Rnisil 0 os iiivcstlmciUos csCrnngciros — Mnrio Henrique Simonsen
^ iiiclepenclência do advogado
ele Almeida Magalhães
^ motivação elo Partido Comunista na França — Eugênio Gudin
^0 protecionismo estatal à capitalização da renda — Octavio Gouvêa de Bulhões
'^ínclmulo de profissão — Roberto de Oliveira Campos í
^ mciropolc planctaria c o destino do homem — João de Scantimburgo
A peeunria ele corte na Australia — Eduardo Celestino Rodrigues Uepercussões polítleas da Intervenção do Estado — Paulo Edmur de Souza Queiroz ●depois elo sono — I-uIz Carlos Lisboa
São Paulo antigo numa representação original — A. üemnreics de Oüvcira
1’eseiulsa de novas jazidas de petróleo conseguiría romper o bloqueio orabc? — U..S. News and World Report
O Partido Comunista Italiano cm suas bases — Alan J. Stern Vtd sobrar petróleo — The Economist
Crise: o innlasma de 1929 — Bertrand de Jouvenei
Computadores — a geração dos pequenos monstros — Daniel Garric
1’romoção ele serviços intermodais de transporte — Cepal
I’ara liunlford c o inferno sueco — )ean Cau
Depoimento justo? — Antony Fiseiier
Mercado comum: multo pouco comum — Clyde H. Farnswortli
A fraqueza da democracia — Anelrcw Knight
Mundo faminto luta por mais alimentos — David Bird
Preço chociue para o Terceiro Mundo — james F. Crant
Euromoeda: gigante inflacionário — Gabriel Kerckes
Reflexões sobre política c economia — George P. Sehutz
Está tudo pronto para desmoronar — Alain Touraine
A moralidade do capitalismo
Ralph Marris
Menos energia, vida melhor — René Dubos
O mundo procura substituto para energia — Tiic New York Times
De Aurelio u Morais
A Intervenção do Estado na Economia — Mareei Domingos Solimeo
Dnrio
Barbosa Lima Sobrinho
Mobiloil o óleo que já vem com 12 aditivos.
Coincidem as colahorações do DIGESTO ECONOMICO, na defesa da tese que vimos esposando, a do direito de a livfe iniciativa pros seguir seu itinerário econômico, sem as pressões estatizantes. É essa uma posição que temos, reiteradamente, defendido, e, para apoia-la, temos acolhido artigos de vários colaboradores, todos amparados em sólidas razões. Enibora a área do govêmo afirme e reafirme sua identificação com o pri?ic<ípio da liberdade de iniciativa, manda a . verdade proclamar que o Estado tem entrado, cada vez mais, nesse setor, absorvendo parte dele, e se impondo como grande empresário. Não é função do Estado ser empresário. Admiti-se que exerça essa junção, no mundo moderno, em decorrência das peculiaridades da economia e das necessidades de investimentos, para os quais, muitas vezes, não se encorajam os particulares. Mas é preciso lembrar que 0 próprio Estado serve de elemento desalentador da livre ini ciativa, quando se lança em empreendimentos, contando com vários fatores favoráveis, dentre os quais é de se assinalar a abundância de capitais e as vantagens que decorrem da natureza da empresa pública e da mista, em face do risco. Atuando com vantagem sobre 0 setor privado, o setor pilblico pode — ninguém o ignora — mudar
Se as fontes de produção — dizemos para argumentar — viessem a ser estatizadas, teriamos, por lógica decorrência, o capitalismo de Estado, ou socia lismo, em lugar da democracia, que, segundo a Constituição, é o regime em vigor no Brasil. Estamos de posse de abundante material para continuar nossa campanha, em pról da livre iniciativa. Iremos cumprindo o nosso dever nos números subsequentes, como sempre fizemos, numa luta de três décadas, durante as quais ficou de monstrado que 0 espirito criador e a liberdade de iniciativa podem mais do que o Estado, na transformação dos recursos em riquezas úteis, e seu uso pelo povo. O Estado pode ter sua parte, mais unia repetimos, na economia, mas em áreas prioritárias ou de infraestrutura, porém todas as demais devem ser campo ãe atividade da livre iniciativa. E quando o Estado puder se desfazer ãe empresas, deve faze-lo. O setor privado é, sempre, mais eficiente ão que setor público, por não se inscrever na natureza deste o empreendi mento' econômico. pais, sem alterar uma vírgula da Constituição.
0 0 vez o
ECiôico
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A MORALIDADE DO CAPITA LISMO
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A GUERRA PERDIDA E A MIS SÃO DOS ESTADOS UNIDOS
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AS NAÇÕES EMERGENTES NO MUNDO MODERNO
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O EXEMPLO DA OPEP
Mario Henrique Simonsen SOBRE O USO DAS LETRAS K, W. Y
Luiz Cintra do Prado EM DEFESA DA SOCIEDADE ABERTA
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O SETOR PRIVADO NA ECONO MIA NACIONAL
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CONTAS DO GOVERNO E INTER VENÇÃO DO ESTADO NA ECO NOMIA
Luiz Octavio Gallotti
As expectativas do Milagre Brasileiro
BOAVENTURA FARINA
0crescimento da economia bra sileira, entre 1968 e 1973, que atingiu, em média, 10,4% ao ano, teve, como principal alavanca, o incremento das exportações, facilitado, em grande parte, pelo ritmo de expansão da maioria dos países ocidentais, o que permitiu acentuada amplia ção do comércio internacional. Além disso, a ampla liquidez exis tente no mercado financeiro mun dial, propiciou ao país, graças à sua estabilidade política e possibi lidades econômicas, encontrar, no recursos necessários
exterior, os para financiar grande parte do seu desenvolvimento.
A conjuntura mundiai apresen ta-se, atualmente bastante diver sa. A escassez de matérias primas e, posteriormente, a crise do pe tróleo, com seus preços quadrupli cados, alteraram substancialmen te a ordem monetária internacio nal e a posição do balanço de pa gamentos de numerosos países.
Convidado pela Faculdade de Eco-' nomia da Fundação Armando Al vares Penteado, o presidente da Associação Comercial ke São Pau lo participou da sessão de encer ramento da I Semana de Eco7iomia realizada por aquele estabele cimento de ensino superior. É o seguinte o texto de seu pronuncia mento sobre o milagre brasileiro e sua expectativa.
manter suas aquisições de petróleo. Com a redução da taxa de cres cimento da economia dos princi pais países industrializados, dimi nuiram, também, suas compras no exterior, especialmente de maté rias primas e bens não essenciais.
A liquidez internacional foi afe tada pela transferência dos “superavits” dos países desenvolvidos para os produtores do petróleo, mudando a natureza da aplicação de tais recursos. Os juros interna cionais elevaram-se violentamente e os investimentos no estrangeiro foram igualmente reduzidos.
O Brasil não poderia deixar de sofrer as consequências dessa si tuação. Apesar disso, o desempe nho da economia brasileira, em 1974, pode ser considerado bastante satisfatório, no tocante à elevação de seu Produto Bruto, cujo cres cimento manteve, nêsse ano,altas taxas verificadas no último
Essa transferência de divisas para as nações produtoras de pe tróleo, sem resultar em aumento equivalente em suas importações, ante a limitação de suas econo mias, provocou considerável redu ção nas reservas cambiais dos principais países ocidentais, o que os forçou a conter impor tações senciais de produtos menos espara, prioritariamente, as
quinquênio. ..Deve-se considerar que êsse resultado foi obtido em meio a um conturbado panoram?» da economia mundial, onde, em consequência da crise do petróleo, verificou-se uma quase estagna ção do crescimento dos principais países industrializados.
FATO POSITIVO
Apesar dos reflexos dessa crise, conseguiu o Brasil manter seu rit mo de crescimento, graças, prin cipalmente ao comportamento do setor agrícola, à complementação de investimentos e programas em curso e à existência de reservas cambiais. Tal resultado, no en tanto, não foi obtido sem sérios sacrifícios por parte do setor pri vado, submetido, ao longo do ano, a severa restrição creditícia, que provocou agravamento das insolvências e queda de produção e de vendas para muitos ramos de ati vidade.
No aspecto global, também se fi zeram sentir os reflexos da situa ção mundial e do aumento acen tuado dos preços do petróleo, com a ocorrência de acentuado “défi cit” da balança comercial, compen sado com 0 ingresso de recursos externos e com redução das reser vas. Em decorrência do “déficit”, aumentou o endividamento do pais com 0 exterior, alterando-se, tam bém, 0 perfil dessa divida, com in cremento dos débitos de curto prazo.
anos, verifica-se que as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, no período de 1964 a 1967, foram relativamente baixas, tendo em vista a ênfase que o Governo deu à política de redução da infla ção, a qual atingia níveis bastante elevados. A contenção da inflação permitiu que os aumentos de pre ços se reduzissem de 93,3% em 1964 para 22,7% em 1967.
Com a inflação sob maior con trole e a instituição de mecanis mos neutralizadores das distorções por ela provocadas, a prioridade da política econômica, após 1968, passou a ser a do desenvolvimento. E, de fato, a partir desse ano, o produto interno bruto passou a crescer a taxas da ordem de 10% ao ano, surpreendendo o mundo pela continuidade dessa expansão, ao mesmo tempo em que a infla ção se reduzia, gradualmente, atin gindo, em 1973, a taxa de 15,4%.
EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA BRASILEmA
Analisando-se o desempenho da líf r economia brasileira nos últimos
(taxa média 29%
Em 1974, embora tenhamos man tido aumento do Produto da ordem de 10%, a taxa de inflação apre sentou reversão para crescimento, atingindo anual). Se tomarmos o índice de preços de janeiro a dezembro, essa taxa foi de 33,5%, em razão, prin cipalmente, do aumento dc preços no mercado externo, das matérias primas em geral e do petróleo em particular.
No que diz respeito aos fatores que contribuiram para o desenvol vimento econômico nos últimos anos, vamos verificar que o setor industrial liderou esse crescimeníí
LIDERANÇA
to até 1973, enquanto a agricultu ra, a não ser em 1971, mostrava taxas mais modestas de incremenEm 1974, no entanto, foi a agricultura o setor que mais con tribuiu para o aumento do pro duto, com uma taxa de 8,5%, em bora encontrasse grandes dificul dades para a comercialização da produção.
O setor industrial acusou taxa menor de crescimento, em virtude da situação externa e da política de contenção monetária adotada, que provocou certa retração pelas consequentes dificuldades creditícias.
Dc qualquer forma, o resultado, em termos de desenvolvimento econômico, pode ser considerado excepcional, especialmente se con siderarmos que a economia mun dial registrou uma das mais bai xas taxas de crescimento dos úl timos anos.
Se contamos com aspectos posi tivos do crescimento do produto, embora com as dificuldades de comercialização do setor agricola, tivemos, todavia, no tocante ao comércio exterior, situação menos favorável. A taxa de crescimento das importações nos últimos anos, de 1968 até 1973, situou-se, em mé dia, em tôrno de 20%, enquanto as exportações, excetuando-se o ano de 1971, que registrou um cresci mento bastante modesto, acompa nharam, também, o crescimento das importações.
sequências para a política econô mica nacional, importações, que é a relação entre o que o pais importa e o que produz internamente, cresceu de 6,9% em 1967, para, aproximadamente, 16%, em 1974. O coeficiente de expor tações, por sua vez, cresceu de 7% para cerca de 10%, no mesmo pe ríodo.
Isso significa que aumentou a dependência da economia brasilei ra em relação ao setor externo. Devemos considerar, no entanto, que a maior diversificação da pau ta de exportações e de mercados consumidores reduz, em grande parte, essa dependência, e que, no passado, quando nossas exporta ções se concentravam em poucos produtos primários, o setor externo se constituía em ponto de estran gulamento muito mais sério para o desenvolvimento do país.
O coeficiente de to. o panorama recessão
A medida em que nos tornamos mais dependentes do comércio in ternacional para manter taxas elevadas de crescimento, ficamos, também, mais sujeitos a absorver as crises e as flutuações externas. Como, 110 momento, da economia mundial é de insta bilidade, de incerteza, de e, em alguns países, ’ de estagna ção, essa situaçao projeta sôbre a economia nacional muitas de suas dificuldades.
Entre essas dificuldades, desta ca-se a situação do Balanço de Pagamentos do pais. esse balanço, verificamos que a Em 1974, entretanto, o índice de balança comercial, que se manteve crescimento das importações foi praticamente equilibrada nos úlanormalmente elevado, em razão dos aumentos dos preços interna-
Analisando timos anos, registrou um “déficit” superior a 4,5 bilhões de dólares cionais, trazendo uma série de con-em 1974, o qual não pode ser atri-
buido apenas às importações de petróleo, cujo montante se situou tôrno de 3 bilhões de dólares.
A elevação dos preços de outras matérias primas e o incremento de importações, contribuiram. em suas também, significativamente, para o saldo negativo, nas transações de mercadorias com o exterior.
A balança de serviços, que é cro nicamente deficitária no país, apresentou, todavia, uma situação bem mais desfavorável no ano déficit” supe- passado, com um rior a 2,3 bilhões de dólares, sendo os transportes e os juros os prin cipais responsáveis pelo maior dispêndio de divisas nesse item do balanço de pagamentos.
Dessa forma, o “déficit” em transações correntes do País (sal do das balanças comercial e de serviços), que se situara ao re dor de 1,7 bilhão de dólares em 1973, teve essa cifra elevada para cerca de 6,9 bilhões em 1974. Se anteriormente as entradas de re¬ cursos externos vinham compen sando largamente aquele “déficit”, em 1974, apesar do significativo montante dessas entradas, esses recursos foram insuficientes para cobrir o “déficit”, deixando um saldo negativo superior a um bi lhão de dólares no balanço de pa gamentos.
RESERVAS
As reservas cambiais brasileiras, que, em fins de 1973, eram da or dem de 6,4 bilhões de dólares, fo ram reduzidas, assim, a cerca de 5,2 bilhões, no ano passado.
Além disso, a entrada substan cial de recursos, sob a forma de empréstimos, que atingiu o mon-
tante de 6.571 milhões de dólares em 1974, provocou o agravamento da divida externa.
O endividamento bruto passou de IIS$ 4.403 milhões, em 1969, para US$ 17.300 milhões em 1974, 0 que significa um aumento de quase que cinco vezes em apenas 5 anos. A contra partida da di vida bruta são as reservas e estas passaram de 658 milhões de dó lares para 5.200 milhões, no mesmo período, ou seja, a nossa capaci dade de pagamento cresceu re lativamente mais do que o endivi damento.
A relação dívida/exportação nos dá idéia da capacidade de pagamen to do país em têrmos de receita de exportação. Em 1970, seria aproxi madamente, necessário acumular mos o valor de um ano e meio de exportação para saldarmos nossos compromissos com o exterior, (ín dice 1,5) enquanto tal índice bai xou em 1973 para 1,0%. Em 1974 essa relação foi de 1,52 pratica mente a mesma de 1970.
Apesar das condições favoráveis do país, devido ao desempenho de sua economia, verifica-se uma pressão, não aliviada ao longo dos anos, sobre os encargos de paga mentos de juros e amortizações, em que pese o extraordinário cres cimento das reservas. Observa-se que, nos últimos anos, apesar do expressivo crescimento das expor tações, 0 serviço da dívida vem consumindo parcela significativa do total das mesmas.
REFLEXOS
Para o ano em curso, pode-se prever que continuarão a se fazer
de às nossas necessidades de di visas. Permitirá, contudo, que o ritmo das atividades seja afetado pelo menor crescimento das vendas ao com que possa atravessar essa fase de tran sição, que atinge todos os países. menos exterior, fazendo a economia brasileira cam-
nao se
co-
sentir, sobre as atividades econô micas, os reflexos negativos provindos do exterior, assim como as mudanças de política adotadas, em função da conjuntura externa. Se no ano passado, foi possível neu tralizar os efeitos da crise inter nacional, graças às reservas biais existentes e ao aumento da dívida externa, para 1975 pode admitir a repetição de “dé ficit” tão elevado da balança niercial, sob pena de comprome timento da nossa situação exterAs autoridades governamen tais estabeleceram, eni consequên cia, maiores restrições no tocante às importações e buscam, com no vos estímulos, propiciar o incre mento das exportações.
A política de novas restrições às suas compras, adotada pelos paí ses industrializados, cria, porém, sérias dificuldades para que o Brasil possa conseguir um aumen to das exportações em níveis ca pazes de compensar o crescimento das importações, exigindo esforço muito maior de nossos exportadoPode-se esperar, dessa for-
MEDIDAS ADOTADAS
O governo vem adotando diver sas medidas, visando à dinamização do mercado interno. Podemos destacar, entre elas, a concessão de créditos ilimitados ao setor agrícola, o subsidio aos fertilizan tes, a elevação de salários acima dos índices inflacionários, a redu ção dos juros para investimentos uas entidades oficiais, a redução de impostos para alguns produtos, (texteis e confecções) e, mais re centemente, ■ mecanismos para garantir a liqui dez atravéz da rede bancária.
a criação de novos
Parece-nos, neste particular, que é do setor agrícola que se pode es perar melhorias substanciais de produtividade, desde que, além dos incentivos já concedidos cultor, sejam-lhe também assegu rados preços remuneradores. Res tabelecendo-se o poder de com pra da agricultura, e possibilitan do-se efetiva movimentação das safras no interior, obter-se a esperada ativação do A majoraurbanos, por si res.
Entendemos que a expansão do mercado interno não constitui substituto adequado para as ex portações, uma vez que não aten-
ma, que o setor externo, ao con trário do que se verificou até 1973, não se deve constituir em elemento impulsionador do ritmo das ativi dades econômicas, o que tem le vado 0 Governo a propiciar maio res estímulos à ampliação do mer cado interno. ao agriserá possível mercado consumidor, cão dos salários só, não se apresenta como capaz de atingir êsse objetivo, pois, se de um lado aumenta o poder/de com-
pra do assalariado, pressiona, por outro, os custos das emprêsas.
LIQUIDEZ NECESSÁRIA
Acreditamos que os esforços go vernamentais em favor do incre mento do mercado serão total mente frustrados, se não for asse gurado um grau adequado de li-
As crises de
compensar eventuais dificuldades de exportação. Mais do que nunca precisamos redobrar os esforços no sentido do incremento das expor tações, para podermos continuar importando os bens e serviços de que necessitamos. Continuamos precisando também externos, especialmente capital de risco, para complementar nossa poupança.
Se, a curto prazo, é de esperar a persistência das dificuldades ex perimentadas em 1974 e no pri meiro trimestre deste ano, como decorrência da conjuntura mun dial, a prazo mais longo existem razões para acreditar que a eco nomia brasileira poderá continuar crescendo de forma acelerada.
TENDÊNCIAS
de recursos quidez da economia, crédito, como a verificada nos pri meiros meses de 1975, impossibi litam ao setor privado desenvolnormaimente, suas atividades, inibindo a realização de investi mentos. A situação das insolvências em São Paulo, no prim£iro trimestre do corrente ano, revela que alguns setores estão enfren tando problemas adicionais e que devem ser objeto de medidas espe cíficas capazes de lhes pennitir a dificuldades. ver
dessas superaçao
Caso contrário, elas repercutirão nos demais setores de atividades, comprometendo o objetivo gover namental.
Cremos que se faz necessário, sobretudo, fortalecer a confiança do empresário na evolução econô mica brasileira, para que ele continui investindo. Caso persista a redução dos investimentos, ocorri da no primeiro trimestre, o nível futuro de atividade será afetado. A economia brasileira, em 1975, disse, deverá enfrentar
Podemos destacar, entre essas razões, que já se verifica uma ten dência de melhora na economia mundial, com a inflação regredin do em muitos países, ao mesmo tempo em que se observa aumento do ritmo das atividades econômi cas. Os preços do petróleo, que se mantiveram estabilizados no minalmente, acusaram redução, em térmos reais, em virtude das taxas de inflação verificadas na maioria dos países, reduzindo as proporções dos problemas gerados com a crise dos combustíveis. As enormes somas de recursos cana lizadas para os países produtores de petróleo já estão fluindo mais rapidamente nos mercados finan ceiros mundiais, minorando os efeitos da falta de liquidez inter nacional verificada inicialmente. como se muitas dificuldades decorrentes da conjuntura econômica mundial, país possui condições para mas o superá-las e continuar crescendo a taxas significativas.
Cabe reafirmar, contudo, que a dinamização, que se obtenha em relação ao mercado interno, possa
recente-
dependência externa, graças às descobertas já realizadas.
carentes no com
Embora não se possa prever o tem po necessário para que essa me lhora, interna de diversos paises industrializados, se transfira o comércio internacional, pies constatação da tendência pansionista verificada mente, permite esperar melhores possibilidades para as exportações brasileiras. Isto porque o Brasil firma-se como exportador bastan te expressivo de produtos alimen tícios, como o açúcar e a soja, por exemplo, produtos mercado mundial que, mesmo o baixo crescimento ou pequena recessão da economia mundial, continuaram sendo procurados.
PRODUTOS PRIMÁRIOS
A exportação de produtos pri mários, especialmente alimentí cios, possibilitará maior e melhor aproveitamento do setor agrope cuário, que poderá contribuir, no futuro, de forma muito mais sig nificativa, para o crescimento do Pioduto Nacional. Graças ao seu vasto potencial de recursos natu rais, agora melhor conhecido, e a disponibilidade de mão-de-obra' subempregada na agricultura, o país dispõe de condições para tor nar-se importante supridor mun dial de alimentos e matérias pri mas agrícolas.
O aproveitamento do potencial hidrelétrico como fonte de ener gia; a adequação do sistema de transporte, com a expansão e mo dernização dos setores marítimo e ferroviário; o desenvolvimento dos transportes de massa nos grandes centros urbanos; as possi bilidades abertas com as descober tas de petróleo e de outros mine rais; as ilimitadas possibilidades da agropecuária, aumentadas com a incorporação dos cerrados; ós grandes programas setoriais em curso (aço, papel, fertilizantes, petroquímica, etc.), nos asseguram tranquilidade em relação ao fu turo.
A curto prazo, todavia, devere mos enfrentar sérias dificuldades. Enquanto perdurar a crise do petróleo e, mais especificamente, o problema do financiamento do comércio mundial, o Brasil será afetado, não só pelo alto dispêndio de divisas com a importação de combustível, suas necessidades de ingressos via investimentos
Devemos considerar, porém, que, num mundo conturbado por pro blemas politicos e econômicos, o Brasil se apresenta como uma das melhores alternativas para os in vestidores internacionais, tanto por sua estabilidade política, como por suas condições econômicas.
Creio poder concluir que atra vessaremos, ainda, períodos difí ceis, mas que, com o pragmatismo das rápidas decisões por parte das autoridades governamentais, com para a simex-
No que diz respeito às condições externas e ao problema energéti co, onde o petróleo responde por 48% da energia utilizada no pais, 0 Brasil tem amplas possibilidades de reduzir, a médio prazo, a sua mas, também, em empréstimos. ou
maior agressividade dos empresá rios brasileiros, com a confiança do investidor externo e diante das evidentes potencialidades da eco nomia brasileira, poderemos con tinuar a crescer a taxas elevadas, de tal forma que, quando a eco nomia mundial reajustar-se, o que acreditamos ocorra,' a prazo mé dio, como resultado das negocia¬
ções internacionais em curso, o Brasil terá subido alguns degraus da escada que o levará ao nivel atingido pelas nações mais desen volvidas.
milagre brasileiro” conti nuará a impressionar o mundo porque tem sido o fruto do traba lho decidido de todos os brasileiros. ti O
BRASIL
TABELA I
TABELA II
BRASIL
TAXAS DE CRESCIMENTO DO PRODUTO REAL
Comércio — 11% Transportes e comunicações — 16,57o
(x) Coeficiente de vulnerabilidade da divida externa
TABELA IX
BRASIL
SERVIÇO DA DIVIDA E EXPORTAÇÃO
(US$ milhões)
INGLATERRA:- PROTEÍNA RECUPERADA POR TROCA DE lONS
— A recuperação de proteína de efluentes residuais de matadouros, por medida troca de ions ,está sendo testada em escala piloto na Grã-Bretanhanha. O processo desenvolvido pelo Viscoe Group Ltd., purifica 10.000 galões/dia de efluente, removendo 93,2% da proteína da corrente e redu zindo drasticamente em 80%-90% a demanda biológica da água residual. A troca de ions não funcionou em tais aplicações antes, salienta a com panhia, porque os trocadores sintéticos geralmente são hidrofóbicos e ten'dem a desnaturar a proteína. Os materiais celulosicos, embora hidrofílicos, se recentem de baixas taxas de fluxo e sedimentação devido a sua natui*eza fibrosa, que limita o escoamento. A companhia contorna estes problemas solubilizando uma celulose fibrosa de troca de ions, e em seguida regerando-a à forma de partículas que têm boas propriedades do fluxo (e permanecem hidrofUicas).’ No decorrer do processo, o efluente e os meios de troca de ion são injetados em um reator de tanque agitado. O material celulósico remove a proteína. O excedente vai para um cone de sedimentação, onde os meios celulósicos se separam do liquido. O efluen te, agora em sua maior parte desprovido de proteína, é descartado ou usado em um estágio de lavagem subsequente, enquanto os meios carre gados passam para um outro reator de tanque agitado, para serein mis. turados com uma solução de cloreto de sódio a 2,5%. A solução protéica é decantada dos meios e separada em um outro cone de sedimentação, meios são então levados a um circuito reator final de sedimentação onde água, 0 sal são removidos antes da reciclagem.
Os
ESTADOS UNIDOS:- BOIAS ACIONADAS POR ENERGIA SOLAR
— Os testes iniciais de bóias acionadas por energia solar são encorajadores, afirma a Guarda Costeira dos Estados Unidos. Se testes mais pi;olongados forem bem sucedidos, unidades de acionamento solar poderão ? ● substituir cerca de 12.000 pequenas bóias de navegação e auxiliares de navegação costeira dentro dos próximos dois anos. A economia poderá atingir a quase USS 3 milhões anualmente. Ao mesmo tempo seria eli minado um custoso problema de descarte do mercúrio, contido nas ba terias de zinco-ar. Os testes operacionais das boias acionadas por energia solar estão sendo efetuados, com sucesso, já há alguns meses.
o-
estados
UNIDOS:- AÇÚCAR: CRISTALIZAÇÃO APERFEIÇOADA
A cristalização de açúcar, a partir de caldo de cana ou sorgo, pode ser melhorada pelo uso de uma técnica polarográfica rápida, para determinar a presença de ácido aconítico no caldo. O método implica em tratar-se uma amostra do caldo,^ removendo o ar pelo borbulhamento de um gás de fluorocarbono através do caldo, e medir-se a corrente que passa pelo mesmo. O ácido aconítico interfere na cristalização do açúcar e é precipitado adicionando-se uma quantidade precisa de cloreto de cálcio.
O Brasiõ e os Síivestimentos Estrangeiros
MARIO HENRIQUE SIMONSEN
nacionais, capitais governauma soreal,
■ ESDE a revolução de março » de 1964, o Brasil vem pro'● curando seguir uma politica econômica pragmática, bus cando a cooperação de capi tais privados estrangeiros e capitais mentais para construir ciedade dinâmica, com altas taxas de crescimento do produto com a extensão dos benefícios do crescimento a todas as regiões e grupos sociais, com a redução da inflação a níveis toleráveis e com a manutenção do equilíbrio do ba lanço de pagamentos.
Os quatro primeiros anos da re volução, de 1964 a 1967, constitui ram uma fase penosa de recons trução para o desenvolvimento, e, nesse período, a taxa média de crescimento do produto real se li mitou a 3,7% ao ano, certamente pouco para uma população que se expandia de 2,9% ao ano. Contu do, nesse período foi possível re duzir a taxa anual de inflação de 90% em 1964 para cerca de 25% em 1967; transformar o balanço de pagamentos, de tradicionalmente deficitário em superavitário; e, o mais importante de tudo, implan tar um novo quadro institucional e legislativo que iria permitir a decolagem do crescimento nos anos seguintes.
O período 1968/1973 correspon deu à fase de ouro do modelo bra sileiro de desenvolvimento, com o
Expo7‘t-Assistence e Banque Nationcàe de París promoveram um encontro de quatrocentos empre sários, em Paris, para discutir in vestimentos no Brasil. O ministro Mario Henrique Simonseii compareceu e fez em 2S de abril, a se guinte exposição sobre a politica economica-iinanceira do nosso pais.
produto real crescendo a taxas anuais da ordem de 10% e che gando a 88 bilhões de dólares em 1974, com a inflação caindo gra dualmente, com as exportações aumentando de 1,9 bilhão de dó lares em 1968 para 6,1 bilhões de dólares em 1973, e com os contí nuos superavits no balanço de pa gamentos que elevaram as nossas reservas internacionais a 6,4 bi lhões de dólares no final de 1973.
O governo do presidente Geisel iniciou-se no momento em que a crise do petróleo dobrava os ín dices de inflação mundial, provo cava graves desequilíbrios no ba lanço de pagamentos e levava da prosperidade à depressão inúme ras economias desenvolvidas. As novas condições da economia mun dial evidentemente exigiram do governo brasileiro uma série de respostas táticas, no sentido de conter em limites toleráveis as
pressões inflacionárias e os dese quilíbrios no balanço de paga mentos, Essas respostas táticas, no entanto, não representam uma mudança de filosofia econômica, mas simplesmente o resultado da aplicação da mesma metodologia à solução de um problema novo. A estratégia de desenvolvimento é a seqüência natural da que vinha sendo adotada no governo Médici, com as adaptações impostas pela nova ordem econômica mundial.
É importante destacar algumas das peculiaridades do chamado modelo brasileiro de desenvolvi mento, que vêm sendo introduzidas e aperfeiçoadas desde 1964 e que continuam servindo de base / à formulação da política econô mica pelo atual governo. Entre ; elas cumpre destacar a indexação (correção monetária), a fórmula de política salarial, o sistema de mini desvalorizações cambiais, os incentivos fiscais, o fortalecimento da poupança e dos investidores institucionais, o processo orçamen tário e de planejamento e o estí mulo às exportações.
A indexação talvez represente o aspecto do modelo brasileiro que desperte maior curiosidade no ex terior, sobretudo depois que a in flação internacional atingiu a or dem de dóis dígitos. A indexação certamente não é_ uma fórmula de combate à inflação. Ao contrário, oferece-lhe até certa resistência, pois gera certos efeitos de reali- mentação da alta de preços. Mas é 0 melhor método para neutrali zar a maior parte das distorções classicamente associadas à inflai
ção, como 0 desestimulo à pou pança, aos investimentos em utili dade pública, aos empréstimos a longo prazo e às injustiças dos sis temas tributários, que passa a in cidir sobre ganhos ilusórios como se fossem lucros reais. Hoje es sas distorções não mais existem no Brasil, pois os títulos públicos e privados e depósitos a prazo têm 0 seu valor reajustado de acordo com a inflação: os empréstimos a longo prazo são indexados; os ba lanços das empresas se apresen tam com a correção automática dos ativos e com a separação dos lucros reais dos ilusórios; as taiTfas de utilidade pública se baseiam no valor corrigido dos ativos, etc. Em resumo, a indexação eleva apreciavelmente aquilo que se pode considerar o limite suportá vel da inflação. Talvez seja te merário recomendá-la para países que possuem uma tradição de es tabilidade monetária, mas para o Brasil, que em 1964 já possuía (30) anos de experiência de inflação crônica, tratava-se da única solu ção pragmática.
O sistema de mini-desvalorizações cambiais, adotado a partir de agosto de 1968, consiste no ajusta mento do valor externo do cruzeiro em pequenos degraus e a interva los que, até agora, variam de 10 dias a dois meses. O sistema, tal como a flutuação das moedas, re velou-se bastante útil em neutra lizar 0 impacto psicológico das des valorizações (as quais não mais constituem um trauma nacional), estabilizando a renda real dos ex portadores e evitando a especula ção cambial. Trata-se de uma há-
bil adaptação do principio da in dexação ao sistema de câmbio, mas com uma diferença importante: as datas e montantes de reajustes são desconhecidos a priori. apenas que eles são suficiente mente pequenos para desestimular a especulação. E que, como regra geral, a desvalorização anual do cruzeiro corresponde à diferença entre a inflação interna e a exter na, com alguns ajustes conforme a posição do balanço de pagamentos.
A POLÍTICA SALARIAL
Sabe-se
A fórmula de política salarial, usada para calcular os reajustes em todos os contratos coletivos, é uma variante da indexação. A fórmula se baseia em dois princí pios: a) os ajustes salariais de vem fazer-se cada doze meses; b) durante esse período, o novo salá rio real médio deve ser igual ao salário real médio dos doze últi mos meses, acrescidos de um coe ficiente de aumento da produtivi dade nacional. Para a aplicação prática da fórmula é necessário es timar a inflação para os próximos doze meses do novo salário. Qual quer erro nessa estimativa é auto maticamente compensado por oca sião do reajuste seguinte.
A importância dessa fórmula no quadro atual da economia brasi leira deve ser especialmente subli nhada. Em primeiro lugar, a fór mula serve para simplificar e paci ficar as negociações coletivas de salários estas não mais se condu zem na base de greves e pressões, mas por um cálculo matemático imediato. Em segundo lugar, a fór-
mula é compatível com o combate gradual à inflação. Em terceiro lugar, as diferentes categorias de trabalhadores uniformes, independentemente da força política dos respectivos sin dicatos.
obtêm reajustes
Desde 1964, o sistema tributário brasileiro vem sendo gradativa mente aperfeiçoado, de modo não apenas a aumentar a arrecadação governamental, mas a seguir como instrumento de orientação da ati vidade econômica. A lista dos aperfeiçoamentos introduzidos é excessivamente longa para ser ci tada aqui, mas pelo menos quatro aspectos merecem ser citados: a) o sistema tributário está automa ticamente adaptado à inflação: todos os impostos indiretos são cidvalorem as faixas do imposto progressivo sobre os indivíduos são indexadas e o imposto sobre os lucros das empresas atinge ape nas os seus ganhos reais; b) como princípio de fortalecimento do ca pitalismo, 0 Imposto de Renda, sobre os lucros das empresas é con siderado como parte do encargo fiscal sobre os sócios ou acionistas; c) não obstante o Brasil seja poli ticamente organizado no regime federativo, as políticas tributárias dos Estados e Municípios, baseadas principalmente no imposto sobre valor adicionado, estão sujeitas a um sistema de coordenação bas tante eficaz; d) a legislação fede ral incentiva, com a isenção ou re dução de impostos, as exportações de produtos industrializados, nu merosas aplicações de poupanças no mercado de capitais, e os in vestimentos nas regiões e setores
' menos desenvolvidos. Assim, as empresas podem substituir o paga mento de 25% do Imposto de Ren da por investimentos no Norte, Nordeste em turismo, reflorestamento e pesca.
Um processo de desenvolvi mento rápido evidentemente não se pode sustentar sem uma sólida ' base de poupança. Desde 1964 essa vem sendo uma das preocupa ções centrais do governo, e graças ■ a isso, a taxa de investimentos nos últimos anos se elevou de cerca
»*■' . de 17% para 25% do Produto In terno Bruto. A poupança privada foi fortalecida pela indexação, pelo "Consequente desenvolvimento do mercado de capitais, pelos incenti vos fiscais e pela criação de dois importantes fundos institucionais pertencentes aos trabalhadores, e pagos pelas empresas: o Fundo de ^ Garantia do Tempo de Serviço e 0 Programa de Integração Social. ' O primeiro é constituído por con tribuições de 8% sobre as folhas de pagamento: o segundo por um recolhimento este ano de 0,525% e a partir do ano que vem de 0,75% sobre o faturamento das empresas. A poupança governa mental foi fortalecida pela me lhoria da arrecadação e pela si multânea contenção dos gastos de consumo público, E o governo vem procurando reforçar o ingresso de poupanças externas, criando um clima atrativo para as inversões estrangeiras sob a forma de capi tais de empréstimos e de risco.
O processo de elaboração do or çamento e de planejamento tem sido aperfeiçoado e interligado nos últimos anos com a conside-
rável melhoria da administração dos recursos do governo, posição constitucional que proibe 0 Congresso de aumentar despesas tem permitido que o orçamento federal se mantenha sistematica mente equilibrado (na realidade, em 1974 registrou-se um superávit de cerca de 600 milhões de dóla res, equivalente a 5% da receita).
A disy
A prática do planejamento, nor mativo para o governo e indicativo para o setor privado, embora se venha desenvolvendo no Brasil há mais de 20 anos, ganhou muito em operacionalidade com a implan tação dos orçamentos plurianuais de investimentos. Estes servem como um elo extremamente fun cional entre o plano e o orçamen to anual do Governo Federal. Em fins do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o II Plano Na cional de Desenvolvimento, para o período 1975/1979, cujas linhas ge rais serão descritas mais adiante.
A POLÍTICA DE EXPORTAÇÃO
A política de amplos estímulos às exportações iniciou-se em 1968, com 0 sistema das mini-desvalori zações cambiais, e com uma ampla gama de incentivos fiscais e creditícios. Graças a essa política, as exportações brasileiras subiram de 1,9 bilhões de dólares em 1968 para 6,1 bilhões em 1973, e continuam aumentando rapidamente no go verno Geisel. Assim, em 1974, ape sar de todas as dificuldades da conjuntura internacional, as ex portações brasileiras aumentaram de 25,8% chegando a cerca de 8 bilhões. E nos três primeiros me-
ses de 1975 nossas vendas ao exte rior situaram-se 41% acima das registradas no primeiro trimestre de 1974.
A política de expansão das ex portações, após mais de 30 anos de introversão econômica, ofere ceu a resposta natural a três pro blemas: a) como explorar melhor vantagens comparativas do Brasil: b) como financiar as cres centes importações exigidas pelo desenvolvimento; c) como viabiliabsorção de capitais estranas zar a geiros em grande escala.
duzia a 11,5 bilhões de dólares, o que corresponde a 1,44 vezes as ex portações de 1974. Trata-se de um coeficiente global de solvência bastante satisfatório para um país em desenvolvimento, e bem melhor do que o que apresentavamos até poucos anos atrás. Por outro lado, 0 cronograma de desembolso foi cuidadosamente repartido no tem po; as amortizações num único ano jamais indo além de 12% do total da dívida.
As peculiaridades citadas — a indexação, o sistema de minidesvalorizações cambiais, os incenti vos fiscais, o poupança e das exportações e o aperfeiçoamento do sistema de planificação — continuam sendo a base da política econômica do governo Geisel. Os problemas de curto prazo enfrentados pelo go verno em 1974 foram semelhantes aos que ocorreram em quase todo 0 mundo importador de petróleo. Um recrudescimento súbito das pressões inflacionárias e um aumento inusitado no déficit do balanço de pagamentos em contacorrente.
Este último aspecto merece es pecial destaque. Nos últimos anos. Brasil tem absorvido vultosas sode capitais de risco e, sobrefortalecimento da o mas tudo, de empréstimos. Como co rolário natural, a divida externa brasileira tem crescido bastante valores absolutos. Contudo, a rápida expansão das exportações tom permitido que esse endivida mento se processe em condições financeiras sadias, pois o razoável, matéria de dívida, não se ava lia em termos absolutos, mas em relação com as exportações. As sim, em 31 de dezembro de 1974, apesar do elevado déficit em conta-corrente registrado durante o ano, os parâmetros de endivida mento externo brasileiro se mos travam perfeitamente satisfató rios: a dívida externa bruta tota lizava 16,7 bilhões de dólares, in cluída nessa cifra não só a dívida pública, mas também toda a dí vida do setor privado, a qual é computada nas estatísticas do Banco Central. Como as reservas em em internacionais subiam a 5,2 bilhões de dólares, a dívida líquida se re-
Devido à superexcitação da de manda no início de 1974, resul tante do superávit no balanço de pagamento de 1973, e devido ao impulso dos custos provocados pela alta dos preços do petróleo, 0 aumento médio do índice geral de preços no primeiro semestre de 1974 chegou a 3,5%, o que equi valería a uma taxa anual de 51%. Certamente uma inflação exage rada, mesmo para um país com in dexação, mini-desvalorizações e fórmula de política salarial. A
ação tática do governo foi a de lir mitar a expansão monetária du“ rante o ano a 34% e apresentar um - superávit orçamentário equivalente a 5% da receita, e a complementar /● as medidas de desaquecimento da demanda com alguns controles de preços, fora o emprego habitual da fórmula de política salarial. Graças a essas medidas, a taxa ' ■ média de inflação dos seis últimos ’ ' meses do ano caiu para 1,6%, o ''' que corresponderia a uma infla ção bem mais tolerável de 21% ao " ano. O programa de combate à w inflação continua em 1975, com a previsão de um orçamento federal equilibrado ou talvez levemente ^ superavitário e com. a expansão monetária limitada a 30%. O ,● , desaquecimento da demanda já / permitiu que vários preços industriais fossem liberados, e os resul tados até agora obtidos sugerem que a inflação de 1975 será subs^, tancialmente inferior à de 1974. Assim, nos quatro primeiros meses '' do ano, a alta geral dos preços foi contida em 7,5% contra 16% nos ,' quatro primeiros meses de 1974.
Até 1973, 0 Brasil vinha apresentando um balanço comercial apro ximadamente equilibrado, e um
● ' déficit em conta-corrente de 1,5 ; bilhão de dólares por ano, cifra normal para um país em desen volvimento das nossas dimensões ^ econômicas. Em 1974, o balanço comercial passou da tradicional posição de equilíbrio para um dé#●, ficit de 4,5 bilhões de dólares e fy para um déficit em conta-corrente ^ de 6,9 bilhões. O desempenho das exportações, as quais chegaram a i' 8 bilhões de dólares pode consi-
derar-se satisfatório. ' O ponto de desequilíbrio foi o crescimento de Í02% das importações, 49% pelos aumentos de preços, mas também 36% pelo das quantidades. Devi do ao ingresso liquido de 5,9 bi lhões de dólares de capitais, o dé ficit final do balanço de pagamen tos se limitou à ordem de 1 bilhão de dólares. Além do mais, confor me se mencionou anteriormente, os coeficientes de endividamento no final do ano podiam considerar-se satisfatórios. Contudo, o governo está consciente de que um déficit em conta-corrente de 6,9 bilhões de dólares pode ser aceito num ano de exceção, mas não por anos consecutivos. Nessa linha, desde meados do ano passado o governo se esforçou por reduzir as importações e aumentar as expor tações por uma série de medidas tais como: A) o desaquecimento da demanda pela política monetária e fiscal; B) o restabelecimento de direitos alfandegários anterior mente suprimidos ou reduzidos; C) reajustamentos mais frequentes da taxa de câmbio dentro do sistema de mini-desvalorizações; D) obri gação de pagamento à vista para as importações menos essenciais. A essas medidas se vieram adicio nar, em 1975, um programa de re dução de 10% das importações do governo e suas empresas (as quais respondem por metade da impor tação total do país) e um plano especial de desestocagem de aço e outros produtos importados. Como se sabe, em matéria de balanço de pagamentos há um certo lapso de tempo entre a tomada das medi das e a obtenção dos resultados,
mas, desde o último trimestre de 1974 se vem notando uma tendên cia visível de melhoria do balanço comercial. Já se mencionou que, no primeiro trimestre de 1975 as exportações brasileiras, em dóla res, foram 41% superiores às de janeiro a março de 1974. É tam bém importante ressaltar que o ín dice das quantidades importadas caiu de 3,3%. Nas atuais condi ções mundiais não seria realista esperar um retorno súbito do ba lanço comercial ao equilíbrio, mas pode-se esperar que o seu déficit, este ano, caia a aproximadamente metade do registrado no ano pas sado.
O II PND
mentos da ordem de 31,9 bilhões de dólares em energia, sendo 24,8 bilhões em energia elétrica e 7,1 bilhões em petróleo, carvão e gás; 16,8 bilhões de dólares em trans portes: 6,3 bilhões em comunica ções; 37,5 bilhões na indústria e mineração, dos quais 11,3 na side rurgia e metalurgia; 13,1 na agri cultura; 13,8 bilhões no desenvol vimento urbano; 20,6 em progra mas de desenvolvimento regional. Além desses investimentos, o plano prevê 16,9 bilhões de dólares de gastos em educação, 44,1 bilhões de dispêndios em saúde e previ dência social.
estratégica perseguida
Geisel encontra-se
A açao pelo governo descrita no II Plano Nacional de Desenvolvimento. Diante das in certezas da conjuntura mundial, as metas numéricas de crescimento fixadas no plano são indicativas e sujeitas a revisão, já que toda a formulação da política econôminos próximos anos, terá que se condicionar ao cuidadoso controle do balanço de pagamentos. Con tudo, o plano fixa uma série de prioridades naturais para os pró ximos anos, como o desenvolvi mento acelerado da agricultura e da mineração, a substituição de importações de aço, metais não ferrosos, petróleo, produtos quími cos, bens de capital, o desenvolvi mento das regiões de menor ren da per-capita e a valorização de recursos humanos. Para o período 1975/1979, 0 plano prevê. investica,
A execução de um plano desse porte requer, certamente, a cola boração harmoniosa de capitais privados nacionais, capitais esta tais e capitais estrangeiros. Nesse sentido, ao invés da discussão ideológica, o governo prefere o ca minho da cooperação pragmática. Salvo em raros setores monopoli zados, como 0 da exploração de petróleo, os incentivos concedidos às empresas estatais não diferem dos assegurados às empresas pri vadas e os poucos privilégios re manescentes, como os do Imposto de Renda, estão sendo eliminados. Há setores em que a tecnologia exige grandes dimensões das em presas, e onde não é fácil aglo merar capitais privados para o seu desenvolvimento. Nesses setores, que incluem os serviço.s de utili dade pública, e parte da siderurgia e da mineração, o governo tem en trado como investidor para preen cher espaços vazios. Os capitais estrangeiros são aceitos irrestrita mente nas indústrias onde possam
trazer especial contribuição tecno lógica; e a título de participação minoritária na siderurgia, na mi neração, na petroquímica e nos bancos de investimentos. Apenas na exploração e na refinação do petróleo e na energia nuclear, os capitais estrangeiros são excluídos por proibição legal, e em novos bancos comerciais, por consenso Informal (há pleno respeito pelas posições adquiridas pelos bancos estrangeiros antes da fixação des sa regra); em particular, nos úl timos anos o governo vem pro curando aumentar o afluxo de capitais estrangeiros de risco pela assinatura, com outros países, de tratados para evitar dupla tribu tação.
Num regime de liberdade de de bates é natural que se examine o equilíbrio do tripé capital estatal, capital privado nacional, capital ^ estrangeiro. Nesse quadro, o Con gresso hoje examina o papel das ,. . empresas.multinacionais, ,as asso ciações patronais queixam-se da estatização. O que esses debates, de um modo geral, têm mostrado é que a empresa privada nacional, por falta de espírito associativo, de mecanismos de apoio e, muitas vezes de administração profissional,
tem dificuldade em concorrer com as empresas estatais e estrangeiras de grande porte. A resposta do governo a esse diagnóstico, toda via, será a do nivelamento por cima e não por baixo. Desestimu lar o afluxo de capitais estrangei ros ou esvaziar as empresas esta tais seria atentar contra o objeti vo fundamental do desenvolvimen to econômico. A solução adequada há que residir no fortalecimento da empresa privada nacional, através do fortalecimento do mer cado de capitais, dos fundos ins titucionais de poupança e da re forma da lei das Sociedades Anô nimas. Trata-se, em suma, de adotar a filosofia da cooperação e não da oposição. O êxito de inú meras empresas que hoje mistu ram capitais privados nacionais, estrangeiros e governamentais é o melhor atestado de sabedoria do caminho da cooperação.
A atual conjuntura mundial de saconselha os exercícios de futurologia. Contudo o Brasil, pela potencialidade dos seus recursos, pelo dinamismo da sua sociedade, e pelo pragmatismo da sua política econômica, parece bem equipado para enfrentar os desafios do de senvolvimento.
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A SNDEPENDENCIA DO ADVOGADO
DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES
S advogados brasileiros lhe devem, senhor presidente Ri beiro de Castro, um teste munho público do mais càlido agradecimento pela vigo rosa campanha em que se empe nhou para resguardar, na sua in tegridade, nossa Ordem. numerosos e relevantes — não assinalassem a sua presidência, o título de benemérito da instituição lhe seria devido por essa campa nha árdua e de singular significaO seu comportamento foi o de um lídimo “batonnier”; e se conduziu com a galhardia, a luci dez e também o tato que as cir cunstâncias recomendavam, lo grando mobilizar a classe em torde sua figura — alertada pelo seu toque de reunir e movida pela consciência de que a cidadela em que estava em perigo.
“Reafirmamos mais uma vez: a independência — este é o nosso patrimônio inviolável, e o nosso escudo protetor”. Discurso pro ferido 7ia Ordem dos Advogados do Brasil.
a independência da Se outros serviços
Coube-lhe patrocinar o pleito magno de sua vitoriosa carreira profissional — como defensor de sinteressado e vigilante da insti tuição e de todos os que integram os seus quadros —. E, para refor çar as suas armas de combate e dar à sua ação carater impessoal, acudiu-lhe a idéia nobre e bem inspirada de suscitar o pronuncia mento de vários dos nossos mais prestigiosos juristas, que acudiram à sua convocação, dando valioso apoio à sustentação de uma causa que para nós -a todas sobreleva.
Aos ilustres colaboradores na ba talha que lhe coube conduzir, meu caro presidente Ribeiro de Castro, é devida também uma efusiva pa lavra de reconhecimento, neste encontro, que assinala a publica ção do livro em que se deixa cons tância e memória do episódio, que ainda não se encerrou com a vi tória definitiva que almejamos, mas que comprovou, de maneira confortadora, que os advogados brasileiros não perderam o espi rito de combatividade e altaneria, e não estão dispostos a abrir mão das garantias e prerrogativas es senciais ao pleno, digno e eficaz exercício do munus que desempe nham.
Mais do que nunca, temos hoje bem viva a consciência de que a segurança jurídica se apóia em dois sustentáculos essenciais e insubstituíveis: uma magistratura independente e uma advocacia também independente.
As duas instituições, que se completam e se sustentam mutua mente, só podem admitir uma su bordinação: a subordinação à le¬ do. no nos abrigamos e nos protege
galidade. Não, porém, uma lega lidade qualquer, puramente formal, azinhavrada pelo arbítrio e ma culada pela iniquidade, mas uma lídima legalidade, que resguarde a dignidade dos cidadãos e preserve efetivamente os valores morais, que são o lastro da civilização em que desejamos viver com seguran ça e honra.
Como foi necessário repetir tan tas vezes — e a repetição, parece que ainda não foi bastante para sensibilizar espíritos deformados ou consciências viciadas nos maus hábitos, a independência do advo gado não é uma franquia, um fa vor ou um privilégio concedido a uma classe ou profissão, mas, sim, “uma grande necessidade social”, como assinalava Zanardelli, numa de suas primorosas conferências reunidas no volume “L’avvocatu^ ra”. E a plena independência da ^ Ordem protege a independência ^ do advogado — sem a qual a pro fissão decai da sua dignidade e efi ciência.
Não podemos admitir, em decor rência, qualquer forma de subor dinação ou controle — mesmo sob 0 eufemismo blandicioso e equívo co de vinculação — que traduza restrição ou interferência na nossa plena capacidade de auto-governo. Não necessitamos de tutela, nem muito menos de curatela, também não desfrutamos, postulamos benefícios especiais, ou qualquer auxílio dos cofres públi cos. como nem
Estas são as trincheiras em que se assenta a nossa resistência às tentativas de intromissões indébi tas, impertinentes e, sobretudo.
perigosas, na nossa vida interna. Na muralha que constituímos pela nossa solidariedade, argamassada por esses princípios elementares, que governam as instituições con gêneres em todos os países que merecem ser imitados, a nossa Or dem dos Advogados tem encon trado um sistema de defesa que lhe permitiu manter-se fiel à sua missão, em quase meio século de existência fecunda, sem desfigu rar-se, nem ver diminuida a sua autoridade e eficiência. E seria uma desonra para os atuais com ponentes de seus quadros que esse patrimônio moral e essa tradição se perdessem e se enodoassem numa capitulação vexatória e oprobriosa. Coube-lhe, senhor presidente Ribeiro de Castro, compreender, sem hesitação, nem temor, que não podia abater-se nas suas mãos a bandeira que lhe fora entregue como símbolo de dignidade da nossa corporação. Honra lhe seja pela percepção do risco, e pela pronta reação que opôs à ameaça. Pois a experiência secular adverte que nesse terreno não se pode fazer a mínima concessão. Quem entrega os aneis para salvar os dedos, acaba perdendo a cabeça. O arbítrio tem por sua natureza fome pantagruélica; e o seu ape tite se aguça, ao invés de saciarse, a cada capitulação diante de suas garras aduncas e tentaculares, mesmo quando se amaciam sob luvas de veludo e se insinuam à pas ãe loup. é preciso, em de fesa da cidadela ameaçada, bar rar logo o caminho ao invasor.
pouco importa o rótulo com que se queira qualificar a nossa insti tuição — que é, em verdade, uma entidade sui generis, pela forma de sua constituição e manutenção, e especialmente pelas suas fina lidades especificas. O problema de tecnicalidade jurídica há de ser posto em plano secundário. O que não podemos e não queremos admitir, sob qualquer pretexto especioso, é a menor restrição à independência, que é insita e es sencial à nossa existência, como ao exercício da profissão que a Or dem disciplina, desincumbindo-se de maneira cabal de suas atribui-
Para nosso conforto, a posição nos entrincheiramos mere- em que ceu compreensão e apoio em me morável decisão judicial, provoca da em pleito de que tive a honra de participar, em 1950, com o nosmestre Desembargador Seabra Fagundes, para livrar a Ordem da primeira subordinação que se lhe pretendeu impor — a de prestar contas ao Tribunal de Contas da União do emprego das modestas contribuições recebidas dos advo gados para o custeio de seus ser viços de secretaria — contas sem pre prestadas da maneira mais pontual e eficaz possível, direta mente aos próprios contribuintes, e jamais impugnadas.
Acima dos problemas técnicos que abriam ensejo a controvérsia, a nossa reivindicação se susten tava nestas proposições fundamen tais, que peço licença para recor dar: so
ridade de que se reveste, as res ponsabilidades que lhe incum bem não se coadunam com qualquer forma de tutela administrativa.
A independência lhe é essen cial, não só à dignidade da ins tituição, como à própria eficá cia da sua atividade específica.
A independência da Ordem protege a independência do advogado, e sem esta a profis são decai de sua grandeza e de sua utilidade social.
E esta independência é o nosso verdadeiro patrimônio, aquele que nos é mais precioso e necessário”.
O que causa espécie e reclama ser assinalado é que não se con segue desvendar o misterioso mo tivo de interesse público que pu desse servir de razão de Estado inspiradora da nova tentativa de interferência na atividade da Or dem, mais de vinte anos depois da primeira, que malogrou. A União expande cada dia mais o seu poder, já sufocante, cobrindo, com a rede ciclópica de seus ór gãos, repartições, agências e uma multidão de sociedades e empresas, toda a vida do país, que dá sinais çoes.
“A posição da Ordem, o papel que lhe foi destinado, a auto-
E tais ponderações encontraram eco e acolhimento nas manifesta ções dos julgadores, destacando-se especialmente no voto do relator, no julgamento final, em gráu de embargos, a razão mais alta que ditava a decisão, m verhis: “A Ordem tão-somente admi nistra um patrimônio — o pa trimônio moral da própria classe dos advogados”.
sensíveis de entorpecimento e pa ralisia, que essa elefantíase buro crática inexoravelmente gera. E dispersando tumultuariamente os seus esforços e recursos, os diri gentes parecem agora subitamente alarmar-se com a verificação de que os serviços essenciais, em que 0 Estado é insubstituível — os da Justiça, polícia e saúde publica — se apresentam calamitosamente deficientes.
Não se entende, por isso, que se desvie a atenção dos governantes, que deveria estar concentrada nes ses setores essenciais, para uma interferência na vida da nossa Ordem — interferência imperti nente e insólita, que ninguém re clamou, nem cuja utilidade se ex- plica. A nossa Ordem desempenha a sua tarefa de maneira plena mente satisfatória. E se os seus dirigentes incorrerem, porventura, em qualquer abuso ou desvio, aí estão os lesados e os seus patronos vigilantes para reclamarem e cor rigirem, levando o caso, se fôr ne cessário, à apreciação da Justiça, pois sob a autoridade da Justiça todos se encontram, e nós outros a aceitamos sem reservas.
deira ordem social, e não dando armas à subversão — que se ali menta nos sombrios subterrâneos da ilegalidade e da opressão — incumbe-nos, nesta hora, como batalhadores de vanguarda, pedir, postular, clamar e reclamar, com entono e galhardia, com a ílama e 0 panache que é a marca dos verdadeiros advogados, que não podem ter o coração frio — a res tauração imediata da independên cia da magistratura brasileira.
Há onze anos, com fugaz inter valo, temos um judiciário privado de suas garantias funcionais. Ja mais tal situação perdurou, entre nós, por tão prolongado tempo.
não se pode es-
Mas, na defesa da independên cia da nossa Ordem — mais ne cessária do que nunca em fase como a em que vivemos, em que é largo 0 discricionarismo do po der, precária a segurança jurídica e frequentes os colapsos das liber dades toleradas gotar a reivindicação em que se devem empenhar, a todo o seu po der, os advogados, como servido res do Direito.
Com respeito, servindo à verda-
Na verdade — e seria uma im postura ocultar-se esta evidência acabrunhadora numa reunião de advogados — o judiciário deixou de existir como poder: há magis trados que exercem a função jurisdicional — a maioria deles com exação e compostura, mas todos sob o constrangimento opressivo e a sensação vexatória de que podem ser afastados da judicatura ad nutum de quem lhes conserva a espada sobre a cabeça, e pode des tituir a qualquer um, na escala completa da hierarquia, sem ao menos explicar o motivo da deli beração fulminatória.
Depois da longa e nefasta expe riência sofrida, somente temos ra zões para fortalecer a nossa con vicção de que as garantias confe ridas à magistratura são, não ape nas uma condição de segurança jurídica, mas um sustentáculo da dignidade e da seriedade da Jus tiça, que se deteriora, no seu es pírito e no seu funcionamento, en-
tranclo em decadência mórbida, quando 6 posta em posição subal terna, privada dos atributos fun cionais que lhe resguardam autoridade e o prestígio.
Fala-se muito a
E somente se pode atribuir à incompreensão ou à teimosia de conselheiros mal avisados a manu tenção duradoura desse deletério estado de coisas, pois a existência dc uma Justiça revestida das ga rantias correspondentes ao seu po der e à sua missão altíssima é um elemento básico de confiança, de segurança e de paz, que é condi ção imprescindível mesmo para o clesenvolvimento econômico e so— meta prioritária do go— pela tranquilidade que
ciai verno oferece aos que devem investir e empreender no campo da econo¬ mia.
E tanto mais incompreensível é prolongada capitis ãeminutio que se mantem, injustamennosso judiciário, quando se que a totalidade dos essa em te, o considera Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e a maioria dos integrantes das outras duas cortes federais, poderiam incidir sobre os atos das autoridades da União, foram no meados pelos governos revolucioque se sucederam desde
de um opulentíssimo arsenal de ar mas e munições; dispensando esse instrumento espúrio, não correrá qualquer perigo, e ganhará mesmo, certamente, de maneira sensível, com esse aparente despojamento, em autoridade e verdadeira força. E é preciso não esquecer que o luxo do arbitrio, ou as demasias desne cessárias de poder, são um risco para os governantes pelo menos igual àquele a que se expõem os governados.
em reforma da Justiça, e fala-se com oportuni dade e procedência. Mas a mais urgente, a mais imperiosa, a re forma primeira, preliminar, que se impõe é a da restituição, na sua plenitude, das garantias consti tucionais, que são essencias à sua força, dignidade, seriedade, presti gio e autoridade.
Se os juizes, por feitio, discreção, prudência, ou por outros mo tivos respeitáveis, não se sentem inclinados
desembaraçados para esta reivindicação, toca-nos a nós advogados promovê-la e sus tentá-la, sem desfalecimentos, pe los meios e nos termos adequados, porém com denodo e intimorata-
ou cujos pronunciamentos mente, impulsionados pela cons ciência de que estamos prestando relevantíssiino serviço ao pais e ao governo, e também a nós próprios. Sejamos, pois, os advogados da Justiça — no desempenho do mais nobre dos mandatos de que nos podemos investir. E quando a voz da falsa prudência ou os conse lhos da timidez quiserem embargar a nossa iniciativa ou calar a nossa postulação, cabe-nos responder; a restauração das garantias da manários, 1964. Que riscos ou apreensões po dem existir da parte do que se costuma chamar o “sistema”, em permitir que os seus atos sejam eventualmente apreciados por jui zes tão insuspeitos de prevenções ou parcialidade, não só pelas suas virtudes próprias, como pela ori gem de suas investiduras? O po der já está aparelhado, entre nós.
F
gistratura é o primeiro passo para a restauração do Estado de Direito, e sem Estado de Direito a seguran ça jurídica é um flatus voeis.
“Sem a criação da Oi-dem dos Advogados, que se governe a sL mesma por meio de seus man datários, e possa, pela inspeção, pela disciplina, pela emulação, manter a honra, a glória e as tradições da profissão, vivendo os advogados isolados, a profis são não teria independência em relação à autoridade”.
Reafirmamos mais uma vez: a independência — é este o nosso patrimônio inviolável, e o nosso escudo protetor. Nada de tutelas, subordinação, ou vinculação. face das tentativas de intromis são, ostensivas ou subreptícias, a nossa dignidade brada com entono, na mais legítima das defesas: vade retro.
Renovando-lhe os nossos agradecimentos, senhor presidente Ri beiro de Castro, devemos com jú: bilo congratularmo-nos mutuamente, tornando esta reunião especialmente festiva, porque os advogados brasileiros se mostra ram zelosos pelo patrimônio moral que receberam e fiéis à sua missão I fundamental, resguardando a nos sa Ordem na sua independência e , ^ na sua altaneria, tal como foi con- '■ cebida a instituição, quando o MiNabuco de Em nistro da Justiça, ●, Araújo, justificou a sua criação 1866, com estas palavras: em -o- m
estados UNIDOS:
— O DOCE CHEIRO DO SUCESSO
~ As per- lum^ias americanas estão sentindo o cheiro do sucesso. Os negócios rnentaram de 10 a 50% em relação a 1973. As companhias relatam um sensível aumento em fragância para produtos tais como shampoos, deso- aorant^ e^sabonetes desodórantes. E há uma tendência para dobrar-se a concentração de ingredientes de perfumes em colônias, para 6-8% em relaçao^ aos 3,4% atuais. Além disso os perfumistas europeus estão crian do essencias mais fortes e mais duradouras para o “deselegante” merca- do americano,_ com sucesso comercial. As atuais tendências do mercado americano estão começando a aparecer em outros países. As fragâncias nao i^s precisani ser de origem francesa. A mulher americana prefere + uma fragancia mais forte e duradoura, e agora as mulheres européias e asiaticas estão se afeiçoando a este tipo de produto. Há três tendências de perfume dotónantes: as sofisticadas misturas com aroma de fruta, y em contraste à ênfase de um só aroma, como morango; as fragâncias mais exóticas: musgo e madeira; as assim chamadas, fragâncias “verdes”, nome, frasco, embalagem, publicidade, promoção e preço, tudo comuni ca urna idéia — a razão para se comprar o produto. A fragância precisa ●_ ser dirigida a grupos, selecionados por .suas atividades, padrões de com- , .● prâj motivação e uso do produto. A distribuição é a chave do sucesso e a í. amostragem desempenha um importante papel. Nota-se que para a amos tragem em massa o envelope laminado contendo uma folha com a fragân cia é muito bem sucedido. au/
O
motivação do Partido Comunista na França
EUGENIO GUDIN
ACABA de sair, com foros de best-seller”, um livro de An dré Harris e Alain de Sedouy, intitulado “Viagem pelo Inf-terior do Partido Comunista”, resultado de um inquérito realiza do pelos autores, durante vários meses, de célula em célula, de fe deração em federação do Partido, em Paris c nas províncias, com magnetofone no bolso e espirito alerta.
Dois dos mais conhecidos sema nários franceses, “Le Point “L’Express”, de Servan Sclireiber, dedicam ao novo livro, que já li em diagonal, seu principal edito rial.
0$ meinbros e eleitores do Parti do Comunista na França não vo tam por motivos iãeólogicos, mas na defesa dos interesses mate riais. t
zes do valor de Soljenitsin ou de Sakharov, não parecem exercer sobre os comunistas franceses o efeito de dissuasão que se poderia ® esperar, de um povo alfabetizado como 0 francês. }f i —oOo— a
se
O resultado do inquérito, sobre É, fundamentalmente, e por surmotivação dos comunistas fran- preendente que pareça, no mais ceses é de certo curioso e surpre- primário interesse individual que endeiite, como elemento de infor- se encontra a motivação dos comação sobre um partido com o munistas franceses. O Partido não qual vota um em cada cinco fran- é um foco de polarização de ideoceses. É que não se trata de qual- logias; é uma organização de dequer firme convicção nas doutri- fesa dos interesses materiais de nas de Marx e de Lenine; o cres- seus membros e aderentes, cimento do Partido não se fez, nem Ate a leitura desse livro-relatófaz, à base de qualquer prose- rio, tinha eu para mim que era litismo filosófico. Tampouco, o nos Estados Unidos que se enconevidente fracasso econômico da trava, com mais evidência, a coneexperiência soviética, uma indús- xão de voto político do eleitor a tria ainda hoje dependente da tec- interesses individuais, continuada nologia estrangeira, americana ou depois das eleições por uma práeuropéia, o quadro apavorante dos tica intensiva do “lobby”. Dianhorrores do regime staliniano e te da documentação informativa dos “asilos psiquiátricos”, tão vi- do livro de Harris e Sedouy fiquei gorosamente denunciados por vo- sabendo que essa motivação do
interesse individual, como autores do livro. Nisso consiste sua força. puro fator político, é mais caracterís tica no seio do Partido Comunista Francês, do que no eleitorado ame-
O Partido Comunista recruta le¬ giões de seus partidários nos gru-
Essa espécie de comunismo, diga-se de passagem, não é original. Marxistas propriamente são muito poucos. Até porque a leitura dos 3 volumes do “Kapital” é muito pos sociais que os autores chamam áspera. O Partido Comunista é em de “novas camadas” (“couches nouvelles”), gente que trata de resolver, antes de mais nada, seu problema de habitação, em que há os “prêts à vivre”, candidatos à uma casa, e os “prêts à finir”, candidatos ao acabamento (preço de unidade de 100 a 150.000 fran cos para os primeiros e de 60 a 100.000 francos para os segundos).
Todos têm problemas de pagamen to, agravados por modificações de taxa de juros (resultante da in flação) e pelo aumento dos encar gos. Ao que se acrescentam as dificuldades oriundas da insufiricano.
ciência do aparelhamento e dos equipamentos coletivos.
—oOo—
Daí uma série de associações que os comunistas chamam de “orga nizações de massa”, tais como a “Amical dos Co-proprietários”, o “Comitê de Defesa”, a “Associação dos pais de alunos”. Uma “célula” especial é encarregada de organi zar 0 fluxo das reivindicações, para I.- . dar-lhes “conteúdo político”.
quase toda a parte o partido dos “have not”, especialmente o “Par tido do Contra”, dos descontentes. Se bem que caricatural, não deixa de ser expressiva a história do es panhol, que chegando a um pais e perguntando se “tiene aqui un gobierno”, logo declarou que era “contra”.
Itália e a Espanha, são países do Mediterrâneo, dificilmente goverE a França, como a naveis.
—oOo—
Pobre democracia baseada (no que diz com um de seus grandes partidos) não em temas ideológi cos, ou de interesse público e dos grandes problemas nacionais, sob ; qualquer ângulo de visão que se os aborde e sim sobre a soma algé brica dos interesses materiais dos eleitores.
A tática dos militantes comunis tas, é manter os “contatos pes soais”, ocupando-se dos interesses de seus eleitores, ouvindo-os, tra balhando por eles, “sem contar tempo nem energias”, dizem os ,1'
Servan Schreiber deduz, com iro nia, que se os demais partidos que rem ganhar eleições, devem é co piar os processos dos comunistas franceses.
O exemplo dos comunistas fran ceses não deixa de ter semelhan ça com os processos eleitorais a que aqui recorreram muitos dos candidatos às eleições de 15 de novembro, sobretudo na Guana-
bara, em que a manipulação do eleitorado das favelas ainda é mais primitiva e mais primária do que a dos comunistas franceses. O aspecto deplorável do quadro político francês é o do Partido So-
cialista, com gente de outra qua lidade mas que se deixa levar por mera ambição política, para uma aliança com os comunistas da qua lidade e gênero descritos no livro de Harris e Sedouy.
