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Neste momento esló pn'senle na me mória c na .saudade dc todos nós n fi gura ascética o waronil. a ]Torson didado marcante e avri^saladora. a int<’lieéncia ágil e cultivada, o coracão insto e com passivo daquele nue ('oni iiersistcncia e dcdícaeão apostolar arrancou do nada o grande empreendimento que ó esta Escola: o Padre Saboía de Medeiros. Hó nnasi 20 anos pas.sados. compreendeu óle a imperiosa nec(’ssidade d(' dotar o liomem de neg<)cios brasileiro daqueles coníiecimcntns indispensáveis ao óxito da empresa, condicão, jmr sua vez, do bem estar econômico e da paz social, c fundou esta Esenia rpie do tanto pro veito tem sido para cxs homens de emprôsa do Brasil.
A morte do Padre Saboia. quando atingia o pináculo dc .sua atividade, não acarretou, contudo, o perccimento do sua obra: outras mãos, firmes, hábeis e desinteressadas, reergueram e carregam o estandarte desta cruzada de ensino hoje vcmo.s a Escola dc Administração de Negócios prosseguir cm sua nobre e útil missão, formancio adininíslradores de negócios e contribuindo as.sim, para nos so desenvolvimento econômico.
Senhores:
A figura do homem de emprêsa na c
atualidade, cnin seus prodicado.s, sua psicoloeia. .sua motivação, bem merece que .sôbre ôle delenhauios. por momen tos. nossas vista.s.
Em confronto ('om os gnmdes capi tães de indústria do século passado, a figura dn eninrésario moderno pode dar a impressão de amesquinhada. qtiasi co mo a do burocrata .sem energias nem iniciati\’n. o que Un-a Sombart a comen tar nue os homens de empré.sa estão se tornando gordos e pregiii(;psos e Sorcl. Reflexões siãhre a Violência Pf om suas
a dizor q\ie a raca dos chefes audaciosos quo fizeram a grandeza das grandes emprôsa.s desapareceu para dar lugar a uma aristocracia que outra coisa não de.seja se não viver em paz.
Haxerá algum fundo de verdade em tão desairosos comentários? Sinceramen te, não o creio. O homem de emprêsa na atualidade talvez apareça menos na crista dos acontecimentos. Seu nome talvez já não ande mais de boca em bôea, como o de um Ford, um Rockfeller, um MauA, um Matarazzo, mas isso porque êle próprio é parcialmente oculto pela sombra projetada pelas enor mes organizaçoe.s por êle criadas. Ford não é mais uma pessoa; é a emprêsa criada pelo seu gênio. O empresário cede lugar à emprêsa e a direção úni ca e ab.sorx^ente é substituída pelo tra balho de equipe. Nem por isso, entre tanto, deixa de ter significação e impor tância a figura do chefe da emprêsa, comandante que nos momentos de bo-
nança, quando tudo corre bem, pode ter seus ócios, mas que nas ocasiões de perigo, rpiando bá risco da náu .sossobrar, assume todas as responsabilidades de levá-la a bom porto c, no caso de perda irremediável, \ai ao fundo com ela.
A “vontade de poder”, para n.sar a terminologia Nietzcheana, c o .senso de responsabilidade, são dois ingredientes constantes na personalidade cio homem de empresa.
Por certo a ambição dc riqueza tam bém desempenha importante papel suas motivações. nas
No fim de contas o dinheiro, essência econômica, meio de comprar coisas. Ora, o repertó rio de coisas desejáveis o obteníveis pe lo dinheiro se amplia dia a dia à medi da que os prodígios da ciência quistas da técnica vão cada domando
cm sua
mente consagrado do oble-las. Por isso a amhiçãí) ch* rirjin-za desempenha .sen p;ipel na tfmdnta do luimem de ein]>rêsa. Eli hesitaria, contudo, em situar essa amliição no jirimeiro plano de suas motixações.
Se o dinheiro tbesse, reahnenle. tanl:^ importância em fnnção <las coisas <pu‘ com cie se pode ((mijirar. como cxplicar-sc que os lioimms de enipré^^a. absor vidos por siia atividade febril. nunca
rc.sc‘r\’cni tenqm suficiente jiara gastálo? Como explicar c|ue depois de acumu lar fortunas qtie lhes jiermitiriam \iver no fausto c na s(“gurança o r('slo cie seus dias, satisfazendo a todos os sens caprichos obteníveis pelo dinheiro, prossigam nniitos délcs em sen labor, sacrificando saúde, amizades c prazeres?
nao e sc não mn e as con a natureza para maior confor lioni('ni de Digamos, pois, qiie o prê.sa moderno, do um uin amor dcsinter('Ssado pelo dinheiro, no sentido dc qiu; o apenas pelo que para seu uso c gozo: deseja o dinheiro pelo que ele significa para a empresa. Com muita razão escrevem Rcrle e estudar-se o moderno emmoclo geral, tem deseja, mas não com êle possa comprar
to e segurança dos homens. Julian Marias, filósofo espanhol, discípulo de Ortega, assinala mesmo que as coisas úteis, criadas que antigamente eram para atender a uma necessidade preexisten te dos homens, hoje se antecipam a es sa necessidade: primeiro surge a coisa útil e depois, por meio da propaganda e do exemplo, suscita-se no ser humano a necessidade por ela.
Means que, aovez mais
homem dc negócios, mais se pode apren der comparando-o a Alexandre o Gran de, em busca dc novos mundos a con quistar, do que ao pequeno comerciante dos dias dc Adam Smith. E, realmente, homem cie negócios de tem- assim e: o Não há, assim, têrmo de comparação entre a variedade de coisas úteis que es remotos trabalhava para si c para desejava enriquecer, era lhe proporcionava Ora, essas ambipos sua família; sc pornue a riqueza conforto e segurança,
tavam à disposição dos homens há al guns séculos passados e hoje. Um ope rário da atualidade dispõe, em termos absolutos, de maior segurança, assistên cia, distrações do que um homem rico de antigamente. Assim sendo, à medi da que aumenta o número de coisas capazes de causar prazer ou proporcio nar segurança, cresce também a neces sidade de dinheiro que é o meio social-
ções, por sua natureza, são limitadas e O' eram mormente na Idade Média, em homem precisava dispôr apenas que o de recursos suficientes para viver com dignidade dentro de Enquanto isso, onegócios não mais trabalha para sí, mas sua posição social, moderno homem de
sim par;i a eniprc‘sa na f à (pial si‘ dcdicM intc^ralnicnto. Se aspira o lucro, não c pelo (pu' ele llie possa, direi.inirnlc, proporcionar, mas sim porque êle, cm primeiro luear. c a c.\prc.ssão com rela tlc nma \ il»')ria c, cm sogiimlo liig.ir, porcpie represenla a con dição de ]>ossil)ilidades de .sol)re\i\-ència da empresa.
O de.scjo de Inl.i e ile supmnacia c uma da.s coiistanles da per.son.didadc luimana c no nmndo moderno sc‘ twpressa, não ●''ó na arena jíolilica, como nos es portes e nas ali\idadc's empresárias. Ca)iiio disse nm m<icU-rno economisla l)rasiIciro, SC, para o lioinem de negócios “a empresa c o campo di- bata lha, a última uríma (juc llu^ resta para <-xcrcitar seus im pulsos e virtudiís \iris, o insuce.sso da empresa é a der rota, o malogro linmillunUe (pie a todo o custo c pre ciso evitar. O empresário é niiiito menos nm ganhador de dinheiro do que nm chefe que identifica a sua xálória toni a da empresa”.
E’ essa identificação do empresário com a empresa que explica tantas con tradições que surgcin cpiando sc enca ra o homem de negócios como um sim ples e ganancioso ganhador do dinhei ro. É isso que explica porque homens consideràvelmenlc ricos, totalmcntc a coberto das necessidades aluais ou fu turas, não sc concedem momentos dc lazer c trabalham intensamente, com jornadas dc: trabalho (jiic ele muito su peram às de seus empregados; c isso que explica porque a quasi totalidade dos lucros das empresas são nelas reinvestidos, retirando próprias o empresário pa
na <|ual se caicar- mos anos) ó isso que c.xplica porque llenri Ford dizia (juc considerava os lucros (jne excedessem de certa percen tagem moderada sôbre o capital, como pertencentes ao negócio e não aos acio nistas: é isso, finalmentc. que c.xplica portjuc Irineu E\ angclista dc Souza, Ba rão de Mauá, o grande pioneiro da eco nomia brasileira preferiu naufragar jun to eom o império econômico que cons truira c entregar aos credores dc suas empresas a totalidade dos bens que possuia. inclusive objetos dc uso pessoal cuja conserxação a lei lhe facultava. Fssa dedicação do liomem pcla emprésa por estranho que seja o fenômeanalisa iiü para quem o I cm supcrficic, tem por fun damento uma exigência in terior do homem, que é a dc se dedicar a algo que transcenda a si próprio: no ' caso, a empresa. No mundo dos seus negócios — escre ve Sombart — encontra o empresário “tudo o que o refresca, lhe dá animo, o faz ditoso; tem a sensação de encontrar ali a sua verdadeira pá tria, a fonte de juventude que lhe dá fôrças, 0 manancial que lhe dá novas
nova vida quando está sedento. Não é estranho, portanto, que êle acabe por consagrar seu amor a esse inundo”.
É o mesmo que assinala Pierre Dielerlen ao escrever: “quem de nós não conheceu esses homens que, depois de terem consagrado seu corpo e seus bens à sua indústria -c forlim forçados a dcixá-la, não tardaram a morrer? Com a perda de sua função, perderam, tam bém, sua única razão de viver”.
Além do desejo de atividade, luta e vitória e da identificação do empresá rio com a empresa, o comportamento do ra .seu consumo pessoal modesta parce la de tal lucro; (em média 5% nos últi-
Ihomem de negócios está, também im pregnado de um sentido ds responsabi lidade, quer para com seus clientes, quer para com seus auxiliares c operá rios, quer para com sua pátria. Definindo seu ideal dcxlarava Maná havia feito voto de dedicar toda a vida aos melliorr.menlos materiais que sua
do Brasil, fossem fjnais fôssem os des gostos que dai lhe provies.scm. De fato, cumpriu sua missão: construiu os ali cerces da economia brasileira e foi magado sob o peso da obra que cons truira. es-
Sente o empresário cpie sua função não interessa apenas a éle próprio; é só sua pessoa que está cm jôgo sim os intcré.sses d.i economia nacional, dos seus clkntes, dos seus .sócios, dos sentido de res ponsabilidade o domina c comanda comportamento, levando-o intenso que seria inexplicável pelas sim ples leis do egoísmo luimano. Por certo o desejo de lucro está presente em sua atividade, mas o sentido désse lucro n;io , mas empregados. Ésse seus
seu a um labor pre
locado no primerro phino, não a si propnos. mas as cmpr<-sas que coman dam; por tiiitro. a lia\-crcm coinprerndiclo o \aIor do trabalho dc C(|uipc o d;i organização da direção da empresa, dc lai modo (jue nas grandes emjirèsas mo dernas não mais ajiarcce .a figura dc nni só homem, mas sim de um corpo de direção cm rpie cad i um desempe nha suas funções cspi-eíficas, d(‘\ãdanicntc coordemadas e l iarmônicas todas elas. jíartilhando em <()inuin as riaspons.ibilidades, se bem rjiu' êsso corpo diri gente opere sob o comando central do cliefe da empresa.
Apresentando, assim, o jnTsonagem, \'ejarnos como ó èl<í eiK-ar.ulo jicla pla téia, isto é, pelo jiúblico em geral.
Não há como negar ípic o antigo des prezo, que se votava dc modo geral, a todos os que Iral^allunam, r. <le modo especial, aos negociantes, não só desafoi snbstilnido por parcceu, como
.senlimcnlo opostí). Já no século jjassado SC dizia, não riebe, devient noble. .” c Ortega, com muito de sarcasmo c uin pouco dc ver dade, cscrcve: “agora um bomem chega cidade c cm fjualro cli is pode sc famoso c in\’c|aclo de um “qui clevicnt sem ironia: a uma tornar o maus cisa ser qualificado: o que o empre sário deseja, não é o lucro para fruição, para aumentar seu conforto; 6 o lucro para permitir a sobrevivência e a expansão da empresa com a qual se iden tificou.
.seus habitantes, sem nada mais fazer do que parar nas vitrines, escolher os me lhores objetos — o melhor automóvel, melhor chapéu, o melhor isqueiro e comprá-los. Pode-se imaginar um au tômato provido dc um bolso metesse automàticamcntc o cm que a mão e que Êsse personagem do mundo moder no, não tem acaso os mesmos predicados que fizeram a glória dos grandes capi tães de indústria dos últimos dois sé culos, mormente da época em que o “capitalismo de rapina” fazia sua apari ção no cenário europeu e que é tão axaltado por Sombart, SJiumpeter tantos outros economistas e sociólogos? Certamente que frequentemente permanecem na penum bra, se não é e.spetacular sua atuação, isso se deve, por um lado, a terem coe sim e se seus nomes personagem mais ilus- chegaria a ser o tre da tirbe”.
Pondo de lado o azedo sarcasmo de é de sc reconhecer que o liona atualidade, quan do bem sucedido, coloca-se muito alto na hierarquia social e que o antigo sen timento de desdém com que o contemOrtega, de negócios mem
piavam os nobres, mormente no j>críodo medieval, boje desapareceu por com pleto.
Infeli/.nicntc, pfírém. nem todos os scntímciítos ni'írali\()s llu' s.ão poupa dos: ]>ara unia parle do píivo o liomcin de negócios é em-arado com ani mosidade ou, quando menos, com des-
êle se jnocura atribuir econômicos (pu' afliconfiança e a muitos dos inah s
gem a coletividade.
Cumpre lembrar, ao se iniciar a aná lise dessa atitude ipie em todos os tianpos as desigualdades da sorte provoca ram a animosidade dos menos favoreci dos em relação aos mais fa\'or('cidos. No
ca.so especial do i'mpi('sário bá circuns tâncias cjuc tendem a acentuar essa ani mosidade: uma delas é a posição estra tégica que éle ocupa no campo econô mico, como comprador de fatores dc produção, cspccialmeule dc mão dc obra, c como vendedor dc bens c ser viços; outra é a cirennstàneia dc. por iná fé ou ignorância, a éle sc atribuir culpas que não são suas jxdas dificulda des (juc em certas épocas, cspecialmcmtc nas dc cri.se ou de inflação, assolam
dução c'olaborou, como o preço justo e situa a “exploraçfio capitalista” na de- J fieiència de sou salário. E’ a tese mar xista, despida dc seus alauos científicos que brota como interpretação espontâ nea do fenômeno do lucro; se éste exis
te. é |Mirque o patr.ão deixou dc pí^gíir ao operário uma parte da remuneração ^ cjui* lhe era dc\ida pelo trabalho que realizou. Já o consumidor, enquanto consumidor, considera que preço j’usto é o preço de custo c, se há xim lucro, é a empresa, valcndo-se das neda população e da carência relativa dc produtos, cobra A ex-
porcpie ei'ssidades dc consumo a mercadoria vale. mais do que
ploiação e.slaria, assim, no que se acrespieço dc custo e a inju.stiça se lo calizaria do lado dc fora do processo ce ao t t protluti\'o.
Essas duas atitudes dão lugar ao deseneadeamento de uma dupla açao leli\a sobro a empresa c o lucroj por parle dos operários, a reivindicação de salários mais elevados c, em muitos ca sos, dc participação nos lucros e na di reção das empresas; por parte dos con sumidores, a pressão para a baixa dos preços c para a limitação lega os uco1 'V 0 povo.
Analisando o comportamento popular em face do lucro, que é o resultado da atividade empresária, c.scrcvc Nogueira Porto: n cros . .í
‘‘A grande massa encara o lucro sob dois prismas diferentes, conforme os in divíduos o contemplem com olhos de operário ou de consumidor e é interes sante notar que as duas interpretações, embora conduzam ao mesmo sentimen
A quostão foi colocada nos devidos tôrinos. Vê-se o empresário, comprimido doas forças opostas, conforme je .● como sendo entre popular apresenta a massa dc consumidores: salários aldo trabalhadores ou trabalhadores, querem tos; como consumidores preços baixos. Orn. o atendimento siim. timeo dessas diias aspirações seria o milagre e mdagres não existem no pl™o economrco. Daí os mal intencionados ou mal esciacomo
uma
to de que o lucro é a culminação de uma injustiça, colidem em que consiste tal injustiça. O operáimplicitamento, considera o preço de venda da mercadoria em cuja prono configurar o no, 1 homens de emciipidez, imia recidos atribuirem aos presa xima ganância, ausência de solidariedade humana, que positivamente eles não têm.
nns mais nma ^●ítiInn cias (-'rciinstàn-
Contribni e muito para nconlnar <‘sos c‘sforros no^radvos cias. Xom pnr isso. ção d''inatíó<íi-a. mais d ci oii(roJanlf). a alnanosso s'‘tor. há trc‘s Iiislros, \'cin (hsonvolvendo os íío\('rnos. doixon do ]>roclnzÍr veicnosos fnilos. S('> chpnis f|iic so ins taurou a infIa(,ão no Brasil S'' oii\'iu fa lar em “lucros extraordinários”, cm cri¬ M.-. ses sentimentos nrovindos de vários ‘■ctoros. tendentc>s a a»rihuír às classes produtoras em "eral dlfícnldach -s econcàmicas pelas ''iilpas one o povo anÍmos'dade neriao a paz social.
enfrenta, o que acraxa a entre as classes e põe c-m nvs ceoucámieos. em acanibareadores o especuladores. Os próprios goxèrnos enn(r-bu'"in jiara solapar os alie(“rcos da ordem social cpic* a cb's compete clcftmdtT c ]írcsíTX’ar. .Scnliorcs:
O lamentáxel c rpie também dc oufros setores não interessados na snbversão social, prox-enbnm, ignabnente, inc«ntix'os à luta de classes. O mais im portante desses setores é muitas vêzcs o próprio governo que, na ãn.sia dc ali jar de si tòdas as culpas por situações econômicas adversas, no ca.so do Brasil pelo encarccimento da vida decorrente da inflação, procura atirá-las às costas dos homens de empresa, aponlando-os a execração do pox’o como responsáx’cis
1^ pela alta de preços rpuindo, em x-erdade, êlcs próprios são muito mais mas do cjue protagonistas dessa inflação. Os tabclamcntos tos de preços, por exemplo, trazem im plícita a afirmativa dc vender por menor e que, se tal ocorre, é por culpa dos vendedores. Os tribunais populares criados para àqueles que infringem o tahelarnento. trazem por sua vez a idéia dc que ço alto é crime e quem vende criminoso, nenhuma formação econômica, nas um sentido de bom senso, ber que, em épocas dc inflação não é o valor das coisas que sobe: c o valor da moeda que desce.
Atualmente, é de se reconhecer que esforços do governo para buscar um responsável para vez menos vo já está se compenetrando de que o llie era apontado, é apeos culpas são cada bem sucedidos e que o posuas rimmoso epe
Dcsc-jo nesta altura abrir um ]^arôntc-sis para acentuar c(uc as dificnlcbulcs ejue ciifrc-nta o lioincm dc cmprc‘sa do nossa terra, na alualid.ulc, mais do que nunca justifica a existência de nm ins tituto cie ensino como c‘slc.
ÍZ ])(“m certo c|u<* o país tem progre dido acentnadamente nas duas últimas dcjcadas, mas não menos \erdade é (]ue tal progresso se faz clesordenadaincntc, tumulliiàriamcmlc, aos arrancos, o que provoca dislorsõ s graxes no proces.so produtivo. Nota-se, por <‘xc‘mplo, nnui acentuada expuisão do paripie indus trial, já onxxTedamb) o Bra*;il jiclo se tor da indústrias de luist*, de auto-peças c de \'oíciilos.
Ao par do-s que esta evoIm,ao monte no mercado de trabalho, dc cxiclenlc“S cb'Siquilibrios rcgi.slra, pe.rticiilarvez
vítimesma e congolamenque ó possível nao julgar precaro e Ora, não é preci.so ter-se mas apepara sa¬ que ao setor agrícola cabe o pagamen to dc um alto preço ao processo dc in dustrialização, é de se aeentuar a com plexidade do aparelbamenlo burocráti co do Estado, eivado do exigências tribiitária.s dc* leis c* do regul:unc’nlos que visam disciplinar as atividades produto ras no setor prixuido.
Às clifioLildades d:* planejamento ca da vez mais agraxaidas pela inflação reinante, devem ser somados os trope ços quotidianos que enfi'cnta o bonieni
p ir.i deseíjiiilibrio.s obras pfiblicas conjunto, maiorw (b setor privado d i i'ccuimiia, na anális;* dos asj^ctos sociais (pic ein que no
A técnica, o conhecimento específico dos problemas, a arte de planejar e de iliricir. substituem no presente a im]->rox isa(;ão do passado.
o saudoso os alicerces desabastado de vaadministração
de cniprrs.i no M hir de finamÍam<'nío. no stiprimciilo do inalórias j^rimas. no alcndiinoiilo das !● is trahalliislas. nas cxiçôncias fiscais, no aparolliann‘nlo da sna nriíani/a(,'ão niri itomliT às solicilavõfs do conlròli' cpio a imujiiina oslatal impõr, Contrihiii ainda acentuar css«’S Uma {jrande tarefa ostà re.servncla aos adininislradoros do ncgcícios da atual cliainado.s qno estão sendo pac'omando do nm "rande industrial c ele \mia rode distriserviços dentro ‘^cracao. ra assumir o parque I uidora d<' bens e de dc nma nova cxíncepccão de ]irogresso e dt' d-'S('nvol\'inâenlo econômico. o cxtiaiso progr.una de iinplicaiu, em seu im < stiinciitos olohais os ri‘.di/-,ulos por todo o Scui entrar c ]iolíticos (le fal acão tio\’(Tnaincut.d. dc\'c-''C acen tuar qiic iiixcstimcnlo é sinônimo de [X)iip;nu-a c poupança rcjircscnla a re núncia ele um consumo prcscuUe cm be nefício de uin coiisnino futuro. Ora. a coneentrac.ão cm noucos (’\i“rcícios d<’ um tão grande esfôi(,'0 cb* inxaxslimentos como o cpie vem realizando o GoverFedcral. faz rcc-air sôbia' esta cteraçáo uma dose e\eessi\’a cb' sacrifícios, (juo irá tal\’cz ben(‘fieiar as geravõe.s fu turas. N()s Iodos (b'scjainos. sem a nu'iior dú\'ida. preparar um Brasil imdbor para noíísos (lcsecudcnl(“s. nms seria mais equil;ili\'o epu' o sacrifício do in vestimento .SC diluísse jmr um período mais lonco dc* tcunpo, cb* modo a tor ná-lo mais suportável para a coletivi dade atual.
O bomem de empresa no Brasil pre cisa estar atento a esses c* outros fenô menos qnc caracterizam nossa conjun tura e a éle não podem faltar os conhe cimento do economista e do sociedogo, a visão do político, a perspicácia do psicólogo, alóm dos predicados tradi cionais do homem de negócios. Senhoro«;
Vivemos um momento de transição de excepcional importância na xúda econô mica e social da Nação.
Eis porque, em boa hora, P.idre Saboia implantou ta Escola, hoje celeiro so destinam à loros <pie cias nossas riquezas. nesta Escola d de Deus, Meieô .●Vdininistração de Negócios recebeis não da arte dc dirigir c organ’ também ensinamentos de or ,so o ('iisino zar, mas dem moral. O mundo não é só cconomi só matéria. Se a*^ bomem não é e o fôsse, tudo seria lícito e a lei d' de prevalecer. C sun mais forte baveria bomem dc empresa, justamente poiqu' se situa no centro do progresso abilidades dc orden econo tem respons soeie.l c moral das quais demitir. Èle não c apenas cie lucro: é um produtor de bens c d Como tal. ó xun artífice di coletivo, c uma garantia d; entre os homens. mico não pode sr \im produto' serxâços. bem estar paz que abraçaram esta car princípios cristão.': dos estatutos desta Casa.
Felicito os reira, apoiados nos que emanam Sua formação moral aliada aos conbecitécnicos que aqui adquirem, mentos constituem uma segurança para o nos so porvir, uma tranquilidade para a pa? social e uma certeza de crescente cngrandecimento do nosso Pais.
O CARRO FRANCÊS PROCURA SEU
LUGAR NO MERCADO MUNDIAL
Riciiaud Lkwin.soiin
OS franceses não inventaram o auto móvel — este m(*rilo cabe. incontestàvclmcnte,
Daímler — mas, a França foi o primeiro país onde se desenvolveu uma indústria de automóveis cuja produção contav com milhares dc unidades.
A razão não estava
alemães Bonz e aos a no campo técni-
A indús-
co, e sim na estrutura social, tria automobilística franco.sa surgiu por volta de 1900, mquela época dc pros peridade que os franceses chamam ainla bclle epoque”, tempo em que Paris foi pela última vez incontestàvelmcnte a capital do mundo, quando centenas de milhares dentre cies lex vam, sem carga de imposto de renda, existência confortável o dezenas de mi lhares dc ricos estrangeiros tinham ' : sidêncía permanente em Paris, na Costa Azul, na costa Ijasca ou em antigos cas telos fidalgos do interior.
Esta multidão de da boje U mrcnovos e velhos ri
cos constituiu a primeira clientela da estreiante indústria francesa de móveis. O número de freguezes tava com rapidez maior do qualquer outro país europeu. autoaiimenque em Já nos anos vinte, contràriamente a Londres a Nova York, Paris carecia ínteiramente de carros puxados por cavalos, e 400.000 automóveis percorriam dia e noite as ruas da capital francesa, o tráfego de Berlim, apesar de população maior, ainda parecia o e en¬ quanto sua de uma grande aldeia. A indústria automobilística francesa teve, portanto, desde o princípio, o ca-
ráter de unia jircdiicão destinada ao mercado interno. A exjxirl.icão não cra semão um negócio suplementar, mais ou menos interessante dc aeórdo eom a con juntura do momento, à qual. ]iorém, não se atribuía grande imporl uieia. n(“in sob o ponto dc xa'sta léenico. na eoustrução dos modelos, nem .sob o aspecto comer cial ou dc propaganda. Fsta tendên cia predomina\ai ainda nos juimeiros dez anos do a}>ós-guerra. Naípele lenqx), a maioria do.s carros usados na França eram modelos extremamente antiquados, remontando até ao prim íj^io dos anos trinta, c a primeira nmbicão da indús tria como também da clientela era de substituir esles veteranos pur nuloinóveivS jnodernos.
Tal processo estava, mais ou menos, completado por volta dc 1955. Desde então, a ampliação do mercado interior prosseguiu com regularidade, com uma quota de 10-15% dc acréscimo ao ano, a.ssaz independente da conjuntura geral. Conseguir mais do que isto, parecia, en tretanto, impossível, já qnc os custos dc produção continuavam tão elevados que nenhum operário na França podia pensar em adquirir o menor automóvel, e, além disso, os impostos sobre a ga solina subiam dc tal modo que seu pre ço cra o mais elevado da Europa intei ra. E’ um fato significativo quo, apesar de um acréscimo de 30% do níimero de veículos motorizados desde 1956, o con sumo de gasolina ficou pràticamentc inalterado, o que se pode explicar em parte pela maior eficiência dos motores,
princ’nnlnu-iU«*. iv>r.'m. p: l<i fato do os nutomobilistas rodu7ir‘ca5olinn mana. proferindo as viaiions de in o eonsunio dc par.i passeios (b‘ fim di“ seninitos também para \'eranei(>. por razões (b*
ecenoinia.-a ferro\ ia ao c.irro jiarticnlar. O uso mais rcslrtlo d resulta desta i)s automóveis (pu* atiliidi' não deixará de repfreutir. nos poucos, n.is \-cndas no mercado inl('nu). (nnio mais <pic o sno bismo dc possuir. O modôlo mais (pic custar, foi tão rnste o reconte iiiinea pronunciado nn bãança — fora dc C('r-
PHODUÇ.ÃO F F.XrOHTAÇAO FRANCESA DE AUTOMÓVEIS
1952 1957 1958
Sem aumcnl exportação subia um ano para outro, ano c
A ta-
t<ís iivdos baslanto c.strcítos — quanto (“111 \ários oiitms paíse.s. autos da i^^porn oni quo as diflculdados do divisas obrigaram a indústria automobilística a maior esfòrço no cam po da exportação, a nocc.ssidade dc pro curar mercados fora da França toma ra-se. portanto. ]ir('mcnte p.ira os pro dutores desejosos de ultrapassarem o nt\-cl antcriormenle alcançado, bela Seguinte demonstra a medida em que tal fim foi atinqido nos últimos anos:
((“in 1.000 unidades)
f;AR/íOS DE ruiilSAfO
Produção CAMINHÕES ET F.xportdção 1 C. Produção Exportdpão
cspolaeularmente,
om rt
■gularídade dc
Enquanto de 1938, cm que a conjuntiua esta va particiilarmente exportado apenas um décimo da produ ção francesa, a
desfa\’orá\-el era da expor- percentagem
tação foi de 20% om 1952, de cêrcn de
30% (para carros de turismo) em e dc quase 35% cm 1958. A evolução foi mais lenta no que diz respeito aos caminb(")cs, ônibus etc.: sòmontc 16,5% em 1957 c 19% cm 1958. E’ preciso, aliás, acrescentar quo a estatística fran cesa de exportação não se limita às ven das no estrangeiro, abrangendo todos os fornecimentos fora da metrópole. Os territórios francôses de além-mar eram 1957
o u t r 0 r a des compradores de franceses. grancarros (! tanto de carros de turismo quanto de caminhões etc., e, apesar de todas as tensões e separações políticas, 0 automó-
vel francês posição predominante, anos cjiu; as firmas francesas estão constrnindo tipos especiais para o deserto africano, o cpic IBe.s garante preponde rância nesse mercado.
continua mantendo alí sua ná dezenas dc
incira \c/ nos entre as
seíiundo lu^ar FJvUU.
<1 firmas < nropi'i;is de exportação, distância atrás do
ainda em urande \ã)lkswa^c-n. jmréni muito adiante do Ford iimlès. Aliás, Renrudt cita números ainda
nos sens anúncios, mais <d(‘va-
As vendas para as colônias, protetor.ados c Estados associados tinha, entre tanto, a desvantagem de não trazer di visas. Foi esta uma das razões por cjuc o CoNÔrno francês insistia cada v<íz a Amé dos para a sua exportação ]>ara .57.000 x-eícnlos exporI'>lados 1’nidos em IQ58, rica do Norte: tados ]iara os 3-1. OÍK) no ano anterior.
mais sôbrc a necessidade de \ ender cm
Seja lá como fõr, Renault tcni grandes fpudqucr modo dit mercado c f'!>íra
escala maior carros franceses, cspecialmbnte carros de turismo, fora da zona do franco, contra divisas estrangeiras c, possivelmente, contra dólares. A influên cia governamental era mais eficiente pelo fato de do ramo, que a maior empresa francesa Renault, achava-se desde o ambições e deseja de tirar râpidameiite a nata grandes cartéis amerie.uK), antes qnc os produção de carmais ou americanos jiassem a ros pequenos, feeh;mdo assim. ex]K)itadore.s euroRenault estane-nos. a jxuta aos Para 1959 a peiis , .
fim da guerra sob controle do Estado que podia, pois, sôbre o cálculo dc preços, as facilidadc.s de exportação, etc.
De fato, a “Régie Renault” tornavase, cada vez mais nestes últimos ação direta exercer anos,
beleceu oficialmenlí' o ]irogrania de \cnUniclofc nada numos do de turismo só da marca dcT nos E'[:(los 10Í).ÍK)9 carros
D.auphine, o fjue rcjTresrnIaria novamenresultado do ano nnto- te o duplo (lo rior.
Além disso, Renault o promotor da exportação francesa do automóveis. Fornecendo apenas 38% da produção total fmneesa do veículos torizados, ela participava com 48% da to talidade das exportações. Assim, a per centagem da exportaç<ão na produção de Renault é, mais ou monos igual à das grandes empresas alemãs e inglesas do mesmo ramo. Um êxito particularmen te impressionante coube-lhe, passado, na América do Norte: enquan to que as vendas de carro.s ‘‘Volkswa gen” nos Estados Unidos subiram do 64.181 veículos em 1957 para 72.319 ano de 1958 (o que corresponde acréscimo de 12,8%), as vendas de Re nault chegaram a mais do duplo do ano anterior, j^assando de 22.485 em 1957 a 47.567 unidades no ano de 1958.
Deste modo, Renault ocupou pela primono ano no a um
anunciou tamde sucursais
bcin nm amplo piaigrama e oficinas de montagem fora da França. Rcné Dreyfus, ITá poucas s(“manas, dinâmico diretor geral dc Renault, inauoficinas dc montagem na , a produção da arredores de Bruo sr gurou as novas Bélgica, usina de Ilaren, nos xclas, com capacidade par: carros por dia, está venda nos países do Bcnefornccer carros Em particular. i mais dc com destinada não so¬ mente para lux como também para do turismo à America do Norte, ainda maiores csInstalações do montagem tão projetadas na ; inversões para 5.5 biliões dc francos (cêrea de 11 Um empréstimo G% ele área de Argel, êste fim foram calculadas As em milhões de dólares), de 5 biliões dc francos — com I de vinte anos — parece relação direta juros e prazo estar em com ôsse em#
prccnclitnciito. Hcri iitrniniU'. R«‘n:uill ÍC7. outra t<'iil.;ti\M (ic < \li‘iisãn na Ainór;ca do Sul. No Hr.-síl ai^ora, a companliia Siinra <aa a imuM firma francesa cnin iisin a jirópria Renault jirctcndr <-(insliniv nma f.ihrica de montagem eni São Bernardo do Càiincooperação com a firma ameMotor Inc. e sua filia! »f Bra/il. A usina to)mli'. até po, cm ricana Wnivs Overhmd Willvs
1 ^.mphine. As
rá produção anual dc 50.000 \-eículos. principalnvnir- fiti tipo despesas dc invoslimento.s são estimadas om 12 milli<")cs de d<’)lar<'s.
A segunda emiuêsa francesa do ramo. Cilroiái, aciia-.se, (omo se sabe, (h'sde a grave crise (|ue sofreu uns ;uios trinta, em larga medida sob o conlròle d.i firma
Míclielin, produtora <le jmeus. O nic'rcíidü francês interno eonliumi scaido seu principal campo de atividades. O mes mo podü-sc dizer a respeito da tradicio nal firma Peugeot, enquanto <[iic a com panhia Simea, 1'ciinida desde 19.5-I com a filial francc.sa de Ford, t<'in participa ção mais ampla nos negócaos com o es trangeiro. i\() merc-ado ani('ricano, Sim1‘ntrc as em-
aliás, em grande dissua (“.xporlação somava no ano ca ocupa o sc-gunclo lugar presas francc-sas, lAncia atrás ele Renault: para os Estados Unidos
O programa geral cia França para sua indústria de aulomó\-cis tenciona pro duzir um millião c meio dc x’cículos ao
imaite mais ampla do qnc até atjora, nos outros países do Mercado Comum, parece duvidosa, ^xiis mesmo após a última desvalori/.a(,'.ão do franco, o custo de produção dos carros franceses con tinua semlo um tanto mais elevado do (pu' o da maioria dos xcículo.s da mes ma categoria dos ^laíscs parceiros. To davia. a a]-)lidão da França om entrar competição ne.sto campo aumentou (' os produtores franccmuito mais cuidado om evitar nma alta de preços do que após as des* wdori/açíãcs troiái procedeu, aumento di' B*?. segundo se diz ]ui“\ islo há muito tempo; as domais cniprês;is conteutaram-se de preços caitre 1 o píxssihilidade de de depende das \-endas. c om sensivelmente. ,ses têm precedentes. Apenas Cin('sias últimas semanas, a mn eom ajustamentos manter tal atitunaturalmento da evolução a conjuntura atual no mer
c-ado interior c c.xterior não parcce muiauspiciosa para a indústria francesa. Em janeiro dc 1959, to 'ciificou-so, pela piimcira vez desde há muitos anos, uma diminuição cie 5% na produção de au comparação mesmo mês cio ano anterior, çõos desta ordem tomóxcis cm Fluc não ,são decisivascom a do passado 16.832 carros. tuapara a evolução a longo prazo, c, no momen to nao ha razão dc supôr que o desen\'ol\'imrnlo a.scomlontc da indústria fran cesa de nutomm-eis esteja se aproximan do desde ja dc um ponto dc parada. Soh n aspcc;to internacional, porém, é obvio que a 1-rança participará eada inais c a competição no mercado cliaJ, alem de forno confortá\-cis e bonitos i ceses. vez numpequenos carros próprios franccr aos
mc'taclc para a país, tal como o fazem
o a Inglaterra. A questão de saber se os produtores franceses con seguirão peneirar, em escala sensivelano, dos rpuiis cerca de venda fora do a Alemanha
O Poder Econômico do União e suas
Repercussões sôbre o Autonomia
Política dos Estados
M. SKAimA Fac;i:ni>i:s (Antigo niini.slro da Justi<;a)
U.MA análise das Conslituiçõeà Repubbcanas, da dc 1891 à vigente, nos mostra que o federalismo no Brasil, até a Carta Política de 19-34, se guardou da tendência peculiar às federações.
em ge
Estados Unidos d.» America do N'ortc', q mais poderoso lOst.ulo IccK ral ejue a hisMas mn e.xafi'derali\as. tória do mundo coiibece. inc de outras organi/.açcãi s tais como a alemã e a suíça, também o ral, para o fortalecimento do poder da União. O (jue se históricas da e.xplica pelas origens sua implantação comprova. I'.Issa tigliiliiiação te,s indcpc-ndent<'S, marca estrutura fcdcralisla, tempos, pela resislèneia Províncias, Países ou zado,s, à absorção das pela União, confianças indicativos da con\’enic'neia de inna uni dade mais sólida, de eonnmidades an iios seus 2)rimeiro SC tamiiiha j).ira oa <“\'olução da . São os fatos da sua prática, durante cerca de quarenta anos, que explicam, cm parte, a acelerada evolução, sentido de u’a maior poderes no Governo Federal.
autoridade federal. fortalecimento da
Com efeito, o federalismo, como fór mula de estruturação do Estado, pcl conciliação da unidade política no pla no internacional (confiando exclusívamente à União os negócios exteriores) com a sua divisão no após 1930, concentração de no a plano interno (re s dos Estados, Canlões fedcralisuas jurisdições Atc' cpic, ,superadas as desniúluas c diante de fatôrcs
(A. Mathiot. Lo lucléralismc Amcricain, cm Le FédÓTulisme, 1956, pgs. 242-261; TrctUc dc Sctcficc Georges Bunlcau, partindo-se entre a União e os Estados federados a gestão das atividades legi: lativa, executiva, e jurísdicional), corres ponde, històricamente, à necessidade de unir coletividades anteriormente sobera nas, ou independentes entre si, lhes emprestar, sob a influência de ele mentos comuns de ordem econômica, ciai, linguística, religiosa etc., uma uni dade de comando capaz de fortalecô-Ias como conjunto de comunidades, sem prejuízo, no entanto, da livre gestão dos interêsses locais. E' da dispersão que evolui para a federação.
O exemplo típico nós o temos nos ispara rase
Politique, 1949, vol. II, pg- 410). a forma Menos frc{|ücntcmcnle feadotada por povos clesfrunacional, como um derativa é tando dc unidade melhor indicado à consecução processo dos seus objetivos aclniinistrati\’Os e poregimo federativo instrumento de Quando o líticos. nasce assim como um governo, como uma sáveis pela modclagc-m constitucionais, carentes as deradas do sentimento autonomista, modificam-sc os termos do problema da absorção das jurisdições locais pela ju-
criação dos respon das instituições unidades fe-
í Esli- r <» caso dn iioso <1.1 Hiissi.i So\i<*lica. .1 al<4u.i < oinjx'n in. I jllc rísdi(,-ão federal, so país, eoino <’● no fjne eoneiTm-, jn-In im-nos. inas das H' pnhlie.is
Tínliamns nós nnu ori^ mr/a<,-ao uni tária pro\'ada alra\«'s dr (>7 anos ilc \ ida estatal, consolidad.i nos .õO anos do Se¬
cada qual num plano de independência ein relação às outras, o que vale dizer, f<íra de na.scido qualquer liatue com o corpo na junção de tôdas, a União, 3 falecia-lhe base histórica c moral ^xira ri'i\indicações de livre detenninação.
Simdo uma constante no processo lutivo de todo Estado federal, a amplia ção da evode- autoridade da União, em
mindo Reinado pela pn senç.i atuante do Imperador j)elas re\ oluções (pu-, uma vez dominadas, < (3íulM/iam, íat a Imente, ao fortaIec‘Írn<rilo do poder eentr.d. quando não pelo r<fôrço da estrutura juríflica cio l^slac^o, jX‘Io arreft c imento vínciais.
eessaçao ou
das rcsi.stcneias jiroCom a federação c-;unit\hamos
para o afrouxamento dos laços \inificadores das diferentes prox tnc-ias. c'm cpie se dividia o país. O re<gime fediTati\o surgiu corno uma n is indie.ição de líderes, inspirada na grandeza geográfica dr> país c nas consecjüentes ilisa^rsidacles locais, a exigirem (ralamenlo autônomo para os probh inas víncías.
A autonomia às Províncias, antes uni ficadas, 2>or isto (jnc oriunda de outorga da Nação, reunda bléia Constiluint(‘, não se fort.tleeia pela das diíercntc‘S jirourna i'in .Assem¬ (in
iim .sentimento de resislèneia às temlèncias tle absorção dos poderes locais, por parle da União Feth-ral. A liberdade de c.scollia dos seus órgãos rcprc‘sentalivos e o trato dii(“to dc alguns do.s seus problemas peculiares, coires^jondia, ein muitas delas, a aspirações das respecti va.? populações c à necessidade cíetiva da melhor condução do negócios inter nos, porém não se enraiza\’a cm tradi ções localistas, capazcis de conslituirem óbice à atuação de nacional. dela.s fóra centrípeta da autoridaDesde que a autonomia um 2>roccsso do técnica jurí
trimento da bem d(' loção do li-
dos Estados federados, é ver que. no concernente à evoregimo entro nós, as circunstaiicia.s lustc>ricas deveriam propiciar vre de,sen\’olvimento a essa tendência. ■\ re.si.stência cjuo so conheeeu no BraJíil (ate 1930) à ampliação dos poderes da Imião, decorreu antes da prcser\'açao do prestígio po.ssoal de alguns gru pos político.s' estaduais (São Paulo c Minas), do c2uo de uma questão de eípios.
Exenqdo expressivo da modesta vocaautonómica dos Estados nos dá a çao legislação processual civil. Conquanto de atribuição dêles legislar sòbre a ma téria. códigos estaduais, inspirados os numa loi única, a lei processual vigoranlo no Imj^ério — o Regulamento 737, tle 1S50 — SC identificavam em quase tudo. havendo mesmo repetições lite4
Sòmonte no Estado do Rio Grande do Sul a formulação das reivindicações au tonomistas se colocou em termos de rais de o mantendo em vigor. e princq>ios, vindo a traduzir-se na singu laridade do certos critérios por muito tempo ali dominantes, em discordância com os aceitos nas demais unidades da Rcqjública, do que serve de exemplo a jolena liberdade para o exercício das pro fissões liberais. Mas para isso contrii dica, adotado por útil aos seus interêsíes, o não o resultado da abdicação par cial de um estatuto, que antes situasse
uns por outros. E um Estado (Alagoas) houve como satisfatório, às suas necessidades aquele ato processual do Império, disponsando-se de elaborar código próprio
buiu a formação histórica dessa Provínrecebendo a influencia da vialuantc de nas difercna sua vida seng Cia, que
■ . zinliança mais agitada c quantas se poderíam sentir do país, teve i marcada por acontecimentos, cujo tes fronteiras
SC pode equiparar ao
t de rebeliões menos expressivas, ocorridas noutras províncias brasileiras.
^ ' Tanto carecíamos de uma sólida consfcderalista, que a Carta Política ^ de 1937 pôde golpear, sem repercussão imediata, tudo rpianto expressivo da
W tido profundo não r; c:enc;a sc
^ autonomia estadual. E algumas das res trições que instituira, vieram até a consolidar, pela aceitação geral, no Direito constitu cional posterior.
