DIGESTO ECONÔMICO, número 180, novembro e dezembro 1964

SUMARIO

Política Cxlema — Afonso Arinos de Melo Franco

Noçfio do Moeda — Fugênio Gudín

OrganUaçâo para o Desenvolvimenlo — General Edmundo Macedo*&>ares *é Silva A Evolução do Ensino da Engenharia Hidráulica — Prof. Lucas Nogueira Garcez na Universidade de SÍo Paulo

Novos Rumos na Política Brasileira de Energia Elétrica Jú Carlos Berenhauser nior

José Carlos Rodrigues — Elmano Cardim

Rui Barbosa e Oliveira Viana — Antônio Gontijo de Carvalho

PosslbUl^des de Centrais Nucleares no Brasil em Futuro Próximo — Luiz Cin tra do Prado

Consciência dos Males da Inflação e das Providências para Quebrar o Ritmo Inflaclonórie — Roberto Campos

Spencer Vampró

San Tiago Dantas — Afonso Arinos de Melo Franco

Subdesenvolvimento e Reformas

Panorama Fiscal do Brasil — Alexandre Kafka Goífredo Telles Júnior

Eugênio Gudin

E»trutura Econômica, Custos e Inflação — Roberto Pinto de Souza

A Exploração Mineral no Domínio dos Mares — Sylvio Fróes de Abreu

Nacionalismo — Francisco A. Magalhães Gomes

Calógeras na Opinião de seus Contemporâneos — Antônio Gontijo de Carvalho

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Flavio Pinho de Almeida — Vice-Presidente

João Adhemar de Almeida Prado — Superintendente

Coriniho Goulart — Diretor

Rubens Moraes Alves Lima — Diretor

Nelson de Almeida Prado — Diretor

Nelson Brant Maciel — Diretor

energia elétrica, esteio da indústria E da economia

r.«níunlura nacional se apresenta t-jvada de apreensões, o campo industrial nromissor para a econom a nacional, que — sc no passado era predornínan* ^f^f«%mn^ada P^ela agro-pecuaria — vem se aluerçando nas g-aneles industrias aue^se instalaram — de preferência na regiao CcntriJ-SuI do Pais. onde básicas, q pguio como o Estado que possui ma.or número de í.ihncas, mòrmente próA ^ria Ho Dlanallo. Dentre os motivos, que determinaram, ai a lixaçflo do complexo industrial do Hemisfério Sul. í gtira o fato de ai <-xistir energia abundante e barata,

surge ximo maior elétrica mais

jj. Anoca por exemplo — em que a indústria autoinobiMstica estava lançando bases em sólo bras.leiro, a única regiúo que possuía os 200.000 quilowatts disnoníveis para atender à demanda .nícialmente prevista, era exatamente Sao Paulol' se o consumo de energa elétrica tem se ressentido da jirolongada estiagem que vém assolando todo o Ceniro-Sul do pais. o sistema da L.ght .se mantém firme, e com ampla margem, na pos.çâü de maior produtor de energia elétrica do País. A indústria continua consumindo cérca de -iQ'- da energia produz.da e distribuída pela Light, pertencendo o maior indico percentual de aumento à indústria automo bilística qúe, em 1963, registrou um incremento no eonsumo da ordem de quase 10% sóbre o de 1962.

A luta da empresa concessionária para atender a essa demanda tem sido muito árdua, sobretudo, polas dificuldades oriundas da irrealidade lariíár.a, tantas vezes expostas às autoridades competentes, que. embora bem compreendendo a necessida de imperiosa e intransferível do solução dêsse problema vital para o desenvolvimen to do País, por razões seguramente justlficáve.s. retardam a revisão, do que resultam prejuízos, agravados a cada instante, ao padrão dos .sciviços e a ameaça de cres cente carência.

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Publicndo sob os auspícios da ASSOCUÇÍO COMEnOALDE S.PAILO e da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DU ESTADO DE SÍO PAIEO

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Diretor:

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O Oigesto

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publicará no próximo número:

Prof. ORAÇÃO DE PARANINFO

Luís Eulaio Bueno de Vidigal

POLÍTICA EXTERNA

Aionso Amsos dk Mklo Fhanxo

encontro de outras só poder agir

saudar a mais recente turma “ de diplomandoa do Instituto Rio Branco o Pi*esidontc d.a República formulou conceitos, interpretou po sições c traçou rumos velativamente à política externa do País. Nt"io foi uma fala convencional nem evasiva, mas. ao contrário, refletida e subs tanciosa. que denotou, no seu autor, segurança de informação e hábito de estudo e do meditação sobre a matéria. Coisa, aliás, presumida por ciuem conhece os estudos da Escola Superior de Guerra. A firmeza de certos princípios orientadores apare ce ali matizada pola noção da rela tividade conjuntural das suas aplica ções, o que é. exatamente, a carac terística de qualquer ação política, tanto no }dano interno (a conhecida definição da política como arte do possível) quanto, e muito especialmente, no ]dano internacional, por que, se intornamente o Estado sobe rano faz política por via de decisão, externamente o soberanias o leva a politicamente por via da composição. É claro que a vida internacional co nhece também, e até demais, o espe-

táculo da imposição, mas ai a ação impositiva de um Estado sôbre outro deixa de ser fundada no Direito e eliepisódio em pelo menos no mina, soberania do Estado que se Voltando ao discurso causa, a <leixa impor, presidencial eu diria que, tanto quan to me recorde, é a primeira vez que um Chefe de Estado, no Brasil, se

manifesta com força e clareza sô- ^ bre alguns aspectos básicos da po- j litica externa, desde o artigo escrito J pelo ex-Presidente Jânio Quadros, 2 para a revista .americana Foreign Affairs. í ^1

É. portanto, com prazer, que aten- *●' do ao convite de comentar os pon tos principais do discurso presiden-^ ciai. ■ 'if

Esta oportunidade, aliás, vem aoj encontro de uma intenção que eu B desde algum tempo abrigava, mas . que adiava sempre para um momen- | to que me parecesse mais adequado; j A de trazer um testemunho que, aoJ mesmo tempo, desfizesse as falsida-j des e os equivocos acumulados, porl ignorância, ou iná-fé, a respeito daj política externa brasileira, a partir 1 do Governo Jânio Quadros. A êstel propósito cumpre reconhecer que na-1 da há de mais fácil — quase se po-1 deria dizer de mais natural — doj que incorrer em julgamentos equivo-jp cados sobre determinada linha dc po- j litica extema. desde que correntes | interessadas se disponham a levan-j tav falsidades sobre ela. A razão1 disto é que, atualmente, a política | internacional passou a interessar a todo mundo, devido à aproximação ] forçada que a técnica moderna im-1 põe aos mais distantes Estados e ao] fato de que os conflitos da era nu-l clear ameaçam por igaial a todos os] povos, 0 que torna as multidões sen-j síveis às mais longínquas possibili-j dades de gueiTa, Sem esquecer. fi-|

nalmentc, que divisões ideológicas, radicalizando imensas massas manas, trouxeram novo contingente à carga emotiva hoje inseparável da observação da vida internacional, Mas se, pelas razões apontadas, interesse direto de todos os habitan tes do globo leva-os a o desenvolvimento da política huo acompanhar mun-

■' (liai, também a verdade sôbre os fa[v tos. as intenções e o curso do.s en¬ tendimentos da vida diplomática ficam muito acima do alcance da opi nião média, não só pela natural serva que os cerca, como pela habitual complexidade. resua Instala-se, desses fatores antagô nicos, uma em virtud contradição e CUJOS resultados freqüentementeopinião pública apaixona por assuntos que desconhece, e tornase presa fácil de inter pretações errôneas bre a ação dos nos, interpretações for jadas sôbre falsidades partidas de .setores nacionais ou es trangeíros, contrariados nos seus interesses. Fato.s inverídicos, inten ções deturpadas, condutas desfi radas, ideologias conflitantes, cientemente artículam-se põem-se na formação de uma ima gem totalmente infiel da realidade, a História o demonsconstroem uma realidade di ferente. Sentimento de inseguran ça das elites, paixão jacobina das sao graves: a se sôgoverguconscom- e Às vêzes tra

ganda a seJ*viço de intorô.sses ocultos, sob a capa do pressões democráticas ou nacionali.stas, umas e outras ten tando impor linhas de ação externa não coincidente.s com os interesses nacionais. Só (juem já viveu o pro blema .sabe até (juc jjonto estes mé-,^ todos (aliá.s copiosamento estudados e conhecidos i)clos espeeialista.s) po dem sor eficazes. Foi exatamente por ter vivido o problema que nimcn dei importância luntárias, mada política externa independente. Recusei-me até .agora, depois da re volução. a qualquer ex plicação .«sôbre suas retrizes o métodos, por duas íazões: primeiro às deturi)ações vofeitas eni torno da chadiporque não encontrava nenhuma autoridade nos que a atacavam c co nhecia as razões, mui tas vêzes jjcssoais. dos ataques, sogindo por que. mais recentemente, servindo o assunto de

am(?aça.s contra o meu mandato, (embora j)arelemcntos secundários, e. um sentimentidas de até, desclassificados) to elementai* ele dignidade me impe*^ia dar explicações que ijoderiam pai’ecer justificativas feitas sob coa ção.

Agora, porém, a situação é diverEm pinmoiro lugar não se tra ta de ataque (sem sa. a uma orientação que nunca esquecer a relatividaconjuntural) é a única de à soberania do Brasil interesses do trário de que atene sei*ve aos seu povo, mas, ao conna exposição do Presidente, - uma concepção da pomassas, conforme o caso, são sàbiamente despertados e levados à exal tação por ura mecanismo de propa- patenteia-se

lítica externa que om nada de subs tancial se afasta da que tentamos praticar.

Iniciaiulo a parte substancial do seu discurso afirma o Presidente: “A forinula<,*ãü de nossa política exter na. norteada pelos objetivos nacio nais busca também o robusteciniento do poder nacional e. em particular, o dos instrumentos que nos permi tam alcançar o pleno desenvolvimen to econômico e social. Além desses objetivos visamos a outro que os con diciona: a existência da paz mun dial. A consistência entre todos os objetivos nacionais só pode ocorrer se houver autoileterminaçâo... A sua legitimidade se origina nos pro nunciamentos eleitorais do povo e no voto dos seus representantes”. Estas idéias básicas, às vezes com palavras semelhantes, senão as mes mas, constituíam o cerne da orien tação do Itamarati, no entanto tão criticada por motivos de oi’dem par tidária ou pessoal. Política externa visando à afirmação e ao desenvol vimento do País, paz (com ênfase no desarmamento) e autodetermina ção democrática, era também o que sempre propug-namos. Aos afoitos, ou incientes, que quisessem objetar ng-ora coin a questão do Cuba, podei'emos dar cabal explicação. Vou fazê-lo, pela primeira vez, porque agora não me curvo às ameaças de ninguém. Como toda a América <inclusive os Estados Unidos), o Brasil considerou a revolução ciibana como uma das grandes páginas da Histó ria continental. Foi um. movimento lidimamente popular, sem o habitual caráter militarista das revoluções dos outros países latinos, e. ao mesmo

tempo, nacional, porque visava li- ^ bertar a Ilha da incontestável do minação política e econômica dos Estados Unidos, vinda desde a guer- { ra da independência, em fins do sé- ; culo passado. Por motivos que não compete investigar aqui, mas nos quais aparecem culpas dos dois la- ’ dos, Cuba começou a se desprenderdos laços continentais para se dei- j xar enlear por outros; a princípios ^ políticos; mais tarde claramente ideológicos, com o mundo comunis ta. Os primeiros sintomas desta evolução já eram sensíveis em 1960, quando, em companhia do então can didato Jânio Quadros, estivemos cm ! Havana, sendo ali Embaixador o J atual Chanceler Leitão da Cunha. Depois de um jantar oferecido pelo ^ Presidente Osvaldo Dorticós, em reu nião reservada na qual, do lado cuba no estavam o Presidente e o Chan celer Roa, e, do lado brasileiro, Jâ- ^ nio, Leitão da Cunha e eu, íui incum- | bido de responder ao Presidente sô- \ bre a sugestão de que o Brasil, no *1 primeiro ano do Govômo Quadros, apoiasse uma reunião de govenios ^ neutralistas em Cuba, compreendendo « todos os Estados afro-asiáticos. De- í ciarei, então, que o Brasil não con- ^ cordaria com tal reunião, porque a .1 liderança e até a pei*sonalidade de ^ qualquei* país latino-americano veriam subemergidas em uma ferência na qual o nosso Continente Seria minoritário, om face dos nu- : merosos Estados da Ásia e da Áfri- j ca, cujo recentíssimo processo de independência muito divergia do nosso, e havia determinado a adoção de í nma filosofia política diferente.| Lembro-me bem de que Dorticós de- 1 se conimL 1 rt Jfct..

clarou reconhecer a procedência da objeção, e também me recordo com nitidez de que, ao sairmos, Jânio deu caloroso assentimento ao que eu dissera.

Quando ocupei o Itamarati nossa posição não diferiu. Seguindo ins truções do Presidente Quadros parei. para cjue êle assinasse, carta a Fidel Castro, de que devi ser portador o Embaixador Leitão da Cunha, que viera ocupai*, convite, o pôsto de Secretário-Geral Possuo o rascunho manuscrito dessa carta e a cópia dactilografad entreguei ao Presidente, marginais dôste. A carta era uma espécie de adveitência ami.stosa relação ao desvio totalitário da volução cubana. Porque, com efeítõ na sua primeira fase, ' ’ ií meu a (lue í-‘om notas em ro¬ cla procurou nitidamente tender cia social e a preuma a pura a demoeramdependência

\ ui extremament nacio¬ nal. Sendo

com a União Soviética, sem perceber que trocava um.i dominação, de que se estava libertando, pelo isolacio* nisnio e outra dominação dc (jue seria muito mai.s <íifícil Jibertar-.‘^e.

Ainda na X\’ Assembléia da ONÜ. ú Chanceler líoa fizera mn discurso, em sessão plenái'ia. condenando em blo co, em nome da filosofia <lo scu Go verno, tanto í) comunismo escravi-

zaclor fjuanto o capilalismo predató rio. (^iiem consultíir êsse di.scur.-^o verá que Roa apresentava a linlm do seu Govêrmj no sentido do que êle chamava liuinaní.sino ou humanls1 nio social designação cpic procurou definir teoricamente. A agressão da Baía de Coeiiinos ajudou a tirar n revolução cubana para a órbita so viética. Foi no sentido cie prevenir isto que preparei o texto acima re ferido, Nêle. o Presidente diria que revolução cubana, expressão au têntica e avançada do processo his tórico u latino-americano estava-se

os onos du polítieu no,t,.J„,ríZT francamente influenciada pelos inte resses econômicos que dominavam Ilha e que se julgaram feridos pelos esforços de recuperação nacional do Governo revolucionário. Chegado via pouco ao poder, que e.streita margem de a haconquistara votos por .

Ü 0 tl’0

amencanos

desfigurando, visivelmente de uma linha rigiila. po lítica e doutrinàriamciite; linha esta correspondente a uma ideologia fe chada ))orque se aproximava e a condições específiea.s de um imenso país completamente di. ferente dos fatal nossos. A eonseqüêneia seria o isolamento de Cuba cometeu pela congj*ande Presidente Kennedy 0 êiTo de se deixar envolver aventui’a da agressão à Ilha, tra a qual, diga-se de passagem. ; Presidente Quadros e o seu Mini.shaviam advertido diplomatas que dela nos haviam prevenido. Sob o impacto dá agressão repelida, o Governo idealista come teu por sua vez o grande êrro de se deixar envolver pelo jôgo da guerra fria, aprofundando suas ligações

G a descaracterização da lução, com grande perda so Continente. Eis que continha o texto jiroposto. sua revopara o nosem resumo, o

O Presidente brasileiro disse-me que concordava plenamente colocação da questão, feria

que não estava seguro do bom aco lhimento dela, e receava que o desconi a mas que prenao mais enviar a carta, por-

tinatário a utilizasse contra o nosso Governo, acusando-o do intei*vcncionista e submisso a interesses do ca pitalismo internacional. De minha parte concordei com essas reflexões e, então, o Presidente determinou ejue o Embaixador Leilão ila Cunha, de volta de uma viagem à Jamaica, fôsse a Havana o transmitisse ver balmente ao Governo local nossas apreensões. O Embaixador cumpriu Mais tardo, quando passou jiolo Brasil o Sr. Carlos Olivares, Subsecretário das Relações Exteriores de Cuba e. depois. Em baixador em Moscou, na conversa (jue tivemos, sempre na presepça do Embaixador Leitqo da Cunha, rei terei, em nome advertências o apreensões, bro-mo do (jue. ainda naquele mo mento (meados cie lOGl), OHvares contestou formalmcntc que o seu Go verno tendesse a tornar-se coniunisa sua missao.

seguro que scr comunista, mas

ta. Eis por ciue. quando de mou lon go depoimento perante a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, .sem citar as fontes de informação, eu disse quo uão era Cuba viesse a que, se tal se desse, seria levada a Estados do Conti- lomper com os nente. no Diário do Congresso.

A exposição está publicada da ONU. quando, em 1961, Fidel estabelecer, se-

Depois da lamentável renúncia do Presidente Quadros, estava eu chefi ando a delegação do Brasil na XVI Assembléia novembro (creio) (le pi“oferiu o seu sensacional discurso, afirmando que o seu' Governo se in tegrava na linha do marxismo-leninismo.

do Itamarati o longo despacho que

então enviei, fazendo reparos e su gestões sôbre a nova situação criada. No ano seguinte, durante a XVII Assembléia, na qual também repre sentei 0 Brasil, tive oportunidade de marcar tão nitidamente quanto me foi possível a posição da nossa po lítica com referência ao problema. No discurso que proferi, na Primei ra Comissão, enunciei os seguintes pontos-de-vista: 1) a Carta de Bo gotá, que é o texto constitucional da Organização dos Estados Ameri canos. determina expressamente que a democracia representativa é o sis tema de governo dos Estados do Continente; 2) mo, fundado mente conhecidas de Marx e Lênine, é um sistema que não apenas diver ge. mas decididamente se opõe aos princípios e métodos da democracia representativa; 3) por conseguinte, o Estado que adota oficialmente es-' ta forma de governo afasta-se, ipso facto, da organização que se assen ta na prática da democracia repre sentativa; 4) ã provável alegação do representante de Cuba {que era 0 Embaixador Lechuga) de que vá rios outros paisos do Continente não pi’aticavam, tampouco, o sistema es tabelecido pela Carta de Bogotá, mas viviam sob ditaduras, eu res pondia antecipadamente que a situa ção dêstes países era diferente da de Cuba, pois êles não condenavam deliberadamente a adoção da demo cracia representativa, sistema que prociu'avam sempre não que não se encontravam em con dições históricas ou sociológicas, que Deve constar dos arquivos tornassem possível a aplicação do ti po preferido de govênio; 5) que. mavxismo-leninis- 0 concepções nmpla- em do Governo, minhas Lem-

em conseqüência. Cuba se excluira si mesma do sistema continental.

Esta, em resumo, a primeira par te (io meu discur.so. De lá marchei para as necessárias conclusões, síntese passo a expor: de Cuba se haver excluído da Or ganização dos Estados Americanos, por condenar a adesão a princípios nela considerado.s básicos, não deter minava a exclusão de Cuba das Na ções Unidas, e a.s Nações Unidas ré gidas pela Carta de São Franci.sco não impõe aos .seus membros forma detenninada de cuja 1) o fato

unia ffovêrno sc

P^m entrevista sidente Dorticós. sistema deniocrá- o u

de referência por parte dc outros de legados, dc paíse.s democráticos ou não, no j)J’o.sscguimonto do debate.

pe.ssoaI com o Pre* então em Nova Ioi*(jue. rojilizada na j)resença do Mi* nistro Geraldo Silo.s. da delegação do Brasil, reafirmei ao Presidente que o Brasil defendia tico re})iesentativo da Carta de Bo gotá c .se esfoi‘çnria j)ela sua con- ' sülidação no C<»ntiju*nte.

Creiü mida oi*a cia de um que a po.sição então assua mais correta. A existênnao que existe precisamente nar-i sarantir a paz c a seprurança inter nacionais entre todos os povos e Es" tados, quaisquer que sejam os reaV mes in ei-nos sob os quais vivam" 2) portanto, o dever d<i« m’

Unidas na situação criada,’ora garantir a paz e a segéranga Amenca, e isto só se poderia seguir por meio dos métodos i tes às Nações Unidas, ou spí« meio de fórmulas juridicas e'' ciações políticas

na coninerennogüí’esolvGsse

país insular comunista no Ocidente democráti da vida internacional, tòncia de paíse.s insulares anticomu nistas, como Jajião e Oriente coniunizado. de geográfica eial. nem

CO é um fato como a e.xisFormosa, no A proximidanão é usjKcto esseiirepresenta risco invencível, numa epoca eni que os fogue tes providos de ogivas nucleares po dem atingir, cm minutos, cisão, mares. coni preos alvos assinalados além dos Internaniente os países de mocráticos devem combater nismo praticando que iniidica om realizar necessárias o comua democracia, o --- as reformas ao bem-estar dos jjovos m a questão sem apelo à guerra sacrifício dos princípios de e sem . no caso de países do tipo do Brasil, a não SGv ® comprometendo a democracia em ou- ^^"«tonção de estruturas tros países, os princípios da Carta ‘^^^nomicas e sociais que só podem de São Francisco que defendem a ^^’^°“’ndar os perigos de luta dc soberania de todos. 0 discur.so está domn^t ● a luta pela publicado nos trabalhos da Primeira J inseparável da luta . peComissão. A Secretaria da Delega- isto^dn’ demonstrou melhor ■ ção Brasileira íêz um relatório es- enérriea e . , j ' * 1 7 gica e piudente do Prp^ídontp pee.al de que possuo copm, das de- Kennedy „o trágico episód o da ins! zenas de vezes em que a nossa ma- talação dos foguetes soviétieos em neira de colocar a questão foi objeto outubro de 19G2. A atuação drBra autod'». termmaçao e nao mtei-vençâonão se podia aplicar sanções a um país porque eJe havia adotado deter minada forma de governo, , que êJe próprio vulnerasse, 3)

sil naquele níomento, tanto om Nova Iorque, na ONU, (luanto cm Washinjíton. na reuniiio de chanceleres, a que tive de comparecer a podido do Governo, foi c.ara: apoio às medi das de solidariedade continental contra as ameaças caracterizadas do agressão, defesa da liberdade do de cisão do cada pais. e porfiado es forço de cooperação por uma solução que evitasse a violência capaz de nos levar ao cataclismo nuclear. Tc-

nados públicos os atos praticados dP retamente contra nós que justificas sem a decisão unilateral, que, no entanto, poderia ser tomada coleti vamente, mediante ataques ou infiltração subversiva em outros países, segundo os princípios da segurança coletiva, estabelecidos no Tratado do Rio. De qualquer foro Brasil deve manter sempre fir mo seu poder de decisão e atuar na sua linha tradicional (esta sim, re almente tradicional) de defesa da paz e (Ia solução pacífica dos dis sídios. as provas de ma Não (levemos estimular nho comigo a carta que o ilustre Embaixador Adiai Stevenson. com quem .sempre entretive. nas Nações Unidas, as melhores relações de ami zade, me enviou, agradecendo em nome do seu Gov'C'rno a atuação do Brasil no seio dn ONU. A idéia de que se podo eliminar o comunismo na América mediante um ataque ar mado contra Cuba c igual à de quo se i>odc liquidar a democracia na Asia por meio de aima agressão co munista a Formosa. Os Estados Unidos sempre recusaram tal solu ção, desde o episódio de Cochinos. líoje a 'liberdade interna deponde da paz externa c esta do fortaleci mento da ONU. Não conheço as ra-

agressões que arrisquem a catástro fe nuclear cipar delas, do Brasil nem muito menos, partiAliás, a participação em movimento desta na tureza está condicionada, não só pe los termos da lei internacional, pelos da lei inter como Com efeito o Tratada do Rio deixa ao arbítrio de cada Estado o uso da fôrça ai*mada nos casos em que êle possa ser necessário. na. Além (listo, uma lei do Congresso (aliás de minha autoria) submete à aprovação do Legislativo qualquer decisão de remessa de for ças brasileiras para o exterior, no cumprimento dos dispositivos do Ti*atado do Rio, isto é. nos casos em zõe.s mais reccnto.s quo terão deter minado nosso rompimento com Cuba. Do ponto-dc-vista formal, a decisão tomada Washington ajusta-se em

que, sem estarmos diretamente en gajados, se trate de aplicar o prin cípio da solidariedade coletiva, ou se cuide de manter n segurança inter nacional. Foi nos termos desta lei que mandamos o nosso contingente a Suez.

aos termos do Tratado do Rio dc Janeiro; por isto mesmo parece-me que seria mais próprio para o nos so País adotar a decisão na reunião de Washington, em face dos elemen tos de fato e de direito apresenta dos. A deoisão antecipada ficou II parecendo uma imposição de alas intemas radicais, pois não foram tor-

Seguindo a ordem de assuntos ado tada no discurso do Presidente da

fórças isoladas ou poderosas. mais prosseguiremos na aná- República. lise dos conceitos nêle contidos.

coli^jutla.s, muito Suríriii. natural-

POLÍTICA DE INDEPENDÊNCIA

mente, então, a instituição da aliandefensiva entro írovernos. alian- ça

ça que. no tempo das monarquias hereditárias, tornava tão importan te o casamento dc lierdciros das Apresenta o Presidente o príncída autodeterminação nacional O Império napoinício do séalianças políd*

hU JL conclu em seguida, neste A independência é. to. um valor terminal.

córtos reinantes, leónico féz com que. no cuio passado, essas cas procurassem sc* estruturar juri dicamente. Koi êste o papel do Tnitado da Santa Aliança, (pie org:n”i‘ Eu- zou o ofpiilíbrio de ))odercs na pio dentro da comunidade internacional como submetida, na prática, à alternativa seguinte: .uma política de independência ou uma posição neutralista”. Partindo desta premis sa e da consideração de que cípio da solidariedade coletiva põe especialmente nos dias atuais, Presidente cheífa à conclusão que a política independente objetivo e não um método”, são enfatizada, ’ o prinse imde trecho; port ropa. até a fase revolucionária de 1848. Em meados do .século XIX esta expres.sãü “equilíbrio dc poderes e um vezes se dijcia "Iialança dc podere.s”) .se confundiu, mesmo, com a própria política internacional oui’opéia (e fora da Europa, naquele tempo, não havia uma autêntica po lítica internacional) mas o certo é que. tanto a fase das alianças, co mo a da balança de )io<ieres não eram senão o reconhecimento da solidarie dade coletiva, ou seja. da interdepenem que chefiei o dência de interesses e objetivos, emItamarati e nas missões que exerci o princípio não houvesse sido an. , , , Instnimentaimente e necessário reconhecer-se um certo grau de interdependência” Deixa também claro pendência decorre da que a intordeaplicação do pnncipio da solidariedade coletiva. Nas duas vêzes

no exterior, nunca desvinculei a po- ^inda estruturado juridicamente, nem Jítica (le independência do reconheci- doutrina nem nos tratados ou mento da necessidade de interdepen- convenções, dência de posições. De resto, tação da interdependência se confun de com a própria existência de uma política internacional, mesmo antes da formulação do princípio jurídida solidariedade coletiva. Desde fundação dos Estados nacionais, do Renascimento, ficou pa-

CO a na epoca Hoje se reconhece

a acei- Essa letiva” solidariedade co- expressao se vulgarizou depois da pri meira grande g-uerra, e. gradativamonte, foi sofrendo jurídica cada uma construção vez mais aprimorada, visível na série de tratados, em todo o mundo, que hoje llie servem dc instnaméntos

. tente que nem sempre um Estado poderia defender sòzinho a sua exis tência soberana, dada a possibilida de de ser esta posta em risco por

Que a interdependência é o propósito final, tanto político quanto jurídico, da comunidade internacional, se pode, com efeito, conceber um Não

clear sem ser composto de Estados soberanos, reconiieçam coexistência. que, cmboiT. incvitabiliduílo da a

Assim eu colocaria a ((uestão com o seífuinte desenvolvimento: Na base, u jjolítica cie independência, que deda soberania do Estado; a prática da solidariedade ejue deriva da de intorêsses corre

SCí^uicla voletiva, dência interdepene objetivos; e, enfim, a paz e a seg^urança internaeionais, ííaranticlas pela coexistência de todos. Como .se vê, no meu modo é a interdependência cm de jiensar. nao

mundo livre c pacífico na era mi¬ nem que os seus interesses se coa dunem inevitavelmente com os nos sos. nem que a sua maneira de conceber a solução de certos pro blemas perais nào seja errada. A política independente é exatamente aquela que, dentro da solidariedade, assegrura o direito de defender inte resses básicos nacionais e opinar com franqueza sôbre soluções inter nacionais.

NEUTRALISMO

(coexistência) um instrumento para Se atinqrir a independência, mas sim o contrário, isto é, no mundo nuclear n independência é que se torna um método para melhor se atingir a <-‘oexistência. sem a qual a humani dade marcharia para a servidão ou

n destruição.

Portanto, o Brasil de-

Ve pi-aticar a política independente como meio de assegurar a sua liber dade de movimento no quadro mó vel da política mundial, e também tornar possível a sua contribuição positiva na manutenção da paz e da segurança internacionais. Vemos esquecer os princípios da so lidariedade coletiva que nos leva a defender certas posições ideológicas QUe consideramos afinadas à nossa Pianeira dc ser; nem certas posi ções geográficas ou econômicas, que Se identificam com a nossa forma ção.

Autenticidade, dentro do quadro da Solidariedade coletiva, na medida em Que o fizermos com independência, Sem, subserviências nem aceitação de imposições, porque o fato de um Es tado ser o mais forte não significa Não de-

Mas só nos moveremos, com

Presidente para a que era. ca. Santa sua 1831.

ra Mundial se

A outra alternativa lembrada pelo nossa política, além da independência, seria o ncutralismo. que êle considera, com ra zão, como uma política não condi zente com a opção brasileira. Neste ponto estamos de pleno acordo. Para bem dimensionarmos o chama do neutralismo dc hoje. devemos ter presente que -êle é um conceito for temente marcado de conteúdo polí tico. e, portanto, bastante diferente da idéia de neutralidade, ainda é, predominantemente jurídi0 caso clássico de neutralida de. que é o da Suíça, foi de fato uma solução senão imposta, pelo menos apresentada à Confederação Helvética, precisamente quando se constituiu, em 1816, com a Aliança, o sistema da balança de po deres na Europa. Depois é que os princípios gei’ais da neutralidade ju rídica foram sendo melhor elaboiados, tanto na própria Suíça quanto em outros países, como na Bélgica, também declarada neutra quando de independência tia Holanda, em Só depois da Primeira Guerreconheceu o desa-

rOLO.XIALIS.MO

Inos fizemos reobsemidor diplopor um delegado. isto fjne Foi por parecimento jurídico de neuti’alidade belga. Mais modemamente o di reito de neutralidade vem sendo ma tizado com uma série de noções in termediárias, como, por exemplo, a de não beligerância, outra figura jurídica, forma especial de neutra lidade simpatizante com um do.s la dos em conflito. Foi na ba.se da um presentar por mático e Pen.so que c.sta tem sido e deve con tinuar a ser a nossa atitude, por que, em certos casos, a verdadei ra independência só ê mantida pe’a solidariedade c<>ntia nao o opressor, e ncutralismo indi.scrimina- não polo não beligerância que o Presidente Roosevelt pôde prestar tão grande auxílio a Churchill, mesmo antes de os E.stados Unidos entrarem na guerdo.

Diversamente da neutralidade, ncutralismo não tem nenhuma ceituação jurídica válida, to, uma forma de oportunismo lítico que reúne certos Estados temporâneos.

ra. o con-

É. de fapoconno propósito de tirar

vantagens dos dois ra fria. Por isto

campos da guermesmo, o neu-

posição políindependente, se confunde juridicamente tralidade. Corresponde há alguns chamar tralismo tica realmente nao e uma nem oom neuniais ao que^ anos. se convencionou terceira posição” Alé

. Presidente Quadros, que concordou. o

idéia têrmos uma colonial, focali*

Também jiara clara do problema zado pelo Presidente, não podemos deixar de fazer uin pequeno retros pecto dos pontos mais marcantes <la sua evolução. ü colonialismo, hoje em agonia, foi o resultado fatal dn fase da expansão capitalista conhe cida .sob o nome dc imperialismo, ou seja, a criação de novos impéidos, no século XIX: Lênine, em estudo ain-

da válido sôbre as causas do impe rialismo, embora completamente su perado quanto ãs previsões que fa zia a respeito, mostrou que a expan.sâo colonial imperialista resultou da supersaturação do mercado de ca pitais e da produção industrial nos países mais avançados, principnlmente a InglateiTa, a França e a Alemanha. O Congresso de Berlim, em 1885, foi o reconhecimento ofi cial da expiinsão colonialista, que tentou organizar, embora o tenha feito imperfeitamente, de tal forma que hoje, na África, as divisões ter ritoriais decorrentes daquele Con gresso ainda provocam lutas, por não se ajustarem às realidades popu lacionais. De qualquer maneira, tre 1870, que marca o auge da Reen, disso, o neutralismo m não possui vinculaçoes nem compromissos res; o que de forma militanenhuma re pugna à política independente, do se verificou, em 1961, Q a reuuannião neutralista de Belgrado, o Governo brasileiro foi instantemente solicita do a comparecer. No Itamarati sempre expliquei ao Embaixador Iugoslávia que não o poderiamos fa zer, porque, partidários de uma lítica realmente independente, nos poderiamos comprometer com teses ou interesses que podiam não Consultei a respeito da ponão ser nossos.

voluçâo Industrial, c

Guen-a Mundial, a Inglaterra a Primeira imperialista. Mas o fato é que, se a situação originária do império por tuguês ó peculiar, o quadro atual das suas colônias não difere do res to do problema colonial. Nunca desconheci relações nossas se apo derou dc -1 milhões e meio de mi lhas quadradas de além mar; a França de milhões o a Alemanha de milhões de milluvs quadradas, a Inglaterra deu territórios no mais de 3 quase dois

nove décimos tio 600 milliõos do pessoas. Dc que cm lOS-D governadas desde Londres, fo ra da Europa, restam hoje menos do 50 milhões, quanto era liberação inglesa, la manutenção do sofreu derrotas

Indo-China até a Argélia, cisamonto um dos maiores soldados íla Plistória francesa, o General De Gaulle, que sentiu a necessidade de mudança, liberando a Argélia, se pode saber até que ponto ros do tardio desengajamento fran cês na Indo-China terão contribuído eram

Hoje indepcndcncia a „ . especiais com Portugal. 0 Embaixador Negrão de Lima poderá testemunhar sôbre o tom das conversas que tive Ministro, com o meu colega'portuííues, e, também, com Salazar, que me sensibilizou com um convite pa ra uma conversa com êle, a qual durou hora e meia. Não tive a i pressão de ter deixad tada, pelo velho dista. como imnial interpvee experiente estaos pontos 0 .seu Império.

A França não entendeu acertada a política dc Proferiu lutar pesou Império. E terríveis desde a Foi proNão os er-de-vista do Brasil. U fato do termos indestrutíveis coni o não pode obrigar linha dn política

pai*a a dramática situação atual do Vietname, guerra fluída que os pró prios EUA não sabem como vai ter minar. O mesmo ocorreu no Con go, adquirido pola Bélgica, coniensal retardado do banquete colonial, cm virtude do Congresso de Berlim.

Até quG ponto a negativa belga de seguir oportunamente o exemplo in glês terá a.iudado - a criar a situa ção que lá está. também não se pode dizer.

llgaçôes afetivas povo português 0 Brasil a seguir a portu

Histona do século XX nã a estar de acôrdo ideias sôbre de governo.

Nações Unidas, avalizar injúrias Meu discurso, feito bre o problema . ressaltava nossas afinidades*!

guê- sa nao nos obriconi as suas e os regimes recusei, e:a 0 Estado Sempre aceitar nas sanções ou contra Portugal, cni plenário, sôcolonial português, , ..mas era.

Oinginàzúamentc Portugal c distinta, pois êle se en contra em África desde o século

Seu impéiúo colonial não foi contemporâneo da expansão imperia lista, nem Portugal, pelas suas con dições internas, poderia ser um país situação do a XVI.

mesmo tempo, um esfôrço de operação para levar Portugal cumprimento dos deveres miu ao entrar nas Nações Unidas. A liqüidação do colonialismo é um fato inevitável. Os expedientes do salazarismo para conservá-lo terãn a duração que tiver o regime por tuguês 0 que vem a dizer que Lr respondem talvcr à duração de Zí ao coao que assu-

as pacifismo c* uma aparência tópica do neutralismo. tenção caáo Por exemplo, a abs. ncutralista ou pacifista no do.s foíructe.s ofensivos .sovié

vida humana, O exemplo dos de mais paises da Europa mostra _o er- da profecia de Leninc. qual o fim do colonialisfim do capitalismo, pelo das metrópoles. ro grosseiro segundo jTio seria o colapso econômico

suas respon-

Isuas atitudes o asiá-

Nossa amizade com Portugal

não deve interferir r

ticos colocados cm Cuba. não conà independência nem ii duzia nem

Conferência

vida de que tais responsabilidades só poderão ser (Icsemjicnhadas atrado uma posição independente (sempre no sentido aqui atribuído a expressão) no Conselho dc Se das Nações Unidas o do De.sarmamento de prestígio ves esta m; gurança

Ao contrário, nunca a Europa este ve mais rica e mais próspera quando abandonou as colônias. Holanda, Alea depois que Inglaterra, França, paz. responsabilidades do Mas. se as Brasil não lhe apontam o caminho do neutralismo pacifi.sta, no tocante ao.s deveres de consolidar a paz e a sehá dú- internacionais, nao gu rança manha. Bélgica e a própria Espa nha aí estão como provas irretorquíveis de que o sonho colonial juninjustiça às dificuldades inter0 exemplo disto é, precisa mente, Portugal. Não é só por amor ao povo português que o Brasil deve cumpiir seu dever de membro da ONUi apoiando o fim do colonia lismo. Ê também pelas sabilidades de país novo, e pelo res peito que a sua posição independen te c a correção das : infundia nos povos africanos ticos. ta a nas.

Genebra. A prova do mundial brasilcir*> na prática da sua política independente, podo ser apre sentada Gxatamente pela sua ção, em para o Conscllio. com eleio maior número de votos do pleito

terêsses e responsabilidades, munidade atlântica, de Presidente, só pode ser erguida ten do como objetivo a democracia liberdade para todos com nossos in-

A coque falou' o e a os povos dela

Gscoília para integi'ar dc ])otências incumbidas dc desarmamento em GeneA ingente tarefa cometida a 0 c pela sua grupo discutir o bra.

esta Conferência não permite pi'0-

Só pode ser voltada para o futuro, e nunca para o pas sado, por mais belo que seja êste.

Leiamos Camões, mas pratiquemos

Antônio Vieira, que escreveu História do Futuro. participantes. uma

gi*essos rápidos nas negociações, inns o fato de ela não se ter dissolvido, apesar de tantas dificuldades, mos tra que sua existência é uma ga rantia. Ora, o aspecto nôvo trazido pela Conferência, em comparação com o órgão anterior das Nações Unidas que se ocupava com o de sarmamento, é exatamente a pre sença, no seu seio, de países capa zes de seguir, quando necessário, Existem uma linha independente, PAZ E DESARMAMENTO

Nem sempre a luta pela paz se identifica ao que se chama pacifisa independência não confunde com neutralismo. O mo, assim como se oito, escolhidos pelos dois lados (Oci dente e Bloco Soviético) par*a tal fíiu

e, entre elos, estava anos de lOGI c 10(52. o Brasil. facilitariam a tarefa da ConferênNestes momentos é que a co laboração livre dos países nào com prometidos, através de entendimen tos com bs dois lados e sugestões hábeis, se faz sentir e se torna mais útil do que qualquer outra fomia de ação.

Nos , cm que che¬ fiei a dclogmçao brasileira, pude ava liar a importância que impregna o nosso papel naquela reunião. Podese. mesmo, assegurar que o princi pal progresso da Conferência, situa do no problema da saios nucleares, cessação dos onseria atingido mio

^ se não fôsse a participação enérgica t hábil dos oito paises: nia. Egito. l'ltiópia, Nigéria c Suécia, dêste grupo; o Brasil. Birmãíndia. México.

1'1, dcmtro da ação trabalho brasileiro ])odo .ser aconipanh;ulo com setação objetiva dos aniuivos do Itamarati. Também nos estudos referentes no .

los seus representantes em Genebra, várias vêzes reconheceu isto. e quem compulsar as atas dos trabalhos da Conferência não tardará vencer do cia. A impransa mundial. pea se conincsmo

Ao longo desta exposição, por tanto. pudemos verificar que a inde pendência da nossa política exteraa nos tôrmos afirmados pelo Presiden te não difere em nada de substan cial daquela ticar. que procuramos praOs pontos de divergência si tratado g’cra! do <losarmamonto. que é a segunda tarefa cometida à Con ferência (parto mais difícil o de ne gociação muito ação brasileira rias das decisões

mais demorada), a se fez .sentir em váJá adotadastunm-se. antes, na técnica de aplica ção, a qual. na minha opinião, devo ser revista pelo Governo, nos pontos assinalados. Tal política é uma im posição inexorável das condições atuais do Brasil, e o será cada vez mais, para o futuro. A não ser que

oito paíü

O que importa assinalar é que a posição independente dos ses. escolhidos exatamente para êste comportamento, sc impõe, cm be nefício dos dois lados e dc todo mundo,

mento tão enormes e complicados, Que não é raro a verificação de que as duas .superpotências tendem a se ciproximar, para evitar soluções que

Os problemas do desarma- piefiramos atender a imposições de giupos a sei*viço de interêsses antinacionais ou assaltados pelo furor ditatorial e soldemos nós mesmos as grilhetas da nossa sei*vidão, sem ne nhum proveito para o mundo.

NOÇÃO DE MOEDA

I'!ut;KMí> CrntN

]W|LTTA pente boa e até praúda f, Avl ge dá conta de que o país precisa, para seu desenvolvimento econômico, de UM BOM INSTRU

MENTO DE TROCA, isto é, de UMA BOA MOEDA, uma moeda estável.

dc-

luí^ar a injiisiiça.s .«ociais. qre forma os investimentos, que distorce desenvolvimento ecoé profunílainerue prejudicial e prejudica o nômico,

ao pais. Tudo isso pode parecer qualrjuer l>ra.HÍleiro ((ue já entendeu o (juc c inflação. ^ías muito pou cos são os que se dão conta de não se resolvem os pro‘ícaceííuo a

hlemas econômicos

Hra.sil desta hora H-á* SIM- CIOriN.WDO

I' Nas civilizações primitivas quem (juería trocar um .saco de milho por K uma pele de cabra encontrava de dificuldade em achar grando quem quisesse dispor jg; dessa última e ao mesmo tempo aceitar o milho em troca.

Não havia

P I. E .S .M K N T E EM TRR.MOS REAIS DE MERCADOIUAS ESEE* VIÇOS, SK.M PENSAE NA MOEDA como o f-^i, regime de trodireta. possibili nesse ca dade de desenvolvimen to das transações. A moeda veio resolver tu do isso com incomensurável vantagem.

MAS havia um preço

● a pagar por essa vantaÉ que daí gem. por [ diante era INDISPEN

SÁVEL CUIDAR DA MOEDA

zem con'entcniente po* vernantes

que ela constituísse um instrumento de troca que não prejudicasse em vez de facilitar as transações, tanto do Comércio e da Indústria sumidor, Porque uma moeda da a toda hora de valor de modo i previsível, que ao fim de uma já vale menos do que valia do recebida, sõbre a qual não

para como do conque mu- imsemaquanse po ; 1 P r f 1 de orçar coisa alguma por prazo su perior a meses ou mesmo a sema nas, que favorece uns e prejudica outros, em vez de ser neutra, que dá na

discutir o DO ABASTECIMENTO OU DOS INVESTI* ME.NTOS. Diciiteni-nc esquecendo dc que en quanto a moeda fôr ruim. não há problema de abastecimento que resolva. Porque uma dé duas: ou Sc dá plena liberdade a todos parn venderem pelos ]n'eços dc mercado que a livre oferta c procura estabe lece, ou começa a faltar essa ou aquela mercadoria, êsse ou aquêlc produto alimentar AO PREÇO QUE SE PRETENDE IMPOR. Diante da grita popular, os poderes públicos não podem cruzar os braços e a in ● teirenção no mercado dos “diktats” governamentais cria as reações, a ilustres problema ao

O quo ú preciso compreender é que EXISTE UM PROBLEMA MONurrAiíio pi:u se, indepen

dente 1)0 ABASTECIMENTO E 1>0 DESENVOLVIMENTO ECONô MICO. Em outras palavras, o país precisa fazer SACRIFÍCIOS ESPE

CIAIS PARA RESTAURAR A ESTABILIDADE DE SUA MOEDA, sc quer partir para uma era de erresso. pro-

desordem, os "comci*s zam os mercados. U que anarqui' Lacerda ou o sr. Augusto' Frederico Schmidt dc tâo brilhante talento, não se dão conta de que é imperativo nesta hora consentir sacrifícios para consertar ESSA COISA UM TANTO AIíSTRATA QUE É A MOEDA e que não tem nenhum valor Essa compreensão facilitaria imen so a tarefa do Govêmo. Fecho quem quiser a aposta de que, uma vez estabilizada a moeda, isto é, do minada a inflação, os jornais ficarão privados não só das manchetes por si. com como

Ora. ó isso quo os srs. Gouvêa do Bulhões c Roberto Campos estão tra tanilo de fazer, nuo raro sob os apupos dos que não entendem medidas que ôles estão tomando. Pessoas de indiscutivcl capacidade intelectual e cidtum como por pio o as exememinonte Govemador Carlos

dos artigos em que se discute o abas tecimento e em que se px‘opõe fuzilar os negociantes aproveitadores. Por que nesse dia COMO ANTIGAMENTE, todo o mundo saberá o preço de tudo e ninguém poderá mais enga nar ninguém.

o R G A NIZACÃ O PARA

^DESENVOLVIMENTO ( )

MacfJM) .Soauf-s i: .Sii.va Cksi-uiai. Edmu.mk)

tarefa o que cumprindo humaníi”. imensa desejo do merecer os louvores

que nos são feitos fortifica virtude”. Assim começa La Rochefoucault uma de suas célebres E com nossa máximas, esse pensamento recebo, senhores, o Prêmio IDORT”

Êle representa jiara mim U

IDÜKT biMsileiro vem tenazmente, com gjamle proveito pa* Homenagem vos presto benemérito esforço". ra a Nação. j)üi- ésse

INTEHKAK A<HUCL LTL'IIA E INDlSTKIA de 1963.

mais um grande estímulo, pois é pos sível considei'á-lo a aprovação de es-

Os fins desta reunião, em síntese, agricul- seguintes; integrar forços feitos, em certos atividade, na maior setores de parte de minha indústria do tal forma qac ●odutividaile

sao os tura e vida, com um único fito: Pátria, aumentando, contribuição, o edifício da deza. com servir a seja atingida a maior jn

Essa linguagem demonstra já chegamos a alturas dignas possível. (|L1C modesta sua grande nota na organização geral do nosdo território. so País: organização

Êsse tem sido, também, o escopo do Instituto de Organização Racionai do Trabalho”, dação, e que podemos resumir assimorganizar para progredir, racionali zar para melhorar, reunir para foitalecer, ensinar desde u sua funpara uperfeiçoar

O presente Congresso ataca tos do mais alto interesse para o fu turo do nosso País. E isso com aquê le objetivo tao bem definido pelo sr Lederer, presidente do “Conselh ra o progresso internacional reção de empresas”, no Congresso de setembro do ano passado, estive presente como membro da sa Delegação; “. . .o permanente ob jetivo do CIOS — uma federação in ternacional apolítica e não gover namental — é nada mais do que lerar a troca de conhecimentos e ex periências na arte e ciência de diri gir em todos os níveis da atividade assun0 pa na di^o qual vosace-

preparação da i*a jiroduzir, enunciaçao tivos coletivos u atingir, rcuniao vontades em grupo.s profissionais dc interesses liomogêneos para pontos-de-vista e orientar a opinião pública e os governos, nos seus versos nívci.s.

Dctenliamo-nos nos sus-

temas que esses postulados nos citam e procuremos enunciar alguns dos objetivos imediatos que o nosso País deve procurar atingir para que seja assegurada a bandeira perma nente que defendemos; a integração brasileira no concerto das na^es in dependentes, política e economica mente, e defensoras impertóiTitas de um regime de liberdade com respeito e de direitos com deveres”. criatura humana pfl' de objede firmar di"

(*) Ao receber o prômio IDORT áo 1963 (13 de 1ulho de 19G4).

