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São Paulo, sexta, sábado, domingo, segunda e terça, 18, 19, 20, 21 e 22 de abril de 2014
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Jornal do empreendedor
Conclusão: 23h55
Ano 90 - Nº 24.107
Brasília fez 54 anos, sob nuvens negras. Na foto de Ricardo Stuckert, o Museu Nacional. Pág. 5
Brasília corre contra o relógio. Pelo Marco Civil da Internet.
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Aqui, mais Petrobras: uma obra 'poste' inacabada. ilumina Lula. Para NY Times, incapacidade de concluir projetos revela pontos fracos do nosso capitalismo estatal. Pág. 6
Presidente Dilma pressiona Senado para aprovar hoje "a constituinte da internet". Não quer chegar à conferência global em SP de mãos vazias. Pág. 11 Matt Campbell/Efe
Presidente Dilma exaltou a decisão de seu mentor e antecessor de comprar produtos nacionais. Pág. 5 Gretchen Ertl/Reuters
Resposta de Boston ao terror A maratona da redenção, após o atentado de 2013, reuniu ontem 36 mil atletas de 96 países. Venceu o americano Meb Keflezighi (esq.). Pág. 7 Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress
Copa do Mundo no Brasil: consumidor na retranca. Pesquisa feita pelo Instituto Ipsos a pedido da ACSP mostra que 83% não pretendem desembolsar com extras no período. Pág. 15
Conta de água salgada para quem gastar mais Alckmin anunciou que vai "estabelecer o ônus" neste semestre. Também disse que o Sistema Rio Grande reforçará o Cantareira. Pág. 8
Avenida Paulista tem protesto até em feriado
ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
Página 4
Cerca de mil pessoas 'tomaram' pista. Pág. 5
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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A retomada do crescimento demandará uma melhoria persistente na produtividade do trabalho. Roberto Fendt
UMA ALIANÇA
conceituada revista The Economist voltou a acender o sinal amarelo com relação à economia brasileira. Uma de suas matérias tem por título "A soneca de 50 anos". O subtítulo é autoexplicativo: "O trabalhador brasileiro é gloriosamente improdutivo. Para a economia crescer o País precisa sair de seu estupor". Como a famosa revista inglesa estima a produtividade do trabalhador brasileiro? Um gráfico que acompanha o texto da matéria mostra a evolução da produtividade média do trabalho em cinco países, além do Brasil: Coreia do Sul, Chile, China, México e Índia. As linhas do gráfico mostram um rápido crescimento da produtividade nos cinco países, especialmente na Coreia do Sul, Chile e China. Até mesmo na Índia observa-se acentuado crescimento nos últimos 15 anos. Somente Brasil e México parecem ter estacionado nessa corrida pelo produtividade, com a produtividade do trabalho no México sendo o dobro de sua correspondente brasileira.
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FURADA injustiça com o PMDB atribuir essa onda toda a interesses pontuais na distribuição de cargos no governo. Já foi o tempo em que esta questão tinha relevância nas bancadas do partido. Hoje, a preocupação é a reeleição e manutenção de uma bancada forte que a credencie a formar, com destaque, a base aliada em janeiro próximo. Políticos experientes, os parlamentares do PMDB já perceberam que a candidatura de Dilma não sobrevive diante da grave crise na economia e da falta de autoridade para conter as manifestações previstas para as cidades que vão sediar a Copa do Mundo. É difícil reverter o quadro econômico a esta altura. Os remendos se repetem e os mercados estão atentos. O apetite petista nas disputas estaduais é a maior ameaça à sobrevivência do PMDB como potência partidária. Em estados importantes, como o Rio de Janeiro, o Planalto quer lavar as mãos, quando se sabe que Dilma estima e admira o vice-governador, Pezão, e não seu companheiro de partido, senador Lindbergh, com situação jurídica instável devido a processos relativos a seu mandato na prefeitura de Nova Iguaçu, mas que teria o apoio do ex-presidente Lula.
ode-se criticar o indicador utilizado pela revista para medir a produtividade. Ele consiste em dividir o valor do PIB pelo número de pessoas empregadas. Tratase de uma medida da produtividade média do trabalho, não da produtividade de um trabalhador adicional na força de trabalho. A produtividade desse novo trabalhador mediria melhor o quanto o trabalho agrega ao PIB. Mas isso já é uma tecnicalidade. O que importa é que em média o trabalhador brasileiro agrega ao PIB o mesmo valor, a preços constantes, desde a década de 1980. Analisar as causas desse desempenho é o que importa para mudar esse desempenho. A matéria perde-se inicialmente em descrever como é difícil estabelecer e fazer prosperar aqui um pequeno negócio. Fala do absenteísmo em bares e botecos como se fosse norma para todo o País. Menciona também as filas, o tráfego, e os prazos perdidos na execução das tarefas e de como ficamos "anestesiados" diante desses problemas.
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eito esse intróito, passa a publicação a uma descrição séria de nossa mazela. Exceto por um breve interlúdio nas décadas de 1960 e 1970, a produção per capita brasileira estagnou nos últimos quarenta anos. A produtividade total dos fatores de produção, que mede a eficiência do emprego do trabalho e do capital, tornouse menor do que em 1960. A produtividade de trabalho é responsável por 40% do crescimento do PIB nacional entre 1990 e 2012. Esse percentual atinge 91% na China e é de 67% na Índia. O problema não se resume a uma baixa contribuição atual da produtividade do trabalho para o crescimento do PIB. Estamos crescendo a 2% ao ano graças ao "bônus demográfico" que atravessamos – a situação em que a força de trabalho cresce mais rapidamente que a população como um todo. Essa situação não perdu-
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O BRASIL E A SONECA DE 50 ANOS
ROBERTO FENDT
rará para além de 2020. A retomada do crescimento demandará uma melhoria persistente na produtividade do trabalho. O que emperra o seu aumento é bem conhecido e apontado pela revista: investimos somente 2,2% do PIB em infraestrutura, versus 5,1% na média dos países emergentes; os brasileiros preferem registrar suas patentes no exterior, dado o frágil respeito à propriedade intelectual aqui; além disso, gasta-se muito e mal em educação. averá solução ou estaremos condenados indefinidamente ao baixo crescimento? A experiência das décadas de 1960 e 1970 pode dar alguma indicação de que é possível recupe-
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rar em bases permanentes a melhoria da produtividade brasileira e a retomada do crescimento. A segunda metade da década de 1960 foi marcada por um conjunto amplo e consistente de reformas econômicas, tanto nas políticas macro como microeconômicas. Do ponto de vista macroeconômico, as reformas reverteram décadas de autarquia econômica e abriram a economia para o exterior. A política cambial tornou-se neutra em seus efeitos e permitiu a segurança necessária para a eclosão da atividade exportadora. A inflação foi controlada por meio de uma política monetária restritiva e sustentada.
choques semelhantes – e esses países saíram bem deles graças a políticas sólidas que privilegiaram a estabilidade fiscal e monetária. Foram essas políticas que criaram as bases para o espetacular crescimento posterior. Conv ivemos atualm ente com o retorno de medidas populistas de política econômica, como o conteúdo nacional nos investimentos, a escolha de "campeões nacionais", o crédito subsidiado seletivo e controles de preços. A indexação continua firme e dificulta a queda da inflação. Mas, especialmente, voltamos a acreditar que déficits orçamentários constituem um motor de crescimento.
eformas de caráter microeconômico também foram postas em prática nesse período. O resultado foi a explosão de crescimento que logo ocorreu e acentuouse na década de 1970. Os diversos choques externos que atingiram a economia brasileira tiveram sua contribuição para arrefecer o crescimento. Mas a quase totalidade dos países emergentes sofreu
quadro pintado pela revista The Economisté sombrio e feio. Cabe pois a nós adicionarmos as cores do bom senso e o retorno às medidas de política econômica que já deram certo no passado – em lugar de improvisarmos, utilizando uma heterodoxia que não deu certo em lugar algum.
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PMDB deve ficar sem definição, abrindo a questão na presidencial, para que cada diretório tome o seu rumo e promova as alianças regionais que julgar mais convenientes. Assim, poderá eleger uma boa bancada e alguns importantes governos estaduais. A gula do PT assustou os companheiros de jornada nos últimos dez anos. A candidatura Aécio Neves poderá se consolidar, em especial se ele assumir um discurso mais voltado para um programa definido de obras e de política econômica, com base nos bons resultados obtidos em seus dois mandatos em Minas. Jovem e antenado com o mundo moderno, Aécio pensa em gestão voltada para resultados na qualidade de vida da população, com políticas sem engessamento ideológico – talvez o
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ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
ARISTÓTELES DRUMMOND
O comprometimento da estabilidade econômica tem bases muito mais pragmáticas, de olho no futuro, do que meras divergências pontuais entre o governo e seu principal aliado, o PMDB.
calcanhar de Aquiles de Dilma , que, ao ceder à militância radical de ambientalistas, indianistas e movimentos sociais, acabou por levar o País aos altos custos da energia e ao apagão na infraestrutura. País hostil ao investimento não recebe investimentos, o que provocouo crescimento medíocre nestes últimos dez anos. comprometimento da estabilidade econômica, portanto, tem bases muito mais pragmáticas, de olho no futuro, do que meras divergências pontuais entre o governo e seu principal aliado. O fato é que além da falta de investimentos,
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o controle cambial está cada vez mais caro ao érário, e a balança comercial comprometida pelos problemas externos. As empresas brasileiras se encontram hoje em crise de crescimento,endividadas e com baixa lucratividade. Nada há de positivo no horizonte. Neste quadro, tudo pode acontecer até outubro. ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JNEIRO
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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AS PESSOAS VIVEM ESCONDIDAS SOB R Ó T U LO S QUE NÃO CORRESPONDEM AO CONTEÚDO.
O império das aparências A propaganda enganosa ideológica que se faz sentir nos mais diversos aspectos.
liberdade de expressão talvez seja aquela que melhor se presta a conferir significado à democracia. É muito difícil conceber um Estado Democrático de Direito sem que as pessoas possam manifestar suas opiniões livremente, respeitados, por óbvio, os limites do bom senso, da razoabilidade e da própria Lei. Em suma, a liberdade de expressão é um instrumento indispensável para que se estabeleça uma sadia convivência entre partidários de ideias contrárias. Ocorre que vivemos uma época de exercício desmedido dessa liberdade. As pessoas parecem emitir opiniões sem qualquer compromisso com a coerência ou com o evidente descompasso entre o que pregam e o que fazem. Vivemos tempos de opiniões etéreas, vazias, sem lastro; de uma excessiva preocupação com o politicamente correto que eu ouso denominar "Império das Aparências".
eja-se a religião, por exemplo. A maior parte dos brasileiros se classifica como católica apostólic a ro m a n a . O c a t o l i c i s m o (simplifiquemos), como todas as demais religiões, se caracteriza pela conjunção entre um sistema ético fechado e uma ritualística bem definida. E você não pode escolher seguir este ou aquele preceito. Ou você segue, ou não faz parte do grupo. Melhor explicando, você pode e tem todo o direito de escolher aquilo que irá ou não fazer. Mas escolhendo não observar determinado preceito, você automaticamente se desvincula da ideologia que pretensamente segue. Então, se você come carne na sextafeira santa, usa camisinha ou se divorcia, sinto muito dizer, mas você não é católico. Esse, aliás, é um dos principais motivos de existirem tantas religiões institucionalizadas no mundo. Mais de dez mil, segundo estimativas bem cautelosas. A maioria delas, dissidências das religiões m a i s t r a d icionais, fundadas por gente que, não concordando com determinados dogmas, preferiu criar algo novo a dizer que é uma coisa enquanto pratica outra.
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o Império das Aparências o importante não é o que você faz, mas aquilo que prega. Especialmente nas redes sociais. Você assina petições virtuais contra a derrubada de árvores? Ótimo. Você faz críticas ferozes ao capitalismo selvagem e à opressão do proletariado pelo patronato atroz? Melhor ainda. Pouco importa que o carro de duzentos cavalos que você dirige consuma duas árvores por litro ou que a sua fortuna provenha do mesmo capitalismo que você condena. Porque no Império das Aparências o que importa mesmo é o que está no Facebook. E assim as pessoas vivem suas vidas escondidas sob rótulos que, na maioria das vezes, não correspondem ao conteúdo. Uma verdadeira
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ALEXANDRE PAZ GARCIA
presários, contra os Estados Unidos, enfim, contra tudo aquilo que, na lógica dessa ideologia, simboliza a opressão do trabalhador pelo poder do capital. Premissas bem definidas, sem que aqui se questione o mérito delas. Na prática, todavia, não se verifica um mínimo de coerência com o discurso. As mesmas pessoas que se rotulam socialistas/comunistas são as que vivem sob um conforto que o só o capital pode oferecer. E não nos atenhamos à análise da classe política brasileira, com seus comunistas da Vieira Souto. O próprio popstar Fidel Castro materializa bem essa discrepância ao viver nababescamente enquanto seus compatriotas atiram-se ao mar para buscar uma vida melhor. Se utilizarmos a coerência como critério de verificação para a existência do comunismo, concluiremos que ele só existe em um pequeno sítio no Uruguai. Se fizermos o mesmo
Vivemos tempos de opiniões etéreas, vazias, sem lastro; de uma excessiva preocupação com o politicamente correto, o "Império das Aparências".
mesmo raciocínio se aplica à política e à e c o n o m i a . Aq u e l e s que se dizem comunistas ou socialistas, em tese, são pessoas que condenam a propriedade privada e a riqueza pessoal. Gostam de bradar contra o imperialismo, contra os em-
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com o catolicismo, verificaremos que ele jamais existiu. São ambos rótulos de intenso apelo popular, mas que contemplam uma série de prescrições que as pessoas não conseguem seguir na íntegra. Como eles, diversos outros. Rótulos só se prestam a sustentar o Império das Aparências. Rótulos só servem para que os menos dotados de senso crítico possam se sentir confortáveis sob a proteção de um grupo que pretensamente pensa de maneira igual. Rótulos existem para que tenhamos do que xingar aqueles que não concordam com nossas ideias. á muito tempo desisti de rótulos. Eles não definem quem somos. Por isso, procuro fazer, com as ideias, exatamente o que faço com as bebidas: eu não as avalio pelo rótulo, mas sim pelo conteúdo. Sugiro a todos que façam o mesmo.
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ALEXANDRE PAZ GARCIA É GAÚCHO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT DA 4ª REGIÃO (RS)
TANTO RISO... OH, QUANTA LAMBANÇA! SXC
ilhões de palhaços na tele-visão. E Miss Piggy nem botou e já ca-ca-re jou, no meio da multidão. Sou zé ketim, vou ficar com o bico fechadim pra não mais tropeçar na língua. Ela cacarejou que vai botá (sic) segurança Padrão Fifa na Copa e esse cacarejo é o mesmo de botá e não botou; devia se calar como as patas de respeito, que botam e se calam por boa educação. Obrigado por me ler sem entender; eu que escrevi não entendi, mas asseguro que é contra. O dia em que eu escrever a favor, pode me internar em camisa de onze varas. Aliás, "camisa de onze varas", não tenho ideia do que signifique.
ficção dos números da caixa-preta da PTbras. A esculhambação teria sido obra de apenas um cara, já em cana e estamos conversados; zé finí. À maneira de Ripley, acredite se quiser.
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acarejou e não botou as obras do Pac, de quem é mãe gentil pátria amada Brasil, como cantou o gajo dono do seu terreiro; a dita cuja só ca-ca-rejou. Aí, saiu aos abraços e risos com o presidenta da PTbras, deu em todos jornais– oh, tanto riso, quanta lambança –, depois que ela, o presidenta da PTbras e mais de muitos milhões de palhaços vendo na televisão, fez da lambança de Pasadena apenas um "mau negócio" e tudo ficou por isso mesmo. Ficou nada. O cumpanhero Gabrielli, ex-presidente da PTbras e jabuti de Lula, aparece na Falha de S.Paulo dando à Pasadena o status de "bom negócio" e falando no Estadão que a Miss Piggy "não pode abrir mão da responsabilidade na compra
NEIL zékétim FERREIRA
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daPasadena", atirando mais shit in the fan, desmentindo Miss Piggy – vá a gente saber se quem desmentiu foi o mesmo que mentiu. Tudo ficou na lambancinha de Um Bilhão e Duzentos Milhões de Dólares, um troco perto dos esquecidos Trezentos Bilhões de Dólares em dívidas, uns Duzentos e Vinte Bilhões sumidos em alguns passes de mágica, now you see now you don´t. remenda rasteira na PTbras, jogada às profundezas dos poços até agora inexistentes do présal. Era a décima segunda maior empresa do mundo, virou a duzentésima num-sei- quantésima, desmentindo a mentira do Mãos Sujas, que mentiu
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na nossa cara a autossuficiência em petróleo, com uma produção que nos transformaria numa Opep. Você viu se opepamos? Nem Mister Foster, marido do presidenta da PTbras , ocupado que estava com seus negócinhos milionários na maior moita com a mesma PTbras. Miss Piggy, treinada pelo gajo que cacareja de dono do seu terreiro, convocou um convescote de dois mil cumpanheros blogueiros chapas-brancas, pra treinar guerrilha na internet. la cacarejou a conquista dos jovens pela Waleska Popuzuda (sic); talvez venham a contratála, assim como o gajo desse
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terreiro foi contratado pra ser Doutor Honórios Causas e cacarejar nas universidades inexistentes da África e do ABC. ai botá agora – não a leve a mal, sempre é carnaval (bis). Vai nada, conheço esse galinheiro; daí só sai ovo se for pra fazer omelete pra encher o bucho da cumpanherada. Abro parênteses para uma palavrinha a quem admira grandes escritores. Abre: Peço uma lágrima para Gabriel Garcia (Gabo) Márquez, que nos deixou, vitimado pelas duas piores moléstias que podem afligir a um autor de obras de arte como ele foi. Uma, infelizmente, afetou sua capacidade de
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reconhecer o mundo em que viveu seus últimos anos. Outra, infelizmente, afetou sua capacidade de reconhecer o mundo em que viveu durante quase todos os anos da sua vida produtiva: foi fidelista fanático enquanto lúcido; seria lúcido um fidelista ? Fecha parênteses. A realidade é produto da nossa imaginação. Aprendi com Carl Sagan que " averdade está lá fora" e com Daniken que "os deuses eram astronautas". Acredito em ovnis. Um alien, Einstein, afirmou que "a imaginação é melhor do que o conhecimento". Acredito que as gigantescas figuras de Nazca são obras dos aliens e quem duvidar que duvide. Aliás, quero vê-las de novo antes que meu prazo de validade se esgote. oderosas imaginações imaginaram realidades como o são-paulinismo, as leis da gravidade e da relatividade e a teoria do big bang. A imaginação oficial transforma em realidade a
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e um dia forem abertas as caixas pretas da Nossa Caixa Deles, do Banco do Brasil Deles, do BNDESDeles, verdadeiras caixas de Pandora, the shit will hit the fan e sentiremos o odor pútrido da matéria-prima com que são elaboradas pelos cumpanheros. Os fatos, como nas minhas obras, jamais interferiram nas obras deles. IBGE e IPEA, antes referências mundiais, e agora cumpanheros, são meras porcarias a serviço da maior corrupção jamais vista neçepaíz e seus trabalhos transformados em dúvidas. Eu duvido e faço pouco.
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nte uma reportagem devastadora doNY Times sobre as obras apodrecendo ou prometidas e inexistentes dos governos Lula e Dilma, e sobre a guerrilha urbana contra o que FHC estava realizando pelo bem do País, Lula disse na maior cara de pau: "É que a gente não sabia que podia ganhar a eleição". A cada dia, o PT dá mais provas de que não vale nada. Seu voto sua arma: atire para matar.
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NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO
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sexta, sábado, domingo, segunda e terça, 18, 19, 20, 21 e 22 de abril de 2014
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FERIADO NAS RUAS Uma manifestação contra o financiamento privado de campanhas políticas reuniu cerca de 1.000 pessoas ontem à tarde na Avenida Paulista (abaixo). A pista no sentido Paraíso foi interditada para a passagem da marcha. O grupo, formado principalmente por integrantes do Levante Popular da Juventude e do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), partiu da praça do Ciclista e foi até o fim da avenida. A página do Lavante Popular informou que o protesto também pediu uma nova Constituinte.
Dilma defende o legado de Lula na Petrobras
Renato S.Cerqueira/FuturaPress/Folhapress
Consultoria Eurasia, com sede em Washington, prevê vitória apertadíssima de Dilma no 2º turno e aconselha Lula a participar mais da campanha. p re s i d e n t e D i l m a Ro u s s e f f v o l t o u a afirmar ontem que a Petrobras incentiva a indústria naval do País por ter adotado política de compras de produtos nacionais. E em seu programa semanal "Café com a Presidenta", defendeu o legado do ex-presidente Lula nesse setor. "Quando o presidente Lula assumiu, ele fez uma escolha que mudou a história. Decidiu que o que puder ser produzido no Brasil, deveria ser produzido aqui. Decidiu também que a Petrobras passaria a priorizar o produto nacional, a fazer encomendas de navios e plataformas em estaleiros nacionais, criar empregos aqui e não lá fora", disse ela. "Graças à política de compras da Petrobras iniciada no governo Lula e desenvolvida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva, que irá disputar o mercado com as maiores indústrias navais do mundo."
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ríamos crítico para as chances de a presidente vencer a eleição", afirma o relatório, assinado pelo diretor responsável por Mercados Emergentes e América Latina na Eurasia, Christopher Garman, e pelo diretor para América Latina, João Augusto de Castro Neves. A consultoria prevê a vitória de Dilma com "quatro a seis pontos" de vantagem, margem mais estreita que os 13 a 22 pontos das eleições anteriores. A Eurasia cita no documento uma pesquisa feita pelo Ipsos Public Affairs e pela consultoria em 200 eleições pelo
mundo. Os presidentes que têm taxa de aprovação pela escala binária (que mede apenas aprovação/reprovação) entre 40% e 60% seis meses antes das eleições são reeleitos em 85% das vezes. O relatório cita a última pesquisa do Ibope, que mostra a taxa de aprovação (binária) de Dilma caindo de 51% em março para 47% em abril, ou seja, ainda dentro da margem do estudo. A inflação do Brasil deve continuar alta, no topo da meta do Banco Central, o que deve ter reflexos negativos na popularidade de Dilma, espe-
Manifestação reuniu cerca de 1.000 pessoas ontem no centro de São Paulo, segundo a Polícia Militar. cialmente em meio à fraca atividade econômica. Por isso, a Eurasia não descarta nova queda da aprovação da presidente em maio, mas avalia que Dilma pode estar já chegando em seu pior nível de aprovação e que uma recuperação nas taxas pode começar quando a campanha para as e l e i ç õ e s e s q u e n t a r. U m a
maior participação do ex-presidente Lula na campanha pode ajudar, bem como os níveis baixos de desemprego no Brasil, avalia a consultoria. Uma eventual CPI da Petrobras teria impacto limitado na imagem da presidente, afirmam os analistas. A consultoria não descarta manifestações menores e isoladas du-
Fellipe Sampaio/ SCO-STF
Rosa Weber: decisão difícil.
CAMPANHA A consultoria Eurasia, com sede em Washington, avaliou em relatório divulgado ontem que a presidente Dilma pode continuar perdendo popularidade em maio, mas ainda tem 70% de chance de ganhar a eleição em outubro no 2º turno. A margem, porém, seria bem mais apertada. Para a Eurasia, o précandidato Eduardo Campos (PSB) é a principal ameaça à Dilma, e não Aécio Neves (PSDB). "Enquanto a taxa de aprovação da presidente vem caindo, ela ainda não alcançou um nível que considera-
Rosa Weber decide esta semana sobre CPI
CAPITAL FEDERAL
Frère, o ex-dono da refinaria de Pasadena.
Brasília, 54 anos. Capital de todas as 'artes'.
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Divulgação
O empresário Albert Frère
stá nas mãos da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão sobre os pedidos da oposição e da situação a respeito da instalação da CPI da Petrobras. Na primeira ação, senadores de oposição, entre os quais o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), pedem que seja concedida liminar para suspender a decisão de Renan Calheiros a favor da criação de uma CPI ampla para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras e também em outros contratos, como o do Metrô de São Paulo. Na outra ação, a senadora Ana Rita (PT-ES) pede que não seja instalada a CPI da Petrobras. Rosa Weber recebeu na semana passada, em seu gabinete, os senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o senador do DEM José Agripino (RN), aos quais prometeu decidir, entre hoje e amanhã, se acolhe ou rejeita o pedido de liminar no mandado de segurança ajuizado pelos parlamentares, no último dia 8, destinado a garantir o "direito da minoria" de ver instalada, sem mais delongas, a CPI que deve investigar, exclusivamente, as denúncias de graves irregularidades na Petrobras. (Agências)
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PETROBRAS
lbert Frère é um megaempresário belga. O homem mais rico daquele país. Ele era o dono da refinaria Pasadena, por meio da Astra Transcor Energy, que foi comprada por U$ 42,5 milhões como sucata e vendida por U$ 1,12 bilhão para a Petrobras. Ele havia comprado esta refinaria em 2005 e vendeu 50% para a Petrobras em 2006, já por mais de U$ 300 milhões. Frère possui 8% das ações da GDF Suez Global LNG, ocupando a cadeira de vice-presidente mundial nesta mega or-
rante a Copa do Mundo, mas não prevê grande mudança nas pesquisas eleitorais no período. "Protestos são um fator de risco, mas a repetição de manifestações maciças como em junho do ano passado é muito improvável". Para a Eurasia, Campos é o "novo elemento" – uma opção ao PT e ao PSDB. (Agências)
ganização, maior produtora privada de energia do planeta. A GDF Suez possui negócios com a Petrobras no Recôncavo Baiano, mas seu principal negócio no Brasil é a Tractebel Energia, dona de um faturamento de quase R$ 6 bilhões anuais. É dona de Estreito, Jirau, Machadinho, Itá e dezenas de hidrelétricas, termelétricas e eólicas. ACIONISTA DE PESO A Tractebel é da GDF Suez, que tem como um dos principais acionistas o senhor Albert Frère, que é um dos donos da Astra Transcor Energy. A Astra foi uma grande doadora da campanha de reeleição de Luiz Inácio da Silva, em 2006. A doação de R$ 300 mil chegou a ser contestada na sua legalidade. Também foi uma das patrocinadoras do filme Lula, Filho do Brasil. Já em 2010, para a eleição de Dilma, a Tractebel doou quase R$ 900 mil. O dinheiro que ajudou a reeleger Lula e eleger Dilma Rousseff veio, assim, mesmo que indiretamente, da Petrobras por meio de empresas ligadas à Frère. (Agências)
inauguração de Brasília, há 54 anos, ocorreu de um jeitinho bem brasileiro: em pleno feriado, com a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios quase pronta. Os edifícios dos ministérios não podiam funcionar. Nos setores residenciais, só 11,8% de um total de 90 qua-
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dras planejadas havia sido terminado. A cidade ainda era um canteiro de obras. Na segunda-feira, primeira jornada útil, a Câmara dos Deputados não houve quórum. Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi à imprensa explicar por que se recusara a permanecer ali. No primeiro
ano, nove comissões parlamentares de inquérito (CPIs) foram registradas. Uma delas investigou, sem sucesso, a construção de Brasília. Ontem foi dia de festa para o povo com o tema "Brasília, capital de todas as artes" e shows de rock, axé e música clássica, entre outros ritmos. (Agências) Roberto Stuckert/PR
Capital federal completa 54 anos reproduzindo maus costumes: obras atrasadas, sessões vazias, CPIs...
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Alguns empreendimentos nunca mereceram dinheiro público para começar. Sérgio Lazzarini, economista da Insper, escola de administração em SP Daniel Berehulak/The New York Times
Esqueleto do inconcluso museu dos Extraterrestres em Varginha.
Casa-fantasma à beira da estrutura da ferrovia abandonada com a paralisação das obras, no sertão do Piauí, perto de Paulistana.
Arquitetura viária: 'Minhocão' inacabado em Salvador.
Brasil, o país das obras inacabadas.
Mal saem do papel e grandes projetos públicos já são condenados a definhar. A crescente lista de projetos abandonados varia de ferrovia a parque eólico. Simon Romero The New York Times Brasil colocou bilhões de dólares na construção de uma e s t r a d a d e f e r ro que corta o sertão, mas o adiado projeto acabou se tornando vítima de ladrões de metal. Novos edifícios públicos projetados pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer foram abandonados logo após a construção. Houve até mesmo um museu de OVNIs construído com verbas federais. Seu esqueleto hoje lembra uma nave perdida entre ervas daninhas. Na corrida para se aprontar para a Copa do Mundo em junho, o Brasil enfrenta um catálogo de atrasos – al gu ns causados por acidentes mortais na construção de estádios e por excesso de custo. O País está construindo sistemas de ônibus e trens para espectadores que não serão concluídos até muito depois do término dos jogos. Mas os projetos da Copa do Mundo são apenas parte de um problema nacional maior ainda, lançando uma sombra sobre as grandes ambições do Brasil: uma série de projetos luxuosos concebidos num momento de grande crescimento econômico, que hoje estão abandonados, paralisados ou descontroladamente acima do orçamento.
