a maioria da Gamava, sob a batuta
Guticrr(.'s pouco anpara encerramen- poiBolívia. 3 de novembro do 1909. 1,5 do janeiro dc 190(5. instalana a Fm se no sileiro — presidência <le Núncio Apostólico, su bstituto do anterior 0 de outra valia Gastão -ia Cunha, o delegado do Bi-asil. Lai’raburre, que' foi tres ve zes ministro de Estado, o do Peru. animo Kio de Janeiro o Tribunal Bn>r’eritano, também sob u
hao aprovaiO)s IM) projeios de sen tença sóbro roflamaçncs <le t]Uostò».’s lindeiras e assuntos outros, das quais 55 íorani rciaiadas ])or Gastão da Cunha, autor <lo lontraprojelo do 1‘egimenlo, (lue pnm.itivamcjite iiavia sido cdal)oiailo por Carraburre, que aceitou (piase intej^ralmente o Iraballio de Gastão da Cunlia.
0 ministério do Exterior publicou tím 4 volumes as sentenças de ambas as Comissões.
A atuação eficdente e laboriosa de Gastão da Cunha nos tribunais Bra sileiro — Boliviano o Brasileiro — Peruano nunca foi devidamente real çada, mesmo pclo.s especialistas de assuntos amei icanos. É que anais de Conj^ressos são tumulos. JOntretanto, 1‘oi ilas fases mais produtivas daquele serviilor do Brasil.
CONFEKBNCLVS
Comerciais. A Gonçalo Comissão do Kolações c presiílida por A seí^mivia, por Anselmo
1-nmeira Kainirez. llevia Riquelme. Calógeras preside a Comissão Técnica Ferro Carril Pan .Americana.
Poucos discursos se fizeram ouvu* Intenso trabalho nas no plenário. Comisseies. Resultados profícuos com legislação das e resoluções votadas, da Cunha proferiu dois dos mais empolgantes.
a meorporaçao a nossa convc-nçõfá Gastão iliscursos, Um, sobre reclamações pfeuniárias. catastz'ofe de Val- sôbre a Outro, l)araiso. O referente ãs de Direito reclamações foi !:● Internacional, para a tese segundo çao demonstrar a qual o permitir ou mvo-Arbitral, na Direito das GenDirfito car 0 eslera donão é abdicar da sobeConfirmou, e'm ple nário, o luminoso voto que Comissão. tes, rama.
PAN AiMERICANAS Nesses dera na pleitos não é só o deve ser ponderado, .imíclico, social ou político,conti^oversia, pode excede ã cifra valor eco- Joaquim Nabuco é no meado chefe da delegação brasileira ã 3.a conferência ]'an Americana, rCunida na cidade do Rio de Janeiro. Dentre os delegados destacam-se
Gastão da Cunlia o Pundiá Calóg-erasOutro delegado de jn-ol 6 Amaro Ca valcanti, com os trabalhos sobro ar bitramento t' codificação do Direito Internacional.
Rio Branco tentou fazer Pinheiro Machado membro da delegação, drigiios Alves reagiu. “ Sem pre paro o sCm letras. A Conferência não é política”, disse a Gastão, que imediatamente registrou no Diário.
Gastão fêz parte -da Comissão de Arbitragem e Tratados, enquanto Calógeras representou o Brasil na O nomico, que interesse compreendido na ser de tal monta que* da reclamaçao.
Sôbre a catástrofe cltí Valparaiso, moção de pesar foi votada pela Con ferência. O delegado cia Colombia, Uribe Y Uribe. ao fundamenta-la, num gtóto tipico sul-americano, so- alavra -de quem se ufanasse Oradores de Ro- litou a p ser amigo fama pesar das naçõfs nhum, porém, sobrepujou a Gastão da Cunha, o orador do Brasil, no hino que entoou ao Chile e ao valor da sua raça. Em inilavras, que dedo Chile.
continental manifestaram, o americanas, Ne-
figurar nas antologias, remdrama da conquista e fri.sou chi-
venam morou 0 que, no continente americano, leno foi quem mais porfiadamentc lutou com 0 dono primitivo da terra, 0 qual tinha a seu favor a cordilheio
ra, a terra e o mar.
Estrfpitosas ovações coroaram as últimas palavras df Gastão Cunha.
recebe à vontade com um grande abraço e me tlix. “ijue já nie pro curou cm pessoa tres vêzes”, goljíjando el mismo la puerta”.
A 4.a Conferência Pan Americana reuniu-se na sala dos Passos Perdi dos, em Buenos Aires.
Houve apuro na formação das dolegaçõt‘s. A América esteve repre sentada pelos seus pró-homens.
Bos Estados Unidos, Henry White e Basset Moore. Da Argentina, Bfrmejo, Saenz Pena c Carlos Enrique Larreta, presidente da Conferência.
Do Chilt', Alejandro Alvarez, Mon tes de Oca e Chruehaga Tocornal. Do Brasil, Joaquim Murtinho, que foi o chefe da delegação, Gastão da Cunha, ‘Herculano de Freitas, Almei da Nogueira e? Olavo Bilac.
Os delegados Calógeras e Haslocker não puderam comparacer, devi do a uma manobra do lider Seabra, impedindo a licença se’r concedida pela Gamara dos deputados no devido tempo. da
Como nas conferências anteriores, intenso o traballio rius Comissões o nulo nas sessões jdenárias. Gastão iiz parte de tres comissões, numa das quais. Reclamações Pecuniárias, íoi o relator ilo jxrojeto de Gonçalo Kamires e modificado por Basset .Moore. Nela ouve de Willian Shei la-'/d o significado da palavra indig— “mercador, mascate, aventureiro.”
na, Jankee esperto e
Rio Branco, apre sentou Gastão da Cunha, o delegado biasileiro mais saliente, moção so bre a doutrina da com entusiasmo, como também a pelo brilho que presidiu a
Ordenado por de Monroe, aprovaLarreta Conferência.
Gastão da Cunha escreveu o rela tório na parte referente as suas tre^ Foi no Jockey Club, o comissões, orador oficial no banquete da delelado de Cle- gação americana ao menceau, assistiu, na Faculdade dd Direito, a conferência de Enrico Ferri sobre a Justiça.
Os labores cia delegação brasileiatesta o sucinto 7’elatorio de Her culano de Freitas, apresentado «o Barão do Rio Branco, Ministro dns Relações Exteriore‘s.
Calógeras apresentou mental trabalho la 0 seu. monuPa politique monétaire du Brésil", distribuído Gastão da Cunha a todas as delegapor Herculano de Freitas quis seguir diplomática. Lauro Mulçoes.
Gastão da Cunha, o incumbido pelo Barão do Rio Branco de escre ver as instruções da delegação bra sileira para a Conferência, que se' instalou a 12 de Julho de 1910.
Gastão, como sempre, re'gista as impressões no Diário: “Zeballos me
a carreira
ItV, ministro do E.xterior de então, contrariando o Marechal Hermes, impede a sua nomeação para Embai xador do Brasil em Portugal, confi dência feita a Gastão da Cunha, que a registou no Diário.
GASTÃO !)A rUNllA E RIO BRANCO
Rio Branco, na sua passagem pelo Itamarati. homens de superior que ninguém, de boa gar-lhe. xador em Haya.
Gastão da des, Amaro Cavalcanti, satclites que verdadeiros sóis, os eleitos de de cercai'-se cultura, mérito
ministro em Paris, Gabiáel Piza, aceirimo inimigo de Rio Branco.
Não o poupavam os contistas, notadamente no Parlamento, capitanea dos polo fogoso e extraordinário lu tador Alexandx*e Barbosa Lima. leit
fé, iioderá neRui Barbosa foi o embai.loatiuiin Nabuco, Cunha. Calógeras, Euclijxrocuroit motif’ da campanha c’ra 0 fato de Rio Bi-anco não escre ver relatórios para defender os atos
O práticados conio Ministro das Rela ções Exteriores.
Rio Branco nunca deixou de justifica-los plenamG*nte. Em discursos, entrevistas, notas, c exposições de aquela exaustiva de do tratado do Acre, publicada eram Rio Branco. IIouv.' uma oposição obstinada sua cm relação a David Campista que acabou nomeado minis tro em Paris. Por sugestão de Gas tão da Cunha, osc-llieu Clóvis HeConsultor Jurídico do A principio. 0 Barão relutou por cntendCr que aquele jurista era um privatista e especialista em Direito InClóvis rc‘sponde com motivos, como fesa nn integra pelo "Jornal do Coniérdiretamente à Nação. falava O Barão contou sempre, nos seus auxilio de Gastão tipográfi-51 ^ contribuição fjÊB <■ H>, vilaqua, iiara ministério do Exterior. trabalhos, com o Cunha para revisão pe’o menos. Sobre a sua ^ há várias referências no Diáno. Rio Branco ter saformalistas rigidos, notas dò da m?o um temacional.
excelente tratado dc 2 volumes na matéria que estava versando no Itamaiati.
Não fosse, ele filosofo do Direito, portanto senhor
Bem poderia tisfeito aqueles cnicixando em Itamarati, divulgadas com e as numerosas 0 I volume as Refulgiu nos pareceres. a sua as“ várias de todos os seus sinatura, subscreve-las, em redigiu, sem que jornais, para que pairasse conceito das nações o nome ramos.
Silva Paranhos, cuja obra nunca incensaremos demais, sofrt*u de re publicanos históricos e positivistas, teiTivcl campanha demolidora.
Os republicanos históricos não se conformavam que o Silva Paranhos do Império fosst' o Barão do Rio Branco da Rejniblica. Pressentiam aqueles igualitários, impregnados (Ias idéias da Revolução francesa, um privilégio de dinastia imperial, no “nome que precederam outrora duas coroas heráldicas ”.
Os positivistas eram solidários com um dos sCus corifeus, o digno alto no do Brasil. adversários de Calógfras deu, aos Rio Branco, esta resposta: latórios são livros grossos que nin- a começar pelo ministro, O ideal, Os relê, guemfinge apresentá-los . que relatórios com serviços tiva, serviços sem . Na alternarelatórios, aci^escentou.
Gastão da Cunha, espírito mordaeissimo e que de tudo pilheriava para prostrar o assim o "papão”. adversário pelo ridículo, falou na Câmara, destruindo Falo perante uma Câ-
Dif;i:sro Econúmico
B Hélio Lobo, cuja vida foi toda dedi■ cada ao Itamarati, que " a Grande Ministro cutida sem o depoimento de Gastão da Cunha, que o acompanhou de poi): to e durante' os dez anos de chance¬ laria foi quem com éle teve a maior e a mais intima das convivências”. Sem a leitura do Diário, i- a Os
con.^uniados. mas da<ieiro espirito fraternal, reconheceu o noiue embaixador uruguaio Guani. A correspon.Iencia, ativa c passiva, de (iastao <la Cunha com Rio branc.-. apesar «le residirem na mesma ci(larle, não é pe(iut‘na.
comemorativa do São João D*E! H
Boutade” que Gastão empi>-'g<m
B por não acreditar na sinceridade dos ®.- opositores. Escreveu o meticuloso
Na expo.siçã(> .Museu Regional de IU*i, a Diretoria do Patrimônio His tórico e Aríistieo Nacional exibiu 18 .'5 cartõe.s de Rio Branco e <ie tíastão -Ia Cunha. Re de jntimi<lade as de Rio efusão do ver- mara de cultura. Qual dos depul: dos aqui presentes ttVá cometid<j a indignztJade de ler relatórios? relatórios são traças perigosas <iue. não sei como, se insinuam cf‘m nossas estantes para contaminar os nossos melhores mestres e livros — <*s l)ons livros".
cartas e (j cartas vestem-se Bramo. obra tle dis- pode ser nao
Na primorosa organização da bie.screveu blioteca de Rio Bi^anco Aluisio Napoleão — C-astão da Cunha manifestou a par <ic um gosto muito ternura verdadeira- acrescento. aj)urado, mente filial uma
Tao grande foi a atuação de Gastâo da Cunha que^, entre as publi cações oficiais emana-;las diretamente do Itamarati, na época de Rio Branco — depôs Aigeu Guimarães, alto funcionário da “Casa de Cabo Frio" — muitas se assinalam de colaboraçao provada pleta do grande
O Jocoso e o Saürico palavra de encantamento Cunha (^ue Gastão a da deliciavam-sfc' ApavoOs contemporâneos íuivindo o grande satírico, sujjondo que podoriani ser caricaturas. Real-
ou dt’ autoria conisanjuanense. ravam-se vitimas das suas mente, os poujiados não foram Cni número. O seu anedotário. de Martim Francisco, daria 0 tratado de 1Ü09, condomínio das que resolveu o águas da Lagoa Mi rim e do rio Jaguarão, estabelecendo a jurisdição fluvial e lacustre do Brasil e Uruguai —
Ijeqiieno como o um alentado volume.
A título de curiosidade, eis unia amostra do st'a espírito jocoso. 1’crola ou Liilu Fanfarra, denoini* a um embai.vador, bafejado ír quem revela o — foi obra tle fato é Hélio Lobo Gastão dii Cunha, ção coni gut'z, como na redação final, do que demonstra terem ções supremas do Direito Internacio nal Americano sobrepujado tames e'goísticos do interesse. Na sua elaboração, não predomi nou a política da força ou dos íatos
não só na discus0 plenipoténciario Domin- nava jiela Agência Americana. Chanceler de Rapelão. “um grande Ministro das Trataas pVGseriKolações Exteriores. Nabuquinho, au diplomata que imitava Nabuco, no gesto, no timbre de vóz e no físico e que era o mulato cor de rosa, apN lidado pelo Eça. Ignorância Enciclu. aos di-
Alfretlo Pinto, vcspo o ccpo de um ôllio. maíristrado eni Ouro Prêto, tinlia o hábito de passear com ares solenes, à tardinlia. pclas injrremes ruas da vellia cidade. pédica, a um presid- nlc da Repiililica, o mesmo da alusão de Rui t'm ‘‘Oração aos Moços”, («ênio da ba nalidade. a um escritoi’ nacionalista, liíjndü a cie pelos laços ile parentesco. A um ente (]Uerido. cara de colchete amassado. 1'errinho de Dentista, a um sCeretário de leeação implicanle. Talleyraml de .Vçiicar candi a um diplomata chileno. Cara de .lapone* sa Antulataila. a uma ct>nheeida emhaÍxatrÍ7. sulamericana. Cara do unha encravada, a um c’minente historiaílor do Primeiro lm]ierio.
Discursos equitativos, os do seu
ã poeira quC l refeição. concimhado.
Pi-esidente da Comiia-
nhia de Seguros hàiuitativa.
Lá vem o S. com a<iuele jeito do dí' Sacro Coeur antes de
Gastão não o poupou. Orando em uma solenidade dt'sforrou-se de uma sentença desfavorável com a alusão f( rina do que ■●existia um íntegro juiz despachos na rua ôlho concluso c o às partes”, tomava-se coni outro com "Em Belo Horisopa com canela alusão de Gastão cobria até os pratos de ((uo lavrava um vista zonte vermelha em po”.
diga ser de Gastão e não êle con- Há quem do Emilio de firmou Menezes no Diário a sua autoria — Linia. o menina ser...” a um secretário particular. Cara dc esciimadcira. a um deputado varíola o a outro, antigo e politico influente. Cascavel de pátio um jornalista católico
Da. Flora, Táma e a esposa.comenta, jocosaEis a atravessarem a rua mente, com os flora e a fauna Denominava secretários: do Brasil”áe “ tinhorão de seu sogro, o Bae de “■ naveta parente. Alcindo Guamuito
A um filo.sofo sueco, " teóvao beça Capistrano nabara
famoso dito sobre vendo, da sacada do palacio da e ' baixada brasileira, c™ Par.s, 01. veira 41 que tivera colega de turma de rato branco.
De niaticos logo desgarrado da metafísica”, deqiio êle dava a outros nor- fez nominaçao amavCis.
Em relação clicos.
de Igreja, a que pretendia demoiii o talento cf' a curater de Rui Barbosa. De um escritor, d“ periodos muito curtos, dizia (lue ttscrevia as orclhas enormes df Itaípe. comprida de um de Abi-eii e quadrinhas, não insertas no Diário, dois diplomatas, seus nte parecidos, notabilissimo a caII para as-
Entendia ser a plataforma de um candidato a a extremaiv.t desafetos e assim se externou , , . , , discurso, ..... P.io'01- sôbrc o orçamento do Mmistedas Relações; Exteriores: êsses pisa-flores, a alguns, conheço também: mas esses quC têm o con dão do ridículo, aqui e no estrangeifaz fi1’residencia da RCpúbligarrafa do prestigitador em ca como a lícrmann", então muito cm voga no Rio de Janeiro.
Atrihuiu-lhe, no parlamento, o tro cadilho com o nome do político in glês Salisbury. para fCrir a um pre sidente mineiro, maldade que Daniel de Carvalho contesta ser de Gastão da Cunha o dá como sendo de Iclelfonso Alvim. !;vaça, A no não é a carreira que os comedia humana; é a ro. gurilhas da própria parvoíce (muito hem). Se-
’\‘ J
riam risíveis , dentro em qualquer <1 ou fora de qualquer classe, criaturas inclassíficáveis
pois sao (risos).
Eu os tenho visto passeando as suas curiosíssimas pessoas, aliás muito apreciáveis do ponto de vista recrea tivo (risos); sufocados fisicamente na gargalheira de colarinhos que pa recem punhos (hilaridade), como in- telectualmentfe' asfixiados estreitíssimo de sua zerosidade men tal; caminhand
0
por-
pt‘r, tao
cálculo no contrafeitos, r. que têm a visão, aliás, excelente. * turbada pelo vidro dos monoculos graduados
o iiior. ou o melhor, — é que, cínifoinu' suct-lo a todos os imitado res, ésses copistas microcéfalos des figuram logo o original, caricaturand(»-o pelo exagero hilariante. Assim sucedeu ao.s negros de São Tonié, refeic alguém, que. indo de passeio ao eonlinente c lá vendo os doutores de óculos, voltaram para a ilha carregamlo nos narizes dois e três pa res de óculos para sc' mostrarem ainda mais elegantes e ilustrados, (liilaridadc)
Mas, senhores, levem refletir na classe.
essas exceçõfá mio Não so jiode coneluii’ <lo particular para geral. O i"<.-'mó(lio é eliminá-los, é dêles a nossa representaao teatro nacional c. como êles na palermiee, 1^ porque disfarçam a redondeza dos ^ pés em sapatos longos e pontr-ios. í como patins de gêlo (hilaridade).” f ^ tribuna já estava transformada K em palco. Maldosamente, ridicula& i^izava os diplomatas enfatuados peI uma platéia emocionada. Como t 0 de Sainte-Beuve, I’ seu laboratório de guia como . “Mas,
era inesgotável o venenos. Prosst'se fôra um comediante: essas desopilantes criaturas nao precisam da carreira para que st lhes refine e aprimore a ingênita vocaçao para a opereta. Basta
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expungir ção, chamando esses Talleyrands -:le piquenique. Eni nossa sociedade tenho cruzado com índices <le futilidade, e os tcniio esses ouvido parvoejar sôbre suas respec tivas esiiccialidadCs, com uma serie dade e uma facúndia que realmente imi^rcssionam (riso), mos promoveT é desses amáveis eles fiquem aqui, divertindo patrio ticamente os seus compatrícios. É melhor rjue divertir lá fora oS es trangeiros, com duplo prejuizo nosso, (riso).
Convém advertir, entretanto, qae essa fauna é cosmopolita, não é mo nopólio nosso. Ela prolifera no seio das mais brilhantes e antigas civi lizações. Da Europa nos ve*io até o seu nome “snob”, esnobismo.
“Snob” ó palavra de origem in glesa e está em um romanctí de Tluickaray. Aclimou-se’ logo em França, porque achou muita cabeça em que se ajustasse. A aceitar-se a defi nição de Lemaitrtí, “snob” é o In-
O que devea posse exclusiva exemplares. Qnc , , uma viagem à Europa; e é sina dos tolos regressarem do Velho Mundo 0 programa de nos deslumbrar, João da Ega, em pleno veTão de r.isboa, enfiava a peliça para pas mar com como o 0 indígena (riso). Às vêzes, para que lhes desabroche o gênio, nem carecem atravessar o Atlântico; * basta que nos venha da Europa um tipo qualquer de elegância, vefculo dt' modas e de maneiras novas, para J, que se ponham logo a adjetivá-lo em ;■ gênero, número e caso (riso), tal como fazia o Dâmaso ao Carlos da ' Maia.
Wwidi' ●iit
dividuo quC alia a mais al)soluta pas sividade de espirito à mais risível vaidade, é um carneiro de Paniirgio pretensioso, de modo (lue o esnobismo constitui a aristocracia da imbe cilidade (riso).
Não poupava os próprios colegas do Conselho da Sociedade das NaTitoni, 0 representante ita-
Isso para nós é um consolo, devo dizer que na permuta dêsse pes soal é grande a nossa divida. Mas, na própria Inglatfrra, senhor presi dente, um viajante encontrou fatos curiosissimos. quC cito iiara compro var a minlia proposicjão <lo que aque les tipos do (lue falei formam Ic- tem gião, em aml<os os sexos. Kles, como o gênio, não tem pátria (riso).
son
Assim conta êsso viajante que a go não era distintíssima Princesa de Gale^, por cimento sofrer de reumatismo articular, du rante algum tempo, caminhou com certo embaraço, tinha o passo desi gual. Ora, tanto bastou para que as belezas londrinas, as “profissional durante tôda uma " seacoxeassom flegantemento. (bilavklade).
De outra vez, o Duque de Clarencc', filho do atual rei, teve um abcesaxila, 0 que lhe dificultava o
liano, uma das vitimas prediletas, “Com os seus apartes, insistentes e estertóricos, meu caro Titoni, tenho a impressão dt’ que os bárbaros es tão-se aproximando do Capitólio”. Em Genebra, Vcnizelos, sabendo Gastão da Cunha tinha o hábito E que de dar apelidos a todos os seus do Conselho, perguntouo seu: "Você não companheiros -lhe q«ul seria neeessi-;lade, você é o grego”, imediata. Venizdos fez a resiíosta um sorriso amarelo. A fama de giebôa, injustiça do conhedo estadista, que Calógeras dos maiores da Europa na rC.nitava fase cia primeira Grande Guerra e seu colega no Congresso da Paa em Versalhes. i; das sessõe's do Conselho, Joaquim Sales, notou Gas- Lord Balfour, com mão a U Em uma boauties escreveu lão da Cunha que significativo, levava a melhor apreciar o pie- do Prfsidente. “Sr. Bal-
riso orelha para cário francês T r’opfõA eu me pie^o, senhor, de falar patriótica-resposta que so na movimento normal do braço dii*eito. Pois, vendo êsso gesto contra-feito, que se lhes afigurou um requinte' de elegância, comfçaram os gentleman” a dar braço em ansa. (hilaridade). putados identificaram, de relance, os diplomatas objeto da mofa de Gas tão da Cunha. como o mcnte mal o francês, - reminicencia do itça ‘ande sarcasta do Império definiu Lafaiete WoGrande sarcasta titulo ade'quaera uma Gi tista Pereira driguCs da República”, seria o do para o homem público que tam bém tinha 0 Satiricon por breviario. , Ba“ shake-hands”, arquean-do o Os de- Pereira.
Tentativa de Destruição dos Incentivos
MiNIVIMO Di I.I ]V| \l-
— Sumos todos (‘scravos de ●SC-iltido do teriiio. Todos nós oljcde
mu c: rio
cemo.s
I iiiii certo ritmo, alguns um certo ritmo inferno, mas .somos todos nós (ondícinnados pftr nm certo ritmo <xIituo. liét ino cm cada mu d" normal fjiie <juando passe o matenqjo sij^nifitalivf), laçamos uma reinemoraçao do fjue aeoiifeccu uo pa.ssado rcccntc. Eu gostaria dc <li/.er- Ihcs algumas coisas sobre n <jue foi o primeiro .semestre. <í um mundo gregori; nós e é xiino do
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— .\ list.i de ])iivos de atacado d<)^ idliiiios 12 iiiescN j;i li.iixoii de 17,45?. Isto sieuiij(.i. (joe I om mu pouco de esfor(.() mais, (i veiemos terminar, realmon* Ic, o ano ( om a meta dos 15% (]iie foi lixado por sii.i exeeleiieia, o pre.sidciltc d.i H<-piil)irea. H < iisio de vida revelou tamlxdii mii oaiilio. No primeiro semes tre liveiiio.s .SV de aumento de pregos, como ii'e(jiieiit<'meiile e norniaimeiile, o seoimdo .seim-stre é (!<■ menor pressão Sobre f) amnenlo dos pre(,'OS, creio que jiod«-mos tamliém ter como certo que o <'Us|o de vida dev ei;'i licar em ttirno ch' 1.5',.
EXPOliTAÇÃO
; ponto dc vista da exportação, não íoi menor, nem mais
Ningiicin ignora <jiu- um gramh- o))jeti\o do Cãneruo, este ano. ao lad de manter u ta.xa de diito, era realizar ( ) expansão do proónia redução signiiic;. Ova ( a taxa de inflação. O presidente da í^epuhlica aproveitando que era ensejada uma .safra l)a.stant(? — iiiccba tios uilimos 12 mese.s já i- está ciu i75t. o í|u;' mostra <|ue as metas lixadas são p'rfcilameiite exeijiiiveis. Is to indiea i|uc estamos muito proximos final |-)ara esto ano; para n a giieir;i é outra. ;i oportimichide pelo falo dc termos do objetivo ano (|uc vciii. razo;ive|, one pela pnmeira vez, em cinto anos. tcri;mios uma combmaç;to de amnenlo de produ ção e de produtividade, d.,-eidiu dar eu- fase maior à po'ífiea dc combate á in- ílaçao.
— Do f) resultado
Exportamos, dc janeiro a l.fi'14 milhões de do33% ;i mais dt) siguilicalivo. jmilio deste auo, lares, ou seja.
O.S rc.suIlado,s do primeiro semestre mostram que o presidente est; to. Que cie e.stava certo cpie 110 mesmo semestre do :mo passado. É uni resulliido reiduicnle signiiiealivo. Todos
ivu corre-na .sua intuição realinenle, dar um de que era possível pa.sso .significativo Ilação. Os dados, no combale à in- se Iciiibnim cpie liá (pialro ou cinco aiios, 1.000 milhões dc- clohiics era nos so olijelivo de um ano. — Em 1907, pre;isamenle, lutamos pelo übj(.-liv{) dc 1,6 bilhão. Obje¬ tivo cjuc l'oi possivc-l realizar, ;igora. cm moscas. Jv.iclas as circunstancias de já conhe: idos, dc ja neiro a junho de 1972, mostr; preço de atacado 13,2% do. É un (jiic o cresceu 7,8% contiai mesmo periodo do ano passaganho extremaincule significa tivo de quase 5% sobre ço de 13%. Isto é no um Aum índice dc pfeuma coisa pLirecida com 40% de ganho sobre o indicador do uno passado. sos (joc o segundo semestre é- frcqiientcnvnte inclhor, cm termos dc exportação, do que o primeiro, devemos e podemos re-
lificar noss;i uK'la cl-.' cvpmlayão para este aiio o. di/er <]in' iiTu) (l(‘\«'ivinos licar muito loiu:*' d<' 1'Sã o.(i hilhõrs fin 1972.
u ino.s t< r nni (. usi imrnli) d i Agricultu ra tia ordem di- S!i. inclusive com uma li'.'eira (jm da ila produvâo de cate. tleveicmos pro(.lii/ir. este aiio, em torno de 22 iiiilliõ s tle .saea.s. Mas. isto a.sseiiiira um crescimento da Aj;riuillma da or dem de S". iMr()iiTM;:\o
— A economia luasil ira é uma devoradora dc im[)oilai,ões, Se crescem as exportações a uma taxa realuiente sienificaliva, creseein também as importações. Isto signifiea. nada mais. nada iiuiios. (jiie estamos ereseeudo aiclei adament Tivemos mu crescimento das importa ções no primeiro semestr" da orch m de 22%, passando para o nivel dc 1.8S0 mi lhões dc do'arcs.
— Isto mostra <|ue deveremos ter lima importação, este ano, da ordem de USS 3,9 bilhões. I'l deveremos ler um clefitit no balanço dr comercio da ordem
nos ;i res
(le US3 300 milliõcs. l’re<juenteni'nte. há uma certa ingeuuiihide uos eomenlaipeito dos tlatlos dt“ exportação e import;u,ão. N'ãi> raro loiuos visto alaulilisiuo ri'divivo neste Pais, um;i b;dança de eomeicio
gimi meie (jiie de.>'-eja positivai.
— Lúu país <|uc deseja utilizar o ca pita! fsliamg iro para eomplenienl;ir sua poupanç.i inlenia tem (|ue ler déficit uo lialanço cm couta corrente-, poi»|ue esta é a unicai formula de iilisorver o capital estnmgeiro. De forma fjiie. ao contrario do que frc{[uenleinente se diz com uiiui certa enfase c uma certa clcgancia. o defitil no lialanço do comercio não sig nifica nada; c nm inslrmncnlt) pelo ([iial nos estamos apropriando da poupança exlerna. Se fosse ao contrário, significa ria que estariamos financiando o resto do mimclo, o (]iu', realmcnlt-, o milagre não permite isso.
— Da mesma forma, os resultados da
riiOPl IXDl 'STHIAL
— Os indie.idores do primeiro semeslie da produç.ão indu.stiial mostram nnia taxa. ligeiramente superior a 12%, quanilo comparado com o anu passado, dições de demanda sfio excelentes. As ■ exportações continuarão a crescer. O mercado interno está ein relativo equilíhá ncnluima razão As (on brio. Portanto, nao ● c-slas
taxas não se mantemanter-sc, podemos ano. mn crescimento encm 1972 a perpara supor <]iu nliam. estimar, jiara o tr(“ 9 0 10%. Repeliremos formance de 1971. Cámto vau
mos
_ Os preços, como cii disse, deverão p,nnanoccr em torno de I5%_e devere- tenninar o ano com um mve tle rt da ordem de 2.3 ou, 2.4 b.lhoes dt Tudo i.^so é permitido pela exelado. dc uma política
serva dólares inoàs con¬ dição. dc um dScsIuasilcira. Os meios dc pagai^^ (o cresceram no primeiro semestre, 9.4% l"*’ 7% no ano passado, o qne mos- bastaiite sobre há mais dc■Imente aiustacui razoavi contra coisas estao as Ira (pie controle. 1’raticamente, naoFederal, deveremos ter. este ano. mn déficit da ordem de 0,2% do produto, inteiramente financiado pe de mercado aberto. ficil no Governo Ias op'T;içocs — Desta forma, -'■dito SC destinou ao setor privado. O dc ncnlnnna '● toda a ampliação do í rc Covorno não se apropriou parti' dos aumentos dt- credito interno foram rcalizado.s. O .setor privado ([iie liciicficiou-sc não só da saida do Govev- safra no Centro Sul uioslram que dove-
● no Federal, por causa da polilíca da cii, minação do ciefieit, como do fato de «putodo o aumento de reservas do primeiro semestre, da ordem de ÜS$ *100 milhões, foi todo ele financiado, uma superávit do Governo, isto c, transfcriii^ do dc si para o setor prisado, c outra parte financiado pelas Letras d«> Tc.s«)iiro.
çáo no mercado interno, pelo contrario, as I xportaçcães m r.un rendas tanto quan to os im e''(iiiienlos. CÒTiindo renda criam uiii mercado iiitenio para todos os ou tros produtos.
PERSPECriVAS DA EXPOIiTAÇÃO jiialcjuer
. xporlaiido m ja. com |lle
, — Admito (jue as pcrspccticas para 1972 sejam extremamente razoaveis. Não os deve, portanto, mover nenhum temor, * principalmente coisas, c.inisiiio cic- ciiaç.io «lo
— (pii.iiido iiui homem ex{x)rta uin sap.itc) do \'alc- do Hio dos Sinos {Rio (àaiidc- do .Sol ) é iin i íal do (ialasie. p.trle com comprador poten\'olks\v.ig-. 11 e de oiilio e.iiro. Quando ele está iião produzia, está pr.mdo líclaclc-iras. sapatos e outras Í'nrtauto, a c-\portação c um nieinercado interno. (Io
nas perspcciiva.s dc nos sas exportaç(")es. Tcni havido, com freI, «lucncia, algun.s comentários «juc beiram ingenuidade a respei to dos efeitos internos estímulos à brasi'eiro onsumidor na¬ cional.
F os rslimulo.s à c-xportação não oneram, de inaiieiia neiihiinia, o c
— Isso c’- fruto de uma mal dirigida de paÍM's (|iie c-iifreiitam pro blemas de pleno emprego. .Se iic')s li\c“.ssi'mos pleno eiupi'c-go de mão de obra. do ea[)ital e de recursos naturais, então, c-xjjortar eia uma alternativa par.i internamente. estamos crescendo in^í' ao ano. O produto cresce'hõ cie dólares por ano. A difcconsiniiid.i on inwslida internaa eítnr.i nos exportação. O tem uma ten dência muito grande para ■' racionalizar e uma pro- ^ pensão incrível para a originalidade.
Ja nao faltam alguns t''oricos «jue supõem (jue os estinnilo.s à exportação .são feitos à custa do mercado consumir .Aiiiia'
.1 9 <■ a 5 I:
interno, o , que, seria de dar risada, sc não fosse de ● chorar, rc.ilinente. )illioe.s As c.vportaçõcs mero instrumento de constniçã mercado interno rença « nu nte. sao ao do são a alavanca «pie o Governo encontrou para mobilizar cursos internos. E o cjne o Governo faz quando exporta com incentivos? uni
^ — Êle simplesmente abdica dos im^ postos indiretos e de uma parte do im- f posto de r’ nda, isto é, o Governo não
não juci isamos ter n.'de culpa (|iiand«) lecxporlações prejudicam o Não prejudicam: con.'-iimidor nacional de — Porlanlo. nl.uni scnliimailo mos consumidor nacional. os rcas «pie
o CHISE MONETAIUA
►. exercita o seu poder soberano sobre o consumidor estrangeiro, o que é o minímo que se pode esperar de um governo I. razoavel. De ferma ejue não há nenliuma o.s estímulos à beneliciam todas as formas; reduzindo os preços c aumentando o ni\cl de renda.
, razao para imaginar que : c.xportação causem (qualquer) pertubajL
— Quanto às perspectivas da crise monelaria e ao protecionismo, «pie bojo ensolvcm algun.s países, diria «pie são
tnuilo boas. A icmiião do l' iindo Mone tário Internacional, em Waslunj^lon. em setembro, decerá dar inieio a uma no\a era de equilibrio numelario iutevnaeional. O grupo dos 20 de\i-iá disiutir não só a.s condi(,õfs do equililnio iuoii"taiio, mas partieulanuenle as (.●oudi<,õ(.'S d(“ co mercio e di‘ llu\o de capital, (jue liojc c a proposta (pie está em xolavão, por cor reio, entre os membros do !'';mdo.
— Isto sigiiiliia )}ue serão colocados na mesa não as <|ui‘stoi-s puranu-nte mo netárias, mas elas e nuiis as di- princi pio di‘ comercio inlernaeiona'. !■' boje é evidente ([ue todos os grandes blocos, pelo menos os KUA \ão ter <pie lutar para íjnc todos os portos sc- abram ao comercio internacional e não poderão permitir, nem èlc*, luni os outros paíse.s, que exista nin mere.ulo blcxpieado, bar reiras não tarifarias como acontece na Europa cutir as condi(,õ. s monetárias isolando-as (lo contexto do comereio, porcjne isto permite «pie se ilida, realmentc us obje tivos da reforma.
ca restrição ao nosso desenvolvimento seria um sistema prctccinnista mundial, cpie inihi.sso o CTcscimcnto de nossas cxpo: lações.
— Ilojc. repilo, temos que lutar forteiiuntc por uma abertura do comercio, por uma climinaç.ão dc todas as discriminições não tarifaria.s. Creio «pic, não só o Brasil, mas a maior parle dos paí ses do innndo, hoj<\ desen\oIvidos e em vias de d \scm <)h'imcnlo, compreende ram (pie mais comercio nnmclial significerlamente mais riqueza nnmdial c Ihor nível de bem estar em lodo o ca ine mundo.
Podemos discutir o brigar um pou co sobre como os ganhos deste comercio distribuidos.^Ias não há duvida é dos teoremas fundamentais, serao de qne um mais comercio é melhor do que menos .G... : falo, boje, absobitamen- te \ erificado cmpiricamentc. De.sta forma continuar E é e japão. Não é possi\< 1 se dis- preparar para c nossas exportações. temos que no.s a crc.secr com dentro deste conceito que se insere o dos benefícios
— Creio, portanto, «pie depois d-' se tembro de'eri’mos entrar nnnia era em (pie di.seutiremos, ao mesmo tempo, moe da, eoinvreio c lliixo de capital. Indo na dirc(,-ão da redneão das discriminações.
O Brasil é hoje. p"r comeniencia, livre cambista. Da mc.sma forma «pie foi nltra-protccimiista nos anos 50 um meio termo nos 60. Hoje nos interessa as eliinina«,'c')c.s não tarifarias, povcpie dispo mos de uma classe empresarial extremamente ativa, como ficou demonstrado pe’os niimeros citados.
— Dispomos dc um sistema cambial, monetário c fiscal bastante va/oavcl. Dis pomos dc um Goxerno «pio está mobili zado para o dcsemolvimento. Temos, portanto, todas as condições para conti nuarmos cre.sccndo rapidamente. A uni-
1212. (lue foi a criação especiais aos programa.s de exportaçao e a regulamentação das tradmg com- f. panies . Em primeiro lugar, o decreto Para entendè-lo é preciso compreender c,ue a preocupação basica deste Generno ó o mercado interno. A preocupação ba- slca do Governo é o propno Brasil. As alavanca I' portanto, mna do Brasil. Elas não são .sao. cxixirtaçocs para a construção uma entrega do Brasil; são uma meordo Brasil a si mesmo. poraçaoSeria absurdo supor cpie pude.sse significar outra coisa. Ainda quando tem havido alguma dificuldad'' efe entendimento, é preciso que fique decreto 1219 foi feito, é mais um decre;íi CO claro: o instrumento, para facilitar as exporbrasilüiras, nao cm detrimento do um (açoes
incrcaclo íiiUt".o brasilcinj, mas a la\or do mercado inlcinn l)ra->ileir<j. 1'IEX foi feito O HKlanle simples.
ina i- cl<' r< lialMllia-ln. incdificamos siniif<) as iclria-'. ( :1 ll●^aIlMls a iima coisa bas-
MIO pelo ipial liciaremos a aima-/( iis altaiidegai ios. reahiienl'-. temos um permitir grande^ eIIeiIIItramos um inecaiiis‘‘tradiiig”: aos a ideia hasic-.i piocesso cie proc,o para programas de exportagões, (juc nenhuma liipolese reduzirão a demanda de produ tos nacionais.
— Em prinu^iro lugar porejue as iui, portayõcs possibilitadas pelo BEI’'llsX ;' são siijeita.s a uma lista. O Governo sciii' pre cuida muito dc verificar se não há possibilidade de prixhigão interna. Km segundo lugar porque são grandes pro■. gramas dc exportagão (jue aumentarão correspondenlcmcntc a ^ na. Dc modo cjiie j^rodem Hcar absolnt; ' mente tranquilos a respeito do 1219. Ele bá de ser, como já está dando seus sinais, 1 um dos
mais importantes instrimientos para o aperfeignamento de todo sistema industrial e ampliacõ.' ’ exportagõe.s.
liinjjo. at(- eir. ontraiiios outro noine. — Isto signiliea que a industria fatulaiá para o armazém aibmdegario já com todas as cledugões e beiioficios, de tal forma (jue uão transierissem para o COniereio os beiielieios (1.1 industria. Por(jiie este loi niii problema mais grave 1 neoutra\ .unos iia eoiisUtuigão de “Tracling” giuanteseas. eerlamcule, elas aj>ropiiar dos beneíieios que da industria. Isto ia
elemanda interiiiiam se lioje estão ua mao pnalnzir mu tipo de clesorganizagão no [ii<“ teria (pie habargaiiba muito \ iolenla entre
De cjuaUpier forma os senhores tem > acesso completo, como dc rosto sempre f tiveram, ao Governo. Xnnea ningiicm H deixou de chegar ao Gocerno, talc' ' ^ tenha sido atendido, de chegar ao Governo, isso bá de contimi;
TRADING COMPAXiirs
ichilico. cm ( proc'(-sso pn ver uma comcrc-iaiile cxporlador e o produtor. Ainda ([luinclo isso seja possível, amh) o tamanho dos dois é mais ou Era claro cjuc no Bra■xporlar, estamos ainda
nosso s ch' nossas o qu menos o mesmo. \amos sil. que prendendo, a di.spiita seria muito cU\si- islo c|iie decidimos sepa●obleina do comercio do da proO anmizein alez nao mas nuiv.a deixou Dc forma a giiai. i''oi jior (JIIC ir. rai- o pi diigão para faudegario exporlagão. fimcionará como o navio: pa; de
\ão exportar menos — Evoluímos imiilo desd da ideia de con.stituirinos línhamn.s algiiina.s ideia.s bastante dio-sas, talvez um
e o comego ({ trading”. as mazem granpouco exageradas, dcIsto foi sejavamos grandes empresas, primeira aproximagão do problema, mas na medida
▼ < uma ]IIC (Jiieira correr os nseos c paeharão diretamente para (')
ra empresas (jue US$ 3t) milliões, não será concedido aralfandegario, elas funcionarão dciilro (Ic armazéns alfandegarios piibÜcos, controlados, po.ssivclmcnte, pela CAGEX. on por algiuna empresa privada ‘ todos de.s-
— Com esse processo dialético de rc. ceber as críticas, de rcesludar o problet armazém. se debrugando sobre como
— A entrada do produto no armazém será considerada pcla Fazenda Nacional produto exportado c dará direito imediatamente ao credito do IPI, ICM t’coiTespondentemenlo, do Imposto de Renda. Tem um pecjucno problema, o da reiteração eventual, que não está resol( em que o Governo foi a (jiieslãn, esludando-a e submetendo-a a debate, por(jiu: ^ é isto o papel que tem quando néis sob tainos uma informagão dizendo para o jornalista qiie é absolutamenle off record”, para que êle publique.
vido, mas (|uc aiaaalito (jiic ri-sí)l\i reiiio-.. Xo caso dl- ;4]‘aml«'N rin|)rcsas r.\j^x)itadoras, conccdeicnios scn.s proprios annazens alfaiidi-aarios,
— Neste caso, a iiidnsliia tatnrará direlaineiite contia a empri'sa r\poiladova para o arinazein allandci^aiio já tanihém como scf losse ela miia i'\pi)rtac,ão. !●’. pa ra as “tradinu” concedcu-inos uma \-autaiieni total do linpo''to do llemia. Jlá acjui miia dnplieacâo. n-alniente. já lereinos concedido a vantam-in à industria e irenios conceder à ■'tradin;,:”. mas eu acho cpic \ale a pena [)ara organiziir isto, durante algum tempo.
— hor outro lado, c“stamos estudando algumas tormnlas pelas <|iiais po.ssamos utilizar o capital estrangeiro nas “trading”, sem permitir, realmento, (jue c‘!es as controh. ni. mu problema um pouco difícil; o.s s<-nliori‘s sabc-m (|nc a filosofia do Goveano c a dc náo discriniina(,‘ão. mas há alguma conveniência em cpie pe lo menos uma parte importante ch) co mercio feito atraws dc trading’' seja rea lizado atraxés de empresas nacionais, as sociadas, e\cnluahnente, c‘om eslr;ingeiras e com nin grande cohiiiie de j> -ssoal na¬
cional, (|uc achpiira, realmento, proficiên cia na tc'“cnica dc exportar.
— Se desejamos continuar crescendo como nos últimos ein:o anos, \amos ter de continuar crescendo muito depressa nas e\portac.õc-s r vamos ler clj \cnccr o problema basieo. (jiic^ c^ a falta de soa! preparado para dar embasaimmto técnico a c\ssc processo de expoitação. \’;imos, portanto, utilizar as “trading” T como csco a para (pio possamos apren der exportar eom maior rapidez. As perspectivas são. portanto, exfrcniamcmto boas. De\'cieinos repetir c 'já no eoinego do segundo semestre as razões esta afirmativa que são objc’ti\as para ()li\ias: cle\ciemos repetir o ano de 19c I. D’ev(Teinos continuar cres:endo rapichi- Dc\cremos continuar exportando mente ainda mais rapidamente. E p.ua Uanqin- não creio que ningncin pos.sr de incentivos M lizá-los, mais alterar c-sse processo ● foi criado. Xão há a menor ia mudado nn futuro senhores podem (jm lidado ípie isto sej. Visivc‘1. de forma que os „,,Uir de fazer sens inN-eslnmmtos para com a maior iramimhdade. '. de mudar a exportagaoNão há forca material capaz esta orienlagão do Go-verno.
POLÍTICA HUMANISTA
J. P. Cai.\Á(j t)K .Sousa
(Professor cia Faculdade de Direito de São Paulo)
J-Já duas modalidades antagônicas de ' homens políticos. Uma, a dos , vêem na política um trampolim para projetar-st*, fazer I. Satisfazer a interesses inconfessáveis.
din, (jue (pialificou a política como la princc.s.se des science.s.
carreira ou
* . Outra, a dos que, através da atividade política, procuram verda- T dfiramente servir a coletividade a ^ que pertencem niunidade local — o município, a ro- KÍão, a patria chica —, quer da gran- de família histórica que é a Nação. quer se trate da eo-
Não apenas ciência, mas sabedo ria. Ei.s o (|ue era a política para Platão e Aristóteles, ao contrário dos sofistas e th^s céptieos, eni sfcú rea* li.smo pessimista ante o espetáculo oferecido pelos políticos carreiristas e ojiortunistas.
Não (piero aqui rCnovar a polêmica em torno de .Mac]uiavel e do maquiavelismo, desde o maqiiiavelismo atribuido a Fej-nando o Católico alé o discutido ●● An*.i-Maquiavel derico II da Prús.^ia, polêmica reavi vada em nossos dias, focalizada ●— entre tantos outros por Octavio de I-^aria em sou livro de estréia, ^ ningistralmente analisada no plano da teoria do Estado pelo penetrante in vestigador da “razão Friedrich Moinecke.
Para estt.‘s últimos, torna-se a ponma atividade superior, ordeaos valores humanos, ao fortaecimento da coletividade, à dffesa da pátria, à de Fr.- r lítica nada realização da justiça so1 ' ^ política inspirada por um ^ ^ política dc princípios, é a po 1 íca humanista. Se eles prevale cessem, como seria mais fácil a árdua tarefa de vida dos bressaltos V de Estado governar, mais tranquila povos, menos cheia de a marcha da História!
a Mas 0 fato é que, lendo as páginas de ‘●Testemunhos e Ensinamentos”, textos carinhosamente coligid^s Antonio Gontijo soem Correspondendo c prefaciados por de Carvalho, vejo neste livro de Mi'ton Campos muitos ensinamentos de política humanista e na vida do s.n autor um - a essa legítima ^ atividade política, a ciência política, f, na sua mais alta expressão, é por sua f.. vez um tipo de conhecimento do mais alto valor ^humano, cujo significado L profundo foi realçado por Aristóte- r' le.s, a na Ética a Nicômaco e na Po* 5 lítica, e por Santo Tomás de Aqui-
L' no, no seu comentário ao Livro I da Ética. É, no gênero das ciências L que diz£'m respeito às coisas humaf nas, uma “ciência principalíssima”. k Assim concluía o grande comentador |r de Aristóteles, antecipando-se a Bo¬
testemurdio antimaquiavélico.
