DIGESTO ECONÔMICO, número 178, julho e agosto 1964
DIGESTO ECONOMICO
SOB OS Buspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
V-A Corrida entre o Dosenvolvimento Econômico o o Crescimento Demográfico Glycon de Paiva
Heforma Agrária e Senso Comum — Eugênio Gudm
Distribuir sem Produsir — Otávio Gouvêa de Bulhões
O Presidencialismo Brasileiro — Afonso Arinos de Melo Franco
Prello a Portugal — Altino Arantes
Estrutura e Desenvolvimento — Jaime Magrassi de Sá
Apèlo à Compreensão — Roberto de Oliveira Campos
O Lcnlnlsmo como Teoria Autocrática do Socialismo — Djacir Menezes
Os Satélites e os Países em Desenvolvimento — Bruno Friedman
A Industrialização da Juta na Região Amazônica — SebastiSo Rabello Mendes Filho
Mostre Annibaí Freire — Barbosa Lima Sobrinho
Repressão às Operações Ilegítimas de Câmbio — Jaime Leonel
Energia Nuclear — Luiz Cintra do Prado
A Ilusão Gráfica — Eugênio Gudin
São Paulo e ’● União (documentos)
John Konnqdy — Rnfnel de Almeida Magalhães !
Revolução e Direito — Afonso Arinos de Melo Franco
A Economia e a Crise de Março — Jaime Magrassi de Sá
O Arduo Caminho da Reforma Agrária — Josó Setzer
Bibliografia
o DIGESTO ECONÔMICO
ESTA A VENDA
principais pontos de jornais do Brasil, ao preço de Cr$ 200,00 nos
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O Digesto EconÔEiiico
publicará no próximo número:
A ECONOMIA PECUÁRIA NO BRASIL — Jaime Pinsky
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A corrida entre o desenvolvimento
econômico e o crescimento
demográfico
Gi.yc;ox dk Pai\ a
^Gsonvolviniento econômico de país se mede pelo percen tual anual de acréscimo do ]>roduto nacional bruto (PNB).
Um do.
l)efino-se luoduto nacional bruto como a soma dos valores dos bens e dos serviços pi*oduzidos durante ano pela po])ulaçrio dc deter minado país, medida aos preços do morcaA unidade de medida é o bilhão de dólares. O P.N.B. po de ser grande como 600 bilhões de dólares, caso dos Estados Uni dos ou registrar valoum
res muito mais mo destos, geralniente in feriores a de dólares. Apenas tem 50 bilhões poucos países produtos nacionais su100 bilhões periores a do dólares, além dos Estados Unidos, da Alemanha Ocidental, É o caso da sia e RúsOs Estados Unidos e mais cêi*ca de 25 países ditos desenvolvidos somam um produto bruto ligeiramente su perior a um trilhão de dólares; quanto que mais de uma centena subdesenvolvidos ende países acumuladamente, menos de meio tvi- ■ Ihão de dólares de produto.
A situação mundial pois da seguinte maneira: Ihâo de j)essoas, povoando de três dezenas de países desenvol vidos, produzem pouco mais de um trilhão de dólares, ou seja, aufei^em renda nacional equivalente à média de 1 000 dólares por capita; enquan to que 2 bilhões de pessoas, que povoam os países subdesenvol vidos. produzem me nos de 400 bilhões dc dólares, isto é, aufe rem individualmente menos de 200 dólares per capita, menos, portanto, que a quinta parte da renda indi vidual do habitante das regiões desenvol vidas.
desenha-se ; Um bimenos
Quando se diz que os EE.UU. tiveram, em determinado ano, 0 desenvolvimento econômico de 5%, isto significa que o seu P.N.B. cres ceu desse percentual, isto. é, passou, digamos, de 600 bilhões de dólares para 630 Ibilhões, no intervalo de um ano. Se a população, ao principio do ano, era, digamos, de 200 milhões e cresceu de 2%, tornou-se 204 mi lhões, no fim do período. Assim, a renda per capita
isto c. a taxa de enriíjueciment» dividual anual se oblóni a diferen<;a entre a taxa volviinento econômico “p de crescimento demográfico "n . determinado país fazend<»{le dese e a Assim, se em in-
600 bilhões se de 3 000 dólares no ^ ntaxa 200 milhões início do ano. 630 bilhões cresceu para o 3 090 dólaies no fim
204 milhões ao período. Isto é, a renda de 3 000 dólares cresceu 90 dólares, ou 3Vc, apesar do desenvolvimento econômiter sido de 5%, isto porque o crescimento demográfico roubou renda a população existente. Apenas a difeiença: 5% „,enos 29Í. ou 37., Para enriquecer o anual durante o período anual hipotétic CO o exemplificado. Es sa regra é a qua^uei- país. como bendo P geral e pode-se aplicar j se vê abaixo,
j i. ° pvoduto nacional bruto em determinado de seus habitante^ cional individual de é, por definição: país, N o número a renda nacada um dêles U
P
R = (1) N
progresso econômico é de tal ordem mesmo tempo ejue 87. ao que p
o controle de natalidade mantém população com o crescimcmto de ape17 o indivíduo local sc enriquece anualmonte de p 1 = 77. Se sua a nas n n = renda ante- 8 rior era cie 500 dólares por ano iias535 sa a ser de 50 + 0.07 x 500 dólares no ano seguinte. Nessa mar cha escapará ràpiclamonlo do subde senvolvimento.
Se ao contrário, a economia de ou tro jiaís, com a mesma ronda in dividual, ainda que avançando glo balmente a excelente taxa de SVf uo ano, mas no qual por ausência de uma política demográfica, a popu lação cresça a 47' ao ano. a renda per capita só aumentará de (8-4) ou 47>. isto é, passará de 500 dólares para 520. O excesso demográfico roubou, portanto, ao indivíduo do se gundo país, 15 dólares por auo. que é a diferença, entre as rendas do exemplo. A simples diferença de taxas demográficas pode, em pou" CO tempo, tornar desiguais dois inU" ses anteriormente iguais quanto desenvolvimento e renda.
Se se deseja de r% ao ano, duto nacional que a renda cresça enquanto que o procresça de p% ao ano e a população de n% ao ano, ao fim de X anos. a fómula (1) toma guinte aspecto, em virtude do mento geométrico simultâneo de R, P e N. às respectivas taxas de r, p 0 secresci/● e n;
P(1 + P)’' (2) R(1 -f r)x = N(1 + n)x
Simplificando-se e extraindo-se a raiz X, obtém-se a relação fundamen tal, aproximada, abaixo: (3)
r = p - n
Todo o problema do desenvolvi mento se resume em vencer o atraso entre a baixa renda do país subde senvolvido e aquela ronda média, partir da qual surgem poupanças suficientes para permitir os inves timentos necessários ao desenvolvi mento, Essa renda média cifra-se por 400 dólares per capita per a a an-
A resposta c t =
A partir dôsse nivel. num. D o pais passa a ser denominado de desenvol vido. \ encer o sii!)desenvoIvimenti)
pois, elevar a baixa renda do sub desenvolvido ató o nivel proximo a dOO dólares. O tempo [lara vencerse ôssG atraso depende cio valor re ativo cias taxas de de.senvolvimento
^ econômico p quo prevalece em deter minado pais e na respectiva taxa de
ciescimcnto demográfieo n.
p - n
Se D fôr muito grande, isto e, o atraso fôr amplo, muito tempo dcscnvolvidese sera necessário para o niento; n, 0 se p fôr maior c^ue sonvolvimento um dia cbe.gará, apefôr igual a sar cie tudo. Se p
o desenvolvimento ficará estagnac o.
uma reiu?a de 240 dólares
3'v e n ü pais sü
Se um país tem per capita e desenvolvese sob as taxas p = 6'; (crescimento demográfico), atingirá o nível <le de.^senvolvido (100 dólares) depois de:
(400 — 240) X 100 = 22 anos
240 (0 - 3)
Mas se liouvosse um controle natal
capaz de fazer n = 17 cm vez de 3T>. então o tempo necessário ao subdesenvolvimento dimiiiuiria paru:
Sc, finalmente, p fôr menor que o atraso aumentará e o puís regiedirá! n.
●tante observar é que
dução do tempo necessário para vencer o atraso social e econômico fi ca confiado ultima ratio ao trôle de natalidade, cujo objetivo é fazer n tão em
Do fato. êsse percennacional máxi- no produto do parto
O que o impoi a velocidade de desenvolvimento p tôrno de tem um limite superior 0 ou 107. tual p depende da poupança liossível, e a poupança ó, mo. a quarta nacional bruto, locidade de desenvolvimento p che ga-se ã poupança pelo chamado capital/oiitjHit ratio. que se mede por 3, ajjroximadamente.
Com efeito, da veAssim, a rese conquanto possível, pequeno
(400 - 240) X 100 Em verdade tendendo-o para zero.
240 (6 - 1)
isto é, 6 anos a mais de conforto para a população existente.
^ ciocínio envolvido é o mesmo e co nhecido problema normalmente pro posto nos estudos de aritmética dos cursos primários: O ra¬
“Um cão que corre com a velo cidade de p metros por segundo segue um coelho dêle afastado cie I) metros, o perqual foge à velocidade do 11 metros por segundo, Em que tempo (t) 0 cão alcançará o coelho”?
n é da ordem de 17 e até menos nos países desenvolvidos, enquanto que atinge até 3 e 47 nos países subdesenvolvidos, os que cessitam de um n pequeno.
“Os = 15 Vj anos
Dessa maneira a la de mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” deve ser alongada para con ter a explicação necessária: ricos ficam mais ricos porque têm cada vez menos filhos; e os pobres, mais pobres porque cada vez têm mais filhos”. mais ne-
conhecida fórmutendem a ficar que *os ricos
IREFORMA AGRÁRIA E SENSO COMUM
Eugênio Gudin
l^ISSE-ME uma vez o meu prezado amigo e colega Lucas Lopes que é com “slogans” e não com raciocí-
camente implantada em várias tarquias e serviços federais, restaudo TRANSPORTE MARíTIauraçao
toral brasileiro, que CAIU
Pelos ecos
Reformas de Base “Reforma Agrária Lançado pelo
MO E PORTUÁRIO ao longo do li¬ mos que se governa um país. Fôrça é reconhecer que a proposição do ilustre economista e engenheiro está tendo plena confirmação, que me chegam, o país parece cla mar por geral e particular.
DE
MAIS DE DOIS TERÇOS EM fi ANOS; campanha nacional do ensi no em todos os graus para a “re forma do homem”, única realmente premente, e campanha da produtivi dade agrícola para combater a mi séria rural. "pensador e estadista” João Belchior Goulart (mais belchior do que qual quer outra coisa), verifica-se que o homem foi banido, mas seu “slogan” icou. E foi logo abraçado pelos que o expulsaram. (( >» em por em ilustre E ai daquele
Reforma constitucional, reforma eleitoral, reforma tributária, refor ma agrária, reforma bancária, forma de municípios, reforma sala rial, reforma da Federação etc.
Não vou aqui repetir o óbvio, tantas vêzes reafirmado, de problema agrário, no sentido da me lhoria do padrao de vida econômic<’ e social da população rural brasi leira, depende; primeiro, da segundo, da educação, terceiro, transportes e comunicações, quarto, da provisão de ensino e técnica agrí cola, quinto, do crédito agrícola, depois de tudo isto é que viria 0 mais fácil que <) saúde, dos Só a propriedade da terra, d , como eu, que tem o infortúnio de nao ser marredàvelmente ou, como diz reformista o eminente deputado que nao está perfeitamente integrado na neurose reformista.
Politicamente isto pode ter duas vantagens; primeira, serve de bode expiatório para os erros que se pra ticarem e que passam a ser imputáveis à necessidade de reformas; se gunda. porque cria o álibi necessádeixar de enfrentar as meBaleeiro, rerio para e ser resolvido. O í( Globo publicou página, há cêrea de em primeii'a uma semana. um magistral artigo sôbre fúndio o minie seu desaparecimento nos Estados Unidos à rakão de mais de 100.000 Nem é possível por ano
pensar em minifúnio, quando o nosso problema agrícola, como bem obser vou 0 ilustre sr. Roberto Campos, consiste na industrialização da agri. didas árduas e impopulares de que o país está — realmente cendo, como o
cultura, zar 0 minifúndio.
Excetuain-stí
Não ó o possível industriali- tifúndio improdutivo, por meio de severa tributação.
s terras destinadas a horticultura, à floricultura e à pe quena lavoura. Para estas, a proyisao de terra própria aos que tejam habilitados cientemente de vulto esa trabalhá-la efinão con.stitui problema
G muito menos justifica a projetada i mcursão contra o direito e píopiiedado, tal como inscrito na Constituição.
O problema focalizado brilhante parece perfeitamento em um recente artigo do economista Mário Henri que Simonsen, na Revista BrasileixM do Economia, de dezombr em, que se lê:
“ Observa último, o -se, toda via, a existência no Brasil de dois setores econômicos distintos:
se
Ora, em primeiro lugar, o Brasil é, e será forçosamente por muitas décadas ainda, um país em que há muito mais terra do que gente. E essas terras são propriedades de olguém, haverá latifúndios. Que se cobre de seus proprietários a contribuição de melhoria, quando por oli passar uma rodovia ou uma rede elétrica, está muito certo. Mas que se lhes exija 47t, ou mais de uma terra que lhes dá 0% é injus tificável.
A agricultura no Brasil, com ex ceção de umas poucas culturas, bem conhecidas, em determinadas regiões, é uma tarefa INGRA-
TA PORQUE DESAJU-
DADA. Por experiên cia própria, tive rela tivo sucesso em ativida* um mecanizado, pro gressista, capaz de pagar bons salários e de assegurar uma boa produtividade aos tra balhadores; outro, descapitalizado, mais ou menos tendente . à estagnação, “onde os salários e a produ tividade tram em baixos
TÉCNICA DECISIVA.
ASSISTÊNCIA Só
O problema capital é evidentemente o da produtividade, para que haja que repartir. O mais é corolário. se enconníveis extremamente o des industriais ou de sei*viços públicos, en quanto que nas três ten tativas a que me lancei na agricultura fui mal sucedido; em uma de las por culpa da burrice cambial do Governo (1950-52), mas nas ou tras duas porque me faltou
A agricultura não precisa ser íuneaçada; precisa ser ajudada, não sentem isso os que nunca tive ram contato com a terra, senão co mo chão para pisar.
Tanto quanto . ouço dizer do jeto governamental de refor lia, tiata-se ali de agredir o
Em recente artigo publicado na Revista Brasileira de Economia, distinto economista agrícola Williani 0 proma agrála-
E conclui: H. Nicholls, que palmilhou muitos mide quilômetros por esse Bra sil rural afora, escreveu; lhax*es
Então, qualquer proRrama de reforma agrária deve fundamentar-se. no mínimo, em estudos ain da não existentes sobre a dimenótima do estabelecimento (com U sao fundamento em tecnologia avan çada e não com base nos presen tes métodos de cultivo) para cada grande tipo de exploração”.
IU
Com toda a certeza a diversi dade de experiência deiitj-o dos Es tados Unidos parece suíícrii* que qualquer fórmula única para redistribuição da tena de um vasto país como o Brasil será, quase ccrtamente, uma providência capaz de produzir MAIS MAL 1)0 <íl'K BEM”.
Estrutura e Desenvolvimento
OlÁMO C'.OU\KA 1)K BfUiõi;s (Cniiú iiMu ia r(Mlizada na Conícderavão Nacional dn Comércio)
^^ESEJo ressaltar duas palestras proferidas durante Conselho nos faz as sessões em 10()3: uma qiK* ^'●^netir
sobre o aumento des(Io divisor da renda Proporcionado nacional
se refletem sôbre tôcla a economia, quer por sua posição estratégica na formação do produto nacional, quer pela importância de siva pavticipadistribuição da renda nacioPara termos idéia da imporçao na nal.
tância relativa dos salários dos que trabalham em transportes e comuconjunto da remunera do trabalho, é conveniente connicaçoes, no ção GUI relação ao crescimento do dividendo; outra, que nos dá contii dos incríveis desperdícios Ritlos a ôssg dividendo.
0 Manuel Leão discorreu sô bre os inflinpvoblemas do transporte que siderar os seguintes agrupamentos:
Bilhões de cruzeiros 19 00
(a) Administração pública
(b) Transportes e Comunicações
(c) Indústria
(d) Demais atividades
Percentagens (1)
20 150
O montante da renda produzida mencionadas atinda aufe-
Assim, por exemmontante de 240 em cada uma das vidades deve superar a re rida em salários. pio, em relação ao bilhões de cruzeiros de salários patrabalham na indústria. gos aos que Verifica-se, através do processo pro dutivo. a formação de uma renda de 490 bilhões de cruzeiros, tros termos: foi distribuída uma Em ourenda de 246 bilhões de cruzeiros mas houve uma produção no valor de 490 bilhões de cruzeiros.
No caso, porém, dos transportes e comunicações, com a exclusão de al-
guns serviços, a distribuição supera a produção0 fenômeno do excesso de distri
buição sôbre a produção pode ser bem observado nos transportes fer roviários, aludida exemplos, reforçar siva exemplo da Suíça, dado o interesse das coincidências e de valores.
O Dr. Manuel Leão, na citou vários conferência. conveniente Parece-me argumentação com o dos contrastes
O quadro a seguir mostra a coin cidência de folha salarial, em 1959, (1) Revista Brasileira de Economia, março de 1962.
Na Suíça, porém, a im-
atin^re apenas a 19 bilhões de cr zeiros, completa com um déficit de 15 billiôes de cruzeiros, financiado pelo Tesouro Nacional. li¬ de ambas as redes: 21 bilhões de cruzeiros, portância dos salários repousa em uma receita de 34 bilhões de cruzei ros, ao passo que no Brasil a receita
/ 19 5 9 (a)
(c) Déficit (d) Receita de passagens
O deficit financiado pelo Tesouro se a rêde estivesse localizada em região das mais poSeria um meio de redistribuir a renda nacional, transfeiindo recui^sos tributários das para a região me0 que de fato rem, ocorre é precisamente
A rêde ferroviária re¬ giões mais ricas nos favorecida. poo oposto, serve a regiões
mos pressupor que o nível ilo patiràt' de vida dos passageiro.s fosse tão modesto que impediria melhor re::*'ta. Mas, nesse caso, o nível salarial cios ferroviários deveria ser compatível
com êsse padrão de vida.
Os empresários de nossas estradas de ferro já naquela época, isto é, eni 1959, reconheciam que os salários do? ferroviáiTos eram relativamente ele vados e notoriamente baixos ços das passagens. os pvcEntretanto,
onde mais se concentra a renda naTorna-se, pois, sem explica ção plausível a deficiência de recei ta, em contraste com uma despesa de salários visivelmente despropor cionada. cional. das passagens continuaram o.preços baixos e os salários foram tados, em proporções cada vez maioHouve elevações sucessivas e ● au menres. substanciais nos anos subsequentes. Voltando à comparação com a rêds ferroviária da Suíça, podemos ficar o seguinte: veiT-
De fato, mostram os itens c e d, do quadro, que na Suíça há certa equivalência entre as receitas de pasas de fretes. Na rêde fer- sagens e roviária brasileira, a receita de pas sagens está consideravelmente aquém da receita de fretes, muito embora se saiba que é grande o número de passageiros transportados. Podería-
(2) Anuário Estatístico 1960, pág. 114, (3) Société de Banque Suisse, Bulletin n.o 4, 1963 (Taxa de conversão do mercado livre Cr$ 35.00 por dólar). do Brasil
(5) (4)
SUÍÇA BRASIL 1961 1960 1961 1960 Bilhões de Bilhões de cruzeiros cruzeiros
Das consideraçücs comparação da fôlha de salários em Suíça, tor- 19G1, entro o Brasil e a
na-sc evidente o excesso <le despesa de pessoal de nossa rede ferroviária. Entretanto, prosseguiu-se na expan são salarial em 1002. O déficit que em 1961, era do 40 bilhões de cruzei ros, aumentou para 06 bilhões de No cor(1963) estima-se que seja de 162 Inlliões de cruzeiros em 1962. lonto ano cruzeiros. ]
anteriores e da transportes, a distribuição da venda nacional supera a formação do pro duto, mos mais Os ferroviários e os marítirecebem seus salários muito por força de transferência da
renda social do que por meio da ren da que êles mesmo produzem. Êsse procedimento, convenhamos, consti tui g'i*ave empecilho ao progresso econômico e redunda em obs táculo à recuperação finanSendo um serviço si● multâneamente deficiente e j dispendioso, seus reflexos sôr bre a economia são, ao mesceira.
Para que se tenha idéia do J vulto de um déficit de 162 ^ billiõcs de cruzeiros basta diestimativa da despesa coin ano :er que a o funcionalismo da União mo tempo, depressivos e in¬ flacionários. , é no corrente, cie 266 bilhões de cruzeiros Assim, o déficit das ferrovias corres ponde a 60% da totalidade das des pesas do jiessoal da União. Mesmo considerando a depreciação do cruzei ro, ó chocante admitir-se que o dé ficit ferroviário em 1963 seja supetotal do que se exportou dc vior ao
A influência depressiva e inflacio nária se faz sentii*, desde logo, própria esfera governamental. Governo para reduzir o déficit de caixa do Tesouro, sacrifica várias despesas, geralmente as de custeio. Além disso, diminui a expansão de vários empreendimentos, na expec tativa de poder atendê-los no futuro e paralelamente aumenta serviços que se apresentam com a roupagem de urgente, em face do próprio desenna O café em 1962 ou que supere o total de receita que foi prevista para o Estado de São Paulo há dois anos. Notoriamente, os serviços ferroviá rios estão longe de ser eficientes e mercante são
, . ^íiiãnimemente muito p os sei-viços da marinha considerados
recários. Podemos, pois, dizer, sem receio de exagêro. que no setor dos
(4) Anuário Estatístico do Brasil, 1902 pág. 100.
(5) Boletim anteriormente citado, taxas de conversão são respectivamente de CrS 44 e de CrS 63 por franco Sulco para os anos de 1960 e 1961. ’
As
ha- Deve tc-i- mentou vido. em várias classe.s de funcionáde 240'/í. volvimento da inflação, como são os serviços de controle da especulação.
Deixa, pois, o Governo de aumentar o quadro de aí-p^ônomos, de geólogos ou: de veterinários, para aumentar o número de empregados de adminis tração, inclusive de fiscais, que se incumbirão de vigiar os especula dores. (6)
rios, aumentos reais de salários bem marcantes, a par do declínio geral da produtividade.
IComo. entretanto, há sao ras.
É rcccnhocido o excesso de tripula ção nos navios e o exagerado nú mero de empj-egatlüs nos portos nas ferrovias.
cortes drásticos nas verbas de cus teio, os serviços de fiscalização lançados sem aparelhamento algum. Tornam-se deficientes no nascedouro.
São^ elementos de absorção de renda e não conseguem ser fontes produtoOs funcionários recebem salá rios mas não podem prestar serviços a coletividade.
Apesar do
grande aumento de des
pesas administrativas, a produtivif. ? ^ serviço público está em def "m- 1^62, 0 Minis¬ tro Miguel Calmon ficou alarmado de tal modo o desmantelo dos viços de arrecadação tributári solicitou ser¬ ia, que ao Congresso
Alega-se quo a imposição do em prego de número .superior ao neces sário resulta do excedente da oferta de trabalho. Mas, se o número <le empregados excede ao númei-o reque rido pela jirodução, segue-se que a produtividade por empregado decresSe. além disso, se estalielece o pagamento de um salário superior à remuneração do mercado, òbviamonte se pratica duplo atentado à eco nomia.
Ao observar a grande afluência de ce.
pessoas em busca de emprêgo. e ve rificando que a taxa de cre.sciniento da população brasileira é uma das mais elevadas, o Sr. Glycon de Paiva ponderou ejue no Brasil deveriamos seguir a mesma política, já adotada em vários países, de controle do mento da população. Assim auproce . . recursos es¬ peciais para reequipar o controle da receita e aparelhar a fiscalização dos impostos.
Convém, ainda, ressaltar que de 1959 a 1963 a despesa do funciona lismo da União, civis e militares, biu de 59 bilhões de sucruzeiros para dendo diminuiriamos o divisor, já que é difícil aumentar ràpidamentcj o dividendo. 266 bilhões de cru.eiros, ou seja, um aumento de SSO^r. Durante êsse pe ríodo 0 índice geral de preços au-
(6) No Centro de Estudos Fiscais do Instituto de Economia da Fundação Gstúlio Vargas, as despesas de Governo são agrupadas segundo a classificaçao funcional. Dêsse estudo se depreende que entre 1955 e 1960, as despesas de ■‘Administração Geral" foram as que mais aumentaram: 500%. As que me¬ nos aumentaram foram as despesas destinadas à agricultura: 200%.
Seu estudo Creio, todavia, giões despovoadas e ainda não explo radas € considerando as possibilida des de expansão dentro das áreas merece ponderação propria , que com tantas ree em exploração, é possível que equacionainento do pi'oblema ponão seja tão premente quanto o do Japão ou da índia.
Múltiplas atividades aguardam no vos trabalhadores. Não há motivo para sua concentração em determio pulacional
nados enipi-eenclimcntos. ondo o (ío- Seja qual fôr o redime político a renda nacional só poderá ser distri buída em maior profusão se, prèviamcnte, fôr aumentado o jnoduto na cional. E 0 produto nacional so verno provoca falsa rentabilidade do trabalho, em detrimento da expansão de inúmeros outros empreondimentos Xao lôsse
salarial e a persistência da queda de proüutivklade nos serviços de infvae.strutura o.
certamente. disiioríamos
Poderiamos, as- recur.sos.
maiore.s possibilidades de acumu*‘‘Ção de o cxagC-ro de distribuição
mente poderá ser aumentado se hou ver a capitalização da venda paro atender aos investimentos, tado dos investimentos c que sc ti'aduz em aumento do produto nacio nal. 0 resul-
imjirimir maior exininsão à pro dução. em tôdas as atividades da O resultado do investimento, acréscimo do produto nacional, é ma que pode ser distribuída da maentender: em salários. o £0* noira (pie se economia brasileira.
blevemos reconhecer que sendo a distribuição de renda aos setores <la administração ]iública e aos trans portes da ordem de -10'í o conjunto de tôda a remuneração do trabalho, a proporção, por sua importância, sc torna decisiva. Uma vez, iiois, que a administração pública os transportes absorvem -iOVf da dis tribuição da renda nacional em sa lários e constituem fontes muito fra cas de formação do preduto nacional, parece que se podo concluir que Brasil estamos cesso de distribuição de salários, manutenção, poi sobretudo. e, no progredindo por ex-
Como explicar a
cm impostos, em juros, em alugueis ou em dívidas. O essencial, porém, a uma economia em desenvolvimento, é que uma parcela razoável dessa soma seja capitalizada, isto é. que não seja aplicada cm consumo. Ora. a única maneira de induzir à capitalií.ação é torná-la lucrativa. Ainda que os meios de produção pertençam ao Estado, as autoridades terão o máximo empenho em atribuir lucros ao Estado, por meio dos quais ficará o Governo possibilitado a realizar no vos empreendimentos. Podemos, pois, afirmar que o lu cro é a chave do desenvolvimento. tanto tempo, de tão crescente déficit?
Há
A influência política é óbvia, o desleixo administrativo
também, por parte das autoridades e o desin teresse dos gastos públicos, por parte dos congressistas e de seus eleitores Mais preponderante do que tudo isso talvez, seja a idéia de que a pobreza possa ser eliminada pelo aumento da distribuição da renda — notadamente sob a forma de salários verdade, dependente de outra, o que e uma de^de que freqüentementci esquecida: u da exi.stência de ren da a distribuir.
Entretanto, frequentemente nos dei xamos envolver por um conceito de lucro relacionado com manobras monopolísticas, segundo as quais a van tagem auferida por uns corresponde a desvantagens sofridas por outros. O enriquecimento é associado ao em pobrecimento. A melhoria do padrão de vida de uns é relacionada com a redução do padrão de vida de outros. Nesse ambiente de lucro-confisco. de vantagens e desvantagens não so mente negamos o progresso como induzimos a opinião pública a se pre-
, dispor contra a capitalização e con tra o espírito empresarial, fazendo' a confundir os meandros da espe*' culação com os amplos caminhos da [ expansão econômica. É que na con■' denação ao capitalismo, deixam críticos de separar o que deve ser separado. Misturam o joio com J trigo- Consideram iguais o capi^ talísmo mercantilista e o capítalis- mo do progresso econômico e social.
' Condenam os lucros pecuniários e ‘ levam de roldão os lucros dos inr' vestimentos: condenam a agiotagens I o afogam a poupança; condenam as i ambições monopolísticas e esfacelam OS o
a multiplicidade de iniciativa.s em preendedoras. Querem ceifar os ma
les do que é produzido e arrancar as raízes dos bens em produção. (Que rem favorecer o bem-estar .social contribuem para agravar o mai-estai da sociedade. c
No sombrio clima do ano de lOf)."-, com tantas adversidades e trauma tismos, é confortador
ver o enorme nizações no preparo do solo futuras colheitas. E, sem dúvida.
esforço que desenvolvem várias orga-
Conselho Técnico da Confede do Comércio se acha entre ganizações. pa raç ra o ao es.sas 01--
O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO
(HISTÓRIA EM QUADRINHOS)
Afonso Auinos de Melo FUANCü do ‘ 15 dc Novembro de 1889, medição militar dcpimlia o gabinete liberal do \'isconde dc Ouro Prêlo. 1-sta sedição culminava um lon^o dc descontentamento e indisciI*lina no H.Kcrcito, giins uma processo (|iic datava dc alremotas anos, e cujas raizes
O Clieíc do pela sua doutrina. Governo, militar bravo, honrado, des- ■ prendido, sensível, mas muito igno rante, não tinha condições para dingir a nau no meio da bruma, ta dc unitladc e lirmeza na orientadivididos quanto a SC instalar. A íalção dos vitoriosoS; à forma de govêrno iam até à guerra do Paraguai. 0 re publicanismo civil, movimento ideoló gico líastante antigo, mas que acl«iuirira ímpeto c du i[ueda do Segundo Império e da íumlaçào l'rançn, em 1870, utilizou o motim militar para abreviar a revolução reque, normalmcnie, para coordenação a partir da 'fcrccira República na puhlicaua
os seus próprios lideres, iiào viriu senão dcimis da morte tio Imperador-
Dividido o meio político entre o bacbarelismo liberal, o positivismo comtista e o espírito dc classe militar, não houve, nem podería haver, orien tação intelectual e teórica coerente, no movimento que foi muito derrota do Império tio que uma Não sòmcnte mais uma vitória da República. o sistema de governo majoritário c claramente escolliido, próprio regime republicano foi, desde logo, estalielecido com nao aparecia como o nao
patcnteia-sc no ato inaugural da ^Re pública, o Decreto n.o 1 do Governo Provisório, datado dc 15. rcalmentc. ‘Tj só cxpedi<Io ct 16 <lc novembro. Esle decreto diz, no Artigo l.o que proclamada e provisòriamente decre- a governo Uu a fica tada, como forma dc República Fede- S Nação brasileira, a A insegurança daquelas a rativa primeiras horas quanto aos rumos da 4 revoluçião se define ainda melhor . com o texto cio Artigo 7 do mesmo decreto: “Sendo a República Federativa Brasileira a fenna de govêr- ' uo proclamada, o Govêrno Provísorio não reconhece nem reconhecerá nenhum govêrno local contrário a forma republicana, aguardando, pronunciamento defini* livremente como lhe cumpre, o tivo do voto da Naçao,
expresso pelo sufrágio popular”, vitória deixava, assim, nhedmento para o futuro, nunciameno definitivo da veio na camisa de fôrça da lei eleitoral revolucionária, tão criticada no V Regulamento J do nome do Ministro do Inpovo bes(expressão de Aristides fato 1 A ■ o seu reco'O proNação chamado tempo, o Alvini ” terior, Cesário Alvim. tificado Lôbo) aceitara o O ●'● consumado clareza c naturalidade. Até o dia 16 de novembro a República nfio loi prôpriamcnte proclamada; sucediamsc as hesitações, contradiçõe.s e flu tuações no ambiente perplexo, liberais tendiam Os - República.
Estado legal; os militares para a ditadura militar para o sistema autoritário para a com o positivistas reclamae os ●I .
Houtra expressão corrente na época. A Constituinte eleita pelo Regula mento .-\lvim veio consagrar a obra <iuc o Governo Provisório não as sumira a responsabilidade dc dizer permanente. A Constituinte, repeti mos, veio consagrar mais a derrota vitória <la Repúo governo presi dencial no .Artigo 41 da Constituição de 1891, não devemos dentro da Constituinte, parlamentar teve prestigiosos defe sores. Alguns vinham da M como César Zaina. republicanos genuínos, mo Nilo Peçanha. ressante observar do Império, que a blica. Instituído
impõe, (le íinpoi-lância. rjue vem sente a tódas as crises jio.steriorcs, cjne tantas quantas sao as desencadeada sao eiii torm paixao pordar o colorido hásico. iiresiicess«’)rias pràticaineiile suces^õe'> : a
esquecer (jue, o governo nonarípiia. mas outros eram coE inteum » d.-i
eleição de Deodoro provinha comen te, como declaram direta ou imlire<Io e]tis<’)da função uniSe se tratas^e da forma¬ tameiiie vários figurantes (lio. da imijortância pessoal, ção de um govérno <ie responsabili dade e poder coletivos, a divisão n.âo se processaria em dois blocos odientos, e a ameaça militar sóbre as insfór- titiuções não .seria <> cep* (bufiicle difícil par lo político. Daí por dianPresidente da República. Nilo te a situação repeliu-se , e um Vice-Presidente, Rosa c Silva, denaram conenèrgicament invanavel-
fiuase mente.
^^al prciiaradn funções, poiapie ignorava o me canismo do sistema que presidia, marclioii para o renúncia, (|iie
bituado
par as a Deodoro ciesas da tre c o presidencial na Constituinte. Instalado éstc sistema, com éle instalou-se a desordem institu cional. em caráter de cri se permanente, como de monstram os episódios passarei a relembrar atavios sistema (|ue sem nem comentário a inclusive i IHagov/êrno < .s.
liarlamcnlar cm que sc formara, embora o derao rubasse pela fórça, não linha idéia da liderança presidencial. O livro Atas e Atos do Governo Provisório, dc Dun.shce de Abranclics. mostra muito bem. ISlü Deodoro passava inces1 saiitcmente da preocupação da responsabilidado coletiva, á.s manifes tações dc chefia autoritária, Ali homem (T vinclo do Império: ar|iti o I caudilho militar republicano, entre as correntes civil e ●A luta. militar, evoluiu para uma luta entre o Con gresso e o Presidente, cpie só se foi agravando. Em fins do ano a situaÇcão era de impasse c Deodoro, a 3
A eleição de Deodoro pelo Con gresso, a 25 de fevereiro de 1891 locou-se em termos dc pressão mili tar contra o poder civil, dúvida, militares ao lado de Prude te. o candidato civil, como havia, muito mais numerosos, elementos ci vis ao lado do candidato militar, que era Deodoro. Mas isto não mudacoHavia, sem n-
va os têrmos da (|uestão, e esta era a imposição militar pela ameaça des coberta de levante e ditadura. A grande maioria dos civis votou em Deodoro exatamente para evitar éste desfecho. Mas uma consideração se
de novembro de 1S91. dissolveu o Con^^resso assuniimU) poderes dita toriais. Ü longo manifesto em tiue
cm funções i>olíticas de relevo, in clusive à frente de governos locais.
●so, prometesse
expõe as razoes uo seu ato e um verdadeiro requisitório contra o Congre>so que. segundo éle, estava reiniplaiuand») o regime parlamentar. De clara assumir pessoaimente ‘‘tõda a responsabilidade da situaçao”. de dissolver o Congrescm>ora, apesar “ govci nar com
A reação civil nào estado dc a
rar muito.
ton a dc bombardeio
])or tiro
Candelária, doro renunciou.
Constituição ’ . se organi/on por cansa do >ilio, mas a militar não se lez espeCuslüdio de -Melo levanMarinlia c ameaçou a cidade, icudo sido atingida, dc advertência, a igreja da ;\ 23 de uoveml)rü Deopassamlo o governo
Floriano. a
O Marcclial de Ferro chegava ao (iovêrno politicamente lorte.
Na para camar F.stado.
Constituinte tivera bem mais votos Vice-Presidente do que o seu ada Deodoro para Chefe do Acontecia, porem, ([iie o se achava mi-
O grande alvo era evitar a aplicação do artigo 42 da Constituição, impunha o novo pleito, latiçava-se mão do uma interpreta ção tortuosa de outro artigo, este do Ato das Disposições fransitórias. hacliarelismo a serviço da íòrça doserviço da n reação legalista ern mais íácil no próprio meio mili tar. \'ciü ela, em abril dc 1892, no chamado Manifesto dos Treze Genc(pie Para tanto O minava o jurisdicismo a lei. como antes.
rais. documento em ([uc um grupo de oficiais superiores das duas armas re clamava constitucional. eleição
I'loriano os demite e reforma, .apro veita o ensejo para limpar a área. Decretado o estado ue sítio são pre.«os numerosos adversários da situa ção ou simples suspeitos inocentes. a
O Supremo Trihunal é então, sub metido à prova decisiva, caracteri/a(lora do sistema presidencial. Seria élc capaz de _conter o abuso dc po der? Rui Bar!)Osa, em abril de 1892, impetra habeaa-corpus cm favor dos presos políticos e dos adversários do Governo, desterrados paru as lonjuras inóspitas de Cucuí e Tabatinga, punições mantidas mesmo depois da extinção do estado de sítio. Com razão afirmando; querinicnto vem .su.scilar de vós c a de maior gravidade cívica, a de mais vasto alcance moral, que jamais pen deu da Justiça brasileira zão, mas inútilmeute. inicia Rui a sua defesa oral A decisão ipie êste reCom ranovo litar seu cons p f i-csidentc. que politicamente forte, tmhu calcanhar-dc-aquiles; o texto titucional ordenava que. nas con●cvalcciam (ou seja.ntes dc decormandato), fôso na t (lições que p* tio Pi-esidcntc a metade do seu vaga rida a sc iirocedida nova pòsto snpi'cmo. era dc desordem política, nadores estaduais que sc haviam so lidarizado com Deodoro foram sendo depostos dos seus cargos; Assem bléias locais sao dissolvidas; intelec tuais são presos ou fogem; a imprcii.sa cai na escuridão. Disposto a de fender seu pòsto a todo transe, Flovai colocando militares jovens eleição para o O ambiente nacional
Os governano
O Supremo Tribunal negou a dem, consagrou a violência por una nimidade de votos, menos um, o Ministro Pisa e Almeida, a quem Rui gesto dramático, beijou as ornum maos.
Começava o Tribunal a sua carreira de espectador impotente, em tudo se melhante à do outro poder político entre nós sempre subordinado: o Congresso. Não pròpriamente por culpa de qualquer dêles, nem, mes mo, talvez, do Executivo, mas por culpa do desgraçado sistema de Go verno que, pela dinâmica do próprio funcionamento, sufoca o que existe de melhor' e impulsiona o que há de O “destino pior na alma brasileira, histórico na consolidação da blica Federativa Repli que Rui, o gran de artífice da Constituição, reclamou então para o Tribunal, transformouse no melancólico destino de assisten te passivo da consolidação <la tira¬ nia.
Mas já se do sul. preparava a tormenta chHsmn 1 Grande o presiden¬ cialismo havia assu mido, graças à li derança meonteste de Júlio Ihos, uma forma rial, derivada dos de Castipraticamente ditato.. . princípios políticos do positivismo, de que Castilhos autêntico representante. era Foi êle o
do o líder adversário, Silveira Mar tins, homem da comparável à sua, do 15 de Novenil)ro, candidato fjuc fòra à chefia do Governo monáríiuiCO, quando da dcj)Osição do \'isconde de Ouro Prêto. Em l)reve estala va a terrível revolução <le 1893 com seu sinistro e glorioso cortejo de sangue e heroísmo.
Por debaixo daqueles dramáticos episódios travava-.se, de fato. a pri meira e última lula material entre o parlamentarismo civili.sta e o i>residencialismo militarista. Passa<lo um ano de confusas guerrilhas pampeiras, com vitórias e reveses alterna dos, que tendiam sempre, em con junto, para a derrota da revolução, levantou-se, no Rio, a Marinha, etn setembro de 1893, sob o comando de Custódio de Melo admirável Saldanha da Gama. política frustrado estatura vinha mais tarde do e
As rivalidades entre a Marinha c o Exército, decorrentes do predomínio dêste, vinham se acentuando desde a República. A ação dc Custódio con tra Deodoro, de Wandenkolk contra bostiliTemerosos dc Floriano, aumentavam essa dade entre as classes, autor exclusivo da Constituição dual de 14 de julho de 1891 começa, no bom estilo a esta¬ qual positivista, in vocando “a Família, a Pátria c a Hu manidade”. Dos trés redatores, a princípio dcjignado.s, Ramiro Barce los estava no Rio c Assis Brasil quis aceitar as idéias de Castilhos, de quem se tornou depois, como se .sabe, extremado adversário. Castinao
prejuízos aos seus nacionais, com os navios rebelados na Guanabara mais fortes potências intervém dirctamenlc as estrangeiras no nosso drania interno. Esta intervenção se deu a instâncias reiteradas dc Floriano e do seu Ministro do Exterior, que en contraram, a princípio, resistcncia.s dos Governo.s a que se dirigiu, como mostra Joaquim Nabuco no livro que dedicou especialmcnte Comentando a Iniciativa do Governo presidencial, observa, jucliciosamente, Nabuco: assunto. ao Êsse concurso
Ihos era Iiomem austero, capaz enérgico; um mentalidade sectária, que, ao implantar no Rio Grande o seu implacável presidencialismo, Cas tilhos suscitasse, naquela de velhas tradições guerreiras, obsti nada resistência, principalmente quane grande líder, mas de Era natural Província , porém, que o Govêrno queria, as nações es-
verno (|uc recorre para tirá-lo dc uma grave dificnUla<lc interna, sacrifica sempre a altivez e pode muitas tneter a soberania nacional. estrangeiro ao sua vezes comproHá casos cm que o socorro cstranlio uma crise política não abate que o recebe. Esses casos sao ra iais e sempre delicados. Há. uma preliminar para socorro não soja pcdi<lo pelo Clovêrem o país porem, êlcs: é (|ue o no .
trangciras não llic podiam dar: compreendiam o elas funesto precedente que seria, se tomassem o itartido Governo contra a revolta. do O Go¬ peripécias, assumiu o comando da rcl)c!ião na sua fase final, cm que foi sacrificado. Rui. o inquebrantável batalhador pela restauração da liberdade republicana, com que ingèmiamente sonhara, asilara-se, taml)cm, numa Embaixada, e depois fu gira para a .-Vrgetitina, dc onde par tiu para a Inglaterra. Ele devia es tar pensando com amargura na fra se de Floriano às vésperas do julga mento do Supremo: "Não sei quem vai dar habeas-covpus aos Mini.stros. .” Mas já Floriano. embora ainda concentrando nas mãos todo o Poder, declinava do seu fastígio. .-\ saúde, Ibc ia decaindo ràpidamcnto, c isto talvez que nunca fôra muito boa. não fôsse razão menor para
Xo caso brasileiro foi indubitávelmente. e, depois de conseguido, contrilniiu decisivamente para a liquidaAo entrar revolta no Rio. ção da tornar inviáveis certos manejos em favor da sua permanência no Poder, apesar da Constituição. Que houve nela. o Almirante Saldanha sabia que causa perdida. Fazia-o dc um honroso sacrifíabraçava uma como prova tentativas nesse sentido, não há dú vidas. Que Floriano as estimulas sem não é certo, embora possível, dado o temperamento ao mesmo tem po inflexível, ambicioso e rcfolhado do Mareclial. De resto éste continuísmo está no âmago do sistema presi dencial. Até nos Estados Unidos foi necessária uma emenda constitucio nal para torná-lo impossível, elei ção de Prudente se fêz numa espé cie de vazio, ou de calculada omissão do Executivo, que não pressagiava nada de bom. .‘\ posse do ilustre va rão republicano se operou, como é sabido, numa atmosfera de aprecn,sÕes e sob ameaças de golpe militar. Floriano, por acinte, não assistiu a ela. Não tivera nenhum contato com Prudente desde sua cliegada de S. Paulo. Prudente entrou sozinho 110 Itamarati. então sede do Governo Na biografia de meu pai transcrecio c como exemplo, que não frutifiprol da mudança do sistema da restauração da orcou. em dc Governo e dem civil. lii feliziiicnlc, para Saldaa opinião pública do temaiiula se confunnha e para po. parlamentarismo dia com Monarquia. O caráter res, por isso. a rercuniu em tôrno cie taurador <|ue tonuni, volta da armada, : l-loriano todos os republicanos, prmcimocidade. qnc confundia ]>almente a a tirania presidencialista bcrcladc republicana. Cen !i- coin a tenas de reiiaviam asilado a bordo VOltOSOS SC de duas fragatas portuguesas, coman dadas pelo Almirante Augusto CastiHio. que resistiu do Govêrno brasileiro, a tòdas as pressões que insistia perseguidos. Entre ciuc, desernos em reaver estes estava Saldanha barcando com os demais em Monte vidéu, depois de longas e dolorosas
IMas o 'Iribiinal (|uem nos salve !” não se sentia com íõi\-as i>ara en frentar o poder: na verdade não sen¬ do Marechal ao seu Tomás da Porciúncula. vi uma carta amigo
crita 12 dias depois dc deixar o Goqual deixa escorrer o fel lhe enchia o coração. csverno. na íjue
tia o propno poaer : pus, requerido por Rui. <lo.
zir .seu.s efeitos ainda de extinto, tão até iioje. habeaa-cordetiegaO cstatlo dc sitio pófic produmesmo depois Xada no^ sal\-oii, <le eno toi
O Governo de Prudente mais graves Guerra dc Canudos, o romcorreu crises. gitado pelas a como a pimento do Presidente com o Con gresso, binismo presidencialista, que quase elimina íi.sicamente Ouro Preto e a brutal repressão do jaco- -■\o fim do seu (jovérno, aproximan do-se a sucessão, Prudente aceita o nome dc Campos Sales. Iw.aiUadt» pelos oficia lisnios baiano. mineiro, deixa morto o amigo (|ue o acompal'inalmente vem a luta cit¬ nbava. cinlior.i puiili.sta tre o Presidente e o \'icc. Vitorino. choque de ambições já ve rificado entre Floriano e Dcodoro. (jue se repetiu, depois, várias róda a inquietação represada culmi no atentado de 5 de novembro, em que o Presidente morto o Ministro da Guerra, clial Bittencourt. .Manuel e vezes. na escapa mas e MarcVem então a in pern.-uiibiicaiiu. (● talvez llie itreferis nardino de Cam s dc P.er- -c o nome po^. I.evanta->e uma oposição, chefiada no Sul por débil
Castilhos, pretextando o princíitio (Ia iiao participação do 1’residente escolha do p sucessor
na -ste princípio. , sempre negado c se exercido mpre nossa Re])úblic'a. foi a causa prin cipal das na crises sucessórias falível repressão: estado de sítio, pri são de congressistas apesar das inutili dades parlamentares, desterros l^ara , daí por a culminação é íjue fôsse imocado 19Ú0. dc ])or diante, até Curioso
Fernando de Noronha, censura à im prensa, ambiente de terror. Cessado estado dc sítio, mas mantidas as (lidas de exceção, volta Rui. o ineem março de 1898, a bater ás portas cautclosamente fechadas do Supremo Tribu nal. Por duas horas c meia dama apaixonadamente cm defesa dos per.seguidos inocentes, estende-lhes, co em 1892, a mão radiosa da Justi-
“Se a política não recuar dian te desta casa .sagrada, em tórno da desde o seu mo ça ; ciual marullia furiosa,
Castillios, o adotava cujo sistema dc fíovérno oficialmcnte.