IOs pruridos autonomis tas, traduzidos antes de
1930, na existência de po derosas forças policiais em alguns Estados — S. Pau lo, Rio Grande do Sul e Minas nasciam, cm
verdade, do intuito de fortalecer o poder das oli garquias dominantes nesses Estados, e não bem como manifestação natural das respectivas consciências autonomistas. Er..m um artifício e não o reflexo de condições pré-federação.
A resistência do Governo de Pernam buco, cm 1922, a um candidato à sulocal amparado pelo Governo da cessao
República, conquanto c.stimula'da pela autonomista, resultava antes da
irnpavidez e do prestígio do chefe da política estadual na época (Manoel Borba), do Cjue de um sentimento de auto-determinação arraigado no povo. mais tarde, as medidas mística Tanto que, anos
E’ c<Tlo que ajios a lS^3n, dcsponlarain, taclo. mim ou rci\ iiulifaçõcs polilicas c.xprcssi\'as, clc certo modo, tle si-nlimentos au-
toiiouiisliis.
lU‘\í)lução do noutro Es-
c Paulista — com que
Ihn ,S. 1’atilo Sc pretendia qui‘, não clesigniulo i) iiitcrx eiitnr pelo êste ao Estaolistantc Co\'êrno ditatorial, desse do um iiiínimo dc parlieipteão na ges tão dos seus próprios interesses, confian do a Inler\'cntí»ria a um p.iuli-la. l'icou Cicil se reivindicava de interventores militares pa época, a f(’)nniila famosa.
subsliLiiição a c estranlio^ Paulo, por alguém que, natural do If.stado e pela .sua eondição ei\ii, .signi ficasse, à frente dos de.stiiios, S. nando a si seus Paulo govermesmo, d<“utro do espirito de trabalho característico da comuni-
d.idc Ijaudeiranle. .v/ogun é (diangai petia mícios dias agitados do primeiro semestre dc 1932, também atiui num tom aos iiuaisores da E o S. l’aulo nao — que se renos caitazes de eopasseatas dos C“ cxjinmia, a repulsa
A Rc-x-oliição clc 1932, na demagógico, Ditadura. cclodir, conquanto qual a crise viria a visando à rcconslitucionalização do país, entusiasmo, a alimentá-la, no na leve bravura c no sacrifício dos seus partici pantes, dc rc.sto a totalidade da popu lação útil do Estado, o sentimento auto-
nomista ferido pelos êrros c incompreendo Gü\’érno Federal. Mas foi preabusasse demasiado da gon.soes CISO cpie se
paulista, trabalhada ainda pela per nas decisões te da da hegemonia política centralizadoras do Estado Novo não suscitaram lá maior reação.
o sentimento da República, para que
autonoinisfa lom'ssr i f>i j>o < in inanifes-
Xa Bahia »;'■ ("< < irculos jmlííicos (in caiiipaMlia < i'u!ia uin inter\'<-ntor estraulio ao meio. v<-i\indic-ando o líí)\t‘nui ptra aluiuhu nUiiral do l‘'stado. M as o nio\ iinciito, a ‘●'e crislali/ar num tido Aiitoiioini-^ta por lioincns pTihliens são, mostroii-si- ininoril .uio. <■. por c-ons^^íiníntc. não liaidir/indo uma iva) cons ciência aiitononiisla, (|iian<lo. c-hamados os baianos, loiío mais larih'. a cli“U(T um ”o\'<'rnanlc. conliar.im a dircvão tio [●'slado ao mesmo liomrin. estranho ao meio, cuja escolha pelo Ditador se ha\’ia combalido, fdnahiuer que seja. ]>orcm. o juí/.o So bre esses mosimentos, èles. pelo seu caráter episódico c pida influencia <pic sofreram tios elementos iiolílicos de postos em 19d0. portjue pessoalmcnto imstis ao noto (a>\t'rno tia Uejiública. estão longe de significar uma plena cons ciência política federalista.
plorar ou dar om concessão os scr\ :ços telcgraftxs. rádio-ctíiminícaçâo o na''cg.iç.ão acr«‘a. inclusive campos de pou so. est.ihclcccr tle os planos nacionais
tque c'h<'gou pailiclo — o P.ir— ('oiupianto liderado gr.uule expres- de
, dc \ Íação férrea c dc estradas de rodagem, fis(.ali/;ir as operaçõe.s de bancos, seguros V i-aix;*s econômicas particulares, traçar as diretrizes da educação nacio- , L uai. legislar sòhri' o Direito processual. noruüs fundamentais do Direito í sòhre H rural, do Ir.igian regime penitoneiário, da arhieoinereial. da assistência social, da assistência judiciária e das estatísticas tle iuteit'sse i'olctivo, logisl; i*re dcsapro]>riacões, sê>hre matéria elci- '
se veio a conso-
A,ssini frágil a consciência autonomis ta dos Eslados-mcmbros, fácil foi á Re volução de 1930 caminhar j)ara o for talecimento do jioder central. Sobre vindo ela ajíós nin largt) ]')eríotlo do comando da polilica nacional pela arti culação dl! dois listados podcrostís (S. Paulo e Miiiati). jior essa circunstância, c também porf[iu‘ êsse (>ra o melhor carninho r>«ra a consolidação do grupo ascendente ao poder, voltou-se a um tral>*llio, modrrado mas firme, no sen tido de colocar a sorto do Governo Fe deral acima do jogo dos interesses locaí.s. E esse trabalho lidar no futuro.
se as idéias políticas cÍo mo-
A Constituição dc 1934, na qual estratificaram vimento armado, chamaria à União ex¬
toral, entrada o expulsão de ostrangei- ^ oxlradição. emigração o imigração, ^ instituições de crédito, cambio o transferêneia do ir ainda sóros, \alê)rcs para fora do país gerais rcTercntes ao traão e ao consumo, sobre ● i sobre normas ballio, à prodiiçã i'i(|u<'za.s do stib.solo. mineração, metaInrgia, águas, energia bidrelétríea, flo restas. eaça e pesca , sobre condições de capacidade para o exercício de profis- ' soes lilicrais e técnieo-científicas, assim jornalismo, sêibrc organização, instrução, justiça e garantias das forças ''J"' policiais (art. 5.o n.s. VIII. IX, XIII, rS" XIV e XIX, letras A, C, D, F, G, V? como do X c L).
O Estatuto Político dc 18 de setem bro clc 1946 caminharia, ainda mais, no sentido do ampliamento da autoridade .'í? c a União. Até porque as condições de ‘ ordem geral determinantes dessa dencia ■ã-í fy ten- ● j^ SC agravaram cm todos os países, 'S,apos a Segunda Guerra Mundial, os problemas criados pelo célere progresso da técnica industrial e pelas rei- <. ' vindicações sociais, a exigirem um co mando que, pela unidade e poderio, pu desse melhor enfrentá-los e resolvê-los. Então se com ●2í,' acresceram, nas atribuições do de legislar sobre ' ■ Jí. normas Congresso, as
gerais de Oircíto financeiro, de seguro, de previdência social c de defesa e pro teção da saúde, sôbre produção e con sumo (cm relação às quais, segundo a Con.stituição anterior, dispunha ele apeem normas genéricas), c energia nas elétrica (no Direito anterior se aludia apenas à energia hidrelétrica)
5.0, ns. XV, letras B, C e L). Ampliouse a sua competência no que diz com a economia privada, pemiitindo-se-lhr' au torizar a União a nela intervir sob as (art.
mais diversas modalidades, inclusive snb a forma extrema do monopólio (art. 146), facultando-se-lhc regular em lei a justa distribuição da propriedade (art. 147), prescrevendo-se-lhe reprimir os abusos do poder econômicc) (art. 148).
O poder econôunico da União, dc tal modo se ampliou e tanias forma.s inédi tas revestiu nestes últimos 27 anos. con trastando, em dados (nmparati\-os, já não dizemos eom a quase penúria dos Esta dos mais pobres, senão com a econotnia pública das unidades federadas de maior prosperidade, fpie rompeu, ou tab-ez melbor. frustrou, sem embargo da de marcação jiirídiea das cnnip('léncias fe deral c estadual, o eí|uilíbrio político Os Estado^; já não são nos tèrConstida federação, senhores da própria autonomia, mos om que nvonhecida pela
Aos t(“xlos df'sla se superpôs, na um fator fjue os tnição. dinâmica do regime,
torna monos significali\'OS enquanto assecuralórios d:i inchp^^ndéneia política interna dos Estados — o pí)dcr da União setor financeiro c no eampn da eco- no
Correspondendo, do certo modo, esses traços marcantes do fortalecimento do poder central, a imperativos da ex periência brasileira, e estando inscritos na Lei Suprema da República, não fe rem a autonomia dos Estados, põem dependentes, politicamente, da União. a nem ns Caracterizam a autonomia nomia.
es-
Manejando ela recur.sos e meios deci sivos para a xúda nomias pública c privada nenhum dêstes pode vive^r à margem da sua boa vontade.
vida pública do país, coincidem na constatação do fenômeno.
O Governador Bias Fortes, do Minas uma nova discrimi¬ na Gerais, insisto por nação de rendas, tados e os Municípios possam viver ineeonômico do a fim dc que os EsU dcpcndcntcmcnto do jugo poder central” (Correio da Manhã, 26-1-58, e O Globo, 15-1-58).
Titulares financeira c as ccodos Estados, (lo relevantes investiduras tadual em termos mais restritos, porém deixam os Estados acima da interferên cia dos poderes federais, naquilo que lhes é peculiar. Não desvirtuam o me canismo dual da ^ederação. Acomo dam-no, mercê da plasticidade que o caracteriza como regime constitucional, às circunstâncias do ambiente político social e econômico do nosso tempo (Georges Burdeau, Traité de Science Politique, 1949, vol. II, pg. 404).
Aspecto sob o qual se pode dizer porque uma repercussão dos fatos e não da disciplina normativa do sistema fortalecimento da União pertur- que o ba e compromete a autonomia essencial o concernente à vida dos Estados, é econômica.
O Sr. Tancredo Neves, ex-Ministro da Justiça, responsável hoje por impor tante setor do crédito público (a Car teira de Redescontos do Banco do Bra sil), considera a Federação cm crise, de vez que os Estados do União so são autônomos por uma ficção jurídica, daPoder Central empalma, de monopólios do do que o forma discricionária, os
crédito, dn câmbio c do sidário (O C^Iobo, 1-1-3-57).
O Ei-Govcrn;ulor di- S. Paulo, Sr. Jâ nio Quadros, liem corno o seu então. Se cretário da Fazenda, Sr. Carvalho Pinto, opuseram re.ser%-as peremptórias »\ Lei n.o 3.337, de 12 de d(“z(‘ml)ro de 1957, que autorizou o Co\ èrno da República ã emissão de Cr$ 30.()()().01)0.000,09 eoni
d() Banco dc Crédito da Amazônia, de aumento convencionado sobre o preço da borr.icba. declara, do modo mais ou menos insólito, que o seu Estado não respeitará mais o monopólio do comér cio dOsse produto, atribuído àquele eslaluáecimento, dispondo-sc a vcndê-lo direlainente no mercado internacional (O Cdolx), 20-5-5S).
O Governador do Rio Grande do Norli\ eleito pela União Democrática Na cional. cm discurso comemorativo do parte (30%) de.slinada a empréstimos aos Estado.s e Municípios. ])clo perigo decorrente, para as autemomias locais, do manejo dc tão \itUosa .vorna.
Um publicista indaga omk“ está a fe deração, ,se “o Cà)\érno Gcnlr.d jnocisa prover as Entidades !‘á'dcradas de ri'cursos para (pie possam \ i\-er” (OUo Prazeres, “Onde está a Federação Bra sileira?’’, jornal do Comércio, 23-12-56), c já se fala, a prop(')sito do tratamento discriminatório da União ao.s Esladosmembros, cni “desespero da federação” (Correio da Manhã, 2-1-5-58, editorial).
O clamor c generalizado contra a dis crição do Governo Federal no tratar os Estados-membros. As objeções e os descontentamentos .surgem do ângulos parlidárin.s o,s mais diversos, o que de nota que algo se impõe fazer para sub meter a limitc.s a disponibilidade, pela União, do imenso poder econômico dc que as circunstâncias a annaram. Ain da rcccntemontc, de três Estado.s, con fiado cada nm deles a um dos três maiopartidos nacionais, surgem impug nações e protestos aos critérios do Cen tro na distribuição de verbas e na orien tação da política econômica cm face dos interesses provinciais.
O delegado do Estado do Amazonas (governo do Partido Trabalhista), Conferência Regional de Governadores, reunida há pouco em Belém, argüindo 0 Govôrno da União de falta ao com promisso do pagamento, por intermédio TCS à
seu segundo ano de govémo, acusa re partições federais no Estado dc terem utilizado largas verbas de influir com o objetivo nas eleições municipais, o que leria levado até a denúncia de cona União, delas (Dinarto Mariz, Gol-ctíio, Natal, 1958).
O Governo do Rio Grande do Sul, exercido por membro do l^irtido Social Democrático, recorre ao Supremo Tri bunal da Republica contra embaraços que alega lhe vir criando o Go\'êmo r’cderal à aquisição de o \ênio com referente a uma Dois Anos de máquinas para obias do plano rodoviário estadual (Jor nal do Brasil, 30-5-5S).
Por último, noticia-se que prefeitos dc diferentes Municípios do Estado de S. Paulo, pertencentes a vários partidos, rcimiram-se na cidade de Piedade, e adesão de Municipalidades do Paraná, de Mato Grosso, de Santa Ca tarina, do Ceará, de Goiás, da Bahia, do Paia, de Pernambuco, deliberaram vir ao Rio, solicitar do Govôrno da Re pública distribuição mais equitativa de dólares oficiais para a aquisição de má quinas rodoviárias (O Globo 21-5-58 e 27-5-58). com a
Sem entrar na procedência, ou não, dos motivos desencadeadores de tais reações, citamo-las aqui porque signifi cativas, quer na freqüência que vêm
assumindo, quer pelas diferentes côres partidárias dos responsáveis por elas, estado de fato, ou pelo monos de espírito cjuc urge enfrentar para guardo da Federaçfio.
A intervenção do Poder Central no domínio econômico, que até 1930 se cir cunscrevia, pràticamente, ao setor do café, exprimindo-se na retenção de sa fras para valorizíição de preços se es praia, desde então, pelos mais diversos setores. No concernente mesmo ao cade um res-
A tais setíjres inii>orla acr«'Sc< r os das políticas d<- crédito <■ (ainl)i.il, através dos cjiiais o Covérno da l'nião í“X(TCC jmderes aniplíssiinos. c-oin reflexos sòlire a econoiiii.i judilica e pri\ada dos Estados.
fé, assume aspectos novos, como sejam o da queima do produto, da destruição de lavouras e de cotas compulsórias dos cafeicultores para o Estado, mia açucareira, a do mate, a do pinho, a do sal, a da borracha passam a
A econoe outras mais, depender, dirctamente, da
Mediante a ptilitiea <le crédito vin cula, à sua dependência, pelo sistema dc- redescontos, lòda a réde bancária, influindo, indirelu mas d«'eisivainente, -sól)re a \ida agrícola, comercial c in dustrial, f|iie se faz à base de financiaimaitos prisados. l’orém o asp(“cto mais grave da aç.ão do pcnler cTonômico da União, no domínio do crédito, é o da disposição do c-rédito público. atra\és do Hanco do Bra.sil, da Càiixa Econômica c dos Institutos de Previdência.
política econômica do Govêrno da União, que as dirige e controla através de tidades autárquicas.
a c
A política social de aposentadori seguro de vida do trabalhador dos vários
ramos de atividade fôz também que, a principio mediante caixas de aposenta dorias e pensões, e, postoriormente, por meio dos institutos de previdênei
la, o f,
Govêrno da República viesse a dispor de somas vultosíssimas, numa aparelha gem enorme de pessoal e de inversões por todo o território nacional, ao lado do mecanismo comum da administração centralizada, porém muito mais maleá vel na aplicação dc recursos e na ad missão de servidores do que êste.
A política salarial, com fixação dos níveis de salário mínimo para as dife rentes unidades federadas por ato do Poder Executivo da União, é outra via de interferência na vida dos Estados, cujas repercussões podem ser das mais graves, uma vez não atenda 0 poder central a critérios compatíveis com a economia de cada um deles.
I-bnlíora meno.s discricionária, dada a natureza (“special <los stais objetivos, a ação do Banco de Desc‘n\-olvim('nto Eco nômico também se condiciona à boa \'ontade do poder central c-m face dos poderes locais.
E’ talvez por aí rpi(“ mais claramonto so exprime a discriminação política, do .sentido imediatista, com facilidades pa ra os governos (jue vi\'cm nas graças da Presidência da República. Indispcnsávei.s os financiamentos oficiais à solução dc problemas, às ^’êzes elementares, dos Estados dc pequeno orçamento, como por vezes, aos dc maior pujança econô mica, c, ao mesmo tempo, ficando a sua obtenção aos 1í\tcs critérios do Go\érno Federal, mediante instruções do Minis tro da Fazenda aos estabelecimentos, ou às diretrizes que sc tracem os pró prios responsáveis imediatos pela sua manipulação (presidentes e diretores do bancos e carteiras), constitui um fator de abrandamento das veleidades de in dependência dos governadores, quando não de adesão deles aos objetivos parti dários da Presidência da República. O
Estado, ao <pia] a l iiião dc sua soUí itudc nn .isvi li tu-i.!. si baterá cm clifi< uid mI s no qiu- d z i cun as finanças pidilic.is. r soln t.i crisr im economia p.utii ul.ir. <01110 pii\.ir-sc-.i do progresso m it' ri.d lir obi.is so r< .ili7-ívoi.s mcdi.int.' o seu 1 in.inci.uiu nto.
Mesmo j)or<|U''. <n<|u.uito a União emite par.i cníri ul.u- os <'iu'.irg<is d.» si tuação inflacioiiári.i do pais. agr.oan(lo, num círculo \ i< ioso, a piiipria infla ção, os Estados, loino obsciAoii muito bem Carlos Mfdiúros Siba, não podem sequer recorrer aos einpn-slimos ]>éthlicos mediantr apiiliccs, ii.ira cobrir os seus déficits orçamentários, poiípianto
desvalorização da inoctla é suj>crior aos juros desses títulos, sé) lhes ro.stando mesmo o apélo ao crédito oficial da própria União (“Evolução Federativo”, Ucv. Dir. Adnúiúsf ramo, vol. 39. pg. II ).
in guc o f.i\'or ● d<a cio Regime Ao
Não é fácil, no tMilanU), supiuar tais inconvenientes, ]>or<pianto o crédi to bancário, por sua naturc“za, exige mo bilidade nos critérios sclcli\’os. Os man datos dc diretoria, do duração determi nada, instruções impessoais e duradou ras sôbre os requisitos a observmr nos empréstimos a pc-ssoas jurídicas dc di reito piiblico, a participação de repre sentantes da minoria ])arlamcntar (me diante elementos por cia indicados), nos órgãí S de delih<;ração sôl)re tais assun tos, permitiría, possuelmentc, atenuar urna política de crédito discriminatória entre os Estados da Federação, mesmo tempo que as instruções sôbre a matéria deixariam com o Presidente da República a orientação geral nesse setor, um entre os vários a que o pro grama cconomico-financciro do Governo teria do atender, ge desse impersonalismo. c.ul da União é, xàa dc regra, um favor.
Todavia, estamos lonO crédito ofi-
No c.unjx) da política cambial, dur.mt»' muitos anos se tleixou ao Poder bb' iuti\-o da República, através de cri térios normativos do grande flcxibilida<le. <‘ ]><n- isto nu'smo inoficiimtos como r. :stiição à sua discrição cm espécie ( lic-euças dc importação e categorias par.i leilões'), tomliiionar todas as uüvid uU s piix.ul.is de importação, com prolumlo r<-fl dos Estados-membros. i'\o n.i economia dc cada \nn
‘●xportação a Nesse
As bonificações compl<-tando o quadro, particular, é certo, a vigência da no\‘a Lei de Tarifas das Alfândegas veio ari nuar a competência discricionária do (.ovinno. comjuanto ainda não dispen sando às importações oficiais dos Esta dos o tratamento especial, (jue lhes con\iria.
O \ ulto do derrame de dinheiro, que a inumsa c complexa aparclliagem buro crática das derais lança a título dc presenta. lontcantc' em destas
organizaçõe.s autárcpiicas femensalmento no.s Estados, remuneração dc pessoal, reem alguns dêlcs, algo de oscomparaçao com a.s moproporções do duodécimo local es.sa mesma nibrica. Se
das despe.sas sob a isso se somarem o díspêndio com pessoal da União, à conta do seu orça mento, e as aplicações de capital que o poder central realiza atra\és da admi nistração centralizada o das autarquias, então ainda mais .se ainesquinha a im portância financeira e econômica dos orçamentos locais. Salvo, é claro, em dois ou três Estados, cuja receita, ape sar de tudo, ainda se mostra expressiva.
Dessarte, os go\crnos locais não se .sentem com capacidade, ainda quando oriundos de partidos opostos ao do Pre sidente da República, de guardar uma atitude, já não dizemos dc oposição, mas de reserva em relação a êsse. Voltamse logo para o Centro, prestigiando-o,
ou antes, a êle aderindo, na mellior hi pótese numa meia adesão, para que llies não falte a }joa vontade impre.scindível às Mias atividades governamentais
ia em face são
cunstâncias drlenninantes da.s majora ções salariais, no âinhito federal, alcan çam, com igual intensidade, ser\'idorcs du União e d(js ]\slados. CJonsecjiientcmonte, a cada aumento concedido ao . Nao subsiste hoje a máquina política da fraude ao processo representativo (a primeira instancia nas eleições de pena e a segunda nas clepuraç-ões) pessoal da União, os F-stados são coma bico pelidos a rc\’er os jiadiões de vencimen tos do seu pc‘Ss'o;d. lur/.em-no com indizível sacrifício da economia propna, com que se suprimiam, antes de 19.30, os sonhos estaduais de rebeld do Governo da República, mas o sentido pohtico da autonomia das unida des federadas sc amesquinha .sob a presdessa disparidade de meios finan ceiros e econcmiicos: pelos recursos de
a União poderosa que dispõe
gravando com no\os imjioslos as ativi dades produlixas, ainda assim, não logrando acompanliar, nem de longe, as majtirações concedidas jjcla União à re muneração dos s<'iis servidores. O re sultado é quo o confronto cuitrc o.s pa drões de vencimentos dos funcionários , pela má quina imensa com que os manipula; os ptados v.vendo de orçamenlos modostos, mal podendo atender í de rotina. los serviços
federais c estaduais, cm cada unidade da federação, sc traduz numa chocante qiu‘bra da hierarf[iiia na retribuição dos serviços ]3clo seu valor intrínseco. Ser vidores da mais alta importância na vida da comunidade estadual (magistrados, professores secundários c .superiores che fes de serviço, oficialidade da Polícia Militar, técnicos diversos, etc.) tèm x^encimentos inferiores, já não dizemos aos titulares de categorias iguais ou equi valentes nos quadros federais, porém aos padrões de agentc:s dos mais modes tos da hierarquia civil (fazendária, pos tal etc.) e militar da União.
■ Pc)de-se dizer que se um Governo da Republica se dispuser, hoje em dia, utihzar os elementos de ação de que dispoe no campo econômico para asfi xiar Estados, cujos governantes loquem numa campanha contra as suas inspirações, em edição ampliada do expediente de facilidades iniciado nos idos de 1929, através do Banco do Brasil, em favor do prestismo Estados atingidos sucumbirão econo micamente à força do derio. a £e cosucessória os seu enorme po¬ E’ bem de ver como esse contraste de remuneração, entre servidores da União e dos Estados, concorro para des prestigiar a função pública local, e até para furtar ao seu serviço gente de me lhor categoria. E’ típico o quo se pasmagistraturas estaduais. Sen do a função judiciária uma daquelas Estados melhor remuneram, nem sa com as que os
Um outro aspecto sério do constras^ te entre a pujança econômica da União e a penxiria dos Estados, é o da disparidade na remuneração de pessoal de ^ categorias correspondentes. A União, desde 1945, tem sido levada, ante a desvalorização da moeda e a alta de preço de todas as utilidades, a deferir ao seu pessoal sucessivos aumentos de vencimentos. E o tem feito com freqüêncía e em níveis que os Estados não podem atingir. No entanto as cir-
por isso atrai o interesse dos bons ele mentos de que precisa. Há alguns Es tados nos quais se tem prolongado cância de comarcas do interior, pela falta de concorrentes aos postos judiciáa vai\
rios. Noutros se IoKt.i o iniiri^sso na carreira clc oleinenlo.s de ní\el mais mo desto, c!<) íjiio o a(l<'(|uado à imr.stidiira judiciária, poríjiianlo uni.i srlrvão ri gorosa dei.varia a pia-cmliiT muitas tias vagas ocorrcnl< s.
Tudo isso influi para (lumuuir a nn-
espesa de aplicação era e.slimada cm Cr$ portância política dos Icstados.
Alguns dados comparatixos liast.un a testemunimr da dcspro[iorção gritante entre finanças c c-c‘onomia federal c fi nanças e oconoini.a do.s Icslados.
Enquanto a receita orçada d.i União para 1957 era de C.'r$ 08.257.553.000,00, ç-amentos estaduais .souiaxa (ã$ o conjunto dos or77.056.062.OÍK),00. E dos a arrecadação passava quinhoulos ros (Amaz.onas, Fará, Maranhão, Piauí.
●1.186.512.000,-10: c Aposentadoria c Pensões dos Coinerciário.s leve o Instituto de a sua receita orçada para o exereieio de 19.57 em Cr$ S).2õ2.709.103,00. Neste mesmo ins tituto, sòmenle a d tlt' e.ipilal 1.971.850.225.70.
F* certo que se tr.Ua aqui cie onüdaàmbito nacional des de , cobrindo, por extensão do território
eonsegninte, muito maior uma
^ de qualquer Estado, c sarxiiKO a beneficiários espalhados por <H o o pais. ] odaxàa. em contraparliaspecto c;jue nos interessa, massa dos seus
da. c sob é de eonvSiclorar quo a
Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso).
Doze E.stados ofereciam dcficits vul tosos nos seus orçamentos (Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Coará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pemaiubuco, Bahia, Minas Gerais, Paraná o Mato Grosso), para cloi.s com equilíbrio entre receita e despesa (Santa Catarina c Rio Grande do Sul) c seis com superávit (Alagoas, Sergipe, E.spírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás).
Apenas os E.stados clc Minas, São Paulo, Paraná e Rio Grande cio Sul apre sentavam receita superior a quatro bi lhões de cruzeiros. Enejuanto isso (pareferir sòmcnte tres autarquias) a proposta orçamentária, para 1957, do Instituto de Aposentadoria c Pcn.sões dos Empregados de Transportes e Cargas, previa uma receita de Cr$
<●111 nox‘e Estaprevista iião ultvaiiiilhões do cTuzoira ■1,955.121.142,20; o Instituto de Apo sentadoria e Pensões dos Bancários, acu sou balanço patrimonial, 1956, uma arrecadação de Cr$ . . 8ava no em
assistidos o c segurados corrosixinde a um nummo cia ixipulação efetix-a de cada E.stado, cpie os recursos lançados da unidade da federação obras, etc.), em ca(pessoal, quando ainda , em muitos suporem os orçamentos locai.s. polo cunho discricionário por que o podem aphcar, mais em umas e menos cm outras, polas facilidades casos. nao com que se empregam no manejo dos quadros (admissoos, demissões, níveis de . - — remune¬ ração, etc.), comumente interferem vida econômica estadual na e afetam a po¬ sição i>ohtica dos responsáveis pelos go vernos proxànciais.
Enquanto as receitas orçadas para o Amazonas, Pará, Maranlião, Goiás e Ma to Grosso, no c.xercício do 1957 so mavam Cr$ 2.251.692.000,00, a Superinlcndoncia da Valorização Econômica da Amazônia, despendia, anterior, sòmcntc em
ços
Estados, Territórios, Municípios, no exercício convênios com , serviespecializados e entidades particula res, a importância de Cr$ . 1.496.646.831,70.
Se passarmos aos dados do exercício de 1958, êsse quadro de contrastes agrava. se
O orfanienío da República estima a receita em Cr$ ISO.234.163.000.00 e
a soma apenas
das previsões de receitas nos ‘nfos estaduais atinge
CrS 02.900.088.795.40.
Do (jni.‘ r< snl1057 a orçamí
ta fjne, cnrjnanto no exercício de a diferença a mais entre a receita pre vista da União, comparada com a soma dus receitas orçadas para os Estados, era de Crt 21.000.000.000,00, no exercício de 1058 c.ssa diferença
Cr$ 38.000.000.000.00.
se eleva para Ao invés de nove orçamentos estaduais deficitários, como em 1957, conlam-se ze (Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, agora eatorPiauí, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo c Mato Grosso). Apenas quatro se mostram com superávit (S. Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás) e dois com equilíbrio entre receita e despesa (Rio de Janeiro e Santa Catarina).
O Instituto de Aposentadoria e Pen sões dos Industriários, com a receita or çada de Crí 25.975.100.668,60, passa de muitos bilhões, na sua previsão de meios, as previsões de receita dc to dos os Estados menos S. Paulo (Crt 39.347.526.000,00). E o I.A.P.C. ultrao que
As disponibilidades, inversões e rea lizações dos institutos de previdência não se deviam fazer ao sabor do crité rio de cada presidência de uma dessas entidades, senão dentro de planos bie nais, trienais, etc., conforme a naturcdas atividades a desenvolver. De za
1'ido c o ííiau das nooossid.ido.s locais. Esta rocoiuoml u ão í u.ão seria um iniporali\-o) l)astaria a excluir a unilatcralidado (Ia canali/.a(,ão elas verbas princi pais jíar.i tre-s ou «pialro Kst-idos. como ('* couuiin aconlocoi' eau razão das prcforeàioi.is polilicas do cada diroe.-ão autárepiica. 'ramlxàu seria do cemfiar èsses pro:;r..ma.s ou planos periódicos, antes a órfãos colooiados do epu* à discrição do prosidoulo do cada instituto. Aos rcspcxiivos cous(.-l!ios fiscais, ou a uvn conselho misto, com rojrrcsentaq-ão dos \'áriüs institutos, o (juo pormitiria, ante a pliiralidadei dòles, considerar cm con junto os re!specti%-os programas de aplicatão de recursos, do sorte a contem plar, com mais c{|üidadc, os vários Es tados. Porchn, não lendo os presidentes da.s autarquias direito dc voto, nem sendo os titulares dc tais con.sclhos de indica ção díjlcs, pois assim ba\‘eria apenas um simulacro dc despcrsonalização, e sim in\’e.slndo.s os conselheiros sob critério de
rcípresentação sindical (listas para esco lha), ou, ao menos, com niandato de alguns anos, irrcnovúvcl para afastar o interesse na recondução, sempre pertur bador da independência no deliberar. Sabido que o pre.stígio político, no estágio atual da vida brasileira, assenta, grande parte, na disseminação dos favores do emprego c da sugestão do eleitorado com a realização de obras de sentido local, é bem de ver como influi, nos meios estaduais, o manejo da má quina de colocações e obras da União e das suas autarquias.
A estrutura de determinados serviços ainda mais exacerba o poderio federal econômico. cm no campo se lhe segue em montante de arrecada ção orçada (Cr$ 10.853.659.900.00), só é superado, além dêsse Estado, pelo Dis trito Federal (Cr$ 15.227.550.000,00).
Na Superintendência da Valorização Econômica da Amazônia, o Superinten dente, com enorme autoridade execu tiva, é de livre escolha do Presidente outro lado, a lei poderia recomendar autarquias considerassem, nos as que
programas de aplicação de recursos, as contribuições arrecadadas em cada Es-
da R<*pública <* (Irmivsncl ad mitum, o que o vincula, não obstante' so trato do uma obra oíolioa. às miita(,õos da noutade ou dos iritórios tlutu.iutos da j^olítica partidária. Xotii monos sujoilo a luoslia.r o outro essas iiqnnçnes s(' pocic
órgão \ital da autarquia — a (anníssão de Planejamento
Poder Excc\iliv() da 1'nião também go verna as dc)iberaç(")cs, atraxés da in\'cslídiira livro r da di-niissão luJ lihitum da maioria dos seus componentes (Lei 1.806, de 6 de janeiro «.li- 1053, art. 23). De (piinz(' jnembros (pu' a comp(5em, exc(‘ção de cinco represen tantes dos Estados amazônicos, os demai.s são de nomeação r demissão li\'re do Prcsidenti' da República, direta ou íncliretanienle (membros técnicos e ropois ipie nel(' o n.o
Bem se vé poratnaçãn desse cslabelcciao
da Fazenda (Lei cit.. art. 7.o. e pará grafos 1.0. 2.0 o -bo). tanto. íjue a monto, imjxirtanlíssimo à economia de uma vasta reíjiâo do país. c.slá adstrita oontròlo exclusivo da vontade presielt-nciai.
Por e.sso caminho, aliás, a de,scontralizaçao adminislratixa por .serviço, que tanto ,se tem praticado no plano fedepara cá, é mais aparente Da Presidência da Rer.d, de aiuxs do (pip efi'li\-a. pública, pelo poder de mitir livremente, do controle hiorá (lentes.
nomear e dcb('m como pola via iripiico. ficam depenafinal, todos os critérios a ado tar e todas as soliiçíães isso não lucra a Pr('sidência. in-('earroga de tarefa ainda lucra o país, cuja máquina administrali a dar. Com que se soinvcncívcl, c menos \'a cresce do x ulto presentanlcs de dã-nilinios) (I.ei cit., art. 24).
República a úiiiea instância de recurso contra os atos da Superintendência (Lei cit., art. 29). ainda é o Presidente da E , sem ga nhar cm celeridade e eficácia, nem tão pouco eiu independência, ao cuidar dos probU'ina.s Sendo o cujo trato sc destina, predomínio econômico da União um falo do nosso tenqx), refle xo de circunstâncias. aliá.s <X)muns aos outro.s Estados federais conliccidos, inclusi\o a àquele onde melhor se armou
O Banco do Norcl('Ste Brasileiro tem .sua diretoria comjxxsta dc .seis mem bros — mu presidente e cinco diretores — todos éles adstritos a(xs critérios oca sionais do cliefc do Poder Executivo Federal, no que conc(‘rnc à atuação do estabelecimento. Ainda que os cinco diretores sejam escolhidos na forma dispo.sta nos estatutos, c ao Prc.sidontc da República fi(|uc apenas a nomeação do Prc.sidcntc do estabelecimento, é a x’ontade do chefe do Governo Federal, que no final dc contas prevalece. Com efeisubscrevendo a União no mínimo a to
o problema do equilibri feria, a ío centro-períSuíça (Nicola jaeger, Lczioni di Diritto Seizzero, 195l', pgs. 36-7) que cumpre não é condcná-lo, Ibe tolher os inconvenientes
Ihér o.s frutos fecundes, com que pode influir na , 0 senão dèlc co- e atenuação das desigualdades c na assistência às po pulações de regiões nicno.s felizes.
O mal não entre os Estados vem pròpriamentc da for . 75% da.s ações (Lei n.o 1.649, de 19 de julho de 1952, art. 5.o), o seu voto é decisivo na elaboração dos estatutos e, pois, no processo de escolha dos dire tores. Por outro lado o Pi^esidente do Banco tem veto, sobre as decisões da diretoria, com recurso para o Ministro
ça economica da União, senão da ma neira arbitrária. sem peias nem restri ções, com que pode ela usar dos seus recursos financeiros, discriminatòriamente, enti-e Estados, e, dentro destes, entre grupos ou pessoas. O que é pemicio-
so é que tal se faça sob o comando de vontade única, sem outros freios da prudência c s.:bcdoria do tiuma que os tular da Presidência da República, pirticularmentc sujeito (o que ninguém ignora, ante a multiplicidade dos par tidos, de cuja cobertura política c le gislativa depende) às pressões de gru pos, que não perdem de vista a compe tição eleitoral e os meios dc p:ira ela se fortalecerem.
Flagrante como é a desigualdade, em termos de prosperidade econôinic-a, o que vale dizer, de capacidade de pro dução e bem estar coletivo, entre a rc_gião Sul do país, de um lado, c o Nor te, o Nordeste e o Oeste, de outro, poder econômico da União, parte já responsável pelo agravamento dessa desigualdade, está ainda o remé dio para a atenuação de um mal a continuar no crescendo marcado de ano para ano, pode ainda
em futuro longínquo, abalar a unidade política brasileira. E’ voltando-se União com zêlo e.specíal para os blemas de subdesenvolvimento perismo das regiões menos adiantadas do Brasil, que essas regiões poderão al cançar um nível de progresso capaz de situá-las, condignamente, do país.
Ê, dessarte, uma questão de política econômica da União, em face dos Esta dos, a conciliação do poder do GoverFederal no que diz respeito ao cré dito, às obras públicas, ao comércio ex terior, aos problemas de saúde, às in versões imobiliárias, etc., com as neces sidades relativas de cada unidade fede rada e a preservação do respectivo pres tígio político, base número um do re'gime federal. E para que tal ocorra é preciso que a atuação do poder federal não se faça, nesses campos, à absoluno n,
ta cliscrivõo do Poder ICxeculúo da Repnl)lic-a, como sucede atualmente. Cl rio <|u<- o vinculaini iito ao poder econômico da União é aiíravado, no concernente a alguns Ixslados, pela má gestão das finan<,as locais, (pie os de bilita além d.Hjuüo <juc as suas condi ções pecidiarf‘S justificariam. Mas é certf), igualmente, que neulmm dédes pode prescindir, lioje, d.-.s simp-.tias da União, mormente no que di/. com obras rodoviárias c ferroxiárias xilais à sua economia, à solução dos jjroblimias en dêmicos de saúde, à prosperidade agrí cola c industrial, à própria difusão do ■ ensino.
Se assim, <S contingência da realidade grande o predomínio econômico da União, o que cumpre c acaatá-lo, poclaiido-llic os exa geros na aplicação, c délií tirando os benefícios cpie c capaz de trazer à vi da do país e, paradoxalinv iilc, à rcxàtalização mesma do r<gime federatix’o. O (jue cabe não c repelir o i>odcr cconôa mico da União, e sim etnprestar-llic mu sentido dc justiça, sublraiiido-o às su gestões estritamente particlári '.s c vinciilando-o à inlerfcrcncia de entidades impcssoalmcntc interessadas nos proble mas locais. O que cabc é “estabelecer na economia uma ação orgânica c realmcntc cons trutiva”, é “restabelecer critérios c nor mas” (EXu io dc Almeida Magalliães, “A Crise do Federalismo”, Rc\’. Dir. Administrati\'0, vol. 40, pgs. lO-l).
Pura tanto os caminhos são \'ários e a opção entre élcs, ou a soma de dois ou mais dentre eles, depende do cam po em que sc cogita da atuação do GoFederal, ou do dospendio de ver bas da União.
no em que, que o tem , proe pauverno da fixação de regulação cui-
De certo compete ao Congici«o, cm primeiro lugar, através critérios normativos, da dadosa dos órgãos dc estudo e distri-
buíçTio (Io rocursns, tir proiir.nnas ou planos clc im<Tsõi s. c (ílir.*'-. hem romo (le clola(,õrs on;.im ●n!.ii i.iN » sp -i ificas. influir p.ira ijiic o auxilio Irdoral atur con) mais jiistií.a.
Nesse particular .a rrrrnte í.ei n.o 2.075, de 27 dl' noxrmhro dr lO.ãG, tr;ls um e.xtunplo fi liz. () (àuigiisso fixou logo no seu texto a priorid uh- dr imentação das rodmi.is ilc ligação enlri' as capitais dos K-^tados <lo Norlt* c do Nordeste, (om as capitais dos Fsl.tclos do Sul (art. 20 c anrxn II, alínea 1). Isso vul{‘ como uma in(cr\enção do le gislador n;i política dc obras ]>úblicas c vias de transporte, uo .scnlKlo do uu'Ihor atendimento das necessidades de regiões menos desenxolvid.is e do seu mcllior cntrosamenlo no todo nacio nal. Sendo di* assinalar, ji.ira boma do espírito brasileiro do (iongrcxsso, (|uando êste SC f|uer xolver, realmeiile, aos sé rios problemas do pais, vidéncia foi de iniciatixa di' um ]iro])arla-
essa que
mcnlar paulista (o Deputado Castilho Cabral), c (jUC o Cànigresso instou pola sobrcvixéncia ao rejeitar o xe(o a o Poder Lc-
rito mesmo do regime federativo, cra que o Senado, oiule os Estados Iam SC iguarc'pres<'ntação l‘IU tivesse constilutnn papel decisivo cm lutjiiase tudo, quanto respeitasse do poder econômico da A igualdade de representação preserxaria melhor os crijusliça na alvuição do jxjder cionalmentc do, ou à alu.iç.ão t niào.
dos Fsl.ulos terios dt' feder.d.
Há um outro exemplo frisante de coa eolaboraçao do piuler central, sem diminuir politicamente cais, podc' sc'r útil mo os governos loaos Estados, e, ao mesmo tianpo. controlar. com xantagem. Zelo deslc.s por problemas esentrosado.s com interesses nacio nais. o cio impôslo único sôbrc conibustí\i'is liipiid arrei ;uhulo o menor l.uluai: gasosos. Embora Ihúão jxn- motixo de pratica, esse tributo constitui, (1* lindo Rodoxàário Nacional), própria dos Estados, do Distrito mcK-ral c“ dos Municípios (Constituição i'cdei'al. art. os ou pela ordem em i^Ute Vemia io, n e parágrafo
Fccl(“ral (não, de certo, atra¬ sua ela opo.slo. E’ .sobretudo gislativo .o III n.o 2.975. do 27 de novem- 2.0); Lei bro de U)5G. ,grafo 1.0, vés da repartição, entn^ instituições ]uivada.s, dc largos recursos orçaiucnlários, sem outro critério sclcti\'o que o dos in teresses eleitorais), que pode o di“\e in disciplinando, cm setor. tervír nesse
7.0. letra B, o paráA). Mas o Congresso, na Constituição que o impôslo unico será entregue, aos Esta dos, Distrito Federal termos art. letra I^orquc declarado Municípios c para os fins estabelecidos em li federal ’, disciplinou, com eficiência c cautiáa. <( c nos objelixos da aplicação das função da.s nccossidadixs loc;ús mais proa distribuição dos rcc\irs<xs da cin obras públicas
O Poder nicntes.
União 2‘>elos Estados Q inversões de tôda cS2>éci(\
Legislativo, como representação con junta c ao mesmo tenq^o fracionada do brasileiro, bem conhece a poom contraste povo breza dc alguns Estados com a razoavel situação de outros prosperidade de uns poucos.
c a
O dc desejar, aliás, dentro do es2)í-
colas estaduais, distrital c niimicipais, estatuiu a obrigatoriedade da sua apli, rodoxias, vsegundo critérios I eaçao em ccmcos fixados pelo Departamento Na tional de Estradas de Rodagem e confoime planos, ou em articulação com plaiio.s, 2)01* ele ainda apreciados (Lei n.o 2.975, B, in fine, e Lei os art. 7, 2^arágrafo l.o, letra 302, de 13 de julho n.o
de 1948, arts. 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13). E’ verdade que na prática se tem
Iprejudicado a excelência do sistema, iitilizando os Estados (e Municípios), noverbas rodoviárias com tòriamente, as fins eleitorais. Acreditamos, no entanto, que algumas modificações no mecanisde controle federal sôbre a aplica ção das cotas estaduais, venha a corri gir tal abuso.
aplicação clèsscs recursos, se admite, de logo, enquanto não el;d)orado èlc, que O Poder Execuli\o inici».; a série de cm-
No entanto, ao lado de uma ou outra providencia restritiva da discrição do Poder Executivo Federal na distribui
ção de verbas pelos Estados, surgem medidas agravadoras do poder econômi
co da União. Tais são, por exemplo, as resultantes da já referida lei n.o 3.337, que autorizou o Governo Federal tir letras e obrigações do Tesouro Na cional até Cr$ 30.000,000.000,00. mo a emi-
Com efeito, admite-se que os juros possam alcançar a taxa de 12%
ao ano.