Milton Campos revela-se aí um po lítico da estirpe dos filósofos que, se gundo Platão, deviam ser os guar diães da República, e um cidadão con forme o modelo aristotélico. pítulos deste volume são — diz o ilustre prefaciador — “lições de moral e de civismo”. Lições que Os cabem 0
inaniíesiam a personalidade do seu autor, c o que foi na vida pública brasileira a atuação de um político militante, í»o mesmo tempo educador, professor universitário, i)ensatlor po lítico, jornalista e advojradt).
Por formação um lib.ral, e pjr temperamento avesso a toilos os exIrCmismos e radicalismos, Milton Campos pode ser in. luído na cate^íoria de homens de KsLatlo a (pie per tenceram na Itália um Orlaudo, na ílspanha um Cánovas dei C’astillo ou na Alemanha um Priitninif. Não se veja, porém, nenhuma incoerência de sua parte ao aeeitar o carp,o de Mi nistro da justiça num jíoverno revolucionário e num reuimf de exceção. 0 movimento de 31 de Março dcstiexatamente a resguardar a
vorno, era uma prova cia intenção dc que estavam animados os chefes militares no sentido de manter a leKalichulo democrática.
Em discurso pronunciado na Fa culdade de Direito de São Paulo,
quando da instalação do Congresso .sobro a rfforma do Código de ProCivil, declarava o novo Minisa revolução de Março não é cesso ií , tro: um distúrbio, mas um est mulo, porela veio precisamente para irnDiieito c a Lei submerda indisciplina e do {pie pedir qut* o gissem no caos arbítrio”.
ano de sua Em lOliG — no mesmo H Senado — proferia Universidade de liberareeleiçãü jiara o aula inaugural na Minas Gtvais, defendendo o lismo como expiessão do da Que diria hoje Milton face do agravacriudüs '1 nava-se ordem jurídica C detemlcr íi acpiele.s {pie ;i conduzimlo para o
Naçãü contra c.stavam ameaçando inijilantar caos, no País uma República Sinem suspenso de nossas ticas ?
dicalista. que, por vc*z, serui logo suplantada por maiores radicalismos, como a atuação dos governantes do Rio Grande do Sul claramcnte ind;cavam. Aquele movimento tinha o característico de ●● contra-revülu(;ãü”, consoante o com uma assinalou o General Lyra Tavares em conferência proferida do mCs de ju nho do mesmo ano na Zona do Canal do Panamá.
lei. Campos em nuMitü das situações Ijola guerra revolucionária e (liantf do iiroblema — amtia (la revisão instituições polí-
Certamente sab-V.a enfrentar as novas emergências .la cr.se poht.ea aquele mesmo senso de objeti vidade que louva em Bernardo Pere - de Vasconcelos e que a post-iida admirando no grande poliele,
ia de ficou tico do império, mmeiro como cuja faniosa posição regress.sta evo- discurso feito em Sao Paulo, Revolucionário era o governo deposto, fomentando a sub versão nos mc'Íos sindicais, aliciando em torno dela os trabalhadores agrí colas, insuflando-a entre os estudan tes e chegando até a levantar sol dados e marinheiros contra sfcMs hie-
ca num junho de 1963.
Efetivamente, Milton Campos, com defensor estrénuo em ter sido sempre da legalidade e da democracia, nem por isso deixava de reconhecer que “o Direito não é apenas a lei escrita nos Códigos e nos documentos legise que a Constituição não rárquicos.
pos pelo Presidente Castelo Branco, para Ministro da Justiça do seu go-
A escolha de Milton Cam¬ lativos
esgota o Direito Constitucional” (discurso à primeira turina de bacha réis da Faculdade Mineira de Direi to). No decênio da Constituição <le 1946 afirmava, “as Constituições quC querem sobreviver pi'ocuram hoje estabelfcer a própria defe.=a. Não ihes basta instituir a sua ortodoxia, coir.o a nossa instituía, fundando-a na Fe deração e na Repúbhca, na plurali dade partidária e na garantia dos direitos íun<lamentais do homem.
Vão além C, na inquietação dos nos sos dias, tão cheios de insídia, de confusões, de acenos demagógicos, exigem o sexto sentido da eficiência e do prC.ísentimento para que o povo sti mantenha confiante na solução dos seus problemas e as obliquidades desfiguradoras sejam repelidas a
Constituições nada valem, portiue' se transformam em armaduras das oli-
fjue se destina e, ao mfsmo tempo, a alma perc-ne do i)ovo, com as inspi1 açõe.s d(j seu jnissado e os impera tivos d(' sua vocação, lareía do podiV con:?tituinte, ao qual comj)c'til ia fixar e interpretar a comj)lexa rcalidadi* c iix umhmte. absorvc-ntemciUe pai a o Sfria a negação do progresso social Deter Seria Eis a difícil Olhar passado? fatal evolução luimana. presente ? do fugidio como ao dizer e da o fixar apenas o tentai- a iiaralisaçao pacto (io Doutor Fausto "fica!” ao momento (jut’passa, çar as vistas somente paia o futuro? Seria jierder-se na.í nuvens dominar, portanto, possa de convivência
É o direito
St'm esse duplo sentido as no Lanc nas de Há névoas. abrangonte. que visa o uniu jnomovCr atualizadas e destinadas a diiraçao . natural, confirmado e aperleiçoado pelo direito cristão, que direito jiosit.ivo o seu fune ao mesmo temregra as tempo.
De fevereiro de 1900 data távfc’l estudo sobre realidade”.
um no" Constituição e
fornece ao damCnto inconcusso garquias íruidoras e dos grupos de assalto”. de justiça em superior po a nieia torno da ijual liá d(.‘ estruturar-se _o Estado de direito, citado aponta Milton Campos turma cia Fa-
Aí considera
adaptação da lei fundamental às infindáveis mutações da realidade”, mediante tes procfssos: a ma superior os seguinclamando-os a observância: entre os cálogo.
a) complementação legislati
b) construção judiciária;
c) consenso costumeiro.
No discurso adaos ma bacharéis da primeira culdade Mineira de Diri^ito essa nore transcendente, conporfiar pela sua pleua
Ajudai a reimplantar liomens o comando do DeDele nasce o Direito t' nele verdadeira vida cristã”.
Partindo do conceito de Nação como herança e como projeto '— "uma herança de* glórias e saudades í a partilhar, e no futuro, o mesmo pi’oconclui: va pousa a Tantas e tantas páginas de "Tes temunhos e Ensinamentos” ser comentada.s, e certamente desper tarão a atenção dos juristas e dos crí ticos literários. Para finalizar, qu^apenas referir-me ao capitulo so bre* o Conselheiro Lafayette. Numa síntese felicíssima é estudada a pA'sonalidade de um dos “grandes exemgrama a realizar
“Quando se diz, pois, que a Consti tuição deve atender à realidade na cional, indica-se a sua conformidade com um complexo que envolve a matrialidade e a atualidade do meio a ro y
pios h.iimanos iptc fulguraram no Segundo Império".
0 senso de mc‘ili(!a. a j)rimorüsa cultura clássica, a erudição de le trado, os conliecimenlüs filosóficos, a mordacidade do polemista
●● Foi o haja vista a resposta de Lal>icno a Silvio Romero o realismo político (que cumpre não confundir com o amoralismo!) e a precisão não igualada do jurista, todos estes traços salientes nas virtudes intelectuais de Lafayotte Rodrigues rereira são devidamente realçados, cm discurso, jior ocasião do primeiro centenái io do nascimento do insigne jurisconsulto brasileiro.
Penso que devemos subscrever sem hesitação o que disse Milton Campos, referindo-se ao “nosso maior civilisOutros poderão ler tido mais
tar no convívio dos amigos, a propó sito da organização republicana bra sileira, então nos seus primórdios. bei a Paris, e ai e'steve como hóspede oficial. Entre tantas coisas espantosas que viu, particu larmente se impressionou com uma luzida banda de música, incumbida de deleitar o africano com suaves me lodias e marchas briosas. Ao re-
gressar, recomendou que so comprastodos aqueles instrumentos, e os Aí chamou de seu sem lt’vou para Túnis. regimento oram os' tantos homens quantos instrumentos, que lhes pôs Mandou que na boca. nas mãos o tangessem c soprassem. E saiu foi a confusão de notas, numa A nossa Ke0 que
de enlouquecer, concluía ele — orgamzoubanda do bei de Tunis... intelectual dos hozoeira pública — sC como a ta”: audácia de jilano ou mais o*spírito Nenhum, porém, o iguaprecisão de conceitos e na
Na linhagem mens públicos mineiros, '' Kosto pelas letras dass.cas e t ndo
por paradigmas um df Vasconcelos ou nm L.Jayette Rodrigues Pereira, Miltonhumanismo pbbtico, do estas lições volume de sistema, lou na limpidez da expressão”.
E com vistas aos nossos constitucionalistas e políticos tantas vezt‘s esqufcklo de que “a Constituição deve atender ã realidade nacional”, vale a p£*na reproduzir a história do bei' de Túnis que, segundo relata Milton Campos, Lafayettc gostava de conra praticou o qual nos chegam agora boa hora reunidas no ^ 154 da Coleção Documentos Brasi- em leiros.
A inflação brasileiro visfa por um
soei o
Josf: Aanicit Hms .Socióinuo
véem sua causa profunda em disputa em torno da distribuição dos frutos da produção” . .-\s jirincipais teorias (jue hoje ten tam explicar o fenômeno não se con tradizem: a (|uanlitaíivista dá ênfase excesso de dinlieiro sobre o volu me físico dos negócios; a kcynesiana atribui ã escassez de procura sounia 1
0 problema da inflação no Brasil não parece ter cessado com as Dis- recentes medidas financeiras. cutiu-se, depois de 1964, st' atravessávamos uma inflação de custo.s ou de demanda; mas, de qualquer ma neira, as cifras continuaram a des mentir 0 otimismo das previsõs ofi ciais. ao o bre a oferta global de bens; e a psu lipo de com- cológica o vc como um portamCnto dc diferentes grupos em liita por manter a sua renda real limitada de bens iCssa última interessa
Pelo menos nas suas aparên cias, a inflação representa uma das grandes forças da realidade econô mica brasileira. contra uma massa disponíveis, mais de perto o sociólogo cuja vocaé iirocurar enxergar.
Em 1969, o Banco de Credito Suíço compilou estatísticas sobre to do custo de vida em diversos paí ses nos cinco anos precedentes. Brasil aparecia com relevo na tabela, um índice de 621'/, superando de mui to a Argentina, enquanto os Estados Unidos entravam com 15''/ Outros indicadores,
o aumen-
própria çao através da trama do'^ gráficos e ta belas, os movimentos e tateios de uma intenção nem sempre consciente. Será o jrrocesso inflacionário fatalidade de nossa economia? Pare ce', pelo menos, que se identifica com Deiide O mais iecente.s, parecem apontar a mesma meta inllacionária.
Se o produto real au mentou 9,5''/ e'm 1970, o saldo 'de pa pel-moeda emitido foi de 23,7''/ em bora menor que o de 1969. Os ín dices de preços revelaram na Guana bara alta de 20,9'/, no qual o item "alimentação” entrou com 20,9'/.. (1) Definida a inflação como “a cons tante e gradual elevação dc preços”, dividem-se os economistas quanto às suas causas. Acordes em considerar a emissão de moeda como um condi cionamento essencial do processo,
própria liistória 'do país. seus primórdios, a inflação aqui so numa tendemeia secular a
expressa jiara a alta de preços e a desvalorida moeda, como bc'm denions- r zaçao trou aqui, há poucos dias, nosso lega Oswaldo Benjamin de Azevedo. Assiste praticamente ao nascimento do Estado bi-asileiro e acompanha-o por todo o Impiírio, a República VtIha, 0 Estado-Novo e a nova ou novís sima Rei>ública. (2) Tanto quanto os surtos inflacionários, são inúmeras as tentativas, experiências ou meros co¬
Nesst' capitulo, os economistas es tão longe de se por cie acordo. Proiessor João Paulo de Almeida Magalhães opina que a inflação “íiao pode ser evitada Cm países subde senvolvidos desejosos de apx'oveiUu* u fundo suas potencialidades dinámi(4) Depois dtí tentar minimimalCs da sidera ‘‘um
para se alcançar o (5) combate as Inácio Rangel, afirmando que hiper-inflação coloca do caos social”, (6) embora nao esclareça sobre o que_ distingue a hiperinflação.
idéias do Professor “ uma país à beira 0 nos outra economia brasileira, mentário
protestos dc deflação. Nossa liisLoria financeira está clu’ia de episódios ou tentativas de e.stabilização que acabaram fracassando. Ficou mesmo a inflação, admitida pelo monos tadtamente, como mal necessário c, em certos quimjucnios presidenciais de fresca memória, i/roclamada como o cas zar os inflação, que condos caminiios abertos desenvolvimento ”, um bem necessário. Cunhou-se mes mo o eufemismo " desin fiação ; mo dalidade sutii de comi)romisso mone tário muito ao nosso gosto, que ex primiu a impossÍl)üitlade ou desin teresse em leprimir a alta de preços; ou nossa incapacidavle em eliminar característica ]K'rmanente da o déficit orçatalvez mais importante emissão de papel-moeda na
Mas curelaçõo entre imflaçãp, “(este) simples e rioso, estabelece xmia democrático c a na regime dá (pie a origem do processo.
Apesar dos protestos deflationários, é um dado dc obser vação que, nos últimos anos, a foi reduzida, mas estancada. É bom vt’r-
medida cm Que maiores possibilidades a das massas . ma(7) nifestação
A Suécia por acaso monetária ? inflação
nao dade que deixamos para trás 0 período em cpie se preconizou a inilação como fator dc closenvolvimenSuperamos esse cinismo eeonôin fiação
E a Estados Austrá- Inglaterra f os Canadá, a ● acaso países de galopante? :lece de desvaUnidos, 0 lia, serão por inflação crônica ou
lorização É opinião tas que como 0 rápido e lento de poder aquisitivo de bens e serviços —, nao e PrCconiza-se ate, a inflação mo-
unânime dos economisdescrita to. cfrta inflação — _ desproporcionado em relaHoje ]iraticamos a mico. envergonhada.
A partir -te 19fl'9, a economia bra sileira cresce dentro de uma coníunlura conscientenn nte* inflacionista, reflexo de causas internas e exse agravam depois dC aun ção ao mal em si. certas situações um cm compensaria perdas na provocando ligeiro nível do prfços e aju-
derada que vida econômica ternas que 1945: no exterior, as pressões infla cionárias mundiais resultantes da aumento no vppm. guerra no interior, a mística do de- dando os devecoies sdnvolvimento e a ideologia da in- bolsar empréstimos como a pagar dustrialização, ambas convictamente respectivos juros. eiia e a ain a a sustentadas pelas correntes políticas função dC canalizar icnca paia os empresários estimulando o ritmo das inversões e facilitando a solução dos problemas criados pelas alterações mais antagônicas. Mais tarde, a construção de Brasília. Hoje, a obs tinação em mantê-la. (3)
estruturais, o que suavizaria, tanto, as crista econômicas.
tauem. tran.^ferindo recursos do seti>r privado para o setor público 0 porNo cn, tanto, todos são unânimes em afii>. mar que, quanto mais tempo durar ^ o fenômeno, mais tendem seus cfcif tos n.t‘gativos a predominar cs benéficos. Houve até quem comS parasse os estímulos inflacionário.s eno organismo econômico à açao do I ópio.
que iicnnitiu. na sua opinião, o surindtis!rialização .;io país na l’i-e.-isando seu penA inflação m-galivo .sobre o dePodc-se até >U to (Ivcailu .-amcnto diz <-iv; não levo efeito .si'iiV(dvinu‘nto do pa:s. discutir e eni (eve efeito foi mação de e.Xfilicação jiara a pouiianças do setor particular —. qut' geralmente poupa mais do que inves.setor governamental de ■án. sobro jiarte demonstrar que Influi na po.s!Iivo. . .
c;ij)itais, )Kiis é a única transferência de r 0 que não é claro, nessa mCdicina econômica, é o ponto exato em qtie a temperatura normal torna-se fe“ bre. Às ção moderada transição da infla- vezes a te . para o excessiva e Pigou para a I mero fenômeno psicológico, arriscou-se a afirmar que o ponto ^ de partida estaria no aumento anual ■ de 25% da renda global monetária R nominal [■ dução. do
—. ([ue gc-ralnicnte poupa menos (jUí; invc‘st(‘”. (9) hoje* d:i-.sc* como transferência do recursos monetárias ao setor É curioso que uma das causas da inflaçao a das autoridades sem contrapartida na proQue dizer então do índice - atingido pelo governo João Goulart, k quando o ritmo anual de l dos priva-do.
L Não se pode contestar nós, a fluo, entre inflação tem gerado fenômenos já verificado.s
S<.'giindo boroii proc*esso o ascensao preços chegou, cm 190.3 a 80'/. e a expansão monetária a 86% ? (8) 0 para fenô1964 em meno ta contínuo ni ücc.'jenlt‘s atravessando um crescimento o ])rocura
modclt) que Baer elajustificar sua tese, inflaci(»nário é um natural, num país que enfren(Icclínio nos ingressos da cxpoiiação; que eslá ritmo intenso de resolver seus
I tais como a redução do f acentuação de desigualdades na dis tribuição da riqueza e da renda. r indiscutível em outros países, consumo e a üxternos promovendo in- }'roblemas dústrias do substituição de importa ções o nova.s indústrias cie exportaObriga-se o setor consumidor a que em certa época, estimulou a produção o favoreceu a exportação, possibilitou financiamentos, aumentou o equipamento, criou I um clima eufórico de expansão eco. nômica, abriu novas frentes industriais, fomentou iniciativas, disto, porém, teria ocorrido se não
f' ção do lucro rápido.
i( Para o economista Wemer Bacr, k inflação teria representado uma van... .. .' ,_/● L.'.
I tivesse acenado a determinados gru pos e camadas sociais com a motivaçao. poupar, o o setor que não investe se mantivesse ba.stantc forte para rondimento.s monetários, indispensável o rios e os preço.s para tornar o pro cesso inflacionário produtivo e conqiie não seria possível so aumentar seus Julga Baer hiato entro os saláNada clui que políticas antünflacionária.s prejudiciais aos objetivos básicos dC crescimento do país. Em suma, uma política monetária deílacionista sao
ou osíabiliziuloi:i não :iL'urrt*tarÍa a otimização do invosiiuionUt-s om buns de capital iiom nas imlúslrias da subàtitiiições dl' imiioriaçõcs ou de novas exporiaçõt s. A inflação neste caso pai'ecu-nie uni substituto dese jável do sistema tributário iuo‘ficiciite. (iü)
plena participação no produto na cional.
Id asil
.Apressa-se a ailinilir, giiitla, (piL' o acompanluiu esse dade raro aconijianha econômicos. No nosso caso, as prin cipais distorções seriam introiluzidas pelas despesas in.si'nsatas, pelo cres cimento <la Inirocracta através ilo em-
..Ia COS
lugu em senem sempre imalelo. A realios modelos
Bacr estudou nossa economia an tes de 19Ü0. Tal situação mudou certaniento enti-e 1901 e 19(54, quan do se amiudarani as reivindicações salariais e as greves, passando o Cüverno a curvar-se cada vti tnais à.s exigências do pcdcguismo sindical que, por sua vez, alimentava e in suflava.
Para confiimar suas idéias, Baer distribuiu um questionário a empre'sãrios brasileiros e cm 53% das res postas transparece uma opinião favorãvel ãs desenvolvimento e'conômico. influência da inflação no Do tométodo mais pelos subsídios ])agos a deficitárias c assim por Em suma: o.s efeitos bonéfiiivflaçãõ T;ó ocorreriam se o Brasil, comjiortadanKnte, tivesse se guido o modelo prcconiziulo. O (iiTÍ não ocorreu! preguismo. empresas diante. tal, 48% afirmava que o usado de adaptação às forças infla cionárias tinha sido o ajustamento dos preços, e só em 11% ^ raciona lização de operações, a fim àe dimi nuir os custos. (11) De modo geral, o empresário brasileiro, em sua vo- suicida, é favorável à mflaçaouma forma
Essa constatação, (.'lUretanto, não parece abalar a posição íumlaniental do economista americano quanto ao crescimento brasileiio Durante o de cênio de 5t> a 00 a inflação "não só foi um fator positivo” mas deve* ser interpretada “como um instrumento distribuidor ou antes redistribuidor de recursos do setor consumo para o setor prct-lução”. Nem o comove a constatação cIl‘ que esse processo de distribuição de recursos tivesse sido deficiente, criando distorções nos in vestimentos, tanto na distribuição das poupanças como nas decisões dos in vestidores, levando a uma preferên cia pelos créditos de prazo curto c às taxas negativas do juros. Essa função redistributiva da inflação só teria sido possível porque o setor salarial não conseguiu assegurar sua
caçao por ver neste processo de atender a exigência básica de sua consis- entalidade tradicional, que alto margem de melhoria de qualidade. m te em manter uma lucros semtradição essa que alguns autoreslimitações do proFerrelacionam com as prio mercado brasikiix) e que ando Carneiro resumiu numa íor“o empresário bran mula lapidar — sileiro gosta de capitalizar os lucros e socializar os prejuízos”.
II
Essa tradição oportunista e cíclica 0 esse estilo de liderança que pre side às iniciativas do nosso grande empresariado teve origem na agri cultura. Gerou-se no desenvolvimen-
to desiííual do agro-brasileiro polari zado para üb flutuações do mercado internacional. O Professor Gudin assinala o fenômeno quando chama atenção para a dependência existente em países subdesenvolvidos, entre preços externos e inteinos. "A in dústria brasileira trabalha quasf exclusivaniente para o mercado interno o sofre a influência de depressão que vem do mercado exterior através da agricultura”. (12) A emissão de papel-moeda tornou-se parte normal da receita, desempenhando o ffeito de tributação disfarçada e só não resultou em catástrofe jielo alaigamento do mercado c pela constante absorção das emissões através da in corporação de novas regiões à econômica.
rios C industriais no Brasil. A opo sição entre uma “Injipruesia imperia lista" e uma "burKuesia nacionalis ta ou protrressista como mostrou autorizadamente o marxista Caio F’ra<lo Júnior, 0 uma das ficções cr.odas
j)C*la esquerda t' na prática incxiste, (14) Mc.smo porcpie o grande industrial, (luandn nao se origina nde piopriedad ● a ela retorna investindo seus urbanos ou tliretamente da gra agraria, lucros em loteamentos fazendas, em latifúndios urbanos ou ruiais, de lireforéncia a aplicá-los m renovação de .seu e<iuipamento obso- a comuni- dividi-los com ou hospitais. leto ou a dado em escolas inflacio- A linha divisória Cnlre e antiinflacionistas nao indústria, mas tipos vida nista.s agric-ultura e de emi)resáriüs da indústria, do comércio situem atiuéin ou além ra da É muito discutível agricultura, da finança. a suposta cisão, V apontada por alguns teóricos, entre produtores de artigos de exportação § e importadores, a lios da inflação, ; de uma moeda estável. conforme se d(» halo solar du Ksiado e suas be- beneficiários da representada peros primeiros partidáos segundos adeptos Para que Quem sao os compulsória nesses. poui)ança pelos depósitos bancários?
ISSO correspondesse* ã realidade desse um real conflito de* interesses entre agricultores-exportadores dustriais-importadores
●f e BC
Profe.ssor Gudin.
●● São os empresários e ho.;le negócios que tomam quanto seus pagamensaldos
podem, e progranuuii tos de modo a manter seus bancários o mais baixo possível. Nao médios beiiefi- ccrtamenle os pequenos e sao que mais se forçada”. (15) empresários os ciam dessa poupança
Não se trata, portanto, de tipo d? atividade, mas de tipo e tanianlio do empresa e, sobretudo, de tipo de vin- culação e dependência em relação financiamentos estatais. SpieO capitali^â aos gel que analisou o fenômeno nos aiios 40 e o via num ritmo se*cular, escreOs homens de negócio estão interessados mais em lucros rápidos
E res- gunta o e in- ponde: era preciso inens que um tabique* estanque cindisse as duas categorias. Ora, tanto os grandes fazendeiros, como os grandes industriais, sempre se entenderam para manter e estimular a inflação. Como disse certa vez o ex-Ministro Rülíeito Campos: brasileiro ao invés de se julgar possuyJor da missão social de canalizar recursos para a formação de capi tal, propende deslavadamente a se entregar ao consumo hedonístico e ostentário”. (13) Não existe um di vórcio de interesses, muito menos via: um conflito radical entre latifundiá:í t
do que numa remuneração moderada o continua baseada t‘m planos a longo prazo”. (Ui)
Numa economia <-nde setor pxil)lico e setor privatlo se encontram tão intimamente relaciom-los. <iualquer discriminação é artificial. O governo ainda é considiVado (omo um grande empresário, o maior capitalista e o maior empregador du qual depende em última análise a ficção do mer cado. Ciuno Spiegel pc’rccbeu; "O governo cria por decreto oixortunidades dc grandes lucros para apa niguados — (a expressão inglesa é ■■jnsider”) — e da mcsma maneira a atuação de vário.s cartéis. Com frequência a i)romoção pelo governo da indústria ou atividades cconômi-
Ao explicar o déficit orçamentá rio, que representa a contribuição governamental ix inflação, o Profes-
hoje, se o desenvolvimentismo re nascido não obrigará, por sua vez, a maiores pressões inflacionárias gerando formas ditatoriais e tecnocráticas dt' governo.
Não estamos querendo responsa bilizar este ou qualquer outro grupo pela inflação brasileira. A economia não é uma história do bandido e mo cinho. Mas é uma política. Isto significa que, numa c‘striitura social ainda rígida e pouco diversificada efeito do exí- como a nossa, causa c mercado interno, certos grupos guo oligados, dotados de alto grau de prestígio e poder de mano bra, lutam por favores governamen- obras ou serviç.cs, custo soc coesão tais expressos em elevando artificialmcnte o ciai ..lelfs e reivindicando alta gem de lucro. É essa a principal ca racterística da corrupção brasileiia cujo cerne não é o suborno deste ou daquele funcionário, mas o ^onsorcio entre* burocracia estatal e guipos transformando certos sepública certamenmarcas específicas é assunto puramente pessoal” (17)
Gudin relacionou o fenômeno no após-guerra, na maioria dos países latino-americanos, à revolução polí tica dos últimos trinta anos que substituiu as antigas oligarquias por eleitos ijelo povo, isto c, O candidato populiso prurido do mosor
interesses tores da em administração ●andes facilitários, o que constitui um dos estrangulamen tos de nossa economia, camuflado pelos protestos nacionalistas ou pelas acusações ao capitalismo niternacio- iniperialismo estrangeiro,inflação brasileira gr te governos pelas massas, ta vitorioso sofre nunicntalismo, acha do se manter na nal e ao 1 _ Parece que a crista da onda grandiosas e concessões do toda es pécie que onerem o orçamento ‘‘Or çamentos seriaincnte ilesequilibrados têm sido tanto uma consequência na tural como a mola mestra da inflaatravés de obras tese de alguns economiseles Duesenberry e Aujac a causa fundamenjustifica a tas, entre (19) para quem tal do processo é tentativa de um a setor econômico aumentar na distribuição da grupo no sua participação renda real.
A alta margem de lucro, divorcia da da função social do investimento, dá às chamadas classes dirigentes, no Brasil, um padrão de vida e um Não se* trata, portanto, a democracia, ção”. (18) de identificá-la conio mas de distinguir entre esta e um tipo de demoplutocracia populista com a qual jamais se confundiu, e qxie açula a inflação. Trata-se* de saber,
IMJ' , ' poder aquisitivo inteiramente des]>ruporcionado ao da grande massa \ população, constituída, na sua porção f' mais numerosa, dc biscateiros, assat lariados ou dos que ptfeebem peque- L nas rendas. da Rit)('.ro SIS (20)
A alta concentração da renda, reforçada por outros elementos da cs' trutura econômica nacional, jnirticu- larmente o sistema
Dif;i-;sro
brasileijns pobres receda renda. E.sses dad s part-ceni uaj- razãti a Paulo de As(iuando i)esquisou para 1:m;o a distrilmição da remia por setor. de do, bem -P
país, até o
e por isso nao consegue
de propriedaík* . da terra, dá lugar a um perfil ‘I-’ demanda no qual praticamc'nte mctade da população do F, presente nenhum acesso tem ou pod ‘ í ter aos frutos do chamado desenvolF vimento, F constituir-se em mercado, no sentido r, monetário da palavra. Basta vc-‘r que r iiossa população economicamente 'Ui ^ va, cerca de trinta milhões, mal rc- tf presenta 45% da população total de P 10 anos cf* mais!
f Em 1970 a CEPAL em colaboração
' ^^EA e a Universidade da CaI orma elaboraram um levantamento ' em 19G8 o . 1969 um coeficicmte de de renda de 0,56% Salvador era de 0 54%
●● 0,49%.
Segudo esses dados, , dos brasil6'Íro.s ganh ● um salário mínimo.
e no Panamá 6.3,4% am menos que Esse número ^ sobe a mais de 50% em outro estudo ^ no qual se utilizou o menor salario- F mínimo vige‘nte no Brasil, enquanto o primeiro enpregava o salarío mí nimo medio. Essa parcela da popu^ lação deteria apenas 35% da renda u total. Ao inve‘rso, o grupo mais rií. CO da sociedade brasileira, formado , de 4 milhões e 500 mil pessoas, isto ●’ é, 5% da população, absorvería 44% ] do total da renda nacional. Desse f montante, 28% são detidos por ap'2nas 1% da população; do outro la-
Xão s(‘ n-ata. cviiicntemente, de nivíUar a-^ n-ndas. objetivo que nào jíodi’ SOÍ' o do (I(ivci'no, como obserV)-u h;i ilias o Ministro Delfim Ne to. Mas impõ(-sc a diminuição das espaciais distáncia.s (‘titre as cama das <Íe icnda alta c ronda baixa q-ic ] arocCni viver em sociedades senão em órbitas di\'ersas. Não será essa i‘. função (Io Kstado na linlia do bem comum ? Saint Milairo, percorrendo nossos scudõos no culo mont(': onde tor(‘Ssc do
princípio do s'-’oli.servava candida- pas.sado. “-f: evidente que, sobretudo c do i«- nao ex*ste nobreza
Estado (ine haja nas for tunas a menor de.sigualdadc possí]”. Saint Tlilairc' foi um dos pr>a olhar nossa realklade com de cristão. Dai ve mcu’os oliios de sua soci()log0 0 candidez . concentração enquanto em El
Essa de.sigualdadc na distribuição renda, a nosso ver essc^ncial mi fomprc‘onsão do jirocps.so inflncioiiánão é corrigida pelo imposto nós. só incide' duramenas camadas media c baixa
(Ia rio. que, entre to sobre de coníidbuintes Em 1070, o número de declarações de pfssoas físicas no imposto do renda, inflacionado por medidas fiscais para mais de 7 mirepresentava apenas 25% ativa. Ihões. lirodução Uma análise das camadas de con tribuintes ]ior nível dc renda mosti*aria que o peso da tributação re cai ])rccisamente sobre as camadas dc* baixa e média renda. economicamente ,t.' < *.
As distorvüc-s ila renda, toleradas pela açào yuvoniaiaeuial, criam um vácuo economict) tiuc bloqueia u ex pansão do mercado ● exiyc' lotla sor to do moilidas ai-lificiais parji inilata-lü, convertendo a economia lutiiia pista do soluijoes imanceiias, alg\inias, força é i-econlK'ca'r. yeniais.
“0 lirasil dosi‘ja o desenvolvimouto não <; combale a inllação”. Te mos de aceitar esta t)bservaçào '.ie um estudioso estraimeiro na medida em que o lernio " ilesenvolvimeuto" lepresenta o interesse de alguns gru pos dominantes e nãu as necessi dades gerais da população. l’or um conhecido efeito du minudismo so cial, também os operários fomentam a inflação ipiando i-cjviiii.licam a ele vação do salário mínimo e não a redução dos preços. E a própria classu média, deixandu-se arrastar pelo crediário e suas fascinações, contribui com ii sua [marcela na e-.5piral.
Esse tipo de inflação reforçou cer tas características r.egativas tio ca ráter nacional: aumentou a pobreza o a depentlcncia tie várias camadas sociais; estimulou no povo o instinto da especulação, a irresponsabilidade 0 a dej)re(lação tias ritiuezas natulais; reforçou o potencial da subvei’são o violência, criou um retrocesso da técnica e tios métotlos tle produ ção (jue repercute dolorosamento em vários setui-es, principalinente na administração pública, desintegrando o aparelho da prefução na medida em que retarda a incorporação de novas técnicas e equipamentos. É, além disso, e sobretudo, um fator constante t\e desmt.ralização .insti tucional, de corrosão macia do senso, moral porque representa iini confis¬
co sem apelação, uma expropriação sem retorno.
Ê discutível que tenham sido os aumentos de salários que provoca ram a inflação no quadriênio 19601964, mas foi esta, sem dúvida, qutí açtilou as reivindicações salariais. O controlo fictício *de preços gerou uma burocracia cara e ineficiente, e d(?smoralizou, nos órgãos sucessivos que se criaram com aquela finalidade, a jiropria idéia de estabilização.
O emprcguismo é uma forte com ponente desse quadro. O ‘ professor José Almeida, estudando o fenômeafirmar: " Nao no, não hesita em resta a menor dúvida de que’ a prindü agravamento da infoi justamente a expan do Setor Públicipal - causa fiação são das despesas indiscutível também que fundamental do deficit ostá na insuficiência ●tíscimento dos ina É CO. causa mentário não da rc'céita ou no cr stinientos públicos, mas na expan sao violenta dos gastos tle custeio da máquina administrativa do Esta- Desde 1961, conforme demons trou a receita tem sido insuficien te para atender aos gastos corren tes do Governo. Nos últimos vinte anos os investimentos da Uniao re- pre-.^entaram pouco mais de 17% da despesa realizada. Em 1964, as des- ●ontes representaram mais ve *> do pesas cori de 80% da de‘spesa e, no período pos- subiram a quase revolucionário, 86%. A tentiva esboçada em 1965 de conter os gastos da máquina a.dministrativa do Governo Federaí não O frincipal respon- logrou suct'sso. sávél por essa expansão da despesa pública fessor Almeida, é a componente “Sa lários e Ordenados”. Em 1958 essa lúcida análise do Pro- na
? parcela representava 9% da renda nacional; em lOGtí, já ultrapassava lüVc. (2^:1)
(jue ciesce o desinteresse pelas pronssões de renda lixa, como pelos carííos de aiiniinistração e pelo maííisterio, aumenta a avidCz dos setode lucro fácil, desesümulam-s.'
res os esforços de poupança voluntária e iniciativas (pie parlicida natureza do jogo e da essistenin do ,r
É indiscutível que o aumento quan titativo do número de funcionários concorreu substancialmente para esse crescimento. Em 19Õ0 havia, c’,n expandem-se jtodas as esferas do Governo, um funcionário para lUü liabitantes. Ho je a relação é 0,8. Em 1900, os funeionários públicos federais somavam 700.031. Em fins de 1907 já cTam ^ 710.000 É como se todo Govoi-no que começa quixotescamente antiinflacionário acabasse prosaicamente enigreguista.
Não há como escapar à conclusão y do Dr. Oíavio Gouveia de Bulhões: í “No Brasil, com a participaçao excessiva do Estado no Produto Na-cional, pela despesa crescente com { o funcionalismo público, o Governo jL dificulta
Ijiani I-,eculação. Não é .só o "bico”, também a redução dos in vestimentos dc curto jirazo, ijue obri(le atividades, conniaior parte da populuVessidnde dc
gu ã dis))ersão trastando, na lação urbana, com J enijirego.
Na realida-le. o (pie ocoire é uma iptermediarismo. ou do hipertrofia biscatisniu que talvez explique o desproporcionado do do cre'.seiniento setor terciailo. isto o parasitismo, as organiza* sobrevidc finalidade mais (lo Engrossa, que rentabilidade, de çoe-s sem véneia precana ou aventureira (lue aguardam apenas momento tle collier feliz para encerrar suas Nessa acréscimo na formação do Capital Fixo”. A margem disponível para investimentos, o 0 lucro de unia como a mesma autoridade reconhece, diminui cada vez mais. O o especulação atividades e voltar ao limbo, conjuntura, consumidor e contribuin- itC são durameiUe castigados pela defasagem entre salários e preços, pelo aumento dos tributos e pelo confisco disfarçado. Que tipo de desfe'nvolvimento é este cpie transforma economia num acanijmmento de cirecursp inevitável é a e'mpréstimo externo, i exigindo, em nome do desenvolvir mcfntü, maiores madas mais sacrificadas. Até que se vislumbra uma nova lei oeonômica: quanto mais dcsenvolviniento, maior sacrifício, ou seja, o máí- ximo desenvolvimento seria a ani^ quilação tota! do consumidor e do ^ contribuinte. tributação e o saerifícios das caparece
O mito no desenvolvimento e a dura realidade da inflação introdu2t'm na vida nacional uma inquietação e instabilidade que não se conV fundem com os grandes arremessos da colonização ou a conquista de no'À vos territórios documentadas na his^ tória contemporânea. Na mCdida em
a ganos ? m
A inflação brasileira tem fundas nossa estrutura social. Não financeiros. raízes em cederá ante paliativos continuará provocando seus e proletamas t'feitos antvlemocráticos rizantes na mCdida em que a socie dade, como um todo, continuar lide- i
A inlla<;ão. no Brasil e na AméLatina^ como pfrccbeu muito l‘rolossor Gudin, não pode dissociada da substituição das nova (Uitcrniimuli)s Ki'upos no CH-ononiica e rada por traçado de sua |)olilica t* rica bem o expansão natu- cstranguUula cm sua lal. A política ou Icciiica econômica é função de um comportanuiUo so cial. ü caso brasileiro parece asse melhar-se a tiin tipo ile inllaçao reser lipfarquias tratlicionais pela classe”, constituída dos grandes emdos teciiocratas e dos o l^reiteiros, exCcutivos de toda a espécie.
sulíante dc uma guerra entre grupos assumem atitudes ●.'iifemoeda. Uns. dosão vitimados sociais que rentes em face da tados de renda tixa
empuinto ou- dos prCços pela alta tros a estimulam. presença destes, nos centros de poder, ditando a polínaeional, é ipie acarliiperinflaçãc;. Na realidade, grupos não eátão interessapoicjue ela o.s faas.segui ando-llu's sciis hábiconsumo hedoníslico e na fras( autorizada do
Üs demandos inflacionários se exem muitos casos,
plicam entre pela tentativa nos de manter os padrões classe' dominante ou de as- ile uma
segurar, através do empreguismo e do clientolisi.^0, u continuidade de estriitura vigente.
na
certos grupossido ainda paradoxalmente o graves ruptucamadas
vorecc tos de ostentóriü” como forma instrumento de reforma I ora ex-Ministro.
tica econômica reta a Tfm meio de acelerar, sem a emergência de novas suma, ^.sstjs dos em contê-la ras, consinflação ora e até sfntido cm TentüU-se so:‘iais. cientemente ou não, usar a de conservação,
que a formaçao nas
em que se Am írica I j)iocessa no Brasil e na Latina, é nnseparável de inflacionária. As mo- uma piv‘ásao tivaç<‘)es desia classe média íormamatravés do efeito de demonstracomo 0 diversas Confederação se tria política da que exerce vcrticalmente, de baixo, das camadas priain- ção que se cima ]iara vilegiadas para as menos privilegiao de fora para dentro do país. das, mediante a poderosa máquina d(^' su gestões que lioje representam os meios de conumicaçãií. Esse t'feito de porque demonstração tiansforma ostensivo ''-Ias classes privilegiadas tm incitações ao consumo supérfluo na.s camadas em ascensão. E são esconsumo a o í tas precisamfnle que consomem mais, que despendem mais do que ganham, vivendo e dependendo do crediário. conservadoem-
PodemoS ir mais U.nge e afirmar dc' uma classe média, dif'iceis e apertadas condições como de subversão social, quer , força desagregadora se'ntido positivo de novos grupos e ‘^'‘"^nteresses Brasil, grupos de e polarizações poUticasPartido Comuda Indúsno de negativo quer no ção isso no econômicos tão em certa fase, uma inflacionaria qtialqtiei, nefasta pan- o pais, quando iulgaiam perceber nela um aspecto vantajoso. Os comunistas a aplau diam por ver nela um meio rapido ;;; prótelarização da classe med'a; burguesia empresarial, Mten.-lia a seus objetivos imediatistas de lucro fácil; os demagogos do_ so cialismo caboclo, por um sucedâneo altaniente rentável da r(.'forma ou da vevolução que não tinha a menor in tenção de realizar; os i-es, como forma de ampliar o
uma mocla.i-
1 e um susem alte-ia-
pieguísmo, protelando reformas es senciais; e até os economistas ofi ciais ou oficiosos, nela uma torma conciliatória de‘ sinanciar a industrialização, sem au mentar a tributação, dade de contisco sem dor cedâneo da i/oupança ção do statu quo.
uma organização sistemática tenden do a garanti)-, em cada caso, por um e'sfoi-ço <ic adaplaçiio, a igualdade olerta e da demanda, não niai.s jnanlida pelo mecanisino dos j)i<.ço.>^. Assim as <lesordens do nosso (‘siado :iUial não resultariam de Lini t'xcesso, mas ao conli-ário di uma insul ic-iência dc organização. l'ara evii;i-la soni iireciso entender e goncializar o regime da Ceononua organizada". Acresctuita que essa t por enxergarem da necessana
a nosso
escapa ?. suas injunções. Jaeques Rueff, no título de um dos / seus trabalhos chamou ,' X Época da Inflação. < — diz ele
o século XX, privilégio de constituir o no.ssas preferéncacia dfc’verá
Há ainda outro aspecto na corrida intiacionai ia, que st' jxrende ciclo de civilização. É um fenômeno geral do tempo em que vivemos, e o Brasil não concei>çao Leni. pelo menos, a vanLagi'm da lógicti e é possível concelier um c (luilíbrio tm que todos os regiuios eeonõmieos seriam garanti●.lo.s poi- um esforço lie organização eonsciente. N’t'sse esltido de coisas t(í)-íamos o mundo conrorme as ciíis, fazendo preva.leeer em instante Pai'a isso, ]ioi'ém, .sei- criado um organi.smo centra! que
1 r. ,. segundo ano de Es¬ cola Politécnica... Desde as realidades essa época eram inflação ”.
na que nos cercavam marcadas pelo signo da leça necessária a (22) mo.
"A inflação — tem sido o fundo per iio qual adquiri manente do clima ’ minha experiência gueí à Uconomia política decorrer do econômica. Cheem 1921 no defina a cada indivíduo a natureza e a quantidade, a jiarte de cada um pre-.iução a fim de que so Cstabccada momento, a igualdade entre produção e consuEsse organismo exigf, por sua dc estatística extre-
As medidas antiinflacionárias mui tas vezes contribuíram a intensificar a corrida inflacionária. Em 1922, MacMillan preconizava contra a inflação o princípio da vez, um serviço mamcmto complexa e preciso que fora contabilidade exata dos bens neça o tios serviços produzidos e consu midos. É indi.spcnsávf], paia que tu do isso possa funcionar, o árcabouço de um poder absoluto in-dispensávcl à execução do plano”. (23) "organização consciente”, leia-se intervencionismo.
Bem sabemos que "essa organiza ção consciente 5) manifestou-se p.ría ^ série de intervenções, algumas desI. vairadas, principalmente pela política de esta' bilização de preços e do câmbio. Caí ircaturando essa mentalidade diz 1' Rueff: “Para evitar que a ação sobra
os preços provoque graves desordens -Sória preciso fazê-la acompanhar de
A tentativa mais próxima desse GKQuemu ideal é hojí.' a jilanificação soviética e, no entanto, relatos i'ecentos mostram (luo está longe atexider às exigcncia.s desse modelo teórico.
Ainda que não se chegue a esse extremo, a vis organizaiul levará neno domínio econômico e
crescimento técnico e à anipliaçao do conáro
(.■stabimilitarisnio ciue |H)r toda ainda, nos paises subcessariamente à Inii-eciacia, a lização, ao paite, e mais desenvolvidos sao ouu-as tantas paslazer, e inirCce dominar o contemporâneo, partir dos centros mais desenvolvidos e atingindo nos regiões mais remotas do in riaçao. poucos as globo. Nesse tipo df sociedade, idéia de conforto material e de utido lazer pximam qualquer sarelas parti a Mas, ao lado consciente” çam a ondti modeino. Trala-se* a ‘'organização
pede a tipo cializam-se comportambnto sru f bencficios. Esse processo, .çepaisCs chamados caestar gens e neralizado nos sc do Ocidente, parece efeitos até na so-
outrtis Icmlt ncias vCforinflacionária no numdo lizaçao aspiração ã propriedade’. Esta se tor na secundária, primeiro porque* immobilylade, essencial ao novo de sociedade, depois porque so cada vez mais as vantaago)-a de forças propriamente sociológicas que pesam na motivação dos indivíduos e pri»cipalmcnte no econômico.
Estames assistindi.'. no mundo denvolvido do Ocidente, à erosão da classe, como jirincipio de oi-ganização tí unificação
sociedade de massti, por uma suinstável de camadas quo
social, substituída hoje, na perposiçao tcMidem a se direrençar imicamenti?
pitalistas fazendo sentir seus Ldade soviética, à medida que uma nova classe média cria raizes URSS abrirdo uma , j
E (lue é isso senão uma do pelo stalus.situação social cada vez mais dofinisímbolos exterioridadc;s ou da por sociais móvel. i , a marca o o ano do autoa posse de alguns utensílios o acosso a certas vanta-
transforma n0J« grandes forças
muclança Rússia conservadores Uma das que numa das do numdo modeino. da luta domésticos. privilégios, a fi-oquêneia a um de ambiente o de convívio caractei’isticas pelo status e a disputa dessas mar- ’ exte-riores Que conferem u'suário 0 prestigio nudispensavel na iedade. A necessidade de es tender essas utilidades e o acesso ao .ital de giro a um numero mator de pessoas, é responsável pelo sis- dos crediários que. sobretudo gens o dado tipo e.xtrcma mobilidade ? ao e uma
A luta pelo status, segundo opinião sociólogos contemporã●substituir, mais e mais, 1 cas unanime dos sua soc neos, parece antigas motivaçõt-’.s de classe, e dessa forma o esquema as cai subverter marxista de mudança social que nefundamCntava. A tal ponto alor ilo marxismo como expli cada 1 tema Cm países
Ias SC concentrada de escassa e Gsenta. de certo medo, cie democratização de luta contra o que o v cação da história se restringe e ela vai se tornando o reur tentativa viaueza iinna certos nrodiitos, uma monopólio do conforto, da cultura e da riqueza nuf caracterizou a bur-industrial. vez mais, ópio das elites.
Esse fónômeno é depreciativa mente descrito pelos autores marxis tas como ■■ alnirguosamcnto”, o que desde logo os impeilo de* intendê-lo. Está ligado inclisoluvelmente ao
giipsbv da primeira era Assim afluentes vivem a despejar pela cor¬ sociedades eluxmadas as s s -n..
áSÍAr'i*
r * if
nu«ópia do crédito fácil novos fiíturinos de roupa, novos tipos <le’ aulon^óvel, de televisão, df eletro-domésticos. Essa avidez insaciaável do con sumidor moderno é alimentada pela propaganda c' pelas figuras exempla res da massa, a vedete, o galã <lc cinema, os Vipes, cujo tipo de com portamento se propaga. ))or um má gico efeito de demonstração, a to das as camadas, dos centros avan çados à periferia subdesenvolvida. 0 anseio de statu.s cria a mol)ilidade e, esta, a mudança rápida dt' estilos e objetos. O crediário exige injeções de capital de giro, açulando a avidez do consumo indiscriminado, desviam! para o supérfluo
outros rc'curso.«, que, numa sociedade planificada, de- veriam, pelo menos em tese, voltarpara os bens essenciais.
hatem-sc as .sociedades ocidentais e o mumio subdesenvolvido.