<lo Govérno Campos Sales tada por éle mesmo. Grande estadista, tudo, os males do to federal ,\ liist(’)i ia foi conem livro famosoírcu. conregime. Xo âmbiso. a oposição mais dc uma
vez degenerou cm cons])iraçoes. (|iic o Presidente pôde debelar sem maio res esforços, quatriênio não foi onde
Mas o triste legado d() no meio federal, conseguiu .se firmar, vitorioso, mas no meio estadual, com a desf Irosa ise famigerada política dos go começo: se os go\’crno.s não se com])enetrarem de que na vossa indepen dência reside a sua maior força, (Ia autoria grande fôrça do princípio
dade civil. ai de nós! porque em verdade vos digo que não haverá
vernadores, como ficouchamada, embora Campos Sales pessoalmciuc a denominasse política Ela dos Estados, se resumia, afinal e , em criar alimentar oligarquias estaduais chefes, por sua vez, davam cujos apoio in-
dos governadores Campos Sales.
condicional ao PresideiUe. no Conliiesso l'cdcral. uraeas à (piimica do rcconlu-cinu-nto de poderes, no (pial só saiam eleit*>s os adeptos e cais dos sol)as estaduais, inicitíu. então, a corrupção e a ojiressão in>taladas nas provincias distan tes, onde os alnisos e excessos se scrviO Hrasil , inaugurada por O Legislativo e o como astro.s em lôrno Como é normal latino-americano.
.1 udiciárno continuavam sem lux. própria, girando do sol presidencial, no presidencialisnto Começamos a transitar pendularmonte da supremacia do Exército, utiliza o Presidente como que instru- r- jiassavam muitas vezes a crimes, terrível bisiória das lulas guerras de famílias. triste. a das sangrentas, mento, à supremacia do Presidente. <iuc faz seu instrumento do Exército.
dos sofrimentos ignorados das popu, florindo afinal nesse instituto federal nos ICsiados. os alicerces provocou lauto dislanto paiVcer erudito ações intervenção abalando, de fato. da (|iie. federalismo, bonito. .lo curso
Conmas uma triste história continua-
.-\ Con.siituiçãü, os partido.s. o diciápio. elementos cidade ao .1 ti que dão autentipresidencialismo norte-
americano, sempre foram, como em (puihiuer República da .\mérica Central (não nos surpreendamos nem nos humilhemos com a.s compa rações verdadeiras) simiilcs cortinas de fumaça, (pie mascaram a lirutal realidade sociológica e política. no Rrasil. nas gresso. mais dencial. Com dc issões dc Justiça do não passava, no fundo, face da tirania presi-
sucessão de Campos Sales Rodrigues -Alves a Rodrigues Alvos, estadista vindo do Império, mas duas vézes Ministro na República (dc (jue fòi’a, constituinte) ciiegava ao poder apa rentemente sem resistências, pois a esboçada candidatura
Com a ])clo ConselheiroRepública presidencial fase ter parecia de firmeza coiuiuistada tres lustros e de atingido a bilidade. duramcnie têrnio de quase arbitraiiedades c uma esta ao dcsordeiis violénbem ou prudente conseguira transferir fontes as cias. mal. das do poder, Executivo civil.
Sales desccntrali(listribuindo o mocasernas para o Campos r poder que
também, Quintino chegara a ser um fato de civil suiiostamente assegufinanceiras
Bocaiúva não político, contando, além disto, com a ordem rada e com condições favoráveis, deixadas peUi seu ante cessor.
coisas: primeiro mos (|uc esta o meio t resíduos inilita-
Catctc pelos palácios goestaduais. Não es(iueçac ami)líii'”t zara. nopóHo do vernativos , contudo, duas transferência do poder para ●ivil deixava
Não vamos fazer, aqui, o elogio do antigo político parlamentarista dúvida, o maior chefe (jovêrno, até hoje. blicano. Seu CiUC foi, sem de no Brasil repuqiiatriênio interessa à nossa demonstração, porque, apesar dc todo o êxito da administração fcassimilados, os radicais nao (inaís" dal por diante poriam cm ris(Ic tutela o poder presidencial por c. segundo, <iue aqueCÜ várias vezes: la translação das fontes do poder se fazia pela criação de novas tiranias, a federal, do Catete, e as estaduais,
deral e dc respeito que cercava a fi gura do Presidente, as incertezas e debiíidades, que são consubstanciais )
ao regime, irromperam dolorosamen te, também, naquele Governo, parece importante salienfato de um GoIsto e que ine tar
em sujeita
, ou seja, que o vérno presidencial ter alcançado to do o sucesso e tôda a popularidade desejáveis, não impede que as falhas in.sanâveis do sistema surjam evidencia desalentadora. com Vamos citar alguns poucos casos exemplares. Xo primeiro, que é o da revolução da vacina, em 1904, manifesta-se, tóda a sua crueza, como a ordem ci vil i)residencialista, nos seus melho res momentos, fica sempre a(>s imprevisto.s da agitação dema gógica e da intervenção armada.
A vitória de Osvaldo Cruz febre amarela e.stava Era fizera questão de tempo. recuar os retrógrado contra assegurada. A ciência e con-
Os setores da remodelação bana e das relações exteriores os mais indiscutidos da administração federal. \^ejamos, agora, cisamente no setor da saúde, mou estupidamente o temporal, junho de 1904 o Senador Manuel Duarte apresentou projeto instituin do a vacina obrigatória contra ríola em todo o País. Como a medi da, embora incontroversa pela esma gadora maioria científica, ainda contrasse opositores no Brasil, projeto foi combatido no Senado por homens do pre.síígio de Pinheiro Ma chado, Joaquim Murtinlio, Lauro Sodré e Antônio Azeredo. Uns o fa ziam, como Sodré, por falsas convic ções positivistas, nierosos, por simples expediente poHtico contra o Presidente. Aqui es tava a raiz do nial. O personalismo õo poder presidencial transformava s vencera aos céticos, saúde pública, da ureram como, pre so ai'Em a vaeno
Outros, mais nu-
em caso de luta pessoal ípialqucr sunto, mesmo aquele, ganhou as praças púlilicas. por agÍtadoi’cs da palavra e «la pena. por ativistas sectários ou jornalistas imprevidentes, acontece, quartéis, envenenou-se.
as.A discussão evada írcqüentemcnte ganhou como
Das praças O ambiente. os fernicntado. A desordem se insta(I
lou na Cidade, o Governo perdeu controle das ruas c. com fulminante rapidez, sem nada (pie o justificasse, ficou subitamente vulnerável á lieposiçao por um golpe armado.
.A Escola Militar da Praia \'cnncliia levanta-sc na noite ele 14.
Diario dc Gastão (la Cunlia, mente ainda inédito, temos dro impressionante do (pie foram r.: horas de angústia vividas no Catete, quando todos o.s apoios, civis e mili tares, pareciam desabar, a organizaçao jurídica subitamente desapareccPresidente Pelo infclizum ípiaa.s ra e somente o velho
centro de tudo, guardava fria. a cabeça “Aqui é o meu lugar", disse com calma, quando lhe nam refuglar-se euerra. èle propuseem um dc navio
Se o houvesse feito, segu ramente estaria deposto, por aquela maluqueira fanática, estúpida, estudantil, lidade do e meio Deposto graças à fragiRui Barbosa, des crevendo no Senado o ambiente da Capital amotinada, no discurso fez dois dias depois dos làpidarmente: desses regime. que diz fatos. Estávamos num momentos de que .só se terá noção experimentando, e só sc pode rão experimentar nos países visita dos pelas desordens militares, quan do a sociedade se sente ameaçada pelos guaPdas legais da sua segurança. Quando os motins vêm das ruas, as classes pacíficas e úteis do
povo >c voltam, confiantes, fôrça armaíla. como para nma defesa <|iie não mente, brame tu»s «piarteis. vil é de abandono de todo dios <la terra, como nas para a Mas SC a erupção a impressão cis os remécatástrofes de novembro sobreveio o estado de sítio, ao estado de sítio as bal)ituais prisões injustas, a chibata nos sos dos porões de navios, as fugas ‘le parlamentares, os degredos para o .Acre...
sente da natureza, cpiando o homem fugir-lhc aos pés o solo onde se fir mava. E, transportada para a ordem moral, a sensação do naufrágio do terremoto. Como que a consciên cia da personalidade nacional desapaO indivíduo sente-se mi dos seus direitos. O povo pergunta que délc. «pte senhor vão dar à cativeiro será misercortruculento, sc Deus estenou rcoe.
de foi
Entremos» agora, no Governo Afonso Pena. Este Presidente uma vítima direta dos males habi tuais do sistema. Morreu vitimado pelo caudilhisnio associado ao mili tarismo.
Rodrigues Alves, segundo o costu me presidencial brasileiro, quis fazer o seu sucessor na pessoa de Barnaridino dc Campos. Pressentido nêste propósito, levanta-se forte resistên cia dos ortodoxos rcpul)licanos (os da linha dura presidencialista) chefiados por Pinheiro Machado. Paradoxalmente, o nome de .Afonso Pena. que se acabou impondo, foi o de um convertido, como Rodrigues Alves, e nao de um histórico.
larao Xação, SC o «lio.so ou (lerá a mao tuegará, para uma longa expiação, ao das baionetas”. Pode haver a sua agonia, ou o eiigoverno algo dc mais perfeito, dc mais adeprcsidcncialismo brasileiro. (piado ])assado, presente c mente o ao futnro? Felizplano gorou. E o plano vitorio.so. na(iucla hora dc ab- Mas, aos que dominavam a má<iuina política, interessava mais aquela meia-vitória. pois ela representava uma denrota do ex-Presidente, que (|uasc soliita normalidade institucional, era, bem sabemos, a instituição de comando revolucionário militar, , a dissolução declaração da dicoino um através dc uma junta do Congresso e a ' tadura. bete.. ■ Si cette chan
Outros exemplos do presidencialisRodrigues Alves, Governo podem ser colhidos na satrapla dos na sangueira dc mo. no Estados longínquos
Mato Grosso, com o assassínio do caudilho Totó Pais, ou na sangueira dos assassínio dc Sergipe, com o caudilhos Fausto Cardoso tarde. Olímpio de Campos. e, mais
O' presidencialismo do suave Ro drigues Alves não escapou às brutalidades inerentes ao regime. Ao 14
conseguira escapar imune ao golpe Entretanto, Afonso Pena nunca pôde contar, de fato, com o apoio dos que concordaram com o seu nome como um expediente. Pi nheiro, desde logo, assume a chefia da oposição disfarçada. Sob o pre texto de manter a pureza dos princí pios de 1889, funda o Bloco, embrião da futura máquina de opressão ofi cial, o Partido Republicano Conser vador. Afonso Pena tenta consoli dar-se no Congresso, através do Jar dim da Infância. Esforço perdido, para quem sabia, como Pinheiro e seus amigos, onde buscar o apoio que a tudo leva de vencida, o de 1904. õas baioson vous em-
O caciejuismo civil c o milina candidatura netas, tar se unem, afinal.
●j^ui — autêntico contubérnio da ar¬
>amos. tampouco. Icmijrar. aqui. a<|ucla época oininosa. prevista por Kui na fulíruranlc cani[)anlia civilista. c por ele íerreteada cm tantos sos c escnitos magistrais. di^cur.embre-
Hermes, lançada fora dos partidos, engolida pelos governos dos Estados lembrar ainda uma frase de — para mos apenas alguns iiontos culminan tes. Em 1910, primeiro ano de Go verno. o Presidente intervém no Es tado do Rio para apoiar a política de Xilo Peçanba, que. no «luatriénio anterior não conseguira íirmar-se na sua Província, iicm mesmo (|tuuido
ruaça com o pronunciamento, locara-se o eixo da política”, como tristemente
Despatriarc'a observou Todos cedem, até mesmo Quintino.
Câmara pelo indòmito Barbosa T.iClama êle: na “f^nleado na insiâiosa teia de infanda politicagem. Príisidente Pena sucumbiu aos golpes traiçoeiros da perfídia partidária. So bre o tumulo inopinadamente aberto daquele que encarnav to o necessário ascendente da liber dade civil, a pátria de Vasconcelos e Olôni há de vir dizer ma. o a neste monicnque o Presi'V
exerceu interinamcnle a Govêrno. do e da fôro co¬ ça e da humilhação, íraqueia ração de Afonso Pena. é terrivelmente Sua estigmatizad morte a.
Rio Branco, que, na frase do líder o governista na Câmara, foi deira candidatura militar. que cobriu com H Diant a banseu nome a clicfia l’jn troca do apoio (pie, como Presidente, dera à candidatu ra militar, obtinha, agora, cm con trapartida, a intervenção no seu Es tado para colocar na chefia do mes mo um candidato .seu, Oliveira Bo telho.
Os moços que. em legião dente Pena mineiro. , protestam de serrania em serrania e de quebrada em quebrada, vasta regi.ão onde se aninha da liberdade, êstes não deixarão uma apagada e vil tristeza selar a lápide simbólica onde dorme naquela o amor que venha o maior desplante um ofício ao Tribu nal recusando cumprimento ao julga do, sol) pretexto dc qiic tinha procedida a intervenção federal o Presidente entrara .sido ([ue relações cm o sono do justo o Presidente Pena".
Bela retórica, mas incorreta previ.Minas se aninhou foi na tru culência da maioria. V’enc‘eslau veio para a \'jce-Presi(léiicia, Carlos Peigrande líder mineiro, foi e a sao. xoto, o riscado da atividade política
maior bancada do Congresso passou silêncio, as maluquices Não precia apoiar, em do malfadado quatriênio.
Deposto o Presidente do pela intervenção, seus rios impetraram habcas-corpus ao .Supremo Tribunal, para o efeito dc empossar o candidato contrário política de Nilo, lêdvigcs dc Qiicirôs. que diziam ter sido eleito. O 'Pribuiial, a 4 dc janeiro, concedeu a me dida solicitada, por ó votos contra 5. X^o dia seguinte o Xtinistro da Jus tiça, Rivadávia Corrê-ia, enviou
Estado corrcligionáa com não terá sido o último
a paucialidade contrária e estava esperando a Diante de trào com a fron gresso. (jiie decisão do Contos desrespeito o Supremo Tribunal? cio ao Ministro da Justiça, no (|Ual, depois dc dizer (|ue o Govêrno Fe deral havia resolvido provisòriameiite a dualidade de governos estaduais o ao seu julgado, ciue faz Enviou ofí-
decisão da ria não ficaria sem sC}.fuimcnto. 1911. após loiif^as e ci>nfusas judiciárias, o Supremo, tendo como relator Pedro I.essa. conceden Kaeste traiií|üilo desrespeito mais alia Côrle JudicíáKm lutas a
lodo SC acomodava, cotno sempre se acomodou, ao dosvirtuamcnlo do sis tema f|uc diz praticar. Continua o lunesto (luatriênio. O motim do batallião naval seguido de estado de sitio provoca brutal e sangrenta re pressão. \ ‘i y 1
●\ revolta dos marinliciros. chefia da por João Cândido, põe à prova o lieroísmo da oficialidade (pie se sacri fica eslòicamcme na defesa de uma discii)Iina pelos mais comprometida
erros dos dirigentes, losos. to.
\ (coisa (|uo pola Ctmsliiurção comiiclia sòmentc ao Con^uesso fazetô conclui por esta o.spuntosa dcclaraCão: o Tribunal declarava sem ob jeto a nie<lida concedida! 1'. Xilo Pecanha. apoiado pelas armas federais, contando com a omissão do Jiidici.ário e a cumplicidade do Conj^resso. lióde tomar conta do .seu Estado. ●Miás.
1 \ (pie dos revolAiiula hoje vive um ilêstos liravos. símbolo daquela geração sa crificada. o Almirante Álvaro Albcr»\ ém o bombardeio dc Manaus c o terrível bombardeio da Haliia. que encheu de amargura as liilimas ho ras dc Rio Pifanco. Ferido no seu amor de filho da Bahia c na sua consciência de homem do direito, Rui clama à.s portas do Supremo. Pede três habeas-corpus .snccssivos em defesa do povo oprimido e do Govêrno estadual sitiado, os (piais o nega. succssivanicnte. Rui lembra adniiràvclmcntc que a falta do fôrça para fazer cumprir os julgado.s não exime os juizes do dever de julgar contra a fôrça.
ça não se enfra(piece. ipiaiulo o po der lhe desatende.
Ti'ilninal U A JustiO poder é que 1 1 bcas-corpus a uiiia parto do onlao Conselho Municipal do Rio de Jacoin a facção \'asconcelos. nciro, (pie contendia dirigiila pelo Senador amigo dc Pinheiro Machado, calma o .Ministro Rivadávia) maior (sempre \ >1 Com a da Justiça oficia ao Precomimicando1 >1 sidente do Supremo.
IXidor Execiiiivo uão da.\ reai lhe (lue o ria cumiirimeiito ao julgaiio. viril dc Pedro T.cssa Disse o grande juiz: f çao vazio. ieou no Como a Rc- dc tolerar <iuc. sol) havemos iniblica Eederativa. c no regime prenítida 0 acenclos inconstitucional sidcncial. cm qiic tão poderes. tiiada ó a separaçao estabeleça a se I Executivo Poder do intrusão Judiciário?. pela dignidade ( do SC suicida, ([liando não Justiça ”. em discurso na Câmara, quando Ca fé Filho apresentou seu pedido de scr deposto pelo ifas se curva a Esta foi a lição ([ue segui, habeas-corpus ao golpe de 11 de novcmhro. o funções nas Pela Constituição e do meu cargo .'soii obrigado a repelir a lição”, scnibargador Cesário consciência de magi.str'ado. que chocado fiCou ele com o insólito epiContou-mc meu sogro, dePereira reta tão
Tribunal, então como cm feriu curvar-se à fôrça a dedarar o Note-se que não culpo in1912, predireito, sódio, que pediu demissão do seu cargo dc Procurador da Republica. Não lhe era possível servir a um Govêrno contrário á lei. Mas ges tos como o seu eram raros. O País
dividualmente os juizes da .Mta Cor te, onde tenho amigos que admiro. Culpo, sim, o regime brasileiro, que
Iseu. Oliveira Rotclho. estava lompido com este. ao térmo «1<» mandato, porque Botelho em vez (ie apoiar a candidatura dêle, Xilo. à .>.ua sm●e^invalida as duas peças essenciais dc defesa contra a tirania, o Supremo Tribunal c o Congresso, ambos, en tre nós, submissos ao Executivo e inverdadeiramente Prossegue o drama; Ceará, seguida de capazes de exePeer as suas funções, conflagração no intervenção; motim sangrento em Belo Horizonte (lembro-me ainda, são, tirara do bólso o nome <le um militar: Feliciano Sodré. .Sempre f propósito de continuísmo prc.sidcncialista, através da feitura do succ.ssor, O herniisnio agonizante. com Pinheiro à frente, apóia Botelho e Sodré. Pinheiro mão .se refizera <ia irritação <iue lhe causara o fato " do moleque Xilo” (como éle dizia aos íntimos) não lhe ter apoiado a can didatura à Presidência fia República, mclinando-sc pela solução mineira. Pinheiro sustenta, então, a interven ção no Estado, para ctmstituir uma Assembléia (jue reconIieces.se .Sodré. Xilo obtém do Suiiremo iim habeascorpus que o declarava vitorioso. A Congresso, concedê-la, devia ser. espremido (|uatricnio não O próprio \'^cndeta-
intervenção dependia do úue, para como das outras vézes. pelo E.xecutivo. Mas o terminara e o novo Presidente quis fazer tal papel, ceslau contou-me o caso em menino, do horror que mc causava o ambiente da minha cidade com soldados à solta, massacrando guardascivis); ocupação de Pernambuco. . . .Xs chamas das salvações, enfim, aquele triste
Termina. Govêrno. O caudilho gaúcho, enfraquecido poli ticamente pelo desastre da situação tiue ajudara a influir criar, nao na sucessão Aceita de Venceslau Brás, como se tivesse participado da sua escolha. Venceslau fóra consegue o nome uma compensação vitorio
sa da política mineira, recalcada focada desde e sua morte de .Afonso Pe-
-- ao carro de travagâncias e loucuras do Govémo que findava. As qualidades psicoló gicas do novo presidente, ração, sua honradez, sua apesai' de jovem, facilitavam lativa contenção na onda de desman dos e violências que inundara o País. O povo. cansado de sustos e cóleras ansiava, por outro lado, por algum sosségo. -Apesar de tudo isso o GoVenceslau teve as suas difina, embora atrelada exsua modeexperiência, uma reverno lhes, quando fui acolhedora casa de seu hóspede Itajuliá. na Xilo empossou-se, protegido pelo Supre mo.
Venccslau. fazendo nado enquanto Pinheiro desafiava Se- aprovar no o pedido dc intervenção reme tido ainda por Hermes. arrastou até que o punhal de Manso áe Paiva O caso SC veio cortar a vida aventucuJdades. rosa do grande condotiere gaficho. Ni lo ficou no Govêrno até vir par?i o líamarati. O Supremo vencera o Congresso. Quanto ao povo, ao elei tor, deste nem se falava. Em 1916 repetiu-se, no Piauí, o caso do Esta do do Rio. Dois candidatos sentaram ao Govêrno, Antônio Cosse apreComeça com a nova intervenção no Estado do Rio. então chamado roPolônia Brasileira”. mânticamente a
Em pouquíssimas palavra.s darei o es.sencial do longo e confuso caso. Nilo, que, como vimos, conseguira intervenção no Estado em 1910, para colocar no Govêrno um a candidato
ta c Kuripcdcs <lc Aguiar, pinhdrLsmo/’'V\-riOa"'rd^^^^
transíoniiam, faltan-
senvolver a garantir a liberdade se o primeiro <ic-sc, como dc hãi.ito a \ssein!,l^ià' fms, provocando o apaque devia recoidiecer o clciiu -\ouiar f-i^Tr' I' ' ° ‘Icspotismo regional c pede habeas-corpus u s.n f.^ ° ■‘=»n!ir de sátrapas procomo fizera Xilo . sai eleit ~ Tribunal, mais pronto a dicidir do' *l" '^‘^''^iosamente o problema pleitos do que a .lefendcr a liberdade. a Enquanto isto, <»s amigos dc Costa moldes pedem a intervenção, sob o surrado pretexto da dualidade de Assembléia.
A luta e forte, mas os mineiros se ha viam consolidado a intervenção, aprovamlo trárúo do Deputado
Enquanto isso o .\inazonas plena anarquia. A grande Estado, do Governador Coro nel Ribeiro Rittencourt. pelo Governa<ior eleito Jônatas
no poder c negam o voto conMelo Franco. estava cm sucessão no Pedrosa, deu nos.<;a triste
lugar aos mais incriveis e vergonhosos fatos de tó<la a história presidencial.
^ Houve dc tudo. Corr'upção. depo sição, revolta militar, massacre im piedoso dos amotinados vcncido.s. clomínío da administração por uma emprc.sa estrangeira, (jue provocou re volta popular, cm suma um emara nhado, indescritível cm poucas nhas, dc lama c de sangue. Não fal tou nem dado pelo Supremo, que íoÍ uma lihabeas-corpus ainda vez pôsto de lado descarada
Fcderaliva cm novos com o nosso compatíveis meio . Esta severa advertência dc ao ouvido, como ● vindo c tornando irretraPedro meu do compromisso, pai um soa-me. hoje, conselho imperativo, fundo do passado tável o ^^oacir, Paulo, saúda que íôra colega dêl - com entusiasmo a con versão revisionista de Melo Franco: ” Sr. Presidente, meu S. e em o que veniio dizer em por principal objetivo assinalai" as horríveis, confissões te o País inteiro litico do caráter, da competência, do estudo c das tradições do Sr. Depu tado ^relo Franco”. E faz um apêlo caloroso aos mineiros dominadores
feitas peranpor um homem po-
para que se lancem corajosamente na reforma. Apêlo que deve ser' ho je ampliado a tôdas as bancadas do Congresso. Termina Govêrno
\ enceslau em relativa calma por causa, paradoxalmente, da guerra mundial, que uniu as facções e adiou as lutas entre elas até que estouras sem impetuosamente no Govêrno Epitácio Pessoa, depois do interregno de Delfim. Venceslau terminava em paz interna, por causa da guerra externa, êle que começara guerra interna do Contestado, fruto do fanatismo esti mulado pelas ambições políticas pró prias do regime. o com a luta criminosa, O Contestado é mente pelo Govêrno estadual. O ca so do Amazonas pode ser considera do um clássico na nossa historiogra fia presidencialista,
Quando chegou "Sc a dura expe¬
á Câmara o inevitável pedido de in tervenção, meu pai. relator na Co missão de Justiça, assim desabafa o seu desencanto: riência de 25 anos tem demonstrado que as instituições ideadas para demesmo um
uma espécie de Canudos, que ainda
Dif;i-:sTO lícoNÔMif-O
Con1919. j:i no mês >cí?uinlc Xacional íU'is íor(,-a.s ])(ir Artur M inas). iiulii‘í‘" São uma políticas vençao (novidade inventada Herliardes, Presidente <le va para suceflef ao estadista <le
da Kuclides da miséria" de .-\nflra<ic) do vai prosscu não encontrou o Mas o Cunha, “carro (para lembrar Mario ●csidencialismo brasileiro caminho. P» seguir no seu Paulo o nome do talentoso par:iii>atio Bem antes de Venceslau Brás já o meio político do térmo do Govérno cm ●.pitacio cstav.i bem
Tinha si<io <> oradi'r d F.pitácio Pessoa, foco por «luas razoes a ocasionai.s. ciai (|uando do bamiucte mento da candidatui^a de izer ofilançt»K«.drigiics disdc de sucessão vina Cumpria-se. aimla uma movimento %’asculaiuc «lue Icdenotava <iue a São Paulo. vez, o vava ao Catete os representantes de um ou dc outro dos dois Kstados, cjue então dominavam a Federação. .'\s combinações de cúpula ciue no tempo se faziam) foram fáO Presidente de São Paulo era o jovem .Mtino .ôrantes nha sucedido, lheiro Rodrigues .Alv pois de alguns anos de relativo afa.stamento, voltara, presidir aos destinos da cia.
(únicas ccis.
que tino posto, ao Consees, o qual, deainda uma vez, a sua ProvínPor intermédio de Sabino B
Ihantismo o iióslo «ie Brasil na Coníciência
Com a indicação do nordestino. por Minas e aceita por São entrava-sc numa nova ca presidencial, dois grande.s lÜstados. «pic eram tão .Altino .AraiUcs e .Artur ar roso. .Altino entra eni contato com Venceslau, já em março de 1917, Iniscando o Consellieiro. seu apoio para o nome do Venceslau acolhe fra n
.Alves, proferindo um vigoru.Mi curso fiue muito calara na aebava-se, <|iian«lo <la nova sucessão, exercendo com «ipiii abertura ião >-■ da hrido Kmbaixador \‘crsalbc-'. feita Paulo, fase íla poHtíC)s Presidentes ciiJlernarsude
cainente a sugestão, e, assim, ção do glorioso ex-Presidente sc faz .sem maiores empecilhos.a cleiO umeo SC nos a(|uc‘C<nno m-’" Presidentes para político com prestígio suficiente pói* entraves a essas coinhinações dc antecâmaras, cjue era Pinheiro Ma chado, não mais existia.
Rui ficava dc fora, candidato como de ouCerto é que preterido daquela vez, nce contei râiicci resultado foi escapar
!■>94. Mas o respeito que cercava o baiano não. significava pròElcito, tomar tras. ilustre priamente prestígio político, não pôde Rodrigues Alve
des, não dispimliam dc prestígio ficiente para almejar o pôst<i mo. Velhos republicanos como ges, no Sul. ou Rui, no .Senado, não podiam sc impor', pelo podiam impedir soluções como Ias. J‘2 foi o ípic SC deu. nhum dos <lois jovens estaduais «lueria trancar futura indicando mais velho, o o Poder das tados, pela primeira vez, No momento não sc isto alterava profundamente Só mais tarde, <iuando a neiro-pauHsta tentou seu predomínio, foi c|uc sc como a coisa sc tornara ram as diram a posse rubaram Washington Luís. sup me a sua cha um mãos dos grandes desde 18 percebeu co revoluções, que quase de Beriiarde.s e reBoi¬
’■ mo o jógo. aliança mirestabclccei veriíic-iu difícil. Vieiinpcdero .s instalando-se então o que Regência posse. chamou a tempo se < r no dc Delfim Moreira, que viera, como mi\'ice-Pre.si(íência. Mor em janeiro de neiro, para a to Rodrigues Alves
Sendo um dos hoin cns que. pelo mais Repi’ildica. ia 1891, tiveram como resultado, 1922 c 19.10. políticas. Xumerosos estudo entre o ciclo das revoluções talento, energia e bem podiam governar a lípitácio Pessoa teve. seu mandato inteiramente pc-las dificuldades inerentes sidencialismo brasileiro, culdades não são. da mesma natureza. experienc >io e 0 obvio. al- s. ntanto. al)sorvido o sóbre analisanguns magistrais, já êsse cicio do-o sob revolucio existem nário, os mais variados aspectos. ao prelüsta.s difi- O que interessa aqui salientar, èle sõ existiu pela enscmpre mas nao deixam tretaiuo. c que intrínseca incapacidade que tem çegime presidencial de evoluir pacificaniente. o Incaj^acidade fundada «le aparecer. apresentando sòmenie
t“volução
No fundo decorrem inmcsinas com a causas: novas aparências, dos tempos, variàvclinente da.s
mmea é demais repetir so dc poder pessoal c completa de no exCesde um lado, o enorme poder acumula do nas mãos dc um homem, outro, a falta tlc iustrumentos zes dc contrapeso a êsse poder, (pic o torna pràticamcntc irrcsjionc sem limites legais. c. do eficao save ' I na aiisencta um mecanismo dc deser. Bernardes personalização do Pod governou com o País .J sufocado pelo sítio, c Washington com o suhievado pela Col una Prestes, estado de País í grandes cidades potica coKsa repercutisse daquele longo dra ma embora nas sertanejo
roa aos
l‘^pitádo não pôde cpielirar a roti na t]uc fazia com ([ue a cobiçaila copresidcncial pertencesse ainda licrdeiro.s dos grandes Estados.
Foram a Nação, para lodo a nos de luta (jue exauriram com enormes sacrifícios o povo. tolhido no seu desenvolvimento, esmagado liberdade. na sua Finalmenlc. em 19.^0
Por menos que o desejasse, teve êle, político de Estado pequeno, dc pôr dispositivo federal a serviço candidatura de Artur Bernardes. Não da o 4i , se guindo a fatalidade histórica tantas vezes repetida, a revolução dos granflcs Estados contra o poder federal terminou paradoxalmente acabando 3 . podemos aqui ponnenorizar o tremenda luta fiiie então ,se
Na ausência dc partidos, as como sem-
O idealismo da que foi a travou, fòrças armadas vieram. I>re, cobrir a lacuna, juventude militar sc uniu às ambições, talvez justas, de um antigo político vaqueando de todos os tortuosos ca minhos do presidencialismo, Nilo Pc1
Ressentimentos c frustrações çanha. pessoais e regionais, engrossados por uma campanha de iinprcn.sa de inau dita violência, que diante de nenhu ma arma hesitava, tudo isto de en volta com as reais econômicas e sociológicas que operavam no Pais, exigindo o alar gamento das estreitas instituições de transformações se
coni a política dos grandes Iístado.s. O presidencialismo brasileiro come çara com a disfarçada ditadura da espada, prosseguira com a ditadura dos grandes governos estaduais e agora se instalava coníortàvclmente, durante anos, na ditadura pura c simples, ditadura de estância e gal pão, ditadura sem mais nada. GetúHo, grande eciuilibrísta político. en controu a fórmula ideal para desa sua permanência, que era sóbre nada. cansar a de apoiar-se Nem 1 4
T: doutrinas, nem organizações estáveis, nem programas positivos. Apenas u iuj/
Os pendores íIü ^ovérno Eixo. sendo alia- poder pessoal e o seu atraente fas cínio. O íiltimo surto liberal esniaSão Paulo: o esforço obsinviável o frágil gado em tinado para tornar
de 19.^4: o ambiente internacontento Então se regime cional; tudo contnhuia_ a desfecho de 19.17. para o
verdadeiro presidencialisbrasileiro. o presidencialismo sem hipocrisia.
na guerra mundial. íorani lados com a vitória das arnias demo-
cráticas no mundo. campo m- X(' inconformitlade declaração di>s do? mineirosterno, as provas de começam a aparecer: escritores, manifesto reronf|uista da liberdade de sa. Getúlio é deposto em Washington Lnís fóra numze antes: como GetiiHo seria ainda nina Café Filho c
Carlo.s Luz cm 19.S5; como Janio como Jango cni que ü futuro
se o regime continua, das maiores asneiras (|ue ouço a pro pósito do presidencialismo brasileiio é esta de mipren194.^, como ano? eni 1954; vez como eni Como 1961 : 1964. trara os outros nos Portiuc forte. que c nm regime
instalou o mo máscaras nem reconhecê-lo. hoje em dia. Xão que ro dizer com isto que a Constituição devemos fascista de 1937 fòssc o ideal do nosso presidencialismo. O que acen tuo é que seu caráter genuíno se exlima pressa exatamente Constituição nunca foi aplicada, servia, apenas, de biombo á prática pseudo-legal do poder' pessoal (jualquer controle, era o presidencialismo tico. puro como brilhante porque aquela c sem Por isto é cjiie nosso autên- sem jaça
Conftindc-se alvarmente terial com fórça jurídica, vida a primeira é tão grande, ma.s segunda tão pcfiuena íiuc os desfe chos aí estão, envergonhando o so pobre País: sete prcsitlenles postos succssivamciue.
fórça niaSem dú' nosdc-
Em todo ‘1 Mas nao esqueçamos o seu cortejo de Ignomínias, instalado, cortando mocrática com A maneira como foi a camapanha dctim golpe de traição Cplano Cohen) endossado pelas For ças Armadas; as ignóbeis violências policiais praticadas lógicas; o aviltamento intelectual; a sufocação das liberdades individuaisa castração do Judiciário (a lei dá ditadura submetia os julgados
Supremo à. revisão presidencial, tor¬ por causas ideodo
Império, desde que cstaliclcccn vcrdadeiramente o sistema parlamentar, sob a Regência, nem durante a guer ra do Paraguai se conseguiu depor um ministério pela força.
E o eterno corprisões sem culpa, exílios. . . Dá nesses e sinecuras. tejo: demissões torturas, náusea l é indispensável como nossa adormecida consciência. degredo.s. esta monótona repetição, um na mas cautério
Voltemos porém a contas do nosso rosário dc fracassos. Com a queda de Vargas o eterno vá cuo partidário se preenche pela ine vitável solução das candidaturas mi litares, cjuc foram duas. dois foi eleito aquele general que sc identificara com o golpe <lc 1937 c a ditadura;
é de ontem e sóbre ela homens como cu depõem já como lestemunlias di retas,
cessidades sociais surgiam e a cons ciência delas se tornava mais nítida. dedilluir as Entre os A história Eurico Dutra.
O Brasil mudara; novas nenando-se, portanto, legal a praxe po lítica anterior) a hibernação do Lcgi.slativo. vários de cujos dissolvidos acomodaram-se membros em bc-
Xo regime
aípielas se inordem, e estas pa rla.surge (e países
A luta entre ordenu o progres.so se insinuava no lundo do combate entre as eliie.s c as massas, clinando mais ]>ela lK‘Io i>ropresso. mentar esta luta. ciuaiulo tem surgido cm numerosos f|uc o praticam) encontram sempre uma fórmula de ccitnin)rio. Mas no no.sso .sistema presidencial, graças à fatalidade do poder pessoal, a mesma
Caté Fillio tinha des de estadista.
eméritas (jualidaMas não tinha ce¬ mo vencer as difictildades do regime. Xão tinha atrás de nem Estado nem partido si: ncin mesmo o grande partido das horas de Ivxórcito. crise, que e o Por outro lado, sua doen ça. levando ao poder Carlos Luz, talbaja determinado, na intimida de déste ultimo, o desejo perança — do mudar o curso da -suVe'
011 a esluta evolui incvitàvelmciUc para uma polarização radicalizaçao. diial : isto é. para uma
Preste Iiem atenção o
de escrever, que entendimento do faleitor no <P>e acano , o c capital para o talismo
Eti estava dentro dos acon tecimentos naquele tempo e tive esta impressão, seja exata. cessão. garantir fpic não posso De quakjuer forma prcsidenciali.smo funcionou, liabito.
voncl Mamcdc c iieral T.ott d a demissã eram à crise p
Xão há saí<la para ela, dentro do sisPode(la radicalização entre nost como de ●N- prisão do nien amigo Coo do Gcema unipessoal que nos rege. bandeira se rasga cm a SC dizer qiic olítica seu esperado conteúdo militar: c foi o gol|H> dc 11 (Ic o Inútil- noveinbro.
duas partes:
como querem as clitos. ou o ordem, como almejam ordem sem pro- 011 a gresso progresso sem
mente contra nos levantamos a fórça. na Câmara H.slou mc vendo o verdadeiro fim, admirável do Quando lembrar a palavra
protestando na tribuna 19cpiitado Brizola estao depostos, rejubilavam com Café. me e.sca a d as massas. ciupianto e outro.s, que hoje o «uíloso Bernanos. c a oulem .seRnn,1o a justiça. Mas prcsstBantos. Du■aincuto. inclina da ordem, seii icmpei pela causa tra, por rnociam e se eposição de Culpa dèlcs? Não, como não culpa nossa. Culpa do desgraçado regime que nos desgoverretórno íis normas constitutambém O na. oleiturul que o apoiae.stava PSD. o va-se antes mas o sistema ra, principalmcntc Marchamos cionais vigeiite.s dcssc retornar Getúlio. desordem, sol) o pre(como se se a algo (lue vige) sc fêz, poi.s, pela voz dos canhões. Juscelino foi empossado pela.s armas que pública. puü riscaram (ia vida agora agrilhoado a então para a Raramente lerá mosclaraO declínio o texto do progresso, idencialismo bra.silcii'0 sinistra tão pres trado a .sua face mente como naquela fase. Janio parecia a esperança, o encon tro — o único possível — da ordem coin o progresso. Sem partido, sem experiência, seni conhecimento do meio federal, mais atraído pelas apa rências do que pela substância sua missão, caiu também. As forças armadas intervieram para impedir da a determinou, sem declínio do seu govérno. pessoal dc \''argas remédio, o Envelhecido, enfrac|ueciílo, descrente, o outrora sutil caudillio .sulino desMas cambava como o sol no ocaso. num triste ocaso clieio de sombras e tinto de sangue.
de Goulart. O Congresso, no posse mais extraordinário sinal de sintonia momento histórico, alinhavou com o rapidamente a solução parlamentar. Mas Jango sc comportou em face desta solução exatamente como Getúlio, em 1934. sc comportara em fa ce da solução do presidencialismo lihcral. Tudo fèz para sabotá-la isto íêz. Seu visível intento conseguir, cm 1964, o que o seu amie so era
KO e modelo fizera em 1937. Por isto levou o País aos ido. de março. Para não sair fora da rcRra. a solução foi dada pelas armas, e o poder ronseflüente a elas veio caDer.
Chego mais desencantado do cansado ao fim deste caminho de pe dras, (lue é a recordação fria e ohjetres quartos de sécu
lo de República presidencial, rá o futuro ser diferente do passado? que tiva dos nossos Pode-
PREITO A PORTUGAL
.\l.TIXo Auantks
^ espontânea, à virtual e. to mesmo, irresistível eloqüôncia desta romaria cívica — evocação e homenagem a um dos acontecimentos da História do Uninom um só gesto, nem uma só palavra seria preciso acrescentar. por ismaiores verso
Em homenagem à nobre nação porttigticha e ao ihosfre Dr. Attiuo Arentes, o Digcsio Econômico publica em pri meira mãu, no Brasil, o belo discurso (fuc o eminente brasileiro proferiu, (juando exilado, na imponente romagem ao lúmtdo de P.edro Alvares Ccdjral, em Santarém, no dia 3 de maio de 1 933 _1
Tudo o que aqui está. com efeito; tudo quanto em torno de nós se con templa e admira; esta poijulação ir radiante de graça, de força e de alegria, (lue festivamente nos recebe e aclama, por entre flores e palmas; a cidade histórica que, do terrajjleno sobranceiro das Portas do Sol — co mo se fôra da plataforma ameiada do velho castelo senhoril olha 1
a larga esteira do deslisar, plácido e magestoso, por vales umbrosos e lezírias verdejantes, até embober-se todo no Oceano imenso, ã semelhança de uma flecha que, “ab eterno”, . estivesse a apontar dos habitantes das suas ribas o norte fatídico da sua Voca ção e da sua Glóiia; tudo isto que é belo, generoso o nobre hem e autentioamente português: tudo isto está a ordenar-nos que fiQuemos concentrados e silenciosos, para deixar que só o coração vibre, Que só a alma fale. . . vigilante, para Tejo a
nas autoridades e ao povo ilustre de Santarém, pela magnífica acolhida que nos estão dispensando: mas tam bém, e sobretudo, ã ínclita e valo rosa Nação Portuguesa, genuinamente representam nesta lenidade e da qual — proclamemolo desde logo e mais uma vez, alto e bom som. — tanto e tanto nos de vemos orgulhar de descender.
porque
E porque assim o pensamos sin ceramente, e porque assim o quere mos confessar de público e à face do Mundo, para aqui acorremos e aqui nos encontramos, os brasileiros ora residentes em Portugal, sem dis tinção de classes, de crenças e de partidos. que elas so●_i
Para aqui acorremos, coesos, irmanados no unanimes e mesmo pro])ósito, identificados no mesmo afeto, frementes do mesmo entusiasmo, sob as abóbodas augustas para
E êle aí fica, em verdade, a pul sar na mais suave das emoções; o ela — a nossa alma fundamente sen timental do luso-brasiloiros põe-se a falar da inexcedívcl estima que vos tributa, da imorredoiira gra tidão que vos deve. Nem só às digai da Igreja da Graça, postas as mãos sobre a lápide sagrada <iue guarda os despojos do grande navegador Pedro Alvares Cabral —, firmarmos e jurarmos o Pacto inviolável e
Raça, da nossa Lín' eterno da nossa
gua, da nossa Fé. ● Era bem português, meus senho-
Homem que ali dorme o sono E éle bem sei-via res, o da imortalidade, ; seu Rei e à sua Grei, quando desMundo ao vendou ao
rtão a dever e levantarão um dia.
certeza, à glória de Cabral, grande cidade de muitas e radas gentes, frente a maravilha manuelina dos Jerônimos indispensável complemento dêles; nessa mesma enseada do Restclo Belém, donde velas com na ali, desvaifrente com a e como de jiartiam
í mundo e engendrou Civilização um novo quando para a uma nova gente. Fê-lo conscientemente, esforçadamente, valorosa- I mente, sabendo o l pandas de espeiai^" de liravuras ças e . — as naus dos desdas cobriinentos e conquistas; aÜ, ? futura fábrica, uma j in.scrição — perene p !● ó p r i o na como 0 que queria e ha via de lograr; an tevendo o que bus cava e havia de eontrar. . . ena 1 é m ●
fôr bronze em que vasada — recordará aos Pósteros, sécu los e milênios afora: Brasília H i n c muito além dêsse teiTÍfico mar teque suas nebroso”, frágeis, suas deste midas quilhas iam singrar e devassar, na ânsia incoercío Daqui proveio Brasil. Daqui que êle surgiu paru a vida e para esplendores da civilização.
vel apostólica e heróica de dilatar a Fé e o Império...