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RESSACA PÓS-BOOM Os empreendimentos deveriam ajudar a impulsionar e simbolizar o crescimento aparentemente inabalável do Brasil. Mas agora que o País está patinando numa ressaca pósboom, eles estão expondo os líderes da nação a críticas fulminantes, alimentando alegações de gastos desnecessários e incompetência enquanto serviços básicos para milhões de pessoas seguem com problemas. Alguns economistas dizem que os projetos em dificuldade revelam uma burocracia incapacitante, alocação irresponsável de recursos e bastiões de corrupção. Grandes protestos de rua focam os caros estádios sendo construídos em cidades como Manaus e Brasília, cujas pequenas bases de torcedores quase certamente deixarão um mar de assentos vazios após o final da Copa – aumentando os temores que ainda mais elefantes brancos surjam com o torneio. "Os fiascos estão se multiplicando, revelando uma desordem lamentavelmente sistêmica", declarou Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, grupo de vigilância brasi-
leiro que analisa orçamentos públicos. "Estamos acordando para a realidade de que imensos recursos foram desperdiçados em projetos extravagantes, enquanto nossas escolas públicas continuam péssimas e temos esgoto a céu aberto". A crescente lista de projetos com problemas inclui uma rede de canais de concreto de US$ 3,4 bilhões em meio à seca do nordeste – que deveria ter sido concluída em 2010 –, além de dezenas de novos parques eólicos ociosos pela falta de linhas de transmissão e hotéis de luxo inacabados arruinando a paisagem do Rio de Janeiro. PESSIMISMO Economistas entrevistados pelo Banco Central do País vêem a economia do Brasil crescendo só 1,63% este ano, frente a 7,5% em 2010 – fazendo de 2014 o quarto ano consecutivo de baixo crescimento. Embora uma crise econômica ainda pareça uma possibilidade remota por aqui, os investidores estão cada vez mais pessimistas. A Standard & Poor's reduziu a avaliação de crédito do Brasil em março, afirmando que o baixo crescimento deverá persistir por vários anos. Para dificultar as coisas para o governo, é ano eleitoral, e uma pesquisa em março mostrou o apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff caindo
Os fiascos estão se multiplicando, revelando uma desordem lamentavelmente sistêmica. GIL CASTELLO BRANCO
de 43% para 36% em novembro – enquanto a lentidão econômica persiste. Os apoiadores da presidente defendem que os gastos públicos têm funcionado, ajudando a manter o desemprego em níveis historicamente baixos e evitando o que teria sido uma desaceleração econômica muito pior caso o governo não investisse seus consideráveis recursos no desenvolvimento de infraestrutura. Luiz Inácio Lula da Silva, mentor de Dilma e seu antecessor na Presidência da República, colocou muitos dos caros projetos de infraestrutura em movimento durante sua administração, de 2003 a 2010. Em uma entrevista recente, ele reconheceu que al-
Para os projetos de infraestrutura que recebem apoio do Estado, existe a assustadora tarefa dos riscos criados pelo governo. SÉRGIO LAZZARINI
Crianças jogam futebol no deck da estação de bondinho (que não funciona) em uma favela no Rio gumas das obras estavam enfrentando longos atrasos. Mas afirmou que, antes de tomar posse, o Brasil havia passado décadas sem investir em projetos de obras públicas, então o país basicamente teve de começar do zero. "Passamos 20 anos sem criar ou desenvolver qualquer projeto público de infraestrutura", argumentou Lula. "Não tínhamos nada na gaveta". BUROCRACIA Ainda assim, um crescente coro de críticos argumenta que a inabilidade de concluir grandes projetos de infraestrutura revela pontos fracos no modelo brasileiro de capitalismo estatal. Primeiro, de acordo com os críticos, o Brasil concede uma influência extraordinária a uma teia de empresas, bancos e fundos de pensão controlados pelo Estado, para investir em projetos incertos. Então, outros bastiões da vasta burocracia pública paralisam projetos com auditorias e ações judiciais. "Alguns empreendimentos nunca mereceram dinheiro público para começar", disse Sérgio Lazzarini, economista da Insper, escola de administração em São Paulo, apontando para os milhões em financiamento estatal para a reforma do Hotel Glória, no Rio, que até recentemente pertencia ao magnata da mineração Eike Batista. Quando o império de Batista desmoronou no ano passado, o projeto foi deixado inacabado, e não abrirá para a Copa do Mundo. "Para os projetos de infraestrutura que merecem apoio do Estado e o recebem", continuou Lazzarini, "existe a assustadora tarefa de lidar com os riscos criados pelo próprio governo".
A Transnordestina, ferrovia iniciada em 2006 no Nordeste, ilustra algumas das armadilhas que assolam projetos grandes e pequenos. Com conclusão prevista para 2010 a um custo de US$ 1,8 bilhão, a ferrovia, projetada para ter mais de 1.609 km, teve o orçamento revisto para pelo menos US$ 3,2 bilhões, com a maior parte do financiamento vindo de bancos estatais. Autoridades dizem que ela deverá ser concluída em 2016. Mas com obras abandonadas devido a auditorias e outros contratempos em Paulistana e região, no Piauí, um dos Estados mais pobres do Brasil, até mesmo esse prazo parece otimista. Longos trechos onde trens de carga já deveriam estar funcionando continuam desertos. Vaqueiros magros cuidam de rebanhos à sombra de pontes fantasmagóricas, que se erguem 45 metros acima de vales áridos. "Ladrões estão levando metal daqui", afirmou Adailton Vieira da Silva, de 42 anos, eletricista que trabalhava com milhares de outros operários antes da obra ser interrompida, no ano passado. "Agora temos apenas essas pontes no meio do nada". O ministro do Transporte, César Borges, expressou irritação com os atrasos de concluir a ferrovia, necessária para transportar grãos de soja até o porto. Ele listou as burocracias que atrasam projetos como a Transnordestina: o Tribunal de Contas da União, o Gabinete da Controladoria Geral, uma agência de proteção ambiental, um instituto que protege o patrimônio arqueológico, agências protegendo os direitos de povos indígenas e descendentes de escravos fugidos e o Ministério Público.
Mesmo assim, insistiu Borges, "projetos atrasam no mundo todo, não só aqui ". CONTRAPONTOS Alguns economistas defendem que a forma como o Brasil investe pode estar dificultando o crescimento, em vez de apoiá-lo. As autoridades inc e n t i v a r a m e m p re s a s d e energia a construir parques eólicos, mas dezenas não conseguem operar porque não possuem linhas de transmissão para conectá-los à rede elétrica. Enquanto isso, a indústria teme um potencial racionamento de energia agora que os reservatórios de represas hidroelétricas enfrentam uma severa seca. Outros empreendimentos públicos aguardam o uso. Autoridades de Natal, no Nordes-
te, gastaram milhões em prédios projetados por Niemeyer, inaugurando-os em 2006 e 2008. Mas os abandonaram quase imediatamente, permitindo que invasores ocupassem algumas áreas; agora essas autoridades dizem ter planos de reformar os edifícios. Outro projeto de Niemeyer, uma torre de transmissão televisiva de US$ 30 milhões em Brasília, desenhada como uma flor futurista, continua sem uso dois anos após sua inauguração. EXTRATERRESTRES E há então o museu extraterrestre em Varginha, cidade no Sudeste do País onde os moradores alegaram ter visto um alienígena em 1996. Autoridades usaram dinheiro federal para construir o museu, mas hoje tudo o que restou do projeto inacabado é a carcaça enferrujada do que se parece com um disco voador. "Aquele museu", disse Roberto Macedo, economista da Universidade de São Paulo, "é um insulto tanto aos seres extraterrestres quanto aos terrestres como nós, que pagam a conta por mais um projeto que nunca será entregue".
Plataforma sem uso, desenho de Niemeyer, em um parque em Natal.
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ORIENTE MÉDIO Sete foguetes de Gaza atingem sul de Israel; Exército revida. Brian Snyder/Reuters
SUDÃO DO SUL ONU: ataque contra mesquita deixa mais de 200 mortos em Bentiu.
Boston: a corrida da superação. eb Keflezighi, de 38 anos, se tornou ontem o primeiro atleta masculino dos EUA a vencer a Maratona de Boston em três décadas, um desempenho emocional em uma cidade que ainda se recupera do atentado do ano passado, que matou três pessoas e deixou cerca de 260 feridas. Entre as mulheres, a campeã foi a queniana Rita Jepto, de 33 anos. Ke fl e z i gh i , que chegou aos EUA aos 12 anos, refugiado da Eritreia, terminou a prova em 2h08m37, a segunda melhor marca de um norteamericano na
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história desta corrida. Mais de 35,7 mil atletas de 96 países competiram, o segundo maior número nas 118 edições da maratona. Os moradores da cidade também participaram do evento, acenando bandeiras e vestindo camisetas com os d i z e re s " B o s t o n S t ro n g " (Boston Forte, em português), o novo lema da cidade após os ataques. (Agências) Gregory J. Fisher/USA TODAY Sports/Reuters
EUA alertam: o tempo está acabando para Putin.
Em meio à guerra, Síria anuncia eleições.
Rússia rejeita acusações de que está por trás da crise no leste da Ucrânia
EUA dizem que votação que reelegerá Assad é uma 'paródia da democracia'
Rússia tem "dias, e não semanas" para cumprir o acordo internacional de aliviar a crise com a Ucrânia, disse ontem Grego ry Pyatt, embaixador norte-americano na Ucrânia, durante a visita do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, ao país. A Rússia, por sua vez, acusou as autoridades ucranianas de violarem o pacto e declarou que suas ações não vão cessar. A viagem de Biden ocorre dias depois de os EUA, a Rússia, a Ucrânia e a União Europeia terem assinado um acordo em Genebra para que Moscou utilize sua influência e pressione as forças pró-Rússia na Ucrânia a abandonarem prédios do governo que foram
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ocupados no leste do país. Para Pyatt, ainda é cedo para dizer se o acordo será bem-sucedido. "A bola está no campo deles, mas serão necessários resultados concretos", disse. O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, rejeitou as acusações de que Moscou estaria por trás dos problemas no leste da Ucrânia. "Antes de nos darem ultimatos, exigindo o cumprimento de algo dentro de dois a três dias, ou nos ameaçarem com sanções, pedimos urgentemente aos nossos parceiros norteamericanos para assumirem a responsabilidade por aqueles a quem ajudaram a colocar no poder, em vez de fecharem os olhos para os absurdos criados
por esse regime", disse Lavrov. O chanceler considerou ainda que o governo ucraniano falhou ao não impedir que extremistas pró-Kiev atacassem separatistas no domingo em Slovyansk, em confronto que levou à morte de ao menos três pessoas - há relatos não confirmados de outras duas mortes. Russos - O Departamento de Estado dos EUA divulgou fotos cedidas por diplomatas da Ucrânia que supostamente mostram soldados das forças especiais russas entre os separatistas no leste ucraniano. Se confirmadas, as fotos desmentem a alegação do presidente russo, Vladimir Putin, de que não tem relação com separatistas na Ucrânia. (Agências)
Síria fará eleições presidenciais em 3 de junho, disse o porta-voz do Parlamento, ontem, estabelecendo uma data para o pleito que deve levar ao terceiro mandato do presidente Bashar al-Assad, dias depois de ele ter dito que suas forças estão vencendo a guerra civil no país. Países ocidentais e do Golfo Árabe que apoiam oponentes de Assad têm classificado o pleito como uma "paródia de democracia" e disseram que isso destruiria esforços para negociar um acordo de paz. Monzer Akbik, do grupo de oposição Coalizão Nacional Síria (CNS), apoiado pelo Ocidente, disse à Reuters que a eleição é um sinal de que Assad não es-
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tá disposto a procurar uma solução política para o conflito. "Este é um estado de separação da realidade, um estado de negação. Ele não tem qualquer legitimidade antes desta eleição teatral e não terá depois", disse Akbik. Os três anos de rebelião contra Assad já mataram mais de 150 mil pessoas e obrigaram milhões de pessoas a fugir de suas casas. Os EUA também criticaram a votação síria. "As eleições presidenciais, que na realidade são um referendo e não um verdadeiro voto,... são uma paródia da democracia. O regime sírio dos Assad nunca realizou eleições verdadeiras e livres e tomou medidas legais e adminis-
trativas para assegurar que este voto não seja justo", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki. Para participar da eleição, é necessário que o candidato tenha vivido na Síria durante os últimos dez anos e, além disso, não ter outra cidadania a não ser a síria. Dessa maneira, ficam impedidos de candidatar-se os líderes da oposição atualmente em exílio. O anúncio de Laham, transmitido pela televisão estatal, ocorreu pouco após morteiros terem atingido a região do Parlamento sírio. O disparo foi anunciado por rebeldes como um aviso de que o regime não está seguro. Cinco pessoas foram mortas. (Agências) Yonhap/Reuters
Iêmen, o novo front de batalha contra a Al-Qaeda. Ataques aéreos, apoiados pelos EUA, matam pelo menos 55 terroristas. Ministério do Interior do Iêmen disse ontem que pelo menos 55 militantes da Al-Qaeda foram mortos em uma série de ataques a campos de treinamento operados pelo grupo terrorista no sul do país. De acordo com o comunicado, entre os mortos há três líderes locais da organização terrorista, assim como integrantes árabes e outros estrangeiros. A operação, que começou no sábado, teve a participação de aviões não tripulados (drones) dos EUA. Os alvos eram campos de treinamento da Al-Qaeda na região montanhosa de Mahfad, entre as províncias de Abyan, Shabwa e AlBayda, no sul do Iêmen. O Ministério do Interior assinalou que os ataques aéreos em Abyan foram "os mais duros" registrados desde que o
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Exército iemenita enfrentou os terroristas até recuperar antigas fortificações da AlQaeda na província em junho de 2012. Um dos ataques mais fatais ocorreu no sábado, quando 11 supostos membros da Al-Qaeda morreram na província meridional de Al-Bayda, onde o bombardeio acabou também com a vida de cinco civis. Em resposta aos ataques aéreos, supostos membros da Al- Qaeda mataram ontem três oficiais dos serviços secretos iemenitas em dois ataques separados no centro da capital, Sanaa. As três vítimas foram mortas quando os carros em que estavam foram alvejados a tiros por homens que se deslocavam de motocicleta. Os polêmicos ataques com drones dos EUA são frequen-
tes no Iêmen, já que Washington considera o país uma frente avançada em sua luta contra a Al-Qaeda. As autoridades norte-americanas apontam que a AlQaeda na Península Arábica, com base no Iêmen, é um dos braços mais perigosos e ativos da rede terrorista. O Parlamento iemenita proibiu em dezembro passado que drones norte-americanos sobrevoassem o território do país, mas o legislativo não tem autoridade no atual período de transição. Os parlamentares tomaram a decisão após um ataque de drone deixar 13 mortos, entre eles civis, que se dirigiam para um casamento. As autoridades norte-americanas asseguraram na época que o bombardeio tinha sido lançado contra líderes da Al-Qaeda. (Agências)
Sul-coreanos participam de vigília pelas vítimas do naufrágio do navio Sewol, em Ansan.
Tripulantes são assassinos, diz líder sul-coreana. presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, disse ontem que os tripulantes do navio Sewol, que naufragou na última quarta-feira, atuaram como assassinos pelos erros cometidos na hora de esvaziar a embarcação. Pelo menos 87 pessoas morreram e outras 215 estão desaparecidas, segundo a última contagem das autoridades. (Folhapress)
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Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 29 de abril de 2014, às 11h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5o andar, Prédio Vermelho, a fim de: Assembleia Geral Extraordinária - examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o capital social em R$988.100.000,00, elevando-o de R$12.211.900.000,00 para R$13.200.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária para Aumento de Capital”, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5 o do estatuto social. Assembleia Geral Ordinária - 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; 2. deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e ratificação da distribuição dos juros sobre o capital próprio pagos; 3. eleger os membros do Conselho de Administração; 4. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, as Propostas do Conselho de Administração, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade e no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP - CEP 06029-900. Cidade de Deus, Osasco, SP, 16 de abril de 2014. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 17, 18 e 23.04.14
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Água: multa para aumento de consumo. Governador Geraldo Alckmin confirmou ontem que, a partir de maio, elevação do consumo vai provocar ônus ao contribuinte. Ele negou uso eleitoral da crise hídrica. Mauricio Bento/Estadão Conteúdo
governador de São quem economizar ao menos Paulo, Geraldo Alck- 20%. "Então vamos estabelemin, anunciou on- cer o ônus para quem gastar tem que vai utilizar mais água", disse o tucano. um terceiro manancial que Mesmo com as novas mediabastece a Grande São Paulo das previstas, Alckmin voltou para suprir a crise hídrica do a afirmar que o racionamento Sistema Cantareira e confir- de água generalizado não esmou que vai cobrar multa ain- tá descartado. "Se for necesda neste semestre de quem sário, será feito", afirmou. aumentar o consumo de água. Na semana passada, o coSegundo Alckmin, o Siste- mitê anticrise que monitora o ma Rio Grande, que capta Cantareira recomendou que a água de um braço da Represa Sabesp se planeje para captar Billings, na região do ABC, de- menos água do manancial, verá ser usado para ajudar a que abastece 47% da Grande abastecer bairros da Capital São Paulo. "Estamos fazendo o que são atendidos pelo Canta- bônus para evitar o desperdíreira por meio da reversão de cio e os outros sistemas tamágua pela rede. Hoje, o rema- bém estão ajudando o Cantanejamento é feito dos siste- reira", disse. mas Alto Tietê e Guarapiranga Alckmin afirmou ainda que, para cerca de quando o 1,6 milhão de Cantareira domicílios. chegar a 6%, "Vai entrar ele entra na Vamos também dareserva técniestabelecer qui a alguns ca, o chamameses o Rio do volume o ônus Grande. Enmorto. para quem tão, vamos "Só pretengastar mais s ub st it ui nd o demos utiliágua. várias áreas zar 190 dos por outros 400 milhões GERALDO ALCKMIN, SOBRE A sistemas", de metros cúMULTA A SER APLICADA d i s s e A l c kb i c o s d e min, durante água". Ele a entrega de obras e liberação justificou a medida sob o argude recursos na região de Fran- mento de que o Cantareira esca, no interior paulista. tá vivendo a maior estiagem O Rio Grande abastece cerca dos últimos 100 anos. "É para de 1,6 milhão de pessoas nas ci- esses momentos de estresse dades de Diadema, Santo An- hídrico que você tem a reserva dré e São Bernardo, o que cor- técnica", afirmou o tucano. responde a 7% da Grande São Uso eleitoral – Geraldo AlckPaulo. O sistema hoje está com min negou o caráter eleitoral 94,6% da capacidade, bem aci- na decisão da Sabesp de não ma do Cantareira, que registra aplicar imediatamente o índi12%, recorde negativo. ce autorizado de 5,4% de reaMulta – Segundo o governa- juste na conta de água. "Isso dor, a partir de maio os morado- não tem nada a ver com reeleires da região metropolitana ção", reagiu o tucano, na ceriabastecidos pela Companhia mônia em Franca. de Saneamento Básico do EstaA crise no abastecimento da do de São Paulo (Sabesp) deve- Grande São Paulo tem sido exrão ser multados se aumenta- plorada por adversários polítirem o consumo de água. Para cos do governador, que é préAlckmin, a medida vem se so- candidato à reeleição. (Folhamar ao desconto de 30% para press)
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SALVADOR
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Peixes tentam subir o Rio Piracicaba: as chuvas dos últimos dias não foram suficientes para encher o rio.
FERIADÃO Luis Cleber/EC
mbora a greve da Polícia Militar tenha sido encerrada há quatro dias, a população baiana continua assustada com os números da criminalidade. Somente no último final de semana, 21 pessoas foram mortas na Grande Salvador, 13 no domingo de Páscoa. Mesmo assustados, os baianos tentam seguir sua rotina em ritmo de normalidade. Em Salvador, houve intenso movimento de retorno daqueles que foram passar o feriado nas praias mais distantes. (Agências)
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Retorno complicado do interior: movimento intenso na Rodovia dos Bandeirantes, no sentido Capital.
Estradas lotadas na volta para casa Com dias ensolarados, turistas aproveitaram até o último dia do feriado. retorno do paulistano do feriado prolongado voltou a ser marcado pelo excesso de veículos nas rodovias, tanto para os motoristas que regressaram do interior quanto para os que saíram do litoral. A Rodovia Castelo Branco registrou 91 quilômetros de lentidão ontem à tarde. Já quem saiu do litoral e pegou a Rodovia dos Tamoios, que liga Caraguatatuba a São José dos Campos, levava, em média,
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Substituição no 190 vai liberar mil policiais para as ruas governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que ao menos mil policiais militares podem voltar às ruas para patrulhamento ostensivo em função da substituição por civis no primeiro atendimento telefônico do 190 no Estado. Mecânicos, atendentes do 190, assessores de imprensa, e equipes do departamento pessoal são considerados agora pelo governo como policiais de rua. Foi a fórmula encontrada para "aumentar" o efetivo operacional da PM em mais de 14 mil homens. (Folhapress)
quatro horas no trecho – ante uma hora em dias normais. Alguns dos maiores congestionamentos foram registrados nas rodovias federais. A Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas, somou 52 quilômetros de lentidão ao meiodia. Já a Rodovia Régis Bittencourt, na pista sentido São Paulo, apresentava 36 km de lentidão, às 19h, no trecho da Serra do Cafezal, entre os quilômetros 312 e 348. Na Rodovia dos Bandeiran-
tes, o motorista enfrentou mais de 30 quilômetros de trânsito congestionado em dois pontos, entre Campinas e São Paulo. O tráfego começou a parar à tarde, depois de um acidente em Itupeva. Com cerca de 850 mil veículos trafegando no Sistema A n h a n g u e r a -B a n d e i r a n t e s durante o fim de semana prolongado, o fluxo intenso ontem provocou vários outros pontos de lentidão nas duas estradas. (Estadão Conteúdo)
m estudante universitário de 22 anos foi baleado pelas costas na noite de domingo na praça Deputado Scalamandré Sobrinho, perto do estádio da Arena da Fonte, em Araraquara (273 km de São Paulo). Desde a sextafeira, o local recebe universitários de todo o País para a tradicional competição Economíadas. O caso será investigado pela Polícia Civil como tentativa de homicídio. O tiro transfixou o tórax do estudante. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva em estado estável e está consciente. (Folhapress)
PEDRINHAS
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rês presos fugiram na madrugada de ontem de uma das unidades do complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís (MA). Os detentos escaparam por um túnel cavado com facas artesanais, em uma das celas do Centro de Detenção Provisória. Um deles, identificado pela direção do Centro como Peter, foi recapturado. Os outros dois continuam foragidos. Pedrinhas é símbolo de crise no sistema penitenciário do Maranhão. Desde o início de 2013, 67 presos foram mortos no complexo. (Folhapress) Igor do Vale/EC
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Fora do quartel: governador Geraldo Alckmin reafirmou, ontem, disposição de ampliar o patrulhamento.
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Quadrinhos Chega às livrarias em maio a bio em HQ de Gabo, morto na quinta. Reprodução
GARGAREJO
MÚSICA
Seleção dos espetáculos da semana
Chorinho bem chorado e afins. Um semanão de belos encontros.
Armandinho, Dodô e Osmar, part. Margareth Menezes – 40 anos de Jubileu de Prata Gênero: trio elétrico de raiz Sesc Ipiranga, ginásio – Rua Bom Pastor, 822. Tel.: 3340.2000 Dia 24, às 21h R$ 24 Biquine Cavadão, Titãs e RPM – Live Sessions Gênero: rock anos 80 Citibank Hall – Av. das Nações Unidas, 17955. Tel.: 4003.5588 Dia 26, às 21h R$ 90 – R$ 220 Carlos do Carmo, part. Carminho, António Serrano e Ivan Lins – Revolução dos Cravos/ 40 Anos Gênero: fado cult Auditório Ibirapuera – Parque do Ibirapuera, portão 3. Tel.: 3629.1075 Dia 25, às 21h R$ 20 Hamilton de Holanda Quinteto – Homenagem a Pixinguinha Gênero: tributo Teatro Paulo Autran, Sesc Pinheiros – Rua Paes Leme, 195. Tel.: 3095.9400
André Domingues Latin American, obra de P.J. Crook (1945). Coleção Bridgeman Art Library (capa do CD Ernesto Nazareth/Iara Behns/piano. Naxos, 2003).
lhando de fora, podem dizer que há pouca novidade em se comemorar o Dia Nacional do Choro, 23 de abril, tocando obras do genial Pixinguinha, assim como farão o bandolinista Hamilton de Holanda e a Orquestra Pixinguinha em Pauta . Acontece, porém, que os artistas em questão representam as duas pontas mais vibrantes do
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universo do choro atual. Do lado da inovação, poucos artistas estão mais criativos do que Hamilton, que alterou o número de cordas do seu bandolim e misturou jazz e música erudita ao choro. Já do lado da pesquisa, a Orquestra Pixinguinha em Pauta, dirigida por Bia Paes Leme e Paulo Aragão, traz um trabalho interessantíssimo de recuperação de partituras com
arranjos do mestre. São 44 temas organizados na caixa Pixinguinha e Outras Pautas, que será lançada na ocasião, contemplando tanto composições autorais, como os clássicos Lamentos e Carinhoso, quanto obras de Anacleto Medeiros, Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazaré e outros grandes compositores. Chama a atenção na
programação de shows desta semana, também, a forte presença de nomes significativos do tropicalismo, com Jards Macalé, Jorge Mautner e Moraes Moreira. Deles, Jards é o único a trazer um trabalho novo, lançando simultaneamente o CD Jards e o DVD Macalé. Mautner e Moraes, por outro lado, preferem retomar o passado: o primeiro,
de forma genérica, revendo obras marcantes como Maracatu Atômico e Herói das Estrelas, e o segundo de maneira pontual, explorando as faixas do lendário disco Acabou Chorare, que lançou com o grupo Novos Baianos em 1972. Mais um destaque do roteiro musical, por fim, é o show que reúne as bandas RPM, Biquine Cavadão e Titãs. Na prolongada
Dia 23, às 21h R$ 30 Jards Macalé – Jards, Macalé Gênero: pop-brazuca experimental Teatro Sesc Pompeia – Rua Clélia, 93. Tel.: 3871.7700 Dias 24 e 25, às 21h R$ 30 Jorge Mautner, abert. Edu Sereno Gênero: antologia pessoal Tom Jazz – Av. Angélica, 2331. Tel: 3255.0084 Dia 25, às 22h R$ 60 Moraes Moreira – 40 anos de Acabou Chorare Gênero: tropicalismo em revista Sesc Ipiranga, ginásio – Rua Bom Pastor, 822. Tel.: 3340.2000 Dia 23, às 16h e às 21h R$ 24 Orquestra Pixinguinha na Pauta – Outras Pautas – Pixinguinha em Concerto Gênero: choro tradicional Teatro Sesc Vila Mariana – Rua Pelotas, 141. Tel.: 5080.3000 Dias 22, 23 e 24, às 21h R$ 24 (Cotação AD) onda de revival dos anos 80 que vem durando desde meados dos anos 90, esse minifestival vem bem a calhar, oferecendo a possibilidade de não só rever sucessos da época, mas também de comparar os caminhos que cada um tomou. Nesse sentido, é clara a vantagem dos Titãs, que jamais deixaram a carreira de lado nem perderam o afinco no trabalho de composição. Arquivo DC
O fado em Sampa ano de 1974 não foi dos mais marcantes na música mundial. É verdade que, por aqui, tivemos a estreia de Cartola em disco ou o estrondoso sucesso de Gita, de Raul Seixas, mas nada diminui a surpresa da realização simultânea de dois eventos comemorativos de feitos de 40 anos atrás, como ocorrerá nesta semana em São Paulo, tendo o português Carlos do Carmo e o baiano Armandinho como protagonistas. O fadista Carlos do Carmo vem a São Paulo na qualidade de principal estrela do show dedicado à memória dos 40 anos da Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura salarazista em 25 abril de 1974, em Portugal. Foi uma revolução que durou apenas 1 ano e 7 meses, mas deixou uma profunda marca
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libertária na cultura lusitana. O show desta sexta-feira dá uma boa dimensão da importância dessa data, reunindo Carlos, um dos artistas de maior prestígio do país, mais o compositor e pianista brasileiro Ivan Lins, o gaitista espanhol António Serrano e a jovem cantora portuguesa Carminho. No repertório, além de fados memoráveis da carreira de Carlos, a exemplo de Por Morrer uma Andorinha e Loucura (Sou do Fado), estará uma bonita homenagem brasileira à Revolução, a canção Tanto Mar, de Chico Buarque. Os 40 anos celebrados pelo guitarrista Armandinho não têm o mesmo peso da Revolução dos Cravos, mas também se referem a um divisor de águas, só que no carnaval baiano. O ponto de partida é o lançamento do LP
Jubileu de Prata, gravado com a dupla inventora dos trios elétricos, Dodô e Osmar (já falecidos, mas mantidos no nome do grupo de Armandinho). Foi um disco fundamental, pois, além dos costumeiros temas instrumentais, registrou pela primeira vez o uso de voz nos trios, tendo Moraes Moreira como cantor. Uma faixa, aliás, é emblemática dessa transição: Double Morse, que apareceu ali em versão instrumental e, logo em seguida, recebeu uma letra de Moraes, transformando-se no clássico Pombo Correio. No atual show, Armandinho não terá a parceria de Moraes, mas contará com a velha banda formada em torno dos seus irmãos, Aroldo, André e Betinho (filhos do pioneiro Osmar), além da voz explosiva de Margareth Menezes.