Para e.ste, o proljlema se agrava por(|ue compõe-se de um conjunto *le socitviades <pie vivem, de forma glo bal, dentro de um cicdiário internalional. dc'pendentos e paílecentes, não flutuação dos preços no mundial, dos jui-os dos íi* recebem
.so onde a mCrcado nane ianien tos maciços (|ue .sol) a fí)nna -ie ajuda externa, e mais ainda <le suas insuficiências intenias. Sociedades df economia reflexa, sem si:b.síantividade econômica, seu draconsiste oxatamente na necessidependência j)aclcr fazer face ao crescimento destruir ma dade tle aumentar sua para demográfico o ameaça fjue estabi!;. iade f arrastá-las ao caos. sociedades, novas ca-
sua
Dcnti-o dessas macias sociais lutam pelo acesso ao mundo .solar cio consumo e cia téeniNovas levas de consumidores potenciais C atuais exigem, para o atendimento de suas aspirações, uma maior de produtos e portanto volume maior de moeda em cirse
soma II m culação.
Mas, que são hoje bens supérfluos? essenciais ca. ou Na sociedade do massas, onde foi superado o nívd da sobre vivênci 0 problema da fome a e praticamente desapareceu cação dos bens preconizada lin Clark c' Lebret cundários e terciários que têm noj bres antecedentes em São Tomás, nada diz às massas submetidas a pressões psicológica?, c sociais, qut‘, por sua vez, se transmitem ao me canismo da produção. Ao mesmo tempo que a sociedade se e'.sforça em montar freios antiinflacionários, or ganizando para isso um sistema de pressões e restrições maior ou me'nor, conforme a natureza do regime ou da ideologia que a inspira, as forças sociais espontâneas tende'm a promover a “ desorganização ' nômica e a incrementar o processo inflacionário. Nessa contradição de-
Como a empregos nao proporção do há uma grande massa de bisca teiros ou clesc*iiipregados j^rocodentes do setor agrário C|ue se concentram nas cidades, urbano, preenchem as intermediarismo, elevando o preço dos produtos, reivindicando sua par ticipação na sociedade, isto é, sfatus colhendo a flor do lucro rá pido., mudando de profissão como de camisa, no esforço de padrão de vida”.
a classí^'por Co em primários, se- produçào e o mfreado de aumentam na mesma crescimento demográf'CO, i engrossam o terciário frinclias do í um % melhorar e ( I» eco-
A economia internacional, portaii- I to, a partir dos pólo.s desenvolvidos. J
*JÊÊÊ^^Êêiu»^
e a sociedade ile massas através da compulsão imitativa dos eomi^ortamentos, estão amlias empurrando o.s países atiasado.s escada acima na es piral inflacionária, tensões internas.
muito tempo
.‘\lomanha o Japão. A questão está m não na tentativa mas na inteligência ,,j com que for feita e nisso damos pk'.ia razao ao eminente Professor; Em suma, na situação brasileira, a política antiinflacionária por si mesma e ainda mais em termos mogravando sinus Nessas condições. proil)ir, emissões é como jiedir à jiollcia que prenda um fantasma. Den tro dos termos em ipie é ccpiueionado, o i^roblCma será. por ainda, um -los dilem.-is do mundo mo derno G sua solução nao pode deijondt’r de panaeéias monetárias, mas de uma mudança conseiento no netaristas, representa, nas condições atuais, uma contradição Não se esqíisça qiit' o sistema monetário é apenas uma compensação de equilílirios pré-existentes Além disso, o país não pode ao mesmo tempo dede* suas classes mesonegai*-lhes um
proprio rumo da civilização a partir dos seus cC.itros de li<lerança c do domínio.
a insuficiênentre nionetarislas e cia -10 estruturalistas, e muito mais c'm nível pmxur.ente econômico, parece criar um círculo de giz cm que fscaranuiçam os economistas, prio Profosor Gudin. melhor solução do que afirmar que “a inflação não resulta do pleno em prego, isto 6, da utilização tão pleta quanto possível dos fatores de produção do iiaí.s. Ela rfsulta do que eu chamo de burrice ou seja de tentar fazer mais do que é possível com os fatores de produção do que' o pa's dis]3Õe. Eu não digo fazer mais e sim tentar fazer mais iiorque é cla ro que nin.guém pode fazer mais do cnie permitem os fatores de produ ção . .. a A inflação
sejar a promoção nos favorecidas e dos meios mais fáceis de atender a expfctaitivas
Parece-nos evidente debate ü suas demandas e máximo quC se pode fazer será conter inflação dentro de limites razoá veis. variando essfs limites com a maior ou menor vocação demagógica maior ou menor
com-
do Govenio, com sua autoridade moral. 0 combate à inflação implica uma mudança radical de política e po isso se entendf, antes de mais, a remoção dos pontos de estrangiua- mento e dos monopólios que se exfi*- _ cem no Brasil, com a proteção do Estado sobre as fontfs de produção, ●incipal delas a terra e os proc^u- Um país cuja popula●itmo da nossa, estará
a pi tos agrícolas. ção cresce no i condenado, por suas próprias lim.*N:ições, a abraçar soluções monetaris- á curto prazo e poderá atenuar, evitai- as contradi- - (24) tas reduzir, mas nao estrangulamentos da espiral
Mas não será da própria essencia do homem tentar fazer mais do que pode'? Não será encamisá-lo num racionalismo demasiado condená-lo a só fazer aquilo que pode? Há também um heroisnio eco nômico de nue deram vc'zes na história certos países e de que são exemplos gritantes hoje a ções e inflacionária.
0 pfónão encontrou ^ (
Tudo parece indicar que combater inflação pela inflação é lutar com uma sombra, enquanto o corpo do inimigo prospfra escandalosaments à luz meridiana. Já vimos que é di fícil dosá-la para determinar quando estreito c a jirovas varias
\
i' deixa de ser um bem e começa a se ^ tornar um flagelo. Dai se podf conf cluii' Que o mal não está em eniit-r f e sim em emitir sobre o vazio num i malabarismo financeiro muito du
' nosso gosto e feitio, f Não será o mCsmo, no entanto, emil. tir contra um bem t u um capital, a
o
Para isso, entre;; terra, ^ ses já o fizeram. ^ tanto, reconheçamos, é preciso muita '.lucidez e certa audácia.
3-
5. trabalho, como outros paí-
k Mas não nos iludamos: a inflação ré, por enquanto, a fórmula idCíil de desenvolvimento que agrada ao carát ter nacional avesso ao conflito, e se t conforma a nosso ntodo adaptivo e E solerte de fluir sfe'm mudar, harmoniL zando a necessidade de avançar e o k gosto de permanecer, t Essa atitude dominante, nas elites g e na plebe é, entre nós, a maior alia- r da do processo inflacionário, r E este, como lembrou Rueff, ' que o marxismo, subvtVsão social.
NOTAS
Dados em APEC, A Economia Brasleira e suas Perspectivas, Rio, 1971. pág. 3 c segs.
o cc j)n''mi--i.i Mínio Henrique Simono 1MU-: I <iü ●●{'aiope inflacioiiitinríS anos quniuiu II Goveino abandonou o Pro* íirama cie i:.staii;Ii/ac;ão Mnnctária, A Exporicncin Inflacionáira no Braiil. pã«. íl. Joao Fiiuio cie Inílacão o Gi'D,
sen (lat. iiár.o de 1959. dos Almeida MagalliSes. Dcsonvolvimcnlo, ediçÔ?s líiü dc Janeiro
1Ü64. pág. 18, nota >r. Ibici.. i^áe. 2(>. Ibici.. pác. 20. Ibid.. páR. !«. "'*ta á. Dados do J-AIXí. M. pags. .31-e 33- WcMU-i Bacr, Induslrialization anJ Ecenomie Dovolopmcnl in Yalc Univcr.sity I-'ress. 1!)G5 (Ha trai)ra.siU-;r;ii. j>ágllã c segs.
(5. I fí. !). Braz:’.
ducâo Ibid.. púR.s. Ibid., páR.s. lJl-22.
110,
10. 11. 13-H. fit.. püR, ibid.. i)úR, 5!l. nota 61. A Revolução Brasí12. onotiv. oj). Ai>. ónndy. Caio r. ad') Ji'-. Icira, p.TSsiin. KiiRênio Giidin D. C. IPiRUCl. páR. 318. .SpicRcI. The Brazilian Econo- Philadclphia, 1!)1!). pOg.
13. 11. Inflnlion leditado Londres. Macn lã. por Mili.m. H. W, Ifi. my, lb;d. Gudin, ibid.. iKiR. . G. Palmado. L Economiquc ct los Humanes, Dunod. Paris.
17. 313. 1810. .11 nmis é o consorte da Sciences II, páR. 301. , dc Assis Rilieiro, A Eduençao que nos cenvêm, APEC, R:o dc Ja neiro. lOfiO. paR. José Almeida, política de estabilização da Tardo. Ilhéus. E--.^lna. maio 1968 e ●Doricit Orçamentário", Diário dn Tardo Ilhéus. E':'hia, outubro. 1968. Rncrr. L'Ago do ITnflalion, 1<)(!3, pág. 18. Pa uio 20. 30. As contradições cia cm Diário 21 -
I. Jaccpies IMyot. F’nris. Ibid.. páR. 7-1. Gudin, ibici.
2. Dados sobre o passado da inflação no confuso, abundante e indispensá vel, OHver Ónody. A Inflação Brasi leira (1820-1958). Rio de Janeiro, 19.70, passim.
O O 23. 21, 13-1-1972. Ccinferéncia pronuiie:aci:i a
PROFESSOR EMÉRITO
Oração pri)l( lid.) ii.i M>lriiídad<- i|
Al.1)1-, S.\.\ii'.\io lic- rcc ( liiim iilo do dc professor omérifo
AEconômicas <● .\duuiiislr.iti\; tres mi-mliros da iteiloria llio Univ, isüário c
em (jii - \ i\ l inos.
aos meus Pares ■‘imprc-ssionisnu' |X)ctico um sente uma manifc.stação prcípria do .1 pni.sanicnlo. ]
na conipic nu’ conpí'iinis'.;i(i para (cecr
no Bvasil, com i'cnário
.\Tl'!S dr aLiradci 1-1 da (|ii lida idc de Caòncias is. aos iliiso do (lonsaao III.-n ([urrido ainiyo Oscrai (àirrcia, |)'i ]ioiicnli‘ pregação, a Mihida litnira cídtTam com o lííiTo d<- Pioic-ssor l‘aiu' rÜo, <|ii(‘ro pedir algumas coti'idi laçõ s a ivspcilo da \ ida (|iic liojc M' passa tmia l.lo r.ijíida imilação dc (jiM- liá iiiisli'r ter \i\ido não pom-is d■ possa formar pi.idro atuai
Í|1IC mem como (pu' sc gmii p invé.s dos hito.s serem, como sao. sultado das açõ"s dos liomens. zenas dc anos nina \(‘i(ladciia idiaa <1 jiara <pi;- M ixuém, pòr em mistér, sempre, ligação o presente e o mentalidade do momento que passa, aos se não n I
Falo como tcstciuiinlia long- c \(‘ni assi.stindo às cenas (juc sc .sucederam na vida lirasilcira; e ainda tomo cspctlador das iimdanças dramá ticas por <[iic tem p.issaclo o mundo te século de rápidas transformações.
Eni tonsc‘fji vncia mesmo dessas nni-● (uç-ões muito lApidas, com \ertigínosas ^ alleiaçõis no cí<mpnrtamento da \ída, * nasce a perlnrbaçrio dos e.spíritos, for- 1 mam-se novas menl.ilidades que parecem y geradas pe’os fatos no\os; c os fatos, por ■* si mesmos, vão tomando tal inqjnrtànci i dominam sem ser analisados. O lioelos fatos, ao o reem que cada
É fácil observar a transi; <ju.’ já vem d(' pensamentos anteriores, para qiic desordem mental, que da.s de.sordens, na vida vcnba a cair na é a mais grave coletiva. irs- vida de mn [Xivo é que Iroceda ou se pare. quando os O ideal na iiao se ri outros caminham, mas o progresso assenta no aperfeiçoamento
cada po\o dn (|iie está e nunca na negaçao peremp-
içao (|ne se adaptação de vem proe: ssamlo. como unia aos tempos, até na pnipria c.xprcssão do pensainenlo bimi.mo, .-\ liislóri;
E isto, não só no i em qna- drínlio.s c a ida, ao c.vlremo, da simples narração; sem o esforço do raciocínio p ra a leitura c sem a divação dc (jiu'. (in verdade, muitos escritores antigos abusaram. A poesia d(> oulrora era busca du palavra harmoniosa para expri mir idéias; a poesia moderna é mn jogo de palavras para laz r sugerir idéias f[ue não foram e\press;is, ou quiçá cogi tadas. É a mardia do sondo “Inania Verba” de Olavo Bilac à célebre frase dc Drumond dc Andr.idc; “t- a<jora |osé?” Constitui, assim, uma espécie de (óri.i do (jue existe,material, senão Iambé>m no came até na própria ciência, a s cabedais novos dc' campo - mental, despeito dos grande;conliecimentos. Já Proudbon dizia, nos -ados do século passado: “Reformas po a m sempre, utopias
O ambiente moderno já é propício ao descontrole c ;i desorientação por falta de adaptação ao meio; c a deficiência de conhecimentos doutrinários por par te dos inov.idores, fá-los, muitas vezes, revive-r fórmulas velhas como se tossem nunca
MC rcprcscntuva alo clc ((msti(iiii,ão náo pode p.il.u la iiu]5ta tomada (!«● coiitrárin às regras cnnlR'cimento Imnia(ic (loutiiiM. porij Mina no\i(lacle, levando ao retrocesso, ao inI vés do progresso cin moldes novos. ^ Quando os fatos demonstram esse estado de coisas. Iiá místér acKerlir; e esta advertência cabe, sobretudo, aos proft sí>res, que coniieceni a liència e conlii● cem a iiistoria.
uu pcia c scr nu ptd . a aitido <I(|MI i Mudalilelitais do no si ●sno.
O Bra.sil de boje, cfim a inscgiiraiK,a ^ mental que nele \igora, está a pedir a intervenção dos protessores para ad\erI tír contra os erros.
lista; pas-^a a ser o i-mprcg.ida n;i rea
"decreto-lei” no admitido sobre .5^ .\d\c-rti contra o ‘sideneialista. regnni- |^rt.tc\to dc SCI- nina dc-legação de pa no regime parlamenta‘decreto-lei” o ])r (ler como ocorre la/.( ndo \ er ipic o acoberfameuto da força e significa, ■ssiirgimculo das ordendo o soberano era, nfio
; Juntando as duas funções dc professor - e de deputado, eu tenho constant. inenle cumprido este dever dc advertir: 1) lenho advertido contra (..ssa menarbilrariam. nte üdade, o ri nações reais, (jua dono da nação, como o seseiis súditos. lalidade demolidora de se revogar a Iracomo SC a tradição não fosse o somente, o ntior do destino dos fi) AdvM-ti contra a organi/.ação bu(!-● nossa aciministmção dição; aperfeiçoamento dos atos humanos ^ condições de cada época: c como se aquilo que lioje ,sc faz de cer. lo não viesse dição de amanhã. nas
roerát ic a pública, liásieo niinistrativo: elemento mde laita de (piahpier sistema adresponsabilidade: (pial ê. dc lato, impossibilita(juer pelos o ( a constituir a traa
2) Tenho advertido contra teimosia política dc regime presidencialista num grande intervenção estatal, o Brasil a um .sistema onde a é fatal ou inevitável; pela punição fortuita revm ução de .Março. a a da ch. ser exercifla funcionários, (jner pelos ;dlos dirigentes.
7) Adverti contra o e.xcesso de parti- na vida ecose conservar o país d-' o que levou corrupção e nuo se extingue como pretendeu a I cipaçao do poder púlilico nõmico produtiva do Tais, (luando a adpúliliea brasileira luão a exercer efiei-.nlemente a pro( csla- ininistração va ;ipladnção c* conscrvava-sc incapaz de sim- serviços dados
3) Adverti, insistenU mente, cconcmico-financciro, tributária no setor contra a reforma qne .sc implantou há três anos no Brasil; fazendo ver (pie o concebido imposto de circulação”, nas condições em que foi lançado, é gravemente con trário aos interesses econômicos na Na1 I plesmente íisca cm conec.ssão; sendo certo qne os .servíntilidade pública na
Mzar os ; ebamados de do.s piores do imiiulo, devnio serviç-n ços brasil são (lo, como ressalva, cxcliiir-se clc transporte por ('mibiis (pie se e(iiiip:í* dos outros países. ção e constitui mn erro contra a ciência tributária, de tal modo pernicioso, qne a economia do país não resistiría.
4) Taml)ém, na elaboração da consti tuição dc 196-7, fiz ver (pie a repartição constitucional das rindas tributárias, na forma em (pie estava sendo incluída na Carta magna, era mais do (juc nm (^rro ra aos
8) Adverti contra a aplicação do um-' infcirammile insensalu reforma agrária tornada perigosa por(|ii(“ aparentem feita, porém, fom íormiilada à ba'. nbem estriiliirada; te da realidade nacional e SC inaceitável do imposto territorial cofalor eonling'-nte de produtividade nio
imposto com a designação de taxa ted-ral de xiação. sob o pretexto de .servir de estradas. O tribue aplicado pi-lo poder, dislanli'. lederal. Dois erros Imui.imcnlais; o erro liscal da cobrança de imposto territorial l^ita pe la União; o erro polilico de caber ao l’o<lvr Central, alheio c dislanle. o julga mento da condição i-.onòmica do pro prietário agrícola.
9) Tenho adwrtido. por todos os meios, contra o falso processo di- com bate à inflação <pi<- Sc adotou no bra .sil; usando-se medidas complementares como SC fossem fuiidanu-ntais e deixan-
çao uso
Sob c<
do-se de uu|u-egar a mrdida prinirim c csscncud (pie consiste na redução dci despesa }>úhliea: o que não se fe-/, nem se tentou fazer, adolando-se o proc('Sde sulistituir-se a redução de despeunu taxação (‘xeessiva e letal à brasileira, {iom isto, danifiea-se ( medidas 12) Tenho advertido contra as e até dispositivos legais postos, do abusivo, como exigências que tem a ver com o ato quc se pratica; c fim de pilhar so . de monada sa, por empresa de tal sorte a produção nacional, <|iic' a medida acaba sendo mu ma! maior do (juc a própria inilação como fator de de sordem.
10) Tenho advertido contra o excesso tributário no brasil, não só, em ([iianlium:i arrecadação (|ue c*xcede
para a conscr\ açao to não c taxa, na c.xpressão doutrinária do tènnn e é falso como inqx)sto, J>orqiie não tem base doutrinária que o justifi(pie e é até contra as leis básicas, por(|ue, no c;impo constitucional, a taxa- sobre o automóvel como objeto de cabe aos Estadias, ,sob a forma pre■itu.il de triljuto de “licença”, idêntica alegação c por analogia, os Es tados poderiam taxar os sapatos, nos pés dos consumidores, c poderiam cobrar ■iilroduíi nos edifícios públicos .s-ob pre texto de conservação e limpeza.
(lue são impostos com o faltosos ou desonestos, entre os cor. honestos. DVsta forma, a l>eide constituir um lobre os os rctores c legal duxa segmçao alo de polícia que fraudadoies e passa lizado contra se exerça s .ser um atos livres da popuentrave a dade, por limites do admissível; como em (puilidade, por adoção de figuras tributárias inaceitáveis c pelo emprego de proeesdc exação (pie levam ã corrupção acol)crtada pelas leis. Salienta-se, po rém, fjne foi medida acertada e de gran de alcance, a insliliúção do cadastro fis cal do contribuinte brasileiro, como o pri meiro passo para a adoção do processo de precitão do qiic se deve arrecadar e eonfronlo do qne se arrecadou.
'“c"Ík- aos pmfcssorcs ,Kompanl;ar os delatá-los, quando (sidade de quc partinacionais, na exestaos cr- públicos e atos lòneos. Daí a neces cipem do.s parlamentosincluindo-se assembléias de vereadores, como sob a forma sos pressão duais o câmaras prcsenlantcs do povo, de consultores. re011 das pretensões tanta in.scr esta. luna Deveria políticas dos estudantes, que lerferência têm boje na condução dos destinos nacionais; reclamar professores nacional c sua particidoutri11) 'renbo advertido (pie o Poder Pú blico não bá scmiente d(> submelcr-sc às leis senão também ã doutrina, cpie, poli ticamente, é a exclusão da arbitrarieda de nos atos pnbheos. Só os reis dos povo; primitivos são arbitrários. Agora mesmo, um decreto-lei acaba de instituir, arbi trariamente e contra a doutrina, um falso
na têm os missões
repre.scntação na paçao nas decisões cpic implicam Posso testemunhar a iiiBuèniia ipre professores nas chamadas ‘ Co- Permanenles”, onde. no Parla-
iir.nto, serclaclciraiiKjnte se discutem as matérias de legislação e se apreciam os atos do Exeentiso.
’’ Estou, propriamente, falando a ho mens de ciência. O Iioiman de ciência
c* ;i loi\-.i, coiiiiiipõs o comuiidü pela /ri, fjiic ol)ri‘j.i milhas as partes: lomandado f loiiiamlanlc.
K ['●to. cni conjunto. (|iie caracierizi a ci\iliz.u,ão; o ])icdominio da inteligên cia, jair incio do ra ioeinio, para o“adn/ir os atos [>ro\cnicnt(S dos sentimen tos instintivos. <pic. (omo diz Freud, adorini-ccin. poia iii. jamais se extinguein. não se dei.vu conturbar pela d-.sord 111 nos espíritos que leva ao anaríjiiismo em todos os sentidos, quando não degra da n próprio bonicm fazendo-o retornar à sclvageria.
lVida\í;i, o anarquismo e a sel\ag-ri;i são coisiLs distintas. (J anarintismo ê :i situação de um e-stado .sem governo com confusão de jx)dercs, onde todos qu<> rem c(jnduzir-se à vontade, e ninguc-m ou, p:)r outros lermos, ó ao da
Ka/ão. teoria, donlriiui são os elriiicnciviliza clora. tos cíii qnc se hniila ;i açao p.-l.i (loiilrina. p;-'a teoria, princípios que devem obedecidos. Por isso
Pela ia/..io. <-slahr'lc( cni-se os si-r respeitados ( i:i di/.i;iin os gregos ijiic" .a razao goos g()v< I nos Mas a razao n.io liados experimenlon.a d:i tradição, i{iie só Icn* qu-r obrdecer; p o estado onde se deu a deslniiçã , hierarquia, por ausência de poder, ^tos de comando. A sclcíii^cria ê ‘ nifeslatáo cb » do honvni.
e niino sentimenos fenóinenatureza sujeito.s a ciclo, há luta constante entre a tendência ; fcíçoamento nina lo apeie o r;torno aos moldes da primitiva, por expansão dos senti■ mcnlo.s naturais. Foi a civ ilização liiiinainleligência, (jir- ^ ■ acomodou os .sentimentos hislinlivos . novas formas de comportamento. Assim, o homem civilizado, ao ímpeto natural da disputa pela força contrapôs a jus● tiça sob a forma de direitos, como ma neira de a Iodos satisfazer. Ao egoísmo, que é o fator mais importante dos atos instintivos, sobrepôs o interesse, que é o , egoísmo satisfeito e acomodado; aos de sejos de vingança pôs em seu lugar a ■ reparação, pelo estudo justo das caiisiis; .● à chefia pelo palriarcado, com o arbítrio
vos iois;is eri.ido pehi eiviliz;ição e nao per mitir ((iH- se exerçam, desenfreadamenenlimeiilos instintivos. Pode cli)bj(‘lo da chamada melhor da Política a te, os s /.'●r-si' qiii' e.sti- é o ( Ciência Política, ou i'oino liéneia.
V < rna pode resolver sem os tais. chií a tameiile --e niodiiie;t. nos a ni:iretorno ao estado natnr.il animal, lo.n ,'\ .ição piiiiiordial de governo dos poconsisli- ein siisleiit;ir este estado dv como simphs I. P-edominància dos sentimentos primili- VO.S e sem os constrangimentos <pie a cul- tura lhe criou. Na história cio homem, ; civilização nasceu de selvagcria; ca eliminou, complc-tamr nte, to selv'agem. Como em todos no.ç da
]’or isto inesnio o governo dos povoi si- exeree por nm;i elite que deve estar par do <(iie é vcrdadeii'amenle útil pabcMi da eominiidade sem deixar que sentinu-nlos lunnanos ri-lroeeclam ao ' v-ída a ra o na, conduzida pela os primilivismo da selvagcria; c que, nem reeriidesçam, prejiidicanclo 0 a (]ue a população a ao ineiio.s estado dc cultura já eliegaia. Par:i percehei-se a possibili dade deste retrocesso, bast;i alentar (lue a justiça, que é a base da civilização, não existe na natureza pai;i nenhum ou tro animah Ncmi mesmo o amor materno faz com que a fêmea zele pela repiutição equàniine enlre siuis fillios: vale a disputa ch' eaihi um ])ara obter o seu quinhão.
Digi-^sto KroNÒMirr)
Esta tendência disputa é caraclcrislita da sel\aaci'ia, co mo estado social humano; contudo lado de scl\aucria coiuiw <lc i-on^cgiiir pchi
o csao lado do estado de civili/.;u;;'io: e se falliain as pro vidências politic.is. ieaecn<leni-se os ím petos do egoisino pela sobrev iv ênei;i uiinpr-m as inslitnií.ôes de t
eoino tonna di- lula vlificilmcnli.', se [iie dependía ordem existente. () i-st;ulo de selvapor sua vez, le rápida, produzem conturbaçâo que le va ;i desordem mental.
geria pcrdiirávi-1. no seio dos lizados, SC caraetcri/.;i p;-'a perda do tinicnlo de justiça, dc eatla um com os outros.
Só o aporfeiçoanunto do que já é )lução verdadeira e segura. e.
O ideal de progresso é o aperleiçoaniento do (pie está, sem o desmorona mento. p:u';i reconstruir sobre ruínas. E isto n;lo só no campo material, senão também no campo moral e espiritual. A desordem nos e.spíritos trás a derrocada no camj):) material; c os fatos inatt-riais, com e\'oIuç.u) e.\cessi\ amen-
Ê lento, portanto, o apeileiçoamenlo da sociedade (|ue bá de ser feito com assentimento tácito da população; iirisóriü pensar (|ue a civilização c o re trato da técnica. ra o c c uma vi dos es-
Os Estados Unidos não são nuiis civi lizados liojc dn qoe ontem, pelo falo di ida à lua pelos astron;uU: Vejo a nossa civilização pela selvagcria, soliretiido Latina, cm grande parle i)or eulp;i de seus governos, ([iie ;igeni eonio riformaclores, sem conlH-einvnlo dc laiisa. Hepito a frase de Proudlioii, cios meados do século passado: “Helonnas sempre: uto pias nunca”.
imvos civiseiipara permito a evi Assim, ocorre na própria ciência. A Mc-cànica de Aristóteles aperfeiçoou-se pa- ‘ a Mecânica de Ncvvton c esta, nos tempos modernos, para a de Einstein. A meiuniea atua' não veio, entretanto, de , um ponta-pé nos princípios científicos existentes, mas da gradação, em são cada vez maior, no campo ludos c da aplicação. No tempo dos gre- ^ estudo do des- ^ eito cie Ü
Daí, o men apelo aos mestres das fa culdades. No Brasil a convocação deve ser dos prolessores, ineluindo-se, entre eles, os homens de sabedoria no assun to e não somente os possuidores dc cá tedra. Não adianta punir fa'tosos, se não se cria um sistema, onde se não possam repetir as faltas. Também a simples mu dança. por meios revolucionários, cie oeupaíilcs de cargos, ainda <iue venha sanar, momenlaneanu-iUe, situações poriclifantes, não estabelece, por si só, eouclições definitivas. O essencial é (]ue liaja íi visão perfeita do que sc deve fa zer para corrigir c melhorar.
gos, o princípio básico no Íoe;imcnto dos corpos era o concítoclo o movimento tende para ” Um observador superficial clina preceito é falso; quando, n:i ver- i-esultaclo cie uma observa● limitada aos fatos que se superfície da terra. Com a o princípio se foi d-seoberto 0 da paralização de movimento. O prin— todo o movi-
ts ameneanos. ameaçada n;i América reíjue pouso' que o dacle, era o eão preliminai passam namecânica cie Ncvvton, ;iperfeiç'00U, porijuc airito, como causa todos os corpos eípio pue daí decorreu, mento tende a i>erpetuar-se, sem causa es tranha não o vem contrariar — se afi- <mra, cm aparência, conlradilorio ao seu antecedente; mas, pelo rEsultaclo dos fuface da terra. em tos, os dois princípios, na fim. O segundo é o levam ao mesmo aperfeiçoamento do primeiro, tal como lei da gravitação dc Ncwton ó 0 aper feiçoamento das regras cie Kcpler; e a a mecânica de Einstein é a de Newlon
Ííí*lfcr>..-
Dtí.i-sro Econômico ^ 50 ú.
{ da lula pe’us meios desol)e<liêiKÍa aos conceitos mvt íiit o da \Uocid.idi' di ('spii ilo naturais, em aplicada aos cxtrmnos luz.
ç -
A luta espiritual dos tempos d«- hoj»pro\ém, .sobretudo clessvs dois fatos es senciais a implanlat ãf» abruta de so. ialismo feita p( la Hnssia e as imitações imiilo rápidas, no campo material, origi nadas nos Estados Unides. Os espiriuM >e perturbam pcl.i \elí)cklade dos acon tecimentos c, então, se \ão formando aientalídades novas (jnc se cbocam eom :-s idéias a.s.sentadas, vindas do passado.
int'-ligi ncia ●- assentes, nas justos. Xem as granleito de destro(litados pcl conscii-nc i.is. como
● oi-Tias liví-ram o conipli-l.inicnic
d<-s p.ilrimònio inteMas a propagiinassoci.ula à o çar Icclnal (i.i ci\ ili/ai.ao. dos iiili rcs'-cs politicos, iDÍtla dos latos, e a falta <ln tem levado > da r r mnt.it,ao lap. ctmliccinicnto atos tlc (Icsiniiçáo do patrimônio novas linhas que
doutrinário aos cultural.
I oiidii/ani a lra(,ar um nov o sistema com biise aceitáveis. DVrruh.ir sem
Xc.sta lula, fpie se pode dizer entre t) nliiro )S em novos pimeipu ●eeoncfilos e coisa
P-ií-Síido pró.ximo dc ontem c o d"5abrocliantc de amanhã, renasec-in o> sentimentos selváticos, como fatores d ● perturbações e não como i Icmentos de <liv,rsa de clorni- I” :c-eoiieeitos são norsão as Í;ar princípios. Os p mas de convivência, os princípios bases da própria v ida. progresso. A ação pratica deve consistir cm reprimi-los; m:ts de tal forma (jiic scprojeta a civilização, sem <pie sc preju dique o progresso (pie ningiiêiii, sabe onde está.
Por isto
Senador Milton .Ainda recenleineiil''. desgr.ieadamen'e há pouco de* im inoiávcl discurso. o (.anipos ir eido. ein ernceilo dí/ luiltnaluladc. Por os rios; atraem-se astros. .Ao }i<ilnml. opõe-se o arlifitiO' iiiituralmente, mas. s;ip lançou o iiatmabdade, eorrem ao certo, inesino, a fonnu sensata é a do aperf-.içoamento do (juc e.xiste, con duzido, priidentemente, sob os etiiiliecimentos doutrinários. Daí dever .ser livre a Iiitii de (lontrjii:i: íupiela que se forma nas eseol: predica inconsistente os
Os rios correm ailificio humano, ê possível harrarcorrenteza. Mas aí ê (pie retoma atiir.ilidade: ao con.struir so. por lhes a o conceito de mas a doutrina sã. II is e nao a (jue invade os es píritos como simples derivado do instin to de Itita livre pela soljr, vivênc ia, qiml foi abafado e contido p-la civilizu() essencial c não [x*r* rio londe a eor- barragem nnm no, dei a noção de <pie o Assim também no nr. io social e jxilílico; por cíunpressâo. por artifício, l>o* dirigc‘tites impedir correntes cl-' o cnr.si) dos acontecirer o dem os opinião. dc‘S\ iar mentos; mas é pr(*eiso não eS(|üeccr (pi. artificio tem limites impostos pela naliiialidadc*. Disse imi grande sábio e filóçao.
Sobretudo os governos têm o dever dc* sc* guiar pela doutrina c* seguir o rumo do aperfeiçoam nto, baseados no ciuc* está: como (pum conduz um carro pa ra frente, obedecendo ás voltas do eaminlu) c desviando-se dos obstáculos (pic encontra. Assim não sendo, estão as pró prias classes diretoras: levando íi pei' - turbação dos espíritos; trazendo á susenlimentos instintivos; iacenno meio o sofo francês, Angiislin (iournol: o liomem”: o qi**' a iiatiirc*za vence scinpr.' (pic-r dizc*r: cpic na Inla entre as leis na turais t* a.s pre.scriçcãcs hnnumas, tnreza leva sempre* a melhor. a naÉ, porlanti), ]niinordi:il epu* o lioinein. agir, conbeça as 'eis impostas p"la natureza; e ê esta, prccis.un(*nte, a atri-
perfície os zendo ressurgir a selvageria de ação dos individuos; e despertando o ao
buíção da ciência: delt-rminar as leis que regem os atos naliiraÍN. Onde é di fícil ípie a cièiu ia i le gue. mais s(* im põe a prudêieJa em i-mpregar o arlilicioso. Xa política, na ação soiial. é es te 0 grande conselho. .-\s \c/(‘s \ ale mais 0 bom S(‘nso ile i|uem apreende as con.scijiièncias dos fatos, do i|ue a inli-ligêiicia afoita (|iu- age às ci-gas, Segura de mais ilo seu poil r. jnogresso nica, estamos Por isso iiusiim, conslilui prcecilo an tigo da ciência jxilitica t|ue a interfe rência condntora tios dirigentes da na ção antes se panlc pela idéia do aperfeitoaimnlti do (pic está. do (pu- pela re moção de tndo (|iie existe, p.ira tpu- se implantem formas novas de vida. Então, seria a ação ptir ehotpie. ao invés tia ad.iplação, e ale no inundo tisieo, o eliocpie trás, grantles pei tlas de i nergias ir recuperáveis.
Xa organização da soeiedatle, a TalUhuU' esta no respeito às leis naturais (lo comportamento immano. .Assim qnalrt forma deve priiu-ipiar por intjiiirir leis as que estão em causa, no (pu- si- pretende fazer. O ra sem a observação dos fatos, não
A jn\iiUiicU‘, tomada clc scMitimcntos soKálicos. por dosojos nascidos do subconscicnli-, age sem o clamor da cons- ● ciciicia c Si.- lam.a facilmente cm torneios \ io'(-ntos e até ferozes c brutais. É c.sto o fenômeno, (]iie a meu vor, ocorre com os jo\ en^ de todo o mundo. A insati-.^favão não pelo ijue está, mas p.-lo temor do futuro que os aguarda. Pelo e.\..essi\'am<‘nte rápido da técfazendo saturações pardesemob imeiilo m.ilerial e a sa-
euus no luração, como fenônnno econômico, não comporta a entrada de novos participan tes. O instintt) de conservação, os atos (1.) suhctmsciente, conduzem a esta ação ●alizada, em que muitos se congre- 'Slado de coi- genei rca*’ir contra o v sem gam para c‘\islentes, do a preocupação autela do res- sas
■ deve* sc*r fi*ito. st*m a c leis naturais do comportamento de naü (pu peito às liumano c sem 10 prco.npaçi iedade onde a eles a própria soeu destruir mesmos viwm.
As elites tpier tpiais dentre essas vive ciocmio, conslroi. A ruição contra a forma social existente, sem objeto prefi.xado. leva á desordem c à destruição, eoncomitanleimiiulo material e no mundo VI m mente, no espiritual. esta rc*açáo sem um os o (jiu- boje se oliserva é d(“stino certo. homens nao s nao as aspiraçoe ; contraditórias:
A nossa civilização, pc*lo sen próprio progresso, tornou a vida imiito difícil à maioria dos indivíduos e cpicin c'stá no primrirdio da existência, e sabe (jiie bá cie cnfrenlá-la, ap:ivora-se com a reali dade e reage, antecipadamente. A redu ção da mortalidade infantil fez aumen tar, relativamenle, o número dc jovens c, cm conse({uência, veio agravar a situa ção prospectiva desfavorável, criando a nevrose coletiva generalizada.
diretoras têm grande atlpa m-sta situação de ineonformismo em <p>e \ «rancU. .nai.ma do l-'»"'^ aorno. Ao inv« d.- busoar onar P bs osU.do,s ciontificos. s.luaooos f'_'“ ■ , ao ostado do e.spir.to on, ‘l''* " as divorsa,s oamad.os da populaoao t.n polo oontrmio, o,standanzar, po só .nodolo, todas a.s sidas, como st fossem diferentes; como s. fossem divensas e, as : como se a partici-
vezes a mespiiç a ma para estrutura do corpo da mn fizesse as condução d:i vida. ^ ^
U
ão’ na sociedade devesse ser todos os indivíduos; como se e do espirito de mesmos exigências na
A elite atual passou a agir mais pelo do (pie pelo raciocino. O ‘ slo- acaba substituincaM slogan gan” atinge* a massa e do a predominância do espírito, pelo pe-
so do grande número dns componentes da massa humana. Ressurge, então, o interes.se como forma generalizada de exi gência; a elite acaba perdendo a força ds condução.
Ora, náo é possível forjar um si.slcina ds vida fjuc atenda a todos os ch-sejíjs huinancjs e satisfaça lodo.s os interesses individuais. .A ci\ilÍzação é a contingên cia des.se.s interesses. Há sempre nin dc●.sejo marginal para o indivíduo ein (jtialqiier classe; e os desejos são insaciáx eis. porejue a no.ssa civilização os tornou iiimitávei.s. Corrigir erros e e'iminar \ícios é tarefa factivel, mas prcscrcxcr nm modelo completo de \icla, como no\a forma de civilização, ê tarefa de ação secular.
Não se iluda a mocidade da Rússia c scils satélites. O socialismo russo
agora é <[ue está sendo moldaclo; cos sentimentos naturais ● que estão sendo sacrificados, nem cpial ● será o julgamento final dos fpie estão obedecendo a uma imposição «lue náo JK)dem discutir. A hierarquia rígida cim* la impera sacrifica o.s desejos e os inte- resse.s individuais; o homem deí.xa de j 0 cu, Rússia ninguém sabe
iii;in:i, como lorma dc convivcncia. é o conci-ito d;i propriedade c a organização da Hii'^.''ia assenta nesse princípio; mas ao in\«’s do jrriiK ipio amplo da proprie dade indícidiial. restringe o preceito à ]iro]>riedade «sialal. à propriedade polí tica. Diz-si- (|iie é a propriedade dos hens de produção, mas. de falo, o iirdi\ ídno aeal)a perdendo atc' o direito à jrropriedade dos s: us próprios don.s: da .seiis jnúscolüs, do inieialica. Nem o escrí-
sua iut' ligt-uei.i. dos seu espírito de loi' é dono de su; lioiiieui perde o consciente (’■ o < do irracional: o menle privilegiada. 0 aibilrio; c o arljítrio jue distingue o liomem trabalho escravo é a serviço, sem o arbítrio de es. O arlnlrio é fruto d.»
liieníi(|iiia de uma das p.ul inteligência, p. Ia qual, o liomem se cono irracion.tl se comporta guiando
com o caso diiz; pc-Io instinto. .Ah xis (àuTc-1 diz, pitores- o liomem achjiiiriu o prie o lio-
cainenle. (|ne cilégio de poder (●iig;mar-sc; ntiiila vez, se eiig.ma criando mn aeinui de lodo.s mem, scniíinento eiiliniiiante.
os outros.
s(?r para .ser uma peça do Estado. A é uma experiência não para a fe- , licídade do liomem, mas para o pode rio da sociedade como um lodo. A célula
Social nao é o indivíduo . lia como
não é a famíqneria S. Tomás de A(]iiino, empresa econômica, dentro do W.. mas a princípio dc .Marx de que o econômico domina todos o.s outros sentimentos. Fal^ ta ainda a tradição que confirme o acer. to; a longa observação qiic permite a previsão segura; a continuidade no temf po que suporte todos os incidentes e le ve à consolidação.
Note-se que, ainda assim, a reforma russa não veio como uma criação do na da, A base fundamental da sociedade hu-
.A 10'issia fez lál)();i rasa de todos esses ((jnec-ilos, para preservar o seu sistema de :unpla jn'opriedacle estalai, sem prrniilir o diizir-se na vida.
arbítrio de ninguém p.ira con-
Náo se diga ipic o:; países liberais também adotam a propriedade dos bens de produção c exploram cinpresa.s de ca ráter econômico. Mas exploram dentro do mesmo sisleina da propriedade indi vidual. Não se extingue o arbítrio; e é isto (inc bá mister preserv-ar na organi.■■●ocial. feita com atcncliinenlo às
I zaçao leis do comportamento liiimnno.
Vejo, ein todo o Universo, a aniença de corrosão das bases cm c|uo assenta a nossa civilização liberal; vejo o fim do arbítrio como o princípio de todas as li berdades, e, por outro lado, como rca-
> ção ao estado de coisas e\isti-nlc‘s. 0 retorno à seKag-l ia c-omo lorma d.prncediinnilo do li(imem.
\ C]o
sitiuu.ão
Mundo. e. direi.
c-sla (|iu- estamos St- \i muitas re¬ nas mas, nunca
Nunca assistí, na miiilii \ida. tãu periciitante para o pura o Brasil, eomo atravessando. Ponjur. vüliiçõcs, imiilas desordens imiito exagero de prepotência \i uma desordem dos espíritos, eomo a (jiie hoje presenciamos.
Conclamo os prof< ssores a (pie façam seminários em diálogo com os almios, prcvcninclo-os contra as Icaiipestacles no pensamento humano, Os proíessore.s. pe lo hábito de observar, analisar e dedu zir, são os mais aptos a (razcT uma tré gua a essa luta de espírito, eoin destino cego, sem raciocínio, eomo atos de dese jos inconseiente-s.
Dirigindo-me aos alunos — à lembrança as aulas (jiie pi'oferi na Taculdadc de Economia — minar na rigid<'z da análise- fria dc ccitos, nem manter o tom do pahura dc fjuem re\eil)c-ia; mas ía'ar com a siia-
\ idade concentrada de (juein estuda, com > cautela de qncin pre\inc, com o intui to dc ([iicin almc caminlio, mostrando os nmios c os perigos.
Há miu linda poc-sia dc Haymundo Correia cujo tema c a fascinação da bor boleta pela luz; em torno da qual \olleia até queimar as asas nas chaina.s.
E o poeta indaga nas suas últimas es trofes:
Poic|ue a mocidade, atrás de uma vaga [e.spcrança
E segue
Ein pedaços faz logo as
Fátua, acjrca o fugaz, frenética se Jança? u boiholeta que, nas puas [lancinantes asas cintilan[tes
última li-
Termino c-slu oraçao coin a nlia da poesia de Haymundo Coneia, que dirijo aos jovens brasileiros, aos netos de minlia geração, impacientes e . .■petindo com o poeta, ein tom vertência: (Nas puas lancinantes as asas e wm-me
nao quero ter' conrc clilaceni...
Ó Ixirboleta p:\ra; ó') mocidade c.spera!
O CONTRIBUINTE E O FISCO
Cii.HKivro m:
l l.ilO.X (é\N l'> .AcK ogaclo
^ idéia de (pie \ie>-se eu acpii discorrei
Sobre lema árido como este, tciii entre os nossos go. a peculiares a lioiuein, mas principai.s resp.onsa\e!S I companiieiros: EtIgard Teixeira Leil<‘
aniino^-idade. [inicas <pii' s( estas duas
porém, tem raízes bis*
● liiiani, digamos desde locaracteríslicas que sâo j5r<’)pria indole do animal* t.nubém a outras circuns tancias. decorrentes da origem do Estado, sal)*’, em dizer (e Honia foi, coino não forma de Esrela-
● Oswakio Benjamin d*‘ .A/exedo. Fortpie. à guisa de colaboraváo ao programa divulgação <jiu* nestes iiltiinos anos o [' nistérií) da I'a/enda tem feitt) assim p‘ Io , mès de novembro, iu> sentido dc consé cientizar o contribniníe lirasileiro dos «● de Homa, Modestiiin (àmio s*’ ebegou a Mimais antiga ignoianios, a tado dc’ direito, coiu as eoncepçõe.s [ixaineiilc pn')\imas das (pie os juristas lodc-rnos tem do tpie ele deva ser) que jusiderava delito a conduta que. ct)ntrii)iiiutc, i> Y seus deveres para com o Erário, fui de- ^ signado, pelo Hotarx' Club do Rio rle j; neiro, para discorrer sobre o problema das relaçóe.s entre o contrilminte e o fis co, em termos, n-.upiela oportunidade, «■ transmitir II t-
iiao c* faxorecesse o dúx ida durante muito tempo, chegou a ser considerada vana (pic norma lida na b iv. triliutárias. ele liermenêiitica aplicação c na interpretação uma mensagem, cnti-ndcu-se que deveria vir a este Conselho versar das aqui novamente, tão vellui a prol)lemática, <pi<‘ (piantn o próprio Mundo oi" ganizado em Estado nas suas formas ma's rudimentares, das relações de.-se Estado com o cidadão c
a Idade Media, princij)odcr do Rei Mas. durante palmenle (piandodiscrieionário, c exercido gerabncnle em detrimento da classe pobre, e com bene fícios acentnadamente axiltantcs desses desamparados que compunham a grande favor dü Clero era o como conlribninlt-’.
A animosidade do contribuinte contra o tributo tcni x'arias formas de àngnios de enfoque. Primeiro, bá o instinto de propriedade, a todo.s os animais, como o é o serxação. A fera ● análise maioria cia populaçao, em c da Nobrezji, c\identc’mcnte surgiu fator ele animosidade do contri011 um qne é comum dc con- outro ])uintc contra o Erário, tpie ler discriminatório do era o cara* exercício do p«* saciar cjue mata para .seti apetite não se contenta gcralmente com a fimiMdacle priàxima atingida, procura guarclar, esconder o cpie sobrou do seu repasto, e o defende com agressi vidade.
Outra razão, taniliém instintiva da re pulsa c o caráter compulsório do. im posto: o homem é, por índole, por reza, avesso a tudo ijuanto seja obriga tório e só a educação, u necessidade dc \'ida em grupo tem, através dos tempos, posto freios a esta tendência.
der cie tributar. contribuinte, e eontri- () poxo c‘ia o Imia á xontaclc cio Sol)crano, em termos pelo Soberano fixados, sem ser ouvido; e, as mais das xezes contribuía para a o monarca levava, enn-
x icla faiislosa ijue
Irjbiiia paru formar o dote da princesa qut' custeio da guerra, autorizado a fanatiisc casax-a, ou para o flue ele, povo, nc-m era zer, porque cm légio da nobreza. certa época era privi-
I21.Ô.