Ora, vedada aos Estados, por fôrça da Lei da Usura, (Decreto n.o 22.626, de 7 de abril de 1933, arts. l.o e £o), quando não declaradamente, pelo de modo virtual, a com taxa dc juros superior à prevista no Código Civil, fecham-se a êles possibíKdades do apelo, empréstimos internos, por issoUnião pode oferecer aos tomadores tagens bem maiores. A tal circunstân cia se soma a cláusula de garantia tra desvalorização da moeda que, situa, em plano privilegiado, os títulos da União, tanto mais quanto os Estados di ficilmente poderão considerá-la no ma nejo do seu crédito interno. Não ficam aí, porém, as únicas consequências gra ves dessa lei para a economia dos Es tados. O Presidente da República é autori2:ado a aplicar até Cr$ 9.000.000.000,00 dos Cr$ 30.000.000.000,00 da emissão, em empréstimos a Estados, Municípios Distrito Federal. Conquanto pre-
préslimo.s. E os critérios fjoc sc Ibc tra çam nenhuma rigidez ofcrcccin, como garantia de tratamento não partidário para as unidades interessadas; a) re comendação de alenclimenlo c(|uitativo, consideradas objetivanunle as c'Ondiçõcs a situação financeira de ccomjrnicas c cada uma; b) limite dos empréstimos a serem feitos a um Estado c respectivos municípios, ao máximo dc 10% do mon tante aplicável cm lodo o país. Tudo, como sc vê, fica na dependência da comparação, sòbrc dados imprecisos, en tre uns c outros Estados, com margem decisões injustamente discriminató- para rias. Basta atentar em (pic vSo êsse mádc 10% fòr canalivuido, substanEstado, para alguns estadual sc rcinforior, c talvez humianos de eleições ximo cíalmcnlc, cm um Municípios, ao governo servara posição lhante. Nos ge-
será difícil aceitar que o Goda União contemple, sem sentirais, í verno mento partidário, as várias unidades da Federação. Aliás, êsse aspecto da apli cação da Lei n.o 3.337, já foi sublinha do pelo Ex-Governador de S. Paulo, cer tamente, o Estado que melhor pode re sistir ao poder econômico da União. Quanto vimos dc expor não quer didcscreamos do federalismo, sistema de jurisdições zer que po- o como
menos emissão dc títulos as com êxito, a que a vancone ao
líticas conveniente ao Brasnl, nem como aquele que melhor corresponde às negovômo de quaisquer sua amplitude geográdo cessidades países, que, pela fica, ou pelas diferenciações de problelocais, de costumes, de Hngua, de desconcontração do mas religião, exijam a poder.
As considerações que, no The Aineri~ Democracy, levam tiarold Laski a can visto um plano do Congresso para a
ííMupoitam iundadas
Unidos a legisl.i●supeipõe a força fragilidade ch)S Estadívsse Ir.üa de policiar as imhislriais c<mtra
Sob o prisma estritanienlt- poIitic(i é bcni dc ver (jue os po\'os, com dificul dades do ajustamento uniforme do interêsses ou aspira(,r)C‘s (norlo-americano, suíço, alemão, canadimse, indii, ctc.) não aceitariam trancpiilos a liUola das Províncias pelo Centro.
\áriüs estados (A Còiic Suprema Direito Constiiucioiuil Americano, 1958, pgs. 207-S).
Corto Suprema, aj>ós examinar essa evo lução no (|uc concerne ao redime fede rativo, volta-se u análise dèstc no pa í
norama mundial para lhe assinalar a vilalidadi' inclusive expressa croscejUo após a Segunda * eslruluramcnto de . a sua adoção, erra. no com Crande Cu
« 0 .j X
Històricamenle aí estão a Siiiça com o seu regime federal em pleno vigor, salvo um mínimo ele mutações aconse lhadas experiência, a Alemanha Ocidental tornando à federação ao reorganiz<ar-se, a Rússia Soviética fixando bases federativas a sua estrutura. em para que se sinta a vitalidade desse instrunicnto dc organização política dos povos. Por isto Georges Burdeau, cm contraste com Laski, exalta o federa lismo e lhe sulilinha a importância atual, sobretudo como fator de ajustamento dos povos em um mundo dividido por tantas incompatibilidades (Traité de Science Polilique, 1949, vol. II, pgs. E Leda Bocchat Rodrigues, 401-3). , j - a êsse ângulo ( como de resto a tantos outros), é que
mim estudo recente sobre a evolução ./J do direito constitucional nortc-america- ' uo <’in função da I da jurisprudência ter o federalismo como di cad<’nto e im* prestável ao go\énio dos pm<5s, por lhe parecer fjuc aos Eslados-membros falta capací<l.i(le j>,ua atuar no campo econô mico ciifrenl.uido as gramlts t-mpresas, os Irustcs e caiti is. se inspiram principalniente no fcnòiui uo norlc--americ;mo e, ainda assim, oljjcções. Nos Iv-tailos ção federal aiili-lrusle da União à memliros, r|uaii(lo grandes organizações os abusos da sua fòrça econòjuica. polícia federal (!●'. B. I.) não é senao uma superposição do poder do Centro ao dos Estados, para suprir, pida força da União, as insuíiciciicias dcsti“s dian te de certos probI<-mas ele segurança ge ral c de repressão ao erim(\
incnlo ás grandes como às coX comunidades municiados dc I j \'Os oferecia, tuar o problema d do brasileiro tendo não modelos colheu, na 1 se re- i
E se temos problemas
Entre nós o federalismo está longe de i ser um artifício, |x)is sc històricamente a comoniéncia de aglutinação de comu- ● nidades autônomas ou soberanas tem sido o fator originário do Estado fede- .! ral, do ponto de vista da técnica jurídi ca e da prática política êlc c o instruroalmenle indicado íi geográficas, variada formação étnica, para a conciliação, num todo nacional, dos interesses locais menores, com o in teresse maior do conjunto. Só há pois que luuyar os estadistas q„c. oo passa do, souberam induzir o pais a cami- ^ nhar, sem outra preocupação senão a > do tehz atendimento das necessidades e do progresso das suas populações, da fórmula unitária para a federativa, A indepcudencia mental com que o fize ram, superpondo-se ás sugestões que a lu-storua da evolngão política doutros po- ^ mostra que souberam sie estrutura do Estaem vista o Brasil e estrangeiros. Dêles „ , F^sta medida, aquilo que. em principio ja aceita a iãéil federativa, afigiirou-se util às condições de vida do país.
somos mnu nação ainda principtanclo a viver. Basla lançar rs olhos sôbru alguns
dos povos, rpic praticam o mesmo rcgicon\encc-nno.s dc <}uc’ a me, para nos
fonte primária dos males políticos brasi
leiros se encontra na natural imaturidade
cívica de um povo, rpio não conta sc(juer século c meio de \ ida independente. Xão há. por eonsimiinl". (jiie olhar c'Oin jicssimisiiH) os sonõcs do rt‘gimc federali\-o no Brasil, e sim <|ne enfrentálos com o ânimo de snp-aá-los para fe licidade da Xac.ão.
CONGELAMENTO DE PREÇOS E ABASTECIMENTO
Li r/. Mi'.nihinç:.v dk i'm-JT.-\s
N' concepção \tdgar a t“eonomia c de arranjo.s c dc ou n Basa estrutura dos reajustada posterior. íjlK-
te dt' desemprego. afi‘tados não ha\crá incentivo sor\ er a vel.
dèneia a X'os setores menos tão siiseeptíwl acomodações eonio a decoração disposição dos ni()\-eis d<‘ inna s.ala. taria f|nerer para preços c dos salários fosst‘ sem f|ii;ilf|uer perfiirliação Baseados nessa cr<'nça fazem-se as mais ab.stirdns reívindie,ações caimo .sejam aumentn.s do salários acompanhados de congelamentos de preços, de restrição dc crédito, de expansão dos ima'stimento.s ou dos gastos por parte do go\-èrno, e dc manutenção do ní\el di' <'m]irègo. tudo com a finalidade de combater a inflação.
Para qiiahiucr pessoa iini pouco fa miliarizada com o trato, ou antes acospara ab-
não pode .ser compatível com a manu tenção do número dc pessoas empregada.s. Com tal política o quo se procura 4 reduzir a participação dos empresá rios ua renda nacional, redução hão se Contudo, essa distribui igualmcnto entre todos os setores produti alguns que são atingidos muito mais diiramente do Há vos. que outros a ponto do não Haverá aí uma fon- poderem subsistir.
mao-dc-obra tornada disponíc pelo contrário haverá uma tenreduzir o número de pregadas para diminuir operaçfu).
Xhngném pessoas os gastos de eni sa consciência espera que o congelamento dos preços estabe lecido cni todo 0 país .seja e.xcquível. N ários motivos justificam essa atitude cética. Em em primeiro lugar as experiên.mteriores inlciramentc fracassadas de eontiíMe dos preços predispõem desla\-orayelmenle a opinião pública. Em S('gundo lugar o congelamento tomou ponto dc partida eia-s como os preços no valojíi no mès dc outubro último, ado tando o go\èrno medidas que agrax^a tiimada a pensar em temas c’conõmicos, não deve haver dificuldade jiara ajjrecnder a incompatibilidade quo exíste entre algun.s dos oljjctivos indic-ados .sc sc pre tender atingí-los simultanamcnte, cm especial cm um sistema econômico onde não há fatorc.s dc ju-odução dísponívei.s. Um aumento dc salários acompanhado de congelamento de preço.s e agravado uma política de restrição dc credito pornam os custos de produção nos meses ibsequcntes (salário mínimo e aumento de impostos). Êstes aumentos absorve ríam a si quase totalidade, senão a totali dade das margens alribuidas aos ta.s dc varejismaneira que estes sc encontrariain seguinte alternativa: ou de deincgociar com todos os gêneros que mio lhes permitissem auferir luci-os, afe tando o abastecimento da população ou tazer “Cambio Negro”. Qual das duas consequências será mais obserx'ada? E*^ prova\’cl que a segunda. O congelamen to dos preços, quando o sistema vive sob a pressão inflacionária desencadea da pelo próprio governo, é um procesdemagógico e ineficaz para a obten ção da estabilização dos preços. Isso é tão verdadeiro que o próprio orgão fe-
diante da xar dc so
deral incumbido de promover o conge lamento, a COFAP, tem realizado diver sas alterações nos preços congelados, elcvando-os para atender a aumentos nos custos.
Assitiremos, muito provàvelmente, a uma escassez generalizada de bens de consumo e de gêneros alimentícios sem que os preços se estabilizem. Pelo con trário, o sistema ate facilita as manobras dos inescrupulosos, pois os consumidores vêm-se ligados a determinado fornece dor, sem possibilidade de procurar outro e sujeito aos preços que lhe forem im postos, pois caso contrário deixarão de obter os gêneFalta ao concomros escassos, sumidor os termos de paração entre diversos for necedores e se estabelecem preços os mais absurdos, pois a todos os custos do comerciante, os especulado res ainda acrescentam o de uma taxa elevada pelos ris-
COS que correm.
vações dos custos nas fontes de produ ção al)Sor\(;rcm snas margens de lucro, jx)rfjiic ficam impossihilUados dc pralícarcan a pt)Hti' a do custo dc rcj,X)Sição. \'amos c‘xcniplificar este caso.
üina empresa rpie m int('nlui normalnicnle um cslotjue de mil unidades de determinado produto tem um certo ca pital imobilizado. Sc; o custo para ela fòr de cem crnz"iros por unidade, o di nheiro imobilizado em a cem mil cruzearos. do momento c-ni
vações nos custo.s, os fornecedores des sa empresa comercial forem obrigados a proceder a uma elevação
cstoqnc atingiria Se cin doterminaconse(pu'‘ncia de cledc 25% cm seus
prc;ços e cada unidade do mesmo produto passar a custar Cr$ 125,00, os mes mos ccMU mil cruzeiros do comerciante tomado como
exemplo dariam para cons tituir um estoque do ape800 unidades (800 x Cr.t 125,00 — Cr$ nas 100.000,00). Isso signifi ca que a capacidade do comerciante dc atender a sua clientela Naturalmcnte estamos bu- diminuiría,
Ninguém ignora que em regime de inflação os pre ços tendem a elevar-se continuamente, e que isso constitui um fator de desassossêgo para todas as pessoas e de ins tabilidade para as empresas. A eleva ção dos preços é um sintonia de inflaNão se estabiliza o valôr da moe- ção. ’ pondo que constituiclo o novo estoque o comerciante pudesse elevar seus prellie fosse proibido ços, porque se isso como ó o caso no congelamento adota do no Brasil, nem isso se daria e o co merciante se retrairía deixando de aten-
da tentando segurar os preços, mas do minando a inflação. Se nada de sério faz para equilibrar o volume dos meios de pagamento com o montante dos bens e serviços adquiríveis aos pre- - do mercado, será vã a tentativa de congelamento dos preços. E não só vã, também prejudicial aos consumios negociantes honestos verse ços como dores pois der à sua clientela.
Quando não bá congelamento ou con trole dos preços, os comerciantes, para não reduzir o volume quantitativo dc suas operações, vêm-se obrigados, quan do ocorre uma elevação dos preços de seus artigos na remarcar os novas bases. fonte de produção, a preços de seus estoques nas No exemplo citado, se o se-ão obrigados a reduzir o volume de operações a medida que as ele- suas
comerciante, no numu nto cm (jue seu fornecedor lhe declara (|ue d.iqnele dia
diante o preço do produto passa de vinte e cinco cruzeiros,
M-it esUujne toc-m cem a cento o dc remarca os preços mando não o seu custo, mas o <pic d(“\e desembolsar para n por esse cslmpu', en tão sim suas operações não sofrerão di minuição. Ü citado csloíjue de 1 .000 unidades vendido a C.'r.$ 12.5,00 c nao a Cr$ 100,(K) fornecerá uma receita do Cr-> 125.00í),00 suficiente para a ma nutenção do cstoíjuc normal do mil
Vendendo a Cr$ 100,00 o counidades.
mercíanti; s(> poder/i repãr 800 unidadc.s. política ccomãmica proibe essa práo abavlccimento normal é alcta-
o perfeito funcionamento do sistema eco nômico exige uma dose razoável de fle xibilidade nos preços, e do que certos preços sofrem uma variação estacionai, ile maneira (pie tomando os níveis cm determinado mes corre-se o risco, ou dc tomá-los demasiadamonte elevados pa ra o ano tudo. ou do considerá-los no momento dc baixa prejudicando dema.'^iadamente os produtores. De qualquer forma os m.iis prejudicados cm qual<pior caso serão os próprios consumido res (pic se pretende beneficiar. Veja mos porque.
Se a tica, do, aumenlando o campo de ação para especuladores, pois como o conicrnonnal se vê impossibilitado <lc for(juanlidadc anlcriormcnunia parcela dos clientes (pie a dc 05 CIO
necer a mesma te negociada, não terá outra allernatixa do
dirigir-se para os manipuladores do câm bio negro.
Uma dúvida pode pairar a propósito da prática dos ciislos do r(‘posição. comerciante não auferirá um lucro excional com a valorizaçfio dc sou esto-
cep
que? Isso .seria verdade sc êle abandonas.se seus negócios no momento de li quidar aquele estoque, sucede. Êles rcconsliliicm suas
Mas não ó isso o qnc
cj^jstcncias a preços mais elevados e o lucro adicional ó absorvido pelos aumen tos dos cu.stos, havendo uma transferên cia de i>oder aquisitivo para os assala riados sc a origem das elevações nos preços tiver sido uma elevação na re muneração dos trabalhadores, ou para o Govêmo, sc o aumento tiver sido pro vocado por uma majoração nos impos-
tos.
O maior erro da política de conge lamento dos preços é a de ignorar que
Os preços agrícolas são muito in.stáveis e tendem a se conser\-ar cm níveis b.iixos nos períodos dc safras c a se elevarem nos períodos do ontro-safras. l..‘sla elevação nos períodos de entre-safras tem a vantagem do estimular mui tos agricultores a se lançarem às cul turas de temporão, mellior remuneradas uma vez que seus riscos são maiores.
Sc os preços forem congelados no pe ríodo das safras, isto a níveis baixos, o que acontecerá é que as culturas de cnlrc-safras deixarão dc ser interessan tes o poderemos assistir a uma diminui ção da produção dc gêneros agrícolas capaz dc pôr por terra o congelamen to c de prejudicar os consumidores em xirludc da menor oferta de gêneros. Pelo contrário, sc os preços forem fixa dos aos níx cis atingidos nos períodos do entro-safra, êles serão elevados para o período das safras, proporcionando lu cros inesperados aos agricultores cm de trimento dos consumidores, cm favor do qual êle foi instituído. Nem sequer se pode afirmar que desse modo haverá estímulo à expansão da produção, pois o agricultor será antes tentado a dimi nuir seus esforços, pois com \ima co lheita menor obterá o mesmo rendim''ri'
IIlá sempre por parte do público con sumidor uma aspiração a um regime eco nômico que garanta a estabilidade nos Tal desejo é pc-rfeitamente com- preços, precnsívcl uma vez que a grande maio ria das pessoas vive de salários e orde nados, que dentro de certos períodos são fixos. Se os preços das utilidades tendem a subir, os níveis de suas muncrações só podem acompanhar êsse movimento com certo atrazo, e muitas vezes nunca chegam a recuperar intei ramente seu poder aquisitivo. Por ou tro lado há homens públicos que sinceramente procuram satisfazer tão legítimo como o da estabilidade preços. Acontece porém que muitos de les, ainda que bem intencionados, recem não se dar conta de rcdesejo um nos paque o sis
mente se recorre a outro expediente para mascarar os cfcalos das pressões inflacionistas, ou seja às sul)ven(,x")cs.
As subvenções \-isain proporcionar às einprèsas de determinados sclôrcs de atividade os n‘íursos de fjiuí necessitam para fazer face aos aumentos em seus custos de prodmão. Se não fòsse ado tado tal processo as empresas de\’eriam elevar seus preços <le venda. Um país que t(!m lançado mão desse e.xpediente pp.ra manter as aparências d(‘ estabili dade do sistema de preços é a França. O pão, o carvão c os transportes ferro viários são fnrl(;menlc subsidiados naanteriormente com to monetário que uma produção maior.
O uso des ilusão de cstem um limite, sobrecarregar o orçaindirctamente os cusNa França, cosubsídios sao
tema econômico é algo do incontrolável tomando-se um de seus aspectos isola damente. Para êles poder-se-ia manter uma política de dinheiro fácil, com emis sões contínuas c expansão do crédito, c ao mesmo tempo, conservar estáveis os preços das utilidades. E’ verdade em determinadas condiçõ mais ou menos dar-se. que cs isso podo Por exemplo I que o peso das subvenções para dois artigos importados (trigo c petróleo) recaia sobre certa parte da população nacional, ou seja os cafeicultores.
çao nos rados essenciais,
quolc país, tal como acontece com o trigo e o petróleo no Brtisil. so processo para manter a tabilidade nos preços pois ele tende a mento público e tos de muitos artigos, mo os rccur.sos para tais fornecidos por impostos toda n iropulaarca com os ônus da estabilidade preços dc alguns produtos consideNo Brasil foz-se com
O regime das subvenções não corrige os desequilíbrios que determinaram sua adoção, tendendo pelo contrário a acentuá-los. Na Europa e na França, cso sistema de subvenções revisto à medida pecialmente, será provavelmente quando existem grandes parcelas de fa tores de produção inaproveitados, seja instalações, máquinas ou trabalhadores desocupados. Mas quando essa condi ção não e satisfeita, nada pode fazer com que os preços se mantenham está veis quando a expansão da moeda nual ou bancária coincide com uma si tuação de pleno emprêgo ou próxima ela. Por êsse motivo os contrôles e congelamentos de preços estão muidesacreditados. Quando êles são adotados, ou o abastecimento fica pre judicado ou têm início as operações de câmbio negro. Talves por isso, atualmaa os to que fôr sendo aplicado o plano dc in tegração econômica do Mercado Comum. No Brasil não sc vislumbra ainda quan do procederemos a uma revisão em nosmétodos de política econômica, tão necessária a uma verdadeira estabilizasos ção monetária.
O ano de 1958 foi assinalado por mui-
tos conflitos de; f)iTriiies de manifestaÇ-õc.s de desaur.uln da popnl.ição di' \árias cidades do p.n\ di.int»' do compor tamento dos jirer.-os de N.írios gêneros, dc meios de Irmspnite. e{c. Ao íjue parece 1959 t,mib''ni prouu le luanifi-stações iguais ou piort s. l-an primeiro lugar porf[ue os pr-M-os continuam a clf-var-se. e em segimdo lugar ]mnjuo nada .se faz para eoiliir a ação dos agi tadores respou';;i\eis por l.iis c-<mflitos. Em sã conciêticia. analisando friamentêm sido ro¬ te os rjuebra-qucl)ras (|1K“
lado a explicação demagógica, muito ao gosto da imprensa sensacionalista, de (|uc o nos.so povo ja esgotou as reservas . de paciòiuia de que dispunha, brasileiros, podemos ter plena convicção de <}ue. sem \ima acão coordenada de agitadores, as populaç-ões de nossas cltlades nao se ^^restariam a participar dc mo\imcnlos ocorridos há Nós tão lamentáveis, como os alguns meses em Itapeliem São Paulo, em Fortaleza, cm Catarina, várias outras cidades, trata do mnga, Santa em Uberlândia c em Dir-sc-ia que se uma ação coordenada de agen- gi.strados no pais. Iriulo cm vista o carater pacáfico v onh iro de nosso |X)vo não se pode admitir a i-xiilicação de (jue srj trata de méra imliguação popular. Para começo de eonwrsa, cleixíunos de em xista não só tos extremistas, lendo a semelhança dos métodos empregados, como dos motivos indicados pelos por ta-vozes de tais conflitos.
Arsí-iga
/i.egistpávei - EstrangeÓFOS
Paulo Lkiti*. Rinuino /
1 — Razões mais remotas que indtreíomenfe a detenniiuiram.
Em \crdade esta\a-se eni face do um rígido círculo \ieioso:
As dificuldadc.s relativas a investi- a industrialização fpie se inicia ra havia encontrado ambiento de to- jm. mentos de modo geral tiveram origem e jffi. se agravaram progrcssivamcnle duranTf te todo longo período em que vigorou íÇ a política imedíatamente anterior à TnsM' trucão 70.
Começaram a se configurar no iní, cio da última guerra, quando o arrefe cimento brusco das importações forçou violenta escassez dc produtos industria lizados e, ao mesmo tempo, emissões maciças, necessárias ao financiamento
● ^ exportações que prosseguiram em 1- escala apreciável, criando ambiente du-
■ plamente favorável à industrialização.
No entanto, o fator responsável pelo prosseguimento acendrado dessa indusJp trialização — após cessado o primeiro ●● motivo — foi a manutenção do processo inflacionário aliado a uma taxa de ^ câmbio cada vez mais abaixo de seu valor real, levando a um auto-financia-
do fa%orá\’el (tanto (pu* o fenôme no foi ignal pràlieamente cm todos os países subd(‘senvolvidos do mun do) e criara amplas perspectivas de mercado para no\'as verdadeira reação em
a es.sa allnra, já era pronunciada a clefasagem entrc' o \alor interno da moeda c a taxa de câmbio a 18,50, artifício evidente mas iX)uco como tal c cpio não indústrias, cadeia; oni um compreendido
possibilitava o ajustamento automáti co que d(!COrroria daquilo que é o natural, isto é, o cambio livre; 1 — essa defasagem passou a representar progressivamente um subsídio ex traordinariamente convidativo à indústria, estímulo que veio a ser coadjiivado fortemente pela proteção to tal do regime dc licença prévia; o crédito à indusa ser forçado mui-
St. mento excessivo, mais estimulado ainda pelo desinteresse do capital estrangeiro. O País, todavia, não tinha, normalmcncapacidade de capitalização ne cessária a essa industrialização, de sorte crédito foi violentamente forçate, a 'W que o
— consequentemente trialização passou to além dos limites razoáveis, resul tando em continuado foco infladonário; isto representava maiores pcrspcctide lucro e, ainda, de maior sub sídio cambial, tornando cada vez mais favorável o clima de industrialização, intensificando o processo cumulativo. vas círculo vicioso cm do muito além do volume de economias lhe deveria corresponder, resultan- 7 que ? do no imposto indireto e desigual em .- têrmos de pronunciada e constante queda do valor aquisitivo do cruzeiro.
Ta! anonnalicl;ul('. i‘nlnt.mlo. linha que oferecer um ciislo (Iitív.kIo, além do relalivo às (Iisl<nsõ»-s da inflarão prôpriamcnlc dita.
O sulisídio à indtisíriali7a(,'ão alravés da laxa cie càmhio artificial representou, na mesma propor(,-ã(), um òmis proeri‘ssívo aos setores aiiríeolas <K- produtos exportáveis, delCTmiuaudt) a sua gene ralizada eondi(,'ão “gra\osa”, em absur da contradirão com a crescente neces sidade de divisas por c-feito da indús tria c da inflarão.
em 1953 criou para as autoridades um problema c.\tremamento difícil com relarão aos investimentos.
'rornou-se impcrio.so o estabelecimen to do nma política específica, complement.uulo a qno já se insinuara com a Lei I.S07, a fim de esbater os inevitáM‘is desajustanientüs que decorriam do a nova orientação e anteriores francamente a xnna industrialização aceantagonismo entro (vs instrumentos favorâ\’eis l
erada.
IAssim é que, de a prodiirão 1 f)39 real da indústria
1951, a cnquanto
Não sendo nuMite o eoiM-éncia com reposição. razoa\’cl entretanto cer crescia de 1-ÍO", a da agrieullura acusa va aumento de apenas 25%
O comércio (‘xt(‘rior, afinal, chegou a um estado d<^ estagnação (piasc total, círcun.stàncía que- o eulão Ministro da Fazenda, cm seu primeiro li\ro, ]ire\iu simplicidade o elari\-idèneia; .,sc desvios (da taxa) forem grandes c duradouros, o comercio exterior não mais poderá funcionar”, casà) “...lenha o Bra.sil incorrido cm larga inflação e in sistido, apesar disso, cm mante-r inal terada a taxa camljial”. Publicação edi tada etn 1947, quando a tendência em apreço já era flagrante naquela época; mas só seis anos depois — quando realmente o comercio exterior ]')arou ve início a correção, com perspectivas dc fundos dcsajiislamcntos a longo praJc vez qiic não se modifica cm inetendcncia que durou anos. Essa a longa tarefa dc que a Instru ção ”^0 seria apenas o marco inicial. com os tcpro zo SC.S
2 — A política cambial e de comércio exterior de então e a criação da CIFER.
A metamorfose brusca por que pas sou a política geral de comércio exterior
Com a Instrução 70 relirou-se subítasubsídio à importação e, em o intuito de arrefecer tt-mporariainente èsse processo acelera do de industrializ4\ção, lançou-so a maior parte dos equipamentos às 3.a e 4.a categorias dc licitação de divisas, cujos pu“ços presumiam possibilidade apenas dc importações reduzidas, como de ma terial acessório ou dc
o qno já fora en.scjado em
cear totalmcntc o desenvolvimento nõmii-o cm curso, houve ncccssiclado de SC estabelecerecoum mcio-tèrnio pelo qual pagamentos dc obrigações ou transfe rências dc rendimentos, relativ■os a iinporlação do conjuntos destinados a no vas instalações ou anipliação das já existc-ntes, sc realizassem a um valor apro ximado ao dc uma laxa de equilíbrio, princípio pe la jmópria Instrução 70 (itens XIV e XVI).
A nova legislação de comércio ex terior foi assim elaborada com disposi tivos (■§ 2.0 c 7.0 do Art. 6.o da Lei 2.145) que, em consonância com a Lei de Cambio, n.o 1.807, vieram permitir licenciamentos sem cobertura cambial e que todas as obrigações decorrentes de importações constituindo investimentos ou financiamentos do exterior se reali zassem pelo mercado livre, ou à taxa
desse mercado, como passoii a constar também da parte essencial do Capítulo VII cio Dec. 34.893, que regulamentou 2.145, e.\cetuando-se os investi- à Lei mentos relativos a serviços públicos ou subdesenvolvidas. a regiões
Em virtude, todavia, da perspectiva configurava de complexidade se que crescente à aplicação de tal política, o Conselho da SUMOC, antes inc.smo do submetido. evento da Lei 2.145 e de seu Kegulamento, o Dec. 34.893, criou a Comis são dc Investimentos c Financiamentos
Estrangeiros Regislrávei.s (CIFER) ra assessorá-lo seja nu solução dc concretos, muitos já em como nas linhas gerais da po lítica ante a evolução dos fatos.
Criada por ato do Conselho da Superintendência da Moeda e do Crédito om sessão de a imediatapacasos cur.«o então, 22-12-53, visando
3 — Atividades normaVivas da CIFER
Pelas razões expostas no ctipílulo an terior, norleou-se inieialiiientc lendo em \ista o câmbio li\ re. apesar das enormes dificuldades de iiliIi/.á-lo para inijxírlaN(“sse sentidf) elaborou amplo csdos casos aívs cambias, o cjual a oliler o proa (pie fora çoes. fjuema cie eiKjuadrami iito dis{>ositivos legais (● entretanto não chegou nunciaintnlo do Cionsellio,
Sob o aspecto econômico, julgou a CI1~F-U fiue as eondiçõi-s monetárias o cambiais (●xlremamenle instáveis do País
não ensejariam logo nma seleção a\itomáticu <los investiiiHMitos, c-onio seria do desejar. Em seu inodo d<- ver, lal não ante o ambiente propiciando lucro ramos de menor seria possível inflacionário mais fácil a cssencialidade, disputando fatoesc assos (ní delrhiumto de r<“s cnijvreiaulimi iilos mais imediato, no mente cumprir a Instrução 81, assimilada pela legislação subsequen te, foi o mesmo ato ratificado de 8 e 19-1-54. n.o cm ses sões de inlerêsse si ntido dc o (IcsemolviiiK n‘.o <ine ocora despeito das dislorsões evidentes, não se dcvcriain assegurar rera, ¬ Julgava também ([ue , dentro do ambic-nle do con es efeitos eeononra direta de didesprezar trôlc qiic ainda peulnvava, substanciais de visas propiciada por cítLüs tipos de pro dução, sem ignorar <jue os ])ralicamontc imponderáveis efeitos indiretos em boa parle poderiain Elaborou assim anular os primeiros, dois instrumentos de
Constituída dos assessores diretos dos membros do Conselho da SUMOC, bem como de representantes do Itamarati e da Comissão de Desenvolvimento Indus trial, (mais tarde também da Comissão Mi^^ta Brasil-Alemanha), e secretariada pelo Serviço de Investimentos SUMOC, a CIFER iniciou scu.s traba lhos com preocupações dc ordem mativa em face das evidentes dificulda des qi-ic se apresentavam: acúmulo de casos antigos, dificuldades à indústria decorrentes da Instrução 70, obstante a proteção alfandegária que novos subla norgrande não presentava, expectativa de re caráter transitório -paru eft-ilo seletivo, publicados cm conjunto por aviso da SUMOC no Diário Oficial de 16-8-54: minucioso esquema dc apresentação dos c projeto dc R(“S()lução, aproda Repiiblica a proce.ssos vado pela Presidência 18-5-54, consubslânciando o evilcrio de seleção e ao mesmo tempo definindo os de atividade considerados, em grupos princípio, de relevante interesse para País. sídios, etc. o
l^il critério de sebaão p.i'-s<m a justifictir-sí- m.íis ainda (piainli», nao ●>bslanas suni stõrs da dc .mttui/ar tc líc^tmciaiiniitns apenas dentin do.>; terníos do Art. õ.o da l .ei n.«>
C^tpílulo \’1I jrif) Cionvlho bron, usando <1
1.S07 <■ do Dec. egre- o (li)
S t ’ NU K ! liuuve por as airibuieõi s que lhe c-onferlram tanto a lai 1 .S07 (imio a da 2. 1 15 n<v. ern seu .\rt. O.o (§ 2.n (> 7.o) <● 34.893 nos Artigos 14 1 .o e ;2ai) e X ) j5 , fixar jnri''priidéiu ia iio M-utido de cono^‘íb '' míninu) <l.i jirim
t-goria
pn fiue se referia à CI1''I'-R. de bá.sico jvara mico ou de grande
não obstante fòsse econAmicamente de maior interesse a liberdade cx)m relação àtjuèles.
\’ários fatores, todavia, vieram cêdo acusar inadequação de tal política, de áj^io }>ai\o. cjue resultou em afluxo de masiado de projetos, além do que norinalmente seria admissível a curto pnizo. dentro das presumíveis disponibili dades de fatores de produção:
— o intorésso excepcional por deter minados tipos de investimento, pro\oeado jX'lo pronunciado efeito ta rifário da Instrução 70; primeiros efeitos forçosa mente inflacionários da referida Insforte- os e eir.i e.ia enipreemlímenlo.s, e só a éstes interésst' (> ílesenvolvimenlo ivonôn‘SuUa<lo eambial >lise \inba aos c-asos da C2lI'Elb cpiais ajienas \-ieram cunsolj. (Lr acjuela, c não inovar como poderia parecer.
Esta jmlítiea. ali;is. já reto. clelhieando anleriormiMile membros do Conselho dc
Julgavam os então ser de granch' risco sustar-se bvus^.^jjnenle o ritmo de desenvolvimento {■conômico, o f|uo ocorrería se os finanfíaíTientos fossem deixados ao sabor dos /igíos de 3.a c 4.a categorias o mesmo do cambio 1í\tc, em cuja potencialida de ou utilização piecocemenle genernlizada não confiavam bastante.
Essa política, defensável eni princípio c aplicada por homens do mais insus peito desejo patriótico dc acertar, levou CIFER c o Conselho cia SUMOC a redobrarem de rigor no trabalho seletivo Q limitador, numa demonstração louváytjl de senso de equilíbrio c comendijponto, de cpie são prova iiTotorquívcl dados estatísticos mais abaí.vo indi cados.
Tal esforço de limitação também aplifou-so aos investimentos estrangeiros di retos, jx)r princípio lógico de equida de eom relação ao investidor nacional,
trução, acentuando rapidamente a disparidade entre o valor interno da moeda a taxa oficial mais o ágio e mmimo;
— antecipação psicológica dos efeitos do alardeado resultado
item anterior;
— o pagamento de taxa oficial mais ágio mínimo da primeira categoria, que passou a representar, só em re lação ao câmbio livre, um subsídio de cêrea de 50%, o que poderia cons tituir uma volta ao regime anterior à Instrução 70, no que concerne investimentos, c evidente foco de especulação. salário mínimo, com semelhante ao citado no a
Como consequência fatal do progres sivo c esclarecido rigor coin que se ha viam a CIFER e o Conselho da SUMOC exame dos casos concretos, relativa mente cèdo foram sustadas as aprova ções referentes a financiamentos — e também a investimentos, por fôrça do princípio acima referido tivai da representação das mais elogiosas e probas do Banco do Brasil junto ao no , por inicia-
nova
Conselho, o mesmo que, no que se re fere à CIFER, provocara a jurisprudên cia aqui mencionada. Estavam os referidos órgãos na busca difícil de novo critério, quando um mês depois ocorreu a mudança de Govêmo, vindo ésse trabalho a ser retomado pela Administração econômico-financeira, após inteirar-se da complexa trama dos fatos que se sucederam e agrava ram de muito, por consequência da tran sição precipitada e da crise superve niente do café.
4 — Atividades executivas da CIFER
Tendo realizado sua primeira sessão a 6-1-54, a CIFER, após os trabalhos normativos, deu início ao estudo de ca-
10.610.888.543,00, tlo.s quais 168 se re feriam a invcslinienlos e 262 a financiamenlos (crtr/.eÍro.s calculados à ta.xa oficial).
Perto de 5.000 consultas verbais fo ram atendidas, só através da Secretaria. Dos projetos, apenas 60 foram aprova dos c 168 recusados, nos valores respec tivos de US$ 47.177.987,00 e US$ .. 163.769.800,00. Excluindo arquivamen tos e casos tornados sem efírito (que representaram cerca dc Cr$ 1.877.000.000), sem solm;âo.
no os
sos concretos cm meados de fevereiro, com rigorosa observância do esquema de apresentação para casos novos, do projeto de “Resolução ra, apesar de só publicado a 16-8-54, e do esquema de enquadramento dispositivos legais e cambiais.
Num processo intensivo de trabalho, de exame prévio dos casos e debate e aprovação em plenário, realizaram-se setenta e nove sessões, até 23-8-54, vés pera da mudança de Covôrno, após ter obtido do Ministro aprovação de amplo e racional plano de secretaria técnica, que iria permitir extrema rapidez de processamento, profundidade de estudos específicos e gerais, visando a solucio nar os casos concretos com a maior pro priedade e oportunidade em relação às condições e tendências globais da eco99 que já elabora-
nos
Dos aprovados, 25 sc referiam a in vestimentos, no valor de US$ a penas 128 ficaram 10.526.032,00, c 35 a financiamentos, valor dc US$ 36.651.955,00, quais deveríam proporcionar economia direta c líquida, dc divisas, respcctivamente nos valores dc US$ 19.284.419,00 c US$ 5.488.848,00, cm 1955, a US$ 20.622.214,00 c US1 27.790.252,00, em 1960, sendo que a diferença inicial mente pronunciada, entre os resultados dos investimentos e financiamentos, de corre principalmente do pagamento das amortizações destes.
Resultados
A quase totalidade dos projetos apre sentados dizia respeito a indústrias bá sicas ou de relevante interesse nacional, sendo que muitos deles ofereciam apre ciável economia cambial direta, dest cando-se os primeiros grandes projetos dc implantação da indústria automobi lística.
Resultados das melhores tendências manifestadas após a Instrução 70, ve rificou-se grande niimero dc projetos lativos a produção dc matérias-primas básicas e, principalmente, de peças, es truturas e máquinas pesadas de alta arcnomia.
Incluindo 150 antigos processos oriun dos da CACEX e da extinta CEXIM, recebeu até 23-8-54 quatrocentos e trin ta processos, exclusive consultas e com plementos, no valor global de Cr$ ...
precisão, inclusiv<- produç.ão dc máqui nas para fabricar m;u|uinas c.sscnciais.
Tratava-se dc umri d(‘ci>rrcucia do grande mercado cuja e.xj)Ioração só após o \iolcnto efei to tarifário da no\.i política si' tornou rcalmente iiilere.ssanlc, ({uando não obri gatória.
autoridades preferinun e julgar
Após a mudança dc Cmcrno, ii.ão obstante a paralização das ali\iiladc.s da CIFEH, a nova .Administração prosse guiu na busca difícil dc no\o critério, mais con.senlineo com a.s causas c con dições principais dcl<'rmiuaiit«'S da atual Da imjxtrtnntc experiência que represituação económico-fiuauccira do País sentaram os intensivos traballios do am mais racional uma pausa a licenciamentos relativanientc privilegiados, em concor dância com a política e ajustamento ge ral — mormente cm meio á crise do café. cujos efeitos, como os do salário mínimo, cairam cm cheio cm sua ges tão —; mesmo porque continuou em vigor ampla liberdade de importação por nacionais e estrangeiros através do regime dc leilões, sem embargo das exndentes o pesadas limitações do custo excessivo. sr enara mas rpu- I
das perspectivas futuras.
CIFER, resultou a Instrução 113 da e
Em lugar de uma solução mais célere, SUMOC e importantes subsídios que impropriàmcntc atendesse mais à turo e vitorioso programa da indústria fu- ao natural impaciência de .solicitnntos do automobilística, únicos instrumentos efeque à preocupação indispensável dc tivos de política de estímulo a capitais acertar em favor do interesse geral, as e técnica privados do exterior.
influência dos metais nas
. CIVILIZAÇÕES HISTÓRICAS
PuOFiis.son Dj.\nMA Gui.mauãf.s
Aula Inaugural proferida no Auditório d; e Metalurgia da Univ(‘rsidade dn lhas:!
I i'/cola Xaeional de .Minas pelo miláw'1 ge(')lngn.
Onosso
esquema inicial para esta aula
inaugural compreendia escorço sobre a evolução da terra, discussão sóbre o dilúvio crí tico, aspecto atual da investigação geo física sobro o globo, evolução dos tinenles à luz dos modernos mentos geotectónicos, mica das
um rápido co.smogónica con eonhcci
isto é. da dinã-
mas.sas continentais . os pro
e: geossin-
blcmas relativos à gêno.se dos clinais.
ÊS.SCS tópicos serviríam de fundamen to para um golpe de vista sobre sa teoria relativa à gênese das minorais epigenétiens, fases mctalogcncticas do Brasil. a nosjazidas principais c as
Seria interessante a discussão dos principai.s aspectos da evolução geológica do Brasil, do ponto dc vi.sta geo-dinamíco, para que .sc deduzissem critério capazes do delimitar áreas de provável existência dêste ou daquele recurso mi neral.
te especializado a esta aula. cpie. deve interessar a auditório com tendências in telectuais muito di\-er.sas.
A.ssim. jiilgiiel mais prmhmto cingirme a um e.sluãço histórico d:> infhicncia dos minerais e metais nas civiliza ções hi.stórieas c pré-históricas.
E\'íd('ntemenfe. um goljie de \-ista abrangendo 30.000 anos de ali\'iclacl do liomem sóbre a terra, não nos .seria possível lançá-lo de memória.
P('rmílir-nir'-ãn ler as notes coligidas e organizadas, lendo como base \'ários historiadores.
Isto hoje é possível e tem sido método científico empregado por nós, para reduziir ao mínimo o esforço e díspêndio de recursos financeiras, na prospecção de jazidas minerais.
Em um país com tão grande extensão territorial e baldo de recursos pecuniáé imperativo o uso da cabeça em dos membros de locomoção.
Entretanto, esses prolegomenos nos levariam muito longe e, aqui, estaria arriscado a dar ura cunho excessivamens um nos, vez
Seja dito. de pasagem. que os enten didos em liislória da humanidade pode rão julgar nossa versão um tanto tendcMiçiosa e prosaica. F/ o\’Ídentc o angulo do vista inflne na pcr.spccti e nós, com a mentalidade oljjctiva do geólogo on engenheiro de minas, senti mos na versão dos historiadores a preo cupação de atribuir transccndentalismo exagerado á exegese dos fatos históricos, quando põem cm foco ou invocam rea ções c.spirituais ou intelectuais como causas daqueles acontecimentos. Mais de uma vez, cm ensaios sobre os fun damentos da geografia humana, mostra mos a influência do meio físico o quo c os re
flexos das interações cósmicas nos gran des acontecimentos históricos, como se jam as migrações de massas humanas.
A nossa percepção no que tange aos fenômenos de ordem cósmica e que in-
finem S(*>l)ro ns (lesliní»-^ d;i trrr.i. r muito niflimtmlar.
A Iiifn, ontro as {(‘lulrm ias ('spíritnalísta e materialista dn lionuau. tem pr<'Jnclícaclo a im-eslifiarão <le \-.'irios fenu* menos íiera(]or<-s de c.msas, eu|n efeito é nm deterininisiiin eole(i\o n.i ati\ídatlc do linmem sòhre a l<'na.
Não pretendemos entrar na disi uss;"o de assunto tão delicado, mas sòuKmte chamar a atem.ão jiar.i èsse aspecto dos problemas rpie de\eiiam receber m.aior atenção, píiís os fennmi-nos scieiaís não independem de eansas tjiu* íuriuem so bre o meií) físi<'o.
Xo decorrer de nossa e\]'>osi(^'ão. d(“ixarci claras as conlimièncias inibidora.s do progresso espiritual do liomem, con tra o.s quais a melhor e mais ^uira fcirmnla ideológica, j^ràlicsimente nada con seguiu até agora de substancial.
vem
Novas dir(‘trizes do pensamento dcser adotadas, intuito d(' inves tigar métodos e processos ínliicacionais, com a nccc.s.sária eficiência. ]>ara tran.sformar o liomean <nn um ser i-acional.
Com essas palavras, pass('inos ao ol)jetivo de nossa aula, l(Miibrando-nos do que um retrosp(!clf) histórico sòhv(' o Itomem nem semjire é edificautf*, s(‘ bem que cheio de ensinamentos.
INFLUÊNCTA DC METAIS NA
cha do jade. fanios.is pola siin dureza, d<’ K('lan. no longínquo do.scrto do Gohi. yicr.un até ã atual Alemanha. Esta <‘sp<‘ci(' <le intercâmbio estabeleceu a adoçao de eaminho.s definidos, milhares de anos antes de t<’)rica. qualquer referencia Ins-
Xa n«gião central do Estado de Minas Gcr.iis, . reas situadasespocialmontc nas grutas calcáentro Lagoa Santa c Pedro l-eopol(lo. foram encontrados restos hu manos iuntameiito com seus apetrechos, I n K’hados do pedra, pontas (1.‘ n-elia. pedras de moer. etc.