BÉLGICA: — A SOLVAY ADQUIRE O SETOR DE POLIETILENO DA Em uma transação que envolveu a soma de USS 80 mi- CELANESE Ihões, a Solvay adquiiúu o setor de polietileno de alta densidade da Celanese. A transação, iniciada pelo Lazard Freres um banco de investimento de Nova York, inclui a venda da fábrica de polietileno da Celanese em Deer Park, Texas, com capacidade de 400 milhões de libras/ano. Sob os termos do acordo que será concluido antes do fim do ano, a Celanese for necerá a matéria-prima, etileno, para a fábrica em Deer Park, durante cinco anos. A Celanese poderá comprar da Solvay da Bélgica uma parte do polietileno que precisa. A Celanese precisará da resina para expansão do seu setor de produtos manufaturados de polietileno, como sua linha de tubos plásticos. Além de sua entrada no mercado americano de polietileno com a aquisição da fábrica da Celanese, a Solvay planeja entrar no mer cado de polipropileno nesse país, através da utilização de seu processo de alto rendimento para produção de polipropileno, recentemente desenvol vido. A característica chave do sistema da Solvay é um catalizador modifi cado de tricloreto de titânio que se afirma, reduz os custos de produção eliminar a lavagem de álcool geralmente necessária para reduzir os resíduos quando outros catalizadores são usados.
estados UNIDOS:
— TENDÊNCIA À CENTRALIZAÇÃO
— Os se tores de compra e venda industrial, que se encontram atualmente sob forte pressão causada pela elevação dos custos e pela prolongada escassez de matérias-primas, estão se voltando cada vez mais para a tomada de decisão centralizada. No setor de vendas, isso pode ser observado na crescente ten dência para a venda nacional em conjunto, através da qual um fornecedor consolida seus esforços de vendas e negocia com as necessidades totais de compra de um consumidor em determinadas áreas de produtos ,ao invés de negociar de maneira fragmentada com várias divisões. Quanto ao setor de compras, a General Electric, American Standard, RCA e várias outras companhias altamente descentralizadas já iniciaram a centralização de uma fatia maior de suas compras. A Divisão Sylvania da General Telephone & Electronics Corp., iniciou a centralização há cinco anos, quando a compa nhia desenvolveu uma base de dados para, a partir destes, supervisionar e coordenar a compra total. Durante os últimos 18 meses ,essa centralização foi acelerada, pois a crise dos custos tornou-se ainda mais severa.
í
BRASIL:- MaQUINA PARA CORTAR BABAÇU — Do babaçu, uma ; das 500 especies de palmeira conhecidas no Brasil, praticamente tudo se aproveita desde suas folhas que servem para cobrir as casas de caboclo na Amazônia, passando pelo palmito — ainda não conhecido no Sul do País e muito menos no Exterior, mas que poderia dar muitas centenas de milhões de dólares com sua exportação — até o coco que dá uma série rnuito grande de produtos e subprodutos, além do óleo de alto valor, tirado de suas amêndoas. Mas, a exploração racional do babaçu, pratica- í- mente tem sido impossível em razão da dureza do seu endocarpo o que dificulta muito a extração das amêndoas. É na base do fio do machado e do macete (macete, aqui, é propriamente dito), trabalho feito princi- ^ palmente pelas mulheres e crianças no norte do País. Há cerca de cinco anos, foi criada uma máquina pelo engenheiro eletro-mecânico Pierre ^ Ulmann, da Monprin, de São Paulo. Tratava-se de um engenho simples, cie pequeno porte e que cortava bem o coco. Ele pensava interessar as aiitoridades e empresas privadas na sua utilização em larga escala. Mas, ele mesmo buscava algo melhor, mais prático. Agora, ele apresentou uma outra máquina, ainda mais simples e eficiente. Essa máquina, hidráulica, íunciona tanto com um motor que pode ser elétrico ou a explosão, como manuatoente. Em ambos os casos, ela corta um coco em 30 segundos. E a pode conter uma^ ou duas células (para cortar dois cocos ao mesmo tempo), quatro ou até mesmo oito. Para uma ou duas células, seu peso pouco passa de 80 quilos. E, tendo duas rodas fazendo parte do seu corpo, a maquina pode ser conduzida como se fosse um carrinho de mão, até o babaçual, onde é amarrada à própria palmeira e ali mesmo cortar os N cocos.
BRASIL:- MATÉRIA-PRIMA
— O avelós, planta do agreste nordes-
■ superior às demais se usada como matéria-prima para a , labncaçao de madeira sintética, papel kraft, cartões artísticos e polpa me- c nica, segundo pesquisa recentemente feita. A planta tem características
I. que 0 tornam um dos vegetais de maior importância para a economia do ^ ais, ^0 so por suas fibras totalmente recuperáveis mas também pelo ● ^goma-resina, utilizável como cola e verniz na fabricação e madeira sintética, possuindo a vantagem de sua polpa mecânica não apresentar envergaduras, como ocorre com o bagaço de cana-de-açúcar, e produzir uma pasta de melhor moldagem. r
í ' rio estados
UNIDOS:- ESPUMA DE POLIURE-TANO
'■ logo^ Sraar se IfbSíS Pphjjretano por meio de sopro químico, pode, (i patenteou um brnnit ^ Union Carbide. A companhia para intrndnyir^n espuma que utiliza esi.''umagem mecânica
í ^ ~ —-A moldagem
Do Protecionismo Estatal à Capitalização da Renda
OCTAVIO GOUVÉA DE BULHÕES
OM a deficiência do merca do de capitais, os empresários são obrigados a apelar para o crédito. Mas os custos cres centes dos empréstimos en fraquecem a estrutura financeira das empresas e as impedem de prosseguir nos investimentos pro jetados. Há debilidade no setor empresarial e notória debilidade na esfera monetária, pois a ex pansão creditícia acarreta a ex pansão dos meios de pagamento. Desse modo, a iniciativa particular brasileira se apresenta omissa aos reclamos dos empreendimentos de maior envergadura e o Governo se aventura a cobrir a falha por meio de iniciativas empresariais pró prias ou mediante medidas pater nalistas de assistência. Avolumase a ação empreendedora estatal e acentua-se o amparo de caráter estatizante. Há, portanto, elos defeituosos na corrente dos acon tecimentos. Nossos juristas trata ram de oferecer sua contribuição. Compreenderam que deveríam complementar a lei vigente das sociedades anônimas, inserindo adaptações às exigências do pro-
Ha ãe haver forte viotivação para a conquista do progresso e a mo~ tivação ê induzida por horizontes promissores, racionalmente atin gíveis, afirma o autor.
são feitas mediante lançamento nos livros, a débito da conta de ações do alienante e crédito da conta de ações do adquirente. Os dividendos são pagos na contacorrente bancária do acionista. As ações nominativas são mais facil mente transacionáveis que as ações ao portador e o recebimen to de dividendos extraordinaria mente facilitado. Ao lado das ações no valor nominal, há a pos sibilidade de emissões de ações sem valor nominal. É um procedimen to que facilita a colocação de ações e evita o afluxo das mercado, quando a empresa julgar inconveniente a oferta e, ao mes mo tempo, necessitar do aumento de capital. Realçam os juristas a importância da contabilidade, immesmas ao pondo uma apresentação clara da gresso econômico. Nesse propósito, situação patrimonial e as mutatrouxeram a inovação das ações “escriturais” que conservam a con veniente identificação dos acionis tas e superam as vantagens do ti tulo ao portador. As transações
ções havidas durante o exercício. Os balanços e as contas estão su bordinados a agrupamentos lógi cos, de fácil verificação e compro vação. São exigidas notas expli- \
● cativas sobre o critério de avalia ção dos elementos patrimoniais e de suas modificações.
Obviamente, os investidores in dividuais e mesmo as organizações que procuram rentabilidade de seus haveres para pagamento de pensões, aposentadorias, comple mentos salariais, e as fundações artísticas, técnicas ou de caridade, não estão habilitados a analisar as contas ou informações e, muito menos, os projetos de novos inves timentos. São instituições finan ceiras especializadas. Bancos e Fundos de Investimentos, provi dos de quadros de analistas, as que podem acompanhar os resultados das empresas, na sequência das próprias séries e no confronto das mesmas. i
Todavia, para que os investido res venham a confiar na lisura dos Bancos e dos Fundos de Investi mento é necessário que o Banco Central acelere seu trabalho de reestruturação dessas instituições e, acima de tudo, que o Governo levante os obstáculos à rentabili dade das ações, atualmente preju dicada pela incidência do imposto de renda.
Não se trata de fenômeno pe culiar ao Brasil. Na maioria dos países, os dividendos são tributa dos em condições desfavoráveis relativamente aos juros. Os divi dendos fazem parte do lucro e. consequentemente, duplamente tributados: primeiro como lucro das empresas e, depois, como ren da dos acionistas. No caso dos ju-
DIVIDENDOS E JUROS
ESTADOS UNIDOS SUÉCIA
coroas)
(bilhões de dólares) (milhões
Págs. 630 e 715 Yearbook of National Accounts
ros é diferente. Considera-se o juro uma despesa. Como tal, dedutível da renda tributável, O imposto incide, exclusivamente, sobre a renda do credor. Nestas condições, as empresas além de so frerem uma diminuição de dispo nibilidade para o pagamento dos dividendos, são induzidas ao endi vidamento, seja pela dedução dos juros da renda tributável, seja pela provável inclusão dos juros 110 preço de venda dos produtos.
Tenho feito referência a uma demonstração típica do comporta-
mento das empresas americanas, segundo a estatística do imposto de renda dos Estados Unidos. Nes se pais, em 1950, as empresas pa3 bilhões de dólares de ju9 bilhões de dólares de di-
soma de juros que se infere dos montantes de empréstimos de todo o sistema financeiro, apurado pelo Banco Central;
São acréscimos violentos, de 50% por ano, que não podem dei xar de pressionar a expansão dos meios de pagamento, com duplo reflexo sobre os índices de preços.
O da transferência de juros como despesa e o de aumento do poder de compra acima da capacidade de acréscimo dos produtos. Na verdade, mostra a experiência que a pressão inflacionária se faz sen tir sempre que se procura adicio nar ao suprimento de recursos uma unidade a mais de crédito, em substituição a uma unidade a me nos de capital.
Em 1970, os juros sugavam ros e videndos. biam a 62 bilhões de dólares e os dividendos não alcançavam a 25 bilhões de dólares. Na Suécia, o fenômeno é ainda mais acentua do. {Ver tabela anexa) Em nosso País, apesar de estarmos em fase de desenvolvimento, a situação é similar. De acordo com as apura ções do imposto de renda, em 1972, a posição das empresas era a se guinte: n
milhões de cruzeiros
Lucros não distribuídos Juros
Dividendos
No conjunto da economia, os di videndos tornam-se ainda mais modestos, em relação ao vulto da
Universalmente, os empregados almejam participar dos lucros das empresas. A insistência nos acrés cimos salariais traduz esse anseio. Entretanto, a ausência de prévia capitalização, mesmo em países altamente desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Suécia, pro voca uma tendência inflacionária. Nesses dois países, os acréscimos salariais vêm sendo realizados em detrimento dos lucros e, conse quentemente, em prejuízo da ca-
pacidade financeira das empresas que procuram uma compensação na realização de empréstimos e na elevação do preço de venda de seus produtos, dois fatores de deprecia ção monetária, nitidamente obser vada na Suécia, a partir de 1959 e nos Estados Unidos, a partir de 1964.
Esse fenômeno nos leva à
convicção de que a almejada e jus ta participação dos empregados no lucro das empresas deve ser pre cedida de uma distribuição de re cursos capitalizáveis.
As tentativas de capitalização da renda, nos países desenvolvidos, malograram porque as sugestões de capitalização repousavam em poupança imposta aos assalaria is, dos. Receberíam menos salários para, posteriormente, auferirem maior renda. Os sindicatos dos ope rários, compreensivelmente, dis cordaram e prosseguiram na transferência imediata dos lucros, por meio de exigências crescentes de aumentos de salários. Todavia, 3 fórmula brasileira, consubstanciada no ‘“Programa de Integração Social” oferece a grande vantagem de adotar-se a capitalização sem exigir-se a redução dos salários. A contribuição das empresas e do Governo (que dispõe de saldos orçamentários) possibilita a for mação de fundos que, segundo espírito do “Programa”, deveríam ser aplicados na compra de ações no mercado, ações de proprieda de dos empregados, os quais, como acionistas, suplementariam seus salários com o recebimento de di videndos. Infelizmehte, o Governo por equívoco de orientação, insiste
em fazer aplicações diretas em suas próprias organizações oficiais, geralmente sob a forma de em préstimos, acionário.
Despreza o mercado
Espero que o Governo venha a mudar de atitude, proporcionan do os seguintes resultados satisfa tórios:
Primeiro, em contraste com o que sucede atualmente, a aquisi ção de ações no mercado supriría as empresas de amplos recursos, com os quais atenderiam à expan são de suas atividades e ao aper feiçoamento da produção. Esse de senvolvimento, isento de inflação, incrementaria o emprego, aumen taria os salários, por adicionaniento de produtos e não por des locamento da renda.
Segundo, a presença sistemáti ca de importante investidor, atuação diluída entre vários Fun dos de Investimento, adquirindo ações amplamente diversificadas medida adequada à divisão de riscos com — com nítido propósito de segurança e rentabilidade, vislumbres de especulação, impri miría sem ao mercado considerável Muitos outros inves- confiança. tidores, individuais ou institucio nais, seriam atraídos pelo merca do, não mais sob o perigoso atra tivo de. ganhos de capital com o e sim a atenção voltada pada dividendos, principalmente se o Governo seguisse a orientação pre conizada de não tributar o divi dendo como lucro da pessoa ju rídica. os
Terceiro, com a amplitude do mercado acionário, todas as em-
presas teriam acesso ao capital: grandes, médias e pequenas. A dimensão das mesmas seria re gida pela técnica do processo pro dutivo e não por discriminações financeiras que favorecem as grandes empresas, em detrimento das de menor porte. A concorrên cia teria maior eficácia. Dimi nuiría a desconfiança das empre sas médias em relação às grandes empresas; as empresas nacionais, solidamente financiadas, deixa riam. de recear as empresas es trangeiras e o Governo interviria no domínio econômico como coordenador e disciplinador e, não tanto, como empresário.
Quarto, conseguir-se-ia conciliar a distribuição com a acumulação de renda.
País algum atinge elevado grau de capitalização, sem sucessivas poupanças acumuladas. A cres cente participação de salários na renda nacional é fenômeno rela tivamente recente, nos países de senvolvidos. Mas, agora, com as repetidas transferências de lucros para os salários, aliada a pesadas taxações, todos esses países sofrem em sua capacidade de progredir e assistem perplexos a uma infla ção envolta em recessões. É tempo de reagirmos e apreendermosa li ção da experiência.
Tratemos, pois, de manter um esquema de melhoria da renda dos empregados, pela participação acionária. É a maneira de con jugar a distribuição da renda com a prévia acumulação de sua for mação.
O esquema, sem dúvida, deixa de contemplar o imediatismo dos aumentos de salários, por outro lado, assegura, no pre sente, razoável melhoria, com o desenvolvimento econômico, e pos sibilita, no curso do tempo, pon derável suplementação dos salá rios pela participação dos empre gados no lucro das empresas, atra vés da propriedade acionária. O país poderá progredir sem os re trocessos dos surtos inflacionários; poderá desenvolver-se, sem desa justes e distorções; poderá socializar-se, sem desestimular a mul tiplicidade de iniciativas parti culares; poderá afastar a onipo tência do Estado, em concentrações nocivas à liberdade empreendedo ra dos indivíduos.
Presentemente, a soma arrecadável, por intermédio do “Progra ma de Integração Social” é mo desta. Estima-se em 7 bilhões de cruzeiros. Mas há dois anos pas sados, a soma arrecadada não atingia um bilhão de cruzeiros. A receita è baseada, em grande par te, na transferência de uma per centagem do imposto estadual de circulação de mercadorias. Em vez da redução prevista, o legis lador preferiu a transferência da receita para o “Programa”. Além dessa fonte, o “Programa”, daqui por diante, poderia contar com parcelas do Fundo de Garantia e algumas disponibilidades da arre cadação da Previdência Social. Mesmo desconsiderando esses acréscimos e admitindo apenas um modesto crescimento -da referida parcela de 7 bilhões de cruzeiros, Mas,
da ordem de 10% por ano, ao fim de um decênio, com uma rentabi lidade média anual de 8%, capitalizável, a soma de dividendos a distribuir seria superior a 15 biUiões de cruzeiros. Representaria, talvez, 3% da soma total dos sa lários. No segundo decênio, dis pensada a capitalização dos divi dendos, a soma dos mesmos já poderia atingir a 7%.
Note-se que essas percentagens, módicas na fase inicial, mas su cessivamente crescentes, são adi cionais aos aumentos de salários que resultam da expansão do pro duto nacional e do aumento de produtividade. É a crescente par ticipação dos salários na renda na cional. Há, porém, a precaução de assegurar-se, simultaneamente.
uma distribuição de renda sem que venha a provocar a debilidade fi nanceira das empresas, nem a de bilidade do poder de compra da moeda.
O panorama de exaltação do es quema sugerido talvez seja julga do de otimismo irrealista. As di ficuldades não foram arroladas e os obstáculos deixaram de ser mencionados. Bem sei que a im plantação de um esquema requer constantes- correções e adaptações. É indispensável, porém, o impulso inicial e não há de ser com pes simismo que poderemos realizar um empreendimento. Há de haver forte motivação para a conquista do progresso e a motivação é in duzida por horizontes promissores, racionalmente atingiveis.
INGLATERRA:- O QUE TIRAR DA CASCA DA BANANA — Estu dos do Instituto de Produtos Tropicais do Reino Unido e do Colégio de Ciência e Tecnologia de Chelsea começam a tirar a casca de banana do Uxo. No início, as pesquisas se ativeram à obtenção de esteróides da casca do fruto. Sua possível aplicação medicinal foi relegada a segundo plano, com a constatação da existência de esteróides metilados, sem muita demanda atualmente. Porém, existe possibilidade, no futuro, de ha ver necessidade desse composto, e os estudos não foram totalmente abandonados. No entanto, eles se concentram nas propriedades céreas da casca, seu conteúdo e composição, classificados e analisados pelos quími cos ligados às duas entidades. Dois tipos de ceras foram constatados —a dura e a branda — muito variável ,tanto quanto a quantidade de cera das diversas variedades da planta. A próxima etapa da pesquisa verifi cará as propriedades físicas das ceras e suas possíveis aplicações comer ciais, como concorrentes das ceras derivadas do petróleo usadas ampla*mente em todo o mundo. Uma grande indústria de aproveitamento do fruto poderá surgir nos países produtores de banana, fornecendo banana, natural, seca, farinha de banana, ceras comerciais (da casca) e até adu bos (dos resíduos). O uso da gasolina para a obtenção da cera, conside rado o grande inconveniènte do processo, pode ser compensado pela re cuperação e reciclagem do solvente.
MUDANDO DE PROFISSÃO
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
« Afirma o autor que os economistas se encontram em momento de auto-critica.
cialmente do tipo (a) (demanda CIO conflito vietnaniês superimpostas a uma economia vizinha do pleno emprego). O perigo de hoje, segundo Tobin, seria aplicar a tra dicional medicina (old-time religion) de arrocho monetário e fiscal, a um tipo de inflação rebel de a esse tratamento, a não ser após um intervalo politicamente inaceitável de elevado desemprego e aguda recessão.
Todo o mundo é hoje ohrigaão a aprender um pouco de economia para se dejenãer dos economistas” (Joan Robinson) A auto-estima da profissão dos economistas tem decaído muito ultimamente em virtude de um du plo fracasso. Primeiramente, sua incapacidade, em diversos países, não só de curar a inflação, como de chegar sequer a um acordo dou trinário sobre o diagnóstico e te rapêutica do atual processo infla cionário, que assumiu caráter epidêmico e ecumênico. Segundo, a falência das previsões sobre rit mo de inflação e comportamento do balanço de pagamento, mesmo em países como os Estados Uni dos, que não sofrem de carência de documentação estatística, nem de econometristas capazes de matematizar o erro...
OS VÁRIOS TIPOS DE INFLAÇÃO
Em recente e lúcido artigo sobre a inflação norte-americana, James Tobin, membro do Conselho de As sessores Econômicos do Presidente Kennedy, sublinhava o caráter exótico dessa inflação, que mistura dois dos três diferentes tipos de pressão altista: a) o excesso de procura, modelo clássico de infla ção; b) a espiral preços-salário e c) a escassez e aumento de preços de algumas mercadorias importan tes. A atual inflação seria uma combinação dos tipos (b) e (c), conquanto a escalada inflacioná ria que começou em 1966 fosse ini-
No caso brasileiro atual, o fenô meno não é menos complexo, se bem que a etiologia seja diferente. Graças à fórmula salarial tem-se evitado a espiral salários-preço, isto é, a inflação do tipo (b). Em compensação, temos dois outros componentes, talvez mais sérios que nos Estados Unidos: a inflação re presada e a inflação importada. No ano passado, na ânsia de se manter uma promessa estatística, foram represados vários preços (inclusive a taxa de câmbio, que teve minidesvalorizações insufici entes) . Liberados alguns desses preços, para evitar distorções per manentes da economia, ocorreu uma revelação estatística de uma inflação preexistente, uma espé cie de “reprise” da “inflação cor-
retiva” de 1964/1965. Estima-se que a inflação “estatística” de 15% 110 ano passado tenha sido na realidade de 25 a 27%, sancionada por uma expansão monetária da ordem de 47%. A outra pressão inflacionária séria provém da ele vação do preço de importações, não só de petróleo, mas de matériasprimas minerais (cobre, por exem plo), bens intermediários (como fertilizantes) e alimentos (como o trigo). No primeiro semestre, os preços médios de importação teriam subido de 63%, o que nos per mitiría responsabilizar esse com ponente exôgeno por cerca de 1/3 do atual nível de inflação.
Assim, nossa atual escalada inflacionista, que se presume atinja a casa dos 35%, encerraria três componentes: a) inflação repre sada; b) inflação importada; c) inflação corrente. Em grosseira simplificação, e obedecendo à pro pensão nacional por arranjos ternários — que vão desde a Santís sima Trindade aos triângulos amo rosos
—, pode-se dizer que não mais ^ do que um terço da atual pressão inflacionária é atribuível a política corrente de conciliar b combate à inflação com a manu tenção da alta taxa de crescimen to, sendo os dois terços restantes divididos, mais ou menos irmãniente, entre inflação represada e inflação importada.
tado de castidade fiscal cada vez mais inédito no mundo moderno. A razão por que apenas parte da responsabilidade da rccrudescêncla inflacionária é atribuível ao desempenho atual deriva pre- cisamentc da casta execução fiscal e da moderada expansão crediticia (em termos reais pode-se falar mesmo em contração de crédito). Mas o empuxe inflacionário das duas outras origens e as expecta tivas assim geradas dificultam enormemente o sucesso, pois não há como subestimar o componente psicológico: os preços sobem por que se espera que vão subir. Essas expectativas perversas são parte da “malaise” de todo o mundo oci dental. ..
Dada a invulgar competência do segurai Ministro da Fazenda mente o mais bem instrumentado de nossos economistas — e a ade quada institucionalização dos con troles monetários, não há como duvidar de nossa capacidade de refrear a inflação de origem pu ramente interna. Muito mais difícil é a componente internacional. Somente a alta de preços de pe tróleo significou um imposto, exacionado dos consumidores pelos produtores de petróleo, da ordem de 60 a 65 bilhões de dólares, em 1974, dos quais cerca de 10 bilhões incidiram sobre os países subdesenvolvidos, anulando completamente o efeito dos programas de ajuda externa. No caso brasileiro, essa alta equivalerá a um dispên dio adicional de 2 bilhões de dó lares, em 1974, ou seja, quase equi valente à receita total do imposto
Na realidade, possuímos duas singularidades favoráveis, se con templadas no contexto mundial: não sofremos (ainda) da espiral preços-salário e exibimos até ago ra um superávit orçamentário, es-
de renda no ano passado, que foi dc Cr.$ 13 bilhões. Tudo se passa como .se u economia nacional, além do imposto de renda pago inter namente, que é simples transfe rência de particulares para o go verno, a eles restituível sob diver sas formas de dispêndio público, estivesse pagando um imposto de renda externo!
E se obtivermos financiamento do déficit por parte dos exportadores de petróleo esta ríamos conseguindo uma espécie de parcelamento do imposto...
do balanço de pagamentos dos importadores de petróleo do mun do não-socialista têm várias con sequências negativas: nos países industrializados, provoca reações conflituosas, como o neoprotecionismo; nos países em subdesenvol vimento corresponde à ressurrei ção de um velho demônio, a pe núria de divisas como fator limitativo de crescimento, gerando fúteis desejos de autarquização e programas às vezes antieconômicos de substituição de importações; e destrói a solidariedade dentro do Terceiro Mundo, de vez que para todos os propósitos práticos os portadores de petróleo, a não ser que desenvolvam maciços progra mas de reciclagem e ajuda, estarão nosso
cobrando um tributo dos que não podem pagar...
MAI^SIA:
Antiprovinha
Seja como for, os cultores da ciência econômica não podem dei xar de estar melancólicos, gamente podia-se dizer que o fe nômeno inflacionário apenas da indisciplina dos políti cos, que não obedeciam ao receituário clássico; os economistas eram apenas inocentes eunucos, que sabiam como, mas não po diam... Hoje, dezenas de gran des economistas chamados à Casa Branca exibem publicamente fun da divisão sobre o diagnóstico e Os atuais deficits generalizados terapêutica da inflação america na. E também foram poucas as vozes que se levantaram a tempo contra as distorções econômicas que viriam a ser criadas pela ex cessiva dependência da economia ocidental em relação ao petróleo, combustível que se sabia exaurivel 0 politicamente manipulável (jus tiça seja feita, entre nós, ao Pro fessor Gudin, pela sua solitária e constante pregação contra incontido rodoviarismo...).
Neste momento de autocrítica, bem faríamos, os economistas, aceitar a sarcástica definição que nos forneceu Mário Henrique Simonsen em épocas mais descon traídas; em ex'O economista justifica no presente porque suas previsões para o futuro fracassaram no pas sado”.
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—_SERINGUEIRA PESQUISADA PARA PAPEL — As seringueiras poderão, no íutiu’o, fornecer não apenas borracha mas, tam bém, papel, se as pesquisas do “Ruber Research Institute” —RRI da Malásia tiverem êxito. O diretor do insttiuto, Ani Arope, informou que os tecmcos estão tentando obter polpa para papel dos galhos das seringueiras.
ESTADOS
UNIDOS: GOODYEAR DIVERSIFICA-SE — A Goodyear Tire & Rubber está competindo por uma considerável fatia do mercado de monofilamento de poliéster. As estimativas das vendas totais da in dústria por volta de 1980 são de mais de USS 50 milhoes/ano. A Goodyear informa que vem enviando amostras e quantidades comerciais de seu monofilamento desde setembro de 1974. A companhia planeja desviar 650.000 — 750.000 libras/ano de sua capacidade de poliéster para a pro dução de monofilamento. A companhia tera cerca de 200 milhões de li bras/ano em capacidade de resina de poliéster numa fábrica em Point Pleasant. Um dos primeiros mercados em que a Goodyear espera pene trar é uma nova aplicação na indústria de papel — tecido secador (di’yer fabric). São longas correias nas quais a água é extraida da recém forma da bobina de papel. O monofilamento de poliéster da companhia pode ser usado para este fim porque não absorve e nem é afetado pela água. Uma outra grande utilização que a Goodyear vê para o seu filamento é na manufatura de zipers, que a companhia estima se tornará um mercado de 5 milhões de libras/ano. no valor de USS 10 milhões em vendas. Os zipers feitos com o filamento oferecem características semelhantes de tingimento para vestimentas de tecido de poliéster. Uma aplicação adi cional relacionada com a indústria de roupas é a linha de costui^a sinté tica. A Goodyear afirma ser este um mercado, potencialmente, de 2 mi lhões de libras/ano. A companhia está considerando os tecidos para fil tro, para uso potencial em filtros industriais e dispositivos de controle de poluição.
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ESTADOS UNIDOS: — MADEIRA COMPETIRÁ COM PLÁSTICOS — Um novo processo denominado “orientação de fibra” pode vir a ensejar a competição com os plásticos. O processo é baseado no princípio de que fibras e partículas que passam através de um campo elétrico se orientam em uma única direção, da mesma forma em que crescem na árvore. Resultduü. restos e pedaços de madeira abandonados na floresta poderão ser submetidos ao processo que inclui, em primeiro lugar, a moagem e, depois, a superposição das camadas alterando-se a orientação das fibras a cada camada; em seguida viria a compressão deste tapete fibroso formando uma chapa com a mesma resistência e elasticidade da madeira maciça e da madeira compensada. Este processo teria aplicações em produtos de madeira moldados, como estruturas de janelas de aviões, pois o material é mais leve, mais resistente e tem melhores propriedades de resistência ao fogo do que plásticos usados atualmente. Os principais produtos do novo processo poderão incluir estruturas de madeira sem defeitos, moldados, revestimen to exterior, laminados ,como o usado no revestimento de portas, acabamen to de madeira compensada e painéis compostos O método poderá também simplificar o tratamento da madeira com materiais preventivos de incêndio e preservativos ainda no estágio de fibra. os
À meiropole planetaría e o destino do homem
JOÃO DE SCANTIMBURGO
cHAMA McLulian “aldeia tri bal planetaria” que vivemos (1), com os meios de comunicação de massa fazendo cotovelarem-
pois o extensão dos caracteres megalopolitanos, inerentes às metrópo les de nosso tempo a toda a su perfície da terra, culturais, de que fala. a
As transfor¬ mações ainda McLuhan, se registram aceleradamente em consequência da metropolização planetaria.
Só neste século, ja no limiar do 2.000, a instantaneidade com ano que circulam as notícias, através do radio e da televisão, o noticiário imprensa diariamente es- que a tampa, nivelaram a humanidade só rasoura, a das megalopo- numa lis, com suas influencias sobre os O destino do homem lhes povos, está preso, e ou se reformam as cidades, duzindo nelas os caracteres de me galopolis, ou teremos por todo o mundo as “massas chinesas”, de que ja falamos, as massas que nos dão sempre a impressão de estar saindo do “gabinete do dr. Callidescentralizando-as, regari”.
mundo em o O professor João de Scantimhurgo focaliza um dos problemas de maior importância do mundo con temporâneo: a extensão da metró pole planetaria. se os milhões de habitantes que o Mais adequado a nosso povoam, ver é denominar o mundo contem porâneo de metropole planetaria, que estamos observando é Marx (2), isto é, de ver o campo invadido pela proletarização e pelo capital, mas de ver o que podemos chamar o “espirito da megalopolis” infiltrando-se por essa especie de capilaridade que são os rizomas dos meios de comunicação de massa, na idade cibertronica (3) em que nos encontramos, até aos mais remotos vilarejos, ao coração dos desertos africanos e asiaticos, onde o transistor põe o beduino em contacto com a palavra de seu guia do Cairo, de Argel, de Tunis ou, mesmo, do muezim da Meca. No sertão do Brasil, os jogos de futebol do México foram assisti dos pela televisão, graças ao sa télite, e muito brevemente, com o satelite a ser lançado, não haverá rincão em nosso país que não cap te a imagem transmitida dos es túdios de São Paulo e Rio. Será o envolvimento global do país pelo “espirito de megalopolis”, a complementaçâo total da metropole planetaria, que nos Estados Uni dos é, já, um fato consumado, como na Alemanha, na Escandi-
Não se trata de encarar a ques tão na mesma perspectiva de
navia, na Inglaterra, no Japão, na França, na Australia, na Nova Ze lândia.
Os brancos da republica da África do Sul relutaram durante muito tempo para dotar o país de redes de televisão. Temiam que suas emissões produzissem uma re volução na mente do negro, levan do-o a rebelar-se contra o apartheid. Não temos duvidas que essa revolução virá, graças à “bomba T”, de televisão, o fator da planetarização da megalopolis, ou das metrópoles que se ampliam muito alem de seus limites geográficos. Foram as grandes concentrações humanas que provocaram essa es pécie de influencia. O problema da população, em nossos dias, e na sua prospectiva futura, oferece-nos esse aspecto, para ser estudado e, se possível, decifrado. O destino do homem cifra-se, portanto, século 20, e, muito mais, no sé culo 21, nessa aproximação.
O crescimento das populações e seus deslocamentos; as migrações internas e externas; as concen trações urbanas, deram ao nosso tempo uma fisionomia diferente dos séculos passados. É uma for ma de crise que os governos, os empresários, a tecnoestrutura, os lideres espirituais são chamados a enfrentar, se quiserem efetiva mente encaminhar a uma solução racional, ou, ao menos, à sua pro babilidade, 0 complexissimo pro blema da população, do destino do homem nele implicado, sobretudo o de sua matriz, o “espírito das megalopolis”.
num pe de 40 milhões ‘Graficamente
Para ficarmos apenas no Brasil, vemos que sua composição demo gráfica Se transforma continua mente. “Em 1940 tínhamos 40 mi lhões de habitantes; em 1970, nós tínhamos 94 milhões e 500 mil; projetando esta tendencia até o ano de 1980, teremos, seguramen te, 120 milhões de habitantes. En tão, isso significa que teremos triplicado a população riodo de 40 anos, para 120 milhões”, podemos expressar o crescimento cia população urbana por uma li nha que comece em 1940 com me nos de 13 milhões de pessoas — 12 milhões e 800 mil, — e que chegue a 40 milhões em 1965. Neste ano a nossa população total se dividia — metade urbana e nietade rural — 40 milhões de cada uma, no total de 80 milhões. Che gamos a 1970 ja com 70 milhões de pessoas residindo nas cidades e vilas e chegaremos a 1980 com 80 milhões de pessoas formando a população urbana do nosso país. Então, passando de 13 para 80 mi lhões de pessoas, estamos multi plicando a população urbana, en quanto a população total apenas triplica”. “A população rural, que, por volta de 1940, era mais de 28 milhões de habitantes, cresce mui to lentamente e chega a 1970 ou 71 com quasi 42 milhões, daí co meçando a diminuir. A população rural do Brasil ja não está aumen tando de números absolutos; de veremos chegar a 1980 com cerca de 40 milhões de pessoas (4) ”.
Nos Estados Unidos o fenomeno é, ainda, mais significativo: a po¬
pulação urbana é, no censo de 1970, de 149.281.000, e a rural é de 53.885.000. A população metropo litana é de 139.419.000 (5). Cerca de um terço da população ameri cana é, ainda, considerada rural, mas nos Estados Unidos é onde o “espirito da megalopolis” mais se espalhou, abarcando na sua evo lução toda a area populacional da nacionalidade. No Ocidente euro-
altiplano andino, o indio abúlico que parece desfilar como um so nâmbulo, pelas ruas de Lima, Cuzco, Quito, La Paz e outras. Es sas etnias, a urbanização ainda não sensibilizou de todo; o indio vai para as cidades, vestindo os seus costumes, conservando os seus hábitos ancestrais; mantém con tacto nos grandes centros com os brancos ou os mestiços^ mas volta, por assim dizer atraido por uma nostalgia incurável de seu meio nativo, de suas aldeias seculares, seu mundo precolombiano. Dão-nos a impressão, muitas vezes, que se mantém como nos tempos de Pizarro ou Cortez. No coração da África negra, ainda se encon tram, como nos Andes, populações arredias à civilização; nas Filipi nas foram encontrados especimens
da Idade da Pedra, que nada co nheciam da civilização. Viviam na
peu observa-se o mesmo fenomeno, quanto aos movimentos de popula ção, e, assim como os povos pri mitivos do interior da África, o de mesmo fenomeno, quanto à influ encia e à ascendência do “espirito da megalopolis” sobre parcelas cada vez mais amplas de popula ção. A tecnologia em seu avanço, está criando as sociedades urbani zadas “nas quais a maioria das pessoas vive agrupada em cida des”, representando “um estagio novo, e fundamental, da evolução ^^se que suscitou as meditações social”. “As sociedades urbaniza- Rousseau. das de hoje... não apenas apre sentam aglomerações humanas de dimensões nunca antes atingidas como também têm uma grande proporção de suas populações con centrada nessa area (6)”. metropole planetaria.
Ja não se trata de investigar os benefícios ou malefícios da urba nização da humanidade, banização de que fala Gilberto Freyre (7) é, portanto, um fato passado; temos em nossos dias, como processo violento, a urbani zação, ao qual estão ainda mar ginalizadas algumas populações, dentre outras, os indígenas do
Mas essas são as exceções. Em toda a America, do Canadá à Ar gentina, do Atlântico ao Pacifico, das megalopolis às aldeias, a urba nização Se alastra, num rastilho É a irremissivel. Não está devidaou a megalopolis, mente apreciada a aceleração do ritmo dessa evolução. Antes de 1850, nenhuma sociedade podería ser descrita como predominanteA rur- mente urbana e, em 1900, apenas a Grã Bretanha atingia essa con dição. Hoje, passados apenas 65 anos, todas as nações industriais são altamente urbanizadas e, em todo 0 mundo, indiscriminadamen te, 0 processo de urbanização está se acelerando (8)”. Até ao ano
2.000 0 processo estará muitíssimo mais adiantado, e a metrópole planetaria será a grande realida de. Terá desaparecido a província, da qual disse François Mauriac (9), “que ela crê, ainda, no bem e no mal”, que “ela guarda o sen tido da indignação e do desgosto”, ao passo que Paris, a megalopolis, e das mais características do nosso tempo, “destroi os tipos que a província acusa”, “nos impõe a uniformidade”.
Países como a França ainda conservam esse velho perfume do passado, em sua província, que re siste ao tempo, à urbanização; a Italia também prolonga no tempo a sua província, a alegria e 3- ori ginalidade do “paese”; Portugal ainda conta aldeias sonegadas ao “espirito da megalopolis”, mas não se poderão manter por muitos anos nessa condição. A televisão, as vias de comunização, o turismo, esse fator de despersonalização nacional, e outros motivos, levarão às aldeias, às pequenas cidades do interior, o “espirito da megalopo lis”, que estende no mundo a me trópole planetaria. Esta é a ci vilização urbana por excelencia. Atingimos o apogeu da megalo polis, com os modernos meios de comunicação, as grandes concen trações urbanas, o espirito que do mina os grupos dessa natureza, em todas as latitudes do mundo, com algumas exceções que não in validam a regra.
É um dos aspectos do fenomeno populacional. “Parece claro que a unica maneira de parar o cres cimento das cidades e de resolver
a maior parte dos problemas ur banos que afligem tanto as nações desenvolvidas como as subdesen volvidas é reduzir o crescimento de mográfico. Nesse sentido pouco se tem feito até agora. Os urba nistas continuam a tratar o cres cimento da população como algo planejavel e não algo a ser pla nejado. Qualquer argumento no sentido de limitar o crescimento das cidades é, portanto, puramen te especulativo, enquanto houver crescimento demográfico iiicontrolado (10)”. Não nos parece. O mundo já está presa do “espírito da megalopolis”; dentro de poucos anos a cidade de Nova York abar cará o Estado inteiro. Los An geles já é um monstro de imensas dimensões. Chicago uma cidade onde seu aeroporto é o mais mo vimentado do mundo. São especimens da tecnologia urbanizadora, as cidades que vieram a ser possíveis, graças aos meios de co municação, ao automóvel, ao te lefone, aos serviços de água e es gotos, à eletricidade, à concepção vertical de habitação, aos trans portes planoviarios, superviarios e subviarios. Foram arruinados os grupos de vizinhança, a proximi dade, que é uma virtude, se tor nou apenas geográfica, mas não moral nem sociopsicologica.
A megalopolis (11) da nomen clatura de Lewis Mumford é irre versível. Ninguém a deterá. Use-se a imagem que se quiser para de fini-la, a megalopolis é impositiva, pois a realidade de sua tirania vem tecida pelo aumento da po pulação e pela transferencia das
Tmassas campezinas de seu habitat para as concentrações urbanas. O aumento da população de São Paulo é de 500 mil habitantes por ano. Esse monstro urbano, não terá agua nem esgoto suficientes, os transportes serão anarquizados, os automóveis circularão a dois
Quilómetros por hora, os ônibus, 0 metrô trafegarão apinhados, iníamemente apinhados: a polícia não terá condições de proporcionar segurança a todos os habitantes. A megalopolis, ou a tecnopolis, de que fala Harvey Cox (12), terão arrebatado toda a população, acondicionando-a nas suas entra nhas: sobre ela soprará o “espi rito megalopolitano”, e não disporemos da personalidade que é a nota distintiva entre o homem e os animais. A missão da cidade, que “não consiste somente em con centrar homens sobre um espaço social, mas, ainda, em sobrepo-los na duração (13)”, terá desapareci:ios seus limites, que serão
aò urbanista Doxiadis, e diz: “Ele entrevê uma cidade mundial unica, Ecumenopolis, segundo sua ter minologia, unico reservatório ur bano apto a conter o fluxo transbordante da população. Alarman te é a taxa de crescimento desta, não somente na índia e na Chi na, mas no conjunto do planeta”. “As mudanças de população são imprevisíveis. As estatísticas con cernentes ao futuro da população podem nos fornecer uma indica ção certa: elas nos convidam so mente a tomar contra-medidas A resposta inte-
convenientes”, ligente ao problema atual da po pulação não consiste a entrever a construção de cidades sobre toda a superfície do planeta”, prevenir esta possibilidade de cres cimento catastrófico e assegurar uma taxa de população equilibra da, utilizemos os recursos da ciên cia, da política, da moral e da reli gião, sem invocar uma sucessão de feridas mundiais ou de desastres (( “Para üo, e planetários, a soberania da pes soa será, apenas, um dado sociologico do passado. A tendencia a ser alguém, que acompanha a humana durante toda a nucleares”. “Concebendo, com des prezo dos princípios ecologicos, esta unidade planetaria, o dr. Doxíadis não faz senão combinar numa simples e gigantesca fanta sia os dois pesadelos de nosso tempo: total congestão e total dis persão, outra maneira de exprimir o extermínio total (15)”.
pessoa vida, é esmagada pela terrivel megalopolis. A metropole plane taria, ao contrario da aldeia pla netaria, característica de nosso tempo, é produto das massas hu manas, do aumento da população, dos clientes da chamada socieda-
Se bem refletirmos sobre esses juizos acerca da cidade moderna, das megalopolis de nosso tempo, ficaremos com o urbanista Doxíadis. O homem possui o instinto de conservação, mas pratica atos que 0 destroem. Um deles é esse, de mobilizar seus recursos, transferirde de consumo.
Mumford chama a megalopolis a anti-cidade (14); no futuro se rão mais acentuados esses carac teres. O mesmo autor se refere
se no espaço e no tempo, de pe quenas aglomerações onde as ca racterísticas de humanidade se lhe dimensionam, para vir perder-se no gigantismo pesadelesco das grandes cidades, como São Paulo, Nova York, Londres, Paris. A re vista de massa “Time” publicou, faz alguns anos, uma nota sobre jovens mulheres que se reunem em bares, para vencer e melanco lia, à qual lhes reduziu a vida da grande cidade onde vivem, traba lham, estiolam-se para morrer, provavelmente, sozinhas. Nem to das as diversões das megalopolis disfarçam as tristezas da quebra da proximidade evangélica. O destino do homem lhe está afivelado, e, ou muito nos engana mos nas previsões, ou a metropole planetaria será a unica realidade urbana do futuro, e, nela, o for migueiro humano bracejando di ficuldades sem conta para sobre viver com as ultimas notas da pessoa, arrebatadas pelo monstro anonimo e insensível.
Dir-se-á que esta é uma incontida manifestação de pessimismo. Que me forneçam outro quadro, e me dobrarei à evidencia, se evi dencia houver. Espera Mumford (16) que “no instante do suspense dramatico, talvez nos desperte mos”. Esse “relax” ocorre nos fil mes de Hitchcock. É a técnica
do cineasta. Desconfiamos que o mundo não funcione segundo a arte do grande diretor. É, pelq menos, o espetáculo que nos re servam as megalopolis, os proble mas que o crescimento vegetativo e migrativo das populações colo cam diante de nós, e nos alanceiam com suas arestas agudas. O destino do homem está implicado na metropole planetaria.
1 — MarshalJ McL,iihan c Quentin Riore, Guerro et Paix dans Io villago plané- taire, Robert Laífont, Paris, 1970, pag. 127.
2 — Karl Marx, La gxiorro civile en Franco, cf. suas obras.
3 — Neologismo. Rubens Vaz Costa 4 "Poluição da pobreza", o grande dosaíio permanece, ia "O Estado de S. Paulo", 7 de janeiro de 1973.
5 — Atlas and Yearbook, 1972.
6 — Kingsley Davis, A urbanização da humanidade, in Cidades, Zahar, Rio', 1970, pag. 13.
7
Gilberto Froyre, Sugestões para uma nova política no Brasil, a rurbana, in "Revista Brasileira de Estudos Pedagó gicos”, Rio, janeiro, março de 19G7, passim.
10 — Kingsley Davis, op. cit. pag. 35. ,11 — Lewis Mumford, The Culture of cities, Sucker and Warboury. Londres, 1944, passim.
12 — Harvey Cox, A cidade do homem. Paz e Terra, Rio, 1963, passim, tradiiçao portuguesa.
13 — Gaston Bardot, Lo nouvel urbanis*ne, Vincent Féal, Paris, 1948, pag. 72.
14 — Lewis Mumford, Le doclin des villes, France-Empire, F’aris. 1970, png. 177. tradução francesa.
15 — id. ib., pag. 190.
16 ~ id. ib., pag. 191.
AUSTRÁLIA: — FILTROS DE LÃ PARA CIGARROS
— Um fabri cante de cigarros australiano está utilizando lã para os filtros, ao invés do acetato de celulose que é importado. Estes filtros foram desenvolvidos pesquisas com a CSIRO, Divisão .da Textile Industry. Foram feitos estudos sobre o diâmetro do aglomerado e disposição das fibras no filtro, bem como sobre a eficiência do filtrado. As pesquisas atuais tendem a aumentar mais ainda a alta capacidade de absorção da lã como filtro. em
sÁ pecuariâ de corte na Austrolia
EDUARDO CELESTINO RODRIGUES
EMPRE ficavamos surpresos com os resultados da Pecuá ria de Corte da Austrália com situação de chuvas bem infe rior à nossa, resultados que mostramos abaixo:
Os australianos, que possuem um grande rehanlio de gado de corte, demonstram interesse em colaòorar com o Brasil.
GADO BOVINO NO ANO DE 1971
Taxa de Abate Abate
84.824.000 9.175.000 10,8% Brasil
Verifica-se que a Austrália com uma população bovina 29% da nossa produz 70% da nossa produ ção de carne, correspondendo um animal na Austrália, pela produ ção de carne, a 2,43 bovinos no Brasil.
Dois índices mostram os altos re sultados australianos:
1. A alta taxa de abate que se deve principalmente ao fato que um boi gordo é abatido na Austrá lia com menos de 3 anos, enquan to no Brasil o boi gordo só é aba tido aos 3,5 a 4,5 anos. Por outro lado, tem a Austrália alto índice de natalidade superior a 907o, es tando o nosso índice em torno de 58%.
2. Maior peso médio do animal no abate: 200 kg de carne contra 177 kg. Em resumo os australia¬
Produção Carne p/ Carne p/ de Carne Animal toneladas abatido Bovina kg/an.
Pop. kg/an.
nos obtem em menos tempo um animal mais gordo que o nosso. Levados pela curiosidade, esti vemos em Agosto de 1973 na Pro víncia de Queensland o maior cen tro da Pecuária Tropical da Aus trália.
Resumiremos neste artigo nossas principais observações da visita. Em 1966 a Austrália tinha 16.000 fazendas de gado de corte ocupan do 231,3 milhões de hectares com área média por fazenda: 14.456 ha.
A Província de Queensland no Nordeste da Austrália, é cortada como o Estado de São Paulo pelo Trópico do Capricórnio e vai do paralelo 29.° (Caxias do Sul) ao paralelo 9.° (entre Recife e Ma ceió) , abrangendo pois áreas de latitudes idênticas às regiões bra sileiras do Sul do Nordeste ao Norte do Rio Grande do Sul.
Queensland tem 44% do rebanho bovino de corte da Austrália e a pecuária de corte é sua maior ati vidade.
O regime de chuvas é bem dife rente do nosso, sendo que do in terior para a costa, principalmen te ao norte, passa-se de áreas de sertas sem chuvas para pequenas áreas idênticas às da Amazônia.
Pudemos visitar várias fazendas particulares, uma fazenda experi mental do governo, uma exposição de animais e um excepcional cen tro de pesquisa, cujas observações vamos resumir:
1. Hereford, Calliope, paralelo 24.° (corresponde a Itapeva — Ca pão Bonito) com chuva anual de 914 mm (corresponde a Patos na Paraíba no polígono das secas).
pastos a partir da capoeira na tiva de eucalipto. As vendas de pastos prontos oscilava em torno de 1.000 cruzeiros/ha. Em outras zonas com mais chuva o hectare pode custar 6.000 cruzeiros.
3. Pragheland, Mackay, para lelo 21.° (corresponde a Andradina, Bebedouro), situada à beira mar, ccm 1780 mm de chuva anual (correspondendo à Conceição do Araguaia e Caxias, chuva superior à média do interior de São Paulo 1.200 mm — 1.500 mm). 2.380 hec tares com ‘4.500 cabeças. A fa zenda tinha apenas 6 trabalhado res, sendo 3 no gado.
Gado cruzamento de Brahman (Zebú) com Shorthorn e Draught master (5/8 Shorthorn Brahman).
65.000 hectares com 19.000 ca beças Hereford. com muita área para formar pas3/8
Fazenda ainda tos.
2. Banana, Banana, paralelo 24.°, mais para o interior com chuva anual de 530 mm (corres ponde às áreas mais secas do po lígono das secas, Santa Cruz no Rio Grande do Norte, Remanso é Queimadas na Bahia). 10.000 ha, 4.000 cabeças Hereford.
Não tem nenhum rio ou lago. Depende apenas da chuva que é armazenada em açudes e de poços semi-artesianos com água bom beada por moinhos de vento. Há meses com dificuldade de água nos poços.
A terra virgem custava 245 cru zeiros/hectare gastando-se 500 cruzeiros/hectare para formar
Vende por ano 500 animais para corte com 545 kg, 55% de carne (300 kg de carne) por animal no total de 150.000 l^S de carne em 2.225 ha de pasto o que dá 67,4 kg carne/ha/ano, índice facilmen te superado em São Paulo.
4. As fazendas de gado têm em média 15.000 ha podendo algumas ultrapassar 1.000.000 ha.
As fazendas visitadas têm lati tudes equivalentes às do interior de São Paulo entre os paralelos de Itapeva-Capão Bonito e Andradina-Bebedouro. Todas operam da cria à engorda, sendo que algumas vendem reprodutores.
Castração, descorna e marcação aos 3 meses.
Desmama aos 8 meses com ren dimento entre 86% e 88% e peso
Boi gordo de 300 médio 136 kg. kg de carne aos 3 anos.
Gramineas'. Braquiária Decumbens, Pangola, Setaria, Greenpanic (espécie menor do colonião), Buffel, Urochloa Mosambiquensis, e Paspalum Plicatulum.
plantar o pasto, plantam junto Aveia que é pastoreada e depois desaparece, ficando só o pasto. Principalmente no inverno é dado ao gado uma mistura de Melaço 4- Água através
Pastos formados com consorciação de gramineas e leguminosas sendo mais usadas: Ureia tambores rotativos. Em geral dão diariamente por cabeça: 56 gra mas de Ureia e 250 a 500 gramas de Melaço. Não é fornecido ao gado rações, sal, ou sal mineral. O gado é mantido todo tempo nos pastos.
Leguminosas: Siratro, Soja Pe rene, Soja Perene Tinaroo, Stilo Humilis.
bom comporta- Impressionamento da Braquiária Decumbens, da Setaria Narok que é resistente à geada e do Siratro.
A vantagem da consorciação com verificada o
leguminosas pode ser com os resultados de uma expe riência de dois anos de pastagem lotações idênticas de garro- com tes de 180 kg que deu por cabeça, aumento de 236 kg de peso vivo c:" pasto sem leguminosa e 320 kg em pasto consorciado com leguminosa, aumento de 36%. em com
A adubação básica é de superfosfato simples. Não usam calcá rio substituindo-o às vezes por molihdênio misturado ao super geral 1 kg de molibdato de sódio por tonelada de superfosfato. Em geral usam leguminosas menos susceptíveis aos solos ácidos (si ratro por exemplo).
Os pastos são semeados e adu bados pelo método hoje usado por nós e que dominamos CATI.
Não há rodízio sistemático de pastos. A mão de obra é escassa e cara. Numa das fazendas 3 ho mens cuidavam de 4.500 cabeças,
ficando ainda a seu cargo os ser viços complementares: consertos de cerca e das instalações. O sa lário médio era 140 cruzeiros/dia. Nas sedes, onde mora o proprie tário com sua família, não há em pregados domésticos.
A aftosa está erradicada.
5. Exposição de Gado de Brisbane capital de Queensland. Vi sitamos essa exposição que é a mais importante da zona tropical da Austrália. Tinha gado euro peu, BRAHMAN e gado cruzado, em Gado bem inferior ao das nossas exposições. O gado de sangue in diano é fraco e pouco numeroso, devido às grandes restrições que impossibilitam importações. Os melhores exemplares eram Braford (Brahman-Hereford) e Santa Gertrudis (3/8 Brahman + 5/8 Shor thorn) .
Em algumas fazendas plantam Sorgo Forrageiro (Sorghum Almun) em outubro-novembro que é pastoreado 18 meses, outras ao
Nas fazendas visitadas o gado sofre muito com o carrapato devi do ao pouco ou nenhum sangue zebu.
6. esmo
esmo é a entidade central de pesquisa da Austrália. A Divisão de Agronomia Tropical é sediada em Brisbane. Além de outras pes quisas a Divisão intensifica seu trabalho no melhoramento de gramíneas e leguminosas, em geral gramineas africanas e legumino sas latino-americanas.
Hoje nós importamos sementes de leguminosas brasileiras que fo ram melhoradas nesse centro de pesquisa.
A leguminosa SERATRO foi ob tida no CSIRO
HUTTON Diretor da Divisão de Agronomia Tropical, a partir de leguminosas na América Central. O CSIRO mantém várias fazendas experimentais, sendo uma em Narayen, com 9.100 ha, zona seca com 635 mm de chuva anual, criando gado BELMONT (cruza AFRIKANDER (zebu da África do Sul) SHORTHORN + HEREFORD), em vários tipos de pastos consorciados.
7. Conclusões
grandes para evitar muita cerca (há também escassez de madeira), não uso de rodízio, ausência de estabulacão.
Convém ao Brasil contato mais estreito com a Austrália Tropical com três objetivos principais:
I — Estudar possivel aplicação no Nordeste dos métodos usados na Austrália Tropical Seca.
II — Observar o que se faz nas zonas com clima idêntico ao do Amazonas no Nordeste de Queensland.
O King Ranch tem fazenda em Tully, bem ao norte com chuvas acima de 2.300 mm (correspondenmais chuvosas do pelo Dr. E. M. te às zonas Brasil).
III — Uso de melhores gramíneas e leguminosas nas nossas pastagens.
Deveriamos firmar convênio com a Divisão de Agronomia Tropical do CSIRO para permanente estáengenheiros-agrônomos nossos e vinda de técnicos austra lianos. + gio de Os australianos têm gado infe rior ao nosso, mas tratam os pas tos como cultura e daí os grandes resultados obtidos.
Recentemente a Divisão de Nu trição Animal e Pastagens da nos sa Secretaria da Agricultura con tratou o técnico Raymond Jonas do CSIRO para estudar um pro grama de zoneamento de forrageiMetade da raça entra pela boca” dizem eles e a chave dos bons pastos está na dupla superfosfato + leguminosas. O CSIRO lhes tem proporcionado . para o Estado de São Paulo, melhoria nas gramineas e legumi nosas com consequente substancial melhoria dos pastos.
A escassa mão de obra os obriga a uma série de métodos com pou ca mão de obra; semeação em lu gar de plantio com mudas, piquetes
Os australianos demonstram grande interesse em cooperar co nosco.
Dos países latino-americanos o Brasil é um dos que menos se tem utilizado do CSIRO, que tem es tado à nossa disposição.
Repercussões Políticas da Intervenção do Estado
PAULO EDMUR DE SOUZA QUEmOZ
:'Revolução de 1964 revela a preocupação clara de atribuir ao processo social brasileiro a racionalização global que lhe faltava, para adaptar o pais à dificil conjuntura moderna.
A mais superficial análise fenomenológica de qualquer sociedade, revela articulação mais ou menos integrada de vários setores de ati vidades especificas que se desen volvem dentro dela, numa intera ção global de comportamentos de uniformidade variavel, função do maior ou menor consenso social aos valores e normas que infor mam o sistema de convivência adotado.
A partir da independência, o Brasil, em verdade, não se encon trou, perdido na incoerência da articulação do que, a recente Men sagem do Executivo ao Congresso nacional, chamou de “subsistemas econômicos, psico-social e políti co” que devem sistematizar-se para desenvolvimento integrado” de uma “doutrina humanista”.
O trabalho que a seguir estamvcLmos enfeixa os comentários ao es tudo de Marcei Domingos Solimeo sobre a intervenção do Estado na economia.
Na Independência, uma socieda de composta de um patricíado la tifundiário e escravocrata, foi po liticamente doutrinada por um liberalismo-democrático que não podia deixar de permanecer como um valor normativo, meramente intelectualista e ideal. Durante século e meio assistimos ao pro-
cesso de desintegração da base psico-social da sociedade tradicio nal. Tudo que havia de bom na sociedade anterior, dissolveu-se rapidamente. As relações pessoais do patriciado antigo com a massa amorfa das camadas inferiores, que garantiam a estas uma certa segurança, evoluiram para a polí tica clientelista dos nossos pseudopartidos, dentro dos quais indiví duos poderosos ou que dão à mas sa a impressão de poder, organizam-se, apenas, para disputa de posições dentro das organizações de controle do poder público. A eficácia do sistema desceu a nível negativo, no momento em que se complicaram as exigências de uma condução racional do setor eco nômico, cuja progressiva e rápida deterioração, abriu portas para toda a sorte de especulações ideo lógicas, com suas patéticas panaceias de salvação nacional.
A revolução de 1964 foi um mo vimento de bom senso. No plano político liquidou a agitação. Im pôs a ordem, um dós fins essenum
Iciais do direito. Dada a confusão paralisante do setor econômico, deu-se prioridade absoluta para a progressiva racionalização desse setor, sem o que seria inútil tentar qualquer influência na área dita psico-social, de onde emerge o consenso social básico, a qualquer estruturação viável de uma polí tica nacional. Política concebida como 0 estabelecimento de um Es tado que represente a Nação no processo de procura da realização dos seus objetivos permanentes. E o bom senso de 1964, levou os líde res do movimento a promoverem a racionalidade das atividades eco nômicas nacionais, em uma econo mia de mercado mista. Essa esco lha se prende, lògicamente, a rai zes culturais que alimentam, di ferentemente, na história de cada povo, 0 sentido que define os obje tivos permanentes que devem ser alcançados. Entre nós, é fácil per ceber que 0 país, orientado pelo cristianismo, procura uma forma de convivência em que se amplie progressivamente o bem estar eco nômico de todos, numa atmosfera de mínima compulsão políticaampla autonomia, portanto, para as pessoas que integram a comuni dade nacional.
Essa, aliás, a súmula do ideário da revolução de 1964 nos termos da citada Mensagem do Presidente da República que se refere ao “lema da bandeira nacional que busquei quantificar na fórmula hierarquizante mais atual um máximo de desenvolvimento possível, com um mínimo de segu rança indispensável”.
Entre os setores sociais articula-
dos, todavia, o único de raciona lização relativamente fácil, é o das atividades econômicas. Escolhida a economia de mercado mista como instrumental para o desen volvimento econômico do pais, tudo se vem processando, nestes dez anos, de maneira surpreen dentemente satisfatória. Não há desenvolvimento sem sacrifício e 0 sacrifício de amplas camadas da população brasileira, tem sido me nor do que o de outras nações sujeitas a outras técnicas de de senvolvimento.
Acontece que o setor dito psicosocial, nos termos da Mensagem, só pode evoluir para um consenso majoritário tranquilizante, se for tratado de maneira emocionalmen te adequada. O simples desenvol vimento econômico evidenciado pelos órgãos de comunicação, não consegue, por si só, eliminar a im paciência de classes realmente ca rentes de um mínimo de condições toleráveis de existência. E o tra tamento emocionalmente adequa do dessas bases, manipuladas, inevitavelmente, pela subrepticia propaganda ideológica das esquer das nacionais, não pode ser con duzido, sem que se defina previa mente quais as metas da institu cionalização política a que se leva a nação.
O apelo à imaginação criadora dos políticos, feito pelo Governo, não foi atendido como não podia sê-lo, pela simples e boa razão que de essa classe, no Brasil, é totalmen te destituida de imaginação. Her deiros dos condicionamentos emo cionais da massa brasileira, con tinuam pensando a política, em
termos de organização clientelista do seu eleitorado, e nada mais.
Os discursos de aliciamento in sistem, em um autoraatismo de re petição, nas sediças fórmulas libe rais dos velhos tempos. Mantêmse, como diz Weber, “como um ele mento da fraseologia convencional dos pedantes e dos técnicos da po lítica”. No Brasil, técnicos da mais primária das políticas.
A indefinição pois, nesse setor político, provoca uma retroação sobre o setor econômico, muito bem assinalada no trabalho co mentado. A burocracia organiza da para intervenção do Estado na economia, necessária, dentro de certos parâmetros de uma econo mia de mercado mista, tende, como qualquer organização autônoma, a criar motivações próprias para agir e se não for contida em limi tes previamente traçados em um sistema político institucionalizado, ir-se-à, fatalmente, hipertrofian do. Acabará, mesmo, por viciar o próprio sistema de economia de mercado mista, em virtude do qual teve nascimento como burocracia intervencionista. O recuo da ini ciativa econômica privada se tor nará inevitável e a economia de mercado mista evoluirá, rapida mente, para uma economia estatal. É nessas circunstâncias que a Mensagem do Executivo ao Con gresso fala em gradual abertura
democrática do processo político, apelando para os partidos para criarem os remédios que impeçam a decomposição do regime, amea çados por ideologias anti-democrá ticas. Mas de que abertura se tra ta? A representação política na cional figurada em seus partidos políticos, como se viu, continua usar 0 jargão liberal-democrático com os fatais deslises demagógicos, tímidos a princípio, carente, como é, da mais elementar cultura em ciência política. A abertura nes sas condições, levará o pais à res tauração paulatina do clima da mais deslavada demagogia em vir tude da concorrência dos candi datos clientelistas, estimulados subrepticiamente pela “intelligeiitsia” ideológica da esquerda na cional.
As consequências não são difí ceis de prever. Numa atmosfera política dessas, é muito facil ma nobrar a força de trabalho arre gimentada nas empresas estatais, como se fazia na Petrobrás, ao tempo de Jango Goulart. Surgin do uma conjuntura favorável, e o mundo indica que esse tipo de con juntura pode surgir da maneira mais inesperada, o quadro político estará maduro para uma transfor mação ideológica imediata. O “fantasma comunista” poderá transformar-se em realidade no Brasil.
BRASIL: — SPUMA COCO — O' mais novo produto da Spuma Indús tria Química de Manaus S.A. é o Spuma Coco, primeiro sabão em pó de coco produzido no Brasil. Q produto já foi lançado em Manaus e Belém do Pará, em embalagens chamativas.
ESTADOS UNIDOS:- HORMÔNIOS SINTÉTICOS
— O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos anunciou que dois novos hormônios sintéticos oferecem boas perspectivas para o controle das moscas, de ma neira mais efetiva que quaisquer outros materiais similares já testados. O hormônio mais eficaz é derivado de produtos químicos do terpeno, utiliza dos comercialmente em perfumes, e é o mais barato e fácil de ser fabri cado de todos os demais. Os hormônios são incorporados na ração de vacas leiteiras e de aves; passam através do sistema digestivo para o esterco dos animais, onde se desenvolvem os insetos imaturos. Quando foram testados no Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura, os hor mônios exterminaram 100% das moscas. O Serviço de Pesquisa Agrícola diz que os produtos químicos parecem ser prontamente degráveis e, con sequentemente, não estão sendo pervisfos quaisquer efeitos adversos sobre a saúde de homens e animais domésticos ou selvagens. Além disso, não foram observados quaisquer efeitos indesejáveis sobre as vacas ou aves que tomaram parte na experiência. Entretanto, será necessária uma pes quisa complementar, para que sejam obtidos os dados necessários sobre os resíduos, se houver ,no leite, carne ou ovos.
DINAMARCA: — ELIMINANDO O PÓ — A poluição do ar pode constituir sério problema para muitas fábricas; tendo isso em mente, a jj|^ H. Moldo^v A/S, uma emprêsa especializada na purificação do ar nas H) indústrias de madeira e de papel, fabrica um sistema que pode ampliar-se W à medida que aumenta a produção de uma fábrica e cuja característica básica é a recirculação de ar hmpo e temperado que elimina as correntes de ar e o pó em suspensão. Em condições favoráveis, esse sistema elimina até cerca de 90% da perda de calor, proporcionarão assim uma economia bastante considerável. O sistema Moldow é inteiramente automático e pode atingir uma capacidade de purificação de ar de ate 500.000 m3/h.
„ UNIDOS:
— O CLORETO .DE CÁLCIO NO PROCESSO
FREEZE-DKY — O cloreto de cálcio poderá ser aplicado no processa mento de alimentos via Freeze-Dry, segundo método desenvolvido por dois engenheiros da Universidade da Califórnia. O processo patenteado consiste em lavar-se continuamente, com jatos, as paredes dos condensadores usados no processo Freeze-Dry, com uma solução fria de cloreto de cálcio. O processo evita o problemático acúmulo de gelo dentro do siste ma e permite o funcionamento contínuo do mesmo. Os sistemas atuais precisam ser paralizados depois de cada partida para a remoção do gelo. C. Judson King e Scott Lynn, que desenvolveram o processo, dizem que o vapor de água do alimento que está sendo submetido ao processo FreezeDry congela-se em contacto com a salmoura fria e é levado para fora do sistema na forma de uma suspensão de gelo em salmoura. Um separador devolve a salmoura ao condensador, e o gelo é expelido como água re sidual.
DEPOIS DO SONO
LUÍZ CARLOS LISBOA
S regimes totalitários exer cem, no corpo de uma nação, o mesmo eleito da hiberna ção no organismo animal. As funções essenciais, as que sustentam a vida e caracterizam 0 que há de melhor no ser, são reduzidas ao minimo. Só na apa rência está viva uma nação asfi xiada por um sistema arbitrário e caprichoso. Como no corpo que hiberna, o coração apenas palpita, 0 sangue mal corre nas veias e a respiração não é mais que um so pro imperceptível. Quando esse organismo recupera sua mobilida de e é restituido à atividade nor mal, tem de retomar seus proces sos no ponto em que se encontra va ao entrar na grande noite. O exemplo mais atual e flagrante dos prejuízos dessa inanidade, no mundo dos nossos dias, pode ser encontrado cm Portugal, que es teve adormceiclo no profundo 3ono salazaristn qu^so moio século, Despertado para a vida, o país volta a encontrar, em muitos dos seus círculos, interesses adormeci dos há longo tempo alguns meios intelectuais e milita res portugueses descobriram idéias que fascinaram outros países eu ropeus nas décadas de 20 e 30. O fenômeno é conhecido de todos também a nível individual. Os que saem de uma longa reclusão reto mam seus interesses no exato pon to em que os deixaram, sem cons ciência de que os demais passa-
O prohlevia de Portugal focalizado sob angulo da ameaça totalitaria, por um jornalista que se vem des tacando pelos seus excelentes ar tigos. ram por eles e já têm suas aten ções voltadas para outras coisas. Não há nada de censurável nisso, é claro, mas o fato em si não deixa de ser curioso quando ocorre em grande escala. A linguagem dos líderes portuguêses que emergiram da letargia salazarista lembra a de alguns adolescentes de hoje, e a de muitos homens maduros de re motos tempos, anteriores à Segun da Guerra Mundial. Nos totalitarismos, sob a capa opressora algumas minorias con servam sua lucidez — entusiasta ou maligna, não importa — c con= tinuam atuando ein função de tempo, acumulando experiência e planejando em razão do presen te. Entre essas minorias viceja, naturalmente, aquela outra se mente totalitária que faz da liber dade uma alavanca útil, a qual deve ser atirada fora logo que não se faça mais necessária. Esses, ninguém duvida, estiveram acor dados enquanto todo o corpo da nação dormia pesadamente. Quan do todos voltam ao estado de vi gília, esses poucos manipulam velhos sonhos — agora com ase eis que
Pde chegar ao poder — e de ali se
pecto novo, embora cheirem in discutivelmente a naftalina — e perpetuarem em nome de fasci nantes e cada vez mais distantes eldorados. Enquanto algum Gran de Irmão não assoma nos cartazes, quadros e telas de TV, é possível ver o sorriso inexperiente — espe rançoso e perigosamente ingênuo — do homem português, disposto a experimentar, em 1975, fórmulas infalíveis de 1925, com a modera ção dos bens intencionados e com a decisão nos idealistas. propõem soluções que parecem ter um frescor que de fato perderam há muito. Ao lado, a experiente e vivida França olha com estupor a redescoberta daquelas coisas que a empolgaram há muito tempo, e pensa filosoficamente que não há nada de novo sob o sol.
ses
As flores nos fuzis, a confrater nização de civis e militares, as fracunhadas sob o arrebatamento da hora, e inevitabilidade do so cialismo, 0 desencontro de opinioes entusiasmadas, tudo lembra uma cena antiga, qualquer coisa expe rimentada há muito tempo e par cialmente perdida nos meandros da memória. O cenário e os per sonagens parecem os de um antigo filme que as retrospectivas trazem de volta em alguma série para a televisão, recordando o começo do século. E é a pose dos líderes mais jovens, o peito empinado, que me lhor recorda uma época incrivel mente remota, porque esmaecida pelas decepções que vieram depois.