Esta silnacão (iiiioii cia Idade Média, a(t'Sem Tena (oi ohrieado a outorgar Maiíiia Carta, ([ue p<'la jirimeira \i-7. loi iim doeiimenlo político, nni Códieo de dirc‘ilos c cliiais, na
|)or loneo trecho piando |oão
a esboço de garantias indi\’iqual se inseriu o principio de que o exercício do poder di- tributar nã*i era disei'icionário. pri\ativo Bei. e éinico do
Ê claro (jiie um príigresso foi mais simbi’)Iico <lo *
a Ciarta Magu. |m-‘, em termos práticos jue ciclixi); mas. marcou pela primeira \ez num documen to público de estatura eonslilucional, ])rineípio de *|ue não de do Fod(‘r Público na
cliania\'a c,s,sa prática, foi caii.sa dc \-ário.s atritn.s entre as Colônias c o Go\erno dc siia Majestade Britânica. Mas ' o rpie \ordadciramente detlagrou a gticrra cpie terminaria tom a proclama* eão da Independência norte-americana foi lima taxa sobre o chá.
No Brasil, também origens histc)rícas da Inconfidência Mineira se encontram ■ na Iribiitavão imposta pelo governo porliigiiés.
assinala ] o liá discricionaridi (pit iiiistilui(,’ã() dl' tributos.
Outro fator dc ani mosidade do contribu inte contra o lisco foi a saxões ou o.s eslavos c outros po* os xos.
Um outro àngnio de enfcujiic do com- -.li jjortamento do cidadão diante do Fis co é o racial. Na verdade, os latinos são limito mais rcl)eldes em tudo — e por ‘ não no seriam em imtéria de tribu tos? — do que o.s anglonórdicos,
0 anedotário é rico justamente qiianlo a po- conta ele forma por que o exer cício do poder de trilmlar serviu às graiuli'S potências eohmialislas. máxime a Inglatmra em relação aos Estados Uni dos, e Portugal i’m re lação ao Brasil, !■' ,sabe-se ipie o (pie deilagnm a guerra que acabou por cortar os laços de depen dência e subordinação existentes enlri* os Estados Unidos e a Inglaterra, foi nm tributo. Havia insatisfação já bastante forte, intensa, prox’oeada oor certas alitiides qiic o Gox-erno de Sua Majestade Britânica adctax^a em relação dos Unidos. As colônias
latinos: .Assembléia Lcfrancesa. xos que na gislativa deputado fez o seguinte ‘ ● cidadão um .. paralelo: sc um britânico chegasse clube em Londres o ao seu dissesse (|ue hasia descoberto uni novo de fraudar o Imposto de Renda, j Ibe x’()ltariam as costas proce.sso os seus amigos c lhe negariam o cumprimento, enquan- \ França todos ' isto ocorresse na dele para saber qual era e, outro deputado to que se acercariam se no\'o processo; teria aduzido que ainda o fariam Presi- ^ dente Honorário do clube. Ignazio Silo- clcscrevendo os costumes e a gente cidade rústica, nos e.sse aos Esta* queixax-am-se, por exemplo, de t|ue os naxios da frota de guerra ingleza faziam parar qualipier navio de uma das Colônias, e deles re tiravam os bomeiis dc que precisassem, para comporem a siia eipiipagem, ou sua força de desembarcpio, ou de policiamen to marítimo. O “impressnient”, como se nc » de Fontamara, uma Aln-uzzos, não atingida pela civilização, conta as vicissitudes por que passava o coletor de iinposto.s, o Inocencio da Lei, cjiumclo ia tentar a sorte no vilarejo o escorraçavam sob ameaça cie tiros; eum 1 , e.
i dos “cafüiii” lhe dizia, (jiiando clc invo cava .sua condição de executor da lei (daí, a alcunha que lhe haviam tlatlo); t' você leva um tiro, e quem morre c você, nfio c a lei.
Xo Brasil, também teino.s um c ; contado no livro de um Agcnt-' l'iscal do Imposto de Consumo, Dilermano lAiai lc ;● Cox: Lá no Nordeste, nos confin.s dc Alagoas, havia iima tcndinba, (pn'. como tedas as tcndínbas de beir:i dc esfrad:
Pode (on^liluir. iviiialmcnte, mii niolivri v.’i'i(lo (Ic .(iiiuittxid ulc contra o de* ver }ÍMa!, iitn qii.idr p; o\ ideir ias fpic V iMiii .1 .dl ● r.i-l(>. (pii.ll a ( ()rr' la(.ãi) fi^( .d
iiiíbicionário gragovfrnanienta*s 11 V c. '●Cllí (pic Iiá entre o derclaçâü
a iiitl.ição? Il;i iima < wr Miiiito íntiliii. [Minjur a perda <lo poder aípiisitiv o da moeda i imposto rctir.mdo tio couliilminlc 0 que cslc não tira. t omo sc fosse um i. o pais vive. atitude aiiiino-
,\ía,s. no iiionciito cm «pie iião sc coiM])rcciidc iiiiia contra o tributo. vendia bebidas, gnnnpos. elásticos, ta’● retéi.s, agulliu.s, etc. Uin belo dia lá clngou iiin bomein muito arrogante c perguntoii ao dono da loja o tpit.’ cie tinha I. dentro de cada caixa tui gaveta, c ate f mandou que ele abrisse o cofre. Sctiijirc obedecido, pelo comerciante ficou contente
Estado conta para .As receihis iiiclus4 ) aj>.ivorado e perguntou; ad i. .são iiifima pcrceir
— Você sal)e (jucm cu sou?
— Nhor não. . .
— Sou
— Seu mi.seravc, r daqui. En pensava t de consumo.
sa manutenção da .idmitiisiiativ .1 dcpcnclcni do iMiciito da receita lr>g sios dc Os jiróprio.s (■striihiia adcpiado comport; Imlári.i, com ([uc (limprir suas iiiisso s. I riais são (piasc ii; da receita gerai tliis cntcs púliliA receita derivada é a (pie evidennão só no 13v;isil como
lagein COS. tí meiiti' cm o Lampeão. Aí, o homem da tendinli K porrete e disse: conta. l●allão. é claro que o todos os país(“S. coiilribnintc tem (pie assumir a sua po sição uo (piadro d.i t olelividade em que o òiius trilnilário -coclcveres de a puxou um
M0ÜV0.S
;■ .ser, e têm sid seu salaírário. .Saia que você cra fiscal insere, c aceitar fazendo parle dos seus se 1110 cidaílão. econômicos também podem fatores preprmd'-raii(e'^ c muitos deles até meritórios no s»ntido dc terem merecimento, lerem liase
A falta de racionalidade do sisleiiui tributário evidentenr.nte gera animosi* ^ dade contra o imposto, encjuanlo (jiie um sistema tributário flexível, iiitcügimtc, Y <|ue 0 instrumento fiscal seja usado s, gundo as boas normas c os bons princiI pios como vem ocorrendo no Brasil, cjiie 7- é exemplo para outros países de conjun tura econômica parecida, estimula o con'●, tribuinte a cumprir as suas obrigações 4 para com o Erário.
● ’ — casa animosidade do coiilribuintc contra o Fisco. todos o-s países do mundo qno lase de dc‘seiiv olvinieiiiMll O ebtgarain a iiiiia to aceitável, Í;óm no espirito de cada pessoa, no que dessc" dever dc conaiiola-.se um progresso tam* l;uige á compreensão Iribiiir, na poncla, p:liin-ntos do Estado. medida do (]ue lhe corresos gastos para os inves-
ira há ;q)enas uin iiilo ocorreu na N;i ój^oca moderna, partieularmcnle «●.slraiiho, i|ue Fiança bá alguns anos, (pie foi o cha- Poujaciisla”, liderado por Pierre Poujacle, um homem datpieladesenvolvida, e mado movimento região da França cpio tinha provou menos ambições políticas, como se mais tarde. Ele tomou o pujxd
dü piilaclino da i>c([iu-na onipri‘Sa. c‘ dc sencadcoii iiin iik;\iimnto (pu- i-m ([iial" fjiKT país d(i iiiuikI(}. nirsmo na França, Uião Sfi ,sc à (’'[)oca já MTÍa, ou se o sendn, as circmislàiicias políliia.s f|fic o episódio s(‘ tlrsi-m ol\eu iião possibililaram luna r< prcssfu) da li‘i) é eviine. Conseiíiiiii orj^aiii/.ar mna <j;re\e co letiva contra o iniposlo. Aleijando (jne o sist(*ma Iriljulário Iraiicès castigava dcmasiadanicnlc a |)c([ucna cuipn-sa, c os processos de iiivi-slilação i- dc ilcli-iminaçáo do tródüo tributário delas eram vexatórios, dirisíiii unia eaiupanlia de àmhilo nacional f|ur, pura i' siiuplesmente, consistia na prec-oui/ação de (pie nintjiicni paliasse impostos e todos procuras sem |)erlnrl)ar o liou ionanu ulo dos óii”ã(;s arrecadadores.
Este Iioniein elieaoii a si'r eleito depu tado e tmiseiiuiii, com seu presliiiio «IVmero, inlluir em r^●Sllltados ehutorais. Mas, e\ ideiit< immte, o cidatlâo tem. uos dias aluais, (pie aceitar t‘ preconi zar a idéia de <pi<‘ deve contribuir, na medida de suas |)ossibilidadi's, para o custeio das despesas públicas. Isto é fundamentid, me parixa* «pie «piase tão (ibvio, ipie não precisa de d«’inonslração. Eeliznu-nlc, no brasil, na minha clínica fiscal eu notí) uma evolu(,'ão acentuada no sentido dessa evolu(,'ão. Ac[uclcs clientes cjik* nic procuravam com planos, friamente urdidos, em «pic cada centavo dc economia de imposto, a (pte risio fo.sse, já eslava calculado, ou «pic, por ousadia, pura c simplesmenlc, sc dispu nham a cnírcmtar todos os aborrecimen tos, visando sempre a uma sistemática sonegação, este tipo do paciente na mi nha clínica já quase não existe. Existem outros tipos de pacientes, mas, a(pu’le que fazia Itihtihi ra.sa do que as leis fis cais estabelecem, como sc elas não lhe dissessem respeito, felizmente, num pe¬
ríodo relalivaineiite curto de tempo, já se tomou exceção.
rcrtim simplesnií-iile destes fatos.
Isto se deve a «pie? Não chegamos .tindn, evidentemcnli-, a um nível satis fatório, mas este progresso, realizado no brasil em período també'm muito enrlo, deve-se, em primeiro lugar, ao fato de ipie a inflação toi combalida, de modo lirmc, mas gradual, com o cuidado de ev itar o desmoronamento do cmpre.sario. E, a partir de quando liouve nm com bate efetivo á inflação, e os recursos pro venientes dos impostos passaram a .ser aplicados de maneira .séria, bonc-stu, planifieada, o Governo pa,ssou a ter condi ções morais para exigir que o comporte adequadamcaite como con- tribuint'-; dai. os progre.sso.s que decniclesdc logo destes fatos, pura e dos débitos fis cais, (lue muita gente critica, me parece (luc teve o mérito de pesar na decisão tio cimlribuinte, diante das alternativas: pagar o imposto já. qmmclo ele c devido, „„'csixn.r qi.f o «'nlx-m c.I.rm'. Antes da correção monetária, o piobcma do rccollier os impostos na ocas.ao oportu- a iniciativa do Fisco, era ético. A Correção Moneroblema financeiro, usar re-
A correção monetáriana, ou esperar simplesmente tári;i tornou-o um p contribuinte que quiserErário como capital mais as mul* pois Ocuidais devidos ao dc giro paga o justo pveço 1 tas.
A conscientização do dever do cida dão como contribuinte acho que tam bém está sendo atingida, cada vez mais :1a educação, pela divulgação habilidoimente feita, de elementos informativos, S()bre a tributação.
Outro elemento que influiu, sem dú vida, bastante e pondcravelmcnte, para um comportamento mais correto do con tribuinte, foi a repressão. A repressão, pe Si
r llao
ial se atras da *1' meiitt)s. de lioma. e n -\ I. I , o siilisfeilo. oorJ
])a'av ra de liom.i alemão. di/eiidn-!h - <|ue < slava informa do da exisl.-m ia de uma parede falw. ■ncoiilrariaiu os arma() (ãjmandanle d«-u a palavra Coronel Bramble se deu Capitão francês disse: “.\ão! Não! \ amos ver. Quero que dr deirnhar a(|uela parc¬
ii\csM.- sido \i.sto. 0 l!n(ão. o Coronel Bramsiniiil.uln, (jii alemão iieeoM, l)le pediu ao (ãmian<l;mte <lo (piartel sua !e Ofi-ial do Exército em primeiro lui^ar, crim o advento da lei (juc definiu os crimes de son<ga(,rio fiscal. Está, ainda, oin pmicf» vauo o que é o crime de soncíiaçãf» fiscal. ()●’ juizes relutam — o (jue é muito facil d<se coniprcendcr, jxirfjue nos Estados Unido.s também foi as.sím e em todos os lir í»ares onde boiive leis fjue consideram como crimes certas práticas ou certas omisí-ões de natureza tributária < m apli car a lei com rierir, mas já liá ca.sos d condenação, e, com r) tt*mpo, eles sera<3 rnais numerosos.
O próprio fato de haver nina lei (jue defina certas bijxiteses graves de ação ou omissão do contribuinte como crime, conslilui cvidentenieute já mu elemento a mais (pie pesa na l);dança das d"CÍm') s que mencionei.
Como jurista, <*videntt-mente não me agrada certo modo. pre|X>lenle e vexa(pie a repressão assiimín, na las" , inicial do processo. Mas, como indivi^ por tendência realista, sou força- i do a recordar aipiele delicioso liv André Maurois, ncl Bramble”, em rpie o autor faz personagem taciturno contar, de quando, fato.s de sua vida militar, (pian- dn oficial da ativa do e.vército Imitànieo. O espis.ódio c uma visita (pie ele, ao tem po major, e um capitão francês, mem bros dc* uma comissão de ins^x-ção (pie o Tratado de Versaiiles estabeli^ceu para permanentemente verificar se na Aleinanlia estavam sendo cumpridas as regras a re.speito do não rearmamento, fizeram a um quartel onde se mas de diversos tipos e proiljidas. Recebidos pelo Comandante dois oficiais lhe disseram vinham. Percorreram todo o esta-
tóriü,
Seiilmi maii o d.-”-
Irado, o . par (le bavia as vociferav a do írancôs. (pie ando o
ibad.i e atrás dela loi diTii
oficial alemáu lalla dc digniclatlo sua paKr
arnias, (onl la a não aceitara inglês com ela se sali-sfi* zera.
● cniisiste, ein última aiia- Mas. ein <pi dever do cidadão como contiibmul.-r I'-ni pagar tudo a<piilo «pu* uni bm* liM al (pia'<pi( r entenda (pu* cie Absoliilamenlc, uao. s“. o
cioiiano (leve pagar? Não. () contribuinte não ê obrig.ulo a pmonlani ● do impo.slo. qu'* fiscal entenda exi1- d- ro gar (jiiahpier (pial(|ucr [ gível. É atpú
● llies dizia <]U(
Os .silêniins do Cíorofuneionário o seu em (pic volto ao ponto ● noto a enliiada mu' ●ntaliíhide (los elieules q**" aos meus serviços profissionais, sáo, vez cm (pIC (hinça na nu recorrem 1loje, prepc nriis ine procuram , a(|uelcs (jue fiscais descabidas. E os se a extgenc-ias opocincontribuinte lein o direito a pagar ■ lb(‘ cabe pagar, aiiucle iiue. ele é siiji‘ilo a pagar, e funcionário fiscal 0 o imposto <] giindo a lei, tributo (]iie um entenda. m SC dizia existirem ar- nao o qnal<iucr
Na i- alidadc, sempre ocorreram, ocor rem c cerlaincnle ocorrerão distorções e abusos de funcionários fiscais no proees- do crédito Iribuláclifercnte, do quantidades em do quartel os ao que belecimento, e nada encontraram dc anoial. O oficial inglês perguntou ao alebavia algum compartimento dis-
dc determinação so Uns, têm uma \isão rio. ●^●ontcxlo econômico, do negócio jurídico,
Na
Ja siãiação cie lalo, (|iie o prói>rio con tribuinte sustenta. Inclusive, se apegam 1 uma teoria ([ue surgiu na Aleiiuuilia rm 1919, depois aceita na Itália. .Menianlia, esposada por l'ãuio Boker, na Itália, deleiidida v prec'onizada por Cvizoitti. É a proclamada prevalência cia «‘aliclacle econômica sòbrc a forma jurí dica. Em outros lermos, não importa o contexto fpie as partes quiseram dar ou a forma sob <pio apieseularam o falo, o ne gócio, a relação (|ii(“ estabelcc(‘ram. rpie vale é a sulislàiicia econômica neles sulqacente.
Esta tese não toi aeeit.i no Brasil, c o próprio Supremo Tribunal l''cdcral já de cidiu mais de uma rídica prevalece sòbrc a realidade eco nômica.
O contrilminle pode .se opor a css.i teoria da prevalência da natureza econô mica sôlirc a forma jurídica, e também pode, ele mesmo, organizar os seus ne gócios, cmoldurá-!os segundo o tipo de relação cpie mais lhe convenha, do ponto cU; vista Irilnitário.
o
citos foi Albcrt Ilcnzc!. Depois dolc, ^\■urlüd situou-u em termos exatos, ao afirmar cpie é lícita u conduta do con tribuinte na ordenação dos seus negócios, na arrumação da sua vida, cm tudo (p!c cic faça para não incorrer na situa ção que a lei define como bastante, su ficiente c necessária a que se verifique fato gerador, antes deste ocorrer, eoulribiiinte pode fazer os arranjos que da in-
quiser para não entrar no campo cidèiieia, isto é, antes que o fato gera dor definido pela lei, em relação aterialize. Não iX)de, c sair do cam po (la incidência dejxiis dc nele ter irado, üu seja, ele não pode modificar a obri-
([uc a forma jn- os vez gaçao raclor já se corponheou CO critério cicntificainentc c(m-eto o lido para diferençar o quo e I'Cdo e o ● não c lícito. va-
a ele. sc ini enelementos significativos para tributária, depois (piu o fido ge- . Este ó o uni-
Aí está: bá «pic fazer-se uma diferen ça entre fraude, evasão e elisão do im posto, ou, como se chama às vezes, a luga à incidência. Esta distinção \’Cin sendo elaborada pelos autores há muito leinpo. Alguns deles procuraram estabe lecer em termos puramcnlc subjetivos o <pic c, desde logo, dc se descartar, por(pie, seja lícita ou ilícita a forma pela (ptal se clcixu dc o imposto, o propíísito é sempre o mesmo: o que o con tribuinte quer, cm todos os casos, c pa gar menos imposto, ou não no pagar, dc todo.
(picConcluindo, ü contribuinte braM c r(3 conscientiza, felizn.ente em rit adavelmente acelerado, do seu dt^cr de participar com a sua cota p.m ^ ^ ci.« rçcu.os q- ° E.^0 vive, dosciivolve-se e la/ I sc agr diante.
idcntcinente, nos regosr entretanto olvidar que contribuinte tem de trados
Devemos, ev coin isto, sem ao dever que - . . sua parte para a composição f„„d..s coa, <p.e o Estado pode fuuc.onar ' cumprir os'seus fins eolctrvos, corres ponde o direito eu, ma.s do que ú di- íeite, a obrigação dc se oixrr a que autoridade fiscal, por erro, por abu». descuido ou por distorção dc raciocontribuição maior lhe cabe dar. O coi\0 zer a por cínio Ibc exija do que aquela que tribuinte pode e deve pugnar pela ção correta, pela determinação certa, do crédito tributário de que ele é sujeito passivo. Não é obrigado uma
Quem lançou a.s bases da teoria dc que a doutrina reconhece como a mais certa para se distinguir a fraude ou a evasão, figuras dc ilícito tributário, e a elisão ou fuga à incidência, recursos líexcea se curvar a
K. íjualquer disposição preconcc])kla, anl■ mosa ou equivocada que o funcionário fiscal tenha quando lhe c.xige mais do b. que dele seria de pedir. Porque, inscnsi.Y velmente, se nos descuidáss‘ nios desses / aspectos das relações entre contribuinte e fisco, estaríamos re\-erfendo à fase do
aibíliio. que li)i. como se sabe e como Iodos a< al)aiiujs dc \cr, afjiicla em que a aniniosid.uii- ”'obal do cidadão contra o imposto < iicoiitrava altíiinia justificativa. Conforôncia pronunciada a S-4-1972, na Confodoração Nacional do Coméiclo.
A luta pela civilização política brasileira
Milton Campos
a União Demoerátiea .\acionaI fos se um partido cuja posição e cujo destino dvpendc-sscm ai>enas de sua di reção, eu teria insistido na recusa inicial de minha escolha para as altas ficantcs fiinç-ões de S(mi Presidente. \'crclade, porém, é muito outra. Somos uin partido f|iie já se inseriu definitivainente na \ida puliliea brasileira e que encontra, nas suas origens e na siia atuação, as linlias certas e tiaras de mino.
(“ digni-
A por fidelidade não a parada no tempo e no espaço, de olhos voltados para trás. mas a permanência do impulso originá rio, que (lá conslancia e coerencia às caminhadas para a frente.
Foi o ideal da liberdade (pio nos con gregou, há um decenio, em torno cia fi gura exemplar do Brigadeiro Eduardo Gomes, ainda hoje inspiração in\-ariável de devotamento patrióUeo e de retidão cívica. E Deus nos tem permitido com preender {jite a batalha da liberdade é um Gpisííclio, nem uma \it()ria cpie se ganiia dc uma \ez, mas antes é uma luta incessante, que não termina com os triunfos c os revezes. Por isso quando das mãos honradas do ilustre Presidente Artliur Santos a cpiem neste momento presto as homenagens devidas á sua al ta categoria de homem público, recebo a direção do Partido, sei I)em c[uc não inc compete tactear nas sombras á pro cura de caminhos novos, senão prosse guir nas vias já abortas por S. Excia. e pelos que o antecederam. Essa galeria de brasileiros ilustres já constitui tradi ção e exemplo, capazes por si sós, de indicarem ainda aos dirigentes mais mo destos as diretrizes partidárias conve-nientes.
O Digesto Econômico publica este dis~ curso do Professor Milfon Campos (pte não está incluido no volume Testemu nhos e Ensinamentos, coletânea dc traba lhos esparsos, tão bem recebido pelo publico e a crítica cm geral.
seu seus
nao
Nosso combate pelo homem Iíntc, cpie iniciamos cm 1945, terá atingido objetivos c esgotados seus compromis sos só ^xrrcpie se conseguiu então, com a açao decisi\-a das Forças i^nindas, encerrar o ciclo ditatorial? Não subesti-j conquistas realizadas, que valia. At
maremos as foram da maior significação e está instituido, através da Constituição dc 1946, um regime democnático de li mitação cio poder c do reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Mas o que lemos é sobretudo uma estrutura, que nos cumpre completar pelo conteúdo da verdadeira substancia democrática, cujos ordem elementos fundamentais, são, na^ social, a justiça e, na ordem política, a responsabilidade.
O problema da União Üemocrática Nacional, com efeito, resume-sc na fide lidade às suas origens, entendendo-se
nos
Como poderemos dizer que o homem é livre numa sociedade que nao é justa? E como haveriamos de considerar insti tuido 0 Estado ele direito num regime em que precisamente os que ser os mais responsáveis são os que merespondem? Conheceis o sentido conservador que- um ironista atribuiu ao deveríam
Cani com dis.sivlios profundos e injustos, alimeiit.idos sobretudo pela paiDai si n ref(jrco jK“Ias soluções poimião nacional, que nos perafrontar c resolver em anibicnvelho conceito romano da justiça: suum cuique tribuerc — dar a cada um o que é seu, a saber, ao pobre, a sua pobreza; ao rico, a sua irqueza. Pois é essa inter pretação parado.xal que corremos o risco de ver prevalecer, se não soubermos inspirar-nos nos mais autênticos prectutos da justiça social, pela eliminação dos estoneretizada nos crescentes privilégios das camadas dirigentes, em contraste com os sofrimento.s cada vez maiores das camadas profundas.
De outro lado. sentimos a onda da
poríjne X ã(). liticas cli‘ initiriain ► te d'- fecunda calma os alarmantes prodiante de nós. Ma- bleiiKis (Jiie crescem lí)gradtis os esforços dc união, preferiu a UDN compor-s(‘ com outras forças de candalos du desigualdade e não se preocupar fileiras o candida- iiispiraçao icienfica em tirar de suas to pe'o (jiial vai lutar. Assim nasce a c-.nulidatiira do eminente homem publi co. .Sr. Elclv ino Lins, (jnc sobretudo ix'- lute como vém lutando, pela dimos (juc corrupção avassalando o país, e, à pro porção que ela aviiltu, crcsce a irrespon sabilidade dos que a utilizam. Também nos meios corruptos não floresce o ho mem livre, que se vé ]^>ortur- badü nas suas legitimas ex pansões pelas ciladas que llie armam as astúcias e audácias, que dominam bientes onde
os amse ejuebram os padrões da moralidade.
Vê-se,
dcinocráliea, nosso compromisso c qno se elc-ito. como esperamos, lionradez e a eficienda tradição de causa comum, a go\’erne, com f|iU‘ constituembrilhante vida pública. Nesse desinteresse nao es tá nenlmma abdicação. Está, anl('s, a c-xata compreensão dos deveres dos partidos l>o- lilicos. Muitas vezes, reduzi dos pela atração absorvente de exito. puramente partidá rio, acabam eles pondo em si mesmos sua finalidade, convencidos de que .sua
8 / portanto, que mesmos objetivos da os congre gação originária prevalecem hoje para o permanente toque de reunir das hostes udenistas. não simples fim cni si, mas Precisamos criar no constituem um instrumentos da ação política, compro metido esscncíalmonte com o bem co-
Os partido.s, como os homens pú blicos, não podem atuar esportivamente, pctúculo país as que se a.ssentem os bases sólidas princípios da justiça .social e da respon sabilidade política social c da bilidade politica c administrativa, UDN não quer senão contribuir para esse resultado, renunciando quando ne cessário, as soluções indicadas pelo seu interesse imediato. cm mum. responsaa c jneocupadns apenas das jogadas e com os Ao contrário hão de atender princom o cs resultados da con¬ tagem cipalmcnlc a um sentido generoso construtivo da ação, que vale tão só pe la sua tensão no sentido do bem do pobem 0 [ Ainda agora, atente-se no seu com¬ portamento em face da gravíssima crise . c|ue atravessamos. Após os dias dramá ticos de Agosto de 1954, compreendeu ^ ' ela que o Brasil precisava prosseguir na linha do seu futuro e urgia atenuar as rcpercur.sõcs passionais que nos amea-
A esse critério, influir para o importa mais do que vencer a preço, e servir com lealdade significa mais do qnc mandar com egoismo. vo qualquer i
sem se
düs óreãos diri- O mas a renovaçao gentes não é mudança dc rumos, substituição de jiomcs. Estes sc sucedem, mas permanece inalterável a missão a cumprir. A que nos foi determinada através dos vossos sufrágios, que agrade ço como honrosa prova dc confiança, é a de continuar a batalliar pela civiliza ção política brasileira, tão necessitada de reformas corajosas nas leis que a regem refletem. Deus nos e nos costumes que a ajude a mim c a nheiros dc diretoria — a cumprir os nesta liora assumimos. meus ilustres compacompromissos queesforçando-nos sem dcsfalceimentos pa- UDN consiga melhores triun- às vitórias ra que a fos, correspondentes scmpie^ do bem comum em nosso país.
Não liá maneira cli\crsa de remover- coras da fé. que lhes falta, -e mos a lula poliüca da siiperíicie csléril prender à terra que não amam. onde domina o personalismo trivolo pa- Na tradi^'ão da União Democrática ra outras áreas mais l'i.'eundas em que Nacional impera o iuleressi: eoK'li\’o. Aí é que nos sentimos estimulados c esperamos en contrar a composição de torças neei‘ssárias para levar à vitória, mais do tpie o liomem, quadros e flamulas, os princí pios, as idéias e os eomj^romissos (jue são a nossa ra/ão de ser. É para o povo que apelamos, som o setlux.ir com os acenos hipócritas da demagogia. Sc c em funcáo dele (jue existimos, não importam os cf[UÍvocos gcradiis pc'a nnmtira c as incompreciisõcs monu lUancas. Tudo isso passa. O r|iu' não passa nunca são os princípios básicos da civilização cristã cm que nos provamos e (pie nos permi tem evitar a disponibilidade moral das almas frív'olas, (pic vagvuuam sem as an-
Crédito às pequenas e medias empresas no
MaMCKI. Do.MINI.OS .Soi.lMIO do Instituto do Economia "Clastao \ idi^al"
A.v Pã/E nu Ce/u/rio Inicnuiciomil
Na medida cm qne aumenta a escala d<operacõe.s das cmpré.sas brasileiras, .soja em decorrência dos estímulos «goxernamentais como à Concentração empresarial on con.sequência do jjróprio clesemolvimento econômico, crosccin as preo- [ [Cupacões dc muitos .setores coni relação ao destino das » preesas no país.
I A obserx acáo da pequenas e médias emcxpcrièneia internu- . wonal. inclusive a dos Estados Unidos e ‘Japao, países onde sc destacam : presas de grande porte, mostra (jue os ^.pequenos e médios empreendimentos ■D^ntmuam a apresentar grande impor- i quantitativa e qualitativa tanto V na economia de l ram is em-
nacoes que já alcanc O pleno desenvolvimento industrial como, e mais significativamente í países em processo de industrialização.
.Muito jxiiioo M- io/ OU so osereveu .so bre- pcíjiioiio ooiuóroio o ompròsas de ser\icos. l‘isso jato é explicável, em par to. jjola j)ouoa inqiortàneia que tem si do .atribuída ao sotor (oioiário na forimi]ai;."io dos planos o políticas go\'(!rnamentaís, oonso(|iiômia taKcz dos modelos toóric-os lormulados pelos economistas, c-m (jiie tudo so passa oomo so existissem apenas o jnodnlor (.- o oonsumidor, .sem (|i:aI(pior inl; rmodiacão. Consideram muitos (jno o comércio é iima atixidacle roíloxa da produção, sondo, om consef|néneia. nin agonio passixo do desenvolximoulo. (.‘remos (jiio a liistérria econol.uito do Brasil oomo de outras
ItlICU, nações, demonstra eabalinenle a ineorred('ss(“ toiueilo e o pa]>el cie |>ioneialbidude eotnereial desemcao rismo rjir.' a j>enlui
1^' Outra Constatação cia revela é a de ano sistema econômico. na dos
cs-
2>reonu mccaniscursos, seminários, simpó- I sios, 2^'-*^’h'caçõe.s e pe.squisas sobro os [●. problemas dos pequen':s e médios cm} precndinicnfos, na busca dc soluções 23ara os mesmos. Observa-se, contudo, (jue, i, na grande maioria dos casos, tanto as medidas governamentais realizados .se referem cxcliisixainentc as cnmo os estudos pequenas c médias empresas industriais.
rME no lira.sil qiic essa experiênqne as autoridades i vernanientais de nações ein diferentes ^ tagíos de desenxolvimento tem se I eupaclo em criar entidades . mos de assistência às jj-(jnenas e inédia.s 1 empresas. Os organismos internacionais L lôm realizado go-
No Brasil a pe(|uena e média empre sa ainda não loi objã-to dc- estndo sislcniáliei;. neni de unia política global vi sando a criar comlicões ao .seu descnvolxámento.
Não nos jjrcoeuj^anuj.s aqui cm delinii n qiic .seja ]>eqiu-na e média onqjrêsa, o fjiie exigiria inn estndo específico. Con sideraremos como tal aqiií-las (|iie se en quadram no conjunto de problemas o dificuldade.s aj^resentados no jjresente trabalho.
Algumas nictlidas tem sido adotada.s no cani2')o fiscal, xásando a facihtar às
pdo B\DE.
apionas o
moea-
empn-sas eo-
media'' ( tii|)irs;iv o ciliU|)Uil >1 ilíae nes l<‘a;iis, i‘spctialnjcntf p-la siiu|)lilii.'.u,’ã() tk- aliíiiinas oxigOncias <lc i^nntròlc (' ri'ais(ri). \o (ocante :u) cróilito. i'\isti'm laixas csj)ca'iais cif finandaiin iilo para as nuklias imlnslria''. cli^staiaindo-si' o 1-‘IPlíME (l‘'uiulo (Ic l''iiiam'iaim'iit<» a Pi“í|iií‘Jia f Miklia lanjii-rsa). aclministraclo (● a Hrsuliuâi) ii. loO. do danco Cà-ntral. A íiicxislriu-ia de nismos tsp;-i'iais tio assislriioia linancoira às pa(|iiciias o inódias mcTciais i- dc‘ sor\fica (rrdilicàa adotada rom comórcio oiii gorai, solor ccnlemonlo (lU-soli^^ão n. dS9 dõ BNDE) loi contemplado (om ])ccífico, o l’MIU;,
graiidi- parlo. dosUiiacla.s a emproondin.onlos ligados aos próprios bancos comorciais, (ais como Turismo, Cartão de Crédito, Administração <le Bons, etc., ou, ainda, om omprèsas já sarlidamonle constítuidas o ijiio apresentam possibilidades T j do capitalização ^ior outras vias. t Pela lU-solucão 221, dc 27--1-72, 23Z v do \alor g'obal dos hindos de in\-esti- mentos eonstitnídos na íorma .'í iKí D.-orelo-l i n. 157 de 10-2-67, e leiíisla(,ão posterior, devem ser a|)licado.s ‘A na subsuicão de debèntures conversí- ^ ações ou em acões novas, emiti- i socied ides anônimas de cajji- 4 pequena'mento do suas
■\icos decorro da poHrolacão ao
ipie ajjcnas remu Programa i-soapital e mo
A Resolução n. 1<S-I, do Banco Coiitial, (jiie penniliii aos bancos bserexerem até -19% do quenas e médias
ferior a tonioreiais mieapital. das peemprésas, po’a aplicaCão d(‘ 0,5% do recolhimento compulsó rio em ai,ões ou debènlun-s eom evsí\’cis cm acões, definindo como tais que pijssiiem mn csq^ilal (jue da a 70 mil vezes o maior salário niíni-
\eis em das pelas tal aberto de peque-no e médio 23ortc. Para esse cteilo, a referida Resolução eomidera eoino tal aquelas cuja soma do reserva.s, conqmtados no últihaiamo publicado, seja igual ou in- MO.dCO xézes o maior salário
inínimo \igontc.
Anteriorniente, pela Resolução 1S5 dc ■●’0-5-7l o limite mínimo de a2>hcaçao dos recursos do DcLreto-Lei 157 era de ■●^Ü? e as empresas de capital aberto õmmadradas eram aquelas cujo capiUü mai.s roserxas não ultrapassassem 70,000 vezes o maior salário mínimo viaijiicles não cxcc- a ino, rejjresenta nma lc-n(ati\'a governa mental de criar eonclicõc.s 2>ara o forta lecimento do ciqíital próprio dessas
ueiite no pai-s.
'Jí X %
Essa medida poderá beneficiar as eniprêsas de menor 2>ortc que mercado acionário, as quais, embora nao possam ser consideradas como pí^quenas e médias, se comparadas com a totalicin- recorrem ao presas.
Devc-sc assinalar, contudo, qne a aplicação recursos lein sido em
■2) Difiriildadcs ('ixditicui'i — .íVs di ficuldades na ol)teiição cK' linanciaiiK‘11pil.d de giro, quer para lonsliluido num dade das empresas brasileiras, }X>d sê-lo em relação às demais com (pie concorrem na captação da poupança po pular.
As medidíLs isoladas <jue vêm sendo adotadas no país cm favor das pc^qiieluis e médias em lo. (juer p.ira < .i investimeiiio. tem dos principais obstáculos ao desenvolví* im lito das pecpieoas c- niélUas cinprèsas.
empresas demonstram a preocupação govcmamuital com relaçaí) à .sua .sobrevivência. Carecem, entretan to, de um projeto definido, (pie assegu re maior aproveitamento das mesmas e, inclusive, permita uma avaliação segura de seus resultados.
Prlucijmis Prublemai- das PME
Brasileiras
ó_) Jddiii de CdiKiridiidc Ccrciiciül — As pi qo! nas c medias empresas nao dis- [XMin de condições para inantercin téc- ● assessores especializados para adclos vários sese
eionais
mc'(/s c 1 ministrai ão i- orgam/-içao toies cie soas ativ idaih s. lé)-. trés problemas acima apontados, do crédito é gcralmcntc apresentado, inclosive cm estudos de órgãos inlcroa, como o mais Ireíincntc c o qae a situação desfavonic-dias einprès o
Trabalho apresentado pela Associação
inai.s contrilmi para rável das peipienas e Ircnle às (Iciiiais.
r as
Comercial de São Paulo à III COXCLAP apontava como pequena e média seguintes: principais problemas da empresa brasileira os PME Pifirtddndrs Exlcrna\ para as . .\s iK'cessiclailc.s de capital das cinprô" .sas i'iii ticial podem scr divididas em Ires catc‘gorias principais: capital pró prio, empréstimo a longo prazo pivsfimos a curto prazo. O primeiro so compõe do aporlc' inicial do proprietário (ou proprietários) dos íondos cie reser- aciinmlados dos e.xercícios anteriores dc novos recursos provindos dos proÉ o capital destinado a comdifieiildades financeiras iinpre-
1) Burocracia e complexidade da l-gislação jiscal li ein-
O sistema dc auto-lançamento das obrigações fiscais e para-fiscais expõe as emprèsa.s a pesadas con.s-cquências em casos de érros ou omissões, o que é agra vado pe!a instabilidade das normas legai.s, sujeita.s a frequentes alterações, se ja das leis ou, o que é mai.s frequente, da sua interpretação através dc parece res normativos, ordens de serviços, cir culares, etc., muitas vezes divailgaclos com grande atraso. Além disso, as em presas estão sujeitas ao cumprimento de um grande número dc obrigações aces sórias (livros, guias, formulários, mapas, etc.), que acarretam para os estabeleci mentos de pequeno e médio porte Ônus bastante elevado em relação a seu vo lume de receita. va on priclários. pensar as vistas c proteger os credores contra os da insolvcncia. É o capital do nsproprictário está disj^xisto a utilizar cm ca.so dc insuce.sso do seu neriscos CO que o da .solvor os compromissos góeio para cmprc'sa.
Nas pc-cpicnas e médias empresas aporte inicial de capital ó bastante reduzido, pois é proveniente da economia individual dos seus proprietá- rios, uma vez que tais empreendimentos dificilmente conseguem atrair recursos oo- » o ralmentc, o
de outras fontes. A insiiiic iència do capi tal próprio init i.il ohriea essas emprèsas a recorni\’m. muitas \e/.es, a lentes de financiamento iiuulei[iiatlas. para o ini cio de suas atividades eiiainlo, desde s«ai ntisciimmfo. uma .Mtuação tin.in.c-ira eson capital de terceiros, normalmente', bc'ns ou truliiralmente ins.máwl. Os encargos fi- rei nanceiros absorvem a mareem de lucro, [irazo iinjrossibililatulo a eapitaliz.u;ão por ciar o meio de reservas <● gerando nm eiriiilo vicioso que as leva fatalnu-iite à insolj
(>s criclilos a longo c a curto prazo, não iíiiplicum. cm qnal(|m‘r cessão de direitos da empresa a pessoas oii instituições estranlias a eia, m;is, ao contrário do capital próprio, devem ser ‘inlmlsados. Os empréstimos de longo normalmente se destinam a finanati\i> imoliilizado das empresas e aiito-amorti-
As princ'i|)ais enfri-ntadas anr ntabilidade da cnq>rèsa, necessários à livencia.
A alternativa j>aia aumentar o eapital próprio, recoirer à poiip,int..i cio púlilico, ir in sempre é viávvl. pois, mesmo que a empri'sa apresente' eondii,c*ies téc nicas ji.ir.i a ainalura do sen capita', nã(. dispõc' de eondiçoes eoneorreneiais pa ra tanto. Isto porqoi' a possil)iiidade d-' abertura do capital de nma empresa é condicionada por lalorc's c-xternos stãbrc os (juais ela não dispõe dc' nenlnini conlróle, tais como a dinu-nsão do mer cado, o número v o port'- das i'inprésas qiic nele concorrem, a psicologia do in vestidor, ele. Moitas vezes, os empresií^ lüiíí a longo prazo substituem o capital prc')prio nn proporções c-levadas, mais pela insuficiência (li‘sl.‘ do cpie por va zões dc nma com-la política de admi nistração financeira.
/Mgiinias vez.es, no c-iitanlo, a decisão dolK.'oirer a rinaneianií'nlos externo de corre da rcsislcmeia do c'niprcsário em eeder parle- da proprii'dade (e do con trole) dc soa c‘mpré.sa a p'ssoas estra nhas à sua famüía.
O falo de as c inpnXsas recorrerem a empréstimos de longo prazo em substi tuição ao capital pró})rio, não significa qiic seja fáci' a obtenção de tais emprés timos mas cjiie. apesar das dificuldades, ainda é geralini-nle mais fácil obté-los do que conseguir capital dc visco.
não são, om consequência, závi'is como os de curto prazo, mas, mi'ntando a lhe propieia os recursos »inidação do débito, gcralmcntc de for ma escalonada.
dificuldades de ordem pelas pec|iicnas e obtenção dc cmpodem ser as-
externa médias empre-sas para a prixstimos de longo prazo sim resumidas;
I) A obtenção de tais empréstimos ige gci-almcnte a apresentaçao dc mn projelii m. de. pelo menos, ^ ' ^ - ■ financciro.s cie elabor.ieinpresa
contábeis e vos fão :tl<'() sofisticada.
dSpõe de pessoal a pre-paração do projeto ve-.se forçad.i a íca . csaítórios , o , ^,nera os «..stos do finanaamcntc. * ò) rara o.s bancos dc dcs-nvolv.men- ,„‘(c dc imcstimcnlo) o casto de m- voslWcão, análise c controlo dc nm po- -iMciio projeto ó i.ltnal (on as SC/.CS perior pelas tlclicicncias que apresenta) ao dc um grande projeto, en quanto quo a receita é, gcraánente, pro- jíorcional ao montante do emprestnno.
Como a 4 suo mesmo garantias médias cmas o .SCI
3) Menores Garanti.is — Como cmrsequência do seu porte, ferecidas pelas pequenas e ^ presas são, quando não insuficientes, po lo liicnos menores do cpie as (pie podem ● oferecidas pelas dc maior porte, au mentando, portanto, a margem do risco do empréstimo,
cia.s dos itens anteriore.s, os bancos de desenvu!viment(j e investimento prefe rem conceder empréstimos às emprc.sas ^ dc grande jxjrle ou a coljrarem taxas para as maiores inenore.s, em conseipièn- cia dos custos c riscos adicionais (juc elas apresentam.
O crédito a curto jjrazo apr i‘S'- Ul,t. {>:i- empré.sas cmi geral, iuclii.sisc ra as j)ar 1 [Jcqucna.s c; médias, menores clificuldc* obtenção do epu; o de longo prazo e capita! de risco, niüs relativos, - maiores para as empresas de
J 4) Maiores Taxas — Como decorrèn- cni {.'oii(li<,n(-\ .iiili<‘fniiòmicas, nsiravundo O si-ii (■>>(.idii (ir íl< scaj)ilalizaeão. \o.s prlirulns dr ^r^{ri(,●ã() cle crcdilo, as pc(|irn.i\ <- tiiialias rmprèsas, tendo fjiic roíiciirrci nas mesmas faixas das lirandi s, s'mi as m.iis alâ^lailas pelo prn(.●(●ssn iialnial dr sricvão com base nos c-leinrnins t adasi i ,i is, por oferecerem iiienorrs ^ar.mlias r im iior reciprocidade.
leam un p apienas e me em situação de inferioriàs grandes, no tocante financeiros. Oueiil.inlo. intrínsecos lus as dad es
mas, c“in lerdiiiculdades .são (ssas menor por¬ te.
As principais modalidades de fi uamenlo a curto i>razo são os crcAlitos bancáries e os créditos comerciais dos iornecedores. Xo Brasil, o .sistema d dc-sconto da duplicata é o mais usual credito bancário do ciirto ditos cle foriK-cecIorc W ha.stantc
I'!ssrs são os priie ijiais problemas ex(rriKts ipir col( dias empresas dade em rehn.ão à ol)lem.ão de reenrsos [ros ( \istem, no prój>rias canpicsas e (|iie. a nosso ver, são ainda mais relevantes.
Dijiciihliulvs hilrnuis dtls PME
. .E ba.slaiile eoiiiuiii nas j)eipieiias em presas (pie o seu ])roprietário tenlui es pecialização c‘iii nui ou alguns dos setorc-s da atividade do seu (staheleciineuto, ch eorrenle de sua uo prazo. Os c-réimia forma eommn de íinaneianieiito, rmiita.s \ ezes jJodem tosers do ‘s sao
ser muito mais qu, p.irecein. 0.s f()niececl()re.s entregam a.s mercaclori:
● determinado,
60 dia.s.
eiisIS por uiri preço para pagamento cm 30 ou
mas 1; ( speeia i/açao essa eondição anterior de assalariado ou fnrniação c-scolar. Dcsconluxe, entretanto, os demais as])eetos do seu negócio ou s(ybrc ('lc“S t('-m apenas uma noção sujicrficial. Mesmo nos casos, l)astante ra ros, CIO (jiie o enq^resário conliece l>h‘iiamcule Iodos os canq^jos da aclniinisda sua emprc\sa, o tenqío clèle
me
Para pagamento à vista, ('-'e ^ cojvede desconto dc 3? ou tonfor ^ 0 ca.so. Se a empresa não pode benefi- ! CJar-se do desconto, cia c‘sfá pagando juro cfcti\'() de ao mc.s-,
IIMI no primeiro caso, para dispor do dinl-.ciro do forne cedor jjor 30 dia.s,
^ jnro (Ia ordem de 36% i
traçao exigido oin alguns S(‘tor(.-s inq>ossiI)ilit que exerça um acomiiaiibamento eficionIc dos demais. Como o \-oluine cic seus a que significa um -U) ano. o de pnssilíilita a criação ncgcrcios unri c-sLriiLura administrativa mais couinao
O sistema dc de.sconto das duplicatas , para obtenção cle crédito cria dificiildade.s para a.s empresas, especialmente perjüdos de contração c;onômiea, ; que se rc'cluz o seu faturamento. A ne cessidade de gerar pa^íéis descontá\c-is obriga as empn^sas sem rcserxas fiiian● cciras a vendernn seus [Droclutos, mesmo pk-.\a, o qiK.' ocorre, geralmeiile, é qnc .ilgiius .sclores 1'ieaui relegados a um se gundo plano cle [jrcociqxição. A necessi dade cle gerar reenrsos jíara a solvência dos conq>roiiiisM)S laz eom (|ue o t‘iupre-● sário se eoii::enlre prioritàriainciitt' nOS problemas de produção e \-endas e, em nos em
iieeessai los
scgimdo p'aiii>. nos eontiole ao alendinumio das obrigai,ões liseais e para fiseais, para. ao então, poder dedicar-se à gestão contáiiil <● finanveira dos SCU.S negóc ios.
