SOB OS BUSPÍCIDS DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
E 00 FEDERAÇÃO 00 COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Economia o Política Econômica — Octávio Bulhões
Programa de Estabilização Monetária — Roberto Campos
O cáos inflacionário e os fundos de participação — Eugênio Gudln
Augusto do Lima — Milton Campos
Mercado financeiro para desenvolvimento — Paulo Leite Ribeiro
Nossas responsabilidades perante a Ciência — Luis Cintra do Prado ...
O Brasil e o Escotismo — Afonso Pena Júnior
A superpopulação da terra o suas perspectivas — Castro Barreto
Reforma Cambial — Nivaldo C. de Ulhôa Cintra
Aproveitamento da Energia Solar — Sylvio Fróes Abreu
As Etapas da Socialização Universal — Luiz Mendonça de Freitas
Restauração da Ordem Econômica — José Pedro Galvão de Souza
Crédito para Máquinas Operatrizes — Roberto Pinto de Souza
Calógeias — General Pedro Cavalcanti Bibliografia
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O PETRÓLEO E A BALANÇA DE PAGAMENTOS.
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Mario Sa-
ECONOMIA E POLÍTICA
ECONÔMICA
()c:rÁ\'ir Bi-lhões
ccoiioiiii.sta.s nt-n-fhíssii-íis. no no tório propósito (]<● imprimirem nm cunlio ( i( ntílieo à análise eeonómiea. oscpieeidos, porém, de <|iie a economia c lima ciência social, imiito difer<'ntc.
portanto, das ciências físicas, insistiram em dissociar o exame dos atos econô micos das a\adiacóe.s de caráter ético. Dêsse modo, acabaram por ofc-recer um reforço à falsa itiéia. explorada pelo,s‘ so cialistas, de tjnc a economia clássica se ria o r.nno desuinano das ciéiuáas ciais,
no segundo, letivo ou social”. existe um objetivo co “O lucro, em ri gor, só existe no regime capitali.sta e constitui uma dc suas características
essenciais”.
idéias, o lucro \iria representar o jxmto inaís vulnerável da economia clássica.
Muito cnibora o lucro tenlia servido dc tema pani niiiitas e muitas páginas, hrilliantc.s í)ii enfadonbas, vale a pena reproduzir algumas palavras de uni po lítico brasileiro, o .Senador l^isqualini, pela singeleza dc sua exposição, nobre za dc seus propósitos e, sobre-tudo, por que expressa uma ojiinião corrente, que ííevc ser retificada; soE, naturalmcnte. nessa ordem do
“A economia capitalista iião se dis tingue da economia socialista apenas quanto à proj:>ricdadc dos meios de produção c à liberdade dc iniciativa. JIú entre ambas, pelo menos teorica mente, outro traço clifercnciativo de primordial importância cerne ao fãn: o cm2>rccndimento ca pitalista visa o lucro, ao passo que o empreendimento socialista visa o
“Sendo a economia capitalista ba seada no lucro, sendo cslc o incen tivo, a causa movais dos dimentos empreeneconêmiicos, o objetivo na tural do capitalista será sempre al cançar os maiores lucros. Donde a tendência de obter do trabalhador aior produtividade pelo menor e de vcmdor ao consumidor a ni salário r» Sl
as mercadorias pelos maiores preços.
0 lucro e. aí, definido como o resul tado de SC de uma .soma transferida. Trataquanlia que decorre da redistriImição da renda social. A soma que 4 acresce para os produtores é a soma que .SC retira dos consuniiclores. O lucro é quantia que advém da uma menor sol>aga aos assalariados ou do maior preço exigido dos consumidores, se cogita du lucro como soma adicional a renda social existente. ma Não
Entretanto, 6 exatainentc nesse últi mo sentido, dc adieionamenío à renda soeial e nao dc trans-feréncia de parce las clu renda social, lucro” da Adam Smith. que se caracteriza economia lançado por <1 o -
e um in-
Há, no primeiro, predo minantemente, um intuito terôsse privado, individual, enquanto. e que conconsumo.
O que impediu que se compreendesessa característica da economia smithiana foi a circunstância da revolução industrial, na Inglaterra, se ter iniciado, numa fase de enorme afluxo de trabase
O nível de
tixiclade do trabalho, por meio dos in vestimentos.
Chega-se, assim, depois que Wicksell .soube tão bem relacionar os lucros com Ihadores, sem qualquer garantia social, em seu favor. Daí a impressão dc que o salário se resumia em assegurar a sub sistência do trabalhador, salário ficou relacionado com o mínimo de subsistência.
Diante desse ambiente de extrema miséria, não foi difícil a Karl Marx che gar à conclusão de que o lucro 6 a soma Cjue se deixa de pagar ao operá rio. E’ um confisco, é uma red stribuição da renda social, cm fa\’or dos pro prietários dos meios de produção, cm detrimento daqueles que dão produtivi dade aos meios de produção.
Ora, é precisamente neste ponto que a compreensão se afasta da economia de expansão de Adam Smith.
A economia dc Adam Smith é precipuamente de desenvolvimento, baseada no aumento dc produtividade de traba lho, na utilização dos meios de produ ção. O objetivo da expansão econômi ca é assegurar maior suprimento ao consumo, graças aos .sucessivos investimen tos. São os investimentos que permi tem ampliar e intensificar o consumo.
Através da evolução da análise nômica, notadamente depois das lentes contribuições de Wicksell, é fácil compreender que os lucros acréscimo da renda social — advêm dos investimentos. O lucro do investimento é caracteristicamente social, que não aflui apenas para os detento res dos meios de produção, mas, igual mente, para os que trabalham presa e, também, para os consumidores. Na verdade, é impossível admitir a hi pótese de um acréscimo de oferta do produto, sem redução de seu pre ço, relatívamente aos demais com os quais êle concorre. Do mesmo modo, mostra a análise a tendência do aumen to de salário quando se eleva a produecoexcecomo uma vez na cmum (
os investimentos, que a hu ro é um acrés cimo à renda social c, de forma algua transfcfrcncía dc parcelas da renda ma, social, de ^m.s para outros indixíduos.
Em face do próprio raciocínio da aná lise econômica, confirmado pela expe riência, o da na tríplice distribuição assinalada pe lo Senador Pasqualini, nos seguintes têrlucro cie investimentos redunmos:
“Um elementar princípio do jus tiça social exigiría ejue o lucro tives se uma tríplice distribuição: uma parcela ao capilal sta, outra aos irabalhadore.s, devendo a terceira parce la reverter à coletividade.”
“E’ esse moderamen cjuc cumpre introduzir no capitalismo moderno.”
CTO
Do exposto se conclui não ser o luque distingue a economia capitalis ta da economia socialista. O lucro origi nado dos investimentos, tanto é obser vável numa economia capitalista como numa economia socialista. Por seu tur no, o lucro proveniente da redistribuição da renda social, o lucro individualmente considerado, resultante dc transferências de parcelas da renda social, por meio dc manobras monopolísticas, tanto e condenável numa economia socialista, como numa economia capitalista.
O que distingue, pois, os regimes ca pitalista e socialista é tão somente a propriedade dos meios de produção. E, certamente, a escolha entre um e outro regime, isto é, a opção entre o capita lismo e o socialismo é mais do âmbito da política do que da economia.
As evoluções ou revoluções socialis-
tns só tèm uma <‘xplÍeação de caráter ni tidamente econômico quando .se verifi ca uma reação eonfra a decadência da classe emf)rcs iri il. di liaitor.i dos meios de produção. ICm \C7 d.- se decidirem pela expairão ((onômica, (piando os lucros são rclaciimado.s ;ins imestimenlos, pr<'f(Tcm css"s empresáros restrin gir a produção, relac ionando os Imros à c.scasscz. prec-isainento o oposto da economia dos clássicos, cpie ressalta nma economia de de.si-n\c)l\iinento, baseada no aumento de produtividade do tra balho. c, conscc|iic ntennente, no acrés cimo de bens e scr\iços, destinados ao consumo.
Mas, sem dúvida, es.sa cvj^lução ou revolução cn\’olvo \ários asj>t:'‘tos soííais extra-cccnômicns, in clusive os religiosos. A Igreja Católica, por exem plo, num caso de deca dência da classe empre sarial, prefere n tentativa de sua regeneração do que a transferência, purn c simples, dos meios do produção, das mãos dos particulares para o Estado, pois, a par cie reconlicccr e proclamar o aspecto social da propriedade, receia cjue a eliminação cia propriedade pri vada pos.sa implicar na interferência do Estado sobre a J3ersnn;diclaclc do indi víduo, que cons clcra uma prerrogativa de precípua imjjortancia.
A opção referida pelo Senador PasquaJini, cm favor do regime socialista, .sob o exclusivo fundamento ele que nes se regime, o objetivo cio lucro é inexis tente, c, nolc)rianicnle, uma manifesta ção de caráter ideológico, sem consis tência econômica. Todavia, o Senador pasqualini, no seu notável trabalho po lítico, não se aferra a essa falsa esco lha c, por isso mesmo, admite a pos-
sil)ilid;ule de \nn lucro social, distribuívcl cnlre capitalistas, operários e con sumidores. preci.samente como estabele ce a análise econômica que se funda menta na economia expansionista de Ad.im Smith.
Suas palavras, acima transcritas, po dem f:"urar em qualquer texto de aná lise econômica, que elucide o leitor so bre a distribuição do lucro de investi mentos ou, poderiani, ainda, scrxúr de roteiro do política econômica nos mais ele.vaclos documentos de cristianização da economia, tais como a Rcrum A’'ovtmim ou a Quiidrag^csimo Anno. Mas, nem todos os socialistas são do porte do Senador Pasqualini, capaz de chegar às mesmas conclusões de outras correntes de opinião, em favor do descn\olvimento econômico do país, dentro de adequada justiça social. Êle vence galhardameute os prcjulgamentos e os preconceitos de suas simpatias políticas. Mas, não 6 essa a regra geral, principalincnlc cm nosso país, onde a política econômica é, com bastante frcqüência, a fortes razões extra-cconômicas, conflito com a mais elementar lógisujeita cm
da economia. O Go\’êmo, por exem plo, cm vez de apoiar uma classe em presarial, evidentemente capaz e devo tada ao progresso, opõe-lhe, uma vez por outra, sério.s obstáculos, engendra dos por aqueles que idcològicamentc partem do prcs.suposto de que o regime .sociali.sta deve prevalecer por ser “teo ricamente” melhor do quo o regime de cjiiprêsa particular.
Ora, essa opção apriorística é abso lutamente improcedente. E’ uma razão extra-econômica, que entra em conflito com a razão econômica. Conseqüente-
L mente, uma política que ofereça embaf raços à realização de investimentos de * particulares, d tada por motivos exclusi'■ vamente ideológicos, deve ser combatida por aqueles que estão cm condições de refletir dentro da lógica econômica,
f Ao contrário do que afirmava Pascal, K numa sociedade, para que haja tranqüiS lidade social no turbilhão do progresso, t é indispensável que as razões extra-ecoI nômicas sejam permeáveis à lógica da i economia,
p- A economia, no rigor de sua lógica, r não se acha d‘ssociada das demais tenI déncias dos indivíduos na sociedade. O I que lhe dá um feitio peculiar é a cap pacidade que imprime aos indivíduos I de, em meio à grande complexidade de ? ’ influências, refletirem sobre as vantagens t e desvantagens na escolha dos meios e i dos fins julgados propícios à melhoria I do bem-estar social,
p Para que a coletividade se capacite
da importância da economia c preciso (|uo a economia se 4^mha integrado na cultura da colctividadéf Sòmcnle nes se e^tág■o do conlu‘cimc‘nlc) 6 <pie as razões extra-econõmicas são pennoávcis ãs razões econômicas.
Entre nós, ainda estamos um tanto d stantes dessa fase. Lutamos constantemente com ideologias fpie doginàti-.amente contrariam a lógica contida na c.xpericncia dos fatos, c \-ão mesmo ao ponto de negar a validade dos fatos.
A emotividade ideológica não cede ter reno à razão da economia. O presente surto nac‘onalista 6 um dos exemplos.
O clamor cjiie se Icvantoii contra nos so compnnhciro do Consellio Técnico da Confedcra<;ão Nacional do Comércio
— o Prof. Roberto Campos — é um caso típico de atraso cultural, sem di ferença alguma do mo\imento dc exal tação do mosquito da febre amarela, a “febre patriótica”, (pie sabia elimi nar os estrangc‘iros.
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO
MONETÁRIA (=^)
Robeuto Campos
lizacla na ConfcckTação Nacional do Comércio) (Palestra rea
Slí.MiüHKS Couselliciros, é com grande pra.zcr (]ue \'o!to ao e(mvi\-io desta Casa, para d sculir n probUina que foi colocado perante a X:u,ão ptdo elninndo Programa Ant-Inflacionário, ou Progrania de E.stabiliz;uão Monc‘t;iria.
Infejjzmenle, parece ser meu destino voltar ao eonvísio ameno da Confede ração Nacional do Comér.io, para tratar de assuntos de certa cxplosividadc. Êste parece .sir, aliás, rclalivamente manso, exci'to no (|ue toca ã parte tri butária, sobre a qual farei alguns co mentários.
Qual a natureza do Programa dc Estab'1/zação e por qne um j^rograma do estaliiização?
O sentido de um programa dc esta bilização é traçar ou dimensionar o es paço econômico cm que a Nação deve operar.
Usa-sc e abusa-.se no Brasil cia ex pressão “planejamento” mas, na reali dade, tem-se feito inúmeras tentativas de planejamento, e cu mesmo sou cul pado de algumas delas, mas aquela quo realmcnte não se fêz, é o mais impor tante tipo do planejamento: o planeja mento dc moldura, o único que de fato conta numa economia que pretende ser dc tipo capitalista.
O planejamento que se tem procurado fazer é dc natureza setorial, sem que SC tcnlia 2^rocurado dar a moldura do quadro. O resultado é que os plane¬
indiviauais se sende trocatintas: **
jadores cm setores tein muito na posição sal)cm misturar tintas, tem ^ mais ou menos jKCcisa da figura que , clcvc.m traçar, mas falta-lhes a moldura Nã s:ibem, a j o monetária e cambial, os seus proje- rigor, como dimensionar tos. E’ diária essa experiência de quem . quer que planeje: J^ou * uma inflação dc jjrcços de 5, lU, lo ^ 20% ao ano. vá-
De\c o j^lancjador admitir como lida a prcmis,sa de que o custo do cqmpamento é dado um càinbio artincinl ou deve èlc, ao contrário, partir do j pressupo.s(o de que só dc\cm ser ini- ^ ciados aqueles i^rojctos que transpassem ^. a cláusula de rentabilidade admitida a cambial realística? de indeterminação da uma taxa E.ssa espécie moldura torna frustrante e não raro ri dícula a tentativa de planejamento torial. E’ urgente, então, passarmos a fazer éste esforço de planejamento da moldura para evitar que aumente o nu mero de pintores frustrados.
Todo planejamento de moldura presdeterminado número de prinforam enunciasesupoc um cípios ■i
■ V . Êsses princípios dos da forma seguinte no Programa de Estabilização Monetária:
l.° — Num ambiente de estabilidade monetária, o processo de desen volvimento econômico se conduz com mais segurança e continui dade e não está sujeito às inter- : í J s (●) Conferência nâo revista pelo Autor.
rupções provocadas pela distorção de investimentos, pelas tensões sociais e pelas crises cambiais que usualmente acompanham o pro cesso de inflação.
2.° — ílá um determinado limite de
e baseadas S()bre incrcancntos de produtividade, se (“in melhoria estável doura do padrão ch; x-icla.
porque a renda real dos assalari :dos s() cli^-ponibilidado pocb'm traduzirc duraTsso
equilíbrio orçamentário e da di minuição do rilnio do monetária, a tendência de expansão conter procurar-se-á alta dc preços Como política ch' longo prazo, ó forço.so reconhe: «*r tc alias nioderadis cVstribuícIas gr.idualincnte os diversos setores da que s()mentlc salário, entre economia, expansão monetária que a eco nomia pode absorver com bene fício para a produção, sem in correr numa espiral ascendente de preços. Dentro desse limite, deve o Governo procurar refrear o seu dispendio global, a fim de que a expansão monetária ad missível se possa cncaminliar princípalmente para a indústria, a agricultura e o comércio.
3.® — Após concluídos os reajustamen-
anmcMita se ainncnlar a dc mercadorias Como a oferta podo consumo nao para consumo, do Ijcns d(? crescer ta a abrupta to.s salariais que sc tornarem ine vitáveis, cumpre que o governo contenha rígorosamente os dispêndios de consumo, a fim cie poder reservar parcela maior dos seus
mente em increm(>ntos salariais resposinaci-
ços, e como ó inexcqüívcl fazer com qnc os riaclos cia clràslicnmente grupos não assalapopnlação reduzam o sou consumo seus recursos para investimentos reprodutivos. , o benefício real dos salariais renjustnmentos macicos c? menor do que — O Fundo de .Ágios deve servado para incentivos à tação e para o financiamento inflacionário das compras dc ca fé, não devendo constituir fonte dc financiamento ser rcexpornão para as despe a primeiia vista poclcria parecer. Se, entretanto, o aumento dos salarios fòr moderado, muito sc pode fazer para pois (pic, atra\'ós de uma política monetária severa, ó possível fazer com (jue os empresários absor vam os custos adicionais, aumentar preços e sem provocar desemprego, c que algumas clas ses da populaçã torná-lo real. sem ao recluz.am o seu
sas correntes do Governo. A melhoria do padrão do vida não pode atingida pelo reajustamento riódico e maciço dos salários nodos assalariados ser pe5.» minais, os quais na ausência dc uma política cstabiliz.adora, ten dem a sor anulados pela infla ção dc custos e preços. Na pri meira fase do presente Programa de Estabilização ainda será nefazer reajustamentos cessário pessoal, liberando para atender à clemanmer- consumo cadorias da adicional dc assalariados.
substanciais nos salários nominais, ao mesmo tempo que, através do
— Sem prejuízo dos esforços quo devem ser feitos para atrair ca 6.' pitais, a correção do dese<|uilíbrio dos nossos pagamentos ex ternos tem que assentar essen-
cialmcntc sòbre uma cvpansão diis exportações, climinnndo-sc, ao mesmo tempo, uradualincntc, as taxas cniiibi.ii.s ile faxor que siibxancionam a )iroiura de dcteriniiiado.s luais de importação, circunstância <‘sti.!iilin c infeliz que ncnhtmn dis iissã<i t(“iiha ocorrido sôbrc estes princípios, ; certo grau de aci\so debate Icccu sobre pormenon’.s do ))lano.
O im|wrt.mte, ou o desejáu‘1. que SC di-sciitisscm ns jnincípios, por que, aceitos estes, o problema ficaria na ordem da impleimailação técnica e j^crderia o caráter filo
sófico dc que se \em revestindo por \ èzes. Antes, porém, de entrar numa áiida e\-
de rendimentos e nüo de custo, podem oc.^sionnr um surto esporádico de desenvol\’imcnlo. Não se conhece, entre tanto. c.xemplo histórico dfc desenvolvi mento econômico estável e contínuo que se tenha baseado cm inflação. Cedo ou (arde a inflação de rendimentos se transforma cm inflação de custo, e ao p.isso (JUC um quando isso ocorre as pcssibil dades de se cstabc- ^ inflação atuar como elemento de de.senvol\-;nicnto são nulas. Toraa-se ri\serin pidaniento um f.itor negativo.
pos'ção sõbrc os di versos asp(‘ctos do Programa d(! ICsl.tbíItzíKão preparado pelo Ministro Lucas Lopes, talvi-z. seja mais prático considerarmos algumas objeções específicas. A Iiiz dc.ssas objeções será, então, possíxcl enfocar com menor grau dc monotonia tais aspectos. As objeções <]ne se tém ou\‘ido são dc natureza diversa, nia.s ]iodem ser sin tetizadas em alguns postulados que pas sarei a analisar.
A primeira 6 (juc o Programa, ão ten tar controlar a inflação, corre o risco cie desestimular o dcscmolviincato nacípnal.
Essa objeção c principalnicnte veicu lada cm certos setores das chamadas cla-sses produtoras, mas não tem res peitabilidade teórica ou técnica, Na realidade, certos tipos de infla ção e durante certos períodos de tem po, principalmente quando a inflação é
No entanto, é tenaz a convicção. .Apesar de todos o.s argumentos teórieo.s c dc toda a sagração prática, é di fícil extirpar esse preconceito de que alguns surtos de in flação contribuem pa ra o desenvolvimento econômico. Eu, pe lo menos, tenho sido altamente infeliz na tentativa de extirpar ésse preconceito, e imagino que outros licladorcs da amarga ciência econômi ca, como o Dr. Eugênio Gudin e o Dr. 'f Oclávio Bulhões, tenham tido experiên cia semelliantc. Mas talvez se possa, e.squcmáticamenle, para um auditório vSel('to como este, tentar equacionar o problema dc forma ijrecisa e inquestioná\’cl.
Se admitirmos que a taxa de desen volvimento depende, primeiro, da taxa dc poupança; segundo, da produtivida de do capital e, terceiro, da absorção líquida do recursos externos pela econo mia, teremos que a inflação exercerá uma influência positiva sobre o desen volvimento econômico, na medida em que exerça influência positiva sòbre ca da um desses fatores e na medida em que as influências negativas que exerce
sôbre alguns déles seja compensada pela positiva que exercer sôbre outros.
Ora, dificilmente a inflação aumenta rá os recursos, a poupança real da eco nomia. E’ verdade que em período curto ela pode fazê-lo, na medida em que a inflação aja como uma tributa ção privada do empresário sôbre o con sumidor. Na medida em que a infla ção seja uma inflação de rendimentos c que os salários não acompanhem os preços, é possível uma transferência cie rendimentos da classe assalariada para a classe empresária. Isto, na coinci dência das demais condições, significa ria um aumento de poupança real, sc não fôscem os fatores negativos cjuc cedo entorpec em êsse processo.
Em primeiro lugar, nem todo o lucro das classes empresárias é canalizado para investimentos. Em segundo lugar, a estrutura do investimento que, inevitàvelmcntc, ocorre na situação inflacio nária. é distorcida, acentuando-se a pre ferência do empresário pelas inversões rentáveis a curto prazo, cjuc não são, necessàriamcnle, as inversões mais acon
selháveis para a economia, ou para as inversões especulativas, em stocks de mercadorias, à espera de revalorização.
Sofrem muito dêsse processo alguns tipos de investimento que são funda mentais. Todos os serviços públicos de tarifas rígidas são punidos numa era de inflação; tôdas íis indústrias de base, cujo período de gestação 6 longo e cujo preço é menos flexível do que as ati vidades ordinárias, sofrem niim período de inflação. O investimento diminui porque quanto mais longo o período de gestação da indústria — é o que sucede usina hidrelétrica e uma usina com uma
a indústria, cjvianto mais fvmdamcntal ela é, mais difícil 6 rcajiistá-los do for ma a habilitar a cinprú.sa a se defender da .inflação.
Isto, a riiior, independente da existên cia de contròle di‘ preços.
Xos casos de ser\iços piihlicos, isto ocorre porcpie há contròle ^o\crnaincntal de preços, iir:.s mesmo nas indstrias c‘iii f]ue êss(“ contròle não se exerce, cx)lOf) a siderúreit. a, a mobilidade da in dústria básica é nuní)r do <juc a da indústria de transformação, porque o preço d<- um produto bás'co tem tantas I* miilt fárias repiTcusstães na economia, (jm- (juaUiuiT lenlati\a de alterá-lo pro voca rc-pi rcussõ. s tais (jue desencorajam empresário. i)
Além disso, alguns dêsses preços pas●sam a ser conlratiialinentc; fixados. As c-ntregas são escalonadas a prazo, de tal maneira ejue, cpicr haja contròle de preindústrias ÇO.S c]uc-r nao, os .sor\ iços c as básicas tcndc’m a sofre-r numa idade de inflação, sc-ja porcpic o investimento à de.sestiinulado pelo risco maior de x»m prazo longo dc gestação, seja porcpie preço não é reajustável para enfrentar o iic réscimo dc custos. o
Em terceiro lugar, as classes assala riadas cedo aprt-ndem a sc defender da inflação, da espoliação dc cpie são vítia uma determinada altura do fazer mas, e, processo de inflação, passam a reivindicações salariais destinadas a im pedir a transferência dc poupanças para as classes empresárias. Em algums ca-' sos passam ató a pleitear reajustamentos salariais cjuc não são meramente desti nados a recviporar o poder aquisitivo do salário, mas a prevenír-se contra futuras altas de preço.
Há, portanto, altas de salários acautclatórias, ao invés de apenas destinadas i
í» 1 siderúrgica — maior o r’sco do empre sário, maior a instabilidade dc« orça mentos de custo. Quanto mais básica
plena utiliz;ição desintorèssc no reduconà recomjTosição do .seu \-alnr n'al. Quan do Í.sto sucede, o efeito da poiip;’.nça da eijiprêsa é negali\o. A infl.uão ]>er* dc ciitão a eapac’'d.ule <le transferêneia de recursos dn con*-inu!ilor para o em
sc* ('xiste durante lransf(T('nponpanças, por \ia indin-la, do p ii a o empresário, um clc'sc;stíuiulo á poujimça
da monetária permite a dè.sse capital, mas o apcrfciçxaamcnto tecnológico c na ção de cu.sln.s. além dos pequenos gestionamentos do mercado de fatores, (pic ocasiomdmenle sc traduz na plur.diziição da atividade econômica, com cpie haixo n produtividade global da cH-ononiia.
I presário, e o efeito sôbre a jioup.inça da cinprOsa é fraiieainente negativo. Á Ern quarto hu: tr, ccrla.s fases de inllação uma cia de consumidor
1
As pessoas (pi(* poderíam poupar rc*cursos monetários, manleiulo-os <*m contas bancárias, por c-xí iuplo, são desi‘stinniladns dc- o fazerem porcpie o diiibeiro
I'an eonsccjücncia, há propensão cnormi* de ad<pi'rir algu●seja mercadoria, si-jam proe,s imobiliárias
ocorro voluntária. cedo sc derrete. uma ma coisa, pr:eclacl etc.
O terceiro componente da nossa equa ção do dcscn\ol\ imcnto, isto é, a capa cidade da economia para , lambem c clcsfavoràvelnunte afetada pcla inflação. Um pais inflacionado c tim p.iís do moeda ca dente, e i,sto exerce um efeito dcscstimulaiitc', não Ín\*c.stidor que faz aplicações de uma forma ou dc outra, tahez se desvalorização mercado livre absonor recur.'-os externos neccssàriamcnto para o diretas e.
ção. mas pura os financiadores que cedo ou tarde a inflação prorecciam c]uc e uma coisa acaba neulralizando
Em velmc-nic a outra. quinto lugar, a inflação incvilà-- representa um excesso dc de
possa protc-gcr contra a da moeda I ■1 Dc modo , sc existir um do cáinbio cpie roflita es . ;i inflação, se de um durante ci-rto período, a poupança forçada, dc- outro lado dimi nui a CjlU* laclo ensc-ja. poupançu \'oluntárÍa dcsvaloriza- sa
\'oquo insobéncias e.xternas.
O aflu.xo dc recursos externos, ainda áriamente afetado no momento manda monetária do país cm relação á.s d .sponibilidadcs de bens. um cxccs.so d(í Daí decorro procura global
prestar um mento econômico, piitável, sc me fraqueza a e , como um excesso de procura do importação e diminiiição da oferta dc Jiicrcaclorias ex portáveis.
Ilá, porlanlo, um efeito negativo so bre; o balanço ch* pagamentos; c como todo invcsfincnto interno tem um con teúdo importado, as dificuldades do ba lanço de baixar a taxa real de investimentos.
O segundo componente da nessa equa ção c a produtividade do capital; mas a inflação tende também a diminuir a produtividade do capital.
que não seja necess sentido ncgali\o no primeiro inflação, é inc^●ità^'cImcnte afetado sentido negativo, á proporção que a inflação se desenvolve. nu de que a inflação au.xilia o de.senvob'imciito econômico, e desserviço ao desen%olMê c.xtrcmamcntc discontcmplarmos a sua enoru falta de doda no
E’ verdade quo o execesso de demanpagamentos acabam fazendo cumenlação prática. teóric biv.silciro, têm coexistido, em desenvolviNo caso certos períodos, inflação e mento, e isto leva alguns estudiosos da matéria a uma correlação espúria. Ima ginam eles existir uma certa correlação causai de tal maneira, que teria sido
i a inflação a provocadora do desenvolp vimento.
f Isso me faz lembrar a bistória de iim * professor de estatística da Universida1 de dc Colúmbia, para documentar o perigo de correlação cspviria. Citava , o exemplo de um estudante de estatís¬ t tica muito imaginoso, que havia desco berto uma correlação perfeita — 0,99 on co sa que o valha — entre a taxa de suicídios dos negros no Ilarlem e a che gada de navios com bananas no porto de Nova York. A correlação não podia ser mais perfeita: toda vez que aumen tava a entrada de navios carregando bananas rcgislrava-sc incremento de sui cídios no Ilarlem. -
Com instrumentos meramente estatís ticos, não era possível, realmcntc, rar os dois problemas, dade da Intervenção do bnm sepaIlavia nccessisenso pa « ra moderar a simplicidade da concl são estatística. u-
No caso brasileiro, temos tido coexistência dc inflação c desenvolvi mento, que tcin levado a esta correla ção espúria. Na realidade, poupança não se acresceu com a infla ção e se houve um surto de investimen tos êste está mais diretamente correla cionado com o
uma a taxa de ingrcs'’o de recursos ex ternos, seja por aumento no ingresso de capitais, seja j>or liquidação de vas no exterior, que permitiram um tem porário acréscimo no ritmo de inves timentos. Certamente, parece que nos desenvolvemos apesar cia inflação e não por causa da inflação. Mais claro ainda é o exemplo dc ou tros países latino-americanos. O Cliilc record em matéria de inresorconseguiu um fiação, porque ela atingiu, em certo pe ríodo do após guerra, a cerca de 90% no ritmo do incremento de preços. En-
Irctanto, durante t*sse tempo o investi mento lítpiido c n economia do pro duto real píir habtanle diminuiram. Isso signif ca fpie a infl.ição não tem a virtude cait.s.d que se lhe atribui.
Exemplos típicos inúmeros houve dur.int(‘ a gu< rra, dt‘ inflações tão agudas (omo a do brasil, ao mesmo tempo que o prcjcliilo real por habitante pràlicameiite sc estagnava.
Outros países, como México, Peru, \'enezuehi e mesmo a Colômbia tive
ram taxas de desem^oKiinento compa ráveis ou superiores ás do Brasil, com grau muito ina'or du inflação.
Parece, portanto, não haver 6ssc vín culo causai entro inflação c desenvolvi mento.
No caso brasileiro, porém, a objeção que mais frccjüi nlemente se aventa, o (pie quase todos os programas dc esta bilização SC baseiam numa contenção do crédito cpic desestimula a produção,
físte mito do crédito para a produção é também cios mais iutraUiveis pelo ra ciocínio ordinário. E’ um dos precon ceitos mais sólidos no país. Chego à conclusão dc que o único jeito dc ex tirpá-lo é cariciitiirur o problema e ir ao outro exUemo: não se cura inflaçãoaumentando a produção.
Será válido êste raciocínio?
Teòric.unente a inflação c um dese quilíbrio entre a procura monetária e a oferta dc bens. Pareceria simples, à primeira vista, corrigir a inflação de uma ou outra das formas seguintes: aumen tando a oferta, ou seja a produção, ou diminuindo a procura.
O processo mais confortável e simpá tico é, indiscutivelmente, aumentar a oferta; o mais antipático é dim nuir ou conter a procura monetária. Acontece, entretanto, que só o segundo remédio
s()bre o capita! aplicado, há um aumen to dc oferta de bens sem incremento da demanda monetária. Mas êste re curso c òbviamente aleatório e incerto, é eficaz, porípie o aumento da oferta, ou (la pr('duçáo, infeli/monlo é um ato bifronle.
Quando se fala em dar crédito à pro dução, em aumentar a produção, estáse, ao mesmo tempo, amnenlando a ren da. A produção scmnuitc se realiza acompanhada do pagamento dc rendas ou, mais habiUuílmente, precedida do pagamento dc rendas. Então, sc paruma situação de desequilíbrio inicial do excesso de procura c entende mos que a corri“çâo é aumentar a oferta, mas auiuenlanclo oferta injetamos na economia no\-a procura monetária c no va renda monetária, não sc timos de parece óbvio que corrigirá inflação com aumento
até perque o ingresso de recursos es trangeiros sc processa mais facilmente num ambiente de estabilidade, sem in flação, do que num ambiente inflacionado. Além disto, ncin todo ingresso de capilul estrangeiro contribui para a pressão inflacionária, ^xirque lidado só significa contribuição para au- \ mento da oferta a curto prazo a impor tação de recursos ix>r via dc bens dc
con^-uino.
abater na rea-
Ora, o interésse dos países sub-desen\ol\'idos que enfrentam problemas de balanço dc pagamentos está, normalmcnlo, cm absorver recursos estrangei\ia de bens dc produção, bens Êsses bens de capital núo uma ros por dc capital, trazem conlribuidc produção.
Não conheço exemplo de nenhum país que o tenlia feito. Todos os países que sofreram d(í inflação, tiveram dc corrigí-la a curto prazo contendo a pro cura monetária. Somente existem dois
ca.sos em
, a curto prazo, deflacionária. Na çao
medida cm que dc fatôres êles requerem n cooperação de produção locais demanda excessiva, o já suje
sem paga-
quo o aumento do produção rcalmento contribui para sanar a infla ção. O primeiro caso 6 aiimcnlo de produção com .siinple.s incremento da proclutividado, quer dizer, mento dc ronda no futuro, apenas com reorganização estrutural dos fatôres, me lhoria admini.slrati\-a etc.
Scni dúvida, uma campanha de au mento da produtividade pode ser um elemento útil no combate á inflação, porque então se aumentaria a oferta, a produção, sem paralelo incremento na renda monetária dos fatôres de produ ção.
Um segundo meio seria aumentar a oferta através do ingresso de capitais estrangeiros, dc recursos provenientes do exterior.
itos a uma efeito pode até inflacionário a curto prazo, conquan- ^ to a longo prazo se aumente a capaci dade cia produção da economia. ser 'j, se bá uma Em condições normais, interna capaz dc possibilitar desses fatôres estrangeiros, na: ionais, o será inflacioná-
poupança a absorção adicionamlo-lhcs recursos capital estrangeiro não rio, será neutro. Mas somente o mgresdü recursos estrangeiros por via cia importação do bons de consumo é que será a curto prazo, nitidamente deflacionário. Isto só ocorre, todavia, em si tuações especiais, como na Euiopa apósguerra, quando através de donativos do Plano Marshall se acrescia a oferta de bens de consumo nos países recipientes, aumentar a demanda monetária. so sem. se
No-período que medeia entre o in cremento da oferta de bens e a amorti zação, ou o pagamento de rendimentos f E a importação de bens de consumo pelo
Plano Marshall foi, então, nitidamente defla'ionária, e foi certamente um fator importante em auxiliar os países da Eu ropa a se recuperarem econômicamente, com grau menor de inflação, e até chegarem à estabilidade. Mas não é um método com que se possa contar. Acre dito, mesmo, seja impossível com élc contar.
Na realidade, voltamos ao remédio extremamente desagradável de ter que conter a procura monetária como úni co meio eficaz e prático dc coinbat(“r a inflação. E’ porém, como cu já ha via dito, cxtreniamcntc sedutora a teo ria dc que se pode expandir o crédito, pode-se expandir os meios de to, desde que êles para fins produtivos.
Eu também pagamensejiim canalisado.s já estou um pouco de
por não ser pos sível dissuadir, digamos, o indu.stríal, comerciante ou o agricultor, de que êste não é o caso. sesperado e desiludido, o geral, cm
A visão micTocconômica cboca-sc de frente
com a visao macroeconômica. a pro-
Microeconômicamente, o empresário in dividual, o comerciante ou o agricultor têm a nítida impressão dc que se lhe estende mais crédito, se o crédito lhe é mais accessí\el, êlc aumentará dução.
anmcnte, E que isso não 6 dcfladonário mas, sim, infl.icionário.
.Miás, o 1’ro^rama modesto a êslc- ri sjicUo. p<"jc a conter o crédito, a reduzi-io.
é exlremanicnte Não Sc prO' muito menos o (juo se procura ! fazer, é limitar a expaiisãf) do créd’to, isto é, a taxa de a um voliiim; razoá\e <'xpaiisão do cré‘dilo que permita gradualmente, \’ol' rto tempo, à esíabia
economia desinehar tando, ao Üm de c( lidade monetária.
Em jjrincípio, s<mento possivcl da produção é do -1 ao ano, época.s do mais altas. a taxa dc inc pouto.s países, em pouc rcas Ic-mpo, consc‘guiram taxas
Bastaria uma expansão do nos meios de pagamento para at(nd<T às necc‘ss'dades legitinuis da produção e garantir a estaliilidadc.
Uma das críticas, portanto, que se fazem ao Plano de Estabilização Mone tária é que êle visa a disciplinar o cré dito, e que d sciplinar o crédito é di minuir a produção ou impedir que ela
O Programa, entretanto, reconhecen do (jue uma economia inchada c doen te não pode recuperar dialamen’t<‘ admite ainda, durante certo período, uma expansão de meios de pa gamento bastante to esperado do produto real.
A expansao dc meios do pagamento ([ue SC admite seria dc 4% i-ntrc setem bro e dtízembro do 1958 (4" sòbrc o nível já exagerado dc meios de pag;imento) c uma expansão ullerior dc mais 10% durante 1959.
Dc quahpier maneira, pia uma volta nem 4 a a saúde, inicsuperior ao ineremen-
Admdindo-se fiuo o produto real cresiu'ssc período, toríamos uma taxa de inflação ainda apre ciável (]uc podería variar entre 5 c 8%.
ça entre 5 e 6% nao se contemimediata à cstab'ilidade, uma compressão de crédito Mas
E’ possível que êle o faça, dução em seu mas a proconjunto dificilmente aumentará com a injeção adicional de crédito. Mesmo que aumente, o pró prio fato de ter sido injetado crédito já .supõe o desequilíbrio em seu termo ori ginal. , numa era do inflação dcsenvolvcm-sc \arias doenças no mecanismo econômi co cjue tornam acirrada a resistência a qualquer idéia de disciplina de crédito. Quando se fala a um industrial, ou-
\cni-so os lamentos mais lancinantes, mesmo com uma tcutati\;i modosla, co mo esta. dc conter a expansão. Por(jiie a infLicão gera ci itos \icios dc comportamento.
Em lodo liioar. tòda a gmile busca desespirad.munte endividar-se. E' boin cii(liviclar-sc, j)or(|ue o \alor nal da dí\ida é dimiiiiiido coin a inflação.
Em segundo lugar, tòda gcmli' busca fazer stock.s, poi(jue numa é|>oca dc alta dc preços a im-readoria eomprc.da hoje é re\'en(1ida por pr<’ço mais elevado pou cos dias ou meses após.
