DIGESTO ECONÔMICO, número 145, janeiro e fevereiro 1959
DIGESTO ECONOMICO
SOB OS nuspícios oo ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
S I) IH A iU O
O suprimonlo do onergio clélrica à RegiSo Centro-Sul -
O BrnBil o o mundo na política do minérios
Algumas imagens do Israel — Aliomnr Baleoii-.
Reforma Agrária -- Luiz Mendonça de Freitas
A verdadeira "Marcha da Produção
A obra do Raul Fernandes de ferro o — José Testa — Francisco Campos
- Mário Lopes — Paulo Leito R LeSo beiro
sPeclaraçno universal dos direitos do Homem - Milton Campos
Pohtica exporimen^lal — José Pedro Galvão de Sousa
Epitacio Pessoa — Antonio Gontijo de Carvalho
Economia brasiloira — Arnóbio Gr;
Crédito à produção iça Roberto Pinto de Sousa
Três obstáculos ao desenvolvimento _ „ do Brasil —. Ot;Wio A
Os Estados Unidos na integração da América Latina
Uma grande vida — Altino Arantes
O mercado regional latino-americano
O "General Café — Nivaldo Ulhòa Cin — José Testa
A missão do Direito no mundo moderno
Um Homem — Pandiá Calógo
Notas bibliográficas .... ras
Dias Carneiro — José Garrido Torres t ra
— Antonio Viana de Sousa
Pág.
0 DIGESTO ECONÔMICO
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número: publicará no próximo
O PROBLEMA CAMBIAL BRASI
LEIRO — Roberto Pinto de Souza
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■Io Panlo
O supriment-o de energia eléfrica à Região Cenfro-Sul e o problema da interligação dos grandes sistemas elétricos existentes
MÁmo Lopes Leão
(Pak'sfra prof(‘rida polo Prosklonto da ABEE — Sooção do São Paulo — no Institnlo Elolrolócnioo do Itajubã, oni 12 do outubro dc 1938)
para mim uma honra o condirigir a to dc natureza técnica
^|oN'STrrri \ilo para participar das comcmora(,'õcs da Scninna do Eletrotécnico c, éste prcNilégio fjuc nic ó conccxlido, dc vos palavra, para tratar dc assiinc do interesse gorai, transforma-sc cm motivo dc orgu lho. -
Estado de Minas Gerais c a zona sul do Estado do Espírito Santo.
Em meu nome c cm nome da
A.ssociação Brasileira dc Engenheiros Elclr.cistas — Sccção dc São Paulo, de sejo apresentar aos ilustres organizadores das comcnioraçõcs o agradecimento mui to sincero, pedindo que relevem as de ficiências cléste c.xpositor.
I — A Região Cenfro-Sul
A região cujo suprimento dc energia elétrica vai ser objeto de nossas consi derações, costuma ser chamada de Re gião Ccntro-Sul (1), atendendo r situação geognlfica. Abrange os Esta dos de São Paulo a sua
At sc encontram a Capital Federal e capitais dos cinco Estados citados. A área as.sim limitada contém as pouco mais do 740.000 kiAT2 cérca dc 8.8% da área do Essa área abriga uma população estima da liojc cm 26,5 milhões dc habitantes, ou cerca dc 42% da população brasileiO potencial hidráulico dessa rct^ião é estimado cm 60% dos recursos hidráu licos brasileiros. um ou seja nosso País. ra.
As Usinas aí instaladas
representam uma potência superior a 82% da potência geradora do território nacional. Essas usinas produziram 1955 cêrea de 10,5 bilhões de kWh, representavam 73% da produção de gia elétrica do País.
ano passado indicam uma produção da ordem de 12 bilhões de kWh. em que enerAs estatísticas do ano.
(1) Ver Suprimento de Energia Elé trica na Regiao Centro-Sul do Brasil", palestra pronunciada em 5-XH-1956. pelo eng. iV^no Lopes Leão, publicada no "Dlniarço-abril
O maior centro de carga da Região Capital do Estado de São Paulo, servida pela São Paulo Light, Senãços de Eletricidade S. A. que vem atendena uma solicitação média da ordem de 18,9 milliões de kWh/dia (semana nese a do , Rio de Janeiro, o Distrito Federal, a zona nordeste do Es tado do Paraná, e a zona centro-sul do
O suprimento de energia elétrica ta Região, — basta atentar para êsses algarismos — apresenta problemas de maior importância e transcedência.
miano foi
132,6 milhões), tendo atendido êste ano, dia de maior solicitação, 20,7 Ihões de kWh. A ponta deste de 1.060.000 kWli/h, produzindo, nes se dia, 20,6 milhões de kWh.
Durante muito tempo nessa região, como ocorreu em todo o território na cional, a eletrificação desenvolveu-sc a base de sistemas elétricos locais, de âm
bito regional muito restrito, geralmcnle circunscrito pelas divisas de um municí pio.
2. O S/ífrmfl das Ernpr/^^afi Eh'-triras Brasileiras, qiic comprrcnd»- ; panliia Panlisla <le Fôr<,a opcTando no Estado de São a Companlila Fôr(,a c I.ar/ d<- Minas Cerais, tjue opera na cidade d<* E« !o lirasil. ira scr\a^ Xiontras cidades do a ComCoinT.u/..
Horizonte; a Companhia dc Energia Elétrica que teroi c algumas Estado do Rio de Janeiro;
panhía Luz e Força do Paraná que Estado do Paraná, c Central Brasileira opera no Companhia (le Força Elétrica, fjuc dade de Vitória, no pírito Santo, Estas empresas como sistemas isolados; está sendo providenciada a ligação da Companhia Companhia Luz Gerai.s. O sistema alimenta só Pau e Fôrça dc
Como era natural, o desenvolvimento da região veio permitir progressivamente a redução do número de empresas, tom a fusão ou incorporação sucessiva das concessões existentes. Graças a êsse pro cesso, existem hoje na Região Centro-Sul grandes sistemas elétricos como segue: a Estado do Esaluani ciagora interlista a Minas da Companhia interligado do forma o Shstema Light,cm
O Sistema Light da *‘Brazilian Traction” compôsto pela São Paulo Light Serviços de Eletricidade e sua associada a Companhia Carris Luz e Fôrça do Rio de Janeiro, que em bora operando com frequências di ferentes (60 e 50 ciclos, respecti vamente) possuem sistemas interli gados, com linha de 230 kV> com capacidade de transporte limitado a cêrea de 200.000 kW, devido às contingências da sua estabilidade. Essas emprêsas suprem o Distrito Federal, a Capital de São Paulo e imediações, e também áreas do Vale do Paraíba que separa essas capi tais. Êsse sistema atende a perto de 12,5 milhões de habitantes (45% da Região Centro-Sul), com uma potência instalada superior a 1.600.000 kW (da ordem de 75% da potência instalada na Região Centro-Sul) e uma produção esti mada êste ano em 9,5 bilhões de
Paulista está precária com Campinas. Êste sistema cerca de 5 milhões dc habitantes 20% dos habitantes da Região) com uma potência instalada dc 220.00 produção atual da ordem de um iDÜhão de kWh/ano.
3. , O Sis-fenifl das Ceníroí,ç Elétricas dc Minas Gerais {CEMIG) que abram ge á CEARD, a CEARG, CEMRL» e a Piaú, com cinco anostência, possue já capacidade dem de 170.000 kW, produzindo 1957 cêrea de 540 milliões de íi SCTVC kW e uma de exisda em d
30 localidades mineiras e suas ati vidades estão em franco desenvol vimento. Serve atualmente cerca
e kWh.
4. Os Sistemas do Govêrno do Estado siste- de São Paulo
, que reúnem o ma da área de influência das Usinas S. A. Elétricas do Paranapanema kWh.
(USFI-P/\) c o sistema da área de influencia da Companhia Hidrelé trica do Rio Pardo (CHERP). A èslcs sistemas, (jue iniciaram ope ração este ano, estão associadas de/.e.ssete pef|uenas empresas de clotricidatle. (jm* atendem a cerca de 2,5 milhões do habitantes, alojados fin 12-1 municípios.
A lhSELP.'V após a operação da Usi na de Itararé poderá socorrer com aprc‘ciável eiUTgia o sistema da São Paulo Light que, [x>r esse tempo, será deficitário.
5. Além destes surgem os sistemas de menor porto comoi a) o da Escelsa, no Estado do Espírito Santo; o da EFE, no Estado do Rio de Janeiro e o da COPEL, no Estado do Paraná, que tèm atualmente lidade de suprimentos de áreas nores, mas como sociedades de eco nomia mista possuem programas de de grande envergadura.
b) c) a responsabimcexpansao II
— O problema do suprimento de energia à Região
Em palestra que tivemos a honra de pronunciar no Instituto dc Engenheria de São Paulo, cm dezembro de 1956, também sob o patrocínio da ABEE abordando o problema do suprimento de energia elétrica à Região Centro-Sul, procuramos examinar três questões:
terceira — o esboço dc um programa geral dc aproveitamento dos remoncionados, visando das necessidades cursos atendimento o apontadas.
Êstes très aspectos do problema cons tituem objeto dc preocupação constante da.s autoridades e da.s empresas que ope ram na Região e dos técnicos especia lizados.
Considerados isoladamente, cada desses aspecto.s increcc análise cuidado sa c um tratamento especial, rados um Consideno seu conjunto o que é bastan te importante — devem eles constituir moti\o para a efetivação dc uma cam- ' panha bem orientada, objetivando a coordenação de esforço.s, não só através na racional utilização dos potenciais tudados, escomo pelo mellior aproveitafinanceiros disponí^ que a Região prossiga ntm ursos no o dc desenvolvimento para gran¬ mento dos veis, a fim dc rec seu deza do nosso País.
A primeira das questões a previsão necessidades de energia elétrica constitui matéria que exige um escla recimento preliminar.
A energia elétrica pode ser utilizada como um das “ingrediente” do processo de produção e portanto ser considerada mo um “bem dc produção”, como pode ser considerada como um “bem de sumo destinado a melhorar as condi ções de confôrto c de bem-estar da pulação.
Como “bem de coconpoconsumo , a procura
energia elétrica depende do nível de renda disponível por habitante. E’ bai xa nos níveis de renda muito reduzidos; é muito alta de nos níveis de renda média primeira a análise das necessidades a atender e de sua solução pro vável num futuro próximo; segunda — a avaliação dos naturais economicamente utilizá veis; recursos , baixando novamente nos níveis de alta renda 'per capita”, cujas necessidades consumo já estão saturadas por grande i
(If ílrs<*molvinv tüo <toju>“ aclv«Tt«‘n- de parte de consumidores. No caso da Região Centro-Sul encontram-se médios de renda, por habitante, com tendência para crescimento, indicando encontramos caininhanos mveis portanto que nos
passado.
o processo mico, e a segunda c(»nlém a cia de como é tfinr rário eslal)«-le- t r previ.sões de crcsciin' nto da ])r«H ura energia elétrica com base na ( xtraj^H)!.'»dos índices <lo consumo no jx-ríodo iW çao do para níveis elevados de procura. Considerada como “bem de produ ção”, a procura de energia elétrica au menta com o desenvolvimento econômi co, pois este nada mais é, cm última análise, do que o aumento da produti vidade média do trabalho, que dependo òbvíamente da quan tidade de energia disponível, para in corporação ao pro■ cesso da produção. No estágio atual de desenvolvimento
da Região CentroSul verifica-se uma nítida tendência do crescimento do con sumo de energia elé trica para fins de produção, alcançan do atualmente os máximos valores nas cidades de São Pau lo e circunvizinhande Belo Ho- ças, e
AO processo adcíjuado para o ( do consumo (h* «●n‘T(>!íli<-eimento das previsões gia elétrica d(“ve basear-se do crescimento da economia da nas pr<>je(.‘>fs Hegiãoenlanlo, jirocesso laborií>so, cujo ('.studo d«'manda tempo pe.sas elevadas. Um estudo cuida-
Constitui, no cr<“seinicn' cadoso (lo to da carga em dos sisteanas niesmu da um elé-lricüs
mc-nore,s nos cl c jdT' acompimliaclo uma crítica minucíodo.s dados esta tísticos coletados, u^s permitiram chegar a conncsa uma primeira clusão sôbrc as VTTTTF
cia cessidaclc.s futura.s Sul Região Centrodentro dos rizonte e proximidades, devida principalmente:
a) à implantação de novas indústrias;
b) ao gráu crescente de motorização da indústria e dos serviços;
c) à modernização dos processos de produção, onde se inclui a subs tituição da energia animal ou hu mana na agricultura e nos trans portes.
Dessas considerações ressaltam duas observações de caráter geral. A primei ra faz sentir a importância estratégica da oferta de energia elétrica para ativar
Admitindo, como oito anos.
admitir, a interligação dc todos os g^^ des sistemas elétricos que aqui operí^*^^’ operação adequada do grande siste ma interligado, podcmo.s dizer ser cessário possuir em 1966 uma poténei^ instalada da ordem de 5.500.000 e uma produção da ordem dc 30 de kWh/ano, o quo significa um acr^S" acumulativo (médio) dc, aproxima damente, 10% ao ano, (valc-dízcr dobrar a produção cada sete anos) período 1958/1966, ou um acréscimo ordem de 400.000 kW por e a mo ano.
Esta comlusão impõe clesdt; logo gramlcvs usinas, exigindo
(|IK'
As exigências de n*eursos financeiros são de tal ordem escajia ã capacidade financeira indi\'itlual tias empresas, inter\'enc,’ao do Go\i'rno, «■nergia elétrica, atuando pl«*Hvn.
necessãrio prever o acréscimo de mais 250.000 kW, pelo menos, dando exoeu(,\ão. por exemplo, ao projeto da usina termoclétrica cm estudo.
o quo explica a no setor da i’m caráter .siiexec-ntamlo obras e fornecendo
energia em grosso para o suprimento das rédes locais. a construção de iTuvstimeiilos \nIlosos.
Níi'la d(' FauTgia cio atual Go\‘érno hecliTal assimila a necessidade de instalaçao. no País, em 1960. dc 5 milhões de kW, em 1965, S milhõi's de kW e,
2 — Com os oulro.s sistemas elétricos que operam na Região, admitidos como cumpridos obras cm os programas dc curso, podc-sc prever como atendidas, até 195G, ees.sidadcs regionais. as ne-
3
A interligação dc todos os princi pais sistemas existentes, cia São Rio Light, Companhia Paulista de Força c Luz, USELPA CUERP 0 CEMIG, bem coordenada, reais benefícios Paulo e com operação poderá trazer para a Região Cen em 19i0, 13 milliões de kW, sendo, na Hegiao Cenlio-SnI, respecliwimcnte, ●L700.()()() kW. 7 milbõcs do kW c 11 milliões de k^\' — ü cpie atende atio-Sul, pois ropresentain real interésse o aproveitamento do “fator de di\ersidadc” existente entre sistemas indi\idualmentc, quada utilização dos fluNiais”, os a aderegimons utilização da reserva U a previsão jMir nós indicada.
.Atualizando, pois. as previsões que apresentamos em fius dc 1055, sôbrc suprimento da Ri“gÍão Centro-Sul, cliegamos a lamos de o algumas conclusões importância que repucuja divulgação maquinas existente cm certos sistemas, e o
capacidade de armazenamento, possíxel noutros sistemas. * de apro\-citamcnto da , permitirá informar os rcspnnsá\-cis pela solução do problema em exame c forelenientos do in\’cstigação para os mais cstndio.so.s.
São as ncccr seguintes as conclusões dc
— Os sí.stemas elétricos da São Paulo
LigJit c da Rio-Light apresentarperíodo deficits” se-ao com no 19
4 — E' imprescindível iniciar obras, du rante 0 período 59/60, clu.são antes de 1966, de dc onv para conprojetos ergadura
maior interesse prático: l , totalizando pelo menos um milhão de kW. nosso entender No o projeto de Ita
sistema da São Paulo Light a contar com recursos de pas rá o sagera-
No sistema da Rio-Light, “Ponte Coberta”, sena çao. além de
raré, no Rio Paranapanema e as obras de regularização do Rio Pa raíba, permitindo o aproveitamen to hidrelétrico de Caraguatatuba (com 500.000 kW) tamentos do médio e baixo do mesmo rio, constituem os preendimentos que reúnem as me lhores condições técnicas, econô micas e financeiras, no interêsse e os aproveicurso em.59-1960 1961. e possivelmente Com a entrada das iiü\'as unidades de ga” o de “Cubatão” cio do operação de “Itararé “Furnas”, em se nas datas prevista cm rviço “Piratinine com o iní- ” e de s,
geral da Região: conhecidos, bem estudados, de rea lização em prazo razoável, e dis pensam custosas linhas de trans missão, pela proximidade dos cen tros de consumo. Estas providên cias deverão ser tomadas — é pre ciso que fique hem claro — sem prejuízo do andamento das obras atualmente em curso, e sem que sejam postergadas construções de novas obras de menor porte, como, por exemplo, "Pirajú” e "Cinzas”
no vale do Alto São Francisco (CVSF) são projetos
I z i e no vale do rio Grande (CEMIG-Furnas) n
(no rio Paranapííncina), “Graminha-Paratloiiro” (no rio Parcl(j), “Bariri”, no rio Tirlò, todos do in teresse local, CUJOS projetos estáo suficicntcincnt<- bem definidos.
II — Os prmc
ipaii recursos
COS da Rcffião
Os estudos e adas na Regiã dicar a existê stimativas segu
as investigações já rcubCcnlro-Sul pernúteni de ante-projetos o ncia c intes:
000.(HK) k\V
10.000.000 k\V
7.0(X).00() k\V
no vale do rio Paraná (Urubupungá) e (Sete Quedas) no vale do rio Paranapanema (USELPA)
no valo do rio Tietê (DAEE) no vale do rio Paraiba (DAEE)
no vale do rio Pardo (CHERP) no vale do rio Ribeira (Light e CBA) desvio Alto Iguassú — Atlântico outros aproveitamentos noutros vales
Total aproximadamente
com uma produção de energia elétrica estimada em 100 bilhões de kWh/ano, capaz de assegurar o suprimento hidrelé trico da região até o ano de 1980. Dentro destes vinte e poucos anos nosreservas de combustíveis líquidos a ser convenientemente explosas passarao
l.OOO.O(M) k\V 1 .500.00) k\V
600.000 k\V
300.000 k\V 600.000 kW
1.000.000 kW 4(K).000 kW
23.000.000 kW ou 31.500.000 c.v.
Afortunadamente, ao contrário cio qoc até há pouco tempo se .supunha, a gião é rica em potencial hidrelétrico.
Embora incompletos estes estudos os e o mentos coligidos pennitem assegurar ● possibilidade dc instalar cêrea cie 20 iruIhõcs dc cavalos vapor, em usinas das a distâncias razoáveis dos gran mercados de consumo.
A realização das obras dêsses veitamentos deverá ser conduzida cautela; naturalmente, os de execuÇ^^® mais econômica (menor investiiTiorí**^ por kWh/ano) e situados a menor dis tância dos centros consumidores (menor distância de transporte e consequente menor custo) serão os preferidos sucesContudo, os diversos pro)®" situades sivamente. radas, e os recursos para produção, terelétrica, mesmo em instalações clás sicas, passarão a agir em caráter com plementar, elevando a produção de ener gia elétrica. E o progresso da técnica estará fornecendo reatores atômicos e outras instalações mais avançadas, com operação segura e econômica, asseguran do 0 suprimento adequado de energia, garantidora da estabilidade e do progresdesta Região. moso
tt>s existentes jireinsarão ser cuidadosameiitr rc\istos. antes de senan iniciadas snas i-onstruí.ôes. considerando sna oper.u,ão dentro d(t i;ran<le sistema intorlii»ailo; e as lèdes de transmissão preci sarão ser comenientemente planejadas, para a^seifurar o deslocamento imediato e liituro da eneri»ia elétrica prodn/.ida. \o rio São l-'rancisco, a CEMIG c a (à)missão do \'ale do Rio São Francisco cttnstroem atualmente a bunagem c a l'sina de Três Marias. A barragem cria rá um ri‘si-r\al(’)rit) com a capacidade de õ billiõcs de nuáros cúbicos de água, permitindo a regularizarão inlcr-anual. 'Prala-se d<' uma barrag<’m do terra comjiactada, lom 2.500 m de comprimento no coroamento e fvl m de altura má xima, exigindo um xolume do 15 milhões d<- im’lros cúbicos de t<‘rra. A obra tem como principais finalidades a navega rão, a irrigarão dos terri-nos marginais c o contròlí' das i“nchent('S, além da prodnrão dl? cni-rgia elétrica. Esta será realizada (“m usina ipie ficará localiza da ao pé da barragem, onde serão instalado.s, pela C;EMIG, oito grupos gera dores de 70.000 k^V cada um, no total dc .560.000 kW (700.000 cavalos-vapor).
dade, dispostas cm angulo, uma na margcni dirtula, com 170 m de comprimen to, ser\ indo de cvacuador dc cheias, c outra, na margem esquerda, com ISO m, ondr estão dispostas as tomadas dágua, e a jusante da ipial sc encontra a cen tral. Entro as duas sccções de gravida de, isto é, no meio do rio, está localiz-ida uma barragem abóbada, que assim completa a retenção das águas do reser\ alúvio. cuja capacidade atinge a qua tro bilhões de metros cúbicos.
A j-K)téncia total prevista é dc -100.000 kW, com emprego de dez unidades de 20.0(X) kW. Estão instalados apenas e cm montagem
enorme reserü que significa diz(’r que a ennatural afluente que pode ser sem r sco é superior a esse
O vertedouro de enchente disporá do 6 comportas de 15 x 13 m assegurando a jras.sagem de uma cheia dc 9.000 m3/s, já amortecida pelo vatório, cliente evacuada valor.
No r.ü Gi.indc foram inauguradas em abril de 1957 a barragem c a Usina de Peixoto.s, da Companhia Paulista de For ça e Luz.
A barragem construída tem uma altura de cerca de 70 m e está constituída
em concreto, por duas secções de gravi-
A produção de sem a contribuição de Furdois grupos geradores outros dois griqx)S. tada é dc 52 melros.
A queda aprovei-
“Poixotos”, nas ó estimada cm 2,9. bilhões de kW/ ano, em ano médio.
A nie.sina Companhia projeta construir logo abaixo dc Poixotos u Usina de Es treito, com a potência inicial de 100 000 k^^^ mima queda de 60 m.
Segundo os reconhecimentos já efe tuados, será possí\-cl construir, ainda, jusante de E.slrcito, doze outros a aprovei tamentos hidrelétricos cie altura média c com grande caudal regularizado.
A regularização da vazão do rio Gran de será obtida a montante de Peixotos a construção da U.sina de Fumas* que irá beneficiar, portanto, os dois apro veitamentos da Companhia Paulista já mencionados.
A barragem e Usina de Furnas, que estão sendo construídas pelas Centrais Elétricas de Furnas S. A., companlúa da qual participam a CEMIG, o Governo Federal e o do Estado de São Paulo Companhia Light e as Empresas Elétricas Brasileiras, terão a potência instala da de 1.100.000 kW e seu programa de execução está sendo considerado com com a
1(J5 reservatórios d*- Furnas oficiais. alta prioridade pelos órgãos
Consiste o projeto de uma barragem mis ta de enrocamento c terra com uma altura de 120 metros sobre as fundações; terá 500 m de comprimento sôbre a crista e cérca de 10 milhões de melros cúbicos dc volume. Criará um reser vatório com a capacidade dc 2-5 bilhões de metros cúbicos dágua. f ● tos.
<h- Pí-Í.X(í-
Bcnefieiar-si'-á também {h-ssa d- rizítção o projeto do aproveit.mietíto Urubiipungá, no rio P.iran.t, <!'● são da Comissão inferesladn.i! d.» Hiei.»
r«-gul.i-
Paraná-Uniguai, constituída judos vérno dos Estados de Goiás. M.ito CrrosP.ir.iná. (oncesGo.so, Minas Gerais, Sãf) P.iulo.
.Santa Catarina c Rio Grande fh> Sul.
Um primeiro estudo feito ]>elo Cláudio Níarcelo, da Soeietá Milãf), elaborado sem eonsith rar o to dessa regularização a realização do apro\'eil;iniento *'m ol)ras; <*n Edison, de vazão, prev
Xa ombreira esquerda será cons truído um canal de acesso ao vertedouro e à tomada dágua. O vertedouro de enchentes terá sete comportas radiais de 13,7 X 11,2 m podendo escoar uma cheia de 8.300 m3/s na cota 766, ou dc . . 10.500m3/s com uma sobreelevação de 2 metros. g." <le efeim duas l)arrani<*n■ do Sal— a primeir;i obra com o to do rio Paraná, a jiisant* to de Urubupungá, próximo ^ Ponte de Jiipiá, que permitira a instalação de uma potência da or dem do 915.000 k\V, com inna produção eslimada em 0,M bill>oc.s do kWh/ano;
barrannm-
— a segunda obra com o to do rio Paraná a montante d<’ Solteira (pr‘>’ dos Salto, junto à Ilha ximo a foz do rio
da A tomada dágua consistirá em uma barragem de concreto de 50 m de altu ra sôbre as fundações, munida do com portas e grades com dispositivos dc limpêsa, donde partirão os condutos força dos para a Casa de Fôrça. Os tubos for çados terão 5,50 m de diâmetro de 180 jn de comprimento. A Casa de Fôrça terá dez grupos geradores dc 110.000 kW cada um, acionados por turbinas Francis de eixo vertical, operando com uma queda média de 91 metros.
A energia a ser produzida por Furnas é estimada cm 5,7 bilhões de kWh/ano em ano médio, e os benefícios da reguI larização traduzirão um aumento dc pro dução de 600 milhões de kWh/ano na Central de Peixotos.
A jusante das obras mencionadas, o trecho entre o rio Canoas e Usina Ma rimbondo, da Companhia Paulista de Fôrça e Luz, está sendo objeto de estu do cuidadoso pelos órgãos técnicos da São Paulo Liglit. Êste trecho, como to do 0 trecho de jusante do rio Grande e do rio Paraná, fica beneficiado pela re gularização de vazão proporcionada pe¬
Dourados) quo permitirá lação do .535.000 kW, com produção de 3,48 bilhões dc / io São Joí^ó a instanivui ano.
O primeiro aproveitamento citado utic uma üza uma queda útil de 23 m vazão turbinável regularizada da ordem de 4.350 m3/scgundo.
O segundo utiliza uma queda útil de 18 m e uma vazão turbinável de 3.350 m3/segundü.
No Estado de Minas Gerais, a CEMIG está realizando importante ]>i'ograma obras. Além du obra du Usina Três Marías, no rio São Fraiiei.sí.o, está fase final a duplicação da potêncaa Usina Salto Grande de Santo Antônio de em da
c|iu' já \c-m fnmionamlo com u pott^nciii inic-ial tlf 5Ü.OÜO kW. Xòsto sentido estão lerminaclos «)s trab.dlms do aUeaiin nlo da l)arrai;i-m tio rio Cbianhúes o o (Ic uiii lóiul tle 1 ..SOO in. ligando os rios Cuaiiliâes r Santo Vntònio.
Xo alto uiiiio do rio Grando, a CdCMIG constrói a barragem de Camargos. tipo graviiladi’, mixta de terra e eotuTcto, eom SO in de altura, tpie al)Sor\-erá I.ÕO.OÜO m^l de eomreti*. A eons(nu,ão dessa barragem criará um reser\al(')rio eom c-apaeidade de 750.OUO m3 de água, (,'ãn da onde serão
í' a ionslrm,'ão da l^siua Camargos com 35.000 kW. \irá permitir a duplicaj>o(ém ia d.i Usina de Ttutinga. instahulo.s mais o (jU'’ 25.000 kW
.●\ fim de unifnrmi/ar durante as c.stações do ano a eapaeidadi' da Usina do G:|fanhüto. construiu a CEMIG. cm a barragem du (iajurú, no rio Pa- 1953, rá. Coiitilrói agora a Usina do Cajurú, aproNcitando a (puxhi ;ulificial criada, onde está instalando mais 7.500 k^^^
No Estado dc São Paulo o programa de obras do Plamí Estadual dc Eletri ficação prossc‘gnc com a intensidade previst;i na progranmção e cronograma ini ciais.
A política (lü Cíüvcnio do Estado con siste fundamcnlalnumlc cm construir um sistema de usinas, a obter o baeius fluviais, e produzir Irica para entrega em grosso às empresas concessionárias que operam no Estado, rio Paranapanema, a USELPA (Usinas Elétricas do Parana panema S. A.) construiu a barragem e a Usina Lucas Nogueira Garcez (quan do em construção denominada Usina Salto Grande) cjue possuirá a potência instalada de 68.000 kW, com quatro grupos geradores dotados de turbina projetadas dc forma apro\ eilamenlo inti‘gral das energia cléNo valo do
tijK) Kaplan. Está em ojx'ração desde abril de 1958 a primeira unidade gera dora; a segunda estará cm operação no fim do niès do novembro dósse mesmo ano: e as duas outras máquinas estarão gerando energia no primeiro semestre de 1959.
barragem tem a forma de um S alongado, jwr imposição da geologia do terreno, com um desemolvimcnto de 920 mi-lros na crista. Tom a altura máxinui de 25m. E’ toda de concreto, do tipo de contrafortes escalonados c gravitladt'. Absorwu 73.000 m3 de ● eonertáo simples e a Casa de Força que está embutida na barragem consumiu 63.000 ni3 de concreto. O Reservató rio formado acumula 60 milhões de me lros cúbicos de água.
O evaeuador de enchente tem uma capiicidade de descarga dc 6.000 ni3/s e aí estão montadas 8 comportas do tipo setor com 12.50 x 9,50 m.
.●V montante da Usina Salto Grande, no rio Paranapanema, constrói USELPA duas outras obras de gadura.
A j^^rimeira, no alto curso do rio, barragem c a Usina Jurumiriin, obra ini ciada em adiantada de construção. A barragem sc'rá de concreto, do tipo gravidade ciça, ligeiramenle convexa, com um desiaivolvimento na crista de 400 m e altu ra máxima do 55 metros. Essa barragem criará um desnível aproveitável do 35 permitindo a instalação de dois grupos geradores de 50.000 kW cada um. O reservatório acumulará 7,2 bilhões de metros cúbicos assegurando a regulari zação intcr-anual da vazão do rio Paranapanema, beneficiando todos os apro veitamentos dc jusante, dentre os quais e desde logo, o de Salto Grande. A a envera 1956, cncontra-so cm fase main
i|t orodução da Usina Junimirim é estimag da em 356 milhões de k^Vl1/ano. p - Estão sendo iniciadas também a bart ragem e a Usina de Itararé, h jusante de “Jurumirim”, entre esta e o "Salto Grande", dois quilômetros abaixo da foz do rio Itararé. A barragem será de cn' rocamento, com 450 m de crista e 85 m de altura sôbre as fundações. A Usi na do tipo "pé de barragem” ficará localizada na margem esquerda do rio, e conterá 4 unidades geradoras, turbinas tipo Francís, e potência unitájU ria de 100.000 kW. A altura da queda utilizável será 75 metros. A produ ção da Usina é estimada em 1,2 bilhões Iji de kWh/ano.
faz com que ItVla a b.icía do alto cur<o do rio, até esse ponto, possa vert» r p.ira o oceano, aproveitando o desnbel n.itural criado pel.i .Serra <Io Mar. n.i altur.i de Culjatão, onde < stá í-onstruid.i .i "Usi na Cnbatão", a m.iior a potência pre.sentemente 710.000 kW, valôr êste f[iie se cm futuro próximo a 8-ÍO.(K)0 kM’.
Dentre os apro\’eitamenlos jiríJijr; dos no médio cursf) do rio Tietê <-nconde "Barra (lo Br.isjl. com instalada rhv.irá unatram-sc as barragen.s e usinas
Bonita”, "Bariri”, "Ibilinga" com uma potência instalada (proj* lada) de 622.800 kW (* nina proflnvão macia em 2,33 bilhões de kWli/ano.
A U.sina Barra Bonita está ein construA.S águas das enchentes serão descarre- ção c deverá entrar em operação estiem gadas por vertcclonro com capacidade 1961. A barragem .será tócla dc concreIjy de escoamento de 3.000 m3/s, situa- to, tipo gravidade, com 500 inctro.s de U na margem direita do rio, no mesmo comprimento na crista v -32 metros ele alinhamento cia barragem, complemen- altura máxima, tcuido jnnlo a margem tado por calha de queda, para conduzir esquerda uma eclusa jiara [t as águas ao leito do rio.
Aproveitando um desnível de n f Além desses aproveitamentos, a USEL- uma vazão mínima regularizada dc 185 ' PA elaborou ante-projeto para a constru- m3/s, a usina terá uma jmlência avegação. 2-3,50 e iiistação no mesmo rio Paranapanema, dc lada de 132.000 kW, em (pi "Pi a rajú”, a montante de “Itararé”, com de.s geradoras dotadas cio turbinas tipo lro nnida100.000 kW, "Ourinhos”, a montante Kaplan. A produção des.sa usina ê estijll^ de ®alto Grande com 37.000 kW, e mada cm 440 milhões dc kWh/ano. "C 1 inzas r, “Cinzas II” e "Capivara”, No vale do rio Pardo a Companhia a jusante do “Salto Grande”. Hidroelétrica do Rio Pardo acabou de Os aproveitamentos do rio Paranapa- pôr em serviço a primeira unidade gtíli nema projetados e cm construção per- raclora da Usina Limoeiro, com capaci[ mitem a instalação de máquinas totali- cladc dc 14.000 kW prcpa l zando 1 milhão de kW, e uma produ- instalar a segunda I ção da ordem de 5,5 bilhões de kW/ano, potência. |b situados em uma posição bastante favo- A barragem do Limoeiro foi construíIj rável para o suprimento da região oeste da em terra compacta com duas secjí de São Paulo e norte do Paraná. ções formando N ra-sc para máquina, dc igual e um ângulo e ligadas por o vale do rio Tietê, o Plano de Ele trificação de São Paulo prevê a construção de uma série de usinas ao longo do rio, a partir de "Pirapora”, local onde chentes e da tomada dágua. um bloco de concreto, constr 0 barramento feito pela São Paulo Light dor de enchentes tem capacidade para
uído junto a margem direita do rio, onde so en contra a estrutura do vertedouro de cnO evacua-
<-.sco;tr um.T clicía clr 1 .SOO m3/s. posMiimlo diia.'' compi>rtas do tij^o .setor com ahcrtiirn tlc 12.5 in x 9,5 m.
A montante d<* Limoeiro está sendo conslroíila. laieontr.mdo-se cm fase ba.s.idianlada, a Usina subterrânea de tante
I'aic4icl<‘S tia Cunha, c o rcscrxatório rclaríz-iclor ele Cramiiilia, no alto cur.s‘o Mais t.irclc, está prevista do desxio Graininba-Palí» do rio Pardo, conslnivão ●1 4
mando fnel-oil. Estas centrais estão sen do construídas cm "Flórida Paulista”, na Alta Paulista, com a capacidade de 20.000 k\\' (quatro unidades), em *‘\'otuporanija”. na Alta Araraquarense, com 10.000 kW (duas unidades) c cm "fuquiá”. no vale do rio Kibcira, junto Litoral, tambóm com 10.000 k\\\ .●\s très centrais de\'erão iniciar ope ração ainda êste ao As duas últimas s/ J Á 'f 1
douro, omio será construída Usina com ●idade de 65.000 k\V. ra c-apac operarao como sistemas isolados, visano .suprimento local de energia e a de “Flórida Paulista ano. do ficará interligada des 1
A U.sina Euclides da Cunba aprovei tará uni d( sní\-el dc 100 m, apro.ximadacriados por uma barragem dc fecha o leito do rio nas pronu’nl<'i terra. de logo ao .sistema da USELPA.
Para o \-nlo do Paraíba o Goxêrno do Estado de São Paulo projetou a constru ção de um conjunto dc obras visando a regularização da vazão do rio, com bari A ●J xiniidades dc São J^-sé do Rio Pardo. Essa c’om terra barragem está sendo construída compactada, com 60 m de al■i ] des(“n\ ol\ imento na crista dc
ragens construídas nos formadores e prineipais afluentes da margem esquerda do Tora um volume aproximado de no, que complementariam o reservatómilbão de metros cúbicos e permi- rio do Santa Branca, um armazenamento dc 12 milhões Companhia Light. cúbicos dágua. A regulari- da (Ifx \'azão do rio, com caráter inobtida pelo reservatório um
50 m3/s para a vertente oceânica, apro veitando um desnível de 680 m criado Será pela Serra do Mar. em No pé da serra mn tirá
O vertedouro de enchente ficará si tuado na margem esquerda do rio. construído em concreto, com apoio sôbre natural c permitirá uma vazão o terreno
A Usina Euclides da Cunha terá quageradores, dotados de turbinas tipo Francis, totalizando 98.000 kW e sua instalação foi programada em duas eta pas, assim como "Limoeiro”, em depen dência da construção do reservatório regularizador de Graminha.
Estão sendo construídas também no tro Estado de São Paulo, em áreas pionei ras onde o consumo é menor e o servi
Aconstrução pela A acumulação obtinos reservatórios de Paraitinga, Paraibuna, Santa Branca, Taquari quira permitiría o desvio de cerca de e Butora e 400 m. J
clc metros ●.j zaçao t('r-aniial st^ra dc Graminba.
ço de energia elétrica ainda não estava organizado, três centrais termoelétricas, com o emprego de turbinas a gás, qiiei-
■<
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seria constmída a Usina Caraguatatuba, potência instalada da ordem de 450.000 kW, localizada junto tema elétrico Rio-São Paulo, ■ clições de construção e operação bastan- h te favoráveis, permitindo uma produção superior a 2 bilhões de kWh/ano.
A regularização projetada pi^via construção de um reservatório e usina no médio curso do rio, no local chama do Salto ■ do Funil, próximo da divisa 1 dos Estados de São Paulo e Rio de Ja neiro. A central seria construída -A' com uma ) n ao sisem con■í a ■ SÍ A i ao pé de cheia de 1.800 m3/s.
da barragem, com uma potência insta lada de 200.000 kW; se posta em ser- i viço antes das obras do alto curso do
rio poderá ter uma produção anual da ordem de 1 bilhão dc kWh/ano.
kW
Com a constmção das obras previstas pelo Covémo de S5o Paulo que inclui a Usina Salto do Funil haverá real be nefício para tôdas as obras de jusante, situadas no Estado do Rio de janeiro, e permitirá a instalação de mais 325.000 em “Ribeirão das Lages" e no des vio Antas — Benjamin Constant, ....
400.000 kW.
Por outro lado, a cons trução da Central do Simplício, entre centrais dc Benjamin Constant e Ilha dos Pombos permitirá instalar máquinas com mais 200.000 kW, e finalmentc aproveitamento de Ponte Coberta, já em construção pela Companhia Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro, a jusante da Central de Ribeirão das Lages, permiti rá instalar mais 90.000 kW de que beneficiará o sistema elétrico do Rio dc Janeiro, com uma produção estimada cm 400 milhões de kWh/ano.
Além dessas obras |>o(lerí.itn s> r ci ladas onlras, cf)mo a fia “rsitia Mio Ronito”, no Estado do Espírito Santo, tom lima pitência instalada d'* 18.000 kW. pràlicamente terminada, fpie Irar.i reais benefícios para a zona ciremu i/inba de Vitória. Est.ó sendo eslmlad.i a (onstração da “Centr.il IClétrica da Suíç-i”. de 60.000 etn duas etap.is. de el<‘capacidade prevista para reali/aç.ão com a k\V, Xo Estado do Rio
as o se , (j ])rograma trificação procura atender a reclamações locais, o mesmo aeoiileccnclü nos Estu de São P.iulo. dos de Minas furais e onde obras de meimr ])orte e algumas in.slalações tcrmoclétrieas pri jcuram solvf.T problemas particulares.
A São Paulo Light está realizando as obras de duplicação da sua Usina Piratininga, onde instalará mais 250.000 kW, com duas unidades providas dc tur binas a vapor, utilizando óleo combus tível (fuel oil), O atraso das autoriza ções oficiais para importação desse equi pamento provocou 0 adiamento da data de entrada em serviço dessa Usina, po dendo isso trazer sérios prejuízos para 0 suprimento de energia à zona de con cessão dessa Empresa.
A mesma Companhia já adquiriu e está realizando obras para a instalação de duas máquinas adicionais do 65.000 I kW cada uma, na sua Usina Cubatão (Secção Subterrânea), que desempenha' rão importante papel no atendimento I da.s pontas de carga do sistema, índice que cresce assustadoramente, traduzin do o desenvolvimento industrial da área da Capital de São Paulo.
No Estado do Paraná bá lambéun trarebalbos em andamenl(\ ch ulre os (juais obras do plano seriam dc enumerar as (■stadiial, a cargo da COPEL, e a lisina Termoelétrica dc l'igueiias, mará carvão nacional, com f[uc f|iiei.3Ü.ÜÜ0 kW. cunbcc o aprfjvcilamcnto liidrelclrico cido por “Capivari-Cuclioeira”, (i«c siste na derivação das águas do rio Capivari, afluente do rio Ribeira, val(! do rio Caelioeira. conpara o A usina proje tada será construída no sopé da Serra dn Mar, com a capacidade dc 175.000 kW.
Pela descrição c pela cniimeraçao que acaba dc ser feita, vcrifica-ec c|uc programa que deve scr enfrentado nos próximos dez anos, para suprimento da encontrando o Região Centro-Sul m apôio em presas que operam na Governos Federal ve trabalho rea e lizado pelas cmRegião c pelos dos Estados. Resta apenas que os empreendimentos já ini ciados tenham apôio integral de Iodos os interessados c possam caminhar den tro do ritmo de obra projetado, mo acelerado, para cobrir eventuais in certezas, a fim dc que não venha a fiou mes-
mais s-urifii-udo o suprimento de ear energia à Região.
(1.1S iio\a.s obras iião pod»’ ser objeto de um programa .\ «'Stolba deix.ir do (h- prioridade, a fim do que os nvursos financ-oíros possi\‘ois o <|ue são redu/idos. possam l«'r aplicação correta. Além da.s obras do produção devor.ão ser construí das parah-lamente as grandes rèdes de jr,nsinissão. o enninnto de subestações convoniontos e a extensão do sistema distribuidor. Os inve.stimentos .são vulfaso que atravessamos só xima correta dos recursos finaneei● na toso.s t iieação
d)
u utilização da energia nuclear para produção de energia ternioelétriea.
Esles conslitmMn os objetivos que a pretende realizar.
eXEX c econômicamoíTte, a inlt'gração d.i produção de elear nos sistemas elétricos ua Região Centro-Sul.
Xo ijuo diz respeito ao último dos itens supra tnmmerados. cumpre, de.sde logo, ponderar a nwe.ssidade dc deixar eselarecida a forma sob a qual será con\eniente. técnica
Entendemos <|ue essa in energia nucpie operam j disponíveis interesses da Região c da economia
ap será capaz de alonder tegração dcxisando u “complementa dos sistemas hidrelétricos existenconstrução. Por ésto motivo, ser feita va çáü”
tes e em o progresso da tecnolo- e considerando gia dos reatores, bem como
Produçdo Tamnrlclrwa IV a e\’olução dos cursos de produção já obtidos reatores de em grande porte pa no curso desta exposição, ●nte com os programas dc expanas usinas tcrmoclétrieas
Citamos, jiintanit são imiis iinpoR
Não amas ) curso cin an gião.
Ò , somos de recer que o programa dc usinas nucleaenlrc nós deve considerar dois res pon- tes cm construção na Rc-
.S progr térmica, p‘>r
gênero.
fazer uma vel início tores
aprcscntanios om separado dí' expansão da produção ^crem cm número reduziób\ia.s, as obras desse tos;
Não podemos deixar, no entanto, de referência especial ao possíentre nó.s do cmprêgn de rcanncleares de potência.
O desenvoK-imento do emprego da ia nuclear, entre nós, dc acôrdo de metas da Comissão energia com 'o programa
Nacional dc Energia Nuclear (CNEN), está condicionado:
a) à formação dc cientistas e técni cos;
b) à obtenção de matérias-primas;
e) i\ industrialização para a idade atômica; e
primeiro — a instalação dc usina do porte médio, da dem de 20 a 30 mil k\V de potência elétrica, com o ohjeti\'o primordial de formar téc nicos e operadores; segundo — o projeto c a constru ção, com a maior participação possíxcl da indústria nacional, de uma instalação com reatores de potência total da ordem de 150.000 kW, ou mesmo mais, cuja economia de operação é mais favorável, comparada com as instalações, clássicas; pare ce conveniente que esta insta lação seja projetada e progra mada para entrar cm serviço por volta de 1965, antes que. uma or- razões do.
Ino decorrer do tempo, condi ções supervenientes imponliam a instalação urgente de centrais termoelétricas queimando óleo combustível, ou mesmo óleo Diesel.
Relativamente a instalação do primei ro reator de potência desejamos lembrar os dois projetos já considerados entre nós: íim apresentado à CNEN em 1956 pelas Empresas Elétricas Brasileiras, pa ra instalação de uma central com capa cidade de 10.000 k\V (reator modera do a água fervente), utilizando urânio enriquecido a 20* com U 235, que de veria ser instalado em Areai, no Estado do Rio de Janeiro; — outro apresentado à CNEN em 1957 pela Companlha Pau lista de Energia Nuclear (COPEN), capacidade efetiva de 30.000 kW elé tricos (reator moderado a água pressurisada), utilizando urânio fracamente en riquecido (6 a 8% em U 235), que de veria ser instalado em “Jurumirim”, Estado de São Paulo, com o objetivo cie complementação térmica do sistema da USELPA.
O primeiro desses projetos foi pràticamente abandonado pela proponente, Empresas Elétricas Brasileiras, que de clarou oficialmente, no início deste ano, desistir de realizar seu programa de ener gia nuclear na América Latina, por tres motivos principais: com no
a) o preço dessas instalações, por kW de capacidade instalada;
b) o programa de construção de reatores de pequena capacidade Estados Unidos sofreu sérias modificações;
tais que impossibilitam sna c^mcorréncia com as usinas ténniias con\’cncionaís.
O segundo dos projetos couIíium ain da cin exame pela CiNlíN; contudo o tempo decorrido exige nina resisão e atualiz.açno do projeto e das b.isos de cu.sto de construção e de operação.
Dado o interesse do Govérnn Fi'der.il c do Governo do Estado de .São Paulo no campo da energia atômica, tudo pa rece indicar cjuc, em breve, a Região Centro-Sul, poderá vir a consumo industrial, nic-smo em escala, jx)SSíur jmra pc‘quena energia dc origem termo-imclear.
— A ijiterligação dos ffrotulcs sistemas
da (()nc< ntr:íção Região Cen-
Não mercado usina”.
Em vista do \ulto e da potência instalada na tro-Sul e também do rápido cr(‘seimento das demandas, reclamaiuh» a instalaçao de potências adicionais maiores. cada vez ó indispensável (juo sc accleampla possível. rc5 a integração, a rnais dos sistemas elétricos Região, produção para que a SC processe m na operaçao racionalização cm da ais rapidam<*ntc. mais apenas no determinada dc influêaipode pensar próprio dc uma Os limites da “área
se cia dc certa usina nao 46 pode ter mais o sentido restrito do passado.
Também não tem sentido qualcpier remvindicação municipal visando a "cons trução de uma usina geradora dentro da
c) 0 custo do “seguro termo-nucleares é muito elevado, só podendo ser efetivado a taxas nos das usinas comuna, ou de suas vizinhanças, para o atendimento das necessidades locais. O que realmentc interessa a cada municípi° ® ^ gfuantia da ligação dc sua rccle distribuidora 9» sistema interligado que tenha capacidade para lhe assegu rar um ií ao suprimento de energia elétrica
conlínuo, abundante e a preço razoável, provetiha ela desta ou daquela usina.
elétrica rame um campo ●nle local.
A sohição do problema do energia transcende, pois, do âmbito moc mesmo estadual, para regional mais amplo.
imediatas decorrentes de dos sistemas
As vantagens adequada integração UlUi' fU-tricos suo:
aumento da disj>onibilidade de geração dos sistemas interli gados, quer qvianto à capacida de de atendimento das pontas do (juer quanto à capacidade lo de energia; hbilidade dc realizar um c assim colcum carga, de procluçá a poss. pool de energia I» << a) - ; excedentes dc produção do entrega aos sislclar os sistenui c .sua b) onde liá faltas; mas os aumentos futupermitir que i-os da capacidade geradora sejam meio de projetos dc mais baixo, no inda economia dos usuários. feitos por custo unitário teresse c)
O aumento da capacidade de atendi mento das pontas do carga, como se sa be verificar-sc-á como consequência da diCersidade das pontas horárias dos sis temas individuais. E como corolário, o fator de reserva” do total das usinas poderá ser rc-duzido, com a economia correspondente nos investimentos. Quan to à geração, o aunicnto da capacidade provirá principalmcnte da possibilidade melhor utilizada a combinação termoelétricas e das usinas <( de ser das usinas
fio dágua, com as que possuem vatórlo, anuazenando eventuais sobras de energia das primeiras nas bacias do acumulação das últimas, para posterior utilização. reser- a
Cabe citar, nincla, alguns outros beneficios, resultantes ela interligação dos cli\-ersos sistemas, que SC aplicam partieularmente i\ Região Centro-Sul, Além dos já mencionados, podemos citar:
a) o transjwrtc de energia a grande distância, jx>r deslocamento de carga, através dos sistemas inter mediários;
b) a melhoria na continuidade do fornecimento de energia, pela grande flexibilidade que dá à utiliziíção das fontes produtoras existentes c da rédc dc transmis são;
e) o aproveitamento dos regimens hidrológicos diferentes dos rios existentes na Região;
d) a diminuição das perdas, lude do melhor aproveitiunento das linhas dc transmissão e pela delimitação mais fa\orável das zonas de influência das usinas ge radoras, que passam a suprir car gas mais próximas;
c) o planejamento racional da pansão dos sistemas, permitindo a motorização adequada das no vas centrais e a utilização mais racional das linhas de transmis são c de distribuição, dando co mo resultado mais imediato o au mento da capacidade geradora sem aumento proporcional na rêde de transmissão;
f) melhor programação da manuten ção das unidades de capital dos sistemas interligados e redução das despesas de operação e de manutenção;
as grandes cargas proporcionadas pela implantação da indústria que consome quantidades maci ças de energia poderão se localiem vire.xg)
Acreditamos zar mais favoràvelmente na Re gião, sem depender da posição de determinada central elétrica.
A realização da interligação dos diver sos sistemas que operam na Região Centro-Sul exige a adoção de nma série de providências, algumas das quais dc ca ráter imediato, como as que se rclacíonam à unificação da frequência, à fixa ção dos níveis de isolação das linhas (ou das tensões de operação), à deter minação da capacidade de transporte das diversas linhas de transmissão e correspondenle padrão técnico da construção.
Na Região Centro-Sul o único sistema importante que opera com 50 ciclos é o da Rio Light; outros pequenos siste mas que operam nesta frequência po
derão ter seus “problemas” facilmente resolvidos.