Representação do fado: obra do artista português José Malhoa.
INDIVIDUAL DE ANTONIO DIAS EXIBE TELAS DE GRANDES DIMENSÕES. GALERIA NARA ROESTER. AV. EUROPA, 655. TEL.: 3063-2344. GRÁTIS. Arquivo DC
CINEMA
História de um ídolo pop história é verdadeira. Virou filme, embalado por divertida trilha sonora. O personagem principal é Rocco, nascido na Calábria nos anos 50. O pai dele, sonhador, vislumbrou nas minas de carvão da Bélgica a oportunidade de enriquecer. Para lá levou a mulher e uma filha, irmãzinha de Rocco, e mais este. Em país estranho, tentaram construir um patrimônio. Rocco? O destino do menino, quando crescesse, seria trabalhar nas minas, como o pai. Era tudo que ele não desejava. Seu projeto tinha outro perfil: tornar-se músico profissional. Foi o que aconteceu. Rocco Granata transformouse em ídolo pop, gravou numerosos discos, apresentou-se - com sucesso estrondoso -, no Carnegie Hall, de Nova York. Era um tempo de rockabilly, ié-ié-ié e ritmos inspirados na salsa. O enredo do filme carrega nos lances dramáticos que a família de imigrantes sofreu, vivendo anos como indigente. As barreiras do idioma e o pre-
TELEVISÃO
BOAS OPÇÕES NA TV Divulgação
Conversas entre amigas. Em cena. tenção, pois a estreia de teatro desta semana está em curtíssima temporada. A peça Cora e Adélia, Receita de Poesia em um Dedo de Prosa entra em bcartaz no Centro Cultural Correios nesta quarta-feira (23) e sai no domingo (27). O espetáculo tem direção de Rafaela Amado e texto original de Jackson Costa. A história se desenrola a partir das conversas entre duas amigas, interpretadas por Sônia de Paula e Nica Bomfim, que fazem um balanço de suas vidas ao se depararem com as obras das poetisas Cora Coralina e Adélia Prado.
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Matteo Simoni como Rocco Granata (abaixo).
conceito permeiam o dia a dia dos personagens. Rocco Granata, hoje com 75 anos, tem suas raízes na Bélgica. Lá, é considerado um artista belga. O hit de Rocco Granata, que o conduziu à fama, é Marina (nome do filme). Elenco: Matteo Simoni, Cristiaan Campagna e Luigi Lo Cascio. 14 anos. (MMJ)
Uma boa distração para se recuperar do feriado é ficar em casa e assistir a um bom filme na televisão. E hoje, a programação daTV paga está com boas opções. Às 19h50, começa no Telecine Cult o clássico de Hitchcock, Janela Indiscreta (1954) (foto acima). Já à 00h15, o canal transmite O Estranho (1946). O filme é um suspense do gênero noir estrelado, dirigido e escrito por Orson Welles. Outra sugestão é a série documental ganhadora do Emmy, Vice. Hoje, na HBO, às 21h30, estreia a segunda temporada. Quem conferir poderá assistir a história de veteranos de guerra norte-americanos que serviram no Iraque e no Afeganistão e depois foram recrutados pela Ku Klux Klan.
Cora e Adélia, Receita de Poesia em um Dedo de Prosa. Centro Cultural Correios. Avenida São João s/n – Vale do Anhangabaú. De quinta (23) à domingo (27).12h30. Entrada Franca.
RECITAL DO PIANISTA NICOLAI LUGANSKY. OBRAS DE PROKPFIEV E RACHMANINOV. SALA SÃO PAULO. TEL.: 3223-3966. TERÇA (22). 21H.
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Energia triplicada Yuji Ohya, professor da Universidade de Kyushu, criou essa estrutura que promete inovar o setor de energia eólica. No formato de favo, a estrutura triplica a quantidade de energia produzida com turbinas instaladas no oceano. http://goo.gl/rVFAOp
.L..ITERATURA
.H..ISTÓRIA Alexandro Auler/Estadão Conteúdo
Mexicana receberá prêmio Cervantes A Fotos: JuanJo Martin/EFE
Roma, 2767 anos. Milhares de pessoascelebraram ontem os 2.767 anos da fundação da cidade de Roma. Um desfile com pessoas vestidas como gladiadores, cavaleiros e cidadãos da Roma antiga relembrou a longa história da cidade.
escritora e jornalista mexicana Elena Poniatowska, que receberá amanhã o Prêmio Cervantes vestindo um traje indígena "vermelho berrante e amarelo", feito pelas mulheres de Juchitán, do estado de Oaxaca (México), dará voz em seu discurso a todos aqueles que nunca a tiveram. "Falarei do México, da América Latina e do povo ao qual ninguém dá importância, as pessoas que não têm voz, não têm carros – talvez um burro", disse ontem Poniatowska, pouco depois de chegar à Espanha. A escritora está no país para receber o prêmio e parti-
.N..ATAÇÃO
Cielo estreia no Minas com vitória O campeão olímpico Cesar Cielo estreou com vitória em seu novo clube. Nadando a prova do revezamento 4 x 50m livre pelo Minas, na tarde de ontem, em São Paulo, o recordista mundial conquistou seu primeiro ouro no Troféu Maria Lenk deste ano. "Foi bom para quebrar o gelo, mas podia ter nadado um pouco melhor. Vou ajustar alguns detalhes e aprender a sair nesse bloco, que é menor e complica, para tentar nadar mais rápido na quarta-feira. Estou focado em ajudar o Minas nessa competição", afirmou Cielo. Principal competição nacional, o Maria Lenk voltou a São Paulo após 14 anos e está sendo disputado na piscina do Ibirapuera.
cipará de vários atos organizados em sua homenagem. Jornalista reconhecida por sua "militância ética", Poniatowska teve um encontro com
repórteres, ontem e fez algumas reflexões sobre o ofício, pelo menos na América Latina, "é um jornalismo de indignação e de denúncia". "O jornalismo é muito útil porque é uma grande lição de modéstia e humildade, pelo menos no México, onde os jornalistas vivem situações duras e terríveis. É o país mais perigoso do mundo para os
.E..UA
Jovem voa 5 horas em trem de pouso Um jovem de 16 anos, que fugiu de casa no domingo, sobreviveu a um voo de cinco horas no compartimento do trem de pouso de um avião. Durante o voo, da Califórnia, onde ele morava, para o Havaí, o avião chegou a 11.582 metros de altitude e as temperaturas do compartimento caíram para cerca de 63 graus negativos. O garoto perdeu os sentidos e só chegou a recobrá-los uma hora depois do pouso. Descoberto quando apareceu na pista do aeroporto de Maui, ele foi entregue às autoridades.
Paciência de monge
.M..ODA
Grãos de areia e paciência infinita são tudo que os monges do monastério budista de Drepung Loseling, na Índia, usam para compor suas mandalas.
.T..ELEVISÃO
David Letterman entrevista sucessor
http://mysticalar tsoftibet.org
Stephen Colbert, o comediante escolhido para suceder David Letterman, decano dos talk-shows noturnos da TV, será entrevistado hoje no programa que apresentará a partir de 2015. Letterman anunciou sua aposentadoria há poucas semanas. No Brasil, a atração da CBS vai ao ar às 23h30 pela Record News, dois dias após a exibição nos Estados Unidos.
A histórica arte de subir no salto Sapato plataforma usado pelas mulheres das classes abastadas de Veneza no século XVI. A peça é uma das atrações de uma exposição sobre a história dos sapatos no Bata Shoe Museum, em Toronto, no Canadá. www.batashoemuseum.ca
.L..ITERATURA Mario Guzmán/EFE
jornalistas", disse a escritora. Ela se referia, sobretudo, aos estados que fazem fronteira com os Estados Unidos, muito afetados pelo narcotráfico. A escritora disse ainda que o jornalismo na América Latina "é muito diferente. A realidade entra em sua casa, te enforca. É muito difícil você escrever sozinho em sua casa quando fora dela acontecem coisas que te puxam. Faz-se um jornalismo de dentro para fora. Acho que o compromisso do jornalista é com as causas nobres, ele não pode ser um funcionário de um empresário". A autora de A noite de Tlatelolco falou muito sobre Gabriel García Márquez. "O que Gabo fez pela América Latina foi único, a fez voar, assim como Remédios, a Bela, saiu voando. Ele deu asas à América Latina", afirmou. "É um autor que, quando o leitor termina um livro seu, sabe que sempre vai amá-lo." (EFE)
.F..OTOGRAFIA Homem coloca flores amarelas diante de uma fotografia do escritor colombiano Gabriel García Márquez no Palacio de Bellas Artes da Cidade do México. O local recebeu ontem as cinzas do escritor, que morreu na sextafeira, para que os fãs pudessem dar seu último adeus.
A vida secreta dos caramujos Usando o recurso da macrofotografia, Vyacheslav Mishchenko conseguiu revelar ao mundo a beleza e a diversidade de cores da vida dos caramujos. As cenas exigiram do fotógrafo extrema paciência. Confira outras imagens no site do fotógrafo. vyacheslav1964.35photo.ru
Para criar as imagens, o fotógrafo montou cenários com plantas e frutas e esperou a interação dos caramujos.
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São Paulo, capital da internet. Especialistas do mundo todo se reúnem na Capital amanhã e depois para discutir um tema vital: a governança na rede. O Brasil tem o que mostrar. Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
Karina Lignelli Senado Federal deve votar hoje o Marco Civil – ou a "Constituição da Internet". A presidente Dilma Rousseff está empenhada em que saia a aprovação para ter algo a mostrar no importante evento "NETmundial - Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet", que acontece amanhã e quinta-feira aqui em São Paulo. "Ficaria uma situação esquizofrênica para um País, que já tem uma coleção de princípios, não tê-los aprovados ainda", afirma Demi Getschko, presidente do NIC.br e conselheiro do Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br), sobre uma eventual "não aprovação" do projeto. Com texto baseado no "Decálogo" do CGI.br (oficialmente chamado de "Dez Princípios para a Governança e Uso da Internet no Brasil", aprovado pelo Comitê em 2009), o projeto, que tramitava na Câmara há mais de três anos, foi colocado em votação em regime de urgência, no ano passado, a pedido da própria presidente, após a divulgação do episódio de espionagem de dados de brasileiros pelo governo norte-americano. Organizada em parceria pelo CGI.br e pelo fórum internacional /1Net, a conferência global, que trará participantes dos Estados Unidos, China, Rússia e União Europeia, entre outros e contará com 33 hubs de participação remota em 22 países, será sediada no Brasil após o País ter sido considerado "protagonista" na discussão sobre governança na internet (através do Decálogo e do projeto do Marco civil). Após a presidente ter abordado o assunto na Assembleia Geral da ONU do ano passado, Fadi Chehadé, presidente da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann, gestora técnica da internet nos EUA), propôs a realização do encontro aqui – e ela aceitou, com a intenção de apresentar não só o Marco Civil brasileiro, mas um "Marco Civil Global" - também elaborado pelo CGI.br. O documento segue os moldes do eve nto, que discutirá a redução do poder de governos na regulação e governança da internet, e maiores garantias à privacidade dos usuários. "Está na hora de que alguns papeis específicos de controle, ligados historicamente ao governo norte-americano, passem a transitar em uma realidade multissetorial, sob supervisão de orgãos gerais da internet", afirma Getschko, que reforça que a internet só existe pelo seu caráter de cooperação que não envolve só governos ou empresas, mas a sociedade civil, técnicos e acadêmicos que "contribuem para uma internet livre". Confira a seguir a entrevista de Getschko, que também é integrante do comitê executivo do NETmundial.
sem a transitar em uma realidade multissetorial, sob supervisão de orgãos gerais da internet que sejam mais aceitáveis nesse sentido. Se tudo der certo, essa é uma boa proposta, que se resume no futuro da governança do ecossistema de internet, que deve evoluir para que se mantenham as características aceitáveis para todos os envolvidos.
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Diário do Comércio – O senhor acredita que o Marco Civil da Internet seja votado no Senado e sancionado até o evento NET Mundial? Demi Getschko – Seria muito bom para nós, da comunidade de internet, se passasse antes do evento. Senão, fica uma situação esquizofrênica: um País que já tem uma coleção de princípios que não foram aprovados ainda. Foi uma boa resposta o projeto já ter sido votado e aprovado na Câmara. Porque isso não tem a ver com política, mas sim com lançar princípios de internet nos
DC – Qual é sua expectativa em relação ao NET Mundial? O que representa realizá-lo no Brasil? D G – A internet não existe por força de governos ou de empresas, e o evento desse ano nasceu sob duas linhas: a da reunião de Montevidéu, e a que considera a questão da bisbilhotagem que vinha acontecendo desde o ano passado. Foi uma ideia conjunta de dois órgãos, o CGI.br e a comunidade /1Net, que trabalhavam teoricamente em cima disso e portanto substituíram stakeholders e os principais interlocutores [a Icann e governo], porque o assunto virou multissetorial, e o Brasil se ofereceu para sediar a iniciativa. O interessante é que todo mundo que vem para cá, ou que participará remotamente, representa as principais tendências técnicas e acadêmicas da internet junto ao governo e às sociedades civil e privada. E a primeira razão, dentro desse sentido mais amplo de multissetorialismo, é gerar um resultado final.
termos do Decálogo (desenvolvido pelo CGI.br). Teremos apoio internacional de pessoas fundamentais na rede, como o Tim Berners-Lee [cientista britânico considerado o “pai” da internet], que estarão na reunião de semana que vem, o que é ótimo. O que é ruim é sinalizarmos que internamente não estamos em linha com o Brasil líder do processo de discussão [sobre governança na internet] baseado no Decálogo, já que ainda estamos tentando aprovar o Marco. DC – Qual sua avaliação sobre o Marco Civil – elogiado pelo próprio Berners-Lee –, depois de aprovado na Câmara, principalmente no que diz respeito à neutralidade e à privacidade? DG – O Comitê Gestor (CGI.br) se pronuncia por resoluções que apoiam enfaticamente o Marco. Na visão do relator [deputado federal Alessandro Molon, do PT-RJ], houve pequenas alterações, mas nada que tenha destruído os três pilares fundamentais: liberdade de expressão, neutralidade e privacidade, sendo que as duas últimas se interligam, ou seja, o quanto se vê que cada elemento da cadeia de valor deve trabalhar em seu segmento. O que isso quer d i z e r: s e s o u p ro v e d o r d e a c e s s o , t e n h o q u e p ro v e r acesso, e não xeretar qual a navegação que o usuário faz. Tem a ver com endereço, número do cartão de crédito... Não precisa saber se come pizza ou se compra sapatos pelo Google. O que serve tanto para neutralidade como para a privacidade é fornecer acesso a pacotes de dados e serviços na quantidade que comprei, e nisso o modelo de negócio não está envolvido. Se eu compro 24 mega e assisto 10, problema meu. Para ter experiência
adequada de internet, tem que deixar capacidade de uso desse cliente na banda que ele contratou. Ou então você mesmo está atrasando seu negócio: afinal, se ele gostar, aumenta sua banda – e isso melhora o negócio, e sinaliza o futuro ao escutar nas entrelinhas. Ou se transforma a internet em uma espécie de TV a cabo (só se assiste o que se paga). Tudo o que aparece de novo se acessa pela internet; se ela for murada, só com acesso a e-mail e rede social, vira outra coisa – o que espero que não aconteça.
Afinal, a internet não é coisa só de governos, mas da sociedade privada, civil, dos técnicos... Ou seja, é uma construção coletiva. DEMI GETSCHKO DC – E quanto à questão dos data centers, que o governo voltou atrás? A primeira proposta seria a ideal (de que as empresas teriam que instalar data centers no Brasil para armazenar dados de usuários brasileiros), ou há outras questões a se pesar, inclusive sobre os dados do governo? DG – Acho que não se deve entrar nesse mérito. É razoável que o provedor de serviços não entregue tanto conteúdo a partir do momento em que o tráfego sobe muito. Essa curva tem pico por volta das dez da noite, então certamente o provedor está emitindo sinais a partir daqui. Não é preciso que exista uma lei obrigando para ter esses dados onde o consumo é maior. O que não faz sentido é manter um lugar menor só para armazenar os
dados de brasileiros. É difícil, porque se os dados estão aqui, não quer dizer que não estão lá fora, porque a gente sabe que eles são espionados aqui e também lá. Claro que a privacidade de dados bancários e de saúde nem deve sair do País, mas se eu tenho um blog na Holanda, posso xeretar lá ou aqui. Por isso, trazer datacenters para cá não faz sentido: qualquer dado de brasileiro pode sofrer exposição a atos de bisbilhotagem. DC – Recentemente o senhor disse que a chance de criar uma legislação única para a internet é pequena, e que o CGI proporia uma versão mais simples do Decálogo (para o Marco Civil Global, que a presidente Dilma prometeu anunciar no evento NET Mundial). Por favor, explique. DG – O Marco (Civil Global) é baseado no Decálogo. Nosso objetivo básico é proteger a internet, mas a ideia não é ser uma regulação, uma legislação pesada, para que não se transforme a internet em rede de TV. Ela (a regulação) serve para proteger de forma que os principais conceitos não sejam deturpados, nem sirvam como policiamento de inimigos, nem que a privacidade seja devassada, porque é assim que se impede o mau uso. Mas como qualquer lei, ela tem que ser pensada de forma geográfica, e não só pela nossa legislação, pelo nosso esquema judiciário. Até na linha do que a presidente falou na ONU [propôs um Marco Civil Internacional, no ano passado, após o episódio de espionagem de dados de brasileiros pelo governo norteamericano], de que o Brasil fosse seguido nessa questão, fizemos um texto, que seria uma espécie de alternativa, de documento de princípios, para ver se são globalmente
aceitáveis ou não pelo conjunto de comunidades envolvidas. Afinal, a internet não é coisa só de governos, mas da sociedade privada, civil, dos técnicos... Ou seja, é uma construção coletiva. Um dos temas do NET Mundial, inclusive, segue a linha da reunião de Montevidéu. [Encontro realizado em outubro de 2013, no Uruguai, em que líderes das entidades que coordenam os aspectos técnicos da rede produziram uma carta na qual concordaram em tratar dos desafios sobre governança da Internet e da união de esforços direcionados a um modelo multistakeholder de cooperação]. Está na hora de que alguns papeis específicos de controle, ligados historicamente ao governo norte-americano, pas-
DC – Como o Brasil pode se inserir de forma mais ampla nesse contexto de governança global da internet? DG – O Brasil já tem um exemplo, que é através do Comitê Gestor. Ele não é regulador da internet no Brasil, que já está em uma frequência interessante que serve de modelo ao se separar das telecomunicações, pois tem valor adicionado e merece tratamento específico – mas ainda não regulado. E a governança é uma forma de preservar conceitos iniciais e discutir temas que preocupam, mas que não são especificamente da internet, como segurança e privacidade. São coisas variáveis e que podem não ser diretamente ligadas, mas a ideia é discutir, aqui no País, como isso será apontado para o futuro, como serão direcionados de forma ampla os focos principais (o modelo multissetorial de cooperação e a garantia à privacidade dos usuários) que farão parte desse futuro.
CNPJ MF/62.876.768/0001-80
ASSEMBLEIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Conselho das Filiadas, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral, a realizar-se no dia 24 de abril de 2014, quinta-feira, às 16h00, na Rua Boa Vista, 51 - 9º andar, Centro, São Paulo, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, no dia 28 de abril de 2014, segunda-feira, no mesmo local, às 14h00, com qualquer número de associados presentes, a fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 60, parágrafo 1º, inciso III do ESTATUTO SOCIAL, para deliberar sobre a seguinte: Ordem do Dia 1) Exame e aprovação das Contas referentes ao Exercício de 2013. São Paulo, 17 de abril de 2014.
ROGÉRIO PINTO COELHO AMATO Presidente
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Os desafios da educação financeira Lidar com as finanças é uma realidade distante da população de baixo nível educacional e de renda, além de idosos e empreendedores, aponta pesquisa da AEF. Divulgação
Rejane Tamoto pesar de uma pesquisa global mostrar que a maioria (apertada) dos brasileiros – ou 52% deles – se considera preparada para gerenciar suas finanças, a educação financeira ainda é um desafio no País. O levantamento da Kantar Media, difundido pelo Ibope Media no Brasil e na América Latina, ouviu 20 mil pessoas em nove regiões metropolitanas do Brasil, mas ao todo entrevistou 800 mil no mundo. O estudo mostra que o brasileiro se julga bem equilibrado, já que apenas 14% disseram que gastam dinheiro sem pensar, abaixo da média mundial de 22%. A empresa que realizou o estudo não mencionou os detalhes da amostra, mas certamente trata-se de um estrato social que tem algum tipo de acesso à educação financeira, diferentemente de pessoas com menor grau de instrução, de baixa renda, empreendedores e idosos. Quem constatou essa realidade foi outro estudo – o Mapa da Educação Financeira no Brasil, apresentado na semana passada pela AEF-Brasil (Associação de Educação Financeira), uma entidade sem fins lucrativos fundada por iniciativa da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), BM&FBovespa, CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O mapa reuniu 803 iniciativas de educação financeira no Brasil, mas apenas 317 delas completaram o cadastro no site da AEF-Brasil. O que chamou a atenção foi o aumento de nove vezes do número de iniciativas oferecidas desde 2009. Por enquanto, as ações cadastradas não são divulgadas pela entidade, que pretende criar um selo de qualidade para as iniciativas e divulgálas no site Vida e Dinheiro (www.vidaedinheiro.gov.br). A maioria delas é voltada para pessoas físicas jovens (45%) e adultos (42%), em uma faixa etária que vai de 19 a 59 anos. Do total de ações, 39% são direcionadas a quem tem ensino médio e 34% para os que têm o ensino superior. Silvia Morais, superintendente da AEF-Brasil, diz que o público mais exposto ao crédito consignado, como os aposentados, carece de iniciativas
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por cento apenas das iniciativas na área de educação financeira é direcionado para a pessoa jurídica.
Silvia Morais, superintendente da AEF-Brasil, vê a necessidade de ações que promovam a educação para o consumo e a poupança. específicas. "É preciso que existam mais ações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, de baixo nível educacional e de renda, além de idosos, embora não tenhamos identificado nenhum critério restritivo sobre gênero e renda nas iniciativas que mapeamos", diz. Outro público carente de informações é o empreendedor, já que a pesquisa mostra que apenas 1% de iniciativa na área de educação financeira é direcionado para a pessoa ju-
São necessárias ações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, de baixo nível educacional e de renda. SILVIA MORAIS, DA AEF-BRASIL
rídica. "Esse é um dado preocupante, já que está relacionado ao número de empresas que perenizam ao longo do tempo. A consciência financeira de seus líderes contribui com isso", afirma a superintendente da AEF-Brasil. Criatividade – Segundo ela, é preciso que haja mais criatividade ao abordar os diferentes públicos. "Estamos estudando junto ao Ministério de Desenvolvimento Social formas de chegar às mulheres que re-
cebem e consomem o recurso do Bolsa Família. Estamos tentando descobrir como chegar até elas, já que a maioria é composta por analfabetas funcionais", afirma. Das 317 iniciativas de educação financeira cadastradas na entidade, 47% são oferecidas por empresas públicas e privadas, sendo que boa parte são de instituições financeiras, que adotam programas para que seus clientes tomem decisões melhores. Outras 23% das iniciativas são promovidas por órgãos públicos, 19% por profissionais autônomos e 11% por organizações não-governamentais. A boa notícia do levantamento é que 60% delas são gratuitas e 32% mistas (parcialmente pagas). Metade das ações de educação financeira é de abrangência nacional. Quando observase a distribuição das ações por regiões, a Norte e Nordeste são as menos atendidas, com presença de 3% do total de iniciativas em cada uma. Há mais oferta na região Sudeste, ou 55% delas. O mapa também mostra que existe bastante oferta de informação financeira na internet, desde noções básicas, até orientação e formação. "Será preciso conscientizar as pessoas a buscar informação, orientação e formação. O objetivo é promover a educação para o consumo e a poupança", afirma a superintendente. Apesar da diversidade de
Foco ainda é a escola Um esforço adicional levará o tema às nstituições do ensino médio. ilvia Morais, superintendente da AEF-Brasil, diz que os estudantes de ensino médio têm sido mais beneficiados já que o estudo Mapa da Educação Financeira no Brasil mostra que 31% de todas as iniciativas estão dentro do sistema educacional público e privado. Essa é uma tendência que deve continuar, pois o jovem também é um multiplicador de conceitos de educação financeira na família. Nos próximos dois anos três mil escolas de ensino médio brasileiras receberão materiais didáticos e terão seus professores treinados pela AEF-Brasil para abordar o tema em sala de aula. A entidade tem uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), que vai imprimir o material. Os livros já
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começam a chegar nas escolas do Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso do Sul no primeiro semestre deste ano. Murilo Portugal, presidente da Febraban, diz que o projeto tem patrocínio do Itaú e vai atender 1 milhão de alunos de 14 a 21 anos, além de treinar nove mil professores. O projeto nas três mil escolas será aberto para as particulares que quiserem aderir. "Vamos disponibilizar os materiais didáticos na internet", lembra Silvia. As ações nas escolas fazem parte da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), cujo projeto-piloto envolveu mais de 900 escolas desde 2010. "Constatamos que o tema das finanças é aderente à realidade do jovem, que passou a planejar mais e poupar mais. E o mais
importante é que ele influencia a família ao receber educação financeira", conclui Silvia. Portugal lembra que o projeto-piloto de educação financeira envolveu 27 mil alunos de 448 escolas em cinco estados e depois houve uma comparação com alunos de 500 escolas que não tiveram esse conteúdo. "Pesquisa do Banco Mundial constatou que os alunos de escolas participantes mostraram um nível de letramento financeiro 7% superior sobre aqueles que estudavam em instituições que não tiveram o conteúdo. As famílias dos alunos com educação financeira estavam com um nível de poupança 1% superior. O jovem é indutor de mudança de comportamento dentro da família", ressalta. (RT)
iniciativas na área, Silvia lembra que é preciso que os agentes que promovem a educação financeira criem um sistema de avaliação para mensurar os resultados. Benefícios – Além disso, há desafios no caminho, como detectar o quanto a educação financeira é capaz de mudar o comportamento e como oferecer esse benefício para pessoas em situação de vulnerabilidade, como a população de áreas rurais que recebe o benefício Bolsa-Família. "Detectamos quatro perfis de grupos
e cada um consome e tem uma relação diferente com o dinheiro. Eles ainda estão em estudo, mas dois são a mulher de estilo empreendendor (independentemente de sua faixa renda) e aquela que tem dificuldade de tomar decisão financeira por causa da baixa autoestima. Ainda estamos no meio de uma pesquisa aprofundada no campo para identificar como mulheres e idosos lidam com o dinheiro", diz Silvia. A entidade está fazendo uma pesquisa com 200 pessoas em 14 municípios pa-
ra entender melhor as mulheres e idosos que recebem benefícios sociais. Murilo Portugal, presidente da Febraban, diz que a entidade desenvolveu um projeto piloto com aposentados que haviam contraído empréstimo consignado a um valor médio de R$ 3 mil ou três vezes a renda per capita da região de Surubim (PE). "Pesquisamos esse público e 69% não se arrependeram de tomar o crédito consignado e 89% não se acharam enganados. Elaboramos um programa de rádio com informações sobre o assunto, que foi transmitido durante dois meses. O resultado é que, após esse período, 75% dos aposentados estavam usando as dicas que ouviram no rádio e 92% acharam o programa útil", conta o presidente da Febraban.