(AKACTKIUSTICAS da época PKIOSENTE

A ora ojn (luo vivemos mostra claramonte duas características prin cipais; a) é ilimitada clade de ))rodiizir: contido do i)ovo (]uo haja justiça ciai.

pessoa humana deve ter primazia ■ sobre os bens exteriores os quais, pela sua própria natureza, devem ser considerados como instrumentos.

nossa capacib) é desejo inso¬

Nossas possibilidades de criar c de são que. segundo Jean ameaçam até a seÉste é o dilema para o materializar o (pie idealizamos tao fonn i d áv e is Eourastié (1). gurança do mundo, de no.ssa geração: produzir bem da Humanidade o não para des truí-la. A ânsia por justi ça social se justifica si s(3 e está bem na consciência ilos empresários brasileii*üs. Num mundo por presente cm que ü sentido do valor da pessoa humana é tão evidente <jue as diferenças de vida se

Esta concepção é sem dúvida, indício de progresso da Humanidade”. Para o empresário que criou ou para o empresário que dirige^ palavras são óbvias, siderar que, quando falamos em “tra balho”, esquecemo-nos quase sempre de que êle resulta, ánicialmentc, da atitude construtora de alguém ou de algum grupo; os bens materiais ne cessários à criação muitas vezes não pertencem ao criador; é da conjuga ção da existência de ambos ^ espírito criador e meios materiais — que provêm as esnâ plãndidas oficinas, onde miIhões encontram os meios de subsistência. Dentro de uma sociedade internacional onde avultani as idéias acima deve o Brasil evoluir e caminhar para a realização do seu destino”. essas É preciso con-

ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Papa João XXIII que escreveu estas l^alavras meridianas em Magistra”, sobre a Trabalho Mater et Primazia do Na verdade M (2):

a

„ (1) Espoir et Peur du Siòclc Joan Fourastló.

(2) Mater et Magistra, Papa João I XXIII, Livraria José Olímpio, Edi" tora. Rio, 1963.

“Quando perlustramos a História, vemos como nosso planeta foi sendo conquistado pela atividade constante dos homens, quase sempre em busca de conquistas e de riquezas. Nosso mundo é velho e já 500 anos A-C. os persas, sob a direção do poderoso rei Dario, haviam dominado o Orien te Próximo e grande parte da Ásia; com exceção da China, com um ter ço da população da raça humana e que permaneceu inviolada até a Ida de Moderna, todos os outros povos foram submetidos ou sofreram a in fluência irresistível dos persas, nes sa data anterior a Ciústo. 0 Egito , esta atitude se harmoniza perfeitamente com o caráter próprio do trabalho que, por proceder imediatamente d

Ie em entre padrões mostram facilmente pela mellioria das comunicações, inquietação se apossa de milhões de criaturas que clamam de suas situações, aproveitani do toma, problema; Jução; a por melhoria Os demagogos agravando e os governos procuram soe as autoridades espirituais se D se afligem, como o extraordinário

'd

e o Norte

da África foram palmilha*

meios disponíveis. Mas entre eram os fim do Império íi l.ÜOn.íKiO de habimoniento atual (75.000.000 acrantanicnto : j. rainle parte do (●.>;ti utui‘a adequada tantes) e«» /íe habitantes), vemos o consepuiijo; nmmso ibais já apresenta dos pelas lepiões romanas que transbordaram até a Peaínsula Ibérica, as - marpens lonpíntjuas do Vemos como grande parGallias e as Danúbio, te do nosso planeta ja permitiu des locamentos de massa.s em tempos cão a um desenvolvimento mais ráindo pe la melhoria das comunicações e meio.s ●xploração de vejiitidução de ‘ de metais, pelo prop-esso de indxistrias essendc transpoitc, pela c: naturais, pela eiir.^íos energia < da implantaçao I recuados.

Quanto a nós. só no século XV' e início do XVI com as grandes desco bertas marítimas, iria aparecer continente americano e. com èle. Brasil. Sabemos “ grande romance, vêzes cheio dc lances draniátifoi a colonização o o por ticos, que

ciais e pela p do homem reparaçao tarefas. .\csto último realizada m'm é para suas

do nosso País — territórie de tor, a olna siificieiiti- c é de assinalar-se do 1I)()K'1’ em ajudar. iro.scimendimensões enormes, e que foi descoberto, conquistado e de marcado, nas suas linhas d«>-

() zelo no seu âmliito, o to désse grande objetivo. Itália <lo ●● Rissorgimento” ImU<iissesse <iuc o país estava então Na finitivas por um pequeninc e heróico povo europeu: os portugué-

A organização do nosso espa ço geográfico tem sido péia; se a ela fazemos ses.

unia eporeferência ve quem afinal, formado, mas era preciso Podemos italiano. formar” o o mesmo; temos progredido e (lo nosso território formação está completa, nos diescalões da hierarquia da insor- a vem ganizaçao melhorando, (lo mas a brasileiro nao versos que, dadas que temos tido as que é para ressaltar condições em progredir, a obra realizada se apre senta como extraordinária e inédita* de fato, em latitudes iguais à nosninguém realizou sa o que vem sen

trução, pois temos ainda enorme pdcentagem de analfabetos e deficiênde técnicos c quadros (lirigen- cias

do conseguido pelos brasileir incontida impaciência que atitude de nosso os. A caracteriza a tes”. timos tempos, resulta do desejo de alcançar os padrões mais altos povo nos úlqoe

meios postos a disposição do hoatualmente permitem, como é

O PIÍEPAUO 1)0

ELEMENTO HUMANO

“A consciência nacional despertou para (^sse problema. Lemos recentemonte o discurso que o sr. presidente Forta- <ia República pronunciou om os rtiem demonstrado pelo progresso de tras nações. OUFoi mais um brado de alerta. leza. ; A conquista e o preparo do terripriineiros séculos foram também era a Nenhum problema supera em impor tância o da educação em nosso País; é mister dar prioridade a êle, pordespesas feitas neste setor que as é. tório nos lentos, mas pequena população (cerca de a.000.00(> na époIndependência) e minguados ca da

as mais rentábeis para a Na ção. de quantas se fizeram. .serão Devefica outra alternativa para realizar nossas aspirações,senão a de nos concentrarmos numa campanha educa- * cional de grande envergadura. E já temos, em nosso País va do que vale o espírito organiza dor para a solução do difíceis blomas.

mo.s i-ealizar o máximo em todos os escalões e <le todas as maneiras: instruir, informar. ciivulpar, Só a.ssim atinpiromos os fins qne colinuimos. K nem so dipa que o mé todo 6 de aplicação difícil o .só dará ve.sultados a prazos lonpos. Tvonpos convencer. ' dois exemplos em que o preparo do homem e a organização racional su peraram dificuldades que pareciam intransponíveis”.

— e perdido.s são os períodos gas tos em soluções provisórias, em que só se constroom andaimes e nunca o edifício definitivo e imponente. Que são dois ou três lustros para um povo? Irl o prazo necessá rio, com os meios atuais ]iara sair dc uma situação inferior jiara uma po.sição honrosa.

A Alemanha, vítima de sua in ferioridade no primeiro decê nio do século XIX, despedaçada por guerras e derrotas, imiiôs sua von tade a seus vizinhos no fim do mos-

mo .século graças à educação do seu povo c à organização do sua capa cidade de i)roduzir. Não foi também assim que os Estados Unidos conse guiram rapidamente ilai* um adequa do nível médio dc cultura aos ame ricanos, o que lhes permitiu as gran des realizações que caracterizaram o progresso que êles atingiram, desNão de o fim do século passado? está aí o exemplo do Japão, realizando grande transformação de men talidade 0 proveitosa adaptação de métodos ocidentais cm curto espaço last but not least dc tempo ? assistimos ao esforço que fazem os governos dos chamados países so cialistas para elevar o nível de cul tura dc seus povos. E ii

●-.I mesmo a pro¬ proVamos fazer referência a

ÍJXEMPLOS DE ORGANIZA ÇÃO NA HISTÓRIA DA IN DUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

Começaremos por lembrar o n«e se fèz num setor fechaque muito tem contribuído, .la para a organização do territó"i io nacional com o serviço geográ- '' fico militar, construção de linhas te legráficas (Comissão Rondon). trução de estradas dc ferro e de rodagem etc., seja para a formaçao do elemento humano (educa ção o instrução do contingente, co légios militares, etc.) e para veitamento dos industrialização (fábricas de produtos químicos: ácidos, bases e explosivos; fábricas de munições c armamentos, etc.). Referimo-nos Exército, do é silencioso e exige sigilo pela sua própria natureza, mas pouca i alusão tem havido ao que pode ser ' do domínio público como, por exem plo, a organização do trabalho nas fábricas (lo. secons-

0 aprorecursos brasileiros e sua ao 1 0 trabalho nêle realizae arsenais. Sob êsse pon

to-de-vista. a engenharia militar foi pioneira. Os princípios modernos Outros exemplos poderiam ser cita dos, todos demonstrando que não nos de preparação para produzir, segun-

ilí)i).000 toneladas cie ' materiais vindos do ● se fariam obras O abastecido os ensinamentos de Taylor c I«ayol, foram postos em prática nas fáestatais e. sobretudo, nas bricas enipreírariam equipamentos e estrangeiro e em civis dc grande vulto, mento dVigua foi maior do que o do (Ic esautomóvcl de Rio, na época; goto comportava um o cmissano construídas a partir de 1930. Ka fábrica do Andaraí. de.stinada à produção de munição de artilharia, bureau dc prepara- constituíu-se um da produção”, com sccção de çao injunto de linhas o c» passageiros; férreas do pátio tinha o comprimen to da ligação do Sao Paulo a Santos; a estaçfm aliaixadora dc energia elélinha.s de distri- trica e o métodos e repartição do trabalho. Para compor o escritório rccrutaram-se engenheiros, desenhistas pro fissionais (escassos na época) e foempregados alunos adiantados ram .s calios o buiçâo tinham a importância dos q«c cidade média; SC empregam mima das escolas profissionais do Rio dc áren coh(»rta dos edifícios (fora cidade) atingia a 350.000 m-. etc Havia cargas a manipular no pôrto do Rio (le mais de 100 toneladas.

Só um plano bem organizado pcrnUtiria enfrentar os problemas. da GoJaneiro; éstes últimos aperfeiçoamento. Cada rie de peças tinha a sua ficha parada c que acompanhava dução; receb a eram peça, ou sépre])i*ocada máquina possuía ficha em que se anotava o trabalh cutado. o exe-

Fxéi-cito, deria descarregar peças . , estu¬ dada por especialista e dotada dc todos os recursos

, pai'a preencher sua função. Um laboratório de metr logia com aparelhos permitindo ximações de milésimos de tros, caixas de padrões precisão, deu uma nova oapromilímee calibres de possibilidade

A ferramentaria foi Cábreii meçou-.se por consertar a Marechal de I'"erro”. pertencente e que era a única que po* do vulto das ao

Viera a ca- quo chegariam por mar.

brea, no começo dêste século, em viitude das grandes poças de artilharia destinadas às fortalezas que guarncainda hoje. a antiga capital da A olira foi executada no cem. República. à produção que pôde obedecer i especificações mais rigorosas. O pre paro de especialistas mereceu a má xima atenção. Essa orientação era seguida em tôdas as dependências d Diretoria de Material Bélico. as a Arsenal de Marinha.

Outro exemplo em que com mais responsabilidade pudemos ver até on de leva a preparação cuidadosa, foi da construção de Volta Redonda: divulgado até hoje nos o seus pouco pro- detalhes, vale um estudo mais fundo, que nos propomos fazer em outro trabalho, mas que referiremos Tratava-se de construir uma siderúrgica moderna, onde se aqm. usina

A “Central do Brasil” rebaixou to dos os seus túnci.s da Serra do Mai gabarito indispensá- para atingir o vel à passagem das grandes peças dc máquinas, levado a efeito sem paralisação de tráfego, não tem sido suficientemen te referido e louvado em nossas re de Engenharia. A própria Nacional” Êsse trabalho imenso, vistas Companhia Siderúrgica

adquiriu os vagões indispensáveis ao transporte das grandes cargas.

Mas o problema principal era o

37 humnno. Foram reunidos técnicos c isponívcis. recrutados sobretudo Kio e em Sao Paulo, compreenden do enjícnlieiros civis e militares, eco nomistas, no conladorc.s. desenhistas cionais; com èles, constituímos a Es cola. Ao mesmo tempo contratamos, em firmas especializadas, o traba lho dc soldagem dos nossos grandes condutos dc gás, resei-vatórios de tôtlas as espécies e gasômetros. À me dida que formávamos soldad ,

a IIX111a ros técn i co.«;, sobree eletricistas, equipamento fizeram Os médicos e tudo mecânicos fornecedores tio ores, oram eles postos à disposição des sas firmas, ou de vir seus montadores nheiros-consultoros, Kee. nos enviaram (i pecializados. j)ara orientar-nos

c nossos engeArthur G. Mcengenheiros es. . equipes” espe¬ ciais. com mestres nossos. Treina mos dezenas desses especialistas mais tarde. que, se espalharam pelo País. e ajuos desenhos Kocchíamos dar-nos.

básicos íle Clevolaml (Ohio), conten do a área dos edifícios, ocupado pelos ctiuipaniontos. so, colocação un.s outros, etc.; esses dados básicos

Fomos encontni-los e empregá-los, mais tarde, nas obras da Central de ãlnracabu. no Estado do Rio ^ Acesita, no Valç do Rio Doce. escritório de projetos elétricos re sultou de um fato grave. Em 1941, quando estávamos nos Estados Univ!f' ^^"''ocados pela “Genee cni 0 conferência m clienectady. Havíamos adquiriu gi andes equipamentos dessa fii^ma e ela nos deveria enviar todos os planos pai*a a montagem, como é normal. Durante oom relação aosprojeto das constru- o viram para ções. feito pelo.s nossos escritórios técnico.s; pela falta de aço (pois es távamos em plena guerra mundial -— 1040-194(5), o material básico usa do foi o concreto possuíamos, então, lente conhecimento, riais essenciais sem os quais .a Usi na não poderia tor sido construída: ver*galhões para concreto, arame, vergalhões para chumbadores dc má quinas, cimento, cabos c fios de co bre que .iá so fabricavam cm nosso País.

o espaç seu pe ser

armado, de que como hoje, exceHouve mate. j a entrevista fomos ayisa os de que. devido ao recrudeseimento das operações de guerra na ^uropa e em virtude dos fornecimen tos que deveri terra. -lam scr feitos à Inglaas Forças Armadas America nas^ laviani ocupado os escritórios de projetos deriam e os nossos planos não poser fornecidos - 6 era o caso,

Duas providências tiveram que ser tomadas imediatamente: a) organi¬ zar uin escritório de desenhistas pa ra projetos de eletricidade de gran de envei'ft’adura; b^ formar uma es cola do soldadores, pois o número desses especialistas a empregar cra vultoso.

Vamos referir, primeiro, este últi mo caso. Fizemos vir um mestre dos EE. UU., recrutamos soldadores naaté, de adiar a construção dc Volta Redonda. Não pudemos concordar com isso. Combinou-se, então, o se guinte; a “General Eletric prestaria dois outros técnicos em pro ntos de eletricidade. Vieram dois, Dmiitri Trone e Tolbert; o primeiro ainda se encontra no Brasil, onde se casou e serve a mesma Companhia (G.E.). Regressando a no^so ppíi, nos em-

de 5 dezenas de josecundário; levamorecrutamos cêrea vens com curso

los para o local da Usina c entrepramo-los ao atual general engenheiro

para a co<iuoria, alto*fôrno. utilizamos os nicos: aciaria e laminaçao: operários montadores e também fun cionários burocráticos, depois de oxacr)nse(|üência. o chefe atual do laniinailor desbastador íci’VÍdor do almoxari-

me médico; como é um sintigo

Carlos Berenhauser Júnior (que, de pois. contribuiu para a construção cio Paulo Afonso). Trone veio logo e a Tínhamos cérca instrução começou, mccânico.<5, pedreiserfado; eletricistas, ros de refratários, encanadores, ralheiros. condutoies de pontes-rolanem))rcgados na construção tes etc.,

de 6 meses diante de nós para pre parar aqueles cuja tarefa, difícil e imensa, era indispensável para ;i montagem do equipamento elétrico que chegaria de Norte-América. Foi um sucesso e tudo se fêz a temjio e a hora.

Como referência justa, devemo.s de clarar que recebemos esplêndid operação das firmas americanas for necedoras de material e também da “United States Steel”.

e montagem, passaram pelos cursos funções de chefia especialistas e boje exercem média na iKííina ou sao de alto padrão.

a come-

Os rc.sultados didas tomadas foram excelentes. oblido.s com a.s

montador americano eiicon- Cada trou sua contrapartida bra.sileira. forou dois engenheiros mada por um , que. não de¬ sejando participar como sócio do em preendimento, na formação dos sempre nos auxiliou nossos engenheiros

treinados nos Estados Unidos, falan do inglês e conhccímdo o cíiiiijianiciito a erigir e a ojierar. Pouco a pouao lado dêles esjionas escolas da CO. gi-uparam-.se cialistas instruídos

1. Para cada e.specialidade <la Usi na, vi.sando à construção, à monta gem e à operação, enviamos nheiros aos Estados Unidos; estudar construções civis engepara numa UsiSiderúrgica; idem quanto à água c esgotos; o mesmo com relação pátio ferroviário e ruas; à distribui ção de energia elétrica; à distribuide gás, vapor, óleo e ar compride força, à coqueria. na a çao mido; à casa

Mas não ficou aí o trabalho de preparação de homens; dois devem ser recordados: outros Volta Cia. Siderúrgica Nacional, em Redonda, nizou-se a Companhia, com aiirondizes e alunos, recrutados no Rio ou em São Paulo e Belo Horizonte, geralmcnte já ma triculados em cscola.s técnicas; com petente profes.sor biíusileiro foi carregado de dirigir o ensino.

Ao mesmo tempo, orgaEscola Profissional da en-

A conseqüência do que se realizou cm Volta Redonda para a formação de especialistas de alto nível foi a reunião de uni grupo de profissio nais de alto gabarito; trabalharam êles no projeto e construção no iní cio, depois na primeira expansão c em seguida, na segunda expansão da Usina. Graças a medidas tomadas, permaneceram na Cia. Sidenirgica alto-fôrno. à aciaria e a diversas unidades da laminação; seguiram mais de 40 engenheiros que estagia ram de 0 meses a 2 anos. ao

2. Para a preparação de especia listas do grau médio e de operadoorganizaram-se cursos monotéc- les,

Nacional c hoje critório (o maior elo ííenharia elo projetos sobretudo visando à fábricas elo hoje, já J'omlou Níicional (juanl ias capital inicial

KSTLDO 1)K

t-ons í^ü -'■A ri;: tituem

logia pelo saudoso professor Fonseca Costa, da Escola de Enírenharia da Universidade do Brasil (1938-1939), foram realizadas experiências pela United States Steel” (1940). pelos laboratórios da “Koppei-s Co.” (em IMttsburprh, Pa) H e pelo um espais) para en(onjrineerinp:). eonstrução de y que foi feito até u Cia. Siderúrgica periores a seu . - Battelle Institute” (Columbus, O, 1940-1941). tôdas concordantes nos pontos essen ciais. Os dois últimos estudos já

i{iAs-i*KiMAs «luiltiplicar conu) o exemorganização foram feitos sob os cuidados da Cia.

-

Poderíamo.s Jilü, mostrando cuidadosa comluz traordinái ios. no « resultados refere a exo u <iue preparo de (luadro.s humanos, relaçao ao osliulo matérias-pri mas. o principal fato a citar é se fêz para o carvão nacional. se a Com e o qu aprovoitamento ^áo havi (lo UI um con e Esses fatos históricos estão sendo revelados pela primeira vez em pú blico. num documento em que são

Siderúrgica Nacional, quando fiavamos sua Comissão oe Cleveland, nos Estados Unidos; em Pittsburgh permaneceu o ilustre engenheiro Ernani B. Cotvim, já falecido, e que era uma das maiores autoridades em car vão brasileiro. chena epoca

íi respeito, não obstante os estudos do professor Fleury da Kocha na Europa, da Agricultura Simões L ceito exato quando ministro opes c pre conjuntamente. Tudo mencionados foi o fruto dc sidente da República Epitácio Pes soa. No local, a comissão de ticipávamos (como presidente), minou cuidadosaniento que parexao assunto

um pensamento orga nizador, perseguido tenazmente peos que tinham a seu cargo a honpesadíssima responsabili dade de fazer da Usina de Volta Re donda para o Brasil , e foi resolvendo por eliminação: a) só o carvão catarinense servia para pro so a camada barrosatisfazia às exigências; do carvão minerado, percentagem (cerca de 30%, oa) se prestava d) a parte utilizável deveria metida duzir coque; b) branco e) apenas corta iia epoa uso em coqueria; ser suba um preparo especial (la . Na hisuiia (la indústria particular nacio nal encontramos tes aos exemplos semelhanCitaremos que apontamos , passagem, apenas o da Cerâmica oao Caetano, visando à produção de refratários e que me foi relatado pelo eminente e saudoso engenheiro patrício autor da obra, Roberto Simonsen. Pela seleção cuidadosa das jazidas de matérias-primas, escolha rigorosa de métodos e formação de homens, foi conseguido êxito vel”. de notávagem), em ponto central da região carbonífera do Sul Catarinense, separar o carvao metalúrgico do vão tlc vapor; e) o deveria ser misturado para carcarvão nacional a carvao improporções, para coque possível. Além dos ensaios brasileiros, fei tos no Instituto Nacional de Tecnoportado, em certas produzir o melhor

PUODUTIVIDADE PELA OIÍGANIZ.^ÇÃO

A produtividade, em qualquer es-

rEKKA.M K\'rA NACIONA!^ administração nacional, direção <ie empresas — se de três maneiras diferencala como na líá muitos ano.'^, estudando cm França, lc*tnos o discur.so de um pi'®* sidente de con.<elho. no qual êlc Íí** lava do rceíjuiinunento do país. pm*a melhor national: c 1032).

em minha memória: fiuc mais d'outillapc 1029 produção (plan André Tardieu, entre A argumentação se jçravou i« sãe, consegue

tes: a) pelo preparo do homem (edu cação geral, treinamento particular); b) pela organização do trabalho (or ganização geral e organização de produção, administração e métodos); c) pela melhoria do equipamento (noprocGssos. complctamentação do equipamento).

Já demos exemplos da organiza do trabalho (nas fábricas militi vos çao . traballí‘>

do que feiramciitas para o nacional, correios e fônicas, linhas de navegação, etc? res) e da formação do homem (Vol ta Redonda). Vamos mo.strar prãticamente o que se consegue com í. melhoria do equipamento, referem-se ã Cia. Siderúrgica Ni cional e constam do Relatório da Di retoria. referente ao ano de 1955: iAs cifras i-

Números índices de Pessoal e Produção Efetivo de pes.soai

Assim, enquanto de 1947 a 1955 o efetivo do pessoal aumentou de 28%, produção foi multiplicada por 5,43. A maior razão foi a melhoria do equipamento, pela sua cômplementação, mas também pela melhor adap tação dos homens às máquinas, cm virtude da obtenção da mais larga e perfeita experiência. a

os iiortos. as estradas. telégrafos, as rédes tele* a organização judiciária. Como SC

pode trabalhar com má.s forrainc’’* ta.s?

Êsse é um giainde drama do nosso Pais. Tarefa urgente constitui a organização dos serviço.s públicos, estatais e concedidos, para que eXJSj ta produção c jirodulividado. MftS so uma nação homogênea em seu JP'^' cesso de educação e que já atingí^ níveis elevados, jiode possuir tão formidávelreelites para realizar obra

Daí a diferença entre desenvolvidos e subde.sonvolvidos. Não ó a riqueza que permite a educação e sim esta que conduz àquela; os jiovos ricos se aperfeiçoam; mas só se enriquecem os que lutam tenaz e metodicamente pela educação do maior númreo de

seus membros.

ORGANIZAÇÃO

PARA O DESENV OLVIM ENTO

Os povos conscientes de seu desdosenvol(i tino se organizam para o E o problema geral tem vimento. que ser encarado nos seus aspectos Nosso País sociológicos e políticos, vem preocupando os estadistas que

procuram proscrutar mos. dc fato, territorial, da população prande pro'írresso econômico. o fut cre uro; sovnstíssima extensão com rápido e. até scimento o ano de 1062

área tropical (só 8% do nosso terri tório estão ao Sul do Trópico do Capricórnio); desfarte, pela posição, teremos que enfrentar blemas que só agora estão preo cupando a parte mais adiantada da Humanidade. Harrison Bro\vn solve 0 problema com facilidade: nossa prorenao , Representamos, assim, melhor, uma i)ossibili<lacIc. demos vir das nações uma promessa. Como póa icju-esontar no conjunto papel importante, procu ram os pcsfjuisaiiores de.scohrir ato que ponto seremos ]>vepnrar para isso. seu trabalhi) of Poace”. escreveu: mente ijuatro potências ou

acredita na transição dos povos sub desenvolvidos para a industrialização (The Challenge of Man’s, Future, N. Y., 1954). Mas pensamos que olo não tem razão e que o Brasil o demonstrará cnbalmente. Na atua lidade estamos adotando uma atitua única que nos convém, e que do. é cuia po.«ição relativa ritoriaJ poderá. a espaço terprovàvelmcnte. capacitá-l;is a enfrentar os ]iroblemas do século iircsento. São elas os Es

capazes dc nos William Ziff, “l'lie Clent.loman Talk Existem sòem U no mundo,

Ciência c posterior avanço da Tecno logia, poclorao trazer jiouco mais do a conquista cia oiio o desastre, do mundo Ziff, de margem, do.sta íi é Dos quatro mestres om ]iotcncinl”. continua ü mais fraco 11or uma í?rano Brasil. O enigma enorme República de língua portuguesa facilmente podería doJ^iinar os acontecimentos dos próxiif Tnos 25 anos.. .

mias do espaço territorial limitado, todos os outros Estados achammais ou monos om iiosição desvantaPara êstos, sc .losa. 4

Isso foi escrito há 6 notas Duas .se impõem sôbre as afirma ções acima: primeiro, não sabemos por que foi excluído o Canadá; se gundo, observa-se citados se situam todos no Hemisféiúo Norte, com exceção do Brasil: somos o único País

maior parte da nossa superfície, uma anos. que os colossos a ocupar, na

a da compreensão realista dos nos sos problemas; só assim poderemos ánr-lhes soluções práticas e defini tivas. Chegamos à conclusão tados Unidos, a UUSS, a China Hrasil. e o Em razão do suas econo , finnlniente, de que não se pode entenáor toda e qualquer atividade hu mana fora do meio físico em que ela se realiza. Èsse princípio, a que o eminente geógrafo Jean Brunkes deimminou de coloca-nos dentro da realidade. Há trezentos anos. Frnncis Bacon de fendeu a integração do povo inglês com 0 meio em que vivia e deu-lhe a filosofia pragmática que o engran deceu e o fôz a nação líder do mun do por muito tempo. VGS e Oliveira Viana se bateram por soluções nacionais para cs novos problema bábito de copiar aqiiílo que é apro priado a outros povos, e não a nós. boa parte da popu^íição brasileira ter recebido ótima berança biológica que Iho dá apti dão cultural para absorver e assimias idéias dos centros mais adian tados, sempre hesitamos em adaptáprincípio de conexão”, U Alberto Tôrabandono do velho s com 0

Apesar de uma

condições particulares. Ias às nossas Acreditávamo.s na transplantação pue simple-s delas, esquecendo-nos das dísparidade.s de cultura original entre grandes blocos de nossas popuE despertamos, subitamente, ra lações.

SC podo m->rar, entretanto. <|ue nossa vida nacional foi caracterizada, des de o início, por notáveis atos de copí»r uma para ideais nobres Venceram incontida vocaçao c* gcncro.«os. que entre nós. mesmo ragem e sempre

quando sua adoção piejudicou gran des e respeitáveis interêsses mate compreendendo que há um vazio en tre o pensamento désses blocos, o qual não nos dá a necessária coesão tentar soluções importadas. Não para * .Militaiuncnto fracos, ospalha- riais. dos em enorme t(*ritório c desprote gidos pela metrópole distante, lutaalvorecer contra invasores podemos varias vezes, no no.ssa vida.

é exatamente isso que nos torna di fícil obter unidade de pensamento para resolvermos nossos grandes pro blemas? rosos. mostj'ando resistência surpre endente num povo embrionário.

Qualidades negativas nos têm sido atribuídas: a “falta de espírito de cooperação”, derivada, segundo Capistrano de Abreu, do atavismo indí gena; a “tristeza”, a que se referiu Paulo Prado, sobretudo da boela; a visão deformada de pioblemas que podemos imputar ao que Alberto TôiTes denominou vancamento das opiniões e tendências particularistas e sistemáticas”, sultantes do uma formação imperfei ta. por deficiência de instr imassa canossos atrareuçao

A organização para o nosso desen volvimento vem levando em conta diverdades reta ou indiretamente as

acima recordadas, cam muitas das nossa evolução nos e econômico. A influência telúrica e Assini se cxplipcculiaridades de campos político

a cias raças originárias do nosso po vo são inevitáveis e têm que ser cone fi.xação do visando à ordesenvolvimento. sideradas na formação pensamento nacional. gamzaçao para o , ou por excesso de influência alienígena nos afasta das realidades do que

OIUETIVOS .A .ATINGIR nosso meio; e. finalmente, a descren- 0 problesetores da Não podemos considerar ma da organização nos ; produção imediata — agrícola ou inílústrial. sem referência à organiza ção geral do País. Esta é òbviamente a chave para conseguir aquela. O desenvolvimento de um país encon tra sempre obstáculos que precisam Per vencidos; o progresso ó um fruto da consciência nacional de um inteça Gin nos mesmos que nos conduz, muitas vêzes, a desvalorizar próprio esforço e nossas conquistas, praticando imperdoável injustiça para com a nossa gente. A aspei'eza da luta com o meio. a ainda incompleta do nosso a mistura de raças que operando no cadinho étnico nosso próprias ocupaçao território se vem ' nacional e as culturas originais, completainente diferentes, dos elementos básicos que deram origem ao povo brasileiro, explicam as peculiarida des do nosso temperamento. Não que solidifica um povo sentimento forte de unidade; as crises séresse comum num isso permite enfrentar rias com foi o que vimos no recente movipossibilidades dc êxito e

mento de 31 de Resumindo: nenliuni povo cresce e se afirma mo potência mundial (j^rande íjuena, não importa> março.

coou pecontra possíveis inimigos internos e externos. numero e qualidade dos combatentes potenciais, gi-au de insem enfrentar dustrializaçào e aniagonisinos; esse.s são oriundos de aliança pi'oljlc*m<is internos e externos. Os problemas internos derivam da geoda formação étnica, do possibilidades de com outros países.

No caso particular do Brasil, sabeque temos sofrido antagonismos mos e pressões grafia. grau , endógenos e exógenos. em nosso esforço pelo desenvolvimento. Ainda há pouco nos libertamos de tremenda pressão para implantar País regime que a maioria esmaga dora da Nação repele. Mas temos também encontrado influências favono de cultura atingido e das influências de origem externa internamente. que se infiltram com efeitos benéficos ou maléficos; os problemas exter ambições territoriais ou (Io desígnios de dominação econô mica ou política nos pronianani de por parte de paíIlá. assim, fatores que atuam no desenvolvi-

em condições plenamente ravGis, aceitáveis, representadas por boa lmigi*açâo, pelo emprego direto de capitais estrangeiros em empreen dimentos de utilidade incontestável, ses niais fortes, diversos mento de um povo. que são: fatôabrangcin a estruo nível de civismo res jjoliticüs ciue tina do Estado, da população e de seus líderes, grau de unidaile nacional, oriundo da tradição Iiistórica; e o mais ainda: por empréstimos e fornecimento de “know-how", mediante assistência técnica ou estágio concedido a braa sileiros. Recordadas essas prelimi nares, podemos afirmar que o Brasil, como Estado, visa ao conseguimento de dois altos e sagrados objetivos: l o) progredir para dar ao povo pa drões mais altos de vida; 2.o) vi ver com segurança. Êsses são objetivos nacionais per manentes, atingir, primeiro, uma série de ob jetivos atuais e imediatos, que são etapas a vencer. Da que meios pode 'lançar mão um país para isso? Hans iMorgcnthau (Politics among Nations, N. Y., 1958) diz que êles são resultado de nove componentes: geografia, recursos naturais, popula ção, caráter nacional, moral nacio nal, capacidade industrial e agiúcola, preparação militar, qualidade da di plomacia e qualidade do governo. Co mo vemos, algumas dessas compoPara alcançá-los há que , o

nas relações in-

ioídentação seguida tcrnacionais. as de interêsses alianças e comunhão com outros liroblemas internacionais historie países o com raízes as, seja com vizinhos, seja outros povos. Fatôres econômi cos, abrangendo: a cultura nacional, no domínio da Ciência e da Tecno logia; com os recursos naturais próprios seu grau de utilização; za acumulada; e. o imi^ortância. a mentalidade da classe dominante. e o a riqueque é de suma Fatôres psico-sociais a convicção religiosa, ní- eng-lobando vel médio de instrução, estado de higidez (la população, movimentos imigratórios ile origens interna e ex terna, habilidade empresarial e artesanal, adiantamento social, etc. tôres militares que abrangem ganização da nação para a defesa

Faa or-

nentes são naturais; outras são já resultado da capacidade cultural e de oríçanização do povo consio grau ' cierado.

Não cabe, nesta oração, mais lonanálise sôbre êsse assunto.

contr<»lados; assim. sòriamentc* muitos outros, om quc cie suma imítuílü sistemático da jiortância é o es

INação brasileira já Ju!ga gamos que a clc organizai- para melhorar a produtividade* d«» trabalho nal.

compreendeu claramente que o de senvolvimento resulta de fatores muito complexos e só pode ser conse^ido com esforços sérios e orga nizados. Ela já SC convenceu de que o progresso não é o resultado: do panacéias políticas, de realizações

maneira nacio-

i*J êsto é justamente o grande ob jetivo déste Congres.so. ni/.ação cientifica” de todos os paí.sos A orgaé uma jireocupaadiantados. çao

, iiupedindo ideologias antidemocráticaspromover a modernização da estru tura aministrativa brasileira, a fim de permitir o desenvolvimento eco nômico (dando eficiência às ferra mentas de trabalho da Nação nos referimos); habituar a que nosso povo a um si.stema austero de govêrem que a seleção de quadr administração de recursos no, os e sejam a l

dela obtenha as ¬ l o que não obedeçam a um piano sis temático, de inflação desordenada, de pregação demagógica. Os objetivos imediatos por que nos devemos ba ter e que nos darão os meios de atingir os ideais máximos colimados são políticos, sociais e econômicos;’ por exemplo, manter belecido em nossa o regime estaConstituição

Vós pugnais imr ela e .sideráved iiarte do muitos recursos para (pie vantagens possíveis dedicais con vosso tempo c Brasi

Ü temário que irois desenvolver, ví sando a esclarecer o.s meios de inte grar agricultura c indústria, de for ma que produzam mais c melhor. do máximo intorê.s.se para gressü nacional. Com o.s meus agra decimentos pela láurea que me con cede.stes, com a grandeza do vossa generosidade, desejo-vo.s completo êxito em vossos trabalhos; guardarei a lembrança cpie me destes, aquêle sentimento que Plutarco atri buiu a Pompeu. no estudo, de sua vida: i'eccbe (Plutarco, e romanos elopédia Britânica 14, 1952). o pro com .concede com humildade e honra”. com dignidade e Vidas de nobres gregos , edição inglesa da EnciGroat Books U ff

A Evolução do Ensino do Engenharia

Hidráulico no Universidade de ● São Paulo

Pnoi--. Locas Ncx:ukii\a G.vucez í !

(Aula Inangm .l dos tausos de Pós-Graduação da Escola Politécnica da l'ni\crsiil idr de São Paulo — l.° dc agosto do 1964)

1 — IiiHorção

da Engenharia

dráiiliea no Campo da KngenhuCivil

mna volvimento econômico, dade “Hidráulica” é assim um dos mais significativos ramos da Enge^ nharia Civil pies enunciado de algumas de suas partes constituintes: ' T3 A modali' como ressalta do sim-,

Dentro do vasto campo tio (jue se convencionou chamar Engenharia Ci vil insorc-se a modalidade “Hidráu lica” tendo como objetivo o plane jamento, o projeto, a construção e a opei'açuo das estruturas destina das à utilização e ao controle da água. A expressão “planejamento”, tí aqui empregada no seu sentido amplo, isto é, processo dc conseguir um objetivo determinado mediante ação racional e calculada.

Isso implica na organização do es paço, atividades e funções para con seguir o bem-estar progressivo <lo uma região, levando cm conta a rea lidade existente e a sua influência no desenvolvimento futuro, tanto no que se refere aos asj)ectos físicos como aos sociais o aos econômicos.

Por sua vez, o bem-estar progres sivo de uma região depende do mo do pelo qual são desenvolvidos, den tro de uma política dc aproveitamen to racional, os seus recursos natu rais renováveis e não renováveis.

A água c o mais importante dos recursos naturais renováveis, razão pela qual a sua utilização e contrôle são fundamentais para o desen-

A — Utili-açâo da Agua

Abastecimento Municipal d? água

Abastecimento de água para fins industriais.

Irrigação

Navegação

Aproveitamento H i d r o e 1 éti*ico. 1 i \ 4

^ — Controle da Agua

Esgotos Sanitái-ios

Esgotos Pluviais

Drenagem

Proteção Contra Inundações

Controle da Poluição dos Cursos d'água.

2 — Importância da Engenharia Hi dráulica na fase atual do de senvolvimento econômico do Brasil

Quem analisar n “vol d’oiseau processo econômico que se desenvol0

Brasil encontrará três fases veu no bem características: >

I — Do descobrimento à primei ra metade do Século XIX período no — Colônia mais do técqual todo o progresso foi feito sob o influxo direto e exclusivo do exterior;

.sa civilização em mudança, lugar de merecido destaque cabe a formação de engenheiros civis em j)articular, n (iráulicos. em geral, e, dos enge?iheiro.s hi-

Prcci.samos cada voz un i ve r.sitái io, oapazes listorsões da nicos de grau de .sentii- cjue muitas i fa.se de trajisição são cri.-^cs de cres cimento e não de exaustao. e, poresfôrço tanto

11 — Da segunda metade do sé culo XIX ao i)rimeiro tel do século XX quarI)eríüdíi , superavüis com lun contínuo de nal dos nossos recursos, timos vinte ano.s foi a nossa mica econômica interna sub.stancialmejito. om aproveitamento racioSü nos úlde país subdesenvolvido c semicolonial, já com condi ções internas paia se expandir, porém ainda com grande dinâmodificadii ilo-

(le um processo correncia p(*rmanenti- de iiulu.st rialização (pU! e.-ítá exigindo a for mação de grande número de profissionais de nível sujU-*rior para fa:er va.s situações sociais e ccoface ãs noeconônações dos dependência mica das européias e Estado.s Unidos;

fff — A partir do , segun¬ do quartel do sé culo XX, fase de transição pleno desenvolví mento, tuada nos último para mais acen nômicas.

quinze anos, profundos desequi líbrios estniturais, postos em evidên cia pelas crises, com co

mo. por exemplo, a do intercâmbi. exterior, a dos sei-viços de infra-estrutura, a do sisteda moeda e do crédito, do padrão de vida da po pulação etc. 10 ma a

r l

lidades, cerca de 3G0 futuros enge nheiros assim se manifestaram: ; I Na fase final desse terceiro pe ríodo, toimentoso e heróico, dentro do planejamento educacional da nos-

Parece ter cliegado o mo¬ mento de de.sfazer um c(iuivüco ipie está se tlilinidiiido regiões do indüstriiiràpidamenle nas país, nas (luais a lização tem se com maior intensidade. Oucerta frequência meios técnicos, na fase atual de de senvolvimento do Ccntro-Sul do Bra sil não há mais tanta, necessidade do sim de enmecânicos, eletrioi.stas, de produção etc.”, inquérito alunos do pviEscola. refede cursos e modaprocessado ve-so com mesmo nos « que engenheiros civis mas genheiros metalurgistas. Ainda recentemente, em realizado entre os mêiro ano de nossa lente a escolha

Percentagem (Escolha (Estabele cida pela alunos) Congrega ção) dos C’l’USO

Eletricistas

Mecâni<-os Civis Navais

(Químicos Metalurgistas

volvimento do centro-sul do Brasii. além dos engrenheiros civis, temos necessidade de engenheiros mecâni cos, eletricistas, metalurgistas, quí micos, de produção etc.”, porque, fe lizmente para nós, a economia na cional não mais se baseia apenas na produção agincola e na exportação de matérias-primas. Enquanto isso ocorreu, não havia dúvida que enge nharia civil era sinônimo de enge nharia.

Até muito recentemente, os nosso grandes engenheiros foram feiroviávios, rodoviários ou com atividades relacionadas ao Saneamento do meio ambiente, como o extraoi*dináno Sa turnino de Brito, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado neste mês.

Para (.●oufrouto com a opinião livremenle manifestada pelos alunos incluímos as ]H*rcentagcn.s julgadas )>ela Congrog‘ação como adequadas às condições vigentes om São Paulo. O que o processo () cotejo ilüs números referentes a ção faz é alargar consideràvelmento Engenharia Civil c bastante suges-' o campo da Engenharia mas não d‘tivo e nos mostra como vai se apro- minui a importância da Engenharia fundamlo a errônea impressão que. Civil. E dentro dela. a contnbuipara nós, "já passou a era da en- ção da Modalidade Hidráuhca e fungenharia civil”. (lamentai pois não há exagero no qus de industrializaAo contrário do que possam ima- disse um sociólogo moderno que o ívinar observadores apressados e lado material da história de um povo inexperientes, o processo de indus- pode ser descrito pela curva do protrialização exige a solução de pro- gresso de sua habilidade para conbiemas de infra-estrutura (energia, trolar e utilizar os recursos natutransportcis, saneamento do meio rais”. Não é a água o ambiente etc.) nos quais a engenha- portante desses reciu*sos? ria civil desempenha papel primor dial. As nações desenvolvidas ou em 3 — Métodos novos paru plunejar fase de intenso desenvolvimento ne- aproveitamento dos recursos n hidráulicos cessitaram. e necessitam de um nú .

mero crescente de engenheiros civis.

K o que nos indica a experiência dos dois países que lideram o mundo con temporâneo: os Estados Unidos e a Rússia.

A colocação exata da questão deve ser pois: na fase atual de desen- (í

necessidade de Nos últimos anos a planejamento adequado no api’0v^tamento de recursos hidráulicos fez com que os mais modernos métodos de análise empregados na ppgramaçâo de atividades da indústria mo-

derna fossem também usados no pla nejamento das bacias hidrográficas. As várias técnicas de proírramação linear ou dinâmica, de simulação computadores e de econometria em

IV — Detoi ininação das con.seqüênA 05aberta

cias dos planos desenvolvidos, colha de obetivos deve ser a tôda a comunidatic, através de uma variedade de combinações c níveis de desenvolvimento econômico, redistribuição de renda ))or repião ou clas.se econômica. valoi‘es c.stéticos e foram empregadas. Entretanto, em razão da enorme complexidade dos planos de aproveitamento das bacias .hidrográficas, surgiu a necessidade de realizar um progi-ama de pesqui sa sistemática, envolvendo três cam pos de interésse. o técnico, o econô mico e o político, sempre interligí dos nos planejamentos regionais.

O problema do desenvolvimento de bacias hidrográficas, esscncialmentc probabiHstico na determinação dos benefícios e fundamentalmentc geral no contexto de critérios determinativos. por envolver fatores políticos economicos, técnicos titui sempre ie sociais conscampo aberto a fonmi

laçao íie planejamentos irreais líminarmente errados. A influência de injunçoes políticas, cujo valor se pode medir nao na maioria da^s zes, conduz a distorsões de critério.s mipossiveis de serem combatidas’ Êsse fenomeno é ainda mais amdo nos países subdesenvolvidos onde n grau de demagogia pode atingir comprovadamente tem atingido lores muito elevados. vê va-

Há agora a tendência de tar o método de planejamento quatro etapas:

outros, c.ssencialmente não economico.s.

A iJi-imcira cta|)a con.sistc oni de terminar ([iial do.ssas alternativas re flete o consenso geral da comum* <lade.

A segunda mostra como transfor mai* objetivos cm critérios do plu* nejamento, traduzindo aíjuéles em termos dc custo. Indica taml^ém co mo incorporar a êsses critério.s os fa tores financeiros de amortização, restrições orçiunentárias e o grau dc precisão desejado no atendimento dos vários objetivos.

I — Identificação do.s objetivos do planejamento;

II — Tradução dos objetivos critérios de planejamento;

III Uso dos critérios a fim de eni definir planos de desenvolvimento que satisfaçam no mais alto grau; npresenem

A terceira elaini determina um sistema através dos critérios ado tados e é realizada em rlois tempos. No primeiro procui-a-se desenvolver uma metodologia capaz de reunir u análise econômica e a análise técni ca, pelos métodos convencionais. É uí que .se mostram as falhas de cada um dêles e a impos.sibilidade de se obter uin planejamento perfeito. No segundo tempo, procura-.se obter o planejamento ótimo, enipregamlo-se modernos métodos de análise que peimitem mais perfeita união du engenharia c da economia. Três são os métodos usados, envolvendo si mulação c modelos matemáticos. A análise por simulação é feita por computadores eletrônicos digitais. Um dos modelos matemáticos émprega n técnica da programação linear e o as

outro um sistema estatístico seqüencial. Mais recentemente tôm sido usados métodos mistos, basea dos em técnicas de simulação o em modelos matemáticos.

Sg estamos comentando alguns mé todos novos utilizados no planejamen to das bacias hidrográficas, é com o objetivo dc dar ênfase à afirmativa do que. na fase atual de nosso de senvolvimento, não basta preparar )>rofissionais capazes do dimensionar estruturas hidráulicas, dc projetar uma barragem, de estabelecer sistema municipal de esgotos sanitário.s ou do traçar um canal de na- Do exame do quadro verifica-se vegação, i>or exemplo. Sem dúvida que no período de 1957-1961 a potudo isso é muito necessário, mas. tência instalada ci*esceu com taxa no momento, as nossas Escolas áè Engenharia pi*ecisam também cola borar para a formação de profissio nais capazes de analisar de modo adequado, juntamente com os .aspec tos técnicos, os complexos fatores econômicos, sociais e políticos que influenciam o desenvolvimento eco nômico. E agora, entre nós, os plane jamentos regionais têm aspectos setoriais que garantem por muito tempo oportunidades profissionais aos engcnbciros hidráulicos. Para não nos alongarmos em demasia, apresentamos um único exemplo, o setor energético.

Situação atual do Aproveita mento Hidroelétrico no Brasil

4 A análise da evolução do potencial gerador e da produção de energia elétrica no Brasil, nos últimos anos, dá margem a comentários sugestivos.

Potência Produção Instalada Energia (Milhões (Bilhões kW) kWh) ANO i .1

cumulativa de 8,5% ao ano. e, a pro dução, do 9,0%, as quais, embora elevadas, são insatisfatórias para as necessidades do país. Os mais re centes programas governamentais es timam em 12% ao ano a taxa de crescimento satisfatórín da potência 0 progmma mais ou menos. I í a instalar, o que daria para o ano de 1970, da ordem de 13 milhões I de kW. Nos fins do ano passado .1 tínhamos aproximadamente 6 milhões \ de kW de potência instalada e es távamos produzindo 28 bilhões de kW, do instalações em curso é da ordem de 4 milhões de kW; portanto para , satisfazer a demanda de 1970 pre- J cisaremos terminar as obras em an- _1 damento e atacar o aproveitamento _^ de mais milhões de kW! É de se notar a gi*ande concentração da po tência instalada na região Centro- _;

i' 4 ) Sul do Brasil (Estados dc São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Gua nabara e Espírito Santo) como mos tra 0 quadro seguinte, corresponden te ao ano de 1960.

Potência instalada Pr<»duçáo Knercia REGIÃO

Milhões kW k\V/hab. Rilhões kWh kWh hah.

IClaro que além do potencial gera dor há que cuidar do programa de transmissão da região Centro-Sul com a finalidade de interligar grandes sistemas elétricos regionais

São elos fundamentais de ligaçao o sistema dc distribuição de Furnas c a linha dc os transmissão Rio

laulo do Grupo Light, abrangendo boa parte dos Estados do Rio Paraná e os Estados da G São Paulo e l^Iina.s Gerais, gado êsse grande sistema c sível a e do uanabia.

res

Interli ● -será po.soperaçao integrada da

s maio empresas de eletricidade

Brasil. Existe ainda um grande nú mero de outros problemas correla tes, como por exemplo, a padronijação da freqüência em 60 ciclos reinanejamento e ampliação das des de distribuição, etc.

dalidado cm todas as Escolas de En genharia Civil do país.