Em eonsiapièiuia. \'erificM-se <pic as perpiCnas e médias einprésas. na grande maioria, s(> rc-ssenl< m Ja lalta de dados certos e infonoavõ.-s seguras, (pie per mitem a seus administr.idores emibeee-
rem, em It.anpo liábil, a situação i-eonòmica e finair.c-ira real do S‘,'U lU‘gOCÍO ( a adotar as pro\ idèneias necessárias ao seu dc‘.sen\ ()l\ imeiilo ou. muitas \'ezes, à sua mera sol)rc‘\i\èneia, A falta cle cle-
eapaeidade oeiosa da maquinária exí.s- (ente. í
Ê.sses fatores tém le\’acIo muitas emprèsas, ipie dispõem cle vantagens 1oc«t5 cionaís e cle condi(;õ('s de sobrevivência e de cx2)ansão, à perda de mercado dej seu.s 2)rodulos e. inclnsi\e, a insol\X‘n-l eia. 1
/Vrtigo jniblicaclo na Re\ i.sta da Admi nislravão cle Eiiq>résas cia FGV, cle jii nlio cl(' 1S6S, de autoria do Dr. Yardle> Pcxlobki, S()bre ,as jxincijiais causas dc insucesso dc 71 empresas que se valeram da 2>rotcção
2)or mais incrível (^ue pareça, a 2>csqui- clescübriu nenhum caso onde .se pudesse culpar clirelamente a conjuntu ra econômica pelo mau estado das em presas sob exame”. Acentua ainda que,, “aconteceu quase o contrário — as con-^ possível e.xcrçao
X ausiia insoKéiik cia total.
mo
eoiicordatária, rc\ela que menlos informáticos soma-se. muitas ve- .sa nao zes, o cU-sconlieeimetUo da.s técnicas cle administração financeira, fazendo com (pie jírobieinas d - liipiidc‘z de curto pra zo !e\em as empresas à contratação cle enqjré.stimos em couc1íç('h\s im-om^iatíveis com suas jxissibilidades dc- soK ència, mentando c ac-elerando a í clições econômicas, de dois casos, fa^●c)rceiam sempre as res-i peeticas operações, inclepencb nte do ra-j foram as einprè.sas qae arrumaram-;il)ilidacles ofereeoin
Esludo elaborado pela Uni\’ersidade Federal Fluminense-, nosticar a situação da empresa no 2>aí?i, coneluin 20'/ cia.s empresas pes([uisadas sc‘ encon travam em boa situação ([iianlo à admi nistração e organização.
e eoiTomporam as poss cicias peda conjuntura”.
proeur.mclo cliagpeqmma o média clv’ssas concorda-'! As princi2>ais causas las, segundo o estudo, foram o esvazia- \ mento das reservas cio caj^ital circulante contábil
Quanto às demais, as conclusões do trabalho revelam (pie a maioria das pes soas cpic c*xereeni a função gerencial desconlieccin as modernas técnicas cle administração, c se verifica nelas uma acentuada centralização cle decisões.
Em coiisccpiéncia dessa situação, não existe nessas empresas iienluim 2>kincjamento a curto on médio prazo. A polí tica de preços é inadccpiacla, poucas fa zem campanhas cle promoção c 2>ro]v.iganda de seus produtos; inexistem con trole de cjualiclade, dc estoques c siste mas de custos adequados
(pie apenas e imu completa dcsovganizaçao e ciados inveríclicos sobre as operações,;, cia empresa. Afirmando que na maioria dos casos a situação pocleria ter sido constatada com dois ou très anos de an tecedência da concordata e que as caudos 2>roí^lcmas sanadas, I eram fáceis de serem sas Professor Podolski cliz que \ estudo confirma a \'alidade dos con- 1 ccitos clássicos da boa administração e conclui que os principais fatores (|uc podom destruir cpialc|uer empresa são os o seu seguintes: — falta de pbuiejamcnto — falta dc dados e informações se verifica e
— falta de controle e, em certos ca¬ sos, de boa auditoria.
Os dados relativos íls concordatas defcridiLs em São Paulo no ano de 1971 4 mostram rpie 62't das eniprèsas concor/ datarias apresentavam valor do seu pasf sivo inferior a Cr$ 1,000.000,09, i parece indicar (]ue se trata\am de »■ presas de pequeno porte.
o que 1 III-
à iiistitini,.'io (Ir iimdos ou de iaL\as ele crédito (-'●preiai''. não snf ieiciite. l''S() (■ necessário, nias Kiiti-mlemos que, além da maior dotai,ão dc recursos aos fundo.< e laixas tie crédito dotiiiadas a atender às jx-ijiieiias e iiiitlia.s empresas e da criação dc no\os mecanismos, e.specialnieiitc para atender ao coniércio e servi ços. ('● neeessária a instituição de lim
.Coiicoidalüs Deferido.-i lui Cupiltd — 1971
Valor do Passivo .V.o í/e Coiirordalos
Até Cr$ 500 mil
^ Cr$ 501.000 a Cr$ l.ÜOO.OÜO
Cr$ 1.001.000 a CrS 1..500.000
I* Cr$ 1.501.000 a Cr$ 2.000.000
t- Cr§ 2.001.000 a Cr$ 2.500.000 I Cr/ 2.501.000 a Cr$ 3.500.(K)0 f Cr$ 3.501.000 a Cr$ 5.000.000
^ Com relação às falências é notória a t predominância de eniprèsas dc pccjuena í dimeasão, o que c e.vplicável não só por '' sua grande importância quantitali\-a no total das eniprèsas existentes no país, V mas também por todo.s* os fatores anter riores mencionados.
Conclusões
Creio podermos concluir que os pro blemas crcditícío.s da pccpicna c média empresa transcendem à questão da .sim ples disponibilidade dc recursos à dispoI sição das mesmas. Insere-se em um conI. texto mais amplo, cm que a estrutura da B empresa e a figura do empresário desem penham um papel importante. Parecenos, portanto, que qualquer programa de assistência a elas não deve se limitar
prcgr.ima mais amplo, capaz de grrar “ceonomias externas” jiara os pequenos e méilios empn-endimentos, f|uc conípciisc-m. ao mc-nos pareialmcnte, suas des vantagens intrínsicas e exlrínsicas.
Gostariamos de apresentar para dis cussão alguns pontos tpu’, sem esgotar o elento de medidas (pie tal progranu d(,'\-a conter, possam contribuir para n criação de melhores eondic,ões de desem'oK'im(‘nto das pequenas e medias empresas no país. Êsses pontos não conslilueni novidade, pois fazem parte do eV-nco dc medidas adotadas, por uin grande número do países. Parccc-nos, no entanto, que são aqueles que melhor se ajustam às necessidades c possibilidades da economia brasileira. (Antes, um es clarecimento. Não entendemos que a po-
tli'\’a ser assisli-
iluslrulivo ;i respeito desses e poderiu ser estudado com vistas a sua c aplicação no Brasil.
qnena c média einpi da pelo simples dependente de assislèneia é \ali<la e necessária mero paternalismo 'csa fato dl- ser peipiena, insna \ ialiilidadc-. Cremos adaptaçao que a quando não signitiea subsídio à inelieiéiu ia). aumento dos seus recursos e a di\ersificação dos rasuas ou maior
Sdgc.sfõe.v
Para Reduzir nv Pifinildiides Kxlcruas
.Fslimiilar o desen\'ol\‘imeutir (le modalidades de finaneiaurrulo novas às [X'([uenas i- médias einprè- aplicá\eis sas, cüino, por exemplo, o “leasing”, bas tante utilizado em outros países e que já começa a ser ulilzado no Brasil e o “factoring” largamente praticado dos c Europa c apontado pelo Professor Fábio Komler Comparato, ein estudo a respeito elaborado para a ACSP, como dos insliumeiitos capazes do coutridesen\()l\imento das pequemédias ati\’idades empresariais, nos de elevada \enda do faturamento'’, nos Estados Uniou um
buir para o nas c onde elas dispõ-.-ni setores capacidade de coneorréncia”.
3 — Rcestudo dos mecanismos da_ Re solução n. IS-Í, do Banco Central, \àsan- ; do ao
assegurar mos\lc ati% idades beneficiados por mecanismos
4
cela dos recursos lo-Lei n. 157 seja aplicada
aplicações. ,o- Alteração das Rcsolnçoes n.s Ibo c 211, de forma a permitir que uma par- dos Fundos do Deere- ; cm debenlurc< do ncqnonas c médias empresas que uão sejam ncocssàriamento sociedades u ononimas e do capital aberto. J
p,„a redortr as ilificalMcs iateraas
.,1
daeles:
Prestar
orientaçao és omprèsas sò-
ÉSSSSi
mercado, paidade do emprestiliquidação
2 Criação de um “Fundo do Gaconceder garantias subsinos empréstimos às pequenas c rantia”, pnra terna como em -,orificar da nccess libilidades dc da Niabilidade do empreencliárias médias eniprèsas ou. aU'.Tnati\'a nu cuncoinilanteineiite, a instituição de um se de crédito espeeíficn para tais eniÊsse ra V sua das poss c indusiie dimento. . b) Como consequência ^ crestar assistência às empresas para do empréstimo, auxiliando-as, elaboração dos pedidos e no for o caso, 1110, giiro préstiinos, “Fundo de Garantia” poderia operar descenlralizadaincnto, através dos Bancos de Dcsenvül\'imcnto, que seriam seus credenciais nos Estados. A gaou o seguro deveríam \í\ dessa análise. com taxas acossí\-eis. a obtenção inclusive, na encaminhamento ou ir mudança do ramo, mercado ou liquiclaçuo da’elam inviáveis na situaagentes rantia subsidiária cobrir parcela substancial do valor do débito, mas não a sua totalidade, assegurando-sc dessa forma a seletividade dos empréstimos por parte dos bancos, tornando-os mais atrativos pela di minuição do risco. O exemplo japonês é SC seu sugemmétodos e, mesmo, quelas que se rex ção cm que se encontram.
c) Orientar as empresas novas que se _● etendam instalar ou as já em funcionana mas pr
to, quf se disponham a mudar, no tocan te à sua lücaIizaç<ão, indicando-Üies ; vantagens e desvantagens de mercadológica e de infra-estrutura exis tente nas várias regiões concedidos pelos poderes públicos, do a facilitar a sua instalação. Essa oricTitação poderia contribuir para a interiorização de
seminários de a<lministr. IS <jrd' in
e Os ine.iitivos \ isan-
^ multas empresas, com - grandes vantagens para a economia eoy mo um todo.
r ® — Estimular, através das enlklad de ela.s.se c das in.stituiçõe.s de i. clusive
% lizaçãü de (‘S ensmo, mn roapal’stras. com subvenções parciais, pesquisas, cursos.
pul)lieai,ões sobre técnicas ição das PMlc. ' — Icslinmlar, alra\'és das entidades de classe e instituições de ensino inclusi\<* com Milna-iições parciais, a criação de serviços de Cãinsiiltória e Assessorainento fiscul. contábil e financeiro p.tra as PMI-:.
8 — (.‘aberia, fiiialim-nte, às entidades <le classe empresariais alertar os pecjiienos e médios empresários sòbre a neces.sidade e as \aiil.ig<ais d<‘ se nliliz;ir do tais serviç'í)s j)ara íuodernizar .sua.s cmpré.sas, inl(“gran<lo-as no ritmo dinâmico da eeonomia brasileira.
REVOLUÇÃO INDUSTRIALrevolução na educação. Técnica e Humanismo
iáaiNANOO i)K .AzeviO)0
Acivilização imliustrial que-*, tendo suas origens na Inglaterra, nos fins do século impulso na Alemanha e nos Estados Unidos na segunda metade do sé culo XIX, se difundo boje, L’in gráus variáveis, por toda parte, não tem in-ecedcntes na história. À frente do movimento tiue es.-a civilização de sencadeou e tende a alargai‘-se cada vêz mais, colocam-se, na hora atual os Esta los Unidos o a Rússia, acom panhados <le perto pela InglattVra, Alemanha, França e Itália. Mas, como obseiva John U. Nef. histo riador da Universidade de Chicago,
XVIII.
dfc' energ^ia, e com n dos progressos das ciências e da série de invenções ^ deles resultaram. Bastarão lem-
que brar que t‘sta civilização nasceu com invenção das máquinas a vapor e^ descoberta das jazidas carbonífedécada do século e seu maior a a última ras, na XVIII, desc’nvolvendo-se e enrique- cendo-se com a da energia elétrica c suas aplicações, com a dos combus- tívds líquidos e do motor de exp o são ou de combustão interna (dai. veículos mecânicos, — o automo- ( das ondas ele- os vel e o avião); com a ondas hertzianas. tromagnéticas ou _ também assim nomeadas porque descobertas por Herts, e cuja «lo- cidade se verificou ser .gual_ a da lur, (donde o rádio e a televisão), e, último, a da energia a omica, à civilização industrial noatômica, de conse-
“as questüfs <iue concernem a seu caracter e me.smo a seu futuro são parte qut'stões liistóricas, na medida em ípie o seu conhecimento, tempo profundo, exato e largo pode clarificar os elenecessários para os fundamentos desta imliistrial, as consequênem por que abriu va fase, — n era muitas já imprevisíveis, pelo seu trea um da história, previstas, e quências outras, mendo poder destruidor e pelas pers- pt'ctivas que abre à civilização, com aplicações pacíficas e construmentos que sao compreender civilização cias de sua evolução e talvez mesmo as condições cpie lhe podem deter minar o futuro”. (1) Não ó aqui. certaniente, o lugar para lhe recons tituirmos a história que se confunde com a da descoberta cie novas fontes suas tivas.
(1) Nef, John U. — La naissance de la civilíBation induslricltc et lo monde contt\-nporain. Librniric Annand Colin. Paris, 1Ü54. nas
Essa civilização industrial que já Brasil em seus principais urbanos, do sul ao norte, a pc'netrou o centros começar por São Paulo, é, como se civilização de base cientí- vê, uma fica e técnica. Está em suas origens, direções que tomou e nos iinpul-
sos que recebeu, a teoria perturba dora de descobertas e invenções que se vêeni sucedendo com os aspectos e as consequências inesperadas de uma revolução de idéias e de mé todos, e com profundas i’ej)ercussões em todos os campos d^ atividades, quer nos de produção, qufr nos de transporte e ainda nos de recreação, Pois, as próprias atividades recreativas, so frendo o impacto dcssas forças re novadoras, já cairam na órbita de suas influências e se tomaram alcomo o cinc-
cançnr os jtaiscs sub-desenvolvidos em (iiie t«.Tão de provocar, mais dia mC/íos -üa. mudanças radicais na vida social e econômica, na industrializa ção, no aparelhamcnto administra tivo c em todos os ^ráus e tipos de ensino.. Mas essas mudanças histó ricas fpie tem tido sCmpre seus focos de ii-radiação, como são condiciona das, nesse ou nariuelc país, por fato70S diversos, nem se propapram por iprual em tôdas as dirCções nem sc mesmo ritmo c a intensidade em todos os paí-
comunicações, quer t ))rocessam com o mesma ses. Se há forças (pie as precipitam, há outras (luc* tendem a retarda-la?Em todo o caso (o sôbro esse poiiresta sombra de dúvida), científica, atuando a base da revolução industrial, é que resulta, pelas aplicações jiráticas das descobertas no domínio das ciências, a tecnolóffica”, de que apenas assistimos ao amanhecer. A revolução industrial que* daí deriva
Inven-
tamente mecanizadas, t ma, o rádio e a televisão, ções essas supreendentes, a que, no entanto, já nos acostumamos e por tal forma que sóbre elas dei xamos de refletir
to já não da revolução e delas nos servimos como “cousas de rotina”, espalhadas e tendem a ser cada vêz mais por tôdas as camadas da ciedade. I
irg que são U í era so-
Se, pelo rádio. se estabelece, de um polo a outro, nieação entre os homens televisão, ouvimos palavras, If ca, ruidos de toda a ordem e vemos imagens, cenas e movimentos, rendo o mundo inteiro .sem sairmos de comue se, pela musi- t
cor-
casa, nada disso, por maravijá nos transporta que é uma mis tura dt* encantamento e de espanto. Os progressos das ciências de — física, química, bioquímica, \ biologia, e da técnica, que parece não f' conheceram limites e já nos introduziram na ‘ Ihoso que seja, essa admiração. a (2)
■I. base, eletrônica automação, através dos computadore*s eletrônicos cada vêz mais aper feiçoados, se ainda não se difundi ram entre nós, não tardarão a alj; ou da era
(2) As próprins explorações do espaÇO sideinl c às perspectivas dc vagens in terplanetárias com que, om nossa infân cia o adoloscêncin, .Tulio Verne nos fazli* sonhar, como prodiito.s de uma imaginaçõo quase delirante, já nos vamos habi tuando, como cou.sn.s admitidas e esperacia.s. É com interesso e entusiasmo que as acompanhamos. Não com espanto. A ciência, com suas sucessivas descobertas e invenções, de tal modo nos incutiu, em nossos hábitos mentais, a idéia do “novo" que somente nos espantaria a interrupç'.!®por uma "crise da ciõncia”, da série ele suas descobertas. Já nos encontramos preparados para as "novidades" mais sen sacionais. iS esse, o clima cultural em que vivemos ,e que, colocando-nos sempre m* expectativa do cousas "novas", não nos concede o prazer de nos surpreondonnos e de nos alegrarmos (;om elas senão pelo espaço de 24 horas. Oh! a sede insaciávd cio "novo”, nos atormentados, mas fecun dos, tempos atuais!
como 'le sua fonte primária, desen volve-se na procura de dois fin.s es senciais, dif.'i'entes mas qiia e s..mpre intimamente li.eados: a (|uanlidade e a (pialidado, a pi-odução em série e a tk' protlutos cada vêz mais aperfeiçoados. K lão impoi tanto o
S aspecto (lualitalivo. — o <|ue exi.«:<! máquinas novas e mão ilc obra altanu'nte e.specializada. — ([ue. na com petição entre as indústrias e na jiropagar-la de seus produtos de qual quer natureza, é sempre da “ (luali(iadt'” (|Ue se trata, isto é. ilo melhor produto, mais prático, mais eficaz, mais apei'foiçoado a todos os re.speitos. Nenluima indústria, quan do anuncia pnulutos no campo em que se especializou — de ferram .mtas, instrumentos, aparelhas, utensilios, máciuinas ou artip\os de não im porta que natureza, “quantidade”, à sua produção em larga número: ela
rofcrc-sc à capacidade de o.scala. cm série alude sempre, tluantidade” de sua
como dos encarrepíados da execução de seus planos em todos os detalhes. K nesse nível, — de técnicos espe cializados na concepção, no planeja mento ü na fabricação de* seus proilutos. que se estabelece, na verdade, a c()mj)etição das industrias. g:randes ou peíjuenas, c do tôdas as cateprorias, nas sociedades caj)italistas. Já se vê, pois, que em ta! tipo ou forma de civilização, a ciência e a tecnologia, cm suas conquistas e aperfeiçoamentos incessantes, adquiimportãncia primordial, não só aumento indefinido da proI
rem para o -lução. a fim de atender às ne‘cessitambéni dades do consumo como ou apurar a quali- para melliorar dade dos produtos. Quantidade c objetivos igualmentc de atividacomplecrescente, ^ qualidade, — perseguidos nesse campo de, lon.ge de se chocarem, se mentam, na competição ..
●desabrida, para a con- tantas vêzes quista dos mercados, intemo ou ex- , nacional ou estrangeiro. Umaestabelece e
ou em por sistema, à produção. Sc essa, do tais ou mais artigos ou mercadorias, em maior es cala, interessa comercialmonte à interno concorrência que* tende a tornar-se se cada vêz ma s mais disputada e, por isso mesmo, áspera no plano internacional ou do comercio entre as nações mais fordeseiivolvidas. produzindo dústria que, poe em condições dc* vender nor |)rc'ço.
mais, por m(; ■ a esperança ou a confiSc e solidamente atingirem objetivos. — da quantidade e fase industrial. tes numa indústria com lucro, o caapoiaseus proou faPara .se esses ança em reaver pitai investido na fabricação, se mais na “qualirlade” df (lutos do (pic na ‘‘quantidade laácação em ma.ssa. minãncia do asiiecto qualitativo sôbve 0 aspecto (luantitativo dopendt* não somente da organização da empresa, do maquinário de que se utiliza, como também do material luimano, a saber, dc' técnicos dc todos os ní veis, dos planejadores e projetistas qualidade, em como na era rio e. mais do que isso proiiaração de técnicos de todos os tipos e níveis, desde os operários dificados até os técnicos dos mais altos 'escalões na hierarquia dos seus .\ máquina c o elemento atividades pronossa eletrônica, é necessáurgente a Ora, a predoqm q inulros. humano, tanto nas dutivas quanto no setor da adminis-
t tração, entram por igual no <lesen^ volvimento da indústria em qualquer j* de seus ramos. Se cia progride r bastante para conquistar o mercado; se, iio seu desenvolvimento, se agre[ ga ao seu núcleo primitivo outros I campos de exploração; se dilata, p além das fronteiras do país, a área L de sua ação e influência, é cpie não K descuidou, um instante, de dar a scus
i, problemas as soluções mais i-acionais que se encontram à base e nos \ adiantam a explicação de seus extra- ordinários
Progresso.s progressos. j nas técnicas de planejamento de suas ^ atividades produtivas; na pescjiiisa, seleção e armazenagem da matéria
Diretoria da Conuitu- (la
U O na art<?. tmfim. que trançou, alargando-as semprí*. sua rêde de distribuição. ^ cada uma dessas fases é de suma I importância o fator humano, ’ elemento científico t‘ técnico, b’ operário especializado em qualquer k de suas múltiplas e complicadas tuf refas. com
automação, ([uo importa numa nov.i Ievolução industrial e se aplica no setor das atividades jn’odutivas quanto no da administração das env jjrôsas. No seminário quC, sobre automaçã() aplicada no setor admi nistrativo, se realizou em Bruxelas, em Fevereiro dc- iíU)3, observa Kad .Massoth com sua alta autoridade de Chefe da Divisão de Formação Pro fissional, dade 1-iuropéia lie Carvão e .A^ço, com sede em r.ux<'ml>ui'go: " ban passado recente a evolução técnica.
econo-
mica e social ]irovocou, por uma uiteração
fecunda dos fatores em pr‘‘fundamental da in- r. prima; na manutenção e renovação átí seu equipamento: na formação o no aperfeiçoamento de r técnicos; quadro- seus na ciência com ciue orgaadininistrat ivo.« estado maior" nizou seu corpus pft o o seu staff. — de seus assessores; a distinção, serviços de expio-
Em o como o
í Estamos sempre em face clf um r grave problema, qual o da formação, ^ procura e seleção de técnicos dc tô- r das as categorias, indispensáveis ao j. planejamento e à execução das atividades produtivas, à propaganda. [ venda e distribuição de produtos. f- situação, sob esse aspecto, se tende ► a modificar-se, não se atenuará, na
► ■ sua gravidade, com a íendênciu Jr crescente do emprego de novas téc[■ nicas, com o desenvolvimento do
sença, uma mudança na estrutura e organização dústria. Na siderurgia e. particularmento, nas minas modeinas, a intredução das novas técnicas da auto mação fez desaparecer tão nítida outrora. entre-' administrativos e serviços ração”. Não é mais possível (acres centa Kari Massoth.) “separar nitidamente a automação aplicada gestão industrial e na pre-iução, as funções admini.strativas e as dir»’tamente produtivas cada vez mais s? confundem. Em ))articular, é possitécnicas.
vel, mediante as novas passar à execução mCcâniia ou avi-O' mática de trabalhos prepai a*^órios. assi»' de controle c cie correção, como de dfeisões, .segundo um pi'°* grama dado. Segue-se naturalincnte que a organização e a natureZ!* do trabalho, assim como a da qualificação do profunclamenttí modificadas, falar dc corto númfro de outras percussões de ordem técnica, ecoiiôA estruti»"' pessoal estão scin . ’> .
mica c social" i.‘>) observação dos fatos e Baseadas vez mais acentuada, d operários, e o aumento, cada vCz mais acentuado, do número de na o número dc ; na exnericncia, no campo da exidoração do vão e do aço, as Massoth, ser amplamente gam a reflexões d para o fuuiro de nossa car-
considerações cU' cu,.ia c‘ni furè.n.-ia dev(}ria di\'ul,L-ada. nos obrio maior interesse imlüstria e no plano social e í .suas repei'cussõcs educacional.
Certamcnlc*, notáveis pi ogressos, decorrentes da aplicação da automação, no dominio das ativida des produtivas trativo não tia/.em e.sses e no setor adminisapenas imensas vantagens no.s doi.s campos distintos outrora, mas quo hoje se confundem, rompendo suas linhas de deinarcaCom os progressos, imagináprego um de seus mais graves problemas sociais. 0 depoimento de Karl Mas soth não é menos significativo. Se gundo nos informa, na comunicação já citada, “se de 1955 a 1962, a pro dução de ferro na Comunidade Euro péia de Carvão c Aço, passou de 76 para 92 milhões de toneladas, o nu mero de pessoas empregadas nessa tarefa caiu de 57 mil para 47.500, modificando-se consklei-àvelmentó a estrutura das várias categorias do aumentando o número dos dos técnicos e do çao. vois, que acarretam cas, de automação, qual se destina serviço.s a indústiia, da teleobsorvação e da teleguiação, t'm larga c.scala no.s )>aisc.s mais de senvolvidos do ponto de vista eco nômico e industrial, problemas de ordem social e econô mica que desafiam a argúcia, ginaçao e a capacidade dos homens. A cada programa que st* resolve, gueni-se outros quo setores diversos.
opCrários, * e o aumento cada vêz mai.:>r, dC téc nicos altnmente qualificados, de um corpo de diretores de planejadores, desenhistas e engenheiros, como de técnicos pai*a a execução e controle, nos mínimos detalhes, dos projetos claberados nas altas esferas da administração. É devido em gi'ande parte, aos progressos da automação nos Estados Unidos, que êsse país se encontra hoje com quatro milhões e quinhentos mil operários sem eme enfrenta, em consequência,
as novas técnido televisão, a a iirestar grandes já praticadas surgem novos
pessoal e empregados, pessoal dos quadros superiores . a imasese põem, em O desenvolvimen to da automação, com a introdução progressiva dos computadores ele*trônicos, terá de trazer, como nma de As observações, os depoimentos e advertências sôbre a automação os problemas de econômica e soas e seus efeitos, e ordqm industrial, ciai que levantam essas novas técnicada vêz mais frequentes suas consequências, a redução cada cas, sao nos paises em que já começaram a ser aplicadas em maior escala. Elas repetem-se e, partindo de fontes di versas, coincidem em quase todos OB pontos. Ao menos, nos pontos essen ciais. Nos Estados Unidos como na Rússia, a automação adquiriu ràpi-
(3) Nno tendo podido obter em t^rriDO a rererida comunicação de Knrl Massoth. no Congresso de Bruxelas, tive de con tentar-me com o resumo que dela nos aoresentou “O Estado de São Paulo”. Ver "Automação. Do trabalho manual à mánxdna hodierna", in “O Estado de São Paulo". Suplemento Comercial e Indus trial, 31 de Dezembro de 1963.
c-onsoqucncias que cadu êrro, e, de da faLi^ranle monoionia do ti-a<juc* so 'deve assinidai*) do (k-somproíío de massas ope(prohlema econômico e social),
íf se a automação [ly fase da produção mecânica, na (jual íi ./ técnicos ck‘ (>i<ci ari(*.s c (lUaiificado.s: a t(- cio ongoniu'iro e adíiuircin, tos e 1' £ O contrôle, a regulamentação e o coÇ mando das máquinas se efetuam por 9. aparelhos e dispositivos especiais, « ' sem intervenção direta do homem”, é fácil compreender a profundidade j| e extensão de sua.s consequências, f. que ultrapassam de muito os limites C do mundo das atividades industriais.
i-iiom«.-ní()S. das lem ou podf ter outrí Ijallio. Mas <> a'ém damenlG um impulso que parece as segurai-, para os próximos anos, com o seu desenvolvimento, uma nova re volução industrial, para a qual de vemos preparar-nos se já não esta mos preparados em São Paulo. Pois. è o estado ou a laiia.s é a im])ortáncia (luc decorre da ne- cüs-^iíhuk*. imjio.sla p"la automação, aUaniente
importância crescen do técnico, a que conhecimenPois portanto, os intcdoctual. .*stão cio maior alcance educacionais. tralmllio c;;sa c uma «lUC |)clas suas com vi.stas a pro inijilicaçoes fundas reformas do fase na nova in<li.«]ii‘nsáveis mecânica, ejue se api‘0' oclcrão fugir as onsino, de produção
Elas foram apontadas e analisadas recentemente, por A. Zvorikin, da Academia Soviética de Ciências, eni seu livro 1 xinia, e a que nao p indústrias. nossas
Consequências sociais da <● Mecanização e da Automação na U.R.S.S.”, publicado na série ‘‘Tec nologia e Sociedade” da Unesco (4)- Além de indicar
me ouvem e
I’er,:loom-mo os que porventura mt' levem nuns mais £Ôfun¬ os que tarde, demorar-me um pouco bre êsse ponto ciuc me parece damcntal iiara o planejamento de um particulavnovas
e 0 de crescente do técnicos altamente qualificados, mina número de exaas modificações que dela resul& tam, na própria natureza do trabalho
com precisão um de seus efeitos imediatos (a que me re feri), isto é, ção do trabalho não-qualificado aumfnto a supressão ou redu- cducação e sistema do mente, dc‘ ensino, adequado às condições de vida, de trabalho e ressaltar a imp®^'" crescente’ da função do engecita Zvorikin. de Vicent
e na estrutura do emprêg:o com a extinção de determinadas profissões C 0 aparecimento >de outras, e, do ponto de vista da satide, a maior tensão nervosa que provoca a mação e provem, de um consciência, presente Cm todos os
Para produção, tância nheiro o entre ●do técnico, outras opiniões, as Estados Unidos, a q^*‘^
e Maycrs, nos se reporta uma mensagCm de Pavi^, data de Março deste ano, pU' “Folha de São Paiüo_ ’ científica, sob a direç»"^ tantos serviço® campo *1 V com blicada na autolado, da na secçao de J. Reis, a quem deve a ciência no Brasil, no especializou e lorn iioiuc no da divulS^" em que" se internacional, como oni qun cabe, como divulgai" sem vulgarizar (4) — A. Zvorjkin — Conséquences socíales de la Mécanísatien et de l'Automa15on pn unSS".
"Technologie et Unesco, F'aris. Cfr. "Efeitos da Série nenhum ção, outro, Pois, segundo informações prestadas .1) U
Société”, automação sobre as condições de traba lho na URSS in "Folha de S. Paulo", 10 de Março de 1964.
pelos roíci-i-.los ci«.‘i lisia o ronrnduzicias 11o lÍMi> de Zvorikin. '1^01 iSiK), contava-se um emgenhcir') iiura cada 200 operários, c cm ]í)õ3 (mais do sessenta anoo. depois), i.m cngeniiciro para cada dO oiicrorius. luije o'in dia na imlustria. petrulifcra, há engenheiro iiara cada lõ operário.s, e, na indústria ijuimica, um ongenheiro para cada 12 operários". Dai vê-se, com uma evidência agressiva, a importância cada vêy. maior do fngenheiro e do técnico, ãlas, se a.entarmos para o quadro que dessa si tuação inquientante nos traça o autor menciona-do na mensagem sôbre o livi-o do cientista russo, o pro blema, para industriais e ediKador.;s assume proporções inesperadas para as quais temos, desde logo, de voltar nossa atenção, afim ele podermos en frentá-lo e, sfnão resolve-lo, pô-lo em via de solução no plano indus trial e educacional. É que, como observou Rustant, da França, lem brado pelo autor do livro, que alí se resumiu, os conliecimentos evolu em com tal rapidês que “ um enge nheiro úle Saclay (energia nuclear) .só poderá prestar serviços de mon ta durante cinco anos, ^ i-jf^o ser que mediante seminários e oy.tudos perió dicos, prolongados, consiga mantei*se em dia com os novos descobri mentos”.
todos os domínios das
COS em I de maior
Problemas ciue so põem, em re lação e em consequência dos proble nas que so resolvem com a incrod'.ição de novas técnicas. Mas como ráo há técnica sem ciênc a e é «0 progresso das ciências que resulta 0 da tecnologia, somente capaz à& desenvolvimento autônomo quando delas tomou os fundamentos, 0 im-
pulso e a capacidade indefinida de renovação, tem a educação de ree‘sInUurar-se em novas bases cientí ficas o técnicas a um tempo. Ela terá, por outras i)alavras, de reorganizar-se para formação, tanto de matemá ticos, de' cientistas, teóricos e pesqui sadores, em ciências de base (física, química, bio química e biologia), quanto de técnide todos os níveis, especializados cada uma das tarefas, das mais pacientes e delicadas ás alcance cifntífico, em que se se estense esealocontrôle dos até o controle qual-
rigor e arte a produção, e que rep dem gradativamente ou desde 0 manejo e 0 cc das máquinas nam instrumfntos e direção e 0 planejamento, a atividades produtivas em das
Ao empirismo maneira quer de seus ramos, sentido cie hábito ou contenta com il o a exde agir que se <le base e inspiração cientifica,aperfeiçoadas, com as quais ã indústria perspecti Foi pelos esforços con- vigoroso impu.so
Estados Unidos
●licional, tem iii- vas garam a mitadas. centrados para um direção que oS nessa e a Rússia, — mais ampla e os- citar apenas altamente dois países industriãliãatios, consesuu-am, aque- lugar e, em seguida, últimos vinte anos, 0 mais técnico de seus proL’Exle, e'in primeiro esse, nos elevado padrão dutos industriais, de Paris, em 1957 a Russia nouvelle armée”, Segundo o press já mobilizava "une um novo exército, constituído de cer ca de cinco milhões de cientistas e técnicos, somente comparável, pela quantidade e qualidade ao de que
r exército, mobilizado para as ininfelizmento.
É evidente que, atingir resultados de tal ordem, sòmentg bre uma vasta j)rotlução. Essa revolução pedagógisaiu também de uma
possíveis com enormes recursos e numa atmosfera de competição vital nações, não estaria nem podia estar
Mas, se' não podemos aspirar a tamanhos senão a longo prazo e em determinadas condiçoes, é urgente traçar e iniciar, com tenacidade
f dispunham os Estados Unklos, na quele' ano. Informações, mai.s recen tes indicam-nos que cada um desses dois países, empenhados a fundo na execução progressiva de seus planos, em tão importante setor, continua a preparar e a por em atividade, cada ano, cerca de cem mil cientistas e técnicos que saem cie suas escolas e institutos para preencherem os cla ros e engrossarc‘m as fileiras dé.sse novo dustrias pacíficas e, também para as de guerra.
v<ducào ii(( .<isi(‘ma ilo ensino c da rcducação. ii: o <le que se cogita aliás na ))rópria Inglaterra, — um dos países mais alíamente industria lizados do mundo. " Exi.stem sinais ■l ((djserva o !'roí. ( .A. .Mace, do Rei no Unido) ()UC indicam ipie nos achámo.s no começo de uma revolução tio ensiiKJ. comparável ácpitda a que deu nascimento a invenção da imprensa. Talvez, podería ser comparada de maneira mais }ireeisa ás últimas e‘taj)as da revolução industrial, prove niente da invenção das máquinas e, de modo mais geral, á aplicação, sôescola, da ciência á
ca que nasce, aplicação generalizada da ciência; eis poKjue, entre tantas outras ra se pode esperar vê-la manifes7 entre as duas 9- em nossos propósitos. zoes, tar-se antes do tudo nas escolas mais modernas de técnica supCrior de generalizar-se mas instituições de tradicionais”. antes . vigor, uma nova política de educação, orientada nC.sse sentido.
Política Que importe eni uma conjugação de esforços desen volvidos na mesma direção, desde a escola primária, em Cscala pelo en sino médio, até a formação fica e técnica em nível universitáTodas as escolas de qualquer gráu t’ tipo tem de participar desse trabalho de recuperação (que não é pouco 0 tempo que já se malbaratou) para se atacar programa em que se eleve ao primeiro plano a for mação de cientistas e técn eos. Mas, - em primeiro lugar, não há de* ser com as escolas que temos, dos tres gráus, e cora sua obsoleta organiza ção atual, que conseguiremos alcan çar êsses objetivos. Tera-se pensar numa reforma radical,
ensino mais antigas e (õ) Essa revolução educaci,.nal Que impõe pela própria força das oousociCdaclc industrial, já variável de um
cientí- institutos no.
numa re-
ça
.se se sas, na anuncia com vigor, país para outro, no prestígio e nUS funções crescentes dos científicos e tecnológicos de gráus divfrsos. Tudo, entro nós, está ainéa (é preciso reconhece-lo) nos conieÇ®^ hesitantes, de tentativas algunias bem sucedidas como o Senai, ani])aro que recebCu de organizações particulares. A essa revolução peda gógica que no Brasil apenas se esboopõem-se não somente a atual
(5) C. A. Mace
La recherchi sciont’fique ol lo systòimG d'onso'gnomenl jn *'Le monde Scientiiique’’. Vol. VII. No 3. 1963. World Federatron oC Scientifc Workers, 40, Goodge Street, London, W.l.
estrutura cVonomit-a, social e política do país como tamlióin, dcnlro dela, a Universidade <pio. em y,ei'al, “sc oCiipa (cm teoria) em Oisinar os assuntos " desintei cssailos’* (dc ciên cia pura) e a.s humanidades afim de formar jovens para fissões. Ela é,
diferentes progcralmente. por for ça de suas escolas tradicionais, tra a educação técnica” ((i). con-
Certamente. as Universidades do Brasil, ao menos as principais, (qua tro ou cinco) já se abriram às ciên cias, ao espiiilo e aos métodos cien tíficos, às ciências de has.' como às ciências humanas, e mais a c.«tas do que atiuelas. Mas. (luanto à tecno logia, mantenKse numa atitude de armada, ensino e da çoes propunham regular, transformamos nossas estruturas le gais, no plano geral e, em particuRir da educação, em que já fizemos nos ajustarmos civilizano alguns esforços para às exigências de uma nova ção, ou teremos de enfrentar proble mas de toda a natureza que^ por se terem complicado, se tornarão inso- clt' solução extremaniente pontas desse di* decidir.
para vê-las, e refletir um pouco para comj)reender que, solapadas era seus alicerces, não há esteios ou supoites Cí-^pazes de sustelitá-las por muito tempo. Por tei*eni provado bem em um tipo de sociedade e numa época determinada (e nossa cultura pode orgulliar-se de' leis e códigros, elabo rados com o mais alto senso jurídico e, tecnicamente, quase diria, pfi*feitos), não se pode concluir que sii'vam, com a mesma eficácia, a situatão diferentes daquelas que se Assim, pois, ou
reserva ou de ox)ieetaliva É que a revolução do educação, Cm geral, para adaptar-se às novas condições ilc vida, se está em marcha (e marcha lenta), estará ainda longe de se processar com a fôx-ça e na direção (juo indicam as transformações econômicas, políticas, que se dade brasileira.
lúveis ou Ê entre as difícil, lema que se debate, sem se sociedade brasile'ira. sacudida, uuma de polêmica e agitações, de correntes que e'sterilizam em a sociais e opcram na socieEstamos ainda na época dc desentulhos eni regra em nosso sistema h'gal em matéria de c'..lucação. É evidente, senão impres sionante, 0 contraste entro o sistema legal e o .sistema real, entre lidade e a lei. Esta não reflete aque la 0, em vários casos, se lhe opõe frontalmente. É certo que a reali dade está rachando as velhas estru turas legais que, por inadequadas às novas condições de vida e de tra balho, já não resistem aos impactos de mudanças de toda a ordem e em todos os setores. É só abrir os olhos
atmosfera pela radicalização desperdiçam demasias demagógicas, em arranjos e coalisões, sem tomarem posiço^-s claras e definidas, de uma política face de problemas funou se se re'alista, em damentais da nação.
Mas será inútil traçar nova polieducacional, em que se transprinieiro plano c “ciências de base de técnicos, sem se cuidar, pre'parnlelamente. de uma a reatica firam ao das ensino e a preparacao liminar ou mudança radical de mentalidade ou, - outras palavras, de criação e di fusão de novos estilos de vida, de pensamento e de ação. Que já en tramos luiina era, — científicçi, técpoi (G) — Idem. Ibidem.
nica, industrial, marcada, não pela estabilidade, mas pelo sijcno de inosucessivas decorrentes de vaçoes descobertas c' invenções, não há som bra de dúvida. Mas ainda apegados a idéias e a valores ultrapassados. Enquanto, de fato, tudo se transfor ma à volta de nos, o homem perma nece 0 mesmo, em seu etípírito e em seus hábitos, como se fôssemos antes expectadores, divertidos ou inquietos, do que participantes, interessaclos o ativos, do movimento que a civili zação científica e industrial de.sencadeou. Pois. o que continua a ficar às moscas, ou com um número ínsii-
ativiílíuies. X(*.sse sentido, muitas outi'as tc-ntativas poderíam ser feitas para inculir e eslimular, nas ffCTaçõc'S jovens, o pelas ciências <> nuindo (-m esst' prcpar(» sc‘m es.sa eni yrainlc ( i-ientadas. num prazi) c|U(> opõem a escolar as
interesse e o gosto pela técnica num desenvolvimento. Sem I)sieológico e cultural, c propaganda inteligentemente piililieidade (-.'(●ala. não sei-ia possível venceT mais curto, a resistência inovações no sistema es<-olas tradicionais e o soc-io-cultiiral, em qce pi oprio melo elas se criaram V floresceram, adquisingular, através de século, e fomentando, isso mesmo, uma série de precon5 )-indo |)re.'^tígÍo mais -le um por ceitos culturais. nificante de alunos, não são as mstituições f.ícolares, de todos os gráus, destinadas à formação de técnicos *:lc diversas categorias e de níveis dife rentes, dc' engenharia transforc.strutura econô-
mica e íiue plano educacional, ao trabalho nesse sentido faltariam o impulso, a cáciíi c a r(‘pc‘rcus.são que lhe dariam as mudanças, niai.s ou menos profuncm jirocesso ou já operadas a Pois as idéias, da educação. efidas da sociedade. base tendências o planos como da cultin-a em geral, situam-sc de.senvolvem na suporestrutura alarga e se ideológica Sc renova, se c SC cnri(iuece na medida em Qtie e profundas infra estrutura econo k as l são mais extensas mudanças da niicas social. Mas já estamos vendo numa sociedade cm mudançaSaltam aos olhos de todos, com so bressalto de muitos, as transforma ções na ordem social e econômioa r(ue so vem processando no país. ritmo acelerado, e, rc])crcutindo eni l t ' f em todos os setores, orientam, numa
É claro, jiorem, ciue sem maçõe.s sen.síveis na .social do iiaís. —● e são elas determinam as modificações no S-‘ exeetuarmo.s as escolas que atraem grande número de estudantes (o que já cons titui um progresso notável), as de mais, para preparação de técnicos continuam quase despovoadas. É por isso que me parece prfeiso insistir sobre a necessidade de um esforço pa ralelo para se criar essa “mentali dade nova”, ou uma atmosfera cul tural, Cm que passem ao primeiro pjlano, para serem procuradas por parte ponderável dos estudantes, as atividades científicas e técnicas. Por todos os meios possíveis, como sejam exposições científicas, técnicas e in dustriais ao alcance do público; pro gramas de rádio C de televisão, em que se ressalte a importância dos es tudos científicos e técnicos na civi lização atual; concursos entre estu dantes, bolsas de estudos e prêmios para os que mais se tivCrem desta cado nesses domínios do estudos e
direção nova, as imuianças da cultu ra 0 de seu.s aparelliameulos e mslituições dc’ transmissão, üs ensi nos de todos os gráu.<, — primário, médio e superior, e de todos os tipos distiibuidüs pelos diversos niveis do sistema educacional, já começaram a ser, emboi'a lenlamenle, aiVtudos por elas, que vão rompendo seu caminlio, na área cultural, contra a inéix-Ía, a tradição e o conformismo. À confi'.são e dfc'sordem que dai derivam e tanto afligem os adeptos da ordem pela ordem, ou da ordem em si, não indica senão que a sociedade entrou numa fasC dc transição e de recons trução, marcada, por isso mesmo, por uma série de contradições internas, de tensões e de conflitos. Removen do entalhos do instituições que não podem, por antiquadas, manter-se' dc pé, luta por ajustar as que se criam ou se i-cconstroom, às novas condide vida econômica e cultural, non facit saltus. Também,
Natura dc certo modo, no plano social. Sim, no plano da sociedade em seu desen volvimento c em todos os seus setores. E quem nos chama e alerta a atenção para êsse fato ? Algum espírito conservador, apfgado a tra dições c hostil á idéia dc revolução ? Não. É no seu sentido mais profun do, Karl Maix, no Livro I, de “0 Capital”: que uma sociedade descobre a lei de seu desenvolvimento interno, escreve ôlo, não pode nem lhe saltar nem lhe banir uma fase qualquer. Mas, pode abreviar-se e mitigar-se as do res do parto”.
São essas dores que a sociedade brasileira, no processo revolucioná rio em que já entrou ha mais de trin-
ta anos, poderá milignr-se, anteci{)andü ou prevenindo a rcíormas substanciais, yào estatal, na serviços públicos, no camião da pro dução, industrial e agrícola, na eco nomia nacional e também (quase diria, sobretudo) no ensino e na edueclucação científica e técNão só em
tar) nao so çoes
revolução com Na organizaadministração dos
taçao, na nica de todos os gráus. escolas oficiais, de iniciativa dos go vernos, federal, estadual e municipal instituições criadas e nian- nias em . tidas por particulares e especialmen-industriais. Todas esfera pública ou encaminhar à te, pelas empresas iniciativas, na as privada, preposta sua solução um problema fundamen tal como êsse, do ensino cientifico e técnico, podem contribuir, «o/®»"'sociedade vea atual, para que a ●● abreviar-se me mitigar-se as 110ou nlia dores do parto”. Mas (é preciso í contribuirão ^las para ■inressar e orientar a revolução ni- ‘àustriaí e a revolução pedagoffiea que dela tem de forçosamente resul- ?.,r como também poderão atuar, de modo construtivo, reagindo sobrd as próprias transfoimaçoes na econômica e social. Sao cadeia, as que
trutura e reações cm duas estruturas, na que constanteaçoes operam nas constitui e se renova se das sociedades, e na reflete e soNo instante mesmo em mente ã base dela resulta, que a que bre eia reage, realizações, no científica e técnica podem, de infra-estrutura, As idéias, os planos domínio da edu- e as cação fato, refluir sobre a reagindo sobre ela, e apressando-lhes as mudanças, com uma redução, na área cada vêz mais extensa, de desajustamentos e de desequilíbrios.