Se analisarmos, por exemplo, as proimposto de renda, dois auUm dèles é a incidência sôbrc lucro imobiliário, basoada no princípio de que o lucro imo biliário c tratado mais ternamcntc do que o lucro industrial, c não há razão para ([ue assim o seja.
O segundo aumento é o do imposto sòbrc rendimento dc pessoas residentes no exterior, com o fito de desencorajar rcnu'ssas jxua o exterior.
a giuite prosua liquidez, passando lí(|nid() em mercaimol)iliários, e recorre,
Em terceiro lugar, tòila cura diminuir a a in\'eslir dinheiro dorias ou Ihmis par.i capital tle giro, excliisi\-amcntc ao crédito bancário, llá.
portanto, uma fuga à liíjuidcz
c uma reclamação lancinante pessoa pela li(juidi.'z bancária.
Em contra-parlida, há varias reduções tributárias. Primeiro, o imposto sòbrc pessoa física, que já nas classes dc ren da média atinge a proporções pesadas. C) imposto sòbre as classes médias, sò brc pessoas físicas de rendimento mé dio, c hoje mais elevado no Brasil do Estados Unidos, país dc renda Pois o imposto sòbrc as clas.“iidimento médio seria dimipostas relativas ao verificaremos que há apenas incnlos de incidência. que nos mais alta. scs dc re
nuído.
Tudo isto é parto da teríslica dos pcTÍodos inflacionários quo causa vícios di>
Na realidade, é uma doença, incliação caracc omporlamento. eu insisto, a inflação luna incliação, c é bi
zarra a C'on\’ição popular dc que isso /aixilia o des<*nvol\iniento economico
A pessoa jurídica mero de \antagens.
pessoa jurídica exercer a opção fiscal no tocante ao lucro extraor dinário. O contribuinte podería pagar extraordinário
teria um certo niirennitir-se-ia à faculdade dc sòbrc lucro o imposto
pura e simplesmente; depósito para investimento do aumento do imposto, acrescido de 50%, com a possibilidade de reaver a totajidade dêsse depósito contra apresentaçao de investimento em setores um imposto sôentão fazer um ou do programa básicos. Tanto que cra porque, nu realidade, não conheço caso algum em (|ue um pernas inchadas ad(juira maior ve locidade do que um cavalo normal ou um corredor hígido.
Uma segunda objeção que tcnlio ou vido fazer ao Programa dc Estabiliza ção Monetária, é que êlc exige um au mento de impostos, e que aumento do impostos seria inflacionário.
Ambas as assertivas são disputáveis. Cogita-se muito menos, nas propostas fiscais anexadas ao Plano de Estabilica\alo ou corre-dor . de
zação, de aumentar impostos do que redistribuir seletivamente a carga fiscal.
bre lucro extraordinário puro e simplc^ opção fiscal. E que passará a 4 é desejável que assim o seja, porque o impôsto de lucro extraordinário tem apelo demagógico e as mais extremas dificuldades econômicas, lucro extraordinário pode derivar da maior produtividade da empresa. Pascr uma enorme
y go, então, pura e simplesmente, seria JT. desencorajar a produtividade.
O impôsto sôbre lucro extraordinário
^ pode feirir de morte a empresa que iniçialmente se organiza e aufere um lucro bom, mas que necessita de capitais
; para reinvestimento e não pede fazê-lo porque êste é sugado pelo Governo.
Há enormes dificuldades em se con-
, ceituar o período básico a partir do qual se assegura o lucro extraordinário. As, sim, ao invés de manter o tributo na forma atual, preferiu-se criar uma opção fiscal que permite à cmprôsa que paga o impôsto sôbre lucro extraor dinário sua recapturá-lo para investimentos
temente de qualquer ato legislativo, ao passo que quem investe na empresa sente o capital diminuir cm tôrmos reais, com o tempo. Então, há \im incentivo psicológico maior á inversão imobiliária, sujeita a uma reavaliação permanente e constante, comparalivamente á inversão empresária, que fica congdada no tem po através das dificuldades impostas à reavaliação do ativo.
Ao mesmo tempo, a possibilid.ado de reavaliação periódica do ativo, faz
que os fundos de depreciação
ção sejam mais reais e diminui
xe dos lucros meranieiile contábeis, criam uma com e renovaa prnquo iliusão dc; prosperidade á
custa, entretanto, dos fundos de depre ciação e renovação. Do modo que em reprodutivos.
Há outro dispositivo que na realida de equivale a um alívio da biitária sôbre a emprôsa. valiaçâo do ativo
carga triPermite rea0 prazo mais curto
■ do que é previsto na legislação anterior. K Essa reavaliação poderia
presas conlábilmrnte liígidas são, na rea lidade, extremamente doentias.
t menos autom.ática a cada dois anos, ba^ seada cm coeficientes fixados pelo Con( selho Nacional dc Economia.
Há quem diga que estamos inflacionando porque se elevaria empresa.
ser mais ou o capital da Ora, a reavaliação do ativo
Uma outra redução, digamos, do im pôsto se cria por via do fundo de in vestimento industrial. Permite-se que a empresa epte reavalia seu ati\o pague impôsto á sua opção, sob a forma do moeda ou de a^ões, podendo estas ser ordinárias ou ao portador.
Essas ações servem de lastro para um jamais é inflacionária: é uma simples
constatação da inflação que já ocorreu. Se houve inflação, essa não depende da empresa, mas da política geral do país pela qual a emprôsa em si não ó
^ responsável. Se já houve inflação, que se permite é que a empresa reajuste o impacto dessa inflação sôbre ativo,
ção, é uma conseqüência.
^ Em segundo lugar, não há possibili●' dade de criar mercados de títulos
situação e quem investe no valor imo, biliário sente automaticamente a reava’ liação dêsse valor, visto que o imóvel se reavalia constantemente, independeno o seu Isto não é uma causa da inflana
Fundo de desenvolvimento industrial, o qual, então, procurará lançar certifica dos dc participação no mercado, com vistas a capturar a poupança privada. Na realidade, se dermos um trata mento menos favorável do que vinha sendo dado ao lucro imobiliário, será ne cessário criar uma alternativa para o pe queno e médio investidor. E para que se crie uma alternativa, é preciso quo se lhe ofereça um título em condições especiais, que seja líquido e transferível a qualquer momento e, de certa forma, protegido contra a inflação. Se êle investe no imóvel para escapar à in flação, é preciso que se lhe dê um tí tulo para escapar também à inflação.
A melhor forma ele proteção contra a inflaçao, nao ó criar a cláusula móvel de reajustaincnto do título, cm face do encarccimenlo de ^●ida, ria o Governo admitir, de antemão, que a inflação continuará se procura dar tidor. porque isto sec que, por isso, uma garantia ao invesO mais razoável c dar-lhe essa
garantia por \'ia indireta, permitindo que adquira um certificado que lhe assegu re um rendimento mínimo fixo, digamos de 8%, ^ que no Projeto se sugere ôlc tenha , c que - um rendimento mó\’cl
do Rio de Janeiro, que todos conhece mos e sabemos que por uma operação cobram sessenta ou setenta mil cruzei ros, declaram rendimentos que vão de cento e vinte a duzentos mil cruzeiros por ano. E’, provàvelmente, quanto ga nham numa semana.
As dcclaraç'ões dc impôsto de renda são dessa magnitude: escritórios de ad vogados famosos, com rendimentos de cento e cinqüenta e cento e sessenta mil cruzeiros por anol
Êle teria uma faixa móvel dc rendi mento quo rcfletiria a rentabilidade mé dia das aplicações industriais.
A criação deste papel, sc conjugada ao dcsinccntivo ao in\’c.slimcnto imobiuirio, abririn largas perspectivas ao mer cado dc títulos e criaria nova.s fontes de financiamento para o desenvolvimen to industrial. Financiamento não infla cionário, mas baseado luntári vona poupança -la c privada
Isto está a indicar que existe enonne área de evasão que tem que ser blo queada, c só pode ser bloqueada se fôr facultado no Fisco tributar contra a evi dencia do acréscimo de patrimônio.
O descaso pela ação do Fisco chega ponto tal, que cm declaração de ren dimentos de certos profissionais liberais cnconlra-sc, na códul.a profissional pròpriamcnlo dita, acusada uma renda in significante, no mesmo tempo que as tras cédulas, referentes a lucro imobiliá rio c juros, apresentam enormes mona ou, por que isso lhe daria direito ás aplicações uiédias do consórcio, do luveslmcut Trust que SC criaria.
tantes.
Isto revela claramcnte uma inconsisrendimento total dcclaoutras cédulas e o rendimento tência entre o rado cm , prccisamcntc o que deseja estimular.
rá itens
O
Perguntar-se-ia, então: de onde advi0 Qumcnto dc arrecadação do impôsto de renda, so o aumento da incidência é pequeno? Incide sôbre dois ou três apenas e ó contrabalapçado pela redução em vários itens, aumento de arrecadação não vem do aumento de incidência, mas do blo queio dc áreas de evasão.
Piá várias e importantes áreas de eva são no atual sistema fiscal. A primeira delas é o tratamento escandalosamente frouxo dado ao rendimento das profis sões liberais.
Quem compulsa os registms confiden ciais do impôsto de renda verifica que quatorze dos médicos mais eminentes SC
oriundo da profissão.
Uma segunda área grande de muito difícil de cercear, é evasão i , e esta o rendimento rural. Sabemos que a renda rural no Brasil é fortemente sonega da. Em algumas áreas simplesmente o tributo é inexistente.
Fropõe-se também uma fórmula de correção, conquanto aí a dificuldade po lítica da aplicação seja muito maior
a justiça de mais discutível, por isso que há sérias desvantagens afetas à atividade rural, menor das quais, certaniente, não será confisco cambial”. e agravação tributária uma a o
A lavoura reclama que enquanto não
O que se procura fazer é dizer que só pode ser deduzido do lucro bruto o .oyulttj até det(“rniinado limito que cons te de contrato. Tudo o mais é lucro. deixar de ser punida pélo chamado con fisco cambial, será um pouco injusto agravar-se-lhe a tributação da renda. Mas certamente algum esforço devia ser feito para dim nuir essa sonegação.
Uma terceira área de evasão é cons tituída pelos TOtjahies de firmas que ope ram com base em contratos com empre sas estrangeiras.
O pagamento de royalty é perfeitamente legítimo; é um meio de se ad quirir assistência técnica. E’ também legítimo que o royalty se compute como despesa. O que é ilegítimo considerar como royalty são pagamentos extremamente elevados, cjue só podem resultar de lucros da empresa. Parece, então, razoável fixar-se um máximo, cjue pode variar de indústria para indústria con forme suas características técnicas, paroyalty permitido como deducação da renda tributável. O que for reen viado para o exterior além disto, será tributado como lucro. ra
Nada inibe que uma empresa que aqui opera, transfira lucro para o ex terior. Mas deve ser transferido como tal e sujeito aos tributos de 20% como pessoa jurídica e 25% de transferência de rendimento para o exterior, e não inflacionar o royalty a título de dedu ção da renda tributável.
O SR. CAIO PRADO _ O impêsto de renda não incide sôbre royallu?
O SR. ROBERTO CAMPOS — O royalty é considerado despesa.
O SR. CAIO PRADO — Para a em presa, sim; mas, para quem vai receber?
O SR. ROBERTO CAMPOS — para quem vai receber é renda sujeita impêsto sôbre transferência de remes sa para o exterior. Não é considerado renda da pessoa jurídica que opera no Brasil, porque é uma dedução, a tí tulo de despesa, do lucro bruto.
je ficar no país é lucro lril)utá\cl à base dc 15 ou 20%, confoniíc o nível de ren dimento da empresa. Se fòr transferi do para o exterior, além do lucro tri butável da pessoa jurídica, na base dc 20%, sofre o imposto dc 25% da trans ferência para o exterior.
O SR. CAIO PRADO Sempre imaroyalty fósse considerado renda, e cjuem rccebe.ssc no exlcginei qiie uma
rinr fosse pagar o impóslo de renda.
O SR. ROBERTO CAMPOS renda transferida para o exterior está sujeita ao imposto dc renda. O que se elide do imposto dc 20% da pessoa jurídica e que é transferido para o exte rior, sofre tributação que incide sobre transferencias.
O royalty, como qualquer transferên cia, era sujeito ã tributação de 20% e agora está gravado com 25%.
A evasão se dava no impêsto de ron da aplicável ã pessoa jurídica, porque sendo deduzido do lucro bruto como dc“.spesa não era renda tributável. En tão, qual será a nova configuração que se espera?
O royalty pode ser considerado des pesa c deduzido do lucro bruto até de terminado nível — 3, 4 ou 5%, depen dendo do contrato do royalty e do tipo da indústria. Qualquer coisa além dis to c lucro da empresa, lucro da pessoa jurídica. Se êsse lucro não fôr trans ferido para o exterior, estará sujeito a 20% dc impêsto; se fêr transferido será 45%, 20 -I- 25.
O SR. CAIO PRADO — Qual a van tagem de transferir royalty para o ex terior, se paga êsse imposto de trans ferência como impêsto de renda?
0 SR. ROBERTO CAMPOS — AOlio qiie não havcria incontivo.
0 SR. CAIO PRAIDO Qual a van(.‘.slerior, a título de roijalty, de 20 e 25$.
tiigeni de inflacionar o royalty que a lei visa e\'itar ?
O SR. ROBERTO CAMPOS — E’ es capar aos 20%.
O SR. CAIO PRADO — Se éle transferência, (jucr dizer que vai pagar na nao escapa de forma alguma.
O SR. CAIO VRADO — Qual a van tagem no sistema atual, se êlc tem que remeter o royalty, se está sujeito a nova luxa?
O SR. ROBERTO CAMPOS — Di minui o imposto da pessoa jurídica de Não é lucro de pessoa jurídica; é huro ele pessoa física no exterior.
pessoa
E.stã sujei¬ que se fêr aprovado o proje-
O SR. ROBER TO CAMPOS — Escaiiu impêsto de 20% sòbre huro da pessoa jurídica. Ponpio não é lucro dc pessoa jurídica; é rendimento dc física residente no exterior, to ao inijjêsto (|ue hoje é de 20% c será dc 25%,
O SR. CAIO PRADO — De uma for ma ou de outra, sempre tem que estar pagando, ü SR. ROBERTO CAMPOS — Êlc 20%.
ra o exterior c mais 20%.
Agora, nãü é lucro dc pessoa juría (|Uü opera no Brasil e ix)r isto não - suje to a 20% que incide sobre pes.soa jurídica.
Êsses 20% é to. dica está que eram evadidos c que agora passarão n ser capturados.
_0 SR. CAIO PRADO — Haverá, en tão, bi(ril)u'tação?
tem que pagar 20% de transferência paEntão, o lucro transferido para o exterior está su jeito a uma im idência de 40%, se é lucro de pessoa jurídica.
Suponliamos que no momento o impòsío de uma pessoa jurídica, a partir de certo nível de renda, seja de 20%.
A transferência para o exterior paga 20%. Então, o lucro transferido para o exte rior está sujeito à incidência dc 40%, é lucro de pessoa jurídica. _ Se o royalty deduzido como despesa não esta suidto n 20% de imposto sobro a pes- ' física residente
se jundica soa
O SR. ROBERTO CAMPOS — Sempn; houve bilribulacã que 0 lucro retido içao, no sentido de no país tem um ní vel de tributação, mas se transferido pa ra 0 exterior sofre nova penalidade. , a pessoa exterior continua sujeita ao emhupo^o 20%. no
D SR. CAIO PRADO — Sc já sc dcjá se considerou como despesa e se transforma cm royalty vai pagar pela remessa; sc vai pagar tam bém aquilo que é considerado de.sijcsa, <‘nt .0 estará pagando duas vezes.
O SR. ROBERTO CAMPOS — O problema é o seguinte. Atualmente o royalty é deduzível como despesa, mas não há faculdade, ou arbítrio, diganioS; administrativo para dctonninar ate que ponto o royalty é uma despesa legítima. Ilá royalties do 2 o 3%, mas bá em presas que acusam transferência para duziu. se 0
sobro transferência, mas apenas
A inciciúmia total ó de 20% quando dcví*ria ser 40%. , ,
Se se adotar o regime novo, ate certo limite o rotialhj será dcdutivel como despesa; a partir desse hniitc será lucro de pessoa jurídica. Se ficar no pais será' tributado em 20%; sc transferido, será tributado em 45%.
Umu outra grande área dc evasão ó o deságio na \endu de ações realizado ; pelos holdings fictícios que sc vêm es tabelecendo no país, pelo qual uma empresa vende ações a uma subsidiáassociada acusando um prejuízo ria ou
contàbil, \isto que as ações são vendi das com deságlo, computando-se isto como perda dcdutívcl da receita bruta.
Criou-se uma indústria de holdings fictícios que é necessário coibir; coibir entretanto, sem afetar a operação nor mal das sociedades de investimentos, que vivem de vender ações c devem continuar vendendo ações para criação do mercado de títulos.
Acontece que as sociedades de inves timentos já estão sob controle da SUMOC e não há interesse de vender com dcságio, visto que o lucro delas se reali za na venda de ações com ágio. E’ uma atividade legal e diferente da cria ção de holdings fictícios, como meros instrumentos de evasão.
São essas as grandes áreas de eva são. Coibi-las significa aumentar a re ceita, sem acréscimo apreciável da car ga tributária.
Eu gostaria de dizer algumas pala vras sôbre o imposto de consumo.
terminado nível, c se a receita tributá ria 6 insuficiente para cobrir esse nível de gastos, o aumento de tributação ú exatamente a \mica fonna não inflacio nária de atender às despesas.
O ato da inflação sc comete ao deci-
clir o gasto; não se comete ao votar o tributo, inflação, Icm-sc que fazer uma das duas coisas: não aprovar o gasto ou, se sc con.s;dera impossível evitar que o gasto aconteça, votar o tributo.
Entáo, sc se quer evitar a decisão dc gastar sem tri-
Então, não é o triljuto cm si que é inflacionário; o que c inflacionário é a decisão dc gastar. E mais ainda: infla cionária é butar para atender ao aumento dc gastos.
O que sucede habilualmentc — como estamos viciados numa situação infla cionária e alguns aumentos de impôsto dc consumo são automàticamcnte trans feridos para o consumidor — é imagi nar-se que isto ó um fator de alta do custo de vida.
Trata-se, Nc- nao
Na verdade, o empresário industrial comerciante sempre procuram transferir o tributo ao consumidor. Se consegue transferir, é algo que deSc a po¬
pende da política monetária, lítica monetária é estável; os meios dc
Tem-se dito que a nova tributação do impôsto de consumo redundará em ou elevação do custo de vida. evidentemente, de uma confusão, nhum impôsto é, per se, inflacionário; só é inflacionário aquilo que aumenta os meios de pagamento comparativamen- pagamento não aumentam cm propor-
te à disponibilidade de bens. O impôs- ção superior à oferta dc bens, não ba to é mera transferência de poder aqui- verá transferência do tributo; se o emsitivo de u’a mão para outra: transfere 0 poder aquisitivo do particular para Governo. A não ser em situações mui- demanda, ôle é obrigado a diminuir os presário tentar transferir o tributo, di minuirá a demanda, e diminuindo a o
to especiais, em que o Govôrno gasta preços e absorver os tributos, mais depressa do que gastaria o indi- Na verdade constituem casos indi víduo, ou que 0 Governo gasta menos viduais. produtivamente do que gastaria o in divíduo, não se pode considerar o im pôsto como inflacionário. O que é in flacionário é a decisão de gastar. Se o Executivo ou o Congresso decidem que os gastos se devam situar num de-
Há bens que são de consumo inelás
tico e o vendedor dôsses bens nem sem pre conseguirá transferir o tributo; al gum outro vendedor, de algum outro produto, de maneira nenhuma conse guirá fazê-lo, e terá que baixar os pre-
ços c absor\'(*r o tributo. Sc, entretan to, ajinientani os meios de pagamento modtradamcnlo, tcclos aqueles que so frem o tributo lograrão transferí-Io pa ra o consumidor. Então, tem-se n impres.são de que o tributo c que fêz au mentar o clisto de \ ida; aumentar foi
gamento, não o tributo cm si.
Ora, a não a classe ass.dariada diminui scr que adm
itamos que ..._:u em produ tividade, c o mesmo tenha ocorrido com a burocracia, não é justo que sôbre eles recaia o ônus total de combater a in flação o, portanto, se lhes negue um certo reajustamcnlo salarial.
um caso dc correlação espúria. Confunde-se eo-\ariaçâo de fenunicnos com causalidade.
Culra objeção (jue se faz é que- o 1’rograina de Estabilização devia ter-se ba.seaclo mas o que fèz exe('sso de meios de pa-
E’ numa conten- e\elusiv:iinente
dc de
Çao do dispôndic) público. Diz-se, por exemplo, qnc o programa de metas se ria o principal responsável pelo excesso spesas governamentais.
O que c necessário, é que êsse reajustamento salarial seja no máximo o suficiente para compensar a erosão do poder aquisitivo, o nunca acima d'sto, a não scr que houvesse evidente queda de produtividade, o que não ocorre.
O SH. HRASÍLIO MACHADO NETO
— Os salários do funcionalismo não su biram mais cio que o dos restantes assa lariados brasileiros e mais do que em pn:porção ao aumento do custo de vi da?
E’ óbvi 'que as despesas go\’crna-
^tiiitais estão em nível bastante clcvac qiic seria desejável rcduzí-Ias. quando surge o momento de re duzir despesas, liá um conflito inicial: reduzir-sc que despesa? De.spesas de consumo ou ele investimento?
Eo ponto dc vista cio desenvolvimen to, seria preferível climinmT as despesas de custeio do Governo. Mas será pos sível fazô-lo?
Todos os Ministros de Fazenda que sc defrontam 10 com o problema tentam
O SR. ROBERTO CAMPOS — Não acredito que isso tenha ocorrido.
O SR. CAIO PRADO — De certa categoria para cima, sim; para baixo, não.
O SR. ROBERTO CAMPOS — Se conseguirmos fazer aprovar o Programa dc Estabilização com o aumento de 30X, seguido dc uma rcclassificação que ele vará a 4015 a partir de junho do próxi mo ano, a burocracia estará na reali dade aceitando um decréscimo de parlirenda real da comunidade ela tivesse diminuído de produO que talvez tenha ocorrido tenha ocorrido clpação na como se tiviclade. e aliás acredito que
comprimir despesas de consumo, mns os salários são incompressíveis ficado estacionária, ou aumen- — é ter . votados, não há possibilidade dc comprimi-los. Mas há possibilidade de ev tar uni novo aumento. Se a inflação já erodiu o poder aquisitivo de d'ter minados grupos, inclusive funcienár os públicos, impedir que haja aumento de salário
Uma vez significa punir êste grupo
tado um pouquinho.
O SR. BRASÍLIO MACHADO NETO dc aumento de 300%. Houve casos
As disparidades 6 que
O SR. ROBERTO CAMPOS — Al guns grupos assalariados, particularmen te autarquias, marítimos c ferroviários, têm tido um ritmo de elevação salarial que lhes tem assegurado um aumento chocam. sc êle liuuve.sse diminuído sua produti vidade o devesse ser punido coni perda do seu renda da comunidade. como uma lugar na distribuição da
do grau de participação na renda da vômo, e redução substanc ial. Aconteccmunidade, mas a burocracia em ge- ce que as metas são programas de inral, antes tem perdido participação nela. vestimentos bastante compactos, em Surge, então, o problema: sendo difícil grande parte resultantes da coordenação diminuir despesas de custeio, conquanto de investimentos esparsos cm outras fôsse o mais desejável, porque, afinal dc contas, somos animais políticos e vi vemos num planeta melancólico que sc chama Terra, seria possível diminuir despesas de investimento?
E’, ccrlamente, possível. Resta saber que despesas de investimento. Serão as metas governamentais o fator de de sequilíbrio orçamentário?
A impressão que geralmcnte se tem é que são. Mas não é essa n verdade. Os investimentos relacionados
com as metas são apenas uma parcela do orça mento de capital do Governo.
Se analisarmos o orçamento de ca pital do Goxêrno em 1950, que envol ve as rubricas desenvolvimento econô mico, social, investimentos, participação financeira e amortização da dívida pú blica, e computarmos a participação das Metas nesse orçamento, verificaremos que naquele ano foi de 27%; cm 1957,
Na pro posta orçcamentária de 1959, que é equi librada mas ainda não foi votada, participação das Metas é de 89%. dc 57%; e cm 1958. de 60%.
partes, com tributos especiais extra-orçamentários, de tal maneira rjuc a pres são do orçamento de investimentos do Governo, sob dcficit total, não é atri buível cm si ao programa de metas, mas antc.s atribuível a um grande desperdí cio de dinheiro cm inúmeros invctiinen
tos dc b.iixa produtiv dacle e, não raro
A Comissão do Vale do São Francis, inteiramente desapoiados cm projetos cspceíf-cos. Damos exemplo disto mais tarde.
co linha um or( amcnlo para instalação de águas — projetos de instalação ele águas iKKiiiel.i árc:a. Eram, sc não mc engano, du/.cnlos e sessenta milhões dc cruzeiros para duzentos c rpialro mu nicípios, o cjiie significa \ima dotação do tal maneira peqtiona para cada mu nicípio que a obra levaria dc dez a vinte nno.s para proporcionar suplemen to dágua.
Estradas, ramais ferroviários e rodo viários inúmeros se constroem com do-
a tações de dez milhões de cruzeiros que apenas dão para concluir cinco ou seis
Nos desequilíbrios ocorridos no pas- quilômetros por ano. sado as Metas não responderam
Isso não é do programa de metas; ó por uma parcela. E que o Orçamento totalmcntc desvinculado dele. Pelo con de capital da União encerra um gran de número de pequenas despesas, uma miríade de pequenas dotações para pe quenos projetos de interesse regional ou cletinados a permitir a sobrevivência do alguns empreiteiros que nada têm a vci com metas.
As metas ferroviárias c rodoviárias ser atendidas não só dentro
senao trário, os autores do programa de metas ficariam felicíssimos se o orçamento dc investimentos ficasse podado dessas pe quenas aplicações (luc consomem fatôres dc produção iniiUlmcnte, de.sperdiçando-as na realidade, porque não sc baseiam cm projetos com ritmo dc exe cução tolerável no tempo.
Isto indica que freqüentcmentc esta poderiam mos degladiando com moinhos de vento. Não é o dispêndio de Metas o fator
do equilíbrio orçamentário, mas até com redução do orçamento de capital do Go-
principal de desequilíbrio; há outras causas muito mais graves. Há, por exemplo, um entendimento tácito pelo qual a Com'.s.são de Orçamento da Câ mara admite (juc cada Deputado, para atender a neces.sidadcs humanitárias ou regionais, distribua uma corta parcela, que era do setecentos mil cruzeiros e hoje está em quatro milhões. A tre zentos e tantos deputados, temos um bi lhão c tanto de cruzeiros. Se analisar mos a distribuição dc recursos en-
.sses contraremos subvenções a recreativa.s sociedades c coisas dessa natureza.
O SR. RRASILIO MACHADO NETO
— Hoje ó muito severa a lei federal; só permite .subvenções a entidades de assistência módica. santa-casas, casas
maternais e entidades e ser\iços que não tenham objetivo de lucro.
O SR. RORERTO CAMPOS — A mi nha impressão é que se analisarmos a veremos miríades Propo
.sia orçamentária
dc pequenas aplicações de pouco interõsse econõmito e outras até de du\-idoso interêsse social.
Em suma, há iniimeras áreas de des perdício no orçamento governamental que, entretanto, é extremamente difícil dc coibir, por considerações políticas óbvias.
De modo que não parece que o prõ- de metas deva ser considerado' fator mór de desequilíbrio. grama visto um
que tudo que sc relaciona com metas clima dc poderia ser executado num relativo equilíbrio.
FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO
Eugênio Guins
Ce fôsse possível proced liação quantitativa do prejuízo cau sado à economia do País pelo cáos que a mergulhou a inflação, acredito que os próprios autores da política i.: flacionária
- Patrões c er a uma avaem mrecuariam aterrados, operários passam o tempo
a discutir salários ao invés dc trabalhar e produzir; surgem as greves repetidas O descontentamento popular se justifi ca, tanto pelo encarccimonto da vida com que sc anula a vantagem dos mentos de salários, como PELA DE SIGUAL incidência DA INTLAçao sôbre uns e outros o Governo, abono a auenquanto dá 30% de seus funcionários
, dá 60% ao saIano-n,.™,o. E ato hoje, passados tres anos de praíica intensiva de infla ção, as autoridades ainda nao parecem ter co„^,reendido que a inflarão pode ser do TIPO ABERTO e do TIPO RF PRIMIDO, - mas não uma mistura dos dois tipos.
Na inflação aberta os preços sobem ri , naturalmente impulsionados pelo aumen to da demanda resultante da inflação de meios de pagamento; há plenã pansão da causa sôbre os efeitos, inflação reprimida, que funcionou 'sòmente durante a guerra (quase bem na Inglaterra e mal nos USA e demais paí ses), OS CUPÕES DE RACIONAMEN TO reduzem a demanda
para impedir
mente e conforme o caso, impedir o fenômeno natural da alta dos preços prinocado pelo aum: iilo d.i (juantidade de dinheiro. Cria (“iilão a contradição e o cáos. como no caso cpie agora provo cou a greve dos ônibus. ¥
Uma das mais danosas contradições da inflação está na COBRANÇ.\ ANTE CIPADA dos ágios de importação, que é um absurdo, mas ([ue o Covèrno suas agonias de
Em regime normal o importador paga a mercadoria contra a entrega dos documentos dc ciub;i
iripic, quando não Agora, no' regidcsgraçaclo importador preço cm cruzei-
60 ou 90 dias depois, inc de ágios, o paga quase a totalidade do valor da mercadoria ANTES ATÉ DE ENCO MENDÁ-LA, já que só dc posse de câmbio (P.V.C.) ele está seguro de poder pagar c sabe o ros. nao -suprime premido por caixa.
E fácil avaliar a demanda acrescida de crédito bancário que essa enorme massa de adiantamento, por muitos me ses, do p.igamcnlo do càmbio compra do exige dos importadores cm favor do Tessouro (caixa), dispõem de tôda a dito correspondente ou nao niir o respectivo risco, importadores batem à.s portas das com panhias de financiamento ou, agora, dos “fundos de participação”, 30% ou 36% de juros ao ano. Os bancos ou não capacidade dc créquerem assuResuhado: os a razão de que os preços subam. ‘Mas entre nós, apesar de não haver (nem poderia sistema funcionar) cupões de raciona mento, o Govêrno pretende, repetidao
Outra demanda de crédito que pode pagar ést<‘s juros c a qnc resulta do enorme increnuMilo do crédito ao consu midor, tspcc ialmentc, no si-lor da indús tria aiitomohilistica, que só pelo crédito pode conseguir o ('scoamento de sua produçã(r.
Não seria entretanto justo cliaiirar do agiotagem essa espécie de crédito a ou 3í? ao mes, porque as companhias dc financiamento pagam 20% ao ano a seus “participantes”, os (piais podem, por sua vez G com razão, alegar que esses 20% correspondem lidade na reaa um juro dc
Que é oxalamcnte o inverso do que deda economia do pais. para bem \ e ser
bandei-
Um Governo que empunha a ra do desenvolvimento econômico, , atual Governo do estrito dever encamicomo ü pretende ser o Brasil, tem por .. nhar as economias do público im-estimento nas empresas, cspecialmen- j O Este E’ UM IMPE- ■ te as industriais.
BATIVO QUE SOBRELEVA A TO DOS OS DEMAIS. -
Parece-me, portan to, errada a sugestão presentada à SUMOC dc dar corpo e forma fundos de partiO que a a « aos cipnção”. zero, já que apenas compensam a depre ciação da moeda.
Veja-se pois o caos 1 SUMOC deveria faGovêmo ti- zer inflação a econoum paísl com que a desmantela mia dc ■J , se o vesse um pouco juízo, seria, ao encaminhar as de contrário, .i i economias
^las a história acaba ainda aí. para a subscrição dc capital de empresas. E a pri meira providência a tomar é a de revogar o dispositivo que o próprio Govêrno, com espírito pura mente fiscal, solicitou de lei que não há empresa ou sociedade anônima que pague dividendos de 20% ou 24%, que r os fundos de partici pação” podem pagar. Resultado: as econodo Congresso, segun do o qual a deprecia dos bens de empresas só pode ^ base de seu valor liistode seu valor atual. Não só forma de furto perpetrado pelo de induzir ser na mias, isto é,panças do país, ao in vés de as pouserem encamin ção computada rico e não é uma -Governo como uma maneira as empresas a publicar lucros fictícios distribuir dividendos tirados do ca- c a
hadas para os in^ nas empresas industriais, agrícolas ou de utilidade pública, DE QUE DEPENDE O DESENVOLVI MENTO ECONÔMICO, são desviadas para as operações de crédito a curto prazo concedido à importação e aos crediários. Chega-se então à situação caótica de taxas de juros a prazo curto mais atrativas do que a longo prazo, vestimentos y
pitai. A segunda providência é a da cria ção de um embrião ao menos da “Se-
curities and Exchange Commission” que restrinja a admissão a cotação em Bol sa aos títulos das empresas cujos balan ços sejam dignos de fc (bons ou maus), cuja reputação não seja precária e cujos lucros não sejam indevidamente absor vidos por diretores ou por empresas “afins”, “distribuidoras” ou outras. Essa é a segurança que o público precisa ter de que a Bolsa não é uma casa de ara pucas.
Os “fundos de participação” não são, em princípio, concorrentes dos depósitos Á VISTA dos bancos, depósitos que to dos mantemos para disponibilidade ime diata e despesas correntes, isto é, para
aquilo que Koyncs chamou de “motivo de transações”. Êsscs dejxí.silantcs a vista tèm, de qualtjiuT forma, de prejudicados pelo c-fc:lo da depreciação da moeda, durante o ano, sòhre a média de seus depósitos. Para isso não há médio, que não seja pior do que o mal. O que os “fundos” absorvem são as economia*:, a poupança. £lcs concorrem com os depósitos a prazo dc bancos, o que não c um mal maior, e COM A SUBSCRIÇ.\0 DE CAPITAL DE EM PRESAS DE QUE DEPENDE O DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS, O QUE É UM MAL MUITO GRANDE.
Êssc é que a SUMOC está no dever de evitar. ser re-
AUGUSTO DE LIMA
PaoFiessou Milton C.-vmpos (Senador Fcdcr.il)
Oimios iTolílico.s c culturais do Bra sil c<-lcbraram. no dia 5 dè.stc mos, o centenário de um grande brasileiro .Anlonio .●\ugnslo dc Linvu cuja \ida foi uma constinte demonstração do culto
a inteligência e de amor a seu país.
Dificsto Econômico, fiel <io seu programa (Ic cclucaçCio cioica, as^ocia-se ds ho menagens que cm lodo o "fiais foram prestadas à memória dc Antônio Augus to dc Lima. por ocasião da data do cen tenário dc seu nascimento. Grande poe ta. historiador, parlamentar, professor de
N-'.sc'do no cngMiho Califórnia, na antiga Congonhas' do Sabará, hoje o iornalisia, crítico e musicista, importante 'município de Nova Lima, dc Lima, inteligência pohédriêsse descendente de mineradoros iniciem
.seus estudt:s iv.un.cla localidade e cm eminente colaborador, no Sesegu da, no Seminário de Mariana. Foi Federal, traçou do inolvidável padepois para São Paulo, onde fèz o curso magnífico perfil, que reprojurídico, na turma que se d plomou cm com honra e prazer cm nossas 1882 e que contava nomes hoje consa- colunas.
nossa história política, juríBasta lembrar Assis grados dica c literária.
Brasil e Raimundo Corrêa, Silva Jardim e Guimarães Natal, Alfredo Bernardes e 1'ilinlo B.'.stos. Naquele tempo, era intensa a propaganda abolicionista e re publicana c as idéias dc reforma em
Foram dessa quadra seus primeiros \crsos, reunidos depois, cm 1887, no volume “Contemporâneas”, a que se se guiu, mais tarde, \) volume “Símbolos”. Sua poesia era marcada pelos sinais de formação — preocupação filosófica e cspecul.’.ções científicas, dando como re sultado o desalento que geralmente aguarda êsse Disso temos idéia na chave parnasiana do famoso soneto “Epílogo”:
Sangrei meus lábios de beijar quimeras; tenho os olhos; Cego de ver miragens
Agênero de investigações. mavam os estudantes. Daí a brilhante atividade cxtra-curricular, através de publicações como “A República”, “O Liberal”, “A Evolução”, títulos que bem indicavam a orientarão da mocidade acadêmica naqueles dias, inconformada e atraída pelas idéias novas da época. Em política, o republicanismo; em or ganização constitucional, o federalismo; cm filosofia, o evolucionismo; em Di reito, Ihering, que era também o nome de um dos periódicos do tempo, todos esses postos de combate pelas idéias dc reforma, e.stava Augusto de Lima, ao lado dc Pedro Lessa, Afonso Celso, Júlio de Castilhos e tantos outros iiomcs ilustres.
E de abraçar o vácuo — os braços [ I rotos”.
nota lírica. Não lhe faltou, porém.
rosa
Em 4
Basta lembrar, em meio à sua numeprodução, a celebrada “Serenata”, "plenilúnios de maio montanhas de Minas”, e onde se
cm que canta os em
misturam, numa composição de rara be leza, os sons, as cores e os perfumes das noites enluaradas de sua terra nata).
A musa de Augusto de Lima evoluiu daí para o civismo e para a religiosida de. Músico que era, especialmcntc de dicado ao culto de Wagner, que êlc próprio tocava ao piano, concebeu a ópera “Tiradentes” cujo libreto escre veu e de cuja partitura se incumbiu o seu conterrâneo, maestro Manoel de Macedo. Mais tarde, retificando a po sição da mocidade, converteu-se ao ca tolicismo, e a história da conversão c uma de suas mais belas páginas cm prosa. Seus iiltimos versos, publicados em 1930, foram o poema “S. Francisco de Assis”, em que cantou com iinção o “Poverello” e transpôs para a língua pátria alguma.s daquelas “fioretti” do perfume eterno.
Não mo dclcrci na sua figura lite rária onde havería a lembrar o jorna lista e o historiador, cenáculos mais adequados, membro que foi da Academia Brasileira de Letras (um dos Para isso haverá primeiros a serem eleitos após
vez, entre meço da República, de goxernador Augusto de Lima foi ocupá-lo.
niuilos naquele agitado coxagoii-.se o posto pro\-isórí() do Estado, e comoeado para Conta um de seus biógrafos, Carl.ndo Lc-lis, (‘‘Augusto de Lima, vida o sua
sua obra”) (jue o comitê lhe fòfcilo pelo então Ministro do Interior, Barao cie Luceiia, nnin lelegr; Aceita governo Estado, com a condição mud.ir cainlal”? ao qual foi dada ra
una com o seguinte texto: 4t
esta rc.sposla: “Aceito govêrno Estado condição agir int. ira libertlade”.