é bom í|iie s<* recordo ([uc esta mos ai'gumentanilo somente com um dos setoj-es <la I‘liigenharia Hidráu lica. Váidos (tuti‘os ramos pos.^^ibilitariam consitlerações análogas às feitas no setor energético. I‘or oxem])](), o problema de abastecimento dc água da conurl)o paulistana, com população do saturação da ordem de 7.5 milhões de habitantes exigin do 55 nvVseg! Mas fi(|uemos por aiiui c ])assemos a mostrar o modo pelo qual a Universidade de São Paulo está se preparando para de sempenhar o seu ])a)iel na foimaçâo de Engenheiros Civis, modalidade Hidráulica. -São

Para se ter melhor idéia da nitude deste progi’ama convém di zer que o Comitê Energético da Re Centro-Sul avalia gião

5 — O En.sino de Engenharia drâulica na Univer.sidaile do São Paulo lli-

mentos necessários em USS 2,6 bi lhões, 0 que coiTesponde a média anual de USS 400 milhões, aproxios investi Até quinze anos atrá.s cm nossa Universidade o.s assuntos específicos relativos à Engenharia Hidráulica eram ministrados em duas cátedras da Escola Politécnica, a de drâulica. Hidráulica Urbana e Sanea mento Rios e Canais”.

hidráulicos

Quantos engenheiros necessários apenas para aten Certamenserão der ao setor energétice? número muito maior que o to- . te um tal formado no último ano nessa mo'

Pressentindo a necessidade de téc nicos de nível superior capazes Hie a de Navegação, Portos. de madamente.

planejar, projetar, construir e ope rar estruturas liiclráulicas, a Congrroífação da lOscoIa Politécnica eni i949 associou seus esforços aos dos T*rofossóres da l‘'aeuKiade de Ilijilene e Saúde l*úldica para instituir nessa lOscola o Curso de Pós-(5raduação de Saúde Pública para EnKenlieiros; êsse curso veio cobrir as necessidades da faixa coi-respondente aos aspectos sanitjírios da Knjienbaria Hidráulica. Sua i)rincij)al fina lidade foi e é a formação de profis sionais tjue possam se incumbir d<todas as tarefas de controle cU) sa neamento do meit) ambiento e tam bém i)OSsam se responsabilizar pe las obras de vulto maior de abas tecimento do áp:ua 0 de sistemas de osjíotos ou do tratamento das á^uas do abastecimento e residuárias.

Mais três cátedras específicas do Enjícnharia Sanitária foram então criadas na Faculdade do IliK^icne e Saúde Pública: “Abastecimento do Ajíuu e Sistemas de Estíotos”, “Tra tamento de Áp:uas de Abastecimerito e Residuárias” e “Saneamento Geral”, em cujo jjrelecionamento, na fase inicial, a Escola Politécnica au xiliou com vários de seus docentes. Nesse curso, além das cátedras de enííenharia propriamente dita, são também matérias obrig-atórias: Ad ministração de Saúde Pública, Epidemioloffia, Estatística Aplicada à Saúde Pública, Ciências Sociais Apli cadas à Saúde Pública. Química Sa nitária, Microbiolop:ia Aplicada e Parasitologia Aplicada.

Com justificado orgulho podemos afirmar que o Curso de Pós-Gra duação de Saúde Pública para En genheiros já adquiriu prestígio in ternacional, sendo grande o númerc»

de bolsistas estrangeiros que o tem freqüentado.

IMais ou menos na época da criação do Curso de Engenheiros Sanitaristas a Congregação da Politécnica decidiu intensificar drâulica, a pesquisa hiduplo objetivo de com 0 aperfeiçoar os seus docentes e de atender à ilemanda de estudos perimentais na fase de um mais pido desenvolvimento econômico, que cntào se esboçava.

Foi sendo gradativamente amplia do o modesto Laboratório de Hidráu lica, que há quinze anos, apenas aten dia, e, de modo sofrivel. às neces sidades didáticas, resolvida a transferência para a Cidade Univer sitária. autorizada .exlasua a construção do Grande Hall do Ensaios; hoje, çns a dedicação e perseverança de seu Diretor, a Universidade de São Paulo conta com um bem aparelhado Centro de Estudos que cumpre a sua finalidade dc órgão de ensino e de pesquisa e presta a sua colaboração técnica a entidades públicas e par ticulares do Brasil e do estrangeiro,

A Administi'ação da Politécnica estuda, no momento, a transforma ção do Laboratório num Instituto de Engenharia Hidráulica com o obje tivo de dar-lhe maior flexibilidade granas suas atividades industriais.

Ainda nos últimos quinze anos a Politécnica viu com alegria a cria ção de mais um estabelecimento ds ensino superior em noSsa Universi dade. a Faculdade de Engenharia de São Carlos, onde o ensino da Hidráu lica vem se desenvolvendo de modo extremamente

número de profissionais formados por nossa Escola exerce funções do centes em São Carlos, onde existe Grande promissor.

Departamento de Hidráulica e Saneamento que já tem também ati vidades de pesquisa fundamental c aplicada de proveito para tôda a co letividade brasileira. um

Examinemos agora mais de perto a evolução dos cuitícuIos de Enge nharia Hidráulica da Escola Politéc nica, a qual, como acabamos de ver, tem participado de modo efetivo nu disseminação do ensino dessa moda lidade na região Centro-Sul do país.

Vale a pena lembrar que a velha e sempre nova Escola Politécnic mantém no momento sete cursos de engenharia: Civil, Elétrica, Mecâni ca, Química, Metalúrgica, de Minas e Naval, procurando servir ao Bra sil na formação de técnicos de nível superior de várias especialidades fun damentais para o nosso desenvolvi mento econômico.

Para adaptar Engenharia Civil a os seus cursos dc

O simples enunciado do atual cur rículo da Modalidade Hidráulica da unia visão do modo pelo tjual a Es cola Politécnica vem se preparando seu papel nu hidráulipara desempenhai- o formação de engenlieiros

COS. De duas cátedras, existentes há quinze anos. surgiram algumas dis ciplinas comun.s a tôda-s as modali dades, como poi- exemplo, as do Me cânica dos Fluidos, as <le Hidráulica Geral, as de Elementos dc Engenha ria Hidráulica o Sanitária; várias disciplinas específicas da modalida de tiveram também origem nas duas cátedras anteriormente existentes.

verbi gratia. Complementos de Hi dráulica, Construções Hidráulicas, Saneamento e Hidráulica Fluvial o Marítima.

Construe Ili-

, , ,, novas condições do pais, a ultima reestruturação instituiu quatro modalidades: ções, Estimturas, Transportes dráulica.

Um currículo básico comum a to das as modalidades abrange 25 dis ciplinas, das quais 5 de matemática, 5 de Física, 1 de Química, 1 de Me cânica, 1 de Geologia, 1 de Materiais de Construção, 1 de Topografia. i de Desenho Técnico, 1 de Engenha ria Urbana, 1 de Orgamzação Indus trial e 7 de Resistência, Estabilida de e Construções.

Na modalidade Hidráulica o currí culo específico contém mais 6 dis ciplinas: Mecânica dos Silos e Obras de Terra, Complementos de Hidráu lica, Construções Hidráulicas, Sanea mento, Navegação Interior e Portos Marítimos e Estradas.

Mas a Congregação da Escola Po litécnica sente que o país reclama ainda mais de seus ja-ofessôres c do centes. É jireciso instituir, em cará ter permanente, os cursos de pósgraduação, jirevistü.s em nosso nôvo Regulamento.

Hoje, de modo solene, o nosso ilus tre e operoso Diretor Prof. Dr. Tharcísio Damy de Souza Santos de clara ont funcionamento os cursos de pós-graduação, o que corresponde a um passo a mais na mobilização da Politécnica para a formação de espe cialistas de alto nível cm vários se tores da engenharia.

A Engenharia Hidráulica não po dia deixar de participar da nova ar rancada, e, já no presente ano le tivo, oferece duas disciplinas de pósgraduação — “Hidrologia” e "Pro cessos Biológicos de Tratamento de Águas Residuárias e Controle de Po luição dos Cursos d’água”. Espera-

mos que os cursos de pós-graduação, iniciados nesto ano. tenham o êxito que coroou os esft)i\*os anteriores da Escola Politécnica.

Que a Universidade dc São Paulo persevere na sua missão de formar

a elite capaz de analisar os nossos problemas fundamentais e indicarlhes soluções que garantam a ele vação material e espiritual da nossa gente, sãò os votos que neste ins tante formulamos.

Novos rumos no política brasileira de energia elétrica

Cahi.os Bi;jii:nhai;.si;h [évmii

PONTOS MARCANTES DA

LEGISLA Ç.Ã O RRA SI L EI R A

I e détiovêrno Pro.se instalou no país eni suas vistas iniccliatasc íL j)íisso larp(i nas 2.‘‘ cadas déste século, o vísorio, (|ue PJ80, voltou mente jinra ésto im|)ortante setor.

K

Anteriormente à promulgação do Código de Águas, ens 1934.

tia no Brasil lei reguladora do ap3-oveitamento industrial das águas c sei-viços de energia elétrica, salvo alguns Estado direitos sô- de que baixaram leis nesse sentido, entre os c,uais os do Rio de Janeiro, Bahia o Minas Ge- i’ais.

s Os lain

1) — Período anterior ao ('ódigo de Aguas assim, em setemln^o do 1931. baixou o deciit(j n." 20.395, proibinnão exis- do a transferência bro os ap3‘oveitanu*ntos de enei‘pia hidráulica seiíi prévia (* expi'cssa auem torização do Govêiaio I''oderal. Pou co depois noim-ou uma comissão com|)osta dos ])i‘s. Alfredo Valadão. Ve ríssimo de Melo e C’ast3-o Nunes para 03‘panizai- o projeto de U3U Cóclipo de lovei amentos hidrelétiácos Águas. íJsse p3ojelo foi ))ublicndü ^ tazendo mediante contiatos «-‘m apôslo de 19.‘>A

com a.s mun3C3palidados. co,u tarifas fixadas para toda a duração das co3i

2) — .Código dc Águsis cessões.

Nes.sa situação, o Congresso Federal autorizou o Pre.sidc-nte da Republica, em dezembro de' 19(J0 ii mandar organizar

o na Le- de lei para lhe ser submetido gislatura seguinte, foi encarregado o Desta Dr. Alfredo VaO ti'abaIho desse ilustr nii.ssãü e mes *mr iadão. tre. cujas bases constituiríam o futu ro Código de Águas, foi apresentado ao Congi'esso em novembro de 1907. Mas, até outubro de 1930. o Congresnada havia resolvido a respeito apesar dos esforços de alguns parla mentares.

Com fu3idanR‘3ito 310 traballio dessa eumis.são foi c3itãü j)3’ünu3lgadü. e3U anteprojet um

{, 10 do julho do 1934. polo Cliofo do GovÔ3no Provisório o dccroto n.°

24.043 (Código de Águas), cuja redaçao final já foi feita em liarmonia a Constituição de 19.?i4, cujas disposições já ei'a3n então perfeitamente conhecidas, einbora só viesse a ser jjromulgada dias mais tardo. O Códig'o de Águas avocou para a com petência da União os direitos sobre as águas públicas, o aproveitamento da energia hidráulica e os resultan tes serviços de energia elétrica. com

so Na falta de uma lei reguladora das r. atividades da indústria de energia I elétrica, que começou a desenvolver- (*) Conferência pronunciada a 30-7-G4.

Os assuntos lolalivos à classifi cação das áííuas, seu domínio, direi to de propriedade, sel'^’idõos etc., es tão reunidos no Livro l; os que vvRidam o aprt>veitamento das ájíuas. competência administrativa ctc., são tratados no Livro II; por sua rele vância. o aproveitamento <Ie oneríjia ludránlica o re^rulamentação da in dústria liidrelétrica foi tiatado especificamento no Livro 111.

O então Sci*viço de Apruas. do Dcpartajuenlo Nacional da Produção Mineral (DNPM) do então Mini.stório <la Ajj:ricuUuj'a. hoje intcírrado com o nome de Divisão <lc Apuas do Ministério das Minas c ICnerpin, teve seu quinhão de atribuições definido lielo Cüdipo de Apuas, tiue já previa também no seu artipo 2.° a criação do atual Conselho Nacional de Apuas é lOnerpias Elétricas (CNAEE).

As caracteristicas principais do Livro III do C(HÜp‘o do Apuas são as sepuintes:

a) — as quedas d’água e outias fon- 9 tos de energia hidráulica são v consideradas bens imóveis c ti- ‘I das como coisas distintas e não j integrantes de terras em que '1 so encontram, .\ssim, a propriedade superficial nâo abran- \ pe a água, o álveo do curso no trecho em que se acha a queda dágua, nem a respecti va energia hidráulica, para ^ efeito do seu aproveitamento * industrial;

b) — as quedas d’ngua existentes em águas públicas são incor poradas uo patrimônio da Na ção, como propriedade inalie nável e imprescritível;

c) — o aproveitamento i3idustrial da energia hidráulica ficou subor dinado a um regime de con cessões. ou autorizações, torgadas pelo Governo Federal certos casos, preen chidas certas condições, pelos Estaou-

0. em Governos

duais;

e m p r ê s a s. que já oxplorava3n energia hi dráulica em 1934, d) — as a tiveram que mani festar ao Governo Federal os apro veitamentos que realizavam, a fim de poderem conti nuar seus serviços sem nova conces são; — as concessões são dadas pelo prazo de 30 a 50 anos no 3náximo, rever-

tendo no fim do prazo, ao Po der Público, com ou sem in denização, conforme ficar es tipulado no respectivo contra to, os bens a ela inerentes:

f) — Os contratos, então vigentes, para exploração de energia hi drelétrica seriam revistos pa ra serem enquadrados nas vas normas legais; as tarifas de energia hidrelé trica serão revistas tricnalmente, com o objetivo de gurar estabilidade fihancoira às empresas fornecedoras desenergia, de impedir lucros excessivos, de vedar discrimi nação entre consumidores da classificação e de rantir a remuneração da prêsa sôbre o investimento base do custo histórico;

— o Govérno Pedei-al poderá, em qualquer epoca, por motivos de interesse público. nog)

viço adequado; íií) tir íiuc as tarifas fixadn.s para prc.stação do sei'\'iços sejam razoáveis; (iii) — garantir a instaliilidjide empresas. gTirana financeira das

assesa mesma gaemna h) encampar as .3 — I,,cgi.sIação (’onii>!etncntar

Várias leis complementares foram baixadas apó.s a pi‘onuilgação do Có digo de Aguas em 1031. Dc.staca-se o Decreto-lei no H52. de II cie no vembro de 1038. destinado especial mente a introduzir no Código de Aguas as modificações reclamadas pela Carta Constitucional de 1937. mais centralizadora cpie a Constitui ção de 193-1. Foi também estabele cida no artigo 23 desse decreto-lei a padronização de fi-cqiiencia em to do o território nacional, com obriga toriedade de ser implantado dentro do prazo im)norrogável de 8 anos.

O Decreto-lei n.° 2.281. de 5 de ju nho de 1940, submeteu ao regime do Código de Águas, no que lhes fôr aplicável, as usinas tornielétricas.

o (^vêrno Federal poderá or denar a interligação de usinas, quando reconhecer essa medi da necessária ao interesse pú blico; i)

empresas existentes, pagandolhes o capital realmente i tido, deduzidas e invesa depreciação e amortizaçao que já tiverem sido feitas; A Constituição Federal de 194(5 manteve os princípios fundamentais estabelecidos no Código de Aguas e na Constituição de 1934. Determina o artigo 163. § 1.°. que as* autori zações ou conces.sões para aproveita mento da energia biclráulica serão conferidas exclusivamente a brasi leiros ou a sociedades constituídas

o Governo Federal exercerá .sefiscalização técnica, con- vera no Brasil, assegurada ao proprietário do solo' preferência para exploraçuo. A Carta Constitucional de 1937

tábil e financeira sôbre as emprêsas produtoras e fornecedode energia hidrelétrica, com os objetivos de: (i) exigir-lhes que prestem seri*as

exigia a nacionalidade brasileira dos acionistas das empresas de eletri cidade.

0 Código do Aguas, depois de promulgação, estudados sucessua quasc 2-í anos <Ío e após terem sido sivamente vários fjnalmente crcto-lei n. o

anteprojetos, foi 1 ogulamontado pelo DeU.Ol<). de 20 do feve reiro de lOoi. enfeixando a mesma regulamentação do tôdas as leis en tão vigentes i'vhu*ionadas com os serviços cie energia elétrica.

Os pontos mais relevantes dn regulamentação dos I* * cidade são os seguintes: serviços do eletri-

ra, que concorrem para a constituição do investimento, convertidas em moeda nacional pela taxa de câmbio em vigor ocasião, e vedado qualquer posterior reajuste; prescrição de um sistema de contabilidade uniforme para tôdas bs empresas;

10 — fiscalização contábil nente e tomada de contas anual;

i) — fixação das tarifas na base do serviço-pelo-custo, com o obje tivo de assegurar sei*viço ade quado e estabilidade financeida empresa; j) revisão trienal das tarifas; 1 na perma') proibição de discriminação, pa¬ ra fins de aplicação de tarifas, enti'e consumidores nas mes

aclc>ção do critério do custo his tórico para avaliação da pro priedade cm função dn indús(investimento) entondendü-se por custo histórico a im portância mente gasta pelo rio e registrada tabilidade: tria real o oomprovadaconcessionáem sua cona) mas condições de utilização do serviço,

O custo do serviço que serve de base para o cálculo das tarifas com-. ..preende: estijiulaçao do lucro

b) como per centagem fixa (107o) sôbre o investimento depreciado;

c) — depreciação dos bens viço, considerada em função do custo histórico;

d) — revei'sao do patrimônio da presa ao Poder Público ao tér mino do prazo da prevendo-se no entanto que a amortização feita durante em seremconcessão, do capital seja ●a vigência da

e) encampação da concessão, a qualquer tempo, por intei'ôsse público, mediante prévia inde nização;

f) — obrigatoriedade da escrituração em moeda nacional, sendo as despesas em moeda estrangei-

a) — despesas de exploração, inclu indo despesas do produção, tmnsniissão, distribuição e des pesas gerais de administração; — quota de depreciação;

c) — quota de amortização ou revei‘são;

d) — remuneração do investimento;

e) —■ taxas de ajuste para cobrir va riação de despesas com:

-— câmbio para atendimento de encargos de emprésti mos;

— salários;

●— energia comparada.

A principal observação que cabe fazer é que, em conseqüência do cri tério do custo histórico e da manuconcessão;

taxas fixas pa»*a o da remuneração e da deprea desvalorização da moeda acarretando uma diteiiçâo cia computo ciação. brasileira vem correspondente das taxas jninuição leais de remuneração e dejireciaçâo. reduzido caoa iJesta forma, tem se vez mais a fazendo com cjue os investidores pridéle se desinteressem. levanrentabilidade nesse setor. vaCiO.s do o Poder Público a participar di retamente dos serviços de eletricidade, mesmo em casos que poderíam scconvenientemente atendidos poi* em presas privadas. Tal fato vem di ficultando. decisivamente, a expan

são do setor de energia elétrica no Brasil, tendo a recair predominante mente sôbre o Governo, em todos os seus escalões, a grande responsabi lidade do financiamento do setor ele tricidade e de sua exploração

5) — Legislação do Após-G A Eletrobrás lUe

rra

Congresso Nacional, ein 1953 e 195-1. 08 scguinte.s p»*ojctos de lei, p»*evendo a criação:

a) do imposto Elétrica e o ElelJ*ificação:

b) (Ia foníiação de Eletrificaçãí»; c) da EleUübrás biasileii*asj.

Único sôbi-e Energia l'und«* Fedci*al do Plano Nacion.d ibi (CenUais Elétricas

A pj-imeii-a pi*üpo.sição foi t»*ansfo»*mada na Lei n. agosto de 1951. instituindo o Impos to Único sóbre Etjergia Elétrica e o Fundo Fc*dei*al de l*neti*ificaçâo. fi xando norjnas paja o l●e(■ollJin1ento do Iiíipôsto.

mero

2;10H. de 31 dc o

A EIet»*ob»*ás, criada pela Lei nú3 890-A. dc 25-b-ll)(>l. foi ins-

talada em junho de lí)(>2. Tem por olijeto jirincijial a i*oalÍzação de es tudos, projetos, construções e opei*nções áe usinas jiiodutoras. linhas do tí*ansm.issão c distribuição dc ener gia elétrica e a celeb»*ação de atos de coméi-cio decorrentes dessas ati vidades. Enejuanto não fôr aprovado o Plano Nacional de Elet»*ificação. Eletrobrás poderá executar empi*eendimentos com a finalidade de duzir a falta de energia elétrica, nas regiões e»n que a demanda efetiva ultrapassar as disponibilidades da cáipacidade normal dos sistemas exis tentes a ree.steja ein vias do iiltra- ou

Nos anos subseqüentes à teminaçâo da II Guerra Mundial, frontou-se crise de energia, das as empresas fornecedor o país decom uma generalizada Pràticamente tôas encon travam-se com suas usinas geradoi esgotadas, A carência d atingia principalmente mais desenvolvidas no país. pida industrialização estava a exigir cada vez maiores contingentes de energia elétrica para sua expansão. Por sua vez, o aumento da populanecessidades multiplicarequerer cada ●as e energia regiões as A ráção e suas da,s estavam a passá-la.

Com o objetivo de atender a essa situação, o então Presidente Getúiio Vargas encaminhou; ao exame do vez

O capital inicial da Eletrobrás de Cr$ 3 bilhões, mas já foi elevado para Cr$ 15 bilhões. Mesmo assim, trata-se de importância extremamen te m,odesta para atender ao progra ma de eletrificação brasileiro, consi derada a detorioração do cruzeiro nesses últimos anos. era mais eletricidade.

A Eletrobrás oponi diretamente através do subsidiárias associadas. Poderá toma»* obrigações (ie <Mnp»*C' trôle dos Estados, e Municíiiios. (luabjuoi* sua paj*LicÍpação no feridas c»up»*ésas. l^eni dcr-lhes financiamentos, mente jnediante e empre

climn de confiança e estabilidade econômica, em virtude de algumas de suas norjuas e das condições par ticulares da própi*ia economia bra sileira. 0 ou sas - ações ou ●sas sob o conral a capit-jil das re-

1 bstrito Fede (luo seja como con aprcívnção do P

Mas sòre sidente da República, poderá a So ciedade tomar nç('>es de empresas produtoras o distribuidoias de gia eléti*ica <iue nfui j cnerestejjim sob o controle govoj-nameuta!.

O atual (íoverno solicitou d gi*e.sso niodif:caç(“ios na lei a Eletrobrás. destacamlo-s quo o Concriou -se entro

elas a autorização pai*a que a Socie dade possa pai-ticipar aeionàriamente do capital de qualipior empresa dc energia elétrica particular, nacional ou estrangeira, o também conceder financiamentos. O assunto ainda es tá sendo examinado polo Congr

Evidentemente, em 1934. possível prever todos os fenômenos que ir»am provocar uma subversão geial na situação econômica e innn queda enorme no valor aquisi tivo da ínoeda nacional”.

0 regime do custo histórico rígido (seni permitir reajustamentos pro porcionais à desvalorização da da) nao era mundial moee a estipulação do lucro na ee-

ba.se de 10% sôbre o investimento depreciado. representam atualmen¬

O Plano Nacional de Eletrificação esso. i

te completo desestíniul tal particular ; atividades muito* e rendosas 0 para o capiquo encontra outras mais interessantes para suas aplicações.

Além disso, com base risco da encampação no custo histórico e o me canismo da revisão de tarifas e de seus reajustes são outros fatores que concorrem decisivamente para o de sinteresse 0 geral dos inversores parti ainda está cm tramitação no Con gresso. O quo foi proposto cm 1054 terá dc ser adaptado á atual conjun tura. mesmo porque há fatos novos que não podem deixar de ílerados. ser consiNote-se que um plano aproculares.

Assim, nham, cadapois, esses serviços camipara a responCom isso, caberá em escala cresvez mais sabilidnde estatal, ao Poder Público, cente, prover os mei vado pelo Congresso nunca deveria descer a detalhes quo só podem ser prejudiciais à sua posterior execução.

II _ RESULTADOS E TENDÊNCIAS

O Código dc Aguas e .suas leis complementares einbora constituam, no seu conjunto, uma grande evolu ção na legislação sôbre o assunto, deixam, no entanto, de proporcionar , cujos

os para sua ex pansão e arrostar com os “deficits” operativos e financeiros das empre sas. Nesse particular, vale lembrar que até mesmo algumas companhias de economia mista — que constituem, sem dúvida, a melhor solução para a intervenção estatal — já sentem di ficuldade de se manterem em situa ção financeira equilibrada e de sal dar seus timos no compromissos de empréspaís e no exterior

ticípação ou ações das empresas fornecedoras, estatais e priva¬ pagamentos *ie juros e amortização estão sendo honrados, em escala cres cente. pelo Tesouro Nacional e pelo BNDE.

Já dizíamos, em 1962. perante a Escola Superior de Guerra que se nãu fôsse adotada uma política ta rifária realista e corajosa de forma a ajustar os preços da eletricidade progressivamente aos índices de de.svalorização da moeda, a indústria de eletricidade estaria definitivamente na trilha de alguns outro.s serviços públicos serviços portuários — que já oca.sionam um “déficit” de algumas tenas de bilhões de cruzeiros aos co fres públicos e, portanto a todos os contribuintes de impostos.

das, de forma a pi-opiciar a es sas omprésas recursos para nojnv<'stimcnf o.s; íle política tarifária sacric condições de estíde poupanças vos c) adoçaíí dia que mulo à inversão privadas no setor

III _ rONÍíRES.SO

míASILEIKO

l‘ARA keeíirmas de HASE

A DKriNICÂO DAS

A conjuntura bra-sileira, todavia, não era na época muito sensível pa ra que fossem adotadas medidas he róicas, capazes de salvar da ruína uma atividade de lidade como tricidade.

Assim, os prognósticos dos servi ços de eltricidade, como atividade indu.stnal autofinanciada até mesmo quanto a sua operação e custeio (sem mesmo falar em remuneração) não pareciam infelizmente tranquilizado res, embora o Plano do Govêrno do Primeiro Gabinete de Ministros ti vesse previsto às seguintes dências: ferrovias, navegação o cenprimeira essenciasao os serviços de nleprovi-

a) elevação da receita do imposto único sobre energia elétrica, transfoi-mado de específico (o projeto foi em “ad valorem transformado em lei);

b) estabelecimento de mecanismo de subscrição consumidores, de títulos de parcompulsória pelos

Paec às dificuldades crescentes pa ra a indústria de energia elétrica liourepoticlos pronunciamentos das classes produtoras, do economistas e técnicos no assunto. : ve I prununciamentos vale recordar o <iuc resultou do trabalho conjugado de um que formulou o Produção de Energia perante o Con gresso Brasileiro para a Definição das Reformas de Ra.so, (pie so reu niu na cidade de Sa<> Paulo om ja neiro de 1963.

Entre tais gru))o de técnicos Programa para n

Os relatórios que .serviram de base formulação do referido Proconjunto foram preparados

para a grama como se segue:

Setor de Petróleo Gcn. Arthur Levy

Setor dc Carvão — Eng. Augusto Batista Pereira

Setor de Energia Nuclear — Prof. Marcello Damy de Souza Santos

Setor de Energia Elétrica — Gen. Carlos Berenhauser Júnior

O Plenário do Congresso, em sua 9.®' Sessão, tendo em vista a matéida debatida e aprovada pelo Grupo de Trabalhos de Energia, que examinou

os quatro relatórios em que se diviíliu o tema “Programa para a Pro dução dc Eneríjia", íTiiintes: aprovou as se-

uec‘o.mkm)A(;õks geral

DE ORDEM

1. No estabelecimento da estrutura energética do país dever-se-á recor rer a tôdas as fontes de siveis ele utilização atendimento das necessidades, tendo cm vista o pleno aproveitamento das reservas território energia pospara o melhor energéticas existentes nacional. no Dever-se-á pro curar atingir uma estrutura que tor ne o suprimento do energia indepen dente da importação de combustível, a fim do aliviar o balanço de gamentüs. No setor da energia elé trica, dever-se-á paprocurar o atendi mento das necessidades, com funda mento nos seguintes critérios:

a) Nas rcgi(~)e.s onde existir potencial hidrelétrico de possível aproveita mento com baixo investimento, c situado a distâncias quais a transmissão seja recomen dável, essa solução deverá ser ado tada, levando-sc em conta, projetos, os benefícios para as nos que pos sam advir da regularização das vazões dos cursos utilizados: vegação, irrigação, saneamento, controle das cheias e piscicultura. na-

b) Nas regiões onde essas condiçõ não forem satisfeitas dever-se-á optar pelo emprego de energia térmica convencional on atômica, segundo a disponibilidade de bustível e a economicidade do transporte. O mesmo critério de verá nortear a decisão da escolha es comseu

das usinas térmicas (convencio nais ou atômicas) a serem cons truídas para complementação dos sistemas hidrelétricos,

c) Em qualquer caso, o investimento minimo não poderá ser o único critério determinante, que conduziría, no presente e em futuro próximo, à instalação ex clusiva das usinas térmicas con vencionais. Dever-se-á sempre le var em consideração o custo da energia (kWh) e o tempo neces sário à construção da central.

2. Dos recursos energéticos conhe cidos no território nacional, o poten cial hidráulico se apresenta em gran de escala e é passível de aproveita mento imediato para produção do energia elétrica. Os recursos em combustíveis fósseis são limitados e seu aproveitamento estó condiciona do a utilizações mais nobres em tros setores da economia nacional, tais como na siderurgia e nos trans portes. Assim sendo, é de extrema necessidade o levantamento dos po tenciais hidráulicos economicamente utilizáveis para a produção de ener gia elétrica.

3. É pontò pacífico que a indústria de energia elétrica do Brasil só po derá desenvolver-se satisfatoriamen te, de modo a acompanhar as neces sidades de demanda, se possuir ba ses econômico-financeiras

Para isso é necessário que se altere n atual legislação sobre a indústria de energia elétrica, a qual, se per sistir, condenará essa indústria a um regime artificial de subsídios gover namentais. Nas atuais circunstân cias, as empresas de eletricidade, go vernamentais ou privadas, que devem uma vez ousólidas.

oporar em convivência, completandoatendimento do desenvolvimcnnão podem substituir com recursos provenientes dos próusuários G do mercado de caMesmo com aumento subsse no to do País, prios pitais, tancial do Fundo Federal de Eletri ficação. das taxas estaduais e de vei’bas orçamentárias, êsse setor vi tal da economia nacional, se não fôr adotada realidade tarifária, está con denado a viver de subsídios governa-

õ. A padronização do frequência, o estabelecimento de padrr.es para fa bricação de ocpiipamontos do produdo eleti icidae são rolí‘vãncia para elétrica. de consumo çao e o medidas <lc extrema setor cie energia o

(>. N'a década fie « Hrasi! deverá nova fonlc de ener gia elétrica para manter o atual ritde de.senvolviniento industrial, oni recorrer a uma mo saturação de suas rcfic potencial hidrelétrico ecoexploráveis e da cirreservas dc flecorrência da servas mentais, seja de forma ilireta. seja índiretamente, ati’avés de impo.stos c taxas. O setor da energia elétrica

noniicamente cunstância <le que suas insufi- fósseis combustíveis cientes para o atendimento das necesserat> deverá, através de realidade tarifá ria. ter estrutura econômico-financeira sadia, de modo que os recursos siílades.

do Fundo Federal de Eletrificação, do verbas federais e de taxas estaduais sejam destinados a atender í as áreas

I4. Com o desenvolvimento da indús tria cie equipamentos mecânicos e elétricos pesados, torna-se cada vez menor a necessidade dc importação de equipamentos estrangeiros e, con sequentemente cerra-se para o Bra sil grande fonte de financiamento para a indústria de eletricidade. Le vando-se em conta a ordem de gran deza da potência a ser instalada anualmente, num futuro próximo. se quisermo.s manter o atual extremo de expansão- é imprescindível indústria de energia que a elétrica se vá preparando para arcar com grande parte dos investimentos, sem contar parcelas substanciais de finan- com ciamento externo.

7. A análi.se dos programas nucleai’Gs dos países industrialmente de senvolvidos e os progressos recente.s na utilização da energia atômica de monstram que. a ))artir de 1070. es sa forma de energia deverá ser comjietitiva e (jue, a partir (le 1075 a.s centi‘ais nucleares deverão ultrapassar, em importância, outras fontes do energia, para o fornecimento de car ga de base em gi-andes sistemas elé tricos interligados.

8. Dessa forma, a construção dc grandes centrais termelétricas con vencionais, a entrarem cm funciona mento após 1975, representará a uti lização de técnica em vias cie obsolencia, gravada pelas crescentes dificuldades no suprimento cm gran de escala de combustíveis fósseis, fa ce à demanda de derivados do petró leo e carvão para fins mais nobres e à insuficiência, em quantidade e qualidade, das reservas brasileiras de carvão. menos desenvolvidas do país. .sem supoi-te econômico-financeiro que per mita o funcionamento e a expansão nonnal das empresas de eletricidade.

A'I‘I AL (;o^●Í^RN()

0 Eng. Main\* Thibau. Ministro d; o 1'bKMgia. bem familiarizado <lesde bá muitos ^lina.s anos com os serviÇüs de energia elétrica, de moliv«..s d<> em exposição õ de junho de 1064, à consideração do Presi dente C*astelo liraiUH). vou, várias medidas e permitirão atacar com decisão submeteu

(luo as aprodirctvizes que fundidade os problemas dêsse setor fundamental da economia nacional de junho de 0 (Diário 106-1). Oficial fie

Entre as medida.s se alinham:

1 — Para aproveitamento dos re cursos energéticos:

a) manter a concentração de re cursos c atenções na energia hidráu lica como fonte primária para pro dução de energia para sei*viços públi cos de eletricidade:

b) prosseguir no aproveitamento, das reservas de caiTão do sul do Pais como fonte suplementar de energia primária para fins de pro dução do eletricidade;

c) concentrar as atividades na área da energia nuclear, na pesquisa, na prospecção, na produção de isótopos. na formação de técnicos e eventualmente na instalação ile uma usina átomo-elétrica pioneira, desde que o permitam os recursos finan ceiros;

1 — Revisão do Decreto n.° 41.010 de 27 de fevereiro de 1057. ■; , que re¬ gulamentou o CiUligo de Águas (De creto número 24.643 para escoimá-lo de de 10-7-34). imperfeições e corngir improiu-iedades;

^ — Im}ihintação generalizada da noima legal da prestação do serviço

pelo custo (art. 180 do Código de Águas e art. 41.019) ; 164 do Decreto n:

3

— Revisão do Código de Águ para o fim de se decretar um Código de Energia Elétrica, assim se pro movendo a separação do direito das águas do direito da energia elétrica;

4 — Normas adequadas à proteção, contra a inflação, dos investimentos em energia elétrica, a fim de se cuperar a confiança dos investidores e, no mesmo passo, fazer cessar sistemática destruição de capital, de há muito vem se verificando setor.

d) reduzir a programação de usi nas termelétricas queimando óleo combustível ao limite inferior de po tência aconselhado pelas necessida des de instalações de emergência, de proporcionamento de mercado à Petrobrás e ao apoio às instalações hi drelétricas.

2 — Para atendimento do mercado consumidor:

a) instalar capacidade geradora, adicional de 7 000 000 kw até 1970;

b) dar especial atenção acompanhamento das medidas corre latas, ao grave problema da distri buição.

I3 — Para g:i‘amas: com 0 financiamento dos pro-

As diretrizes básicas fixadas pelo Ministro Mauro Thibau guintes: as rea que no sao as se) conceber planejamento finan ceiro adequado à mobilização de reinvestimento da ordem a cursos para de CrÇ 3.000 (três mil) bilhões, no período de 1964-1970;

revisão do regime vigente nos b) promover a econômico-íinanceíro, serviços, para adaptá-lo às realida des econômicas atuais.

4 — Para harmonizar a atividade das empresas públicas e privadas:

a) adotar medidas administrativas visando a permitir que as emprC-sas privadas voltem a contribuir com recursos próprios ou pelas mesmas mobilizados, para expansão e melho ra dos serviços;

ral, quer no âmbito do próprio Mi nistério das Minas e í:iU'rífia.

A Klctrobrás. como unidade de cúpula, de%'cni constituir a mola-mestra no nov<» i)atioraina conjuntural da indústria de energia elétrica. O seu Kntr. Otávio Marcondes cm icci-nte conferência proKscola Superior (ICstado de São 1’aulo de presidente. Ferraz, nunciada perante a de (iuerra

sua.s

b) descentralizar u administração federal, dc forma u amparar as em presas sob controle estadual, visan do a reduzir a ação federal nus áreas de influência;

5 — Pai-a fortalecimento da ação reguladora do Poder Público:

a) reestruturar órgãos públicos de fiscalização trôle;

b) fortalecer e.strutural ELETROBRAS e reaparel me har 08 0 connte para o cabal de.sempenho de suas funções dc “holding”; a emprê.sa

c) manter a po.sição da União co¬ mo supletiva, fiscal, coordenadora reguladora c planejadora no setor de energia elétrica;

d) concentrar no Ministério das Minas e Energia as funções de planificação especializada e execução da política de eletrificação no Pais; e) estabelecer que o Ministério’das Minas e Energias submeterá planos ao Ministério Extraordinário Planejamento e coordenará este o enquadramento dos mesPlanos Gerais do Governo; e seus para o com mos nos

f) estudar e, posteriormente, sucoordenação dos órgãos que gerir a

lü de julho de líJ(M). depois de apre sentar informações bem realistas so bre a atual situação financeira e ta rifária «los serviços de eletricidade, declara o seguinte;

“A ELETKüBRAS, deixando de ser como se previu em sua origem, uma .sociedade osLata] do opera ção dc sistemas elétricos ou cons trutora de u.sinas, tem hoje a po sição de um “holding” das em presas federais e financiará as realizações do setor, para incen tivar o seu de.senvolvimento. Elo controlará suas subsidiárias, mas lhes dará a necessária autono mia, a fim de que possam ter efi ciência administrativa, operacional c financeira, para capacitar o bom funcionamento da parte do setoi- energético que ficar a car go do Govêi‘no. For outro lado, ela procurará mobilizar recursos para alimentar, a fluxo contínuo os diversos concessionários, dan do-lhes também orientação e aju da técnica, quando necessário”.

V — CONCLUSÃO

Do exposto há de concluir-se que os serviços de energia elétrica in gressaram em nova fase de orienatuam na área da energia elétrica, conjunto do Govêrno Fede- quer no

taçHo, segundo a qual o Governo da União procura situar-se na posição

Resta saber se ainda vel fazer com são completa no .sendo trilhado será possíque haja uma invercaminho que vinha e que deveria duzir a estatizaçao progressiva completa dos conmns serviços de cletricidaCom efeito, os reflexos deixados nas cniprêsas iiarticulares e sobretu do as dificuldades do tôda ordem ex perimentadas por algumas delas, dem tornar irreversível, pelo de. pomonos

Aliás 0 desinteresse mas em como na Frande agente sui)letivo e de harmoniza ção entro a iniciativa pública vaíla. e pn-

ção do pais, mesmo eom tôda a sorte de garantias que lhe são acenadas pelo atual Governo, pelo investimento do capital priva do em serviços de eletricidade não se verifica somente no Brasil, muitos outros países. Em alguns de les, mesmo entre os países democra tas, tais serviços foram nacionaliza dos, e funcionam bem. ça e na Inglaterra.

Não há dúvida, todavia. que a orientação adotada pelo atual Go verno fortalecerá a estrutura da in dústria de energia, especialmente tocante à fixação de tarifas realis tas, beneficiando tanto as empresas públicas (inclusive os de economia mista) como as privadas. no em parte, a disposição do capital privatlo dc participar novamente cm lar ga escala do programa de elctrifica-

JOSÉ CARLOS RODRIGUES

Eumano Cahdim

BENDIGO o gesto fidalgo que, por vossa mercê, me trouxe ao seio desta Acaaemia. Aqui chego. gi-ato à vossa munííicéncia, após longa e áspera caminhada, para rever a pai sagem da meamice, resp.rar o ar emba.samado aas serras c várzeas nu.ica esquecioas, comungar convosLO do pão do espírito, coin tanto fervor amassado na vossa empréaa cultural.

O Digesto Eronômlro trni u honta dc publicar o magiiifiro (li.srtir.’>n que o ilu.sire cscrit{)r c jotnalista lílm no Car(Lm profrriti ua Arad miu Volcn.idna (Ic L'.ir.is, por ocasião di sua poisc. Ehnano Cardim, í.ufgo direi r do Jorv.(d do Comer io, r ui( mhr(y da Acade mia Hrnsilrii I dr latras r <u'fiha dc es crever uma (xtelenie biografia do jnrualista Ju.sliuiatio José da Ii(K'lui Volvo assim a um passado longín quo, cheio de gratas recordações, que, tantò quanto os quauros da be leza natural da terra privileg.ada meu e.->])íriLü a paisagem humana a se inoiuam meiros entutiasmos que forjam ráter e cunham em em que nascí, marca o lembrança da cuja inlluência os piio ca¬ persona por ser petjuona, mais condensava ns características do meio e melhor po sitivava as diferenciações que assi nalam os contornos de uma coletivi dade.

Bem diferente é hoje o amb.ente que assisvi, bastante a em já com d.s:’erniinentü para ajuizar dos aconteci mentos. a passagem do século a era que lhe resdo mundo, para servava a evolução numa transformação to tal de valores, a assinalar va idade na vida dos uma nopovos I k , seme lhante a outras que fixaram rumos novos na marcha da humanidade.

.ijaac.

Foi nessa moldura risonha de meio físico cheio de encantes, rico de poesia, que hoje mais do tem se sub.ima na minha evocação, foi na pura emoção desta cidade de tanto colorido e de tanta doçura, que os meus o hos se abiiram para a pri meira observação dos homens e o meu juízo se plasmou nos variados a pecoferecidos pela sociedade que.

um que ontos

Aqui, melhor do (jue em outros sí tios do país. foi dado sentir-se n mu tação do um período da vida páMàa quando, ao esboroar do uma econo mia subitamente sacudida evento radical como foi se viu o meio incauto desnorteado, a viver, na imprevidência de planos c na desorientação de rumos, o íatali.smo do irremediável. A cidade florescente, (lue o ouro ver de dos cafezais enriquecera, pouco decaía como se o destino lhe impusesse o marasmo e a placidez dos burgos que se conformam com a. estagnação e o pcrecimonto. 0 fenômeno não se verificava aqui pe la primeira vez, nem Valença cons tituía exceção na geografia humana do Brasil. Muitas outras cidades, neste país jovem e cheio de seiva, também tiveram a sua hora de fauspor um a abolição, surpreso e om

to e de esplendor, pnra logro em seíTuidn morprull arem na ?oiolôncia Cias cidatles mortas. Nas velhas civilrzaçõcs. ficam essas cidades como atrativos às almas contemplativas, que nelas vão buscar inspirarão para a poesia de um Rodcmbach. a cant r os reman^os voialcs e o espelho das cm qi;c a natureza penumbra do um pasreploto do suírestões, no doce iTicmorar de uma vida que não mais estua cm cnorgria, apenas continua na Iranciüilidailc <ias dias sem ruído e das noites sem imiuietação.

aguas paraaas. adormece na sado o

dê transmutação homens de

A distâíicia dc tantos anos, quan do lioje relomliro êsse passado de matizes tristes, conCorLo-me com bem qive. ajicsai- de tudo, mo à alma juvenil, porí^uo não fornm sem valia os ílias vividos nesse ambiento social. Revejo os etitão, de personalidade superior no mo'.o que se apagava.

Eram espíritos lúcidos, inteligências esclarecidas, do conversa brilhante, que SC reuniam pai*a manter o fogo sagrado da troca de idéias, mim in tercâmbio de pensamento que bem deixavam perceber o nível elevado da sua formação moral e cu’tural. Vinham das faculdades superiores 1 j que se formou a geração que fâz a grandeza política do império, ti nham a experiência das lutas em que em se empenharam, cultivavam os dons do espírito, enamorados das coisas belas, atraídos pela boa literatura, seduzidos pelos encantes nebres dn arte. Assim, as tertúlias dos sa’ões se faziam no som de boa música e as conversas eram sempre pontilha das de poesia, numa prosa tersa. faciMtada por um humanismo bem cul tivado. Nessa plêiade de belos espí ritos, revejo meu pai. comerciante na Rua dos Mineiros, senhor de uma Oiagnífica biblioteca, cm que à noite mergidhava. a fim de escrever a sun colaboração pora jornais da ter ra ou, então, pela noite a dentro a clássicos os ler os 1

t portugueses trangeiros. a reciLusíades, e estar os cd'çâo rara em ilustrada, ou a reDivina Co- ler a média, com as ge niais gi-avuras de Gustavo Doré, lia minha vros que i 1 curiosidade dc me nino procurava de cifrar e

disscs- Não seria sincero se vos Perfeita companheira dessa alma de elite, minha mãe, ao piano- tocava Beethoven e Chopin ou cantava tre chos de Schubert.

Eram assim iguais os ares de VaIcnça nesses idos do fim do século passado e do coméço dôste. Não c de estranhar, portanto, que marcante tenha sido no meu espírito como no dos meninos como eu, a influência dêsse meio na foiTnação que os pre pararia para o futuro.

Não é o saudosismo piegas que le va enaltecer um passado do qual ain da emanam tão fundas emoções. Sin cera e justa é sempre a expres^-ão de um suspiro que vem do coração e o tempo mantém vivente. como as lianas a cobrir verde árvore copada, de raizes profundas e eternas. N-m vale essa doce saudade como motivo de negaçao das mudanças e renova ções, antes sorve para dourar de íúlgidos reverberos os esforços dos para as modificações de verificar de nôvo e engran.lecer as eneigias de um povo que não rc deixou vencer pelo passado cheio glórias. Valença é disso consolador e nobilitante surgiu das cinzas operaque haviam (h o exemplo porque rescomo a Fênix da

mudançft iluse quo não sofri com a operada, pois perdidas foram as renascença amaríTO a mutação ha.sões da infância nossa do propresso. e um travo de decepção fez líimcntar (le tantas impressões cjue nao se viam apagado na .Tá não encontrei nas tôiTCs vetus as da matriz aqueles sinos que repicavam alegres nos flias de festa ou tiam solenes badaladas de instante instante a anunciar a morte de um valenciano estima<lo. Porque se es condem élcs e deixam amputadas e vazias aquelas torres .sagradas? OuGlaziou minha lcmbranÇ«tros eram os jardins cjUC

desenhou c plantou e tanto caráter da cidade, substiimprimiam à fisionomia Os belos edifícios modernos tuindo velhos .sobrados coloniais, em que a aristocracia rural da terra vi via os últimos dias da sua opulência c da sua fidalguia, são marcos de rcdúvida. nascimento. mas sao sem

também, para a saudado do velho vaIcnciano, um melancólico reviver.

Isso, jiorcni. não impede quo, com a alma ardendo do entusiasmo, o ve lho peregrino venha de nôvo. baten do 0 ])Ó longa ausência

dos bosques natais, para aqui em preender uma tarefa que foi a dos seus antepassados, ao fecundo caloi* da terra pródiga, indiferente aos per calços quo por vêzcs o entibiam seni nunca o desesperar.

Quisestes que êsse retorno senti mental tivesse também um sentido espiritual e por isso acolhestes no jardim de Academus das vossas li des literárias e artísticas, no ambien te de vossa fraternidade cultural, das sandálias gastas pela acolher-se a sombra Jenda, para a prosperidade I coloca entre as mais ativas cundas cidades fluminenses, trepidar dos seus teares, o enrique cimento da sua pecuária, o labor in cessante do seu comércio, o trabalho ])rofíciio dos seus filhos, no progiRO contínuo que empresta à sua pailisonha e acolhedora êsse que hoje e fo a com 0 cssagem constante espírito de rejuvenesci mento, de iniciativa e de amor para maior grandeza da velha província fluminense.

aquê]c quo o destino conduziu para o convívio com buta diária d trns, feliz êxito superior tos uma ohra da (lual zões para pode íieixar n intcliííência. na lao jornalismo c das leP‘>r poder realizar com aos seus merecimennão tcin raurgulhar-sc, mas que lhe vm paz a consciência,

ponjuc foi tòda ola orientada sempre no propósito do honrar os exemplos com o patrimônio moral ele sua terra que herdou recebido <las tradições natal c dos seus maiores.

Não foi por outro motivo que es colhí para a galeria dos patronos desta casa a figiu*a ímpar dêsse gramlc fluminense que foi .Tosê Car los Rodrigues, do quem já c hora que vos fale. poi.-^, abusando da vos sa atenção, mo alonguei demasiado no devaneio das im]irossões pessoais com que cheguci até aqui.

Tão mercce<lor ([uanto todos os ou tros mimes tutelares da vossa ilus-

Seu curso foi

ii mocidade o gôsto pelas letras jundicas c preparavam os bandeiran tes do direito e da justiça, para a obra de civilização que por esse Bra sil imenso se deve aos defensores e nplicadores da lei. brilhante, tanto que aos 19 anos já publicava um excelente estudo sôbre a Constituição do império, primeira contribuição do seu trabalho na bibliosmfia de sapiência e erudição com que engrandecería a cultura na cional.