âlas, pura isso, paiíi lhes JXHÍuzirm*).s o campo de tensões e atritos entre as escolas destinadas á formação de técnicos e a industria consumidora desses “produtos”, é preci.so que as novas instituições de ensino e educ.:-
çao, por sua estrutura, seu equipa^ mento, seu espírito e seus métodos, ,, correspondam á expectativa das iii^ dustrias e estejam em condições de lhes fornecer de o "material humano" de que realmente necessitam, para sua renovação f seus progressos. Entre escolas desse tipo e de qualquer n:. vel, de uma parte, e as industrias, torna-se ÍDilispensávcl, para manter aquelas em clia desenvolvimento ; de outra, com o industrial. uma vêz maior, jjor meio de conselhos de professores o industriais, de estágios de alunos empresas, e de escolas instaladas ^ fábricas e por elas mantidas.
e, ;● aproximação cada
nas nas um |t rem estudos, iirimfiramente da aiijiarlindo daí. meus tiguii-laflo clássica o. minhas pesejuisas liistóricas, a cons tatar que. cMitre as duas grandCzas. Humanidade c Técnica, existo real-
r nova. censtitui um e a . perigo para a humanidade t espiritual, técnica vida
iliição. dc ( >3nsi! lição e dc transpor tes. !●: <|iie a técnica, "profundamt'nte ligada ao liiimano e tão an tiga como o honuun”. na justa obser\ação íle .Scliadewaldl. nasceu com o homem, ([iiando descobriu a maneira obtej- fogo. <iiiamio inventou o miicbado c‘ outras ferramentas para exploiaçAo da natureza, quando fa bricou as prinK'itas armas, os pri meiros instrumentos e utensílios. .A tende-se i^aiíi o ciiie observa o grande lielcnista e liistoriador ale mão, Wolfgang Schadewaldt, que, t'm I0Õ7, escreveu "A exigência da técnica para a.s ciências do espírito” em K/d.d. revendo suas idéias, pas sou a “considerar a técnica de um modo niiiis {iro fundo e amplo, como I^re-humanismo". " Agora, po(escreve êle). conduziram-me
E aqui tocamos, outro ponto da Em cJrtos perdura uica, com seus extraordinários pro gresso, na idada para terminar, em maior importância, meies intelectuais ainda f 0 preconceito de que a técmento uma outra relação e' não ape* nas a de dois polos o])ostos. Pare ce-me (lue acjui também, como cos tuma acontecer frequentemente, sé interdependem esses dois polos. iHumanidade g técnica formam comple mentos, st' é que tenlio razão no nieu ponto de vista, que atuam entre si recíproca e alternadamente. Quando a técnica requer, de algum modo, a humanidadü como seu corretivo, assim parece, ao contrário que também ^ idéia de humanidade, como idéia consciente e postulado expresso aa história, pressupõe sempre uma es pécie de anti-mundo técnico, consti-
Põe-se, frequentemente, a em posição à humanidade, como se a criação do homem, fosse também ritual nao um “fenômeno espie como se, de seu espantoso desenvolvimento, tivesse necessaria mente de ressaltar um anti-humanismo, — o que somente seria possível com a melhoria da vida sem uma II correspondente elevação”. Pois, na ’ verdade, nenhuma civilização das mais antigas até as que surgiram nos tempos modernos, se edificou sem 0 apoio em suas técnicas de pro;
tuindo-se somente então, idéia e pos tulado” (7). ,
Do ponto do vista iuimanístico, — que o ‘‘humano sempre mc' interes ou de modo particular, e. para a re formulação de minlias idéia.s parli, também eu, do meus estudos de an tiguidade clássica o de' minhas pes quisas históricas (e sociológicas), — não tenho, pois. receios nem preo cupações em face das consequências de mudanças radicais, ]n-ovenit‘ntes de descobertas científicas e inven ções. Pois, se elas contribuem para a formação ile " uma socieidade* dinâ mica, técnicamente diversificada o rica em oportunidades”, tendem a concorrer por igual jtara um novo humanismo, que sobe como qiio nu trido pe*la seiva da civilização atual, cuja tendência à universidade tem, nas ciências e na tecnologia, suas origens c seu j)odor de expansão. O (lesenvolvinu‘n'to das ciências o da técnicãi, que está em suas vaíses e na forma que assumiu a nossa civi lização, não importa, do fato, na re jeição do humanismo, senão de um tipo de humanismo — o tradicional, litíírário e clássico, que cederá o logar e a primazia a rim novo huma nismo, cujas origens remontam à Grécia antiga. Não se trataria, pois, de recusar o humanismo, mas de substituí-lo por outro, de origem também clássica, porque grega, e de essencia mode‘rna, porque tem na fonte de que se alimenta, as ciências e a técnica. Pois, se a ciência nos fornece outros critérios da verdade
e so é unive‘rsal por definição e por suas aplicações não importa em que sociedade, capitalista ou socialista, do oriente ou ocidente, é nelas que se tem dc buscar os fundamentos desse liumanismo. Elas, — ciência e técnica trazem-nos, na civilização industrial que delas se originou, no vas maneiras de pensar, de sentir e dc agir, nova conce])ção de vida e novos estilos de pensamento e de ação. É nelas que se encontram a raiz, o impulso e a fôrça de penetradesst' movimento que, desenvol- çao vendo-se no mesmo sentido há mais de século e meio, acabará por sobreideologias e discriminações, mundo por-se a em sua marcha para , livre de despotismo, de pi^econ- Atravéz de tenSem dúvida. « um so ceitos e de castas, sões e de conflitos?
De revoluções e guerras? É possi- Mas, utilizadas, ciência e téc nica, como forças criadoras, num espírito construtivo, e não como ins trumentos de destruição, a luz que de um vel. caminhos, é a alumianí os fecundo, aberto baseado em verdatodos sem dishumanismo, largo e a todos, porque des que stí impõem n tinção. É por êle, — — que se criará n imagem etica contato com tudo e não só por êle. de um homem, em todos; liberto da "alienaçao ; colocar-se, expcctae com que sé recusa a dor, diante de outrem, do trabalho,^ das cousas e dos acontecimentos para tudo, pelo espírito, sen- associar-se a timento e ação; de um homem, afi nal, “ cujas virtudes todas (nas palade Vani Ler) venham a confluir resume e talvez as vras em uma só que as explique: a participação” (8).
(7) — Wolfgang Schadewaldt fundamentação do homem, in “Humboldt” Revista para o mundo lusy-brasiteiro, Ano Hi. N.o 8, lUG.'i. Editora Uberseo Vorlag. Alemanha, Nova (8) — Henri van Lier — Le nouvel âge. Casterman, Paris, 1962.
Lamont, Corli.ss Hj
The Philosophy of Ilumanims. Fourth Edition. Philosophical Library. New York.
Mace, C. A. — La recherche scientifique et le sy.stenie d'en.seiffnemenl in “ Le Monde Scientifique”. Vol. Vil, n.o 3, 1963.
Massoth Kari
Sc li a (1V w a Id ●. olíiaiiff nida<le e 'IVcnioa. Nova fundamenta do hoinoni. Ít\ ‘'Humbolílt". Re mando luso-brasileiro. , líM>d, Editora UberREFERÊNCIAS
(le conteniporain. Librairi^ Arniand i Colin, Paris, 1051.
llu a
rao vista para »> Ano IIP n.o S see VerlaíT. Alemanha. 1'aii Lier, Henri — Le nouvel âge. Caster- í contemporaines. Syníhêse.s man. Paias, lí)62. Conferência no Sfc'minário que se realizou em Bru xelas, em Fevereiro de 1963, sobre a automação aplicada no setor ad ministrativo. in i“ ('onséíjueiices so- Zvíjrikin. ciales de hi Mécanisatiou et da TAuSérie *● Technologie et 1963, Cfr. A. tomalion. em
Do Automação, trabalho manual à máciuina hodiorna”. Suplemento Comercial e Indus trial ,de “O Estado de S. Paulo”, de &1 dfe' Dezembro de 1963.
Société, Unesco, Paris, Efeitos da automação sobre as conURSS”. in íi (lições de tral)alho “ Folha de i. na S. Paulo”, 10 de Março de 1064.
L’autoniatinn et 1“
Xaville, P, travail humain. Publication du Cemtre d’Études Sociologiques. Paris. 1962.
Nef, John U. — La naissance <lc la civili.sation industrielles et le mon-
VcT ainda: Cahiers et dos Sociétés Industrielles n°s. L 2. 1961/1062.
d’EUides de PAutomation
Publiés 3, 4, — Pégide du Centre ques. Paris.
sons d’Études Sociolop**
CENTO E CINCOENTA ANOS DE ECONOMIA BRASILEIRA
l.ir/, Mi‘.xihíxça DI-; Fm-aivvs
^ idéia de uma série tle palestras focalizando a história lirasileira nos últimos cento e cincoenta anos surpiu no Centro dt‘ Estudos Sociais e Políticos da Associação Comercial de São Paulo e sc .Icstinava, inicialniente, a um debate restrito no âm bito <lnquele órírão. A indicação dessa oriírem ó importante' a fim de que se tracem os quadros dentro dos quais o assunto deve ser focalizado. Ao nosso ver não cabe fazer aqui uma simjdes apresentação cie dados histórico-e'conômicos, mas tentar e?~
Essa aparente contradição se en contra no fato de que a unidade polínacional nunca foi seriamente mesmo autt^ do
Estados história curando atuais e futuros . Paulo, qut' foram a qual se estruturou o o apoiava tral e que
tica posta em xeque, j)aís ter adquirido sua independência política. Durante o período imperial ' ocorreram país, alffumas .1 muitas insurreições no de certa gravidade, ) não chegou a ser afeOliveira Vianna analisa com ^ questão e dessa estabili- > mas a naçao tada. bastaiite acuidade essa aponta como causa dade, a constituição dade patriarcal bem :1o Rio, Minas Gerais e a base sólida sobre Poder Cen- j plenamente. U classe de base rural encontra- estratos nos piiade norte de uma socieestruturada nos São boçar uma linha de interpretação da econômica brasileira, pro.liscernir os seus rumos
A característica principal da evo lução da economia brasileira nos cento c ciiicocnla anos que nos se*da Independência, foi a de Essa va também largos cipais Estados brasileiros sul, de formu que a solidariedade elas garantia plfe'namente nacional.
entre unidade política
param transferência do centro dinâmico de a a decisão do Nordeste para o CentroSul. Essa evolução .lá estava scí pixicessando em 1822 o tcndfu a acen tuar-se durante o século e meio que se lhe seguiu. A tendência assina lada é manifesta no comportamento do setor agrícola durante um século e se acentuou com o desenvolvimen to industrial, conforme procuraremos demonstrar a seguir.
A observação da economia brasi leira no período de centro e cincoenta anos e sua comparação com a evo lução política no mesmo período re vela uma aparento contradição.
No campo econômico a situaçao Ijro diferente. A economia era izada pelo extremo pareela-Suas reera a caracter mento ao lacões econômicasdiretamente com o e.xterior, o que iixfluenciou o sistema de ferrovias quando se implantaram no pais no fim do século XIX.
longo da costa. intensas se davam
Pode-se resumir algumas dessas ●acterísticas básicas ein poucos cai itens:
' 1) economia localizada na faixa r próxima da costa com pouca pc'netração no interior.
2) exploração voltada quase f|ue exclusivamente para abastecer o mercado externo de gêneros alimen tícios c matérias primas, 3) em consequência disso, ausên cia de integração, ou integração tê nue, entre os principais centro.s pro dutores do país, formado por uma constelação de economias locais, mais ou menos independentes entre
» si, ^ 4) ausência de interligação terres. tre entre 0 norte e* o sul, re.strita à navegação costeira.
0 isolameilto dos núcleos ))oi)ulacionais do país não foÍ superado com o advento das estradas de fei as quais se limitaram a
\ ro, Ç unir os pontos dcí produ- |i ção de matérias primas ^ no interior aos respec- l tivos portos de exporf tação.
sal.
Deve-se acrescentar ainda que o grande vazio deinogi'áfico de exten sas ár(!as <lo i)ais ol)rigava as popu lações espalhadas pelas imensas ter ras nacionais a se organizarem em comunidades semi-autárquicas de pendentes apenas de fornecimentos dc poucos produtos, em especial o Desn“cesí.-iirio se torna acen tuar fjue tal sistema tinlia como con* se(iucncia um baixo nível de vida para grande ])arte da população.
.Me.snio <fm fireas rclativaimmte próxinia.s da Corte, como era o caso da.s grandes fazendas do Vale do Parail)a. a Lemiência era a de orga nizar-se de forma a prescindir de qiiasO todos os fornecimentos de oi’li-as partes do país. Ao longo da história do Brasil SC registraram, tendo por pano de fundo o panorama até aqui des crito, surtos de desen volvimento, ou, para ser mais jjreciso, de prospe ridade, limitados no es paço c no tempo. Convencionou-sJ cliamar tais necíodesd^ ciclos de produção. O da cana de açúcar, .:1o ouro, da borracha e do café foram os mais importantes.
Quando o Brasil adquiriu sua in dependência política, ,iá liaviam se esgotado os “ciclos” do ouro e o da caiia de açúcar. 0 primeiro já se encerrara em fins cio século anterior, em virtude do esgotamento das jazi das 0 afloramentos superficiais. A continuação das e.xplorações exigia a descoberta de iiovas jazidas ou a sua exploração intensiva com u utilizaçãp «'.le técnicas mais refinadas e aplicação de maiores parcelas de ca¬
0 ártico setor, talvez, que tenha escapado ao isolamento e ^ que se constituiu em elo de ligação I, de grandes parcelas do terrilório na cional foi 0 da pecuária. O gado cavalar criado nas plancies do Rio Grande do Sul era conduzido a São Paulo e ao Rio de Janeiro. O gado bovino criado no Piaui era dirigido para o Centro-Sul e para as árfas populosas do Nordeste: Bahia o Recife. 0 ga.lo criado às margens âo * São Francisdo também se locomo via para os centros consumidores, assegurando um nível de intercâm bio econômico intc.'r-repÍonal de certa importância. I f
pital, fator escasso no pais. A cana (le açúcar, além da concorrência que sofria de outras naç(>es produtoras da América Central, onde o custo de produção era inferior, sentir a concorrência da beterraba, pois a tecnologia de obtenção dc açú car a partir desse vegetal se 'de^senvolvera poucos anos antes como de fesa de Napoleào ao bloqueio timo impo.sto à França pela Ingla terra.
começava a I
mari-
No ano de nossa Independência Brasil contava com cerca de dois e meio milhões de liabitantes, de acor do com o Mapa Geográfico. Estatísti co e Histórico do Brasil, de autoria de J. Finlayson, impresso tados Unido.s i)or Young & Doller, em 1822. Na ocasião as duas maio res cidade do Brasil eram o Rio de Janeiro o Salvador, cada uma com cem mil habitantes. Seguiam-se as cidades de Recife com mais de trinta mil almas, a de Vila Rica (Ouro Preto) com mais de vint<? mil, São Luiz do Maranhão com cerca de quinze mil e São Paulo também com quinze mil habitantes.
caíeeira ocorreu inteirainente dentro do período que estamos analisando. 0 café introduzido no país em fins do século XVIII, inicialmente no norte do país, foi aos poucos sendo trazido para o sul até a região mais propícia à sua cultura que foi o Es tado cio Rio de Janeiro, de onde o produto se espalhou para Minas, São Paulo e Paraná.
Cultura pfixjne, que exigia gran des aplicações de capital, foi o nú cleo em toi-no do qual se estruturou economia do Centro-Sul. De tal forma o produto se associou à econoDiia nacional que propiciou até aas primeiras experiências muno a uma (liais clJ economia dirigida, no inicio do século XX. Se alguém se dispuescrevgr uma historia econôdos últimos cento e cincoenta do Brasil dedicará uma grande nos Eszer a mica anos parte ao café . A conjuntura mun dial denti'o da qual se deu essa ex- entre outros fatoreís, permiciclo” de prosperidamaiores vantagens 0 café acelerou e pansao, tiii que desse ” de decorressem Brasil. para 0 int(?nsificou a formação de poupanuma concentração ças e promoveudemográfica que antes não ocorrera, eclosão de um surto indesgnvol- ensejando a dustrial incipiente que se veria a seguir.
A cento e cincoc'nta anos .come çava a transferir-se o centro dinâ mico da economia brasileira do Nor deste para o Sul. Durante o perío do de auge da produção açucareira a grande riqueza se encontrava ao Norte do país, em especial <?m Sal vador e Recife. Isto ocorreu espe cialmente no século XVII. As des cobertas de ouro nos últimos anos do mesmo século XVII contribuiram para deslocar o cen/tix) econômico mais para o sul. O "ciclo” do café consolidaria esse deslocamento . 0 aparecimento e expansão da cultura los;
DecoiTÍdos cento e cincoenta anos desde o momeríto em que o Sul codespontar no cenário do me'çava a país, 0 panorama que se nos apre senta pode ser resumido nos seguin tes pontos:
a) —. intensificação de desequilí brios regionais de desenvolvimento e adoção de políticas visando reduzí-
esforço de integração nai; eional, facilitada pola construção de extensas rodovias;
b) açiu-ai' <-11111 perfazen-do ()8'/r.- do total.
', (● o café coni 19' í.
c) — acentuada concentração de mográfica no centro-sul, e^m especial na região da Grande São Paulo. Estado de ot-o c..iKa, <1 av. . com 0 censo de 1970, com cerca de uma quinta parte da população naeional;
Nos anos de 1871 a 1873 as vendas » ao exterior do? algodão forneceram 17''/ó da receita de divisas, as de açú car 12% 0 a.s de café õ0% num total de pai*a os tres produtos.
Nos anos de 1012 a 1914, quando a especialização regional apontada ainda não havia se alterado as fôportações de algodão forneceram das receitas de divisas do país, as dc açúcar Ü,2.% e as de café 60Ç«j. Nestes anos o cacau começava ope0 :
d) — elevadas taxas de desenvol vimento e^conômico, sustentadas prin’ eipalmente pela expansão do comér cio exteiiür e cicsc.nte jiarti - ipaç. o das exportações brasileiras nos mer cados mundiais de d.versos produ os naturais e industrializados.
fô- assumir importância nas representando nas a portações brasileiras 37o de seu valor.
Os dados apresentados e inforniaadicionais, indicam que o Norcontribuia com 607o do
^ O que ocorreu na economia bra sileira nos cento çoes dc.ste, que valor das exportações nacionais nos de 1821 a 1823, teve essa diminuida para 367? e cincoenta anes que nos separam de 1822 e que ex plica a mudança do quadro?
anos ticipação 1871/73 e para U7o em 1912/14. p, .
Em todo esse peroído, e mesmo em nossos dias a agricultura foi c con tinua sendo atividade de importante participação na formação do Produ to Interao Bruto.
Para verificar o que ocorreu na economia do Nor deste? e na do Centro-Sul no século
0 desenvolvimento da cultura cafeeira no Centro-Sul fez com quí ^ escrava fosse se desloCon-
mão do obra cando do Nordeste para alí. tando o Nordeste com 54% da 1823, esse núw®* e meio considerado, vamos nos valer do.s dados levantados por NaLhr.na 1 Lsff, publicados na Revista Brasilei ra de Economia referente a janeircmarço do corrente ano. Mostra-se aü a participação de três artigos na pau ta de exportação brasilt'ira, com ele mentos fornecidos polo I.B.G.E. Tra ta-se do algodão e do açúcar, produzi dos no século passado para exporta ção Gxclusivamente no Nordeste t' do café cultivado no Centro-Sul.
Assim é que, nos anos de 1821 a 1823, e algodão participava com 26% do valor das exportações brasileiras,
pulação escrava em baixara a 327o em 1872 e presu mivelmente a 25% em 1888 u époea Esse ro da extinção da escravatura, constitui indicador importante taxas desiguais de dede que ocorriam scnvolviinento nas duas regiões bru" sileiras com a consequente desloca do fator trabalho do Nordeste çao para o Centro Sul. dos
O comportamento das vendas tres produtos ao exteríor respondeu por boa parte, durante o século XIX e início do século XX, da diferença
de crescimento das duas áreas. Cabe pt’i*gimtar o (lue aeontccia com o al godão c o a^‘úcar, jmniutos tradicio nais do Nordeste.
O estabelecimento do sistema ilas preferências coloniais das iMetrópoles européias t m favoj* de suas colô nias não exim.a saii.-t'ato. iamenie 0 fraco desciniienho do algodão bra sileiro no nuTcado europeu, ainda que possa, on ^'.<_.iicar o <lu açúcar . A produtiviilade baixa virtude de tralar-sc ..le produção me diante a utilização de mão de obra escrava seria também de descartar, uma vez (lue a do café obedecia ao mesmo padrão.
A não introdução dc novas técni cas na jirodiição tio açúcar se* deve talvez mais a ciuo-stões de ]ireços para o produtor brasileiro, função da cotação internacional e das taxas cambiais vigentes, do que a qualquer do empresário nordfstino n
desta dos dois outros produtos nos respdotivüs mercados internacionais, não seria elemento negdigenciável numa explicação da tendência das 1 exportações brasileiras no século passado com suas repercussões na economia nacional e na origem das ●. disparidades regionais atualmente existentes.
Quando o algodão reassumiu posi- . comér- ^ ção dd importância em nosso cio foi graças ã implantação e exda cultura da malvácea nos pansao Estados de São Paulo e depois do Na década de 1930 a crise Paraná, mundial com suas repercussões quebra da política de sustentação dos preços do café obrigou os lavi-adores do Ccntro-Sul a procurarem alterna tivas de produção encontradas pnmeiramente no algodão.
na
O açúcar, que só mais recentemen te voltou a ocupar posição de desta- balança comewial tamexpandino Cenque em nossa bém te've sua participaçao da em virtude da produção aversao
inovações tecnológicas pelo que se depreende da aiuili.se tle outros as pectos dd comportamento de empre sários da vegiao, em especial C-,trangeiros, não condicionados pelos pa drões culturais da aristocracia loc..l. tro-Sul.
Estes devam a fatos talvez se existência de melhor qualidade, à in- Ifa-cstrutura .iá implantacUv no Cen- tro-Sul, em especial Sao Paulo, e aos capitais estrangeiros atraídos para a região pela rubiácea e então disponíveis para outras aplicações.
O comportamento declinante das exportações de algodão e dc? açúcar do Nordeste, e ascendente cio café, do Centro-Suh cxidicam a di parida de de taxas de dcísenvolvimento das duas regiões no século passado. Leff já citado levanta a hipótese de ejue os dois produtos do Nordeste apresentavam pre*ços como se diria hoje; face às taxas cambiais vigentes, ao passo que o café suportava essas taxas. A ele vada participação do Brasil no mer cado do café 0 a participação líloeconomia gi-avosos ,
O surto da borracha na última dé cada do século XIX e praticamente na primara deste, por sua pequena duração, nao introduziu nenhuma alteração permanente na brasileira, nem conseguiu integrar a Amazônia com as demais regiões do país. Esse trabalho está sendo fti- frentado agora com a abertura de estradas, principalmente da Transa-
mazõnica, ligada à uma política ra cional de ocupação da terra e explo ração de seus recursos naturais.
As disparidades nas laxas de senvolvmiento do Nordeste e do Centro-Sul já observáveis, como vi mos, no século passado, tenderam a se acentuar com a industrialização.
O Governo Imperial já tentara com algum sucesso promover a industrialiazação do algodão do Nordeste ciiando íaciiiüaaes para a imj)l. utação da indústria têxtil na região, pela atração de capitais estrangeiros. Em 1910 o número de operários desse setor, no Nordeste, era jzráticamente igual ao de São Paulo.
setor alinun.ieio Í40'r) e texlil (L9'< ). .\i.sso imii>iente parque in dustrial consumia anualmente 85.000 Ifjneladas de fej-io gusa e 175.000 to neladas de cimento obtidas através da imiHiriação. Esse surto decorria basicamente* das dificiddades de for necí im'n tos pelf)s tradicionais produt(»res do exterioi- em virtude da guerconflito mundial estagnou o sc*lor (1<“ modo geral. de-
Terminaflí i*a. o
Contudo, loi no Ceniro-óul fiue -sc desencadeou própriamente iiidusinai o surto it' O lato é expli- cavei pela circunstância <Ie ‘S esta região haviam
A seginida (*lapa da industrializa ção brasileira lem início durante a mundial iniciada em 1929. Ela caracteriza ainda pela substitui ção de importações de bens de con sumo corrente jiela i)rodução interna de.sses mesmos artigos. A desastro sa (lueda -da receita de divisas esohtidas com as expoitamilhões de dólares eni 181 milhões em crise se
u aiigeiras ções, (Ici 4-l<) 1929 para obrigava o jiaís a reduzir suas intportaçõc-.*s do nível de 417 milliões de dólares eni 1929 ))ara 108 milhões 19.32. Essa impossibilidade de
que ptu a se dirigido 1932, a.s correntes migratórias cluindo larga que, européias infaixas de s artesãos, a partir do início do século atual, refluíam ^ para as cidades, prin- cipalmente São Paulo, formando um fstoque de em importar, de si já criava uma barxura a sombra ua (jual podia desen volver-se a indústria nacional sem temor dt’ competição externa. Assim superadas as i>i*imeiras dificuldades decorrentes das repercussões inter nas da crise mundial, podia o em presariado brasileiro lançar-se à ta refa de jiroduzir. O abandono da cultura de café em muitas regiões implicou na liberação de grandes contingentes de trabalhadores e em
A iiiira-esiruconsti-
mão de obra utilizável pela nova aLiv,Uctui.-. tura ali implantada também tuiu fator favorável ao advento da indústria.
A indústria brasileira atual que apresenta magnífico desempenho no setor externo surgiu tí desenvolveuem tres etapas nitidamente mar eadas a partir dos anos próximos à ^ primeira guen-a mundial.
A primeira etapa coincide com o periedo üe I9l4 a xJ18, anos antes. Assim é que de 1910 a 1914 haviam se instalado no país 4.936 novos estabelecimentos indus triais, dedicados principalmc.itc ao se
sua transferência para as cidades i»’ tenisifieando o êxodo rural. Essas condiçõ6's, aliadas à oferta de ener gia proporcionada pela Light com construção da represa Billings nos úitimos ano.s da d .V*í.da cIjs anos vint-’, e se iniciara
favoreceram a nova expansão indus trial da região <le São Paulo. Os mencionados fatores aliados à exis tência de cai^acidade ocdosa nos estabele'cÍmentos industriais jiermitiram que, ao fiiuhir a décaula de 1930, a produção indiisli-ial so recuperas e dos efeitos da d. pressão exleina e superasse ts n;\ .s alin-rid's antes da crise de 1929. O processo de ex pansão mediante substituição de im portações coiitinuou a se desenvol ver, mesmo sCm a adoção de tarifas alfandcífárias ad-valorem, pois a relorma fia b trisbiv'») aduaneiiu só foi realizada om meados da década dos anos cincoenla no Governo Kubtischek. Nessa época, começavam a esgotar-stí as possibilidades de ex pansão industrial por essa via.
Na seíTunda metade da década dos anos cincoenta são lançadas as ba ses que permitirão o terceiro surto de expansão industrial brasileira, capaz de proiiorcionar a essa ativi dade? um crescinienío firme e auto-sustentado.
Caracteriza essa etapa o estabele cimento de ))olíticas governamentais cspocifica.s virando implantar ou f> rtaleccr e -xnamlii*. m> ]v.'ís, imlvstrias básicas ,tais como a siderúr gica, petro-química, de cimento, etc., a par de fixar as condições para a implantação da indústia de bens de consumo duráveis (automobilística e produtos eletro-domésticos) e d(? transportes (produção de caminhões, vagões ferroviários e construção naval). Esses extraoixlinários ins trumentos de dinamizacào industrial fizeram com que a atividade s<7 exl)andisse à elevada taxa média anual do 8,87f cm 195G/57 e 11% nos anos
subsequentes até 1961. Ocorre, a partir desse ano um hiato ness^ de senvolvimento. quando as taxas de expansão do setor cairam a 2% ao ano. As razões desse fenômeno são sobejamente conh(?eidas: instabilida de política e acelez*ação do processo inflacionário. Superada essa fase, voltou 0 setor industrial a expandirtaxas elevadas <? nunca alcança das anteriormente. Em 1968 regis15% de aumento, mantendoanos subsequentes em níveis se a trou-se se nos próximos a esse.
aceleração do desenvolvimento industrial não deixou de acentuar a disparidade -clitre o Centro-Sul e o Noixleste conforme pode ser consta- tndo uelo cotejo (le alguns dados recentes.
A Estados conta com Icira c* da geraçao
O Nordeste, incluindo os ,|„ Maranhão à Bahia, inclos.ve, 30% da população brasiy responsável por apenas do Produto Intercusto dos fatores.
Líquido ao 0 Centro-Sul, representado e-xdu- i nelos Estados do Kio de São no sivamente aqui _ de Janeiro, da Guanabara e _ Paulo, conta com 29% da populaçao .mcionnl g gera 51,6% do referido Produto Interno Líquido.
Para essa disparidade contribui especialmente a indústria, pois do total do Inferido Produto Liquido re- Setor industrial, os Estados do Centro-Sul conraen- lativo aO cioiiados tribuem com Nordeste* participam com 5,3% No tocante ao setor agríCentro-Sul (RJ-GB-SP) par62%, ao passo que os do do total. cola o ticipa com 29,5% e o Nordeste com Estes dados, colhidos no 30,9%. Anuário Estatístico do I.B.G.E., refe-
deverão se tendentes a desenvolver as áreas em atraso do país.
intensificar as políticas rem-se ao ano de 1968. Para maior rigor deveriamos tomar a média de alguns anos a fim de> eliminar varia ções episódicas, principalmente na agricultura. Contudo, se o fizer mos, os resultados não serão muito diferentes dos expostos agora.
A rápida análise apresentada mos tra que, em cento e cincoenta anos de sua história, houve no Brasil uma tendência à concentração econômica na região Centro-Sul. Lentamente nos primeiros cem anos, e mais in tensamente' nos últimos cincoenta, a cursos economia brasileira tendeu a estru turar-se sobre o núcleo básico da produção do Centro-Sul. O foco di!*■ nâraico da economia nacional locali-
zou-se nessa área e passou a sc?r o j, elemento integrador das forças pro dutivas do país. O comércio por ^ vias terrestres internas, a pai'tir de ^ São Paulo e da Guanabara é atual mente bastantg intenso.
Pode-se na-
' falar hoje em dia em mercado cional unificado, tendo sido
em gran de parte superado o estágio, que ca racterizou 0 Brasil durante séculos, " de conglomerado de ilhas econômi cas interligadas exclusivamente pelo transporte marítimo de cabotagem.
Daqui para o futuro, para consoli dar e ampliar esse mercado nacional.
Os frutos ila política de incentivos fiscais cia SUDENE c da SUDAM ainda não se fizeram sentir pl<?nuOs investimentos deles re- mente, sultantes estão em fase de matoaMuitos estão em fase de imdeverão ainda matutar.
çao. jilantação e Seus resultados, aliados a uma nova política de fomento à produço agrí cola e à exploração racional dos reexistentes, muito os níveis imnerais !t’dllZÍr contiiiniirão para das disparidades regionais que, conio demonstrar de forma procuramos sumária, têm raízes no passado. Concordamos com a recente afirdo Senhor Ministro do Inte-
maçao rioi*, General Costa Cavalcanti, por ocasião do lançamento em São Paulo do Programa de Apoio ao Nordeste, de que nem tôdas as regiões do país podem apresentar as mesmas taxas de desenvolvimento. Sempre have rá diferenças, pois os recursos natudifeicm, as aptidões humana®
rais
também, sem se contar as oportuni dades que se oferecem às diversas áreas. A mela a ser alcançada o dc reduzir essa disparidade que u a 1.50 anos se acentuam.
MÁak) MASAr..Ã,o
SOLON
E>erguntaram a dado aos atenienses as melhores leis. Respondeu o estadista; ‘'Deilhes as melhores que o ))ovo pO';le receber”.
Semelhante lesposta pressupõe co nhecimento desta verdade fundamen tal: nenhumn Constituição ropreseitta tipo teoricamente ide'al, ciuc todos os Estados possam perfilhar. Cada povo tem de afeiçoar à sua própria índole as formas políticas, para que ó 1 a s a t e n <1 a m às necessidades da respectiva época.
blica, 0 facilite a expansão das ener gias nacionais.
No Brasil atual, alguns homens d.i"normasc havia 'J públicos reclamaram contra as indiretas, em nome da çoes l;.;lade democrática”.
Entretanto, tão democráticas são diretas. Umas e elas quantos as outras vigoram em pa'ses cultura jurídica e df instituições es tritamente ortodoxas. 0 tino polí tico está em escolher a forma niais conveniente às p> culiar idades de de alta cada época.
Por isso mesmo, a'anhuma consti tuição, em i)ais de ivilização européa, logrou dois séculos de vigor, — excepto a inglesa, que não consta de carta fundamental, mas é con.iunto de Átos sucessivos, que amoldam aos tempos. como
Para àqueles que maram, responder reclaé preciso será indagar: tualmente conipaaltrs a tível com os interesses do povo che- eleição direta para da União, bem brasileiro fia do poder exCcutivo dos Estados? a por outras paniaioria do nos o da inse em uso e
A mais antiga Constituição formal lavi^as, ^ „p„to p í> a norte-americana, de 1787. eleitorado do disc pTr.r.lVnn formação necessários para semelhan te escolha?
Sua longevidade pitiva notável adap tação ao caráter do povo, a que’ serEntretanto, os princípios bási cos dfssa Constituição, ingenuamente copiados em muitas repúblicas cen tro e sul americanas, não puderam impedir que nelas se instalassem formas tevatológicas de govemo e
divagações, não as vo.
Rfc'spondam, os fatos.
mas anos, defrontavam-se, Há poucos em pleito direto para a vice-pren- dcncia do Brasil, de um lado, o Dr. Milton Campos, varão íntegro, sabio, justo e experimentado, e, de’ outro
A Constituição mais qonveniente lado, um cidadão de poucas letias, a cada Estado é a que, respeitados especialista em negocios lon emços. os cânones jurídicos, atenda à situa- 0 ilustre Dr. Milton Campos venção ocorrente', assegure a ordem pú- ce'a as eleições em São Paulo. Feiaté ditaduras imorais.
deu-as, porém, estrondosamente, em todos os demais Estados, inclusive no de Minas Gerais, sua terra natal.
Esse fato histórico prova cjue o eleitoiado nacional não .sabei distin guir nem mesmo entre o ótimo c o péssimo, e, por consequência, não está habilitado para a escolha dire ta, no que tange à chefia do ])odc-r executivo nacional, e até quanto à dos Estados. É um eleitorado fa:ilmente ludibriável. Se alguma vez acertar, será por puro acaso. Ora, ao acaso não pode* ficar sujeita a integridade da Pátria, Realmente, entre as funções do presidente da República inclui-se a de comandante* supremo das forças armadas.
As consequências do erro do elei torado, erro grosseiro, no caso supra mencionado, Com efeito, o cavalheiro
foram catastrófica.s. ejue então ^ se elegeu vice-presidente ascendeu,
cvcntualnienU', à cunil presidencial, e, como era tle esperar, levou a nação à beira do cáos, com enorme rapidez. Para evitar a (lueda iminente no al)ismo <ia indisciplina c da anarquia, tiveram as nossas Forças Armsdas (jue fazer a redentora Revolução de
19(5-1. Dir-.se-á (jue, pelo sistema indire to, o risco é igual, pois os mandatáencarreí ados da escolha, estão mesmo niv<d <la(iuele.s que os eleMas não é bem assim. Deseitaclores, ))ola própria di.spõom de conhecimento nos, no gcram. putado.s e p.osiçao. do cenário político, e de informa;ao, habilitam, ao menos, a fugir flue os dos erros clamorosos, que (Jo Oiüitorado a massa frequentemente pra-
tica.
.A eleição direta é elemento aciden tal, de adoção facultativa. A eleição indireta também é plenamentc* demo crática.
A política ecoBiômíca do conglomera dos e as restrições Segais ò liberdade
de contratar
.\UN0U)0 W.\1.D
Introdução 1. '*.Art. 34. financcinus .\() nu)mcnto «.'ui cjiic o Co\òmo pri‘teiKlc lorlali’ci'1- a grande os congloiiuTados lidcrailos comercial c (pic uma série dc normas le gais c regiilaiiu nlares <-slão sendo l)aixachis com essa linalidade (Deeretos-leis 1.
É \edaclo às instituições . conceder empré.stimo.s- ou
adiantamenlos: I seus diretores c membros dos consellios consultivo ou administrati\'0, fiscais o .seinellnuitcs, bem como aos canprcsa e por banco respectivos cônjuges; — aos parentes, até o 2.o grau, se refere o inciso n.^● 1182. de 16-7-1971, 1186, de 27-S1971, 1115, de das pessoas a que s anterior; 1-7-1970). cabe indagar se não há iiiiui xerde.deira antinomia c contradição entrc" c‘ssa posição e a legis lação \'igenle sobre negócios c operações entre íinnas coligadas.
2. Efctic amente, a no\ a diretriz íi- tra -\ada na pobtica goxcunamental, a fim de assegurar <ni<‘ o Brasil economia cie c‘scala ainda possa alcançar a nao cnsc-joii uma renovação das normas legais tradi cionais cxistentc‘s sòine a matéria e, ein particular, cia Lei de Reforma Bancária que, ao contrário, restringe as operações entre empresas coligadas ou porteneenles ao mesmo grupo. Cabe, pois, exami nar o sentido e a interpretação da legis lação e.xistente para, em .seguida, con cluir pela po-ssiliilidade ou impos.sibilidadc de conciliar tais normas com a nova política governamental, extraindo as consequências cabíveis no momento em <|ue se c.xainina a reformulação da nossa lei S()l)re sociedades anônimas.
]jl às p?.s.soas físicas ou jurídi¬ cas que participem de seu capUal com ,„,is de 102 (dez por cento), -^« vo autorização especifica do Banco C m- I da República do Brasil, cm cad.i caso, quando se tratar cie oixaaçoc.s lastreac as por efeitos comerciais resul- íantes de tLsações de eom^^^^^ lenhor de mercadorias, em hmi- tes que forem H-n^uIos pdo Conselho Monitário Nacional, cm carater gend;
cia ou I ca
IV _ às pessoas jurídicas cie cujo ..pitai participem com mais de 10% (dez por cento);
.34 DA LEI iV.*» 4.5'95
3. O artigo 34 da Lei n.° 4.595 tem a seguinte redação:
V — às pessoas jurídicas de cujo capital participem com mai.s do 10% (dez por cento) quaisquer dos dirc- acliniiiistradorcs da própria financeira, bem como seus ■os parentes, até o 7 tores ou instituição cônjuges e rcspecti\ segundo grau.
1.0 A infração ao disposto ciso I deste artigo constitui crime e sujeitará gressão á pena quatro, anos, apliqando-se, no que no m11. DA INTERPRETAÇÃO DO ARtIGO
os responsáveis pela transde reclusão de um a
couber, o Código Penal e o Código de Processo I^enal.
4. Examinando o referido artigo, ve rificamos que estabeleceu restrições de caráter causístico, mediante uma cinmicração de impedimentos que é de carát-r taxativo c não exemplificativo, de tal modo que só estão vedadas as operações definidas
voiivciK.ão. Na lí alidadv, as instituiç-ões financeiras jxtdeni transacionar sem (|ual(juer restrição a não ser as legalniente c sl;ibclcc idas. A norma cjue impõe, pois, unia limitação
§ 2.° O disposto no inciso IV dêste artigo não se aplica ;ls instituições financeiras públicas. à liberdade de comércio idí) restritiva d? If
SC carat t<-ri/.a como sci <lireilo-s.
doutrina t<-m sa*ienlado a este resm o próprio direito, cui as normas que vedam .a ou fazem 'c0ssar peito (pie "atinge sua siib.stància, j)rática de dcleniiiiiado.'- direitos", constituindo «m verdadeiro ius .singulare (V. VICENTE R.\0. O direito e a vida dos direitos, S. Paulo, Max Limmiad, 1952, \ol. 1, págcertos atos na mencionada norma c não quaisquer outras, mesmo ,se ti\'ciem qualquer analogia com as que tenham sido legalniente vedadas.
Verificamos, pois, que as institui ções financeiras não podem conceder empréstimos a:
5. 23-1/235).
8. nias interpretadas a
) Pessoas jurídicas que participem do seu capital com mais de 10% (dez por cento), salvo autori zação específica do Central (art. 34, inciso III); b) Pessoas jurídicas de cujo capita! participem com maís de pnr esnto) (inciso
c) Pessoas jurídicas de cujo capital participem com mais de 10% (dez por cento) quaisquer dos diretores ou admi nistradores da própria instituição finan ceira e re.spcctivos cônjuges o parentes até o segundo grau (inciso V).
6.
regra contou: n.
tramos no mente na Diante do texto do art. 34 da Lei ° 4595, inexiste, pois, c^ualquer vedaçüo para cpie possa haver empréstimos entre empresas do mesmo grupo finan ceiro, desde que, entre elas, não haja participações recíprocas e C|uc não te nham diretores
7. A norma contida no artigo 34 não admite, por outro lado, qualquer inter pretação analógica, pois ela restringe di reitos e constitui exceção em relação ao princípio geral da plena liberdade de
É manso e pacífico <pic as norrc.slritivas de direito não ^lodcm ai npl i at i va ou analogica- menle. Assim, o artigo 6.® da antiga Lei de Introdução ao Ciódigo Ci\-il preceituaia qao: “A lei (]uc abre e.xceçáo regras gerais, ou restringe rcilos, só abrange os casos qwe especifica”.
a di-
Di.sposição idêntica encon- dircilo estrangeiro, especiallegislação portuguesa (artigo 11 do Código vigente) c italiana (artigo 14 das Disposições sobre as leis eni go rai ) c a rc.speito di“la esclareceu CLOVIS BEVILAQUA <pic sc tratu dc básica dc bennenêulica. E acres-
‘‘Como o conjunto das leis dc um país deve formar um lodo harmônico, complolanclo-sc umas polas outras, o .suprindo-so ns suas omissões por nicio conveniente da lógica jurídica, premunir o juiz contra a tendência u ampliar a compreensão da lei nos ca- ESSA AMPLIAÇÃO Ê ora comuns.
sos em que INADMISSÍVEL, POR SE TRATAR DE DISPOSITIVOS FUNDADOS
Banco
EM MOTIVO.S ESPECIAIS. O arl.
6.° da Introdução traduz o adávio lalino-c.YC<7^/ío stricíhsinii jtiris.” (CLüVIS BE\TLAQUA. Código Civil dos Estados Unidos do lhas-il comentado.
8.a edição, Hio, Livraria Francisco Al ves, 19-10, jiág. lio). (Os grifos são nossos).
9. Embora a atual l.ei de Introdu ção não tenlia mantido, ptu- razões de ordem técnica, a disposição antcrionnrnte constante no artigo 0, a doutrina e a jurisprudência rcconbecem <juc continua a constituir um wrdadeiro princípio ge ral do dir(‘ilo, conforme se \orifiea pela lição dc SEHPA LOPlsS (Cnr.vo dc Direi to Civil, La edição, Uio, Freitas Bastos 1962, pág. LSO, n.® 97), WASHINGTON DE BARBOS MONrFdBO (Curso de Direito Civil, Parte Gcnd. S-.a edição, S. Paulo, Saraiva, 1971, pág. 39), e AR- NOLDO WALD (Curso'de Direito Ci vil fírasileiro Parle Geral, 3.a edição, S. Paulo, Sugestões Literárias, 1971, pág. 101).
Para todos os autores cpic trataram da matéria, impõe-so a regra dc hermenêu tica dc acordo com a (pia’;
‘‘Tóda.s as leis excepcionais ou espe ciais devem ser interpretadas restritivainento.”
A jurisprudência também é incontro versa a este respeito, conforme so verifipelos di\'ersos acórdãos dos tribunais do país invocados neslc sentido por ALÍPIO SILVEIRA (Ilenncmôutica no di reito brasileiro. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1968, ^●ol. 1, páginas 237 a 239) que transcreve, inclusive, impor tante voto de OROSIMBO NONATO, cuja conclu.são é a seguinte:
Icncia tão diminuída que não possa, exceção que é, ferir o princípio geral — que, neste caso, c a garantia — as sim conciliando-se os textos.” (Acór dão do Supremo Tribunal Federal no Recurso E.xtraordinário n.° -1.953, in Revista Forense, vol. 96, pág. 298).
nao
10. O caráter e.xcepcional da norma oferece margem a qualquer dúvida. Efetivamente, a doutrina ao elaborar a teoria do direito singular (/as singulare) cm Oposição ao direito geral ou comum (ius coinvnine) atendo a critérios qua litativos e quantitativos. Tanto é excep cional ou singular a norma que contraria ● espírito da legislação vigente (cxce)>- cionalidade qualitativa) como aquela aplica expressamente a um nu- menor do que aquele contrária (excep-
o que se mero dc casos abrangido pela norma cionalidade quantitativa).
a ain- Assiin sendo, ao compararmos pia liberdade de contratar, geralmcntc assegurada ás instituições financeiras com" as restrições subjcli\’as contidas no arti«m 34, coiicluimos que este ultimo constitui evidentemente uma norma não admite mde áter excepcional, (pie ' ana’ógica.
A interpretaçãodo texto legi.slativo nos leva à car;
Icrpretaçao histórica c sis- 11. temática
mesma conclusão, afirmou que dos doze projetos elaboração da Lei de Já se que permitiramReforma Bancária, as disposições restriti vas á realização de operações bancárias vimuladas só constam da a ca com empresas Mensagem remetida 1963 pelo então Presidente JOÃO GOU LART. (V. Revista Forense, vol. 231, 'xg. 64), inexistindo'qualquer elemento esclarecer meao Congresso em complementar que possa Ihov a vontade do legislador.
Assim a exceção aberta a qualquer preceito deve ser entendida UIGOROSAMENTE, isto é, ESTRITAMENTE, com o mínimo de domínio, com exis-
Ao comparar o artigo 34 da Lei de Reforma Bancária com as disposições so((
bre ii nusnia niatória constante na Lc-i das Sociedad's An(>ninias, verilicanios que os iiinícdinu-nto.s «‘staljcicvidos cm rchi(,ão às inslitiii(,õc‘S financciriLS são mais amp'os subjctiv.i c objcUvaincntr do (pie os aplicáveis íls demais sotied; des comerciais em tí< ral, <jiianclo, ao con trário, em todos os demais países, admite-sc plenamenle (pie o Banco jx).ssa atender as necessidades financeiras dr sociedades pertencentes ao iiiesino líni-
rh'm< iitdirr dr comnicrcial. 2.u c'dic.ri<), 1'aii'". I.ibniiric >iLiUTak'. n.° 1 iÕl. páií. }0i ). ((5^ <;riios são nossos). nc\r SI I ossiiialiuln, a'iás. Hií l-ram.a, a I.- i dr l-o-10 13 (‘.\rliiiu a intidrufia d i iiil< rdi(,ão solirt* os hana)S. |’os{riiorin; nlr. os Dirii-tos n.°s 16-12-I6 ●lí)-l?17. <Ic 2S-.S-l‘Mf'. (|iio modifica* Iriiishu.ão na nialcria. nao inanliini final c
e ram a \eram a exceção, mas essa (Icl inilix amente n stab. Iccid.i na receiilc Ic-i (le I9ÔÔ. comproxamio a meessidado de autorizar os Ijan empresas eni ipie istao sens clirc-tores, dcsd“ <|ue as po. os a ncaociar com as interessados o>
12. Assim, o artigo lOb da no\a lei francesa sobre as sociedades comerciais (Lei n.® 66.-537, de 24-7-19bb) deter mina no sen operaç^oes ( \'. |KA.\ ESCABH.\JEAN artigo 106 (pie:
“A’ peine de millité du contrat, il est interdit aux administrateurs autres que les p.rsonnes morales de contracter, sons (pielrpie forme (pie ce .soit, eles c*mprunls auprès de la sociétt', dc se faire consentir par elle nn d(:‘eouvcrt, compte conrant on autrem:nt, cpie de faire cautionner par elle leurs íiers.
I\'. Paris, Sirex. nio giiintcs c am
sejam norm.us I:DC)17\HD IvSCAHHA dc H.AL’LT, s sori('t('s conuirTciales, U>19-59. pág. 102 e scinda m'i{;íii:l ijE juclaht ct H1'7\1AMI\ IPBOI.nO. Cour.s (h' Droit Cotnínfrcitd — Les socictes coihincrcudfs d(’i)iii\ Irs irfinmts dc 1966. 1967 ct 196S, 2.® \ol., o.a idição. ParK Éditions Monlclircslien, 196S, pág. 392).
en amsi ou avaliser engagements cnvcs les italiana
Toutefois, si la socicíti;* exploite etablisscmcnt bancaire cette* interdiction aux un o da Lei n. financier, s’appli(pie pas opcratíons courantes de ce coinmerce conclues à des conditions norniales.’’ ou
13. Tamluni a legislação (artigo 2626 do Código Civil c artigo 3S 141, d”’ 7-3-1938), alemâ
7 (artigo 89 da nimas e artigo 14 da Lei liancária), ia* glesa (artigo ]9() do (lompanies Act) (artigo J03 da Lei bancária de No\'u York) admitem {|ui‘ possa haver empréstimos a emi>resas \incn'adas on coligadas jx)r parte di“ instituição finan ceira, dando, na matéria, um tratamento sla])elecimentos de crene americano
Comentando a legislação francesa somatéria pondera o eminente comercialhia GEOHGES HIPEHT bre a que a c\cn- » tual interdição da empresa negociar eoin os seus diretores não se apli'.a nas op-rações de rotina (jiiando a .soeicxlade tem , atividade bancária, pois
É NORMAL ●. QUE O ADMINISTRADOR SEJA. CLIi ENTE DO BANCO QUE ADMINIS' TRA
Lei das Sociedades Ano-
privilegiado aos t dito em relação às demais soeiedadc.s amuiiinas (|ue nonnahnente não dexein fazer tais financiamentos.