Relativamente às tensões adotadas, é mister fixar desde logo uma orientação a fim de que problemas mais sérios não venham trazer mais preocupações e mais 1, despesas, ainda hoje evitáveis. Estão . sendo projetadas e construídas linhas para operar com 132 kV, 138 kV, 161 kV, 230 kV, 275 kV, 345 kV e 400 kV. Seria mais conveniente fixar já os dois ou três padrões mais adequados, no in teresse geral da região, atendidas as dis tâncias de transmissão, as cargas prová veis a transportar e a função que a linha poderá desempenhar no sistema inter ligado.
Muitas linhas estão sendo projetadas e talvez possam ter sua construção evi tada com 0 aproveitamento de linhas ja construídas ou pela construção de outras de menor extensão. Outras muitas linhas estão sendo consideradas sem a conve niente análise de sua função na interli gação.
í|ue a importância e necessidade da interligação tüdo.s os si.slernris iinedi.ita estejam reconhecid (1<* as, proposiç-fio, as emprésa.s som mais fleinora (ievf*rão fixiir de acordo
Aceita esta c nmiim (* Cfun a Supervisão do (Tonselho
Nacional do .Águas <* ICnergía Eh’-lric.» (art. 8.0 V, letra (a) ‘11 .019, de 20/2/57) a.s normas adequa das do De( reto n. p:ir;i sua realização cfeti\’;i.
Mas não hasta a interligação, ticlo.s O.S si.ste Admiinas interligados da manei ra mais acertada c que as expansões dos s:.stemas existente melhor sentido do s se orii iítfiu sempre sistema granch“cot)r- interligado”, ó precisí) cuidar d; denaçao da operação”.
Esta nuitériu caunporlaria iiina atuilisí? nitiis minuciosa, (‘ncarada S(;b os diferen tes pontos de vista (|iie porta, o que foge evidentc-uicnte ao-s li mites desta palestra.
Contudo, desejo acentuar fpio o org;io coordenador do sistema iiilcTligado de verá ser constituído sem mais dc-mora c dotado da mais completa independência, quer no L quer no campo opcraciona dever; no ;issiinto coin- ■ o autorid;ido c terreno técnico, I. fí.s.se órgão I ser integrado por representantes
credenciados das Companhias c nele de vera estar representado o poder dente. conce-
A coordenação da do siste- operação interligado, no caso da Rcgi;'io Cenconsiste apenas cm criar um entro Repartidor dc Carga ou um Despachador Central de Cargas. A ques^ complexa c bem mais ma tro-Sul, nao
Região estarão cm operação na I , ■ Sistema com potência instaiacla superior a dois milhões de kW
Sao Paulo Light); uma (Fumas S. A.) de kW companhia coni mais de um milhão
G três outros sistemas com perto «m millião cada Isto exige um.
iin«'dialos ein hene- piMiNiineiilo e açao ficio do interesse geral da região e de Do fato. c.ula consumidor em particular.
-ciso inici.ir: e pr«
vanlai»ons roais da inti'rlig;\i,'ão o na oxislòijfia df confiança mvitua. O orgão coordenador, alcin do sua alia idonei dade, de\t‘ jxissuir a mais alta indepen dência e auloridade adminislratiwi.
\’l — Dificuhhulc principal a vcnccr
h) ([uinas,
;i) fixando padrões do constnição; estabelecendo normas e espeeificações para eerlo grupo tle máaparellunnenlo e niate-
cl)
c) prepar;indo-o para a operação interligada; coordomindo os estudos referen tes aos vegimens hidrológicos das di\-<'r.sas bacias o das caracterís ticas próprias dos roscr\’alórios; lisando as cariícterísticas técdas carg;is ligadas cm cada ana niciis
Para que a oferta do energia elétrica na Ri’gião Cenlro-Snl venha a .sc expan dir em ritmo adequado para o atendi mento das necessidades do doscnvohúmento econômico da Região, cessários esforços redobrados de todas serão ncpor parte as entidades governamentais c riais; unificando dos sistiMuas; li/ando as all<Taçoes julgadas em cada sistema. critérios para expansao re:i convenientes
prixadas. direta c indiretamente .sáx eis pela solução do proble
Qualquer exame, mesmo da (|uestão, revela responma. superficial quo o problema é e) fund;unenl;dmente financeiro, como bem assinahi o Programa dc Metas do atual Goxérno da República. Os probIcma.s regionais não podem ser tratados isola damente, o nem separados por comple .sistema; rexendo todo o sistema dc proteç;"io, comando c manobra existen te em cada um dos sistemas; estudando os sistemas mais ade(juados de proteção c procurando iinplanlá-los gradativamonte den tro de um plano de conjunto; i) planejando o sistema de telccomais adequado para da operação futura; h) munieaç:io garantia
to os programas de investimentos das entidades gov ernamentais, dos programas de inversões das empresas privadas. A indústria dc eletricidade não é de eompetição; por sua própria natureza é indústria de monopólio e quando al<ruma entidade, — privada ou governamen tal, — declara que irá instalar, período, determinada potência, área, assumo ao mesmo tempo duas gran des responsabilidades: — a primeira de executar o prometido; em certo em uma — e a segunda elaborando normas para os des pachos de carga. j) grandes linhas, o problema de desobrigar outra entidade de lizar obra equivalente, na mesma área
Por outro lado, as obras de cletrifica-
Nas suas ^ técnico da interligação e de sua opera, admito solução, mas, apenas, repetimos — sob 0 aspecto técnico — porsolução completa exige mais algução que a ma coisa: conciliação dc interesse quan do estes pareçam ou sejam na realida de divergentes. Esta conciliação de in teresses implica no reconhecimento das exigem grandes investimentos e deveni ser conduzidas cm prazos rclativameute curtos e sem solução de continuidade Seus projetos devem ser beni elaborados
construção de barragens, usinas, linhas e subestações reaçao são obras que
Se êstes cuidados não fo-
da “máxima glória” de
e completos; a programação de sua exe cução há de ser cautelosa e bem coor denadas suas diferentes fases; seu custeio deve estar assentado em bases financei ras realistas, rem tomados: — maus profclos serão executados sob a influência do “míni mo esforço” ou seus responsáveis; os prazos de execu ção dificilmente serão cumpridos e po derão faltar recursos financeiros, exigin do a paralízação da obra antes do seu término, com evidentes prejuízos para a coletividade.
E' preciso que estejamos bem atentos, diante do vulto do programa de obras, que as exigências de recursos financeiros são maiores do que a primeira vista supõe. Na realidade, os recursos finan ceiros devem atender, num certo período, não só 0 programa de obras cuja operação deve ser iniciada nesse período, mas também aquêle programa que de ve permitir o início de operação no pe ríodo imediatamente seguinte, sendo, não pode uma empresa estatal privada ou mesmo um governo, querer atender ã expansão de seu sistema elé trico apenas com capital próprio; preci sa recorrer ao financiamento de longo termo.
Nestas condições, uma providência de a nlunli/nçfio do rescaráter geral sc impõe:
Cikligo dc Águas, na parte que <liz peito ao regime econômico das emprêsas de eletricidade, de forma a permitir fjm» estas possam dispôr de verter no meios par.i reinserviçx) c atrair a ixnipanç^a o camjx) da elftrici<lade. o Co\êrprivada para Esta providência, procurou no atender na Mensagem e no Projeto de Lei encaminhado ii Câmara l*'e<l« ral pelo Presidente Juscelíno Kubit.sclick cm 19 dc setembro de 1956. de Lei lá ft.ssc Projeto permanece por mais dc dois ano.s sem ter saído, ainda, da Comissão de Comstiluição e Justiça. Cabc-nos di rigir aos ilustres componentc.s da Câmara Federal 0 apelo para que não vejam terminar a presente legislatura mar uma decisão sobre esla importante matéria.
sem to-
ou em ca
E’ o engenheiro Waldemar de Carva lho, ilustre Diretor da Divisão de Águas, brilhante conferência realizada no Seminário de Contabilidade, no Rio de Janeiro, com sua indiscutível autorida de, quem declara:
“A solução lógica, prática e urgente, verificaram os que têm responsabilidade no nosso País de estabelecer a polítida indústria da eletricidade, é a de procurar eliminar, ou atenuar os óbices que impedem uma ativa participação do capital privado nêsse importante setor básico de desenvolvimento econômico.”
Na falta de uma contribuição mais expressiva do capital privado será pre ciso que o Govêrno Federal recorra ao aumento do imposto imico .sôbrc energia elétrica ou que os Governos E.stnduais apelem para a elevação de seus impostos ou taxas vinculadas dos seus planos de eletrificação, para terminar, seja-nos permitido re produzir aqui as palavras pronunciadas pelo Exmo. Sr. Presidente Juscelino Kubitschek no início dêste ano.
“E’ conveniente que se lembre que a expansão do suprimento de energia elé trica E precisa antecipar-se à instalação das indústrias.
Tais obras estudos exigem longo período de e consomem vários anos na sua execução, além de mobilizarem enormes de recursos financeiros, problema de obtenção de recursos adquire crescente gravidade e exige de finição precisa da política a ser segui da no setor. massas Por isso o
O atual govênio dolcrniinou estudos sérios sôbr<' a capacidade dc invcslimcn.setor pelas entidades públicas êle vinculadas.
lo nêsse ou privadas a
Dêstes
clara a política que o
novos capitais, principalniente nacionais, para o campo da eletricidade.
Para a realização cxclusiwi da meta dc seu jHTÍotlo govenuuncntal não pre cisará dc no\'os o Congresso decisão, verificará
eondiçücs ,
grave crise do suprimento se entro 1961 c 1965 recursos. uma porquan estudos ressalta govêrno patrocina, de sií criarem novas cie atração de capitais priva dos para a eletricidade, ao mesmo tempo cinc SC organizam corretamente as einprêsas estalais incumbidas dc aplicar fundos públicos, coletados como impos-
Todavia, se retardar, ainda mais,
lo, terá que scr retardado obras essenciais à do crescimento dc dor de eletricidade.
Cabe ao Congresso Nacional a grave c irrccusa\cl responsabilidade de decidir pronlamento sôbrc a política de ele tricidade submetida à sua consideração. Iara que se mantenha um ritmo que a potência instalada nas usinas do País cresça dc pouco mais de 3.000.000 de kW em 1955o início do a manutenção do rítmo nosso parque gerae tos c taxas.
Governo sc arme dc Desde (pic o fortes dc fiscalização, nada jusa eliminação da empresa privada de eletricidade. Ao contrário, órgãos tifica cio campo é êlo UI» setor que pode atrair vultosas poupanças privadas se a elas fôr dado ^ justo tratamento, garantindo-lhcs a ndí'quada. uni rcinuncraçao
meo o 5.000.000 de kW 1960 c 8.000.000 de kW Estas em 19 m
O atual Govêrno propôs ao Congreshá quinze meses, a revisão da legisdc energia elétrica, visando atrair ,so lação 65. as metas perseguidas pelo atual Governo .
Muito obrigado a todos.
O BRASIL E O MUNDO NA POLÍTICA DE MINÉRIOS DE FERRO
Pavi.o Lf.itk UinKiuo
inituTío clc frrro, cm principio, ofcr<-cc possil)iljtl;ul(\s mnito (Ic protlii/ii canihiais nossos maiores tio <pic todos os (limais jirodutos de exportação
critério ^ , exceto café e petróleo. Constou cm 1957 cm b.o luiiar no rol de \'endas ao exte rior, |>ai tieipatulo 30 niillKÓes de (hil: pouco mais do ires anuais Mas podii\i(Ía gerar montante pelo vèzes maior, de 300 com Atingiría cnmilhões dc dólares deria sem nu^nos de/, tão a mai.s , ficando .só a(|iicm do café, cujas expor tações tèm .sido da ordem do US$ 1 bilhão, compreendendo cerca dc 70% de toda a receita cambial, quando o 2.o item atualmente, o cacau, não deve ter chegado em 1957 a 70 milhões.
Os problema.s no incremento das envolvidos, entretanto, exportações de mi nério dc ferro, são dc grande monta, dc mais difícil decisão política c qualquer solução exigirá vultosíssimo capital, como passaremos a ver.
As disponibilidades tnundiais e brasi leiras
Vamos partir da indicação das disbrasileiras, em reponibilidadcs mundiais c quantitativa e qiialitalivamcntc, lação às necessidades globais da indús tria siderúrgica, segundo dados coligidos pelo Conselho do Desenvolvimento.
Segundo estimativa das Nações Uni das, de 1954, as reservas mundiais nhccidas de minérios de ferro são da ordem de 85 bilhões de toneladas, tendo 42 bilhões de metal. coconO teor de
feno, como so ve, é de 50%, ou seja de ^ minérios <le alta qualidade. A estimativa. jxírtanlo, não considerou ns ja2idas de haixo teor (wísícnícs cm imiÍ/0 mflíor ^ lohtmc. Depreonde-se que o foi o de considerar apenas as disponibi- > lidadi*s de ulilizjiçfio econômica àquela época. E* óbvio que o valor potencial é bem diver.so do valor econômico, que varia bastante segundo o teor de ferro, a estrutura física, a constituivão restan- 4 te do minério, as dificuldades técnicas ^ o pt)líticas dc extração, os processos de ● utilização, as distâncias e, ainda, a re- . lativa abundiincia.
Entretanto, mesmo sem considerar as ●<’ reservas de baixo teor, o montante considerado daria para abastecer o todo da ^ siderurgia mundial durante 300 anos, ao < nível atual de consumo, que é da ordem do 300 milhões de toneladas anuais, como teor de perto de 50% de metal.
Na estimativa da ONU, foi atribuída ao Brasil apenas a quota de 13 bilhões dc toneladas de minério cconômicamentc utilizável, cm princípio, ou seja 15% ’ da sua estimativa das disponibilidades mundiais de elevado teor e 'econômicas \ principalmente do ponto de vista de ; localização. Conquanto já se íraie de S participação extraordinária, a realidade > é algo diversa. Em verdade, nossas reservas são consideràvelmente maiores, segundo investigações locais realizadas ■’ pelo Departamento Nacional da Produção Mineral e pelo U.S. Geological ; Survey. Só no quadrilátero ferrífero da ● Região Leste do país, possuímos 31 o '
1/2 bilhões de toneladas, assim consti tuídas: 28 bilhões de minério Itabirita, com um teor de 40 a 45^ de ferro; e 3 e 1/2 bilhões de Ilematita, com o elevado teor de 68,9% de ferro, das quais 37%, ou 1 bilhão e 300 milhões de to neladas, são de superior minério com pacto. Acreditados geólogos estimam que o país em outras regiões ainda pos sua um potencial de mais 50 bilhões de toneladas de médio e baixo teor; cconòmicamente, porém, não represenlum ain da possibilidades efetivas por vários mo tivos, principalmente localização.
O fundamental a ter-se em vista, con tudo, é c^ue, de potencial de fato geogràficamente aproveitável, digamos as sim, isto é, dos 31 bilhões e 500 mi lhões de toneladas do quadrilátero ferrífero, apenas os 3 bilhões e 500 milhões de toneladas de Hematita de alto teor garantem possibilidades de imediata ne gociação. Além da localização relati vamente desfavorável dos 31 1/2 bilhões, como veremos, os restantes 28 bilhões oferecem apenas teor médio entre 40 e 45%.
O valor relativo das reservas brasileiras
Vistos assim os potenciais de todo o mundo e especialmente do país, isto é, a posição puramente estatística, passe mos a considerar a relatividade do valor das reservas brasileiras, enumerando os fatores que o condicionam. Em^ virtude da posição geográfica em relação aos grandes centros de consumo, fretes pesam sobremodo na forma ção de nossos preços. Na comparação com os fretes que implicam os minérios da Libéria, do. Chile, da Venezuela, do Peru, do Labrador e da Serra Leôa, consumidos nos EE.UU., sem conside rar portanto as jazidas existentes nos os
próprios centros coiiMimidorcs. Alsáchi Lorcna, Sncí ia r frete marítimo médio do Hr.isil
t)
11.ira *1
América do Norte, tle 7 dól.in-.s »● 20 tentavos por tonelad.is, é o m.iis < h-\ado, vindo mesmo à ín nO- do p.u;(. p.-l (diile, de 0,4.5 dólares, coiilrii .5.1." <l.i labéria e 2,25 do l.abr.idor.
Por Mia, xez, o j)r<-ço do pnxbiio sih iro pósto a bordo (h'<)H) «'● l.imlxbn elevado, em virtude princip.ilmetili- th»s investimentos ein lr.msi>ort«-s t<rrestr<s f* |M>rtiiários e de sua mamit< iição; cie 13 a 14 dólares, o jireço atual <lo pro duto brasileiro só é superado pelo <lo minério da Liliéria, de 10,18 dólares, contra 10,5 do chileno c 8,01 do mi nério do Labrador.
Conquanto exista inlerésse dos gnmdes centros consiiniidores em buscar mi nérios de elevado índice metálico no ex terior, são grandes as dificuldades té*enicas, econômicas e políticas ele sua explo ração (|ue mililam contra as propcns(5es de iniciativas por parte dos eonsumidorc“S, os grandes detentores cie técnica e capital indispensáveis á exploração. En tretanto, as dificuldades dessa ordem que SC apresentam ao invostidor-consmnidor são, em algumas Nações, neutralizadas pela grande concorrência dc oferta entre países detentores dc jazida.s cie miné rio de elevado teor e abiinclantc.s, principalmentc Suécia, Chile, índia, Vene zuela e África. o
Mais de 30% do suprimento mundial provém de minas localizadas nos pró prios EE.UU., no Canadá e na Vene zuela, no montante aproximado cb 90 milhões de toneladas anuais, ou seja pràticamente 1/3 de tôda a produção mun dial.
De outra parte, são do grande en vergadura os investimentos adicionais em curso para extração de mais miné-
rio rtu xárias p.irtc.s (U> mumh>. Só iu'S no (‘.m.ulá r n.i \\MU'Ztícl.>.
<iue, rcpctiim>x. nuntéin 1.‘3 ilc lodo supriinmto mumli.il. os novos i‘inprccndiim-nios «-Icx.ir.ui .\ (puse o dobro a produção dés''cs p.usts .ité cluimlo Cãm.ulá «● \’<'m‘/m-la. curso .ilii.dim utc.
In- 1971. est.ão cin fora lios KE.lb mas priiuip.ilmcnlo eoin eapit.iis americanos. in\'cstiinMilos da ortb-m de 800 inilbões de dóhin-s par.i explor.ição de minérios, (oin a semiinli* ilisliibuição: .Snéeia 10^' niilhrM s: \‘< n< /uela. 11 1 milhões; C;madá, 2.50 milhões: SIO milhões. .\fiica, S*-min<lo (■''latistieas nossas e tia ONU. retlnzie mais ;itrás. ;ipenas de nosso minério, reabnenle produto 08,0% do a al, i oin como \'imos pererntaiírin Hcniatifa. eoiislilui da tpialidad teor niclálieo.
ser\as geográficximente mal alcança oferceein da r exerpeion
O rest;m
o teor m le de nossius re mais econômicas
édio de 50%’ qne as reserwi.s mundiais ceonomiCbilo. con Suécia. .sitler;idas. Cainenlc
índia c Vene/.iiela nério com mais clt' 5.5% do teor.
f;ir possnem to nnabundantíssimas Ainda cpie fôssnn
rcser\’;i.s de excepcional teor c - qnc, conlráriamcnte á realidade, houvesse esea.ssez dc similar ele cle\’ado teor nos demais países, a importância do produto de alta percencentagem de metal ó mais relativa do que vulgarmcntc se julga. Mais de 90 de todo o consumo destinossas ainda rr fO
na-se a alto fôrno, produção de ferro, mente 10% para e sò-
Quer dizer, 10% do mente necessário minério de elevado teor, conquan to cm princípio éle seja mais desejável para a gea acianas. apenas para consumo é real-
ou
tc.s resu 25 a 35% de ti^or do ferro, ás Por sua VC7, as dificullógico dc rio 'de baixo teor
neralidade d.is aplicações. Como já vi mos. entretanto, vários outros fatores de terminam a eeonomicidade do minério, o seu interesse industrial e eomereial. prineipalmonte custos de transporterrestres e marítimos, dificuldades ^●K>lilicas de acesso ás jazidas, assim cojm> \i>hime de investimento c.xigido. Kxpliea-se assim porque as siderurgias fr.mcesa c luxemburguesa utiliz;un, com Itados altamente satisfatórios, os mi nérios próximos da Alsácia Lorena do apenas \é/.es menos, dades políticas o geográficas de acesso plieam o extraordinário avanço tecnoexlraçáo o preparo do minémas que oferecem .nule eomodidado de acesso. Os noralcançaram pleno ô.xito, econômico, na extração e de rochas ferríferas sili-
te-ainencanos técnico c trausfonnação
cosas, abundanlí.ssimas cm seu territó rio, na região do Lago Superior. De apenas 20 a 25% dc toor, o minério está sendo transformado cm concentrados de 60%, quando 50 já é ótimo. Os inves timentos aplicados para essa transfonnação são sobejaraente compensados pelo que se dcLxa de aplicar cm transportes terrestres e marítimos em territórios dis-
tantes do consumo, assim como pela eli minação dos riscos políticos locais, que são constante ameaça à integridade dos capitais e à livre empresa de agcnles do exterior.
No caso brasileiro, por exemplo, pa ra lograr-sc em bases de custos competi tivos, uma exportação da ordem de 30 milhões de toneladas anuais, ou seja dez vêzes maior que a atual, estima-se a necessidade do enorme capital de apro ximadamente 300 milhões de dólares, 50 bilhões de cruzeiros à taxa ou quase
nu*, sob o qnal »' feito 8õ'í du nurnlo norte-americano, t(jrn.;mlo ria a
Mtprigarantia de escoainento
Política realista th' cxporlin^âo
Tivemos até a<(in nina sintt s,-. meiro, das disjxmibilid.ul brasileiras, em relação às ma essicl.ides do eonsiimo \ alor nos passemos ere\es niiiiuli.os í* íjiianlitativas qnahtaliv.ís. i*
e, em seguida, da relatividade do do nossos jKitenciai informes assim considerados, por último às indicações ol)jcti\as p tinentes a iniia política realista do (iotn b.isí* jwrtação.
Em prinuíiro lugar, não perder cio vista o ínndam«-nial IxditiiM atual de câmbio livre. Como se vê, trata-se de montante muitas vêzes além da capacidade normal de investimento no país num só setor, ainda que soma das as possibilidades dc capitais parti culares e oficiais, Esse volume de iné .scT essa , a dc exportaç.ão cie modo geral, o objcii\(> prceípno cjue se per.segnc, jior isso será a mais decisiva que qiieslão p;tra nc;ssa
vestimento exigido e o progresso tecniológico norte-americano prejudicam bas tante, é evidente, a oportunidade e as possibilidades de negociação ou explora ção de nossas jazidas de elevado teor, sem falarmos nas demais.
Finalmente, o volume de investimen tos exigidos, assim como a imposição de custo baixo em virtude da cerrada
concorrência e os riscos políticos implí citos em muitos países detentores de de pósitos ferríferos determinaram a gene ralidade do regime de vinculação total parcial das jazidas aos investidoresconsumidores, sob a denominação de minas cativas”. Objetiva-se plena ga rantia da inversão e de custos baixos, vigorando o regime dentro dos próprios EE.UU.. De tal sorte que os países detentores de depósitos e que ofereçam resistência a esse processo estão, a priori, com pouca probabilidade de sucesso na sua política de expansão de exporta ções do ramo, ainda que investissem, êles mesmos, o desmedido volume de capital necessário, fora daquele regiou ít
economia talvez no ciir.so dos cinco a dez anos. dcvc-sc cuidar de preocupações dc ordem como seria o ca.so de
Jíioxnnos Conseíjücnícmonto, não eclipsá-lu coin restrita, mais SC colocar C(|U1qnestão principal, a l^otenciais do Principalmontc base do siípcrcstimação dc seu real lor, ainda, dos meios dc fato mobilizáveis para seu efetivo aproveitamento em tempo útil. Além dc Iccnicamcnte incorreto, seria, do ponto dc vista polí tico, uma contradição relativamentc ínterêsses mais gerais do país.
E’ verdade inconte.ste vocamente, como preservação das reservas ramo cm apreço. na \'aaos que a nação não poderá dispor tão cêdo de rccurso.s próprios suficientes ao.s inve.stimentos previstos, da ordem de 300 milhões de dólares, senão com prejuízo eqüivalentc de oubas programações em curso da po lítica de metas gerais, reconhecidamen te muito aquém dos níveis ideais, por força justamente das limitações extre-
(lo
pc ottlr.i p.irle, não seria coerente protoiuler li-\.int.ir-st‘ novos e subslanestamos
submctor-se a ‘ ●‘pit.ilização em cruzeiros c di- dores consentiriam em um regime do sociedade no qual tonam uma posição qiiasc que filantrópica de grando.s fornecedores dc capital, lócnide mercado o, o Governo domínio diretivo da emprócolocanno-nos no lugar dacom as estatísticas intemaea c garantia Nacii>nal. o Basta
queles e relacionarmos a questão condições técnicas e
r.sse senlid ●ria trair a externos, seja por que Munaiuente tH>mprometidos iSbviamentc o. Seja porque pr<’>pri cionais dos minérios dc ferro, para conina|X'làvclmcnte pelo não ca¬ sa. cluinmos .i política do hal.\nç*o Jc P'>.U*oneiiii)s eujo equilíbrio se obje tiva, podi*-sc ili/.i*r, como medida prio ritária de íicSalvação nacional. bimento da proposição. Pc tal modo ó assim, cpie mesmo clepartidários cm princípio da pojitica nacionalista cU* modo gorai estão dc at:õrdo cindir, no cin (juo nãt> é pos.sívcl presfa.so, tia colaboração do ca-
Tanto assim, que as projeçoes resmniria ao seguinte: a a oxtcritir. K c.sse aspecto polí tico e o nunel principal da questão, colocada c*in lermos de opção decisiva. Ou SC é liberal com a participação dc capital c.técnica dc fora, ou, .sem dúvi da alguma, não se terá aumento subs tancial das exportações do ramo oni tomúlil e com rt\sultados contábeis lífpiidos .suficiente
Na hipótese de empréstimos do ex terior (admitindo-sc possível ainda o le vantamento de vultosos financiamentos ital do P' po s. no exterior cm regime dc quase concor data), as obrigações corrc.spondcntcs do balanço dc jjagamento, alóm de pesar violontamcntc nas finanças intomas fe derais, teriam forçosa prioridade e ri gidez, eliminando parte substancial da receita produzida; no caso do investi mento espontâneo de capitais do exte rior, as remessas de rendimentos não pesariam nas finanças internas e ficariam ao sabor exclusivo do mercado livre, admitindo-se que deveremos evoluir ca da vez mais para regime de câmbio ra cional, a princípio com separação de mercado financeiro e de mercadorias. De resto, é ilusório e ingênuo esperarse que os grandes investidores-consumi-
E’ equívoco julgar que nos podemos impor irrcslritamcntc, ou que o melhor produto nacional teria uma procura for çosa, mais autorizadas do consumo futuro nos grandes centros industriais praticamente não consideraram a participação brasi leira. que SC Q% dos 68 milhões de toneladas que os EE.UU. deverão importar cm 1975; e a 0J% dos 143 milhões a serem impor tadas por países europeus a mesma épo ca. E’ enganoso também pensar-se em c.xportar já, substancialmcnte, minério dc menor teor que o da Hematita, por isso que, como vimos, a média do teor das reservas mundiais que estão abaste cendo os grandes centros é de 50%, quan do o nosso melhor minério depois da Hematita acusa o teor de apenas 45%, Tal circunstância, somada às desvantajosíssimas condições de inversão e de transportes que está a implicar, põe Itabirita (40/45% de teor) em plano bem desvantajoso na cerrada concorrên cia mundial de oferta.
A exportação brasileira de Hematita 1957, através da Companhia Vale do Rio Doce, praticamente a única for necedora do país ao exterior, montaram a pouco mais de 3 milhões de tonelad ou 1% do consumo mundial, no em as, valor
Se menos
de apenas 30 milhões de dólares, conseguirmos contratos de investimentos diretos do exterior que venham pelo multiplicar por 10 esse contin gente, teríamos alcançado mais de 300 milhões de dólares de receita cambial adicional, idoneidade das fontes estatísticas oficiais recorridas e, conseqüentemente, o acôrto de seus dados, não podemos pôr cm dúvida que constituímos a parte mais \mlnerável para negociação. Nem deremos hesitar, de outra parte, cm admitir o quanto é vital e decisiva a consecução de um empreendimento des sa ordem sem ônus financeiros para o pais a curto ou medio prazxi, dentro dc um regime de câmbio livre para o qual caminhamos inexorável e racionalmente. Os riscos remotos que o capital do exterior possa hipoteticamente vir a oferecer mais tarde, no balanço dc pa gamentos, estarão sobremodo compensa dos pelas vantagens de médio prazo. E posteriormente estarão superados consi deravelmente por força do proprio centivo de nosso mercado crescente em escala violenta; de tal sorte que a ten dência futura será, sedutoramente, para investidor do exterior, a dos reinvestimentos sucessivos, dentro de uma legis lação equitativa que evoluira por impo sição dos problemas pertinentes, nos mo mentos oportunos. Ainda que assim não fosse, a questão imediata de sobrevi vência econômica, por assim dizer, sobreleva-se a qualquer outra dificuldade. Estabelecer-se desde já medidas restrium futuro remoto, em prejuído momento, seria.
fpie se excluem por fòrça cia liinitaç-áo de meios.
Sc entretanto, admitirmos a pnino tivas para de imperativos
O verdade iro ● a<h-cjiiado senso i><>* lítico e empreendedor lerá de aeeit.ir eor.ijosamenle, ainda COS para um futuro distanò' a outros cabera a tarefa de solueioná-los ou rebatê-los, se surgirem —. em favor dc problemas fundamentais, e impositi\os do curto c médio «fercc'(*m outra alternatis a. que improváve is, ris— em em«‘ prazos, (jiu- nao
Sniíe?sc, cm conclusão-.
I — No Brasil
1) — Exislêneiu fero (MG): n eiuiidrilátero ferrí- o
a) 28 billieãejs de toneladas dc Itabirita, se^gundo estimativas nacionai.s, com 40 a 45% dc teor metálico, menor portantanto epic a média das gran des rcsor\'as mundiais con sideradas econômicas por vá rias razões, com 50% ele teor, e das quais foi atribuída Brasil apenas 15%; b) 3,5 bilhões de toneladas dc 68,9% de ao Ilcinatita, com teor. Conquanto de impor tância inegável, deve-so con siderar que o teor demasia damente elevado só oferece interêsse especial para pro dução de aço, que represen ta apenas 10% do consumo c para cuja produção a suca ta é o principal elemento. As siderurgias francesas e luxemburguesas, por exemplo, utilizam os minérios próxi mos da Alsácia Lorena de apenas 25 a 35% dc teor, às dúvida alguma, contra-producente. Trata-se, zo sem contraditório e extemporâneo, última análise, de exercer o deiro ato econômico, isto é, de optar pela melhor entre soluções alternativas verdaem
vèzes menos, com grande re sultado.
2) — I-).\i.stênc-ia em ri'giôes menos aces.si\eis: 50 bilhões de toneladas di* minérios de médit) c baixo teor, segundo estimativas nacionais.
teor. Os norte-americanos estão em vias de aplicá-lo eni suas con sideráveis reservas na região do I.ago Superior, fazendo passar o teor de 25 para 60ÍT-.
3) — .-\ po.sição geográfica de jazidas, em eonsumiclores, tajosa, tanto assim (|ue os freges pagos são dos mais ele\ados.
●í) — In\-esthm“nlo nc‘cessário para mul tiplicar jwr dez a c.xporlação atual: 300 milhões de dólares, nossas relaçãe) aos grandes i* bastante desvanou 45 bilhões do cruzeiros à taxa do 150, st'ja 1/3 do todo mento público federal, ou 1/3 dc todo o investimento anual do país ou, ainda, tóda anual das fórças armadas, portanto fora dc cogitação inves timento dessa ordem com recur sos internos, a prazo curto como seria necessário. o orçaa despesa Está
3) — \‘olume de investimentos em ges tação no ramo. fora dos EE.ÚU. mas principalmentc com capitais norte-americanos: SOO milhões de dólares, dos quais 310 só na Áfri ca (cm relação ao continente africano, portanto, nossa do café ix>litiea e agora do ferro c que
de\eria ser chamada ta).
\’enozuela, responsáveis jxir 1/3 de todo suprimento mundial, te rão sua extração dobrada 19V1 com os investimentos entreguisSó os E.U.A. . Canadá c até om etirso.
4) — Tais, portanto, são as facilidades dc siqírimcnto mundial, participação de nosso país, que as projeções mais autoriza das pràticamcntc c.xcluem o Bra sil da niesmo som a contribuição para con sumo mundial estimado 1975: americano e 0,7" o para o eu /Cpara apenas 3% para o consumo
II — No Mundo ropeu.
1 ) — Total das reservas por várias ra zões consideradas econômicas natura”: 85 billiocs de toneladas só de minério do elevado teor mé dio de 50% de metal, e.xcluindo, portanto, quantidade muito maior de minério de baixo teor (50 bi lhões de toneladas só no Brasil).
Apenas os 83 bilhões considera dos,todavia, dariam <<● m para o con III — Nosso potencial exportável oportunidade do concurso do terior, técnica e tealisticamente considerado. e a ex-
2) — Já é vitorioso, em bases anos.. . . econô micas, processo técnico de con centração de minério de baixo
1) — Efetivo atual: 3 milliões de toneladas apenas cêrea de a expor tação anual; muito aquém por tanto de nossas possibilidades po tenciais, dependentes de investi mento macipo, só realizável, economias internas, em com prejuízo sumo mundial, mantido o nível presente, durante 300
inexorável de outras aplicações em curso tanto ou mais prioritá-
rias, por fatalidade da limitação de meios.
2) — Se, entretanto, com a coopera ção do exterior, a exemplo do ca so espetacular da indústria auto mobilística, elevarmos de 3 para 30 milhões de toneladas a expor tação de minério de ferro; e, se por hipótese, mantivermos cons tante esse gabarito, equivalente a 300 milhões de dólares anuais
— parte apenas do que necessi tamos como reforço constante da receita de divisas, só as jazidas de Hematita (3,5 bilhões de to neladas) levariam cerca de 120
anos para exaurirem. 3) — Nem por isso vamos vinculá-las pura e simplesmente. Os inves tidores deveríam comprometer-se a instalar usina siderúrgica de um milhão de toneladas (de resto, um grande negócio para ambas as partes, considerando só o enor me mercado da indústria automobilístíca e naval); assim como a vincular em partes iguais a Itabirita, dando um teor médio de 56%; submeter-se-iam também a run gabarito máximo anual de 30 milhões de toneladas de exporta ção e a garantir suprimento às usinas nacionais; e a algo mais que esteja nos limites da reali dade e do bom senso, e não de obliterante e desmedido sentimen to de posse ou de emocionalidade estritamente belicosa. E dôliminarmente a garantia, sem mos
Daqxti o 120 anos
Finalmcntc, parodi.mdo Júlio Vernc o Wells, vanm-nos transportar para daqui a 120 anos (o (pianto cm princípio durariam as re servas, se explorada só a Hcmalita e se mantida a média d<‘ 30 milhões do toneladas anuais), í' fim dc ressaltar o quanto seria irrisório, no caso, sentimento de posso: gerado um <‘xa
— O mundo há muito já se tomado um só politicamente, graças a Deus, o o nacionalismo, no bom ou no mal sentido, sera uma curiosidade do passado, co mo hoje SC afigura o “cidtidismo dos feudos c burgos medievais, cuja fatalidade no sentido da uni ficação, tomando-sc o exemplo característico da Itália <le G.aribaldi, aprcscnla-sc agora e inexorável no caso das nações, em conscqüencía óbvia do acele rado progresso material, demo gráfico e espiritual.
nítida mica e
— E' algo difícil dc sc figurar o desenvolvimento a que terá atin gido a ciência cm progressão geo métrica, como já está ocorrendo, sobretudo com a aplicação do po tencial inominável de energia atôsolar c com o dcscnvolvitora
mento simultâneo da eletrônica e da química (que muito deverá aproximar-sc da famosa alqui mia), assim como de todos os demais setores científicos. A uti- favor, da taxa de câmbio de mer cado, chamado livre com improtaxa de priedade lização de múltiplos sucedâneos em larga escala, e com vantagens, deverá ser então realidade fàcilmente concebível. Dêsde ago, uma vez que câmbio não é instrumento de arbítrio das autoridades, não 0 são os preços internos. como
nowLs ligas, paralclamcnte a ou
tros objcli\'os. é inq>cralivo pre liminar da c<nK'orrcncia intonsivíx no sentido da na\’Cgação intcrastral.
3) — A c-oncpii.sla da Lua (c talvez o alcance ele outros planetas), já agora cm fase indiibilávcl de e reconhecimento. experimentação
ra. a Irusca de novos metais c poderá estar cm estágio de foriHx^imonlo de minérios e outros maliTiais de grande valor, i\ se melhança da conquista d;is Amé ricas para os povos europeus do século X\’I (então — será ques tão do tempo — a disputa interplanctar poderá dar lugar ao “ter^ismo’^ como forma ampliada do atual nacionalismo. .).
O
ALGUMAS IMAGENS DE ISRAEL
Ai.iomah iÍAl.KiaiU)
PASSADO EXPLICA O PRESENTE
Israel, um dos mais jovens Estados do mundo de boje, dificilmente .será compreendido sem que se lance o tilbar retrospectivo sobre os penosos 40 sécu los dc história do povo hebreu. Mais do que em qtialquer outra parte, ali o passado explicti o presente e condicio na, talvez, o futuro próximo.
O povo eleito do Senhor Deus dos Exércitos, transpondo as montanhas de Moab, ultrapassou o Mar Morto, fixan do-se entre este e o Mediterrâneo ao longo de estreita faixa de terra, mida entre o Egito, e o que foi a antiga Fcnícia, território atual do Líbano.
compna Jordânia, a Síria c estão profundamente vin-
De Alexandre Magno a Bonaparte, vários exércitos invadiram e ocuparam o país, para onde Moisés conduziu seus liderados. Assírios, babilônios, persas, egípcios, macedônios c romanos, na antigüidadc, bisantinos, árabes, tártaros cruzados na idade média; turcos, fran ceses e ingleses da idade moderna à contemporânea. Três grandes religiões, — 0 Judaísmo, o cristianismo e o maometi.smo culadas a Jerusalém e outros lugares da outrora Palestina.
Vencido e expulso desta, por insubmis so ao tributo para o conquistador roma no, no início da era cristã, quase todo 0 povo judeu se exilou e dispersou-se, constituindo, em diferentes países dos \’ários continentes, minorias, que con servavam mais ou menos intacta a cultu-
dfsejo ttndo
t<naz o ruibc-
ra, a n-ligião, os costumes, o dir<-itt). as tradições e, sobretudo, de recuperar a T« rra da Pr<Minssão, Os pcTcgrinos iam thor.tr jniito at) Mnri> das Lamenla(,ões, em b rus.tlém, as nas do lemj)lo e da sober.uiia dos breus.
Muitos foram assimilados p«-los p.UM"^ onde ciirliraiii a Diáspora, isto é. (pia.sc- 20 séeulos de exüio e de di^^persfio. A liislória do Brasil conlt<-ie \á* rios casos dc famílias cri.sti.miz.id.is, nos traços fisionômicos e iios ap< recordam a origem jndaic;i: Coins, Benjamins, l.a-\is, lidônios c tantos outros. os <|IIC ●litlo*^ Sabacks, Soliinõcs, S<>'
A uma delas, pertencem, cni Portugal de hoje, o ilus tre economista M. B<‘iisaballi Amuzalack, reitor da Universidade Técnica d(‘ Lisno Brasil, os dcxsccmlentc.s cio a bc‘la
Castro Alves cantou na boa, e, .Semi Ainzalack moca judia c[uu “llebréia”: U Estrela vésper do pastor errante. Lírio do vale oriental, brilhante. . .
Ma.s 12 a 1.5 milhões dc judeus. ca 19 lculadamcntc, na primeira metado deste século, integraram aquelas minorias não as^imdadas c mais ou menos esperancosas da “aliá”, a subida dc volta i\ terra c.sbulhada aos ancestrais rtmiotos. Apôs o nefando morticínio de alguns milhões deles pelos nazistas, calcula-se, hoje, cm 12 milhões o total de judiais cm lodo o universo. Apenas 2.000.000 ou pouco mais habitam o Estado do Israel.
Algumas famílias judias conseguiram residir na Palestina, desde a idade mé dia, mas só no sec. XIX se robusteceu a deliberação do regresso intensivo à proporção que o Império Otoinano se in- i
taKfz para nina polílica clr tolerância cxplicaila monos pelas tenclènci. 1 berais da éjxica do int<‘inacMmal tie las <]ue pelo prestígio grandes liancpieiros ju poil;i\eÍs ou adetpuidas à falfa do xi\ iam.
qnais dependia ●mprôsümos levantados em Paris c Londri s jior nai,ões de débil crédito. Em 1881, já Se fmulavam t na colônias agríi-olas financiad; barão de Rotscbilcl. .bus tios
N*ao loi destituido ele oculláveis oram as mais seguram^a cm que
c.xito dos o ( na Palesis pi'lo no 1 Mas foi percaK'Os. por a recupera(,ão do amor à terra c is.so, da técnica de exploração por gru pos sociais afeitos à \ ida urbana do " ’ t|ui‘no comercio, banco, profissões libe rais, etc.. .sua pe¬ O .0 .-; primeiro.'; judeu.s transmia Palestina no fim do sec. c conu\-o dé.sto, Ics recebidos do I'und prictário.s orientais, mâo-dc-obra barata dos árabc.s. tema não
grados para XIX exploraram os locomo os proislo c. utilizando a o O sispropiciava a intensiva ocupa
Coitgri-sso .Sionista dc 1897, cm Basi'Ibcodor llcrzl lancon a tc.se cia reivindicação do território da Pal na para o lar nacional dos judeus disse minados por todo o mundo. A ria d(' Ilerzl é cia, estimemoa mais venerada dentre rão do solo com o "animus” dc amá-lo t dc!t'nch‘'lo contra todas a.s vicissitudes tio riituro.
beróis da fundação c conno\o Estado, formon-se o Fhuulo Nacional visando ã progrc'ssiva Em conscIransplana d(“ todos os .'oliclacão do ({ücncia, lmU‘11 tacão dos grupo
Partiram da Uú.s.sia. inclusive a Poloma sujeita então ao governo do Tsar, primeiras levas dc imi- as s para t(‘rras (jue foram poneo a pou co ad([uiridos a rios particulares proprictádife- em
E’ grantes. compreensível, pois o rogimi' absoluti.sta c polici;;! da Rússia ensejava da n-níc.s
Una.
deu-.se
LcntamenU', procoa continua e aventiirosa infiltracao licbráica à qual os tur cos fechavam os olho.s*. Pa.ssaportcs fal sos, dcscmbanpics clandestinos expedientes foram largamcnte emprega dos. a par do siibôrno dos corrutos fun cionários turcos, àquclo tempo.
Paleso destxspèro para a .supre ma decisão de embarcar e queimar o.s navios à chegacla.ssc média, inclu.sive pontos
Nos v'inte séculos dc Diáspora, os hebrens perderam tôdas as aptidões e gosto.s dos pastores e agricultores da Bí blia. Alguns países dc exíUo aos judeus a po.ssc da terra linavam eni e outros x'edavam ou os con“ghettos c em determi
cla. Jovens da osludantcs. foram tracao pacífica c tina das tc Judeu ia adquirindo.
Restava dcscobrir-sc um tipo de organizacão agrária que não repugnasse no individualismo de imigrantes com a men ta idade adquirida pelos judeus no lon go exílio. Não trato dc terra os pioneiros da pencquase sempre clandcsque o Fundo Nacional rras era possível adquirir imi para cada um, já pelo f usto, já porque a exploração individual — incompatível Para outro lado. sena a utilização ra- com eional. a maioria pronadas cidades dc domicílio forçado, oubt) lado, confiscos, Por amarga experiência dc a „ ôeportações, perseguições, progroms” enfim, ensinou-lhes que as profis.sões de mediação dc dinheiro, jóias e valores facilmente realizáveis, transvàvelmente não estaria disposta a scrx'ir de assalariados aos “poucos e felizes aquinhoados com a posição de proprietíirios da terra.
Dessas necessidades c circunstâncias, nasceu o “kibutz”.
No curso da l.a Grande Guerra, general inglês Allenby derrotou os tur cos e ocupou a Palestina em dezembro de 1917. Um mês antes, a declaração direito dc os árao Balfour proclamara o bes nacionalistas e os sionistas cinancila abrir-se parem-se do jugo turco,
a independência do Esta<lo dc Israel. Sobreveio a guerra com o ataque simul tâneo do novo Estado por exércitos ára bes provindos dos países limítrofes. Meses depois, (;ra assassinado, em setemliro dc 1948, o conde dc Bernatlotte (piando, como, mediador da O.N.U., tentava conciliar o ambiente exaltado, o armistício pelo 20.241 kms. dos
Celebrou-sc, afinal, rjual Israel conservou
25.000 da Palestina, partindo-se em duas a cidade de Jerusalém: — a parte derna tbcou a Israel; a antiga, que téin o perímetro murado da velha cidade templos, a mc.squita de Oinar e a primitiva Universidade IIobráica, cte., passou â Jordínia.
IA paz, entretanto, ainda não existe dc Além moconmcdieval, os todo entre I com o mandato britânico em nome da Sociedade das Nações, cm 1920, um período de 30 anos, durante os quais os árabes e judeus disputavam o domínio da Palestina, uns e outros procurando ampliar as proporções demográficas no conjunto da população do pais. Á certa altura, os inglêses só permitiam que terras fôssem adquiridas em proporções A clandestias iguais pelos contendores. .srael c os vizinhos. nidade e a violência desempenharam dc incidentes dc fronteiras, sempre guiu’necidas, fermenta a guerra fria dc repre sálias econômicas. Não há relações di plomáticas c comerciais. Mercadorias, veículos e aviões de Israel não entram papel importante nessa fase que prenun ciava o choque mais ciído ou mais tarde. Com o advento da 2.a Grande Guerjudeus alistaram-se no exército ra inglês e combateram com bravura. Mas nos países limítrofes. Interrompido árabes também cooperaram e isso abastecimento da “pipetine” de óleo patalvez houvesse colocado o govômo bri- ra Israel. Tudo isso dificulta o desentânico em terrível perplexidade quando, volvimento do Oriente Médio e gera o afinal, chegou o dia da vitória. Êle ambiente dc tensão para o qual ainda transferiu o problema para a O.N.U., concorre o problema dos 500.000 ou enquanto recrudescia a violência entre mais refugiados árabes, que, provindos ● rl^iTc P árabes Discutiu-se muito se da antiga Palestina, são mantidos às custerritório da Palestina, com minguados tas da O.N.U. e dos E. Unidos na 25 000 Km deveria ser partido ao meio Jordânia e no Egito. Documentos dos tre os dois grupos pretendentes com organismos internacionais admitem que ^"●^L^oliracão de Terusalém ou se po- os governos árabes não têm pressa em d constituir um só Estado de cujos readaptar em seus 3.000.000 de Km2. de governo participassem os ele- de fraca densidade demográfica os redos^ dois povos. Os árabes re- fugiados que antes partilhavam com os Si^aram a La solução já aceita pelos judeus área menor do que a de vários iildpÜs quando proposta pela O.N.U. municípios brasileiros, em setembro de 1947. Certo é que 100.000 a 200.000 ára, os o os A 14 de maio de 1948, no dia em bes permaneceram ou voltaram a Israel i noite devería cessar o man- e convivem bem com os judeus. Vi deI!; tSêtfofproclamada em Tel-Aviv putados árabes na Knesset, ou Parla-
mento israelita, o almocei numa aldeia de drusos. Em Nazaré, no Néguev c alhuro.s, obser\ei aldeias dc beduinos cm pacífica comi\èneia com os E.stes afirmam (pie (\stão prontos a in denizar as propriedade.s particulares dos árabes logo que tenham satisfação dos atos d(í confisco praticados contra ju deus.
Doganiíi A, p. e\-., deu origem ao Degània B.
Os “Kibut7im” não são rigorosamente judeus. iguais, pois uns se revestem do caráter de comunidades religiosas, outros se aproximam das sociedades cooperativas, que também existem em Israel.
Possivclmcnlo, influencias cxloriores contribuem para a procrastinação do problema, a respeito do cuja solução pacífiiai Adiai Slevcnsou, após sua visita ao Oriente, externou opiniões pessimis tas. O ressentimento dos árabes ainda existo a julgar por depoimentos idimcos dc brasileiros que os visitaram, inclusi ve no Líbano.
conipia. etc..
Mas o kibutz cm geral não é uma coop<'rali\-a. Nesta, os membros conser\am a propriedade individual de suas terras, rebanhos e plantações, possuindo em eomum máquinas pesadas, veículos, depósitos ou realizando cm comum a \enda, transporte, exportação, No kibutz, em regra geral, tudo pertence a todos. Ninguém é individual mente dono dos meios de produção ou siqíicr do sua residência, comum, desde o plantio até a com da dos adultos
Tudo é feito em ou a educação
Èsses antecedentes, aqui sumáriamento resiunidos, não só esclarecem o cli ma emocional cm qnc sc processou o renascimento do Estado dc Israel, mas ainda ser\em para medir a extensão das dificuldades que tom \'cncido e procu ra vencer o no\'o Estado de tormentosa história. , banho, criaçao c dormida das crianças. Não há salário.s, saho pequena mesada “pa ra os alfinetes”, como se dizia dos dinheiros meúdos dado ás moças. Nin guém é patrão, ninguém é empregado. Cada “chaver”, ou companheiro, recebe do Kibutz as coisas e serviços dc que necessita na medida em que pode satisfaze-las a comunidade. Um kibutz já pro.spero não só dispõe de maior equi pamento para a produção senão tam bém do maiores comodidades cliaverim”. para os ti
— li¬
O “KIBUTZ” E A AGRICULTURA
Na ocupação do solo, desde o come ço deste século, e no retorno ás ativida des rurais, o “kibutz” representa algo de original e curiosíssimo nos pródromos e na consolidação do Estado de Israel.
Dá-se este nome à empresa de colo nização e exploração agrícola e coletiva dos pioneiros. Não sé pode dizer que é uma fazenda porque os membros se contam por centenas, — o que os apro xima da idéia duma aldeia. E por cissiparidade o núcleo dum Kibutz se sub divide, dando a outro ou a alguns outros.
O kibutz e, em princípio, uma uni dade agrícola complexa: planta e cria, na integração das várias atividades, apro● veitando-se subprodutos. O gado p. ex., é uma fonte de leite membros, mas vende-se produção ou se transformam em queijo e manteiga. Mas esse gado aproveita o feno, que resulta da colheita dos cereais, e, ao mesmo tempo, fornece o adubo orgânico às várias culturas, ocorre com as galinhas, ovelhas, colmeias vacum, para os o excesso da
O mesmo
1
Ie ate a psiciiltura, qnc já vem sendo efeito cm alguns lugares onde levada a
Mosh«-s Dayaii, hiroi d.i Guerra e também d,i d .-i_.a se criam carpas.