Ant<‘s da descoberta do Brasil, todo pais estava habitado hos seKngens. ainda polida; tais laiino o por inúmeras trino o.stágío da pedra entretanto, outros achados nos depoMlos aluvmnários do Bio Ar.aguaia K-vclanun a existência do pontas de fleelui de quartzo hialiuo lascado. Tam bém no Estado de Minas Gerais fá fo ram encontradas pontas de flecha do siex h-.scado. O fato do .se ter encon trado machados polidos de rocha siliinanitica. eipa ncorrc‘ncia 6 conhecida no norte de Minas Gerais, particularnumto nos aluviões do Rio jequitinhonha. mostra que na época da pedra po lida do Brasil já liavia intercâmbio tro os scl\-ícoIns. en-
Coni o nd\-ento das zações, centes c cada vez mais primeiras civilías necessidades materiais cres-
CIVILIZAÇ.^O complexas trou xeram o aumento do tráfego, povos tiraram seu sustento"do transporte dc cargas dc uma para outra região e no cruzamento das estradas, surgiram e se desenvolveram as cidades. Visto que o cvisto do transporte depende dirctamente da facilidade, rapidez e segurança da viagem, cumpria proteger as cidades e os caminhos para promover o melhoraE acontecia Inúmeros mento do sistema. que se
VtV/y dc comunicação a Juta pelo co mércio — Em linhas gerais, a seguran- nncional ou individual c o modo de alcançá-Ia com o menor risco e traba lho possível, têm sido os fatores deci sivos do comportamento humano, pro foram objeto dc animada procura o.s produtos cuja posse dota o possuidor de vantagem ça Semna luta pela vida. Nos tempos pré-históricos, as pontas de fle- dois entrepostos comerciais permitissem
Iescolbcr entre estradas diversas para fa zer scíTuirem as cartrns, formava-se logo desenfreinda concorrência entre os sis temas antacônicos. nos nossos mica degenerava om guerra, pois sc de início os se por acabavam
poríoclos cie fastício cl(; aniiííns nações. As riquezas conquisinclas pela força rias armas, abriam oportunidade para o estíTal qual acontece mulo às artes.
E’ quase certo que a transição da época da pedra polida para a do cobre rivais tencionavam aniquilar- e bronze, foi obra de mero acaso. A dias, a concorrência cconô-
medidas de natureza econômica, raça Crô-Maí»non, dotada do invulgar recorrendo à cuerra. As capacidade intelectual o que habitou a França, há cerca de 25.000 anos, não conheceu os m<‘tais, apesar de seu no tável pendor pelas artes, como ficou novos mc- provado pelas descobertas feitas
mudanças da origem das mercadorias e de seu destino, assim como a abertura de novas estradas e o aparecimento de invenções proporcionadnras de todos de transporte, fizeram os princi pais caminhos comerciais passar por mo dificações sucessivas, cada trazendo uma calamidade para deter minada nacão.
Devido à desícual distribuição
gráfica dos recursos naturais, é inelutá
vel que certas regiões da terra prod zam mercadoria procurada
uma delas geo 11-
A topografia influencia o comércio, por que compele à escolha dos caminhos mais convenientes para escoamento dos produtos; além disso, o vulto das tran sações varia de uma época para outras. Assim, o poderio das nações que explo ram as rotas comerciais está vinculado diretamente ao aumento oii declínio dos negócios nos pontos de onde deriva sua força.
Dordogne e outros locais da França.
O emprego do cobro, pelo que se sa be, começou no Egito e na Caldéia, bá cerca de 7.000 anos.
Os primeiros objetos de bronze apa receram naquelas regiões há cerca de 5.500 anos, mas presume-se c|ue certos objetos de ferro já eram conhecidos em outras. fim da época do cobre, isto é, no Egito pré-dinásticoj entretanto, o uso corren te do ferro deve ter se difundido há 3.300 anos.
Algumas civilizações, como as dos Tncas e Aztécas, devido às condiçõe.s piopícias do meio, mantiveram-se relativamente isoladas e, assim mesmo, chega ram a usar os metais como cobre, ouro e prata. Os Incas empregavam o ouro na reconstituição de partes ósseas fra turadas.
O uso dos metais surgiu entre os poobrigados a constante luta pela so brevivência e 0 emprego pacífico do co bre e suas ligas (bronze e latão) com zinco e estanho foi consequência doa vos
O intercâmbio franco, entre os povos primitivos, teria começado no fim da época mesolítica, ou seja durante a neolítica, quando se acentuava a densida de demográfica nas regiões euro-asíáticas. Os documentos históricos mostram que as regiões mais habitadas possuiom solos férteis, o que nem sempre acon tece com as zonas fortemente niineralizadas. Desta contingência geo-econômica surgiu a necessidade de trocas portanto, a abertura de rotas comerciais.
As grandes regiões agrícolas são relalivamente estáveis, mas os centros in dustriais podem se deslocar sob a in fluência das fontes de matéria prima, isto é, quando o esgotamento de algu ma é acompanhado ou seguido da des coberta de outras.
Raras foram as invenções que trou-
ENS.MO n.\ CHOSol.niil \ COMl-All\U \ IM)S TKMlHl.S 1'»!:MISTOíUCOS. raOTOlUSTÚlUCOS !●: Hi.sTôi{iro.-<. si;ur.M)o m uoclk.
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Idadí Cealügica
CfiiU.adi*» Amcricai.as Cnití.ides Luropc-lai
Eitiin.Tiiva d.-i data
(í.nos antOs dc Cfl-tol
F.st.igio»
CuHiiials
Época Uroiizc Época
Ketente Receme Ncoliilco c/; t: 25 000 Soliilrcrino
Estágio Glacisl do ■>V um Aiirigii.iciano ISÜ.OOO c Tt-rcciro
CJaclnl do Wisconrin
Estágio Imcrglai;ial Rifs-Würm ■Ncandtrtai' Moii..lcrJ.Tno o 175.000
Estágio Inl>.rglaclal
Estágio Giocial cie llinoiano
Estágio Clucial dc Riss
0. O c. o 225.CüO
Sc-guncío
Estágio Iiilergiacial
Esiagiu Glaclal
Kansa no
Primeiro
Estágio Intorgiacial Mindcl-Riss o d. "iltidcmcrit" Acliculeano 550.(lüO
Estágio Glacial
Mindcl G30.000
Estagio Inierglacial ●'PeítiiiB'' Choleano 550.000
Estágio Glacial Nebraskano
Estágio Imcrglacial do Gunz-Mindol
Estágio Glaclal dc Gunz "Java' 1.025.000
Época PllocOnlca o
Eolitlco
xc-rain ;i íiulúslri i i shniulo ao do <la arti- da fii'-.'u) dt“
A fiisãn < xiiíi.i ( c'uiluisti\fl. niinti-^ <los nuap''rfcíço imriito melais, nérío c fnndeni'' pro\im('s
tros, f.ti então li'.!.id< réde <le tran-^poili ’ l.uil <● bar.it.i. bendo-sr- rju'- <● snupri- ni.iis om-roso levar o combustível ao minério, do ipie vícc-\'crsa. o (jur delernnn t a loe.di/acão ílns pontos do fusão ('● a o<-orrém‘ia dt“ combustível ]).:ralo consideração (|tieria dizer COS séculos
IS entre si por imia .Sae .tdeqii.ulo. — .ilé há ]x>nqne se preeisa\am de ear\ão de limha.
matas para produzir
A bistórin Imniana mostra que a prodc recursos minerais ampliou a
i lec-lus
qn«* vivia, tvria influído na utilização ou daqmdo produto natural. Mui(( < po\t)s tias rogiõcs frias da Europa, f.duii-a\ajn suas armas c certos utensí lios de (ísst)s o cliifros. além de sílex ( a;^ullias. pontt‘iros. pontas de zagaia. e iurpões). como nas épocas auriunai iana <’ ma^daloniana.
mn.u-.un
Iv-^sa eirennslàiieia. aliada a condições oxi-opvionais do meio físico, como fortiliiLule do solo o clima favorável, deterpr<iei'ssos e\‘olutivos de maior ou ni:-n(»r in(ensidadt\ p nie as difer<'nças encontradas na dur.ivao das épocas paU'omeso-ncolíticas, nas \arias parles do globo, onde surgi ram antigas ci\ilizaçôes. (Veja-se qua dro II). () inicio da é|XX’a ncolítica pa rece estar mais recuado nas asiáticas.
O que explica em regiões Á época mesolitica
expansão, ora ojíimhain rc\sisléiicia. tlivi.sns dc mn iinpériu, cm linhas gerais, tomam a direção de menor ri-sistiuK ia:
As rnas, sen movimento dirigc“-S(“ im’ariàvclnuaile tan busca de ciailros cU- riíjiieza e por isso mesmo as áriais allainente mimaalizadas lém sido um dos objetivos mais constantes das nações antig‘<s c modtaaias.
plí COMO COMEÇOU O EMPREGO DOS MINERAIS
Esta cura pí-riferia dos imjiérios, deixando as po pulações concmitradas em áreas centrais e cada vez menores, onde se sitnaxann os terminais nii os pontos de eomergéncía das estradas comerciais. Seu desen volvimento irr<'gnlar cxjilica-sc pelos acidentes geográfieos, ]X'los recursos natnraí.s, pela atitude dos po\'os \i/.inbos. ora constitiiiam fator xariá\'el dc' fJtlC , na Europ.i oeident.d, te\‘e seu início bá cerca de 12.000 anos (10.050 a. C.), mas relação à paleoHtica ainda não foi possí\i’l obter dados seguros para deter minação do tempo em que o homem ]írimiti\(> coineçx)u a usar minerais 6 rochas, na coiífccção de nnnas e uten sílios. Tem sido avaliado cm cerca de 30.000 anos <3 tempo decorrido desde (piando o homem aprendeu o. emprêgo ele \itensílios de origem mineral, ncolítico surgiu a indústria lítica (pedra talhada e polida), com a cxjíloração dos depósitos dc silex c mais tarde uma arquitetura primitiva (1). O jade era muito procurado para pon tas dc flecha c provinha da Ásia, o (jue do ocicm
Durante o rex'cla intercâmbio com povos
dente. <jão decorridos muitos milhares dc jijjos desde que o homem começou a íidqiiírir capacidade física c mental até chegar ao nível atual. E’ difícil preci sar a época cm que o liomcm descobriu a utilidade dos minerais c pedras; é evi dente que a riqueza natural do meio cm
O aproveitamento dos metais parece ter sido, a princípio, somente para ador. Do que se pode inferir pelos acha- nos (1) Monumentos megalíticos, dolmens e menhirs.
dos arqueológicos, o primeiro metal des coberto foi o ouro, pois achando-se em estado nativo nos regatos, seu brilho c côr devem ter atraído a atenção do ho mem, por mais primitivo que fôsse.
Sua dutilidade e fácil amoldação per mitiu pleno êxito na confecção dc ador nos.
As grandes jazidas de sal da Alema nha suscitaram lutas desde a tória. pré-hispelo <|ue foram lega
Llíá outros melais encontrados em estado metálico, como a prata, o cobro c o f< rro dos inclcoritos, mas, sendo geralmento combinados coni outros ele mentos para formarem sulfotos, óxidos, silicatos, só podem ser recuperados me diante a redução c fusão. Para orna mentação, o homem da idade da pedra utilizava cobre nativo, além do ouro; mas devido à sria maior dureza o cobre foi logo relegado a fins mais práticos.
Na era dos Cesares, lemos nos relatos que nos vez comerciais mercacomércio mais importantes do
dos, registraram-se pela primeira furiosas pelejas entre as tribos germâ nicas pela posse das ocorrências do sal. Mas, muito antes, a localização das ja zidas ou fontes de sal, já havia influen ciado o progresso das rotas dos povos adiantados. Uma das dorias
Não levou muito tempo para .se descra supee revecobrir cjue a arma dc cobro ritjr em muito ás de sílex (2), lando seu pendor para maior segurança possível, deixou de fabricar armas de pedra para passar a empregar sòmcnte o cobre nativo, na confecção dc facas, pontas dc flecha e dc lança. A arte do endurecimento do cobre pela percussão a marteáo já era conhecida dns Caldeus cerca dc 6.500 ano.s a. C,
saleiros do deserto líbico o da Rússia
Meridional, constituindo avultado ele mento de intercâmbio era época de no 3.0 século na Alexandre o Grande, a. C. Podemos av'aliar quão vital era essa mercadoria sc lembrarmos sal deu nome que o à importantes ajustes das salário”, que inicialU relações sociais, o
mente especificava a quantia paga ao soldado romano para quo adquirisse o indispensável sal. A pergunta: que êste camarada vale seu sal?”, surgiu de contingências vitais, em épocas em que esta mercadoria desempenhava sociedade um papel bem mais prepon derante do que hoje, na maioria das re giões da terra. Contudo, até hoje certos lugares da África persiste sua tre menda Significação e é assim que os Abissínios costumavam trocar quatro frangos por 1 libra de sal. “Scrá na em (2) Veja-se quadro II
entre a Síria e o Golfo Pérsico, na épo ca do fausto de Babilônia, era o sal do Palmira. Muito sal proveniente dos Pode-so afirmar que o procc.sso de fundição foi descoberto acidcntalincnte, c simultãneamentc cm pontos diversos c afast;idos joor povos desconhecidos cnliü si. Não liá muito, os geólogos rela taram quo no Katanga, na África, os fogos ou queimada.s que coincidiam com afloramentos de óxido de cobre, deixavam glóbulos deste metal puro no local. Acidentes desta natureza devem ter levado o homem primitivo à redu ção propositada do minério pelo calor c pelo carvão dc lenha. Nos incêndios das matas pode acontecer que as expo sições de óxido de prata se transformem, de substancia terrosa c escura em metal claro c brilhante. No século passado, os garimpeiros americanos incendiavam a mata deliberadamcnte, a fim de “es clarecer” os afloramentos e com êste
f*slratncf’nn muitos veios areeisf.'feros foram desrí*berfns. t^-^r sido descobertos os da Ksnaniri.
luoflo devem filões de ]mala a
Nn século tiassrido. a fundição redulora dos minérios ]>ara piodiição de me tais deixou dc ser iima arte. imis grande experícneia adouirida apoúida em ciências fuml uneniaís. ('omo a físi ca, fjiiímica c ft riitnditiàmica. fez. nascrr uma técnica niclaléiririea complexa. An tes do prníjrcssr) da (|iiímic-a analítica, não -SC conli<'ci;un bastante os eomi^onentes dr)s materiais ]iassí\-eis de fundi ção. Como o minério d<' certas locali dades .SC apresentasse tinifonne, cm sun compnsieão, embora conqmsto do diver sas cspécicvs minerais, os seus produtos de redução e fundição eram bastante uniformes para possuir determinadas propriedades.
Assim, snreiram ligas características de certas localidades. O cobre c esta nho apresentam-se, por x’êzos, associa dos em um mesmo minério e como sua liga é 0 bronge, não se deve admirar r^ue antígamente se produzia o bronze na Comoalha, Bohemia e Ásia ocidental.
Da mesma forma, a fundição redutora do minério de cobre e zinco revelou
7ir minério de ferro rm escala indus trial. Os mclconto.s forneceram o pri meiro ferro metálico e dêle foram for jadas as espadas dos primeiros imperadíiros e reis. Sabemos que Átila. Ta-
tnerlão e diversos Califas possuiam tais espadas celestes”, que eram guardadas com o cuidado que se dedica aos obietoi de imenso valor. As anuas de mais antivras que se conhecem são as faea'í da Palestina, quo datam de cerca de 1.,‘lnO a.C. sido reduzido termo, mas uma esponja originalmente composta de uma mistura d«' minério, escória, car\'5o e m(“tal. ri'tirada do foeo em ponto conv(“niente de plasticidade. Só se reali zou a verdadeira fusão, pela primeira voz, na Europa, no século XTV. Por longo tempo, as armas metálicas acessíveis apenas aos ricos e poMuitos soldados de Xerxes s6 possuíam armas de pedra. O metal inicialmentc só se destinava ao fabrico de U
Ês'tc ferro não havia na verdadeira acepção <3o sim forjado a martelo de eram dero.sos. armas c seu aperfeiçoamento, sòmente muito tempo depois, c de modo muito lento, c que se resolveu sua adoção para fins pacíficos, importância na guerra e na paz; nada Jiouvc que tenha sido tão desprezado pedos historiadores, como o papel dos melais no progresso da humanidade. Escusado é frisar sua o latão. Muito tempo havia de se escoar até fazer-se a mistura dc vários minérios obter um produto determinado c para fTjuíto mais tempo ainda havia de pa.ssar
para se chegar ao refino e separação de jjictais e mí.stura intencional para proélução de determinadas ligas. Embora Europa se conhecesse o bronze 2.000 aiíos a. C., a fabricação desta liga co meçou no Egito, 1.500 anos antes .. (3.500 a.C.).
Só depois que o homem tinha milliares clc anos de experiência na fusão de minério de cobre, prata, chumbo, mer cúrio e estanho, é que conseguiu reduna
NO EGITO DA ANTIGUIDADE
No 4.0 milênio a.C., os pequenos taclos egípcios situados ao longo do Nilo, consolidarani-se em Reino Superior e Reino Inferior; e em cêrea de 3.400 os dois reinos
só, do qual se fez o primeiro es-
C. Menés (3) unificou a. Fanum (3) Mini, provàvelmente Narmerza (Nar-mer), da dinastia Thlnita.
Tnés tornar na\eixá\’e;s as jtrinveras ca taratas do Xilo. os eXiT- itns e^íprios cm 2.700 a.C. <'nnf]uislar-m as minas da E^ito emerciu como raó. Contudo, o
Crande potência da antianidade somen te seis scc-nlos depois e efetivamente os edifícios, as pirâmides, as esculturas, as ccrâmi' as e os hábitos déste tempo,
Xiil^ia, as rpiais prodn/iram ouro para o Eííito por mais de 2.000 anos. foi .assim fiue o E'.íito obtes'" ouro. co bre c turqiie/as, para el''\‘ar sii '.s expor tações de vitlro. (‘creais. papiro, lã <> \inlio. em troca dos ]>rodulos do oritaite e do ocidente, exibidos j^-da casta do minante. E
comprovam o ponto atingido por sua rápida e franca evolução. Entr-tanto, não devemos esquecer que a glória do antigo Egito, atestada pelos arqueó logos, não passa de aventuras de nmn pequena camarilha de nobres opulentos e crucis. Com efeito, os milhões que te\a' tendén('ia de o oriente. <in troei de oedras nreeiosas, sèd>s e daquela itroccdènos melais dos pníxinham aumentar o egípcio, o Eg'fo tornava-sc o entreposto comercial do mundo oci dental.
moureiavam na mais abjeta pobreza não mereceram a menor menção nas orgu lhosas inscrições litográficas dos faraós. O hixn desmedido dos reis e a rapueidade dos .sacerdotes constituíam clamo roso rnntraste com a miséria dos traba lhadores e dos escravos.
Com exceção do fértil vale do Nilo, nada havia no Egito dc realmentc vali " Faltavam lOso. as matas, a prata , o esta nho, o ouro. o cobre e o ferro do dente. Também carecia das séda.s, perfumes, pedras fim, mirra, incenso, penas do avestmz do oriente e do sul. oci-
espociarias, preciosas, marPara obter isso tudo, o Egito lançou mão do velho curso: a fôrça. Mais ou menos 2.800 a.C. Snefru (4), rei do Egito, resol veu invadir a Península de Sinai, quistando destarte as minas de cobre e turqueza de Maghara. Naquela épo ca, o cobre valia tanto quanto o ouro. Passado um século, Sargan conquistou a Ilha de Chipre (5), dando início à lavra de suas ricas jazidas de cobre, efe tivamente uma das fontes de metal mais reconimportante do mundo antigo, vam-se da Núbia e por isso, depois do rei Me-
Cobiçatambém as ricas minas de ouro (4) Rei da IV dinastia, (5) Cyprum dos romanos, donde veio cuprum (cobre).
O melai .sempre se dirigir p.ira
<-sp(‘ciari;!S. outras m'T'"idf)rias eia. A m(’(li(la cjiie ses in(‘diterrâneos stoek n dc-
Por longo tempo, viaja.r pelos mnres da China ou Índia, pelo Oceano Índi co c Mar Venm-lho até o Ivgil(í, desafiavíi todo conh(;cimento náutico: daí todo intercâmbio coni o Oriente efetuar-se por caminhos lorrc.stres. Até cèrca de 325 a.C., navegar nacpielas terras longíufjuas do Egito constituiu (‘uiprèsa te merária. Ncarco, conduzindo suas tro pas de regresso da campanha da índia promovida por Alexandre, levou tré.s meses navegando da foz do Rio índicus ao Golfo Pérsico. Perdeu neste cometiniento muitos navios e toda a tripula ção; muitos soldados morreram dc sedo. Entre a índia e o Egito havia très caminhos principais. A rota mais anti ga, partindo do Rio índicus, tomava di reção oeste, bordejando o Mar Arábico e o Golfo Pérsico e passando por Ur, pré)xima à foz do Eufrates, atravessava a Arábia para chegar a Menfis, na foz do Nilo. A outra, mais setentrional, foi chamando a si grande parte do tráfe go da primeira, o que acarretou o
Tclínio cl«‘ Ur c o clt srmcK iinrnlo do Babil<inia. As r;in:as
ÍR) o Amonfnihct (7V O maior fator il.i riquc7a do E"Íto nos 200 anos semiintos for.im as jazidas dc turqucza e dr cobro do Sinai, ouro da Núbia c de KunIi. na Etiópia, nas proximidades das cataratas .supcrioro.s do Nilo. issim como o metal dc Chipre obtido por intercâm bio comercial com a Ilha de Creia, pois dèste nmi\ fase de DoptTÍodo. o Egito viveu mais confusão o desorganização Xorf(“ tio o norte até Bactra. ao o Afehaiiislait. onde s«“ reud.i China por De Baetra a para qnc hoje c níam às que pro\inliam caminho também direto, mercadoria rnina\a para ^■■'te. ate a parte meridional do Mar (.asjiio. seguin do daí rumo .Snl-oeste atra\és da Bersi.i Dèst<- formid.uel entre- até Bahilónia.
da fndia secui.im
comércio esteudia-sc para o oeste, cliegando a 'biro. ao Egito, em pmu-o comercial do posto, o norte e para Mediterrâneo e a .siiboeste.
Por Í.SSO, Bahilónia tornou-se - o maior entreposlt) ndo civilizatlo e o no tempo eoraçfm mu de um eeonumicos
A opulên com sen c a
(pu' admat(’rialisiuo no resto do cia clo.s mais estávais da antignida<le. quiriu, juntainenle influência cinc exiTceu sistemas
pa.ssando ptir revoluções. Foi quando os Uyksos (SI. po\o semita. utilizando ]>el.i primeira voz na história daquelas o c.ualo. xarrou o país com c o compiislon. Ficaram seuhori‘s dc todo o l«'rritório compreendi do entre o Eufvalos a 1 .5S0 a. C. )>.iiagens a eawdaria
Nilo. dc 1.700 o o Mas. os egípcios .soubc-
r.itn tirar ensinamento c proveito da cap.tcidade héliea doinonslrada pelos seus conquistadores, e. soh Tolmé.s III (9), ani(]nilaram-uos cm 1.-171 a.C. lolmés m (0) conduziu novamente o povo nimo às minas: e mais uma vez ouro da Néihia. o cohrc dc Chipre constituiram o esteio do poderio dos Faraé)s. Mas, os slocks dc metal dos esta dos vizinhos exerciam considerável atra ção. Por isso. cm cèrca de 1.400 a.C.. Amenholop III depredou os países a ori<'nte do Egito, regressando com uma is dc 45 toneladas de co mei:! tonelada dc ouro c inúmeros trabalhos forçados nas Algumas destas minas baixo o presa do mais bre, escravos para os min:ís da Núbia. (nam ricas: outras rriundo, levou Jcrcunias -ssão e síntese perfeita: taça do ouro n;is :i cli/.er. com <'x“BABILÒprf njIA tem sido nni:i do Senhor, a <-mbri:ig;ir o mundo Floresceu cluranlí' .2.000 ;mos. rnãos inteiro”. Mas, quando a Babilônia, damente, levaram comércio da Á.sia Central. os Assírios eomp g« iislamm cm 1.300 a.C. aproxim.v para o norte, consiAssim, o comércio de B;iclra, rumo ’ ° sucedeu que oeste, dcsloeou-se para Ninive, ex cluindo dcfinitivamcnle Babilônia do pacomercial das m;iioao pcl dc entreposto estradas mundiais existentes. Priva do intercâmbio que havia feito sua grandeza, Babilônia pcrcccu, assim co rno perecera Ur, antes dela.
O grande Egito fundado por Menés foi incapaz dc aproveitar os frutos dc suas conquistas c tornar permanente a prosperidade alcançada. Depois de sua morte, a ambição c a intriga da politica gem varreram o país inteiro. O Egito só conseguiu voltar à situação anterior em 2,000 a.C., com os reis Mentuhotep res da , de teor tão
(G) Mentuhotep ou Montuhotep (Montuholpú), rei da XI dinastia.
(7) Amenemhait, XII dinastia. (8) Hilcsos, Kysos, Hiq-Satiu. Hiq-Shasu (Siiasú-bandidos). Naqueles tempos quan do um punhado de homens assaltava uma coletividade eram considerados bandidos, nas quando o saque era cometido por uma nação, tornava-se um feito glorioso dos exércitos. Hoje nada mudou.
(9) Tutmosls III, da XVIII» dinastia.
Lque nem mesmo com os bodiernos re cursos mecânicos seriam cconòmicamen-
te cxploráveis. em linbas gerais e,
Mas, o custo do metal ó, o custo da extração; enquanto o mineiro atual ganha cèrca de 15 cruzeiros por hora dc serviço, a remuneração do escravo ocupado neste mister não atingia siquer a quarenta centavos, naqueles tempos.
anual de 700 toneladas de ouro, o que correspondí- a cêrea dc* 370 milhões de crnzeiro.s. Esla (juantia é bom razoável, {)ro\âv<’l e efetivamente representa for midável j>arcela dc- esfòrço r.scra\-o.
 acumulação
Além de constituírem mercadoria de intercâmbio, o ouro e o cobre serviam aos egípcios para fabricar ferramenta, armas, jóias c enfeites palacianos c dos sarcófagos dos nobres, do vultuosos stocks dc metal no reina do de Amenholep III (10)
marcou a época de m<
aíor prosperidade do Egito, invejável período .seguiu-se outio de turbulência e
A este Ramsés I anarquia
(11) restabeleceu a ordem e a minera¬ ção, que prosseguiu com muita deter minação sob Ramsés II (11) e prova velmente atingiu seu desenvolvimento c produção máxima com Ramsés III (12), no XIII século a. C. ro, as inscrições achadas sob dro de Ramsés III rezavam
Relata Estrabão epuí Ptoloni('u, no III século a.C. obtinha, cspecialmcnte de suas rninas ch* ouro, uma receita de 1'1.8(K) talentos c rjiie Marcus .\ulecins, 1 século a.C. arrancava dèste modo 12..'SOO tahmtos'. I.slo prova o papel preponderante qnc as mina.s dc; ouro de.senipcnbar;tm na vida do Egito. Con tudo, dcsconhccem-se as cjuanlidades certas, pois, cjiier cm talentos dc Habilònia, quer cia Grécia, as (jnantidades acima seriam aproximadamente idênticas à da produção mundial do ouro até bá alguns decênios c esta produção não parece ter sido provável no período da decadência egípcia.
Na época de Ramsés II extraia-se co bre do Sinai, enquanto rjuc ferro c ouro vinham da Núbia. TJtilizon-se este ferro
Segundo Diodoum quaejue a re
Aclmio ouro e com r I ,
li ceita anual de ouro e prata das minas se elevava a 450.000 talentos, tíndo-se que Diodoro adotava os pesos da Ática, onde 1 talento valia 60 mi nas e 1 mina, 430 gramas, i^arecc real mente absurda esta soma (11.610 to neladas métricas). Contudo, dando-se o desconto natural e devido à associa ção de outros metais com a prata, mesmo assim deve-se admitir que o vulto dos metais extraídos pelos egípcios de suas minas foi efetivamen te grande. Em princípio do VI século a.C. Dario cobrou do Egito o tributo
(10) Amenotés III, da XVIIP dinastia. (11) Ramsés I e II, da XIX‘ dinastia. (12) Ramsés III, da XX* dinastia. í
para forjar as armas com as quais Ramsés II derrotou os Ililitas cerca de 1.200
a.C. Depois do desaparecimento de Ramsés III, cerca ele o crescente poderio c o despotis mo da camarilha sacerdotal, aliado à inflexibilidade das doutrinas políticas, trouxe por fim a agitação e a revolta. Nesta época, os sacerdotes possuíam um sexto do tôda terra arável, 169 cidades e seus escravos representavam cêrea de 2% da população total. Não se sabe ao certo a quantidade dc ouro, cobre e ferro que possuíam, mas é provável que teria sido considerável. ] .200 a.C.
A dinastia dos Ramsés tinha extraído melhor havia nas jazidas domina-
o que das pelos egípcios e os reis que se se guiram tiveram de contentar-se com as não preferissem Mas, isso torsobras, a menos que depredar, seus vizinhos.
nava-se cada ve/, mais niirroso r mais dííící], à medida declinava o jjropor(,-ri() <a<la to. Assim, a riíimz.i minrr.il dos países mediterrâneos
Egito e, dirigindo-se para o tomar õs caminhos (jiie dei\a\-,un o Egi to csfjnccido e.o sul. A ino^-poridade Siirta do conn^rc-io ●‘slahe]eeeu-se nos a riquez.i i-gípcia <'\ércitos exigia \(‘z m.iior do orçameneiisto dos c-oiiu'Ç()u i‘ontornar (bicnle. CÍ a a
cocliT, Dario cohrou do Egito tributo em ouro e tanto Ptolomcu II. qunnlo Plolonu'u Aulrtius receberam muito ouro
<‘gipeio. min.uK) pt-1 tuu-os no 16.0 no 19.(í século.
Depois disso, o Egito foi dolos árabes no 7.o século, pelos século c pelos ingleses produção dc melais, poi'1'in. tem sido bem pequena cm tôdas estas épocas.
E1*:XÍCÍA E MESOPOT.\MIA sc-lcntriiiiiais e l;i gi-rou ri([uezas. ííriicral lâbico Sheshonk países Em 926 a.C. o ( 13), d<-pois de c-onqiiistar o tiíum egíp cio, depredou rusalém. além de escra\'OS. 175 toneladas métríde prata e 39 toju-lailas métricas esla (juantidado cruzeia Palestina (* saíjueou JeComo présa de guerr.i, trouxe, cas de ouro. Em dc ouro valcria 780 milhões dc 19-11,
A riqueza dos antigos cad.i da« egípcios, arranjaz.idas do cobro dc Chipre, cobiça dos cretenses e dos aguçou a fc*uícios habitantes da Costa Síria, busca dc minérios acabou por de A sen\ol\-er essas duas nações concorrentes, explora-
constituídas de inineradores dores marítimos. e ros
Mil anos após a des coberta do cobre dc Chipre, os primeiri\-ais dos fcnícios, os livres comercianttxs do Creia, dominaram o comércio mediterrâneo.
Elos descobriram as riros, a 20 Cr$ a grama, c é de se prefiiimír que no X séeiilo a.C. sini valor tenha sido bem maior. EmlMua os me tais desempenhas.sem na antiguidade um papel menor do que lhes cabe no mun do atual, quer )ios parecer que grande parte c3a história do Egito foi escrita pelos acontecimentos xdnculados â sua obtenção.
Depois do 8.0 século a.C. a história egípcia é uma sequência dc derrotas. jTin 712 a.C. os Etíopcs conquistaram
queza.s das colinas clonha e de Elba. espanholas, da SarExlrairam destas ter ras ouro, prata c cobre, assim como de Eubéia c de Chipre, o cobre para os egípcios que, embora eminentes uas artes, sempre demonstraram apenas há bitos terrestres.
Egito inferior; a Assíria tomou-o cm 573 a.C.; a Pérsia dêlc tornou-sc do10 anos mais tarde; a Grécia varreu
país como qiiiz cm 330 a.C. e os asscnhorcarani-sc do mesmo em o na o romanos
^3 a.C. Convém notar que um dos deste rosário de invasões era o
das minas, se bem que a produfüsse menor. Como haveria de su-
Este fato explica a inferioridades dos egípcios perante seus concorrentes da Fenícia e Grécia c, portanto, a râzão de lerem perdido os mercados orientais. A competição entre Creta e Grécia pro\ocou o declínio do comércio cretense aló que seu desaparecimento se verifi cou com a denota infligida aos creten.ses, pelos gregos, em 1.400 a.C. Os fenícios, com sua persistência, mobilizaram todos os recursos do MediterMovia-os rãnco
ouro ção , grandes ou pequenos, a procura do ouro, prata, cobre, esta nho. Em suas ousadas explorações, ati raram-se além de Gilbraltar, alcançando
(13) Sheshonk I, Sheshonq I, descen dente do Ubio Buloa, tornou-se príncipe dos Mashuasha e mais tarde faraó do Egito.
hiíbitantes destas conscguirarn o estempos já tinha
de. Nas regiões adjacentes no \íar Ne gro o comércio prosperava francamente.
iim mono-
com zélo seus
a costa norte* <la Franca e sul da Inglaterra. Dos selvagens longínquas paragcMis. tanho, (}ue naqueles excepcional significação e até lioje é ma terial estratégico. O estanlio da Cornoalha e da Bretanha, assim como a prata da Espanha, faziam a carga dc suas frágeis emharcações fpie deman davam as praias do Mediterrâneo orien tal. Os fenícios gozaram de pólio \-irtual sobre os metais da Ingla terra e da Espanha, até o advento" do Império Romano, guardando excepcional o segredo da origem de metais, por longos séculos, da Grécia contra '1’roia, campos havia armas de bronze feitas com estanho e cobre da Cornoallia, ven dido pelos fenícios com grande lucro. Por dois milênios estes marinhei mineradores
Nas guerras em ambos os rosnegociaram com metal e
demais mercadorias da África nal, E.spanha meridional, Grécia e In glaterra, vcndcndo-os nos países do Me diterrâneo Oriental.
setentrioComo resultado, adquiriram um poderio absolutamente fora de qualquer proporção manho de seu país. jamais cogitaram de submeter terras afastadas do mar, reconhecendo com o taMas, mesmo assim, que seu impulso dominante fundava-se no co mércio marítimo. Grande parte do tal colocavam nas nações orientais, o preço agravado pelo tributo pago à Babilônia, Assíria e Pérsia, para transi tar pelos respectivos países. Salomão, rei dos Judeus e seu sócio, Hiram, de Troia, enriqueceram-se não só com a produção de suas minas espanholas, mas também com o tributo cobrado às cargas que passavam por Jerusalém e Tiro. Com a descoberta do ouro na Líbia, Fenícia setentrional, os caminhos do norte tiveram sua época de prosperidamecom na
cin clcm-'nda dc
Biliilònia.
Ninivíí achava-se .situada justamente a ea\'al<‘iro dc; uma das principais rotas comerciais, cpie j^assava pela acidentada -árménia, procedent(í do Mediterrâneo, Este eimi- . nho era de jM)liciamenlo difícil. Os prósjn-ros r(.'is a.ssírios (jiie realizavam sua rec-eita jn-los tril)iitos impostos às car gas em trânsito pedo seu terrilé)rio e por tanto, da popularidade c da procura das estradas ()ue cruzavam sims domínios, Unluiin de passar a maior parte de sua vida a cawiio. Mas, a descHjberla de ocorrências metalífc-ras no Cáucaso e nos Urais, assim como a exploração da Ceorgia para obtenção do escravos, transferiu para o norte as principais fon tes de matéria jíiima. Assim, íoÍ rpie os Dardanelos tornaram-sc a porta do acesso destas novas regiões c do oriente. À medida cjiic aumentava o tráfego no norte, declinava o da Avssíria. Com a receita cada vez menor, o policiamento das estradas assírias tornava-se sempre mais espinhoso. Em conscciuôncia, Iravaram-sc guerras com as nações que estavam se enri(|uecendo com o comér cio setentrional c por fim o fluxo co mercial cjue transitava por Ninive ficou reduzido à quantidade desprezível. As sim, a cidade foi succssivamcntc destruí da pelos Caldeos, pelos Medas e por outros povos mais, cm 612 a.C., depois de ter marcado uma época dc 600 anos como grande centro do intercâmbio co mercial.
GRÉCIA ANTIGA
A abertura dos caminho.s setentrioGrccia ao doscnvol-
A concorrência nais levou a vimento gradativo, às estradas meridionais provocou aliança dos assírios e fenícios a em
de 1.200 cerca a.C..
aproximação, mais do quo dmadosa, epoea. não era de .se temer: de modo <pie aproveitando o manifc.sto desejo de emulação c a anímosid.ide na que mo\*ia '●-‘íla ah.uuM que os gregos do.!).!! .il.ir.nn «-m Troía sob o cíMiKimlf) d<* .Agann-non. Nos sé culos .seguintes, a coiuorréncia ch* trá fego foi í) nmli\'o <!'■ surcssiwi'; guerras entre gregos, assírios <■ pcisa-': e c-om a cleiTola final (|iie os givgos infligiram aos persas, ficon resoKida ch* um.i \i‘z a questão de f|ual raminho 1 se adotar jx)r <li\-eisos séculos
de lax-Ki depois, clo- grandoza ora ouja ●ISO fa qtiG se
os .\tenl('nse.s para com os Egeenses, èle conseguiu induzi-los à preparação. As sim foi (jue com aqiu*Ic dinheiro constniiu-sc uma centena de naxàos, que mais tarde haxoriam dc scivir na guer ra contra Xcrxcs”.
A Mesopotàini.i, %'ido à sua .situação como ]>onIo de con vergência comercial, dcgringoloii-se dcfinítívanicnte pnr oca.sião da derrota <1<> Xerxes frente a Tc-místot Ics. em a.C.; esta foi mna xilória jxissibililad.i pelos grandes stnck.s dc chumbo (* pra- haviam descob(*rto oni Eau-
Na(|iiela época, uma trirreme (14). para fins bclinas. lí cra e a
nc'm sempre é apreciado pelos historia dores. em sua inteira significação; mas para os estudiosos da economia da Gré cia antiga, ela é por demais evidente para scr desprezada.
Depois da batalha de Salaniina, em 480 a.C., Atenas tentou ampliar seu poderio; mas a maioria das cidados-estagozax-am de situação favoráx^el cm relação dos antagônicas geográfica mais aas caminhos comerciais e teriam le vado fâcilincntc a melhor, se o comércio houvesse sido para Atenas sua úni ca fonte de receita. As ricas jazidas dc prata dc Laurium mudaram a vida ateniense por completo, sendo o fator preponderante para levar a bom termo as longas guerras do Peloponeso. Por isso mesmo, Atenas apressou-se em pas-
.Si'gund() lleródoto, o número deles ora ISO, c Diodoro afirma que dos 317 trirremes grego.s da batalha do Salamina. 200 eram Alonienscs (15). Não há dúsida que foi justamente esta der rota naxal infligida a Xcrxcs, que o com peliu a abandonar o plano da coiiquist.t da Grécia, livrando a.ssim a Europa do domínio Persa. O relevante papel que cio prata de Laurium desemna lústória da antiguidade, as minas prnharam ríum, nas proximidades de Atenas. Foi Tcmístocle.s quem det(’rminou que parte dessa riqueza fôsse d(*.stinada â cons trução de navios, galera, a custava cerca dc 2 talentos dc pra ta, ou sejam 52 quilos c o saldo anual produzido pelas minas cra de 50 a 100 talentos, (1.300 a 2.600 quilos). Era co-stumc distribuir-sc anualmcnte esta quantia entre os cidadãos livres de AteSegimdo Plutarco, Tcmístocles o único entre êles a ousar propor a snspon.são de semelhante distril>uição sugerir que tal riqueza se aplicasse na construção dc navios para combater 0» Egocnscs, que eram os mais próspe ros indivíduos da Grécia, com o domíiiio do uiar proporcionado pela posse de .superior número de navios, e Temístoclns cra quem efetivamente podia períuadí'los com mais facilidade, evitando qualquer referencia a Dário e aos per ras, que ficavam muito longe e cuja
(14)_ As trirremes gregas possuíam ítporão na proa formado por forte viga ÚB madeira revestida de bronze.
um
(15) Ao todo, a frota grega era cons tituída de 380 navios e a dos persas de 1.200 (História do poderio marítimo, W. O, Stevens e A. Westeott).
Ici destinando a verba de 1.000 sar uma talentos (26 toneladas métricas) de pradefesa nacional. ta, aniialmcnte, para Parece fora de dúvida que a trrnnde ridestas minas de propriedade csla- queza tal contribuiu com parcela preponde rante para a opulência e bem estar da Grécia nos dois séculos que se seguiram. Não pode sor por mera coincidência que esta época ficou conhecida como o pon to mais alto atingido pela evolução Gre ga, inclusive nos campos filosófico c artístico. Entretanto, a exploração
das minas pelo braço escravo é uma página tão negra, quanto as piores história de qualquer nação, eram alugados por 365 óbulos anual mente; sabendo-se que um óbulo pesava 0,73 gramas dc prata, o lotai equivalia a 265 gramas e hoje inqjortari; cerca de Cr$ 160.00. As condições de traballio causavam a baixa de 25% de escravos anualmente, te alarmante e bem
Os escravos im em que é realmencomprova a repu tação de deshumano que os arrendatá rios das jazidas de Laurium possuiam. À medida que se exauriam progressiva mente as jazidas de prata, declinava e desaparecia o poderio de Atenas.
ouro
 descoberta de minério de chumbo e prata nas proximidades de Atenas, seguiu-se a locahzação de jazidas de na Grécia setentrional, nas vertentes do monte Pangaus, na Macedônia.
À medida que se processava a explo ração destas jazidas enriqueciam os ad ministradores locais; Felipe, pai de Ale xandre o Grande, arrancava de sua mina macedônica uma renda de 1.000 ta lentos (26 toneladas métricas) anual mente. Considerando-se que um talen to da Ática valia cerca de 26 quilos, um talento representaria cerca de Cr$ 500.000,00 em ouro ao preço de Cr$ 19,00 a grama. Durante a curta vida
(1(‘ Alexandre, as inínavS produziram mais dc 30.000 talentos, ef|uivalentcs a .... 1 ..'500.000.000 cruzeiros, ro possibilitou a a<jiiisi(;ão dc equipa mento e finaneioM sua jirimoira campa nha militar; contudo, é provável que os tributos patios pelos povos conejuistados foram mais do fjiie suficientes para fi nanciar ns faí.anlias post<'riores de Ale xandre.
Esto tesou-
O principal objeti\o de Alexandre ora reunir os .'5 c;uninhos comerciais do oriente num .só liloco econômico: a prêsa de guerra, embora interessasse, objeli\'o secundário. Na realização deste plano esmagou os fenícios em Tiro, con(jiiistou o Nilo inferior c fundou Ale xandria, e dirigindo-se para nordeste eni busca do exercito persa, chegou a Tapsaciis, no Enfiates. Contudo, antes do alcançar Dário III e o derrotar cm Arbela, êste frugal persa conseguira enter rar um tesouro, qne, entre outros valo res, consistia de mais dc 15 loneladr em barras de ouro que guardava jiint de si e solj guarda especial durante campanhas militares. Por vários sécu los depois disso, na Grécia e em Ronia organizaram-sc expedições especiais pa ra recuperação deste tesouro escondido; mas pelo que sc sabe, tôdas elas fra cassaram no seu objetivo.