Formado em dii*eito no ano de 186-1. José Carlos Rodrigues regres sou à Côrte e ao começar a sua carleira cedeu à tentação que Satanaz ^nna aos homens em momentos dc laqueza e praticou uma leviandade, para servir a outrem, ato que não chegou bastou a consumar-se em delito, mas para marcar-lhe a vida de es tigma injusto, capaz de inutilizar quem não tivesse nn consciência re- ^ servas morais bastantes para a rea ção renbilitadora. tre companhia é o vulto a cuja me mória mc acolho c cuja vida foi um padrão de glória na obra quo reali zou no ostrangoii'o e no país, den tro e fora da impi^ensa brasileira; patriarca da profissão, desde a pri meira hora escolhida para utilizar na vida a missão dignificante da sua maravilhosa carreira.

A vida está cheia dessas inexpli cáveis traições do destino, que são como um abismo aberto à voragem das^ almas incautas. Indomáveis os desígnios que os cavam para a ciInda fatal. Incontroláveis as reações que levam ou ao desvio salvador. Ou se perde ou se salva, num ápice decisivo, a sorte de

Mas os erros, mesmo resgatados, fe rem mergulho irremediável ao existência humana. uma fundo Filho de Cantagalo. onde nasceu 19 de julho do 1844, ainda muito môço deixou José Carlos Rodrigues verdes campos da fazenda dos seus pais Caídos José Alves Rodrigues e Ana de Albuquerque para, em lombo de burro, vencer a estrada empoeirada quo o levaria a S. Paulo, a fim de formar o seu espírito nos onsinamentos dos mestres que, no ve lho Convento de S. Francisco, davam, a os D. , pela crueldade dos hoi»ens, os que se deixaram levar ã tentação. A luz que no momento ilu mina a debilidade da vontade no ca minho negro das trevas só se explica por milagi’e. Mas aos que pro curam compreender pela razão, a ex-

No caso milagre não seria por o influência seu duradoura e Ihe proporcionara,

viagem, ao deixar o tudo em S. Paulo, encontrara na de cabeceira de rústica pousaBíblia pi’ote.stante, des.sas evangelistas semeiam pelo lar para o esmesa da uma que os

Não vos desfoi o.ssa labuta cm

(Hfrna c honcsta- proceder sem pre mente. subjetivo da.«5 interde José Carlos plicação foge flo pretações. Rodrigues, certo sem fundamento nas ongens que o teriam determinado. Aquele jovem bacharel, infrator de um pre ceito moral, tinha na estrutura do caráter recebido uma assinalada, que o acaso Na sua primeira

E assim aconteceu. creverei o que mais de um (piarto lie século, longe cslreinccida. Seria longo hra.sileiro per¬ da pátria acompanhar o mõço dido no tumultuoso amliicnte da vida onde lutou e ven- norte-ainericana.

Aperfeiçoou o .sou balhou em traduções, andou por Seca difiinglês, tra- ceu. dobater-se com as

0 Meca

Fundou afi* . a cuidados encontradas, nal um jornal em língua portuguesa, que titulou de Nôvo .Mundo e cuja coleção anda por 'novo grossos niGs quo SC podem consultar na blioteca Nacional. voluBiEscreveu-o por mundo, em busca de almas para o domínio das verdades eternas, con tidas no maior livro da humanidade.

Fôra desde então o livro de cabe ceira de José Carlos Rodrigues acompanharia cm toda a e o sua longa

vida, levando-o a dedicar-se à exe gese dos textos numa obra que foi de divulgação e também de alta cul tura, em livros que escreveu sôbr

muito tempo sòzinlio, po’s apenas depois de certo pcríorlo teve a laboração de ilustres patrícios que lhe enviavam traballios originais. 0 Nôvo Mundo era principalniente de dicado aos problemas c interôsses do Brasil. De longe, ôlc servia à pá tria que seu redator não esquecia. Brasil, para o ia coO jornal circulava no onde Rodrigues pessoalmente

Velho e o Nôvo Testamento tituem um raro subsídio e o e conspara a ex » plicação e a compreensão da palavia dos profetas e da inspiração divina do Senhor. levar ao correio. Tão grande foi a influência da fôlha orientatla pela inteligência e pelo patriotismo do jovem jornali.sta. qive sua viagem aos Estados Unidos, su biu os quatro andares da redação pa ra levar a José Carlos Rodrigues o seu aplauso c o seu agradecimento. Era assim, no gesto magnânimo do grande Imperador, a benção reparadora, o reconhecimento da reabJitaÇão moral que buscara o angustiado pecador de um momento irrefleticlo da mocidade. Com êsse gesto ge neroso, Pedro II praticava ivm ato de justiça pessoal, porque lhe repugPedro II, na

Interrompendo com coragem a carreira iniciada, José Carlos Rodriteve 0 gesto salvador de eximetendo-se num navio, Bíblia providencial, gaies lar-se e parpar.a tiu- com a uma terra estranha, cuja língua pouconhecia e cujo meio lhe era de Foi parar nos Estados co todo alheio.

Unidos da América do Norte e lá desembarcou apenas com uma libra no bôlso, mas com a alma enrijeci da pela decisão tomada, de pagar ■ com um trabalho inflexível vontade de 0 pecado venial tenaz e uma seu

nara íissinar um decreto de perdão (le quem, acusado, não se fluitaru le^almente de pena e culpa. ISÍH), José Carlos Rodrigues voltou ao Brasil. Era então uma fi«rura Ue graiule prestígio e projeção líioios internacionais, havia .sido o autor das pens nos Jornalisreporta<1110

iuial do Panamá, após o ruidoso isao dü Lesseps, o genial cons(lo Canal de Suez. Na biblioííi’afia tjo Rodrigues, figura esse li vro sôbiG o Canal do Panamá visão do ’ 'Vorld, levaram doi*o Rüoscvelt do C fraci trutor com a que seria para o mundo e para os norte-americanos a obra gigantcsca que ligaria o Oceano Atlântico ao Pacífico e não só isso também. mas, exame das dificul com o

Biasil. negociando o resgate das es tradas de forro do Recife a São Francisco e da Bahia a S. Francisco e, depois, por um apêlo de Joaquim I^Iurtinho, o grande Ministro da Fa zenda de Campos Sales, encaminhou e realizou o resgate das estradas de ferro com garantia de i uma

mãos Qo brasileiro que a levou a cabo não se tisnaram com benefícios outros que não o do seiviço que pres tava ã sua pátria. A linha inílexível de honradez que traçara na vi da nunca o desviou da retidão, indi ferente aos apodos e injustiças que tantas vèzes o alvejaram e magoa ram. - juros. Foi operação de grande vulto e as , publicadas no New York o presidente Theoa decidir a abertura

Estados Unidos passou em a residir em Londres, onde prestígio nos meios financeiros ia sei-vir aos interôsses de siva pátria.

Conseguiu um empréstimo de dois milhões de libras para a Estrada de Ferro de Cantagalo e outros subsí dios obtiveram por seu intermédio varias empresas do país. Escrevia imprensa inglesa, no Financial New, no Pall Mál! Gazette mes, em Brasil das 1882 seu na e no Ticujas colunas defendeu criticas provocadas pela demora na abolição da escravatura.

^Sua influência na Inglaterra, êle pôs desinteressadamente a serviço do 0 u

Rodrigues chegou ao Brasil quando a República iniciava a marcha do nôvo regime. Resolveu o grande jornalista transferir para o meio em quo viria a atuar a sua notável ca pacidade de trabalho, o seu puro idealismo, a sua energia patriótica. E corajosamente, com poucos recur sos pessoais mas com um crédito só lido adquiriu o Jornal do Comércio, a fôlha mais prestigiosa do país, o órgão que seguira pari passu a evolu ção política da nação e colaborara efi caz e, às vèzes, decisivamente na evo lução dos acontecimentos nacionais. Seria o instrumento valioso da ação de José Carlos Rodrigues em 26 anos de chefia e orientação. Na história do velho órgão, eni cuja re dação entrei pela mão de José Carlos Rodrigues e a cuja direção o des tino me levou após longos anos de trabalho dedicado, o período de co ntando do grande jornalista se assi nala pelas iniciativas renovadoras iia redação da fôlha, pelas reformas madades a enfrentar e das soluções téc nicas a adotar paz*a que petisse nao se reo, por êle vaticinado, malôero de Lesseps com a desgraça tanto sacrificou a França nessa tura que ficou na língua sinônimo abominável. que avencomo um 4

Desprendido dc vnidadcs, indifebus- ptoçresso industrial teriais que o do mundo permitia, pela independên cia de opinião e austeridade com que se destacava na imprensa brasileira, primeiro jornal a importar Foi o

uma rotativa, o primeiro a ter o ser viço <le uma agência internacional de informações, o primeiro a inaugurar um linotipo, o primeiro a receber a colaboração dos mais afamados esciitores da Europa e a ter corres pondentes próprios no Velho c nu Nôvo Mundo.

E nas suas colunas, José Carlos Kodrigues publicava constantemente os seus originais e.studos sóbre textos sagrados, fiel aos ensinanie tos bíblicos das parábolas e versícu los revelados e que foram a tábua dc salvação e, deveríam constituir os npara êle a seu ver,

rente à.s írlórias terrenas, não cüu nem aceitou honras e privUéípos profi.*isional. fora da Xão íiuis .ser Sejuuior j)do Kstado do Kio de Janeiro, ciuando Piulieiro Ma chado o convidou. sua can*eira Xã() aceitou sei

membiü da Acailc-mia Brasileira de Lctias, (juando .Macluulu de Assis c Joaijuim Xal>ucü pensaram cIuí-!o no (juadro de fumladoros. l*n* lu servir ao pais, Lcria anuído em co laborar com Itui Harbüsa, em mMinistro da Ka/.cnda do governo jnovisono, J„oir- como (iclegado do tesouro cm (Ire.s, mas a insidia se aiiLeiiòs no sou caminliü para obrigar Kui a recuar. Concordou, em momento clificil para Loyd Brasi- a emprêsa, em dirigir o Iciro, onde recebia um encargo e . o povo bra¬ sileiro a estrela d’alva da moral, da certeza redentora consoladora.

íoiTnação e u- V e da fé babia bem nao um cargo. , por ciência própria, a fôrça que o livro dos li vros pode exercer sôbr dos homens. e o espírito escreveu: Por ISSO

Rara é a criatura humana lido reverenteraente a Bíblia não tenha achado ali « a no coração a um maior pianista brasileira, (juioinar Novaes, a quoni levou para rica do Norte, a fim de aperfeiçoarde cona AméSC e poder fazer a carreira certista internacional, na qual se ceTentou fazer de um pe- lebrizou.

Filantropo, tem o seu nome na fa chada do hospital para crianças que doou u cidade do Rio do Janeiro e muitas outras obras ajudou sem que transpirasse a notícia do seu beneA éle devemos a. glória da ííeio. que tem G já i‘epouso a al guma ânsia do espírito, consolo a alguma ferida aberta, esperanç desalento da vida, alguma resposta na câmara trancada do desejo justo e santo”. ,

formou a bre o teca

Erudito, pesquisou a história e maior coleção de obras sôBrasil, recolhida hoje à BiblioNacional como a mais famosa

queno jornaleiro um grande cantor. Havia nas ruas do Rio um menino dos cafés que cantava nos terraços

trechos de ópera, com um fio dc voz maravilhoso. Era apelidado o pe-

cou o Rodrigues apanhou- queno Caruso.

brasiliana que guardam as estantes daquela grande instituição, notável catálogo comentado dessa coleção, imprescindível a quem estuda a história pátria. Públi¬

0 Tia calçada, levou-o para a Europa. í'ê-lo estudar canto com os melhoMas na transição res professores, da puberdade, a voz do cantor per deu 0 timbre e não houve o segundo

írrandc Caruso e sim um tenor ipual a tanto.s porquu cantava

Ein tf^da a sua outros, medíocre mas feliz

0 era aplaudido, vida joi-nalística ga existência foi um modêlo de vir tudes. de renúncias e de benemerências.

.

por vocavão o amor à profissão, deu u imprensa brasileira a sua inteira dedicaçao, o seu ardente patriotismo, o bi-ilho <la sua inteligêucia da sua cultura. c o vigor O Jornal do Comér

Na galeria de patronos, como outras instituições elege exemplo e símbolo, nosso to se volve para os grandes mortos vivos que esta para pensamen sempre no culto que lhes de r cio. .sob a sua direção, força consUaitiva da na vida i)ública do manteve a sua influência pais. preservou vemos. Assim nos elevamos acima de nossas fraquezas e deficiências, para a admiração que nos engrandece. É 0 pensamento filosófico de Alain: “II n’y a donc qu’à penser aux morts et avec les morts pour penser plus haut que soi”.

e no estudo, sc elevou aos altos ci- ' Seu espírito, forjado na luta mos da inteligência, da cultura e da j sabedoria.

V cngrandocou as .suas gloriosas traíliçõcs, ronovou-so c prosperou sob sua sábia o scgm*a a administração J , após 25 anos dc trabaà vida privada, seus ostudo.s da Bíblia, às suas pes(juisas Iiistóricas. <lc 1023 faleceu Em 1017. Iho. rotirou-so aos

Nessa galeria, em que refulge pelo exemplo e pelo espírito. José Carlos Rodrigues, nimbado pela glória de uma vida cheia de beleza e de en sinamentos. será sempre evocado e reverenciado, ao lado dos que, como êle, dignificam o nosso quadro patronímico.

Uma vida bem contada é sempre A de José Carlos Rofoi um belo A romaiTice um romance, drig-ues . simples narrativa dos fatos disp o talento do escritor para estilizá-la com emoção e arte. instante em ensa Começou quo o mal o instigou o ★ * *

Tenho por concluída, na medida das minhas forças, a tarefa imposta pe los nossos estatutos, ao empossar-me da cadeira para que bondosamente me elegestes. Vosso intérprete, na bela saudação com que me honrou, Seu 0 meu ilustre confrade e prezado umigo José Leoni Torio, deixou an tes de tudo falar o coração e exage rou méritos e virtudes que, melhor do que ninguém, eu sei serem fruto dn sua bondade. Sou-lhe contudo grato, porque o canto das suas pa lavras ressoa em minha alma como dádiva generosa e prêmio opulento uma vida de trabalho, sonho e boa fortuna. para com que, pois paa logo seguiu na esteira do bem, culminar na vitória e no êxito, a redenção moral que o impôs a ad miração cios homens e ao respeito e estima dos seus concidadãos, ânimo de lutador vem da Bíblia, sem observar como praticante, não seita. no se filiou a nenhuma igreja ou erigiu em flama sagrada seu espírito e em nome In hoc signo vinO conhecimento de si mesmo para i'a o a sua consciência. cos, levou-o. como aconselhava Bossuet, à sabedoria que conduz a Deus, na cer teza da revelação divina. Sua lon-

Em 28 de junho cm Paris e foi se> pultado em Tmndres. Tinha 70 anos de idade.

RUI BARBOSA E OLIVEIRA VIANA

Antônio Gontijo dk Cauvai-ho

(Palestra realizada no C<Jn^elho de Economia. SocDloui.j c l’ohSlca da Feder-ção do Comércio do Estado de São J\iiilo)

Conselho Técnico da Federação do Comércio do Estado de São * Paulo ouviu com encantamento a ex posição do Professor da Universida de Católica de São Paulo. José Pedro Galvão de Souza, subordinada ao teOliveira Viana, um pensamento de reconstrução nacional”, título não muito adequado, pois, como asseve' rou aqui o eminente general Edmundo Macedo Soares, a obra do grande que ma fluminense é mais crítica do

bibliografia, com o “Política e Teoria que conden.sou com gurança. além conhecidas idéias

livro magnífico do Estado”, em acuidade e se de outras, as suas corporativistas.

Como todo estudioso do problemas tamb un um admiraNuncu deibrasiloiro.s, .sou dor de Oliveira Viana, xci de ler, com avidez, os seus li vros, desde os tempos remotos da academia. O aparecimento nas li vrarias de qualquer deles sempre foi um dia de festas para o meu espírito, sequioso do saber o apaixonado do construtiva.

Não o desmereceu co-administrador. que tanto lustre dá aos nossos debates. Idêntico juízo formulou um critico, sempre propen so ao elogio, o bondoso Clóvis Bevilacqua, da obra parlamentar astuto Barão de Cotegipe não o impede de ser tido

maiores Homens do Império.

Oliveira Viana não podería ter o notável técnido o que como dos Brasil.

Contudo, sôbre determinados assun tos, notadamente os de natureza ju1'ídica, a sua ])alavra não me merece a fé pública de uma escritura, conv) é, por exemplo, a pabivra de Cnpistrano de Abreu nos domínios da his tória colonial.

Neste Conselho, ccnáculo da inte lectualidade paulista, foi ressaltado o dciiprendimento dc Oliveira Viana por ter recusado o convite para MiTribunal Fede- nistro do Supremo Ihor panegirista do que Galvão de Data de longos anos, desde a juventude radiosa, o convívio dêste Mestre com a obra do pensador tilista de Saquarema. Em seus critos, todos de subido valor — sòmente o Digesto Econômico agasa lha em suas colunas quase uma cen tena dêles — i’essai sempre a in fluência que sôbre êle exerce o au tor das “Instituições Políticas Brasi leiras”.

C GSesainda há pouco, a sua ral. Entendo,, ao revés, que agiu êle com acerto e revelou prudência. Lá, em que íulguraram jurisconsultos da estatura dc Pedro Lessa, João Men des, Amaro Cavalcanti, Epitácio Pes soa, Edmundo Lins, Orozimbo Nonato — para citar ape nas alguns luminares — estaria êle deslocado como esteve Alberto Tôrdeixou naquela alta Costa Manso, ros, qu'B nao f v Corte de Justiça um traço luminoso

Exímio cultor do direito publico, humanista e fifósofo, Galvão de Souza enriqueceu, Souza.

da sua 1'assag-em. G nâo juristas.

Oliveira Viana do militante, fuíraz da sua Eram sociólogos Uma atitude doutrinário, sua, não de caráter pois no terreno das

nunca foi advoga- idéias sou um espírito tolerante, di- ' Quando, num período nnnuiu a minha admiração por êle. ^’ida, lecionou Teoria Confesso êsse estado de alma por e Prática de Proco.^^so Penal, na Fa- sentir irresistível atração, verdadeiro cuklade de Direito de Niterói, estu- fascínio, pelos homens de valor mendando a obra <le Enrico Ferri — a *al. Afonso Arinos de Melo Franco observação ó de Vasconcelos Tôrres. observou essa minha o SGU amorávcl biógrafo — empolga va-o mais o sociólogo que o criminalista

maneira de ser. ’ mencionando nomes de amigos meus, ’ ao prefaciar “Raul Fernandes, um ^ servidor do Brasil”. Estou muito velho para foram as palavras ao Presidente da Reque o surpreendera com o estudar o Direito Civil A minha grande restrição a Oli veira Viana refere-se à sua visível ● e irritante má vontade para com Rui Barbosa, na úl- -j ■ tima fase da \ ^ vida do escritor fluminense. A explicação, pai*ece-me, não é difícil, mesmo em se tratando de uma personalida de do valor de Olivcim Viana.

com

iüOliveira Via na foi, Lindolfo Collor. um oriontadoi* da i-eforma so ciai. um pro fundo conhecedor da ciência 'de Le Play, um doutrinador. um escritor agn*adável.

Em que peze aos seus seguidores, do direito não sondo êle cultor

— tanto que queria a revisão consti tucional feita por especialistas ciências sociais, por não considerála um problema de ordem jurídica — o Supremo Tribunal Federal nâo lhe daria fulgor ao nome. cionto das suas limitações.

em Foi cons-

Getúlio Vargas o nomeou para Mi nistro do Tribunal de Contas União a fim de dar-lhe a calma cessaria para continuar os tudos prediletos livros. da neseus ese escrever os seus Não me acanho de declarar a minha ignorância sôbre a atuação de Oliveira Viana naquele Tribunal, cuja criação foi consumada ato de Rui Barbosa. por um

Narrou-me Américo Jacobina Lacombe que Oliveira Viana foi à Casa Rui. logo após a sua inauguração, Quiz ver “As Populações Meridio nais do Brasil” que cie havia ofere cido com expressiva dedicatória a Rui Barbosa que nâo acusara recebbnento. Ficou lívido — é o de poimento veraz de Américo Lacombe — ao verificar que o livro não es tava sequer aberto.

Muitos anos depois, nas Institui ções Políticas Brasileiras, que é o seu testamento intelectual, descreve o fa to com frases reticenciosas. Lendo es sa passagem de sua obra, fiquei com a impressão de que o descaso de Rui Barbosa lhe deixava uma marca s lhe ferira a vaidade de escritor, a maior de todas, no dizer de Renan.

ik I I ' suas pública, convite.

de Oliveira Viana Reações como as a História aponta várias com a mesAo redigir essas mente o exemplo Conde interpretação. ma páginas, me veio a do embaixador da França, o de Gobineau. Ê.sse racista, cjue num teatro da cidade do Rio de Janeiro, teve o rosto espalmado pelo Viscon de de Sabóia, que o atrevida tentativa dc conquista amopoupou mais o Brasil, que, castigou po’rosa, nao glêsa"?

IConstituição do Poder Moderador do franEssa opi- Constant.

viai.s copiaram 1 822 c o cês Btnjamin nião é complomontada por outra de Batista Pereira: o Cõdigo que não recorre ao sulisídio tlo.s adiantados"? “A Constituição amevariante da in* a mais ncana nao e uma

Em mestre dc Oliveira Nacional” todo ca.so, Alb ganizaçao erto Tôrres, o Viana, cm considera "Ora na sua opinião, não passava do um E Gobineau país de negi’os. Constituição de IHPl como "obra de o mais cultura juríUma concesc de ideal político.

estética notável documento tia dica contemporânea",

dos diplomatas acreditados na Corte certa época, talvez o mais próde D. Pedro II. era em ximo leve envaidecer o.s sao que (

Não irei me deter seus au- no exame do livro “O Idealismo da Con.stituição” de Oliveira Viana. tores.

compênesquecido das

Não posso deixar, porém, de men cionar êsse conceito de Oliveira Via"Estava muito longe da gran deza épica da Constituição Imperial Constituição Republicana”.

H na: a

Levy ('arneiro. que alta Côrte <lo JusOliveira Viaespírito aroc pelo contacto regalia qiic

A Essa obra. que trai a intenção do polemista, foi refutada com cintilaçoes em longo estudo, editado em li vro e transcrito nos Anais do Pur^mento Brasileiro, pelo ensaísta Batista Pereira, autor de dios de brasilidade, tão gerações novas.

Mas a declaração ros não é a verdade está coni foi juiz fia mais tiça do Universo. <iucm na rcconliceia ser um jado pelas leituras com o estrangeiro, uma não concedia a Rui. de Allícrlo Tôrverdaílo inteira.

.sua voz ergueu a destruir, em pince a balela de que a Cons uma cópia ser

Levy Carneiro autorizada jiara lada rápida, .. tituição Brasileira ora vil da Constituição Americana, declara o insigne Não e não

Julgamento que contrasta com o de John Armitage: “a maioria da Constituinte se compunha de hode pequena cultura e mediano Julgamento êsse mais converdade histórica, constituintes imperiais eram mens valor”. sentâneo com a pois os publicista, na conferência proferida Itamarati ti Palácio em 1 949 nos , no Rui Barbosa não piar, como tantas vêzes se a Constituição Americana, ver que a grande lei americana não delineia o levou a co tem dilo. Basta Poder Judiciário como a . noviços na arte dc legislai, constituintes republicanos foacusados de inspirar-se na ConsÊsses mesmos

Os ram tituição americana,

lhe assegura tão Nem atribui imdelineamos, nem ampla intervenção, postos privativos aos Estados. Nem regula a organização municipal. acusadores esqueciam que os impe-

Nem define, com tanta extensão, (Urcitos individuais.

O arcabouço da organização cons titucional. que êle ainda agora. ergueu, perdura, Dentro nêle, o Brasil poderá progredir no sentido do aperfeiçoamento da democracia, do dc.senvolviniento da cultura, do decimento econômico". engran-

Dependem eminentepovos, como E sem elas os

coragem quo o revolucionário de 30 aos tenentes, os domi-

Como se vê. Rui não sc afastara da realidade brasileira, tema que propiciou, ao grande articulista po lítico José Eduardo de Macedo Soaí*o.s, o célobre artigo, de cívica, om interrogava nadores do dia, o que entendiam êles por aquela frase ôca o sem sentido, repetida como um realejo.

A alegação de quo o Código dc 1 891 era adiantado porque não refletia o nosso atraso, a conclusão é a de para o Brasil. que era ncces-

sávia uma Constituição atrasada. É o argumento de Batista Pereira: perfeição da Constituição estaria imperfeição”. a na

A Rui Barbosa não poderia ter passado despercebido um argumen to que outros iriam. trazer mais tar de como novidade. Muito antes de Alberto Tôrres e Oliveira Viana, já escrevia êle, cm 1 899, om admirável artigo de áurea de A Imprensa”, na fase sua prodigiosa atividade jornalística, um curso diário de lição de cousas, a seguinte advertência; Há criações, que não se imitam, que se não transportam, vontade e a ciência, para obter, nou tro país, a reprodução de um Senado como o americano. Não vale a inte« ti Não basta a

ligcncia do modelo, nem a arte da adaptação, para transplantar dos Es tados Unidos 0 seu Supremo Tribu nal. Instituições destas não se al cançam pela habilidade plástica dos legisladores, mente da idoneidade dos do caráter das raças, bem duvidoso é que a nossa Consti tuição tenha o direito de pretender a afinidade, que supõe, com a obra de Washington e seus colabora dores”.

ideólogo. Mas Um homem

Rui não era um um homem de visão, de ação miraculosa, o construtor da República, serviço êsse que deveria ser grato a Alberto Tôrres, pois na quele aludido livro. “Organização Na cional”. declarava que "a monarquia foi um regime incompatível com as aspirações nacionais”.

Alberto Tôrres desiludira-se com a Constituição de 1891 ao exercer Q Governo do Estado do Rio de Janeiro, dada n sua impraticabili dade. Assim 0 disse em “Organiza ção Nacional” e o Professor Galvão de Souza essa explicação justifique o insuces so da sua gestão. Falhou o admi nistrador como decepcionou gistrado. No entanto, Nilo Peçanha, tido não sem razão, como dema gogo, quando no oposição, fez no Estado do Rio de Janeiro uin notá vel govêrno, sob o império da onstituiçâo de 1891. Não preciso re memorar os grandes administradores de São Paulo como Bernai’dino, Ro drigues Alves. Tibiriçá, Altino Arantes, Washington Luís, Júlio Prestes, todos êles impulsionando uma posdministrativa, fazen^ repetiu. Não creio que me 0 masanta máquina a

wdo do nosso Estado o modelo, no Brasil, da arte de governar.

A maior glór'a de Rui Barbosa não é, a meu ver, a dc ter sido um dos autores da Constituição de líOl. Mas a dc ter representado no Brasil o papel de Marschall nos E lados Unidos, o de grande intérprete do Dire’to Constitucional.

Fé2 uma contrário, (le livros que Rui justamente o enorme citação liarho.sa aináa possuía sôbre o Brn.sil. o que (»o melhor se publicou, para “a brasilia- declarar toxt uai monto:

na de Rui Ihii l)o.<a toimirm propor; .«e a identificós-

Catálogü dos livros sô.Jo.-é Car’os RodriSob alguns aspectos, até çôes consideráveis Kemos com o bre o Brasil cio gues'. muito mais rica. Como .remate destas ligeiras con siderações sebre a Constituição de 1891, a palavra do eminente titueionalista, Professor Ernesto Le me: consa melhor das 44 nossas Consti-

brasileiros de Isso Há falha de livros literatui*a j)r()pr!amc*ute dita. Rui não os tenha não <iu r dizer <jciO lí<lo. Signifha qu nao os conscrcomo todos Nüu tuições, a que tem sistema tem forma. Os e Ele deveria lutar. e a que princípios socia‘s vou. não foram nela incluídos ■ fixaram nas constituições* sc após o Tratado de 1919. A porq so falta de espaço. nos, com a ^emlo literato puro, vivendo da pro* fis‘ão de advogado, a ferru- .sua ue se mente Ver.valhes de primeira Constituição que estabeleceu tais princípios f^i a ale mã de 11 de agosto daquele

Oliveira Viana s'mpatia, nem pel obra de Rui. ano”.

poderia tei a passoa, nem pela Pe’a nao pessoa

êlc dizia, eram os H- menta”, como vros de direito.

Capistrano de Abreu leu tudo que exist'a sebre o Brasil e possuía pouenfurnado na BiAlberto Torres rctliizidíssima”, Oliveira Viana. COS livros; viveu blioteca Nacional, tinha 44 biblioteca uma informação dc , o fato que se passou na Casa Rui obra, Rui era um liberal Viana não o era.

Oliveira Viana quis ajustar connuma tentnDedicouInstitui44 tas com Rui Barbosa, tiva inútil de demoli-lo, lhe longo capítulo no Pvro

Políticas Brasileiras’ çoes para demonstrar que Rui era um marginal.

Pela e Olivira para não dizer fas- Ter muitos livros não quer dizer naQuantüs argentários, coleciona dores de livros, conhecemos, com a mesma volúp’a com que nós. na in fância, colecionávamos não ter livros não é bom sinal. O certo é que Rui possuía, quando quarenta mil volumarca da da. Mas selos! da sua morte, mes quase todos com a cista.

A começar pela “relativa insigni ficância da sua brasiliana”. Lá não estava, evidentemente, as “PopulaMeridionais do Brasil”. Reji Rui Barbosa e os livros”, um dos autores çoes o volume de Homero Pires, sua leitura, está sendo sistematizada e calcula-

Deixou uma obra, qu3 mais de 200 volumes, sem ajuda de uni secretário, Dêda em que, em nota ao pe da página, êle cita para comprovação da sua afirOra, Homero Pires escreveu « mativa. ter .tido a tôda ela do sou próprio punho, dizer o que êle le não se podei*á disse, com flagrante injustiça, de ura político: não leu e não escreveu.

Oliveira Viana rooonhovou que Rui A'horto Tôrros fracas'*ou.

Rui, conhesou meio. fao Alberto TorU de novembro, data do sário natalicio. é o d*a da cu’tura, por decreto do Governo Federal. seu anivervenceu o

A razão é a soiruinto: ccndo a jísicologhx do 2ia c.xtensas citações res desdenhava a trans

Outro Donto revelador do desco nhecimento da cbra gigantesca de Rui ^ .a declaração de cr'ção dc aiiXinpuóm ut*» 44 tcres est ra n iroi ros”. lizou mais largamoníc o prin-ip’o da Admitido autoridade acrescentou, , que 0 grande nras’leiro não conhecia outro clima ciihMral senão o da civirzarno Inglaterra e a dos Es^ado^t Unidos! o que o coloca em inferioridade in telectual Viana 1 ca com 0 próprio Oliveira que, como vimos pelas suas tudo is.so como men*^ar. Rui t'* vortlacio. {lara arguquoin ostava oerto. Influir é o ohjotivo máximo do ho mem púhlico.

que Eugênio Gudin qualifica de tista do raciocínio, define a política como ●Afonso Pena Júiror. arnobre anseio do influ'r o rnlnvras. era conhecedor das lileragrega e romana. Ora, no Braningu5m vergou os clássicos portUguê«!GS sr. cem maior conhecimento do uuft êie Nem o esoanhol. afhmoa ano Barreto nue era professor da cadeira. Zobalos, em dÍ5=cur«o es-

Se.famos fra ncos. Citação feita por Rui Barbosa, quando atinghi ao c-plendor da sua intoLgência. no BraQuem vai confirmar Oliveira Viana neste sil. cra luxo. e o jíroprio crito. no ?n1ão de conferências de La Prensa, decla zar a eufonin do verbo clássico do Rui rou “não DO^^er gf'porque este sempre lhe f'’lara trecho lético. o 44 o SOU’ estupendo poder dianiaior de que tenho conhe cimento o dc que não encontro simiInr cm quahiuor literatura minha em castelhano e correção”, muito temno. publicou as suas inte ressantíssimas anotações à obra imperecível de Cervantes. maorilena duma

A “Casa Rui", não há grega, nem na conhecida; nem na romana, nem na francesa, nem na inglô^a”. Quzem um quase juvenil, com admiração”. Lny, confessaria ?

Essh.s i)alavras não tragrande entusiasmo. d’ria aquele tom de de que fa’ava Macauque só um discípulo fei’voroso Infelizmente, não es

Quando se dizia “o maior nos institutos unicalcado: 44 um valor próprio e demais, dos brasHciros”, versitários, nem havia necessidade de acrescentar o nome de Rui.

Convenhamos se Rui gostava tanto de citar autores franceses c ital’auos e Se ele traduzia com perfeição 0 alemão e até falava, o seu chma cultural vilização universal. Rui to. um entusia^^ta da Inglaterra. Em palavras imortais, ê!e disse porque: É. com efeito, o país, dentre todos, onde a humanidade tèm a sua maior glorificação, porque é aquele onde a liberdade é mais perfeita, onde o direito é mais seguro, onde o inoivíduo é mais independente e onde. por isso mesmo, o homem é ma’s feMz”. 5 Palavras vindas do exílio e que meevidentemente o da ci- era 44 tão elas em consonância com outras, tâo injustas e tão cruéis, inseridas Instituições Políticas Brasilei44 « nas ras ff , como a seguinte do Mestre reo meio intelectual em que Rui vivia nunca lhe reconheceu como autônomo”. É

Iainda há poucos dias, do escritor católico Gu.stavo receram. grande

Corção. tão justo.s gabos no magis tral artigo “A democracia e os po vos da língua inglesa”.

Oliveira Viana falou “das imagens da Bahia eufórica e dionisíaca nos quadros do espírito de Rui Barbosa”. Uma simples frase. Uma tirada li terária. Xão tinha êle conhecimen to íla memorável campanha íla Bahia de 1 920, na qual Rui descreveu a triteza do sertão, a morte do tão. em trechos e trechos que os florilégios i*ecolheram.

êle considera o ‘ do gramle liberal.

Xas linhas mestras, no dos princíjiio.s, lirante as suas inó cuas restrições, estamos todos acorde.s cjuanlo ao Xão há. no lírasíl. f|Ut*m ainda hoje não .subscreva o da Justiça e da Lilierdade. que a una nimidade <lo-s brasileiros liie conce deu nos tríduos memoráveis do seu jubileu cívico. eterno terreno oterno" da obra. título de campeão

na obra

Exa minemos, reverso da medalha: o obra de Rui, seguindo a ordem dada por Oliveira Viana.

Oliveira Viana. scrmesmo elogiando perfunctòrianicntc. o “perecível" na

Rui 0 Nabuco foram os (loutrinadores da federaçao.

O País e Rui buco nas colunas de

1) “Quando êle doutrina sôbre a Federação e o Federalismo”. , não esconde a sua ojeriza a Rui Em relação ao municipalismo. êle enten dia que Rui tinha um conceito mais realista e mais brasileiro do que Pedro Lessa. Logo abaixo, faz essa estranha confissão: «é e.sta a pri moira justiça que devemos fazer Rui e Rui já era um encanecido u na no Império. Na-

Oliveira Viana assim resume pítulo final do livro

Políticas Brasileiras”: perecível e há o eterno”, eterno da obra de Ru o caInstituiçõos

nas do Diário de Notícias. Os arti gos de Rui estão onfeixados em “A Queda <lo Império”, oiira iióstunia I‘^oi ôlc quem. no Liberal, de 1880, redigiu em oito volumes. Congresso ! vida pública. o voto em sojiarado. com apoio, en tre outros, de Saraiva, várias vezes presidente do Conselho de Ministros, o de Manoel Vitorino, um dos inaioRui, naquele res oradores do Brasil.

Em Rui há (f o i, êle vê 0 regime presidencial, o primado (]o poder judiciário, a doutrinação do habea.s corpu.s, as idéias do Ju do Direito e de Liberdade. II No stiça nd- célebre documento, que ora uma ouvida polo Visconde uma federavcrtência, não do Ouro Prêto, jirojiôs ção das Províncias sob a Monarquia e a justificou, dia a dia. durante seis mese.s, com extraordinário brilho e erudição csjiantosa, verdadeiras pveleções do direito c de política. Em contrapartida, foi êle quem, na Pri meira Assembléia Constituinte, em escrito com veladas — quando elogia não dá r Embora es¬ trições coração inteiro — e as vezes até em prega palavras cruéis, de de.selegância moral, como “clorótica e astêni, “pigmeu mofino e raexalçar a sua transtribuna, sob dimensões 0 ca pequenez quítico” para figuração na de legenda, não irei focalizar o que

defesa da União, sc insurgiu contra os excessos da federação, com pala vras candentes ao.s federalistas ex-

tremado.s. Se Oliveira Viana tives- ria dizer com o seu apostolado, im pediu o regime federativo evoluir para a Confederação, que seria o pos sível desmembramento do Brasil. Em todo caso. reconheceu êsse sei*viço, e não pequeno.

se relido o famoso discurso de 16 de novembro de 1890, que Antão de Morais conhece quase de cor. contraria inúmero.s trechos que de notam o equilíbrio e a segurança de Hui. c mais do que tudo: à Pátria Comum. eno amor Vou reproduzir alguns dos trechos mais expressivos: Grassa jior aí um apetite desor denado o doentio de federalismo, cuja expressão sem corretivo seria a perversão federal ”. 44 e a ruína da reforma Êsse outro: Ontem

2) “quando formula o artigo 65 § 2.0 da Constituição de 01”.

Êsse artigo 65 § 2.o diz o seguin te: É facultado aos Estados: “em ge ral todo e qualquer poder, ou direito que lhes não fôr negado por cláu sula expressa ou implicitamente con tida nas cláusulas expressas Constituição". A bem da verdade, esse pnrági'afo não foi todo êle for mulado por Rui Barbosa, emendas na Constituinte. Rui reem geral. da Sofreu digiu com outra clareza: , de federação, não tínhamos nada. Hoje. não Ikí federação, que nos baste". Ainda outro mais expressivo:

somos uma federação do povos até ontem separados, e reunidos de on tem para hoje. Pelo contrário, é da União que partimos. Na União nas cemos. Na União

Não so geraram e fe-

todo e qualquer poder que lhe não fôr negado por cláusula expressa nesta Constituição ou inerente à organização política que ela estabe lece”. Houve, portanto, um ebaram os olhos dos nossos pais. Na .União ainda não cessamos de tar. esPara que a União seja a ne-

que 0

SGu espírito centralizador tendia r flissolvor a União pela reação crescente cios descontentamentos lo cais”. Pena pela sua longura não possa eu transcrever todo parágrafo, que elucidaria ainda mais sarnento.

A diver- rança de nossa descendência, todos os sacrifícios serão poucos. A União c. talvez, o único benefício c'a, que a Monarquia nos assegurou. Iil um dos mais terríveis sem mesargumen voco de Oliveira Viana, gência, entretanto, não é de reda ção. é de fundo. 0 sociólogo é pavtidário do sistema unitário e Rui e um “federalista temperado e dido”, para me servir das próprias Nos comeexpressões de Oliveira Viana, tos. que Ji Monarquia ameaçada viu surgir contra si, foi o de a comentários à Constituição Federal o Brasileira de Rui Barbosa, coligidos e ordenados por Homero Pires, em 6 grossos volumes e que fêz uma colheita enorme para todos os artio seu pen- gos da Constituição, nada encontrou cie para comentar o parágrafo 2.0 daquele artigo. Não sei onde Rui fêz a sua defesa.

É verdade que em outro trecho da.s Instituições Políticas Brasileiras”. Oliveira Viana refere-se ao federa lismo

Rui, que com o seu prestígio, deveií temperado e comedido 14 de

3) “quando organiza a justiça or dinária sôbre a base da duplicidade de magistratura (crime de que êle é

dentro do irremissívcl, porque c qua.se de Icsapátria)

A dupla jurisdição estadual e fe deral foi abolida pela Constituirão de 1946. para restabelecer a juf-tiça fe<leral, justificado por José Frederico Mar ques, jurista de raça. Rui, que era revisionista, ao contrário, pleiteou, em vários trabalhos, a unificação do direito de legislar sobre o processo e a unificação da magistratura.

Há, porém, um projeto um

Faz parte do nosso Conselho tratadista de direito da categoria do professor Washington de Barros Monteiro, que poderá dizer se tem cabimento aquêle juizo emitido por Oliveira Viana. ^

4) “quando cria um regime de par tidos e de op.mão num país onde êle mesmo confessa não existir nem par tidos nem opinião”. ^

curso ‘

Político

Brasileiro

Utico é

tenta Benedito Croro: E.stado democr;it'co não .*«c descobriu forma de arrcgimcntaçãt> das opi niões e intiTc.sses i’ui?vid'.i.ni«. no propó.sito dc as.segur;ir-llics influen cia na ação <lo governo, senão atra vés de organizações coletiva'», qiic disciplinem *nis opiniões o interes ses”, pensam"nto quo Afonso Arinos tran"íTeveu o:n sua tose do ronIlistór^n e Teoria do Partido no Direito ronstitucional De fato. o imrti lo poo instrumento exclusivo da captação do sufrãgios.

A redação está defeituosa Só pode enar aquilo que já existe. Rui

Barbo=_a, em 1897. lançou a idéia da fundaçao do Partido Conservadoí para restaurar a Repúbli no dos ideais nao ●ca, em tôr10-íQ ^ ●●aspiraram, e em 1 91o. em Convenção, fundou Partido Liberal, de duração efêm que se alistaram vultos da estatura de Leopoldo de Bulhões c Barbos' Em torno de Rui o era em a Lima.

Rui sempre foi pela pluralidade partidária. Nem poderia ser pelo part’do único, porque não era par tidário de ditadura.

Não é possível democracia sem partidos políticos, ensina Hans Kelsen, em seu livro “A democracia, sua natureza, seu valor”. 0 mesmo sus-

Sebro o.s partido.H políticos Alfre do Cecílio Lopes explanou aqui com vasto conliechnento e trouxe a lume, com alto critér'o. os treclios mais PUgestivos de Rui. Razão pela qual nie dispen.so de in.si.«tir no assunto. Além do mais. a matéria é hoje re solvida pela Constituição Federal de 1 916, be’ece do na pluralidade dos paitidos c na garantia dos òire-to.s fundamentais do homem.

5) 1-0, . congrregaantigos cmhstas e os de?ilu- ram-se didos do hermismo, para a implanta da República Civil. çao

eni .seu artigo 141. que estno regime democrático, basca-

quando institui o si.^^tcnm do sufrágio univorfal j>ara a escelha dos chefes executivos dos Estados e da União ”.

No Império, pràticamente. nin guém votava; enorme massa de analfabetos, exigência do prova do alguma ronda para obtenção de tí tulo cie eleitor, sem referir-me, c chia mulheres c menores que não gozavam de direitos políticos. Uma democracia dc fachada.

Era natui’al que Rui visse com tristeza aquele quadro confrangedor, fnancha negra que a República não apagou. Deputado geral, foi o autor

do projeto do reforma eleitoral do administração financeira do Govêmo prabincte Saraiva. Mas não descurou Provisório, do qual foi Rui o cére bro e a alma.

Felisbello era irmão de Laudelino, sucessor de Rui na Academia Brasi leira de Letras, filólog^o que muito com contribuiu para a glória literária de a do ensino Rui, reeditando a Réplica série de art-gos de grande beleza, como Surrexit, A prece do Natal, A lição das Esquadras e tantos outros a instrução para coaòjuvar o voto con.scicMite do e’citor. Os seus tra balhos educacionais, na última dé cada do Império, constituem monu mentos do sabedor‘a e de visão, soluções geniais, como do desenho para aplicar à arte in dustrial. e uma

Era a vocação do estadista e pe dagógica dc Rui L.irbosa que não se o consagraram como o maior cansava de cxteriorizá-la, obcecado com a grandeza da Pátria.

escritor do seu tempo.

a suprema

Veriri(|Lioi quo Oliveira Viana não sabia ler sido Rui um vencido na forma dc eleição para magisti*a t iira do Brasil, mon, no proônilo do volume “ A Constituição de 1891”. conta que Rui proiiuzora a eleição indireta, se gundo o modôlo americano. A Cons tituinte c que impôs o sufrágio uni versal o direto para tal investidura-

Finalmente 6.o — “quando põe prática a praxe inglesa e america na das excursões de propaganda de candidaturas — no que demonstra va desconhecer as verdadeiras dições cuHurais do nosso povo”. Que período infeliz!

Rui sustentava teses, defendia e justificava programas de governo, ministrava lições de civismo, horas a fio, ante massas humanas que em bebiam e repetiam as suas palavras como brotadas dos lábios de um se-

Pedro Cal- conmideus. prepov No civilismo, 0 maior movimento

IAs emendas feitas por Rui Barbosa, pleiteando aquela medida, estão pu blicadas cm fac-simile naquele cioso livro, que destrói ainda completo a afirmativa do médico Fe- político irrompido no Brasil, a sua lisbello Freire dc que o projeto de eloqüência elevou-se a uma altura Rui não passava de uma cópia do da de que poucos exemplos há na históComissão de Juristas, presidida por via universal. Saldanha Mariiiho, encarregada de elaborar o anteprojeto da Constitui ção Federal.

Felisbello Freire era inimigo pes soal de Rui. Florianista exaltado, não suportava aquele adversário que cm famosos habcas-corpus, com lam pejos dc gênio, defendia as liberda des humanas, conspurcadas pelo go verno ditatorial. Ma’s tarde, tigo ministro da Fazenda de Floriano penitenciou-se e fêz justiça à

Francisco Campos, extraordinário jurista que San Thiago Dantas, no Direito Público, o colocou no plano de Rui, várias vêzcs foi comigo à “Casa Rui” em busca dos volumes que, paulatinamente, iam sendo por ela publicados. Campos orações do grande brasileiro, naque compara as 0 an-

la fase estelar da sua vida de cidadao. as melhores de Cícero

Na inesquecível campanha de 1919, extraordinária riqueza vo-

cabular, propugnou medidas de as sistência e proteção ao trabalho e, se éle não pode ser clas.“ificado como um socialista do tipo do trabalhismo inglês, foi grande a evolução do seu e.spírito. Antecipou-se. o muito, aos homens públicos brasileiros da sua época.

O delírio popular, que se manifes tava com a sua própria presença fí. sica, nunca arrefeceu.

Êle pôde com orgulho legítimo, ao.s vclhi- setenta anos, alcunhado de o nho” pelos adversários, dizer

Conferência “Minas Vitoriosa”

ção cie Oliveira \'iana. Os candida tos. íjuc vieram depois, percorreram o Brasil de norte a sul. Uns. edu cando, Otitr«»s, desodiu-ando. .Mas frutificou o e,Kemi)lo de o candidato se diriífir diivlaitiente ao povo e nSo se limitar à .simples leitura de uma plataforma de ;rovérno num banque te oficial.

44

Enfim, o capítulo sôbre o marginali.smo de Kui. inserido no volume Instituiçõe.s ]*olitÍca.s Bra.sÜeiras”. é um amontoado fie contradições, de expre.s.sõe.s maldosas, de afirmações

Juiz de Fora: “esse oscilante re.sto do passado, essa mesquinha essa espécie de mendigo, levou zina à boca, soprou de rijo tal, apelidou na cm ruína, a buno mea gente puens.

Não posso atinar c com a condena-

Sondo um e.spírito lúcido, Oliveira a<iuêle capítulo seguiu Viana não elal)oi-ou com imparcialidade, não 0 conselho de Tácito, em seus Anais, que a históiua deve ser feita .sine ira el e.s(udio.

No panorama Kui fêz historia. político do Brasil. ülivei]-a Viana nào N» ' , a cidade o campo, tocou alarma, terra, ao perto e ao longe respondendo”. ' e tôda . acordou a

escreveu a história.

Possibilidade de Centrais Nucleares no^

Brasil em futuro próximo

Luiv; CtSTUA ixj Prado

1. Ao ter notícia da situação atual relativa à produção de energia nuclear em diferentes partes do mun do, conforme relato feito pelos auto res das comunicações .submetidas a esta Sessão Geral “B”. e comentá rios pelos membros deste Grupo de Trabalho, parece-nos útil salientar certo número de fatos que estão mudamlo as pcr.spectivas da energia nu clear no Brasil, no decorrer dos úl timos anos.

2. À primeira vista, os fatos que vamos citar aqui poderão parecer disj)ersos, sem grande nexo recípro co. Todavia, considerados em rela ção aos planos ora desenvolvidos, no Brasil, visando à produção de ener gia elétrica, tais fatos adquirem im portância especial com respeito à im plantação de centrais nucleares determinadas regiões do país.

Intervenção feita nos debates, durante uma das sessões (31-cgdsfo-1964) da III

Conferência Internacional das Nações Unidas sôbre as Aplicações Pacificas da e existência de grandes potenciais hidráulicos não explorados.