Será preciso então testemunhar — com 0 conformismo do homem maduro que vê a criança atravesobstá- sar, a duras penas, os culos que ele atravessou todas as fases, as ascensões e quedas, o ardor e o desâni mo, a expectativa e a frustração de um povo inteiro. E o espetáculo é mais doloroso quando nos lem bramos que a experiência é pra ticamente intransmissível, e que essa grande massa que despertou do longo sono é completamente inocente de todos os erros que co meteram, e que ainda vão come ter em seu nome. Ela não dese jou a hibernação, ela não deseja iludir-se, e no entanto terá de marchar por esse caminho que outros povos já percorreram, ten do de suportar as mesmas decep ções e chorar as mesmas lágrimas. Ó conhecimento da história dos vi zinhos não lhe permitirá saltar etapas. O processo é lento, penoso,
Entre os danos que um longo e brutal período de arbítrio impõe a um país, esse retorno das ilu sões juvenis não apresenta maior gravidade, a não ser quando ele é usado para manobras que preten dem, afinal, mergulhar de novo a nação em um novo e mais brutal período trevoso, este talvez defini tivo. O sorriso adolescente do novo Portugal pode ser substituído pela inevitável, carranca de cera de velhos e esco- Não há nada de agudamente trálados ditadores em potencial, que gico no fenômeno. Apesar disso, não hibernaram porque estavam não deixa de ser doloroso testemuem outras paragens, estudando técnicas e aprendendo meios sutis
nhar essa longa caminhada que mal acaba de ser iniciada. Não
conseguimos afastar essa sensa ção de pena, diante do previsível. Nem por isso olhamos essa traves sia com intolerância olhos superiores dos experimenta dos. Na medida em que essas ilu¬
ou com os ●a-
sões puderem ser, por obra de um milagre, desvanecidas e ultrapas sadas, nós outros, os que não dor miram nas últimas décadas, se remos os primeiros a aplaudir.
(Jornal da Tarde, 2-5-1975)
HOLANDA: — SAL DE COZINHA FLUORETADO —
Poucos põem em dúvida a teoria de que o ion de fluoreto pode ajudar a evitar a dete rioração dentária. Mas o método de se adicionar íluoretos à água potável frequentemente recebe muitas aúticas, seja por causa da preocupação com possíveis contra indicações, seja por causa do problema de livre escolha. Uma alternativa é o sal de cozinha íluoretado que está sendo agora anun ciado pela Akzo Zout Chemie para ser usado na Holanda. A A_kzo está tentando convencer o governo da Holanda para que permita a comercia lização de sal íluoretado, tendo em vista uma decisão da Corte Suprema Holandesa, no princípio de 1974, que estipula que, a adição de fluoreto à água nas quantidades sugeridas, seria ilegal. Não é nova a idéia de adi cionar-se fluoreto ao sal de cozinha. As refinai-ias de sal estatais na Suí ça, oferecem o sal fluoretado ao consimiidor desde 1955. E 76% dos 17 milhões de kilos de sal de cozinha que são comercializados na Suíça anualmente, contém fluoreto. Segundo a Akzo, há váiãas vantagens no método de se usar o sal de cozinha tratado. O sal de cozinlia é quase uni versalmente usado; a sua produção com fluoretos é relativamente sim ples as dosagens podem ser rigorosamente controladas e o custo é baixo. A companhia diz que pode adicionar o fluoreto ao sal a um custo de somente 5-7 centavos holandeses (cerca de 2-3 centavos de dólar) por kilo. Estimando-se o consumo médio individual de sal em 2 Idlos/ano, a Akzo afirma, o custo é mínimo. O processo usado pelos suiços, e o sugerido pela Akzo, é a adição de fluoreto de sódio por mistura a seco. O sal de cozinha pode ser fluoretado e iodetado. Na Suiça, por exemplo, os con sumidores tem a escolha de sal simples, sal iodetado, ou sal iodetado e fluoretado. A dosagem necessária de fluoreto no sal continua controver tida. É necessário uma ingestão diáida de cerca de 2 mg. de fluoreto para evitar a deterioração dentáriaj_ mais de 5 mg., contudo, ptode causar manchas nos dentes e outros efeitos secundários. Atualmente a quanti dade adicionada ao sal, na Suiça, é 95 mg./kg. As autoridades sanitá rias suiças estão agora discutindo o aumento dessa quantidade para 200250 mg./kg. Apesar da Akzo estar concenti^ando esforços para persuadir as autoridades holandesas a aceitar o sal fluoretado, a companhia está considerando o mercado em outros países. A Akzo já vende 95% do sal de cozinha da Holanda, 85-90% do da Bélgica, e não aumentaria efetiva mente sua participação no mercado pela fluoretação do sal. Na Suécia, entretanto, a participação da Akzo no mercado é de somente 60%, e a companhia poderia beneficiar-se substancialmente oferecendo o sal fluo retado nesse país.
INGLATERRA; — IMPRESSÃO INSTANTÂNEA EM PRATOS — Uma máquina impressora “silk screen” que acaba de ser criada para uso na indústria de louças pode aplicar um desenho de quatro cores com abso luta perfeição em um prato a cada três segundos. A máquina foi conce bida na Grã-Bretanha para imprimir centros e bordas de aparelhos de cerâmica, vidro e esmalte vitreo. Dependendo da complexidade do dese nho especificado, manipulará entre 20 e 24 peças por minuto. Usam-se telas de gaze de “nylon” e a máquina incorpora um dispositivo para co locação de positivos. As telas produzidas são colocadas na máquina atra vés de registro automático, economizando o tempo de trocas. Conseguemse desenhos complexos e de cores vivas. Quando a peça é colocada na central de carregamento é antes dirigida para uma posição de centraliza ção automática e puxada a vácuo para pinos de suporte. Segue-se o en caminhamento para a primeira central de seritipia, sendo a cor aplicada por um alisador que gira a 360 graus, e a sequência é repetida até se completar toda a operação. A máquina apresenta váidos dispositivos de segurança, como travas para evitar que um cabeçote de tela atinja o su porte de louça, quando nenhum item se encontra no local, ou se a veda ção a vácuo não está completa. Os cabeçotes de tela podem ser ajustados e operar independentemente. Todos são fixados com elementos de aque cimento termostático controlado. O índice de temperatura é variável. Para carregar a máquina são usadas palhetas comuns. As peças podem ser ma nipuladas assim que saem da máquina, um importante fator de economia de tempo.
o-
HOLANDA: — PROTEÍNA DE CÉLULA ÚNICA A PARTIR DO ME-
A produção direta de proteína de célula única a partir do meta- TANO no foi demonstrada com sucesso pelos cientistas do Centro Settingbourne de Pesquisas da Shell. A base do processo é a cultura de famílias puras de bactérias metano-oxidantes, reconstituídas nas proporções exatas para o uso. A cultura mista, segundo a Shell, proporciona vantagens tais como estabilidade de processo, alto rendimento do produto e, também liberdade no projeto da fábrica. Uma unidade de processo integrado e de desenvol vimento do produto poderá ser construída em Amsterdã, nas principais instalações do Grupo Royal .Dutch/Shell, para o desenvolvimento do pro¬ cesso.
ESTADOS UNIDOS: — O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO E AS
FIBRAS ARTIFICIAIS — Segundo afirmaçao de Peter Babiy do Depar tamento de Fibras Texteis da Du Pont, à American Marketing Association em New York, o uso mundial per-capita de fibras subirá de 15,1 libras em 1974 para 20,5 libras em 1988, e que a população crescerá de 4 para 5 bilhões. As pressões por causa de alimentos, diz ele, não permitirão a utilização de mais terras para o cultivo de filDras, forçando assim o usa de fibras artificiais. A sua previsão é que. as fibras artificiais respon derão por 64% dos 102 bilhões de libras do consumo de fibra em 1988^ em comparação com 46% de um consumo estimado de 61,5 bilhões da libras em 1975.
DOIS ESTUDOS
ARNOLDO WALD I
1. O eminente Senador FRAN
CO MONTORO ofereceu ao exame do Senado Federal o Projeto de Lei n.o 83, de 1971, dispondo sobre a representação contra lei ou ato normativo inconstitucional dirigi da ao Procurador Geral e alteran do o artigo 2.0 da Lei n.o 4.337, de 1-6-1964.
2. O Projeto visa introduzir no artigo 2.0 da mencionada Lei os três parágrafos seguintes:
“§ 1.0 — Quando se tratar de representação oriunda de pes soa jurídica de direito público interno, não poderá o Procura dor-Geral da República deixar de encamínliá-la ao Supremo Tribunal Federal, sob pena de responsabilidade.
§ 2.0 — Na hipótese de repre sentação oriunda de pessoa fí sica ou de pessoa jurídica de dii-eitó privado, o ProcuradorGeral da República, no prazo previsto neste artigo, fará o seu encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal ou determi nará o seu arquivamento.
§ 3.0 — Verificando-se o ar quivamento, na forma do § 2.o deste artigo, caberá reclamação ao plenário do Supremo Tribu nal Federal, que conhecerá da mesma, se a representação tiver fundamentação jurídica valida, avocando, neste caso, o proces¬
O autor, pro/essor da Faculdade de Direito do Estado da Guanaba ra, oferece-nos dois estudos, um sobre o tema “Da iniciativa %iara o exercido da ação direta”, o pri meiro, e outro “A confissão de di vida por instrumento particular, como titíilo executivo no Codigo de Processo Civil”.
so para julgamento na forma desta lei”.
3. Sobre a matéria manifestouse a Comissão de Constituição e Justiça do Senado que, aprovando parecer do eminente Senador JOSÉ LINDOSO, considerou o pro jeto de lei inconstitucional, fun damentando-se, basicamente, nos dois argumentos seguintes:
“a) É a própria Constituição Federal no seu artigo 11, § i.o, letra c) que dá legitimidade ao Procurador Geral para fazer a representação:
b) O projeto de lei estaria in vadindo área privativa do Re gimento do Supremo Tribunal Federal”.
4. No seu parecer, o Senador JOSÉ LINDOSO se fundamenta em votos proferidos no Conselho Fe deral da Ordem dos Advogados do Brasil, nos quais SEABRA FAGUN DES e ARNOLDO WALD admiti ram a constitucionalidade da Lei n.o 4.337 na sua atual redação e do
artigo 174 do atual Regimento do Supremo Tribunal Federal, para, em seguida concluir no sentido de oportuna uma revisão da le gislação ordinária existente sobre a matéria. Entende o eminente relator que tal atitude encerra “evidentemente gritante paradoxo” que “causa espécie”.
5. Com a devida vênia de S. Exa devemos salientar que diante de um princípio geral de caráter constitucional que dá competência a uma autoridade para praticar um ato, tanto é constitucional a norda legislação ordinária que dá um poder arbitrário a essa autori dade, como aquela que submete a um determinado controle determi nando que 0 ato seja praticado de tal ou qual modo. Assim sendo, não há dúvida que o artigo 153 § 31 da Emenda Constitucional n.o 1 consagra a ação popular, mas modo de exercício e as condições para utilizar a ação popular ema nam da lei ordinária (Lei n.o 4.717, de 29-6-1965). A Constituição deu legitimidade a qualquer cidadão para anular atos lesivos ao patri mônio de entidades públicas, a lei ordinária definiu as hipóteses em que tal ação pode ser exercida e os requisitos que devem ser pre enchidos pelo autor. Há, pois, uma inequívoca distinção entre a LEGI TIMIDADE AD CAUSAM consa grada constitucionalmente e a mo dalidade de acordo com a qual a ação pode ou deve ser exercida pela autoridade competente, maté ria que é da alçada própria da lei ordinária. Esta pode conceder poder arbitrário ou faculdade disser ma
cricionária ao Procurador Geral oc pode, como fazia a Lei n.o 2.27! de 22-7-1954, fixar prazos para ; encaminhamento da representaçã. ou, ainda, torná-la obrigatória o: facultativa e ainda admitir, even tualmente, um recurso ex oficie como ocorre nas decisões contra ; Fazenda Pública e nas sentençs que homologam os desquites am: gáveis.
o
6. Não há, assim, qualquer pa radoxo em admitir que embor constitucional a atual legislaçã sobre a matéria, não é a melho: podendo, pois, ser reformada pc legislação ordinária, desde que retire do Procurador Geral a leg: timidade para propor a represer. tação, mas se limite a esclarece e determinar como tal competêr cia deverá ser exercida, dade e em certo sentido, é o qi faz o próprio artigo 174 do atu Regimento do Supremo Tribun Federal quando, a respeito da m téria, determina o seguinte:
O Procurado:
“Art. 174 Geral da República poderá sut meter ao Tribunal o exame éi lei ou ato normativo federal c' estadual, para que este decla: a sua inconstitucionalidade.
§ 1.0 — Provocado por auL ridade ou por terceiro pa: exercitar a iniciativa previs' neste artigo, o Procurador-G> ral, entendendo improcedente fundamentação da súplica, p derá encaminhá-la com parec contrário.
§ 2.0 — Proposta a represe* tação, não se admitirá desiste’ cia, podendo, porém, o Procur j
dor-Geral modificar o seu parecer".
7. Ao admitir que uma vez pro, osta a representação, o Procura dor-Geral dela não pode mais desistir, o Regimento do Supremo impõe, na realidade, uma restrição ao poder do chefe do Ministério Público, limitando, todavia, que é constitucional, pois a norma maior fixa uma competência básica, cujo modo dc exercício deve ser defini do pela lei ordinária ou. na sua falta, pelas normas dos tribunais.
8. Normalmente, o modo de exercer o direito constitucional mente consagrado é matéria de lei ordinária e é a lei ordinária que estabelece, por exemplo, as condi ções básicas do exercício da ação popular e do mandado de segu rança e prevê as hipóteses de re cursos ex oficio. Jamais se admi tiu a inconstitiicionalidade das leis que regulamentaram o man dado de segurança, restringindo, inclusive, o seu uso e afastando a sua aplicação de determinadas áreas consideradas, pelo legisla dor, como não suscetíveis da cor reção de atos administrativos por mandado óe segurança.
9. Dai não ser paradoxal reco nhecer que, embora constitucional a legislação vigente, também cons titucional e mais oportuna seria uma lei ordinária que garantisse 0 encaminhamento da represen tação ao Poder Judiciário, ao me nos em certos casos.
1.0. Neste sentido, manifestou-se SEABRA FAGUNDES, citado pelo Senador JOSÉ LINDOSO, como
sendo favorável à reforma titucional. advogado manifestou-se tido de considerar válida e na a modificação da norma- vi gente na matéria, mediante sim ples reforma legislativa, necessidade de reforma constitucio nal, ao contrário do que está afir- ●'. i mado no parecer do Senador JOSÉ ● LINDOSO. Diz SEABRA FAGUN DES. no seu voto no Conselho Fe deral. que se encontra publicado na Revista da Orãeiyi dos Advo gados do Brasil, vol. 6, maio-agosto de 1971, pág. 275, o seguinte:
sem a
“Tendo a Constituição confe rido a titularidade da ação a ',-f um órgão da Administração Federal, parece-me evidente que o legislador ordinário pode di zer quando e como esse órgão deve agir.
Claro está que ao disciplinar a atuação do Procurador-Geral a lei ordinária não pode ir ao ponto de desfigurar o instituto, de matriz constitucional. Não pode, portanto, obrigá-lo a in tentar todas as representações que lhe forem solicitadas, pois assim estará estendendo a to dos uma ação que o constituin te não quis a todos franquear.
Sem ir a tal exagero, porém, a lei ordinária poderá dizer em que casos o direito de ação do Procurador-Geral será indispo nível. E pelo só fato de tornar indisponível a ação, em certos casos, a lei ordinária não estará infringindo a Carta Política. Estará apenas ditando a forma pela qual deverá proceder, no consNa realidade, o^ush-e
fi exercício das suas funções, um agente do Poder Central.
Resumindo minha posição, proponho que este Egrégio Con selho conclua o seguinte:
l.a) Frente ao texto da Cons tituição vigente, da Lei 4.337 e do art. 174 do Regimen to Interno do Supremo Tribu nal, 0 Procurador-Geral da Re pública tem ampla liberdade para decidir acerca da conveniênoin o t>portunUÍacl6 ÜO ajui
zar a repre.sentação por inecm§títucionalidftde do Id ou ato iit>i-máVlVo iCÜPrSl ou estadual, não comportando o controle jurisdicional a sua decisão de não representar.
2.a) Impõe-se a alteração dos textos vigentes a fim de que o Procurador-Geral não tenha de impedir o exame pelo Supremo Tribunal Federal, de quaisquer argüições de inconstitucionalidade in abstracto, ainda quan do tal exame seja de interesse público.
3.a) A redução do poder atualmente conferido ao Pro curador-Geral da República pode ser levada a efeito sem necessidade de emenda à Cons tituição, mediante edição de lei ordinária, modificativa da Lei n.o 4337, de l.o de junho de 1964, na qual sejam estabeleci das as hipóteses de indisponibilidade da ação direta declaratória de inconstitucionalidade”.
11. Tivemos, por outro lado, a ocasião de tecer sobre a matéria as seguintes considerações:
De lege ierenda, uma ara- “ pliação da ação direta parece oportuna e benéfica e não há impedimento em que seja ela realizada mediante simples re forma da lei ordinária que, mantendo a representação como ato do Procurador-Geral da República, determine ao chefe do Ministério Público o enca minhamento com parecer fa vorável ou contl-úfio riuulíiuer representação que receba, closdü que Lülllia iimclExmehtOS jiuádltí"®-.
Na realidade, a própria Lei no. 4337 já abriu o caminho para tal interpretação ao fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a decisão do Ministério Públi co, embora não tenha dito Q^e era imperativo o encaminha mento da representação, dando margem às dúvidas que foram suscitadas, sendo evidente que, sem lei que determine a remes sa das representações, não es tava 0 procurador-Geral obri gado a tal encaminhamento. O próprio Regimento do Supremo Tribunal Federal admitiu ser o mencionado encaminhamento, com parecer contrário, simples faculdade do Procurador-Geral exercida de acordo com os seus critérios.
Não sabemos até que ponto justificar-se-ia admitir o enca minhamento imperativo do toda e qualquer representação, transformando o ProcuradorGeral num simples órgão ma terial de remessa de petições o ampliando excessivamente o
ação direta. A experiência nos tem demonstrado que o ex cesso de liberalismo na conces são de certas medidas excep cionais acaba implicando na erosão e na perda de densida de técnica e do instituto. Foi um pouco o que aconteceu com 0 mandado dc segurança cuja generalização importou cm tor nar mais demorado o julgaITlOZlto cios prooo.s.sos, porcloMclo 0 instituto a sua natureza ex cepcional.
Não por uuli’o lado, sentido, sobrecarregar o Supre mo Tribunal Federal dc ações diretas intentadas por pessoas que não sofreram qualquer le são direta, tvansformaiido-se a ação direta constitucional numa espécie de ação popular inicia da no Supremo Tribunal Fede ral.
Pensamos que, partindo da experiência do direito consti tucional estrangeiro e pensan do na proteção adequada dos direitos individuais sem sobre carga dos tribunais do país, po deriamos encontrar uma solu ção equilibrada, distinguindo as representações que o Procura dor-Geral não poderia deixar de encaminhar daquelas nas quais caber-lhe-ia competên cia para arquivar, sem prejuízo de recurso da parte para o Su premo Tribunal Federal. No primeiro grupo incluiriamos as representações apresentadas pelas pessoas jurídicas de direi to público e no segundo as ori undas das pessoas de direito
privado. Justifica-se a imperatividade do encaminhamento de representações da União, dos Estados, de autarquias e de partidos políticos. Quanto às pessoas de direito privado, que não têm interesse ou direito le sado, a ação direta dependería, para o seu inicio, de decisão do Procurador-Geral com recurso ao Supremo Tribunal Federal. Propomo'.?, quo hr dê nO artigo 2.0 da Lei n.o 4.337. a séguíiite vcdnoãoi
“Art. 2.0 — ão 0 conlieolmento da inconstitucionali dade resultar de representa ção que lhe seja dirigida por qualquer interessado, o Pro curador-Geral da República terá o prazo de trinta dias, a contar do recebimento da representação para apresen tar a argüição perante o Su premo Tribunal Federal.
Parágrafo l.o — Se a re presentação for oriunda de pessoa jurídica de direito público, não poderá o Pro curador-Geral deixar de en caminhá-la sob pena de res ponsabilidade.
Parágrafo 2.o — Se a re presentação for oriunda de pessoa física ou de pessoa jurídica de direito privado, o Procurador-Geral deverá, no prazo de trinta dias, enca minhá-la com parecer ao Supremo Tribunal Federal ou arquivá-la. No caso de ar quivamento, caberá recla mação ao plenário do Supre mo Tribunal Federal que de-
Iverá conhecer da mesma se a representação tiver fun damentação juridica válida, avocando, em tal hipótese, o processo para julgamento na forma da presente lei”.
Entendemos que nenhuma inconstitucionalidade haveria na modificação legislativa propos ta, pois, mantida a legitimidade ativa do chefe do Ministério Público, a lei ordinária se li mitaria a tornar indisponível o direito do Procurador-Geral, em certos casos, transformando-o em dever e concedendo, em outras hipóteses, recursos de sua decisão para o plenário do Supremo Tribunal Federal”.
12. Cabe lembrar que o próprio PONTES DE MIRANDA reconhece
que o encaminhamento da repre sentação, além de um direito do Procurador-Geral, pode constituir um dever do mesmo. {Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda n.o 1, de 1969, vol. IV, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2,a edição, 1970, pág. 44).
13.- Alega, ainda, o Senador JOSÉ LINDOSO, no seu parecer, que 0 projeto seria inconstitucio nal pelo fato de pretender refor mar por lei ordinária o Regimento do Supremo Tribunal Federal. Na realidade, a matéria de competên cia e de procedimento é da com petência do Regimento, mas nunindisponibilidade da ação. A ca a imperatividade do encaminhamen to é tipicamente matéria de direito judiciário
Constituição e que não pode de pender do Regimento dos Triburegulamenta a que
nais. Quando muito se podería discutir da constitucionalidade do último parágrafo Que admite a reclamação contra o ato do Pro curador-Geral no caso de arqui vamento, esta última parte do projeto nao está eivada de qualquer vicio, pois, se coaduna com as normas que re gem a reclamação no Supremo Tribunal Federal, nos precisos ter mos do art. 161 e seguintes do res pectivo Regimento Interno que a consagra com a finalidade precipua de “preservar a competência do Tribunal ou garantir a autori dade de suas decisões”.
Na realidade, mesmo
14. Concluimos, assim, que o projeto é constitucional, pois res peita a legitimidade do Procurador Geral, limitando-se a regulamen tar o modo de exercer tal compe tência e não penetra na área re servada ao Regimento e quando se introduz na matéria regimental, o faz respeitando as normas fixadas pelo próprio Regimento do Supre mo Tribunal Federal.
15. Admitida, desta maneira, a constitucionalidade do projeto, é evidente que a nova redação dada à lei constitui uma garantia mais eficiente da apreciação pelo Po der Judiciário de qualquer lesão de direito mesmo apreciada de niodo abstrato, obedecendo-se, assim, não só à letra mas também ao espírito da Constituição Vigente (art. 153, § 4.0).
GRUPOS DE SOCIEDADES
A atual tendência para a cres cente concentração das empresas.
especialmente no campo financei ro, está exigindo uma regulamen tação legal dos grupos de socieda des. Na revolta dos fatos contra o direito, que não prevê as novas situações já tivemos o ensejo de verificar, por diversas vezes, que os interesses em jogo nas trans ferências de controle acionário estão impondo a criação de normas adequadas para reger a oferta pú blica de ações e a integração de empresas independentes em gru pos de sociedades. Já liá alguns anos, um caso pioneiro surgiu no Rio Grande do Sul, ensejando, en tão, a primeira oferta piiblica de compra de ações que conhecemos no Brasil. Daquela época em dian te por diversas vezes, ocorreram casos análogos a exigirem uma so lução que, não prevista pela legis lação, acabou sendo fruto da ne gociação das partes e da pressão da opinião pública e das autori dades competentes.
Acaba de acontecer fato análo go na semana passada. Um grupo adquiriu o controle efetivo de uma empresa, sem comprar a maioria das ações, sabido que, com a di luição da propriedade do capital social, muitas vezes um acionista consegue controlar a empresa com uma participação inferior à me tade do seu capital. No caso, os acionistas divergentes, que repre sentam a maioria, se insurgiram contra a operação. Agora, o grupo comprador está oferecendo aos acionistas, que não venderam as suas ações, o mesmo preço pago pelas ações já compradas. Não há dúvida de que se trata de um
progresso nas praxes comerciais brasileiras, nas quais a ação de controle sempre foi negociada a preço superior ao atribuído às de mais. De qualquer modo, no mo mento da fusão ou da incorpora ção, os dissidentes teriam direito ao reembolso de suas ações pelo valor patrimonial, de acordo com as disposições da legislação sobre sociedades anônimas.
Mas a oferta do mesmo preço às ações majoritárias e minoritárias não deve ser uma exceção e sim decorrer de norma legal a ser fir mada na matéria, numa regula mentação objetiva da compra do controle acionário. Já no II PND pretendeu-se elaborar uma legis lação adequada para evitar que cada ação do majoritário possua valor de mercado superior a cada ação do minoritário”. Essa tese, que é relevante, necessita, para que se assegure o seu funcionamento normal, de mecanismos jurídicos já existentes, aliás, na maioria dos países que regulamentaram a ofer ta pública de compra de ações ou “take over bid”. Diante da pres são dos fatos, urge, pois, que essa regulamentação seja elaborada, por não corresponder mais a uma simples discussão acadêmica, mas a uma necessidade real de morali zação do mercado.
O segundo problema que envolve a transferência de controle acio nário de uma empresa para um grupo de sociedade é a mudança da posição que a sociedade vai so frer em virtude de sua submissão a uma holding ou de sua integra ção num grupo. Efetivamente,
Inuma empresa independente, pre dominam os interesses sociais, en¬ quanto num grupo de empresas, ou órgãos das sociedades controladas ou filiadas visam assegurar o aten dimento dos interesses do grupo e não 0 de cada uma das emAssim presas que o compoem. sendo, muitas vezes, pode ocorrer um conflito de interesses entre uma das empresas e o grupo, caso em que, se houver minoritários que só tenham participação naquela empresa, surgirá, para eles, um prejuizo correspondente ao enri quecimento do grupo. A aquisi ção de uma empresa isolada nessas condições cria, pois. um desequi líbrio, que não encontra uma ade quada proteção jurídica no atual sistema. A legislação alemã e os projetos de convenção da comu nidade européia já tratam do as sunto, garantindo ao acionista minoritário, que não participa das demais empresas do grupo, uma indenização pelas eventuais trans ferências de lucros da sociedade da qual ele é acionista para as demais empresas do grupo. Essa indeni zação deve corresponder ao lucro que seria atribuído ao acionista minoritário na hipótese de não se ter verificado a integração da em presa, 0 que pressupõe que, na rea lidade, a nova administração deva manter, no mínimo, a rentabili dade anteriormente existente na entidade incorporada ou integrada. Verifica-se, pois, a relativa com plexidade de uma legislação de proteção à minoria que não deve afetar a rapidez de decisão e a flexibilidade dos poderes da maio-
ria, mas conciliá-los com uma jus ta indenização sempre que ocorrer o conflito de interesses e este for resolvido em favor do grupo e em detrimento da minoria.
Por muito tempo, esses proble mas puderam parecer teóricos na vida brasileira em que dominavam as sociedades anônimas familiares de cunho fechado. Tais questões não passavam, então, de especula ções doutrinárias de estudiosos se duzidos por polêmicas existentes no exterior. Basta dizer que, até há pouco tempo, era praticamente inexistente a nossa jurisprudência sobre responsabilidade civil de di retores de sociedades anônimas e que só agora se apresentam nos tribunais os primeiros conflitos entre a minoria e a maioria. Mas, com a velocidade do nosso desen volvimento e a rápida transforma ção das condições econômicas do país, as novas situações, que já agora se multiplicam, não aceitam, por muito mais tempo, a inércia do legislador. O Estado não pode assistir apático a problemas que envolvem legítimos interesses e que não devem ser injustamente sacrificados. No momento em que se espera uma nova lei das socie dades anônimas, é hora para se discutir uma regulamentação tan to das ofertas públicas de açÕes como também dos grupos de so ciedades.
I I
1. O antigo Código de Processo Civil assegurava a ação executiva aos credores por dívida líquida e certa, provada por instrumento
público, ou por escrito particular, assinado pelo devedor e subscrito por duas testemunhas (art. 298, n.o XII).
Em 21 de outubro de 1969, foi baixado o Dccreto-lei n.o 1042, cujo artigo 1-0. § 10 dispõe que:
“As confissões de divida en tre particulares somente darão oportunidade à execução da dí vida que representarem quando feitas por instrumento público”.
O Código de Processo Civil vi gente, aprovado pela Lei n.o 5.869, de 11-1-1973, com alterações con tidas na Lei n.o 5.925, de 1-10-1973, considera no seu art 585 que cons titui titulo executivo extrajudicial:
“O documento público ou o particular assinado pelo deve dor e subscrito por duas teste munhas do qual conste a obri gação de pagar quantia deter minada, ou de entregar coisa fungível”.
2. Impõe-se, pois, examinar se, diante do texto do novo Código, continua ou não em v gor o dis posto no diploma de 1969 e qual a situação atual do documento par ticular, na sistemática processual, para fins de ser intentada ação com base em suas cláusulas.
3. Não há dúvida quanto à in compatibilidade, entre as disposi ções do Decreto-lei n.o 1042 e as do novo Código referentes à ma téria, de modo que a conclusão lógica que decorre da simples comparação entre ambos os diplo mas é no sentido de ter sido revo gado o § 10 do art. l.o do Decre to-lei pelo art. 585, II do Código de Processo Civil. Tal entendi¬
mento deflui da aplicação do art. 2.0, § 1.0 da Lei de Introdução de acordo com a qual:
“A lei posterior revoga a an terior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior”.
No caso, tanto existe a incom patibilidade entre os dois textos como ainda ocorre que o novo Có digo regulou inteiramente a maté ria no tocante ao tipo de proce dimento utilizável, enumerando e definindo todos os casos de títu los executivos extrajudiciais sem qualquer ressalva ou remissão a outro texto, não resguardando a vigência de eventuais disposições complementares sobre o assunto.
4. Poder-se-ia alegar que o De creto-lei n.o 1042 constitui direito especial em relação ao Código de Processo, que tem o caráter de norma geral. Tal argumento, que seria válido quanto a outras dis posições do Decreto-lei, não se justifica no tocante ao § 10 do art. 1.0 que contém um comando da mesma generalidade que a regra do Código de Processo Civil. Efe tivamente, enquanto o Decreto-lei só admite a execução baseada em documento público, o Código es tende tais efeitos aos instrumen tos particulares, Podemos, pois, afirmar que ambos os textos têm de fato o mesmo grau de generali dade.
5. Mesmo admitindo que o De creto-lei se apresentasse, na maté ria, com caráter de norma especiai, ainda assim, entenderiamos
Ique o mesmo estaria revogado pelo código, ex ví do disposto no § 2.o do art. 2.0 da Lei de Introdução que determina:
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais, a par das já existentes, não re voga nem modifica a lei ante rior”.
A hipótese prevista na Lei de Introdução é a de disposição es pecial que não se modifica pela norma geral posterior, que fixa novas regras “a par das já exis tentes”, ou seja, respeitando as dis posições contidas na legislação anterior. Ora, não é o que ocorre no caso. De fato, as normas de ambos os diplomas não podem sub sistir simultaneamente no que se refere à atribuição da qualidade de título executivo extrajudicial instrumento particular de confis são de dívida assinado pelo deve dor e subscrito por duas testemu nhas. Assim sendo, ou a confissão de dívida, em tal hipótese, enseja a execução ou não a permite. Não há como conciliar as disposições de ambos os diplomas na matéria, para que possam ser aplicados, ao mesmo tempo, sem conflito entre as suas respectivas determinações.
6. Concluímos, pois, no sentido de estar revogado o § 10 do art. l:o do Decreto-lei n.o 1042 pelo disposto no novo Código de Pro cesso Civil. Mas, como a outro resultado também se podería che gar, resta analisar qual o sentido que Se deve atribuir ao disposto no Decreto-lei, que hão tem me recido, no tocante à confissão de dívida, a análise da jurisprudên¬
cia, nem a apreciação da doutrina. Enquanto o problema das notas promissórias não registradas tem sido discutido frequentemente nos tribunais, ensejando lições fecun das e uma bibliografia que não é desprezível, a interpretação do § 10 do art. l.o do Decreto-lei não mereceu ser focalizada, embora não se possa denegar a sua impor tância, especialmente se se enten der que ele continua em vigor, não obstante as disposições divergentes db atual Código de Proce.sso Civil. A exegese da mencionada deter minação legal se impõe tanto mais que a sua redação não foi das mais felizes por não se apresentar com a necessária clareza.
7. Efetivamente, ao se referir à confissão de dívida, não escla receu 0 legislador qual o tipo de instrumento para o qual preten dia exigir a forma pública. Nor malmente, todo o contrato pode ensejar uma confissão de dívida e o texto legal não se deu o tra balho de caracterizar quais as operações que deviam atender às suas determinações. Por outro lado, refere-se o mencionado pará grafo à confissão de divida e?itre particulares, sem definu* o que en tende por “particulares”, expres são que não tem conceito jurídico inequívoco.
8. A boa compreensão das dispo sições do Decreto-lei n.o 1042 não prescinde de um exame das cir cunstâncias em que o mesmo foi elaborado, sendo necessário aten der tanto à occasio legis, como à mens legis, mediante uma aprecia ção das condições de elaboração do
texto e da finalidade almejada pelo legislador naquele momento. Pre liminarmente, é preciso lembrar que o mencionado Decreto-lei sur giu por ocasião do famoso caso Mannesman, visando, como es clarece o seu titulo, dispor "sobre a resolução de situações fiscais” e dar outras providências. Assim sendo, referiu-se, inicialménte, aos titulos de crédito que não tivessem sido contabilizados pelos seus de vedores, escapando assim ao con trole das autoridades fazendárias. De fato, 0 art. l.o caput do Decre to-lei, que comanda as disposições dos parágrafos do mesmo artigo, e condiciona, pois, o acima alu dido § 10, se inicia com os se guintes termos:
"Art. 1.0 — As pessoas jurí dicas que não tenham conta bilizado titulos de crédito de sua responsabilidade poderão fazê-lo
9. A finalidade básica do diplo ma consistiu, pois, em combater o mercado paralelo, seja de pessoas jurídicas, seja de pessoas físicas. Não pretendeu, ao contrário, o De creto-lei, em nenhuma das suas regras, estabelecer nova regula mentação para as legitimas tran sações comerciais devidamente contabilizadas pelos devedores e credores. Trata-se, pois, de uma norma de repressão às operações irregulares, que não estavam de vidamente contabilizadas ou nas quais as pessoas físicas pretendiam obter lucros exagerados realizan do verdadeiras operações de agio tagem ou fraudando o Fisco,
Examinando, assim, o espírito da. lei e sua finalidade, verificamos que 0 legislador estabeleceu, no Decreto-lei n.o 1042, regras espe ciais para as operações do cha mado “mercado paralelo”, carac terizado pela emissão de títulos por determinadas empresas, sem o ne cessário aceite de instituição fi nanceira, em violação da lei vi gente. Tal operação também po dería ser realizada mediante sim ples confissão de dívida, que viria substituir o titulo ao portador, infringindo as normas da legisla ção fiscal e as constantes da regu lamentação do mercado de capi tais.
10. A interpretação que estamos dando ao Decreto-lei n.o 1042 tam bém deflui do disposto no Decretolei n.o 427, de 22-1-1969, que lhe antecedeu e ao qual se refere (art. 15, § 11 do Decreto-lei n.o 1042), formando ambos os diplomas as bases de uma legislação específica para os casos do mercado paralelo. Ora, 0 Decreto-lei n.o 427, no seu art. 2.0, exclui do Registro no Mi nistério da Fazenda, ipsis verhis: “I —os títulos emitidos ou sacados diretamente em favordo estabelecimento de crédito ou com este negociados ; os titulos sacados... e, garantia de legítima transação de compra e venda de bens e serviços, comprováveis pelo re gistro na contabilidade da em presa, ou os amparados por contratos..
IIConclui-se, pois, que as opera ções entre comerciantes, eni geral,, e, em particular, entre instituições.
financeiras, assim como as reali zadas entre comerciantes e insti tuições financeiras não estão su jeitas ao registro no Ministério da Fazenda, nem tampouco estão excluídas dó sistema de executoriedade tanto os títulos de crédi to decorrentes da operação como os contratos que a estruturaram, independentemente de ter sido utilizado o instrumento particular. A finalidade da determinação que exigiu 0 documento público ou o registro é a possibilidade, para as autoridades, de conhecerem a exis tência da operação, excluindo-se qualquer requisito de publicidade complementar, quando existe uma legitima transação comercial, fi nanceira ou imobiliária, que, pela sua própria natureza, se encontra devidamente documentada na es crituração das empresas ou no registro de imóveis.
11. Acresce que também a inter pretação literal do texto do § 10 do art. 1,0 do Decreto-lei n.o 1042 nos leva à mesma conclusão. De fato, tendo 0 legislador, no caput do artigo e nos parágrafos anteriores, aludido à posição das pessoas ju rídicas, quando se referiu, no § 10, aos particulares, entendeu fixar uma norma para as pessoas físi cas, ou seja, para os não-comerciantes, que não podem contabili zar as confissões de dívida, nem têm como escriturá-las, para qual quer eventual fiscalização das autoridades. Em tal hipótese, em -vez de registrar a confissão de dí vida no Ministério da Fazenda, como seria o caso para os títulos de crédito, exigiu o Decreto-lei que
0 instrumento fosse público, a fim de permitir a sua fiscalização nos livros próprios do tabelionato. A palavra particular, empregada pelo legislador, significou, pois, no tex to, pessoa fisica não comerciante, em oposição às empresas (pessoas jurídicas) das quais tratavam os parágrafos anteriores, entenden do-se como empresa tanto a socie dade comercial como o indivíduo comerciante com firma individual. Essa é, ao que nos parece, a melhop interpretação, pois, evidentemente, 0 legislador não pretendeu definir 0 particular em oposição ao pú blico, ou seja, às entidades gover namentais, às quais de certo não aludiu. Por outro lado, a palavra “particular” não tem um conceito jurídico definido, parecendo lógi co que a vontade do legislador fosse abranger, no referido dispo sitivo legal, a pessoa física não co merciante sobre a qual não inci diam as demais normas contidas no Decreto-lei.
12. Examinando, ainda, as de mais disposições do referido diplo ma legal, concluímos que a confis são de dívida, que exige o instru mento público, é tão somente aquela de caráter abstrato, seii\ causa ostensiva, e que, por estç» motivo se equipara, em certo sen tido, ao título de crédito.
“... torna-se evidente que, ao falar em confissão de dívida, não quis o legislador aludir a toda e qualquer confissão de divida no sentido literal do ter mo, ou seja, a todo e qualquer ato por via do qual alguém con fessa uma divida. Em outras palavras, não foi a intenção do legislador fulminar de inexigí vel indistintamente todos os atos por instrumento particular em que alguém reconhece uma obrigação, vale dizer uma dívi da, pois com isso estaria afas tando praticamente a possibi lidade de celebração de contra tos por instrumento particular. Note-se por exemplo, que o con trato de locação encerra uma confissão de dívida por alu guéis.
O que visou o dispositivo ora cm exame foi, à plena evidên cia, à confissão de divida pura Q simples, abstrata e livre de condição, equiparável, portanto, à nota promissória, que repre senta uma promessa abstrata e incondicional de pagamento”. 14. Verificamos, pois, que tanto a interpretação literal, com a re-
nos levam à conclu-
ferência aos contratos feitos por particulares, quanto a interpreta ção lógica e histórica, que explica o texto legal como meio de com bater 0 mercado paralelo e vedar as operações não contabilizadas ou não registradas, e a analógica — aplicação do art. 2.o do Decretolei n.o 427 são de ser inaplicável o art. l.o, § 10, do Decreto-lei n.o 1042 a to das as legitimas transações reali zadas entre pessoas jurídicas e por elas contabilizadas, na forma da lei, e às operações entre pes soas físicas que tenham causa vá lida.
15. Em conclusão, podemos afir mar que devemos considerar o art. 1.0 § 10 do Decreto-lei n.o 1042, de 21-10-1969 revogado pelo Có digo de Processo Civil, que no seu art. 585 regulamentou da matéria, exaustivamente, em sentido dife rente e incompatível com a legis lação anterior. A admitirmos que está ainda em vigor o mencionado texto, só deveriamos aplicá-lo às operações realizadas entre pessoas físicas que não tivessem justa causa, constituindo promessas abstratas de pagamento.
PERU: — COBREDUTO — Através de tubulações similares as utiliza das pelos oleodutos, o governo peruano pretende transportar o cobre, desde a jazida de Michiquellay, na serra peruana, até o porto de Salaverry situado a 550 quilômetros ao norte de Lima. O trecho a ser coberto pelo “cobredulo” é de 150 quilômetros. Antes de ser transportado, o minério de cobre será submetido a um processo hidráulico que será utilizado pela pri meira vez no país, alternativa considerada prioritária nos estudos em curso para a exploração do centro minerador de Michiquellay, com reservas com provadas de 570 milhões de toneladas de minério. O início das atividades da jazida está previsto para 1980, através de uma empresa mineradora que contará com capitais japoneses. Atualmente funciona nas jazidas uma usina piloto com uma capacidade de produção de 100 toneladas diárias.
ESTADOS UNIDOS:- PERÓXIDO NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS — O peróxido de hidrogênio está entre as substâncias químicas que os produtores esperam que venham a suplantar o cloro como o ‘'burro de carga” do tratamento de resíduos, agora que o cloro sofre restrições de vido ao seu possível papel na formação de carcinógenos em algumas águas potáveis domésticas. O peróxido de hidrogênio foi introduzido como agente de tratamento de resíduos há três anos. o mercado respon de agora por 2% das 80.000 toneladas/ano de peróxido de liidrogênio vendidas nos Estados Unidos. Os maiores produtores, contudo, a EMC e a Du Pont prognosticam que o mercado de tratamento de resíduos ultra passará o de polpa e papel (o terceiro, depois do alvejamento de produ tos químicos e têxteis). Eles acham que o consumo atingirá 10.000 tone ladas/ano. por volta de 1978. Eis as razões da crescente popularidade do peróxido de hidrogênio: — são necessárias quantidades relativamente pe quenas para controlar o sulíeto de hidrogênio; — é acrescentado oxigênio dissolvido benéfico ao esgoto; — formam-se somente água e enxofre (ne nhum ácido, sal ou outros resíduos são deixados para trás); — o cloro ne cessário para a desinfecção final de efluentes pode ser diminuido; — al guns odores químicos, além do sulfeto de hidrogênio, são eliminados. O peróxido de hidrogênio também está sendo usado para solucionar o pro blema do acúmulo de lodo, que impede os sólidos de serem separados por decantação durante o tratamento de resíduos. A EMC e a Du Pont não o estão anunciando como um desinfetante, que é o forte do cloro, porque o peróxido de hidrogênio não é considerado igualmente eficiente.
ESTADOS UNIDOS: — TÉCNICA PARA USO
EM BORRACHA LÍ
QUIDA — Uma nova técnica para transformar borracha líquida em pro duto acabado foi desenvolvida pela B. F. Goodrich Chemical, de Cleveland, Ohio. No processo, um polímero líquido reativo (uma boiTacha de baixo peso molecular) é reforçado com partículas de resina epoxy, de tamanho e dispersão definidos e formado no molde a medida que o produto se vulcaniza. O método de reforço “in situ” torna possível o uso de líquidos, de manipulação e medição fáceis, para moldar peças ocas ou maciças de borracha, por meio de moldagem rotativa, centrífuga ou simples ou por moldagem de injeção líquida. O método de moldagem direto é relativa mente simples, oferece significativas economias na fabricação, em relação aos métodos convencionais de produção de borracha a seco, como a mol dagem por compressão e por transferência. As aplicações em potencial incluem rolos, pneus industriais maciços, correias industriais, bolas e câ maras de ar para esporte, para-choques de automóveis e outras peças ex teriores de automóvel. A B. F. G. Chemical acrescenta que a nova técnica pode também ser usada para formular polímeros líquidos reativos em ma teriais de alto módulo com muitas das propriedades dos uretanos moldáveis de desempenho médio.
EUM TESTEMUNHO PRECIOSO
GUSTAVO CORÇÃO
STEVE recentemente no Bra sil Dom Marcei Lefèbvre, bispo francês que está reali zando na Suiça uma expe riência deveras extraordináextraordinariamente simples.
rações
católica canonizada por Pio V, e assim prepara para amanhã padres isentos, tanto quanto possível, das deformações de nosso tempo. E para grande surpresa dos outros bispos da França e do mundo, o seminário de Dom Lefèbvre en cheu-se em pouco tempo, Apesar de tudo — louvado seja Deus — ainda há fome e sede de verdade. De pureza. De autenticidade. Como já disse, há duas ou três semanas, esse mesmo bispo acaba de pu blicar um livro intitulado Un evêque parle, no qual reuniu di versos artigos e conferências que constituem um dos mais preciosos testemunhos das tormentas católicas de nosso tempo.
Ofereço hoje ao leitor as pala vras tranqüilas e formidáveis desse bispo que viveu todo o drama muito de perto e sempre manteve intactos e serenos seus critérios católicos, para bem avaliar os acontecimentos. Recomendo viva mente 0 livro inteiro, e chamo es pecialmente a atenção do leitor
O vigoroso polemista e grande es critor catolico mantém suas posi ções sohre a pureza da doutrina da Igreja. na e Dom Lefèbvre fundou e dirige um seminário tradicional, um seminário católico, onde entre outras restauessenciais celebra a missa para estas palavras. “Parece-me impossível explicar a situação em que hoje nos achamos, sem remon tar ao Concilio'’, (grifo do próprio autor). “Volto a ele, por parecerme indispensável estudar os es quemas do Concilio, lê-los com atenção, para discernir as portas que se abriram para o modernismo como tão bem disse o Pe. Simon, e insistirei no fato de minca ter 0 Concilio — por sua maioria — ter querido dar dejinições exatas dos assuntos discutidos, e é esta recusa das definições, a recusa do exame teológico e filosófico dos te mas abordados, que nos prendeu a simples descrições dos assuntos que não podiamos definir. E não somente nunca definiram como também, nas discussões surgidas em torno desses assuntos, freqüentemente se falsificaram as defini ções tradicionais, e é por isto, pen so eu, que nós hoje nos achamos diante de todo um sistema que não conseguimos abranger, é que difi cilmente conseguimos combater uma vez que os conceitos e defini ções tradicionais se perderam ou não são aceitos. Eis um exemplo
a respeito do Casamento. A de finição tradicional, por seu fim principal, a prole, e seu fim se cundário o amor e a felicidade conjugal, foi contestada no Con cilio que negou a hierarquia dos dois fins. Foi o Cardeal Suenens que atacou a posição clássica da Igreja, e eu ainda me lembro bem do Cardeal Brown, Superior Geral dos Dominicanos, que se levantou para advertir “Caveatis! Caveatis!” “Cuidado! Cuidado!” E com ve emência ele declarou: “Se nós aceitarmos essa definição do Car deal Suenens estaremos contra toda a tradição da Igreja, e per verteremos 0 sentido do Casa mento.
E ele citava muitos textos. Tal foi a emoção produzida na Assem bléia que o Cardeal Suenens foi interpelado pelo Papa que lhe pe diu que moderasse ou mesmo mu dasse os termos usados (...) Mas agora ouçamos o que em torno de nós se diz do Casamento e logo veremos que^ na continuação fo ram as falsas definições que tri unfaram. Este é um exemplo entre muitos. Mais cruamente do que se exprimia o Cardeal Suenens o que hoje se apresenta como fim do Ca samento é a sexualidade (...)
não iazemos um Concilio Dogmá tico, nem V‘>'ocuramos definições filosóficas. É um Concilio Pasto ral que se dirige ao mundo inteiro. Seria portanto inútil dar aqui de finições que não seriam compreen didas”.
(i U
Era insensato Lefèbvre
continua Dom reunirem-se os bispos sem conseguir sequer definir os termos das questões debatidas”. (Págs. 154, 156).
NÓS ((
Uma falsa definição traz a de sordem. Consideremos agora a ausência de definição. Muitas ve zes procuramos e pedimos a defi nição de “Colegialiãade”. Nunca chegamos a um acordo. Muitas vezes pedimos que nos definissem Ecumenismo”. Eles nos respon diam a mesma coisa pela boca dos Secretários das Comissões.
Mais adiante, na página 158 le mos: “Há um outro assunto que também deveria ter sido definido de maneira muito exata: as .4ssembléias ou Conferências Epis copais. (Grifo do autor) O que é uma Assembléia Episcopal? Que representa ela? Quais são seus poderes? Qual é o objetivo de uma Conferência Episcopal? Nun ca pôde alguém defini-la. O pró prio Papa disse que veriamos na continuação, ou veriamos depois, na prática, como se poderiam de finir e delimitar as atribuições das Conferências. E assim lança ram-se todos na prática sem saber 0 que era uma Conferência Epis copal, aonde chegaríamos sem sabermós para onde nos dirigía mos. Isto foi de uma gravidade extrema. Evidentemente, essas Assembléias Episcopais, quanto mais crescer sua importância e seus direitos, mais esmagarão os bispos. Assim, o episcopado que é 0 arcabouço verdadeiro da Igreja de Nosso Senhor desaparece com o crescimento dessas Conferências”. O leitor verificará que essas pa lavras de Dom Lefèbvre, bispo Ca tólico empenhado em defender e
em restaurar os direitos da Igreja de Cristo, e empenhado na forma ção de padres verdadeiros, dizem das Assembléias ou Conferências Episcopais exatamente o mesmo que venho em vão dizendo em meus artigos de jornal, e que disse pessoalmente ao Sr. Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro na visita com que me honrou pouco depois de sua posse no cargo. Não me gabo de nenhuma lucidez especial porque a coisa me parece clara de mais. Diria até: monstruosamenfe clara. Sim, é evidente que todo esse neoplasma saido das indefi nições e indecisões do Concilio em bora tenha aparências de aparatosa
hierarquia, ao contrário segue a tendência da anarquia que pro cura destruir, por inchação, por subversão, as verdadeiras hierar quias da Igreja que temos como artigo de Fé.
O leitor ignorante da doutrina católica talvez imagine que venho combatendo e atacando os bispos, quando na verdade outra coisa não faço senão defender a real auto ridade de que são portadores, auto ridade de direito divino, contra a usurpação de grupos cuja dinâmi ca, por estranha coincidência, ser ve sempre e em toda a parte os interesses dos mais declarados ini migos da Igreja.
BRASIL: FALTAR —
— SABÕES E SABONETES: SEBO PODE VOLTAR A Por jsnquanto, a recente imposição de sobretaxas nas impor tações de sebo não está gerando aumento no custo de fabricação de sa bões e sabonetes no mercado interno. As indústrias pai^ecem bem supri das dessa matéria-prima e não vêm necessitando recorrer às importa ções. No entanto, teme-se que dentro de dois ou três meses, em plena época de queda sazonal do abate bovino, voltem as dificuldades no abas tecimento de sebo junto aos frigoríficos brasileiros. E, com elas, os proble mas de elevação dos custos operacionais, que as importações agora re presentam. Este ano, os problemas no abastecimento do sebo parecem bem menores do que os enfrentados em 1973. Mas é dificil prever até quando vai manter-se estabilizado e até que ponto haverá disponibilidade no mercado interno. Tudo vai depender da politica adotada em relação à carne e das dimensões da redução do abate dirrante a entressafra. Por isso é possível que o CPA venha a retirai* o sebo da lista dos supérfluos, embora a indústria não esteja, no momento encontrando problemas de suprimento. Enquanto o consumo brasileiro de sabões parece estagnado em torno de 350 mil t/ano (com base na produção das grandes indústrias) 0 consumo de sabonetes indica um mercado em evolução. De acordo com as últimas estimativas do CIP, em 1972 produziram-se cerca de 44.116 t de sabonetes (equivalente a 92% da produção nacional) e no primeiro semestre de 1973, cerca de 27.900 t. Assim, pode-se estimar um consumo de 55.800 t de sabonetes no ano passado, ou seja, um consumo “per ca pita” anual de 558 gramas (seis sabonetes), bastante pequeno se compa rado com os 720 gramas “per capita” dos europeus e os 780 gramas dos argentinos.
INGLATERRA: — TECNOLOGIA REDUZIRÁ CUSTOS — Técnicos do Conselho de Pesquisas Agricolas da Gra-Bi’etanha, anunciaram que conseguiram reproduzir, em laboratório, o processo natural pelo qual as bactérias no solo transformam o nitrogênio necessário ao crescimento das plantas. A nova técnica permite a obtenção natural de uma fertilização do solo mais barata que a conseguida por processos industriais. A desco berta dos químicos ingleses, além de ser importante pelo aspecto cientí fico, ganha destaque por sua oportunidade, uma vez que os custos de produção dos fertilizantes aumentaram substancialmente no ano passado, em virtude do crescimento dos preços do petróleo. A agricultura mundial, em' função desse aumento de preços, sofre uma de suas maiores crises no momento. Os técnicos do Conselho de Pesquisa Agrícola recusaram-se a fazer previsões acerca do tempo em que a descoberta poderá ser explo rada no campo industrial. A nova técnica não exige grandes gastos em produtos petrolíferos e simula o processo natural.
FRANÇA:- EMPREENDIMENTO PARA PRO.DUZIR L-LISINA — Uma empresa íranco-japonesa que produzirá L-Lisina a partir de cicloexano foi recentemente constituída pela Rhône Poulenc (50%), Toray Industries (35%), e Kyowa Hakko Kogyo. Denominada “Société d’ExpIoitation de la Lysine”, a empresa planeja terminar uma fábrica de 10.000 t.m./ano no início de 1978. Essa fábrica converterá o cicloexano em anidrido cícli co de DL-lísina, e empregará o processo à base de enzima da Toray, a fim de obter a lisina do anidrido. A Rhône Poulenc, que já tem experi ência em produzir e vender a lisina produzida de forma convencional, comercializará a produção como suplemento de ração animal. A tecnolo gia contudo, será introduzida comercialmente, primeiro no Japão: a Toray e a Kyowa Hakko Kogyo esperam terminar fábricas de 6.000 ton./ano para produzir, respectivamente, o anidrido e a lisina, no segundo trimes tre de 1976.
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BRASIL:- BARRILHA: ALCANORTE AJUDARÁ A AUMENTAR A PRODUÇÃO — A escassez de barrilha no mercado interno, provocada pela insuficiente produção local e pelas dificuldades de importação, tem causado alguns problemas, obrigando inclusive os fabricantes de vidro a reu tilizarem cacos, que prejudicam seus fornos. Ultimamente, porém, surgi ram indícios de que o pior já passou. Muito embora os preços internacionais ainda estejam longe dos USS 50 por toneladas, do ano passado, já cairam para cerca de USS 250, com o arrefecimento da especulação e da própria demanda internacionais. É possível que a instável conjuntura na cional volte a pressionar os preços da barrilha e, em consequência, causar dificuldades de abastecimento no mercado interno. A solução, pois, é'aumentar substancialmente a produção da CNA, cuja única fábrica, em Cabo Frio, vai ganhar a companhia da Alcanorte, subsidiária da empresa estatal, e qiíe passará a produzir 200.000 t/ano de barrilha a partir do segundo trimestre de 1977, em Macau, Rio Grande do Norte.
POPULAÇÃO VERSUS OPULÊNCIA
ANDRÉ van DAM
"Se nada quiseres mudar, tudo mudará".
Conde de Lampedusa
1 — A FALTA DE PÂO
Ao passar o Mundo dos anos fre néticos da década de sessenta para os repousantes de setenta, desper taram suas instituições e sua gen te de uin sonho vasto, de extrapo lação sorridente, para subitamen te encarar sucessivos impactos críticos: exigências alimentares, ecológicas, monetárias e energéti cas. Tudo como se de repente o corno da abundância se transfor masse em caixa de Pandora. É hábito atribui-las, tais crises, particularmente à escassez de re cursos vitais e ao crescimento exponencial da população. Não se é agoureiro ao se reconhecer não poder prosseguir, até o século vinte e um. a atual explosão de mográfica de 1,9% ao ano. É ur gente e importante aos poucos per suadir aos pais que somente devem trazer ao Mundo aquelas crian ças que social, afetiva e material mente podem se dar o luxo tê-las. Cabe ainda convencê-los que im porta criar filhos para a disciplina e as alegrias de uma vida marcadamente simples.
(1) André van Dam, Economista holan dês, planificador de empresas e íiiturólogo.
Glycon de Paiva interessou-se pelo tra balho de Van Dam e traduziu-o para os leitores brasileiros do Digesio.
È preciso definir, se é melhor ter prioridade a qualidade da vida do povo oii a elevada taxa de desen volvimento economico. Essa a tese do economista holandês, planificador de empresas e futurólogo. O artigo, especial para o DIGESTO ECONOMICO, foi traduzido pelo professor Glycon de Paiva.
Encontra-se o Terceiro Mundo com 3 bilhões de pessoas sob regi me de altas taxas de crescimento demográfico. Inversamente, cen tralizam as nações industriais, com um bilhão de pessoas, a maior parcela de abundância. Daí a per gunta crucial: o que exerce maior pressão sobre os recursos vitais e escassos do Mundo, crescimento demográfico ou incremento de opu lência? Pode-se resumir a situa ção em poucas palavras, fazendose a pergunta: Vale mais a pena desfrutar sozinho uma festa ou, compartilhar com muitos amigos refeição simples? Neste mundo polarizado uma pergunta dessa natureza tende a ser sepultada sob ' aluvião de respostas violentas. Propomos, por isso, que o dilema População versus opulência” seja mitigado mediante distribuição
(<
global, tanto de pessoas como de recursos. É essencial baixar-se a taxa de fertilidade a fim de re duzir a pressão de população sobre recursos escassos. Vital também é fazer declinar a curva de cres cimento exponencial da opulência em busca de saturação lenta.
Não é este o momento de argu mentar defensivamente ou de pro curar paliativos. Ao contrário, o de alistar-se cm campanha para conseguir-se distribuição mais eqüanime de recursos, tanto natu rais quanto humanos. Por exem plo: Não podemos simplesmente ignorar a escassez mundial de ali mentos, repetindo, em voz baixa, piada antiga de que à falta de pão deve-se comer bolachas, pois isso a nada conduz. Nem tão pouco citar Voltaire, a quem um men digo advertiu que de qualquer ma neira encontraria uma codea de pão para comer, ao que cinica mente perguntou-lhe Voltaire se isso realmente seria necessário. Nem tão pouco recolhermos à pla cidez de nosso lar suburbano, na esperança de que eventualmente desapareça de nossa mente a fome do Sudeste da Ásia. Ao contrário, importa um sentimento de soli dariedade global, ainda que débil, face às pressões conflitantes de população e de opulência, tendo em vista o limitado dos recursos do planeta, para nos induzir a tomar partido em lugar de tranquilizan tes. Essa, a intenção do artigo.
2 _ JOGO
DAS CIFRAS
Não caberia resolver os proble mas relativos ao crescimento eco nômico per capita dos países em
desenvolvimento, controlando-lhes a população, no afã de resguardar o progresso de países plenatnente industrializados.
Os números falam por si mes mos. Habitavam a terra 250 mi lhões de pessoas quando nasceu Jesus Cristo. Duplicou a popula ção na altura de 1650; novamente, em 1850; uma vez mais, em 1930, ora atingindo 4 bilhões d? almas (1975). Semeia pânico entre cs projetistas o ritmo da duplicação ao concluir, com suas réguas de cálculo, que na nave espacial Terra, eventualmente só haverá lugar para pessoas em pé.
É difícil calcular quantos passa geiros pode comodamente compor tar nosso planeta; e quantas dé cadas de preparo, migração e adaptação serão necessárias para impunemente conseguir-se preen cher-lhe a capacidade; e que es tilo de vida terão essas inúmeras pessoas desde que pacificamente estabilizada essa comunidade glo bal. Otimistas, caso do economis ta britânico Colin Clarke, ante cipam poder a Terra acomodar 44 bilhões de pessoas, com o esti lo de vida atual da Europa meri dional: pessimistas, como o econo mista agrícola norte-americano Lester Brown, figuram que para evitar-se catástrofe ecológica e alimentar, cumpre que a popula ção mundial se estabilize, o mais depressa possível, ao redor de 6 bi lhões de pessoas.
Parecem de acordo os demógrafos que, salvo guerra nuclear ou cáos mundial, seja difícil estabi lizar-se a população mundial abai-
xo de 12 bilhões de pessoas. As razões que apresenta são três:
1 — O efeito demográfico é de morado porque as crianças de hoje, só se casarão na década de noventa, para ter filhos depois do ano 2000;
2 — A planificação familiar ba sicamente deponde de educação — a maior de todas as barreiras;
3 — Estabelecida queda de fer tilidade marcante, surgiría fenô meno de contração e expansão al ternativa de população, muito in conveniente para planificação, educação e emprego, além de outras repercussões em áreas vi tais da sociedade.
Tão importante quanto o nível em que se estabilize pode ser a geografia da distribuição mundial da população. Incluindo terras de cultivo, desertos, matas, estradas, massas de gelos polares e pânta nos, a disponibilidade mundial da terra é de 35.000 m2 por pes soa. O japonês médio conta com apenas 3.500 m2, imagem destor cida, ainda porque só 88% da su perfície do Japão são habitáveis. A Ilha de Manhattan oferece seus habitantes a média de 3,5 m2 de área durante o dia.
A disponibilidade específica de área está inexoravelmente ligada à privacidade e à liberdade, Há relações causais entre distribuição demográfica, clima, propriedade dos recursos e leis e regulamentos Que lhe dão acesso. Quando cres ce a densidade, diminui a priva cidade: restringe-se a liberdade, surgem conflitos e a qualidade de vida tende a deteriorar-se. Densi¬
dade alta e recursos baixos dispu tam então 0 Lebensrauvi. com suas implicações político-militares. Por exemplo, as áreas somadas da Argentina, Austrália, Brasil e Canadá (32 milhões de Km2), po dem albergar, alimentar e vestir dez vezes mais gente que os atuais 170 milhões de habitantes (1975)
Acredita-se que que as ocupam, esses países possam assegurar à sua futura população de 1,7 bilhões de pessoas uma forma de vida boa, ainda que simples, incluindo pri vacidade, contato com a natureza, águas claras e céu azul. Enquan to que na Europa Ocidental. Chi na e índia concentram-se hoje 1.7 bilhões de pessoas em espaço de 15 milhões de Km2.
Uma possível' redistribuição for çada de população se faria me diante maciça migração européia para as Américas; êxodo popula cional do Japão para o Brasil; e da índia para a África do Sul. Se razões culturais ou outras o não permitirem, cumpre reduzir a taxa de crescimento demográfico na queles lugares em que atualmente a densidade é grande, ou exagera do o consumo de recursos per ca pita, para aqueles onde mais abundantes. Só terá validez o ra ciocínio quando o Mundo der pre ferência à qualidade de vida e não à opulência material.
3 — ABUNDÂNCIA — UM GRANDE SALTO PARA A FRENTE OU PARA O LADO?
Divulgam-se pelas viagens e pela publicidade os múltiplos be nefícios da prosperidade. Entre os
desenvolvimento.
numerosos frutos de crescimento econômico alistam-se boa alimen tação, alojamento apropriado, atenção médica preventiva, edu cação sólida, ócio criador e seguro social. São poderosos os efeitos demonstração, criando uma revo lução de expectativas crescentes, tanto nos países industriais como naqueles em Considera-se por isso o crescimen to econômico e a abundância tão naturais como o amanhecer.
Esquece-se que a capacidade do Mundo para o enriquecimento in dividual e coletivo, na escala que hoje se faz, conta apenas 25 anos. Também explosivamente cresceu no período a capacidade de trans formar 0 ambiente natural.
Alem disso, acaba de encerrar-se um capítulo da história da huma nidade qual seja o de um espeta cular salto técnico e econômico para a frente. Isto é, um período de progresso tecnológico com ve locidade cada vez mais acelerada, como o demonstra o atraso de crescente entre o invento de algo e sua aplicação comercial. Por exemplo, o motor elétrico só se tornou comercial cinquenta anos após a invenção; hoje, dois anos apenas após a invenção, uma bateria solar acha-se a venda, velocidade da mudança reflete-se também no custo da operação. Assim o custo de um milhão de operações em computador dimi nuiu em vinte e cinco anos de mil dólares para um centavo. Surge o consumo de energia como 0 mais dramático exemplo da mutação técnica e econômica
da sociedade. Nas Nações indus triais foram o petróleo, o gás na tural, a energia elétrica e a ener gia nuclear quase substituídos pela força muscular e o carvão, fato este que ora profundamente la mentamos. Nos últimos vinte e cinco anos, o Mundo lavrou um terço de todo carvão produzido em oitocentos anos de história minei ra, mas consumiu, nos últimos dez anos, tanto petróleo quanto nos cem anteriores. Esses dados his-
tóricos são apavorantes quando se pensa em suas implicações a lonPorque o crescimento go prazo, cxponencial do consumo de recur sos implica em alterar o equilíbrio ecológico do Mundo e rebaixarlhes a qualidade de vida aos pró prios consumidores e beneficiários da abundância material.
O petróleo é a estrela desse dra ma porque seu preço quadrupli cou-se em um ano. Sua partici pação no consumo mundial de energia incrementou-se de 30'vc em 1950 para 55% atualmente. Muitas Nações muito dependem de sua importação. Proporciona o petróleo a tão desejada mobi lidade por meio de navios, veículos automotores, aviões e elevadores: também, alimento abundante por meio de fertilizantes, pesticidas. IluA tratores e bombas de água. mina o petróleo o Mundo, refresca ou aquece de acordo com o clima: faz girar os motores da indústria manufatureira. Em muitos países, permite-nos pensar por computa dores e calculadoras, sas tarefas as reálizá o petróleo bruto a custo equivalente ao de um
Todas es-
maço de cigarros de luxo, por dia e por pessoa.
A energia, e o que representa, radicalmente aliviaram a pesada carga do homem e aceleraram-lhe 0 caminhar.
Lamentavelmente, esse grande salto tecnológico e econômico para frente não foi seguido de salto quantitativo semelhante, quanto à visão conceptual e a ori' entação do homem para sua adaptação social. A compreensão cognicitiva que tem o homem do progresso social, assim como das instituições a serviço do cresci mento econômico, parecem ainda ancoradas a noções que floresce ram no findar do século passado.
Em suma, o homem, mental e so cialmente, foi incapaz de aprovei tar 0 salto tecnológico para a frente.
É por isso que a metade da ca pacidade hospitalar da Europa Ocidental e da América do Norte ocupam-na pacientes de transtor nos nervosos ou mentais. Tratase de exemplo de alienação pela pressão e desumanização da socie dade industrial moderna. Atri-
0 câncer são diretamente atribuí veis a contaminação da água e do ar. Cinco milhões de norte-ame ricanos, europeus ocidentais e ja poneses, caem anualmente vítimas da contaminação micro-biológica de alimentos principalmente pela salmonela.
Produz atualmente a opulência outro grande flagelo social sob a forma de desperdício de pessoas e de recursos. Além de armamento (um capitulo à parte) o maleficio se traduz na economia de desper dício nas nações industriais cuj.os setecentos e setenta milhões de habitantes, cada ano desejam 11 milhões de veículos automotores, 44 milhões de toneladas de papel e papelão, 60 bilhões de garrafas, 100 bilhões de latas e inúmeros artigos inúteis. Causa a mobilida de anual dos automóveis a morte de 180 mil pessoas; deixam pernianentemente inválidas 480 mil, além de ferir a 8 milhões delas.
Reconhecem os defensores do crescimento econômico exponencial que ás fronteiras da opulên cia incessantemente se expandem, fazendo com que o homem se sinta buem os sociólogos o abuso de constantemente insatisfeito com a drogas, suícidos, divórcios, delinqüência juvenil, violência, e vida miserável na megalópolis, à mo bilidade e transitoridade da socie dade do desperdício, ao ócio e aos perturbadores efeitos laterais da opulência.
própria sorte. Reconhecem os ja poneses duas formas de infelici dade: A de não se conseguir aquilo que se precisa, e a de obter o que eíemeramente se deseja”. Essa filosofia assume dimensão cruel em Mundo em que três bilhões de desvalidos não têm esperança de obter o que desesperadamente necessitam, enquanto que um bi lhão de outros, relativamente ricos.