Valha a líçao aos carreiristas dc* hoje, cjuc não recusam condições pósto.s e deles faze ]iara galgar os m finalidades cin si mesmas, e nao instnimenlos cio bem imiin, qnc devem
J começo da República, nuncias se sucediam, a tal ponto quo, segundo a observação cio brillnintc his toriador coNão era assim onde as reser. no nobre colega Senador Afonso Arinos, Augusto cie Lima era o décimo quarto governador provisório curto período entre c nosso em Minas, no a procla mação do no\’o regime e a in.stalação da Con-stiUiintc estadual, cm abril de 1891 (“Um Estadista da República”).
, Mas foi uma providôncuja necessidade êle próprio se Por isso, vencendo de seu Estado, cia de convenceu.
turai-s resistências do meio ouro-pretano c afrontando a impopularidade aí era vista a medida. com que ousou propô-la mensagem à Constituinte, que a ado tou numa das disposições transitórias da ConstiUiição. Foi essa a importante contribuição do Augusto dc Lima para que os mineiros tivessem na sua nova e bela Capital uma das melhor vas de na cs prosua capacidade realizadora, primeiro presidente consti- Elci’to o
_A mudança da Capital não foi condi ção que o jovem magistrado de 32 aceitavsse anos para excrccr o mais alto cargo a fundação) e presidente de honra do sodalício congênere de sua província. Cumpre, neste recinto, assinalar alguns traços de sua fecunda vida pública. Nela entrou Augusto de Lima, tantos moços de seu tempo, pela porta da magistratura. Logo depois de for mado, foi promotor da comarca dc Lcopoldina. Ainda na monarquia, foi no meado juiz de direito da comarca dc Conceição da Serra, no Espírito Santo. Já proclamada ferido para a comarca da Boa Esperança, que não chegou a.ssumir porque o govêrno provisório de Minas o convocou para a chefia do po● lícia, em Ouro Prêto. Estava êle no exercício dêsse cargo, quando, mais uma como a República, foi transinineira de Dores a
flllKÕCS
■il do Estado, qiic foi Ccsário Aiigosto do Lima \oltou às suas de juiz do diroito, já então na de Ouro Prèlo. Transferida a cionava no curso jurídico. Mais tarde, deixando a magistratura, transferiu-se
Comarca
Capital
rt mo\ id() para Belo llorijiiiz de 'l';r;'.dcntes, Edmundo gusto combatividade.
a ser
f ins q"‘‘ ^1' P‘ás se fè/. conhecido como dos mais eruditos juristas c exer¬ ceu p'’*" ''''álos anos a presidência do Siiprc iim Tribuna! Federal. A anotação tem impíJrtàiuia, porípic \aleu a Au(le Lima o laisejo dc roxclar sua ]ulgava-sc com direito remo\'ido para a Capital c pleiteou
êsst: direito c-m juízo x iiido daí uma dc obras, esta dc debate forense suas
“A Comarca da Capital de Minas e o juiz dc dirc'ilo dc Ouro Prêto”.
Em 1<S92, fimdou-sc na velha Capi tal, sob a direção do Conselheiro Afon so Pena, a Faculdade Livre de Dík^íIo, hoje das mais conceituadas do País. Coube a Augusto dc Lima a cadeira dc Filosofia dü P)ireito, quo então se Ic-
lijcion Alviin para Belo Horizonte, como substituto do Jo.se Pedro Xavier da Veiga no cargo de diretor do Arquivo Público Mineiro. Os trabalhos que aí realizou foram dos mais notáveis. Minas Gerais, pela sua condição de Estado central, sofreu contingência da incerteza de limites com os Estados fronteiriços. Com relação aos Estados do São Paulo, de Goiás c do Espírito Santo, travaram-se pleitos me moráveis, uin dos quais — com o Es pírito Santo — ainda perdura. Augus to dc Lima mergulhou nos arquivos a seu cargo e as pesquisas que realizou constituiram contribuições inestimáveis para o c.sclarecimcnto daquelas intrin cadas questões. Em virtude disso, foi delegado de Minas junto dos Estados xãzinhos para o estudo c solução dos problemas lindeiros. E os que depois o subsUtuirani nesse encargo (e entre eles merece menção o grande jurisconsulto Mena Francisco
Pimcntel) des _i testemu nharam sem pre a v’ali-j.síssima contribuição por ôle trazida ao bom encaminha mento daqueles complicados lití gios. f
Em 1909, na campanha civilista, a política mi litante atraiu o poeta, historiador e professor. Foi êle, em Minas, o jornalista da can didatura Hermes. Assumiu a dire-
1
ção do orgão do velho P.R.M.
“Diário de Minas”, e aí manteve luta acêsa com seus adversários valorosos, na polêmica cotidiana e mortificante dos jornais -c dos comícios,
Não sei se Augusto de Lima, nc^ssa encruzilhada que foi, para o Brasil, o antagonismo das candidaturas Rui c Her mes, teria seguido as tcndèn'ias natu rais do seu espírito. O idealismo repu blicano, o apreço pela inteligência, a confiança na capacidade, o sonho do aperfeiçoamento das instituições certa mente lhe indicariam o rumo da candi datura civilista. Mas ainda ma vez
prevaleceu o terrível instinto dc vação das maiorias dominantes, repetidamente tem confundido rêsses restritos dc u conser-
Mencionc-se sua
ção sôbre minas e rifjiK'zas cio sub-solo. conlribuíção para q problema, aaicla boje agudo, das nossas matas, de que resultou o código florestal, ainda tão mal aplicado.
sença na Câmara. iniciada cm
Só uma vez se interrompeu sua preFoi na legislatura 1930. A m.iioria politica
orientada no sentido das repr:salias contr.i a Aliança Liberal, utilizou a cempe. lêniia p.tra o res então atribuída ao Congnsso. p.ir.i eliminar da rcprc.scnlação miiuira Rj dos deputadu.s clcilo.s (como ao tempo .SC elegiam) pelo P.irtido Htpúblicano Mineiro. Entre as vílima.s d.i despótica decisão estava Augusto de Linu, assim pagava pela tamento à causa reconliec imnto de jx^deque ‘degol.i” o seu devoliberal, devotamentu
que tão os Intesua permanência com nação. O situaque se traduziu cm viagens pelo país em ação parlamentar, cin comíc os c ar tigos de imprensa. Assim compensava êle sua posição anti-civilista c’m 1910 c no final de sua vida, concedeu-lhe destino o reencontro com o liberal formista dos tempos da mocid.ide São Paulo. 0 reem os interesses gerais da cionismo político de Minas nacjuch dra, e não pela única a quavez, não toube sentir a tendencia das camadas profun das e os surdos rumores que sobem do fundo do passado. E a posição que to mou envolveu a grande maioria de dirigentes políticos, dom nados gregário e faltosos de discriminação de valores, que homens públicos dos tes e virtuosos assumiram, torção coletiva que lhes assegura a defesa da boa fé, a posição que a crítica recuada talvez lhes condene dos valores, ainda plano da história.
A partir daí Augusto de Lima sempre como representante de Minas Câmara Federal. E scus pelo sene.spírito Foi as.sim mais eminenpor uma distimento ao no plano que os justifique no esteve na que representante!
Na rcconstilucionalização do coube-lhc ainda uma vez repr país, esentar E foi Minas na Constituinte dc 1934. nessas funções, que e.xcrcia com eficiên cia e solicitude, que a morte o colheu, a 22 dc abril claqucle ano. Dêle ficou um grande exemplo — o exemplo do infatigável trabalhador, c|ue sc dedicou sem intervalos ás obras da e às tarefas da vida pública, grande nome — o inteligência Ficou uiii nome do poeta, cio magistrado, do professor c do parla mentar, que vence as frias cinzas do E justo, pois, que as come- tempo, Assíduo aos traballios, presente nos de bates, brilhante na tribuna do plenário cadeira das comissões, problem.is nacionais, especialmente que repercutiam em seu Estado, taquem-se os seus esforços pela legislaatento aos e na os Desmorações do seu centenário repercutam neste recinto, pela voz de tante de sua um represenprovíncia que êle tanto amou e serviu.
MERCADO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO
A PROBôsn o DAS Ii\ICI.VTI\-AS DE REGULAMENTAÇ.\0 DAS CHAMADAS
S0CIEJ:)ADES de credito, financiamento E INVESTIMENTO
P.vuLo Licite Riueiuo
Vor qtte (I rc^iihnnculação?
^ assunto em pauta está exigindo socomo consequência naintensificação do processo caao próprio dcsenvolvnnciilo cccnómico. As necessidades de concentração de capital e dc sua célere Jiiobilização com caráter dc mais estaóuiu.ulc não encontra como melo ade quado a estrutura bancária csscnciulluçao urgente, tiiral da' pitalíslico im reiiti' mento comercial, de operação a curto prazo, cpie domina e caraHeriza nosso sistcnia fin.incoiro. Sua condição fiindanjcnta] dc liquidez é incompatível com atividades dc médio e longo prazos, as que dizem mais de perto com as necessid;idc.s de iin-cstimenlo da indústria, dc lento processo dc gestação até alcançar
Numa economia primária ou rclativamento primária, que sc fundamenta principalniente na agricultura c no comér cio c.\tcrior, o sistema bancário tradicio nal de comercio ou de depósito popu lar c o crédito hipotecário agrícola, principahncnte oficial, são suficientes. Nem lun-cria mercado para uma maior estru tura de operação financeira, que em princípio ckne refletir as solicitações do melo.
Uma economia cm crescimento, entre tanto, significa o processo capitalístico por c.xccíência, qualquer que seja o re gime político e jurídico instituído. Isto é, solicitação de maiores fundos e a prazos mais longos por parte de uma c.striitura de produção mais comple.va, via de regra em franca industrialização, e, dc outra parte, maior fIu.\o de renda circulação, vale dizer maior nível dc consumo, e dc economias à procura rentáveis, (em torno cie cm dc aplicações plena produti\'idadc, c também com as vendas dos bens duráveis de grande va lor unitário.
Mercado para uma nova estrutura financeira
Eviclentcmcnte, quanto maior proprie dade, versatilidade e segurança ofereça o sistema financeiro, maior rendimento pode ser alcançado dc um mesmo fluxo financeiro, na mobilização das economias da coletividade consumidores, produção e industrial.
15% da renda nacional).
Ao mesmo tempo, portanto, que a noestrutura de produção solicita mais fundos, verifica-se a contra-partida de mais economias por aplicar, paralela mente também à modificação na estru tura cie consumo, com a introdução escala crescente de bens duráveis de alto valor unitário, para cuja aquisição passa naturalmente a buscar facilidanos níveis comercial, agrícola des de pag.unento (ou de capitalização ou investimento a que corresponde) \’a eni
em benefício tanto de como das unidades de se
Em verdade, pois, verifica-se maior -procura para investimento empresarial trabalho, I e individual, contra maior oferta de ecoI nomias para aplicar e de renda pa > consumo. Temos então o mercado, a ^ substância que de razão de ► cimento correspondente, em dimensão e estrutura, do sistema financeiro.
chegar a ra ser ao cresf
Fontes de suprimento
A questão envolve dois aspectos fundamentais e interdependentes: 1) fon, tes de suprimento de fundos e 2) meios - promover o maior e melhor mento de fundos.
temente formulacl:iS cm nosso primeiro V pontos básicos para se ^ reguliiinenlavão racional.
te: que con cemo uma funcional c pertinente.
A meu ver, a regulamcntaç.ão deve partir prclirninannentc de um ponto dc vista macroeconômico cm relação às autoridades monctár.as, (lue é o seguinexiste um mercado dc empréstimo, todas as operações bancá- grega
As fontes de modo geral são trés: 1) a que flui principalmcnte do ou atraou 6 por ôle essencialmente influenciada; 2) tamente da supnde a que flui diresuidores. (1)
As empresas financiaras f|ue traba lham espccificanicntc no primeiro mer cado são cssencialmcntc entidades ban cárias, de várias modalidades.
As empresas financeiras que se espet>resari 1 A popular ou em- cializam no segundo mercado são essenconsUt^'* interna; 3) e a que cialmente empresas de investimento ou 1 ® economias ou capi- de associação de capital, atuando sob ráter prWado^^' *^ovêrnos ou de ca- duas modalidades essenciais.
Concentremos gundo aspecto. os comentários que 0 primeiro é óbvio
Meios de suprimento
Os meios ou instrumentos de entidades financei ' são os tipos --iras e os métodos
Vl" ria.s em sentido latn, c existe um mer cado cie participação direta, que tontódas as formas de associação dc diretos posgrega capital por parte dc seus
Mercado de empréstimo (cr no se- édito e financiamento)
Operações por elas adotados, através dos quais são captadas e mobilizadas economias ou capitais.
Todas as operações se resumem, última análise, em duas modalidades: OU as em
— operações de empréstimo (crédito e financiamento);
— operações de investimento (pro moção de investimento e partici pação em investimento).
A conceituação e a classificação de tais operações foram, acredito, suficien-
O mercado de empréstimo compreen de operações de curto, médio e longo prazos, que poderiamos entender até meio ano, até 3 anos e de mais de 3 anos, respectivamente (critério maleável, mas que se aproxima da prática nun’ mercado de escassez de capital).
Os três tipos de operação exigem, como condição fundamental, equiva lência ou índice de liquidez aferida en tre o ativo mobilízável e o passivo exi-
(1) N5o Introduzimos aqui o setor previdenciário (previdência e seguros), de grande importância, mas cujos fundos, em sua maior parte, participam do mercado financeiro através dos dois outros setores (empréstimo e investimento direto). B
gí\'cl, seja (juanlo aos montantes como quanto aos prazos òbviamente.
O curto prazcj car.íctcriza o banco co merciai.
O médio prazo earacleriz.a o banco dc negócios francês, ou as sociedades ban carias de financiamento (todas as for(íu vendas a prazo, uios ou pouco mais, em prin-
Inclucm-se a(|iii as chamadas crédito e sociedades do financiamenlo no S('nt;do do termo, rigor eni mas de crediário dc Jí a 3 i cípio). sociedades de
“lação à função deve ser preorc
0’ipaçao precípiia da autorid.iclc mone tária.
D longo prazo caracteriza o banco de investimento.
Tòdas as formas podem trabalhar, com capita! próprio sendo que a primei*■‘1 se caracle p a curto
Bancos de todos os tipos, inclusive de investimento; .1
Companhias de financiamento (deno- 2 minando à,s vezes, impròpriamenle, I as promotoras dc in\-estimcnto); ^
Companhias de crédito (crediários); ^
Casas bancárias (operam com capital j| próprio por e.vcclència); |
Seções de crédito e financiamento; J
Coopcrati\as dc crédito e sua enti- q dado fomentadora; j
Caixas oconómicaSj federais e esta- \ duais; *1
Companhias dc capitalização (bancos de investimento, isto c, dc opera- * çõos a longo prazo); 3
Companhias imobiliárias financiadoras. .i
Como se vè, o campo dc especializa ção é grande e os campos de médio e riza pelos depósitos ã vista longo prazos estão ainda pràticaraente
A segunda forma exisub.stancial dc capital mas também pode trabalhar a prazo mínimo de dois ^nos, como na Trança (2). A tercei-a forma^ inqxãe, além de capital próprio substancial, emissão dc títulos hipotecá- O mercado de associação direta de r-os, fundos c garantias oficiais quando capital — excluída a ação individual Uncul inc.xplorados entre nós, mas deverão to mar grande impulso. prazo. 8^' participação próprá)
^lL‘pó.s:tos com Mercado dc associação de capital (ou de invcsthnento)
adas a objetivos de programa de dos corretores de fundos, como varejisJescnvolvinicnto ou outras finalidades tas ou auxiliares desse mercado — comde interésse péiblico (3). preende esscncialmente as funções de promoção de investimento direto e de fundo de participação direta.
^ Exploram o increaclo ele empréstimo todas as entidades bancárias, que opexam sob várias modalidades c múltiplas ucnominações:
(2) Vide Oscar Barreto Filho.
(3) Tôdas as formas de entidade — de curto, medio e longo prazos traoainar com capital próprio, repetimos, e/ou tornado por empréstimo: depósitos podem
‘^"^íssão de títulos de empréstimo ou dívida, resgatávels a médio e longo prazos (vide exemplos do México, em outro trabalho de minha autoria), mobilizando inB clusive fundos do setor previdenciário.
A primeira é exercida por verdadei ras empresas de desenvolvimento econô mico, aquelas que devem liderar e ser juridicamente responsáveis pelos cha mados “Sindicatos de Subscrição” (undcrvvriter), as tipo Deltec, que assu-
patrocínio de realizar grandes e imediatas agregações de capital de par ticipação direta. Nos EE.UU. chegam a mobilizar centenas de milhões de dó lares em apenas horas após lançadas mem o
oficialmente as ações. A razão está na confiança automática que implica em di zerem elas que o investimento é bom, refletindo exaustivo estudo da rentabi lidade, continuidade e segurança do em preendimento. De tal modo, que o “sindicato” pode subscrever, comprar, a totalidade das ações para revendê-las em grande escala.
Tais empresas prestam duplo serviço de promoção c racionalização. Primeiro, conhecendo a fundo o mercado de ca pitais e a técnica de influenciá-lo, ad quirem a difícil capacidade de estabe lecer a associação em massa e direta de grandes capitais, estabelecendo ga rantia imediata de realização de grandes empreendimentos sem o recurso a em préstimos. Segundo, fazendo uma análi^ se total da empresa sob todos os . pontos de vista fundamentais, * exige e ensina, como condição sine qua non, a correção de fa lhas eventuais, seja na adminis tração, no processo produtivo, no processo comercial etc., im pondo muitas vêzes a manuten ção de elemento seu junto à diretoria de forma a garantir a continuidade do nível de qualidade do empreendimento. Comprccndc-so, pois 6 fundamental para garantir, com sucessão dc fatos, a con fiança do mercado em seus lançamen tos. E, ao mesmo tempo, obriga as empresas a racionalizarem-se em nível mais elevado possível. Portanto, dupla ação promocional. E’ uma empresa que lidá essencialmente com grandes de tentores de capital.
O segundo tipo, a emprêsa dc fundo de participação (com capital limitado ou indeterminado, representado por ações ou certificados de participação, respectivamente), lida essencialmente, como o nome está dizendo, com grande
Tnúmero de capitais menores. São mui tas vôzcs subsidiárias das primeiras, co mo derivação natural, complemcntação ou subproduto da primeira (vide as Valória).
Como a primeira, sua função de ra cionalização e promoção é também ex traordinária, mas de modo inteiramente diverso, complementando fundamentalmente a primeira. Seu campo de cap tação é, via do regra, o do pequeno detentor de economias, a economia po pular formando grandes agregados de associação direta de capital. E’ pro mocional por mobilizar grandes contin gentes assim, levando-os diretnmente aos bons empreendimentos. E’ racionalizadora por excelência da economia in dividual, do pequeno detentor, porque, conhecendo- a fundo todo o mercado dc capitais, a técnica de sua operação e, ainda, tôda a estrutura de produção, a qua lidade das iniciativas c, conse-
quentemente, as reais oportuni dades de boas associações, cia presta ao aplicador o serviço inestimável de aplicar suas economias com as características do bom investi mento: rentabilidade c segurança, atra vés da boa seleção e da divcr-sificação onsequentemente, de de campo e, risco.
Devem incluir-se ainda aqui os “holdings”, as companhias imobil árias incorporadoras e as emprêsas adminis tradoras dc bens.
O risco d.c abuso do poder, talvez o cui dado primordial rta regulamentação
O inconveniente dessas empresas ó a possibilidade de acúmulo excessivo de poder que poderão passar a ter sobre muitos empreendimentos, assumindo
Tmaioria relativa dc ações com direito a voto, mediante procuração dos asso ciados do fundo. Daí a expressão “trust” — (Trust Co.), litcralmcnte sig nificando a ccnfíança clo.s associados nos administradores c operadores do fundo, ter passado ao sentido oposto ele abuso do poder econômico. Criam-se verda deiros gigantes que, so não forem adre de dcmcst‘c.’.dos por cuidados pròviamente estabelecidos, se tornam indomá veis, vorazes e dominadores, caracteri zando o grande lado desfavorável cio ca pitalismo que provocou a violenta rea ção dos regimes socialistas, que acaba ram por incidir cm excessos contrários.
O problema fundamental c não pre judicar o crescimento dos gigantes, no sentido dc livre supcr-conccntração de cap tai, nias, cio mesmo passo, cortancloIhe no nascedouro as causas que lhe possam desenvolver a sclvagcria, ou o abuso do poder econcnnico, em lugar de domesticada o pacífica produtivida de. A sabedoria estará cm eliminar uma condição, garantindo a outra. Eliminar as duns seria pior. E alcg.ar a impos sibilidade dc se aproximar cio racional, é afirmar o domínio do primarismo, cujo resultado mais remoto serão sérios antagoni mos sociais c políticos, que certamento poderiam scr sobremodo suaviz.;dos a priori c que são o “Icit motiv” da reação socialista, como pior solução de sentido totalitário.
Os meios dc disciplina
Vamos dei.var os meios práticos aos mais diretos responsáveis pela regula mentação. Alguns instrumentos serão: cx'gir um mínimo dc capital próprio, subdividir o poder dc representação, talvez eliminar o artificio às vêzes cri¬ minoso de uma minoria de ações com direito a voto, limitar a formação e a ação dos "holdings”, criar uma emprêsa-sindicato dc auto-fiscalização para o setor dc associação dc capital, como o banco central em princípio exerce sobre o setor de empréstimo e o instituto de resseguros sôbrc o setor previdcncial pri vado (setor previdcncial oficial notòriamente, está em franco órgão auto-regulador, processo de desperdício de recursos e de abuso de poder).
sem
Muitos deverão ser os meios de pre venção ou contômo apriorístico dos in convenientes. Grande parte estará na dependência de uma inteligente e fun cional lei anti-triist, tomando-se por ba se os exemplos já instituídos nos países econôniicamcnte desenvol\'idos. de parte, entretanto, será do responsa bilidade da regulamentação ora em ela boração, que não será suficiente sem um aperfeiçoamento siimiltánco da re gulamentação bancária já instituída, so bremodo antiquada e deficiente, como é notório. Gran¬
cm
O mesmo deverá scr referido aos se tores financeiros de empréstimo e previdcnciiil (que deixei dc abordar aqui mas foi devidamente considerado trabalho anterior, como um setor talvez mais importante c]uc os dem;us nos paí ses altamente cap talizados, com a van tagem de oferecerem extraordinária esta bilidade de seus fundos).
E’ acaciano dizer que a disciplina é fundamental ao c.scôpo de fiscalização c política bem dirigidas a cada setor campo financeiro bem geridos. Daí recer-nos óbvia a conveniência de ou pasepa ração dos setores de empréstimo e de associação direta de capital (ou de in vestimento, como geralmente é chama do), como já estão separados do previ-
na c na
fiscalização e conseipicntcmen- f Não devemos copiar denciário. (4).
os erros instituídos nos países com lon ga prática no mister, que mostram à saciedade que as falhas institucionais tomam-se irremovíveis por gerações. No campo institucional, o que nasce torto, torto permanece, fluindo em regime pcNem, òbvia- rene seus inconvenientes,
tc na regulamentação um fim ou o úni¬ co meio.
i o De- Assim como os economistas e
mente, se devem tomar os grandes pios como os certos ou melhores. A for te tendência à imitação pela imitação, sem prévia análise racional, pode ser Quando, por exemplo, os norte-americanos penalizam-se, reconhe cem e procuram corrigir a barbaridade de supcr-cidudcs verticais, sem qualquer plano diretor, no sentido da arquitetu ra e da urbanização, nosso pais copia extensa e absurdamente o erro longa e caprichosamente por êles elaborado, lugar de cuidarmos com urgência código nacional do arquitetura e urbanização e de procuramos torná-lo instrumento internacional através do.se tor competente da ONU para dar-lhe maior força racionalizadora e respeita da, como o trânsito etc.
exemdesastrosa. em de um esiilta qiic quase tôdas
No entanto, não se deve pecar por Não se pode ver na discipli- excesso.
parlamento Econômico da SUMOC de vem respeitar as preocupações relativas à especialidade da Inspetoria Geral dc Bancos, de função transcendente cm seu campo de ação (pràticamcntc cia bou com as “panelas” açnmbarcadoras dos fundos bancários c alijou turciros da administração dos fundos fi nanceiros sociais), assim verso SC verifica. acaos avenlambéin o ina Cesar o <juo » f
Dar
Não devp o IDEPEC mcNão
ó dc Cesnr. nosprezar os meios dc disciphnn. IGB invadir a autoriconhecimendeve também a dade do DEPEC to das primordiais caratterísticas c fun ções econômicas dos setores financeiros. Assim, querer fixar lucros ó atitude fapeana, como ccfapcana é a lei da usuAmbas são exemplos dc rigidez dc ôrros instituídos, tornados política c sub liminarmente l'ortc.s. no scni CO ra. Lucro c instru¬ mento dc mercado e o meio ma‘s segiiconvênio ipternacional dc ro de provocar concorrência, atendimenR to da procura o subsequentemente a nossas cidades, mesmo as menores, já redução dc sua margem em bemdício acusam nítidos e rígidos aspectos dc do consumidor, inclusive cm relação ã prévia obsolência e monstruosidade, mercadoria-dinheiro. afetando sobremodo nosso ambiente so- De outra parte, dizer fiuc não pode haver separação dos mcrc.ados do em préstimo e de associação direta dc ca pital c, consequentomenLe, das emprêsas que exercem sua função, c a meu ver fruto do fato dc o novo campo no país ainda não se ter delineado, de ain da não se ter conceituado com suficien te propriedade os dois campos. Como frisei, em outro trabalho, não são setores que funcionem de modo ab solutamente estanque, como também não acontece com relação ao setor fi nanceiro previdenciário (institutos e ciai e econômico.
(4) O México, copiando os EE.UU., não separou perfeitamente os dois setores, mas deu um grande passo separando e conceituando os títulos de crédito e de associação direta em suas múltiplas mo dalidades. Na Alemanha, em 1956, formu lou-se projeto de lei no Parlamento — mo dificado por organizações da indústria proibindo às emprêsas de investimento comprar títulos de crédito ou outro ne gócio que não o de associação direta.
caixas dc prc\’idcncia, companhias de seguros privados e Inslitiilo de Resse guros). Há do haver ncLCSsàriamente uma certa inlerpenctração. nas respecti vas áreas ou órljitas dc acão (o setor de investimento direto trabalhará parcialincntc com títulos de empréstimo, assim como éste transformará muito de seus financiamentos cm participavão di reta). Evidente mente, entretanto, tal intromissão é mníto relativa e absolutamente não imalida as caraelorísticas perfeilamente definidas. Assim, ques tões adminíslrati\'as, jurídicas, contábeis, econômicas c sociais são tratadas muitas cm seu conjunto c simultáneaadvogadOvS, economistas c sociólogos, se possa negar a cada questão cada agente campos c caracterís\ôzes, mente, por adminislradorc.s, contadores, sem (pie oii a
licas próprios. Nos vários tipos de trans|K)rtc também sc verifica rclati\’a interpenctração de funções lipicas de cada nm, sem perda da característica dc sua carga predominante.
O ovo de Colombo da correção do mercado financeiro
E’ forçoso reconhecer que a distorinflacionária não oferece porspectide solução integral nem a curto nem médio prazo, pelos meios usuais. Além dc cm parte scr um condiciona mento do processo de auto-dcscnvolvimento, cm boa parte constitui um há bito instituído na mentalidade c no prodc trabalho dc nossos setores adção \a a cesso
\‘cs dc longo e demorado processo de irracionalidade. E’ condição da própria natureza do homem,'mais instintiva do (juc racional.
Por que então não adotar-se com pensações no sistema financeiro de em préstimo? Uma vez que colocar di nheiro em banco, ã média de 20% de dcs\alorização anual, é suicídio finan ceiro, logicamente obser\'a-se a procu ra dc aplicações em imóveis, em cujo mercado, satiiradissimo, abundam os empreendimentos “papa-níqueis” (pcdações ideais dc mata virgem com loteamcnlo urbano c caixas dc cimento armado cm verdadeiras “cabeças de porco”). Apesar délcs, continua a fuga do legítimo mercado financeiro. As empresas bancárias que trabalham capital próprio não tèm outra alterna tiva senão trabalhar a 3% ao môs (des valorização mais juros usuais ou pouco mais). E como a procura é acendrada, muitos dos próprios estabelecimentos bancários quo trabalham com depósitos c\ercitam-se nas operações triangulares ou no aparente cambio negro de pilai.
Quer dizer, há desvio dc economias para aplicações más c há tremenda in justiça com relação aos depositantos que sofrem uma substancial transferencia de renda, uma apropriação indébita lega lizada de sen capital em favor de capi talistas ou de tomadores, ambos com caem ge
E’ preciso rc-
t ministrativos e políticos, conhecer quo também somos subdesen volvidos política, social, administrativa e culturalinentc e, assim, é revelar falta de senso de realidade pretender cursos muito racionais das coisas, so já se ins tituíram êrros. Atinge-se o racional atra-
ral mais favorecidos que os depositanIcs (em parte as próprias emprêsas, para giro).
Portanto, ü mercado financeiro fica ao mesmo tempo enfraquecido e em boa parte ilegal.
Uma providência lógica impõe-se, consequentemente. Apesar de solução e aplicação inicialmente difíceis, é dúvida alguma exequível, após chegarsem
índi-
se a critérios e fórmulas práticas de exe cução. Aliás, pessoalmente já sugeri ao Dr. Dênio Nogueira, pareccndo-me que os bancos escandinavos já o fazem, na turalmente com dificuldade sobremodo menor. Seria atribuir aos depósitos, em períodos tão curtos quanto possível, a cota de desvalorização monetária havi da em cada período, com base no 02 oficial calculado e divulgado pela autoridade monetária para cada perío do. A correção seria feita em perfeita consonância com os empréstimos, é evi dente. A lei da usura não é infringida, uma vez que, òbviamente, juro é só aqui lo que se cobra além da taxa de desva lorização.
A questão é de cálculos e de imaginar-se e aplicar-se o processo adequa do, tomando-o afinal uma rotina como outra qualquer, capazes. A dificuldade
Não faltam homens não justifica o abandono da solução, nem a busca do fim à inflação pelos meios usuais, mes mo para efeito remoto.
Teríamos então o seguinte: »
1) Correção da absurda transferên cia de renda no mercado finan ceiro;
2)
3)
Legalização do câmbio negro financeiro, permitindo o lucro le gítimo sem infringência da lei de usura;
Eliminação automática do falso mercado imobiliário e das despe sas de consumo estimuladas por falta de alternativa de aplicação;
Consequente enriquecimento do legítimo mercado financeiro na mesma proporção;
Garantia aos capitais 'inanceiros do e.xterior e consequente afluxo à medida das atrações normais do mercado interno;
6) Eliminação das novas formas so fisticadas de empresas cie finan ciamento encobrindo operações triangulares cm virtude da falta de atrativo do mercado finan ceiro legal, jugiilado cofapeanamente entre violenta desvalori zação monetária e a lei de usura;
7) Possibilidade de dÍ\isão segura e natural entre os campos de empréstimo e cie associação di reta de capitais, sem necessida de de as empresas daquele pro curarem passar pelas deste por força das dificuldades atuais de captação de fundos no campo dos empréstimos.
Importância do método e relatividade da lei de usura (5)
Como se vê, a alegação vulgar de que falta crédito à produção tem um certo núcleo de verdade, que c justamente a fuga do capitais do mercado financei ro, à busca da estabilidade que nde não encontra. Portanto, é mais uma distorsão fundamental, que se soma ao au mento da procura por estímulo da pró pria inflação: procura acendrada para especular na própria inflação c procu ra premida para cobrir a alta de cus tos antes que se possa transferí-los pa ra o consumidor.
Pois bem, partindo-se da segura pre missa de que pelos meios usuais a iiv flaçao não será arrefecida substancial mente a curto prazo, a instituição da obrigatoriedade de recuperação do ca pital em todas as formas de depósito c empréstimo (inclus.ve nos títulos do dívida: apólices, letras, dcbênlures, bô-
(5) A partir dêste capítulo, o trabalho foi realizado após 29-12-58.
4) i J 5)
nus etc.) terá efeito surpreendente de corrigir os inconvenientes apontados: faz a oferta de dinheiro voltar ao mer cado financeiro legítimo, atende me lhor à procura legítima, exclui liminarmerite a procura ilegítima. Desaparece rá como por encanto a procura especu lativa e os tomadores legítimos terão de trabalhar com muito maior preocupa ção de custos.
Como os governos não se excluem do processo — circunstancia sobremo do interessante — c como os salários já se aproximaram bastante do ajusta mento automático, a inov.ição que já se procurou sàbiamentc aplicar em le tras do Tesouro — embora só de um lado — deveria ter um alto poder de jugular cm grande parte a inflação a relativamcntc curto, corrigindo as indébitas transferencias dc renda, a característica negativa fundamental da inflação.
Não SC trata propriamente dc inova ção, porquanto, já o disse, mc parece que os bancos de alguns países escan dinavos já 0 fazem, sem embargo do índice muito menor dc inflação. prazo
americana desde os meados dos anos trinta.
E' simplesmente ridícula a preocupa ção com a lei da usura nas condições atuais. Em si mesma a rigor, numa economia dc mercado, ela é uma exorbi
tância, mesmo cm regime de estabilida de, uma vez que no mercado de capi tais também as oscilações de preço (ju ro) da mercadoria (dinheiro) são o cor retivo automático da escassez ou exces so. A rigor, em sentido econômico, a figura do agiota é também uma ficção, posta cm evidência c estimulada pela própria lei de usura.
Talvez esta simples “peninha mada a instrumentos tradicionais que vitanibéni ao equilíbrio monetário
» — sosam venha decifrar o que falta do tabu da instabilidade monetária. Quiçá seja a única medida importante que falte ao extraordinário mecanismo de controle monetário existente nos EE.UU. Tanto que, sem embargo, prossegue sua infla ção, embora sem têrmo dc comparação com o nosso país. Curioso é verificar a vinculação do dólnr ao ouro se que mostrou uma panacéia ilusória. Em verd.’.de fimcicnou como medida cofapea, vinculando, não o dólar, mas o oiiro dólar, daí toda a perturbação do mercado daquele, preso à moeda nortena ao
Como entretanto essa lei é politica mente irremovívcl a curto pmzo e tal vez seja desejável socialmcnte por al gum tempo, resta compreender um fato de clareza meridiana: a recupera ção de capital, para corrigir a transfe rência de renda ou capital em regime inflacionário, não é juro absolutamente. Juro, òbvinmente, é apenas o que se sobrepõe à taxa de recuperação, corres pondente aos índices de desvalorização que seriam calculados e divulgados pe la SUMOC em períodos tão curtos quan to possível (6).
Em verdade, tal processo viria em parte oficializar o mercado impròpriamente tido como irregular das chama das operações triangulares, atualmente já em grande parte lineares. Tanto é condição imposta pelo mercado, que a aparente derrocada das emprêsas que trabalham com 36% a.a. não ocor reu, pois apenas 1/3 é de fato juro.
O método sugerido, além dc liqui dar o tabu da instabilidade do capital uma
(6) Evidentemente, o valor expresso em moeda é tão sômente uma representação gráfica cu financeira da riqueza Clsica, real, em têrmos de bens e serviços produzidos.
financeiro do exterior, seria um instrufflento preciso e eficiente de justiça ciai perfeitamente definida c caracteri za a, diversamente das acepções dema gógicas. Afinal, mesmo quando ' ^ 1’cduzidos de desvalorização soem mmone? não há porque deixar operar-se a transferência de propriedade, de inconteste iniquidade (banqueiros e to madores dividem o resultado), cuja com pensação cialmente que se procura buscar p(irgera as distorções econômicas
último em Belo Horizonte, e publica da em “Digesto Econômico” de setem bro/outubro de 1958. Trata-se da criaç<ão de empresa mista de investimentos, destinada a liderar, simulUincamcnle, o mercado interno de associação direta e a corrente de investimentos financeiros do exterior, inclusive sob a forma ori ginária de importação de bens, o “leit motiv” para efeito de apresentação à Conferência, visando ao financiamento do desenvolvimento face à escassez du radoura de divisas.
E’ de se ver, no entanto, que tôdas as entidades líderes dos vários merca dos, inclusive o previdcncial oficial, te rão a um só tempo do estar subordina das a uma autoridade monetária de cúpula, que seria, no caso do Brasil, o Conselho da SUMOC (em outro tra balho disse, SUMOC), impròpríamcnte, só a cm que tôdas essas entidades por ^domais conhecidas.
ainda formular observações sôbre três questões:
Entidade líder do mercado de direta associação
Como 0 Banco Central supervisiona o mercado de empréstimo ou bancário e o Instituto de Resseguros o mercado previdcncial privado (estando prestes a surgir uma entidade superior de coman do dos institutos de previdência, que estão acéfalos como se sabe), o merca do de associação direta, já o dissemos, deveria também ter sua entidade líder
E de toda lógica — sob todos os pontos de vista — instituir-se a correção automática. Estranho que ainda não tenha havido o “estalo” nos homens res ponsáveis, da inércia Talvez seja mais a fôrça medo político e 0 . 1 * *
passariam a ler lugar. Só assim se po derá ler política harmônica entro cias, com vistas n uma fundamental unidade de soluções de interesse geral, aliás. Assim, está sugerido cm outro trabalho meu dc subsídio h regulamentação cm causa.
O capital dc operações e sua representação adequada
O fundo de participação rcfere-se espccificamonte ao caso de associação di reta de capital, pitai aborto assume caracterí.stica de de posito, po;s 0 “certificado de participanao tem, penso, características ju rídicas de ação, como título que signifi ca co-propriedade da emprêsa. Então, das duas é uma
Mas na forma do caçao uma: ou a emprêsa simples administradora de capital como nos países em que ôle já se de senvolveu, representada por agentes do govêmo e dos setores privados em seu Conselho, como aliás deve haver tam bém nos bancos centrais.
A propósito devo lembrar a propo sição aprovada entre as de real inte resse ha Conferência Internacional de Investimentos, realizada a 23 de junho allrcio, ou funciona como um sistema de depósito — e portanto de emprésti-
ino (em que os aplicadores tomam em prestado aos dcpüsitantes)
ge ao sistema bancário, olrrcccndo atra tivo de maiores rendimentos, atualmen te proibidos pela lei dc usura.
A meu ver, o que primeiro caracte riza a empresa financeira é o sou cam po de aplicaç-rio. Consoante o campo de aplicação, a empresa tem dc adaptarse ao método de captação e manutenção de recursos. Na medida em cjuc traba lhem com capital próprio, o problema é menor, desde (pie cortada prcliminarmente possilnlidade de abuso cie po der (responsabilidade dos administrado res, proporcionalidade dc participação dc capital, proporcionalidade de ações com direito a voto, procuração nas as sembléias com limitação de poderes, li mitar o alcance dos “holdings” ãs justas conveniências dc interesse social, sem características criminosas c livremente formados etc.).
