DIGESTO ECONÔMICO, número 148, julho e agosto 1959
■DIGESTO EGONOMICO
soBosnuspíciosDo ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
E DO FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
sumario
Flano de Ação do Governo — Carlos Alberto de Carvalho Pinto
Petróleo e Balanço de Pagamentos — Glycon de Paiva
As funções do Fundo Monetário Internacional — Luiz Mendonça de Freitas
Afonso Pena — Pedro Aleixo
O Problema Brasileiro do Carvão — Edmundo de Macedo Soares e Silva
Rumos do Comércio Internacional — Eugênio Gudin
Ideologia do Colonialismo — Nelson Werneck Sodré
O Presidente e o Espectador — Afonso Arinos de Melo Franco
O Homem Eslandardizado — Carlos Pinto Alves
Nova Política do Café — Antônio Delfim Neto
O Barão de Souza Queiroz, homem de empresa antigo
A atual Política Cafeeira — J. Testa
Edmur de Souza Queiroz
Oratória Parlamentar no Segundo Reinado — Anibal Freire da Fonseca;
Da Instrução n.® 70 ao Câmbio Livre — Roberto Pinto de Souza
A função das Universidades — José Augusto
Energia Elétrica — Aproveitamento Hidroelétrico e Desenvolvimento
Câmbio Livre e Realidade — João Paulo de Arruda
Economia Pernambucana — Arnóbio Graça
Pág.
o DIGESTO ECONÔMICO
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IDIGESTOECONOMICO
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Digesto
publicará no próximo número:
MUNICIPALISMO — José Pedro Galvão de Souza
Plano de Ação do Governo
Carlos Alderto de Carvalho Pinto
ativa, constituindo a melhor maneira dc tornar a ação do Governo mais rápida, completa c adequada no solucionar os problemas da população a cujo serviço se encontra o Estado.
E’ dc fundamental importância, para o bom entendimento do Plano ora apre sentado, eompreender-se que se inaugu ra, no próximo l.o de janeiro, a déca da dos sessenta. A responsabilidade de todos os que participam do atual Go verno cresce, quando s«ia posição é olha da dc uma perspectiva histórica, década dos sessenta, cm Sã® Paulo, de verá ser caracterizada pela definitiva transposição da barreira do subdesen volvimento, cabendo-nos a responsabi lidade de- criar condições que facilitem essa evolução.
Com esse espírito foi baixado o De creto número 34.656, de 12 de feverei ro de 1959, referendado por todos os senhores Secretários, que demonstraram, assim, a compreensão c a unidade dc propósitos que nos une, a todos, na árdua tarefa de administrar o Estado de São Paulo.
ETAPAS DO PLANEJAMENTO
A toque das possibilidades e.xistentes, visando acelerar o ritmo de trabalho da estrutura administrativa que, por vozes, sofre o risco dc perder velo cidade no interregno entre dois pe- ^ ríodos governamentais, a fim de im plementar as obras que atendam às necessidades mais imperiosas da po pulação;
Sendo, como são, bem definidas as li nhas tradicionais de atuação do Govôrno Estadual, a melhor abordagem ao planejamento dc uma administração é a das aproximações sucessivas, marcada por trés grandes etapas:
a primeira constitui-se na elaboração de programas de cumprimento ime diato, transformando em ação o es-
planejamento de\’e ser entendido como uma função eminentemente O Digesio Econômico abre as suas co lunas com a "Znírodíífí7o” do notável ’ Plano de Ação Administrativa do Go- , vôrno do Estado de São Paulo. O Uus- ● ire professor Carlos Alberto de Carva- i Ibo Pinto, pelo seu passado de homem ^ público e pela demonstração de pátrio- ^ tismo e acârto com que vem atuando ^ ã frente dos destinos de São Paulo, bem merece o apoio de todos os que se preo cupam com o bem estar de nossa terra.
a segunda, que demanda tempo maior de elaboração, delimitado, no ● caso atual, pelos prazos máximos do > Decreto n. 34.656, se traduz em in- * tegrar um plano de ação, que incor- ,i pore a experiência dos vários setores ^ administrativos e fazendo despertar um novo o essencial aspecto, qual seja o da política administrativa, eco nômica c social que o Governo em início objetiva realizar; a terceira, que deve abranger todo 1 o período governamental, so carac- 3 teriza pela promoção de estudos de j profundidade dos problemas existen- j tes, pelo planejamento da maneira de resolvê-los e pela execução da maior
ÁREA
DE PLANEJAMENTO — Co¬ locou-se, para a Administração, como questão a ser resolvida, — num reexame das linhas tradicionais herdadas —, ● em primeiro lugar, a definição da dc planejamento sobre a qual devo exer cer sua ati\’idade o Governo Estadual. I. Êste no regime institucional em que viarea I vemos e na fase de desenvolvimento ecoI nòniico que atravessa o Estado, possui I condições muito características que de
tolalmcntc utilizado, de imediato, na me lhoria dos níveis dc \’ida da população. A.ssim, para sc processar o desenvolvi mento etonômico, é necessário que uma porcentagem razoável da renda produzi da seja transformada em investimentos, pois são justamente êstes que vão ofere cer novos empregos, — que absorvem os aumentos da fôrça dc trabalho, — bem como vão melhorar a eficiência do sisparcela possível, deixando as Admi nistrações subseqüentes perfeitamente habilitadas a prosseguir, dentro de padrões bem estudados. Governo. obra de
tema produtivo da sociedade, desde que sejam realiz.ados luujucles setores da pro dução ou atividade que, cm conjunto, apresentem um maior resultado na rc* lação produto-capital.
t.r ( i
vem condicionar sua atuação
PAPEL DO ESTADO moderna
como
concomo uma es-
Aceita-se, e universalmente i' n i , que ao Es tado incumbe a ampla tarefa, na comunidade que administra, da promoção do desenvolvimento econômico, entendido êste o constante aumento, através do tempo, da renda “per capita” da comunidade. Um constante aumento da renda “per capita” significa uma constante melhoria nos níveis de vida da população: melhor educação, melhor alimentação, melhor vestuário, melhor moradia, melhores ■dições de traballio, melhores condições de lazer.. . Significa, no entanto, tam bém, um maior esforço de capitaliza ção da comunidade, bem colha racional na aplicação do capital acumulado, utilizando-o em setores que produzam a maior rentabilidade social. FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS
— A renda “per capita” só pode au mentar, quando o crescimento da renda total da comunidade não fôr intcgralmente absorvido em consumo ou em ativida des a êle semelhantes, isto é, não fôr
FUNÇÃO DO ESTADO — Pode-so diz.er que, hoje, cabe ao Estado, cm re lação à sociedade, função scmeliiantc à do empreendedor na empresa privada: “harmonizar” a conjugação dos fatores de produção da sociedade dc molde a obter deles o melhor Admitido como universal, rendimento .social, esse princípio
variam, no entanto, os métodos dc atuação do Estado, através de uma enorme gama do moda lidades, desde a planificação integral da economia até as diversas mo dalidades dc programação, quer econô mica, quer das atividades próprias do Estado. Os tipos dc planejamento eco nômico adotados pelo Estado democrá tico dos países subdesenvolvidos, embo ra todos eles com forte intervenção no domínio da vida econômica, dosam essa intervenção, segundo o grau ou o está gio do desenvolvimento econômico da comunidade e,‘sobretudo, a potenciali dade do setor privado da economia ser capaz, de iniciativas novas. A comuni dade paulista constitui, hoje, um dos mais significativos e.xemplos de dina mismo da iniciativa privada, liderando o desenvolvimento econômico.
FUNÇÁO DO GOVERNO
ESTA DUAL — Se ao E.stado, concebido no seu sentido mais amplo, incumbe a ta refa acima definida, esta se reparte pe las suas esferas administrativas — Fe deral, Estadual c Municipal — de modo diferente. Enquanto o Go\’émo Fede ral enfeixa em sua “área” de plane jamento todos os principais meios dc atuação sôbrc a vida econômica do país, em toda sua extensão geográfica, como os instrumentos monetários, fiscais, cam biais, despe.sa pública, legislação eco nômica, etc., ao Governo Estadual in cumbe, Iradicionalmcntc, uma área me nos ampla quanto a instrumentos dc po lítica econômica, embora dc importân cia fundamental, do ponto de vista dos objetivos para os quais se volta a atua ção do Poder Estadual. Em qualquer eventualidade, no en tanto, é essencial, seja qual for o tipo de planejamento adotado, que o Governo esteja perfeitamente informado das tendências econômicas gerais. Assim, dentro da sua competência constitucional, poderá tomar as medidas necessárias para se alcançar a maior taxa de desenvolvi mento econômico. Do mesmo modo, em qualquer nível de desenvolvimento, poderá promover a extensão ao maior número possível de pessoas, dos bene fícios do desenvolvimento, por meio de uma bem planejada distribuição de re cursos.
CONCEPÇÃO
DO PLANO — O Plano dc Ação, cm scu' conjunto, vem ao encontro, como será demonstrado nas partes subsequentes désto documento, das necessidades da população é dos se tores produtivos da economia de São Paulo. O Plano, a par de inovações metodológicas introduzidas em sua ela boração, situa-se em “área de progra-
maçao" quasi inexplorada na tradição brasileira. Seu objcti\ o geral, como bem i evidencia o seu conteúdo, é o de meIhoria, aperfeiçoamento e atualização (Ias atividades do Estado, colocando-as no nível necessário ao progresso paulis ta. Dirige-se a dois grandes grupos de finalidades: Investimentos para a melho ria das condições do líonieni e Investi mentos para a promoção do desenvolvi mento. Enquadra-se, assim, o Plano em uma concepção integral e harmônica de desenvolvimento econômico c social.
PROMOÇÃO DO DESENVOLVI
MENTO — Cuida-se, dc um lado, de intensificar o desenvoh-imento, promoxendo o aumento da produtividade e da produção, através do aplicações maciças na infraestrutura da economia — como energia, ferrovias, rodovias, aero portos, pontes, armazenagem e ensilagem e abastecimento — e, dirctamente, nos setores agríco la e industrial, através de fnedi- ‘ das dc fomento e estímulo —, como pesquisa, extensão, crédito a curto prazo c crédito a médio e longo prazo, com a criação dc Fundos rotati\os, a fim ^ de facilitar novos investimentos na agri cultura, na indústria de bens dc pro dução, na grande indústria básica e na dc tamanho médio e pequeno, segundo | critérios adequados de prioridade. O HOMEM E O DESENVOLVÍ- i
MENTO — Cuida-sc, por outro lado, ■ | do realizar investimentos que implica rão em aumento do bem-estar e produ tividade da população. Quanto maior o subdesen\’olvimento revelado pela comunidade, menores as possibilidades j dc separar recursos para os investimen- J tos que afetam diretamente as condições de vida da população. Â medida, po rém, que cresce a renda “per capita”, parcela maior de recursos pode ser des-
tinada a êsse fim. Lícito ser'a mesmo dizer que começam a ser visíveis os fru tos do desenvolvimento e que o Homem pode investir, .substancialmente, para au mentar seu próprio “bem-estar”. Daí a importância crucial do planejamento dos dispêndios do E*^tado, princ'pal respon sável per êssps tipos de investimento.
ATENDIMENTO DO MAIOR NÜ-
sa ser apli ada, a fim de não se desper diçarem os recursos destinados a esses fns.
PROCESSO DE PLANEJAMENTO
— De fundamental importância para a boa elaboração, execução e constante acomp2nh.;mcnto do Plano, constituem as nermas estabelecidas pelo Decreto Eslipulou-sc aí que todos órgãos da Administração Estadual apresentassem exposição dos problemas fundamentais relacionados à dc obras c serviços que lhe estão afeTôdas as exposições foram panhadas do sugestões solução dos problemas equacionados e programação torre: pondente de ativida des, n. 34.656. os exccucão tos. acomconducentes à para um período dc qu.itro anos; importante, porque, o aumento de bemestar da comunidade deriva de inversões da indicação aproximada, quando era o caso do vulto dos recursos financeiros necessários, em . . em setores não sujeitos ao mecan smo auto mático do mercado, tais co mo Educação, Cultura e Pes quisa, Saúde e Assistência Social, Justiça e Segurança e Sistemas de Água e E-gôto. que tais inversões não considerações de giiraria um determinado ciência econômica, — requer, em com pensação, cm alto nível.
co-
A/ERO — Quando a comunid.:de, mo é o caso de São Paulo, possui con dições de magnitude significativa para aplicar recursos na melhoria das condi ções do Homem, torna-se fundamental que se programe, adequadamente tal aplicação, visando obter dela ^ mo de rendimento, cm benefício d pulação. Êsse
o máxia poé tanto mais
O fato dc são orientadas preço — o po grau de efi
cada exercíco, para a exe cução dos serviços e ebras projetadas; c, finahnente, da suc.nta justificação em que se dcmon.strava dc ou o interêsse da execução das obras c serviços do ponto dc vista social, economico ou admini.slrativo, segundo tureza da atividade-fim da Secretaria, grau de urgência c a escala dc prio ridade por ela atribuído, mentaçao — que representa o acêrvo de conhecimento neccKSitlaa nao
aqueles que estão cm permanente con tato com as questões e problemas que devem ser resolvidos pela Administra ção Estadual — serviu de base e foi incorporada ao Plano elaborado pelo Grupo de Planejamento. Crcdencia-se, assim, o Plano 'por espelhar o máximo dc realismo possível, fundamentado que está no conhe.imcnto direto que têm da realidade paulista os funcionários públicos estaduais, em cada setor dc
Essa docue experiência de todos r que asse-Y t , competência, discernimento e espirito público, para a sua correta administração, no sentido de. atender significativamente às neces sidades da população. Por êsse motivo, buscaram-se adequados principies todos de programação, Icvando-se em conta as necessidades da população e 0.S proce.ssos de atendimento dessas ne cessidades, de molde a atingir-se o maior V número possível de usários, nor dispôndio de recursos. E’ preci samente neste campo, que a inventivi dade dos povos subdesenvolvidos precití r e més com o me-
CONCEPÇÕES ERRÔNEAS SÔ)DRE
Pretendeu-se, PLANEJAMENTO com o método de planejamento adota do, eliminar concepções crrône.ís sôbrc essa técnica dc trabalho. Em primeiro lugar, a decisão dc planejar não implica em paralização das ativi dades do Estado; ao contrário, ao obrigar um adensamento da per cepção da realidade, possibilita o aceleramcnto de obras cm curso
iriòdicamentc revisto, a fim de adequálo u conjuntura econômica, financeira e social do momento.
FUNÇÃO DO GRUPO DE PLANE
JAMENTO
MÉTODO DE FINANCIAMENTO
e mesmo o início de obras novas, bem como provoca medidas administra tivas imediatas. Em segundo lugar, o Plano não c apenas um documento que se elabora uma vez e passa a ter exis tência estática. O do:umcnto inicial é apenas um corte seccional na realidade, dinâmica c mutável, onde se indica a maneira pela qual sc apreende esta mes ma realidade, cxprcssa-sc a concepção de política a ser seguida, enumerandose os objetivos a serem atingidos, no seu prazo, bem como sc estabelece es cala dc prioridade para a execução dc obras e serviços e dá-se um primeiro balanço nas fontes dc recursos capazes dc serem mobilizados para o programa, facc às cx'gências de dispêndios. procesro de planejamento é, portanto, permanente, devendo o plano inicial ssr acompanhado cm sua execução ê ser peO
— Por essas razões, incum be, como função principal, ao Grupo de Planejamento, criado junto ao ncte do Governador: “estudar um Pla no de Ação do Governo do Estado, acompanhar a c.xccução do Plano e pro- i ceder à sua revisão anual, a fim de ade quá-lo às mutações da conjuntura econômlcib-finanteira c às decorrentes da própria e.xccução c funcionamento das obras, serviços e empreendimentos”.
— Considera-se, hoje, necessária a dis-tinção clara, nos orçamentos governa mentais, entre os dispêndios com y V o custeio da administração e os dispêndios relativos a capital, ou ' seja, os investimentos. Essa dis tinção faz-se oportuna por três ordens de razões.
Em primeiro lugar, é essen cial que os Go\-ernantes — Executivo e Legislativo — tenham pleno conheci mento de como se distribuem os dis- ●, pêndios entre despesas de manutenção ! da máquina administrativa, dispêndios que vão melhorar dirctamente as con dições de vida da população e dispên dios dc.stinados a expandir direta ou in- ^ diretamente a capacidade de produção da comunidade. Sòmente este conhe cimento claro permite Se estabeleçam, democrática e conscicnciosamente, os objetivos do Governo, fazendo com que r as despesas de custeio cresçam, não ape nas por crescer, e sim cm função de objetivos precisos de aumento dos ser viços prestados pelo Estado.
Em segundo lugar, a conta de capi tal do Governo assume importância pelo fato de poder ser utilizada como instruGabi] i ] ativiclnde. Não bast;iria, porém, êsse tipo de coniiecimento para fundamentar o Plano. A análise da evolução do São Paulo, bem como das pcrspccti\as com que SC prenuncia o futuro, também se fazia necessária, a fim de que o Plano viesse a sc constituir em uma série dc medidas concretas, conduccnlcs a pro piciar o desenvolvimento econômico e so ial de nosso Estado. Tal análise foi empreendida pelo Grupo de Planeja mento c constitui parle fundamental do Plano.
mento de política antí-cícIica, bem mo de promoção econômico. Embora estes objcti\os seí' ]’am mais claramente estabelecidos no ' âmbito do Governo Federal, pela codo desenvolvimento r Sua
Federal n. 2.416, de 17-7-1940. A van tagem do uso dos créditos adicionais reside, justamente, em não ser elimina do o controle parlamentar; ao c-onlrário, torna-o mais fácil, e, ao mesmo tempo, dá maior flexibilidade ao Executivo piu^a iniciar e terminar ol)ras em períodos determinados, ca e financeira para o Estado e, portan to, para a colcti\ãdade. Para cada cré dito adicional decretado haverá uma fi xação dc objcti\’os a atingir, com uma especificação das características físicas a serem alcançadas, cm prazo determi nado. xantagem com cconomiautoridade emissora, pode-se conceber bem estruturada conta de âmbito do Estado, poderá a estabilização que uma pitai, no correr para caconeconômica, evitando crises regionais de desemprego, inclusive através do uso de recursos federais nos planos do Estado. Em terceiro lugar, cria-se um siste ma de aproveitamento integral dos cursos financeiros. re-
A falta de distinção clara entre dispendios de investimentos e dispendios dc custeio teve como efei to assemelhar o E’ suficiente primeiro ao segundo, examinar-se os vários
Essas as razões fundamentais qnc torani, também do ponto de vista finanda máxima importância a 'defi nição, desde o início do Governo, dos objetivos a serem alcançados c a reserva dos recursos necessários n cciro, ca sos de obras do Estado, que tem um período de construçã: abrange vários orçamentos, se perceber o desgaste de ao que para recur sos que ocorre com esse processo — que faz construções elas fossem despesas de com dotaçõCs anuais um regime inflacionário, como so custeio, específicas
cumprimento do Plano. Para tornar realidade o que Q Estado precisa realizar sozinho, ou complementar financeiramen te, cm São Paulo, serão necessá rios 100 bilhões de cruzeiros, nos quatro anos dc Governo. 0 Plano ao Desse ponto dc vista, representa
Em como temos vivido, as dotações monetárias anuais ad, quirem, em cada ano, quantidade de recursos físicos; constrói menor -se , também, um orça mento de investimentos para o período da atual Administração. Com o méto do de trabalho adotado foi possível identificar as necessidades dos princi pais setores da Administração, o que permitirá marchar, mento de com pleno conhecicausa, para atende-las vigo , em cada uma ano, com a mesma dotação, tidade menor de obras, esse processo uma terrível ineficiência nos serviços públicos. Um sistema de administração fazendária que dê trata is mento adequado à conta de capital per. mite que as obras sejam realizadas com , prazo determinado, assegurando, tempo útil, os recursos totais para seu término.
O Projeto de Lei ora encaminhado
● Legislativo vem ao encontro dessas ne cessidades, sem eliminar a processuaiística existente, regida pelo Decreto-Lei quanocasionando em ao
rosamente, assegurados desde já, para recursos financeiros necessários.
Partindo, desde o início do Governo, ê.ssc conhecimento, poder-se-á, nas tal, os com revisões periódicas do Plano, que devem ocorrer concomitantemente ao exame do Orçamento anual do custeio, reexaminar as tarefas a serem executadas cada ano, procedendo às modificações que se íi-
zerem necessárias, face às possí\Tis mu tações ocorridas na conjuntura cconômico-financcíra e social.
O IMEDIATO E O FUTURO — Foi
ma colaboração com os órgãos da Ad ministração e sob a supervisão do Go\ernador do Estado foi concluído
dentro desse contexto que sc empreen deu a elaboração do Plano de Govèrno. Cuidou-sc dc elaborar uin estudo sobre as tendências globais e setoriais da eco nomia paulista, bem como sobre a si tuação em que sc encontram as popu lações quanto aos níveis de atendimento, pelo Estado, das suas necessidades fun damentais dc educação c cultura, justiça e segurança, saúde rias.
condições snnitáTodos esses estudos foram feitos c
tendo em vista a situação atual e fu tura, a fim de que medidas isoladas, dc caráter urgente, se integrem em um plano progressivo dc trabalho a ser e.xecutado dentro dc um ^ | mesmo setor nos próximos anos , // dc Governo, objetivando a mais ampla solução possível do probleina abordado.