E essa singela que encerra a mais límdas verdades e consagra 'í' mais legítima das reivindicações, va lerá, tros, foi OH epígrafe, pida mesmo tempo, para nós oucomo perpétuo e inconfutável
Acaso? Acaso só podem admitir de boa mente que 0 fôsse aqueles para cjuem êste vocábulo traduza apenas — em discreta e, porventuadequada sinonímia — a vonta de ínsondável de Deus! Mas. então, nessa gratuita hipótese, a ra, mesmo foral de nobreza do nosso sangue, da fidalguia e do valor da nossa progênie. ao Terra de Santa Cruz teria sido ain da uma dádiva inestimável do Céu — peia.s mãos pródig^as e santas de
Portugal. . . no monumento grandioso que Portugal e Brasil es-
Eis porque
Que seja esta, de fato, nhores, a essencial e duradoura afir mação desta memoranda romagemO Brasil que reflete e que sabe; o Brasil que preza as suas tradições e venera os seus ascendentes; o Brameus Se-
si] que enxerga, nos lances do passado, a pírito e a linfa do g:ue. esse primoroso idioma seu propn seu vitalidade pioírressiva d presente e a parábola decente do aeiv futuro; o Brasil estremece por sua terra íícntc; o Brasil o seu rosplanque e sensato e o sancamo niano, que é o órgão perfeito, maleáquo vel e sonoro do seu pensamento e poi sua da sua palavra; e o missionário ab negado e humildo que lhes pôs nas mãos rudes e trêmulas o Evangelho
liara falar os zoilos maléciicos
Aretinos escandalosos; e os êsse Brasil, que só êle é o nosso Brasil, foi, é e amigo de e será sempre f'ilho Portugal.
í|ue é patriota; êsse Brasil pelo qual não tem autoridade nem mandato e a Cartilha, para que, por uma, êles se levantassem das trevas da ignoyincia e, pelo outro, se libertassem a obcecação do fetichisnio e. no ba tismo lustrai do Cristo Redentor nascessem
i’orquo em Portugal cie reconhece o acata o almo tronco lhe deu vida e seiva, flor
Salvação.
ancestral que e fruto.
Porque em Portugal êle contempla, exalta e agradece a Nação briosa e forte que o arrancou ã inextricável das suas selvas e ã bar bárie primitiva dos seus para cliamá-lo ao convívio dignificante dos povos cultos.
E se os filhos devem aos pais. em mor parte, 0 que são e o que valen; — os brasileiros não poderíam ja mais, sem grave e imperdoável trans gressão dos mais rudimentares pre ceitos da própria lei natural, rene gar ou, sequer, esquecer o povo espessura íncolas. esforçado e cavalheiresco de cujo seio sairam, primeiros, o explorador audaz que lhes perlustrou os sertões, desbravou as matas, vadeou os rios
Não há”, já o disse Kc mais lamentável e desastroso do aci^ditar que se possa bem a Patna vituperando aquele.s que a fundaram”. , rea Graça e para a para (í 2 nan. erro que .servir ou caluniando
É que a vive tanto das arvore, meus Senhor raízes que a nutrem ramas € fruas raizes equimorte as ramas tames, quanto das e a sustentam. pelos quais respira, floresce tifica. Arrancar-lhe vale a ferir de bém.
Mercê de Deus, correr naquela censura nem prati carmos jamais êste nefando não queremos in cnmePara protestá-lo e comprová-lo foi que nos congregamos, tantos brasi leiros, neste solene e expressivo co mício.
E aqui, bem no coração da ilustre e formosa cidade de Santarém, recinto solene do seu templo, junto ao túmulo do intemerato Descobri dor da nossa terra longínqua e sau dosa, viemos reafirmar, convicta gulhosamente, que ela não é couto de renegados e de ingratos, no e ormas, e galgou as cordilheiras; e 0 lavra dor estrênuo que lhes assenhoreou e arrebatou os vastos territórios de sertos dômito, teiras e bravios; e o bandeirante inque lhes alargou as frone assegurou a integridade geográfica; e o companheiro diuturno e mestre amorável que lhes instilou no cérebro e no coração sim, pátria de homens conscientes e dignos, que honram os feitos e tradições da sua História; as qwe cuU , como Se fôra o anélito do seu próprio es-
tivam as cincas sacrossantas dos seus antepassados e dos seus Heróis; timbram em 0 que, por isso mesmo, pessimisinos. nifica tôdas as lassidõestodos os desalentos, as fraquezas, enfermidades.
cio cidades. E esse frêmito potente e.^panca ^ Tocivismo e de renovação saneia todos os
En Revigora Convalesce tôd tô Rejuvenesce enaltecer e homenagear, comovidos o gratos, êste solo fecundo, e gene roso, que foi, outrora, o berço flo rido da sua nacionalidade; que é, hoje, o abrigo conchegado e seguro do seu exílio; e que será, sempre e sempre, a terra bendita e gloriosa de Portugal!
Alma ancestral! Alma heróica de Se, como conjecturava Tá morada existe algures para os nomes dos que foram bons e foram piedosos; ou, como mais perto de ti sonhou Camões:
● ● ● Se lá no etéreo assento onde subsiste, Cabral! cito, uma
Memória desta vida volve 0 teu olhar, Deus ilumina, trada em se consente; Ciue a visão de para a terra idolaque nasceste sa outra tão distant precisamente 433 anos - acrescen taste ao império da tua Pátria e engastaste, qual gema preciosa, coroa do teu Soberano.
e para ese que há na
\erás, então, lá dos paramos au gustos da Eternidade, Portugal respira, labuta que o teu e prosper
a na límpida e serena ambiência de paz e de ordem, que o gênio dos estadi.stas e o esforço dos seus fiseus llios lhe grangearam, ao termo de aturados anos ds dissídios estéreis e de pelejas cruentas.
Um sopro vivificante de coragem e de entusiasmo progresso, sente-se perpassar, luminoso e fccundante, por veigas e montes, por pinhais e olivedos, por searas e vinhas, por casas, vilas e de energia e de cálido.
coraja tôdas as as das as Aquieta todos os consciências e nobiliesna decrepitudes. píritos. Unifica as r conjuga todos os braços tante tarefa comum terra de r a estaurar e a raça no pre.sUgio secular do seu Passado e de encaminhá-las, desassombradas c vitoriosas, para a integral realização cios des destinos, na economia providen cial dos Povos e dos Mundos. E po^ isso e para isso, Portugal está des frutando, agora, dias venturosos profícuos de ordem e de atividade, de abundância e cie crédito, de fé e de patriotismo. gran- seus o
Mas, lá da outra banda do Atlân tico, nessa imensa Terra Crua que, na abra sombria e rcniaiisosa de Porto Seguro, para o teu Deus e para o teu Hei; lá, uma tremenda, encarniçada luta milhade Santa apadroaste fraticida afogou
res de vidas, fumegantes casas e palácios, pos e lavouras. Destruiu riquezas. Afrouxou o comércio e esmoreceu a indústria, velhos institutos modelares de or ganização política G de coordenação social. em sangue Amontoou em ruínas camcombaliu Conturbou e
Alarmam-se e agitam-se, em conos espíritos.
Envenenam-se, ressentidos, os coDesarticulam-se, desavindas, as vontades; e no fragoroso emba te das opiniões e dos interesses que se degladiam, o Brasil, mal ferido sequência, rações.
e cambaloante ainda, em meio ao tu multo continental que o cerca e Iho anuvia o horizonte, anseia o clama porc[ue lhe restituam a paz e ti'ahalho, as lois e as liberdades. Alma heróica cie Cabral! a voz lonffínqua, atende à súplica anprustiacla da tua criatura dileta. Aplaca-lhe depressa essa grande sêcle de ideal, que a atormenta e aniquila. E inspira aos homens que, nosto mesmo instante, lá estão cebendo a nobre investidura de man datários da Nac;ão, para a prome tida obra cie sua reconstrução ins¬ o Escuta a i‘e-
a clara e elevada comdos seus pi*erevivesna marcha e na solidarieda-
titucional; preensão dos seus deveres e das suas responsabilidades, dos direitos e das aspirações do povo. mentes i*eclamos e das suas centes esperanças. Porque só assim poderá o Brasil do teu sonho e cio teiv feito prosse guir. impávido e feliz, ascencional do seu jjrogTosso e do seu destino — unificado e fortale cido na concórdia cie dos seus cidadãos, dignificado e ongrandociclo
Constituição na sua , sua Justiça, na siva Liberdade. na
NDISTRIBUIR SEM PRODUZIR
Jai.mi-: Mag«as.si ue Sá
fase atual da chamada Civili
zação Industrial, podemos clas sificar. em tese. três tipos básicos de
estrutura econômica — a primária, a secundária c a denominada mista, primária tem A como .setor predomi nante o de produção agromineral setor agropecuário
Não e.xiste, industrial, e setor pràticameiite. mineral, produção ( a não ser ■‘ui bases rudíe quase cpic na forma de Poder-se-ia dia at.vKlacle i„,|u„Hal c marmciitares artesanato. A economia secundária oferece uiii fenômeno cai acteristíco : a concen¬ tração industrial, correspondendo formação de nos. amplos centros nr a baNão é concebivel, digamos asiiidústria iiulverizada por gransobretmio geográfica, Numa tor industria! çáo da rciula des l)rimárias, mentos dentro do estrutura secundária, responde pela formauacional. a bem dizer, o seAs ativida¬ são fragsim de extensão em dimens(“)cs largas. processo económiindústria indústria minados fatóre exige, A em .si mesma, deter es básicos. (|ue fazem concentrações se aprepois. passa el;i. iniedialamenco.
Não ob.stantc, se sc e.xainina ocorrido ao longo de um delerniiiiado número dc anos, através do (piC se chama série cstatí.stica crcmobigica, isto é. a evolução de uma curva da população em geral e da económicamenie empregada, pode-se servar razoáveimente bem a evolu ção acusada por uma estrutura eco nômica. o ob-
Cma estrutiii-a mista é senta os dois secundário (leseiivolvimeiuo. setores com razoá com (|ue as sentem,
te, a carrear para si e para os ser viços auxiliares população cConómicameiile pregada. grande perceiUagcm cm da <iue apre— primário nível de vel c -
O que caracteriza fundamentalmenle uma economia primária é a per centagem dc fôrça de trabalho que ela ali.sorve. Sc pudéssemos óbser-
As características dos estrutura citadas apresentadas de a três tipos de cima, podem modo simples, economia primária, lemos, courn de traços marcantes, ser var constantemente mográfica de um país. e examinar a percentagem da fôrça de trabalho ocupada no cam])o e nas cidades (que caracterizam as concentrações industriais). contaríamos com indica dor, bastante bom. de como vai evo luindo a estrutura dcse se concen- a economia
tra mais no setor industrial, se no setor primário.
Numa mo as chamadas ondas de consumo, economias seus As primarias as , sobretudo caráter esscnciahneiue regulada funcioiuimeiilo das safras. ue agr sao pei iüdic ícola, s ou inodiihulas cm seu idade
No [leríodo em que as safras se formam, há um flu.xo acentuado de pela niais financeiros, recursos
e caracteriza-
Há. aderolativa
í|ue constitui veículo de poder de compra e (pie se transforma, por sua natureza e pelo próprio tipo de eco nomia. tiiniia onda de consumo. Essa ondulação do consumo da ])or sna periodicitlade. mais. e de nm mo«lo pcral. diíiciildatle. nesse tipo de economia, em absorver os novos contingentes dcmo.cráficos com aumento crescen te de produtividade. .\ssini. numa economia primária em (jiie sc regis tra ativo crescimento demográfico, há. segurameiUe. mn grande proble ma; o de conciliar o aumento de produç<ão em regime de produtivida de crescente, com a absorç.ão econô mica dos novos contingentes tle poi>n-
diz rc-dicito á pro- (|iie cura de mercado, inclusiparte população campo, hábitos porque uma vc da enorme localiza-se onde de vida mais n existem o ou meiuis relativamciUe débil
nicas apropriadas aos cultivos apirícolas específicos. A ai^riculuira é campo, por nesta altiua, ele clima temperado, tropical. Cada específica, pensar liomotrCmea para estrutura mais
panoi amico teemea exige Não se pode o
(pie isto jiarcça cnnoso agricultura trio. agricultura de clima agricultura de clima uma delus apropriada, mais em técnica desenvolvimento de uma
(piando esta e .\ dis-
de produção agrícola variada iia sua coinpo.siçao. ponibilidade de técnica agrícola apro priada é. teríslíco do ti aço carac portanto, mu e.stãgio alcançadopcla liriipria ccononiia primária. priiicii>al característica dc nina estrutura secundária é a cantinuidade do proces.\ açao. A economia primária, não é uma exubcraule 110 em geral. economia so de iirodnção, (ine leva à inoxisttMicia do fenô meno sazonalidade. imanente ás saíras, tal. há necessidade demanda contínua, abas tecimento maiéMia-priina. cianicnto contínno Como dc contínuo dc fiuaiietc.
Não é possível pensar mima econo mia industria! sem pen.sar nos servi ços básicos aproiiriados á Devem existir seríiincionando íinanceisua propna estrutura, viços dc permanentemente, serviços transporte dc definidos e tabilidade. principalmcnte em paievolutdos. Sonui socialmente pouco ses isso os limites do consue.sscncial, determinados pelo ima mem-se mo pério fisiológico, e ver-sc-a qne a todo. ([liando re¬ ros funcionando permanentemente e suprimento dc matérias-primas fun cionando permanentemente. Há que liavcr um mercado em cxiiansao para evitar a ociosidade dos fatores em pregados : c c|ual(|ucr parada no pro(Ic produção indus- cesso economico economia como um pousada apenas sóbre o setor [iiimário, ameaça ter verdadeiros platós de crescimento. Depois de ceiHo é difícil possa desenvolver, estímulos suficientes estágio, em si mesma, para sua cx[iaiisão progressiva. 1'inalmciite, o último ponto a re gistrar, Hga-sc á tecnologia, mais próprianicnte, à necessidade do avan ço gradual e dc adaptação de téctrial, que compreende desde serviços básicos à demanda fina] de seus produtos, significa perdas acen tuadas de produtividade. Exige ainos seus
<lo.s tlois nuTcaílos dcmaiKla para atividades prixlutoras <Ie tras
oubeiis c tipo dc atividade, quantida- da, êsse des enormes de capital. Todo o avanindusti ial requer aplicações ele- ço serviços, transforman<lo todt* que o>tenta
me () nacional num rcado as vadas', investimentos maciços, ou. costuma dizer na terminolo gia econômica c cm térmos gerais, forte densidade de capital por uni dade dc Produto.
Há também necessidade muito ati va de tecnologia: tecnologia de avanço dinâmico, iiorquc ço da ciência não pára. Um industrial que se instala como SC que e o avanparque precisa ter
condições básicas pai’U continuo de senvolvimento da economia, t,’unbém Mas. bá utn pontt) a sua como um touo.
nia-'C inniiriaçõc.< n,’i Hasta o cciccaincncx- rario, ,r diatamente. minia à inflação. ]-)0SSÍlnem Há, ainda, mão-de-obra especializada, mente formada segundo sos escalões.
nevrálgico na economia mista ; é sensibilidade Ist conjuntural, o sensível a ccrU'S .\ exeinc. ela c muito mais fenômenos circunstani iais. pio, uma economia mista setor industrial .sej setor agrícola também, to sensível a pequenas demanda global, to de crédito, ou, ao pansão do crédito e. essas oscilações sc tcndcncía à dcflaçAo ou t(i v; cont ime reflet f o cm «[uc flescnvcitvido c <’ , como fator de produção, tecnologia que evolua também, sem o que desajusta ràpidamentc em relação terceiros ou obriga a pêndios externos de know-how. se a crescentes disiniportação coin
exigência severa dc especialsetis flivcra evoapenas de ■ uao quaPrimária, movimentar cm mao capataz.
A medida que o processo industrial se adensa, que se torna mais complcxo. a formação da mão-de-obr lui como problema a mais. o mais di fícil, porque não se trata transformar a mão-de-obra lificada, a mão-dc-obra elemento capaz dequinas: c necessário fazer o me.stre, o técnico, de sorte todos 0.S .seus escalões, , trabalho exige uma preparação i tcii.sa e ha.slante dispendiosa.
‘■jue, em a fórça de in¬ ser cono
A economia mi.sta pode figurada como de relativo c razoá vel eciuilíbrio de dimensões entre setor primário e o setor secundário e caracterizada por uma expansão gra dual, harmônica e integrada, do mer cado interno: imlú.stria como merca do progressivo para a agricultura e agricultura como mercado progressi vo para a indústria: e o somatório
muito embora com maiores lidados dc correção a curto prazo. Íí muito mais seiisível do que economia iirimária e mesmo uma economia calcada no soior cundário, porque <adu unia tem certas Hinitações. outra, nun?^ complexa, é. por conseguinte, mais sensível. fi numa economia mi.sta que desabroclia, cm todo o -seii es plendor, a importância <la ijolilica econômica, não só para contra-arrestar os males gerados no próprio processo econômico, que, nela nbam
uina qilC sCdes.sas do garàpiclamcnte efeitos cumulai'*
como para cauterizar os rcflc- vos, NOS de outros, exógenos ao ])roccssO, que a ameacem em seu ritmo (ie fiuicionamento.
A técnica econômica muderna cos tuma incluir, mic'as, o chamado setor terciário oii dc .ser viços subsidiários.
Não qualifica, por si, tal setor, uin A economia prinas estruturas cconoum setor relativamcntc novo, tipo de economia.
inária, a economia secundária, a eco nomia mista, cada uma delas precisa dc serviços, sendo (pie a secundária e a mista, dc um verdadeiro complexo de serviços subsidiários l)orte financeiro da produção, dizer, o crédito, isto é, os bancos; transporte comercia! e bem assim dc outros serviços (luc, poderiamos dizer, são de caráter nõmico-social.
do isso
o transvale o o comercio, ecoMas isso, cm deter-
minado gran. Xuma economia
volvida, angaria dupla repercussão sistema econômiaplicação
<los fatores de produção disponíveis, dceconomia desen- ocorre numa de aperfeiçoar o cü-social sem desvios na
mesmo tempo em (lue compõe uninda de trabalho, de investimento ao
V de tudo o mais (jue uma economia requer e de em seu processo de operação que necessita para a expansão seus níveis dc renda c emprego.
Há ainda um outro tipo de serviço econômico ciue não deve ser confun dido de com os antcriorc
liaixo nível dc renda per capita, (pie costumamos chamar subdesenvolvi da. cpiando êste.s .serviços sociais crescem muito, quando vemos, exemplo, o comércio descnvolver-sc muito e os bancos crescerem ampUiincntc, os serviços sociais ainmdarem, odcinos estar certos de cino a evolu: está flistorcendo: porque são escassos <iue deixam de ir a produção fundamental e fluem acessórios cm dimende por V çao SC recursos para para serviços .s ncni coin esíi o que, em lindenomina-sc, usando termo inglês, Social Overhead Coat. Ou seja, mim c.sfôrço de tra dução, Custo dos Serviços Sociais de ‘'isc. nece.ssários a todos os tipo.s economia, dc acordo, naturalmcntc. com
São tiuiura econômica, yuagem econômica. dc a configuração dc cada tipo. ^ Os investimentos cm saúde, edu cação e dcmai.s tipos de ciai básico serviço soque constituem sões que (|uintc em renda iiue sc es tornam quase um rcnicsina da vida coletiva, pos. o importante é dosar o volume de investimento. Kão só é neces sário evitar que o campo da saúde, o da educação, o da moradia, fòrto social em tênnos de a ba.se Nesses camo consanea tágio estrutural c não comporta, de tais de íato, dimensões. serviços em esse.s Contrário senso, numa scuvolvida. cm tiue fatôres mento do setor terciário 1.0) dar oportunidade de emprego e aperfeiçoar
economia dcliá abundância do desenvolvisignifica : mobilizávcis. o dc inversão o; 2.°)
mento etc. fiquem aquém da evolu ção alcançada pela economia um todo, mas evitar também como que próprio mecanismo econômico, retirar fatôres indispensáveis a Neste caso, o cliao sem outras atividades,
avancem em ritmo mais rápido que pode suportar a própria estru tura econômica e a disponibilidade de recursos, inclusive para manutendo
inado setor terciário torna-se de sig nificativa importância econômica, economia subde- Em suma çao. Sumarizando, é útil assinalar a estrutura primária, eminentemente agrícola e mineral, é uma economia simples, é uma economia que depen de, na sua parte mineral, da.s rique zas do subsolo e da capacidade identificá-las e de explorá-las. que de Na , numa senvolvida, quando o terciário cc muito, é sinal de que está haven do distorção no emprego dos fatôres de produção, pelo menos de alguns dêles, em prejuízo do desenvolvimen to de atividades essenciais. Quancres-
sua parte agrícola, da paisagem geo gráfica e das condições de liberda de do solo. É uma economia que exige tecnologia afeiçoada segundo as latitudes c cujo grau de uberdade da terra influencia decisivamente o nível das inversões necessárias à própria evolução. Setor primário bem evoluido deveria existir cm tóda a estrutura inclusive economica.
por questões de segurança militar e política. Mas não há mundo , moderno, pais nenhum, imo de condições, - satisfeito no q ue, e do um min considerar-se d em m ten-
Como passar de uma economia pri mária para uma economia mista? As exigências são mnltii)ias.
A primeira delas c o csíorço dc investimento ou a contentação rela tiva do consumo. Xão é possível in vestir mais e consumir mai> ao inesnio tempo, pois o bôlo da riqueza que se produz anualmenie tem repar tição e destinação claras.
A segunda, é a programação dos investimentos. Uma estrutura indus trial não é dc gestação espontânea
Se de a de pesada^ mente, econômico, o desenvolvimento -sem desenvolvi
A rigor, econômico imento industrial. Afin em geral, que é gar-se a um alto capita, a ma-sc. possível cheiiivel dc renda per progresso u m e.xtraordinádesenvolvimento indusno, sem o trial. Isto existe, ma X'ova Zelândia, economia baseada por exemplo, qtie tem pecuária na nua sua por mentaçao c da integração do parque industrial, para (|ue lacunas não graves promovam ociosidade dc fatôcircunstância especial, qual seja a sua vinculação à Commonwealth com o que desfruta de grande mer cado, quase reservado, e de capitais em volume satisfatório, que lhe são fornecidos pelo Reino Unido. Res tringe-se, baseada em tais vantagens, a utilizar Iiem suas condições natu rais para a criação em larga escala e conseqücnte e.xportação de carne. -Além de exemplos raros, como êsse, não há país que alcance alto nível de desenvolvimento se não desenvol ve o setor industrial, e de modo ra cional.
em ritmo e dimensões convenientes e, ainda que o íó.s.se, traria iicce.ssàriamente implícitos, im{)erfeiç(>cs e desequilíbrios. Deve obedecer pois, a uma evolução programada, .\ssini. o segundo requisito é a programação dos investimentos. possa escansar a fazer economia exclusiva- sua mente sóbre bases SC verifica corrida outras pala para a primárias. O que no panorama mundial é a industrialização; em ''ras, corrida para o desc quer atingir uma verdadeira estrutura industrial, prccisa-sc infra-estrutura econômica : energia, ter transporte, portos etc-; carecc-se indústrias de base: a siderurgia, de minerais não metálicos, a dc bens equipamento, a indú.siria (juímica e assim por diante. Finalprecisa-se cuidar da complc-
●■es, interrupções do sistema cconô- ● mico ou de amplos segmentos desse Mstema e perdas de produtividade. Programação é a segunda exigência do desenvolvimento.
A terceira, e esta depois de certo grau^ de industrialização, é a dispo nibilidade interna de tecnologia. Não se faz evoluir um parque industrial sem ter técnicos, tando uma Não é apenas planusina uin , uma fábrica equipamento integrado que zer funcioná-los. tria siderúrgica, se vai faOperar uma indúspor exemplo, é pro-
blema sério: é problema (|ue c.xige formação tecnológica.
.\ quarta exigência é a correção (ou o impedimento) dos desenc|uiHbrios setoriais. .-\o limgo <le um pro cesso de industrialização. naturalmente se geram desequilíbrios Tanto na evolução tio setor agrícola em reindustrial. (pianto dentro setor industrial, onde laçao ao do próprio
entressaíra e a assislC*ncia para for talecimento ile sua infra-estrutura.
E (piais as exigências de uma econo mia industrial ? O capital para in vestimento, o capital de giro c o ca pital para fínanciaiuenlo do consu mo, to. as duas coisas. Imeiraniente diferentes, portanSe uão SC tem atender estimura financeira também
ocorre, fi cípientemonte. tendência a muito fortes. Em não (lescípiilíbrios para ao circuito esi>ecifico e caracteristieo do sistema industrial, este sistema tendo a trahalliar com baixa produtividade o fica muito suscetí vel de paradas bruscas, criando pro blemas dc produção, já que a demanda e ou o próprio sistema de produção não têm financiamento dida do ociosidade dos latôres de conveniente e na menecessário tendo sido evitados tais descípiilíbrios, perturbações graves advêm ao longo do processo econômico, tornando-se necessário corrigi-los sem delongas. X(>s os tivemos no Hrasil. não faz tempo, no setor infra-estrutucnfrcntainos dcscquilíbrio.s setor agrícola e o industrial, doze anos atrás, e motivo oritiinul pvlo <pial surgiu o RXDE. padecemos de deseciuilibrio violento entre o desenvolvimento da indústria da produção agrícola, c (transporte, muito ral. Hoje entre o uns Ilá e mesmo o o da infra-estrulura .
Outro fator é a racional intervenção do Es tado, indireta c direta. <iue essa intervenção plinando. orientando, levando importante a consiclc rar
É precis a (juo se faça discie os investimentos se realizem em temenergia etc.), dustrial. presenciamos, hojo, desequidemanda e
IXmtro dü setor inentre a librios sevtM os:
po correto, que o ca]>ital fixo se for me nos setores fundamentais e que todos os cleniento.s auxiliares dc um movimento de industrialização sejam uniformes, homogêneos: que não dis- interno de matérias- abastecimento fundamentais, entre o certos
O que é altacrepem.
Por fim, como requisito básico de de desenvolvimento, con de ajustaUma financeiro orça- ü um processo sigiie-se a necessidade mentos no sistema financeiro, é ter um sistema coisa
É impossível realizar um saudável movimento de industrialização quan do se dá total autonomia, total dis crepância à política salarial, contrário, é preciso salarial seja homogênea sincronizada com o esforço de indus trialização, para que. na implantação do parque industrial, não se lenhatn problemas que talvez sc tivesse difi culdade de enfrentar até mesmo deconsolidado Pelo (jiie a política coerente e pois de instalado e o primas ramos industriais etc. mente inconveniente, pois mento de câmbio do País é relativo em seus níveis, agravando o padecimento econômico da coletividade.
(jue funcione para a economia agríté-lo funcionando Outra, é cola. comple.xo industrial.
economia industrial. para a são, no particular, as exigências da economia agrícola ?
Quais É o crédito de
Exige-se, ainda, num processo de desenvolvimento, ativo espírito em-
Desenvolvimento industrial coin presarial. É necessário qualificar êste ponto. Xão é a capacidade do homem dc administrar a sua loja. Mas é a capacidade de plantar sua indústria; saber escolher o eejuipamento. saber compor, em (juantidades justificáveis técnicamente, mãode-obra e capital. Saber própria unidade em forma de preendimento econômico, se chama capacidade Ela é válida tanto operar a emIsto é que empresarial. para o setor pri
vado quanto para o setor público. Finalmente, (luestão cia há que insistir na lormação técnica, famoso know-how. e no desenvolvi mento cientifico. Uma <lo um parque industrial
ua do desenvolvimento cMe parque industrial irá mais ou
no vez plantase não se se cuicientífico, sempre nienos a -s avan-
scnvolviinento do selor primário c o do secundário.
forte e ampla deiKMuiéncia de merca dos externos em .suprimento dc bens primários c em mercados dc a(iuisição para produtos industrializados, onde se vai confrontar com a compe tição cie países muito mai.s evoluídos, é difícil de admitir. Indnstrialmente falando, o desenvolvimento econô mico é mais firme se o setor primá rio interno, que constitui uma impor tante parcela da demanda domésti ca para varia<lo tipo dc equipamento, cresce também. K não existe <lescnvolvimento satisfatório <Io setor pri mário sem que cresça o mercado in terno escala, crescimento que
, cm depende da industrialização, dependência rígida, porque a imperativa, ciuase total, dé.ste setor, das exportações é também delicada, c sempre um fa to quando mento industrial do se evolui de não se tem de.senvolviconveniente. Quanuma economia prima <jo.s acusados e„. Un,u dependencia desta natureza é' todos os motivos crucial. uma por dependência
„„al,,ucr evolução qualquer sul.st.tmção, qualquer rrZl f.caçao no parque industrial implan tado, depende de desenhos téenicos de maneiras técnicas de fazer, capacidade técnica de inovação vêm de fora. A medida
da que 9ue se avan
ria para uma economia mista, com a iniplantação em escala do setor indus trial, há concentração url)ana violenta: os hábitos de vida modificanise, os hábitos de modifi- consumo
®nquase na de
ça na industrialização, é preciso cui dar da formação tecnológica, do gineering OU processos de produção e, também, da formação científica sem o que, depois de .sedimentada a industrialização, fica-se mesma dependência, cm têrnios progresso, de terceiro.s países.
●Algumas palavras a mai.s sôlire um primado liásico da economia mista, para a qual camiiiliamos firmemente no Brasil, exigências é a manutenção de certo grau de equilíbrio entre
«.am-se, a demanda de produtos agrí colas modifica sário, absolutamente fí, então, neces- -se. necessário, quc desenvolvimento do setor rural se faça de modo o seguro e contínuo. Asque não temos dado neste s a atenção devida. Uma economia mista t sunto a Pai em de autodesenvolve seu próprio mercado é amplo, dimensões; perspectivas de vida
Uma de suas principais um de-
população, isto é, ostenta condições para absorver econômicamente contingentes demográficos; e condiporque tem porque oferece melhores econômica çoes r-se a os novos
embora não dissociar-se tem condi(,'ão menor dependência clac|uele incrpara sua própria evolução. do e uma economia ([Ue possa c não deva mercado internacional,
economia mista está os fatóres nccessáeni
<lo crédito que se consegue acelerar, reter ou um ampliar certos investimen tle cado
Quando a plantada, detém nos para transformar as poupanças investintentos efetivos e diversi ficados, sem agravar o orçamento cambial. Já existe, então. ec[uipamento interno: c a<iuilo (|ue é poupança, que deixou dc ser consumo, pode ser transformaclo em investimento efe tivo. na evolução permanente do e(|uipaniento internamente produzido. -\o invés de, como acontece numa economia primária, ficar na estrita c rígida dependência cie equipamentos importados. Além disso, parece for çoso reconhecer que, como di.sse Little Harl. uma economia do tipo mis to constitui o melhor esteio de uma
através dêlc que se consegue disci plinar a demanda dos diversos arti gos, segundo seu grau de essonciali<ladc ou de generalidade de consumo A política monetária tamliém é de valor indiscutível. É. om larga mar gem. através do crédito que se con segue acelerar ou conter o ritmo de processo econômico. Íí através
tos, em determinados setores.
Portanto, através dc seus instrumentos de ação indireta, talíssimo estes instrumentos bem estabelecidos, liem política economiea. a
é um elemento fundamennuma estrutura mista. Sem manejados, conscientemente ma nejados, é muito difícil a para a industrialização plano: corrida em primeiro e cm segundo, mantcr-sc o sentido dc progresso pelo crescimenccononiia, uma vez to contínuo da atingido o estágio de estrutura mis- política c militar, porque o lui resistênposiçao ))oder militar baseia-se ta.
Finalniente, do Estado. intervenção direta a eia econômica, verdade eom muita freiiüéncia, Resistência econômica só
mesmo quando a estrutura cconomié do tipo misto: (luando há inte gração econômica, pelo menos niiniiuo de integração.
Unia ca um outra exigência importante econômica, já referida _i se atinge uma estal ou instrumento.s indiretos econômica ganham larga Quiindo política acima. lura 'le política mista, expressividade.
essa que, é cs<iuecida, se tem Numa economia mista, a interven ção direta do Estado pode ter pectos variados. ifas, para intervir diretamente, o Estado precisa capacidade de entender, tanto o fun cionamento do setor agrícola c .suas necessidades c|uanto o do setor industrial c suas necessida des. E, bem assim, dar-se con ta das exigências ciuer dos so cial overhead costs quer dos ser viços chamados terciários. É necesEstado conheça hem, eni aster sano ciue o
U sistema tributário celcvância. vês dele que se conse é de grande É eminenteniente atra- têrmos de siderurgia, de energia elé trica. exploração de petróleo e pro dução agropastoril etc., sc quer in tervir e, sobretudo, cpiando fôr im pelido a intervir. Porque já não é mais através dos elementos indiregue dosar o o aumento dc através déle c|ue sc a renda para não coarctar a demanda global; é consumo e favorecer investimento. É consegue redistribuir
to lapso de tem])ü. com externas, cujo ingresso afugentado, mas nado, consciente O Brasil SC to. industrialmente timos trinta anos. estrutura econômica
tos que o ção direta, constituir estímulo ao crescimento e desenvolvimento. \ías, para tané preciso ter capacitação séria, bastante séria. É preciso que o Es tado seja capaz de intervir e não de tumultuar: seja capaz de comple mentar e preencher lacunas, e de substituir ou interferir atal)aIhoaao to, nao mista na sua tem grandes problea ser uma e.strutura plenitude: ma.';, mas a enfrentar para continuar nes●se ritmo (ic progresso. íi claio (luc não é facil a um Pais .subdesenvolvi do como o nosso, coni problemas vá rios, inclusive os ipie emergem suas dimensõe.s continentais. raciodc damente no campo econômico. Um esforço exige sacrificios grandes; ta compreensão e de desenvolv e.xige imento
faz; trata-se de intervenSua ação pode e deve poupanças nao deve ser <liscÍpiinado e ordee racionalincnle. tem desenvolvido muifalando, nos úlTem, Iioje, imia (jue esboça vir
muiexjge, particularmente, discernimento por parte das ebtes do que é o processo de dese volvimento e suas exigências basilaes. Por maior que seja o esfórço de nvestimento (jue faça subdesenvolvido, onde é baixa, onde >:a, onde npaís a renda média a produtividade é baia industrializaçã
o c inci piente. nao pode. sòzinbo, financiar o desenvolvimento ritmo compatiycl como o requerido uma rapida evolução O esfórço interno de i decisivo, é básico; plementado. pelo um econômico em por estrutural. -- investimento é mas deve ser comc menos durante er-
naiizar todos os comportamentos. Mas muito se poderia conseguir me diante um perpieno esfórço de orde nação: no setor empresarial e atuação do Estado. Para tanto, a primeira coisa a fazer é um sério combate à inflação. Sério mesmo. A segunda, é formular e adotar ins trumentos válidos dc política econô mica, de ação intiircta. O terceiro, racionalizar a intervenção direta do Estado e avançar na seiula da pro gramação técnica. na
APÊLO À COMPREENSÃO
Hom:in-o dk Oi.ivi-mA C.\mpo.s
Ogovênio está cumprimio o seu dever de esclarecimento demo.-\ Revolução completa seus noventa dias. mas o atual governo tem a rigor pouco mais de íloi.s mêses e meio de ativi<lades. Cha mou essa j)rimcira etapa de fase <ie reconstrução”. Íí necessário reversar o ciclo de inflação, corrupção e infiltração (pie nos tem afligido nos últimos anos. Traçando um pano rama da situação brasileira tal como a encontrou o governo, tendo os go vernos anteriores semeado erros, es távamos agora colhendo crises assim descritas: “ crise da alta do cus¬
cratico. primeiros to de vida, a da estagnação econòa crise caml)ial e o clima de niica;
desconfiança da classe empresarial e frustração das classes menos fa vorecidas ”.
Custo de vida
despeito do alarmismo tenden cioso de certos orgãos da imprensa, já foram obtidos dois resultados:
seria
1.0 — O ritmo de inflação, que ha via sido em média de 7,4% nos três meses anteriores à Revolução, caiu para 4,7% nos três meses de recons trução. Conquanto o c'usto de vida ainda continue subindo, pois impossível frèar de repente uma in flação galopante, a verdade é que o ritmo médio do aumento de preços diminuiu após a Revolução ein mais de 30%.
2.0 — inflação mudou de natu reza. Ao invés de ser uma inflação espiral, passou a ser uma inflação
se eliminaram o subvenções benefícios aos con sumidores urbanos dos grandes cen tros, sacrificando a população interior e e.xiginclo a emissão de papel-moeda (pte mais tarde se tradu ziam em alta contínua e acelerada de preços.
No corretiva, visto que artificialismo traziam ilusórios de que do pré-rcvolucionário subvenções ao trigo e petróleo: subvencionou-se açúcar e, período mantiveram-se as o cm alguns caso.s. o arroz; congelaram-se tarifas de energia elé trica e dc transporte, de forma cpie se destruía a possibilidade de expan são de energia e se agravava contimiamente os deficits das empresas de transportes. Pois bem, apesar dc tôda essa loucura demagógica, o custo de vida subiu nuiito mais no período Goulart, quando liavia sub venções, do que quando o governo resolveu voltar ã verdade cambial e à verdade tarifária, renunciando co rajosamente à demagogia.
Povo deve decidir
De onde provêm a grita e a frus tração? Terá a Revolução falhado simplesmente por não ter realizado o milagre de em noventa dias curar uma inflação que assola o Brasil há quase meio século?
primeira razão é que se esperaSem dúvida, a con- vam milagres, tenção súbita da inflação seria pos sível, mas sòmente à custa de para lisarmos os investimentos mentais. governacontermo.s drasticamente o
t crédito bancário, levando à deflação e ao
particularmentc desemprego, graves porque já estamos numa eco nomia que estagnou em irogrediu em 1963.
segunda razão é que muita gen te se alarma com a alta rápida dc
alguns produtos isolados sem anali sar as causas do fenômeno e olhar para o conjunto.
cruzeiros há 40 anos de prazo ao go verno norte-americano, empregando o produto da venda para empréstimos destinados à própria exi)ansão agro pecuária? O que faria a dona-decasa e o consumidor se tivessem que decidir sòbre o proI)lema ria banha e óleos vegetais? Também a séca re duziu dràsticamente a produção, ocorrendo, além disso, retenção de estoques de banha no Hio (irande do Sul. As soluções possíveis seriam:
ouve uma seca que reduziu ção das bacias leiteira a produse Criou ● / I um defic.t de 90 mil litros diários no abastecimento do Rio de Negaria Ja¬ neiro. voce um
I' , , aumento de preços, trazendo um desestimulo produtor, que não é culpado da ca, que precisa de meios ter a renda rural c aumentar dução, quando as pastagens reni à normalidade? Manteria o preço criando um mercado Emitiría você papel-moeda, ao sêpara mana profctornavocê negro? elevan[ i' - do os preços para tôda a Nação, in clusive o Iionieni do interior, beneficiar apenas a população caOu faria o que o govérno para ► rioca ? fêz, isto é, reconhecer os efeitos da sêca, procurando atenuar o proble-
Que fazer também subiu de dade, o produto o a em relação ao pão, que preço e é, na realtque mais pesa na enquanto êsses efeitos persistem, através da importação de leite pó, dos excedentes agrícolas gastar divisas, contra pagamento em ma em sem alta do custo de vida ocorrida no cor-
1962 e re¬ sem Xa realidade, alguns produtos bá sicos de alimentação, como o arroz o feijão, a carne e a batata tem manecido estáveis, percom pequenas al a) congelar os preços, descstiimilando a produção c fomentando o mer cado negro: b) subvencionar, agra¬ vando o déficit do Tesouro c íorçaii' terações, e os produtos horti-grangeiros declinaram de preços. Alguns outros produtos subiram por motivos que ccjnvem discutir francamente trazendo o povo à intimidade das decisões. Que faria você. dona-de! casa ou operaria, frente blema do leite, biu ao procujo preço suapreciavelmente? H c) do emissão de papel-moeda: reconhecer que a queda da produção torna inevitável ços. on um aumento dc prchem Para, atenuar essa alta mais séria do que a da ce bola, tão dramatizada pelos co merciantes, efetuará o govérno, partir dc lioje, uma importa ção temporária (lue será ven dida cm cntcmliincnlo com oS produtores para não desorgao mercado, utilizando-se íam os cruzeiros olitidos com a venda desses produtos, que só tere mos de pagar em 40 anos, para me lhoria da produção agrícola. mo.s planejado efetivar essas impor tações durante junho, evitando a al ta da banha e óleos, que gastar dólares escassos, quanto somente a partir de hoje, com inicio do ano fiscal norte-ameripode aquele governo liberar excessos dentro da Lei 480 mite longo
nizar bém Havíamas teríainos poro cano que perpagamento cm cruzeiros prazo.
rontc Continuar o sistema j terior da Instrução 27U tlc sulivençào ao iri.m» importado, arruinainlo inas
Canavieira Lavoura para cpie o consu , de prcxluçào perspectivas nacional, «leslocainio
população brasileira (jiic vive eanipo> e nao consome trigo senão a mandioca c o milbu. ciar j)elas emi.ssoras nos ônus (Ic finande papcl-mocda
dernizaçào da que deveria ter sido destinado a me lhorar a baixa produtividade das usi nas do Nordeste midor sulino
tio trigo |iara os danâo tenha (pie pagar preços mais altos, a fim de permitirlhes a sobrevivência
“ contorto dos grupeis urbanos? govéino resolver ciiírenUir corajosao problema por(|ue o Brasil
mente não tlores
Ao esgotar êsses ínndos, os substpassaram a ser fornecidos pelo Banco do Brasil, qne em seguida re corria ao Tesouro, forçando emissões de papel-moeda. (lios
Pergunto casa se ao operário e á dona-dcnão é preferível enfrentar a realidade, deixando (luc os preços do açúcar subam forçando o consumo - açúcar cristal que continuará acessível liôl.sa popular e do imiiio mtroduziiulü no preço reajustado uma liarccla destinada a sustentar icmporàriaiuentc a indústria do Nordeste g.asolina o iiao utilizam jornais.
Engodo e demagogia
no
Sumos apenas os consumi¬ do Rio, .São Paulo e Brasília, mas o Brasil são também os 45 mi lhões do bra.sileiros cpie vivem campo e nas pe(|Ucnas ciilades e (pie pouco consomem trigo, iiouco usam
Mas a verdade iniporlante a res saltar é (pie o mesmo (piamlo se man tinha o regime de engodo, subven ção e demagogia, sem nenlunn esforcnslo dc vida estava mais ràpidamcntc do
ate (|uc ela melhore c se aperfeiçoe e permitiiulo a cxiiausão da produ ção com vistas a permitir cxporta-
<pie agora, ao açúcar? <pie aliviem a crise de divisas, será isso preferível a continuar çoes Não o engodo?