Com a derrota dos persas em Arbela, (331 a.C.), Alexandre ficou senhor dos três sistemas econômicos que maior con corrência moviam Arbcla foi para Perscpolis, na Pérsia c prosseguiu para o norte e para orien te até Bactra, onde passou o inverno de 328 a.C. Daí dirigiu-se para o sul, atravessou a índia, e rumou para oeste, até Babilônia, conseguindo assim consolidação de 5 sistemas econômi cos dispersos, num só bloco homogêneo, sua subera as o ns Atenas. Do a Os homens que arrancavam
sistência cio solo pedregoso e das roclias rnincralizadas da antiga Grécia
eram imaginosos, inteligentes c agressi vos, mas inleiramentc destituídos da pacidade de trabalhar em conjunto, meio não era propício povo jamais demonstrou dustríais. ca-
trazido muitos prisioneiro.s para Roma, cujo resgate enchera os cofres dc muita gente”. Mas quando todas as nações ao alcance de Roma haviam sido sub-
O à agricultura; o pendores in-
Com exceção do período de jugadas, ela viu-se forçada a fonuar um império baseado no comércio, toman do-se Roma capital dos negócios.
stui temporária os gregos, cm toda sua história, com provaram tendência para desunião cuinhas de campanário.
coalisão sob .●Vlcxandrc.
c piNão devemos
CA-tranliar, portanto, sc a Grécia não achou homens rotos c administradores eficientes, pório que fundado.
capazes de consolidar o imo gênio dc Alexandre havia
O IMPÉRIO ROMANO
Os romanos, tal qual os gregos, eram bons soldado.s. possuíam imaginação, mas dosintercssavain-se pela agricultura c indústria;
se destes pelas administrativas c de ampla colaboração (16). No início dc seu desenvolvimen to, não usufruiram das vantagens da riqueza mineral que tanto havia favo recido aos gregos. Os tesouros conquis tados na guerra contra Taranto em 269 a.C. proporcionaram-lhcs os meios de no entanto, diferenciavamsuas inatas qualidades
organizarem uma máquina militar e a ação combinada do exército c da mari nha deram resultados consideráveis, coni as riquezas trazidas da Grécia, de Cartago e da Gália. Lembrava Marco An tônio aos cidadãos que César “havia
Grande parte do êxito dc Roma de corria dc sua boa situação geográfica com respeito òs \ias de comunicações mediterrâneas, que naturalmente con\ergiam para a Itália. Fundado o Im pério, às legiões coube a posse de tôdas as minas das colônias, os incíos de administrar cientemente os pontos mais remotos do Império. Nos três séculos de ocupação da Espanha e Portugal as jazidas destes países produziram mais de 2.100.000.000 de cruzeiros
mentara o
Isto produziu ) policiar efiem ouro,
anualmente, além de muito ferro, cobre, prata e mercúrio. A queda do teor do minério dc ouro reduziu a e.xportação do metal, de modo que o poder aqui sitivo de Roma caiu, os negócios com o Oriente minguaram c a máquina mi litar tornou-se fraca e emperrada. E’ muito interessante notar que Plínio laescoamento de metal para o Oriente, se bem que não apresentasse solução alguma para a questão.
A dependência de saques ao em vez da riqueza industrial ou agrícola, gera uma economia parasitária e no que diz respeito aos romanos, só poderia provo car uma fatal derrocada. Os efeitos le tais da pohtica econômica adotada por Roma não tardaram a se fazer sentir, tornando-se por demais evidentes cm 9 d.C., quando Augusto não conseguiu preencher os claros que os germânicos haviam deixado nas legiões de Varo, em bora nesta época Roma possuísse para mais de 28.650.000.000 de cruzeiros
(16) Nas guerras Púnicas os romanos revelaram seu gênio Inventivo contra a experiência naval dos cartagineses. Idea ram e construiram em suas galeras um dispositivo para abordagem (Corvus) em forma de ponte levadiça, reforçada com peças de ferro. e prata, ou seja, cerca de em ouro
16 vêzes a quantia ejue haveria de oxisUr 800 anos depois, foi baixando cada voz mais, até qun
O lastro monetáno em e a
220 a.C. a prata era tão escassa cjue a desvalorização da moeda impe diu qualquer providência salutar o n trovêrno acabou repudiando as dívidas. A isto seguiu-se a perda dos mercados falta dc numerário para manter a administração c o exército. O colapso ccon(')míco e a queda do Império 71omano cjue se transformou em nações separa.das, só em parte devem ser atribuí das às guerras e íis invasões dos bárba ros. Pôsto que o motivo fosso efetiva mente complexo, o enxaurimento dos re cursos minerais foi um fator muito im-
portante.
OBSCURANTISMO MEDIEVAL
Depois da queda do Império Ro mano, três povos ficaram com o domí nio das vias de comunicação com o oriente: os persas, os bizantinos cio Bósforo e os sarracenos do Nilo. Após o desmoronamento do Império Romano, seguiu-se o período geralmente conhe cido pela designação de Idade Media. Os povos anglo-saxões, godos, visigodos, hunos, vândalos, vikings, eslavos, árabes e turcos, despejaram-se através das barreiras rompidas do império ro mano, ameaçando a civilização romanocristã. Entretanto, o império bizantino, com sua sede em Constantinopla (Bizancio), sucedeu ao romano e constituiu verdadeiro baluarte contra os invarientais. Em 328 de nossa cra, imperador Constantino transferiu a capital do império para Bizancio. A mais terrível ameaça ao ocidente foi o de senvolvimento do império islamita que 637 de nossa era. O emir um sores o surgiu em
cio campanhas conlra o impório bizan tino, no intuito inicial clc dominar o mar Ei;en. Eni Hõ.õ, Moa\Íah lançou seu grande o duplo ataque Cf)ntra Constantinopla (IT).
A inferioridade da esquadra bizan tina foi compcnsachi pela adoção cio “foalribuída ao sírio n go grego 5 invenção
Calínico e (|uc consistia cm um tubo dc cobre que lançava uma substância pastosa, compo.sta clc bcliimc, petróleo, en.xofrc c outras substâncias combustíveis; é provável que neste precursor do canlião já sc empregasse a pólvora como explosivo propulsor da massa incandesad<TÍa forlcnicnte an ceute fjue
Na batalha dc Ecpanlo (1571) já era empregado o canhão naval, mas a deantigamente, era obtida pe la abordagem c luta a arma branca. O intercâmbio comercial do Oriente
e Ocidente prosseguiu, embora êslc pou co tivesse a oferecer aos mercados. Os ambicionados metais cia Europa pare ciam estar esgotados. O obscurantismo medieval envolveu a Europa desde o advento de Alarico, em 410, até a épocisao, como
ca dc Carlos Magno.
A navegação cia índia pelo Oceano Índico c Mar Vermelho havia sido ten tada na época dos Cesares; mas nos tem este caminho não era do Golfo Pérsico, miedievais pos tão adotado quanto o
à foz do Eufrates. escasso tráfego do orien- Qiiase todo o te fazia-se por terra, passando por Bac tra, ou então pelo vale do Eufrates até Bagdad. Isto fez desta cidade um dos maiores entre2)ostos comerciais do mun do. O nome de Bagdad realmcnte ca luxo, poder e ostentação. evoNos sé-
(17) Stevens, W. O. e Westeott — His tória do poderio marítimo, Cia. Editora Nacional, da Síria, Moaviah, encetou uma série
ciilos VII (■ \’1II os pro.sólitos de M; iné, ncgociauto-profcia da Arábia, lharam-sc* osp
lOa-
cm conquist;is pela Arábia, A.sia Oeiclcnlal, .África Setentrional, e fizeram clc R;igclad a capita] do mundo nianmetann. Por corto tempo, tòda esta região era dominada Bagdad; mas à medida cias (lixxTsas regiões do
pelo Califa de qut' os interesses calihido enlia\am em eonflito cmlro si, sobrevinha e iiulcpcudêneia.
No X século, os turcos falimichis fun daram no Egito, j^clo Mar \^ermcll occhntal. sua secc.''sao
lema econômico interessado c, embora as perturbações se verificassem apenas em eerto.s pontos \itais, por fim terium lorçosaiuente de arruiná-lo.
E’ claro ●como
O historiador Brooks Adams atribuc o 2’rogrc.sso da comunicação pelo Ocea no Índico e Mar Vermelho â introduçã) dn bússola. com a índia mas ilO
Ora, os comerciantes livrex,
nas viagens das carg;is da índia Meri dional ao Mar Vermelho, já há século.'-' aproveitavam as monções, perfeitamente o auxílio da bússola. Por tanto, .parece mais provável que o vo lume clc tráfego 25clas diversas rotas de pendia 2^‘'”'‘^Ú25a]mcnte da clis25cnsando segurança com qne se haviam dc realizar as viaAconteceu que no X século o rjoroeste da íiidía viveu uma época dc intensas guerras intestínas, em que pe(jiienos reinos se clcgladiavam entro si. causando a maior instabilidade polífien. L/n-a via de comunicação tão importan te, afetada cm sua l^raticabilidadc, não pc.ücna deixar de prejudicar todo o sisgens.
íjue os negociantes de especiarias, .seus eolega.s da atualidade, pretendiata <|ue suas cargas fossem efcti\amcnte en tregues no destino; e.ssim. o tráfego pe lo noroeste da Cliina c Bactra declinou irresistivelmente durante tòda esta épo ca perturbada por que passou a índia, cm fins do primeiro milênio da era cristã. A rclul;incia cm sc adotar a via marítima pelo Oceano Índico c Mar ^■ermeIho depois da (juecla de Roma. deve ser atribuída. antc.s do que à faJ'a do búsiola, aos 2’íratas que infestavam as cestas da Arábia Meridional. Mas a,ssim oue esta região caiu nas mãos de reinaplts poderosos, interessados cm Im postos antes do que cm s .ques, a utili zação desta via clc comunicação maríti ma aumenlou mpidamente. Se beai que se’ exigisse tributo do ^●iaudante, 2>ro2^orcionava-se c-m *jocn a segurança ne cessária. E, quando à segurança sem pre crescente das viagens aliou-se o ba rateamento do transjjorte em compara ção com o que passawa por Bagdad, seu êxito estava assegurado.
nas terras banhada;, o jji-ln Mediterrâneo um império islamita separado Como os turcos fatimidas se ncbn,ssem a ca\-alciro do caminho do Mar VermeIbO; breve o ink-rcànibio foi induzido 1 a louKir' c;ula \-ez mais êste caminho. Iní'-i'ilmenle. quasc' teclo o intercâmbio fjuo não passasse por Bac tra, vinha 2>clo \;ile do Eufrates: não levou muito ícmjjo c já se pagava niais tributo ao C;ilifa dc Cairo do que dc Bagdad.
O caminho marítimo Oceano
Indico e Mar Vermelho para o Egito era também mais curto do que pelas velhas estradas das caravanas por Bag dad ou jDclo outro caminho mais ao nor te, de Bactra bul).
e Constantinopla (IstamE, assim a Ásia Central e a Me-
.^opotamia foram ficando à margem dr) intercâmbio com o oriente e ocidente, causando o declínio progx^essivo de sna nqueza e poder. Esta modificação na situação do tráfego trouxe a rápida ascenção dos tiirco.s fatimidas do Egito, denominados também sarracenos pelos maometanos do Mediterrâneo orientai.
A fundação do império fatimida coinci diu com a queda dc prestigio de Conslantinopla c Bagdad. Devido a maioria das jazidas dos manos estarem situadas próximas às di visas do império, em pontos de difícil proteção, logo que os teores c a produ ção marcaram definida tendência paru baixarem, foram abandonadas definitiNa idade média faiscou-se
rovaír nios, que (ninar os dad c Conslantinopla.
era fjuasc mais conveniente caminhos terrestres por Bag-
Os metais da Europa Cmtral, iam dipara Veneza, no Este pòrlo, originàriaj-K)brc aldeia dc pesendo, desenvolveu-se a ponto de sc tornar mais rico da Euroretamonte rumo siii, Mar Adriático, mente uma res em breve o pôrln pa Meridional, rou ate que Va.sco a pratieabilidade d mente pelos oceanos, a índia o a China, 1498. O que prova o poderio dos neste período é o malogro contra êlcs; e, a decadênTal ascendência perduda Cama demonstrou navegar direta- C SC cm sarraccnos das cruzadas dirigidas pelo contrário .ente.
nos rios Ródano, Danúbio. Tibrc c Pó, mas o ouro e a prata da Espanha e de Portugal, que no passado iam para Ro ma em grandes quantidades, haviam si do barrados pelos Visigodos. Assim, só se voltou à mineração, na Europa Cer* trai, sob Carlos Magno. Foi assim ex traído chumbo, prata e ouro das minas de Rotansburgo, Kremnitz e Schemnitz (Saxônia) pelo braço escravo dos pri sioneiros, o que muito contribuiu paia sua produção econômica. , o (jue prova cia dc Conslantinopla, foi a facilidade invasor a saqueou. Com cruzados massacraram todo localizados com que o efeito, os homem, mulher o criança dentro da cidade, cm 1201, cmlxira con trariando os desejos c as instruções do Papa Inocêncio. Isto deu-se porque os cruzados, reduzidos à maior pcmlria
A EUROPA DE 800 a 1.800 minerais da Alemanha, Bohemia, Harz contraídas com Veneza suas viae Tirol. A prata das jazidas de Ram- gens. Por outro lado, o poderio das melsberg, localizadas em 920, propor- nações da Europa Central, resultante cíonou a Henrique, o Caçador, numera- das descobertas de ocorrências minerais, rio para fortificar o Harz e pagou sò- é manifesto nas derrotas infligidas aos zinha quase tôdas as despesas das cam- mongois, que haviam depredado tôdas panhas militares de Henrique e de seu as terras encontradas a oeste, devastanfilho Otto, o Grande, concorrendo para do as do sul até as divisas com o Egito, fundação do Império. À medida que aumentava a escassa produção me tálica da Europa Medieval, avolumaintercâmbio com a China, as Os navio a contravamrateamento de comuni se va-se o
m s alemães e venezianos cnFlandres. Com o baas vias se na do frete maiítimo, cação terrestre, incapazes de baixar suas tarifas, foram perdendo im portância, o que acabou por deslocar centros de intercâmbio para os portos da Europa Ocidental. A França prejuízos que o transfluvial combinado acusou os i ilhas das especiarias, e a índia, enquan to, pràticamente todos pagavam seu tri buto aos senhores do Egito. Os califas os do Cairo e mais tarde, o sultão, baixatamanha carga de impostos sobre perfeitamente trânsito comercial pelos seus domí- porte marítimo e ram o
O desaparecimento do obscurantismo possível, viram-se compelidos a arrancoincidiu com a descoberta das jazidas jarem recursos para liquidar as dívidas
dúvida um dos fatores mais responsáveis pelas cinerras entre a c í-ntre a França '●* l'rança c Flandres Inglaterra.
trou.vorain ;'is ooiminicaçõc'.'; torrcslrcs de l.OnO a 1 ./150. ísto ennstituiu sem de navegação. Reunindo em torno de si os mclliores marinhciro.s, geógrafos e astrônomos da época, D. Henrique con seguiu imprimir notável impulso à ma rinha portuguesa que se notabilizou pe las descobertas das rotas marítimas para índia, Oceania e dc novas terras, como o Brasil.
Oriente, rítimo c o aumento de f]ue m'g<K'iavam com o A c-omeniência do frete ma^●('locidade c se-
O oneroso jiedágio c obrado pedos tur cos à passagem das mercadorias pelo Egito e pela Arábia eonstiluia um abor recimento muito -serio para o Desta forma, um pequeno país como Portugal, tornou-se senhor dc imenso império colonial. Dc 1440 a 1445, os na\Íos do príncipe Henrique voltavam gurança projíoreionado jinr êste meio dc davS costas do Senegal carregados de martransporle, incitou à busca de uma saí- fim, ouro o escravos negros. Depois de d .s merca¬ dores cristãos
a oceaniea entre o ocidente c oriente. derrotar os árabes e chineses no mar Vasco da Cama, regressando da índia Indico, os portugueses se tornaram secm 1499 com um carregamento de cs- nhores do comércio oriental. A doscopcciarias, abriu esta rota. Isto contri- berta do Brasil proporcionou a Portugal buiu para fazer a fortuna do Portugal imensa riquesa em ouro, diamante, paue da Espanha por um curto período dc -brasil, até princípios do século XLX. história. O preço das especiarias vindas pelo N oceano davam muito mais lucro do que as chegadas pelos antigos caminhos ter restres com terminal em Veneza, embo ra vendidas à metade do preço destas.
meridiano o
o século XV, a arte da SC bom quo ainda navegaçao rudimentar, fizera grandes progressos, pois o emprego da biKSSola, já conliccido miliclo aos cristãos na China, foi transpclos árabes, propriedade da agullia dc aço magnetizado .se orientar .segundo magnético, era conhecida do filósofo Ro gério Bacon, em 1258. No fim do sé culo XIII a bússola já se tornara de uso corrente e quando Colombo lançou-se pelo Atlântico Norte cm busca de novas terras, levou consigo uma bússola semelliante âs atuais, com divisão em 360° e 32 quartos de vento, um quadrante, astrolabio náutico e outros aparelhos de navegação (18).
O período dos navegantes portuguêses começou em 1394, sob o patrocínio de D. Plenrique, o Navegador, que fun dou em Sagres, um observatório e escola
A Quando em 1502 a terceira frota de Vasco da Gama chegou da índia para colocar nos mercados sua carga de 100.000.000 de cruzeiros, arruinou Ve neza e todos os países, cujo comércio transitava pelo Egito. O êxito da nova via de comunicação só podia levar à guerra; mas aconteceu que o poderio militai- dos marmaduques, que eram uma mistura de turcos e tártaros possuindo domínio dos países do Mediterrâneo Oriental, jazia mais na terra do que mar e assim, o caminho pelo Mar Ver melho e pelo Oceano Índico ficou aban donado o no para sempre
. Foi isso que re legou o Egito a um plano secundário nos negócios do mundo e fez de Veneza um ponto excêntrico em relação ao in tercâmbio oriental.
No entanto, o declínio do comércio
(18) Stevens, W. O. e Westeott, A. op. cit. . .
Ihavía começado antes ainda de Vasco da Gama venezíano da viagem oceânica às índias. Embora, isso decorresse prin cipalmente da (jueda d da Europa Central durante a úlprodução das a minas tima parte do século XV, a cidade já sentira a pressão movida pelos caminhos fluviais contra as estradas pelos Alpes.
As grandes jazidas de chumbo c pra ta de Frciberg, na Saxemia, foram desco bertas cm 1170; as de Joachimstahl, na Silêsia, em cêrea de 1.200 e as de Schnc-sburg em 1.460. Depois de 1.200, a produção destas minas seguia para a Holanda, descendo o Rio Reno cm quan tidade sempre crescente. E’ interessan te notar que as jazidas de Frciberg fo ram descobertas acidentalmentc por co
cheiros que faziam o transporte de sal de Halle à Bohemia, Pouco antes do
fim do século XV, Veneza apresentava um dcficit anual de 300.000 ducados, sejam 20.100.000 cruzeiros, que era co berto exportando-.se o ouro correspon dente dos stocks entesourados no pas sado.
A queda progressiva da produção me tálica da EuTojia, ameacpu afundá-la
novamente no obscurantismo de que ha via emergido há pouco, acontecesse rcalmente, não fossem novas fontes de riqueza mineral desco
E, talvez isso as
bertas na Europa Central e, um pouco mais tarde, no México e na América Me ridional.
As rédes fluviais européias registra vam frequentes conflitos econômicos en tre si. O Reno e o Meno achavam-se franca concorrência com o Ródano em
e o Sena e os esforços dc Carlos V paconsolidar éste sistema destinavam-se fracasso antecipado. A posição ra a um favorável da Holanda com relação aos sistemas marítimos e fluviais fizeram deste país ponto de convergência das o
princípiiis \'ias (!<■ comunicação comer cial. Anliicrp!a cm pouco Icmpo tornoii-sc o ccnlro fitiancciro do immdo. Hrm próxiiiK), tia licl'4ic.i <■ na Alema nha ocidental. Iih ali/..ivam'Se jav.idas de car\ão, zinco, cImmiMi c ferro. T<kla fundição de zinco da Fairopa concentra\'a-sc aí, c, in''Miio em 1039, miiilo de pois do c.vaurimenlo das jazidas mais pró ximas, as fundições fmu;ona\ani com zinco importado.
Para coroar-se chefi' do Sagrado Im pério Romano. Carlos conlrain muitas di\idas. Tais dí\idas lia\iam de agra var cada vez mais a silii.uão financci-
ra, aumentando o deficit cada vez mais, I)ois élü precisava do nmito dinheiro pa ra manter sens excrcilos, marinha e em pregados públicos. Com os tesouros da América e os lucros dos negócios cm c.speciarias, a Espanha e Portugal po deríam ter realizado uma riqueza formi dável. Mas, a Itália não dava bastante resultado, a França, com sua economia falida e a Espanha, com sua carga mili tar, exigiam muito mais do que faziam jus pelo pagamento dc impostos. Isso fez com que a Holanda c o Novo Mun do, breve viessem a desempenhar a fun ção de esteio principal do Sagrado Im pério Romano. Mas, esta incumbência levou a Holanda à revolta, cuja repres são sanguinária pelo Duque d’Alba comc determinados ar- peliu muitos bravos
Inglatcr- na
tezãos a procurarem abrigo ra, com grande j^roveito para éste país. A saída dc metal do Novo Mundo só
atiiigiu nível aiorcciávcl cm 1570 apro ximadamente, justamente na época em que a Inglaterra via triunfar sua piratapara com os espanhóis, que por .sua vez depredavam o México. A captura dos tesouros americanos por Drake e ou tros corsários independentes redundou suspensão do pagamento do soldo na aos na
soldados espanhóis, indnzindo-os à re volta: ali-in de constituir o motivo ecoaíinal acabaria e<»m o sa●\!itiu''i'pia in j>arte (Io numerário noiuK o (jlie (|iie d" Grand-' <‘mpregado pela
espanhóis, com a fundação da CompanJiia das índias Oiaáuitais, pola tnglatíiia (● d;i C.onipanhia Ilohuules.i das índia.s, pela Holanda, anilDas no princí pio do .WII século.
A rainha Elizabetli proil>iu o corte dc certas mata.s onde st' buscava lenlia, que era o \inico coml)uslível para fundição dc metais. Isto visava a proteger e guardar a madeira destinada u constru ção de navio.s. timuloii a utilização de carvão nos altos fornos c afinal levou ao emprégo do co que, o que efelivamente abriu a época da fundição de ferro mais rápida grande escala. Êsle progresso da metalurgiíi dou-sc justamente cm época muito propícia para a Inglaterra c para a Holanda. Sua siluaçao geográfica ino ponto de convergência de regiões produtoras de carvao e outro.s minérios provocou a rájrida industrialização de ambo.s os países.
■siiprir (“sla deficiência e conseguir os am]>icion:ulos minério.s.
mieas desta ra Razeães (’conòUvilureza têm ditado a polítiia Irancesa em diversos séculos, o e.xplica sen objetivo
A Alemanha, pcissuídora de grandt‘ ri<pieza mineral e senhora dos países tia hairop:! Setentrional da Lig.i 1 Iansi'ática, potência muito forte, quer no muncomi'rcial. (jiicr do ponto de vista guerra dos Trinta na -●\nos. por intermédio estava se tomando nnia clü construção ch- namais larch' derrotaria os espanhóis, pioccdia do onro da Rainha Fliz.ibt th na vios com (|1IC prata arrancados dos g,dcõ(\s ('spanliois vindos do Mexico. A derrota da Armada E panhola cin I.=v88. finalizou ríodo de predomínio esp.nihol do. A êsle so curto pe no mima supremacia da mililar. . que s(‘ firma va cada vez mais pido destaivolvimcufo dc recursos segnni-sc
Seu arbitrário édito cse em com
A .situação geográfica da França, à argem da.s principaks vias dc comuni cação, longo das ocorrências minerais, Icvou-a 2Dor rcqjctidas vezes à guciTa, pa-
Inglaterra c da Holanda, mincrais doniê .\ des;ilnisada avidez dos negociantes hanseáticos provocara mnita animosida de, mormente na Suécia, onde na\ia si do introduzido uma indústria mineral .sticos e do arrebatando fàcilnienlt' o vias do comunicação dos .suas cohkúas. contròle das imijoiiaiile. prata, cobro o ferro, cm 1600, um surto dl' progri'.sso invadiu o país inteiro. Os lucros das mina.s da Suécia financiaram grande p;’.rtc da Guerra de.s Trinta Anos, além dc po.s.siljililar a invasão da Alcmanha por Gustavo Adolfo, cm 1630. Con tudo, n.s posses de Gu-stavo Adolfo não podiam sustentar uma luta demorada com um adversário tão poderoso, e por éste motivo, élc viu-sc compelido a ape lar para o aiixílio da França. Finan ciando aquele rei protestante empenha do em aniquilar os Habsburgos católicos, cuja preponderância punha em choque a segurança econômica da França, e is to, logo após a matança de dezenas de milhares de huguenotes proselitismo protestante, o Cardeal Richclicu concretizou um preceito muito claro de lógica maquiavélica. Depois, o Tratado de Wcstfúlia, assinado cm 1648, retalhou a Alemanha em mais de 300 estndozinhos, principados e cidades independentes. Uma nação tão desmem brada não podería jamais fazer sombra a França: e efetivamente por duzentos anos os alemães não concorreram com as demais nações para conquistar a lide-
Com a exploração de sua acusados de
No reinado de Fre- .flj' rança da Europa, ff' derico, o Grande, em meiados do sé$ culo XVIII, houve a coalisão de estaS dos do norte e do nordeste formando o mais tarde seria a Alemanha: mas. que ' f ainda assim o reino de Frederico era de área bem menor do que a Alemanha de ' 1875.
f(“rramcntas do
Os mesmos fatores econômicos que governaram a política de Richelieu foTcsponsáveis pelas guerras 1672-1678 entre a França c a Holanda. ® A França, derrotada, viu-se compelida a í,' deixar a Inglaterra e a Holanda H 'li dc ram marcharem à frente. Com a introdução do JH' coque na siderurgia, pelos ingleses, ●. cerca de 1730, sua indústria de ferro e X de aço avançou rápida e consideràvelmente. Assim foi que ern 1770 a Inglaterra chegou à supremacia mundial m"- na produção de aço e. cm consequentemen te, a uma posição idêntica no campo fi: nanceiro, enquanto que a França estaL va pràtícamente falida. Suas guerras malogradas e seus monarcas e.xtravagantes e ineptos haviam de destroçar nomia da nação a ponto tal que a Re● volução Francesa foi seu corolário i.vitável.
giierni em qtie sc viam envolvidos qua se lôdas as n;u,ões. Tambcin, cm con sequência das úUiinas gucri-as, surgiram aperfeiçoamentos nas anuas clássicas e novas foram criadas, exigindo o empre go de ligas metálicas especiais. Como a visinagem das suas peças componentes só pode ser feita com aços especiais, ráj^idos, a pr(-m6ncia em aperfeiçoar engenlios de deslruiç<ão, du rante as guerras, forçou o aperfeiçoa mento tecnológico da indústria, toman do-a mais exigente rpianlo ao suprimen to dc matéria prima, tanto cm (juantidadc como cm cpialidadc.
Uma das realizações mais importantes do homem, neste século, foi a criação da técnica eletrônica c a descoberta do aproveitamento da cn(n'gia nuclear. De las decorrem os grandes empreendimen tos dc aproveitamento dc vários recur sos minerais, até então insuspeitados ou dc valor dcsSconhccido.
A consequência foi a eclosão dc uma nova era para a humanidade, cm que o zirconio, nióbio, tãntalo, urânio, tório, lítio, tungstênio, cobalto, gcrmãnio, sirevelaram elementos de o desenvolvimento lício, etc. se extremo valor para material dos povos e da civilização. ; No fim do século XIX e princípio do .XX, verificou-se um desenvolvimento rápido da metalurgia e aperfeiçoamento dos processos, de modo que as exigên cias de suprimento de matéria prima cresceram desmedidamente após cada
a ecome-
Em relação à energia nuclear, podeuma redenção para a se dizer que será humanidade ou a causa de sua destniição, conforme o uso que dela sc fizer.
COLÉGIO PIRACICABANO
Nk:oi..\u Mon.vics B.xunos
UKM agora \'os iaia é um autêntico pirac-ic-alnmo di‘ -100 o exagero e a gal)olico. aproximadamente, dc, então “Villa Nova anos. P(Mcloai Ilá um século eheg;i\-a a esta cidaíla Constituição”
aqui fixava ri'sidéncia definitiva, o meu saudoso pai. Aqui armou élc a sua tenda de e trabalho, constituiu família, criou dez filhos, poiinoxa-u todo o bem que ponde à sua ferra e á sua gente. Labutou, sofreu, c-onstniiu <● Aqui repousam suas cinzas. Evocando o venceu.
seios qiic tumultuam déntro dc mim. ao rever mais uma vez o meu torrão natal, penetrar no interior de uma casa que me é tão familiar, aspirar os efluvios do um ambiente quo já foi meu, na memória, mil e uma meninice despreo-
O Brasil acaba dc perder uin homem dc nobre estirpe, grande valor infeIcctual c notórias virtudes cívicas: Doufor Nicolau Moraes Barras, autor da obra clássica, "‘Lições de Clinica Gine-_9 cológica”. jH
Em homenagem ao Professor cmê- J rito da Faculdade de Medicina da Universidade dc São Patdo, o Dicesto Eco- j nòntico, cuja missão prccipua é a 1 cultuar a memória dos Servidores leaes W da nossa Pátria, divulga a oração de ra- J ra emotividade c simplicidade elegante, fl que ôle proferiu, em Piracicaba, por ocasião do 77° anivcrsóirio do Colégio -■'.S fundado pela benemérita educadora J Miss Martha Watts. iS
nome que trago, remonlaiulo pelo pen samento a um passado tão di.stanto que quase, nas dobras do tempo, SC perde, aqui estou eu, sangue do mesmo sangue, galho do mesmo tronco, nascido c cria va, educado neste do à beira do Rapo mesmo colégio onde aprcaidi a lér c es crever, cncanccido já, mas ainda não curvado ao pêso dos muitos anos vivi dos, aqui estou para cumprir um dever de consciência c dar expansão aos an bano”, Miss Martha Watts. E’, pois, com o coração cm ahoroço e a alma cm festas que desempenho a grata mis são que me proponho. Imagino que a magnífica Reitora, ela própria, mal se ) apercebeu da esplêndida oportunidade que me proporcionava, do grande bem que me fazia, concedendo-me alguns momentos nesta tribuna. Não x’ou pro ferir um discurso cm moldes acadêmi cos com atavios retóricos, linguagem
Mai.s que tudo, venho minha hoinenagcan afetuosa sentida a uma singular figura de mu- i i r , , ~avivar, enfim, recordações de uma cupada c feliz, trazer e Iher, à mais pcitcila educadora que já “ ^ases de airurado torneio, conhcci. cuja marcante personalida* m,” m-o" " possibilidades i permitiríam mpôs-se ao respeito e admiração de seus contenqDoráneos e simbolisa uma época na evolução cul tural de Piracicaba — a fundadora e primeira Diretora do “Colégio Piracica, além de que des toaria do feitio modesto da homenageaPara dizer de Miss Watts tudo da.
quanto merece, exaltar-Uie as virtudes, focalizar sua ação benfazeja nesta casa, rememorar episódios de sua vida, bas-
o sinceras como afloram aos láo senlimenlo
tam palavras simples são as' cpie elo corac,ao l^ios c melhor Iraclir/.tan
cjue as insjnra.
Senhores! E’ instintivo em todo ser humano o apêío afetivo à terra que o E’ um sentimento rpie. in- viu nascer, t
rc\i\'c uma <-pí)i'a. nimma oii(ra laria o coiifronfo com com ela
Dir-sc-i;i qiie nocidiulc (lo inumlo supora iio-<s;i, m-nlmmn SC t-()in]i:u;i nos raros alavios
C'f)iii f|uc a i-noalaiiou a 7cIos pelo i)i'm cslar lia])ilant«'s, sciilinicnlo
natnreza, nos ● lonforlo dl- sous profumlu e sadio hairrisla i|ue desperta e ali
menta no ânimo de seiis fillios. E,(pian■ elieua também o ó dc.sta e transborda. A nesse do o filho (|iH casa diferente às vicissitndes da vida. sobn'pairando aos azares do destino tindo à aç<ão do tempo e da distância, mantem-se permanente, ali.-rta e vivaz lá num cantinho escuro dentro de n<>s para se revelar e vir à tona, em ondas de emoção c ternura, ttkla a vez rpie a o que sinto natal. resisE’ ocasiao sc apresenta, sempre que revejo minha terra , a emoção cresce inm<4em da sempre afjui ])resen(e. tos, vesliuios (le : fundadora sua p do Colégio está Por Iodos os canassagem, lembranCiomo <|uc ainda corredores, o ruído ças dc sua |M-ssoa. ouço, pelas salas e de seus passos, o éeo nho aimla diante dos olhos de su E’ o fpic ainda hoje senti, à clxr Filho ele Piracicaba a cpiem a sorte não concedeu a ventura ada. dc habitá-la a ^●oz. Tco perfil dc inosimcnlar pelos pro\ idenciando, acariciando. Sua , cm cujo coração a saudade contida ciada e insapor largo tempo
silhueta se a sua \'ários seclon.-s da easa, , oprime o peito com o peso da gia, quanto é grato tornar a vc-la? E, ao \-encer a curva da estrada donde sè descortina o lindo mais angusliosa nostalpanorama com que
\'igiando, ralhamlo e sombra protetora nunca sen colégio, seu sc apartou do csjurito benfazejo aqui iluminando vosso caininlio, permanece conduzindo-\'Os pcla vereda mais certa, estimulando siicccssivas gerações dc mo ços a sc habilitarem, pelo estudo, para destino lhes rescr- a alta mis.são fiuo o , infantil contentamento sc avista o sen -se, cm leve casario branco estendendo-5 ondulação, pola lombada das colinas, do Salto à Boa Morte, da Escola Agrí cola ao Bairro Alto, ao se reconhecer aqui e ali, por seu maior vulto, principais edifícios, ao contemplar torres de suas igrejas, esguias e donairosas, aprumando-se crectas para o alto, como que para alcançarem, mais depres sa, as bênçãos cio céu para a ciclade!
Sempre que venho à Piracicaba, que lhe piso o chão, que lhe respiro o ar, defronto vcliios amigos, expande-se evocações de um passado se prendem doces reAqui,
tudo agrada aos olhos e deleita o espíCada casa relembra alguma coisa, cada rua tem a sua história, cada praça seus as que a alma em longínquo a que cordações cie minha mocidade. rito.
mesmo espírito tem sido o Esse irador fecundo c orientador seguro depois
vou. inspii.. das administrações que \’icram elevaram éste Instituto ao apo- c que geu dc fama c prestígio (pic hoje des fruta. Para a concpiista dessa situação louvores a contribui- mcrccc destaque c
ção decisiva da Ivcno Ilcssclgesscr — que soube sc impcjr à admiração, respeito c gratidão de alunos e dc toda Piracicaba. Consou da fundação do dos poucos sobreviventes magnífica Beitora D. seus temporâneo que Colégio, um dentre os primeiros alunos quo nèle sc matricularam, beneficiário durante oito anos do ensino que aqui se ministrava, conheço-lhe bem a sugestiva lustoria e
siiito-nic (Icxiclaiiicntc crcclfaiciado para clepòr.
Càiardí >ein VIVO na luemona o (lia em (jue. uo v^-lho solar dc residência aniília à antiga rua do (ioinércio, apareceram duas senhoras cujo c maiu iras denunciavam Miss ^^’aUs (‘la uma ) de miiilt.i
lariío período, o alto conceito de adianlaalo centro de instrução e ensino cin S. Paulo. dc\'('-o inieiali\‘as iho. (lamento fessoras. mais em hoa parto, às e esforços desse ilustre fiE\plii‘ável. pois. o al\'oròço e açocom (jue acolheu as duas proBasta dizer (|ue. nesse mes mo dia. surdo às suas insistentes recu-
nspeelo, lraji's duas ('stiaiiueiras. sas, estavam ambas aboletadas s 1 easa como hóspedes, uma trancdia! cm nosDe começo, foi Meu pai a sc entender delas. Xa carta de apresentação cpic traziam a meu ]rai. S(.- dizia serem en
c-om elas mais
c.\persinais
ensino e mais uma valiosa BaNinmar com
viadas (h- uma associação de ensi no americana, cie caraí ler religioso, para aipii funda rem um colégio, inteirado do obje tivo, não disfarçou meu ]iai o seu eonlentamenlo, antes dííu-llie franca pan.são acolhendo as visitantes com simpatia carinhosa c pondo-se a seu serviço. A pectiva dc uma escola cm Pi racicaba, ponto dc partida, talvez, dc um futuro grande colégio, centro dc difusão dc irradiação de cultura, arma do combate à ignorância c obscu rantismo, scdii/.iu-o por completo. Icnini as americanas â porta certa, guem mai.s apaixonado pcla instrução popular do quo o velho Moraes Banos. Foi a .sua luta do todos os dias, a ob sessão de tíkla sua vida. Pode-se afirincontcslável rigor liistórico — sc Piracicaba atingiu c desfrutou por
])or gestos que por palavra.s. Minha mãe, coitada, na maior atrapalhação de sua vida. para hospe dar condignamente d u a s estranhas cujos hábitos e lín gua desconhecia. E.ssa incômoda si tuação, entretanto, durou pouco. Ao cabo de uma sema na dc convivência, clarearam os hori zontes, quebraramse as arestas do protocolo, diluiu-se a prevenção do am biente e a mais franca camarada gem se estabeleceu entre hóspedes o hospedeiros. À mesa, já sc deliciavam com o tempero e sa bor da cosinha provinciana c, nas horas de lazer, riam-sc c nos faziam rir com a promlncia arrevesada das palavras por tuguesas que queriam aprender e das inglesas que tentavam nos ensinar. Dccorridos dois meses abria-se o Colégio Piracicabano, instalado em pequeno pré dio alugado à rua dos Pescadores, boje Prudente de Moraes, mal suspeitando a sua fundadora o êxito invulgar que o
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aguardava. Anunciada a matrícula, tres fàcilim-nte oonf|uistá-los. .Suas alegrias irmãos meus foram os primeiros a se ins- eram íio'ís.ís coiuf) nossas er.im suas triscreverem, fato que teve simpática re- tí-/-is. Ríamos com ela o com ela chono meio social o dispôs fa- rá\-amos. Figura dr alto j>orte moral, percussão ela excTcia. rm traio diiitiirno com seus
voràvelmcnto a opinião para com a nova de ensino. casa
idade. O fator decisivo, entretanto, pa ra sua aceitação foram as raras \irtndes dc Miss Watts,
Eu ainda não tinha dí^-cíjíuhts, a aiiloiidade disciplinadora siia\'isada pelos impulsos de um coração sensí\'cl, alenua\a a sc\(TÍdade com que a sábia orientação repr(‘cndia e castigara convencendo da rigorosa justiça das saiuõc-s aplicadas, mitiga\-a a dureza da ]oena com ternuseu ras e <-arinlios de mãe. torturava-se com a nec<-ssidadc de jninir nuis exultava de satisfação coni o recuo e arr<‘pcnclimencxpli- to do punido. Esse o s<'grèdo da asce preservar os melin- dència fjuc, sobre todos nós. ex(;rcia.
Dois episódios de (|ue fui participan te e teslcmiinba. cada (|ual mais sugesli\’o, ilustram <■ doeumentam o que venbo afirmando. F^ra bábilo no colégio anos consoante o regime escolar americano ^ instalar-se definitivamente c precedendo o início das aulas, rcuniem casa próp
que imprimiu às suas ativichules, os mé todos de ensino que pôs em prática, des conhecidos entre nós, o dom todo de inspirar simpatia e confiança, acima de tudo, o fino tacto com qiic se lioiixe para desanuviar o ambiente dc cável prevenção e dres religiosos da população. Em mar cha acelerada de crescimento e prospe ridade, mal^ decorrido um ano, transfecolegio para prédio mais amplo no Largo da Matriz, vindo dois mais tarde nna-se o ria, constniida segundo es- rem-so lndí)s os alunos, a medida t que udos c projolo vindos dos Estados Uni- iam clmiíando, no dos grande salão do pri, esta mesma em que nos achamos, meiro andar onde. às 9 e meia horas, hoje transformada nesse admirável con- após a cliamada, compartícia Miss Watts junto que integra o Instituto Educacio- para dirigir a prática rotineira — leituPirací nai cabano”. Funcionando ra de um trecho da Bíblia com rápidos , o desde esplendido prédio com comentários, canto de um liino c uma então cm
U nec*ossários, cncon- reza, ele começo imj^rovisada c remata¬ espaço e corkforto t da com o “Pai nosso que estais no céu”. O bino era o cjuc mais nos interessava; nós ó que o cscolinamos pelo número no livrinbo respectivo. A um sinal da Di retora, partiam dc todos os ângulos da sala, cm voz alta, o mtmero preferido de cada um, para .ser adotado aquele que parecia reunir a maioria. O meu e como predileto cra o 37 que assim começava: rou Miss Watts campo e cenário ade quados à plena expansão de seus dotes e aptidões de educadora sem par.
* * *
Como era boa Miss Watts
nós a queríamos bemi atrair e seduzir quantos dela
Como sabia
Se acerca vam. Com que apurado tacto se nive lava à mentalidade de seus alunos para melhor compreender-lhes os desejos, preferências e inclinações e, assim, mais
U êlc conduz
U <(
Vinde meninos, vinde a Jesus Êle lançou-vo.s bênçãos na cruz Os pequeninos
Vinde ao Salvador
(o estribilho)
“Que al< gi i.i sem pecado ou mal
“Reunir-iins Iodos a.final
“Xa saiila pálria celestial “C.*oni nosso Sabador.
Désse emno aiiula lioje ca na alma.
de outros muitos, trago a letra iios lábios e a músi-
() <juc uão daria cu, lom eino(,.'io não ouviria iigora a c e\'ocadora de imi cm côro por me ninos c meninas?!. Retomemos a nar ração. Clerla manhã, uma triste notícia nos agu.irdixa no colégio provocando em toilos forte abalo. Chegara horas antes, dos Instados Unidos, um telegra ma anuneiando o faleeinuailo de um irmão di‘ Miss à\'atts, ilo scni \inico irm.ão de (jnem tanto nos falawi. A cons ternação foi gcTuI c profunda. Na mai.s ansiosa espcclatixa, nos pergunláxainos iin.s aos outros: .será que Miss M'atts, chocada como está, comparecerá como dc costume para o início dos trabalhos?
ípie dóce melodia nostálgica dêsses hinos entoada c meia precisas, entra Trajava luto.
E como Se apresentará c o que irá nos dizer? Penosa dúvida cjiie ainda mais exaltava no.ssa emotividade. A hora re gimental, nove Miss Watts no recinto, estava pálida c abatida, tinha os olhos vermelhos dc quem chorou! O silêncio era absoluto. Nesse ambiente de extre-
ma tensão nervosa, com a respiração suspensa, aguardávamos o.s aconteci mentos. Também ela, estava visivel mente perturbada pela comoção. Após alguns instantes dc hesitação, conseguiu falar “Vocês já sabem a triste notícia (jue rccebi. Deus chamou para junto de si o meu querido irmão, , Embargou-sc-lhe a voz, calou pranto convulso, tôdu a sala, e caiu em Foi uma bomba! E a assistência em peso, num
Cena inédita c impressionante
leti\() (jne bondosa Miss Watts. gum; conscr\’c cm .santa paz. da a todos”. Ihos.
Iodos, a uma voz, como
desahíifo inconticlo, proironípcu em côro nnísono e niicloso do soluços, lágrimas e gomidos. do transbordamonto sentimental cotocou fundo o coração da Recompondo-se por fim com evidente esforço, prosse“Dens sal>e o que faz. Que o Muito obrigaE dou início aos trabaNo momento da cscolba do hino. que impelidos
imperatixo irrepriiníxcl. indicaaquclc que, por seu sentido e triste reclama\'a: por nm ratn melodia, cra o que a ocasião
“\’ai alma tristonha
Com piedade c fen or “Lexa esta mensagem Aos pés do Senhor,
“Há muitos que choram “Angústia maior Há corações tvi.stcs
“De penas e dór.
Esta rcminiscència que vos trago é por si própria tão eloquente, tão rica de significação e contendo que nie dis pensa de comentários. Já o fizestes com certeza. (< n (< i * * *
Outro fato que vos vou contar não chega a ser um episódio, pois não vai além de incidente banal na rotina esco lar mas ao qual não falta sabor e senti do. Neste cu apareço, senão como he rói ou figura central, por certo como infeliz e desastrado figurante. E se me animo a rcferí-lo é porque ilustra e do cumenta outra faceta da tessitura moral dc nossa querida Diretora, insistentemente instigado, açulado e até desafiado por colegas maldosos, eu, aluCerta feita.
no bem cotado cm aplicação c coinpí»rtamento — o como :nc meu ]irimeiro soldado”
corrí em mular vini pedid estudos.
tosa, senao grosseira, didos que de fácil prf visão. profcs.sêira rebarbalivo, feia e iiiiia aspecto não
fazia a -a a ca-
A gar-
chamava Miss Watts — ingrave falta disciplinar ao foro à vigil iiite da sala de em liníiuageiTi mais (pic irre verente porque francamente desre.spciEra um désses ]vse fazem ainiúde para fins A \’;gilantc era reei-in chegada, d-.antij)átiea, <jue entendia palaxra de português e sofren do de um licpte lurxoso (|ue contrair, a todo momento, os músculos de um lado da face, obrigando retas de um cajinico irresistível.