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Alguns sinais de recuperação As vendas do varejo, a produção industrial e o faturamento do setor serviços mostraram melhoras no começo do ano, na comparação com o início de 2013. s resultados de fevereiro das vendas do varejo, da produção industrial e do faturamento do setor serviços, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram recuperação, na comparação com o mesmo mês do ano passado, com altas de 8,5%, 5,0% e 10,3%, respectivamente. Esses resultados estão fortemente influenciados pelo fato de o Carnaval de 2013 ter sido comemorado em fevereiro, o que reduz a base de comparação, porém, de qualquer forma, em termos mensais, sinalizam certa re-
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cuperação da atividade econômica. No caso específico do varejo, a recuperação observada no primeiro bimestre do ano coincide com a previsão do Indicador Antecedente das Vendas do Varejo (Prevar), realizada pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da Associação C o m e rc i a l d e S ã o Pa u l o (ACSP), a partir da evolução do Índice Nacional de Confiança do Consumidor (INC), desenvolvido para a ACSP pela Ipsos Public Affairs. Contudo, devido ao arrefecimento da expansão da renda e do crédito destinado ao consumo, aliada à estagna-
Estados e municípios cobrem déficit
e acordo com o IBGE, a produção industrial em fevereiro apresentou alta de 0,4%, livre de influências sazonais, enquanto no confronto com fevereiro de 2013 mostrou avanço de 5,0%. Todas as categorias registraram expansão, com destaque para bens duráveis e bens de capital, cujas elevações, na mesma base de comparação, alcançaram a 20,9% e 12,4%, respectivamente. As vendas do varejo restrito e amplo (que inclui vendas de veículos e materiais de construção), durante o segundo mês do ano, surpreenderam, ao aumentar 8,5% e 8,4%, respectivamente. No caso dos serviços, o IBGE estimou incremento do faturamento de 10,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto o volume de vendas realizadas cresceu 1,9% (descontada a inflação de serviços, medida pelo IPCA), mostrando aceleração em relação à expansão de 0,9% ocorrida em janeiro. Essa recuperação da produção industrial, das vendas do varejo e dos serviços está fortemente influenciada pelo fato de o Carnaval ter caído em março; portanto, fevereiro
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contou com dois dias úteis a mais. Dados da ACSP/BVS, com base nas consultas efetuadas no primeiro trimestre, apresentaram alta de 3,7% no crediário e 4,8% nas vendas à vista com cheques, favorecidas pela fraca base de comparação do mesmo período do ano passado, que incluiu além do Carnaval a Semana Santa. A confiança do consumidor, medida pelo Índice Nacional de Confiança (INC), calculado pelo Ipsos, registrou queda de 5,5% no segundo mês do ano, sugerindo que o consumidor já sentiu a alta dos preços dos alimentos e, possivelmente, se preocupa com o abastecimento de água e luz e com o futuro da economia. A taxa de inadimplência, medida pelo Banco Central, que sinaliza o nível de atraso no crédito bancário (incluindo o crédito consignado), apresentou desaceleração em fevereiro, alcançando a 4,3%, enquanto no caso das vendas do varejo, os atrasos no pagamento mostraram leve incremento, situando-se em 4,8%. Por sua vez, a massa salarial apresentou elevação de 4,0% durante o mês de março
ados do Banco Central de fevereiro mostram que continua a perda de ritmo no crédito à pessoa física, com alta em 12 meses de 7,9%, contra 8,3% no final de 2013. A inflação (IPCA 12 meses) surpreendeu em março, elevandose para 6,1%, contra alta de 5,7% em fevereiro, enquanto a prévia para os primeiros quinze dias de abril (IPCA-15) avançou um pouco mais, alcançando 6,2%, ao captar o impacto da estiagem no preço dos alimentos. Na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), o Banco Central deu prosseguimento ao aumento de 0,5% da Selic, elevando-a para 11,0% ao ano, gerando incerteza em relação ao momento em que finalizará o ciclo de alta de juros.
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Reação da área produtiva
excedente positivo de receitas sobre as despesas públicas do governo consolidado (União, estados, municípios e estatais), sem incluir os juros da dívida (superávit primário) alcançou em fevereiro R$ 2,1 bilhões e no acumulado de doze meses R$ 86,1 bilhões, equivalente a 1,8% do PIB, ficando abaixo da meta anual, reduzida para 1,9% do PIB. Além disso, o resultado mensal apresentou importante recuo em relação a janeiro (R$ 19,9 bilhões) e ao mesmo mês do ano anterior (R$ 3,0 bilhões). Causam a contínua deterioração fiscal o menor crescimento das receitas públicas, devido ao fraco desempenho da atividade econômica, e o excessivo aumento das despesas públicas, concentrado em transferências sociais, em detrimento do investimento público em infraestrutura. De fato, durante fevereiro, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) apresentou R$ 3,4 bilhões de excesso de despesas não financeiras sobre receitas (déficit primário). Esse saldo negativo foi mais do que compensado pelo superávit primário obtido pelos governos estaduais e municipais, que apresentaram superávit primário de R$ 4,1 bilhões e R$ 1,4 bilhões, respectivamente, embora explicados em sua maior parte pela arrecadação de impostos que tende a concentrar-se no início do ano (IPVA e IPTU). As perspectivas para 2014 são de continuidade da deterioração fiscal, com expansão das despesas públicas muita acima da capacidade de arrecadação, reduzindo a possibilidade de cumprimento da meta de superávit primário anual, mesmo rebaixada pelo segundo ano consecutivo, redundando em aumento do endividamento público, e, portanto, do risco fiscal.
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Inflação surpreende e a Selic vai a 11%
ção da ocupação, à redução da confiança do consumidor e ao efeito da estiagem, a perspectiva mais provável para o primeiro trimestre e para todo o ano é de desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De fato, o indicador mensal de atividade econômica calculado pelo Banco Central (IBC-BR), que aglutina as informações referentes aos três setores mencionados, e serve como prévia do PIB, apesar de também apresentar recuperação em termos do período janeiro-fevereiro, indica perda de ritmo de expansão a partir desse último mês.
(crescimento zero no emprego e alta de 3,0% no salário), mostrando “esgotamento” na criação de empregos, apesar da taxa de desemprego continuar em patamar bastante reduzido (5,0%). Finalmente, a prévia do PIB do Banco Central (IBCBR) de fevereiro surpreendeu positivamente, com alta de 4,0% em relação ao mesmo mês de 2013 e de 2,6% no acumulado dos
últimos doze meses. Em síntese, os dados referentes à atividade econômica observados no início de 2014 são favoráveis, embora não representem necessariamente uma tendência, que, devido ao arrefecimento no crescimento da renda e do crédito, somado à estagnação da ocupação e à queda na confiança do consumidor, deverá ser, muito possivelmente, de desaceleração.
Masao Goto Filho/Estadão Conteúdo
Em fevereiro (que teve dois dias úteis a mais que em 2013), vendas do varejo surpreenderam,
Vendas externas continuam recuando balança comercial brasileira teve resultado positivo de US$ 112 milhões em março (exportações de US$ 17,6 bilhões menos importações de US$ 17,5 bilhões), interrompendo o crescimento do saldo negativo verificado nos dois meses anter i o re s . N o e n t a n t o , p e l a s médias diárias, tanto as vendas quanto as compras foram, re s p e c t i v a m e n t e , 4 , 0 % e 3,8% menores do que no mesmo mês de 2013. No trimestre, as exportações foram de US$ 49,6 bilhões, um recuo de 4,1%, em comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto as importações caíram 2,2%, alcançando a US$ 55,7 bilhões, resultando em
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um déficit comercial de US$ 6,1 bilhões, cifra recorde para o período. O valor da exportação de produtos básicos, mesmo tendo um acréscimo de 2,0% relativamente ao trimestre de 2013, foi prejudicado pela redução de preços das commodities em geral, apesar do incremento das quantidades embarcadas. A soja em grão, que praticamente dobrou o volume exportado no primeiro trimestre, evitou um desgaste maior no saldo da balança comercial. No acumulado do ano, o valor dos embarques de produtos manufaturados continua se reduzindo, com queda de 10,0%, grande parte em decorrência da retração de 14,4% nas vendas para a Ar-
gentina. Do lado das importações, como resultado positivo, diminuiu o saldo negativo da conta petróleo e derivados de US$ 5,8 bilhões para US$ 4,5 bilhões, entre os primeiros trimestres de 2013 e 2014. O governo espera uma redução mais significativa desse déficit no segundo semestre para que a balança comercial feche o ano com saldo positivo. Mesmo confirmada essa expectativa otimista, será difícil evitar a deterioração das contas externas. O próprio Banco Central, diante das perspectivas negativas da balança comercial, revisou suas projeções para o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos (excesso de importações sobre as exorta-
ções de bens e serviços) de 2014, passando de US$ 72 bilhões para US$ 80 bilhões. De fato, nos últimos doze meses até fevereiro, esse saldo negativo alcançou US$ 82,5 bilhões, equivalentes a 3,7% do PIB, contra 2,8%, de um ano atrás. A cobertura desse déficit, antes feita integralmente pela entrada de investimentos estrangeiros diretos (capitais de longo prazo), passou a depender, em parte, de aplicações estrangeiras no mercado de capitais. O forte fluxo de recursos estrangeiros e as intervenções diárias do Banco Central, ofertando dólares no mercado futuro de câmbio, não só impediram a valorização da moeda estrangeira, que seria natural
diante dos resultados negativos da balança comercial, como a estão depreciando. O dólar fechou em março a R$ 2,26, com quedas de 3,0% no mês e de 3,4% no primeiro trimestre em relação à moeda nacional. A apreciação do real, embora ajude o controle da inflação, tem como efeito reduzir mais ainda a competitividade das empresas brasileiras, com reflexos negativos sobre o comércio exterior. No entanto, nos últimos doze meses, a moeda nacional continua desvalorizada em 12,1% em relação ao dólar americano. Em síntese, a economia brasileira, a mais fechada ao comércio global entre os países emergentes, tem seu comércio cada vez mais depen-
dente da China, segundo estudos do Fundo Monetário Internacional. Com a desaceleração do crescimento econômico chinês e a consequente queda dos preços das commodities, o aumento da quantidade exportada, neste ano pouco contribuiu para aumentar o valor das exportações de produtos básicos. O problema se aprofunda com a queda nas vendas externas de manufaturados, devido à baixa produtividade de a l g u n s s e g m e n t o s i n d u striais, a retração de importações pela Argentina, além da deficiente infraestrutura brasileira. Esses fatos impedem o avanço do comércio exterior do País, praticamente estagnado nos últimos anos.
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Copa muda pouco o hábito de consumo Apenas 13% dos consumidores brasileiros se mostraram estimulados a ampliar os gastos com o início dos jogos. Os homens se revelaram os mais empolgados. Tina Cezaretti/Hype
Karina Lignelli em a Copa do Mundo tirou a cautela do consumidor: de acordo com a pesquisa “Copa x Hábitos de Consumo”, elaborada pelo Instituto Ipsos a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), 83% dos entrevistados não demonstraram intenção de desembolsar com extras no período. Por outro lado, apenas 13% declararam que vão alterar seus hábitos de consumo puxados pelo evento. Como não poderia deixar de ser, os homens são os mais animados para gastar na Copa, e respondem por 18% desse total. Já as mulheres representam apenas 9%. Segundo Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), o resultado reflete a cautela do consumidor num ano atípico – com Carnaval tardio e eleições, além da própria Copa. “Isso tudo gera incerteza. As pessoas aguardam, têm mais cautela, não vão fazer compras extras pois já estão com o orçamento comprometido, sem espaço para mais gastos. O crédito também está mais apertado”, afirma, lembrando que esse cenário acompanha a queda de oito pontos na confiança do consumidor em março, conforme o mais recente Índice Nacional de Confiança (INC) da ACSP. Para onde vai o dinheiro – Pela pesquisa, entre os principais gastos previstos no período, a maioria, 51% são com roupas/acessórios. Já o item alimentação/bebidas (salgadinhos, refrigerante, cerveja) responde por 28%, e os eletroeletrônicos (TVs, DVDs, tablets), 10%. Em menor número, 3% pretendem gastar com ingressos para jogos, e outros 3%, com fogos de artifício para comemorar. Mais 2% vão gastar com itens decorativos e de iluminação para suas casas. Empatados em 1%, estão os que gastos com tinta para pin-
Investimentos, nas grandes do varejo
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s principais companhias de varejo de vestuário estão ampliando investimentos em 2014, apesar - ou por causa - de uma certa desaceleração da demanda. Além da expansão em número de lojas, que continua em ritmo forte, as empresas montam projetos de logística e tecnologia que lhes permitam obter ganhos de eficiência e competir melhor. A Lojas Renner vai investir em 2014 R$ 532 milhões, 29% a mais do que ano passado, em novas lojas, novo centro de distribuição e nova estratégia de gestão de estoque e abastecimento. Na Riachuelo, os investimentos devem sair dos R$ 391 milhões em 2013 para cerca de R$ 500 milhões. A Marisa Lojas somente em Tecnologia da Informação vai aportar R$ 39 milhões em 2014, alta de 61% ante o ano anterior. Na Cia Hering, o total investido sai de R$ 72 milhões em 2013 para R$ 98 milhões em 2014. Explica-se: como atualmente o consumo em ritmo menos forte, qualidades e defeitos da gestão das empresas ficam mais aparentes. Para o diretor executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), José Luiz Cunha, as empresas aumentam aportes porque
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Paulo Pampolin/Hype
Rogério Amato, presidente da ACSP, lembrou que o consumidor está com o orçamento comprometido, por isso será mais cauteloso na Copa.
tar a rua e para assistir os jogos em bares. “Ninguém vai consumir além do normal, já que há pouco espaço no orçamento para novos gastos. Mas isso não significa que os esperados 600 mil turistas estrangeiros não comprem – principalmente os que estarão nos principais centros turísticos, hoteis, lojas de souvenirs, bares e restaurantes. Em resumo, a cautela será mais do consumidor
interno, e o impacto (econômico) maior virá do por conta do turista”, acredita Emílio Alfieri, economista da ACSP. A pesquisa, que ouviu mil entrevistados em 70 cidades brasileiras entre os dias 21 de março e 3 de abril, não procurou refletir a aprovação ou não dos consumidores ao evento em si, mas apenas o possível impacto econômico gerado por desembolsos adicionais no período.
entendem que o Brasil passa por mudanças, com crescimento da relevância das grandes companhias e aumento da competição de varejistas estrangeiros, como Gap, Forever 21 e Guess. O diretor de Relações com Investidores da Renner, Laurence Beltrão Gomes, concorda que os aportes "são para conquista de mercado" e avalia que no longo prazo "ainda há um grande potencial de consumo no Brasil". Ele lembra que a companhia espera ter a partir de 2016 sua operação integrada no sistema chamado "Push and Pull", o qual consiste em capturar informações de venda e abastecer as lojas segundo o perfil de consumidor de cada local. O Push and Pull também é uma aposta da Marisa, que espera iniciar o novo sistema em 2015, segundo o diretor de vendas e produtos financeiros, Arquimedes Salles. Cunha, da Abvtex, lembra que esse modelo é importante para que as empresas capturem melhor vendas de peças que viram "febre". Muitas vezes surge uma tendência repentina de moda e os produtos esgotam rapidamente. Ordenar sua reposição mais rápida se torna crucial. (Estadão Conteúdo)
Santa Rosa Energia e Participações S/A CNPJ/MF nº 10.750.301/0001-96 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em Reais) Demonstração dos Fluxos de Caixa Balanço Patrimonial 2012 2011 Ativo 2012 2011 Passivo e Patrimônio Líquido 2012 2011 Das atividades operacionais (25.846) (11.074) Ativo circulante 32.252 61.817 Passivo circulante 2.359 1.993 Prejuízo líquido do exercício 366 2.564 Caixa e equivalentes de caixa 30.607 60.172 Fornecedores 2.359 1.536 Mudança nos ativos e passivos – 1.260 Outros créditos 1.645 1.645 Obrigações trabalhistas e tributárias – 457 Outros créditos 823 1.068 Ativo não circulante 1.165.957 1.166.415 Patrimônio líquido 1.195.850 1.226.239 Fornecedores (457) 236 Intangível 1.165.957 1.166.415 Capital social 1.000 1.000 Obrigações trabalhistas e tributárias Total do ativo 1.198.209 1.228.232 Adiantamento para futuro aumento de capital 1.555.614 1.560.157 Das ativid. de investiment.: Acréscimo em intangíveis 458 (51.250) Caixa líquido aplicado nas ativid. de investimentos 458 (51.250) Prejuízos acumulados (360.764) (334.918) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Total do passivo e patrimônio líquido 1.198.209 1.228.232 Das atividades de financiamentos com acionistas Capital Prejuíz. Adiant. p/ fut. Total do Adiantamento para futuro aumento de capital (4.543) 5.011 Demonstrações do Resultado social acumul. aum. de cap. patr. líq. Caixa líq. ger. p/ ativid. de financ. com acionistas (4.543) 5.011 2012 2011 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (29.565) (54.749) Saldos em 31/12/2010 1.000 (323.844) 1.555.146 1.232.302 Despesas operacionais: (25.298) (98.466) Caixa e equivalentes de caixa: No início do exercício 60.172 114.921 Prej. líquido do exercício – (11.074) – (11.074) Despesas administrativas, comerciais e gerais (548) (587) Adiant. p/fut. aum. de cap. – – 5.011 5.011 Despesas financeiras No final do exercício 30.607 60.172 – 2.202 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (29.565) (54.749) Saldos em 31/12/2011 1.000 (334.918) 1.560.157 1.226.239 Receitas financeiras (25.846) (96.851) Prej. líquido do exercício – (25.846) – (25.846) (25.846) (96.851) A Diretoria Carlos Henrique Florêncio dos Santos Adiant. p/fut. aum. de cap. – – (4.543) (4.543) Prejuízo antes da provisão para o IRPJ e CSLL Contador CRC 1SP 182.351/O-0 Saldos em 31/12/2012 1.000 (360.764) 1.555.614 1.195.850 Prej. líquido do exercício/ Prej. por ação (1.000 ações) (25.846) (96.851)
FOZ EXXI S.A. CNPJ/MF Nº 17.317.153/0001-60
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das notas explicativas. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, SP, 15 de abril de 2014. A Administração. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) Nota explicativa Circulante Caixa e equivalentes de caixa ......................................................... Contas a receber ............................................................................. Tributos a recuperar ........................................................................ Outros ativos ...................................................................................
3 4
2013 35 7.159 93 14 7.301
Nota explicativa
2012 1 3.979
Circulante Fornecedores ................................................................................... Salários e encargos .......................................................................... Tributos a pagar ............................................................................... Outros passivos ................................................................................
Patrimônio líquido Capital social .................................................................................... Reservas de lucros ........................................................................... Prejuízos acumulados ...................................................................... Total do ativo ..................................................................................
7.301
3.980
Total do passivo e patrimônio líquido ..........................................
2012
5 171 1 1 178
3.980 Não circulante Partes relacionadas .......................................................................... Adiantamento para futuro aumento de capital ..................................
2013
5 2.5
727 2.170 2.897
6 4.172 54 4.226 7.301
4.172 (192) 3.980 3.980
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de reais) 1 Informações gerais – A Foz EXXI S.A. (“Companhia”) foi constituída em 16 de novembro de 2012 e Passivo não Gerais e 5 Partes relacionadas tem como objeto social a prestação de serviços de assistência técnica na concepção e implantação de circulante administrativas sistemas de tratamento de água e efluentes industriais. A Companhia é parte integrante da Organização 2013 2013 2012 Odebrecht (“Organização”), sendo controlada pela Odebrecht Ambiental S.A. (“ODB Ambiental”). 727 (832) (4.171) 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na prepa- ODB Ambiental.............................................................. ração destas demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir. Essas políticas foram aplicadas Refere-se a saldo de rateio de despesas com a controladora ODB Ambiental de modo consistente em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de 6 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 16 de novembro de 2012, foi constituído o capital social preparação – A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis da Companhia, em R$ 1, através da emissão de 1.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nomicríticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de nal em moeda corrente nacional. Em 31 de dezembro de 2012, em Assembleia, foi aprovado o aumento aplicação das políticas contábeis. A Companhia não possuía outros resultados abrangentes em 2013 de capital social no montante de R$ 4.170, mediante a emissão de 4.170 ações ordinárias nominativas e 2012. Dessa forma, a demonstração de resultados abrangentes nessa data não está sendo apresen- sem valor nominal, sendo totalmente integralizadas pelos acionistas da Companhia. Em 2013, o capital tada. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 15 de social subscrito da Companhia é de R$ 4.172, representado por 4.171.758 ações ordinárias nominativas abril de 2014. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os e sem valor nominal. (b) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa de três meses, ou menos e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda a 30% do capital social. A reserva legal Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a seguinte categoria: empréstimos tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. prejuízo ou aumentar o capital. (c) Retenção de lucros – A reserva de retenção de lucros refere-se à Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, conforme faculta o artigo 202, parágrafo 3° da pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ati- Lei 6.404/76. Em 2013, os acionistas da Companhia confirmou formalmente a intenção em não aprovar vo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do a distribuição de dividendos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, sendo destinado balanço que são classificados como ativos não circulantes. Os empréstimos e recebíveis da Companhia todo o saldo para retenção de lucros. (d) Lucro (prejuízo) básico por ação – O lucro (prejuízo) básico compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” (Nota 3). 2.3.2 Reconhecimento e mensuração – A por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuível ao acionista da Companhia, pela quantiCompanhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento dade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Adicionalmente a Companhia inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. Ativos financeiros são não mantêm ações em tesouraria. 2013 2012 reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não designados a valor 246 (192) justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do Lucro (prejuízo) atribuível aos acionistas da sociedade................................ 4.172 12 ativo financeiro. 2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. Ativos mensurados ao Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) ....... 0,0590 (16,6194) custo amortizado – A Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência objetiva de Lucro (prejuízo) básico/diluído por ação ....................................................... impairment. Não foram identificadas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas 7 Resultado do exercício. (a) Receita – A reconciliação da receita auferida é conforme segue: por impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros, para os exercícios findos 2013 2012 em 2013 e 2012. 2.4 Contas a receber – Correspondem aos valores a receber pela prestação de Receita de exportação.................................................................................... 2.370 3.979 serviços no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a 2013 um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apre- (b) Custos dos serviços prestados sentadas no ativo não circulante. As contas a receber são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo Serviços Serviços pessoa jurídica ................................................................................................... (308) menos os créditos de realização duvidosa, calculados com base na análise dos créditos e registrado no 28 montante considerado pela Administração como suficiente para cobrir perdas nas contas a receber. 2.5 (+) Crédito Pis/Cofins dos custos operacionais.................................................................... (280) Adiantamentos para futuro aumento de capital – AFAC – Refere-se a recursos recebidos da ODB Ambiental, no montante de R$ 2.170, que tem como finalidade a intenção de aumento de capital social, (c) Gerais e administrativas Nota sendo registrado ao valor do custo e não é acrescido de encargos e juros. 2.6 Reconhecimento de reexplicativa 2013 2012 ceita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de Comercial ........................................................................... (14) serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, Pessoal............................................................................... (1.384) dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor pode ser mensura- Serviços do com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros sejam apurados para a Companhia e Manutenções................................................................... (8) quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades, conforme descrição Servicos pessoa juridica ................................................. (77) a seguir: (a) Receita de serviços – A receita compreende o valor presente pela prestação dos serviços Aluguéis, comunicação e energia elétrica....................... (22) no exterior, e é reconhecida à medida que o serviço é prestado e medido. Viagens............................................................................... (216) 2013 2012 3 Caixa e equivalentes de caixa Partes relacionadas............................................................ 5 (832) (4.171) 35 1 Banco conta movimento Outras despesas ................................................................ (51) (4.171) (2.604) 4 Contas a receber 2013 2012 Contas a receber de clientes (d) Resultado financeiro – Refere-se substancialmente a receitas de variação cambial sobre o saldo de contas a receber durante o exercício de 2013. 7.159 3.979 Exportação de serviços...............................................................................
Demonstrações do resultado – Exercício e período findos em 31 de dezembro (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Exercício Período Nota findo em de 16/11 a explicativa 31/12/2013 31/12/2013 Operações continuadas Receita líquida de serviços........................................................ 7 (a) 2.370 3.979 (280) Custo dos serviços prestados .................................................. 7 (b) Lucro bruto .............................................................................. 2.090 3.979 Despesas operacionais (2.604) (4.171) Gerais e administrativas ............................................................ 7 (c) Prejuízo operacional antes do resultado financeiro ............ (514) (192) Resultado financeiro 7 (d) 810 Receitas financeiras .................................................................. Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social ................................................................................. 296 (192) (50) Imposto de renda e contribuição social correntes ..................... Lucro líquido (prejuízo) do exercício/período ...................... 246 (192) Lucro (prejuízo) por ação básico e diluído atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício/período (em 0,0590 (16,6194) R$ por ações)........................................................................... 6 (d) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Nota Capital social Reservas de lucros Lucro Reserva Retenção (prejuízos) explicaSubscrito legal de lucros acumulado Total tiva Em 16 de novembro de 2012 (data da constituição) Constituição de capital ........... 1 1 Aumento de capital.................. 6 (a) 4.171 4.171 (192) (192) Prejuízo do período ................. Em 31 de dezembro de 2012 4.172 (192) 3.980 Lucro líquido do exercício ....... 246 246 12 42 (54) Constituição de reservas ........ 6 (b) (c) Em 31 de dezembro de 2013 6 4.172 12 42 4.226 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercício e período findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) Exercício Período findo em de 16/11 a 31/12/2013 31/12/2013 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ...................... 296 (192) Variações nos ativos e passivos Contas a receber .......................................................................................... (3.180) (3.979) Tributos a recuperar ..................................................................................... (93) Outros ativos ................................................................................................ (14) Fornecedores ............................................................................................... 5 Salários e encargos sociais ......................................................................... 171 Tributos a pagar ........................................................................................... (49) Outros passivos ........................................................................................... 1 Caixa líquido aplciado nas atividades operacionais................................... (2.863) (4.171) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Adiantamento para futuro aumento de capital ................................................. 2.170 Aumento de capital social ................................................................................ 4.172 Partes relacionadas ......................................................................................... 727 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos .................. 2.897 4.172 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ...................................... 34 1 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício/período .................. 1 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício/período .................... 35 1 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DIRETORIA Rafael Negrão Rossi – Diretor Bruno Neiva Maracajá – Diretor Edgar Mendes Ferreira Contador – CRC 1SP249087/O-7
16 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta, sábado, domingo, segunda e terça, 18, 19, 20, 21 e 22 de abril de 2014
À mostra, um símbolo do império. Salão do Automóvel de Nova York revela lançamentos voltados para o mercado interno norte-americano, além de uma festa da Ford. Jason Szenes/EFE
om a retomada do mercado automotivo nos Estados Unidos, o Salão Internacional de Nova York - que começou dia 18 e vai até 27 de abril - está mais voltado para o mercado interno do que para estreias mundiais. Entre as principais novidades do evento estão a reestilização do Toyota Camry e a linha 2015 do utilitário esportivo Subaru Outback. O sedã médio (nos padrões americanos) da Toyota passou por uma reestilização, ficou mais comprido e mais largo; além disso, recebeu uma nova central multimídia. O Subaru Outback chega à sua quinta geração com novo câmbio, câmera de ré e sensores que detectam se o carro está capotando para acionar os airbags laterais. Para comemorar os 50 anos do Mustang, a Ford repetiu a ação feita em 1964: a geração atual do esportivo está exposta no topo do Empire State, prédio símbolo da cidade de Nova York. A data também é celebrada com uma edição comemorativa baseada no Mustang GT fastback. A série será limitada a 1.964 unida-
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des (alusão ao ano no qual o carro foi apresentado, já como modelo 1965). O número gravado no para-lamas e o logotipo comemorativo no para-choque traseiro distinguem o carro. Conceito alemão - A Volkswagen definiu o conceito básico e design de um carro de baixo custo destinado aos mercados emergentes, após uma longa luta para cumprir metas de custo. A maior montadora da Europa vem tentando há mais de um ano atingir as metas de custo internas para o modelo, cujo preço de venda varia entre 6 mil euros e 8 mil euros, a ser construído na China, o maior mercado de carros de baixo custo. "O conceito e design estão agora no lugar", disse Hans Demant, responsável pelo projeto, na véspera do Salão do Automóvel de Pequim. "Vamos produzir todos os componentes na China." Os comentários de Demant estão mais otimistas do que as do chefe de desenvolvimento da marca Heinz-Jakob Neusser, para quem não faz sentido aprovar um veículo cujas metas internas de custo ainda não tinham sido cumpridas.(Agências)
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Edital de 1ª e 2ª Praça de bens imóveis e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) FERNANDO VITOR ALVES DE ALMEIDA (CPF 449.816.198-014) sua s/mulher casado for, bem como dos proprietários SÉRGIO LUIZ BALDASSARIGABRIEL, e s/mulher SÔNIA LANDIDE CARVALHO GABRIELE, e demais interessados, expedido nos autos da Ação Despejo porFalta de Pagamento, ora em fase de EXECUÇÃO – Proc. nº 1007869-76.2009.8.26.0100 (583.00.2009.105206/2) – requerida por DAISY HUSSNI CHEQUER, DANIEL CHEQUER FILHO, FLÁVIA CHEQUER e PAULA CHEQUER CAMBUR. A Dra. MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca da Capital/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 23/04/2014 às 17:00h, e com término no dia 25/04/2014 às 17:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 25/04/2014 às 17:01h, e com término no dia 15/05/2014 às 17:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): Os Direitos de compromissário comprador que o executado possui, sobre: Um terreno situado a Rua Dr. Zuquim, sob nº 1.148, antigo 204, no 8º subdistrito – Santana, desta capital, medindo 7,50m de frente, por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 375,00m2, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com propriedade de António José Domingos, do lado esquerdo com propriedades de Generoso Papalardo e de Oswaldo da Costa Caldeira e S/mulher e Celio José Costa, e nos fundos com os mesmos Oswaldo da Costa Caldeira e s/mulher e Celio José Costa; confrontava Anteriormente de um lado com Antonio José e de outro com João Rabello Coelho, contribuinte nº 069.150.0016-1. Objeto de Matricula nº 48.507 do 3º CRI da Capital. AVALIAÇÃO R$ 990.000,00 (base abril/2013). 1 -Os Direitos de compromissário comprador que o executado possui, sobre: Um terreno situado a Travessa Particular, que vai da Rua Dr. Zuquim, até a Avenida Cabuçu, no 8º Subdistrito – Santana, desta capital, medindo 30,00m de frente, por 25,00m da frente aos fundos do lado direito de quem da travessa olha para o imóvel, onde confronta com propriedade dos espólios de Maria Augusta Ramos e João Rabello Coelho, do lado esquerdo mede 25,00 metros em linha quebrada, sendo que vai em linha reta até a altura de 15,00m onde confronta com propriedade de Antonio José Domingos e Henrique da Costa Caldeira, confrontando atualmente com Antonio José Domingos e com prédio 1.148 da Rua Dr. Zuquim, de propriedade de Osvaldo da Costa Caldeira e sua mulher, e Celio José Costa, Daí quebra a esquerda seguindo em linha reta 25,00m confrontando com o prédio 1.148 da Rua Dr. Zuquim, de propriedade de Osvaldo da Costa Caldeira e sua mulher e celio José Costa; daí quebra a direita numa extenção de 10,00m, confrontando com propriedade de Generoso Papalardo, e finalmente 55,00m na linha dos fundos onde confronta com propriedade de Matheus Schwlling, encerrando a área total de 1.000,00m2, contribuinte nº 069.150.0034-8. Objeto de Matricula nº 48.508 do 3º CRI da Capital. AVALIAÇÃO R$ 2.000.000,00 (base abril/2013) AVALIAÇÃO TOTAL DOS INTENS “1” e “2” R$ 2.990.000,00 (DOIS MILHOES NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), atualizados até abril/2013, e que deverá ser atualizado até a data do leilão eletrônico. ÔNUS: Consta das referidas matriculas conforme AV.6 de 22/11/2012 –PENHORAS EXEQUENDAS. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦
Para comemorar 50 anos do Mustang, a Ford levou o carro para o topo do Empire State.