O art. 4.0
do Decreto 34.656, determinan do que os órgãos da Administra ção Estadual, ao apresentarem a rela ção das obras em andamento que deve ríam ser prosseguidas, oferecessem suges tões para o início de outras que, pelo seu caráter de urgência, devessem ser postas em execução imcdiatameiite teve, sibilitar a elaboração expedita da pri meira etapa do Plano, a ser executada ainda em 1959, dentro daquelas diretri zes indispensáveis à continuidade que se pretende assegurar a ôsto Plano de Ação.
RELATÓRIO DO GRUPO DE PLA
mesmo antes do prazo previsto, graças _j a um esforço adicional dc trabalho de _i todos os que participaram de sua elabo ração. Cumpriu o decreto, assim e ime- , diatamente, uma de suas funções pri mordiais, qual seja a de ativar todos os setores c ní\eis da Administração Estadual, que revelaram, mais uma vez, admirável grau de disciplina fun cional. Os programas cm curso fo ram* revistos e reclaborados, bem co mo foram estabelecidos, dentro das diretrizes traçadas pelo Governo, objeti\'Os a. Serem alcançados pelos prin cipais setores da Administração no presente período govemaI montai. O Relatório do Grupo de Planejamento propicia, assim, uma visão global e conjunta de Jà í ^ todos os
\ os 1 programas propostos. O mérito desses programas foi assegurado j5clo fato dc terem sido elaborados por equipes técnicas de cada setor — livres de injunções polí ticas ou de qualquer espécie —, e fun damentados de maneira julgada adequa da, vindo ao encontro das diretrizes nor-
teadoras da política administrativa, largamente preconizada durante a Cam panha Eleitoral.
PRIMEIRA ETAPA — O Plano de Ação do Governo, sobretudo em sua Primeira Etapa, visa a ativação e exe cução dc obras a serem levadas a efei to com os meios existentes. Todo pla nejamento que quiser antej^or à sua rea lização uma reorganização administrati va de base, isto é, der predominância a modificações nas atividades-meio, ten de a perder seu objetivo fundamental de pôr em ação as atividades-fim. As s_«
NEJAMENTO — O documento que consubstancia os programas propostos dentro do Art. 4.o, bem como o Art. 1.0 do Decreto n. 34.656, elaborado pelo Grupo de Planejamento, em íntirealidade, como objetivo, pos- na i
modificações administrativas que se fi zerem necessárias serão realizadas regu larmente e dentro das possibilidades e conveniências da Administração Geral do Estado. O resultado da análise em preendida pelo Grupo de Planejamento revela que se toma imprescindível e pra ticável, com quase a mesma capacidade funcional, ampliar largamente a Ação do Go\’êrno, anteriormente programada, desde que os recursos necessários sejarn colocados à disposição dos vários se tores. A realização da Primeira Etapa do Plano de Ação do Governo conduz à criaçao das condições indispensáveis ao fecundo trabalho de execução do Pla no nos três anos
, seguintes, -pois a con¬ cretização dessas tarefas será altamente estimulante as várias equipes de funcio-' responsáveis pelos diversos res da Administração, bem rializará nários setocomo matcuma Serie de obra
ziam necessárias por constituir sua ausencia serios pontos de esírangulamem o nos serviços prestados pela Adminis tração Estadual. A Primeira Plano de Ação engloba impream
densidade dos investimentos mentais, o que provocará Ihoria do padrão de
to das atividades agrícolas, indu.slriais c comerciais, básicas ao crescimento eco nômico do E.stado.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
— Demonstra-sc, nesta oportunidade, mais uma voz, a tese de que a política iniciada liá quatro anos, na Secretaria da Fazenda, de progressiva recuperação financeira, bon como de introdução de aperfeiçoamentos e métodos mais racio nais na administração do mecanismo fazendário, produz rendimento imediato, ampliando as possibilidades financeiras que permitem ao Estado contribuir, através de seus investimentos de base, para a contínua expansão do setor pri vado da economia.
INVESTIMENTOS E RECESSÃO
Uesta considerar outro fator dc impor tância fundamental, setor Enconlrando-sc o privado da economia paulista na que se fa- s estrita dcpendcncia cia política de cré dito adotada pelo Governo Federal e sendo esta dc restrição, no mesmo mo mento cm que se verifica uma alta dra mática do todos incvitá\'el tendência recessão. os preços, existe mna uma a que ocorra Recessão significa desemprê-
tado presta a população de São Cabe acentuar que a recursos adicionais
Paulo, principal fonte de ^ para o programa será arrecadaçao estadual e, portanto, ôsse aumento de dispêndios não será infla cionário. Note-se, ainda, que não será necessário recorrer aos recursos do Banco do Estado para financiamento de qual quer parcela da Primeira Etapa do Pla no. Assim se procede com o objetivo dc deixar liberadas as disponibilidad desse instituto de crédito para o exercí cio de sua profunda ação social e eco nômica, na sustentação e desenvolvimena es
Etapa do programas que aumento em substancial na governascnsível moserviços que o Es go e desemprêgo significa perda de subs tancia econômica, diminuição do ritmo de desenvolvimento econômico naciorial.
O excesso dc arrecadação que ocorrer no presente exercício, devido à eficien te política da Secretaria da Fazenda, ■será usado como instrumento no comba te á recessão, pois sua devolução ime diata ao circuito econômico virá ativálo cficazmcnte. A Primeira Etapa cio Plano constilui-sc principalmcnte de in vestimentos que terão duplo efeito sôbre o setor privado da economia: o pri meiro é o de ativar as indiistrias e co mércio de construções e de materiais de construção, bem como de equipamen-
tccnica à agricultura, educação e saúde —,é o de propiciar condições imediatas necessárias à continuidade do desenvol vimento econômico de São Paulo. tos; o segundo — d.ida a natureza dos investimentos, que são todos básicos e prioritários, no consenso geral, pois in cluem energia, transporte, assistência
PETRÓLEO E BALANÇO DE
_
PAGAMENTOS
Glycon de Paiva
\ o abordar o assunto de petróleo Brasil importa prcvenir-sc contra os perigos de movimentos d’alma irra cionais, conscr\’ando vivo o ensinamento de Bossuet: no - trólco, a criar uma frota nacional de petroleiros, para assim reduzir nossas obrigações em divisas cm matéria de petróleo, pagando os fretes dèssc combustí\’cl em cruzeiros.
O propósito essencial da Petrobrás, cpic ó produção suficiente de petróleo brasileiro para economizar divisas, coliina o mesmo resultado objetivado pelo governo do General IDutra, quando se abalançou a aqui refinar petróleo estran geiro e a transportá-lo do Oriente Mé dio c do Caribe cm cascos brasileiros.
O povo brasileiro acha do ônus da mentos do conta petról nosso país no e -SC consciente nos pagaFrceo xterior quentemente, a cifra dc 300 milhões^ dc dólares, por ano, é mencionada significativa da média dos promissos como nossos comestrangeiro relacionados no com a importaçao de petróleo c de derivados. seus
O programa brasileiro de refinação de petróleo bruto estrangeiro, anterior, aliás, à criação do regime legal dc mo nopólio do Estado sobre as coisas do petróleo, foi imaginado com o propósito dc diininuir-se esse ônus, substituindo a compra mais dispendiosa de deri dos pela importação mais em conta do petróleo bruto correspondente, aqui ser elaborado, o critério que animou ao governo do General Dutra, fundador da política sobre refinação privada e estatal de pe-se ivapara Também, ôsse foi
“Le plus grand dérégiemcnt lesprit, c’est de croire les choscs, parce q« on veut qu’elles soient et non parce qu’on a vu qu’ellcs sont.— Nous dc nc sommes portes à croire que nous désirons et espérons, soit qu’il soit qu’il ne le soit raison la ce ce que nous vrai, soit -t pas. Chocun oppelle possion que Vanime. Todavia, é surpreendente o mimero de pessoas que tem como certo, uma produzido petróleo nacional em quantidade suficiente para as nossas ne cessidades internas, que cessarão, pot nossas alribulaçõcs cm matéria dc balanço dc pagamentos, pelo menos setor petróleo. Não poucas dessas pessoas imaginam que o item petróleo será complctamcntc riscado da lis'ta das nossas obrigações anuais no exterior. Procedemos fundamentos dessa vez encanto.
no cletido dos alculnnclo a um exame crença, c
um orçamento do divisas necessárias a programa dc produção de petróleo para completar o abastecimento nacio nal autonomo ató 1973. O <]iiaclro que prej)aramos, aqui não vai transcrito, por que muito volumoso; o leitor do Diges to Eco}^ômico provàvclmentc não fica ria interessado nos seus detalhes, valen do mais a pena figurar as conclusões a que conduz. Para preparar o quadro fizeram-se as seguintes hipóteses, que um
se adiantam para que se possa medir a margem dc precisão dos resultados:
1) Supos-sc que para completar as necessidades brasileiras dc combus tível líquido SC fará inqWrtação de petróleo bruto, a ser elaborado no Brasil, com exclusão de importação de quaisquer derivados ou lubrifi cantes. Cumpre dizer que essa hipó tese ó otimista, ponpie o atual par que brasileiro de refinação dc pe tróleo apenas trata dois teaços do petróleo bruto para produção dc derivados de (lue carecemos. Êstes são importados na razão de um ter ço ou mais.
’te, completar esse parque, atentar tará obrigações nais, relacionadas com mentos e com a operação das refi-
Busca-se, naturalmenConvém que esse propósito acarrefinancoiras adicioos investinanas;
2) Os preços GIF pôrto brasileiro por am estimados todos os anos barril importado for cm USS 2,80 para do planejamento;
.3) Admiüu-sc um incremento ele con sumo do 6% ao ano, provãvclmcntc superior ao do Produtn Nacional Es.sa cifra será considerada Bruto.
pequena por muitos, porque, como SC acha, atenderá apenas a de petróleo da população atual com pequena mcllioria, tendo cm vista p acréscimo de população no inter valo, a qual também sc habilitara a Com a in-
cota petróleo e derivados, clustrialização crescente do país; incremento do número dc estabelecimento com o veículos, graças ao dc indústria automobilística de ccrta importância como a nossa; e com o deperccimcnto, cada ' acentuado, dos meios ferroviários de transporte, deve-se acreditar, para vez mais
■ í nfío citar outras causas, que no prazo cio planejamento, quatorze anos, o crescimento percentual do consumo seja maior do que o que a èle serviu cie base;
5) Vida media dos poços produtores de 10 anos, com a conservação da vasão econômica dc serviço para o regime do poço. A vida média atual dos poços de petróleo é va riável, conforme as condições das bacias sedimentárias a que se re ferem e a natureza litológica dos horizontes produtores. Não liá base segura para fixação de cifras entre nós, porque a tradição brasileira nos campos conhecidos não é gran de; ~
6) Uin investimento Wtal por barril adicional dc produção de 4 mil dó lares. Reccnlcmente, a revista Pe troleum Oiit-Look, \olume 2.o, de novembro de 1958, publicou o re sultado do investimentos de várias dezenas dc companhias de petró leo em todos os campos do inundo, referindo-os ao barril de produção adicional resultante da aplicação desses investimentos. A menor ci¬ ■> de *
4) Crescimento da produção de pe tróleo bruto brasileiro de 15% a.a., cifra maior cio que a encontrada como resultado de programas produção de petróleo a prazo lon go entre os principais produtores. E’ certo que, para períodos curtos, iniciados com as cifras dos primei ros anos dc produção, dcparam-sc com percentuais maiores do que 15% a.a. Essas cifras, todavia, tem caráter episódico ou tópico. ● ^ Mas para' períodos longos, repeti- ^ mos, mais de uma dezena dc anos, o incremento constante de 5% a.a. é otimista;
fra encontrada como “invcstiinen- 380 dólares por barril adicional, válida para o.s campos da Aráijia, por exem? pio, está relacionada com poços de 5.000 barris dc vazão diária, com pro fundidades menores que mil metros, san grando formações calcároas de correla ção fácil, assegurando uma quase cer teza quanto a obtenção dc outros poços produtores a partir dc um que esteja em serviço.
to específico” foi a de 380 dólares por barril, válida para o Oriente Médio, nas condições especialíssimas de jazimento dc petróleo das bacias do Tigres e do Eufrates do Kuwait c da Arábia Saudita. O i vestimento específico pode até 12 mil dólares, número verifi cado por algumas companhias que praticaram poços em campos de petróleo de produtividade bai.xa.
mcrescer muito c em estruturas de grande complexidade. A média dessas lolicaçoes específicas.
c.xtremos, dc cifras, ou muitu bai xas ou muito altas, situa-se cm tor no dc cinco mil dólares. A média
Sira em torno 4.ÜÜ0 dülaçes.
excluídos c<iso.s de
Se o investimento específico mede dc um lado, a feliz conduta da TeÍúitr e o mento da estmtégia e das^ ttUka
te, a relativa fortilidado dos portadores de petróleo. A despesa de
Finalmentc, fèz-sc o quadro sob a hipótese dc (jue a proporção dos gastos 2^ara atender ao pagamenequipamentos, sobressalenles, assim como de serviços técapena.s 50% das cle.spesas em dólarc,s, to dos acessórios, nicos, é dc
globais, podendo o restante do iincstinicnto scr satisfeito cm moeda nacional. Atualmente, pendiü em divisas melhor responde à realidade da situação do que o muncro acima. E’ natural que, com o cresci mento do país c sua industrialização, equipamentos venliam a ser parcialmente fabricados no Brasil. Todavia, com o ra no
a cifra de 70% como disos
mentes se farão
progredir da atividade petrolífcBrusil, apelos cada vez mais veea técnicos estrangeiros,
pois não haverá oportunidade para preparar profissionais brasileiros cm tempo que se compadeça com um programa ativo dc produção cie petró leo interno c com o síizonamonto da experiência dêles.
A título de exemplo citare mos a x^revisão c^uc consta do cjuaclro para o ano dc 1965: o consumo brasileiro dc pe tróleo bruto será cie 255.300 barris diários; a inodução na cional diária cio 138.800; a imx^ortação diária de 116.500 barris; a produção nacional diária acrescida no exercício
de 1965, dc 1S.300; a produção diária dcsinvesKda no período, do 13.000 bar ris, oriunda de poços que envelheceram; a produção nova dc 32. ISO barris; o investimento cxclusivamcnlc cm produ1965, dc 60 milhões de dólares; a importação do çao, cm os gastos anuais com
que abrange um período de incertezas, de tral»alho não concentrado, mas tal vez 'jufira dizer que o petróleo brasi leiro não tem se mostrado barato por barril dc investimento.
Temos, assim, que nos basear para .= essa avaliação cm considerações resul- ^ tantes dos trabalhos levados a efeito petróleo complementar dc 116.5 milhões dispèíídio anual com petróleo, dc 176,5 milhões de dólares.
Como SC vê, c.ssa estimativa depende de pluralidade dc fatores, o que faz com que o número obtido de 1/6 mi lhões do dólares .seja possivelmente erra do por falta, dada a atitude delibcraassumida nas hipóte-
Entrc os fatores, cumpre destacar mais incerto que c o investimento por barril cie produção nova.
Voderá o Brasil scr considerado um
país de subsolo allamenic fértil em pe tróleo, medianamenie fértil ou um país dc petróleo difícil c caro? brasileira rcdu7.-se à
c o damento otimista ses. o A c.xperiêneiu
nestas últimas três décadas de pesquisa geológica no Brasil, nir nossas bacias sediinenldrias, seus ca racterísticos biológicos, estratigráficos e tectònicos. Nesta tarefa dc defi¬ na exposição rcsumcm-se característicos para que o leitor tenha uma idéia da atitude antes ^ vada dos geólogos cm relação à ferti lidade do subsolo brasileiro produtor do óleo mineral. esses reser-
Ihõcs dc cruzeiros,
A média ponderada yá SC escreveu totais do Governo
Dc posse das considerações anteriores, relacionadas com o problema de balanço de pagamentos c dos característicos geológicos adiante mencionados, sugestivos do investimento leo que a lavra í específico para petróexigirá, será possível i tentar uma avaliação da presente con- i juntura petrolífera brasileira, objeto da terceira e última parle desse estudo.
O Brasil s 3 possui as seguintes bacias dos campos da Bahia, que os dispendios Brasileiro em petróleo ating.ram 13 bi-
com as respectivas áreas das taxas de câmbio durante os anos cm C|ue êsse clispêndio foi se acumulan do, c de árdua reconstituição. Admita mos a taxa dc 40 cruzeiros y^or dólar ao l<;ngo dê.sscs anos, tendo cm vista a po sição constante dc privilegio cambial usufruicla pela atividade pesquisadora de y)etróleo enlrc nós; as modestas taxas do passado o a \'CStiin-ntos recentes a cli.‘ 43 cruzeiros y^or dólar, de 40 conduz ao clispêndio global pretciiío dc 350 milhões de dólares, como cqtiu.bmtc ao investimento yorodutor de 60 mil barris ou aproximadamente 6.000 dólares por barril de investimento. Êsse número não significa grande coisa, yiorpredominância de intaxas próximas Essa taxa
sedimentares, aproximadas: 1
a) Bacia Amazônica,
1.300.000 km2 de sedimentos, in cluindo o Acre;
b) Bacia sedimentária do Meio Nor te, com 700.000 km2, abrangendo y^arte do Piaui e do Maranhão;
c) Bacia do Paraná, com 700.000 km2 em território brasileiro. com cerca de compreend ■' í endo parte dos territórios de Sã" Paulp, Triângulo Mineiro, Grosso, Paraná,
Rio Grande do Sul, prolongando-se piura 0 Uruguai, Argentina e Para guai; IO Mato Santa Catarina _j
d) Bacia sedimentaria Atlântica, co nhecida por estreita fímbria que Branner, eminente geólogo ameri cano, denominava Atlantic Sedimentary Belt, que se estende, a exígua largura de 30 km, do Cea rá até o Estado do Rio, interrupções. A maior par te dos sedimentos da Bacia Atlânti
ca se encontra sob as águas do ocea no, constituindo com com nu¬ merosas plataforma con
Desse modo, ; mentares do Brasil a ra a soma das áreas sedi-
leo, nos programas dc pesquisa. Tôdas as bacias sedimentarias mencionadas no caso brasileiro, incluem sedimentos de ecologia marinha, irrincipalmcnle a B.acia Amozônica, Bacia Atlântica e menos cnfàticaniente a do Paraná. do Meio Norte e a
Também, a experiência tem demons trado que ape.sar de marinhas, certas bacias sedimentárias muito delgadas não
preencheram as condições de espessura suficiente para geração e armazenamen tinental do país. ao longo de vinte graus dc latitude. A área visível dc sedimentos da bacia Atlântica nao ultrapassa 60.000 km2, emboa encoberta pelas águas seja muitas Vezes maior.
to de petróleo. A cifra mínima de 1.000 m, do espessura para os sedimentos ma rinhos dc uma bacia sedimentária ó frefiuentcmcntc mencionada pelos especia listas i)acia como acjiiela a partir da qual a a passa a ter inlcrêssc c justifica in vestimentos para localização de estru turas poiiadoras de petróleo. Essa es pessura mínima c satisfeita na Bacia Amazônica, no Meio Norte e na Bacia Atlântica e, menos cnfàticamcntc V. 1 atinge, computando3 oõo subordinadas, 3.UOO.OOO kni2, enquanto que a áron ignca ou metamórfica atinge quase 6 nnlltoos do k.n2. Esta úlLa^ dclecessar.o .ns.stir, é definitivamente gativa para petróleo.
ne-
E’ a que , na Bacia do Paraná.
Todavia, vários trechos da Bacia Atlântica não satisfazem essa condição de espessura mínima c, liá muitos anos atras o Conselho Nacional do Petróleo pôde descartar a fímbria litorânea dos Estados de Pernambuco, Paraíba como negativa para petróleo, pola pobreza dc espessura, caso limite. O Rio Grande do Norte é Nessa região l‘ , a Petrobrás praticou dois furos, que na espessura limite feriram o substrato metamórfico local, demonstrando negativamente a possibilidade de óleo mineral.
Todavia, não se deve imaginar ouc todas as bacias sc<limentárias sejam In picias para pesquisa de petróleo indispensável investigar-se, inidalmentc ecologia da deposição dos sedimentos’ porque a experiência tem mostrado o petróleo .se formou em mares rasos sôbre as plataformas continentais do passado geológico. Assim, se os sedi mentos forem acervados em bacias de natureza continental, isto é, depositados pelo vento ou pelos rios, cm lagos de água doce, não se realizam as condições fundamentais para geração do combus tível líquido a partir de restos orgânicos animais ou vegetais.
Por outras palavras, só as bacias sedi mentárias de origem marinha merecem ulterior atenção em relação ao petróse
Denomina-se geosinclinal uma depres são epi-continental acervada de sedi mentos marinhos. Apoia-se sôbre as
rochas metamórficas preexistentes que condicionam a depressão, integrantes dos escudos constituintes da ossatura dos continentes, distinguem-se No Brasil, por exemplo, os Escudos Guiano e
Brasília. No pantanal matogrossense existe, cruzando as fronteiras boliviana e paraguaia, uma massa importante de rochas inctamórficas procambrianas, pcneplanadas, que sc comportam como raízes dc um escudo antes apelidado Paraguaya.