«jiic am pciuIifUi CM já csliwa loí^o após o dclilo, mas a c-onscióiu ia da feia ação praláada. o di saprcço dr colciias c mes tres. a \creonli:i de Miss \\'alt.s e. (!’● mim niesiiio. (!nin areMinentos acaa i'ner- (-'lapantes
com p.ilavias em <|ue gia se
niislurax.i dr un iguice r ternuoiiluiulciite mas <|ue mi-lindrcs de meafinal, vencer fr/.-me p. dir des“[ admil I b«“haved
(o-responsáveis
A liura do recreio, reunidos todos no
ra, com diali tiea < resguat(la\'a os meus nino brioso, conseguiu iiiinlia olislinação e culp.is à ofendid >. hadlv. I ap iioLíisc”. ( Keeoiiheço (juc iik; portei mal e peço desculp.ís). Exul tante com o êxito aleaiK.aclo. a boa Miss Watts al)raçou-i iie e beijou-me. com OS olhos marejando, lasse. f( i ao eseritiaáo < trazemlo-nie d; ntc: um cxiaii te eneadernada ein couro
D'sse-me (pie ospedr )á voltou do inci- régia lembrança piar da liiblia. ricamenprelo llexível meu despri-
se .seguiu ao ge.sto fc-la compreender Minutos depois Watts inieiradu do acont(-cido xa da ofí*ndid; moroso lência. e.sta\ p , uma fia .nsoMiss -a or (jucit e denúncia de uma das pela falta (pie cometi. eom dizeres graxados a ouro e Üiilia \-ermel)ia de marear página, estaxsi uma ehamaE na jiágina maread.i
grande salão donde marcha ao som do piano, d;z a Dire tora: ‘‘Nicoluu fica”!
Às 4 da tarde, hora do encerramento da.s aulas a cena se repete e as mes mas palavras pela mesma boca, são ouNieolau fica”. Vasia a sala, a Miss Watts, recebi memorável U xddas sós com
■■primenda que E o .sentimento que me acabrunhava era menos o arrependimento, porme arrasou por cometo.
de alma e compensou
SC retiravam em Pimição osten siva e pública cm grandci estilo antes nunca sofrerá. c que c ca Encabulado minhas amargucasa radiante, emputroféii (pio me absolmo serviría
O inespe-
da para um x’ersíeulo pertinente ao me nino culposo e (irr(-j)cn(lUlorado desFcelu) tisinsfornion o meu estado
Voltei p.ira nliando, ufano, o via do pecado cometido c de paraehóipic contra os ralhos paternos l’oi com ares mais de ras. om perspcctix-a.
bisbai.vp, pude, ainda af'sim, dardejarem sobre mirn que saíam, muitos de curiosidade presa, não poucos de prazer e de des dém. Gozavam o castigo do exemplar! Estava certo, não Perdi o recreio e. não comi o meu perceber os olhares dos e snrnienmo acliain?! triunfador (pie de criminoso castigado, (pic voltei ao colégio vio dia imediato, com a Bíblia .sob o braço. E com (pie prazer me apereebi, ao exibir aos cole gas o régio prêmio compiislado, que os olhares já não eram mais dc desapreço ou desdém, mas ja. Essa bíblia cu a conscrx-o com os carinhos e desvclos de uma preciosa jóia de grande estimação. de indisfavçáxel imelanche.
(Quanto \()S venho di/endo, senho- azas aos qne trabalham com esforço mais res, clcfiiu' e cspellia essa nobre perso- perseverante, preparo mais sólido, ambinaeciii (|iie fnnilon c“ diriein esta Insti- ção mais contida. Já o proclamara o e a (joein a fortnna den conti- bom senso popular no \elho brocardo: sonlx-iMin. num esforço Mais vale quem Deus ajuda do que clieieute de meio sé- (juem cedo madruga”, ^'it()ria da inteíiprimorar c condu- ligòncia sobre a matéria, ação do ho●/.ir ao apogeu ein (pie lioje culmina. mem sòbre a natureza para adaptá-la Quero signilic.ir-\'OS, entridanlo, que, suas nece.ssidades e conveniências, o
tuição niiadores <jue hem orientado e culo, engrandecer. narrando e documentando os fatos com trabalho sc nos antolha pejado de espio meu depoimento pessoal de contem- nhos c asperezas, de arestas vivas e corporanco e tt‘slenmnlui. nao proeuro e.pc- lantes. eontrariando interesses, imponnas exaltar o <pu’ foi e cpianto fc'z essa lutas, expondo a perigos, acarretaneslranha e ]iri\ ilcgiada criatura, porissn revezes. ‘‘Fonte inexaurí\'cl de paz que meu objetivo xai além, viUrapassa estar, o trabalho tranquilisa a sua pi-ssoa, xâsa efeiU) mais remoto qual eonseiéneia, repousa o espírito, desperseja o ele despertar e radiear cm vosse^s Ijons sentimentos, inspira boas ações, corações juxaaiis os mesmos sentimentos conduz à felicidade. E' o amigo fiel fjiic S(‘ iminhuu no m<Mi, implantar cm nunca falha. Nas mãos calejadas vossa eonseiéneia moça a eonxáeção do _ Jq operário é o pão honrado de uma (planto x-ale na xiila o trabalho sem tré- hunília, o sossego do lar. a garantia da mias pelo hem eoleli\-o, a luta perti- ordem social. Na palaxra pcr.suasi\’a do naz p.lo aprimoramento da cultura e mestre é o farol magnífico e re.splenelc\-ação do ní\cl moral, o de.sprendi- dente que ilumina os espíritos c afugenmento pessoal e o espirito dc renúncia ta as trevas da ^ignoràneia.^ No gabinete cin benefício do pnSximo. Essa, a liçao silencioso do sabio e a força misteriosa que ela d(‘ixou, essa a pregação dc íò- epte dcs\-cnda os segredos da natureza, cias as horas (' de Iodos os dias dc quem a possante alavanca quo faz o progresso Que o da humanidade. No majestoso concer! (‘u exemplo seja mna eimilaçao con.s- to dc sua orquestra não há nota dc foi o neme tutelar desta casa. tante para o melhor c“ mais perfeito, um pobreza nem de miséria, porque todos forte estímulo para o estudo c o traba- os seus acordes vibram uníssonos em onIho, hoje, para aprender, cultivar a in- das dc sonoridade e melodia que, reteligéncia, afiar as armas, amanhã, para boando por quebradas, vales e planí ensinar, doutrinar c ser útil à pátria. Mais que tudo, perseverai no trabalho ardor, com fé c com alma.
com
cies, espargem por t(xla a parte a cornucópia da abundância.” “Quem tra balha, óra” diz a sabedoria do Alcorão
resumindo na singeleza dessas três lavras, a suprema beleza moral de uma Quem estuda também óra, di go cu, porque estudar é trabalhar, balhai, pois, meus jovens amigos, bravura e dessasombro, da, olhos fitos no futuro. pa¬ Tracom erguiacontecer visoira Sc natureza do trabalho pouco importa, dis se alguém”. “Qualquer cpic seja, é sem pre possível retirar dêle recursos para a subsistência, conquistar uma situação, cooperar para o bem coletivo, valorizar p.itrimôniü moral c material dc sua terra. A fortuna, por vezes, tão caprichosa e enganadora, nem sempre dá o a meio caminho x'os entorpecerem os
I' membros, revigorai-os à ' padroeira desta casa, rem as energias, recobrai 'p,
'Ç inspiração í Watts.
lembrança da se vos fratjuejaânimo sob a da nossa inesquecível Míss
Se ainda assim, não vos l)a\ fejarem os bons fados nem vos permií lir o destino chegar ao têrmo da jorna¬
da, prossegui ainda <■ sempre, sobran- ” ceiros e confiaules ]>()r(|ii<- (onseguircis, ao menos, alcançar a cur\a da ctrada e galgar o oiüeiro donde possais di\isar distante, na l)nnna longínqua, a linha fugidia do hori/.onte umle repousam vossos ideais.
AENFr.ENTEMOS A REALIDADE
CAFEEIRA
Antônio Dmlfim Netto (Faculdade de Ciências Econômicas da Uni\'ersiclade dc S. Paulo.)
obstinada defesa (luc se tenta fazer
da atual política cafeeira tem asridículns se não fôs-
pecto.s c|ue seriam sem trágicos. A afirmação dc qne rnercaclo esta \’oUando :\ sna ali\'idadc normal b;iseada nas i'xportaçocs dc Ja-
Fevereiro precisa ser vigorosao nciro c mento combalida para qne nossas auto ridades .sintam que todos sabem que o problema pretendem fazer crer.
V muito mais grave do quo
O problema dos excedentes
O mercado cafcciro encontra-se den tro de vim período dc desequilíbrio a oferta deverá suanos, o consucsIriitural, cm (pic perar, ainda por alguns ndial possível aos atuais níveis safra brasileimo mu Mesmo que a dc preço
, ra seja dc apenas 1959/60, chegaremos a de 1960 com um estoque 20 milhões de sacas, ou seja mais ou 28 milhões de sacas 30 de Junho da ordem de em metade do que o consumo numPior do um ano.
* menos dial pode absorver ainda cm n que isso, 1959/60 entrarão plena produção os cafeeiros planta dos em todos os países do mundo sob estímulo da defesa dos preços em 87 devemos ao Sr. em o cents por libra que 0.swaldo Aranha. Dessa maneira devefuturo próximo au- se esperar para o mentos ainda mais substanciais da pro dução mundial de café.
E quais são as perspectivas de colo-
car tal excedente? E’ preciso rcconhe- ■ cer que o aspecto mais negativo da con- " juntura mundial, representado pela re-' cessão qne se abateu no ano passado a sòbrc os EUA e sôbrc as economias dos ^ principais consumidores da Europa Ocidental encontra-sc cm vias de desapa-.^ rição. De fato, a recessão está ceden-'! dü paidatinaniontc lugar a um movd- ^ mento que em alguns países já assume! características dc ressurgimento do pro cesso inflacionário, deverá trabalhar no sentido de uma am pliação do mercado mundial do café.
Esta circunstàncip tecomo terá de fatalmente fazer, excedentes de café. diminuição dos preuma
A permanência de tais condições de- ^ verá produzir, no decorrer de 1959, um ^ aumento da procura global de café. Ê este, portanto, o momento de se estudar ' 3 e pôr em execução uma política dc au- 1 mento do consumo, permitindo que os '4 preços do produto se ajustem em níveis J ainda mais baixos dos que se encontram atualmente em vigor. E’ certo que tal ● ’ política deverá diminuir nossa receita sj de dólares, mas não é menos certo do ^ que ela poderá contribuir para minorar a gravidade dos problemas monetários que se criarão internamente se o Go- \ vêrno, resolver adquirir os Por outro lado, a ços numa fase de expansão da prociua /, deverá melhorar substancialmente o con- v sumo, pois somar-se-ão dois efeitos no 'j mesmo sentido: uma baixa de preço e 1 elevação do nível de rendimento. .0! ri
E’ esta, ainrla. h ocasião apronr^ vla para rcali/ar nctrocíacões cr m a Tt ília e Alemanlri nara uma dinrniiifão da pressão tarifária c fiscal (jne atualmente pe.sa serbre o produto.
lííodificaçõo d(i poVilica rafeeirn
Infclizmcntc. o Instituto Brasileiro do
Café, acaba dc realizar duas modifica
c.js cic t:il .i( (')r(lo r ronsiihii lima donionsfr.icão (I<' ip"-miid tlc n alardt* qiic tprii sí<lí) fci(ti cii i }(>rno (li'ss<* as sunto.
ções na política cafccira rpie pod ter influência muito importante sfilirc as nossas exportações dos próximos
As recentes medidas postas
erao meses.
cm prá-
tica pelo IBC e que consistiram. ]>rincípalmentc:
O alonoain''’itr» pra/o dc iiKxIifi-
ZT.i qii.ihjiitr
d IS Icis- '. (]c registro não produ'aiilaii^ III jiar.i o P.íís. ), in
Pelo (oiilnirio, (-ie \' iit demonstrar que exolnii p ;ra nina política m'is fi' \í\. I iniciamos o caminho d(' volta jiara nmt dr lesi (piasi' irrac'ional dos preços. I)e fato qii indo :;c aprcsr-ntar a ocasião do amnento das o.xportae(">es dos “niild” (d i no\- 1 (juota de o ;'e(')i(!o que está seno difereiieial entre os ciit liiLCir fl,.
Abril/,Setembro d do negociado)
seus preços e o nosso .Santos -1 clo\'pr;í diniíniiir sensbclmcnle e cÍ(“s colocarão
com facilidad(‘ o seu produto. tí certo (jiic o aumento maciço da fiferta dos dex-erá forçar uma l.o) numa modificação dn prazo pnra
alteração das bases de registro quc em lugar dc senianalmcnte rão a ser fixadas passaquinzenalmontc c
2.0) numa elevação de Cr-$ 7,00 por 10 quilos da base de registro do Santos 4,
vem confirmar mais uma vez política cafccira está sofrend juízos da no.ssa insegurança seus dirigentes a rígidos pelas circunstância.s.
As grandes e.xportações de Janeiro (-■ Fevereiro foram devidas
iiaixa dos preços do cafe (como tem acontecido normalmcntc), mas o Brasil não de\-e inild jírocurar
que nossa I) OS predirigem mas são dios e principalmen.sustentar as preços iiKxlíos do jirodulo forçando uma estaSe os “luild M seus jrreços.
te ao fato do que nossos não dispunham de apreeiável quanti dade de cafe para ser colocado dentro dos térmos do acordo de Wu.sli ainda em vigor. Não cabe, portandirigentes da nosvsa política cafeeira parcela dèsse exito do que a c}ue de do simples das
(Icxscjaiii colocar com rapidez toda a sua quota, (|iic sofrain as consc(|iiências disNão dex-e o Brasil ]>roctirar susten tar o mercado à custa cie suas exporta ções.
Armando Frazão Sü. b>cpoi.s do discur.so cio Sr. Sérgio cin Washington, que <-'f^ncorrentes
ington to, aos ni a 1 o r corre cumprimento
normas -burocráti-
cxsperanças cicu aos observadores senso, a recente medida do IBC mostra (jiic a intimidação brasilei ra não passa de bluff” de tantas de bom um
jogador pouco su til. Como é pos sível esperar que alguém acredite nos dirigentes da política cafeYíira cjuc ao mesmo tempo em que um
inslnicm o Sr. l-'r.r/.rui a realizar uma autêntica aimava (inin pala\ras) aos nossos roiic'oni'nlcs. tomam nu'cliclas concretas (jiic cicsmciitcm tais aiiuMças?
O fato mais ^ra\-c aiiula. entretanto, r('feri--s.‘ ao jiorlo t!c Santos, (pie está soir< lulo lima di'criminai.'ào odiosa. C'o”>o se já não liastasse a \croonlui de termos de exportai pelo cliamado “càmf)io portiienès” (dexido a incHierèncias uilcriias da política caleeira jierfeitainento pro\isíveis) cle\-.imos as bases dc yistro cm Santos p.na sustentar nm pre(.0 (jiiasc nominal, pois dentro tlêle nogi^icios são inipossí\’eis. do d.-zer (jiie tal medida .se jiistificaxM ern xirtnde da clc\’ai,ão dos prci.-os no tèrmo, cm N'o\a York.
reÜS (inos ouxi-
Ta! justificalixa não dá situação mui to brilliante p.ira a inteligência dos (jue 1 pretendem ser grandes conhecedores do mercado cafcciro. pois é inteiramente ob\ io ({iie em (jualijiicr mercado “inver tido” (isto ê no qnal os preços no tor no dispocxpectativas baixistas) 1
● iio são ina’s liaixos do que nivcl de\'ido às \ cotações do termo tendem a se ajus--sponixel. lís-se é um movi mento tatal o sòmente para os que não eonlu'.
bolsa melhoria das as tar às do dis cin o mecanismo dos negócios de pede rcpnçscntar nm indício da expectatixas dos operado res e, portanto, uma inellioria autentica da situação do mercado.
BANCO DE 5NVESTJMENTOS
Rom-nrro Pi.nto dk Sol-za
' penúlti
tc revista publifpiei nm artigo, ern " que fazia uma sugestão ao Governador Car\mlho Pinto, no sentido de se criar i - em São Pault) um banco dc desenvol-
ino número desta c.vcelen- oh('r os fundos qne pr«-t<‘nde levantar no mercado fin;meeiro. medias einprés.as, CO conheeid.ts taiit das
As pef|uenas e , iilrelamo, sendo I>ou(lo ]-)ri])lico, não desfnif i( ilid.ides. 'I'ém con- nrsmas f.ilo de serem na inaio^ vimento econômico nos moldes do insj tituto federal de igual nome. Vim a saber depois que havia sido apresenta do à Câmara dos Deputados de Minas
■í
Gerais um projeto de lei propondo a criação de um instituto nos moldes do Banco Nacional de Econômico, c que se destina a financiar os investimentos para a ampliação ^ do parque produtor mineiro.
Dí*scnvolvimento como se vô, anda no ar.
L- A ídeia da fundação de bancos dc Y investimentos, t
tra elas .ainda o ria das vézes einprésas h ehadas, o que não anima lere< iros a lomarc-m as ações por <'las emitidas para anmenlo de ca pital social.
(hve-se ]e\'ar cm
éjmca de inflação galoalr.:\-essamos, não tomadores de (|iie
Isto mostra rpie muitos estão sentindo nece.‘^sidadc de a organização dessa natn/ reza, sem o que o desenvolvimento eco' nômico nacional marcará pa limenlo, pois r(.fletc-se na taxa dc câm bio, onerando gravíunenle as importa ções de ("(|nip;unenlos.
A é.sse respeito, conta cjiie, em pant(“ como a ha ( lima j>ara entusiasmar capital sol) a fonna ch" ações de comj')aniiias. Ilá clima, isso sim. para espe culações, esj>'‘C'iaim(-’ntc as imobiliárias. A inflação levanta ainda outro impeciIho: torna cada vez mais caro o inves-
paisc.s como o existem .sso, e não ^ poderá acompanhar o ritmo de crescii mento de smi população.
C / mento, que se generaliza, traduz bem t o espírito do momento, e reflete a preoV . cupação dos produtores face
^ problema da expansão dc t ■ zações produtivas.
Aliás, E êsse sentiao grave suas organi-
ó compreensível: a expansao
de aspectos especiais em Brasil, onde jn-àlicamenlc não indústrias produtoras de ccpiipamcnlos. Isto roveste-se
O falo mais curioso ó que os respon sáveis pela política econômica do Bra sil não se aperceberam çla necessidade imperiosa dc sc criar bamos de inves timentos. A idéia parece que morreu, depois que o sr. Horacio Lafcr a lan çou através da fundação do Banco Na cional dc Desenvolvimento Econômico. Ês.sc fcnecimcnto no nascituro parece estranho para o observador da vida eco nômica nacional,
afigura-sc existir atrazo apreciável entre o parque produtor nacional, com as suas o sistema Isto porque a ela configurações modernas. e ; das empresas tornou-se por demais pe● sada aos recursos que ela pode forn i" cer e que o produtor pode retirar de seu capital. Recorrer ao mercado fiey nanceiro para conseguir os meios de fr que precisa, é idéia que não lhe pas(áada a quase impossibilidade de ^ fazê-lo. Até o presente isso foi possíf vel tão só às grandes empresas, í'- vez que estas gozam de prestígio junto r» ao público, o que lhes dá a certeza de sa, uma
Ixincário briisilciro aiiula pt satlo (lo ran ço rclró^r.uln clu srcuh» passado.
que
errado nisso, credilícia
técnica
A ra7j"i<) tlr''Sr atraso ó simp!i's: os bamos fi\arani-''r nas modalidades d«‘ Operações cTedilieias <litad.is ]n’la eslnitjira cconòtniea nacional do sécado XIX: financiar as (ramações comerciais de alguns poucos produtos d<‘ nossa c.\portação. Não há nada de porem tal forma de ojH-raçao é ínsufidenU' para a lasc' atnal de in dustrialização c‘ d(' rc-no\ação dc no.s.sa agricultura. Antes fa/.ia-se ncCC*ssário c útil acpielc' linancianiento, ]>or<[ue o ponto econômico nc\'rálgico era a negociação da safra nos mercados internacionais. A produ ção, em virtude" da taia técnica rudime-ntar c pre datória, pouco necessita va dc recursos para linanciá-la, tanto assim os financiadores do
' i 1 1
é nacional. Por ésse motivo sou de J parecer que a criação dèsso instituto J financiador do\oria scr incumbência 1 também do Govèrno l'edcral. ,'fl
Isto porque os recursos do referido .J banco des em de ser expressi\os em re> d lação ao \olúnic dos financiamentos a serem solicitados. Constituir um órgão jl de crédito, de capit.il diminuto, do na- 5 da adiantaria para os investimentos. O V Go\érno do Estado diricilmonte podería J conceder somas importantes para a for- l mação do capital do um banco na or- 'i| dem das necessidades financciras da economia do Estado, pois o capital '■J social dèssc órgão de crédito não deveria ser menor dc dez bilhões de cruzeiros. Além disso, para abrigar-se da infla ção, o capit;ü social do banco necessitaria
a\i- *
mentar constantemente. ● < Para arregimentar recur- i sos nessa grandeza e mantê-los crescentes, é )>rcciso a contribuição decisiva do Go\’êrno Fe deral. café eram os comissários.
nas e Tais
.scr
Hoje, as condições eeonômicas altcraram-s(‘ profundamente: a (juestão fundamental não se en contra mais no crédito para a comercialização dc safras, no credito para investimentos om máquitócnicas agrícolas e industriais, equipamentos dificilmente podem adquiridos pelos reem\sos pessoais, a nao scr por alguns poucos previlegiado.s. Daí, a necessidade imperiosa de se criar um sistema crcditício que financie os investimentos. No artigo anterior ha via sugerido a criação pelo Governo de São Paulo do um banco destinado a realizar ôsses investimentos. A idéia amadureceu. Penso liojo que essa ta refa transcende os limites estaduais: ela
Não se limitaria apenas ^ à formação do capital do banco tribuição do Govèrno Federal, campo de destaque da atuação do Go verno da União são os termos em a conOutro que o Banco do Brasil o a Carteira de Redes contos devem operar com o Banco de ' Desenvolvimento. Quanto ao primeiro seria conselliável o desconto de proniis- .j_ sórias a prazo de oito a doze meses decorrentes de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento. A Car teira de Redescontos deveria operar 0 Banco de Desenvolvimento com ua mesma fonna que opera com os outros ba-TICOS, é
mais longo, a fim clc potítulo.s dc crédito ro¬
daria para as ojK ra(,õcs coiiiph inentarcs <lo Baiic-o dc nc‘-cn\-oK iinciitc). Não SC pode admitir êst<' l)anco se limitavSporem a prazo der absor\er os sultantcs dos financiamentos realizados.
O Gos érno Federal deveria ainda perBanco de DesenvoKamento mitir que o
se aj-)cnas a financiar, utilizando para isso tão s<) os seus recursos. A èle caqur recebesse depósitos a juros do 12% ao ano. Tal medida propiciaria recursos c.\referido banco. Criaria jMjréni, o a obrigatoriedade do êsse depósito especial, a fim concorrência coin os tras ao Governo Federal, prazí> para impedir de
beria dar garantias para operações de enipr(''stiinos ípie as eniprêsas jirocurassein fazer, c-onio a emissão do dc‘lu'nlu* res e í)utros titiilos de eré-difo.
IDevelancmpreeiidimonPara de essas comerciais. A èsse fixas-se nm banco.s to se SC
oito mèscs para è.ssc.s depósitos, a con corrência ao.s bancos particulares seria bem diminuta, ao mesmo tempo que fomeceria uma fonte extra de
Outro cuidado a ser tomado constituir o banco é n .sx-u entrosainento íntimo com a rède bancária existen-
rc.speiprazo mínimo dc recursos, ao se¬ te. i-
A razão disso, encontra-se na f; cilidade que ê.ssc entrosamento íntimo
ria ainda o liaiico empenbar-se no çaim-nto rio capita (<}S cíinsiderados de b.ise.
funções o enirosameiito com a rède ban cária seria indisju-nsávcl. F se esse ontrosamenfo fòsse bein arípiitetado o con duzido, forniar-se-ía tal uuídade entre
o banco e a rède bancária, que penuitirla modific;ir-.se sfibrt-inndo o atual sis tema estadual uo concernente ao finan ciamento da ]>rodução e a iiarlc que o im-siuo (lesemjíenlia no desenvoKinicnlo econômico do Estado.
O JORNALISMO E A VERDADE I
JosK Pi:i)i\o G.-\i.\Ão Dl' Sous.\
(i^iscur.so dl- paraninfo proferido ano pelo Diretor tia na solenidatie de
a 20 de Março do corrente Escola dc Jornalismo “Casper Libero colação de grau tlo.s bacbarclandos dc 1958.)
te avaliada
dc hoje- decorre sob o ganda.
das pelo homem muitas \èzes fa/.eiulo o
responsal)iiida(le do jornalista no.s <Iias jiresenles pode ser de\-idameneonsicleraudo-se (pic a ^●ida signo cia propaEnfre lòtlas as lt'cnicas ulilizaeoiUemporàncc), papi-I do apren diz de feiticeiro, seni 1]k\s poder con trolar os tremruclos efeitos, — a tc-cniea da ])i'opaganda .se destaca pelo poder conferido aos seus inanijjuladorc.s .stibre a vontade c o iuconseiente alheios, 'fransposta do plano comercial para o jilano político, ficou sendo a propagan da tima das grandes arma.s da domina ção e.xcreida sèibre a sociedade de mas.sas pelas iiiiiunias organi/.ada.s com \'istas á direção dtJ Estado.
Sob o totalitarismo moderno essa arma começou a ser mam-jada com rcejuintes dc perfeição, biente propício aos ditadores, deu lastro popular aos grandes chefes, disseminou as ideologias, gorou oíí mitos. De.sdc os primeiros .v/ogon.v da rc\'olução co munista na Rússia, espalhanclo-se pelo niiindo lodo, até à arrancada nazista na Alemanha, dirigida pelo eficiente planc.Jamcnlo de Goehhels e de seus auxiJí ircs, tudo 1'oi propaganda.
A propaganda criou am-
Nos países tidos pelos mais excmplarincnle democráticos, não menos decisi va tem sido a presença desse elemen to, que se torna o ponto nevrálgico das campanhas eleitorais.
E* \erdade. como diz Joan-Jaeques <{ue a no\'a técnica ciciitífisua iiaturoNem é menos \crdadc (jue as deinoeracia.s modernas estão a se encaminhar incxoràvclmcntc para os rumos do totalitarismo, segundo o pre\ ;a Donnso Cortês, há com anos atrás, e 0 tem demonstrado, entre outros, l’ricdrieh llavek, analisando a atuali dade política do Ocidente.
Sonias fabulosas são invertidas na pro paganda pelo rádio c pela televisão, em Técnicos cm publiprofissionais. tempos dc eleição, cidade, persuasores
1
Che\ alier, ca da propaganda é, por za, totalitária. -ii
COS. entre duas agências de Aqueles processos
sultorcs de imprensa, especialistas programas do tcle\'isão e ate preparado res dc maquilagem começam a exercer partidos politiconem tarefas import;mtes nos Na última campanha presidencial dos Estado.s Unidos u luta entre demo cráticos c republicanos terminou sendo uma contenda publicidade rivais, de feira, postos cm prática para conquis tar os votos dos pioneiros do Oeste, so brevivem em pleno século XX, unidos aos processos técnicos mais avançados, numa “atmosfera de circo”, segundo a expressão de André Siegfried. Não é apenas no Brasil que os candidatos de vem arrancar o paletó e debear crescer os cabelos. Toda uma técnica de apre sentação em público, de indumentária
■ '●
I, é observada e de cesticiilações pacanda eleitoral norte-amcncana.
dito r/ie .Vetü York World na proDaí o ter
Teleoram,
manchete:
Os mascates tomam conta <la campanha do Partido Republicano”. E no texto cor respondente; “Os pohticos estão come çando a aplicar todas as astuciosas tccde publicidade empregadas produção em massa. it pela nicas
O camarada T^)po\- {«-ni a sua exis tência r|uotidiaiia iiiinnciosamente rciíul imenlada. \’ivc sujeito a um pipantesco aparellio de jiersuasão. Xa fá brica são os allos-f.daiiles. os cartazes, Nos dias de descanso deve os rí-tratos.
prestar ;itençãf> af)S discursos, às senhas, aos artigos oficiais do Partido.
América na
vender automóveis, sais de banho tadores dc grama”.
para c cor-
Entretanto há algo dc mais sério modalidades da propaganda
nas Po- novas Ktica.
pfíla uma
nerm-
Sua inspiração não está sòmente nos métodos de há muito usados publicidade comercial. Procede de investigação psicanalítica do ser huma no, recorre à psicologia dos reflexos con dicionados de Pavlov, e dessa forma ter mina por suscitar um sistema elaborado à base de emoções e tendências irracio nais, apreendendo o homem pelos vos mais do que pela vontade, pelo i consciente mais do que pela razão.
O irracionalismo é um dos traços racterísticos da política moderna, propaganda mais eficiente não é a que traz argumentos, é a que gera estados emocionais. E isto ó feito. caA por vôzcs, com uma subtileza e uma sabedoria dia, bólicas, ciando a impressão, ao eleitor mais esclarecido, de que ele está feitamente consciente, não obstante já encontre sob a ação dac^ucles entor pecentes propagandísticos.
Em seu conhecido ensaio sobre força política” jaeques Drícncourt faz ver que os Müller do Terceiro Rcich, marchando com um Heil llitler nos láperse essa U nova
O mesmo S(‘ dá eom yUster Bahitt, símbolo fio mass man ameriea.no, no seu pavor de ser original, na .sua preocu pação cm fa/.er o <iue os outros fazem f pensar como os outros pensam, pos tulados sobre os finais se assenta a ciên cia d;i propaganda, as m(“ntali(lades dos hmn<‘ns, como as máf|ninas, sãf) dirigidas jielos técnicos. Daí n estandardização, a idéia da supe rioridade do rendimento organizado cm grande escala, o coh‘livismo niatcrialisla.
Lá cm sua terra
Finalmcntí*. na França do racionalismo e das tradições dcnincráticas, sieiir f)uixml \ive também submetido ao irracionalisiuo.
Vale a pena reproduzir afiui a des crição desta Fgnra f[ue representa o ci dadão francos médio de 1950.
Monsicur Dupont passi sua existên cia niinia peipélna almosFfua cie artifí cio, de irreal, d(« mentira. Cada um dc seus dias é mareado pelas torrentes ele informações, agitado pelas' voeiferações, fascinado pelos incitamentos, mar telado pelas injnnções, as cwclamações, que sc derramam sòlnc êlc o ele que lhe embcbcnu os sentidos tanto os alto-falantes c o rádio, como os jornais, os anúncios, as brochuras, os discurses, o ainda o cinema e as conafirmani, insinuam, deacusam, ordenamtrabalho, na rua, (< vcrsaçücs, que nunciani, revelam, Em sua casa, no seu bios em direção ao Walilala supremo, reaparecem, com outras feições e par ticularidades, na Rússia Soviética de hoje democracias ocidentais. e mesmo nas
no trem ou no metro, Monsicur Dupont é o objclo contínuo do solicitações c dc pr<?ssõcs fjuc o perturbam c atordoam. “^fotlsi●^^lr Dupont \'i\o na idade da propapanda.
Moiisicur Dupont c o oscraxn da propaganda” (J. DRIENCOUUT. La Propagando, nouvrllo force poUlkjiic, Libraric Armand Cà)liiu Paris, capitulo tt
I).
mentira c prestidigitação. Os homens ignoram os acontecimentos que amanhã vão fazer a sua felicidade ou a sua des graça, o que de propósito são escondi dos para èlcs: ignoram-se uns aos ou tros, porque são impedidos de se co nhecerem; sua sorte sc joga nos basti dores” {loc. cit.).
O reino da propaganda facilmente se transforma no reino da mentira. Por isso não nos deve causar admiração fato do, com base na propaganda polí tica, \crdadciras ditaduras ocultas se rem instituidas nos regimes cos. A ditadura do poder econômico, sobretudo, domina a po\‘os que se jidgam livres, fazendo com que muitas vèzcs as li berdades asseguradas pe las constituições não pasdc meras declarações s e m efetiva o dcmocrátitantos e tantos sem jurídico-forinai.s, realidade uma
Não olislanle, êlc está firmemente persuadido de ser nm cichulão li\ro, vi vendo cm país pfufcitamentc democrá tico. Mal SC dá conta de cjuc x ive nu ma ignorância absoluta d(xs negócios pú blicos. As informações fiue recebe, pelo rádio ou pela imprensa, são seleciona das, incompletas c nté mcvSmo truncadas. Rcfle- n / tem interesses de parti dos políticos ou dc gru- x pos financeiros. Como L\ no ca.so dc Mister Baliitt, a liberdade dc pensamen lhes corresponda, acontece que E’ o que 1 i i to se reduz freqüenteincnte à lilicrdadc, para o.s que detém o poder econômif o, de controlar os meios dc informação. Se o nosso saudoso Belmonte fos.se vir-o, podería colocar lado de Monsieur Dupont o seu Pato, c as diferenças, no gênero de vida dc um c outro, não seriam muito grandes. Por toda a parte vivemos sob o .signo da propaganda, e.specialmente princípio superior nas atormentadas megalópolis das gran des concentrações de massas e do pro gresso industrial.
E com o citado autor podemos con cluir: “a Propaganda reina no mundo inteiro, quer seja no Brasil ou no Ja pão, da Turquia à Repiiblica Domini cana, e a vida, pai‘a a grande massa dos indivíduos, não é senão artifício, com pre sos as ao que são um Juca elesmandos nas impunes; o volvendo, nas ref quia que represen
liberdade de im- a nsa.
Por um lado, os excesdo sensacionalismo; reportagens policiais incitamento ao crime; os críticas improcedentes e acliincalhe à autoridade, enerências desrespeitosas às pessoas dos governantes, o próprio de ordem e hierartam.
Tudo isso não é liberdade de imprenm.
E’ libertinage
plicáveis, os recuo
E coexistindo com tais abusos de um direito mal assegurado pela constituioutro lado? silêncios inexsa. As ção, que vemos, por injunções misteriosas, os s aquilo que só se pode compreender exsurpreendentes, tudo
o Poeta; “outro poder alevanta!” clamando com mais alto se
um jornalista brasileiro, publicados liá três Eis por que cm série de artigos anos num matutino paulistam), respf)ndia pela negativa a cxsta questão: “Existe,'rcalrnente, liberdade de imprensa no Brasil?”. Apelava para u pessoal, trazendo o depoimento dc d décadas de militância experiencia nas no iiíisso jornaE louvando-sc cin fontes fide- lismo. dignas do estrangeiro, suas conclusões, escrevendo: 11niversu1izava as a liher- U dade de imprensa, no Brasil, é ficção. Ela é a grande ficção, uma aliás, do mundo capitalista contemporâneo c, por isso mesmo, da própria democracia liberal” {Correio Pauli.ytdno 1956). 11-JX-
Ieoiileutio de xerdacle élic a, transforniando-a mesmo e fazendo de ordem moral, cão da sociedade, racionais, c não xailores supremos Perdido o
Não nos esqueçamos de liberalismo inaugurar, derno, 0 que coube ao no mundo moregime da propaganda. Ap feiçoado pelos Estados totalitários, ta! regime teve início com a Revolução do 1789, preparada no século anterior pe los filüsofos e letrados que, nos salões da nobreza decadente, difundiam a dou trina revolucionária, ordem tradicional er-
à liberdade todo e de valorização num fim < 111 si ce.da homem o centro do universo. Er.t a aplicação do ]>rincípio do livreexame à ordem política. Era a consaí»racão do agnosticismo, gerado pela pro paganda dos encielojxedista.s no século Kra a edificação da ordem poíliea sem lhe ser dada por alicerce a ■'.1.1 a ])!eiia secularizaem basí’s puramcnle mais na submissão aos de í)rd<-in religiosa, critério ]>:ira distinguir o bem do mal, a \crdad<' do erro, não a.dinira qiie a liberdade de expressão do jjensamento gerasse o domínio da men tira, e qiK^ a propaganda xiesse a subs tituir os dogmas de onlrora tom os mi tos do presente. Nessa atmosfera de mentira estamos boje en\’oK‘id(.s. Mentira na família, onde não se dis-
tinguo o casamento do concubinato.
Mentira na escola, onde não se apren de a amar a verdade; o odiar o érro.
minando assim a
Mentira na economia que deixa do scr a adesão das «ma atividade subordinada às necessiprimeiras vítimas inconscientes da pro- dades do consumo c passa a girar eni paganda política. tôrno da produção c até da superpro¬ dução. Mentira nas finanç:is do Esta do, com a depreciação da moeda, a or gia das cmissõcvS e a política inflacio nária levando a moeda a zero. MontiAo mesmo tempo o reino da propaganda. Francesa proclamava que instaurava Revolução princípio da li berdade de pensamento entendido falso sentido da equiparação entre dade e o erro, o bem e o mal, tude e o vício. Negando a.s crcnça^s tra dicionais do povo francês c pretenden do emancipar a razão de todo e qualcritério superior de verdade, o li¬ em a o no a vera virquer la na organização dos poderes públi cos, dizendo-se separados, harmônicos c indcpcndentc.s entre si, como sc fosse possível cpiebrar a unidade do poder. Mentira no sistema represesentativo, quando aventureiros beneficiários da propaganda c;leitoral não representam senão a si mesmos ou a pequenos gru pos, dizendo-sc mandatários dc uma beralismo colocava a liberdade de exU pressão do pensamento bem e do mal”, e desta forma tirava para além do
vontadr popiihu- inlriiani(“ntc alheia às confal)iila<;õcs das avSsemhlrias c scni iKaihuni ivcniso para excreer sòbre elas íjna!(jiiiT (.'oiiliadc. Mcnlira nos parti dos, cujos proi^iain.is não eonlam e (jue. na sua <íciu-ralúladc. não passam de .sindicatos dc cxploravão pi’il)liea. Men tira na policia, inilramlo lan conluios coni os c-riniinosos e coin os corruploi‘(.'.s da sociedade. Mentira nas conferências internacionais, <le cujo seio desaparece toda conlianva e é riscada a prc'ssuposição da boa fé, cimento iual)alá\’C'l fora do qual em \ão si- procurará corporificar juridicamente a comitas ^entium. Men tira na Oiífani/a(,'ão das Nac,õcs Unidas, nunc-a loram tão desunidas como boje, quando o mundo está a \i\er cm plena guc-rra Iria entre (xs dois grandes blocos Cjiic luMc se defrontam.
Não precisamos ir além. Eis aí a grande responsabilidade do jornalista nos dias c|uc correm. O jornalista deve scr, por cxccáéncia, o homem da ver dade. Se ele pactua com a mentira c utiliza a in'opaganda para alastrar a mentira, está violando frontalmcnte o (|IIC
primeiro dos seus deveres, a mais precípua das suas obrigaçõe.s: o dever da veracidade'.
Seja por oportunismo por venalidadc, seja por scr\‘ilismo ao poder ou por espírito do oposição sis temática, quantas c quantas X'êzcs o jor nalista abdica da grandeza dc sua mis são c contribui para consolidar o reino da mentira! ou
Lt'mbre-sc, enfim, do que a palaxra de\e significar para ele o culto da ver dade: \eridico nas notícias, exato nas informac,'ões, fiel nas reportagens c nas entrevistas, o jornalista digno de sua xocacão realiza o ideal que o Apósto lo São Paulo define nestas duas palavras fazei a xerdade”, U (ao expressivas facere vcritatcni.
Ims a sua responsabilidade. Eis a E cspccialmenle nos dias dc boje, quando a pro paganda domina o mundo, cabe ao jor nalista colocar a propaganda ao ser'.-iço da xerdado. para que ela não seja líVxico das inteligências, manipulado difundindo contrabandisticamcntc pelos mercenários da palavra.
Nem é outro o sentido do comproxiestes hoje prestar, meus cujos dizeres 25‘isso a pelo quü tendes u(>lT('za da sua profissão. o o inisso que caros afilliados. e repetir, pedindo-xos, dc mais caro, que conserveis para semesta fórmula por \’ós melhor pre 110 coraçao proferida c na qual dcx'cis x^er a diretriz que vos poderia dar o paraninfo. ^ Brasil Prometestes, por Deus e pcux exercício do jornalismo, manter-x'0s ensinamentos recebidos nesta
FAZENDO DA PENA UM , no fiéis aos Escola,
GLÁDIO DA VERDADE, UMA ARMA DA JUSTIÇA, UM FATOR DE FOR TALECIMENTO ORGÂNICO DAS ES TRUTURAS BÁSICAS DA VIDA BRA SILEIRA. Declarastes mais que, no uso cia liberdade dc e.xpressão, sabereis reshonra do pró.ximo e repelir cacontiápeitar a tegòricamcnte tudo o que seja
Manejando a i^alavra como instrumen to dc trabalho, na imprensa escrita ou falada, Icmbrc-se sempre o jornalista de que essa arma poderosíssima é apaná gio do scr humano a quem confere fa culdades quase divinas. Lembre-se de que a palavra ó a e.xpressão do pensa mento, c o pensamento é o que faz a dignidade e a grandeza do homem. rio à ética da vossa profissão. em nos'^os dias Integra-se, por Exerce a imprensa uma função pública.
fÍ4
jsso mesmo, nas Pode fortalecer ou pòr
finalidades do Estacm riseo
Ou seiá um cie-
a segura.nça nacional, mento de coesáo da nacionalidade, ou dc dissolução das estnitiira.í do. um fato'sociais.
Como jornaJista.s, deveis ser homens da verdade, c, dada esta função in;portantíssima da imprensa na hora pre.cete, deve’s contribuir para a plena ins tauração da wrdadc nacional.
E’ o cpie nestes três anos de Escola tendes aprendido. De tal maneira <pie se vos pcdircin uma definição da ver dade nacional, não tereis dificuldade em encontrá-la, pois vós a vivestes rante a vossa experiência jornalismo. Despertar a consciência Jns jornalistas para r.o curso dc a sua gnmde tari'fa,
compenetrá-los da função pública vão exercer,
<juc integrá-los nas realidndcs
nacionais e na dinâmica social da epoca — eis o que devem faze Ias de jornalismo.
Concitando-vos a servir à verdade cional, basta-me
r as eseon-acoisa recordar alguma
do que foi o último ano do para inferirdes desde log cumpre fazer.
vosso curso, o o que v^).s
Antes de mais nada, náo vos esque çais de uma das lições dadas na cadei ra de Política e Administração.
Que é a Nação? — E’ uma nídade de cultura. E’ comuum complexo se con- cultural em que vários elementos jugam, os quais cada de um de per si não bastam para caraterizá-la, dos juntos a constituem na sua essência mais íntima: a raça, a língua, o territó rio, as comuns aspirações do povo, os costumes, os hábitos sociais, as crenças, feitos dos antepassados, as recorda ções dos momentos de glória, o estilo de vida e uma certa maneira uniforme de reagir perante a vida. A palavra mas toos
nação” — de tui.sri. nascer — indica uma origem comum <■ tamliém uin mes mo cleslitio a realizar, mediante a obra co!<‘lisa (los Itomens de lioje. <|ue vão prosseguindo a tarefa histórica das rações precedentes e vão transmitindo aos pósleros um gramh- h gado dc cul tura. A Nação é uma farnilia históri ca, c, como a família, está \inculada ;'os antepassados c se peijuãua na desccmdéiicia cpic mantém o iício. A Nação é o passado, to e o futuro.