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Edital de 1ª e 2ª Praça de bem(ns) imóveis e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) PLANSERVICE BACK OFFICE S/C LTDA (CNPJ 74.330.838/0001-80), na pessoa de seu representante legal; JOHANNES ANTONIUS MARIA WIEGERINCK (CPF 000.041.708-49) e s/mulher CARMEN ORIOL ANGUERA DE WIEGERINCK (RNE W273.699), e demais interessados, expedido nos autos da ação de Execução de Titulo Extrajudicial – Proc. nº 0118163-91.2009.8.26.0011, movida por YAMA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. A Dra. Andrea Ferraz Musa Haenel., Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 23/04/2014 às 15:30h, e com término no dia 25/04/2014 às 15:30h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 25/04/2014 às 15:31h, e com término no dia 15/05/2014 às 15:30h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) Um prédio de dois pavimentos e um subsolo, para edícula e uma piscina, e mais um prédio de dois pavimentos para habitação na Rua tingui, nº 314, esquina com a Viela, e seu respectivo terreno, constituído pelos lotes 31 e 32 da quadra 22, Vila Inah, Butantã, medindo 26,47m de frente para a referida rua, 3,5 de frente para a esquina em canto chanfrado, 29,55m da frente aos fundos, do lado direito, visto do terreno, 30,43m da frente aos fundos, do lado esquerdo, visto do terreno, e 28,75m nos fundos, encerrando a área de 896m2, confrontando do lado direito com a viela, do lado esquerdo com o lote 30 e aos fundos com os lotes 1 e 2. Contribuinte nº 101.364.0034-4. Objeto de Matricula nº 181.893 – 18º CRI de São Paulo/SP. BENFEITORIAS: Sobre o terreno descrito, encontra-se erguida uma casa Assobradada e um subsolo e uma piscina, com característica de uso residencial, possuindo uma área total construída de 517,00m2. AVALIAÇÃO: R$ 1.810.000,00 (Hum Milhão, Oitocentos e Dez Mil Reais), atualizados até Novembro/2012, que deverá ser atualizado até a data do leilão eletrônico. ÔNUS: Consta de referida matricula, conforme AV-4 de 25/05/2010, PENHORA EXEQUENDA; consta conforme - AV-5 de 25/05/2011, PENHORA – em favor de Valdilene Maria da Silva, processo nº 2373/2007, em trâmite pela 78ª Vara do Trabalho, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 7.025,56; AV-6 de 03/01/2012, ARROLAMENTO – Foi Expedido pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, autorizando a proceder o registro de Arrolamento de bens do imóvel desta matricula em conformidade com o § 1º do art. 7º da IM SRF 143/98 e § do art. 5º da IN SRF 264/2002; consta conforme - AV-7 de 01/02/2012, PENHORA – em favor de Rosival da Silva Araujo, processo nº 2656/2009, em trâmite pela 81ª Vara do Trabalho, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 33.951,89; consta conforme - AV-8 de 10/07/2012, AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO – em favor de Banco BVA S/A, processo nº 0162945-09.2012.8.19.0001, em trâmite pela Departamento de Distribuição do Est. do Rio de Janeiro, ação execução, para garantia no valor de R$ 6.727.674,26; ; consta conforme - AV-9 de 10/07/2012, INDISPONIBILIDADE DE BENS – por solicitação de SAF – Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, protocolo nº 201206.1910.00000205-IA-960, processo nº 152.01.2012.004151-5; consta conforme - AV-10 de 06/08/2012, PENHORA – em favor de Lucimar Aparecida da Silva, processo nº 00027201007802003, em trâmite pela 78ª Vara do Trabalho, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 9.651,21; consta conforme - AV-11 de 02/10/2012, PENHORA – em favor de Banco Santander Brasil S/A, processo nº 231/2010, em trâmite pela 30ª Vara Cível da Capital, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 12.503.955,91; consta conforme - AV-12 de 10/12/2012, PENHORA – em favor de José Trindade da Silva, processo nº 01195002320095020080, em trâmite pela 80ª Vara do Trabalho, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 22.233,77; consta conforme - AV-13 de 21/01/2013, PENHORA – em favor de Sérgio Ricardo Matheus Ruiz, processo nº 2025/2008, em trâmite pela 14ª Vara do Trabalho, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 61.775,23; consta conforme - AV-14 de 23/01/2013, PENHORA – em favor de Márcio Leandro da Silva Vicente, processo nº 1033/2009, em trâmite pela 14ª Vara do Trabalho, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 3.655,96; consta conforme - AV-15 de 30/01/2013, PENHORA – em favor de Juliana Denise Erler, processo nº 2634/2012, em trâmite pela 16ª Vara do Trabalho, execução trabalhista, para garantia no valor de R$ 24.167,85; consta conforme - AV-17 de 12/09/2013, PENHORA – em favor de Banco do Brasil S/A, processo nº 0148107-31.2010.8.26.0100, em trâmite pela 26ª Vara Cível da Capital, ação de execução, para garantia no valor de R$ 1.677.674,46. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. 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ECONOMIA/LEGAIS - 17
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Vem aí o celular desmontável É da Google e feito em blocos: cada qual vai montar o seu telefone do jeito que quiser, a partir de janeiro do ano que vem. Google anunciou na semana passada que seu celular desmontável deve c h e g a r a o m e rc a d o j á e m 2015. O smartphone faz parte do Projeto Ara, que pretende construir aparelhos personalizáveis montados a partir de blocos que, encaixados, se transformam no telefone. Nesta semana, a empresa realiza uma conferência de desenvolvedores interessad o s n o p ro j e t o. D u r a n t e o evento, os profissionais devem receber instruções sobre como melhor utilizar a plataforma e o kit de ferramentas para desenvolvedores, lançado na última semana. Segundo o chefe do Projeto Ara, Paul Eremenko, duas outras conferências para desenvolvedores estão marcadas para julho e setembro deste ano. Os primeiros smartphones devem ser lançados em janeiro de 2015. Os telefones em blocos devem rodar a última versão do sistema operacional Android, que deve ser lançada em dezembro. De acordo com Eremenko, o custo do telefone será de apenas US$ 50 (cerca de R$ 115), mas isso não significa que esse será o preço final com que ele chegará ao mercado.
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C o m o s m a r t p h o n e d e smontável, os usuários serão capazes de customizar o aparelho conforme sua vontade. Além disso, o tempo para reposição por modelos mais novos deve ser aumentado, permitindo que os consumidores demorem mais para precisar comprar um novo produto. Isso porque, será possível trocar partes separadas do produto, como processador ou câmera. Segundo Eremenko, atualmente os smartphones precisam ser trocados a cada dois anos, mas com o novo produto esse tempo poderá chegar a seis anos. Balanço - Os resultados decepcionantes do Google para o primeiro trimestre deixaram Wall Street inabalada sobre a capacidade do gigante da Internet de se adaptar à mudança para o mercado em rápido crescimento de publicidade em dispositivos móveis. "Apesar de um trimestre que não atingiu as expectativas, o Google permanece como uma das ações melhor posicionadas em meio a muitas empresas que tradicionalmente ditam o crescimento na I n t e rn e t " , d i s s e M a r k M anahey, analista da RBC Capital, que manteve sua classificação de "outperform" (acima do mercado) para o papel. Dos
Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Presidente Prudente I - SPE Ltda
CNPJ Nº 09.535.922/0001-78 - NIRE 35.222.210.141 26ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.03.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE I - SPE LTDA, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 41C, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$3.901.901,00 para R$2.901.901,00, representando uma redução de R$1.000.000,00, que será devolvido até 31.03.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
Rodobens Incorporadora Imobiliária 350 – SPE Ltda
CNPJ Nº 15.288.047/0001-70 - NIRE 35.226.120.677 16ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.03.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 350 - SPE LTDA, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 37F, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$3.843.525,00 para R$2.643.525,00, representando uma redução de R$1.200.000,00, que serão devolvidos até 31.03.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária – Ponta Grossa II – SPE Ltda
CNPJ Nº 09.202.310/0002-44 - NIRE 35.221.820.018 17ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 10.02.2014. Local S.J.Rio Preto. Hora 09:00. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – PONTA GROSSA II - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 39C, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM reduzir o capital social, conf. artigo 1082, II do CC, passando de R$12.191.384,00 para R$11.691.384,00, representando uma redução de R$500.000,00, que será devolvido até 28.02.2014, em moeda corrente nacional à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XIX - SPE Ltda
CNPJ Nº 09.364.668/0001-92 - NIRE 35.222.062.125 17ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 31.03.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO XIX - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 03E, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do Código Civil, de R$51.854,00 para R$5.633,00, representando uma redução de R$46.221,00, que serão devolvidos nesta data, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacases I - SPE Ltda
CNPJ Nº 09.203.927/0002-84 - NIRE 35.225.560.771 21ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 17.02.2014 Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CAMPOS DOS GOYTACASES I - SPE LTDA, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 43A, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$24.113.494,00 para R$22.963.494,00, representando uma redução de R$1.150.000,00, que serão devolvidos até 28.02.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Cascavel III - SPE Ltda
CNPJ Nº 08.832.609/0002-10 - NIRE 35.221.419.071 19ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 10.03.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CASCAVEL III - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 35A, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. artigo 1082, II do CC, de R$581.473,00 para R$1.473,00, representando uma redução de R$580.000,00, que serão devolvidos até 31.03.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Cuiabá I - SPE Ltda
CNPJ Nº 09.204.071/0002-61 - NIRE 35.221.820.042 17ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 27.03.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CUIABÁ I - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 50A, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, inciso II do CC, de R$12.628.174,00 para R$1.094.573,00, representando uma redução de R$11.533.601,00, que serão devolvidos até 31.03.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
Rodobens Incorporadora Imobiliária 315 – SPE Ltda CNPJ Nº 12.119.881/0001-43 - NIRE 35.224.233.954 16ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.03.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 315 - SPE LTDA, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 01F, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$3.774.326,00 para R$2.774.326,00, representando uma redução de R$1.000.000,00, que serão devolvidos até 31.03.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária – São Carlos II – SPE Ltda
CNPJ Nº 08.945.924/0002-53 - NIRE 35.221.471.277 25ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 10.03.2014 Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – SÃO CARLOS II - SPE LTDA, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 31D, Higienópolis, CEP 15.085485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$1.096.911,00 para R$6.911,00, representando uma redução de R$1.090.000,00, que serão devolvidos até 31.03.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
46 analistas que cobrem o Google, 35 tinham, no final da semana, uma classificação de "compra" ou equivalente para o papel. Nenhum analista tinha classificação de "venda".
O Google, o Facebook e o Twitter estão reformulando seus produtos e negócios de publicidade para tentar se aproveitar da mudança global para telefones móveis e tablets.
"Continuamos a recomendar o Google devido à força do negócio principal de pesquisa, a contínua inovação de produtos, e à melhora na monetização, que deve permitir que o
papel tome uma fatia crescente dos mercados de publicidade online em desktops e dispositivos móveis", disse Brian N o w a k , a n a l i s t a d a S u squehanna. (Agências)
18 -.ECONOMIA/LEGAIS Clic Holding Participações em Negócios de Tecnologia Ltda CNPJ 07.026.235/0001-00–NIRE 35.223.793.361 Ata de Reunião de Sócios deTransformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima,realizada em 28 de novembro de 2013. Local e Hora: na sede, Av. Jabaquara, 1.909, 4º, Cj. 42, Saúde/SP, às 11h. Convocação: Dispensada. Mesa: Pres.: Rui dos Santos Alves; Secr.:Luigi Botto Filho.Ordem do Dia: (i) transformação da Sociedade em uma sociedade anônima;(ii) alterações da denominação social e da sede; (iii) aprovação da redação do Estatuto Social resultante da transformação, (iv) conversão das quotas da Sociedade em ações ordinárias; e (v) nomeação dos diretores. Deliberações: Preliminarmente, os sócios aprovaram a elaboração desta ata em forma sumária. Em seguida, os sócios, à unanimidade e sem reservas, aprovaram: (i) transformar a Sociedade em sociedade anônima, que será regida pelo Estatuto Social anexo à presente ata, bem como pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (a “Lei das S/A”) e demais disposições legais aplicáveis, mantendo as atuais atividades do objetivo social da Sociedade;(ii) alterar a) a denominação sócia da Sociedade para “Clic Holding Participações em Negócios deTecnologia S/A”, e b) a sede da Sociedade para “Av.Jabaquara, 1.909, 4º, Cj.42, Saúde/SP”; (iii) a redação do Estatuto Social, que regerá a Cia. resultante da transformação, na forma do anexo, o qual constitui parte integrante da presente ata; (iv) converter cada quota do capital social da Sociedade em 1 ação ordinária nominativa com valor nominal de R$ 1,00, permanecendo inalteradas as participações entre os sócios da Sociedade (doravante, os “Acionistas”).Assim, o capital social, no valor de R$ 300.000,00 e totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional, passa a ser representado por 300.000 ações ordinárias nominativas com valor unitário acima aprovado; (v) a eleição das seguintes pessoas para compor a diretoria da Sociedade ora transformada:a) para o cargo de Dir.Presidente, o Sr.Luigi Botto Filho, RG nº 35.095.714-9 SSP/SP e CPF/MF nº 559.858.239-20, e b) para os cargos de Diretores, sem atribuição específica definida, os Srs. Rui dos Santos Alves, RG nº 9.350.122 SSP/SP e CPF/MF nº 014.309.758-06, e Ivo Bizerra Lins Filho, RG nº 12.988.909 SSP/SP e CPF/MF nº 029.141.578-43. Os Diretores ora eleitos, que serão empossados em livro próprio, e os Acionistas declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, ficando os primeiros autorizados a tomar todas as medidas necessárias para regularizar a constituição da Sociedade ora transformada.Encerramento: Nada mais. São Paulo, 10/12/13. Rui dos Santos Alves-Pres. e Luigi Botto Filho-Secr..Acionistas:APG-IntegraEmpreend.eParticipaçõesLtda-RuidosSantosAlves,IvoBizerraLinsFilho;FrankenEmpreend.eParticipações Ltda-Arnaldo Franken; Luigi Botto Filho; Marcos Donizeti Correa Pontes. Visto Advogado: Alysson Cezar dos Santos-OAB/SP nº 157.031. Estatuto Social - Capítulo I – Denominação Social, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º. A Clic Holding Participações em Negócios de Tecnologia S/A (a “Cia.”) é uma sociedade anônima regida por este Estatuto Social, pela Lei nº 6.404, de 15/12/76 (a “Lei das S/A”) e demais disposições aplicáveis, e pelos acordos de acionistas da, ou de qualquer forma aplicáveis à, Cia.ou aos seus acionistas e arquivados na sede da Cia. (os “Acordos de Acionistas”). Art. 2º. A Cia. tem sede na Av. Jabaquara, 1.909, 4º, Cj. 42, Saúde/SP, sendo-lhe facultado, mediante aprovação em Assembleia, estabelecer e encerrar filiais, escritórios, agências ou sucursais em todo oTerritório Nacional e no exterior.Art.3º. A Cia.tem por objeto social:(i) a prática de atividades de administração de bens próprios e demais serviços correlatos, (ii) a gestão, administração e prestação de serviços de apoio a todo tipo de empresa relacionada com o negócio de turismo e afins, incluindo assessoramento das mesmas, aprestaçãodeserviçostécnicosedemarketingemgeral,(iii)participação,diretaouindireta,emoutrassociedades,consórciosoujointventures, como acionista ou quotista, no país e no exterior.§ único. A Cia.poderá explorar outros ramos que tenham afinidade com o objeto expresso no caput, sendo que tais atividades, e aquelas do objeto social da Cia., podem ser realizadas no Brasil ou no exterior, quer diretamente pela Cia., quer através de suas subsidiárias, filiais, sucursais ou agência, quer por meio de participação em consórcios. Art. 4º. O prazo de duração da Cia.é indeterminado.Capítulo II – Capital Social e Ações - Art.5º. O capital social da Cia.é de R$ 300.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional, divididos em 300.000 ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00.Art. 6º. As ações são indivisíveis em relação à Cia., e cada ação dará direito a 01 voto nas deliberações em Assembleia. Art. 7º. O direito de voto, assim como os demais direitos inerentes às ações, bem como sua transferência e oneração a qualquer título, vinculam-se e estão sujeitos aos Acordos de Acionistas. Art. 8º. A Cia. poderá adquirir suas próprias ações para permanecer em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento. Art. 9º. Os acionistas, observados os Acordos de Acionistas, terão preferência à subscrição de novas ações e na aquisição das ações dos demais acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia..§ 1º Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência ou, se consultado, não se manifeste dentro de 30 dias contados da data da consulta, caberá aos demais acionistas o direito à subscrição dessas ações, igualmente no prazo de 30 dias.§ 2º Ressalvada a hipótese da renúncia expressa de aquisição dos demais acionistas, as alienações que se fizerem sem observância às normas contidas neste Art., ressalvado seu § 1º, serão nulas de pleno direito perante a Cia., e importarão na responsabilidade do alienante e do adquirente pela reparação das perdas e danos.Capítulo III – Assembleia - Art. 10. A Assembleia é o órgão superior e soberano da Cia.com poderes para deliberar sobre todos os negócios e assuntos relativos à Cia., bem como tomar as providências que julgar convenientes a defesa e desenvolvimento da Cia., observado o estipulado nos Acordo de Acionistas.Art. 11. A Assembleia se reunirá (i) ordinariamente, dentro dos 04 meses subsequentes ao término do exercício social para resolver as questões estabelecidas na Lei das S/A, e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. § único. As Assembleias Ordinária e Extraordinária poderão ser cumulativamente convocadas, realizadas em conjunto, e instrumentadas em ata única.Art. 12. A Assembleia será convocada, conforme prazos e forma previstos em lei, neste Estatuto Social e/ou nos Acordos de Acionistas, sendo definido que, dentre os membrosdaDiretoria,somenteoDiretorPresidentepoderáconvocarumaAssembleia.§1ºAAssembleiaserásempreconvocada,emprimeira convocação, com pelo menos 15 dias de antecedência.§ 2º Os acionistas, depois de instalada a Assembleia, elegerão entre si o Presidente da Mesa, que convidará, dentre os presentes, outra pessoa para servir de Secretário.§ 3º A fim de participar da Assembleia, os acionistas devem comparecer com documentos que comprovem sua identidade.§ 4º Os acionistas podem ser representados na Assembleia por um procurador, com poderes em conformidade com o disposto no Art.126, § 1º da Lei das S/A, que deverá apresentar os documentos de identidade e a respectiva procuração ao Secretário da Assembleia. Art. 13. Salvo quando a lei ou Acordos de Acionistas exigirem quórum mais elevado, a Assembleia será instalada (i) em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, pelo menos, 75% das ações ordinárias do capital social, e (ii) em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presentes.Art. 14. A Assembleia só pode deliberar sobre os assuntos mencionados na respectiva ordem do dia, respeitando as exceções previstas na Lei das S/A, especialmente se todos os acionistas representando a totalidade do capital social estiverem presentes na Assembleia. Para quaisquer deliberações em Assembleia, a Mesa, os Administradores e os acionistas deverão observar, cumprir e fazer cumprir as disposições dos Acordos de Acionistas. § único. Salvo se a lei, este Estatuto Social ou Acordos de Acionistas exigirem quórum mais elevado, todas as decisões da Assembleia devem ser tomadas por maioria absoluta de votos dos acionistas presentes. Os votos em branco serão desconsiderados. Art. 15. Dos trabalhos e deliberações da Assembleia será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria simples dos votos dos titulares do capital social necessária para as deliberações tomadas.§ único. A ata da Assembleia deve ser: (i) elaborada como um resumo dos fatos ocorridos, contendo, em suma, a indicação dos votos emitidos pelos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções,e(ii)publicadassobaformadeumextrato,omitindoasassinaturas.Art.16.DependerãodeaprovaçãodosAcionistasrepresentando, no mínimo, 75% das ações do capital social da Cia.: fusão, cisão, incorporação, transformação, dissolução da Cia. ou cessão do estado de liquidação; pedido de falência ou propositura de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; alteração de qualquer disposição deste Estatuto Social, exceto quando determinado ou exigido por lei; aumento do capital social da Cia.; constituição e encerramento de sociedades subsidiárias, controladas e coligadas; negociação das ações da Cia.no mercado de capitais; as seguintes matérias: (i) criação de ações preferenciais ou aumento de classe existente sem guardar proporção com as demais, (ii) alterações nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida, (iii) emissão de bônus de subscrição e/ou qualquer outro título ou valor mobiliário, (iv) criação de partes beneficiárias, (v) emissão de debêntures, conversíveis ou não, e (vi) agrupamentos e desdobramentos de ações; participação da Cia.em grupo econômico outro que não o formado pelas sociedades controladas pela Cia.de forma direta ou indireta;autorização para contratação de operações financeiras e comerciais ativas e passivas, não incluídas e aprovadas no orçamento anual da Cia., em valor superior a R$ 1.000.000,00 ou seu equivalente em outra moeda;alienação ou oneração de quaisquer bens do ativo permanente da Cia., em valor superior a R$ 1.000.000,00 ou seu equivalente em outra moeda;celebração de qualquer contrato,entrequalqueracionistaeaCia.quesejaforadocursonormaldosnegóciosdaCia.ouquenãosejaemtermoscomerciaisdemercado (seja no curso normal dos negócios ou não); concessão de garantias em obrigações de terceiros, exceto quando concedida no curso normal dos negócios da Cia.e para sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia.;tomada de empréstimos junto a acionistas da Cia., com
DIÁRIO DO COMÉRCIO ou sem garantia outorgada pela Cia. e/ou pelos demais acionistas da Cia.; celebração de acordos comerciais, joint ventures, consórcios, associações ou parcerias que visem destinar ativos ou atividades da Cia.para exploração conjunta com outras Cias.ou empresas, desde que tais acordos impliquem na diluição da participação acionária de quaisquer dos Acionistas, ou que sejam extraordinários em relação ao curso normal dos negócios ou ao objeto social da Cia.; concessão de bonificações em ações e implementação de planos de opção de compra de ações ou de opção de subscrição para os administradores e empregados da Cia., bem como para os administradores e empregados de outras sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia.;distribuição ou a retenção de lucros relacionados ao exercício fiscal, de acordo com proposta submetida pela administração da Cia.; pagamento de juros sobre o capital próprio para os acionistas; e suspender quaisquer dos direitos dos acionistas, em conformidade com o disposto no Art. 120 da Lei das Sociedades Anônimas.Capítulo IV – Administração e Diretoria Art.17. A Cia.será administrada pela Diretoria na forma da lei, deste Estatuto Social e dos Acordos de Acionistas, estando seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. Art. 18. A Diretoria, cujos membros são eleitos e destituídos das suas funções a qualquer momento em Assembleia pelos acionistas titulares de 75% das ações do capital social da Cia., será composta de pelo menos 2 e, no máximo, 5 Diretores, acionistas ou não. Em caráter obrigatório, um dos Diretores será nomeado o Diretor Presidente e os demais não terão designação específica.§ 1º O prazo de mandato dos Diretores é de 03 anos, permitidas reeleições sem limitação.§ 2º Os Diretores eleitos serão empossados nos seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no respectivo Livro e permanecerão no exercício de suas funções até a efetiva posse de seus substitutos. § 3º Em caso de renúncia, o Diretor renunciante permanecerá no exercício de seu cargo por, no máximo, 30 dias, contados da última data de recebimento da carta de renúncia dirigida a todos os acionistas, prazo no qual a Assembleia deverá indicar outra pessoa para seu lugar. § 4º Em caso de ausência, vacância ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores, suas atribuições serão exercidas por qualquer outro Diretor, sendo que, na vacância, o Dir.substituto complementará o mandato do Diretor substituído. § 5º Os Diretores serão investidos de todos os poderes para representação da Cia. e para a prática de todos os atos necessários para assegurar o pleno desempenho de suas funções, sendo que, entretanto, aludidos poderes deverão ser exercidos de forma a propiciar a consecução do objeto social, observadas as disposições fixadas pela Assembleia, assim como as prescrições legais estatutárias.Art.19. A remuneração global dos Diretores, e sua divisão, serão fixadas em Assembleia. Art. 20. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. o exigirem, devendo ser observado o quórum de instalação de 02 Diretores.§ 1º As convocações das reuniões da Diretoria serão feitas pelo Dir. Presidente,indicarãoaordemdodiaeserãoenviadaspormeiodecomunicaçãoescritacompelomenos03diasdeantecedência,dispensando-se a convocação quando houver o comparecimento da totalidade dos seus membros.§ 2º A Diretoria deliberará por maioria simples de votos dos presentes, cabendo sempre ao Dir. Presidente, além do seu voto pessoal, o de desempate. As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio.Art.21. Cabe aos Diretores administrar a Cia.e praticar todos os atos necessários ou convenientes àsuarepresentação,inclusive:estabelecerpolíticasespecíficasediretrizesdecorrentesdaorientaçãogeraldosnegóciosfixadosemAssembleia; elaborar e propor o orçamento, a forma de sua execução e os pIanos gerais da Cia., submetendo-os a aprovação da Assembleia;coordenar o andamentodasatividadesnormaisdaCia.,incluindoaimplementaçãodasdiretrizeseocumprimentodasdeliberaçõestomadasemAssembleias e nas suas próprias reuniões;elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício;apresentar a evolução geral dos negócios da Cia.à Assembleia;deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia; representar a Cia., ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, perante quaisquer terceiros, qualquer órgão público ou autoridade federal, estadual ou municipal, assim como autarquias governamentais, Cia.s de economia mista, entidades paraestatais e qualquer instituição de crédito;realizar operações financeiras em geral, inclusive abertura e fechamento de contas correntes, emissão e endosso de cheques, emissão e aceitação de títulos de crédito e demais documentos de crédito, todos realizados dentro do objeto social da Cia.;preparar e enviar, a todos os Acionistas, trimestralmente, do balanço patrimonial, da demonstração de resultados do exercício e do demonstrativo de fluxo de caixa da Cia., todos preparados em conformidade com as normas e práticas contábeis geralmente aceitas no Brasil; e outorgar procurações em nome da Cia..Art.22. Ressalvados os casos do § 1º abaixo deste Art., a representação ativa e passiva da Cia.será exercida sempre por 2 Diretores em conjunto, 01 Diretor em conjunto com 01 procurador ou por 2 procuradores em conjunto, salvo se de outra forma previsto neste Estatuto Social. § 1º As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas por 2 Diretores e terão prazos de vigência determinados não superiores a 01 ano, exceto as procurações ad judicia ou para defesa da Cia. em procedimentos administrativos em geral. § 2º A Cia. será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, ou por procurador com poderes específicos, nos seguintes casos: (i) recebimento de citações ou notificações judiciais, na prestação de depoimento pessoal, e perante repartições públicas ou autoridades federias, municipais e estaduais; (ii) assinatura de contratos com clientes da Cia. na comercialização, licenciamento e arrendamento de produtos e serviços da Cia. para fins de exercer as atividades do objeto social da Cia.;(iii) perante instituições financeiras públicas e privadas na assinatura de cheques, na movimentação de contas, na contratação de empréstimos e fechamento de contratos de câmbio quando se tratar de valores iguais ou inferiores a R$ 100.000,00, ou seu equivalente em moeda estrangeira, exceto quando se tratar de documentos, instrumentos e contratos cuja outra parte seja um acionista da Cia., ou de contrato de câmbio, ordem ou transferência de crédito cujo beneficiário acionista da Cia.; (iv) em reuniões de sócios ou assembleias gerais de sociedades nas quais a Cia. detenha participação; e (v) assinatura de documentos, termos e contratos, quaisquer que sejam, confessando, transigindo, peticionando e requerendo, dando e recebendo quitação, quando perante o poder público federal, estadual e/ou municipal, o que inclui suas respectivas secretarias, ministérios, departamentos, agências reguladoras, agências e/ou bancos de fomento, desenvolvimento e/ou de financiamento à pesquisa, enfim, em todas as repartições e autarquias públicas federais, estaduais e municipais, e perante as justiças federais e estaduais, o que inclui, sem se limitar a: Governos Federal, Estaduais e Municipais; Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil, e Secretarias fazendárias estaduais e municipais; Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e demais agência reguladoras ou órgãos equivalentes a; Secretaria de Comércio Exterior – SECEX e Departamento de Comércio Exterior – DECEX;Ministério da Saúde, Ministério de Ciência eTecnologia, Ministério da Educação e demais Ministérios de Estados, inclusive Ministérios substitutos; Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiças Estaduais; Fazendas Públicas, AGU, procuradorias; aduanas; Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, outros.Art.23. Além de coordenar as ações da Diretoria, inclusive na representação da Cia. enaconduçãododesempenhodasatividadesrelacionadascomoplanejamentogeraldaCia.,sãofunçõesqueincumbemaoDiretorPresidente: gerir e superintender os negócios sociais da Cia.;convocar e presidir as reuniões de Diretoria;convocar, em nome da Diretoria, Assembleia;criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração do pessoal, observado o orçamento anual da Cia.aprovado em Assembleia; manter os acionistas informados sobre atividades da Cia. e do desenvolvimento de suas operações; propor em Assembleia, sem exclusividade de iniciativa, a atribuição de funções para cada Diretor no momento da sua respectiva eleição;realizar as outras funções que lhe são confiadas em Assembleia;realizar a nomeação do substituto para os outros Diretores em caso de ausência, vacância ou impedimento temporário; gerir os ativos e passivos financeiros da Cia.; propor o planejamento econômico e financeiro da Cia. e de suas sociedades controladas; e coordenar a elaboração das demonstrações financeiras da Cia. e de suas sociedades controladas. Capítulo V – Exercício Social, Balanço e Resultados Art. 24. O exercício social coincidirá com o ano civil, levantando-se o balanço geral e as respectivas demonstrações financeiras exigidas por lei em 31 de dezembro de cada ano.Os resultados serão aplicados da seguinte maneira: do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 189 da Lei das S/A, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal de que trata o art. 193 da Lei das S/A; e do lucro líquido remanescente, 25% , no mínimo, serão aplicados para a distribuição do dividendo obrigatório entre os acionistas.§ único.Mediante decisão de acionistas representando a maioria das ações do capital social da Cia., a Cia.deverá preparar demonstrações financeiras temporárias para propósitos fiscais ou de distribuição de dividendos intermediários ou juros sobre o capital próprio. Art. 25. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para os tributos devidos.CapítuloVI – Disposições Gerais - Art. 26. A Cia. será dissolvida nos casos previstos em lei, e a sua liquidação se processará de acordo com o estabelecido na Lei das S/A.Compete à Assembleia, em qualquer caso, estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, fixando-lhe a remuneração.Art. 27. Quaisquer votos ou decisões deliberados em Assembleia de Acionistas, no âmbito de qualquer órgão da administração da Cia., e/ou por qualquer acionista ou administrador da Cia., contrários aos termos e condições estabelecidas nos Acordo de Acionistas serão nulos, inválidos e não será registrada em quaisquer dos livros sociais, assim como também será nula qualquer cessão, transferência ou oneração de ações que ocorra de forma contrária aos termos dos Acordos de Acionistas.Em caso de qualquer conflito entre as disposições deste Estatuto Social e as disposições dos Acordos de Acionistas, as disposições desses eventuais Acordos de Acionistas deverão prevalecer.Art.28. Quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente Estatuto Social serão submetidas ao Foro da comarca de SP/SP, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.Jucesp nº 9.009/14-0 em 02/01/2014.Gisela S.Ceschin-Secr.Geral.