O qne fazer em iclaçào
O govérno anterior subço corretivo o subindo nniitü
Há quem defenda o ponto de vis ta simplista dc que o problema deve ser resolvido policialniente mediante tabelamentos rígidos e prisão os especuladores, esquecendo-se (pic, enquanto paga abusos especula tivos, existem também em vários ca sos um problema fundamental queda de produção devido à sêca, tornando-se necessário sustentar do produtor pela alta para de de a remuneração voncionava o açúcar refinado para os consumidores do Bio de Jaiieirr^. São
Baulo, Niterói c Brasília, como se vsses consumidores fòssem os IKibres do País c como se o açúcar ‘cfinado fôsse indi.spcnsavcl a sobre vivência. No entanto, somente dois países, o Brasil c Portugal, se dão luxo dêsse ]>aUular apurado. Paí ses ricos, como os Estados Unidos c tôdu a Europa Ocidental consomem açúcar cristal. niais ao de preços, sem o (jue a escassez se tornaria permanente, residisse simplesmente em controlar policialmente os preços, os países codispõem de um Se o problema vasto mumstas que aparelho policial de repressão e que não toleram presumivelmente
Que método usou o govérno jiassado para isso? Consumiu primeira mente uma jiartc do Fundo de Mo- culadores nem comerciantes, não teespe-
nenhuma crise agrícola. Ora, China, riam receniemente houve fome na filas de racionamento de gêneros em Cuba e na União Soviética e esta úl tima teve que importar 10 milhões (le toneladas de trigo do Canadá e dos Estados Unidos, da mesma for ma ejue a Polônia e a Iugoslávia so freram escassez de trigo e carne e
O problema da estagnação
O segundo proíileina «ia fase «le reconstrução é cf^rrigir a estagnaA p<'inilação naciocrescemU> a mn rithai19ík3 çao cconfjmica. nal. que vinha mo anual médio xou cm 1962 para 7''. <le f|tiasc 5.5% c eni para 2'/<.
tiveram que recorrer ao trigo capi talista. Se o govêrno atual se recusa a aceitar soluções «lemagógicas porque acredita muito mais na in teligência do povo do que os dema gogos anteriores, cumprir e mentiam e que prometiam sem realizar sem . é mais estagnação, é retrocesso.
Instrução 270
Eala va-se ficos da i , em resultados ^ _ catastró-
VKla em maio. baixou abril e em junho, sentir plenamente nação dos subsídios, quando o govêrno h" elevação entre 2 i está grandemente i
Como a populaçãí) cresceu a rri*z<ão flc 3.5% ao ano ein 1963, pela primeira vez no último «juario de século o padrão de vida médio do Iirasileiro baixou de mais de K/í. Xeni
Hssa estagnação e retrocesso re sultaram cie vários fatfjres: inflaçã«^ acelerada destruindo |)Oupanças c çamentos, intimidação dos empresánacionais, afiigentamcnto d«3^ capitais estrangeiros, iiujuietação meio agrário atemoriza<lo por refor mas demagógicas. Precisamos agora, terminada a reconstrução, retomar r> ntmo de desenvolvimento. Para issO. o govêrno procura restaurar a con fiança dos empresários não nos nacionaif^. mais ameaçados continua mente
o custo dc em relação a quando já se fazia efeito da elimisubiu de l,87r avia previsto e 47c. o uma gente M nita - «mpressionad com mas. nem cuja colheita preços, nos perspectiva do a os por nacionalização e confisco. Xo balanço geral dispararam, não os preços e a inflação é menor do preços da cebolacertaniente. nem o cheiro desse produto virá breve baixando devem fazer perder a a alta dos o seu gôsto, que no disso, é de natureza corretiva ju.sta porque primeiro trimestre. .Além c niais os ônus recaem sòhre conjunto.
No mês de julho devem virtude das exportações que sendo realizadas, os preços de óleo.s vegetais, banha e leite em pó. Subi rá o açúcar pelos motivos apontados, mas a população poderia resguardarse dèsse impacto, consumindo mais açúcar cristal e exigindo menos aparência estética do refinado.
cair. em estão a os qne consomem e não sôlirc grandes massas do interior subvencionando que ^&ora, vinham as , até cidades. as
Estímulo
O governo está procurando meiitar os investimentos, e uma reforma tributária aupropôs que visa a
estimular a atividade estimulando a poupanga e mtmtos. Talvez a Xação não tenha eonliecimeiito do descalabro a ciuc tí-
o. A produção agrí<(uc havia crescido em ao ano no
empresarial, investinhamos clicgad eoia. média período 57/61 ‘le 5J'/f
aumentou de menos «le P/f em 1963. A indústria. (|ue crescera na média
menos e porciue o govérno gastou demasiado para suas despesas cor rentes e para sulivencionar deíicits.
A crise cambial . O govêrno lierdou uma dificil si tuação cambial. O País já havia, pràticamento parado os pagamentos «le sua divida externa, confessando insolvência.
mesmo período de 11.3'/ por ano, «uimenton em 1963 apenas dc 2.8'/-. serviços dc transportes, (juc hasc expandido numa média anual
cresceram de apenas 6,2*/
Sc bem (|ue a cpieda dc produção agrícola seja. em grande parte, ff^-sultado de secas o enchen tes. unia boa ]>arccla resultou da in«[uietação rural c do descalabro ad ministrativo do sistema de assistêndn Os \'iam dc 8.97c em 1963.
As negociações para a consolida ção de dívidas estavam sendo condu zidas na base de ameaças de morató ria unilateral, ao invés de se procu rar persuadir os credores a financiar o Brasil deve como um País «|uc pode crescer e , cujas dificuldades são apenas temporárias, hoi ingente a tarefa dc reconstru ção dc nosso crédito e.xtcrno nos úlInnos dois meses. Os governos eu ropeus. os Estados Unidos e o Japão anunciaram hoje em Paris terem con cordado com o esejuema dc consoli dação por nós proposto, espaçanclo-se os nossos pagamentos ao longo de 8 anos mais 2 anos de carência. Obtecia ao iirodiitor.
Que dizer das tendências do gover.\ü passo (|ue a arrecadação da inflação, para 13() no real subtraída à parte subia apenas de 100 eni de custeio da niá«|uina admi- 1964, nistrativa passaram de 100 para 194, subsídio a an¬ os as traiislercncias para taif|uias deficitárias subiam de para 242, ao passo «|uc os in 100
A vodos deíicits s㬠o dc^envolvimento da Nação.
remos uma folga cambiai em 1964/65 (le cêrea de USS 200 milhões em vá rias moedas. O Banco internacional, «luc há 6 anos não emprestava um ccitil ao Brasil, enviou uma missão «lue acaha de regressar a Washing ton, anunciando sua disposição de investir no Brasil USS 75 milhões vestimentos aumentavam muito mais mo«iestamente. de 100 para 164. ragem dc custeio e crificoii os investimentos inira
Be o orçamento de 64 tivesse sido executado sem o plano de contenção «le despesas que o plantou, o déficit do Tesouro atingiría soma de 1-3 trilhão atual govêrno ima astronômica
«ie cruzeiros, estando agora o govêr no lutando desesperadaniente conseguir reduzi-lo à metade e apro ximar-se do equilíbrio cm 1965. Des.su forma, o País empobreceu porcpie os investidores privados para investiram
na expansao da produção e distribui ção de energia elétrica, permitindonos obter cérca de 800 mil KW adi-
Desde abril concluímos com Progresso vários US$ 35 niifase final de deci são, projetos de energia elétrica, tradas e indústrias que totalizam cêrConseguicionais.
.Aliança para o acordos <|ue totalizam ihões e estão eni a esde US$ 100 milhões. ca
inos, há poucos dias. um empréstimo norte-americano de USS 50 milhões com características excepcionais, que o produto dc sua conversão cruzeiros seria utilizado pois em para a ha luga prcha as portas de capitais, cisamentc durante a atual Ici dc rcmc.ssas fie Itu-ros. nófoba c contraditória. f|ue capitais c a posição camiual atingiu seu ponto ganhando a nem provocai^a Ao contiárifi. toi vigeiuia <Ie <la xcfugiram do País bitação popular, para o crédito agrí cola e para aliviar a indústria nacio nal, tão carente de capital de giro. Houve, sem dúvida, uma rápida ressureição do crédito do Brasil Exterior, baseada na o atual governo controlará colocara o desenvolvi ses sadias, efetuará cráticas c servirá SC servir. no confiança de que a inflação, imento em bareforrnas demoao povo sem déie inagogia.
Comiuauto o govérno não esteja propondo uma volta ao l●eginK● liberdade flc remessas e. sim. ape nas uma racionalização fios contróics. é importante notar fitie, flnrante lieríoflo de remessas livres abran gendo parte do govcrin) \'argas e os governos Kubitschek e Jânio Qua dros, os capitais de risco nos deixa ram da t) saldo positivo de USS um
Problema» do estrangeiros s Durante a fase de c«mtrôle capitais milhões, de 1947/53 Iiouvc saldo negativo m’> capitais de risco de U.SS 231 milhões
O govérno resolv apesar das detur a questão dos eu-se a enfrentar, paçoes demagógicas, ou, mais Popularmintr remessa de lucros. p,. questão da c um saldo positivo modesto dc USS ó54 milhões nos ca pitais dc empréstimos, de remessa de lucros, capitais dc risco
As nossas rclativamcntc
Depois da le mente. ser anngo do mas por ser amigo do Brasi n ® ’ cess.ta de n,aiores investi^' corrigir a estagnação. * A atitude do da lei que remeteu tém sido descritos Íí preciso esclarecer governo e o projeto Congresso incorretamente a verdade ao O i o ingresso de deelimni dràsticafoiile.s dc crédito externo pràticamcnic balanço geral foi lotalinciU Ninguém sc beneficiou ritmo de desenvolvimento niico do País baixou: nacionais tiveram estanca vo. o os cmp ram e o e negaticoni isso: cconó, projeto do governo não visa a um rctórno ao regime dc liberdade cam bial conquanto ésse regime, implan tado pelo presidente Vargas e manti do pelos presidentes Kubitscbek e Quadros, tenha trazido benefícios ao
rcsario.s blo(iucados seu acesso a financiamentos fábricas estrangeiras externos; as paralisaram nacio- expaiisao: o.s operários nais viram diminuir a oferta de pregos produtivos, .Só uiagogia. sua emgantiou a dcPaís. Visa apenas a restaurar sistema severo e restritivo. porém racional. (|ue a Comissão Mista do Senado c da Câmara votaram, unâ nimemente. cm agosto de 1962. O projeto do govérno não é invenção de economias liberais. Não “ arrom-
um A opinião pública amadureceu siificientemente mais acreditar (●‘as . Se houvesse a propalada capitais estrangeiros, Paulo seria o Estado não o mais rico do País.
Iirasileiru l^iara cm teses
gria dos ja nao “ biizolessaiiSão inai.s pobre c
Exportar para emancipar
As grandes ilusões demagógicas
\ão é. porém, nos capitais empréstimos estrangeiros a solução definitiva sas agruras cambiais, ção (|iic reside emanciiiaçãn ISSO, está elenco de medida nos reside dc economica. lomamio o governo para ativa nem ambiente l-.stávamos vivendo um de ilusões. Os reajustam
([ue de nos\'. na exportamélodo verdadeiro entos sala riais oram írcqüentes e maciços, mas o desgaste dos salários era mas rápido no tocante ao fie compra. Alguns imeços cionados ficaram tempo à custa dc subvenção do Tccram ateudicada vez seu poder suiivcnestáveis por algum
souro. mas como estas
Por r nos sas exportações, particularmente industriais. um a .s das por emissão flc papel-moccla. demais preços tendiam a subir desabenefios baladamente ,\lém das iniciativas dc caráter fi nanceiro e administrativo, são as se guintes as medidas de incentivo e\])ortação (|uc o govérno já tomou ou está procurando iinpleinenlar: a , não só para os eiários da subvenção mas. o que mas grave, para o resto da popula ção. mesmo (|uaudo não consumidora dos produtos subvencionados. e
1 — manutenção dc taxa cambial flexível e rcaU.^ita 7 (rcajustamento) : ■■ drafv regulamentação
Nos últimos dois anos, as oscila ções salariais se tornaram profundas c o desgaste do salário real, muito mais rápido, ao mesmo tempo que as ojiortunidades de cmprêgo diminuíam em virtude da estagnação da econo mia. a participaçao renda nacional e ve e bacU": 3 — regulamentação do giiro dc crédito para exportação: 4 de imposto dc sélo para exportação: 5 do sc— iscnçao documentos dc — eslabelecimento de obrigatoriedade paa Petrobrás conceder preferência aos contratos de importação dc pcra tróleo às empresas (pie se comprome teram a exportar pelo menos 209» do valor do pclriSlco im]iortado em produtos manufaturados: 6 — deterBanco do Brasil para facilidades no de exportações; 7 retenção, pelo exportador, dc parle ‘ias divisas obtidas na importação de '>ens industriais; e 8 — estudos para ●simplificação cesso (le exportação. niinaçao ao (pie SC décni maiores finaliciamento burocrática do pro- a
A exportação, além de nos dar dilivrarão da insoivôiicia também
Uma política salarial honesta depr'ocurar manter do assalariado na diminuir as oscilações no salário. O govérno atual já sancionou a let da greve para dar ao operário o direito legítimo de protesto econômico pretende seguir uma política de pre servação do salário real médio sem picos salariais ràpiclamcntc anulados l)or' um declínio dramático para va ies de baixo poder aquisitivo.
O operário ficou prejudicado duas porqi/c o salário se derretia poder
vêzes: primeiro, ariuisitivo do seu ràpidamente, e segundo, porque declínio de taxa de crescimento lhe roubava oportunidades de emprego e melhoria de padrão de vida.
o Visas que nos e do endividamento, será um meio dc ativar a economia, per mitindo a utilização da capacidade industrial ociosa.
terceira ilusão foi acreditar nos propósitos reformistas do Xa i’ealidade. entretanto, chegou a formular nenhum projeto coerente iic reforma agrária para melhorar a sorte do homem do anterior governo, não se campo, ao mesmo tempo (|ue nada se fazia pelo trabalhador das cidades. O govérno revolucionário conta ver em breve aprovada pelo Senado a refor ma liabitacional, tem vultosos para a qual já exisrecursos finaticcir
tem em fase final de elaboração
Seguir-sc-ão uma reforma tributária completa uma reforma administrativa.
O Estatuto da Terra
Muito se tem dito sobre o Estatuto da Terra, jeto do governo é que uma reforma digo de política apenas algumas têm um problema de tifúndio e pressão sóbre das as regiões do Brasil de uma boa política da em assistência técnica ra ao produtor.
de inverdade
O proé mais amplo do agrária. í: um cóagrária, pois que se regiões do Brasil minifúndio, la^ terra, tò^ necessitam agrária fundae íinancci-
0 projeto do govérno nada ver com a reforma Goulart. pi‘ocura inquietar o fazendeiro, çá-lo com desapropriação
tem a Não ameac confisco. que de política possível
Para dar garantias aos proprietá rios produtivos c fazer coni rjue não dimiiuiani os seus investimento>. projeto exclui da desapropriarão por interêsse social as pe(|uena,s j>ropriedades, até três vêzes a fUnu-nsãt* da proprieda<le íainiliar. variável esta conforme a região, assim em])rêsa rural, mesmo grandes dimensões. ílesde eficientemente cultivada, práticas de conservarão que dê aos trabalhadores condições decentes de vida. .\ tributação pro gressiva ferirá profundamente o la tifúndio improdutivo. emjuanto oS estabelecimentos produtivos ficarão aliviados cm função de dedurões tri butárias pelo bom a|)roveitamcnto da terra, pela conservação do solo e pe la oferta de condições de vida de centes aos trabalhadores o cenno a quando de (|uc seja fpic adote solo do
Os rurais,
parceiros e arrendatários serão regi dos por contratos de trabalho mais humanos e terão prioridade pra ou (listrilniição de trabalham. na coniIcrra onde
O projeto visa ao equilíbrio correto entre os reclamos dc agrícola e social. produtividade exigências dc justiça Quando houver as , desapropria ções, seja dc minifúndios ou dc lati fúndios, estas poderão } dinheiro ou títulos, êstes eorreção monetária, não deseja
Pelo contrário, estabelece o instrumento principal agrária é a tributação progressiva, suplementada qtiando necessária pela desapropriação, e íjiiamlo pela colonização.
tornar sócio da inflação, to da Terra visa a estimular halhado scr pagas etn sempre coin pois o governo nem confiscar nem se O Kstatuo trar rural c facilitar-lhe eptando possível a melliora ra agrícola c não a suhvertê-la. sa a estimular o trabalhador facilitar-lhe quando r a nossa estrutuViriiral e ^ possível o acesa terra própria sem cair na ilusão flue a simples jiossc da terra ga ranta um aumento de produção. so de nem
na ilu.sãü opo.sta tensão social nos problema agrário e financeiro e técnico e. humano.
uc tj ue nao exista campos c (|ue o exclusivamente não, social e
O balanço ca Revolução
São volução «lias de governo.
apenas noventa dias de Ree pouco mais de sessenta Tí necessário pri meiro reconstruir, eliminar a corrup ção, corrigir deformarões c restaurar a confiança externa c interna.
Reformar para melhorar
C) governo revolucionário persis tira na busca do trinômio dc estabi lidade. desenvolvimento c reformas e espera que os governos rjue lhe su cederem encontrem um Pais menos angustiado, mais confiante cm si próeconòmicamentc mais forte e menos injusto, destituípno socialniente
do dc coniidexos de inferioridade, c possuidor de uma vocação de gran deza.
O Leninismo Como Teoria
Autocrática do Socialismo*
DjAcm Mrnezks
Sei que o debate do tema colocar bruscamente Mas. entre do gos.
1. LAD AIX H A S ID EO1.0GICA S (lui- são os no afã de saesi lerosanKs>a clcrificação» orgadouirilirocissão dos íarricoc<is. exegetas c repetidore.s. cralizar os ensÍTiamem<5.‘^.
vai me is parafraseando Proudho óue ao direito de dizer ■ o dever de direr dir-vos-ei estas palavras terensaio sóbre a faentre Marx e Proufon. H o (10-o.s etn dogma, isto é, o procc.s.sc) pelo qual niza o clero à volta de certa na. é <|ue assegura social e polUicaigreja ", <|ualquer f|uc seja sna liierarí|nia e conteúdo. (2) Como aventiirar-.se em e.^lmlos (Ia mente a constituição c
f que penso. Com r minei há dias E niosa polêmica I dbon. um apreciando um significação doutrinária na socialismo V V ■ , deslisei‘a lí ● ento evolu parte por uma de Mondolfo (i) conferência fl dc ção puxa amando terriveím ^ querdistas europeur^"" ja bem caracterizada, ca contra os e estilos de mom onde aç^rutiIi^ad
e.sse esboça. , a repulsa fran-
Desde Bernstein. Kautsky e Tur. ti que o socialismo evolucionista reformista havia incorporado alg mas teses erradas ou mal postas^ P sabido que os marxistas esbordoam' ou ui f i 4 ● ■ú I I a golpes de epítetos violentos não rezam dòcilmente pela leninista nem veneram a descendência “ortodoxa” do marxismo. os que cartilha O grande I 1 j condutor da revolução russa atacou * i desabridamente, na pessoa de Kauts ky, de Martov. de Bogdanov, dos menchevistas. o espírito negregado r ' da traição ao marxismo. E como sucede sempre (ou quase sempre, se; jamos cautelosos) na História, atrás do gênio, que abre roteiros, vem a b:i
omnes gentes do bolchevisnio
Jiesquisas .sóbre hegelianismo, aH®na* ção, dialética, mor dos cliamavam tc- lavia o praxis, SC dos fulminações sòlire o , nn‘-’ tf U desvios «I erros pe¬ cador? Sòmcnte o ebefe do Parti' — discorre Joravski — lein o cl'" reito dc desenvolver o malcrialisnio dialético posterior c éle. Stalin. dcsinteressava-sc de sutilezas epistcinológicas. apaixonadamente intere.ssado dade monolítica do Partido scus companheiros. O resultado foÍ a anomalia pasmosa; o malerialísnio (lialctico cesareo-pajiista aclamado midade forçada coletivista ”.
Herbert Marcuse, estudioso perspi caz cias fontes filosóficas do marxis●110, nuni exame valioso da ideologia soviética, discerniu o paiicl dos este reótipos oficial da do rcfinanieiitos
Elc estava c na iiiiientre os toniou-se um dogmatisnio com unamcni]iiricisino como
utilizaclo.s niodclaçao juvenil na mentalidade A
Mr.* í®ha no encerramento 26 de dezembro, quando amda vivia o pais no agitado clima do govêrno Goulart.
tal ponto SC procedeu u domestica ção dos espíritos aos textos, ço dessa nova patrística, fitíurarain estruturas sintaxe no estilo modo de litania ciisc : a servique SC conespccííicas de governamental, c reza. a Aprecia Mar-
“0 valor daqueles piagmático antes c|ue lógico, mente sugerido por sintática.
mupnsação do pensamento mediante sua “ pctrificação Embalsamandose cm ideologia, o pensamento perde valor vital de inquérito sobre a realidade, sua flexibilidade dialética de permear as coisas: a inteligibili dade do universo pela ra7,<ão desapa rece. Seqüestra-se o mundo nas ca tegorias de novo ritualismo. É qua se pilbérico que tal venha a aconte cer prccisamcntc por obra e graça <los seu dialéticos soí-disants ,»
enunciados é clarasua estrutura São fórmulas irrestritas, suscitando respostas iNa repetição ir- inflexíveis, restritas, inflexíveis, infindável, o mes mo nome é sempre seguido dos mesadjetivos c o nome mos paríicípios; , dialctícamente voltados ao contrário de si mesmos... O inau dito Hegcl falava nos “ardis da razao , que arma si tuações pícaras atra vés da História do pensamento: a ra zão ardilosa está, neste caso, prepa rando uma jovial pirueta filosófica.
“governa-os diata e tc, dc modo que on de ésse ocorre, aqueles “automàticamente imecliretamenacodem no seu lugar pró prio. O me.smo ver bo sempre mo-
T:, 2. RENEGADOS E ABNEGADOS \ ve a projiosiçao na mesma direção e os dirigidos pela
proposição supõem mover-se da mesma maneira. onde conclui Marcuse que o conteú do cognoscitivo está no contexto dos clássicos do marxismo, restando-lhes apenas aquela literatura para ser li da mecânicamente, soletrada monoto namente, como liturgia para a ação. “ Bsse ritual de linguagem preserva o conteúdo original da teoria maxista" — e, mediante seu “emprego mági co, a teoria assume uma nova cionalidade” (3). ra-
No íntimo do processo, surpreen de-se a vassalização do espírito indi vidual em matéria política: é uma eu-
Devo comprovar, com exemplo con vincente, a lingua gem de " kyrie elcison” de que fala Marcuse. E facilmente retiro esta litania, que encontro na edição de Í939 (quando Stalin era vivo), da História do Partido Comunista (Boichevique) Russo. Stalin exorta os deputados a “que permaneçam em seus postos de homens políticos de tipo leninista; que sejam homens po líticos tão lúcidos e tão precisos como o era o próprio Lenin; que se jam tão intrépidos, tão implacáveis com os inimigos do povo como o era o próprio Lenin; que sejam refratários a todo pânico, a tôda sombra de
1 /j
pânico, quando as coisas começam a complicar-se e no horizonte se divisa algum perigo; que sejam como o era êle mesmo Denin, refratários a toda sombra de trem reflexivos, panico: que... tão prudentes, ponderados como o se mose próprio Lenin;
Amém.
gel, ou dc um T.cfcbvrc, cm Critique Ilics sobra ? Que de la Víe quotidienne.
falta? Liberdade Que lhes . Obediência. O brídão curt<» da ceno espírito na O csfôrçü (lôlcs não verdade na vida. verdad*
MIJCI- sura frcna-lhcs ção partidária, é o de discernir a — mas o de reverenciar a no texto.
Reconheço que a maioria rcalmciUe convencida da
Uir-sc-a que essa toada é tradicional das ladainhas Ihissima. Mas as ladai ritmo coisa ve¬ de suas [losiçõcs. insinceridade
ejue sejam sempre tão verazes e tão honrados como era Lenin; que amem a seu povo, como Lenin Resta-me acrescentar: o amava”. deles é veracidade Não se trata im|)rol)idade. de Ideo-
lògicamente presos ao ●SUO imbuídos tolalmcnte de que ^ ditadura instaurada cm conseqüência do atraso caminho lenitiismo, ou russo jior Lenin cra o necessário para saltar as nhas sao as formas liza ninemônicas e entorpece por<iue se canao que inidalmente tribilho, que as" ^ a es‘omàtical;.:: fem'?-’ ■"‘'●●ior da atitude i nesse era pensamento auinquietação etapas do desenvolvimento c'apitaliS' Não
verdades que lidere.^; como Rosa Eduardo la. as se atreveram a escutar xemburgo, Karl Kautskv, ..*.r
uma Não domestica. na craexigido pela exagero
Bernstei n e out inos' Estigros procuraram trar em nome do marxismo, matizados como traidores, o passado de tai.s combatente condenaç.ão sumária, os de s nada valeu T.cnin fcrrcioit' vendidos à Inirna U ff renegados mai« c ^dui outro que lestes marxistaTrusIos. L^embír na os mais divulgados nr. ternacional -- Vo::’„ra.,"7udin Kopnin, Kusnezov; 3 s s i n a m exemplo Konstantinov, que encom objetivos niatiuiavélico.s ... proletariado. Bsse sistema dc fulminações surtiu efeitos consideráveis guesia, contra o advento do na organização ) Glesermaiin.
I I saios e manuais centralismo partidário, conferíncúpulas extraordinários podevanguarda trabalhadora as tt A govcniação. ! do de Propaganas academias e insíituto.s soviéticos de ciências e filoso fia. A maioria daqueles da, c povoam nomes, e oudo t fcs dc consciente 'mplaiitou a autocracia que iria cul minar da classe no stalinismo tros não mencionados, obra Grundlagen der marxistichen Pliilosophie, que, lançada pela Dietz Verlag, cm 1959, pode considerar-se o compêndio mais completo daquela fi na flor da ortodoxia leninista. Pois é raro que algum dos co-autores atinja o nível de um Garaudy em Dieu est Mort, interpretação de Heescreveram a , cpie usufruiu o c resultado das apostasias. Nccaía qualquer dissidente. Os par idos Comunistas estrangeiros seguiam ‘i- risca o ditador russo. Renegado eia Koestlcr, Ignácio Silonc, Lcfcbvre, quem quer’ que discordasse do Kremlin. Djíllas curtiu masmorra por causa dum livro. E divulgou melhor las
p«ira o socialista, (|ue o reneííado estava vendido ao fascismo, ao i mperialismo, era inai)clável.
Os atributos dc inlalibilidailo Eartido. como notou Mondolfo. saram à pessoa do Ditador.
O Comitê decretara, Kremlin locuta est. do pa.-;Enlão
Troísky.
o mendelianos; fic seu grtidas os cânones .> foi
es])otáciilo foi por vêzcs hilariante: Stalin. filólogo, refutava Marx; hiologista, refutava os lósofo, refutava Dchorin po; lógico, ditava leis <lialéticas.
Isso já é história antiga. A in surreição de Knishov, c|uando Slalin, rigorosamcnle extinto, não dispunha mais dc raios, foi antes apa rente que real. Ou melhor, foi ape nas pessoa! : contra o terrível de funto. ditadura brota do leninismo. (juc é sua essência. Os que se atrevem a examinar um tanto herètieaniente a variante ditatorial do sociali.smo marxista são sumàriamentc classificados como corruptos e la caios da burguesia. Sc por acaso estão ao alcance da censura podem ter a saúde alterada. Os estudiosos <lo ocidente souberam das vicissitudes por (|uc passou um George Lukàcs. Que fez Lukàcs? Escreveu Geschichte und Klassenbewusstsein, em 192.1: foi encarcerado sob acusa ção de liegclianismo! Que aconte ceu a Dchorin? Privado da cátedra c da direção do jornal: era hegelianizante! Outrora, o Santo Ofício ‘icusava alguém de judaízante. Pois o suspeito é como o herético na Ida de media: os compatriotas receiamo convívio: os esculcas levam notícias ao Partido sôbre as amizade.s dü pestífero. Ainda liá poucos anos, o apelativo “trotskista” arripialhe
va socialistas extraviados, com o crânio arrebentado no de incarnava o Diabo em pessoa c ciimpUci- cavanluuiue. dados Forjavam-sc bediondas, ligando-o ao bavia do mais sórdido na -\a História do Partido Comuorganizador reduzido <iue Ima poli¬ tica.
nista da URSS, I-xcrcito \'ermelh( do o a
Ai dc quem A verdade o in- e proporções mínimas, tentasse ser verdadeiro! interêsse clv> lerêsse do Partido na hora, Ditador. Fora disso, traição, scrviência dos burocratas a máquina. Partido, era o era o A subcimoiitava
Muitos livros documen-
tam o trabalho da íntelligentzia ava calhada aos pés do stalinismo. Abimcom davam fotografias de Lenin Stalin Lenin diri Stalin, gindo-se a Stalin escutando Lenin, na primeira fila, como discípulo amado. Seriam fotografias históricas, como aquela famosa, onde Lenin. Kamenev e Trotsky confabulam junto tribuna on coisa parecida? Eram fotografias de quadros pinta dos por pintores soviéticos, dados pela propaganda, dos auditórios a tosca Não. cncomenNa mente dos leilore,s se fi c xou a idéia da camaradagem íntima dos dois bolchevitjues. mente, o boicote contra Trotsky foi estrangeiro: pelas Simultânea* repugnante até no margens de Guanabara, a odiosa mesfluinlicz tresCalava.
Lsse mido conhecielites políticas estupidez social. decadentes, fato
“ marxismo-lcninisnio-stalinismo", cantado pela mediocridade litante, logo impressionaria as elites adolescentes na aurora mento político, com no crepúsculo da Estupidez que não entende sec[uer as leis dos regimes tristemente anotado por Trotsky nas
Elementos dóceis recrutani->c no Brasil na maré universitária, pí^* hoje de seu diário escrito do bestial atentacni paginas Coyoacán, antes do. (4)
3. espontaneidade E ORGANIZAÇÃO
Era cômico ouvir, nas portas de sonâmbulos marxismo
êste ou nossas livrarias, alguns Ireslidos em folhetos dc desidratado, c|iialificando aquêle- escritor, ou "menchcvisaiUe ", dc jorn
lismo ideológico e tlc organização integral”. (5)
pagucando "diálogos”, "superações , "alienações", no papel tlo.s ros componentes do uma docência automatixada. cia pelo empuxo das guitas as do Partido. Para disfarçar priincidc "slraluni acioiianiãos essa
cscleroliroteio batallia 1”' con-
dogmatização, que icnde ao samentü doutrinário, rompe o tlc pólvora sêca numa fronte: contra o dogmnli.smo c De fato, sòmcn(revisionisnio) afeta é imediata" penalidades tra o revisionismo. te a crítica niandarinato dirigente, c mente capitulada nas 0 do alista, "social-cliauvinisia" c de outros epítetos colhidos na cartilha. Tais não falam. de papagaios recitam, Articulam palavra
Partido. s automáticamente que sob se associam forma de médiuns proposições a modo dos mento de i SI nas a. que não é instrunterpretação sisteiiia
Entretanto, mesmo nesse <lc obturação dos respirácuios crítica, a verdade transpira c mina as consciências. A tática atribuir tóda atitude crítica à ^or 1‘upçao propagada pelos orgaos agências do capitalismo intcniaci'.’' nal visa a desmoralizar tudo que ÓC' sagrada à política do expansionisw^^^ soviético. Ainda cm 1924, Moiulo'" um dos primeiros a apontar ^ causa do ditatorialismo russo (Ia de ío. na , mas mento dogmátim i
zia, num sorriso feliz: " Tan^n ' nosso K regracrenski”. Outrr, u ^ ” “ \ mesmo A reforma agrária stolini mana vai sair ” Sabem que Spm o. o pnmcro minlst™ do Cza, N.colau II c pretendeu realizar dança do regime da propriedade da t naipe: erra. Destarte, ' vao os microcéf los se nutrindo de clichês, de que raciocinam Por isso estranhava Lecoeur ana ilusão inarxisticamcnte. no seu sciP imaturidade do proletariado consciência de classe, escrevia agu^^ analise nestes termos : ” Na dissolu' ção do regime autocrático, faltando uma burguesia cajiaz dc succdcr-llu-’’ a revolução inevitável é inspirada noS proletários : revolução socialista ? inc respondestes: o quantum de so cialismo realizável depende da matu ridade das condições preexistentes: e não contestastes a série de condi ções e fatos nitidamente anti-socia listas, que destaquei na presente vi da social da Rússia”. (6) mas será por isto unia Vós mesmos país, o comportamento dos comunis tas franceses, cujas idéias não refle tiam precisamente as ocorrências nanias o ditado que vinlia dc cionai.s fora c de longe: ‘‘o manual de base do bom comuni.sía é as obras de Thorez, verdadeiro catecismo do dog ma staliniano, sôbre a ligação incon dicional à U.R.S.S. e o monopoli-
Xas paginas dc Critica Sociale
cruxam-sc opiniões de Turati, de Lal)río!n, de Mondolfo, de outros. Ha¬
mente a sociedade socialista, zar pela fase de nãu fêx. expansão c ll a sem cruapitalista, realidade, mais do que no lugar da burguesia, e desenvolvendo, das massas trabaformidável capitalismo de Estado, muito mais duro e inexo rável que
pôr o Estado criando com o sacrifício forçado lhadoras, um capitalismo privado via um ponto comum de cia : não é socialista convergeno Estado, que luira baixo, proletariado Xestas sem o como condições se lax de cima luiiclamcnio classe consc no iente. , prescinde jamais do aparellianiento policialcsco. Partido único nao que SC funde eiui osado no nos órgãos , porusa cliictamentc o a organização qne do poder político de seus instrumo e lòda a potência do Estado: os métodos de Direito essencialmcntc público toniam-se ntos fèri-camciue os indivíduos
Nestas palavras se retrata, com nitidez corajo.sa. a definição do irutal Leviata. E é tal ditadura que legítima como toriiia única para dominar c as mas¬ sas . prctemlc herdeira cultura, se da do soautocráticos. I''ssa deformação auto ritária do pensamento socialista, de nunciada por Mondolfo há quarenta anos, aprcsentou-sc, cm plenitude, na fase staliniana. lurgesccncia doutrinária é o Icninismonstruosa
Sua eialismo uo mundo I (7) mo.
As tendências espontâneas ganização das formas de ●|ue atestariam a capacidade política das massas, são sulistituídas pelos centros de Comando partidário, que se inserem nos pontos de vitalidade dccisória.
pretexto de coibir as frações dentro do partido, interditou-se de fato a democracia interior, instalan do-se o princípio da iiifaliliilidade dos dirigentes: “o conjunto das reor ganizações, das mudanças, das depulações reduziu as organizações de base ao papel dc simples instrunienlos das diretivas do alto. A rutiira com os princípios da democracia obreira devia, por fórça das coisas, paralisar as reações espontâneas da Iiasc” — depõe André Stawar. uiesmo sentido escreveu Mondolfo: “O sistema bolchevista, com a pre tensão dc saltar na Rússia as fases da evolução histórica penosamente atravessada pelo mundo ocidental c de passar da sociedade feudal direta-
lodavin, a trituração das liberda des civis ardcntcniciite conquistada
pela humanidade resistência, sinistra montagem sem dessa opressão, medo de que tal atitude seja ca luniada ele acumpliciamento á bur guesia dos monopólios, que o bradem, Por mais não se pode aceitar eclipse das liberdadc.s civis o . como prefacio aos regimes do futuro. Não expandem formas livres iiisiituinO diálogo é um sofis.se do escravaturas políticas, á sombra do “pareclón” ma sinistro.
4. O CLERO LENINTSTASTALINISTA
para orcoiivivéncia No s nao SC fará c E urgente denunciar sem a
" Rosa Luxemburgo — escreve Da niel Guérin — denunciava o impiedo so centralismo de Lenin, os poderes exorhÍtante.s c(ue se arrogava o mitê central em matéria de e medida disciplinares, a total e cega das do Partido à coscleção submissão organizações locais instância central Us
elaboin.striiídos imelecadcqiia ao jacobinismo autoritae íilosóficas e ccunoinica> membros <3o Partido são apenas ins trumentos, os de Sua Alteza o Comitê central, éle rejeitava como érro grosseiro idéia dc substituir, mesmo a titulo provisório, o comitê ceiural pelo da maioria operários conscientes
agentes dc execução K a poder absoluto dc um dos no Partido". nas radas pelos rcpresenianies (Ias classes possidentes. os tuais”. Xote-se : a tese s muito bem centralista do bolchevismo, onnão ●● .\'o mas no e de as massas são movidas. .SC movem por iniciativa pr(>pria. bolchevismo — continua (inérin acham-se, com efeito, resíduos jacobinismo mais marxismo oiigintil. próprio marxismo não mais contradição análoga, um sinéte de esiiírito libertário outro de espírito “jacobino” toritário
acentuados 'pic Mas creio qu oti (8) de Essa tninoria ativa, grimpada nos órgãos dc governação, mdignou a grande revolucionária polonesa, fundo, era o método blanquista conduzir a revolução i novo Estado, coisa ípie lhe flagrantcmenie anti-socialista : cava tòda Xo dc e organizar o parecia sufoespontaneidade no e sniilantoti J‘‘* iiêlc o criadora i e aii* que devia caber trução da ordem pública, ra onde lulismo ao pov cl.'»' o na - Então paSC marcharia:- para o ahsopatcrnal.sta c tirânico. Can se hosanas jteia aijoiicão a personalidade” giado despótico, ’ l constaram‘‘ culto do mas o colesistem eninista. sp ♦ ,‘uerente ao
.Annihal Pastore taniliém vin ramente ésse "espírito” (|iie carna no colegiado ditatorial, c, vés da má(|uina j^olítica, doniinti massas, a pretexto de scr a " guarda consciente do proletariado ● E observou com sutileza. (|uc u * losoíia de I.enin. ao inverso do vulgarmente sc snpcõe. tem, implíi’'^í^‘ a doutrina da eficácia revolucionai''^ vigo-
iii' se atraílS do fator consciência, f|ne atua
a válv, íunciona'ulas democráticas .. penitências a dos utocríticas”, a supressão violenta " racterísticas do vam as regimes livres, blicas das As pu¬ o expurgo, a sao técnicas sistema caco 't rosamente no processo histórico intermédio de minorias hierarftiii^-^' das na cstruttira do Partido onipi^' tente. Que é liberdade em Engcis ● ercitivo. autocrítica ” André Stawar viu na uma inspiração de antigos métodos eclesiásticos, recordando a confissão pública do cristianismo primitivo; liipótcse, “submete tóda na vida públi
— indaga Pastore cia dc determinar-se necessàriainciicaconsc'ié'1' (i a Esta consciência da ])i'ópria ca e privada do militante ao contro le do partido". (9) pacidade de necessilar-se tem preendenle caráter revolucionário, sentido dc que dá ao homem o P^^" dos tc. surder dc siil)trair-se á dependência
Giiérin vai mais longe: rejeitava deliberadamente a concep ção matei ialista marxista, segundo a qual o socialismo é produto da ex periência e das lutas das massas po pulares. .\poiaiulo-se em certa pas sagem de Kautsky. sustentava éle a tese idealista e blanquista de que a doutrina socialista surgiu das teoLenin fatôres econômicos; no c|ue manifestamente a vitória Iho, a balliador. con emancipaçao socialista do Os dois aspectos, o siste do irabatraecoo messiânico, hem conhe- nomico e cidos dos críticos do marxismo, aqui brilham dc viva luz”. (10)
Paia <|iie SC coinpreemla caralcr lilamjiiista. <li melhor Daniel seria raizes soeiarevolucionários profissionais, conspirações, de Blanqui: ;-;e nas em concepções de I técnicos ressuresse
Oportuno dizer mais profundas lista
Ditérin aponta no ie lenimsmo, tem suas .enin organizador do Partido, nos transes 18.S0, do proto-mai xism pel como
.M ar.\ partidários de 1. do «pie não scr m» pensamento que vulgarinenie não foi alheio à se o cheio de >impaiia Marv não o perfilhou dc pensa, infliiêneia dos blanresohi- 'pusmo. tamenie. oiiis Hlampii. com os coiitacomo fèz crer I.enin. a es tratégia jacoíiina de da " nma “vanguaruma ditadura ptdítica montando <|uais. em I.ondres, tos Íntimos.
Committee to the Co mantinha
nununíst Leaijue, c l'●nKcls em 1S5(). laia na unidade de um front ●'edigido por .Mar.v csiratégieo í|ue comiiiziria á ‘‘ditadura proletariado ", em t(’)das as forças documento seria arma mãos de I.enin. em 1017 c cmistâncias diferentes, para e insultar violentamentc Kautsky os revisionistas. capitulados plesmcnte como traidores. M ehring descreveu com hisióiica c.ssa passagem da vida Marx. apreciando ésse “momento" jacohinista e lilampiista, cpic havería ahniidonar nltcriormente, (juando o movimento proletário to mou formas politicamente mais firmes. .-\ estratégia da Liga Comunista, impregnada da heran ça jacohiiia, pareccu-lhc inteirado aliança tatica revolucionárias, preciosa ein em circom O refutar e simFranz exatidão de de
A Address of Central emancipaseria democrálicoinpreondia Rosa e os austro●■^ffora, nos estudos dc ● tiedo Poggi, (le Renato Troves, de Dalva
holchevi(pie. socialismo do tipo Çào pelo .\ tai como a l.nxemluirgo. Kamskv marxistas.
ea uo (lella \ olpc
menle inadequada c transposta. Rcmmeiando á vellia tática (jue rcscendia a Ruonarotti, mestre dc Blanqiii, ^Ltrx dissolve a Liga o c doutrinà, de reaparece a(|iiela .\nihal Pa.sfisionomia. toro. (10a)
1'iamcntc outra tática que elabora na ^nau/Tural Address de 18(>4. t'eito da sôbrc tòda í
O con-
‘‘ ditadura do proletariado" i sociedade deixa dc scr II palavra de ordem f|uc se desacre ditara no socialismo ifetanlo, seria a iialavra que a Revolução russa, guiada por Leiiin, iria adotar como lema de or ganização dos sovietes. francês. Ende ordem Ate a elite de pi-ático<r marxismo de crítica ” oii ‘ concepção filosofia da praxis
Xão aspectos é demasia repetir ([ue os dois indicados prendem a grave problema, pre devidamente analisado e c' endicio. por Pastor nem - - c Decerto que e se semomprea contribuição histórico-socíais outros horizontes filosófiMas. ao lado dc de pensador, houve, intrinsecamente. a atitude dou trinária do pregador. Porque, éle, não sc tratava dc explicar preender o mundo, mas dc transformá-lo, conforme disse na conliccida glosa sôhre Fciierbach. O valor prag mático de seu pensamento penetra tòda siia especulação científica. Teoi'ia e doutrina, conhecimento do é c do que deve ser constituem sua concepção, unidade dialética, se exprime na pra.xis histórica. X^ão é sem fundadas razões f|uc os mar xistas italianos insistem cm cliama
dc .Marx ás ciências ahriu-lhes e cicntífico.s. eos uma atitude teórica para e comque na que 1* o
Ao estudar a consciência desenvolve històricãmente - que sc no rn-
cesso de convivência humana, Nlarx, ^ aproveitando-se de uma idéia de HeI gel discerniu o sentido mistificador da ■ ideologia’’ como sintese das con de uma comunidade ou de cepçoes nma classe. Síntese ejue vigora como interpretação valorativa destinada a
, pautar o comportamento dos indiví' duos. Discorre Kolakowski que a função social da ideologia no estabelecer a fé nos valores consiste que sao necessários e com os quais grupos podem alcançar pràticamente seus resultados os íll). A ideologia não tem função cognoscitiva, mas ativa; integra-se como elemento da consciência social, reflete interesses dominantes. Precisamente j que reside a diferença gta e ciência: „ c
msso é ciitre ideolo-
tar P'°<:“''a "intrpre- ^Spiía X:::
r li- 1 s r o in-
téni a alienação dos íjue não podem dispor <le si mesmo a seu talante: proibe aos dicalos <iual<iucr ação cm seus interésses c de reivindicação de o papel trabalhadores .seus smdcíesa dc dc melhorias, impondo-lhes vigilância sóhrc os
trabalhadores,
para o aumento «la produção c disciplina do iral)alluí no superior do Estado". (11a)
Pode-se concluir legitimaniente qnc nada produzirá con.scicnoia mais fal sificada que uma ditadura de partido único moldado num evangelho único, institucionalizado SC cona interesse
Xo marxismo sob ação do Icninismo, está
ciência e verpave-
deve,er. Hvidente ,’,a opçIo“dÕ homem concreto. l,istòricame„tc gado as crcunstâncias, as duas ati tudes sao dialct.cameute iudecompómve.s. Entretanto, a ideologia tLde a cnstahzar-se em corpo norma tivo e exprimir interesses de classe OU grupos, que podem contradizeinterêsse geral. Por isso, pode i sinuar perspectivas falsas da realida de, dcfinind£_uma consciência mistíficada. Pondera Kolakowski: diferença entre ideologia e não é diferença entre mentira dade; elas distingueni-se por seu pel social, não pelo seu grau de racidade". A ideologia, pois se ca racteriza por certo grau de distorção da realidade percebida. E por que? porque a organização despótica engendra a alienação; “a ditadura im● perante — escreveu Mondolfo — é a negação de todo autogvêrno; man-
figurando cada vez mais forte, essa consciência deformada, qne apreen de os fenômenos sociais com certa refração ideológica. Apontando ^ consciência mistiíicada” no scio capitalismo, os marxistas não querem admitir que. nos países socialistas, marxismo-lcninisnio, transformado it ír, do o positivamente ideologia oficíab em com dogma e intangibilidade. come çou a desempenhar essa função, contradição é objetivamcnle nos fatos A viva e posso traduzi-la th' zendo que èles padecem da ilusão d® uma ideologia científica. O CStudC dos efeitos da organização política sôbre o pensamento científico descobre a contradição entre “ ideologia ciência” no marxismo soviético, a contradição entre o institucional c o operativo, o factum e o faciendum, o ortodoxo e o herético, o mandarinato e a crítica, cei como Kolakowski. trapas da ideologi científicas, conforme ricncia, são extremamente perigosos — porque, falando tanto em dialé tica, desconhecem o relativismo dia lético que os envolve e só veem a e Em todo caso, cliu que "os saa com pretensões ensina a expe>»
contradição que lhes apraz. devoran<lo o adversário.