Mus já existem “Idbiit/.im” que <*nverodam pela indústria de madeiras, pro dutos alimentares, de cooperativas e empresas dc transpor tes ou outras atividade econômicas.
dão, ahaixo <lo nísel dt» M« (literr.ini‘0. rumo ao Mar Morto. l'in <los lonip.inheiros de Baratz. foi o pii do m niT.d (Ir.uuU' npuis.i a im.ísao
A história dc dois “kibutzim”, dentre etc., ou partieijxim as na(,oi s .irabi s.
Degânia A ]X)ssiic bõas {.is.ts. e até uma adinirá\< I bibliot lliares dc xoluincs cm \ári.is lingu.is bre todos j.ir c< (Ic os problemas rurai''. ditis iniso¬ que visitei, é expressiva ja porque dois períodos diferentes mcnic, os cida<lãus fh* Israel três c mais idiomas, além ralconlu‘ccin do lu-bráico, " n㬠os 'rre«ponde a — o anterior e o posterior à fundação do Estado — já porque se aeham em diverso estado de maturidade econômica.
que é o oficial. <piel(r país onde os utilizam mais ele .õO delas, inclusi\c unia forma anliguacla d dino”, (pic jxide fitulclade. M dillT«'llt<’S comum a grupos
O primeiro é o Dcgánia A, o mais antigo e um dos mais prósperos, funda do há cerca de 50 anos, sob o domínio turco, em terras coinprada.s pelo Fundo Nacional Judeu. Ainda .sobrevivem três ou quatro dos pioneiros que o iniciaram, dentre êles o patriarca Josepli Baratz, de quem ouvi, num pequeno discurso intensaniente humano, a crônica daque le “kihutz” pioneiro: — a luta contra as dificuldades opostas pela Natureza e pelos homens; a malária; o duro apren dizado agrícola e o aperfeiçoamento téc nico da produção; os assaltos de beduinos, a invasão árabe de 1947, as figuras singulares que participaram da obra, e, enfim, o êxito final, a prosperidade. Baratz, aliás, conta as aventuras emocio nantes na brochura “Mon village en Através delas, na miniatura da Israel”, ●
“o la- o csjr. nhol compreeiuliT sciu Essa úlliiua foÍ conscr\a dicla
poT judeus da Ásia tes de antcpas.sados fugiti nha há cêrea do 3
Meno nn 4 s r, dcsceiulenda Espa- \()S éeidos.
Contrasta eom o no vale do mesmo
próspero Degània A, que aprendiai ás )írópri;is eusl:»s, v(’iitendo dificuldades sem conta, o jovem o principiante “kibutz” formado jx)r cêrea dc 300 rapazc.s e moças brasileiras sob o nome de Bror Cbail, nomo, ás portas do deserto de Náguev, liá cêrea dc 8 anos.
Em S. Paulo, após a fundaçã tado de Israel, estabeleceram t vários rapazes do Es- o e moç’i'S um kibulz <*xpcrimcntal e, depois, viajaram para u velha terra dos antepessados. Prestaram o serviço militar, receberam aprendizagem kibutzim” mais experimentados e, nalmente, íundaram Bror Cbail, ondo os visitei e vi o imenso salão de refeiem U fii vida dum homem e duma colônia agría hi.stüria dra- cuia coletiva, perpassa niática da reconquista da terra e da for mação do Estado dc Israel.
— Eu .«ou um homem feliz — disseSento-me, me simbòlicamente Baratz.
çoes e reuniões sociais, os dormitórios, a escola, os recreios das crianças, os tralorcs, geradores elétricos, oficinas, celei ros, estábulos, pocilgas, lavrados, etc., inicial, avianos, campos E’ um kibutz na fase que terá de joagar os emprésti r; cercado de netos, á sombra vasta das án-ores que, com os meus amigo.s da mo cidade, plantei nesse canto da terra. Um lindo canto, aliás, à margem do lago de Nazaré, exatamente onde sai o JorII mos contraídos para os edifícios, instaí
latões, gado. implenuaüo.s agrícolas, de sorte os seus membros ainda não podem desfrutar das comodidadi's do uma organi/aeão já amortizada eom Degània. Mas. em eompensa(,ãn. reet'be do l']slado vima assistência, que não conheeeram os pioneiros dèsto último, do caija e.xpiaiènoia tecnológica so benefi cia.
Em resumo, os kibulzim existentes ás centenas são céhdas do po\oamento, ocuparão do território, desen\'oK imento econômico gcr.dmentc agrícola \êzes, também industrial, ino tiunpo, excTcem íun(,’ão militar. as
evoca a i-olonização castrense dos acampanuuilos romanos: — fiscalizam necem as e guarIronlc-iras. ctmio postos avança dos c-onlra as surpri'sas dc iusidOso, um immigo ainda poderá reservar <|UC maus momentos a Israel.
Yondá Chaari, assim como dois reis não podem usar a mesma coróa, o líistradut, ((uase um Estado dentro do Estado, teve ilc aceitar o controle oficial e passar a si-r instrumento deste. Destarte, essa ins tituição “sui generis” exerce lá as fnn1,-õi‘s de nosso Ministério do Trabalho di-ntro da ixtliliea oficial.
Basta \er-se a imponência do edifí cio moderno onde funciona, para ime diata compreensão de O líistradut não se limita a represen tar o trabalhador, hamionizá-lo ixider. seu coin a
Mas. ao mesque nupresa. pr('slar-lbc os scr\içc>s dc assistcncia médica, a^x)scntadorias o pensões, negociar acordos, como um sindicato c um instituto de previdência: bem uma formidá\ cl organização de em presas cpic garante o tralxilbo operários do pais. unidades econômicas ora pertencem total parcialmcnte ao líistradut. ora são controladas
Como os primeiros colonos bebrens do comêço do século, a exemplo dc Baratz, prosicram da Rússia c da Polônia, pare ce (juo o kilmtz reflete algo do “kolkjoz” sal\’0, aliás anterior ao regime ta c ({iH', por isso nu-smo, facilitou a consolidação da experiência bolchcvista. coimmis— IV
O líistradut, dc'pois do Estado, é o patrao mais rico c poclcToso cio país. — é tama cerca de Essas m<’tad{' de ou por meio de financiamento.
O DESEN\'OL\TMENTO — III
A Palestina, embora \’elha e milenar pelos antecedentes que já O “IIISTUADUT M E O TRABALHO ei\’il;zaçao, expustunos, cabia dentro do rol dos paíebamados “subdesenvolvidos” pela comparaçao com as economias amadure cidas da scs maior parto da Europa
prexidência de emprêsas operácorporativa, sistema de gantcsca “holding rias, etc.,
O líistradut precedeu o Estado de Israel e, soli certo ponto de vista, ajudou a constituir-se. Hoje, como diz e gio
Não há, no Brasil nein noutros países de instituições mais familiares algo parecido com o “líistradut”, disciplina, organiza,, coordena a nós, que e protege os trabalhador(.‘s dc Israel, misto dc sin dicato nacional único autarquia , E. Unidos e Canadá. Seus métodos de produzir oram rotineiros. \ cl dc produti\idadc c dc consumo de seu po\ o. Escassa a ronda “per capita”. Pcsu\-am sôbre ela os percalços institu cionais, culturais llzação árabe Ibante na idade média, lapso com a Baixo o 111e tecnológicos da civique, depois da fase brientrou em coRevolução Comercial.
Os judeus, em todo o mundo, assimilaram e, mais da, ocuparam papel de prol
sua peregrinação, por ainna van-
■>j guarda da ciência e da tecnologia. Um dos líderes e primeiro presidente de Israel foi o Dr. Chaim Weissman, gran ia de químico que muito ajudou d descobertas a Grã-Bretanha durante a l.a Guerra. Visitando sua casa e biblioteca, observei, que, entre milhares de obras de sua especialidade, havia muitos r ,j. volumes sôbrc problemas políticos de V'l nosso tempo.
nunia época cin que po\’os scnvolvidos sc aliicimiu ein Inisca indiistria]i/4ivão “à onlrancc”.
Ouvi dc IJ da (àiriun a uspuranç.» dc
Fara esse sonho, há quc obter da tcTprodução capaz dc alimentar tanta trocada por alinionios i-n parte. tainanlua mais do 20.000 <pie ein ra
congregar cm Israd a maior partr doS 12.(XX).000 dc judcu.s ainda (.lispcrsos c não assimilados cm vários paísrs. CoIwar, ainda população cm pouco hni2. (área menor do quc o nuinicípiu baiano tlc Barreiras!) constitui (juahjucr coisa de inacreditável. Mas os judeus conseguiram outras coisas incrívci.s.
Da fusão de intelectuais e de homens [ ação, como Ben Gurion e outros, com suas 'A :4. surgiu o milagre do Estado de Israel em gente ou de ífh meio a dificuldades internas e interna- c matérias-primas de outros países. Is'i cionais de toda a natureza. rael, como o Brasil, padece o clcscqniH' U
z. ser 1 ma visita ao Instituto Cham Wcis- brio do balanço de pagamentos oprimi" Sy sman, centro de investigações científicas do pelo equipamento bélico, t e também de suas aplicações práticas; A produção de laranjas, p. ex., é maior à nova Universidade Hebraica, ao Tec- do que a dc todo o Brasil c, em gran, nion e a outras organizações demonstra do parte, dcstina-sc á exportação, sob ; o alto nível cultural cm que o país ali- a forma dc suco enlatado.
S cerçou sua política de desenvolvimento. A terra sêca, árida c pedregosa, cm Ao lado dessas instituições de cúpola, muitos lugares* trunsforma-sc p há uma rede escolar magnífica e que arável e verde* pela irrigação, ^ luta com problemas específicos, desco- zação, técnicas nhecidos do Brasil, como a diversidade etc.. A química, a física, a biologia, d solo c‘m mecatU' várias contra a erosão, e língua, religião e cultura dos habi- matemáticas, a economia c outras cientantes do país. A minoria árabe, p. ex., cias norteiam ê.ssc esforço tremendo dum conserva sua língua, e exige não só que pequeno e enérgico povo, que, corno nela sejam ministrado o ensino, mas tam- ouvi da coronel Dina Wcrth, ! bém cultiva preconceitos contra a’ co- dante da Divisão Feminina, não <jucr educação e métodos outros da maioria vingar-se de 2.000 anos de humilha" israelita. ® vilipéndios, mas apenas conservar coman-
O primeiro passo, pois, foi dado no e enriquecer, para as novas gerações, a campo da melhoria física e intelectual velha pátria espoliada aos antepassados, do homem, como fator básico da pro- Um dos exemplos mais fecundos e emodução. cionantes de quanto pode a vontade hu-
Outro aspecto sugestivo para o Brasil mana inspirada por ideais nobres e reside na ênfase da agricultura racional deres capazes, lúcidos e devotados.
lí-
Hma
ORMA AGRÁRIA 'I
I.ir/. Mi',smíNç.\ nr. Fukitas
tempos atrás ti\-emos oportunida de di“ apresentar ao Conselho Téc nico da Associação Comercial de São Paulo uma análise do projeto dc reforagrária do Deputado Nestor Duar te, o (pial logrou aprovação dos con selheiros e ser\ iu dc base ás recomen dações apresentadas por esta Entidade à V Convenção das Associações Comer ciais do Estado de São Paiilo, realiza da em Ribeirão Preto dc 6 a 9 dc se tembro de 1956.
As Associações reunidas naquele con clave apro\-aram as recomendações dèsso liúbaliio manifestando sua rcq^iulsa não só ao projeto do citado Deputado, como também a todos os demais já apresentados concernentes á reforma agrária.
c monocultura de um lado, c de pc(juenas propriedades c policultura de outro. E’ ób\io quc um país, cuja eco nomia esteja alicerçada sóbvc a cultura
DIGESTO ECONô-
A análise do projeto Ncslor Duarte foi publicada pelo MICO” dc Março/Abril de 1958, tendo sido alvo de uma réplica do citado de putado inserta na mesma publicação, no niimevo da Setembro/Outubro dc 19.58.
Vamos rcsjiondé-la depois de foi publicada polo “DIGESTO”, lairais
resumir a questão afim de que se tenha uma visão global da discussão.
Em nosso trabalho inicial aprovado pelo Conselho Técnico e cuja introdu ção procuramos analisar e submeter a uma crítica os pressupostos utilizados para justificar uma reforma agrária, ou uma redistribuição das propriedades no Brasil.
O mais importante desses pressupos tos ou, pelo menos, o que é mais cita do, é o da identificação entre latifúndio
c a exportação dc um único produto é muito vulncrá\'cl às flutuações do 1 .1 mercado internacional. Ainda que a agricultura brasileira seja bastante di- ^ versificada, a ponto dc só nccessitannos ’ importar regularmente c cm grande es cala o trigo, é inegável que no setor da produção destinada á exportação a maior responsabilidade pelo fornccimento dc divisas ao país cabe ao café, em mercado mundial participamos CUJO i i com jx)ucü menos de metade da oferFeitas estas ob.scr\-açGes surge a *1 -- que O Brasil c um país de monocultura” c de grandes proprieda- 1 des e a dc que há uma ligação do \ causa c efeito entre este fato e aquela situação. Admitida essa hipótese sur- ' go logo a conclusão de que a divisão das propriedades promovería a policul tura, por xia de consequência.
ta. .●■1 idéia dc M 1 1 o 'j
Em nosso trabalho negamos a vera cidade de tal raciocínio. Ao nosso ver que determina a especialização na produção de determinado produto são as correntes do comércio internacional, J pois o agricultor cultiva aquilo que lhe proporciona maiores lucros. Como no Brasil esse artigo é o café, a êle se de- < dicam os agricultores, grandes ou pe- j quenos. Um e.xemplo de que o tama nho da propriedade influi pouco na , especialização de um produto temos na Colômbia, onde o café é cultivado em j pequenas propriedades. A identidade | entre grande propriedade e monocultu- J
admitida com muitas resra só pode ser triçóes.
fúndios não trará qualquer melhoria no tocante à produtividade. O baixo ín dice desta nos trabalhos agrícolas é uma decorrência da pequena parcela de ca
pital à dispo sição de cada liomem empre gado e êsse problema fica agravado com a divisão, pois se os grandes 1 proprie tários não dispõem capitais, não se sentem inclinados aplicá-los n a mecani zação de suas lavouras, muito dos o u a menos fazôpoderão lo os pequenos, quc exigem dado mais constante do lavrador, e que por isso só podem ser cultivadas eco nômicamente em pequenas propriedaHá outras cujo trato é suscetível
c simph;s redistribuição dc terras sc'j.i capaz de elevar a produtividade .igrícola. A nieianização d.i agricultura, por outro lado exige grandes «xtensõi-s de terra qne jiistififjuem cni tratores e outros e(|uipami iitos. é tão verdade nalmente de jtu«‘Sliinenlos Isso qne nas r<-gióes Ir.iilitiope(|iienas propriedades,
Outro pressuposto dos projetos dc re forma agrária é o dc cpie a exploração das grandes propriedades apresenta ncàriamente índices de baixa produ tividade. Isto pode acontecer, e talvez no Brasil, mas a das fazendas ou laticess mesmo seja a regra simples divisão como na Knropa, há nin ino\imi nto no sentido de agriijiá-las sob a forma di‘ cooperativas para exploração comum. Nos paíse.s íla Eiiropa Oriental nos (juais .ve puseram em prática programas (h* reforma agrá ria, com a di\'isão das propriedade.s c sua dislril)uição campone.scs, tal )^X)lílica rc‘pnsenloii apenas um passo para a socialiynção do campo, poi.s ao mesmo lempo em que .se p di\ãdiam l/ propriedades .se dava início ao ^ seu agrupamen to sob a forma de Kolkozcs um pouco adapta dos, com a finalidade de explorar as terras cm comum para a utilização de maquinários pesados.
Há certas produções um trato maior e um cuides. dc mecanização e que podem ser pro duzidas em melhores condições em grandes propriedades. Há, pois, uma certa especialização de culturas entre grandes e pequenas explorações agríco las, não se podendo afirmar que a pura
As experiências da Bolívia c da Eu ropa Oriental demonstraram quc uma mudança brusca na estrutura da pro priedade rural tem consequências des favoráveis para a produção e por con seguinte sobre o padrão de vida das populações em geral.
Por outro lado, havendo já no Bra sil um processo de pulverização da proa as W
pricclaclo nurícola, i‘in virtude do repme de lu'ran(,-a om vigor, não há ncc-essidade de aceliTÓ-lo <'in detrimento da inanntem,'ão do eipiilihrio dos vários setores da eeonòmia naeional.
O pi'Oj<-to do deputado Neslor Duar te. de número 552 de 17 de Agosto de 1955, intitulado pelo seu autor do preliminar da ridorma agrária, visa em rc-sunm o seguinli';
1 ) eslaheleeer o princápio de que a produtividade é condição para a pro priedade da t<rra.
2) reservar mn cjuinto do toda propríi‘dade agrícola para lavouras de sub sistência, subtraindo-o ao uso dos grand('S proprietários, ptdo arrendamento obrigatório, ficando excluídas apenas ns propriedades cuja área de reserva não pcainita o i'stabelecimento e manu tenção condigna de cinco famílias cam ponesas. pelo menos,
3) aos proprietários incumbo a obri gação de fornecer aos rendeiros solo cercado c casa, com característias espe cificadas no projeto,
6)
de alimentos, demonstração agrícola e seleção de semente.s, a.s terras férteis ao longo das ro dovias e ferrovias recem-construídas fi cam reservadas prefercnciahncnte ao povoamento e à lavoura de subsistência,
7) lodo proprietário que lotear e vendiT as suas terras férteis, fica isen to dt‘ impostos federais, bem como os ad(|uirenles, devendo a União promo\i'r gestões junto aos Estados c Muni cípios para que também estes renun ciem aos tributos a que teriam direito sobre tais operações, os terrenos, que em virtude de ou costume, estejam destinacoletiva c assim sejam venham a sé-lo, são in-
S) tradição dos á hnoura trabalhado.s ou suscetiseis de individual, apropnaçao permanecendo objeto de ocupação pre cária de quantos neles cultivarem as la vouras de estação. Aos Municípios com petirá zelar pela existência dos terrenos agrícolas de uso comum,
as terras ferieis mais próximas ou de mais facil acesso em torno das
vilas c cidades, ficam destinadas á pe cuária de Ic-itc c à lavoura dc subsis tência cjuc bastem para o consumo nor mal higiênico das poiDulações respecti vas, podendo o Governo nos tennos do artigo 147 da Constituição, aplicar a essas terras o regime de pequenas propriedades ou dc grande propriedade coletiva, por meio dc cooperativas associações de comuneiros não podendo ser aproveitadas como campo de re creio ou esporte scin prévio assentimen to do Poder Público,
d) ou a
5) O Município que obtiver terras férteis fica autorizado a instalar com cooperação do Governo Federal o Cam po da Povoação destinado à produção
ff) fica proibida a criação em ter ras destinadas à lavoura, nas regiões se mi-áridas, Prefeituras. segundo determinações das
O projeto do Deputado Nestor Duarnãü foge í\ regra socializante das re formas agrárias a começar pelo quaÜficati\ü de “camponês” dado ao tra balhador rural, comunal te A exploração de terra por associações de comuneiros 'ai na mesma linha, ha\ endo dente analogia dessa fonna de explora ção com a do Kolkoz soviético. uma evi-
A exposição de motivos do projeto cm análise é clara quanto à sua inspi ração pois afinna o seguinte: reforma agrária há de expropriar ou restringir a propriedade agrícola exis tente, se não pretender objetivo mais radical que é a sua socialização com pleta. Não se faz reforma agrária, denUTôda
^0 das atuais condições da terra, senão contra essa propriedade para aboli-la ou restringi-la”. E mais adiante: "se o projeto puder alcançar o fim a que tem em vista, a futura lei dc e.vpropriação, na fase final de reforma”, etc...
Finalisamos nossa crítica obser\'ando que não pretendíamos negar que uma maior disseminação da propriedade agrícola média e pequena seria um fa tor altamente favorável ao desenvolvi mento social e político do país na me dida em que facilitasse a criação dc uma ampla classe média rural. A ésse resultado poder-se-ia chegar contudo, por vias que respeitassem os princípios tradicionais de aquisição da proprie dade.
II
IAo trabalho anterior, respondeu o Deputado Nestor Duarte com artigo pu blicado no “DIGESTO ECONÔMICO” de Setembro/Outubro de 1958. Tal resposta surpreende pelo tom violento era que está vasada, pouco adequado à análise objetiva e imparcial de um pro blema tão sério. Surpresa maior ainda é a despertada pela falta de argumenta ção lógica e racional à minha crítica, pois, dos dois pontos fundamentais dela, 3 mencionado, mas nenhum um apenas eé respondido. São eles os seguintes:
1) Não se pode indentificar cultura com grande propriedade, policultura com pequena propriedade, e
2) Não pode ser aceita de forma ge neralizada a afirmativa de ser baixa a produüvidade da grande propriedade agrícola.
Os pontos projeto preUminar de reforma agrária foram os seguintes:
que são refraláríos a qualquer reforma agrária,
b) Levanta a liipólcse de qjjc taUí‘z eu seja adepto de \nn soeialisnio georgiano,
c) Afirma que defendo o latifúndio,
d) Põe em dúvida que o plano de sou projeto tenlia sido reproduzido fidelidade, mas não cselarece ein (luc, ou não dá exemplo disso. Afirma sim plesmente,
e) Quanto à afirmação dc que plano teria sido inspirado pelo bolcl vismo, argumenta (juc “o comunismo nunca teve plano específico do reforma agrária, a não ser através da experiên cia chinesa”,
f) Afirma que no Norte do país “terrenos comuns onde os pobres vram as chamadas culturas dc estação ou onde pobres e rieos mantém a cria ção dc médios animais, cogitando seu projeto de resguardar a existência ses terrenos comuns,”
Os campos da povoação teriam como finalidade obrigar os municípios a incluir e a manter, entre suas tarefas, a da prática do solo agrícola (sic), co mo campo de experimentação, de pro dução de sementes, ao lado da própria exploração econômica, para obtenção dc alimentos e oportunidade de trabalho aos pobres”,
a) Ridiculariza a posição daqueles mononem abordados pelo autor do III
h) Afirma por fim que ser contra a reforma agrária é ser conservador tí mido e assustado, porque sua eclosão será inevitável.
Vamos a seguir submeter a réplica do Deputado Nestor Duarte a uma rápi da análise: tom seu lehá Iadés-
Começa o ilustre deputado apontan do-me à execração pública ao denunciar-
níc como não adepto dc ncnbuina refor ma agrária. Seria normal doparar-sc após tão importante declaração exim a argumentação pela (}ual sou réu peran te a opinião pública. Mas não se deu a éssi' trabalho o nosso autor, passando a conjeturar sòhrc minha filiação dou trinária, lexantou èlo a hipótese de (pic lal\'('Z i‘u fòsse favorável a uina refor ma eoni a “sábia” aplicação do “Impos to direto” -sôbre a terra. Pois enganousi‘ o ilustro deputado. A meu \‘cr, não tenho dúvidas em afirmar, no de tòda pqssoa (|uc ainda conser\‘a um pouco dc bom senso c de noções jurí dicas corretas c coerentes com e. os prin
fúndio na afirmação de Wigodzinski. Em primeiro lugar a citação' transcrita polo deputado Nestor Du;ui;c foi trun cada, o que iinpeíle a exala apreciação dela. A citação completa c a seguin te: “a oposição de grande ou pequena exploração tem na agricultura tão pou co sentido como a oposição entre gran de indústria o artesanato”. “Ambas as
formas lém sua função c sou campo do atividades especiais”, determinadas p('las “condições particulares da produ ção. do mercado e da organiz;\ção do trabalho”. Pcla leitura completa do meu parágrafo pode-sc compreender o .sentido, sem necessidade dc entrar em “delírio”. Ilá culturas que oferecera cípios da ci\’ilÍzação ocidental, a mani pulação do imposto direto para alterar a propriedade particular é tão socialista quanto o seu projeto preliminar do re forma agrária. O que acontece, 6 que em meu artigo apenas constato que no Brasil a legislação sucessória está provo cando uma alteração na propriedade, mus a considero quase tão prejudicial quanto a reforma agrária. Por que? Porque constitui um fator de instabili dade para a manutenção da proprieda de como siqxirtc estável para a família. Esta fica reduzida i\ expressão mais simples. Perde o contacto com os as cendentes 0 dcsiiga-se de seus descen dentes. A herança culturaL própria de um paí.s e de cada família, especiahnente nas famílias típicas das elites diri gentes é transmitida de forma pouco conveniente ã manutenção das suas qua lidades morais c psicológicas, qualidades constituíam a Essas riqueza das
velhas gerações brasileiras, que foram capazes em um meio hostil e selvagem, dc construir uma nação poderosa peitávcl como foi o Brasil do século XIX e das primeiras décadas do atual.
Eu não defendo, uem justifico o latie res-
melhor rCvSiiltado econômico em gran des explorações c há outras que só são rendosas em c.xplorações pequenas, tal como ocorre no ciunpo industrial. Nes se sentido não há oposição entre as duas fonnas, cias apenas sc completam. Não há pois razão para sc prcconizixr o ab soluto domínio de uma delas. O sistema econômico assim estruturado esta ria aleijado.
A seguir vera o mais grave do artigo do ilustre deputado, pois demonstra completa incompreensão do meu traba lho. O sr. Nestor Duarte parece não ter compreendido que o argumento cen tral de meu artigo consistia na negação do paralelismo por éle estabelecido en tre grande propriedade e monocultura e pequena propriedade e policultura. O que determina a especialização das cul turas são as correntes do comércio in ternacional ou a procura. São os pro dutos mais desejados aqueles que pro porcionam mais lucro ao produtor e cujo cultivo os atrai. No Brasil, por exemplo, o café não é produzido ape nas pelas grandes propriedades rurais, mas por todos, grandes e pequenos, que
A Co-
estão cm condições de fazê-lo. lômbia nos fornece excelentes exemplos do que afirmamos, pois dependente do café do que o Brasil, êsse produto é cultivado ein pequenas propriedades.
ali, país mais
os da Europa Oriental, quanto a China I’opular. Afirmar-se, por conseguintr. que o plano especifico (h* não corrcsjX)mle intei-
comunisnio não tem reforma agrária ramenle à realidade.
qualquer forma, tõd.i reforma agrária, na medida [Kipulação rural à
De em que subtr.ii a influência <las elites tradicionais dos senhores da t lera a sub\’ersáo da ordem !)ilita o regime de livre iniciativa, aspee lo jurídico muito imporlanti' err.i, acesocial e doEss(' e um da questão.
o meu
Critiquei no projeto cm análise a fal ta de um critério objetivo para se de terminar o que constitui uma grande propriedade e o que constitui uma pe quena propriedade. Parece que o Sr. Duarte tomou esta crítica como o ponto básico de minha análise, o que não corresponde à verdade c demonstra que o ilustre deputado não apreendeu pensamento ou não o quis fazer.
uma aciisa-
II seu pro, mas
Faz a seguir o deputado çao som a argumentação necessária. Afirma que não reproduzi com fideli dade as idéias e o plano de jeto priiliminar de reforma agrária” não diz onde é que faltou fidelidade. No mesmo parágrafo, procura livrarse de uma identificação de seu pensa mento com o comunista sob a alegação de que “o comunismo nunca teve um plano específico de reforma agrária, a não ser agora através da experiência chinesa”.
Pela exposição de motivos do projeto em análise, publicada pelo Diário do Congresso Nacional (Seção I) dc 19 de Agosto de 1955, páginas 5130 e 5131, o Sr. Nestor Duarte justifica o programa dc reforma agrária pro gressiva citando a União Soviética, país onde o processo de socialização da orga nização agrária está sendo realizado por etapas e lentamente, apesar de ter sido o teatro da mais exproseu aquele país
O cjiie distingue o regime capitalista do regime coiinmista. ou, palavra etifêmica, do
O regime cnncretamcnlc tado tem ('xistêiicia de j)ar.i usar mna regime socialista?
capitalista tal como existe é afjuêle no qual o Essua fôrça equilibrada pela grupos parliculari'S, iiiclejurídiea e econôO regime .socialista é aquêhá pod(>r c:q>a/. d(' se opor
E note-se cpic; o Estado 0 (jue muitas \êzes ]ía. necessário desobcpendentes diante dêle micamcnlt'. le onde não ao Estado. não é infalível, ra melhor servi-lo é decê-lo, tal como o afirmava o Manjuês de Olinda em pleno Consellio de Estado do Império: “Os d(‘scendentes daqueles que .sabiam desobedecer o Rei llior servir o Rei, bedcccr V. para mesão capazes de desoMajestade para melhor ser
vir o povo”. Não somos partidários de nenhuma teoria revolucionária sôbre o
priante e radical das revoluções, autor deve saber que todos os países caíram sob o tação do comunismo
O que depois da última guerra também rea lizaram as suas reformas agrárias, tanto
Estado. Apenas entendemos que para impedir que êle seja um instrumento de demagogia o dc opressão como está em vias dc ser transformado, é neces sário que existam indivíduos que nada devam ao Estado, nem suas proprieda des, nem seus cargos, e por esse motivo independentes diante dêle.
Como é
possível afirmar-se que a reforma agrá ria com a redistribuição das proprieda-
des constitui uma anna do combato ao socialismo? Ela só supera a luta entro capitalismo c comunismo na medida em (jnc‘ elimina as bases do primeiro c ins taura o segundo. Sc a maioria dos pro prietários cU‘ um país passa a de\cr sua propriedade a um ato do Cocòrno, falta-Ilu“S a nec’cssária indepi-ndcncia mo ral perante ele para (|uc sua cousciència aja como \irdadeiro proprietário. ]’c-qucna propriedade, sem a existência do grandes propriedades, não garante a ninguém incU-pendeneia face ao Estado. O Estado pode assim transformar-se nu ma poderosa mola th' opressão. Que diferença essencial existe entre um lis tado onde todos os Índi\ íduos estão diretaniente sujeitos ao Poder Público e outro, onde a massa dos proprli'tários não tcin o porte necessário e suficiente para \ i\’erem independentemente do Covêrno? Apenas de grau.
Quanto à afirmação de que os terre nos comuns não constiluíriam novidade no Brasil, c curioso c]ue o fato não te nha sido citado na exposição de moti vos do projeto preliminar de reforma agrária, c é pt-na cpie o Sr. Nestor Duar te não forneça maiores detalhes a res peito.
u‘nte não aponta èlo em que e como deformei o seu pensamento.
Atirma \>or fim o Sr. Duarte que o que êle chama de a “minha timidez”, não impi'dirá a reforma agrária, ptirijue cia seria incxitávcl. Para ele, ou c feita por etapas ou por uma rc\olução. organizará tal revolução? so. o lalitlade manidade canicista
Na realidade. la\orecc a la será imposta Resta saber quem Ou por acailnslre deputado é ainda da mendaqueles que encaram a hucomo regida por uma lei mce inehitá\el? Não o creio.
A lese de que os municípios deveriam ' incluir cm suas tarefas a da prática da agricultura nos parece tão eviclentcmonto contrária aos princípios dc nosso sis tema econômico que não necessita dc demonstração. Na prática o sistema poderia dar origem a arbitrariedades c a despc?rdíoios de recursos oferecidos pelo Governo l*\‘deral.
Afirma o deputado que eu estou com prometido na questão da reforma agrá ria, por idéias preconcebidas, êsse motivo deformei objetivos de seu projeto de lei. Infeliz-
n e \ n d n d m
e que por o sentido c os
o projeto do Sr. Duarte eclosão pacífica da i.ülctii/..içâo agrária o do totalitarismo. Co mo? De modo simph’s para quem tcnlia ollios para \er. Já tivemos oporluiilade de expor em artigo anterior, publieado pelo “Digeslo Econômico” de Setembro/Outubro do 1957, páginas 56 a 62 como SC processa a socializiição os países ditos capitalistas. Aqueles (|uc se chamam a si próprios de mode rados assumem a tarefa dc introduzir, capitalismo, as idéias socialistas fazi'udo-as mais moderadas. Dessa forma, afirma Ilayek, tais idéias se tor nam mais perigosas, porque modificam gradualmente nossas instituições, não dc forma violenta, mas com “passos imperceptíveis c por uma transição gra dual que sônumtc alguns percebem”. Isso explica por que aparentemente toüs países caminham para o sociaa ponto dc parecer tratar-se de uma tendência inelutável. A serviço dessa verdadeira conspiração so colo cam o Sr. Duarte e todos os que pre tendem combater os extremismos assio os lismo. ilando seus objetivos e reduzindo-os na medida necessária para sua aceita ção sem grandes sobressaltos pelo ca pitalismo.
Tiv’emos oportunidade de publicar no
DIÁRIO DO COMÉRCIO” um pequeartigo que resume nossa posição sôbre o problema da reforma agrária e as prováveis consequência de sua ado ção em nosso país. Como êle resume modo de encarar o assunto vatranscrevê-lo a seguir:
A PANACÉIA DA REFORMA agrária
proccdiT .1 mna distribuição das t<*rras aráveis do Bra.sil, obtcmlo-se assim maior produli\i(lade e a tli\c’rsificação dc nossas culturas.
Esse raciocínio é muito parecido com o dc um político inglês durante a grande depressão dos anos trinta. Obscr\'ara êlc que no.s ]>crioclos de prospe ridade os preços snliiam seniprt* ainda que em c.scala moderada. Naquela ocasião os preços baixa\am, as empresas
Sempre que vem à baila a questão íjiiebravam c os ojierários não encon-
da pequena cxpansfio da produção agrí- travam ocupação. Como estancar a de cola nacional nos últimos quinze a vin- pressão? Muito simj>l(“s p<-nsa\.i o tal no nosso mos te anos costuma-se afirmar que daqui político. Vamos estudar iiin modo pelo para o futuro só será possível elevar qual os preços cin lugar di* baixar se seu ritmo de crescimento se sc proceder elevem. A elevação dos preços lornaa uma reforma agrária no país. Tal rá a produção mai.s vantajosa, as cmsolução apresentada como panacóia uni- presas inve.stlrão mais ; capitais c os op«’versai para extinguir todos os males da rários encontrarão emjiregos. agricultura brasileira se baseia cm al- ü raciocínio 6 em parle lógico, mas guinas constatações que não podem scr falso, ponjuc 6 .superficial. Ele toma transpostas para a realidade brasileira. o.s efeitos dc uma determinada situação Elas .são as seguintes: como sc fossem suas causa.s. Na rea-
1) Afirma-se, e com razão, que a lidade, a prosperidade não cxislc pormonocultura 6 prejudicial à estabilkla- que os preços subam, mas pelo falo do econômica do país, pois faz com de haver prosperidade, é riiic c.ssa elcque a sua estrutura econômica dependa vação so dá. Paralelamonte a depressão das vicíssitudes climatéricas e comer- não ó uma consequência da baixa cie ciais de um único produto. preços. Esta 6 um sintoma daquela.
2) Por conseguinte uma diversifica- O raciocínio cpie se faz no Brasil a ●ção da produç<ão é desejável. respeito da produtividade agrícola c cio
3) É um fato comprovado que nos tamanho das propriedades rurais 6 da países onde há policultura a proprieda- mesma natureza. Nada autoriza acrcde rural é muito dividida. ditar que o simples retalhamento cias
4) A produtividade é maior nas pe- grandes propriedades favorecería a poquenas explorações agrícolas do que nas licultura e o rendimento mais elevado grandes. Entre parêntesis nao se pode das explorações, Em primeiro lugar o A deixar de contestar esta afirmação, produtividade depende das técnicas uti lizadas e não pròpriamente do tamanho das propriedades.
5) Consequência lógica (admitindo- mica governamental, só se sem discussão a proposição anterior), dutos remuneram satisfatòriamente a ati-
agricultor planta aquilo cpic lhe permi ta auferir lucros mais elevados, cm consequência das condições do mercado mundial Sc da política cconoum ou dois proe deve-se através de uma reforma agrária vidade agrícola, para o seu cultivo se
vollarfio os agrk'iiU*>rt‘S, seja qual fôr muitas ^>oqucnas explorações prósperas tamanho ele suas pvoprietlaclos. Exem- em nosso país, mas elas, via de regra, pio cliss(J conformo já afirmamos se cn- são do estrangeiros principalmcntc japoo contra na C:olomhia onde o café ó pro- nòses, italianos, portiiguóses. Dadas, diizido em pi“(pionas explorações. E* pois, as características do nosso homem ridículo pensar-se ({uo, divitlidas as pro- do campo, uma rcdistribiüçao das torras priodades rurais hrasihãras, teremos a pelos nossos caboclos deveria ter consel>olicnUura e maior produtividade, tão qüèncias desastrosas para os níveis da ridículo como a lógica do político aci- produção agricola nacional. Sem a dinui citada. reção dos antigos fazendeiros, os nossos Uma reforma agrária cm nosso país trabalhadores tenderiam a produzir o suterá, muito provàvclnumlo, conseqüèu- ficienlc jMra sou sustento c o do suas cias desastrosas para o ní\ol da pvodu- famílias, que sabemos ó muito baixo, çáo. Não existe no Brasil uma classe jxns sua mentalidade c prc-capitalista. campesina verdadeira. O que há são ... , , . , i 1 . 1 . ● 1 ' 1 Nao se deve estranhar tal resultado, assalariados rurais, sem interesse pola ^ i i ● . 1 1 I ’ ● 1, pois ele c irulo dc padrões culturais terra, pos.siiiclores dc teemeas ultra-ru- ‘ . , , _ ^ , 1- , 1 I,. 1 anlmos, que só poderão ser removidos a dunentare.s de cultivo, sem grandes am- , * J' . i l.içõcü cn,pa/.cs agnç,-:,r' su;, intrfi- '“"S", «tagC-ncii, Ü clc csli.m.Ia,' ,si'us esforços, nou- “'1 cü pronc-nsos A ossimiloção de nivois P”" “ culturoi, mais elevados, usufruindo de de nossa agr.cultara. um padrão do ■ vida baixíssimo, fruto O que c dc se estranhar 6 o empeprovàvelmento dc inclinações atávicas iiho com que se tenta impor ao país dos indígenas. Enfim não existe cm a reforma agrária, ao qual não será nosso caboclo nada daquilo que carac- estranho, o repetimos, o desejo de soteriza o camponês europeu, capaz dc cializar a economia brasileira, fazendo todos os esforços para fazer sobreviver \'iolcncia aos princípios constitucionais sua exploração agrícola, por minúscula em vigor que conferem á iniciativa par que ela seja. Naturalmente existem ticiilar o primado da ação econômica.
A verdadeira "Marcha da Produção
j. ThlSTA
'UOraCAMADA
desde há muito tcnq>o, várias vezes adiada, a cha-
e por
seja um cre.scimenlo de l M%. CTescimenlo, tnda\ia. não foi obtido pelo atimento da produção brasileira, sacas, ou Êsse enorim; sabem-no todos, a (;u.'d ape-
mada Marcha da Produção, que, cm sua protesto coletivo dc essência, era um nas aumentou de 18% em t elementos da classe dos cafeicultores denominado "confisco cambial". contra o al p<‘ríodo, isto é passou dc M.HIO.ÍKK) a 22.072.000. sendo que tal progresso foi lotahmntc teve sua realização sustada por motivos independentes da vontade de seus idealizadores.
dessa tentativa e de seu impedimento, a imprensa e as classes conservadoras c políticas. Para alguns apreciadores, idéia não era a mais adequada à conse cução de seus fins; e, para outros, o cerceamento da "marcha” foi nada
Divergiram, na apreciação a mais
nem menos que um processo anti-de mocrático. Pensamos que ambas estas afirmativas encerram muito dc verdade; porém como somente agora podemos apreciar o fenômeno, dado o caráter mcn.sal desta Revista, tul apreciação se tornaria extemporânea, moti\o pelo qual desejamos, antes, examinar as origens mais profundas do fenômeno, extraídas dos fatos econômicos que engendraram tal estado de cousas.
obtido p<?lo Paraná <● jjclo Espírito .S;mto. () Estado do Hio ri troccdeu. passan do a lun quarto dc sua ;intcrior jjnidução. Minas Ccrais c São Paulo
isto é, produzem, agora, tidade <*st.icionaram. a mesma fpiancin princajiios que já produziam )du- Em compensação, os ]ir( tores estrangeiros eicvarain .seus forneci mentos ao nuTcado cm 300% nesse mes mo período!
Essa c c}uc; é a verdadeira marídia da produção: dc 18.0.53 .()()() a ●10.000.000 o total mundial; c, com relação aos paí ses estrangeiros, dc 3.8d0.()()() cm 190102 a 19.2.50.000 do século. 1955-56! Essa a
verdadeira marcha do "exército verde dos cafèzais, cpie, de 1..300.000 alquei res de terra presumbadeafé em monte ocupados com do século, começo no passou u ocupar 2.800.000, em 1956. ;{< 5}C
I’azcndo uin exame das cifras relativas à produeafeeira mundial, desde o começo deste sé culo, verificaremos que, de 18.653.000 sacas a que atingia em 1901-02, cJiegou ela a ultrapassar, nas duas últimas safras, o total de 40.000.000 de (.ãü
Por que ocorreu esse fencômeno? Porcpie fo mos tão largamente bati dos em um terreno que, evidenlementc, nos em e é favorável?
Há muitas interpreta ções para o fato. E há.
tanihini, nmitas c.uisas, pois a l«'TÍa ó sohnnioclo oonipK-xa. seria jnslo alribnir tudo à ‘‘falta de vi são” dos iío\ènios. (jue não plani“jaram (le\ idainenti’. ou ao ‘‘rolimarisuio” dos não trataram do fazer maNão la\ radort ^i. (}ile
render mais ;»s suas la\<nir;is ou di’ pro duzir melhor produto; ou, ;iinda. a ‘‘a\ iilez” <‘ “(h-shoneslidadi-” do comércio, (|ue não j>roeuroii entregar aos mercados nni piodiito esi-oimado, padroniz;ido e ch‘ acordo com a aiuostragcan fornecida. 'l'odos tém o seu ({uinhão de culpa, nes sa hatallu meio perdida. Sc não é justificíivel espnar tudo dos governos c SC os particulares, catla (pud no seu se tor, mais c melluír di‘\-eriam ter feito, por outro hido é iucgá\‘el que. sc os governos chamaram a si ;i política ca feeira, por meio de retenções, contingenciamcnlo d(' descida para os portos, {(uotas nos portos c nas exj>ortações, pa drão cambial, etc., a eles caberia ditar e faz.er c.xecnlar, por processos educati vos, financeiros ou policiais a melhor política cafc('ira, aíjuela que, a esta altu ra, dever-nos-ia conferir a posso dc uma cultura cafeeira apenas nas melhores zo nas ecológicas, com o máximo de ren dimento por pé, com um produto dc primeira (pialidadi', propagado em todos os mercados do mundo por meio dc acordos comerciais e diplomáticos.
Mas, uma
Xèssc ínterim, muitos produtores hou ve que. independontemente. dc ajudas ou estímulos sempre produziram o me lhor. no terreno mais adeqviado e o bemdieiaram euidadosamente; c sempre liou\e vendedores honestos, que não exj-Kiitavam para o m/íro lado. dc mistura eom o eafé. pedras e gravetos; e houve até mesmo períodos esporádicos de ex celente orientação oficial, d/inm e pcrmaucuic política cafeeira, nunca a ti\i'mos, de uns ou de outros. São tantos e tafs os obstáculos, são tão <lispares as opiniões, e tão grandes e poderosos os interesses diversos em tor no do café. que, o (jue se tem feito, em gemaalidacle, é tão somente uma po lítica imediatista, da mão para a bôea, ou seja uma política que apenas tem por base os melhores preços e os mais altos financiamentos, paro o momento, sem (pialquer preocupação para com o fu turo.
Enquanto mão estabelecermos, em ba ses firmes, racionais, orgânicas, uma po lítica cafeeira, para ser seguida em fa vor do país e não deste ou daquele pro dutor c desta ou daquela região, só po deremos esperar resultados como ti\emos, neste meio século. (Ia produção continuará. Mas, em faxor da .\frica, du Colômbia, do Méxi co. dos outros produtores, enfim. Não dos produtores brasileiros. OS que A marcha
A OBRA DE RAUL FERNANDES
f Camcos Euancisco
A^acos do Embaixador Raul Fernan
des obtivemos a sua permiss<ão para ‘ reunir em volume algumas conferências e outros ensaios de caráter político e ' jurídico, os quais, a nosso juízo, não ^ deviam ser deixados ao encontro ocasio nal dos leitores dc periódicos, por mais ampla a sua divulgação, mas sob a for ma de livro, relembrados a uma leitura mais atenta e com maior vagar. Assim o exigem os grandes temas que o emi nente político e grande mestre do di reito versou de maneira ocasional, o que, entretanto, não impede que o leitor sinta a poderosa incidência do seu espírito, ao mesmo tempo de geometria e de finura, sobre a grave problemática con temporânea (tanto no campo da polí tica quanto no domínio do direito) cujas soluções têm se revelado inade quadas aos dados da realidade nacional e internacional. A luminosidade e trans parência do seu estilo mal dissimulam a penetração dos seus raros dons dc análi.se e o espírito de finura que, sendo um dos encantos da sua inteligência, não exclui, entretanto, o rigor geomé trico da estrutura conceptual e lógica do seu pensamento.
A obra literária do Embaixador Raul Fernandes, pelo seu volume, não dá a exata medida das dimensões da sua personalidade, cuja projeção na vida política só SC podería fazer, com a am plitude com que se fez sentir não só dentro como fora do país, mediante o sacrifício parcial de uma outra vocação, que só deixou transparecer com a me dida e a discreção próprias do seu tem peramento, em raras ocasiões, em que
O “Di^e.slo Econômico” tem a honra cie publicar, rm primeira mão, o prefácio (fue n ilustre professor de Filoso fia do Direito da Universidade do lirasil, dr. Francisco Campos, escreveu para o livro do (;min'^nlc di})lomaf<i c jurista dr. Raul Fernandes, cfuc colidiu o/gf/n.ç dos seus valiosos trabalhos.
reiteradamento .solicitado, consimtiu em interromper a trama da sua vida públi ca, para nos dar as mais inihulíveis amostras do (jnc podería ter sido a sua obra literária, não só no domínio da política c do direito, como cm outros domínios mais remotos às ressonâncias da atualidade, sc não bouvesse s(; resig nado, entre as duas poderosas vocações, a sacrificar a uma delas às exigências da outra, de que os Iraballios reunidos neste volume duo clara idéia não só da sua fõrça, como das resistências cpuí fo ram opostas à sua mais ampla realiza ção.
O Embaixador Raul Fernandes optou, entre as dua.s tendências que sc acusa vam marcadamente no seu espírito, por aquela que lhe parecia a mais rica cm pos.siljílkladcs para que desde logo frulificasscm em resultados pragmáticos. ‘ Elegeu a que favorecia o seu contato com os homens c a sua participação nos acontecimentos. À intraversão do escri tor, do ideólogo, do ensaista preferiu a extraver.são do homem político, no alto sentido da expressão, procurando sur preender os acontecimentos no seu es- . tado nascente colaborar não só na c
Dicfj>to Econômico
intelectual, como na (le matieira a do so o caráter, sua configuração aducão do sen curso uiesticar a sua força que a inleligència c a técnica adequada dem tornar bi-néfica á civilização e ao bem-estar humano.
o manifcstoscus coesta-
Aí ostá como exemplo programa que dirigiu (loanos quando candidato à Presidência do Estado do Rio do Janeiro. As pala\ras de introdxição daquele inanitesto, embora sóbrias c medidas, sâo repassaassalta aos nos das de emoção que sempre
A perscmalidadc do Embaixador Raul Eernand(.‘s c das mais ricas e complexas nos lem sido dado a conhecer intelectual do nosso país. 11ocaráter dotado da aptidão de no qmpanorama mem de ipiando levantamos pri’ocupações aluais e doScortinamos ao longe, ainda envolvidos da bruma e da nossa adovalcs, das nossas o veu
tinal da nossa infância lescència decidir, e de influir nas decisões quantlo estas <l<“vam ser . as árvores, as colinas, os cursos d’água, os modo os costumes e o dc vida cm tomadas llm; sua mais
versáteis, pressão, pelos tons aguclo.s suas tes, toressa que nao
q.J, V . ●●
aconchego olhos para absorvemos o os inundo,
cm consccnlretanlo, inteligência, das luminosas dá a imseus c pelas arc.stas cortana c cujo 'i abrimos
r ;V' t a msciiãc) o jô- , go ou a dialética das idóia,s, c as po derosas tendências do seu espírito à r análise c à crítica | dão a falsa inq^ressão dc que no fun do c um dcsencan-
mais falso, entretan to. Através do véu transparente da sua inteligência, cm que tudo é clarcz.a, de finição e nitidez, apesar da impressão de frieza de distância, sente-se que existe uma sólida estrutura de convice ções e, mau grado o domínio que exerce sôbre as suas emoções, não pode impe dir, por vêzes, que elas emitam através das palavras sóbrias e discretas com que as procura dissimular, alguns quanta de calor e de cintilação.