Entre o escudo Guiano c o Brasília, formado no primária, jaz o CeosincUnal Amazônico; cm depressão importante do Escudo Brasília dopnsitou-sc um acervo considerável dc sedimentos, cons tituindo o GcosincUiuil dn Meio Norlc, igualmcntc palcozóico; entre o Brasilia c o Paraguaija dcposilou-sc, no fim do paleozóico, o CeosincUnal do Rio Pa raná.
No lado oriental do Brasilia, sôbre a plataforma continental Atlântica, acomodou-sc massa considerável dc sedi mentos mesozóicos, desde a latitude do Ceará até o Trópico de Capricórnio. Êsses sedimentos afloram como bordadiira da costa brasileira. O Gcosinclinal Atlântico inclui a série petrolífera da Baliia.
Um caráter importante no processo de acervamento dos geosinclinais, é o da subsidência concomitante da deposi ção. À medida que os sedimentos sc depositam, pesando sobre o fundo do geosinclinal, êsse cede ao peso, do modo que a profundidade do mar que enche a depressão geosinclinal permanece e com êle a ecologia marinha, da qual dependem as facios dos sedimentos re sultantes.
Em virtude da subsidência, as séries petrolíferas são monótomas, reduzindoa alternância de arenito e de folheIhos, isto é, de areia e vasas. Se, por um motivo qualquer a subsidência se faz a taxa mais rápida que a de depo sição, tendem a acumular-se calcários; se ao contrário, há estabilização da cota se
clc fundo, podem ocorrer evaporitos, isto é, um complexo sedimentário de sal, gipsita, anidrita, e sais de potássio. Dc modo geral, os geosinclinais são presa fácil da orogenia. Apertados entre escudos frequentemente independentes, os sedimentos accr\’antcs dos geosincli nais ficam sujeitos às pressões oriundas dos movimentos relativos dos escudos limitantes.
A tendência parte desses sedimen tos, encravados nos vazios geosinclinais, a experimentar efeitos orogcnéticos, va ria na mesma razão do alongamento dos geosinclinais, assim como da sua pro fundidade.
Em particular, os geosinclinais acerva dos no Terciário foram, por causa da grande espessura sedimentar neles cons tituída c 0 predomínio do comprimento sobre a largura, submetidos a extrema das deformações permanentes, esposan do estilo tectnõnico especial, chamado alpino, A experiência tem mostrado que os grandes campos dc petróleo do mundo estão relacionados dimentos que experimentaram orogênesc alpina, andina ou himalaiana.
Os sinclinais depositados no Paleozóico, caso do CeosincUnal Amazônico, do Paraná c o do Meio Norte, foram sub metidos a um outro ciclo orogênico que ocorreu no fim do período Primário, de nominado herciniano ou armoricano.
Essa deficiência energética
A orogênese herciniana não revela a energia- da orogênese alpina, traduzin do-se cm deficiência de energia mecâ nica para a deformação dos sedimentos acervados, parece ter tido consequência no proces so de formação dos campos petrolíferos e no grau de concentração do petróleo nas estruturas. E’ certo que, por oca sião da orogênese alpina, algumas des sas bacias foram de novo submetidas a com os se-
esforços, principalmente por falhamcnto em vez de dobramcnto, deformação esta mais característica da fase alpina dc diastrofismo mundial.
Nos lugares no, a restante suficiente mais remotos do orogeenergia mecânica só ó para o falhamento dos
sedi
mentos, que se estruturam em blocos dc a las. essas bacias de sedimentos, alojados em fossas afastadas do teatro denominam-se anrenano de em estilo dito renano, de graben e h
orste disso, no Brasil A ^ t7
LExemplo
para efetiva separação desses fluidos, principalmenle se os arenitos portado res forem dotados dc permeabilidade razoável.
Naturalmcntc c indispensável a exis tência dc capas rochosas impermeáveis na série petrolífera, e mais pró.ximo pos-. sívcl das câmaras gasosas, dc modo a reter os fluidos, ímpcdindü-lhcs o vasamento c inan'tcndo-se a energia do de pósito, essencial à economia do seu fu turo aproveitamento.
vada de sedi™ 3“!% e ta , acerna e Salvador de Sancontinentaílr G" «o Geosinclinal Atlãncia
tico.
Realizado o séries petrolífera»; í ^ o^ogenético, mente deformadas
A matéria orpâní ° jurássico. a a sedimentação-^ durante dá lugar, pL ’vA V bia, ao petróleo que anacrós em gotas de óleo e mentária horizontal f massa sediso energético or “’do 17T Estabelecida a sineiina., as gotL ^1=,“ “L: salgada eonata, iniciam movfmcnto p®rop.cio a separaçao por gravidade. fundo dos smclinais, o óleo emigra co mo 0 gas, para os anticlinais adjacentes deixando que, como resíduo, a água sal’ gada acerve a quilha dêsses sinclinais Ao atingir a emulsão gás-óleo, as cristas anticlinais. o gás se separa em câmara própria, diminuindo-se o teor gasoso da emulsão gás-óleo, e estabelecendo por fim, após milênios. Do -se, o zoneamento clássico gás, petróleo e água salgada. Ângulos anticlinais da ordem de 6 8.° condicionam excelente movimento ou
Nem sempre os anticlinais afloram para que possam ser reconhecidos da superfície, desenhadas as suas cristas c fácilmcnlc localizadas as sondagens ploratorias. Normalmcntc, essas estru turas jazem a 1, 2 e 3 quilômetros abai xo da topografia, frequentemente reco bertas por formações continentais poste riores aos períodos orogcnéticos respon sáveis pela formação dos anticlinais.
Dôsse modo, o mais grave problema da pesquisa do petróleo ó a determina ção da projeção topográfica da crista de um antíclinal. Êsse problema pode complicar-se indeslindàvclmcntc se, nas sé ries petrolíferas, forem intercalados evaporitos, significativos da interrupção do processo de subsidencia ou se os sedi mentos dos gcosinclinais forem permea dos por injeções dc lava basáltica, fre quentemente oriundas do SIAL e alça das às massas sedimentárias para nelas restabelecer o equilíbrio isostático da crosta Terrestre como uni todo, e cicatrizar-lhcs as fraturas.
Tanto o Geosinclinal Amazônico, co mo o Atlântico intercalam evnporitos. Dg outro lado, lava basáltica de origem isostática permeia amplamentc os sedi mentos dos Gcosinclinais Amazônico, do Meio Norte e princípalmente o Rio Pa- ' raná. Recentemente, uma sondagem em Presidente Epitacio cortou, acumucx-
ladanicntc 1.500 m dc lava basáltica. Essas feições anômalas das séries pe trolíferas dificultam até o impossível a localização dc estruturas comerciais c qiiahpicr maneira, encarecem proi bíti vamente o in\'Cstinicnfo específico por barril adicional de produção. Muitos autores, por certo, discutirão o propriedade do gencro geosinclinal P^ra designação dessas depressões bra sileiras acervadas dc sedimentos. Os niotivos das objeçoes desses autores sc classificarão provàvchnente como segue:
a) Espessura média a reduzida da se dimentação, da ordem dc 3.000 m paru a Racia Amazônica; dc 2.500 para o Meio Norte; dc 3.000 para o Geosinclinal Atlântico e de 2.500 para o Rio Paraná. Imprecisão, portanto, da natureza subsidente da sedimentação, tão característico nos genuínos gcosinclinais. A co luna estratigráfica encontrada nesdcprcs.sõcs brasileiras é pouco variada, rica de folhelhos e pobre de arenitos e de calcários, faltando a natureza rítmica da sedimenta ção, tão frequente nas séries sedide sas
zonica, no Meio Norte e no Paraná, embora maiores no geosinclinal Atlântico. O dobramento caracte rístico Vorlancl, próximo do orogeno faltou nas series sedimentárias bra sileiras, substituído por um falhamento de estilo renano, dando uma série dc grahen e horste. Assim, as depressões brasileiras acervadas de sedimentos têm antes o caráter de anti-fossas do que de suturas orogcnéticas, entre escudos funda mentais independentes;
Três grandes bacias sedimentárias do território brasileiro são paleozóiens: Amazônica, Meio Norte, Pa raná. Nelas, parece ter sido dis creta orogènesc hcrciniana que 1 1
ocorreu no fim da formação desses sedimentos. O seu falhamento original c a criação, portanto, de es truturas para óleo, embora ocorri da no final do Paleozóico, provàvclmcnte foi retomado por ocasião dos efeitos remotos da poderosa orogênese do Terciário.
Cumpre acrescer à série dc dificul dades e à imperfeição dos gcosinclinais ™ „ brasileiros, dois grandes obstáculos à lomentaros petiohferns. Tanto a Ba- je estruturas petrolíferas: Cia Amazônica como o gcosmclmaj *
Atlântico incluem evaporitos, que traduzem paradas importantes do processo subsidente. Dêsse modo, a ecologia retrospectiva do proces so seclimcntário vigente nessas ba cias foi apta a acumulação dc aluviücs capazes de fornecer matéria orgânica para fermentação e trnnspctróleo. Faltam, na formação em coluna, rochas portadoras do óleo gerado nas rochas matrizes;
b) Insuficiência de energia orogenética, dando lugar a ângulos estrutu rais muito pequenos na Bacia Ama-
a) Rccobrimento das bacias por rochas estranhas à sedimentação petrolí fera, dificultando a localização de estruturas a partir da superfície. O recobrimento no geosinclinal Amazônico c formado por sedimen tos inconsolidados do Plioceno, com espessuras de centenas de metros; essa mesma formação recobre gran de parte da bacia Paleozóica do Meio Norte, com uma espessura su perior a 1.000 metros na vertical de São Luiz do Maranhão. A bacia petrolífera do Paraná vê-se recober-
ta pelas cruptivás da Serra Geral, que mortalharam, por quase toda parte os sedimentos palcozóicos; Roclias cruptivás análogas, originá rias de magma basáltico, invadiram os sedimentos da Amazônia c do Meio Norte, introduzindo dificul dades mecânicas na perfuração c
b) retirando produtividade aos métoclos geofísicos do localização do óleo nas discretas estruturas líferas contid petrono seio dos secli-
A 2>roporção de material agmático ó excepcional do Paraná; inq^ortante, acusada na bacia amazônica; mais discreta no Meio Norte. as mentos. m na bacia ma.s menos Fclizmcno gcosinclinal Atlântico é livre de lava basáltica, a nao ser a que se encontra nos arredores dos cifes dos Abrolhos. O rccobrimcnto mais importante é gua que amortalha te. rea lâmina dá-
, a plataforma continental do Brasil Atlântico.
Em bacias dc falhamcnto repetido, como as brasileiras, o aproveitamento do expericncia anterior dc precário; cada nova sondí sigo o seu problema, lidade de encontro dc perfuração é igcm traz con-
Cabc a cxj^ressão atudl, porque a opi nião SC baseia .sóbre fatos de natureza geológica da América do Sul, como conliccidos, c na conjuntura eco¬ nômica cio Brasil. Pode .ser que algo dc- novo c dc sensacional ocorra no fu turo, indicativo da necessidade dc r«?a\-aliação da atual conjuntura jrclrolífeia. Se tal acontecer, cumpre reformular 2>rincÍ2rios cpic descendam n.lo só dos antigos, como dos no\o.s fatos. No momento, uma opinião fundada sóbre os fatos do jrclróleo c da econo mia entre nós, deve levar em considorição os seguinte.s irriueq>ios:
A ordem de facicomer [ II) , , petróleocial sem provavelmente a .seguinte: Geos.ncima Atlântico, Bacia Amazônica, Meio Norte c Bacia do Paraná.
Tudo parece indicar que a produção de pctrolco para cabal satisfação das necessidades brasileiras exigirá muito tempo e oneroso investimento, tude dos obstáculos apresenta cm virdos, mnns nas baCias anti-fóssicas coino coas III) nossas.
SUMÁRIO CONCLUSIVO
Resumimos, como segue, nossa atual opinião sobre'0 petróleo brasileiro.
I) Inexistem, no Brasil, orogenos jiclrolífcros, isto é, dobranientos mnntanliosos dc csjicssas nas .sedimentares, jjerlongados jDor zonas i>ctrolífcras lineares, como acontece nos Andes, nas Montanhas Rochosas, nos Apalaches, nos Alpes, no Cáucaso, no Zagros, no Sistema Ilinialaiano, no Birmano c no dobramento Insulíndico; Existem, todavia, no Brasil, quatro depressões sedimentares dc jjrofundidade média, exten sas três delas, cm ijosição periorogenica, incluindo estruturas petrolíferas, oriundas do defor mações no estifo tcctônico rcnano. Essas deq^ressões de pro fundidade média, ou "provín cias petrolíferas” denominam-se Amazônica, Meio Norte, Atlân tica e Rio Paraná; Carecem elas do alguns dos ca racterísticos normalmente en contrados cm fossas jjetrolíferas de alta produtividade. Faltam, ● por exemplo, as sequências se dimentares ditas "petrolíferas”, colu-
isto ó, alternâncias monótonas de arenitos c folhelhos. Tam bém, o estilo das deformações vigorantes nas espessuras sedi mentarias dessas bacias é irre gular e imprevisível, pela pobrez;; dc competência nas ro chas, capaz dc comandar distor ções em grandes áreas, porque inexistem calcárcos e bacnos dc arenitos na espessura das rochas petrolíferas brasileiras, exceção da Plataforma Atlântica;
IV) Cumpre mencionar intrusões parasitas de lava basáltica nas séries sedimentárias petrolíferas sob a forma dc “Feeders” e “Sills” rcticulandü-llics a massa, interrompendo a migração do petróleo para as estruturas e causando dificuldades mecânicas
à 23>^‘rfi^*ração delas. A Fossa Atlântica parece indene de ro chas basálticas, a hão ser as que ocorrem na i^lataforma con tinental, na altura do i^arcol de Abrolhos;
V) Parece razoável, apesar dessas limitações dc natureza orogenética, estratigráfica, genética e teclônica, csjícrar-se o bloqueio, com esforço, tem^Do e dinheiro, dc reservas de jíctróico nessas bacias, cm quantidade suficien te para atender ao consumo crescente do Brasil durante muiAtualmente, as jiossi- tos anos. bilidades dessas diferentes bacias ordenam-se como segue; Atlân tica, Amazônica, Meio Norte, e i^araná, convindo que os esforauto abastecimento le- ços i^ara vem em consideração a ordem; VI) É, o auto abastecimento em pe tróleo objetivo a ser consegui-
do em prazo longo, pro\’àveImcntc dez anos, possivelmente mais. Serão irrealistas metas fundadas sobre menores prazos; \’H) Indicam as condições de jazimento do petróleo brasileiro ser necessário investimento especí fico por barril de produção adi cional, maior do que o médio, resultante da experiência inter nacional;
Con\'ém alentar, tendo cm vista a vazão media dos poços brasi leiros, produtores, c sua vida média, para as despesas oriun das do desinvestimento, que po derão exigir encargos anuais im portantes, cm moeda estrangeira e nacional;
Poderá, um programa estatal acelerado de auto abastecimen to nacional em petróleo condu zir a encargos anuais de balan ço dc pagamentos da mesma ordem do grandeza daqueles que se fariam necessários para enfrentar a importação do óleo bruto reclamado pelo mercado brasileiro, na ausência de pro dução nacional suficiente; Poderá, no futuro a extensão continental do Brasil, a proxi midade dc campos petrolíferos estrangeiros dc certas regiões brasileiras do oeste e a alta ca pacidade de competição de cer tos petróleos, caso do Oriente Médio, aconselhar como mais favorável ã economia brasileira o abastecimento mis'to, nacional e estrangeiro, ainda que sufi cientes as reservas brasileiras bloqueadas;
XI) Poderá, a longo prazo, um in vestimento maciço em educação
para petróleo, mais do que qual quer outro, aliviar o balanço de pagamentos na conta “serviços” relacionados com a pesquisa c a produção de combustível lí quido. Também, a fabricação, no Brasil, de equipamentos de perfuração, facultará aumentar a parcela cm moeda nacional das despesas com o petróleo de pro dução interna. Aproveitandoigualmcntc. se, p^ra a pesquisa e
A PEMEX, Petróleo Me.xicano S. A., (|uc serviu de inolde iniedialc) à Petrobrás, en carregada do trust petrolífero do E.s'tado Mexicano desde 18 de março dc 1938, vem pros seguindo no mesmo esforço coin re.siiltados apreciáveis, embora solicitando a colaboração da li vre cmpré.sa, cm muitos setores dc sua atividade, sob formas contratuais parecidas coni as abandonadas anteriormcnle a 1938, adaptadas a novos figu rinos jurídicos.
IXII) A o..., U 1. argentina, mexi cana, bohviana, russa e brasilei ra revela que o Estado pode produzir petróleo em quantida des comerciais. Todavia
forço exigido ao Estado rcflcvpi!!/f e desfavorávelmente no seto o csr de balanço de pagamentos que a Bolívia exemplo, interrompí ção monopolística dos de Yacimient por eu a prestai serviços Petrolíferos Pis oscales Bohviarros em 26'de outubro _de 1955, data em que a Naçao boliviana apelou para a colaboração da livro empresa, rejeitada a partir de 1937. Tam bém, e recentemente, o GovôrArgentino julgou-se impedi do de continuar, por dificulda des de balanço de pagamentos, com o programa estatal exclusi vo de pesquisa e produção de petróleo. no
XIII)
produção do petróleo brasileiro, dc empresários do exterior, será natiiralmentc possível imenso aliv.o aos encargos do balanço pagamentos, desde de que os r contratos de utilização da téc nica e do capital estrangeiros se beneficiem das últimas riencias nesse setor; experiência expe-
Nu Rússia, o monopólio gover namental do petróleo foi sub dividido em nove trusts estatais, independentes, com seus servi ços, política própria de ataque ao problema na respectiva zona, e com resultados variáveis, con forme a excelência das respec tivas administrações e a respos ta do terreno;
A ser mantido o princípio esta tal dc pcsquivsa e produção do petróleo entre nós, parece con veniente que o Brasil se aco mode, dada a sua extensão, ao modelo russo, abandonando o esquema mexicano que não se coaduna com a dispersão do pro blema do petróleo pela nossa geografia. A subdivisão criaria adequação regional, emulação, diálogo, crítica e apuração de diretrizes;
XIV) Provávelmcntc se conseguiria maior produtividade do trust estatal brasileiro, se a Petrobrás fôsse subdividida pelas provín cias potencialmento petrolíferas do Brasil, aplicando-se aqui o princípio russo da subdivisão
geográfica, porque o mais peri goso monopólio que existe 6 o dc idéias, de concepções sóbre a maneira dc pesquisar petró leo em determinada bacia sedi mentaria, dc linhas de ação pa ra êste fim. Atribuídas as pro víncias petrolíferas a grupos dc exccuti\'OS diferentes, estaria afastado o perigo c criada a conjuntura de emulação c de competição em busca dos favoda opinião pública, do con ceito nacional c de prc,stígio. Igualmcnto, de muito se bene ficiaria a Petrobrás se as ativi dades heterogêneas que ora de sempenha pudessem ser subdi vididas cm setores homogêneos, res
entregues a responsáveis inde pendentes, caso da Frota Nacio nal dc Petroleiros, de Ciibatão e dc Mataripc. Possivelmente uma companhia “holding” mantcria a unidade que tanto preo cupou o legislador da lei 2.004; XV) O princípio do trust estatal po derá ser mantido em toda a sua pureza, se assim fôr desejado, ainda que aproveitando muitas formas interessantes dc locação de serviços dc terceiros, principalmcnte produção de petróleo na base dc pagamento em espé cie e de “turn kcy”, que teria a grande vantagem de desonerar a conta dc importação de equi pamentos.
PÁs funções do Fundo Monefório
Internacional
Luiz Mkxdoxça ue FurciTAS
pARA que as relações econômicas in ternacionais sejam possíveis é ne cessário que as balanças de pagamentos de todos os países estejam normalmcnnão significa que c temporários
te em equilíbrio. Isto desequilíbrios ocasionais não possam manifestar-se, que êlcs não devem
mas apenas persistentes. ser
Analisemos o problema afim dc com-
no 0
; cm relação -ionais, ou
No século passado e aluai, a taxa cambial, valor da moeda veis”.
a qual exprime nacional ele
ao valor das divisas intomáseja, das de um outros países, associada ao com- estava Intimamente portamento das cambio era livre tos de suas economias. O e refletia expansão ou de negócios servindo ao mesmo lompo co mo mslrumento de reajuste automático do sistema econômico diante de desequilibnos na balança de Por balança de
Se restringissem às dc comércio, o equi líbrio dos pagamentos seria muito sim ples c atingível com facilidade. Como há pagamentos aos cjuais não correspon dem conlra-prcstaçõcs ein bens (opera ções invisíveis) pode ocorrer a eircmistància dc; paísc;s com saldos na balança de comércio (exportação c jmportaÇtão) sofrerem deficits no total da balança de pagamentos, pela saida maior do que a entrada nas operações cbamaclas invi síveis, porque a elas não corresponde nenhuma transferência de incrcadorins.