Que objetarão os Kcspondcit Leiel)vre: intelectual paleo-marxistas? “ posição de pequeno-hurguês filósofo
Até o anti-semitismo apareceu na campanha contra o intelectual, tempo de Stalin. rosei num do."? últimos números de “Crítica Sociale”: “ campanha Escreve Aldo Gastalinista contra o cosmopolitismo era «lirigida contra o intelectual e o liebrcii: era coerente com o plano staH^i^ta de apoiar o domínio do apa relho .sôbre a força do nacionalismo russo e “grão-russo” cm particular (ver, no tocante à política nacionalis ta de Stalin. o relatório Kruschev). A campanha stalinista. visando a aterrorizar a classe intelectual, teve no . metafísico. sobrcvivcnetc. ... As palavras ■ ciência proletária falcccram dc mor te natural : c a ditadura do proleta riado de tipo staliniano ‘le concehcr ílo". (]Z) especulativo, cias ideológicas de ordem mistificadora. como nao se pocm país subdesenvolvi-
●Sabe-se que a c a c.ssência do marxissocializaçâo dos meios de nio produção, mediante transformariam Ções públicas. E Ção viam Marx c Engcls o caminho para a liberdade da pes.«;oa humana. Que proec.^ssos que o sistema das rclanc.ssa transformanos apresentam? a sujeição es-
íiít chamada tatal.
c|ue tornou o indivíduo moro joguete nas mãos cios comitês .supre mos cobertos apenas da fraseologia marxista, íle críticas, crítica?
Plandite. eives! E nada Mas dc onde parte a Quase sempre dos setores - “ intcligcntzia Dc fao intelectual é o maior suspeito. Cerca-o a desconfiança e a hostilida— porque é portador de vícios extremamente prejudiciais à díscipUna que se exige dum militante: “o partido sempre tem razão”.
Rosa Luxemburgo: ntte os íntelcctuai.s permanecem in dividualistas e to, Escrer.enin diz « se inclinam para o anarquismo, mesmo depois de incor porados file crê movimento que o oportunismo decorre especificamente do pendor ristico dos intelectuais para a des centralização e desorganização, sua aversão para a disciplina estrita ^ “burocracia que é neces sária ao funcionamento do partido”. .socialista. ao
momento culminante no processo Dc qualquer’ o dos médicos” (13). forma, o intelectual c coliiido na repressão como elemento que não se adapta ao sistema dc governação que lhe raciona as doses da liberdade dc crítica. Rosa Lu.xemburgo, ainda em 1904, anotava: sinalar que a glorificação do suposto .gênio do proletário em matéria de organização socialista c geral relu tância dos intelectuais a tal respeito, não são necessàrianiente sinais de mentalidade marxista revolucionária”.
X^a controvérsia êle só poderá avançar sua dúvida, até certo ponto.
“ A russificação do marxismo discorreu Berdiaeff — conduz à con clusão de que a revolução deve cum prir-se, a de.speito de Marx. nao nos países industrializados cie poderoso proletariado, mas em países atrasa dos. agrários, de maioria camponesa, uma das causas de formação do bloco oriental. A classe camponesa fi importante as-
caractede foi considerada por Marx como reatransformou-se cionária, mas em classe revolucionária (14). Sc os .grupos da “inteligentzia ” são maus, as camada,s camponesas são boas para a catequese. ff
á mobilização psicolótonalidades <iue, aos olhos estudiosos, tomam signífireligião. O sobrenatural é crenças no procede-se gica com dc alguns cações vazio m das ísticas ile nova
nchido pelas seitas políticas, <{ue pree reclamam íé. texto, dogma, lingua gem esotérica e exegese oficiais. Pacompletar o quadro sintomatológico, aí estão os cismas, com toda descarga emocional das ruturas religiosas.
ra
Encontro esta afirmação de V netti: houve conexão entre as missas Icnínistas rocracia stalínista. p Mais : tt a ac erree a criminosa bu¬
tação c acentuação dos eielementos constitutivos do capitalismo de Es tado, a involuç<ão autoritária do rejmc mediante a prática do ccntralismo burocrático, a assertiva do btismo ideológico, a correntes „o Partido, a .nstauração do terrorismo, ,|ue I.cnin tini,a limi tado aos socialistas revolucionários menchevistas c anarquistas, mas Ine escaparia a todo o controle e transformar-se-ia, depois sua evocação, em tendo também contrà monosupressão das vitàvelmcnte de monstro arremecomunis
CENTRALISMO, burocracia E DÍTADüRA a.
fia maioria dos mar¬ Na opinião xistas italianos, a interpretação sialinista reduziu a filosofia da praII fatalista do determinismo
Seu envoltório dialético c Croce teve algumas inXIS ao mecanicismo enganava
tiiiçôcs notáveis porém, interessa aos penliados na faina fic marxisnut. <leseascaiuIo-llic leninista. a busca na carm- viva luimanisnio. é reencontrar o núcleo iiegeliano de sua dialética, ainda pitante nos manuscritos juvenis .\farx. Quando I.cnín sc pos ^ na biblioteca pública da .Sin\'<'b gica, de Hogel. anotamio suas i xõcs nos cadernos famosos, via produzido suas páginas sõbre organização do l^artido c da Ditadi'" ra de classe. A jtislificíição do cen tralismo burocrático é vacilante malicio.sa. Afirmações vagas: lirograma <lo PCUS aprovado
O qiif. tíina respeito. soeialUlas
XXITI Congresso é a mais comP^^j*^ síntese científica da experiência ‘ PCUS c dc todo o movimento cotP^‘ cici’" (icsc>cIero.sar o crosta a do ●ctlcha- ja { e 0 II no ni
.sta mundial”. Kesta “síiUcsc tífica", uma das idéias e.sscnciaiS a dc (|uc n luta exige di5c'i]dina rea dos membros dn Partido, o absorve i(ida a vida privada c!o víduo. n maneira dum jcsulUsiTio Por si, as massas nada e gente,
sisãonada fazem, nada concebem: o CO’ eii' - maiulo vem dc cima, baixando consignas e mots-d'ordre imp vo.s, que o exercito organizado pre religiosamente.
Eis um depoimento dc valor, (lue é prestado por Augusto cocur. considerado, tempo atrás, sucessor de Maurice Thorez “Apesar de todos os esforços reção para dar aparência dc demo cracia ao aparelho, à semelbança que se passa noutros partidos, partido comunista não há, na dade, senão um patrão todo poderoso sentido profissional da palavra, para ajudá-lo em sua refa”. A maneira porque são selecratí' 0 nói; da di' do no realle secretáfios no > ta(15). tf A propósito, veu Malapartc. referindo-se entre Trotsky c Stalin, ambições pessoais sob oficiais, a degenerescência burocrá tica do partido. tas. ● escre as pretextoa luta escondendo s
‘‘lonado.s os iiK-ml)ru> do Coniitc feita pela
ciplina Ditador? cciioinissão de fiuadros, Y’’ bsta levada a Comissão política do c onde ongresso, sao aclamados
>erviu ao soturno por ésse caminho, constituiu-se o tudo E F. culto a personalidade ” mostra \’otados). simuljici\i democráreduzido do Comilê político ●não devem sua mas ;io sccroo
ISSO nno condizia com o coerçao l)aseado do Partido e ‘lüència lógica ? clusâo mente, acha nor nas t:is eram I^ois 1' o person (não "’‘‘quiavélicü dc tico. ■■ diálogo ■' eum processo eleitoral nada. f'<-‘iUral c a “Os niemfn-os i's do luirean cm : vem às avessas: culto da em al)soIuta regime socialista com a ossencia a a e total contra conobjetivaHdade sc aerescent.a 1 .ecoeur eleição tá rio ao Congresso, gei a dição (“o que é coni verdade, D.M.). teira o das norm inUiivi.
cidade dc Zacatceas. (iiesnio slogan ’ do petróleo é nosqiie corna nas
Kutlin ; do-s lidos.
<‘entraIismo, ou. se
sistema dc leninisconsemas sua
altiplanos ile i.a l.'az ou nos no .México, o aragens nacionais, o ceiitralismo. iliz \‘ictor Lcnin demonstrou, baseanmuitos par()ue se opôo na experiência dc que a dcmoci^acia de vida é verdade, loninisas leninistas
úo Partido (o quê nao Portjiie as normas coadunam com a variante au- Ias se com maior razão. tocrática do discr mas marxismo russo. ‘●‘I»íim radicalmciitc do socialismo democrático.
responsabilidnde ^'oiuinuü
mas de Paz e Sorevista cciimêiicia do coEís como ao a <|iie nega dofectivelnieiitc á o cei ilralismo, conduz inanarquia orgânica, debililnmento da disciplina, do fracíonalismo, à desuni do espírito
I^einédio? a disciplimi ^urgo daí ao
çao Partido " (I/).
cega. J^orém outro perigo: o de (pic o
centralismo perca suas caracteristicus (Icmocráticàs e se converta num ‘*t‘ntralismo burocrático dc confescom inefável candura, o arliculis‘ Os rcformi.stas c revisioni.stas combatem as normas leninistas f) sa. t:i. que Daí sa- '■<-'íícin a vida do Partido”.
C‘i Uma conclusão: a de que foÍ por causa da violação dos princípios do centralismo burocrático que ceu II aparco culto da personalidade ”
Mas nao foi em nome da ortodoxia disciplinar do Partido
Ki.snio,
●mu a liberdade de crítica? ” es(|iicrdas ”, que se elimique execradas como trotsas Inikbarinismo, foram Xão foi assim que a disetc. mcnclievismo. (■eboriiiismo, idealismo bnnidns ?
Morto Stalim . dcscat regaram-ihc a dc todos os males, tirando citações do jorna lista soviético \'’ictor Rudin. um (Tos redatores de Proble cialismo, nutnismo internacional.
mento democrático
resnmc o iicnsamento, após cas.staliiiismo apontando-o corcsponsávcl pela concentração enorme de poder: “ Dc fato. Staêle tigar o mo bn estava fora de todo contrôlc c dc tôda crítica e violou grosseiraos princípios do centralismo Siicedc. i>orém. que os socialista.s do miindo. fora da obe diência russa, enxergavam claramen te. com evidência solar, a natureza daquele centralismo. (pie só os comu nistas não percebiam. Nem estão percebendo, boje, a ^●crdade dc bojo s()brc o centralismo; e se amanhã, noutra virada e noutro rompante dc algum líder soviético, novas escamas cainem dos ollios dêles, ouvirjenios todos a proclamação de verdade já ditas, mas agora apenas “calúnias”
revisionismo
● declara ter- Ali se cialista italiano. dos pcctoradas pelo traidores.
Basta abrir, por de La Democra-
Prova <lissor exemplo. L'Avenir tie de jaeques Duelos, comunista obturado, para ler estas afirmações in verossímeis do XXIIl Congresso do partido bolchevista. transcritas como verdades cristalinas: "Tòda a vida cx
da sociedade socialista repousa so bre larga democracia, dos Sovietes, dos Sindicatos e de ou tras organizações sociais das massas, trabalhadores
Pelo canal participam ativa os minantemente:
"A doutrina dos comuni.slas nao c socialista, c o cliamado marxismo- eninismo fai o térmo marxismo e auuleninissivü) ou mais cxaiamentc o mo-stalinismo. e, práticameiu li- a c, dêsse Partiilo com a U RSS, nada gaçao cujo regime político e Muna tem a fazer com o socialisino. Lo j pode eonsiderar-se socialista nni tido ((ue .SC solidariza com um ’ despótico c policiale.sco, <|uo prati o terror c extermínio de massas 1 (lue conserva hoje nas instituições e no método | elemento.s essenciais
mais de um triénio e i governo os -
mente na direção dos negócios públicos, na solução dos probelmas que a edificação de economia e da cultu ra estabelece. A democracia socialis stalinismo, embora depurado pectos mais clumoro.samcntc do.s ’ ta compreende as liberdades políticas: liberdade de palavra, de imprensa, de reunião, o direito de eleger e eleito, etc. 0 desfiar de liberdades e ^lireitos, com os aplausos de Du elos, (18) causam ser estupefação a ^20).
Apesar da bruta disciplina <1*;^ tido, a corrupção da oligar<iui‘t rocrática corrói fundamente A hierarquia dtts sos as sec truturas. esreta- | rias domina tudo e todos
ó.
ÔR.●\ liberdade, que Marx , , considera¬ va a essencia do homem, desaparece no nionolitismo disciplinar do Parti(lo. .Assim, a liberdade humana é negada com mais violência .soviético do que no sistema pitalista — e “sòniente agora comeabrir caminho entre escritores no sistema caça a
GAO DK UBERDaDE
Apoiando-se em^ ●‘Com aux" _ b 9» rava Trotsky. covski, transcrevia : late- j Ra- ● quem nao se estupklificou do dogma. na rigidez métodos desmoralizados, (|nc formam os comunistas pensantes autômatos, matando à vontade, rálcr, a dignidade humana, a liia governante soube tornar-se ^ oligaríiuia inamovível c esta suhstitniu-sc à classe c ‘ transcn» ca- o A dcgcnercscência escalões de ílio tido” (21). tica grassou por todos os “ CRÍTICA SOCIALE”
Senador Giuseppe Faravelli — três ftltos expoentes 4° peiisamenio 50-
da alta burocracia, isenta de quahl'^*^ controle. André V. Babitch lheu dados cm relatórios de fabrica, de órgão planiíicadores. de institutos culturais, sumariando tudo niuu ar tigo para Critica Sociale desmascara a rapinagem exercida pe la burocracia encarapitada no poder “as revelações da Imprensa sôbre a cprrvipçãp íPPral dirigentes Pq lUc (22). conninislas em reação ao mecaniseisde Lenin e Bukharin” (19). Daí recente posição de Crítica Soórgão fundado por Turati, por Ugo Guido Monsoi) a direção do mo a cíale, continuado dolfo e hoje
Partido, do lístado e da economia c o aiimcMUo da criminalidade filas provam I^rc^adc' até disciplina não den os perado-s. nas i|ue n sistema cmagora para manter lesnltados es■ás por(|ue Krushov come
kov, Rikov etc. o público soube, pantado. que o stalinismo acusava-os de crimes oriundos de intelcctualismo burguês, de traições menchevisantes, de idealismo c mccanicismo, pecados es-
çou a reorganizar o si.stema do trôlc do Partido c dos Kruschev voltou-.'íc para a conSovietes a idéia de cpie pagaram na masmorra e com a morte. I.á foi trágico, noutras lati tudes foi gaiato. O macaqueado apa receu entre nós. Os parafrastas in dígenas recitavam a última brochu ra ingerida por todo êsses cotovelos da política nacional. Quem sc der à leitura de O Retrato, de Osvaldo Pcraiva, terá rápida
7. .\ Í)ESM0R.\I.1ZAÇ.\0 DO IXTia.ECTUAL
amalgamar cada vez mais o Partido no listado, concepção visivelmente totalitária: o é no marxismo-lcninistno que hauri a sul)stância ideológi ca deste tipo de capitalismo dc Es tado. combatido eslrci)itosamcnlc pe los socialistas qiic recusaram o ca bresto dos ditadores soviéticos. vro. parece cpie o Sr. Pcralva beu apenas uma maiuio-o de traidor, vendido perialismo, canalhocrata análogas.
po.sição do inleloctual torna-se difícil senão impossivel no sistema dc Partido onipotente segundo o estilo leninista. O jiróprio Lcnin, por vá rias formas e cm várias ocasiões, rcliudiou o intelectual cm tennos cate góricos. Na reunião rios (Io Partido Comunista, cm Mo.scüii, a 27 (Io novembro dc IhlR. exa minando o ensejo dc atrair a colaboinlelligentzia, declarou: Nos intelectuais não dos fimcionáda raçao no.s apoiarc-
pelos bastidores da peça. porém, dc uma visão do que vaí Em vez, refinação do seu li
Decerto a valorização das liberda des civis é po.sta a crédito do irresis tível pequeno-burguesismo de vos fala. reccuescompostura, chaao mic coisas c[ucm
Tudo o que disse nesta
Dá indicações dc co-
iiios nunca nio scrvir-sc deles, que devem ficar sol) pcrnianentcmente vigiIancia ditar-sc-llics as taretolerância , sns|)cÍtos, fas (23). para Só merecerão passivamente enquanto obedecerem às ordens recebidas; qualquer relu tância nascerá de sua viciosa educaÇão burguesa.
Quando a repressão brutal colheu nas roscas do processo de 1935 como os velhos boldicviques Radek, Tomski, Bukharin, Zinoviev, Piata-
palestra está explicado, com mais lar go fôlego doutrinário, no meu Hvro Mondolfo c as Interrogações de nos so Tempo, editada pela Faculdade Nacional dc Filosofia. Mais dc um marxista tcm-mc dito c rédito, com convicto automatismo. (|ue a “liber dade não passa de consciência da necessidade”, etc. 'Pambém se repe tiu, com certo paralelismo, no ter reno político, que “voto não enche barriga”. Que o proletariado não quer pensar, precisa comer. Quem ignora que. nessa lição elementar, a ])rima sôbrc as Mas o desenvolvimento econômico resulta dos homens c da vontade dos homens: e à medida
exigencia economica demais ? em
que SC toma consciência do problema^ a liberdade aparece no momento das opções: só na Liberdade o proble-
torna racional e compreensí- ina se \'oii concluir coin o pensamen- vc4.
to ílc Rosa Luxemlnirtío: a liberdade acham no poder seiniue dos que se
(9) André Stauar. Libres Essais Marxiftes. Editions tlu .Seuil. Paris. 1960. P. 240.
di (10) Anibal Paslore. La Filosofia Lenin, Edízione Gio%'nnni lano. 1946. p. 90. "O marxismo Bolln. sofial-dcmoc nOa) Miexistiu. M as uin regime so e quando alguém, mesmo sòziulio con tra todos, icm o direito de Iranqüilamente o que pensa e ivr (lizc ne râti-
nhum agente do poder pode iierturbá-lo no exercício dêsse direito.
I(1) R. Mondolfo, Materialismo histó rico, Bolchevismo y Dictadura, Ediciones Nuevas, Buenos Aires, 1962.
(2) E’ o que Lucien Sève vê no cam po burguês: "Car tel est bien le résSli ,,<4. bmversity Press. Massachusieí;".IS"p‘'
InterrogiçõLs ^e"no1lò e as sa Univer Le Partisan, P- 297. sitária. Rio, (7) No documento falsifica a História, carta Lj membros do Partido bolchP^P*^^ 1927. Trotsky narra que Lemn -
eo, depois de 1890. disfarçou uma pro funda ambiguidade: so lhe fôsse dado um significado "germânico" nu "fran cês". éle constava ou a conquista paci fica do poder pela democracia ou a posição de uma ditadura socialista P®*' uma minoria revolucionária... As duas tendências são acomodadas na base m; lelectual do marxismo ortodoxo, formularam Engels e Kautsky. nos de 1890” — George Lichlhclm, Marxisman historical and Criticai Study, Routleclge and Kegan and Kcgan Paul. 1961. pS' 233, 337. passim.
Mensch
(11) Kolakowski. Der Alternative. 1961. p. 24. imcomo idos ohne R. Piper & Co.. Munchcm ”Die vollige Wisscnschafm* e r
chkeit der Vorauagen ueber dic Notwem digkeit des Sozialismus ist cin ideoiogi * cher Giaubensakt. Jcdoch ist dic Emam zipation der Wissonschaft von der endigen Bedrohung durch die Ideolog zwar schwer. aber nichl unmoeglich ^ realisieren” íp. 38).
Marx”' (Ila) Mondolfo, m II Dialogo, V. p. 17.
■ (12) H. Lefebvre. La Somme et le B®®' t "L‘Uomo in n. 20. outubro. ono 1962. e. vol. ii, La NEF dc Paris. EditicdS. p. 678.
intitulado lin aos em cresciproponcontra o de Essential Books. Raya Dunayevskaya,
Sta mos meses antes de sua mòne impressionado com “o terrível ’ mento do aparelho soviético” do-se a abrir ”luta cerrada ’ burocratísmo”. a argumentação Trotsky se concentra no seu inimieoafirma que 0 plano de Lenin, na sua’e<í sência. era liquidar Stalin, que conside rava desleal e brutal. E’ o juízo que se lê também na célebre carta-testamento. sonegada por longo tempo ao conhe cimento público. Cf. The Trotsky, ps. 236, segs.. Unwin London, 1963; Marxism and Freedom, Bookman Asso ciates, New York, 1958, ps. 196, segs., 246, segs. — Rosa Luxemburgo. The Russian Révolution and Leninism or Mar xism?, The Universitv of Michigan Press. 1961.
(8) Daniel Guerin, Jeunesse du cialisme Libertaire, Marcei Cie., Paris 1959. Riviè Sore &
(13) Aldo Ga m U.R.S.S.”, outubro de 1963.
●●L'antisemisti'”® sociaie. 20
(14) André Piettre, Marx ot Presses Universitaires do Franc ● Pans. 1959, p. 105. nota.
(15) Luciano Vernelti, in Critica ano 55. n. 18. de 20 do setembro fíi.,1 exata apreciação sob uio 'Un ros I. in Critica ano, 55. n. 20. MarziS' me.
SOo d® a revalulazione socialista — "O oportunismo russo "T Luxemburgo — não H- fôrça social democrática °®com uu posição da burguesia. E’ pr®; 10 das condições políticas atrasadas russa” — The Russian R®' TTn-síi "● Leninism or Marxism. Th^ Mi 99 chigan Press. 1961. p.de Esta(?o Técnica dei Golp® 1953. Editorial Americana p. 42. °
(16) Auguste Locoeur. Flammarion. sitôt que fut secrétariat du voir en moi le Thorez”. , Le Partisan. Paris, 1963. p. 248: "Ausconnue inon accession an parti, la presse voulut ■■dauphln” de Mauricc
(17j El Leninismo en Accíón, Praga, ps. segs.
(18) Jacques Duelos. L’Avenir de Ia Demcratie. Editions Soeiales. Paris 19G2 p. 195.
(1!)) R. Mondolfo. “Fromm e il conecUo delPUomo in Marx". in Critica So. ciale. a]io 55. ií. 12. de 20 cie junho 19G:i.
(20) "Socialisti c coniunisti”. editorial cie Critica Sociaie. ano 55. n. 15, de 5 de agosto tie 1963.
(21) Léon Trotsky, La Révolution Trahie, Grasset. Paris. 193G, p. 66.
(22) André V. Babich. "La corruzione (Iciroiigarchia neirURSS". in Critica Sociaie, ano 55. ns. 16 e 17 de 20 de de
agôsto — 15 de setembro de 1963. Acres centa-se agora num recente artigo de Picare Tournel. "L’IIRSS senza Stalin”. Critica Sociaie, 20. janeiro. 19C4; outro de Victor Alba. "Tecnocrati e militari neirAmérica Latina, onde se afirma que "o fenômeno de evasão aravés do mar xismo é típico de todos os homens de menos de quarenta .América Latina", "florescer do pseudo-marxismo berto pelas jovens gerações e jovens mi litares". que induz a pensar "que marcha para um nasserismo latino-ame ricano" — Idem, 5, janeiro, 1964. (23) Lenin. Werke, Dietz Verlag. Berlin. tomo 28. p. 197.
anos em tôda a referindo-se ainda ao descose
Os Satélites e os Países em
Desenvolvimento
IhlUNO Fjukom.an
jgSTES extraordinários produtos da técnica modeima, ao girar dentro da trajetória preestabelecida de sua?
órbitas, em meio dêsse grande silên cio dos espaços infinitos que hoje a ninguém espanta, passam sobre giões da terra onde muitas nações vivem lutando contra a ignorância, a fome e as enfermidades, tas nações, algumas das bam de re¬ E esquais acasurgir como tais n
países da Terra, é examinada todo.s os seus pormenores por cienIgualmente, o incre* tistas internacionais, emprego dos satélites para
mentar o desenvolvimento econônu*
co-social foi um dos principais te mas discutidos durante reconte con ferência sôbre comunicações espa ciais, realizada em Genebra. t rio da História, um problema irônico: mundial as deixa cada atrasadas. Quor dizer, o: dustrializados pidez que outros, se defro . os
UTILIDADE DOS SATELITES
o cenántam com o progresso Naturalmente, a pergunta põe: Como podem contribuir os sa télites para o desenvolvimento da? novas nações? Para responder é ne cessário considerar os benefícios que estes meios de comunicação ultramodernos trarão para tôdas as na ções, ou melhor, para o mundo ge* ral, sem esquecer o fato de que sf trata de uma era que foi inaugu rada quando os Estados Unidos, gra ças a seus satélites Renay e Telstar. puderam retransmitir através do oceano, filmes de televisão, notícias c se nnvez mais países inprogridem com tal raa diferença apesar de todos entre uns e os esforços, maneira dramática. se acentua de Não obstante, cabe modernas . , esperar que a? laçoes do homem comunicação, mediante emprego de satehtes artificiais, aiudarao estas novas nações a alcançar o trem do progresso. Esta possibilidade, de interesse vital em matéria de o para tantos
conversações telefônicas. Trata-se, pois, de um sistema de intercoinunicações que, de continente a continente, haverá encontrado sua plena afetividade dentro dos próximos dez
ou quinze anos e cujas etapas ini ciais começarão a realizar-se nestes cinco próximos anos.
Os satélites, com efeito, aperfei çoarão de maneira extraordinária nosso moderno sistema de interconuinicação, permitindo e facilitando as transmissões de rádio, de televi são. de fac-símiles {retransmissão de fotofírafias a longa distância), de telegramas, de conversações telefô nicas c o intercâmbio conseguinte de informações científicas de aplicação imediata, tudo isto com uma rapi dez e uma eficácia fantásticas.
Uma vez estabelecido este sistema com sua correspondente rede de es tações de rádio e de televisão pelo nuvndo afora, as notícias poderão ser transmitidas quase instantânea mente até as mais apartadas regiões do globo. Poderemos, então, ficai sabendo o que acontece num lugar das antípodas quase no instante em que ocorre, como se se tratasse de um acontecimento local. Esta ra pidez nas notícias terá, como é na tural, um influência moral e política, já que a crescente familiaridade com os fatos mundiais fará com que o gente receba de maneira quase di reta 0 influxo dos mesm,os com o idéias das conseguinte reflexo nas
liaridade de uns com a vida dos ou tros, trará consigo um melhor co nhecimento mútuo e uma melhor compreensão dos problemas e os pon tos de vista alheios.
NO CAMPO DA EDUCAÇÃO
Um dos campos em que o empre go dos satélites sei‘á de suma im portância é o da educação. Já em nossos dias os Estados Unidos e a Grã-Bretanlia utilizaram aviões para de televisão transmitir programas educativa das de estações de transmissão di reta. O alcance da onda de qualquer aparelho transmissor de rádio ou de televisão depende da altura de sua antena. vastas áreas desprovl- em Assim, um avião em vôo
representa, na realidade, uma ante na altíssima que possui, em conseqüôncia, um extraordinário alcance, Com este exemplo, o leitor pode ima ginar a importância de uma antena situada num satélite ai^tificial, cujo raio de ação eficaz não se conta já por milhares de metros mas por cen tenas e talvez por milhares de qui lômetros.
Assim, tudo parece indicar a pos sibilidade prática de que se estabe leçam, como coisa normal e cotidide televisão educativa ana, serviços crianças.
ca que esta opinião pública,
Por sua vez, isto signifitanto nacionais como internacionais,
assim
dos fatos preparada, sob a pressão próximo.s ou distantes, nacionais ou internacionais, exercerá como é ló gico uma influência determinada sô bre os acontecimentos mundiais, que já hoje podemos vislumbrar em cer tos casos da atualidade econômica, social ou política. Assim, esta intercomunicação constante, esta fami-
Um só professor, sentado diante do microfone e as câmaras de um estú dio de televisão, dará uma aula a milhares e milhares de pessoas e. em certos casos, talvez a milhões dc alunos desconhecidos.
A dificuldade da barreira lingüíg. tica poderá ser resolvida mediante uma tradução simultânea (como se
iU se-
faz hoje em dia nas reuniões inter nacionais) que Se transmite por um canal” diferente do da imagem, ou, em cada país e junto a cada um dos aparelhos receptores da imagem, poi um tradutor que. de viva voz, traduz as palavras que chegam até seus audifones. Um método semelhante rá, sem dúvida, de grande auxilio para as nações em vias de desenvol vimento e que carecem de suficien tes professores e de fundos ade quados para satisfazer suas neces sidades em matéria de educação iníblica. '
DOIS SISTEMAS DE ÇÂO POR MEIO COMUNICADE
Atualmente estão «lois sistemas de meio de satélites, liza de satélites de os quais, como o Relay realizam se rela sua trajetóri
ndo estudados comunicação
Um dêles por se utitiva altitude, ou 0 Telstar, - orbital
Os sinais que ser recebido.s a om duas ou três hor transmitem só podem por uma estação da Ter os satélites se as. ra onquanto encontram dentro do espaço compreendido enti zontes, quer dizer, durante ríodo de vinte a
■0 os horium pe- quai*enta min
altura e gira, como a Terra no curAssim so de vinte e quatro hoias. podemos dizer que permanece fixo num ponto do globo, locassem devidamente três destes sa télites
Sc se colo¬ na mesma ój*hita. um dêle.= estaria .sempre sôbre o hori/.onto de qualquer j)onto da supeiTície da Ter ra, de maneira que os três teriam um alcance global e poderiam vir a tôdas seras estações de telcvisao do mundo.
Perém, como é natural, ê.ste (le .satélite exige foguetes de jiotência especial para poder alcançar extraordinária altura de suas órbi tas. a Isso significa
, claro e-slá, lun sistema muito mais compli'‘:ido íjuc de ordinário, aparellios receptores e transmissores de particular precisâu e potência. Kão olistante, aconte'.".’ que, por outro lado, as estações Terra que recebem os sinais dos télites sincrônicos podem ser menos custosas
monos complicados e mais fáceis de manejar que os das estações (luc cebem os sinais dos satélites “am bulantes”. são porque seus aparelhos )'C-
UTILIZAÇÃO
INTERNACIONAL das estações ItECEBTORAS Assim, um sistema de utos, comunicação que se sirva desta classe de Jítes necessitará provavelmente vin te ou cinquenta dêles. de maneira que, pelo menos, um sempre ao alcance das estações satése encontre re-
0 outro sistema utiliza o que sc chama, em linguagem técnica, saté lites sincrônicos. como o Syncom. lançado pelos Estados Unidos. Um satélite sincrônico é colocado em ór bita uns 35 a .700 quilômetros de
■As estações receptoras do tipo em pregado ambulantes” chegam a custar enmn, e oito milhões de dólares, o representa uma carga deonerosa para alguns paívias de desenvolvimento, o custo pode ser reconsideravelmente se são certas medidas práticas, como por exemplo a construção e condomínio de uma estação por dois no sistema dos satélite.s. 4( tre que não masiado ses em Nâo obstante, duzido adotadas ceptoras.
que espe-
Nesta os países que começam a so a etaconuicaposeus con-
países limítrofes. Uma estação cons truída e mantida desta maneira lhes fornecerá um serviço de comunica ção internacional a um preço rela tivamente baixo e sem ter i‘ar o lento e custo.so desenvolvi mento dos sistemas normais de telé grafos G estações de rádio, forma de.senvülver poderíam saltar pa de iini .sistema corrente de nicações l>aseadas no emprego de bos. e.stações omissonis de alta tência etc., c colocar de fato esforços no plano superior das xiltimas formas do comunicação tinental e intercontinental.
viria solucionar o problema da cres cente demanda de
para a televisão, o rádio, a trans missão de fac-símiles, sem esquecer 0 comércio e a indústria, os táxis e caminhões iirovidos de aparelhos de rádio etc. acordos freqüências
Isso, não obstante, exige internacionais para fixar freqüências” especificas para um e outro sistema, porém a União In ternacional de Comunicações, qive ó uma agência das Nações Unidas, já está considerando o problema.
Uma estação dêste tipo recentement2
Em certos círculos se pensou na jmssibüidaile de criar um organismo internacional que tome a seu cargo tudo o que se refere a este novís simo sistema de comunicação, des de o disparo dos foguetes e o con trole das órbitas do.s satélites até a construção de estações receptoras ambulantes, as quais poderíam ser emprestadas aos países pouco desen volvidos, já foi experimentada no Brasil.
O PROBLEMA DAS ONDAS DE RÁDIO
Por outra parte, um sistema de comunicações por meio de satélites
De todos os modos, ainda restam muitos problemas técnicos penden tes e que devem encontrar solução adequada antes de que as comunica ções por meio do emprego de saté lites seja uma realidade. .Afortunadamente, cada novo dia traz consi go a solução de um problema técnico. Contudo, os problemas técnicos nãc são unicamente de caráter científico e não são poucos os que se referem a questões jurídicas de sobei^ania e jurisdição. A solução dêles depen de do progresso e a compreensão e cooperação entre as nações. E tal vez seja por meio da participação neste progresso social, jurídico — como as nações em vias de crescimento e desenvolvimenmoral, político, to poderão alcançar o progresso em tôdas as suas formas e acompanhar sua marcha ao ritmo das outras.
A Industrialização da Juta na Região Amazônica
SuBASTLÃo Raddllo Mendes Fi
{Secretário Executivo cio Grupi LMO Executivo da Jnla
Jk pedido do Sindicato de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado de São Paulo, a CEPAL procedeu, em 1960/61, à pesquisa de indústria de transformação nacional apresen tando, mais tarde, em maio de 1962. a montagem do modelo brasileiro.
Ao mesmo tempo ma a ’ em que se afir-
consumo fazem, i”ar, obrigando volte, , cm os problemas produtivos e de naturalmente, ge° público
para uma área dõmllorTrêvo^^nto" apenas do ponto de vista da mia setorial, de importantes,
SPVE.A )
É preciso, pois. que comparativaniente ao conjunto da indústria têx til bra.sileira, o subsctor dc fiação e tecelagem de juta passe a apresen tar condições médias de cciuipamcntos bem mais avançadas, somente comparada à média dos principais lanifícios e cotonifícios e indústrias dc fibras artificiais c sintéticas no país. como também em relação à vigorante no período que vem a ter minar em 1963. jutifícios.
têm teares automáticos. cola p y produção agrídià", ° "" crescem
econonma das fibras mais como especialmente
porque dela depende.
No setor da juta operam, apenas, fusos de tipocontí ffcm, apenas São Paulo, Amazônia c Nordeste média dos na própria area Na tecela- inuos.
enquanto que nos demais Estados, ^ dominância é, i’es mecânicos.
Ora, a pràticamente. dc teo'. parte, proprio eqmhbrio da incipiente economia amazônica.
o ^ capacidade de produção df indústria é função, não só do equi* pamento disponível c dc suas caractensticas, lização,
A situação da indústria de fiaçã e tecelagem de juta. em nosso o . , país, mantinha-se em nível médio de obsoíetismo, é dizer, máquinas que nãd atingem os critérios mínimos de atuaIÍ2ação e que não apresentam condições para reforma. Não é mes mo exagero afirmai' que, com ex ceção do estabelecimento, em Ma naus, e de alguns poucos do Centro-Sul,
fiação e tecelagem de juta. em todo n Brasil, é da ordem de SO a 40 anos, até 1963. equipamento destinado à o
QUe essa utilização dependa de con dições de como o seu grau dc utiespecialmente na média eni ordem técnica e de fa-
01 es institucionais, parcial ou totalmente fora e conteôle da indú.stria.
Caracteriza-se a utilização de equi pamento têxtil, no não em goi'al no país, aproveitamento uniforme do equipamento disponível, nem todas uma vez que áreas disponíveis são as aproveitadas. Assim, parece impor tante acentuar, que a Amazônia co mece a oferecer com os novos me-
todos de produção têxtil dc juta. dições de maior ec|UÍHbrio
operativo, bem superior aos níveis normalmente verificáveis áreas do país.
O estudo da CEPAL enfoca contécnicoem outra.s que.
das 6.600 horas disponíveis, em 1960, foram utilizadas, apenas, 4.677 ho ras, restando um aproveitamento de horas disponíveis cia ordem de 70% na fiação, c na tecelagem o processa mento da juta está maior situado, com um coeficiente de 52,8%, ape nas superado do algodão e linho, para o mesmo período considerado. Pelo exposto, é evidente que so se tornará jiossívcl. ao Brasil tornar-se um grande produtor de têx teis cie juta e fibras afins, se con seguir concretizar tôda uma políti ca de implantação progressiva de
suas fábricas de fiação e tecelagem dessas fibrosas, junto às fontes na turais de matéria-prima, ou seja, em outras palavras, somente levan do para a Amazônia a quase totali dade de suas indústrias de fiação e tecelagem de juta e similares ama zônicos é que o Brasil terá condi ções de se tornar, de fato, um gran de produtor de tais artigos e seu exportador.
O subsctor da juta. no conjunto da indústria têxtil que possui rela tiva importância, apresenta um par que de máquinas de produção, que pode ser classificado, salvo como amplamonte obsoleto. Quase a^metade dos fusos e filatórios, duas terças partes dos tear e mais de 80'’;^, dos automáticos são de construção de mais de 30 Entre êstes últimos mecânicos, que foram automatizado.s mediante reformas, êles representam 22% do total dc teares, equivalente a 770 unidades, enquanto que os mecânicos, sem re formas, representam 2.682 unidades, A maquipreparação, tanto para o processo de fiação como de tecela gem — é, também, antiga em sua grande maioria, embora em alguns casos haja uma proporção impor tante de máquinas entre 10 e 30 anos. Essas marcas características são en contradas para o equipamento da seção de beneficiamento onde, com exceção das cortadeiras, o gimpo de idade mais numeroso é de mais de 30 anos.
011 ainda. 74%? do total, naria de a
A fiação de juta alcança, apenas, a 52% do padrão, considerando-se eficiência de 90% dos fusos moder nos, com 460 gramas por fuso/hora. exceções, es mecânicos anos. se incluem os Mesmo assim,
opeordem do
Dos 2..84S teares existentes, só 424 são relativamente atualizados. Para se obter uma produção igual a atual, bastariam 1.356 teares, sendo os 242 ja existentes e 9.32 a adquirir. Ha vería, assim, uma redução de 61V, Na tecelagem de juta, a média ficada foi de 1,37 turnos, dois turnos, haveria um da ordem de 37,5%.
Não veri-
Brasil -se torne um vel, a que o grande produtor e expoi-tadoi- de têx teis de juta e fibra.s afins, a exem plo do que ocorre com mercados suiiridores do calizados na Ásia.
Do quadro geral da ev’olu',*ào geo gráfica do desenvolvimento da in dústria têxtil brasileira, em que o.-j grandes mundo, lo se
CEPAL afirma principalEm sua pesquisa, a que. levando em conta, mente o reequipamento ao mesmo nível atual da produção, em lugar de 43.000 fusos, seriam necessários menos de 20.000 fusos. Havendo umaredução de cêrca de 54'’/^, verifica-se que cada fuso substitui 2,8 fusos antigos. As fiações de juta. traba lhando 1,88 turnos e no futuro rando em dois turnos completos teria um incremento da 37,5%.
nota nitidamente a tendência a qut? as fábricas caminliern em direção as rnatéria-pvinia vale áreas produtoras da — 0 algodão no nordeste, no do São Francisco e na área Bahia e PaSão Paulo-Paraná; sisal na
Com incremento raíba; lã no Rio Grande do Sul; ar tificiais e sintéticas junto aos gran des conjuntos petroquímicos; linho e rami. no Paraná — é tendência iacrelevantc lutável e transmigração do setor fabril j)iocessador da na para a Amazônia, como ocorre índia, no Paquistão, na China Con. tinental, guardadas, claro, as clissemelhanças próprias.
o eqiuno
+ a 1 assim, factível estudo da CEPAL a reforma do pamento que processa a juta Brasil, o que significa, em outras palavras, dizer que para o equipamento da nova indústria de fiação e tecelagem de juta, no país, impõe-se pràticaniente a aquisição total de equipamentos novos, não cabendo reforma das máquinas e equipamen-tos existentes por domais obsoletos.
Destarte, uma vez que se trata de aquisição maciça de novos equipa mentos e máquinas para indústria de fiação e tecelagem de juta, parece conveniente considerar, não apenas do interêsse regional, mas fundamen talmente do interesse nacional, que o equipamento maciço das novas fá bricas de fiação e tecelag'em de juta se dê na Amazônia permitindo, pràticamente, como único caminho viá-
Pelo surgimento e início Vo das novas fiações c tecelagens juta e da relocalização, <iue se na fatal, da indústria especiaIÍKH‘^i| ovável operatidc torcom vistas à Amazônia, é ]>r
que as necessidades de reequipanicnto tenham Ijaixado um pouco, eni' bora em contrapartida ))ara tal nuitação geográfica da atividade fabril processadora da juta seja necessário aamitir um pequeno acréscimo equipamento dc fábricas junto às fontes naturais de matériapav« o novas prima.
O triênio que ora se inicia ó <ic nítida fase de transição, entre uma estrutura fabril, majoritàrianiente com um equipamento so- | brevindo da fase anterior ao último conflito mundial, para unia outra ,
obsoleta, I,
fase em que. pràticaniente 18 a 2ü'v da capacidade instalada terá níveis de tccnoloíria bem mais que a média então observável.
Cabe, pois, ao poder público peeialmente através das desenvolvimento e fomento íia área, orientar a avançados. esagcncias de regional um mínimo de tina, como de todo continente ame ricano, adquirindo te no cenário setorial do mundo e contribuindo, de te rapida. a que se torne realidade o desejo de que o Ej^asil passe a ser um grande exportador de manufa tura de juta em futuro não muito remoto.
A solução adequada da problemá tica dessa fibrosa interessa não ape nas, à região amazônica, mas sobre tudo ao i)aís, como um todo, na dida me em que lhe permita a curto e médio prazo diversificar a sua pauta exportadora, proporcionar setoiàalmente a tecnologia mais ade quada a um setor que, no sul, está com evidente extensão de obsoletismo e contribuir para qu'e a juta fun cione, como um dos instrumentos mais eficazes ao reequilíbrio org-ânico do desenvolvimento brasileiro, trazendo uma de suas áreas-probleinas a posição de grande geradora de divisas, de emprêgo e de renda re gional.
Capacita-sc, pois. o Brasil a lide0 mercado de produtos têxteis de juta, não apenas, da América La-
um enver-
posição relevanmaneira sumamencustos sociais e ao máximo de dutividade progenérica, a rcmtabilidadc imediata o direta, de novas unidatles iabris, bem como facilitar e ineenti var a migração de boa parte de cur.sos de capital sulinos Amazônia. repara a Vantagens adicionais decorrentes Jiodem ser assinaladas, em vasta lis ta, bastando, para isto, relembrar o que de benéfico ocorre, relativamen te u elevação do nivel de emprêgo na área, à ativação regional dos ne gócios, a melhoria do cultivo, da co mercialização e industrialização lo cal da fábrica, o progresso tecnoló gico, a formação e aperfeiçoamento de uma mão-de-obra. ávida e Ihores padrões sóeio-econôinicos, etc. Sobreleva, ainda, como não podia deixar de ser, o aspecto fundamental da segurança nacional, imanente a programa de tão hu-ga gadura capaz de. aumentando as pos sibilidades de vida economicamente ativa na Amazônia, contribuir, da maneira a mais pronta, para o po voamento de toda esta vasta área do país. diminuindo os vazios demográ ficos, gerando condições a que sur jam outros centros dinâmicos de pro gresso na Amazônia, que represen ta mais de 2/3 do solo pátrio e for talecendo 0 mercado interno. me-
MESTRE ANNIBAL FREIRE
Bahboka Li.ma SoniuNiro
da Faculdade de Direito do Recife, já instalada no prédio em que hoje
■^JA semana que está começando, ^ ' Annibal Freire completará 80 anos. Seu estado físico não é dos Suas preleções nos des- funciona, lumbravam, não apenas pelo conhe cimento da matéria como pd» se eloqüente e precisa. Na aridez do assunto, que era o Direito Administrativo, sua inteligência conseguia criar paisagens ensolaradas. Duguit. Hauriou, Jòze iam desfilando, como se éles próprios estivessem presen tes. Annibal Freire os convocava,
preTe2)U
que tane as opções pareciam
melhores, quando atentamos na difi culdade com que move as pernas, com os pés como que chumbados ao solo. Mas a inteligência está sente, a memória continua fiel. mos ainda a felicidade de encontrar néle aquela mesma retidão de jul gamento, com que sempre se conduna vida pública. Aquele conse lho sincero, lúcido, leal, de tas vêzes nos valemos, nas horas de perplexidade, quando os caminhos se complicavam difíceis.