Vencendo níveis constantemente mais altos de opulência, alterou o homem moderno o equilíbrio da ecologia planetária. Muitos casos de doenças respiratórias, alérgicas confiam conseguir o que aspiram.
O QUID DO PROBLEMA
Vivemos em mundo em que uma só bomba termo-nuclear pode li berar mais energia dc que toda pólvora e TNT utilizados em to das as guerras do passado. Apesar disso, carece-se de energia, de consenso e de força de vontade política para erradicar algumas das injustiças imputáveis à evasi va distribuição de recursos dispo níveis. Têm-se a impressão de que os efeitos negativos desse pa drão de distribuição aumentam mais acusadamente pelo cresci mento exponencial da riqueza ma terial do que pela população mun dial; por que é muito maior o tempo necessário para reduzir o crescimento demográfico do que, por lenta saturação, declinar a opulência.
É 0 conceito de “crescimento econômico” profundamente arrai gado na sociedade industrial. Pe ca-se por heresia ao questioná-lo. Padece de crítica o economista que duvidar da capacidade do me canismo comercial de repartir re cursos escassos de acordo com as necessidades. Todavia, se o fizer, não infringirá tabu. Porque se deu conta o Mundo de que a soma das insaciáveis sedes individuais de recursos excede, de fato, à ca pacidade do sistema ecológico do Globo.
ponencial do crescimento econô mico. É deles a visão realista do homem civilizado cruzando o pla neta para nele abrir uma esteira de terra talada. Uniram-se a eles, os sociólogos, preocupados com a excessiva mobilidade social de hoje, tendente a criar sociedade de nômades, em que o bem estar, os valores e a permanência seriam sacrificadas pela acumulação de bens materiais.
Posteriormente, aperceberam-se os cientistas políticos que a polí tica externa caía sob as convul sões do crescimento econômico, convertendo-se por exemplo na escravidão do petróleo.
Por motivos ecológicos e sóciopolíticos, sofrem reorientação as prioridades nacionais de muitos países do mundo ocidental. Redistribuem-se os recursos nacio nais, tendo em vista a eliminação da pobreza, a despoluição do melo ambiente, a luta contra inflação e o desemprego. Todavia, detêm-se a redistribuição de recursos nos limites geo-políticos dos países industriais, prova moralmente in defensável de miopia econômica. 4 — DISTRIBUIÇÃO
Implica o crescimento exponsncial do consumo de energia em r£ordenação das prioridades em es cala mundial. Ao longo de dé cadas, o consumo global de energia aumentou três vezes mais rapida mente do que a população, prova de que a prosperidade exerce a principal pressão sobre recursos, não aquela.
Em equivalente — carvão os Es tados Unidos consomem 13 toneos
Foram os ecólogos, alicerçados em motivos físicos, de preferência a motivos morais ou sociais, não economistas, os primeiros a du vidar do dogma da conveniência e possibilidade de continuidade ex- ladas de energia por pessoa-ano.
comparativamente com 6 da Euro pa, 1 da América Latina, 0,5 na Ásia e 0,3 na África. Nessa mar cha, o consumo vitalício de um norte-americano atinge 2.000 tone ladas contra 40 do hindu, com vida média consideravelmente menor que a do americano. É de 20 para 1 a tendência a aumentar a rela ção de níveis do con.sumo entre os países industriais e os subdesen volvidos. Não somente o consumo de energia é representado pela proporção de 20 para 1, como tam bém a maioria dos recursos na turais encrgéticos-interiores, a exceção de alimentos, cuja propor ção é de 5 para 1. Entretanto, no caso de alimentos para animais, que refletem a influência de con sumo de carne, laticínios e ovos, a média é também de 20 para 1. Após reajustes por diferenças cli máticas entre país temperado e tropical, verifica-se a mesma rela ção entre PNB per capita.
Serão as pressões ecológicas as primeiras a fazer declinar o con sumo de energia até níveis acei táveis, paralelo dos recursos subs tituídos e da reciclagem deles. Um dia, caberá reordenação das prio ridades, face a distribuição exces sivamente distorcida do consumo e conseqüentes pressões sócio-politicas. Por si mesmo, pode, esse ^ópico, constituir prioridade mun dial.
Poderão as prioridades mundiais atender a cada um dos passagei ros do avião Co7icorde em uma travessia do Atlântico de 4 horas de duração, consumindo tanto combustível quanto o que necessita
1'ma família chilena durante 9 me ses, para lavar, cozinhar e aque cer-se? ou um roceiro da índia para fazer funcionar a bomba d’água que lhe irriga durante, o ano o paupérrimo lote? Se são essas as opções, cumpre compre endê-las em todos os seus termos. Com esse propósito propomos abai xo uma ferramenta para lavrar uma alternativa do futuro, n _ PROGRAMA PARA 1980 —
UM ESTILO DE VIDA MÀIS
SIMPLES
Após as expectativas da década de 50, da barulhenta década de 60, a de 70 caiu em ridículo lastimá vel. As tensões mundiais cresce ram face às conflitantes tendências quanto a produção e ao emprego de recursos. Envolvem-se as na ções industriais na teia de aranha de interdependência com o tercei ro mundo pouco conhecida, e que nenhuma ameaça de diplomacia bélica de bolso ou represália eco nômica pode desenredar. Esse clima de incerteza e de frustra ção exigiu do Mundo riscos exces sivos, ainda que cuidadosamente evitados os que poderiam desenca dear guerra nuclear. Reflete a predominante atmosfera de vio lência e a crescente resistência à mudança de instituições próprias para acelerar, o ambiente técnicoeconômico.
Da nova configuração da pro priedade dos recursos estratégicos resultàm polarizações que cruzam as similitudes e antagonismos co nhecidos entre o Oeste-Leste e o Norte-Sul. O promissor conceito de um Mundo sem fronteiras cede
ao nacionalismo, o qual novamen te ressurge, criando mosaico de relações mundiais diferentes. Com suas modificações de conteúdo e rumos, demonstra o fluxo normal do comércio e dos investimentos que aquele conceito é demasiado precioso para que se o deixe pe recer.
Na medida em que a crise de recursos focaliza em primeiro pla no, entre as areias movediças do meio ambiente mundial, um con flito entre a prosperidade privada e a miséria pública, nações em crescente número buscam lograr posição intermediária entre cessidades coletivas e individuais. Com o objetivo de alterar dades, empregam os governos per suasão, força bruta e imposição fiscal, na tentativa de adequada mente distribuir
neprioriPara- recursos. leia à busca de recursos de substi tuição, tratam os Governos de redu zir 0 conteúdo energético dos bens e dos serviços, onde conveniente.
Será moldado em realidades po líticas, assim como em pressões eco lógicas e sociais, o prolongado pe ríodo de transição para a substi tuição de recursos, que assinalará o começo dos anos 80. Daí, im pulso compulsivo para reordenação das prioridades, um tanto tar diamente, é certo, e como resul tado de visão posterior e de per cepção da interdependência mun dial, não como fruto de previsão. O produto nacional bruto, objetivo máximo até então, já encara o ca minho de abandono, trocado pela crescente ênfase no rumo do con teúdo da expansão.
A tardia luta contra inflação, que durante a década de 70 al cançou níveis febris, transformase agora em poderoso aliado na busca de prioridades novas. Por que caracterizou-se a inflação, em toda sua nudez, crescente, oriunda das aspirações de melhoria de associações gremiais. As classes média, baixa e superior, cujo escalão de bem es tar basea-se, faz muito tempo, na diferença de ingresso com a classe trabalhadora, ora admite com di ficuldade brecha menor, xima-se turbulenta a era de extravasamento dos acontecimentos do cenário doméstico para o inter nacional, nesse afã de nivelar in gressos, tenazmente resistido até agora.
se
Apro-
Nesse agitado processo de mu dança, converteu-se a energia em força catalizadora.
Mas o preço
exagerado reduz a mobilidade e diminui o efeito de repercussão sobre toda a economia. Contrai0 tamanho dos automóveis; surge desânimo quanto a posse de mais de um tempo que, nos países ávidos de energia, o transporte público, o auto compartilhado com vários, e até as bicicletas, tornam-se social mente úteis. Virou moda nhão com a Natureza, em substi tuição a super-estradas; o arte;; zanato no lugar da produção in dustrial; e o processo de aprendi zagem, dado seu baixo conteúdo energético.
A retrospectiva pintará a época dos 70 com o sinal de uma era de vacas gordas, quando indiscrimi¬ como pressão
veículo; ao mesmo a comu-
nadamente usados os recursos, forçando a ecologia e pondo em perigo o Mundo sem fronteiras. Essa será a herança do Mundo a seus filhos. Não cabe pois sui^preender-se que os jovens se rebelem contra as conseqüêncías da inces sante busca da opulência. Advo gam economia em que pessoas im portam; um processo de desenvol vimento, com face humana; um estilo de vida em equilíbrio com 0 meio ambiente. Valerá a dé cada de 80, no seu início, como ensaio no qual se provará se seus ideais podem motivar os maiores.
É ainda muito difícil imaginar um mecanismo pelo qual a socie dade possa explicar os caminhos de um estilo de vida mais simples, imposto pela escassez de materiais estratégicos, pelo temor de conta minação e pela inquietante apre ensão de que a opulência prejudi que a qualidade da vida. Estarão infinitamente menos dispostas, as massas expectantes das nações industriais, a ceder as vantagens da prosperidade do que aquelas pessoas que até agora consegui ram desfrutar a sociedade de con sumo em todo o seu esplendor. Também, as pululantes massas do Terceiro Mundo, que vivem no ní vel de subsistência, continuam sem descanso pressionando para obter os bens básicos da vida, des preocupados do custo de energia e 0 de outros materiais críticos.
Á medida que transcorrer a dé cada de 80, o debate referente ao modo de vida mais simples girará em torno do mecanismo comercial interno e mundial. Ê questionável
poder o mecanismo de mercadosimplificar a dieta de cada um,, obviar o fluxo alimentar, limitar o consumo excessivo e, portanto, lograr que a indústria e consumidores se abstenham de contaminar o meio ambiente. Tentarão os Governos reajustar omecanismo comercial em grau di ferente, a fim de combater a con taminação pelo ruído, preservar as terras para recreação, evitar des perdício de produtos ainda apro veitáveis, além de outras formas de desuso prematuro. Será o me canismo comercial submetido à mais dura das provas quanto aos termos e volume de comércio entre as nações industriais e o Terceiro Mundo.
Serão parecidas as deliberações em torno da adoção de um estilo de vida mais simples, aonde possí vel, no auge de sua veemência, com aquelas que antecederam a abolição úa escravatura nos fins do século passado. As pessoas presas aos joguetes mecânicos de vida faustosa, prosseguirão lutan do para atingir o crescimento de mográfico nulo. Todavia, são cada vez maiores as evidências das desapiedadas conseqüêncías da. opulência sobre o solo, sobre a eco logia assim como sobre a saúde, a moral e a paz e por isso reforçam os que citam Juvenal em “Panem et Circenses”:
O luxo, mais desapiedado doque a guerra, desce sobre Roma e reclama vingança, para o mundo conquistado”. Dezembro de 1974 os
BRASIL: — ORION — NOVA BATERÍA — O carvão mineral brasi leiro, além da sua utilização tradicional na siderurgia e termeletricidade e do seu futuro emprego na produção de sucedâneos do petróleo e de produtos carbo-químicos, poderá agora servir de matéria-prima para a fa bricação de caixas de baterias, de acordo com uma tecnologia desenvol vida pela S.A. Fábrica Orion, em São Paulo. Em expediente remetido ao ●Conselho Nacional de Petróleo a Orion informou o desenvolviment o de uma fórmula, usando o carvão mineral como matéria-prima, para a produ ção de caixas de baterias para atender a necessidade de aumentar esta pro dução sem ser preciso fazer grandes investimentos em maquinário, face à exigência da demanda dos fabricantes de acumuladores de eletricidade. Com uma produção mensal de 100 mil unidades, fabricadas à base de um regenerador de sucata de pneus velhos, que apesar do rigoroso controle de qualidade sempre apresentavam impurezas, tais como pregos e madeiras, a Orion programou para 1975 uma produção de 200 mil unidades mensais, meta que exigiria da empresa um investimento da ordem de CrS 7 milhões, ou buscar novas matérias-primas de fácil aquisição e de custo inferior.
IBRASIL: — GRUPO NIPO-BRASILEIRO INVESTE EM FÁBRICA NO NORDESTE — Com a entrada em produção, em 1976, da fábrica da Com- pafil de Papel Filigranado, em Aracaju, o Brasil dentro de dois anos não terá mais necessidade de importar papel para fabricação de dinheiro. Com uma produção inicial de 1.300 t/ano da linha de papel para dinheiro e 2.320 t/ano de outros tipos de papel segurança a fábrica assegurará as necessi dades da Casa da Moeda tanto em quantidade como em qualidade e pre- ços já que o custo do produto nacional lhe dará condições de competiti vidade. A iniciativa do grupo nipo-brasileiro prevê a aplicação de recur sos totais da ordem de CrS 54 milhões. O equipamento da fábrica, de US 2,6 milhões, será 70 por cento nacional e 30 por cento importado do Japão, que fornecerá também a tecnologia — atualmente a mais sofisticada que existe nesse campo. Produzindo há mais de 20 anos papel de embalagem e máquinas para a indústria de papel a empresa inicia agora a produção de papel de segurança, buscando, assim, uma nova faixa do mercado além de garantir mais uma alternativa para o cultivo de sisal — principal fonte ●de matéria-prima da fábrica.
ÓLEO VEGETAL — UMA FUSaO EM PLENA CRISE — O Ceará está se integrando na política econômica de formar empresas que operam em larga escala. De fato, três indústrias cearenses se uniram para aumen tar a produção, reduzir os custos operacionais e melhorar a qualidade para exportar: a Katu do Brasil S/A Agro. Industrial, a Brasil Oiticica S.A. e a Cidao Companhia Industrial de Algodão e óleo. A Oiticica e_a Katu já estavam associadas há algum tempo. Agora, com a integração da Cidao, o grupo se tornou um dos mais fortes complexos industriais do Nordeste para atuar num setor em que a situação se tornou crítica nos ●últimos meses: o de óleos vegetais.
origarBal
A. BERNARDES DE OLIVEIRA
NC século passado era pequeno 0 burgo de Piratininga, es cassa sua população, tran quilo ainda o seu viver. Des sa placidez dão-nos testemu nhos quadros, figuras e gravuras da época. Um. houve, caido sob as nossas vistas de maneira insó lita. pois que se achava oculto na canelura de um livro. Manuseado normalmente o pequeno volume, nada se via senão os textos im pressos e algumas ilustrações em preto e branco. A obra era uma coletânea de viagens resumidas para divulgação de índole popular. Iniciava-se com um apanhado geográfico sobre a América do Sul e, a seguir, um resumo de descri ções das viagens do Cap. Hall. cap. Head, Waterton, e Tte Maw. Tais relatos referem-se ao lado andino do continente _e aludem à região amazônica. Não há trechos espe cíficos atinentes ao csntro-sul, nem particularmente relativos a S. Paulo (Fig. 1).
Esse pequeno volume, aparente mente sem maior interesse, se aberto e dobrado como se faz para rapidamente encontrar o número de uma página, eis que apresenta um desenho colorido sob a forma de delicada aquarela com uma vista do antigo S. Paulo (Fig. 2). Semelhante achado provocou na tural surpresa seguida da mais justificada satisfação.
Docuviento inédito revela um tre cho da cidade gwe tanto cresceu. Deve-se essa contribuição à ico nografia de São Paulo ao profes sor e bibliófilo A. Bernarães de Oliveira.
Era uma figura feita a mão, um pequeno quadro pintado na goteira ou frente do livrinho; ou melhor, um exemplo da extinta técnica conhecida como fore-edge painting (fig. 3).
Semelhante arte originou-se na Inglaterra durante o séc. XVI, sendo revivida em 1785 por Edwards, de Halifax, e perdurou até ao final do século XIX quan do, afinal se extinguiu de modo a tornar raros os exemplares en riquecidos com tais ornatos. Qua se sempre eram escolhidos cemo temas dessas pinturas, paisagens e vistas de cidades tiradas do natural, o que confere a essas pequenas obras primas valor do cumental e histórico malgrado o continente fantasioso por vezes presente.
A figura apresenta a colina cen tral da cidade vista da Várzea do Carmo, com o Tamanduatei espraiando-se no primeiro plano. Algumas construções estão no alto e nelas se destaca o prédio onde ainda está instalado um quartel. A paisagem bucólica tem sua poe sia realçada pelos reflexos na água
do riacho transbordante. Sua fei tura corresponde ao fino lavor de uma verdadeira miniatura medie val. Casas, árvores, estradas mar geando o rio, palmeiras com suas belas folhas, aí estão no estilo de um Ender. As janelas são peque-
nos pontos bem nítidos e preci samente colocados, mais novos, de vermelho vivo, con trastam com os mais antigos, es curos ou esverdeados do limo. Distingue-se uma ladeira, prova velmente a da Tabatinguera, e, no
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Duplo fore-edge painting reproduz cenas de Oxford: 1) Arredores de Oxford; 2) Oxford vista de Ferry Kinksey, no livro “The Book of Conimon Prayer” Oxford, impresso por J. Cooke and Collingwood, 1820. É a mesma técnica, aqui reproduzida.
horizonts há alguns campanários, talvez o do Carmo e o da Sé, en tre eles.
O que terá levado o artista a eleger São Paulo para assunto do seu trabalho, não é problema de fácil solução tendo em vista náo ser o texto à nossa cidade alusivo. Terá sido feito o trabalho d^après nature ou copiado de um original. Neste caso, qual?
O autor da aquarela é desconhe cido, como, aliás, acontece com os demais lore-edge ■paintings conhe cidos. Era a arte pela arte, sem alardes e recatada como a própria obra só revelada aos experts.
A julgar pela data da edição do livro (1830) e pelos tons das
res algo esmaecidas, a pintura de verá ser da segunda metade do século passado.
Em resumo, trata-se cie um do cumento inédito, uma pequena joia a revelar um trecho da cidade que tanto cresceu e tanto se com plicou, com 0 decorrer dos anos, para se transformar na metrópole megálica de hoje. »
O duplo fore-edge painting re produz cenas de Oxford: 1) Ar redores de Oxford; 2) Oxford vis ta de Ferry Kinksey, no livro "The Book of Common Prayer”.
Oxford, impresso por J. Cook and Coilingwood, 1820. -
É a mesma técnica, aqui repro duzida. co-
— SINTETIZAÇÃO COMERCIAL DO ÁCIDO D-TARTÁ-
—- O ácido D-tartárico poderá ser sintetizado pela Toray Industries do Japão. A firma desenvolveu “um processo enzimático” para produzir o ácido tartárico a partir do ácido sucínico, e, está considerando a cons trução de uma fábrica de 3.000 — 5.000 toneladas métricas/ano, 1976. O ácido tartárico não-ramêmico é obtido ordinariamente, subproduto da fermentação do vinho, mas tem havido escassez do ácido em anos recentes, parcialmente em razão de uma mudança nas formas de fermentação adotadas pelos produtores de vinho da Califórnia, o que forçou 0 Japão a depender do fornecimento das indústrias vinícolas ropéias. para como um eu-
JAPÂO: — MERCADO DE ESPUMA DE URETANO CRESCERÁ —
A Olin confia no crescimento do mercado de espuma de uretano no Japão nos próximos anos se formou um empreendimento conjunto com a Asahi Glass para construir uma fábrica de poliol de uretano no Japão que absorverá investimentos da ordem de USS 14 milhões. Edward Pollak, vice-presidente de operações internacionais do grupo de produtos quími cos da Olin, diz que este é o primeiro passo da companhia num novo grande impulso em direção aos mercados internacionais de ui^etano. Espe ra-se que a demanda japonesa de espuma flexível cresça à razão de 7 — 10%/ano e a de espuma rígida à razão de 15% ao ano. A nova fábrica está programada para ser inaugurada no terceiro trimestre de 1975. Ela. será adjacente a uma fábrica já existente da Asahi Glass. A Olin fornecerá a tecnologia para a unidade; a Ashai fornecerá o oxido de propileno, a matéria prima mais importante.
Pesquisa de raoyas fonfres de petróSeo corasegyiria
Eormpef o bloqueio árabe?
U. S. NEWS AND WORLD REPORT
STÁ em andamento e cres cendo rapidamente o esfor ço mundial, liderado pelos americanos, no sentido de se encontrarem novas e po derosas reservas petrolíferas, fora (lo Oriente Médio e norte da África.
A meta é romper o bloqueio que esta região, dominada p los ára bes, mantem sobre o suprimento energético mundial.
Sucesso de considerável monta já foi alcançado. O Secretário do Tesouro norte-americano, William E. Simon. um dos mais impor tantes planejadores em energia, dos Estados Unidos, afirmou que 0 mercado internacional de petró leo “já está em fase de transfor mação”. E cita as provas desse fato:
“Só no ano passado, 26 signifi cativas descobertas petrolíferas foram verificadas. Pelo menos, 30 bilhões de barris de petróleo foram acrescidos às reservas existentes fora dos países da OPEP — um aumento de 25 por cento. Reser vas comprovadas do Mar do Norte dobraram desde fins do ano pas sado; o México descobriu novos e gigantescos campos de petróleo; e até mesmo a China anunciou des cobertas a ponto de se tornar im portante exportadora”.
Das selvas amazônicas ao Mar da Norte, começou a busca. A ques tão é saber se as descobertas se rão suficientes para equilibrar obalanço energético.
OBSTÁCULO
A grande preocupação é saber se esse petróleo descoberto poderá, ser colocado no mercado interna cional, a tempo de afrouxar o apertado controle da OPEP — Or ganização dos Países Exportado res de Petróleo. Produção conve niente, oriunda dessas novas re servas, levará pelo menos três anos.
Enquanto isso, as nações mem bros da OPEP estão agindo para. aumentar a sua influência sobre o suprimento petrolífero mundial. México, por exemplo, poderá perfeitamente entrar no cartel dos produtores. A Noruega, com suas enormes reservas em seus campos do Mar do Norte poderá se ligara eles. A Venezuela está prome tendo fornecer grandes quantida des de petróleo “livre” a nações daAmérica Central. Esta é uma for ma que se vê pára derrubar a li nha da OPEP.
Mas, para os Estados Unidos e seus aliados, qualquer achado-
IIDetrolifero, fora das áreas do Oriente Médio, dominadas pelos árabes, ajudará a diminuir a for ça desse poderoso clube.
O Alasca está sendo visto como 0 trunfo da América do Norte. O potencial é tido como tão grande, que 0 fluxo de petróleo do 49.o estado, poderia transformar os Rstados Unidos em um país vir tualmente independente das im portações.
O ex-Secretário de Defesa, Melvin Laírd, que agora preside uma comissão de estudos de energia pe trolífera, do Instituto Norte-Ame ricano de Empreendimentos, afir mou:
“Estamos construindo um oleo duto, no Alasca; agora, temos que ●construir um segundo, a seu lado”.
Os relatórios seguintes, de todas as partes do mundo, realizados pela equipe do “U. S. NewS & "World Report”, realça os objetivos das pesquisas, que se encontram cm desenvolvimento.
MAR DO NORTE
O petróleo que repousa sob este tempestuoso mar é a maior espe rança da Europa para aliviar essa incômoda dependência dos poços do Oriente Médio. O esforço con tinua, em busca de novas fontes, ●que se somarão às relativamente grandes descobertas, já compro vadas. As primeiras produções do Mar do Norte já estão chegando ■em terra — procedentes do gigan tesco campo de Ekofisk, no setor ;norueguês.
Na área britânica onde se acredita estejam localizados três quartos de uma reserva estimada em 40 bilhões de barris — o pri meiro campo entrará eni produ ção neste começo de 1975. Com base em reservas compro vadas, a produção do Mar do Nor te deverá atingir os 2.5 milhões de barris diários, em princípios da década de 80.
O petróleo do Mar do Norte está longe de ser barato e apenas se tornou competitivo diante dos ele vadíssimos preços cobrados pelos árabes. Os custos de perfuração triplicaram,no ano de 1973, e, pre sentemente, paga-se 7 milhões de dólares para se furar um poço, nas profundas águas das Ilhas Shetland.
Mas não é o custo de perfuração, dos poços do Mar do Norte, e s m as numerosas incertezas políticas e técnicas que estão causando de mora na exploração, bem como de sencorajando novas aventuras.
Uma das mais importantes in certezas são os planos do Governo Britânico em nacionalizar o petró leo produzido, no Mar do Norte, e taxar pesadamente os lucros que companhias tiverem sobre aquela área.
Resultado: A produção do setor britânico espera-se venha a alcan çar 100 mil barris diários, ao invés do inicialmente previsto, 500.000 barris.
ÁFRICA
Até há alguns anos, as descober tas petrolíferas na África se res-
tringiam principalmente aos paí ses árabes, do norte Agora, bro cas perfuratrizes estão em muito maior atividade, ao sul do Deserto de Sahara. Até agora, mais de 1.200 poços testes foram perfurados e, entre eles. alguns com resulta dos espetaculares.
Na Nigéria — o maior produtor da África e o sétimo, em todo o mundo, — a produção atual é de cerca de 2.3 milhões de barris diá rios. Aproximadamente, um terço desse total vai para o mercado norte-americano.
A Nigéria, contudo, é pais mem bro da OPEP e segue a tabela de preços altos, que elevaram os custos a cerca de 11 dólares o bar ril. Outros estados da África Ne gra, que se incluem entre os im portantes produtores, são o Gabão. Cabinda e Congo (Brazzaville).
Um estudo, feito pela Comissão Econômica para a África, qualifi cou como “muito boa” as descober tas, no Senegal, Dahomé, Ghana, Zaire e a República dos Camarões de poços comercialmente produti vos mas não explorados.
SUDESTE ASIÁTICO
Relativamente à produção, a Indonésia é a chave do petróleo, no Sudeste Asiático. Mas a busca para novas fontes apresenta-se célere e intensa.
A produção na Indonésia, outro membro da organização árabe, OPEP, produz, atualmente, 1 3 mi lhões de barris diários.
Em outras partes da Ásia, es pecialistas em petróleo vêem o que
classificam de “boom silencioso” — muitas perfurações mas pouca produção. O potencial petrolífero existe, dizem os especialistas, e as companhias esperam investir cer ca de 55 bilhões de dólares, na busca entre 1970 e 1985, o dobro do que estão aplicando no Oriente Médio.
A maior parte do potencial pa rece estar concentrado em áreas costeiras. Ali também é o ponto onde alguns custos elevadíssimos estão aumentando, as distâncias a serem percorridas são grandes mas, também, o tempo c inclemente.
Um perfurador norte-americano lez a seguinte observação:
Não apenas do De-
‘‘Acabamos de transportar um equipamento de perfuração Japão para o Golfo do Sião. morou um mês e custou um milhão de dólares, só para chegar lá”.
Outro, contando os problemas de uma plataforma de exploração, durante um tufão, disse: “Custa 200.000 dólares, para alugar um 747, para trazer novas linhas de amarração, procedentes de Houston”.
Parecem existir possibilidades de petróleo, nas proximidades das ilhas Paracelsus, nos Mares do Sul da China. Mas tanto o Vietnã do Sul quanto a China reclamam a área para si e tiveram uma rá pida batalha naval, em 1973.
AUSTRÁLIA
Aqui, a exploração sofreu uma reviravolta, que as perfurações alcançaram liUma das razões foi
imitado sucesso. Outro fator está representado pela ação governa mental que deseja a redução do controle estrangeiro sobre a in dústria local.
Tem-se registrado uma disputa entre os governos provincial e na cional cobre quem tem controle das áreas costeiras. O Governo Nacional também congelou os preços do petróleo cru e suspendeu os subsídios para pesquisa petro lífera, a partir de 1958.
Mais ao norte, os homens do pe tróleo têm esperanças sobre as regiões costeiras, nas áreas próxi mas de Papua-Nova Guiné.
MÉXICO
Os informes de que um novo e importante campo petrolífero foi descoberto — algumas fontes in dustriais indicam que seria o do bro do Vale do Norte do Alasca — estimulou novas atividades no México.
A maior parte das explorações se concentra em torno das novas descobertas, uma vez que o Go verno Mexicano busca confirmar a existência de um gigantesco lençol, nos estados sulistas de Tabasco e Chiapas, que se estende ría através da fronteira até o vi zinho país, Guatemala.
As previsões mais otimistas dão, como potencial para o novo cam po, um total entre 18 e 20 bilhões de barris. A corporação governa mental, Petroleos Mexicanos (PEMEX), encarregada de toda pro dução petrolífera do México, ficou de boca fechada. Outras fontes.
entretanto, afirmam que o Go verno já sabia sobre a existência dessas reservas, desde 1865. e aguardava que os preços mundiais do produto se elevassem, para de pois explorar seus campos.
De qualquer modo, as novas ati vidades deverão transformar o Mé xico em um grande exportador de petróleo, com produção tão alta quanto 2 milhões de barris diários, no início de 1980.
AMÉRICA DO SUL
Um maciço esforço exploratório está centralizado nas selvas amazônicas e na Bacia do Rio do Prata.
Os técnicos do petróleo abriram luta em busca do precioso líquido nos mais difíceis terrenos do mun do, soprando desde as planícies da Colômbia até as selvas do Equador e Peru ou até, os altiplanos da Bo lívia e o Chaco do Paraguai.
Exceto Venezuela e Equador, que são países membros da OPEP e frequentemente agem de acordo com os xeques do petróleo árabe, a maior parte das perfurações en contra-se em seus estágios iniciais.
No Brasil, existe grande otimis mo, em relação a explorações cos teiras, recém-completadas, em área a 80 quilômetros do Rio de Janeiro, e feita pela empresa esta tal brasileira, a Petrobras. Um norte-americano bem informado disse, a respeito, que se trata de “um grande achado”, indicativo quase certo de um grande campo de petróleo.
O volume de trabalho, contudo, de maior intensidade, ocorre no interior. No Peru, mais de vinte empresas realizam pesquisas, com os custos exploratórios orçados em, aproximadamente, um bilhão de dólares.
Na Bolívia, 18 companhias estão explorando, ativamente, área su perior a 25 milhões de acres, com previsões oficiais de que a produ ção poderia aumentar, dentro dos próximos cinco anos, de 50.000 para 400.000 barris diários.
A Colômbia, no momento, produz 180 mil barris diários, o que o país precisa para satisfazer suas necessidades internas. Mas al guns expertos acreditam em pre sença petrolífera muito maior sob os Llanos ou sob as capoeiras das planícies, a leste dos Andes.
No Paraguai, a exploração pros segue em uma área de 3 milhões de acres, na acidentada área do Chaco, próxima à nascente do Rio da Prata. O Uruguai, por outro lado, está levantando os possíveis lençóis petrolíferos, em suas cos tas, nas proximidades do estuário do Rio da Prata.
O Equador já constatou a exis tência de reservas, calculadas em 5 bilhões de barris, assegurando, para si, a segunda posição, depois da Venezuela, enquanto novos po ços estão sendo perfurados, na Bacia Amazônica.
Entretanto, o Equador, como membro da OPEP, está limitando sua produção a 210.000 barris diá rios, a fim de que se mantenham os preços atuais.
A situação na Venezuela, onde os campos petrolíferos produzem 3 milhões de barris diários, é frus trante, para os Estados Unidos e outras nações. Uma sucessão de governos esquerdistas fez da na cionalização das fontes petrolífe ras matéria prioritária e as empre sas estrangeiras não sabem por quanto tempo conseguirão manter suas concessões.
Eles sabem, contudo, que não poderão explorar aquele que se acredita seja o maior depósito na Venezuela, o cinturão de alcatrão do Orinoco, o qual pode conter re servas calculadas em 700 bilhões de barris de petróleo.
CANADÁ
Uma grande núvem de incerte zas paira sobre o vizinho do norte dos Estados Unidos, desde que o governo canadense reformou sua política energética.
As perfurações prosseguem em ritmo intenso, no norte do país, especialmente no Delta do Rio Mackenzie, nas Ilhas do Ártico e na costa atlântica.
Mesmo assim, o esforço total ca nadense está abaixo do registrado em 1973. do ano passado, 10 por cento dos 340 equipamentos de perfuração tinham retornado aos Estados Uni dos. Até fins de novembro
Por detrás desse corte existem radicais transformações na polí tica tributária canadense e a de cisão, anunciada a 22 de novem bro do ano passado, no sentido de se iniciar o corte nas exportações
para os Estalos Unidos, passando dos atuais 900.000 barris diários de hoje a zero, até o fim. de 1982. A decisão, adotada pela U. S. . Atlantic Richfield Company, em se retirar de uma companhia de empreendimentos, na região das ricas areias betuminosas de Atabasca, Alberta, ameaça provocar uma demora na exploração daque las poderosas fontes de energia.
ALASCA
“Alasca é a grande esperança dos Estados Unidos. O progresso que realizamos, até aqui, indica que apenas uma pequena parte do trabalho, com as descobertas da baia de Prudhoe, foi cumprida”.
Esta declaração, feita pelo Pre sidente da companhia de perfura ção Parker, com base em Tulsa, Robert Parker, é um típico exem plo do otimismo dos homens norteamericanos do petróleo, em rela ção ao 49.0 estado.
Muitas áreas parecem ter po tencial similar ao da baia de Pru dhoe, a descoberta de 1968, no Vale do Norte, a qual, espera-se, venha a produzir mais de dois mi lhões de barris diários, a partir do momento em que o oleoduto do Alasca entrar em operação total, em 1977 ou 1978.
prontos, para os próximos quatro anos.
A primeira grande área a ser aberta — em novembro de 1975 — é o promissor Golfo do Alasca, ao norte de Juneau. pérola, até agora intocá^^el pelos exploradores, é a Reserva N. 4 de Petróleo Naval, descrita cm um quadro desta reportagem. A verdadeira
CS 48 DE BAIXO
As atividades petroliferas nos 48 estados de baixo atingiram seus mais altos pontos, dos últimos anos. Ao mesmo tempo, a perda de produção, de velhos poços, está superando as novas descobertas.
Administração Federal de Energia prevê que esta tendência acelerar-se-á até 1977. A tendên cia poderá ser revertida, afirma a agência, apenas se se registrarem perfurações das áreas costeiras e os preços do petróleo prossegurem suficientemente altos, a pon to de tornarern as operações de recuperação dos velhos poços — chamados de secundários e de pro dução terciária — factiveis.
A resposta parece ser a região costeira. O Departamento do Inte rior programou seis vendas contra tuais costeiras próximos quatro anos. entre elas Alasca, regiões no Golfo do Méxi co e costas do Atlântico e do Pa cífico.
Mas há ameaças de demora. As concorrências para contratos da Costa do Pacifico, foram suspensas depois do derramamento de óleo no Canal de Santa Bárbara, Cali-
A maior parto dos interesses atuais CGiilraliza-se nas regiões costeiras, com os governos Federal e estadual planejando oferecer grupo de contratos na plataforma continental exterior nas cestas dos estados do sul, oeste e norte. Ao todo, 17 contratos de venda estão A anuais, para os Inclucm-se as áreas externas do
íórnia, e diante de pressões para reduzir as atividades em outras áreas costeira.s.
Mesmo que a oposição ao desen volvimento das reservas costeiras seja suplantada, a carência de pla taformas para a exploração e pro dução poderia, perfeitamente, re tardar por alguns anos essa produ-
As perfurações praianas já
CORRIDA MUNDIAL EM BUSCA DO PETRÓLEO
ORIENTE MÉDIO E ÁFRICA
DO NORTE dominam mais de 70 por cento das reservas mundiais de petróleo. Agora, entretanto, a busca do petróleo se desenvolve em todos os cantos do globo, para se encontrar novas e mais seguras fontes. çac. estão sendo atingidas pela falta, especialmcnte, de perfuratrizes e coberturas.
PRINCÍPIOS DIRETIVOS
Na tentativa de encontrar mais petróleo, fora do Oriente Médio, surgem, de forma marcante, duas orientações, que estão sendo segui das pelos planejadores norte-ame ricanos:
1. Qualquer petróleo, não con trolado diretamente pelos inte resses árabes, representa potencial para o rompimento do novo domí nio mundial.
RECENTES DESCOBERTAS OU NOVAS EXPLORAÇÕES
MAR DO NORTE — Gigantescas reservas já descobertas menos 40 bilhões de barris — não eliminam as buscas de novas íon-
AFRICA — O potencial para no vas descobertas, nas nações ao sul do Sahara é grande, apesar de. até agora, desapontador.
INDONÉSIA Uma das mais promissoras regiões do mundo, com novas descobertas escorando sua produção, que já é substancial. su-
AUSTRÂLIA — Ritmo de per]furação retardado — Poços secos superam os poços ativos.
2. A longo prazo, o único primento completamente disponí vel, segundo os interesses dos Es tados Unidos, é aquele do solo americano ou sob águas america nas. pelo tes.
O diretor de exploração do Ins tituto Americano de Wilson M. Laird, disse:
Petróleo,
“Dada a demanda mundial do petróleo, não existe lugar melhor dn que nossa própria terra para suprir nossas próprias necessida des. Se vocês me perdoarem a ex pressão, nós precisamos resolver nossos próprios problemas”.
MAR DO SUL DA CHINA — As esperanças são grandes, mas a busca nessa região belicosa tem sido retardada.
AMÉRICA DO SUL — “Booms” na Colômbia, Peru, Equador, Brasil e Argentina
MÉXICO — Descobertas, recentémente reveladas, prometem transformar este país em ura dos maiores exportadores mundiais.
CANADÁ — A maior procura de petróleo registra-se nas inexplo radas regiões do Ái*tico.
ALASCA — A Baia de Prudhoe é apenas, o começo, com prospecto para bilhões de barris em outras partes do 49.0 estado norte-ame ricano.
CONTINENTE AMERICANO —
As perfurações da costa dos Esta dos Unidos são a melhor perspec tiva, apesar das demoras nas con tratações federais, que andam re tardando a exploração.
NOVOS POçOS no INEXPLORADO ALASCA PODEM SER A CHAVE PARA VASTAS RIQUEZAS?
Já foi dado o primeiro passo no sentido de explorar as riquezas da Reserva n. 4 de Petróleo Naval, no Alasca, uma área que os espe cialistas petrolíferos acreditam conter um dos maiores reservató rios mundiais.
A 17 de dezembro de 1974, a Ma rinha dos Estados Unidos assinou contrato com a companhia de perfurações de Tulsa, Oklahoma, a Parker, para perfurar um inex plorado poço a 160 quilômetros a oeste da Baia de Prudhoe, centro das primeiras e maciças descober tas no Alasca.
metido, por via aérea — serão ne cessárias 54 viagens de um gigan tesco avião Hercules, de carga. Diretores da Parker acreditam que poderão escavar o poço até 15 de fevereiro.
A perfuração faz parte de um plano da Marinha dos Estados Unidos, para desenvolver o NPR-4, contrariamente, à proposta de dei xar a perfuração, a cargo de com panhias particulares de petróleo. Os últimos resultados indicam a necessidade de ação do Congresso, para transferir a jurisdição da matéria ao Departamento do In terior, a quem, então, caberia jul-
gar as concorrências.
O NPR-4 cobre uma área de 35.000 milhas quadradas de região erma, em torno da Ponta Barrow. Foi tombada pelo presidente Warren G. Harding, acalmar o furor público, em tor no da exploração comercial de outras reservas navais — Colinas Elk, na Califórnia, e o Outeiro Teapot, no Wyoming. Havia
perfurações
Especialistas do petróleo espe ram que o poço ajude a confirmar as previsões de que o NPR-4 po derá fornecer entre 3 e 4 milhões de barris de óleo cru, por dia. (Edição de 30-12-1974)
Os trabalhos numa pista de aterrisagem, localizada em um novo ponto, começarão imediata mente. Depois 0 equipamento, que esteve em operação no Delta do Rio Mackenzie, Canadá, será reem 1923, para limitadas, nessas reservas, ao final da Se gunda Guerra Mundial, contra ne nhuma, em anos recentes. As des cobertas da Baia de Prudhoe, em 1968, criaram novo interesse no desenvolvimento da área e, este ano, o Congresso dos Estados Uni dos aprovou verba.
ALAN J. STERN
Auma erodo reati-
evidência anterior relativa aos recursos de organização ingenuidade estratégica suge re que o PCI presentemente exibe .un grau substancial de dinamismo e liderança potencial nos avanços Ctniunistas na Itália Central, mas isso não lança muita luz sobre a questão erítica do quais são os planos do Pai'tido para o futuro. Irá a erosão sobre as ca racterísticas de massa das seções do Partido no “Cinturão Verme lho” avançar mais, transformando 0 Partido numa relíquia fraca ossificada? Irão os militantes lo cais procurar prevenir são adicional através vamento da antiga política do Confrontação violenta? irão as organizações do partido na área procurar e encontrar novas fun dações, sobre as quais construir novo suporte popular através de meios eleitorais? Ou o que? Ava liando essas possibilidades, deve riamos pesar não apenas as atitu des dos ativistas locais do Partido Comunista mas também a natureza da opinião de massa tão longe pos samos aferi-las das indicações dis poníveis.
No momento, parece haver tres cenários concebíveis com relação ao futuro: 1) reativação do “revolucionismo”; 2) uma volta defi nida ao conservantismo social e, 3) uma revitalização através da
Nesta segunda parte de seu arti(jo, o professor Alan J. Stern pro cura indagar o que será o futuro do Partido Comunista Italiano, um dos mais fortes do mundo. O trabalho foi publicado por “Problems of Communism”. de lEcshington, D. C. Estados U?iidos.
defesa de programas de reformas de estrutura. Vamos discutir cada um deles. REATIVAÇÃO DO “REVOLUCIONISMO”. Neste cenário, a fé do Partido poderia retornar aos esforços de derrubar o governo por meios violentos, com ou sem apoio exteino. Das tres alternativas esta é de longe a mais artificial e parece a menos provável de ocor rer. De acordo com dados junta dos não apenas pelo autor mas também por outros investigadores, há apenas uma pequena minoria do que poderia ser descrito como Stalinistas da guerra fria perma necendo dentre os militantes locais do PCI na Itália Central; além disso, essa espécie de indivíduos tende a não sobreviver nestes rumos sócio-economicos em mo dernização. Os tipos StalinistaC' são homens mais velhos, na maio ria das vezes com pelo menos 65 anos, que foram trazidos para o Partido no período de clandestini-
jogo a relativa que recentemente
dade dos anos 30. O grande volu me da força de ativistas local, em contraste, é de homens de agora nos seus 30 ou 40 anos trazidos para o Partido de Togliatti. Eles não têm gosto pela violência que poderia por em prosperidade obtiveram e crêem que métodos violentos não são atraentes a sim patizantes em potencial. Esses lí deres toleram os poucos homens rígidos da linha dura que perma necem mas eles expressam seus sentimentos de que frequentemen te se possa misturar o respeito pela coragem demonstrada pelos velhos militantes com surpresa, diante da inabilidade desses homens perce berem a falta de propriedade de métodos violentos no presente.
VOLTA AO
CONSERVANTISMO SOCIAL
De acordo com este cenário, os ativistas locais do PCI e seus apoiadores na área hegemônica irão valorizar os frutos de rela tiva abundância até o ponto que irão se abster de qualquer progra ma de transformação social e po lítica importante. Para ser mais específico, os líderes do Partido se tornarão cada vez mais conser vadores, como eles próprios gostam, tornando disponíveis para os le galistas do Partido as recompensas do poder administrativo local ●— o engodo dos gabinetes, amparo, prestígio social e vantagens em negócios que se mostram irresis tíveis. Mantendo força eleitoral e refletindo uma imagem de respon sabilidade se tornarão então obje-
tivos supremos, mesmo se apenas uma minoria de habitantes possa gozar a generosidade do Partido e cs militantes possam enfrentar apatia difundida dentre os cida dãos. Sob tais circunstâncias, o enfoque da força do PCI não irá, com toda probabilidade, servir como desaguadouro para novos e arrojados programas encontrarem condições sociais favoráveis.
Este cenário é em boa medida mais provável do que o primeiro. Ninguém que tenha conduzido in vestigações na área do “Cintu rão Vermelho” poderia sequer ne gar que os ativistas gostam de exercitar o poder local; ainda mais quando da liderança local clara mente deriva status e empregos de suas posições políticas.
Ao mesmo tempo, tal cenário, de qualquer forma, constitui um ine vitável curso de eventos. Talvez sua maior fraqueza esteja em sua presunção de que os lideres do Partido na área deixarão de ser encarregados de programas polí ticos radicais e deixarão de pro movê-los, uma vez que tenham conseguido uma certa medida de conforto material pessoal. A pes quisa do autor convenceu-o de que as elites locais do PCI ainda não se tornaram conservadoras, mas per manecem devotadas a profundas transformações sociais — especial mente se eles percebem sinais de interesse em tais transformações de parte de suas constituições de massa. Por exemplo, os líderes lo cais expõem finalmente o que consideram transformações so ciais essenciais. A maioria de-
les cataloga assistência médica gratuita, acesso mais amplo a edu cação superior gratuita, programas habitacionais, seguro desemprego de longo prazo, centros de assis tência à criança, ajuda às regiões empobrecidas, assistência a peque nos fazendeiros, burocracia efici ente, posterior nacionalização das indústrias chave e "mass media” politicamente neutra — todas mo dificações exigidas pelo PCI du rante muitos anos. Os ativistas, contudo, relembram frustrações porque eles têm sido incapazes de mobilizar a opinião pública para agir no sentido da realização de tais objetivos. De fato, alguns dos mais cuidadosos dentre eles iden tificam uma conexão entre indus trialização e crescente desinteres se popular em pressionar para re formas através da ação coletiva.
Se esse cenário irá prevalecer, então, depende da habilidade das organizações do PCI na área para conseguir apoio público para um programa de reforma social. Esta questão, por sua vez, traz-nos para a terceira alternativa.
REVITALIZAÇÃO ATRAVÉS DA DEFESA DE REFORMA SOCIAL
Neste cenário, as secções do Par tido no “Cinturão Vermelho” po deríam respirar uma nova vida em suas operações esposando um pro grama de reformas estruturais na sociedade italiana desejada pela população local. Ligando-os com um programa de desejos populares, eles poderíam, este é o argumento, inevitavelmente aumentar tanto
sua força eleitoral quando organizativa.
Como já notamos, então, as eli tes Comunistas locais na Itália Central têm endossado e conti nuam a endossar uma vasta gama de medidas reformistas nos cam pos político e social, mas eles ale gam que seus apelos para a ação política, para conquistar a imple mentação de tais reformas não têm impressionado grupos responsáveis dentre as massas. Dados de uma pesquisa em 1966 e entrevistas do autor com 20 novos empregados de fábricas em Rossindustria em 1968 tendem a sustentar os julgamentos de ativistas do PCI que seus par tidários não estão apaixonadamente interessados em ação política. Tanto os veteranos empregados industriais como os novos traba lhadores têm experimentado gran des avanços em seus niveis de vi da; consequentemente, eles se prerocupam com problemas econômi cos concretos e não proclamaram expontaneamente desejos de me lhorar as condições de trabalho, redução das horas de trabalho ou reordenamento das relações hie rárquicas com os superiores. Além disso, eles não estavam realmente seguros o que, se alguma coisa, eles queriam que o governo fizesse por eles. Suas reinvidicações ver bais se fixaram na necessidade que 0 governo pressione os proprietá rios de fábricas para que paguem salários mais altos e para aderir a regulamentos de trabalho.
Poderiamos então concluir que, virtualmente, não existem possi bilidades de revitalização do PCI
baseadas em iniciativas totalmente radicais, mesmo se a liderança ne cessária estiver disponível? Uma combinação de fatores parece in dicar que isto poderia ser im prudente.
Antes de tudo, as informações sobre a opinião da classe trabalha dora acima descritas, originam-se de contextos nos quais um pesqui sador confrontou pesquisados face a face e perguntou, para respostas imediatas, sobre suas preferências políticas. Os italianos são noto riamente desconfiados de pesqui sadores; portanto, parece seguro concluir que comentários críticos sobre autoridades de governo fo ram anormalmente mínimos.
Segundo, nem um baixo volume de exigências políticas expressas espontaneamente nem a satisfa ção com uma prosperidade relati va evita apoio a um programa ra dical partidário. Por exemplo, te mos evidência de estudos acumula dos — especialmente de importan tes pesquisas levadas a efeito na Inglaterra — que um gosto de monstrado por conforto material, associado com um estilo de vida de classe média, não é usualmen te acompanhado por uma mudan ça nas identificações políticas básicas e no comportamento do eleitor.
Terceiro, os trabalhadores no “Citurão Vermelho” italiano geral mente exibem fortes identificações partidárias e uma grande propor ção deles é leal ao Partido Co munista. Por exemplo, 42% dos trabalhadores pesquisados em 1968 disseram que eles apoiavam o Par¬
tido Comunista, bém que uma grande parte dos 28% que responderam “não sei” eram também partidários do PCI. Simiiarmente, 18 dos 28 novos tra balhadores de Rossindustria que o autor entrevistou em 1968 identificam-se como simpatizantes do PCI. É provável tam-
Quarto, a população da classe trabalhadora da Itália Central pa rece ser relativamente politizada.
Num sentido absoluto, para ser certo, os trabalhadores das fábri cas não estão envolvidos em polí tica. Somente 46% dos que res ponderam à pesquisa de 1966, que se realizou num ano não eleitoral, referiram-se a conversas a respei to de política com outras pessoas no mês anterior. Se, contudo, com pararmos esta imagem com aquela para todos os italianos e especial mente para todos italianos com educação similarmente modesta, num estudo nacional conduzido durante o início da década de 60, concluimos que está muito acima da norma. No estudo nacional, somente 32% dos ouvidos sempre falaram sobre política e esta pro porção caiu para 22%, no caso de indivíduos que não tinham tido educação elementar.
Examinando conjuntamente, es ses fatores sugerem que pelo me nos aqueles que sentiram o maior impacto do rápido desenvolvimen to econômico na Itália Central po dem potencialmente estar abertos a apelos para ações políticas em busca de programas de reformas radicais. Esta interpretação é amparada por uma consideração de
um caráter mais geral. Ein socie dades industriais avançadas, uma reavaliação está agora tendo lugar à vista de que o povo comum está decididamente preocupado com o preenchimento de necessidades materiais primarias.
dores não tenham segurança eco nômica por garantia — como os jovens educados durante os anos de pós-guerra fazem — eles que rerão, com toda probabilidade, obter mais do que um salário de cente. Tal desenvolvimento parece particularmente provável na Itá-
Enquanto a avaliação de neces sidades subjetivas humanas é lia por causa das raizes geralmente uma tarefa difícil, parece razoável superficiais que os valores capitaargumentar que, sob condições de listas têm em muitos segmentos de necessidade econômica, o povo irá uma sociedade que tem sido, há se esforçar ao máximo por segu- muito tempo, influenciada por rança material, mas que uma vez ideologia Católica e Marxista, tenham obtido relativo conforto econômico, eles então se voltarão para desejos de segunda ordem. Num recente e fascinante estudo. Iho”, ambientes politizados, tranquili zadores e homogêneos — podem concebivelmente desenvolver dese jos de um tipo que eles não podem alcançar sós ou como uma unida de familiar e que eles devem es perar que 0 governo satisfaça. Há evidências fragmentadas de dois tipos que, pelo menos, o estágio inicial da formação de tais dese jos possa estar se desenvolvendo. Primeiro, uma sondagem pré-eleitoral em 1972 conduzida nas re giões de Emília e Toscana, a revisa ta UEspresso descobriu que os maiores problpinas percebidos pe los pesquisados foram reforma escolar (32%), habitação (37%), garantia de emprego (36%) e me lhores condições sanitárias (31%). Apenas 7% dos ouvidos citaram a con- aumento de salários como um pro blema que os pressionava. O autor das pesquisas da sondagem notou com surpresa que havia tido uma mudança em valores desde uma
Sob certas condições, então, o povo comum na Itália — como os trabalhadores do “Cinturão Vermeque estão acostumados a Ronalcl Inglehart apresenta convin centes evidencias nacionais para mostrar que tais trocas de valores iniciou-se na Europa Ocidental. Indivíduos de classe média mais jovens, melhor educados dentre os investigados enfatizaram partici pação política e liberdade de ex pressão como os valores mais im portantes para eles quando força dos a e.scolher de uma lista de va lores que incluia não apenas aque les mas também ordem na nação e proteção contra a alta dos preços. Embora Inglehart observe que classe trabalhadora não está pro vavelmente interessada em fazer tais escolhas é certamente correto salientar duas coisas. De um lado, aqueles que acabaram de adqui rir segurança econômica, poderíam logicamente esperar que quistassem ainda mais, e os dados já publicados nesse artigo consubs tanciam que eles assim querem. Por outro lado, enquanto os trabalha-
pesquisa similar apenas dois anos antes. Ele resumiu suas conclusões remarcando que “uma imagem está delineada de uma Itália que não procura no envelope de pagamen to o remédio para todos os seus problemas, mas busca soluções politicas para esses problemas”. Tal julgamento pode ser relativa mente prematuro; todavia, os da dos parecem revelar alguma desi lusão com soluções particulares.
Segundo, líderes sindicais do Norte da Itália mobilizaram com sucesso apoio de massa para pro gramas modelados sobre alguns dos “desejos avançados de segunda ordem” delineados por Andre Gorz, Especificamente, os sindicalistas pediram, dentre outras coisas, por um grau de controle sobre o trei namento de aprendizes, o direito de exigirem variação nos serviços da fábrica e mesmo mais funda mental — 0 direito de ligarem os prêmios à produção mais do que à rentabilidade.
Desejos como os mencionados nessas duas ilustrações emprestam-se muito rapidamente para conversão em demandas politicas; então, algum partido político pode ria imaginar ter uma excelente oportunidade para capitalizar a necessidade de ação nas esferas referidas acima. No caso dos di reitos fabris, os Comunistas, espe cialmente onde eles são fortes e gozam de laços tradicionais com o movimento sindical local, pode ria parecer estar numa posição particularmente boa para tirar vantagem da situação social di^ nâmica.
Mesmo se houvesse desejos po pulares ascendentes na Itália Cen tral para reformas sociais, eviden temente, as seçõe.s locais do PCI poderiam ainda falhar para trans formá-los em demandas politicas e tirar benefícios delas para os Comunistas. É essencial ter em mente aqui que os lideres comu nistas locais evidenciam atributos que podem prevenir a capitaliza ção dessas oportunidades. Ê que eles se acostumaram a pensar a respeito do que o povo tem di reito do governo, não o que eles reivindicam das autoridades públi cas. Esses líderes não têm, isso poderia ser sublinhado, procurado evitar contato com a população, mas eles têm mente talvez ironicatendido a interpretar falsamente a satisfação que o povo comum tem mostrado do fato de alcançar melhoramentos básicos em seus padrões de vida, os quais eles aspiraram longamente. Acre ditando que não havia pressões de baixo para reformas básicas, as elites do PCI têm procurado es timular tais pressões através do início de discussão, dentro da es trutura do partido de massa, sobre 0 que o povo merece do governo nacional e através do uso de tá ticas similares para mobilizar ci dadãos que apenas recentemente ganharam a chance de receber salários industriais. Embora ne nhum esforço tenha provado su cesso em incitar o entusiasmo do povo comum, a experiência tem deixado uma forte impressão sobre as mentalidades dos lideres locais.
Outra negativa atribuída aos militantes do PCI. cm sua continua preocupação com as estruturas lo cais do Partido, apesar do fato que essas tenderam para perder sua vitalidade até uma certa extensão. Dois fatores podem ajudar a julgar a intensidade desta ênfase tradi cional. Em primeiro lugar, os li deres das seções do Partido mani festam uma perspectiva comuni tária muito mais do que uma nacional. Isto é, eles procuram prio ridades intercomunitárias muito mais que objetivos intercomunitários não porque eles sejam predominantemente conservadores, mas porque eles basicamente acei tam e sentem-se confortavelmente dentro das fronteiras comunitárias que limitam seus mundos políticos de operação. O PCI no ‘“Cintu rão Vermelho”, em resumo, sofre de um sério caso de “paroquialismo”; os ativistas de longo tempo continuam procurando fazer a solidariedade de classe e partido sinonimo com a coesão da comu-
nidade.
Segundo, as elites dp Partido são excessivamente orgulhosas dos la ços das contínuas maiorias elei torais locais que eles têm conse guido e são profundamente relu tantes em colocá-las em perigo. O Partido está inclinado para os re sultados majoritários, em parte da bem sucedida corte aos eleitores de classe média e os líderes seccio nais hesitam em promover polí ticas, especialmente alterações no controle das condições das fábri cas, que poderia indispor algum desse apoio. Esta relutância é es-
pecialmente íorte presentemente, desde que nenhum grupo viável ameaça atrair os votos da ciasae trabalhadora na esquerda.
Qualquer que seja a explanação da preocupação com as estruturas locais do Partido, contudo, elu constitui um obstáculo maior à exploração do PCI à nivel de suas bases de qualquer incipiente dese jo popular por reforma. Então, poderia impedir ou mesmo evitar 0 desenvolvimento do enrêdo.
—oOo—
Num balanço, o autor crê que o terceiro enrêdo traça o caminho ao longo do qual o Partido no “Cinturão Vermelho” da Itália irá muito provavelmente envolver, a despeito dos numerosos obstáculos que se estendem ao longo do ca minho. As elites locais têm até aqui demonstrado capacidade subs tancial para inovação e adaptação e na Itália, geralmente, como na Inglaterra e na França, os líderes políticos dos partidos de esquerda ainda gozam de grande flexibili dade. Ultimamente, por certo, o teste real será inquestionavelmen te a boa vontade e habilidade das elites locais para ensinar seus companheiros da cidade, ao tempo apropriado para pressionar as autoridades públicas com deman das.
Claramente, a análise anterior e as conclusões, visando a situação à um nivel de base em áreas de hegemonia política do PCI, não são automaticamente aplicáveis a todas as partes da Itália — es pecialmente àquelas áreas onde
grupos políticos severos regular mente competem pelo poder. Con tudo, em lugares como as grandes cidades, onde a situação dos as suntos municipais é competitiva, a força do PCI é frequentemente concentrada em quarteirões resi denciais especificos ou vizinhanças,
elas próprias organizadas política e socialmente em padrões simila res às comunidades dominadas pelo PCI, na Itália Central. Con sequentemente, muitas situações aparentemente diferentes podem ter muito em comum com esses locais.
MEMBROS/PROPORÇAO DE VOTOS DA DC E DO PC
Membros DC por 100 votos DC Membros PC por 100 votos PC
MÉXICO: — A INDÚSTRIA QUÍMICA SERÁ AUTO-SUFICIENTE —
Segundo Rene Garza, presidente da Associação Nacional da Indústria Quí mica, a indústria química mexicana poderá tornar-se auto-suficiente dentro de cinco anos. Trata-se de um objetivo bastante ambicioso, pois as impor tações mexicanas de produtos químicos, no ano passado, atingiram USS 650 milhões. Entretanto, Garza dá ênfase especial à existência de uma ati vidade para construções químicas que cresce rapidamente no país, princi palmente por parte da empresa estatal Petrõleos Mexicanos (Pemex). Re centemente, a Petroleos Mexicanos anunciou seus planos para a constru ção de uma fábrica de etileno de 500.000 toneladas métricas/ano, em Pajaritos, e três grandes fábricas de amônia — duas em Cosaleacaque e uma em Salamanca. Quanto ao setor privado, os interesses estrangeiros estão bastante ativos. A Bayer, da Alemanha Ocidental, possui 40% de partici pação num empreendimento conjunto com a Cydsa do México e planeja construir uma fábrica de isocianatos, possivelmente em Pajaritos. O pri meiro estágio, que deverá ser concluído em 1976, será uma fábrica de diisocianato de tolueno de 12.000 t/ano de capacidade, além de unidades de produção para matérias primas a base de tolueno. E, após uma visita ao México, o secretário do Comércio Exterior da França, disse que os investi mentos franceses no México seriam triplicados, atingindo cerca de USS 15 milhões em 1976, e que seus planos incluem fábricas petroquímicas e de plásticos, uma unidade de aço inoxidável e empreendimentos no ramo da mineração.
VAa SOBRAR PETRÓLEO
THE ECONOMIST
BNestas condições,
História vem sendo abala da pela crescente capacidade que têm os grupos poderosos de persuadir os outros, e a si próprios, de que estão ob servando exatamente o contrário daquilo que está acontecendo. No caso do petróleo, acontece que o mundo vem tentando produzir mais 20 por cento do que será pos sível vender, enquanto o preço do petróleo for de cerca de 10 dóla res 0 barril, persistirá o excesso de produção, mesmo que o preço caia para 3 ou 4 dólares o barril. A política ener gética a médio prazo, em todo o mundo, aumentará ainda mais a atual superabundancia, à medida que forem passando os anos.
De acordo com essa política, os governos do mundo poderão — e talvez, como trunfo diplomático, seja acertado — assinar o papel proposto por Henry Kissinger, na esperança de que todos os vindou ros no mundo dos negócios e da política, venham a pagar, na dé cada de 80, ao redor de 7 dólares por barril de óleo, talvez condicio nados a um índice de preços. No entanto, o custo de produção é de 10 centavos de dólar cada barril, em quase todo o Oriente Médio, e seu custo marginal de operação vai muitas vezes pouco além de 2 cen tavos de dólar o barril. Se houver esse preço mínimo de 7 dólares por barril, condicionado a um ín-
Há mais de ^im ano, a grande re vista inglesa admitiu que não tar daria a sohrar coml^ustivel, con trariando a opinião geral. E ago ra se vê que, mais cedo do que se espe7'ava, o petróleo está so brando.
dice de preços, é provável que mais de 50 por cento da capacidade pro dutiva de energia primária já con firmada ou que está sendo previs ta para o início da década de 80 tenha de ser sustada ou posta de lado; de fato, o objetivo de Kis singer ao falar no preço de 7 dó lares o barril é precisamente o de criar tal superabimdància.
Muitos poderão acreditar, se quiserem, que a capacidade que for então considerada redundante não será no Alasca ou no Mar do Norte, onde a extração é dispendiosa e os custos marginais estão aumentan do, sem falar nos salários elevados das minas de carvão da Grã-Bre tanha e dos EUA. Muitos poderão igualmente acreditar, caso quei ram, que um país como o Japão venlia a sentir-se comprometido por um pedaço de papel que o obri ga a comprar petróleo a 7 dólares 0 barril, quando os produtores marginais Iho estarão oferecendo a preços baseados em custos corres pondentes e por menos de 1/70 daquele, e que, nesse caso, os com-
petidores do Japão devem permi tir que seus custos energéticos per maneçam 70 vezes mais caros do que os desse país. A humanidade acreditará no que quiser acreditar, nem que seja mera ilusão.
Na corrida para o excesso de pe tróleo dos últimos 18 meses, há quatro grupos principais de autoiludidos (as companhias petrolí feras, os governos dos países pro dutores e consumidores e os jorna listas) , semelhantes aos quatro grupos da farsa da taxa de câmbio, que a precedeu (os bancos centrais, o.s governos monetariamente fortes e fracos e os jornalistas). As duas histórias começaram com o colapso de uma pratica restritiva que vi nha sendo mantida há muito tem po, em virtude de sua discreta astúcia: no caso do petróleo, a manipulação dos preços mundiais pelas companhias petrolíferas, em prejuízo dos arabes, antes da guer ra do Yom Kippur; no caso da moeda, as taxas de câmbio fixa das pelos bancos centrais antes de 1971. Nos dois casos, o colapso le vou inicialmente à tentativa insus tentável de manobrar o mercado no outro sentido (OPEP o acordo Smithsonían), fazendo com que as forças normais de mercado reagis sem. Na expectativa, os governos sempre acham que podem revogar a lei de oferta e procura e fazem reuniões consecutivas, em hotéis de luxo (cupulas da OPEP, confe rências de ministros das Finan ças), enquanto os jornalistas es crevem como se algo de importante estivesse acontecendo.
Mas quem ficasse em casa e ba seasse suas suposições em qual quer cálculo razoável sobre a elas ticidade das substituições e dos suprimentos, perceberia que as ta xas de câmbio voltariam eventual mente a flutuar e advinharia com exatidão o que pode acontecer primeiro com a demanda do pe tróleo, depois com os estoques, os suprimentos e, finalmente, com os preços.
Antes do Yom Kippur de 1973, as grandes companhias petrolíferas internacionais manipulavam os preços mundiais de petróleo de modo a garantir que a produção barata do Oriente Médio não fos se concorrência com a sua própria em alguns casos 50 vezes mais cara, oriunda de empreendimentos atuais ou futuros, em áreas anti econômicas como a América do Norte, o Ártico e o Mar do Norte. Muitos produtores primários e pobres dariam os olhos da cara para que os grandes capitalistas estrangeiros tivessem a bondade de criar uma rede semimonopolística de distribuição para seus produtos, no Ocidente, até chegar aos postos de abastecimento, sob o controle daqueles capitalistas. Na década de 60 e início da de 70, muitos acreditavam que os árabes obteriam vantagens dessa situação, duplicando suas rendas até, mais ou menos, o preço de 4 dólares o barril, condicionado a um índice, desviando para eles os lucros monopolísticos que eram auferidos pelas companhias petrolíferas oci dentais e para financiar os empre endimentos destas em áreas anti-
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econômicas do Ocidente; e pelos governos ocidentais, através das vultosas rendas fiscais obtidas do petróleo. “The Economist” foi muito atacado, em 1967, quando assinalou que era apenas uma questão de tempo a reação dos produtores do Oriente Médio, dada sua pouca densidade demográfica e sua pequena dependência em re lação ao combustível, no sentido de dobrar as companhias petrolí feras e os consumidores europeus. A grande incógnita estava em sa ber se, chegado o momento de der rubar as companhias petrolíferas, os árabes não se mostrariam ga nanciosos ao ponto de estimula rem 0 excesso de abastecimento, ainda que esta política os preju dicasse, no fundo.
Quando quintuplicaram os pre ços, aproveitando-se da atmosfera emotiva da Guerra do Yom Kip])ur, era evidente que estavam pon do ovos demais no seu pudim. Por que o novo cartel de países (que controlava unicamente a produção local) teria a capacidade de man ter por longo tempo um lucro monopolístico muito maior do que o antigo cartel de companhias (que controlava a produção e a distri buição mundiais e dispunha da boa vontade dos governos dos países ricos), a menos que se admitisse serem estas companhias tímidas violetas, ou que os recém-chegados pudessem manter um controle inverossimil sobre os fornecimentos? As notícias sobre o “boicote” da quele primeiro inverno eram enga nadoras. As companhias petrolí feras do tipo falcão diziam: “Ve-
jam como os árabes estão estran gulando 0 Ocidente, vem invadi-los — enquanto que as do gênero pombo afirmavam: “Ve jam como os árabes estão estran gulando o Ocidente. Portanto, abandonemos Israel”. Na ocasião “The Economist” recorreu ao sim ples expediente de verificar no Lloyd’s a lista de seguros das re messas de petróleo saidas do Golfo, descobrindo que o boicote não es tava sendo imposto com tanta for ça quanto alegava a propaganda de ambos os lados. Há hoje quem negue isso? No auge do boicote, em janeiro de 1974, os carregamen tos vindos do Oriente Médio eram 5 por cento superiores aos do mês de janeiro de 1975, no mercado li vre. Durante os primeiros meses subsequentes à elevação dos preços e em todo o período durante o qual o mundo estaria sendo estrangu lado pelo boicote, os árabes expor taram mais petróleo do que os con sumidores desejavam adquirir, vendendo pelo novo preço. Naquele inverno, alguns impor tadores compraram petróleo no mercado livre a 18 dólares o barril, embora qualquer contador do Lloyd’s pudesse ver que, antes da hora de fechar o expediente, have ría petróleo em abundância, a pou co mais de metade daquele preço. Quase todos os grandes países dis cutiram a possibilidade do racio namento de gasolina e alguns o aplicaram: embora “The Econo mist” tenha sido criticado por suas previsões, todos descobriram que o fluxo das entregas tornou ridículo o racionamento, em questão de
Os EUA de-
uma semana. Na primeira metade de 1974, alguns comentaristas ob servaram que o petróleo tornarse-ia cada vez mais escasso e caro, até o fim de nossas vidas, mas bas tava contar o número de supertanques do Golfo em circulação para ver que nos encaminhavamos para a maior supcrabundancia já experimentada por esse produto.