Energia Atômica. Versão do original * ing/dí anfor. i

Em razão das últimas três circuns tâncias. a geração de energia elétriBrasil, é so-

As usinas térca, presentemente no bretudo hidráulica, micas convencionais funcionara para fornecimentos locais, ou para coniplementação de sistemas interconexos, nas regiões mais industua izaclas; nos casos de suprimento loca as centrais térmicas são geralmen e ou em de pequeno porte.

A fim de se obter um quadro integral das necessidades de energia elétrica no Brasil, convém balancear os seguintes dados do problema, bem tude otimista que mantinham até conhecidos dos estudiosos do assunto;

a. gi‘ande deficiência, para o conjunto do país, em abastecimento de energna;

b. demanda crescente, devida ao aumento da população e à rápida industrialização do país;

c. qualidade inferior do carvão mineral e suprimento escasso deste combustível;

4. Acontecimento marcante, ocor rido em anos recentes, está incitando as autoridades a reexaminarem a ati3. hiagora em relação aos potenciais dráulicos e a considerarem segundo recursos de enerdo considerados reservatórios abastecer grande nova perspectiva os gia térmica: trata-se vel esvaziamento construídos para usina hidroelétrica numa das regiões mais altamente industrializadas do país. 0 episódio, em poucas pala vras, é o seguinte:

d. limitada produção de petró leo a partir das reservas conhecidas;

5. Existe uma vasta represa, nã

I; o longe da cidade de São Paulo ■— a i

Billíngs — compo.sta por sistema de lagos artificiais inter ligados, os quais acumulam as águas das chuvas, que caem sôbrc a região, e as águas procedentes de rios si tuados em níveis mais baixos.

transnjKSí-ão. u fim <lo atender substancialmonte à carência de energia, Dc.slocamcmto.s do carga.s no interior da região foram também providencia, das. Mesmo as.sím, não foi possível A evitar certo grau de racionamento.

reprêsa um água é elevada do uns 30 metres por meio de bombas. O reservatório en contra-se próximo à orla de um pla nalto com 720 metros de altura, sua base foi construída, há cêrea de 35 anos, capacidade, aumentada progressivamente, atinge hoje 970 de força uma usina , , megawatts. A utilizaçao da água é deveras genhosa; depende, porém, da acumu lação de água procedente do céu em sua parte.

7. A Central térmica menciona, da acima ê do tipo convencional, abastecida a óleo. Kmpreenderam-se Km estudos .sôbjx* a j3ossii)i]idade de adi cionar ãOO MWü de origem térmica, cuja mctafle por uma u.sina convencional, queimandí) c-arvão brasileiro, c outra metade. <le origem nuclear.

Nos últimos cinco anos, entretanto, de vido a vel seca maior uma terrína região, o nível médio da r prêsa baixou e: traordinàriamente, ponto de a d'água, rcsei’va disponível em 1963, cheg-ar a menos de 6y„ da capaaoade nommal. Nestas circuns tancas, a potenoia média fovne "da pela usma cam abaixo de 30% de seu valor normal. Como conseciüên! da, uma central térmica de gawatts elétricos (Piratininga)” truída inicialmente

8. ono

Soi) ponto-de-vista diferente organizou-se, liã um ano e meio. um Comitê governamental jmrn coorde nar os estudos acer ca das necessidades de energia em toda ^ a região Centro\ Sul do Brasil, n tü-

I \ gião mais industria-

/ ^ M lizada do país. Ês- to Comitê já reco mendou a maior parte dos meios e caminhos para enfrentar as deman das de base e do i)onta ató 1970. Permanece, no entanto, um déficit de potência, da ordem de 6(X) megawatts, os quais i^oderiam ser supri* dos por contrais térmicas. Dentro deste panorama, as centrais nuclea res poderiam certamente ter boa oportunidade.

6. A situação para a indústri . local tornou-se tão crítica, que gran des esforços foram dispendidos para apressar a conclusão de uma con trai hidroelétrica distante (Furnas), bem como a respectiva linha de la

460 meconsPara sobretud suprir a carga de ponta, operar como central pai*a passou a carga de base (fator de utilização até 90%). 8. Sob ponto-de-vista diferente quo a intereoncxâo das rêdes na referida renar mais importantes, gião Centro-Sul do Brasil, está sen do feita progressivamente com o ob jetivo de atingir uma grandíssima rêde interligada. Em sua primeira etapa, o formato da rêde conjunta

não .será dc um anel, ao contrário do que foi possível realizar em ou-

será composta de vários sistemas em forma anelar, unidos por linhas de transmissão adequadas.

12.

Cabsriam aqui também co-^ mentários acerca do problema de sutras regiões ou países; a rêde final primento de energia na região Nordeste do Brasil, para onde grande T central hidroelétrica canalisa 400 Ij megawatts. Esta central tira parti- 2-ú do de dois fatos: a grande va'’ão do ^ rio São Francisco e a queda natural 3 das cascatas de Paulo Afonso. Figuram estas cataratas entre as mais

impressionantes do Brasil, porém, en- ^ contra-se a 600 Um do centro geo- -^è abastecer. í^| gráfico daquela área a

. 10. Rolalaremos, agora, que a intorconexão entre dois centros de carga mais importantes do Brasil, a sa ber, Rio de Janeii'o e São Pavilo, di ●.t 43 stnnte.s nni do outro 400 quilôme tros, tem sido retardada desde város anos )ior causa da diferença nas freciüências utilizadas em cada rede: 50 e GO ciclos por segundo, respectivaConforme recomendação do mento.

11.

Enquanto a vasta rêde interconexa está em vias de elabora ção, torna-se cada vez mais evidente a oportunidade para a complementação térmica, devendo a energia nu clear ser levada em consideração, nessa perspectiva.

Perdas nas linhas de transmissão e ^ seu custo representam fatores limi- ,3 tntivos, os quais poderão dar ensejo à próxima construção de uma mais centrais nucleares para abaste cer áreas longínquas, na referida re gião Nordestina. Por outro lado. a industrialização crescente de alguns distritos, tais como Fortaleza ou Re cife, seria vantnjosamente beneficia da por suprimentos de energia oriun da de usinas independentes; esta pos sibilidade abre novos horizontes para a utilização da energia atômica.

13. O autor destes comentários agradece aos companheiros de Dele gação pela indicação de tópicos cluir no seu trabalho. ou a insupra-referido Comitê, foi aceito recentomonto um ji^ano determinando a mudança do froqüôneia, para o Rio, cio 50 para GO ciclos por segundo. A população local está sendo esclare cida a respeito da necessidade de al terar parcialniente (e só parcialmento) alguns (le seus aparcllios domés ticos. 4 í

IFalta consciência dos males da Inflação

e das providências para quebrar o ritmo Inflacionário

HonKiiTO Campos

OEJAM minhas primeiras pala vras <le felicitações à Prefeitu ra de São Paulo pela iniciativa d? promover, através da Secretaria de Interior e Justiça, êste cur.so desti nado a difundir a nejamento da concepção de plagovernamental açao política oiçamontária oficaz na au sência do programação.

VKNCEK iNro.Mi*in:i:NSòi:s

Infelizmcnto. as noções gerais so bro o verdadeiro sentido do Planeja mento 0 do Oi-çamcnLo .‘^ão ainda extremanuMite vagas entro nós. como imperativo do ra eficácia da nosso tempo, piação do poder público em seu sentido mais amplo, envol vendo os aspectos econômico, social financeiro e administrativo.

E louvor maior merecem hzadores destas conferências to de, ao programá-las. enfati que a aplicação da Lei que consubstancia os n. 4.3 ideapelo fazareni 20as Normas Gerais j de Direito Financeir ção e controle dos o para elaboraorçamentos c ba lanços, da Uniao, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal -1 tem, como pressuposto básico ciai, a subordinação dos e.ssenorçamentos

inexistência de informação válida ao públicos — eni qualquer dos níveis de governo — ao programa de ação governamental. [ público, ao qual se levam ojiiniões mal alicerçadas nos fatos, julgamen tos formulados “a priori” sobro ho mens e instituições, segundo critérios <le simpatia ou antipatia pessoal ou episódica, com o favorecimento do ângulo estritanientc político, ideoló gico ou sentimental, e conseqüeiite olvido dos asjiectos econômicos, fi nanceiros e administrativos nuclea res das questões postuladas.

Múltiplas são a.s causas a contril)uir jiara (juc i.s.so ocorra, mus, den tre cia.s, duas jKxlcm scr <lc pronto destacadas: jirimcdro, a ausência de organização imivcr.sitária capaz de permitir aos (luc acorrem às cscola.s de nível suiiorior c técnico — fonte normal do suprimcmto dos quadros dirigentes do país — a familiaridade com êstos temas, habilitando-os a com eles conviver ao iiassnreni a profissões no seiviço A seiiabitiial exercer suas público ou no setor privado, gunda tem a ver com a

A iniciativa do curso reveste-se de elevado sentido cultural, além de saz oportuna, diante do renovado in teresse que convém criar pela com preensão do verdadeiro sentido, al cance e finalidade do planejamento governamental, e pelo fortalecimento da convicção da inviabilidade de uma as-

Cr.am-sc por essa forma, as mira gens, os mito,s, as ilusões, habilmente nutnuos pelo fértil c inesgotável instruniental tia ‘lííniajyog-ia.

iitividade agrícolasegundo plano, para despertar, adian te, com a escassez de alimentos. Cultiva-ae o “slogan porte a preços irreais,

Kelega-sc a a }> do transpara consta

tar, logo apo.^, que os equipamentos ferroviários nao são renovados e o

subsídio das passagens de preço baiNü está sendo pago pelo grosso da se utiliza dos populaçao, que não trens, transferindo-se «s magras ren das do interior para alguns privile giados das cidades, liclaxam-se os cri-

térios elementares do gestão administrativa, criando-se faixas sa lariais de privilégio

conhecimento, de informação idônea. Isso poderá ser feito mediante ini ciativas como esta, que ensejam o debate e a difusão de idéias propósito de permitir o reconheci mento do planejamento como condi ção fundamental para a eficácia da ação governamental e do orçamento como instrumento adequado de denação da atividade aministi‘ativa, conciliando-se o programação econô mica e financeira do país com desejo de realizações adnunistrativas, dando-se, àquele, realismo e objeti vidade e, a estas, condições de efici ente realização. com 0 oro

SUBSTITUIÇÃO DIFÍCIL MAS NECESSÃRIA

Trata-se de elevada missão cultural e eduessencial à cativa,

ü one-

nos portos e na na vegação, para verifi car, em seguida, que escoamento interno da produção está sen do entorpecido e mes mo íreado, e que o consumidor de uma i-egião (Io país não so mente não pode con tar com a produção de outras áreas, mas quando logra recebê-la tem-na sobrecarregada de despesas portuáidas e de fretes extremainente rosos.

Urge, pois, suprir com as normas disponíveis no momento as insufi ciências apontadas, dando tempo a que as Universidades se habilitem desempenho da relevante missão que lhes compete como insubstituíveis centros de irradiação de cultura, de ao

compreensão dos pwblemas em seus vertermos, e dadeiros sem a qual impossí vel se torna contar clima de con- com 0 fiança nas intenções e nos desígnios do Governo e — o que se afigura mais importante na hora presente — com a paciência de resultados somente obtenímedidas destinadas a prona espera veis se as i duzi-los forem implementadas com rigor, honestidade e, sobretudo, cons tância.

iNão é fácil substituir a promessa vã, ilusória, demagógica, que se anuncia sob o disfarce de que os re sultados podem ser alcançados sem esforço e sacrifício inteimo, pela i jJtííÀ

apresentaçâo dos fatos em sua rcaliõade, por vêzes contundente, c pela ênfase mi elementar verdade de que o êxito só pode ser alcançado pela confiante, persistente e com açao espírito de sacrifício.

yu durante 1964 e 1965. um razoável equilíbrio inflacionário objetivando do.s jjreço.s a partir dc 1966; c) assejíurar. pela j)olítica de in vestimentos. oportuniclaues de emprêpo produtivo ã mâo-de-obi*a que conUnuamente aflui ao mercado de tra-

Muito embora a demagogia, que tanto cultivou a inflação, haja con duzido a economia brasileira u um estado de estagnação, fòrça c reco nhecer que não há ainda no País consciência generalizada dos males da inflação e daquilo que fazer para quebrar gradualmente ritmo inflacionário, sem a imposi ção de insuportáveis ônus à poj>u- lação.

iA difusão dos conhecimentos a que se aludiu tem, assim, um papel re evante a desempenhar na presente conjuntura da viaa brasileira, se quisermos retomar o ritmo de desenwl vimento de que o Brasil necesZ e “ que o povo brasileiro faz jq,,. c preciso o balho;

O pkogra.ma De ECONü.MICA do

AÇÂO

REVOLUCIONAWo^^^’

0 atual Governo tem lista do problema. 0 telo Branco inscreveu preocupações imediatas e 0 preparo de um Progi-ama Econômica que, fiel ao

a v pr seu isão reapresidente Casentre suas ioritárias de Ação , . . 3 í. I -T propósito basico de cstabilizaçao, desenvolvímento e reforma democrática, estabe lecesse as linhas gerais da política econômica a ser adotada, no Brasü no período de julho-1964 — março 19G7, visando aos seguintes objetivos:

a) acelerar o ritmo do desenvolvi mento econômico do País, interrom pido no biênio 1962-1963; b) conter gradualmente o processo

d) atenuar os regionais e criaòa.s pelos mediante a

desníveis econômicos setoriais, c as tensôes (le.soíiuilibrios sociais, melhoria das condições humanas;

0) corrigir a tendência a deficits descontrolados do balanço de pagaa continuida de desenvolvimento mentos. que ameaçam dc do jirocesso econômico, pelo estrangulamento pe riódico da capacidade jiara importar.

PbANIiUAMENTO

E

DEMOCRACIA

Nos estudos realizados, teve-se cui dado e.sjiecial em definir o sentido do planejamento mvma economia demi crática.

Entendeu-se que a idéia de plane jamento não é incompatível com a da predominância da livre empresa ao sistema econômico, pois mesmo as nações dc maior tradição capita lista se valem pelo menos de um em brião do planejamento ao programa rem seus investimentos públicos e ao legislarem no campo econômico. Assinalo-se também que nem os paí ses em que prcflomina a ortodoxia so cialista oferecem a planificaçao inte gral, dado que algumas de suas de cisões econômicas, notadamente, quan to ao consumo, escapam ao controle central do Govêmo.

O essencial dc um plano é o con junto de decisões provernamentais concernentes ii política econômica cujo conteúdo varia, òbviamente, cm função do rcí^ime econômico vipente. ís^unía economia socialista, onde a Tnaior parto tia produção se fixa por decisão íTovernamcntal. o plano devo indicar minuciosamente o que, quan do, onde, como e para quem será pi*o<IuzÍ(lo; enquanto que numa econo mia onde predomina a livre emprêKa, dsse conteúdo forçosamente se re duz ao âmbito da decisão dos poderes públicos, lepralmonte definido.

No caso brasileiro, um Plano de Desenvolvimento deve contei* como parte essencial:

relação dos investimentos a dirctameiite executados pele

a) a serem Governo Federal c as fontes de re cursos a scroni utilizados para o seu financiamento;

b) a relação das metas de produ ção e de investimento a serem cum pridas pelas autarquias e empresas controladas pela União;

c) a relação dos investimentos pri vados a serem diretamente ampara dos pelo Governo Federal;

d) os orçamentos e a programação de caixa da União;

e) o progrrania de operações das Autoridades Monetárias;

f) os instrumentos de ação indíre●fea do Governo sobre o setor privado, representados pe’a legislação econô mica em geral, e englobadas as polí ticas tributária, creditícia, cambial etc.

As decisões de política econômica g-ovcrnamcntal enfeixadas num plano devem representar o conjunto das xnedidas necessárias à consecução de

certos objetivo globais prefixados tais como a taxa de desenvolvimen to, a absorção de mão-de-obra, a dis tribuição da renda nacional, tabelecimento da relação de causali dade entre as normas de ação fixada e os objetivos colimados vem sendo buscado pelo aperfeiçoamento da teo ria econômica e das técnicas de pla nejamento, desde as simples proje ções aos modelos econométricos, das tabelas insumo produto aos esquemas de programação linear. Mas, ape sar dos progressos alcançados por essas técnicas, são ainda notórias as dificuldades a enfrentar, espeeialmente nns economias em que o predo mínio da livre empresa determina descentralização da maior parte das decisões quanto ã pi*odução e aos investimentos, exigindo, para efi cácia do planejamento, uma identifi cação estatística dos pormenores do sistema econômico e de um conheci mento empírico dos padrões de con duta empresarial ravaniente dispo nível aos planejadores.

Diante dessas dificuldades, duas correntes de opinião se caracterizam quanto à forma mais conveniente do planejamento 'numa economia onde predomine a livre empresa. Uma corrente advoga objetivos globais do Plano em ter mos puramente qualitativos e a limi tação do seu desenvolvimento à pro gramação jdos investimentos públicos o à fixação da legislação econômica. Outra corrente inclina-se pela quan tificação dos objetivos globais e pela inserção, no plano, das metas indi cativas de produção e de investimen tos pelo setor privado.

A controvérsia entre as duas cor0 esa formulação dos a J ,1 1 1 t

a fortalecer, d ria díi (íovêrno o rentes diz mais respeito à técnica de elaboração e de apresentação dos pia do que ao seu conteúdo substan- nos as disciplinaniento do consumo c tran.sfcréncias do setor público e P® da des* lu melhoria da comjio tivo, pois êles forçosamente se limi tam ãs normas de ação governamen tal traçadas, as quais, num sistema .sição pesa. a capacidade de poupança cíonal; na-

h) Política tributária, destinada » fortalecer a arrecadação pública « ^ infl.nção. corri- lastrear o combat<‘ à de livre empresa, sc cingem ã pro gramação dos investimentos públicos e ã definição da legislação econô-

gindo as di.storçõcs do incidência, c®* timulando a poupança, melhorando a orientação dos investimentos pri'*®* 5 desigualdades e setoriais; dos e atenuando as economicas regionais miea.

sao precárias e Os planos refinados

A opção entre as duas correntes deve guiar-se pela consideração da qualidade e extensão das estatística.s disponíveLs. No caso brasileiro, que as estatísticas desatualizadas, divorciam-se da realidade. em

Daí porque, atento a todos gulos da questão, o os an4 - .. . Programa dc

Açao Economica do Governo Revolucionario não tem ■m ^ pretensão de um P ano Global de Desenvolvimento, antes se propõe ma de ação a ser um , progracoordenada do Govêmo

As quantific

çoes que apresenta são de natureza indicativa, sem pretender-se estab^^ lecer uma relação cientificamente vá lida entre as normas de ação defini das no progi-ama e os objetivos bais assinalados. no campo economico. aglo-

INSTRUMENTOS DE AÇÂO

Para atingir os objetivos delinea dos para a Programação de Ação Econômica, recomendou-se a utiliza ção pelo govêrno dos seguintes ins trumentos básicos:

I Política financeira, compreen¬ dendo:

) Política de redução do “déficit” orçamentário, de modo a aliviar pro gressivamente a pressão inflacionáa

c) Política Monetária, condizente com os objetivos da gradual estabíb* zação dos jircço.s. evitando todavia, a retração do nível da atividade pr®“ dutiva o a redução da capacidade de poupança das empresas;

d) Política bancária, destinada ^ fortalecer o nos.so .sistema crediticio. ajustando-o às necessidades de com bate à inflação c de estímulo ao de senvolvimento; a

e) Política íle investimentos pú blicos, orientada de modo a forta lecer a infra-estrutura econômica c social do país, a criar as economias externas necessárias ao mento das inversões privadas, e atenuar os desequilíbrios regionais o setoriais.

II — Política econômica interna cional, compreendendo:

a) Política cambial e de comércio exterior, visando a diversificar fon tes de suprimento e a incentivar ex portações, de modo a assegurar o equilíbrio a longo prazo do nosso ba lanço de pagamentos, e a absoi*ver os. focos setoriais de capacidade ocio sa em nosso sistema econômico; desenvolvia

b) r*olíticui de consolidação da di vida oxterna. c do restauração do crédito do exterior, de modo as pressões a curto prazo sôbre o balanço de papramentos; c) Políti de capitais cooperação aírências internacionais, com outros particular, com o aliviar a ca de estímulo ao ingresso estrangeiros, e de ativa técnica c financeira com jjovernos. c em

PROGRAMAÇÃO SETORIAL

0 Programa de Ação Econômica seiTÍrá como ponto-de-referência e orientação a todos os setores da administração pública, tanto no to cante às políticas a serem seguidas em cada área específica como no que concerne aos desdobramentos seto riais da progi-amação. 5istenia multilateral da Aliança para o progresso, dc modo a acelerar a taxa «Io desenvolvimento econômico.

Dentro da moldura do Pr hão de conciliar-se cada área ogi*ama os objetivos de ou setor, coordenando-se pelo fortalecimento da nossa capaci dade para investir e importar e pela absorção cia tecnologia.

III — Política dc produtividade so cial. compreendendo:

a) Política salarial, que assegure participação dos trabalhadores nos benefícios do desenvolvimento eco nômico. mas que permita a sincroni zação do combate à inflação, do lado da 151'ocura e dos custos e que proteju

país;

capacidade de poupança do n

b) Política agrária, visando incnto dc produção e ao incremento d'a produtividade na agi-icultura, à dignificação das condições do homem do campo, o à melhoria das condi ções dc emprego no setor rural;

c) Política habitacional, favore cendo a aquisição da casa própria pelas classes menos favorecidas, e estimulando a absorção de mão-deobra não qualificada pela indüsti-ia de construção civil;

d) Política educacional, visando a ampliar oportunidades de acesso à educação. a

os meios, somando-se esforços, dosando-se as iniciativas não alicerça das em princípios econômicos nanceiros e fiatendendo saudáveis -se aos projetos de viabilidade técnica comprovada, estimulando-se setores ate então relegados ao esquecimento OU parcinlmente olvidados.

ao auracionalizar emprego . Êsses progi‘amas setoriais terão lastro fi nanceiro suficiente para sua execução, em harmonia diretrizes garantia de > -■ as economicas traçadas concjlmda sua implementação com cs objetivos gerais perseguidos peT vemo. ^ ^ go-

À luz desses conceitos, elaborou-se I um programa setorial de ação imediata com vistas de gestão do atual , a cobrir o período govêrno

REFLEXOS NO ORÇAMENTO

Os primeiros efeitos, benéficos da progi-amaçao govei-namental vão se faser sentir na elaboração orça^n tana, que nao tem condição df prir siia finalidade discipli„„/ atividade anual da admini ^ blica na ausência de rais de natureza cumoi'a da stração pú^retrizes P^ogramàti geca. dos recursos disponíveis e a ajustar a composição do ensino às necessida des técnicas da sociedade moderna. o a

rctrizes da propTaniaçao Kcral, po dendo plcilcnr e com os rociirM).' desenvolvimento íle uma mica que as lialiMite a viçü.s e a dem >nstrar rea'izações.

Terceiro, o sur^rimeiiio de linpua^ení comum onlia os que ]>lanejnni — tanto no que resjieita a ação eco nômica e financeira

O orçamento não pode contentarse em ser o resultado da agregação de números apres.sadamen- sumária te alinhavados pelas unidades admi nistrativas de menor categoria, até ucessivamente, chegar-sc à compo sição dos agregados maiores repre sentados pelos Departamentos e Mi nistérios. O orçamento há de ser for mulado, em todos os escalões organitêrmos conciliáveis zacionais, em \ programação do governo e sintonia com a política geral tra çada pelo Chefe do Poder Executivo.

Daí a justificável preferência pela expressão Orçamento-Programa. com a em que melhor exprime o sentido moderno do Orçamento como instrumento efe tivo da ação governamental, além do sei-vir de lembrete para a inanidade do trabalho do administrador arrolar cifras cm que não coiTespontiam a previsão de recursos de serviços ou projetos com os objetivos sociais para o custeio compatíveis e econômia Administração Públi programou atender no curso do cicio financeiro.

COS que ca exer-

Dessa conciliação de propósitos en tre a programação geral e a estimatíva dos recursos financeiros desti nados a implementá-la lo menos, três vantagens: nascem pe-

Primeiro, a confiança em diretrizes do Planejamento râo os diversos níveis administratiaté atingirem as unidades que as permeaexG- vos cutivas de menor porte, definindolhes a responsabilidade pela realiza dos sei-viços aguardados pela co- çao letividade social, razão de ser do sorviço público.

Segundo, a convicção dos órgãos executivos de que se ajustam às di-

no que concerne aos aspectos setoadmin^tram coore executam. afinandü*se os instrumenlo.s do avaliavão o de afe rição, sem os (piais sor.á impraticável medir resultados, <listin^'u■r entre ação eficiente c ineficiente, buscar a obtenção de maior produtividade.

Somente ne.ssc clima de efeitos rc* cíproco.s, cm que o orçamento serve dc elo entro o planejamento c a exe cução, so torna viável desenvolver a preocupação pelo custo dos serviços, fundamental na administração de nossos dias c ainda tão desprezada entre nós; pois sem a noção exata de custos, 0 administrador enconlrarse-á desprovido dc elementos idôneos para o (le.sempcnho de sua missão, o planejador im])edÍdo de lidar com informes garantinores de base sóli da para o cumprimento de sua tai'efa e o povo impedido de firmar julgamento sebre o criteírio com que lhe está sondo cobrado o preço de manutenção da Administração Pú blica.

A esse respeito, desejo informar que o governo federal, paralolamente aos estudos do Programa de Ação Econômica, dedicou especial cuidado ao exame da Proposta Orçamentária para 1965, procurando desde logo conhir cm tempo ação dinã" produzir serem geral, como nais — e os riuo clenam

criar condições propícias í\ elabora

ção do Orçamento em novas bases. essa taxa quadro inflacionário fôsse encarado e nada indica que o Pela primeira vez nos últimos anos

— graças â ação conjugada dos Mi nistérios do Planojamento e aa Fa zenda, com a colaboração do DASP e ae outros órgãos da Administração P'eüeral conseguiu-so definir

com seriedade antes da Revolução — 0 ano de 1964 terminaria sob o pêso de uma taxa de inflação de 1447c, sem dúvida catastrófica. Dian te cie tal perspectiva, seria possível falar em boas estimativas orçamen documento do trabalho submetido presidente da República os lineamcntos (Ui política a scr seguioa na pro posta orçamentária a ser enviada Poder Legislativo. om ao ao Reunidos os mi tárias ou em orçamento-progi’ama ?

nistros, sentm-se o presidente habi litado. a ajirovar as diretrizes que, na qualidade cie chefe do Poder Execu tivo. lhe cabia fixar, ajustando cada

Ministério sua proposta parcial u po lítica geral aclotadn.

Logrou-se, por essa forma, apiesentar uma proposta realista, sincro- nizada eom os objetivos do Progra ma dc Ação Econômica do Governo c, em especial, estruturada em ter mos de obediência à tão esquecida

vorcUiQC orçamentária. Logo se evi

denciou a gravidade do déficit orça mentário, previsto, inicialmente, (la ordem de Cr$ 1240 bilhões se pa i*a uma receita estimada rem Cr$

DüOO bilhões — e, afinal, reduzido a Cr$ 773 bi'hÕes, como conseqüência de providências c tempo vidos. promo-

Cumpre sublinhai* alguns pontos de maior interesso nos estudos que liziimos, já que atestam os terríveis efeitos negativos que a ausência de programação geral produz xistência de uma tária séria só faz

reae a mepoTtiea orçamenagravar.

Sabe-se que no primeiro semestre de 1964 o aumento geral de foi da ordem de 257o. preços A manter-se

Se alguma virtude possui, a infla ção tem a de desfigurar e subverter a vida administrativa de qualquer pais. A uma taxa de inflação daque le porte, de nada valeria estimar* cuidadosamente o custo dos projetos e sei*viços a empreender em 1966, pois, mal iniciado o exercício já terinm os administradores certeza de poderem realizar apenas uma pai*cela mínima de seus programas.

Desnecessário seria repisar esse ponto, pois os Estados e Municípios — sem a possibilidade de apêlo às emissões fáceis, a que tanto se ha bituara a Administração Federal bem conhecem o fenômeno da dete rioração de seus progi*amas em conseqüência da inflação aguda a que o país vinha sendo exposto. Mas não será demais insistir em alguns pon tos, a fim de que vacinemos o país contra o vírus da insidiosa doença, perigoso sedativo para os países, co mo é o caso do iBrasil, que têm o direito de* aspirar acesso seguro a estógio de desenvolvimento sem dú vida compatíveis — uma vez debe lada a enfermidade — com os re cursos que tem notória capacidade de mobilizar.

Precisamos estar atentos ao custo social dos empreendimentos públicos e das reivindicações que se fazem ao

Icrônico desequilíbrio nas Federal não será ; demais focos de Estado. Por temperamento e deficihabituamo-ncs Estado, que realize mais a infonnaçao. ente solicitar ao

compra do setoi' privado, sob u forma de impostos e dr empré.stimos públi●●doficits" orçanitMUários tran.sformam-.se em ineipiivocas fonitif lacionárias.

se corrigir o conta.s do (lovcrno pos.sívol cstí inflação, pois (juamio o («ovOrno ga.slü poder de incar í>.s ta mais <lo ejuo retua e mais obra.s. preste novos serviços e conceda benefícios, sem procurar relacioná-los às reais possibiliclades econômicas e financeiras do TesouE, quando surgem os reflexos dos praticados, mostramo-nos : relutamos em pagar o correspondente aos encargos ro exageros surpresos e preço '

COS. os tes de pressões adicionais assumidos pela Admini tração Pública.

Xão alimentamos ilusões. 0 orçapreciosa e insubs- s«nentü perde .sua tituivel utilidade de poderoso e efic instrumento de administração se e conteúdo caz não encontrai' inspiração

Acostumamo-nos à dc.sfiguraçãu das realidades pelo conúbio da de magogia com a inflação. A fixação geral <lo Gode tarifas irreais para serviços pú blicos, por exemplo, importa crifício de investimentos indispensá veis, na postergação de melhor tos inadiáveis,

cm uma programaçao

E tanto orçamento como proj)oderão alcançar, em verno. gramaçao nao sua plenitude, os objetivos _a que so administração públi- propoein numa laridade e eficiência do.s

no saamenem prejuízo da regu

Deterioram os serviços sei*viços. om detrimento do interesse dos usuários — apesar de próprios adeijuada a atender da cületivica organizada c às legítimas asjiirações dade social enquanto não for erradi cado o clima de inflação desenfreacertezu de agora é da, no qual a a

, ®Gus preços subirem continuamente, mercê de nolíticas salariais ilusórias. Para ava liar a que absurdos se pode atingir' basta atentar para o fato de que a proposta orçamentária da Uniâ 1965, seria apresentada ao pava com equi

subvenções à Rêde Ferroviária Fe deral, autarquias portuárias e marí timas, instituições de previdência ciai, empresas particulares de marítima e aérea. so nave gaçao

incerteza de aqui a pouco, os valores de lioje terão o em que utro va¬ lor imprevisível — nias sempre umno amanhã. nor

Por tudo isso, creio justificável apêlo com que encerro esta palestra: procuremos as realidades e abando nemos, dc umu vez por tôdas, as iluo planejameno soes que desfiguram líbrio não fossem as enormes dotaincluídas para pagamento (lo çoes

to, 0 orçamento, a prestaçao de ser viços úteis e eficientes a coletividatiabalho dcEngajemo-nos no trutivo, lançando mão dos instrumen tos que a técnica moderna pi'òdigamente nos oferece, em proveito du nonnalidade da vida administrativ?,. e do bem-estar da comunidade. cons-

Convém, portanto, repetir sem reio de fazê-lo, já que a repetição única maneira de chaceio --parece ser a mar a razão, de despertar a coletivi dade brasileira para o imperativo da luta contra a inflação: enquanto não Mas trabalhemos para manter es-

sa mosma comunidade esclarecida quanto às causas reais dos indesejá veis efeitos que a todos atingem, porque somente assim encontrará forças para vencer com paciência a

fase dolorosa da transição e persis tência para, em futuro próximo, consegruir os resultados que todos alme jamos e queremos sejam duradou ros.

SPENCER VAMPRÉ

CoKnujx) 'Iki.lk.-» JUNIOll (Professor (la luu iildad»- df Direito <!«● Sfio P.inio '

gPENCER VAMPRÉ!

Não estará êle entre nós? Não hoiucuai!,'in n atenderá êle a meu chamado ? Tão viva é sua lembrança! Tenho a sen sação de vê-lo! Custa-me crer (jue êle aqui não se encontre.

Enquanto eu reunia dados para es ta piedosa evocação, era como se êlc ali estivesse presente, a me fazer companhia. Eu o sentia a meu la do, um pouco debnjçado sôbre minha mesa, a interessar-so balho. Bastava-me fechar

.S'prmv'r \'aiiij> Paul') ríinliui r fiolip^lolo. eninis por meu traolhos

O ni(:i'ST(^ /.( ●( ).Ví ».\//rO mulvasua íJirojófKi <io Professor {lo\ moiores jurís-

rr. uin /</v (ftir a !● ti' tililtulr <h' í/r Sih> tòila MUI liislória. scliilor destas liw {●iitido ilrrliiTiiii iio rr< liluts, o Miiulo.sn Picfi ●>'"r rio, (jur fui lonihriii v ii Diretor, tiluto eertitual de í/ií<i/í/i«t trolodislo de t)ireih>. de letras. .S’(i(ír(\ç de FaSubsí; í/rír«,

tii dos foslos «cííí/(?niicos, foi Sfieneer Vouipn’: um idolo dos csludoitíes. O nio^inifieo di.srur.so que lirillioute profe.s.sor (ioffr‘do Júuior jiroferiu iio solão uohre da Faeiddadc de Direito de .Sdo Paido, <’ni iwme da Couorceaçáo dès.se liisiihito, e (juc o Diec.sto l'.c()uòmieo publica rm primeiro mão, é umo contribuição f«liosíssimo poro o biof^rofio do iuidcidável A/í',s/;r e giY/m/r eid-.dôo. () Brmi/ oraullio-.sr (Ir tão ilustie filhii. O Tclks , e ele surgia diante de mim, nítido e perfeito, tal como sempre nheci. o co-

Havia

lábios, aquêle um sorriso leve em seus que nós sabemos, que agora nos enche de saudade somso que não sei descrever, ' que era inefável expressão de dade, sinal autêntico de E em e uni mas bonsua natu. olhos dançava aquele brilho esperto e divertido, de quem gosta da paisagem do e do espetáculo da vida. reza. mundo Vez ou

outra, se nao me engano, cheguei ouvir sua voz, aquêle sussurro in confundível, aquêle murmúrio abun dante, com que êle citava, em la tim, sem nenhuma afetação, concei tos de Justiniano e versos de Hoa Spencer Vampré nasceu no muni cípio dc Limeira, aos 24 de abril de 1888.

Estou certo, meus amigos, de que Professor Spencer Vampré se en contra entre nós.

Sua primeira mocidade, passou-a na cidade de Rio Claro. Ali apren deu a ler e a contar. Esteve matri culado na pequena escola do Largo de Santa Cruz, de propriedade do duas senhoras americanas, conheci das pelo nome dc “Irmãs Dagnma”. Freqüentou também as aulas do Pro fessor João Aranha. rácio.

Vamos 0 deixá-lo sorrir. Porque é I 0 dêle, e dêle mesmo, que vou falar

Vindo morar em Sào Paulo, dou na antica Escola Americana, às vôzcs coírnominada Colêpio Inglês. Depois, foz seu curso de preparató rios no Instituto de Ciências e Le tras.

Eju 190Í5, ingressou na Academia. Foi estudante notável, mas trabalnsurgiu-.se, desde logo. estuJhoso. conva-se durante a aula, formulava ob- 9 jeções, discutia, discordava, prome- 3 tia novos argumentos para o dia se- , guinte. wltava à carga, razoados demonstravam estudo pantosamente superior ao da média de sua classe. Seus ar- . esOs mestres, às ve zes, se irritavam com êle, respeitavam. Ardente mas 0 e inquieto, ^ y

tra o método de ensino, usualmente empregado na Faculdade. Êle que ria que o Direito fôsse apresentado aos alunos, não como um conjunto etereo de abstratos institutos, como um sistema de inferidos dos fatos tos da vida, para disciplina da real convivência humana, sombro entre seus colegas, levantamas princípios racionais concreCausando

aquêle menino dava a impressão de ser dono de um mundo. Nesse tempo, êle era professor de latim no Ginásio Macedo Soares. Bacharelou-se em 1909. Imediata mente, assentou banca de advogado. Em 1914, publicou seu primeiro li vro, que se intitula "O caso fortuito as- nos acidentes pessoais de trans porte”.

Manual do Direito Ci- Bcja. de seu vil Brasileiro”, cm três volumes. Que liei de vos dizer desta jóia? É livro dc Quem não a conhece?

Com essa obra, increveu-se em para professor sub.stituto concurso da Primeira Sccção (Filosofia do Di reito e Direito Romano), desta FaDizem as crônicas c as culdade. tipo raro no Brasil. .. mas .singela, pura e despretonciosa. como .sempre o .são as alta.s criações do espírito luimano. Atinge em cheio o .seu fim: ser útil ao leitor, pela excelência da exposta, pela meticulosa É obra madura.

O e reTsnha vinte

testemunhas <lo tempo, que se saiu com brilho de todas as provas. Decreto de sua nomeação é de 17 dc outubro de 2917. Em 31 do mesmo mês, tomou posse de seu cargo cebeu grau de doutor, e nove anos de idade.

Antes disso, já em 1914. publica ra outro livro: “ Anônimas”, via tirado á lume

Das Sociedades E ainda, em 1916, hasuas preciosas “Institutas do Imperador Justiniano. traduzidas e comparadas ' com 0 Direito Civil Brasileiro”.

Caracteriza-.se doutrina

ordem na di.sposição dn matéria, e pela admirável precisão da lingua gem empregada.

No ano seguinte, procurando venvelliai dificuldade didática. cer uma

em so-

Mal havia sido promulgado 1916, nosso Código Civil, e já em 1917, Spencer Vampré publicata importantes 0 que e o Codigo Civil” e Codigo Civil Brasileiro anotado à luz dos documentos parlamentares e da doutrina . Ao primeiro dêles, que muito revela da orientação espiritual de seu autor, voltaremos ainda hoje mais de uma vez.

dando prova de sua dedicação ao en sino e de sua magnífica vocação de profes.sor, o mostre publicou um compêndio: “O latim em dez lições, como introdução ao estudo do Corpus Juris, de.stinada aos advogados e estudantes de Direito”.

O Depois veio um dos grandes anos de sua vida, o de 1922, que é quando êle nos deu sua segunda obra-pri ma, talvez a obra máxima de sua produção de escritor: “Tratado ele mentar de Direito Comercial”, três volumes.

Também no ano de 1917, publicou um pequeno, mas interessante livi-o intitulado: “Existe direito ’ subjetivo sem titular?”

Dois livros seus apareceram 1918: “Da lesão enonne e do sujeito de direito” e “Intei-pretaçâo do Có digo Civil”, êste com prefácio de Clóvis Bevillacqua. E, em 1919, surGuia fiscal das sociedades em giu seu anônimas”.

Ano fecundo, na vida de Spencer Esta é a Vampré, foi o de 1920. data de sua primeira obra-prima, ou

Não preciso descrever-vos este li vro. Êlo nos tem acompanhado, nós todos, desde os bancos acadêmicos. É gema irmã do “Manual” de 1920. É obra igualmente sazonada e igualmente simples; tão lím pida e desafetada como a primeira, apresentando os marcantes caracte rísticos das produções perfeitas. Tem ela sido de extraordinário lor para estudantes, advogados e jui zes. A maravilhosa segurança de conceitos, o processo lógico e prá tico de ordenar a matéria, a clareza' Gm a va-

meridiana da exposição fizeram dêste livro, desde há muito, um clás sico <lo Direito Comercial.

IVfais dois

çj , transcoiToram. bponcor \’a mj)ré viveu-os. por assim aizer, dentro da Faculdade, visto, nnos Êle era os dias inteiros, mergulhado nas .sombras da biblioteca, ou meti do por entre pilhas de velhos no arquivo da Escola, fazendo ? papéis Que estaria

E eis que surgem, no ano de 1924, para gáudio de tôda a família aca dêmica. .seus dois volumes de mórias para a História da Acade mia de São Paulo”, Spencer de nossa Faculdade.

Me-

com os quais Vampré se fêz historiador caem

No ano seguinte, em 11 de no vembro de 1925, foi êle nomeado tedriítico de Direito Romano, substituição ao glorioso Professor Reynaldo Porchat, que nessa ocasião se achava em disponibilidade.

O Professor Spencer, durante tos e muitos anos. muiocupou essa caíleira com o brilho que dêle perava. Depois, cm conseqüência de ■um remanejamento ocon-ido no rículo da Faculdade, transferiu-se para a cadeira de Introdução à Ci ência do Direito, na qual permane ceu, até ser aposentado em 1953. se escur-

Fui seu aluno desta matéria 1933. É com infinita saudade relembro esse fato. nei-me seu livr*e docente, tir de 1954, tive a honra tura de ser seu cátedra.

Em 9 de maio de 1938, foi o Pro fessor Vampré nomeado Diretor da Faculdade. Dir-vos-ei, em que Em 1941, torE a pare a vensucessor na mesma dentro de

poucos instantes, o que essa nomea ção representou em sua \-ida. Depois de haver obtido, em 1925, a cátedra de Direito Romano, de continuou sendo sua produção in- J telectual. No próprio ano de nomeação, publicou uma alentad obra. em três volumes: “Da falên cia e da concordata”. Depois. ai*tieos Í pareceres, discursos foram aparecen do ininten'uptamente, a sua persistente e admirável capaci dade de ti-abalho. E tudo que dêle - vinha, trazia sempre o mesmo cunho de obra esmerada.

Em 1927, publicou “Uma nova orientação do Processo Civil”. E não deixemos de mencionar o seu “Repertório Geral de Jurispnidència e da concordata”. Depois, artigos, saíram vários volumes.

iDo nome civil 1

Seu último livro data de 1935. É obra pequenina, mas primorosa primorosa até mesmo na composição gráfica e na fonua extema do volu me —, chamada trabalho que êle ofereceu, em co- ] movente dedicatória, aos professores e alunos desta Faculdade. i gransua I a 1 demonstrar i f .1 . i

Mas Spencer Vampré não era sò- i mente jurista. Conhecia, como pou cos, a língua portuguesa. Para êle. que era emérito latinista, nosso idio ma não tinha segredos. E, em to da a sua obra, pôs a pureza da lin guagem a serviço- de sua inspiração. Era uma alma de poeta, conseqüência disso, muitas de suas produções são de inexcedível beleza, ' O discurso de paraninfo de 1925, por ’ exemplo, (só publicado em 1932). a ^ <íue deu o nome de “As três Deusas da Academia”, pode ser considera- j do uma das mais lindas e m'’is tipt- ' í t Como *

ila literatura hrasi- feitas páííinas Jeira.

Xem por memhro da Academia ( outro mo dc nossos ollios, bu.scaino.s H)

induzindo (Íos fato.*^

mais triviais ns

leis que revelam, rartanio.s da ideia alcance jórno (le nós. ao de que oni

tivo, era élc Paulista de leis que e.‘^tão as Letras.

Nessa rápida resenha de sua obra, quero referir-me. de maneira espe cial. em meio da safra precio.-a de sua produção, a mai.s dois trabalhos seus, de natureza diferente dos de mais. e que bem revelam o pen.sador e o filósofo. São eles: “O j)apel do jurista na hora atual”, publi cado em 1932. e “As leis fundamen tais da evolução jurídica”, i)ublicado em 1930 e republicado em 1038. Êstes trabalhos, principalmcnte segundo, fazem-nos pen.sar sobre que leria sido. em realidade, a po sição de Spencer Vampré. denti.. das grandes correntes do pensamen to filosüfiso-jurídico

Quais eram o.s pendores de teligéncia? doutrinária ? o o ■() do mundo, sua inQual era sua escola v^ual a sua filosofia?

C’om dclibcríuia ta exi)(»siçã<» ção dessas assim agindo, iis determinações pois é él(? (jU(‘in ídója.s contiilas nossas )troposições. fr;is<s oxpr(‘Ssivas. c.-toii mc le nós, dÍ7. (le nossos a v(‘niade se encontra próprio jardim!

inh-nçao. micio esdoutrin.iria com a citnAliás, submetendo grande mc.stre, maiula partir das do

As leis estão em torno alcanc(* éle, 0 estão ao olhos, por<|iie em nosso impenitentes. inteligência hudo inteinporal. da noiimenon! FoÍ ])ara vos, som < Vampr('* oHcr(>vou dizem, afinal, estas .sini))lcsmente. (luc

Oh, racionalislas niartirizailores da mana! Juristas fiuinta-ossência e d< lúvida. (jue Spencer estas linlins. (Juc iinlms? Dizem, não há necossida-

; de d(! ir buscar os elementos do di reito entre os mistérios e peniiiiri-lo na essên cia incognoscível das causas da.s cau0 direito não insomláveis do universo, niodra nas re- sas.

Deixemos que êle i)rój>rio dê posta a estas perguntas. Com verência de um vesa refiel discípulo, abro diante de num as suas obras, que é nelas, de certo, que iremos des cobrir o que estamos procurando. Por(la razão pum Porgiões cstrastosférica.s ou da pura fanta.sia humana, dc nm simples ve- que não passa ★ ★ * ijexo de nossa corriciuoira vida quoEm seu trabalho sôbre a com evolução as seguintes palaQuando Newton formulou tidiana.

lei da gravidade universal, sugerida diante dele caiu a pela maçã que solo, colheu, sem sair de sou jardim, a verdade fundamental que revolu cionou as astronomia, a física e com ela tôda a ciência huinana. Busqueao mos a verdade em nosso proprio jar dim, observando eni torno de nós, o

Em sua aula inaugural de 1932. suave jardineiro da ca explica: nados da natureza, que o só segrê. do dc vcncô-la consiste em lhe obodo cer a.s leis. e por isso a primeira vai dade de que se berba com supremacia da razão, ram a querê-la a estimá-la, na apao cultura jurídiPerceberam os npaixo- it desjíiram foi da so que julgaram, infinita a — Aprendejurídica, dou « vi*as:

lontíí desordem de seus fenômenos, mas na profunda unidade de seus velho poeta do Lácio. nada de hu mano é estranho ao jurista contem porâneo; sonda, por isso, no horizon te as nuvens que se adensam. pers-

Xessa.s proposições, cm que o mes tre j:i revela um importantíssimo I-'rincipio d(» método jurídico, achamse esboçadas as bases de uma dou trina inteira.

princípios c a amá-la entvanhadainontc, ainamlo os progriessos do es pírito humano, : envaidocidt) de quem julpra tudo ber e i>oilor tudo, não já com orgulho samas na coragem çruta, no fundo das aguas, as cor1 entes ocultas, pai*a que a grande nau da justiça humana singre segu ra até 0 porto (le salvamento”. (3) Êle sabe que o isto é, 0 que mais convém ao homem, ou seja, o bem ético, é que fôr solicitado pela essência lunnana. Eis porque sustenta que o direito positivo deve ser adequado u natureza do homem. Eis porque insiste na necessidade de conhecer porto de salva¬ mento o ob.stinacia c }>rudentc de quem conhe ce os limites da humana sabedo ria”. (2)

O Direito mio pode sor um produto artificial da razão lumiana. tureza tem suas leis

A nne exigências

Ignorar as leis da natureza, ou ten tar revogá-las com decretos da zão, é jjraticar ato de estulta vaida de. A razão humana só poderá, dc certa forma, “vencer raa natureza, .se llie conlieecr as leis e as aceitar.

A primeira lição de Spencer Vani])i-é é, pois, uma lição do prudência e de modé.stia.

Desde logo. afusta-se o grande mestre dos chamados “idealistas”, isto ó, de todos os moralistas voluntiiriamento cegos, daqueles que, fas cinados e atordoados pelo poder da razão, embandajam seus próprios olhos, i^ara que a clara luz da vida não seja sombra sobre o que êles consideram a luz de suas próprias criações intelectuais Spencer Vampró é realista. Êle é o jurista de olhos abertos, de olhos postos na na tureza <las coisas. E, se aconselha a observação dos fenômenos, é por que, para êle, a lei da vida está na própria vida.

tíd natureza. Ora, só 6 possível vir a conhecê-la, diz êle, pela observa ção da realidade.

E com isto, 0 mestre demonstra que 0 método jurídico é. antes de mais nada. ura método indutivo.