Como são preciosas convivências, essas longas que já não sabemos nem como começaram! Lembro An de idade, chegando às salas de aula
'li"'i
wrr?.VJa,‘,Tri
com o poder evocativo de um do orador, para os anfiteatros oa Eaculdade e os incorporava à nossa vida, vida mental
, para o resto da Ainda agora posso olhar ados livros dêsses velhos mestres, nu ma estante próxima, ao lado de ou tros que foram chegando, para es sa família espiritual dos autores de que não sabemos nos separar. a magia dos gi*andes professores, São como patriar* cas do mundo do espírito, multiphfainílios culturais, nascidas de preleções e pi’0* longando-se joinbada c a n d o
tempo afora. Âs recordações da Faculdade se vieram juntar lem branças inumerá veis da convivên cia no J O R N A L DO BRASIL e na ' Academia de Le-'^
tras. No meio delas, a figura que se destaca é, antes de tudo. a do ho mem desinteressado e justo, tudo desinteressado, bal Freire pertence àquelas gerações, que só se sentiam à vontade quando não falavam em dinheiro.
SobrePorque Anni-
teriza liomens como Annibal Freire é que, ambora sabendo apreciar ou- 1 tros ambientes, preferem o nifica € exalta a vida pública, para * quem a aceita como renúncia. j que digNunca fêz alarde dessa orienta-| ção. Nunca a procurou impor a ^ Liniitou'-se a ') discretamente, , quem quer que fôsse. viver dentro dela,
Annibal Freire exerceu grandes Foi Ministro da Fazenda. cargos. Mas o de que realmente gostava da vida pública, liberto de interesses materiais, que procurassem caminhos tortuosos, dialogando com era a sua usando transportes coletivos, equi- j librando rigorosamente seus orça- 1 mentos, recusando convites e ofer- j tas que o procurassem envolver. Mas j convencido de que, agindo dessa for- s ma, não fazia nada de extraordiná- í rio. Apenas cumpria deveres elemen- ● tares. Deveres que
Pela formação moral, havendo começado modestamente não chegando a exercer as ativida des que explicam as fortunas, Anni bal Fi'eire teria vergonha de enri quecer, teria vergonlia da osten tação. Quando faleceu a esposa, que era rica, Annibal Freire fêz questão de devolver ao sogro, seu amigo, to dos os bens da esposa, até mesmo as jóias de uso pessoal. Era o or gulho de continuar pobre, como ar gumento supremo de sua honradez.
Ainda há poucos dias, na visita que lhe fiz, obsei-vava seus velhos estantes antigas, num consciência. o móveis , se lhe não ofe- j reciam prazeres estrepitosos, gai’an- ■'i tiam-lhe a tranqüilidade da consci- '1 ência e o direito ao respeito dos con- j cidadãos. 1 Oitenta anos vividos dessa forma S despercebidos ‘í confortam ’\ passar uma geração e
ambiente exti^emamente singelo. De certo que podería ter outros móveis, outras estantes. as Mas o que carac-
não podem Exaltam
os que, também sem alarde, soubei*am procurar os mesmos caminhos ji da dignificação da vida pública, ca- \ minhos em que as renúncias valem ^ ou significam menos que as alegidas ’ íntimas, que à margem dêles vão .J brotando, na alma dos tranqüilos \ viandantes. 1
às operações ILEGÍTIMAS DE CÂMBIO
Jaimk Lkonkl
1. É indispensável assinalar que grave crise cambial avassala o operações de câmbio eram legitimas e reais, proibindo-a.s em caso con trário, e a aplicar multas em caso de transgre.ssões aos proceilo.s da refeidda lei e das instruções (|ue aiiuc* la autoridade viesse a expedir.
Muito pouco ou quase nada têm adiantado as medidas de controle de câmbio ora existentes e implantadas a fim de assegurar o equilíbrio do balanço de pagamentos, porque é for çoso reconhecer “expedientes — os mais variados vêm sendo utilizados
Upara anular todos os esforços preendidos pelo Govêi-no no sentido de prevenir e coibir o jôgo sôbre cambio e garantir tão-sòmente operações legítimas.
2. Infelizmente, de câmbio passou uma “indústria emas a prática ilegal a ser, entre nós, íi^aito florescent }>
e chegando-se mesmo a afirmar como o fêz o diretor de nossas mais prestigiosas de classe
uma de associações que o Brasil é hoje « ; ih o campo mais propício do mundo para os aventureiros e especuladores internacionais '●
3. O regime de controla de câm bio vigorante no Brasil encontra-se completamente desatualizado.
Com efeito, com poucas alterações, todo o sistema ainda repousa na Lei n. 4.182, de IS de novembro de 1921, que instituiu a fiscalização de ban cos e casas bancárias, e pela qual o Ministro da Fazenda era autoriza do, sempre que a conveniência o in dicasse, a exigir provas de que as
O regulamento liaixado para a exe cução da lei referida (Decreto 14.728, cie 16 de março do 1921), conio não podia deixar de ser, não conunou sanção mais grave (cf. arts. 64 a 75) G só com a jiiililicação do ereto n. 23.258, de 18 cie outubro de 1933, é que, cm complenumto da lei anterior, foram definidas as ope rações de câmbio consideradas ile gítimas, com as mesmas sanções da precitada Lei n. 4.182, de 1021.
4. Todos os países do mundo i)assavam pelas mesmas fases e. em ciado momento, ao percelier que a niulta era um meio de repressão ou intimidação insuficiente para tornai’ eficaz a política de controle cambial» muitos dêles foram levados ao agra vamento da penalidade.
De¬ consubstanciadas no anteuma país, causando-lhe, como é óbvio, as mais tremendas perturbações econô micas.
5. Com o objetivo de reprimir a prá' tica ilegal de operações de câmbio pi’opÕe-se a adoção de medidas mãií severas, projeto anexo, na certeza de que elas são imprescindíveis para atender aos altos interesses do País.
6.Aqui estão ti]5Íficadas as ações que, direta ou incliretamente, trans gredirem as disposições sôbre câm bio ou sôbre o regime de licencia mento a que está submetido o co-
mércio exterior. parecendo ciue ser tidas
muicomo porém, à neces.sidadc dc ficarem especificados, em seus aspectos gerais, os casos de fraudo mais conhecidos e mais freqüentemente usados por aventureiros de tôda a espécie.
Ficarão, assim, definidos, de modo incontroverso, os diferentes compor tamentos humanos que o Estado julga no dever de reprimir num mo mento de excepcional gravidade (jue não aconselha outra coisa senão a adoção de providências mais seve ras para, em defini tivo. serem coibidas tai.s atividades, indis cutivelmente nocivas a uma sadia e honesta política cambial.
)
7. Cumpro realçar, íinalmonte, que as fitas dcla.s poderiam redundantes: deve-se isso. se guras criminais pre vistas se identificam, perfeitamente, com o moderno conceito do Direito Penal SocialEconômico, cuja exi.stência e caracteriza ção como ramo do Di-
rcito Penal especial X9IHB8HB foi ampla e iniludivelmentc proclamada no IV CongresInternacional de so. da Associação Direito Penal, realizado em Roma, om 1953..
—üOo—
O presente estudo foi preparado nos idos de 1956, sendo também um complemento ao modesto livro que publicamos em 1955, sob o título
“Controle de Câmbio — Regime Ju-
rídico-Penal”. tões que os entendidos poderão minar e aperfeiçoar, tanto.
São simples sugesexa-
Está. portanto, desatualizado, «ão desajustado das realidades da vida contemporânea.
Depois de 1956, muitas alterações sofreu o nosso sistema cambial. To davia, sência deste anteprojeto, permane ceu inalterada.
Em consequência, pode a idéia sei aproveitada, com as modificações de correntes das novidades que surgiram. O anteprojeto visa > essencialmcnte a im- * pedir a traslação de ' capitais para o exte rior, através das cha madas operações ile- j gítimas de câmbio, e ‘ sü isso, evidentemen te. não é tudo.
Tentou o Govêrno com a Lei n. 4.131 punir êsses atos e torná-los conhecidos nas suas particularidades, estabelecendo a obrigatoriedade da declaração à SUMOC. pelas pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas Brasil, de bens e valores que possuí rem no exterior, sob pena de
se merecerem mas a parte penal, que é a es¬ .J no con-
Em verdade, há *■ brasileiros e residen tes no Brasil, não lí brasileiros, que trans feriram vultosos ca- ’ pitais para o exterior. Uns, por simples ga nância, outros pelo justificado temor ante o processo inflacionário que se ’ criou, de certo tempo a esta data, ^ para “russificar” o país.
emdquecimento ilícito a siderar-se inobservância do preceito.
Tal dispositivo, contudo, é positi vamente inócuo, poi-que, na realida de. pouquíssimos foram os que cum priram a exigência da lei. No en tanto, até hoje, passados dois anos. tem notícia de nenhuma não se pu-
ANTEPROJETO
São punido.^í presente lei os indiretamente, per com as Art. 1.® penas fixadas na que, direta ou ação ou por omissão, tran.sgrcdirem legislação sôbre operações de cam bio ou sôbre o regime de licencia mento a que está submetido o comérespecial a cio com 0 exterior, c. em nição!
Talvez fôsse mais'vantajoso para o País adotarem as nossas autori dades uma política atrativa dês capitais, por meio da concessão dc uma anistia a todos ses os que efetiva os que:—
a) — efetuarem qualípior operação de câmbio sem a autorização, nos ca sos em que esta c exigida, do ór gão incumbido de sua execução ou fiscalização;
iÉ óbvio que a anistia oru sugerida há de compreender unicamente operações ilegítimas de câmbio atingir, de modo algum, de outra natureza. as sem os delitos Por exemplo matéria, roubou , nessa (juem, quem furtou, ou quem atentou Ira a probidade administrativa, será anistiado; responderá polo bo, furto ou peculato. ou connã(> rou-
Mas quem, residindo no País, sòmente praticou uma fraude cambial, qualquer que seja a sua modalidade, poderá ser perdoado, desde que trao País todas as vantagen ga para h eventiialmente auferidas.
Não se trata aqui, evidentemente, de um ato de simples tolerância ou É a adoação de me- contemplação, dida de defesa nacional, pois a Na ção poderá ter mais proveito promo vendo o efetivo retorno desses ca pitais do que querendo apenas puTiir, numa tentativa vã e totalmen te inútil.
b) — prestarem declaração ine xata com referência às oiierações câmbio ou com o regime a que está sujeito o intercâmbio co mercial com o exterior;
c) — sonegarem cobertura nos va lores de exportação ou os preços de mercadorias ou importação;
d) — reduzirem os preços de niei’* cadorias ou bens de importação,, vi sando fugir ao pagamento dos direi tos ou sobretaxas cambiais cori*cspondentes à tarifa ou ã categoria cambial;
e) — desviarem de sua destinação específica as mercadorias ou bens de importação, quando esta fôr deferi da com beneficiamento tarifário ou de categoria cambial, destinação diversa tenha sido prèviamente autorizada pelo órgão com petente;
— utilizarem ou aplicarem o câmbio concedido, total ou parcial mente, fora das finalidades específi cas para as quais foi êle solicitado ou adquirido; de do licença majorareni bons de a não ser que0 retômo, prazo curto, do.s bens e valores se desviaram, inclusive daqueles deixaram de ser declarados oxige a lei n. 4.131. mente promoverem em que que como
g) — realizarem compensação pri vada de créditos ou de valores do qualquer natureza cambial, salvo quando pròviamente autorizados pelo órgão competente;
h) — se utilizarem de interposta pessoa, como proprietária ou possui dora de mercadorias ou bens de im portação ou exportação, visando fu gir aos regimes de licenciamento e tarifário ou às respectivas opera ções de câmbio, quando estas forem indispensáveis;
i)
deixarem de comunicar ao Ministério da Fazenda, ou ao órgão por êste designado, sempre que exi gido e dentro do prazo fixado, o va lor exato da moeda estrangeira ou crédito que possuir, em nome próprio ou de terceiro, fora do território na cional.
PENA :— detenção, de inn mês, dois anos, no máxi- no mínimo a multa de Cr$ 20.000,00 (vinte mo, e mil cruzeiros), no mínimo, ao triplo do valor da transação, no máximo; ■■ elevar-se-ão ao dôbro. de reincidência de qualquer
essas penas no caso natureza.
Verificada qualquer in- Arl. 2.0
Art. 3.0 — Havendo qualquer pro va reveladora da existência
nies de que trata esta lei e inaicios suficientes da autoria, poderá o Juiz, sem prejuízo de outras sanções e atendendo à gravidade dos fatos, a seus possi- sua repercussão e aos
veis efeitos, decretar:—
a) — em qualquer fase do pro cesso. o seqüestro de bens que ga rantam a execução da sentença, pai^a efeito de eventual reparação de danos;
b) — na sentença, a interdição de mencionadas no direitos, dentre as
art. 69 do Código Penal, por tempo igual ao da pena de detenção apli cada.
Os bens das empresas de que seja representante legal o acusado, interessadas na transaçao ilícita ou por ela beneficiadas, res pondem pelo pagamento das multas aplicadas e das reparações acaso de vidas, podendo também o Juiz es tender-lhes a medida assecuratória de que trata a alínea “a” do art. 3.o, supra, e ordenar, na sentença e aten dendo à gravidade dos fatos e efeitos, a suspensão mento do seu registro de comércio, excederá de dois
Art. 4.0 seus ou o cancelapor tempo qive nao
fração à legislação sôbre operaçoes de câmbio ou sôbre o regime de liestá submetido o cenciamento a que anos.
5^0 As sanções previstas nesta lei são aplicáveis sem prejuízo das penalidades administrativas tam bém pertinentes.
Art. 6.0 — Revogam-Se as dispocontrário e a presente lei siçoes em comércio exterior, as autoridades ad ministrativas solicitarão a instaura ção de inquérito policial, que, uma Vez concluído, será remetido ao Juízo de Direito competente para procespenal. obedecendo esta sar a açao enti*a em vigor, inclusive nos Es tados estrangeiros, na data de sua ao rito ordinário previsto no Código de Processo Penal. publicação.
ENERGIA NUCLEAR
Luiz ClMllA 1)0 PUADO
NESTA cerimônia em que se con firma o meu exercício na Pi-esidência da Comissão Nacional Je
Energia Nuclear — cerimônia abrilhantada pelo comparecimento
I nobres representantes das autorid:;,te des e das instituições científicas
I renova-se a emoção que me dominou. ^ ao ser empossado no cargo, há dias. Capital da República. / então como de na sentindo, agora
curando eu fazer com reta inten ção tudo ao meu alcance, possa não desmerecer nunca essa confiança desvaneeedora.
Para atender à convocação (pie s.' me afigurou como inn dever a cum prir, foi diluição de valor de outras forças provenientes de fora.
Antes de tudo. o apoio do vigor, , a honra de h ver sido chamado pelo Govêrno receber tão alta investidura.
5' 0 atual Poder Executi ’ apara vo está coa clamandos cidadãos bra está seiTindo. Havia, dejjoi.s, a es perança que é natural se deposite na eficácia dos trabalhos eni equipe; a coordenação de atividades em pro gramas de tudo no energia atômica, sobreámbito nacional sileir - nos elevados que o animam, de gentemente o bem coletivo de escala de fato, pode ser feito 0 ra cooperarem tos, promov em os papropósier ur, constitui um exemplo feliz desses casos eni que u solução dos gir de exames feitos, em equipe, por vários estudiosos. Podia eu invocar também, míng’ua de outros soais problemas deve surpara suprir em jiarte a predicados jiessincero desejo de servir efe- 0 granagora que isso 4- 4. T..' ● perigo.-; ^ totalitários, particulamiente do ^ munismo, igual, contra a c-oe em luta aberta, corrupção no ’tr por , , , j . . . ® frêmito desta bandeira
próprio Poder Executivo com todo o novo, dos altos ideais a <iuc lireciso imagnnar a possivci minhas deficiências m>
das coisas públicas. , hasteada pela lução, criando a presente histórica da nação, mais doca, é extraordinàriamente honr ' ej^traordinàriamente grave Reyoconjuntura que nunoso e assumi)' tivamente à coletividade, o (pie via ser, no exercício do cargo, unui de vida. Quando se quer iini0 exemplo dos verdadeiros paiiotas, a chama do ideal, que êles írmntêm acesa, alumiando os ca minhos, ajuda-nos u seguir os lUirios certos. qualquer pôsto de responsabilidade na ação governamental.
Quero externar de novo, na opov- tunidade da transmissão do cargo, ; quanto sou profundamente reconheExcelentíssimo Senhor Presidente Humberto de Alencar Ca.stello Branco, por haver aberto, em íneu favor, tão grande crédito de ' confiança. Praza aos céus que, proo ' cido ao
Assim pude chegar confiadamensem temeridade, aonde me acho hoje. Nao podería calar estas afir mativas.
te. que explicam os meus pas sos, na ocasião do presente encontro, perante tantas pessoas qualificada.s
que aqui vieram, tão atcneiosamenlc, traiíer votos jiara o feliz desempe nho da nova pestão. E quantas de las não \ leram de lupares bem dis tantes. vencendo as fadipas e precalços de uma lonpa viagem! Pel estímulo que me emiirestam, ser agradecido a todos os que aqui se encontram e a todos aquêles de outros modos e em outras siões. SC irm manifestado com expros.snes de confiança e de apoio.
Ao Coronel e Engenheiro Nuclear Arthur Mascarenhas Façanha, de (luom recebo a investidura, a direção da Comissão Nacional de Energia Nuclear foi cntreg'ue du rante o difícil período que se seguiu imediatamente à vitória do Movimento Re volucionário. Assistido por uma brilliante equipe de colaboradores oriundos do Instituto Militar de os o quero que, oca-
seu
i cover supeinor.
já havia conquistado títulos e benemerências na Universidade de São
Paulo e no Instituto de Energia Atô mica, e a serviço também de outras instituições. Sua passagem por esta Casa fica marcada pelo seu espírito i público, em razão do qual não me- ● diu sacrifícios e renunciou às mais legítimas comodidades; pela sua preocupação de engi-andecer o Bra sil, dentro e fora de nossas frontei- ‘ ras, valorizando as realizações cien- j tíficas, técnicas e industriais do ' país; pela vivacidade e independên cia de suas opiniões sôbre os as pectos técnicos e políticos das in- ' trincadas questões atômi cas; pela incansável atividade com que geria os di versos setores da Comis são, desde o funcionamen- i to da sede, nesta Capital. até as tarefas dos pros pectores, em rincões per didos no sertão.
A administração precedente fôra chefiada pelo Professor Marcello Damy de Souza Santos, preclara fi gura dos meios científicos, expoente no magistério superior do pais. Pes quisador, docente e chefe de equipes, no plural, antes de presidir a CNEN
Engenltaria, onde tão escuida clarecidamonto se A energia atômica, anunciada ao mundo há 'i vinte anos, nas trágicas ' ocorrências de Hiroshima e Nagasaki, mas já dominada pela ' ciência desde 1942, continua insufi cientemente conhecida do grande pú- ● blico e de alguns administradores sob o aspecto que mais importa, a saber, como uma das novas alavancas para o progresso geral e instrumento novo a serviço das populações. Falou-se abundantemente de “era atômica”; para muita gente, porém, a energia nuclear, fora das bombas, represen ta uma curiosidade científica, cional sem dúvida e diferente de tu do o que havia existido até alguug anos. Seu valor prático e utilitário \ sensa/ da energia atômica, mandato não foi de longa duração, mas durou o bas tante para deixar bem caracterizado mais um paradigma de como se pode servir à uma entidade pública com absoluto desinteresse pessoal, com genuíno devotamento ao bem mum, com férrea subordinação de to dos os atos aos ditames de um de¬
geral, sub-estimado, ou por- forma de eneralcance dos países
e, em que se considera uma gia somente ao superdesenvolvidos, vale dizer, proibitivo para as regiões em desenvolvimento tardio, ou porque bem apreciadas as imensas recurso nao sao repercussões benéficas que, para a vida nacional, podem advir da sua utilização sàbiamente planificada em diversos setores.
No Brasil, a energia atômica atingiu escala industiial ou semi-industrial em algumas linhas de traba lho, apenas. Em muitas outras li nhas, ela permanece objeto de estu dos em laboratórios
Em it ficativa ou gabinetes, compensação, é bastante signi^ - a extensão que alcançou o emprego dos radioisótopos e das fon tes de radiação Há dez em numerosos domí^nos nios. , às vésperas da I Conferência Internacional das Na ções Unidas sôbre as Aplicações Pa cíficas da Energia Atômica, nebra, nosso país figurava entr pioneiros e, com cluído ao lado das cinco em Gee os a índia, fôra inpotências IT
ticular, a década do desenvolvimen to da energia atômica.
na
Isso dependerá
/h atômicas na organização daquele certame. De então para cá, rio mundial mudou consideràvelm te, 0 bom número de países, fora da quele primitivo bloco de sete, estão se adiantando ao nosso na constnação dos reatores de potência. Pelizmente, a posição de hegemonia América Latina continua brasileira. Por quanto tempo? do desenvolvimento que possa ter o I programa nacional de energia nuclear I no presente decênio, que na Assem bléia Geral da O.N.U. foi denomiII nado “a década do desenvolvimento” : e que para nós deverá ser, em paro cenáI, en-
nesse omprecnnos últimos notária o preço de líl‘2 USS de 1967. em
Para nos animar dimento tem havido, tempos, progressos especiai.-i. veis na tecnologia dos reatores e nas formas de se efetivar a aplicação dos princípios científicos. Fato sen sacional recente, destinado a marcar época na história da energia atôniica, são os estudo.s para a consti*ução da central termonuclear de Oyster Creek, cm New Jersey. an tecipando de três anos a data em que, nos Estados Unidos, conforme o “livro branco” da respectiva Comis são de Energia Atômica, o custo da energia de origem nuclear se tornacompetitiva. econômicamente, com a energia de origem fóssil. Da do à publicidade em março último, o relatório indica, pai’a uma usina de potência nominal de 515 megawatts elétricos, por quilowatt instalado. E o custo da energia, com fator de carga 80%, sairá a razão de 5,2 mills por quilowatthora produzido, preço este que a USAEC, no citado livro branco”, somente julgava pro vável para 1970.
Precisamos desenvolver os progra mas brasileiros, dando à energia atô mica, plenamente, a justa oportuniadô do ser útil, que lhe estão dan“Oj já agora sem Çôes progressistas, cional de Energia Nuclear está certa de 'oferecer reservas, as nnA Comissão Napaís um trabalho oportuno de fomento e de coordena ção. ao Como novo responsável, que passei a ser, de suas atividades trais, quero dizer cennão só em meu nome, nias no de todos os compa-
nheiros de trabalho: pode a coleti vidade contar com o nosso devotamento e o nosso entusiasmo.
“Minhas pompas são as armas, Meu' repouso, o pelejar. Colchões (me) serão as penhas.
E 0 dormir, sempre velar”.
A explicação do fato poderá cia. ser recapitulada na pitoresca versão com que Castilho nos apresenta a Cervantes: no convívio dos livros sôbre cavalaria heróica Dom Quixote tanto se enfrascara, “que as noites se lhe passavam a ler, desde o sol poente nté a alvorada, e os amanhecer até assim, do pouco dormir e do muito ler se lhe secou o cérebro, de ma neira que chegou a perder o juizo”. dias, desde o o fim da tarde. E
As referidas trovas, que com tan ta propriedade jiuderam aplicar-se n Dom Quixote, lutador sempre vigi lante,
ocorreram-me à memória quando fui chamado a presidir a Comissão NaPois incansável, aparentemente cional de Energia Nuclear,
Os paradoxos de.stas trovas alu dem ao Fidalgo da Triste Figura, que abandonara sua aldeia natal, em polgado pelos ideais dos cavaleiros andantes de outras épocas; pronto a enfrentar quaisquer perigos, a ser viço das boas causas, puzera-se êle a vaguear pela Ibéria, em renovadas pugnas e contínuas fadigas, não se poupando nunca, e jamais se permi tindo tréguas, dos caminhos da Espanha, comenta Francisco Campos. (Dom Quixote) intentava percorrer para os limpar dos salteadores, gigantes, valdevinos e pícaros do toda laia, que armavam ciladas às donzelas, furtavam à mão subreptícia ou armada, violências contra os fracos ou injus tiças contra os pobres, zombando da lei e da honra, das coisas sagradas G das profanas. .”
Se uma nota levemente deprecia tiva acompanha o têrmo “quixotes co”, com que hoje se qualificam cer tos gestos arrebatados, que fazem lembrar os feitos do cavaleiro De La Mancha é porque, ao tempo da quelas gloriosas aventuras e ingló rias derrotas, a razão do intrépido e engenhoso fidalgo já desde muito estava em dissidência com seu no bre coração e sua aguda inteligên.Aqueles ensola-
cometiam
este honrosíssimo encargo me era cometido precisamente quando esta va para se iniciar nova quadra da vida, com que de há muito vinha sonhando, aquela quadra em que após diuturnas lutas e fadigas, iria moderar-se o ritmo de trabalho, retomando sossegadamente a redação de compêndios de lições, cultivando a terra longe do barulho das cidades, recriando o espírito no ti‘ato da boa música, lendo e meditando textos das letras universais.
Tive de renunciar a êste sonho de tranqüilidade relativa, cuja hora mal chegara a soar. E eis-me de novo atirado a uma vida de imensos la bores e duras responsabilidades, du rante a qual, sem haver perdido o juizo (suponho!) como o lendário ca valeiro andante, terei por cei-to, co mo êle, de trocar os folguedos pelas armas e irei buscar o repouso própria peleja!. na
minha?
I“Colchões (me) serão as penhas, sempre velar”... E o dormir.
Por não haver podido esquivar-me amável iniciativa dos promotores do encontro de hoje, vejo-me cer cado de velhos companheiro.s do Instituto de Energia Atômica, da Escola Politécnica, da Faculdade do Arquitetura e Urbanismo, ram também outros amigos, de for dessas instituições. Todos mente se prontificaram a dispend, juntos algumas horas — vale dizer preciosos momentos de sua.s vida.s — numa reunião festiva cujo motivo me põe, desvanecedoramente, dência vistosa demais bves méritos. a
ram indulgentes para com Por outro lado. sabidas limitações, havendo me brindado com a presen te festa, assiste-vos. mais ainda do mcmlnos da coleti- que aos outros
exação das obrigações e de e.xjirobai algum deslise em ciue, poi* desventura, voluntariamente, direito cie me exigir plena o qiio incorresse
Deu.s avertat.
Acorre a generosa-
GI em evipara meus poi vidade.
Tenho, assim, de dizer, especial^ que aqui compareceram esquecer aqueles que, tencionando vir, nao puderam fazê-lo) quanto sou reconhecido ' o por tão ex traordinária prova de simpatia do monstração de apoio e penhor de confiança. Quero outrossim agrade cer, em particular, as palavras abun' dantemente amáveis
Quero assegurar-vos — c isto hi* de ser a melhor paga com ([ue posso retribuir ã vossa fidalguia —● inabala- -seguro-vos que continuarei vclmcnte decidido, até o fini do nuindato. a não iioujjar e.sforços ou sa crifícios para que as tarefas da CNEN sejam cumpridas da mclhoi maneira. Dcsthirte, não somente es pero aceder àquela paz que galardo^ o atendimento dos deveres, mas taia* bém conto ofe a recer aos aniigus
mente aos (.semcom que se di pro- comprovação do estar sempre curando fazer jus à sua estima. so apoio será um poderoso estimulo u mais; vosso tácito aiilauso, sc pm der mei'ecê-Io, uma lecomponsa, não das c menox’e.s.
g-
SANTOS, diretor da Escola PolitécRÔMULO RIBEIRO PIERONI, diretor do Í.E.A.. Recebei, todos vós, um comovido agradeciment muito sincero, por esta alta homena naram saudar-me os THARCfSIO DAMY DE es nica e o,
Pvofessôr SOUZA
Eelizmente já se acham superadm’ prevenções ejue chegaram inquietar as populações nos jndmói’' dios d to de eertas n frii- era atômica”, e eram exageros no balanço das pi‘®’ emprego Pelo contrário, a cauções indispensáveis ao das forças nucleares, cada dia vão se tornando mais difundid mais apreciadas as vaiipoderia lisonjear gem, que me cessivamente a vaidade, se, além da ex-- a ordem, inclusive econômico, que decorrem da utilização da energia atômica, em larga escala, mínios: as e tagens, de tôda o interesse nos mais variados doaplicações inúmeras dos isóhonra que me empresta vossa co-participação. também dois outros pon tos, de real significado, me não des pertassem a atenção.
Por um lado, é indubitável que sentimentos de benevolência vos fize-
topos e das fontes de radiação, pro dução oportuna da energia térmica
ou elétrica. Sem falar dos reflexo? no desenvolvimento cientifico, téc nico e industrial de um pais.
Não seria azado along:ar-me, nes ta oportunidade, em comentários bre clear.
Na
num jantar, poderia evocar que ate em relação aos alimentos, de orifrem animal, vegetal ou mineral, a enerí:ia atômica é capaz de desempenhai interes.sante papel. Por exemplo, os radioisótopos facilitam a descoberta de lençóis subterrâneos de água, o calor residual dos reatores-de-potôncia é ajiroveitável na dessalinação da áírua do mar, que, tornada ájíua doce, irá servir ã irrigação dos campos e ao abastecimento das ci dades. As irradiações sôbre semen tes provocam , a gênese de mutantss mais resistentes aos agentes agres sivos naturais (por exemplo, pés de arroz que não se dobram sob os ven davais); os indicadores permitem melhor explorar controlando o omprêíyo zantes. Citem-se ainda a preserva ção de j^ados e rebanhos contra os parasitas, o proloní^amento na du ração dos pi‘odutos da indústria mal. Não irei adiante nesta simples enumeração de casos, para relembrar que a energia atômica pode contri buir até para jantar.
Mas, no caso vertente de hoje, o fator decisivo para o sucesso deste jantar, entendido como reunião dc amigos, não é a energia atômica, é so¬ importância du energia nuMas, achando-nos reunidos a c radioativos o solo, dos fertilianio sucesso de ivm
exatamente a vossa presença, lembrança desta hora agradável, alegi'ada pela vossa amizade e simpa tia, irei buscar alívio e reconfôrto em futuras horas de cansaço ou de luta quando a complexidade e a dureza Qos problemas vierem a exigir maioI les esforços de tenacidade e perse verança, tôda Em tais ocasioes, que com a certeza hão de vir mesmo. ser-me-á muito grato i*ecordar vosso tocante gesto de hoje. mais fácil conformar-me com a mu dança de Será assim destino mc rumos que o de vida, le- reservou vando-me a uma aventura gloriosa no programa e empolgante, no campo da energia atômica, mas repleta de penas e fa digas, ao invés de conceder-me o re lativo sossego que andara almejan do desde longa data.
E então, guardadas as proporções com a excelsa nobreza que há na fi gura de Dom Quixote, e sem parti lhar também, espero, a comovente insanidade com que êle se atirava aos moinhos de vento e às forta lezas de areia, poderei sentir-me fe liz e consolado se souber imitar um pouco o seu entusiasmo pela luta e a sua fidelidade ao ideal, certo de que as gi-andes causas merecem uma faina infatigável, como aquela fai na exemplar que o tornaram mere cedor do estribilho:
‘‘Minhas pompas são as armas, Meu repouso, o pelejar.
Colchões (me) serão as penhas.
E 0 dormir, sempre velar”.
A ILUSÃO GRÁFICA
EotíKNio Gudin
EU já nutria especial ojeriza ao “slo gan” das “reformas” j^r sua origem pelo de.satio que reprenacioespúria, sentava à como inteligência e à cultura
As “reformas” eram a pr
caráter e a prospcriilade País; era declarar guerra corrupção, à ilemagogia. à
< conòmica do de morte à / bolche\izaE tratar de res*
omessa
mirabolante de um futuro auspicioso que Goulart fazia reluzir aos olhos do nais. povo
Oçao e ao primarismo. laurar o cpie se lia\ ia demolido, a tônica é d^i Ilélder Cà-
Vejo entretanto (juc espírito reformista. Dom
mara, por exemplo, <liz chegada a hoM de todos os brasileiros se tòrno das “reformas cristãs”. unirem cm democráticas c para induzi-lo a esquecer as desilusões de um presente difícil de suportar, desafio estava no propósito de fazer a Nação aceitar um feLxe de reformas cujo
● sentido êle não explicava e que não ha-
^ viam sequer figurado em
^ ● eleitoral. Pura
1 demagogia, priy,, marismo, má-fé.
Confesso
sua campanha
com ansie* ilustre prel«“sobretudo fundamenestão
“Sou dos que aguardam dade as reformas”, diz o : do, as 'V .-i tais, que sendo cncaimpelo da nbadas Presidente tanto que rece bí com preven ção e arrepios a República: re¬ forma bancária, toral e adnánistrati\’a”. Como se plica que Hélder, NADA entendendo de assuntos bancário.s, agrários, adminislrativo.s esteja tomado de tal ansiedade reformulá-los, tima de uma neurose reformista?
$ por .
encampaçao pe lo atual Gover no da fórmula reformista. Primeiro, porque entre um go\’êmo limpo, patriótico e inteligente do marechal Castelo Branco governo sujo e primário como Goulart não deve haver nada mo o e co¬ um o de em cocomo jDrograma de governo. Se- nnim, (rundo, porque no meu sentir de revo lucionário o que a revolução visava não era a reforma da Constituição, neni a nem a reforma banreforma eleitoral e reforma agraria, cária (ttutti , nem a --
●igrárm. eleiex* D. etc.. senão por estar sendo VI-
Campos Sallcs dizia que “èste pins precisa de administração”. Precisa não fazer Brasílias (o atuíd mi nistro da Fazenda estima em 70 a 80 o custo dessa avenprecisa é não desperdiçar 300 j so é de bilhões POR ANO tura); quantí”. O objetivo da revolução era en xotar do governo o.s maus brasileiros que e.stavam destruindo a a civilização “tout court , civilização cristã, a cultura, o
iniliiõos dc dollars POR ANO salarial que Goulart implantou; combater “corajosamente”
n
Brasil tem Madariaga escreveu que o o fetichismo do espírito lea orgia precisa a inflação; precisa cuidar da educação (não só da alfabetização) do jx)\o; precisa entre
gar a direção dos departamentos e das c niprè.sas do governo a competente, sem demagogia gente séria c nem nepo
Brasileiros gosta muito de leis e de decretos; tem muito mais fé nas leis reformistas” do que no direito consuetudinário.
gista. Talvez uma herança da Penín sula Ibérica, diria eu a Madariaga. An tes dc meter o cbanfalho nos pobres astecas, Cortez fèz questão de lhes dereçar em espanhol uma “proclama ção formal” concitando-os a aclamar o rei de Espanha!! en-
Tamais
tismo; precisa repetir a façanha de Dom João VI reabrindo os jwrtos do Bras.l à sua própria navegação; precisa inver ter o proce.sso de estatização da econo mia nacional com que os melancias \ inham destruindo a iniciativa privada c preparando a futura bolchevização. refa imensa, capaz de absorver as ener gias de dois governos quanto de um.
Eduardo Prado rcfcria-sc à \’oeação brasileira para acreditar nos “tc.xtos” e néles procurar a salvação do País; cliamava-a de ILUSÃO GRÁFICA. Se leis e decretos, sobretudo decretos-lcis so lucionassem os problemas nacionais, não baveria matéria que não tivesse sido rcsol\’ida pela “avalanche” de dccretosIcis da ditadura getuliana.
Nosso Código Ci\'il é dos mais jovens (191/). Nossa Con.stituição é de 1946; há portanto 20 anos apenas que nela .se consubstanciaram as aspirações então dominantes. De então para cá temos
praticado grandes e graves erros; mas nenhum imputável à Constituição ou ás leis e sim aos homens, à sua falta de caráter, a sua incapacidade, ao seu pri- marismo.
Mas na hora de remedi; reforma dos homens (q e.xige paciência e tenacidade) que pen samos e sim na reforma da Constituição, dos códigos e das leis. Eduardo Prado tinha razão em nos apontar os perigos da ILUSÃO GRÁFICA.
\r, nao e na é longa e uc
ISÃO PAULO E A UNIaO
(DOCUMENTOS)
São Paulo, 19 de outubro de 1911
Exmo. Sr.
Marechal Hermes da Fonseca
Por entre as naturais reservas, tão explicáveis nos primeiros mentos. feli-.mente já decorridos, de pois do gi-ande pleito político terminou com o reconhecimento, clamaçâo e posse de V. Excia. governo Constitucional da República, as relações entre o Estado de São Paulo e a União se tem conservado sempre inalteradas, ou melhor mais completa harmonia em tudo quanto tem entendido com o inte resse e com 0 bem geral, dependente da ação conjunta dos constituídos. moque prono na seu-s poderes
As declarações que pessoalmente me foiam feitas, em nome de V Excia, pelo Sr. General Dr. to de Abreu em Alberrecente visita que tive o prazer de o receber impõem agora o dever de manifestar diretamente a V. Excia. cm me o meu gran de reconhecimento por tão distint prova de generoso apreço e fiança.
O Diga-lo Econômico -jnihliui esses dois documentos, inteiramcnlc inéditos, do arquivo do seu Diretor, os quais fixa vam o cm.ôrro da memorável campa nha civilista cm São Paulo, o mais belo movimento cívico do Brasil.
autoridade e do vigoroso império d« lei.
A êste pi’0])ósito, e especializando, como julgo oportuno fazer, sinto-me bem garantindo a V. Excia. que em qualquer eleição que aqui se tenha de fai er. qualquer soja o cargo que pelo voto popular tenha lhe ser pro vido. a mais completa ordem será mantida e a mais severa fiscalização será exercida, a bem da verdade elei* toral e da pureza do regime, como não pode deixar de ser norma geral em tôda a parte, e principalmente em um centro tão adiantado, de ton tas responsabilidades e de tantos tradições republicanas, como é São Paulo.
Com as mais atenciosas saudações 0 com os melhores protestos de alta consideração e distinta estima
De V. Excia.
Amigo At.° muito Obr.° Manuel J. de Albuquerque Lins ★ * ★
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1911 Exmo. Sr. Dr. M. J. de Albuquerque Lins
Grato a V. Excia. pela missiva com
Por minha parte julgo não pode»; melhor corresponder a tão alevantados e nobres intuitos do que afir mando com firme,a a V. Excia. que São Paulo não medram absolu tamente prevenções, despeitos ou interêsses subalternos que possam por qualquer forma embaraçar a ação dos poderes públicos na garantia da liberdade e dos direitos dé todos, bem como na manutenção do prestígio da a conem ■M.
Excia. as im-
que se dignou informar-me da diência que teve a bondade de con ceder ao General Inspetor dessa Re gião, o Dr. Alberto de Abreu, por determinação minha, levou ao conhecimento de V. pi-essões geradas em meu espírito com relaçao à falta de harmonia en tre os governos do Estado de São Paulo e o da União, acuso com pra. er, o seu recebimento.
A luta tenaz, violenta, agressiva mesmo, contra a apresentação do meu nome ao sufrágio da Nação no pleito presidencial, agitada nesse Es tado, que se tornou então o centro dos meus oposicionistas, continuou,
infelizmente por parte do governo de V.Excia. após a eleição, após o reco nhecimento e mesmo depois da minha que. posse, manifestando-se ainda duran te a sessão legislativa do ano findo. Tão intensa foi essa campanha no Estado de São Paulo que se for mou- aí um partido que adotou por titulo 0 meu próprio nome. Êsse par tido que se bateu ardentemente, mas pacificamente, levando às urnas al guns milhares de votos para o seu candidato, continuou formado, já en- ^ tão fortalecido com o prestígio da j vitória, contando figuras na política estadual e federal, com as mesmas idéias que apresentei na minha pla taforma eleitoral.
Atualmente êle se acha con gregado ao grande partido publicano conservador. Ora. V. Excia. compreende, não deabandonar os aurevo
, nem posso meus tem que aí sofreram tantos dissabores, padecendo por mi nha causa as piores violências, sendo que perdi alguns, viti mados pela dedicação que me votavam, cera a minha gi-atidão a esses confesso-o lealmente
Mas, Exmo. Sr. Dr. Albuquerque Lins, cumento a que a plataforma da minha candi datura manifestações das minhas con tenho correligionários de or-
É profunda e sínamigos: a V, Excia. no dolhe aludi em outras —, como republicanas vicções
em vista os princípios sempre básicos da união dos Estados, constelação da República Brasileira, princípios cardeais tenho respeitado e respeina que tarei sempre.
Estou convencido de que o suces* sor de V. Excia.. inspirando-se nos propósitos patrióticos manifestados por V. Excia. na carta a qual res pondo, saberá manter dentro das nor mas constitucionais, a harmonia in dispensável à ação fecunda de am bos os governos, o de São Paulo e o da União, a fim de garantirmos o progresso, a prosperidade e a pnz da República pela qual todos deve mos empenhar os mais sinceros forços.
Com a mais alta estima e consi deração. sou de V, Excia. es-
A Constituição, cuja defesa me cabe, está sendo e continuará a ser religiosamente cumprida; não há. conseguinte, motivo ou ato de por qualquer* nature.a que justifique a desconfiança que parece existir da parte de V. Excia. sôbre as inten ções do governo federal. O meu de sejo é o de manter a paz e a tranqüilidade no interior da República, o que me permitirá fazer uma admi nistração serena, eficaz e produtiva. Não serei eu, pois, o fator da per turbação da vida e autonomia dos Estados, Paulo, principalmente, de São CUJO progresso, desenvolvie riquezia tanto honram o mento Brasil. At.° Admirador e Amigu Hermes R. da Fonseca
JOHN KENNEDY
dk Ai.meida Mac.^lh.\es
uma homenagem modesta hoje se rende a um grande ho mem, ao fazer-se de John Kennedy o patrono da 105.^ escola que o Go verno Carlos Lacerda inaugura, menagem modesta, porém significa tiva, como a que já tributamos jovem “leader” de que o mundo foi trágicamente privado, batizando seu nome o conjunto residencial destinado à moradia de parte da pulação favelada desta cidade. a quo Hoao com o po-
Estamos certos de que essas cir cunstâncias valori>.am esses tributo.s que tocariam a sensibilidade do va loroso presidente dos Estados Unidos
A Guanabara ligou, dessa maneira, a memória de John Kennedy. a dois empreendimentos que definem a linha política da sua atual administração: multiplicar as escolas públicas para a instrução do povo e assegui*ar aos favelados o acesso proprietários. à condição de
O Digesio Econômico tem a honra de ■. publicar, revisto pelo autor, o magni- "i fico discurso proferido pelo Governa- \ dor da Guanabara, Rafael dc Almeida 1 Magalhães, que, embora jovem, vem se J revelando autêntico homem dc govêrno: j culto, enérgico c empreendedor 1
A democracia dos Estados Unidos i é impulsionada pelo mesmo vigoroso 1 e dinâmico espírito que lhe impri- 1 miram os seus fundadores, ao fe- j cundá-la com o mais arraigado amor i n liberdade e com o permanente sen- .J tido da dignidade humana. \ Êsse espírito, esse ímpeto renovador, permitiu aos norte-americanos o j milagi*e de, no curso de século e > meio, transformar-se, sem desvios, ^ ü sem recuos, de um pequeno país agrí cola, de 4 milhões de habitantes, na ^ mais poderosa nação da terra, de 200 milhões de habitantes, desfrutando 1
Educação, moradia, saúde e trabaproblemas fundaconcentrani de incomparável poder industrial, criado pela técnica, sem modificar suas esti*uturas básicas, nem alterar, na sua essência, o “way of living que exprime a sua personalidade na cional.
esforços do Seguindo essa ca.
Iho constituem os mentais nos quais se preferencialmente os Govêrno do Estado, orientação, caminhamos nos mesmos rumos do pensamento político que inspirou o Presidente John Kennedy, o estadista da renovação democrátiÊsse pensamento político sig nifica tomar efetivo o postulado bá sico da declaração de direitos que se incorporou à Constituição norte-ame ricana: a igualdade de oportunidades.
O seu sistema político, econômico e '■ social não se escraviza a nenhuma ideologia rígida ou estática. São al guns ideais simples, porém sólidos, ancorados firmemente na consciên cia coletiva, que lhe dão dinamismo e força criadora. O sistema se contra em permanente reforma orgâ.'ri ff : en-
evita as revoluções e prebas2s em que se apóia a nacional, vinculando o passado e abrindo seniperspectivas para o funica, que serva as
Wil.son 0 ton, Jefferson. Lincoln. Roosevelt.