Verificamos, pois, (jue, de acor do com os pi'incípios g.rais do direito, inspirados na legislação estrangeira, nao deve liaxer discriminação contra as transaç(')cs realizadas pelas empresas finan14. e a proibição não incide sobre as . pe.s.soas jurídicas, “POIS TAIS OPERA- ^ ÇÕES SÃO NORMAIS ENTRE SOCIE, DADES.” (GEORGES RIPERT, Trailé
ceiras com coinj^anhias vinculadas. Ao contrário, a l( ;4islacãi) dos países mais desenvoK idos admiti que. no caso, deva liaver um tratamento pri\ile<ri;,il,, p;u'a as institni(,'ôrs financeiras cm relavâo às demais so;Ícdades, pois o banco de\ e ser o catalizador do ci iipo empi isarial. do hi^ico (jiic possa lazer com as em presas \incn’adas as opera(,'('t,-s normais qne realiza com terceiros.
senc.xistcncia de très socie- '
Assim conclui /Ol.LM.AX na sua obra The loir oj Hauks and Bankhid^ voi. 4, 1922, <pie;
“Se os diretori‘S não pucKssem ce lebrar contratos eom os seus l)ancos, isso não s() os lorcaria a transferir as
suas o]X‘rações de depósito j)ara liancos concorrentes, em \cz de se iitilizartin de suas j>rój>rias instituições, lambórn SEHIA C:()NTRÀlUO
1.5. l^inalmcnle, é preciso ponderar que, no direito estrangeiro, não existem restrições a negoiiação entre firmas do mesmo grupo desde (pie não tenham di retores comuns e participação recíproca. Assim, na sua excelente monografia so bre os grupos de sociedade, MICllEL VANHAECKE lembra como
sociedade-mãe c sociedadcs-filhu sem administradores comuns não estão sob sua incidência. A ausência de admi nistrador comum é mais frequente na liipiitesc de snb-filial (sociedade neta). Esta depende cm defÍnÍti\o da soLÍcdade-mãc do nusmo modo que* a socicdacle-fillia e tal situação pode de correr dc administradores comuns. Su- 4 ponbamos a dades: uma sociedade-mãe “A”; uma a socicdade-filha B e
A”, filial de uma filial de B a sociedade “C”. As empresas A e B [xrde ministradores comuns Y c Z e as sociedades B c C são administradas por X c W. Os contratos entre A c C po dem scr do interesse de A. -. ● ● ● L.stes contratos escapam todavia à incí- dènda cio ort. -IO”. (MICllEL VA- de socictas, (I m ter como ad-
(Ap. Revista Foreme, ved M
A phátk:a de todos os ban cos DESDE TEMPOS IMEMO RIAIS.
231 pág. 69).
NHAECKE, Los groupes Paris, Librairic ge*nérale de «●'oR de jurispnidencc, 1959, páginas 3b4 e 335).
Verifica-se, pois, que a Icgislaçaõo es- í estabelecer limitações a -i alcançou as hipóteses inculadas i ao trangcira, contratação, não não eram \ de empresas que às outras por participações, nem diretores comuns, embora per- umas tinham tencessem .1 ao mesmo grupo.
(jue o artigo 40 da lei francesa em \igor até 1966 não impede a realização de operações finan ceiras dentro do grupo entre companhias cujos diretores não são os mesmos, acrescenta: erfeitamente, ao legislador Apltéa-se, pe _ brasileiro de 1964, as afirmações do VA- NHAECKE em relação ao direito franambos os casos, a' lei nao problemas de grupos E cès jxiis, pensou nosciedades. Preocupado em .sos mais graves, limitou-se o legi.slador a vedar as operações entre sociecTades que tivessem participações outras ou diretores comuns; os outros as pectos da organização de grupos econô micos não foram objeto das normas que ● estabeleceu. em de soevitar os abu- Mesmo ([uando não há administra dores comuns, as sociedades controla das continuam sujeitas às determina ções das controladoras. Elas escapam todavia à aplicação do art. 40. .. . A aplicação deste artigo no campo dos grupos de sociedade se revela muito parcial. Os contratos concluídos entre U umas nas
16. Examinando, poi.s, o arlijío 3-1 da Lei n.° 4.595, concluímos que o nif.sino não impede a realização de op. ra ções entre empresa.s do mc.smo grupo, que não participam uma da outra, nvm têm diretores comuns, pois a letra e o espírito da lei, as.sim como a legislação comparada e o.s princípios gerais do di reito no.s le\am a reconhecer que in‘ xis,r te qualcpier obstáculo para a rea'iz;ição de tais operações, que .são pirmitidas em ^ todos os países, desde que caracteriza das como normais e contratadas de ací>rdo com as condiçõe.s gerais do mercado. É, aliás, importante ponderar que a interpretação teleológica ou fina-
lista cia l<'i laiiilnaii conclusão, econômica
nos le\a u mesma El'li\amente-, a atual polítido pais é no sentido de coiKc-nl ração econômica cre.scentc. ca uma (ousiderada ctmio condição do progrespais c da dimimiição Nos conglomerados cm caber, de acordo dos custos M) (Io opcracionais. \’ia.s de triação, cle\e próprias diretrizes governiunen-linancéiras o papel c(ím as tais, às insliluiç-rH-.s dc lid rança. .Assim sendo, não faria senmediante uma interprclaIctia c ao espirito d.i fido ampliur.
ei 17.
çâo contrária a uma \’edação clc financiamento entre membros do grupo econômico, que jus[anicntc se pia tende fortalecer.
CARLOS PEIXOTO E O "JARDIM DA INFÂNCIA"
(1)
1 — Nascimento e Formação Educacional
\'k.\.xncio Eii-ho
Não é, assim, de admirar-s^ que, ainda nesse tempo, as Faculdades de ^ ensino superior, particularmente as de Direito, fossem, para muitos an te-salas do parlamento. O brasilrf- concluir o curso de adoles-
No dia l.° de junlio de 1871 nascia na pequena cidade de Ubã, na Zona da Mata, Estado do Minas Gerais, ro um grande brasileiro. R(?cebeu na pia batismal o nome do Carlos Pei.\oto de Mello Filho. Mas a posteri dade para marcar-lhe a giandeza connome reduzidamente’, a fim que logravahumanidades, transposta a cência, passava, quase das quadro iníalivelmenEscolas civis ou ãs militares, grande parte. i, t‘e, a uma de ensino superior, em de ond^ sairia,carreira política ou o serviço Rico ou remediado, se trouxesse ou nao servou o de não diminuir de qualquer forma da vida luminosa desse para a do Estado, vinha de longe, e dos seus para a a projegao grande brasileiix).
Ao coniemorar-sc em 1959, n^sta Casa, o centenário de Pedro Lessa, pranteado mestre o Professor Edgardo de Castro Reíbello fazia 0 elogio do grande jurista e as seguintes palavras final do Império:
república, pé-de-meia soluços e achava na da casa onde havia de alojar-s(?, o recheado, recebido entre os da despedida, " de parentes, de amigos, na ao querido e um bênçãos hospedagem ( . acolhiam. mesmo continuação da fora criado. ou que 0 correspondente, vida de família em qae . em regra, o m^smo < dos outas, eiú compunhia dos quds teria de frequentar a Academia. De “academia” pedia-se realmente fa- ,i De academia era a atmosfera pronunciava referindo-se ao '■ Cindida a -sociedade pela escravi dão, era fntre os filhos de antigos senhores, ou de sua progênie ime diata ou distante, entre os filhos de proprietários rurais, ou na próxima burguesia das cidades, que as Aca demias tinham sua rfduzida clien tela. Ainda oito anos depois da cha mada Lei de Emancipação, em 1879, quando verdadeiramente começa a “campanha abolicionista”, há no pais, em uma população inferior a tres milhões dS habitantes, dois mi lhões de escravos, não computados os ingênuos, descendentes seus, que praticamente, viviam, também, no cativeiro. a
“●Wi-íi'-'
Seu caso era lar. intelectuais em que se das pugnashavia de empenhar, ainda quando de vivo debate que pOllti'*'! O navm ‘za dividia os lutadores. Estes mesmos diziam-se ●●acadêmicos”, e o nome perdura, a despeito do contra-senso que hoje exprime”. (2).
●3SSÕGS lapidares aplicam- ? à perfeição a Carlos Peixoto, porveidade o que fez o autor dt' ●> Essas expi se a que na “ Mauá — Restaurando a verdade”
foi tratar o pci-fil da juvoiiLude dêmica da época de ambos, dro da formação jurídica da elite po lítica no ‘'Ocaso do Império*'. (3j O en.sino juímIico no linp i i,> no dizer de Joaquim Xabuco, a tecâmara do Parlame'nto”, guém atentou para o fato de que o eventual aprendizado não se fazia nas salas do.s cursos jurídico.s de São Paulo e de Olinda, e depois Recife, d sim nas academias literárias, no.s jornais e panfletos políticos, e rodas boêmias, o que Castro Rebello definiu
ti'o da Justi Academia dt-' em 1885. A sua turma nas arcadas foi das mais ilustres. Dela partici pavam João Luiz Alves, Edmundo Ivins, .M<-n-ii‘s 1’imentt'l, Herculaiio do L'reilas. Paulo I'rado, Emiliano Pernela, ('aniilo Soares de Moura. Aíonso Aianos. entre outros.
ça para .se matiicularna Direito de São Paulo acae ü quai*i a " anmas nin4 nas
com extrema i^ropriedade vida acadêmica”. de U Também os observadores não se dgram conta de que esse regime só poderia funcio nar numa sociedade patriarcal escravocrata e lationd<.' de caráterfundiário, permaneciam fiiilOS elevaos numa posição social, não j.or força de uma educação de t3_po superior ou pela aqui.si- çao de um diploma de profissional, dieionamento privilegiadas, jado oferecia nal à da nível mas pelo próprio coneconômico de' classes a que o canudo invoo instrumento adiciopermanêneia na posição de ele vado status social.
Carlos Peixoto formação escapOLi na cultural de início Cssa trajetória comum aos jovens de sua época. nao sua a Filho de Carlos Peixoto de Mello, que fora Senador no Im pério, Peixoto de Mello, que pertenciam a tradicionais famílias do Estado, fez seus estudos iniciais no Ateneu Mi neiro em Juiz de Fora, concluindo-os' com brilhantismo aos treze anos de idade, razão pela qual necessitou de uma autorização especial do Minis-
Da viila acadêmica de Carlos Pei xoto, cunio tie i’egra, j)üuco s(? sabe, uma vez (jue eiiLão o ensino jurídico cm São Paulo se mantinha na mes ma linha do marasmo e estagnação. Comentando o período, destaca Gontijo de (.'arvallio cjug Ilerculano de I''reitas e .João Luiz Alvos se ocupa ram da impj-.-n.sa acailêmita nos l'ollietins literários e Mendes Pimentel o Ivdnuimio Lins ensaiavam os voos nos clomínios da ciência do dirc'ito e eram dos i-aros (pie manuseavam as Ordonaç(5es do Reino. Em r(daçãi) aos jirofessoi*es. menciona o ilustre biógrafo João Monteiro, “a vaidade que se (cz In.nicm”. verl),).--:o orador, idolo ●dos estudantes, Dutra Rodrigues, Sá e Bencvides, Leite de’ Morais, avô do escritoi’ Mario de Andrade, Dino Bueno, Mamede e o Cônego Andrade, "os dois últimos símbolos d(? uma geração pretérita”. (J)
S'cl e Benevidcs é o professor de
diicito roír.aiio cuj»s apostilas >■'5tão transcritas nos pareceres de Ruí Barbosa, como um frases sem nexo. no melhor estilo se João Mone de D. Agostinha Brandão amontoado d(?
Liltramontano, (5) teiro era o ídolo dos estudantes, provalvelmente não re'petiria em classe a.s lições magistrais do seu livro. A definição de Mamede e do Cônego Andrade dão bem a medida do qne e
era o corpo doccnU* ●das Arcadas na época, e ciuanlo a Dino Bueno, cha mado 1'or (;;.nti.’i> de Caia-aÜui de “didata por e.\celência*’, as t>i)iniÕe's são contradilórias .
Na veí'dade, o i-nsino <!o direito nunca alcançou no século XIX altos voos, desdu sua criação em 1827 e tem Se lido num nivcd l)astanto me díocre nesses 125 anos do existência.
do Senado. 4 teve, assim, um tabelocer a vinculação da classe polítcq-i-a natal, e era pelo tica com a prestígio conquistado comunas, ganhando Minas Gerais, origens, especial imporpreparavam os polínas pequenas
provindo o dirigente de região com condições completamente distintas; findo o periüdo, entretanto, estava o ])olítico em perspectiva apto a gal gar as posições manisteriais, das quais geralmCnte saía para o Consellio de Estado ou para a vitalidade O regime republicano alto sentido de res-
II — Passagem pela \‘ida .Alunicipal o pela Câmara Estadual pelas suas tâiicia. que se ticos para as funções no ambito es tadual c, mais tarde, no cenano fc'(loral.
Foi assim, com os modCstos ca bedais hauridos nas Arcadas de São Paulo (pie Carlos Peixoto retornou à sua cidade natal. \^ivia-se uma fase extreimuuentt' significativa para as {lequenas comunas de todo o Prasil ciue dnvant ● o pcidodí' hunc-
experiência, felizmente, um fluxo benéfico, com um período perial encoiüravam-.sc amoi-daçadas amadurecimento e pela .mão juulcrüsa do poder central, personalidade, pois uma vez ^ J, retomavam a sua auto- a comuna natal, a sua vi a ' ^lorios.s IvadiçScs to- - 'caioaro
^ssim, Carlos Peixoto recebeu des- ‘ m- ■
sa e que agoi a noniia e as acais.
Êstacíual,’ um curto períotlo cie depu- federal, para ser alçado a h-, e dessa posição da Câmara dos
●:<trança da Câmara, pv(-'rcer a presidência
J^té 17 de maio de l-flfi tu o curto espaço de seis^ anos.advocacia du- isto num Em Ubá, exerceu a ranttí dois anos, ●0 11Õ'' adquirindo logo a inoinsivo orador. de fVl f n 0 colocou cidade en- -ticipanclo do júri que da rivalidade na famílias Soares- de Moura e As lutas de fa- tre as Peixoto de Mdlo. ilia ainda eram, naquela época ^ da ambiência municipal, um
“Se o fc-derulismo tem como plano básico a descentralização (política e administrativa), seria ]ieríeitamente lógico estender a descentralização à esfera municipal. Não faltaria, aliás, na Constituintt;', ejuem sugeris- ceu se que o Município está para o Es tado na mesma relação em que esse se encontra para a União” (G) (Victor Nunes Leal). Essa nova situa ção irá representar aliás, a transfor- par mação do “cursus honovum” da polí- diante tica republicana. No Império, a carreira política se fazia, via de re gra, pelo exercício das presidências m das províncias as mais diversas, não ,-|a(lo básico importando (luc as condições fossem provocando ódios e ^lessen'imen'OS, diferentes e os problemas não guav- originados dc questões ^ pessoais,^ e (lassem entre si nenlunna relação, que transtornavam a vida política. tação
P.-'*xoto dc grupo
acarretando rivalidades profundas, que se transmitiam de geração em geração. Em 1915, por ocasião dc uma viagem de Carlos Peixoto à Eu ropa, novj júri realizou envolven do as duas famílias, e é chamado para delender o Mello o famoso criminalista Evaristo de Moraes, que retratou, em seu li vro “Peminiscências de um Rábula Criminalista”, o ambifnte de tensão que provocara a sua presença na cidade, de onde foi forçado a reti rar-se, em face do clima <lc paixões e de ódios. (7)
chegar a .seu seio o jovem represen tante <Ío 2.0 Distrito, oriundo da (‘idade de Ub;i. .Vfonso Arinds ex])(>s ooni «■rainle agudeza o conflito (jue .se ac(‘ntua no início do século eni'(‘ as df.a- 'r?:''v'rs -/onas econô micas do Estado, a Zona da Mata e o Sul. eni plena florescência e expansfuj. em (ieenrrêiicia da cultura do café, e a Zona do Cfntro e do N'orte. dedicadas h mineração, que já sentiam os t‘feiíos de um longo pc* ríodo do declínio. Enquanto os ho mens da zona de mineração sc? carac terizavam por mn temperamento mais retraído, cauteloso c cheio de cuidados, o.s homens da Zona da Mata oram ]K‘rsonalidade’s afirma tivas. com um certo laivo de autori tarismo o iriam pouco a pouco pre dominar no eenái io político. ("9)
Foi para a Assembléia Mineira, o “parlamento em miniatura ([Ue ingressou C’arlos Peixoto, fazcmkIo, como lídimo rtq)resentante dn Zona da Mata, nas expressões do Gontijo de Cai*valho, o seu “novicia do na tribuna jjarlamontar”. (ID Em pouco tempo ascendeu à posi ção de líder do Governo Francisco Sales, G no dizeV de Afonso Arinos “exercia sobre a Assembléia unia ]■) G q u c n a ditadura”, f 12)
Acós essa experiência de a.lvugado, ingressou Carlos Peixoto na ma gistratura como juiz municipal de Pomba e Ubá. Antonio Carlos, por ocasião de sua morte, prestou o se guinte depoimento a respeito dessa fase: Tive a ventura e a honra de iniciar a minha carreira política ao lado do nosso saudosíssimo colega dc Kj Juiz Municipal, eu Promo- y tor de Justiça e, desde logo ele afir mou-se, muito embora (10) sua mocidade, um dos mais distintos juizes do Es tado de Minas Gerais pelo seu ta lento, pela rídica, retidão de espírito”, (líj retorna à sua grande cultura jupela sua extraordinária
Em 1895 sua banca de advogado participar das lutas políti cas, com a eleição para agente exe' ntivo e ve'm I ● an¬ do municinio. Foi assim, com um aprendizado variado nas diferentes funções das vida pública municipal, que Carlos Peixoto se preparou para assumir a deputação na Câmara Estadual, numa carreira cujo símbolo mais adequado só encontrai-emos na imagem do meteoro. A quarta legislatura da Câmara Estadual Mineira em 1903 veria
A permanência de Carlos Peixoto na Camara Estadn;i quatro me.ses, mas ali deixou desde logo a marca de seu talento e de sua cultura. Ficaram famosos os deba tes sobre o Projeto n.o 13'I. apre sentado em 1002, relativo à reforma constitucional, com a criação de Tri bunais Superiores cm que se defron taram duas grandes personalidades, o homonag‘eado de' hoje o o deputa do Afranio de Melo Franco. Em
relação à reforma eleitoral, (luf tam bém foi diaaitiila maiuela c;ua nesse período, e. cm particular, da exi gência do alistamento de próprio punho, e o reconhecimento da letra e firma dos alistandos pelo escrivão dos distritos. Carlos Peixoto sc pro nunciou do forma incisiva, com aquela objetividade e rfalismo que 0 iriam singularizav na política re publicana: “Povo. diz ele, são as classes medianas c instruídas e não pressão política dos Estados.
comandada com mão de ferro pela Comissão Executiva, a “Tarasca”, na qual pontificava como secretário o Coronel Francisco Bressane. Con tando com a bancada mais nume¬ rosa, 57 deputados, enquanto a ban cada paulista estava limitada a 22 deputados, tinha peso ponderável nas decisões (Ío Poder Legislativo numa época em qut' já se consolidara ft nolítica dos governadores, ou na expre ferida por Campos Sales, > apenas a massa amorfa, quase in consciente, quL' recebe nas eleições a cédula feclucla c Hu‘ i.gm ra n con teúdo”. (1.3)
E ante os ]irolcstos provocados pela assertiva, tocou no fundo do problema: “Teorismo, meus colegas, é esse de S(> considerarmos novo essa ilotrada, da qual cada um julga poclci' dispor a seu taUintc, í’azcmlo-'he crer hipo critamente (perdoem o termo) que ó ela quem governa”. (14) a
Por outro lado, a presidência EoAlves vinha abrindo novos vida nacional, com de obras pú-
ctngnes honzontes para a gi*ancle programa inn realização de impor- blicas, 0 com a tantes empreendimentos. O mento tinha também mna posição de excepcional destaque, e a sua voz todos os rincões do massa inconsciímte p iT-neicidia em país, ressoando nele não somente as preocupaç5es estritas dos interesses mas as .erandes rdmv.d.-
III — A Vinda para a
Cãm a ra Fed eral
cacões nacionais. . A estréia de Carlos Peixoto na Fcd val daria a justa medida da nova figura que ali se em P0UC0.S
Camara t da pi'ova projetava
●'R<5uniiria Um incidente de rua, de eavater cor riqueiro, ocorrido após mamfestaçao popular ao deputado Alfredo Varela, ● aguerridos adversários anos c queoel de primeira plana.
Com a passagem de Carlos Vaz Senado Federal, na de Me'lo para o Carlos Peixoto ó eleito deputado fe deral na quinta legislatura, ascen dendo ao Parlamento em .3 cio agos to dc 1903, com o roconhG'cimento em ! um dos mais do Governo, levou-o à frente de exal- lados a invadir uma delegacia de polícia, para retirar um dos mani festantes, detido pouco antes. O caso ganha grande repercussão instaurado processo contra o depu tado por desacato à autoridade. En caminhado à Câmara o pedido de 11extremam-se os ânimos entre .setembro de 1003. A sua asesnção ao cenário federal, que teria o seu ponto alto na presidência Afonso Pena. e na atuação bvilhantr-' como ebofe do “Jardim da Infância”, cor responde ao período do hegenmnia da política mineira. O Partido Repu blicano Mineiro apresentava-se no cenário federal como um grnpo monopolítico, a famosa “carneirada”, e e cença, correligionários do governo e os
amigos do representante riograndensc.
Barbosa Linia levanta-se na defe sa do colega combatendo o pedido e termina com uma peroragão em que convoca a bancada mineira com a divisa famosa dos inconfidentc-s: Hbnta.s que .scra famcn;. Km ii me de seus companheiros de represen tação, ergue-se Carlos Peixoto e o movimento de curiosidade é geral, dado o sfntido da discussão e o vah.i do adversário a enfrentar. Carlos Peixoto não dá impressão do estre ante, manifestando um comijlelo do mínio da tribuna e analisando o caso nrecisão '■ só1i‘ios arg
Com o espírito <lt' objet'que sempre o caracterizcn:
ta<Io.s (! l')g(, à posição <lc gOVCl ll< ● lidtT da no dc's.'<a ói.orn o csli.ito contato que firma com o giaiule .João Pinheio Senado Federal, e r;im'''a m’ovro?a deso Kio de Janeiro soinieinlmente I.apa. o mudando* para residir junto Peixoto numa casa Muratori.
em seguida é eles'ado maioria, ainda i^idrigues Alves. É
se j(i. (-'leito para í]ii“ pr)ssuind(i loca-sc zinbo, Crande se em seguida com C’arlos Uua I'’rancisc<) pai'a í morando no llot<d da da A ('aiulidaíura Afonso Pena IV com rara mentos. vidade afirma
Emprego determinaclamente vocábulo ess'pois não vejo outras ra zoes pondCrosas que nos forcem recusar a licença para levar putado aos tribunais de direito mum, negando-lhe isso que se não pode refutar uma hiiinilliaçã foi dito nessa Câmara, se*!’ o direito de se defender desde que está convencido bem”. a um clc- ao co-
siicessõ(*s j)i-esidenciais sempre na I’rimcii‘a Jíepúhlica fatos composição das forças da articulação dos goverO final da presidên.‘Mves não destoou o jiresidente um seu conterrâneo.
As foram marcantes na que ■■ o caso não nos parece a nós outros que possa ser encarado (’ decidido políticas e nos estaduais. Itodrigues norma, (juerendo sob o ciit-rio úni'-o de cia de.ssa pauli.sla que Bü'rnar(lino de Campos, o sucedesse. A entrevista dada por osso último, retornar da Europa, com críticas ●(ir>;rt-x-fdcM (Io g')\'erno teva aiiandono da i-:léia, voltando-se cogitações para o nome de Entrou, entretanto. colgguismo.
<Ie ter agido
Esmiuçando o caso em todo os seus aspectos, Carlos Peixoto re bate 0 desafio de Barbosa Lima ao afirmar encerrando o se‘u discurso, que é a sua consagração: “Mineiros, não esqueçamos o amor à liberdade, mas queremo-la sempre e indefectivelnientc s''h bertas”. (15)
ao então as lo, como que vem a Campo.s Sales, logo Cm ação a figura dc Pinheiro Machado iirocurando lançar um no me mineiro e as atcuições se voltam então para o presidente Francisco Sales, articulações cm que se envoltambém Rui Barbosa e Carlos A recusa terminnnte do
Desde esse momento, Carlos Pei xoto se torna uma das figuras de primeiro plano da Câmara dos Dopu-
vc'm Peixoto, presidente mineiro leva à escolha do Afonso Pena, ostabclcocndo-sc? a par* íir /laí um rod>zÍ"> d(' pr<*sid‘iVos ])aulistas e mineiros, a política do café com leite”. O novo agrupan-«n1o iioUtiio ó “o bloco”, relonibrando, como informa Afonso Ávi¬ sub lege li- a lei il
nos. o ■■ IPof dos ”aufiu's'' da política francesa. (IC)
varias re*
tivas de toda ordem, nossa situação 6 embaraçosa e delicada”. (17) em Porto Alegre seria Afonso Pena saudado j)or um jovem acadêmico de direito, cujo nome também passou à Historia do Hrasil, Gctulio Dcrneles Vargas, que o encararia como um “conservador progressista” (18). No lançamento de sua plataforma já se pronuncia de forma direta e contun dente: "0 regime federativo e presi dencial é maquinismo delicado que exige trato, experiência e habilidade ser manejado convenienteinente E
‘ Dias que passaíí ram mícias da leitura
Afonso 1’eiia entretanto iria mos trar desde logo ijiio não se adapta ria a um modelo convencional de presi<lente dikil à.'; forças políticas. Estabelece desde logo um procedi mento inusitado, ao fazer uma via gem pelos l'lstados do Brasil, que se prolonga de Manaus à cidade do Rio Grande, potlemlo conhecer assim na sua plena realidatU' as giões do País, com e desigualdatles, o miséria e <lo brasileiro. Tavares de Lyra memórias inéditas c das ([uais tive‘mos as prinos relata a sua passagem i)or Natal, e transcreve o discurso em que saudou o presiden te eleito, retratando gssa expecta tiva nacional: "A excursão que V. Exa. então em boa hora empreendfu e que com tanto proveito para a Nação vai realizando é a gai-antia seguríssima de que V. Exa. está se riamente empenhado cm estudar e conhecer o país para subordinar a uma intuição supfrior de nossas ne cessidades a ação do será iniciado em vindouro.
suas diferenças o espetáculo da subdesenvolvimento em suas para c essas qi aUiiades nao se improvisam nos homens de governo. Sucedendo centralização caracteiinperial, a ftVleuodia deixar de provocar To-
dt' chofre à rística dü rogime
raçao nao atritos no seu funcionamento, lerante e moderado por índole (? eduhomens julgamento (jos caçao, nc sei, eiiUcUnto, empregar a energia e na condução e hecessávjas íiinieza defesa dos intere'sses públicos quan do confiados à minha guarda, positando inabalável confiança das instituições republicanas prende o destino de procurarei praticá-las De110
sem -
governo que 15 de novembro
V. Exa. não poderia ver e examinar tudo que e'ra para desejar; espírito elarividente de V. Exa. escaparão |ui- certo as
mas ao não do causas atraso e pobreza em que vivemos. 0 nosso problema por excelência é como o dc todos os Estados blema econômico cuja solução mais difícil
futuro às quais se - pátria dtísfaleciniento, para que produ zam todo o benefício de que são ca(19). Apenas voltando ao nossa
No Rio Grande do Norte pazíís Rio comparece a 7 de setembro ao banquete da posse' de João Pinheiro, e após 0 discurso de Pinheiro Ma chado, cheio de malícias e indiretas, falando dos homens audaciosos, re bate as provocações com afirmações extreme de dúvidas ao dizer de seu propósito de “cumprir rigorosamen te os seus deveres sempre em har monia com as virtudes políticas do /
0 prose torna pela inconstância das estações, pelas crises climáticas periódicas que nos torturam e flage lam. Sujeita a oscilações e alterna1 povo mineiro, mormente no que se refere à tolerância com as I opimoes*
Exterior, e st^do ilu i'o na Pasta g alheias que ó a condição sem a qual Wl nao se pode exigir toierancia pfc’i<«.s idéias nossas”. (Zü)
V A presidência Afonso Pena e 0 ●●Jardim da infância }}
A presidência pre.sentar o apogeu
Afonso Pena vai redo predomínio de político brasileiro manifesta, cmtre outros fatos, importância predominante que movimento do “Jardim da In.\iim discurso em que seu pi'ograma do governo, uma orientaintervencionista e esquecidos os velhos economia liberal.
A escolha do Ministério é a nova & demonstração do seu desejo de indeWL pendência, selecionando um grupo de He, políticos, porém sem se vincular à escolha de grupos ou de situações estaduais, surge, então, o primeiro conflito com a indicação de Miguel Hh' Calmon, jovem político de 27 anos, para a Pasta da Viação, quando Pi^fc.nheiro Machado e o próprio Kui Ihirbosa se inclinavam para 0 nome de Augusto de Freitas. Carlos Peixoto é o portador das cartas de convites e a situação da Pasta da Viação só se compõe quando o próprio Miguel Calmon entrega a decisão de aceitar o posto à aprovação de Rui Barbosa. Escrevendo a este, Hj||E sou Afonso Pena: das pastaspolítica pois pastas militaws clianiados paru a.s dois oficiais du alto prestígio. Her da Fonseca para a pasta da Alexandrino de Alencar mes Guerra < para a p asta da Marinha.
Minas no cenario que se pela tem o lância . cicLizu o tomava ção 2n’otccionista, jireconctdtos da Não tinha mais sentido, expunha ele, u teoj^ia do Estado gendarme, a sua abrangia também cuiconAfonso Pena econômica assim se exiires“Na distribuição nao mg preocupei com a essa direção nie ^ cabe segundo as boas normas do gime. Os Ministros executarão j pensamento, üs escolhidos que
de vida do ])ovo, exercendo sua ão da atividade benéiica om raz açao social. descL' (]ue a mostra.s.se importante ou iniciativa indiviin- diial se sufic-iente. Estimidaria 0 ampararia 0 ativichules econômicas pela alfandegária, introdução de g-overno as proteção . imigrantes estrangeiros, desenvolvi- ■ internos de coniuEm resumo, a política mento dos meios nicação, etc. . , í- construtiva do Brasil deveria dcíinir-se por três aspectos principais: povoamento do solo, criação de pai^- que^s industriais e reforma do sistemonetário. (23)
No esquema de forças da situação dispunha de excepcional
alta niissao dar do bom estar e melhorar a con..lição rcmeu sao not mes vantajosamente conhecidos c f amigos nossos de reconhecida lealí dade". (21) Conta Gastão da Cunha Ip em sdu diário íntimo, ainda inédito, t que Carlos Peixoto lhe relatara que K- Afonso Pena o teria convidado para » a pasta da Justiça, afirmando, invfj, clusive, que não havia inconvenientes F na presença de dois mineiros no MiI nistério, mas que Carlos Peixoto ^ recusara 0 convite. (22) ^ de Miguel Calmon, estariam ainda r- dois outros jovens políticos, na pasta ^ da Justiça, 0 governador do Rio C Grande do Norte que saudara o pre^ sidente eleito, Tavares de Lyra, e na p pasta da Fazenda David Campista, permanecendo o Barão do Rio Bran¬
Ao lado ma federal, prestígio a figura de João Pinheiro, republicano histórico que, após uma
atividade política no incio (.Ui Repú blica, SC recolhera ao seu reíújjiu do Caetó para de lá su sair ein 1ÜÜ3 a nm de p.u.tcipai im congresso Agrícola, indu.sinai c (,’omeicial e ser logo cm seguiila in-licado jiara a presidência do seu Estado natal por Francisco Sales, realizando uo Governo de Minas obra do excepcio nal valor. A ele se’ ligava por layos de grande amizade e mútuo respeito o nome de Carlos Peixoto, que íora seu companheiro dc‘ residência quan do morava no liio de Janeiro, e com quem sempre permanecera em con tato.
Compreendfra, aliás, muito bem Afonso Pena que para que seu pro grama de governo tivesse maiores possibilidades de êxito, indispensá vel era que na chefia da Câmara dos Deputados estivesse um nome a ele ligado, uma vez que o Senado Fe deral obedecia docilmfnte à batuta de Pinheiro Machado. Com esse pro pósito, o reconhecimento das banca das para a sessão de 1907 obedecefa já ao firme propósito de assegurar uma firme maioria governamental e a 15 d(? março de 1907 Carlos Pei xoto era eleito por larga maioria Presidente da Câmara dos Deputa dos. Em seu discui*so manifestava com firmeza os propósitos que pre tendia alcançar: “Acredito que a sessão possa ser fecunda. Eviden temente o pais atravessa uma fase de verdadeiro ressurgimento econdmico. ,
Inquestionavelmente, a experiên cia de tempos anteriores vai servindo à legislatura como ao governo fe deral para a correção de antigos er ros que de chofre não podiam ser corrigidos.
A Câmara seguramente vai cola borar com eficácia para que otis e'r--’; ros se extirpem de vez; mas especialmente aci-edito que durante esta j sb’jsão vamos ter oportunidade de es- ^ tudar e resolver problemas graves i que desafiam toda a nossa ativida- 4 de, quais dentre outi-os os que dizem respeito à questões do trabalho no Brasil, como seja enfim 0 desenvolvimento uas medidas já iniciadas pela Câmara re- : lativas ao povoamento do lo”. (24) instrução pública, às nosso so-
A ênfase dada a esses ü-ês pontos, i.ábiio de exame de ao contrario ou questões meramente políticas, estava uma diretiva nova canário político situações tradicio nais, sentindo que suas posições ameaçadas, lançam logo as movimento, teneles
a demonstitir que se apresentava ao nacional. E as estavam òuas setas para o tando atingir-Üic no que para lhes parecia mais frágil, ou seja, a exti^3ma juventude de seus membros.
de 20 de maio de 1907, Na sessãoAugusto de Freitas, por certo guar-ressentimentos da dando ainda os , ^ „ preterição por Miguel Calmon pasta da Viação, assim comentava situação vigenté: ^ sua na O chefe do a situuçttwPartido Republicano (refena-se Pinheiro Machado) de quem nesse momento nos despedimos saudosos é um prisioneiro, 0 disse, prisioneiro de políticos de nova raça, apareci dos como de improviso na represen tação dos poderes públicos tendo este país ém um verdadeiro “Jardim da Infância”. a conver-
A resposta vem pronta dois dias após, na palavra de Leovigildo Fil-
num
plano legislativo, nas tentativas de discussão na Câmara dos Deputados (ic* vári(^s ])rogramas de interesse navionai, no im)i)ósito de estabelecer novas .'iiluações estaduais favorá veis, pois sabia que se situava numa situação (Ic j)uro "vicariaío político”, sem deter nas mãos o comando efegueiras, também da bancada baiana: “antes converter-se este país Jardim da Infância do que num mostruário de velharias”. (25)
A expressão, pelo caráter alta mente significativo do exemplo, de monstrava aliás a repercussão tinha já entre nós essa nova insti tuição educacional, criada na Holan da em 1770, e vulgarizada por Frobel na Alemanha em 1840 mas cujo pri-
tivo do sistema político, o que provavedmente seria alcançado na sude Afonso Peiui com a eleiPinirciro, cujo nome almaior prestígio impunha (essao ção de João cançavii cada vez de meiro exemplo no Brasil era ' 1894, em São Paulo, no mento fundado por D. Maria lhermina Loureiro, e que treze anos depois já alcançava tamanha pene tração, de forma a já poder servir de alcunha a movimento de caráiter político.
iiia, e tida por ingresia peidgo-
estabeleciGui- ccnario nacional, e se ● unanimidade como candino (piasü poi dato de todas a.s forças políticas. Na Bahia de José Marcelimovimento se manifesta a fa da escolha de Araiijo Pinho em nome do tradicional siicCssao na no o vor Gilberto Freyre, aliás, tratando do mesmo período falava da instituição então mode - pelos caturras sa”. (26)
VT — A Presença de Carlos Peixoto
contraposição ao local Sevorino Vieira, apoiado E no Estado chefe por Pinlicdro Macliad.o. do Rio contra o camlidato de Nilo Vice Presidente da Repúcüloca-so o nome de Alfredo
●Jardim da infância”
c do U no
Cenário Nacional”
Pc'çanha blica, Backer.
Não se podo entretanto deixar de acentuar que nos ministros civis Afonso Pena esboçam-se também iM-ogramas de alto sentido nacional. Tavares de Lyra, nas suas memóinéditas, assinala a extrema li berdade’ que o presidente deixava aos seus auxiliares: “No que se fez (na Presidência Afonso Pena) é ás difícil determinar até onde foi do chefe do Estado c ondC codos Ministres ciue ele nunca
O “Jardim da Infânci a”, movimen to sob a égide de Carlos Peixoto, pretendia ser assim 0 siqiorte de um programa de renovação no cenário político L' de grande.s realizaçõe.s. Com todo 0 respeito e admiração vo tados à figura uo Aíon^jo Pena, com preendia que não seria possível ain da nesse quadriênio a execução àd um plano com amplitude e a extenção por ele sonhado e? se limitavam aqui e alí ao lançamento de algmmas iniciativas. Ainda que se possa vin' cular a atividade executiva dos ministros civis de Afonso Peni ao mesmo ideário que inspirava o “Jardim da Infância”, a atuação do movimento e::erc!a-se sobreVudo no nas vezes a ação meca a considerou meros secretários, e sim Não os to- operosos colaboradores. Ihia em seus movimentos e iniciati vas: dentro do programa que adota ra e sem abdicar de sua autoridade conceclia-lhes a maior liberdade em suas pastas”. (27) É na Pasta das
Finanças que se encontra o grande programa governamental, coin a aprovação, ainda em dezembro de 190G, da lei ([Uo instituiu a C aixa de Conversão, programa iiue foi posto om extcução emn grande sucesso por Da\nd Camj)ista. Na Pasta da Viação, Miguel Calmon, iiarticularmente ligado ao grupo e que trouxera a experiência da Secretaria da Agri cultura do Estado da Bahia, empre ende grandes programas dc ação como 0 prolongamento dos trilhos da Central na direção do São Francisco, 0 término das ligações São PauloPdo Grande do Sul e Rio de JanciroEspírito Santo, acolora-se trução da lüstnula de Ferro Noi-oeste, contratam-sc obras dos portos do Norte: Baliia, Belem, cria-se o Povoamento do Solo com a institui ção na Euroini de serviços especiais de imigração, que cresce em propor ção avultada, passando de 34.000 emigrantes om 1003, para 100.000 em 1008, enquanto que o Coronel Rondon é encarregado de estabelecer as ligações telegráficas para Mato Grosso, dando início ao soa benemé rito trabalho de catequese .
O “Jardim da Infância” atinge afinal ao seu auge o a influência dos seus lídere.s e a projeção de seus no mes alcança ])roporções até então raramente alcançadas. Começa declinar o prestigio de Pinheiro Ma chado e comonta-se com malícia que ao invés do Morro da Graça é para a Rua das Laranjeiras 294, residên cia de Carlos Peixoto, que afluiam os jjolíticos. Falava-se mesmo iro nicamente que os bondes, recéin- inaugurados, ú'i i^aravam obrigato riamente em fronte si casn do líder
Recife e Departamento de Infância, ao Fdvleral, de Francisco infrutíferas tentativas chnento de partidos nacionais pública, (28) e e'xatamente porque nfl„ „lca.H.o„ resultado f'orawl e Elói de Souza, um dos ilusties participantes do ™ depoimento que' o “Jardim da Inían- ‘não chegou a ser propriamenteNão teve sede cia partidocomissãopolítico,executiva, nCm estatão pouco deu publicidaa executar”. (29) pelas exterioridase' deu um nem tutos, nem de a um programa Julgando apenas dos da vida partidária, nao conta em seu depoimento do ideário alimentava, que, mais do que ectos formais, caracteriza a ^ agremiação partidáaliás descreve em trechos
No processo de estudo das geravida brasileira, não significativo tentativa, embora frustrada, dos quadros políticos ções políticas na liavcrá numa exenqdo mais de renovaçao do que esta representada pelo Jar dim da Infância. San Tiago Dantas ,’imcnto do Jardim da do Partido Republicano Gücério. coni< de restabele3 na TC-a cons- 1 filiou o mo\ Al grandes
t í ,'77i r
mineii'o, tal a certeza de que ali desI criam ou subiríam passageiros. No plano político, junto com a posição de Carlos Peixoto coloca-se na lide- irança da maiciia outro jovem político, James Darcy, discípulo dileto de Jú lio de Castilhos, e que embora vin culado ao grupo de Pinheiro Macha do, privava da maior intimidade com Carlos Peixoto.
A ligação com ilustres como Eucly-
que 0 a esasp sência de uma ria como posteriores, intelectuais da época, da Cunha, Manoel Bonfim e Afrânio Peixoto erá já uma demons tração do interesse para transcender a pura luta pelo iiodev. A esse resdes
peito é o próprio Eloi de Souza as idéias tão resU ^ quem nos conta qutí seguras de Afrânio Peixoto a peito dos problemas educacionais ele , as teria possivelmente? realizado responsabilidade de Ministro da ^ Educação e Saúde Pública, posto a t ser criado conforme pensamento de ‘ Carlos Pe*ixoto no governo esperado. ’ e para o qual ele, Afrânio Peixoto, *1 tinha credenciais indisp.’n.sáveis”. f (30) E em suas memórias, o ilustre -* baiano, outro saudoso mestre, tamí bém nos dá o se?u testemunho: “Vi
mas do ex(‘rcício quotidiano e cons tante da comiuista do poder e da sua diante de si naquele
manutenção, e momento linha Carlos Peixoto o convi(,>k*nta do cau- fi‘onto !● di'lio ”-;uu'!io a oposiçao 1’inluíiio Machado. com a ](● Lyra retratou com bas tante felici<la<Ic c.sse conflito que co(Icfronte do outro, Carlos Tavar- <k locou um Pfixoto 0 I’inheiro Machado desde o 1'ro.sidênda Afonso Pena: assumir a jiasta da Justiça, a a])rescntou nítida e Carlos inicio via “ situação (Iara. i'c-ixoto não podiam se contento... (Carlos Peixoto) ainda a.s tradições e o prestígio do gepossuindo como .s(‘ me Pinheiro Machado e entender a ^ o homem mais poderoso do meu tem1* po, Carlos Peixoto, líder nacional, C não poder fazer uma reforma du { educação que muito quizera porque ^ cc.mpromissos com Rio Grande, Mi|r' nas e São Paulo, logo fizeram do k plano um monstrinho”. (31) Eloy tf de Souza nos descrove ademais a sem noral gaúcho, mas imsitivas qualidades do comando Estado a con¬ di', disputaria para seu da hegemonia (pie conquisapoian<lo-sc numa bancada nutendo por bandeira o nome tinuaçao tara, * preocupação permanente pelos gran des problemas nacionais por parte ●Jo grupo quando relata
que "pondo ^ de parte iniciativas que a outros ca bería concretizar em projetos, resul tou de nossas frequente's conversas : na casa das Laranjeiras que a mim ' cabería procurar solução para o pro blema das secas já esboçado no dis curso que a esse respeito pi*onunciei em 1906 na Câmara dos Depu tados e igualmentt' sugerir medidas que incrementassem a nossa questão naval e libertando a marinha mei*cante de onus fiscais e vários em pecilhos a ela tão detrimentosos”. (32) ,
nierosa e _ _ , prestigioso c querido de João Pinhci- Inevitável o choque entre os e consequentemente entví? as chefiavam.
1*0. dois, correntes que desinteligências s qual mais sintomático: Surgiram atritos, cada incidentes sobre a eleição de Car los Peixoto para presidente da Câ(los Deputados, a te*ntativa íraas os mara cassada de reforma do regimento deste ramo do Poder Legislativu; as divergências quanto às medidas de aráter político que* vinham a debate Parlamento; as cisôes partidárias Estados nof;id!\m(nite m c no t'm alguns Rio de Janeiro e na Bahia; os atanúcleo de batalhadores jo- ques ao vc*ns que Augusto de Freitas, num lance de sua flamejante oratória chamaria maliciosamento dç "Jar dim da Infârtcia”; a renúncia do mandato de James Darcy, um dos & Carlos Peixoto e Pinheiro Machado, duas gerações em confronto
A vida política e*ntretanto não se faz apenas dos projetos e sonhos.
valores mais autênticos da íjeravão política da época; tantos outros íalos, que gcravaiu dúvidas c incerte zas, uc. Cv^mianças v apreensões .
juKier cm si. Carlos Peixoto o o grupo do Jardim da Infância aspiravam a novos rumos para a vida brasileira. iMitei ● »a, ciiireumto, Carlos PCixoto a nec.s.-iiuuio da disciplina na vida 1 olitica, do mesmo modo que seu adversário e conduzia-se num clima de bastante autoridade o que levou
Eni primoroso estudo publicado em 192ü num volume “ à Margem da História cia República’' Tristão uc .-vcaule. an.msaiuio a paiii.a e as letras, lançou um períil bastante o seguro du figura do caudilho gaú cho: “Pinheiro Macliado foi o com¬ promisso do cauauhismí), Conser vando viva em sua alma de bárbaro toda a nostalgia dos instintos atávi cos de liberdade' e de aventui-a, sa bia corrigir essa tendência ao nomadismo pela intui^íão, pelo confor- para lançar o to da ordem social. Ue pequena cul- los Peixoto vê cada vez mais aumentura, cheio clt' ambição do poder, vai- tar o prestígio. De volta ao lo, doso, com mt“ia dúzia de idéias vul- após uma breve estada em Be o o^ gares e frases feitas, possuindo to- rizonte, fato banal naqueles empo», dos os bons e maus instintos do che- rJ.ebeu unia manifestação estion osa, fe. Nada de teórico, nada de abs- saudado que é por Barbosa ^ trato em sua intuição de dominador. pnmeiro lance porém nao a . Profundamente conhecedor dos ho- e objeto dele a ^ mens e do meio tím que se movia, não cy, o lidei* da maioria a * so deixava prender pelos iireconceitos mas proveniente do mes do jurisdicismo quf geralmente domi- político de Pinheiio ac * nava os nossos homelis públicos des- porta voz -leste ul imoim^ c , de 0 iierioclo áureo -Io Império. Poi Gennano Hasslocher, es um realista político. Possuía apenas ineiro golpe, censuran o pu a cultura da experiência, da intui- te James Darcy por ção e da coragem”. (34) Extreman- diferente aos ataques ra do tal perfil com o de Ilni Barbosa, tra o chèfe riográndense. Tristão de Ataide estava na verdade fútil surtiría, entietan o, os e e comparando dois extremos cuidando desejados. James Darcy jamais se do político convencional apenas como perrhitiria ficar numa si u la um idealista, um romântico acima e indefinida, e renuncia a i erauça de tudo. A nosso ver, cabería com da Câmara e ao ^ mais razão nessa época o contraste nando de vez ^ a vida política, irus- entre o político gaúcho e* ò político trando-se, assim, uma be'la vocação mineiro, ambos ditados de um alto de'homem público. Conta-se que Pisehtidò'de Réalpolitik; contudo, e'n- nheiro Machado ao ter conhecimento quanto o político gaúcho aspirava a na cidade do Rio Grande em viagem um mero gozo da vida política pelo para Porto Alegte, do geSto do seú
Presidente* desta Casa, Pedro Calmon. a 1'aiai- na tentativa de tians- V formar o pais num "acampamento I espartano”. (36) O ano de 1907 vê J confronto entre esses dois assim 0 polos, permanecendo Pinheiro Ma- . chado como político matreiro, recoIhido, à espera de uma oportunidade contra-ataque. Car-
mandato, abando-
l)i*;i-;.si()
púl)lic-a ciiirc nós não o devem aban donar ou ●kdxar mal, sobretudo em ocasião de sérias dificuldades, neiro, gojpe conterrâneo, exclamara para o anii..; ^ que o acompanhava: “ DespCncou o * primeiro galho do "Jardim da iníancia", agoi-a vai a áiv..rc'’. CP!)