NÃO HÁ FALTA DE PETRÓLEO
Em junho do ano passado, o excesso já era evidente. Os navios receberam ordens para mover-se lentamente nos oceanos, compor tando-se como imensos armazéns flutuantes. As grandes compa nhias petrolíferas obtiveram lu cros vergonhosamente grandes com seus estoques, na primeira metade de 1974, devido à quintuplicação do preço, mas receiam hoje grandes perdas com o arma zenamento, em virtude da queda da demanda. Desde meados de 1974, algumas companhias petro líferas juntaram-se aos países pro dutores para convencer toda a gente que os preços não deveriam baixar, enquanto, nos bastidores reduzem freneticamente suas com pras, afim de evitar estoques mui to grandes, quando os preços bai xarem.
de sorte de reclamar preços mais altos para o seu bruto, que tem baixo teor de enxofre), viram suas vendas reduzidas à metade ao passo que a Arabia Saudita, até há pouco tempo, vendia mais do que antes do Yom Kippur. A re dução de um terço da produção do Kuwait foi parcialmente volun tária porque o pais está sofrendo o que pode ser chamado de doença de Aberdeen; pais pequeno, onde a maioria é de imigrantes, que são vistos com desconfiança pela mi noria dominante de nativos, os na cionalistas de sua assembléia acharam melhor manter debaixo da terra o seu escasso petróleo. Certos nacionalistas da Escócia e da Noruega abrigam essa mesma ilusão, muito perigosa neste perío do de crescente superabundância de energia.
A Libia e 0
Os cortes na produção não foram determinados pela solidariedade arabe, mas pela sensata decisão comercial das companhias de não fazerem compras aos produtores mais caros da OPEP. Abu Dhabi (que tiveram a falta os carNo pe-
Os que desejam manter altos os preços apresentam dois argumen tos. O primeiro é o de que téis petrolíferos mantiveram-se coesos no passado e que os êxitos da OPEP a fortaleceram. Na ver dade, as nacionalizações da OPEP destruiram o antigo cartel, lugar do circulo experiente das sete irmãs (as grandes compa nhias, que antes controlavam qua se toda a produção e distribuição), surgiu agora uma duzia de inex perientes companhias nacionaliza das que procuram vender seu ; tróleo num mercado que tem cada vez mais excedentes e que se en frentam com as velhas compa nhias, as quais ainda controlam a distribuição, e cujo unico incentivo na area da OPEP será, em breve,
io
O de procurai’ quem lhe oferece melhor negócio. '
Em segundo lugar, os otimistas da OPEP dizem que a queda da procura, é devida à recessão mun dial. Mas a recuperação econômi ca coincidirá com o começo de um novo fluxo de suprimentos petrolí feros. A situação atual do merca do, repetimos, configura um ex cesso de 20 por cento na produção existente, em relação ao que os consumidores desejam comprar, pelo preço corrente. Ao mesmo tempo, pela primeira vez em qual quer período de estagnação, todos os países têm uma "política ener gética” destinada a fazer com que essa expansão excessiva da oferta se expanda mais ainda. É um mercado em que o comprador (16-3-75)
ícomo 0 Japão) é o céu enquan to um vendedor potencial, como a Grã-Bretanha, não deve abrigar grandes esperanças quanto à sua produção no Mar do Norte.
Os diplomatas do mundo pro curam com razão ver além dessa superabundancia criada pelos preços. Kissinger, juntamente com milhares de outros, no Ocidente e no Oriente Médio, buscam sen satamente soluções comerciais e de preços com a finalidade de impe dir que a próxima guerra venha a criar um novo e absurdo preço para o petróleo. No entanto, os contornos economicos do proble ma não mudam. Trata-se real mente, de um preço absurdo.
CRIAÇÂ9
DE PESCADO — Acredita-se cjiie no ano 2.U00 a pi’odução global dos viveiros de peixes venha a ser de 40 milhões de toneladas, contra a atual produção de 4 milhões e meio de toneladas, e na Grã-Bretanha subsidiárias de firmas como a Unilever, British Oxy- gen e ICI já estão entrando no mercado. Segundo estimativas aproxima das, a produção de peixes em viveiros, na Grã-Bretanha, é no momento de 800 ou 900 toneladas de truta para a mesa, entre 50 e 100 toneladas de salmão e mais de mil toneladas de outras. Esses números, porém, de verão aumentar extraordinariamente. No ano que vem, a Unilever po derá estar produzindo 150 toneladas de salmão do Atlântico, num lago salgado em Inverness', na Escócia, e há previsões de criação de 10.000 a 20.000 toneladas de salmão na região montanhosa da Escócia. A British Oxygen tem planos de produção de 120 toneladas de truta Rainbow para o próximo ano de 1975, e a ICI e outras firmas vão colocar 10 mi lhões de ostras do Pacífico no mercado do Reino Unido. A Golden Sea Produce vai criar rodovalho, linguado e solha nas águas mornas despe jadas por uma usina de força, e a Shell Petroleum comprou a metade das ações de uma das maiores empresas de criação de peixes da Escócia. Como se vê, está crescendo o negócio de criação de peixes e outros animais marinhos na Grã-Bretanha. E nele estão interessadas grandes empresas de produtos químicos.
O auíor desía enlrevisia, Bertrand de Jouvenel é nome conhecido nos círculos culturais da Europa e dos Estados Unidos. No Brasil, não pou cos conhecem suas obras. Figura exponencial do humanismo e da econo mia, é um dos mais altos exemplares do que a civilização gaulesa produziu neste século. Herdeiro de nome ilus tre, tendo privado, sempre, com fi guras exponenciais da cultura fran cesa e inglesa, sua palavra é das mais autorizadas, valendo, portanto, como um diagnóstico seguro.
0jornalista Stanislas Fontaine entrevistou Bertrand de Jou venel. Eis as questões e as respostas:
S. F. — O Snr. analisou, na sua obra “A crise do capitalismo americano” (Gallimard, 1933), a grande depressão dos anos de 1930. Faz-se u.ma aproximação entre este cataclisma economico e social, que pareceiL anunciar o jim do capitalismo, com a crise atual. Serão semelhantes as duas crises?
BERTRAND DE JOUVENEL (B. J.) — Não. Não há analogia es sencial, a não ser em um ponto que para mim é o único verda deiramente importante: o desem prego que elas trazem e que é es pantoso, temivel. Desde que eu o encontrei, há muito tempo ele tor nou-se a obsessão de minha vida.
Isso aconteceu durante
B. J. — Antes. E em Londres em 1923, encontro na rua um jo-
Um mergulho no passado, para dele sacar lições que aproveitem o presente, por xim grande econo mista. vem sólido, com o peito coberto de medalhas da guerra de 1914 — 1918. Ele trás consigo uma bandeijinha na qual há fósforos, que procura vender. É, aparentemente, um mendigo. Fomos conversar em um p\Lh. para conhecer a familia. Foi ai que eu comecei a compreender o que era uma pessoa sem trabalho, 0 que era a ‘‘crise economica”. Havia nesta época uma destas crises na Grã-Bretanha. Inicial mente, constituia-se para os ho mens a impossibilidade de encon trar trabalho e essa desgraça pro funda de estar entre aqueles que se rejeita, enquanto que a neces sidade fundamental e primeira do homem é, precisamente, que se tenha necessidade dele.
S. F. tinha?
Depois ele me levou
Que idade 0 senhor S. F. a crise de 1930?
B. J. — Mais ou menos uns vinte c poucos. Fiquei marcado com isto por toda a minha vida. A seguir, encontrei desemprego em todo o lugar. Não tanto na França, na qual não havia muito, nessa épo ca, porém, mais tarde, na Alema nha, por exemplo: jovens ao léu, pela rua, sem nenhuma possibili-
Iãade de encontrar um emprego, jovens com ar desesperado. Que desejavam eles? Qualquer salva dor. E esse salvador foi Hitler: suprimiu o desemprego fazendo trabalhar os alemães a serviço de um objetivo de poder.
S. F. — E nos Estados Unidos?
B. J. — Roosevelt, obedecendo os imperativos sociais e procuran do aumentar diretamente o poder aquisitivo, afim de impulsionar a economia, como era mais natural e mais humano de fazer aí obtinha, no que se refere ao desemprego, resultados não tão bons quanto os de Hitler. Em 1940, após sete anos de Ueiü Deal, ainda restavam aos Estados Unidos 9 milhões de sem trabalho. Mas a situação fôra bem pior. Hoje, não se pode imaginar o que era.
Passei lá um tempo, de Setem bro de 31 a Junho de 32 — 10 me ses no pior momento da depres são. Simplesmente, com toda a tranquilidade, a teoria negava, ontão, que pudesse haver lá desemprêgo. Hoje calcula-se que havia 17 milhões de desemprega dos. Comprei um velho Dodge por 30 dólares; era um pouco jorna lista e realizava pequenos oficios. Nesse automovel percorri os Esta dos Unidos. As estradas eram palco de uma espécie de êxodo permanente: familias de sem tra balho empilhadas nos Fords T, miseráveis mas à prova de tudo, familias que iam de uma cidade a outra, à procura do menor tra balho.
Encontravam às vezes um pouco. Mas, uma manhã, batiam o nariz
numa grade fechada com um car taz que os rejeitava ainda uma vez mais: “No help loanted” (não se precisa de ninguém). E eles iam para adiante, para mais longe. Junto às cidades instalavam acam pamentos. No interior dormiam nas praças. Quando não foi mais possível negar a falta de traba lho, foram criadas as sopas popu lares nas quais as filas eram cada vez mais longas. Realmente era terrível. Em 1932, mais de 4 mi lhões de familias apelaram para os magros recursos da Cruz Verme lha. Um sexto da população ame ricana tinha fome e frio.
S. F. — O medo, a simpcctia deante desses sofrimentos a que o levaram?
B. J. — Disse a mim mesmo, como os combatentes das trincheiras da l.a Guerra Mundial: “Isso nunca mais” e a grande preocupação de minha vida tem sido o emprego para todos, o pleno emprego. Foi vendo o desemprego, refletindo sobre ele que surgiu em mim a desconfiança em relação à visão economica. Esta, desde Adam Smith não vê o homem como fim em si, mas sob seu aspecto de con sumidor. Ela considera muito mais o que o homem recebe do que aquilo que ele faz. Não o vê como trabalhador na sua realidade con creta, como não o vê na condição de habitante.
Não há também, em relação a visão monetária, sobretudo que não se exprime em dinheiro qual quer desconfiança. O desenvolvi mento humano, por exemplo, ou recursos naturais gratuitos como
0 ar ou mesmo a água, aí estão. Quanto ao crescimento, que é a grande idéia e o grande objetivo da economia ocidental, desde o fim da ultima guerra mundial, ele não se preocupou nem com o ho mem nem com a natureza. Ao contrário, agravou a desumanização do trabalho, desenvolvendo 0 consumo.
Mas, não se poderá mais esque cer por muito tempo que o traba lho não é aquele que hoje está imposto a tantos homens. Para mim ele é aquele de cuja visão tive um dia, há oito anos no meu Limousin familiar: a do ferreiro na sua forja, um trabalho que cada um estimava e admirava e do qual ele se orgulhava. Não é 0 duro tributo pago para obter a satisfação do consumo, mas o próprio trabalho constituindo uma ocasião de satisfação. Lembro-me também do sentimento que tinha de ser o devedor do padeiro, sen timento que sempre conservo.
Pagar-lhe seu pão não é sufi ciente, corresponde a uma certa justiça distributiva, mas, não sa tisfaz a justiça comutativa. Pen samos viver do nosso trabalho, mas esquecemos que vivemos sobre tudo do trabalho dos outros, um trabalho que hoje não vemos mais, ao qual não damos a nossa esti ma, o reconhecimento e a honra que ele merece, seja ele do gari ou do carteiro.'
S. F. — Esta visão do trahalho não pertencerá ao passado?
B. J. — Pergunto a mim mesmo se não será antes a visão do fu turo. Cada vez mais recusamos
ver uma sociedade tão fria, na qual a dignidade do trabalho hu mano não é reconhecida. Será necessário reencontrar esses valo res. A este respeito, a tomada de consciência dos chefes de empre sas, em relação aos trabalhadores que dirigem, considerando que po dem ser companheiros a eles asso ciados no que empreendem, parece-nig indicar uma certa elevação do sistema economico.
Ao mesmo tempo, de modo mui to curioso, ao contrário, o Estado parece perder de vista os homens. Acabamos de verifica-lo na greve dos Correios, na França. Enquan to que os chefes de empresa es forçavam-se de certo modo para não demitir ou demitir o menos possível, o Estado se recusava a contratar, pelo menos debaixo da força do constrangimento, um pessoal necessário. Não discuto a questão do nivel do salário, em bora esteja persuadido de que se deve aumentar os mais modestos.
Considerado isto, não vejo, abso lutamente, porque todo o mundo deva ter seus salarios aumentados proporcionalniente. Vivemos em um país em' que há grandes dife renças entre os salários. Seria uma falta de bom senso, na situa ção dificil em que nos encontra mos, querer manter aberto dessa maneira o painel em leque dos salários.
S. F. — será que, de alto a baixo da escala dos salarios, esse aperto não foi vigorosamente recusado ' pelos interessados?
No fim da Segunda Guerra Mun dial, Churchill murmurava entre-
dentes: "Não faremos os mesmos erros. Faremos outros”.
B. J. — Eles 0 aceitariam se lhes explicassem claramente a necessi dade. Ora, o governo não o faz. Desejei que o fizessem, em junho ultime, após a eleição presidencial, Mitterand o desejava. Não quero dizer uma resolução que elevasse todos os salários mas, sim, para fazer conhecer a situação aos tra balhadores e disso tirar, com eles p por eles, as consequências.
S. F. — Que situação?
B. J. — Os dois aspectos da cri se atual. Explicar que devemos lutar contra a corrente embaladora, gradativa do preço da vida e ao mesmo tempo enfrentar a gra ve complicação trazida pelo aumento do preço do petróleo. Trata-se aqui das consequências de 2 fenomenos sucessivos: um que é 0 envolvimento, a confusão, o embalo geral da economia oci dental, outro que é uma explora ção pelos proprietários do petróleo de nossa dependencia em relação ao que constitui a força motriz de nossa economia.
S, F. — Antes de falar mais de talhadamente sobre a crise atual serk que poderia voltar ao assun to das duas crises de 1929 e 1974? Realmente, não há entre elas nénhuma relação?
B. J. — Sim. Elas têm uma, embora não apresentem nenhuma analogia essencial, a não ser seus efeitos sociais e humanos. Em cer ta medida, uma é a causa da outra. Foram reações à crise de 1929 que produziram nossas sociedades inflacionistas. Estas desenvolveram
novos característicos no decurso de um crescimento ininterrupto, desde 30 anos atrás e progressiva mente de maneira mais galopan te, a partir de uma energia ba rata.
S. F. — E.fte desemprego imenso que o senhor observou nos Estados Unidos em 1931, de onde vinha?
E. J. — De um grande desarran jo, desorganização nas despesas e sobretudo nas despesas de inves timento. Diversamente com o que ocorre hoje não havia inflação. Entre 1926 e 1929, o ano do crash, o custo de vida não subira, mas descera de 4%. Que se observava então? Um grande aumento agricola e industrial e dos meios de produção; ao mesmo tempo, um sub-consumo e gigantesca espe culação.
Entre 1923 e 1929, os salarios aumentaram muito pouco: 5%. A progressão das rendas particula res foi sensivelmente inferior à da produção. A metade dos lucros dos grandes negocios americanos não destribuidos aos acionistas permanecem-lhes nas mãos. E em que são utilizados? Em certa medida, no desenvolvimento da capacida de de produção, mas, cada vez mais na compra das ações de outros grandes negocios que sobem assim sem parar. É o boo^n.^ um emprego não mais industrial, mas financeiro dos capitais. Foi en tão a corrida, cada um se endivi dando mais: os particulares para comprar valores da bolsa que. pensavam, subiriam indefinida mente; as empresas emitindo obrigações e ações para com elas
comprar outras. Construiu-se as sim um gigantesco castelo de car tas votado a se desmanchar. Para isso era suficiente que houvesse uma ruptura na cadeia das divi das.
S. F. — E como isso se produziu?
B. J. — No mês de Setembro, houve uma certa baixa de valores na Bolsa. Mas esse recuo não pa recia anunciar um desastre geral c mundial de tais proporções. O volume das emissões diminiua mais. no inicio de Outubro, a ascenção dos valores em curso pa recia no entanto refazer-se. Re pentinamente, durante a ultima semana de Outubro, estoura uma avalanche de vendas.
S. F. — Foi isso que se chamou 0 “outubro negro?”
RJ. — Sim. Na 5.a feira, 24 de outubro, treze milhões de ações são simultaneamente jogadas no mercado. Os preços afundam-se cm Wall Street. E num fechar de olhos foi um salve-se-quem-puder inacreditável, A baixa continuou durante 3 anos. Em Julho de 1932, 0 valor global dos titulos cotados em Wall Street caira de 83 ÍW/O .
S. P. — Mas como se passou des ta catãstrofe da Bolsa ao desem prego de milhões de trabalhadores?
B. J. — É um exemplo da reper cussão que o lado financeiro exer ce sobre o Humano. As perdas so fridas pela classe dirigente, for temente empenhada na Bolsa ti veram como consequência prox ma uma redução do consumo, uma baixa de velocidade na produção e, pois, uma diminuição no campo dos empregos. Por seu lado, as
empresas reduziram seus investi mentos, 0 que foi a causa mais radical da redução de emprego.
As crises do Tesouro, depois nu merosas e consideráveis falências, agravaram ainda mais a situação. Foi assim que de 1929 a 1932, a massa dos salarios pagos aos ope rários baixou de 37%. A renda hebdomadaria media do operário empregado caiu de 28 para 16 dó lares, segundo as estatísticas da época. De 1929 a 1931. mais de um quarto dos operários de indus tria foram despedidos. Aliás, é necessário precisar que a verdadei ra crise, a que trouxe o verdadeiro desemprego, só assumiu toda sua amplidão a partir do 2.o semestre de 1930, um ano após a crise da Bolsa. O grande economista Schumpeter pode dizer que a “Grande Depressão’’ partira duma i'ecessão que haviam deixado es corregar para a depressão. É necessário notar bem que a situação da qual nascera a crise da época não era em nada inflacionista, em nada tensa, o que iria permitir bem mais facilmente que hoje, aplicar os remédios necessá rios.
S. F. — E lios outros países?
B. J. — A crise espalhou-se mais 011 menos por toda a parte. Entre outros efeitos, a busca de fundos líquidos disponíveis, o que arras tou a chamada de fundos ameri canos, o que por sua vêz provocou derrocadas bancárias na Alema nha e na Áustria e mergulhou a Europa central na depressão. Calculou-se que entre 73 países — com exclusão da Rússia — de
1929 a 1931, o recuo em volume de bens de'consumo fora de 18% e de 31% para os bens de produção. Mas na Alemanha e nos Estados Unidos, os dois grandes países in dustriais, foi pior: para as in¬ dustrias de equipamento houve um recuo de 2/3 na Alemanha e de 3/4 nos Estados Unidos.
S. P. — Como então todo o sis tema não explodiu?
B. J. — Na época, pensei que não houvesse recuperação. Durante dois anos nos Estados Unidos a doutrina oficial era que tudo de via se arranjar por si mesmo. Só havia 2'coisas a temer: a inter venção do governo federal e o pa gamento de auxilios aos desempre gados. Seria suficiente confiar no vamente e voltar a gastar dinheiro para que os negocíos reapareces sem.
Para manter o moral do país, a sra. Hoover, a esposa do presiden te, vestida de handeirante apare cia nas telas dos cinemas e decla rava: “Gastem o que puderem. Quanto a mim, tenho na Casa Branca cortinas que podenam ainda ser usadas se consertasse os 'bordos gastos. Pois bem, não o farei, pois os fabricantes de corti nas têm necessidade ãe encomen das'’. O que não impedia as fa lências de continuar e o desem prego a aumentar.
Em outubro de 1931, o governo Hoover procurou assim mesmo fa zer algo: fornecer aos bancos meios de emprestar às empresas cujos produtos não conseguiam ter saida e estas compram fundos do
Estado. O consumo continua pa ralisado. A situação piora. Em começos de 1933, o sistema está completamente bloqueado. Os bancos, uns atrás dos outros, fe cham as portas. É o grande pâ nico. O poder passa às mãos de Roosevelt. É a partir desta época, diante do cataclisma desse desemprego imenso, entre 1930 e 1933, que o desemprego total se torna 0 maior imperativo ou exigencia social. Esta exigencia recebeu, não sem dificuldade, o apoio de to dos os governos. E tornou-se o princípio de toda uma política após 1945.
S. P. — “Fazer andar”, que signica isso?
O crescimento economico
B. J. Há 3 idéias mestras nisto: garantir uma procura glo■bal de produtos e serviços, uma despesa suficiente de investimen tos e de fundos líquidos monetá rios, 0 que equivale dizer — grosso modo — salários suficientes, in vestimentos, créditos. Foi o que se fez e que deu bons resultados até 1972. A taxa do desemprego foi mantida abaixo da considerada como caracterizando o “empregototal”. desenvolveu-se em ritmos que se julgava impossíveis de atingir. Mas uma profunda mudança de clima economico estabelecera-se, fazendo nascer novos problemas, os da sociedade ínflacionista.
S. P. — Que é esta sociedade inflacionista?
B. J. Há mais de 30 anos, nos países ocidentais, as pessoas se habituaram a considerar o aumen to do custo de vida como perten-
cendo à natureza desconta-lo e a não achar anor mal senão sua aceleração muito pronunciada. É um fenomeno so cial maior e uma grande novidade. A tendencia a longo termo era, até então, para a diminuição de pre ços, graças a um conjunto de me canismos observados pelos econo mistas. Mas a vontade e os meios do “fazer-andar” suprimiram tais mecanismos os quais, simultanea mente com uma baixa de preços, arrastavam períodos de contração da economia acompanhados por desemprego.
das coisas, a gine que um Senoir, que fabricou um automovel em 1863 não encon trara nenhum sócio.
Na ocasião da guerra, o governo Roosevelt trocou por completo a situação, revirou-a ao contrario. As empresas americanas, trabalhando para a guerra, habituaram-se com a inovação, atitude que se espa lhou por toda a parte. Os eco nomistas esperavam que faltassem um dia oportunidades de investi mentos. Ora, foi bem o contrario que ocorreu, pois elas se multipli caram numa escala imensa.
Os obstáculos a uma expansão e a uma alta de preços contínua foram retirados. Os chefes de em presa não são mais obrigados à prudência financeira por meio de um recuo: estão seguros de obter créditos, podem enfrentar projetos a longo termo e investir de um modo cada vez mais audacioso. Também não há perigo que seus produtos não encontrem compra dores. O progresso da oferta du rante muito tempo colidira com a inelasticidade dos investimentos fixos, bem mais importantes que hoje e sobre a fraca elasticidade para a alta dos salarios. Mas de ora em diante, os assalariados ob têm altas de salarios que anteci pam os futuros resultados da ex pansão. É uma grande mudança na marcha do capitalismo ociden-
tal.
Houve também uma outra cau sa que empurrou para a frente todo 0 sistema: a política da ino vação. Até Rooselvet, o inventor nunca fora bem recebido. Ima-
S. P. — Como chegaremos à inflação galopante?
B. J. — Nenhum freio mas, so mente aceleradores. O deixar “fazer andar” torna-se galopante. No fim da ultima guerra sentiu-se que havia uma tendencia continua para a alta de preços. Na época, um Livro Branco britânico havia enunciado a necessidade de uma conduta moderada em relação a preços e salários. Mas como obtê-lo? As idéias permaneceram vagas, insuficientes e sua aplica ção ineficaz.
Em particular todas as políticas de rendas fracassaram. Foi-se obrigado a resignar-se com a mar cha do encarecimento, bastante moderada para que parecesse tra tar-se de um preço aceitavel, pago pela eliminação dos antigos ma les. Mas a mudança de clima das atividades econômicas conduziu os homens a mudanças psicológicas e organicas que não permitiram per manecer nesta marcha moderada.
S. P. — Finalmente, qual é o halanço deste periodo?
B. J. — o movimento da econoniia foi garantido. Não houve mais um desarranjo como em 1929. Fizeram andar. Fazem andar cada vez mais depressa uma taxa de crescimento sustentada por um ritmo constante tem, com efeito, a Significação de uma aceleração constante. Paradoxalmente, a par tir de intenções sociais que foram as de Roosevelt, abriu-se uma ida de de ouro do capitalismo. Mas essas intenções sociais não foram senão a condição permitindo a marcha para a frente e depois a galope.
Fizeram andar, mas para ir não se sabe onde e fazendo não se sabe c que. fim em si A marcha tornou-se um Não foi nem regulada, nem orientada. Sem du vida houve o Plano que propunha orientações, abandonado. mesmo. Mas ele foi logo Os sindicatos ces saram, pouco a pouco, de nele co laborarem, o que constitui um de sastre político.
Os exemplos de “fazer andar” até o absurdo não faltam. É no espirito desse “fazer andar” que se sacrificaram os trilhos às estradas para automóveis, enquanto que esta custa 4 vezes mais caro em energia à coletividade. Aliás tra ta-se aqui de escolhas publicas. É sempre neste espirito que se substituí e petroleo ao carvão, que se desenvolve, desenfreadamente, a industria automobilística. Lança-se 0 aviao super-sonico que nao corresponde a nenhuma necessi dade verdadeira senão o de garan tir emprego a milhares de notá veis especialistas. Mas é em outros
campos que se deveria empregálos. Ainda um último exemplo, este bem pequeno. Atualmente, os in vestimentos se fazem na constru ção de usinas de engarrafamento de vinho. Porque? É caro em ter mos de energia e isto substitue sem nenhuma necessidade uma ativi dade tradicional, não penosa, que fornecia empregos. Mas é preciso “fazer andar”.
S. F. — Até o momento ^m que ülgo não se meta no meio da en grenagem e a atrapalhe toda. È o papel que representa o aumento do preço do petroleo?
B. J. — Sim. O caso do petro leo é 0 segundo aspecto da crise atual, 0 primeiro cabendo à ace leração da inflação, a partir de 1972.
Um acidente muito grave que não podemos negar ou minimizar. Pois o petroleo é nossa primeira fonte de energia. Ora, o cresci mento da produtividade que con diciona o aumento do nível de vida depende rigorosamente da quantidade de energia, o que os especialistas denominam o input da energia, utilizada na produção. Se este i.nput diminui, e é o caso, a marcha para a frente não pode continuar. Não creio, em absoluto, ao contrario do que afirmam o governo e certos economistas, que c crescimento possa prosseguir em tais condições.
S. F. — Mas a penúria de petro leo não serâ apenas momentânea?
B. J. — Não é a penúria. Há todo o petroleo necessário no mun do. A dificuldade está no aumen to dos preços. O que no momento
c insolúvel é que não podemos pa gar. Que quer dizer pagar? Pagar significa oferecer produto.s, servi ços, em troca. A quem? Aos algerianos, aos iranianos que podem, numa certa medida, trocar nosso petroleo por alguns de nossos bens. Mas não podemos pagar deste modo a ●‘proprietários” arabes que governam, países mais ou menos vazios de população.
Acho muito estranho que se possa falar, a este respeito, de uma desforra do Terceiro Mundo, o qual é ainda mais vitima dessa situa ção que os países ocidentais. To dos nós sofremos, mas eles mor rem. É uma desforra, dos “pro prietários”, que não forneceram para a exploração do petróleo nem trabalho, nem capital. Seu enri quecimento não traz proveito aos trabalhadores, aos povos, mas so mente a eles mesmos.
cio os economistas ocidentais do “deixar para realizar investimentos custo sos em energia. Se fossem os indús que tivessem o petroleo não haveria problema. A alta do preço do petróleo seria justa, pois seria aproveitada pelo povo indu, que poderia comprar maiores quanti dades de nossos bens e de nossos serviços. andar”. encora]ava-os.
S. F. Inflação galopante, pa rada de desenvolvimento devida à subida de preço do petroleo. Então, que se passará?
arrenvezes
B. J. — Provavelmente estamos entrando num período de pertur bações e confusão. Enfrentá-lo será certamente muito difícil para alguns governos. No entanto, não creio que estejamos tomando o bom caminho. O governo atual continua a ver as coisas, grosso medo, a servir-se dos mesmos con ceitos macroscopícos como dizía mos em nossa linguagem própria, em vez de tomar as coisas em detalhe, a partir de analises que levam em conta a realidade hu mana.
nics-
Imagine que um proprietário tenha um arrendatario que vende seu produto a um certo preço. De repente, ele ordena a seu datário que venda quatro mais caro. Seria um belo escân dalo e ele entraria na ordem. Mas porque aqui os proprietários são governos e os arrendatarios socie dades petrolíferas, alguns, à es querda aplaudem os fatos trando com isso uma simpatia bas tante nova em relação aos pro prietários.
S. F.
Será que quer dizer que 0 preço do petroleo não devia elevado? ser
B. J. — Não é isso que digo. Esse preço era efetivamente tão baixo que encorajava ao desperdi-
Durante 30 anos, e sobretudo du rante os últimos, as pessoas são habituadas a galopar: créditos inextinguiveis, investimentos sem freios, alta dos salarios. Tudo isto de uma maneira massiça. E, de repente, puxam-se brutalmente as redeas: parada de crédito. .Em outras palavras, diz-se, que não se age senão de duas maneiras: pelo acelerador e pelo freio.
S. F. — Há maneira melhor ãe agir?
B. J. ●— Poder-se-ia usar tam bém 0 leme.
Já que a energia se tornou mais cara, já deveria ter sido feita há muito uma seleção de critérios na distribuição de créditos, o que se torna cada vez mais necessário.
Mas a própria ideia de distribuir o credito de um modo seletivo não é estranha ao siste ma capitalista?
B. J. — De maneira alguma. Os bancos americanos concedem cré dito mais barato aos empreendi mentos mais ricos. É um critério de seletividade, inaceitável. Ao contrário, quando os governos con cedem créditos com maiores faci lidades para o alojamento social, poder-se-ia concordar com ele.
Na minha opinião o crédito deve ser orientado de um lado para o consumo, afim de permitir satis fazer às necessidades mais essen ciais; de outro, para as atividades humanas para desenvolver os em pregos que servem melhor ao ho mem, não somente como consu midor, mas como trabalhador e habitante.
S. F. — Não é esta então uma ideia socialista?
B. J. — Elas se encontram no centro de todas as minhas preo cupações. Mas quanto mais entro no detalhe da realidade social, me nos estes vastos conceitos — so cialismo, capitalismo — parecemme menos utilizáveis.
vários niveis afim de decidir o des tino dos investimentos e repartir 0 credito. Na minha cidade natal há menos industrias que no tem po de Turgot. Um poder regional seguramente teria remediado uma evolução desta natureza. Aliás, a região é talvez ainda muito gran de. Temos o Departamento que não funciona de todo mau. Se o Conselho Geral tivesse poderes economicos estariamos muito bem situados para agir utilmente”.
Continua Jouvenel que sua idéia é a de um certo uso humano do capital. A este respeito tenho a idéia de escrever uma “carta aos Emires” o que talvez acabe por fazer. Dir-lhes-ia: “Dispondes de capital imenso, com os quais de veis fazer um uso “socialista”. Por exemplo, investindo nos países “em vias de desenvolvimento”. Ou ainda financiando pesquisas para a utilização da energia solar. Com efeito, chegará o momento em que a humanidade não poderá mais viver do seu proprio estoque de energia, que acabará com o decor rer do tempo. Mas então deverá viver sobre o “fluxo” o Qual é inesgotável. Tal seria um uso de capital para dade”.
S. F. — A crise atual não nos obrigará a adotar o boni caminho?
S. F. bem da hiimani- o I
Creio que é necessário enxer gar, observar em pequena escala e de perto. Eu teria grande ten dência em confiar no poder regio nal e no conceito de todos, nos
B. J. — Infelizmente, não tenho muita certeza disso. Uma vez que as pessoas se acham engajadas numa certa direção, como é que quer que possam voltar atrás num caminho em que se encontram, sem que ocorra uma reorganização mui to penosa? Sempre fui contra o de-
senvolvimento a todo o custo, exagero relativo ao automovel. Mas, hoje, é evidontemente consternador que os carros não possam mais ser vendidos como antes.
va num mesmo caminho de con- 0
A complexidade das coisas nos torna prudente. Trata-se de em presas pagando salários baixos e vendendo as coisas mais indispen sáveis. Como agir para que esses salários sejam aumentados sem que as empresas entrem em falên cia? Se formos de uma empresa que não vende, iremos fatalmen te a falência e, consequentemente, ao desemprego. Se não podemos investir, de novo aparece a fa lência.
sumo superior: compra ou troca de um automovel qualquer, dança de habitação, aquisição de utensilios pelo empreiteiro. E esse movimento é bruscamente pertur bado pelas medidas anti inflacio nárias e pela crise do petroleo.
É essa perturbação toda que as pessoas desejariam que acabasse. Muito mais do que desejam mudar as próprias orientações. Hoje disse a elas: muIsso não é possivel. elas não o aceitam, além do mais porque a sociedade atual não lhes oferece nada em troca.
S. F. E Em 1932 o senhor jul gou que o sistema capitalista fa lira. Pois ele se adaptoti. Que indicações a crise atual nos acena para o seu futuro?
Vêja
Admiro pessoas que creem sem pre poder caminhar no mesmo sentido. Frequentemente penso que é necessário sacrificar certos valores a outros. Eis porque pa rece-me que uma ideologia sem pre muito simples é uma prisão que nos mantém longe da realida de. Por causa dc certos valores, fui contra o supersônico, mas hoje não sei como me manter nessa posição se ele é o ganha pão de milhares de trabalhadores, a consequência: a situação de cri se em que nos encontramos tende mais a nos fazer persistir nas nos sas praticas do que reformá-las. A reação imediata seria: conservarnos em nossos movimentos.
S. F.
Acredita ser csíq q de sejo da maioria das pessoas?
B. J. — Creio que a maioria de sejaria voltar à situação de 1972, anterior à inflação galopante e à crise do petroleo. Como quer que íeja diferente? Cada um se acha¬
B. J. — Julgo que as grandes em presas hoje chamadas multinacionais. e Que constituem uma das características atual não vão apenas adaptar-se à situação, mas beneficiar-se com ela. A economia dirigida que preconizei, supunha a capacidade do Estado Nacional para poder por em ordem sua economia. Ele ten tou e não conseguiu e ei-lo su plantado por estas grandes fir mas de origem americana. E nos países ocidentais assiste-se a uma dependencia crescente das econo mias em relação a essas firmas. Aqui pedimos empréstimos para pagar déficit causado pelo encarecimento da vida, devido à eleva ção dos preços do petroleo às mul tinacionais. A quem nos dirigimos para realizar nosso programa de movimento de energia atômica? A do capitalismo
muitina- Westinghouse, empresa cional. Os empréstimos de nossas sociedades nacionais serão coloca dos no mercado dos eurodolares, isto é, indiretamente junto às so ciedades multinacionais. É nessas firmas que reside hoje a força fiincontrolavel, intocável. nanceira É sem duvida uma nova força e a maior do capitalismo; não a aprovo.
S. F. — Será que o geverno de esquerda não teria meios de controla-las?
E. J. — Como? Suponhamos que decida rejeita-Ias. A consequência seria ser obrigado a impor ao povo sacrificios consideráveis. Será desejável isso? Terá interesse de fazê-lo? Imagine um socialista ou comunista no poder. Ambos ne cessitarão das empresas multina cionais, sob pena de demolir as empresas nacionais, o que terão de evitar a todo o custo. Não sei se imagina a nossa independência. Como julga que a Holanda se li vrou do embargo lançado sobre o petroleo? Porque a Shell, empre sa multinacional, socorreu-a.
Ainda há dias, examinamos as reservas do Banco de França; pa reciam ter diminuido muito pouco esse ano. Mas não nos fornecia a imagem da nossa divida no exte rior, não deixava aparecer os em préstimos acumulados por varias firmas: E. D. F., R. A. T. P., etc. mercado dos eurodolares, isto é, das sociedades multinacionais. Nada nos traz tanta preocupação quanto verificar nossa dependencia em relação às firmas que po dem aqui ou ali provocar o desemno
prego de milhares de trabalhado res. Assim, pois, o primeiro dever do governo, em relação a isso, me parece ser a proteção, desde o ini- . cio, das empresas nacionais. Ê I preciso repeti-lo com insistência; 1 caminhamos para o desastre so cial, se o governo não tem a intensão de salvar “suas vacas leitei ras” que são as empresas; se não pretende reconhecer que elas são a fonte dos empregos a partir dos quais são pagos os salarios, as cotizações sociais e os impostos, dos quais são além de tudo isso as co letoras.
S. F. — Alguns negam a realida de da crise atual. Não seria ela com efeito provocada pelo grande capital, afim de servir-lhes os in teresses?
B. J. — Já disse que as multi nacionais tiravam disso aumento de poder, mas dai a pen sar que provocassem a crise... Jã vimos que suas origens são longinquas e se ligam ao movimento de conjunto da economia e da so ciedade.
Petroleo só é caro devido aos nossos' hábitos. Quanto à crise do petroleo, em realidade, não se tra ta de penúria verdadeira, mas também não foi organizada pelas grandes companhias de caso pen sado.
Ela se origina talvez no “Club de Roma”, a respeito do carater li mitado dos recursos naturais.
Os “proprietários” do petróleo bem depressa o compreenderam, E exigiram dos seus arrendatarios. as sociedades petrolíferas, que elas fornecessem menos petroleo
mas a um preço mais elevado. Aliás não esperavam tal sucesso nem o pânico no Ocidente, compreenderam-no ainda melhor quando leram, em 1972, o relató rio da Chase Manhattan Bank, o banco do petroleo. Esse documen to demonstrava que o preço do pe troleo — antes da alta — permi tia libertar os investimentos gi gantescos necessários às pesquisas de petróleo, alternativas que não são arabes.
Desta data a 1985, tais investi mentos necessários são calculados om mil bilhões de dólares. Coloquemo-nos na pele dos Emires: seu objetivo não poderia ser outro senão o de impedir que o Ocidente encontrasse outras fontes de pe troleo. Todas essas manipulações sobre o preço do petroleo, tão com plicadas para a opinião publica, têm, notadamente, a finalidade de impedir as sociedades petrolíferas de reunir os meios financeiros para investir na pesquisa de fon tes petrolíferas não arabes.
O Xã do Irã, que é um grande politico, preparou o jogo com mão de mestre. Jogou com os preços de uma tal maneira que as socie dades petrolíferas aparecem como as responsáveis e beneficiarias da alta, diante de uma opinião hostil e inteiramente preparada para esquecer que eram estas sociedades que tinham tornado o petróleo ba rato, Mesmo considerado tudo isso, não creio, mesmo hoje, que
0 petroleo seja caro. Ele o é so mente em relação aos nossos há bitos usuais.
Pensem na água que bebemos, utilizamos, desperdiçamos e poluimos. Praticamente ela nada custa e nem entra nos cálculos economicos, nos preços do papel e do aço. Como se as industrias que a consomem e poluem grandes quan tidades dela, nem dela se servis sem. Mas tenha a certeza, um dia ela será paga como o petroleo, mais cara ainda, muito mais cara.
Mas ela não será cara a não ser em relação a hábitos antigos e desde hoje muito criticaveis.
S. F.
Um prospectivista como
o senhor, rnas que também é Jiistoríador acredita que os povos pos sam aceitar sem terríveis convul sões essas profundas mudanças de hábitos?
— PROCESSO MIDREX DE REDUÇÃO DIRETA — A Midrex, de Charlotte, Cai*olina do Norte, USA, subsidiária do Grupo Korf que no Brasil está associado à Siderúrgica Fi-El Korf S.A., é responsável pelo processo de redução direta mais eficiente e difundido em todo o mun do com o emprego de gás natural como fonte de energia. Doravante está capacitada para construir unidades de redução direta usando qualquer combustível líquido ou sólido como fonte de energia. Nesse sentido já estão em fase de detalhamento projetos para usinas baseadas em cai'vão, óleo pesado,nafta e propano. Mais ainda: a Midrex desenvolveu a utiliza ção dos gases efluentes de outros processos, incluindo gás de refinaria, gás de coqueria e gás de baixo forno elétrico. A utilização de gases baixo forno elétrico é de particular interesse para o Brasil, pois o processo Midrex pode ser operado exclusivamente com matérias primas e energia nacionais. Eletricidade, minério de ferro e carvão de madeira usados no baixo forno p^a produzir ferro gusa líquido, produzem também gases efluentes que são utilizados para redução direta na produção de ferro esponja. Parte do ferro esponja assim produzido pode ser usada com ferro gusa líquido oxigênio e o restante em fomos elétricos a arco, para a fabricação de aço. O gás efluente disponível da produção de uma tonelada de ferro gusa líquido é suficiente para produzir 3/4 de toneladas de ferro esponja_pelo processo Midrex de redução direta. A Mannesman planeja a utilização dos gases efluentes de seus fornos para, através do processo Mi drex de redução direta, expandir sua capacidade de produção de ferro gusa e aço. ora
BRASIL: — GRANELEIRO — Um novo tipo de caminhao graneleiro para transporte de rações e cereais ,com capacidade de até 15 toneladas, está sendo desenvolvido pela CASP S/A Indústria e Comércio, fabricante de equipamentos para granja, abatedouros avícolas e agricultura em geral. Atualmente a CASP, que tem fábrica em Amparo, produz caminhões gra- neleiros com capacidades diversas até o limite de nove toneladas, em série e sob encomenda, montados em chassis de qualquer fábrica nacional, caminhões graneleiros fabricados pela CASP são totalmente automáticos, realizam a descarga em cerca de 15 minutos e podem abastecer qualquer tipo de silo. Sua carroceria é dividida em três compartimentos distintos, possibilitando o transporte de três tipos diferentes de rações 03 ou cereais.
ALEMANHA OCIDENTAL: — AS 10 MAIORES EMPRESAS ALEMÃS — Os 10 primeiros lugares da classificação entre as 100 maiores empresas alemãs estão na seguinte ordem: 1. Volkswagen, com um volume de vendas de 16,982 bilhões de marcos; 2. BASF (grupo químico), com 15,95 bilhões de marcos; 3. Siemens, com 15,45 bilhões de marcos; 4. Hoechst, com 15,343 bilhões de marcos; 5. Daimler, com 14,701 bilhões de marcos; 6. Bayer, com 14,7 bilhões de marcos; 7. Thysen, com 11.872 bilhões de marcos; 8. AegTelefunken, com 11.089 bilhões de marco; 9 Mannesmann, com 9,946 bilhões de marcos.
Compufadoires - A geração dos pequemos monstros
DANIEL GARRIC
UM teclado inn pouco maior que o do uma máquina dc escrescr. ligado a uma pequena tela catódica é a “vcdcUc’', a maior atração do XXV.o Sicob. E com razão: esse micro-computador, tão poderoso quanto um computador clássico, pode revirar tudo. Não somente quanto à informação, mas também no qu^ sc re fere ao empreendimento, dc que a de cisão que a comissão Sudrcau sc ocupa, hoje, em reformar. So o desejar po derá achar nele um aliado valioso.
Vejam co/»io: — O computador, esse conjunto do armário.s metálicos que de senrolam fitas magnéticas, ocupa, no seio da empresa, um lugar de relevo: sala cUmatizada, tetos falsos e falso.s pisos, por onde sc estendem quilômetros dc fios c cabos. Colocado como sobre um tabcrnáculo. Porque é a máquina que tudo realiza: Cálculos, operações lógicas, estratégia ou previsões a longo prazo.
Só que esta “inteligência universal” tem seu preço: os homens que a servem são eles próprios especialistas. Utili zam línguas artificiais, mesmo tão com plicadas que esses especialistas acabam por não mais se entender entre si.
Tudo isto custa caro. É necessário “rentabilizar”, alimentar o monstro, fazer trabalhar ao máximo suas capa cidades. E como no exército, inventase para ele tarefas perfeitamente inú teis. Trata-se de não deixá-lo “moer” no vasiol Convence-se os dirigentes que tèm necessidade de dezenas, de cen-
O autor, especialista em Informá tica, desenvolve tese, segundo a qual o uso do computador se vul garizará.
tenas de informações, imediatamente. Quem conhecerá jamais o uso real de que os dirigentes de empresa fazetii dessas intcimináveis laudas de papel acoreleon que o monstro cospe, ao longo do dia?
Em plena forma, as informações ti nham chegado, nestes últimos anos, até a lançar a idéia de “gestão integrada” imagem da usina de botões que se apertam e onde os homens e as máqui nas obedeceríam docilmente às ordens vindas “lá de cima” — da sala dos com putadores! Graças a Deus, acabaram por compreender que um tal edifício nunca teria chance de funcionar. Por que um homem não é imia sequência de cifras. O celebre cibemeücista inglcs Stafford Beer divertiu-se um dia, fazendo o seguinte cálculo: trata-se de uma empresa média, tendo que gerir 300 elementos (o pagamento, os efeti vos, os fornecedores, os clientes, etc). Para conseguir-se pilotá-la satélite, com um "painel de controle”, como se diz; em gíria, seria necessário um computador do tamanho da terral Isto, no entanto, não impede o com putador de prestar serviços, muitos serviços. Imaginemos que oito milhões como um
unica-
passageiros a Seria necessário
de parisienses e de liabitantes da peri feria da cidade dispusessem, mente e para tudo, de dez ônibus, po dendo transportar 10.000 300 kms por hora. para isso uma infraestrutura tão com plicada como para milhões de veículos. Cada um viveria no ritmo desses ôni bus, qug se tomariam, bem depressa, odiosos tiranos necessários.
Com
a infonnática chegaríamos lá, quando em apro.ximadamente dois anos, aparecesse o pequeno veículo individual, concebido es];>ecialmente para seu condutor, adaptado a suas necessidades micro-computador. Como? De início a tecnologia; em alguns ponentes, sofreram fantasticas reduções, manho e de preço: um calculador de bolso contém 33.000 circuitos e 2000 vezes o anos os com esses neuronios eletrônicos
De tacusta menos que em 1960. O progresso não pára aí: “linguetas eletrônicas de alguns milímetros dem ser reunidas de modo diverso os “transistors”, inculcar-lhes outro do de trabalhar. T ’ sico, e necessário, em dado momento, descer ao nível da linguagem binária “sim” ou “não”, tanto para indicar as tarefas quanto para o modo de realizálas. É longo, fastidioso. E erros nu merosos são difíceis de descobrir. Enpoque moNo computador clás-
com os primeiros micro-coniputadores, os que marcam a niptura e se cluimam “Micral" ou "Alvan”. Os teóricos, os homens da técnica, mas também os da direção da organização do traballio de bruçam-se sobre as consequências desta revolução. E o que anunciam é uma subversão, uma revira\olta tanto nos métodos de trabalho como nas es truturas empresariais.
O homem do momento’? O homem, aquele que desencadeou o inosimento em março, durante uma conferência da imprensa, preparada com uma minúcia geralmente reservada aos grandes es petáculos, foi Bruno Lussato, professor do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios. Um homem meio diabólico, que tem o dom de provocar, de “tomar o pelo” de contrariar os espíritos tris tes. Porque não teme dizer as coisas sem subterfúgios, diretamente, mas, so bretudo ele sabe con\’cncer c, passado o primeiro momento de mau humor a seu respeito, os infonnaticistas, lioje, re conhecem “que heoia verdade em stia confeTência’\ Construtores americanos de computadores, chefes de empresa, di retores de relações sociais vêm ouvir em Paris o “chefe da revolução”.
E que diz Lussato? Que é necessá rio mudar o mento”. governo do empreendiO computador clássico impu nha uma estrutura centralizada, uma que uma só máquina, recebia e tratava do conjunto de informação, os homens de teressados. (( quanto que, no micro-computador todas essas tarefas foram arquivadas. E en viadas uma vez por todas, para o in terior da máquina, a qual, deste modo, se especializa. Mais ou menos como a máquina de lavar roupa, na qual é su ficiente apertar um botão para desen cadear 0 mecanismo. O que equivale dizer que, num fu turo próximo, o computador poderá estar ao alcance de todas as mãos. Já sociedades francesas evoluiram muito
vez
empresa — os prmcq^ais inO com25utador é o apogeu do trabalho cm cadeia: todas as tarefas fragmentadas, especializadas, re25eNão é necessário procurar em outro lugar a origem da greve nos ban cos, na última primavera: os SOS do computador protestavam contra os tra balhos ingratos e degradantes. sao titivas.
ESTA CENTlL\LIZAÇÃO será então um mal necessário? Pelo contrário: provocando um engaiTafamento da in formação na cúpula, ela torna mais complicada a tarefa dos dirigentes. Si multaneamente frustração naqueles que “não sc acham no gül2>c”, que forneceram as informações e nunca sabem no que se tornaram (o que lhes aconteceu). Então, Lussato jjropõe simplesmente introduzir, cm toda a j)arte em que for jjossível, micro-computadores quo trarão, no local, os joro* blemas de uma reduzida equipe de cin co a dez pessoas. E, como estes, 2^odem ser ligados uns aos outros como cadeias de gânglios, a informação jpcdida poderá senq^rc circular.
É, bem entendido, a celebre jxarticipação que já põe o nariz de fora. Dois homens imediatamente aproveitaram a ocasião. Já que a técnica vinha ao en contro reforçar suas idéias: trata-Se dos Snrs. Bouninc Caballé e François D’alle, o PDG do rOréal: “a micro informática — diziam é a intcligôncia repartida. O que conduz a uma planificação às avessas. A direção poderá difundir uma política geral, que cada unidade apli cará co;no a sentir. A hase terá assim um comportamento autônomo”.
Compreende-se que tais idéias, daqui para a frente, sc a2Joiam sólida técnica, tenham provocado rea ções de furor. Sobretudo, da parte dos que informavam: em grandes cm23resas, com frequência elaboraram 25lanos de cinco ou sete anos, com orçamentos de muitas dezenas de milhões, para a implantação ultra-centralizada de uma bateria de computadores. A micro in formática toma todas as suas informa ções ao contrário. Salvo um ponto: “No contexto economico atual, mudar.
da noite para o dia, métodos dc traba lho que têm o mérito de e.tisíircí?i — dizem eles — seria um erro imperdoá vel, que traria um risco dc ser fatal á empresa. Recomeçar tudo a partir da estaca zero, custaria demasiadamente caro, dispenderia muito tempo, cnquanto o poblcma número um, atual7ncntc, é salvar a empresa”. Com efeito, eis um argumento ponderável.
Dc\àdo ao fato dc que, apesar de sua curta história, o computador já arr:\sta um formidável 2’eso econômico e sociológico. Eis porque os partidários dos micro-computadores, Bruno Lussato cm higar, recomendam a maior pnidência c prevêm a grande 2>artida para dentro de cinco anos. Ele não o impede. Em todas as grandes empresas e empreendimentos franceses, a questão é focalizada: Qual será o fu turo do computador clássico? Admi nistrações tão jmj>ortantcs como a EDF-GDF experimentam o no\’o ma terial que espanta os técnicos. E en canta os patrões: custa dez vezes me nos.
Não há nenhuma duvida de que a micro -informática não impede, de agora em diante, os grandes problemas de nossa sociedade. A começar pelo dos fichários eletrônicos e das liberda des individuais: há provas de que a centralização não é uma necessidade técnica, que cada um pode ter dire tamente acesso ao computador, sem passar pelo “técnico” de blusa branca. Eis porque, em nível de empresa como no de governo, a pala\-ra está com os políticos: eles possuem — enfim — a escolhal que numa
BRASIL: — SACARIA PARTE PARA OS FIOS SINTÉTICOS Brasil, quinto produtor mundial de juta .deverá acompanhar os países de senvolvidos que hoje transformam 42% de sua produção de polipropileno pesquisas com a CSIRO, Divisão da Textile Industry. Foram feitos estudos e polietileno de alta densidade em ráfia sintética para a fabricação de sacos. A evolução da crise mundial de embalagens está sendo acompanhada com atenção pelos fabricantes brasileiros: as 24.000 t de ráfia nacional hoje obtidas poderão ser rapidamente duplicadas, tão logo se concretize a pro dução de 100.000 t/ano de polipropileno, 50% no pólo petroquímico paulista (fábrica da Shell) e 50% no pólo baiano (unidade da ICI). Embora 90% da produção agrícola brasileira sejam acondicionados em sacos de fibra na tural, apenas 70 a 75% deles são fabricados com fibra brasileira. O consu mo aparente de juta, no Brasil, é de 88.000 t anuais, para uma produção que não passa das 53.000 t. O déficit tem obrigado o país a importar cerca de 3.000 t mensais dessa fibra. Além disso, a regularidade do fornecimento nacional é influenciada pelas condições meteorológicas das plantações. A necessidade de se gai-antirem contra a precariedade do fornecimento da juta levou todos os grandes fabricantes de sacos a instalar, ou pelo menos projetar, uma unidade paralela para ráfia sintética, mesmo nas próprias regiões produtoras de fibra natural. Os exemplos mais típicos são a Com panhia Amazônica Têxtil de Aniagem CATA e a Fitejuta, na Amazônia; a Companhia Yolanda, em Pernambuco; a União Manufatura de Tecidos, na Guanabara; e a Companhia de Aniagem de Caçapava, São Paulo. Outro exemplo paulista é a Companhia Jauense Industrial — há vinte anos uma das três principais produtoras de sacos de juta que fabrica sacaria de ráfia sintética desde 1968. Mas nem todos os grandes fabricantes de sacos de rá fia surgiram dessa forma: A Equipesca S.A., de Campinas (SP), por exem plo, entrou no negócio de modo quase acidental, pois precisavam aprovei tar a capacidade ociosa de uma linha de extrusão de ráfia, comprada em 1967 para baratear a fabricação de redes para pesca, até então feitas só de nylon, um material bastante caro. Hoje, a Equipesca é um dos maiores fabricantes de ráfia sintética — possui oito linhas de extrusão, produzindo 320 t/mês de ráfia, que serão ampliadas para 500 t/mês até meados de 1975 , destinam 207o de sua produção aos sacos. Com a ampliação prevista para o próximo ano, porém, essa porcentagem deverá dobrar, passando para cerca de 200 t/mês. Instalada em Guaíba, a dez quilômetros de Porto Alegre, a Fitesa — Fiação, Têxteis e Embalagens S.A., representa um in vestimento do grupo Olvebra e deverá produzir, até o fim deste ano, 6.000 t de sacos de ráfia de polipropileno. Desse total, o grupo Olvebra consu mirá 30% e o resto será destinado principalmente ao mercado nacional. A planta, de acordo com a tendência mais recente no Brasil, é verticalizada, da resina ao saco pronto. Recentemente a. Superintendência para o Desen volvimento da Amazônia (SUDAM) concedeu incentivos para a implanta ção de duas novas fábricas de ráfia sintética: a Amapoli, na zona franca de Manaus, e mais uma unidade da CATA, em Belém do Pará.
ão de serviços is no transporte
CEPAL
AS estradas internas na Amé rica do Sul surgiram quase sempre como vias de penetra ção e colonização. As cone xões internacionais respon deram mais à necessidade de inte gração fronteiriça, que à concepção de sistemas de transporte para o comércio internacional. Por isso, ainda que existam ferrovias inter nacionais em operação há meio século e sistemas viários com pos sibilidades de complementação há muito tempo, quase todo o comér-^ cio internacional latino-americaiio utiliza a via marítima.
É evidente que as característi cas fisicas das rotas marítimas c-ntre os portos latino-americanos especialmente do Atlântico e do Pacífico, impõem custos elevados de deslocamento. A volta pelo Panamá ou pelo Cabo de Hornos significa em muitos casos percor rer distâncias quase iguais às que separam a América Latina de outros continentes. (Por exemplo, a distância entre Rio de Janeiro e Callao é de 5.254 milhas, enquan to que entre o Rio de Janeiro e 0 porto europeu de Amberes é de 5.275 milhas). Se os custos de transporte entre os países da Ba cia do Prata e os do Grupo Andi no, por exemplo, chegam a ser comparáveis aos custos de deslo camento transoceânico, parece lógico esperar que estes países
Estudo da CEPAL, visando a promover a criação e o uso de ser viços inteiinodais de transporte terrestre entre os países do sul.
encontrem maiores facilidades para continuar comerciando com mercados extracontinentais.
Por outro lado, desde a criação da ALALC se produziu um aumen to apreciável no comércio intrasul-americano. De fato, de 1962 a 1972 tal intercâmbio aumentou de 500 a 1.400 milhões de dólares. Mas, mais importante ainda é o aumento da participação dos ma nufaturados em tal intercâmbio: para quase todos os países da re gião, 0 mercado latino-americano é o mais importante para a colo cação deste tipo de produtos.
Como é natural, o aumento dos manufaturados na composição do intercâmbio origina uma maior demanda de meios de transporte mais velozes para trazer em troca 0 aumento proporcional dos ca pitais em giro pelas mercadorias em trânsito.
A solução parece encontrar-se em um sistema de transporte que opere com módulos dè carga por veículo bastante mais reduzidos que os do transporte marítimo e
A INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE
O continente sul-americano apresenta diversos corredores de transporte terrestre que vinculam os centros de produção e consumo mais importantes da região cuja infra-estrutura mostra grandes diferenças.
Os principais corredores são:
que, além disso, possa oferecer maior frequência de despachos e veldcidade. Segundo se demonstra neste estudo, estes atributos po dem ser cobertos pelo transporte terrestre, aproveitando a estrutura que já existe, através da combinação de transporte ferro viário e carreteiro. de transporte terrestre contínua. O maior obstáculo para a mobili dade neste corredor são os grandes rios da mesopotâmia argentina, cuja travessia obrigou a construção de grandes obras viárias, como o túnel subterrâneo entre Santa Fé e Paraná, a ponte entre Resistên cia e Corrientes para cruzar o Faraná-Paraguai, a ponte sobre o rio Pilcomayo e frente a Clorinda para unir Argentina e Paraguai, a ponte sobre o rio Uruguai para unir Paso de los Libres e Uruguaiana e a ponte sobre o rio Paraná que une o Porto Presidente StroAtualinfra-
I) O corredor atlântico, que vin cula Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina;
II) O .corredor transandino central, que une as zonas centrais da Argentina e Chile;
III) O corredor transcontinen tal altiplânico, que torna possível a união da Argentina, Bolívia, o norte do Chile e Peru;
IV) O corredor transcontinen tal central, que conecta Peru, o norte do Chile, Bolívia, o norte da Argentina, Paraguai e Brasil; e
V) O corredor andino, que vin cula Venezuela, Colômbia, Equa dor, Peru, Bolívia e Chile.
CORREDOR ATLÂNTICO
O corredor atlântico é, sem dú vida, aquele que exibe maior trá fego terrestre, tanto pela impor-
tância relativa dos países que vin cula, cujo -intercâmbio representa mais de um quarto do comércio intra-sul-americano, como pela existência de uma infra-estrutura
essner e Foz do Iguaçu, mente está em construção a ponte ferroviária-rodoviária no rio da Prata entre Zárate e Brazo Largo e se projeta construir obras simi lares sobre o rio Uruguai em Paisandú-olón, Fray Bentos-Puerto Unzúe, Salto Grande e sobre o rio Paraná entre Posadas e Encarnación. Para completar a conexão terrestre entre Paraguai e Argen tina estabelecida com a construção da ponte sobre o rio Pilcomayo, há projetos de se construir uma ponte sobre o rio Paraguai frente a As sunção. Atualmente, as conexões rodoviárias e ferroviárias se com pletam com balsas e baldeações.
A importância outorgada pelos países do corredor atlântico à interconexão de suas redes viárias traduz-se nas elevadas inversões destinadas à construção de obras
de grande envergadura, como as já assinaladas, e ao constante me lhoramento das infra-estruturas que propiciam os países da Bacia Platina.
O sistema ferroviário deste cor redor se caracteriza por sua falta de continuidade por causa das di ferentes bitolas existentes: no Brasil (1 metro), na Argentina (l,435m), e no Uruguai (l,435m). A única conexão ferroviária entre Argentina e Paraguai, apesar de ter uma mesma bitola (l,435m), necessita de baldeações entre Zárate e Ibicui e entre Posadas e Pacú Cuá.
Os sistemas ferroviários argen tino e uruguaio não estão conec tados, apesar de terem ambos bi tolas de l,435m. A única possibi lidade de inter-conexão que se prevê no futuro é através do tér mino da barragem de Salto Gran de, cuja construção já começou.
O sistema rodoviário é adequa do às necessidades do transporte internacional, apesar de que exis tem vários trechos em território argentino cuja pavimentação está se realizando de acordo com os planos de Viabilidade Nacional do dito país. O término dessas obras e a construção das pontes citadas antes, melhorarão notavelmente as condições de transporte por ro dovia no futuro.
Em todo caso, a infra-estrutura atual de modo algum limita o transporte internacional; prova disso é o crescimento do intercâm bio mantido por Paso de los Libres-Uruguaiana, que de 6,6 mi lhões de dólares de exportações
mútuas em 1966 passou a 72 mi lhões em 1971, e de 22.500 tonela das em 1966 chegou a 250.000 em 1971.
CORREDOR TRANSANDINO CENTRAL
O corredor transandino central, que une as zonas centrais de Ar gentina e Cliile, tem uma infraestrutura bastante desenvolvida, constituída na Argentina pelas li nhas da Ferrovia General Belgrano, cuja bitola é de um metro, entre Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e a fronteira em Las Cuevas. Além disso, existe uma linha fér rea de bitola de 1,676 m, perten cente a Ferrovia General San Mar tin, entre Buenos Aires e Mendoza, que é utilizada frequentemente apesar da baldeação que é preciso realizar em Mendoza, por ser a li gação mais direta entre os dois pontos. No Chile a infra-estrutu ra ferroviária é constituída pelas linhas de bitola de um metro da Ferrocarril Transandino entre a fronteira e os Andes, onde se reali za a troca de "boguies” nos va gões para permitir sua passagem até Valparaiso, Santiago ou ao sul do país, cujo entroncamento é de bitola de 1,676 m. Uma grande parte da carga é armazenada na alfândega nos Andes e continua até seu destino final em cami nhões.
A rodovia entre Buenos Aires e Mendoza está totalmente pavimen tada e entre este último ponto e a localidade de Las Cuevas, na fronteira, Se realizam trabalhos de
pavimentação com financiamento outorgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No trecho chileno a rodovia está totalmente pavimentada desde a localidade fronteiriça de Caracoles até Valparaíso e Santiago. Ainda não se deu uma solução definitiva à passagem da cordilheira entre Las Cuevas e Caracoles; atualmen te se utiliza o túnel ferroviário para o tráfego misto, mas seu es tado só permite a passagem de veículos leves e não se autoriza o de caminhões carregados. O pro jeto de se habitar o dito túnel para tráfego misto com o fim de permitir a passagem de todo tipo dc veículos foi deixado de lado pelo alto custo a que chegaram as licitações internacionais abertas com tal objetivo (aproximadamen te 20 milhões de dólares). Atual mente, há projetos para a cons trução de um novo túnel de só via, com um custo aproximado de 10 milhões de dólares.
Apesar de que a rodovia constitui ainda nao uma opção de transporte neste corredor, se prevê um incremento dos volumes trans portados nele por via terrestre, como mostram as estatísticas de tráfego ferroviário: de 103.000 to neladas em 1968 a 143.000 em 1970. As cifras anteriores não dão uma visão exata da verdadeira deman da de transporte terrestre, em par te pela inexistência de transporte por rodovia e também pela redu zida capacidade de transporte ferroviário como resultado de uma inclinação máxima de 8 por cento e do envelhecimento do equipa-
mento trator no Chile. Há uma grande demanda insatisfeita, ao terem as ferrovias que restringir a provisão de vagões aos usuários por fortes congestionamentos de tráfego em Mendoza e nos Andes.
Existe uma possibilidade de co nectar Argentina e Chile por um corredor transandino sul entre a região de Comahuc e a de Bío-Bío, enlaçando o Porto de Bahia Blanca com o de Talcahuano. Isto su põe a construção de uma ligação ferroviária entre Zapala e Lonquimay de aproximadamente 200 quilômetros de comprimento pelo passo cordilheii-o de Mallín Chile no, para unir as redes de bitola larga dos dois países (l,676m). As características dessa ligação são, ótimas, dada a altura máxima de 1.750 metros, a possibilidade de um desenvolvimento com inclinações máximas de dois por cento e uma situação em terreno bastante aberto que o faria muito pouco vulnerável aos descarrilamentos. Isto abre a possibilidade de trá fego continuo durante todo o ano, em contraposição à passagem por Juncal, entre os Andes e Men doza, onde os descarrilamentos são muito frequentes e interrompem o tráfego por longo tempo durante o inverno (em média 60 dias por ano). Esta conexão ferroviária, unida às soluções rodoviárias em projeto e das quais a rodovia Bariloche-Osorno por Puyehue já está sendo utilizada de forma per manente para o tráfego de carga, podem constituir um corredor optativo de grandes projeções na integração de ambos os países.
CORREDOR
TRANSCONTINENTAL ALTIPLÂNICO
No corredor transcontinental altiplânico que conecta Argentina, Bolívia, 0 norte do Chile e Peru, só há tráfego bilateral entre os países limítrofes. Assim, por exem plo, entre Argentina e Bolívia existem duas conexões ferroviá rias, uma até o oriente boliviano por Pocitos-Yacuiba até Santa Cruz, e outra no ocidente por La Quiaca-Villazon até La Paz, cujos tráfegos em ambos os sentidos em 1971 foram de 137.400 e 139.900 toneladas respectivamente, segun do estatísticas da Empresa Nacio nal de Ferrocarriles da Bolívia. Entre Argentina e Chile a infraestrutura ferroviária do corredor c constituída pela Ferrovia SaltaAntofagasta com um tráfego bila teral de 41.000 toneladas em 1971. O resto das conexões ferroviá rias internacionais corresponde às estradas de ferro da Bolívia ao Pacífico, das quais a ferrovia para Antofagasta transportou em am bos os sentidos 220.000 toneladas era 1971, a de Arica 121.000 e a de Matarani 78.000. Quase todo este tráfego corresponde ao co mércio em trânsito de Bolívia até e desde Ultramar. Não se tem informação a respeito do tráfego bilateral, mas este é insignificante. As rodovias na Bolívia consti tuem o maior obstáculo dentro do corredor, pois é preciso franquear inúmeros cordões montanhosos antes de chegar ao altiplano em Oruro, onde as dificuldades topo gráficas quase desaparecem, e se-
gue uma rodovia pavimentada era boas condições de circulação até La Paz. De La Paz ao Pacífico existe atualmente só uma cone xão utilizável através da passa gem fronteiriça com o Peru em Desaguadero, que margeia o Lago Titicaca até Puno para descer des de lá em direção a Matarani por um traçado que, apesar de suas múltiplas dificuldades, não inipede aos “camioneiros” bolivianos man ter um tráfego constante e cada vez maior. Este tráfego entre La Paz e 0 porto de Matarani , fren te a Arequipa, demonstra a fir meza dos motoristas bolivianos, e as possibilidades e perspectivas do transporte terrestre nesta região à medida que se melhore a infraestrutura. A qualidade e condi ções de circulação dos caminhos bolivianos determina a utilização de caminhões não maiores de 12 toneladas, com custos e condições de operação pouco aptos para o transporte de longa distância ou para tráfego que permita utilizar veículos maiores.
Neste corredor, a atenção dos países e dos organismos de inte gração devem concentrar-se em melhorar e construir rodovias adequadas na Bolívia, para elimi nar 0 estrangulamento que causa a infra-estrutura viária deste país para o transporte transcontinen tal. Em todo caso, as condições atuais não impedem de todo o trá fego, mas fazem preciso introdu zir o conceito de transporte com binado através da complementação da infra-estrutura ferroviária e rodoviária que existe.
IPara encarar este verdadeiro desafio aos países e organismos de integração se necessitará de um grande esforço de coordenação e a promoção de uma nova mentali dade empresarial que procure prestar serviços completos ao usuário, com grande flexibilidade e sem considerar os interesses par ciais dos meios de transporte utibzados.
CORREDOR TRANSCONTINENTAL central
A infra-estrutura ferroviária do corredor é completa no Brasil des de Santos e São Paulo até a fron teira com a Bolívia frente a Co rumbá, onde encontra a rede ori ental boliviana para continuar sem mudar de bitola (1 m) até Santa Cruz de la Sierra. A rede orien tal da Bolívia não está unida ao sistema ferroviário do oriente e a conexão ferroviária até o Pacífico deve continuar mediante a união férrea de Santa Cruz e Yacuiba, que está vinculada em território argentino a Salta e dali a Antofagasta. Esta rota ferroviária, cuja bitola é de^um metro em toda sua extensão, tem um comprimen to aproximado de 4.200 km entre Santos e Antofagasta.
As rodovias no Brasil só apre sentam uma conexão de boa qua lidade até Campo Grande, sem que exista todavia uma ligação até a fronteira boliviana. Na Bolivia não existe rodovia entre a fron teira brasileira e Santa Cruz; so mente a partir deste ponto se ini-
cia a infra-estrutura viária que conecta o oriente boliviano com a região altiplânica, através de uma rodovia pavimentada até Cochabamba, para continuar desde aí a Oruro por um caminho de difícil circulação, similar ao resto das rodovias que atravessam a cordi lheira dos Andes na Bolívia.
Apesar das condições pouco pro pícias do corredor, a empresa bra' sileira transportadora CORAL or ganizou com êxito transportes combinados entre São Paulo e Lima, utilizando a ferrovia até Santa Cruz para baldear dali a caminhões bolivianos de 10 e 12 toneladas que continuam via Cochabamba, Oruro, Desaguadero, Puno e Arequipa até Lima.