1 primeiras e mais intensas experiências do nosso corpo e do nosso espírito, fi- _» xando para sempre , em nosso coração as conti- ‘ _I as ■: imagens que
nuarão a ser, no curso posterior nossa vida, embora ^ submersas, e situa das fora do foco da nossa percepção di-_J reta, as fundações _^ espirituais da nossa _j personalidade e arquétipos porque se modelarão sos juízos de valor, em relação à beleza, à virtude, à graça, a todos esses in- , definíveis e imponderáveis de que se comporá mais tarde a nossa concepção ’ adulta do mundo, da vida, do homem, i das suas experiências e da sua liistória. O mapifesto não é só um primor de '|j elegância literária. E’, quanto ao con-_J teúdo, um documento político da mais_fl alta importância. Nele se reflete uma J| e \ da * k* os os nos-
Iépoca de nossa cultura política, que surdos rumores, então considerados como normais, prenunciavam as próximas per turbações que não demorariam cm alte rar não só a morfologia das nossas ins tituições, como a estrutura global da nossa vida política. Aliás, o fenômeno não fôra um acontecimento particular mente brasileiro. O mundo então, a onimada começara, entrar na fase culminante da crise cultural, econômica, po
monstram acontecimentos ciclo ile desencanto relação à propriedaih lítico.s para repôr de rei <-ntes. <● th-si-oníi.inça ' dos processos j)ono\f) <1 Tmiiulo ile o lU hoje sobre bases senão
Não é, cstailo de geiier.di/.ado. Esta t«-m sido. em com
das
mundo de ontem. p,-Io de oferecer a mesni idênticas Ón do tnetio^ e.ip.i/es .i segur.iiiç.i <|ue aquelas inspiraiain às gerações ])as'>adas. tahc/., scan fundamento èsse espírito, lioje relaçao à politica. efeito, nm dos principais falòres profundas pertnrl)ações, prineipalnientc de ordean econcuniea e social qne ameaçam o bian-eslar dos posos, ein todas as latituiles da iá\ili/,a(,ão eonteinporanea. A jxilítiea se apossou, efelivamente, de quase todos os iloinínios ila vida hiiuK
ma, pniriiilcndo politizar tòlítica e institucional, cujas ondas passa ram a varrer todos os continentes, zcnúo na sua crista novas formas polí ticas dotadas eni alto gráu de dades destrutivas, anticulturais políticas, que dc desinteg sôbre tracapacie antiem pouco tempo liaveriain rar unia estrutura mundial cuja solidez não tinliam dúviihis O.S Icadcrs que se liaviam formado era clássica, de serenidade, confiança, cm a na repouso e qual pareciam formn-
das as suas mais iiiiporlantcs inanifi-stações, particiilarmcntc a «●i-onoiiua, cm lados, dc modo definitivo, as aristolclicas com categorias qne o pensamento hu
I sas de tais perturbações residiam domínios estranhos à política e insusceptíveis de serem por ela controladas. Quanto mais a política tentava volver com problemas alheios à competência, mais se complicavam e agravavam os problemas que se revela vam íncomensuráveis pelos instrumen tos de natureza meramente política. Daí o sentimento, hoje mais ou menos ge} neralizado nas massas, de que a política ou é uma atividade nociva, ou, pelo menos, uma modalidade futil ou inade quada da ação humana.
cujo campo encontra os mais cicti\i)s i“ podi*rosos instrumentos ilc
As novas formas crista das ondas veem sucedendo iloiniuação. políticas, trazidas na r(.‘Volui-iouárias (|ui- si’ com alarmante fre-
mano tivera a ilusão de liavcrdo todo o campo das possibilidades fológicas ou gestálticas, genéticas dinâmicas da realidade política c da irracionalidade das suas estruturas his tóricas. Verificou-se, então, compassamorou que as cau qucncia, controle as forças sociais de caráter mais dinâmico, de maneira a ampliar a área do poder e a torná lo sem contrasli*. A política invade, assim, todos os domí nios, não para ordená-los de acordo com as exigênciíus do bem comum, mas para dispor dc novos e incoiitrolá\'ois instru mentos dc dominação. A infiltração já SC faz sentir nas bases do edifício c, dentro
aspiram a manter .sob o seu cin pouco
I em se ensua I t , ao cn\’ês de reforçar a sua estrutura, suas intervenções, tado por terra. que c o pretexto das a política o terá deisem. poder substituí-lo não ser pclo cáos ou pelo rcginicm dc vida dos térmitas. a O manifesto político o Embaixador Raul Fcman- com que des se apresentou aos seus coestadoanos como candidato à Presidência do seu
Ainda não se encerrou, como o de-
restado natal será lido hoje com o mes mo s<-ntinu'iito dt' fnistra(,ão com (jiic os alciiiiaiscs tiTiam lido, sòbrc as ruí nas lias snas instituivões, o discurso cm (|uc l’crii’l«'S dciínia c lomaua, às \cspcras da lirandc lomulsão. as \irtudcs da aleniensc. dcnioiracia
.●\s demais lonfcrcncias reunidas nes te s-olmne têm por objeto temas de polítii-a e ih‘ diri ito internacional. Dt'utre elas cninpri' destacar as rclati\as
“Conceito ilc .Soberania”, à “Hesponsa])ilidadc do l']stailo em Dináto Inter nacional”, “Educação e Pa/.”, à “E\olução Necessária da O.N.IC no senti do ila Aplicação ila I.ei Internacional”, ao Direito dos Estrangeiros”, ao “Presenli* i' háituro ilo Dirialo Internacioao
nai , assim como a conlcréncia pronun ciada na hàuuldailc dc Direito dc Ik-lo Horizonte sòbrc o tema, largo e fasci nante, da rcsjKmsaliilidadc, da liberda de e dl) progresso.
Não me proponho discorrer, por fal ta de espaço e dc competência, sôbre cada um désses trabalhos, cm os quais a inteligência cintilante do Iiomem dc Estado coin a sua larga experiência, pelo trato direto c pessoal daqueles pro blemas, no campo das relações internaeionai.s, e o espírito cartc.siano do Ju rista de alta classe, espirito cartesiano que não exclui o conhecimento das arti culações entre a.s realidades c as ideo logias, focalizou as perplexidades do nosso tcinjio c as linhas racionais que püdcriam rcconduzí-Io senão à sabedo-
ria, pelo menos a um equilíbrio q\ie tor nasse mais estável a segurança interna cional e propiciasse ao mundo um regi me mais humano, mais justo e inius pacifico de convivência entre as nações, luáendo agora as páginas deste li\'ro, escritas em período anterior à grande crise, cuja figura a^xicaliptica somente boje re\ela de modo tido prceiso o seu sene as suas dimensões no meio dc
comum
cuja trepidação \ucikun e se extinguem. estrelas num céu tormentoso, os os \alores fundamentais da cultura ocidental, sinto, com maior in tensidade, como será útil .sabar. da dis persão das publicações periódicas, pá ginas luminosas em que dominam a ra zão, a fé, atributos como 1'ouccilos c o equilíbrio e a generosidade, qnc vão rareando no homem e, talvez, mais ainda nos lio-
mens comuns aos ipiais os azares da for tuna confiaram os nossos destinos, tanto os domésticos, quanto os internacionais. Este é um li\ro do fé e dc osperança cin que o grande bra.sileiro, tido injusta mente eomo um dos ticos, dislila sôbre a alma calcinada da iiitclUgciUzia o orvalho da sua experiência c da sua sabedoria, cm cujos horizontes jxidemos pcrccbor ainda as ultimas cintilaçõcs de um ideal que, apezar dc todos os desenganos, continua ser o ideal dc todos os homens resIXínsávcis ●sabem nossos maiores ce¬
nossa a ou daqueles que sentem ou que só a razão, a fé, o equilíbrio c a generosidade nos poderão salvar da catástrofe iminente.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS DO HOMEM
Mm.ton Campos
'[ÍUSTA comemoração é a que se faz hoje, nesta Casa, do decênio da De claração Univensal dos Direitos do HoHá precisamente dez anos, a Or- mem,
ganização das Nações Unidas, na sua III sessão ordinária, aprovava a Reso lução em que aquela Declaração se con tinha.
Ês.se enunciado dos direitos humanos não teria tamanha importância, se fôsse concepção puramente intelectual ins pirada pelos ideais generosos do humaLj nismo político. No mundo das especu^ lações não faltam movimentos dc idéias desfechados pelas antecipações dos pen sadores e filósofos. Mas o que a 10 ' de dezembro de 1948 se proclamava, }■' no seio das Nações Unidas, era o result',. tado de prolongados esforços dos esta^ distas e políticos e — mais do que isso f. ' — era o fruto das sementes das idéias L em terreno adubado pelo sangue das a )
A História mostra que quase nunca são pacíficas as reivindicações do ho mem comum em face dos homens dirigentes, como se êstes, ao assumirem a L direção no meio social, se desfizessem t' da condição humana originária. O prif meiro grande documento dêsse gênero, datado de 1215, foi a conseqüôncia das !*■ lutas entre a realeza e os barões feudais. \ A Magna Carta, com efeito, denomina£ va-se, no seu pitoresco latim, **concordia ( inter Regem Johavem et Barones pro concessione libertafum Ecclesice et Regni C Anglice”. Se da Inglatena, depois do Bill of Rights, passarmos ao continente.
1
fl.s.sc trabalho do eminente pro/eí^nr Mil ton Camj)os\ íjuc acaba de ser eleito Senador Fed.'ral, pelo Estado de Minas C.crais, foi lido na tribuna da Cdmara dos Deputados. Vor proposta do representaute jxiranaensc, iVetehm Carneiro, vai ser piddicado cm folheto ])üra ampla distriI)ulção no país.
aí temos a Revolução Francesa, com sua Declaração dos Direitos do Homem c do Cidadão, como mesmo antes tivê ramos, no Novo Continente, outra gran de expros.são das idéias políticas do sé culo XVIII na declaração da indepen dência c na Constituição dos Estados Unidos da América do Norte.
A partir daí, a consagração dos direi tos huniano.s foi se generalizando entre os povos, até que, em seguida h Pri meira Grande Guerra, começou o mo vimento do revisão c ampliação dos enunciados primitivos,' já agora de acen tuado caráter social, como veio mostrar o admirável texto da Constituição do Weimar, tão bem construída o tão mal sucedida. guerras.
Aludi á revisão e ampliação dos di reitos do homem direitos e não à criação do novos, que viessem substituir as velhas conquistas. Nada me parece justo, com efeito, do que, em menos nome das novas necessidades impostas pelos quadros mais recentes da vida social, considerar superados os princí-pios consagrados nas primeiras Decla-
ra^ws clc Direitos, cm fins elo sóculo XVIII. () tempo não debilitou o vigor dar|uele.s enunciados, nem os tornou me nos imprt‘seindí\el í\ coexistência .social. A]>i‘nas, portpie a liberdade é \ima ba talha incessante e deve ser conquista da cada dia, \’crifÍcou-sc que aqueles princípios prccisa\’am de desenvolvi mento que lhes mantivesse a eficácia. O próprio princípio liberal (c note-se que mo refiro ao princípio c não no sislcma), ix)r mais abandonado que pa reça lioje, não desapareceu, mas reno vou-se, para continuar ferindo a mesma luta contra a opressão. Naqueles tem pos, cra o absülutismo político que en carnava o poder opressor. Mas, á medi da que progredia a conquista da liber dade, na área que ia ficando livre se instala\’a opressão econômica, erigindo oOvo poder que se contagiava da niesllbhlo í/oí7u'nandí. Num caso como no outro, perigava a posição do homem li\Tc. A batalha da liberdade voltava ma
a ôsses territórios, nas mesmas assim inspirações e no mesmo compromisso de combate á opressão.
mento e de crença) e essas duas outras de conteúdo novo (libertação da neces sidade o libertação do medo). Essa formulação sintética alcançou logo proji\ão intemacional através da Carta do .-Vllàntico, assinada no mesmo ano pelo presidente e jx'lo primeiro-ministro in glês, \\’inston Churchill. Èsse pacto, a <iue aderiram numerosos países, inclusive o brasil, prcocupava-sc com o destino de lòdas as nações do mundo e dos homt'ns de todas as nações.
Di/-iam com efeito os seus signatários, no item 5.o: “Desejam promover, no campo da economia', a mais ampla co laboração entre todas as nações, com o fim de conseguir para todos melhocondições do trabalho, prosperida de econômica res e Segurança Social”,
acrescentavam, no item 6.o: “Depois da destruição completa da tirania nazista, esperam que sc estabeleça uma paz que proporcione a tôdas as nações os meios dc viver E cm segurança dentro de suas 1 próprias fronteiras, e aos homens, em todas as tenras, as garantias de uma exis tência livre de temor e de privação”.
Era a consagração da tendência para a internacionalização dos direitos fun damentais do homem, ao lado da forma» ção dos tidos organismos interestatais promeconvivência pacífica dos
Resultaram, então, os novos direitos do homem, ou os aspectos renovados dos velhos c impercch’eis direitos da liberdade, que, no primeiro após-guerra, quando a humanidade desceu dos “pla naltos da história” para os vales tumultuários dos nossos dias, dominaram os ! povos, na base do respeito á dignidade da pessoa humana. com a Tudo isso se acenpovos que não queriam atrasar-se no caminho da evolução social.
Cabe aqui recordar um estadista que soube refletir essas correntes de idéias dc seu tempo. O presidente Franklin Rooscvelt, pondo em ação o pensamen to político dominante, lançou sagem de 1941 ao Congresso America no, a síntese das quatro liberdades hu manas essenciais, consistentes nas duas franquias clássicas (liberdade de em menpensa-
tuou na Conferência de Chapultepec no Mé.xico. para culminar, após numerosos atos internacionais de que participaram os países americanos, inclusive o Brasil, na Conferência de São Francisco, de onde se originou a Organização das Na ções Unidas.
A Carta das Nações Unidas já previa, no art. 55, ao lado dos princípios da cooperação intemacional para o desen volvimento social e econômico dos po-
respeito universal e efetivo dos direitos do homem e das liberdades fun damentais para todos, sem distinção de língua ou religião”. ii vos, o Foi, raça, sexo, liberdade, lizain e os ciadores de titiií-la pc‘la com (jue iludem das mullidõcs. tudo, ela persiste, assinalada homens.
Os demagogos a desmorafalsos profetas, vãos anuneras novas, procuram subsilusória visão paradisíaca os instintos primários Mas, a despeito de como a divina marca no coração e no e.siíírito dos distingue e sc portanto, para dar cumprimento a êsse preceito cjue o plenário da ONU a 10 de dezembro de 1948, proclamou a De claração universal dos Direitos do Ho, cjuc ficou sendo para a ordem mem política, social c econômica dos povos, o grande documento do mundo moderno.
Não se trata propriamente, como ve nho expondo, de uma Declaração nova, surpreendente ou imprevista, mas do sultado de longos esforços de ação dou trinária e política, que acolheu, pelo conhecimento dos dirigentes internacio nais, em trinta artigos claros e afirma tivos, os direitos e garantias do que o povo precisa, em tôdas as partes do mundo, para a plena expansão da pessoa humana na sua liberdade e na sua dignidade, isto é, na manifestação do pensa mento e da crença, na participa ção no governo e nos bens da vida, na igualdade, na defesa contra o arbítrio, no seguro e na existência social, no ní vel de vida digno, na valorização do trabalho. E é nesse núcleo de direitos fundamentais que vamos encontrar o sinal distintivo da verdadeira democra cia, à qual não bastam as linhas de estrutura e n exterioridade do perfil, mas antes é necessário o conteúdo humano verdadeiramente definidor.
Desse conteúdo e desse núclex), se ti véssemos de apertar ainda mais a sín tese para exprimir a essência da demo cracia numa só palavra, numa só idéia e num só direito, poderiamos dizer, sem embargo dos equívocos contemporâneos, que essa palavra, essa idéia e êsse di reito se resumem, em última análise, na
Por isso, dizem-sc servidores da liber dade aqueles mesmos que a negam, não nos seus programas, porém, no seu com portamento. l'odos os povos do inundo se dizem organizados na linha demo crática e só pelo conceito que formam do problema da liberdad a verdadeira da falsa democracia. Daí as duas visões do inundo (c aqui resu mo idéias do professor Georges Vedei, em curso na Uni\ ersidadc de Pa ris, sôbre as Democracias Mar-xistas): numa, a liberdade e.Kiste, como dom essencial ao ho mem, que dela nasce dotado das mãos do Criador; noutra, o ho mem, simples fragmento da naturezíx, sem qualquer transcendência original, não é esseneialmcnte livre e tem de conquistar a liberdade através da libertação. No primeiro caso, há uma liberdade a resguardar e cumpre aprimorar as condições de sua expansão; no segundo, a liberdade não existe e é preciso conquistá-la, libertando o homem das ilusões que lhe não permitem ver as cadeias que o escravizam. Ali, ad mitir a supressão da liberdade atual para expandí-la no futuro é escravizar o ho mem livre; aqui, respeitar a liberdade ilusória de hoje é frustrar a liberdade fu tura, impedindo a libertação do homem escravo.
Assim se atinge o ponto fundamen tal e transcendente da democracia, por que se indaga então de alguma coisa
mais do que dos m('canismos que a re velam c mo\imentam. A graw indagaçao ó esta; — O homem é a imagem dc um Deus i-riador que o féz livre? Ou é uma fòrça cia natureza, criadora dc Deus
O diálogo, portanto, é enfre
a ixisição do espiritualismo e a do materialismo dialético.
Eis como o problema cia liberdade
mostra o contraste, à primeira vista pa radoxal, entre o sadio realismo ocid tal, cpie toma o homem llie jx)ssihilitar as condições de digna, c o irrealismo ideológico do outro lado, que encara o liomem ahstratamente concebido c o sufoca atra\’és de uma confessada ditadura sem limite no tem po, cm benefício de um estágio para disíaco cujo aclvendo ó uma hipótese.
des do Estado, atribuindo-lhcí pação totalitária do atuação. s u ocutcklas as áreas dc
Soh esse aspecto, receio muito que ideia do desemohimento, evoluindo acaba pondo a seu seiNiço. em \ez de se colocar a serviç-o do home não a
dc processo e finalidade, o honuMu m. O receio e gratuito
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi feita na base do homem enconcreto para ^■ida . Quem \crifica. no or-
li\rc c destinou-sc â expansão dessa li berdade. Ai se encontram consagradas, ao lado das franquias clássicas, se referem as que à libertação da necessidade, para que o homem não seja oprimido na sua dignidade pela precariedade das condições econômicas. luo o futuro dc nossa democracia.
Se, ao lado disso, considerarmos que, na Carta das Nações Unidas, ficou as sentada a cooperação entre as nações para a elevação do nível de vida atra vés do desenvolvimento econômico e so-
ç.uuento nacional, a pequena parte des tinada à cxlucMção e à .saúde (4íf e 7,5% do total), sos s('iUe logo que não bá recurpara a instrução c a higidez do proci.sam os brasileiros. que Quem os Y‘ mal nutridos, mal \estidos c liabitando mal. exih tanto muna sociedade que cada dia e com mais ostentação a dissipação a opulência de eoncliu grupos pri\ilegiados, as realizações materiais que , se estão des\iadas do è.sse re.sultad(), Sentido humano. pre\aléncia do domínios dão é seu
Quem percebe a espírito da empresa que menos o indicam, conquista da representação política, trans formada muitas vézes cm assunto da so ciedade anônima ou do investimento fi nanceiro. nos como a nao jxjde encarar com otimis-
Que fazer, então? — E’ lembrar a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E’ acentuar que, se a inter nacionalização dêsses direitos de a corresponuma tendência moderna do Direito das Gentes, nenlium povo, entretanto, se beneficiará dessa conquista se não a inssuas próprias leis, como o antecipando-nos de dois
ás Nações Unidas na Declaração dc Direitos individuais, nômicos cre\’er nas fizemos anos nos, sociais e ecoque se inseriram na Constitui ciai dos povos, concluiremos que a po lítica do desenvolvimento ficou sendo um imperativo das nações subdesenvol vidas. Mas qual é o objetivo desse pro grama? Evidentemente, só pode ser criação das condições necessárias à ple na expansão da pessoa humana, dignidade e nos seus direitos, necessidade que o desenvolvimento cional não seja um fim a na sua Daí a naem si, mas um ¬
ção de 1946. Ao lado disso, porém, proclamemos que não basta ver os princip-os e as franquias fulgurando infecundamente nas linhas programáticas meio, e de que não absorva as ativida-
ção complementar, adequada e honesta mente cumprida.
A Câmara não foi inadvertida ou iner te, a êsse respeito. Muitos projetos exis tem em andamento, cuja enumeração seria longa e cuja demora se pode expli car pelas naturais condições do trabalho legislativo. Para citar um exemplo, lem brarei o Projeto n.o 1.221, do nobre colega Sr. Deputado Bilac Pinto, que cria em nosso Pais o Conselho dc De fesa dos Direitos da Pessoa Humana. Devendo ser constituído mediante crité rios impessoais e objetivos, com mem bros natos cujas funções, hos cargos que exercem, se relacionassem com a missão atribuída Iho tem, desdobram destinadas a contribuir para que os di reitos fundamentais do homem sejam entre nós uma realidade efetiva, elimi nando-se cada vez mais os aspectos re manescentes da opressão política e eco nômica que ainda mancham a nossa ci vilização, não por motivo das leis, que em geral são boas, mas por fôrça dos nossos costumes, que muitas vezes ainda se revelam desumanos.
cfícit-ncia aos princípios cio lumianísmo jurídico, político e econômico consai^raclo.s cm nossa Carla Níagna, o, concluin do pela sua parecer de 0 dc maio deste ano. tendemos que essa aprovação não ser retardada, pois a lei cm (pie a pro posição se transformasse poderia consti tuir a expressiva comemoração do decê nio da Declaração Universal dos Direi tos do Homem, aprovada pela ONU 10 dc dezembro de 194S”.
Não se fèz, por motivos óbvios, a co memoração sugerida. Mas, jx)r interes sante coincidência, foi a mim, Senhor Presidente, que V. Exa. honrou com a incumbência de falar cm nome da Cãaprovação, acrcsccntoi em En-14 deve a da Carta Magna, senão que é da maior urgência praticá-los, através da legisla
ao novo órgão, ôsse Conscno projeto, atribuições que se cm numerosas iniciativas como
Relator dêsse projeto na Comissão de constituição e Justiça, procurei mostrar poderia èle contribuir para dar
mura na celebração a rpic agora proce demos, Essa distinção também mc traz a oportunidade do vir a esta tribuna, a que não sou assíduo pelo muito que aos meus a respeito, c daqui dirigir-me
nobres colegas, certamente pda última vez, já que o povo mineiro, para mim tão generoso, designou o Senado para meu novo local dc trabalho. Ao lado dc tudo isso, devo ainda agradecer a V. Exa., Sr. Presidente, o ensejo que me proporciona para, dentro do tema que mc foi dado, exprimir um voto. que tem sido a inspiração de minha vida pú blica c que certamirnte reflete a aspira ção desta nobre Câmara — o voto píira dia habite ôste País o homem que um
livre numa sociedade justa.
POLÍTICA EXPERIMENTAL
J. P. G.u.vÃo m: SorsA
UANOO Aitlôniti Gonlijo dc Carvalho.
prcfaci.Mulo Passos (}<● nu'u cami nho df Ailino AranU-s, (|nalifiia o aulor (h* “piofi^-sional” da polilic-a, “na mais alta ac«'p.;ão do t«'rmo. como tot ilidatlf dos cs d i Prinicir.i do que- rt-sliliiir àquela \-('zes líitnada (-in a (piase Uadistas do Império e República”, não faz mais (“xpressão, tantas si-ntido pejorativo, o
ipu- fazem passar a um plano secundár o os inlcrèssos de ordem privada. Assim fítraiu os maiores estadistas do Impi-rio e da Primeira República, aos (piais se refere Inme de o pn-faeiador deste voseiseentas e tantas páginas, c-nletànoa de escritos literários, pedagógicos c pomn antigo Presidente do Est uja carreira fèz jns àipiela esco<pu' se foi perdendo à merlida (pie nos afastavamos das tradíÇ(’n-s herdadas, da nltànos preeio.sa lúografieos. religiosos, litieos de tado, la dl' homens
Nestes monarquia, prevalecido a impro sen significado primitivo e superior. Profissão cpier dizi r i-slado da pessoa, (ondição soeial, ofleio, e a dignidade indicada por ésle vocábulo é ainda maior ando se trata do ato de professar nu1'el'giosa c fazer os trés voM" nm ordem visação, o arrivismo. o esirírilo do aven tura. a anos tem uu'ulalidaile de llibusteiro A tos solenes.
O profissionalismo político é conde nável ipiando significa o mereadejamento dos ofic-ios públicos, o exercício da política como um meio de defender in teresses econômicos e lograr pingues ren(hnu'nlos, a siibaltcrnação de uma ativi. earreira do homem de Estado, lílico o e o administrador ponão existe mais.
A personalidade de .-Utino .àrantcs mareada pela “profissão” dc j>oUPreparou-sc. como tantos liomcns tc-iupo, na advocacia c no jorna lismo; foi deputado o secretário dc Es tado; está tico.
do seu por fiiu (l;;dc cm si mesma tão nc>brc, mas des virtuada por obje-livos inconfessáveis c po.sta a scrv'iço de ambições desenfrea das. . com apenas quarenta anos. oeiipon a Presidência do Estado de Sao Paulo, confirmando plcnamcnte que seus lucslros do Colégio São Luís de Itú podiam vaticinar acerca do bri lhante futuro o reservado ao aluno que
O vc-rcladeiro político faz do munus público uma autêntica c dignificante pro fissão. Se as pidfiss(")cs liberais, a.s artes cm geral, os ofícios manuais requerem uma inclinação especial e um indispen sável preparo, assim também a política. E’, pois, uma vo;ação, a do homem pú blico, a do estadista, consagrado ao bem comum c Ixitalhaclor dc uma grande
recebia tôdns as medalhas da sua turma. A muites dos nossos políticos, mesmos aos maiores daqueles quiana estirpe do tempo do Império, tem faltado um senso mais profundo das realidades de plutar- varoes Educados ao sa- nacionais. a do engrandecimcnlo nacional. bor de influências francesas saxônias cm causa, O ^>olílico tem o senso do coletivo, do primado do nacional ou o local, das exigências comunitárias
sòbrc o regional e anglodireito público, vítimas do bacharelismo teórico que teve em Rui Barbesa mais reprcscjvtativa a sua e
Iquase simbólica expressão, vieram a for mar esse cortejo dos marginais tão lucidamente analisados por Oliveira Vianna.
Não assim Altino Arantes, homem necessidades concretas voltado para as do Estado que lhe coube governar, en frentando situações difíceis nos anos da mundial e nos dias da primeira guerra gripe espanhola, sempre com o tino dc administrador, a aplicar o “saber de e.xperiência feito", com uma cultura não apenas livresca e com um espírito prá tico irredutível a puro empirismo.
Daí as lições que podemos encontrar nas páginas do seu livro, se aí procurar mos elementos para uma teoria políti ca do Estado brasileiro. Em meio a conferências e discursos sôbre variados assuntos, vamos achar, é verdade, es-
parsos e apenas em esboço tais ' elementos de or dem doutrinária e jurídica, mas valorizados pelo largo tirocínio do autor nas questões versadas.
E’ uma contribuição de quem, mais do que a ciência política especulativa, soube adquirir a prudência política, no melhor sentido da expressão, segundo a linguagem tomista. de “política experimental”, e não da quela “política metafísica por Joseph de Maistre, tara da demo cracia moderna, trausmitida pelo libe ralismo de 1789.
fundamentais admitidos pelo ilustre autor, cm suas concepções políticas, po deriamos discutir. Quero referir-me à república c à federação. Implantada entre nós numa linha divergente da nos sa formação histórica, a república fede rativa veio suscitar problemas insolúveis dentro dos quadros do regime. A for ma republicana de governo transportou para o Brasil a mesma problemática a que dera origem nas nações da Amé rica espanhola, já prevista aliás pelo gênio de Bolivar. Daí por diante o poder pessoal e caudilhesco tornou-se, por vezes, um fator salutar de ordem pública, para evitar a anarquia c a dcsagregação. Era a mesma questão já por nós conhecida na época da Regên cia, quando se encontrou a solução na tural do recurso à maioridade an-
do o
Como professor de Teoria Geral do Estado e estudioso da história do di reito político brasileiro, com grande sa tisfação foi-me dado encontrar, nestas páginas, E’ depoimento um ironizada confirmação de algumas teque venho sustentando pela pala^'ra e pela pena.
uuiipmig transforma-se numa
p * tecipada do Iin-1 perador. A elei¬ ção presidencial, deixando de ser uma farsa, devidamente preparada pelo próprio governo, verdadeira comoção social, abalando to pais. Quanto ao regime federativo, nas condições em que o aplicarmos, re produzindo o modêlo ianque, só não le vou à desagregação nacional graças á política centralizadora c ao poder pessoal do Presidente da República e dos go vernadores dc Estados, exercidos á mar gem da Constituição. Daí o constante falseamcnto da de mocracia entre nós. Não admira a ex pressão daquele estadista cie um país vizinho que, ao ser proclamada a repú blica brasileira, declarou ter acabado a única república existente na América do Sul.
E’ certo que sôbre dois postulados a ses i
Mas o fato é que, na sistemática do regime, sabe o ex-Presidente Altino
Arantcs comprconclcr pcrfcitamcnfe cer tas pf^as cssciu-iais ao funcionamonto (lo Estado, c no conjunto dos poderes públicos para a boa líarnionia dt> conjunto.
Toda organização do cunho nacional, lodo rcgijiic político, todo Estado, S(‘ja (jual fôr a fonna de govòrno c a siste mática das suas insliluiçncs, tem maneira dc entrosá-las que
não hesitaria um só instante em desli gar-me das suas fileiras para pennancccr, assim, fiel c submisso aos imperali\os da minha crença religiosa... mais vale obedecer a Deus ponjuanlo que aos homens” (pág. 538).
Mas voltando ãquêlcs elementos fun damentais do da estrutura social, a quo se referia Pio XII, não podemos deixar de mencionar, entre êlcs, a comunidade lo cal, organizada atra\’és da fonna jurí dica dada aos municípios. Desde o tem po dos romanos, as mais variadas têm sido estas formas sempre respeitar certos princípios oriundos do que podcTÍaiuos chamar a política na tural, fundada na experiência c na his tória.
Ninguém mellior o fêz \cr do que o saudoso Pontífice Pio XII, em aloeuçãü de 22 de l^ezembro de 1956. As es truturas sociais — disse então o grande Papa — como o casamento c a famí lia, a comunidade c as corporações pro fissionais, são “células essenciais” (pio asseguram a liberdade do homem c a sua função nu história, Por isso mesmo, “elas são intangíveis, c a sua substân cia não podo ser sujeita a uma revisão arbitrária”. , constituindo células essenciais” se- uma daquelas gundo a linguagem do imortal Pontí fice.
Acima ainda das exigências da ^xjIítica natural, estão os postulados da or dem sobrenatural e os princípios da lei divina, que os homens não são livres de alterarem, segundo seus caprichos, nas legislações elaboradas para organizar os Estados.
Ilomcm de fé, rcconhece-o c procla ma-o Altino Arantcs, declarando: amanhã, por exemplo, o velho e malsinaclo P.R.P. (ao qual, não obstante, ainda mc desvaneço de pertencer) solvesso incluir no seu estatuto orgâni co o divórcio absoluto, a expulsão das ordens religiosas ou o confisco dos bens eclesiásticos, eu que devo a esse glo rioso partido, tão cheio do serviços à causa pública, a mais elevada dura I ria conferir
No Brasil, a fonnação do Estado se (leu partindo do município. Desde São V ieente e dos primeiros núcleos funda
dos pelos portuguêsos, vimos adaptarse entre nós o modêlo dos conseD^os hisitanos, disciplinados pelas OrdenaEm condições diferentes, toman do novas formas, detenninadas pelo am biente tropi(;al c a vastidão do territómunicípio luso floresceu no Brasil, ganhando uma relevância semellumte à organizações locais existentes América espanhola, com os seus cahilclos abertos e fechados. O Estado bra sileiro constituiu dos çoes.
no, o das na assim, pela união municípios
Sc reinvestique, dentro do Estado, êle pode.1 a um seu correligionáião , c na administração nicipal deveriam ter buscado nossos estadistas a ba.se dcsccnlralizadora, das nossas colônia -se, musempre os para a política aspiração constante elitcs políticas.
A vida da Canossas insprejudicado pela centrali zação unitária no Império e pelo fede ralismo republicano. sua dupla com a , eu
SC concentrava nas vilas. pUania ou província sempre tiveram significação menor.
Êsse desenvolvimento de tituições
Icentralização cm favor da Uníao c dos Estados — corresponde, de ccrla neira, à formação natural c organica dc todas as sociedades políticas. Já Aris tóteles mostrava a origem do Estado na dc família.s, aldeias c cidades.
Agrupam-sc a.s sociedades menores, en tre as quais as resultantes da vizinhan ça, para constituir a Civitas máxima, que nos tempos modernos apresenta o feitio da comunidade nacional. Neste maiimao .sentido pode falur-sc num federalismo orgânico, que está na base de toda so ciedade política, em sua dinâmica para chegar ató à plenitude da coimyiunilas pcrfecla, o Estado.
Coinprccndia-ü o deputado Altino Arantes, em discurso proferido na Assembléia Constituinte de 1946, concluir com estas palavras de Gladstonc: “Quanto mais se acumulam os anos S()brc a minha cabeça, tanto mais reconheço a importância das instituições locais. Pois é por elas que inellior ad quirimos a compreensão c a experiên cia política c, com isso, nos tomamos verdadeiramente ao capazes para a prática
cia liberdade” (pág. 619).
Já tive ocasião de observar que as “liberdades locais” são as melhores ga rantias para a liberdade pessoal do ho mem, e a tradição hispano-lusa dos jueros e foros aí esta para o demons trar. Brycc notava na vida das comu nidades locais o segredo da democracia americana, e o mesmo se pode dizer da inglesa.
E no citado discurso afirmava ainda o eminente orador e político c.xperimental: “Se nestes longos e tormentosos anos, em todos os recantos que a civi lização iluminou, a liberdade foi a maior vítima dos acontecimentos — atingida em cheio, que ela se viu, na sua aparelliagem jurídica, se nós mesmos
pi-los nossos erros, soíriinentiís c sacri fícios — podemos aipiilat.ir de\ idainentc cjir.il o pre^-o da lilx rdade. n’i!) fujamos agora ao iiiiludis-el de\'er de defi iidè-la, d<; resguardá-la o de ass«-gurá-la p<da arnindiira roíistihicion.d. «' nilMca
será demais repctí-lo, a liberdade* só SC fará presenle no ICstado moderno, quando o indi\íduo se senlir 1í\t(í no município organizado” (pág. 615-610). Crilicaiulo o sisUiiui da Feeíeracãc brasileira, por li r sido noci\'o à autono mia municipal, dando dianais aos Esla dos e à União ean delriinenlo da c-omu-
na, mostri*i, por m;’.is di' uma \ez, como esse processo ceulralizadoi se tem acen tuado, não nomia nmnieipal inserido nas tuíçücs.
E leio agora, no discurso cm aprêço: o município é obstante o preceito da auloConíti“nada valerá dizer c|ue
autônomo cm tudo <pic fòr de seu pe culiar inlorêsse, se esse peculiar inte resse não f(>r definido c tutelado pelo aparêllio constitucional. De que servimunicípio na própria % ra incorporar o estrutura da Nação, sc na realidade vier êle a ficar ao desamparo das circunstâncias ou impiedosamente garroteado entre os poderes da União e os poderes do Estado?” (pág. 616-617).
Batendo-sc pelo municipalismo, hoje programa de tantas campanhas políticas equívocas e tendenciosas, Altino Aran tes, deputado à Constituinte dc 1946, , fixava rumos seguros p.ira a prática da autonomia municipal c sua garantia efe tiva pida Constituição. Nunca c demais insistir sòbre a importância dêste princípio na sistemática do Estado. Ele nos dá a chave para “a solu(;ão dos gran des problemas de produção, de trans porte, de educação e cie saúde” (pág. 618).
Noutro discurso, com argumentação
de lioineill ri.SlUO (leu Se jMlblu (I. c-erto resultado anarfjitia
<{ues(("u‘S em países lliante à th.
cerrada e a clareza d<* s('mprc na e.\pos\'ão, repelia :i idéia pailamenlarisla, aduzindo em defi-s.i do regime ]>ri*sitleneia! razões tre/id.is da sim experiência o i^u lamentano Império, foi por um certo desxirluamento do sis tema V graças ao pod<-r moderador do monarca, impedindo-nos tle eair na <-.uMeliTÍslii*a do ri*gime em de formação seincBrasil. A repilbliea com o jj.irlamentarismo seria o completo cao.s.
Daí o dizer Altino Arantes: “Folgo ein render aipii a.s lionienagens do meu maior aprc'ço aos líreelaros defensores (lo parlaim‘11 turismo nesta casa; lo-]hes respeisinceramente n inteligência, o p:ilriolisino c a brilhante pugnac*ídade; mas os argumentos (juc* éles aduz(*m em prol das cxcelcneias da sua escola não logram cscoimá-la do principal defeito que SC Ihü imputa: a precariedade, a instabilidade do goxérno. Ora, este de feito é, com certeza, muito gra\’C, mui to mais pernicioso à vida c ao.s interes ses da Nação do que o outro — inerente dc ter o gover no um período determinado dc duração (pág. 624).
FInalmentc, traça Altino Arantes as diretrizes a que deve obedecer um nac íonalismo sadio. presidencialismo ao yy Fala-se muito hoje
vação espiritual do homem brasileiro. 1 mio isso é o que significa a síntese de .Alberto Torres: I ional”.
Ivss:i fonnar o homem naU fornuicãiçao é a garantia dü per feito de.sem-olximento das inslituiç3('s dl* um po\(). i‘iu consonância com o sou p.iss;id() liÍsté)rieo o eoiu as suas vivenn.u'. pea- exemplo, a ade(piaçao do regime inglcs à sociedade bri tânica, bem
(las voeiais.
!● rança, onde institniçtãos dosenraizadas do meio social e homens dc governo qiu' perderam o sentido da nacionali dade lexaram o país á ruína.
Considerando tais exemplos, que do^●eln serx ir de lição Altino Arautos
ao contrário do caso da para nós, lembra as palavr.is dc Tardicu:
lodo.s os franceses pensam que o país so está tranquilo quando as Câmaras entram ein férias”, pois ‘‘o regime par lamentar da França hodicnia é inimi go da França eterna”.
E conclui:
U Não vale contrapor-se a
èste quadro de sombras e de desalento o magnífico da Inglaterra, panorama cujo goxêrno parlamentar \'em venccncom galhardia, dentro de um clima inalterável dc ordem e de liberdade, maiores obstáculos do os e a.s mais duras pro vações que um povo possa atravessar, tanto na paz como na guerra. Porquan to a nação britânica, através de uma lenta cultura de costumes e de direitos históricos, fez derivar as liberdades que modemamente desfruta dos antigos pri vilégios de sua aristocracia feudal. Na da destruiu e nada subverteu. Pelo eni nacionalismo, palavra que serve para acobertar os mais desencontrados pla nos de reconstrução do Estado, inclu: ivc os que, por inspiração marxista, só compreendem o desenvolvimento nacio nal à luz do critérios econômicos.
Ora, nacionalismo há de significar primeiro lugar o melhor conhecimento da nossa terra cí da em nossa gente contrário, conservou os seus reis, os seus condados, os seus lordes e a sua Igre ja bem compreendendo, na frase de Burkc, ii essas velhas instituições que suscetíveis de aperfeiçoamento, que fosse necessário alterar-üies
E que elas se animam e se o , o aprê ço às tradições que representam a pró pria substância da naoionalidade, a elecram sem fundo”.
E le-
ça. Folgo cm ver os meus modestos en sinamentos çonfinnados ix)r um escri
tor político e estadista eminente, que das realidades e não se tem o senso
deixa levar pelas formais donde Icm resultado êsse baeliarclismo tcóríco, tão nocivo i\ vida abstrações jurídico- I
nutrem dêsse singular espírito de "se//contrainl” — misto quase paradoxal de independência e de disciplina, que é apanágio da raça anglo-saxônia.^ vantam a sua sólida estrutura sôbre essa misteriosa mas admirável “Common Law“, a qual — para Sír John Simon — encerra, na sua nebulosa imprecisão, “todo um tesouro de sabedoria política” — somente acessível aos afortunados
política brasileira.
Seguindo os _ . e sabendo tirar tòdas as conclusões do das entrelinhas > Passos dü nwu caminho íjuc o Autor escreveu c
dc suas página.s, muito ganliariam liomens públicos, — não os iwli.sentido da OS nossos ticos profissionais, no mau palavra, mas os ' rior e reta intenção dotados de uma supedc bem servir no Brasil.
Com a elegância dc estilo que lhe é
filhos da vetusta Albion; o que, aliás, não impediu que outro político, da mes ma nacionalidade, emitisse esto conceif to, no fnuil talvez haja mais dc sátira \ do que de verdade: “O povo inglês pení- sa ser livre mas só o é, de fato, no dia f em que elege o seu Parlamento. Depois disso, êle é escravo”. (pág. 525-626). ‘ Tenho também insistido sôbre essa l diferença entre a formação política da peculiar, o ex-Presidente Altino Arantes I
nglaterra e a dos povos que adotaram acaba de nos dar excelentes lições de I o método subversivo da história intro- direito político, de história e de socío. duzido pela Revolução de 1789 na Fran- logia.
E P I TÁC I O PESSOA
Ani ÒXIO CONTIJO
dk C.vu
vAi.no
(Prefácio ao \-oIuin
“Friin(‘:ros temjxis” das “obras do Instituto Nacional do Livro, bre
completas” de Epitácio Pessoa, a aparecer.) vc
/^s originais do presente volunie fora todos coligidos pelo dr. Antônio Pes-
rcTOnhoce ni nao era
u grande artista que Rui poeta.
.soa Filho.
Em ordem cronológica, deveríam constfliiir o primeiro tomo das "Obra.s Com pletas” dc Epitãe-ío Pessoa.
Entenderam alguns, cm .sc tratando dc trabalhos dc ju\’cntiulc. scr desinte ressante c ntó ineon\'cniontc a sua di vulgação.
Com razão: o projeto dc lei que au toriza o Poder Executivo a publicar, pe lo atual Instituto Nacional do Li obras de Epitácio Pessoa, reza, no arti go I, “Todos os trabalhos”, porta que, cm certos trechos, sinta o leitor a inexperiência cio cinzcl. O obje tivo do legislador 6 ela pletas c não antologia.
Américo Jacobina Lacombe, cujo jul gamento .sôhre a matória não ó diferente c o do Batista Pereira, programou, no J entanto, na Riiiana. um volume especial - poesias. Ninguém contesta o cari- < competência com que vem atuanseguro historiador na reedição das . obras do imortal brasileiro. Procedeu ' Lacombe com acêrto; obedeceu à lei e ao mterêsse histórico.
O desenrolar da vida dc publico, dedicado à liá dc dc nho c a do o
As.sim não o julgou aquele distinto amigo, guarda zeloso do arqiuAo do cxcelso brasileiro. sos olhos '
um homem ^ ás coisas do espírito, apresentado aos nos ser
Obras Compleiiis dc Rui Barbosa e Joa quim Nabuco — para citar apenas dois gigantes cio pensamento — se excluísse cio inimc'iro cio .segundo uma das orações da Maçoiiaria, sob o fundamento dc que ambos, assuntos religiosos, variaram dc opi\To, as
Seria cxtranhável que, nn edição das
Pouco imro; obras comU O Papa c o Concilio” e eni níão
Batista Pereira, cujo entusiasmo pelo sogro atinje quase às raias do fanatis
hil qual êle foi. íí^^ágem não pode se
Com as suas paixões, = <om O.S seus erros, com os seus defeitos. A sua i
r deformada, [ «í lac a ao figurino do dia, amoldada '* aos nossos sentimentos e conveniências. Sob ãngulo da Iiistóri o la, o quo inte ressa, no pensador, é a c\'o]ução da idéia; no eseritor, político, proxoca. nperfoiçoiimcnlo do estilo; á reação que o fato social o no
Epitácio Pessoa estudou L.scola do Recife Paulo. a riva 0 direito na l da de São j
A história dc uma se entrelaça''i com a da ouba e ambas com a do Bra- ; Rio Branco, Rui e Nabuco, numes ^^cionalidade, freqüentaram as de ao aulo e Recife. A cultura do imenquase genial, Teixeira de Freitas abcberoii sil. da so, se nas duas fontes do direito .
mo, inteiramentc justificável, divulg um ano após a morte de Rui, poesias inéditas do extraordinário escritor, quan do estudante. Ao exibí-las, nobremente. ou, . A
escola do Norte deu, talvez, ao Brasil mais cultores da filosofia mais í A do Sul, juiiStas. Naquela, Tobias Barreto
Sílvio Romero, foi o arauto de uma era.
Clovis Bevilacqua, Artur Orlando, Níarprofessores que melhor ensinamentos do mestiço Em São Panlo, hizíram os da processualística, João tins Júnior, os transmitiram os de talento, aristocratas
Mendes, Ramalho, João Monteiro e forquase todos os presidentes da Re pública. Ambas professaram a liberda de e ensinaram justiça. Ambas, fatores primaciais da Unidade da Pátria. Êsse, o grande mérito, a obra máxima dos a VI maram / dois grandes tem plos do direito e do civismo.
Do Epitácio Pessoa há a re cordação de ter sido estudante
sem igual: a de ter feito todo o com distin- curso >'r -yJii ção, nota rara na época; cesso alcançado numa sessão de juri, na Comarca de Bom Jardim, defesa de a do suem I m mm '●' i; ■í I u
tas por èlc e qiu^ serviram de compên dio a várias gcra(,-õc.s; a do orador que nos comícios arrebala\a; a do encanta dor (|iic nos saraus familiares declama va com arfe perfeita os \ersos di- 'Pobias e Castro AUcs; a do iinpro\isador ele tantas qiiadrinhas de sabor regional; tudo contribuía para fazer do promis sor fillio do Umbuzeiro o maior estudan te do seu tempo. Da passagem de Epitácio Pespelo lendá rio estabeleci mento do Recife, resta apenas o eco, custa-mc di zê-lo. Um incên dio, ateado por comunistas, se gundo versão do professor Arnóbio Graça, destruiu o arquivo da Esco la c a cinzas xeduziram-sc a s provas escritas de Epitácio Pessoa. Da fase estu dantil, salvou-se apenas um disSociedai soa curso na
coraçao.
Suponho que o tercciranista, na Beredigiu o discurso: nao neficencia, não tinha êle hábito dc escrever suas ora-
dc Baiana de Be neficência, fala que não dá a me dida do valor do acadêmico tão afamado. Causa até decepção: verbosidade, frases feitas, conceitos exagera dos. Compensam as nódoas do estilo, a beleza do tema e a generosidade do t,{ ' ] 4 < j\ uma parenta, ain- r da em plena fase acadêmica; a do severo professor Tarquínio de Sousa por uma das suas dissertações escritas, “pro\'a de mestre”, frase que toda a Recife provinciana re petiu; a do convite, ao discípulo amado, do lente de Economia Política, Tavares Belfort, quando doente da garganta, pa ra substituí-lo na cátedra e dissertar so bre 0 ponto do dia; a das apostilas fei-
Da Proinotoria do C.dio. cxccrcida durante dois anos. liá novo tral).dlios do
I çõcs. Apcs:ir closía r<“ss.ilv.i, muito pou co para um cstudaiiti' como Epilácio Pessoa.
1 dircilo, os luúcos por èle c-onsei\.ulos cm oasla. cin significado liislórico: são
<[ue o eminente em anlos.
l’oiu a ti-oria.
os pruni iros j')areeeres jurista deixou <‘seritos arguuienlacãii. acusador. I''pilácio tudo, o bomran do fato. quando analisou o (fUcncia. cm cjiic transpareça’ a preocu pação de cifar aulorexs estrangeiros, notadaincnte italianos. Mi'lndo êssc’ de ex posição (pie' êle abandonou ao atingir às culminàncias como juriscousullo.
Arrazoado digno de nota c o referen te; a imi c-aso de e.slu]>ro. Crime qm^ se r('\'esliu de lualiondez. Epitácio Pes soa foi causticanli' e aprc-scuitou pio\a esmagadora. Nada obte\’o: sicpier n pronúncia do réu. O despacho dc' nbs()l\’íção é a fotografia dc um tíbio dc caráter. Atra\cssa\-a-sc um período tris te da nossa hi.slória, o dos juizes polít'cos, muilü.s dos Cjuais não se pc‘javnm até dc presidir diretórios municipais. Praga de c|no o Nordeste foi a maior vítima. Explica-se, dêste modo, porquo as lulas ,de família terminavam cm san-
fluência literária era toda de fosé de Al<‘ucar c a “Replica” ainda não havia surgido. Epitádo Po.ssoa, por exemplo, não antepunha o pronome aos verbos nas ora(,*õe.s do que relativo ou conjunti\'o. E’ verdade que podoria justificar-se com o texto conhecido do “brilhante iolliefnista do púlpito”. Padre .Antonio I »4
^ ieira. no \olumc I dos seus SermÕGS; “De sorle quo Cristo defendeu-se do
com a escritura”, ou com exem- diabo I^ílos calados cm Ilerculano. O que, tal'i‘z. pro\oquc reação cm nossa sensi bilidade' i' a extrema xiolência da lin-
O articulista peca. sem dú\i]tela agrestia do temperamento juguagem. da. vi-nil.
Pessoa era. .Abriu ('xecção, mandato c a rodcliRoa Como sobre■ _«
Na polêmica juiz da 'rt'ixt'íra de que entroteve com o comarca do Cabo, Francisco Sá, que. anos dejx)is, na Deputados, fêz parte da ineumhicla dc to do Código Ci\il.
Câmara dos Comissão rever o projena parte relativa
Direito das Obrigações, Epitácio Pessoa embebe ao n a pena em ácido corroqnc‘ fora de inominável injustiça, com a alma ulcerada, motor não totalmente. ^'ítima sivo. o propoupou o juiz: aniquilou-o
Não sei se, no entardecer ela vida, apaziguamento das paixões, o valoroso paraibano subsereveria as bras com o ruS giie: a justiça era unia palavra vã.
Do jornali.sta ocasional, todo profano, indiferente ao ideal religioso, a messe foi bem maior.
Secretário Gc'ral do Governo, Gxjmnlia c defendia os alo.s da administra ção, pelas colunas da imprensa local, ^ expressões coin que fustigou o adEm todo caso, as cicatrizes fi cai ain como cstalão do homem: impul sivo, brioso, sem quartel na luta.
dc cêrea de sessenta anos artigos simplc.s, desproxidos dc louçanias, porem vigorosos c nítidos.
Iinpõc-sc, de imediato, unia observa ção ao leitor descuidado: eni a colocação
pronomes, por elo empregada, não se fazia com os cânones atuais. A in-
Da obra de jornalista, na primeira fase da sua x-ida pública, destaca-se, so bremaneira, a série de artigos sobre recisao dc contrato referente à instalação - uma fábrica dc tecidos na Paraíba.
Os conceitos quo Epitácio Pessoa emi tiu, há vcr.sano.
elos , sobre protecionismo, concorrência, monopólios, isenções fiscais, têm sabor de atualida-
de e os nossos governantes não perde ríam tempo se lessem essas páginas de apologia à doutrina do livre câmbio e . de repulsa ao favoritismo.
Os atos escusos que o dantc de Economia Política censurou, com critério e excelente argumentação, são idênticos aos que hoje, com revolta, amixide praticados por êsse Brasil laureado estu' vemos
Figuram neste volume cartas inédi^ tas. Elucidarão episódios que tocam de , perto à história política da Paraíba in¬ domável. Retratarão ainda o apaixona* do da terra pequenina, tão castigada peIas inclemências da natureza, rica dc civismo, berço de tantos homens ilustres. O tempo e o estudo fizeram de Epi-
Itácio Pessoa dos maiores jurisconsullos do Continente Americano, proclamou, com autoridade, o sábio Clovis Bevilucqua.
Não escreveu o juiz da “Corte Inter nacional de Justiça” um tratado siste mático do direito. Todavia, as suas pro duções esparsas da maturidade, sobre tudo as de Direito Público Constitucio
nal, pela clareza, pela dialética, pela precisão de linguagem, só não superam, no Brasil, as de Rui Barbosa c Francis co Campos. E’ a opinião de estudiosos da sua obra c será a do aplicado ciên cia do Direito cjuc perlustrar os princi pais volumes da Epitaciana, cm boa hora editada pelo Govêrno da Repú blica. afora.