Invcrsamcnlo pode clar-sc o caso dc sal do positivo na balança dc pagamentos cm países com dcficit na balança comer cial, mas que recebam substanciais vo lumes dc divisas sob as formas indica das, ou .soja como resultado dc opera ções financcira.s.
A curto prazo, a taxa cambial estava associada a certo do ouro, dc ma¬ neira quo se ela tcndc.sse a subir em virtude de uma excepcional procura de divisas estrangeiras (decorrente de uma expansão das importações) passava a ser mais vantajoso efetuar os pagamentos capitais e seus com o ouro. Havia assim uma válvula início do contração dos pagamentos. no
Quando o sistema monetário mundial cra o do padrão ouro havia um meca nismo automático tlc reajusto para o? desequilíbrios a curto e a longo prazo.
mesmos capi- de escape para as pressões a curto praj ^ por parte zo sôbre a taxa cambial. Nos desequide imigrantes e dos g
os movínicnrir, r, rnr, ● * I P‘^êumcntos SC cntcnde o conjunto dos gastos e dos recebi mentos de um país, em moedas estran geiras, resultantes do movimento de ex portaçao e importação de mercadorias de pagamentos de fretes, seguros, cor retagens e comissões a residentes exterior, da remessa de lucros ou da entrada dos tais, da remessa de astos^ dos turistas. líbrios persistentes, o país em defick Estas ultimas operações são_ chamadas deveria cobrí-lo com a remessa de ouro. de importações ou e.vportações “invisí- A saída do ouro provocava uma deflaSe as transações internacionais ção interna com as seguintes consequên-
cias: redução nas importações c estí mulo às c.vportaçõcs rcstabelcccndo-sc o equilíbrio nos pagamentos exteriores, ainda que a um ní\’cl mais baixo da renda nacional. No país onde hou vesse ocorrido um superávit na balan ça dc pagamentos a entrada do ouro dava origem a pressões inflacionárias com as suas consequências: obstáculos às exportações e incremento às impor tações. O .sistema econômico mundial, tendia assim, cm consequência dessas repercussões diferentes, a um novo pon to dc equilíbrio cm suas transações co merciais. A base dê.sscs mecanismos dc reajustes automáticos esta va no multilatcrali.sino, na existência dc taxas cambiais flutuantes c na aceitação do uma moeda internacio nal: 0 ouro.
Desde a grande depres são mundial iniciada em 1929 as políticas monetá rias dc todos os países fo ram alteradas. Os câmbios controlados passaram a ser desapareceu moeda internacional.
Em consequência dessas alterações de ordem monetária o mullilatcralismo no comércio internacional foi sacrificado. o ouro como o
mcrcio internacional tomou-se muito cli- ] fícil. As possibilidades de escolha entre ; ofertas de vários países, com qualidades 1 c preços diversos, quase desapareceu, dc\-cndo os consumidores contentar-se i com as possibilidades de negócios que os acordos bilaterais lhes proporciona- j vam. Os acordos passaram a discrimi- ^ nar os produtos que seriam objeto de ●; transações com as respectivas quantkla- « des a serem oferecidas, com evidente * sacrifício do princípio do livre funcionamento dos mercados. A prática do bilateralisino e as tentativas para obter vantagens momentâneas do comércio exterior deram origem ás condenáveis e desastrosas políticas dc desvalorização cambial para facilitar a concorrência no mercado mundial. Acontecia contu do, que a iniciativa de um país era logo seguida pela de outros anulando-se as vantagens que se pretendia auferir, com grandes prejuí zos para os produtores dc tôdas as nações e graves repercussões no emprégo de mão de obra e das instalações e equi pamentos industriais.
Foi na década dos anos trinta, em consequência da redução no comércio internacional, que se acumularam gran des estoques de produtos agrícolas e pecuários em vários países: café no Bra sil, trigo na Argentina, lã na Austrália, etc., os quais foram destruídos para evi tar o colapso total dos seus preços, efeito psicológico dessas destruições, que passaram a ser apontadas pelos extre mistas socialistas e comunistas como
● O
A política comercial orientou-se para as transações bilaterais com grande prejuídcsenvolvimento e a contitrocas entre os países, nação pode obter saldos zo para o nuidade das Quando uma S em seu comércio com outra, e transfe ri-los para aquisições em áreas onde os preços sejam mais convenientes, o co mércio é muito estimulado, mas quan do, por falta de uma moeda interna cional como tinha sido o ouro, cada consequências necessárias do regime ca pais passou a ser obrigado a equilibrar pitalista, ainda perdura, passadas duas suas contas com cada parceiro, o co- décadas.
IOs desastres nas balanças de comér cio, provocaram também grandes dese quilíbrios nos movimentos financeiros. O desaparecimento do ouro e das re servas cambiais c a impossibilidade de obter saldos comerciais transferíveis, le vou a totalidade dos países sub-desenvolvidos a suspenderem os pagamentos de juros, reembolsos de empréstimos ofi ciais, tornando pràlicamente impossíveis as operações denominadas
Ora, os recursos que tais transferénei; proporcionavam às nações industrializa das, exportadoras de capitais, é que per mitiam a ôsses países manter balanças dc comercio deficitárias. A redução dos recursos para aquisição de generos aliment.oos e matérias primas agiu sôbrc o mercado mundial desses produtos pnmindo espantosamente privando as fontes de invisíveis”. is deseus preços e nações exportadoras dc receitas dc divisas suas
estrangeibein analisarmos mais detalhes pode-se afir„,ar que o coméreio nacional foi estrangulado celamento do sistema drão ouro. Não é ras.
com o esfamonotário do -é necessário demons trar que as relações entre ram muito abaladas nas as de caráter paos povos focom isso, não ape,, j j econômico, mas tam bém as de ordem cultural e política.
Por esse motivo, as nações aliadas luta contra os países do “Eixo em raram elaborar planos capazes"dc^cvUar as desordens monetárias dos ;
Para esse fim foi con\ocada ferência internacional.
finos trinta. uma conrealizada em Bretton Woods cm Julho de 1944, à qual compareceram representantes ’de quarenta e quatro nações. As conversa ções já ha\iam sido iniciadas um ano antes com a publicação de PJano norte americano e de um inglês, denominados respectivamente Pia Wliite e Plano Keynes. mais de um n o
O plano norte-americano preconizava a \’olta ao padrüo-ouro admitindo-se um período dc reajustes c cie preparação. Seria criado um lianco Internacional com a função de Câmara de CompenCacla jwlítica monetária nacio- saçao. nal seria autônoma.
O Plano inglês, devido ao célebre eco nomista Jolin Maynard Kcyncs, preco nizava a criação dc um Banco Interna cional, com a função ele emitir uma moeda, o “Bancor” tendo em vista as nccc.ssicladcs reais do comércio mundial, e cujo volume poderia ser ajustado com expansões ou restrições conforme as ten dências cleflacionislas ou inflacionistas da economia intcTimcional. Seria a transposição para o âmbito universal das funções ele um Banco Central para a economia cie um país.
cm Bretton
O Programa aprovado Woods resultou de um compromisso sendo recomendada a fundação de dois institutos:
I — Fundo Monetário Internacional;
II — Banco Internacional de Recons trução e Desenvolvimento.
Ao Fundo compete:
1) promover a cooperação monetá ria internacional;
2) facilitar o desenvolvimento equi librado do comércio internacional; assegurar a estabilidade dos câm bios e evitar as dcsvaIorizi\çõcs para concorrência comercial;
3)
4) facilitar o restabelecimento de um sistema multilateral dc pagamentos;
5) fornecer aos países membros a possibilidade de corrigir os desenquilíbrios do suas balanças de pagamentos, diminuindo a duração e a intensidade dôsles desequilíbrios.
O Banco foi criado para favorecer a estabilidade monetária internacional através da manutenção de um fluxo re-
guiar dc invesliincntos internacionais. Suas operações são as seguintes:
1) Concessão cio empréstimos sobre seus próprios fundos;
As quotas dos países m
embros são subscritas parcialmentc em ouro (25% do total) c partiahncnte na moeda na cional, pelo valor par declarado ao Fun-
2) Concessão dc empréstimos sobre elo. fundos obtidos com a emissão dc obri- A participação no Fundo permite ao gações; país membro obter adiantamentos para
3) C
oncessão dc garantias para a enfrentar xim desequilíbrio em sua baobtenção dc empréstimos colocados pelos lança dc pagvamcntos, resei^’ando-se próprios interessados. aquela Instituição o direito de fiscali-
A adesão dos países ao Fundo, que zar n aplicação do empréstimo, cm última análise, consiste mim “pool O Fundo Monetário não se propõe dc ouro c dc di\'isas” implica na aceita- corrigir os desequilíbrios a longo pração do algumas obrigações: zo nas balanças dc pagamentos mas os a) Os membros se comprometem a dc curto prazo ou momentâneos, cmsuprimir os controles c as restrições de prestando divisas aos países membros câmbio relacionadas com as transações que necessitem de quantias para cobercoinereiais; turas dc deficits ocasionais,
b) Os membros definem sua unida- desequilíbrios persistentes de monetária, na ocasião dc serem ad- lução possível c a da quebra do padrão Para os a. única somitidos ao Fundo, por um certo peso da moeda, ou seja, a da desvalorização de ouro ou cm relação ao dólar; da moeda do país em que tal desequic) Os ajustamentos de suas ta.\as de líbrio esteja ocorrendo, afim de que secambio devem ser efetuados nas seguin- ja reduzida a sua importação e estimutes condições: lada a sua exportação. A desvantagem 1) na proporção de 10% por sim- do sistema atual está cm grande parte pies notificação ao Fundo; na circunstancia de que, dependendo 2) em proporção superior a 10%, de decisão administrativa, a alteração com o acordo do Fundo, desde que a da taxa cambial, é via de regra -retarmodificação seja necessária para corri- dada mais tempo do que seria recomengir um “desequilíbrio fundamental”. O dávcl. Tais atrasos geram grandes desFiindo, de acordo com os estatutos, não contentamentos, que podem em muitos poderá opor-se a uma modificação pro- casos perturbar o prestígio político dos posta cm razão da política social ou Governos. O padrão ouro tinha a vangcral interna do Estado membro que tagem dc ser impessoal o que não ocora adota. Havendo desvalorização, o re atualmente quando tudo depende de país deve recolher ao Fundo as somas estudos c análises de alguns técnicos, necessárias para conservar constante o Dada, contudo, a impossibilidade de valor dc sua quota; se restaurar, pelo menos a curto prazo, d) Comprar c vender divisas contra o mulülateralishio pleno no comércio ouro. O conjunto das moedas pode ser mundial e a liberdade cambial, o Fundesvalorizadü cm relação ao ouro desde do Monetário Internacional constitui que haja maioria de votos e concordãn- uma organização muito útil e mesmo cia dos trés maiores subscritores, ou seja, necessária ao equilíbrio das transações Estados Unidos, Grã-13retanlia e França. econômicas entre as nações.
VAFONSO PENA
Pedro Alelxo
(Professor de Direito, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados, antigo Secretário de Estado)
A s apreensões do quotidiano, os conflitos e as controvérsias das horas que vivemos, frequentemente nos impe dem de voltar os olhos ao passado e de extrair dôle lições que nos seriam bússo la precisa na caminhada para o futuA paixão que pomos na manifesta ção de nossas idéias, a naiidadc c ro. ânsia da origio empenho de inovar nos
levam muitas vêzes a supor ejue esta mos criando, quando apenas repetimos, que estamos fundando uma cra nova, quando somente, dominados pela fôrça dc fatores que ignoramos, fazemos hoje, r.«c bem, o que nossos ante¬ cessores ja fiz e nem eram, e reclamamos para nos as glórias que, no sereno juízo da Historia, a outros pertencem dc um discurso, proferido sob tono, e no qual se dizia
Gautier, mordazmente. cesas !h
Diante o Dirca crianças fran
tas vêzes seus sonhos nobremente inspi rados SC converteram, por esforços e sa crifícios nunca assaz louvados, cm rea lidades, que são hoje patrimônio comum dc Iodos nós. Ao ensejo do cinquente nário da morlc de AFONSO AUGUSTO
MOREIRA PENA, vamos dedicar-lhe à memória alguns minutos dc meditação, proclamando, dc início, cpie sua vida bem merece o comovido tributo dc nos-
sa veneração patriótica.
Quando sc atenta na ação política de Afonso Pena, logo sc compreendo mo pode ele atingir altos pontos nos últimos anos do Segundo Reinado do Império e continuar, nos primeiros vin te anos da República, nas mais eminen tes posições, ató alcançar, sem compeE’ que ninele .soube manter cotidor, a Chefia da Nação. guéin mais do que
não tendes Pá- nnos — Lcon inflexível fidelidade a si mesmo, o que na sua personalidade, a fiel às virtudes primaciais de correspondeu inanter-sc meninos, vós tria senão há cinco ou seis
povo, do povo mineiro, do qual foi Dotado seu exemplar tipo representativo, i . ^ . comentava para o mgenuo orador, nada havia França antes de 14 de julho de 1789 nem governo nem unidade, nem indús’ tria nem arte, nem luz que. em nem vida de vivo espirito público, cuidadoso dr; fórmulas jurídicas, meticuloso no conhe cimento dos serviços administrativos, co mo observou o historiador José Maria Bcllo, Afonso Pena havia dc ser quem mais em condições estava de represen tar a gente montanhesa, quando, no di zer de Afonso ArinoS, Minas atingiu o apogeu: o do aproveitamento do pas sado e o da inauguração do futuro.
, pois que tudo surgira quando naquele dia, com a destruição da Bastilha, Bem é a Pátria é, portanto nascera. l , que para continência de nossa vaidade e para su focação de explosões de nosso orgulho, de quando em quando, façamos o que agora es'iamos fazendo, evoquemos gran des figuras da História, recordemos seus pensamentos, estudemos suas obras, ana lisemos suas aspirações e vejamos quanf ●\ J' i
AS
Foi sua fé, nunca desmentida, nas idéias que a divisa — Deus, Pátria, Li-
i.
bcrcladc c Famíliu — conlcm, que noF' suscitar. Apesar disso, o prestígio que tcoii seu compoilameiito iias mais di- usufruía, pelo seu valor intelectual e versas c antagônicas vicissitudes, no moral, levou-o, mediante o sufrágio das êxito ou no infortúnio, dc tal sorte que urnas, ao Congresso Constituinte de Miimpediram nas Gerais, onde, eleito Presidente da dc ser êlc mesmo, e onde quer que êlc Comissão Constitucional, dentro em pou-
ac ontccimentos jamais o os estivesse, no tempo ou no espaço, no co, assumiu do fato a liderança, que. Império ou na República, ein Minas ou de direito, os velhos lhe conferiríam na Capital Federal, na banca dc advo- cxplkitamcntc e que os jovens tiveram gado ou nos Conselhos da Nação, na que reconhecer cm atenção às influêncátedra ou no Parlamento, impunha a cias inelutáveis de seu saber, de sua todos consagradora atitude de respeito. prudência c de sua circunspecção. MeAn cair o trono, antes por efeito do in- ticuloso, tanto se engajava com empe.solúvcis c intrincadas (]iicstõcs militares nho nos grandes debates de temas consdo que pela eficácia da propaganda das ● tilucionais, como elaborava, com paciênidéias republicanas, Afonso Pena, com cia, dispositivos dc ordem regimental, lx)uco mais dc dO anos dc idade, já chegando, mais tarde, a compor o Ma exercera funções relevantes, já fòra de.' nual do Senador, no qual sua e.\periênputado provincial durante um lustro, cia ia parlamentar ditava roteiro próprio deputado geral, Ministro da Guerra no para a época. Graças a seu trabalho Gabinete Martinho Campos, Ministro da infatigável e a suas advertências sobre Agricultura no Gabinete Lafaiete, Mi nistro da Justiça
sua con-
neira foi promulgada em 15 de junho ; dc 1891.
A quantos se contentam com a simples invcs'fdura cni cargos elevados, aí está o bastante para encher dc vaidade quem Temo-lo, então, durante dois anos, liaja ocupado c para dar a impres- pontificando no Senado de Minas, são dc que são ricas e pomposas as bio- Não houve projeto, não houve indigrafias dos titulares. Mas cm Afonso cação, não houve fato que não lhe merea necessidade da conclusão rápida da tarefa constituinte, a Constituição Mi- no Gabinete Saraiva. cs Pena, o exercício dos mandatos e a pre- cesse a atenção. Numa época em que Ministérios eram marcados o positivismo era a doutrina da moda, e nao raro reno- nunca receou Afonso Pena parecer reIhc conferia o direito aos trógrado por proclamar sua crença cm Deus c seu respeito pela fé católica da terminados os ofícios. A gente mineira. Em face da lei do proencontrara sem qualquer cesso do casamento civil, oferece projeto corretivo das falhas e dos exageros, de clara ser necessário que se respeite o ^ sentimento católico do povo mineiro, adaptando a legislação e as formas pro cessuais aos sentimentos religiosos dêsse ' povo, e protesta contra o fato dc se pre- ● tender reduzir a contrato este ato im;
portante que é a base da família, a
sonça nos pela ação construtiva vaclora, quetítulos, ainda mesmo depois de findas as funções República o cargo público. Aos vitoriosos da jorna da de 15 de novembro, c, principalmen te, aos que, pela dubiedade de cluta precisavam mo ante o novo regime, considerado lofato consumado, Afonso Pena tinha olhado com as reservas, senão animosidades, que sua graduao dar arras de entusiasgo que ser com as ção de Consellieiro do Império devia pedra angular da sociedade. Insurgiu-
Diante dc nomea. se, com calor, contra o Código PenaJ promulgado em 1890 e, de certa feita, acentua que neste diploma se atenta contra a liberdade de crença, porque comina penas para o sacerdote que rea lizar o casamento religioso antes de ce lebrado o casamento civil.
Aceitara a República, mas não se com prometera a serv'í-la como sectário locá-la acima da Pátria. Por isso mes mo, ante os erros do situacionismo, ti nha autoridade moral para dizer face dos republicanos, que a revolução não se resumisse
sòmento no alo de deportar, <lc exilar um brasi1-iro ilustre, que todos conheciam grande patriota, cheio de ; ao País, e tes viesse dar resultado em reum serviços <( anum práti-
e cocm que era preciso
sadamcnlc patriotas. .. ..
ção feita pelo Governo Federal, cm des. do Estado, lavra cm defesa de o invasor de ntribui^os estaduais, o Ministro da Justiça alcgjj não conhecer a Constituição mineira jâ indisfarçavol
respeito à autonomia iim protesto c quando ato indébito promulgada, propõe, com i. malícia, que á autoridade ignorante sc remeta oficialmentc um cxempí‘'^ da Carta Constitucional cie Minas.
Em 3 de novembro cie 1891, desferiu cio Con.
Dcodoro o golpe de dissolução Nacional grosso c Cesário Alvim I i cl a r i. s o
z o u - s c com o ato, cm telo. onde do. grama durava ao Presi. que das livres não (I dente urnas
lhe haviam do sair dissabores”. Toma o Senado de Minas conhecimento da men. sagem telcgráfi, reunião ca, na u m governo solícito, uma administra ção cuidadosa e justa”.
Reclama con tra os favores CO, com
concedidos à Estrada de Ferro dina, de capitais ingleses. infração por parte dela de
LeopolDenuncia a ^ ^ , cláusulas contratuais, a retenção de impostos de vidos ao Estado e cobrados médio dela. por inter-
Intervem nos debates sôbre imigração e colonização, sugero, propõe e sustenta medidas de defesa do interesse nacional, do patriotismo profissão ou sentimento exclusivo, admitindo sempre que concidadãos sejam também desinteresmas nunca faz
dc 6 de novem bro, e se limita a aprovar nioçao, também subscrU
ta por Afonso Pena, lamentando profundamento os fatos que determinaram o telegrama do Presidente do Estado e manifestando "sua confiança em que o mesmo sc mantenha vigilante na esfe ra da autonomia conslitucienal de Mi nas Gerais”. Mas em 21 dc novembro, quando ainda dominava Dcodoro e ne nhuma notícia de reação sc tinha na velha Ouro Preto, envia Afonso Pena ofício no qual renuncia o mandato de Senador por lhe parecer incompatível
seus j
a coe.Nisténcia de poderes constitucionais com o estado de ditadura, proclamado pelo Prc.sidc‘ntc da República cm 3 da quele mês. Sua rcmincia pode dar a impressão do que foi demorada. Por isso éle explica a demora e sua expli cação é cabal e con\incentc: — não renunciou logo para não perturbar a liarmonia no período melindrosíssimo da organização do Estado, harmonia que Sempre reinou no Congresso Mi neiro, e quando C‘Sta\’a a terminar a elaboração das principais leis prescritas no art. 5.0 das disposições da Consti tuinte dc 1S9L O episódio revela, por si só, ns sulilimes qualidades do ho mem público que cra Afonso Pena. Nenliuma afoitoza, nenhuma precipitação, mas nenhum clcsfalecimcnlo e sim fir meza inabalável no comportamento im posto pelas convicções íntimas. A qualc]uer outro, a redução do gesto ou a beleza da atitude podería levar á re núncia imediata. Êlc, porém, compreen deu (|iie antes do tudo lhe cumiiria a tarefa penosa, ele contribuir para a con clusão das leis complementares. Sopitoii, por isso, o ímpeto da reação pron ta, não quis perturbar a harmonia dos trabalhos do Congresso c aguardou o instante em que as consequências dc seu i^rotesto varonil não extrapassassem os limites da área de suas convicções pessoais. Enquanto republicanos da propaganda ou adesitas veementes se conformavam com a ditadura que se inaugurava, Afonso Pena, que viera ser\’ir a República para bem servir ao povo, dava ostensiva demonstração da pureza de seus sentimentos cívicos, recusando-se a continuar como membro de uin Poder cuja sobrevivência era incompatível com a mutilação de uma Constituição, rasgada violentamente no próprio ato de dissolução do Congresso
Dois dias depois, na Capital da República, Dcodoro cra deposto e Floriano assumia o Governo.