O traço mais caraí teristu-o c (in' figura gen eiosidado. dc John ovganizaçao presente ao pre novas turo. mais engrandece a Kennedy é a sua vigor moral (jiie inspirava a No plano mundial, a tibiezas ou capi<J 3im preser- açao. vação <la jniz, semi
o prodigioso progresso alcançado é obra do trabalho livre, da capaci dade de iniciativa e realização do seu povo. dotado de alto preparo, pois o centro de gravidade do sistema é <i homem e o seu bem-estai* final o esfôrço coletivo.
o alvo que
Formado sob a filosofia de o Govêrno deve ser das leis, antes de ser dos homens, o povo norteamericano não se incli-
tulações, mas com za nas decisões culminantes:
sisténcia e o amparo cm povos de todos os (luadrantes, que ".stndignidade e firmeo a asfavor dos emergem penosamcmtc para <> tus” da nação, ou vcuccm gios de um atraso nômico c cvdtuial in suportável
atuai da civilização. Nn plano nacional, a sem dosfalecimcnto imi os estáecofase na luta na com facilidade à carismática. liderança Quando. porem, o país teve que enfrentar crique denunciavam no sistema, vícios e enfei*midades ses que entor
peciam a sua evolução e IJie comprometiam vitalidade, ou enfra queciam a sua projeção no plano internacional, os Estados Unidos ti veram a ventura de en contrar, na condução de seus destino.s. a al¬
uma niellior justiça so cial. com a ediminaçáo dos tenaze.s resíduo-da discriminação
ciai, a serem defiii’-' tivamente e.xtirpados igualdade aS' racom a oportunidades
. (]ue segure, pela educação e pela destruição preconceitos, o acesso cie todos os norte-anicde bem-estai ricanos (lue pode propiciar uni ao guns liomens que se incorporaram. definitide ])aís que desfruta uma ronda nacional su'(500 liilliõe.s de perior a galeria vamente, das figuras históricas, no plano na cional e internacional. John Kenned*y alcançou, em plena juventude, a nessa galeria Ina glória cie figurar dólares. e que embora já ofereça mais alto padrão de vida médio ciuc o mundo conhece, ainda ajiresenta desequilíbrios na balança da jinstiça social, cuja correção desafiou o idea lismo o generoso e tenaz de John minosa de estadistas, fundadores on renovadores, e cujos pontos alto*, marcam por estes nomes: Washings se Kennofly.
Para realizar a sua incocrcivel vo cação para o serviço público, John Kennedy se preparou intensamente. com o brio de quem pretendia desempenhar o seu papel eom iierfeiçã» O jovem, que nascera na bastança, capaz de assegurar-lhe todos os se dutores prazeres da vida, se concen trava no esfôrço paciente e aplicado.
l)ara armar-se dos instrumentos que lhe permitissem exercer, com mãos sejairas, o supremo comando, que disputou numa arrancada triunfal.
Ksse preparo é ipie permitiu que a clarividência do seu pensamento j)olítico impuzesse, plenamente, a sua autoridade de dirip'cnte, alicerçado na sua enerp,da moral o no seu equi líbrio. A coragem tranqüila era a sua virtude mais impressionante. E í.
a coragem, como êle escreveu no pnnieiro capítulo do seu livro files IN COURAGE udmirável das virtudes luimanas”. Co lagem que exprime fôrça moral, que sentido lídimo, qual jamais alguém manterá uma
PRO- «« e “a mais significa caráter, no atributo sem o conquistará e deira liderança política. E no fecho do seu livro, traçando o seu próprio perfil, acentuou John Kennedy: verda¬ A
política apenas fornece uin cenano que impõe especiais
tests” de coragem.
^m qualquer cenário da vida. podose tlefrontar o desafio da coragem; e qualquer que seja o sacrifício que deva enfrentar, se seguir a sua cons ciência — a perda de amigos, da íortuna. da tranquilidade, mesmo a estima dos seus camaradas — cada homem deve decidir por si mesmo o caminho que seguirá”.
Jonh Kennedy foi fiel a estas pa lavras. No cumprimento do seu de ver, como soldado e como estadista, a sua coragem, movida pela genevosidade, foi integra e inflexível. A sua vida luminosa e a sua fulgivraiíte carreira se truncaram numa ci lada do destino, quando a perversi dade ou a inconsciência de um alu cinado lançou a máscara da morte sobre a sua face aberta no soitíso largo e fraterno, com que êle se comunicava com as multidões que o aclamavam.
A legenda do grande homem polí tico se transfigurou* assim na legen da do herói. E esta legenda é que se fixará na memória das criança.s brasileiras que, através dos tempos, freqüentarem esta escola.
REVOLUÇÃO E DIREITO
.\i-oNso Aiunos de Melo Fhancx)
OBrasil está atingindo a metade do período que a lei básica revo^ . lueíonária (o Ato Institucional) es tabeleceu, como interregno das ga rantias individuais asseguradas : Constituição c confirmadas pela le¬
na gislação ordinária. Em outubro
tou seguro de que o Congresso apro varia Càcilmento tal emenda, com maioria, talvez, bem maior, do que aquela que o Ato exige, tão con cordes se acham tais providências com a experiência c o bom senso dos congressistas.
Ahas. estas medidas, que ficarão vou a ve-
que poderíam, oportutransformar-se em texto permanente da Constituição, acertadas são elas e tão aceitas, d^de algum tempo, pela nossa'dou trina de Direito Constitucional, meio de tantas emendas à Consti tuição enviadas pelo Executivo Congi*esso nestas últimas
— algumas das quais versando, mes mo, matéria secundária ou inoportu na — bem podería o Presidente re meter uma, aproveitando a trami tação especial que lhe confere o Ato. ua qual se incluíssem, definitivamente, no texto da lei magna, os sa lutares preceitos dos Artigos 3.°, 4° ® 5.0, acima referidos. Esta seria uma reforma política necessária. Esnamente. tão
Mas, voltando ao decurso da me tade do prazo marcado para a vi gência da outra parte do Ato, ou seja, a que suspendeu importantes garantias individuais, chegado, também, apreciar juiudicamente deste regime excepcional, que neni por ser excepcional deixa de ser ju rídico, tendo ainda que insuficientemente, para o esclarecimento das autoridades civis e militares, incumbidas da temível tarefa daquela aplicação.
jienso que e o momento de a aplicação em vista contribuiii
Comecemos por lembi’ar que o Ato Institucional é uma situação jurídi ca de exceção. , História do Direito jurídicas
Sempre houve, na , estas situações excepcionais , de acordo com, a legalidade revolucioná ria, teremos concluído o ciclo de suspensão de algumas daquelas garantias, subsistindo do Ato Institucional ■ as outras medidas 1 que não se reves tem de talnlo n f como, por exemPlo, a tramitaçao especial das das constitucionais, de lei emenj , projetos
No ao semanas , sendo uma de suas características a vigência tran sitória. O quadro de suas aplica ções também não variou, em subs tancia: elas decorreram sempre, ou guerra externa, ou de grave de sordem intema, gurança das instituiçõ o poder dos strategos (coman dantes militares habitualmonte elei tos) aumentava na órbita civil, nas emergências re feridas. do que ameace a seNa Grc- es. eia. consideravelmente
Em Roma, na República, 0 que se chamava ditadura, era o regime consentido de suspensão da
0 ditador ora, asmais ou menos aquilo que é em certos países (como na su-
leffaliclade. tendo em vista a scffui'ança do Estado, sim, hoje França dojíaullista) a autoridade prema, quando i-evestida leffalmente de plenos poderes.
Nos países de formação injílêsa as situações de exceção se traduzem niais pela siuspcnsão das garantias quo
o poder da revolução e 2.o) que esta autolimitação determi na fatalmente o contr.õle jurídico do sua aplicação e dos seus efeitos, con trole exercido ridicamcnte quer pelos preceitos cscidtos da Constituição, que conti nuam cm vigor, quer pola aplicaçao do certos princípios gerais de Direitos, que subsistem em qualquer circunstância ou situação , pi’òpriamonto pela suspensão do dii'eito. Por exemplo, a Inglaterra e
Estados Unidos não conhecem estado de sítio como medida do ex ceção. mas chegam a resultados equi valentes (adaptados, naturalmentc as condições de cada país) por meio fie suspensão do habenso , entre os povos civilizados.
Iasseguram o direito, do que de sítio. Mas, embora reconhecendo êste fato indubitável, não podemos de maneira nenhuma esquecer duas coisas: l.o) que o Ato regulou ju.1 *1
IA êste propós i ito, a experiência que adquirimos, desde a primeii*a Re pública com o estudo do estado de % sítio, sei-virá enorme mente para interpretarnios as novas situações criadas pelo Ato Insti tucional.
corpus que não é pro priamente um direito 2 mas a garantia judicial do direito à liberdade.
No Brasil, nós prefe1’imos seguir a tradição francesa do chamado ,1
O Ato Institucional da revolução de abril é, sem dúvida, o quadro jurídico de uma situação excepcional mais severa do que o estado de sí tio tradicional do nosso Direito, cui dadosamente regulado na Constitui ção de 194G.. O Ato Institucional aumentou a irresponsalbilidade do po der e diminuiu as garantias dos ci dadãos, em comparação com estado
Desde os primórdios do regime republicano, tão cheios de abalos e lutas, os nossos maíojuristas, a começar por Rui Bar bosa, foram censtruindo, solidamen te, a majestosa doutrina da limita ção jurídica do estado de sítio. No livro clássico sobre os Atos Incons titucionais do Executivo, e em nu merosos escritos e discursos poste riores, Rui, apoiado na razão jurí dica e no dii*eito estrangeiro, traça os fundamentos da doutrina que viria depois à jurisprudência do Su premo Tribunal, nos seus momentos mais felizes, e à apuração do texto mesmo da Constituição, até à sua forma atual, tão bem regulamentada O essencial da doutrina brasilei ra do estado de sítio pode r sumido em poucas proposições: res ser¬ ser re-
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estado de sítio (élat do siègc) embora adaptando-a ãs nos sas condições. E. em virtude das crises contínuas do jiresidencialismo i'epublicano. o estado de sítio foi, onnós, uma das instituições de niroito Constitucional que sofreram mais; profunda e cuidadosa elaboí*ação. tro ●J 1 4 i i
Dk.ksK) Hí onòmico
eleição dêsi(-visão juda Re))úl>liea. «lepois d;i te, são insuscetíveis de dicial.
ato de arbíudo. emanado <ie uma revolução derado desta la cate^íoria de fato, cujas O AitÍK'J 10 V. v iloi i(js maneira, etit dos atos <los
o estado de sítio deve sei' estabe lecido pela autoridade competente e deve corresponder a determinadas si tuações que a Constituição prevê; b) para resolver as situações pre vistas, o estado de sítio permite a prática de certas medidas que im portam na suspensão de Jíarantias individuais, mas estas medidas ticáveis são taml)ém prevista.s e de finidas; c) o estado de sítio pode ser estabelecido
I)ianao se nao ocor-
previstas de rerem as condições anormalidade; nem no podem ser aplicadas medidas restri tivas e direitos
Ias previstas, dos fi seu decurso se iião forem aquenão decorrerem ns para os (juais foi aplicado o estado de sítio; e d) .se as limiti çoes jurídicas do estado tle sítio, acabamos de observadas. ou se ique não foi'em pi-ejudicados poderã mencionar. os o Sempre recorrer der Judiciário. ao amparo do Po-
nie é a aceitação da te resjieito. aconteceu de \'ia
assim, um da fôrçn Consi- a. ia naquegovernos conseqüências juritli\'ãrios são os e imãnicas sao ineí.aveis. Gstudo.s sól>ro esta matéria, (loulrina a esrcíiia. como no cas(j brasileiro, atos de irovérno de fato são turejia fundamentalmentc política, is* to é. di:.em respeito a consideradas indis|»ensáveis tência do ICstado. K coino tal sãr acolhidos e Ias, assentes
êstes de no¬ provitlências à exis-
resiieitados pelos jurislegrat Diroito a não ser que infrinjam ou reconliecidas do Institucional
Natural, como veremos mais adiaiv te. No caso <lo Ato bra.siIeiro não foram vidneratlas
A ejamos agora como, com as ati-in tações necessárias, êstes sábios prin cípios que regulam, entre nós aplicação do estado de sítio, podem e devem ser aproveitados na aplica ção do estado de exceção, mais ri goroso, criado pelo Ato Institu cional. a pi¬ sas regias de superdiroito (ou reito Natural). mandatos ou suspensão de políticos não foram acompan mortes, confisco de tiens, puinçao do terceiios que não os diretnmente visados. Em suma funcionnn fiQi-ii. ainda doçura brasileira. d'> As cassaçoes direito-^ had»s de tradicional uma vez, a (jue é um dos P**' drões de bonra da nossa civilização.
0 Ato ín.stitucional se compõe do duas partes bem distintas, no concerne às restriçõe.s impostas direitos individuais. A primeira Aitigo 10, que aos pare permite a te é a cio do a secunda parte restritiva direitos du Ato Institucional é a con tida no Art. 7.°, e merece um exaine mais cuidadoso. Esta parte vai du rar até outubro e colhe nas suas disdü milhares civis e militares, pois üjilica a todos que exerçam funções públicas, nos níveis federal, estadual e municipal. , de posições centenas brasileiros, se 0 direito individual ao gôzo e /i ' ■■ direitos políticos, por I su.spensao üos dez anos, de quai.squer cidadãos, bem de mandatos daque- como a cassaçao les que exercí vas, tudo segurança nacional”.
Quer quando tomadas pelo comando revolucionário, quer pelo Presidente itassem funções eletiinterésse da paz e da Tais decisões. ii no
oxorcício dos postos, patonlos e fun ções dessa Icii-os ííiande massa de brasifica dc|)endendo de decisão a
loiros atentaram contra a sejíuvaTiça do Lstado. o rejrime democrático ou
probidade da administração, sendo os únicos vindos da Tresidente da República. Kstas a rccursos cabíveis aqueles instância estadual para o
disposições correspondem
ser tomada Presidentc e )>úl)lica, cu pelos (lovernadorcs de K tado (inclusive, decisòe.s de âml)ito pelo da R (pianto a estes, jnuinicipal) desde que. nos termos expressos visados pelas sanções atentado contra a seírurança do Paí^ reiiime democi'ático e as do Ato, “teniiam os 0 a probitambém, lidimaniente. à situação ju rídica COS plenos ]>oder mente tais poderes se confundem com es. Habitual-
dado da administração luiblica". Tal (om se djí com o estado de sítio a os «'overnos de fato. Iretanto podem plenos jKKleres, mas isto se dá sem pre O r.ovêrno iuroza.
Quando ela Casos liá, en om que uovornos legítimo nos sistemas parlamentaristass ser investidos leíralmente de , condição para a a]dicaçào dêste pon to do Ato está Iimpidamente configu rada, Os jninidos devem,antoriormenta, ter atentado contra a segurança do País ou o regime democrático , presidencial, jiela sua naé infenso a tal solução, ocorre, como nos Esta dos, depois da Ouerra de Secessão, no Rrasil de lioje, é jiorque o govêrno vigente participa, ainda que temporãriamente, do caráter do go verno do fato. Èste ó o caso do Ctovêrno Castelo Branco. Enquanto prevalecer, até outubro, a situação jurídica de exceção, cie será, te, Govêrno legítimo, c, Govêrno de fato. ou om par em imrte. , ou ainda, iiisl ração, os fins declarados contra a probidade da admiFicam aí hem expressos e vitoriosos da revolução: lutar contra o comunismo. subversão soeial e a corrupção. Ao contrário, porém, do Artigo 10. i‘oferente datos. a a direitos ))olítieos e mantlue exclui exiirossamente a api-Gciação judicial das conseqüências, o Artigo 7.0 admite, também expressamonte. essa ai)recÍação. Fá-lo. entretanto, com duas reservas, ou condições consignadas no § 4 daquele artigo. A primeira é a de que contrôle jurisdicional “limitar-sc-á ao oxame das formalidades extrínsecas’*
Assim, pelo Artigo 7.°, o Presiden te da Re|)ública e os Governadores, baseando-se nos elementos forneci dos pelas comissões de inquérito, de cidem em última instância sôbre se algun.s de entre milhares de brasi((
Neste ponto é que as comissões incumbidas dos inquéritos devem pro cedei- com cautela. Com efeito, atos punitivos contra servidores pú blicos devem ser executados, pelo Artigo 7.0, mediante “investig-ação sumária”, sendo evidente complemeno os G. pela segunda condição, fica "ve dada a aiireciação dos fatos que mo tivaram” os atos de punição, “liem como da sua conveniência ou opor tunidade”.
Configurada assim, ràpiilamento. que parece ser a interpretação do Ato Institucional, no que di;: res peito à sua incidência sobre direitos individuais garantidos na parte sus pensa da Constituição, vejamos, ago ra, como poderá ser entendida a apli cação do controle jurisdicional sôbre os atos praticados.
Ito desta disposição aquela outra, do mesmo artigo, pela qual a Justiça poderá verificar extrínseeas” das investigações quprecedem às punições. Conseqüentemente, a única — e quão impor tante por ser a única! — baiTcira oposta às injustiças sempre possí veis, está nesta possibilidade da Jus tiça poder tomar conhecimento do processo observado nas investigações sumárias, mente diferente do formalidades as o que é coisa completaque seria exami
nar a motivação ou a conveniência dos atos punitivos. O que é, porém, examinar extrinsecamente uma investigação sumária”? Para res pondermos a êste ponto devemos lembrar re0 que ficou dito no i
nício presente artigo, c Justiça será chamada a se nortear pe os preceitos da Constituição, garantidores dos direitos individuais, aplicaveis ao caso, e ainda pelos princípios gerais de Direito orientam também ; ’ do ou seja, que a que a convicção e a de cisão dos magistrados. -
. , . São os mes¬ mos princípios que antigamente chamavam de Direito Natural nominação ainda hoje usada tas escolas) e que alguns juristas preferem chamar de superdireito.
tem objetivamente, não dependem de preferências por si mesmos i. ... ra dos homens, estejam ou não es critos nas leis. subjetivas, impõem-se à maioria esmagado-
mais exatamente exame, é que Um dêles, e o aplicável ao caso em não pode haver incriminação sem Isto quer dizer (pie, por a investigação, ela desu- fesa. mária que seja g não pode ser unilateral; tem de ser necessariamente contraditória, como exige a Constituição na parte vigen te (Artigo 141, § 25), e como imcle Direito N^’ poem os princípios
São aquelas regras superiores da convivência humana e da ordem se (de por cersogarantias individuais.
Antes de concluir esta exposiç^^ que eu desejaria mais amena e con vincente, considero necessário uma palavra sobre a pretendida transfe rência para a Justiça Militar do nhecimento dos atentados previstos no Ato Institucional. Ela é impos sível e o Congresso nunca a aprova rá. Na verdade tenho visto muitas razões oferecidas para combater cociai justa, que, para os católicos vêm do sentimento inato de Justiça Deus ilumina os homens; para racionalistas emana do próprio funcionamento normal da razão huos adeptos da socioda influêncom que os mana; e para logia jurídica decorrem certos valores ou padrões de cia que comportamento coletivo exercem so bre as mentes individuais. De qual quer maneira estes princípios exis-
tural mais antigos e respeitados, conhecimento deste a.‘5pecto capital das investigações em curso e exame das suas formalidades extrinsccas, que nada têm a ver, repetimo», com a motivação das punições, nem com sua adequação aos pressupostos estabelecidos no Ato. Mas, como tan tas vezes acontece, é no conhecimen" to dessas formalidades processuais que se vai acolher a garantia da Jus tiça e a proteção da liberdade, nham bem presentes os civis e litares incumbidos das tarefas inves tigadoras o que acabamos de refer*^» porque as conseqüências da imp®^’^" cia, ignorância ou sectarismo nesta matéria serão fatais depois de : das ' O um Temicorrido o prazo de suspensão
decretav o estado de sítio pode toPortanto, mar aquela providência
aquela sugestão, mas a principal de las, a que encerra a questão, ainda não vi citada até agora. É simples mente a seguinte: a Constituição em vigor, no Artigo 207. estabelece o único caso em que os atos que não constituem crimes militares como tal definidos em lei (Artigo 108) po dem .cor sujeitos à jurisdição mili tar. Êste caso único é o do Artigo 207, no qual se diz que a lei que , para que se de a transferência pre tendida seria indispensável que o Go verno pedisse estado de sítio e que o Congresso incluísse a medida na lei especial que o decretasse. Mes mo assim a mudança só seria válida estado enquanto durasse o mesmo de sítio. Fica, assim, encerrada esta estranha questão.
A ECONOMIA E A CRISE DE MARÇO
Javmk M.AcnAssi m-: sÁ
ARA entender o movimento de março último, é necessário anjilisar a situação econômico-financeira do País, especialmente a que se for mou a partii- de 1058, quando fiação íçanbou corpo e ameaçou de generar numa espiral descontrolada. a indos lendiinentos em 19()2. f>:P; e em K fácil d(* <-omi)reender o.-^ bios motfvados tão acentuada e c-imento tão f<»it.e; tendei' ainda as soliretudo as previsões para ao coinéço ili> ano. (jUO a neste exercício. al<'ançaria a lecíjrdes, possivt*!mente entie e 120S.
Até 1957, a questão inflacionária nao havia angariado sinais de perturbação. maior □envava-se eminentemente de fenômenos mo a instabilidade d estruturais, COo setor externo economia, as deficiências do cesso interno de cü-culaeòo de bens, ncíicienfia nos transpoites, suiamentos regionais etc., e de cei ta na política
Seus níveis, da 1)1'Üo.s inirracionalidade rio-financeira. monetáporéni, nao s
●13'; ; IlHil. cm iím;;’., «iistür|)(ji' desvalorização em ritmo de cresmai.s fácil de ena))ree:i.sões. daí dcíluando se con19d-l. incorrentes, sideia (pie <lieavam, inflaçãníveis 110';
Dis'roiaT)Ks
f .s (|ue já não {jLio os preços. eni liems, possam man os comjiradores ou, pelo do ampliar seu número e o O.s atritos tra- vendas.
há segurança de umplas faixas de I ter cativos menos, ' volume de balhistas, I por outro lado, levam a pieoeupação constante c a um reginie^ de trabalho rjue sulmietc as empresa.s a sobressaltos a cada hora. indisposição eni))resariais nas classes médias do País, tuação era cada vez Essa classes crescente das encontrava eco cuja si tuais dura, omi¥ ! I
As disto1'çoes (jue sc* processam nu ma fa.se de inflação tão aguda, aca bam o próprio seto ^ oolctividade empresarial se apresentavam como estimulo às inversões e a lucratividade ensibilizavam Porque ao setor mercê de m r ai) início do pi‘0contc'iu)ila a alta preço.s como estímulo aos negóÉ (pie aumentam extraordias dificuldades para » caiiitnl fixo e de giro. o a própiia fólba de sabli ios começa n assumi)' por preocupai' ompresarial (iue. cesso inflacionário, de CIOS. nariamente obtenção de pi'oporçóes Lai r na de¬ manda monetária í crescente; tor trabalhista, pela ilusão mentos compulsórios de ao ssdos ausalário; q uma os níveis de precipi- mais elevada alcançara a .52'/ cm 1959. como ano isolado. Até então taxa nunca tir de 1959, rendas fixas passou a e em ritmo de crescimento que difi cultava até mesmo a aparente i'ecomposição. a posíeriori, através reajustamentos de salário, do valor real aos consumidores, maneira ou de outra, consumo iam absorvendo o tado inflacionário, cuja taxa porque, de aquela atingira os 30'/; . A parporém, o desgaste das ser violento.
As duas rebelar-so contra a
nentcmentc* em fuiK‘‘ií^ perda re lativa de slaliis social, esferas — a classe empresarial e os “proletários de colai inho e u-ravata" ccmiiôcm, lU) Bi^asil. o y-rosso da i>opidação ])()liiizada, cotistituindo, as sim. a faixa do reat^ão político-social mais ativa e a i|ue )>ode realmeate — e o fc*/c continuidade do processo através dos meios ao sou alcance, de {rrande efei to .sôhre as ciiinilas políticas e so bre os comandos militares, êstes sen tindo taml)éni, no recesso das ("las ses .A)-madas, a i-eagão da oficiali dade aos efeitos detorjientos da in flação sôhre seus vencimentos e seu status social.
Aos efeitos da pressão inflaeionáfia. não favoráveis ã impulsao da taxa dc crescimento tio l'ro-
<luto Nacional pelos estímulos (pic a desvalorização do di nheiro concede à produtividade monetária em luejuízo a pro dutividade física dos investimentos, a conseqüencia socialmcnno i'itmo Em somava-se te depressiva da diminuição de crescimento da ronda roab
Gconòmica o de compressão dos ní veis de vida a^rravava-se com as in terrupções creseentos nos serviços de utilidade inihlitVi. em especial dos transportes. -A sucessão de ^rreves reí.:istrada a partir dc 1902 e os óbices (pK* dai deconiam para a vi da coletiva, especialmente nos írrandes centros urbanos, aumentavam vi sivelmente o estado g-eral de irrita ção, criando o clima em que vice jaram naturalmonte os apelos dc mudança, particularmente dc mudan ça administrativa.
NO (WMPO ■i ' No cani))o, a situação não ]iarecia apresentai' melhores sintomas, um lado. as míseras condições de vida provalcscentes |)ara a ^ gramlc massa de traballuidores rurais, quase quo indigentes em largas parcelas e “servos da gleba” em outras. De outro lado, a agitação que alcançou a es trutura rural, do cima abaixo, com o lançamento da Reforma Agrária com laivos cie pretensões eleitoreiras. A atividade rural, já de fracos índices de produtividade, castigada pelos efeitos cumulativos da infla ção e perturbada pela agitação poli ticamente fomentada, dava mostras de cansaço progressivo. Agravavasc, dessa forma, a já grave questão cio abastecimento, cheia de imperfei ções e castigada, adicionalmcnte, por uma intervenção estatal defeituosa e tmmiltuante.
Essa intervenção, aliás, caracteri zava-se, em quase toda a linha, por razoável grau de irracionalidade. Em cada um dos setores onde ocorr De era
não houve aumento do renda a inflação é, 19G3, por caiiita E como 1 I (lo con- nuturalmente, um proce.sso centração social dc renda, parte da população enfretou um emE o sentiu. a maior pobrecimento relativo.
1 Sentiu-o tanto mais quanto as ícalidades da economia levavam a situa ções específicas de grande angústia. Citem-se, a exemplo, a carência encarecimento progressivos e de grande particiorçamentos domésticos, e o de itens fundamentais paçao J como o da habitação e os bens bános sicos de alimentação.
Êsse estado geral de perturbação cu onde se instalava, mostrava-se aos
olhos do País como corrupta, em al guns aspectos como corruptora ou perniciosa em termos de gestão. Em algumas de suas faixas, ganhava tida- aparência de instrumento de ação político-ideológica. transformava-se em pedestal
novas estrelas políticas, que despre zavam os princípios da gestão nômica em benefício do jôgo polí tico e das aspirações políticas
nipois o auxílio federal ocor-
casos de escândalo e os deficits pro Eressivos dos sei-viços industriais do Estado exacerbavam as irritações E as classes da população com enten dimento suf.mente para melhor ana lise e julgamento, colocavam-se n-i turalmente, por ato de revolta cóntrJ tud™T'r =>‘‘"'inistrativo, em ati tude de franca repulsão -loc " da Administração ■^Superi"' No setor externo da acumulo de débitções e o retraimento gresso de Em outras para ecoeconomia o os e de amortizaocorrido no inlecursos estrangeiros In
primeiro caso, a inflação deteríria relação de trocas das rcí^iões mai^ j)obres e o valor real da Oünij)ensa^ ção financeira federal decorrente distribuição de rendas tributária^ e de aplicações da União, atra. ves de aííéncias esjjcciais. No sev ífundo, a perda de })oder real das re. ceitas estaduais, (jue írerava deficits orçamentários progressivos, hejn co« Os mo incapacidade das administrações de realizarem seus jjroírranias de proverno, sobretudo no setor de obras. A pressão sôbre o tiovérno Centra] crescia. E se transformava a bus* ca de auxílio financeiro, cada vez mais difícil dada a jn-ój>ria situação financeira da União, em uma espé> cie de solicitação deijrimente, mas carada por certas encenações de ar ticulação política. As divorprôncias e as mág'oas que daí se orip*inavam. agravavam o que já ei’a sobremodo ilifícil, ria, quando ocorria, descompassado e sem imparcialidade.
AS REGIÕES
A desaji^-reg-ação e a inoi)erãncin da máquina administrativa federal davam o toque complementar ao caos econômico para o qual o País ia sen do impelido, ticos cada
Os serviços biirocrávez mais ineficientes c
vava a uma situação cambfal deiicr dissima, nao obstante acusada nos ^ melhoria ext preços ei-nos dos principais produtos dê exnnrfo.r do País. Êsse fato refletia-se õ lado, nas dificuldades de importações correntes e. de outro, na de obtencão de créditos para fomento bretudo por parte do setor da economia. Marchas chas nos entendimentos res externos, aumentavam soprivado « contramarcom credoo des emperrados; e as entidades públicfls Quo tinham a seu cargo serviços sociais e de investimentos, cada ve^ mais inorgânicas sua atuação. A coletividade como um todo e divorciadas em ressentia-se desse funcionamencrédito interno e internacional do Governo.
0 insatisfatório; a falta de autori dade administrativa levava ao tráleo crescente de influencias e dc harganh para a obtenção de fa- as
Nas regiões, os problemas não eram menores, quer do ponto de vis ta dos desequilíbrios de renda, quer do das administrações estaduais. No vores ou precedências.
A massa do operariado servia co mo motivação à ação política. Mo1
tivação que se constituía numa pre tensa melhoria de seus níveis de vida e de sua representatividade políticosocial. Mas essa motivação não se exprimia em fatos concretos, redu zidos esses quase que ã ação politi zada e mercenária de certas cúpulas sindicais, que exerciam o domínio da vida sindical de modo drástico e sem conceder qualquer oportunida de à abertura do livre exercício da representação de clas.se, do jôgo do poder sindical. Polo contrário, o sistema de j)oder dominante levara u distorção dos objetivos e das fi nalidades da agremiação sindical, com a constituição de amplos e crescen tes privilégios dentro da própria classe trabalhadora. Marítimos ferroviários passaram a constituir uma espécie de aristocracia do ope rariado, com situação tão beneficia da e poderosa que esboçava transformar-se em fôrça política de ação multiforme. fugindo até mesmo à própria vontade e ao domínio dos Po deres Supremos da República. e
FRICÇÕES
A insensibilidade do poder políti co instalado no Governo às dificul dades da classe média, à reação da classe empresarial e à revolta da classe proprietária no campo, ia criando fricções em dimensões diver sas, dificultando o traçado de uma política econômica coerente. O fra casso do Plano Trienal obedeceu, em parte, a esse fato. A sucessão de ministérios e sobretudo de ministros da Fazenda completava a impossibi lidade de se chegar a uma razoável política econômica, dando às medidas econômico-financeiras caráter frag-
mentário e uma descontimudade tal que só poderíam redundar no agra vamento da situação. De um modo geral, ocorriam sempre as conseqüências negativas das providências tomadas, suspendendo-se ou intervompendo-se, ou ainda, modiíicandose as medidas no momento em que a orientação adotada revelava si nais de adquirir menor irracionali dade. A impossibilidade de alcançar algo menos precário. ))arecia somarse a inapetência para lová-lo a cabo. Criara-se, dessa forma, no País, certo ceticismo em relação ã von tade do Governo de debelar a infla ção, de adotar uma coerente política econômico-financeira, dc dedicar-se à tarefa básica de fomentar a produ ção e diversificar a estrutura econô mica do País. Criara-se, sobretudo, o clima de descrédito. Poucos — ou * ninguém ção econômica pudesse melhorar. Al guns defendiam, apenas, a continui dade do Governo, como questão de princípio e guarda do processo de mocrático.
Mas, o ceticismo e o descrédito, ravam o desânimo e o desestímul forjando as bases para o arrefeci mento da atividade empresarial e para a queda de produtividade do trabalho. Em São Paulo, o centro industrial do País, a situação já apresentava sinais de alarma, prin cipalmente porque os investidores não se animavam a aplicar recursos em maior monta, ante o panorama de dificuldades que assaltavam acreditavam que a situageo. 0
País e a insegurança quanto reais desígnios do Governo, marasmo que se esboçava em São Paulo espargia-se paulatinamente por todo 0 Brasil, até mesmo aos E o corno
natural do que ocorria em vistos, a involução do processo e o clima cie aíritação iiolitico-social apresentavam-se como as ameaças mais sérias aos anseios nacionais de sequencia seu centro dinâmico por excelência
RE.\ÇÃ() PAK.V .MLD.Ul
Êsse quadro de fundo nao podería levar- senão a uma reação mudança. Seria difícil encontrar, en tre as faixas da população capaxes de entender a situação econômica do País, vozes discrepantes quanto à gi-avidade do momento, dúvida, preocupação séria cpianto i repercussões e às conseqüôncias da interrupção do processo democrático. Mas, a situação econômica tor se tão difícil a de
Ilavia, sem a.s nara-
^ perspectivas tão sonibrias, que a idéia de substituição ptohferava Rradativamonte. Um-i parcela dessas faixas raciocinava é agia impelida pelos efeitos desga.stantes da inflação. Outras, pel tro ao empobrecimento ante a realidade d de 75 000 000, 3,5^/r a.a.
superar a foi-tc reflexidade da eco nomia nacional, natureza numa ferça do ●Se a brecha entre subdesenvolvidos, traziam espectro de uma e mais r-juvo por séculos.
Acresce ainda que com o relativo Rrau de comidexidade a que atinjílu a economia nacional, econômicos passaram a ráter cumulativo já hem conjunto de in.suficitncias que reR-istravam repercutiam em cnnum círculo vicioso <|ue amea çava asfixiar tiva
Ocoi-rêiK-ia.s dessa (|uadra em que, poi proerressf» alhures, ampliadesenvolvido.s c a todos o po.sição de maiol i-etardo, irrecuperável os fenômeno.® adriuirir caaeeiiLuados. K o se deia o espírito de iniciaque vem caracterizando a cole
anos.
LEGISLAR POR DIÍÍ RKTO
Em muito concorreu para onegreter as cores do quadro que sc for mara, a decisão do E.xocuLivo, dos últimos dias de Governo, dc adminis trar I)or decretos, alcançando, assim e modo algo ariiitrário e violento questões de grande sensibilidade econômica e social, essa decisão, tiva ante quase
o especreal relativo B unia população crescendo è taxa de A perda de ritmo tividade brasileira no.s últimos trinta cesso de desenvolvimento zou bastante, sobretudo no pro●sensibiliem fin.s do 19G3, quando os índices indicaram ter havido um recuo, ainda que pe ciueno, na renda per capita. É que o fato tem gravidade de diversos ân gulos de mira. Economicamente, j pede 0 processo de emancipaçâ que 0 País aspira. Socialmente, abre campo para rupturas gTaves. Poli ticamente, para incursões ideológica.® ou pretensamente ideológicas, de qualquer matiz. E militarmente, pel debilitamento da resistência do pon to de vista interno e do poder de de fesa em termos nacionais. Numa fase nevrálgica da evolução estrutural, como a que atravessa a Nação, em que a decolagem para o desenvolvimento consolida-se a olhos imo a o
As reações a que intemjieso complexo de situações ess que se haviam forjado, foi Já então às me- ativas, pecíficas das ■ didas niais administrativas do Governo seguiam-se atitudes de rebeldia eco nômica ostensiva, aumentando fusão a cone os distúrbios. Tudo resulcriar mais fortes animosimais amplos atritos entre tava em dades e
os aírentes econômicos e maioi- de sespero para altTuns setores da cole tividade.
do, nem sempre, ou mesmo rara mente, inspirada em saudável economicidade.
T)Gstai|Ueni-sc espccialmontc, ipianto a isso. os casos da iteforma Ay:rária e dos aluRuéis. No primeiio, ti vemos a reação no campo, esi)ecialmente em Minas c São Paulo. O ato fôra Corte em demasia, com o avanço, liastanle insensato, da SU PRA. e com o apelo ao auxilio das Pôvças Arnuulas. Houve, afirmar, uma classes rurais
pode-se
mobili.ação R-eral das de projiiietários no pris o decreto sem exceção, medida, (pie era vida. No (]ue se Rueis
Ccntro-Sul do País. da SUPRA, (p-.e fera base para am pla especulação jiolítica, cloixara Io dos os tipos de propri(‘tários, (piase inconformados com a primária, som tiú i-ofere aos aluCoi de caráter uv-
l)ortanto. para não deixarem o clima social e político infenso às erupções mais íiraves e mais jjrofundas.
Complicações bastantes. com
Se a esse panorama se adicionam os problemas que o Pais enfrenta naturalmente por obra de sua situa ção estrutural, compreende-se facilidade que o back-jíround econô mico se tornara cenário próprio para atividades que levaram, compulsóriamonte, ao enfraquecimento do podev jiovernante.
A LA UM.\ H.\N('.\U10
Acresce ainda que nos últimos dias que antecederam ao movimento dc março, um dos principais setores da economia do Pais — o bancário foi assaltado ])or notícias alarman tes, uma <las quais o alcançou em cheio do mecanismo de Redesconto. 0 exercício discriminatório Ban, a reaçao bano, alcançando tanibem o médio e o pcciueno proiirietário de imóve'S; daí despontassem mellio- sem (iLie res perspectivas sitam de moradia. p
COS mineiros e bancos paulistas se riam particularmente atingidos pela medida. Essa notícia mexeu com ara os (]Ue necorA indústria dt> civil abalara-se com a anunciada, de tabclamonto inoiieranto, o todo um construção m.edidp grandes interesses, e. em cadeia co mo que mobilizando, já na forma de beligerância, poderosas parcelas da economia dos dois grandes Estados, exatamente onde maior era a irri tação, quer no setor industrial, quer no agrícola.
Já não havia, então, a menor pos sibilidade. do ponto de vista econôde manter-se o Governo. A mico, draconiano e setor de atividade industrial, compor to pelo conjunto de indústrias subsi diárias da construção civil, entrou cm regime de exiiectativa de recessão.
De um modo geral, ao complexo natural de uma economia que alcan çava estágio mais evoluído, contan do já com setor secundário de lazoável evolução, juntavam-se complexos sucessivos e, em larga margem, arda inflação no níatingiu, 0 das greves, o tifieiais, como o vel a que
desconfiança que grassava no Centro-Siil, compunha-se com o estado de tensão no Noidastê e com a ani-
Econômieamente, R revo-
lução germinara: daí à ação militar, foi um passo.
da agitação e irritação provocadas por impositiva, apressada e muitas vêirracional intervenção do Esta- zes mosidade flagrante em outras áreas do País.
hO árduo caminho da Reforma Agrária
Jo.s!c Si-rrzKn
1. O fardo da incultura
caracterí.stica> conferem lhe que eiiciência : com que procura, e-.tuda tratiscondentaiN grundo e A fotografia da capa de um dos suplementos agrícolas de abril lornal "O Estado de S. Paulo*' , presenta enorme máquina, do tamanlio de vagão ferroviário, munida de duas extensões laterais dc 15 ou 20 metros, usada no Hawai tivo dc al)acaxi. do repara o culO terreno é uma : avidez assimila dade de a técnica inoilerna, capacicalctilar os custos e lucros, os trabalhos e fazer iii‘ programar vestimentos sabendo 'csultado que obterá. 5’i'j lista d variam uni de antemão o I K* tudo pose preços (|tie raratnenlc pouco, e salie o tempo a entrega no seu sitio de (juc se extende uma cadeia dc montanhas no hori zonte. Xo verso, ao pé da primeira coluna, o tópico “Xo.ssa Capa Phea o uso da máquina c diz trabalhador assalariado ganha minimo 2 doláres por hora”.
vasta planície até ex(pie o ali (jue levará qualquer encomenda que (esde agulha dc injeção até jilaiiia bulldozer pesado. .\ssitn (pial^Iticr programação nas éle faça. éle apcdiligêiu duestão dc
na m queixa
íi esma coluredação de um lei- Mas apesar de einpreeiifliniento tias. d poe a colhei ler cercado cada lódas as garaiindo-se custeio de da e
Iseu que o obriga Entre que é obrigado a pagar, cita o extorsivo salário dos trabalhadores, de 65Ü a 750 ros j)or dia. Vemos que ele ()aga ao ti-aballiador riado c 30 vezes menor que no Ha wai. Portanto, a produtividade do trabalhador agrícola liawaiano deve ser umas 40 vezes maior, pois ali a agricultura é iicrfeitamente lucrativa. Qual c a causa desta diferença enoros cruzeique o mínimo assala-
-ia. conhecí* "a ton of liorsc e para mento do ofício e sensc Por coincidência, na lemos carta à tor desesperado elevação tamanha do .sítio em Jacupiranga, a desistir da agricultura, preços exorbitantes
ta no seguro, pois cair granizo ou haver incêiulio. que ele prefere entregar á Cia. de Seguros conque atinja piena determinada cro de certeza pcrccntngeiii pode ao passo 10% ({q tanto lucrar sòbrc o i melhoconstaiuemente as suas nve.stimeiito total. rando ainda terras.
Essa garantia de lucro, c priucipalmentc ou 75% do garantia garantia cr,,,.. ● , preço pago polo preço que 70 fln na cidade, são embolsa¬ dos pelo lavrador intermediários apenas 20% c porisso procuram garantias dc enquanto todo.s os SC contentam que repartem entre si - ser poucos, essas quantas vêzes são melho com meI es nos Estados Unidos do Entre nós, quando o produtor que aqui.-' não se
Podemos encontrá-la fácilmente nas estatísticas. O lavrador ameri cano usa dezenas de vêzes mais ele tricidade, ticida, irrigação. mecanização, adubo, inseApresenta certas U'<\ .4
no
contenta com 5 ou 10% do preço mercado da cidade, acaba sem poder vender a produçrio. Tratando-se de frutas, verduras ou produtos perecí veis cm geral, o produtor c forçado a criar porcos para atirar a êles o pro duto (|uando não encontra preço (jue ao menos cubra com alguma folga as despesas de embalagem c frete até a cidade. Parece que neste particular o lavrador americano trabalha em condições cem vc/.es niclliores e não apenas 40.
-*\ estatística indica (pie a maioria dos lavradores americanos possui ní vel secundário completo e. a partir de 1060, o número dos que têm diploma
veio para receber cm dois dias peça ^ Enquanto isso. o nosso lavra- 'J pela mesma ^ nova. dor paga muito mais
má(iuina. não lê os folhetos e os per- ► de logo, abandona a máquina aos cui- ^ dados dc algum empregado que ga- J nha metade do salário mínimo e es- 3 traga a máquina à vontade por ser irresponsável, do qual nada se pode ■ colírar, e que, sc fôr punido, não se ^ emendará, mas apenas se encherá de ,r ódio contra o patrão por algum tem- ' E quando precisamos de peça ] temos que pagar preço absurdo jl po. nova e esperar meses enquanto a máquina fica enferrujando, para o número de tratores por uni-
Quando se com-
dade de área cultivada nos Estados Unidos e no Brasil, o nosso índice não é apenas dezenas de vezes levar em conta mcnor, pois c preciso sobrepujar o universitário passou a número dos que só concluiram o cur so primário. Os nossos colonos, as salariados sem terra, (lue aprenderam a ler e escrever em criança e na ida de de 30 anos mal sabem assinar o nome, porque realmente nem precisa ram saber ler c escrever e nunca em prestaram (lualquer valor a tais ha bilidades, (juantas vêzes o farmer americano é superior a êles?
Quando um lavrador americano compra alguma máquina nova, estu da primeiramente os folhetos que ex plicam o seu uso racional, e quando precisa substituir uma peça, basta-lhe telefonar ou mandar bilhete pelo c'or-
cada trator nos Estados Unidos que trabalha por 3 dos nossos e dura o dòbro, apesar de substituído quando ainda está muito bom. termos em nossos.
'1* í terra pobre 2. O fardo da 1
Existe ainda outro fator muito iinNaquela fotografia haterras da planície são portante. waiana as únicas cultivadas. A serra que se vè no horizonte é parque nacional, as
<|ue Os declives controle da erosão, ao mesmo tempo chuvas são mais intensas. \'os ciuc as Kstados Unidos e nos jjaíses dc agri cultura próspera em geral, as terras impróprias não são cultivarias, mesmo trabalho e investimento, con-
não permitem ali stia comida no estáhtilo. claro í|Ue gado déste ti|)<i é ile hoa raga sele cionada. para pfxU-r nieiecer e retrihiiir o a<iul>o. o tran>i>orti- <le leiu». a higiene ch.) e-^tálndo. cuidaflo.s ve¬ terinários.
centrado nas terras melhores, produz muito mais. tornam duvidosas as de controlar a erosão.