ECONOMIA BRASILEIUA
AuNÓnio Gn.\ÇA
( Professor da Faculdade do Direito Qo Recife)
Aeconomia brasileira é desorganizada. ros rios centrais da nação, falta de car-'^ empírica, suhdcsein oK ida e rcfle- 'ão-dc-pedra de boa qualidade; xa. Vi\e em crise, é conjuntural o de b) econõmicos-sociais deficiências
estruturas fracas e tradicionais. E’ uma da economia do petróleo quo está cresoconomia cheia de prtddemas difíceis, cendo, porém, sob o regime do nionoentretanto o nosso país está crescendo pólio estatal, pequena economia dos muito. Esse fenômeno existe em certas transportes, da energia e de outras in- ' regiões, Estados e Municípios, ao passo diislrias de infraestnitura, erros do sis- * (|ue outros constituem \’C‘rdad('iros pon- tema cambial, da política e da administos de cstrangidaimuito da ^●ida nacio- tração pública, nal. São Paulo, Rio Grande do Sul, 2) —Fatores positivos do dcsenvolviParaná c Rio do Janeiro são ricos, prós- mento econômico; peros, enrjuanlo Santa Catarina, Espíri- a) aumento real do produto e da ^ to Santo, Minas Gerais o Mato Grosso renda c, e$i>eciidmente, da renda ocupam uma .situação intermediária. capita a que se prendem muito os ecoper Trata-sc, pois, das regiões sul leste c de nomistas do Banco do Nordeste do ^ ^ um Estado do Brasil central onde se Brasil; manifesta o descnvoKimcnto econômico. b) incremento vegetativo da popuO Nordeste ó uma \-asta área fisio- lação, espírito de emprêsa, industrbli^- ^ gráfica onde lui muitos elementos que ção c produtividadese opõem ao seu progresso e a Amazô- c) ampliação dos nia 6 uma grande c.spcrança dc redon- demais fatores, ção cm nosso tempo. Dizem que fatores negativos c positivos da nossa evolução material: os i^rimciros podem ser especificados cm geográficos ou fí sicos c cconômieo-sociais, bem como os segundos abrangem a e.xpansao do pro duto o da renda, o crescimento demo gráfico, os investimentos, o espírito de emprêsa, a produção rural c das indúscomo outros elementos que favorecem a grandeza do Brasil, tão, observamos:
1) — Fatores negativos do desenvol vimento econômico:
Costumam alguns autores estabelecer diferença entre crescimento e desenvol- ^ vimento na ordem econômica e social. ' A O 25rimciro se funda no aumento da ren- * J da real per cajiita a longo prazo e contém as ti-ansformações estruturais que ^ o indicam nas coletividades humanas, ‘ enquanto o segundo é apenas o incremento acelerado da mesma renda. Dessas idéias e também dêsses fenômenos, V alguns escritores chegaram a três con- J clusões fundamentais: J ^ O é baseado no Jfl na
aumento demorado c orgânico da da real per capita.
2 O desenvolvimento econômico rápido incremento da mesma ren da com o fim de eliminar a diferença entre a renda per capita de uma nação e a rene o dos países capitalistas.
3 — Não bá divergência entre cres cimento c desenvolvimento nos planos econômico e social.
sistema para a nossa pátria é o misto: o da coexistência e evolução da agrictdtura c da itidústria.
Afpiel.i é indispensável, como esta, a indústria, e ambas constituem fundamen tos da indc-pendéncia econômica e poIit’ca do Brasil.
O critério da renda rt'al per capita, admitido j>or Ewaldo Correia Lima, pe los lécnico.s do Banco do Xordeste e outros, não é suficiente para explicar todos os fenômenos do desenvolvimento econômico. E’ mesmo lação, que não resisto a uma vigorosa dos problemas contidos na ma téria cm foco. Por isso, adotamos, entre os demais, os seguintes dados:
O nosso progresso não tem sido ho mogêneo, ordenado, mas dc áreas ou regiões e de certos grupos políticos, se gundo obser\'amos em relação ao sul, ao leste e aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Realmente, o Brasil não se desenvolveu,- examinadas condições de existência, durante o tem po cm que faltaram os rumos de sistema nacional de equilíbrio, de planejajnento e de trabalho construtivo. Não cra possível continuarmos sob o pêso dc um atraso de séculos e atormentados por graves problemas dos quais diversos não foram solucionados até hoje.
Seja como fôr, julgamos que o melhor as suas
um a viver
a) renda per capita e produção que pode ser primária, secundária ria; errada essa orienanálise c lorciá-
h) indu.slrialização c produtividade; e) investimentos, léeniea e educação profi.ssional;
d) população, natalidade c mortali dade, analfabetismo, raça, clima c re cursos naturais, dimensões geográficas do país que são clemcutos controvertidos. Discordamos também do julgamento ele Ewal do Correia Lima, segun do o qual a teoria do desenvolvimento econô mico é mais ampla do a “ciência cconô- CJUC mica em sentido estri to”. Ora, isso 6 abso lutamente inaceitável e 'f/f} V não sabemos porque se afirma tamanha heresia BkT*. cientifica. A Economia, restritamen- m esmo te, abrange cousas mui to diversas que não se encontram na teoria do i
{Iwemolviinrnto: <*coiiomÍas a<;rí».'ola. industrial. r« pariitiva. làrculatória. mo netária, do tréiliU», haneária. ete.. .SC tal aeontee»', n.ão tèm aulorid.ide, Ewaldo Correi.k láin.i e os téenieo.s que possuem a mesma eoueepç.ão (Política de Desi“n\c)I\imenlo — trabalho pkiblicado na Inlroduvão aos IVobli-m.is do Brasil — Pio
Obs:T\a-sc qu<‘ li.i no Brasil, além do.s caracter<‘S fisio^ráficos e culturais, regiões diferentes j>ela rinda, população, alixitlades econômicas. I'unE, in.=5Ô). recursos e
dados em tais il»‘Uu‘iitos, alguus autores elaboraram i-scpirmas inltTess.mtes:
1 — Região de mula alta; São Paolo, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande população muito c'Iemelliores eotulições cie xida.
Região de rtuichi média; Santa Catarina, Rio de Janeiro. Espírito Santo, Minas Gerais Mato Grosso.
3 — Região de n-nda baixa: abrange demais Estados integrantes do norte, do nordeste, do leste e do centro-oeste.
se compõe do seguinte: as zonas de tloresta equatorial e dos grandes rios ou áre.us do norte, do nordeste e leste com ;i su;i economia açucaroira e pecu.kria.
dos
Esses estpiemas dc\em ser considoraparcialmente verdadeiros, jwrque nao contém a realidade Ck.onòmicu na cional em sua totalidade.
Desenvolvimento Rural
Xão há dú\ida sôbrc 0 dosenvolvimruto rural do nosso país cm 1957: foi m.iior do (juc o de 1956 e o dos anos chegando a libortar-.se do frai-asso cio plano cie crescimento das in dústrias cm antiTiores. que ostão vivamente em-
do Sul coin uma vada e as o os altos poderes da nação. .0 produção rural sc di\ido cm três partes: agrietiltma, pvnhado.s o.s pecuária ou produ ção anim.’.l c, por fim, surge na econoiira c'xtrati\ismo xcgctal em bases o coloniais. Em 1957, hou\c um aumento cie 2/,97 no \olumc físico cpie, aliás, pode selcires cia ainda o ser observado nos referida produção: Relatório Geral da Co)ni.s\são BRASILESTADOH UNIDOS
No Rcdatôrio Ci ral da Comissão Brasil-Estaclos Unidos, o nosso país envol ve três regiões, scgimclo o critério dis cutido da renda p t capita c das várias atividades econômicas: a) região dc ren da alta, compreendendo uma zona agrí cola e industrial dcsenvoKida, como a de São Paulo, D strito Federal, norte do Paraná e Rio Grande cio Sul; b) a cjuc c também dc rciicnglüba a agricultura e in.segunda região, da média, d
ANO — 1957
Produção agríeola
Produção animal
Produção cxtrati\-a
....
Comparado êsse aumento com o de clínio \erifieaclo 1957 foi cm 1956, nota-se que c.\çessi\’amentc benéfico para o Brasil no c|ue diz respeito ao seu desen\ol\iniento rural. Em 1956, a agricul/c e a laecuária, 1,4% tura diminuiu 0,4 ( Cf ústrias cm evolução, culturas dias propriedades, indústrias, culturas d de São Paiilcj Q cni memincraçkio e outras o latc íirigínárias tio Piintná; c) a ter ceira região, qjj(> rendii inferior, — 0.^1%
Iséo dcnion.slra qué não pudemos fniinpeiiiU\'o díi produção prilllá* gir ao i
-ia, que é um dos caracteres do subde senvolvimento econômico nacional, em bora haja países onde a agricultura e a pecuária têm sido fatores de crescimen to: Argentina, Uruguai, Nova Zelândia e Austrália.
O aumento da produção rural que foi incontestável, cm 1957, teve duas causas fundamentais: o incremento da produ tividade das terras e da renda agroária c a expansão dos financiamendo Banco do Brasil e de outras ins tituições do credito. Na realidade, o acréscimo da produtividade agrícola sc revelou, espccialmcnte, nas safras des tes bens: café 4- ■42,3%; feijão 22,2%; mamona -j- 20,1%; agave 4- 18,7%; arroz 4- 16,8%; milho 4" 10,1%; cana-de-açú car 4- 5,9%.
Os financiamentos rurais do Banco do Brasil e dos outros bancos foram maioem 1957 do que em 1955 c 1956. Neste ano, o valor foi do 33.450 miUiõcs de cruzeiros, enquanto em 1957 atingiu a soma de 42.882 milhões do cruzeiros, havendo um excesso de 9.432 milhões de cruzeiros ou um aumento per centual de 28%.
Se considerarmos esses acréscimos da produção rural em relação as regiões cuja distribuição se encontra em muitos escritores, houve no ano passado, o se guinte;
Nordeste pecui tos res 3,1%
Desenvolvimento da produção rural
Regionalmente, observam-se ôsses fa totalidade foi de 46,1%.
de cruzeiros a preços correntes, ao pas so que a renda nacional atingiu o valor de 872 hiliõi's de cruzeiros: <*m 1950, a particip:ição da primi'ira na segunda não ultrapassou 20,6%, cmpianto, em 1957, con.seqücntemcnte, maior.
participação foi ele 28,1% e. essa
Dcscnvolvirncnto Ituhisfrial f/o Brasil
Além da renda per capita e dos fato res já indicados em nosso trabalho, as indústrias constituem fôrças extraordi nárias do descnvoKimento econômico. podem scr cssencialmcnocorresse,
As nações não tc agrícolas, porejue, se tal estariam de certo fadadas a \’ivcr sob o jugo das potências capitalistas. ]á se foi o tempo ein ijiie as concepções de Alberto Torres dominavam e, mo passo, eram motivo de estímulo ã ideologia niralista segundo a qual o Brasil deveria scr o gramle celeiro das Américas e do mimdo. C'om ef(’ito, essas idéias tornarain-se um sonlio do famoso pensador e a sua reforma política, eco nômica c social piTflcu a sua oportuni dade liistórica cm face das novas teoao mesrias 0 dos no\’os e d’fíc('is jíroblemas do Brasil c de todos o.s povos. Alberto Torres c os seus livros passam como passam os dias, os anos c os séculos. Foram superados pelo tempo c pelas idéias, dc maneira que ninguém lhes faz importantes referencias ciu nossos dias.
IIú no país, a Comissão cie Dcscn\’olvimento Industrial (C.D.I. ) c a Sub comissão ele Planejamento cujo trabaIho de classificação cias indústrias na cionais foi aprovado pela primeira, em Pelo que, foram admitidos três 1952.
a renda agro-pecuária do 1957, a 245 biliões au- grupos básicos: 1 — Indústrias de infraestrutura: ^1 mentos cuja
Demais, Brasil chegou, em a) extrativas, energia, transportes; b) armazenagem e comunicações.
2 — Indústrias <le base:
a) siderurgia, metalurgia primária (dos met.us ii'io ferrosos);
b) indústria química primária (áci dos, bases, sais, adubos, plásticos c ci mento).
.3 — Indústrias de transformação:
a) indústrias Icvcs; b) indústrias pesadas.
As priim'iras destinam-se à obtenção do matérias-primas, alimentos; promo vem sir\iços e criam nu'ios cie produAs segunilas elaboram niatérias-pri- çao.
mas e elementos para transformação, ao pas.so (jue a última categoria fabrica pro dutos acabados para as trocas c o consumo.
O dcscnvolximenlo econômic'0 do Bra¬ sil quase sofre um tremendo colapso cm 1957 o que demonstra os gra\x'S èrros do atual goxèrno cpie está merguIhado nas sombras terrí\eis do engodo, da mentira c' da completa imoralidade. O furto e o roubo sc fizeram instituições nacionais. Existe corrução cm tôdas as partes e até uu'smo as religiões estão ameaçadas.
Crescimento Imluslrial cm 1957
No ano passado, a taxa de crescimen to industrial da nação foi a menor do decênio, isto é, dc 1947 a 1957, por que não idtrapassou os 3,5% e sempre houve uma taxa média de 4%. Isso quer dizer que irrompeu desequilíbrio e o governo se manifestou incapaz de eli miná-lo em nosso benefício o que é profunclamcnte lamentável. Mas alguns técnicos afirmam que esse desenvolvi mento não foi além de 3,2%.
Julga-se que as causas dessa redução ou dessa crise são estas: a) Instrução 135 da SUMOC e os processos de fi-
nanciiimcnto da últíma safra do caféi b) |X)Htica econômica do governo em fa\or das indúslrias de bens de consu mo, esquceendo-se dos bens do produvão; c) aumento dos custo c alteniçoes da procura nos mercados; d) inflação, èrros políticos o administrativos.
A Instnição 133 da Superintendência d.i Moeda e do Cródito (SUMOC) de terminou que os bancos mercantis con gelassem *10ífc do acréscimo dos seus de pósitos junto í\s autoridades monetárias, de sorte comerciais, dimuindo-so também o nível
dl' eslocagem dos produtos industriais e o índice de trabalho e das ocupações humanas. Sc esses fenômenos repercu tiram no desenvolvimento econômico, as emissões monoliírias do governo foram maiores no ano de 1957. A política fi nanceira produziu muitos danos para a sociedade. que decresccriun as atividades
A proteção do café nacional contra os perigos cio mercado externo teve de scr realizada sem vacilações: “O enfraque cimento dos negócios exteriores do ca fé — informa a revista Conjuntura Eco nômica dc fevereiro de 1958 buiu de contrimancira decisiva para agravar de.scqiúHbrio no setor monetário e do já bastante comprometido polo ^ \ ulloso déficit orçamentário da “Uniã Dessnrtc, os meios de pagamento foram aumentados até o valor de 73 biliões de cruzeiros em 1957. ciamento do déficit orçamentário atine nas compras de café o crédito >> 10 Outrossim, o finangiu 39 biliões >9
o governo federal gastou a bagatela de 11 biliões de cruzeiros;
Cr$
Financiamento do déficit 39.000.000,00
Compras do café nacional 11.000.000,00
50.000.000,00
IO Brasil e ns suas províncias industriais
A industrialização do Brasil ó uma necessidade vital, como a circulação do sangue nos organismos. Se é verdade que a produção rural não deve .ser aban donada à sua própria sorte, porejue isso nao convém ao nosso país, o desenvol vimento industrial Icm dc ser conside rado um imperativo da nação. Os Es tados que se agarram à agricultura mo atividade correm o , cocconômica fundamental, perigo dc ser explorados pelo
-Ito capitalismo estrangeiro, rclaç-õcs lados, rior pelas condições peculiares do mer cado internacional, sujeito h controver tida lei da oferta c da procura. Êsse desenvolvimento zando no Brasil sob Nas suas com outros povos mais adiancm situação infe- cnconlram-se está SC rcalia política do pla
nejamento industrial, porém ao E.stado tem sido impostas as mais pesadas fun ções econômicas c financeiras. Nos Es tados Unidos da América do Norte, orientação c diferente, Foster Dullcs, na sua recente entrevista
íi imprensa brasileira: “O capital públi co nos Estados Unidos é quase nulo, pois há predominância do capital pri do nas atividade.? úteis”. Eis aí uma lição de experiência política dentro do capitalismo americano c sôbrô a qual dcv(‘mos refletir, especialmcntc por bermos rjuo a renda per capita dos Es tados Unidos é a maior em todo o muna como salientou ivasa-
maU'rirt<5 primas + 16 ços cln Kwli)
dc 1956 c 1957, -|- 27,77; ^os dos C‘Oinl)iislív(-is líquid (Tomenlos dos imjío.sfos di“ consumo, renda, vendas d) nos preenergia elétrica (mais caro o .77; — os '■jiiais atimíiram. nos ano.s e) nos préos e nos in(● consignações,
X'ão há dúvi<la abrangendo produção industrial, foi sas eficientes do
di; íjue ésse fator, o aumento dos custos da uma d:is caupe<]iu“tu) d<’senvolviniento do Brasil ein tal setor e no ano dc 1957.
O custo de produção é a som.i em dinIu‘iro dos falon-s <● agentes <le (|ue se originam os bens, ri(|iie/as e .serviços.
E a totalidade das despesas realizadas com os homens, agentes e fatores produtivos: rc‘cursos naturais, incluindo-se matérias-primas, trabalho, capital, técnica o demais clmmuitos. Na verda de, o custo da produção industrial clovou-sc muito em nosso joaís e em 1957: a) salários -|- 67,3%; matérias-primas 16,7%; energia (.‘létrica -j- 27,7%.
Com relação aos combustíveis líqui dos c impostos, sofreram grande au mento. as h) c)
Ora, se tal aconteceu, esses custos pre judicaram a economia industrial da na ção. Houve increimmlo do impostos e taxas porque a União, os Estados municípios acre.sceram em bens de produção, ticLilarmentc, funcionalismo. Por outro lado, o cmpreguismo tornou-.se um câncer de todas as repartições públicas e de outras orga nizações que mobilizam o dinheiro do povo. Os mercados experimentaram graves mudanças no que se refere aos preços dos bens, à oferta e procura dos mesmos. A inflação, fenômeno perma nente na economia brasileira, tem conec os as suas despesas serviços c, parnos vencimentos do scu' do: + de USS 2.000. Afirma-se com razão que o desenvol vimento industrial do Brasil diminuiu em 1957 por vários motivos entre os quais, o aumento dos custos dc produção, que pode ser demonstrado facilmente: nas folhas de salários -}- 27,3%; b) no salário médio 40%; c) nos preços das a)
titnído um l('rrívrl obstáculo a determi nados setores do nosso desen\ol\imento. Oua.s indústrias lém lutado, porém, con tra ésse dese(]UÍlibrÍo: a do ]>:tré>leo e a auloin<'h:líst:ca. ]‘V f.kil tliinonslrarmos as nossas afirmações. A produção do ])etré)Ieo. em 1956 1957, podi* ser analisadii à lii/ dést«'S poucos d.idos es tatísticos:
1 — A produção baiana di' ouro nefoi d<' -1 milliões de barris de é)U’o 1956.
A jinuliição brasileira chegou a 25.000 barris di;irios na Baliia lan di'/(●mbro de 1956, lia\(“iulo com('çado com 12.000. gro bruto em 2
3
Em 1957. a jirodução d(' petró1 -0 l)ruto foi além do 10.106.000 bar ris, de sorte (|ue houve um acréscimo de 149,27.
A siderurgia também aumentou: a pro dução de aço e lingotes na Usina dc Volta Redonda foi uniis 8.67. Em 1956, foi menor do cpii' (“in 1957 cuja produ ção atingiu o volume de 804.000 to neladas.
Fatores diversos estão contribuindo para o fenômeno de induslriali7.ação do país e, entro outros, podemos indicar (}ue favorecem a e.\pansão do extra tivismo mineral e vegetal e, parlicular- menle os a exploração do petróleo, assim como <i.s fatores que estimulam o creslimento das indústrias de base e de tnmsformação. Becursos naturais, pro dutos alimentares, têxteis, químicos e farmacêuticos, siderúrgicos, indústrias de nuit criais elétricos nuvbilistica. e transportes, autodemais ati de polroh'o evidades importantes, tudo is.so e.slá pro gredindo mercê do trabalho, dos capi tais c inve.stimentos, da técnica, da or ganização das emprésas, da iniciativa privada o estatal. Com relação ã ina produção de 1957 foi maior do que a do 1956.
No Brasil, a distribuição das indús trias constitui problema ainda .solvido por vários motivos entre os quais, vemos elomontos políticos, econômicos, técnicos e geográficos. Examinando-se c.ssa distribuição que não oliedece ordem de equilíbrio nao rea uma reg-.onal, inferimos
Apesar dos problemas, do alrazo c da miséria .social, que não são exclusivos do Brasil, ocupamos uma tacada na América do Sul. posição desTal silua- que as nossas indústrias estão concentra das em determinados r
COS, formando verdadein desen\-ol\-imento áreas. ospaços geográfiprovíncias dc econômico, que são muito limitadas Nessas lX)r enorme extensão d: pc'la falta de possibilidades causa is outras, jxihres, materiais para mn real desenvolvi rceursos o de ção não quer diz(’r que sejamos tam bém uma nação no ciclo final do cres cimento. Fixadas as nossas perspectivas e comparadas esta.s com as de outros povos, como o estadunidense, vemos que muitas cousas tomos do fazer neste século. Embora a nossa produção niral esteja aumentando efetivamente, não há dúvida de que a industrialização do Bra sil está se processando com maiores re sultados ou benefícios para a nossa eco
nomia interna c mesmo externa. A pou pança dc divisas por causa do ahmns produtos, como o petróleo, demonstra a verdade dos nossos pontos do vista.
mento, o processo geral dos bons viços ja possui aspectos de rclativí deza e.vistencial da e sera grancontrários aos pontos de estrangulamento econômico.
Em nosso país. U todos êsses fenôe e mesmo fácil apontarmos as menos maiores e mais ricas Iriais: províncias indus-
I1 — São Paulo, Distrito Federal c Rio Grande do Sul.
2 — Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
Existem outras menores e subdesen volvidas a respeito das quais muito se tem discutido: Pernambuco, Santa Ca tarina, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas, Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Amapá, Ron dônia, Acre e Rio Branco. Todos êsses Estados e territórios vão* formar as re giões em que fisiogràficamente se divi de a nação: norte, nordeste, leste, sul e centro-oeste.
No sul, há São Paulo que é o mais próspero e vigoroso centro de ativida des úteis do Brasil e mesmo da América meridional. Para corroborá-lo, basta que analisemos alguns aspectos do seu vasto panorama econômico. A agricultura, as indústrias, o comércio, os transportes e demais formas da atividade produtiva espelham um crescimento que não foi atingido por nenhum Estado Brasileiro. Fatores diferentes cooperam para êsse progresso que hoje nos oferece essa por ção geográfica do Sul: recursos naturais, trabalho áspero e constante, capitais e investimentos, grande técnica, especiali zação profissional, condições de clima, movimentos imigratórios de outras re giões do país e do estrangeiro, proteção do governo federal e elementos diversos. Além disso, a renda global de São Paulo é respeitável, demonstrando o va lor da sua economia organizada. E’, na verdade, mais de três vezes superior a renda global da região nordestina, abran gendo esta os seguintes Estados:
1 — Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
2 Paraíba, Pernambuco e Alagoas (Anuário Estatístico do Brasil — 1957).
Prosseguindo na análise, das r«'ndas globais, podemos indicar;
Rendas globais CrS l.tíOO.OOO
São Paulo 239.33-í,6
Nordeste
Estados 73.622,4
A soma em dinh<‘iro que exprime a renda total chi região nordc.slina foi. em 1956, dLstribuída assim:
A renda per capita de São Paulo, hoje superior a vinte mil cruzeiros, como va lor monetário, é quase cinco vezes maior do que a da região nordestina, com preendendo aquelas unidades políticas já citadas. Por motivo dos pontos de estrangulamento econômico e do pró prio subdesenvolvimento, é também maior do que a renda per capita do Brasil. Pelo que, é interessante repetir mos o que muitos afirmaram. São Pau lo é um Estado desenvolvido dentro de uma nação subdesenvolvida. Realmen te, são difíceis os problemas da nossa economia que não pode fugir dos mais importantes objetivos:
— Criação permanente de rique zas, de bens de produção e de consu mo, de grande capitais, de técnica aper feiçoada, de vigorosos organismos indus triais, de mellior produtividade do traseus 1 r
balho ó do capital. (U* mercados cfcti%‘Os para o desenvoK im<“nt(» econômico na cional.
2
Nasciimaito e evolução <lc um poderoso capitalismo brn.‘:ili‘iro nas .\méricas.
3 — Depois do ciclo ou <la idade capitali.sta no nosso país, devo ser orga nizada uma política econômica e social ele distribuição justa dos bens e servi ços — a íjuc outros denominam socia lismo de caráter mininústa.
Pemambucx> é o Estado mais progres sista da região a que pcTtence. Em si*gundo lugar, surge, na ár<*a do Nordes te, o E.stado do Ceará, que tem cres-
■ nuna a
cido nos últimos anos. Pernambuco é a sétima província industrial do Brasil, c.stando somente abaixo do Distrito Fe deral e destes Estados do sul e do leste: São Patilo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Rio de Janeiro e Paraná. Mas julgamos que o norte e nordes te são duas extensas áreas pouco indus trializadas e subdesenvolvidas, a par da n^tula per capita inferior, doprodução primária, de grandes investimentos de capitais nas atividades uteis, o baixo nível de pro dutividade do trabalho e demais fatores do seu atnizo cm face mesmo das re giões do sul e do leste.
Nelas, a ausência
CRÉDITO À PRODUÇÃO
ItoBEiiTO Pinto i>r. Souv.a
Otema que me proponho desenvolo crédito à produção tem dado margem a muita controvér sia, que se origina das posições antagô nicas. assumidas pelo Govérno e pelas classes produtoras. O primeiro, estribado em argumentos fornecidos pelos economistas, que por sua vez os colhe ram na ciência econômica, procura de monstrar que o cerceamento do crédito é necessário, por ser meio sadio para conter o processo inflacionário. Os .se gundos, sentindo nas suas atividades econômicas as conseqüèncias da conten ção crcditícia, insurgem-sc contra êsse pensamento orientador da política netária e esforçam-se para demon.strar que o crédito, antes de ser prejudicial, é favorável à economia nacional, contribuí decisivamente
ver mopois para incremen
tal.
um c de outro lado c analisar os fatos, com-enci-me do qiie razão maior cabe às classes produtoras do <pie ao Go\érno, c do (pie elas estão sendo mal inter pretadas nas suas manifestações, o que tem dado origem às fortes acusações a elas dirigidas pedos economistas orienta dores da jxilítiea monetária go\’ernameu£sl(“ meu couveueimeiUo decorre (le me encontrar simultáneamenle nos dois lados opositores. Como professor uni\ ersilário aprovo c .sust«'ulo a teoria que fundamenta a política mom“(ária go\’ernamental. Como diretor responsá vel das finanças de empresas de ramos industriais bem diversos, empièsas que SC ressaltam nos setôre-s <'in que se si tuam, compreendo e apoio as idéias con cernentes ao crédito e produção esposa das pelas classes produtoras.
coma
tar a'produção, e nada melhor para bater a inflação do que o aumento da oferta de bens e serviços. Além disso, opinam que o crédito, propiciando expansão da produção, é elemento im prescindível para 0 desenvolvimento econômico.
O antagonismo nas posições decorre por seu turno dos fins que um e outro opositor visa alcançar. Assim, o Govêrno tem em mira sofrear o ritmo infla cionário, já as classes produtoras objea expansão das suas atividades e comerciais. E’
tivam agrícolas, industriais desnecessário dizer estarem ambos acer tados no seu modo de ver a questão. É isso que torna embaraçosa a aprecia ção dessa divergência e difícil o discer nimento de que a quem assiste a razão.
Depois de ponderar os argumentos de
Diriíun haver contradição e dul)ieza no julgar a questão igualmentc certa de ambos-os lados dos opositores. En tretanto, contradição c dubiezu desvanecom-sc ao colocarmos os ensinamentos da teoria utilizados pelo Go%’érno e o raciocínio prático desenvolvido pelas classes produtoras cm face da presente realidade econômica brasileira. Uma coisa 6 apreciar abstratamente as idéias teóricas, outra ó considcrá-las à luz do condições reais particularizadas, pois na segunda 'situação pode não se verificar o acôrdo que havia na primeira, ein virtude dos fatos orientados pela polí tica federal tomarem direção diversa da recomendada pela teoria. É o que ocorro no meu caso: a teoria convcnce-me, po rém as circunstancias da atual realida de econômica brasileira decorrentes da
J
política cconriniica go\-criiamcnlal londuzcni-mc a julgar os fatos difiTontcmonto <lo (jiic o faria tcòricaincntc.
Para melhor ine explicar creio ser de boin alvilro, inic-ialniente, i xpòr os fimclamentos teóricos da política monetá ria federal para depois analisá-los a vis ta dos aconleeinuailos (jue sc verificam alualmento na economia brasileira, aconInnio dão oriclasses produtcchncntos (lue por simi raci(X'ínio das gem ao toras.
A primeira medida rcsumc-sc em ele var a tvixa do redesconto. A intenção é deelarada: encarecer o crédito, e me diante tal expediente dificultar o descnvoKimento extraordinário de atividades em fundos tomaem empréstimo. O mecanismo é simples: os bancos comerciais desconl.’.m litulos e concedem empréstimos até o limiti' fixado l.iis e depósitos, tar com o redeseonlo no íbinco Central, seria inferior ao efelivamente econômicas estribadas dos pelos respectivos capiSe não pudessem conlimite o
Exilar a inflação, ou conter o resume-so em adotar Os excedente da ('xislentc'. redi tlilo. si'in
Ensina a l«'oria (pie a inflaç.ão é pro veniente do (“xeesso da procura agrega da efetiva ein relação a oferta de pro dutos, seu agravauM-nlo, medidas no sentido de impedir demanà ofi‘i'ta de bens.
inflacionários são os os in\’CstÍmentos principais falóres deficils orçamentários, e os .saldos cia balança de pagamentos. ●Iam SC como responsá\'CÍs pelo Em conpois reve aumento do meio eireulanle.
Dispondo da facilidade de eseonlo no instituto principal de eréteto fixado podem os referiilos bancos não só ir até o limite má ximo permitido pcl<i capital c depósitos, ci>mo ultrapassá-lo e, cm teoria, prosse guir. t‘xpandindo ilimitadamonte o meio eireulanle. Para evitar ampliação des
medida do redesconto fixam os Bancos CTcnliMís o alcance
máximo do recurso
ao redesconto por parte dos bancos conuaviais, alcance circunstâncias.
variá\-ol segundo as Além di.sso traparticla, opõe-.sc! como elemento deflaeionário a poupança, gístro das causas da medidas políticas para cias dc três ordens: monetárias, e complementares (não monetárias).
Subdividem-sc as medidas monetárias em várias c.spécios, afetas gerahnentc à política do Banco Central, e lém por fi nalidade rc.stringir o exces.so do poder de compra, no intuito dc evitar procuagregada em demasia e especulação. Por si sós possuem ação de grande al cance: agem sôbre o meio circulante e o crédito, limitando bns.
O simples rcinflação aponta as eombaté-las. São fiscais , para evitar <.}iu' os Bancos a olo recorram até esgoa importância a cada um atribuída, ck‘va o Banco Central a taxa dc redes conto. lar 'i orna-se, desse modo. desinte ressante aos bancos comerciais, a menos que aumentem por sua vòz as suas tax;ks de juro, o aproveitamento do redes conto.
ra a expansão dc amTal fato contribui para diminuir
os rendimentos monetários, o que se traduz cm contração da procura agrega da efetiva e, consequentemente, em re dução da pressão inflacionária.
Mas, a fixação dc limite máximo ao recurso do redesconto e o aumento da taxa de redesconto ficam inoperantes ou influencia desprcsívcl caso os orçamentários obriguem o goxchno a expandir continuamente o meio circulante, moeda, vam os aos conto e os empréstimos. exercem defieits
As novas quantidades de ao entrar em circulação, eledepósitos bancários, permitindo institutos de crédito expandir o des-
A segunda medida consiste em auI, mentar as reservas obrigatórias dos banf COS comerciais nos bancos centrais. N<ão ^ há dúvida, apresenta carater anti-infla» cionário. Porém como a primeira, lorl na-se de nenhum efeito caso o govêmo, i obrigado por deficits orçamentários ou t em certas condições por saldos no ba lanço de pagamentos eleve o volume 1 de moeda em circulação. Não ocorrenjf do nenhuma dessas hipóteses, o Banco Central alcança o obj’ctÍvo: os aumen-
sempre
tni-.se aí uma de suas grandes limita ções.
Em geral, as políticas .seguidius jxdas nações européias após a II.a Grande Guerra se orientaram dc aeórdo com as sugeridas pela teoria, c putlem ser classificadíus cm quatro e.spécies; 1) Nos paí,ses onch* dades líqtiidas se çücs anormais, o o cancelamento da mc)i‘da, as disjxínihilieUnaram n proporniétodo utilizado foi pela refor ma monetária ou redução do valor atra vés da elevação de preços e salários , tos de preços requerem volume r" mais elevado de moeda ' o dc crédito; aquela f não aumentado e éste í diminuindo, , sobrevem ^ efeitos limitativos na
A terceira limita-se a operações do Tesouro ou do Banco Central mercado livre, isto é, a ^ compra ou ,a venda de títulos públicos de cré\ dito. Tais operações tiram moeda da circulação, diminuindo os depósitos bancários, se, ' ' naturalmente, o Banco Central ou o Te souro não a devolver à circulação, fi nanciando deficits orçamentários. A mo-
' dida exerce influência nos países onde existem não apenas sistema eficiente de organização bancária centralizada em tôrno do instituto principal de crédito, — o Banco Central, —. como amplo mercado de capitais, ou melhor, hábito por parte do público de transacionar em títulos. Contudo, a medida não pode ser empregada em grande escala a cur to prazo, devido à desmoralização que acarreta ao crédito do Estado. Enconno rc-
(a reforma monetária ru.ssa c au.stríaca em ou a alemã em 19 Í8); Nos paíse.s onde a inflação foi reprimi da c os fundos lííjuidos não alcançaram volume anormal, realizou-se reajustamenlo da
ção entre poupança e investimento, da elevação da 1ÍM7, ocidental 2) o relapor meio recei procura agregada efeti va, sendo contida a alta de preços.
i ta governamental acima das de.spésas orçamen tárias (Dinamarca, In glaterra) ou da redução ele investimentos públi cos (Noruega), ou restrição ao crédito para consumo, adiantamento das obras públicas (Canadá), ou da obrigação de manterem os Bancos reserwas mais ele vadas, do abandono por parte do Es tado da preocupação de manter ns co tações das obrigações e da adoção dc política de crédito seletiva (Suécia). Todos os países incluídos néste grupo elevaram as taxas de redesconto;
3) Nos países onde a inflação dc livre curso predominou, a pressão in flacionária se exerceu pela especulação nos investimentos. A política adotada
foi a dc limitar quanlitatívamonlo o credito bancário por meio da alta da taxa do juro, dc restrições ao erédito para consumo, ele\ação das reser\‘as bancárias, seleção de crédito para con sumo, cle\’ação das reservas bancárias, seleção de crédito (Estados Unidos, Turquia, Grécia);
4) No.s países onde a inflação se originou jx)r d(‘fieiéiuia d.a importação, a política seguida foi incrementar a im portação, c “controlar” os preços (Ira que, Nova-Zelandia, lãhano).
segundo, pelo abate da demanda pri\-ada.
Os autores lembram três soluções , distintas para o problema orçamentário: u) reduzir as despesas públicas e man- | tor constante o volume dos impostos, a fim de alcançar superávit orçamentário; ^ b) diminuir os gastos c os impostos, mas obter o cxiuilíbrio orçamentário; c) ter constantes os gastos públicos montar os impostos, no intuito de con seguir excesso de receita sôbre desp«'sa. man* e au-
Qualquer das trés proposições encon tra oh.stáculos políticos de tòda
As nKídida.s fiscais agem diretamente sôbre a.s despesas governamiaitais c a consumir e a investir, os propcn.sao a tres fatôres cionárin. Tais ordens: a) tni.s; mo.s públicos; .sória. ('s ro retirado da circulação; se as autori senciais da pressão inflaniedidas são dc quatro as d(’spésas governamenb) o.s impostos: c) os empré.stid) a poupança compul-■i
A primeira consiste <‘m conter a.s despêsa.s governamentais, a fim dc eliminar o efeito inflacionário da procura efeti va do Estado, por meio dc emis.sõcs. no mercado dc bcn.s o do fatôres dc pro dução. Portanto, eliminada a repercus são daí pro\'cnicntc, mediante o equi líbrio entre a receita c a despesa, deixa
E.stado dc contribuir para formar ren dimentos sem contrapartida do oferta de produtos, elevando, por esta forma, o excesso da procura cm relação ás mercadorias c fatôres de produção dis poníveis, contudo, é elemento neutro; se não agra va não beneficia, não do equilíbrio, çamentário; o O equilíbrio orçamentário.
Daí, a proposição mas do superávit or em lugar de criar rendi
mentos, restringí-lo.s, procurando modar a aco*procura agregada efetiva ao volume de bens disponíveis, pela eli minação, primeiro, da procura estatal e.
Não é suficiente obter arrecadações em e.xcesso das necessidades tais: sorte. , _ govemamene preciso nao despender o dinhei
d:\dc.s o despendem mesmo om obras produtivas (om pleno cmprêgo), não estão deflacionando os rendimentos, pois que retiraram. de\'oI\em os
A .segunda se rendimentos resume cm contrair os mãos do público diante aumento dc impostos rendimentos significa diminuir a procu-
No entanto essa política fiscal apresen a do.s obstáculos: a) nem sompre dcflaciona a economia; b) tem limites 1 relativamcnto estreitos.
No tocante ao primeiro brar ser o ' meContrair ra. convém lemempicgo do imp to conxeniente osto indirei j ,.i. - ^penas cm certos casos, ; pu.s ut.hzado cie modo geral pode. em lugar do atenuar, agravem a alta de ’ preços, uma vêz constituir um dos elemcnlos lormadores do Não há dúvida custo de produíjue impostos in- çao. certos produtos de luxo ou de consumo geral inelástico (fumo, ^ bebida, divertimentos) auxiliam a deflaçao, visto retirar diretos sôbre parte do rendimento
cm excesso. Contudo, o processo infla- , acarretando desenvolvimento cionário,
Irápido de preços, o efeito do imposto indireto no sentido dc diminuir os ren dimentos torna-sc pequeno ou nulo, en quanto auxilia a elevarcm-se os preços. Por esse motivo, a imposição aconse lhada é a direta e para ocasionar os resultados esperados é necessário sejam visados os rendimentos relalivamente baixos e médios nos quais a propensão a consumir é mais ele\ada. E’ indis cutível a injustiça de sistema impositi\'o dessa natureza, porém, se produz o re sultado esperado, parto sensível da in justiça é eliminada peLa estabilização
dos preços. Tmpnstos elevados do sobre lucros desoncoraj c<ãn, agravando Iháveis
rccam-
am a prndua inflação, são aconsea curto prazo e cm economias dc guerra, nas quais parte considerável do parque produtor interno trabalha " ra atender às solicitações provenientes da mobili7.ação para a defesa ção dc lucro é abolida ou pelo meno.s deve ser abolida. pa-
0 a no-
A terceira se relaciona préstiinos públicos. Se o fito da polí tica fiscal anti-inflacionária é conter expansão do rendimento e, tempo, evitar os deficits orçamentários determinadores de aumentos de moeda cm circulação, o incremento da dívida pública é aconselhável. Além disso, em períodos inflacionário.'-, a amortização c pagamento de juros são mais fáceis virtude da elevação incessante das arrecadações. Por esse motivo, é re comendável a expansão do recurso ao crédito por parte do governo. No entan to, o empréstimo, dependendo de quem subscrever, pode não ser defladoná-
com os cma ao mesmo o em o rio.
Se é o público, a conseqüência é diminuírem as disponibilidades dos par ticulares, que, de outro modo, seriam despendidas, em parte razoável pelo menos, na aquisição de bens no mer-
cado, acelerando a alta d«‘ preços. E’ possível, entretanto, ser o empréstimo inflacionário se os gastos públicos rea lizados com ü dinheiro obtalo forem maiores do qiic as ri‘slrições do consupro\ciiientfS da dimimiiçãt) dos ren dimentos nio particulares (í|uando subscri tos por desentes(mram('nto). Se os dois valórc‘S se aproximarem não lm\-erá. tcòricamente — desd<- (}iie a alta de pre ços seja ocasionada .só pi los deficíls or çamentários — nem inflação luni de flação. Mesmo assim 1 lavera vantagens, sob o aspecto do nível d<’ ]ir«-ços, bem entendido, scí o govèrno recorrer ao em préstimo público colocado ]íor ção popular para fimmeiar deficits. ]X)is afasta maiores conseqiic'neias inflacio nárias.
snbscri-
A f|uarla é f“xlensão da t('rcoira: visa criar poupança roínpulsória. dida foi aventada por K«‘vnes c é tida como a do maiores c-feitos anl-inflacionárins. Trata-sc dc blocjiiear determi nada percentagem do nuidimcmlo de cada um pela aquisição obrigatória de bonus dc poupança a serem .sados paulatinamente dentro de suficiente a eliminar o excesso de poder do compra nas mãos do público duran te o período inflacionário o devolvé-lo no período seguinte á inflação, por rccúo sensível do poder do compra da população. Quando isso ocorresse, o público passaria a receber renclimcnlosextra, provenientes dos bonus subscri tos compulsòriamente na fase inflacio nária. O “Plano Keyncs” não foi ado tado cm virtude das fortes críticas a élc opostas. O Presidente Roosevelt, na mensagem orçamentária de 1943, ma nifestou intenção dc utilizá-lo, mas não o fez. Contudo, a idéia ficou e muitos tratadistas reconhecem o valor da pro posição.
Tal mcreembolprazo
Varianti- <la proposta de Keyncs é o empréstimo forçado, ih-liíiea, Ihd.mda, Tchccoslo\á({uia <● Ni'riiei;a tizeram uso do sistema e atuahni iite ele \'em sendo o no Brasil. A íin.did.uK- a “retirar ji.ute da inoiala emicon^elar parle ilos depósitos banNão li.i ih'i\ida eonsliliiir bo.i ecmibatir a ioilaçam r«’infl.ieionário. aplic.id mesma: lida, cários”. medida para duz o hiato
ação endereçada exclusivamcntc ao selôr monetário.
incenti\'o à poup.mça com-
Resta ainda o v oluntária como propaganda para a feita nos Es- d(? bóims de giuura pra Conliulo, em pi-ríotlos de psicológicas são bian tados Ihiidos. as condições píi7., . .. . . diversas, toniaiulose dilíeil a ampIiaçao da ponpanç:! por ésse motivo, nuMUalidtide dominanespecialmente quando a
Estes autores tém razão: é impossí\ el de.sprezar a ação das medidas nãomouetárias; contudo, elas por si SÓs não jx)ssuem força dc molde a eliminar a pressão inflacionária do excesso de po der de compra decorrente, do rondimentos recebidos pt>r atividades econômicas não nlaeionadas chíiu a produção de Iv n> tle consumo ci\ il ou do rendimen tos elcwidos pro\oniontcs de tentativas de iuNcstimonlos cm rogiine do pleno vMuprégo. ambos ocasionados pt)r au mento do meio circulante.
A primeira medida não monetária eoncernenlo ao campo da produção, e diz respeito a cortas alterações na dis tribuição do recursos de forma a aten der às solicitações de fatores dc produ ção de setóres que produzem bens mais sensíveis u inflação e dc consumo gene tc em períodos inflacionários é a dc especulação c de ampliaçao do ga.stos, e não de poupança e do parcimônia.
As medidas oxaininada.s limitaram-so campo monetário, (juccer, cnlrelanlo, ser diz Robison, “fenômeno real, a scr com batido por meios reais”. Por ésse mo tivo, dcvcm-sc completar as apontadas, circunscritas nctário, por medidas reais atinentes: a) ao campo da produção; b) à com relação aos salários; c) ao trôle” dos preços e ao
Não se pode esa inflação, como ao medidas ao canqx) niopolítica <c conracionamento.
ralizado om detrimento dc setores cujos b«'ns sao menos sensíveis à alta de preços
consumo menos genérico. Assim, a produção dc gêneros alimentícios, te cidos, bens de consumo duráveis
Vários autores são de opinião medidas monetárias do menor utili dade do que as não monetárias para combater a inflação, cspecialmcnte a originada numa economia mobilizada para a guerra. Isto porque,- em perío dos inflacionários dessa natureza, a al ta de preços é provocada mais pelos gargalos”, detenninadores de inelaslicidades no setor da produção, do que por expansões da procura agregada. Por isso, afirma ser de pouca utilidade a
serem as tt
leriai.s de construção pode ser incremen tada adotando-sc prioridade no forne cimento dc fatores do produção, política foi seguida durante quase Iodos os paz também sar de ser de
e de e maEssa a guerra em Em épocas de é possível adotá-la, aperealização países. mais difícil clima psicológico, vigoran, visto faltar o te cm fases de guerra.
Outra medida atuante no processo da produção no sentido de conseguir baixa de preços e a sub^’enção concedida pelo govèrno a produtos e serviços de consuAssim, podem as autorifim de obter redução ou evitar preços dos gêneros aliinentísubv-^encionar mo gencnco. dades, a a alta de cios, os meios de transportes para concederem fretes mais con-
OIvenientes, ou subvencionar os produto res ou importadores de adubos, semen tes, equipamentos agrícolas, ctc.. mesmo pode ser feito em qualquer ou tro setor da produção ou do comércio cujos bens entram em altas percenta gens nas despesas familiares das clas ses de rendimentos baixos e médios. Se
de preços e o racionamento, acentuam certos autores, em situação de escassez dc produto.s de proc tica, a.s medidas monetárias são de efei to reduzido, impondo-sc to e o “controle” de preços. Dizem ainda estes autores que, na última guer ra, caso liouvesse 1í\tc concorrência, elevação dc preço dos gêneros alimen tícios seria incvitáv'cl e as referidas vidcncias foram sivamente para inipedí-Ia. efeito do.s pontos de o.slrangulamento em certos ramos da produção não pode ser contido
terem o mas perprocm setôres as produzem nao por .so não
Como inelás- nra o raeionainena pro as únicas a agir dcciDc fato, o a curto prazo a não a providencia determinar os efeitos de sejados, a repercussão sôbre a econo mia nacional será de grande alcance: manterá constantes os salários — na si tuação convencionalmcnte denominada ponto de resignação” — e os salários são elementos essenciais da formação do preço de custo de todos os outros pro dutos. Por ésse motivo, é conveniente determinar quais os consumidores a se beneficiarem com a medida, ou melhor, individualizar os beneficiários: compro var se a medida adotada em f.ivêr da classe social visada rcalmcnte preenche as finalidades desejadas, casos é de conveniência subvencionar produção de matérias-primas ou de gia. Êste é ponto delicado e U Em certos a cnorrequer .scr por ação ilráslica dirctanumlc sobro êlos c as únicas medidas lembradas, efetivas são as duas cin \’írliido não .só de conaiimcnlo de preços in.lircni utilização mais eficiente dc dulos e inatérias-primas e que beneficiem mais amplamcnlc a eco nomia do país.
pesquisa e cuidados especiais, cm virtu de de, como foi lembrado, a em lugar de ocasionar baixa de preço, poder aumentar os lucros dos interme diários. Muitos economistas opinam melhor não subvencionar os produtos primários, pois as altas de preços dôsses artigos podem scr absorvidas totalmente, ou quase no processo de transformação
ser por que passam,
Entretanto, objeta-se subvenção.
■ quando a inflação é contida por com pressão dos preços de certas matériasprimas de emprego geral no processo da produção, a alta de preço desses arti gos pode acarretar aumento generaliza do de preços.
No tocante aos Ijens dc consumo, medidas apontadas si sós os resultados e.sperados forem acompanliados de medidas atuan do poder aquisitivo. A esse respeito, levanta Keyncs várias objeções em relação ao “conlrôle preços c ao racionamento aplicados sem correspondentes providencias rias.
tes sóbre o excesso de monctáReconhece, entretanto, serem in-
conio complementos das que agem diretamente sôbre os rendimentos, comprimindo-os. Devese reconhecer, entretanto, a grande di ficuldade da imposição do “contrôle” e do racionamento, em virtude das frau des a di.spcnsáveis medidas que dão origem ser necessária a referida subvenção em determinadas circunstâncias. Assim,
Resta examinar, enfim, o “contrôle ff , ocasionando o mercado negro”, rem as burlas <( E’ verdade apareccem escala perturbadora quando os rendimentos não são conti dos suficientemente. Objeta-se a com pressão necessária ser possível apenas
cm psicológico favorece a mental.
períodos de guerra, quando o i-lima ação govema-
Exposlo.s inc'snu) em .seu eouti‘xto teeSrico, como o fizenuís. a.s medidas antiinflacionária.s monetárias e finamviras
revelam ser do pouco ou nenhum efei to SC o Go\êmo prossi guir nas emissões .sem limite. E’ comprcen.sí\-eI: sendo a inflação determinada jwr excesso dc
procura agregada <feliva. ela não terá fim SC o goxèrno alimentar eonlimiamente a procura, <le molde a mantè-la muito além das |X)ssibilid;idi‘s do oferta ele bens c serviço.s. As medulas antiinflacionárias n.ão-inonclárias também proporcionam pouco ou mmlium resul tado se as autoridades não concederem
combate a inflação é duzem as
meios necessários para n sua e.xecuVê-sc que a pedra angular do o go\’êrno, pois cia» limitações quanto aos seus gastos c da organização e poder por êlc con feridos aos elementos onearregados da execução das medidas anti-inflacionárias não-monetárias é que decorrerá o debclamento ou contenção da pressão inflacionária. Por êsse motivo, as inedidas anti-inflacionárias não podem ser vistas apenas sob o aspecto técnico c apresentadas como elementos infalíveis para deter a inflação, lías relacionadas com o conjunto de fatôres políticos, cstrutur.ús, sociológicos, psicológicos e c-ulturais que formam o complexo nacio nal. Isto explica porque certas medidas, adotadas em um país, causam os efeitos esperados, enquanto cm outros não proconseqüências aguardadas. Um exemplo ilustra a asserção: na Alemanlia, durante a iiltima os ção.
guerra, os pre
mita^ôcs clns niodidiis anli-inflacionárins, dctxirrentcs de fatòres políticos principalmonle, que as classes produtoras dèsle ixiís se insurgiram contra a idéia da ♦.●onlençâo do crédito para combater a inflação, pois viram, na adoção desta, unilateralidade e o nenhum efeito de contenção da alta de preços da políti ca anti-inflacionária do Governo, unilalevalidade c nenhum efeito que se ma nifestavam sòbrc vários aspectos. Pri meiro, a enorme deficiência do sistema e eonlròle Governamental impedia que medidas anti-inflacionárias, tomadas pelo CoNcmo fora do setor monetário, produzis.sem os resultados a.s e.sperados, c
o retumbante fracasso a que foram sub metidas evidenciaram a impossibilidade dc uma política anti-inflacionária.