Mediante este serviço, pioneiro em seu tipo, foram transportadas peças de televisão e partes de má quinas de costura produzidos no Brasil para a indústria peruana. Este é um bom exemplo de men talidade empresarial aplicada ao transporte combinado, que a região deve apoiar e promover para re solver seus problemas de trans porte terrestre no futuro.
CORREDOR ANDINO
A infra-estrutura
ferroviária deste corredor é escassa e está constituída somente pelas ferro vias da Bolívia ao Pacífico.
Não existem ferrovias integra das nesta subregiâo, e as possibi lidades futuras de existirem são muito escassas.
Em troca, muito diferente é o quadro rodoviário, já que a rodo-
via panamericana está totalinente pavimentada desde Santiago até Lima e Quito. Próximo à fron teira colombiana, no Equador, existe um trecho não pavimenta do onde há obras dc melhoramen to em execução, o mesmo aconte cendo entre a ponte Rumichaca, Pasto e Popayan na Colômbia. O resto da rodovia em território co lombiano e venezuelano até Cara cas, está totalmente pavimenta do. A situação das rodovias na Bo lívia já foi descrita ao se falar dos corredores transcontinentais altiplânico e central.
O transporte terrestre no corre dor andino foi escasso no passado, sobretudo pelo pequeno intercâm bio comercial entre os países an dinos e a falta de convênios sobre transporte rodoviário internacio nal. A Junta do Acordo de Cartagena, “considerando que o setor dos transportes terrestres merece prioridade e ações urgentes desti nadas a promover a integração fí sica da Área e a criação do merca do subregional”, adotou a Decisão 56, que constitui um convênio sobre 0 transporte internacional por ro dovia que Se efetua entre os países membros e no que corresponde ao transporte internacional por rodo via em trânsito quer seja entre países membros ou entre estes e países terceiros. Esta decisão ainda não foi ratificada por três países da subregiâo, como precisa para entrar em vigência.
Na atualidade existem certas correntes de transporte por rodo via entre Venezuela e Colômbia, que se realizam com baldeação na
fronteira da Colômbia por exigên cias deste país, cuja legislação não admite, salvo poucas exceções, a passagem de veículo de outro país por seu território. Isto limita muito o desenvolvimento do transporte terrestre internacional, e só pode rá se alterar com a colocação em prática da Decisão 56.
São conliecidos também
Entre Peru e Equador há tam bém tráfego de caminhões que se realiza aparentemente sem maio res dificuldades; tampouco as há no movimento entre Peru e Bolí via, a maior parte do qual corres ponde a transporte em trânsito desde Ultramar pelo Porto de Matarani. alguns casos de transporte desde a Colômbia passando por Equador e Peru até a Bolívia. Entre Peru e Chile o escasso tráfego que se observa é feito com baldeação nas cidades próximas à fronteira, como Arica e Tacna, sem que haja uma corrente de caminhões que cruzem 0 território de outro país até o lugar de destino sem baldeação das mercadorias, salvo poucas ex ceções.
ALGUMAS CIFRAS DO INTERCÂMBIO
O comércio entre os 10 paí ses sul-americanos membros da ALALC aumentou notavelmente desde a firmação do Tratado de Montevidéu. Seu intercâmbio cres ceu entre 1962 e 1972 de 605,3 a 872,2 milhões de dólares, o qu<e implica em uma taxa média de 7,6 por cento anualmente, enquan to que em igual período as ex-
portações dos mesmos países ao resto do mundo cresceram de 6.334,2 a 8.091,0 milhões de dóla res, com uma taxa média equiva lente a 5 por cento anualmente. De 1967 a 1972 o comércio entre eles cresceu de 872,2 a 1.357,8 mi lhões de dólares, isto é, a uma taxa média de 9,3 por cento anualmen te e as exportações ao resto do mundo cresceram de 8.091 a 11.913,4 milhões de dólares, com uma taxa média de 8 por cento anuais. Isto mostra que nestes dez anos 0 comércio entre os 10 países considerados foi muito mais dinâ mico que o dos mesmos países com o resto do mundo. As cifras de 1972 incluem o aumento registra do nos preços das matérias pri mas, que influem no maior incre mento relativo das exportações resto do mundo entre o primeiro e o segundo dos quinquênios cita dos.
Lamentavelmente, as estatísti cas disponíveis não permitem mos trar um quadro similar para as cifras do intercâmbio de manufa turas entre os mesmos países sul americanos. Mas, para o caso da Argentina é possível assinalar que o valor do intercâmbio de manu faturas com os países latino-ame ricanos aumentou dez vezes entre 1960 e 1971, enquanto que com o resto do mundo aumentou um pouco mais de quatro vezes; o in tercâmbio de produtos primários com a América Latina não conse guiu sequer duplicar-se em igual período. O Brasil aumentou seu intercâmbio de manufaturados com a América Latina de 7,5 a 250
milhões de dólares, isto é 33 ve zes, enquanto que com o resto do mundo o aumento é de 20,9 a 332,8 milhões de dólares, isto é, apro ximadamente 16 vezes. O inter câmbio de matérias primas do Brasil com os países latinoamericanos, em troca, aumentou menos de cinquenta por cento em todo o período.
Os países da ALALC exibem um aumento de 64,0 a 595 milhões de dólares para o intercâmbio de ma nufaturas com os países latinoamericanos, enquanto que os pro dutos primários apenas duplica ram seu valor entre 1960 e 1971.
Ainda que as cifras anteriores se refiram ao comércio com os 23 países latinoamericanos que são membros da CEPAL {excluindo Cuba por carecer de informação), se pode afirmar que no comércio entre os 10 países sulamericanos considerados ocorre algo parecido e é possível que entre os países da América do Sul cujo comércio re cíproco é mais ativo, haja um aumento ainda maior das manu faturas em seu intercâmbio.
O incremento que se observa na participação das manufaturas no intercâmbio intrazonal faz subir 0 valor por tonelada dos produtos que se comerciam, e reduz por sua vez a importância que os fretes têm no valor final dos produtos; em troca, adquire importância nos negócios o tempo total de deslo camento das mercadorias, por seu efeito nos valores das existências imobilizadas e em viagem.
Esta situação explica o incre mento da demanda de serviços de
transporte mais rápidos e eficien tes no deslocamento total de por ta a porta, que se observa nos di ferentes corredores de transporte internacional.
Uma análise superficial, reali zada com dados muito parciais e incompletos, permite assegurar que, na medida em que avance o processo de integração econômica entre os países sulamericanos, os manufaturados irão tomando cada vez maior importância no inter câmbio regional, e o transporte terrestre deverá fazer frente a uma demanda cada vez maior em matéria de tráfego internacional.
Este Informe oferece em seu ca pítulo de conclusões algumas li nhas destinadas a baixar o custo do transporte terrestre e a regu lação destas atividades. As se guintes são as principais conclu sões no que se refere a acordos institucionais que regulam as ati vidades do transporte terrestre internacional.
Na atualidade existem duas con venções de transporte rodoviário internacional, o Convênio sobre Transporte Internacional Terres tre subscrito por Argentina, Bra sil, Chile, Paraguai e Uruguai, e a Decisão 56 do Grupo Andino (Bolívia, Colômbia, Cliile, Equa dor, Peru e Venezuela), que ain da não entrou em vigência. No campo ferroviário existem convê nios bilaterais entre todos os paí ses do Cone Sul cujas redes estão interconectadas, e na atualidade está em estudo a adoção de um convênio para o tráfego multina¬
cional, 'que compreenda as redes ferroviárias de mais de dois países.
A estratégia seguida no campo de transporte rodoviário interna cional difere fundamentalmente da observada no transporte ferro viário. Enquanto no transporte rodoviário se buscou resolver to dos os problemas do tráfego inter nacional, tanto bilateral como multilateral, através de convênios internacionais de caráter multina cional, no transporte ferroviário se fez distinção clara dos proble mas bilaterais e os que afetam o tráfego que abarca mais de dois países. Os primeiros foram resol vidos através de convênios bila terais entre as empresas ferroviá rias, o que deu a oportunidade de prever os problemas específicos de cada caso em particular e especial mente as repercussões que o trans porte tem no intercâmbio comer cial reciproco. A separação do tráfego multinacional em um con vênio específico permite assim mesmo considerar sem maiores pi'oblemas as diferenças deste tipo de tráfego com o meramente bi lateral. O desejo de normalizar os convênios bilaterais se traduziu nas ferrovias na adoção de um convênio típico que sirva de guia para a preparação e adequação dos instrumentos subscritos por cada par de países.
O intento de utilizar conven ções multilaterais para resolver todos os problemas que surjam do transporte bilateral entre países vizinhos não deu bom resultado.
IParece preferível abordar o as sunto elaborando instrumentos multilaterais de dois tipos:
I) instrumentos multilaterais para resolver problemas de cará ter realmente multinacional, e
II) instrumentos multilaterais que permitam a elaboração de acordos bilaterais que sejam com patíveis entre si.
A intervenção de organismos diferentes com objetivos e com petências diferentes nos problemas institucionais do transporte inter nacional, pleiteia um problema de coordenação que até agora não foi convenientemente abordado. No futuro, será preciso reconhecer que cada organismo conhece melhor seu próprio campo de ação e está em melhor posição para formular recomendações e pô-las em prá tica.
A cooperação entre organismos deve ser de dois tipos:
I) cooperação entre organismos dentro de cada país, e II) cooperação entre organismos semelhantes de diferentes países. As considerações anteriores su gerem a conveniência de utilizar foros especializados, que em mui tos casos já existem, para elabo rar proposições que contribuam para resolver sucessivamente pro blemas de caráter multilateral.
Exemplos destes problemas são a taxa diária de arrendamento para o intercâmbio de vagões ferroviá rios utilizados em tráfegos que compreendam mais de dois paí ses, a constituição de garantias aduaneiras executáveis nos dife rentes países por onde passe um caminhão, um sistema de seguros sobre a carga coordenado com a responsabilidade da empresa de transporte, etc.
Para satisfazer às necessidades de direção e coordenação, parale lamente a estas atividades em fo ros especializados, é preciso que um grupo permanente mantenha cada foro informado sobre as ati vidades dos demais, com o fim de assegurar a compatibilidade das medidas propostas. Se bem que este trabalho seja essencialmente de secretaria, seria útil que esti vesse vinculado a reuniões intergovernamentais e respaldado por elas. Assim mesmo, as medidas es tudadas e aprovadas pelos foros especializados poderiam aplicar-se de maneira provisória, para com provar sua eficácia antes de incor porá-las em convenções multina cionais. Este sistema foi utilizado com bastante êxito pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, com vistas a introduzir novos processos aduaneiros.
ESTADOS UNIDOS:- SÍNTESE
DO ÁCIDO CÍTRICO — Uma síntese do ácido cítrico a partir de derivados de monóxido de carbono foi noticiada por Bjorksten Research Laboratories. O presidente da companhia afirma que a síntese, a qual recusa discutir em detalhes, produziu ácido cítrico de “alta-pureza” e qualifica os resultados de “encorajadores”.
Para Huntford é o Inferno Sueco
JEAN CAU
0socialismo é, para alguns, uma das mais radiosas espe ranças do século XX, para outros, um dos mais retum bantes revezes. Entretanto, diz-se com muita boa vontade nos salões e mesmo, algumas vêzes, nos meetings políticos, que os suecos teriam conseguido insinuar-se en tre a utopia e o desastre, para ga nhar as terras felizes de uma es pécie de paraiso do qual eles se riam os únicos a possuir as chaves e os únicos bem-aventurados. O êxito, uma esperança e um modêlo, Como êste paraiso está sobre a terra, um homem foi vê-lo e vi ver nêle durante anos. A seu res peito êsse homem nos apresentou um livro. (“O Novo Totalitarismo”).
Eu irei mais longe: a narração de um pesadêlo.
E tudo ali, começou em 1932, logo que a social-democracia arre batou um poder no qual se man tem há quarenta e três anos, co locando em uso e em ação tais métodos e estruturas de govêrno que justificam a profecia de Huxley (prefácio ao Admirável Mun do 'Novo): “Governar com pelo tões de execução não é somente desumano, mas ineficaz, isto fi cou demonstrado. Ora, numa épo ca tecnológica avançada, a ine ficácia é um pecado contra o Es pírito Santo. Um Estado totalitá rio, realmente eficaz, será aquele em que o executivo todo-poderoso
O autor leu com espanto “O Novo Totalitarismo”, testemunho do jor nalista inglês Huntford, que viveu muito tempo em Estocolmo.
dos chefes políticos e de seu exér cito de batedores controlará uma população de escravos, sem ne nhuma necessidade de constran gimento, porque estes adorarão a própria servidão. “Por motivos que se prendem aos acasos da história e ao temperamento nacional, isto aconteceu na Suécia. Este pais, com efeito, não conheceu Roma nem as convulsões que seguiram sua queda. Ignorou as lutas me dievais pelo poder. A Renascença não o influenciou. Foi cristianizado tardiamente e só entrou para a história no século VIII, com o comêço da era dos Vikings. Ao contrário, porém, dos Vikings no ruegueses e dinamarqueses que se voltaram para o Oeste, os Suecos se embrenharam, rumo ao Leste, até a Rússia, excluindo-se, desta maneira,' da maior parte das ex periências plasmadoras do Oci dente. Sôbre êsse terreno desen volveu-se uma mentalidade de grupo e de interiorização. A par tir desse instante, não restava se não esperar a revolução industrial e tecnológica do século XX que, sobrevindo após um século e meio de paz, isolamento e neutralidade e, encontrando seus álibis e en-
quadramentos ideológicos num marxismo adaptado, transformou a Suécia — à base de segurança econômica, sem a qual o amor à servidão é impossível — naquilo que hoje é: o país do mundo onde a aversão ao indivíduo é metódica e racionalmente levada ao seu mais alto grau, com uma paciên cia obstinada que aumenta o nosso calafrio na medida em que as vi timas decerebradas, estão felizes de viver essa sua amputação, Na Suécia, nada de “cavilhas redon das em buracos quadrados”. Ca-da um ocupa o seu lugar exato nos alvéolos sociais. O acaso, a aven tura, o pensamento pessoal, o ris co, a escolha autônoma — em uma palavra — o indivíduo — foram triturados na máquina de moer do coletivo. Desde sua infância, o jovem sueco é introduzido na má quina. “Não se vai à escola para alcançar um resultado pessoal, mas sim para funcionar (sic) en quanto membro de um grupo”. (Olaf Palme, Primeiro ministro). “Quando um dos meus filhos se queixou da coletividade e começou a dizer que queria ser um indiví duo, eu o esbofeteei e tomei o par tido dos seus educadores. A Sué cia é uma sociedade coletiva. Aqui não há lugar para o indiví duo”. (um industrial). Assim, des de a escola maternal e a seguir, ao longo dos estudos ou aprendi zados, a educação que o jovem sueco recebe, não possui outra fi nalidade além de ensiná-lo a fun cionar em seu meio. Nada menos e, sobretudo, nada mais que isso. E uma vez que o jovem foi intro duzido no pequeno moinho, tudo
no setor trabalho aí acontece: em que os sindicatos nada mais são do que emanação do Estado, ajudando-o a construir “o melhor dos mundos"; no sistema de habi tação: “esse sistema não é uma expressão da personalidade do ar quiteto, mas um instrumento da sociedade. Minhas simpatias se dirigem a uma arquitetura anôni ma” (professor Aahrborn, impor tante arquiteto); no casal, onde, a pretexto dá igualdade, o homem e a mulher devem trabalhar afim de que, estando ocupados longe do lar, as crianças não possam ai ficar, para que enfraqueçam, desta maneira, os laços familiares que apresentariam o risco de indivi dualizar a educação; na informa ção, onde a televisão não está en carregada de informar, mas de for mar e depende do ministério da Educação; na cultura; “Jamais autorizarei qualquer peça que glorifique o indivíduo.” “Não leva rei à cena os clássicos que exigem uma interpretação que não se adapta à nossa ideologia, radical mente, socialista. O principio é válido, tanto para as peças anti gas, como para as modernas. Eu jamais autorizarei, por exemplo, Montherlant. Ele é ideologica mente inoportuno”. (Erland Josephson, diretor do Teatro Nacional Sueco); na sexualidade: “Nós não queremos que as crianças comecem sua vida sexual em uma nuvem emocional. Queremos que as crianças se encontrem racional mente”. Na justiça, para a qual todo delinquente, nada mais é, desde o primeiro instante, que um i
que, 0 homem da rua, chega a con siderar no tocante a isso, que vio lar as leis da sociedade envolve uma doença mental e considera toda dissidência qualquer que ela seja, uma forma de desordem men tal. Tentar fugir da “felici dade” sueca, não é ser culpado, é ser louco.
Felizes os Suecos? Sim, eles o proclamam há quarenta anos. Mas como explicar que, segundo as últimas inquirições sôbre a saú¬
de mental do país, .25% dos habi tantes desse paraíso necessitou de tratamento psiquiátrico? Como explicar que as pessoas se suici dem cada vez mais na Suécia e que, em relação ao número dos jo vens drogados, êste país esteja amplamente à frente dos países do Oeste e siga de perto os Estados Unidos? Roland Huntford dá tal vez, a resposta quando declara: “A Suécia é um deserto espiritual. A fraternidade humana aí, é, por as sim dizer, desconhecida”.
ESTADOS UNIDOS: — FÁBRICAS .DE CLORO ECONOMIZAM ELE
TRICIDADE — Novas idéias postas em prática, em fábrica de cloro pro metem reduzir sensivelmente os gastos com eletricidade, aumentar o tenipo de funcionamento, e por fim à descarga de resíduos. O exemplo mais recente disso é a fábrica battle-Ground da Diamond Shamrock perto de Houston. A unidade produtora de cloro, com capacidade de 1 200 to- neladas/dia, agora em fase inicial de funcionamento, marca a primeira utilização comercial de um novo ânodo expansível dimensionalment e c_ tável (DSA) e um diafragma modificado, comercializado pela subsidiária da Diamond, a Electrode Corp. A fábrica é equipada também com o pri meiro evaporador de efeito quádruplo tipo diafragma, uma idéia que tor nou-se econômica devido aos crescentes custos da energia. Os novos pro jetos de ânodo e diafragma modificado, visam reduzir o consumo de ener gia abaixo dos níveis das unidades DSA standai-d e dos níveis dos diafrag mas de amianto. O ânodo “expansível” de metal foi patenteado pela Electrode em 1973. Ele é feito numa configuração contraída, e então ex pandido confra o diafragma do cátodo durante a montagem da célula. O objetivo' é estreitar a passagem da salmoura entre o ânodo e o cátodo. O estreitamento dessa abertura reduz o consumo de energia da produção de cloro. A nova célula funciona com 40000 — 80000 amperes e consome de 2.300 e 2.500 kwh. por tonelada curta de cloro, isso é 10-15% menos do que o projeto DSA usando uma membrana de amianto. Além disso, o novo diafragma deve dui-ar duas vezes mais que o de amianto. O tra dicional revestimento de amianto está sujeito à dilatação e erosão, e tipi camente deve ser substituido a cada 180 dias. O novo diafragma da Dia mond que incorpora aditivos, demonstrou uma duração de até 500 dias, no mesmo tipo de trabalho dos antigos diafragma de amianto. es-
BRASIL; —. AMPLIAÇaO ,DA KLABIN DO PARANÁ — O maior fi nanciamento já concedido pelo BNDE a uma empresa do setor privado — no valor de CrS 437.577.889,00 — será empregado pela Indústrias Klabin do Paraná de celulose S/A. para a execução de um novo projeto de expansão que elevará de 640 para 1.000 toneladas diárias a capacidade de produção de celulose e papel em sua fábrica da Fazenda Monte Alegre, no município de Telêmaco Borba. Além do crédito, a empresa recebeu do BNDE uma prestação de garantia para contratação de empréstimo externo de até US$ 12 milhões para a compra de equipamentos. Na execução de seu projeto, a Klabin eliminará as plantas obsoletas, com capacidade de produção de 300 toneladas diárias, substituindo-as por outras mais modernas, capazes de pro duzir 800 toneladas/dia; instalará novas e completas unidades de recupe ração de licor negro, com capacidade para 1.000 t/d de sólidos; e, na fábri ca de papel, ampliará a capacidade de produção de uma máquina, que pas sará a produzir mais 140 toneladas diárias, comprará uma, capaz de pro duzir 285 t/d, e reformará duas outras. —0—
ALEMANHA OCIDENTAL; — FOSFATO EM DETERGENTE
Henkel & Cie. está desenvolvendo um método totalmente diferente para reduzir o uso de fosfato no detérgente. Ao invés de procurar substitutos solúveis em água para os fosfatos, a Henkel está preparando um sistema formador insolúvel em água (possivelmente em forma de uma esponja) que abranda a água através da permuta de ions. Isso possibilita uma redu ção de até 50% no teor de fosfato no detergente que o acompanha (segun do a Henkel, os detergentes convencionais contêm, geralmente, de 30 a 60% de fosfato). Desse modo, uma menor quantidade de fosfato é expelida juntamente com a água de lavagem utilizada. Essa técnica reduz também a poluição da água de uma outra maneira; o substrato usado na permuta de ions vai para o lixo. A Henkel já testou esse novo conceito com sucesso, utilizando, como permutador de ions, um não tecido de ácido acrílico inter ligado. Agora, porém, a companhia está realizando testes com um mate rial menos dispendioso, que ainda não foi revelado. Testes ecológicos tam bém já se encontram em andamento. Entretanto, a produção comercial em lai-ga escala não será iniciada antes de cinco anos pelo menos.
HOLANDA: — A AKZO TENTA CONTORNAR A INFLAÇÃO
— En quanto a inflação desenfreada está fazendo desaparecer as esperanças e lucros de algumas indústrias químicas européias, a Akzo, uma das 10 maiores indústrias químicas do mundo, visa um aumento de lucros de 35 neste ano, atingindo USS 150 milhões, com um aumento de vendas da or dem de 12%, atingindo US$ 3,9 bilhões. Para atingir essas metas, a compa nhia está em meio a um maciço programa de investimentos e aquisições que implicará em gastos de USS 770 milhões nas novas fábricas até o fim de 1975. O passo mais recente nesse sentido foi a fusão de sua lucrativa divisão farmacêutica com a Duphar, a divisão farmacêutica da Philips ho landesa. Akzo terá participação de 75% nas operações conjuntas, a Phi lips 0 restante. As vendas em conjunto resultantes da fusão dessas divisões serão de cerca de US$ 38 milhões.
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DEPOIMENTO JUSTO?
ANTONY FISCHER
EXISTEM muitos projetos cir culando e muito pouco tem po para a leitura de seu con texto. Muito tem sido escrito e muito tem sido falado. De modo que são precisas sérias ra zões para que qualquer coisa nova seja mais uma vez impressa.
Um de nós, responsável pela re dação desta mensagem, está tão interessado quanto você, em re lação àquilo que parece ser a ine vitável aproximação de um desas tre: falências, aumento do desem prego, desenfreada inflação regis trada nos Estados Unidos e em muitos outros países. Admite-se, pois, a aproximação de muitas greves, baixas taxas de crescimen to e de dias piores, que estão por vir. Alguns prevêem, ainda, de sordens, fome e tirania extremista. Não seria uma coincidência que os que acreditaram na livre escolha, mercados livres e nos baixos im postos estivessem certos em suas previsões? Ressalte-se que esta escolha tem sido minimizada atra vés de nacionalizações, interfe rências governamentais, altos im postos e maior controle de preços, salários, dinheiro e importações. As consequências desses aconteci mentos têm sido a inflação, a de terioração nos padrões dos servi ços de bem estar social e a queda na qualidade da vida. A recente eleição britânica esteve funda mentalmente relacionada com um desfile de personalidades insignifi-
Acreditamos q\te os apelos e alter nativas, para um serviço social 77ielhc^ ^^olas e hospitais melho res, aumento de produção e sa lários reais mais altos não foram devidamente ouvidos, deixando isolada a possibilidade de serem tomadas providências.
cantes e não com a discussão pro funda, em torno de princípios e temas políticos.
NÓS PODEMOS FAZER ALGO A RESPEITO
Registrou-se certo crescimento na economia, nas últimas duas ou três décadas, mas ele tem sido do lorosamente lento. O crescimento real é mais rápido onde as ati vidades estatais se evidenciam menos. Nesta mensagem, preten demos fornecer exemplos claros, mostrando que o sistema do mer cado livre e empresas privadas tem sido o produtor de melhores lucros, para todos, e que o Estado, com sua interferência, tem redu zido esses lucros.
Acreditamos que os apelos e al ternativas, para um serviço social melhor, escolas e hospitais melho res, aumento de produção e salá rios reais mais altos não foram devidamente ouvidos, deixando iso lada a possibilidade de serem to-
IEles parecem estar desprevenidos sobre as con sequências de suas atitudes. Eles crêem que onde se registrem falhas, novas doses de intervenção repre sentarão as respostas mais corre tas. Neste momento, já podemos ver os horrendos resultados dessas crenças, ao mesmo tempo em que a História coleciona sua lista de duros exemplos.
SUA AÇÃO É VITAL
A cada novo mês, contaremos o que está realmente acontecendo e quais serão os resultados das po líticas e ações postas em prática.
madas providências, res destas políticas de alternativas acreditam, frequente e sincera mente, que suas idéias produzirão um estado ideal. Os oposito- pelos governos intervencionistas. Não é suficiente para esta men sagem dar um grito de alarme ou melancólicas notícias, pelas quais se possam vislumbrar o nial enca minhamento das coisas ou a for ma de como elas podem ser con sertadas. Mais importante do que tudo, precisamos saber como pode remos nos ajudar, mutuamente, em meio a uma tempestade eco nômica. Mas para obtermos re sultados, esta mensagem precisa estabelecer uma sociedade entre nós e você — imprimiremos os fa tos, sugeriremos algumas idéias e pediremos que você nos ajude a tomar algumas medidas. Chegou 0 momento de darmos o troco; po demos contar com você? (Yesterday, Today and Tomorrow, no vembro de 1974)
o-
BRASIL:- A EXPANSÃO DO NEGRO-,DE-FUMO — Crescendo a taxas anuais de 15%, o consumo brasileiro de negro-de-fumo tem incentivado os fabricantes a desenvolver sucessivos planos de ampliação. Mas, apesar das programadas expansões da Companhia Petroquímica Brasileira — Copebrás, de Cubatão, SP, e da Companhia de Carbonos Coloidais — CCC, na Bahia, só há perspectivas mais promissoras de auto-suficiência no setor a partir de 1976, quando iniciar a produção de 15.000 t/anuais da Capuava Carbonos Industriais, ligada ao grupo Cabot. O programa de expansão da Copebrás, iniciado em maio de 1973, prevê uma produ ção de 91.500 t em 1976. Hoje a erhpresa produz 55.000 t. Já a CCC aplicará CrS 100 milhões para aumentar a capacidade de sua fábrica de Candeias, BA, das 42.800 t anuais para 73.000 t a partir de 1976. Seus dirigentes acreditam que a continuar esse ritmo de crescimento, a CCC poderá produzir até 110.000 t/ano em 1980. A Cabot, de Capuava, terá o mais elevado índice de nacionalização de equipamentos das indústrias do gênero: 77,1%. E, mesmo antes de ser instalada, a empresa já faz planos de expansão para 30.000 t/ano, em 1978, e talvez para 45.000 a partir de 1980. Ela vai utilizar como matéria-prima o alcatrão de nafta fornecido pela Petroquímica União.
Mercado comum: Muito pouco em comum
CLYDE H. FARNSWORTH
0Mercado Comum, finahnente, está enfrentando um de seus mais difíceis problemas de longo alcance
a ampla va-
riação nos níveis de rendi mentos de seus 250 milhões de ha bitantes, que vão desde os esqui mós, na Groenlândia, e pesqueiros da Sicília ou da Irlanda Ocidental, aos banqueiros e industriais, de Paris, Hamburgo e Milão.
Criada para iniciar a integração do sistema ocidental, a Comunidade Economica Européia, ou Mercado Comum, vem assinalando diver gências.
dois anos de
No corre-corre de dezembro pas sado, durante o período de negó cios de fim de ano, os líderes do Mercado Comum decidiram esta belecer, depois de discussões, um fundo regional de $1.5 bilhões de dólares, que bom bearia recursos a áreas mais atra sadas.
A medida correspondeu à mais importante decisão política da Co munidade, desde seu alargamento, de seis para nove membros. Mos trou que 0 Mercado Comum ainda estava capacitado a introduzir-se em novos campos de atividade, para completar associações tari fárias e mecanismos de apoio agrí cola, já existentes.
Créditos, para orientar a Comu nidade nesta nova gama de ati vidades, vão para a Irlanda, Itá lia e Grã-Bretanha, que, como principais recebedores, foram os propugnadores do fundo regional. A Alemanha Ocidental e a Holanda, como os principais contribuintes, foram os exploradores do terreno.
Uma Alemanha mais auto-positiva, apesar da exuberância de seus cofres de 36 milhões em reser vas, informou não estar disposta a tornar-se a pagadora da Europa.
Devido a essas atitudes e à ten dência geral para a recessão, o fundo é, 50 por cento menor do qne o originalmente previsto. Mas ainda representa uma importante conquista política.
Segundo o mecanismo da opera ção, todos os membros são doado res e recebedores, de acordo com uma formula baseada em riquezas e necessidades. Muito acima, po rém, dos detalhes técnicos, está o conceito de uma associação de re cursos, uma idéia de moderna nação-estado, projetada agora, para amplas dimensões européias.
Aplicações práticas dessa idéia poderíam ter, com o tempo, pro fundas implicações, aproximando os estados europeus.
Nos Estados Unidos, igualmente, há diferenças regionais, mas não tão drásticas quanto as da Europa.
Dados da Comissão Européia, — a autoridade executiva do Merca-
Ido, em Bruxelas — mostram, por exemplo, que a renda média indi vidual em Hamburgo, é cinco ve zes superior à de outras regiões como Galway, na Irlanda Ociden tal ou outras no sul da Itália.
Rendimentos per capita excedem os 5.000 dólares anuais, em Ham burgo. Na parte ocidental da Ir landa e no sul da Itália, eles não atingem siquer os 1.000 dólares.
Dentro da maior parte de na ções, inclusive Estados Unidos, as diferenças regionais não são maio res do que um para dois ou tres. Hamburgo nivela rendas médias duas vezes mais elevadas que as de Eifel, região montanhosa da Ale manha, entre Frankfurt e Luxem burgo. A região sudeste da In glaterra é duas vezes mais rica que a Escócia. As populações pe riféricas de Milão, são pelo menos duas vezes mais ricas que as do sul da Itália e os parisienses, duas vezes mais que os'^-residentes no sudoeste da França.
Os principais desequilíbrios re gionais, se dão em áreas de pre ponderância agrícola. Nas que en tram em transforríiação industrial e nas de sub-empregos estruturais. A causa fundamental desses dese quilíbrios deriva da ausência de moderna atividade econômica ou da dependência excessiva da re gião, a atividades agrícolas atra sadas ou ao declínio de suas ati vidades industriais.
A área mais problemática da Grã-Bretanha, em termos de re cesso industrial, é a periférica a
Glasgow, com seus desgastados trabalhos nas reservas carboníferas, na construção naval e em en velhecidos fornos.
Um fundo comunitário, idealisticamente concebido, podería ser usado, para converter atividades obsoletas em ajardinados parques industriais com modernas indús trias científicas. É uma questão de dinheiro, planejamento, incen tivos e desejo político.
Dundee, na parte norte da Escó cia, estabeleceu exemplo adequado. Era, basicamente, uma cidade mono-industrial da Segunda Guerra Mundial. En tre as duas guerras mundiais, o desemprego elevou-se a 40 por cento.
Hoje, Dundee é uma das mais prósperas regiões da Escócia, de vido a seu êxito em atrair moder nas indústrias científicas.
As regiões agrícolas problemá ticas tendem em geral a situar-se na periferia da Comunidade. Nos últimos anos, a proporção de em pregos agrícolas declinou abrupta mente.
As características dessas regiões revelam rígido desemprego estru tural. Isto é particularmente sig nificativo na Irlanda e no sul da Itália.
As áreas com problemas agríco las e industriais são afetadas, de certo modo, pela emigração. Nas regiões do sul da Itália e na Ir landa, registra-se a saida de 15 em cada 1.000 habitantes. Cerca de
juta — até o fim
200.000 pessoas deixam o sul da Itália, todos os anos, principal mente, a caminho do norte.
Comunicação, educação e facili dades para treinamento são, com frequência, fracas, em tais regiões. Além do mais, o isolamento geo gráfico de áreas, como a Groen lândia, permite o florescimento de excepcionais problemas econômi cos e sociais.
Na Groenlândia, 50.000 pessoas vivem em 120 locais inabitáveis, pontilhados ao longo da costa. Metade dessa gente, supõe-se, abandonaria assim que possível, o Mercado Comum, ao qual se filia ram porque a Groenlândia faz par te do reino dinamarquês.
Em recente entrevista, um ex-di plomata britânico, George Thomp son, que dirige, presentemente, como comissário no Mercado Co mum, as atividades de planeja mento regional, disse não esperar que, inicialmente, o fundo de 1.5 bilhões de dólares possa causar grande impacto sobre as desigual dades regionais. Acrescentou, po rém, que teria “significado funda mental, a longo prazo”.
“Espero que nos próximos 10 anos, o fundo regional desembolse cerca de 5 bilhões de dólares anuais, teremos então, um sig nificativo efeito, na redução des sas diferenças”, afirmou George ‘Nós não podemos Thompson, eliminar essa brecha”, asseverou, "mas podemos reduzi-la a níveis democraticamente toleráveis”.
A hipótese para a elaboração de uma política regional compreensí vel se apoia simultaneamente so bre fundamentos morais, ambien tais e econômicos.
“Redução das diferenças exis tentes, entre as várias regiões, e o atrazo dos menos favorecidos” são os objetivos expressos no preâm bulo da Carta do Mercado Comum.
Como informou o relatório da comissão “Nenhuma comunidade poderá manter-se ou ter maior sig nificado para os povos, que a inte gram, enquanto haver padrões de vida muito diferentes entre eles, provocando dúvidas sobre o dese jo comum de ajuda mútua para melhorar as condições dos menos favorecidos”.
Mais ainda, a menos que os re cursos econômicos da Comunida de sejam deslocados para onde es tão os recursos humanos, haverá desencantamento sobre a idéia da unidade européia.
Diz o relatório da Comissão: “A prolongada história e a diversida de dos povos europeus e os valo res histórico e culturais, que cons tituem a riqueza moral de suas re giões, fazem, da manutenção ou do estabelecimento em cada uma delas, de uma economia atuali zada, uma questão de capital im portância”.
Agora, que o dinheiro está sen do acumulado, poderá ele ser gas to, efetivamente, para que se atin jam as metas do programa? Quais são as defesas contra possíveis fraudes?
Afir-
George Thompson explica que os governos nacionais teriam controle total sobre os gastos de dinheiro com programas regionais, mou, contudo, que a comissão de sempenharia papel consultivo im portante, na sugestão de projetos
que causariam impacto máximo, tais como novas usinas energéti cas e telecomunicações, na Escócia, instalações portuárias na Irlanda e mais investimento industrial no sul da Itália. (The New York Ti mes. N. Y., 26-1-1975)
à DE MILHO: PLANO — Para as pessoas T da Refinaria de Milho Brasil Ltda., os nos^eS/44 ^ surpreendentes. Em dezembro, pela primeira vez tos produto fora da Unha de alimen- bém nela nrímí»' ' inaugurou duas novas fábricas, tam- AWre Paulo. A primeira, dia 21, em Pouso no distrito industrial do Cabo (PE). Essas i de um audacioso plano de expansão destinado a do- ® ?^°duçao do grupo no Brasil. As duas novas fábri^ aumentar a produção das marcas já exis tentes. Em pouso Alegre estão sendo fabricadas as sopas Knorr e a maio- nese HeUman s embora deva ser implantada, ainda, uma refinaria para oleos vegetais. No Cabo, a Refinações de Milho Nordeste Ltda fabrica ra rações animais, amidos industriais e Maizena, para atender ao mer- ado regional. Os investimentos nas novas unidades se originaram dos lucros da própria Refinações. A empresa reservou, para esse fim, parte dos lucros dos últimos tres anos. No caso nordestino, foram apUcados mcentivos fiscais da própria empresa. As novas fábricas (incluindo a re finaria de Pouso Alegre) absorverão, na primeira etapa 11 milhões de dólares, sendo 5 em Cabo. Outros investimentos de expansão destinam- se à gigantesca fábrica de Moji-Guaçú (S.P.), onde a empresa produz uma Unha de lõO itens, entre os quais sua antiga marca Maizena, responsável por 25% das vendas na área de comestíveis (os comestíveis representam 55% das vendas do grupo). A sua fábrica pioneira de Vila Anastácio (SP), no entanto, não será ampUada. Como também não haverá investimentos na produção de biscoitos Aymoré. A Aymoré é a única indústria de biscoitos que o grupo possui em todo o mundo — a Corn Products Company, dos Estados Unidos, tem 112 fábricas em 44 países —, adquirida do Moinho Inglês, em 1969. ino-
A froq^ezo da democracia
ANDREW KNIGHT
Aíraqueza da democracia — razão suficiente para que Karl Marx e outros não pa rem de rir em suas tumbas — reside na conquista de votos. Nenhum governo pode se permitir uma estratégia permanente, por que isto significaria a perda de votos. Então, que fazer? Mesmo sabendo que estamos nos aproxi mando de nivel maior de inflação, sempre esperamos que as coisas se arruinem, completamente, para depois tentarmos a deflação. Des se modo, teremos que perder as próximas eleições.
Estamos olhando, com muita preocupação, para o abismo exis-
Lúcido vonto-de-vista do editor da grande revista inglesa Economist”. The tente, entre o que é necessário ser feito e 0 que os políticos acham que podem fazer. Cada governo — democraticamente eleito — tenta salvar seu país da espécie de de sastre, que estamos enfrentando, agora, a fim de que ele não nos destrua mais tarde, porque eles agem assim, é porque se sentem compelidos a optar por políticas a curto prazo, week). E a razão (Newso-
ESTADOS UNIDOS: , ^ — SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO — A Ge- neral Gryogenics Incorporated, fabricante norte-americano de renome pro cura firma interessada pm*a a fabricação, sob Ucença, ou para “joint-ven- ture , do sistenm de refrigeração crio-mecânico para transporte de produ tos perecíveis. O sistema de refrigeração crio-mecânico, o qual pode ser instalado em qualquer tipo de caminhão ou trailer, é de baixo custo de manutenção e destina-se ao transporte de caimes, aves abatidas, pescado e outros produtos cuja conservação requeira temperaturas na faixa entre — 29°C a + 27°C, assegurando a coloração e o sabor naturais e o teor nutri tivo do produto, evitando que o mesmo sofra encolhimento. A empresa norte-americana oferece, também o túnel de congelação modular de aço inoxidável, de alta^ flexibilidade, de baixo custo de operação, destina-se ao congelamento rápido de carnes, aves abatidas, pescado e outros pro dutos, apresentando uma capacidade de redução de temperatura de até 157°C. Tanto o sistema de ti^ansporte, como o túnel de congelamento, usam nitrogênio líquido como refrigerante, não necessitando de compressores ou óleo combustível.
ITÁLIA: ^ QUEDAS NAS VENDAS DO GRUPO OLIVETTI — Apesar de um aumento de 26 por cento no giro comercial do grupo Oli vetti, verificado nos primeiros 11 meses de 1974, na Itália a empresa in forma haver atualmente um aumento incontrolável nos custos e uma queda nos pedidos de compra, verificado no segundo semestre do ano. que começa a preocupar seriamente a administração. O giro do grupo elevou-se para 665 bilhões de liras durante este período, dos quais 22 por cento provenientes da companhia principal, Ing. C. Olivetti e Cie., ou seja, 272 bilhões de liras. Uma indicação na súbita mudança das épocas áureas da Olivetti e, por extensão, da economia italiana como um todo, pode ser obtida dos dados que mostram ter os pedidos de compra subido 19 por cento na primeira metade de 1974, mas caido 13 por cento nos últimos cinco meses, até final de novembro. Na Itália, os pedidos subiram 44 por cento nos primeiros seis meses, mas cairam 14 por cento nos res tantes cinco, até final de novembro. As subsidiárias estrangeiras, de modo geral, tiveram melhor desempenho, principalmente a subsidiária norte-ame ricana, Olivetti Corporation of America.
BRASIL: — EXPANSÃO DA FÁBRICA DA MATSULFUR — A tercei ra expansão oa fábrica de cimento da Matsulfur, implantada no Distrito Industrial de Montes Claros, teve a sua carta de consulta aprovada pela SUDENE. Com a expansão, a fábrica, que produz atualmente 400 mil tone ladas por ano, passará a produzir 1.200 mil toneladas por ano, subindo seu investimento total a Cr$ 320 milhões, isto é, o maior investimento indus trial no norte de Minas.
FRANÇA: — REORGANIZAÇaO DA PARTICIPAÇÃO NA INDÚS
TRIA química — A Rhone-Poulenc, a Pechiney Ugine Kuhlmann (PUK) e a CdF Chimie planejam trocar a propriedade de algumas subsidiárias controladas em conjunto. Em uma transação, a divisão química da PUK Produits Chemiques Ugine Kuhlmann (PCUK), renunciará a sua partici’ pação de 50% na produtora de acrilonitrila Ugilor, em favor da Cd F— Chimie, que se tornará proprietária única. A PCUK reterá a propriedade da fábrica da Ugilor em Yvours, de 45.000 toneladas/ano. Em outras tran sações, a PCUK obterá propriedade total da produtora de plásticos Pias- timer, atualmente de propriedade conjunta com a Rhone-Poulenc. Uma fábrica de resinas fenólicas e compostos de poliester em Clamecy ficaria com a Rhone Poulenc. Em compensação, a Rhone-Poulenc adquiriría a par ticipação da PCUK, e propriedade total, em três fábricas de plásticos: a Resinoplast, Stratinor e Tuboplast. Assumiría também a participação da PCUK na Sinfrance, um produtor de silicato, e na Progil-Bayer-Ug ine, na Distugil e na Donau-Chemie, uma companhia austríaca. Outros planos, ain da, fazem parte de um grande projeto que visa dinamizar e fortalecer a indústria quando esta se prepara para sua maior ofensiva expansionista em vários anos.
AMundo faminto luta por mais alimentos
DAVID BIRD
luta por mais alimentos está se intensificando. Um mun do, cada vez mais faminto, foi, no ano passado, atormen tado pela escassez e aumento de preços generalizados. Além de uma safra raquítica e de uma grande procura, tivemos, ainda, os duros preços do petróleo, indis pensável para a produção de fer tilizantes e para o movimento das máquinas agrícolas.
Os esforços para arrancar mais alimentos de terwis pouco produti vas foram intensificados. Até mesmo novas substâncias, tais como o plâncton, dos Oceanos, surgiram dentro desta busca sem fim, por mais comida.
Relatórios, de todos os recantos Qo mundo, indicam que o proble ma de alimentos é virtualmente sentido em toda parte, apesar de seus efeitos não serem universal mente iguais — surgem frequen temente, situações contrastantes, até mesmo entre nações frontei riças.
A área mais afetada seja, talvez, a índia. Depois de três consecuti vos anos de rigorosas secas, vemos que a produção de alimentos da quela nação marcou níveis perigo samente baixos.
Para alimentar sua população, que cresce na base de 13 milhões por ano, a índia precisará de, pelo
Na corrida entre a ciência e a téc nica, de um lado, e as riecessidades lunnanas de outro, estas parece7n estar perdendo.
menos, 115 milhões de toneladas de cereais, durante 1975. O déficit, entre as necessidades e os supri mentos, deverá, por sua vez, ser de 10 a 12 milhões de toneladas. Mesmo com o cereal que a índia possa conseguir, através de impor tações, acredita-se que o país so frerá uma falta de abundância sem precedentes, de 7 milhões de to neladas.
A violência da escassez é alimen tada por sua população rural, par ticularmente a dos trabalhadores sem terras. A falta de trabalho, nos campos e o crescente preço dos produtos, levaram camadas mais amplas da população a padecer de fome. Pela primeira vez, no ano passado, uin elevado número de mortes, provocadas por má nutri ção, foi registrado nos estados in dianos de Assam, Bengala Ociden tal, Bihar e Orissa.
Na África, registram-se vigoro sos contrastes. A Nigéria, rica em petróleo, beneficiando-se dos ele vadíssimos preços do combustível, está planejando a aplicação de 2.3 bilhões de dólares, nos próximos
cinco anos, para a melhoria de sua agricultura. Não muito dis tante dali, em Ghana, verifica-se que o programa de melhoria agrí cola, chamado de “Operação ali mente-se a si próprio”, está em sérias dificuldades, devido aos al tíssimos preços do petróleo. Essa situação está minando a economia de Ghana.
Em 1973, aquele país importou 53 milhões de dólares em combus tível. No ano passado, esse total pulou para quase 200 milhões.
Numa tentativa de conter os gastos, Ghana fixou preços de seus estoques alimentares, dentro de suas fronteiras. Mas a pressão ocasionada pela inflação levou os produtores a contrabandear suas colheitas para o Alto Volta, onde um saco de arroz rende o equiva lente a 15 dólares, duas vezes mais que o preço local.
O Marrocos conseguiu contra balançar os crescentes preços pe trolíferos pelo aumento de seu fosfato, em 450 por cento. O Mar rocos é o maior produtor desse mi neral, usado na fabricação de fer tilizantes.
Embora o aumento do preço do fosfato tenha causado tremendo impacto sobre a produção alimen tar, mundialmente falando, o Rei Hassan II do Marrocos disse que seu país não pretende, “ficar rico à custa da fome dos povos do mundo, como os do Paquistão, ín dia e Bangladesh”.
Prometeu que as entregas de fosfatos, para esses países, serão feitas generosamente, com 50 por cento de suas contas resgatáveis a
baixos juros, em períodos variando de 5 e 10 anos.
Certas tentativas governamen tais, de resolver problemas ali mentares, provocaram, algumas vezes, fortes reações contrárias.
No Canadá, por exemplo, a agência governamental, que nego cia a produção de ovos, compran do os estoques dos avicultores, para revendê-los a cadeias de super-mercados e indústrias, não permitiu a entrada de similar americano, mais barato, a fim de manter os preços internos.
O governo canadense comprou tantos ovos, que acabou inundan do os armazéns normais. Os ovos foram alojados em locais não apropriados, para sua conservação, sem controle de temperatura e grau de umidade adequados. A consequência, como era de espe rar, foi o apodrecimento de gran de parte dos estoques.
As nações, com vastas extensões aráveis de terra, tem visto a agri cultura como forma de ganhar di visas, neste mundo faminto. Das vastas áreas do Brasil, apenas 4 por cento são cultivadas. O go verno brasileiro estabeleceu priori dade absoluta para sua agricultu ra, objetivando transformar-se em um dos principais abastecedores de alimentos do mundo.
O Brasil, entretanto, apesar da abundância de suas terras, sofre males decorrentes da baixa produ tividade e alta dependência de fertilizantes estrangeiros, cujos preços subiram assustadoramente.
A produção brasileira de arroz e milho corresponde, aproximada¬
mente, a um quinto da norte-ame ricana.
Apesar do Brasil querer expan dir sua produção e ter terra para isso, enfrenta, desse modo, sérias dificuldades para alimentar seu próprio povo.
“Ainda somos um país faminto”, disse Paulo Alfonso Romano Demósthenes, secretário geral do Mi nistério da Agricultura. O Brasil precisa alimentar sua população, de 104 milhões de habitantes, afir mou, antes de transformar-se na “cesta de pão” do mundo.
A Itália considera a agricultura como uma das mais promissoras formas de ajudar a corrigir o ba lanço de pagamentos da nação, que registrou, no ano passado, um déficit de 10 milhões de dólares. E com uma taxa inflacionária de quase 25 por cento anuais, o ita liano médio está enfrentando sé rias dificuldades para comprar sua própria comida.
“Eu desisti completamente de comprar frutas” disse Maria Benedetto, zeladora de um grupo de apartamentos. “Se a gente com pra verduras, não pode comprar frutas, ou um ou outro. Se come mos carne um dia, passa-se o res to da semana com lentilhas, fei jão ou batatas qualquer, mas em pequenas quan tidades”.
Bretanha, os elevados preços de petróleo e dos alimentos entraram em combinação para estabelecer, no ano passado, o maior déficit comercial de sua história, 10 bi¬ lhões de dólares. Por isso, verno britânico apelou para o povo no sentido de que plante seus pró prios alimentos. A última campa nha "cultive para a vitória reu durante os dias da II Guerra Mundial.
0 goocorou outra coisa
Maria Benedetto disse, ainda: Como a gente pode viver, se meio litro de leite e um pão, custam um dólar e quarenta centavos (11 cru zeiros) ?
A escassez de alimentos relem bra os tempos da guerra. Na Grã-
Devido, porém, ao desenvolvi mento industrial e habitacional, verifica-se a existência de menos terra para cultivar. Grupos ambi entais, chamados Amigos da Terra, estão tentando mantê-la livre da voracidade das empresas constru toras de casas e estradas.
Do outro lado do mundo, Tai wan, embora grande exportadora de alimentos, vem observando a invasão de seus campos de arroz por projetos de construção imobi liária e industrial. Para resolver esse problema o governo proibiu, no ano passado, a ocupação de áreas selecionadas de cultivo de arroz e restringiu os parques in dustriais e os investimentos imo biliários, deslocando-os para re giões onde a terra é pobre.
O Japão está sofrendo crescen tes dificuldades, porque tem que importar cada vez maiores quanti dades de suprimentos alimentares. Em 1960,^ a taxa total japonesa de suficiência alimentar era de 90 por cento. Em 1972, essa suficiên cia baixou para 73 por cento.
A soja tem sido uma grande fonte de proteína, para os japone ses. A maior parte dessa soja
procedia dos Estados Unidos, até que a escassez interna do mercado norte-americano, forçou-os a cor tar a exportação. Isto provocou repercussões, no Japão, que foi for çado a buscar substitutos para a soja.
O substituto mais promissor tal vez seja o plâncton, denominado Okiami ou krill. “O Okiami, po derá tornar-se o salvador, dentro da crise mundial de alimentação disse Satoro Nakamura, do Centro de Pesquisa de Recursos Pesquei ros e Marítimos do Japão.
Dois anos de estudos, naquele centro, mostraram que cinco cen tímetros de Plâncton — que há muito tempo constitui o alimen to favorito das baleias — contêm proteína, vitamina B e cálcio. O oceano, segundo se estima, tem capacidade produtora superior a 500 milhões de toneladas de okiami.
Nas nações mais ricas, os supri mentos são suficientes, mas mes mo assim os preços tem-se eleva do. Os alemães estão comendo bem, apesar de que um quilo de filé custa, aproximadamente, 90 cruzeiros, em um super-mercado de Bonn.
Na França, não tem havido, realmente, aperto de cintos, em bora se note ligeira modificação na aquisição dos pesos de carne, com tendência para os menos ca ros. Trata-se, anarentemente, de simples resposta à elevação de pre- ' ços do produto.
Os franceses, que ainda vivera em comunidades rurais, mantêra suas hortas. O costume, ao que tudo indica, está se espalhando, i no momento, às regiões mais próximas das cidades.
Neste mundo faminto, a Nova Zelândia talvez seja uma das ex ceções. O país tem grandes su primentos e seu comércio exterior depende, em grande parte, de suas^ exportações agrícolas. A Nova Zelândia tem, por exemplo, 60 milhões de caprinos, aproximada mente, 20 para cada habitante.
Mas os neo-zelandeses não estão completamente imunes ao espectro da escassez alimentar. Os altospreços de vegetais e conversas so bre dificuldades econômicas pro vocaram uma onda de hor tas domésticas, enquanto a vends de sementes atingiu novos recor des. (The New York Times» N. Y.. 26-1-1975)
ESTADOS UNIDOS: — LIBERAÇÃO CONTROLADA TEM NOVA
TECNOLOGIA — Uma nova tecnologia de liberação controlada para fragâncias, inseticidas, e outras substâncias, chamada Poroplastic, foi desen volvida pela Moleculon Research Corp. Programado para produção em escala piloto em meados de 1975 e produção em grande escala no final de 1975, o Poroplastic é um material ultramicroporoso de célula aberta que tem as propriedades mecânicas de um polímero, e pode levar cargas uteis de até 98% de um líquido ou sólido imobilizado dentro de sua es trutura. O Poroplastic competirá com as tecnologias de microencapsulade membrana de película fina. çao e
Preço choque poro o Terceiro Mundo
JAMES P. GRANT
EM princípios de 1973, os prospectos de crescimento das nações mais desenvolvidas, para a década, pareciam bons. Embora, hoje, conti nuem a enfrentar problemas so ciais, de suma gravidade, como crescimento populacional, desem prego, má distribuição de rendas e estagnação rural, as nações do Su deste e Sudoeste Asiático, da Amé rica Latina e da maior parte da África estavam, até então, con quistando aumentos sem prece dentes de produção e bem enca minhadas, no sentido de superar as metas determinadas pela Se gunda Década de Desenvolvimento das Nações Unidas, objetivando uma melhoria anual de seis por cento, no Produto Nacional Bruto (PNB). As mais notáveis excessões eram constituídas por regiões parcamente habitadas, nações africanas de Sahel e as densa mente populadas do Sul Asiático: índia, Paquistão, Bangladesh e Sri Lanka.
Contudo, em princípios de 1974, até as mais limitadas metas das progressivas taxas de crescimento ficaram comprometidas, na maio ria dos países menos desenvolvi dos (PMD), salvo a impressionan te exceção constituída dos expor tadores de petróleo, pelo impacto repentino e maciço aumento de preços de suas importações essen ciais — primeiramente petróleo, ao lado de alimentos e fertilizantes —
O chamado ‘‘Terceiro Mundo” está so-frendo os efeitos dos pre ços altos de petróleo, fertilizantes e outros produtos. e pelo iminente prospecto de um retardamento econômico global. A expectativa de desenvolvimento, para alguns dos mais populosos e pobres países, tais como os do Sul Asiático, estava em perigo, devido o equilíbrio da década. Até mes mo alguns dos mais altos rendi mentos, tais como os da Repúbli ca da Coréia, enfrentaram sérios rompimentos, em curto prazo.
Não apenas o aumento do preço do petróleo decretado pela Organi zação dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) presenteou os PMD com assustador prospecto de uma elevação de 15 por cento, em 1974, sobre sua conta total anual de importação petrolífera como também os cortes iniciais de pro dução empurraram o mundo mais para dentro de um retardamento econômico, cujos primeiros sinais já eram evidentes em meados de 1973. O principal perigo que isso representa para os PMD são novos efeitos adversos nas suas já curtas reservas de divisas estrangeiras.
Enquanto se estima que os lu cros petrolíferos das nações mem bros da OPEP podem subir de 14.5
bilhões de dólares, em 1972, para 85 bilhões de dólares para 1974, as nações não exportadoras de petró leo dos PMD — que em 1973 im portaram 5.2 bilhões de dólares (correspondente a cerca de oito por cento de seus lucros de expor tação) — poderiam ver o obstáculo das importações petrolíferas no aumento de suas economias até um total de 15 milhões de dólares (ou mais de 20 por cento de seus lucros de exportação) em 1974. Em alguns países, por exemplo, carga deverá, segundo se espera, exceder em 30 por cento seus lu cros de exportação. Mesmo diante de algumas reduções de preços pe trolíferos em 1974, o aumento de custos do ano, para as nações con sumidoras de petróleo, será, sem dúvida, maciço.
Além do mais, os seguidos aumentos dos preços petrolíferos não se constituem um fenômeno isolado. Os PMD sofreram, simul taneamente, grandes angústias econômicas devido aos preços grandemente aumentados e às res trições de suprimento de certos ar tigos essenciais, procedentes das mais influentes nações, principal mente Estados Unidos e Austrália, sem se falar dos fertilizantes. O impacto da elevação de preços des ses produtos começou a ser sen tido até mesmo antes do anúncio dos principais aumentos dos preços de petróleo, em fins de 1973, e o resultado disto tudo foi que os PMD terminaram pagando cinco bilhões extras de dólares, com suas importações de alimentos e fer tilizantes, com relação à safra de
1973-1974. Os aumentos de custos, registrados apenas com o trigo, são estimados em muito acima de três bilhões de dólares, com 500 milhões de dólares extras para os fertilizantes se, ainda não é certo, eles conseguirem levantar os fun dos necessários. O suprimento de fertilizantes está em falta devido à combinação da rapidamente crescente intensificação da pro cura mundial, resultante da escas sez global de alimentos, maior uso de super fertilizantes produtores de cereais milagrosos, atrazo na construção de novas instalações produtoras, e cortes na produção de fertilizantes de petroquímicos, devido à crise de energia. A in suficiência de nutrientes fertilizadores de 1974, na índia, apenas, foi, talvez, de 500.000 toneladas métricas, um total que poderia aumentar a produção de cereais em cinco milhões de toneladas.
Tomando, em conjunto, os du ros aumentos de preços dos pro dutos petrolíferos, alimentos e fer tilizantes, vemos que os custos ex tras em 1974, para os PMD não exportadores de petróleo, se ele varam, provavelmente, a 15 bilhões de dólares. Em 1972, contudo, as nações em desenvolvimento não membros da OPEP alcançaram, apenas, um total de aproximada mente 45 bilhões de dólares em exportações, e suas reservas, até meados de 1973, eram de apenas 28 bilhões de dólares. O maciço impacto dos aumentos, combina dos de preços sobre os PMD, é sen tido pelo fato de que foram equi valentes a cerca de cinco vezes a
assistência líquida ao desenvolvi mento, conferida pelos Estados Unidos, em 1972, e quase o dobro do total de 8 bilhões de dólares, para toda a assistência ao desen volvimento, oferecida pelos países desenvolvidos, naquele mesmo ano.
IMPACTO SOBRE A ECONOMIA GLOBAL
Naturalmente, o choque petro lífero também atingiu o mundo in dustrial, que estava atravessando sua melhor fase desde a guerra da Coréia até meados de 1973. A produção total nas nações desen volvidas do ocidente, ao lado do Japão, foi sete por cento mais alta em 1973 do que eni 1972. A grande velocidade expansionista trouxe, com ela, um marcante aumento nas já altas taxas inflacionárias e, muitos governos, em 1973, procu ravam intensificar medidas antiinflacionárias restritivas. Como dissemos, em 1973 já existia uma razoável expectativa, segundo a qual o crescimento se desacelera ria em 1974, uma desaceleração que, então, era vigorosamente em purrada pela explosão de um pro blema petrolífero de dimensões desconhecidas.
Apenas como um exemplo, o pos sível aumento de 50 bilhões de dó lares, esperado para os gastos anuais de petróleo, nos países in dustrializados, teve o mesmo efei to de busca deflacionária, com parável ao aumento registrado na taxação doméstica indireta. Na turalmente, as nações exportado ras de petróleo irão, drásticamente.
aumentar suas importações, mas a probabilidade é que esta mudan ça no poder de compra, em mãos dos países petrolíferos, resultará, excluindo-se administração fiscal global muito especializada, em sensível redução na procura de outras áreas. E se a produção pe trolífera se mantiver em níveis mais baixos durante 1974, ou se muitos países tentarem proteger seus interesses individuais, às custas de outras nações, introdu zindo uma política-mendicância em relação ao vizinho, a diminui ção do ritmo econômico poderá se tornar mais severa.
Ao mesmo tempo, as nações ex portadoras de petróleo registrarão um espantosamente grande supe rávit, em relação ao resto do mun do, em 1974, estimados entre 50 e 66 bilhões de dólares. Talvez eles sejam capazes de usar apenas 20 bilhões de dólares — ou, no má ximo 30 bilhões de dólares — na importação de produtos e serviços. A consequência dos superavits nas balanças comerciais desses países poderá muito bem piorar mais os já empobrecidos PMD do que as nações industrializadas. A maior parte dos atuais superavits dos países exportadores de petróleo serão usados, provavelmente, em investimentos ou depósitos em mercados financeiros de nações industrializadas, apagando o dé ficit das contas correntes desses países, como um todo. De fato as nações industrializadas, provavel mente, também se beneficiarão so bre contas de capital de muitos superavits de contas correntes dos
países produtores de petróleo com os países em desenvolvimento. Isto porque, sob circunstâncias nor mais, as nações exportadoras de petróleo, segundo se espera, irão depositar e investir apenas verbas muito modestas nos países em de senvolvimento muito menos que o superávit que eles terão conseguido, em negócios com eles, devido o aumento dos preços de petróleo. Os países in dustriais poderão, se eles tiverem vontade, descobrir meios de redistribuíção desses depósitos entre eles próprios, em termos comer ciais ou quase comerciais, de modo que os investimentos seletivos nas nações membros da OPEP, em apenas alguns poucos países indus triais não ferirão, injustamente, muitos dos quais proporcionaram esses superavits ganhos.
ciais altamente aumentados com os países exportadores de petró leo e os industrializados. A outra possibilidade que essas nações têm pela frente é, naturalmente, redu zir, drásticamente, suas importa ções de produtos de consumo e com e certamente objetivos desenvolvimentistas. Mas enquanto isto puder representar uma alternativa exequível, para alguns, significaria, para muitos, uma diminuição de suas taxas de crescimento e padrões de vida a um inaceitável nível de pobreza uma vez que as importações de pe tróleo das mais pobres nações es tão intimamente ligadas a produ ções essenciais e suas importa ções alimentícias são necessárias para manter a vida humana. Por um sem número de razões, muitos PMD dependem do petróleo para a produção de mais da metade de sua energia, enquanto que os paí ses desenvolvidos se servem de me nos da metade de suas energias originadas nessas fontes. Nesses países em desenvolvimento, onde existem outras fontes de energia
tróleo, não terão compensação; os deficits comer ciais desses PMD (geralmente os mais pobres) têm sido, ironica mente usados, para financiar os investimentos dos membros da OPEP, nas nações industrializadas. A maior questão global é, pois, como suprir muitas das nações me nos desenvolvidas com grandes financiamentos, exigidos para o pagamento de seus deficits comer-
Em resumo, os países industriais, como um todo — enquanto sofren do um maciço déficit comercial, com relação aos exportadores de petróleo — devem ter um ainda maior fluxo compensador de ca pitais, procedente dos países pro- — como na índia e seus gigantesdutores de petróleo. De outro lado, cos depósitos de carvão — apenas os PMD não exportadores de pe- limitados recursos técnicos e ecoesse fluxo de nômicos estão disponíveis para reorientar seu desenvolvimento. Este contraste, com os Estados Unidos, por exemplo, o qual —. com seus recursos financeiros e tecnológicos — podem facilmente mudar, em curto espaço de tempo, de petróleo para carvão e xisto ou outras fontes energéticas. A maior parte dos PMD, particularmente as nações pobres, também acharão difícil reduzir o consumo sem re-
duzir sua produção, desde que muito pouco de seu consumo não é essencial. De fato, os PMD, como um todo, precisarão, sem dúvida alguma, aumentar seu consumo petrolífero, necessário para man ter 0 continuo crescimento de sua produção, a níveis comparáveis, com os de anos anteriores. Dessa maneira, na busca de alívio, os PMD importadores de petróleo precisam se voltar para os prin cipais beneficiários financeiros dos maciços aumentos de preço de 1973-74, assim como para as agên cias internacionais.
NOVAS FORÇAS
A fortificada posição dos países membros da OPEP, particular mente, aqueles da Península Ára be é evidente, assim como é clara a do mercado do Eurodollar, onde as nações da OPEP depositarão, se gundo se espera, boa parte de seus superavits comerciais.
Um resultado, menos apreciado mas importante, dessa situação é a relativamente forte posição dos Estados Unidos, como o que se vê refletido nas recuperadas forças do dólar e do balanço de paga mentos dos Estados Unidos com o superávit de 1973. Este revigoramento resulta da combinação de preços incomuns para muitos de suas principais matérias primas de exportação, de suas temporaria mente melhoradas posições com petitivas em manufaturados, como resultado de um realinhamento de moedas, iniciado em fins de J971, e finalmente, sua relativaments
pequena dependência nas importa ções de petróleo, comparadas a outras importantes nações indus trializadas. As importações de petróleo dos Estados Unidos re presentam, apenas, 13.5 por cento de seu consumo total de energia. Além do mais, os Estados Unidos dependem apenas de 30 por cento de suas necessidades petrolíferas (comparadas, por exemplo, aos 99,6 do Japão). Vastas reservas de carvão e xisto asseguram aos Estados Unidos, uma opção de substancial independência ener gética, a longo prazo. Como con sequência, os Estados Unidos, ape sar de algumas diminuições de seu ritmo econômico, em 1974, se mos tram muito mais atraentes para os financiamentos árabes (e outros) do que para qualquer outro país ou moeda. Nações ricas em recursos naturais — tais como Estados Uni dos, República Popular da China, Canadá, Austrália e União Sovié tica — sofrem menos que os pe quenos países dependentes de re cursos, industriais e em desenvol vimento, quando afetando mudan ças enfraquecedoras da ordem eco nômica internacional.
Deveria ser possível, embora di fícil, imaginar meios de assegurar aos outros países industrializados de moedas estrangeiras emprésti mos que eles precisariam para na vegar com a maré, através de um período de adaptação aos altos preços do petróleo. A República Federal da Alemanha e o Japão (as duas maiores nações indus triais depois de Estados Unidos e União Soviética), têm reservas de
Idivisas, relativamente grandes, e todos os países industrializados têm acesso a créditos em larga es cala, devido ao poder de suas eco nomias. Acostumados a um tra balho conjunto, eles deveriam ser capazes de elaborar um novo me canismo, a fim de assegurar a so brevivência de suas economias.
Para os PMD o problema é mui to mais difícil, particularmente, entre os mais pobres. As nações menos desenvolvidas, devido às suas já baixas taxas de crédito, têm pequeno acesso a créditos adi cionais, em termos comerciais ou quase comerciais. Mesmo que eles tivessem acesso a créditos, em ter mos comerciais, não poderiam ar car com a responsabilidade de grandes empréstimos. A maior parte dessas nações já tem um pe sado fardo de repagamento de dé bitos e os altos preços que agora eles precisam pagar para importa ções essenciais ameaçam novos prejuizos sobre os já sombrios prospectos de desenvolvimento — e, por essa razão, ameaçam, tam bém, suas capacidades de repagamentos. Felizmente, as reservas da maioria dos PMD vieram aumen tando durante 1972 e em princípios de 1973. Esta situação proporcio nou à maioria uma pequena pro teção para amaciar o impacto ime diato dos subsequentes aumentos dos preços de petróleo.
IMPACTO GERAL
SOBRE OS PMD I
Esses naíses
portações de petróleo, alimentos e fertilizantes, dos PMD, os recentes aumentos de preço pressagiam outras adversas \ consequências maiores para os não exportadores de petróleo. Por exemplo, um re tardamento econômico nos países industrializados facilitará, prova velmente a procura, e, por essa razão os preços de alguns artigos como estanho e cobre. Um retar damento econômico, também, afe tará os substanciais ganhos em dolar dos PMD, em relação ao tu rismo internacional e, em muitas nações, a remessa de seus homens trabalhando no exterior, especial mente, na Europa, em desenvolvimento não continua rão a registrar, provavelmente, o mesmo crescimento rápido dos úl timos anos e, realmente, podem baixar os níveis absolutos, verifi cados em 1973. Em princípios de 1974, muitas nações européias, in clusive a RFA, suspenderam, pra ticamente, a entrada de novos operários procedentes de nações em desenvolvimento, da área do Mediterrâneo.
A maior parte do impacto adver so dos preços mais elevados e o retardamento nos PMD depende rão do custo e da resposta geral dos países industrializados aos problemas energéticos. Se a maior parte dos países industrializados procurar exportar desemprego através de um crescente protecio nismo e repetida desvalorização, isto terá um efeito negativo ime diato sobre o intensivo trabalho, as exportações de manufaturados dos PMD e provavelmente intensi-
Em adição ao já observado im pacto direto sobre o custo das imL
ficará a recessão mundial — com todas suas adversas consequências secundárias. De outro modo, se os países industriais concentrarem seus esforços em manter a infla ção dentro dos limites, permitin do crescentes importações de ma nufaturados de baixo preço e pro dutos agrícolas dos PMD — como era a tendência geral, verificada em 1973 — as exportações das na ções menos desenvolvidas, em mui tas categorias, poderão perfeitamente se aguentar, mesmo duran te um periodo de recesso.
Possivelmente muito importante, a maior parte dependerá das na ções industriais introduzirem ou não medidas efetivas, para man ter a demanda em suas economias, num momento em que preços de petróleo mais altos e deslocamen tos de suprimentos tendem a se reduzir, de forma muito significa tiva. Historicamente, a primeira reação de governos envolvidos pe los aumentos inflacionários foi procurar cortar os gastos e, desse modo, reduzir a procura. Nas cir cunstâncias verificadas em 1974, contudo, tais medidas provavel mente agravarão o recesso, em muitos setores, sem evitar o ine vitável aumento de preços, causado pelos altos preços de uma escas sez induzida, de petróleo e ali mentos.