A Nação é o passado. Uin r^;trospccto do jornalismo brasileiro alra\és história bc-ni mostra como a ali\idade jornalística, entre nós, esteve sciuprc li gada à realização dos grandes empreen dimentos nacionais. Jimtamento com o Instituto Histórico e Gi-ográfico de São Paulo, a nossa Escola ]->romovia, du rante o ano letivo do 1958, a Exposi ção Retrospectiva dc Jornalismo, que cra, ao mesmo tempo, o cnmãto a um exame dc consciência coletivo. A expe riência dos que nos precederam muito pode valer para no.s ensinar quanto no caminho certo a seguir. Seus triunfos, seus incritos c suas virtudes, mas tam bém suas deficiências e scu.s malogro.s, passaram diante de nós. E pudemos cun:rluir que, na trajetória de tanto bri11 le do jornalismo em nossa Pátria, fal tou e vai faltando ainda um (icnsamcnlo nacional a nortear n atividade do5 honicns cl.i imprensa
Desde os primeiros tempos da cons tituição do Brasil como nacionalidac^.c separada de Portugal, o que vimos fei a influência das idéias estrangeiras mais em voga sobre as elites dirigentes e as minorias letradas, entre as qoais os jor nalistas. Perdemos assim a consciência mais profunda da Nação, nas suas raí zes lüstóricas, e, a exemplo do que so genome gentio presenda
fa/ja na Franç"» depois da Revolução dc 1789, cujos princípios chegawam até nós, (]uiscmos conu'çar tudo de uo\'0 c chegamos mesmo a pensar que a Nação brasileira só começara a existir em Deixa\am-se le\;ir os jorne.listas políti cos de cnláo, como os oradores, os de putados, os iiomens da administração, pelo faseíiiio <jne sóbrc' as gerações saí das dos l)ancos acadêmicos exerciam as idéias de Monlesqnieu c Rou.sscau, a constituição americana c a constituição francesa, o parlamentarismo britânico e o doulrinarismo dc Giii/.ot ou Benjaniin Conslant. 1822.
a claborat,’ão daquele pensamento nacio nal que nos tem faltado. E em função dèste ideal participastes com entusias mo das jornadas universitárias c jomaILsticas suscitadas pelas questões palpitantes do cada momento, demonstrastes o vosso empenho cm uma solução brasileira para os brasileiros; destes o vosso.iapôio às cam panhas para defesa do nosso sub-solo; manifestastes a \-ossa atenção para o da capital, mais Assim problcmas probloma da transferência
com \istas a fazer dc Brasília o marco dc um no\o Brasil; c finalmente, no do mínio das letras, da arte, do folclore, tivestes também oportunidade para c.xjjansão a essa sensibilidade juvenil que a alguns de \’ós colocou à testa da revista Promoção c de outras inicia tivas destinadas a uma profunda dos grandes temas nacionais da hora presente. dar vivência mais
Entre tais temas, quero tenjeno esportivo, dos acontecimentos que a alma nacional nestes últimos vitória do Brasil no campeoo um polgaram tempos: a nato mundial de futebol.
As.sim foi clurantc o Império c assimcontinuou a .ser no dealbar do regime republicano, quando caíamos em lamen táveis ci|uí\'ocüs, confundindo, por exem plo, federalismo c descentralização, porsó conlicciamos a técnica da des- que i centralização pela leitura do The Pcdercilist c porque ignorávamos a nossa autentica formação, dc base municipalista, cm cujos caminhos históricos, de vidamente restaurados, teriamos encon trado a resposta certa ao justo anseio dc liberdade local e regional contra excessos da política centralizadora. os - destacar, no relacionado com mais em-
A Nação é o presente. Quanto maior a nossa vinculação afetiva à terra pátria
á comunidade dos nossos compatrício.s, tanto mais aguda será em nós a ca pacidade para sentir aquilo que interes sa á sobrevivência, ao fortalecimento e ao prestígio nacionais. Tal é a sensibil dade da juventude, irrequieta, buli çosa e ardente, afadigando ilusões e so nhando com o grande Brasil que rece bemos dos nossos maiores e queremos afirmar perante os contemporâneos.
Estivestes sempre sintonizados com os interesses nacionais. Nas lições de .vos sos mestres procurastes elementos para c
Poucas vêzes vimos passar assim uma ●dadeira corrente elétrica, de norte a sul do país, dando aos brasileiros ocamagnífica de manifestarem em uníssono o seu espírito de brasilidade. Se muitos outros e belos triunfos foram ano passado, por jovens de comvci sião alcançados, no brasileiros que participaram
petições esportivas cm demonstração niultiforme de vi rilidade e de energia, a patentear o vi da Raça, nenhum entretanto teve este o condão de fazer vibrar tão cordas mais sensíveis alheias plagas. numa gor como intensamente as do nosso patriotismo.
Não se veja nisto nenhuma exagera-
O fato aí está, fria. serena, sociolòregistrado. significa nenhuma exalta ção denia.siada da nossa gente, nenhum frenesi coletivo, como tahe-z ã primeira vista po.ssa parecer. Os (jiic sabt.-m da popularidade do futebol cm grande par to das nações da atualidade têm acf.mpaiihado o
çao. gicamente tal fato não E por sua vez e os que desenvolvimento
déste esporte entre nós, não lerão estra nhado aquelas demonstraçõís se expandiu a natural nossa gente de procedência latina, his pânica, lusa, de em que exuberância da niestiçagein aborígentí
f.ilòres acidentais, extrínscens. porta\a eliminar par.i eoiTio ic.ilnii nlc o somos c (|uanlo val<-iuos. tal
([I1C imnos nj^rcsonlarmos
O canip Diiato niuiidial r silizado na Suécia <jllc parti- dessa altcrn,:li\ a. a futebol \< io cnlim mostrar qiic^-tao cst.i\ a índa n i segunda \’cncendo tal dc
eomo \-cnccmos, aircbatando as jilalêias esfrangeiras c f.iseinando o W-lho Munflo com o \'ir(uosismo a disciplina dos c mostramos nossos futebol moderno, rapazes, st-r, o (juc foram os gre
gos da época clássk-a nos jogos olíinpie(is o os c-avaleíros niedie\-ais nos torneino e africana e de vivência geográfica tro pical.
os dí) feudalismo, on o <ju(“ têm sido na arte de domar touros liravios garbosos cord()\'es<-s, se\illiaiios o rondenhos. yâfirmniuos o valor dc uma ra ça e (h‘ uma cultura. E os brasileiros gaiiliarain mais confiança em si mes mos, na fibra de .sua gente e na sua própria capaeidach; d(‘ organização.
Pois aí está precisamenle o ponto pa ra o ípial dc‘sejo chamar a vossa aten-
os Mas o que cumpre agora é realçar a lição que encerra o fato siderado no seu sentido Dc liá em aprêço, conmais profundo, uós muito temos , lirasilciros, possuinuos um dos c aperfeiçoados tipos de futebol no mundo todo. Nem .sempre é errado o ufanismo, o um dos seus aspactos ultimamenle, consciência de belos mais mais curiosos entre tem sido o dos aficionados esporte bretão, o técnica dos velhos ensinaram, e levou nos, qual sup as popular ao çao. erou mestres aqui a que nô-Io multidões dos freqüentadorcs dos
Donde \cio tão estupendo triunfo? colhemos das outras por cjuc nao o E vêzes?. Uma só tem sido a resposta, ditada pela evidência dos fatos: da or ganização, CJUC ale aejui nos faltara; do comando firme, disciplinador, eficaz, quer sob o ponto dc vista técnico-desporti\’o, quer sob o aspecto psicológico e j>ròpriamcntc Inimano. grandes estádios e os pequenos campos do interior à convic ção de Que .somos os primeiros do mun do, nesse terreno!
Entretanto, os primeiros do mundo eram sempre derrotados. Nas compe tições internaeionai.s apareciam para fa zerem o papel do cavaleiro da triste figura. Muito alarde e pouca eficiência. Decepções sobre decepções.
A ausência dêste tomando e desta or ganização era um dos obstáculos que so interpunham ãs nossas ambições, era um dos fatores extrínsecos qiic, uma vez removido, abriu o caminho à vitória. E outro elemento negativo era a circuns tância dc, nestes últimos anos, andarcoisa estava errada. Ou era Alguma
julgamento interno, uma valorização siipercstimativa de nós mesmos; ou eram o
nios a dctuipar a nossa técnica fiitcholí.slica niodianlo o (‘inprcjio dc siste mas »● cIk(\<’S ile lòda sorte, importa dos d<- terras onde os Immens, suas ma neiras de ser e siias inanifesla(,ões lúdic-as são de uma Irie/a e de um calenlisino «]iie não se eoinpadec(’in com o gciiio latino, liispànico e luso. \ivo lan no.sso -saiieiie, eènio essi-neialnientc inclividiialisl I e improvisador. com as notas m-ste sentido ainda mais a-.cntiiadas pelo ;'.la\isino indígena e a influên cia africana.
D(.‘i.\arain os nossos lunmms joear \-ontade. . . como saluan. . . c èlos (ornaram invencíveis, D.-scolirimo-nos, ou melhor, redeseobrimo-nos a nós inesmos, no terreno esporti\c), c nos mostramos ao inundo tal (jual o somos, seni os arlilícios (jue nos di'forma\’am c nos lira\’am a autiaiticidadc cultural. n se
Tomo aqui a expressão “cultura” no sentido soeiológ'c-o moderno, .-ibrangcnclo as ^●árias manifestações coletivas de povo, detido a cultura intelectual iiin até a cultura física; de.sde a ciência dos laboratórios até a música popular; des de os planos de governo c administra ção até o culti\’o da terra e a técnica de indústria; desde a forma superior da cultura dos povos, na \’ida solitária o contemplativa dos sábios, até as suas niodalidadcs difundidas entre as mas.sa.s pelos modernos instrumentos dc co municação, o livro, a rc\-ista, o jornal, teatro, o cinema, o rádio e a televisão. o
Ora bem, neste sentido é que a li dada, no certame da Suécia pelos ção v/cncedorcs do campeonato mundial, po de sei^âr, c muito, para nos corrigirmos dc certos defeitos, que impedem à ver dade nacional manifestar-se em toda a .spa plenitude noutros setores, cspecialpicnte na política, essa nobre atividade
a qual cumpre encaminhar a Nação pa ra os seus dc,stinos liistóricos.
Manifestamos, no futebol, as nossas qualidades e, deixamos expandir-se o nosso modo de ser típico. Mas ao mes mo tempo procuramos corrigir-nos dos nossos defeitos, submolendo-nos a uma disciplina inqu('brantávcl o a uma or ganização c|u(' nos cstn\'a faltando.
Eis o problema do Brasil. Reajustese o Estado à Nação. Deixem-se as formas políticas que temos co|Diado de constituições estrangeiras mas nada sig nificam para a realidade nacional. Procure-sc organizar o regime, sob um co mando único, eficiente o moralizador, atra\-cs de instituições que tenham a marca da nossa autenticidade e decor ram do condieionali.smo gco-soeial e da formação espiritual c sa gente, país do futuro”, em que um tão gran de número de pensadores estrangeiros, depois dc grande potência país do presente, assumindo dentro de poucos anos, menos do que podemos pensar, a precmincncia para a qual sua vocação o encaminha na América, na lusitanidade, no inundo hispânico, comunidade atlântica e no Ocidente.
Esta é a grande vocação imperial do Brasil, perdida pelos homens que qui seram copiar a França, a Inglaterra e os Estados Unidos, sem capacidade de dar ao mundo algo de no\’0 e de afir mar a verdade nacional.
E ainda dentro da ordem de idéias sugerida pelo acontecimento que esta mos comentando, quero registrar o que foi a colaboi’ação valiosa prestada à campanha de nossa reabilitação espor tiva por um popular órgão da nossa hi.stórica de nosE o Brasil será não apenas o Stefan Swcig, anunciam a do século XXI, mas o a
Mas vamos concluir. ao qual a Escola cie Caspcr Libero” vem ciimmister.
onda de dcí.scrccKto e de; mordazes, virncroni.stas irTodos bem saimprensa, junto Jornalismo prindo o seu bei.s que uma críticas depreciativas, lentas, partindo de certos responsáveis, começou, nos primórdios da organização daquela camjíanlia, a minar a coesão espiritual indispensável ao bom exito e à vitória almejada. Nêssc momento A Gazeta Espnrtica ](;\antou-sc contra os agoureiros viciados pelo scnsacionalismo demolidor, serviço da seleção nacional, sem fugir à verdade mas animando, fazendo críti ca construtiva, despertando o entusias mo dos que partiam e dos que, ficando, aguardavam ansiosos sultados. It e pôs-se : os primeiros ro-
Na série de nossa Esno mo- sil
\ Nação é o futuro, conferências promo\ idas pela cola .sòbrc Iba po.s.çao c!(i mento histórico mundial, ti\'csti's opor tunidade dc dcsxi iidar os amplos c magníficos Iiori.'onl< s que sc descorti nam à nossa nacionalidade, d('pc“ndcnclo dc uma sábia política cxliTior a Hic insos estadistas. \’criíi''asl(.s não scr pirar
lioj(‘ a política cxt(“rna assuntos exclusivo das chancídarias, c bnu pucl('stos per' ct'])cr íjiie parte dc imensa responsabi lidade aí cabe aos jornalistas, na sua tarefa de orientar a opinião pública, <‘.slar identificados com cumprindo-lhes os objetivos nacionais jjerinanenlcs.
Entrc tais objetivos cslá prccisamcntc acpicla posição de liderança reserva da ao Brasil c à fiual não podemos fugir sob pena de incidirmos num tre mendo fracasso histórico. Liderança que não significa imperialismo — o que à nossa índole e foi sempn; contrário
Estocolcomo comto, os
Tão eficiente foi daí durante todo 0 certame por diante, o , a atuação de senvolvida pelo matutino especializado da Fundação Casper Libero cujas maiores tiragens foram então alcança das, — que, ao término da jornada na memorável recepção prestada vitoriosos pela cidade de São Paulo, ambicionado troféu trazido de mo era conduzido às portas de A Gaze la e alí se confraternizavam, panheiros de um comum empreendimenchefes da delegação, os atletas brasileiros e os dirigentes de A Gazeta Esporíiva. e aos o
às linhas dc rumo cia nossa ^^^htica ex terior, fundada na medieval c lusitana idéia de concórdia — mas cpio repre senta, nas circunstâncias aluais do mun do, um im^jcrativo vindo da história, da e da estraté- economia, da gcopolítica gia de defesa cia civilização crista. mesmo, acabar Precisamos, i^or isso lenda de nação subdesenvolvida, com a propícia a gerar um certo comple.xo do inferioridade, para usar dc linguagem ao gôsto da época, e a nos colocar nude mendicância em relação ma posição
Recordo-vos tal ocorrência para que possais compreender e sentir qual deve ser o papel da imprensa contribuindo para o fortalecimento orgânico das truturas bá.sicas da vida nacional. esRe a outras potências. Sem dúvida, há áreas menos desen volvidas a serem integradas na civili zação brasileira. E’ exato que não atin gimos ainda todo o desenvolvimento eco nômico e técnico que fôra de desejar, conhecendo os méritos do Diretor da quele matutino, bem avisados andastes escolhendo a Carlos Joel Neli para pa trono da vossa turma.
rcsnllamlo daí não nos podermos equi parar a nações mais poderosas. Mas estas n:u,'õe'i, em tempos idos, também atravessaram fases s('melh.;nles. Tratase ele um proc(‘sso normal na vida dos povo.i, e não de um retardamento pa tológico, um atrazo de cres.imenlo de corrente duma espécie de fatalidade acabrunhaclora..
Se temos caminh.ido bmlamenle, isto se deve àqiu'lc\s fatores eslranbos a nos sa fnrmaeãn e f|iic nos perturbam so bretudo na ordem política. Mas ainda assim o progredir do Brasil, no domínio da produção c da técnica, não é algo que possa ser delido, a não ser por uma catástrofe da natureza ou uma subver são catastrófica da ordem social.
E’ a preservação da no.ssa
O qiu‘ mais importa, como objeto do nosso csfórço. não é o desenvolvimento econômico, originalidade cultural, prestes a perderse cm meio às influencias dos elemen tos dissociativos e anli-nar ionais. que mais im]')orta é procurar cm nós nicsmos a fonte do uma energia reno vadora para vôzes não a.ssim de perceber as raz(5cs de uma hegemonia que observadores alheios anunciam para nós.
. o mundo, cia qual tantas nos damos conta, deixando decisivas na
Quando pensamos, por exemplo, incapacidade dos Estados Unidos para a liderança mundial, reconhecida por vultos eminentes daquela república, co mo o publicista James Burnham e o Embaixador Adolfo Berle Júnior; o quando, por outro lado, descobrimos, nos países hispânicos da América, esses componentes de profunda densidade hu mana, herdados de Portugal e Espanha, c pelos quais nos tornamos os últimos redutos da cultura ocidental e os pri meiros rebentos dessa síntesis viviente
do amanliã, de que nos fala o mestre peruano Víclor Andrés Bclaundc, da raz-o cósmica que aqui se vai forjando, a re.ça dominante do futuro na visão do in.signc mexicano José Vasconcelos; quando consideramos a abertura para tôdas as raças, para todos os povos, fraternal das na- para a compreensão i.ões \’izinh;\s o irmãs, cm gráfica pri\'ilegiada o com as notas dntivas vindas da língua portuguesa e do caráter português, língua e caráter qnc. por sua vez, nos abrem as portas do Oriento c nos permitem uma in.serção no mundo africano; quando refle timos em tão fa\'oráveis c<wdicõcs com que nos dotou a Providência, — ficamos no.s, brasileiros, atônitos ante a igno rância cm que vivemos de nós mc.smos, o alheamento dos homens púbIico.s dian te do tais condicionalismos e a falta de
idéias-forças
posição geodisatuação, sobre a generalidade dos nos sos cnmpatrícios, dessas que expressam a prÓ2jria substância do scr nacional.
Idéia.s-fôrças 'para as quais a propa ganda ó muda, a propaganda que sabe ajiregoar os cstrangeirisinos e faz acre ditar nos mitos do século XX, por de trás dos quais se exercida pelos homens da alta finança e pelos demagogos,
Há, na gente do Brasil, virtualidades que cumpre dcs2>ertar, repelindo os fa tores intenios e externos de desagrega ção: instituições políticas que abastar dam a Nação e corrompem os homens; a coletivização da vida, procedente do materialismo capitalista ou socialista; as correntes de idéias revolucionárias; a literatura e a imprensa dissolventes; 0 cinema e as formas artísticas que de sintegram a estrutura afetiva da nacio nalidade. esconde a dominação
Rechaçar tais c-h-mentos dissociaiivos e devoKcr o Rrasil a si mesmo, tal é de jornalistas, arautos formação do imia a vo.ssa niissao que deveis ser de
consciência nacional.
Afirmai a Nação brasileira, e confiai no futuro do Brasil — o “Brasil restituído”, e engrandecido pelo vosso em penho em ficlmcnte o ser\'ir, com a pa lavra impressa, atravessando o ou com o verbo oral, difiindid ondas do espaço.
Dessa forma, fazendo a verdade, li: veis de realizar a verdade nacional. tenipo, jíelas o i-
São tristes as gcraç(")cs sem ideal. Passam sem deixar .saudade, zem, na vida huma solador que a natureza
Reproduna, o espetáculo dvaprc.scnla num outo-
naquclas trevas que, seguidos, se estendem pelas regioe.s polares, confundindo dias e as noites, formes dos home nos numa primax-era sem flores, no sem frutos, durante ou meses os . Sao as multidões inns sem marca
Não assim as lo idealismo ' das. Guardam a geraçõe.s assinulada.s pec pelas convicções profunperene juventude dos que ^consagraram a uma nobre causa a inocência do seu espírito. São as plêiades cintilantes dos homens que se defi niram.
A Nação, \aIor temporal, projeta o IioiiK iii oni face (Ia J'.loniidado. para a Se os í.lisos naeio- (jiia iialisiiios do nosso triiipo lhe atribuiram imi valor absoluto, foi por ba\’orom deso onoaminlia.
prendido o lioiiuai i do seu destino iranscemleiittN \ i(‘>rça (Ia nacionalidade csíã cxataincnte cm ter nas- hrasilcira cirlo dar|uclas geraçíãcs (b* inclilos infan tes c intr«’‘pidos navegantes, fieis até à morte ao serviço de Deus.
Definir-se perante a vida e lutar por para um ideal, nada bá de mais nobre o homem.
E por isso (juero terminar com estas jjalavras de Louis \à'UilIot, o maior jor nalista cat(')Iico cia França no século pas sado (; lalv('/ o maior jornalista francês de todos os sêcailos; “A ([ueslão dc sem pre está em sal)(*r S(* o liomem deve nascer, viver e morrer, receber, trans mitir 0 deixar a vida, como creatura dc Deus a Deus destinada, ou tomo sim ples larva originária unicamente das fer mentações do lòdo da terra”.
Ninguém pode fugir a êslc magno pro blema da vida humana. Afastá-lo é cair
na mediocridade, é pa,ssar com as ge rações que não deixam saudade, é ser levado pelo vento como a poeira da es trada. Enfrentá-lo é fazer a opção.
Vós já a fizestes. Prossegui, sob as melhores bênçãos de Dtiis.
Uíti Processo Econômico d© Cooperação
OcTÁvio Bulhoi-:s
Acredita\-a-se, na Idad(‘ M.dia, .SC* o comercio fòsse fa\'orá\'cl a
([lU* nn.s, incvitãvelmcntc baveria dc ser cm de trimento de outros.
gresso do comércio adveio depois que a experiência d(!monstrou a possibilida de do ato do compra o venda trazer lucros, tanto para quem vende como para quem compra.
A cooperação nal, do mesmo modo, jxidcrá extraordinàriamento
econômica in se se firm tcrnacioa avançar ar sobre a reciprocidade dc intorêsse.s. A co operação ba de oferecer vantagens mú tuas, porque, do contrário, os objetivos econômicos dc entendimentos entre os países perderão seus contornos claros e definidos.
nai, ainda que refcrido.s'ao mimero de babitanto.s de cada país, são ^xmeo ex~ De fato, se a distribuição da pressivos.
O enorme pro renda dc um paí.s X fôr concentrada, em ■ comparação com a de outro país Y, não , obstante a .superioridade do nível de renda dc X sobre Y, é bem provável que o bem-estar social neste seja prefe- i rívcl ao daquele. Mais ainda. O país ^ Y acusa renda per capita inferior à do J pui.s X. Mas, se no primeiro houver tendência à capitalização, isto é, se hou- * ver ânimo de empreendimento, enquan- j to em X os investimentos, em relação ' às despesas de consumo forem díminu- « tos, a superioridade do nível de renda ^ de X sobro Y não tem maior sígnifí- ' j cação econômica. ^
Se entre dois países cxi.ste afinidade dc política social e econômica, procidade é compreendida em termos amplos. Ha bastante confiança e sim patia, do lado a lado, para a adoção de providências de elevado alcance. E’ preciso, porém, que a opinião pública veja bem claro o balanceamento das compensações recíprocas.
Há clareza na a reaapresentação do pro
E’ fácil verificar a fragihdade da . ^ comparação global da renda social. Ve jamos um interessante exemplo brasi leiro. No princípio deste século, em face das substanciais exportações de bor- *
racha, na Amazônia, em somas parale las às exportações de café, pelo Estado de S. Paulo, é de admitir-se que, na quela época, a renda social na Amazô nia se aproximasse da renda social de S. Paulo, se verifica nia era de um E como pelo censo de 1900 que a população na Amazôtêrço da população do blema dos países subdesenvolvidos, em relação aos países desenvolvidos? ângulo pelo qual se centrar a atenção do público, para a cooperação internacional é o da fixação de um mínimo de renda nacional. A meu ver, essa fixação é portanto, obscura. Reconheçamos em que os valores globais da renda
tem procurado conarbitrária e.
sa consciência nacioEstado de São Paulo, é de presumir-se que a renda social per capita, no pe ríodo de 1895 a 1910 deveria ser maior na Amazônia do que no Estado de São Paulo. Entretanto, nesse último Estado, graças ao espírito empreendedor aí existente, os lucros da exportação foram
Ireinvestidos em larga escala, na produde outros bens agrícolas c, principrodução foram aplicados nos Desse modo, çao palmento, na pitais transportes e na energia, industrial. Caadicionais impulso inicial dos lucros decor rentes das exportações dc café, os pau listas deram força auto-propulsora à eco nomia. Já na formação de capital, o elevado nível dc renda per capita não deu lugar á trans formação econômica.
al>aíxo do custo do produção, da maioAlííuns produloros mar* si-r sacrificados; dc d«'!cs. na podem ginais
Amazônia, por falta dc
Diante, pois, do inexpressivo dos índices globais dc renda per capita, cujo nível não traduz nem o bem-estar socom o
ciai, nem a segurança de transição de estágios de desenvolvimento, pergunto se não será melhor deixar dc lado decantado nível de renda o per capita, como meio de alcançar a cooperação internacional?
Prefiro de exportação. O objetivo po de ser menos pomposo, davia, tem base assegurar as receitas Toeconômica
mais segura e pode proporcio nar recursos substanciais mitindo-lhes desenvolver
um modo geral, porém, o preço que se tem cm \ista é um da faixa do custo dc preço rcmuncrador. OU seja, acima produção. A fixação dêsse preço mínimo, pix>aeabam por minar as Os consumivoca reações, que bases de sua manutenção, dores se julgam prejudicados, não obs tante o preço mínimo possa ser fixado abaixo do preço que vinham pagando anteriormente. Conquanto essa atitude seja perigosa, notadamente se o produto for susceptível dc substituição, é possí vel vencer a resistência do consumidor, oferccendo-lhc explicações convincentes. () sério pc‘rigo, todavia, está no próprio lado da oferta. Qualquer melhoria de produti vidade transforma o preço mí nimo cm excelente preço do venda. E, desse momento em diante, c impossível evitar-se
a superprodução.
nuas, sem maiores complicações sociais e políticas.
A dificuldade da preservação de ceitas cambiais dos que exportam térias primas se apresenta pela conexão se estabelece entre a estabilidade com a estabilidade dos aos países, persuas cconoromaque dessa receita
não
A estabilidade de preços é difícil não porque administrativamente haja obstá culos muito sérios para se chegar a um resultado. Entendimento entre produ tores é sempre possível. Mas, o nível de preços que se estabelece tende a ser relativamente elevado. Os produtores perderíam tempo, em longas e pe nosas reuniões, para fixarem o preço
A garantia do preço dc venda de um produto só c compatível com a preva lência de custos crescentes. Neste caso, não havería expansão, nem por parte dos produtores qnc estão cm operação, nem havería incentivo para a entrada de novos produtores. Mas, é precisamente nos países em desenvolvimento que mais freqücntcmento mentos do produção, estabilidade dc preços pode vir a repre sentar forte estímulo à superprodução.
Acredito que essa seja a causa essen cial dos repetidos insucessos das expe riências tentadas ou dos freqüentes ar quivamentos estabilidade dos preços das matérias pri mas, inclusive a que se fez cm Bretton ocorrem os aperfeiçoaAssim sendo, a das recomendações sôbro a preços.
Woods, ciu cuja conferência foram cria dos o Fundo Monetário Internacional c o Banco Inlernaeional.
Xa citada Conferência rccomcnda-se Go\‘crnos participantes (ju(“. além d(“ prirem em prática as medidas financeiras
redução apreciável nos preços das ma térias primas, sem que, por sua vez, ocorra qualquer baixa nos preços dos produtos manufaturados que exportam.
íi aos tratadas na
Por outro lado, os países exportadores sabem quanto lhes é ilusório o lucro extraordinário da alta desproporcionada dos preços das matérias primas. O prol)lema da flutuação das receitas cam biais, em dccorrênci.a da flutuação dos preços das matérias primas, está, pois, bem compreendido, quer nos países subdcscnvoK idos, quer nos países desenvol^●idos. Consequentemente presente Càmferêneia”, “tendo em \-ista criar no domínio das relações econômicas intcTuacionais as condi ções n<’e<‘ssárias para a realização das finalidades do Fundo c dos ob
jetivos fundamentais do ampla po lítica econômica”, procurem chegar a um “acôrdo com a máxima bre vidade possível quanto aos meios , se não se consegue um re.sultado satisfatório, vol to a afirmar, é porque sc tem preten dido estabilizar as receitas por meio da estabilização do.s preços. E’ neste pon to que está o obstáculo à solução. dc 1) reduzir as barreiras ao comér cio internacional c promover, por outros meios, relações co merciais intcmacionais luíituamente vantajosas, promover o comércio equili brado dc matérias primas, a preços equitativos, tanto para o produtor como para o con sumidor”.
2) (t comércio equilibrado de preços equitativos, o con-
Com maior ou incnor precisão, com cláusulas escapatórias, dessa ou daque la maneira, o fato é que todas as reco mendações da Conferência foram aten didas iDclos Governos participantes, ex cetuada a cláusula relacionada com a promoção do matérias primas a tanto para o produtor como para Bumidor”.
Podemos c.star convencidos de que a opinião pública, nos países compra dores de matérias primas, está em con dições de reconhecer o lucro iníquo que consumidores auferem quando, por esse Ou aquele motivo, se verifica uma seus
Sugiro, jx)is, que se estabilize a for mação dc cambiais, sob determinadas i formas c graus, sem nos preocuparmos com a fixação dos preços. Para isso, é levantamento de im- preciso recorrer ao postos, com aplicação da receita fora do território nacional. O alvitre não constitui inteira novidade, pois os contribuin tes americanos já têm sido convocados para atender a contribuições destinadas a outros países. Agora, o que se sugere, dentro do clima da União Panamericana, é a adoção sistemática de uma tri butação relacionada com a vantagem au ferida pelo consumidor, com a queda de preço dos produtos que importa. Suponhamos, para argumentar, que se considere como mínimo o preço do café em 40 cents. A idéia não é fixar o preço. O que se quer assegurar, de certo modo, são os recursos cambiais correspondentes a uma exportação ao
100
pre-ço de 40 cents. Se o preço cair, di gamos, para -30 cents, o que favorofvmuito os consumidorc.s da América do Norte e prejudica consideràvclinente os produtores da América Central e do Siil a lei americana proverá o lançamento de um imposto de consumo, do.s Unidos, sobre o café, dente a 50% da baixa nos Estacorresponfiuc se verificar aquém do limite de 40 cents. No pio, o imposto seria de õ cents, ja, 50% da queda de 10 cents. ’ ' exemou se.11
A fim de assegurar a formação de capital e evitar os desperdícios, a re ceita do imposto seria entregue ao Ban co Interamerícano, criar. que se pretende tsse Banco, de posse das recei tas recebidas faria empréstimos aos paí ses da _América Central e do Sul proporção das respectivas exportações abaixo do limiem Os empréstimos seriam sem juros e amortizáveis anos, sendo acelerada caso de e r, m quinze ou vínte a amortização no aumento de preços dos aludi dos produtos. As amortizaçõc.s devolvidas ao Tesouro dos Estados dos. seriam - Uni-
Os países exportadores se comprome teríam, por sua vez, a manter certa pro porção de estoques, que seriam vendi dos nos mercados da América do Norte desde que o preço atingisse limite. a um certo Digamos, no caso do café, 65 cents.
Estamos diante de um acordo econô mico que se fundamenta reciprocidade de interêsses. beneficia de uma baixa de preços, está condições de suportar um tributo que llie absorva parte da vantagem au ferida. Não se lhe pede um aumento no princípio da Quem se em
clc encarjfos. Solic-ita-so, apenas, den- * tro dos mais címipna-nsívcis jw.stulados éticos, cjijc o c onsiiiiiidíjr se al)slcnlia de melhorar sna |>ositão além de certo li mite, a fim de não aumentar o prejuízo dos hahitant'.’s tltjs países <jnc lhe ofere cem nm IncTo adicional, uu soja, a mes ma mercadoria a preço sensivelmente mais baixo.
Por sua ve/, èsses liabitantcs devem ter suas receitas diminuídas, jxirquc algo de errado ocorrt.-u com sua produção, tanto assim cjue os preços cairam. Mas, o prejiií/o não de\e estender-se à for mação de capital. Consequentemente, os países poderão recorrer a emprésti mos, sem juros, para prossegiiirern nos seus programas de investimentos. Uma \’o/ amortizada a dívida, a soma é restituída ao Tesouro dos Estados Unidos o, desse modo, completa-se o ciclo das operações. Os países exportadores so frem o prejuízo da queda de receita; os consumidores dos países importado res lucram com a baixa do preço. Par te, porém, desse lucro é contrabalança do com um imposto, que é transferido, aos países exportadores, sob a forma de empréstimos sem juros. A transfe rência do imposto, sob a forma de em préstimo, do país importador para os países exportadores é, por sua vez, com pensada com a restituição da importân cia transferida, e não precisa ser com pensada com juros porque os lucros jé foram auferidos por ocasião da baixa do preço.
A operação, como se vê, não é estri tamente financeira; mas é profundamen te econômica, pois contempla a todos, sem prejudicar a ninguém.
HO PESQU ISADOR t
Maiuo de V.vsconcf.los
I Avi.\, eni Calógoras, tão escassa re lação de corj)o a espírito, que, ao primeiro contacto com ôlc, qualquer ob*’r\’ador desatento notaria, logo c surpre.so, estar em presença de personali dade im-ulgar, muito diversa da que aparcnta\’a.
Conhoci-o no convivio intelectual do Barão, que o ouvia, com bastante inte resse. discorrer .sobre temas da História política ou militar do país, formulados pelo 2.0 Rio Branco no correr dc qual quer cle.sata\-iada palestra, sem obj('to, e que êsse fora conduzindo, com mancirosa diplomacia, cm que cra exímio, para assuntos do seu gosto c proveito.
Pesquisadores de História do Brasil, a esmcrilhar na poeira dc documentos pxiblicos, cstiircliamcnte empilhados em algum desvão ou prateleira tosca, lem bram, muito, faiscadores à cata de pa lhetas de ouro na mina, ainda tão mal lavrada, dc nossos arquivos.
Foi nessa poeirenta Rüna de faiscador dc história pátria que nos aproximamos e comecei a ter por ele grande apreço.
Os trabalhos, que eu realizava, então, no Arquivo do Itamaratí, já iam facili tando bastante a pesquisa de certa do cumentação avulsa, bem antiga e inte ressantíssima, pelas - revelações que con tinha.
Disso, deu-lhe notícia Gastão da Cunha, meu chefe e amigo, grande ani mador do trabalho em andamento.
Nessa ganga já estavam a faiscar dois notáveis pesquisadores; Capistrano e Varella, cada qual mais espenhado em recolher melhores informes, novidades históricas de maior valia, para elucida-
o artigo do ilustre diplomata e historia dor Mario dc Vasconcelos figura foInmc “Calógeras na opinião de seus con temporâneos”. O Digesto Econômico, com a reedição dc als.iins trabalhos da quela obra, está prestando wn serviço não só da ordem intelectual como cívi ca, dando .<7 conhecer às novas gerações, para modêlo, a vida e a obra do mais completo llomcm de Estado que o Bra sil produziu.
ção dos casos, por que estavam a pes quisar na poeria desse arquivo.
Um, mais curioso dos elementos pri mordiais, das causas primárias, deter minantes da formação social do país; o outro, ansioso por esclarecimentos de nota sobre a liistória farropilha, ainda tão mal estudada.
Calügeras trazia que me esboçou em linhas muito gerais, despretcnciosamente, mal revelando quanto seria vasta e profunda a obra em preendida.
De falar sibilante, às vezes, dicção impecável, expressão fácil, Calógeras era palestracíor ameno, seducente, em que repontava, de quando em vez, uns esta cados, de quem está a afirmar com maestria, autoridade de profundo sabe dor, mas sem perder, mesmo então, os fortes traços de sua perfeita polidez.
O pichoso burguês, que Calógeras aparentava, de gravatinha branca, pale tó azul, sapatos amarelos, indumentária escorreita de criatura ordenada, metó dica, pacata, transfigurava-se, então, num planos mais vastos,
rial do trabalho, cjoo iria iniciar com paciente intclig«‘ncia de beneditino.
Mostri'i-llic-, um dia, grande tela, que momento dc assinar, de delegação, o reprCvSenta no com dois companheiros sabedor notável, estudioso eclético, cjuc surpreendeu, muitas vezes, pela eru dição, em matéria completamente alheia a cogitações próprias dc seu labor cos tumeiro.
Contava Navarro da Costa, Cônsul em Munich, cpiando Calógeras passou, em de recreio, pela capital da Bame excursão 0 Tratado d(* V(“rsai!les.
viera, que se apressara cm levá-lo à Pina coteca, das mais famosas da Europa.
Porque cra artista de raça, com a c.xubcrância, que o vivíssimo colorido de sua inigualável palheta revelava, excedia-se Navarro em comentários sòbre as telas dc
mestre que ia mostrando, c£uando Calógeras conseguiu, por fim, sustar-lhe a preleção e, tomando o tema, co meçou a discorrer com tal
erudição na matéria, que êle — dizia Navarro da Cos ta, com seu transbordante coração
tiu-se, às vezes, mal ferido em sua muito legítima vai dade de artista culto. pasmou e son-
E, com maestria igual, Calógeras conseguia discor rer sôbre os mais díspares argumentos, interessando sempre, talvez porque sua palestra tinh<a muito de planação pedagógica. E exera mesmo, num leve tom dogmático, de certas afir mações, que revelava marcado orgulho, e bem legítimo, por sua notável cultura.
Calógeras, achava-se, então, à minha sala, no Itamaratí, saudava-me de lon ge, amistosamente, e, sacando o pale tó, sentava-se para trabalhar.
E, placidamente, com a serenidade metódica de exímio cirurgião, distribuía em torno suas notas e apontamentos, os livros a consultar, todo mate- papeis e
Bem se vè — dis.se èli“, a sorrir, ho- U posei para o artisvez; nunca naclKio, — que nao ta, tão mal inspirado dc‘ssa
tive sapatos da(|uele tipo”, artista afamado, é bem A obra, de
medíocre, a crítica
obser\ ar que lados não estivera mas êlc esquivou-sc de fazer do trabalho; coulentou-sc cm um dos três alí represenpresente, nem havia, mesmo, firmado o pacto.
E’ muito de supôr que o assunto da Icla o tivesse li-
sonjeado bastante, mas o certo c que, disso, não deu demonstração alguma.
Muito versado cm linguís tica, evitava no entanto, in tercalar, na palestra, pala vras ou frases em qualquer dos idiomas, q«c falava fluentemente.
Pouco antes de desapare cer, c quando todos os seus admiradores tanto esperavam de seus méritos, nesta vsombria hora de reconstinção nacional, foi ao cemitério levar um parente c, depois de ouvir Ministro da Grécia discursar, disse mui to satisfeito aos amigos que o rodeavam, com carinhos de enfermeiro: “Entendí quasi tudo. Aprendí grego moderno com meu pai, em rapazola”.
Certa vez, Calógeras veiu procurarme, interessado em pesquisas por in cumbência do Instituto Ilistórico e quo constam de sua notável obra tica Exterior do Império”, mas o Minis tro era seu desafeto político e meus bons ofícios talvez nao fossem bastano A Polí- U
tes para a autorização clc consulta, que cio precisava.
Di.ssc-lhc, francamonte, que achava mais cliplomálico o Instituto solicitar essa autoriziição, <juc (mi encaminharia, cxperiiiuntanclo então meu prestígio no caso.
C!iamava-mc, sempre, banco e, em falta clc assunto, ofcrcciIhe, uma vèz, jornais da tarde. i
“Não, dissc-mc ele, a sorrir — só me en\-cneno uma \èz por dia o, isso mes mo, com o Jornal do Comércio”. U
Outros dirão de sua robusta cultura, dc sua obra de estadista, dc seu l patriotismo construtor.
Contonlo-mc. muito desvanecido, com sadio O plano surtiu o desejado efeito, com o imprc\islo, muito honroso para mim, dc ter Calógiaas a traballiar sob minhas vistas, c-ondição imposta pelo dc.spaclio ministerial.
Pouco depois, pude eertificar-mc que esse despacho nada continha do desairoso para Calógeras: fôra, apenas, o cstravíísar de malquerenças que fundo cm grande coração pírito.
nao lam culto cs- e
E Calógeras retribuiu, na verdade, essa desaleição com a mesma escassa profundeza, quasi amustosamento, como verifiquei dessa vèz.
Era por esse tempo que nos encon travamos com certa frequência no trem dc Petróixjlis.
essas recordações da amistosa convivên cia intelectual, que entretive com esse formidá\-cl trabalhador, cm tomo de alfarrábios, papeis velhos, ganga mal !a\rada de nossos arquivos.
Não o conheci na intimidade do Jnr, J mas seus dotes dc espirito, o carinho pa-' tcnial das referências que fazia, muito, ■ à esposa, a obra de bom patriota que realizou, com largo senso construtor, de- 4 i o grande ,1 monstraiu, cxubcrantcmcntc, de Plutarco, que 9 cidadão, o x’arão sempre tc\’c, cm mim, o mais convicto c apaixonado dc seus admiradores.
da Receita Pública Nacional
í na Política Monetária
A-ntònío de Oliveiua Lkitk
(Livre-doct-nte da caclcíru dcf “El< mentes d'- Kinanç.is Tributária e Fiscal” da Faculdade N.ic ional (!'● Cienei is Econômicas d.i Universidade do brasl)
(● L-gishiçáo
Sumário: Inflação e deflação. I bilidade monetária.
Esta-
Volumes eco nômico e financeiro, no total das transações. A receita pública cional, como maior contingente no volume financeiro. Classificação das parcelas integrantes do volume financeiro, à luz da classificação orçanKntária. tidades políticas, rativo.
na-
Hierarquia das regime fedeNormas gerais de Direito enno Financeiro.
1. Os ensinamentos dos relativos às noções de volum iS , - CO e volume monetário, permitem co^ nhecer com singeleza mas com absoluJi. ta segurança, ambas as idéias, ' < economistas, e econômi- -í; , que consV tituem o fundamento das noções de in^ fiação e deflação.
Uma das expressões da equação quan titativa, cuja analise permite conhecer os elementos que atuando em conjunto bW realçam o valor da moeda, no decorrer do tempo, muito embora êsse seja um valor relativo, obtido em 16^ com o valôr da moeda em comparação época anteijfe- rior, assim como se se medisse deter^ minada extensão, admitindo-se que te£4, nha tantos metros de comprimento, mas que esses são determinado número de ^ vezes maiores do que os de época ané a igualdade e.xpressa na F teríor, ^ equação simbólica VM “ T, que const titui, para os economistas da escola ma-
temática quando pretendem reduzir 0 valôr da moeda a uma expressão numérií:a, constitui a cliave da estabilida de monetária, c ca tendente a obtê-la. \alor da moeda, valôr em época anterior, que serve de ponto de referência, M é a quantidade de moeda existente em circulação, em determinado momento ou mesmo perío do, e T c o total das transações, nêsse momento ou período. A igualdade ex pressa o princípio da circtdaçõo mone tária, sabido de um lado ({ue o produ to VM representa o volume global da moeda em circulação, isto é, o seu va lôr multiplicado pela sua quantidade, motivo pelo qual sc o denomina do volume monetário, e, de outro, que T significa o volume global das transa ções, em determinado momento ou pe ríodo, geralmentc um ano, isto é, todas as m,ercadorias e serviçoh produzidos c negociados nesse momento ou pe ríodo.
Explicados, em linhas gerais, os ele mentos que integram a equação circu latória, cuja analise permite verificar 0 dinamismo existente entre o total da.s tran.saçõcs de um país, e a soma de to dos os pagamentos efetuados no perío do considerado, — é conveniente ainda citar expressamente o princípio do equi líbrio na circulação monetária, de acôrdo com o qual o volume econômico e da consequente polítiV significa o cm confronto com o
monetário devem ser iguais, em dado período de tempo. — a título de ingresostnnms fazendo, do estudo do so, como conceito, sob o ponto de vista estrita mente cientifico. d«‘ inflação e dcflação, qiK! j)assamos a enunciar.
2. Na pratica, tjuando o governo consegue manter em estado de igual dade ambos os volumes, ou melhor es tado dc (orrcspondcncia, o de transa ções e monetário, a relação entre os dois .será expressa pela unida<Ie e diz-se o estado da circulação moc normal, do que dccorrc perentão que netária feito funcionamento do organismo eco nômico dc uma nação. O desequilíbrio funcionamento, decorrente de vnn no
volume econômico superior ao monetá rio caracteriza o estado dc deflação, e desequilíbrio cm sentido inverso, isto é, decorrente de um excesso de volume monetário sobre o das transações, sig nifica o pior; a inflação.