Segundo, o Governo I>or sua própria
açao desmoralizou a política anti-infla* eionária, quando mostrou-sc incapaz de conter, pelo menos em limites razoá veis, os dcficits orçamentários e passou a emitir dc forma galop.mte, a ponto de ter multiplicado por qua tro o volume do moeda em circulação, rcrcciro, as autoridades federais de sacreditaram om emeo .anos combale á inflação pe la política cambial que adotaram, da das as enormes repercussões inflacioná rias bio o que a orientação no setor do câmprovocou na economia do país. Desacreditada a política anti-inflacioe ao mesmo tempo demonstrada a impossibilidade da sua aplicação inteas classes produtoras nacionais procuraram tomar posição em face do problema, posição que se traduziu na repulsa formal a todo contrôle de cré dito. nária gral, Havia para isso uma razão: tôdas as medidas anti-inflacionárias adotadas pelo Governo tornaram-se inoperantes, menos uma — o contrôle do crédito.
É que a execução dêsae contrôle, p^o ços foram mantidos em estabilidade, ape sar da enorme escassez de produtos e aumento do meio circulante.
Foi refletindo « observando essas li-
menos a execução parcial, é simples e operante. Dessa forma, criou-sc a .siluaparadoxal: todos os fatores inflacio- çao nários passaram a agir livremente, nm só teve a sna ação bitolada — a expan são do crédito. As classes produtoras sentiram-se fortemente prejudicadas com isso, pois o preço de tôdas as matériasprimas aumentaram, enquanto o salário elevou-se, o que arrastou a alta do custo e conseciüentcmente o incremento do preço de x-enda dos produtos, ao passo créditos para financiar as des(isto é, qnc os pesas de fabrico diminuíram
diminuíram pclo fato dos preços terem crescido mais rápidamente do que a expansão do credito. Nessas circunstan cias, a posição financeira das empresas foram atingidas, criando sérios mas cladcs. Daí, produtores de que para a manutenção de suas alivia convicção dc todos os a expansão do cré
tração das finanças do suas «-mprosas. Dcvcriain formar rc‘servas financeiras de maneira a atender as necessidades de P.ira o produtor essa oljservação re\i-la ine\peri<'ncia no referente as atividad suas orgaiiizaç-ocs. es econômicas em
presariais, es|K‘ci:ilim'nte em período in flacionário. p!)is a nao ser rarissimas c.\não e-xiste firma epte tenha a eeçíjes. pagas tôdas as suas contas, a[)rescnlar no fim do més saldo facoraveis em caixa. po.ssibilidade de, s Se aj>resentar <5 porque ocorreu algum fato c-xtraordinario, (|ii<- u levou a aumentar a recei ta dnraiilcí o niés em curso. E se apre sentar .saldos mensais conliniiados alg está errado: ou não c'stá realizando as de estocjue cio ' a rco reposiçoes ncc('.ssarias matérias-jMíinas c: a mannt('nção
posição adequada de seus c‘cjui2>amentos, ou não está iirogredindo, isto é não está investindo a fim de melhor c íuimentar a capacidade de i^rodução qne cedo a levará a enfrentar sérias dificuldades dc seus concorrentes, períodos inflacionários esses fatos ar o Em agradito é necessária quando todos os fatôres inflacionários operam livremente / , e cerceá-lo é detêr o desenvolvimento econômico.
É preciso notar porémvicção não é dc ordem teórica
que essa conc nem nossos
traduz a filo.sofia econômica dos empreendedores, mas tão só a defesa do produtor nacional face as condições peculiares da inflação brasileira c do combate à inflação no Brasil.
vam se: as receitas
nao aeonqxmbani muitas vezes on aj^enas seguem o ritmo do aumento das despesas com a produ ção, o que determina gruxes embaraços financeiros jjara as cmi^résas. é inegável: constituir ras 2>ara ocorrer as necessidades even tuais c dc investimento c o sonho de todo empreendedor.
Um falo reservas financeiem país
Os produtores estão convencidos dc que o combate à inflação é necessário e paga o sacrifício. e anseiam para que 1 o Governo tome atitude enérgica no tocante ao debelamcnto desse mal eco¬ Não podem concordar, e nisso nômico. estão certos, é com o sacrifício unila¬ teral que não conduz a nenhum resul tado benéfico à economia do país.
Tem sido objetado por alguns econo mistas oficiais que há incúria por parte dos produtores no tocante a adminis-
Não SC pode esquecer que, subdesenvolvido como o Brasil, a gran de maioria das empresas boje existentes, se já são apreciáveis em volume de pro dução e montante de capital, nasceram pequeninas e como o esforço e sobre tudo a parcimônia de seus fundadores jíudcram atingir o porte atual. Além disso a história dessas empresas não é longa: nasceram a dez ou quinze anos
atrás, por èsse nioti\o não se nehain ainda (5('\idanienti‘ eonstilnídas. A fase
da inflação. Como jXKle ser o carisador se não tem poderes para emitir moeda e St' o seu banco o tom. é-lhc conferido mais pelas emissões monetárias governa mentais do (jiic pela capacidade de criar inoula bancária? Essa pecba que lhe atiram as publicações econômicas ofi ciais deixam-no indiferente, senão amar go; pois os jornais o infonnam das obras niinibolantcs de mna estrada de rodacjnc' atia\vss;un é de <-\-oluçáo. o sentido não só de racionalizar a sna organiza ção. como de remodelar os seus equi pamentos, sem f.ilar na necessidade de adicionar no\os bens de ]>rodução par;i expandí-l,!S. Todos salH'inos, produzir custo fabuloso por nao aimUi o pais maípiinismos, o cjne tém de p.igar boje os cmpreendecloies, p;ira lultpnrirein niácjiiina.s importadas. Esse custo (em qne ser extraído d.ts receitas diárias pro. \cnientes do i;ilnramento eom-nle. K
SC) cpiem maiiiptihi dia a dia as finanç;is das empresas, sal)t' os j<'itos e trc'jeitos <ju(' c pr('ciso dar p-ira fazcT biee, eom o produto das xc nclas do dia, ás despe sas com a produção, renoxação e inxeslimcnto das empresas.
gi'in (jne partindo do Belém do Pará atraxessando florestas tropicais ainda inde\;is.s';idus V territórios habitados ape nas por indigeiKis. dc'manda uma cidade lanlasnai em construção, situada há mais de duzentos cpiilômolros polo menos de qiudcpier centro de alguma (ou ncnbuimportànei;!) na \ida ixilílica c economiea do país. Para o produtor, como para cpialcpuT leigo, é o dinlioiro feito exprc'ssamente para cobrir os deficits orçamentários decorrentes désses ma e ou
Em meio a tôda essa difienidade fi nanceira o produtor só pode esboç;ir um riso de melancolia ao ouvir e lèr as acusaçxH-s cpu: llu* são dirigidas, de qne é o re.sponsáx'C‘1 nunmnlo dos meio.s de iJagameiito através das solicitações de crédito cpie faz ao seu bampieiro, c jíor éssc' inolixc) é o j^rinci^ial causador tros em2:>roendimenlos fantá.slícos do Goxfrno. (juc é efoUvamente o responsávt'l jiela inflação. Daí, pensar do si pa ra si: se o Goxérno agisse como eu, d(’nlro das possibilidades de minha emjKesa, não haveria, ou se houvesse era - - 2X)uea monta, inflação neste país. de
Três obstáculos oo desenvolvimento econômico do Brasil
O. A. Dias CAns^Eino
1 _ A CONCEITUAÇÃO DE DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PADRÃO DE VIDA
O conceito de desenvolvimento eco nômico se define entre outros modos, como a elevação ao máximo compatí vel com as condições de equilíbrio ciai e econômico interno e externo, da taxa de crescimento do produto nacio£ nal líquido e real per capita. t volvimento econômico, assim entendi" do, é um ato da vontade política e social que objetiva o aumento do pa-
queza nacional; c o volume, ritmo, orientação o di.strjbuição quiilificativSa do invcstimcmto disponível para se man ter a taxa de crescimento do produto nacional lícjiiido e real acima da taxa ele reprodução demográfica.
Nestas condições, terapêutica nor
Desen-
_ drão de vida do povo, noção esta conceituada como significando a medida da so-
? relação entre certo conjunto de neces[ sidades e certo sistema de produção que, compensada a participação dos fa, tôres no circuito da riqueza nacional, j transforme o desejo de satisfação dessas K necessidades em procura efetiva cado. no mer-
^ Tal eonceituação de padrão de vida abrange não apenas a produção de bens i- de consumo genérico e restrito, assim f' como a produção de bens de capital fixo '/ e circulante, mas também a existência, mercado, de procura efetiva dêsses bens por parte dos indivíduos e das cm^ prêsas integrantes da economia. Evi^ denciam-se, assim, as relações de equiN líbrio que necessàriamente existem enótimo” de mão-de-obra e capital rural e urbana; o progresso no Çl, tre o nas zonas técnico e 0 grau de produtividade do capital e do trabalho nessas duas reíndice de concentração da ri- giões; 0
mativa macrodinâmica da economia bra sileira se resumiria a prescrições de po lítica monetária, fiscal, cambial rifária que indiretamente condicionasse, ao aumento do padrão de vida da popu lação, a propensão marginal n consumir dos recipientes de altas rendas, a distri buição da poupança para investimentos produtivos, assim entendidos à luz do critério da industrialização das ativida des urbanas c da mecanb.ação das ati vidades rurais, e finalmcnlo o efeito dêsses investimentos sobre o produto nal, o balíinço de pagamentos, a distri buição da renda e o bem-estar social. Vários obstáculos e dificuldades, mais ou menos insuperáveis, se êxito fácil desta terapêutica, táculos, que são de variada espécie e interdependentes entre si, podem agrupados da seguinte maneira:
a) os provenientes de dificuldades cm atingir o ritmo de investimentos anuais, públicos e privados, nacionais e estrangeiros, de que resulte aumento da procura efetiva e do padrão de vida da população total; os originados de dificuldades em manter a receita das exportações em nível estável e tal que permita a aqui sição disciplinada das importações na e tanacioopõem ao Tais obsser
ordem cm que mais contribuam para O crescimento ec|uilibrndo cia produção nacional;
c) os decorrentes de dificuldades cm aplicar in\c\slimontos e tanpregar nião-de-ohra, lícni como em remunerar
o capital c o trahallu>, de modo a rea lizar o deScmaiK imeiito ei onòmico sian inflação intiTua c di'Svaloriz;ição c;mil)ial.
A transposição destes obstáculos c a solução destas dificuldades se baseiam nos seguintes quatro falc^res fundamen tais: população, recursos naturais, forma ção cie capital c progri-sso tecnológico.
II
A POPULAÇ.ÃO E OS RECURSOS X.\TURAIS
Ao tcntar-.se xislumbrar a rtdação quo parece existir entre população e procu ra efetiva, con\’ém ter-se em mento quo o conceito do con.sumo real c total não é sinônimo do conceito de procura efe tiva de bens do consumo. O consumo
real e total é conceito cxpost-facto, pos terior ao fato e \isto sempre dc pers pectiva a longo prazo. A procura efe tiva de bens dc consumo, pelo contrá rio, é conceito ex-antcfacto. anterior ao fato e visto sempre do presente para o futuro, em perspectiva a curto prazo. A diferença entre os dois conceitos é substancial.
referem aos índices líquidos do migração de uma ocupação para outra, de uma ■’ classe de renda para outra, de uma fase J do ciclo conjuntural ou estmtural para * outra fase.
A relação diferencial entre ^ nascimentos e óbitos, assim como o íncliee lícpiido do reprodução medem \aria(,x)es demográficas no tempo.
A populaç;io, medida como estoque, ^ e calculada pelo número de pessoas doiniciliadas no país cm dado momento, bste numero, multiplicado pelo padrão " de \ ida do país nesse momento, é igual ' ao nível do consumo real e total então )irevalecentc. as
A diferença dc eonceituação entre po pulação como fluxo c como estoque, in- ' \;dida a afirniati\a de que determinado aumento verificado no nível do consumo real e total, após o transcurso de longo j período de tempo, tenha agido, miMito em no moque se processa\a
Por outro lado, convém ainda atentar que a população dc certo país pode scr mçdida como fluxo ou como estoque. Como fluxo, pode ela ainda ser medi da no espaço e no tempo. No espaço e dentro de um mesmo país, mede-se mobilidade da população pelo índice líquido de migração entre a zona rural c a zona urbana. Internacionalmente, mede-se o índice líquido de imigração, que poderá ser positivo ou negativo. Outras medidas de caráter especial se a , a curto -j prazo, no sentido de ha\‘er aumentado, ' .i através do princípio da aceleração, a i demanda dc capital para a expansão da í oferta dc bens de consumo. Só se po derá afinnar que o consumo real e to- .ú tal, a longo prazo, determinou o acúmu-^ j Io dc capital, verificado no curto prazo, que aquele foi correta- i mente antecipado, fazendo com que os , investimentos tenham sido programados exatamente medida na cm para satisfazer aquele futuaumento de consumo.
Somente do-se ro longo prazo e pressupon- .J que a função de produção nacio nal seja linear e homogênea, isto é, su jeita a rendimentos escalares constantes, j' ra possível afirmar-se que o aumento 'l' da população induz sempre à formação } de capital necessário a mantê-la. Nes- .2 tas condições, quando o capital fôr o úni- Ã co fator variável, é que se obterão rendimentos escalares, a princípio crescennias eventualmente decrescentes, . no se tes,
imputáveis a esse fator. O rendimento do capital será constante ou cresccntc, sempre que sua expansão fòr auxilia da pelo progresso tecnológico, pelo apro veitamento de recursos naturais até en tão inexplorados ou pelo simples aumen to de suprimento da mão-dc-obra.
Excluído, portanto, o caso especial da função de produção nacional linear e homogênea, e entendido que, com esta exclusão, os efeitos de crescimento da população não podem pela análi.se a longo prazo as populações não crescem porque o ca pital SC toma mais abun dante ser explicados visto que - pa y rece óbvio /m «an 0^"
que a popu lação em Sl ● r « mesma seja i m p o t e nt e para gerar procura efetiva c influir .sôbrc a oferta de fundos capitalizávcis através da relação dc aceleração.
aumenta a oferta dc nião-dc-obra no mercado dtr trabalho, mas é^se a»iiucnto não é <Ie si mesmo suficiente para fa zer despontar o capital cooperante no aumento do produto nacional.
Veja-.sc‘, por ex<'inj)Io, o <pic ocorrerá agricultura por efeito de aumento na população ativa rural. N'a anvémia dc progresso técnico ou de mecanização da produção, o inveslinionto <le capitais na agricultura consist<‘ em provi“r alinumlos de sul)sislcncia c os inslrumenlos rudi mentares da lavoura à mão-de-olira ru ral. Em condiçõ(“S dc livre concorrên cia, desde (juc os preços ^ dos produtos agrícolas estecm as-
tenção c na possibi l idade do
SC manter constante proporcionalidade oferta dc fatores, pc-lo suprimento
na jam I
pràlicainentc ilimitado dc terras devohitus c nião-dc-ohra subcinprcgacla, o empresário fazendeiro manterá os salário.s cm nível mínimo, investindo capi tal na exploração dc novas terras c con tratando mão-dc-ol)ra adicional na pro porção em que seu suprimento aumen te. Neste caso, cada unidade acrescida à população ativa rural casar-sc-á automàticamentc a certo número de uni dades dc capital, na manutenção da pro dução estacionária.
Logo, porém, que não mais seja pos sível a continuada e proporcional expan são da terra e da mão-de-obra, surgi rão tendências ao rendmiento decres cente do fator capital. Então, mesmo que O.S preços dos produtos agrícolas se mantenham elevados ou ascendentes, 0 empresário fazendeiro passará a inves tir cm sua propriedade apenas o necesna
Não há dúvida que, quando a popu lação aumenta, há margem para inves timentos. Essa margem, entretanto, não .será utilizada se a população adicional fôr destituída de procura efetiva. Nas economias capitalistas, a produção 6 em preendida com o fito de lucro e não de atender a procuras potenciais, inexistenV tes cm termos de poder aquisitivo. Em tais economias, o investimento precisa estimulado, dirigido, selecionado e orientado para aplicações sociais, por outros meios que o simples aumento da população. A compreensão política dêste fato é um dos mais importantes mo tivos que impelem 0 governo a inter vir na economia subdesenvolvida, no indeliberado de industrializá-la. scr tuito i I. Também não resta dúvida de que, no crescimento da população curto prazo, o
ou
sário para cobrir a depreciação, aplican do a maior parte de vsuas poupanças em investimentos urbanos, i>rineipalmcntc imobiliários, altamento lucrativos, mesmo, na ausência dessas oportunida des, a consumir sua renda de agricul tor, tal\’cz aló sub\eneÍonado, fora do local da imersão, no ambiento conspici:o das cidad(*s, no país ou no estran geiro.
(lade c como compensação da alta de preços, tor-sc-á a figura do organismo social, jmtcncialmentc robusto, rico de inexplorados, cm “ponto mor to incapaz dc libcrtar-sc da necessida de recorrente dc inflacionar
internos dc produção e desvalorizar moedn recursos
seus custos sua no mercado cambial, a fim de j>oder continuar colocando no exterior -5
declínio.
renovaçao a re¬ e
Caso, nesta conjuntura, os preços dos produtos agrícolas entrem cm o empresário fazendeiro suspenderá totaljucnte suas iii\’crsões rurais, deixando sua propriedade ao abandono. ITaverá desemprt^go não apenas entro os compo nentes do incremento anual da mão-deobra, mas também na própria massa do trabalho rural. As terras dc boa qua lidade, mesmo quando existentes, não serão d(\sbravadas c postas cm cultivo. Além disto, não bavendo esforço para a valorização dc recursos naturais inex plorados, nem entusiasmo dc tecnológica, nada poderá evitar gressão do produto nacional líquido real per capita.
Sc 0 declínio dos preços dos produ tos tradicionais de exportação coincidir com a expansão das inversões urbanas, o incremento da mão-de-obra rural será ab.sorvido na economia urbana, padrão de vida geral ponnanecerá baixo em tôrmos reais e a industrialização, sem apoio em sólida e eficiente infraestrutura dc transportes, limitada por in suficiente oferta de tôdas as variedades de energia, assentada na base frágil da alimentação inadequada, não consegui rá ativar 0 fluxo indolente de investi mentos neni estimular procura efetiva.
Sc, então, as condições sociais e po líticas exigirem a inflação dos saláii como
mas o expansão da a lOS um disfarce da baixa produtivi
suas exportações a preços competitivos, doravante proso na “armadilha’' do equi líbrio cslavcl da produção real per ca pita cm nível coincidente ou próximo ílas necessidades mínimas dc subsistên cia coletiva. \ \ i
,1 naturais inex-plorados, e quanto menor tôr a fraçao do produto real desünada ao investimento líquido, relativamente à taxa dc crescimento da população ativa, tanto menor será a probalidade de iniciar-se em bases sóUdas o processo de desenvolvimento econômico equilibrado mais remota será a libertação e tanto f
Idcscn\'oKiincnto rquilibra<lo, para qtu* popiilai.ão scj.L hcncfiio. será prejudicial. da economia nacional dos pesos mortos do baLxo padr<ão de vida, do analfabe tismo, do “colonialismo” estrangeiro.
A poupança adicional qnc surge, quando surge, cm consequência do au mento da população, transformada cm investimento orientado para aplicações lucrativas mais que produtivas, não irá expandir indústrias de bens de consu mo genérico, destinados a satisfazer ne cessidades que não se traduzem cm de manda efetiva no mercado, mas a ex pandir indústrias de bens de consumo restrito, destinados aos que conseguem cavalgar a onda inflacionária. Sc os sa lários médios e elevados forem inflexí veis a reduções em sua taxa anual dc aumento, e se as oportunidades de in vestimento primário, embora abundan tes, permanecem inaproveitadas, não ha verá possibilidade dc reativar nova ex pansão.
Em suma, os efeitos dc variações no índice demográfico dependem dc condi ções conjunturais, de curto prazo; o simples aumento da população aumenta apenas o desemprego ou o subcmprêgo; o declínio demográfico reduz as opor tunidades de investimento e provoca o desemprego ou subcmprêgo. Mas des de que haja expansão, já iniciada sem o artifício inflacionário excessivo, o au mento da população mitiga a escassez da mão-de-obra, imposta pela própria expansão, e orienta as despesas para a compra de bens de consumo durávci.s, cuja produção exige pesados investimenSe, porém, não existir prèviamentc expansão real de emprego e procura efeaumento da população por tos. tiva, que o
cíonòniíco. sólido c o annirnt<i dii Do contrário,
III — F0RMAÇ.\O DE CAPITAL E PROGRESSO TECNOLÓGICO
Ape.sar do surto da indústria dc tmnsnrbana. a economia rural, xâsto cjno formação, na zona brasileira permanece ●lado de sua população ativa atix idade.s agrop<'cuárias. da pesca. O pro1 per capila do trainais da nu se emprega ein f!ore.slais, mineiras e diilo marginid rea ballio rural (o salário real rural) é in ferior ao do trabalho urbano, que por .sua x-ez é inferior ao de país(*s já indus trializados ou cm rápido processo de Ilá, portanto, snbem- industrialização,
prego n:i zona rural, o <[ue indica rela tiva superlotação cessáriamente absoluto da população alix-a rural sobro a Uara c outros recursos naturais exis tentes na região, mais indicativa de que essa população ativa cassa em termos absolutos expressos cm balntantes por quilômetro (piadrado, é ■ 'lativamcnte ao nível tccnoinvcslimenlo líquido anual, índice de utilização da terra e ounc‘Sta zona, nao ncdeterminada por excesso niral, embora esexcessiva rc lógico, ao e ao
mão-dc-obra urbana, provocada reais mais clcrural para a zona pelo incentivo dc salários industrialização das atividades vados, a urbanas não deixará de atrair para sua
tros recursos naturais inexplorados. Sen do a receita salarial total do trabalho ^ urbano .superior a do trabalho rural, a receita salarial imputávcl à força de tra balho nacional se reparte, cm sua maior porção, para aquinhoar melhor a área dc atividades econômicas onde a mãodc-obra é menos numerosa. Dada a mobilidado da si só não podería iniciar, então, neste tal aumento só tenderá a aumen tar 0 desemprego ou o subemprêgo. E’ preciso, portanto, que a economia nacio nal subdesenvolvida haja iniciado r"" caso seu
órbita certa fr.ição ck-ssa rural. Em eonse(|iièiuia
iiião-de-obra mudan- desta
ça (U* ociipaçrio. liavcr.t redução da pro dução rural. i-lssa
maior i.u tanto menor lonfoniie o ní\el de Siibemprégo rural fòr ou subslamial.
S(^ e.s.sa redução se fará sentir no curto
r<dução será tanto insignificante fòr petpiena, |rrazo. \ i ela so
razoavel snpor-se diito Jiiargiiia atraída para <-ventiiaImente na atividade anterior.
Se esses abaixo ilo nova mais a .situação de proouçao rural, cujos efeitos os ní\(is de e<juilibrÍo da econopaís ainda .se qut' anteriormento e mais graxes na introdução cia .slo srr fpu- o \aIor ilo pro1 (Ia mão-de-obra rur.d a /ona mbana se torne superioi' ao tpie produzia <|iu' p.irte do mmiento da [nodiição se destine à mecanizaçao das ati\idades
iliminuição do .seus salários reais, salários reais forem reduzidos ní\’i'l de subsistência.
le\ a einigratória abandonará a zona ru ral. agrawmdo ainda eri.se da sòbri' mia intiTiia e externa do prolongarão mais serão t.mlo fòr o atr.iso
Se rurais, z;içao tl.is ali\idack's rurais, maior a taxa de inflação, viinenlo eeonòinieo re.il e mais instável inilnxo líquido de destinados quanto maior mccanimenor a taxa do dosenxolo capitais eslrangeiamnenlo do produto ros, iimal líquido e real per aipita. substancial da produçã. na economia interna pro\(Ham1o a alta de pri'ço dos gêneros alimeiilari's eonseqüente à escassez dêscoin repercussões sobre
iiai' ao redução rural ,se refletirá lO .ses gtnuTos, os a ]>i()diição rural se idepossix-elinenle até e a população ativa on menos snluana iisnlruir melhor isto acontecer, vará ao ní\'el anterior, ultrapassamlo-o, rural, mais redn/ida pre-gada, passará drão de vida ou salanos reais mais ele vados. Dêste modo, o produto da mãode-obra deslocada para a zona urbana salários urbanos c agravamento da pres são inflacionária já existente, mia externa, na cconotal redução se traduzirá
constituirá, cm quiclo do produlo nacional.
Se, por outro lado, a redução da pro dução rural flor grande, o prolonga mento dc .seus efeitos .será tanto mais dilatado quando menores forem ceiitixos cic investimento líquido nores as oportunidades dc emprêgo dc técnicas mais adiantíida.s c de utilização da terra c outros recursos naturais inex plorados, existentes na zona rural, e.s.ses incentivos c oportunidades forem grandes, a população ativa ncccr na prazo curto, aumento lí-
os mc me-
Se que permazona rural poderá diluir seu
subcmprêgo no estoque líquido de pitai mais volumoso ou na exploração ue novas técnicas c recursos. Sc esses incentivos e oportunidades rializarem, canão SC mateque per população ativa a
por uma crise de balanço de tos manifestada, de pagamen, I‘ido, pcla queda tio volmne das exportações de produtos primários oriundos da zona rural. Essa (pu'da, de acordo com o níxcl então xalceonte da resultará nm predo intercâmbios, mais ou mono reiaçao redução em s pronunciada de capacidade de importar, que se acompanhará, de outro lado' pelo recrudescimento da importar bens de propensão a consumo genérico e restrito, assim como bens capitais. Tal recrudescimento da propensão a impor tar exercerá pressão tanto maior sôbre quanto mais elevada fôr anual da inflação interna a insuimportação de bens de consumo restrito, bem assim câmbio o a taxa fiar, a quanto mais aguda
manecer na zona i*ural sofrerá redução de padrão de vida em decon-ência da a necessidade interna de bens de consumo genérico e quanto mnig elevafôr
economia
vidadcs urbanas rcdundarã cm incre mento do produto nacional, c o impacto dês.sc aumento sôbrc o descn\ol\'imcnto dinâmico da t^conomia l)rasileira será deverá scr maneconômico do nacional líaumente, sem do fôr o nível em que tido o desenvolvimento país, para que a produção real per capito ■cooperação do capital estrangeiro. Ckinforme a intensidade desses efeitos sobre o nível de equilíbrio da interna e externa, a industrialização das atividades urbanas será benéfica ou prequida a
industrialização
Itanto mais benéfico e siMisível quanto mais reprodutiva fòr a aplicação econô mica dòsses sucessivos incrementos anuais da produção industrial. O im pulso evolutivo decorrente desse incre mento industrial, tenderá a exlinguir-se tanto mais cedo (jiianto mais desse anmenlo al)sorvcr fraçuo destinada ao consumo a parcela que couber ao in judicial.
prolongada; com seu concurso
Suponha-se que essa rcdxinde em benefício no caso brasilei ro: seja porque a crise interna c exter na resultante da redução da produção rural não foi grave nem seja porque a industrialização, pela substituição de importações, economizou divisas e assim nivelou a propensão a importar à capacidade de importar, re duzida pela queda da receita das expor tações e não compensada por qualquer influxo líquido de capital estrangeiro; seja porque foram em tempo tomadas medidas fiscais, monetárias, cambiais, tarifárias, de restrições quantitativas à importação e de programação de inves timentos promotores do desenvolvimen to econômico que, conjuntamente, sua vizaram a crise; seja porque a mecani zação das atividades rurais foi pronta e vigorosamente empreendida, novas técnicas foram introduzidas naquela re gião rural, terras e recursos naturais, até então inexplorados, passaram ao regime de utilização; ou seja, finalmcnte, por que o capital estrangeiro, parücular e governamental, se tornou disponível pa ra financiar essa mudança de ocupação de parcela da população ativa total do Brasil, conseguindo manter a taxa de aumento anual do pro duto nacional líquido e real em nível superior à taxa de crescimento demográ fico do país.
Neste caso, a industrialização das ati-
vestimento, c quanto mais, na parcelo destinada ao consumo, a porção corres pondente ao con.sumo restrito absorver a destinada ao consumo genérico, o aumento da produção fòr exportado, o impulso econômico dele proveniente tenderá a extinguír-se tanto mais ràpj,. damente quanto mais a receita externa dele resultante fôr despendida na com pra dc bens de consumo, ao invés de compra dc bens de capital proestrangeiro, e tanto mais ce-
Se o ser na duzidos no
do quanto maior fôr o dispendio exter no com a aqui.sição, no estrangeiro, de bens dc consumo restrito cm relação a bens de consumo genérico.
Na hipótese extrema de que o incre mento da produção seja totalmcnte em pregado em consumo restrito na zona urbana da economia brasileira, duas al ternativas so apresentam: ou òsses pro dutos dc consumo restrito são, na sua maior parto, produzidos no mercado in terno, ou são, em sua maior parto, im. portados,
No primeiro caso, haverá ses
sempro a possibilidade de manutenção por certo tempo do impulso de desen volvimento econômico, embora cm baprccárias, porque dependentes de contínua descapitalização da economia e da sobrevivência do poder aquisitivo das classes abastadas com relação à in- , í
fiação. N'() .st'gun(lo caso, j-xirôm. o im pulso Sí- ostancaria lo<;o na pr.‘nu‘ira faso, vúlo (juc o lícito clc nmllipIÍLação da renda se \’criíic.iria «“in p.iiscs já iudus-
tanto mais pronunciado quanto maior fòr a fração dòsse invoslimcnlo oxpcndida na aquisição do bons capitais pro duzidos no pais, 1'inalmcnto. mento mesmo que èsse mvesUseja veaU/
proihitos .senicliiantes outros paí.ses imluslrializad de incremcntar-llic.s a dcinanda dc clulos básicos, ipic consliluem ; parte da pauta de ex|uutaçã(i ila mia brasileira e das ilcniais subdesem-olvidas.
exportados
econo por ser essa dem por i>s, ao in\’és promaior ('conomias anda
mais rígiila pelo preço désses produtos bá.sieos do quo pela renda dos países que os importam.
Na hipótese menos e.xtrcmada do o incremento da que produção, resultante do deslocamento des.sa fração da de-obra rural para a total ou pareialmentc
maozona urbana, seja empregado bens de consumo genérico inlcrnamcnte produzidos, seu efeito de multiplicação sôbrc a renda nacional será tanto mais sensível quanto mais elevada fòr a fra ção dòsse incremento em a scT empregada gressiva.
máximo dc
coiu o O ritiiio d<‘ expansão dele iK‘rá ser diminuído, nailu o*lc\ail.is c dixsu.so do nogali\() pclo taxas es nacional, líquida de Se o efi'it() igual, inferior ou ere r«'al, : na\a. mente. c a economia será estacionária,
uonnalinenle exportadores dès,ses produtos de eonsmno restrito, mentando-llies trializados, aurenda r a demanda <lc ..\do ao máximo das d\spouibilidades de fundos capUalizáveis e reprodutividade, proveniente poaniquilado ou toretoito conjunto de amiai.s cK* depreciação toque bruto de capital assim como de elc\ada taxa eri'seimento dinnognífico. conjunto dessas taxas fòr superior, à taxa de .sciincnlo do produto nacional bruto a taxa dc aumento do produto eionnl líquido real per capito, será respeiti\-amento. nula, positi\a ou negatientão, rcspccti\’aprogressiva ou re-
IN’ — CONCLUSÃO
nesse consumo
genérico dc i^rodução in terna e quanto menor fòr a parcela des ses bens a ser importada do exterior.
Em qualquer dessas duas hi2DÓtcscs, supõc-sc que o incremento do j^roduto nacional resultante da industrialização da.s atividades urbanas tenha sido cxclusivamente empregado na compra dc bens dc consumo, genérico ou restrito, interou importados do exterior.^ Entretanto, para que o impul so oconomico originado desse incremen to da produção se mantenha em ritmo ascendente, é necessário que certa fra ção desse incremento seja' poupada, em vez dc consumida, e investida produção de bens capitais altamento produtivos. Tal ritmo ascendente namente 2>roduzidos na resera .s investimentos, que teria 2:>or objcti\'o clcv,ar, no menor esj^aço de temjio e ao máximo compatí vel com a disj^onibilidade real dos fa tores dc j^rodução, a taxa dc crescimen to do ^Droduto nacional líquido e real per capita.
A lonelusão z'da do mais ampla a st'r dednoxposto é a de que o doscnx’oI'iinento eeonòmieo brasileiro, para proeessar-si' em condições dc equilíbrio no ni\-el interno de emprego o no balanço pagamentos, deve basear-se na indusliializaçao das atixãdados urbanas mccanizaçao da,s ati\-idades rurais, critério fundamental obedeceria então a distribuição dos recursos de capitais disponíx eis no decorrer do perío do de de e na A éste 2>rogramação clo
Ira ser conseguida pelo estabelecimento e implementação política deliberada dc programa ou plano nacional dc desen volvimento social
Ditada pela estrutura histórica, polí tica e social do Brasil, a programação do desenvolvimento da economia brasi leira deve fazer-se de modo a cpie o Estado, ao le\ar
avante a tarefa de que disou ao, sem que sua
adaptar o sistema de preços à conse cução do objetivo da melhoria do bemestar da comunidade, assim proceda pelo emprego dos instrumentos de põe, que .são fiscais, tarifários, monetá rios, CTcditíeios, financeiros c gerenciais, para criar o ambiente propício à evolu ção e desenvolvimento du iniciativa pri vada, capaeitando-a atingir certas metas objcti\os de produçã’ c econômico.
atividade seja espet-ificainentt* reijulada oii de antc-mão prescrita pelo Estado. Definido o desem oK iim-nto eeonòinico em tèrnios de aumento do padrão de \ida popular e elevado c*sle objeli\-o à categoria de imperativo político, cabe ao governo lorasilcaro a responsabilidade de elaborar e implementar o programa geral de descmvoK imciito econômico (|uc, consistindo em uma harmonização de funções a serem direlanunle e.xecutadas pelo Estado com os c(mlrôlc*s e ineenti\'os governamentais indirelamentc: aplicados à iniciativa privada, realize o duplo objetivo de aumentar o investi mento necessário a ele\ar as forças pro dutivas do país e a cUdinir os meios pelos (juais tal aumeulo poderá ser rea lizado.
Os Estados Unidos na integração da América Latina
b)M-; C.viuuiM) 'Fourn N (h).ri'[nr K\e. ii(i\i) cia SupcrinlrmU-iKia da Mocda e dl"» Cvcdittí)
Dibc.iKso ri»()\i \t;i.\n() National i'okekíx trade (:on\ i:ntion, km ni:w ycírk.
CoNSintau) uma graude lionra tc'r sido convidado ]iara dirigir-\os a p.ilavra este ano, no Almôço das Américas, do Conselho Naeional dc (ãunéreio l'Nlerior, e feliz por ter novaimaile a opor tunidade (1(‘ \isitar èslc grande jiaís on de, durante do/.c anos felizes traballuM c muil(j aprendí. Esti‘ prazer é* ainda juaíor j)or(juanlo \cjo entre os presen tes muitos dos \'(“lhos e (puMidos ami gos que aíjiii ti\-e oportunidade dc‘ deixar.
to ccmliuental. lambcMU Entre atpu'l('s reejuisitos ih'\emos incluir rcwlismo, tão uec-essarici quanto os cKmu.us. mas reanão devc' si-r confundido com m: svrclacU' miopia ou Tôdas as grand«'s o esismo a(|uiio (juc* e lalt.i de \ isáo.
pliMulid; tamluMu mos ler
SíMihar ts rc-alidadi-s espliMuliclos e graiuU's e de\’ea c-oragem e nesta nasemn de sonhos a capacidade de c'poca materialista de luijc quisermos lailrentar os Ircanendos de safios ({ue se uos cK'param ims dias dc lioji" ou num futuro
Cã)mliç("H' St pre\isi\'c'l. prosperidade c
Escolhí como tema para o mtni dis curso o papel (|ue dc‘\'erá locar aos Es tados Unidos ca Latina. Êste é“ um na integração da Aniéríassunlo amplo o conlinonlc permaum sonho t' dificilincaitc pode nao ser ontra coisa enquanto formos in capazes cli' formular e aplicar uma nova política que implemento nismo econômico.
Vcnlio do há muito estudando este problema absorvente e sou de opinião que este continente schnente poderá tor nar realidade o sonho de pas;aclos, de Comunidade, na medida connossos antee progressiva cm que nós, iima livre
s gerais de em nosso bem-estar necian o Panamcrica-
Não há dúvida que complexo c néio Ihi' posso fazcT justiça nesta oportunidade. Empregarei, tudo, mcu.s nielliorcs esforços no senti do de vos dar a conhecer alguns pontos-de-vista pe.ssoais sôbrc o que consi dero uma política interaniericana de cooperação ofetix-a.
o Panamerieanisino ó um estilo ele xida internacional já firmado. Sob o pontocle-\-ista político o jurídico èlc constitui hoje um sistema que é uma lição para lesto do mundo. Mas, infelizraente, lalta-llic conteúdo econômico. A enor me discrepância existente entre vois de dcscmoMmento c x’ida entre o os nípadrões de Amóricas Anglo na tiial fase do no.ssa lústória, tivermos a audácia, imaginação, sabedoria e dismo para trabalhar sincera c honestamente pala formação e\’cntual de verdadeiro Sistema Americano dc âmbiestaum -Saxônica grande fraquePa:a consolidar o sistema, devemos abandonar a retórica xazia e os chavões repi.sados c fazer um esforço rcalmcnte honesto as c Latina encerra uma za. para encontrar uma féirmula
hrias-priinas c alimentos cujos preços são caracterjsticainentc inslãveis. orgânica que remova da forma mais rápida possível aquela disparidade llá muito estou eonvcncido. Senhoras e Senhores, de que a divisão do trabalho, mundo a conheceu ate o pnconflito do século, desa-
A guerra desoruniversal c desencomo o meiro grande pareceu para sempre, nanízou a economia
afiuèles países que da ceonomia
Compreenderam SC situavam na pi-rifcria mundial; não provocavam prosqxíridadc nem depressões; henefieiavam-sc sofriam com as iMtimas mero efeito redas primeiras e cm ambos os casos por flcxo.
Realizaram muitos dèles esforço aceninduslriali/ação; mas cnlonge ainda dc se libertarem Com tuado para a contram-sc dc sua tradicional dependência, cadeou um processo que produziu procrescentes mudanças na estruintemacional, transfundas e do comércio tura formando o padrão anteriormente cxisda troca dc produtos manufatu- tente, dc seus balanços dc efeito rados produzidos por umas poucas naindustrializadas por matérias-primas çoes , as posições pagamento refletem essa situação, como muito bem ficou demonstrado na recen te reunião do Fundo Monetário Interna cional e do Banco dc Reconstrução e Desenvolvimento que teve lugar cm NoA instabilidade dos preços inlemacionais dos produtos primários tornou-sc-lhcs preocupação .somente comparável com desemprego, em nações
E esta preocupação, conjugada com impossibilidade dc se chegar até hoje razoáveis dc estabilização centros consumidores, inclinam pelos recurrtifícios de valorizações duviva Delhi. absorvente, o temor de industrializadas. a a esquemas dc preços com os e.xplica porque se sos aos a e alimentos procedentes do resto do gloDcflagrada a industrialÍ2:ação nes sas áreas, tornou-se ela quase uma rcseu significado quanto implicações de ordem social E' fundamentalmente um bo. ligião tanto pelo pelas suas e política,
fato sociológico que ilustra o processo de ocidentalização e que se manifesta, atualmente, no fenômeno do nacionalis mo, da auto-afirmação das comunida des nacionais por realizarem-se. Tendo a industrialização, de um modo geral, iniciado em países atrasados sem obdelibarado, tornou-se uma aspise jetivo ração e políticas nacionais em quase todos os países politicamente indepeneconômicamente subdesen- dentes mas
dosas, em um esforço para assegurar necessário poder de compra para importações correntes, bem como, para aquelas destinadas aos seus programas ele desenvolvimento. Sua inabilidade cm conseguir adequado financiamento estrangeiro público e privado, bem CO investimentos, milita no mesmo sen tido. Além disso, uma profunda crença agra\’ou sua posição no seu próprio do dc entender e é a de que, a longo relações de troca tendem a o as suas comoprazo, suas d volvidos. Uma grande dose dc cspecude esforço teórico ocorreram em lação c vária.s partes do globo ajudando a ra cionalizar esta aspiração bem como a dar substancia àquela política.
Da mesma forma que outros, os paílatino-americanos tornaram-se cientes da sua sujeição do comércio internacional, que tende a relativa crescente consses caprichos aos tomar sua posição ser mais desfavoráveis do que bens industriais.
os as países que exportam mente difícil em decorrência de uma pedependência de algumas maté- ngosa
Isto pode ser ainda considerado assunto .SÂ
controvertido, mas para fins práticos dados rcIati\'os ao toniércio intiTiiacional dos últimos anos não lhes permite muita esperança.
, os dustriali7.ulas. Em índices de renda “iHT eapita” em dólares. enqu.mlo os iiulustrialiv.ados aumentariam de ivuses rs$ 1. 1.õ9. em 1950. <-in 1970.
renda se elevaria cK' US$ p.ua os ]>.\íses siihde.''0nvolvidos a rel.ição seria ; r.s$ 1 para US$ 2.351, eoimmista.s p.iíses no.s c.ssa 312 para US$ 597 ( apenas d.' US-'^ lUS para O (]ii .■)
— o í|m'. alias servt' a indn.strializ;içao ('X-
A produção do «'lupianlo a renda nesta.s. de 2S.9% primeiras à taxa d prevista seria de cre.secri.i. e c 103,8'r-!
Os relatórios do GA'IT \èm denumsIrando úllimamente mundial se ((ue se t) eoniereio vem expandindo .signüicatiao ainmmto do iiuhistrialiestas e as pnulutoras vamonte, isto se de\ (> intercâmbio entre as áreas zadas c não enlrt' ,ulro ó sombrio e disjx nsa maiores ( omp.irando-.se apenas as áreas indnsIriali/.ulas e (h<'omentários. juiHlução primária de bens primários para ilustrar qm' pande o comércio internacional ao invés dc reduzí-lo.
riiK a-.si' (jiu‘. eapáa” -9 anos. nas einuaito em .sintéticos prepomlerantmnente para isto, visto («omo a .sua taxa do enxsehniMito tem sido decididamente superior á taxa geral da produção de mamifalurndos. Tanto é assim qnc o relatório anual do GATT de 1955 féz vem conlriljuindo a surprecnresEm
“per
termos relativos, o padrão de \ ida dos paísi\s subde■ londerá a S('nvolvidos afastar-se daqueles provalecentos nos países desenvolvido.s. cada \ez mais Enrelativa depenpaí.ses indusem relação uão industrializados, in\i“iso tendera a ocorquanto a déneia dos triais deeroscí' lente observação dc (JUC as nece.ssidades dc inqxn’tação das regiões indus triais naquele ano, teriain sido 40% superiores não aos o rer para eom o.s últimos. Isto é perspectivar das destuiLorajadoras e plena de significado relação ao quo o futuro reserva u hu manidade e não é possível conceber Mundo, cada inai.s com no ^■cz menor cogràficamcn fôsse a produção de sinlético.s. Ao que j^aroce, a tecnologia está contribuindo te para tornar as áreas industriais centemente auto-suficientes.
efetiv Êste amencrospro cesso está sendo ainda mais acentuado pelo cultivo dc produtos agrícolas antes importados c pela produção colonial. A tendência para a ampliação do hia
te e mais inlcrdependtMite, sa acüiilecer g(pic isto possom serias consequências.
Êsse fato deverá fazer nações dc siderem maior responsa cuidaclosamentc p to entre as áreas industrializadas e nãoindustrializadas foi ainda rccentcmcntc confinnada por pesquisas feitas nos Es tados Unidos c alliurcs.
seus dados como válidos e os projetar mos para o futuro, o resultado será alta mente inquietante para as áreas não in-
Se aceitarmos com que as con- bilidade ara onde \'aIsto clev’erá recordar-nos os ideais gcnero.sos da Carta do Atlântico, d; le bravo Novo Afundo que deveria cci após as duas grandes guerras, fácil de mos. \quenasE’ quç tal perspectiva nã ver o
salicn-
tos da propaganda jrolitica ({luta o dcs(“nvol\inicnlo rápido que se hiii aos países comunista''. Nao )ia al ternativa para o progresso econòiuico na coindde com as aspirações muntl.a.s de hoie, de progresso c crescente bem-es ar das áreas atrasadas, que os c<._onom.stas denominam de “efeito emu açao . cfeito esse grandemente estimulado por dos os meios modernos disponíveis de E’ esta talvez a evidencia America Latina de hoje. fará menos os nossos po\os.
lo-
cra cm (jue vnianos. Isto é claraiiK iite compre informação, mais clara do imperativo para a coopeintemacional proporcional à mag-
Por outro lado, ração itude do problema,
levanta uma questão n do ordem ótica: desenvolvidas
endido na E nada satisNenhum n;lo reco-
Go\èrno .sc jxiderá manter se nhecer essa \-erdacle.
E esta é a explicorrida contra o <'mimtram preo l']sl;ido SC
caçao porque, nessa tempo, muitos países se Síis da inflação; jmrqiu."
compc-Iido a investir e SC é justo que as nações estrita reciprocidade em insistem cm suas transações com os países subdesen-
proporçoes, na inlcniadonal adc<|uada: por()ue insisliun c-s]'HT;mça de conpodi i- de compra no exterior; ‘iiham cm alcançar um
em preços altos na scr\ ar seu ponjue -se emp(
m tão grande.s ausência dc coopiTaçao volvidos, como se pudesse c.xistir igual dade econômica entre países economica mente desiguais. Foi esse o motiva que inspirou o Presidente do Brasil, Dr. Juscelino Kubitschek, quando dc seu dra mático apelo subdesenvolvimento, que mais tarde seria conhecida como a Operação PanAmericana. Como êle próprio acentuou, desejamos sinceramente formar ao lado do Mundo Ocidental, mas não recebe■ agrado a perspectiva dc constituirmo-nos em seu proletariado.
A América Latina tinha, cm 1955, 175 milhões de habitantes, terá mais 100 milhões em 1975. A em favor da luta contra o mos com
Estima-se que
estágio dc desenvolvimento próprio (pie ;iproximar-se progressivas mais adianllics faculto mento dos níveis dos ]iaís< ao invés de os afa lados, star cad;i vez mais dèslc.s.
Muito tem realizado alguns países industrializar-se latino-americanos por (concebendo-sc o processo não apen;\s fenômeno inanufatureiro, mas dc prodiitividado crescente cm tôclas as métodos modernos como um atividades através
Contudo, os países lalicoinpreendcndo ráo seu objetivo será altade produção). no-;unericanos estão pidamente que mente prejudicado se as suas indústrias operando confiiiudus aos Ao contrário se a trabalho fôr acelerada, dos 33 milhões remanescentes? quanto aos latino a seus industrialização futuro tendo a -ameri- As economias dos países vez mais c.sse falo. velha embora vaga aspuaçao. tua-sc c amplia-sc, hoje, o desejo de proceder de modo mais articulado. Infelizmente, não terei tempo, para Esta lem sido sua AcenSC devem ser dinamizadas se deseevitar níveis mais acentuados de se desc¬ canos jarmos pobreza e maior inquietação, jarmos que a América Latina se demo cratize, especialmente em face dos efei-
parcela de população ativa aumentada somará 38 milhões. Sc as Icndcncias verificadas nos últimos 20 anos conti nuarem, poderá a região ocupar na agri cultura 5 milhões dc pessoas. Todavia, conlimuucui fífn cifra será provavelmente inferior seus mercados nacionais, modernização dos seus processos de do que muitos acreditam, a América Que será do Latina é basicamente complementar recursos naturais e acentuai' cada
analisar as lização latino-; balaiivo (Ic scns , c;alivns. Basta. tal\ to aos nltiinos. finado cm ta 011 indireta, d
consc(| ime as iicnclas d.i induslria● ● d<- f.r/cr riean.i o
Iccão rígi(l;i dentro de dos. O d(“sr(‘,sp: ito comparai í\()S, dc razoes ligatlas à eeonomia ile di\ ivas, a capacidade f.ibril inapro\ia't;id.t. a improdnti\idade e os altos ]uvços ji.ira o ●sao sinais freqüentes. ;igra\'ajiressão inflaeionári; O deseijuilílírio do )i pagamentos proNocou namipu- cambiaís e i <'in areslriçõ<consumo, dos j)or intensa di\crsos jraíses. lanço de latões
t.ul.i cin .seu ob|('livn. visava encorajar a transfrrihilidade dos saldos entre certos P-iises tpie eoni»'rei.un em moeda incon'eisiwl atraxés tle atH)v<U)s bil
peitos jM'sÍ(Í\-Os tv, afirmar que e neqnanp.ireia’ ter-se-i;im origramle p.uti'. de form.i d ri'iima ]M)Iitiea de jucinií‘r(;ulos limitaà nm,ão de enstos es|reei;dm«nte em \irlmle .ilemis dc K.ss.i nx'omon- «'lUneivio I d.iv.lo reeeln c pag.imento. pront.i accit;K'ão c espe ramos em breve ter um eireuilo dc (Argentina. CliMi'.
I imiu.in di'u(ro do (pul st'rá ]his.sívc1 a tiausli reiK'i;i de saldtvs e o comércio se <-\I>ambr.i e se di\ i isifieará alravé.s de l'm Grupo do Tracoiistituído dc
b.iÜio d.i CI'd’Al,. '^'■nl.mtes d«- reprec\ cra SC dcst;i feita no ~ í tlcstc mcs pel.i reiimr Bio (!<● )am‘iro.
B.meos (Centrais, d ●'^cguiula \ no ilia 'U quaBmsil o tro p.uses m.iior liber.ili/,u,ão.