Nacional. Com a rcmincia de Cesário Alvim, é Afonso Pena eleito Presidente do Es tado. Seu governo decorreu durante o período das graves perturbações que encheram a época dc Floriano. Minas foi então o asilo seguro dos perseguidos políticos. O prestígio de seu Presidente, ele cuja fidelidade à guém podia suspeitar, rantia para tornar invioláveis as frontei ras mineiras e impedir que até dentro delas pudesse influir o ódio dita cio vsiluacionismo federal.
Coube a Afonso Pena, em cumprimen to do lei lormcntosamente votada, mover
Todos
República, nincra mais uma gaou a \anproa construção da nova Capital, o sabiam anti-muclancista, ou
No entanto, sem ter-
o que fõra legislado, com modéstia, fazendo o interesse
pelo menos infenso ao local escolhido p.ara a mudança, giversações diante cia \ontade do legis lador, executou com prudência, que em tudo pre\aleccsse público.
Simples e grave, reservava tempo para continuar dando aulas na Faculdade de Direito, que êle ajudou a fundar e para cuja manutenção concorreu várias vezes com recursos de seus modestos bens.
Tenninado seu mandato de Presiden te, rctirou-se para o escritório de advo cacia e logo em seguida aceitou eleição de Conselheiro Municipal de Belo Ho rizonte, cujas funções correspondentes as de Vereador hoje, não eram então remuneradas.
Prudente de Morais aproveitou a ex periência dêle, convocando-o para diri gir o Banco do Brasil.
Em 1899 recebe sufrágios que o fa zem, outra vez, senador estadual e. em
da iniciali\’a pri\’ada, uma vez demons trado ser esta incapaz do contribuir com eficácia para n melhoria das condições de vida do País. 1903, é eleito Vice-Presidente da Re pública.
Ao cogitar-se da sucessão dc Rodri gues Alves, entre os nomes surgidos veio à tona o 'de Afonso Pena. As restri- cuidasse de Era indispensável cjue se fortalecer o Brasil, de diminuta densi dade demográfica, Sc tornando rarefeita à medida cm que is fundo nas zonas do e cuja população ia se peneirava mais
ções e os embaraços que se antepunham à sua candidatura acabaram sendo su perados e desfeitos, pelo que, sem an tagonista, foi eleito Presidente da Re pública, cm 1.0 de março dc 1906. Antes de empossár-se, viajou pelo Bra sil, tomou conhecimento direto de problemas, equacionou soluções vocou para seus colaboradores expressivas figuras de cipalmente os moços.
seu se
seus e con¬ as mais tempo, princujo convívio cm
interior, voamento E.sta\a a í o problema do po do .solo, reclamando a cria ção dc núcleos de cfilonização om a vinda dc selecionadas Ao lado disso, diversas regiões c correntes imigratórias, a intensificação de construções dc ferzonas dc rovias comprazia e cujos arrebatamentos sabia refrear. E’ sabido que Afonso Pena tinha tao grande preocupação pelo bom provimento dos cargos públicos que, sempre que ouvia referências abonadoras a alguém, cuidava logo de ano tar o nome do referido, em uma ca derneta, a que constantemente recorria quando se tratava de fazer ção. Seus convites i zão do interesse geral, do êle que o
uma nomeaem ra¬ eram feitos nunca admitinconvidado formulasse
, que tornn.ssem para as produção acccssívcis os sumidores, e o prosseguimento ciição dos projetos e planos do govêr no Rodrigues Alves sc inseriam no pro grama do novo Presidente. Para a rea lização de tão vultosos empreendimen tos, tínhamos qiio adquirir no exterior, pràticamcntc, 'tudo dc que prccisavaImpiinham-so, preliminnrmcnte, fim de mercados con¬ da exemos. portanto, medidas adequadas a impedir o aviltamento de nossa moeda em consequência do desequilíbrio balanço entre as exportação e a im portação. Por isso, a reforma'clo siste ma monetário constituiu ponto alto do Com moeda no govêrno de Afonso Pena. , -- recu¬ sas por motivo de conveniência pessoal Foi assim, por exemplo, ^ , 9^® trouxe pa¬ ra o Supremo Tribunal Federal o gran de Pedro Lessa, o qual, abnegadamente, teve que renunciar os proventos de uma cátedra e fechar rendosa banca de advo cacia, para vir prestigiar com sua cul tura e com seu civismo o mais alto órgão do Poder Judiciário do País. Educado na escola do liberalismo nômico, o interesse que punha no pro gresso do Brasil fêz, contudo, Afonso Pena adotar orientação intervencionista e protecionista. O que importava era industrialização que viesse trazer bem estar do povo, relegando-se para segundo plano as prerrogativas clássicas ecouma o valorizada, não iríamos pagar, além do preço intrínseco da mercadoria, as di ferenças cambiais que diminuiriam sivelmcnte o poder aquisitivo de dinheiro, do tal sorte quo quanto mais avultassem as cifras das transações tan to menor quantidade de bens estaría mos recebendo em troca. Ademais, a lisura dos emissários incumbidos das compras, a inexistência de corretagens polpudas, a simplicidade dos costumes oficiais e a austeridíxde dos governantes davam aos fornecedores a nota grave de sennosso I i I»
uma idoneidade moral que se refletia acentuadamente cm maior índice da própria idoneidade financeira.
Programa in.spiraclo cm tão profun do patriotismo tinlia que abranger, tomo abrangeu, dc modo relevante, o aparelhaincnto bélico e o maior aperfeiçoa mento de nossas Forças Armadas. No Govêrno Afonso Pena, foi instituído o scr\’iço militar obrigatório, mediante o
qual as casernas se abriam à juventu de c a instrução, cm milícias e nas li nhas cie tiro, passou a fazer parte dos conhecimentos dos cidadãos em geral. Vcnccram-se preconccito.s, desfizeramse equívocos e firmou-.sc o princípio de um dos mais nobres deveres do bra- qiic sileiro ü preparar-sc para ser soldado.
A benemerência dc tantos serviços c a importância de tantas obras se im põem, até hoje, à consciência nacional, embora tais serviços e tais obras não liajam sido precedidos nem acompa nhados de ríiidosas c custosas propa gandas. E’ que para o modesto mi neiro do Santa Bárbara a recompensa dc seus traballios c o prêmio de seus esforços, êle os cnconlruva na convicíntima de haver cumprido o seu a Pátria. çao dever para com Chegamos agora aos pródromos da presidencial de Afonso Pena. presidentes se ha\iam sucessão Até então, os sucedido sem que houvesse interêsse po pular na escolha dos candidatos. Deodoro fôra eleito pela Assembléia Cons tituinte c Floriano, vice-presidente elei to também por ela, completou o pri meiro período do govêrno republicano, considerando-se dispensado de convo car o eleitorado. As lutas da consoli dação da República tornaram imprati cável e perigosa a disputa nos comícios, pelo que os maiores responsáveis na di reção dos negócios políticos assentaram
a escolha, homologada confiantemente nas urnas, do grande varão Prudente de Morais. A indicação de Campos Sales só encontrou reação superficial na candidatura de Lauro Sodré. Contra Rodrigues Alves, a oposição do nome dc Quintino Bocaiuva foi antes ensejo para que recebesse o Patriarca da Re pública a homenagem consagradora dos votos fluminenses do que propriamente uma luta para derrotar o Conselheiro de São Paulo. A eleição de Afonso Pena foi simples confinnação da escolha feita pelas forças políticas então dominantes. Parecia estar admitida como legítima a participação do Presidente na prepara ção de sua sucessão. Convencido da re gularidade de uma inter\'enção na so lução do problema político, Afonso Pe na manifestou seu interesse em favor de David Campista, seu Ministro da Fa zenda. As primeiras diligências que pro moveu deram-lhe a certeza da existên cia de forte reação contra o candidato por êle preferido. Outro Ministro seu, o Mal. Hermes da Fonseca, depois de algumas vacilaçõe.s, acabou aceitando ser candidato e passou a contar com a maio ria dos elementos políticos comandados por Pinheiro Machado. Desde que veri ficou que sua intervenção estava sendo impugnada, recolhe-se o Presidente Pena o assume, em face das dispiitas, atitu de de rigorosa neutralidade. E’ certo que essa atitude tem merecido nume rosas e categóricas contestações. A ver dade, no entanto, nós a encontramos em depoimento que J. J. Seabra prestou Câmara dos Deputados, na sessão de 8 de junho, quando e.xplicava o senticonvenção e se reportava às “de clarações formais do honrado Senhor Presidente da República afirmando sua completa neutralidade quanto às can didaturas presidenciais”. a do da
WMas a agitação e o tumulto daque les dias não permitiram que se tornas se crida por todos a versão certa. Es távamos, pela primeira vez em nossa vida republicana, no limiar dc um prelio em que o povo ia tomar parte, com interesse vivo, com empenho denodado, com impetuoso entusiasmo. Deflagrava-se a campanha civilista, na qual Ruy acabaria encontrando sua gloriosa der rota, vítima impotente de um sistema de fôrças que tinha na precariedade c nos defeitos do regime eleitoral vigen● te o fácil instrumento para uma vitória vergonhosa.
À imaginação popular era mais sedu tor acreditar que a morte dc Afonso Pena nao tivesse sido consequência nalace fatal de um traumatismo moral. O fascm.o da palavra dc Barbos prestigiou a lenda o silêncio dc ção do Lima que se formava. Ante Píircs, depois darepresentante da M
aioria
grande tribuno falou: “Enleiado sidiosa teia de infanda
Presidente Pena
pes^traiçoeiros da perfíd Mas cumpro que seus orao na inpoliticagem, n ante os golpartidária”.
reconheça que nin sucumbi la seo
guem, naquele instante, teve mais do que Barbosa Lima a intuição c.vala do valor que Afonso Pena rcprescnlaVa, Disse êlc: “Sòbre o túmulo inopinadainentc aberto daquele que incarnava, neste momento, o necessário ascenden te da liberdade civil, a Pátria dc Vas concelos e Otoni há de vir dizer que o Presidente Pena não terá sido o últi mo mineiro”.
Fulgiira nesta invocação o mesmo pen samento do apelo de Francisco Otaviano Rosa a Teófilo Otoni; “Estrela do oul, formosa Província de Minas, porque desmaias no céu de nossa Pá tria, cpiando cia precisa (juc cintiles com tôda sua pureza antiga?
E’ que Afonso Augusto Moreira Pe na personificava autêivticaincntc as qua lidades marcantes de Minas Gerais. An te o vscu túmulo não se podia apenas prantear a extinção da \'icla mortal de um exemplar humano. Com sua mor to cra o próprio povo das montanhas que se afastava do alto comando da Nação, porque no Conselheiro do Império e no cidadão da República se concentraram e SC sublimaram as mais excelentes vir tudes do mineiro. ff !
O Problema Brasileiro do Carvão
Edmundo de Macedo Soares e Silva
IMPORTÂNCIA DO CARVÃO NO
MUNDO
Quando refletimos sobre a evolução do Mundo, a primeira impressão que se destaca é a da inquietação da cria tura humana através dos tempos. Sua agitação é constante; primeiro, cm bus ca dc alimentos, fugindo dc calamida des c á procura dc terras mais férteis; depois, cm lutas pela conquista dc ter ritórios, dc supremacia política, pela aquisição dc matérias primas necessá rias ao progresso. Os recursos naturais, acumulados pelo siq^rcmo Criador ao acaso, cm nosso Globo, permitiram, pelo scit aproveitamento racional, o desen volvimento do certos povos, estabelecen do uma hierarquia de nações, a que lioje chamamos dc desenvolvidas c subdesen volvidas. A ânsia do Iiomcm em me lhorar seu padrão de vida provoca um desassossego entre os 2^ovos que é bem característico dos temjpos atuais. O jDrogresso é a meta suprema. Novas ideo logias, dando lugar a novos regimes; na cionalismo extremado, criando barreiras; medidas dc j^roteção dc tôda a sorto
para garantir economias internas; mer cados comuns e organismos internacio nais fixadores dc políticas econômicas, têm jx>r escopo resguardar ou levantar o tipo de vida das populações:
um fator, entretanto, é tão imconseguimento dêsse a exploração das fontes A dinâmica do para como do o energia.
o humano tem sido determina da, nos últimos 100 a 150 anos, pela ão das riquezas energéticas á disposição”, Guttmann (1), vemos citar o carvão, a madeira, o pe tróleo e as quedas dágua, sem esquecer que novas fomias dc energia, como a nuclear, estão começando a ser desen volvidas atualmente. Ilenry
Em primeira linha dcescreveu há progresso possível sem o cmprêgo dc energia barata jDor acaso que as civilizações surgiram e prosperaram, primeiro, nos vales bem florestados e, depois, junto aos depósi tos de carvão. e não foi
Nenh portante objetivo naturais I>rogress exploraç nossa Não O emj
Proveniente dc alimentos .. 21 % equivalente
Carvão dc j^edra e linhilo . 41 %
Madeira . ● .
Petróleo
Gás natural .
Quedas dágua
jrêgo de energia, em geral, no Mundo, pode ser resumido assim: (2) 840.000.000 t/carvão
(1) Die Weltwírtschaft und Rohstoffe, Henry Guttmann (Safari — Verlag — Berlin, 1956). (2) Man’s use of Energy (The Advancement of Science, Sept. 1950), Sir Harold Hartley.
Êste quadro, atualmente, está um pou co modificado, pela diminuição do em prego do carvão e da madeira e o au mento da utilização do petróleo, do gás natural e das quedas dágua como fontes de energia; mas êle ainda reflete ordem de grandc2:a entre essas.
Carvão Petróleo Gas uma Como
186 X 100 pés tons 3
se vé, continua a haver predonrnãncia do emprego dos combustíveis fósseis só lidos, carvão de pedra c linhito.
As reser\as mundiai.s dc combustí veis se resumem assim, segundo a Co missão americana de Energia Atômica (1956):
2730 X 10í>
tons de carvão
288 X 100 23 X 100 f9 ou
560 X 1012 ft n tf
o carvão existente nas jazidas foi vertido em “tons padrão”, ou sejam tons métricas de 6.670 BTU/lb).
Calcula-sc concals/kg (12.000 C‘in 1975
Das fontes do energia conhecidas, cstima-se que o carvão poderá durar 200 a 300 anos, se o seu consumo fôr aper feiçoado c continuar a dccrcsccr e me nos de um século ém liipótesc diferen te. Por outro lado, estamos queiman do mais pctrolco do q„e os geólogos estão descobrindo (3); assim, as reser vas conliecidas e estimadas ,só durarão algumas décadas. A situação é tão séria SC aconsellia que carvão e o tróleo sejam guardados que 0 pecomo matéria.s primas para a indústria química, assim que outras fontes dc energia puderem ser convenientemente desenvolvidas.
A produção de carvão no Mundo tem diminuído, mas não muito; passou de 1.850.000.000 ton em 1940 para ... 1.600.000.000 ton atualmente. Se os países industrializados, mais antigos têm
extraído menos carvão, novas fontes vão sendo exploradas cm outros países que SC estão industrializando agora, como a Austrália, a China, a índia, a Turcpiia, a União Soviética, a Polônia, a lugo.slávia 0,. mesmo, alguns países la tino-americanos, como o Brasil, o Chile, a Colômbia c o México.
As considerações acima demonstram a extrema importância dos combustíveis fósseis .sólidos. Acabamos de salientar o papel que eles tèm como matérias primas para a indústria química; deve mos ressaltar também f|ius até agora, éles são a única fonte barata para a obtenção de um rcdulor capaz de atuar sôhrc os óxidos na produção dos metais; o coque é indispensável na mcttdurgia e, de sua faljricação, cm condições ade quadas, resulta a país de instalar grande número de metalurgias básicas, inclusive a siderurgia.
Procuremos examinar agora a situa ção do Brasil no que sc refere a conibmtíveis sólidos.
CARVÃO NO BRASIL
Em qualquer Geografia Econômica podemos ler o que, por exemplo, está na obra de Clarencc Fielden Jones (4): possibilidade para um , o consumo mundial de energia (compreendidas tôdas as formas) deverá scr equivalente tons padrão dc será mais do a sete mil milliõcs dc carvão; no d ano 2.000 obro.
(3) The Atom and The Energy Revolution, Lansdell (Philosophical Library, N. Y., 1958).
Geography, Fielden Jenes (The McMillan Co., N. Y., 1947).
Clarence (4) Economic
Comparadas ãs reservas de car vão do Hemisfério Norte, as do He misfério Sul são extremamente pe quenas. Todo o Hemisfério Sul pro duz somente 2."' do carx‘ão mundial.
Os principais depósitos estão situados no sudeste da Austrália, na União da África do Sul e no médio Chile. Somente na Austrália são minoradas consideráveis quantidades de carvão coqucficável. Em outras regiões o carvão betuminoso ó usado principalmente pelas estradas dc ferro, in dústria mineira, tran.sportes maríti mos c, cm menores proporções, para a produção dc gás ou para fornecer energia a fábrica.s; o carvão dc todas essas área.s é largamcntc distribuído a e^staçõcs de apro\’isionamcnto nos oceanos do Sul.
no que se refere a combustíveis fósseis sólidos. E’ curioso notar que isso acon tece, clc uma maneira geral, a tòdas as regiões do Globo ao sul do Trópico do Câncer. E’ um determinismo geográ fico contra o qual nada podemos fazer. No Brasil se encontram os três com- ■ bustíveis fósseis sólidos comuns: turfa, linhito o carvão.
O mesmo c lícito afirmar cm relação ao linhito. Jazidas desse combustível estão assinaladas no Amazonas, Pará, Baliia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A América do Sul tem menos reservas dc carvão do que qualquer As reservas e a dc carvão estão confinaoutro continente. mineração
A lurfa existe cm numerosos Estados: -i o Bio Grande do Norte, Alagoas, Ser gipe, Baliia, Espírito Santo, Rio de Ja neiro, _ São Paulo c Minas Gerais são citados por Luiz Caetano Ferraz, em seu clássico “Compêndio dc minerais do Brasil” (5), onde bá análises das amos tras colhidas.
A respeito da América Meridional diz o mesmo Autor: (( ff 1
Possui poder calorífico superior ao da turfa, mas seu uso não se generalizou em nenhuma região do País. As jazi das dc Caçapava, cm São Paulo, tem sido exploradas intermitentemente, mas não houve interesse permanente por fal- \ ta dc consumidores que garantissem a vida comercial da empresa organizada para a mineração. Idêntico destino tem tido 0 linhito de Gandarcla, em Minas Gerais.
1 das ànteiramente no médio Chile, no planalto peruano, nas cordilheiras c Neuquen, na Argentina. As ca madas são cm sua maioria dc fraca espessura, interrompidas, com incli nações irregulares c contêm carvão de media qualidade; nenhuma região produz carvão para coque dc alta qualidade. As camadas do altiplano e da Colômbia estão em áreas quase
O carvão não é a forcm inacessíveis,
No estado atual dos nossos conheci mentos sobre o assunto, não se pode pensar cm basear na extração do linhi to, o fornecimento dc energia a qual quer empreendimento importante do País.
1 I 1 ? básica de energia nas regiões in dustriais do Continente. ma » Resta-nos o emprêgo da hulha, pro veniente das jazidas em exploração atualmente. I Essa é uma das características fun damentais da parte do Mundo em que so encontra o Brasil. O continente afri cano e a América Meridional são pobres
(5) Compêndio de Minerais do Brasil, Luiz Caetano Ferraz (Imprensa Nacio nal, Rio, 1928).
A existência de carvão de pedra no Brasil é conhecida desde fins do século no Rio Grande do Sul c Santa Catarina. cm
As primeiras prospecções com cará ter científico foram feitas cm meados do século XIX.- Já em fins dêsse sé
que, arrostando enormes prejuízos, man tiveram a.s minas em produção e lutaram ' sem cessar pelo emprego do carvão na cional. O principal artesão dessa luta e.stá hoje morto e devemos revenciar sua Jiuniória: J[cnri(|uc Lage.
No Rio Grande do Sul, também, os surtos de exploração coincidiram sem pre com os períodos dc crise. Organizarani-sc duas empresas que, adminisfrada.s por um Consórcio (o “CADEM”: Consórcio Administrador dc Empresas de Mineração), conseguiram, com esplên dida tenacidade, manter as minas ati vas a’ió a época presente.