Quando, ao sc discutir a equação circulatória, põe-se cm destaque o ele mento V, que expressa, fica aqui repe tido, o valôr da moeda, a equação assu me a expressão simbólica o
visão cm que ela é facultada ao \iso do piiblico (cédulas de papel ou moe das metálicas representativas de maior ou menor número de unidades), isolar o elemento referente ao valor da moeda é que bem podem ser analisados j os efeitos decorrentes da maior ou me- “ nor quantidade posta cm circulação. ■ ] Conservando-sc inalterável essa última, ; e concomitantemente a velocinade de 5 circulação, que sofre alteração, — con forme revelam os fatos somente em período muito longo, — a alteração do . valor da moeda fica na exclusiva de- J Ao
pcndência da atividade das transações, motivo por que é fácil compreender que qualquer fator econômico que x’cnha de- Sí terminar um crescimento nessa ativida- .JK dc. como, por exemplo, a exploração do petróleo, cm nosso país, nus épocas atual o vindoura, detenninará uma deficiência de numerário, tendo em \nsta aumento das transações,'e, portanto, uma valorização da moeda, produzindoSe, ao contrário, inalterável o volume das ‘ valor da moeda fica na suo
se então a deflação. -t'A se conserva transações, o
bordinação quase exclusiva da variação de sua quantidade, uma vez que a ve- ; locidade de circulação permanece pràti- 1. camente imutável, em curto período de j — e estamos então diante da ●1. tempo, a 1’ V ü ’ V, = M r 1 1
em que aparecem os novos elementos o, isto é, o índice que expressa 0 aumen to do volume das transações em duas épocas (no caso em tela, as épocas 0 e 1) e r, elemento que exprime a ve locidade média de circulação da moe da, sabido que esta circula mais nos lugares de população mais densa, do que nos pouco povoados, de um lado, e, além disso, que a unidade monetária circula mais ou menos frequentemente, tendo em vista a maior ou menor di-
inflação.
3. Verifica-se, pois, que o aumento da quantidade da moeda e o aumento ^ das transações são dois elementos que atúam em sentido oposto, com vistas ao valor da moeda. Isso decorre, como J ensinam os economistas, da produtividade e atividade de produção da moe- ● da, que é também uma mercadoria, nos países de regime de moeda-ouro. Para ^ que exista equilíbrio constante no curso V econômico, indispensável é que a pro- 'i* dutividade da mercadoria-moeda con- ':s Y'is; iü
— e itrual ^ prndiitividado média mercadorias, a atividade de ou. o prooiitras serv’e-se relativa às dá no mesmo, moeda niie ducão da atividade deve acompanhar a ou cer.al da produção
Desíqna-se pnr a relação entre média mercadorias. das outras ath-idade dn produção, as quantidade produzidas, com vistas a uma determinada mercadoria épocas causas que determinam ou serviclistíntas. sem levar em ço, em conta as essa
dc curso forçado, como o Brasil nosso estudo não vai além desso setor — om que as emissões dc papel-mocda são frcíjiicntcs c desordenadas, a des%';ilorização da moeda é dc\-lda om seu maior conting< nle a causas monetárias, provocadas pelo prójirio govêrno, com as ditas emissões.
Costuma-se dizer, tcaulo cm vista que o volume das transações econômicas
acompanha prnpnrcionalmenlo o v-olume (la produção, ípic a f|u:inlidado de moe da ou o meio circulante devo acompa nhar o volume físico da produção, cxíndices, tendo prc.sso como sempre, pnr quantidades produzidas. variação
Sendo a moeda também uma mcrcad claro é nue a merendoria-mneda nas nria, apresenta também sua atividade de pro dução, que deve ser igual a das de mais mercadorias, para que baia perfei to equilíbrio na circulação monetária. E’ outra mOneira do exprimir, já agora com vistas à atividade da produção, o princípio por nós enunciado, afigurando-se-nos dispensável a menção dos di versos corolários que decorrem da dis cussão da equação circulatória, quando nela se substitui o elemento V, indicati vo do valor da moeda, pelo elemento P, que expressa o nível médio dos pre ços, para que bem se compreenda cons tituir condição indispensável para êsse equilíbrio, que a atividade de produção da moeda seja igual à das transações.
Nos países de regime de papel-moeda, como o nosso, o que justifica e legitima, pois, as emissões de moeda da parte do govêrno, é justamente a comparação entre ambas as atividades, de sorte a suprir de moeda o meio circulante e desfalcá-lo, sempre que isso seja neces sário, para guarda do equilíbrio mone tário.
4. Sempre, pois, que o govêrno, sem motivo econômico justificável, que é, no aumento das transações, aumen- caso, 0
tar o meio circulante, estará desvalori zando a moeda. Nos países de moeda
c-m vista pois o crescimento relativo, em épocas distintas, da produção.
Na prática, a maneira dc agir diri0 setor relati- gia-sc inicialmcntc para vo ao nível médio do.s prcço.s, conduzindo-se o proces.so dc ação no senti do do uma verificação da preliminar va riação no nível dc preços, com prévia determinação da da necessária, pressões da equação circulatória, e posdo meio circulante, quantidade dc moealravcs das diversas e.xterior verificação
para confronto.
Se ambas as atividades, a da produmédia, de um lado, e a ção geral ou da moeda, de outrò não aumentarem no mc.smo ritmo, ocorrem oscilações no ní vel dc preços, que podem promanar, conforme já vimos, de influencias eco nômicas, isto é, alteração do volume eco nômico, sem modificação do monetário, ou provir de alterações do volume mo netário, sem qualquer modificação no economico.
A última hipótese fotografa com fi delidade a situação reinante em nosso país, há meio século.
Com vistas ao fator tempo, essas osci lações podem ser temporárias, hipótese em que a ciência econômica recomen-
da a .sua regularização através da moeda fiduciária, com alteração das taxas de juro, acrcsccmlo ou subtraindo dinheiro ao volume em circulação no momento. As oscilações do caráter continuado, cs.sas exigem a inter\-cnção do govêrno, que c chamado então a aumentar ou diminuir o \’olume da moeda legal, ten do em \-ista o desequilíbrio \'crificado.
5. Estamos tocando agora o ponto nevrálgico do assunto concernente à es tabilidade monetária, mas antes de nele ingressar, forçoso ainda é expender algu mas outras considerações.
exorbitantes do mercado, que beneficiam o produtor e comerciante, os quais cos tumam, nessa contingência, exercer pressão sôbrc o consumidor, dc molde a elcvá-los, até onde lhes seja possível, obtendo lucros exagerados. O governo, diziamps, pode retirar parte do dinhei ro cm circulação com o fim elogiável de, passada a fase anormal, devolver essa parcela aos particulares: trata-se então do mero congelamento de numerário, canalizaconierdestinado a evitar que sejam dos para as mãos do produtor e
rou
E’ errado pensar — embora constitua ponto dc vista muito generalizado que importâncias exigidas pelo governo do particular, a (juclqucr título, tributação oií empréstimos, possam di minuir o meio circulante, niinorando, pois, a situação dc inflação já existente ou em pcrspecti\a. Para que isso ocorresse seria neces sário que o governo rctira.sse da circulação, em cará ter definitivo, ou dinheiro parte do dinheiro por ele obtido.
em
E’ igualmentc errôneo sujDÔr que determinadas conjunturas, como por exemplo na dc guerra, em que, por fôrça das próprias condições atuantes nes sa situação anômala, torna-se deficiente a produção dc gêneros de consumo, em benefício da maior produção dos mate riais de guerra, — o govêrno, ao exigir da .população quantias de dinheiro ve nha a minorar a inflação, acaso existen te. O governo pode, quando muito, co mo medida passageira, retirar do meio circulante, por algum tempo, determi nada parcela de numerário, evitando assim que na quadra de anormalidade o consumidor seja levado a gastar desmedídamente, sujeitando-se aos preços
Otria
A cedo ou mais minoração da inflação,
ciante gananciosos dinheiro que possa vir a ter melhor aplicação na quadra de Terá então protegido consumidor indefeso contra o inescrúpulo do produtor e comerciante, aprovei tador de ocasiões. O con sumidor, cm tal hipótese, bem o normalidade. raras vezes, é como ocorre , não remunerado, com os operários da indúsbélica, dispondo, por tanto, de elevado poder ^de compra, que atrai a ganân cia do vendedor. Em tal hipótese, no entanto, revertendo as quan tias congeladas ao meio circulante, mais tarde, não . há também Há, isso sim,
amputação temporária do meio seu anterior uma circulante, qiie volta ao quantitativo, tão logo o governo venha liberar as quantias congeladas nefício exclusivo do consumidor. em be-
Tais observações se nos afiguram úteis e esclarecedoras, em uma época em que tanto se fala de inflação, mas em que poucos conhecem, em seus verdadeiros termos, rascunhados linhas acima, êsse fenômeno genuinamente econômico, mas cuja principal causa é, na maioria das vezes, de ordem monetária.
6. Aquêles que agem no terreno
1mos o testemunho, não menos signifi cativo, do prof. Aliomar Baleeiro, em “Uma inlrofliu.ão à Ciência das Finan-
prático, com vistas a êsse assunto, isto administradores, desa tarefa que é, os governantes c virtuam frequentemente lhes incumbe tendente a manter cons- ças”, vol. II, pgs, 712/3, qu.indo, ao tante no decorrer dos tempos, o valor estudar a eficáci:i do empréstimo como da moeda, alguns por desconhecimento política fiscal, erpiipara os efeitos dos dos ensinamentos econômicos, outros fundos obtidos pido eovêrno, e rcsultanmovidos quiçá por interesses inconfes- tes da criação de crédito bancário por sáveis de aumentar o meio circulante ato de autoridade inonctjiria, aos da
com o sequente: de transações de índole financeira, e outros ainda por comodismo, com o in tuito de conseguir meios fáceis de pa gamento, face aos compromissos assu midos pelo Estado, deslcmbrados todos das recomendações da Economia Polí tica, que tendem a manter constante o valor da moeda, objcti\o precípuo senão exclusivo da Política Monetária. Emi tem, então, sem êsse objetivo, seria louvável e justificável, com outros objetivos, já aludidos.
fim de possibilitar a realização emissão de papel-mocda, que lhe é con¬
o que mas sim
E’ expressivo, a respeito, o testemu nho do prof. Alde Sampaio, cm suas “Lições de Economia Circulatória e Kepartitiva,” vol. I, pg. 295:
U
ix:los ín- as conrecurprese
“. .Se os fundos resultam da cria ção do crédito bancário por ato de aulorichule nionclária f)ii do Banco Central: os efeitos se assemelham aos da emissão de papel-moeda. Se tudo o mais permanecer invariável, estabelece-sc a espiral inflacionária a cada novo apelo do Tesouro aos b:!n(o.s e dèstf.s ao redesconto, sistema bancário cria dinheiro cxnihil. O
Como oeorre ésse proces.so? No Brasil, o Tesouro saca om sua conta no Banco do Brasil S. A., retirando dinheiro da caixa ou ordenando que pague, dentro ou fora do país, tais e tais gastos. O Banco do Brasil, desfalcado dèss s fundos, recorre n Infelizmente, porém, na prática real, grande número de países, entre os quais o nosso, têm invertido os têrmos do problema: e ao invés das variações das quantidades de moeda virem servir como meio de correção às alterações manifestad dices dos preços, servem pelo trário, como fornecimento de sos ao Tesouro Público, provocando alteração artificial do índice dos ços por causas monetárias. Quando trata de país com moeda de curso forçado, a fraude consiste nas emis sões desordenadas de papel-moe-
Carteira de Rcdcsconto.s cm propordo Covêrno. Quando çao ao saque essa Carteira se sente esgotada, por serem pesados os redescontos do Banco do Brasil e doutros bancos, pedo .suprimento do papel-mocda à Caixa do .Amortização, que lhe de bita a emissão, cobrando-lhe juro pelo respectivo montante. Em prin cípio, o Tesouro deve resgatar a dí vida para com o Banco e este para cem a Carteira do Redescontos, que destarte, saldaria o débito Caixa de Amortização, contraindo-se 0 meio circulante, até a posição com a ann da;. ● ●
Quanto ao mecanismo como se pro cesso, em nosso país, a emissão, ouça-
Mas 0 dinlieiro fornecido ao Te souro c por este gasto circula entre funcionários, fornecedores c emprei teiros, acabando por formar uo\-os depósitos ou aumentar os já existen tes ao longo cl(‘ lòda a rède bancá ria. Esta, com esses dcpó.sitos acres cidos, dilata o crédito a seus clientes. E assim o poder aquisitivo inicial, fruto daquele crédito do Banco do Brasil, ao Tesouro, injeta-se na cir culação e a multiplica com todas as consequncia inflacionárias.”
7. O volume econômico que figura equação simbólica do estado normal, do qual, por sua vez, decorre a estabi lidade monetária, c, pois, a estabilidade do.s preços, é constituído, no entanto, cie duas parcelas, a primeira o volume considera, econômico prupriamente dito, integrada estacionário pelas trocas de índole nitidamente eco nômica, ou seja com base na produção, isto é, a parte das transações vinculada ao curso econômico da mercadoria, que vcin cia produção para o con.sumo; outra, integrada pelas transações de ín dole puramente financeira, ou seja de movimentação da moeda. Esta \iltima é constituída das trocas que se fazem dentro da economia de na signifiquem trocas de simples efeitos ju rídicos, como as transferências de patri mônios entre indivíduos; quer trocas re lativas a operações estritamente finan-
tcrior. A experiência c bem outra: cciras, executadas pela ação coercitiva O Govèmo. cm geral, não paga ao dos poderes públicos, através dos imBanco do Brasil e o Poder Executi- postos; quer ainda trocas relativas aos vo acaba ix>r pedir ao Congresso títulos dc crédito, que não se achem uma lei que autorizo a assumir ou \Ínculados a mercadorias produzidas; “encampar” a responsabilidade da- quer, finalmcnte, transferencias de diquela i inissão. epu', na Caixa, é nlieiro pelo jogo; e as realizadas atratransferida da conta da Carteira pa- vés do instituto do seguro, ra a do Tesouro. Consolida-se a Tendo em vista o princípio do eco nomista J. B. Say, dc acordo com o qual “produto SC troca por produto cito afirmar que o volume financeiro é constituído por toda transação que não cnccrrc um caráter econômico imedia to, se bem que, posteriormente, possa vir a apresentar um efeito vantajoso para a c●oleti^’idadc. Assim, quando um go\’érno cria um impôsto, e, logo após, aplica o seu produto em despesas cora a administração, a passagem da moeda, do particular para o Estado, e deste para o funcionário ou particular, é sim ples movimentação de moeda, fora do embora a aplicação possa ser de utilidade, sob o aspecto político-social, tudo dependendo, em última análise, do serviço a que se des tina a despesa realizada pelo govêmo.
Os economistas ensinam que se se em determinado momento, 0 volume econômico pròpriamente dito, e o financeiro aumenta, as necessidades da produção são satis feitas com maior dificuldade, porque as operações da produção se realizam toa das através da moeda, e a utilidade marginal dela aumenta nos meios pro dutores, independentemente da quanti dade existente em circulação. Isso acar reta o aumento das taxas de juro para os produtores, e consequente aumento no volume financeiro, porque baixando o lucro dos empreendedores, eleva-se o incentivo às operações financeiras, em benefício de quem dispõe de moeda disemissão, que nunca é recolhida.
curso economico, consumo, quer
ponível. Assim, o aumento elo volume financeiro, quando estacionário o eco nômico, interfero, concluem os economis tas, direta c indirctamente em desfavor do volume econômico, pròpriamentc dito.
Por isso mesmo, J. B. Say considera va que tôda a transação fjuo não im portar em troca de um produto por ou tro, se faz « custa da produção. Como o bem-estar dos povos depende das ri quezas prodtizidas, as transações puramente financeiras, não vinculadas teresses da produç.ão, devem ser redu zidas ao mínimo possível, sendo justi ficáveis apenas quando esses econômico sociais delas decorrentes
a mprejuízos vcgovéras quantias exigidas do
nbam a ser fartamente compensados pe los benefícios sociais correspondentes c redundantes da ação benéfica do no, ao aplicar particular.
8.
Ao discutirem a equação circula, tóna, sob uma de suas expressões, a que leva e conta o desdobramento do volume total das transações, cm volume economico propriamente dito, e volume financeiro, apontam os economistas co
Isso importa em .afirmar que o volu me financc‘irn não dc\’c crescer desmedidamcnlc, razão clássica costmiKUM submeter : vão dos impostos a uma percentagem sôbre o colnme econômico total.
a m-
que as ao volume
mo condição essencial, além das especiais que redundam do estudo de diversas hi póteses formuladas, considerando-se es tacionários alguns dos elementos inte grantes da mesma, para verificar fluência nos demais, — a de transações correspondentes
financeiro acompanhem na mesma pro porção as de índole econômica, de on de deduzem que a percentagem anual de Vciriação deve ser igual, mite afirmar, como conclusão,
Isso perque, paconservação do estado de equilíbrio é indispensável que o volume das transaçÕe.s financeiras se mantenha em pro porção constante com o das transações econômicas. ra
Do fjuc foi dito constafa-S(“ <]uc, em bora liaja, jx)r \ezes, aumento do volu me financeiro, este não implic-a ncx:essariamente no aumento do \olume cconomico. Essa bipotese no (‘tilanto c judicial ao interesse nacional, volume financeiro depende, parte, conforme \{‘r<'inos, da ação dos poderes públic-os, aclia o prof. Sam paio (obra cilada, pi^s. 299) que deve ser erigido c-m princí|^io de Politica Mo netária, alicerçada em boa doutrina eco nômica, a afirmativa de (pu: “o volume financeiro, em seu cTcscimenlo anual, não exceda os limites previstos pelo au mento do \olume econômico avaliado C‘m unidade monetária fixa (moeda-ouro, equi\’alente em dias de trabalho, etc.)
ou em função do ní\ cl do preços”. Cla ro ó que a primeira hipótese dita norma conducente a obter a estabilidade dos preços, no mercado internacional, assun to que adquire maior complexidade, com vistas à segunda, que cogita da insta bilidade dos preços no mercado interno, e que está sendo objeto deste nosso es tudo, de cunho cconômico-financciro, e suscitado por um dos pontos que fize mos inserir no programa de ensino que nos propuzemos realizar, na qualidade de livrc-doccnte na Faculdade de Ciên cias Econômicas, da Universidade do Brasil.
O princípio transcrito é o que inte ressa, de maneira particular, ao nosso estudo, mas para chegarmos até êle, afigurou-se-nos indispensável traçar as li nhas acima, com o intuito de fazer res saltar a importância do assunto, que diz pela qual a economia i arrecadapreComo o na .sua maior
respeito, de perto, com os fenômenos da inflação e deflação, que se aclia enqua drado no estudo da estabilidade mone tária. c c[iie rc<|ucr, conforme veremos, a seguir, uma perfeita classificação cien tífica. à luz dos ensinamentos da Ciên cia das Finanças, das di\’ersas parcelas (juc integram o xolnnie financeiro.
9. O \olumc financeiro — prossiga mos — deve guardar proporção com o econômico, ou então ser tão insignifi cante que as suas \'ariações se tornem despr(!Z.ívcis. Infelizmcntc, a xiltinia bipátesc' não é a \c‘iificada, pelo menos c*m nosso país. O quadro quo adiante transcrevemos de autoria do já citado professor Sampaio (o])ia citada, pg. 2S5), rc\-ela fjue o x’olumo financeiro representa, em nosso país, mais ou me nos vinte por cenfo, com vistas ao total das transações. Vale dizer uma quinta parte dôsso total.
Adila o professor que o preceito trans crito é de “moral política”, sendo, no entanto dos mais difíceis de ser cum prido.
Transcrevemos, isto posto, alguns da dos do quadro (obra citada, pg. 385), iinicamente os (jue interessam, a título cxcmplificati\'0, ao nosso trabalho;
CD ● CD <0 ' ● H- ^ 00 o 8 os
Data to S. OI CO o ^ X lo CJ ül -1 CO Ol IO oo lo
Receita Nacional (União, Estados « Municípios) c:^ CX CO CX CD "b 1 -b + -1 o ● lo lo o CD ● Ol o o C5 o A. o CO ● o o o o
Seguros de vida
H Contribs. aos Instits. de Prev. 3 to o CO o CO o o o 3 cr a o ►ti. CO CO I— to cn üi -0 to CO üi -4 o CO
cx ç» c- lO to CJ lo I—
Iti. o 3 CD O C 05 Ol N r; C5
o c/l l-O -4 'cs CO ot ●Ol ^
Transm. de imovs. venda de Compra e tits. mobs. Objetos penhor. Jogo em
Total do VOLUME FINANC. o .u. o 05 05 OS
05 Q5 ^ h- H^ . 03 CD 05 05 -ti. rfi.
CO oj CO o o CD o [ndice 4i-
Ol ÇO ca 05 ● CO -4 bo -4 05 CO ►ti. -4 O b 03 03 05 S b
Total das trans. (Papel moeda da epoca) o o o o o o
-4 ca 88 CO o -4 O
índice calcul. de acordo c/ form. adequad.
Observ.: As quantias precedidas do sinal c3/> fthtirina nor
Reconhecendo a imperfeição dos da dos que figuram no quadro, mas susten tando no entanto que acredita não pos sam eles sofrer contestação, linhas gerais, e nos seus valores relati vos, o autor o completa de maneira mui to mais desenvolvida, com o intento de revelar aos leitores e alunos em suas í^iue e ]K)S-
em tela as parcelas integrantes do vo lume financ-eiro. h<-m destacando-as do volume eeonôniieo.
o uapara maior cco-
sível determinar, por processo matc-málico, e partindo do volume financeiro, o volume econômico das transações. Di to abrange na obra citada o período de 1910 a 1940, subidividido em períodos de quatro anos, cabendo aditar que o volume econômico das ções que figura calculado tendo ainda transana oitava coluna foi em vista, como adverte autor, o índice de variação apurado de acordo com determinada e adeq da formula matemáHca (coluna 9.a) ' - aproximação com a reali dade, partindo-se então dôsse novo índi ce para determinação do volume nomico.
10. I^ito isto,
T .r. - , ^ passando agora à cIass.f.caçao das parcelas que intearam o volume financeiro, é necessário advertir, em primeiro lugar pública nacional, referida, grosso modo. no quadro, engloba certas parcelas a rigor, como o reconhece que a receita que, constituem volume financeiro de tran sações, uma vez que representam, e simplesmente, resultados das des desenvolvidas pelo Estado, na qua lidade de produtor de mercadorias de serviços. pura atividaou
Com vistas u receita pública, ó justo ressaltar ainda as vantagens decorrentes da padronização dos orçamentos, a qual estabelecendo um só tipo de orçamen to para cada entidade política. União, Estados e Municípios, facilita sobrema neira toda a tarefa que, como a nossa, consista em procurar classificar, no caso
SuIk1í\í(1íih1o :t lei de meios a Recei ta Ordinária em Renda Tributária. Patrimí>nial, Tnduslrial e Rendas Diversas, dirijanius nossas vistas, inieialmcnte, ra a r<*nda tributária, rpie sc constitui dos imj)oslos, das taxas o das contribui ções de inellioria. — Os impostos cslão tt)dos incluídos no volume financeiro Eles promanam do poder coercitivo *do Estado, fjiie age na fjualidade de orgão ]'>rotelor das necessidades da coletivida de, considerado como nm indo. paAo ar-
rccadá-los quase sempre o Estado igno ra o destino que irá dar ao seu duto. pro-
As taxas, no entanto, malgrado sejam exigidas, cm nosso ponto dc vista, como obrigação “cx-lcgc”, são devidas em vir tude dc serviços c.speciais prestados pe lo Estado a rada uma das pessoas, físijurídicas, que integra a coletiviTrata-se dc necessidades indivicn.s ou clacle.
duais 011 comun.s (c não de necessida des coloti\’as, que são .satisfeitas pelos serviços públicos gerais), que o Estado presta a cada um, cm particular, tendo em vista a satisfação cie uma necessida de individual ou comum, como é o caso dos serviços prcsStados às chamadas eco nomias associativas voluntárias. Enquan to, pois, o produto das taxas destinar-se única e cxclusivamcnte ao custeio, par cial ou total, desses serviços especiais, o montante dessas taxas estará incluído, certamente, no volume econômico, sabi do c|uc o Estado, cm tal hipótese, par ticipa da economia produtiva de pres tação dc serviços, destinados à debelação das necessidades dos integrantes da coletividade, e não a uma necessidade específica da própria coletividade (ne cessidade coletiva), como ocorre com os
O particular ou a unidade ao SC socorrer do serviço púim]X)Stns. econômica, blico especial, tom noção perfeita de que dispenderá menos do que sc ape lasse para um serviço particular idên tico ou semelhante, sc existente.
O tributo arrecadado a título de con tribuição de melhoria deverá também
ser excluído do volume financeiro, uma vez que o produto proveniente da lobrança dessa categoria tributária doslir.a-so ao custeio do uma obra, importa em dizer, in\'CStimcnto dc caráter pro dutivo ou reprodutivo, assumindo, pois, feição rcmuncratória dc uma obra, a exemplo do que ocorre com as taxas, que remuneram os serviços públicos es peciais.
Examinada a renda tributária. II. passemos à renda patrimonial e indus trial. Claro é que a primeira rubrica, representando, em geral, a renda obti da pelo Estado, c decorrente da explo ração, sob diversas formas jurídicas, dos bens a èle pertencente^s, tem índole eco nômica e deve scr incluída no vo lume econômico. Outrotanto, quanto à rubrica “renda industrial”, que engloba a renda das empresas públicas e dos chamados “serviços industriais”. As pri meiras, ao cobrarem o preço público pelos serviços que prestam, como ocor re, por exemplo, em nosso país, com os serviços de Correios e Telégrafos, fa zem do montante total desse preço um capital de giro, destinado exclusivaniente à'renovação periódica do custeio des se serviço. Ainda aí o Estado participa diretamente da economia de produção. O que 0 orçamento denomina de ser viços públicos corresponde, em doutri na, aos serviços industriais do Estado. Êles realizam, conforme a própria desig nação indica, produção que ao consumo do particular ou o próprio
Estado; c não raras vezes obtem lucro, que constitui então receita do Estado, à semelliança da obtida com a e.vploração comercial do seu patrimônio.
A última rubrica da Receita Ordiná ria intitula-se Rendas Diversas e é subdi\idida cm Cobrança da Dívida Ativ de um lado, e Outras Rendas, de outro. Apresenta sem dú\ida problema difícil de resolver na prática, dívida ativa engloba, é sabido,postos, que dc\cm ser incluídos lume financeiro, quer ta.\as que devem, ao contrário, figurar no volume econô mico. Com vistas às a,
A cobrança da quer imno vorendas
diversas, claro é que dirá a última pa lavra sòmente o
»Outras exame pormenorizado de cada caso, ou melhor de cada renda que tenha sido incluída nessa vala co mum da receita pública, criada, ao que parece, com o intuito de aliviar os guar da-livros das dificuldades decorrentes na prática com vistas a dezenas mo centenas de pequenas receitas ou mesque
integram esse título, de muito baixo coeficiente na arrecadação total, importa em afirmar de pouco nhum alcance no estudo realizando. o que ou neque estamos
12. A Receita Extraordinária ciona, inicialmente, a alienação de Íens patrimoniais. Trata-se opera- , , r. ção de cunho financeiro, em tudo e por tudo equiparável à transmissão de bens inter-vivos, por compra e venda - única diferença de que o transmitente, no primeiro caso 6 o Estado segundo o particular, ou a unidade nômica. Menciona essa rubrica giiicla as “operações de crédito”, isto é os empréstimos, voluntário ou obrigató rio, assemelhando-se essa última à tri butação. No entanto, com vistas a essa se destina parcela, quer se trate de empréstimo de d com a e no eco em seuma outra natureza, o fim a que se
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destinará o dinheiro com eles obtido pelo Estado é que deverá indicar cin que clas.se deve figurar essa parcela, sa bido que os empréstimos, ao contrário do que ocorre com os impostos, ao se rem instituídos já indicam na lei finan ceira que os regulamenta o /im a que se destina a quantia tomada por em préstimo. — Se o produto dos emprés timos destinar-se a fins produti\os, taremos diante de uma operação de í dole econômica, quer dizer substitui o particular na realização da obra, cm benefício da coletividade. A receita deve ser tida, pois, como volu me econômico. Se o produto do préstimo destinar-se ao consumo do Es tado, estaremos colocados diante de simples transferencia de rio do particular para o Estado, situa então na economia de consumo qualidade de mero consumidor mercadorias ou
sigamos nn c-xamo das outras, que fi guram igualmenlc no xohnne financeiro.
osin-
o Estado cmuma numeráque se na dc serviços produzidos pelo
particular. A receita, portanto, devo considerada como volume financeiro.
Claro é que a ser , compra e venda de títulos públicos, após o ato da emissão ou lançamento do empréstimo, não icluída portanto a entrega pelo Estado do título ao primeiro portador prietário, — constitui sem dúvida ração financeira, incluída aliás dro (5.a coluna), como parcela do lume financeiro. inou proopeno quavo-
Do que acaba de ser dito, verifica a complexidade da tarefa consistente bem delimitar dentro da parcela constitui a receita pública nacional, operações que integram um ou outro dos volumes considerados.
13. Feita esta peregrinação pelo terreno dos ensinamentos no campo or çamentário, com 0 que ficou, pois, ana lisada a primeira parcela, a que diz res peito à receita pública nacional, pros-se em que as
-A s<‘giin(la parcela é do total dos jircmios companhias cie ção. a ropresontaliva recebidos pelas seguro e do capitalizaParcce-nos f|ue o Departamento Nacional de .S('guro,s Privados e Capita lização, do Ministério do Traballio, é a repartição à (jual, eremos, será possível recorrer sempre para a cr)lela dc ciados estatí-sUcos.
A terceira inchii as contribuições de ]>re\idência soc-ial cias diversas c múlti plas Caixas e Institutos do aposentadoria e pensões, em nosso país.
Na cjuarla o última parcela, finahnentc, o autor englo])oii o total das opera ções relativas a: a) transmissão de imó veis por compra c venda, entre parti culares, é conveniente esclarecer, cxcluí-
das, pni.s, a conqna c venda cm que o Estado figura como tran.smilentc, clas sificados no orçamento como rcccita c.\traorclinária; por sua vez incluída, pois, na segunda coluna, sob o título de coita pública nacional; b) a ^■enda dos títulos mobiliários, incluída, pois, tendo em vista o já declarado, a venda dos tí tulos públicos, oxcctuacla a entrega ao primeiro titular ou portador, feita pelo Estado; c) o penhor cios objetos dc uso; e d) finalmcnte, o jogo. Com vistas às se realizam através dos re¬ operaçoes que
dois primeiros atos jurídicos, claro é quo a ação do Estado não poderá nunca atingí-las, tendo em vista o não cercea mento da iniciativa privada, particular.
Já o mesmo não ocorre com o jogo, setor cm que o poder público poderá, mais cedo ou mais tarde, intervir, im pondo novas restrições, além das já exis tentes, ou mesmo proibindo-o de todo, o que importará no desaparecimento da parcela.
O autor cio quadro indica os motivos qiic o Iccarain a incluir cm uma só parccda as operações dessas quatro natu rezas (olira cilada, pg. 375) c o faz com as sc'guintes palavras:
“Tamljcm por dificuldade, englo bamos cm uma só coluna a transmis são de imóveis por compra c venda, a venda de títulos, o penhor dos ob jetos dc' uso c o jògo e, para suprir a ausência de dados estatísticos, na sua grande maioria, admitimos que em conjunto todas as transações efe tuadas realizam um mo^●imento anual equivalente ao valor cm numerário do meio circulante.
A suposição ó arbitrária, mas é de presumir (luo aproximadamente se verifique, sobretudo no Brasil, sub metido ao regime monetário ele emissões continuadas de papcl-mocda. Efetivamente, é sabido que as transações financeiras acompanham de modo proporcional o volume mo netário c não fizemos senão admitir por estimativa o que não nos parece longe da rcalidacle, que a propor ção se dè na razão da igualdade.”
Aditamos aiDCnas que, cm época como a cm que vivemos de constante desvalorização da moeda, mais robustez adquire a suposição, uma vez que nin guém deixará de aplicar o dinheiro, re tendo-o imobilizado ou entesourado.
14. A maior dificuldade, no terreno prático, consiste em prefixar, com ab soluto rigor, a pvoj^orção entre ambos os volumes, econômico e financeiro, isso porque, face aos ensinamentos da Eco nomia Política, somente a posteriori po de .ser verificado se ambos os volumes guardam proporção constante. No quadro em exame o autor partiu do
pressuposto de que o volume financeiro soja, na época inicial de verificação, a que serve de ponto de referencia na apuração dos valores relativos, um quin to, ou vinte por cento do volume eco nômico, quer dizer a razão seria de um para cinco.
Partindo do ano de 1910, encontrou 0 xolume econômico correspondente, mas já com vistas ao primeiro período posterior, o ano de 1914, ao invés de adotar essa proporção como fatal, reti ficou o volume econômico, através da aplicação do índice (corretivo) desse vo lume no período posterior a 1914, em função do nível de preços. Tendo em vista as retificações procedidas com base nesse índice, calculado além do mais pela fórmula adequada a esse fim, atra\-és de cuja aplicação se encontra o volu me econômico, mediante o prévio conliccimcnto do financeiro, fornecido pe los dados estatísticos, — o autor foi fa zendo as devidas retificações, nos cál culos sucessi^’os, posteriores, relação aos dois anos por indicados em nosso quadro, os de 1934 e 1938, o volume financeiro já não representa 20% do econômico, mas sim, 21,3!S e 22,3%, respectivamente.
Isso revela, pois, que o volume finan ceiro oscila ora para mais, como no caso cm tela, ora para menos, de vinte por cento do volume econômico. A primei ra hipótese é prejudicial ao equilíbrio na circulação monetária e pode ser evi tada mediante observância da sugestão aqui apresentada.
15. Para bem ensinar o mecanismo de crescimento de ambos os volumes, indispensável é recorrer à hipótese de constante proporcionalidade”, recomen dada aliás pela Política Monetária. Na prática, no entanto, raramente ou quaocorrerá, de sorte que o — de sorte últiqiic, com mo
IU se nunca isso 1
i
volume financeiro pode representar, co mo vimos, pouco mais ou menos dc vincento do volume econômico. te xx)r
Os dados fornecidos pela estatística serão sempre de grande utilidade, para perfeita fixação do volume financeiro, conhecido o cpial obtém-se o econônúEm função dêsse último, limitarvolume financeiro do co. ano imc- se-a o diatamente seguinte, conforme estamos propondo, como medida de Política Fi nanceira, coadjuvante da boa Política Monetária, que visa a estabilidade do valor da moeda.
Voltando ao quadro por nós transcri to em parte pode-se afirmar, ceio de errar, tendo em vista os dados que nele figuram, que, dentro do lume financeiro, a receita pública cional, excede,50% dêsse volume.
sem revonasempre, como parcela. Somente faz a exce
¬
ção o ano de 1914, em que a receita é pouco menor do que 50% do volume financeiro, mais precisamente correspon
de a 4"7^%. Ainda mesmo, pensamos, depois de deduzidas as parcelas orça mentárias que a rigor não devem computadas no valecerá esse limite ser volume financeiro, pre para a receita na
- I cional. Com efeito. 0 exame pormenori2:ado das parcelas que integram representativa do volume financeiro, quadro em foco, revela essa influência preponderante da receita pública nal, isto é, a soma das receitas dadas, pelas três entidades políticas a soma no nacioarrccaque constituem a nossa Federação, no total do volume financeiro. O Estado deve adotar as providências indispensáveis a limitar o volume dessa receita, sempre a Política Monetária exigir um tal tributos que procedimento, sabido que os geral representam, por exemplo no orçamento da União, 95% da Receita K em
Ordimiria, e 85% do total da receita fe deral.
.Sf i'- errto, lonform'.' \imos, (jue *io total do volume financeiro u receita pú blica, no país, anda pela casa dos 50? (cinqu<-nta por cento), não c necessário ser discípulo de Nf>slradamus, noin tanipouco constituir iuteliífència privilegia da, para ter-se a intuirão de que a per centagem recomendada pelos economis tas da escola clássica, a título dc arreca dação de tributos governamentais( das as três andar nas por cento) do \’olumc econômico.
Se a maior parcela que integra o vo lume financeiro ó a da receita pxiblica, is.so significa finc está nas mãos do pró prio governo a possibilidade de influir montante dessa parcela, com o intui to dc fazer com que ambos os voVimes guardem a proporção recomendada pela Política Monetária.
E’ bem certo que ôsse contrôle, no sentido dc limitar o total do montante a ser arrecadado, a título dc receita ou tributos, pelas três categorias de enti dade pública não poderá acompanhar, como seria o ideal, cm curto prazo, o crescimento do volume econômico, mas êle poderá ser feito, embora com certo atrazo, desde que se tome como ponto de partidti o volume econômico de um determinado ano, c se estabeleça um limite para essa arrecadação cm ano posterior, (digamos o ano seguinte, ou dois ou três anos depois), com o que o governo estará provando stu elogiávcl esforço, na parte que lhe diz res peito e em que êle pode intervir, para bom cumprir o mandamento da Políti ca Monetária.
16. E' preciso não perder de vista o aspecto essencialmente dinâmico do , cm geral, para gastos cm nosso país do toenticladcs políticas) deve proximidades dos 10% (dez no
dações efetuadas pelas entidades políti cas menores?
Aos govemantos caberá, uma vez ar rolados os dados estatísticos referentes ao \oluine financeiro do ano anterior, como o fez o prof. Sampaio, com vistas ao período dc 1910 até 1940, — calcu● lar, pelas fórinulas matemáticas adequa das o correspondente volume econômi co, ou se ele fôr conhecida) por dados estatísticos confrontar ambos os resul tados, — a fim de que seja mantida, no ano posterior, a desejada e indispensáx-cl proporção.
preceito por cuja obser\’ãncia a Política Monetária propugna. Na impossibilida de dc acompanhar, pcirí passu, o ritmo de crescimento de ambos os volumes, o econômico c o financeiro, nada impede ao Estado a prática do prococliincnlo referido. E' bem certo C|ue oxistal providencia uma certa arritacima tirá em < mia, de vez que só seria possível con trolar o volume financeiro de determi nado ano, tendo cm vista o crescimento do \’olume econômico, no mínimo, do iincdiatamente anterior. Mas a so¬ ano 1 lução se impõe, como remédio, como minorativo à ruisência absoluta dc contrôlc.
Sendo certo que o \ olumc econômico cresce de ano para ano, não liavcría nenhum inconveniente nessa providên cia, bem pelo contrário cia reprc.scntaria sadia medida dc prudente Política Fi nanceira, uma vez que o volume finan ceiro, que dc\’c ser limitado ao mínimo possível, de acôrdo com o ensinamento dc Say, ficaria restrito ao crescimento vôrífícado no volume econômico, do ano anterior, ou de dois ou três anos atrás.
De vez que o maior contingente do volume financeiro é fornecido pela icita pública nacional, assim entendida ti soma da arrecadação, a título de re jeita, de todas as entidades políticas.' jm nosso regime federativo, deduzidas as parcelas já mencionadas, obsta a que o próprio governo, sempre que necessário, isto é, quando os dados estatísticos revelarem grande descom passo entre o crescimento do volume financeiro, face ao econômico, adoto essa providência.
17. Como, no entanto, deverá o Esiado agir, em se tratando de receita pu blica, não mais federal, mas sim nacio nal, quer dizer que abarca as arrecarenada
Mas aí não cabe evidentemente a norma geral do direito financeiro, isso porque trata-se de princípio fundamen tal cuia regulamentação exige no entan to conciliação com os atributos ineren tes à autonomia das entidades políticas Dispondo essas últimas de menores,
autonomia financeira, essa viría a scr fri’da, com a imixisição lotai dos recursos obtidos a t-tulos de Trata-se, pois, de um caso cm norma geral não muito bem esclarece o prof. Carva lho Pinto, ao tratar da matéria em sua monografia Financeiro”, 19-49, pg. 42, em virtude da presença de um elemento restritivo, não propriamente do conceito de norma geral, mas sim de sua própria aplicação, tendo cm vista a sistemática jurídica a que se acha radicado o dispositivo co.istitucional que autorizou a União a esta belecê-la, a qual decorre, no caso em análise, está bem de ver, do regime fe derativo. de limite ao receita, que a pode atuar, como ‘‘Normas Gerais de Direito
Não fôra o obstáculo, que se nos afi gura intransponível, tal o da autonomia política dos Estados-membros e dos mii - ● qual tem como pressuposto a autonomia financeira dessas entidades e ao invés de simples obsernicípios. a menores,
»eno país, que estaria limitando indireta-
cm visao
vância da proporção no crescimento de ambos os elementos formadores do vo lume total de transações, — a entidade maior, a União, poderia c dc^’erla solver a dificuldade com a promulga ção de uma norma geral do direito fi nanceiro, limitando, sempre que neces sário, o total da receita pública com o mente o volume financeiro, a ser obtido em tal ou qual exercício, tendo ta a conveniência em pôr um freio crescimento desmedido do volume fi nanceiro.
18.
Na impossibilidade da promul gação de uma norma geral de direito financeiro, não deve
comequâticia da .interior o «‘tes-
cxemplo, nnsujeifando-se à norma por cic próprio
maior, como tarefa que se impôs, de fiscalizar cimento do \olumc financeiro, em fun ção do volume econômico. Situa-se a União, nessa liijwtesc, — permita-se-nos o elementar exemplo, na posição do pai que determina a o]iscr\ãncia do certa norma, cm sua casa, tendente a bene ficiar o todo, a família, nhccendo mas que, reroscr uma das parcelas inte grantes desse todo, dá o tecipa-se no exemplo, observância da ditada.
19. A necessidade dc a União esta belecer controle permanente tido conduz-nos a outro aspecto da ques tão, que não deixa dc apresentar vivo interesse, e que não podemos deixar do referir, ao término deste trabalho, aque le que revela que a Política Financeira po- está subordinada, ao estabelecer suas gras, à preliminar observância dos díos mandamentos da Economia Políti ca, em cujos bons ensinamentos devem ^ repousar, pelo menos cm teoria, as norcisa contar com estabilidadrda‘^moSt no mercado interno, contar cÔm es a “ Çconom.stas da classica ,,
essa atribui¬ ção, — de que se trata de medida de Pohtica Monetária, cuja fiel observân cia virá beneficiar todo es, quo lograram, mais ou bihdade de preços, unica maneira de menos intensamente, fazer vingar suas atacar efieazmente a inflação, na qual idéias na conduta dos governaLs qu muito se fala, mas a resneito do rmni ● i . ^ poucos conhecem, olvidando a dreuns- vância de um limite, com vistas à reancia e que e a resu ta de um dese- ceita pública dc determinado Estado, o quihbrio, entre, de um lado. a quanti- qual, conforme já vimos, não devo, a e e moe a pos a em cir eiu culação, e, nosso meio econômico, se afastar muito dc outro, a atividade ou total das tran- dos dez por cento sobre o volume eco nômico. nesse sennunca a entidado política maior perder de vista o indis pensável controle, objetivando cíonado fim. o men^ Nessa tarefa de contínua observância, a União nunca deverá quecer a sua condição de entidade lítica esresuperior, na hierarquia adminis trativa, — a qual incumbe saI saçf.es
Muito embora a União, tal tarefa de controle permanente sôbro os elementos indicados, se coloque, tam bém eJa, na posição de parcela que con corre com sua renda para o total de receita, no país, êste é um aspecto ulte~ rior, a ser considerado pela entidado ao exercer
E’ indispensável não perder de vista que a entidade política maior age, nesse caso, tendo em vista o interôsso comum, quer dizer não só dela, uma das partes integrantes, mas também das de mais partes, os Estados-membros e mu nicípios, considerados isoladamente, uma 20.
\'cz que a estabilidade monetária a ser obtida mediante o contrôlc contínuo alu dido, \x'in beneficiar a economia de todo o país, c não só da União, como, à primeira vista, poderia errôneamente parecer.
Claro c que nos países de regime fedcrati\ü, como o nosso, o problema complica-se, mas não a ponto dc se relegar a esquecimento essa condição. As di ficuldades derivadas do regime federa tivo serão sempre superadas, desde que
a entidade maior se compenetre da du pla posição que assimie ao realizar a tarefa de controle, de um lado de enti dade supervisora, no panorama econô mico nacional, da Política Monetária, e, de outro, dc entidade participante no conjunto da receita pública, motivo pelo qual se acha na obrigação de dar exem plo às demais, subordinando-se a êsse controle, sujeitando-se às limitações por cia mesma impostas, no interesse supe rior da nação.
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