Encostas íngremes (jue possibiliíiades terras pedre gosas i|ue estragam o arado e cujo cascalho e volume inaproveitável do solo. ou terras exccssivainente areno sas. de baixa capacidade de de água, são ali cercadas a Xatureza retenção para deixar vm p se recuperar az.
l^^lre iif’>s ;i pergunta ipie o> la\radores mais fazem ai'«- técnicos é soljie o tipo de capim mai' conve niente para tei-ra [lobn-. .\'a -iia igno rância não eiileiidein r[iU' de terra pobre não pode cie-eer e.iium rico e 'pie a imica sobigao é mii iipicccr a terra.
Mouve aml^ atrás dos grandes agrícola «luirir aos la\ra<lor excede lésiados l’ni- nos ntes de prodtiçàtt <|iie o govénio leve ipie ad-\inda meio século atrás havia ali <|ue utilizavam as terras i> para pastagem, procura de , fapmi entre arbustos e cie tena é grande, pesquisa e â cultura dos tradores. éles lavradores JtobresO .gado que comida, pois iiá anele a Cl extensão -Mas graças a próprios lanao demora 1>S fplc seiis i velmeiicom ésti' [)i'op(')siio. \ es s i-1 n lireçus pudessem liaixar tc ao menos rificou-se dnção. sol) (|Ue, ape.sar da snpeii>roos ])reços nã»t pooiam baixar pena de insuficieiiU' remiinei'ados I a v r a d o r e s. I )eciditi o governo criar o cliaBanco do Solo. i.sto é. um <)uai tu das terras cultivadas de cada l>i'o])riedacic çao então inado agrícola deixaria de ser ram „ai-, c-omprecn.lcr „uc „ I de es quando o «ado despende nu,i,ò es orço para comer e eome forragem poirre. I o,e o lavrador americano tem na cabeça a idéia nitidu e ens lalina que quanto mais rica a comi da (iü gado. tanto mais lucro êle duz, dc modo fjue o certo proú despre recebendo o lavi-ador siibgovéruo. .Se que depositar mn (|iiartü e.sponclenle do iiiltivudo sídio corr
(|iie vai gaiiliar
<|ue puder arranjar”, tandü de sa r
Muc pagar excedentes
“«Juve até piadas íamosí i’m lavradoios .se gabai- ])ei'aiuc outro mai.s ])c)r (pie vai deixai de plantar culturas mais valiosas, ou então:
zarmo.s o lato (jue cm c|ual(juer ter jjobre .sempre sc encontra algum ])im comestível, e plantai mos ra cao ca na como fio solo no Banco mero de [>or um certo iiuanos recebendo os jiiros governo aclioil tal subvençãi) do agrícolasis como a dc O v'on-es])ondenles. mais fácil paga pim mais exigente em terra das me lhores ou (Ias mais bem adubadas, pois se tnua de um dos usos mais lucrativos do solo. O lavrador ame ricano diz; ■■ Jéu pi’ecisü a])roveitar o apetite da minha vaca damloIbc a comida mais nutritiva e saboroK cm se travaca de leite, recebe cia
Unanto vão custar ao governo as íiatalas plantar êste ano M V ((ue voce nao vat etc.
(|ue previram : a o> to. na
les e ainda cottt tamanha sobra qtic o pais teiti produtos a.grícolas litcralmente ]iara dar e vender.
dobro na mesma área, o dobro, mas o
Acoiitccfii. m> (.'iiiatUo, alyo os economistas não pi‘o(lu(,*ào total fio país iiào climiintiii c os lavrncltfrcs puderam ahaixar pregos por<|ue liavia haixado o ciisl'k'oii confirmado (pie o iirineipal fator ipie aumenta o lucro agricultura é a produtividade. isti> é, i> lavrador ganha tanto mais. (iiianto mais produz i)or uniflade de área. Produzindo o o lavrador arrecada custo auiuenla poucit. por exemplo:
ISSO
mais, pois a mesma, por a parte
O aumento da produção por unida de de área resultou do fato (|ue. sen do cultivai' um lavradodo obrigados a deixar í|uarto das suas os terras ves evideiuemenle concentraram esforço nos três <]Uurtos melbodc proclutiviabaixamento do custo (Io lucro. . o seu ves, obtendo aumento dade c porisso por acre e aumento
lema dc economia agra ria, do crescimento cada vez <lo lucro com o aumento da produti vidade poi
Assim um maior
impo.ssibilidade dc ii.sar cidas cm cpiantidade ilupla cxtenclida dóbro de área etc. Do ponto de vista do país tal procedimento é um desastre: ao invés de melborar akiucire, o lavrador empobrece alqueires, aumentando o custo da vi da c o êxodo rural. ao um dois
0 nosso negociante sabe o (|uc e mesmo alu- j)rodutividade: sc com o guel da loja, os mesmos emiircgados, fixas, êlc fizer o impostos e iie.spesas dòbro do movimento, o lucro
Mas o nosso lavrador entende isto c é refratário aos acha scra
muito maior, não num ensinamentos porque .se
Confirmação brilhante em Foi experimento maravi-
● unidade de área. rccelteu gigantesca escala, nivel cultural demasiadamente bai.xo. econômico pode 0 seu pensamento ser resumido assim : dê trabalho nem Co nao me ntanto que despesa, Fnn conllioso (pie aumentou para sempre rendimento da agricultura norte-ame ricana e i>ermitiu realidade de boje. dc aijenas ?*'/< da população dos Estados Unidos vivem da agriculuiva c pecuária, po derem produzir para os 93% restano esplêndida esta ([UO ([ualquer resultado serve . pensamento do lavrador dc (piabiucr outro país traposição o americano, ou de agricultuPa verdadeiramente prósContanto ciiic eu te- pera. seria: nlta tôda a certeza do lucro, gasta-
iAfpii 110 Brasil temos no .geral exaQiiando vendedor de adubos apregoa ao lavradoi' a sita mercadoria .garantindo nni tamente o contrário. al<|ucirc vai inteligente e adubo (pie a proilugão de um dobrar, êste pensa ser esperto deixando de comprar al.gum. ]>ois para dobrar a acha suficiente plantar o ' produção dòbro do extensão de terras c ele não salte não convém teria, visto (|iic é coisa (|ue não falta, que exi.stem terPas <pie a mesma semente, a mesma aragao. com maiol' cttnsumo de adulto e mais trabalho na colheita. (JiiamUt não inleiramonte mas parcialfazenda, da cultivar. Km resultado, o custo produção dobra: dispêiidio duplo de semente, de traltallio na torra c collieila. colbcndo itcnico cm .grande insenliue área I produto se trata de vendido (" casb crop”). mente utilizado na própria 1) lucro aumenta ainda Itarccla consumida é a vêzes triplicando por vendida.
rei o máximo dc dinheiro e de tra balho de que íòr capaz”.
algum apreço ao menos adquiri.sse pela cultura, .sairia aos |)oucos do cír culo vicioso por .seus inóprios meios. O nosso lavrador confia na sorte.
Deixa de comprar inseticida na espe rança que desta vez a praga não aparecer, apesar de ter apafecido todos os anos anteriores. O “ farmer "
americano não acredita em milagresPara êle só há duas coisas
vai em que faE não adianta uma
zem o homem progredir: trabalho e honestidade, destas coisas sem a
Isto tam outra
níved cultu,
bém é conseqüência do ral elevado. idéia dc trabalho
ao ato de trabalhar
Use your liead” é dão muita ênfase com a cabeça: das expressões
No afã de l^avrador n,„da consta,Ucente aità có.atã'rn‘‘° °
a os preços caem muho s °ã sdo ca^pr^es de“'“ tos à espera de se ouvem. que mais tentar ‘1 sorte, f> no.sso de
armazenar os produpreços melhore
A realidade c iiifcdizinonte ein nicdia o lavríuloi- brasileiro, aléni de inculto, é i>ouco permeável à cul* tura, pois a despreza
ver notável trabalho dc ra* são na mcompreeiib-
Os quase 600 município.s do dc S. Paulo estão divi<li<los cm mais fie 300 regiões agrícolas, isto é. com menos de tloi.s municípios, ou fealisticamente, micro-municípios, região agrícola, cjuc é dotada dc Ca^a fia havoura, com agrônomo regional c uns dois
sendo pequeno c o agrônomo gcral* mente equipado com jcep, jiodcria êlc flesenvol
cionalização c modernização dos iné* todos, mas esbarra outra:
MiniàrianientcEstado C) território auxiliares.
e mesmo na aversão dos pequenos la vradores, justamente os que mais délo necessitam, humana c pode I>ara comunidades inicira.s;
Isto, aliás, é da natureza scr generalizado ate <|uanto mais atrasado c inculto um país. me nos êle de preza a cultura apesar s sao ameaçados de perder os pérccí veis ou repartir com os ratos os não perecíveis, enquanto a época da lheita é a do vencimento dívidas, A falta de pois
co¬ das ●suas garantia do pr necessitar mais dela, atrasa cultos. e mai.s êle em relação aos países mais É um engano comum as afir mações de f|uc certo país ou comuni dade se esteja progredindo e portanto e ço e do resultado do cultivo impedem que se desenvolva mentalidade investimento programado prazo que é o único certo, pois impTica em rotação racional de culturas. de longo a alcançando outros povos, mais adian tados: quase sempre o mais adianta do é o que tem mais facilidade para adiantar ainda mais e acaba se adiantando esjionlâneamcnte Êste círculo vicioso, do mau resul tado típico de terra pobre que debili ta o lavrador dificultando-llie qual quer racionalização, e da falta de ra cionalização por falta de meios, só pode ser rompido pela mudança de mentalidade, isto é, pela cultura. Se o nosso lavrador fôsse mais culto, ou
Em poucos anos o agrônomo regio nal verifica que procurando os sitian tes e fazendeiros mais atrasados e pobres a fim de -- oricntá-Iüs, só pere tempo e até passa a ser menos prezado, guidos Os conselhos não são se6 a própria agronomia resulta Se lhes deixa gratui- clesacreditada.
tamente algum adubo, inseticida, se mente selecionada para experimentar, ou muda frutífera, desprezam isto ou usam de maneira errada, fe lizes em i>oder dizer depois c|ue er rados foram os conselhos uma <iue não estavam de acôrclo com praxe.
Mas quando o agrônomo regional é procurado c seu consellio implica em notável aumento de despesa e de trabalho, então a agronomia funciotudo vez a
MU, pois os conselhos sao postos oin prática com cuiilado por terem custa do caro. Tudo isto ó da natureza humana e não adianta protestar con tra tal situação. Assim o agrônomo regional, desejando scr útil na me dida do possível, verifica (|iic passa a trabalhar para poucos, os maiores c fazendeiros da sua região, mais ricos
éstes foram bastante cultos para per- ; ceberem o êrro, principalinente quan do apontado e explicado por técnicos. ●,
Foram os pequenos bancos particu lares das cidadezinhas do Interior que mais concorreram nos Estados Uni dos para a reforma agrária, oferecen do-se a financiar a compra e o equi pamento de terra própria para as salariados agrícolas que o mereciam pela operosidade, conhecimentos honestidade. E não o fizeram por filantropia, mas por ser negócio lu crativo.
> .k e
Os bancos das nos.sas cidades doInterior são agências de grandes , bancos metropolitanos e promovem, < ao contrário, a transferência de nheiro do Interior para com êle fi nanciar indústrias e negócio.s imobíNo Interior só diliários da Capital, abrem crédito às pessoas mais abas tadas e financeiramente zes. isto é, aos que menos necessitam de financiamento. mais capaabandonando justamente os menores mais dèle prcciis atrasados, mas desleixo são e mais pobres, (lue sam por estarem mais cuja ignorância ede 4 desesperar um santo.
Daí o constante pcdinchar de fi nanciamentos oficiais, para os quais ● tem que emitir toneladas Tais íinandameno governo de cédulas novas,
oficial 3. A espera de financiamento tos muitas vezes são baseados predileções pessoais e não em exa mes técnicos e imparciais dc planos )) racionais de trabalho. .i em O dinheiro é »
não tem por atraso adiantaO que ficou dito acima finalidade acentuar o nosso proclamar o c minto menos mento do Estados Unidos, tiue para nós constituem o mellior exemplo a dado a quem sabe pedir e não a quem realniente merece por promover o uso racional do solo. Devido à inflação ; ser imitado.
Para acertar é preciso estudar os erros cometidos. O que nos interes sa é procurar o caminho certo para reforma agrária. Os Estados Unidos estão servidos neste particular por que encontraram o caminho certo automàticamente, pela livre iniciativa e pelo método de “error and trial”, isto é, os lavradores que acertaram, foram imitados pelos que erraram, e de proporções verdadeiramente descomunais, é realmente dinheiro quase dado c não emprestado. Concorfreqüentemente por sua vez a utilizado na lavoura e sim, por vêzes. mesmo para finalidades não produti vas, apesar de lucrativas. para agravar inflação, quando não re
máquinas c inviala(;r>c-. sorao sária*< e (iiiais sc-râo :i' l’'»' c riist<is «Ic ci>l<H\'u;ã< pi ofltitds inai-N :ulci|iKiíl raci<»nal il ●.il> o -«olo.
4. Os quatro fatores do uso racional do solo ili(iaíU“S no nuTi-:i(Io dos i-oiii o nso
Uso racional do solo signiíiia ob ter ílêlc b«tm rendimento sem estra gá-lo. c sim melliorainlti-o eí>ni o nso. ia]'ilai e de resultam (io planeja mento e nenbiini;i di->tas M‘i-as pouc faltar no tempo ceino s«.b pena <K‘ invalidar todo o i mpreendiimmto. tnão-de-obra deve iraballiar nas melhores condicôcs da e de c<mio(lidade .\s necessirlad m;u)-íie-obr:i de <*S A iveis de ti* I H I S ●> n<) servic".
'I odos os países í|ue conseguiram grandes progressos na agricultura, realizaram tal programa de aiiniciuo da produtividade por unidade de área com simultâneo aumento da de da.s terras, pois a realida<lt. é fertilida- e esta : Condições não remlisoou se conseguem ambas ou nenhuma. Hm outros ílS tèrnins;
é possível agrieultin mento sem utihzacão ^ 'It* alto racional ,i„ rao velmente lo.
A realuaçAo do „s„ .adnnal ,1„ soa lo só se
tladc os cstmlos baseados eiu coubecimeiUos. a transformar em os falta de capital pode im|)cdir lizacão de sar fie não faltar ótimo planejamen tnao-
Mas sem I)oa atlniini'li'acao poderesultar in frui i fiTo> e laiueiiia* capita prontos realisólidos vez. tieNper<b\”tílos tpie estavam e ( 1 mào-de-ot)ra csplénditia a l'or sua
Planejamento Capital M ão-de-obra -Administração a roato, ape(le-obra dili* entiisiástica. gente e mesmo
Todos éles sâo iguabnente i tantes. pois a falta de qualquer deles anula o beneficio dos tre.s.
O planejamento inclui , conheci¬ mentos técnicos mais adiantado.s, (|ue c o "kiiow how”. agrícola, e coisas como a situação econômica tlo.s prndiiío.s c picfiilcçâo pessoal do lav dor. .\ natureza íí.sica do solo. dima c a ttipogralia são condições naturais que não podemos mudar portanto o tipo fic uso do solo deve a cias adaptar-se antes fie tud<i. l;iversas condicõcs do s<d<». como as íluíinicas ou I)ii>b'igica'-. mudadas
O si(U* uso racional do tAinsegiiido gressistas do mnndo que compreenderam solo tem l)clos ]r;iíses mai> iia metiida necessidade' proeiu a
im j>orum outros de exccucão integral sinuiliânct> <los tados e do programa <|iiati o re(|ni-silos cio souberam pór em práti-
ca.
cnmente quanto isto cu.stai'á. em que prazo se conseguirá e se pagará, que ra¬ o e podem é i»reci>o a\-aliar rcalisliscr e
Conto dissemos, acontece no mund matéria <le cm assunto (|ue (iesonvolvimento tec os i)aíses menos <lesense atrasauflo cada vez neste o o mesmo
11ICO geral : volvidos estão iuai.s cm vidos. relaç rão aos mais dosenvol(|uc aiilieacâo da ciência c da técnica moderna ê sívcl niais acesmaior cultura < fluem ]>o ■' tecnológico. .ssui desenvolvimento
^iá(|uinus complicadas e cada vez inaii>res, mais vão mais ])ossantcs
sendo produzidas para a a.yricultiira c conscj^neiii abaixar cada o cusit* dos i>rodiitos para (|iicni pi>ssiii icrias ricas. i'ortciiu‘nic aduba das. irrijiadas. ilciciulidas conlra crosfn>. c a prc’)pria colheiia prote.Viida por in.sctici<las c bcrliicidas, para <[iic níu» baja íallia ou cníratiucciinciilo na cidlura dciisan-fcntc idantada. vi.uorc>s:i c adiniràvclincnic uiiiíormc. .lá citamos enorme vez iiuiis a máiiuina usada em l lawai no culti¬ vo do abacaxi. ICntrc m')s nesta cnlinra nunca i\>i usada mác|uina alguma além das do tainaidio comum e geral da teira. ria a colheita do algodao, Outro exemplo seExigia
nos Ivslados 1'nitios enorme dio ein mão-de-obra a cm cada planta uma cciileiia de ilocos tando as ftMhas sêctis c a.s ainda verdes. <1110 o algutlão imu déste.s restos l ioje se usa tierruba ao chão flezeiia.s. po bran eoin resultass vegetais herbicida caríss tõdas as
concorrência (huiuolcs (juc acontpauham o progresso técnico aparelhando-se com novos meios, muito caros, mas tão eficientes t|ue em tempci devolvem o capital empatado e passam a fornecer enorme jiroduCào extiauirdinàr iamente barateada. pouco
.Assim, apesar do crescimento cons tante das colheitas por unidade de área. inclusive de produtos pecuários como carne, laticinios ou lã. cresce também o tamanlu> médio tia priedade agríci'la. é tipico i>aia todos mais progridem na V realiza ttpesar da proP.stc falo também os países ([ue agricultura, tendência iiatu- se subdivisão disi^énliin ile catar vezes r rai. muito forte, resultante de partilhas de proprieda,\ necessidade do para a de entre herdeiros,
rendimento cada vez mai.s alto obriga mudarem lavradores a pe([ueno
cos evi. ([iiebradictus. pêl(»s. para sujo estranhos. e .s de profissão cUules a (|uem possa movimentaiulü suficiente capital. Com os vemiendo suas propnemoderiiizá-las
isto cresce a riqueza do pais todo. imo (|ue fôliias c eni geral, deenorme algodão, o enfardado, vai (]UC a de here.
píirtes moles i»u lads do iiue, recolhe todo o unas ràpidaiiieni nuKjuina <iual. já (leusainenie cauiiubão ináiiuiua. se empilhando uii anda ao lado. e.siialbar herbicida c o propiio grande capital, ICsta bicida exigem mas (|ue barateiam sua (pialiproduzem luero por o produto c mellioraiu a (bule.
.A agricultura nos países adiantados está se cada vez mais graúclo. nio médio de uni "íaiiuer cano já ultrapassou Os (pie não Ic vulto, iião consegueiii resistir a mais tornando negócio Ü patrimóanieri-
E pt)i'isso ([ue. c|uanlo nuiis adian tado o país. menor é a tiercciitagem da sim população engajada na agri cultura. \\ apesar de aiirescniarem tais percentagens diminutas, como os 7'.'f ([ue citamos para os iCstados Uniflos, são ésles os paises cultura mais produtiva, mais produtos agríco ])0VÜS Cultivam áreas cada dentro de cada propricreflorestamento adeeptadas, com cjuc refazem dos estragos c[ue já de agrios c[ue cx- las são üs mai-s l>orlam, e cujos bem nuti idos. vez menores (lade. deixando sob as terras menos elas se
100.ÜOO dcMares. dispõem de posses dessofreram, cmiuanto enriquecem cada vez mais as terras agrícolas, de topo grafia suave e boa constituição física, aumentando exti aordinàriamenic o
do solo e da incompreensão fato. (léste valor intrínseco do solo que é o pa trimônio fundamental de todos povos. os No Estado de São Paulo havía em 1950. de acórdo c'i>m o recenseamciito, 220 mil ijropriclários rurais, ocupando 19 milhões de hectares, com media de 86 ha (3b al(|iu-ires) Xo por rcccnsoamcnto de propriedade.
A evolução tecnológica do mundo moderno exige empreendimentos agrí colas cada vez maiores, cada vez mais cuidadosamente planejados. executados e administrados, coisa que só o ôlho do dono consegue, agrícola é executado O trabalho máquina por 1960 apurou-se (juc o niimei‘o dc pro priedades agrícoia.s tinha stihido |>ara 320 mil ocupando 20 milinõc.s dc Iia. .s que exigem do homem tôda ção. Qualquer relaxamento com a média dc 62 ha f25j< ah|.) por Iiropricdade. 0.s mesmos censos de ram para o Brasil todo, j milhões de proprietários com cpiasc 250 milliões de hectares em 1950, e 3,4 mniiões de proprietários cm 1960 imra 260 mi lhões de hectares ocupados, dc modo que o tamanho médio da pro|)ricdadc agrícola baixou dc 100 para 75 hectares. a atencausar prejuízos cada vez maiores e ao contrário, o zêlo. a atenção e os conhecimentos passa a técnicos aumentam u ° rendimento do traba11 o humano. Esta necessidada com a iniciativa privada, de-obra assalariada vel. deve trabalhar cada vez dc
5 A reforma agrária dos de magogos
Se mãoindispensá- fôr cm regime d Todos c muitos iião querem ter terra, acabam conseguindo-a. traballiam nela, empregar numa fazenda grande proximidades vantido no fim do mas ou l>rcfcren poi.s para ter ordenad e premio por bom trabalh desconto, estipulado o e multa no contrato. ou i se por das mau serviço. o gíi' mês, ou então es tragam o solo c produzem tão pouco c tão mal, (jue sua produção lhes sai cara e a terra sempre piorando ponto dc desistirem de qnal((ucr cul tivo ao sem ([uc
A U fazenda das proximi¬ dades” de modo prietário rural Ilies mercados c preços para os pro dutos da lavoura
Vejamos éste programa por parles. O número de proprietários agrícolas é demasiadamente grande no Brasil, resultando em tamanho pequeno de mais da propriedade agrícola média, principalmente em vista da pobreza
Dizem o.s demagogos que . . <iuerem “reforma agraria que cuide efetiva mente de dar terra aos trabalhado res que não a tenham, de dar-lhes assistência financeira, de orientá-los tècnicamente. de atender o problema educacional e social c de assegurar.seja para seu próprio sustento com o (|uo SC tornam eco nomicamente lutlo.s, diizem pois apenas jjropara seu próprio consumo ein ●cgime dc siibiuitrição. O.s técnicos suspeitani que o prejuízo causado ao ●SOO e.steja sempre superando o valor piodução agrícola já obtida, expressão não raro significa 6 ou 7 kin, - que é freqüentc tal “proter que levantar 2 horas mais cedo para poder chegar em tempo à fazenda do empregador
c poder ganhar os mencionados 650 ou 750 cruzeiros por dia. Gcralmente essa tniséria é a única saída, pois cada um já experimentou tral)alhar na sua própria terra e a estragou até a “última lona", de modo ciue nada mais consegue sem investimento. K para isto não tem dinheiro c ninguém lhe emprestará cousa alguma, pois todos sabem melhor cpie êle próprio (pie cie nada devolverá.
êle mesmo, pois poderia fazenda c, sendo tralialha-
Este tipo de "proprietário rural” talvez seja o de mais alta percenta gem dos 3'/' milhões ajíurados no Brasil pelo rccenseameiUo de 1960. Se êle desistisse de uma vez de possuir terra própria, seria melhor para o país e para morar na dor diligente e honesto, recomeçar a vida em bases mais sadias.
Quanto menor a propriedade agrí cola, tanto maiores rclativamente re sultam as seguintes dificuldades: alta equipamento fixo, maior unidade despesa com (luilometragem de cercas P^r de área, maior custo das benfeitorias quando pequenas, maior custo do abastecimento dc água. nieiior numero de horas dc trabalho por a.io dc lôtlas as intuiuinas c ferramentas que se pagam vias de porisso mais dificilmente i'csultando mais caras; as
relativamcnte podendo exlcndcr cada demanda mais acesso ocupam terreno: nao
operação a grande área esta operação mais horas dc trabalho por hectare; c quanto menor a piojjricdade, maior empecilho represen tam u topografia acidentada e a po breza do solo, ao mesmo tempo (|uc dificuldades dc adquirir aumentam as (luakiucr cousa sem .ser à vista.
Assim como terra ruim só dá luquando deixamos de usa-la, tra¬ cro
balhador rural inculto, displicente e indisciplinado só se torna útil ao país (piando desiste da agricultura e vai se empregar na cidade Como operá rio. Aí trabalha sob as vistas do ca pataz ou do chefe de secção, os quais o castigam prontamente e assim lhe ensinam disciplina e zêlo, podendo êle SC tornar cidadão útil ao país. necessidade é o único mestre que sa be ensinar. No campo ele não apren de porque não percebe que pode me lhorar, uma vez que muitos outros le vam vida igual. Na cidade, em con tato diário com muita gente igual a êle que no entanto melhorou muito, é por vêzes a única maneira de con seguir melhorá-lo como elemento construtivo na sociedade.
Nos Estados Unidos Campo apenas 7% da população. As estatísticas que citamos adma para 1960, indicam 35% para o Estado de São Paulo e 65% para o Brasil todo. Quanto aos dados relativos à evolu ção do tamanho médio da proprieda de agrícola nos países de agriculttira e.xemplar, nos Estados Unidos o nú mero de propriedades agrícolas nas estatísticas de 1935 era de 6,8 mi lhões, em 1954 era de 4,8 milhões e em 1962 de pouco mais de 4 milhões. .'\ área total delas foi crescendo muino vivem
to devagar: 425 milhões dc hectares 1935, 467 milhões cm 1954 e 490 milliões em 1962. médio subiu de 62 lia em 1935 para 97 ha em 1954 e para 102 ha em 1962. Na Holanda, para citarmos país mais antigo e europeu, o tamanho médio da propriedade agrícola era de 8 ha 1920, quase 20 ha em 1940 e 28 em .A.ssim o tamanho em
ha em 1960. Esta evolução foi mais rápida talvez por ter começado nível muito baixo em termos de de pro-
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inodcnio. devendo alcancar ní- p:resso vcl rclativamentc alto, sempre dc con-
a(hil)os (■' «im-m mc pa.üara I)alIio? ■' ilizcm ôli-'. ) r inuilo hkmios a'"<i\mirai'
tiaos coO'«eIho'>. Oiianti' a
nu-rcatlo'' e prec"s. já éles i»roduzein tudo lao laro qualquei possilíilidadr n<'-.U' tica sem l●al>i^u●n(o. .“si- i^tn íõsse possível ein algtiin reginu- totalitário. <>●. íazendidroN mais .ahasiados. cultos c aparelhados jiara a ])r<idncâo. g»"!* nliaritiin rios dc dinheiro. iiio'ti‘;!mo> «|Ue <|iie ●iitidosl com <* tamanho pv<|ueno íormidaíle do país.
dar torra a todos os trahanão a tenham" eiicarearruicatas.\ssim. lhadores rurais <iue c«iuiva1eria a «iosorganizai c cer a produtiviíladc agrícola, nando ainda o st)lo num ritmo trófico. O item scgiiitue da cão demagógica citada disto, dar-lhes assístêncí Seria dinheiro ai)Hcado d; p manda fina ríiposiíilém , nceira. a proposii^aO o iirohh-ina c<lncaci<*n;il .\«)ui r-<lá rc;i!nu'iilc o e tio
I'inalmente manda atendei' social ". <la meada do progresso, poi-» \i>a me lhorar a nieiilalidadc do lioinem rural. U , I‘tor ma¬ neira improdutiva, fomeiuando a de sorganização da agricnliura. iuc podem produzir, dei.sariam pnr falta ,1c n.áo-,lc-ol.ra. Sc , fosse .icompa„ha<lo plano de ü pnis os de de al.alho. éste plano seguido. Xcnhinn ph
tantos planos diferentes proi»nedades rurais, nície lisa
dc rara deríani nao ‘no seria quantas as Só uuina piacomo mesa de bilbar uniformidade, dois scr iguais e solo idanns ü:
.\ tlespcsa seria eiioi nu dna e muito deinorad;{, ■ c a Ima árfli- no mlninio uma geração, exigindo talvez até cas tigo severo aos riirí<'t>Ias que se re cusarem a cooperar, nni' não há al ternativa.
X'o ICstad uns «.s*/, das eseula, e elnir mesnin < dc .S. criancas da r*>C‘‘ 'áo rarameiitc clieg.-mi a cotiporqiié c imcamiiiliada vcze> ermos, i-s, mais ])roiosnào faca mais de 1 jzj conclui'’ sómeiitc Paulo ) a o i»rimeirn ano. as a de . res . de to, centenas dc cruzeiros por bectare e tais licctares sendo dezenas de Ihõe.s. o total necessário ultrapassaria muitos milhares dc vézcs tód; (ia circulante do país.
A proiiosiçcàn dcmagtigica adia conserta todos estes inconveuieiucs dizendo " oricntá-Ios tèciiicamcnic "
pose¬ riam necessárias divci milhares dc sas ‘ a moc¬ a escola geralmente fica longe plica em diária imiita.s lu>i(is dc cm lugares por preeiso mais escolr íi -Sores, eomliK.-ão íjnc eaminiiarein obrigatoriedade o cur.so estudo e facilidades serem disto. criaiicas ^ km, todo primário pa continuar visitas
Como já mostramos alrás, isto nâo é possível nem no /‘istado de ,S. Paulo que é o de agricultura mais adianta da do país. .Xa realidade os í|ue niais necessitam dc ajuda técnica nàc< querem ouvir falar dela c só desejam receber o dinheiro ou a torra para \'endé-Ia que possível. n mai de e hóisas ra os <[ue (jiuos estudos, mensais de médico e sanii.-irísias .\lém ou ao meno.s enfermeiros a fim de rurá-las. bigiene prevenir doenças além de C-Nfilicando ainda medidas de dc eontrólc d a concepção. I*ara r|ijc seja frcíado éste verdadeiro crnnc generalizado dc bot arem no .s depressa Xíin Ihc.s interessam sem mundo crianças inocentes I cm condenadas à tniséria. ([iie ja nas¬ entes ou
Tal cooperativisino resulta ein provei to dc alguns poucos em detrimento de muitos, port|iie estes coutimtam na incnltura cpie llies tira n íòr(;a que teoricamente dever iam possuir sistema cooperativo.
Mas emiuaiito fósse posto a fun cionar o programa educacional atrás mencionado, ipie é a medida mais ur gente. uma reforma agrária poderia ser posta cm prática pelo governo em terras devolulas. Para isto o gover no deveria utili/.ar seus técnicos para idanejamento cuidadoso do cional do solo. estudado t|uanto à sua ai^tidão para ● íleterminadas culturas, cm rotaçao. as mais l)ein adaptadas às coiulicões do clima, da topografia c da solo. 110 uso ra0 terreno deveria scr natureza do 'I'al programa já implicaria em gas tos enormes, mas seria investimeuto inestimável paia o futuro. Com isto t«j(ias as outras sugestões, hoje total mente demag<'igicas. sc tornariam aos poucos mciios uiéipicas. Mas as.^iiu mesmo teriamos (|ue esperar no ininimo iins 20 anos para iH>dernH)s pen sar nelas. K justainenie devitlo à iledeveriamos comecar o progra mais cedo possível. mora ma educacional o
A reforma agrária realmentc viável 6. agricul- íéxplicainos atras porque a moderna, acompanhando o l)i'otornaiido tecnológico lura , vai se mais graúdo, exidegresso negócio cada vez conhecimentos e vez maiores. giiido capitais, ilicacão cada terreno em lotes, cada está-
dc iniiilos pe(|ucnos proprietários rurais poderia. leòncamcnlc. funcionar como um ..^laiuc. formar cooperativas
êles souberem honestas, res. oficina
P.lcs poderiaiu ter tralomccánica. marceuaria. veterinário e médico, -lubc e até realidade ’.\1 as rcumao
l»agar agrônomo escola, igreja, enfermaria. ( Xa entreposto na cidade, lambem isto exige aqueles 20 anos de educacional jirévio. programa
I.lrasil mais de De fato, existem no 18 mil eooiicrativas
Iradas, mas pou(|UÍssimas mente cm mira tal plano o. entre elas. raríssimas o estão executando. agrícolas rcgistêm rcalGcse faz e1e- ndmentc a diretoria i|ue ger, passa a explorar os em proveito iiróprio ao invés de de fender os intci êsses dos sócios, P.stcs assüciados
l)or Seus pro- passam a se arranjar |M‘ios meios e só iiareialmcnte. c lemporáriamente. conseguem utilizar alhenefício da cooperativa. gum parco
Divide-se o dotado do boa casa. poco. hulü. heufeitoria.s dc acordo com de cultivo, estradas, clctrificaXo centro da colônia é preciso armazéns, clube, residências um 0 tipo cao. construir escolas, oficinas. igreja, enlcrmana,
do pessoal técnico e da administrai^ão. escritório, etc. Tudo isto imiilicaria em giande dispêiidio de capital, mas so íòssc hem planejado, sem demagoahalisados. resuUabenefícios. gia e por técnicos ria em grandes lucros c .\iiula que fôsse preciso imprimir para isto diulieii-ü fresco, êle uao promoveria inflação, pois resultaria cm au mento da produç<ãü. .'Mem disto da ria vida sadia c in-odutiva aos coloapfcmleriani ti alialhü ranos (]ue
cional e serviriam ticas acertadas e o exemplo. K quanto vale oásis de solo <iue melhora com enquanto <iuase todo o pais ainda continua em regime de detcviodas terras? tiara difuiuUr prá-
cí uso raçao
Programas deste tipo já foram ten tados diversas malogrando vezes. sempre, porque não foram preencliidos os 4 itens que citamos atrás. O planejamento não tem sido perfeito, mas mesmo quando ●suficiente era para produzir algum resultado, faltou dinheiro para construir tódas as ben feitorias. casas e abrir Para poços,
se poder morar num lugar, água mais importante que terra, exigir bom trabalho dos colon tes de tudo é preciso vida boa e conforto o quarto item
E p c ara os, angarantir-lhcs no trabalho. Mas administração ciente e honesta — foi fez falta.
Os demagog de tudo fúndio. blema efio que mais os querem ver antes atacado e destruído o lati-\o Brasil não há tal pro-
plcnaincMitc técnao SC faz
cutado de maneira nica, jjois nesle caso on nada ou sc faz tudo tiicticulosamontc, cjualqucr têrnio interincdiái'’'* -‘^cndo fadado ao inalÔRro.
mo minia indústria ; entre a entrada da matéria-prima e a saída do pro duto fabricado não po«ie pequena máquina sequer, sol) pena de não conscpuirnios fabricar coisa alcolaliar uma
guina, fí laniciilável como a dcmagojTja dos nossos políticos csqiienÜstas. verinelhistas ou utopistas. ou que outro rótulo tenham, está longe da realida de e da Compreensão do que verdadeirameute faz cainiuhar o progre.sso para a frente. Mais lamentável ain da talvez seja o fato dc serem reírapois a real fiiiali* nao parece .scr a dc tiapara o bem t|o país ou do povo, como proclamam, mas <le contários à verdade dade <lcle.s balharcm nao ha latifúndi grandes e.xtensões agrícolas, em não as utilizar, falta ao país.
c porque isto c. terras
teimasse apesar de fazere h.ntre nós qual de
CUJO proprietário in ciuer grande propriedade inexplorada por dois motivos : los nocivos, boas o c ou se trata de t
li difícil apreciável crer er aproveitar, tão a sua .subdivisão agravaria fículdades, ou o seu proprietário pronto a vendê-Ja tóda realmente difícil de e e es ra nas di-
●'^eguireni o poder pe.ssoal a custa de.sse povo contaiuloIhe ju.stanieiite gostaria de cnrif|iiecimcnto ou as hi.stórias cpic este ouvir, mas <|iie , infelizcoiislriitivo |●cpI●escn- luente, nada de tam.
(juc haja cmrc percciuagcni dc idealistas, scrvilinente idéias to talitárias, combatem caluniando-a de todos esquecem élos democracia a os modos, e que as soluçõe tá ou aos lotes. por ser o primeiro a lamentar ^ a im¬ possibilidade de usa-la devidamente. .s totalitárias ua agricultura tôdas íraca.ssaram. c f| uc o brasileiro desconh não c iiulividuo q IIc eça c nunca tenha conhe
Em conclusão, sugerimos dois gramas paralelos, atrás explanados, a serem aplicados com a máxima gência: 1) campanha educacional da urroça e 2) planejamento do uso racio nal do solo em terras devolutas. exeprocido a democracia. ma.s apenas uin inculto que aprenderá mellior e mais dei>ressa se ajudado por mão amiga ..
BIBLIOGRAFtÁ
HISTÓRIA 1)0 POSITIVISMO
NO BRASIL
A propósito de sua História do Po sitivismo no Brasil Ivan Lins recebeu esta honrosa apreciação de Monsenhor Castro Nery, da Academia Paulista de Letras, catedrático de filosofia em São Paulo e autor de vários li vros, entre os quais se destacam uma tese sôbre Borgson e um volume de dicado à Evolução do Pensamento Antigo:
São Paulo, 16 de abril de 1964
Meu prezado e eminente Amigo
MINISTRO IVAN LINS
Agradecendo-lhe o livro que acaba de enviar-me, aqui ouso remeter-lhe algumas impressões de leitor.
Secretamente esperava eu que VExcia. escrevesse algum dia uma His tória do Po.sitivismo- no Brasil. ^ Não era mister ser profeta ao vaticinar para breve a data dêsse acontecimen to literário. Pouco mais de trinta anos há, V.Excia. inaugurava as suas atividades de polígrafo, e inaugu rava-as com uma tese sôbre o Crime, o criminoso e a responsabilidade, l\ luz da escola dé Augusto ComteA partir dêsse momento, a sombra do filósofo parecia guiá-lo, através de todas as seduções do caminho, ao ponto em que hoje demoi’a V.Excia., depois da última obra.
Metòdicamente, V.Excia. não podia deixar de lado, desde o início, a fi gura de Benjamim Constant (1936) ..
que parece ter plasmado não apenas primeiros estadistas da Repúbli ca. mas também os educadores de várias gerações de brasileiros, ram depois os estudos sôbi*e Três abolicionistas esquecidos, estudos quais se ressagravam os pontífices do “apostolado terras (1938). Alguns anos depois, com persistência digna da causa, foi a ocasião de mostrar aos brasileiros A obra educativa do General Rondon (1942).
Vienos 9f ortodoxo em nossas a pre-
Já então esperava V.Excia. opor tunidade para condensar a sua vas ta erudição sobre o assunto numa obra em que se expusesse a his tória do positivismo brasileiro. Aca so não era tal o trabalho publicado em Decimália? Dir-se-á que V.Excia. não era “homo uniiis libri” e lhe sobrava tempo útil para se ocupai de Lope de Vega, Tomas Morus, Rtiiz de Alarcon, A Idade Média, Cavalaria e as Cruzadas, Descartes, Gonçalves de Magalhães, para não falar em Erasmo e seu tempo, que leva a data de 1936, quando a Aca demia Brasileira de Letras já o estava seduzindo. Mas em todos es ses trabalhos o que o preocupava eram talvez os antecedentes, os con comitantes 6 os conseguintes do Po sitivismo ou esses grandes vultos do pensamento e da arte à luz da es cola positiva. Nem mesmo êsse for moso livro Aspectos do Padre An tônio Vieira fugira à trajetória do seu pensamento; o mais curioso da quela publicação, duas vezes miada pela curiosidade do leitor braos
'sUeiro. fôra xal de um qual se
exatamente o paradovelho jesuíta, conti*a o haviam acumulado tantas
pv8v6nçõ6s, scr visto atrâves G8 toniperamento e de cultura positivista. Assim já esperavamos essa Histódo Po-sitivismo no Brasil; já lhe ria
pedíamos até maicar a data do vienl de paraitre em as nossas livrarias Tôdas as achegas se encontravam prontas para o trabalho definitivo Nada de proles sine matre creata, nada de improviso, com o qual não se levanta o edifício da história, lhe faltava o pretexto ocasional que lhe foi dado pela obra do Prof. Joã' Cruz Costa, essa notável Contribui Ção à História das Idéias no Bra.sil, que veio mudar os nossos hábitos rotineirc., de escrever a história da fi losofia no Brasil.
Ao continuar
os e completar o livro do Professor da Fa culdade de Filosofia. Ciên cias e Letras de São Paulo, V.Excia. não quis dar lume o pêso. o fastio e a morrinha de certos ao vocartapánas nos que me ficavam nu cios de Erudição ou se riedade não se confundem necessá riamente com impressão de esfôr-
Seu livi*o faz a cobertura de quase um século de pensamento; a literatura compulsada é verdadeii’amente de estar pesquisadores ligeiros para filósofos devem imitar prodigioso Georges Simenon, história filosófica. ou ocasião de fastio. ço rocer aos os quais os êsse
grande parte ignorado, do que haja sido entre nós, a penetração do Po sitivismo” ês.se objetivo foÍ alcanÇa<lo, e alcançado com grande êxito. Desde esse liistójico encontro de al guns estudantes brasileiros com c próprio Augusto Cumte, em Paris, nos meados do século passado até os últimos anos do Cíoneral Rondon e os seus continuadores brasileiros, nada de importante se omitiu, sia Floresta, o discurso do vinteiie Getúlio Vargas, a proclamação do General Rabelo, cjuando interventor em São Paulo, o prefácio de Afrânio Peixoto. . . nada escapou às lentes do aumento do historiador do Positivismo no Brasil. Nem n^esnio um samba de Noel Rosa. Como um contador Geiger descobre a radioatividade nos corpos, assim V. Excia. j ia detectando remanescentes de Positivismo na obra dc Machado de Assis. Afonso Celso, Luiz Murat. Euclides da Cunha, para falar apeNi-
lembrança. Obia de maturidade.
Não concordei com o Autor em dizer que ela foi executada sine ira et ●studio. dúvida. sem amor não o impediu de criticar, nem lhe alterou as perspec tivas da históri O A antipatia não foi tanta que lhe permitisse fal sear a verdade, que la. Obi'as desse teor. primassem pela ausência das que duas vêzes por ano sacode o público mundial com as suas suspen sões de Hitcheock e as suas aluci-
nações de Conan Doyle. Se o objetivo de V.Excia. foi “fa zer o levantamento, até aqui em
mencionadas qualidades seriam possivelmente obras de his tória natural humanas, ou de estatística; não É por ter com amor, onde amor seriam obras de filosofia, sido escrita cabia, alguma dureza, onde dureza se ese por ter sido escrita com
perava. que a História do Positivismo no Brasil será lida amanhã, como
é lida hoje: com gôsto, com interes se crescente, quase com prazer re novado. Depois de 1964 (não é lisonja) ninguém mais se refeidrá ao Positivismo no Brasil sem ter antes citado a V. Excia.
Sua obra tem ainda uma quali dade. Ela torna o Positivismo bas tante simpático, máxime aos cris tãos. O elemento polêmico é menor do que eixi outros livros de V. Excia Essas grandes linhas da penetração positivista no Brasil, esse culto dos grandes valores, essa proscrição da (lescriminação x-acial, essa larga pro teção à mulhei-. aos humildes, aos silvículas, êsse movimento em prol
de condições mais humanas para o trabalho, essa profunda solidarieda de continental, para me referir apealguns dos seus aspectos mais nas a amoráveis, são de molde a criar uma neutral de compi‘eensão e auxie cazona li
Abade Kru.e e Luís Pereira Bar reto, não teria hoje ressonância nem aplauso. V.Excia. tê-lo-á compreen dido no momento em que colocou a política social do Papa João XXlI.l. na mesma linha de progresso pelo qual anseava o grande fundador do Positivismo.
Que posso desejar-lhe de melhor, em terminando, além da saúde do V.Excia.. do que fazer votos pela repercussão, no presente, e longa vida. no futuro, da sua obra ? Na sua filosofia, segundo presumo, tal vez não haja lugar para as orações. Mas há lugar, certamente, pax-a os bons anelos e votos, com os quais amiüde se mesclam, na cristãos, as pi*eces. para que o meu eminente amigo con tinue sempre a dignificar a gei’ação com obras tão densas de conteúdo e tão belas de api‘esentação. acabo de ler e não boca dos As minhas, são nossa como essa que
acabarei nunca de louvar.
Seu constante leitor e amigo inútil o i'ecíproco entre positivistas tólicos. Uma polêmica, do mesmo tipo daquela que foi ferida entre o
(Ass.) José de Castro Ncry
A famosa pomada de fórmula inglesa que dá mais brilho e prolonga a vida dos calçados. Banco do
Fun?!'® Paulo S/A ^ O em 20 de Dezembro de 1889
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BRASÍLIA V^'
SÃO PAULO RIO
O Dr. Antônio Gontijo de Carvalho, diretor do
Digcsto Econômico, recebeu do Dii-ctor Geral da
Biblioteca da Universidade de Pôrto Bico
ta cm que diz:
“Encontramos su pnhJicación de para nuestros fines. uma carntiíidad 2ran