A.s jazida.s c;irboníferas do Paraná sc tornaram conheeidas mais rcccnteincntc. Euzébio P. dc Oliveira estudou a região cm 19261927, escrevendo sobre o as.sunto juonografias que foram publicadas pelo entuo “Ser viço Geológico c Mincralógico do Brasil”. A exploração foi iniciada já neste século e intensificada durante a guer ra que findou em 1945. Calógcras, cm sua obra, editada em 1904-1905, não sc refere à hullia paranaense, parecen do que o ignorava.
Sob o ponto dc vista geo lógico, conheccm-sc formações carboníferas no Brasil no ex tremo Norte (baixo Amazo nas e bacia do rio Pnrnaiba) e nos Estados sulinos, a partir de São Paulo.
Desde 1863’ quo J. Coutinho dcscoljriu no calcárco fossilífero de Otaituba, no Pará, terreno carbonífero. Vários investigadores estudaram o problema, entre eles C. F. Martt e Gonzaga de Campos;
1 culo foi construída, por interesses ingle ses, uma estrada de ferro, ligando minas ao pôrto de Imbituba a exploração que prosseguiu sucesso digno de nota até grande guerra, animador .suito as c começasem da II primeira ocasião houve Nessa » ^ na^ extraçao. Findo o porem, só não desapareceu a graças ao esforço c à visão patriótica de liomens de rija têmpera conflibo, indú.stria
mais rcccntomente, Avelino I. dc Oli veira, Aristomenes Duarte e o saudoso Professor Odorico dc Albuquerque, da Escola de Minas dc Ouro Preto; os fós seis encontrados re\vlaram carbonífero marinho, o que exclui de jazidas de luilha. porém, ocorrem zona limítrofe do Pará com Mato Gros so (6). O’eminente Gonzaga de Cam pos lançou a hipótese dc que as cama das de terreno carbonífero sc prolon gam cm profundidade, desde o Sul da Amazônia até o Meio Norte'; em 1956, o Dr. Aristomenes Duarte encontrou os fóssci.s indicativos da idade a possibilidade
No médio Xingu, camadas de car\ ãn, na primeiros carbonífera continental, numa sondagem para água cm Teresina. Apesar das pesquisas antigas c daquelas que ainda leva a efeito o D.N.P.M. nada foi ainda descoberto no Brasil setentrional ermita afirmar a existência de que nos p camadas aproveitáveis dc hulha; apenas, indícios cncorajadorcs. As investigações devem continuar, pois que seria com pletamente transformada a economia da região, se uma fonte de energia abundan te e barata aí fosse descoberta. O Pro fessor Odorico sempre afirmava que es távamos diante de uma grande possibi lidade c que cra mister perseverar.
can'ão quo se encontram nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina c Paraná.
Os depósitos dc carvão do Rio Gran de do Sul eslendom-se a oeste de Por to Alegre e da Lagoa dos Patos, pelo vale do rio Jacuí acima, até suas ca beceiras, e inflete para sudeste, passan do por Candiota c chegando às proxi midades de laguarão.
Até 1935 duas companhias exploraram o tar\ão gaúcho: a Cia. Minas do ● Rutiá (Rutiá) e a Cia. Estrada de Fer ro c Minas dc São Jerônimo (Arrôio dos Ralos); daí por diante essas socie dades SC reuniram sob a direção do Consórcio Administrador dc Empresas ^ de Mineração” (CADEM).
As camadas se encontram a profun didades que variam entre 30 e 120 m. Raramente afloram. A exploração é feita cm galerias, às quais se chega por poços verticais ou inclinados.
No Sul só estão cm exploração e tem importância econômica as camadas de
(6) Geologia do Brasil, Avelino I. de Civelra e Othon H. Lconardos (Serviço de Informação Agrícola, Ministério da Agricultura, Rio, 2.a ed., 1043).
JAZIDAS
1. Arrôio dos Ratos
2. Minas do Leão c adjacências
3. Bagé (Candiota)
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul organizou, há alguns anos, departamento para a exploração das jaziclas da região dc Candiota, na bacia do Rio Negro (Departamento Autôno mo de Carvão Mineral). um Pretende, as 'i sim, obter combustível para atender às necessidades da Viação Férrea para 1 a transformação cm energia elétrica jun to às minas (usina do Rio Negro, 6.500 k\v na faso inicial). e com 1 'M
As reservas já conhecidas (medidas estimadas) são as seguintes: 1 e i
As camadas têm espessuras variáveis, atingindo por vêzes quatro metros, co mo no Poço 6 de São Jerônimo. Em Rio Negro as camadas aproveitáveis medem 1 m a 1,20 m de espessura.
P)m Santa Catarina as camadas de car vão, depois de se mostrarem em Bom Retiro, reaparecem em Lauro Müllcr e, numa direção geral Norte-Sul, atraves sam as regiões de Urussanga, Trevi Creciúma.
que não têm as características da ca mada Barro Branco, embora se trate de um carvão aproveitável para os mesmos fins. Pensou-se, a princípio, que se trata\-a de afloramentos de Bonito; a ex periência, entretanto, indicou que, real mente, é o horizonte Irapuá que aflora ou quase sc confunde com o Barro Branco cm alguns pontos.
so c
A estratigrafia revela vários Reviso, . c Bo-
horizontes carboníferos, que receberam as seguintes denominações, do mais su perficial ao mais profundo: Barro Branco, Irapuá, Ponte Alta nito. (7)
em Sanque recacarvão, por arenito geralsegue-se-lhe uma ca
O único horizonte explorado ta Catarina é o Barro Branco cebeu essa denominação por ser sepag la branca. A espessura total da macia Barro Branco varia de 0,80 a 1 40 m. com 0,40 a 0,65 m total de A capa é constituída mente duro;
mada carvao, com 0,25 a 0,40 de pessura que se denomina fÔrro-^lnós vem vanas camadas delgadas de calão muito pmtoso (4 a 6), separadas por folhelho cinzento; é, então, que apare ce o barro branco; logo abaixo vêm 2 a 3 camadas delgadas regulares de car vão piritoso (0,10 a 0,20 m), senara das por folhelho e, finalmente, ^uma última camada fina de carvão com pirita (0,08 m); as camadas abaixo do barro branco se denominam banco.
escarer-
As reservas admitidas cm Santa Ca tarina são de 1.400.000.000 ton dc vão Barro Branco. Têm sido descob tas algumas camadas bastante espessas
(7) Estratigrafia do Carvão em Santa Catarina, José Fiúza da Rocha e Eva_ risto Pena Scorza (Divisão de Geologia do DNPM Boi. n.o 104, 1940),
No norte cio E.stado do Paraná, nu ma vasta área, ainda insuficientemente estudada, é explorado um carvão, cuja classificação c variada, indo do betumi noso ao scmi-anlracUosü, A análise ó, geralmentc, melIior'quc a do carvão de Santa Catarina, possuindo o produto que passa por uma ligeira escolha, poder ca lorífico mais elevado (de 6 a 6.500 calorias).
Segundo o Dr. Álvaro de Abreu, téc nico do Departamento da Produção Mi neral, “apresentam todos” (os carvões paranaenses) “a característica comum de alto teor de enxofre, teor irredutível pelos processos conhecidos de tratamen to, uma vez que considerável porção do enxofre, se apresenta sob forma orgâ nica.
f9 (8)
As camadas têm espessuras muito va riáveis o são ora contínuas, isto c, estra tos de 40 a 60 cm dc espessura (e mes mo mais), e ora intercalados com xisto, como cm Santa Catarina.
Os carvões paranaenses ligeiramente escolhidos têm de 22 a 38% de cinzas; o enxofre varia do 3 a 11%.
Há afloramentos cm Teixeira Soares, Imbituba, Cedro, Arrôio Grande, Morro Chato, Imbaú, Salto Aparado, Fazenda do Cambuí, Fazenda do Teles, Laranji nha, Rios Carvão e Carvãozinho, cabe ceira do Capivarj, Barra Bonita, etc.
(8) Carvão Brasileiro, Álvaro de Abreu (Conferência proferida na E. S. G. em 1950).
Os depósitos do Rio do Peixe foram estudados pelo DNPM que publicou tra balho a respeito. (9)
As rescr\as estimadas \ão a 30.000.000 de lon. E’ certo, porém, que elas são maiores c que os Estados do Paraná e São Paulo podem contar com uma produção razoá%’cl (té 500.000 ton por nno), desde que .sejam apare lhados os transportes.
PRODUÇÃO DE CARVÃO NACIONAL
Desde 1945 a produção nacional de carvão oscila cm torno de 2 milhões de toneladas, registrando o máximo de 2,3 milhões cm 1955.
No biênio 1956/57 houve deliberada contenção da produção, em decorrência da precariedade dos serviços de trans porte em Santa Catarina e da intensi ficação do emprego de fonte energética substitutiva no Rio Grande do Sul (óleo).
No caso catarinense, a Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina, que está incumbida do transporte do carvão das minas para a usina de beneficiamento e daí para os j^ortos marítimos, movimen tou, cm media, durante 1957, 80 mil toneladas mensais, quando a demanda SC elevava a 120. Graças á atuação da Rede Ferroviária Nacional, a situação melhorou cm 1958.
No Rio Grande do Sul, a “dieselizadas ferrovias ocorreu cm ritmo mais o esperado, bastando veção rápido do que rificar que o consumo dc carvão de va-
(9) Carvão Mineral de Barra Bonita e Carvãozinho (Estado do Paraná) Nero Passos, Irnack do Amaral, Décio Oddone, José Alves e outros (Divisão do Fomento da Produção Mineral, Boi. n.o 42, 1940).
Paralelamente, o
por, que se cifrara em 460,5 mil tone ladas cm 1953, baixo^i a 319,3 em 1956 e 288,1 em 1957. emprego do mineral na navegação des ceu de 56,9 mil toneladas para 22,7 e 15,3, nos anos citados.
Em termos globais, o consumo do carvão nacional (carvão beneficiado) di minuiu de 1.676.000 toneladas em 1955 para 1.550.000 cm 1956 e 1.466.000 cm 1957, enquanto a produção bruta passava de 2.348.000 para 2.285.000 e 2.116.000 nos mesmos anos.
Consoante estimativas preliminares, a produção cm 1958 situou-se cm torno de 2.200.000 toneladas, das quais apro
ximadamente 1.400.000 em Santa Ca tarina (o mais alto nível ate hoje regis trado), 700.000 no Rio Grande do Sul c 100.000 no Paraná.
O programa estabelecido para a pro dução nacional de carvão bruto indica va a produção, em 1958, de 1.400.000 toneladas em Santa Catarina, 800.000 no Rio Grande do Sul, 130.000 no Pa raná, ou seja o total dc 2.330.000 os três Estados produtores. para A redução no Paraná e no Rio Grande do Sul, relação aos níveis prcfi.xados, deveu em -se, novamente, á retração do consumo ferro viário, que não atingiu as quantidades que as próprias estradas de ferro comprometeram a absorver.
Não hom’e formação de estoques nes tes dois últimos Estados, se uma vez que as empresas mincradoras limitaram produção às justas possibilidades dc Quanto a Santa Catarina, a irre gularidade de funcionamento da Estra da de Ferro Dona Teresa Cristina, primeiro semestre de 1958, determinou o inaproveitaincnto de parcela do vão metalúrgico preparado lação de grandes estoques. sua consumo. no care a acumu-
CONSUMO NACIONAL DE CARVÃO
O Brasil, como vimos, extrai pouco mais de 2 milhões de ton/carvão/ano. Pelo beneficíamento, o combustível é classificado em vários tipos comerciais que recebem empregos diversos, desde a queima sobre grelhas, até a produ ção de gás e de coque. Além disso, é mister importar cerca de 1.000.000 ton/ano, o que consome cérca de US$ 20.000.000,00; só a Companhia Side rúrgica Nacional consumiu 448.000 ton
O incremento da siderurgia no País vai tornar obrigatória a impor tação de mais carvão; convém, entre tanto, ressaltar que a compra de 1.000.000 de carvão no Estrangeiro, pennite a produção de aço no País no aS™ 12-000.000; justifica-se, assim, 0 sacrifício e é a r em 1958. azão pela qual mumeros países procedem como nós
Janeiro c para Volta Redonda; no Rio, é o produto empregado na Fábrica de Gás, míslurado à Iiiilha importada; cm \''oUa Redonda, o carvão de Santa Ca tarina, na proporção de 40íí, ó mistu rado a duas qualidades de carvão ameri cano (alto c baixo volátil), a fim de ser carregado nas células da Coqueria. O coque metalúrgico obtido é de primeira qualidade c dá ótimo rendimento nos altos-fomos da Companhia Siderúrgica Nacional. Estuda-se atualmente o em prego de maior percentagem do produ to nacional na fabricação do coque.
O carvão entregue ao Lavador c pa go ao produtor à razão de Cr$ 748,00 a ton; os carxões beneficiados-ficam por Cr$ 1.330,00 a ton o de vapor; e Cr$ 1.458,00 a ton o metalúrgico.
O importado custa cm média US$ 11 Fob porto americano, no Atlântico por ton m; o frete varia muito (é atual mente de US$ 4,00/t c já atingiu .... US$ 15,00).
Os caryões^ do Rio Grande do Sul e do Parana ate hoje só têm servido para produzir vapor, seja em locomotivas e navios, seja em caldeiras fixas, destina das a alimentar turbinas associadas a geradores eletricos. No Rio Grande três usinas cçm capacidade total de 134.000 Kw estão em acabamento (S. Jerônimo, Candiota e Charqueadas); e Paraná, uma usina para 20.000 Kw’ sua construção iniciada 1958 (Usina Figueira), carvão de Santa Catarina produz coque metalúrgico e essa característica lhe dá um valor enorme. Depois de be neficiado no Lavador que a CSN tém em Capivarí-de-baixo (município de Tubarão), a parcela denominada carvão metalúrgico” (cerca de 35% atualmente do carvão que chega das minas) é transportada para o Rio de no teve julho de em
POLÍTICA NACIONAL DO CARVÃO
Não se pode afirmar que haja no Bra sil uma jKjIítica nacional de energia. Mas há orientações básicas no que se refere a cada forma de energia: carvão, petróleo, eletricidade.
O man-
O carvão nacional tem sido objeto de abundante e, convém realçar, boa legis lação. Logo após a primeira guerra mun dial, tomou-se compulsório o consumo da hulha brasileira, obrigando-se os con sumidores a adquirir certa percentagem do combustível extraído do nosso sub solo. Mais tarde, estabelcceu-se que nenhum aparelho de vapor podería ser importado a não ser com dispositivos para queimar o carvão riograndense ou catarinense. Estudos para o emprêgo do nosso combustível foram conduzidos
exaustivamente, principalmcnte pela Es- na Lei: metalúrgico, de vapor grosso, trada de Ferro Central do Brasil, pela de vapor fino. antiga Estação Experimental de Combustiveis c Minérios (hoje Instituto Na cional de Tecnologia) e pela Marinha de Guerra. No Gox-émo Epitáclo Pes- Carvão” e criou a “Comissão Executi va do Plano do Car\’ão Nacional” (CEPCAN). Foi traçado um programa completo, abrangendo todos os traba lhos indispensáveis para tomar econômi cos a Ia\Ta e o uso dos nossos carvões nas diferentes bacias conhecidas.
Em 1953, como um aperfeiçoamento de sua política carbonífera, instituiu o Govêrno Federal o “Plano Nacional do
soa, sendo Ministro da Agricultura Si mões Lopes, o professor Flcury da Ro cha foi enviado à Europa fazer ensaios sôbre coquefação da hulha brasileira; os resultados, hoje clássicos, serviram de base a tudo o que se fêz posteriormen te, até as conclusões dc Fonseca Costa O Plano foi modificado em 1956, mas (1938) sobre a pns.sibilidadc de mistu- organização não sofreu alteração báras com carvões estrangeiros que condu- sica; a administração consta de um Diziram u solução de Volta Redonda. rctor Executivo, dois Diretores AssistenPelo Decreto-lei n. 266/, dc 3 dc tes e de um Conselho Consultivo, onde outubro dc 1940, foi criado, sob a pre- têm assento representantes de órgãos do sidência do Ministro da Viação e Obras Govêrno, dos mineradores e da ConipaPúblicas, o Conselho Nacional de Minas nhia Siderúrgica Nacional, c Metalurgia. Êste órgão é destinado O Plano tem funções múltiplas: eslaa aconselhar o Govêrno Federal no que bclecer quotas de transporte pela Estradiz respeito u sua política mineira e clu de Ferro D. Teresa Cristina; aprovar metaliirgica; compreende representantes planos das empresas de mineração; con do diferentes ministérios (inclusive dos elementos de reconhecida ceder-lhes financiamento, bem como ao militares) > s portos e à ferrovia; tem poderes para constituir uma frota carvoeira; organizar programas de pesquisas e de asistêncía social. experiência no assunto, não tem lido a utilização devida. Ministério do Minas e Metalurgia (ou melhor, da Indústria e Comércio), pre conizado por muitos, não foi criado.
A necessidade de assegurar o carvão catarinense necessário ao funcionamenc Infelizmente,
O trabalho e.xccutado tem sido dig no de nota, no sentido de melhorar os conhecimentos básicos sôbre o carvão e sua mineração e a. movimentação do material extraído e beneficiado. Os re cursos concedidos nos Orçamentos fede rais foram, infelizmente, abaixo das ne cessidades.
De qualquer fonna, nota-se que o Go vêrno Federal, com rara continuidade, vem seguindo uma política de carvão sàbiamente traçada. Mas, como obser vamos atrás, não é uma política para o uso do potencial energético do País e sim, apenas para o carvão. A prova se tipos padrões de carvões, estipulados disso ó a orientação seguida em outros to da Usina de Volta Redonda, deu lu gar ao Dec.-Iei n. 9.826, de setembro de 1946 (modificação de um primeiro de 1944), instituindo o regime que ain da é vigente atualmente: os carvões mincirados em Santa Catarina são obrigatòriamentc entregues à Companhia Si derúrgica Nacional para que ela os be neficie no Lavador de Capivarí-de-baixo. Assegurou-se, com isso, um mercado cer to para os mineradores e estabeleceram-
hsetores süljitamente, sem preparação pré via: p. cx., a “clieselização” das estra das de ferro e da navegação; repentina mente se tomou essa orientação, máxime no que tange às estradas de ferro e o resultado foi a queda vertical do consumo do car\'ão de vapor nacional. As cerâmicas brasileiras e as fábricas dc cimento nunca se interessaram pelo com bustível sólido, em virtude do custo das instalações e do óleo combustível. Fi nalmente, grandes usinas termo-elétric tôm sido construídas as ou SC projetam
com queima dc óleo.
A mineração riograndensc hcròicamentc, embora fcfíor a 1/3 do
SC mantém com produção inque ainda cra há poucos anos; a catarinense repousa sua solidez Companhia Siderúrgica Nacional cu,a pohtica firme de emprégo do mÍ x.mo iMssivcl dc carvão naciomil ó uma garantia para os mineradores
A situação, assim: na entretanto, se apresenta
Para atender à meta siderí.rgiea nne e.tara pronta em 1962 (com o funcionamento das primeiras etapas da rn
sao da CSN a terminar em 19601 irõn necessárias 8.50.000 ton do carvão me talúrgico dc Santa Catarina; isso dará lugar a uma produção de 800.000 de car\’ão de vapor, -mos o seguinte consumo:
0,fi00 Kg désto car\'ão permite gerar 1 Kwh, serão 400.000.000 dc Kwh per didos!
Para recuperar esta energia, a\-cntouse a idéia dc con-Vlruir uma usina side rúrgica no Sul Catarinense (cm Lagu na) com fornos cie redução elétricos; seria possível produzir 100*000 ton de gusa e ainda movimentar a laminação necessária, llá nien.sagem do Governo Federal no Congrc\sso a esse respeito, mas não existe projeto definitivo, basea do cm estudo econômico feito por espe cialista autorizado no assunto. O mon tante a despender será da ordem dc dois bilhões e meio de cruzeiros, sendo me tade cm divisas estrangeiras (considerando-sc o câmbio preferencial).
COQUE METALÚRGICO NO BRASIL
Já Se disse que o coque ■metalúrgico é o “pão da indústria”. E é verdade para a indústria metalúrgica. O coque é o grande redutor industrial, barato c adequado ás produções cm massa.
para a SOTELCA (usina tcrmo-elétrica de Santa Catarina): 300.000 ton/ano;
para outros con.sumidores, inclusive estradas de ferro: 250.000 ton/ano. ton para a qual tere-
Restarão: 250.000 ton/ano, para que não existe consumo! E’ um produto de 4.300 cais, perfeitamente apto à pro dução de vapor. Considerando-se que
O carvão nacional é fortemente coqucficávcl. O coque obtido é jxuico poro so, o que o torna de gaseificação lenta (produção de oxido dc carbono), au mentando a duração da operação no alto-fôrno e baixando, cm conscqüência, .seu rendimento. Além disso, seu teor de cinzas é elevado (22 a 24%), o que origina grande volume do escória, di minuindo o volume xitil do alto-fômo e aumentando o consumo de calor (para aquecer e fundir o excesso da escória).
Só Se justificará o emprégo do coque 100% nacional no caso de calamidade internacional, quando for impossível im portar certa quantidade de carvão.
Ora, o objetivo numa usina siderúrgi ca deve ser o de produzir ferro-gusa o
Para isso, é pre¬ mais barato pos.sí\el. ciso: a) conseguir o melhor rendimento dos allos-fornos; b) construir instalações, cuja amortização seja a mais baixa pos sível.