Dessa maneira, entendo que entidade de empréstimo pode trabalhar coin ca pital próprio ou dc outrem (ações ou cotas da cniprêsa e depósitos ou títulos de crédito das várias espécies). O ca pital dc empréstimo pode scr captado por depósitos á vista, a prazo curto f a prazo médio — até 2 anos, digamos; pela emissão dc títulos de dívida: debênlurcs, letras, bônus, títulos de capita lização, títulos hipotecários ctc.; o finalmentc, pela predestinação de fundos orçamentários de governo ou de entida des financeiras internacionais, rcempréstimo de fundos dc entidades previdencíais, para atender a programas de lon go prazo, para os quais no México emitítulos resgatáveis em 10 e -15 (bônus). (7)
(7) Evidentemente, sem a recuperaçSo dc capital tornam-se absolutamente inó cuas e sem cabimento as emissões de tí tulos de crédito. que foas tem-se anos
A entidade de associação direta de capital (promotoras de investimentos ou fundo dc participação) só deveria tra balhar com instrumentos de co-propriedade (ações ou cotas). Mesmo no re curso legítimo aos “sindicatos de subs crição” (grupo de grandes compradores iniciais dc novos lançamentos, para re passe), essa caracterí.stica não é violada, mantendo-sc a responsabilidade jurídica da promotora. Sendo assim, surge a dúvida sôbrc se o “certificado de de pósito”, a contrapartida da participa ção do fundo chamado dc “capital aber to”, tem juridicamente validade de copropriedade da empresa e consequente mente de .suas aplicações. Caso con trário, não será outra coísa senão em préstimo.
Pergunto, porém; por que não usar om nosso país apenas ações de capital? As formas de capital social aberto ou fechado não têm sentido rígido. Quan to mais simplicidade, mais disciplina e eficiência. Capital fechado, por defini ção, 6 um condomínio que não sofro nnijilinçõcs. Ora, o capital aberto podo p(’rfoítamciitc funcionar assim: uma vez tomadas tôdas as ações do capital inicialmcnte registrado, fazem-se sucessi\’Os aumentos, de modo a manter-se sempre estoque de ações a serem subs critas, fvincionando exatamente como a emissão do certificado de depósito. Miiis segurança, maior propriedade dez poderia ser pràticamente a mesma, necessário sob certos dispositivos re gulamentares.
Não devemos receber sem crítica e espírito inovador as formas instituídas nos vellios países e tomos a obrigação de melhorá-las, justamente porque aqui ainda não se instituíram e fossilizaram e porque temos discernimento para ana lisar também os defeitos dos exemplos liqui- e a sc
alheios e ver como se tomaram dificil mente corrigíveis.
Dispositivos obsoletos
Por último, quero referir-me aos dis positivos do Código Comercial (artigos 325 a 328), de 1850, que permitem a formação de fundos de participação sob a forma de sociedades civis, posto que não têm personalidade comercial, que cabe só a um participante, agindo em nome próprio perante terceiros. Datam do século passado e afiguram-se-me de obsolescência flagrante para os fins aqui em vista, conquanto nesse sentido não se possa prescindir da palavra dos juristas. Demonstram como os instru mentos instituídos no caso, sacra
mentado cm lei — resistem ao tempo, mesmo quando as coisas evoluem. Per mitir que nossas instituições f nanceiras se valham de suas inconvenienrias para estabelecer a indiscipVna e a irrespon sabilidade — como de fato já está acon tecendo em grande escala —, seria fal ta de senso crítico, de iniciativa e ino vador. Se nossos técnicos e legislado res não souberem eliminá-las, contornálas, adaptá-las ou substituí-las, colocarse-ão como entrave ao progresso
, o que por certo não ocorrerá, porquanto só agora a questão está sendo posta em evidência, a despeito da imediata solução que está a demandar. De outra forma, os agrupamentos financeiros constituídos com base em tais instru-
mentos, que visaram à estrutura comer cial existente bá mais de um século atrás em ---- nosso país, estarão fatal e absurdamente fora da alçada da autori dade monetária.
CONCLÜSÃO:
1) Do exposto, a meu ver, veiifica-se que o sentido e a execução da re-
forma bancária, que se apresenta há tantos anos como um fantasma
mesmo aos setores tidos como espe cializados (8), ficam sobremodo esclarecidos e simplificados, eni verdade reduzidos a Ires aspectos fundamentais, além do que já está satisfatoriamente instituído:
a) definição e regulamentação dos mercados de curto, médio e longo prazos, derivando daí to das as variantes de especiali zações c modalidade.s dc ope ração;
b)
aplicação de método dc recu peração dc capital, entre de pósitos e empréstimos, inclusi ve títulos, como aqui sugerido, dc modo que o mercado finan ceiro funcione automaticamen te dc modo anlifl'.cionário e Se cnriffucça á medida do cres cimento da produção c das noccísidadcs desta, inclusive no que se refere às linlias de cré dito do exterior; reestruturação da autoridade monetária.
2) Com isto, a regulamentação das so ciedades de investimento fica so-
(8) Uma p^^ova é que, após 9 anos da formulação inicial (1950), o projeto de rebancária tornou-se uma colcha de reta hos, com milhares de acréscimos e de uma prolixldade impenetrável. Falhando ao principio de que a lei deve ser clara e concisa, at'ndo-se ao essencial, o projeto tornouse_uma exaustiva e confusa regu lamentação de uma lei que ainda não che gou a ser enunciada, denunciando as dú vidas generalizadas. Em verdade, deverá haver um substitutivo no sentido de Lei Geral do Sistema Financeiro, abarcando " ^mp-ó^ti-nn de associação direta de capital e o prevldenclárlo (pre vidência e seguros) e dando à Autoridade Monetária uma estrutura muito mais ampla.
bremodo simplificada, passando as de crédito c finan'iamento (em préstimo) para o setor bancário.
3) A completa solução do problema da disciplina pU-na dos mercados financeiros, cntret:mto. abrange simultãneammtc a fürmulac,’ão ou re visão dc vários instrumentos dc dis ciplina:
lei anti-lrust;
reforma da legislação c consc●ntcinentc da estrutura ban¬ que eária;
que se verifica cm nosso atual mer cado financeiro, po que há o estímulo inflacionário u procura dc mais dinheiro, para especular e para cobrir as necessi dades mais crescentes relativas à alta de custos, o mercado financei ro enfraqucce-se, em termos reais, relativamcnte a tais necessidades acondradas, pela fuga de capitais não lhe
Ao mesmo tempara outros campos que
tragam a perda do substância.
ampliação e reforço da autori dade monetária (que deveria estar implícita na reforma ban cária), no cúpula SUMOC),
Sendo ass‘m, é contraditório que as autoridades monetárias insistam cm buscar, como principal instnimcnto antinflacionário, a redução TcJaiiva do crédito aos setores privados que não gozam da oferta direta de cco-
.sentido do órgão (Conselho da subordinando o dc nomias.
Banco Central (SUMOC), Ins tituto dc Resseguros, Institutos dc Previdência, e a empresa líder do setor dc associação di reta de capital (investimento), além de outros órgãos;
A situação é pnrticularmente grave, face a tres circunstâncias notoria mente concorrentes, no sentido de pressionar as finanças da m^uoria das empresas, tornando-as sobre modo carentes dc mais credito:
as fontes crônicas dc efeito a) infl.Kàonário (salários prineipalmcntc); regulamentação das sociedades ele associação direta e criação dc sua empresa líder; rcfonna do Código Comer cial (Artigos 325 a 328). queda vio- superprodução c a lenta da receita do café, ge rando emissões maciças para dos produtores e suscle preços (estocasocorro tentação b)
i) E’ fundamental reionhccer, no cnque os setores produtivos, pr ncipalmentc a indústria, mérciü dc seus art'gos estão sofren do violenta ação de cstrangulamenvirlude do notório e progresenfraquecimento relativo do tanto, c o coto cm sivo c) mercado financeiro, legítimo. A deflação dentro da in- U expressão fiação”, de Aldo Azevedo, sugere muita propriedade aparentemente a ocorrencontraditóría com cia
gem) e, ao mesmo tempo, ge rando alta \iolcnta das taxas cambiais dc importação; maturidade de grandes setores industriais, cujo crescente vo lume de produção — incluin do já substancial parcela de bens duráveis de elevado va lor unitário ■— depende cada vez mais de financiamento a médio prazo;
d) a necessidade crescente de in vestimentos derivados, para complementar a estrutura de produção instalada ou projeta da, carece de crédito a longo prazo.
5) E’ essencial portanto que as provi dências surjam com a máxima ur gência, de tal modo que seus exe cutores serão diretos responsáveis pelo agravamento dos efeitos reces sivos que decorrerão da demora nas soluções.
E’ preciso haver convencimento quanto ao primarismo vigorante e porfiar-se em aplicar os elementa res princípios teóricos (princípios constatados na prática...), mas meçando-se por vencer os fatores institucionais e a inércia da rotina \ngorante irracionalmente, até para muitos daqueles que possuem ver dadeiro conhecimento de causa, aco modados, falhos de auto-crítica, temerosos dos poderes econômico, político e administrativo, cujos ti tulares insistirão no caminho equi vocado sem a resistência daqueles cuja função é esclarecê-los e fazêlos agirem em harmonia com o in terêsse coletivo.
De fato, é difícil vencer tais sistências, mas atitudes inovadoras, esclarecidas, hábeis e enérgicas po derão colocar as coisas em rumo coou re-
racional muito antes do que deixa das ao sabor de ajustamento por ação predominantemente instintiva, laisser-faire, laisser-passer” num dos pontos de vista jurídico e ad ministrativo. Exemplo frisante te mos na doutrina mercantilista, cujos princípios — como o nome está dizendo — nortearam o grande im-
pulso do comercio internacional ha vido à época da renascença c da descoberta das novas terras, rante três séculos, dc meados do século XV ao do século XVIII, França, Itália, Espanha e Portugal incidiram no êrro palmar dc enten derem como fator dc riqueza a acu mulação dc metais
preciosos conio
contra-partida das exportações, até que os desajustamentos sc tornaram insuportáveis,
ma época, por ação de alguns ele mentos mais csclarccidovS tores circunstanciais, pautou sua política desde logo pe lo verdadeiro sentido do internacional,
No entanto, à mese por faa Inglaterra comércio que se visa e.x- cm portar mais para se poder importar mais, e mais mercadoria cm lugar de metais para a clausura do tesou ro oficial.
Um ovo de Colombo, portanto, que clurou três longos .séculos para ser decifrado por alguns povos, enquan to outro resolvia facilmente a cha rada.
Em nossa época, especialmente em alguns países, incluindo estamos
mente de outro ôvo de Colombo, o da estabilidade relativa da moeo nosso, apanhando” lamcntàvelda.
Os norte-americanos, conquanto já adiantadíssimos, ainda não mataram todos os elementos da charada. Lá a inflaçao prossegue inexorável, ain da que em níveis muito reduzidos, com sua injustiça social e de per turbação do processo econômico. E nó.s, que seguimos dc olhos fecha dos os norte-americanos — e quan do seguimos — como paradigma para todos os efeitos, ficamos aguar dando que eles decifrem comple-
tamente o problema. Além do que consta ele sua prática ou de seus livro.s. nada e.vistc ou deve ser pro curado por nós. Iniciativas próterreno são raras c so-
Há dc pria.s nesse bretudo pouco acreditadas, se comprecaider, contudo, que nos so condicionamento c di\ crso e que, einl)ora as leis naturais sejam as mesmas, as soluções podem exigir métodos ou pelo menos ordens di ferentes de aplicação. Ncs.se sen tido e no campo aqui considerado, por exemplo, três soluções apresenlam-se de urgência absolutamente vital:
— a organização dos mercados fi nanceiros dc medio e longo prazos;
— a aplicação do método de recu peração automática do capital financeiro;
— a constituição muito mais am pla da autoridade monetária, como solução administrativa e política de curto prazo, harmonia à ação dos setores cuja política pode influir substanciahnente no valor da moe da (anlccipando-se sobremodo ao evento remoto do conheci mento de causa generalizado entre nossos homens de coman do — saídos da média da po pulação — como característica dc denominador comum entre eles).
de afigura-se-me a proposição estímulo de inceslimentos fitxancrido exterior sob a forma origi nária de importação de bens, nos moldes sugeridos e considerados de roal interêsse na Conferência In ternacional de Investimentos, Bolo Horizonte, a que atrás nos reImcdialamcnte, teria nlprecedentes só no ciuc básicas, ros de ferímos. cance sem concerne a matérias-primas
alimentos (trigo), talvez combustí\ois c máquinas “surplus” (exce dentes de grandes planos dos norde substituição cm te-americanos larga escala de seus equipamentos, ainda ótimos grande maioria para nós).
6) O trabalho dc catequese, de es clarecimento e de iniciativas tera de scr paciente, intensivo e, sobre tudo não deverá esmorecer com as incompreensões e as reações equigoísticas ou primitivas, bora muitas vêzes bem intenciona das, de muitos detentores do poder sob as suas múltiplas modalidades, a começar pelos proprios setores ad ministrativos responsáveis, homens esclarecidos são estrutura conservadora, útil na emvocas, e Muitos escravos de vsua
Uma quarta solução de emergência para os fins aqui em vista e de enor me alcance para a crise assustadora de caráter duradouro e rígido, somado à reação lenta de nossos demais setores de exportação dar do café ._1 { noutras circunstancias, não cjuando iniciativas renovadoras, muitos homens de se impõem Assim como grande poder de reação e iniciatirenovadoras são altamente de pendentes de sua ignorância espe cífica, conquanto possam ser de grande cultura em outros campos. Podemos entender perfeitamente tais entraves nos setores admi nistrativos, econômicos, legislativos, sociais e culturais, como por exem plo o que cubninou há dias na ma nifestação estudantil contra Roberva
to Campos —, se compreendermos que as ciências sociais, em que se inclui a economia, estão atualmen te no estágio de eclosão ocorrido para as chamadas ciências exatas à época da renascença. Enquanto hoje suas leis são estudadas roti neiramente desde os cursos primá rios, sua divulgação àquela época, contraditando a ignorância e a selvageria coletiva e individual, vocava reações simbolizadas no epi sódio com Galilcu, que teve de des dizer as verdades enunciada relação aos astros, sob pena de queimado como indivíduo de alta periculosidade.
tem as redeas do poder em suas di versas variantes.
pros com ser que macomo teóricos, entreguistas e en-
7) E’ fundamental insistir em que a correção inflacionária ab‘olutanvante não pode ser confund da com o ju ro cst.;bclccido na lei da Tomando-se 1(10 dc I por exemplo, dever-,se-ia, período em usura. empréstimo, após um que liaja desvaloriza ção de 10%, devolver 110, juro legal devidamente também ma:s o calculado com a correção inflacioná- ● E \'ice-vcrsa com relação a ria. depósitos, far-se-ii a caso dos bancos, corrcí ão das difere
Hoje os homens versados nas leis das ciências .sociais são dos
outras curiosidades tragi-cômicas, sem falarmos no campo mais estri tamente ligado acs sociólogos e fi lósofos, que nem lugar ainda contram no campo profissional. A verdade é que ainda vivemos selva de asfalto.
No nças quantit.itivas entre os montantes de empréstimos e de depósitos, difi cilmente concidentes, através de fundo de estabilização bancária
E’ de esparar-so que algumas das aparentes — só aparentes — deri vações em que me estendí sejam devidamente compreendidas seu inequívoco e enorme alcance e oportunidade, inclusive fins em vista, ção
cemo método cartesiano de divisão todo cm p.irtes, para efeito de análise, mas em verd ’de todos os fenômenos se multírelacionam como concepção do campo unificado cio universo, de Einstein. De res to, é preciso que tais verdades te nham alto poder de penetração, treladas a assunto de vital e ime
numa cm para os A aparente d ssociasó existe para fins didáti os. o na a
diato interesse daqueles que de-
cargo da Autorid -de Monctár a, por simples jogo contábil ao fim d da mês, p-ríodo da autoridade devcrii vulgar os coeficientes d Tudo dependerá de a e ca¬ em que a referiapurar e die correção, omprcench-r-se que a representação financeira ou monetaria não é , nquoza (bem serviço) que sniboliza - representação cuj.as correções se decoino se fora a e sim — como ou APENAS A GRÁFICA, vem fazer de fato é um processo contáb 1. O que desvaloriza não é o b-m cuja propriedade 6 registrada pela representação gráfica ^ o Sun essa representação fôrça dc defi ciências na execução dêssa Por outro lado, dev der proc('Sso. e-se. comprecnque juro também c riqueza cni sentido fisico; toma-se uma ri X emprestada duzir-se riqueza proadicional p.-.ra com ela riqueza
X + Y, devoIvendo-se em segu da X mais uma parcela de Y a título de participação no resultado físico. uma
Ü empréstimo é. cm essência, um (ontrato de produção. Logo, abso lutamente, a correção d.i distorção gráfica, dc sentido figurado, não pode. por raciocínio lógico, ser en tendida como juro, de natureza fí sica.
A introdução di moeda, portanto, de natureza simbólica, no exercício da ali\'d.idc econômica, de natu reza física, não 6 mais do que um versátil, simplificado, automático e universal processo contábil de par tida dobrada, que sc efetua a ca da momento, por exemplo, na sim ples compra-c-\'cnda dc um jornal. O comprador dá saída a 3 cnizeiros e entrada ao exemplar dc jor nal. Com o vendedor registra-sc, automáticamente o in\erso. E’ tão rotineiro, tão tradicional, tão próx’mo e tão automático que não nos damos conta que estamos realizan do um processo contáb'l de parti da dobrada, consubstanciando a tro ca indireta. Não é possível, por tanto, confundir-se o registro com o bem que ele representa. Ipso fado, não sc podõ confundir a cor reção do registro com juro, que é uma participação de resultado fí sico da produção. Seria admitir como irreversível a redução de salár'ü por deficiência contábil da em presa.
8) E tabelccido o rcajustamento automáteo d.i representação financei ra dos valores, a lei da usxira liniinarmente passaria por assim di zer a I; tra morta, por isso que o limite dc 12%, cm termos reais ou físicos (da riqueza que «^stá sendo representada p'’la moeda que é apenas um símbolo), já é razoável em relação à taxa i7iédia de remu-
iieraçâo empresarial em nosso país, cm tòino clc 20% (taxa desinflacionacla). A diferença não deve es tar lotnro da situação de relati\o cquil br o entre oferta e procura de moeda ou dinheiro (só se toma dinheiro sabendo-se que se ganhará mais, além do preço ou juro de seu empréstimo).
O mercado de valores teria um desen\olvimento explosivo mas absolutamcnte seguro, seguido de per to sem dificuldade pelo conheci mento de causa e o poder regula dor da Autoridade Nlonetária, en- I tão com arma cficientíssima de po lítica econômica equilibrada de de senvolvimento e podendo fazer va ler de fato seus meios usuais.
Tôda a economia, por derivação lógica ou imposição legal, ajustarsc-ia natur.dmente a tal processo, que automàticainente se simplifica- ^ r;a cm prazo relativamcnte curto, fôrça do próprio arrefecimento automàticamente E' óbvio, uma vez por inflacionário que estabelecería, que, associado aos dcm.ris meios de regularização monetária, corrigiría sub.stanciahncnte o grande lado ne gativo da inflação: a transferência indevida de renda entre pessoas e setores, uns roubmdo dos outros, “a fortiori”, com o beneplácito das autoridades e a loncorrência para doxal e cficientíssima da lei de usu-
O ajuftamcnto salarial, assimi lando sem dúvida o processo, fica ria sobremodo mais seguro e racio nal, em função de índices aceitosgenòri-aments por tôda a socieda de, eliminando-se a grande dose de emocional demagogia, de efeitos tremendamente perturbadores ra. sem embargo do núcleo verdadeiro de
justiça social e das estimativas às vezes inseguras de custo de vida. A lei do inquilinato também perderia sua razão de ser no processo de ajustamento automático, regulari zando e melhorando o mercado na tural que se opera à margem do diploma legal e corrigindo flagran tes injustiças relativas principalmen te a menores e a pessoas idosas sem outra fonte de renda, enquanto a previdência econômico-social não atinja um sistema automático de efi ciência com base atuarial, proporcionalmcnte ao nível médio de ren da da sociedade. No setor dos va lores de raiz ou imobiliários seria
Ias quando estiverem agigantadas c com a força de instituição enraiza da. A .segunda é ca e racional, . maior esforço dc clabon instituição, vencendo as resistências do meio. São clas: solução lógicujo preço c um içãü e de
a) Admitir não que os responsáveis têm fôrça política para im por a solução certa, então às autoridades monetá rias fechar os olhos cado financeiro Cabo ao mer¬ que toma cor¬ po a olhos vistos à da lei da luargem usura (o verdadeiro mercado cm sentido de esperar-se uma adaptação de veras surpreendente. E assim si multaneamente em todo o proces so econômico de produção, circula ção e consumo de bens e serviços, como também de distribuição de renda e sua poupança (ou acumu lação de capital). (9)
9) Voltando ao aspecto mais específico ou por assim dizer mais prático da questão, conclui-se fínalmente que as autoridades monetárias se vêm entre duas alternativas perfeitamente definidas de decidir no sentido de reduzir os atropêlos óbvios e incontestáveis do nosso mercado fi nanceiro. A primeira é a solução de baixa cultura, a política imediatista, cujo preço é uma forte dose de indisciplina inevitável dificuldades futuras de contornáe serias
(9) Renda não é mais do que a repre sentação gráfica da produção física de bens e serviços realizada por cada indi víduo ou a sociedade em globo, podendo mobilizada, consumida ou poupada através dessa convenção, exatamente coum regime de conta corrente. ser mo
econômi¬
co, uma vez que a via legal está bloqueada cm grande par ta). Nesse seivlido, a mclboi solução será considerar as im propriamente chamadas oiedadüs de “socrédilo, financia mento e investimento” fora do sistema bancário que já fez Rcgulamenemprêsas cooficializada
fugâ' muito acertada do ponto de vista tradição no país. tadas ao nível das mcrcíais. ficaria sua
econômico
cofapeana lei da us da ura.
Não temos diuida que, dentro de alguns anos, a massa prin cipal dos fundos do sistema bancário tradicional sado terá paspara aquêle onde as leis de mercado nao estejam blo queadas por instrumentos jurí dicos e administrativos equi vocados.
b) As avitoridadcs seriam intran sigentes no sentido dc
rem responsáveis pela legali zação de “monstrengos” em sua área de ação. nao se-
Então, forimilariam, proporiam e defciideriam com tenacidade e liabilicladc:
1.'* — Imrcliatamcnfc:
a aplicação generalizada do método dc recuperação auloinátiea de capital, ou correção da indébita transferência de renda;
definição dos mercados dc cmpréslimo.s de curto, medio e longo prazos c regulamentação dc .seus métodos tecnicamente lógicos dc operação;
definição do mercado de asso ciação direta de capital, fixa ção c.xprcssa dc sua regulamen tação básica c recomendação dc regulamentação siiplementar.
2.®
— Subsequentemente, também com caráter de urgência:
— Regulamentação suplementar do mercado de associação di reta de capitais (investimen tos);
— Criação da empresa líder dêsSe mercado de associação di reta desenvolvendo plenamen te a estrutura sugerida na Con ferência Internacional de In vestimentos, em Belo Horizon te, a 23-6-58 (divulgado na edição de setembro/outubro de 1958 do Órgão da Associação Comercial de São Paulo, ‘‘Di gesto Econômico”);
— Adaptação dos Artigos 325 a 338 do Código Comercial;
— Promulgação de uma inteligen te e funcional lei contra o abu so do poder econômico (antiIrust);
— Revisão da lei da usura, no scittido de permitir uma gem dc variação, a critério da autoridade monetária, fundamental à sua política equilíbrio de mercado.
Isto posto, é formulado a seguir um projeto de Lei Geral do Sistema Finan ceiro, cm sub.stituição ao projeto de re forma bancária. A concretização dessa providencia agora só é possível através de Mensagem Presidencial e seguro apoio das lideranças da maioria.
A rigor, de\‘eria ser feito, primeiro, um projeto de decreto presidencial co brindo as medidas de caráter mais ur gente constantes do item l.o acima. Ten do em vista, entretanto, que parte des sa tarefa já de\'e estar em \'ias de con clusão pela SUMOC, como regulamen tação — que a meu ver só poderia ter sentido provisório — dos Decreto-Ieis n.os 3.545 e 3.932, e, por outro lado que nada impede que o ante-projeto, se conveniente, seja desdobrado em dois projetos, de decreto e lei, a sugestão foi elaborada sob uma só forma, ante cedida das fundamentais considerações.
Por força da urgência em promover a divulgação em tempo útil, não foi possível uma crítica rigorosa da proprie dade constitucional e legislativa que, to davia, na hipótese de aceitação total ou parcial do conteúdo, não oferecerá maior dificuldade.
ca-
E’ essencial compreender que Se par tiu da hipótese que se queira efetiva mente corresponder aos reais interêsses sociais. Isto não quer dizer que — mes mo aprovado por aqueles realmente marcomo de
pacitados a julgar com visão segura se tenha a ilusão de que o limit:.do co nhecimento de causa e os interesses su balternos, que vão cm grande parte condicionar a decisão final nos vários tipos de poder, não mente, prejudicar o acerto da iniciativa. possam, muitu provàvel-
Em tempo — Por várias circunstâncias de fòrça maior, o projeto só poude ser formulado posteriornu ntc, a nmpanhado de de 16-3-59, um novo trabalho, mais sintético, e dc vários gráficos dví-crltivos dc;s as pectos fundamentais.
NOSSAS RESPONSABILIDADES
PERANTE A CIÊNCIA
Luís Cintua do Prado
(Nu se.ssüo de po.sse cia nova Diretoria da Academia Brasileira dc Ciências, 12-5-59).
Inlroclução 1. O Di^cslo Econômico tem o prazer de fniblicar /.m primeira mão o importante trabalho <juc o eminente professor «niversitário Luis Cintra do Prado apresen tou ao ns'umir a vicc-prcs!dcncia da Acadínnia Brasileira de Ciências.
do fal.'.r cm
Ao se in ciar mais um biênio na vida da Acachinòi Brasilelr.i dc Ciências, cahe-me a honri.sa missuo nome dos ilustres companheiros da no va diretoria, (juc nos elfgcrain, c reafirmando nosso propósito dc bem servir nos altos inte resses da instituirão.
agrad-cendo os sufrágios notar de passagem que, no
um
Apraz-me nieu caso de obscuro estudioso, a elei ção representou sobretudo homenagem a grupo geográfico que c integrado por cientistas dc valor c no qual me posso ver inscrito como um entusiasta pelas coisas da ciência.
O animo decidido para trabalhar em prol da pesquisa científica nos meios rasileiros c, por certo, o traço comum a todos aqueles que sc vêm revezando nas equ pes de comando desta Acade mia. As dirigentes
cerimônias de posse de novos têm sido, por isso mesmo
quer i^aís, adiantado ou subdesenvolvi do, atinge a todos, cLsdc o chefe da nação uté o anônimo “Iiomcm d.i rua”. E a razão disso é que a ciência tem agora indiscutível valor econômico e social, influindo dccisivamcnte nas condiçõovS de vida das coletividades e na posição dc cada país no concerto inter nacional.
Proponho-me a discorrer sôbre um que não é novo, mas que nunca . ao contrário, tem ganho sem pre maior alual d:de. Quero referir-me as nossas obrigações cm relação à ciên cia: nos tempos de hoje, ninguém mais pode eximir-se da sua p.ircela nessa responsab.lidade comunitária que, em qualtema envelhe.e;
Raros, aliás, os indivíduos que pojulg.^r-se isentos de tôd.i culpa cbserván-ia daqueles deveres, que naturalmcnte nos incumbem e aos quais atendemos sempre com a necessá ria solicitude. São demasiado frequen tes, por exemplo, as faltas por omissão, possivelmente in\oluntárias, mas nem por isso menos lesivas ao progresso da ciência no meio em que vivemos. Quan do existem, em nosso caminho, questões ligadas ao trabalho científico, nem sem pre vames ao fundo das coisas, para saber tudo o que se espera de nós; nem cuidamos de descobrir exatamente até onde vão todas as implicações dos car gos que exercemos.
Sem dúvida, há por toda a parte exemplos admiráveis de pessoas que serderão na nao , ocasiões felizes para focalizar problemas re acionados com o desenvolvimento das ciências em nosso país.
vem dedicadamente à ciência, umas es tudando c ■ pcsqvnsando nos laboratórios gabinetes, outras cooperando para que haja recursos e resultados no tra balho dos homens de ciência.
Ao assinalar falhas, longe de mim todo resquício de incriminação a quem quer que seja. O meu intento, elo giando ou não, é de pura crítica cons trutiva, na esperança de que estas sin gelas palavras, ampliadas pela conso nância que lhes empresta du Academia, poderão contribuir ou o cenáculo para que os re.sponsáveis pesem inellior seus encargos e os faltosos, onde os houver, se - disponham a mudar de hábitos e atitudes.
Pensando ecos possíveis, fora dc nosso ambiente, tomarei a liberdade de insistir em aqui em proposições que, aos >c .● * n ência ao precisariam , militantes da ci ci ser repisadas.
2. Aspectos antigos.
Nos primórdios, o trabalho científico teve o caráter de investigações isoladas e individuais. Não logravam estas, aliás, nenhuma repercussão no meio social e econômico. Tomemse os mais antigos representantes da ciência, os do mundo grego, encabeçados por Thales de Mileto, seis séculos antes da era cristã: a meiras pesquisas desses estudiosos, , forma ainda fragmentária, aliavam estreitamente às especulações filosóficas. Até a época das conquistas de Alexan dre, o Grande, os homens de ciência eram, antes de tudo, pensadores preo cupados com a essência das coisas e a interpretação do Universo.
somente uma norma de traballio, mas também um atrati\’0 poderoso no recru tamento de novas inteligências para o estudo dos fenômenos naturais. Pouco a pouco, da ciência pura se pôde evoluir para as aplicações. Estas só alcança ram plena expansão depois que, no sé culo XVII, a e.xperimcntação, Tcconhccida enfim como processo fundamental na indagação das leis da natureza, pas sou a ligar indissoluvclmciite a teoria com a prática, verdade, entretanto, <juc sempre existiu no ser humano a ânsia de domi nar as tois.is comuns c os acontecimen
tos da vida por aijuilo que hoje esta mos habituados a definir como a visão científica. Em tôdas
(õcs há exemplos dêsse espírito prático, visando ao bem-estar dos indivíduos das comunidades, mormente cm assun tos relacionados com a saúde e a ali mentação.
Assim, nos povos antigos, tiveram prio ridade os estudos du ciência medica, embora misturados às vezes com xeminiscências dc magias c feitiços. E a astronomia sabidamente descnvol^ veu-se entre os egípcios, graças à A preocupação dc prever a volta das I estações e as periódicas enchentes do rio Nilo, das quais dependiam dccisivamcntc as colheitas.
Muito lenta foi a elaboração da me todologia científica, a qual havería de constituir, com o correr dos tempos, não as priem -se desenvolvimento.
Numa passagem das Tusculanas (Li vro I, cap. 2), Cícero exalta o senso prático dos seus concidadãos, por sa berem restringir o estudo das matemá ticas ao campo das aplicações, ao revés dos gregos, que apreciavam o cultivo das ciências puras. A possibilidade das aplicações úteis foi uma determinante para que sc criasse aos poucos um clima favorável aos estudos científicos e surtisinterêsse do próprio Estado no seu
pro as civilizaou sc o
A organização sistemática das ciên cias, esboçada i>or Aristóteles no famoLiceu de Alena.s, foi alcançar estrucslá%cl no Museu de .\lexandria, so tura
que os historiadores reputam a priineiuni\ersidade no mundo. Ftmdada ra
por Ptolumeii Filadelfo, pouco antes da monumental Biblioteca que se erigiu ao lado, 0 Museu dc Alexandria constitui, de fato, o mais antigo exemplo dc ins tituição especialmentc organizada para os trabalhos da pesquisa c para a trans missão dos conliccimcnlos científicos. “O Museu, antes dc Indo nm colégio de sábios que tlcscnvolviam investigações e faziam o registro dc suas descobertas, mas quo também dedi
II. G. Wells, cra escre\-c eavam parte do seu tempo ao ensino” {The Oulline of History).
Sáo afamados os nomes de gran des vultos que por lá passaram: Eucl.des, Apollonius, Herão, Eratóstenes, Herófilo, e outros ainda. Também Arquimedes estagiou al gum tempo no Museu; na linguagem de hoje, diriamos que lá esteve como “pro fessor visitante”.
Se me d emoro um pouco nestas re
ferências bem sabidas, é para lembrar e acentuar que o sucesso do Museu de Alexandria dependeu, em grande parte, do tipo dc organização que lhe dera o espirijo extraordinário cie Ptolomeu. AIi. Iiomcns dc ciência viviam entre gues aos seus estudos, remunerados condignamente pelo erário para êsse fhn esprefico. O Museu representa a prirneira entidade cm que, tendo cm vista 0 desenvolvimento das ciências, se pôs cjn prática o regime da “dedicação clusiva” ou, digamos, do “tempo inte«rral”. Também ó logo na primeira que os mestres dividiam seus labores entre a pesquisa e o en sino, demonstrando, assim, há quase 23 ex& universidade
séculos dos nossos dias, as dessa aliança de atividades.
3. Quodw otuaL
Não vamos rccapilular a história do desenvolvimento das ciências c de suas aplicações. O que nos interessa é o contraste do quadro atual com os as pectos do trabalho científico de outrora, quando êle era .sobretudo de ordem especulativa: Felix qui potuit rcnim x-ognoscerv causas. (Virgílio, Gcorgicas, L. 2, V. ^189).
Hoje a ciência não é mais aquêlo campo cheio dc mistérios, no qual o o.spírito humano sc. aventiu-ava pela sa tisfação de filosofar sobre a realidade das coi.sas. Imenso, o cabedal de co nhecimentos positivos, conseguidos du rante muitos séculos. E, como fruto do saber acumulado, as aplicações úteis vão inundando o meio econômico e social. Os
resultados da ciência estão per mitindo melhorar o padrão de cada in divíduo: saúde, menores fadigas, cultu ra, nível de vida, lazeres, possibilidades de ascenção moral e espiritual, ma-se o domínio progressivo do mundo pelo homem, dre Lebret, tal domínio é uma obra de solidariedade através das gerações.
Conforme observa o pae no tempo, mas
Resulta do “magnífico esforço coletivo de homens separados no espaço sempre guiados por este Fir-
pensamento comum de que é preciso subir, que é necessário fazer o mundo avançar, que é preciso humanizar a tureza, pondo a serviço do homem aqui lo que está abai.xo do límiar do huma no” {Montée Humaine). nafase em Estamos chegando a uma que deve ser possível espalhar por tôda a parte os recursos da técnica e da ciên cia. Na previsão de Toynbee, o pre-
sente século poderá ser “a primeira era, desde a alvorada du civilização, em que se ouse considerar prático pôr os be nefícios da civilização ao alcance de tôda a espécie humana”, complexos vão se tornando os quadros da existência, tão prementes as nccess dades de cada hora, que o hopode mais prescindir das conTão mem nao
dos problemas têm de ser descobertas, à hora e a tempo, por alguém que viva no meio e possa realmcnte auscultar suas ncccssid.;dcs. Além disso, há blcmas inteiramente locais, lares estrangeiros” — ca‘Os que a inqxjrtação de soluções prontas seria impraticável.
Mais a'nda. Não tem vigorado, rclíições entre os po\os, uma politica de fr.itcrnid.idc igualitária; ternacionais são ditados monos pelos pro pôs tos de auxílio, do que pela defesa de interesses. Nessas condições, cada país deve desenvolver lôdas as suas po tencialidades, explorar ao as pro“s iniêstes cm sem nas os acordos inmáximo as l quistas práticas da ciência, mesmo antes que se consiga a sua distribuição equitativa por todo o mundo. Não é a feliedade çlos homens que está em causa, é a sua conservação: se deter minados subsídios técnicos e científicos viessem a faltar de repente, máxime nos centros civilizados, logo o mal-estar abatería sôbrc as populações, seguindose conjunturas cada vez mais panosas, para tudo acabar cm desgraça e ruína. Excusado entrar em exemplificações.
Isto leva-nos a refletir sobre outro aspecto da questão, ber, que as ciências
SC a sapuras e aplicadas
precisam ser nacionais e não devem manter-se perenemente “importadas”
suas ricjuczas, adejuirir a melhor riência possível nos vários
economia, para que não fúpic retaguarda da civilização, tário de outras nações, pelo progresso pode, expesetores da na caudanr Essa luta
ciu certos
^ ' casos, significar luta pela sobe- rania. Em qualquer hipótese, cia demanda nccessàriamcnte uma infra-es
trutura técnica e científica, a qual po derá bcncficiar-.se dos exemplos aliení genas, mas precisa ter desenvolvimento Os homens autônomo no próprio país. , em nenhum pais do mundo. Aforísma sempre repetido, tem fronteiras. Salvo a ciência não raras excepções I de ciência, bem como e té.nicos em os , que não fazem honra à solidariedade humana, os conhecimentos científicos são em geral difundidos largamente para proveito e satisfação de todos, ra isso contribuem as agremiações cien tíficas, como esta Academia, Pa. e os pe
engenheiros geral, têm papel cada vez mais importante a desempenhar aproveitamento dos recursos naturais de um país, na produção da energia, na operação e aperfeiçoamento das indús trias, na descoberta de novas apl cações, c até mesmo nos problemas da segunacional. no rança riódicos impressos, como os nossos Anais.
Mas, a ciência que permanece textos e nas palavras, é Ciência a serviço da coletividade é uni camente aquela que se encarna em pessoa.s empenhadas cm expandir e utilizar tal patrimônio e que, para isso, contam instituções providas de recursos para o estudo e a pesquisa. As soluções nos natimorta. com ; Simples cm teoria, êstes postulados exigem a efetiva realização de inúme ros setores de atividade educacional, científica e técnica. Eles supõem que as autoridades, investidas do Poder Le gislativo e do Poder Executivo, estejam cônscias da necessidade de manter e
ampliar sempre a vida de tais setores. O Poder Público deve ter parte ativa na mobilizai ão permam nte da ciência pura e uplcada; precisa e>tar pronto a prestar amparo às instituições, estatais ou p.irt'culares, que luidam da pesquisa e da formação dc técnicos c pesquis.:dorcs.
Paralelamente, aqueles mesmos postu lados básicos do progresso requerem a cooperação esclarecida e larga das ini ciativas particulares, auxiliando a reaI zaçâo de da ciência aplicada cia pura, os quais boje não mais se dissoci.un com nitidez.
se a impressão geral de que já poderia mos estar adiante, produzindo mais. E, sobretudo, nossos homens de ciência c os téen cos especializados deveriam ser muito mais numerosos. Onde as fallias
Já ficou dito: ninguém escapa de al guma parcela de responsabilid idc. quer no avanço, cjucr na estagnação do traballio científico, lalo &cnsu, do qual dcprosperidade da nação. O sim ples “homem da rua ao votar derão pesquisas, tanto nos domínios . como nos da ciênpende a influi, pelo menos. II os seus representantes, que poscr principais?