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FMI elogia Portugal, mas sugere mais reformas. s perspectivas econômicas de Portugal no curto prazo estão melhorando à medida que o seu resgate internacional se aproxima de um fim, mas o país deve manter reformas - como liberar o mercado de trabalho para evitar que país volte a ter uma dívida crescente, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI). O Fundo alertou em um relatório que o desemprego continua a ser "perturbadoramente alto", em mais de 15%, mas disse: "Há um bom caminho. A perspectiva de curto prazo segue melhorando. A atividade e o emprego continuam a exceder as expectativas." O FMI disse que o fato de Lisboa ter batido a meta de chegar a 5,5% do PIB de déficit orçamentário no ano passado, taxa que ficou em 4,9%, contribui para o cumprimento da meta de 2014, que é de 4%. O programa de resgate da União Europeia e do FMI deve terminar formalmente em 17 de maio, mas a análise da última avaliação, a ser realizada no início de maio, e os pagamentos de parcelas (tranches, no jargão financeiro) continuarão até o final de junho. A recuperação econômica de Portugal começou no ano passado. Mas o FMI disse ontem que o governo precisava continuar mantendo seus gastos sob controle rígido, que suas necessidades de financiamento permanecem grandes, e que o crédito para a eco-
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nomia ainda tem que ser seriamente desbloqueado. O FMI pediu ao governo para tornar mais fácil para os empregadores contratar e demitir e encorajar custos de energia mais competitivos para ajudar a reequilibrar a economia para a exportação. Surpresa italiana - O ministro da Economia italiano Pier Carlo Padoan disse em entrevista publicada no domingo que o crescimento em 2014 pode vir maior do que o esperado. Na entrevista ao jornal Corriere della Sera, Padoan foi perguntado se o crescimento poderia superar a previsão de 0,8% feita no início do mês no chamado Documento Econômico-Financeira do governo, que contem novas metas para próximos anos. "Eu realmente acho que sim, mesmo que não se possa estimar por quanto", disse ele, segundo o jornal. A economia da Itália, terceira maior da zona do euro, encolheu em 2012 e 2013 e voltou a crescer na base trimestral, pela primeira vez em mais de dois anos nos últimos três meses do ano passado. Um consenso de 20 economistas consultados pela Reuters previu que o PIB vai subir apenas 0,6% em 2014. Padoan também disse que acreditava que a decisão do governo de baixar os impostos em cerca de 80 euros por mês para pessoas de baixa renda a partir do próximo mês deve s e r t o rn a d a p e rm a n e n t e . (Reuters)
Sinal amarelo na Rússia: recessão e inflação à brasileira economia da Rússia poderá entrar em recessão no segundo trimestre deste ano, mas o Ministério das Finanças não está planejando aumentar as despesas para conter uma crise, disse ontem o chefe do departamento de projeções do órgão, Maxim Oreshkin. Ao mesmo tempo, enfrenta uma inflação que pode chegar a 6%. A economia da Rússia já foi atingida por um declínio da atividade de investimento e uma saída de capital, à medida que as famílias e as empresas correram para comprar moeda estrangeira na esteira das sanções do Ocidente contra o governo de Moscou após a anexação da Crimeia. Em uma coletiva, Maxim Oreshkin disse que a economia pode enfrentar contração na atividade por, pelo menos, dois trimestres consecutivos (o que caracteriza recessão técnica, no dizer dos economistas). De acordo com o Ministério das Finanças, a economia encolheu 0,5% nos três primeiros meses deste ano e está a caminho de crescer cerca de 0,5% em todo o ano de 2014 (após uma expansão de
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pouco mais de 1% em 2013 - vale dizer, menos que o Brasil). O Ministério das Finanças projeta uma queda de 1,8% da economia ainda este ano caso a saída de capitais permaneça nos mesmos níveis do primeiro trimestre - mais de US$ 60 bilhões. Oreshkin, no entanto, espera que o movimento perca força. O rublo, que caiu para o menor valor de todos os tempos em março desde ano, tem chance de se recuperar caso o superávit em conta corrente não diminua mais, disse o analista. Oreshkin se opôs à ideia de que Ministério das Finanças aumente a despesa do orçamento para apoiar a economia e disse que a política monetária do banco central é a ferramenta mais eficiente para sustentar o crescimento através de uma maior demanda dos consumidores. A respeito da inflação, Oreshkin disse que o índice de preços ao consumidor deve atingir o pico de 7,5% no meio do ano, mas que deve fechar o ano em 6%, acima do centro da meta, que é de 4,5% - situação semelhante à do Brasil. (Estadão Conteúdo)
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Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Feira de Santana II - SPE Ltda CNPJ Nº 09.443.374/0003-18 - NIRE 35.222.122.268 17ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 10.03.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - FEIRA DE SANTANA II - SPE LTDA, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 12B, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$5.167.054,00 para R$2.167.054,00, representando uma redução de R$3.000.000,00, que serão devolvidos até 31.03.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO CETENCO ENGENHARIA S.A. CNPJ Nº 61.550.497/0001-06 - NIRE Nº 35.3.00024079 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, dia 28/4/2014, 12hs na sede social, R. Maria Paula, 36, 8º, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exerc. findo em 31/12/2013; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício encerrado em 31/12/2013; 3) Distribuição de resultados de exercícios anteriores, realizado financeiramente. São Paulo, 11/04/2014. Ass. Conselho de Administração”. (16, 17 e 18/04/2014)
PREFEITURAPregão DOnºMUNICÍPIO DE ANGATUBA 008/2014– Processo nº 032/2014 Objeto: contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde. Encerramento: 06 de maio de 2014 às 14.00 horas. Informações (15) 32559500 – ramal 503 ou 514. Angatuba, 17 de abril de 2014.
UNOTEL TELECOM S.A. CNPJ/MF nº 08.356.224/0001-42
Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Montes Claros II - SPE Ltda
CNPJ Nº 09.536.219/0002-65 - NIRE 35.222.210.205 19ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 14.02.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – MONTES CLAROS II - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 07C, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. artigo 1082, II do CC, passando de R$4.496.297,00 para R$3.696.297,00, representando uma redução de R$800.000,00, que serão devolvidos até 28.02.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - SP AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Ç Nº 09/2.014 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim das Américas, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios trabalhos, e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos com recirsos financeiros do MINISTÉRIO DA SAÚDE. Entrega g dos Envelopes p nº 01 - “DOCUMENTAÇÃO” Ç e 02 - “PROPOSTA DE PREÇOS”: Até às 15:00 horas do dia 09/05/2.014. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais, nº 300, Centro, sito à Rua Benjamin Constant, n Brotas – SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supramencionado. Informações através do telefone: (14) ç ( ) 3653. 9900 ramal 9911, nos horários das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias de expediente. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2.014 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Praça Jesus Bom Pastor, no Bairro do Patrimônio de São Sebastião da Serra,mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, com recursos financeiros oriundos do MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR. Entrega dos Envelopes nº 01 - “DOCUMENTAÇÃO” e 02 - “PROPOSTA DE PREÇOS”: Até às 14:00 horas do dia 16/05/2.014. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais, sito Constant, s o à Rua ua Benjamin e ja Co s a , nº 300, Centro, Ce o, Brotas – SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supramencionado. Informações através do telefone: (14) ç ( ) 3653. 9900 ramal 9911, nos horários das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias de expediente. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2.014 - Tipo: Ç MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção ç de Posto deApoio p aoTurista (PIT), ( ) no Bairro do Patrimônio de São Sebastião da Serra,mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, com recursos financeiros oriundos do MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR. Entrega dos Envelopes nº 01 - “DOCUMENTAÇÃO” e 02 - “PROPOSTA DE PREÇOS”: Até às 16:00 horas do dia 16/05/2.014. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº300, Centro, Brotas – SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supramencionado. Informações através do telefone: (14) ç ( ) 3653. 9900 ramal 9911, nos horários das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias de expediente. Brotas, 16 de Abril de 2.014 - ROBERTO CEZAR MOREIRA - Administrador de Materiais, Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP
Processo Licitatório Nº 17/14 - Pregão Nº 07/14 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 17/14, na modalidade de Pregão 07/14, na forma presencial, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operacionalização do Projeto Mix Esportivo. Data: 09 de maio de 2014, às 09 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacoescastilho@starsnet.com.br. A Debitar (18.04.14)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP
Processo Licitatório Nº 21/14 - Concorrência Nº 07/14 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Castilho, Estado de São Paulo, o Processo Licitatório 21/14, Concorrência 07/14, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 04 (quatro) edifícios em alvenaria, destinados a Unidade Básica de Saúde (UBS) – Padrão I Ministério da Saúde; a serem construídos no Assentamento Nossa Senhora Aparecida II – CTH 271, Projeto de Reassentamento Jupiá – Fazendinha – CTH 430, Bairro Laranjeiras – Rua Marcelina Gomes s/n – lotes G e H da Quadra 107 e Conjunto Alípio Aparecido de Oliveira – Rua Benedito Rodrigues de Matos, s/n – área institucional, objeto das Propostas 12.893.128.000.113.001 a 12.893.128.000.113.004 do Programa de Requalificação das Unidades Básicas do Ministério da Saúde. Tipo: menor preço, por item. Regime: empreitada global. Visita técnica: agendar até 17 horas do dia 22 de maio de 2014, pelo fone (18) 3741 1671. Valor orçado: R$ 2.101.415,40. Encerramento: dia 26 de maio de 2014, às 09 horas. O edital completo será fornecido aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3741-9034. Joni Marcos Buzachero – Prefeito. A Debitar (18.04.14)
TRX Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. CNPJ nº 11.716.471/0001-17 - NIRE 3530037738-9 1. Data, Hora e Local da Assembleia: 30/04/13, às 10h, na sede social em São Paulo/SP, na R. dos Pinheiros, 870, cj 242, Pinheiros. 2. Presença e Convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Luiz Augusto Faria do Amaral e secretariados pelo Sr. José Alves Neto. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as matérias previstas no Art. 132, I e II da Lei nº 6.404/76; (ii) distribuição da reserva de lucros da Sociedade; e (iii) outros assuntos da Sociedade. 5. Deliberações: (i) aprovação, sem reservas ou emendas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade auditados, referente ao exercício social findo em 31.12.12, documentos estes que foram devidamente arquivados em vias originais na sede da Sociedade e que seguem anexos à presente Ata. Referidos documentos foram publicados no dia 25/04/13, nos jornais Diário do Comércio e DOESP, no Cad. Economia, pág. 23 e Cad. Empresarial, págs. 149 e 150, respectivamente. (ii) aprovação, da destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/12, no valor total de R$ 394.825,00 que será distribuído de acordo com o aprovado pelos Acionistas: (a) R$ 15.988,00 para a constituição de Reserva Legal; (b) R$ 94.709,00 para a distribuição de dividendos aos Acionistas; e (c) R$ 284.128,00 para constituição de reserva de lucros. (iii) aprovação, da distribuição do montante de R$ 40.825,00 constituídos como reserva de lucros acumulados na AGO/E de 03/05/12, entre os sócios na proporção de sua participação no capital social da Sociedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da AGO/E pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da AGO, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. SP, 30/04/13. Mesa: Luiz Augusto Faria do Amaral - Presidente; José Alves Neto Secretário. Acionistas:TRX Investimentos Imobiliários S.A. - Por: Luiz Augusto Faria do Amaral e José Alves Neto; Fernando Camargo de Carvalho Luiz; Luiz Augusto Faria do Amaral; Flavio Jose Rissato Adorno. JUCESP nº 239.019/13-1 em 27/06/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
NABR Investimentos S.A. CNPJ/MF 43.488.097/0001-36 - NIRE 35.300.392.337 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de Fevereiro de 2014 1.Data,Hora e Local:28/2/14, às 10hs, na sede.2. Presença:Totalidade.3.Convocação: Dispensada.4.Mesa: Pres.:Nelson Alvarenga Filho.Secr.:AméricoFernandoRodriguesBreia.5.OrdemdoDia:(i)aaprovaçãodoBalançoedemonstraçõesdosresultadoseaplicações de recursos, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; (ii) a reeleição dos membros do Cons.de Administração; (iii) a aprovação do aumento e redução do capital social e (iv) a reformulação do Estatuto Social.6. Deliberações: Após discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas: 6.1 Aprovar o Balanço e demonstrações dos resultados e aplicações de recursos, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, publicados no DOESP e no Diário do Comércio no dia 04/9/13.6.2. Reeleger ocupar os cargos de membros do Cons.de Administração:(i) Nelson Alvarenga Filho, R.G.3.962.707 e CPF/MF nº 302.474.628-53, eleito Pres.do Cons.de Administração; (ii) Eduardo João Funaro Zanotti de Alvarenga, R.G.30.244.106-2 e CPF/MF nº 267.952.228-10;e (iii) Heloísa Branda Penteado, R.G. 34.137.263-8 e CPF/MF nº 327.229.768-54, com mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição.6.2.3 Os membros do Cons.aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, tomando posse por meio da assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Cons. de Administração, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.6.3 Aprovaroaumento do capital socialde R$ 128.600.000,00para R$ 146.557.605,08,comoaproveitamento das contasReservas de Capital, no valor de R$ 1.045.775,46 e Reserva de Lucros, no valor de R$ 16.911.829,62, e, no mesmo ato, aprovar a redução do capital social de R$ 146.557.605,08 para R$ 1.000,00, com a entrega ao Fip Amazon, CNPJ nº12.412.232/0001-36, de 9.729.795 ações da INBRANDS, no valor de R$ 146.556.605,08. 6.3.1 Aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social, para constar a alteração acima, passando o Art. 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte nova redação:“Art.5º O capital social é de R$ 1.000,00, totalmente integralizado, dividido em 75 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.§ 1º.Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia.§2º.ACia.nãopoderáemitirpartesbeneficiárias.”6.4AreformaintegraldoEstatutoSocialdaCia.,jácomasdevidasalterações em razão das deliberações tomadas em conformidade com os itens acima, efetuando-se, inclusive, as renumerações e as alterações de referências necessárias, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I.7. Encerramento: Nada mais. Mesa:Pres.:NelsonAlvarengaFilho;Secr.:AméricoFernandoRodriguesBreia.Acionistapresente:FipAmazon.SãoPaulo,28/2/14.Mesa: Nelson Alvarenga Filho-Pres.e Américo Fernando Rodrigues Breia-Secr..Conselheiros Eleitos:Eduardo João Funaro Zanotti de Alvarenga, Heloísa Branda Penteado e Nelson Alvarenga Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 13/14 - Pregão Nº 06/14 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás e utensílios de cozinha, destinados a atender a Merenda Escolar e Creches, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº 108, de 13/03/2014; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os lotes do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda. Rua do Fico, 1.675 – Jardim Dona Amélia. Araçatuba – SP. CNPJ (MF): 02.183.748/0001-00. Lotes: 01, 06 e 09. Valor: R$ 451.300,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos reais). Cooperativa Agrária e de Cafeicultores da Região de Tupi Paulista. Avenida Nove de Julho, 1.436 – Centro. Tupi Paulista – SP. CNPJ (MF): 72.698.509/0004-03. Lote: 02. Valor: R$ 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais). Lucasil Distribuidora de Água Ltda – ME. Avenida Dr. Getulio Vargas, 242 - Centro. Castilho – SP. CNPJ (MF): 09.005.151/0001-07. Lotes: 03 e 08. Valor: R$ 68.930,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Isaias Pontim Cordeiro 32100996851. Rua José Zar, 564 – Centro. Castilho – SP. CNPJ (MF): 14.980.034/0001-02. Lote: 04. Valor: R$ 169.800,00 (Cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). JBS S/A. Avenida José Batista Sobrinho, s/n – Bairro São Francisco. Andradina – SP. CNPJ (MF): 02.916.265/ 0011-31. Lote: 05. Valor: R$ 167.900,00 (Cento e sessenta e sete mil e novecentos reais). Marcos Antonio Martins Prette – ME. Avenida Arthur Ferreira da Costa, 40 – Bairro Aviação. Araçatuba – SP. CNPJ (MF): 08.946.996/0001-34. Lote: 07. Valor: R$ 144.340,00 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais). Castilho – SP, 14 de abril de 2014. Joni Marcos Buzachero. Prefeito. A Debitar (18.04.14)
RELATÓRIO DA DIRETORIA Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, temos o prazer de submeter ao exame e apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras relativas ao período de 31/12/2013, compreendendo o Balanço Patrimonial e as correspondentes Demonstrações de Resultado do Exercício. São Paulo, 17 de abril de 2014 A DIRETORIA BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS - Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (EM R$) ATIVO CIRCULANTE .............................................................................. Caixa ............................................................................................ Bancos Conta Movimento ............................................................ Aplicações .................................................................................... Duplicatas a Receber .................................................................. (-) Provisão de Devedores Duvidosos .......................................... Outros Créditos a Receber .......................................................... Adiantamentos Diversos .............................................................. Impostos a Recuperar .................................................................. Empréstimos Diversos.................................................................. Despesas Antecipadas ................................................................ NÃO CIRCULANTE .................................................................... Despesas a Incorrer .................................................................... Outros Créditos a Receber .......................................................... PERMANENTE ............................................................................ Investimentos ............................................................................ Imobilizado.................................................................................. Tangíveis Líquido.......................................................................... Intangíveis Líquido ...................................................................... TOTAL DO ATIVO ........................................................................
2013 10.734.346 171 7.202 231.583 2.355.104 – 259.517 16.716 289.233 7.567.395 7.423 – – – 6.771.709 4.325.303 2.446.406 1.534.611 911.794 17.506.055
2012 2.066.050 55 15.365 526.610 1.469.508 (55.249) – 14.102 95.659 – – 658.170 400.652 257.517 2.690.704 – 2.690.704 2.680.204 10.500 5.414.924
PASSIVO CIRCULANTE .............................................................................. Fornecedores Nacionais .............................................................. Obrigações Fiscais a Recolher .................................................... Obrigações Trabalhistas .............................................................. Adiantamento de Clientes ............................................................ Empréstimos Diversos.................................................................. Contas a Pagar ............................................................................ Financiamentos Diversos ............................................................ Provisões Trabalhistas.................................................................. NÃO CIRCULANTE .................................................................... Financiamentos Diversos ............................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................................................. Capital Social Nacional ................................................................ Capital Social a Integralizar.......................................................... Reservas ...................................................................................... Ações Ordinárias .......................................................................... (-) Ações Ordinárias a Integralizar................................................ Resultado do Exercício ................................................................ (+/-) Lucros/Prejuízos Acumulados .............................................. (+/-) Ajuste de Exercícios Anteriores ............................................ TOTAL DO PASSIVO ..................................................................
2013 15.179.654 4.067.488 2.173.512 42.371 126.871 8.239.006 244.773 168.155 117.477 385.161 385.161 1.941.240 1.690.000 (10.000) – 22.480.000 (22.158.000) (2.912.417) 2.851.657 – 17.506.055
2012 4.579.830 1.804.062 2.450.582 68.267 – – 13.910 – 243.009 – – 835.094 2.170.000 (10.000) – 24.000.000 (22.192.000) (682.928) (2.791.216) 341.239 5.414.924
2013 Acumulado (102.513) – – (139.216) 518.979 (4.944.680) (2.646.310) – 14.358 – – 14.358 (2.631.952)
2012 Acumulado – (663.339,23) 357.293,29 (574.301,93) 167.981,37 (5.560.093,01) (298.321,76) – – – (130.089,50) (130.089,50) (428.411,26)
(201.460) (79.006) (280.465) (2.912.417)
(180.336,98) (74.180,13) (254.517,11) (682.928,37)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO - Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (EM R$) Receitas Operacionais Serviços Prestados ...................................................................... Créditos Pré-pagos ...................................................................... (=) Receita Bruta Total.................................................................. (-) Impostos Incidentes sobre Receitas Operacionais ICMS sobre Faturamento ............................................................ ISS sobre Faturamento ................................................................ Fust/Funtell sobre Faturamento.................................................... PIS sobre Faturamento ................................................................ COFINS sobre Faturamento ........................................................ Contribuição Previdenciária.......................................................... (=) Total das Deduções da Receita............................................ (=) Receita Líquida .................................................................... (-) Custo da Prestação de Serviços: Custo com Prestação de Serviços .............................................. Custo com Pessoal ...................................................................... (=) Total dos Custos .................................................................. (=) Lucro Bruto............................................................................ (-) Despesas Operacionais: Despesas Gerais Operacionais....................................................
A DIRETORIA
2013 Acumulado 14.303.392 – 14.303.392
2012 Acumulado 17.508.228 60.800 17.569.028
(1.932.203,66) (38.922,49) (79.476,80) (151.823,92) (699.819,01) (17.336,00) (2.919.581,88) 11.383.810
(1.810.283) (52.127) (86.542) (202.007) (930.986) (30.144) (3.112.089) 14.456.939
(7.065.670,59) (2.019.769,83) (9.085.440,42) 2.298.370
(9.012.037) (183.130) (9.195.168) 5.261.771
(5.221.929,19)
(4.847.727)
Resultado Negativo Participação Societárias .............................. Despesas Administrativas ............................................................ Outras Despesas/Receitas .......................................................... Despesas Financeiras .................................................................. Receitas Financeiras .................................................................... (=) Total das Despesas Operacionais ...................................... (=) Lucro Operacional ................................................................ (+) Receitas não Operacionais .................................................. Outras Receitas não Operacionais .............................................. (-) Despesas não Operacionais.................................................... Devedores Duvidosos .................................................................. (=) Total das Despesas Operacionais ...................................... (=) Lucro Líquido antes das Provisões para C.S. e I.R................. (-) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Provisão para Imposto de Renda ................................................ Provisão Contribuição Social........................................................ (=) Total Provisão Contribuição Social e Imposto de Renda .. (=) Lucro Líquido do Período ....................................................
LIDIANE MARIA DE OLIVEIRA - CT CRC 1SP 292.615/O-7
CIGLA - Construtora Impregilo e Associados S.A.