Eiel u esse princípio, Spencer Vampré afirma: "Não nos vereis im provisar constituições políticas com a despreocupação fácil com que se comentam, num clube, artigos de jor nal, entre baforadas de fumo, ou go les de coqueteil. Não assistireis, nesta casa (na Faculdade de Direi to), ao contristador espetáculo, em que ignorantes se deliciam, dc pro por as mais arrojadas reformas de organização social, como se as na ções não obedecessem a leis orgâni cas de desenvolvimento, e como se os povos se pudessem nortear ao sa bor de marcantes que nunca nave garam, e ante quem os velhos lobos do mar se limitam a calar e a sor-

A seus alunos, ensina: “Como ao rir”● (4)

Spencer Vampré compreende todo 0 mal das inovações precipitadas, e aconselha: “Evoluamos para fonnas

mais perfeitas, perfeitas, c nao para um existe senão naçao ou

súr humano. Êlo sabe é em vâü cjue os homens confiança no (]uc não ' tnas possivelmente apenas sonhadas mundo encantado que não na desvairada imaíride sonhadores”. (5)

Mas terá o grande mestre negado desaconselhado a intervenção retificadora da razão na história hu mana? Ter-se-á filiado, sem reser vas e sem objeções, à Escola Histó rica do Direito?

Joseph de Maistre sustentara que as instituições humanas são como as árvores: crescem, sem que seja pos sível saber, exatamente, quanto cres ceram cada dia. Já Burke se havia referido à natural operação das coi sas, que abandonadas a SI mesmas, geralmente entram em sua verda deira ordem. E Savigny proclama ra o princípio de que o direito é ge rado, em tôda parte, por forças intenms e silenciosas, e não pelo bítrio de um legislador. Serão essas ar¬ as idéias de Spen

(io.H üUlro.s sere.s por suas julgar e de que pregara a atenta natureza e que demétodí; imlutivo esda KC separam nobres faculdades d Ele. querer. observação monstrara que o tá na base de l«»la investigação juconcorda com a doutrina rídica, não . ● . . dos braços criizado.s c da inércia. EJe acredita no poder da K 0 éle íjueni declara;.jnincípios do. é otimista c inteligência.

“Kão jirocurcnios os direito ao sabor de nos.sas conveniêndo que pareça ser conveniências políticas. Krgamos os olhos jmra o.s princípios da justiça, que ai encontraremos o que ó também soberamimeiUe útil. e.squecer que justiça e cias polítlca.s, ou as nossas Cumpre não

utilidade são doi.s aspectos do mes mo conceito, são duas qualificações Onde esti- diversas do me.sino ato. solução racionalniente justa e ver a humana, aí está certamente o maior interesse nacional”, (ü) cer Vampré ?

Talvez não tenha

o mestre dado ouvidos a acusação feita por Ihering de que tal doutrina “é um dos er-^

ros mais fatais que se pode imagi nar, porquanto vem aconselhar homem que espere, quando deve agir, todas as suas forças e com ple-^ conhecimento de causa (...), incita-o a esperar, como se lhe dissesas coisas caminham ao com Jio por si se que

Estas palavras tem o efeito de um Toda a filosofia do ilumimi, Aquô-

razão, porque só é útil que 0 melhor a fazer é mesmas, e cruzar os braços, e esperar confiadamente

jato de luz. mestre por elas se les olhos que .souberam contemplara natureza, bem conhecem sua exata, função. Spencer Vampré nos diz que não basta obter os dados da expeinterpretú-Ios, é riencia; é preciso preciso confrontá-los com os princí pios da justiça, útil deve ser submetido ao juízo da soberunamente o que fôr racionalniente justo. O que nos parece

Qual seria o cer Vampré? pensamento de Spen- Êle ensina que os dados da expe riência e o útil aparente precisam sér vistos e pesados à luz de supe riores e imutáveis princípios de jus tiça.

Uma atitude de mera contempla ção não condizia com seu feitio inteTôda a sua doutrina é de lectual.

Imutáveis? Não terei ta palavra, conta, alguma to do mestre?

eu, com esaorescentado, por minha coisa ao pensamen-

Não. não o creio. Estou seguro pelo contrái-io. de que interpreto, com fidelidade, a sua doutrina.

Ilustrando a tese de que existem supremo.s princípios dc justiça, dita<JOs pela natureza humana, tro cita as palavims de Cícero: tes do compreender as leis, é neces sário compreender a sociedade formação; , cessáno conhecer bem homem ” clama: fortes nas”. (8)

0 mesanna sua antes de aplicá-las, é ne0 coração do ^ Spencer Vampré ex“iis leis ● do- coração, mais do que todas as leis huma-

As leis do coração! Que leis

São. evidentemente, leis não provém de do Estado, homem. estas ?

todos os Direitos positivos, uma só noçao^ 0 justo, do bem jurídico. Francisco Olgiati diria: , Assim, co■ mo os conceitos de sêr e de vir-a-sêr sao imutáveis, embora res. assim não muda justo, ou seja não obstante mudem os sêo conceito de o conceito de direito, a sucessão incessante e sempre nova de novos direitos eretos”. (10) con-

O justo, a que Spencer Vampré refere com tanta propriedade, é um aspecto particular do bem. Ora, a noção do bem não tem origem in dutiva. O bem é aquilo seres livremente tendem*, sinou Aristóteles, Nicomaco se para que os como enem sua “Ética a (11). . Essa proposição nao e demonstrável. nem por via indutjva, nem por via dedutiva. Da que yerdade, que nela se encerra, temos orgãos legislativos mtuição intelectual. Ela é evidente São leis inerentes ao P®*" própria.

Pertencem à natureza es- me sao parecer, portanto, que Tdritual do sêr humano, f n dem o nstráveis.

, tô- dados fornecidos pelo das elas presas aos princípios inar- indutivo. i*edávois do bem, da bondade e da Piincípios perenes, -êstes, quai.s o homem não pode fugir, por* força de sua própria natureza." e ã luz dos quais devem ser inter pretadas as efêmeras leis positivas das sociedades humanas.

São leis Spencer Vampré não se contenta com evidentes processo

É ciar0 que, ao fazer esta afimiaestou tomando "processo indutivo” raciocínio indutivo, operação intelectual, e não de indu ção psicológica, que, sendo anterior a qualquer ope perfeição, dos çao. a expressão no sentido de que constitui uma ração do intelecto, siste na‘indispensável passagem do conhecimento sensível para o conhe cimento intelectual. con-

Sim, para Spencer Vampré, há princípios de justiça que são imu táveis. Há um direito que é imu tável. . A fim deexprimir esta idéia de maneira inequívoca, êle afirmou: '*Não há direitos, mas, um Direito”

em seu livro « vil”.

O que é o Código Ci¬

Sem dispensar os dados fornecidos pelo processo indutivo, conferindolhes.^ pelo contrário, sua exata im portância, o mestoe reconhece a ne cessidade de mais alguma coisa, mue coisa mais será Ê . E note-se que isto foi escrito (9).

Uin só Direito. . preciso? preciso que a razão, fundada

Isto é: inspirando em

um diri-itr/'. possa conduzir à cstagA idéia de um Di- nação jurídica, princípios superiores e evidentes, «ôbre esses dados, decorrentes Tal reflexão, como rcflíta da expenencia.

reilo imutável, lonirc de ser fator de inspiradorn reformais. iíléia-fórça. das melhores inércia, constante é óbvio, há de ser efetuada pelo prodedutivo.

É assim que Spencer Vampré su perou a doutrina positivista do mé todo jurídico, exposta pelo grande Pedro Les.sa e resumida na seguinte insustentável proposição: “Todo.s os princípios e idéias fundamentais são resultados de induções”. (12) cesso

supremo nâo conceito j-ojn os Direitos Poma.s é o ideal cuja 1^01(1 ue coinciíh? jamais sitivos <las nações, realizaçãf» deve eíiristituir loit-inoti% dos autênticos esse .-\ no h'gi'^ladorcs.ju.sto, como dc dizer, é um nà<i íibtida por ção dí) bem, clc já tive <i))c)rtuni<hide asjjeeto paii-ieular. argumentação mas coração Ininiano. insaciável de perfeição. pie o (le (piais

Spencer Vampré se afasta, vimos. ílo chamado “idealismo como ípier especics. apreendida imediatamente pelo provoca uma sédp juríílico. mas aparta-se, também, do puro empirismo, i.sto é, dos que. fas cinados pela natureza física e polo mundo do fenômeno esquecem o po ! Aliás, êle pi-óprio. dando o exemjilo. somjiro proclamou as verdadei ras conriuístas do Direito, forno ju rista. foi sempre um batalhador dc der criador da inteligência humana. Equilibrado c sereno, colocama posição intermediária, entro exagero.s do empirismo sos do idealismo. se nuos e o.s excesEu disse “posi ('hogou a justificar, eniliora raros, as (>m pi’ól do Direito, revoluções são louma nação se ele{●Ictrico (Ias idéias; jirimeira linha, em certos casos, revoluções feitas

ção intermediária", a fim de que te nhais uma idéia imediata da situação ílo Professor Vampré. em relação'às duas tendências clássicas do

De.sde logo, resplandece a beleza inconfundível dessa atitude intel cc-

Disse êle (pie as gítimas “(luando

mento jurídico. Mas, em verdade, posição não é propriamente interme diária. porque sua filosofia duas pensasua nao Gxorientações referidas clui as va ao chofiue quando as idéias (Ir um povo reper cutem na mento de seus po(?tas, do ■Seus ))ensadores, do seus soldados, de seus cidadãos, numa consonância de seníimc^ntos. numa as))iraçao cole(l.'D. D (pie recomenda, amemos cncarecidumas. por isso mestiva única porém, c que " mento a pátria, Antes, contem-nas e as supera.

mo. fujamo.s dc niartiriza-la como cobaia do laboratórios políticos”. {h\) tiial.

O mestre, considerando o mundo do mundo do dever do .ser em razao sonhe reunir, em maravilhosa sín tese. o real e o ideal. A tese e a an títese das teorias .ser unilatcrais fun ir ))ara a frente" ])atenteia-sc em seu desconsolo, quan do verifica cpie lizmonle ainda na achava a astronomia antes de Nor ton G dc Keplcr; a química de Lavoisier e Berthclot; a

Seu anséio do (lircíito está infe- ü fase em que se antes fisiolo-(loutinna do Direito- dem-se em sua Síntese.

Ninguém pense que maçâo de que (( nao sua clara afirhá direitos, mas

ííia antes dc Claude Bernavd e de Pasteur; a história natural antes de Darwin e Cuvior”

('ooronto \’am])ré nioílas

suas idéias, Spencer nui\ca permaneceu retaguardas intelectuais. com nas eô-

nâo conduz, portanto, à estagnação e à inércia. Pelo conti*ário: êsse lú cido pensamento, fundado numa clala filosofia realista, é de entusias mo, de esperança e de inextinguível mocidade. . (15)

Ao .SC promulgar o Brasileiro, inveetivou. termos, os onlravadores do sü Jurídico nacional: píritos entorpecidos na rotina; Código nos seg pr U Para Civil Sim. de mocidade. Mocidade, no sentido em que êle a entendeu, em seus dois discursos de paraninfo. Di rigindo-se a seus alunos, com as seguintes palavras: eternamente moços, da mocidade imortal do espírito" (...) to mais envelheçam, mais remocem pelo ideal e pela fé, pelo amor ao Brasil, pelos ímpetos bons e cavaIheirosos, que não conhecem castas. e.\ortou-os sejam quanuintes ogresüs espara o.s (lUf já uma voz e.studaram e não .sontom forças de reformar })ria.s idéias; vc*lhocicU)s

as própara os advogados na profissão que têm de enum de seus atos. automáticos, e verificar Ch)dig'<> os autoriza; cada i‘ocxaminar outroia

se o para os juizes de.sanimados peda injustiça dos vei nantes, o g:oliela ferrugem da longa

nem riquezas, nem poderios, nem raças, nem credos". (18)

Jlocidade, no sentido em que êle a "aqui os vecompreendeu, quando disse: dentro (dentro da Faculdade) judicatura. sem incentivos e sem esIhos mestres rejuvenecem cada ano".

ó um hóspede peranças; o Código inoportuno, (jue lhes sofrerá todo o foi das queixas". (10) (19)

O mestre afirma ★ que a ojiiniào dos passadistas não é. muitas vêzes pi-()duto do raciocínio. '

escreve êle, “é ditado pelo Tal juizo. amor ao

Êle próprio dava uma extraordi nária impressão de mocidade. Não pai“ecia envelhecer.

Gostava de estar entre os estudanParticipava. de corpo e alma, da vida universitária de seus alunos. Passeava com êles. Levava-os Teatro. E era venerado pelos mo-' ços. tes. ao f pretérito, polo afêrro às idéias an tigas, i)e!ü clesijrêzo natural que têm os velhos às leis novas, pela .sunção comum nos juristas de os antigos preque pensaram, decidiram e 4 melhor que os moderNão U esqueçaescreveram nos". E acrescenta:

mos que os laiidatores tcinporis acti os louvadores do tempo antigo os mesmos, desde as sátiras de Horácio até hoje, ate u consumação dos séculos". (17)

Tais palavras, pronunciadas 1916, nunca foram são c serão os mesmos em mais oportunas

do que o são nos dias de hoje.

Prova de sua juventude espiritual foi a insistência com que teimou em criar 0 coral acadêmico. Êle queria, por tôda lei, que a Faculdade cantíisse. Seu desejo era que os estu-' dantes entoassem, nas solenidades e festas da Escola, ao menos o Hino Acadêmico. Não vêdes nisso, prova

O pensamento de Spencer Vampré de admirável mocidade de espirito?

Mais (le uma vez. distribuiu entre estudantes a letra do Hino. que êle mandava imprimir à sua custa. Mais de uma vez, pôs numerosos prrupos de estudantes em contacto com mú sicos regentes. E foi por efeito do influência, de sua perseverança. os sua , afinal, de tã«

de seu entusiasmo, que o Diretor da Faculdade, o saudoso Professor Ga briel de Rezende, mandou aquirir, após muita relutância, o primeiro piano desta Escola, para acompa nhamento de nossos estudantes can-

fÔHse uma visão esde sú- dos, como se pantosa c inesperada, <jue bito, nos tocasse o ooraçao, Que tem extraordinário? da

É po.ssívcl (juc não tenha ser para nós jjicifessuros. to e alarido, as ofusues <la mocidavinte anos, isso > eflúvios. talvez nada. a não Movimen-

(le e a magia e mais nao sei <iue -

a sugestão das Areadas, magnetismo das chão do pátio, eis o <|uc sc apresen ta, de cliüfre, a (juom tovOlo da escadaria, no alto do pnCoisa dc pouca monta, bem talvez o nntiga.s jiedras no dobra o cotamar. ! tores. * * ★

Lembro-me de um episódio bem demonstra sua afinidade moços. Peço-vos narrá-lo, porque, a meu ver. altamente ilustrativo de mos sentimentos, relativos nos das Arcadas.

sei, mas o suficiente para nos transc misteriosa esfera portar à pura

Certa manhã, cumpridas as ■ obrigações de professores, ] descendo, êle e eu, ’ permissão aos no l a escadari que com o.s do sonho. para é fato seus íntiimobilizam.

Faculdade. Quando chegamos

Spcncer Vampró Êle, que tantas c tantas vêzes apremais uma vez se ciara aquela cena, quedava-se, embevecido, diante dela. Mas senti, nesse momento fugaz, o incontido arrobatamento de sua alma paterna c benfazeja. Foi um momento so. alussas amo.s a d

tamar, entre o primeiro e o segun do lance de degraus, êle me deteve Era um claro dia de setembro, aula das onze havia terminado.

Diante de nós, o velho a ao pa A pátiogesto mudo, er- E cu o vi, num guor os braços, extcndô-los abortos para a frente, como se quisesse, num grande e doce amplexo, trazer pamocidade toda de ra seu peito, a , ba tido de sol, regorgitava de estu dantes. no.ssa Academia. No livro cado em

Bem conheceis, senhores profes sores, o quadro que se descortina aos olhos de quem se encontra no ponto mestre Vampré e eu estánaquele instante. Não vos em que vamos pretendo descrever, evidentemente, a cena que presenciavamos. Lembra rei, apenas, que é cena com fôrça encantatória, capaz, de fato, em certos dias luminosos, de nos fazer estacar, entre surpresos e comovi-

a que já mc referi, e que merece que a ela volvamos nossa agradecida atenção. Palavras bom simples, sem (iúvida, as que ali se encontram, im pressas em letras itálicas, no limiar da obra, palavras como eram cm ge ral as suas palavras, expressões singelas de uma alma reta, mas tão ricas de sentimento, que se tornam mais eloquentes do que

Do nome civil”, publi1935, há uma dedicatória, longo dis- um

Elas nos revelam sôbre seu amor pela Faculdade.

Não mc

ler essas linhas, se diriírem a dantes da Academia, nós. um curso. posso furtar ao desèjo de mesmo porque elas nós, mestres e estu¬ e têm, pai*a significado especial

êle o tivesse passado em sonho, no sonho, talvez, de uma noite apenas.

Sonho ou realidade, pouco importa. O que ele sabe e o que êle nos diz é que os anos da Academia have ríam de ser sempre, para seu cora-

Conr a reverência de quem cita um passo venerável, vou textualmcnte. na reproduzi-las certeza de que sa.

ção, um tempo de perene e inextinguível saudade... o tempo mais de- ■ licioso de sua vida.

bereis ontcndô-las na intenção com cpie foram escritas. ★ * - *

Eis a dedicatória;

Aos eminen

tes ijrofessôres, e aos queridos alu nos díi Faculdade de Direito da Uni versidade dc São Paulo. — guardas zelosos de uma .secular tradição de cultura e e civismo, pequeno traballio.

ofereço êste como lembrança

da mais íntima e afetuosa colabor ção, durante dezessete anos, que “fovam como o dia de ontem aque pas-

Seu amor pela Academia — e vós 0 sabeis tâo bem quanto eu — nâo era uma simples inclinação, um me ro afeto. Não. Era, em verdade, uma paixão dominante.

Há quem sustente, meus senho res, que existem muitas espécies de amor.

Tenho para mim. porém, que

, mas que serão sempre de pe rene e inextinguível saudade

SOU em meu

coração”.

Colaboração íntima escreve o G afetuosa, Professor Spencer Vampré. Êsses dois adjetivos já nos di zem sôbre u qualidade das relaçõ que o unia a seus colegas ê a seus estudantes. es Quanto u mencionada

colaboração, quem a deu fpi êle, mais do que ninguém, em benefício da continuidade daquela secular tra<Jiçâo, a que êle se reporta.

a palavra amor, em sua exata acep ção, designa tão-sòmente o sentimen to que leva alguém a dar tudo de si, sem nada pedir nem esperar em troca.

Era esse o amor de Spencer Vampré por sua Escola.

Quem ama se entrega, se dedica, se doa. Que é o amor se não devotamento, consagração e renúncia? Amar é oferecer-se em sacrifício.

Quem ama, senhores estudantes, ama 0 sacrifício ,de amar.

Todos os que amaram sabem, que o verdadeiro amor nada tem de ra cional. Eu diria, mesmo, que o ver dadeiro amor é irracional. Amor é ato do espírito, nâo da razão. Quem não conhece o célebre aforismo de Pascal? É máxima que perdeu mui to de seu poder de sugestão, por ser tão citada e repetida, mas que con tém, entretanto, uma profunda ver dade. Não é possível negar que “o i

t Declara ô mestre que os dezessete anos decorridos foi’am como um só riia, o dia de ontem que passou. Um só dia! Vêde, meus amigos, a ex plícita confissão do do encantado, r Êlsses dezessete que era o munque era o seu mundo. - anos foram, certamente, o melhor de sua vida, foram como se o melhor de sua vida, mas '..ia

razões que a i*azão dca0 homem do povo afirPor que coração tem conhece”. , t-m

o amor e cego ma que será cego o amor? precisamente porque razõe.s da razão e deriva

minha, ôlc chepnra opinião, como na ao mais alto posto (lue ó tlado n terras do bacharel alcançar um

Hrasil: o pô.sto dc Diretor da Francisco. Aca mia do Dai‘go de Síio

Não pede justifiO amor é cego não se funda de ra- em zões mais altas, dea Faculdade Mai.s do <iue passou a ser exi.stência. seu.s dias. são quotidiana. Seu

cação, não é lógico, mas. sem lógica nem justificação, é o sentimento qui: mais engrandece o ser humano. nunca fulcro e fim de sua Foi a razão de ser de Sua obsesSua idéia fixa. enlévo.

0 amor analisado, o amor calcu lado é falso amor. Ninguém ama pelo frio raciocínio. Quando alguém ama racionalmente, não ama de dade, porque estará oferecendo amor em troca de verseu suas conveniên conduzido intuitivo.

negocia seu 0 amor. ama-se apenas. Só

Inspirado e apenas pelo coração, c* nunca ])or amIjiçóes ou por cálculo politico. tudo fêz para desenvolver o espírito de .solidaiicdarle ontro professores c aluera exemplo vivo Êle próprio cias. Estará fazendo negócio. Quem ama. de verdade amor. nào : Amor negociado tem outr da confraternização acailêmica. nos. o nome^ que lhe é próprio. Chama-se interesse. Não é amar, amar por e.sta ou aquela razão. Qualquer idéia de compensação avilta ,Quando se ama,isto. Nada mais.

Os estuilantc.s tinham néle o muiSimples c sincero, fiel

go certo. scmjire pronto o generoso, ostéve jiara rccelier, de alma alicrta, na sa la da Diretoria ou em tro local da Faculdade. (piahiuor ouo aluno que Para to(h>s os acti.■ ciêle jirecisassc. dômicos, em cular, êle era apoio o conjunto

Amor é bondade. melhor, é manifestaçao da bondade. E a bon dade é a mais alta qualidade do É sua virtude sêr humano. ou em partiincentivo, conE como sua so- .sôlo e lenimento. licitude não tinha limites, o .sua bonestudaiites o dade era infinita ^ , suprema. Mais importante do que o raciocínio mais necessária do’ que a ciência Nada existe no homem de . mais pre , procuravam, não só para as questões da Escola, mas blemas de suas vidas íntimas. Spen cer Vampré os acolhia com seu sor riso bom. os também para pre¬ E quando começavam a cioso, de mais fecundo e construtivo, do que a sua bondade e seu amor. Pois bem. Spencer Vampré amaEscola com esse amor lhe narrar os fato.s que os jn-eocupavam, tornava-se grave e sério, à procura do conselho, do bom conse lho que lhe vinham solicitar. ver- va sua dadeiro.

E é isto que o levou à Diretoria da Faculdade.

Ao ser nomeado Diretor, atingiu 0 pináculo de sua carreira, Na sua

Não contente com cuidar dc estu dantes, volveu suas vistas para os bacharéis saídos <la Facultlade. Con vocou-os e os congregou, tou a Associação dos Antigos AluRessuscK

l)c*u-lhe razão de existir e a noH. fèz tiiibalhar.

h oi em seu tempo de Diretor que nossa l'’acul(lacle mais

intensificou

Um dia, no silêncio da tarde, en controu-se comigo, por acaso, mini dos ermos da Faculdade. Tomando ar de mistério, sussur-

sua proji(.>ão internacional. Espírito rou: nobre e civilizado, bem sabia êle que o intercâmbio de culturas é extraor dinário fator de progresso, portas dc juristas oxt.rangciros.

Abriu as nossa Escola a grandes

Em conse-

(jiiência. pudemos ouvir aqui a pala vra tle notáveis mestres vindos de fora.

Como ede conhecia meus hábitos dc* madrugador, .sendo eu seu livredocente. tolofonava-mo, às vêzes. ao primeiro i*aiar do dia. va ô!c*?

Que desejaQuoria, simplesmente.

versar sôbrc* a Faculdade.

Fretei um navio!

— Um navio?, perguntei.

— Sim. um grande navio, a Faculdade inteira.

Fiquei parado diante déle, , ber 0 que pensar, o que dizer. Vendo minha perplexidade, êle riu.

Ah, que saudades tenho daquelas suas claras risadas de menino!

— Toda a Faculdade?, arrisquei afinal. “Para onde vamos?”

— Um navio para tôda a Faculcon- dade. confirmou'êle. “Vou levar mi nha Academia pelos mares eu sei onde”.

0 que

E nessa tax*de nào me disse mais nada. Virou-se, encaminhando-se para a sala da Diretoria.

De fato. Spencer Vampré tinha fretado um navio.

Sua inipatortura que lhe custaE então, para aliviar-

Nãí) me era difícil advinliar lhe ia na alma. A noite lhe estava ])u recendo longa demais. Êle anciava por voltar a sua Escola. E co mo as horas não passavam, a madrugadii não tinha fim. ciência era va .suportai’, .se. telefonava a alguém que lhe palecia também filho e peça desta Casa.

Que dizia êle naqueles colóquios matutinos ? Peço-vos, senhores, que mc permitais conservar em discreto segredo os assuntos de que tratáva-

Não creio fosse de seu agi’ado que ou os revelasse em público. O que posso dizer é que suas idéias fcrvilliavam. vos.

Quero deixar em silêncio o que foi 0 sofrimento do suave mestre, cons trangido pelas circunstâncias a lar gar a Academia. Dêle tenho algu mas cartas, datadas dessa época, e Sua vocação de his- que são expressões pungentes de sua toriador o levava, muitas vêzes, rememorar acontecimentos do E fundando-se tradições acadêmicas, miríficos para o futuro de Escola. tragédia. a passaem veneráveis fazia planos

O mundo real, nosso mundo comunl, não mais lhe interessou. Para êle, 0 real passou a ser o sonho 0 sonhb dentro do qual começou viver do. nosso a , e dentro do qual nós, profes-

IA viagem, porém, a sua viagem de sonho, êle não a pôde realizar. Moléstia insidiosa e incurável aba teu-se sobre êle, com as negras asas da desgraça, e transtornou sua vida. Teve que se aiastar de sua Es cola. Para sem sa1

vimos caminhar, nas pou- sôres. o cas vezes que visitou a Faculdade. Sonho permanente e dominador, do qual nunca mais saiu.

Hoje, quando relembro êstes fatos, sou levado a longas cismas.

sonho de E c dc SC notar que o Spencer Víimpré não sc iíriialavo aos sonhos do honu-m comum. Seu naviagem não oram aspiraNão eram para êle. vio c .sua ções egoísticus.

Pergunto-me sempre se haverá quem não tenha fretado, em algum momento da vida, o navio da Quimémundo oncanta- Até mesmo em do. êle foi grande c generoso, a sua viagem, êle os Academia. seu 0 seu navio v quis para a sua ra e da Utopia.

Pergunto-me se haverá quem não tenha sonhado com um grande bar co de amplas velas postas ao vento. Quem, mas quem. um dia, não partir cm viagem, a procura de Pôrto de Luz. fôsse êle Ofir, Catai, Golconda ou Cipango?

E o sonho dessa viagem não será. por acaso, o Tesouro da vida? será êle. em cada um de Grande Mistério? quis um Não nós, o

será 0 que nos purifica, propulsiona, enleva e redime? Quando tudo não tem mais sentido, e a vida é menos do nada, não será Não que a remota vibração conhecemos!

dessa Utopia, que nos faz insistir c continuar ? E quando tudo minado, não haverá, nas profundezas da subconsciência, as névoas de idéia de viagem, e. no recesso culto ílo coração, o calor insuspeitado de uma indefinível esperança?

Que seria a vida se não fôsse Sonho ? parece teruma mais o

É verdade que Spencer Vampré ftle mesmo o disse, revelou que colheu cm seu próprio jardim as flores que nos ofertou. foi jardineiro. Êle me.smo nos imensa Poecantado na Mas que Poesia, que sia não devo ter sempre alma desse homem, para que ele se jardineiro que tornas.se, assim, o

ii “Ak leis fundamentais da evoluçgo i.iríriira" no Boletim do Instituto da Ordem dos Advogados, vol. VIII, n.^s 1 e 2 (o grifo é nosso).

2)

"O papel do jurista na hora atual", São Paulo, 1932, pg- 12.

3) Idem, pg. 24.

Quem foi Spencer Vampré?

Foi encarnação do espírito dc [nossa Academia.

Foi historiador das Arcadas.

Foi Chave do nossos Mistérios.

Poi ídolo da mocidade.

E foi o cultivador de rosas de [nosso pátio de pedra.

4) Idem, pgs, 25 e 26.

5) Idem, pg. 19.

6) "O que é o Código Civil", S5o Paulo, 1916, "O estrangeiro perante o Código Civil", pg. 52.

7) "A arte de julgar nos tribunais’*, na Revista Jurídica. 1916, 1.® Ano. n.® 7.

8) "O que ó o Código Civil". O Códi go Civil c a familia. pg. 70.

9) Idem. Considerações gerais sôbre o Código Civil. pg. 142.

10) Francisco Olgiati, "A reduçSo do conceito filosófico do Direito ao concei to do justiça'*. Milfio. ed. Giuffrè, 1932, pg. 95.

11) Aristóteles. *'Êtica a Nicomaco". Livro 1.", Cap. 1.“.

12) Pedro Lessa, "Estudos de Filoso fia do Direito, Rio de Janeiro, 1912. Me todologia Jurídica, pg. 15.

"O que é o Código Civil", 0 Có digo Civil e a propriedade, pg. 84.

14) "O papel do jurista na atual", pg. 19. 13) hora

15) "O que é o Código”, O Código Ci vil e as sucessões, pg. 125.

16) Idem. Considerações Gerais sôbre 0 Código Civil, pg. 141.

17) Idem, idem, pg. 142.

18) "Discurso de paranlnío”, 1925.

19) '*0 papel do jurista na hora atual", pg. 29.

SAN TIAGO DANTAS

.\KtJNsl) AlUS<)s I», Mj I.ii

afirmação ideológica: de direita ou reformista Tiago era. então ● pouco esquerda, de eriatã. San mais que não cumprira í um adolescente; ainda 2\) corpo, mas não do; cabelos pouco abundantes não calvo; a.s lentescortavam o perfil marcado Cheio de anos. gormas grossas já lhe e belo que herdara dos Carneiro de Mend ça. família por cujo sangue seus í tepassados maternos se ligavam 1 gdnquamentc aos meus, paternos, então também longínqua Paracatu. Foram as glórias esquecidas e huonanonnado comum berço sertanejo manas assunto de algumas das nossas pi*i0 San Tiago amava meiras conversas, profundamente a mãe, que entroncava em Dona Josefa Carneiro dc Mendonça Franco, a brava rcvolucio-

Mrlo Erattrn iw <ju( fala do gníruh’ i.in /lonirjiugr/íí a Irado Vrojossor amtoii.

fiarsa r )>or um gMí/H

l)i(>rsl<> Eí iiwiinii >> }<iihlirti <* Trecho (Ias mcuuhias th' ,\/"iísr» í/c

.SfVPi 7 ;V/g(i foi gr m/r llc liot òriio. filio licoii III dl- l- lras, Iraordiiiário rv/»'\í/o/. innfinido roidirrrdor dns i>nihlriii'i', iiiiidifos. ccoiii'.iiii' o\ r fiiitnii l iins. ,\ sua ohra, csrasta. rslii sciidii rndrí/rmíí/fl, dr /mjigos. luiui próxiiiui jiuhliracão. c.t-

APESAPv de tempo — talvez mai.s por òle do que por nós, seus amigos chega dos — a morte de San Tiago Dantas causou-me profundo abalo. Com élo desaparece a figura que, tomada conjunto da sua rica complexidade era, provàvelmentc. a mais tante da minha geração, ro volume dêste livro deixei dito mo conheci San Tiago, há 35 ● nos tempos heróicos da livraria de Schmidt. na Rua Rodrigo Silva mo êle, Jorge Amado. Schmidt milton Nogueira, entre outro.s^ ram para mim. a revelação do que a literatura brasileira deixava de á-í somente estética e se transformavi social esperada há tanto n.> iniporNo prinicicoano^^. c coe Hafoem espelho de ciitica e (le iiii iiiiiriii llo ilu\Tidiio n.iiitos. 0

nária <(e 18-12. tanih(!m minha parenta c .sogJ'a do Visconde de Abaetó. Cultuava jgualmentc muito a memói'ia da avó jiaracaLuense. lendo ])or ela uma cspécio de curiosidade construtiva. íiue logo me pareceu in fluenciada pelas leituras de Marcei Proust, para quem, como se sabe. a avó personifica também, cm outra gei-ação, a mãe amada, e é objeto de uma análise psicológica cujo rigor ofuscante só parece atenuado pda ternura. O retrato da avó, (pic nie mostrara num vellio daguerreótipo, envolta cm sêda negra, parecia-mo a mim. também leitor dc Proust, o símbolo de uma atitude literária; portanto artificial. Mas ôste julga mento era um erro, como mais tar de vim a veiúfiear. O intolectualisnio dc San Tiago, fôsse cie literá rio, jurídico ou político, não era ar tificial. mas instrumental. Certos

espíritos captam o real pelo sensí vel, intuitivamontc; outros, fortes mas rombudos, tlevastam a realida de ipiando supõem apresá-la pela fôrça; finalmente alj^uns e. entre êsLes, conspieuamento. o <le San Tiago, só são e:i pazes de penetrar a voali(lado com o agudo estilete do racio cínio, Não (lue êle. San Tiago. fôs£e insensível. Ao contrário, sensível era. e muito. Mas. nèle, a sensilnlithide sf> funcionava m> campo afe tivo; nunca influía na conduta, cuja ))aula só era mí\rcada pelas notas da inteligência. Vcrificiuei. aos jioucos, ípuí isto lhe ora inerente e, pois, na da tinha do artificial. Em tòda a sua vida. principalmonte na sim viíla púl)lica, os erros de apreciação o de condu-

ta em iiue incorreu provieparadoxalmente. deste poder de raciocí nio. Porque, cm certas oportimidados da política, a in teligência, tanto mais clara J soja. mais risco corre de con- ' duzir ao erro. Quando cha

faz”. Confesso que esta resposta à minha crítica atingiu-me em cheio. Por isto mesmo não gostei. Mas aquela que eu lhe fazia não era me nos exata. 0 mal de uma inteligên cia política superlúcida,

jmava a atenção de San Tiago para esta verdade, e para os perigos pa radoxais que ela encerra, êle respon dia sempre, vimlo. que não comprea minlui afirmativa e que se ram, claríssimo

San Tiago, é que. abandonada a seu ! próprio movimento e distanciada da sensibilidade, tende invencivelmente a sobrepor, ao que é, aquilo que deve .ser. A Filosofia do Direito alemã, principalmente depois de Hans Kel- j sen. vulgarizou as duas noções so ciais do ser (scin) e do dever ser (.sollen). Mas se. na construção das j hipóteses jurídicas, nas altitudes rarefeitas do pensamento kelseniano, o ' Direito se funde mais no abstrato do sollen do que no concreto do sein (porque, de certa forma, a essência éti ca e racional do Direito a de como

O emlia transcende e supera a siw existência social) já em po- , lítica isto é impossível. Em. política não se pode atingir ■; 0 que deve ser senão pelo que é. Esta marcha às ve zes pedregosa, às vêzes pantanosas, através do irracional, é que San Tia go era incapaz de empreender. Fal- ' taram àquele Ariel as necessárias gô- Êle to¬ tas do sangue de Caliban. ela fôsse corta, não haveria remédio mava pelo real o que não era, pro priamente, fantasia, mas aparência. ^ criada pelo raciocínio. Constniía uma realidade lógica, que pretendia para êle. que não conseguia agir sefunção de prévios esquemas nao em 1'aeionais.

Já reparei que você — disse-me êlo um dia l^ona na mão, oiv instalado na tribu na; elaborar e compor são, para vo cê, atos conjuntos, mas eu não sou

INo fundo não sei bem se « só consegue pensar de assim. tomar como vital. Incidia, então, nos surpreendiam mais aos erros que amigos que a êle próprio, porque en- ! contrava, sempre, outras razões ló gicas para explicar os motivos do seu êiTo, razões da mesma claridade l| você fuz o que pensa, ou pensa o que

daquelas que em breve o poderíam levar a errar novamente.

Em país diferente do Brasil, onde os acontecimentos políticos tomam ainda feição rústica ou natural (co mo as enchentes e as sêcas) e muito poucas vêzes racional, um homem como San Tiago, que da natureza só conhecia diretamente as saladas, não conquistaria facilmente a confiança dos grupos elementares, de maquinações depende a partilha do Poder.

Em uma palavra, êle

cujas

superior ao seu meio, e ao seu tempo. Dé qualquer maneira, sua presença era imensamente importante, talvez in.substituível. era Sua falta ficará cada em nosso meio pelo vazio do seu lugar. O pobre Brasil fica pobre, menos êle. marmais sem capaz de soluções,

Percorro de memória o longo, nunca acidentado caminho de nossa amizade a bem dizer fraterna, bro-me de nossa viagem ria ao Uniguai, Lemuniversitáem 1938. onde fomos representar o Brasil do Ministro Capanema, latino-amerícano. a convite 6m um curso . X . c^nhecemo.s professores, que viemos a encontrar depois,em conferências internacionais. Recordo-me de um episódioso dessa viagem, que, no dia de Lá curio- sna ; morte, me foi relembrado por Diná de Queirós, que dêle o ouvira, nhamos os dois, em um táxi, à noi te, de Pocitos para Can-asco, Montevidéu. San Tiago falava, punha, criava com a sua habitual faeúndia e lucidez. Quando chegamos à porta do hotel o motorista pergnntou-nos se tínhamos pressa. Que não, foi nossa resposta surprêsa. En tão 0 rapaz pediu-nos apenas esta Viem ex-

coisa extraordinária: que ficássemos dentro do carro, parado.s. com San Tiago continuando a falar. 0 moço uruguaio, que entendia português, estava maravilhado com o que ou* Claro íjuo no.s sentimos logo v3a.

estupificados com esUi estranha ne cessidade de exibir, como num circo. a acrobacia da.s idéias. Saímos cor ridos com a nossa súbita burrice.

Revejo 0 brilhante concurso de Di reito Civil, a cujas provas assisti; a rápida ascensão na carreira de advo gado, que o levou’ às culminâncias d.'» profissão, no País. Seu sucesso na advocacia era marcado pela mudan ça sucessiva de residências. A prin cípio a casinha minúscula, com li vros pelo chão, em uma rua de Ipa nema, que nem calçada era. Depois o apartamento do iirimeiro andar, em um bom prédio dividido eni duas mo radias, na Rua Barão de Jaguaribe. Em seguida a compra do andar tér reo, para o alargamento da biblio teca; os primeiros trastes de luxo (foi em sua casa que, pela primeira vez, assisti u televisão); as reprodu ções de quadros famosos, trocadas por originais de boa qualidade. En fim a bela mansão desta mesma Rua Dona Mariana; o painel de Portinari, a tapeçaria de Luçart, o quadro de Duffy, a magnífica biblioteca: mansão de onde saímos a pé, para acompanhá-lo ao .seu repouso.

Lembro-me ainda de nossos dias de convívio em Roma, êle vindo de Nova Iorque, para batizar um dos meus netinhos. Nossos passeios vagaro sos pelas ruas ilustres, nossas visi tas aos livi’eiros antiquários, êle me pedindo que lhe falasse de Stendhal na Cidade Eterna.

Fiquoi comovido quando Roberto Campos mo comunicou’ que eu havia sido eleito, pelos mais velhos amigo.s de San Tiago, para exprimir a emoção comum à beira do seu tú mulo. Posso di7.cr que, dos vários 75loitos. políticos ou não, em que te nho mo metido, desde o de orador da turma do colégio, nenhuma escolha me sensibilizou tavTito como aquela, feita por um rctiuzido grupo, em mo mento de tal responsabilidade e sig nificação. Procurei falar como se San 'Tiago nos estivesse realmcnto ouvindo; o não estoria? Procurei dizer naquela estranha presença in sensível, o que sempre falávamos de le. na sua ausência. Falando tinha a impressão de que, do fundo do claro mistério, êle podia ouvir, constrangimento, o que a discrição nos fazia calar. E disse aquilo que realmente estava no fundo de todos nós. Que a êle, como estadista, se aplicava, no Brasil, o que há pouco se disse de Churchill, na Câmara dos Comuns: os mais velhos não conhe ceram ninguém parecido; os mais no vos diFicilmeiite encontrai’âo outro igual. Observei depois que, como hoinem, somente a morte veio darsem

lhe a verdadeira dimensão de deza.

de versatilidade, hedonismo, ambi ção e vaidade, se sublimou naquele fim, espartano pela bravura, estóico pela modéstia e moderação. Se vai dade havia, ela se fundiu no esforço de não provocar piedade, de não fa zer sofrer os que o amavam; se exis tia versatilidade e hedonismo, iden tificaram-se na calma com que, de um ano esta parte, êle jogava indiferentemente as suas paradas nos dois tabuleiros, o da vida e o da morte; se restava ambição ela trans cendeu do pessoal para o nacional, pois, sabendo-se perdido, sua voca ção de homem público o fêz ti*abaIhar até o fim, no encontro de so luções nacionais de que sabia não poder mais participar. Na véspera da crise final, que o prostrou, dis se-me pelo telefone: Mallarnié que afirmava: não se in teressar pelo contingente mas só sentir atração pelo absoluto”. Em breve dois sentimentos cresce rão enormemente, no Brasil, para com a memória de San Tiago Dan tas: 0 respeito e o arrependimento. granTudo o que nêle se acusava Estou como

SUBDESENVOLVIMENTO E REFORMAS

Kl(.KNtO CfJílS

■pARTIDA de várias oriíjens c* <1<* vários países foi-se formando Améidca Latina de após-guerra uma corrente de opinião apoiada, liderada pela CEPAL, qual o subdesenvolvimento desta ■ te do Continente não é fruto da in capacidade de suas populações e de Uü ontenna senão segumlo a liarseus governantes o sim. d

íus e “ inclusive os ★ * *

nacionalistas” entro aspas. industT-iais do Monopólio.

Uma das pi imeiras manifestações científicas” (sir) dessa corrente de suposta deinonspui‘ rejireacnde uma tendência estjutiiral e imaneiite para a deteinoração. a Imigo prazo, das relaçõe.s de troea dos paí ses de produção primária no U opinião f(d a tiaição, apresentada tantos da íd-lPAh da er dessa corrente, um pro duto genético da estrutura econômica déstes paíse.s e da posição dominante de que usu fruem as economias industriais e desenvolvidas sôbr desenvolvidas.

Esta teoria cej)tividade e as sub.encontrou gran ● eumercio cum os jnusos .-\ iasubsistència .seu imiusti iais. de.ssa tese foi iVicilinente cumde nao só nas esfei vernamentais latino-americanas assim SC exoneravam de culpa por seus as

(lue tlualquer erros e pelo ati como ‘asü no seio do de .seus países.

Mas isso não imi)ediu cpie provada, economistas íi ratii ile fúnmilas oxregül)iatói‘ias 0 sensacionais continuas sem a falar n<» nação”. efeito (ie <ienomi-

naeionalisnio U mais ou nófobo, que constitui e üm complexo inseparável do desenvolvimento. menos uma constante subxe-

Acresce que essa corrente de opiqual Roberto Campos nião, a bem denominou de indústria dos bo¬ tão des expiatórios, foi acolhida, abra çada e intensamente utilizada pelo comunismo instrumento para explorar a “xeno fobia dirigrida” contra os Estados Unidos. Daí o conluio de comunissoviético, qual precioso

De.smoializado o ai'g'umonto tia re lação de ti'ocas, i)assou o consórcio CEPAL-NACIONAMSTA a justifi car a onda inflacionái'ia tjue avassalava tantos países da Ajnérica La tina, inclusive o nosso, com o argumonto de que a inflação não resulta da precária gerencia e da desordem financeira rcinante.s nesses jjaises e sim de "elementos estruturais” ine rentes a esse tipo do economia... A êste propósito, um distinto ecoFederal Resei^ve Sys tem” (Banco. Central Americano) ornomista do tl

fíanizou inn ostuclo comparativo dos dos Estados Unidos, “circa 1900”. mais sii«:ostivos ontrc a situação eco- As principais similaridades são as iiômica <Io Hrasil, "circa lOGO”. e se^intes:

S I M I l. A R I

A D E S

População

Aroa-rnillias

Ciriados

Vicia média

rSTortalidadc* por 1.000 ... (juadradas dc mais do 500.000

Motalidade abaixo de 1 ano da da ]io]>idaono ativa jiopulaçâo ativa de

anos

Puncdonãrios c-ivis federais armadas Porcas população rural s/a lotai Vr da (dólares) ■Rxportacão

Tmjíortacão

TvcMida Nacional proveniente da Indúst.riíi d a

Idom <la

Agricultura

mesma mográficíi ao mo mimci‘o

As simíla)'idades são impressionanMesma população (76 a 77,5), sui>c'i'fício. concentração dclongo do litoral, mesdc cidades com mais dc

500.000 habitantes (8 a 7). mesma de população ativa e percentagem

mesma percentagem de população rulal (60 a 64), mesmo número de funcionários civis, mesmo número de homens nas Forças Armadas etc. Há de outi'o lado alguns e signifi cativos contrastes: tcs.

CONTRASTES

% POrUEAÇÃO DE 3 A 17 ANOS

NAS ESCOLAS 72 JMIGUAÇÃO NO SltCULO ANTERIOR

Area cultivada (acres) ,4%, 18,8 m 295

Consumo de fertilizantes 2

Carvão

Peti‘óleo

milhões barris

Pi*oduç.ão de aço ... Quilowatts instalados inflação

4,8 inilhôcs ilhões », 46

(1958) 2,3 milhões ton.

mais bai- EUA eram ligcirnmpntc do cpie os de 1800; no decênio xos

Algumas dessas disparidades são fáceis de explicar. O consumo muito maior de carvão e a menor potência quilowatts instalados, nos Esta- em seguinto 1000-1010 .subiram à razão de 1,3/8'/ ao ano.

dos Unidos, de 1900, explicam-se pela 'natureza da força motriz então uti lizada.

Outras disparidades denotam nos Estados Unidos uma economia mais vigorosa, isto é, um maior potencial de desenvolvimento econômico; parte agrícola a área cultivada EUA era seis vezes maior sumo de fertilizantes

Por outro lado, o Brasil de 1960, com 5 milhões de quilowatts denota uma tecnologia superior que é aliás natural em 1960, comirirado com 1900. na nos e o conoito vêzes maior. o

E.ssa po.sição não inflacionária se refletia, em uma forte situação do balanço de pagamentos, apesar dos preços do algodão, principal item da exportação dos EUA, terem baixado de 40% dc 1800 de 25%. 1899 c do trigo H

Observa o autor que ninguém se lembrou, então, de citar essa queda dos preços como mn fenômeno estru tural, que compelia o país à inflação e gerava um déficit no seu balanço de pagamentos. Não havia inflação e em 1890 o valoi- da exportação crescera dc 40'// om relação a 1890. graças ao aumento do volume das exportaçôe.s c à sua diversificação".

No tocante à situação monctári do Brasil ponto especialmente visa do pelo autor do estudo, ressalta êle O fato de que os Estados Unidos período de após-guei*ra travam-se, como la no civil,k , 0 Brasil de hoje, sob a mesma pressão para o desen volvimento econômico. Nesse do construíram os EUA sete mais estradas de ferro do . tal hoje existente no Brasil. encon perío que o tovêzes -

Todo êsse enorme esforço de de senvolvimento foi FEITO SEM IN FLAÇÃO. Os orçamentos americanos de 1866 a 1894 apre.sentam uma sé rie ininterrupta de saldos positivos; o maior déficit do período, corres pondente à guerra hispano-americaTião excedeu de 1/2 a 1% do P.N.B., sempre financiado- por obri gações do Tesouro, sem inflação. Em 1900 03 preços de atacado nos na,

Nos E.stados Unidos <lo 1900 a es tabilidade monetária, o balanço do pagamento favorável e o potencial do expansão atraíam um vasto nfluxo de capital humano e de capital financeiro; os investimentos estrangeiros mais do que dobraram de 1897 a 1908 (de S para 0 bilhões de dó lares) e cerca de 0 milhões de imi grantes entraram na primeira déca da deste século.

Conclui então o autor:

"Podem os brasileiros ficar certos de que os i)roblemas com que se defrontam não são únicos nem originais...

Os que receiam que um or çamento equilibrado e uma moeda estabilizada signifiquem 0 fim do desenvolvimento eco nômico devem abrir os olhos. Os que precisam de um exem plo de como uma nação gran-

de exportadora de produtos pnmários tornou-se expoi-tadora dc produtos da indústria, j)odcm encontrá-los nos EUA.

ma a convicção de que o elemento de cisivo é o homem, por sua inteligên cia, muito mais do que as forças da Natureza.

o caso dc um XI

Üs (jiie acreditam te com planejamento ; que somengoventamental so constrói uma econo mia forte, podem observar pais que realizou maprnificamente seu desenvol vimento sem planejamento vernamental e com uma desj)c.sa de pfovêrno não superior 27o, 5% do P.N.B.”.