No setor do ensino, por exemplo, as escolas secundárias deveriam apresentar as ciências como disciplinas atraentes, do;pertando, desenvolvendo, consolidan do xocações para as carreiras técnicas c cientificas. No entanto, bá excesso dc memorizações, f.dta de objetividade. As práticas de laboratório e as demonstra ções experimentais são consideradas lu xo proibiti\o ou, ainda, antecipações inú teis dos cursos superiores, o que impede dc, no curso secundário, serem só deveriam nao lecionados assuntos que
I aparecer mais tarde nos programas uni versitários.
I alunos Ü resultado c que os jovens se desgostam das ciências, porque nao cltcgam a ver, dc modo simples elementos básicos que alcance nessa Muitos até e in¬ teressante, os realmcnte estão fase do iniciação científica. ao seu , ou não, pessoas esclarecidas quanto à importância da ciência.
Contamos com
têm
renome, não pou-
II 4. Traços brasileiros.
Há no Brasil grande número de enti dades que têm produzido boa ciência, pura ou aplicada, diversas equipes que cuidam da pesquisa em variados domínios. No passado e no presente, muitos de nossos homens de ciência grangeado justo : COS no plano internacional. Muita coisa nossa está certa, c dc técnica; mistas.
adquirem aversão pela massa indigesta dos assuntes abstrusos e complicados. Assim, além de falhar a forma ção básica da mocidade, na par te que tocaria às disciplinas cien tíficas, ficam perdidas inúmeras os misteres das vocações para
Em particul.ir ciências positivas.
cm matéria de ciência não devemos ser pessi-
, na América La tina, nossa posição é de vanguarda, em diversos campos.
Num balanço realista, porém, bavenios de verificar falhas que diminuem o rendimento do trabalho e entravam o I progresso científico, aqui e acolá. Tem-
De nível universitário, são os trabadeveriam ser Ihos de pesquisa que praticados cm maior escala, cm todos os nossos institutos escolares. E aqui vol tam os velhos temas, sempre atuais, da carreira do pesquisador, do tempo inte gral, da organização dos laboratórios. Os homens de ciência, os docentes uni versitários, os seus au.\iliares técnicos, aeveriam também,uma vez por tôdas,sei
Iajustados nas posições que merecem na moderna estrutura da sociedade,
se trata apenas de manter (ou instituir) E’ necessário,
Não vencimentos condignos, ,
igual ao que se tem dado a certos ra mos, visando ao fomento de algumas in dústrias consideradas dc vital interesse para o país. Também a capital importância nacional, contar com ciência é de e deveria as mesmas licenças fáceis
câmbio favorável, isenção dc direitos, e movimentação pronta dos papéis, redu zidos estes ao mínimo indispensável ainda, que haja meios de trabalho, pes soal subalterno, organização de serviços
— o que não resulta de artigos e pará grafos dizendo como devem ser feitas as coisas, mas antes apoia-se na flexi bilidade das normas, para aproveitamen to dos recursos, e no clima da plena res ponsabilidade.
Em quase todos os setores de pesqui .
sa, entre nós, falta verdadeira coordena ção de programas, rigismo, que é coisa diversa da coorde nação, dades
Sou contrário ao di-
Enormes têm sido as dificules para delinear planos de investi
Não precisarei ir mais longe. Os tos focalizados mostram dc Í>onquantas ma neiras podem todos ajudar à ciência na cional e reduzir os entraves que, ao re dor de nós, têm dificultado a sua mar cha.
SC extenda sempre mais é um gações no âmbito nacional. Em verdasomos ainda demasiado personalisas, nem sequer dentro de cada univerif. dentro de cada escola, sabido de, temos estabelecer ção dos estudiosos. a perfeita coopera-
ra a
Em outra ordem de idéias, já era tem po e se ter posto em circulação os recursos previstos de um tanto por cen to das receitas públicas. Se foi sincepreocupação dos legisladores que consagraram o preceito do amparo ofi cial a cultura e à pesquisa, nas cartas constitucionais da JJniâo e dos Esta dos, como se justifica a protelação do assunto?
Pode-se fazer excelente pesquisa sem meios faustosos, com aparelhamento mo desto; cada qual deverá consciencíosamente pesar muito bem e a utilidade futura de todo material que pretenda dispor para as suas investigações. a necessidade de Nossos produtos, porém, não incluem por enquanto certos gêne ros de equipamentos. A importação de material para o trabalho científico de veria merecer tratamento pelo menos
Contribuir para que a ciência se de senvolva e imperativo da fraternidade universal. A melhor distribuição dos recursos técni cos c científicos entre as populações do globo e, no seio destas, entre os indiví duos, seria um grande passo para que todos os homens atingissem a uma vida digna do ser humano. De nós mesmos depende fazer, do melhor modo possí vel, aquilo que está ao nosso alcance, pela ciência.
Às pessoas presentes, que militam nos setores da ciência, estranho não será novo nem o sentido das seguintes refle xões de Henri Poincaré:
põe-nos em relação constante com algo maior do táculo UA ciência que nós; oferece-nos um espesempre renovado e sempre mais vasto; por detrás daquilo que nos mostra de grande, ela nos faz adivinhar algu ma coisa maior ainda; espetáculo êste que é para nós um júbilo, mas, júbilo em que nos esquecemos de nós mesmos {Demières Pensees).
Seja-me permitido notar que o en cantamento das descobertas científicas, que nos faz esquecer de nós mesmos, pode derivar para a lembrança de nos-
sos scimlhanlos. dns ciriitvas ó Inimunicl ;tl : i
c.sfór^'0 p.iia qiit.' sanU'iiU'nlr. O verdadeiro objetivo
i) tle prestar ser\i^-os à (]iial dí'\e dar seu elas progridam inces\o pensamento de nossos
próximos, h.wemos de ei.contrar uin moti%() a mais p.ira a inspiração do nosso trabalho p-. Ia eièneia c para a exação das responsabilidades que temos cm reIa(,ão a ela.
O BRASIL E O ESCOTISMO
Afonso Pena Júnior
ESCOTEIROS!
Imaginai que gendas de todos os povos atribuem ori gem divina e consideram sagrado — o fogo, com o qual começa a cultura hu mana e cujos usos se multiplicam na razão dessa cultura; imaginai que o fogo estivesse prestes a desaparecer, pri vada a humanidade de outro meio de ateá-lo ou conservá-lo, senão perpetuan do o fogo ainda existente.
Imaginai que, nessa extremidade, já quase extinto o fogo do fnundo, trasse um homem a derradeira f.gulha e, nesta, a última esperança de 'alor, de alegria e de fôrça.
Que não faria êsse homem var a faisca, tomá-la chama, na terra o fogo?
o fogo — a que as leenconpara aviperpetuar
Pois bem — escoteiros, amigos.
O Diíieslo Econômico, em homcuaíicm ao fundador do £sco/iwno, cujo cente nário de nascimento foi cm lodo o do coinenwrado, piddica o primoroso diicurso que o grande brasileiro Afonso Pena Júnior proferiu, em 1925, ao assu mir a Presidência da Associação dos Es coteiros Brasileiros. Batcr-sc pela vul garização dos princípios que regem a sociedade idealizada por liaden PowcU é praticar ohra de sadio patriotismo.
scrvireil ressoa, por tõda a p.irtc, como símbolo de finalidade e felicidade hu mana.
Há um fogo imaterial, tão sagrado precioso como o fogo material; um lu me moral de tanta valia como o lume físico, que, em nosso tempo, sob as nos sas vistas, cada dia baixa mais, e bruxoleia, e ameaça extinguir-se: é o fogo do entusiasmo, o ardor pelo dever, a chama da fé, o lume da moral eterna, que é a moral cristã.
Aqui e alí, por todo o mundo, à mingua dessa chama, a treva se adenenrege-
meus jovens e sa nos espíritos e as almas .se
O mais frio egoísmo se substitui amor pelos semelhantes, ao espírito de sacrifício. A indisciplina e a desor dem forcejam por destruir os encantos e doçuras da obediência; o grito satâ nico da rebeldia "non serviam” — não
A ânsia do gozo material, ainda o mais aviltante e baixo, se alastra e do mina e, feito, embora, por Deus para fitar as estrelas, o homem dcslembra a origem divina e o céu, volvendo para a terra, como irracional, o olliar escuro Espalha-se por tõda a terra uma “austera, apagada e vil tristeza”.
Que há de fazer aquêle que, em meio de tanta treva e tanto frio, avista algu ma centelha por meio da qual se ihimine e aqueça de novo há de fazer, senão sopra-la pulmões, a todo o alento, até meje e se faça incôndio?
Eis porque, meus jovens amigos, aqui me tendes, ao primeiro chamado, para trabalhar convosco. e mau. o mundo? Que a plenos que chapelejar, ao vosso am. lado, o bom combate do Ariel contra Caliban, do espírito do bem contra espírito do mal, para, ao poder que eu possa, pelo intenso ardor de mas juvenis, atear por todo o Brasil o entusiasmo escoteiro. o vossas al-
Pnrfjue vós .sois os guardas das anti gas e eternas virtudes cpie Deus pre gou ;;os lioimms e llus enobrecem a vida. r
Sois leais, amá\'eis, generosos e alegres.
Sabeis (;h;-diciT, c, por isto, sabereis ni.mdar.
Tend.s mia >ó palaira, o coração .sem iii.ildadc, ain go dc todos, capaz dc dedicação c s,:crificio.
Ncnlunn dc goza”, luas
xós dirá jamais “toma e ilá c solrc”.
Sois, <'ní 'iu,
limpos dc corpo, de penpala\i'as c dc açõe.s. .sarnentos, dc
Mãos, portanto, à obra, para que sc erga 0 cresça este templo do fogo, este prilanou, <iuc c o eseotismo; p.ira (pio sc alimente esta lâmpada sagrada, c, as.siin, sc conscr\’cm a claridade e o calor do nosso mundo moral.
Não nos eptebranfe o esfor ce, nom nos c.sfriem o ardor a.s <pic nunca faltam construções do dificuldades as grandio.sas hcni. '>7
Sirv;ini-jios, in. coino fo final.
anlc.s. dc cslínuianlccipada medida do íriun-
São as mudanças das estações sociais.
Quando a natureza sc nos afigura morta é (luando está operando, no rccòiidÃo do mistério, as suas transforma ções. para depois rtvsuscilar brilhante e produli\a”.
Nada, po's. de desalentos, meus ir mãos estoteiros.
Ainda cpie cada um de vós não a wja e sinta, a obra do reerguimento moral pelo eseotismo é certa e infalí\el. Sois crãinç.;s c educais a moços e \'('11h)s; sois pequenos e os corações de gente grande sc edificam e melhoram com o vosso exemplo.
Ca<la vez (jue um João Mattos Lopes, um Gabriel Augusto de Castro Pinto, pela biinura e pelo heroismo, executa os preceitos mais pesados do vosso glo rioso código, as \irtudes da ra ça despertam cm toda a gente, milhares dc corações se elevam nivcl do sacrifício e um nobre anseio de bem fazer visita lódas as almas.
iO << o
Que direis daíjiiclc que, ; gclo.s e Icinpc.stadcs do inv(;rno, dcscrcs.sc clu serena o viçosa pr niavcra? iiu.sso flagelado c (picrido Nordes te, tuo dc.sela\'a(lo c adii.sto, quando sol aplica à terra um caúslico de bra sas , nao desabrocha, á primeira entrada das águas, cm verdura c flores?
eloqü.-ntc ID. Antônio da Costa certo desgraçadas, cm sorte do dia se-
Há épocas dc reconstruções, ou, por melhor dizer, dc predisposição — escre veu o — épocas do que Se nfio prevó a giiinte, mavS tão necessárias para o ca minhar da humanidade como as épocas firmes e caracterizadas. ao \-cr os
Quando desfilam pelas as \’ossas luzidas patrulhas dc uniformes kakis, lenço flutuante ao vento, cabeça c-rguida, varonis, cons cientes, olhos habitados pela virtude, um smo sacode as ao ruas frêmito ele sadio entusia
imiUiclões, todo o mundo endireita, mo ral c fisicamente, a espinha c volta pacada um pouco melhor do que antes ra de \'ossa passagem.
E, finalmente, a \-ez que praticais as virtudes menores irradiação dos vossos ^●os cercam — pais, é tão certa como as nus vossos lares, tôda
cio escoteiro, a alos sõbre os que irmãos, criados ondulações .sem fim, que provoca a pe dra, ainda a mais pequena, na .superfí cie do lago, ainda o mais vasto.
* * *
mana compensaclora, com largueza, das taxas alias de letal dade, passam a assi milar os conhecimentos e as suas apli cações e igualmente começam a sentir a sua desgraçada pressão demográfica e o seu miserável nível de vida. Paí ses há, como a Indonésia, onde a eco logia, a ric|ueza dos solos, suaviza os males da superpopulação, ao menos no que tange à nutrição: Java, com os seus 400 habitantes por km2, é um exemplo disto. Mas há po%'Os operosos e cultos como o japonês, vivendo sobre ilhas vul cânicas, com os seus 90 milhões, vôem a braços com a fome crônica e, apelando para uma economia in- j transformação, importando matérias-primas, não encontra solução para êsse terrível problema senao no sonho imperial, na guerra de conquista ou na restrição da natalidade, Um exce lente estudo de Chikao Honda, dá-nos conta do esforço titânico da admirável industrialização do manter em que SC mesmo ; dustrial de povo japonês para
nais, no meu modo dc ver, não há sibilidado mat(’riul de evItar-se qu pose os po\’Os do mundo sob pressão demográ fica venham a tomar essas terras cedo ou mais tarde”. mais
asao
Como fôsse a Europa coni traordinário dcsen\()Iviniento culos XVIII o seu exnos séXIX (pie apresentasse um fortís‘imo crescimento demográfico sultante das concpiislas científicas com as SUU.S técnicas e .suas reexpressões na produção, no enriquecimento, no domí nio imperial, foi ali (pie os de população começaram dos e relacionados. Mas o derrame da civílízaição ocidental atra\'és dos meios de comunicação, Oriente problemas a ser estiidanovos lexando nina intensa aculturação e mui tas dessas conquistas, levou le a quase todos os i>o\'os a ao igualmcn dpercepção sua pobreza e até da priipria presdeinográfica.
Foram porém as duas guerras mun diais que determinaram a rájíiija e\oluçao desses povos retardados, nando-liies as técnica.s c os projKircioarmamen-
i. 1. . ‘^‘loilíbrio a produção. O extraordinário desenvolvimento indus trial do Japao nao se estendeu à agricul tura, (jue continua sem mecanização. A agricultura da sua restrita área utilizá vel é manual. o nas suas
. - tremenda urbanizaçao da população nipônica se proces sa em sentido crescente a cultivar
tos, jjondo sob seus olhos mãos as possibilidades de se libertarem do colonialismo cm que os mantiveram hltimus séeu-
pa-
Quando a ra estudar e não há terra que já não esteja cultivada. convite de Mac Arthur o problema da população jaixmesa, escreveu Thompson: “Não vejo justiça na manutenção de terras não uti lizadas pelo poder colonial; do ponto de vista das políticas
De fato, as imposições da guerra passar ás mãos dos chineses, in donésios c hindus, não sòmentc as armas
fizeram e difusores
O.S recursos científicos mas a explora ção das suas riqu(?zas naturais, das suas matérias-25rimas e até das indústrias pe sadas, que são as bases do poder militar, Uin dos instrumentos europeus durante os os los.
mas mesmo nacíoda ocidentalização foi o cinema, dando
a impressão, nem sempre verdadeira, das maravillias do Ocidente. Foi o que aconteceu na China, “onde ele tem a maior responsabilidade nas profundas modificações nas tradições de.'jsa nação, do que tôdas as missões c todos os mo dos de penetração até aí empregados”.
Uma nova e grande ameaça em perspeeti\'a é ; povo iliincs
crescimento. Conquanto o próprio Ghandi, venerado em quase tòda a índia, fosse a princípio contra qualquer restrição à natalidade, “nos últimos anos da sua vida reconheceu o grave proble ma demográfico do seu país e possuía fortes convicções sôbre os meios de resol\ê-lo”.
militarização intcnsi\a do comentada dêste modo por
um escritor asiático: “Com o poder mi litar que a Cliina Comunista está constniindc) com a ajuda da União So\'iética contra a possível ou hipotética dis puta que pode \ir entre o Japão, apatlrinliadü pelos Estados Unidos e a Chi na, pela Rússia, o po\o chinês pode exi gir algum alívio para os seus íransbordanles niilliões, nos países eseassamente povoados como a Austrália, o Canadá c o Brasil, respeito dc forçadas còm
quer concessão será feita ou o conflito internacional se dará”.
A China, cendo com a sua pojDulação com uma taxa anual dc 2%, já
O aumento da população sidade nas regiões fenômeno mais inquictante de todas as mcdíocridades .e rebaixa mentos diz Orloga y Gasset, ao e.vclaniar: “\'osso número já 6 um crime”. O cjuc porém se poderá dizer dessa superdcsenvole sua denpopulação nos países menos
Quando tais exigências, scin sua lógica, podem ser rcexibição ele força, qual ..
mais civilizadas é o e a causa
\iclos do Oriente onde o crescimento demográfico inconsequente leva o Presi dente Nehru a e.xclamar: “Se a índia tivesse metade da sua popiilaç<ão atual, nível de vida seria muito mais a densidade asiáo seu alto”. Já foi dito que
tiea é 2’atológica.
Sc o ' jjaíses subdesenvohidos é devido princij^alincnte à fertilidade extrema que resulta da fecundação 2>rccoce, de fa tores culturais, da própria miséria, uprermtando taxas de natalidade que elevadíssima letalidadc, nos países ocidentais o rápido crescimento da po pulação resulta iirincipalmente do me^ de vida, do admicrescimento da população dos vensc cem a (hor aproveitamento
A vitória rável declínio da letalidade. atingindo 602 milhões (1953) ou seja um aumento anual de 10 a 12 milhões de habitantes, considera entretanto êsse crescimento demográfico ^^^r^feitamente accitavcl ao mesmo tempo que eleva a condição do s- - - ^ -cresseu povo com a nova orien
da saúde pviblica sôbre as doenças in fecciosas, a melhor nutrição, a aplica ção dos princípios higiênicos e ravilhosas contribuições da terapêutica e da cirurgia concorreram não só para o ajírovcitamonto máximo da unidade humelhor saúde, as ma¬ mana, como jjara a sua tação política unificando a nação, utili zando as riquezas nariirais e evitando as fomes.
Entre 1881 c 1931, a população da ín dia cresceu de 113 milhões ou seja numa ordem dc grandeza de 10,6%; entre 1931 c 1941, aumentou de 56 milhões ou se jam 15%; na última década, de 1941 a 1951 o aumento foi cio 43 milhões ou sejam 13,5%. Na situação atual, com a melhoria geral das condições, a ten dência é para um percentual maior no capacidade de trabalho e a^longainento da existência. Não sòmentc os antibió ticos e oulros recursos, mas ainda os inseticidas, aumentando as possibilidades
de vida, melhorando as colheitas, com batendo sevandijas e hematófagos trans missores de doenças, vêm concorrendo para o tremendo aumento que a huma nidade atual apresenta, acrescentando diariamente mais de 80 mil indivíduos aos dois bilhões e setecentos milhões de habitantes ^tuais da Terra. Em Ceilão, o emprego do DDT elevou a fertilida de e baixou extraordinariamente a taxa de letalidade.
Mú, entretanto, a considerar que o crescimento de uma população impõe um crescimento pelo menos igual dos meios de subsistência, o rpic nem sem pre acontece, não somente nos países subdesenvolvidos como cm quase lòdas as populações de crescimento muito rá pido. Há, além dessa incoincidència, um outro imperativo: é o que os econo mistas chamam de investimentos demo gráficos, ou seja, habitação, instrução piiblica, assistência, hospitais, instrumente europeu neste século foi de 40%, mas tos de trabalho etc., sob pena de o cres para a letalidade infantil, nos países oci- cimento agra\ar a situação c conduzir d
O declínio da letalidade no contínenentais, esse declínio foi de 50%. Na ao rebaixamento do nível de vida de idade pré-escolar (1 a 4 anos) foi de tôda a população. Quando se fala de 75%I Essas taxas referem-se a IS países, fome crônica de centenas de milhões de com 203 milhões de habitantes. A taxa sêres humanos, devemos pensar que mmima e letalidade conservou-se en- além do que precisamos produzir para toe iU e 14 anos, idade em que, segun- nutrir a população atual, devemos igualo a urva e Lexis, quase tôda a mor- mente pensar no milhão e meio de bofn/ ^ ^ ^ ser cvitável, visto que já cas que temos de alimentar, vencida a com o mortalidade seletiva. acréscimo anual; alimentar e vestir c O fenô agasalhar c assistir e educar c tratar, em nosso país.
meno do vertiginoso crescimen to demográfico, “o vulcão demográfico”, encontra-se porém no Oriente, cspecialmente na índia e na China, ou mesmo Japao, onde, somando-se à extrema fertilidade desses povos, vêm os conhe cimentos e as técnicas da cultura oci dental reduzindo notavelmente a letali dade infantil, ainda no Cumpre entretanto notai a tendência demográfica da Amé
rica Latina, que alia uma elevada fer tilidade e um notável declínio da leta lidade a contínua recepção de imigran tes de todo 0 Mundo, para o seu desen volvimento. O crescimento nesta parte
ao ano, represeno número
100, índi41 O
Residem principalmcntc nestes dois últimos fenômenos sócio-cconômicos as grandes dificuldades criadas para quase tôdas as populações subdesenvolvidas o em intenso crescimento. Não sòmcnte
a produção de . alimentos nha as nao acompíínecessidades da população como nenhuma d.is suas grandes instâncias pa ra 0 bem-estar e u saúde, são satisfeiNa relação entre a população e os recursos que ela pode utilizar, cumpro entretanto lembrar que a primeira é uma graudeza ilimitada e os limitados. tas. segundos são O ótimo de população se es-
Aqui, como alhures, progresso sanitário dá lugar a um pro gresso demográfico que por sua vez conduz a fortes progressos econômicos e transformações sociais”.
tabelece em relação à capacidade dessa utilização, à economia, constituindo por tanto uma condição móvel c atual.
Embora estejamos bem distantes da situação das populações asiáticas, po^^ largueza do país, por suas possibilidades do Mundo é de 2,5% tando 147% sobre ce de 1938.
e 5obrctudo pela baixa densidade demográfica, mantendo uma taxa de cresci mento superior a tôdas elas. encontra«no-nos em face de todas as demais ca rências para tão rápido crescimento. Se conrcguimns em algumas áreas, um pro gresso notáved e, por ninU\os geográfi cos c cdafológicos, um cquililirio eomp-itivel no crescimento \erfgino‘o da população, no resto do país a situação é de alra.so e penúria.
Essa (onfrangt‘dora situação de uns 502 dos brasileiros é incontestável, e o intenso crescimento demográfico, nessas condições resulta em agravamento da sua triste situação, rebaixando o nível (Ic vida ou compelindo a migrações for çadas, de in('narrá\cis sofrimentos.
A causa fundamental cia- inquictaçãOnmndial que aflige a humanidade numa tremenda guerra de nervos, reside nessa crescente onda humana e na elevação cultural das suas elites cjuc. assim‘lando a cultura ocidental c conseqUentemente iis suas técnicas, percebendo ou sentin do o desnível social e a vida misc*rável dos seus povos
dificar essa conduta agressiva do admi rável povo japonês.
Outros países igualmonte superpopuiados prcparam-sc, já armados do muito (jue aprenderam com o Ocidente, uma evolução industrial intensa, reviver esses movimentos de agressivi dade. Não são os povos jxibres e mintos <{uu constituem perigo imediato, a gênese das tensões e das guerras. Uma população contuiuaniente subalimenta da, mal vestida e com habitações mise ráveis nunca sadia nem educada, diz Cbandrasckhar, “uma tal população ja mais g.mhará uma guerra, nem o seu clamor por mais terra com manifestação (Ic fôrça dará lugar a tensão internacio nal. Por ma;s numerosa que seja população, èsses países são Mas, referindo-se ao espantoso cresci mento das pojJulaçÕDS asiáticas, diz êsse porta-voz cia própria Ásia: “Não exis tindo mais Novos Mundos por descobrir colon zar, não é possív^el confiná-las (as populações) no,s seus limites geográ ficos aluais, quando existem espaços va zios através do Mundo. As potencialida des destas populações, nesta fase demo gráfica particular, são tais que elas não devem respeitar o fato de que esses ios tenham donos, controladocíun .jara fasua fracos”. ou es-
, começam a reivindicar e.spaços e riquezas naturais e ascenção padrão de vida. Para tanto, entrase no círculo vicioso da população ja ponesa, aquilo que Denesy chamou “a paços vaziosvertigem do número”. E’ a pura e sim- res ou proprietários”, pies expansão pela invasão dos vizinhos E é esta índia que pelas armas — dos Vizinhos igualmente inatacáveis 50 milhões ® . no mantém inúte sob pressão demográfica — ou dos paí- mais de 200 milhões de os amm os is e ses distantes, de escassa densidade po- e sagrados”; cuja Constitiuçao ^ ^ ^ pulacioiKil. Para es.sa fase de expansão, proíbe o abate cio gado; a qua ^legEis o clo domínio, torna-se imperativo o estí- fried, que estudou in lOCO, iz. mulo à fertilidade, cujas leis do Estado lánico país do mundo no ^ religião passam a encorajá-la e a protegê-la por é a preocupação essencial . E e esta todos os meios. A superpopulação con- índia que deseja i cita naturalmente à expansão e esta ne- scs que não sofrem da desgraça dos termpor aos demais paícessita de soldados, de guerreiros para ríveis prejuízos culturais e da superpoimpor a sujeição. Só a derrota nu Guer- pulação os seus excedentes populaciora Mundial talvez tenha conseguido nio- uais!
i
Não pode haver linguagem mais cla ra para traduzir o crescente poderio e arrogância dos grandes povos asiáticos do que esta, não mais de políticos de magogos e reformadores, mas de um sábio líder da demografia e dis aspira ções de seu povo, pretendendo repetir ante as Nações do Ocidente, 0 que vem
ca tendente a democratizá-lo e a inte grá-lo numa economia internacional pa cífica: realizou a taxa de crescimento desejada, mas nunca atingida pelo Ja pão oxpasionista c militarista”.
Entretanto por ano de tentar fazer duas vezes a Alemanha Imperial da Guilherme H e a Alema nha Nazi de Hitler.
Não ha porque buscar exemplos lon gínquos de pressão demográfica condu zindo à guerra, mas é interessante lem brar ac|ui este “Foi-se o tempo período de Reinharcl: que a Suécia podia desafiar a Europa, inquietar a França dc Richelicu ou bater o Grande: falta-lhe Os escandinavos em as tropas de Pedro, base demográfica, se acomodaram com esta nova situação e, não podendo ser dominadores, trataram de viver melhor e o maior tempo possível”.
As populaas e na
O controle da natal clade não c uma medida facilmente aplicáxel a qualquer população. São procisamonte aciuèles que se encontram .snli maior pressão de mográfica que oferecem maiores dificulcl.ídc.s para dora dos seus sofrimentos, ções asiáticas da índia e da Cliina, por moli\os culturais e religiosos, dc-sdenham o controle das d iucaisões da família (jiie pouparia de tanto sofrimento miséria e oferecem resistência à restri ção do número de filhos. A prolifera ção inconsecjücnte prossegue agravando cada ano a extensão do mal, crescendo índia, por exemplo, 5 milhões do habitantes essa providência atenua-
ção que pretendem é tocar essa torrente humana para os países (juc ainda clis a
Pouco é tomadas a possível esperar das medidí recentemente pela índi o , a solu-
pelo Japão, com o objetivo de frear a fertilidade dos seus filhos, da dos as tradições, o meio cultural e cspecialmcnte religioso dêstes povos. A índia se esforça entretanto atualmente para minorar os sofrimentos do seu povo por meio dc uma política baseada cm dois pontos: intenso desenvolvimento da agricultura e limitação da natalidade. O Japão, vendo-se na impossibilidade de invadir novos países e apesar da imensa ajuda dos Estados Unidos, estabelece uma forte política de limitação da nala-
No período de após-guerra, diz Irene Teauber, as políticas demo gráficas têm sido mais humanitárias, nômicas e políticas e não dirctamente demográficas. Por uma das maiores ironias da sorte, o problema demográ fico do Japão é conseqüente da polítias u mesmo lidade. eco-espaço, como sc isso fòssc pos ou minorasse os seus sofrimentos. Em face desta situação sócio-economico demográfica põem dc sível geral, parccê quase cri- certas terras de pemnão utilizadas por motiraeiais ou imperialist:is. encontram estas terras c quais suas possibilidades? E obstáculos
minosn manterem ca população, vos políticos, Onde se as os cjuais são para o seu próprio de.senvol* vimento e utilização? Essas terras são como já vimos a Austrália Brasil o , Canadá, n Argentina etc.”, lónias de , o Não são conação imperialista, são,países magníficos, grnndc.s nações livres cujas populações em intenso crescimento apre sentam-se entre as mais evolutivas do Mundo c gozam de largucza, mas que devem abrir suas portas â avalanche hu mana dos que se opõem a restringir a natalidade, com todas as conseqüências
(lêsse enxurro impossível de selecionar e acoincdar!
Primo e a primeira condição os alimentos. para viver é lUilrir-se, i toinn os demais bens de consumo, xem da terra c é ela (jue, apesar de todos os artifícios cia técnica, fornece as bases da vida c sc‘r\ e ch* di-nominador comum.
Mus a terra ó limitada e a capacidade de sustentar os seres \ i\’Os também o ó; embora o grau cie utilização possa ele var ('ssa capacidade, o espaço habitável é outra gr.:ncl(’za Knúlacla, como pro as achniráxeis populações dotadas, cjiie se vê constrnn-
Não são apenas indiavam como a holandesa, gicla a emigrar, no-s e chin: scs cjuc sc vêcm forçadas a deixar os seus paiscs, mas holandeses e jiipon{‘scs, senliorcs das melhores técni-
cas. uma esperar dêlc rar-se posse da terra, achando um iionra nacional cm
“Dcscle que um grupo Inimano continua a crescer .scin restrição sòbre arca restrita ele tc-rru, temos que seguramente por fim, atisc)hrc a garganta do outro pela pretexto na nos direitos posterga dos ou lançanclo-sc à guerra sem qualqnt-r pretexto”.
Perdura, portanto, o conceito hisque iitravc's.sa as idades c que sc torico
traduz nestas pahwras de um célebre estrategista alemão, mentor de Guilher me II c Ilitlcr: “As nações saudáveis e florescentes crescem cm números. Num dado momento requerem uma e.xpansão contínua das suas fronteiras; necessitam, demandam no\-os territórios para aco modar seus excessos de população. Des de (pie por lócla parte o Globo sc en contra habitado, novos territórios cle\'em ser obtidos à custa dos seus possuidores, o que <]ucr dizer, por conquista, o que passa a ser a lei das nocessfcladcs”.
O falo é que enquanto os homens de ciência, como ]. IIuxlc\', Robert Cook e tunto.s outros, mostram as terríveis cons(“(jüências que ad\’irão ' dêsse inconsi derado crescimento da população mun dial, pedindo equilíbrio entre as popu lações ü as possibilidades dc seus terrilórics, a capacidade de alimentar, ves tir c abrigar a sua gente, muitos povos dos mai.s sofrentes continuam a aumen tar, uns por iinprcvidência outros cieiitemcnlo, o .seu número e as suas di ficuldades c sofrimentos. Observa-se en: dessas nações estão conciência da gravidade
Pode-se ter pelo seguinte quadro da constretanto que \’árias adquirindo a c!a situação, aproximada uma idéia
l-^AO:
num país da extensão territorial do nosEnquanto um australiano dispõe de 3.300 calorias e 97 gramas de proteínas, das (]uais 65 de origem animiil, um in diano dispõe de 1.600 c;'dorÍas, 45 gra mas dc proteínas, apenas 6 das quais ele origem animal, isto é, 10% do con sumo australiano. população do mundo cresceu a
Não estão longe desta situação as poáreas dc nosso país. Veja-se por exemplo as conclusões dos inquéritos alimentares, levados a efeito cm quase todo o país aquelas outras da Reunião Interamericana de Quitandinha (1952), que s dera as pojíulaçõcs do Brasil e do Chi le como as mais subnutridas de tôda n e o mialimcntar, e con-
Em rclut ão u América Latina a pro- ra uma tal situação; assim, a crise ecodução armcntar com o mcsmn índice nòmica e financeira com todas as suas 100 dc 193S foi dc 115 cm 19-17 e do repercussões, principalmcnte a inflação 139 cm 1955; a produção agrícola foi monetária c a escassez de transportes, ele 111 cm -Ifi -17 e 135 i’m 5-1-55, mas a população já aprcscnta\’a um cresei- so. mento ele 122 em -16 c 147 cm 54, ultra passando, portanto, o crescimento de mográfico não somente a produção agrí cola, ma.s a própr!;i produção alimentar. Depois da Cuirra Mundial, dc 1945 a 1952, ele 12%, cníjuanto a produção de alimen tos cresceu de 9%, comenta Lord Boyd pulacõcs subnutridas de imensas Or. Com mais detalhe vem a produção por habitante, na c|u;d se verifica o con traste da América Latina com o mais rápido crescimento demográfico ● n nio de produção agrícola só comparável ne ta produção de base, à Oceania e ao Extremo Oriente. Obscr-
Walter Cardoso estudou 300 América, va-.se mesmo este paradoxo: enquanto a América Latina apresenta èsse “dé ficit 9} na produção de alimentos, os Es
familias de Aracaju (1.407 pessoas), 100% das quais só dispunham de 3 ali mentos: feijão, farinha de mandioca^e açúcar; o arroz só fazia parte da ração Não são me- de 80% dessas famílias,
Ihores as cional de Porto Novo, d de Minas na , ou na
tados Unidos, na sua recente Lei Agrá ria inclui a criação do B.:nco de Solos, que tLm por fim reduzir os enormes excedentes d:i produção agrícola, subv(ncÍon;mdt) o.s la\i adores que não dese jem semear certos terrenos que produEsta reserva agrí- Manaus, o Esta ziam os excedentes, ir a produção de problema d cm equilíbrio com os seus cação e ^ disse o Presidente Eisc- ra ser res r ao assinar a l.à epu* dotou de 100 milhões de dólares o B:inco do Solos. o
conclusões do inquérito nutnfértil região cidade de
■E’ o problema da fome um de pobreza, ou melhor, de edupobreza, binômio que esta paülvido em nosso país como em todos da América E’ Latina,
iniciando um que estejamos novo camiiilio para a criaç;iO de nquela melhor utilização dos bens nainduslrialização de No que concerne ao con.sumo de ali- zas, pe não é ainda cncorajadora a si- lurais, pela intensa tiiação du America Latina e especial- p;irte do paí.s, mas impóe-se um desenmente do Brasil, cuja miséria alimentar '.ohimenlo concomitante da agricultu- _ sua população constitui um ra, da pecuária e das indústrias rurais, gravíssimo problema nacional. Não é sem o qual nenhum po\'0 evolui. A menlos de 50% da só a produção insuficiente de alimentos, produção abundante de subsislências, mas ainda outros fatores concorrem pa- de bens de consumo, deve logicamente
preceder e servar de base ao próprio de senvolvimento industrial. Dante Costa, num trabalho laureado, expõe com gran de clareza essa situação.
Os propugnadores de uma população, de um crescimento demo gráfico mais do que rápido e a qualquer preço, quase sempre dominados pela mística política que ora se rotula de facismo, ora de comunismo, deveríam me ditar nestas palavras reccntc.s de um sábio alemão: “A atual densidade da ilimitada popuIaç<ão da Europa é a que mais se aproxima do limite que o seu solo pode manter, segundo as estimativas da antropografia. Vive no Ocidente da Europa tal quantidade de indivíduos que, se não houver importações, toma-se impossível que êstes possam atuais mclcclos agrícolas. Tampouco a Âsia oferece possibdidades muito largas e há dúvida de (pte a densidade da Chi na possa elevar-se com o sistema econô mico
.
O esforço titánico do povo inglês para elevar a produção de alimentos fícil conjuntura, durante a Guerra Mun dial, tendo ao seu scrv':ço todos os re cursos da ciência e da técnica, conse guiu 40% a mais, porém continuou a depender da importação cm grande parA situação é admiravelmente resu mida por Schwidctzkv, nestes termos: “A reprodução diferenciada rc\'estiu um ca ráter crítico para se sentem ameaçados de pela maré crescente dos nlios, enquanto outros, vendo om sua maior fccundidadc o meio decisivo para alcançar poderio, desenvolvem ou fodi- na te.
ingressar preste juramento dc regular seus coeficientes de natalidade de tal modo (pie possa viver c(')in()d;tmcnle dentro dos seus próprios domínios”.
Se tòdas as naçAes abrissem suas jxirlas aos emigrantes cliincses e todos os seus navios com atividades nos sete ma res fossem empregados ein Ir.msportar cliincses, não Icrãim capicicl.tde p.ira tr.msportar um número délcs igual ao aumento anual da população clésse p.iís. O desequilíbrio entre a á-ea, de um lado, c o número d.i população, do tro, conduzirão, cedo ou tarde a algunvi .solução violenta ou não violenta da parte dos mudar o nas Américas”. ouciiio não téin recursos p ira fildtu (juo no Pacífico c talvez Acpii é a fria anáPse
manter-se com os europeu” dc um inglês S('ihre o imamo assunto: “A supiapopuhu ão dêsse.s con.slitni presentemente ( 1947) blema internacional países nao um prono sentido p:;Iilico presentemente são morais c econômicos, que êles achjuirain cia política e maior poder econônPco c clescnvolviniento industrial, poderão cons tituir num futuro pnxximo tais problcde grande magnitude”. A década que pas.soii .sôhre este juízo, sôhrc esta previsão, vem demonstrar dos conceitos.
Seja como fôr, o Ocidente, ou ameaça miPlar; problenus desde Mas mais con cienm,is a segurança essas migrações para pacíficas ou forçadas
a convivência: uns em sua integridaseus vizi, não
mentam esta nova arma e a empregam ‘del-beradamente no conflito dos conjun tos étnicos”. Não tem sido seguido conselho da Liga Malthusiana, à Socie dade das Nações; “Que cada nação o ao
podendo modificar de modo algum a sitiuiçao clifií ilitna desses p.tísos siiperpopulaclos, além do (|ue, ncnl uim trá fego marílinui será capaz clc, pclu emigraçan, estabelecer o eqiiililjrio demo gráfico desejado. A migração embora tenha significação para as relações e o intercâmbio dos povos, '‘não representa ais do que um alívio temporário da su perpopulação”, já dizia Shiroslii Nasu há um quarto de século. m
O fenômeno da superpopulação dei xou de S'-r asiático para ter xima signi ficação universal, mas o cpie o univer saliza é menos o conheciimaito, a pre sença dos seus numeres (\spantosos, do ([ue a tendência :;o nivelanvaito <mc se vai estabelece ndo ( ntre as mídtidões de todo o Mundo p l.i difusão da instru ção, pelas con((uist:'s do espirito, pela aquisição do ,iimtnncii!onim e das téc nicas (jiu' davam lugar ao deseciuilíbrio entre o Orii nte c o Ocidente.