,ein
Mi\’. i-.xa. não deve dar esse no 1'tvsi.lL-iU'j miMcuo. le-
A reeleição de Carlos Peixoto é ' nova fonte de atrito, desejando Pi nheiro biachado impedir a reeleição ! e propondo, ainda, a reforma do re gimento, com a diminuição dos podeí res do prt'sidente chegando-.se afinal^ a uma fórmula de compromis.so. Ta vares de Lyra relata em suas me-' mórias com detalhes os episódios de licados dessas negociações, das quais’ . participaram Rui Barbosa Kio^ ' Branco, não faltando ataques de jor-? nal a Carlos Peixoto, e afinal a pu-' blicação de uma vária no Jornal do Comercio, dc Kxa. para presid«^te Câmara, e par unanimidade de votos, ó uma concessão importante atlvcrsários de ocasião. A cleiçao (la dos seus 'modificação dc‘ que Imento da ( amara não tem a mesma l.significação e importância: será ap^regime normal ante-, ã Presidência Campos Sáles e ã j)roclamação da RepúbliFrança e creio íalamos no r ●nas a volta ao rior ;autt'rior oljservada em todas as Câmaras de Deputados, atual presidente em 1903 cxfrcício das funções 'ca
c.icerrando a questão. '/ ^ autoria do próprio Presidente da' 1*' República. (37) Não seTá entretanto. » inoportuno transcrever
tle na íntegra-. I uma carta até hoje inédita do Ba-t ^ rao do Rio Branco dirigida a Carlosf ' Peixoto em 28 de fevereiro de 1908.* e que, vinda do fminente clianceler,'\ nos termos
[(Juanclu o jia entrar no [jresidente -Io Senado foram cer ceadas as suas atribuições mas como sal.)e ele não criou dificuldades fiO prfsidcnte Rodrigues Alves, nem se deu por ofendido, preferindo prestar na (liixção da(iue‘a do mais alto valor.
conio pi oslou mai'a Agora . dente da Câmara dos Deputados '● Exa. pode c conto que há de prestar ainda gramlcs serviços ao sju Estado, Brasil e à política de nosso Pr®*
serviços também na posição de presi- .) cm que está vasada. df» bem a medida do prestígio de entãof .. do nosso homenageado: “Ilmo. ami-5' go e Sr. Dr. Caídos Peixoto. A mi-|* > nha pe'rna direita que reclama imo-ji bilidade me impede de ir vê-lo estaj| ; noite e provavelmente amanhã. Aqui' Ç no Itamaraty poderiamos conversar à vontade, um pouco scm o perigo Y. de publicarem logo os repórteres qu<: ! tivemos uma conferência política. , Por quem é, não transforme numa derrota a transação honrosa a que ' o Preside'nte da República chegou r. em bem da pacificação dos espíritos num momento de intrigas e agita ções. Os que concorrem para decidir um político a aceitar o posto do sacrifício que é a Pre‘sidência da ReW ao n si<lente. f não torno conhecida impressão que anunciou esjiero que me conceda alminutos do atenção amanhã, seu muito !:»j8 Rogo-lhe que a primeira hoje, e giins Sabe que sou sempre afetuoso amigo e obrigado. Rio Branco” (3,S) Entretanto, o golpe fatal e ines perado viria em 26 de junho de 1908 com a que já foi considerado como data que mudou a história do Brasil e que iria por certo modificar do morte' de João Pinheiro, fato uma
forma radical a política republicana. Com elo o “Jardim da Infância perde um dus seus jiii.uipais esteios, tentando-se ain<la desenp:anadamento manter-se a situação através do lançamento da candidatura de David Campista. 0 nomc^ do jovem Minis tro da Fazenda não conseg^ue reunir a unanimidade das opiniões e recebe desde logo o veto Irontal .Ic Rui Barbosa por medo de carta a Afonso Pena em termos bastante duros. En quanto isso as forças do combate à política do Presidente Afonso Pena, e que viam no "Jardim da Infância 0 seu grande adversário, procuram levantar a candidatura do Ministro da Guerra, despertando antigos sen timentos militanstas.
Em 15 de março de' 1909 Carlos Peixoto é reeleito pela segunda vez Presidente da Câmara dos Deputa dos. O seu discurso de meio dos acirrados debates tão se travavam, é uma nova demons tração de independência e autorida de tí de afirmação dos lídimos cípios repubMcanos. Conta Eloi d'J Souza que o discurso foi a ele dita do na presença de Afrânio Peixoto que tentou demover Carlos Peixoto do propósito de fazer discurso tão incisivo. (39) Após afirmações proto colares, Carlos Peixoto tem nunciamento que causou verdadeiro furor: d(? uma nova legislatura no momento em que a República entrou vigésimo ano, não seria talvez arris cado tentar um retrospecto deste já não pequeno período <lo vida de'mo-
crática no qual temos pelo menos demonstrado que somos capazes de liraticar a liberdade civil impedindo íjue ela degenerasse na demagogia inconsciente que conduz à anarquia, e assim abrir caminho fácil a peri gosas aventuras de violência, fonte e matriz do cesarismo e da tirania*’. (40) .A,fonso .A.rinos filia e^sa alusão à reminiscência da proclamação do Conde de Paris ã Câmara Francesa 1875, pedindo a união de “todos os verdadeiros conservadores, de to dos os adversários sinceros do cefea. (41) O discurso tinlia assim
em rismo endereço certo, e verberava de forma frontal a tentativa dos políticos des contentes e fora do poder em utüido Ministro da Guerra, entretanto, Carlos zar 0 nome Nove dias após, Peixoto comparece Catete com tentar uma úlao
VIII — .\ Renúnci:i dc Carlos Peixoto e a Candidatura Civilista João Luiz Alves para forma dó apoio ao nome Mas enquanto os sucedem, dá-se de tima David Campista.
o
entendimentos se lançamento público da candidatura do Ministro da Gueira, e na Gamava dos Deputados esse anibielite se re flete no reconhecimento da bancada interesse do Goverpossg no que eiigoiana, em que 0 , no é pelo reconhecimento de tres can didatos do grupo de Xavier de A - da facçao Bulhões. AlGuanabara, por instnições de Machado, oferece emenda prm-
meida, 0 um cino Pinheiro - ., , i 1 re-conhecendo dois candidatos de cada grupo e vários deputados da bancada- lamentai, inclusive da banca- goverida mineira, votam contra 0 parecer. Carlos Peixoto se sente despresti giado e só vê um caminlio, a renúno proIniciando nós os trabalhos cia. em seu José Vieira relata com bastante vi vacidade 0 episódio ruidoso e inesCarlos Peixoto entrou e perado:
volvendo-lhes, assim, a liberdade na e.scolha <U* <piem me substitua. Tive a honra de ser durante largo lider e diretor desta bancaCassiano (Nasbateu-lhe no parou junto à mesa. cimento) chegou-se^, ombro.
— Carlos. — Cassiano.
— Como vaes ?
— Como vaes tu, Cassiano?
te'mpo í) da do reiHiblicanos, deparando-se-me luí muito, a oportuoida-
mesmo, nao de (k*. aírradecendo a minha eleição desta Casa, acenatribuia principalmente a Presidente-* j)ara Outro o subs- ,Chamaram Cassiano. tituiu junto a Carlos Peixoto que se tuar (jue es.sa minlia qualidade de líder da bana honra da escolha pos a conversar com extrema natu ralidade. Defronte se falava cpic Carlos Peixoto ia renunciar à presi dência da Câmara.
Contestou-se a notícia. Jvlas quem
1 abriu a sessão foi o segun(h> secreL tário Torquato Moreira, apesar do f Carlos Peixoto continuar junto à Quantos o viam caminhavam para cumprimentar. Ele retribuía flS os cumprimentos com afabilidade, sorrindo, pilheriando, HF tros dias. l um
como nos ou_ Finda a leitura da ata. D|^ caminhou para a bancada ^' e de uma poltrona da ponta pediu palavra. Imediatamente levanta se deputados e
|7 repórtere.s afluind » apre.ssado para o ponto onde ele já falava.
Por outro sou conhecendo.
cada fpie nimeira u Câmara fazia do meu nome. lado, nao há quem, me não saiba que não acomodatício e que jamais pude
jmdcria conservar-me em uma si■ ada. por um momf.ito ssDou esta explicação à Câmasei-ia um desprimor neou íuaçiio .sinv. quei*. j-a poi-ciuc gá-la, (lizemlo secamento que renunmesa. ii;i'ar. nu'U ao
Tfndo deixado de dirigir a bancac havendo já publicatambéni como
Minas da de mente declarado que diretor, tinlia merecido a escollia i)ava I're.side‘nte da Câmara, re nuncio iguaimente a este alto posto, encontro de qualir.meira a seu rarn-
O Poderia ir ao (42) O di.scurso, que José Vieira chama de se*reno, é realmen te, um modelo de pronunciamento: ‘‘Sr. Presidente, meus sfnliores. Re levará V. Ex. qu(? não ocupe a tri buna: não consegui enquanto Presi-
● dente desta Casa que os meus cole gas tomassem esse hábito; a tribuna ficou reservada para as ocasiões so-
■ Ienes e eu não venho dizer senão quatro palavi*as à Câmara.
●iosidade ou crítica indiscre- (JUOl’ cui ta qu:‘ indapasse porípio, ao mdsmn não )'cnuncin ao mandnto d? tempo.
Deputado.
Respondería. desde logo, antecinão faço porque é ao qi’e me elegca <iue devo : pando que cleUorado contas e é isso, ato de e.xelusiva ininiinba. So mo resta, não deo ciativu vendo alongar-mc, declarar iíi Ga mara que, voltando a ocupar a ca- cabe como D(?putado deira que me eleito e reconhecido pelo Estado de hei de procurar, como até Minas, aqui, manter-me* sempre na mesma linha reta e firme de altiva digni- r
' Disse que não o consegui, quando {'^ fui Presidente, porque só ocupo a . atenção dos meus colegas, neste mo' mento, para lhes comunicar o propósito deliberado de renunciar o lude Presidente da Câmara, de-
dade e de honra, a serviço da Repú blica.” (43)
A candidatura niilitar s.' fortalece, 0 Ministro da Guerra é etxonerado, o o Presidente Afonso Pena subita mente morre, scjiiindo comentário na época, de um traumatismo moral. 0 movimento do ‘●.Jardim da Infância” praticamente sc' oxtinjrue c Carlos Peixoto se recoliie a uma jmsição de ostracismo, vivendo entre culo íntimo de amiíi'os. exorcc*r-:lo até à morte, entretanto, o mandato de deputado, tendo, ainda, uma atua ção extraordinária como relator da Receita de 1914 a 1917.
Mas não abandona dtí chofro vida iJoHtica. Lendo ainda uma atua ção ativa na campanha civilista de Rui Barbosa. Na convenção de 22 de a£:osto realizada no Teatro Líri co ocupa a primeira plana dos acon tecimentos. .‘●\ntes as objeções de As sis Brasil para que se procurasse nm
mais ocupou funções executivas, a não ser por nm período muito curto na vida municipal. Reíalmente foi como deputado que Carlos Peixoto se destacou, sendo sua trajetória na Câmara dos Deputados run dos pon tos altos da vida parlamentar da Primeira República. A sua ação se desdobra uos vários campos d^ atuação, seja no plenário, seja nas Co missões, onde 0 seu papel avulta membro da Comissão de Pinanrelator da Receita, seja como
cen-
Contra isso é que e acedendo à tribuna
Um partido já se forinvasão da prtóa fosse em los Peixoto. me revolto reafirma: mou, o da resistência à dispensa a dícula. - ^ ^
o seu circomo ças e lider da maioria e Presidente da Câeste último nas duas sessões Como mara, que exerceu esse cargo, orador, foi sempre dos maiores oradores parlamentares de todas as épocas, merecendo sem pre os elogios dos seus pares e da imprensa em geral. Num tocante sensibilidade, Afranio Pei xoto lembra a hipótese de se elxtram do marasmo da vida parlamentar brasileira um em considerado um a H livro curioso, com rae enumerando algudo Tmnério. continua; programa jnira o candidato, e diarite das objeções não aceitas clC Brído Filho, Carlos Peixoto grita do tro do salão:
ras surpresas, mas figuras ^ . “Na República talvez a unica sur- quarenta anos Car0 regime pi^esidencial tribuna, hoje quase riAí falam os que se dirigem ou os quo
ã popularidade das capitais stí vangloriam, ainda assim, das pa- entretanto inédicaudilhagein ”. E ante o aparte de Assis Brasil de que em toda coliga ção há um programa, responde inci sivamente: ginas publicadas, e - do Diárío Oficial. Quem se coliga, cedo. Estamos aqui reunidos para salvar a Pátria!» (44) tas oradores desapareceUm retardatário porém apareGoveno. Foi mls-
IX — A Figura de Carlos Peixoto
A figura de Carlos Peixoto oferece facetas variadas g corresponde a uma peculiaridade bastante sig^nificativa de que foi, assim como Pi nheiro Machado, um político que .la¬ estreante, ora ?
Por isso, os ram ceu opondo-se ao ter suscitar-lhe um defensor. Ao for midável Barbosa Lima opuseram um Carlos Peixoto. Quem
Apenas outro Davi. Foi um reen contro rápido mas decisivo. Nesse
3, dia o Parlamento contou com um
B grande orador, o último talvez dos I nossos, pois que o regime não os comK . porta mais.
B- Grande, não na t’xten.são: na répli ca pronta, exata e irretorquivel. Ma.s tamanho, que armado apenas cavar leiro, foi logo conde, duque, condutor de homens e de idéias”, (-lõ)
0 perfil traçado pelo ilustre escrí' tor baiano dá bem a medida do que
foi a presença de Carlos Peixoto na
portânoia, como a cia questão de li mites do lOstado do Pará e a regula da situarão do importante
i-izuçao emprtSía de navegaçao. Os predicados pessoais de Carlos '» podem ser expliforça de uma cultura gePeixoto j)orém so cados por ral pjuvilegiada e* do espírito de tini Referindo-se humanista. vt.’i-(ladeii'o a ele, diz José tratava de tico. Maria Belo que se ●'um evolucionista egnósconseguira rtunantismo ju- spc-nccriano. (lue tribuna parlamentar, c ainda hoje a imunizaj’-se conti^a o i leitura dos seus di.scursos no.-í faz rí<lico das geraçocS anteriores, e\i- igiialnu-nte a tentação do dogCorto ceticis-
pressentir 0 que teria sido no ambi ente do início do século um orador com os dotes naturais (lUC no.s.suia. voltado entretanto dentro de uma objetividade exemplar para a análi se dos problemas brasileiros.
Gilberto tando matismo |iositivisía. literário .;le afeiçoado de Konan possíveis tendências materialismo de mo corrigia-llu* exageros as do ao.s
Siiencer
Taine; a nômicos visão niais cionais”. (17) Afrânio Peixoto é muito mais mdepoimento de 0 do rígido determinismo atração jielos estudos ecopermitia-lhe ('xata (Ias realidades na, Freyre aponta Carlos Peixoto como um orador de um novo tipo, que então nacional, " e financeiros surgia no cenário a exnressar-se de modo po assim dizer anti-oratóri teza antibarroco 10, G com cerdamlo-nos um como modelo de uma eloquência que chama funcional apenas sub.stantiva”, isto é, sem a adjetivação da oratória brasile’ira tradicional.
E nos discursos prijferidos em festa oferecida a J(.ão, Luiz Alves, quando dc sua eleição para a Academia Brasileira de Le' tras, Jamets Darcy falou do “magner tismo da palavra breve, nervosa, cori tante de Peixoto, voz dc intiniativo comando” enquanto que João Luiz Alves Se referiu à " (Jonuênfia liievávI tica de Carlos Peixoto”. (4G)
"A intcliTréncia lhe era A vida não me deu ii porque mais inteligdn-
Também como advogado Cai-los ' Peixoto marcou 0 seu nome e embo¬
cisivo. exemplar: (le fato astral, a conhecer ninguém e tenho convivido com grandes homens, mestres e arti.stas, peregriatriotas dc leitura e de
te nos o comp oração.
Inteligência e geral, jurídica e filosófica, estante ia-se de Pbitão a passando por Goetlie e RCnan, e mais do que lidos estavam os Spencer e Summer Maine. contra as leis fic tícias o regularizações inúteis e pro cesso crime das democracias medío cres”. (48)
Para Gontijo de Carvallio Carlos Peixoto conhecia como poucos a Pla tão o a Bergson, e fora um dos maiocultura. Cultura Na sua Bergson o ra só exCrcendo efetivamente a proK fissão, quando passou ao ostracismo, após a renúncia como Presidente da Câmara, patrocinou causas de im-
rfc‘s estusiastas kÍc Alberto ToiTes, cujas idéia.s ainda não estavam em'
1 Carlos Peixoto Filho vrfo trazer ; 'àqueles velhos constituintes, muitos dedes esmorecidos, o mellior de todos ' fOS alentos em relação à sup^riorida,de política desses ideais.
voga. 0 ol).Kio ;lc suas reliexoe.| estava contido em numerosos cader nos (jue infelizmente-' desapareceram de que nos falam Camptíjnmizzi Filliü. (.50) (iontijo .,le Carvallio. centanclo esse' último ; O.s mais altos ideais republicanos ,em que nos afei'vorávamos, os ve lhos constituintes da Assembléia de encontraram o mais completo, w .0 mais perfeito de seus intérpretes .110 vulto excelso de Carlos Peixoto
acie‘S ● j que tivera en.l preparo um livro d(? análise sociaV sobro o Brasil do <jual já tinha re digido 0 jirefácio: tura. (51)
Sem desmerecer
um de Carlos Peixoto em face do um (lo-ihc’ o netrolóí.io
orçamento da Receita.
Gilberto Amado descreve a sua atuação naqueles debates falando da “dialética cortante e ágil que se tor nava um encanto até para um homem de arte, 0 prazer de assistir a uma que como ninguém o a bandeira dos
Natureza e Cul. , . ^Filho”. (52) todos esses atn- ’ , butos e facetas do homenageado de ^ i^ranoel Duarte pode escrever heje, (pieienios .nr q:c a feição |Opúsculo analisando justamente a pomais importante do Carlos Peixotcr foi sem dúvida a dc pensador nolí-' .?Presidencialismo de onde resulta tico. Se analisarmos com atenção'''. í.^ensamento cristalino dc^ defesa das os seus discursos na Câmara dos De-' .jinstituições republicanas. (õcO A sua putados, teremos som sombra de dú-' 'POsição contra os partidos, ^ vida um ideário atual 0 vivo de um so^^da, resultava claramente ● honifm fiel às suas convicções, (pie pereepçfio profunda da incapacidaa h sustentava com sinceridade e sem dessas instituições no i£'ginie ^ temores o regime presidencial, numa blicnno presidencialista e época em que cresciam os advfrsá- ^ f^ramas para rios desse regime, e que soube com «"ssora de i^eias e fidelidade compreender onde estavam „essoais m ane- as virtudes do sistema e onde se en- mento de inteie p contravam as deturpações daqueles niatizados no regime impeiial po que' queriam dele se utilizar cm be- Joaquim Nabuco. nefício próprio. No momento em que’ Carlos PeixoPor ocasião de sua morte, fazen- to renuncia à presidência da Câma- na Câmara dos ra e retorna à sua condição de simDeputados, Barbosa Lima, o seu ad- pies deputado, seu interesse se volta versário do discurso de estréia, assi- cada voz mais para os assunteis econalava que “quando os vellios cons- nôinicos e financeíiros. que atinge à tituintes tia Assembléia Republicana sua plenitude, quando como membro começaram a se deixar jiossuir de cer- da Comissão de Finanças da Câmato ceticismo, desfalecinifnto moral em ra relata durante três exercícios o relação à obra proclamada, iio cenário político do Brasil surgiu em 15 de* no vembro nesta tribuna alguém levantou tão alto fizera até então ideais republicanos.
sessão na Comissão de Finam^as”
«, destacava com rara precisão numa ’ adjetivação perfeita o “patriotismo raivoso” (54) de Carlos Peixoto, conhecimento des documentos dos Re latórios da Receita constituem i)átri' nas admiráveis e brilhantes da his tória republicana, e da análise do nossas instituições políticas republi.. canas. .f
DifíKvio
Pedro Lessa
í t ■>; II Hcln In Co ifci rm-i i |)i oiumc.aCln no Instituto His. Gcofi.iiu ) Brasileiro cm 25 de HIIIGB. Vol. 245, out ●
tonco «● het emlj t () <!<● iins. 3-1'). Vi.inna — O Ocaso do ImcdK.-.ão, São Paulo Melhoramen1 !»■)').
Olna-ir;! 13) pcrüJ. 2.a U..S s.fi. 212. ii Gd.-iI j ) rlc Carva ho — Estaditítí l.o Vol. F.ovista d03 Tn194Ü. pg. (>7- O ensaio de Gon- sobre Carlos Peixoto c o roteiro seguro í--.ibre o grande 1 da Ropúbbca bunai.s de C’a:\alho Ujo ini-iiiído mase qtiakiuvr mniCii '1. voiiini'-' estudo paia po! itico Filho. .Alberto — O Ensino Pareceres do Rui Barbosa.(Universidade FeV )l. 9 (1). 5-18.
Vcnam-io (.ã) — 0 —
Era assim que vivia Carlos Pc^ixoto, curtindo com ostcicismo tracismo a que fora conduzido a par\ tir de 1909, convivendo apenas com i- círculo pequeno de amigos, restrito e selecionado, quando adveio no ano r de 1917 doença insidiosa. Morava B em Jacarepaguá, isolado, só recebendo a visita de uns poucos fiéis, quanI' do lhe sobreveio em 28 de agosto <> desenlace fatal. Carlos Peixoto não contém um grito de dor: perdido! (55)
qiii por ACJ3I.
O Município BrasU.
Rr/.Tiiniscència
Juridico .r03 EhUKio.s l'n:ve;sitanns dc-ral fb' Pc-rnamburo i. ü o >■ 19fi9. Jnn mar. (g) Nunes I.oal. Viclor e o Regime Rc-prcsonlntlvo no F. o dc Janeii-o. 1918. p.:(. 51, (7( Moraes. Evaristo do um Rábula Crim-nabsla. Rio Ja- nei’-o Leite R.beiro. 1922. pgs. 2=9-266- (H)Anais da Càmaia dos Dcput.ndos (da- diante lefcrido abreviadamente jc,ia, Vol. V. pgs lO-U-1042. Afonso Arino.s — Um Estadista da nio cie .Janeiro. José Oíympio-
(9) República 19.55, 1-0 Vol-. pg.s. \u\ Gonti.io^le'carv;,lhü. op cit. pg- 12) Afonso Aiino.s -- op. cit.. l.o 230-231. 31.3.
Não, Senhores! Nada está perdi do quando um país tem figuras Carlos Peixoto!
como vol..
NOTAS: (1) O interesse poio estudo cia figura do político mineiro e do movimento (lue liderou nos foi provocado por duas cita ções, uma a de Leonidio .Fébeiro na bio grafia de Afrànio Peixoto, ao referir-se à necessidade dos estu- sua influência e diosos examiná-lo mais detida e longa mente, e outra a de Afonso Arinos Melo Franco, na biografia de seu pai. Um Es tadista da República, acentuando tratarse de movimento mal conhecido e que t.ierecia estudo mais desenvolvido. Que remos agradecer à colaboração recebida da Biblioteca da Câmara dos Deputados, através de sua Diretora, Proía. Cordélia Fobalinho Cavalcanti e a Edson Nery da Fonseca, autor da excelente biografia pu- ^ bllcada no Doletim da Biblioteca da Câ- dos Deputados. Vol. 0 (2), 171-181, julho/dest. IflOO.
' (17) '1'avarcs dc Lyra — Dias que Passa ram, (memórias inéditas), manuscrito, pg- lil Devemos o ace.sso a esse importante doeiimonto â amabiiicladci de parente Jo ilustre político potiguar, Dr, Pedro Vemo de Albuquerque Maranhão, jã falecido. (18) Neves da Fontoura. João — Me mórias. Porto Alegre. Editora O Globo. Pinheiro Ma-
(19)Apud Costa F'oi'to — lompo. Rio do Janeiro, Jose 125. chado c sou Oiympio. 1951, pg(20) Apud Afonso Arinos de Melo Fran co História do Povo Brasileiro — São Paulo, .T. Quadros, Edições Culturais. 1867 — l.o’ Vol., pg. 162, (21) Apud Lopes de Souza, Maria Mer- Rui E-arbosa e José Marcelino. de Janeiro, Casa de Rui Barbosa. r I cedes Rio 1950, pg. 129. - . (22) Cunha, Gastão, Dlúrío inllmo (Iné- dito). Cadernos mnntiHcrltoa. Agradece- mara
mos à Sra. Jaymo Diini te Guimai-ães. neta do eminente político o diplomata hrasileiro. o acesso ;i esse importante do cumento.
(23) E'elo, José Mnria -- História da Re pública, Rio de Janeiro Simões. 1952. pg. 255.
(24) ACD HIOT. Vol. I pg.s. 75-7G.
(25) Afon.so Arinos — Um Estadista da República. 2.o Vol., jjgs. 401-402.
(26) Freire, Gilbcnto -- Ordem o Pro gresso. F,.o. Livraria José Oivmpio 1959 1.0 Vol. pg. CT-VII.
(27) Tavares cie Lyra — Op. cit.. pg, U7.
(36) Lconidio Ribeiro — op. cit.. Í45. (37) Tavares de Líyra — Dias que Passa ram. pgs. 12G e 55.
(38) Arquivo Histórico do Itamaraty. Devemos a obtenção desse importante do cumento ã gentileza do Embaixador E'0berto Assumpção.
(39) Leonfdio Ribeiro, op. clt.. pg. 151. (40) ACD. 1902, Vol. 2. pgs. 47-48. (41 (Afonso Arinos — Um Estadista da República, 2.0 Vol.. pg. 596. (42) Vieira. José — A cadeia Velha. R'.o de Janeiro. Jacinto, s. d. pg. 108-
(43 ACD. 1902. Vol. 2. p. 150. (44) Gontijo de Carvalho —
PS. 89. (iL) Afrànio Peixoto — Rio dc Janeiro. 1930. pgs. 434-435. Leonidio Ribeiro, op., cit..
(20) San Tiago Dantas — História po lítica do Drasil (súmulas) Apud AJonso Arinos de Melo Franco -- Síntese da His- lór:a Econômica do Brasil. Rio cie Janeiro Ministério da Educação pg. 14. / op. cit..
Marta e Maria. 0 Saude. 1939. (46) Apud — pgs. 153-154. ..
(29) Apud - Ribeiro, Lconidio — Afrà nio Peixoto. Ri-j de Janeiro 1950, pg. 1-17.
(50) Campominizzi - Iho. Rotarv Clube de Leopoldina _ (âl)Gontijo do Can^alho -
1960. op. ci,t..
ACD. 1918. vol. V. pgs. 1043-1044,^ (53) Manuel Duarte - o seu P> esidenciabsmo. ESb ÇO ^ Eúo de Janeiro, Jornal do Coi op. cit. pgs. 905 e 59.
^^rSH^ACD. 1918. Vol. V. pg- 1045. Gontijo de Carvalho
(35) Caimon, Pedro — História do Bra sil. Rio do Janeiro. José Oivmpio Vol, VI, pg. 2105. cit.. op. (55) 1959, pg. 101.
> A
Bento de Abreu Sampaio Vida!
vida de Bento de .Abreu Sampaio Vidal representou bom a tradição de quatrocentos anos dos antigos bandeirantes paulistas, gente forte ' de vida simples, sem niêdo de arr-' " tar os perigos, incômodos e canseii ras, quando se tratava de interê.‘-se público e do bem c'-.?iar da conumidade.
Por seus avós, descer-le das famí lias patrícias de Portugal e da Espa nha, que vieram para São Vicente nos primitivos tdinpos colonais.
na sua inteli-
CSJKi.S. a miillier admirável i-ovaçu;- <ia gf ucia <● iiniidaiic na Cl iacau 'if nnz;* educação cnca la. iradição <ie !lo filhos, na sua apriiiu)ra<la. para preparamintiaiulo-os na vida agrícosua í-amilia.
lo,-:, ISestudos no tradi* Culto à Ciência, de Cami)inas, .s(‘giiiiulo -depois para São ( avio.-, (iiuie .se decheou às ativida des.
B Nasceu em Campinas a 17 de agosto de 1872, sendo fillio de -Joaquim José de Abreu Sampaio e de Dna. Maria das Dores Sampaio Vi- K* dal. Seu pai foi uni dos fundador da cida-if de São Carlos do Pinhal, Chefe do Partido Conservador no m Império, no 8.° Distrito Eleitoral e g; Deputados à Assembléia Provincial, |R- lavrador e banqueiro.
Ias, ao demon.-lrando sou sista fundou a companhia de EletriCarlos a primeira a <iS St'llS í in/.ou ●iunal C-ilcgio ( l)anoárias e agríco- coniei ciais. lado dc sou pai, e já então espírito progres-
cidade <le São funcionar m> país.
Muito jovem se iniciou na política, lado <ie Ih-Lulonto de Moraes e dfc’ l iuilino Carlos dc Arruda Botelho e diversos órgãos de imprensa (]esi'nvolver a ação política. ao es funchíu jiara
Dele herdou
»■ o espírito empreendedor e recebeu o exemplo do trabalho constante e pei - Hr' tinaz.
1007 o ciesemjjenho de púhlica.s, (luamlo foi eleito vci'Ga(lor à Cânm-
(jonieça cm funções j:e'la primeira vez
ra
Municipal de Araraquara, exer cendo intensa atividade política e du rante trinta anos foi o presidente da M unicipal.
Educado nessa escola teve pre Bento de Abrfu Sampaio Vidal, com alto espírito público, a sua ação voltada para os trabalhos em bene^ fício da coletividade. sem- Cãmara
;í- Contraiu matrimônio com Dna. Maria Isabel Botelho de Abrfu Sam'' paio Vidal, filha de Bento Carlos de ; Arruda Botelho e de Dna. Maria Isafc bel de Oliveira Botelho, sendo neta r dos Barões de Dourado e bisneta dos Viscondes do Rio Claro.
Em Araruíiuara desenvolveu a sua apacidade de realizações e seu amor pública, que iria exei-cer também cm outros pontos do Estado, orifntação dos serviços municicstabelecimento de escolas Ci ii. causa
Como chefe de numerosa família I’ teve Bento de Abreu Sampaio Vi-dal na pais, no de todos os gráus c na organização do obras de assistência, fazendo-se sentir sua ação na participação ou fundação dt' numerosas Santas Casas de Misericórdia, como em São Carlos. Araraquara, Guariba, Pirajui, Marilia o Álvaro do Carvalho. na
Fundou a l-'ac-ul(h.do <.lo Farmácia o Odontcdu.uia do Araiauiuara. depois
^ncorporatia :i
Uiiivorsiihule do São
^Paulo: o (iinásio riormento li ansfornuido em ('iiíásio aliciai, e que é atuahnonlc a Instituto do Educa(,'ão P('nia do Alu'ou — lEBA. Ainda um Araraqua)-a fuiMlou C iirusidiu a (ii>la <lo Loitc u Maturnidadu, quo ú ol)ia ri!antrá]‘'ioa de notável alcance social. São ainda de sua criagão c'in Araraiiuara o Conserva tório Drannitico e Musical e a Esco¬
de Belas .Artes, institutos recooficialmeníe pelo Govêrno l’oi ainda o idealizador
liá mais de cincoenta Tamliém o Teatro MuIlotej Municipal raquaia. anos. nicipal e o são criações rãmdou a de Lacticínios rizacão do de sua iniciativa.
Cãmipanhia Paulista para a pasteulelte (lislribuido na cida-
vam sempre assuntos de grande inte resse administrativo, sôbre agricul tura, defesa do cafe, pecuária, imiírração, sericultura. autonomia mu nicipal, Câmaras itlunicipais, viação aérea, georgismo, comunismo, socia lização das terras, além de homenagrandes vultos da nacionali-
Municipal, postepelo E.stado Idscola Normal. *
gons a -ladi.', como o Marques de São Vicc-nAndrada, .Álvaro de te, Bueno de Eniilia de Paiva Can^alho e Dmi. Meii’a.
ãíunieipalista apaixonado, bem co nhecendo os heroicos esforços das populações do interior, em prol da grandeza da nação e deles partici pando com 0 mais devotado patrio tismo. foi na Assembléia Legislativa denodado defensor dos municípios das
Ia nhecidos do Estado. do Colégio lh-ogrt'ss',‘. para meninas, conseguindo lU' sua diretora em Cam1'hnilia de Paiva Meira, e populações do Interior, quase squecidos pelos pode- })inas, Dna. 0 seu estabolecimeiUo em .Ara- sempre e res públicos, ílistoriador. Membro do Ins tituto Histórico e Geográfico de São Paulo, cultivou o estu do da vida de grandes vultos brasileiros e paulistas, enaHecendo a memória de ilustre'5 paulispublicações na imprensa em Câmara dos Deputados
a Escola de .Agrimon1-econhecida tas, em -discursos na Assembléia Legislativa, em de. Fundou sura de Araraquara
Federal e Iransforma- es- e na tilo próprio, dc quem viveu o que trabapdo Govêrno da cm FacuUlade de ensino superior.
Eleito Deputado ii Câmara Esta1024 e 1025, foi também
escrevia, apreciados os seus Ihos pela clareza de exposição.
Escreveu a história dc Araraquara ilustres, no dual em eleito Deputado às Constituintes Es taduais (IC 1025 e ter sido Memliro do Conselho Con1983. Exer“Al- e dos seus varòCs bum de Araraquara”. que que é o mais completo estudo da ci dade 0 do município, desde a lunda1047. depois de editou e SLiltivo tlo Estatlo. cm ceu o cargo -'le Secretário da Agri cultura em 1937 o 193'S, no Govêrno ção, suas instituições e seus homens públicos e de empresa, fazendo avul- tar os trabalhos na organizaçao im-
do Professor Cardoso de Mdo Neto. Na Assembléia Le.gislativa ocupou a Presidência das Comissões de Agri cultura e de Finanças e os seus pronunciamentos na tribuna versa-
principalmente do ciai das lavouras café e da cana-de-açucar, do surto industrial, então nascente.
Notabilizou-se como lavrador, pro fissão que exerceu em tôda a sua vida. primeiro em Araraquara, onde t adquiriu no final do século passado b a Fazenda Alpes, em Santa Lúcia, ampliando-lhe as culturas c’ tornando|u a uma g^rande fazenda das mais bem E organizadas do Estado, conhecida ft , pela sua alta produção ptda qualidade do café, preparado com todo o esmero. Os cafezais atingiram com w as novas plantações 350.00Í) pés, formados com sementes cuidai;losamente Selecionadas. Paraleiamcnte dedicou
[ o mesmo empenho na formação de ' pastagens e criação de gado e na plantação de algodão, mamona, mif Iho, arroz e feijão.
ns ouiras prdpricdjuks, ajrrícolas, em luniicro (1(‘ lã. df‘ sva propriedade e dí- sci;s filhos c Koni-os. Todas elas^ pfovit i ani dos rrsiiltados da explorainkiada notadamente
agrícola, a produção do café. çao com
Guariba, iria também café no sertão da 1 í) 11 <● doiiois cm 1925,
Lavrador em .abrir fazendas de Noroeste, em da i*ii.xc'-Feio. na região .nde está situada a Marília, por cie fundada, na Sociedade Ru* no espigão Alla I’aulista e fidade <1(‘ la\Ta<ior. Como ral >Prasileira. de que foi um dos funsidente <' jircsidente homais relevantes
L Ainda na década de 20 fcz belíssima f plantação de laranjas, tornando-se > um dos pioneiros na sua exportação j; para Londres, onde "VIDAL dcli- L cious brasilian (ladores, norário, im prestou os defesa da sua classe. EsAssociação a tôrre d? serviços na íabelecCu na ando de defesa da lavoura. Em mais dc vinte anos de ativida* ininterruptas e siqieriormCnte diSociedade Rural com <les rigidas. Brasileira t-s homens capazes do açáo na reinviilicação dos direitos dos la vradores. na defesa da cafeicultura, reuniu na oranges, São Paulo Brasil” ficaram bem apreciadas. Também plantou amoreiras e cons truiu a sirgaria, para a produção dc casulos, para a fabricação de fios de -1 seda. Plantou ainda videiras, produ- zindo uvas de
a fonte máxima da economia a lavoura do café ainda (jue era * nacional, que continua a re])resc'ntar no país.
êle os estudos sob todos os seus asmesa e para fabricaFinalmente iniciou na Fazenda Alpes a industria de açúprimeiros 20 al-
Realizados P<>r ção de vinho. cafeicultiua jjeclos; agrícola, comercial e econô mico. acompanhando de pel*to e so frendo as angústias de suas crises, pela sua ação valiosa e inE plantando queires cana para a fabricação de aguardente e açúcar batido, poste is riormente turbinado e os 200 sacos
B de açúcar batido tiveram sua elcvaWÂ ção para 1727 sacos de açúcar crisIfc tal, quota elevada a 3150, mediante H; compra de quotas de terceiros, para K- ser a fabricação considerada “usina”
E. ' Que recebeu em 1951 a quota de E 20.000 sacos de fabricação.
Foi em Araraquara que constituiu Bento de Abrgu Sampaio Vidal, com a Fazenda Alpes, a matriz de todas os tornou-se teligenic, o lider da iavoura cafeClra. Mas o sou espírito se plasmava ãs da evolução da vid» além de cafeicultor, contigências agrícola, pois principal atividade, foi um como sua policultor, dedicando-se também à® culturas de cana, cereais, algodão, ã citricultura e à vitieultura, cultura da mandioca, criação do bicho de sêda e sua fiação e à pecuária.
Mesmo para foi-a dn listado levava o sCu entusia.smo pela agricultura, indo fundar em Uberaba a Societlade Rural do Triângulo Mineiro, de <}ue foi Presidente 1 lonorário.
Cultivava a U-rra por amor à terra. C por uma n<.-cessitlado orgâ nica, o ciuo fez alé os últimos dias de sua longa e fecunda vida, sem pre com o nobre i^lea! de tudo rea lizar c'm prol terra. Reunia
grandeza de sua as (ptalidades de ho mem público às do g\-unde agricultor, com o sentimento da terra, e sem pre' defendeu com extriunado ardor a classe agrícola.
Saudandü-o om .Araiaquara, disse o p-rande Governador .Armar-.lo de Salles Oliveira; Bento de Abreu Sampaio Vidal, é tão intimameiite li gado u história o ao progresso de Araraquara, que o sou amor a esta terra já constituiu nele uma segunda natureza, É um grande agricultor, um c'nérgico defensor das reinvindicações de sua classe e um homem dotado dc alto espírito público. Nin guém é mais capaz ilo que êle de sufocar os seus próprios impulsos e dc' renunciar às idéias, que defende com tenaz convicção, desde que, para levá-lo a transigir, se apele para os seus sentimentos de homc'm público. É um paulista ã moda antiga, dêsses que só ao trabalho pedem eonsôlo para as inquietações, para os desen ganos t' para os revezes”.
Foi também cm Marília que se fi zeram sentir a ação e o gênio em preendedor dc Bento dc Abreu Sam paio Vidal “O Patriarca de Marília”, título que lhe foÍ reconhecido pela cidade quC lhe deve a fundação, o nome e os grandes serviços realiza dos, tendo sido o verdadeiro cons-
trutcr da cidade, desde a criação do Distrito Policial, t'm 1026, por éle conseguido, como a do Distrito da Paz. projeto que como Deputado apresentou cm 1926. até a criação do Município em 1927. projeto também j de sua autoria na Câmara dos De- í putados Estaduais. Participou de ● todos os atos quC concluiram por serMarília, desde o funciona- ; viços a mento da Affência do Correio à cria- ] da Paróquia, a construção da ^ estilo
çao primeiia Igreja, no mais puro colonial barroso — jesuitico e total mente às suas expensas, e que é hoje Catedral dc São Bento de Marília. Fundou a Santa Casa de MisericórProvedor, a dia, de que foi o primeiro o Ginásio, dc sua iniciativa particu- lar e depois transformado em Co- f iégio do Estado; o Colégio Sagrado â meninas, a i Coração de Jesus, para organização e construção dos servi ços de águas, luz e telefone* e todos ●eendinientos locais, que seminiciativa, ou ti- os empí nre partiram de sua vcram sua colaboração decisiva, milagre do <-alor do seuconfiança lUmide São Paulo puderam realizar o que Marília hoje repre- J vida evononnea e cultural êle antevia no seu enSó o tusiasmo e a tada no futuro sua senta na do Estado, o que^ sonho de realizações. De tal magnitude foram esses tra- noticiar o pfsar pelo grande jornal “ O Es- balhos, que ao falecimento, o tado de São Paulo”, para ressaltar esforços eni prol da coletise e'.xprimiu sobre o 0 maior de todos esses
os seus vidade, assim que julgava serviços, tentasse o ilustre bandeirante, o de fundador da cidade de Marília seria uficiente para assegurar-lhe a gra" Se outros títulos não oso s
O CuXSl XnO, í inalmente que Sampaio Vidal, foi, homCm que viveu terra e pela terra, .subscrevem. tidão dC São Paulo, pois que a<iueie importante Município constitui uma das células mais rica.s de Piratinin^a, a qual deve ao extinto ic-.la a sua j^randeza”.
Na Assembléia Loj^islativa do tado recebeu então a maior huincnugem já prestada a um parlamentar, ao ser aprovada a seguinte indica ção, n.° 151, de 1948, proposta pela Comissão dC Estati.stica c cjue foi subscrita pela unanimidade dos de putados:
“CONSIDERANDO que o Deputa do Bento de Abreu Sampaio \’i-.lal dedicou tôda sua vida ao estudo c à resolução dos problemas fiue afli gem o Interior do Estado;
CONSIDERANDO serem de todos n conhecido.s os lances, verdadeiramenPf ^ te heróicos, através dos quais Bento de Abreu Sampaio Vidal conquistou ^ sertão ainda inóspito o adverso' 1^. plantando generosamente
líeiilo <!;● .-Mum-u numa pabuia: iiin terra, para a da di‘pulados (pio *'sta mt'inl>ros <ia Comissão de Estatística, ouvido 0 Ple-
o.s à .Mt‘sa (pie. mdicam referida Comisde sor dado o nome náido. soja oi iciado a são. no sontido Dento de At'í'cu a um dos municriados pela próxima de I)i\isãn Territorial. .hidiciária do Estaooinovida e perene bo¬ (Io ( [pios a sorCm lei fpiim;uona! .Administrativa e do. com<) uma _ ^ _ monagem a uma fxcmj)lar existênciaInterior do Es- à (pial muito dovci Lado de São Paulo.
Os signatários julgam-se no de esclarecer a A’ossa Excelência que ido DENTO DE ABREb do Dento de Abreu Samfoi jn-eferido atendendo o t dever
o nome sugeru invés ao paio Vidal, às seguintes porque, por força do artigo-b dos Municipios, sao circunstancias: 1.^ _ u civiliza¬ ção e dilatando .sensiveimente nossas fronteiras econômicas, fundando cida des às quais deu de si quanto em si estava, conseguindo, num milagre de rfalização, transformiá-las em podero- i sos e dinâmicos aglomerados humaveivladeiro orgulho e para o Brasil.
A Jlf
(Ia Dei Orgânica vedados toptniimos compostos de mais de 3 palavras; 2.0 — iiDixjue, no como blstado de São a outro
cão com o g.o — nortiue o nos, Paulo para Sao
CONSIDERANDO que durante o tempo em que honrou esta Casa e dignificou o mandato de parlamentar, não apenas durante o tempo em que senão também na fase legislativa, foi elaborada a nossa Constituição, Bento de Abreu Sampaio Vidal foi para todos um paradigma, intransi gente de seus pontos de vista, notadamente naqueles que dissessem res peito com o progresso e bem estar de populações Interioranas; Sala das 1948.
homenagem Paulo, grande paulista, Rafael Sampaio Vi- já falecido, já existe uma estanome Sampaio Vidal; homenageado, se gundo é do conhecimento de todos, era mais conhecido, principalmenienos meios rurais o jiolíticos, simplesmente por BENTO DE ABREU.Sessões, 17 de maio de dal.
(a) Antônio Sylvio Cunha Bueiio — Presidente Castro Carvalho — Vice-Presidente Joviano Alvim Porphyrio da Paz Vicente Paula Lima”.
Conhecitla e-ssa re.solucãu, seis loca lidades se empcMiharam .iimto à As sembléia para <iiu‘ fô.'se .lado às s\ias cidades o nonu‘ que coube a florcsi-cnti' município *:!a zona da Xoroeste.
Vidal Malta Henlo do Abreu. do paulista grande 15 de maio de 1948, doixando nume rosa descendência, toda ola orientan-
Maria Antonicta Sampaio Vidal Altcnfolder Silva, casada com o Dr. Cliristiano Altcnfflder Silva; Dna. Evanííeiina Sampaio Cardozo. casada coia o Dr. Francisco Malta Cardozo, Dr. Paulo de Abreu Sampaio Vidal, Dna. Elza Sampaio \'iclal de Rezende, viúva do Dr. Leo- . nel Denccidos de Rezende, Dna. Zulei-
Desaparecia a o ba Sampaio Vidal Cerquinho Malta, viúva do Dr. Olympio Cerquinho Mal ta; Dna. Maria Isabel de Abreu Sam paio Vidal. Dr. Clóvis de Abreu Sam paio \ddal, casado com Dna. Aurea Maria Rosa do Vale Sampaio Vidal; Dna. Olga Sampaio Vidal de Andra de. casada com o Sr. Oswaldo Passos de Andrade c Dna. Helena de Abreu Sampaio Vidal, falecida. do-se pelas ])orogrin.-is vii-tudes morai.s t' cívicas dôsso <pio, om vida. foi uma das mais altas expressões da sua terra e da sua .gente e ipie, de pois de morto, se tornou um dos sím bolos da nacionalidade.
Deixou os filhos — Dento de Abreu Sampaio Vidal ]'d)ho, Dr. doaciuini de Abreu Sampaio Vidal, falecido, Dna.
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DIGESTO ECONÔMICO
do cilnioço do juri do Premic Moinho no Joquci, sexto úhimo, o ministro Alion.cir BcHeoiro, probidcntc do Supremo Tribunal fcdcro!, disse o Antonio Goníiio de Carvalho, quo fem Cl coloçõo completo do "Digesío Econômico", o qu(? o dooió ò Uni\'ersidode de Brasília, da
Aní quol ó p ofessor, quando so aposentar em seu cargo do Ministro. O professor Miguo! Reale, rcito- do Uni'.c[?idr-do do Sõo Paulo, que estava cjo lodo, fcimbém clisso o Gontijo de Corvalho que possui Cl coleção completa da grande revista, ver dadeira encicicpédio de problemas brasileiros. Um o diretor. motivo, esse, de gronde satisfação para o nosso amigo, historiador e publicista Antonio Gontijo do Co:va'ho.