P^■as, importação restillaram na . emergirá
as (|iiais. por sua \-ez, substituição in(|ualifit';ul;i Meno>;prc/on-se ;i ex- das importaçõas. pansão
Com a !■ di\'rrsilic;u;;u) das c-xporlações. qiie<la dos ]>r(‘ços inlernac-ionais de seus produtos, ;i sua laip.ieidade d(' imptu-lar bens dc produção foi redu/id;i c ;i taxa de desen\'ol\’imenlo teiulcrá cair, salvo se a pudci-cm obter finanei;a-
ro\ ;i\clmenti’ desta rcumão ,s ((iiantilali- agéneia de A segmul.i nec'i'ssidade politk-.is uma comlue eompi'nsação. reeíumauhição iiulica\n a da adoção multilateral dc a inti'gração dc regioiud lat ino-;mu'rieano K'^sa idéia foi pro19.ÕB e é com gran- ela feito entes t'iifiotr ter
miTixuio um lomo objetixo final.
l]ost;í i'iu agôslo di^^atislaçâo umito nuiior d.‘ que \ progresso do (pu» julguci cptH';i de p;u('c(' ter eompiistado a imagipovos dc tôdi ajuesentação. .sua t a arc';i IX).ssí\'cl. ;i A idéia nieiilos e im'ersõe.s estraugidras ;iprec‘iáSérios pontos dc' ei'(ini origem n;i inpossibilida<‘m xirtudc' d;i externas. Os ati\()s na pro moção de algimns indústrias básiea.s. O comércio intra-Ialino-umericano de nufaturas iião acompanhou a industrial da .área. veis a longo prazo, estrangulamento liv fra-eslnitiira, reduzindo ;is des de desen\-cd\imento ínexisléneia de economias Governos moslraram-s(‘ mae\'oluçãí)
Foi como resultado de cuidadosa inve.stigaçao iii sete ^ loco dc'sta situação países sul-aincricanos em
conjuntamente com o colega Fiizébio Campos, uin relatório ciando duas linlias dc Comércio da CEPAL. fiue prep recon A primeira arei, argentino uin a fantasiosa, programa de ação de posto om jjrática pragmática. S('r de fonna icnação ao Comitê dc nias sim de longo alcance n com realismo e , limi-
uação dos mo tc , ao mesqui’ nm gnipo cie realizamlo trab;dlio efii’ téenico.s \'CIII S('nlido dt' ii'nto encontrar os métodos e meios úc forna-Ia realid;uh'. no reunião de.sse gi iipo. u’;dizada cm tiMaviro último cm ^am.agn d„ Cbilo, as liasa.s do morc-ado 'Líílomd foram cstabelccid; diri‘ti\'as dc 1957, cinuaito gradual mercado, dra anguh NTio ^ is .seguindo as 1 a Hesoluçao dt* Buenos Aires, quf' recomcndaxu o ostabelee progri'ssi\o daquele prix ada é sua peA inic'iati\-;i ir.
SC trata dc uma idéi
afirmar ipie o regionalismo eeonôinlennédio à futura Visa promover a estabilidade desejada para a necessária prosperidade, a ^ taxa que não sc podería conseguir por I outra forma. A concepção fundamenb tal é de criar uma grande arca comer} ciai dentro da qual se teria, evenlual^ mente, o líxore comércio de bens o serviços resultante dc melhor utilização dos 7. recurso.s naturais, humanos e de capital, > a fim de assegurar o mais alto padrao tf dc vida comensurávcl com tais recursos, obter, antes dc os latino-americanos se Não se caracteuma b E’ um esquema para mais nada, que auxiliem a si mesmos. 1
permanecendo pelo exclusivismo, I aberto à participação cxlra-rcgional. Na í' realidade deverá rccebô-la com satisfa*' ção c oferecer maiores atrativos ao cae mão-dc-obra oriundos dc riza V pitai, técnica
cioso mico é um estágio integração mundial. Seis são os princípios priniordios que deverão guiar a formaçao do mercado regional latino-americano, três devíTão estabelecer as condiçõíy? po líticas para a participação dos países na área, síàbre bases esscncialmentc d(‘mocráticas, r<‘Spcitando a decisão soberade cada um, com o objetixo de or('combnico pluri-na-
Os primeiros na ganizar um sistema cional animado pelo espírito de solidariediiclo. São òlcs: ifiual ojynrtunidadc, voUnUaricdado e não cxchislvidadc. deverão ser complc- Tais princípios
mcrcado comum: corrânc ia c especi fora da área. O resultado final s6 pode ' scr uma integração mais rápida c maior fc' contribuição à expansão do comércio ' com o resto do mundo.
A filosofia do mercado regional latinada tem de rex’olucionáo conceito da divisão
no-americano rio
pios dcívcrãü ter gradual, sávcl ao sistema
inentados pelos outros tres de nalurczíi conceito dc ocontàmica ímancnlcs ao produiividadc, conTais princíaplicaçâo crescente o observância é indispendeviclo á função clccialização.
mente com xamtagem para . Representa internacional do trabalho aplicado a um \ quadro regional. O riue tem de revoliicionária é a vontade de realizá-lo, que tomando forma como se I estar parece rl pode verificar pela declaração conjunta assnada alguns dias atrás no'Rio dc Ja neiro C dirigida ao GATT, sobre a ne cessidade da aplicação temporária de preferência regional tarifária. Rc●senta também o reconhecimento de fluo estamos no limiar de uma nova ordem econômica mundial. Uma ordem fundada cm grandes espaços econorniintegrados, determinada, de um laadas economias de escala da indústria moderna e, uma COS do, pelas cham características
excessivamente auda- pular de níveis mais
assegurar conos três primei(lêsses princípios imcnlo (lo rclaeconêmica do is ou clexàdas com ros, a dex’erá evitar o Se gura a zação
siva que exercerão para (lições dc plena cconomicidadc. Em comlíinação implementação apar(‘ci ções dc prcdombiância .ivadas ele prc.ssõcs polítici à precedência liislórica industrial, sc (lá ênfase á produtiv dadc c se í^sscjlivrc concorrência, a cspcrialigradual da produção se desenvol verá Nesse regime, o mais completo comércio livre pode ter lugar cventualtôdas as coSua
munidades participantes. A industrialização amplamente conce bida, como indicado antes, será a gran do fôrça impulsiomidora do mercado re gional latino-americano, pois exigirá tal área para produzir seus melhores resul tados. Um caso em evidência é os cias indústrias básicas que, ou não existem, ● ● r»r. de outro, pela crescente exigencia po de outro, p _ bem-estar
ou podem scr consideradas cm seu está gio inicial. AIgmnns ainda não foram criadas, pois cjiie os mercados nacionais não são de dimensões satisfatórias; outras não têm coiidi(,ões inteiraimmte titivas pcl.ts mesmas ra/õi‘s. de \’er (jmmto mn grande nuTcado eonium podíTia intert-ssar não sómente aiis investidores lalino-ani('ricanos de um país específico ou em combinação com elementos de outros países da região, mas ainda àqueles alheios à án-a, (pie tanil)ém poderíam ignalmenlc a.ssotãarse com o capital local. A exist(.'ncía dôsse inter{?sse demonstrou-se pelos mui tos investimentos novos recenlemente le vados a cabo no brasil, tais como as companliias d(’ antomena-is, americanas, cujo número e de produção serão superiores i ino doméstico durante algum tenijm. Onde o problema de reajustamenlo indii.slrial de\'erá criar maiores dificul dades é no setor <lo bens de consumo, porém, .SC mn processo gradual de adajv tação fôr posto om c.\eeucão; fácil c compreender que minaria sua distrilmicão do tal forma que as distorções do in\’estimonlo exis tentes seriam corrigidas. Numa estru tura como a qiic sc descreveu, as trans ferências de unidades podem scr facili tadas, visto qub os seus proprietários teriam interésse em substituí-las ou em
a.ssiin desocupado jx)doria scr investiiío noutnís campos. Quando pensamos nos gr.mdes segmentos il;\ população, quo .-.iiula não ingressaram na economia mouet.iri.i e tomamos em consideração o aqui^iti\●o dos que clèle egamos n (,'onclusão de iTi'.st\-ntc podtT p.ulicp.un. cli
a produção pode scr de tal forma djn.imiz.ubi que qiu> lornariii qual(|uer rcasomonos importância. nã(^ sómonto a indústria se bcncficiiiria dc um mercado regional. A produção dc tos ganh;uia absorção local ]ustaincnli> dc
Toilaxia, matérias-primas o alimenuuiior estabilidade com a cm maior escala. Esse ju-ocesso tcri.i a dupla \antagcm ele tor;i eomplcmcntaricdade íatoiUc real entri' éssi'S nar mais [>aíscs. bem como, ex itar ri'p('rcus.s‘oc.s aclxcasas sòbre suas rcbu,õc's dl' troca no futuro om clecorrôncia da no\;is c'rc.scc'nte produção de sintéticos nos grandes c('ntros industriais c da in tegração euro-africana (Esta última cau sa grandi' pri'ocupação devido á sua proxávcl capacidade competitiva â base dc trabalho barato c de uma área prefeicncial nmjiliada, que pode promox-iT dlstoiçoes dc inx'cstimcnlo e dc comér cio em xirtude dc considerações políti cas). Tarece impos.six-el cx-it;u--sc tal con sequência se cada um dos países latinoamciicanos mantix'cr uma política dc desenxolxâmento isolada.
A contribuição que o mercado regio nal latino-americano deverá fazer à ex pansão do comércio mundial atenção particular. E’ evidente que o aumento gorai da renda real deverá lexantar o valor de suas importações do lesto do mundo. Por outro lado, o mer cado regional propiciará condições com petitivas para as mercadorias manufatu radas latino-americanas mundiais, o poderá ser difíiail de obter por países indixrdualmente. Não liá merece nos mercados fundí-las com outras semelhantes exis tentes fora das fronteiras nacionais, asse gurando assim maior remuneração para seu capital. Os países atingidos, seja do ponto de vista fiscal ou pelo desemprêgo temporário seriam compensados com as rendas de investimentos, menores e meibor qualidade para coirsumídores ou ainda com maior van tagem competitiva dentro do país devido ao caso de ü preços os seus mesmo que o capital
dúvida de cpic um grande mc-rcado c um fator positivo no comercio internacional, ainda que seja tamh(‘m autosuficiente em elevado grau. A melhor ilustração dêsse fato é a dos Estados Unidos que, embora usualmcntc, não c.xportcm mais de 5^ do seu Produto Nacional Bruto, com cerca dc 20% das exmundiais totais. Os Estados participam portações Unidos sempre foram um grande mer cado comum.
to cio nu.Tcaclo roíiional latino-america no. Em prim<-iro liiiiar. ahre-sc assim inn campo muito promissor para a aplic-ação (Ic s(‘us ca]>itais cxccdcnte.s, mui to mais con\i(lati\<) cio «|u<‘ o hoje' exis tente'. ràn s<-i;umlo Imíar, as exi^eirla(.'õcs americanas tencUrão a aumentar composição SC inoclifios hens do aiiHUi tpic a sna (|iic, passando a éníasi' para
tina e o
Outro aspecto a ser salientado são as oportunidacies cjue serão oferecidas aos investimentos provenientes de outras re giões cio mundo. Novos hori/onte.s rpie não existem presentemente, deverão ser abertos, pois a região é lioje diciclida cm vinte mercados estanques, vinte dife rentes sistemas fiscais, 20 eslruínra.s Ic.*gais separadas. O afliixo ele capital tecnologia estrangeiros íseja de orige pública ou privada) será decisivo para o sucesso do projeto, \isto qnc muito poderá influir sc')brc a taxa de cl(?senvolvimento. Representa ainda nm suplcnicnto à capacidade ele importação da área. Como se espera que os fundos europeus para investimento no exterior sejam cm grande parte aplicado.s África é provável que as maiores somas de capital investidas, para sc valerem das vantagens das novas possibilidades assim criadas em nossa parte do mundo, provenham dos Estados Unidos. E’ in teressante mencionar aqui que, excluin do o petróleo, parece que uma correla ção já teve lugar entre o tamanho cio mercado e a soma dos investimentos americanos aplicados na industrialização da América Latina. O Brasil, a ArgcnMéxico contam com cerca dc
Unidos ahrircin nacional ]^ara nnia Anu'ric-a
\()Iviniento lhes ])0(le Uea ;d('ni
produção. Kin tcrci-iro lugar, este pais (le\crá hcncficãar-si- da maior capacida de latino-americana de competir no mer cado americano com outras regiões, seja em mercadorias primárias ou cm pro dutos mamifalMr.idos. Se os Estados o seu graiuh' mercado a multidão <le itens quo Latina <'m rápi<lo <lescn●\porlar, tal poli cie sc-r mais compatível cora (liai dc naçãcí credo-
a sna posição mnn (leciclidamenle acre.sceiá an bem- ra, Assim, a d(í (pu’, deixando c-slar ele sen próprio po\'0, conclusão lógica c a dc lado positivas implicações políticas, os Estados Unidos clc\c’ni li‘r alto intea Amc'rica La- lèssc (.‘conòmico cm qne tina ofereça no\'as c teiras para tal e dc ])rochitos, c dispc'iisar no futuro.
Manif(‘stci a cspi-rança no início des te discurso cie cim- tenhamos um vc'rdadeiro sistema c-conõmico
E’ (')hvio cjuc islo exigirá temAmcrica Latina não mais atrativas fronos scMis excccU‘nles do capi{uc c’les não podem americano algum dia.
po H , visto ([ue até a pode adotar imccliatamcnlo tão tremen do programa como um todo. E’ conce bível cpio diversos tro da América Latina sejam formados em zonas diferentes, tal como iliisUaCentro Amc'ricano. agrupamentos clcndo pelo exemp^D 90%, enquanto os outros 17 países res tantes registram o saldo de 10%.
Acredito haver um interesse muito definido dos Estados Unidos no proje-
Êsses agrupamentos serão te determinados pela contigüicladc geopolíticas naturalmengráfica, problemas comuns c
Ate' onde isto ocorrer. convergrnt('s. (MU confonnid.ulc c-om os im'sniíts princíjíios e (Irsdc con.scrvcm os agnip.inu nlos Se* abcrtii';. mus (hlnl.is r<‘spe'c‘ti-
e'in \inha a ser estrutura sam econômica. as descobertas revoliiqiu' a taxa cie progresso pode.c.inçar grau nunca antes coati'- (]uc c\cnlu.ihncnNão estamos cm (■st.il)clce-cr. elcsclc e-omiim no «stilo cu-
cconomico
(jllC \-as se expandirão te SC fundani c-ntre si. tão jircoc iipaclos logo nm mercado ropen. mas pensamos em criar condições para nm desemol\imeiití» complementar, são c rápido. rc\-cslir-se na fornu de associação de .Assim,
cpie nosso sistt'ma Pan-Americano apoiado por uma sólida Aqucle's que posjnlgar tal concepção absurda, dese'jaria ponderar que a rápida evolução ela tecnologia c cionária.s da cicncia colocam meios de produção tao ti>rmiclá\cis nas mãos do iloincni.
rã bí-m al
DcN cmos pedir ao Todo Po({uo o homem seja csclarci' jxmha jXHleres tão terríveis a scni(,o da alnincláncia c da nhccido. deroso cido para paz. Assim, apoiar u idci.a do mercado re gional latino anu'ricano. aincla que não tría.s l)asic:is nao exislenl('s on ineipienseja jiarte inlegraiUe cio mesmo desde l(\go. parcee-me altamente desejável pa>a os h.staclos Ihiidos como para a Amé rica Latina. tes, possam contar com o im'rcado tituíclo (la(|iiel('s <li\'ersos jiaises (|u conse pa ra C‘las tenham condições, de forma o seu (lesem-olvinieiito mais S(')lido. que sc)a eclore e Refiro-mc. por cxc‘mplo, cujo mercado podeas jaaíses que já a iuíciá-la.
impeça (|iu', malgrado zonais, certas indús-
D(‘\crá países cm Innção dos jnodulos. nada há cpic os agnipainenlos
Contribuindo cia dl' seu com uma parte adequa, j'í^pital público e privado e kno\i’-ho\v”, o abrindo os seus merca dos ás c'.\portaç()c's latino à indústria do aço, ria ser integrado peh possuem ou estão cm vias dc Tais países pcrlc-nccTâo a divc'r -americanas é
maneira mais efetiva pela qual os Es tados Unidos podem colaborar nesta his tórica fase Sfnncnte a qnc está prestes a iniciar-se. assim ixkIc a presente dcsigiial sos agru pamentos, mas ]XKleriam formar um úni co mercado para indústrias coimms espe cíficas e, assim, criar nm c'lo \’crticaldacl(' entre os mais elevados íníimos padrões cie \ida e Nc'1-so fortalecida a unidade do he misfério.
aqueles agrupamentos, o que contribuirá para lc'vá-los ã fusão ein prazo. No pioc('ssc) dc implantação do mercado regional latino-americano tc'r lugar. O cpie é importante obscriar, é que ainda que as fórmulas operacionais di virjam, devem tcãdas obedecer aos mes-
dcTna c os mais ser eliminada
Esta de\-eria constituir a mocoiiccpção do Pananicric
Deverão ser complee conver(jue |XTmcaria muitas combinações poderão mos lírincípios. mentares, funcionais, flexíveis anismo
cconomico c é sem dúvida lógico isso assim ocorra. que gentes no rumo do mesmo objetivo ou seja uma integração eventual de âm bito latino-americano. Ainda que nfio
E.spero que a oportuna iniciativa to mada pc'lo Presidente do Brasil, vistas ao dinâmico coin revigoramento do Panamcricanismo, nos tcníia acordado todos a para a tarefa que temos diante de possamos pernsar na inclusão dos Esta dos Unidos no esquema
Estabcleccu-se o clima para uma nos. política multilateral sem dúvida alguma necessáiia. “ Economicamente falando , devido â gran de disparidade existente hoje entre êle e os países do Sul, sonho com o dia , a Operação Pan-Americana deveria com-
preender duas esferas de ação entre os países latino-americanos, e ouAmérica Latina e os EstaEm cada esfera existirão recomendáveis de diferentes uma tra entre a ● dos Unidos, medidas
tipos, escalonadas a curto, médio c loni go termo. Não teria tempo de discutíIas neste discurso já longo, algumas foreferidas anteriurmente. Mas, todas ram
elas dc\'em ser consideradas como parlo de um programa orgânico de uma po lítica do longo alcance que objetive a integração cconômiia, primeiro da Amé rica Latina c cm seguida dt.‘ todo o sis tema Pan-Americano. A operação PanAmericana não tem outro significado do ponto-de-vista econômico. A integra ção é a sua substância.
UMA GRANDE VIDA
Altis’o Aixantes
nM merece ser re.spcito.sa c gratamento lembrada a data de 3 de de zembro de U)5S. quo a.ssinala o cenlé.simo aniversário natalício do ínclito ci dadão Coronel Frand.sco Orlando Diniz funqueira.
l'()i elo um bra.sileiro esforçado e dig no, um paulista respeitável c benemé rito, cuja vida não de.slu.strassem ou fraquez^i.s q\ie lhe branlas.sem a correção da conduta inteireza do caráter.
te\c falhas quo a quec a
com frequência e com ótima prosódia prolóquios c te.xtos latinos. 1
Mas a agricultura, a pecuária e so bretudo as lavouras de café foram suas ati\’idades predominantes; e disso guar-^ dam testemunho as várias fazendas que formou c que são ainda hoje o patrimô-’ nio de seus herdeiros e sucessores, j
Espírito liberal, Francisco Orlando,i durante o Império, foi abolicionista c foi republicano. I
cm U aristocra-
Herdou c jamais desmentiu as quali dades dc honradez c de tralialho qnc, atra\’és do todos os tempos, constituíram a característica dominanto da família Junqueira, procedente dc Minas Gerais c, por um dc seus ramos, radicada terras paulistas, onde os seus membros continuaram os exemplos e confirmaram as tradições dessa numerosa cia rural”, ã qual deve o nosso Estado muito do seu progresso e da sua pujan ça econômica.
No grande latifúndio da “Invernada”, cuja sede, ató liojc cuidadosamente servadn, abre suas numerosas e janelas para a amplidão imensa de pos, dc matas c dc pastagens que estendem ató ás margens do Rio Pardo; ncs.sa casa solarenga foi que Francisco Orlando em 3 de dezembro de 1858; e dali só sc afastou, ventude, para cursar em Minas Gerais aulas do afamado Colégio do Campo Belo do Rio Verde, dirigido pelos padres Lazaristas; circunstância esta da qual certamente decorria o hábito, que até os últimos dias lhe ficou, de citar êle conlargas camse nasceu ju- na as
Abolicionista, timbrava, coerentemenutilizar-sc o menos possível do Republicano, cooperou
tc, cm braço escravo, com Glycório e Campos Salles, nas cam panhas da Propaganda; e, depois de 15 dc novembro dc 1889 até ao seu faíceimento, foi sempre soldado fiel e chefe prestigioso do Partido Republica-^ no, a cujos ideais c a cujos chefes jamais faltou com a sua fé e com o seu csfôrço.l
Ao seu torrão natal foi sempre extremamente afeiçoado e prestadio. Ansia va jxtr \'é-lo crescer e prosperar. Nesse propósito foi que se empenhou por do tar a sua Comarca de Nuporanga de uma nova sede mais movimentada e mais progressista do que o velho vilarejo de Espírito Santo dc Batatais — insidado que ôste ficara em vastas extensões de campos c cerrados.
Por isso, imaginou, planejou e fundou Orlandia; doou-lhe traçar-lho as ruas 0 patrimônio; fez e as praças; erigiu-lhe
Casa Paroquial e a Matriz sob a in vocação de Sta. Genoveva; incentivou— lhe por todas as formas o desenvolvi mento comercial e urbanístico. E logrou ver o seu sonho convertido em formosa,' a
exuberante e magnífica realidade, lándia, feita afinal sede de Município e da Comarca, é hoje, cm verdade, uma das mais lindas e mais prósperas cida des do interior de São Paulo.
Sc, conforme atesta conhecido provérmorre inútil quem no decurso Orbio, não de sua vida tenha plantado uma só dizer-se do homem dc cora- árvore; que gein, do varão prestante que lançou os fundamentos de uma cidade, lhe ampa rou os primeiros difíceis passos, lhe esti- terra.
muloii o crescimonlo c afinal lojirou vôhi cim^icla cia dupla coroa mural de sede de município c de Comarca?
Se oiilros títulos faltassem à henemerència cívica do Càjronel l'rancisco Or lando Diniz JuiKiueira, só este bastaria para pcrpeluar-lhc o noim*. para glorificar-llic a memória e para inscre\è-Io entre os brasiltdros de intc-ligência, de trabalho e de patriotismo ejue honraram gente e engr.indeceram a sua a sua
O Mercado Regional Latino-Americano
Niva1JX> Ul-MÔA ClNTUA
I oc;o que \ ieram a público os estudos da “CEPAL — Comissão Econô mica para a .Vmérica Latina”, da O. N.U., sóbre o estabelecimento do Mer cado Regional Latino-Americano, formaram-so 2 corrc‘nt<\s: uma favorável, outra contrária à idéia.
Examinando a argumentação de am bas as correntes, chegmã ã conclusão de (|im ainda não alinginuís o momento dessa definição de posições, problema po.s.sa ser, |x>r empianto, equa cionado dc maneira di\-ersa. a idéia não é de molde a si-r pma o simplcsmenti' rejeitada, como o qnor corrente a éU‘ coíitrãria. Por ontro lado.
garismos, muito embora elevada percen tagem dos habitantes da área ainda tenha baixo poder aquisiti\o.
Dt‘ acordo com dados da O.N.U., a taxa anual de crescimento da população da região latino-americana é de 2,25. -\plicando esta taxa, encontrei para o ano de 1957 uma população do 189 mi lhões de habilantc\s. Guardemos de me mória esta cifra. Segundo dados divulga dos pelo dos Estados Únidos, a América Latina em 1957 passou a ser o segundo do para os produtos dc exportação nortetendo mesmo deslocado o Caft Departamento de Comércio U mcrcaamericana
TaKez o Creio (jno a i nadá dessa posição. As exportações norIc-americanas para as 20 repúblicas lati no-americanas alcançaram cm 1957 a ci fra de 4 bilhões e 700 milhões de dólares. Estados Unidos Sabendo-se que os parcce-me deinasiadamente certas conclusões rávcl ao prematuras que a corrente favoMc'rcado Regional insiste cm
O prol)l('ma, a meu ver, por ora, de veria scr pó.slo nestes termos:
a) — Existem razões para se admitir o estabelecimento do nm Mercado Re gional Latino-Americano?
b) — Se a ri’sposla fór afirmatíx’a, (jiuiis as medidas preparatórias que dc\-criam ser estudadas e postas cm prá tica pura possibilitar a consecução final désse objetivo?
vém mantendo, há tempos, uma posição de 50% como fornecedor da área relação a todos os outros países do mundo somados, pode-sc admitir como certo que o xalor total das importações dos países latino-americanos cm 1957 tenha ultrapassado a casa dos 9 bilhões de dólares. Esta cifra representa pouco menos da metade da importação dc todo ü continente europeu, durante o ano de 19531 aeiina cm apre-sentar.
Quanto ã primeira pcTgunta ponde-ria afirmativamente, mais nada, o que c mercado? Mercado 6 gcnlo, sitivo.
cu a rosAntes de é população com poder aqui-
A área ocupada pelas nações \h)ltemos ãquela cifra de 189 milhões dc habitantes, população da área cm 1957. Dividindo os 9 bilhões de dóla res importados cm 1957 pelos 189 mi lhões do habitantes da região latinoamericana, encontrei a cifra de 48 dó lares “per capita” para o ano de 1957. Ora, segundo dados oficialmente pu blicados a importação “per capita” da latino-americanas tinlia cm 1953, de acôrdo com os dados da O.N.U., 173 milliões dc habitantes e deverá ter, 1980, cerca de 312 milhões, pode desconhecer a exidência dêsses al¬
ém Não se
l' área no ano de 19S3 foi dc 36 dólares. ^ Comparando esse f lares que mencionei para se fàcilmentc que no período de 5 anos, r de 1953 a 1957 inclusive, liouvc um au mento de 34% no valor em dólares das importações, enquanto no mesmo pe ríodo houve um aumento da população
Repito: o valor das importaÍ dado com os 48 dó1957, verificade 9%. ções aumentou de 34%; a população au mentou de 9%.
Parece-me expressivo o confronto dos 2 índices, mostrando que a despeito de tôdas as dificuldades conhecidas, está se processando uma efetiva melhoria do nível dc vida da população.
I Como todos os dados são cm dólares, não se poderia argumentar que boa parte dessa melhoria deve ser atribuída ao
hitantes. Se admitirmos que o valor p(?r capita*' da importação continue progredindo não na ni('sma proporção obscr\’ada no íjüiiujü<’nio 53/57, mas, numa luisi? do 50" da que se \erificou nos últimos 5 anos, ciuontraremos
uma cifra equivalente a 20 bilhões dc dólares em 1980. Para ilustrar, a título dc dado comparativo, -rsta cifra dc 20 bilhões ó igual à importação total dc io do o continente europeu no ano dc 1953. Recapiliilando: a j^opulação da área latino-ame ricana cresce numa taxa anual de 2,25%, considerada alta em relação ao resto do mundo.
2) o poder ní]iiisili\'o da área aumen tou numa proporção bastante maior (34%) do ciue a taxa dc crescimento da população (9%) no (liiiiuiüénio 53/57.
nesse
^ aumento dos preços, dc origem, das mer» cadorias importadas, tendo, na rcalida. de, permanecido estável o volume físiO argumento é improcedente porde 1953 a 1957 não houve aumen, CO. que tos sensíveis dos preços das mercadorias ' expressos em dólares. Um ou outro f caso de aumento, foi anulado, com vanp' tagem, pelas reduções dc preços sofriI' das por inúmeras comodidades que ff período entraram no regime de oferta 'franca. Como já me referi, a populam: ç5o prevista para a área latino-amcricaf- na em 1980 é de 12 milhões de ba¬
;■ !f r
Êsses 2 fatóríís é fiue mo levaram a responder afirmativamenlc: à pergunta quo fi/. logo no início desta exposição, poi.s a conjugação dc ambos c as prc\â.soes para 1980 permitem afirmar que está cm plena fonnação na área latinoamericana a base para qualcpier merca do: massa de população com poder aqui sitivo em franca ascenção.
Tendo, pois, respondido afirmativa mente í\ minhíi própria pergunta sc exis tem razões para se admitir a formação dc um mercado regional latino-america no, devo agora indicar, quais, a meu ver, as medidas preparatórias deveriam ser estu- que
dadas e postas em prá tica para possibilitar a consecução final do ob* jetivo.
A literatura existente a respeito é abundan tíssima. Não só os es tudos da CEPAL, do tf-
de Comércio Conselho Tnt(‘raniericano produção (CICIP), como de autores latino-americanos princi]>-.ilnu'nte Raul Prebisch, José Garrido Torres c outros. Curioso, ó que a idéia conta também adeptos europeus como por exemplo o onúnenlc economista sueco, Professor Gunnar MxTdal. Reft‘rindo-se expressaluentc aos país(’s latino-americanos o Professor Myrdal em seu li\ro “Inter national Etonomy — Problcms and Prospects”, di/. o seguinte:
O que aeonscdho, é de fato, uma coo peração em matéria de comércio interna cional entre os paísc's sub-desenvolvidos ou entre grupos deles, tendo em vista, particular, o comércio de produtos manufaturados. O alcance dc uma tal ccoperação 6 nalurahnentc limitado uma vez (pic, quase por dt‘finição, é mais natural a associação entre países sub-dcsenvolvidos c dcsen\’olvidos do que entro os próprios sub-desen\olvÍdos“. (tra dução minha).
A lituratura existente, como disso, é farta. Não desejo, enlretanlo, nesta ex posição entrar no mérito dos argumentos c considerações expendidas em tôrno do assunto. Minha intenção conforme afir mei logo no princípio é dar uma peque na contribuição ao estudo do tema. Fi carei luistantc satisfeito sc esta modesta tentativa tiver o mérito dc ser conside rada por aquélcs que forem estudar o problema a fundo como éle o merece. De início desejo afirmar enfãticamente que não acho incompatível a coexistência dc um mcrcaclo regional latino-america no com a manutenção e ampliação das relações comerciais da área com os de mais países do mundo, como se proces sam atualmente. Vou mais longe: sou e serei radicalmente contrário à idéia
do mercado regional se para sua for mação e funcionamento fôr necessário
criar medidas discriminatórias a países fora da área.
o mercado regional latino-americano há de so formar uaturalmcnte, adotan do-se medidas sadias porém cm hipó tese alguma essas medidas devem assu mir caráter anti-econômico, discrimina tório ou restritivo em relação a países ou produtos fora da área.
Como medidas do ordem geral ó pre ciso antes dc mais nada que se reconhe ça ser impossível a fonnação do merca do regional c sua própria sobrevivência enquanto todos os países da área não suprimirem definitivaincnto os arlificialismos c manipulações cambiais, expedientes de impedem nferir e comparar os deiros custos de produção cin cada país. Outro requisito essencial é o comba te á inflação mediante a compreensão das despêsas públicas e a obtenção do equilíbrio orçamentário nos diversos paíA inflação que com raríssimas ex
Tais uso gcncralisado na área \-crda-
ceções tem sido regra geral nos países da área é talvez o mais sério obstáculo idéia do mercado regional.
ses. > a a t; 1
Posto isto, vejamos algumas medidas quo a meu ver poderiam contribuir para formação do Mercado Regional: Transportes — E’ a base do pro blema; neste capítulo dos transportes existe o conhecido círculo vicioso: não há intercâmbio porque não há transpor- , \ te; não há transporte porque não exis tem mercadorias a transportar. A ma neira dc sair dêsse círculo vicioso, a meu
● A E ver, é começar dando transportes, aqui reside a única medida anti-econô mica a qual, excepcionalmente, conside- ^ ro admissível seja adotada pelos países. membros do futuro Mercado Regional: ^i a concessão de subvenções a companhias de navegação que se proponham abrir J e manter com freqüência regular a in- \
terlígação entre os portos dos países da ' Parece-me não haver outra solu¬ area.
ção para quebrar o círculo vicioso. Es clareço, porém, estabelecimento de pri\ilégios de ban deira. Toda e qualquer linha, inclusive estrangeiras (assim me refiro às de países não pertencentes à área) deverão mesmas possibilidades de li
que sou contrário ao as ter as XTC
alfandegários, imposto ou taxa de qual quer natiir(‘7.a. O acesso a essas francas” dc\-erá .ser facultado quer país, ÍmlusÍ\o àqnele.s não centes ao “Mercado”.
Xão
auspiciosos. Os países do mundo têm portos francos. Estados Unidos, Suécia, mais adiantados como os .Alemanha, otc..
●1 — Tarifas — A unificxição do siste ma tarifário é c-(‘rtami'ntt; outra medida essencial ao Mercado Regional, canbora a unificação total nu* par<'ça
feitas << zona.s <jualpcrlcna me consta f[uc ns experiências n(“sse sentido tenham fracassado. Pelo contrário, os resultados sao os mais competição, cm absoluta igualdade de condições. E' evidente que um certo sacrifício neste setor hax-erá de ser feito pelos governos dos países membros de uma vez cjue sem transportes regulares e tarifas razoáveis o .Mercado Regional nunca passará do uma utopia.
2 com aumento os paíiO soina.s ser
E se o Mercado
Portos — Esforço enorme deve rá ser feito no sentido de melhorar c ampliar os portos de respcctixas instala ções. E’ problema crônico da área c uma das principais causas das tarifas altas. Não se podo contar substancial do intercâmbio entre i ses da área, enquanto não forem toim das providências radicais neste setor. prol)lema é complc.xo porque a melho ria dos portos e instalações exige enormes dc capital e este só pode obtido fora da área.
Zorias Livres no seu Penso que o estabelecimento de “zonas ou áreas linos principais portos dos países 3 vres embros do “Mercado Regional altamente vantajoso para o objetivo Tais “Zonas livres” deveriam contar com ins)í seria m talações que permitissem o armazena mento, manipulação e semi-industrialização de mercadorias, operações essas que se fazem sem o pagamento de direitos
X’c-1 ainda jxir muito Icanpo. muita coisa ncslc sclor pode de.sde já. Sou contrário mento dc priciléglos para produtos da área ou discriminações a países não m('inbros do “Mercado Regional”.
5 — íicrciço Postal. Iclcfiiáfico Icfòniro — líss(“s serxiços entre os ses da área são baslanli* jirocários.
São Panio, fala-sc* imiilo mais fàcilme mexeipuKnlretanlo, s(‘r fenta ao eslabelecir icpaíDe n-
te
eom Estocolmo ou n'óquio do que eom qual(|iier Capital latino-americana.
Nao é possíxcl desenxolxer os negócios dentro da área sem íjuo éstc.s sofram radical transformação, üu fraca.s.so do Mercado Regional de penderão em grande jiarte do alcance c cxten.são das inedidas que forcin tomadas ne.ste setor.
serviç'OS O êxito Regional trouxer discriminações bôjo teremos neste setor a ameaça dc outro círculo vicioso: o capital aliení gena de que tanto carecemos não há de querer vir para uma área quo está procurando criar restrições.
6 — Contactos c divulgação dc dados — Estou convencido de que os defensones do “Mercado Regional” devem insistir nesta tecla de contactos pessoais.
E’ profunda a ignorância das necessi dades c do que está .se fazendo nos jDaíses da área. Ilojc cm dia c raro o homem de negócios latino-americano que não conheça os jarincijjais centros euro peus. Mas, ó ràríssimo aquêlc que co nhece pelo menos as principais cajaitais
10 — Seguro contra riscos (Jc expor tação — E’ medida que me parece altamenti- interessante. \’ários países já con tam com organÍ7.iXÇÕcs semelhantes, poslatino-americanas. Evidimtemento. além dos contactos ]n‘ssoais de\ein ,ser incen tivados todos os nuãos para divulgação jx)ssibilidades existentes ou potenpaís membro, atraxes de pid)licaçõe.s. estatísticas, conferências, das ciais de cada filmes etí-.. Muito ou tudo está para feito m-ste setor. Caimpcte às asso ciações de classe de todos os países da área parle importante nestt' setor, quer promovendo e acollumdo niissõi‘s comer ciais, (juer incentixando a troca de in formações. ser cxixirtadorcs, mediante taxa módica, cobrirem-sc dos riscos de por parto dos compradores sibilitando aos insolxência ou não cumprimento dos contratos por p.iiio dêstes c ainda eventuais dificul dades cambiais do país importador. Par.delamenle a essa organização de segusão imprescindíveis medidas legais de proteção aos créditos dos e.\23ortadores. ros.
É Moslnuirios }>crmancntcs ontro setor i'in (pie o trabalho das asso ciações de classe será profícuo. A or ganização, manuU-nção c rc'novação des ses mostruários deve ser uma das tare fas das associações dc cla.sso, dc j^referêiicia, não sc desprezando, antes incen tivando o (juc a iniciativa prix^ada qui.ser c puder rendizar. Êste é um setor em que a ixutc dos Governos deve se limitar a conceder facilidades.
7 ●oil doiseau”, algumas das mo ocorreU Essas, medidas preparatórias que ram. Evidentemente, um estudo, apro fundado da matéria deverá indicar inúoutras necessárias ao objetivo. a X meras
Como conclusão:
a) existem condições para a formação do Mercado Regional Latino-americano;
8 — Exposições e Fcir<is — Sugiro também a organização iicriódica de ex posições regionais, com o caráter de au tênticas feiras dc negócios. Essas expo sições o feiras além do aspecto meranicnte turístico são l)astantc iitcis 2>ara o conhecimento recí^^iroco das possibili dades de cada joaís.
9 — Áreas Miiltilatcrais de pagamen tos — As áreas multilatcrais de pngamento [Dodem ser organizadas em grujjüs de 3 a 4 jDaíses para se estenderem aos demais países membros, paulatínamente. Tentativa nesse sentido já está em estudos entre o Brasil, Chile e Ar gentina. A im2)lantação desses acôrdos multilatcrais de pagamentos é outra me dida essencial à formação do Mercado Regional.
tradicionais
b) o Mercado deve sc formar íiíifurahncnte e sem prejuízo das correntes dc intercâmbio já estabele cidas com os j)aíscs fora da área.
Ao terminar, continuo reafirmando que Mercado Regional ^^^do ser criado e dele obteremos grandes benefícios para a colelixidade latino-americana, desde estabeleçam, concomitanteSc, coo que nao sc mento, medidas discriminatórias, mo alguns entendem, esse fôr o preço para a sua formação, a êlc deveremos 0]DÔr frontalmente. Só teríamos a perder se correndo atrás de uma idéia fôssemos prejudicar o que já consegui mos realizar no campo das nossas rela ções internacionais com países fora da área. Embora não consideremos satis fatório o estágio atingido em nossos dias, não temos o direito de sacrificar aquilo que custou o e.s.fôrço de várias gerações. nos
GENERAL CAFÉ” CONTRA METAS PRESIDENCIAIS
J. Testa
Embora acentuadas, as baixas rogistradas na exportação do café brasi leiro no corrente ano, elas por si sós não ex-plicam o difícil dcsenvoKâmonto da conjuntura financeira do país: o qnc ! acontece é que o desenvolvimento da , crise cafccira se cxcroe num tríplic^c ^ sentido: queda no volume das exportaV ções, queda no valor, c, ao mesmo tem[ po, maior safra no corrente ano c co[ mercializada com mais dificuldades
AS
jwrcentagcni representada pelo café, no total das exportações brasileiras, clevava-se, nos prim<-iros me.scs do ano em curso, ao mesmo ní\<*l t|iie manteve no cleeorríT chj ano de 1957. Bengiram, essas outras exiiorlações, nos últimos mc.'ses; c também reagiu o café (as c.xjiortações d(‘ outubro 1 .539.007 registraram .... sacas, íjiic podem ser con frontadas vanlajosamenlo com as .... 1.490.300 .sacas dc outubro de 1957 e as 1.298.040 de 1950, sendo apenas , , donde maiores exigências dc cobertura financeira. Acontece, então, que em' bora empregando no financiamento ao . café muito maiores importâncias go
.snperadas de poucu pelas 1.877.683 sacas de 1950). Não obstante, julgase que apenas atingiremos n um total dc l.200.000.000, ou iio máximo ... 1.300.000.000 dc dólares, no corrente ano, sendo dc notar (|ue no quinquênio anterior, com menorc‘s necessidades, es tivemos por duas vêzes acima do 1 bi lhão e meio, duas outras vêzes acima dc 1,4 bilhão c outra, cm 1957, quaso atingimos a essa mesma cifra (prccisamente 1.391.007.000 dólares). E tu do isso apesar dos esforços que vêm sendo feitos no sentido dc facilitar, di versificar o aumentar as exportações. , r vêmo consegue em realidade fazer nos pela lavoura, além do fato dc essa drenagem vultosa de ome* que capitais para o setor cafeeiro enfraqueceu sobrema neira as possibilidades do erário, ocar sionando maior recrudescencia da inflaí, ção, (cujo ritmo vinha começando ser contido) com tôdas as suas nefas tas consequências. a
t Mencionou o Presidente da Repúbli ca, em declarações feitas recentemente, ' que o setor cafeeiro já carreou no pre sente ano disponibilidades da ordem de ; Cr$ 20.000.000.000,00. Não será cessárío juntar a esta cifra muitas ! tras: basta adicionar cêrea de Cr.$ neou-'4.000.000.000,00 destinados a acudir efeitos da seca do Nordeste, e já i teríamos vinte por cento de acréscimo s/ o orçamento federal correntel Há mais, porém: é que as exporta,ções dos outros -produtos também sofre ram redução equivalente, e tanto que a os
Ilá outro fator, ainda, muito digno de consideração: ó que enquanto o “ge neral Café”, já responsabilizado, tempos, por uma revolução, e que devo ser considerado, antes, como “coronel”, pois é quem paga tôdas as nossas des pesas, ve reduzidas as suas possibilida des, uma outra “personalidade” muito em -Lm p
importante, o “genoral Petróleo”, pode ser, ao contrário, considerada como o ‘.‘fillio pródigo”, gastando-nos
nosso cérca dc 300.(MIO.000 dc dólares.
mui to prcc-iosos, aim.ilmente. graças ao na cionalismo verde-amarclo do “petróleo é nosso”. Já so ]>enson o que represen taria deixarmos dc gastar 300.000.000 dc dólares por ano o, além disso, rece ber uma injeção maciça de talvez 1.000.000.000. cm investimentos, como parece qiie vai receber a Argentina? Já .SC pensou em como tlesaparcceriam as emi.ssões, a inflação, as dificuldades orçamentárias, com tanto dinlieiro? Pois não é c'vidente que embora traballic bem a “Pclrobrás”. ela tfio cedo não poderá darnos uma ponderável (jiiantidade dc petróleo c, prineipalmcntc, de petróleo fo ra' do recôncavo baiano, onde as jazidas .são rclativanicntc pequenas nicos, não devem exploradas?
c, por motivos técscr exaustivamente
* ífí Hs
Com tòda essa drenagem de e essa diminuição de possibilidades, não c de admirar que, forçado a emitir, govôrno tenha conseqüentomente feito ascender o custo de vida. consequência, novas solicitações *de mento de vencimentos e de salários ve nham a ser feitas e novas agitações so ciais se tenham produzido. Aliás, di ga-se de passagem, solicitações que nem sempre devem scr atendidas, mente a muitos
guntar: deve-se responsabilizar por '' aquelas dificuldades certos empreendi mentos governamentais, como por exem plo a construção de Brasília? Parecenos a\ ançada tal asserção. As imensas J c onsequências cconcnnicas, sociais e po- ] Hticas da conquista do /línfcr/cjnd, que J a edificação dc Breisília propiciará, se- J rão obtidas a preço bem módico — a A metade do que custará a Usina de Furterça parte do que custará a de j Tròs Marias o bem menos, também, do n que outros ompreendimen- 3 tos que ninguém censura. T Acresce que a no\'a Capi- 'Jj tal, 6 ('\'idcntemente, auto| financiável, desde que da do o impulso inicial. Os que são contra a constnição da nova Capital pen sam da mesma forma que aqueles que se opunham *i ãs concepções de Galileu ^ ou de Colombo. E, com t eles, acontecerá o mesmo que aconteceu com relação àqueles: com passar dos anos, nem terão coragem' do afirmar que eram contrários... São 'i homens aquém da sua época.
Por outra parte, tôdas as demais 1 obras, no setor rodo\nário, no feiToviá- i lio, no da produção de energia elétri- ^ ca, e outras, são obras de enorme po- h tcncialidade, e que nos podem trazer, i: a curto prazo, imensas possibilidades de ‘V desenvolvimento. Acontece, todavia, que tôdas elas exigem dinlieiro, muito dinheii'0, inclusive a nascente e já po- t derosa indústria automobilística, ainda nas. a I k o que ! nedessita
recursos o E que, era auanàlogagastos perfeitamente , e necessitará grande- r>j mente, de vultosa quantidade de dhi- q sas. Que fazer César tudo?' ‘ evitáveis, do executivo, do legislativo e da administração. Mas, pode-se per, então? lí Nem mesmo ter tomado tais iniciativas? jJ Fazer apenas um govêrno rigidamente ●. financeiro? — Também seria um pro-
Idefensável. grama, c perfeitamente Nlas, não será mais util ao pais puxar pelo seu progresso do que vigiar as arcas do Tesouro, desde que, evidentemente, houvesse malversações? nao
5fí ^
011 nao CO c
O fato é que, concorde-se com o arrojado e, acreditamo.s, dinámirealizador programa da.s “metas”,
\irfio elas a sc“ «●ncontrar <-in clificuldaclis s<! os dois '‘^<‘n(●rais‘' — Cafó, o palíaiilc, Pclrólco, o u.isUulor. iião inudarcni do siliiavão. Sc um continuar a i^aslar como ^asta c o outro lontinuar ^anliando pouco, tomo \cm uauhando. não será mais po'-sí\rl manter o aml'>icioso c. repelimos, conslrutiso progra ma das melas. Será lami'nlá\'i-l. Mas, para manlc-ias. precisa-se mudar a atiItide dos dois “generais”.
A MISSÃO DO DIREITO NO MUNDO
MODERNO
.Aniònio nr; Sovz.-v
( Palestra
realizada na Confetleração Nacional do Comércio)
er-
em sna conos (|iie, co¬ vontade antes de <iuí‘ se irradia da 1 luopu' não será ressante teunos idtimo àngiil algumas tórno désse difícil o O, .são
Depois da palestra do Profe.ssor II mes Lima .sòlire “Direito Positivo v Di reito Naturar’, inspirada cepção materialista tia \ida. nio eu, pen.sam (|ue o direito, longe de ser apenas o instrumento da toda podcro.sa tio lOstado. é. tudo, mu sentiinenlo. eon.sciéneia humana, como ímlo d; ral e da ra/.âo. julgi inleirameut<- imitil e tlcsiiilc eer, sol) esse considerações em fasiinante tema, definindo a no.ssa posi ção diante tios problemas fundamentai: (jue afligem o mimtlo moderno e a ini.sqiie nele deve desenq^enhar o Di-
Estado eonlra o indivíduo, as associa ções c as classes contra o arbítrio e a força.
para nós só há ordem legal legitima, (juantlo as Cionslituições são elaboradas por uma Assembléia constituinte, a nprescntaçãt) autêntica do i>ovo, e com as demais leis que as com eimsagram. eompÍ(‘tam, um sistema de vida em que os ilireilo.s fmulamoiitnis do homem são assegurados.
Ninguém contesta (jue o \rs.sa uma das fases mais perigosas du ideais ele justiça, de limundo atrahistória, ^xtís os lierdade e dc paz sc acham noviuncnte ameaçados jxir uma guerra atômica, que tudo indica cobrará pesado tributo de humanidade, sc não a destruir sangue reilo. lotalmento.
E’ claro <iuc não tenho de trazer idéias nova.s, luidade de sustentar que aqu a pretensão nem nutro a vc-
Peço, por Í.SSO, licença acpii uma frase dc PASCAL, há pouco reproduzida cm belo estudo de MARI-
Mesmo, porém, que essa guerra não deflagre, nem por isso o perigo está eonjuradc), pois o que divide o inundo modenio são duas concepções de vida antagônicas, alimentadas por erros mons truosos. Dc um lado, o capitalismo a fazer do dinheiro o deus do século, qual no\o bezerro dc ouro adorar, sob pena de perecer. que todos têm de De outro, elas que fopor mim perfilhadas sejam, afinal, que venham a prevalecer.
■ ■ '‘Procedemos ram a.s para lembrar TA IN isse sempre ôlc,de fazer triunfar a verdade, que não temos senão a d.e combater ela’*. — d a mi , como se Uoessemos ssão (10 passo por comunismo a fazer dos hens terrenos, da CKiletivização das riquezas, do gozo e da distribuição da produção, o fim último do homem, esquecido de que ncnluim progresso material compen sa um desfalque no tesouro espiritual e cultural de um povo. Ambos vivem de falsas ilusões, nascidas de falsas 'I con-
Nao somos servidores de qualquer ordem legal, coercitivamente imposta porque, para nós, o Direito não é uma simples obra de técnica jurídica, desti nada a garantir apenas supremacia do a
cepçücs da xida, O pior 6 que essas falsas ilusões se espalharam pelo mundo inteiro, dividindü-o cm dois polos anta gônicos e hostis, armados até os dentes e vivendo debaixo do medo c do de sespero.
um e dc outro servava publicado tro
Sc nos recusamos a aceitar q\ie o ho mem seja apenas um fator clc procluçâo, sem direitos próprios e intan^iveis, cujas ações de\'ani ser exelusivamente ditadas pelo ICstado onii>otente o pro\-idencíal, como ]íretend(; o comunismo, tiuuhém nos rcv usamos a aceitar um sistema cm
A propaganda, de lado, mente aos homens, que, como obMAIUTAIN cm recente estudo na excelente revista do Cen-
D. Vital, “estão simplesmente em oias cie perder o setuo da verdade. Meniu-se-lhes de ial maneira, (fuc eles íâni necessidade, como de um tonico, de uma dose cotidiana de mentírfl.s”.
Essa espécie dc loucura coletiva está a desafiar o esforço de todos os homens de boa vontade, para ejue êsse perigoso período de transição se ja tran-sposto sem guerras e a deHcada junção entre o presente e o futuro se faça com sabedoria e prudência, embora com o sacrifício de muitos privilégios a que já nos acostu mamos. E’ preciso que os homens se
um norte bússolas que se convençam, com humildade, que, nas cousas terrenas, nenliuma inovação po de ser absoluta, numa ruptura violenta c-om todo 0 passado, renegando o que este tem de sábio e de certo, como se ôssemos os senhores do futuro, impon do pela força aquilo que consideramos justo e verdadeiro, agindo’ como so nada houvesse existido antes de nós.