O impacto inicial da crise ener gética sobre os fluxos de ajuda dos países industriais poderá, também, ser adverso. Essa expectativa foi amparada quando a Câmara de Deputados dos Estados Unidos, em janeiro de 1974, recusou pelo voto
um aumento da contribuição dos Estados Unidos à Associação In ternacional de Desenvolvimento (AID), o afável guichet do Banco Mundial. Muitos cidadãos dos países contribuintes reconhecem que seus padrões de vida estão sendo desvalorizados pelo proble ma petrolífero; e períodos de re cesso econômico, nas nações in dustrializadas, têm resultado, his toricamente, em menos apoio para ajuda. É também importante mencionar-se que há uin forte e ampliado sentido de que as nações exportadoras de petróleo deveriam proporcionar muitas novas ajudas, exigidas pelos PMD, e que essa aju da aos países pobres, das nações árabes, exportadoras de petróleo, deveria ser uma pré-condição não apenas de auxílio aumentado, das nações industrializadas, mas da continuidade dos atuais níveis de assistência.
Aqui e uma vez mais, contudo, muito dependerá, finalmente, do caminho global que as nações in dustrializadas adotarem. Se elas determinarem como um grupo — e se acredita que assim agirão — a reciclagem de seus revigorados capitais em moeda estrangeira aos PMD não produtores de petróleo, ai, então, as ajudas bilaterais ou multilaterais se classificarão entre os mais importantes meios que se possam usar, em tal missão. Simi larmente, se houver uma decisão para se tentar evitar os efeitos glo bais deflacionários da produção petrolífera e das transformações de preços, então, medidas tais como auxílio ampliados e novos
créditos de exportação serão ne cessários, para escorar a contínua procura de produtos das nações industrializadas, por parte dos PMD.
EFEITOS VABIADOS
SOBRE OS PMD
Acima desses efeitos gerais sobre PMD, o impacto dos aumentos de preços com certeza variará grandemente entre cada uma das nações. Os exportadores de petróformam uma categoria de PlvID, que, obviamente, se benefi cia da situação. Essas nações — cuja população combinada é su perior a 250 milhões de almas é maior que a da América do Norte ou da Comunidade Européia — es tarão em uma privilegiada posição acelerar seus crescimentos
os leo para econômicos. Entretanto, o grau de benefícios varia, bruscamente, en tre os países dentro deste grupo. Deste modo, os aumentados ga nhos da Nigéria, oriundos do pe tróleo, exclusivamente, em 1974, poderão mais que quadruplicar seu total de exportações, em 1972, que atingiu os 2.1 bilhões de dólares. A Indonésia, no momento, se be neficia muito pouco do salto dado pelos preços do petróleo; mas, neste caso, os lucros adi- mesmo cionais do petróleo — em combi nação com o preço de mercado rias que ela está conseguindo para suas exportações de matérias priafastarão capital estran- mas geiro da posição de maior cons trangimento a seus esforços desenvolvimentistas.
Uma segunda categoria de paiscs em desenvolvimento é constituída por aqueles não membros ca OPEP, os quais não foram signifi- i cantemente atingidos pelas ten dências de preços, dos últimos dois anos, e os que parecem ser bene ficiários líquidos. Alguns desses países são auto-suficientes em pe tróleo ou pequenos exportadores d: produto; alguns estão se benefi ciando substancialmente de suas exportações de outras matérias primas, cujos preços também su biram; e alguns desfrutam de ambas vantagens. A China, Co lômbia, México e Bolívia estão no primeiro subgrupo; enquanto a Malásia, Marrocos, Zâmbia, Zaire e, provavelmente, o Brasil perten cem ao segundo. A Tunísia, per causa de seus fosfatos, e a Bolívia, devido ao estanho, são exempleis de pequenos exportadores de pe tróleo que se beneficiam dos dois tópicos. As nações, classificadas nesta ampla categoria, variam des de o Brasil, cujas vantagens em outras áreas compensam, grande mente, os efeitos líquidos das re centes mudanças na política de preços, até a Tunísia, Equador. Malásia e Bolívia, que se benefi ciarão, significativamente, com as alterações registradas nos termos de comércio — embora, em muito menor escala, do que para os paí ses da OPEP.
O México e a Tunísia, contudo, pertencem à terceira cátegoria do nações: são aquelas que podem so frer, desproporcionalmente, os efeitos de quaisquer recessos eco nômicos nos países industrializa-
dos, devido suas cerradas ligaçõés, com importantes áreas industriais. Essas nações, durante os últimos 15 anos, capitalizaram, com sucesso, sua proximidade física a polos in dustriais, para aumentar seus lu cros através do turismo, remessa dos trabalhadores e exportações de produtos agrícolas perecíveis. A Grécia, Espanha, Turquia, Iugos lávia, Tunísia e Argélia estão en tre os que se beneficiaram, subs tancialmente, de sua participação na expansão econômica da Euro pa Ocidental. Foi assim que em 1973, tanto a Iugoslávia como Turquia ganharam mais de um milhão de dólares, de remessa de operários; a Iugoslávia ganhou total equivalente em turismo. O México e o Caribe foram os mais notáveis beneficiários da proximi dade do progressista mercado nor te-americano. As entradas do tu rismo mexicano, por exemplo, ul trapassaram um bilhão de dóla res, em 1973.
Um grupo correlato, mas, de cer ta forma diferente, inclue nações como a Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura, que estão muito integradas com o mundo integrado, mas quase inteiramente independentes no setor de proces samento de mercadorias. Os com ponentes vitais de suas importa ções são muito grandes e se cons tituem, também, em substan ciais importadores de alimentos. O aumento no balanço de paga mentos de petróleo, na Coréia, sozinho, ultrapassou em 1974 a 500 milhões de dólares. Essas nações são nitidamente afetadas, de uma
forma adversa pelo grande aumen to de preços de energia e matérias primas necessárias. Contudo o período de crise, nesses países, pode ser muito bem de curta du ração — desde que não haja ne nhuma grande recessão e que o mercado continue forte uma vez que eles devem ser capazes de transferir boa parte dos custos ex tras aos seus compradores de ex portações de manufaturados. Em anos recentes, a maior parte des ses países desenvolveu reservas de divisas volumosas, assim como es tabeleceu padrões de acesso para exportar créditos e para os mer cados da Wall Street e Eurodólar.
A quarta e última categoria de países é formada por um rígido núcleo de nações seriamente con turbadas, cerca de 40. A maior parte dessas nações estão locali zadas na África, Sudeste Asiático e América Central-Caribe. Mas a categoria também inclue o Uru guai e, possivelmente, o Chile e as Filipinas. É importante veri ficar-se que esses países, juntos, perfazem um total de 900 milhões de pessoas — quase metade da po pulação do mundo em desenvol vimento, exceção feita à China. Para este grupo de países, as con sequências dos câmbios, em 1973, são catastroficamente negativas. Sua participação liquida dos efei tos adversos identificáveis dos to tais dos recentes aumentos de pre ço elevam-se a mais de 3 bilhões de dólares. Além disso, esses paí ses enfrentam imponderáveis fato res, como o custo dos reduzidos investimentos privados diretos, era j
meio a uma rutura econômica ou o declínio de seus ganhos de ex portação, devido ao recesso glo bal, registrado nos setores econô micos, durante 1974. Finalmente, se os países desta categoria dese jarem manter seu momento desenvolvimentista, precisarão investi mentos adicionais de proporções, a fim de aumentar suas produções de alimentos, fertilizantes e ener gia para reduzir sua dependência dessas importações de alto custo ou estabelecer novas indústrias de exportação, para se capacitarem a pagar suas elevadíssimas folhas de importação, ou, ainda, ambos.
Medidas extraordinárias serão necessárias para dar a devida as sistência a esses países. A maior parte das medidas adequadas para ajudar a terceira categoria de paí ses descritos não são próprias para a quarta categoria. Essas pobres nações são incapazes de emprestar largas somas adicio-nais de dinheiro, através de cré ditos a curto ou médio prazo em termos quase comerciais de seus já altos encargos e limitadas capaci dades em reunir divisas estran geiras.
ESFORÇO GLOBAL EXIGIDO
global para (1) contornar a amea ça de um rece.sso econômico severamente sustentado por uma de- k manda constante; (2) permitir-se B a reciclagem de fundos excedentes h das nações membros da OPEP e dos países que vem se beneficiando desproporcionalmente dos investi mentos da OPEP, para as nações desenvolvidas o em desenvolvímento necessitadas; (3) manter o momento, nos esforços desenvolvimentistas, dos mais pobres PMD. durante esses anos de transição e ajustamento aos altos preços.
Sérias considerações deveríam ser feitas, com relação à amplia ção dos objetivos da Conferência Mundial de Alimentos das Nações Unidas, estabelecida em novem bro de 1974. A conferência po deria proporcionar um amplo fó rum de debates para o estabeleci mento de um programa global en cerrando os problemas ligados à alimentação, oriundos da crise energética, assim como uma cons trutiva agenda de conferência, presentemente prevista — consi deração de um sistema internacio nal de reservas alimentares, auxí lios alimentares ampliados, o es forço global para aumentar a pro dução de alimentos, nos PMD. Isto poderia proporcionar um contexto apropriado através do qual se po deria discutir a contribuição das nações membros da OPEP.
Se as nações industriais tives sem que mostrar boa vontade, isto é, para apoiar programa de ajuda alimentar PMD, talvez isto pudesse encorajar as
A gama dos problemas globais, criados pelos recentes aconteci mentos, é tal, que eles não podem ser combatidos, através de uma série de medidas retardadas, descoordenadas e especialmente acer tadas para esse fim. A necessi dade se faz no sentido de que se estabeleça um esforço cooperativo aos mais pobres dos em termos de concessão.
reque proporcionariam
nações da OPEP no prosseguimen to de programa similar, em rela ção à venda de petróleo, verso, do mesmo modo, seria ver dadeiro. Igualmente, se um acor do pudesse ser alcançado, para estabelecer um novo fundo para financiar o levantamento das ins talações de armazenagem e inten sificar a produção de alimentos, nos PMD, ele, em contrapartida, poderia servir como um modelo para um fundo similar, com a par ticipação fundamental das nações da OPEP, tanto fundos como tecnologia, a fim de ajudar os PMD a desen volver recursos de combustíveis alternados.
Essas propostas oferecem van tagem adicional de considerável potencial de reforço mútuo, adoção de algumas delas, poderia levar a resultados benéficos, supe riores à soma de contribuições, de programas individuais. Diante de um conjunto comparável de pro¬
blemas, em 1947, os Estados Unidos e as nações da Europa Ocidental elaboraram uma resposta multifacetada, conhecida como o Plano Marshal, que transformou um semi-desastre em uma das mais auspiciosas e construtivas eras na história mundial. Uma oportuni dade similar existe, agora, em 1974.
De certa forma, a espécie hu mana em 1974 está numa linha divisória de águas comparável com meados da década de 30, quando o mundo escolheu a direção errada e prosseguiu, até a Segunda Guer ra Mundial ou aquilo que acon teceu em 1947, quando as decisões adotadas levaram a uma nova or dem de cooperação internacional a qual, apesar de todas suas im perfeições óbvias, levou o mundo a níveis sem precedentes de coope ração e prosperidade. A necessi dade em 1974 é para um sentido único de visão e cooperação, com parável com o que se viu ao final da década de 40. (De “Impact”, U.SJi..)
ESTADOS UNIDOS:- TECNOLOGIA “BIO-DISC’ — A primeira apli- caçao em grande escala da tecnologia “bio-disc”, a resíduos industriais, reduzirá as exigências de oxigênio biológico em descargas residuais a 150 libras/dia, em relação às 1500 libras anteriormente necessárias, na fábri ca de fibras têxteis da Du Pont, em Chattanooga. O sistema “bio-disc”, construído pela Autotrol Corp. consiste em 24 discos de múltiplas das de 12 pés de diâmetro e 22 pés de comprimento, que giram parcial mente submersos na água residual, para 'capturar microorganismos e fornecer uma superfície na qual eles possam formar uma cultura e pro duzir lodo ativado. A Du Pont afirma que o sistema usa menos energia, reduz o tempo de tratamento (duas horas, comparado com quatro a seis dias) e pode tratar concentrações residuais menores (até 60 ppm) do que os sistemas comuns de aeração biológica. cama-
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EUROMOEDA: Gigante inflacionário?
GABRIEI. KEREKES
EVE esperar-se até meados deste ano esclarecimento para uma questão importante e altamente controvertida: até que ponto, o sistema da moeda europeia foi responsável pela inflação composta, dos últi mos seis anos?
Se 0 aumento de preços se tor nar, marcadamente, menos rigo roso, durante os próximos meses, o ponto de vista, de muitos aca dêmicos c estadistas liberais tais como o Chanceler Helmut Schmidt, de que a moeda européia tem sido, realmente, um gerador de infla ção, parece acertado. Dedos acusa dores culpam as autoridades mo netárias mundiais, que poderiam ter refreado a proliferação da moeda européia, mas assim não procederam.
Se os preços continuarem a ser impelidos, agressivamente, para cima apesar de recente nivelamen to dos suprimentos da moeda euro péia, todavia, o Eurodolar deixa ria de ser apontado como o prin cipal causador de inflação. Nos Estados Unidos as operações ban cárias com moeda européia de¬ pósitos em moedas estrangeiras, que estão fora do controle das autoridades monetárias nacionais — nunca se desenvolveram. No exterior, verificaram-se indí cios dessa situação, durante muitos anos, particularmente durante períodos de instabilidade monetá-
Uma analise sobre o papel que de sempenha no complexo sistema monetário internacional, a euromoeda.
ria. Na década dos sessenta, ape nas, é que esta prática se expandiu a significativas proporções mone tárias. Quando entretanto, a co munidade bancária exterior desco briu que era possível — e realmente muito lucrativo — aceitar e criar depósitos em moedas estrangeiras, o sistema de moedas européias cresceu, rapidamente.
Essas moedas subiram de um to tal de 21 bilhões em 1966, dos quais 83 por cento eram dólares, para 190 bilhões, em novembro de 1974, dos quais 75 por cento eram dó lares. Desses totais, que excluem as transações interbancos, 42 por cento dos negócios em moedas européias foram registrados em Londres.
Esses números mostram que a moeda européia estrutura o segun do maior sistema bancário do mundo, o qual como é — pode desempenhar im portante papel no comércio e no mercado internacional de capitais e que, com 143 bilhões, — magni tude atual estimada —, o total de Eurodólares em circulação é apro ximadamente igual à metade da não regulado
circulação doméstica dos Estados Unidos.
A taxa dos aumentos permitem, mesmo, comparações ainda mais dramáticas: Desde o término de 1966 até fins de 1974, a circulação americana aumentou de, aproxi madamente, 105 bilhões ou 60 por cento, enquanto que durante os mesmos oito anos, os Eurodólares cresceram de 126 bilhões ou 740 por cento.
O desenvolvimento provocou du ras críticas, tanto da direita, com financistas enfatizando os efeitos inflacionários de grandes aumen tos de circulação global, resultan te da incontida criação de créditos bancários, como do centro-esquerda. Criticam os financistas de centro-esquerda, a abdicação, de fato, pelas autoridades monetárias, do exercício de suas responsabili dades, em favor de interesses co merciais.
Há forte apoio para o argumento de que a expansão do sistema de moedas européias teve efeito in flacionário direto. À medida que a expansão da moeda européia (e em particular o Eurodolar) ganhou vulto, um aumento paralelo nos preços de mercadorias mundiais se fez sentir num período entre tres a seis meses.
Isto se deu antes mesmo da dra mática elevação de preços do pe tróleo. A relativa força, em preços de mercadorias, cujos movimentos poderíam ser financiados pelos Eurodolares, é citada como a me lhor prova dos efeitos inflacioná rios dessa moeda. Aqueles que contestam este ponto de vista ar-
gumentam que o mercado de moe das européias proporciona um tipo de intermediação financeira, que intensifica a eficiência dos merca dos financeiros mundiais. As moedas européias agem mais como um substituto para a expansão de crédito, do que como simples adi ção liquida, de carater inflacio nário, ao crédito mundial.
O efeito do mercado dessas moedas sobre as taxas de inflação, podem ser constatadas pelo exame das relações entre a expansão desse mercado e a velocidade de circulação dos respectivos supri mentos monetários. Para que ti vesse havido importante contribuição inflacionária, deveria ter-se verificado um aumento na velocidade de circulação dos suprimen tos monetários, nos últimos anos. Isso, entretanto, não se verificou: as velocidades têm geralmento caido. Isso afirmam aqueles que vêm as operações bancárias euro péias, como técnica auxiliar e não como mecanismo monetário autô nomo.
Na segunda metade de 1974, fortes pressões foram feitas sobre os bancos europeus para moderarem suas atividades em moedas euro péias. O Chanceler Helmut Sclimidt da Alemanha Ocidental chegou, mesmo, a discutir a mudança do controle internacional das moedas européias.
Isto não chegou a acontecer, mas os principais países continentais. promulgaram regulamentos con tra bancos que expandissem seus compromissos em moeda estran geira”, o que inibiu fortemente sua
habilidade de operar nos merca dos de moedas européias. O de créscimo geral em confiança fi nanceira refreou também, natu ralmente, os mercados europeus.
Como resultados, a expansão das moedas européias foi drastica mente reduzida durante o terceiro trimestre e pode-se afirmar que atingiu uma paralização no quarto trimestre de 1974.
Durante este último trimestre de 1974, já havia uma queda palpável, nos níveis de preços de mercado rias internacionais, com exceção de alimentos, dos quais existe uma f^ta real, e de hidrocarbonetos, que são, em grande parte, objeto de convênios. Os níveis de preços domésticos não cairam, contudo, embora a taxa de expansão pareça estar se elevando em alguns dos países desenvolvidos, inclusive nos Estados Unidos.
Se a relação do crescimento das moedas européias e inflação, for tão intensa quanto as indicadas afinidades de tendência, durante os anos expansionistas, a inflação deverá perder muito de seu mo mento, durante os próximos meses. Tal fenomeno, revelando uma correlação próxima (com algum atraso) no curso de quase uma década, dificilmente, poderia dei xar de ser interpretado como coin cidente.
O reconhecimento consequente do papel inflacionário do sistema de moedas européias, instigaria, sem dúvida, radical reforma mone tária 110 sentido de evitar-se nova ocorrência de crescimentos bancá rios, sistemáticos e em larga es cala dessas moedas, fora dos ca nais competentes.
Se, por outro lado, a estabili zação das disponibilidades em moedas européias não moderar a inflação, dentro de um período razoável de tempo, o papel dessas moedas nesse caso, podería ser re considerado. A busca das causas desta inflação global, deveria, en tão, ser intensificada em outras direções.
A menos que alguma coisa no va e totalmente imprevisível acon teça, rompendo a continuidade do fluxo de dados econômicos, haverá, em breve, suficiente experiência acumulada relativa aos sistemas bancários europeus, para que se alcancem conclusões definitivas, sobre as implicações monetárias quanto aos fatos analisados. Isso facilitaria grandemente um acordo sobre o método de reestruturação do mecanismo monetário interna cional. (The New York Times, 2-1-1975)
Gabriel Kerekes é um economista e diretor de estudos institucionais da Evans &: Co., Inc.
CAUSAS DA INFLAÇÃO MUNDIAL
DESDE JUNHO DE 70, O DÓLAR NORTE-AMERICANO FOI DESVALORIZADO EM 16,3 /O
6 anos desde 31 dezembro 1968
2 anos desde
31 dezembro 1972
índice Mundial de Preços de Consumo
Aumento do Controle Estrangeiro no Custo de Energia Norte-Americana
Aumento Mundial no Preço das Mercadorias
Aumento Dominado de Exportação em Preços de Alimentos Norte-Americanos
Aumento no Suprimento Monetário Internacional
FONTE: Serviço de Investimentos Wright
INGLATERRA:. A VERSÃO INGLESA PARA FILTRO-PRENSA — Para instalações de tratamento de esgoto e outras atividades que exijam débitos variáveis a pressões constantes, uma empresa britânica acaba de lançar no mercado uma bomba de velocidade variável, para filtrosprensa. Com acionamento de torção constante, de velocidade variável e comando elétrico, essa bomba elimina a necessidade de ligar e desligar a bomba e evita o recurso a sistemas de derivação, muito desgastantes. Elimina também a tubagem necessária ao modelo convencional e conse quentemente à drenagem e recirculaçao do lodo tratadu, uma vez com pleto cada ciclo de filtragem. A pressão de funcionamento se situa den. tro de 06 kgf/cm2, cm comparação com 1,4 kgf/cm2 do tipo normal. A pressão do sistema é controlada por unidade motriz, uma transmissão de corrente turbilhonar acionada por um motor elétrico com correias em y, que mantém uma potência constante de torção, regulada por um ti- ristor. Por exemplo, quando aplicada para alimentar a prensa a bomba trabalha a toda velocidade até a potência absorvida alcançar um valor pre-determinado correspondente à pressão de funcionamento do filtroprensa .Nesse ponto, a velocidade da bomba se reduz, conservando a pres são da prensa dentro de 6,6 kgf/cm2.
Reflexões sobre Política e Economia
GEORGE P. SHULTZ
HÁ muito de política na eco nomia de nossos dias, por quase toda parte e, em par ticular, nos Estados Unidos. Isto não é surpresa a nin guém, uma vez que a sobrevivên cia política, frequentemente, pa rece estar ligada à ação governa mental — para anulação de efei tos diferenciais, em relação ao que 0 governo faz ou deixa de fazer, em determinados distritos eleito rais, industriais ou ocupações, ou, de modo inverso, do fluxo espe cial de generosidade do governo. Dificilmente, os economistas são considerados culpados, por este estado de coisas. Mas os econo mistas podem, quer nos parecer, ser mais eficientes, através de con tribuições, se eles pensarem em si próprios como pessoas engajadas — para usar as palavras do passa do — na economia politica. Isto é mais do que um apelo, para maior cobertura do senso comum, humildade sem características, e renovada atenção para a análise de questões políticas; é um apelo para uma extensão de análises institucionais, acima do inflexivcl e do unido, de modo que alguém poderá compreender melhor e, as sim exercer influência sobre as decisões econômicas do governo. Na segunda metade do século 19, os professores pararam de deno minar sua matéria de “economia política” e passaram a usar a ter minologia “economia”. Alfred Mar-
Os ecojiomistas podem exercer im pacto sobre a politica que se es tende para alem das crises 7nais comuns.
mas, certamente, uma
política. Mais de
shall, 0 conhecido economista bri tânico, na virada do século, esta beleceu um novo estilo, com seus “Princípios de Economia”. Nós, porém, deixamos isto para os es tudantes da história dos pensa mentos econômicos para explicar as origens intelectuais dessa mu dança das implicações foi que a econo mia se tornou uma disciplina in dependente tarde, alguns economistas argu mentaram que economia poderia ser um valor livre, e precisa-se admitir que o poderoso método analítico, desenvolvido por Mar shall e seus sucessores, criaram, realmente, um sistema de idéias que se aproximam da elegância in telectual, se não da auto-suficiên cia.
Economistas não perderam, para estarmos certos, o interesse na po lítica. Alguns deles mostraram-se até mesmo mais interessados em politica do que seus antepassadodos de economia política. Muitos, conscientemente, usaram suas cre denciais acadêmicas para novos fins políticos que aprovavam, por razões que pouco tinham a ver com
a economia, economistas agarraram-se a seus quadros negros e, mais recente mente, a seus livros e pastas.
Nos Estados Unidos, à medida que o governo passou a desempe nhar um crescentemente mais im portante papel na economia, as questões econômicas tornaram-se proporcionalmente politizadas. Ta rifas, taxas e gastos governamen tais sempre foram questões alta mente políticas; mas, à medida que a responsabilidade governamental cresceu em relação ao desempenho da economia, e a tolerância públi ca por pequenos revezes diminuiu, as decisões sobre política econô mica se tornaram o produto de forças políticas, que poderia so brepujar as severas críticas de análises econômicas. Hoje, é co mum para a interação política de grupos de interesse, Congresso e o Executivo, para resultar em mar cantes mudanças, na política eco nômica dos Estados Unidos, que não estejam previstas ou apoiadas pelos modelos convencionais, programa de controle de preços começou, por exemplo, em 1971.
Mas, num todo, os mercado, e reduzirá o Produto Na cional Bruto (PNB), mas — di zem eles — é necessário inspirar confiança, de que o governo está desejoso de agir para a solução dos problemas nacionais. Na rea lidade, este processo dá à “poütica” um mergulho duplo nas de cisões econômicas, um no nível amador e outro, no profissional.
Essas observações levam-nos a fazer duas perguntas para discus são. Primeira, qual deveria ser a postura profissional do economista em relação às questões de política pública? Assegurado de que ele tem os mesmos direitos ciVis do que quaisquer outros cidadãos, não deveria seu profissionalismo leva-lo a limitar seus conselhos a perspectivas puramente econômi cas ou poderia ele mesclar seus ta lentos econômico, psicológico e po lítico e se transformar em um conselheiro para todos os fins, do governo e do público?
No outro extremo, somos toca dos pelo fato de que os economis tas — tanto dentrp como fora do governo — apoiarão seus pontos de vista em referências de considera ções não econômicas, sem sujeitar suas alegações aos mesmos testes de rigor que eles aplicariam à mais humilde das equações. Desse mo do, os economistas podem admi tir que a política que eles advogam ferirá, a longo prazo, o consumi dor, prejudicará o mecanismo de
Segunda pergunta, qualquer que seja a resposta à primeira ques tão, como as indagações econômi cas se apresentam ao político e como ele pode melhor usar os ta lentos do economista profissional?
Não propomos responder a essas duas perguntas, independentemen te uma da outra. Antes, gosta ríamos de demonstrar, brevemente, um aspecto da operação governa mental, uma coação institucional de central importância para os elaboradores da política econômi ca, e, depois, tentar tirar algumas conclusões, relativas a essas duas questões.
TEORIA E REALIDADE
(
Questões de política econômica, raramente se apresentam aos fei tores de política, desincorporadas. Se o fizessem, a política econômi ca poderia ser gerida por estatistas e especialistas em computa ção — não há dúvida de que com duradouros benefícios a todos. Ainda, essas questões são apresen tadas aos elaboradores da política, por uma variedade de forças po líticas e econômicas, fora de seus controles diretos. Além do mais, o horizonte de tempo, para solução de uma questão política é, usual mente, curto: economista pode ser uma catás trofe política. Nos Estados Uni dos, propostas para ações políti cas, tipicamente, são veiculadas por uma das partes interessadas. Deixemos de lado propostas su geridas por cartas aos jornais e em artigos acadêmicos, bem como outras propostas que, quaisquer sejam seus intrínsecos méritos, é provável, afundarão diretamente ao fundo dos mares políticos de Washington. Aquelas que conse guirem flutuar o suficiente uma possibilidade de sobrevivên cia, precisam ter um forte apoio de, pelo menos, uma das partes interessadas.
profissionais, associações e simila res, podem lucrar ou ter outras vantagens tão facilmente, como através do governo ou de seus pró prios esforços, em praça pública. Algumas vezes, eles buscam sub sídios, algimias vezes alívio em seus impostos, algumas proteções em concorrências. Se eles podem se sair bem, devemos nós, os eco nomistas, nos surpreender que pro curem o ouro, no fim do arco-iris governamental? Deveriamos, na verdade, esperar que eles usassem o governo até que os custos exce dessem os benefícios recebidos.
O atrazo de um para
O primeiro grupo de interesse é o que a palavra usualmente sugere — um grupo na economia que se beneficiaria diretamente de uma ação legislativa ou administrativa proposta. Há muito tempo, sabese que muitas companhias norteamericanas, sindicatos, entidades
O segundo grupo de interesse é o dos Executivos, departamentos ou escritórios, que representam o primeiro grupo de interesse. Pode parecer estranho referir-se a um departamento Executivo como um grupo de interesse, mas, o fato, é que os interesses de um departa mento em particular são, com muita frequência, incrivelmente ligados a seus “clientes”, na socie dade. Aqui, não falamos de cons piração ou até mesmo de qual quer falta de virtude cívica, da parte do Gabinete de Secretários e seus fieis servidores civis. Tal re presentação de clientela é comum em Washington. A advocacia go vernamental é parte de uma cons tituição não escrita, nos Estados Unidos. Todo mundo espera que o Departamento de Agricultura re presente os fazendeiros norte-ame ricanos; o Departamento do Inte rior represente a reclamação de interesses do oeste; e até mesmo 0 Departamento de Estado repre sente 0 impacto de estrangeiros
nos debates inter-agenciais, onde as decisões de áreas do Executivo são moldadas. Mesmo que esse relacionamento de defesa não fosse universalmente esperado, um Secretário de Gabinete, dos Esta dos Unidos, verificaria ser difícil evitar representar seus clientes, na corte da Casa Branca. Muitos se tornam, rapidamente, presa da per manente burocracia que não du vida da vontade de possuir a re presentação de um cliente, en quanto outros acham que o ca minho para ganhar o apoio pú blico e evitar desagradáveis obser vações é apoiar os interesses de seus clientes. Desse modo, os Se cretários de Gabinete e outros in dicados políticos nos departamen tos, quaisquer sejam suas boas in tenções iniciais, todos, frequente mente, acabam caindo no papel de ardentes “lobbystas”, para seus departamentos em lutas interagenciais.
Para entender completamente o papel dos departamentos, é impor tante agarrar a natureza do ter ceiro grupo de interesse: os comi tês legislativos, no Congresso, cujos membros representam os interesses de seus constituintes — e isto é como deveria ser. Legis ladores de estados agrícolas ten dem a votar em favor de programas agrícolas, contribuam ou não esses programas para uma maior efi ciência, na alocação de recursos. O que é menos amplamente apre ciado é a extensão pela qual a auto-seleção resulta em comitês agrícolas do congresso dominados por legisladores de estados agrí¬
colas, comitês de assuntos interio res por fazendeiros, e assim por diante. Apenas um dos 13 mem bros da Comissão de Interior do Senado dos Estados Unidos vem do leste, do Mississipi. As consequên cias, pois, são previsíveis. As de cisões de comitês favorecem as áreas representadas por seus mem bros .
LAÇOS ENTRE CONGRESSO E Ó EXECUTIVO
Os setores do Congresso e Exe cutivo são ligados, em um matri mônio burocrático, pelo fato de todo comitê do que, para quase Congresso, existe um departamen to executivo ou escritório, na mes ma substantiva área. As aten ções do Departamento Executivo para com os desejos dos membros dos comitês do Congresso são asseguradas porque, sob a Constituição dos Estados Unidos, o Congres so controla os fundos que o depar tamento necessita, para operar.
Este estado de coisas dá ao presidente do comitê do Congresso grande força. Tem, também, efei to mais sutil. Se o legislador deve conquistar o sucesso, em seus cha mados ou prêmios concomitantes, em prestígio e atenção nacionais, então seus esforços legislativos precisam enfocar tópicos dentro da competência do comitê. Aqui, nós. temos uma discreta mas persistente força, trabalhando em favor de um mais amplo papel governa mental. Se a jurisdição do comitê é, digamos assim, no setor de saú de, então, pode-se prever, com alta
probabilidade de acerto, que seus membros e, particularmente, o presidente, favorecerão os progra mas de saúde pública do governo. O mesmo é válido para a defesa nacional, agricultura e assim por diante, até o fim da linha dos pro gramas governamentais.
O que manteve este processo em cheque foi a inevitável falta de re cursos, para fazer tudo de uma vez e a incorporação organizacio nal desta coação de recursos, — os comitês de apropriações do con gresso, — os quais afiam as ambi ções dos comitês substantivos, a seu tamanho adequado, em um ciclo anual de apropriações. Mas mesmo os comitês de apropriações não podem exercer sua tradicional disciplina sobre os processos. A jurisdição deles sobre a função alocatória de recursos tem sido cons tantemente submetida a uma ero são, pelo crescimento de várias es pécies de práticas, da porta dos fundos. E, é claro, eles também podem e acabam se tornando par te dessa aliança de interesses. Essas alianças, compostas por in teresses econômicos estranhos, de partamentos executivos e comitês legislativos independentes, cada um agindo fora de seus interesses próprios e sem quaisquer elemen tos de conspiração, se formam para servir os interesses comuns. O processo se estende para bem além das estreitas questões econô micas, até uma política social, e mesmo às áreas de segurança na cional e política exterior. Os gru pos de interesses estranhos não precisam ser limitados aos mons-
tros da indústria, operando o com plexo militar-industrial, mas po dem perfeitainente ser os admi nistradores de hospitais e escolas, os organi2ados trabalhadores so ciais, e outros, com uin investi do interesse em fazer coisas pelo velho modo.
Mas com que o economista de veria se surpreender? Não é ago ra uma teoria padrão a que maximização útil estende-se a organi zações assim como a indivíduos, e a questões outras que as ligadas aos simples ganhos pecuniários? Os economistas deveriam ser capazes de apreciar e ampliar conceitos de interesse próprio, em uin complexo meio-ambiente político, no qual a qualidade de representação demo crática, assim como a eficiência são arriscadas.
Neste ponto, alguém, com razão, poderia perguntár se aprovamos ou desaprovamos um sistema de eco nomia política, como o que acaba mos de descrever. Não achamos a pergunta totalmente difícil de res ponder, para alguém que vive den tro do papel do estrategista polí tico sendo a mais pronta resposta, simplesmente, a seguinte: “Existe: entretanto precisamos negociar com ela”. Os estrategistas de po lítica encontram meios para sen tenciar um fausto, ao qual, ele, ra ramente, pode conceder indulgên cias. De fato, reconhecemos as forças e fraquezas no sistema.
À parte das considerações demo cráticas, relativas aos direitos de grupos, a serem ouvidos nos salões do governo, o elemento de defesa pode ser citado como um fator
onde os
positivo. Embora seja possivel se decidir, em um meio-ambiente de análise de sistemas hermética mente fechados, a questão da ma téria é que as análises econômicas abstratas, com muita frequência, ignoram fatores vitais que têm mais probabilidade de serem le vados à atenção dos estrategistas políticos, através de um processo de defesa. Citemos uma área con trovertida — energia economistas têm se destacado em debates públicos, e onde, ainda, as limitações de nosso julgamento profissional parecem ser aparen tes. Deduzindo-se de uma simples tese, segundo a qual o petróleo para o mercado dos Estados Uni dos poderia ser extraído mais eco nomicamente no exterior, os eco nomistas americanos frequente mente argumentavam no passado sobre bem estar social e eficiên cia para uma importação relativa mente grátis daquele petróleo, nos Estados Unidos. Contra-argumentos, originados de uma tese bas tante diferente e não econômica, em torno da necessária indepen dência nacional dos Estados Uni-
dos, eram vistos com suspeição. Ainda hoje, o caso de capacidade, para independência, no suprimen to de energia, pode ser visto não como apenas um apelo de um "in teresse especial”, mas uma válida meta nacional. Os Economistas deverão ter e terão muito o que dizer sobre como se alcançou essa meta — mas era e é simplesmente errado descontar-se a validade e a importância dessas metas.
O enfoque dos economistas, com relação às importações de petróleo é, é claro, uma aplicação de um caso poderoso e persuasivo, para geralmente um comércio mais li vre. Ainda, perseguindo essa meta, como nós, nos Estados Unidos, pesaríamos os ganhos difusos e generalizados, originários do co mércio, contrapostos às verdadei ras dores e custos de deslocações, que mudando os padrões comer ciais, causam, em particular nos distritos eleitorais, a eleição de de terminado congressista? Nós pre cisamos de um processo para recon ciliar esses objetivos — por exem plo, acompanhar a redução de bar reiras comerciais com novas previsões de proteção e reconhe cer 0 interesse nacional, em mn seguro suprimento de energia. O processo de reconciliação dessas metas não deve ser visto como uma distorção da pureza de nossa eco nomia, mas mais como uma vá lida exigência nacional, trabalhan do através de instituições políti cas.
Do lado negativo, do processo de defesa, há, em nossa mente, uma grande desvantagem; trata-se do sistema que cria incentivos quase irresistiveis para a expansão de um governo sem a cuidadosa aten ção para custos ou implicações de tais processos, Tudo o que se advoga, no sistema, é procurar melhorar sua posição e, em quase todos os casos, sejam eles fora dos interesses econômicos, os Depar tamentos do Executivo ou os co mitês do Congresso, melhorar sua
posição significa expandir a ação governamental.
Alguns poderão sc mostrar fa voráveis a um papel mais impor tante para o governo. Talvez isto seja apenas uma questão de va lores e, se assim for, nossa convic ção, de que precisamos fazer todo possível para manter uma linha contra a usurpação do governo sobre instituições privadas, foi grandemente fortalecida por nossa experiência em administração pú blica. De qualquer modo, admi tindo-se que a questão do tama nho exato do governo não é accessível a um debate racional, não ve mos base para concluir que o pro cesso descrito levaria a uma mag nitude ideal de governo ou a as sunção de funções para as quais o governo tem uma vantagem com parativa clara. Este julgamento pode ajudar a explicar porque os economistas raramente poderiam ser eleitos presidentes de quaisquer organizações, a não ser uma asso ciação econômica, mas isto tam bém levanta a questão a qual tipo de economista deve ser especial mente sensível.
cisoes, Mas isto é, meramente, uma questão negativa de acesso às decisões. Há formas mais positi vas de se apreciar a matéria. Quando chegamos pela primeira vez a Washington, costumávamos pensar que havia duas espécies de pessoas — gente "independente”, como nós, que analisamos os pro blemas e propomos soluções oti mistas e os políticos, que fazem suas coisas, para o bem ou para o mal, com as propostas que apre sentamos. Nunca tivemos uma idéia tão tola. Ninguém pode fazer e muito menos executar efi cientes políticas sem considerar fatores politicos e burocráticos e, em certas ocasiões, torna-los des vantajosos.
ria
Cometemos um erro por pensar sobre o processo governamental em termos de navegação. Uma teoa bússola — é necessária como um guia básico para o ti moneiro. Para nós, o raciocínio econômico e particularmente no ções de eficiência, proporcionam tais orientações. As aplicações dos princípios de um economista, con tudo, precisam acomodar tanto as noções de equidade como o senti do de exeqüibilidade política. Se a eficiência for o desbastar das arestas da economia, então equi dade "sine qua non” do político, embo ra o conceito possa ser usado para apoiar reclamações que se levan tem na defesa dos interesses pró prios. Em um processo governa mental, eficiência e eqüidade fre quentemente se conflitam ou pare cem conflitar, de modo que o es-
Como o estrategista em política negocia com o sistema de defesa descrito? Antes de mais nada, precisamos ser realistas, a respeito do meio ambiente, no qual ele pre cisa funcionar. Alguns céticos disou imparcialidade — é o seram que o sucesso em Washing ton pode ser equacionado com a sobrevivência, e é certamente ver dadeiro que ninguém pode ignorar fatores políticos e burocráticos, uma vez que alguém pode ser até mesmo excluído do processo de de-
trategista de política, também fre quentemente, deve mitigar a pure za intelectual, com considerações imparciais, que são definidas em termos políticos. Em linguagem familiar, eficiência não é vanta gem livre.
Teoria econômica, desse modo, proporciona tanto a noção de onde nós queremos chegar, navegando, e também a bússola para saber onde estamos, nos relativamente pouco mapeados mares governamentais. Com a troca dos ventos políticos — ventos que às vezes parecem mudar 180 graus, em poucas se manas, de Washington — os que navegam, diretamente, em direção a sua distante meta, jamais a atingiríam. A sabedoria reside em saber-se emendar. O bem su cedido político é aquele que pode virar o vento da oposição e faze-lo soprar na direção apontada por sua bússola.
O PAPEL DO ECONOMISTA PROFISSIONAL
Se alguém aceitar nossa descri ção como um relatório razoavel mente certo, sobre um economista profissional, que fez uma curta, embora intensa exploração da dis tante terra do estrategista políti co, aí então um de liós poderá, certamente, perguntar qual con tribuição um economista profis sional pode dar a esse tão indis ciplinado processo.
Acreditamos que o economista tem uma responsabilidade inicial, de se fixar a seu próprio emprego, de indicar e formular conclusões, derivadas da estrita aplicação da
lógica econômica e o relativo p>oder das forças econômicas envol vidas. Assim como há muitos ca sos onde considerações não-econõmicas (a importância da capacida de para independência energética) dominam, há, também, outras, onde as forças do mercado subju gam (a derradeira inabilidade de um governo em sustentar taxas de câmbio que se encontrem, seria mente, fora de equilíbrio). Tal estratégia preserva o que há de melhor em economia: seu vigor, sua perspectiva, sua capacidade em satisfazer os desejos de alguém, por lógica e simetria de pensamen to, sua habilidade para destruir os mitos que inundam a discussão popular em torno de questões eco nômicas e seu poder, como um vei culo de ensino. Essa estratégia proporciona aos políticos, um ma pa e uma bússola, que precisam, para navegar os mares de Wa shington.
Afora a estrita aplicação da eco nomia profissional em política, há, contudo, muito espaço para mais estudos sistemáticos de re pressão e o meio ambiente insti tucional dentro do qual as políti cas governamentais influenciam o sistema econômico, ao chegar a esse ponto. Isto é um domínio da economia política, e chegou o mo mento para se retornar ao assunto do século 19. Estamos sabendo que esse trabalho já foi feito, mas. segundo nosso conhecimento, não atingiu, ainda, o ponto de utili dade que, por exemplo, a teoria de preço padrão alcançou há mui to ternpo.
Ultimamente, quer nos parecer que os economistas têm um papel especial a desempenhar na expla nação — se não dramatizada, — do relacionamento entre o com portamento econômico e o exer cício das liberdades individuais. Onde um homem trabalha, o salá rio que ele controla com relação àquele serviço, como ele gasta ou investe seu dinheiro e que preço ele cobra por seus produtos, são elementos básicos de liberdade pessoal, que definem nossas vidas diárias. Tanto Karl Marx como Adam Smith reconhecem este fato e projetam caminhos alternados para a boa sociedade — mas, como assunto de considerável virtuosi dade técnica, a economia moderna, frequentemente, obscurece esse re lacionamento entre a liberdade pessoal e o comportamento econô mico, num emaranhado de suposi ções e computações. Para o ci dadão comum, afetado por uma greve, a controvérsia sobre o livre
dissídio coletivo parece, com fre quência, ser uin exercício de dis tante relevância. Quando as ques tões econômicas se intrometem na conscientização pública — como a crise da energia — elas são fre quentemente emitidas em termos de avareza ou inegáveis necessi dades. Desse modo, em nosso jul gamento, os economistas tiveram particular responsabilidade em re latar as decisões políticas, para a manutenção da liberdade, de modo que, quando essa combinação de grupos de interesse especial, pres sões burocráticas e anseios dos congressistas pedem ainda mais um aumento na intervenção gover namental, eles podem calcular o custo, nestes termos. Desta ma neira, os economistas podem ter um impacto sobre a política que se estende para além das crises mais comuns, e reflete as melhores trad,içÕes dessa disciplina. (De “Impact”, U.S.A.)
BRASIL:- LIXO DA SABÃO PARA CACHORRO — Para eliminar irregularidades que motivavam constantes intimações do Instituto de En genharia Sanitária, a Myrta S.A. Ind. e Com. projetou uma unidade de tratamento dos despejos industiiais, a primeira automática da Guanabara, com aproveitamento para fabricação de sabão Albinit para cães. A esta ção retém 100% das gorduras em decantadores, com neutralização con tínua, e o sabão anteriormente perdido é agora recuperado, voltando novamente ao processo de fabricação. Com uma recuperação de 4% dos despejos, num total de 10 t/ mês, a unidade utiliza equipamento nacio nal, da empresa carioca Metronic. O sistema de neutralização original, feito com agitação mecânica com hélice, depois de dois anos foi modifi cado, utilizando agitação a ar e eliminando problemas de retenção dos resíduos nos agitadores. O processo é simples mas eficiente; do tacho de matéria-prima sai o sabão e a lixívia, com parte aproveitada para recuperação de glicerina. Outra parte sofre tratamento de decantação em depósitos de 10.000 litros: quando a lixívia esfria o sabão sobrenada e é retirado para reaproveitamento .
ALEMANHA OCIDENTAL:- EXPLORAÇÃO DO CALOR DA TERRA — O mundo não sabe como enfrentar suas futuras necessidades de ener gia: uma situação paradoxal, se se tem em conta que, na opinião de não poucos peritos, no interior da terra — esta candente esfera que vivemos — existe calor equivalente a um milhão de vezes mais que as reservas de energia totais do planeta sob forma de petróleo, carvão e gás. Aléra disso, essas imensas reservas de energia estão muito bem distribuídas, de acordo com a superfície de cada país. Um cientista alemão, o professor Walter Kertz, da Universidade de Brunswick, fez recentemente um estudo panorâmico da situação. Se, partindo da superfície terrestre, escava-se em profundidade — assinala o autor do estudo — a temperatura aumenta numa média de três graus centígrados por cada cem metros. A 3.600 metros a temperatura será, pois, de cem graus; a sete mil metros, de 200 graus. Se a temperatura continuasse aumentando em ritmo igual, no sentro da terra deveria haver 190 mil graus de calor ,mas na reaüdade não se chega a 10 mil graus, talvez nem a seis mil, o que por certo não é pouco, dado também que a pouca profundidade, sob a superfície terrestre, as temperaturas exis tentes são já notáveis. Em alguns pontos a temperatura do subsolo aumen tou mais rapidamente que os três graus por cada cem metros, porque as “bolsas” que contêm magma a 1.200 graus são mais superficiais. As bolsas desse tipo, calcula Kertz — de 10 kms de diâmetro, poderiam fornecer du rante 42 mil anos uma potência de mil megawatts. Até agora o calor da terra foi explorado para produzir energia apenas nos casos em que, além do terreno vulcânico, apresentam-se outros elementos positivos, a saber; a) deve haver um volume suficiente de água em estreito contato cOm as rochas quentes; b) as rochas devem permitir a passagem da água. enquan to que os estratos inferiores e superiores devem ser possivelmente per meáveis. Atualmente em todo o mundo existem apenas quatro centrais que exploram os vapores da água super-aquecida pelas rochas para a produção de eletricidade; são as dos Geysers, da Califórnia (412 megawatts), de Larderello, na Toscana, Itália (390 megawatts), Weirakei, na Nova Zelândia (290 megawatts) e Cerro Prieto, no Norte do México (75 megawatts). As usinas para a exploração da energia geotérmica, em seu estado atual, não são aconselháveis do ponto de vista do ambiente, e deverão ser melhora das. A utilização da terra como fonte de energia seria realmente interes sante se se conseguisse desenvolver sistemas que permitam extrair energia das rochas hiper-aquecidas e secas.
ESTADOS
UNIDOS:- PROCESSO PARA ÁCIDO CÍTRICO — A fábrica de ácido cítrico da Pfizer em Southport, North Carolina utilizará um novo processo para produzir ácido cítrico a partir de um n — alcano de fer mento purificado. A inovação da técnica é que o carbono para a formação do ácido cítrico é suprido a um organismo na forma de um simples hidrocarboneto, ao invés de como um carbohidrato contendo oxigênio. O pro cesso tem 0 mesmo status regulador da Fiscalização de Drogas e Alimen tos que os métodos mais antigos, e proporcionará à companhia ,flexibiUdade quanto à matéria-prima utilizada.
pEstá tydo pronto poro desmoronar
ALAIN TOURAINE
ARIS — As instituições que foram criadas, para represen tar os membros da sociedade estão todas, em situação crí tica.
Por muito tempo, tivemos cer teza de que o progresso social poderia ser comensurado pela propa gação dessas instituições. E, de fato, as primeiras lutas, em fa vor de garantias civis e do sufrá gio universal, foram seguidas pela longa e árdua evolução da demo cracia industrial, através da for mação de sindicatos trabalhistas, para representar os trabalhadores. Recentemente, registraram-se tentativas para a introdução de processos análogos, de decisões trabalhistas, em comunidades lo cais, sistemas escolares e até mes-
mo nas igrejas.
À medida que as técnicas de pro dução mudam — e toda a socieda de, neste sentido se transforma cada vez mais rapidamente — a cultura maciça resultante torna, crescentemente, mais difícil, para qualquer grupo em particular, o controle de suas cultural. Essas instituições, desti nadas a representar indivíduos, também se tornam obsoletas, com a mesma rapidez.
“Temos que criar uma economia, ama sociedade e uma cultura que rompam com aquelas que conhe cemos durante um século”. O autor é professor da famosa École Pratique de Hautes Étuães, de Pans. seus próprios representantes. Mas, diante de um capitalismo total mente desenvolvido, com o qual estamos vivendo desde a segunda metade do século 19, é impossível fingir que as legislaturas eleitas, ou até mesmo sindicatos traba lhistas, detêm, realmente, aos ope rários o controle sobre as suas vi das sociais.
Os povos mais otimistas falam a respeito de “Forças de compensa ção”. Esta expressão “democracia industrial” — é gra vemente exagerada. Tudo isto realmente existe em algum tipo de força de oposição, a qual, às vezes, é capaz de marcar algumas van tagens e garantias dispersas.
Uma nação, organizando uma oposição a um monarca — espe cialmente a um reinante estranpoderia perfeitamente como % vidas social e geiro
acreditar que ganharia sua liber dade com o direito de eleger
Hoje, esse rompimento na socie dade se tornou muito mais visível. A velha imagem de nação-estado — nascida na Europa Ocidental, propagada pelas Europas Central e Oriental, e, por fim, espallrada às sociedades colonizadas ou econo micamente dominadas pelas Gran des Potências — não mais corres-
ponde às experiências dos países altamente industrializados.
Essas instituições políticas, me diadoras entre as forças econômi cas governantes e a oposição e exi gências sociais, estão, como resul tado, se debilitando.
A situação é mais clara na Europa Ocidental, que se está trans formando em uma outra Suíça pela consolidação internacional da for ça econômica e um contraste cres centemente dramático, entre as zonas ricas e pobres, das nações integrantes do Mercado Comum.
Como a Suíça, a Europa está se tornando uma massa, amalgamando uma economia internacional e sociedades locais e culturas diver gentes. Até mesmo em países, cuja unidade nacional é antiga, há crescentes pressões em favor de autonomias local e regional, além de mais e mais agitações, entre as minorias nacionais.
Na Itália, o abismo entre a in dustrialização, de um lado, e as lideranças cultural e política, do outro, está pronto a atingir seu ponto de saturação.
Na França, apelos, em favor de uma consciência nacional e po lítica, apenas operaram em prol de sua política exterior e, mesmo aí, mais em imaginação, do que em realidade.
Na Bélgica e na Grã-Bretanha, as fissuras na unidade nacional se tornam cada vez mais profundas. A Noruega optou pela reafirma ção de sua autonomia. Apenas a Alemanha Ocidental escapou a es sas crises, simplesmente, porque a Segunda Guerra Mundial não per¬
Não. A verdade é que os Estados Unidos se tornaram um estado e os herdeiros de Machiavelli e Metternich vivem, agora, do outro lado do Atlântico. Mas seus centros de poder econômico são cada vez me nos nacionais. O Estado e as cor porações são forças e não insti tuições.
O Vietnã foi uma guerra impe rial e não nacional. As corpora ções multinacionais gigantes es tenderam a base lógica de seus lucros sobre a maior parte do mundo, mas seus objetivos coin cidem cada vez menos com os in teresses globais da economia na cional americana.
Além do mais, a detenção do país, manifestada pela cultura em massa e as classes dominantes que manipulam em busca de lucros, crescimento muito o provocou um rápido de minorias.
Em todos os lados — entre os grupos étnicos, comunidades locais, os jovens e os idosos, as mulheres — nota-se o crescimento de uma resistência à manipulação, a qual. por sua vez, relega esses grupos a éTI
uma periferia e às sociedades de baixo nivel. A Sociedade está per dendo seu poder tão rapidamente que as instituições pretendem re presentar seus membros mas já não mais conseguem.
A representação de uma varie dade de grupos de interesses, de dois partidos políticos competido res (que, apesar de tudo concor dam com as regras do jogo polí tico), a incorporação de valores morais na figura do Presidente, o poder dos representantes eleitos para criarem novas formas de in tegração social — as quais, apa rentemente deram resultado no passado — tudo, agora, é inefici ente. Os Estados Unidos parecem carecer de instituições políticas, tanto quanto a maioria dos países da Europa Ocidental.
Até certo ponto, a crise é, natu ralmente temporária, camente, é permanente e de raí zes profundas.
Mas, basi-
var e para romper com o passado. As sociedades mais altamente mo dernizadas e aquelas que são as mais homogêneas intensificarão, deliberadamente, a crise da velha ordem social a fim de confron tar essas transformações tanto apoiando aqueles setores onde os investimentos e independência es tão concentrados como suportan do o “indòmito” radicalismo dos movimentos de protesto.
Esses países, que enfrentam grandes dificuldades em entrar para a sociedade post-industrial, precisam, por outro lado, organi zarem-se em torno de uma estru tura de estado, apoiado por for ças populares.
a necessidade de
Todos nós devemos enfrentar, honestamente, sérias transformações econômicas e sociais. O programa de sua che gada foi adiado pelas crescentes pressões daqueles que produzem matérias primas e estão tentan do acabar com a exploração que os contaminou.
Temos que criar uma lima sociedade e uma cultura que possam romper com aquelas que conhecemos há séculos.
economia; ou mais negociações
As mudanças que estamos dis cutindo assumirão uma quase in finita variedade de tipos, indo des de aproximações extremadas pró prias, em países que precisam se Liberar de antigas servitudes, até comedidas mobilizações, indispen sáveis a países como Itália e França.
Qualquer povo, que confia nas tradicionais instituições represen tativas a ponto de apoiar um salto para frente, está modelando sua própria dependência futura, construção de uma nova espécie de sociedade envolve, necessaria mente, o rompimento com as ins tituições tradicionais, que se co locam entre indivíduos e as auto ridades.
A
Consequentemente, agora, não é mais preciso tempo para integra ção social, entre grupos de interesses espe ciais,
O tempo chegou para ino-
A Sociedade não pode mais ser representada como a incorporação de valores dessas instituições. Nós crescemos acostumados a ouvir países falar em nome de seus prin-
cípios ou mecanismos políticos. Mas países como esses, não perso nificam o significado do atual es tado de coisas. No momento, esse significado está em outro ponto. Ninguém o possue por completo. Talvez ele possa residir nas lutas dos novos professores e nos novos movimentos de oposição. Ou nas lutas pelo desenvolvimento e libe ração das novas formas de política exterior e dominação econômica.
Os Estados Unidos, especialmen te, estão experimentando um ex traordinário movimento de inova ção cultural e um crescente nú mero de países europeus está sen do envolvido por ele. Movimentos sociais e culturais falam como en tidades distintas e não como áreas de matérias primas para os par tidos políticos.
Em outras partes do mundo, in clusive algumas áreas das socie dades industrializadas ocidentais, a mobilização nas altas camadas da sociedade, ao contrário do que ocorre em suas bases, está ven cendo.
Em qualquer dos casos, as ins tituições, que pretendem represen-
tar 0 povo, estão cada vez mais fracas. Por este simples fato, tam bém, as agências sociais, encarre gadas da preservação e divulgação de ambos os valores, cultu ral e social, confiam nessas ins tituições. Este é o verdadeiro sig nificado da crise experimentada por todas as agências de sociali zação, cujas fraquezas são senti das em todas as nações.
Neste ponto, o único caminho, para atender as nossas sociedades, é revelar essas lutas e contradi ções, que as definem, ao mesmo tempo em que estimulam suas evo luções. Isto não pode mais ser atingido de uma posição de cen tro, onde integração, negociação e continuidade estão na ordem do dia. Nosso futuro será criado fora das instituições, através de ino vações e conflitos sociais.
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Alain Touraine chefia os estudos sociológicos da Escola Prática de Altos Estudos e é autor do livro Sociedade Post-Industrial. O ar tigo foi traduzido do francês, por Leonard Mayhew. (The New York Times)
ESTADOS UNIDOS:- SACAROSE A PARTIR DE SORGO — O açú car, mais especificamente a sacarose, pode ser obtida do sorgo doce, utili zando-se tecnologia convencional de processamento de açúcar, segundo o U.S.D.A. (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). Em um teste de um dia conduzido na W. R. Cowley Sugar House, próximo a Santa Rosa, Texas, o equipamento convencional de moagem, moeu o sorgo de forma satisfatória, e clarificantes tornaram o caldo crú livre do indesejável, amido. A clarificação implicou em adicionar-se uma quanti dade cuidadosamente controlada de cloreto de cálcio para flocular os derivados e amido do ácido aconítico, que foram extraídos por filtragem.
sA do capifalismo
HARRIS RALPH
E o debate girasse em torno de qual sistema produz mais riquezas (e bem estar social), 0 triunfo do capitalismo sobre 0 socialismo seria absoluto. Mas meu objetivo é diferente: é combater o “complexo de culpa” daqueles que vivem nas praças pú blicas, restaurando o desequilíbrio da defesa, o Sociabstas afirmar que a morali dade está do lado deles.
C077W é a “i7iacevtável face do socialiS77io” — 07ide os pratica7ites dos prÍ7icipios da "auto-retração”, 7ia adTnmistração publica, estão, dilige7itevie7ite, pro7nove7ido setis i7iteresses particulares, acuraulando contratos, honrarias, postos, privilégios, toda a mdumentária do poder. que possibilita aos
Devo admitir que o capitalismo descansa, predominantemente, bre um apelo ao interesse próprio, mas rejeita, ao mesmo tempo, a rotulação desse motivo, frego”, “presunçoso”, ou “contun dente”.
como “so-
maioria dos finos homens que co nhecí esposa a causa capitalista. Minha defesa surge de um ho mem abatido, da descrição do “pe cado original” como “erro e cor rupção da Natureza, de cada ho mem... através do qual o homem se apresenta distante de sua reti dão original e está por sua pró pria natureza, inclinado para lado do mal...”
Ouso dizer que todo mundo re conhecerá esta verdade, nas suas próprias consciências e condutas diárias. A aspiração cristã não é livrar-se do pecado, mas, através da fé, sermos perdoados por pe car. Judeus, os Humanistas e os “não sei quem certamente, a auto-fraqueza de sua própria natureza. Duro, à medida que lutamos, em busca de condutas mais elevadas, termina mos por cair, mais e mais.
Ao contrário. Refiro-me a uma passagem de Adam Smith, em “Riquezas das Nações”, onde ele define as forças condutoras de uma ordem competitiva, como um “esforço constante, uniforme e ininterrupto, de todos os homens, em pról de melhores condições.” Esse crucial motivo não é somente “amor próprio” 0 I —■ ele descreve objetivos individuais, os quais, comumente, abarcam a família do homem, sua localidade, clubes igrejas. reconhecerão, ou Confesso que o capitalis mo, geralmente, eleva os objetivos individuais acima das metas letivas. Chego até mesmo a admi tir que os socialistas, individual mente, morais mais elevados do que al guns capitalistas copodem aspirar padrões embora a
Partindo desta prova fundamen tal de fraqueza, permitam-nos perguntar quê sistema concordaria so-
' melhor com a decadente natureza do homem. Um acordo capitalis ta, que gera coesão e harmonia, a partir de diversos objetivos indi viduais, através da subordinação de interesses próprios, para a con quista da cooperação em produção?
Se concordaro sua
Ou a construção socialista, que busca evitar os interesses priva dos e a depender dos objetivos individuais de um governante, que pela coerção, eleva os impostos a um ponto onde a única saída para contribuinte é aceitar a perda de propriedade ou fazer uma fal sa declaração do imposto de renda?
Bem, se a natureza humana fosimaculada, as metas sociais se auto-estabeleceriam, mais ou meforma automática. Na se
Este é o meu mais forte trunfo. Se um sistema socialista levassê conflito, entre os objetivos indi viduais e o “interesse nacional” a um extremo, se corrompesse os go vernados e os controlados, teríamos que considerar a tentação que se abriría para os governadores e os controladores, mos que não há número de santos suficientes, para formar um gabi nete, e, muito menos, para suprir as hordas de burocracia, que se riam necessárias para distribuir licenças, conferir as declarações de rendas, decidir sobre a alocação de contratos, conceder favores e tudo o mais, como poderiamos es perar que os políticos encarrega dos preferissem o “interesse pú blico” a fim de próprias condições”?.
“melhorar suas nos de verdade, seríamos — se não com pletamente socialistas, agora — pelo menos prontos a residir em um paraíso socialista, sem prodesagradáveis efeitos colafrustrados objetivos
Lembrem-se, como a naturezs humana pode ser má quando desvantagem. Por isso, ponderem a “inaceitável face do capitalismo*'. Há abusos ocasionais — ou supos tos abusos — de liberdades econõMas os “culpados”, se é que sejam culpados, estão traba lhando em seus setores privados. condicional. vocar terais de particulares. micas.
Mas, desde que estamos distan tes da perfeição, uma sociedade, formada sobre as premissas de que éramos diferentes, deixará de À medida
que dão aprovaçao para a perseguição de propósitos individuais. Como é a “inaceitá vel face do socialismo” — onde os praticantes da “auto-retração” na administração pública, estão dili gentemente promovendo seus inteparticulares, acumulando corresponder ao ideal, os interesses privados se avonossa hierarquia de que lumam, em motivos, sistemas coletivistas preaplicar formas compulsórias, fim de nos manter dentro dos conceitos de leis do que seja reto e limitado. Esta é a razão porque mais nos afastamos do regime ca pitalista, mais nos aproximamos de um regime autoritário. cisam
resses contratos, honrarias, postos, priVÀlégios, toda a indumentária d.' poder. A verdadeira “face inacei tável” não é, certamente, o capi talismo a nem o socialismo
mas a inaceitável face da frágil e falivel natureza humana.
Sob a cruzada moral de muitos políticos, sempre se escondem cuidadosos e corrompedores cál culos, sobre material a curto pra zo, de interesse próprio, de uma maioria trabalhista do eleitorado. Desse modo, o leilão de Westminster é vencido pelas promessas de bem estar social, redistribuição, controle de aluguéis, subsídios, tudo às expensas não dos lici tantes, mas dos ricos, dos proprie tários, dos costas largas ou outras minorias convenientes. Nós sem pre estamos sendo avisados dos perigos da motivação da niaximização de lucros em negócios seus riscos morais são nada com parados à motivação da maximização do voto, na política.
O capitalismo, certamente, tem uma séria fraqueza; democracia, aqueles que ser vítimas de injustiças, apelam aos governos, para remediar seus
males. Dentro de uma ordem coletivista, totalmente camuflada, os empresários, os proprietários, os empregados, os bancos, as lo jas, todos fazem parte dos tentá culos de um poder central, de modo que não é possível apelar a um governo independente de um aparato de produção e intercâm bio. Acima de tudo, o capitalismo poderá, mais facilmente, ser, puri ficado de seus defeitos evitáveis — embora os piores abusos do mo nopólio, dos sindicatos operários, da inflação, dos problemas habi tacionais, das crises de abasteci mento, são devidos à falha dos gocumprir suas funções vernos em básicas.
Como poderiamos esperar que os políticos encarregados preferissem 0 “interesse público” a fim de Ihorar suas próprias condições . {Yesterday, Today and Tomorrow, novembro de 1974) mas
Mais nos afastamos do sistema capitalista, mais nos aproximamos de um regime autoritário.
mas em uma pensam i a
ÁUSTRIA:- NOVO PNEU PLÁSTICO — Técnicos austríacos ^nun- ciai-am o desenvolvimento de um novo pneu de plástico .a um custo bU por cento menor do que os de borracha. Sem câmara, ele tem uma excep cional aderência, e é praticamente a prova de estouro. A empresa pro dutora dos protótipos é a Polyair Maschinenbau Ges, empresa de Aiuise no Burgenland. A Polyair foi inaugurada em 1968, corno empresa consul tora e pesquisadora de sistemas e equipamentos relacionados com pohu- retanos. A empresa não pretende transformar-se em industn^ Apenas patenteará o seu método e concederá licenças de fabncaçao. O pneu de poliuretanos, ou mais precisamente uma borracha sintética plastificada, foi testado em segredo em recente “rally” de Monte Cario, alcançando rendimento satisfatório. Segundo um boletim explicativo da^Polyair, o método de produção do novo pneu é o da “moldagem por injeção líquida”. As qualidades maiores do novo pneu são seu peso bem menor do que o dos convencionais, o seu desgaste menor, poupando amortecedores e jun ções da carroceria, a sua maior aderência e, finalmente, o fato de ser tecnicamente imune a furos.
ESTADOS UNIDOS:- PAPEL E OXIGÊNIO — A utiUzação de oxigê nio no processamento de polpa ganhou novos votos de confiança em prin cípios de março, A International Paper informou que instalará da^ em escala comercial em Ticonderoga, utilizando processo de sua pro priedade que implica no uso de oxigênio e alcali. A International Paper utilizou o seu processo em escala piloto em uma das fábricas de sua divisão Southern Kraít, O processo combina as características de produção de polpa e branqueamento e será instalado entre a fábrica de polpa Kraft e a unida de de branqueamento. Ao ser removida a lignina residual das fibras da madeira com oxigênio e alcali, o rendimento de polpa é aumentado e é reduzida a necessidade de tratamento dos efluentes da fábrica. uma uniNo ano passado cerca de 85% da polpa de madeira produzida nos Estados Unidos utilizou como reagentes, compostos de enxofre. As pressões ambientais, contudo, aceleraram os novos métodos, como o uso do oxigênio pela Inter national Paper. Fabricantes de polpa e papel vêm investigando há vários anos o uso do oxigênio, apesar de haver somente algumas aplicações merciais. Alguns têm usado o oxigênio para branquear a polpa; alguns para tratamento de águas residuais ;e alguns, para oxidar o licor negro. Somente a Chesapeake Corp. da Virgínia, contudo, está usando todas três fases. coas
ESTADOS UNIDOS: — TECIDO FORMADO — Entre os muitos usos futuros do tecido formado, nenhum se afigura mais promissor e com mais potencial do que as aplicações no ramo do vestuário. Nos últimos meses muitas publicações empresariais em indústrias afins têm aludido à pro messa de um maior crescimento no ramo do vestuário. Em janeiro, a Na tional Science Foundation comunicou que, um método barato de produzir vestuário diretamente de uma fibra ou polímero ,sem a necessidade de fiar, tecer ou fazer malha, será investigado por cientistas subvencionados por ela. O objetivo principal deste projeto de pesquisa aplicada é melho rar a produtividade da indústria têxtil e consequentemente a posição com petitiva dos Estados Unidos no mercado mundial. Um porta-voz do pro grama de pesquisa comentou que métodos novos, diretos, automáticos, rá pidos e baratos serão pesquisados visando a conversão de aparas de polí meros ou fibra cortada em formações fibrosas e encorpadas sem cardagem e fiação ,com a finalidade de criar tecidos sem tecer ou fazer malha, e, para a produção de vestuário sem muito corte e costura. Outro objetivo é reduzir os custos de material, não de obra, capital e energia na fabri cação de tecidos e vestuário. k
Menos Energia, Vida Melhor
RENÉ DUBOS
S discussões atuais sobre energia têni focalizado, prin cipalmente, as questões de custos e de suprimento, mas ignorado, praticamente, sua influência sobre a qualidade de nossas vidas. Já caímos no hábi to de observar os problemas hu manos de ponto de vista tecno lógico, de modo que parece verda de óbvia que, quanto mais ener gia pudermos gastar, melhor esta remos.
Entretanto, essa evidência está longe de parecer uma afirmativa clara. Nenhuma espécie de socie dade — seja ela a mais saudável, a mais feliz e das pessoas mais criativas — poderia ser encontra da, no meio daqueles que pouco consomem. Chega-se mesmo a garantir que os altos níveis de con sumo de energia, no passado, ace leraram 0 crescimento tecnológico da civilização, apesar de existirem razões para se acreditar que alcan çamos um ponto onde a vida será cada vez menos gratificante. Realmente, em muitas situações, quanto mais energia gastamos, quanto mais problemas criamos para nós.
Nos Estados Unidos, por exem plo, o consumo médio de energia, por pessoa, é hoje de aproximada mente o dobro do que há trinta anos ou do gasto que se registra, agora, na Europa. Será que al guém acredita, realmente, que es tas diferenças representam maior
O autor é conhecido sociologo e economista irancês. É professor do Instituto Politécnico de Nova York e da Universidade Rockefeller. felicidade, menores sofrimentos, maior longevidade entre os ame ricanos de hoje ou em um pro gresso mais rápido da civilização estadunidense em direção de suas mais ambiciosas metas? Um re cente estudo, baseado em levanta mento de vários indicadores so ciais, de 55 países, não conseguiu revelar nenhuma vantagem do aumento de consumo de energia sobre a qualidade de vida. Se essa correlação existe, ela pode ser sen tida no maior consumo de energia e nas maiores percentagens de di vórcios e suicídios!