CNPJ/MF N° 47.234.513/0001 - 20 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial Em 31 de Dezembro(Em MR$ Ativo Nota Explicativa 2013 2012 Passivo Nota Explicativa 2013 2012 Circulante 14.837 7.444 Circulante 16.967 8.282 Caixa e equivalentes de caixa 5 3.056 1.712 Fornecedores 2.118 554 Contas a receber 6 463 1.260 Financiamentos 30 30 Estoques 55 69 Provisão para contingências 8 611 475 Impostos a recuperar 532 557 Tributos a recolher 896 368 Partes relacionadas 7 10.437 3.775 Obrigações trabalhistas 396 197 Outros créditos 294 71 Partes relacionadas 7 7.375 6.428 Não Circulante 1.235 845 Outras obrigações 9 5.541 230 Partes relacionadas 7 530 169 Não circulante 52 408 Outros créditos 115 89 Financiamentos 16 42 Depósitos judiciais 97 92 Provisão para contingências 8 36 366 Imobilizado 493 495 Passivo a Descoberto (947) (401) Total do Ativo 16.072 8.289 Capital social 10.1 7.641 7.641 18 18 Notas Explic. às Demon. Contábeis Em 31/12/2013 e de 2012 (Em MR$) Reserva de capital 1.859 1.859 1. Contexto Operacional: A Companhia tem por objetivo social a execução de Reserva de lucros Prejuízos acumulados (10.465) (9.919) obras civis de usinas hidrelétricas, barragens, portos, diques e obras correlatas, 16.072 8.289 execução de obras de engenharia em geral, locação de equipamentos, presta- Total do Passivo e Passivo a Descoberto Demonstrações das Mutações do Passivo a Descoberto(Em MR$) ção de serviços técnicos, importação de equipamentos e peças correlatas, exportação de bens e serviços, participação em outras sociedades de qualquer Res. de cap. Res. de lucros natureza como sócia quotista ou acionista e outras atividades afins. Atualmente, Cap. social Correção monet. Res. legal Prej. acum. Total em operação, a Companhia possui participação no Consórcio Serra do Mar Em 31/12/2011 7.641 18 1.859 (9.629) (111) (25%). Este consórcio, além dos contratos já existentes, possui a expectativa Prej. do exerc. (290) (290) eminente pela assinatura de novos contratos ainda no ano de 2014. A compa- Em 31/13/2012 7.641 18 1.859 (9.919) (401) nhia adquiriu, em 20 de dezembro de 2013, participação de 0,1% na Empresa Prej. do exerc. (546) (546) Constructora Metro 6 Limitada, sociedade chilena constituída com o objetivo de Em 31/12/2013 7.641 18 1.859 (10.465) (947) construir os Lotes 1 e 2 da linha 6 do Sistema Metroviário da Cidade de Santigo seguir: (h.1) Vendas de serviços: A receita pela prestação de serviços é reco– Chile. A administração da Companhia trabalha visando o desenvolvimento de nhecida tendo como base a etapa de execução dos serviços realizados até a novos projetos de infraestrutura nas áreas pública e privada. A partir de 01 de data-base do balanço, de acordo com porcentagem do total de serviços a serem janeiro de 2014, a controladora da companhia Impregilo S.p.A. passou a cha- realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços posmar-se Salini-Impregilo S.p.A., em decorrência de um processo de fusão ocorri- sam ser mensurados confiavelmente. (h.2) Receita financeira: A receita finando na Itália entre as empresas Salini S.p.A. e Impregilo S.p.A. 2. Apresentação ceira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de das Demonstrações Financeiras e Principais Práticas Contábeis: As de- juros efetiva. Quando uma perda é identificada em relação a uma conta a recemonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis ber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresadotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas na legislação ponde ao fluxo de caixa futuro estimado. (i) Apuração do resultado: O resultasocietária, pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos do das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de Contábeis – CPC, nas normas do Conselho Federal de Contabilidade que são, competência. (j) Redução do valor recuperável dos ativos: A administração em geral, convergentes ou em acordo com as normas internacionais (IFRS) revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar emitidas pelo International Accounting Standard Board (IASB). Não houve tran- eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnolósações no patrimônio líquido, em todos os aspectos relevantes, que ocasionas- gicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sensem ajustes que pudessem compor a demonstração de resultados abrangentes. do tais evidências identificadas e tendo o valor contábil líquido excedido o valor As demonstrações contábeis foram elaboradas com apoio em diversas bases de recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contáavaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvi- bil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determidas na preparação das demonstrações contábeis foram apoiadas em fatores nada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determi- uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos nação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vi- uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado das úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avalia- de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor ção dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor pre- líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de sente, as estimativas do valor em uso dos terrenos e edificações, análise do venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedorisco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, as- ras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, sim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos regis- (k) Ajuste a valor presente: Os ativos e passivos monetários de longo prazo trados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico ineren- são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor prete ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas sente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo pelo menos anualmente. 3. Resumo Das Principais Práticas Contábeis: As é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às deprincipais práticas contábeis adotadas para a elaboração dessas demonstra- monstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinações contábeis são as seguintes: (a) Moeda funcional e conversão cambial: ção de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideraAs demonstrações contábeis são apresentadas em Reais, moeda funcional e de ção os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos apresentação, e todos os valores aproximados para milhares de reais, exceto implícita, dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e quando indicado de outra forma. Os ativos e passivos monetários em moedas na melhor estimativa da administração, a Companhia concluiu que o ajuste a estrangeiras foram convertidos para reais pela taxa de câmbio da data de fecha- valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é irrelevante em relamento do balanço e as diferenças decorrentes de conversão de moeda foram ção às demonstrações contábeis tomadas em conjunto e, dessa forma, não rereconhecidas no resultado. (b) Ativos e passivos financeiros: A Companhia gistrou nenhum ajuste. (l) Acordos em conjunto: A Companhia mantém partipossui instrumentos financeiros não-derivativos como contas a receber e outros cipação em consórcios, na qual os empreendedores mantêm acordo contratual recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como empréstimos, fornecedo- que estabelece o controle conjunto de várias atividades da Companhia. A Comres e outras dívidas. A Companhia não efetuou transações envolvendo instru- panhia reconhece sua participação nos consórcios utilizando a consolidação mentos financeiros para fins de reduzir seu grau de exposição a riscos de mer- proporcional. A Companhia combina sua participação nos ativos, passivos, recado, de moeda e taxas de juros. Não foram desenvolvidas transações ceitas e despesas do consórcio, linha por linha, nas suas demonstrações finanenvolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de especulação. Em atendi- ceiras. As demonstrações financeiras do consórcio são preparadas para o mesmento aos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC, a Companhia efetuou mo período de divulgação da Companhia. Os ajustes são efetuados, quando uma avaliação de seus instrumentos financeiros: • Caixa e equivalentes de cai- necessário, para alinhar as políticas contábeis com as adotadas pela Compaxa: são classificadas como mantidas até seu vencimento. São avaliadas pelo nhia. Ajustes são efetuados nas demonstrações consolidadas da Companhia custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, quando apli- com o objetivo de eliminar a participação da Companhia nos saldos intragrupo, cável. • Contas a receber: provenientes da prestação de serviços, registradas receitas e despesas e ganhos e perdas não realizados sobre transações entre a pelos valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, Companhia e o consórcio. Perdas em transações são reconhecidas imediataquando aplicável. • Empréstimos: reconhecidos inicialmente quando do recebi- mente se a perda fornece evidências de redução do valor realizável de ativos. O mento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Posteriormente, são consórcio é proporcionalmente consolidado até a data em que a Companhia apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescido de encargos financeiros deixe de exercer controle conjunto ou quando o consórcio se encerrar. Quando e juros proporcionais ao exercício incorrido (“pro rata temporis”), líquidos dos ocorrer perda de controle conjunto, e contanto que esta investida não se torne pagamentos efetuados. O valor registrado e as taxas de captação dos emprésti- controlada ou coligada, o Grupo passa a mensurar esse investimento a valor mos aproximam-se do valor de mercado. Os ativos financeiros são classificados justo a partir de então. No momento da perda de controle conjunto, será recoao valor justo através de lucros e perdas quando são mantidos para negociação nhecida na demonstração do resultado qualquer diferença entre o valor contábil ou designados ao valor justo através de lucros e perdas quando adquiridos. A da antiga joint venture e o valor justo do investimento, bem como eventuais reCompanhia em 31 de dezembro de 2013 e 2012 não possuía saldos de ativos sultados da venda da joint venture. Quando o investimento remanescente manfinanceiros mantidos para negociação ou designado ao valor justo através de tiver influência significativa, será contabilizado como investimento em uma colilucros e perdas. Os ativos financeiros, exceto aqueles alocados a valor justo gada, conforme descrito anteriormente. 4. Participação Em Consórcios: A através de lucros ou perdas, são avaliados por indicadores de impairment na Companhia possui participações nos seguintes consórcios: • Consórcio Imigrandata do balanço. São considerados deteriorados quando há evidência que, tes: o objetivo principal foi a execução, implantação e entrega, em condições de como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o seu reconhecimento utilização, das obras relativas à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes e inicial, os fluxos de caixa futuros estimados do investimento foram impactados. Estrada de Serviços para o acesso de execução das estruturas (denominada (c) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com ampliação principal), cuja obra principal foi finalizada e entregue à concessionáa finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para in- ria Ecovias dos Imigrantes em 17 de dezembro de 2002. • Consórcio Cigla-Sade: vestimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma atua como consorciada líder, sendo o objetivo principal a construção da Usina aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de Hidrelétrica Ponte de Pedra, localizada no Rio Corrente, entre os Estados de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por con- Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A obra principal foi finalizada e entregue ao seguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa cliente Ponte de Pedra Energética S.A. em 20 de novembro de 2005. • Consórcio quando tem vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a Serra do Mar: iniciado no final do ano de 2007 e tem por objeto a execução de contar da data da contratação. (d) Ativos e passivos circulantes e não circu- obras e serviços de manutenção ordinária e extraordinária nas rodovias em conlantes: Os ativos são apresentados pelos valores de realização, incluindo, quan- cessão da Ecovias, inclusive viadutos, passarelas e outros empreendimentos. do aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidos; os passivos es- Os aportes de capitais e bens, como também os resultados auferidos nas opetão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando rações nos consórcios, são distribuídos na seguinte proporção: aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. (e) Participação - % Imobilizado: Demonstrado ao custo de aquisição, formação ou constituição, as Consórcio Imigrantes depreciações são calculadas pelo método linear, levando em consideração o CIGLA - Construtora Impregilo e Associados S.A. 50 prazo de vida útil econômica dos bens. Foi realizada análise para verificar o EBEC - Engenharia Brasileira de Construções S.A. 50 grau de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado, com base no 100 Pronunciamento Técnico CPC nº 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Consórcio Cigla-Sade aprovado pela Deliberação CVM nº 527, de 1 de novembro de 2007. Com base CIGLA - Construtora Impregilo e Associados S.A. 50 nos testes realizados, não há ativos registrados contabilmente por um valor su- Skanska Brasil Ltda. 50 perior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. (f) Provisões: A 100 Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões Consórcio Serra do Mar são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais Cigla - Construtora Impregilo e Associados S.A. 25 para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a Impregilo - S.p.A 25 contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação CR - Ameida S.A. 50 da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hie100 rarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos 5. Caixa e Equivalentes de Caixa: 2013 2012 tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos Caixa 7 1 advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em con- Bancos contas correntes 3 38 ta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, con- Aplicações financeiras 3.046 1.673 clusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base 3.056 1.712 em novos assuntos ou decisões de tribunais. (g) Imposto de renda e contribui- As aplicações financeiras são representadas por Certificados de Depósitos Banção social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e contribui- cários - CDBs, que possuem liquidez imediata e rendimentos atrelados à variação social do exercício reconhecidas na demonstração do resultado compreen- ção dos Certificados de Depósitos Interbancários - CDIs. Estão demonstradas dem os impostos correntes e diferidos. O encargo de imposto de renda e a ao valor de custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias que não excede o seu valor de mercado ou de realização. 6. Contas a Receber: promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. (g.1) Im- Está representado por valores a receber não vencidos por serviços prestados postos correntes: A provisão para imposto de renda e contribuição social está referentes à implantação das 3ªs. faixas entre os Km 262+750 e Km 269+230 baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apre- da SP 055 (Cônego Domênico Rangoni – Pistas Leste e Oeste) e serviços de sentado na demonstração do resultado porque exclui receitas ou despesas tri- remodelação do trevo do Km 55 da SP 150 com a SP 055 e implantação de faixa butáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis operacional entre o Km 270 ao Km 274 da SP 055 (Conêgo Domênico Rangoni), ou não dedutíveis de forma permanente. (g.2) Impostos diferidos: O imposto sendo tais obras executadas pelo Consórcio Serra do Mar à Concessionária de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método Ecovias dos Imigrantes S.A. 7. Partes Relacionadas: Em 31 de dezembro de das diferenças temporárias entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus 2013 e de 2012, os saldos com as sociedades, controladora, consórcios e emvalores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e a con- presas ligadas estão assim representados: tribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da proCréditos c/partes relac. Débitos c/partes Relac. babilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as dife- Consórcios 2013 2012 2013 2012 renças temporárias possam ser usadas. (h) Reconhecimento de receita: A Cigla-Sade 635 334 4.288 3.449 receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela Imigrantes 3.114 3.225 3.087 2.979 comercialização de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A Impregilo S.P.A. 2.052 receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e Serra do Mar 5.166 385 dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita 10.967 3.944 7.375 6.428 pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos Circulante 10.437 3.775 7.375 6.428 futuros fluirão para a entidade e (iii) quando critérios específicos tiverem sido Não circulante 530 169 atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a Os saldos acima descritos estão compostos por contas a pagar e a receber. Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demon. Contábeis de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em Aos Administradores e Acionistas da Cigla - Construtora Impregilo e Asso- nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais ciados S.A. Examinamos as demonstrações contábeis da Cigla - Construtora de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos Impregilo e Associados S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mu- segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distortações do passivo a descoberto e dos fluxos de caixa para o exercício findo ção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados notas explicativas. Responsabilidade da administração da empresa sobre as nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do juldemonstrações contábeis: A administração da empresa é responsável pela gamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acor- demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. do com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes International Accouting Standards Board – IASB, e de acordo com as práticas para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis li- circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia vres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. desses controles internos da empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
Demon. do Result. dos Execícios Findos Em 31 de Dezembro (Em MR$) Nota Explicativa 2013 2012 Receita Líquida 12 28.403 10.925 Custo dos serviços prestados (27.944) (9.793) Lucro Bruto 459 1.132 Despesas (Receitas) Operacionais Despesas com pessoal (790) (1.023) Despesas administrativas e gerais (298) (336) Despesas tributárias (289) (37) Outras receitas, líquidas 13 506 87 (871) (1.309) Prejuízo Antes do Resultado Financeiro (412) (177) Despesas financeiras, líquidas 14 (134) (113) Prejuízo do Exercício (546) (290) Quotas do capital social 10.1 2.480.849 2.480.849 Prejuízo por quota do capital social - R$ (0,22) (0,12) Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos Exercícios Findos Em 31 de Dezembro (Em MR$) Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2013 2012 Prejuízo líquido do exercício (546) (290) Ajustes por: - Depreciação 271 320 - Valor residual do ativo imobilizado baixado 26 2 Lucro líquido (prejuízo) do exercício ajustado (249) 32 Variações nos ativos e passivos: - Contas a receber 797 (739) - Estoques 14 (38) - Impostos a recuperar 25 242 - Outros créditos (circulante e não circulante) (249) 601 - Depósitos Judiciais (5) (10) - Partes relacionadas - ativo (circulante e não circulante) (7.023) (713) - Fornecedores 1.564 262 - Tributos a recolher 528 47 - Obrigações trabalhistas 199 (3) - Partes relacionadas - passivo 947 499 - Provisão para contingencias (circulante e não circulante) (194) (132) - Outras obrigações 5.311 189 Caixa gerado nas atividades operacionais 1.665 237 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento - Adições no ativo imobilizado (295) (156) Caixa consumido nas atividades de investimento (295) (156) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento - Financiamentos (26) 72 Caixa gerado (consumido) nas atividades de financiamento (26) 72 Acréscimo Líq. no Caixa e nos Equivalentes de Caixa 1.344 153 Saldo de caixa e equivalentes de caixa no início do exercício1.712 1.559 Saldo de caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.056 1.712 Acréscimo Líq. no Caixa e nos Equivalentes de Caixa 1.344 153 8. Provisão para Contingências: A Companhia registrou provisões, as quais envolvem considerável julgamento por parte da administração, para contingências trabalhistas e cíveis para as quais é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possui alguns processos pendentes nas esferas administrativa e judicial, de natureza trabalhista, cível e tributária, em fase de julgamento. São eles: Natureza do processo Probabilidade de perda Mont. envolvidos (*) Trabalhista Provável 550 Cível Provável 97 647 Tributário Possível 1.112 1.112 (*) Refere-se ao reflexo das provisões constituídas nos consórcios onde a Companhia participa. Com base na opinião de seus advogados, a Companhia constituiu a provisão de contingências para as causas com probabilidade de perda provável no montante de R$ 647 (R$ 841 em 2012), sendo R$ 611 (R$ 475 em 2012) registradas no passivo circulante e R$ 36 (R$ 366 em 2012) no passivo não circulante. 9.Outras Obrig.: 2013 2012 Adiantamento de clientes 5.539 213 Outros valores 2 17 5.541 230 Devido às obras em andamento descritas na nota explicativa 6, a Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. efetuou adiantamentos relevantes no Consórcio Serra do Mar para a execução das mesmas, os quais serão realizados mediante as medições e faturamentos que ocorrerão ao longo do exercício de 2014. 10. Passivo a Descoberto: 10.1. Capital social: O capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 7.641 e está representado por 2.480.849 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Cada ação corresponde a um voto nas assembléias. Por se tratar de capital estrangeiro, o mesmo está registrado no Banco Central do Brasil sob os certificados n°: RDE-IED IA060287 e RDEIED IA 028040, ambos datados de 29 de junho de 2007. 11. Prejuízos Fiscais Acumulados: Os prejuízos fiscais acumulados, passíveis de compensação com lucros tributáveis futuros sem prazo de prescrição, somam R$ 79.894 mil em 31 de dezembro de 2013 (R$ 79.425 mil em 2012) para fins do Imposto de Renda sobre o Lucro Líquido e R$ 100.866 mil (R$ 100.397 mil em 2012) para fins de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido. Por não apresentar lucros tributáveis nos últimos dois exercícios, bem como a expectativa de lucros futuros depender do desenvolvimento de novos projetos, a administração de forma conservadora (incerteza de atendimento integral dos requisitos exigidos pelas normas contábeis para seu reconhecimento) optou por não constituir créditos tributários sobre os referidos montantes. 12. Rec. Líquida: 2013 2012 Receita bruta de serviços- Consórcio Serra do Mar 30.875 11.585 Deduções da receita bruta- Impostos incidentes (2.472) (660) 28.403 10.925 13. Outras Receitas Líquidas: 2013 2012 Rendas diversas 493 133 Reversão (constituição) – Provisões contingências 13 (46) 506 87 As receitas classificadas como rendas diversas referem-se à reembolsos efetuados pelos consórcios que a Companhia participa pela alocação de seus funcionários nas respectivas obras. 14. Despesas Financeiras, Líquidas: Receitas financeiras 2013 2012 Variação cambial ativa 180 162 Rendimento de aplicação financeira 220 131 Outros valores 139 21 539 314 Despesa financeira: Variação cambial passiva (565) (343) Outros valores (108) (84) (673) (427) (134) (113) 15. Instrumentos Financeiros: Os instrumentos financeiros ativos e passivos (caixa e equivalentes de caixas, contas a receber, empréstimos, fornecedores e outras obrigações a pagar) estão registrados no balanço patrimonial a valores contábeis, conforme critérios mencionados nas notas explicativas. Durante o exercício a Companhia não realizou operações com derivativos financeiros. A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar a liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas por sua administração. 16. Política de Gestão de Riscos: A atividade da Companhia está exposta a alguns riscos financeiros, principalmente aos de mercado, incluindo a taxa de câmbio. O risco da taxa de cambio resulta, essencialmente, de operações com partes relacionadas em moeda estrangeira. 16.1. Risco de capital: A Companhia administra seu capital, para assegurar que possa continuar com suas atividades normais, ao mesmo tempo em que maximiza o retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por meio da otimização do saldo das dívidas e do patrimônio. A estratégia geral da Companhia permanece inalterada desde 2011. 16.2. Risco de taxa de câmbio: A Companhia faz algumas transações em moeda estrangeira; consequentemente, surgem exposições às variações nas taxas de câmbio. A Companhia não possui instrumentos financeiros derivativos para administrar sua exposição aos riscos relacionados às taxas de cambio e de juros. 16.3.Risco de continuidade: O risco de continuidade refere-se ao risco de a Companhia não desenvolver novos projetos após a finalização dos consórcios existentes. Existem perspectivas interessantes para os exercícios futuros com a assinatura de novos contratos no Consórcio Serra do Mar, bem como a abertura de novos consórcios mediante o êxito em licitações, mitigando assim o risco inerente ao negócio a qual a Companhia atua. 17. Cobertura de Seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos. As coberturas foram contratadas pelos montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade e os riscos envolvidos em suas operações.18.Aprovação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração da Companhia e autorizadas para emissão em 04 de fevereiro de 2014. Giuseppe Quarta - Representante Legal João Caetano - Contador - CRC1SP130543/O-2 contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demon. contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrim. e financeira da Cigla - Construtora Impregilo e Associados S.A. em 31/12/13, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board (IASB) e com as práticas contábeis adotadas no Brasil.São Paulo, 21 de fevereiro de 2014.
Baker Tilly Brasil Auditores Independentes S/S - CRC-2SP016754/O-1 Waldemar Namura Junior - Contador – CRC-1SP154938/O-0
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta, sábado, domingo, segunda e terça, 18, 19, 20, 21 e 22 de abril de 2014
Daniel Beltra/ AFP Photo
Exploração marítima de petróleo colocada em xeque Apesar de especialistas sugerirem a ampliação da segurança, pouco muda; e o desastre do Golfo do México pode se repetir. Elizabeth Birnbaum e Jacqueline Savitz * New York Times
A explosão de um poço da British Pretoleum (BP) no Golfo do México provocou um vazamento de petróleo por 87 dias. Estima-se que 750 milhões de litros de óleo foram derramados no oceano. Jane Ross Johansen/ Reuters
uatro anos atrás, a explosão do poço Macondo da British Pretoleum (BP) no Golfo do México destruiu a plataforma petrolífera Deepwater Horizon, matando 11 trabalhadores e iniciando um vazamento descontrolado de petróleo que durou 87 dias. Quando finalmente o fluxo foi interrompido, a estimativa era de que 200 milhões de galões (cerca de 750 milhões de litros) de óleo haviam sido derramados no oceano. Ainda que não tenhamos a compreensão total, os danos à vida animal do golfo foram de longa duração. Um estudo recente constatou que os golfinhos da região sofriam de problemas consistentes com a exposição ao petróleo: danos nos pulmões e baixos níveis dos hormônios adrenais, que são importantes na resposta ao estresse. Outro estudo descobriu que o atum azul e o amarelo continuaram com danos cardíacos, o que também sugere prováveis prejuízos a outros peixes. Outro legado foi o óleo nos pântanos ao longo da costa, que exacerbou a erosão da linha costeira ao matar gramíneas que ajudam a manter a orla intacta. Um dos membros da nossa organização, Liz Birnbaum, era chefe da agência do governo que regulava a perfuração em alto-mar quando o derramamento começou. Nós duas ficamos horrorizadas ao descobrir que os melhores esforços da indústria e dos engenheiros do governo não conseguiam interromper o vazamento. Nunca imaginamos que se faria tão pouco para impedir que algo parecido se repetisse. Porém, quatro anos depois, a administração Obama ainda não tomou as medidas importantes recomendadas pelos diversos especialistas encarregados de aumentar a segurança das perfurações. Como consequência, estamos a caminho de repetir os erros. Agravando ainda mais a questão, a administração propõe ampliar a perfuração em altomar no Oceano Atlântico e expandir atividades sísmicas prejudiciais à vida marinha na busca de novas reservas de petróleo. Após o derramamento, a administração prometeu que fa-
Q
Os danos do derramamento de óleo da BP à natureza foram profundos na região
ria o que fosse necessário para tornar o processo de perfuração o mais seguro possível. Uma comissão presidencial recomendou inúmeras medidas para aumentar a segurança das perfurações. A Guarda Costeira, o Departamento do Interior e a Academia Nacional de Engenharia subsequentemente não identificaram mais problemas que contribuíram com o derramamento. Embora algumas recomendações tenham sido seguidas, inclusive com a reestruturação da agência reguladora que supervisiona os inspetores das plataformas de perfuração, as ameaças continuam. Uma grande preocupação se concentra no sistema de segurança contra vazamentos, que sela os poços nos casos de explosão e é a última linha de defesa para eventos como o
da Deepwater Horizon. É impossível explicar porque a administração não agiu em relação às descobertas do relatório de dezembro de 2011 da
Academia de Engenharia Nacional, que nos deu notícias muito ruins sobre o sistema contra vazamentos da plataforma Deepwater Horizon.
As suas enormes lâminas deveriam fechar o duto da perfuração a fim de interromper o fluxo do óleo em vazamento. Mas o fato é que esses equipamentos enormes não foram projetados adequadamente para impedir explosões em águas profundas. O relatório da academia foi detalhado e incriminador. O sistema preventivo contra vazamentos da plataforma Deepwater Horizon "não era nem projetado e nem testado para as condições dinâmicas que bem provavelmente existiram no momento em que tentaram retomar o controle do poço", dizia o relatório. E o mais perturbador, segundo o relatório, é que as deficiências do equipamento da Deepwater "podem estar presentes" em outras operações de perfurações em profundidade. Os funcionários da administração prometeram uma reação imediata ao relatório da Academia Nacional de Engenharia (N.A.E. sigla em inglês), inclusive com regulamentações para estabelecer novas normas para o sistema de prevenção de vazamentos para o final de 2012. Hoje, 16 meses após esse prazo, ainda não temos nenhuma das normas propostas. A prospecção em águas profundas continua no golfo. Novos contratos estão sendo ofertados pelo governo e vendidos para as empresas de energia todos os anos. No entanto, o relatório da N.A.E. alertou que um vazamento em águas profundas não pode ser controlado com a tecnologia atual. O risco de outra explosão é real. Os poços em alto mar já Jose Luis Magana/AFP Photo
O vazamento no Golfo do México afetou profundamente a vida marinha e ainda deixa sequelas.
perderam o controle várias vezes no ano passado. Em julho, no poço Timbalier 220 houve derramamento de gás natural durante dois dias, incendiando uma plataforma de perfuração, antes da contenção. Os seus operadores tiveram sorte, pois a explosão ocorreu a apenas 47 metros da superfície, onde a pressão é mais baixa e o acesso é mais fácil. Porém, a mesma falta de controle poderia facilmente provocar outro derramamento de óleo em águas profundas. Essa ameaça constante aos oceanos é combinada com a proposta recente da administração para permitir a utilização de armas sísmicas de ar comprimido para procurar petróleo ao longo da costa do Atlântico. Os cientistas usam essas explosões para fazer o mapeamento abaixo da superfície do leito do oceano. Mas elas prejudicam uma ampla variedade de espécies marinhas, e a própria análise do Departamento do Interior indica que elas podem matar grandes quantidades de golfinhos e baleias. Em vez de aguardar as instruções científicas pendentes que determinariam se esse teste acústico pode ser feito com segurança, a administração se apressou permitindo que a indústria petrolífera prosseguisse. Já vimos isso antes. A expansão da perfuração em altomar não foi acompanhada por avanços na prevenção e no combate aos derramamentos. O mesmo é válido para nossa entrada em novo território no Atlântico. Enquanto relembramos um dos piores desastres ambientais da história dos Estados Unidos, esperamos que nossos líderes possam repensar a expansão da perfuração em alto-mar, que coloquem em vigor medidas de seguranças reais no golfo e criem um caminho para soluções mais seguras e mais limpas que, para começar, acabem com a necessidade desse negócio arriscado. *Elizabeth Birnbaum é consultora da SEB Strategies, e foi diretora do Serviço de Gerenciamento dos Minérios na época da explosão na plataforma petrolífera Deepwater Horizon. Jacqueline Savitz é vice-presidente da Oceana, um grupo de conservação internacional.
sexta, sábado, domingo, segunda e terça, 18, 19, 20, 21 e 22 de abril de 2014 ERRATA Coleção Aplauso Perfil – Gianfrancesco Guarnieri - um grito solto no ar Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2004. Fotos das páginas 137, 139, 140, 141, 142, 210, 213 e 214 . © fotógrafo Derly Marques da Silva.
Capela S.A. Comércio e Participações CNPJ:58.278.052/0001-04
Estão convocados os Srs. acionistas para a AGO/E, na sede social da empresa, na Rua Maria Silveira, 49 em São Paulo-SP, no dia 24/04/2014, às 10:00hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da diretoria, Balanço Geral de 31/12/2013 e demais Demonstrações Financeiras; e b) Assuntos Gerais de interesse da sociedade.Acham-se à disposição dos Srs.Acionistas os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013.São Paulo, 11/04/2014.Dinis Dias - Dir.Presidente.
44 Toons - Produções Artísticas Ltda. - CNPJ/MF nº 08.517.383/0001-81 - NIRE 35.221.105.319 CONVOCAÇÃO Nos termos do artigo 1.152 do Código Civil Brasileiro, ficam os Srs. Sócios convocados para comparecer à Reunião de Sócios da Sociedade, que será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 9:00h, na sede social localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Fidalga, nº 471 - Apto 04 - Vila Madalena, CEP 05432-070, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (a) aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 8.800,00 e alteração da cláusula 3ª do Contrato Social; (b) alteração da cláusula 6ª do Contrato Social; (c) retificação da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social, registrada em 16 de setembro de 2011, tendo em vista a supressão acidental da antiga cláusula 14ª, que constou até a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato Social; (d) definição de quorum de deliberação para aprovação de transformação de tipo societário; e (e) consolidação do contrato social. São Paulo, 16 de abril de 2014. Alexandre Machado de Sá - Administrador
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária – Uberlândia III – SPE Ltda
CNPJ Nº 08.921.326/0003-25 - NIRE 35.221.470.131 21ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 19.02.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – UBERLÂNDIA III - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 33E, Higienópolis, CEP 15.085485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$1.246.771,00 para R$46.771,00, representando uma redução de R$1.200.000,00, que serão devolvidos até 28.02.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP
ECONOMIA/LEGAIS - 21
DIÁRIO DO COMÉRCIO ERRATA Coleção Aplauso Especial – Ney Latorraca – uma celebração Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2004. Fotos das páginas: 2 fotos da página 31. 4 fotos da página 33. 4 fotos da página 34. © fotógrafo Derly Marques da Silva
ERRATA Coleção Aplauso Perfil – Rosamaria Murtinho – simples magia Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2004. 4 fotos da página 61 e 4 fotos da página 62. © fotógrafo Derly Marques da Silva.
Companhia Copale de Administração, Comércio e Indústria CNPJ (MF) nº 61.146.502/0001-10 Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária Convocamos os acionistas p/ AGO em 25/04/2014, 11hs., na sede social, na Rua Marques de Itú, 58, 10º andar, cj. A, p/ deliberarem: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras/2013; b) Destinação lucro exercício. c) Eleição Diretoria e fixação honorários. SP., 16/04/2014. A Diretoria. (17, 18 e 23/04/2014)
Dias Pastorinho S.A. Comércio e Indústria CNPJ: 61.192.795/0001-71
Estão convocados os Srs. Acionistas para a AGO/E, na sede social da empresa, na Av. Gal. Ataliba Leonel, 1691, em São Paulo-SP, no dia 24/04/2014, às 14:00hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, Balanço Geral de 31/12/2013, e demais Demonstrações Financeiras e b) Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013. São Paulo, 11/04/2014. Dinis Dias - Dir. Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CUMULATIVAS O presidente da Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo e Municípios Limítrofes – BANCREDI convoca seus associados para se reunirem em AGO e AGE cumulativas, a realizar-se a Rua São Bento, 413, térreo, Auditório Azul, nesta cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no dia 29 de abril de 2014, obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, sempre no mesmo local, em cumprimento ao que determina seu Estatuto Social: 1) em primeira convocação às 16h com a presença de 2/3 do número de Associados; 2) em segunda convocação às 17h com a presença de metade mais um do número total de Associados; 3) em terceira convocação às 18h com a presença mínima de 10 (dez) Associados, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia – AGO: a) leitura para discussão e julgamento do relatório da diretoria; apreciação da prestação de contas da Administração, incluindo: balanço, demonstração de sobras e perdas, parecer do Conselho Fiscal e Auditoria; b) destinação de sobras líquidas ou rateio das perdas apuradas; AGE: a) Eleição do Conselho Fiscal. São Paulo; 19 de abril de 2014. Flávio Monteiro Moraes – Presidente. Washington Batista Farias – Tesoureiro; Clarice Torquato Gomes da Silva – Secretária.
Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 08/14 - Pregão Nº 05/14 Objeto: Contratação de seguro de veículos automotores, com empresa seguradora, para 05 (cinco) veículos automotores da frota municipal. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº 108, de 13/03/2014; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os lotes do objeto licitado, à empresa abaixo delineada e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Avenida Rio Branco, 1.485/89, Rua Guaianazes, 1.234/38/82 – Campos Elíseos. São Paulo – SP. CNPJ (MF): 61.198.164/0001-60. Valor: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). Castilho – SP, 10 de abril de 2014. Joni Marcos Buzachero - Prefeito. A Debitar (18.04.14)
COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - CNPJ Nº 61.602.199/0001-12 - NIRE 35.300.030.401 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Pela presente, ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia. Ultragaz S.A. ( Companhia ), que se realizará no dia 30.04.2014, às 09h ( Assembleia ), na sede social da Companhia, localizada na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Exame e aprovação do relatório e das contas da administração, demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2) Aprovação do orçamento de capital proposto pela administração para o exercício social de 2014; 3) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013; 4) Eleição dos membros do conselho de administração; e 5) Fixação da remuneração anual global da administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Re-ratificação da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Participação na Assembleia: Os acionistas, para participar da presente Assembleia Geral, devem apresentar declaração emitida pela instituição prestadora dos serviços de ações escriturais ou da instituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como titulares até, no máximo, 02 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Poderão participar da Assembleia Geral acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, por si, seus representantes legais ou procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimentos que represente condôminos. Será necessária a apresentação do respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, o qual deverá ser depositado na sede social da Companhia até às 17h30min do dia 25.04.2014, sob pena do procurador não poder exercer o mandato. São Paulo, 17 de abril de 2014. Thilo Mannhardt - Presidente do Conselho de Administração. (17-18-23)
Associação para Preservação do Jaraguá Mirim CNPJ/MF nº 96.496.898/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores associados da Associação para Preservação do Jaraguá Mirim a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de Abril de 2014, com o início dos trabalhos às 20h00 horas em primeira chamada e às 20h30 horas, em segunda convocação na sede da Associação para Preservação do Jaraguá Mirim, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Ceci, 100, Tamboré, CEP 06460-120, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas – Exercício 2013. Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone (11) 2078-3116 ou por e-mail: comunicacao@tambore1.com.br A administração estará pronta para atender todas as suas dúvidas de segunda a sexta- feira, das 08h00 às 17h00, até a data da Assembléia. Barueri, 10 de Abril de 2014. Vitor Manuel Andrade Braz - Vice-Presidente do Conselho Deliberativo.
GAIA AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS S.A CNPJ n. 10.905.471/0001-00
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, vimos com satisfação submeter à consideração de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Colocamo-nos ao inteiro dispor de V.Sas.em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas.São Paulo, 18 de Março de 2014.A Diretoria. Descrição 2012 2013 Principais Práticas Contábeis: As Demonstrações FinanDisponivel 33.687,70 276.832,63 ceiras são preparadas de acordo com as práticas contábeis Contas a Receber 2.640.818,26 2.613.691,26 adotadas no Brasil e levam em consideração as seguintes Prov. p/Devedores Duvidosos (2.130.198,88) (2.181.698,88) principais diretrizes: 1. Diferido é registrado pelo valor de Impostos a Recuperar 277,66 277,66 desembolso, representado pelos gastos pré-operacionais. Ativo Circulante 544.584,74 709.102,67 Imobilizado - 2. Impostos e Contribuições a Recolher: São represenAtivo Diferido 715.505,00 1.624.122,11 tados por: 2012 - 2013: Impostos e Contribuições Retidas a Ativo Permanente 715.505,00 1.624.122,11 Recolher - 273 - 246. INSS a Recolher - 1.727 - 1.798. Total Ativo não Circulante 3.274.676,02 3.415.911,92 - 2.000 - 2.044. 3. Capital Social: O capital social é repreTotal do Ativo 1.260.089,74 2.333.224,78 sentado por 625.950 quotas ordinárias no valor nominal. Os Descrição 2012 2013 acionistas da sociedade e suas respectivas participações Impostos a Pagar 2.000,10 2.044,40 são demonstrados a seguir: Participação: SICO - 99,99% Contas a Pagar Acionistas 3.327.452,10 4.400.542,84 SARPI INDUSTRIES - 0,01% Passivo não Circulante 3.329.452,20 4.402.587,24 Capital Social 625.950,00 625.950,00 Benoit Paul Daniel Papy - Administrador Lucros (Prej.) Acumulados (2.695.312,46) (2.695.312,46) CPF 738.765.261-91 Patrimonio Liquido (2.069.362,46) (2.069.362,46) Cristiano Batista Elizeu - CRC-CT 1SP 260881/O-3 Total do Passivo e Patr. Liq. 1.260.089,74 2.333.224,78
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2014 – MDS O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para atender aos usuários da Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2014, no sítio www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2014, às 09h30min. Esclarecimentos: licitacao@mds.gov.br Carlos André Martins Santos Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07/2014 Processo nº 23000.016787/2013-50 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH com sede na cidade de Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0001-43, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob o número 07/2014, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais - Medicamentos de Linha Geral 2013 para os Hospitais Universitários Federais – HUF’s vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior - IFES. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está prevista para ocorrer às 09:00 horas do dia 05/05/2014. A DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL se dará a partir do dia 22/04/2014, nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.ebserh.mec.gov.br ou no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.308-200. Brasília, 16 de abril de 2014 Walmir Gomes de Sousa Diretor Administrativo Financeiro
ERRATA Coleção Aplauso Perfil – Miriam Mehler – sensibilidade e paixão Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2005. Fotos das páginas: 18, 77, 82, 84, 86 e 216. © fotógrafo Derly Marques da Silva.
A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 10.014.052/0001-70, Registrada perante o 1º RTD sob nº 345.336, comunica o extravio do livro diário do ano de 2008.
44 Bico Largo Comercial Ltda. - CNPJ/MF nº 01.287.007/0001-07 - NIRE 35.213.870.435 CONVOCAÇÃO Nos termos do art. 1.152 do Código Civil Brasileiro, ficam os Sócios convocados para comparecer à Reunião de Sócios, que será realizada no dia 30/04/2014, às 10hs, na sede social localizada em São Paulo/SP, na R. Fidalga, nº 471, Conj. 2, Pinheiros, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (a) aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 12.750,00 e alteração da cláusula 3ª do Contrato Social; (b) alteração da cláusula 6ª do Contrato Social; (c) possibilidade de exclusão de sócios por justa causa (d) definição de quorum de deliberação para aprovação de transformação de tipo societário; e (e) consolidação do contrato social. SP, 16/04/2014. Alexandre Machado de Sá - Administrador
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico Nº 56/00003/14/05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E UPGRADE DE VERSÃO ATUAL DE 28 LICENÇAS PARA BULDING DESING SUITE ULTIMATE, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção e Upgrade de Versão Atual de 28 Licenças para Bulding Desing Suite Ultimate, Capacitação e Consultoria. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 22/04/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 07/05/2014, às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 22/04/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: CONCORRÊNCIA. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Construção de Prédios Escolares em Estrutura Pré-Moldada de Concreto: CONCORRÊNCIA Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 69/00248/14/01 - Terreno B. Agua Branca - Rua Angelina Pinto de Oliveira(Frente)/Rua Sao José (Fundos), s/nº - Cep: 11630-000 - Água Branca – Ilhabela/SP; Terreno B. Maresias - Rua Jose Romao Cesar/Rua Cesp, s/n - Cep: 11600-000 - Maresias - São Sebastião/SP - 270 - 2.689,00; 3.165,00 - R$ 1.251.720,00 - R$ 125.172,00 - 09:30 - 22/05/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CDROM a partir de 22/04/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia g de participação, p p ç , a ser apresentada p à Supervisão p de Licitações ç da FDE,, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente.
Casa de Repouso p Pró-Vita S.A.
(Companhia Fechada) - CNPJ nº 03.999.246/0001-07 - NIRE 35.300.388.534 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam convidados os Srs acionistas da Casa de Repouso Pró-Vita S.A. (“Companhia”) a se reunirem em AGO a se realizar no dia 30/04/2014, às 12hs, na sede da Cia., na cidade de São Paulo/SP, na R. Iubatinga, 258, Vila Andrade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e sobre a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria da Cia. em razão do término do mandato; e (iv) Fixar o valor da remuneração global a ser paga aos Diretores da Cia. no exercício de 2014. Informações Gerais: Nos termos do art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, devendo o documento comprobatório do mandato ser depositado na sede social da Cia., se possível, dentro do prazo máximo de 48 horas antes da data marcada para a realização da assembleia. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, tendo sido dispensada a sua publicação conforme é facultado pelo art. 294, II, da Lei nº 6.404/76. SP, 17/04/2014. Ana Paula Chagas Arruda - Diretora Presidente
ERRATA Coleção Aplauso Especial – Dina Sfat –retratos de uma guerreira Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2005. Fotos das páginas: 2 fotos da página 32 e 1 foto da página 117 - © fotógrafo Derly Marques da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP
Termo de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Nº 12/14 - Tomada de Preços Nº 02/14 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com CBUQ, em vias do município, objeto do Convênio nº 962/2013, celebrado em 04 de dezembro de 2013, com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, autorizado pela Lei Municipal 1.678, de 13 de julho de 2005. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/1993, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: Skalla Comércio e Urbanização Ltda. Via Marginal Jiro Morimoto, 1.203 – Vila Messias. Andradina – SP. CNPJ (MF): 64.781.990/0001-25. Valor: R$ 155.756,13 (Cento e cinqüenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Castilho – SP, 17 de abril de 2014. Joni Marcos Buzachero. Prefeito. A Debitar (18.04.14)
Associação Fazenda Tamboré Residencial CNPJ/MF nº 56.348.691/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores associados da Associação Fazenda Tamboré Residencial a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de Abril de 2014, com início às 20h30 em primeira chamada e às 21h00 horas, em segunda convocação, na sede da Associação Fazenda Tamboré Residencial, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Ceci, 100, Tamboré, CEP 06460-120, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas – Exercício 2013. Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone (11) 2078-3116 ou por e-mail: comunicacao@tambore1.com.br A administração estará pronta para atender todas as suas dúvidas de segunda a sexta- feira, das 08h00 às 17h00, até a data da Assembléia. Barueri, 10 de Abril de 2014. Vitor Manuel Andrade Braz - Vice-Presidente do Conselho Deliberativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/SP AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 003/2014 De conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto, na Prefeitura deste Município, o Edital de Concorrência Pública nº 003/2014, contratação de empresa para execução de serviços, visando o recapeamento asfáltico de vias do Município de São Pedro, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, pelo tipo de menor preço, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais dispositivos legais expressos no Edital. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até as 11:00 horas, do dia 27 de maio de 2014.O início da abertura dos envelopes será às 14:00 horas, do dia 27 de maio de 2014, na Sala de Abertura de Licitações, sita à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras, sito à Rua Valentim Amaral nº 748, Centro Cívico desta cidade, o qual será fornecido das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Ocial do Estado de São Paulo, do Município de São Pedro, em jornal de grande circulação no Estado e no Município. São Pedro, 16 de abril de 2014. Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 06-A/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o pregão presencial 06-A/14, ora renomeado para 06-B/14 - Registro de Preços para eventual aquisição de camas empilháveis, por um período de 12 (doze) meses, está Adiado para o dia 09.05.14, às 14h30, e que novo edital estará disponível pelo site: www.taubate.sp.gov.br, a partir do dia 24.04.14. Taubaté, 17 de abril de 2014. JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR – Prefeito Municipal
AURUS INDUSTRIAL S.A.
CNPJ n° 56.992.902/0001-06 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia declara que as demonstrações financeiras e notas explicativas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 já foram publicados no D.O.E e Diário do Comércio, ambos, no dia 18 de janeiro de 2014, nas páginas, respectivamente 5 para o Diário Oficial; e 17 para o Diário do Comércio, submetendo, em complemento, à apreciação de V.Sas., o relatório dos Auditores independentes, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. São Paulo, 16 de abril de 2014 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES À Diretoria e Acionistas da Aurus Industrial S.A. Taboão da Serra - SP. normas brasileiras e internaci onais de auditoria. Essas normas requerem administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações Examinamos as demonstrações financeiras da Aurus Industrial S.A. o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas patrimonial e financeira da Aurus Industrial S.A. em 31 de dezembro de práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude no Brasil. Outros assuntos: Conforme mencionado nas Notas Explicativas dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos n° 1 e n° 7, que parte substancial das vendas da Companhia ocorre para adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações outras empresas do Grupo Aurus, ao qual a Companhia pertence. Essas necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria demonstrações financeiras devem ser lidas neste contexto. Nossa opinião livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar não contém modificação relacionada a esse assunto. São Paulo, 26 de ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. agosto de 2013. responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6 financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Sebastian Yoshizato Soares - Contador - CRC 1SP257710/O-4
AURUS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ n° 05.209.250/0001-50 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia declara que as demonstrações financeiras e notas explicativas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 já foram publicados no D.O.E e Diário do Comércio, ambos, no dia 18 de janeiro de 2014, nas páginas, respectivamente 15 para o Diário Oficial; e 18 para o Diário do Comércio, submetendo, em complemento, à apreciação de V.Sas., o relatório dos Auditores independentes, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. São Paulo, 16 de abril de 2014. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
A Diretoria e Acionistas da Aurus Participações S.A. Taboão da Serra - SP. Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Aurus Participações S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes:
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Aurus Participações S.A . em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 5 de setembro de 2013. KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6 Sebastian Yoshizato Soares - Contador - CRC 1 SP257710/O-4
AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
Na reunião do Conselho de Administração realizada em 16 dezembro de 2013, foram aprovadas as demonstrações financeiras, tendo sido aprovadas para divulgação.”
AROTEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ 43.547.702/0001-00
Balanço Patrimonial 31/12/2013 31/12/2012 Ativo 31/12/2013 31/12/2012 Passivo Circulante 11.163.942,67 9.504.925,05 Circulante 11.678.625,03 9.361.488,59 Disponível Obrigações com Pessoal 156.968,61 156.091,70 Caixa 8.298,35 6.002,97 Obrigações Sociais 175.831,07 167.521,47 Bancos 97.657,26 117.601,43 Obrigações Tributarias 392.178,99 790.034,74 Aplicações Financeiras 28.575,70 38.575,70 Fornecedores 4.272.942,73 4.217.479,38 Total Disponível 134.531,31 162.180,10 Contas a Pagar 226.056,12 72.795,54 Realizável 11.029.411,36 9.342.744,95 Férias a Pagar 822.383,70 573.482,07 Duplicatas a Receber 3.249.983,30 1.569.012,44 Contas Correntes 652.485,00 462.485,00 Adiantamentos Diversos 183.739,29 709.580,98 C/C Coligada 4.584.006,64 1.870.665,49 Títulos a Receber 3.417,50 3.417,50 520.285,93 Impostos a Recuperar 56.368,00 205.096,22 Empréstimos Bancários 395.772,17 530.647,27 Estoques 7.502.744,67 6.827.728,76 Adiantamentos de Clientes 5.196.605,32 3.081.065,95 Desp. do exerc. seg. pag .antecip. 33.158,60 27.909,05 Não Circulante Não Circulante 5.771.796,15 4.186.116,89 Exigível a longo Prazo 581.988,25 612.606,58 Realizável a longo Prazo 0,11 0,11 Obrigações Parceladas 4.614.617,07 2.468.459,37 Incentivos Fiscais a Aplicar 0,11 0,11 Empréstimos Bancários Patrimônio Líquido 60.508,47 1.248.487,40 Outros Créditos Permanente 5.771.796,04 4.186.116,78 Capital Social 8.000.000,00 8.000.000,00 Investimentos 132.281,46 132.281,46 Prejuízos Acumulados (6.751.637,94) (5.505.422,14) Imobilizado 6.241.159,06 4.522.077,41 Resultado do Exercício (1.187.853,59) (1.246.090,46) Intangível 133.136,01 122.743,41 Total do Passivo 16.935.738,82 13.691.041,94 (-)Depreciação e Amortização (734.780,49) (590.985,50) Demonstração dos Fluxos de Caixa Total não Circulante 16.935.738,82 13.691.041,94 Atividades Operacionais 31/12/2013 31/12/2012 Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido Prejuízo / Lucro do Período 1.187.853,59 1.246.090,46 Discriminação Capital Social Prejuízo Lucro/ Total do (+) Depreciações 143.669,65 71.497,27 Integralizado Acumulado Patrim. Liquido Variação de Duplicatas a Receber (1.680.970,86) 646.612,06 Saldo em 31/12/2011 8.000.000,00 (5.505.547,48) 2.494.452,52 Variação de Adto Diversos 525.841,69 (59.167,52) Resultado apurado Variação de Títulos a Receber em 31/12/2012 (1.246.090,46) (1.246.090,46) Variação de Impostos a Recuperar 148.728,22 (70.981,53) Saldo em 31/12/2012 8.000.000,00 (6.751.637,94) 1.248.362,06 Variação de Estoques (675.015,91) (970.620,95) Resultado apurado Variação Desp. Exerc. Seguinte (5.249,55) (27.909,05) em 31/12/2013 (1.187.853,59) (1.187.853,59) Variação de Obrig. c/Pessoal 876,91 31.555,26 Saldo em 31/12/2013 8.000.000,00 (7.939.491,53) 60.508,47 Variação de Obrig. Sociais 8.309,60 17.810,52 Variação de Obrig. Tributárias (397.855,75) 483.585,93 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31/12/2013 Variação de Fornecedores 55.463,35 1.498.034,45 Contexto Operacional: A Arotec S/A Industria e Comércio tem natureza Variação de C/a Pagar 153.260,58 46.657,57 jurídica de sociedade anonima fechada e por objetivo a industrialização, Variação de Férias a Pagar 248.901,63 185.629,90 comercialização, importação e exportação de máquinas, equipamentos e Variação de C/Correntes 190.000,00 430.985,00 instrumentos técnicos e científicos, inclusive a prestação de serviços de ração de suas demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas assistência técnica e treinamento, podendo exercer todas as atividades que de acordo com as práticas contábeis adotadas pelo Sistema Tributário Natenham conexão com o objetivo social, bem como a participação acionária cional, consubstanciadas com a Lei das S/A dentro das atribuições legais em outras sociedades e a representação de terceiros. Sumário das práticas do Conselho Federal de Contabilidade através do Comitê de Pronunciacontábeis :- Os procedimentos contábeis adotados pela empresa na elabo- mentos Contábeis (CPC)
Demonstração de Resultado do Exercício 31/12/2013 31/12/2012 Receita Bruta Vendas e Serviços 28.055.853,96 25.824.953,16 Deduções de Vendas e Serviços (6.255.532,23) (6.503.408,92) Receita Bruta Operacional 21.800.321,73 19.321.544,24 (–) Custo Mercadoria Vendida 9.153.947,92 8.528.451,77 Lucro Operacional 12.646.373,81 10.793.092,47 Despesas Operacionais 14.283.073,32 12.169.726,93 Desp. c/ Importações 689.456,07 599.088,45 Dep. c/ Pessoal e Direção 7.438.968,92 6.667.434,91 Desp. c/ Consumo e Conserv. 498.310,04 342.566,45 Desp. Administr. e Comerciais 2.912.273,37 3.006.661,62 Desp.C/ Propaganda 253.302,68 252.652,64 Desp. Financeiras 2.046.508,41 1.005.064,52 Desp. Tributárias 300.458,84 224.761,07 Depreciações 143.794,99 71.497,27 Receitas Financeiras 239.354,53 97.509,00 Receitas de Aluguel 180.000,00 30.900,00 Receitas não Operacionais 29.491,39 2.135,00 Resultado Antes IRPJ e CSSL (1.187.853,59) (1.246.090,46) IRPJ E CSSL s/Lucro Resultado Líquido do Exercício (1.187.853,59) (1.246.090,46) Variação de C/C Coligadas 2.713.341,15 875.107,38 Variação de Empréstimos Bancários (520.285,93) Variação de Adto de Clientes (134.875,10) (240.503,37) Caixa Líquido Operacional (413.713,91) 1.672.202,46 Atividades de Investimentos Investimentos no Imobilizado 1.729.474,25 (3.544.186,56) Caixa Líquido de Investimentos 1.729.474,25 (3.544.186,56) Atividades de Financiamentos Aumento do Capital Social Variação do Não Circulante (30.618,33) 1.471.951,37 Empréstimos Bancários 2.146.157,70 448.285,93 Caixa Líquido de Financiamentos 2.115.539,37 1.920.237,30 Aumento (Redução) Disponibilidades (27.648,79) 48.253,20 Saldo do Disponível - Inicial 162.180,10 113.926,90 Saldo do Disponível - Final 134.531,31 162.180,10 Variação de Disponibilidades (27.648,79) 48.253,20 Diretoria Silas de Macedo Grigoletto Diretor
Luiz Carlos Corrêa - Contador 1SP122995/0-6
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta, sábado, domingo, segunda e terça, 18, 19, 20, 21 e 22 de abril de 2014
O VAREJO SÓ NÃO PODE RECUSAR A VENDA PARA QUEM IRÁ PAGAR EM DINHEIRO VIVO.
Fornecedor pode recusar pagamento com cartão enhuma empresa é obrigada a aceitar pagamento que não seja em dinheiro vivo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no inciso IX do artigo 39, determina apenas que o fornecedor não pode "recusar a venda de bens ou a prestação de serviços a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento". Mas, nos dias atuais, recusar o recebimento de valores por meio de cartão é um risco muito grande. Dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) mostram que em 2013 foram realizadas mais de 9 milhões de transações com cartões de débito e de crédito, crescimento de 14,1% em relação ao período anterior. O valor transacionado foi de R$ 837.104 milhões. Nesses números não estão incluídos os cartões private label e co-branded (embora tenham a marca da loja, estão ligados a uma bandeira), que teve crescimento médio de 17% nos últimos cinco anos e representa 12% do faturamento total dos cartões de crédito. E daqui para frente cada vez mais os cartões serão utilizados pelos consumidores, até porque novas tecnologias estão aparecendo e, com elas, mais segurança para os dois lados do balcão. Algumas dessas novidades foram apresentadas durante uma feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina, a Cards Payment & Identification, que ocorreu em São Paulo, no início de abril. O que se viu por lá foi que os cartões seguem a trilha do mundo tecnológico, facilitando tanto a vida do consumidor quanto de seu fornecedor. Uma das participantes da
Pagamento eletrônico tem novas regras em maio
N
feira, a Easyfor, apresentou um aplicativo semelhante a uma carteira digital, só que mais segura e inteligente. Para utilizar a tecnologia basta o consumidor instalar o aplicativo em seu tablet ou smartphone, escolher o estabelecimento onde quer comprar, definir qual cartão já cadastrado no aparelho irá efetuar o pagamento que, em seguida, é gerado um QRCode ou Tag NFC para realizar a compra. O lojista, que também possui o aplicativo instalado em um tablet ou smartphone, aceita o pagamento por meio da leitura do código gerado. Simples assim... e sem a necessidade de nenhum cartão físico ou maquininha para passar o cartão. Já a VeriFone Systems apresentou aos visitantes dispositivos móveis em soluções de pagamento seguro, podendo ser integrados aos sistemas do varejo. Uma das soluções transforma o Apple iPad mini em um dispositivo de paga-
mento, que possibilita o acesso às informações de estoque e dos produtos de um determinado estabelecimento. Permite também a realização de pagamentos com tarja, chip (EMV) e transações NFC (Near Field Communication). Já a outra tecnologia, que também foi apresentada pela empresa, conecta-se com o Apple iPhone 5 e com a quinta geração do iPod Touch, transformando-os em pontos de venda móveis, tornando-se ótima opção aos que possuem pequenas empresas de varejo. Assim, é possível realizar transações de pagamento com tarja, chip e NFC, explorando toda a praticidade e versatilidade que a ferramenta oferece. Convenção – Com tantas facilidades, cada vez mais os meios de pagamentos eletrônicos irão dominar o mercado. Mas quem vende precisa ficar atento à informação ao consumidor. Isso porque, informam alguns especialistas
Site vai pagar R$ 5 mil por atraso na entrega ma loja virtual terá de pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral e R$ 178,90 por danos materiais a um consumidor de São Paulo por atraso na entrega da mercadoria. A decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a sentença de Primeiro Grau. Em sua ação, o consumidor informou que comprou na loja eletrônica uma filmadora para presentear sua esposa, pagando por ela R$ 800. O comprador só recebeu a encomenda 15 dias após o pedido, entretanto, a promessa de entrega era de três dias úteis. Além do atraso, ao abrir a embalagem, constatou que a filmadora estava arranhada e com visor quebrado. Conforme o voto do relator do recurso, a filmadora foi entregue em prazo muito além do estabelecido pelo fornecedor e, quando o cliente recebeu o produto, percebeu que se encontrava com arranhões e com o vidro do visor quebrado. "A ré age como se tudo fosse aceitável. Mas não é. (...) O valor da indenização por dano moral deve ser suficiente para atender a repercussão econômica do dano, a dor experimentada pela vítima, além do grau de culpa do ofensor, ou seja, deve existir proporção entre a lesão e o valor da reparação e, neste caso, data vênia, não há razões para se alterar o valor fixado pela ilustre magistrada." Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
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m maio entram em vigor as novas regras do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam a prestação de serviços dos arranjos de pagamentos – as redes formadas para viabilizar pagamentos eletrônicos – integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As Circulares nº 3.680, nº 3.681, nº 3.682 e nº 3.683 disciplinam a conta de pagamento que deverá ser utilizada pelas instituições para registros de transações de usuários finais, o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento integrarão ou não o SPB e os requisitos e os procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle e reorganizações societárias destas instituições. Para a advogada Hildelene Santos Bertolini, da área de Direito Civil e Comercial do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, as novas regras constituem um marco regulatório inicial para o setor de pagamentos no Brasil. "Os efeitos são majoritariamente positivos porque regularão um setor que cresceu sem a devida orientação. Há, também, a questão da transparência e a confiança entre o usuário final e a instituição de pagamento que passarão a ocupar um papel fundamental", acredita. De acordo com o BC, as novas normas criam um ambiente favorável especialmente para o crescimento de meios de pagamento voltados à parcela da população ainda não bancarizada. "Como se trata de uma regulamentação nova, há insegurança em saber exatamente quais critérios de análise serão adotados pelo BC acerca da documentação que deverá ser apresentada nos pedidos de autorização destas instituições. Entretanto, por ser um processo totalmente novo, somente com o início das análises dos referidos pedidos pela autarquia é que poderemos ter uma diretriz mais clara e realizar eventuais ajustes necessários", conclui a advogada.
E
FIQUE POR DENTRO
O QUE DIZ O CDC
AUTUAÇÕES
Artigo 39 É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; II - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes; IX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquirilos mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais; (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
alta de preço, de informações nutricionais, de ingredientes da composição e produtos sem validade e com prazo já vencido foram os principais problemas encontrados pelo Procon-SP que levaram o órgão a autuar 204 estabelecimentos
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em defesa do consumidor, já se convencionou a aceitação de todas as formas de pagamento do varejo em geral. Portanto, o comerciante que restringir alguns meios deve ser claro com seu cliente. O aviso pode ser por meio de placas no estabelecimento ou o próprio vendedor alertar quem está comprando que só se aceita determinados meios de pagamentos. Para ele, o fato de a loja não aceitar cartões ou cheques não dá ao consumidor o direito de reclamar no Procon. "Mas uma vez aceita todas as formas, o comerciante não pode colocar restrição não justificável, como recusar cheques de contas recentes. Mas pode recusar cheques de outras praças ou de terceiros, assim como só aceitar mediante consultas a bureaus ou após o preenchimento de cadastro. Isso porque lhe é facultado o direito de análise de crédito para verificar se aquele meio de pagamento é seguro."
durante a chamada "Operação Páscoa". Desse total, 17 estão na capital e 187 no interior. Das 451 empresas fiscalizadas no interior do estado, 41,5%, estavam irregulares. Na capital, este percentual foi de 8%. Segundo o órgão, as autuações repre-
sentaram 361 infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todas as empresas autuadas responderão a processo administrativo e, ao fim, estarão sujeitas à multa que pode chegar a R$ 7,2 milhões.
TURISTAS
CARTÃO
trasos de voos, bagagens extraviadas, problemas com transporte terrestre, queixas sobre hospedagem ou alimentação, dúvidas e imprevistos com segurança e operações bancárias. Para resolver rapidamente eventuais conflitos de consumo durante a Copa do Mundo, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania e o Procon-SP vão atuar em conjunto para ajudar os visitantes. Um hotsite no site do Procon-SP entrará no ar a partir de junho para atender as demandas e com informações sobre os direitos do consumidor, aeroportos, aluguéis, segurança e telefones úteis, além de cartilhas trilíngues resumidas, tutoriais e aplicativos de celular.
Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), notificou a Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito pela cobrança de serviços de seus associados não contratados por eles. De acordo com diversas queixas enviadas ao órgão, os consumidores estão tendo de pagar por serviços não solicitados como de saúde odontológica e títulos de capitalização. A empresa foi autuada e será multada.
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Angela Crespo é jornalista especializada em consumo; e-mail: doislados@dcomercio.com.br