A Rússia, a tndia e a China, cuias nv’ssas ]■>: pidaciona-s há meio século mal conleeiam o alfabito (a ii\slrução era privilég'o aristocrático), e vaviam a rotina mullisi'c-ular. por uma dersa.s inexplicáv(Ms inutaçõ'-s históricas conseqUente.s a fatos imprevisiveis, tomaram novos rumos educacionais, puseram à parlo o síuis tradições culturais, o a vida camteinplativa, ideoreiigiosa e fatalista, e saltaram para o extremo oposto dc atou c pan-cslalal ram, no secular rialista negativo das conihatend líigiea, um realismo s('ns-ito qu(‘ a doutrina política e\'angcliza o impõe; c saltatempo, dac[iu'lc estágio inullipara uma rápida e\olução matco (|11C ça a impressionar
tiu a nossa \onlade, como aconteceu em agosto clc 1942, qnanclo \ieram ata car os nossos navios mercantes c os afun daram cm águas territoriais brasilei-
ras
A nação recebe como um de
Que fazer então? uma agressão desse l po nós recebe uma doença grave — temos ípie lutar para não sucumbir — é ins tintivo e é o nosso dever c, para tanto ]>recis.imos manter em ordem a nossa defesa (mas nunca a agressividade), que não é da nossa índole.
Evidentemente, precisamos meditar no nosso intenso crescimento demográfico, não só no sentido das estatísticas vitais, mas principalmcnle nas rcsponsabibdades qiie assumimos com as gerações vin douras no cjiic rc.^ipeita á continuidade cultural, como na imperativa do nível sócio-cconómico do nosso poabnndante dc subsisdemográficas elevação vo; na produção tências c nas inversões
concomitantes c tran.sportes, saúde pública, ridade ctc.). com a inadiáveis; (liabitaçao, educação. unícaçõos, ssi.^tencia social, segu-
Dentro das taxas Mundo Ocidental, come pela celeridade das conrpiistas nas ciências e nas técnicas.
Nenhum povo do mundo quer a gucrla mas (lualcjucr po\o pode ser prepa rado psicológica e nrUerialmcntc para
dc crescimento atual teremos em 1980, 100
da população, milhões de bresileiros, uvultendo portanto, de um modo impressionante, abilidades. as respons nossas
A obra gloriosa das Nações Unidas, lareccndo através de estudos e pes, fornecendo dados para conhe', se não C.SC quisas, cimento da situação mundial, esta desgraça por um dirigente ambicio so ou paranóide, como tem acontecido tantas vozes.
logrou ainda todos os seus objetivos,, re presenta um roteiro para a solução dos problemas fundamentais da humani dade, entre os quais avulta sòbrc todos demai.s, o cia superpopulação e o da “A liberdade desejada por todos dos sublimes ideais da
As pequenas nações do norte da Eu ropa quantas vezes tem sido taladas por invasões dc exércitos vizinhos: a Bél gica foi invad da cinco vezes no correr de um sé ulo. Diremos então, como Roosevelt, ao iniciar um discurso aqui no Rio de Janeiro: “Nós odiamos a guerra”. Entretanto ela pode vir conos fome. os povos é um Carta das Nações Unidas. Atualmente
P10 anos depois do nascimento dessa Or ganização, metade da espécie Inimanu encontra-se passando fome, vivendo em condições miseráveis e sob a ameaça de muitos milhões mais, principalmente devido ao rápido crescimento”.
A nossa posição na geografia mundial, geografia humana, dita-nos uma cau telosa conduta em face dessa conjuntu, já porque, dispondo de largas terras a povoar, devemos fazc-lo racionalmen te, do melhor modo possível, já por¬ na ra
que, com uma t ixa de crescimento de mográfico dc 2.5 por mil (1.500.000 unualmcnte), temos ponsab lidade perante douras e devemos uma enorme resas gerações vinpre atar-nos contra pretensas c.vpansões político-demográficas de certos povos prolífcro.s, para não virmos a atingir de futuro a desgra çada condição dos mesmos. Precisamos deixar de pensar na razão dc anos para fazè-lo na razão do decenios e de séas ●j culos. Assim fazem os grandes povos.
REFORMA CAMBIAL
NivAI.OÜ C. 1)K UUIIÒ.V ClNTU.A
pNTUE as nações participnitcs da II
^ Guerra Mundial, o Brasil foi uma das poucas cjuc ao término do Confli to não sofrerá de.struições e havia acu mulado pnnd'’rá\'cl reserva cm divisas.
Findo o Conflito, a nr.r'oria das nações tratou de se d‘-'s\'cncilhar. o ina's vàpid imente possível, dos controles goxernamentais de tempo de guerra.
Lamcntávelmente, o Brasil enveredou por caminho oposto mantendo os conIrcdcs c procurando criar novos, hiper trofiando cada vez mais a sua máqui na governamental.
14 anos de após-guerra tôm guido pela total ing “rência do Governo na economia, a qual resultou na s tuação catastrófica cm que nos encontramos.
ESQUEMA DA II CONFERÊNCIA
Na II Conferência, rcaliz.^da no Rio, cm junho cio ano p’ssado. chegeu-se a uma fórmula cpic poderia ser assim re sumida: '■ .?
O mercado de cambio deve ser 1. unificado.
o café e ca- ■ de uma i
2. Pauta mínima para cau e absorção pelo Governo parte d.'.s cambiais provenientes da ex portação ele.sses produtos mediante o pagamento de uma quantia fi.\a e prèviamente estabelecida. ■rl J -f: r.
3.
No setor do Comércio Exterior, êstes se distin¬ ção para os “categoria especial sitório).
Em diversas ocasiões as classes proa aten da poaclotando.
Leilão de I cenças de importaprodutos classificados na ■” (cm regime tran- ;
de al-
Subsídios para importação essenciais ta'S como tri4. guns produtos c combustíveis, utilisando-se recurobtidos nos leilões de I.cenças de go sos
< ,■ dutoras lém procurado chamar ção do Governo p.ara os erros lítica cambial que vimos importação.
5. Recomenda que o regime Se prolongue por mai ccção nao de exde 3 ● s Entre as entidades que procuraram alertar o Governo, destaque especial merece a Associação Comercial de São Paulo. anos.
^ par das críticas que daqui partiestudar a Associação timbrou em proiundamcntc o problema c apresen tar scluções. Os esforços desenvolvidos pela Associarão tem uin dos seus marI Conferência COS mais expressivos na ercial e financeiro”. com í a unificação não é so Eu diria que deveriamos acrescentar ,,, c,ue o mercado dê câmbio deve ser uni- (: ficado fundido, mas, sobretudo isento | de lòda e qualquer ingerência ou ma- ' nipulação governamental, que de ii’a maneira ou outra possam falsear o va-
randes méritos. Um o Re- acentuou O esquema tem g dos principais, como o - , lator Geral da Conferência, P oh José Luiz de Almeida Nogueira Porto e < dos mercados do cambio unificação « i
snficiente e o k Brasileira do Comércio Exterior, vitoriosa iniciativa nascida nesta Casa.
Tanto a I como a II Conferência es tudaram exaustivamente a reforma cam bial, tema dominante de ambas. :
ior de nossa moeda face às moedas es- prir a manipulação c o (onfsco. isto não Com cjuero dizer tpie sc possa des de já abolir o sa-, rifício impòsto ao pro dutor de café. O c|uc c imprescindível, trangeiras.
Dessa forma só deve c.\:stir um úni co mercado dc cambio ao qual afluirao tôdas as cambia\s provenientes da c.\de mercadorias, b'*ns, ou ser viços e tôda e qualquer divisa estran■ de que origem ou natureza
ge;ra, seja fòr. cãmbio
Ao mesmo tempo êsss mercado de livre deve constituir o único portação
jicríodo tran^^ltório, é não procurar confundir o produtor d'- café tom mcdkhs dc
mesmo no ordem cambial. Sc
toncliinnos ser necessário ainda juir idgiim deve tempo o o Covérno sacrifício do lavrador, proceder cl ira'^nente, mananci-d onde o particular ou o Govdrno irão adfjuirir as dividas de necessitem para suas importações, viços ou pagamentos no exterior, qual quer que seja a natureza dos que sermesmos.
PONTOS A REEXAMINAR
O primeiro ponto a reexaminar esquema da II Conferência é : refere à pauta mínima e reten ção pelo Governo de parte das cambiais cio café e cacau. Isto * implicaria:
sem subterfúgios c mediante pleno conlicciim nlo e fisenliz.ição da apreação dos fundos por parle do interessado <lireío: o cafeienhor.
Como já o afirmou naymond S: bnorcom muito aeérto, o Govèrno, rcnberg, na realidade, quando confisca está auferindo um resultado em moeda nac‘onal cambiais 0 não om divisas estrangeiras
r a) em e o que manipulação cambial no se , operação parece indicar. Nessas condições, não há dú vida dc (juc o confisco é um i:v. posto, velado, :in moeda nacio nal, sôbrc como a imá exportação ^ por parte do Governo yC, (pauta mínima);
b) na manutenção do con fisco cambial (retenção d biais). e eam
Talvez seja exagero, mas considero a manipulação cambial, com tôda a sé rie ^ de controles, instruções e rcgulamentOB que forçosomente acarreta, a principal, senão a única, causa do des^ calabro a que chegamos. Admití-la ain da que por período transitório nos im pedirá de estabelecer o valor real de nossa moeda. Persistir na manipulação f é continuar no erro, na falsificação, na confusão.
Aqueles que não examinaram niais detidainentf esse aspecto alegam que o confisco é medi da cie natureza cambial zao tem sido tolerado, ●s.igraclo
Penso o por essa rasenão mesmo conpor nossos juizes e tribunais. f]nc juiz algumí , em todo o lernacional, tcnlia dúvid;is dc que
rilório
o confjsco seja airicnfco impòsto de cxpoit.uao, embora travcslido de outras roupagens.
Tudo indica que o confisco subsiste graças, unicamente, à convicção de nos sos juizes de que a lib('ração total c miíciata do cambio é emprêsa difícil, ve certos riscos e rc.sponsacin virtude do acúmulo dc erros da política cambial de nossos Go vernos nestes 15 quanto tempo se manterá esta convicção de nossos magistrados é uma a qual cnvol b lidados anos. Por r- o CONFISCO
Um dos sub-produtos da manipulação Precisamos é o confisco de cambiais, encontrar uma fórmula que permita su-
cuidereçar às autoridades respolilica cambial. pergunta a ponsávi‘is pela nossa às quais,\'èem praticando, impuncmcnle, cadeia” dc ilegalidades resumidas: iimu “série em que p:)th'riam ser assim
arrecadação de imposto nao preem orçamento, sob a) visto ou cons gnado 0 disfarce do confisco cambi.d, confor-
me ficou demonstrado.
que através désse nrdil (dos mais pri mários) conseguimos iludir alguém países com os quais mantemos relações comerciais. O que tem havido neste particular c inc-ra tolerância, a qual não sabemos quanto tempo ainda poderá durar.
Se é imprescindível, cobrança de uma mercadorias da nos como julgo, u sôbrc as sobretaxa
“categoria especial”, du
!>) invasão d ● campo tributário consaos Estados, impòsto de exportação arrecadado pelos Esresersatlo e ser tilucioiialmenle , abortamente, adicion.d à atual tarifa das um iiKuite, alfândegas? poi.s o confiset) é e este só pod t.-.clos. se enfrentem Não po so crer que i ilifieuldades ass m agindo leal.-Sfimil a mistificação de.s leilões do disposdivo eonstitucic.ual cjiie limita ao máximo impòsto dc exportação, uma ncz que o confisco ultrapassa cm alguns casos a ad \ai!or( m”.
d) utirzação arrecadados, scan cie algnnui c sem prestação c imraçao de 5% o CC2, (( arbitrár'a dos fundos fiscalização de espé cie contas.
rante um piriodo de transição, porque francal')leiloarmos nao
maiores m.ntc. não c.-tá sendo aceita?
FISCALIZAÇ.ÃO DA APLICAÇÃO DE SUBSÍDIOS
deixou em aberto
leilões de Câmbio ou de LICENÇAS undos êstes con-
Oiitrc) ponto do c‘squcma que reexaminado é o rpie sc leilão de liccncas dc importação, ouUo nefasto eanibía!, deve refere ao ser ■'^nbprodiito manipulação da
Classes Produtoras A II Conferência a p.utieipação das fis.alização da apl-caçao destinados aos subsídios, enquanto Embora muitos opinem dos f na existirem.
iràriamente à nossa participação em orde maneira :ífico. Entendo devem do Go\'êrno, penso fanisinos diversa neste caso espee
Classes Produtoras não
arbítrio do Go\êrno a con de subsídios, como tem aconte-
(pic as abandonar ao cessão % ^ leilão de H to às de\'c -iccnçus, ainda (pie restrimercadorias da categoria especial ser abolidí) definilivamente, pois êlc também consiste cm subterfúgio diante moo qual se e eidü.
é possível admitir a continuação .stal)(dcce sobretaxa à tarifa das alfândegas.
E’ verdadeira infantilidade imaginar
até hoje nada tenha sido feito ncslc sentido, nem mesmo uma fiscalização superficial, e que j regime tão e.sdréixulo de arrecadação de somas astronômicas, tenha escapado a qualquer controle ou prestação Evidentemente, só numa ditadura dêsse
E’ inacreditável, qnc de con● tas.
Eni outras p.ilavras; O leilão signifi ca dupla incidência tarifária seibre a mc.sina transação, uma cpiando licitamos a licença e outra nu chegada da mer cadoria e respectivo desembaraço aduaí estado de coisas. Dai a sugestão que farei adiante. neiro.
DISCIPLINAÇÃO DOS CASTOS GOVERNAMENTAIS EM DIVISAS
Finalmcníe, outro ponto não aborda do na II Conferên ia a merecer estudes, é o que se refere à dlsciplinação dos gastos governamentais em morda estrangeira. Um dos aspectos do pro
blema é a ta.\.i camb ai que está sendo aplicada. Até há bem pouco tempo bavii Liina taxa de conversão fixa arbi trária, de valor ínfimo. (Dólar a 18 e até inferior).
Consta que atualmente aplica p.ira seus taxa denominada qual vem em tempos. própries 'custo de U o Governo uma gastos
sendo reajustada de tempos , “taxa de custo” é a também aplicada aos produtos subsidi dos e aos comprom ssos do Governo com empresas parüculares beneficiar as dplanos e'peciais (“Ceia conheço os critérios “custo”. lac outros). Despara chegar a este Rarece-me q
controle, graças à solertcs manipulações cambiais.
SUGESTÃO PARA UM ESQUEMA DE REFORMA CAMBIAL
1'eitas essf!.s considerações e pirtindo do princípio de que é indispensável um período intormediár o entre a situação atual e a liberação total do cambio, e tendo em mente as restrições ao confis co e aos leilões dc licenças, .sugiro, pa ra e.studo c di.scus ão o .seguinte esque ma dc reforma cambial:
1. As operações de cambio, oriimexportação ou importação de mercadorias, bem como de operações financein:s ou outras de qualquer n.ituos do próprio Govàrno, no mercado li\'ie. das da reza, inclusive se realizarão câmbio”
2.
Como regime de transição e por prazo limitado, o café e a.s mercadorias dc importação atualmente classific.'.das C:.tegoria Especial” ficam sujeitas, respe.tivamente, à licença de exporta ção e ceddas:importação, << na as quais sorao con, todavia, pror esso anterior da taxa’fixa como o do custo de cambio” estão err;ido.s.
O certo seria a inclusão no Orçamen to da União dc todos tos em moeda ue tanto o gastos previsestrangeira expres os em
a) as licenças dc exportação para o ca c lante subscrição compulsória dc obngnções federais (Série A) do Emprest mo para Subsídios refere , u que SC 0 topico 4 moeda nacional, fazendo-se a respecti va coiivcrsão à taxa do mercado livre da época da elaboração os orçamentária Uti, na base fixa de Cr$ por Saca de café.
Sc, na execução do Orçamento seiri diferenças, estas por supleriientação de verb;is.
b) as licenças de importação para as mercadorias classificadas na “Catego ria Especial , mediante subscrição com pulsória dc obrigaçõc,s federais do “Em préstimo para Subsidi que se refere dc CrS 2.50,00, lente nas ios”, (Série B), a tópico 4 na base fixa por dólar ou equivaCessará a o outras moedas . lizando as verbas em cruzei . ,. . - iros, postas a sua disposição pdo Orçamento cada Ministério ou repartição adquiriría, mercado livre, a respectiva moeda’ no cstrangeira.
Nada justifica que o Covèrno tenha de cingir-se ao Orçamento para despe sas cm moeda nacional surgisscriam cobertas ao passo que os , exigência de licença c subscrição com pulsória do empréstimo quando se tor nar possível a cobrança de adicional gastos em divisas escapam a qualquer
alfândegas, para Categoria Esperial”. .●\.s licen<;as a qiic .se referenn ! 1) do tc^ifo anterior não respecas ti sòbre a tarifa das mer; adurias da
pel de imprensa, petróleo, inseticieJas, fc“rtiliz;;nlcs, rtc.
.\s dcc;sõc\s do serão 9> Conselho it
‘^Diário 3. ol>rig’lòr'amentc publicadas no Oficial” c nos principais jornais do pais. Covèrno 7
as letras a < ernferem dinetos cambiais aos fvos titulares, sendo meras autorizações cie saída ou entrada do mercadori.'s. càmb c) a cias referente' st‘rá ^'cndido ou mercado livre, conforme o
adquirido no
A p'.rtir desta data o não mais assumirá compromissos dem cambial, salvo prévia consignação no Orçamento da União da respectiva despesa ou inve.stinicnto, calculando-se cu.sto da moeda estrangeira do mercado à época de ors('inpre o pela cotação da ca,so.
“Einprés“Obri-
dl Série A c ]i dc \’u1ores noO empréscm 8 onos A partir
O Co\èrno lançará n tiino pira Subsídios” cinUindo gaçó-.'s” , minais divcTSo.s, sem juros, timo será amortizado ao par a partir do -í.‘' <nu) dc c?missão das respc-tivas ‘‘Obrigações”, mediante sorteio, em cada excrcícO de 1/8 do total das “Ob1'igaçücs” cm circulação, do 4.0 ano dc sua emissão o Governo consignará em orçamento a serba neeessária à amortização parcial, õ. As importâncias arrecadadas me diante subscrição compulsória do “Em préstimo para Subsídios” .serão recolhi das ao Banco do Brasil cin conta deno4.
proposta orçamentária. Não serão a.ssinados novos ncôrão do S. dos intcruac'onais para sustentaci.preço do café o denunciados os que acham cm vigência. se
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Excluí o cacau, deixando unicamente café no regime de c.xccção, porque iKuièlc também já se tornou gravoso c a importância percentual do Deixei em cruzeiros a .‘?er saca o nao tcin café cm nossa exportarão, aborto a importância cm - dc compulsòriamcntc subscrita por café exportado. Creio que essa impor tância deverá ser fixada tomando-se por cafés de qualidade infer.or. Isto de eliminar as fraudes estimularia a exporbase os traria a vantagem classificação e na
minada Fundo dc Subsídios” cuja mo vimentação estará a cargo do “Conselho” a c[uc SC refere o tóp eo seguinte: 6. O Covèrno criará o “Conselho r. dos cafés finos os quais ficariam sobrecarrega¬ tação proporcionalmcnte menos do Cnnccssã Icgiado tio país terão equivalente
E função do "Conselho dc subsídios cm moeda nacional: io de Subsídios”, orgã no o coqual as Classes Produtoras representação numérica aos membros do Covèrno: a concessão dos.
a) para cobrir diferenças dc câmbio oriundas dc compromissos assumidos pelo Governo até a presente data 0 que constituam direitos adquiri dos; de custo
b) para cobrir diferença de custo de câmbio na importação de mercadorias que estão atualmente recebendo trata mento preferencial, tais como trigo, pa-
Deve ser fixado um prazo de 3 anos para extinção definUiva dos subsí dios e empréstimo compulsóino. ou seja do ehamado “período dc transição . O esquema proposto está esboçado em Hnltas gerais, seguindo, neste sentidò, a orientação adotada na II Conferência. Não desejo fixar-me na solução alvitraMinha intenção é mostrar que so luções e caminhos existem a desafiar da.
nossa argúcia. O essencial, como disse, é a busca de uma fórmula que possa conduzir à extinção da manipulação cambial e do confisco, mesmo no cha mado período de transição. E, final-
incnte, tenhamos em mente, ao estudar mos o problema, que nos negócios do câmbio o Go\’èmo dov cliente, nunca o rações. e scr apenas um monopolizador das opc-
APROVEITAMENTO DA
ENERGIA SOLAR
Sylvio Fuóes AimEU
Confederação Nacional do Comércio) (Palestra realizada na
lei ionada e oferecida
SNo interior do Sol ainda continuam em conserva, a dc maior deCon.selheiros, ENiiou Presidente, Srs.
prci os módicos, aos povos senvolvimento tecnológico.
também o .simagradá\'cis, o problema já Brasil, havendo realizações no do-
Em São Paulo já venda do aparelhos para
pretendo fazer liojc algumas con siderações sóbve a preocupação que tem verificado no mundo, ultimamente, com relação ao aproxeitamento da ener gia solar. Focahzarei pósio cjuc .SC níalizou, há dias, no In.stituto Nacional de Tecnologia c que nos deu a conhecer surpresas entre outras, a de (pie está sendo cogitado no mesmo já algumas mínio da prática, e.xiste uma firma anunciando a aproveitamento da so
emergia solar.
Iransfonn.içõcs atômicas que geram èsse potencial de encrg'a transm tido a Terra, onde chega já diluído, filtrado alra\’cs de espessas camadas dc compo sições diferentes, mas ainda cm quan tidades astronômicas, considerando-se o recebe. as a area cpio
tecer co-
Assim é c[iie me proponho a algumas cons'doraçõc\s scMírc o intcrõsse que vem despertando o aproveitamento da energia solar, para a realização cio objetivos cpic até agora eram atingidos sòmonto através da queima cios combus tíveis tradicionais, ou da utilização da energia elétrica.
O Sol, essa estréia distante dc nós 149.000.000 dc Km e representada por 1.300.000 vezes o volume da Terra, e fonte da energia que vem sendo irra diada para o nosso planeta desde o meço do mundo. Captada pelos vege tais, nos períodos geológicos antigos, parte dela hoje sc acha à nossa dispo sição, em estado concentrado, sob a for ma de carvão, de lignito, de petróleo e gás natural.
Êsses produtos tão essenciais cm nos sa época representam radiação solar se-
A quantidade do energia que recebe por unidade de superfície, na dade de tempo, c o que sc chama cons tante solar e corresponde, cm numero,s redondos c cm e.Npressão ténnica, a quaccnlínictro quadrado. a Terra uni-
2 calorias por sc
por minuto.
Isso corresponde de carvão de 600Ü calorias por adraclo de superfície i>or d.a de lU horas de insolação, c cm unidades trica.s representa mna potência c p„r metío quadrado, que receba porpondicularmcnte a radiação soar.
Pode-se fazer u*- idéia da dc
Canelo se verifica superfície da loncladas de rvã^ldc^e Soü calorias) por Km2, por dia cLlarado (10 horas). Referiudo isso durante 200 dias a area do Brasil (8.513-844 Kin2) obtem-se um nucorresponde em cada ano a conhecida de car-
u cérca de 2000 g metro qu mero que 3151 vêzes a reserva í' , . , Brasil (1.300 milhões de t. de bruto de 5.000 calorias). vao no carvão
Correspondería também à energia con tida numa camada de 20 cm. de carvão
que se formasse cada ano, cobrindo tôda a superfície do nosso País.
Bastam esses números para dar uma idéia da imensidade de energia solar e para se ver como bastará uma parcela ínfima dc aproveitamento para atender à.s necessidades energéticas de qualquer nação.
Quando for possível captar uma par cela sensível dessa energia e utilizá-la para as nossas necessidades, estará o ho mem libertado dêsse eterno pesadelo do e.sgotamcnto das fontes de combustíveis fósseis.
Na grande antigüidade, tinha níndn o homcm o necessário dcscinolvimento mental para fazer sobre o aproveitamento da Recebia a luz e o calor natural, sem se ncfícos, nao
veitá-los. Só um espírito do exccpciograu de evolução, como Arqiiimedes, há 220 anos an'tes dc Cristo, é que percebia a imparfância da radiação soA Humanidade vivia à custa do nal lar.
Sol, sem ter a noção dc (|ue graças a é que so real zava ●semente jogada ao solo cimento o alimento. êlo a germinação da para d ir nasa planta que crescia o fornecia
Não SC tinlui antigamente a percepção da importância das"reações promovidas pelo Sol.
Quando já havia entre os homens uma possibilidade de pensar na utilização da energia do Sol, d.''scol)riram-se as minas dc carvao, de petróleo o gás natural, que afastaram das cogitações o uso da r.uliuçao solar contemporânea, era nia's cômodo porque gastar a quo já estava
Cogitações energia solar, como um fato preocupar com seus becom a sua intensidade nem acumulada sob forma da(|tiolcs combus tíveis. com as possibilidades de melhor' ' apro-
Nos ultimo.s tempos preo upiiçao dc utili‘.iar dirctamen-'nergia que nos m.’.nda o Sol, \’cm-.se acentuanporclo a le a c qnc já so prcívê, para nao muito longe, uma dificuldade crescente du manter êsse privilegio tia utilização dos com bustíveis concentrados.
A crescente dc mão-de-obra rcal.z.ir a incômoda tração do carvão de pedra, e as dificuldades de acliar novas regiões petrolíferas que nssogua tramjüilidade dum abastecimento ao.s povos consumidores de hoje e aos novos can didatos que aparecem à medida que se eleva o padrão de vida das re giões subdesenvolvidas, escassez para exrem
têm cstinnilaclo a procura clc novas téc nicas para a utilização cl :s formas cie energia ainda não devidamente apro veitadas.
A energia solar utilizada para átodc urânio já está sendo considerada (lo tal modo (]ue ninguém põe cm dii\’ida a possibilidade de constituir uma importante contribuição para o orça mento energético do inundo nos próxiniü decênios.
A energia solar utilizada para fins bé licos por Arcpiiincdes, antes dc Cristo, pelo francês líeniièrc no século XV (que construiu um fonio solar, com grandes lentes convergindo os raios do Sol), por Lavoisicr no século XVIII (que fundiu platina (17-15‘’C) usando espe lhos parabólicos), \cm agora ganhando interêsse, do cm relativas acs velhos combustíveis clássi cos e ás no\’as fontes de origem atô mica. 1110 apesar de ainda muito 1'milaconiparação com as atividades
A questão do aproveitaimailo da cncrvem sendo conduzida sob o gia solar influxo de dois fatóros principais.
A necessidade de sc pen-sav cm outras fontes dc energia, que não iiquclas de uso corrente enqua dradas na classe dos recursos na turais não renováceis;
ras, revolver o solo c atender a tôdas as necessidades da \âda em padrão mais elevado.
Os países que mais têm sc preocupa do (om a energia solar são os Estados Unidos, a França, a Rússia e Israel. Em Israel o problema é fortemente estimu lado peda neccssid.'.dc imediata, pois trata dc área jx)bre dc combustíveis e sedenta de progresso. AH trabalha há anos um grupo boratory sob a direção cientiíta ÍI. Tabor.
SC do National Ph\’sícal La do conhecido
Nos Estados Unidos o na França o motbo das pesquisas tem caráter mnis de um refinamento tecnológico do quo mesmo da necessidade premente do al cançar novas fontes dc energia, sobre tudo nos Estados Unidos, onde é notório o potencial de petróleo, gás natural o carvão dc pedra.
Na União Soviética a preocupação tem por base atender ao suprimento de gia as imensas áreas desérticas da parte central da Asia. ener-
Brasil o joroblcma intensidade, merece em face Aqui no atacado com das nossas dificuldades de encontrar abundantes fontes concentradas de cnerInfelizmente. a grande dificuldade do elescr gl«ara é a escassez
que sc nos dep monto humano
— — O interêsse dc oferecer ãs giões desérticas da Terra, que em constituem quase um terço da su perfície emersa, e onde não, se fixou uma população densa por das questões falta de ambiencia favorável, uma vem se fonte de energia que permita aproveitamento baixar ou elevar a temperatura quando necessário, oferecer for ça para movimentar máquinas vi sando bombear água, irrigar ter-
re- se preocup do organizado discussã para a taçãu está nitid
capacitado a ocupar-s com esses problemas, pois e justo que dê prioridade para as pesquisas amda aberto no campo do petróleo; e dp próprio carvão mineral.
A UNESCO, com a visão de Educação e Cultura, o problema do universal ando com
da energia solar, já teninternacionais o do assunto. reuniões Sua orien-
amente dirigida para me lhorar as condições de habitalidade das
regiões áridas, ainda subdesenvolvidas pela agressividade do meio.
No número de setembro deste ano, a revista “EI Correo”, editada por aque la entidade, apresenta uma extensa re portagem dedicada ao tema “ENERGIA SOLAR A SERVIÇO DO HOMEM ~ Uma janela aberta sobre o mundo”. Com mancbctes expressivas, como estas; “Forno solar dos Pirineus” e “Água fres ca no Sahara", põe em destaque as vantagens que poderão advir através do uso adequado do Sol.
Os assuntos focalizados naquela pu blicação foram os seguintes:
“Sputnik com pilhas solares que cap turam radiação para dar sinais”. “Pre sente e Futuro da Energia Solar”, artigo de V. A. Baum, D retor do Laboratório de Energia Solar do Instituto de Kyhihanovsky da URSS.
Êsse Instituto projetou uma instala ção, por meio dc espelhos, com potên cia de côrea de 1.300 H.P., - vapor super-aquecido e promover atendimento de todas as necessidades de energia de uma certa para pro- duzir o região, pró
O projeto da Armênia ma caldeira solar instalada numa tôrre, com 1.300 espelhos convergindo os raios para produzir vapor de alta pressão, que poderá gerar cêrea de 250.000 KWH se resume nuI
do Arizona, onde se reuniram mais de 1.000 pessoas, de 37 países, durante uma semana, para discutir os problemas da energia solar. Foram ainda feitas referências a respeito da reunião de ju lho dèste ano, no Sul da França, em Mont Louis, em torno do maior forno solar já fabricado no mundo e em fun cionamento ali já há algum tempo. Êsse forno aquecido unicamente com energia solar atinge a temperatura de 3.000”C c se destina a estudos nietalúrg‘cos, já tendo sido feitos ali trabalhos sobre zircònio. Os fornos solares apresentam a vantagem de não introduzir impurcz;\s aquecimento ao produto gás carbônico, enarsênico, nem outras impurezas que os combustíveis introduzem nos me tais. nas matérias elaboradas; não leva
Xüfre,
Através da energia solar, podemos ter calor puro a temperaturas elevadís●sinias. esquema deste forno solar é
ü
sôbrc xo, xima no monte Ararat, na Armênia. Há um outro projeto, de igual magnitude, no Turquestão.
seguinte: Uma série de 3.500 espelhos planos, dispostos numa superfície orientável, acompanham o movimento do Sol; ôsses espelhos refletem toda a radiação um grande espelho parabólico fi que faz convergir o.s raios para o interior do forno. Essa reunião dc Mont Louis foi feita especialmente para mos trar uma realização prática conseguida sem grandes dificuldades.
O inconveniente dêsses fornos é qu^^ não poderão funcionar nos períodos não ensolarados, ressante salientar-se que o custo de pro dução de calor é perfeitamente competindo clássicos. é óbvio, mas é inte- como ívcl de combustíveis acessi com o por ano.
Os espelhos planos ocupam uma área de 20.000 m2 instalados sobre vagões de estrada de ferro, com trilhos dispos tos em forma circular; os vagões mudam de posição de acordo com o movimen to do Sol, dc modo a fazer convergir os raios solares para a no centro.
Conferência
Outro artigo focaliza a caldeira situada
A respeito da utilização comercial, para fim Je aquecimento de água pa ra uso doméstico, sabemos por informa ções de pessoa que frequentou o nosso primeiro Simpósio, que em 1955, exis tiam na Flórida mais de 50.000 habi-
tQções usando energia solar por meio de coletores planos nos telhados, para produção de água cpiente para fins do mésticos.
tamente proporcional à área do cole tor, torna-sc essencial reduzir n‘mo o custo dc fabricação desta área. ao ini-
da UNESCO bá A
Nessa publicação também uni trabalho sobre a casa solar Phoenix, no Arizona, resultante dc obras promovidas por aquêlc organi.smo. Reu niram-se arquitetos c estudiosos da ener gia solar e conslniirani a casa solar tro pical com possibilidade de aquecimento im refrigeração com energia solar, radiação é captada por intermédio de (lisposili\'os (juo permitem usar o calor para aquecimento ou aproveitá-lo para fazer trabalhar aparelhos dc refrigoraração.
Por fim, há um estudo sôbrc a casa solar do Massaehusetts Tnslilute of Tech nology onde há muito, trabalha-so no campo de aproveitamento da energia .solar por meio de coletores planos fi xados no telliado das habitações.
Aqui no Rio, o nosso Simpósio conse guiu reunir 50 pessoas, duiante uma semana inteira, de modo que numa base dc trabalho dc 4 horas por dia corres pondeu a 1.000 homens-bora.
O tipo básico do coletor mais simples é ●') coletor plano. Consiste de uma chapa dc metal pintada dc preto na face exposta ao sol c isolada tcrmicamente no rex erso a fim de evitar perdas do calor absorvido. Acima, e p;u-alelamenlo ao coletor, são montadas uma ou mais placas de vidro, distanciadas apro ximadamente dois centímetros uma da outra. O calor absorvido pela cbapa metálica é reinn\-ido por meio dc água (|ue circula em tubos presos ao reverso da chapa.
Uma vez cm funcionamento, o coletor plano absorve a radiação solar (ondas curtas) porém perde calor para liientc por con\’ecção c por (ondas longas). A placa dc vidro au menta u eficiência dc coleção, por ser \'idro transparente u radiação de ondas curtas proveniente do Sol, porém opaco à radiação do ondas longas emitidas pela chapa metálica (efeito de estufa).
Indi.scomo é escasso, entro no mês passado. no
cutivclmente isso representa um grande sucesso, sabido nós, o público que se interessa por coruunes científicos e tecnológicos, í' > passar a lor agora o resumo du ma mteressante palestra feita pelo engenlieiro químico Dr. Thomas Unger Simpósio reunido
- A aplicação e o funcionamento dc co letores planos do tipo descrito acima foram o objeto de estudos intensivos no (Mussacluisctts Institute of decorrer dos últimos Várias casas foram constmíccimento e n água io de um o amradiação o M.I.T. Technology) vinte anos. das nas quais o aqu no
quente são fornecidos por meio coletor plano que faz parte do te
A energia é acumulada para os dias sem sol por meio de uni tanque dc água quente (ou de vapor) tèrmicamente iso-
Deaciiçõo do colei plano desenvolvido or no M.l.T. lado.
Entre os inúmeros métodos de cole ção de energia solar, são economica mente viáveis apenas aqueles que utili zam coletores de construção bem sim ples. Sendo a energia recebida, dire-
detalhes do coletor plano foram Assim, por Os rigorosamente estudados, efeito da velocidade de cirremovo o calor, da exemplo, o culação da água que
distância entre os tubos de água, do espaço entre as placas de vidro, da na-
tureza da chapa metálica, da camada negra que recobre a mesma, do angulo de inclinação do coletor etc-, foram mimicíosamcnte investigados.
O uso de uma simuma absorção
perspectivas das mais interessantes para 11 utJização da energia solar. A tomparação do coletor plano com fornos so lares, células fotoclclricas, células termoclétricas c outros sistemas do genero, não deixa margem a dúxãdas de quo a t nnstnição hem mais simples do coletor plano representa o único meio do captar a energ'a solar lucralivamente.
II — O aprovcitameulo da energia sohir utilizando o coletor phnio
Recentemento
A natureza da camada negra que cobre a face da chapa metálica exposta ao sol. influi decisivamente no i rendimento do coletor, pies fnta preta produz eficiente da radiação solar incidente, pr.rém leva também a uma grande per da de calor por radiação de ondas lon gas ao meio ambiente, foi desenvolvido no M.I.T. um método
simples e barato de preparação de superficies negras especiais. Estas super fícies conhecidas pelo nome de super fícies seletivas, absorvem a radiação lar porém virtualmcnte eliminam a per da de calor ao ambiente por radiação dc ondas longas, há um soConseqüentcmcnte, enorme aumento no rendimento do coletor. A superfície seletiva mente comuempregada no M.I.T. consiste uma placa de alumínio polido reco- por uma camada de um milésimo de milímetro de cobre. de berto espessura de óxido dc ^ óxido de cobre é depositado
sobre o alumínio por uma técnica do borrifagem.
Um coletor plano montado com duas placas de vidro, negra especial cobrindo a chapa cole tora, apresenta leção de 65% a 70°C e dc 50% a 100°C. A eficiência de coleção decresce a tem peraturas mais elevadas por causa do aumento das perdas de calor do coletor. e com uma camada uma eficiência de co-
Em virtude do baixo custo do cole tor, qiic consi.ste csscncialmente no cus to do vidro (ou plástico) custo da chapa metálica (alumínio polido) + custo de fabricação, a eficiência de 65% para a produção de água quente, e de 50% paríi a geração de vapor abrem
Utili/amdo um coletor plano rpie conta com uma superfície seletiva c possível obter uma boa eficiência de coleção, até temperaturas da ordem do l.õü*’C. Con sequentemente o coletor plano pode ser usado para captar radiação solar tendo eni vista um dos seguintes objetivos:
1) Fornecimento de água quente residencial;
2) Aquecimento doméstico;
3) Ar condicionado;
4) Refrigeração;
5) Geração de vapor dágua; 6) Aquecimentos misccláncos.
A seguir passaremos brevemonte revista cada um destes usos:
1) O fornecimento de água quen te para fins domésticos é a utili^-OÇáo mais simples e mais antiga da cncrgin solar, duzir água á temperatura ambiente
Trata-se simplesmente de intro-
cciletor plano de dimensões tais qu® água saia a 60“ ou 70“. A energia ^ acumulada para os dias sem sol tanque dc água quente. Sc a caixa -água quente estiver colocada ligeiramente mais elevado tor, a água circulará pelo efeito dc mo-sifão e não haverá necessidade de utilizar uma bomba para obter esta cir culação de água. de nível colecm que o
Coletores planes destinados ao aquocimeuio do água re-ideucial são usados cxtens'\amenl(' no sul dos Estados Ibiidos. Já cm 19.51, sònumle em Miami havia rpoixiin, danvnto .50.000 coleto res inslahuhís. ÈsU's coletores oxistíun tanto em pec|uenas casas (com tamiues de acumulação do água (|uent'‘ d:i ordem df 300 lilr(s) como cm edifícios com caixas de água (immte maiores quo 3 090 Itrns. As uuiclades instaladas no .sul dos Estados Unidos são na sua quase totalidade fabricadis por artesãos sem ns conhecim nlos léenicns necessários.