O melhor rcncKmcntn num allo-forno se obtém com coque estável, poroso c dc baixo teor de cinziis. Isso se conse¬
gue com mistura do nosso com car\õcs importados; por cmpumto, n mistura uti lizada é ele 10?. cie carvão nacional c 60? dc importado; procura-so melhorar essa relação.
ro
O emprego dc carvão nacional 100" acarretaria problemas léi.nieo,s c finan ceiros difíceis de resolver. Em pvimoilugar, seriam necessários Irés fornos, onde se empregam atualmente dois, e, depois, deveriamos lc\ar em conta pro blemas de revestimento dos altos-lornos, escoamento de grande \<ilumc dc escó ria, impossibilidade de dar a c.sta o em-
prego atual corrente (transformação em cimento), etc.
O Brasil possui a contra-partida para a importação dc certa quantidade de carvão: minérios. Esta é a verdadeira e sã política a seguir, até que se en contre solução mais adequada. Poucos países dispõem dos recursos que temos, para a solução do problema siderúrgi co. A aquisição do car\'ão não é um ônus demasiado. Perseveremos, porque estamos no caminho certo.
CONCLUSÃO
O carvão é ainda uma fonte de ener gia importantíssima. O que j^ssímos pode ter emprégo variado, fortalecendo a nossa Economia. Mas é preciso, além dc untTi política carbonífera, um pen samento diretor no que se refere à Ener gia. Só assim obteremos o máximo pro veito do que temos.
Rumos do Comércio Infernocional
Eugênio Gudin
'|'AL é o título e o objeto do Rela tório reccnlcmente preparado por um grupo dc peritos escolhidos pela organização internacional “CATT” ( de se debatem as e de barreiras onquestões de tarifas üo comercio internacio
I _ OS FATOS
Começa o Relatório pelo registro DOS Procurando rcsmní-los e ao FATOS.
sr e o ino valioso Iraballio oporhma a redação deste comentário
1) No período da Grande Depressão (1930)
valor do comércio inlernacio- o 1932
mesmo Icinpo destacar os dc maior in teresse para o caso brasileiro, podem-se assinalar os seguintes: nal). Deste grupo dc peritos féz parte o ilustre economista brasileiro Roberto de O íveira Campos. Dado que como um dos autores do Relatório, não lhe cabería comenta-lo, mas dada, de outro ^ a necessidade dc divulg teresso do estudar pareceu-me resumo e lado.
Estas oscilações foram devi . 9
quanto o Relatório, ape-
na! dos produtos primários (que inclui países não industriais) caiu dc US$ IQ bilhões cm 1929 para US$7.5 billiões cni reagindo para US$15 bilhões cni 1937, para de novo cair a US$12 bilhões om 1938.
Tanto sar de mais das prcdominanicmcnlo aos preços que cairam dc cerca do .50% (café 67%) cn-
ler.a versada, ressente-so Cia mas na forma, do
na manao na essénprazo rclativam
tre 1929 e 1932, cmpianto que a redu ção do volume não excedeu de 15%. Nesse mesmo período os produtos ma nufaturados denotam uma queda dc pre ços de 35% e uma queda dc volume desmesmu grandeza aproximadamente. sa cn- tc curto em nado. teve de
scr confeccio£iplicar-lhe a ‘não ti-
Poder-se-ia talvez a - finr dc desculpasse a extensão porn„e“° “ vera tempo dc ser breve”.
O objeto especial do Relatório de pesquisar; os motivos por que mórcío internacional dos países subde senvolvidos não se tem e.xpandído tanto quanto o dos países industrializados; a origem das excessivas oscilações, a curto prazo, dos preços dos produtos primá rios; as tendências para um protecionis mo agrícola generalizado.
2) A queda dos preços verificada nos produtos primários está longe de ter sido uniforme. Variou considcràvelmen-
tc entre uns c outros produtos. En quanto a queda do preço da borracha foi de 75% do 1929 a 1932, a do café, do algodão, do milho foram de 66%, a do íiçiicar, das bananas, do petróleo c do estanho foram do apenas 20% a 40%. Du rante as recessões (pequenas depressões) dc 1948-49 c 1953-54 nos Estados Uni dos, os preços do café subiram, no pri meiro caso por motivo dc situação estac no segundo pela tística do produto “
era o o covalorização”.
3) A longo pnizo, observa-so que o volume das exportações mundiais cres ceu de 58% entre 1928 c 1957 enquan to o volume du produção mundial cres ceu de 10U%.
4) Coniparadü com o fim da década valor cm dólares das expor1957 havia triplidos 1920, tações mundiais cm cado. E como os preços haviam du plicado, o volume do comércio interna cional cresceu do 50%. O interessante
é que isso se aplica mais ou menos igualnientü às exportações dos países industrializados, como às dos países não indust-rializados. Esse computo inclui o petróleo.
5) Poder-sc-ia então dizer que a estrutura do comércio internacional cra, ao fim de 30 anos, ofnoximadamentc a mesma (lo início do período, conquanto a um nível mais baixo cm relação à produção mundial.
Mas a composição désse comércio quanto t\ natureza das mercadorias ex portadas havia se modificado conside ravelmente.
E’ um fato bem conhecido que iios países industriais, a par de uma queda nas exportações de têxteis e mercado rias diversas de consumo, verificou-se mn aumento das exportações de maquinaria c material de transporte.
De outro lado, nos países não indus triais, passaram as exportações de pe tróleo dc 5% em 1928 para 20% em 1955. O petróleo contribuiu assim com cêrea do 50% para o aumento das exporta ções dos países não indu.striais, duran te 0 período. Excluído o petróleo o aumenta do volume de exportações dos países não industriais de 1928 a 1957 não excedeu de 30%, contra 58% para o total das exportações mundiais.
6) Quanto oos preços das exporta ções não industriais (petróleo excluído) verifica-se o seguinte:
Os preços dos produtos alimentícios não tropicais, bem como das matérias primas agrícolas subiram bastante me nos (índices 176 e 174, 1928 = 100) do que os preços dos produtos alimen tícios tropicais e dos minerais (índices 252 e 222).
1955 e
O volume exportado das matérias pri mas agrícolas porém, cresceu entre 1928 quase ,na mesma proporção (40%) que o dos produtos alimentícios tropicais e dos minerais.
O volume das exportações de alimen tos não tropicais é que declinou de 15%.
7) Se se deseja conhecer como evo luiram as exportações de-cada país, é preciso notar preliminarmente que ne nhuma nação exporta sòmente produtos dc uma só das 5 categorias considera das, a saber:
a) produtos alimentícios não tropi cais;
b) matérias primas agrícolas;
c) produtos alimentícios tropicais; d) minerais; e) petróleo.
Classificados os países pela predomi nância na natureza de suas exportações, verifica-se que para os países que expor tam principalmenfe produtos alimentí- ' cios tropicais (café p. ex.), o volume das exportações cresceu de 53% de 1928 a 1955 e o preço de 134%.
Para os dc predominância do matérias primas agrícolas (algodão p. ex.) o vo lume cresceu de 19% e o preço dc 71%.
Para os do predominância de mine rais cresceu o volume de 67% c o preço de 121%.
WPara os países em cujas exportações produtos agrícolas não tropicais, o volume baixou de 2% e o preço aumentou de 862.
Finalmentc, para os países exporta dores de petróleo, o volume cresceu de 1.075% e o preço de 110%.
nativa c rjiie atingido o plono emprego, é forçoso cscoliicr entre unia ou outra ati\’idade.
1954, o aumento não d i V e predominam os
o Brasil como exde r g e aprecià
Não esquecer que portador de café não participou do pro gresso indicado pelo volume das expor tações de produtos agrícolas tropicais (53%), porque todo o aumento de con sumo mundial de café de 1928 a 1955 foi suprido por outros países, tendo as exportações brasileiras até baixado um pouco durante o pe ríodo. Quanto ao preço porém, graças à “valorização
velmente da média supracitada de 134% (reduzido atualmente, março de 1959, 70%, que é a taxa de aumento dos das matérias algodão, etc.).
8) Duas observa ções interessantes de vem ainda ser a preços primas. apen-
Uma e que enquanto para um grupo de oito países em via de industrializa ção (Argentina, Brasil, México, Austrá lia, índia, África do Sul, Finlândia e Iugoslávia) as e.vportações cresceram de 96% de 1928 a 1955, as dos outros paíindustriais cresceram de 176. ses nao
Isso mostra, como diz Samuelson, cjuc “ambos” não é a resposta a uma alter-
Outra observação interessante é que as exportações dos países protegidos, como os pertencentes à área esterlina, como as colônias dos países europeus e como Cuba cresceram de 2272 contra 113% para os não protegidos.
9) Do lado das importações. Em 1928 o grupo das nações não industriais linha um supera\it de 16% de suas c.vportações (US$ 1700 milhões) ao passo 19.57 linha esse grupo um de¬ cjue cni ficíl (superávit cio importações) equivalente a 112 de suas
exportações.
O movimento de capilais privados das na ções industriais para as não-industriais, que om 1928 era cia orclL-in dc US$1100 milhões, depois de inverter-se cni 1937 c 1938 para cerca de US$800 mi lhões cm sentido in verso, \’üllou nos últi mos 4 ou 5 anos ao nível do 1928 cie US$ 1.000 milhões por ano.
sas ao parágrafo pre cedente, no tocante ! Importa notar po rém que, tcnclo os pre! ços eni dólares mais ou menos duplicado de 1928 a 1957, esses US$ 1.000 mi lhões só valem a metade dos de 1928 e também que no mesmo período tri plicou o valor das exportações mundiais. Dc outro lado porém, deve-se consi derar que os reinvestimentos dc capital privado não são computados (em 1956 a exportação americana de capital pri vado foi de US$ 1.600 milhões, enquanàs exportações dos países não industriais.
1950), enquanto o consumo (“input”) de matérias primas na turais inclusive cornbustiveis au¬ to os reinvestimentos são avaliados cm US$1.OOn milhões).
10) O .supracitado dcficit do balan do pagamentos dos países industriais excesso de importações (112 do valor das exportações), compensado por de capital pri\ado, tcni sido coberto por donativos e empréstimos governamen tais, espccialmcntc do.s Estados Unidos ● da América.
o capital ameriintcrnacioiiais antes era
Parece, portanto, que cano c das instituições substituiu cm parte a contribuição que suprida pelo capital privado.
11) Tais são os principais fatos e da dos relativos às tendências do comér cio internacional dos países nao-industriais, nos últimos 30 anos.
II
_ O
DECLÍNIO
DA PROCURA DE PRODUTOS PRIMÁRIOS ço resultante do não um afluxo suficiente
12) A análise do dcsen\’olvimcnto das exportações dc produtos primários industriais para os paí- dos países não scs industriais revela:
a) que a elasticidadc-rcnda da pro cura dc produtos primários nos países industriais tem sido baixa. Para imi aumento de 77% da ren da total dôstes países, dc 1938 a 1954, o aumento de consumo de produtos alimentícios foi de 35%;
b) que a procura de matérias pri mas naturais caiu em relação à produção industrial, por motivo do progresso tecnológico. O con(“input”) de rayon, de fi bras artificiais, de alumínio, de borracha sintética, de plásticos e de detergentes sintéticos subiu de US$ 800 milhões em 1938 para 5,5 bilhões em 1954 (preços de sumo
mentava na pequena proporção de 25,4 para 33,7 bilhões no período (preços de 1950); ■ lioux'e demesmo que c) , entretanto, nao terioração da relação de trocas entre produtos agrícolas em ge ral \'ersus produtos manufatura dos. Do índice 130 em 1913 (1920-38=100), passou essa lação ao índice 138 em 1950-55; declínio das reque, cm resumo, o d) cxi>ortaçõcs do produtos primá rios por nações não-industriais para nações industriais explica-se pela baixa elasticidadc-rcnda da procura de produtos de alimen tação nos países industriais; por fatores tecnológicos (melhor aproveitamento de matérias pri mas e .sobretudo sintéticos); por fatóres estruturais, (forte declí nio de comércio de têxteis tanto de fibras) relativo, declínio da exportação de matérias primas pelos países não-industriais em processo de industrialização; que não é entretanto possível, com os dados disponíveis, discer nir até que ponto o declínio das exportações seja também atribuí vel a variações em custos dos pro dutos e a variações no grau de protecionismo em um e outro grupo de países. e pore também pelo
III — AUMENTO DAS IMPORTA ÇÕES DOS PAÍSES NÃO INDUSTRIAIS
13) Enquanto que o valor das ex portações dos países não-industriais cres-
ceu em menor proporção do que o do comércio internacional total, o valor
de suas importações cresceu mais ràpi- importar damente que o dcssc comércio.
De 8,7 bilhões de dólares em 1928 passaram essas importações para 34,3 bi lhões em 1957, enquanto o valor do mércio internacional apenas triplica mesmo período,
portações dos países não-industriais pas sou de 27,4% cm 1928 a 35,2% cm 1957 14) E’ interessante co\’a no A percentagem de imnotar que en quanto as importações dos países indus trializados dependem, em grande parte ela intensidade de seu processo corren te de produção e de consumo, as im portações dos países não-industriais con«ilgid™ * capisua taxa de desenvolvi econômico-. me a nI to
A percentagem de bens de portados capital im-
lação, conquanto represente um incre mento correspondente na capacidade de nada acrescenta automàticamento à poupança do país e pode ser gasto cm grande parte na importação de mercadorias <:lc consumo”.
Por outro lado, bem observa ainda o Relatório “é mais fácil para os países não-industriais aume-ntar suas exporta ções de um milhão de dólares do que aumentar sua importação de capitais pela mesma quantia, já c[ne ísso repre senta uma perceiilagcm muito menor sôbrc suas exportações (cerca de 30.000 milhões por ano) do que sobre suas importações de capita! (cerca de 3.000 a 4.000 milhões por ano). Além disso os países industriais sempre estarão mais dispostos a aumentar o “trade” do que o “aíd”.
IV — POLÍTICAS DE ESTABILIZA ÇÃO NOS PAÍSES INDUSTRIAIS
AosWIia Cc.) passou da Guerra para 27,8% quanto a dos bens de 24,9% a 13,4% a, antes cm 1954/55, consumo caiu de no mesmo períod
o ReLtó°oTil4sTq!T"as
en-
mcrcadopor imno sentido geral o balanço com
,pnm o desenvolvimento econZiío "dos pmses subdesenvolvidos podem ser fi nanciadas por exportações de rias e serviços dêsses países ou portaçâo de capitais, da palavra. No que diz de pagamentos, um milhão de exporta ções pode ser substituído por mn milhão do importação de capitais”.
44 entre as duas modalidades.
Mas há importantes diferenças
Exportar impor ta em desfazer-se de mercadorias úteis enquanto que a importação de capital não envolve tal sacrifício imediato. Mais ainda, um incremento de expor-
16) Os ciclos dos negócios (general busine.ss cyclcs) são os principais res ponsáveis pelas oscilações no \’alor das e.xportaçõcs dos produtos primários. Considera o Relatório que ciclos 'de dcpre.ssão de intensidade do que so ve rificou em 1929-1932 ou mesmo do de 1938 nos Estados Unidos não se re produzirão. Um arsenal de medidas “ad-hoc” de caráter monetário e fiscal, como os dc-nominados “estabilizadores automáticos” não mais permitirão a re produção daqueles fatos.
Nas tres “recessões” que se verifica ram nos Estados Unidos em 1948-49, 1953-54 e 1957-58 a queda da produ ção industrial não excedeu de 10%, con tra 21% em 1929-32 e 32% em 1937-38.
A queda da “Renda Pessoal” (Pcrsonal Income) não atingiu a 3% na pior das três recessões, contra perto de 10% nas o.
grandes depressões.
tom as vendas a varejo.
O nicsmo se deu Uestacomo a ajuda c outras transferénad-hoc<( IS
A quase cslaljÜidadc da Renda Fe.';' soai quando a Produvâo Industrial cai. explica-se pelo funcionamento dos bilizíidorcs automáticos” r.os desempregados cias, como os subsídios à Lavoura, o de créscimo dn produto dos impostos c mes mo a elc\-ação de salários, apesar do de semprego, além de mcdidi de obras públicas c outras.
Diz o Relatório “as nicdida.s contra a
com muito acerto que depressão” devem
começar na fase de prosperidade e não c.sperar pela depressão. O problema principal còiá cm evitar a inflação. E para isso a incllior providência ó contei 0 aumento dos salários dentro das pos sibilidades criadas pelo crescimento gra dual da produtividade média por hora do trabalho.
tuado 0 Relatório — quando o dese quilíbrio do Balanço de Pagamentos é .devido não às reccssões cíclicas no cstrangeiro c sim à inflação nos próprios países exportadores. Neste caso não há alternativa; só o combate à inflação. Igualmcnte não será eficaz o recurso ao Fundo Monetário Internacional, quando o desequilíbrio fòr devido não às oscilações cíclicas mas à super-prochição crônica no país de produção pri mária, através da manutenção artificial de preços c.xccssivaraente atrativos. Isto não se aplica aos casos de sub-produção ou de super-produção temporárias de\'idos a fatores climaléricos.
18) Dentre as medidas de estabili zação nos países de produção primária, distinguir as de caráter nacioual, restritas ao âmbito do próprio píus as de caráter internacional.
Vejamos primeiramente as medidas de caráter nacional. convem e As principais medidas
E para os países subdesenvolvidos da é mais importante do que a ma destinadas a procurar estabilizar, quan to possível, o preço de um produto são de três espécies:
nanu tenção de um ritmo satisfatório de au mento de emprego países industriais, ao amortecimento das oscilações cícli cas nesses países, acrescenta o Relató rio, ó a inflação que tem afetado sua economia nestes últimos 30 de produção nos O maior obstáculo e anos.
V — OS ESQUEMAS NACIONAIS DE ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS NOS PAÍSES DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA b)
17) O recurso ao Fundo Monetário
Internacional é evidentemente a primei ra providência que ocorre para compen sação da deficiência do balanço de pa gamentos dos países cujas exportações sofrem o impacto das oscilações cíclicas nos países industriais.
Êste recurso não é entretanto eficaz — como deveria, a meu ver, ter acen-
a) a dos “Estoques de Compensa ção” (buffer stoclcs), segundo a qual uma parte da produção ó 'retirada do mercado nas épocas de excesso de produção e restituída a esse mercado nas épocas de produção deficiente; a do “Fundo de Compensação”, cm que, nas épocas de preços espccialmcnte favoráveis, uma par te desse prcço dos produtos ex portados,é recolhida ao “Fundo”, a fim de habilitá-lo a subvencio nar a exportação quando os pre ços baixam; a do “Contrôle das Importações e das Exportações”, que procu ra corrigir os desequilíbrios de
balanço dc pagamentos devidos às oscilações cíclicas, opondo bar reiras à importação e subvencio nando as exportações.
19) O Relatório é de parecer que os esquemas de “estoque de compensa ção” devam ser preferidos, sempre que possível; que os de “fundo de compen sação” também são aceitáveis de “controle das importações c expor tações”, como método de manter a estaé dcsaconselhávcl como prejudicial não só ao próprio pais como aos demais.
, observa o Relatório, se destinam a pa gar ao produtor doméstico mais alto do só um um preço que o do mercado há não efeito do est . abilização” como proteção”, estoque dc compensação” j^acional de contribuir para a pstibihzaçao mundial do preço do pro|Iulo, mas o defeito de servi? do“Claela protetora para os demais paisos que se aproveitam das restrições de exl um “efeito dc O u tem a porlação I
d(!rar. Igualmcnte o fato dc dc produção pc-mie (café, laranji^*’ caii, etc.) ou de produção anual milho, algodão, etc.).
O perigo dos “cstocpics dc comp^^n» sação” c que élcs degenerem de quema dc compensação temporária P*'‘ra um organismo pcrmaiwntc cie com acumulação de esto. soluças ção de preços ques que não raro conduz a
Na medida e que os bilidade doméstica. que êstes esquemas em extremas.
20) O sistema do “Fundo de Com. (fniido ein \cz dc e.sloqi>^s) pensação tem sido utilizado j^or vários países c.x. l^ortadores. Nas fases de altos pr^’Ç^s o “Marketing Roard” prcleva uma taxa sôbre o valor do produto exportado c nas fases de preços baixos subvenciona êsses preços.
para despejar a no mercado. O rial do que os outros
sua produção esquema é mais racioem comprar a baixo em depressão) e vender alto (mercado p cm ascen orque consisto preço (mercado preço mais
nosso ver, e isso não é Relatório, o
O Professor Nmkse sugeriu uma va. riante pelo recurso ao imposto sôhrc Os lucros dos produtos exportados, nas fa. ses de altos preços c sidjseqüentc sub. venção nas fases dc preços baixos. Èk propõe mesmo que se recorra aos im postos cm geral em vez de um impôsto especial sobre a cxjxjrtação (Trade Flucluations — Kyklos — 1958).
O “Fundo de Compensação” tem sôbre os “Estoques de Compensação” a vantagem de ser isento dos sérios problemas dc armazenagem. E’ também mais fácil iniciar um “Fundo” do qnc
um país uma si-
um “Estoque”, porque o primeiro come ça cm um período dc prosperidade cn- i quanto o segundo há de começar cin| período de depressão para absorver os 1 excessos da oferta.