E nenhuma época foi tão propicia a essa observação como a dos últi mos 20 anos. Vimos a Alemanha arrazada ao nível do chão pelas bom bas aliadas. Nada restava ali... senão o alemão. Foi o bastante que, com uma ajuda relativamente pequena dos Estados Unidos, voltas se a Alemanha a ser um dos mais prósperos e mais ricos países do mundo. Veja-se a Holanda, cuja prosperidade era geralmente atribuí da à posse das colônias; perdeu-as po- e ficou mais rica e mais feliz do para go-

O xispccto mais interessante, rém. dos contrastes entre os Estados Unidos dc 1900 e o Brasil de 1960, no toeanto ao POTENCIAL DE DESEN V O IiVI ENTO ECONÔMICO, não c tanto o da maior área cultiva da (com a mesma população rural) nom a da muito maior tonelagem de fertilizantes utilizados. Os dois nlgrarisnios mais expressivos são co mo adiante veremos, os que se re ferem ao ELEMENTO HUMANO. Para os Estados Unidos de 1900 ha viam afluído, nos cem anos antei*iores, 18,8 milhões de imigrantes europeus; para o Brasil de 1960 a quarta pai-^te apenas, 4,8 milhões.' Nos Estados Unidos de 1900, 72% da população em idade escolar freqüentava as escolas; no Brasil de .1960, 24% apenas.

Quanto mais se observa a forma■<ão dos grandes países que lideram -a civilização ocidental, mais se fir-

A análise econômica do desenvol vimento convence de que o elemento humano é o fator preponderante do progi’esso, mais do que o Trabalho 0 o Capital, Por elemento humano entende-se a capacidade do homem,

Ique nunca. Veja-se a Noruega, que não tem onde plantar, que não dis põe de matérias-primas, que não tem carvão nem petróleo. Atirou-se para o mar; tem uma das maiores fro tas mercantes do mundo; é dos maio res países pescadores de bacalhau e de baleia; e com isso tem um. pa drão de vida digno de uma nação européia. Veja-se a Suíça, sem pla nície para plantar, sem carvão, sem petróleo, com um solo dos mais aci dentados; a capacidade de seus ho mens levou gi-andes empresas suí ças a todos os países do mundo; seu padi*ão de vida é dos melhores. E 'N., assim por diante.

voIvimtMito ecoiHjniicü é a 3c invoslinirnto eni nosso flemento. a inmaior mais preciosíi como técnico, como como cientista, administrador.

Ressaltando a importância do faTÉCNICA-ORGAXIZAÇÃO

o eminente Professt»r RoIhtI es¬ tor creveu

teli>réncia humana”. Ileller diamava atenção para o faSolow. do MIT: to oe <|ue o «le.-cmprecro cromeo nos KUA se verifica entiade educação ou rária. !>iz (juc <● na tes nu falta deia> (jue se encontra a “ KXIMdCArAO IH» I*A1ÍAIH)X0 J>A I’OHRK/A l‘KKS!.STK.\TE Nü .\IKJO DA AHUNDA.XnA” c reputa a deficiência <le liducaçai» "a maior resiionsável j)c la pobreza

“Se a formação de capital nos Estados Unidos se limitas se à produção «le maquinaria, equipamento por métodos já conhecidos, o incremento do produto “per capita" declina ria, provavelmente, zero, em duas décadas". a quase

Quer dizer que se todo pitai consistisse em semelhante ao já existente, não ha vería como explicar as taxas dc gresso atingidas, são verificada ü novo cu aparelhamento pro Porque, nana expanproduçüü industrial, depois de tudo tável ao quanto é imputrabalho adicional” e tudo quanto é imputável cional”. . capital adi-

Êsse “resíduo ao provém do pr

Ileller res.salla «pie o conceito, fo calizado no.s an«js i-cci-ntes. tio que a contribuição do NO” (prej)aro cientifico, técnicas, invençõe.s) é mais importante do que “CA1*J'J'AD TANtlíVKI/’ (usina.s, matjuinarias). está destinado a ter “vasta rcpei‘cussão sólire a orien tação governamental «ts (iosj)rovidüs capacidade opeIviucaçãü (andc ●●UAIMTAL ilU.MAa do

APARECE U.M RESÍDUO nao explicado.

ou da melhor o¬ gresso (Ia técnica ganização, o qual se pode manifes tar “através do novo capital ou mo independentemente dêste". or mes MILTON KRIEDMAN, eminente profe.ssor da Universidade de Chicu gü. consideiado sem discrepância, um dos mais lirilhantes economistas vi vos, e.screve: T

É de notar que são os economistas quem mais têm reebamado nestes úl timos anos, a prioridade para a Edu cação, isto é, para o investimento no homem, em relação ao investimento nas coisas.

WALTER HELLERv conselheiro econômico de Kennedy. escreveu, há

pouco tempo que mais importante prescri- ^ um rápido desen<( a çao para

"Nós começamos a compre ender que a jirimazia (|ue te mos até agora mentos físicos da produção não c compensadora. Começa mos a duvidar da real influên cia que a quantidade de capi tal físico exerce sôhre o desenvolvimeriLo econômico, análise final concluímos que o fator primordial é a tec nologia e isto quer dizer a re moção da ignorância”. (lado aos eleE na

Tudo isso demonstra que é a capa cidade do “homem decisivo do de- be. senvol vi mento econômico e portanto <la POSSIHII.II>ADR OU NÃO

I*KOOrzi|{ O NF.UESSÁRIO

prover a todo o .'^er humano um pa drão de vida diernt>. Onde essa pro<Iução não é suficiente, mesmo unia distrihuit,*ào ideal (e inatinffível) nunCíi poderá dar uma iirovisão indivi dual capaz de eliminar a pobreza e a miséria.

sso é que e.xplica porque são hoje os Estados Unidos o país econômica mente mais desenvolvido do mundo e um dos mais avançados em civili zação e em cultura, enquanto nos so Brasil ainda é subdesenvolvido, com seus quase 60% de analfabetos. * ★ *

nie I nto econômico do país que a rece0 investimento necessário para criar, alimentar e ensinar toda essa HE população foi realizado pela Europa, para Seus frutos, isto é, sua produção, fo ram colhidos nos Estados Unidos. É só.

A.ssim V quo o.s nlgarismos mais expressivos «lo quadro comparativo comentando são os refelíi,k:\iento humano.

U A TRAGÉDIA DO SUBDESEN

rpio vimos rentes

T*ara os ao

Kstados Unidos de 1900 ha viam afluído. nos cem anos anterio res. 1S.8 milhões dc imigrantes eu ropeus, empianto que o Brasil dc 1 í)G0 só 1 ecebera a quarta parte (4.8 milhões ;i]ionas). De outro lado. no,^ 73.stados Unidos de 1900. 72% da po pulação em idade escolar frcqüentavíi as o.scolas. enquanto no Brasil de 1900 apenas.

frcqüência era de 24% ossa

VOLVIMENTO está no círculo vicioem que se debate o país subdeUm eleitorado primário e ignorante elege naturalmente go vernos incapazes; e êstes governos incapazes cuidam de tudo menos da educação necessária para melhorar a qualidade do eleitorado. E como nin guém até hoje descobriu outro siste ma de governo, antidemocrático que fôsse, capaz de levar as elites ao Governo da Cidade, não há como es capar ao círculo vicioso”. so senvolvido.

A enorme significação dessa tras- 0 atraso dos países subdesenvolladação humana maciça do quase 20 vidos é uma conseqüência direta da milhões (e mais quase 10 milhões de incapacidade de seus governantes. 1900 a 1010) é vavamente compreen- Não é devido à carência de recursos dicla cm sua plenitude. Ela traduz naturais, muito menos a unia suposix transplantação para os Estados tn falta de planejamento e sim aos GR^VVES ERROS PRATICADOS PELOS GOVERNOS CONTRA A Unidos, através de 20 milhões de in divíduos, de mna civilização forjada 7Tcla Europa, durante séculos de lutas NAÇÃO. Basta um rápido exame c de esforços. E do ponto-de-vista caso brasileiro de após-guerra paeconômico, essa imigi-ação traduz demonstrá-lo. uma enorme contribuição de traba lho e de técnica para o desenvolvi-

No qüinqüênio Vargas, quando o país teve grandes oportunidades pa-

rá receber uma considerável contri buição do capital estrangeiro, foi ela obstada pela hostilidade que lhe ma nifestava o presidente, agravada por política cambial propícia à sai- uma

cional. Cerca tie 300 milhões dc dólaííõO milhões do cruzeiros) eram e suo dcsperdiçiuios na orgia salarial se firmava o arcabouço po¬ re.s em que

lítico-sindical do pn'sidente da ReO (Ifspcrdíciü. ainda o reo .Ministro da Viação. Ferroviária Federal, 6 de mais de 1 lUMlAO JM)R DIA. Eni três anos dc regime goulartiano e do pública, pelia há dias só Rêde

íla mas não à entrada de capitais e lucros, como propícia à importação e mortífera para a exportação, fe chando o período com um imenso sal do devedor no balanço de contas. A contribuição para o atraso do país mede-se por tudo o que podería ter sido feito com os recursos que pode ríam ter sido recebidos do estr geiro. ansuas repercussões, isto representa mais dc 1 líIUIÃO DF DÓLARES roubados à ecomunia nacional, que poderíam ter sido investidos com enormes proveitos paia o pais. nn Educação, na Agricultura o na Saúde.

No qüinqüênio Kubitschck. os óbi ces criados ao progresso do pais fo ram muito mais graves ainda. Des perdiçaram-se 600 milhões do dólnre.s na construção de de palácios no deserto, se podería ter dado pulso à solução dos uma flore.stíi com os quais um enorme imPi*Gmentes pro

blemas da Educação, da Agricultur e da Saúde. Kubitschek tros dois crimes. a cometeu ou, . „ ® propulsor da grave inflação que ainda assola o país e foi, através de sidente, o iniciador seu vice-preresponsável da desordem social e da desorganização do trabalho nacional. Tudo

A adicionar o enorme dano causado pela desorganização do trans porte ferroviário c soliretudo marí timo. O tranporte de cabotagem ao longo do litoral brasileiro quase desapareceu; no pôrto de Santos n tonelagem dc carga sêca caiu de 000.000 toneladas cm 1958 para me nos de 200.000 oni 1903! fisse trans porte foi feito pela rodovia, cujo to é normalmcntc 10 VÊZES MAIOR! cus-

A famigerada lei de Remessa de Lucros, perfcitaniente desnecessária, agravou a fuga de capitais estran geiros cuja entrada baixou do 80 100 milhões de dólares por ano a me nos de 10 milhões em 1963!

Paralelamcnte a tôdas essas obras de demolição, promovia-se a absor ção cada vez maior do setor econô mico privado pelo setor público. 0 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e os empréstimos pulsórios .sugam grande parte da poupança do setor privado para prir recursos a investimentos esta tais em fábricas de aço, de motores n conisu, .,. quanto fêz de positivo nesse Governo foi impedir nem hostilizar a entrada de capital estrangeiro que havia sido estimulada pela Instrução 113 e pelo estabelecimento do mercado livre de câmbio, qüinqüênio deixou um enorme passi vo de compromissos cambiais, muito acima da capacidade de pagamento se nao Mas mesmo nesse setor o do país.

Seguiu-se o Governo de João Gou lart, que já tive ocasião de taxar empreiteiro da demolição na- como

etc. (COSIPA. USIMINAS, etc) onquanto taxas específicas permitem a Eletrobrus absorvp»* «o « , , as empresas privadas de enorgm elétrica Isso nunr país em que administração estatal tratado pela Rêde Perroviária*

acima de tudo, o problema do ho mem, pela educação, pela saúde, pela capacidade produtiva.

Não é a carecursos naturais; predatorm relação de trocas; nao é a ausenem de planejamento nao sao os vícios de imiicdom o piiís de de seus govemantes. rência de não c a.

Economistas diletantes falam por aí em desemprêgo. É um. contrasenso. É enorme e insatisfeita a demanda de tôda a sorte de engenheiros, de médicos, de técnicos, de economistas, e contadores, de gerentes, de mecâ nicos, de eletricistas, de bombeiros, de tôda a sorte de profissionais. O desemprêgo, isto é, aqueles que bram são os que não têm profissão, nem ofício, ou nem mesmo alfabeti zados são.

soa

Basta este sumário panorama dos tres últimos governos do mostrar que o maior cional é de livrar o paradigma da pode ser repaís para pvoblema na® pais d é a sanha

A tarefa das classes responsáveis pelo futuro do país, especialmente dos governos, é a de elevar o nível de instrução e de capacidade dessa tão numerosa população improdutiva.

estrutura, que progredir. São os aeus governos. O que equivale diser, em uma democracia, que é o seu eleitorado. O problema é, portanto, f

panorama fiscal do brasil

A1«KXA Nim K A »>o\ Pahstra riMli’/ad.i lO Coiifi d«*racão Nacion.il d<i (Jomérrio

Oinsvllio Téc iía (1 d.i

Olavras.

problema fiscal básico do Brasil pode ser definido em poucas paEm 1960. o último ano do

qual temos dados completos, o setor público gastou o equivalente de 29'r do Produto Nacional. Aqui incluí mos tudo que o govêrno federal, governos estaduais e municipais, au- nos. tarquias federais, estaduais cipais gastam, gastos brutos das empresas mentais, incluímos os

ijivc.stir mais. lioa parte, à salários de tempo tentou também e conseguiu, mas. em custa do valoj- real <b>s .seus propiúü.s funciomirios. Xa maior j)arte. esse aumontí) da dcsjjesa do .setor público devcu-sc ao federal — dois lerçtis jnais ou megoverno

A 0 muniXao incluímos oík ca n desp rece governaapenas a contri-

l.uição do govêrno para financiar seus deficits.

Se acrescentássemos brutas das sociedades de inista. e fizéssemos as uma

1-ecPÍta púhli- o mesmo t<’mpi acompanhou o crescimento da (jue om 1917 a IHÍblica i-cprcsenlava I8';'r do a ao esa. Ao passo ita

Produto Nacional, tal como a despe sa. ein 1960 a receita linha subido

22^/r do Produto Xacioa despesa subira deficit de 6 a despesas - economia a])cnas para nai, ao pa.sso (lue para 29'4'. Daí um

7% do Produto Nacional. A consoqucncia disso é a «luo conhecemos: a inflação.

Não foi sempre assim, mas lioje. 0 financiamento do íloficit é quase

O segundo fato é: a despe.sa do setor público, subiu ràpidamente de 18% do Produto Nacional em 1047 29% já menciono,do.s

Qual a causa dessa elevação? mais os c*m para 1960.

Em primeiro lugar, 0 consumo púÊste cresceu ràpidamente em blico.

1947/1953» depois flutuou dentro dc faixa elevada. Deixou de subi'' uma

não porque 0 govêrno não procurasconsumir mais; mas porque não se conseguiu.

extrapola ção para 1963. 0 total chegaria ou menos a 40%. mais Quer dizer, essas porcentagens da produçã nacional, ou são absoi-vidas pelo Estado passam por suas mãos. porcentagens são elevadíssimas o ou Ambas as a causa única da inflação. A prójiria subida dos salários é em boa parte uma tentativa dc proteger 0 poder dc compra do operariado con tra as incursões do setor público. Não inteiramente: porque o salário i’eal que se pi*etende }>rotogcr é, muitas categorias, excessivo. Tam bém a expansão do crédito i\o setoi' privado, é, hoje cm dia. uma niern foi’ma de proteção do setor privado contra as incursões do setor público. Se deflacionarmos os valores nomi nais do crédito do sistema bancário ao setor privado e ao setor público. E isto porque ao mesmo 0 resultado é interessante: em ter¬ em em comparaçao com as que prevalecem nos demais países, sobretudo os dinâmicos.

nios i'oais, nos últimos dez

cròdittj l>ancárÍo ao setor público du plicou; ao

anos. o setor privado está hoje papel de imprensa. Mas isso basta, nem de longe: reduz a nao pres são do govêrno sobre o sistema banuns 20'/t abaixo do que representava em e isso numa época em que 1’iüduto Nacional cresceu 70% em termos reais, tor privatlü de ci-êdito

Quer dizer. hoje. o secoíita com 2Ü% menos om termos reais do que

C10.S, cm térmos du plieuilü. crédito

cano, 2)ias não afeta diretamente o ^ déficit. Que mais então, poderá fa zer 0 govêrno?

Grande parte do déficit é conse- ^ qüência dos deficits das empresas ■ * públicas. O govênio pretende em embora o volume de negórcais, tenha quase Assim, a expansão do privado é uma mei'a reação tlefensiva do setor privado para rea ver ü crédito absorvi-

ná-las financeiramente, aumentando suas' tarifas (o que, em parte, já fêz) e reduzindo-lhes os custos racionais. saopeDe fato, poderá fazer Poderá fechar, mesmo vendendo-as como fermnis. do pelo setor pú- ro velho, aquelas em- j presas públicas que J durante decênios se ■4 conservaram deficitábJico.

Ksaas poucas pala vras dão-nos o rotoii'o da reforma fiscal. A i)rimeira coisa é acabar com o déficit para acabar com a inflação, porque esta ó o maior empecilho ao J10S.S0 desenvolvi mento. Não é preci so discutir isso, <iue está escrito todas as iniíuieias 210 IMano dc Governo. porcom rias, que não prestam insubstitui- seiTiços

O combate ao deficit

Qual o método pelo qual 0 govêrno poderá atacar 0 deficit? 0 go verno poderá, de um lado, reduzir esse deficit pdla redução da desou, pelo menos, evitando que l>esa, ela continue a elevar-se em têrmos i*eais e ein relação ao Produto Na cional. O Govêrno já deu um passo iniportantissiiíio — aboliu os subsi<dio3 cambiais ao petróleo, trigo e

veis e onde não há esperanças do saneamen to. Poderá por outro lado, vender ao setor privado as empresas públicas — depois de financeira- sanadas mente — que não de sempenham função pioneii’a ou que não sejam necessárias paexercer uma função reguladora de custo ra Com isso, al- ou preços,

cançará 2 objetivos: pela proprie dade e administração privadas, ga rantirá de financeira dessas empresas, e, sem expandir mais 0 já perigosamente inchado setor público, obterá recursos para novos empreendimen tos pioneiros e de infra-estrutura. Mas essa reprivatização leva tempo, porque 0 saneamento financeiro não manutenção da sanida- a

das sociedades de economia mista), e instituir o sistema que consiga adapquadros atuais a essas necesNinguém poderá desejar tar os sídades. se dará de um dia para outro, sobre tudo na parte dependente da redu ção dos custos operacionais — o que depende por sua vez, da redução de salários excessivos de certos grupos privilegiados, e da redução do nú mero de empregados. Esta, por sua vez, ração qual, em certos setores exige tunnas excessivamente grandes ou nume rosas. exige, em algains casos, a alteda legislação trabalhista, a demissões em mas.sa. me.smo que a trata-se antes de lei as permita; instituir um sisUmu humano, grada tivo e, sobretudo, com adequadas in denizações para acjuêlcs que terão que buscar emprego — ou melhor, setor privado. no emprego unico para que possam atravessar, sem durante o qual desempregados. privações, o pengo porventura ficarao Essa.s indenizaçõe.s — e talvez algu ma ajuda para treinamento — são condição essencial do êxito do probem (luc não é prová vel que o mercado do trabalho não consiga absorver ex-funcionários. SC grama com facilidade os Por outro lado, a

Em-

Se não ento. apressar-se

Isso nos conduz à consideração do segundo grande problema da redu ção do déficit: o do funcionalismo público, inclusive autarquias (mas exclusive empresas públicas), salvando sempre as exceções, Reso pro blema do excesso de despesa que de corre (lo pagamento dêsse funciona lismo, não pode ser contoimado baixando-se o nível real dos respecti vos vencimentos, quer administrati vamente, por um ato explícito, quer gradativamente, pela inflação. A so lução pode ser encontrada numa diminuição de número, bora isso seja uma medida difícil, é entretanto imprescindível, fôr adotada, no máximo até o fim de 1965, o nível real dos vencimentos do funcionalismo terá sido baixado pela inflação, em comparação com junho de 1964, em uma poi*centagem bastante ponderável. Começará, tão, fortíssima pressão pelo aumenAcredito que o govêrno deverá para enfrentar êsse proapenas

do funcionalismo

redução do número é condição essencial para que êste dc qualidade sempre mais possa ser elevada, o que significa ser pago adetêrmos reais, sem quadamente, cm que para isso a despesa pública au mente inflacionária e excessivamente.

Aumento da receita

Todavia, qualquer coisa que seja feita para reduzir a despesa, nunca poderá ser suficiente a prazo curto para eliminar o déficit. Portanto, é necessário que haja aumento de i'eceita, e o aumento da receita terá que ser brutal, terá que ser de 1%. 3% do Produto Nacional Bruto, qual hoje anda na casa de 18 tri lhões de cruzeiros, ro chamar a atenção para o seguindespesa pública, em têro Entretanto, quete: se a blema sob pena de fracasso do plano de estabilização, de poucos meses, estudar as reais necessidades, em quantidade e quali dade, do funcionalismo da adminis tração central e das autarquias (e Deverá, em prazo

sao 03

, 1

au-

Como os ricos estariam sujeitos a uma tributação progressiva, \ o governo obteria maior parcela do^i , Produto Nacional na forma de tri- Vf.' \ butos. Entretanto, no Brasil, êsse mecanismo não operou, não só porque a A j tributação é regi*essiva, mas princi- ‘ palmente porque os salários e orde- ^ í nados subiram lucros. como proporção da inos reais, ou como porcentagem do Produto Nacional nâo aumentar, aumento da tributação nâo constitui fardo adicional para a coletividade; apenas muda a forma pela qual o setor público impÕe seu fardo à coletiviciade, porque o fardo, no fundo. V a despesa do setor público, recursos que o Governo retira da circulação privada para seus fins. Se deixar dc retirar êsses recursos jielo método da inflação, e o faz j)olo da tributação, o fardo nâo menta. Apenas a incidência do fardo pode ser diferente. É também dese jável — o o Govêrno já esposou êsse caminho — apelar, cm boa parte, para cobertura do déficit, subscrição voluntária de títulos pú blicos; daí as Obrigações do Tesou ro, nionetàriamente corrigidas. Como conseguir o aumento da tri butação ? Antes de mais nada, é preciso evitar que êsse aumento de sorganize a economia, o que faria se u incidência fôsse radicalmente diferente da inflação. Isso não sig nifica que a incidência da tributação não possa scr, gradativamente, cada voz mais diferente — melhor, mais justa — do que a da inflação. Mas não rcpentinainentc.

Precisamos então, antes de mais nada, saber qual foi a incidência da inflação sobre os diversos grupos e setores da economia nacional. A in flação pode transferir recursos do setor privado ao setor público, em tese, mediante três mecanismos. Em primeiro lugar, e tradicionalmente, supõe-se que a inflação trans fere renda dos pobres para os ri cos, porque os salários aumentam nienos do que os preços e, daí, 0

para a os

Renda Nacional, em vez de cabem, ■ ao longo do processo inflacionário. ^ Em 1947 os salários e ordenados re- .í presentavam 40'7o da renda urbana . 3'.I e cm 1960 representavam 637c. 0 ''í’ govêrno beneficiou-se, não pela in- íV' fiação, mas porque os tributos indi retos aumentaram quase na mesma proporção como os salários e orde nados. Em 1947, representavam 15'/o da renda urbana e em 1960, 28']c. Dai se concluir que a economia bra sileira operou, durante êsse tempo de uma maneira extremamente curio-

sa, quase ricardinna, Segundo Ri cardo, em última análise, todo im posto sobre salários não é pago pelo assalariado, transferido para o lucro. 0 au mento da parcela de salários e or denados recaiu entx*e nós, em parte, sobre os chamados autônomos, quer dizer, em parte, êsse aumento de saláidos e ordenados significa que pes soas que eram trabalhadores autô nomos passaram a trabalhar como empregados. Mas em parte o au mento recaiu sobre os lucros. A es tatística mostra que a parcela de Renda Nacional chamada “Remune ração dos Administradores de Emprêsas”, caiu fortemente. Por con seguinte, maior porcentagem da re muneração de administradores deve, hoje, estar sendo debitada a lucros. mas e sempre

na

que nâo foi corritrido. foi a definição dos elementos dc custo, cjuc determilucro tributável da empresa. Até a recente lei V-lTu, as (luotas de foram calculadas sobre nam o depreciação e 05 lucros abrangidos pela estatís

tica cuja parecia na Renda Nacional também caiu um pouco, suportaram verdade uma boa parte da subi da da parcela de salários e ordena dos dos empregados. Se a lei per mitisse classificar como “remunera ção de administradores” a mesma quantia real. hoje como antigamente, a estatística mostraria mais clara mente como a queíla da parcela “lu cros” (abrangidos pela estatística) acompanhou a subida da parcela “salários c ordenados”.

o custo histórico, sem curreçao mo netária. E a icpo.-^Tção do capital de giro, ainda hoje. não pode levar em consideração a coneçáo monetá ria (a nâo ser j)ara fins dc impos to adicional de remia). L’nia amostra referente ao.s últinio.s anos de monstra que. se a depreciação fosse calculada sóbre o valor de reposi ção, c se o ativo próprio dc giro fô.sse monetãriamentc corrigido, um lu cro declarado de lüü .se reduziría

Devido ao aumento dos impostos indiretos, a elevação da parcela salá rios e ordenados (sôbre a qual inci dem, sem dúvida, para 20, isto é, que o lucro decla rado real da amo.stra é apenas um quinto do lucio declarado em íêrNa medida cm mos nominais. que ^ em sua maioria, esses impostos) ao que parece nao beneficiou os assalariados em tôrmos de porcentagem do Produto Na0 valor real da arrecadação não é cional, e reduziu o benefício dêles termos reais. Mas, a inflação em mo tal, entre nós, se imprimiu osci lações extremamente perigosas aos salários reais, pelo menos -

ziou sua média através do conao esvae.svaziadü jielo sistema <io ano base e na medida em que as declarações abrangem lioje do lucro, como antigamente, fiação, assim, transi ormou o impos to (la jiessoa jurídica em impòsto descapitalizador sólire acionistas proprietários de companhias, isto é, as classes mais abastadas. u mesma projiorçâo a ine ^ - tempo, como faz supor a teoria tradicional do primeiro mecanismo. I

Impòsto de renda e correção monetária

Pelo segundo mecanismo, a infla

ção torna o imposto de renda mais pesado e mais progi’essivo em re lação às

Até há pouco, a tabela do impòsto complementar progi'cssivo tornou-sc mais progressiva, sobretudo para a classe média, porque os valores eram definidos em real caía constantemente, corrigido, pela definição da tabela em têrmos de salário mínimo. rendas nas quais incide. cruzeiros, cujo valor

Isso foi 0

0 terceiro mecanismo polo qual inflação age, é de longe o mais im portante; a inflação se constitui imposto sôbre encaixes monetários. Quem mantém encaixes, sofre, pela inflação, sua depreciação real, isto é. um tributo. Quem sofreu mais a em com * êsse efeito da inflação, que foi, entr nós, ricos? e o mais importante: pobres fisse efeito assemelhou-se a um imposto regressivo ou a um im posto progressivo? Noutros têrmos, os encaixes monetários como se corn¬ ou

portam cm rclaçno nos níveis de da ? vamctit<* ?

tável

caixe-i c-rescein renda na medida be, isto é. correspomie a um

Nos países de moeda co.stuma-se admitir esnae os enda

em que n renda soprogressivamente, o que difc*ronciação de ativos. Entre nós, não creio que isso seja verdade, mas. nâo temos dados. Acho que todos pro- cadação — na elevação das alíquo- . tas dos impostos indiretos. Natural- curain evitar encaixes, e 6 de se su por que os mais pobres tenham

Progressivnmonte ou regr como proporção principio de impostos diretos do que nos indire- ^; Daí outra conclusão muito im portante — já que a melhora da ar recadação agiría como equivalente do: aumento da progressividade da tri butação, não seria nada perturba-' dor da situação atual buscar de parte do resto do aumento da ceita — aquela parte que não será proporcionada pela melhora da tos. granrearre renessi-

TIOS Cxito do que os mais ricos, por que as oportunidades de investimen to para os pobres são mais limita das. nieDíü eu concluo nue a infla mente, como veremos adiante, essa , conclusão não significa que não se pode e deve tornar o sistema tribu tário mais progressivo e pressupõe que se consiga, efetivamente, me lhorar a arrecadação dos impostos diretos mais do que a dos indiretes.

encai-

ção, vista como imposto dos xes. ó antes um imposto regi*essivo do ciiie iirogre.ssivo. ou no máximo f-ineutro.

Elova a arrecadação

mos qivo o efeito principal da inflaçjIo é ngir como impòsto sôbre caixes. enDaí uma conclusão extremamente importante: não seria perturbardor da situação atual substi tuir a inflação por impõstos neu tros, porque a incidência desses impostos não seria mais pesada para as ])essoas do remia baixa do que a inflação, buscar o aumento da receita numa combinação equilibrada de elevações do alíquotas dos impostos diretos e indiretos. Mas o- governo náo buscar

Isto, parece, significaria

Uma das medidas mais importan tes, a esse respeito, seria a de se basear a arrecadação do imposto do renda da pessoa jurídica sôbre o lucro do ano em que o imposto é pa go, e não sôbre o do ano anterior. Significaria aplicar o mesmo sistema nos lucros como o que hoje é apli cado aos salários, cujo imposto é deduzido mensalmente, na fonte, isto e, é pago em relação ao salário cor rente (e nâo, como antigamente, om relação ao salário do ano anterior).

^6ve Enquanto a inflação não estiver esleceitn princi- sencialmente debelada, o sistema Dgvp evaçao e alíquotas, proposto poderá, sem elevação de

meIliora°dc ^ — elevar substnncialmente mellroia dc r-oecidnçao fune.onnria a arrecadação do impòsto de renda, por um imiíôsin substitui- Mais uma vez convém lembrar que como .se a da ,● «Itamente pro- a redução da despesa, se não em SiesMvo, pois a evasao é maior nos têrmos reais, pelo menos oo-no

Qual ó o significado disso? Viror-

Distribiiição da renda centagcm do produto nacional, é tão ou mais importante entre da receita. nos como Se. porém, a elevação

fôr totalmente impossível reduzir a em tempo útil ? despesa, pelo menos

Nessa hipótese, haverá que optar en tre a continuação da inflação per mais tempo do que seria lícito csaumento extraordinâ- perar, e um riamente brutal das alíquotas do:^ talvez, limitado impostos, embora, tempo (até que se consiga, afi nal, reduzir a despesa ou até que crescimento vegetativo da receita permita, novamente, reduzir as alí quotas). A segunda solução .signi fica ratificar nível excessivo da despe.sa; e é prejudicial, vulto da despesa, mas pelo presenta de iiTacional e ineficiente* pois reflete deficits operacionais de empresas devidos à respectiva ine ficiência e ao número no o não só pelo que reexcessivo de

Como todos .sabem, a distribuição da renda, no Brasil, é muito desi gual. Atravé.s do sistema tribuUirio. não se pode fa/.er grande coisa para equalizar a distribuição da ren da. a não ser a muito longo prazo (quando o jiróiirio desenvolvimento econômico contrilnii para essa equaMas o í|ut* podo. e deve tentado, gradativamento. nao relização). .ser

pontinamento, é tornar o jiropno sis tema trilnitário ípic ôlc, hoje. pelo contrário. l)i*í)gres.'<ivo infolizmcMito. não é; tom-so tornado mais rcgre.ssivo nos últimos anos. Além arrecadação do im0 <le aprimoi*ar a

jiôsto dc renda, o (pic, até sem ele vação das sistema tributário

— deveremos procurar reduzir a regrcssjvidadc do imposto do consumo, oniprestando-llie feições de impôsto progressivo sóbre as alíquotas. tornará nosso mais progressivo despesas pes\) i funcionários e empregados do Esta do. Além disso, sempre existe o pe do "expomliture l' rigo de que a eliminação do déficit pelo aumento da receita encoraje

.soais, a maneira E devemos estu- tax” de Kaldor. dar a introdução de um impôsto .— também progi’es.sivo Um inquérito sumário que um impôsto sôbre certos serviço.s. n respeito mostra

futura administração pública aumentar mais ainda a despesa, já poderá fazê-lo sem acel inflacionário. uma a que erai’ o processo fi progre.ssivo dêsse tipo com incidênrender várias cia tolerável, podería

Outra possibilidade, caso ae não consiga reduzir a despesa, seria crédito externo cm escala apelar para o centenas de bilhões, pobre. Hoje. êsse impôsto estaria jeito ao artigo 21. da Constituição Federal; sòinentc 20% da arrecada ção beneficiariam o governo federal, 80% caberíam aos Estados e muni cípios. Mas essa regra podería alterada, ou melhor, o impôsto apro veitado para substituir outros im postos que, numa reforma da regra constitucional sôbre o poder tribusem onerar 0 suser

Menciono muitíssimo maior, possibilidade apenas para constar; trate de uma soessa não creio que se sua conveniência lução prática e para fins -- . . . , déficit excessivo — esta sujeita às restrições como a da eleextraordináida da receita re¬ de financiamento de um mesmas vaçãoferida no parági’afo precedente.

Kstnbílidadc

Outro problema que preocupa mui to ó a instabilidade econômica, flutuações da ronda nacional tadual. As

tário, talvez tenham de ser retirados dos Kstados e municipios. dutos de exportação em dificul dades. Para isso é preciso pas sar o imposto de exportação, da área estadual para a área Federal, onde poderá ser um instrumento eficiente de política econômica. Mui tos países como a índia, Ceilâo, têm ou es- tirado bom partido dêsse ininôsto procedem entre nos de dois em face da flutuação dos preços in fatores principais: da produtividade ternacionais. aprícola e do comércio exterior; pre-

No futuro, talvez, quando as conços internacionais, taxas de câmbio dições econômicas, políticas e consetc. (o 3.0 fator, que é impoifante titucionais o permitirem, poderemos nos líaises industrializn<los — as flu tuações <lo investimento e das com]íras de bens duráveis, apenas está começando a sor importante entre nós). É muito interessante obsei*var a importância que aqueles dois fa tores têm nos diversos Estados do lançar niao de outro instrumento fis cal para obstar as flutuações econô micas: a varíação. por decreto exe cutivo, e dentro dc limites bastan te estreitos, das alíquotas dos impos tos. Evidentemente, condição “sine qua non” dêsse instrumento é a estabilização monetária, terra Na Inglao governo já têm o poder de Sem falar na Guanabara, a Bi*asil.

contribuição da agricultura no pro duto estadual vaiúa entro 2S<^/c em São Paulo o 64% em Goiás, 63%

com objetivos nnticíclicos, certos impostos indiretos na Paraíba, e assim por diante. Isso tribuição dos empregadores à pre6 devido, em grande paite, ao grau vidência social, desenvolvimento. De qualquer maneira, uma elevada contribuição

Estímulo à poupança

da agricultura importa em gi-ande instabilidade da renda. Também a variar, e a conde

Um dos principais objetivos da re

forma tributária deve ser o fomento dependência do comércio exterior va ria muito. No Sul representa 6% à poupança. Nossa situação é a se do produto regional; no Norte 14 etc. Quanto às flutuações da produ-

&uinte: temos ültimamente investido em capital fixO' mais ou menos 15% do produto nacional, e com isso ti vemos uma taxa de crescimento mé dia de 7%, 0 que representa uma um produtividade muito elevada dos in vestimentos. Não podemos esperar que tenhamos sempre uma produti vidade tão elevada, pelo fato de que temos negligenciado investimentos sociais, inclusive a habitação para as classes menos abastadas. Isso tem ção agrícola, a política econômica não deve operar através de sistema Mas quanto às flutuações originadas do comércio exterior, grande papel deve caber àquele siste ma, monnente agora, quando estamos finalmcnte liquidando o sistema de ta xas miUtiplas, pelo qual no passado soubemos ajudar maneira pouco conveniente — profiscal.

embora de

Daí termos ncque ser corritrido. cessidade de aumentar a poupança. O único alívio automático que podeantever é que não teremo.s ne- mos cessidade de aplicar uma parcela tãf> elevada como no passado na acumu lação de estoques de café. Mas é um alívio pequeno. Em que pesem os auxílios da Aliança para o Pro gresso, muitíssimo bem-vindos e imque aumentar .a portantes. temos taxa dc poupança nacional substanHá ílois métoílos tributáincentivar a poupança. cialmente. rios para

Primeiro, pelo imposto de renda segundo o método já iniciado pela lei 4.357 que visa incentivar ça da pessoa física, isentando tas aplicações do imposto de É porém, hoje, antes de um incentivo ãs aplicações tão — títulos públicos Para ser também a poupança, a lei morada, fazendo a poupan- cerrenda. mai.s nada t*m quese particulaum incentivo precisa ser res. apnisenção depend a

er da prova dc aumento líquido do trimônio. paf

●

renda aplicada em determinados tí tulos pela (Icdutildlidade de certa íjuantia do imp«*»:'to também, seria vexames ao como a dec’arai;ão )> ceto para (luem pela isenção da O sctcimdí) sistema to de consumo, to. contraj)ro(lurente ônus triliutiiriu à.í «-lasses euja ren da real é l)aixa e não está subindo, a fim de elevar a poui)ança. Como. taml)ém, j>ara estimular a jK»upança, seria insuficiente onerar mais o con sumo dos ricos, «ine podem reduzir a poupança ))ara evMarem a redu ção do consumo. Uma técnica de es timular a poupança pela tributação do consumo «luo funciona bom é a de aumentar as alííiuotas daqueles j)rodiitos cujo con.sunu) costuma elcvar-so mais (luando a renda aumen ta, ou, como dizem os economistas — “aquêlcs produtos cuja jirocura tem maior elasticidade-remia”. AsComo «U-vido. útil lemover outros e poupador, atrimonial (exbiuieficiar-.se d«-s(*ja remia poupada). é prlo impôsSci’ia. evidentemenaunientar 0

Mesmo, poiéin, com o incentivo e sim, poderá ficar desencorajada a su vençao paia certas aplicações da elevação do consumo, a par da renpoupança. o sistema atual é passí- da real, o «lue costuma ocasionar nosso sis- menos resistência do que a tentnde reformas. vel tema legal, que ainda admite (creio tiva de forçar a redução do consuacertadamente) o título ao por- mo habitual, tador sem identificação dêste, onde ainda não há títulos nominativ transferíveis por endô.sso (na práti ca) e onde a eventual restituição do imposto deduzido na fonte sôbre di videndos ao portador com identififiinciona bem, seria tamque os

A relação entre os sctorc.s econômicos

Outro problema que convém ata car ao ensejo da reforma fiscal é justiça e do incentivo setoriais. o caçao nao

Em todo processo de crescimento, o mercado, que deve ser o regulador principal dos investimentos, de vez em quando comete erros de sinalizabém útil (e mais simples), reduzir alíquotas deste imposto, mais justo, em relação aos títulos nominativos, substituir a isenção da Seria as

çno. O sistema tributário pode ^i-los. Entro nos, entretanto, cipal êri-o (le sinalização não é esjxmtaiieo do mercado. ]>rotluziclo pela ^●-‘>tema e prio

COITIo prin- mento da capacidade contributiva. En retanto. em térmos reais, a agriimpostos

dire os do que ha dez anos. cLém corngir isso. v,w«vcm o êrro sim inflação e pelo tributário. pr o oQimnto

o programa de estabilização ‘ o problema. Quanto a àquela. rcsoh'erá

Controle de i impostos este.

fnfrontamos a seguinte situano desejo de limitar u impor Ja f..emos referência, variaa ve zes, a necessidade de se alterL relações fiscais entre os diversos „i veis de Koverno. Tivemos em m.ntl , sem sobretudo, dotnr o govêrno ,as economizai* - e obscorrespondente do inipôsto do controle daqueles i — que criamos fortissi- ° mos incentivos à produção do fluo entre çao;

cluçao do supérfluo, ordenar o cocom

a tarifa.

tação tl( ilivi.sa.s, supérfluo, parateunos erigido tarifas tácuKis elevação de c-onsunu) cambiais tão elevados_ im siipérom últi Então m i postos, de e.vportaçuo, cuja finalidade predpua nao é fiscal (porque de fato rendem pouco) ção- econômica. as de interven- ma , análise, tomos poupado ternos. nós. i nia 'ocursos ox.s temos incentivado rocurso.s internos na Pi‘ecisamos imposto de consumo n Mas também sob preciso modificar utiprooutro lizaçao dos aspecto é entro os diversos niveh^dT^ Hoje em dia o eovêrnTfed^®?!™»' parfllm o produto de certos LpoT tos com os governos estaduais e mu mcipais. Mas essa divisão ^ a n_ critérios puramente mecânte^e nao a entenos econômicos. Nde O principio federativ provãvelmente, critérif.ciondrios de assistên" «s". verno federal aos o-« duais, da mesma maneh™°" principio da autonomi exige que também bem: do goestacomo 0 Municipal a os

IICm 2.0 lugar, temos o problema da justiça setorial. De 1950 a 1960 1 a renda média do setor agrícola rncMitou. auem termos nominais i , A renda média mais .1 ou menos 8 vezes, do setor urbano aumentou mais menos 5 vezes (grande aumento indüstrias, sei*viços). dia agrícola subiu muito pidamente. Note-se bem: a renda ürbana ainda é muito mais elevad do. que a da agricultura. A renda ag-rícola é de 40% da renda m-bana de hoje. Mas em 1950 era só 25% so quer dizer: houve uma melhora relativa da renda média rui*al, que evidentemente, deve traduzir o auou nas pouco ou nenhum nos Quer dizer; a renda mémais ràa Is’4 J , ^^^^icípios recebam assistência segundo critéri. não discricionários. Mas os critó * devem ser econômicos, nân

te mecânicos como só nú,„e, o Se Mn' nicipios ou de população. ^ Intimamente ligad ,1 1 das relações fiscais entre o níveis de govêmo, é o das ^ constitucionais. Seu oKí yí^^^^^Ções entre i

nós, é reservar uma parte da arre cadação federal para dispêndio cm certas regiões, com o intuito, naturalmcnte, de assegurar a continuide desenvolví- dade do Numa rápid são êstes a palestra is atrasadas alguns dos aspcctf>.s principais cuja longo do processo con.sideraçãü. ao

.s programas mento das regiões mais do País. Novamente, a solução encon trada peca pela mecanicidade. A so lução acertada, seria a aprovação sana.

da reforma fiscal, me parece neces-

Nacional, de planos 1' pelo Congresso pluricnais dc desenvolvimento regio* nal que constituiria encargos priorireceita federal. lários sóbre a

Estrutura Econômica, Custos e Inflação

Hooehto Pinto i>e Sol^.v

nossos políticos e muitos de nossos economistas ao tratarem tio problema da inflação no Brasil e ao jn-oporem medidas, no sentido de atenuarem os seus efeitos ou cliniiná-la, limitam-se ao campo monetá rio e iniciam as suas sugestões, ou as suas políticas antiinflacionárias cerceaudo o credito, restringindo emis.sões e outras providências ciras

der aquisitivo demasiado, é a abun dância de moeda em relação à quan tidade de bens e serviços disponíveis. Daí, tôda a vez que surge alta tinuada de preços, aliada à expan- Í são brusca dos meios de pagamento, ' atribui-se a elevação do custo de vi da à expansão rápida do volume de moeda. Êste diagnóstico na maio ria das vezes, especialmente quando se trata de países desenvolvidos eco nômicamente, está correto. É peri goso no entanto tomá-lo como rag^^a sem conexceção e aplicá-lo indistintacunscritas ao setor monetário. Cons tituem essas medidas, não há dúvi da, os remédios clássicos para realizar-.se a desinflação, atentaram ainda.

não porem, os que propugnam mente a gregos e troianos. ou estabelecem o controle monetário, para o fato de não se ter conseguido até o momento diminuir entre nós ●'

ritmo inflacionário. Deve haver por tanto alguma coisa de incompleto na orientação econômica que sugerem ou tentam imprimir à economia bra sileira. E essa alguma coisa dè fa

lho consiste no descaso total que. títnto as nossas autoridades como o' nossos economistas, devotam aos as pectos estruturais do problema, es pecialmente àqueles aspectos ligados ao fornecimento de energia, à ar mazenagem, silagem, transporte e fi nanciamento dos produtos, ou me lhor, à distribuição, circulação e fi nanciamento dos bens e sei*viços só aos produtores, como aos midores. nao consu-

Aliás, êsse descaso pelos aspec tos estruturais é compreensível, pois a inflação define-se pelo excesso de poder aquisitivo, e o que toma o po-

Nos países economicamente desen volvidos o diagnóstico é certo, por que os aspectos estruturais são via de regra desprezíveis, com exceção das situações especiais, como as cria das pelas guerras, em que a estiTitura econômica, pelas alterações que sofre, passa a influenciar decisiva mente as atividades produtoras cionais. Nos países subdesenvolvi dos, êste diagnóstico nanem sempre é

válido, e é mais certo não ser váli do quando ocorre inflação por lon go período de tempo. É que, nestes casos, os característicos da estrutura intervém de pleno, e passam a lide rar as relações econômicas, quer isto significar que se pode, nos países subdesenvolvidos, descam bar para a orgia monetária maiores consequências, uma vez qu« se admite ser a inflação decon-ência tão-só da estrutura econômica. Não! Queremos apenas dizer que sobrelol Não sem i

está acarredistribuição c to extraordinárif) <iue tando no custo circulação dos bens <* serviços, entre os diversos se-loj-cs da economia na cional. da vam nos países subdesenvolvidos, em fase de inflação crônica, os aspectos estruturais aos monetários, e que paatenuar ou eliminar a alta con tinua dc preço.s .sem perturbar a marcha da economia, isto é, sem di ficultar o desenvolvimento econômi co ou sem provocar depressão eco nômica. devem-se tomar cm consi deração mais os aspectos estrutu rais do que os monetários, principal mente quando se encara a solução do problema inflacionário em termos dc desenvolvimento econômico. FC a ra

razão é muito .simples: os aspecto.s estruturais, nos países subdesenvol vidos. sao os responsáveis diretos pe la inflação que se convencionou cluimar “de custo”.

Devo esclarecer que tomo os as pectos estruturais em sentido amplo. 0 que significa abarcar também os aspectos institucionais, va é importante para economia bra sileira, pois, no momento presente, as instituições particulanncnte as di retamente ligadas à distribuição e circulação de bens

Esta ressale serviços, sao as maiores responsáveis pelo agrava mento da inflação, através do aumen-

I^e fato. a lf;;i.'^lação .social falsamoiUo utilizada pelos trabnlliudores das doca.‘<. para citar um só exemplo neste campo, criou tais despe.sa.s no transporte marítimo, que tornou Osle. d(* mais barato om todo mundo. <> mais caro no Rrasil. êste é um ca'i> típico de como as in.stituiçõcH, nos iiaíses subilesenvolvi<los, podem cooverter-so cm fator decisivo (la inflação do custo, pois ü*etorminam oncarcícimcnto desneces sário e floHcabidí» no custo «lo.s ser viços (! líroflutos.

Outro aspccí.o institucional (lue me rece consideração é o do mercado de capital, tanto :i curto como a médio e longo i)i‘azo. O primedro aguanla uma decantada reforma bancária para mcdhor organizar-se e, assim, atender mais cficiontemcnte à produ ção. Enquanto a reforma não vem. os ))roduto.s lutam com tóda sorto de dificuldades para olilcr o volume de recursos de que Tieccssitam, a fim de financiarem as suas despesas 0 produção. É evidente que esas dificuldades, para serem venidas, exigem ga.stos elevados, que obrecarregam o custo dc produ-

O segundo, o mercado de capial a médio e longo prazo, é prãicamente inexistente. No que sc efere ao dinheiro a prazo médio inda existe uma incipiente orgalização creditícia. quo ntende às necessidades mais prementes de

financianunto. porém a juros mais altos ilo quo os bancários, é do se lamentar. A lonKo í>ra>:o, mas agora, utilizando Hdades p seu prepesso econômico, ●. máximo as disponibinacionais em transportes nada exi.stc. Por êsse motivo, im- marítimo e ferroviário, em armaze nagem, etc. E isso num momento possiliilitados de ca<io de recorrerem ao mercapital a longo

realizarem investèni se servido do prazo, os merem que as iniciativas particulares ● desdobram-se em atividades tando todos * aprovei- * os recursos no intuito de produtoi*cs. timentos. cado a médio c evidcMito para país alcançar nível maior de pro- « dução. Encontra-se a econonua na- ' cional, portanto, numa situação em que todos os esforços dos empreen dedores o se entreehocam na disputa a curto prazo. É (pie o preço deste capital é muito mais elevado do nue o a longo em fator que pc.sa sôbre o custo de produção, triluüiulo

, o alcance da estrutur in flacionârio a :\ras. fator como vai mais longe; gorai do custo d?

Daí tornar-se prazo. conpara o seu aumento dos meios indispensáveis a realiza- i ção e seus programas. Essa disputa resolve-se em alta dc preços. Em outras palavi^as, os “pontos de es- \ tranpTulamento”, cerceando a expan são da economia nacional, ditam n elevação dos preços pelo aumento dos custos, inflacionários. E, assim, tornam-se focos

Êstes elceconoo aumento _ e serelevação, mediante pro

serviços pola deficiência na oferta dc elementos imprescindíveis a produção dos mesmos, montos .são fornecidos polas mias externas, c quando n capacida de destas de produzir êstos elemen tos é ultrapassada, dita do custo do produção de bens viçü.s pela acarreta elevação bens o

IOra êstes aspectos estruturais não mantém relação com os monetá rios, contudo, são os que estão agin do decisivamente sôbre os custos, elevnndo-os vertiginosamente. Dessa forma, tornaram-se os principais fo cos de pressão inflacionária, ou meIhor, os pontos centrais de erradiaÇão da alta de preços. ! cura maior do que a oferta, dos preÇO.S (lôste.s elementos no mercado.