Não existo até boje nenluima fábrica dc coletores de energia solar.
No decorrer dos últimos cjuinzc anos várias c.:sjs foram conslruidas nos Esta dos Unidos nas (piais o arpiecimento o a água quente são forneciclos por meio dc um coletor plano que faz parte do telhado.
2) O uso de aquecimento residencial fornecido por en('rgia solar encontra nos Estados Unidos tiés grandes dificulda des:
1° — O aquecimento resicleiv-ial é de sejado durante meses do apenas poucos ano, permanecendo o
ano. Esta ou
3) e 4) Frequentemente nas reciões úmidas é suficiente rc^diizir a um'dade do ar para dar lug.ir a um bem-estar durante a época quente do secagem cio ar amb'onte é realizada borImlhando o ;ir úmido num líquido apro priado (geralmantc trictileno glicol cloreto de lítio), que retém o vapor dágua do ar. O lÍ(piÍdo contendo agora a água rctiradii do nr é regenerado por aquecimento, c está então pronto para s.r usado outra vez. O aquecimento do líquido é feito por meio do coletor de energia solar, sendo o rendimento dc'ste sistema muito bom.
O abaixamento da temperatura do ar, ou o resfriamento de alimentos são feitos
simplesmente pela adaptação da gela deira a querosene (ou a gás). O mes mo lijx) dc geladeira é utilizado, com a única diferença de que o calor é for necido pelo \-apor dágua gerado no co letor solar, em vez de vir dos combus tíveis tradicionais. As vantagens da uti lização da energia solar por meio de um coletor plano p.ira a refrigeração de ar, geladeiras ou frigoríficos são:
l.°) A maior demanda para a refrige ração ensolarados. coincide com os dias mais coletor fora de uso durante os meses restantes,
A maior demanda de aquecimen to residencial coincide com a épo ca menos ensolarada do ano.
— O baixo custo dos combustíveis clássicos como o petróleo e o carvão.
2.°) O sistema de refrigeração solar elétrica poupa 0 gasto cie energ a
2: (ou de combustível), que 6 con%-eniente quando esta última é cara quando uma grande demanda elétrica (ou de comou de energia 1 bustívcl) é indesejável.
Apesar disso, o consenso da opinião ó de que o aquecimento residencial por energia solar poderia vir a ser compe titivo com os métodos tradicionais se os coletores fôssem produzidos em escala industrial.
3.°) A refrigeração solar pode ser uti lizada em lugares isol.idos como fazendas, casa de campo etc. que assim deixam de depender da trega regular de combustíveis ^adicionais. cn-
5) Um grande número de industriais têm necessidade de vapor dágua a uma atmosfera de pressão ou I geiramcnte supcr-aquecido. O rendimento de 501 acusado por um coletor plano operando a 100'’C frcqüentemcnte torna interes sante gerar uma fração importante do
vapor dágua a uma atmosfera de pressão é hoje em dia pvrfcitamente realizável.”
Como se vê, atravé.s da p daxra dum c.spcciali.>-ta, os estudos a respeito d:i aplicação e utilizaíão da energia solar e.slão inu to mais adiantados do que ge ralmente se pensa.
vrpor necessário a partir d:i energia so lar. Sendo a demanda de vapor dágua geralmcnte maior do que a produção do coletor, não surge neste caso o pro No Brasil, c.ssa fase de -estudos .sôbre blema da acumulação do calcr. O apro veitamento da energia solar é feito por meio de um coletor plano dotado dc uma superfície seletiva, estando o cole tor incorporado ao telliado da eonstrua energia solar foi estimulada no ano passado, graças a uma proposta do Ge neral Bcrnardiiuí Corrêa de Mattes Netto aproxada pelo Conselho Nacional de Pesquisas, jusfficacla por uma cruel ta exposição, propôs aquêle ilustre enge nheiro organizar-se no Brtisil de estudeis sendo feito também nham um grupo para acompanhar o que x-cm ' no estrangeiro e fazer-se experimentações aqui, que vceriar um ambiente favorá\'cl à çao.
I6) Entre diversos aos solar, um dos aquecimentos para fins quais se presta a energia - mais interessantes é o aquecimento de um oleoduto onde escoa petróleo extremamente viscoso, sabido í^ue alguns dos petrólcos crus cMstentes em determinados países, in clusive no Brasil, dos, ou melhor, ra- ambiente, facilitar o os um
são virtualmente sólipastosos à temperatuUma possibilidade para escoamento destes
utilização da energia solar. O Centro de Estudo de Mecânica
Aplicada sob a direção proficiente do Eng. Theodoro Oniga, org:m’zou sob os auspícios do Conselho Nacional de Pes-
qmsas, o primeiro SIMPÓSIO SÔBRE
síste em colocar o oleoduto à flor da terra e revestí-lo de Ieti\'a.
crus conuma superfície seCálculos feitos no M
ENERGIA SOLAR NO BRASIL, reali zado com grande sucesso entre 3 e 7 .I.T. de- de novembro de 1958. atendeu i Êsse Simpósio 10 seguinte programa monstram que a temperatura alcançada pelo petróleo nestas condições seria su ficiente para permitir o seu escoamento. (A restrição a essa prática provém dos dias não ensolarados quando a van tagem apontada deixaria de existir. No ta do conferencista).
Não se pode deixar de dar ênfase ao fato de que os problemas tecnológicos da construção de coletores planos já estão resolvidos. A utilização da ener gia solar para o acpiecimento de água residencial, para refrigeração e ar con dicionado, e para o fornecimento de .
Dia 3 de novembro: — Sessão inau gural aberta pelo Presidente do Conse lho Nacional de Pesquisas, Professor João CrÍstó\'ao Cardoso, portàneia do problc necessidade dc amparar os estudos dêsse gênero aqui no País como a UNES CO \'cm fazendo no âmbito internacio nal, o também das diretamente palavra o Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia mostrou que o assunto , foi muito bem acolhido nessa Instituição
que mostrou a im:ma e ressaltou a outras nações interessano af-sunto. Usando a ;
onde sempre se procura dar agasalho aos pesqvúsadores de assuntos de interes se tecnológico.
IIouvc, a seguir, uma conferência do Dr. Theodoro Oniga, Diretor do Centro cie Estudos dc Mecânica Aplicada, que fc*z brilhante c'.>:posi(,-ão sôbre “Os as pectos internacionais c os aspectos bra sileiros da energia solar”, chegando à ccnclusão de que o Brasil, sendo um país pobre dc combustíveis, com extensas áreas tão ensolaradas, deve se interes sar pela utilização da energia solar, principalmcnte no aspecto de usos para re frigeração.
Dia 4 de novembro: — Versou a reu nião dêste dia sôbre RADIAÇÃO E FORNOS SOLARES, com estudos S()bre instrumentos de medição da radiação solar, relatório do C.E.M.A. apresen tado pelo Sr. Enr que Raul Rcntcria Guerreiro; dados meteorológicos e pro blemas dc microclimalologia; exposição do Dr. Aristógiton do Carvalho, do Scr'áço de Meteorologia; Concentradores cilíndricos c parabólicos; realizações e aplicações diversas.
mesmo Instituto, de um coletor econômico, calculando ({ue a fabricação dc coletores desse tipo ficará na ordem de CrS 2.000 a CrS 3.000 por mi‘tro (juiulrado de superfí cie o que com cêrea de 20 m2 pode-se ter um scr\iço de água quente para ano inteiro.
Mostrou que se trata
O Eng. Luiz Ola\'o Dantas fêz uma exposição sôbre c\aporação de água do mar para aprox eitamento dc sais dc po tássio, com utilização solar, mencionan do as observações que teve ocasião fazer reccntcmcnte nos trabalhos do Mar Morto, cm Israel.
Dia 6 de nox’cmbro: — Houve uma sessão especial sôbre MÁQUINAS SO LARES, BOMBAS DE CALOR e so bre experiências já feitas, inclusive uma, em São Paulo, pelo inventor dc uma máquina solar ainda carente dc aperfei çoamentos para atingir sua finalidade.
O Eng. Apolon Fanzeres fêz uma e.xposiçâo sôbre e.xpcriências já realizadas aqui no Brasil para obtenção de destila ção de água do mar com energia solar. O Dr. DÍrceu Paiva fez uma comunica ção sôbre obtenção de água do vapor contido na atmosfera baseado em consi derações calcadas no da termodinâmica e conduzindo a um enunciado da lei dos estados respondentes. . .. o dc segundo princípio cornovo
Salientou-se uma importante comuni cação do Dr. Antonio Garcia Ocebipinti, do Instituto Oceanográfico da Uni versidade de São Paulo sôbre medida de radiação abaixo do nível do mar. Foi lida uma comunicação do Dr í . Bradley Young sôbre um forno solar em São José dos construção no ITA, Campos.
Dia 5 de novembro: — Êsse dia foi destinado ao estudo sôbre COLETORES PLANOS E SALINAS. em
Dia 7 de novembro: — A sessão foi dedicada à FOTO-ELETRICIDADE e FOTO-SlNTESE, fazendo-se um rela tório especial sôbre as experiências diais para desenvolvimento e çao das algas dos tipos CHLORELA, que têm um poder de reprodução intensíssimo, realizado à custa da energia solar. _
A êsse respeito, o Dr. Thomas Unger fêz brilhante exposição sôbre o pro grama de trabalho que o Massachusetts Institute of Technology vem realizando há vários anos sôbre detalhes da cons trução do coletor desenvolvido pelo ; mais têm estudado Os japoneses que ,0 assunto calculam que seta posswel no futuro fazer-se abastecimentos maciços
um
Foi
dc alimentos baseados cm algas, mostrado também f[ue algumas algas são baitantc ricas em matérias graxas, outras em proteínas, outras cm hidratos de car bono de modo rjue se poderá preparar tipo de ração l'>alanceada utilizando diferentes tipo.s de algas reproduzidas intensivamente por nuno da radiaç.ão solar.
E’ este' um problema que tem preo- ● cupado especialmsnte os povos do Orien te, onde o crescimento acelerado da população traz grandes aproensclcs rclativaniente ao suprimento de alimentos no futuro. Um relatório síibrc aspectos tecíricos e práticos da foto-cletricicladc foi apresentado e discutido pelo Dr. José Luiz cio L::go.
iTKis calclc-iras solares ÍMoiichot — 1S7S, Er‘cson ^^'i!sc●r c Bo\‘Ic)fcjrani levadas avante pt)r(|ii-,- a desco berta dos coinbiistíwis lí<jiiidos. de gran de concentratão ira. fáíil mane¬ 1888, Sliiiman Essas téenic-as n.io 1910, jo, e baixo pre^o ]íromo\'eii um d. srn\'olviinento tecnológico dc riimo diferenlc c criou liábilos d(! confòrlo jirofiindamente <‘nralz;idns na aluai civili zação urbana.
DcpoÍ.s da villiina guerr.i. os estudos S(M)re o im-enlário eiKTgct‘(() mundial mostraram o p.-r go do e.sgotamento, den tro de.s pró.vimo.s .séculos, da.s r“ser\-a.s de conibustí\a is cx];)loradas ca'ila vo/, com maior intinsidade. A energia nu clear poderá prorrogar o prazo por mais alguns séculos, na basG da utilização do urânio (pie ainda, infobzrncntc, c privi légio do Diante dcslãs poucas naçíães.
A energia solar, trolúvel da natureza, cientemente utilziula desde do mundo. E’ esta dádiva incontein sido inconso começo cpio preciso considerar per.spoctivas sombrias, alguns cientistas eni lodo o mundo,
todos nós somos produtos do Sol fontes essenciais de e as energia que alimen tam ü motor de dois e meio bilhões de cavalos-vapor da civilização atual, mais são do nada sob forma n;:da que energia solar armazecpiímica (foto- SC.sínte e combustíveis), mecânica (quedas dá gua, ventos) ou térmica.
Já os egípcios conheciam o efeito da e.stiifa, que é a base da “armadilha dc radiações” dos atuais coletores planos, mas a primeira utilização, pensada da energia solar parece ser á. de Arquimedes,-212 a. C.
A Pleron de Alexandria, mágico in ventor na anfguidade, atribui-se a cons trução da primeira bomba dágua aciona da por energia solar. Depois disso, so mente nos séculos XVII e XVIII foram reiniciadas e.xperiências com concentra dores de espelhos (Cassini, Buffon, Lavoisier). Foram construídas, no fim do século passado e no início deste, algu-
●sar mais no Sol, que é uma fonte pràticamente inesgotável (“nergia é millinres de demanda tot.d. p n- p.issaram a e cujo potencial de vezes superior á
A partir de 1950, tem liavido freqüentes numiões dc caráter internacional, dcdicadns v. t-síudo (*a energia .solar.
As mais importantes tom sichu 13
1950 of —. Massaehu.selts, hisliliitc
.TechDology: — Spaco lieatlng, wUh solar
1951 — The America en.ergv; of Acadciuy Arts and Sciences: Confen rcnccí Sun at Service of nian; — Ohio State University: trapping of solar energy;
1953 — University of Wisconsin: _— Symposium on lhe utiliz^fl°" of solar energy;
1952 di-
1954 — Rio de Janeiro (Quitan nha); — Conferência
1954 Pcaccful uses
dial do energia, qtnndo foram aprcícntados os trabaliios do C.E.M.A. (Prof. Pierre Cas.d) .sobro energia térmica dos mares c energia solar; New York: for atomic energv (uma ses são da conferência foi dedi cada à energia solar); Nova Dclhi" (UNESCO): Confcrence on solar energy and wincl powrr;
déste primeiro simpósio brasileiro sobre energia solar, que como já disse foi pa trocinado pelo Conselho Nacional de Pesquisas c reuniu, durante cinco dias coiu’ccutivos, algumas dezenas de téc nicos interessados no aproveitamento des ta fonte inesgotável de energia.
1955 — Plincnix (Arizona): — World symposium on ai>pliecl solar energy, (quando foi fundada a Associação Internacional pa ra Aplicação da Energia Solar);
1957 — Viena: — World Power Confcrcncc (Sessão dedicada á energia solar);
1954 Symposium sur
1958 — Mont Louis: Ics fours solaircs;
1958 — Rio de Janeiro: Primeiro sim pósio brasileiro sobro cnergi.i solar.
O Instituto Nacional dc Tecnologia, através do C.E.M.A., já vinha acom panhando os estudos efetuados a esso respeito no estrangeiro (Estados Unidos, França, Argélia, Japão etc.), da Energia, realizada cm julho dc 1954, o C.E.M.A. já apresentou dois tra balhos brasileiros sc^jbre o assunto, pre parados pelo Prof. Pierre Casal e rela tados pelo Prof. A. J. da Costa Nunes, da Escola Nacional de Engenharia. Em 1957, o General Bernardino Cor rêa de Mattos Netto sugeriu e foi aceito pelo Conselho Nacional de Pcsqnasas a elaboração de um programa especial de pesquisas sobre energia solar. A primei ra fase do trabalho confiado ao
Sendo esta a primeira reunião brasi leira subre o assunto, o programa foi organizado de maneira a focalizar todas as facetas do problema, visando princ’p.dmcntc o aspecto brasileiro do aprove'tiniento da energia solar.
Devemos, com efeito, levar cm con ta a posição privilegiada dos paí.ses tro picais cm geral, c do Brasil cm parti cular, quanto ;i riqueza e à regularida de com que recebem energia veicula da pelos raios do Sol. E se cs resulta dos já alcançados cm laboratórios não foram ainda aplicados cm grande esca la nos países tècnieamcntc avançados, como os Estados Unidos, isto se deve princ'palmente ao fato desses países possuivcni enormes recursos de energia dc utilização cômoda c barata proveniente do petróleo, carvão, gás natural e bar ragens de cursos dágua.
Entretanto, num país como o nosso, onde o petróleo foi tão capríchovamente oculto pela natureza e exige esforços redobrados para a sua descoberta, onde carv.ão foi tão contaminado de impudesvantajosainentc centros de são reo rezas nocivas c tão localizado cm relação aos consumo
C.E.M.A. culminou com a realização Israel, Rúss'a, índia, Na Conferência Mundial , onde as florestas que servas dc baixa concentração de cncigia solicitadas — são ainda as fontes mais p::ra atender às necessidades energéticas do grande interior, ainda pobre c despo voado, a exploração da energia solar s(2 impõe por força das circunstancias, muito provável que o Brasil venha a dos primeiros países a fabricar industrialmente coletores e engenhos soE’
ser um
cado ao condicionamento do ar e à conscr\'ação de alimentos, empregando energia solar. lares em grande escala, não só para atender a uma série de necessidades imediatas no interior como também para auxiliar outros países tropicais de sos ainda menores.
Eni resumo, êste primeiro simpósio mostrou que a energ‘a solar entrou nalguns setores em fase de aplicação ime diata — coletores planos para aqueci mento dágua e produção de vapor, for nos solares para pesquisas metalúrgicas e reações químicas especiais.
Outros setores estão abertos a pes quisas promissoras e o Brasil não pode ría ficar à margem dos trabalhos efe tuados em outros países, devendo, ao contrário, passar, quanto antes a reali zações práticas e ao proeseguimento das pesquisas iniciadas, programa proposto e patrocinado pelo Conselho Nacional de Pesquisas, abrange quatro pontos essenciais: recur-
1.®
Coordenação das informações re ferentes a dados meteorológicos sobre a insolação em todo o ter ritório nacional, centralizando e completando, ao mesmo tempo, a documentação sobre tudo se vem fazendo aplicação da mundo inteiro.
2.° — Estudo científico e tecnológico do problema do armazenamento da energia solar sob forma tér mica. o que respeito da energia solar no a
3.° — Estudos a respeito da produção de fôrça motriz para irrigação, eventualmente conjugaçao com a energia eólica (êste as pecto também está sendo estuda do pelo C.E.M.A.).
Com os recursos que esperamos re ceber do Conselho Nacional de Pes quisas e contando com a equipe atual de pesquisadores do C.E.M.A., podess esperar a realização, pelo menos par cial, dos do's primeiros pontos deste pro grama: documentar ão e armazenamenSeria temerário fazer-se uma pro messa semelhante quanto aos dois outro-2 pontos essenciais do programa: for ça motriz e refrigerarão solar, pois co mo pondera o Dr. Theedoro Oniga, a parte puramente científica está pràtiermente resolvida, esta nas uma pequena parle do problema, ficando ainda o restante a ser consegui do, não com as verbas relat'vamente lim‘tadas do fomento oficial da pesquisa, mas contando também com a coeperaçao das classes realizadoras do País, como as organizações de classe e o.s grandes grupos industriais interessados direta mente no aproveitamento da energia solar. to. se representa ape-
Não se pode ainda imaginar para os próximes, uma utilização genera1 zada da energia folar, em substituição às fontes convenc'onais, Iróleo, gás natural, hidro-eletricidzde), mas pede-se admitir uma utilização cm regiões adequadas, carentes de combus tíveis nobres.
Energia solar é problema de interes se vital para os países pobres de com bustível, de quedas dágua e de urânio.
4.° — Estudo de em sistema simples um sendo realizado nas bombas de vem
Energia solar é o resultado de om de fusão nuclear tal anos (carvão, pch0)8 processo como
Energia solar tem um caráter de munidade multo compatível com o pírito de socializnçào que se vem coe econômico de refrigeração apliesex-
pandindo cm nossa época. O sol é do todos, não se admite privilégio para seu uso, pois a ninguém ocorrerá pleitear a posse do Sol, ou pagar rotjditics a quem sc intitule proprietário déle.
Energia solar é um problema que se apresentará com tanto mais interesse quanto mais crescer o custo de produ ção dos combustíveis convencionais. E’ sabido quo cada dia fícd ' submeter-se se torna mais diconseguir operários que queiram - ao penoso regime de tra
petróleo, cada vez sc toma mais difícil sua obtenção porque élc não se renova no csp.íço dc tempo que nos interessa c vão sendo rapidamente esgotados to dos os campos já conhecidos.
Dai o encaminhamento de certa pro porção da pesquisa tecnológica para no vas fontes de energia ainda não devi damente aproveitadas. Não resta dúvida que se chegará a utilizar industrialmen te a energia solar quando isso atender ás conveniências das populações alta mente evoluídas. balho nas minas de carvão. Quanto ao
ETAPAS DA SOCIALIZAÇÃO
U NIVERSAL
LuTZ Menthonça de Fueitas
generalidade das pessoas
sos dias é propensa a acreditar que o ritmo agitado da vida quotidiana, e a importância singular que dentro dela assumem as preocupações de ordem eco nômica, constituem uma constante nas sociedades humanas, e decorrem neces sariamente dc certas tendências irrepri míveis dos homens. Especialmente os que habitam as grandes cidades moder nas e desconhecem a paz e a calma da vida em certas regiões que não foram ainda absorvidas pelo progresso mate rial, recebem com
em nossurpresa e ceticismo
social da civilização ocidental podc-sc distinguir nela, claraincnte, duas epo-
A primeira — a Idade Média cin plecas.
é caracterizada pela existência, no vigor, de instituições inspiradas pelos princípios do direito natural, época podc-sc dizer que cristã encontrou sua mais completa lizíição até hoje atingida. A segunda abrangendo o que sc convencionou cha mar de Tcjnpos Modernos e Idade Con temporânea — sc destingue por um pro gressivo enfraquecimento das in,stituiçõcs herdadas do período anterior, mente a um fortalecimento gradual dc idéias c doutrinas antícatólicas.
Nessa a civilização rcaparalolaPor isso f í í( a afirmação de que tal concepção corresponde à realidade. não
que a tendência natural do homem é de \’ivcr como pensa, à medida Nilização que a ciocidcntal vai aceitando ôsses
O atual predomínio das preocupações de carater econômico é uma caracterís tica da nossa época c surgiu com ela princípios, enfraqucccin-se as inst.tuições nascidas na Idade Média, pois se desenvolve um esforço tenaz tido de adaptá-las às novas opiniões.
Tal situação corresponde ao estado dc espírito próprio àqueles que contribui ram direta e indiretamente para a rea lização do mundo capitalista e socialista.
O homem não é uma criatura dc na tureza simples cuja vida seja determi nada instintivamente, como acontece com os animais. Êle é dotado de inte ligência que orienta a sua ação. O seu modo de agir corresponde sempre a uma doutrina ou ao menos a um estado de espírito. Em tôda época histórica se podem indicar certas idéias e formas de pensamento predominantes que lhe dão seu aspecto particular, pois a tendência do ser racional é sempre de conformar seus atos a suas idéias.
Na Idade Média o Catolicisjno ocupaum lugar central na vida dos hemens. Os aspectos econômicos e sociais das rclítçõcs humanas eram encarados à luz da moral e da Religião. Com o adven to do mercantilismo 'e os absolutisnio novos no sen\'a do progressos e da centralização monár .
iPercorrendo a história economica e
quica, as considerações de ordem pura mente cada econômica assumem um papel vez mais preponderante na exis tência quotidiana. As épocas posterio res à Idade Média se caracterizam por um grande desenvolvimento do pensa mento econômico, e por uma atuação sempre maior dos interêsses materiais
j.
no conjunto cia política dos países eu ropeus.
Quem percorra manual qualquer do história das doutrinas cconcmiicas é levado a acn-ditar <1110 existem profun das di\i‘rtíeneias entre- as correntes do minantes depois da Idade Média. Com efeito, incrcantiüsim), c-apilalisino e. so cialismo parecem separados, nns dos outros, por inlransponi\iis abismos. Na realidade as di\'crgèncias decorrem dc elementos circunstanciais concretos, ejue não chegam a anular o denominador comum (|ue os une. Subjacentevs a esses tre-s sistemas estão a mesma concepção cia sociedade mesmos pressupostos concernentes i\ natu reza e aos fins do hoos
Apenas, í no incin. mercantilismo ê s l 0 s í( princípios atuam sôhre uma estrutura .social c econômica ainda muito orgânica e encontram uma for te resistência, o que obriga adaptar-se. se assim nm regime híbrido, em que sub sistem antigas formas de organização da vi da econômica (corporações dc ofícios, por exemplo) ao lado do novas institui ções (empresas dc tipo capitalista, co mo as Companhias cie navegação). Mas, 0 dc.scnvolvimcnto posterior da organização social e econômica do Oci dente se caracterizará por um progrescontínuo do espírito mercantilista. Assim se chega ao capitalismo, que re presenta uma etapa superior, pois nele liú mais coerência entre as instituições e as idéias econômicas. Finalmente ó o sistema a Constiluiso
no socialismo que vamos encontrar o pleno clescnvol\’imento dessas idéias, es'tenclendo-sc os princípios utilitários a todos os campos da vida Immana. A apresentação dos traços caracterís ticos das épocas posteriores à Idade Média é muito instrutiva, e oferece uma comprovação do progressivo descnvolvimciVto c domínio das novas concepçcães ccomnnicas.
Na Idade Média vemos instituições iuspiraclas pelos princípios da ordem natural \crcladcira; uma sociedade na qual as ftirças econômicas dcscmpcnlia\am um papel secundário; onde as cli\'orsas classes sc estru turavam numa hierar quia (Cloro, nobreza, burguesia cujo fundamento pre ponderante não se en contrava na riqueza; onde a política econô mica, no sentido mo derno da pala\Ta, não c.vistia, incumbindo òs corporações a função dc orientar e fiscalizai o exercício dos diverxsos ofícios: onde na generalidade dos ca sos O.S mercados eram locais, e restritos a detenninado.s produtos, o que permitia que as operações comerciais se desenvolves sem de acôrdo com normas tradicio nais; e onde, finalmontc, as teorias eco nômicas se fundamentavam em princí pios morais, de tal modo que giravam cm torno das noções de justiça do pre ço, do salário, da usura, etc.
Na época mercantilista a burguesia começa a crescer cm importância, e aos poucos a suplantar a aristocracia rural. Tem início a política que visa fortalepovo) c
cer economicamente o Estado. Ampliam-se lentamente os mercados, pas sando de locais a regionais e depois a nacionais. As teorias econômicas assu mem um caráter contraditório como a própria época, sendo ao mesmo tempo liberais e favoráveis à direção estatal.
No capitalismo liberal, que se desen volve depois das guerras napoleônicas e adquire pleno vigor a partir de mea dos do século XIX, as concepções fun damentais são as mesmas que infonnaram o Estado mercantilista, com a úni ca diferença de que já agora grande parte das novas doutrinas se havia in filtrado na organização econômica, dan do origem a instituições e tipos de com portamento novos. Já não era neces sário o Estado autoritário, e êste se li beraliza.
Por fim nasce o socialismo como a
e uma segunda intervencionista centracionária que prepara do socialismo, titui o estágio mais avançado dessa lução. Em certo sentido sc pode pois dizer que todos ésses sistemas ciahstas, c que a d ferença que bá entre mercantilismo, capitalismo é uma diferença de grau e não de na tureza.
e cono advento o qual por sua vez consevosão soe socialismo
Cada um deles rcalizíi ele for ma mais completa o anterior o e mais coerente que supremo clesicleratum da .sociedade materialista
A mesma evolução se revela por meió da anidisc dns tipos humanos mais ca racterísticos e naturali.sta. dessas diversas épocas, quais se pode observar como o eixo da vida vai-.se lentamentc deslo cando da Religião para a economia, até completo predomínio desta última. Numa alravés dos o economia orgânica como era forma concreta mais acabada das idéias surgidas no alvorecer do mundo
moecoonse parece sempre
então como agente eco nômico um burocrata que recebe or dens; uma sociedade na qual a hierar quia é condicionada pelas funções nomicas exercidas pelos indivíduos; dc a política econômica é exercida atra vés de órgãos estatais planificadorcs; onde os mercados são dirigidos pelo Es tado; uma sociedade cujos membros têm seu comportamento e inclinações mo delados pela propaganda; uma socieda de onde o indivíduo
a medieval, os homens não a existência no consumiam c.xcrcício febril c ambi cioso de atividades lucrativas. Tudo > mcomparàvelmcntc mais calmo do que boje em dia. cra A sociedade estava orgànicamonte hicrarquizada em sociais distintos, c cada indivíduo ília devia ganhar para manter sua grupos c faapenas o suficiente posição social in . Suas despesas atingiam um nível estabelecido tradicionalmente e pouco. Por avidez tes — de que variava muito conseguinte não existia a tão comum nos dias corrensempre mais elevadas remu }> f nerações, que transforma a existência numa verdadeira luta. Naquela época, diz Sombart, “a vida econômica esla va subordinada ao princípio da satis fação das necessidades”. “Camponeses e íirtesãos procuravam, por sua atixndade normal, assegurar-se a subsistência e nada mais” ot mais com o homem abstrato das teorias econômicas.
Com o advento do mercantilismo
Nesses três sistemas vamos encontrar mesmos pressupostos informando cir cunstancias históricas diferentes: no mer cantilismo há necessidade da interven ção do Estado para provocar a cada do sistema medieval; no capitalishá uma primeira fase liberal para consolidação das conquistas anteriores, os derromo ff Paris, 1926, cap. II).
(Le Bourgeois, Pay , os /'i;
cbpírllcs scfr: ni, funda alteração.
intcrc-ssmdo pela busca do dinheiro considerada no inicio,
meio que permite alcançar uma posi ção social mais c‘lc\ ada c uma x ida mais confortável,
cessão ao demônio da economai, os ho mens SC deixarao dominar cada vez mais j^>or cie, até se Assim, Fcila escravos.
nualfiuer tentação, esta n.ão se tüu desde o princípio hedionduz. Aos filhos dos Tempos Moderno.s, ambi iosos de ricjiuza selha ' período dt! fim de adquirir uma foituna , sc“ aeoncpic dedicpiem apenas \im breve sua \’ida aos negócios, a cpie lhes
pou-.o a pouco, proVão cada vez mais se como succíVe com riscá-lo cm empreendimentos mais ou apresen- menos perigosos” (pag. 189). t tn lòd.i a sua Aí
gontlcinan Defoe dá os conselhos segu ntfS: 1) não renunciar i\ vida parcimoniosa, das mil libras dc renda (que como simples podería então conseguir anualmente) despender no máximo quinhentas, a fim de aumentar seu patrimônio com o es-^a primeira eon- resto : 2) não se lançar nas especula ções, c não tomar parte na fundação de empresas. Quem sc aposenta fá-lo para comt-rlcrem em seus gozar o que adquiriu, e não para ar-
propürc'on(‘ longo e confortável ócio o (jue so c.bserEssa fase de transirão entre a Ulade Média c o ca
pitalismo c'tá inagislralmente descrita em ‘‘O bnrgiiôs” de Sombavt: “Percor rei os livros de eomereiantes italianos, deparareis a cada página a expressão de uma csjiécio do nostalgia do campo, com .sna vida calma c i.scnla do prcocumesma tendôndignilalc”. mercantilismo. E’ ● ciim va no e Enconlva-se a p,!çõrs.
cia á feudahzação entre os negociantes da Renascença alemã c até entre o.s co merciantes ingleses do século XVIII”. f “No (jue concerne mai.s particularmenIc à Inglalena, a persistência do ideal de viver dc rendas é atestada, na pri meira considerações que Defoe desenvolve a propósito do costume geral do.s come ciantes, de se retirarc-m dos negó ios muito cedo”. “Quem quer que tenha ;do deixar de lado 20.000 limetade do século XVIII, pelas Tconsegu
está como nasceu o busincssman d'nàmico, o especulador dc bolsa, o capitali.sta que só lem aptidão e gôsto para os negócios, o socialista planificador que cm todo o complexo da vida política c social só percebe os aspectos econômicos. Como vemos, a tentação era muito bem apresentada. Não se pedia nem sequer que os homens mud.issem seus hábitos. Seu modo dc vida continuava largamcntc influenciado pe los padrões antigos. “O andar cheio dc dignidade, a aparência um jxnico rígida c pedante do burguês de estilo antigo eram uma expressão exterior do calma c de equilíbrio interiores, longa peliça que estava em moda na época da Renascença, o calção curto peruca dos séculos seguintes não eram certamente atributos de pessoas apres sadas. A o a E cnnlcinporàneos dignos dc fé
descrevem o negociante como um varão de andar refletido e ponderado, nos i.) alguém quo nunca se apressa (Sombart, op. cit., pag. 190). como
rí’':' bras, diz êlc, fará bem cju se retirar dos negócios, comprar uma propi-icdadc conveniente scender na escala social. A êste novo
Com este dinheiro pode-so e a !' A
Mas com o evoluir de tais tendências desenvolvimento do capitaliso hemem cconômicamcnte ativo se O com o mo, deixa absoiv’er cada vez mais pelos ne gócios, e dêsse modo aqueles objetivos mais elevados, que anteriormente, ele procurava atingir depois de certa ida-
Ide e certo tempo de atividade, ficam esquecidos, e relegados para um plano secundário. O demônio econômico dei xou a fase da tentação: é agora, no ca pitalismo senhor de escravos, como mui to bem descreve o mesmo Sombart:
“na alma do empresário (capitalista), em consequência do excesso de traballio, e especialmente do engolfar-se em ques tões de negócios que não lhe deixa tempo para outra coisa, todos os outros interêsses, desaparecem: natureza, arte, literatura, Estado, amigos, família podem mais exercer nenhuma sedução sòbrc êle, que em consequência te possüído de um mento de faslio
pa seguinte consiste em submeter à ecolíornia toda a ordem social c política. Dessa tarefa se incumbe o socialismo, que leva assim às suas últimas conscqiiCncias a con.cpção econômica da vi da. Então tudo se burocratiza. Não há lugar para a Religião, para o pensamen to, a arte e todos os valores morais c intelectuais. A única finalidade da ci vilização passa a ser a de acelerar o dc.senvol\’imento econômico dos lortalccimento dos Estados, qiiôncia, todos os homens se dividem em duas povos e o Em consccategorias: a dos que plane
não se seninsuportável sentie desolação quando jam n.s mínimos detallies da vida da leti\ídadc, planos, assim a forma dc gigantescas empresas industriais c comerciais, onde os go\êrtomam aspectos de gerências admi nistrativas coe a dos que c.xecutam tais Os países modernos assumem nos c onde só encontram lugar abandona o mundo das cifras que llie dá apoio, calor e vida. dos negócios, pelo contrário, tudo o Nesse mundo encontra que o refrigera, lhe dá ânimo, o faz ditoso; tem a sensação dc achar ah sua verdadeira pátria, a fonte de i ventude que lhe dá novas fôrças, o manaricial que lhe dá nova vida, quando está sedento. Não é estranho portanto que êle acabe por consagrar seu amor a este mundo” (El Apogeo dei lísmo. Fondo de Cultura Z México, 1946, vol. I, pag. 43)'.
a: a evo-
Contudo, não termina ainda aí lução que analisamos, cravizado o homem ]UcapitaEconómica,
Depois de esaos negócios os indivíduos com inclinações puro saber prático. para o
Aí está como foram so institucionali zando as doutrinas econômicas das no ocaso da Idade Média, conseguinte, modo dc vida, que coloca surgiE, por como nasceu o hodierno as preocupa ções de ordem material acima de qual quer consideração de ordem espiritual, em diametral oposição aos princípios da ordem natural inspiradores das institui ções medievais. , a etaI
RESTAURAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA
Josú Pr.DHO Galvão de Sousa
— Restaurar ou instaurar?
Eis a (juestão cjuc se põe aos homens de nossa época, em meio às transforma ções radicais por que passa o mundo. Parece findar-se um ciclo histórico. As
incapa/.es dc satisfazer a si(juc escapam por completo à lom (|uc desde a vêm institueioletas, por tuações sistemática jurídica
Re\'oluçâo Franctsa se nalizandü os po\-os.
lavra, significa a derrubada de uma or dem social legítima para ser colocado cm seu lugar um “estado de coisas”, que não é uma ordem, como observa muito a propósito Plinio Corrêa de Oli veira, nas suas reflexões sobre "Revolu ção e Contra-Revolução”. Um tal “es tado cie coisas” implica na subversão total dos princípios om que se funda a logitinvdadc do poder c da ordem so cial. As formas que reveste o poder político e a realização cH)nereta da ordem de fato formas sociais c políticas dominantes no mundo ocidental \ão-se tornando obso-
E’ certo cjiie não se pode voltar atrás social legitima podem \-ariar e na marcha da hi.s\"ória. Quando muito \ariam ele sociedade par.i sociedade, dc os acontecimentos de uma época podem época para época. Mas, nas suas variaiialurais dada a di\ ers'dadc dc for- lembrar os de épocas pretéritas, permi çoes tindo paralelos sugcsti\-os, mas tantas vêzcs arbitrários, como os dc Spenglcr nos seus quadros comparativos dos di ferentes ciclos dc cultura. Mas ainda mesmo cpiando “a história sc repete”, ii reprodução de certas particularid.idcs laractcrizadoras de um momento histó rico SC dá cm condições novas, com pe culiares e intransferíveis notas a assina larem a marcha incocrcível da humani-
dade.
Uma restauração integral do passado nunca é possível. Mas c também fora dc dúvida que movimentos tendentes .1 refazer uma ordem perturbada têm frequentemente logrado bom êxito, messentido de retomada de um ca minho que havia sido abandonado num histórico. mo no processo
E’ a eterna questão do tradicionalismo cm face do espírito de revolução. A revolução, no sentido radical da pa-
mação liistóriea do cada povo, não dei xam também dc apresentar sempre caracterísfens
pressupostos básicos dos quais decorro ordem social concreta. Êstes pressu postos dizem respeito inclusive à cepção geral da vida c do mundo, e por isso mesmo envolvem teses teoló gicas c fdosóficas, que ncccssàriamente se refletem nas organizações e nos regimes políticos.
A visão penetranto de um sociólogo como Lc Play permitiu-lhe, nas obser vações da realidade social que se pro punha a descrever cmpiricamcntc, clevar-se até a alguns dêsses pressupostos fundamentais. A função social da fa mília, a importância da propriedade e da vida local, a posição do homem pe rante a lei de Deus e a contingência' inelutável do trabalho para a 'garantia do pão quotidiano, tudo isto o grande comuns no concernente aos a consociais
pesquisador social percebeu com muita lucidez não só na sua província natal da Normandia, mas ainda em países de uma formação completamente diversa e por vêzes antagônica, como a Rússia e a Inglaterra.
Assim, podemos chegar a um certo mínimo de princípios indispensáveis pa ra o bom funcionamento de qualquer sociedade e, conseqüentemente, para a existência de uma ordem legítima, em bora esta dependa ainda das particu laridades variáveis de cada povo. Ora a Revolução pretende destruir tais princípios, traçando novos esquemas para a organização das sociedades, colidirem com o direito natural, o di reito divino e a própria condição huma na. Um exemplo é a idéia dos anarquistas, preconizan do uma sociedade toridade, ou ainda a dos comunistas a sem auque se batem
pelo mais absoluto nivela mento igualitário, que se chocam lidade do processo histórico e das próprias condiçõ turais do ser humano. E é bem de ver que a tentati va de aplicação de tais uto pias não pode deixar de provocar uma subversão catastrófica.