No mundo atual, a luta entre o Es tado totalitário c o Estado democráti co é, na realidade, a luta entre o co munismo e 0 capitalismo, luta insensafratrícida, que lança uma metade ta e
(jiic-, s(d) pretexto de proteção a livre iniciativa, o |K)der econômico dos gnipos forl(‘S domina o Estado, e. por in-| lermédio deste, explora e oprime o ci- , dadão c os grupos mais fracos, deixan- |! do sem fjuahiuer proteção as crianças, os \’ellios e os doiMites desamparados, J qiKí a lauto equivale entregá-los à cari- j dade púldiea, ou privada, ou aos cuidado.s das p.seudas instituições dc pre\i. déncia social, que são mais fontes de empregos c de negociatas do ' que orgãos da justiça social. [ Como dizia o Deputado Gabriel j notável discurso Passos, cm
que paraninfou há tempos uma timna de bacharéis, — “ninguém sabe até onde iremos, ou para que ignotos destinos se rá conduzida a humanidade. Em íuj ' tnundo, também o Direito já não tem i certo, dcsoricntaclo como <w I encontrem sob influênconi I
do mundo contra a outra, como sc a des truição da liberdade valesse a vitória como se os dois cami- da igualdade, e terêsses”.
cim magnéticas emergidas do fundo mes- j O Direito csiéi sendo afir-'] viado pelos grandes países, scgimdo tiijj próprias conveniências, a saber, in/i.Xíi-jj mente, conlraditòriamcnte, por meio d<| postulados que se repelem e sc amoldam] feito de conllngôncias do momento. I fôssem medidas de salvação. 0 ! mundo é infeliz, porque os mais olftw | valores humanos, que a cultura e a ri’ vilizaçâo apontaram como dignos dé | constituir ideais dos indivíduos c drJ! centros do in* mo da terra. ao como s.e nações são hoje apenas
Se não podemos dar resposta a essi; gustiante indagação, podemos, entr^ an nhos fôssem paralelos e não se devessem bem comum da hu- encontrar para o manidade.
tanto, lutar para que o rcpimc demo crático adoto uiu sistema social to, em (|ue o dinheiro o poder iliabólico de
mais jusnão tcnlia nele juo dispõe, e em
(jijc os jKistos do governo não privilégio dc tido, iH‘in o sejam paropres-
Mais grave do que tudo isso, porem, é í|ue a m;üoria da Nação ses perigos, pois, como obserx-a, com a agudeza dc sempre, o grande Bispo que c D. Fulton Shccn,
no assume uma atitude passiva cm facc do mal. Llc tanto pregou a doutrina da fahü tolerância c acredita há tonto tempo (jiLc o bem c o mal diferenças de pontos dc não crê nes0 homem modersao apenas vista que ago-
um grupo, ou do um poder instrumento do ’ , mas de enriíjuecimenlo ilícito, — indesligável das no | sao ou ali\:dade uma rmas morais, destinada a promoxor o In-in co mum, material e espiritual do cada povo. ^ quando o mal procura imperar, éJc está paralizado, incapaz dc fazer algu- J no ma cousa contra. A infustiça política, \ negociatas nos altos cargos c crime orga- ● nizado deixa-uo indiferente.
Um simples olhar sôbiv o tjuadro po lítico atual cie nossa pátria mostra, obscr\’ador mais desprevenido, grandes c perigosas as forças que nos conduzem para a desordem. A aliança dos partidos denominados populistas com o ilegal, mas atuante Partido Co munista, é um sinal alarmante do nos espera. Enquanto os demais tidos democráticos sc hostiliza combatem, como são que pare se parüdos populistas
propósito c\-idcntc e ostenside conquistarem o poder supremo da Nação, no que são favorecidos pelo avcnturcirismo político e pela ambição desvairada do certos demagogos, alimentam o ódio das classes contra o resto do que operárias
Enquanto sc mantóni muito ativo ra. 0
ocupado e.vteriormcnte, êle permanece ' interiormente passivo e inerte... Reme diar os males tornou-sc função de partições e de realidades mecânicas, teriores ao /lomcm”.
os se unem, no vo mas apenas, mas princin-,^*^^^ progra- ' que os seus líderes são P^ ® Ora, enquanto os part/dnl^ jjepresentam. ' são numerosos e dividid populistas são reduzád caserá por nossa ameaos, os partidos ' ® os agora sa -í .
o perfil cm rcJèvn dos senhores do mun do. K’ certo (fuc, cm suas parábolas, mais verdadeiras do (juc a verdade, rcfvriu-se ao dinheiro, à moeda, (juc Èlc podia olhar cm mãos alheias, mas na (jual jamais tocou. Para Ele, que nada repelia, a moeda inspirava de.sgosto. uma rcpgnãncia vizinha do horror c tòda a Sua Pessoa se revoltava com a .sd idéia acham unidos, o que, cm si, nao e um a aliança ostensiva todos sabemos nos conduzirá. Os fora mal, se não comunismo, que com o o Ciue cpier e a que resultados das eleições dc 3 de outubro , será o termômetro da situação, viltima oportunidade que o regime sobreviver.
íaze-r.
próximo e a democrático terá para se também souber o fjue quer c o que deve do conlacio com és-se imundo símbolo da riíiurza. . . Mas, um dia, o (Tr/.sío foi obrigado a olhtir uma moeda. do lhe pcrgfiutaram se era lícito a tini verdadeiro israelita pagar o tributo a Ce.sar, eis a sua resposta: Mosirai-mc o moeda. K.sta Lhe foi mo.sirada. mas Ele uão a (piis tocar. Era ttma moeda im perial, uma moeda romana, (juc trazia imf)rc.s.sa a face hipé>crita dc Augusto. Ele fingiu ignorar dc (juem cra a cfígíc perguntou: de (jucm é a imagem c o iuscrição da moeda? Responderam-, dc Cesar. Então Ele lançou à face dos astuciosos inquisidores a palavra que os confundiu: Dai a Cesar o que é dc Cc.mr e a Deus o que 6 dc Deus,.. Uma pequena passagern do Evange lho nos relata que um dos apóstolos ti nha a guarda da bolsa comum. Era Judas, a vítima misteriosa, imo lada à maldição do dinheiro. A moeda traz em si, com o suor gorduroso dos pelas quais circula, o inexorável canléigio do crime. De todas as cousas imundas, manufaturadas pelo homem c sujar a terra, a mais Essas pce maos para se sujar imunda é, talvâs, o dinheixo.
Sabemos todos que o comunismo é fjuase uma f) paraízo na constitui sua religião de ateus, cjuc situa própria terra. E o (jiic força espiritual, uípiilo epre é a razuo oculta dc .sua atração so bre as massas, são os elementos cristãos que encontramos em suas origens, a começar pelo próprio nome, tirado, como não se ignora, das comunidades cristãs, e a terminar no seu incontestável ideal de fraternidade universal, no seu espí rito de fé e de sacrifício, que são ener gias morais, e não puramente políticas. O cristão, assim, como o comunista, não é um contra a injustiça, um incon formado contra a miséria que infelicita maioria dos homens. Ambos, embo ra por motivos diferentes, nutrem o meshorror ao dinheiro e seu poder. E quem duvidar que ouça esta página lapidar de PAPINI, em sua monumental IIISTÓRIA DO CRISTO, e que aqui traduzo, com as falhas naturais dc tôda feita às pressas: "‘Jesus nunca consentiu que suas mãos tocassem na moeda. Suas mãos, que se sujaram de lama para restituir a vista a um cego; stias mãos que tocaram os corpos apo drecidos dos mortos e dos leprosos; suas mãos, qtie estreitaram o corpo de Judas, mais infeto que a lama, a putrefação e a lepra; suas mãos brancos, puras, que davam a saúde e a cura e que nada podia contaminar, jamais sofreram o ^ dêstes discos de metal, que trazem a mo cousa
confato
ças de metal, que passam c repassam cada dia pelas mãos sujas de suor e dc sangxte; usadas sob os dedos rapaces dos ladrões, dos conierciantes, banqueiros o avarentos; desejadas por iodos, procura das, roubadas, invejadas, mais amadas o amor e muitas vezes mais do quo o assassique a vida; essas peças sujas que
no dá ao sicário. ustirário ao faminto, o inimigo ao traidor, o herético moniaco, o luxtirianto à prostituta: esses pundentos c
fjuc levam o filho a matar o pai, a csposa a trair o marido, o irmão a fraudar o irmão, o mau pohrc a estrangular mau rico, o empregado a ^ ao si-
VÍS('OSOS veículos do mal. o enganar o patrão, o malfeitor a assaltar o o transeun-
te, os- povos a assaltarem os povos; r.wu.ç tuciedas. c.sses cmhlcmas malignos da matéria, .são os mais terríveis objetos fa bricados pelo homem. O dinheiro, faz morrer tantos cada dia, milhões dc almas, tagioso que o hálito de um pe.stileulo c (JUC o puz de unui pústida, o diuhciro entra cm Ukla.s a.s ca.sas, brilha .sòhre hanco dos cambistas, , hurras, csconde-sc debaixo dos seiras para nos mtda-se que morrer.
Mais coucorjms, faz ' o acumula-sc nas travespcvturhor o sono, dissina obscuridade fétida dos TC
ou
face da terra uma
cantos, suja as mãos inocentes das cri- crian-as, tenta as virgens, paga o trabalho do carrasco, circula sõhre a para infhmar o ódio, atiçar a cupidez e aprc.ssar a corrupção e a morta. A inocda é, também, o sinal visível dc transuhstanexação, fame de Satanaz.
Ela é a hóstia úiÇuem ama o dinheio vam
ro e o recebe com alegria coixxunga vi sivelmente com. o Demônio. Quem to ca o dinheiro com volúpia, toca, sem o saber, o cscrcmento do Demônio. Essas palavras, que são as mais for tes, mas também as mais belas e verda deiras que jamais foram escritas sôbre poder demoníaco do dinheiro, proque, além do ideal de fraternida de universal, acham-se comunistas e cristãos ligados por um outro ideal, ou seja, a instauração de mundo em trabalho
um regime no que 0 primado caiba 0 não ao capital. E’ que ambos sabem que o dinheiro. ao por si só,
s.Tvar mo ... é preciso U a
como já notara HERRE LUCIUS — é estóril 0 só so torna produtivo quandofccundado pelo trabalho, criando rique zas (|uc dc\cm também caber à cole tividade o não apenas a um indivíduo, grupo privilegiado, vitória, que fòr obtida nessa luta, será, pois, uma vitória comum, nnrs que terá o mérito excepcional do prea ('xistcncia dos po\‘Os amantes da liberdade, fazendo sentir aos que preferem o jião a liberdade, que esta pode ser também desejada c dignamenti‘ usufruída. Essa a tarefa do Direito nos regimes democráticos, difícil, sem dú\ida, de ser bem cumprida, pois nin guém abre nião voluntáriamente de pri\ilégios, ainda que injustos. Mas, cobem disse o pensador católico OLLÈ L.-VPRUNE lutar, é necessário lutar, para fortalecer sociedade atacada por tantos inimi gos, e é, ainda, por uma Juta incessan te que se desfroem os abusos c se rea lizam reformas necessárias”.
Creio, por isso, que poderei terminar estas considerações, tabcz demaziado sombrias, mas profundamente sinceras, com a leitura do Manifesto dos Juristas de 48 Nações, reunidos, há tempos, em Atenas, o qual resume, a meu ver, com rara felicidade o que deve scr a missão do Direito no mundo moderno, e é, por isso, de indiscutível oportunidade: '*Nós, juristas livres de 48 países, reu nidos em Atenas a. convite da Comissão Internacional cls Juristas, devotada à defêsa do Estado do Direito, que en contra sua origem nos direitos do ho mem desenvolvidos através da Histó ria, em uma luta constante da humani dade pela liberdade, direitos do homem que compreendem a liberdade de opi nião, de imprensa, de religião, de rèurdão e de associação, o direito às clei-
Ições livres, a fim de que as leis sejam feitas pelos representantes do povo gularmcnfe eleitos e dispensem a todos igual proteção — e, receosos da inob servância do Estado de Direito, nas di ferentes partes do mundo, e convencidos de que o resjreito aos princípios fun damentais da Justiça é a condição de uma paz duradoura e universal, procla mamos solenemente o que se segue.
1.0 — O Estado é submetido a Lei;
2.0 — Os governos devem respeitar os direitos dos indivíduos no quadro do Estado de Direito e assegurar os meios necessários à sua realização;
3.0 — Os juizes se devem guiar pela regra de direito, protegê-la e aplicá-la sem distinção de rcpessoas e opor-se a
iodo embaraço do Govârno ou dos par tidos políticos à suo independência de juiízcs;
4.0 — O.ç adeo^ados do inundo intei ro devem preservar a independência de sua profissão, reivindicar os direitos do indivíduo no quadro do Estado de Diprocesso honesto a todo fl(usado. rcito c exigir que um seja garantido
Fazemos um apelo a todos os juizes e a iodos o.s advogados para que obser vem êsses princípios.
Pedimos à Comissão Internacional de Juristas que consagre seus esforços à adoção universal désses princípios e ex ponha e denuncie todas as violações do Estado de Direito. Feito cm Atenas, cm 18 de junho de 19o5”.
UM HOMEM
P\SmÁ
I-: M 1’ i: H A .M y. s t n
fimdamentalinerceia sunpaespeeiais do govèr<{ue seu tio, 4i baera o eérebro e u alma.
nu-nte fons<Tvador, imo podia sorrir a Epitáiio Pessoa o ad\cnlo de uma situação. \(’iu-edora por processos revo lucionários. Meno.s llic tias, uas eondiç-ões no demissionário de rão di‘ Lneena,
A campanha parlamentar contra Floriano, ilirigída pelo cnt.ão (l<‘putado pa raibano, constitui nas dos Anais. páginas das mais digEco e \ ibra(,ão de lutas partidárias, é c«-rto, as injustiças do ardor da peleja, .sem dúvida também, alto debate inspi rado no mais puro amor cinpenlio cie a \er quanto antes reinte grar na legalidade (lição liberal.
Mais tarde*, esforçado minisiro do Interior de Cam pos Salles, deu a medida de .« ’‘ eom os e.xeessos e Mas à Pátria, no e eontimiar sua tra clarividente e euergico.
(í
Sacional do Livro está pu¬ blicando as obras completas do eminente juriseonsulto e estadista ICpitáeio Pessoa. F.m homenagem ao feito de tanta valia eullurol, o '^Digesto Econômico” iitscre em nuas colunas o artigo que Calógcras r.-icreveu .sobre o e.x-prcsidcnte da Bepúhliea e (/ue não figura no volume "lies uostra”, coletânea de trabalhos esparsos do antigo Mini.stro da Guerra.
.sua visao p)lílica c de sua ra, conseguindo ainda, prema dificuldade tais erguida, com sua autoridade capa pa
cidade rcalizadoque é a su- o ra quem ocupa po.stos, .sair do governo de cabeça em paz coin .sua consciência c moral intacta.
So o conhecera cu até então, por sua atividade de homem público o dc ad)iúnislrador.
No Supremo Tribunal, notadamente iKj desempenho do cargo de procurador g(.*ral da Ucpública, para mim se reve
dl* marinha. Eni dois trabalhos niemorá\eis. tormm \átoriosa a cansa fede ral, e afastou os pretendentes que cor\eja\am em tc')rno dos \aliosos havores. Esta\u em preparos, (*nlão, um estu do meu sòbrc as minas do Brasil o sua lt'gislação. Tendo de investigar o con ceito das jazidas pertencentes à nação, seguia eu com interesso compreensível a marcha do pleito e as razões que se contrapunham. Foram meus guias os paroceros do advogado da União c do Tesouro. O que foi seu triunfo, di-lo, mais eloqüente do que todos os argumentos, o silencio ejue hoje reina em tal assun to, o olvido completo em cpie caiu. Epitácio tinha aniquilado o assalto interesseiro.
Tal foi meu primeiro contacto inte lectual com o homem de pensamento, encenado no combatente político.
Em boa hora, voltou para o cenário parlamentar enviado pela Paraíba à Câ mara de embaixadores. Ocupando car gos de administração, raras vêzcs nos vimos. Nunca, nesses fugidios encon tros, lhe omi palavras ou opiniões que lou pensador c defensor incansável do interesse nacional, observância estrita Desdobra\’a-sc uma das coincidente c rigorosa da lei. mais perigosas investidas contra o patrimônio da União, esforço por dcspojá-Ia dos terrenos com a no
rfòsscm da mais rfcjuintada clcva<;áo Para niuitus, i.iiiMts .to Cà)iii»ri-sso conu» árbitros da (ontc-ml.i. .i inlliiir ('om nos so \()lo (● noss.i li.ibilicl.uli-, para solver os prol)l<-inas mundiais pL‘('nliar< s às nac,'õcs coiiibalí-ntí s. nao 3noral, do mais acendrado patriotismo, alcvanlado cinjx-nho pelo bem do mais comum.
za çao em mora e
1918, com funda surpre- (^)nando, cin minlia, fui convidado para a delegabrasileira nas negociações da paz Pari.s, me foi exigido partir sem deauxiliar na Europa os esforços preliminares que Domício da Cama tão inteligentemente; dirigia do Ttainarali.
.Soube (jue teria dc trabalhar com I''pitácio c Olinto d(; Magalhães, nosso dígnís.simo ministro naquela capital, <■ fjiic SC dirscjava ardcntcmcnti' designar Hui Barlxisa como chefe dc todos nós. a
Parti, sem que conhccc.s.se ainda era definitiva a recusa do cminenlc nador baiano. Só ao atingir o meu des tino, me cbegou a notícia de a o colega de missão, presidente dela. .se se cjne nos já agora
Não me cabe tratar lupii désse perío do de inlerinidade, no tc diplomático em qual, nosso agenFrança e eu, demos os primi-iros pas.sos para a ação do Bra sil na Oinferéncia da Paz, sempre de acordo e in.spirados pelo ilustro^ clianceler, (jue rccncetava, após longo eclip se, a tradição dos grandes ministros do Império, continuada na ’ Carlos dc Car\'alho c Rio Branco, ta dizer <pie, ao chegar nosso presiden te, Ibe foi dada conta do esforço desen volvido, e por õlc foram aprovadas as negociações.
Rcpresenla\'a isto um alo dc sobran ceria e de autonomia mental, pois os resultados colhidos até esse momento Iniviam sofrido forte crítica na impren sa carioca.
Para tal concorriam vários fatores. República i>or Bas-
Nem sempre dominam cm nossa terra, correntes de opinião, o senso de me dida e a noção de penspcctiva histórica. na.s
Dcslijjil)ia\ani-sc ilc qiu- nossa [Xirlieipação na luta. pir l.irdia o tíbia. nãt> nos colocava na primclr.i fila dos »‘n\()K i(los na (ragcdi.t c rm‘nla. Giaioralizada a Càmferciicia, sonia\a todos inli-rèssrs, grandes <● miniinos. afetados pela (ir.tilde (liieir.i. a fim <lc lhes dar soliicr»es solidárias e b.uniònicas. Con tudo. necessidade ob\i.i, os rlebalCS (ingiam à inteiAfiição <los inleri‘Ssados diretos. K isto, nalmalmenle, limitava o ãinliilo da eoinjietènei.i do Brasil guardar pontos ein «pie sua ('conoinia pró|)ria ba\ia sido feriila ]ielas liostili(iades, e a colabor.ir nas estipulações inirr alios qiie \iesseni a repercutir nes,sa mesma economia. Kr.i, portanto, po sição tpic os prójirios acontecimentos c nossa coopivação nvlcs indicauun d«' importância menor.
Os so a ros-
Nisto não dcmora\am os espíritos em nossa, pátria, o os críticos acusavam nos delegados, prcscnic.s então cm Paris, por não lerem olitido ri‘prcs<“nlação maior nas comissões csjiceiais. Além desta ecn.sura, outra se fazia, decorrente de iná coinpr(“ensão do programa dos tra balhos, (! acoima\'a-sc do negligência não figurar o Brasil na comissão fiscalizadora internacional dos portos, vias férreas o rios, (piando tão grandes us in.stalaçõcs ou os transportes congêneres ontre nós.
Ora, o caso cra iiiteiramenlo outro. Cinco grandes comissões haviam sido criadas. A primeira trataria da Liga . das Naçõies; a .segunda, das reparações; a terceira, cia responsabilidade dos auto- ^ a (juarta, da legislação internacional do trabalho; c a quinta, I da guerra; res
í
do.s ])orlos, \ ias fórroas i- \ ias flmiais. fíra^as a um concurso cspoci.d dc cir cunstâncias. o Brasil, iior nm d«‘ siais <‘ini-Ssários. Uw dc alcmlcr à solicitaij-ão dc mais dc/.isscis ]iotciu-ias i' dc dirigir sua ação comum, bcin como tor nar pnidico o pcnsanu-nto dc todas cias. ao tratar dc cscolbcr seus didcgados cm «juatro dessas comissõi“s. .São ilu-fias c ri‘sponsal)ilidadcs t|uc se não solicitam jicni recusam, (jiiando c\idcnti' .» justi<;a lias rcclania(,'õ<‘s.
Em cada ipial, <lez membros repre sentariam as ciiK-o potências principais:
— 1''ranç.i, Ingl.ilcira. Estados Ibiidos, japãu (“ Itália. Cinco lugares em cada uma, apenas, se rescavavam jxira o grupo de tlesessi‘te potências de iiiterésses limitados.
l’ara nós, o problema apn'sentava-si' di' modo melindroso: sem ferir su.sceptibilidades, sempre respeilá\-eis; scan j^rejudicar nossas ]>róprias convtaiiéncias, \ilais, c se.m parecer abusar da função diretora ]xira a <jual tínhamos sido escolbitlo públicas lalino-anuaicanas, alonder à classificação natural dos de sastres c prejuízos trazidos pela guor-
A (]uestão essencial ta-a a Liga das p(“las rcdevíamos ra.
Nações.
Orientamos nossa ação no sentido dc dar a Bélgica o à Servia, as duas gran des vítimas do ciclone, a procminência <juc lhe.s era devida. Por parte da Amé rica Latina, figuraram na primeira, o Brasil; comissões: na segunda, dc parações, c na terceira, de responsa bilidades da guerra, ninguém; na quar ta, entrou Cuba, e na quinta, em que nenhum interesse pròi^riamcnte america¬ nas re
no csta\ a cm jògo, pois se tratas a do regime a instituir nos jxirlos o \âas dc coimmicavão internacionalizados ou a internacionalizar cm consctpicncia da re distribuirão geográfica da Europa; na ([uinta. o Uruguai nos representaria a todos, para a hipótese do se firmar qualtpuT cláusula (|ue pude.sso afetar as na\i'gacões com o nosso Continente. Era o máximo que se poderia conseguir, dailas as situ;u,'õi’S recíprocas dos diversos paises ante as eonsecjüèneía.s da guerra, scmlo mais remotos os reclamos das na do XoM) Mundo, e luuendo ape nas \inte lugares a distribuir entre de zessete pitèncias de interesses limitados. Tais motivos, obvios para quem conhccc.sse os problemas da loolítica in ternacional da Europa, eram ignorados pelos censores do Rio de Ja neiro, os quais, por isso, julgavam abandonadas as vcclamai,'õcs pátrias, quando, ao contrário, ha viam sido prudentemente resguardadas, ao mesma tempo que se evitara ende estudo, com tanos envol\’criam em çoi-s
Irarmo.s lan ovgãos refa ingrata (jue
gra^■es dificuldades fviluras.
Imram ainda atendidas as pondera ções das desessctc potências reclaman tes, cuja.s opiniões, por parte da Améri ca Latina, o Brasil liavia interpretado. Para êsse fim, mais três grandes comis sões se criaram a fim dc tratarem das cpiestões econômicas, financeiras, o de direito privado e marítimo.
De todos esses precedentes ficou in teirado o presidente da Delegação, ao chegar a Paris. Sem atender à grita mal infomiada do Rio, homologou atos preliminares praticados pelos plenios
IOic;i-:s I <)
o início, SC haabertura da potenciários íjue, desde viam achado presentes à Conferência c às sessões
Nem um momento sicjucr se manifes tou a mais lex’c falha nessa maneira dig na e inteligente de encarar a tarefa e o método de trabalho da missão brasiorganizadoras. eia<lor. leira. O dr. Epitácio Pessoa, em confe rências preliminares com o.s delegados, nas quais livre e amplamente sc deba teram rumos dc ação c pareceres sobre as questões que nos interessavam, firmou as diroctrizes da nossa conduta e delas nunca se afastou.
Entre cliefes c colaboradores um I mc fortíssimo fêz reinar estreita concordância de esforços, dc sentimentos c de vistas: laniais absoluta lealdade recí proca, certos todos nós de que servir ao Brasil era o único móvel de nossa aUx’idade. a Desse ideal nohilíssiino
, foi o Delegação expoente o presidente da mais alto. Nunca surgiu o menor dissí dio, o mais leve atrito, a mais fugaz falha disciplinar ou divergência dc vis tas entre tantos homens, cada qual personalidade acentuada, vindos dc quadrantes tão diversos do horizonte polí tico. Não pode haver para um chefe, c-oordenador do trabalho coletivo, lou vor maior.
com
Este, o depoimento que nic cabe pres tar, quanto à vida íntima da Missão. No que se refere ao serviço feito, o comentário mais seguro está nos pró prios fatos: o reconhecimento das pre tensões Ijrasileiras, travez tergiversações várias durante e depois da Conferência do Tratado de Versalhes; a persistenação diplomática desen\'olvida em .seguida para ultimar, como se ultimou, convencionado nesse documento inter-
A tudo pre.sidiu o espírito e te o nacional,
loridade noxa imcstidiira f|1H-
Eui meio das sugestões diplomáticas,, \<-i() surpreemlê-lo a escolha para der a Hodrigues AKcs. destarte, rc-sponsabilidad Vantagem para o Hrasil, cuja au~ na (à)iiferêneia ereseia com a ●spe-raxa ao nc'gosuceAuiiuuitavain, i'S e ineumbêneias.
Dos j)repaiati\(»s paia .i piesidênci;» da H(*púl)!ica, os <|iiais ê óbvio so ini ciassem desde lo,go, nada s(“i.
Em dcsenipenlio d<’ outro encargo, com qiic fòra honrado pelo saudoso Del fim Moreira <● píir seu digno ministro da agricultura, o dr. Pádvia Sales, o d;\ presidência da Missão comercial i\ In glaterra, a conxile da Federation of liniifiJi ludii.strics, eslaxa cu nn Manchester, «jiiamlo rt-cchi o di-spacho tele gráfico coiixidaiulo-uu- para dirigir pasta da guc-rra. Os termos do eonvito eram tais fjue fora desertar ao dcx’er responder com unia recusa.
Iniciou-se então, noxa fase* de traba lho cm comum.
Antes de tomar posse <!o cargo, tive mos longa conferência para firmar os pontos característicos da trajetória a se guir. Melhoramentos essenciais, quer na parte material, (pier no ensino e na prá tica da profissão; iudustrialização dos mais estabelecimentos inili- arsenais e
tares produtores dc cxplosivo.s e petrochos l)é!ícos; modernização dos regula mentos, à luz da grande lição dc 191418; manutonção inexorável da discipli na; tais, os pontos capitai.s do progra ma estabelecido.
capítulos insisti particular- Em dois mente, com a plena aprox^ação do pre sidente: alhear-.se o Exército, por com pleto, de tê)da agitação partidária; incumbir-sc o próprio ministro das ope rações financeiras precisas para efeito a remodelação projetada. lex ar a reto, sagaz e liberal do presidente Epitáció, já agora, chefe da Nação.
I
Cumprindo o jiiiuíciro de.sideratum. -daria <mi j>róprio o exemplo, nem que fü.sse com sacrifício pessoal, a bem do país e das forças annuda.s. Dc fato, absti\e-mc de sicjuer conxersar em po lítica com os oficiais, a fim di% como chefe, <lar a norma dc \iina atixidade c*xclusi\'a < inteiramc-nt(' ajdicada ao <h‘\'cr prof issiímal.
AtencU-nclo ao segundo, lexando <‘Ui cOnta a situação do país, pode o Minis tério da Guerra encontrar colaborações, mediante as (juais o apêlo ao crédito <● -à confiança pública se rivalizou em con<lições financeiras melhores do (juc nas -op(“rações análogas feitas pelo 'resouvo. lêstabelecido o aeòrdo de intuitos e <lo mélodos, antes de iniciada a noxa gestão da jxisla, foi o ]ire.sideute inaba lável no cumprimento ila pronu-ssa feita u Nação, nas deciaraçõi-s inaugurais. d<cuidar <lo ]U-ogresso das ‘classes arma-
-das. Nuiua xacilou, mmea se deu nem retrogradou, mentos mais graxvs. fcciimaito, o íi solução impessoal dos arrepenine.smo nos nioDoniinou, st-m arri'mesmo ideal diretor: a lei; casos; fundo
carinlio pelos orgãos da defesa nacional, por amor ilimitado à prójMia Pátria. K começou o irabalho.
Nunca encontrou o minislcrio da guer ra n menor dificuldade vm obter a apro vação prc-sideneial para oriundas das t'xigências do Exército, gestões x'indas dos gulaincntar; propostas d agindo cimjuntamentc
lU'fonuus cio maior alcance, empreen dimentos de alto empenho, tudo aplau dia. anima\’u c propugnava. O objeti vo. um só: criar um Exercito digno do brasil, aproveitando os ótimos elementos, de ilimitada dedicação patriótica, e da uKiis alta nobreza moral, que se encon tram em seus quadros de oficiais. Não lu)»ne prcípo.sta nè.ssc rumo que não fos se por èle jubilosamente sancionada. PiU-a ganhar tempo, e não retardar o mo\imento asccnsional, eram os proje tos mais importantes remetidos a Palá cio com antecedência, fora dos dias dc despacho normal, a fim de serem estudado.s com o cuidado meticuloso que caracteriza ao Dr. Epitácio. Todos; sem exceção, im-receram sua anuência, após exame detido. Utn dêle.s. a refonna da j\isliça militar, repre.s-enta imen.so labor pessoal de eorrigendas c menlos. do.scnx’olx'i-
francesa, coordenação realizada pelo Oabinctc; tudo funcionax’a como a eco nomia de uma grande família unida, cujo cliefc, afetuoso c esclarecido, cra o pre sidente da República, no seu papel cons titucional dc autoridade suprema das fórças dc terra e mar. as iniciatix^as Sueorpos, por via reo Estado-Maior, com a Missão
modo, sempre interveio junto ao CongiTS.so para impedir fôssem 'itas certas iniciativas, que, bcneficianprotegklos, prejudicavam di-itos de inúmeros oficiais ou golpeavam a eficiência da instituição.
Assim correram, calmos c relativímicnle dcstmiharaçudos, os primeiros tempos de sua adnútústração.
lêm, iam aparecendo prcnúncios de agi tação, ligada ao problema sucessório. Estranha miopia leva obser\'adorcs su perficiais a falarem cm militarismo do Brasil. Não existe, c nunca e.vistiu em tóda a nossa história independente, pre domínio permanente o orientado, em benefício próprio, das classes armadas. Movcrara-sc por vezes, é certo, maS apoiando rciimdicaçõcs pree.xistentes, eix-is c generalizadas: independência,
Do mesmo aet do alguns 11 Aos poucos, pomaioridade, abolição. A própria Repú blica em que o aspecto foi de levante militar, bem se sabe hoje ter sido mera
antecipação do nnanimidaao finalizar norv«< v. (jnanto aos outros <pu- \isam a|X'ialos das posições ocupadas.
(pic a quase cie do país decretaria, mal no
Segundo Império
O fjue SC esfjucce, cm a iniciativa geral, cr (pu* cjnaso .scanprcr parte* de agi(pie vão batíT ;is portas
O problema a solver, para tadores civis dos (luarlcris. manter o albeiamenlo dèslcs às conten das partidárias, consiste em lhes rnostrar por fatos a c*xploração ele que são víti mas: úteis. enquanto servem os inte resses subalternos dos politicantc*s, estes mesmos* os abanclon:im, c; até caluniam perseguem, logo cesse o motivo tran sitório. c em virtude do cjual foi solicita da sua colaboração. Tal foi, c é sempre, a liçao eorrenle de todos os motins mi litares.
Constitui tal conceito, ;iinda, a mais revoltante injúria ao país e às fiirças nacionais. Ao priim-iro, porcpie trans forma o instituto cia defesa pátria em batc-pa]M)s, mandados desta on chuiuela conveniência rasteira. Ao segundo, por Ilic desvirtuar a missão, foinentando-llu* ínclí.sciplina, c, no plano inclinado ch transigêneias cio cio ut c/e.ç dos serviços reciprocamentü prestados, premiando espirito cie insul^ordinaçao c ns elemen tos de tropa mais clc.sabusados faltos ele escrúpulos tagen.s pessoais, os recurso.s bélicos des tinados ao bem da coletividade. is o c mais em usar, para van-
eia e as armas cios ( 1922. tisfação moral de
Daí. o dever di- neiitralid.ide .d)So!uta da força armada, e a nhriiíaçãií nu>r;il dos governos de não l.i/erem dela instmim nlos de paixões p.ulidárias. 1m)Í o (|ue sempre coiuprceudeu e praticou o dr. Ixpiláeio Pessoa. P*u' assim agir, (}uando prol issionais do .ipèlo à \ iolònforam invocar o apoio orpos de terra e da esíjuadra. em leve o seu eoc iTuo a luiula saxerilicar í[iu‘ só \nua ]íc(juena minoria respondeu ao brado de reví)Ua.
Hoinperam-se immiessas? l''alb:iram aos diseolos ;uixilios (pie se repiilaxam seguros? Traições houve de última bo ia? l’oueo iiuporla. Siguificxi o lato concreto (|ne no momento derradeiro, o da realização, falou ni.iis alto o presti gio da lei, )''orlaleeer a lei. sein cogitar de individualidades lransit()rias, tal o de\cr. Nunca teve preoenj>ações outras o (piadriéiiio passado. ))or doloroso llie fíKssí* reprimir descios de oficiais, de grande \alor e amigos, por vt'zes.
A regra era unia <■ única: os rc’giilaiiienlos militares. Considerações parti dárias on políticas iiunea se lizerani ouvir na ação discijilinar.
A Rabia, conflagrada, pi-cliu jKir suas autoridades legítimas a intervenção fe- | deral. O governador não era amigo cio j govêrno da União. J'oi atendido, entre tanto, de acordo com a lei, e alguns dias depois (“staxain na cidade cio Salva dor algnns milhares cb* homens, tendo i seu eliefe por missão reslabe!(*eer a ordem, sem o menor intuito de servir a grupos locais, o agindo, por diretivasemanadas do Rio, a liem da Iranqiiililran.sformar cladc pública
E a indignada condenação ele tal vi lania, que explora a mentalidade o a eniotiviclacb* nalnraj dcs.se meio muito o.spceializaclo, cpic .são Exército c Arma da, num aml)i(;ntc ele .sentimentos cie bon de pundonor, de recursos à f('irça como sanção dc idéia.s, presa fácil, por tanto, de exploradores que Ilies simu lam a linguagem, Iiandcira a cobrir o contrabando de meros apetites indivi duais; tal condenação, repita-se, tanto aplica aos políticos que estão no po¬ rá, se , sem nunca se em capanga cb* partidos estaduais. 1
norma
campanha proslclomial, a mesma ele imparc-ialiclado foi observada, fòssem as dambianlos
Quaiscpier <pi<particlári;is d;is inanifesl;içc")es \ iohuloras dos regidaiueiilos. eram punichis com a mesm;i s.mção cliscipliiuir. Prisões c^u censuras leri;im aju-nas ;i transgressão legal. s«“in eogil.ir da e;msa abr:iç;ula. Mais numerosas de um !;ulo do tpu' do outro tais difc-iaiiças traduziam sòmenti' as siinj^.ilias indixicbiais dos oficiais po líticos.
Nunca tomaram o aspecto d(* perse guição: eram brasileiros, por xézes. mui to eslimáxcis e eslinuidos, tr;ms\iados de sua nobi'(' missão nacional para o eainpo emenenado da politieallui. (pie se proeuravii eliamar ao bom eaminbo da idistenção. Quantos, laije, não i'i“eonbeeem (iiie. graças a transferências o|>ortunas, se livraram d<* atUndes subversi\*as, em (pie teriain de eoloear-se. por arraslamenlo espíritos menos ponderados? amigo, a <|ual não d(‘gi‘m‘va f|iierer on acinte; ini.ssão paternal, eomo sóc ser a dos xerdacleiros elu*fc'S.
Uãclas as grandes agremiações.
Nos momentos e solichirieclacb* eoin Ação de em malem mais críticos
do tklio, cio rancor o triste cunho
Na \ ou a meiuir eiva pessoal: ;’.ntes o severo da emagia indispensáxel para restaurar o império das niumas juriclicas. uhnm instante do presidente da Repú blica partiu (udem. çonsolbo ou suges tão cjue não trouxesse :i marca incbdével d;i impesso:didade. d;v serena alirmação do di'\er X' da lei, sem alheia à exigénci:i cia liora: Em nca mais remota cogitação
1 estabelecer :i ordem uos Estados c na União, dentro ua Constituição e no apar. ilu) legal.
De per.sonalichules, de partidos, do i; da República cons● ei\'il, afirmo que mmea sc preocupou o presidente Epitáeio, em to do o período perturl)ado pelo conflito das laijdidatimis e pelo reconbeeimenlo do magistrado (‘leito. Iodas as orclcms instruções <‘xpeclidas. int. résses outros (pie os titucMUial ( reeebi e as que
mol(h’.ram-se rigorosamente por esta re de moralidade superior. gra
Injustiças, aeusaçõi'S, ingraticlocs, vicclepois. Quem ignora a lição dos Ijolítieos? <-)lvicla-se,. apenas, qiic são mero episéidio, preram oea.sos freepientemente mmeiador de novas auroras.
foi perdichi a calma, Ncnlniin ato, frutificar.
Arvore (pio dá fruto, desafia a ]5edra N(*m por isso, deixa do do transinnte. , mmea ao apreciar os fatos, nenbuma pro\id('nei;i le-
INOTAS BIBLIOGRÁFICAS
PRESENÇA NA POUTICA
Rio do Janeiro, J. Olimpio. (dlln-rto .\inatlo 195S. 364 i>.
■pnt-sKNÇ.x na Política correspoiulc :ui quarto volume das memórias do Sr. Gilberto Amado. Os três primeiros são História fia minha Infância, Minha Formação no Recife, Mocidade no Rú) de Janeiro e Primeira Vwgcm n Europa. Em todos êlcs, inclusive neste último, palpita uma grande vida, vivida samente e que por isso merece ser con tada. Em Presença na Política, porém, ao interesse humano já existente nos volum(.*s anteriores do leitor pelas reações (jiio no espírito do intelectual produziram os aconteci mentos políticos eni meio aos (juaís \’ipor largo período. intena curiosidade soma-.se \'CU
O qu<' há de.sdo logo a que o intelectual pois c na categoria de intelectual se inscreve morialísta. assina prevaleceu sem a rica personalidade cio
ascencão o autor, moxiilo tle adinir.ívão e eonfianca, ligaxa ,\ própria carreira.
Sr.
Daí a importância da lar é pre, que nieexpe riência que realizou c que revive o su gestivo debate sóbre as vantagens da pre.scnça dos intelectuais na tíca. ação poUriá quem os considere deslocados no.s.sa atividade, onde melhor operam os intuitivos do que os liomens ele inParccc ser essa telígência cidtivadu. a conclusão do próprio autor, que;, ao mencionar alguns de seus discursos, lem bra quo eles suscitavam exclamações en tusiásticas dos ouvintes e dos leitores, mas não se fixavam nos espíritos como sugestões objetivas c não repercutiam no meio em providências práticas e úteis. Daí o seu desencanto. Daí tam bém as belas páginas de evocação de grande estadista mineiro Soares, morto antes da hora e a cuja
cursos pioneiros (o econôinico <● <‘xtraoiclínários. de.stac-ando-.se. político, as ohs(“r\acõcs do liberalismo ((
Raul um
Mas seria inexata (|iial({uer impressão (1<‘ frustração fjoe d.ii di^cxjrres.se. O Gilberto Amadt). le\';milo para o Parlamento o s<‘u talento <le pensador, o .seu prodigioso dom de « xpressão o ,sua imaginação antecipadora, marcou com esses traços a (juadra jxilítiea em que atuou. Alguns dos sevis (bscurso.s, trans critos pareialmeiite no lixro, o demons tram. Tal o (pu“ profi-rin sòbre. o desannamenlo r cjiie ainda hoje — sobre tudo boje — poderia ser um programa de panauieric-auisino eficiente, si-m enmlacões e sem armas, 'fais ainda os dissól)ve o desenvohimena tributação dos lucro.s K ninitos outros ainda, no campo pròpriamento sòbre a crise e sóbrc‘ a necessidade dos partidos políticos mi Brasil. Em todos êsses temas bá nm senti do antiícijiador, e aciaitue-se (pic foram tratados scunpre pelo parlamentar com <!xlrema coragem. Quando, por exem plo, no parecer apresentado' ã Comi.ssã<i do Finanens da Càiinara, defendevi a ta xação dos gaiibos excessi\’os para for talecimento da. rec('ita pública, obscr\'ou com \’eemência (jue ainda boje, com maioria do vazão, poderia scr repetida: A nação deve exigir de todos os seus filhos os maiores sacrifícios para a obn do seu reerguimento, senão da sua sal vação, e não é justo nem compreensível que fiquem fora dessa exigência justamento aqnele.s que mais podem concor-
Ter para «'ssa ohra i- <jne. no meio da jícniiria ^«.ral e da miséria de grande número, sohrenadam. fclizi-s, i»ra(,-as a iim conjtmlo dc c‘rcnnslâncias excepcio nais, (Milrc- as (juais o fa\'or tio Estado” (p. 231 V
ct*ssüs políticos que se indicam para esses casos” (p. 115).
:\ na<i se
Quem assim agitou itléias c difundiu sugestões, embora sem ocupar os postos exeentixos para reali/ú-las. não teve na politicra uma presença 'ã. Emlxora eom \agar muitas \'èzes exasperante, as idéias perínaneeeni e se infiltram nos espíritos para Irutiiicarem um dia. disse t|ue o ileslino da humanidade é realizar sempre, embora lentamente, os sonhos dos sábios?
Obserxaiulo qu«' os representantes tios pcíjuenos listados não tinham como influir nas soluções tia |>olítica e da ad ministração. inthcaxa o Sr. Gilhi“rt*» Amatlo a ciiganizacão dos partidos na cionais como remédio a ésse mal. O tliscurso é de 1922, e néle se obserxou:
‘‘Precisamos de cpiabjuer maneira nos encaminhar para um nin acordo, ; se chamem partidos lt“, para tjiic nos possamos tornar útt'is à nacão, à pátria e dar à função de dejnitado uma realidadi' (jue ela não tem,
entendiinonlo. a lonuacão de grupos, ou ou coisa semellumseriamos
Ai está a cabal demonstração da ne cessidade. na.s democracias modenras, da existência dos partidos ixrlíticos, o que só foi compreendido mais tarde, quanilo st‘ inseriu na Constituição de 1946 a obrigatoriedade dê.sse processo da ordenr democrática. E, se o texto cons titucional consagrou os partidos nacio nais, falta ainda o esfôreo dos professou“S. tios políticos militantes e dos par lamentares para que os partidos se eficicnteinente, cumprindo u a lei magna lhes designou. orgamzein mi.ssão qui'
Sem a pre.senca na política de intelec tuais (jue a sintam e vixnm, não .se con seguirão para o nosso pais aprimoramenindispensáveis como ê.ssc da boa organi/acão partidária em nossa xida política. tos
Por exemplo, os nobres deputados pelo Paraná ('stão tratando da questão de Iransjrortt s. Se hou\'csse organização partidária, èles lesariam essas idéias pri meiro ao grupo do ctJmilò partidário a (jiie pertencessem. Suas exigências se riam examinadas pelos lideres; verificar-se-ia a procedência delas. Então não seriam êlcs somente a pleitar sua idéia, nós de Sergipe, da Paraíba, do Rio Grande que imporíamos ao nos so agrupamentir nas sua.s relações com 0 Govêmo a realização dessa medida, usando como em todos os países os pro-
do Sr. Gilberto Amado A pa.s.sagem pela política foi, para êU', vima rica ex periência para o país, uma presença E’ o que nos mostra este pvoveitosa. O (jiuuto xoluine de suas memórias, homens de seu tipo, ainda quando não tenham oportunidade de realÍ2uição i diata de suas idéias, têm nestas nma d(‘ presimça c de atuação. Sem elas, eomo a política se cmpobrccerial Mi‘IÍior diriamos: como se empobrecerá! Por<|uc há sinais cie degradação da pública brasihára, sobretudo no .som brio campo c‘leitoral, minado pelas de formações do processo democrático. Sc clêle desertarem os homens que não sa bem manipular eleições, mas sabem construir o futuro com as idéias que trazem, o campo político será raso e vazio, sem os pontos orográficos para as perspcctixas descortinadas. s unerazuo na xa-
Presença na Política não representa, pròpriamento, as memórias políticas do
Sr. C»illjcrto Amado. suas niemóri as em cjuo en
parte de o dom (Ia (Apre-ssãu iii.:dí.i. wndo quadros, ( [iísckIíos anlc-s de ano em <|uc as recordavões d(’-ste \olni tcinpo (juisuspeita da cani.id.i dirigente, a ejuaclr;» de planall t ana.
\ai e retratos <K‘ se « neerrauí ne. ao nu'.vmo se- iiiei'ira\a, mui .1 im-nor o d.i |irimrir.( l.ise re-pld-»liuma tram em gran de dose as recordações de sua \ida púlilica. Sf)l> èsse aspecto, como sob os sua \ida merece- ser lemiirada. outriís. perrcpie teve e tem inte-nsídade- e- liele-, fjue os prodigiosos dotes do e-scritor sabem revel; tor. le\ado p(-la za admiràvelmenle. o le-imagia t-n\‘olve-nte (jiif K ir
Mihini ('(impeis
ÉCONOMIIl l^OLriK^lUK
J^iri.s. Pre-.sse.s miivcrsitaÍK-s cK- \' viíi — fiO.-l; 768 ridiVjiies. i laymoml liarrc' ramt-. 1976. 2 V.. p. 18 cm. ("'riirmis". manm-ls i (*conomií|ii(-s et |)oIiti(| i i JUi-s ),
publicação do “Kconoiníe Poliiíque”, (Ic Raymond Harre, dota a biblio grafia e-conomíca de .seu mais modi-rno manual, ao im-smo tempo em (|iu- abnperspe-ctlvas novas ao e-nsino da disci plina.
os elo.s (|uc its ligam 11111.is às outras”
Conseguiu-o li.uic. ( ■laborando ohia 'juc pode figurar boje eoiuo das inteiriças, c tmipleti sentadas à uiálise di mais ● s(-guras já apre', IS estudiosos IS ( .
Ob(-(lt-ce i-la à ()fica inode-nia, epio sobn-liido di-pois dc J, Ní. Ke-ynes, deu impulso às análises macro-ecomuniens o aos ])ro])lcmas gerais da nacional.
mas também, mais re-
Com efeito, o lumes c[ue marca os dois \'0ja publicados da obra do profes sor da Faculdade de Direito dc- C; é a feição reno\ada leii (pic imprime à proapenas olie- gramação da cleccndo its cadeira, não detcrminuçõe.s ção dc ensino francês, principidmc-nti-, à orientação cenle dos (-sluclos cia ciência c-comnniea.
Disse muito bem André Marciud, achcrtcncia inicial (pág. .5), cpu- a in cumbência c|uc se conferiu a barre foi a de escrecer “um manual diferente dos manuais tradicionais, por .sua manc-ira moderna ele apresentar os proljlemas cconònilcos, continuando, porém, instnijm-nto de trabalho, claro e cômodo, ra os cstiidante.s, desejosos não scimenle ele esclarcccr-sc sôbrc as diversas ques tões econômicas, mas de comprec-nder na pa-
.Mas não se prende a modelos doutri nários, não tem a |>i rigosa pre-ot. iipação du originalidade-, s«- bem (|uo original seja no fpu- se refen' às linlias nu-slras da exjiosiçãei.
Análise le órica, Iral.i objeli\amento os lemas, fa/.i-mlo, com elegância c sobrie dade, o apanhado sc-guro da elaboi'ação por que lém passado, para, afinal, esta belecer, (-m traços firmes, a orientação hoje aceita, (-xereendo sôbrc- as contriIniições apresentadas apreciação pene trante c imparcial e enriepiccendo-a com os mais recentes dados da realidade ocoiHimica de míssos dias.
Sc-m demasias de erudição, ó de odeoiitabilichulo
L^conòmico
njirá\i‘l riqnc/a tli- inforniavõcs hihlio* fjráficas, jiondcradas eom eloiiiá\i'l cxnnpelêneia ciíliia, pesando, comparando, reunindo as iont 1 il)uii,ões «‘sseiiciais mais anlij^as às mais modernas da tiairia eco nômica, que o autor sulnucle sempre" a rigorosa anális<‘ p.na a íormulae.ão das coneluseães.
o 411c Mia ohru representa csfòrvo ainda não ignaladii do sínteso do estado atnaT da análist' econômica.
Enc-emtrar-se-á. nestes dois \olinnes, oquadro geral da ciência, naepnlo que jH)de conside-rar mais ou monos cstabcU‘cielo pi-la li-oria; e ler-se-á idéia pree isa dos seus progressos e das tentativas de- iixae,ão de conceitos niívo.s.
se-m epu-. de-sde logo, exercite sua agndelimitar-Ihcs SC nunea d;i capaeiel.ult- crítica no
Com a mais e-ie-ntilica, .t mais
(- ol)j(-ti\ ielade-, re-;di/a. lueslria. a diíícil lare-1'a da iiudtiplas (- elisp.ias linlias nu-sceonòmico eonte-m-
Não se restringí', iícsm' trabalho, aos dados da ccoiioiuia el(-si-eiilrali/.ada ca pitalista: analisa, com igual prolice'iu-i;i. os (jiiadros c os nu e anismos da e-e-onomi.i Colc-li\isla c(‘iUr.di/ada. louvá\ el pre-ocu[)ae,'ão apurada (-xai,'fio sempn- com escolha cntri- l<-orias ress, (- lixa. e'om scgur.uu,a. tras do jíe-iisamento poràneo, muitas \'<'-/.i-s emprestando aos problemas a colal)ora(,-ão dr sohii,'õt-s jíróprías insiispe-iladas,
Não e possí\(-l l.i/.er, iie-sla bre'\e- no ta bibliográfica, estudo mais delido da obra. .'\firme-se. porém, sem meelo de ôrro, (pK- é o mais se-guro, exato e mo derno eompt'u(lio de economia ]')ohlica.
os eenUornos. ílistinguindo. t-oin inega\e-l acebio, o <pie se- pode incorpor; ainda noir a (pie pe-rmanece e-ie'neia e- o (nee-rte) elas disputas doutrinárias. t-.imi>o
\ bibliografia franeebsa dos manuais e-conomia poHtíea. de tradição de eluv/.a. me-todo <● sc-gmança. cnrique,c-,se- eom a obra de barre. E’ mesmo indominávcl ansie-dade que i^a^aido \olume final. ehe-om
elamos o apaivcime-nlo de-dicaelo 10 estudo do crescime-nto c e-eonònheas e no qual.. anu-nto da obra, prometo tiludo comparatilos sisle-mas e- dos tipos do orgamí critérios que podem econômiflutuaçeH-s onelnsões do es - indicar os -
.Servira iiao ap<'iias aos e-sludanti-s d:i às \c/.e-s, muitas, estará Uisc das como coro rar as e \ o I ,scollia das políticas do 2.0 vol., in fine).
mo aos (jue ;i preleeionam, porepu- sin tetiza, em liirgíi, objeli\a e amphi c isão de conjunto, os rumos (- din-lrizi-s da construção eii-nlífica.
/.içao c guiar a e.eas (prefácio acima do ní\c-l médio cios alunos — cona Ic-nhamos c-ntão, na do e.stado atual dos K' de esperar-se sua obra. uma suma eoiili('t-:mentos da economia política, que os dois \-olumes, objeto desta rápida re senha, autorizam a considerar das mais bem elaboradas :ité hoje.
Sem (-xcessos dc- modernização, liga barre o c-nsinameiilo de aulm-es passa dos às c‘loeubraç(')es dos modernos, eom Oscar Corrêa
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