Um abundante suprimento de energia, naturalmente, é essencial para a produção de mais e mais artigos industriais, mas isto não é tudo o que se precisa, para a feli cidade e a civilização. Se alguém quiser julgar, com base nas vir tudes cívicas, sofisticações de pen samentos, qualidade de redação, beleza de paisagem, estilos arqui tetônicos e, talvez, até mesmo um conforto médio, constatará que a gente vê poucas provas de que nossa civilização tornou-se uma sociedade com maior apelo, devi-
do aos recentes fenômenos de aumento de consumo de energia. Devemos ir ainda, mais longe e afirmar que nas regiões mais al tamente industrializadas do mun do, um decréscimo no uso de ener gia podería trazer, a longo prazo, múltiplos efeitos benéficos. Essa melhoria poderia incluir o aperfei çoamento das saúdes mental e fí sica, práticas agrícolas positivas e baseadas em princípios ecológi cos, estilos arquitetônicos mais in teressantes —porque seriam me-. liior adaptados às condições lo cais, políticas de planejamento rural e urbano, que favoreceríam o renascimento do espírito comuni tário — e, é claro, uma ecologia global menos perturbada.
Desde que não podemos apresen tar aqui, as provas destas previ sões, devemos nos limitar a uma declaração dogmática, de suas ba ses teóricas.
coações climáticas e geográfica; as forças biológicas, que costuma vam contribuir para a fertilidade do solo, não têm mais possibilida des de operar. Em outras palavras, o uso excessivo de energia tende a interferir com os mecanismos criativos e ajustáveis de resposta, que são inerentes às natureza humana e externa.
Uma grande percentagem de onei'gia, que usamos hoje em dia. não é para atividades criativas, mas para reduzir ou eliminar, sempre que possível, os esforços, exigidos, no trato dos desafios ambientais. Esta prática torna a vida mais fácil, apesar de empo brecer nossas experiências.
Vivemos, apenas, até o ponto que temos de enfrentar o mundo, com todas as nossas faculdades e o mais diretamente possível. “Ener gia é um prazer eterno”, escreveu William Blake, no livro “O Casa mento do Céu mas ele foi sábio em acrescentar Em
com o Inferno”: ‘Energia é do Corpo”. no tica, nós a usamos de tal forma, que enfraquece nossos contatos, com a realidade.
Nós a transformamos em expe riência universal — injetar a ener gia industrial'nos sistemas humae natural, como um substituto princípio, energia de fontes exteràs respostas adaptáveis, que esses pQ^e enriquecer nossos con- sistemas colocariam em prática, se tatos com o mundo, mas, na práIhes fosse permitido um funciona-
Como consequên- mento normal, cia do uso excessivo de energia, vê-se que existem, menos e menos oportunidades para o corpo e a mente, em dar respostas criativas, diante dos desafios do meio ambi ente; arquitetura e planejamento se tornaram mais desinteressantes. porque existe menos necessidade de talento, disposto a enfrentar as
A crise energética será uma ben ção se forçar a todos no desenvol vimento de formas de vida, que encoragem a mais completa ex pressão de potencialidade criati va e ajustável, presente em nós e na natureza. Acrescentemos nossa luz à daqueles que proclamam: “Não há riqueza, mas vida. Dei xemos que tudo floresça”.
Este é o segundo de (The René Dubos, cientista e autor, é uni renomado professor do Insti tuto Politécnico de Nova Iorque t mestre emérito da Universidade Rockefeller. uma série de dois artigos New York Times)
INTERNACIONAL:- NOVA DENOMINAÇÃO PARA OS NÃO-TECI-
— O termo “não-tecido” constitui uma definição relativamente obs cura, na tentativa de se descrever um produto pelo uso do prefixo ne gativo “nao”. Para aqueles que não estão muito familiarizados com tor têxtil o senao-tecido” pode significar qualquer coisa, desde que ela não seja tecida. Assim, o uso dessa palavra não é explícito e, consequentemen te, é inadequado. Segundo algumas informações, nos Estados Unidos os não-tecidos estavam adquirindo o nome de “bonded fabries” (tecidos aglu tinados) e íibre fabries” (tecidos de fibras), ao passo que, na Alemanha, estavam sendo chamados de “web textiles” ou “Vliesstoffe” (tecidos de véu). Da mesma maneira, em várias fábricas de produção de não-tecidos da Inglaterra, o nome mais frequentemente usado para descrever essa classe de tecidos era “bonded íibre fabries” (tecidos de fibra aglutinada). Outros nomes que também estavam sendo utilizados eram: “engineered fiber assemblies” (conjuntos de fibra processada), “fibrous web fabries” (tecido de véu fibroso) e “web fabries” (tecidos de véu). Entretanto, ao mesmo tempo que alguns dos nomes mencionados são muito descritivos, eles também não são apropriados para todos os diversos métodos de fa- bricaçao dessa classe de tecido ou, ainda, são excessivamente longos e relativamente mal elaborados. Recentemente, um novo nome começou a ser utilizado: “formed fabries” (tecidos formados). A utiljzação da pala- “forma” para classificar um tecido do tipo têxtil não é nova. Em 1959, a Formex Company, uma divisão da Huyck Corporation, adotou o termo “Formex Fonning Fabric” como o nome dos primeiros agentes de formação do “fourdinier” de fibra sintética do mundo a serem usados na fabricação de papel. Essas telas eram superiores quanto a resistencia a abrasao e à coiTosão, possuíam tenacidade e resistência superiOTes e, agumas vezes, excediam em dez vezes a vida normal dos arames de bronze fosforoso. Graças às qualidades aperfeiçoadas dessas novas telas ,os fa bricantes de máquinas puderam projetar novas e revolucionarias maqui nas, algumas das quais são atualmente utilizadas na fabricaçao dos nao- tecidos. Depois de algum tempo, os fabiácantes de papel simplificaram nome desses “Formex Forming Fabries” para_ “Plastics Wires (arames plásticos). Não satisfeita com o termo “não-tecido”, a Burlington Indus tries estabeleceu para sua nova instalação de não-tecidos o nome de Di visão de Tecidos Formados e iniciou, assim, a tendência para _o uso dessa nova denominação. Recentemente, ina Conferência sobre Sintéticos de Papel da TAPPI, pelo menos dois oradores utilizaram o termo “tecidos formados” durante suas exposições. .Devido à simplicidade desse novo nome e ao fato de que ele engloba todas as formas de não-tecidos, o De partamento Têxtil da Faculdade de Têxteis e Ciência de Filadélfia tam bém começou a utilizar esse nome. “Tecido formado” é um nome consi derado excelente e espera-se. agora, que venha a ser adotado por todos.
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ORIENTE MÉDIO:- EMIGRAÇÃO DE TRABALHADORES — A emi gração para países do Oriente Médio e exportadores de petróleo assume proporções crescentes. Milhares de técnicos e operáidos semi-especializados, necessários para a rápida industrialização dos países da região, acodem de todo o mundo para realizar os planos de desenvolvimento. O Irã poderá absorver cerca de 700 mil trabalhadores estrangeiros durante o plano quin quenal em curso, para o qual estão previstos investimentos da ordem de 65 bilhões de dólares anuais. A Líbia pede à Turquia 600 mil trabalhadores, com um ritmo de 45 mil anuais. Para seu programa de desenvolvimento a Argélia necessitará de 100 mil operários especializados por ano ,a partir de 1980, e a Arábia Saudita poderá absorver entre 180 e 200 mil pessoas entre técnicos e dirigentes industriais. Se essas previsões se concretizarem, a onde emigratória para o Oriente Médio será comparável à “fuga de cé rebros” para os Estados Unidos ocorrida durante o pós-gueiTa na Europa. E a maior depois da que, há uma década, interessou aos países mais ricos da Europa. Os governos árabes estão ainda interessados na repatriação de profissionais e especialistas de seus países que trabalham no exterior. Cer ca de 3.500 médicos, técnicos e profissionais sauditas vivem na Europa e nos Estados Unidos, e apenas na Alemanha Ocidental há 1.250 médicos iranianos e 800 iraquianos especializados em diversos campos. Funcioná rios oficiais percorrem a Europa e os Estados Unidos para tentar repartriar seus compatriotas .oferecendo-lhes altos salários, ambientes adequados de trabalho, novas moradias e, em muitos casos, oferecem inclusive uma es posa. Tudo isso ocorre num momento em que o problema do desemprega pesa sobre a Europa, e milhares de trabalhadores emigrados encontram-se sem emprego. A emigração em massa de operários especializados ao Orien te Médio podería provocar um sério problema na Europa; superada a atual fase de crise — conclui a “Business Week deriam se encontrar sem mão-de-obra especializada e sem os técnicos ne cessários para o reinicio de sua expansão econômica. as indústrias europeias po-
INGLATERRA:- AÇÚCAR ANTICARIE — Cientistas finlandeses apre sentaram no Congresso Internacional da Associação dos Dentistas que realiza em Londres, um tipo de açúcar que não só não provoca cáries, como também inclusive pode previní-las. Trata-se de um novo açúcar tural que será colocado à venda brevemente na Grã-Bretanha ,e cujas ca racterísticas foram expostas aos milhares de dentistas presentes no Con gresso pelos professores Arje Schinin e Kouko Makineri, na Universidade de Turcu, na Finiândia. O novo açúcar chama-se xilitol, é doce como o açúcar normal e encontra-se em frutas, nos morangos e no vidoreiro, árvo re da qual os finlandeses já extraem uma substância com a qual fabricam pastilhas aromáticas e chicletes. O xilitol já foi aprovado em experiências que deram resultados positivos. O problema deste açúcar é o preço. Hoje um quilo custaria cerca de Cr$ 35,00, mas talvez seja possível usá-lo como remédio. Mascar cinco chicletes de xilitol por dia, podería ser suficiente para imunizar as pessoas contra a cárie dental. se r na>
O Mundo procura substituto para energia
THE NEW YORK TIMES
VULCÕES, SOL, VENTOS E MA
RÉS SÃO OBJETO DE EXPERI ÊNCIAS
Na tentativa de aproveitar o ca lor terrestre, cientistas soviéticos pretendem fazer várias perfura ções oblíquas, de cerca de 3.000 metros de profundidade, no sopé de um vulcão da península Kamchatka, ponta de terra asiática, próxima do norte japonês. O pla no objetiva o bombeamento dágua de um rio, em algumas das perfu rações com a retirada através das outras, do vapor correspondente, que, segundo se presume, será su ficiente para mover turbinas de 300.000 quilovates de força.
Aquilo que a União Soviética, possuidora de enormes reservas de petróleo e gás natural, contempla como aventura, ilustra o novo interêsse, universal, por fontes “substitutas” de energia.
Em cada continente, governos, cientistas, homens de negócio e agricultores, procuram caminhos mais seguros, menos dispendiosos e ambientalmente aceitáveis, para aproveitar energia e fazer a na tureza trabalhar para o homem.
O petróleo e o carvão continua rão, todavia, por muito tempo, a ser 0 suporte principal das socie dades de alto consumo energético.
A energia nuclear está atrasada, mas, ainda, é considerada de gran¬
A ciência e a técnica estão em husca de fontes de energia, a fim de que a humanidade possa con tar com elas, em curto periodo de tempo.
de interesse, por muitos planeja dores. Significativas contribuições, de fontes substitutas de energia — sol, vento, marés, centro da terra — então sendo experimentalmente testadas. O amadurecimento des ses recursos, como fontes efetivas de energia é, por enquanto, pro blemático.
O embargo imposto pelos árabes, em princípios de 74, com cortes de produção que reduziram o supri mento, serviu de alerta a muitos governos, mostrando-lhes quanto dependem da energia externa.
A Suíça, que precisa do petró leo para a produção de mais de 80 por cento de sua energia, e que já aproveitou totalmente seu po tencial gerador elétrico, natural de seus rios e lagos, está “entrando na nuclear, tão rapidamente quanto permitem os obstáculos, levantados pelos conservacionistas”, disse um observador.
Três usinas nucleares suíças es tão operando, três estão em cons trução e quatro outras, planejadas. Até 1985, de acordo com o governo helvético, será assim, produzida 4 era
mais da metade de suas necessi dades energéticas.
A energia nuclear também tem lugar de importância no planeja mento energético de Taiwan (oito usinas estão em vários estágios de projeto ou construção) assim como no Brasil, Argentina, França, GrãBretanha, e Estados Unidos. Os custos, porém, subiram, como fo guete, criando sérios apertos fi nanceiros.
Em Paris, por exemplo, o Mi nistro da Fazenda admitiu a ne cessidade de 55 reatores, previstos para 1985, a serem construídos graças ao financiamento da “Ele tricidade da França”.
A França é um dos poucos paí ses com verbas oficiais para pes quisa não convencional de energia — mas, como em outros lugares, sem muita convicção l “Muito pou co foi feito ou será feito porque as autoridades mostram-se desin teressadas”, informou uma fonte parisiense.
O orçamento de 1975, para pes quisa de energia solar, por exem plo, é de 27 milhões de dólares, aquecimento térmico tem 1.1 mi lhões e a Comissão de Energia Atômica da França, 279 milhões de dólares.
A meta básica, a longo prazo, da Alemanha Ocidental, é descobrir substitutos para o petróleo. O Ministro da Economia, Hans Friederichs disse recentemente que “até 1985, não haverá nenhuma alternativa”. Mas até lá, o país espera que suas usinas nucleares — cinco, hoje, que serão 25 em 1985
— gerem 45 por cento de sui eletricidade.
Durante a crise energética de 74, a maior parte das usinas alemãs de energia mudaram do óleo bruto para carvão, cujas fontes são enormes e produzem 90 milhões de toneladas por ano. As experiên cias para produzir óleo bruto, a partir do carvão, mostraram-se “economicamente inviáveis", se gundo o diretor da Companhia de Técnicas Petrolíferas Lurgi, em Frankfurt. As pesquisas, porém, prosseguem, em torno da gaseifi cação do carvão.
Cientistas alemães estão igual mente cuidando de um estudo multimilionário, da viabilidade de desenvolvimento das fontes subs titutas de energia, para o Egito, cujas necessidades estão crescen do tão rapidamente, que o pais, se gundo se acredita, sofrerá de ina nição energética, dentro de alguns anos, a menos que se registre uma grande transformação, na atual forma de produção de energia.
A represa de Assuan produz um máximo de 10 bilhões de quilovates hora. As necessidades egípcias para 1976 serão de 15.5 bilhões do quilovates hora e, no ano 2.000. essa necessidade atingirá 85 bi lhões. O Egito está comprando um reator nuclear americano, para preencher parte de suas necessi dades.
“A maior parte da África, ininformou um fala clusive a Nigéria”, correspondente em Lagos, no desenvolvimento da utilização « de . energia solar, uma vez que
existe. dessa energia grande abun dância que se irradia, diariamente, por todo o continente. Quando chegar o momento de decidir como usar os parcos fundos e o número diminuto do pessoal especializado, entretanto, os governos sentirse-ão obrigados a escolher formas tradicionais, de produção de ener gia, com resultados praticamente assegurados, ao invés de fazer ex perimentos de altos riscos”.
“Do mesmo modo, a energia dos ventos permanece fonte inexplo rada” informou o correspondente. Visitantes das minúsculas fazen das, que pipocam no Saara, encon trarão, invariavelmente, um afri cano puxando uma vaca, um bur ro ou um camelo, indo e vindo, para retirar água do poço — en quanto sua região está sendo var rida por fortes e quentes ventos”.
A Nigéria, a mais populosa nação africana, está tão atarefada, com a exploração do petróleo e sonda gem de suas reservas, que não de senvolvem, ainda, outras fontes de energia.
Para as felizardas nações petro líferas não existe falta de dinheiro. O dinheiro precipita-se, ali, vindo de nações industrializadas, em troca de petróleo, que representa o plasma da vida industrial.
A empresa estatal brasileira, PETROBRÁS, está comprometida com a exploração do petróleo de sua plataforma continental e, em oito regiões do Oriente Médio, África e Mar do Norte. Vale a pena mencionar o fato, porque o Ministro de Energia do Brasil,
Shigeaki Ueki, declarou que a principal meta da política energé tica brasileira, pelo menos até 1990, será o desenvolvimento dos recursos hidrelétricos.
Até aqui, o Brasil aproveitou apenas 10 dos 150 milhões de qui lovates hora, de seu potencial em energia hidrelétrica. No fim do ano passado, foram iniciadas as obras conjuntas, do Brasil e do Pa raguai, para a construção da usi na de Itaipu, no rio Paraná. Sua projetada capacidade de 14 mi lhões de quilovates a transforma rá no maior sistema gerador hi drelétrico do mundo, segundo autoridades brasileiras.
Um país que tem falta desses re cursos e de divisas estrangeiras, necessárias para importar grandes quantidades de combustível, pre cisa encontrar energia onde quer que seja.
“Estrume de vaca será impor tante fonte de energia, para os vi larejos indianos, se o projeto go vernamental, para construção de 10.000 usinas de gás, nos próximos 5 anos, se concretizar”, informou um correspondente, em Nova Delhi.
O estrume será armazenado em tanques subterrâneos, onde se iria decompor, desprendendo metana ou gás natural. Esse gás seria canalizado, para a cozinha e ilu minação das casas.
Com uma população de 600 mi lhões de habitantes e uma impor tante indústria, a índia precisa per correr todos os caminhos que a conduzam à auto-suficiência ener-
gética. O governo planeja aumen tar a produção de suas grandes reservas carboníferas, enquanto licenças para exploração petrolí fera estão sendo concedidas, ao longo das costas do Mar Arabe e da Península de Bengala.
Na maior parte dos países, a ên fase, no trato de problemas ener géticos, se concentra no aumento do suprimento e não na redução do consumo. A França é o único país ocidental que adotou ação de cisiva para limitar as suas impor tações petrolíferas. Em setembro de 74, anunciou um teto monetá rio de retiradas, o que significa que se os preços do petróleo su birem, o volume de importação francesa declinará — e o país terá que se arranjar com a redução do produto.
O bloco oriental europeu depen de quase que inteiramente da União Soviética, para petróleo e gás. Até mesmo a Romênia, que tem seus próprios campos petrolí feros, precisa importar suprimen tos da União Soviética. Embora os preços subam, inexoravelmente, e a crescente venda de carros, tenha elevado o consumo de gasolina, o equilíbrio da situação oriental pa rece, marcadamente, superior ao do Ocidente.
Os preços, ainda, não se apresen tam tão altos quanto os cobrados pelas nações do Oriente Médio e, como disse um economista, “en quanto permanecermos sob as asas russas, nós não nos vamos conge lar de frio nem parar, não sendo
necessário colocar nossos carros, por longo tempo, na garagem”.
A China, que quase não foi afe tada pela escassez energética oci dental, vem, apesar de tudo, de senvolvendo intensamente seus próprios recursos convencionais e, muito ativa, conservando sua energia. A China deverá produzir 80 milhões de toneladas de pe tróleo, este ano, e poderá trans formar-se em um dos principais exportadores.
Pequim conserva suas energias, mantendo suas ruas com iluminanação tênue e encorajando o povo a levantar-se com o nascer do sol e a dormir cedo. Os ônibus e taxis, desligam frequentemente, seus motores, enquanto esperam cu quando descem ladeiras, ao mesmo tempo em que as bicicletas são intensamente usadas.
As autoridades brasileiras publi caram, recentemente, proposta para um corte de 20 por cento no uso de cai»ros oficiais^ aumento nas taxas de estacionamento, es calonamento das horas de traba lho e adoção de sistema de dias alternados, para uso de carros par ticulares, em áreas urbanas, além de imposto móvel, baseado iro ta manho e uso dos carros.
Na Grã-Bretanha, medidas para poupar energia, adotadas durante a greve do carvão, de 1973, apre sentaram bons efeitos posteriores, no momento em que o embargo pe trolífero 73-74 conduzia o mundo a algumas práticas de poupança permanentes, tais como lares mais I
frios durante o inverno, nos Es tados Unidos. Na Grã-Bretanha, naturalmente, as perspectivas de abundância petrolífera e gás na tural, de seus campos “domésti cos”, localizados no Mar do Norte — e a auto-suficiência, a partir, provavelmente, de 1980 — criaram 0 mais brilhante panorama ener gético que qualquer nação indus trializada poderia esperar. Mes mo assim, para cortar suas altas contas petrolíferas, a Grã-Breta nha triplicou os impostos sobre a gasolina, em novembro, anuncian do em dezembro, as reduções nos limites de velocidade e padrões de aquecimento de (The New York Times, N. Y., 261- 1975)
PREÇO DE VENDA DA GASOLINA
(Em centavos de dólar, por galão norte-americano (3.785 litros) de gasolina amarela).
Unidos (Cid. de N. Iorque)
(Ottawa)
França
Alemanha
espaços livres.
FONTE: Departamento de Minas dos Estados Unidos.
ALEMANHA OCIDENTAL:- PANACÉIA PARA OS RESÍDUOS DE CLORO — Um novo processo químico, que está prestes a lizado na Alemanha Ocidental ,transforma os perigosos e difíceis de se rem eliminados resíduos de hidrocarboneto clorado em tetracloreto de carbono comerciável. A técnica, denominada cloração exaustiva, proces sa resíduos tanto alifáticos quanto aromáticos. Tais resíduos s^gem em grandes quantidades como subprodutos provenientes da produção de, por e.xemplo, monômero de cloreto de vinil, solventes clorados e pesticidas. Métodos de eliminação tais como injeção em poços profundos, atêrros, despejo no oceano e incineração podem ser utilizados para esses mate riais, porém nenhum deles é considerado ideal. Assim, para evitar alguns eliminação, a Farbwerke Hoechst AG já está desenvolvendo algumas variantes desse ^stema de cloração exaustiva. A Hoechst opera uma unidade semi-comercial — para a produção de 8.000 t métricas/ano de tetracloreto de carbono — há mais de quatro anos e, atualmente, está construindo uma instalação para produção de 50.000 t métricas/ano, em seu complexo Frankfurt-Hoechst, a qual deverá estar concluída ainda este ano. A companhia também li cenciou sua tecnologia para a URSS: uma construtora alemã está atual mente supervisionando os serviços de engenharia de uma fábrica sovié tica de 40.000 t métricas/ano, que deverá entrar em operação em 1977. ser comerciaproblemas causados por esses métodos de
JAPÀO:- DETRITOS EM COMBUSTÍVEIS — A Sanyo Kenki, uma das principais indústrias eletrônicas japonesas, anunciou que conseguiu re cuperar cerca de 80 por cento do petróleo, contido nos plásticos recolhidos entre o lixo. Além disso, os resíduos de plásticos podem ser utilizados também para produzir grande número de objetos como canos tetos, diques artificiais. Isto já está sendo feito por umas 80 indústrias japonesas. Um sistema para extrair petróleo dos detritos plásticos está sendo aplicado com êxito num complexo construído em Kusatsu pela ““Plastic Waste Mana gement Institute””. Os resíduos de plástico, reduzidos a pedaços de um cen tímetro de diâmetro, são reaquecidos e submetidos a uma radiação de micro ondas, fundidos, passam por um reator que extrai o petróleo. Atualmente a instalação de Kusatsu pode transformar cinco toneladas de detritos plás ticos por dia. Uma parte do petróleo obtido é usada como combustível para fazer funcionar a própria fábrica. Os detritos plásticos também são fun didos, modelados e comprimidos em barras ou placas. Há grande procura de canos de plástico pai’a condução de água. Há cerca de 80 fábricas para reutilização de materiais plasticas no Japão. Outras 20 estão em projeto. Numa das usinas, os detritos plásticos são fundidos, misturados com areia quente e depois modelados em blocos sólidos que acabam no mar. Ao fim de três anos de experimentação, o Instituto da Pesca confirmou a utilidade desses “recifes artificiais”.
JAPÃO:- PRODUÇaO DE CIMENTO — Os recentes relatórios da in dústria japonesa Ishikawajima-Harima Heavy Industries Co., indicam que o processo de sintetização SF estabeelceu índices recordes com relação às exigências de calor e produção direta para a queima de clínquer de ci mento. Em dezembro de 1973, o forno n.° 6 das instalações em Kumagaya da Chichibu Cement foi convertido para o processo SF e as cifras, somente agora divulgadas, indicam uma produção direta de 7.700 t/dia, o que cons titui um aumento de 500 t/dia sobre a capacidade projetada de 7.200 t/dia. Essa produção direta representa, também, um aumento de 2.200 t/dia sobre o recorde anterior de 5.500 t/dia atingido pelo sistema SP precedente. O consumo de calor, estimado em 710 kcal/kg de clíquer (o consumo de calor projetado é de 740 kcal/kg de clínquer), é 90 kcal/kg de clínquer mais baixo que aquele obtido com o sistema SP. Além disso, o tempo de vida , das paredes do forno foi grandemente prolongado devido à redução da carga de calor na zona de sinterização do forno. A operação prolongada provou que o desgaste das paredes, por tonelada de clínquer, é reduzido para menos de um terço daquele do sistema SP convencional. Taml?ém foi registrada uma economia de mão de obra na produção, devido ao con trole das operações através de computadores na sala de controle cenhal. O cimento produzido pela fábrica é de alta qualidade uniforme. Até agora, a IHI já recebeu pedido para 18 unidades SF (quatro delas fora do Japão), sendo que 11 dessas unidades já se encontram em operação. V
De AuréSio a Morais
BARBOSA LIMA SOBRINHO
cREIO que um teste vocacional nunca teria descoberto, em Aurélio Buarque de Holanda, tendências para a função de dicionarista. Seria muito mais provável que lhe houvesse sugerido o destino de um poeta ou de um ficcionista. Para fazer um Dicionário, exige-se, acima de tudo, continuidade e perseveran ça. Já Anatole France havia observado, a respeito de Arsène Darmsteter, que publicara, com Hatzfeld, um excelente dicionário da lingua francesa, que seus pre dicados essenciais eram o método, a disciplina, o anseio de construir. E Aurélio Buarque de Holanda... Bom, Aurélio Buarque de Holan da, como poeta, ou como ficcionis ta, o que vale dizer como criatura conduzida pela imaginação, não resiste às tentações da vida disper siva, no gosto pelas palestras sem fim, pelas noitadas de prosa, pe las conversas de esquina, com um companheiro de quem não gostaria de despedir-se. E quanto às pes quisas de leitura, um livro aberto sugere tanta coisa! Não há contar os atalhos tentadores, que se entremostram, nas horas vagas de meditação, diante de um texto que se acabou de conhecer. Ao passo que um trabalho continuado exige o sacrifício de todas essas excur sões, animadas pela novidade do tema ou pela presença de autores
Elogioso artigo sobre o dicionário que vem de ser lançado.
prediletos, nos desvios que surgem, como surpresa e inspiração.
Como admitir que um homem, que se deixa levar pela imaginação, tenha conseguido aplicar-se ao esforço ingente da elaboração de um dicionário, e de um dicionário de valor excepcional? Creio que o ponto de partida — e é quase um milagre — estava na acumu lação do saber e no prestigio que essa cultura foi atribuindo a Auré lio. De certo modo, um especia lista à força, mas especialista de verdade, com autoridade indiscu tível, público iam concorrendo para que todos lhe pedissem conselhos, que acabavam valendo como sentenças. Os consultórios abertos ao
Professor de Literatura, era le vado naturalmente a dar priorida de ao costume e não às regras, não o deixaria de fazer um E essa como professor de Gramática, convivência com as palavras o ia arrastando à procura das nascen tes ignoradas ou das forças que vão gerando ou modificando os vocábulos, dentro de leis que, mui tas e muitas vezes, se confundem com o mistério. Um Lexicógrafo que se transformava em Filólogo, dando ao uso a prioridade, que é
a lei de todos os idiomas. Aurélio nunca teria a temeridade de acom panhar o intransigente Castro Lopes, naquelas criações de hauTinxugo, venaplauso ou plutenil, que mais parecem palavrões do que neologismos.
De Otávio Mangabeira eu lem brei, certa vez, que costumava sa borear as palavras como se fos sem balas de açúcar. Em Aurélio Buarque de Holanda muitos senti dos concorrem para a formação de um sentimento mais profundo, tão profundo mesmo, que até poderia justificar ciúmes conjugais. O que lhe valeu é que a esposa achou melhor associar-se a esse culto, transformando-o numa espécie de religião doméstica, o que veio aumentar, em torno de Aurélio o cerco, para que não se afastasse da vocação, que a vida pouco a pouco lhe foi impondo.
No Pequeno Dicionário, da Edi tora Nacional, Aurélio foi subindo de colaborador a diretor, incumbi do da atualização da obra, o que me parece que conseguiu fazer até a décima edição, se me não en gano. Mas daí por diante, não aceitando os limites criados à sua função, resolveu partir para fazer 0 que tanto desejava, dedicando-se a um dicionário que registrasse o Português falado no Brasil. Anos e anos trabalhou nessa realização, que se acabou tornando, para de numa paixão absorvente, como um desafio do Destino. Os que se atinham ao seu temperamento não acreditavam no êxito de sua ta refa.
Até mesmo porque um Dicioná rio é como um abismo sem fundo,
quase um trabalho de Sisifo, le vando a pedra até o topo da mon tanha e vê-la de novo rolar, como tocada pelos deuses. Embora Aurélio pudesse adotar o verso de Píndaro, que Camus colocou na portada de Le Mythe de Sisipho: ‘‘Não aspirar à vida imortal, mas esgotando o possível”. Ou o reali zável. O que estivesse ao alcance de uma criatura humana, cercada de uma excelente equipe, tão apai xonada quanto ele.
De certo que a publicação do Novo Aurélio não é ainda o Dicio nário, que ele gostaria de apresen tar. Sabe muito bem que um di cionário sem citações não passa de um esqueleto, como dizia Voltaire. Mas conseguiu chegar a um meiotermo, partindo de um Dicionário sem exemplos para outro com os exemplos essenciais. Para regis trar não apenas as palavras novas, que a técnica moderna vai exigin do, como para indicar a regência verbal ou a variação de sentido de palavras antigas que, para se tor narem longevas, não recusam a receita de Voronoff, transforman do-se. A Semântica surge como 0 mostruário do idioma. E é exa tamente esse o maior mérito do Dicionário de Aurélio, na precisão e segurança, com que vai acom panhando o sentido das palavras, através dos tempos, com um crité rio que me parece mais de um Filólogo do que de um simples cole cionador de verbetes.
Um gramático registraria as al terações com alguma má vontade, um resmungar teimoso. Um filólogo faz como Aurélio, que tanto considera perfeito o uso antigo
como o atual, pois que é a mesma a base de todos eles. Não há outra autoridade, na criação dos idiomas, senão o uso, o que vale dizer a aceitação dos que se servem dos vocábulos. Max Müller recordara o episódio do cônsul romano que, diante de um barbarismo de Tibério, 0 advertira de imediato: "Tu, César, tens o poder de dar o di reito de cidadania aos homens, não às palavras”, o que vale dizer que também na ciência de linguística se aprende uma lição de democra cia, com a presença do povo, na legitimação dos mandatos, é também uma das características de Aurélio, na aceitação fervorosa da democracia linguística e das outras democracias, reconhecendo a soberania do povo, o que vale dizer o respeito ao uso que o povo consagrou.
O notável Antonio José Morais, que elaborou num engenho de Per nambuco a segunda edição de seu notável Dicionário, o primeiro do Brasil, chegara a elaborar uma Gramática, ao que nos conta o seu biógrafo, Pereira da Costa. Tenho para mim que, se Aurélio viesse a elaborar uma Gramática, seria tão-somente para registrar as exuso popular acaba
ceçoes, que o impondo às regras mais solenes. Não que Morais desconheça o uso popular, que tantas vezes regis trou.
Aurélio leva mais longe essa devoacentua o valor porem, que Parece-me, Essa ção, com que se de um Dicionário, que acaba sendo testemunho, ou depoimento, fixa, para sempre, o fala no Brasil, um em que se português que se no tempo de Aurélio.
(Jornal do Brasil, Rio, 25-4-75)
JAPÃO: — MEMBRANAS PERMEÁVEIS — DesenVolveu-se muito ultimamente, sobretudo no Japão, a feitura de membranas perrneaveis, que executam na técnica, na indústria e em outros campos, notáveis trab^^ de separação. Entre as realizações de maior significação para o homem encontra-se a produção de rins artificiais, que são, em essencia, cargas de diálise, nas quais resíduos do sangue se difundem atraves de membrana semi-permeável e são eliminados. Um filme especial de raion cuproarnoniacal, que deixa atravessar os principais resíduos do sangue, como a ureia, com notável eficiência, tem sido há muito usado para fazer bobinas de diálise em máquinas convencionais. No Japão, o uso clinico começou em forma de rim artificial, que é feito de fibras ocas. O fabricante e Asahi Chemical Industries. Esta firma preparou um dispositivo de nbras ocas de raion cuproamoniacal modificado. A peça inventada possui unia efi ciência de diálise que é duas a três vezes superior a um similar, produzido nos EUA, que usa fibra oca de triacetato de celiüose. Asahi fabrica sua unidade no Japão sob licença concedida por Cordis Dow Corp. O produto da Asahi é uma unidade dialisadora cilíndrica, de 7 cm de diâmetro e 25,4 cm de comprimento, e contém 8.000 fibras ocas dentro de uma casca de copolímero acrílicorestireno e polipropileno. A superfície de diálise efe tiva equivale a 1,1 metro quadrado. Não é necessário o uso de bomba para fazer a circulação do sangue.
CHINA COMUNISTA;- DESCOBERTA NO RAMO DA BOTÂNICA
— Um novo produto de grande eficácia para o crescimento das plantas foi experimentado na China. Trata-se de uma substância hormonal empregada por um grupo de pesquisadores da Universidade de Tientsin, numa indús tria química de Pao-Ting. O produto torna mais curtos mas, mais fortes, os talos das plantas, as folhas mais espessas e escuras, facilita o cultivo e tor na as plantas mais resistentes a temperaturas baixas, à aridez e à alcaUni- dade do terreno. A substância foi experimentada por trcs anos em nume rosas áreas da China e deu excelentes resultados, especialmente no que diz respeito ao crescimento do.trigo e do algodão, e produziu, onde foi em pregada, um aumento da produção entre 10 e 30 por cento.
BRASIL;-
FINANCIAMENTO
PARA A
ARACRUZ — O maior finan ciamento já concedido até hoje pelo BNDE a uma empresa privada no valor de CrS 866.733.092,54 — foi obtido pela Aracruz Celulose S.A. para a instalação em Barra do Riacho, Município de Aj*acruz, no Espírito Santo, de uma fábrica de celulose branqueada, que terá uma produção nominal de 1.160 toneladas diárias e 400 mil t/ano. A unidade industrial, que produzirá celulose kraft destinada à exportação, utilizará eucalipto como matéria-prima. Além do financiamento, o Banco concedeu à Aracruz uma prestação de garantia no valor de até 44 milhões de dólares, equivalente em outras moedas, a financiamento externo para aquisição de máquina se equipamentos. O projeto vai incorporar tecnologia pioneira em dois aspectos: linha única de cozimento de 1.300 t/dia. em digestor con tínuo, e alimentação de eucalipto com casca. Os dois processos marcam a tendência da tecnologia de celulose, que em breve solucionará o problema de cozimento de espécies folhosas nativas mistas (florestas tropicais) e raízes. A Billerud, que em Portugal reuniu muitas informações de proces samento com casca, concentra o know how em dois pontos: condicionamen to dos cavacos e lavagem dos evaporadores.
HOLANDA:- EQUIPAMENTO PARA CAIXAS DE PAPELÃO
ou 0 seu
— Uma das mais modernas fábricas de papelão do mundo está sendo instalada, atualmente, em Winschoten, Holanda, pela Papier en Karton Holding Kappa NV, A fábrica, que será denominada Okto, produzirá papelão para caixas dobráveis de 200 a 450 g/m2. Para beneficiar o papelão, as indús trias Jagenberg-Werke estão fornecendo uma linha de revestimento com pleta que deverá ser instalada na nova máquina de papelão Escher-Wyss: o revestidor terá uma revestidora de rolo para o pré-revestiment o (7 a 12 gsm) e uma revestidora de faca de ar para o revestimento final (10 a 12 gsm). A largura da correia contínua é de 5.200 mea velocidade máxima é de 300 m/min.
A intervenção do Estado na Economia
MARCEL DOMINGOS SOLIMEO
Tanto o empresário público como o privado desempe nham importante papel pa ra o desenvolvimento do país. A única diferença enIre um e outro é que, quando há pre^ juizo um pensa em subsídio, o ouiro. em suicídio".
A discussão sòbre os limites da participação do Estado na econo mia é um tema extremamente complexo e que extravasa o cam po puramente econômico, exigin do da parte do analista opções de natureza política. O que se pro cura na análise da “intervenção estatal na economia” é encontrar os limites a que essa intervenção pode atingir sem descaracterizar 0 que se convencionou chamar de regime de economia mista de mer cado e, o que é mais importante, sem afetar a consistência interna do sistema econômico.
Busca-se verificar até que ponto, ou em que casos, a intervenção estatal pode aumentar a eficiên cia do sistema que representa a continuidade das instituições e fi xar os limites dessa intervenção tendo em vista, especialmente, o objetivo do desenvolvimento eco nômico.
Seu trabalho foi lido
O autor, diretor do Instituto de Economia ‘'Gastão Vidigal" da As sociação Comercial de São Paulo, faz considerações sobre o caso brasileiro, e debatido no Centro de Estudos Sociais e Politicos da A.C.S.P.
cional com o mesmo esforço; a di minuição do grau de desigualdade na distribuição da renda; a dimi nuição de disparidades regionais e a redução das flutuações da eco nomia, devem ser estimuladas seja na esfera pública ou na privada conforme se revele mais adequado em cada caso.
Nos países em desenvolvimento, como é o caso brasileiro, o Estado pode desempenhar importante pa pel na tarefa do crescimento. Essa intervenção pode ser indi reta, visando induzir o setor pri vado, ou direta quando esta se re vele a forma mais eficiente, que é importante é que a inter venção do Estado seja feita de ma neira consciente e tendo em vista objetivos perfeitamente definidos. Caso contrário ela se revelará pre judicial ao funcionamento do sis tema econômico. O
O sistema econômico tem por objetivo último a produção de bens e serviços para a satisfação das necessidades humanas. As ati vidades que tendam a aumentar a eficiência do sistema, visando à governamental seja coerente com obtenção de um maior produto na- ela, garantindo e facilitando o
Partindo-se da decisão politica de que deve caber, preferencial mente, à livre empresa a realiza ção dos empreendimentos de carater econômico, é preciso que a ação
funcionamento das instituições sôbre as quais se apoia a inicia tiva privada: direito de proprie dade, liberdade de consumo, de trabalho e de produção e reconhe cimento do lucro como objetivo do empreendedor privado, ressalva dos, naturalmente, os demais princípios estabelecidos no artigo 157 da Carta Magna que, junto com a liberdade de iniciativa, de finem a Ordem Econômica, a sa ber: Valorização do Trabalho; função Social da propriedade; harmonia e solidariedade dos fa tores de produção; desenvolvimen to econômico e repressão ao abuso do poder econômico.
É necessário, paralelamente, as segurar o funcionamento adequa do do sistema de preços através do qual, em uma economia de mer cado, coordena-se a atividade dos produtores e consumidores. Este é um ponto de fundamental im portância pois em períodos de in flação prolongada, é no sistema de preços que se verificam as maio res distorções da intervenção go vernamental.
Qualquer medida ou intervenção do Estado que afete a essência de qualquer uma dessas instituições, gera contradições no sistema eco nômico que dificilmente podem ser resolvidas com base no primado da livre empresa. É preciso que se garanta a existência daquelas ins tituições e um funcionamento relativamente livre do sistema de preços, para que a intervenção es tatal se faça nos limites definidos, de forma bastante genérica, na Constituição.
Não se pretende questionar o di reito do Estado intervir na econo mia, mas apenas enfatizar que é difícil conciliar o princípio da ini ciativa privada, com a eliminação ou deformação profunda das ins tituições que constituem a sua base. Quando ocorre essa elimi nação ou deformação, a interven ção progressiva do Estado se tor na inevitável, porque a economia de mercado não será mais capaz de responder às necessidades de uma economia em desenvolvi mento.
A PARTICIPAÇAO DO ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA
A participação do Estado na eco nomia brasileira é fruto de um processo que se vem desenvolvendo ao longo dos anos e, desde o inicio, se fez de globalmente, mas como fruto de situações e circunstâncias de mo mento. forma não planejada
É muito difícil determ.úiar as causas que contribuiram para isso, podendo-se, quando muito, enun ciar algumas delas, A maior com plexidade das relações econômicas, resultante do processo de indus trialização; a necessidade de obras de infra-estrutura para possibili tar o desenvolvimento econômico; os surtos nacionalistas e estatizantes que se manifestaram acentuadamente em determinados perío dos; a inflação e as políticas tari fárias irrealistas que afastaram os capitais privados dos investimen tos de longo prazo; o aumento da carga tributária resultante da pofi
litica anti-inflacionária, adotada a partir de 1964, podem ser apon tadas como algumas dessas cau sas.
Qualquer que seja o critério que se adote para avaliar o impacto da participação do setor público na economia brasileira, a conclusão inevitável será a de que essa par ticipação é das mais expressivas.
A atuação do Estado no campo econômico pode ser avaliada pela sua participação no Produto Inter no Bruto. A tendência observável em nosso país, é a de participação cada vez maior do Poder Público nas atividades econômicas, seja através de investimentos direta mente reprodutivos, seja através de aplicações de caráter social.
Para constatar essa tendência, basta analisar-se o comportamen to da receita pública da União, Estados e Municípios nos últimos vinte anos.
Em 1947 essa receita era da or dem de 25 milhões de cruzeiros, enquanto que, em 1967, a mesma atingiu cêrca de 16 bilhões, sendo que, no primeiro desses anos, a re ceita correspondia a aproximada mente 15% do Produto Interno Bruto e, em 1967, representou cêr ca de 27%.
não se verificou aumento das alí quotas dos impostos, mantendo-se a participação da receita estatal em relação ao PIB, ocorreu, no en tanto, sensível aumento da carga para-físcal com o FGTS, PIS e a elevação das contribuições previdenciárias, a par da criação de no vos encargos (taxa rodoviária, pe dágio, etc.) e majorações das tari-
fas de muitos serviços públicos, que transferiram, em prazo relativa mente curto, do setor privado para o público, um volume de recursos que reduziu, excessivamente, a renda disponível dos consumidores e a liquidez das empresas.
Quanto às despesas de consumo, observa-se que, no período 1948/63, despesas do setor público cresmais rapidamente do que o as ceram
Se a partir de 1967 sa
Produto Interno Bruto, refletindo, talvez em parte, a elasticidade su perior à unidade da demanda des ses serviços, mas certamente, tam bém, como consequência de acen tuada liberalidade na política de empregos, naquela fase. O Estado passou, de outro lado, a desem penhar cada vez mais largamente função de investidor supletivo, não só através da administração Central, mas, principalmente, por intermédio das autarquias e socie dades de economia mista, ciam ao mesmo tempo, sensivel mente, as transferências e subsí dios, as primeiras como resultado da ampliação e do amadurecimen to dos planos de previdência so cial, os segundos como consequên cia dos crescentes ãéíicits de cer tas autarquias e sociedades de eco nomia mista, Como resultado des— evolução, a despesa total do se tor público, incluindo transferên cias, subsídios e investimentos das autarquias e empresas governa mentais, cresceu de 18,4% do Pro duto Interno Bruto em 1947, a 33,5%, em 1965. Êsse crescimento contrasta com a sensível estabili dade da participação do Govêmo no Produto Bruto entre 1920 e 1947,
Cres-
e, parte pela rapidez com que se processou, parte por fatores de or dem política, característicos da quela fase, foi pontilhado por con tradições e falhas institucionais e operacionais. A carga tributária bruta elevou-se, sensivelmente, em proporção ao Produto Interno Bruto, por força das reiteradas ma jorações das alíquotas dos impos tos, mas essa elevação foi pràticamente absorvida pela das transfe rências e sübsídios.
A partir de 1964 verificou-se profunda transformação na polí tica governamental e buscou-se a eliminação do déficit do setor pú blico, tanto no que se refere ao Tesouro Nacional como no que se refere às autarquias e empresas do Govêrno. Essa nova política, que exigiu pesados encargos do setor privado, todavia, não alterou a tendência de aumento da partici pação do Estado no dispêndio do global. Os últimos dados disponí veis indicam que, em 1969, a des pesa total do setor público corres pondeu a cerca de 50% do PIB, sendo 34% relativo ao Governo e 16% às empresas governamen tais. (*)
condicionada pela parte da Renda Nacional não despendida em con sumo, acrescida do ingresso líquido de recursos externos.
Nos países subdesenvolvidos, em geral, o Estado desempenha papel importante na realização de inves timentos pioneiros ou em setores pouco atrativos para os capitais privados. Isso é explicado, em parte, porque, em tais paises, a propensão ao consumo é muito elevada, o que deixa pouca mar gem à poupança voluntária e, con sequentemente, aos investimentos particulares. Cabe pois ao Estado, subtrair, nesses paises, através dos impostos, uma parte do poder de compra da coletividade, para transformar essa poupança força da, em investimentos nos setores básicos.
Os Investimentos governamen tais, no Brasil, cresceram, em ter mos reais, de 4,8 vezes entre 1947 e 1966, passando de 2,7% do P18 no primeiro desses anos para 4,8% em 1966. As empresas públicas e mistas federais, por sua vez, acusa ram, no mesmo período, um incre mento de 13,6 vezes, aumentando sua participação no PIB, de 0,5% em 1947 para 2,8% em 1965.
Comparando-se os investimen tos estatais com aqueles realizados pelo setor privado, constata-se um grande aumento da participação do Poder Público no total, A par ticipação do Estado, na formação bruta de capital fixo, passou da casa dos 28% na média do perío do 1947/1953 (25% Setor Público e 3% Empresas do Governo PederaU para cerca de 61% em 1969 (34%
Outro elemento que permite constatar a expansão progressiva da influência do Poder Público no campo econômico-financeiro, em nosso país, é o relativo aos inves timentos governamentais. Este é um dos aspectos mais importantes da atuação estatal, uma vez que o desenvolvimento econômico de pende, fundamentalmente, da ca pacidade de investir. Essa capa^ cidade de investir, por sua vez, é u \
Setor Público e 27% das Empresas governamentais). (“^)
Apesar de não dispormos de da dos mais completos, a observação da evolução da economia brasi leira posterior a 1969, parece in dicar a persistência do crescimen to da participação das empresas públicas no investimento, a par tir daquele ano.
Esses dados não revelam apenas 0 grande aumento da participação do Estado no total dos investimen tos. Nota-se também, através de les, a tendência de uma atuação estatal mais' descentralizada por meio de autarquias, empresas pú blicas e de economia mista.
A INTERVENÇÃO ESTATAL
Compete, indiscutivelmente, ao Poder Público, agir para a conse cução do bem comum. No desem penho dessa atividade muitas ta refas, inclusive no campo econô mico, são de sua competência. A atuação, por exemplo, sobre as va riáveis macro-econômicas, de for ma a restabelecer o valor da moe da e assegurar o desenvolvimento, constitui tarefa específica do Es tado. Semelhante função é exer cida através de órgãos normativos tais como; o Banco Central o CIP etc, ou órgãos de incentivo, tais como os Bancos de Desenvolvimen to, BNH etc.
A ampla delegação de poderes concedida aos órgãos normativos, todavia, constitui séria restrição ao desempenho das atividades do se tor privado, porque, tais órgãos, podem alterar as regras do jogo
com meras resoluções e instruções 0 que, infelizmente, vem se fazen do com grande frequência entre nós, sem possibilitar, muitas vezes, ao setor privado, a obtenção de prazos e condições de adaptação.
A intervenção nas atividades empresariais tem se manifestado especialmente no setor dos preços e no tributário. Neste em virtude da política anti-inflacionária pos ta em vigor a partir de 1964, a in tervenção verificada foi bastante rigorosa, gerando justificadas crí ticas quanto à desigual distribui ção dos sacrifícios dela decorren tes, ou seja, 0 excessivo rigor na arrecadação tributária e o modesto conter as Esse titende a ateesforço realizado para despesas governamentais, po de intervenção nuar-se, na medida ein que se re duz a taxa de inflação.
O CONTROLE DOS PREÇOS
No setor de preços verifica-se a dificuldade de conciliação maior entre a intervenção governamental e o regime da livre empresa.
Procurando manter a inflação certos setores de reprimida em bens de consumo essenciais, sem tomar medidas paralelas para aumentar a quantidade ofertada,, perpetua o Governo o desequilí brio, trazendo grandes complica ções para todo o sistema. Tendo o seu preço de venda fixado e, por tanto sua margem de lucro dimi nuída em relação aos demais seto res, (que por produzirem bens con siderados supérfluos não são con trolados) , os empreendedores de
atividades controladas procuram €vadir-se, abandonando o ramo ou alterando a qualidade dos produ tos, o que, evidentemente, não con tribui para restabelecimento do equilíbrio. De qualquer forma, entretanto, a não ser quando há possibilidade de alterar a curva de oferta através da manipulação da qualidade do produto, a simples fixação do preço não pode produ zir resultados satisfatórios, porque existirá sempre uma parcela de procura insatisfeita. Para evitar a desmoralização da autoridade estatal com o aparecimento do mercado negro (ainda que na for ma disfarçada do preço superior para entrega a domicílio, etc.), a intervenção deve ser acompanhada de algum tipo de racionamento. É por essas razões que o controle de preços só deve ser usado em con dições excepcionais e. abandonado tão logo seja possível.
Ocorre frequentemente, que é impossível a intervenção satisfa zer, simultaneamente, a todos os grupos econômicos, porque os seus interesses são, pelo menos parcial mente, contraditórios. Verificamse então reações secundárias que podem dar à intervenção um ca ráter inteiramente diferente do que se lhe queira imprimir. Como todas as variáveis do sis tema econômico são interdepen dentes, estas intervenções setoriais criam, por sua vez, novas necessi dades de intervenção. E mais gra ve do que isso — como as interven ções são pràticamente conduzidas de forma independente, elas se re velam, às vezes, contraditórias, de
maneira que, em ritmo acelerado, começa a se colocar o problema da consistência dessas intervenções parciais. É fácil verificar que esse processo não terá fim, enquanto o problema não for pensado em sua totalidade.
Mais importante do que todos os fatores apontados entretanto, e mais rápido do que eles em suas ações, no sentido de gerar uma tendência estatizante, como solu ção para as contradições que se instalam no sistema, é o desenvol vimento de um fenômeno inflacio nário. Se a existência dos fatores apontados retarda e dificulta o processo de ajustamento, o desen volvimento da inflação impossibi lita a realização do equilíbrio. Não há possibilidade de qualquer sis tema econômico eficiente, com a moeda sujeita a continuas modifi cações em seu poder de compra. Enquanto não se conseguir alcan çar relativa estabilidade da moe da, as intervenções estatais irão se fazendo cada vez mais frequentes e mais profundas, apesar da posi ção doutrinária assumida pela Constituição. O instituto da corre ção monetária neutraliza muitas das distorções produzidas pelo re gime inflacionário, mas não é su ficiente para tornar a inflação absolutamente neutra. Acresce, notar que os controles de preços, característicos dos períodos infla cionários, impedem os reajustamentos naturais do sistema de preços.
Os controles de preços podem ser instrumentos de grande utilidade em uma política de combate à in?
fiação, contribuindo para a rever são das expectativas. Quando, po rém, sua utilização se faz por períodos prolongados e, especial mente em épocas de inflação ascendente, cria-se uma contradi ção insanável. Se ele é eficiente a curto prazo, contendo a elevação dos preços, sacrifica a médio e lon go prazo, a rentabilidade da emprêsa, com as consequências mais danosas para ela. Caso contrário o controle se limita a homologar os aumentos de preços a fim de não sacrificar a rentabilidade das empresas e tornando-se, então, ineficaz como instrumento de com bate à inflação.
O terceiro tipo de intervenção é 0 caracterizado pela atuação do Estado através dos órgãos da administração indireta (autar quias, empresas públicas e socie dades de economia mista).
O quadro em anexo apresenta, de forma sintética, as instituições do Governo que afetam a econo mia. Pode-se observar que essas instituições abrangem, pratica mente, todas as áreas das ativi dades econômicas.
O ESTADO EMPRESÁRIO
A grande participação das em presas governamentais nas ativi dades econômicas, em nosso país, está a exigir uma profunda aná lise que possibilite um perfeito conhecimento da situação de cada uma delas, no tocante a seus obje tivos e seus resultados.
tentes, inclusive com penetração em ramos distintos daqueles para as quais foram criadas, indica a óbvia necessidade de amplo estu do do papel desempenhado por essas empresas no campo econô mico, afim de que sejam estabele cidas, para as mesmas, bases de atuação que sejam compatíveis com o regime econômico que se pretende preservar.
São muito raros no Brasil os estudos a respeito do tema, em to das as suas implicações. A maior parte das discussões se situa em torno da grande participação das estatais na economia.
empresas
cas
Pouco se tem dito, entretanto, sôbre os aspectos qualitativos dessas Cremos, também, que. empresas, inclusive na esfera governamental, não haja uma clara definição das várias formas que a atuação do Estado pode assumii’, e qual a mais indicada, em cada caso em função dos objetivos visados. Observa-se, consequência, uma multiplici dade de órgãos com formas jurídidistintas procurando alcançar objetivos semelhantes, enquanto outros, formalmente semelhantes, buscam objetivos diferentes. Também com relação às implicações, termos de consistência da atuação empresarial do Estado, quanto ao sistema econômico vi gente, ou ainda quanto a eficiênrelativa das várias formas dessa atuação, parece inexistir uma clara consciência, entre os estudiosos da matéria. em
A recente criação de grande nú mero de novas empresas governa mentais, e o crescimento das exisem cia
Em interessante coletânea de textos selecionados sobre “Empre sas Públicas” publicada pela Pun-
dação Getúlio Vargas, o Professor Frank P. Sherwood, coordenador do livro, assinala a necessidade de se dar maior atenção ao papel e à função da empresa estatal, qual quer que seja o sistema econômico e político vigente. Acentua que, essa necessidade é ainda maior nos países chamados de “economia mista”, nos quais se acentua a contradição básica enfrentada pela empresa estatal: se de um lado é empresa pública, de outro, deve comportar-se como empresa pri vada.
Considerando a diferença e, muitas vezes, a divergência entre o interésse público e o privado, a empresa governamental que seja demasiado sensível às obrigações de interésse público é, muitas ve zes, atacada por não se comportar de maneira empresarial, com efi ciência e aproveitamento máxi mos dos recursos. Se, por outro lado, age de maneira estritamente comercial, é criticada por atuar como se não fosse parte do Go verno.
No que se refere ao controle das empresas estatais, destaca, o autor mais uma consequência que pode resultar da criação dessas empre sas. “Embora seja inegável que, no interésse da sociedade, certas operações de tipo comercial devem ser desenvolvidas com bastante autonomia para alcançarem o máximo de eficiência, isso não sig nifica que o mesmo se aplique a todos os casos. A razão primor dial pela qual, certas organizações devem gozar de autonomia, é que essa autonomia atende ao inte-
rêsse público, a longo prazo. Quando, porém, a autonomia é concedida indiscriminadamente, a capacidade do Governo em atender às necessidades do povo, fica pre judicada. Em outras palavras: numa democracia, os órgãos go vernamentais devem ser sujeitos a controle político. Sc assim não for, não se justifica serem eles do governo. Somente em um número limitado de casos poder-se-ão admitir exceções a essa regra geral”.
Observa-se, com frequência, que muitos órgãos governamentais emperrados são transformados em empresas, buscando maior flexibi lidade. Verifica-se então que, muitas vezes, o preço dessa auto nomia é a perda de controle, por parte do Governo, sôbre os seus objetivos essenciais, levando as autoridades responsáveis a cria rem novos sistemas de poder para controlar essa multiplicidade de formas autonomas de atuação go vernamental.
O dilema básico entre manter os órgãos públicos sujeitos ao con trole político, ou conceder-lhe maior autonomia, impondo-lhes os rigores do regime econômico, en volve uma possibilidade distorsiva que tem sido muito frequente no país — a de conceder às empresas governamentais larga autonomia e flexibilidade operacional mas, ao mesmo tempo, garantir-lhes privi légios que lhes conferem poder de competição superior ao das empre sas privadas. Torna-se então mui to difícil avaliar até que ponto a descentralização foi eficiente, pela
impossibilidade de medir o desem penho dessas empresas governa mentais por critérios puramente econômicos.
Alguns fatores precisam ser analisados com relação a estas úl timas empresas para poder medir 0 seu desempenho; a influência do governo sôbre sua direção; natu reza do controle a que está sub metida; custo do financiamento dessas empresas para o governo; politica de preços a que estão sub metidas e problemas de pessoal e recrutamento.
Proliferam no Brasil, várias for mas de atuação direta do Estado: empresa pública, sociedade de eco nomia mista, autarquias (institu tos em geral) e entidades para-estatais (LBA, SESI, SESC, Funda ções) cada uma com característi cas próprias e diferentes graus de autonomia. Parece, no entanto, que essas diferentes formas não permitem resolver o dilema básico, ou seja, como conciliar a flexibi lidade operacional e financeira, condição indispensável à administração, com os controles necessários para assegurar a pres tação pública de contas e a con tinuidade na obediência à politica governamental.
ALTERNATIVAS
Existirá alguma outra alterna tiva?
mia, especialmente por que se constitui na principal fonte de acumulação de capital, setores de atividade exigem capi tal técnico e financeiro em propor ções muito superiores aos disponí veis entre os investidores privados. Estes, por sua vez, não dispõem de condições de acesso a fundos de capitais de longo prazo. Por outro lado a ação estatal, ao captar os recursos através da tributação para realizar seus investimentos,, dificulta a acumulação de capital através de empresa privada geran do um circulo vicioso que leva o Estado a ter que investir em novos
Quando o Estado realiza investi mento numa empresa, considera deva também operá-la. Cria- que se então um setor na economia que cresce, não só pelas novas neces sidades da economia, mas também em função das pressões que as em presas governamentais passam para ampliarem seu porte de atuação.
Para responder a essa pergunta é necessário indagar o porque da criação das empresas estatais. Nos países em desenvolvimento, como se disse a princípio, o Governo tem larga responsabilidade na econoMuitos setores.
1 a exercer e seu campo tem sido utilizada
A opção que em alguns países, com vistas a romper o círculo vicioso acima re ferido, é a da constituição de em presas pioneiras pelo governo, para serem posteriormente trans feridas ao setor privado.
As resistências que tal tipo de atuação provoca são fáceis de ser percebidas. Se a empresa operar eficientemente e gerar lucros, ha verá muitas resistências em que a mesma seja privatizada, sob o ar gumento de que o Estado correu o “risco” do investimento e não é boa justo transferir os lucros para
recursos, a não
concessão de para que a mesma
particulares. A partir do próprio setor privado poderão também,, surgir dificuldades em absorver empresas de grande porte, pela insuficiência de ser que condições de financiamen to especiais sejam concedidas, o que acarretaria novas resistências. Caso a empresa seja deficitária, a sua transferência à livre inicia tiva irá exigir a vantagens seja absorvida.
Apesar das resistências que esse tipo de política provoca, tem sido ela utilizada por alguns paí ses, como forma de desenvolver setores novos sem incorrer na pre sença definitiva do Estado como empresário, nesses setores.
A SITUAÇÃO BRASILEIRA
O Estado empresário no Brasil (considerando-se União, Estado e Municípios) não foi até hoje de vidamente dimensionado. Resul tante de um longo processo de constituição e de motivações das mais diversas, compõe, hoje, um elenco de empresas dos mais va riados tipos, com campos de atua ção dos mais diversos e graus de eficiência igualmente diversos.
Não se conhecendo a dimensão real do Estado empresário, é difícil avaliar-se até que ponto essa mul tiplicidade de empresas se subor dina a um contrôle central e se ajusta à política governamental.
A título ilustrativo da importân cia das empresas estatais na eco nomia, cabe mencionar que, no ano de 1973, elas representaram 66,15% do patrimônio líquido das
200 maiores empresas brasileiras, acusando acréscimo de participa ção em relação ao ano anterior. O II PND encara com naturalidade êsse fato, considerando-o mera de corrência dos setores nos quais o Governo está operando, os quais exigem capital de grande vulto.
O problema que se coloca, a nosso ver, é que sendo o “bolo” dos recursos limitado, êsse avanço do Estado investidor se faz em detri mento da capacidade de investir do setor privado e que, a persistir tal tendência, corre-se o risco de uma desproporção grave entre o investimento na infra-estrutura e nos setores diretamente produ tivos.
O II PND considera que “o modêlo econômico do mercado, para ter viabilidade a longo prazo, pres supõe uma nítida delimitação das funções e da dimensão do setor público, para evitar o avanço da estatização. Quanto mais atuan te for o govêrno, mais importante é que esteja claro o que pretende fazer e até onde pretende ir, a fim de que haja estabilidade e efi ciência do sistema”.
Ao definir, contudo, “os campos de atuação do setor privado” como sendo os “setores diretamente pro dutivos: Indústrias de Transfor mação, de Construção, Agricultu ra e Pecuária, Comércio, Seguros, Sistema Financeiro (ressalvada a função pioneira e de estímulos, atribuída aos bancos oficiais), deixa muitas áreas indefinidas. A ação prática das empresas gover namentais invadindo essas áreas, aumenta ainda mais essa indefi-
nição. São recentes, também, as notícias de empresas governamen tais que vão explorar outros ra mos de atividades, atribuidos pelo PND, ao setor privado.
Se até agora o avanço do Estado vinha se fazendo, no pais, em fun ção de situações e circunstancias essenciais, parece que se vem, atualmente, cristalizando, entre alguns técnicos, uma tese em de fesa da maior participação do Es tado na economia, como forma de acelerar o crescimento. Para eles, nos setores mais dinâmicos da eco nomia, a alternativa para o desen volvimento estaria no investi mento do capital estatal ou do es trangeiro.
O trecho a seguir elucida bem o pensamento acima enunciado.
da PETROBRÁS), empresas multi nacionais de propriedade do Esta do. O Exemplo da ENI (Itália) vem rapidamente à mente. A dis posição no passado recente de em presas privadas brasileiras e es trangeiras se associarem com as subsidiárias da PETROBRÁS e da Companliia Vale do Rio Doce em “Joint ventures” abre novos hoÉ inteiramente possível
“Gostariamos de sugerir, entre tanto, uma possibilidade alterna tiva. As atividades recentes de rizontes. para o capital privado estrangeiro preferir realizar negócios como só cios de conglomerados estatais pôIsso seria cada vez mais Não é simples acirecente decisão da derosos. considerado. dente que a FIAT de vir para o Brasil se ba seie em uma “joint venture" do Estado de Minas com’. o Governo Gerais.
empresas gigantescas, como a PE TROBRÁS e a Companhia Vale do Rio Doce, entrando em áreas cor relatas, através da criação de sub sidiária, é matéria para especula ção.
A PETROBRÁS, por exemplo, já está se expandindo em vários ra mos de petroquímica. Não seria inteiramente impossível para ela algum dia expandir-se no ramo de motéis e restaurantes e/ou estabe lecimentos de distribuição de ali mentos, etc. Em outras palavras, não requer muita imaginação ver, em futuro não distante, empresas governamentais tornando-se con glomerados domésticos e, através de suas subsidiárias internacionais
O
modêlo da participação estktal na economia brasileira que sur girá na próxima década pode mui to bem ser bastante diferente dos modêlos conhecidos hoje em dia. Ele demandará que os economistas criem diferentes metodologias para entender esse novo sistema e desenvolvam ferramentas para o formulador de políticas poder lidar adequadamente realidade”. (*)
com uma nova
algumas INDAGAÇÕES E CONSIDERAÇÕES
Será que é definitiva a partici pação do Estado na economia nos limites atuais ou, o que é mais importante, será que a tendêncja ao crescimento dessa participação é irreversível?
Quais serão as consequências de um crescimento do setor público (como a BRASPETRO e no caso
na economia sôbre o sistema polí tico vigente? Até que ponto será possível manter a consistência do sistema econômico com um even tual avanço estatal?
Será real a alternativa empresa estatal ou empresa estrangeira como fator de dinamização do crescimento?
Cremos que a resposta a essas perguntas exige a realização de amplo estudo da intervenção do Estado na Economia, tanto no as pecto quantitativo como no quali tativo. Esse estudo deveria per mitir a análise pormenorizada de todos os instrumentos que o Es tado utiliza para sua intervenção, a eficácia de cada um, a coerên cia global da sua atuação e a fi xação de regras claras e precisas para essa atuação.
É preciso analisar de que forma e em que casos seria possível transferir, ao setor privado, algu mas das tarefas ora realizadas por empresas governamentais com vistas a criar condições, inclusive, para a redução da carga tributá ria. No tocante a capital de lon go prazo, deve-se verificar se a atual estrutura, concentração no BNDE e subsidiárias, para emprés timos ao setor privado, com cor reção monetária, permite, real mente, as empresas particulares se fortalecerem quando, paralela mente, sua rentabilidade é afetada por controles de preços.
A política de combate a inflação deve ser repensada em têrmos glo bais, de forma a que o seu -peso se distribua mais proporcional mente entre os setores público e
privado. A contenção do crédito e os controles de preços, dificil mente distribuem, com equidade, os ônus entre os dois setores. Com a adoção de uma decisão política realmente empenhada em assegurar o crescimento da eco nomia, nos limites fixados pela Constituição, no tocante à atuação dos setores público e privado, é de se esperar que seja possível man ter acelerada a taxa de desenvol vimento econômico, sem que fique 0 país preso ao dilema de maior participação estatal ou maior par ticipação do capital estrangeiro.
Faz-se necessário, por tanto, conhecer em toda sua amplitude a participação do Estado na Eco nomia.
Tal estudo não pode ser desen volvido sem a participação do pró prio Governo que é quem detem o conjunto completo das informa ções. O setor privado deveria co laborar para esse estudo, através das entidades de classe e das ins tituições de pesquisa, objetivan do, sobretudo, a consolidação das normas intervencionistas, em ins trumentos claros e precisos, eli minando-se da legislação muitas Leis, como as Delegadas do pe ríodo janguista, que não se coadu nam com o sistema político e eco nômico vigente.
As modificações no papel do estado na economia brasileira — Werner Baer, Isaac Kerstenetzky e Annibal Vilela — in Pesquisa e Planejamento Econômico — número 4 Dez/ (*) 73.
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ITÁLIA:- NOVO_ MATERIAL PARA CONSTRUÇÕES — Um novo material de construção, denominado Cespan, foi utilizado, pela primeira vez, num edifício de sete andares em Mil^o, Itália. As tábuas de Cespar>. fabricadas com um composto de cimento, poliestireno dilatado sintéticas, são um produto da Societá Italiana Resine, cuja fábrica locali za-se em Porto Torres, Sardenha. Essas tábuas, segundo a companhia, pos suem boas propriedades de resistência e isolamento; são leves, não infla máveis e fáceis de serem unidas, por meio de adesivos epóxicos e vinílicos, a materims tais como tijolos, madeira e ferro. As tábuas foram utilizadas como unidades modulares em acabamento de paredes e andares do edifício. A instalação dos painéis é rápida, uma vez que, durante um turno de 8 horas de trabalho, sete homens montaram um andar, ou seja: uma área de cerca de 450 metros quadrados. Uma vez eregidas as armações de tábuas, as paredes internas são unidas conjuntamente com os revestimentos. Depois, são montados os tabiques das moradias. Os monoblocos modulares de fibras de vidro contêm as partes externas das janelas e os condutos abaixo dos parapeitos, nos quais podem ser instalados aparelhos de aquecimento ou sistemas de armários. e resmas
SUÉCIA:- MÁQUINA DA VALMET —
A Korsnas Marma AB, da Suécia, solicitou à Valmet Oy, uma máquina de papel que será instalada em sua Usina Korsnas, em Gavle. A nova máquina operará lado a lado da máquina PM 4, fornecida anteriormente pela Valmet, e seu início de funcionamento está programado para fins de 1976. A nova máquina, que será fabricada nas instalações da Valmet Oy em Rautpohja, terá uma lar gura de tela metálica de 7,700 mm — igual aquela da PM 4 — uma velo cidade de 750 mpm, e sua produção anual será de 130.000 toneladas. Alem do papel para sacos “flakt-dried” da Korsnas, a máquina produzirá, tam bém, papelão de duas camadas. Consequentemente, ela apresenta alguns detalhes técnicos interessantes: é equipada com um novo tipo de tela “fourdrinier”, sendo, que parte dela possui uma tela superior, e uma secção de prensa Sym-Press. No pedido, está incluido também um sistema AHR com pleto de recuperação de calor e ventilação que será fabricado nas instala ções da Valmet Oy, em Pansio. A Oy Watsila Ab fornecerá um encane- lador. No projeto, foi dada especial atenção ao melhorarnento das condi ções de trabalho, tais como baixo nível de ruido e ar condicionado adequa do na sala das novas máquinas.
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LÍBANO:- PAÍSES
ÁRABES, PARAÍSO DOS INVENTORES dos aspectos mais interessantes da crise do petróleo ocorrida depois da última guerra árabe-israelense de 1973, é a corrida de todos os países mais industrializados para cionseguir vender aos países árabes novas tecnolo gias industriais, processos de fabricação e patentes de invenção em todos os setores. Para evitar uma concorrência prejudicial, se decidiu agora cons tituir nada menos que um “pool” entre as maiores empresas industriais do ocidente, às quais se apresentarão todas juntas em Beirute em fins do pró ximo mês de maio com uma exposição de todos os últimos inventos e pro cessos tecnológicos. Esta exposição se chamará “Expo Middle East 1975”.
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Faça como o lance de ieston, Banespa, Baú, Esso, iibon