Utopias com a reaes na-
O direito público das nações ociden tais está todo êle infiltrado de tais uto pias. Assim, para dar ainda alguns exemplos, as leis sucessórias da partilha forçada faziam entrar germes de socia lismo igualitário na organização indivi dualista e liberal das sociedades bur guesas; e o sufrágio universal de base individual e igualitária, postulado das democracias modernas, possibilita às massas galvanizadas pela propaganda política, a transformarem o poder de-
mccrático no poder ditatorial totalitário. O direito público liberal traz em si mes mo o veneno mortífero pelo qual aca ba sucumbindo. Acalenta no próprio seio a serpente que o de\'ora um dia. Diante dc tais cons clcraçõcs, preende-se que a palaxTa “restauração’', tão antipática aos ouvklcs delicados dos liberais progressistas, Icnba do profundamente realista c liumano. As sociedades modernas estão eivadas do espírito de re\olução, esta palavra no sentido supra-mcncionaclo e tendo cm comum sentitomando-se vista a conjuração í universal que, cm etapas atingindo a Cristandade eípios essenciais da sua vem sucessivas. nos prin^ constituição. E a Revolução, como tal, se manifesta só nos processos violentos de subversão da ord ainda lenta, insidiosa c sorrateiranicnte, com aperfeiçoada na pelos fabiunos, mas também posta cm prática países, através das reformas legislativas e da progressiva e.statalização da
Diante disso, cumpre vol tar aos sãos princípios fora dos quais não podo haver nenhuma ordem o xiii p legítima, í-rancle perigo correm os espíritos de l)oa vontade que se põem cm defesa ordem legal” quando esta nfici c lima ordem legítima. E mesmo que lenham nobres propósitos contra-revolucionários, Hexolução. da acabam por fazer o jôgo da
nao em, mas a tática Inglaterra noulros vida. i
●i
O mesmo Le Play falava na “consti tuição essencial da Immanidade”. Prin cípios desta constituição podemos apon tá-los, entre outros, na família à base do casamento indissolúvel. na proprie ár y dade particular e na autonomia dos gru- P.
í 1
pos sociais em face cio Estado, rcscrvando-se e.sle para uma ação supleti va em relação às famílias c aos demais grupos. O socialismo, palacra final da Revolução, m-ga tais \'crdadt“S, ü liberalismo começou par enfratpiecer Por onde,
— e significa a marcha liistórica de um povo na sucessão das gerações que \‘ão recebendo c transmitindo. Por isso mesmo, é evidente que sem tradição não <iue já pode ba\-cr progresso, ou melhor, a tra dição autêntica traz em si mesmo o propara gresso. O que é xerdade tanto em ma téria política ou social, como em maté ria artística ou científica. Que seria do patrimônio científico da humanidade se não contassem os homens de uma certa
que as sockcl.ales imid'‘rnas possam al cançar uma no\a ordem cm eonsonàucia com as exigências clc- quaUpier or dem legítima, é preciso restaurar aque les princípios.
Quando os tradicionalistas sc batem, assim, por uma restauração, estão muito longe cl<' fa/crem obra do pa.ssadismo. Não são meros conser\ adores. Conser vadores são os libcTais burgtieses iinpenitentes, (|ue nem (luerem reagir contra o velho liberal smo, nem (|uerem deslizar pela rampa ensaboada C|ue levu do liber.’.lismo ao .socialismo. E’ inútil aliás a teiitalixa de se manterem ne.sse meio ou mesmo suprimir.
lérmo, ]M)is jiislainente porejuc a rampa está ensaboada, élis acabam por escor regar. Opcnido-se ao espirito de lU‘volução, que desagrega as sociedades modern.is
época com os inventos, as descobertas, pes(|iúsas cessores?
aquisições dos seus prede-
A Revolução, pelo contrário, corta a marcha do progresso, subverte as insti tuições à maneira de mn terremoto, destrói para começar tudo dc novo. destrói também o ([uc há dc essencial na constituição orgânica das nações.
Diante das devastações levadas a efei to pelas revoluções x-ermellius ou bran cas do mundo moderno, a serviço dos supremos objcti\’os da Revolução, 6 pre ciso, pais, restdurcir, ao mesmo tempo em que se procure instaurar uma nova e autêntica ordem legítima cm cada
Tu As a o CJllO
do o que acima fica dito vale para ordem econômica, tão profundamen te perturbada pelo individualismo e pe lo socialismo.
A ordem atunl, ou melhor, na ter minologia exata, o atual “estado de coi sas” da vida econômica atenta contra princípios mais elementares da ' social, e estes princípios cumpre taurar.
De que modo?
Instaurando uma ordem os justiça resautêntica ‘ir ár , fundada no respeito à lei natural e di vina, e acomodada às circunstâncias es-
ções vigentes, os r|uo está latente nas insliluitradlcionalist;is que●i i povo. rem, por isso mesmo, uma nova ordem construída om obediência nos princípios da constituição essencial de toda socie dade bem organizada. São, pois, a um tempo res'tauradcres c inovadores, formíís enn ret.’.s que propõem tem que variar de povo para povo. E caracteriza exalamcntc o espírito de tra dição é a capacidade para sentir o lo cal, o regional, o nacional, opondo-se às formas sociais c políticas vindas cie influências estrangeiras incompatíveis com a formação histórica do sua grei. Não se confunda, pois, tradicionalismo com passadismo ou conserx’aclorismo estático. Tradição quer dizer uma en trega constante — de tradere-, entregar
de gnipos de Se por um líido, essa ordem lem uin sentido supra-naciopeciais de cada povo ou povos. , que apresentar nal, completando-se pelos acordos re gionais de nações afins (comprecndenqiicstõcs de “mercado code “comunidades de povos” ordem da produção), por outro lado ela tem que se enraizar na realidade istencial de cada po\o, nos seus cos tumes, nas suas tradições, sem obede cer a unia planificação abstrata pretensões a ser univcrsalmente vál da.
E infelizmente não é raro vcr-se tre os próprios católicos, no afã de contrarcm no\as fórmulas do-se aqui as mum” ou na cy.
com reconslrurão proposta pelas
Não é outro o sentido da reforma so cial, e particularmente da da ordem econômica, Encíclicas Pontifícias.
lado c passando em silencio o objeto prncipal da Encíclica Çuaclragcsimo Annn, já delineado na Rerum Novarum: a idéia da organização corporativa dc toda a economia.
Aí está precisamente um dos mais im portantes pontos a f|ue é preciso aten der na restaurarão da ordem econômi ca: dar vida aos grupos .sochvs autôno mos em face do Estado, ou soja, reor ganizar em bases coqiorativas a socie dade anarquizada pelo liberalismo c ameaçada do se ver triturada pelas planificações colelivislas.
A p:ila\’ra é esta, medo de fugir a ela: restaurar com não devemos ter restaurar. Mas vistas á instauração dc uma nova ordem econômica, mana, m tis justa, mais condizente os princípios do direito natural adequada á formaçã mais Imcom c nviis ao nacional dos . 1 . a solu¬ ção da questão social, a falta da devida a'tenção a alguns pontos substi da doutrina do ínciais se que pretendem r os os pru„ inovimcntos cm que invocam as Encíclicas Papais
povos.
Mas o que mais se deve assinalar é o fato de muitos insistirem sôbre aspecparciais da reforma econômica pre conizada nas Encíclicas, deixando de defensores. Donde, por vezes ridos Revolucionários 1corda 10 na tos
* * ít!
Um caso típico, a servir dc‘exemplo neste sentido, e o referente à reforma da empresa. A condenação do roaimè do salanado e a comunidade da eiuprô sa apresentada como exigência do di reito natural cslá muito longe de responder ás lições da doutrina social Igreja, como o próprio Papa Pio XII, de saudesa memória, teve ocasiã de fazer notar. O mesmo se diga da participação nos lucros, ideal proposto Encíclica Quadragésimo Amio sem de maneira nenhuma implicar na exclu são do salariado como sistema lícito de remuneração do trabalho.
Tal orientação, ao mesmo tempo tra dicional c renovadora, é a r|uc \ cm son do segirda pelo movimento dos Círcu los Operários no Brasil, desde despontar no Rio Grande do Sul, 1932, sob a direção esclarecida do Pa dre Leopoldo Brentano.
Êsto belo mov o seu cm mento, espalhado hoje por todo o Brasil, lembra o que foram, no século passado, as associações operá rias fundadas por La Tour dn Pin o Albert de Mun na França, Kolping na Alemanha ou o Cardeal Gibbon nos Estados Unidos. Sua inspiração é a mesma que ditou os trabalhos doutri nários de um Ton:olo, um Vogclsang ou um La Tour du Pin: a realização de uma ordem social cristã, de base cor porativa, capaz de organizar a defesa do operariado sem demagogia, opondo-
se ao mesmo tempo à anarquia Jiberal-individualista c à opressão socialista-totalitúria.
Não se trata dc uma ação propria mente sindi.alista. Seus objetivos \’ão ma!s longe. E’ \'erdade que o sindica to \ai dei.xando de sor um simples órgão de defesa d.i classe, e mesmo .sem falar no sindicato dirigido dos Estados totalitár.os, com coloração política c ideo lógica, ou do sindicato marxista do luta de classes, as organizações sindicais no mundo contemporâneo tendem a alar gar a sua esfera de ação, abrangendo o domínio educativo, esportivo, político, além do estritamente profissional. Mas os Círculos Operários, congregando trabalhadorcvs dc tôda.s as profissões, visam a dar-lhes uma preparação doutrinária endcreçad.i à sua atuação nos órgãos cie classe, c ao mesmo t(“mpo procura des pertar iios seus associaclos o senso das res[xjnsabilicladcs sociais uma reforma cia estrutura na sociedade contemporânea. Esta reforma corres ponde ao ideal corporatlvista, oposto ao mesmo tempo à anarejuiu do liberalismo econômico — o lausscz faire, p(m/:r — e ao luta dc classes.
a carta magna da sociologia cristã e incarnam a aplicação da moral e dou trina cristã à questão social.
“3. Repúdio <\ luta sistemática de elasses.
“●1. O direito natural e sagrado da propriedade legitimamente adquirida, con.siclerando, todavia, a riqueza como fundo social, devendo ser empregada para o bem da coletividade.
“5. A necessidade da intervenção do Estado na questão social, no sentido de regular o justo salário, a justa pro dução e o justo preço. O Estado não deve limitar-se a tutelar os direitos e a ordem pública, mas antes fazer o posshrl para que as leis c as instituições sejam tais, que da própria organização do Es'tado diinane a pro-speridade da dos indivíduos (Q. Anno).
Organização da economia com base corporativa, e não com base na ação do Estado. Colaboração entro classes profissões, e não luta dc classes. Eis os princípios salutares do circulismo bra sileiro.
Tais princípios assim se acliam ex plicitados no “Manual do Círculo Ope rário” publicado pela Confederação Na cional de Operários Católicos:
Note-se qncí quando o programa Círculos nos fala da intervenção do Es tado na (juestão social, isto deve en tender-se em face da situação das so ciedades modernas, desagregadas pelos princípios revolucionários do individua lismo. E’ certo que, diante de tal si tuação, muitas vezes pode caber, de f.ilo, ao naçao c U cada
6. A fórmula dc Toniolo: o traba lho cada vez mais dominante; a natu reza cada i'cz mais dominada; o capital vez mais proporciemado.
cJo.s Estado uma larga missão ,aa da ordem econômica, isto lestauraçãü porque os organismos associativos desafôrç?.. pareceram ou perderam Mas o ideal, evidenteinente, não é que se perpetuo uma tal situação, pois, ins talado definitivarnente e com atribuia sua tócs cada vez maiores cm tais setores, G Estado nos acabaria levando a um re gime sodalizante e totalitário. Devemor desejai' recuperação dos grupos natu rais e históricos na sociedade, capacit.',ndo-se êles para, num regime de au-
tonomia e descentralização, realizar as funções de prover aos interesses das di versas classes.
Para isso não basta uma reforma das instituições, arrancando de uma vez as r.»ízes liberais c individualistas do nos-
so direito político, — individual smo que conduz, quase sempr»*, imperceptivelmente ao socialismo de Estado. E’ pre ciso ainda uma reforma de base, por assim dizer. O que cumpre reformar não é apenas o Estado, mas a socieda de, fazendo ressurgir nesta os organis mos dotados de autonomia perante poder político. E mais do que a so ciedade, o homem na sua consciência, o homem que é uin ser livre duto necessário do meio social.
hTôda uma obra educativa deve empreendida neste seníido. E’ o que vôm realizando os Círculos Operários despertando a consciência dos trabalha dores, proporcionando-lhes de uma sólida formação moral o citando-os o e não proser
os elementos j capaa si me para se dirigirem
menos de 100 cm \ia.s de fundação. No Brasil, o total sc apro.xima de -lOO, com cerca dc 800.000 círculistas.
Sempre atentos aos cmcianles pro blemas suscitados pela er se brasileira, d rigentes dos Círculos lèm os procu rado orientar os associados cm face da cí.njunlura econômica nacional. Assim é que .a questão da carestia da vida mereceu um laborioso estudo, que re dundou cm opoituiK) manifesto dirigido aos traballiadores. Por outro lado," programa dc ação foi traçado cm prin cípios deste ano, cpiando a Tederação dos Círculos Opciár’os do Estado de São Paulo, a exemplo do (juc já lia\ia feito a sua coiigôniTc do IVo um dc Ja
neiro, in,stituiu uma Escola do Formação c Preparação dc Líderes (mu caráter perNesta ocasião, foram objeto seguintes manente. de análi.sc, entre outros, os pontos:
1. Promoção cnltiiral dos trabalhascu.s diverso.s planos, alfabetização dos adullo.s; profissional dores, nos meçar pela
2. Formação 'técnica c d a CO- so trabalhador; organismos profissionais venham a integrar, bem tomarem líderes
mo.s nos como pa que ra se no movimento sindi-
^ O curso de formação de líderes operários é uma das últimas cal. e mais pro
missoras iniciativas da Federação dos Círculos Operários de São Paulo.
Ded.cam-se os Círculos à instrução e formação intelectual dos seus sócios, assistência médica, defesa des seus di reitos por advogados especializados, au xílio econômico por meio de caixas de
socorro mútuo e de cooperativas, publi cação de livros, jornais e boletins, tudo em cooperação com os sindicatos tros organismos credenciados para pro moverem a reivindicação dos direitos do operário e sua elevação intelectual.
No Estado de São Paulo, Tiá presentemente mais de 50 Círculos, e nada e ou-
3. Difii.sao c pratica do corpnrativismo;
4. E.slímuIo às atividades arlc>-anais junto aos filhos de trabalhadores em ida de escolar;
5. Difusão \’isino e prática do cooperaticomo solução de problc natureza econômica, particulannente no setor do abastecimento; m.:s dc
Dvfesa c elevação cultural, sa nitária e .social do homem do e do litoral;
7. Promoção de cursos cie economia doméstica e formação familiar para jo vens e mães trabalhadoras;
8. Exame e soluções pertinentes, ao cruciante problema da habitação popu6. campo
Dxcesix) Econômico
rários
trabalhadores brasileiros. lar, cspccialmcnte pelos reflexos que in cidem sôhrc a moral e inlcgriclaclo da família;
9. Difusão inlensi\a da doutrina so cial cristã, entre empregados c empre gadores. autoridades, protissionais libe rais, estudantes e uiii\'ersÍtários;
10.
Criaváo dc 100 novos Círculos
Operários, quer nas zonas rurais, (picr nas zonas industriais c nos bairros pe riféricos, de modtt a favorecer, cm c.xtensão c profundidade, o desen\’olvÍincnto do Circulisino no Estado.
Eis aí a mensagem dos Círculos Ope¬
aos a mes¬ ma
Mensagem que não se inspira em ideo logias malsãs ou idealismos utópicos, mas que brota do conhecimento da rea lidade presente com a visão posta num futuro melhor, a scr atingido pela dou trina restauradora e renovadora prega da pelos Pontífices do hoje com atualidade com que Cristo refomiou o mundo.
Os Círculos Operários aí c.stão. E o svu desenvolvimento poderá significar a garantia da paz social no Brasil de amanhã.
CRÉDITO PARA MÁQUINAS
OPERATRIZES
Robeuto Pinto de Souza
Aidéia que vigora nos meios gover namentais e econômicos é a de que o desenvolvimento econômico
exige
uma região, econômicamento.
uomia de c.sía Só modificada ó (luc sc deve pensar na auto-estrada cimentada.
A proMais tarde cuidará d obras fantásticas para a .sua rcalizitção. Daí, a orientação dominante meios ser a do investimento nesse.' ciclópico, só realizável com a concorrência do pitai estrangeiro e de organismos ditícios especialmcnte criados fim, no intuito de financeiros e.xtra e de fiável. cacrepara êsse congregar recursos montanto
China oferece e.xemplo edificante, acen dendo os .seus milliarcs de pequenos fornos para alargar de imediato a <huão de ferro.
Tal idéia prende-se .i in.stalação de grandes mctalúr- usmas gicas.
A convicção de que o descn\’olvi lo econômico ó decorrência de ções monumentais tem i rca men, tabez, que'o nosso ilustre colega o prof. Gus tavo Corção, denominou de monumental, sub-desenvolvídos. apreao gôsto pelo -■ países característico dos lizaprcjudicadü mui to o desenvolvimento da economia bn sileira. iFêz que os responsáveis pelo nossa economia pensassem a realização de empreendimen tos econômicos dc grande porte, desi tercssando-sc dos destino de tão só na nE como pequenos i.
Po-
na sua rea-
Só
f> imenso nem sempre ó possível, não to maram pro\'idências para favorecer produção dos cpic efelivamente laliutain f[uotidianamcnte a na,s suas , pcejuenas em¬ presas, e nelas forjam rcalmento o de senvolvimento da economia cio pais. que SC nota na orientação cia iKica econômica federal; as grandes usi nas hidroelétricas e metalúrgicas, dustria de auto-vcíciilos c naval, elas canalizam-se os recursos, ponto, que absorvem a maior parto da potencialidade financeira. A impressão que o observador collic, c a dc autoridades julgam clêsse terreno
a simples acom-
Não há dúvida de de.senvolvjmento que o processo do 1 .1 a construção dc usmas hidroelétricas, de boas ferrovias e rodovias, de indústrias petrolíferas e químicas, de manufaturas produtoras cie equipamentos c de auto-veículos rém, isto não exige aparato espetacular ou obras mirabolantes. E’ resultado de traballio eficiente e diuturno, em que as várias parcelas componentes do todo vão sendo elaboradas, à medida que o processo cia evolução econômica delas necessita. E essas parcelas, lização, devem circunscrever-se càs possibilidadc.s econômicas do momento, depois do avolumados os seus efeitos, é que devem agigantar-se as suas obras. Exemplificando, não é preciso cie iní cio a auto-estrada cimentada: mellioria das condições de tráfego panhada de asfaltamento em alguns tre chos é suficiente para favorecer a eco-
E’ o a inPara c a tal que a.s nada haver além para a promoção do desen\'olvimento econômico. Erram, se pensam dêsse modo: há, no terra a terra da produção dos países sub-desenvolvidos, muitas providências, simples n«
aparência, mas dc alta relevância a to mar para se acelerar o desenvoKiincnto econômico. A mera introdução de pequenos e(juipainentos ein inúmeras empresas brasileiras podería m<‘lhorar consideràvelmcnte a produlbidadc cic ias. E isso representaria um grande pas so no caminho do descmolvimento econônreo.
O nosso país encontra-se numa fase da evolução econômica que está a exi gir re\-’são dos métodos de produção. Em outras palavras o período atual é marcado ])ela necessidade de mecani zação dos processos de trabalho. Não devemos nos iludir: otamos eeonômicamente mais atrazados cm relação aos elem :is países indu.vtrializados do qnc pensamos; enquanto para êstes o proidema é o da automatização, para nós o problema é o da mecanização. Até o presente a ulilizicãn da mão-dc-obra, dados os níveis dos s;ilário,s, era mais con\x'nientt; do cjue a de certos equipainenlos. Isto explica o grande númede trabalhadores por unidade pro dutora, número que muitas xêzes deno ta desperdício dc mão-de-obra. Os nos sos produtores já .se habituaram com ro esse exército de traballuidorcs em suas fábricas, c mal percebem o q n e representa dc custo e, por tanto, dc prejuí zo a manutenção de volume tão grande d o operários. A êles, em-
prct-ndcdorcs, é evidente, não cabe a culpa: o meio econômico não havia ainadmccido o suficiente para reque rer a mecanização dos processos de fa brico. Hoje. com a política do salário mínimo c a baixa produtividade de cer ta espécie da mão-dc-obra, tomou-se imperati\o, a subsiituição dessa de-obra por máquinas. O parque nufatureiro nacional, em face dessa nec‘cssidade. está iniciando a produção desses equipamentos, o que os torna dc obtenção mais fácil. O preço desses equipamentos porém, não atrai a sua lomprn, quanclo se dest!na apenas a subst luir mão-de-obra, i>ois esta é paga p.;rceladamcntc, enquanto a aquisição do equipamento exige o desenvolvimen to imediato.
SC V mas do ano Tais fatos de-
O prejuízo que daí
O empreendedor, mesmo progressis ta, ao fazer os seus cálculos, observa (|ue a mecanização é necessária, mas que, para amortizar a máquina a ser adípiirida, é preciso ano c meio ou dois anos de salário dos homens que serão subsftuidos. Êste cálculo o desanima. Só não o desanima se a situação finan ceira da sua empresa c dc grande folga. Couto é rara essa ocorrência, é pouco frequento a referida substituição. Nas omprès.'.s agrícolas, se bem que o mesmo erifique, o problema é mais grave porque a rentabilidade proporcionada pe los equipamentos não ocasiona efeitos imediatos, dada a própria natureza da produção rural. Além disso, os rendimento.s proporcionados pela lavoura não são percebidos dia a clia, agrícola a ano agrícola, scncorajam os agricultores a mecanizar as suas produções. um mãoma-
advém para a economia do país é enor me, pois é acarretado em dobro: pri meiro, por impossibilitar o aumento da produtividade; segundo, por dificultar o desenvolvimento econômico. produção. Talvez alegue-se Foi pensando nesses efettos que ocorreu sugerir financiamento a prazo médio das aquisições dos equipamentos que auxiliam a mecanização da produ ção. O benefício proporcionado pelo financiamento é enorme, pois confere a possibilidade aos produtores de pa garem os equipamentos concomitante mente com a economia em mão-de-obra por êles proporcionada.
vão ou renovação de indústrias existentes, inas o financiamento para a aquisição de máquinas destinadas a mecaii;zar certas operações do processo de
me assim dois
Um exemplo esclarece melhor esse ponto. Em uma das empresas que di rijo, realizei um estudo para substitui ção de certo número de trabalhadores por uma escavadeira. Esta máquina substituiría inão-dc-obra no valor dc seis centos e cinquenta mil cnizeiro.s anuais. A amortização demandaria anos.
A conveniência da s
ubstituição evidente. O problema consistiría no gasto in.cial a scr feito, pois, como só podena adquirir a referida máquina cm cinco pagamentos, deveria em cinco me
ses despender o que iria gastar mão-de-obra durante dois anos.
cm jogo não mais a conveniônci,, nômica ditada pelo aumento de dutividade, era em Estava ia ccopromas a conveniência finan
ceira ditada pelas disponibilidades ime diatas da emprôsa. Se conseguisse fi nanciamento pelo prazo de dois anos, o problema financeiro não existiría, pois máquina seria paga pelas meriores despesas em virtude de sua maior dutividade.
, _ _ qnc‘ o custo dcss:is maquinas pode ser suportado pelas em presas que delas necessitam. O proble ma, creio cu, não reside na capacidade financeira da.s empresas, mas no estí mulo que o financiamento ria às empresas no .sentido \le zar doiermiimdas
eessos dc produção, Ihoria da projjorcionaniccanioperações de seus evidente prome- com sua produtividade Aliás o , apreciação: não é a f aspecto financeiro constância merece nas empresas matéria de a a¬ cilidade em a dificuldade. recursos. Por esse motivo, j pras sao proteladas e aquel dizem re.speito direto corrente, coni a para são deixada.s mas is eoinque não produção momen-
tos oportunos, momentos aparecem. Por esse motivíi, a facilida de, por meio de financiamento ade nunc - .'íjua apara a compra dc máquinas rclativamentü simples, a produtividade, promoção mico. do, mas que incrementam seria meio hábil de de desenvolvimento oconõ-
A questão do financiamento resumeorganização do mercado do dia prazo médio, bancária brasilei se na nheiro A organização ira não está aparelhada
E' êsse o ponto a considerar, e o in teresse é incontestável para o desenvol vimento econômico nacional, trata de financiar investimentos pesados e que implicam em instalações, ampliaa proNão se : para operar nesse prazo. Isto e.xplica ü aparecimento recente dc várias moda lidades de operações creditícias extrabancarias, a fim de suprir a ausência dos estabelecimentos de crédito mercado. nesse
A primeira dessas modalidades, resume-se em e a empréstiem que intervem um banco como garant;dor da operação. E o chamado “negócio triangular”. O mais simples, mos de particulares. r
processo dessa operação consiste ein o particular depositar num banco determinada quantia, para <pie este a einpreste a um terceiro. As transações des¬ se tipo são de taxa de juro elevada. O prazo mais comum aíingindo às \èzcs um ano. Essas ope rações não deram bons resultados. As ● empresas c[ue delas Se serviram encontnivam-se em situação Financeira difí cil, e SÓ recorreram a essa espécie de empréstimo devido à necessidade pre mente de recursos. Tal falo le\ou-as a :● dc 180 dias,
pedirem a renovação de suas dividas no.s Nciicimcnlos. Sendo os bancos (pic operaram ncíssas modalidades financeira mente fracos, não pudtTain tiimprir as obrigações que a.ssumiram com os depositantes. Isto fortou-os u liquidação.
levantam nos bancos e pelo capital que recebem de terceiros sob a maneira de“fundo de participação”.
A terceira realiz:\-se pela emissão de ações preferenciais ou debêntures. mo estas são títulos de renda fixa, aven- -d tou-se uma forma de conferir ao adquirente do título, a fim de atraí-lo, além da laxa-base dc 12%, um suplemento : Covariável no intuito de elevar o rendi- ^ mento proporcionado pelo título. ^
A quarta diz respeito a operações de ' crédito financiadas por capitais estran geiros. Apresenta-se sob duas formas — y o “s\vap” e a denominada no jargão dos , meios c',onômico.s de “operação iceberg”. ● O “swap” rcsume-sc cm utilizar a dife- ’ rença do nível das taxas de juros vigen tes no Brasil c no estrangeiro. Porém, os intermediários, que intcr\cm operações, elevam a taxa de juros, juros cobrados não se apresentavam mo obstáculos, daí a sua utilização fre- ^ quente, quando as variações cambiais ^ rclativamcntc pequenas, altas bruscas nos valonessas Os coAtual- eram mento
A segunda coii.siste na “acccptancc”, isto é, no desconto dc duplicatas oriun das do vendas a prestações. Apresen ta-se sob duavS modalidades. A primeircalizada pelas companhias dc investimento (juc se constituem para com o seu capital no desconto do ru c u operar , com as res das divisas, o “swap” \ cio a ser ope- « ração muito onerosa. Além disso, ejuem ® realizar desconhece quanto lhe custa- * J rá o empréstimo. A “operação iceberg” rcsume-sc na garantia cambial dada por g companhia ou banco estrangeiro aos ^ que desejam realizar aplicações no Bra- \ sil, mediante o pagamento de uma taxa , de 10%, além da participação no lucro dos dois primeiros anq,s. Esta forma data de pouco tempo e foi proposta por uma empresa suiça. O volume das suas i transações é ainda muito pequeno. A quinta consiste na emissão de novas ações por meio do “underwriting” realiz.ido por empresas especializadas nes- , ‘j se ramo de negócio. A operação resume-se em receberem estas empresas as novas ações por um preço convidati-
a uma duplicatas. Estas companhia.s procuram redescontar nos bancos o.s títulos por elas descontados. Filiam-se à indxistrias que produzem bens de consumo durá veis ou semi-duráveis. A segunda mo dalidade 6 a de companhias do inves timentos que, além do capital próprio, angariam por meio dc “fundos de par ticipação”, recursos de terceiros. A dis tinção entre estas duas companhias re side em u primeira obter recursos extra por meio de linhas dc crédito, en quanto a segunda os consegue através dos “fundos de participação” e só eventualinente de linhas de crédito. As ía-xas de juros cobradas por essas compa nhias são elevadas, uma vez que, não lhes sendo facultado receber depósitos, são obrigadas a pagar pelo capital que a
e revendê-las por valor mais elePara que essa operação tenlia
Taxas de juros nessas percentagens não têm maior significarão jinra o fi nanciamento de bens de consumo de preço relativamcntc baixo vendidos e fjue são a número rclalivamcntc redu vo vado.
êxito, é preciso que as companhias emis soras paguem altos dividendos e que sejam companhias dc projeção no mun do econômico, caso contrário não atraem os capitalistas. Isto explica não ter sido essa modalidade muito utdizada e as -
realizações de maior importância teremse limitado à indústria de auto-vcículos.
Essas modalidades de operações fi nanceiras não são novidades: praticamse na maior parte dos países industria lizados. No Brasil, apareceram recentemente, daí não ter havido tempo pa-
1 1 1 1 , presentemente, essas mod.il;dades de financiamento estão ainda na fase pioneira. Alguns poucos, sentindo que o meio econômico pedia essas c.specics de crédito, dispuscram-se a organ zá-las Para formá-las foi preciso, como via de regra sucede nas inovações conceder vantagens além das normah mente nece.^sárias, a fim de chamar atenção e atrair os que dispõem de re cursos e estão procurando aplicá-los. Como não existe regulamentação ê nem tradição, as regras são ditadas pelos acontecimentos. Numa economia inflacionada como a brasileira, a inflação é a grande orientadora da vida econô mica, exame, as taxas de juros orientarem-se de maneira a colocar os apTcadores ao abrigo da desvalorização monetária. Como esta aproxima-se dos dezoito por cento anual, a taxa de juros tende a pairar nestas alturas.
O mesmo zído de prestações, tece nos financiamentos çõe.s dc equipamentos
A forma nnis siinpl('s c dc sões imediatas nao aconPTra as aquisipara mecanizar a produção.
Por esse moti\'o, organizar ' ü financiamento desses bens a ta\as de juros razoáveis ímpõe-se como demen to indispensável para acelerar o desen volvimento da economia nacional, qiic maneira se poderia organizá-los?
De rcpercusseria a “Carteira de Re
descontos” operar, dentro dc limites e condições espetinis os títulos das vendas a oriundos prestações de máquinas ra organizarem-se, o que c.xplita, o seu alto custo. O interesse em tôrno delas é porém muito grande, pois todos de acôrdo, em que elas desempenh papel relevante na economia do cm especial na fase contra. estão am país, que esta se cn- em ^ _ Seria discriminar cm matéria dc regulamentação dc crédito, porem a d scriniinação Iradnvir-se-ia cm benefício econômico gorai, d :das percussões que tais" na produtividade das
em consideração.
as reinac|uiiias trariam cmprê.s;t,s Entre nós.
Daí, no campo do crédito em .
As facilidades dc redescontar proveu entc.s das transações com cquipanienlo.s mencionados fari os bancos os título,s os aria que SC intcr('s.sassem pelo descon to dos mesmos. Só o fato de os ban cos operarem com papéis dessa origem a prazo, traria consequências sôbrc « taxa de juros e o volume das vendas dos referidos equipamentos. Por outro la do, como o setor bancário já se acha disciplinado, e é o cm que a discipH- ser zelada, nes.sa espécie de proporcionaria disciplinamento natural das operações com os tí tulos originários das vend: ções dos maquinismos referidos.
O desconto pelos bancos dos títulos provenientes das transações a prazo com as máquinas em questão, possibilita a mais fácil de a entrada dos bancos faianciamento na se torna a presta¬ is
(ompra das mesmas sem intrrvcniência direta das autoridades. Tal fato <'limina o aspecto do “fa\or go\ernamcntar’ que poderia surgir, caso liom-csse interferemia direta do Banco do Brasil, como ó o caso da compra a prestações de tratores pela lavoura. Além disso, a realização désse financiamento pelos institutos dc crédito particulares, confe re aulomatismo ao processo das com pras dessa espécie de oquip.nnento. Êste ponto é relevante para a questão cm exam(‘, jk)‘s as atividades produto ras só podem dt\senvolver-sc ejuando há regularidade. Para haver reguhiridade é preciso fiiu' as transações .se tornem automáticas. Isto só c possível conse guir, no terreno cm exame, se os ban os incluírem cm seus negócios normais 'os descontos dos títulos dccoiTcntes das nal.
vendas a prestações das máquinas em questão.
A expansão de crédito que daí advi ría não seria dc se temer pois não al cançaria montante capaz de acarretar por sj só agravamento da inflação. Aliás, ser’a descabido cm meio da atual desordem financeira e desastrosa polí tica de salários atemorizar-se dos efeitos inflacionários dc um pequeno aumento de credito acarretado pelo financiamen to das vendas a prazo de maquinismos, que proporcionariam elevação da pro dutividade geral dos processos nacionais de produção. Aleni disso, ó preciso con siderar a 1 beração de mão-dc-obra que l,.i finam iamenlo procluziria, o que é bc-néfico ua situação dc pleno cmprêgo ' encontra a economia nado- em que sc
CALÓGERAS
General Pedro Cavalcanti
t, ^oNiiECí Pandiá Calógeras na minha
● ^ idade colegial, em Uberaba, Minas r Gerais, quando era êle engenheiro do L Estado.
^ Lembro-me da sua passagem, cada iV tardinha, pela rua Grande, no seu pas-
► seio habitual de braço com a esposa, I* que fôra exemplar companheira e colat boradora cm todos os seus dias.
● Passo cadenciado, bigodes ao alto em U riste, corpo a prumo, oUiar reluzente 5 dava-me ele a impressão de uma enerp gia dominadora em marcha..
i^ossos contemporâneo!^ c ua ge rações futuras.’*
A inteligência de Calógeras foi mente dominadora. reis os real-
Ministro dc várias pastas, entre as quais a da Guerra, insigne parlamentar engenheiro, profundo estudioso da nossa economia e da terra, pirito de excepcional envergad Tinha fibratura c era um cstira. por isso nhilma c , e um cren¬ , ora uma fôrça, um devotado
olhos lúcidixs vol o viporque admirou então / ^ Realmente a sua vida
I ra a frente sob ê r tou no Brasil projetou paèsse signo, e represensuma grandiosidade poder da inteligência e da vontade. se no
Certa vez, — e já quarenta anos eram passados — numa escola do Exército em que se inaugurava o a.ssim caracterizei-lhe o perfil:
Ja entrado na velhice admirou mundo ainda com dos para cima, sòmcnte a Deus, te.
Li, algures, que é nessa quadra v gusta da existência que os doutos joeiram os conhecimentos c reconhecem auque poucos dentre êles merecem o título dc verdade. E não se excluem os conlio
“Era, entre os brasileiros, fig seu retrato, ura emi-ao homem mes- relação cimentos cm mo.
Os seus retiros para a paz do santuá rio na derradeira estação do.s anos pare cem ter significado que elo tentava ain da buscar ôsso título da verdade além cios homens c da terra”. ■ nente.
Elevai a vossa inteligência à maior al teza — disse um escritor e domina'
Bi BLIOGRAFt A
“ORDEM E PROGRESSO \ novo ensaio berto Freyre — (Livraria José Olynipio — 1959).
io de GilEditôra
do um novo dois \'olumes pela Editora. Trata-
A série de estudos sob o título geral ds Introdução à História da Sociedade Patriarcal no Brasil, com que Gilberto Frcyrc vem cnri([iU'cendo a sisteniiVtica clc) conhecimento da formação social do Brasil, c acn^sdda agora ensaio lançado em Livraria josó Olvmpiií de Ordem c Progresso, dc Gilberto Frcyrc, (pie continua os estudos cm tórno da sociedade patriarcal no Brasil, das suas origens c do seu desenvolvimento, iniciados cm 1933 com o estudo CasaGrande & Senzala c prosseguida depois com o ensaio Sobrados o lilucamhos, dentro do plano estabelecido pelo autor. Cs dois notáveis estudos de Gilberto Freyre já lançados tiveram grande repircussãü, não só entre os estudiosos da nossa formação bistóriço-social, como também nos grandes centros de estudos sociais dos principais países do mundo, sendo que a primeira obra já alcançou tradução cm várias línguas e foi clogia-
da pelo.s maiorc.s especialistas cm Soci« Icgia, que destacaram a contribuição ^ Gilberto Frcyrc nesse setor. O novo ensaio de Gilberto Frcyrc, Ordem e a Livraria losé Olympio estudio-
se ● Prog,rcs!0, que está entregando ao.s leitores e sos brasileiros, cm dois volumes, com ^ numerosas ilustrações, é o estudo o processo de desintegração das socie a- ^ des patriarcal e semipalriarcal no I3ra* sd sob o regime do trabalho livre, oca lizando aspectos de um quase culo de transição do para o trabalho livre c da ‘ ; mra a República. O estudo i prece ^ did.. do prefácio, do doas .«
‘"S‘X''dc*rfatoSogéBco
J ;; X onoi sintoso do trabalho. Ordem , e Prom-esso, que representa o terceir trabalho da Introdução a lUstórja d Sociedade Pairiiircul no Brasd, nao tem g'’
nada de história convencional, segundo adverte o próprio autor, da vida brasi leira da época de transição vivida pclo Brasil dos anos que se seguiram ime diatamente à guerra com o Paraguai, à Lei do Ventre Livre, à publicação do Manifesto Republicano e proclamação da República, depois consolidada, abran gendo um período que vai do início da dé.ada de 1870, no século XIX, ao fim da segunda década do século XX. capítulos que compõem
antes de tentativa de síntese que de análise da matéria, em muitos dos seus aspectos antes sugerida que considera da de modo exaustivo. “Afinal o nos so esforço”, salienta Gilberto Freyre “é no sentido de esboçarmos uma introduçao sociológica c antropológica à his Os o ensaio são
tória da sociedade patriarcal no Brasil e não no de escrevermos nós essa história seb ou cronológico”, dc Ordem sua próprios convencional Com o lançamento e Progresso iem o leitor à disposição mais um dos grandes estu dos de G.lberto Freyre, considerado pda critica nacional e estrangeira como um verdadeiro renovador dos estudos sociais
e um dos mais fecundos espíritos do unindo moderno pela sua contribuição a metodologia antropológica, sociológi ca ou histórica. E’ uin autor .sina aos brasileiros ver critério que cno Brasil nos aspectos mais importantes do sua for mação social, ajudando 0 dcsen\’olvimento da compreender original e a mais i nas re- prem ssoru civilização localizada giões tropicais.
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nií'^to n Superintendente — Dr. Rodolfo Renaux Bauer, Dmetor Gerente — Dr. Mário Miranda Lins, Diretor-Ad junto — ^«o Renaux, Irineu Bornhausen e Antônio Ramos, Dire tores — Serafim Franklin Pereira, Chefe da Contabilidade Geral, Reg. no CRC-SC - n.o 0181.