Por êsse motivo diz-se que fabilidado dos preços 6 derrogada, tôvez que a ])rocura dos elementos fornecidos pelas economias externas supera a capacidade total de oferta destes elementos pelas economias ex ternas, ou melhor, que n produção de país pode expandir-se, com equi líbrio de preços, até a máxima possi bilidade de fornecimento de todas espécies de energia, dc transporte, de armazenamento e de produtos e ma térias-primas básicas.

a GSas

Por êsse motivo é que nos mani festamos. de início, contrários a uma política exclusivamente monetária para combater n inflação que nos atinge. Não podemos negar que o aumento da renda monetária é res\ 1 ponsável ponderável de nossa inflaAcreditamos, entretanto, que çao. atacar o aumento do custo de vida tão-só pelo lado monetário, é cuidar do problema inflacionário no Brasii mais pelo aspecto aparente do que Ora, não há de se negar ter o Bra sil atingido o limite de utilização das bases internas em que estribou ,1 ] , até 1

Isto explica ter a política pelo real.

monetária se revelado impotente paresolver o nosso problema infla- ra r.

economias externas’. ampliação das reforma bancária, na organiza do mercado de capitais e na reA orientação do na çao fornia tril)utária.

atual Governo acompanha em parte Por ésse motivo ê justo bons frut<.s de sua poHesta linha. esperar-.se cíonário.

Que meios devem-se então utilizai combater a nossa inflação? é para ■ tica econômica. a pergunta que o leitor deve estar fazendo. A resposta encontra-se na

A EXPLORAÇÃO MINERAL NO D0MÉN80 DOS MARES

Sylvu> FnÓEs DE .\biieu

produção de jninerais em grande escala ó uni fenômeno moderno «lue caracteriza bem a civilização atual,

ftsse tipo de vida que vemos hoje iniiilantado nos países mais adianta dos caracteriza-se, entre outras coi sas. pela movimentação de grandes massas arrancadas da terra deslocamentos velocidades.

Uma viagrcni a 050 l<m/liora é um fe'''meiio tipicamente da segunda metade do século XX, também é a exploração duma mino à razão de 10 milhões de toneladas por ano. 0 por 110 espaço a grandes tissnii como

Nenhum dêsses dois fatos seria

pré-colombianos tornam-se coisas de j pouca monta diante das obras gi- ■ gantescas de nossa época, possíveis J somente com o uso maciço de ener- j gia inanimada. 1

Para fazer idéia da diferença de u escala de trabalho, basta lembrar que sJ as minas de prata do Laiirium na Grécia antiga (600-SOÜ A.C.) foi'ne- ij ceram em 3 séculos menos do quo 1 a produção mundial de prata no ano ,t de 1940! '

Os grandes monumentos das civi lizações antigas, como as pirâmides do Egito 011 os templos dos povos

A mass produetion dos americanos, n fabricação em série, o trabalho in tensivo e sistemático são indicaçòe.s de progresso, e felizmente isso já se vê em certas regiões da parte sul do Pais, contrastando com o regime lento de vida na maior parte do nos so extenso território.

Salienta o citado autor: monde moderne, nous sommes parfois les esclaves de la qiiantité et de la vitesse parce que nous attachons une importance désproportioné à la vitesse et à la quantité”.

iA civilização industrial de nossa época é caracterizada pela predomi nância do aspecto quantitativo e pela ‘ produção em série, diz John Net no seu interessante livro *’La Naissaace de la Civilization Industrielle ct le Monde Contemporain”.

possível na Idade Média ou no sé culo XVIII. nem mesmo no século XIX, iiorciue nessas épocas o Homem ainda não estava armado com esses 1 I poderosos instrumentos de que dis põe hoje para tirar partido dos re cursos naturais. Êsses poderosos instrumentos são os conhecimentos científicos e suas aplicações tecno lógicas. Foi a cultura científica e tecnológica que proporcionou ao Ho mem esse poder não alcançado nas épocas remotas, quando para satis fazer às necessidades mais rudimen tares, tinha apenas o recurso do es forço muscular.

Essa preocupação de quantidade entretanto não deixa de prejudicar a qualidade, como pondera adiante com muita razão: “Tandis que Tessence

, Dans lo

CO comemorativo 7,a-.so, cnnn» ja dância de ]a Civilization industríclle est la multiplication, Vessence de l'ort ost la selection”.

(Ia d<‘?coberta do peti-óleo no Tcxns n.|uilc lunsnmcnto* “O petróh-o motiifK’‘»u a nuinein do*vivor do homom noMo mundo".

O que distingue nitidamente a so ciedade moderna de tôdas as socie dades anteriores é a abundância. A começar pela abundância de gente, pondera a propósito John Ket. Lem bra éle que a população do mundo aumentou entre 1870 e 1914 tanto quanto entre Adão e Newton. que morreu em 1727. , i>elahigiene.

Um padrão de vida elevado exi.stc hoje porque o mundo ocidental dis põe agora de 100 vezes mais bons materiais do que no século XI.

_Em 4 séculos o volume da produ ção de ferro aumentou de 4 000 vezes o do vidro de õ COO vezes, o de temDor-°^^ sociedade temporane. se di constingue <le tôdas antigas pela quantidavelocidade as sociedades de. pela e pela higiene s

O tipo <lc- vida ●!'»■ b<'nions mnis evoluídos fonim adotando caraoteri. foi dito. pola almnvoloi idado o ainda pola

isso, o uso cada

Exigimlci-so. para vez maior de cojnbiistívcia c miné-

rio.s. surgiu a m*r< s>idaiie dc se de dicar um osfoiço cobrir .seni})re tiovaa materiais, que ))assam os alicerces da Humanidade. imenso para desfonte.s datjiielcs assim a scr do i)rogri‘s.so material

toni|)os da Idade da Kuropa e da ve da África e da

Nos longínquos Média, as minas gião mediterrânea Asia, eram às neccssidaíles duma jiopulaçao pou co mais evoluída ípio a dos homens bastanie.s para atender , considerações daquele ao ainda da idade do forro.

Cumpre lembr

cançar a ar aqui que para alcontribupJT"!!'^'”’' ' velocidade ooií-i , j í“"‘i=‘mentalmente a dis- ponibilidade de eneroH.. u ^ ^ uc energia sob uma for ma nobre, não sendo pois propriedade que sem grande se gravou no obelis-

A audácia c o desnfi(» ao desconhe cido impeliu os quo hal)itavam a Eu ropa a explorar os oceanos, tangidos pelos ventos, cm l)usca cie novas ter ras. autor.

Sentiam .sobretudo atraçao i)o!o Oriente, que ora olijoio do cobiça ins tigada pelas vagas notícias cie viajantes célebres.

Colombo, deseobrinAmérica. abriu do a novos horizontes para 0 acesso a rique zas que se espera vam do Oriente e que êle não eliegara a contribuir.

A prata e o ouro da América Andina e h'--c

íla América Central deram à Europa riquezas nunca suspeitadas.

Xo Hrasil. entretanto, Cabral , não encontrou lul abundância de riquezas o foi preciso que decorressem , mais ^ séculos para que a teiTa forneconquiatadores. substanouro e diamantes. em de cesse ciaia valores aos

A partir do meado do século XVIII iniciou-sc na Inglaterra a chamada Revolução Industrial escorvada uso tia pelo maquina n vapor, com o consciiüento aumento do consumo de mais tarde pela substi●vão vegetal pelo coque nos fornos siderúrgicos.

No .século XIX já dispondo de vegaçãü a carvao c pouco tuiçâo do cm minorai

navaiior. os povos da Eu ropa lançaram-se ao mar em busca do ch>mínio sôbre ns extensas re giões pouco conhecidas da África, da Asia c da Oceania, ser empregadas das colônias fundadas pelos

Começaram a as matérias-primas europeus naqueles continentes, ao mesmo tem po cpic surgia, os Estados Unidos da América no cenário mundial com sou acelerado grau de desenvolvi mento.

No século XX começou-se a orga nizar a procura sistemática dos mi nérios, dos metais em grande uso na indústria, tais como o ferro, o cobre, 0 chumbo, o zinco, e o manganês, materiais de grande essencialidade e que seriam transformados em aço, em bronze, em latão, em fios de cobre e canos de chumbo.

Começou neste século a procura in tensa eni todos os continentes, dos metais industriais e dos minerais de emprego corrente nos países adian tados, manifestando-se um grande sui*to de produção em determinadas colônias e países subdesenvolvidos.

A África revelou-sc grande forne cedor de cobre com a exploração das minas do Congo Belga e da Rodésia, o a América, igualmente, con tribuiu muito com este metal pro veniente dos grandes depósitos do ^ México, do Chile e do Peni.

o das Montanhas Rochosas

Co-

A paritr do meado do século XIX ocoiToram as célebres explorações de ouro, que deslocaram grandes massas humanas em bivsca de riqueza fácil, para certos pontos privilegiados pela Os grandes rush foram natureza. 0 da Califórnia em 1848, o da Austriilia em 1851, o da África do Sul em 1886 em 1801, o do Alasca em 1896. mo conseqüência, a pi^odução mun dial dc ouro que fora inferior a 2 000 t no século XVIII, subiu para 11 632 t, isto é, cresceu seis vezes!

Os Estados Unidos firmaram sua posição de liderança com as jazi das de cobre, chumbo, zinco princi palmente na região das Montanhas Rochosas; o México antigo produtor destacado de prata contribuiu muito com chumbo e cobre.

No findar do século XIX as ja zidas de manganês do Brasil já co meçaram a despertar interesse, mas foi na primeira década do século se guinte que se divulgou na Europa a importante riqueza ferrífera do Brasil, conseqüente a uma memória apresentada por Orville Derby ao Congresso Internacional de Geologia realizado em 1906 em Estocolmo.

Vieram para cá representantes dos principais grupos siderúrgicos da época e percorrendo o Estado de Mi-

e promovendo con¬ servando áreas tratos de opções de pesfpnsas ou vincu’ações de outi‘a natureza, tendo cm novas áreas de vista a procura diimpressionados ficaram qualidade e a quantidade dos minérios.

Tias Gerais, com a nosso.s grandes empresas européias compr ram as principais jazidas de ferro Mina.s Gerais por preços tão baiXO.S que hoje causam admiração. Nessa época as aem

Entre outras. Conceição e Esme ril foram adciuiridas pela Itabira Ii*on Ore por 400 contos, Candonga L foi adquirida pela Societé Franco Brésiliene e Bernard Gondchaux por * 200 conto.s. Alegria e Cota pela Bra^ zilian Steel Corp. por 150 contos, Caif sa de Pedra por A. Thun & Cia, '1 por

produção cm todos os continentes. imensas (pian- Para obtenção das tidades de bons 37iinerais <p'e ns nações civilizadas pas.'^aram mir. foi necessário um gJ‘ande de.senvolvimento na arte subsolo, consu- a de |M‘.'^<iuisar o

SC onen- pc.squisa mais ruilimentaestava na l)a simples inspevista pas.süu-scfiO contos. Jangada pela Soc. Civile de Mines dc Fer de Jangada por 10 contos de réis.

Cauê e Santana com suas grandes reservas alcançaram 300 contos gos pela The Brazilian Ir Steel Corp. prou minério in situ à conto de réis pa.'ind i'on comrazão de 1 por milhão de tonelaon

A Itabira I

A pi'incíj)io a tava i)elas noianas res — ei’a olhai’ o <|ue .superfície do .solo e jirociirar conliocer 0 seu valor, ção do (|iu’ estava à depois a procurar o i|uc estava ocul to, enterrado próximo à .superfície ou escondido a grandes ])rofundidades.

O i)es(]uisador .solitário, cciuipado somente com martelo, pá e picareta, de amostras com a bateia o o saco tornou-se ini])otenlc para atender às solicitações do consumo crescente de minérios. Foi preciso criar novas téc nicas de pesquisa, de maior jienetrasòmentc técnicas evoluiram métodos de ção e melhor eficiência o neste século cs.sas satisfatoriamente das. I rVi

As dificuldades naturais e políticas que se apresentaram aos comprado res impediram, entretanto, desses depósitos a exploPor muito raçao tempo, e finalmente voltaram, todos controle dos brasileiros. ao agora . 1 , exploração tamliém luçâo necessária jiara cessidades do mercado de minerais.

As galerias foram abertas c apro fundadas mais rà))idamente e com maior segurança, os marlelotes pneu máticos com brocas de ligas espe ciais substituiram com vantagem o esforço muscular dos operar.os das minas, novos explosivos de maior po tência e maior segurança foram dos, as coroas de aços especiais e de diamantes entraram em uso rotineiÜs sofreram a evoatencler às neusacapacitados a promover sua explora ção com substancias benefícios para País. 0

De par com a procura de minerais metálicos, a partir do começo do séprincipais áreas sedi- culo XX, as mentares do mundo foram examinadas superficialmente visando as possibilidades de petróleo. Os dois gi'andes grupos do petróleo. Standard Oil e Royal-Dutch-Shell espalharam pelo mundo seus emissários técnicos ob-

com os desejados no regime de pio-

ro. As í^randes minas a céu aberto vieram dar unm nova fisionomia às zonas dv mineração, criando as gran des crateras feitas pelo homem, na faina de arrancar minó)‘io a baixo preço e a ritmo intenso. As minas de cobre, e de linhito, principalmento. são exemplos comuns do sistema de extração a céu aberto, que per mite utilizar minérios de baixo teor ou de valor reduzido. Acompanhantlo os aperfeiçoamentos no setor da extração, assistiu-se também neste .século à melhoria dos métodos de se paração das gangas, permitindo ob ter c»s minério.s graus de pureza dução intensiva de que nos fala John Nct.

Para i.sso muito contribuiu a técJiica denominada flotalion, baseada nas diferenças de tensão superficial das partículas dos diferentes miné rios. a separação por flutuação e afundamento em meio denso, a sepa ração cmi mesas oscilantes, a sepa ração magnética, a separação eletroestática etc.

Os avanços tecnológicos são muito acentuados também nas técnicas de ÍJosqui.sa dc petróleo, com o aumento sucessivo da profundidade dos poços, c dos meios de testar as camadas atravessadas.

Com relação às profundidades, pasfiou-sc dos 59 1/2 pés do poço do Coronel Drake descobridor cio petró leo na Ponsilvãnia. em 1859, até as profundidades de mais de 6.000 m já atingidas em nossa época. Aqui rnesmo a PETROBRÁS já tem rea lizado perfurações bastantes profun das como nos poços de Campos do Moui‘ão, PR (4 455 m), de Mapele,

BA (4 005 m). Apucarana, PR (4 3C0 m), Três Lagoas MT (3.725 m), Tutoia, MA (3 496 m) etc.

Anteriormente à descoberta em Lo bato os poços perfurados para pes quisa ile petróleo em nosso país va riavam entre 300 e 600 ni pela pre cariedade do material usado, do já era corrente nos Estados Uni dos e Venezuela a perfuração de po ços dc mais de 2000 m.

Os métodos geofísicos aplicados mais intensivamente nestes últimos trinta anos. trouxeram uma grande contribuição para o aumento do acer vo mundial de minérios e combustí veis. quan-

Tais processos são baseados nas propriedades físicas das rochas. Nos processos magnéticos mede-se a per turbação do campo magnético local e diante das anomalias achadas formulam-se hipóteses sôbre as possibi lidades do encontro de minérios. A resistividade do solo oferece também indicações indiretas, aproveitadas pa ra se julgar as possibilidades da presença de minérios. 0 desvio da gravidade influenciado pelas massas de densidades diferentes das rochas normais, cria as anomalias gravinittricas que conduzem à descoberta de domos de sal-gema e petróleo. A prospecção sísmica pelos métodos de reflexão ou de refração das ondas elásticas criadas por uma exploração no solo, é também um processo geofísico que ajuda a prever a existên cia de petróleo oculto a grandes pro fundidades.

A geoquímica, é hoje um processo que vem ganhando terreno entre os métodos de descoberta de minérios; baseia-se na determinação de quanti-

nieno.s acessi-

podem dar indicações sobre a

dades pequenas de elementos no solo, que possível existência de jazidas mine rais.

Para maior rapidez das observa ções preliminares em áreas extensas desenvoIveu-se a prospecção aérea, medindo-se as anormalias em apare lhagem instalada em aviões, para cm seguida fazer estudos pormenoriza dos no solo, nos pontos já indicados grosso-modo pela prospecção aéroa.

A fotogeologia ou estudo da geolo gia através de fotografias aéreas também é uma técnica moderna tem prestado grande auxílioquisa de novas áreas, sobretudo mo técnica de primeira

Todo esse <!ue na pescoaproxiniação. progresso da arte d

planrta. aos lugarc.s voi.s. conu‘vando-se íignra a ir buscálo até debaixo fios inaros.

Ilon parte d;i superfície da Terra tem .siflfi oxaminaíia detidamonte nestempos. ca‘ia voz com sobretudo nestas tos últimos maior intcn.sid.-id»*.

três últimas décadíis. ic inétoilo.s especiais de pe.sípiisns vcin compensando a di ficuldade cada vez hrir jazida.^; as descobertas iniportantc.s vão rareando e <js vos .são devidos na maioria ao au xilio dos métodos indiretos <pie dão indicaçõe.s da(|UÍIo ipie não ac vê.

A aplicação

maior do descoadiados nointensidades do medidas de racliogam a conclu- iiao e procurar minérios e combustíveis é que vem garantindo o imenso sinúimento de matérias minerais mundo moderno exige cada vez mais

que o goprivilégio.s os

O.S países que podem dispor de uma substancial parcela dos minérios ■ combustíveis que se arrancam anual mente do solo, são os que podem zar em maior escala da Civilização.

A maioria dos povos, ., . , , entretanto, nao pode ainda alcançar êsse nível de vida elevado caracterizado uso intensivo da energia e dos nerais, condições que indiretamente proporcionam a abundância de ali mento, a liberdade e um elevado ní vel cultural. pelo mi-

Daí a preocupação da industriali zação que é 0 grande atrativo de todos os povos em nossa quase época.

O interesse pela descoberta de no vas fontes de minerais tem levado o homem aos pontos mais ermos do

A tarefa de desc»)brir jazidas mi nerais a que se entregam os profis sionais no eamjx» da geologia econô mica, depende imiilo da acuidade do pcs(|iiÍsadoi-. Alguns passam por uma região, coletam rochas, medem mer gulhos, determinam camj)o magnético, ou dioatividade -sões sobre a existência do minérios. Outros, de posse dêsses dado.s criam hipóteses, imaginam condições su perficiais e a))ontam uma zona com pü.ssibilidados de conter uma jazida.

A empresa intcro.ssada contrata per furações e ao cabo de pouco tempo um po.s.sante coi ))o tic minério é com provado a dezenas f)U centenas de metros de jirofunuidade.

Como se vê, a dcscol)Grl:i de jazidas na maior parte dos países adianta dos, é atualmente um problema com plexo que se resolve através de téc nicos especializados. A época de descobrir minérios pela simples ins peção do terreno há muito já pas sou na maioria dos países desenvol vidos. Isso não é, entretanto, o caso

s-

pcçao (lo terreno.

<’om o desenvolvimento duma c nacional, com o reconheei van --i onscit ncia to tias mentagons de exploração das ínciuozas pelos ocupantes da terra tlivoisos países vão interpondo cada

Voz mais obstáculos à exploração dns i'i(]Ueza.s os imnerais por organizações

A atitude que se tra“O i)otróleo e nosso” estrangeiras, tliiz ptdo

“njangiinOs c nosso l»rasÍlL‘ira , nao é apenas

ú um sentimento da é como instrumento o epoea. oncarado nudhoria das condiçoes de vida dafjuedos quo habitam as áreas possui doras ile riquezas capazes de oionar propor abundância aque caractorialto padrão de vida. y-í\ o

Então, te (le encontrar novas jazidas e

H limitação das áreas de pesquisa devido aos sentimentos nacionalistas do quase todos com a dificuldade crescencom povos atualmente, vem se esboçando uma tendência pajirocurar minérios os i’a nas posições Jíiais difíceis, já sc começa então a ponsar na exploração das áreas co¬ bertas pelo mar.

om áioas imensas no centro da Asia tlu África, da América Central e do Sul. ou da Austrália, onde ainda há muita írramlosoportunidade de se fazerem descobertas à simples in longo espaço de tempo, que se con ta por milhões de anos, houve modi ficações da crosta terrestre que ele varam e baixaram áreas, provocan do rcgi”essões e transgressões ma rinhas. Áreas emersas ser fundo de mares e enquanto fun dos de oceanos passaram a terras elevadas; montanhas foram das pela erosão e planícies foram amarrotadas e dobradas passando constituir altas cadeias de monta nhas. Fenômenos de origem interna tixmxeram à superfície a magma em fusão abrindo caminhos que vei cularam soluções mineralizadoras que formaram jazidas. Variações climá ticas em certos pontos secaram maves, formando imensos depósitos de sais, enquanto noutros pontos cria ram condições propícias à exuberân cia da vegetação que deu origem às jazidas de carvão ou ao desenvolvi mento duma microfauna que gerou campos de petróleo.

Ein tese, liá tanto probabilidade dc haver jazidas acima das , hoje submersas.

Os fenômenos geológicos que dei’am origem às jazidas minerais, reurimdo os elemento

minerais nos trechos águas quanto nas áreas s esparsos em conque assumem interesse centrações econômico, processou-so terrestre desde na crosta os tempos mais re motos da vida cio planeta. Nesse

Tôdns essas ações, atuantes no lon go decurso da vida do planeta, cria ram essa diversidade de tipos de ter renos apresentados sem qualquer lei de distribuição, como se pode verifi car examinando um mapa geológico. Com a mesma irregularidade se dis tribuem as jazidas minerais, embora apresentando estreitas afinidades para com certos tipos de terrenos.

É hipótese aceitável que a mesma distribuição irregular se mantenha nas partes da crosta terrestre atual mente constituindo o fundo dos oce anos. O fundo dos mares tem assim possibilidades de conter jazidas tal como as partes emersas ao alcance das nossas observações.

As porções emersas onde o Hopassaram a arrasaa

minérios c commanter o mundo em mem vive e procura bustíveis para movimento e em melhoria, represen25% da superfície da Tergrande maioria, os 7õ'/«' restanta apenas ra a de anos õ tes são áreas submersas que eomeçam agora a despertar atenção, possíveis fontes dc riqueza. como

Cumpre salientar <iue as previsões fie rosemis para 20 anos, correntemencionadas.

c-r»nlieci<io alfançando mai«M- número roforcm-sc ao e .«e não há mente petróleo já avaliações :

jMjrqiic as empresas mio fie inv(‘stir dinheiro téni interésses na descoberta de campo.s iiiic só seexpl"i:içao mim po¬ rão postos em riodo distante. Já começam a aparecer conferênartígos de sólido conteúdo ei- cias e entífico sobre as possibilidades de perserutar os depósitos dc minerais do fundo dos mare.s. nas áreas mai.s Hâ muitos anos já se extrai rasas,

petróleo de áreas submersas, na cos ta da Califórnia, na costa do Texas e Louisiânia, na costa Argentina Comodoro Rivadávia cm e aqui entre manteve tanto tempo. nós, no campo de D. João. na Bahia Estão atualmente projetos dc sondar em cogitaçõe.s nas partes rasa

Ia.s reservas so- l'ôdas as vézes <pie fr(‘in um dosfa!(|Ue por um consumo logo se manifesda parto dos dopartae.\pl<*)ação a reserva anormalmvnto alio ta uma reaçao mentí)S d(* companhias, c lias grandes mundial volta ao nível dos 20 anos em (pio sc

O exame da local izaçao dos camnatural, dos .s do mar do Norte em busca de tróleo. pe-

Os geólogos que se dão aos e.studos de avaliação das re.servas petro líferas no mundo .são geralmente oti mistas porque além das áreas prospectivas dentro dos continentes me nos conhecidos, apresentam-se com aspectos promissores as faixas mais rasas da plataforma continental que borda os continentes. Considerando as reservas provadas e o possível pe tróleo das bacias sedimentares ain da não exploradas e das plataforcontinentais nas faixas suscetí- mas

])os dc petróleo, de gás (lomos de sal-gema e das jazidas de enxofre na costa íIo Gólfo do México. Estados Unidos, deixa entrever existir situação análoga no.s (pie deverá

As cobertas pelo mar. têm determi¬ nas porçoes pesfiuisas geofísicas já nado vários domos de sal com pe tróleo e eom enxofre, na área marí tima e muitos poços produtores de |)roduçãü ali. óleo já estão cm

Ainda há pouco deu-se uma catás trofe durante a perfuração dum poço desprendeu inespera- marítimo, que damente gás natural.

Há lugares onde é possível fazer perfurações até distâncias da ordem de 30 milhas da linha de costa, onde veis (le exploração, admite-se que o mundo possa dispor de petróleo ain da durante cerca de um século.

As plataformas continentais, onde se admite que no futuro possa ha●ande exploração de petróleo, representam cêrea dos mares. ver gi (le 8% da área

profundidades são menores quo as 30 m.

O fundo do mar nos fornece além de petróleo também conchas utiliza das no fabrico de cal e cimento. Aláreas marítimas contêm açu de detritos de cogumas mulações enormes

ral e dc conchas dc lamelibrânquios aproveitáveis na fabricação dc ci mento I’ortland polo alto teor de car bonato de cálcio.

Na costa do Golfo do México é cc.mum observar-se pilhas enormes de carapaças de ostras dragadas ao lonKo da costa e colocadas em terra para u.so industrial. As “cascas” das ostras dessa região chegam a ter comprimento de 20 cm. e 10 cm. íle largura com espessura de mais de 2 cm. em dimensões muito acima do {juc se observa em nosso país.

Temos coisa semelliante, em muito menor proporção, na lagoa de Araruama, onde há vários leitos dc con cluís, predominantemente de Anomalocardia brasiliana outrora classifica da como vênus flexuosa, ou benbigão dos praieiros. Essa espécie tem duas valvas com 2 a 3 cm. por 2 a 3 cm cm (luas direções ortogonais. Tal material ó constituído pelas conchas dos moluscos já mortos, formadas de carbonato de cálcio quase puro, co mo as cascas de ostras exploradas Tia costa do Golfo do México.

Aqui no Brasil são usadas como fonte de calcário na fábrica de barrilha na Companhia Nacional de Álcalis, em Cabo Frio.

Na baía de Todos os Santos há muitos bancos rasos atapetados de conclias misturadas com detritos do corais. Próximo à baía de Aratu, dentro da baía de Todos os Santos, há bancos com grande material cal cário que vêm alimentando a fábri ca de cimento ali instalada, formações calcárias são episódios atuais de fenômenos análogos que processaram no decurso de quase to dos os períodos geológicos. Essas se

Exemplos de exploração dos mine rais do mar, tem-se não só na colhei ta do sal marinho, que vem das épo cas mais i*emotas da atividade huma na como também na produção do me tal magnésio, nos tempos mais mo dernos.

Magnésio é um metal leve, de peso específico 1,7. Metal mais leve que o magnésio somente há o lítio. usado como metal estrutural leve, principalmentc sob a forma de ligas com alumínio. ^Basta 10% de mag nésio no alumínio para se ter uma liga leve de alta resistência.

Dos seus compostos o oxido é usa do como refratário e o carbonato co mo material para isolamento témico, associado ao amianto.

Sun produção no mundo orça torno de 100000 t/a, tendo sido de 116 400 t em 1961, sendo principais produtores: U.S.A., 40746 t; U.H. S.S., 34000 t; Noruega, 16600 t; Canadá, 7 740 t; Itália, 6100 t.

A maior entidade consumidora de magnésio é a fábrica Volkswagen da Alemanha. A indústria automobilís tica é 0 principal consumidor de li gas de magnésio; um automóvel Vol kswagen contém vários quilos de magnésio em forma de ligas.

Grande parte do magnésio é reti rado da água do mar usando-se um desenvolvido pela Dow Cheem processo 4 mical que consiste na precipitação do magnésio pela cal, calcinação do hi dróxido de magnésio, dissolução em ácido clorídrico, eletrólise do cloreto fundido, dando Mg e Cl; êste trans formado em ácido clorídrico volta ao circuito da fabricação.

Êsse processo é usado na Texas, utilizando água do mar e na Norue-

iSardenha foi montada rccen- ga; na temente uma usina para oxtraí-lo também da água do mar.

A água do mar contém somente 1,2 kg de Mg por metro cúbico mas o mar tem uma quantidade colo.ssal de metros cúbicos!

Para ser mais preciso: o mar tem 1250 milhões de km^ ou 1250 x lOl'* m^ ou 1 500 X lO^i toneladas do mag nésio metálico.

O mar é assim a maior mina do magnésio dêste mundo.

O gipso (gôsso) que se depo.sita nas salinas antes da água atingir :i concentração em que começa a <lopositar-se o cloreto <le sódio *é um produto colhido em muitas vegiõe.s próprias a

pieparo do gésso de estu,ue,^„,sturad„ a„ Po,.^. para uso nas finalidades êsse produto:

Também em algumas se aproveita o bromo águas-mães de .salinas que permite uma em regiões já que existe proporção extração em bases nas comerciais.

Os sais de potássio das á constituem um tema de ainda não encontrou econômica satisfatória.

agua.s-mães estudos uma que Solução

Nódulos contendo elevado teor d ● óxido de manganês têm sido trados no fundo do oceano Paeífi encon, . a profundidades que permitem pensarse na sua extração algum dia. Êsse dia, entretanto, parece-nos longínquo, dado o volume dos depó sitos de minério de manganês já conhecios na União Soviética, na índia, no Brasil, em Ghana e na África do muito Sul.

Nas minas de carvão na Inglater ra as galerias penetram sob o mar

seguindo as camadas de carvão, o mesmo se dá no nas minas de Concepción. Xo ('ornwall também as minas do cstanh<» seguom muitos qui lômetros polo fundo <lo mar abaixo do Atlântico, seguindo os filões do cassiterita que os romanos já explo ravam em seus afloramentos.

Como as descobertas de novas ri(luezas minerais tiuiiam-se cada voz mais difíceis, as atenções estão sen do voltadas taml)éin para a locali zação e extração de minerais conti dos no leito dos maros cm lugares dc poíiuena prctfundidade.

I''ml)oiíi a piodiição mineral, dêsse tipo ainda seja feita em escala muit(j limitada, nota-se grande intoréssc nesse sentido.

Dragagem do mar para obtenção de minéido de estaidio {cassiterita) já é prática corrente na costa ocidental da Tailândia (antigo Sião) há al guns anos e novas ái'eas estão sendo objeto de j)ro.specção visando aquela finalidade.

Justifica-se facilmente qualquer esforço fora do comum para obter minério de estanho que é um produ to altamente valorizado, de preços da ordem de centenas dc milliares de eruzeiro.s, por tonelada, mas o inte1'êsse nos minérios no fundo do mar chega até a mniérios do baixo preço como é o caso do ferro.

As revistas técnicas divulgam que Australian Iron and Steel Covp. está fazendo sondagens no leito do mar para procurar conhecer a exten são dos depósitos de minério de ferro de alto teor, em torno da ilha Coclcatoo na costa NW da Austrália.

No Japão, a Ya-wata Iron and Steel planeja utilizar as areias do fundo do

mar, na baía de Ariake depósitos estimados de tonedadas, admitind provailas o-s maiores

Ge- com a que contém em 36,4 milhões e que sejam reservas

])rogi-esso das investigações

Com relação à exploração de mi norai.s no fundo do com o em curso. inar

trólco que há muito

Coilins, magnata do petróleo, no Te xas) que está associado neral Mining and Finance Corp. e a Anglo-Transvaal.

, afora o pe-

„ , ' ''cm sendo ex¬ tra i<lo nos Estados Unidos, na Vene zuela. na Argentina

foamiío de I). João), nos Estados Unidos, i'êsse recentemente

extração de diamantes

Sudoeste da África, colônia alemã.

e entre nós

c no enxofre, o maior intevem cabendo à nn costa do que foi outrora Ali desembo

“Para a finalidade prevista foi equipado um rebocador lhamento necessário fundo do mar. As com o aparepara explorar o operações tiveram inicio em 16 de outubro de 1961 e em seis meses foram localizados 12 novos campos de diamante nas duas concessões que cobrem 1200 milhas quadradas (3106 km^)”.

Outra empresa, a Atlantic Dia mond Corporation foi registrada ● colhêr diamantes no fundo c , òsHo ™ Windhoek também com o obje●ifamados terreno.. domar.aolongodumtrechodacost oloma cio i-abo Ha ^mito e co- companhia obteve 4 concessões comnhecMda a regmo dmmantifera do Hto- proendendo uma faixa de 8 milhas lal d Essa a Aflita do Sudoeste, situada (2 071 km) ao norte da foz do no a foz do rio Orange e Walfish Orange. Ray na costa da Namaqualãndia, uma

extensão de cerca dc 7Ü0 km de t^njo acesso é entre

A Marine Diamond Corp. já tem um segundo barco em operações e as notícias divulgadas d íireais desei'tos,

eixam prever um grande sucesso nas operações. tringido para evitar o roubo de dia mantes.

Ültimamente surgiu a idéia de ex plorar também os depósitos di tíferos situados mais a oeste, sob as águas do Atlântico e que constituem um prolongamento natural daqueles depósitos costeiros já explorados há muitos anos.

Numa apreciação geral sobre os .fatos mais salientes da mineração, o Mining Journal em 1962 pondera: Um levantamento das publicações recentes tratando de exploração mi neral em todos os seus aspectos, in dica que uma grande variedade de novos depósitos têm sido descobertos e que novos meios auxiliares para a mar o Mining prospecção continuam a ser esenvol0 mais interes- vidos.

aman-

Referindo-se à exploração de dia mantes no fundo do Journal esclarece: “ sante desenvolvimento neste

campo é prospecção marinha (off shore) por meio de dragas que está sendo conduzida pela Marine Diamond Cor poration Ltd., pelo grupo Coilins (dirigido por Sam a companhia formada

Parece, portanto, que o homem tem demonstrado que é capaz de evi tar uma séria escassez em qualquer tempo num futuro previsível”.

Os progressos de Tecnologia meado do século XX no e as perspecti-

bricado. na maioria dos casos, a vantajcem estará com êstc último,

vas que já se podem delinear para fim do século, não justificam pes simismo em nenhum setor da pro dução desde que o Homem se dispo nha a trabalhar com eficiência na luta contra a escassez. o de conservação, de Os processos proteção e de recupei-ação de muteconstituir uma riais usados po<lcrão substancial contii))UÍçao para n ma nutenção, ainda por nuiito tempo, das disponibilidades de produtos natu-

Os produtos naturais escasso.s sesubstituídos por sintéticos e na ji Civilização. rao concorrência entre o natural e o fu¬ rais ncccssário.s

Fuancisco a. Magalhães Gomes

Omicionalismo é um dos temas que maiores mal-entendidos têm jjrodu.. ido no cenário político mo derno.

O fato histórico básico, confirma<l(í unãnimemente pela observação do todos os atrrupamentos humanos ])assados c presentes, 6 que o ho mem nasce e vive numa comunidade nacional. As próprias religiões, nas antiKos civilizívções. eram nacionais. Atribuem os historiadores ao Profot4i Jeremias, a Alexandre Magno e a São Paulo a concepção de um homom universal, fazendo parte de uma humanidade que representa o con junto de todos os homens, indepen dente da raça, da comunidade polí tica e social e da região.

posto Que tendo origem em umit religião nacional como o judaísmo,' tentou e conseguiu toniar-se em ve* ligião universal. J

No setor cultural, quer se trate de religião, quer de arte. quer de ciência, o homem tem liberdade em grande parte de uma concepção estritamente nacional. | 1

Do ponto-de-vista político, econô mico e social, entretanto, todos ain-] da vivemos sob a égide de um Es tado nacional. Somos brasileiros, norte-amerícanos, inissos ou france ses. A ONU possui cêrea de cem membros, que são Estados nacio nais independentes.

A frase do Apóstolo das Gentes, do que não há judeu, nem grego, nem bárbaro, é cronologicamente a mais conhecida afirmação da uni versalidade da espécie humana diante dos acidentes nacionais, cristianismo a primeira religião que,

E foi 0

●1

IDentro da mesma nação há tra ços comuns que constituem os la ços fundamentais entre os seus turais. Uma deteminada língua ou ^ uma dada religião não são mais, por si sós, elementos característicos de uma nacionalidade. 0 progi*esso técnico-científieo, aumentando consi deravelmente os meios de comunica ção entre os povos, ampliou conseqüentemente os elementos comuns en tre êles. Restam, porém, para cada um,dêles,certos traços básicos que são característicos da nacionalidade con siderada. Além do território, a lín gua, a religião, as tradições históricas, certos modos de encarar problemas, coisas às vezes tão corriqueiras como a

na<1

cozinha, (Hstinprueni umas nações das outras.

Politicamente, cada nação tem seu govêmo. Economicamente, cada na ção tem seus interesses que não se confundem com os das demais nações. Temos aqui fatos positivos.

Os aspectos politicos e econômi cos é que têm provocado maiores tiivergências no cenário internacional. É aqui que o nacionalismo se afir ma com maior força. É aqui tam bém que as intei-pretaçoes mais di vergem, mesmo entre nacionais do mesmo país.

O problema é particularmente gra-

mente, nos pnise.s sub<le^^envolvido3 que SC acham sob o domínio econô mico das grnndo.H nações industriais do Ocidente, todo o esforço para criar uma wonomia nacional é logo confundido cíim uma temlênoia sovietizante.

O.s paí.ses sulidesc-nvolvidos estão as.sim entre a cuuz e a c.aldeira: seu nacionalismo, nu-smo o seu nacionalisnio mais justo, pelo instinto d“ solucvivêneia e pelo natural dosojo de progresso, é sempi*e tachado de ir)amistoso j)Clos paí ses do atrilnnndo-s(* malmente éle não tem.

É claro

Quando a In,„atorra domint" Teo" merc.o mundial, qualquer te„tat' de uma naçao nova no sentidf de se tomar anto-suíiciente na pmdú çao de Olffum produto essencial tachada de antibritâni mento atual, qualquer iva era No moI . , .. . movimento de independencia no ten-eno industria’ realizado em um país dominado nômicamente pelo bloco considerado como sendo ca. ecosoviético é a favor do Reciproca- capitalismo ocidental.

Enquanto isso, os países econo micamente integrados o dominadores dos mercado.s intei-micioníus conti nuam com um protecionismo adua neiro que só permite a entrada nêles de matérias-primas e produtos que não façam concorrência às in dústrias nêles e.xislentes. A res])eito dêsse nacionali.smo, (pie é o verda deiro e real nacionalismo, econômico e político, ninguém diz nada. inspirado npemi.s o (liicm cics mais depíuulom, um sentido que norqiio as naçoes imu.s pom aprovci(ar-S(‘ das cirpara fazer propaganda lueve para as nações subdesenvolvidas Qualquer movimenlo tendente a pro vocar uma libertação de sua econo mia e tachado de nacionalista c co mo tal se toma suspeito em corto^. setores. É necessário procurar com preender as causas desse fnn*

derosas pode cunstâncias do sim política o sua ideologia, dando ainda nmis as dificuldades dos países em luta })ela prójnia sobre vivência.

CALÓGERAS NA OPINIÃO DE SEUSl

CONTEMPORÂNEOS

A.stònio Gontijo de Carvalho

ÍÍÇ*ALÓGERAS na opinião de seus contemporâneos», obra devida à munificGncia de Roberto Simonsen. <'uja edição se esgotou rapidamente pois de sua morte, como ainda uma ^ variedade de temas desen\'olvidos b pelos mais expressivos vultos da in- 'J tclectualidade brasileira, que prontamente acudiram ao nosso apêlo. Não ^ é só. Nós, mesmo, fornecemos va- J rias cartas, inclusive uma de feição j literána, de crítica sutil a um en- )Â saio, de gênero romanceado, de Ba- J tista Pereira sobre D. Francisco de í Souza, em que perfilou amigos sob a máscara de velhos bandeirantes.

o muitos dos artigos ncln inseridos foram ixqniblicados Digesto Econômico”, é sem exagêro um monumonto erguido à memória do João Pamliá Calügeras. Um preito aná logo ãs publicações jubilares que. em outros meios, de nprêço pelos ho mens do saber, se prestam aos Mes tres sem par. como êlc próprio pre tendeu fazer a Capistrnno de Abreu, o historiador dc no erudição invulgar

, euja obra esparsa so salvou do ol vido. graças à dedicação de discípu los atuantes, entre os quais, em prinioira jilana, no passado. Paulo Pra<lo. c no presente, José Honório Ro<trigues.

Confessou Calógeras, em carta que nos dirigiu — a sua grande aspiração, alimentada desde a juventude e con cretizada na idade madura, era es crever “A Formação Histórica do como o complemento, a conl^inuaçao dos insuperáveis “Capítu los da Históida Colonial cearense, objetivo que alcançou, com o reconhecimento do público ledor. sucessivas edições.

Calógeras na do letrado it opinião de seus

Calógeras, desprovido de imagina ção poética, não era grande aprecia dor de história romanesca, estilo

Paulo Setúbal. Ou bem romance ou bem história, costumava êle me di zer. Não aceitava o argumento de que a leitura do romance histórico despertaria o gosto pela história real. Reconheceu, porém, o valor

il1 artístico do trabalho de Batista Pe reira, de quem era velho admirador. 1 )

Desconhecidas quase todas até então, referem-se aquelas cartas à sua vida pública, a episódios de sua época, bem como à sua rida parti cular, tão fecunda como a outra, pelo exemplo de suas atitudes e ações.

Como atrativo principal da obra. há um interessantíssimo “Diário da Conferência da Paz”, que era intei ramente ignorado, e o “Digesto Econômico” o divulgou posteriomente com as correções exigidas por uma 1’evisão falha. Escreveu-o Calógecontemporâneos”, uma poliantéia imPi’essa com arte, contém uma séJo de artigos rigorosamente sele cionados dentre todos creveram durante a sua vida ou deos que se es-

Itudo, adotou scnipro o lema dc Auífusto Comte: lhe trouxe dissabores na política. As cartas sem rcfôlhos o os ]>enrecônditos. Viver às claras”, o que como sarnentos mais ras, dia a dia, durante o tempo que Conferência. E o fêz. demorou a influenciado por velhas e a.ssídua.s leituras, com a mode.sta explicação (ie que um ator de ordem secundária, muita.s vêzes, com as suas despretenciosas narrativas, fixa pontos de Como Saint-Simon, em história,

aqueles sóbre o (juatriênio ^ enceslau Braz. ou os trazidos a lume pelo jesuíta l/conel Franca, üdor neotomísta, no Brasil, da corrente de Sertillanges, à qual .se filiou CahSgeras no.s .seus dcri^adeiros anos, fotogrnintcgrnl bomem <le bom fam suas célebres .Memórias, tomara concompromisso de só e.stivesse visto c ouvido. sigo mesmo o crever o que É o que se deduz do texto. Infelizmente, ficou inacabado. Calógeras. então sondado para Ministro da Guerra, assoberbado de serviços, se aventurou a descrever os últimos dias da Conferência da nao

ciuo êle cra o oontrüuicm para o his-

toriador anali.sar com mai.s sogurnnsua vida pública, psicólogo de.sv(Mular a sua alma sofrimento pu-

ça a trajetória da 0 o que o rificmi. O alto mérito do onPaz. que não primou pela justiça de suas decisões.

ciclopédico Calógeras, impressionou sá- que Em seu precioso quivo, folheamos a có pia de longa e irres pondível carta que. Paris, o glorioso brasi leiro dirigiu ao bri lhante embaixador Gastão da Cunha, extraor dinário orador que pe cava pela irreverência, ar¬ em i

na qual Ca lógeras, revidando com altivez injustiça, declarava que “tôda coiTespondência podería vir blico”.

uma sua

pú- a Essa declaração nos deiinteiramente à vontade para exidocumento seu

bios do porte dc Dorby e Capistrano. como in teligência 0 como cul tura. como capacidade de trabalho e como se riedade de produção, deixou de ser nunca proclamado com justi ça pelos seus patrícios. Poderíam negar o político, mas o intelectual, não. Ao acaso e cm abono daquela minha afirmativa, cito os admiráveis A Política Exterior do resumos do

Império”, feitos pelo comandante Eugênio de Castro o o diplomata Má rio de Vasconcelos, transcritos na poliantéia. Com tanta exatidão, que poxou bir qualquer mais resei*vado fôsse. tranquilo, pois e sabíamos que jamais deixaria êle seus atos por uma por E com ânimo o conhecíamos bem de pautar os deria ser dispensada, para um leitor comum, aquela exaustiva obra, real mente notável de pesquisa e erudição, julgamento definitivo de Taunay. no consciência inteiriça, na velhice se converteu ao catolicisdepois de ter sido na infância e positivista na juvenCalógeras, que ortodoxo mo. Como sinal de profundidade dos estudos humanísticos, há, na mi- seus

nba biblioteca, al^o desorganizada, um exemplar da Divina Comédia, que

sociólogo € moralista, a traços lar gos, focalizamos, naquele livi*o, coadjuvados por tantos escritores ilus tres, 0 pensamento de uma das in teligências mais luminosas, e, com cartas, a limpidez de um dos ca racteres mais puros com que poderia contar o Brasil para i*eger os Desgraçadamente. as destinos. seus lhe pertenceu, todo por êle anotado em italiano. As obras estrangeiras, que dèle recebi, revelam tante manuseação. Em usava êle o idioma português uma consregra, não para os seus comentos em livros france ses. inpriêscs. alemães e italianos. Kra um poliglota de raça. para a nossa Pátria, não foi aprovei tado como deveria, o que o enchia

Cbilógcras, morto, espírito, na íjuantos partilharam da sua inteli gência oii do seu afeto.

A paralisação dessa possante má quina cerebral, ou molhor. a extin ção dessa prodigiosa energia cria dora. despertou na memória dos bra sileiros o justo sentimento de desas tre nacional.

A homenagem, portanto, deixou de ser pessoal para tornar-se do toda Nação. E a Nação correspondeu pe las suas elites e classes dirigentes. Inúmeras Escolas tem no pórtico o seu nome e raras são as cidades bra sileiras que não o tem gravado nu ma placa de rua. E quantos prê mios “Calógeras”, de incentivo à cultura, não têm sido distribuídos!

rejuvenesce, em admiração do todos a que 0 perseguiram.

Em torno da sua memória há, pois, Um balo dc respeito e culto. Ca lógeras o merece pelo bem que fêz ao Brasil, exemplo nobilitante de ci dadão, “místico do patriotismo”, como certa vez o defini.

Estudando a sua vida pública e particular, a sua obra de historiador e economista, pedagogo e financista,

Dêsse

A morte física de Calógeras, que nã() .surpreendeu o país pelo frágil o.staílo íle saúde cm que se trava, foi o revigoramonto de sua viinteloctual. encon<la de amargura, como homem público que era. Calógeras deveria ter sido requisitado, tempo integral, para os serviços da Nação. É indesculpável, até, que ficasse no ostra cismo doze anos, após ter sido tão gi*ande Ministro da Guem. crime não redimirão certos políticos criminoso

Ao encerro destas nótulas, escri tas ao léu, numa tarde chuvosa de domingo, ante o seu retrato, ainda êle respirando energia, uma notícia alvissareira: a obras completas, “resumo das nos sas necessidades”, nal”. na expressão feliz do Professor Hermes Lima, é imperativo da cul tura brasileira. reedição das suas roteiro nacioEssa missão vai

caber à Brasiliana, segundo o plano elaborado pelo beneméidto diretor da “Casa Rui Barbosa”, o culto lústoriador Américo Jacobina Lacombe, gáudio de todos nós, devotos A nova geração. para da sua memória, juventude irriquieta de hoje, que não 0 conheceu e talvez não tenha perlustrado aquêle formidáAs Minas do Brasil a nunca vel livi*o a sua obra-prima, irá então conhecer melhor o Brasil. Não se envergo nhará do seu passado e confiará no seu futuro.

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Do notável tratudista-de Direito Comercial, professor emi nente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, político de largo prestígio em todo país, Dr. Waldemar Mar tins F'erreira, recentemente falecido, recebeu o Diretor do "Digesto Econômico” a seguinte carta: 1 K-

Meu caro GONTIJO DE CARVALHO,

Venho agradecer-lhe a mercâ, que mc fêz, e muitíssimo agradou, de ofcreccr-me o seu hclo trabalho dante, a que se dignou de juntar a magnífica conferência, que me Rui estu-

já havia lido no Digesto Econômico, do Dario ik Magalhães, sôhre — Rui Barbosa cn no Supremo Tribunal. As duas edições condizein com os dois trabalhos, que são interessantíssimos e da mais escorreita forma. Muito obrigado/ E creia na estima do seu amigo

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