21) O Relatório expressa o receio quanto ao êxito destas operações, a dos “Estoques” como a do “Fundo”, da tendência a um excessivo otimismo quan to ao preço médio e às pressões que sofrem as Autoridades para fixá-lo em nível por demais elevado. aos produtos deterioráveis. O custo da manutenção dos estoques relativamente à variação potencial dos preços do pro duto é um ponto importante a consi-
estoques de aplicável
Mas a acentuado pelo estoque de compensação” restrito ao campo nacional de (a não ser que o país tenha tuação quase monopolística no mercado mundial) não é uma medida eficaz. Uma das limitações dos compensação” é de não ser a são).
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INTERNACIO NAIS DE ESTA13ILIZAÇÃO DE PRE ÇOS DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS
22) A grande vantagem dos esque mas internacionais sobre os nacionais é conta os interesses como das cxque êles levam em nações importadoras portadoras, evitando que êles se tornem um instrumento dc monopólio para c.xploração dos consumidores com efeitos
não raro desastrosos para os produtores. A dificuldade cm rcali2ar êsses acor dos decorre da escolha da oportunidade.
Os Governos importadores não sc inte ressam pelos esquemas quando os pre ços estão baixos, que ó exatamente quan do êles são mais interessantes para os Governos exportadores
23) Há três princípios sobre os quais SC baseiam os das c vice-versa. acordos internacionais.
O primeiro, c aquele cm que um gmpo dc países importadores obriga-se a comprar dc um grupo dc países expor tadores uma determinada quantidade do produto a um dado preço e vice-versa. A ôsso tipo pertence o Acordo do Trigo cm que cada nação exportadora sc obri ga a siqjrir uma determinada quota de trigo a um preço máximo, ainda que preço do mercado mundial lhe seja su perior c em que cada nação importado‘ ra sc obriga a comprar essa mesma quo ta a U7n preço mínimo, mesmo que o preço do mercado mundial seja mais baixo. Desta forma, cada país exporta dor tem a garantia dc vender sua quota a um preço não inferior a x e cada país importador a segurança priincnto correspondente a sua quota a um preço não superior a y. Fora dessas quotas vigoram os preços do mercado mundial.
do do Açúcar. Quando o preço do mer cado mundial está acima de um deter minado nível não há restrições à expor tação. Mas quando está abai.\o deste ní\el as restrições às quotas de exporta ção tornam-se cada vez mais severas. Èsse tipo dc acordo tem o defeito de tirar o estímulo aos produtores de baixo custo dc produção em favor dos de alto cus'to e também o de não produzir o efeito colímado se o acordo não se es tender à quase totalidade dos países c.xportadorcs.
O terceiro princípio é o dos “esto- ■ (fiics de compensação” (buffer stocks) consiste na extensão do esquema nacio nal a que já nos referimos, ao campo internacional dc um grupo de países, dc forma a poder exercer uma influen cia apreciável senão decisiva sobre a oferta no mercado mundial. Os esque mas dc estoques de compensação exigem forçosamente uma pro\isão de recursoj financeiros para a compra do produto, quando necessário. No Acôrdo Interna cional do Estanho, a Comissão Direto ra dispõe de um estoque de estanho c de um fundo em dinheiro, ambos su pridos pelos Governos participantes. A Comissão deve vender o produto quan do o preço atinge a determinado nível comprá-lo quando cai abaixo de um certo nível. Entre os dois níveis a Dio
reção tem certa latitude para decidir da conveniência dc vender ou comprar.
O Acordo também estipula quotas de restrição à exportação quando os esto ques atingem um certo volume.
de um su-
O segundo princípio é o das “quotas limitadas de exportação”, como no Acôr-
O Relatório manifesta decidida ferência prepor êste terceiro tipo de acor do internacional, porque êle exercer a função estabilizadora de transferir esto ques físicos nas épocas de excesso para as épocas de escassez e também porque esse tipo de acôrdo não afeta a desejá-
vel competição entre produtores de baide alta produtividade.
A execução dêsse tipo de acordo se defronta entretanto com alguns escolhos. Um é que xa e os países consumidores não trigo e outros alimentos de países de ma temperado com abundância de terra e capital como os U.S.A., o CanadA ^ a Austrália.
A questão do protecionismo agrícola têm grande disposição para realiza-Ios nos países industriais nao é de especial quando os preços estão baLxos e os paí- interesse para o Brasil, país qug exporta ses produtores quando os preços estão produtos tropicais ou siibtropicjjjg ^cm altos. Contudo, o acordo internacional similar nos países importadores coni conduz forçosamente à limitação de pre- exceção do algodão americano, Ja carços mais razoáveis, evitando o defeito ne c pouco mais (vicc-vorsa o caso da dos estoques do compensação nacionais produção tritícola brasileira), ou somente de produtores que pende Para os produtos alimentícios similamais para o protetiomsmo e preços altos res (trigo, milho, arroz, manteiga açú^ ^ ' 'zação, com o rc- car, carne) o valor da i*”portação com-
u ^ também o da América do Norte catu de 2.96
çQq compensa- 19o6, apesar de um aumento de consu6onclui o Relatório com a justa nl, ”‘'“- Igualnientc servação de que “cada produto tem seus problemas específicos e cada tipo de acordo suas dificuldades”. ^ ^
, o valor da importação de maté rias primas similares ou substituíveis (fu mo, algodão, lã, gorduras, óleos e se mente
s oleaginosas) igualmente caiu de “~^^OTECIONISMO agrícola bilhões para 3.02, apesar também NOS PAÍSES industriais apreciável aumento de consumo 24) Destaca o Relatóri f exportações americanas de algodão que a distinção entre respondem em parte por essa redução subdesenvolvidas e nações das importações), volvidas não coincide com “f^en- As modalidades de proteção à proentre exportadores de produm agrícola doméstica são de dois rios e exportadores de prodnt ^ pnma- tipos; a de subvenção (deficiency paytriais. Alguns países (como aluunrFr tados) exportadores de produto. ● ^^^-^^etanha, em que os produtos sao rios como a Nova Zelândia on pábiico consumidor pelos namarca (ou, em parte os U <5 a mercado mundial, recebendo Canadá) são ricos e desenvolvidos e P” outros, exportadores de têxteis e outos t muro produtos de manufatura elementar como
“‘'“‘■''.''í'a Índia, Hong- Kong, Singapura bres e subdesenvolvidos. Êstes países de mão-de-obra abundante e barata portam manufaturas em
ou outras, que prometem manter o pre ço interno acima do preço internacional. Os Estados Unidos, sob pressão polípredomina tica dos seus Estados agrícolas têm ado0 elemento mão-de-obra, para importar tado a política, fortemente verberada ex-
no Relatório, dc garantir ao doméstico um preço favorável compran do os excessos dc produção de trigo, de algodão, dc cereais. Os estoques assim acumulados já têm chegado ao volume de 70% a 80% das exportações mundiais, nos casos do trigo e do algodão. Conclui o Relatório recomendando aos países membros do GATT, uma redu ção do protecionismo agrícola nas na ções industriais.
produtor dessa tributação o café, o fumo, o chá e o cacau.
As e.xportaçõcs de café representaram em 1956 2}sS> do valor do comércio mun dial, 2.300 milhões de dólares, valor só ultrapassado pelo petróleo e derivados; 0 fumo 700 milhões e o chá e o cacau 560 e 420, respcctiwamente.
O café é a principal fonte de divisas dc 14 países subdesenvolvidos.
A incidência tributária sôbre o café em alguns países da Europa é a seVIII — TRIBUTAÇ.\0 DE OBJETIVO guinte; FISCAL — O CAFÉ
25) Além dos direitos aduaneiros de objetivo protecionista, as exportações de produtos primários se defrontimi com os impostos criados com objetivo unica mente fiscal. São especialmente vítimas
Direitos
Impostos sôbre o café importado (Direitos aduaneiros “ad-va'iorem” e equivalente “ad-valorem” dos tributos específicos, em termos de percentagemsôbre os preços de 1957). Tributo específico
' A tributação sôbre o fumo é a mais violenta, chegando, no total até 500% e 1.000%.
A notar que êsses “tributos específi cos”, equivalentes em nossa terminolo gia ao imposto de consumo, não são equiparados aos direitos aduaneiros para efeito das negociações no GATT. Uma observação muito interessante, que se contém no Relatório, é a rela tiva às diversas taxas de elasticidadepreço da procura do café na Europa e nos Estados Unidos. “Nos Estados Uni¬
per capita” já é elevado essa elas ticidade deve ser mais baixa.
Acrescenta ainda o Relatório, era nota de chamada, quo segundo “as estimati vas, a elasticidade da procura do café nos Estados Unidos é de cerca de 0,5 em relação à renda e dc 0,3 cm relação ao preço. Para os países europeus estimativas da elasticidade-renda não di ferem apreciàvelmente da americana, mas quanto à elasticidadc-prcço, esta parece ser da ordem de —0,5 a 0,9 e até as mais. O mesmo se pode dizer lação ao cacau, e, em menor escala, chá. Quanto ao fumo porém a elàsticidade-preço parece ser muito baixa, contrastando com uma alta elasticida de-renda” (Estas observações merecem ^nto ma^ atenção quanto o Chefe dos li^studos Econômicos do GATT Hans Stahele, um dos listas nestes assuntos).
26) As importações dc matérias pri mas não-agrícolas .são menos protegidas. Dc um lado porque os recursos nrinenús sejam incxi.stentes nos países importa dores de outro, porque quando e.ris-
tem são sujeitos à exaustão e não sáo reprodiilívcis.
Pode-se com re¬ ao
O caso mais importante neste setor l o das importações dc chumbo, cobre e zinco pelos Estados Unidos, onde exis te uma apreciável produção nacional desses metais não-ferrosos, como também c. de petróleo.
»
é o Dr. maiores especia-
1 esperar que uma redução da tributação sôbre o café na
Europa venha dar lugar a um aumen to substancial do consumo
. Um pio específico é o da Alemanha, que em agôsto de 1933 reduziu de 10 para 3 marcos por quilo, o impôsto de consu mo sobre o café, o que produziu um aurnento apreciável das importações de café, que quase duplicaram em 1954 (em relação a 1952). Apesar disso coin cidir com o período de aumento geral da Renda Nacional e do padrão de vida da Alemanha, a reação parece confirmar um alto grau de elasticidade-preço da do café.
exemprocura
Estas considerações crescem de i portáncia com o provável e iminente mento da discriminação tarifária por parte dos países do Mercado Comum Europeu em favor de suas colônias e territórios de ultramar e em detrimento dos demais países supridores. imau-
Os países que tem nos minérios a prin cipal base dc suas exportações, (como || o Cliilc por exemplo), são ainda afeta dos pela dupla circunstancia de que du rante as rcccssões cíclicas nos países in dustriais há uma rccrudescência do proé elásti- tccionismo e dc que a procura
ca em relação à renda, isto é, reduz-se apreciàvelmente quando a renda sofre depressão cíclica.
IX — O MERCADO
COMUM EUROPEU
27) De acôrdo com o § 2.° do Art. 19 do Tratado que estabelece a Comu nhão Econômica Européia, a tarifa adua neira comum seria igual à média das tarifas em vigor nos países membros em 1-1-1957.
Essa tarifa será: Para o café 16?; cacau 9%; algodão 0; bananas 20?; açú car 80%.
A tarifa atual para o café é de 0 no Benelux, 20% na França e 26% na Alemanha. {
As importações de Café, Cacau e Algodão em 1956 e em milhões de dólares foram as -mencionadas no quadro da página seguinte: (A, de tôdas as origens — B, de colônias e territórios).
28) Observa com razão o Relató-
rio que é cia maior importância para a expansão elo comércio mundial que a Comunhão Econômica Européia se de senvolva no sentido de um efeito criador
(trade crating effeCt) de comércio in ternacional maior do que o efeito redutor (trade diverting effect) desse co mércio.
29) Recomenda o Relatório: a) mais ajuda econômica; b) exterisão dc medi das contra as recossoes nos países in dustriais; c) provisões para uma maior liquidez internacional; d) provisão de fundos para os estoques de compensa ção (buffer-stocks); e) redução de tri butação de caráter fiscal nos países con sumidores dc produtos 'tropicais; f) mo deração do protecionismo agrícola na Europa Ocidental e na America do Nor te, no sentido de menores restrições à importação e sua substituição por sub venções; g) redução do protecionismo para os minerais.
30) Uma observação interessante do Relatório é a relativa à assimetria dos efeitos de uma mesma redução de ta rifa aduaneira sobre as importações de produtos primários e sôbre as de prodiVíos industriais, à vista de bem maior clasticidade-preço da procura no segun do caso do que no primeiro.
31) Reconhecendo que as nações subdesenvolvidas precisam ser ajudadas, nota entretanto o Relatório que as me¬
didas dc controle do comércio interna cional nesses países têm sido responsá veis, cm boa parte, pelo declínio dc suas c.xjDortações de produtos primários.
Apesar das restrições supru-referidas acentua ainda o Relatório, o princípio de que os países devem desenvolver as e.xportaçõcs dos produtos para os quais têm melhores condições para produzir e a importação daqueles para cuja pro dução não dispõem de condições favo ráveis, ainda é um princípio perfeitamente válido.
' Lembra a êsse respeito o exemplo da Dinamarca e da Nova Zelândia, que \ figuram entre as nações mais ricas do mundo e cujas principais exportações são de produtos primários, va que desenvolvimento, « o que proprogresso e í prosperidade não são sinônimos e.xclusivos de industrialização”.
recorrem a nao sao
Deve também ser obscr\ ado que vá rios países subdesenvohidos medidas de re.strição do comércio, que normalmente objeto das nego ciações no GATT, como taxas cambiais múltiplas.
I
IDEOLOGIA DO COLONIALISMO I
Nelson Weuneck SoonÉ
Colonialismo — Seu processo de deterioração — Suas fases:
— fase ligada à Revolução Industrial. — fase atual.
Trata-se da integração delas no mer cado mundial, elifninad;
que funcionavam, sob regime dc monopólio comercial, como intermediá rias. Estas nações só virão a comple tar o processo nacional na segunda fase, a atual. les.
Na segunda: aparecem as naçÕes que, em outras áreas, particularmente atncanas e asiáticas, continuaram colo-
dustnal. Tem características diferentes a primeira fase. Não nos ocuparemos desta segunda fase, permanecendo inte ressados apenas no colonialismo referente a primeira quando o Brasil deixou de depender de Portugal.
II — Todos os movimentos geram
sua ideologia, o corpo do regras e con ceitos que os configuram. Tôda ideologia é no fundo justificatória, no senti do de que pretende revestir dc roupa gem legal, lógica, racional, aquilo que representa e acoberta. A ideologia que justifica o colonialismo é, assim, ideo logia do colonialismo, e nesse sentido é que é apresentada aqui. Sobrevive à autonomia, porque o colonialismo lhe sobrevive,
liar à fase histórica: entre o aparecimen to doutrinário, nas fontes, e sua reper cussão, aqui, decorrem, via de regra,
— Na primeira: aparecem as nações alguns decênios. Tal defasagem é tamde passado colonial da área americana. bem uma das características da situação
metropolitanos, e encontra nas áreas co loniais os seus reflexos. Estudaremos esses reflexos no pensamento brasileiro. Tem suas fontes nos po\’bs
São esses reflexos que dão cfetiWdade.| aqui, í\ ideologia do colonialismo, necessária, pecu-
Hi 1 neles uma defasagem
do su;is caracterls- colonial, — c uma ticas no campo E.\plica-se da cultura, is as metrópo\ cm parte, mas deficiência, não cssencíalmcntc, pela no tempo, das técnicas do (dc transmissão do pcn-
comunicações sarnento).
III — Como definir, cm linhas gerais, a ideologia do colonialismo? Como conjunto dc idéias c conceitos que, gerado e desenvolvido com a expansão colonial dos povos do ocidente europeu, a sua dominação de que so haviam aposc que dominavam. pretendia justificar sobre as áreas sado cm ultramar
direta ou indirotamente, gerindo-llies os destinos, pela posse territorial, ou orieutando-os na subordinação aos seus inte resses, pela ascendência bre êles ou sôbre suas metrópoles. Surfa.se mercantilista e econômica sôgiu e cresceu com a a
consolidou-se com o colocou o capitalismo acabamento processo que do como modo de produção predominante. Nos fins do século XIX, sumàriamente, reunia tudo o que justificava a explora- | Ção colonial: conceitos de clima, dc i raça, de civilização. Sob clima tropical não seriam possíveis formas adiantadas de organização política, social ou econônegra seria inferior, por mica; a raça í condições genéticas, e como tal des- J tinada apenas ao trabalho, influindo no- [
|
galivamente nos concorresse, c omo, cie resto, cruzamentos cm que os cruza¬ mentos seriam negativos, cm si mesmos; técnicas avançadas de produção não se riam comp.tívcis com as populações co lônias, oneradas pelo clima c pela raça. Tais foram, entre outras menos impor tantes, formas muito difundidas de uma
ideologia que pretendia apenas coonrstar a cxploraçao colonial. Pela difusão des sa ideologia nas áreas coloniais, tornan do as suas dites intelectuais suportes
dc sua v.gência, responde a estrutura social nelas dominante, quando a classe dos senhores dc terras c de o.scravos \ t nha os seus interesses associados, ainda que subsid ários, da classe que emergia no proces.o histórico qiic culminou com Revolução Industrial.
IV — Uma forma dc anal sar a ideo logia do colonial smo: o estudo ele seus reflexos no pensamento brasileiro. Para isso, adota-se, a aqui, um critério, o do da obra de alguns desses penSiiSão ôlcs: exame dores.
.— Azeredo Coutinho mista do início do sec. XIX;
— José de Alencar — um romancis ta cia metade do sec. XIX;
do que as palavras.- Os quatro primei ros foram condicionados fortemente pela ciência de seu tcnq>o. Mais do que isso: pclo que, da ciência de seu tem po, chegava ao Brasil.
V — AZEREDO COUTINHO:
— Sílvio Romero — um crítico dos fins do sec. XiX;
— Euclides da Cunha — um ensaís ta do início do sec. XX;
— Oliveira Viana sociólogo um do nosso tempo.
Refletem em sua obra a ideologia do colonialismo, apesar da estatura intelec tual de cada um. Desde logo: não somos mais inteligentes do que esses pensadores; apenas, como mudaram os tempos, c mudaram as condições, temos possibilidades de ver o que êles muitas vêzes não viram, — os fatos valem mais — um ccono-
]osé Joaqiran da Cunha de Azeredo Coutinho (1742-1821), morgado de Mirapicú, sacerdote, bispo, último Inqui sidor Mor, administrador, fundador de colégios c educador, deputado à Cons tituinte, publicista. Suas obrns: proble mas pessoais e depoimentos — questão do padroado — econômicas. Só estas nus interessam: Memória sòhrc o preço do açúcar, 1791; Ensaio Econômico s6hre o Comércio de Portugal e suas Co lônias, 1794; Discurso sôhre o atual es tado das Minas do Brasil, 1804; Análise scibre a Justiça do Comércio do Resgate dos Escravos da Costa da África, 1808 e Concordância das leis de Portugal e das bulas pontifícias e das quais umas permitem o escravidão dos pretos da África c outras proibem o escravidão dos índios do Brasil, 1808.
— E’ um escravocrata. Não fala na Inconfidência Mineira e nem no ato de D. Maria I que mandou destruir os teares da colônia.
— Duas teses, em sua obra, nos in teressam:
— a tese de que Brasil e Portugal formavam um todo;
- a tese dos direitos metropolitanos:
A metrópole, por isso que é mãe, deve prestar às colônias, suas filhas, todos os bons ofícios e socorros neces sários para n defesa e segurança de suas vidas e dos seus bens, mantendo-as em ' uma sossegada posse e fruição dessas
mesmas vidas e desses bens. Êstes be nefícios pedem iguais recompensas c ainda alguns justos sacrifícios; c por isso ó necessário que as colônias também dc sua parte sofram: l.o — que só pos sam comerciar diretamente com a me trópole, excluída toda e qualquer outra ainda que lhes faça um comer- naçao, cio mais vantajoso; 2.o — que não poscolônias ter fabricas, principal mente de algodão, linho, lã e seda, e que sejam obrigadas a vestir-se das ma nufaturas e da indústria da metrópole. De.sta sorte, os justos interesses lutivas dependências míituamentc ligadas”. {Ensaio econômico, -pag, 149).
Azeredo Coutinho, qxpoente da intelectualidade dos fins do século XVIII sam as e as rcserão
Conclusão: c início do século XIX ( S
VI — JOSÊ DE ALENCAR:
(1829-1877)
escritor — Como
]Í Jornalista, político, j romancista ó que ficomo indiariista.
nial; uma ansia nativisla, afirmada con- ' tra o antigo dominador, o ixírtiiguôs. A valorização do nacional: da paisagem física, do idioma, do índio. Por que o índio? Porque, no passado colonial, não fornecera o trabalho c resistira ao português. Não podendo scr o luso, contra quem sc voltava o nativismo, restavam o índio c o negro. Numa socie dade escravocrata, o negro estava ex cluído, c aí está o traço do colonialismo. ' Só podia scr o índio: não o índio real, | ma.s o índio que deveria aer assim, isto é, deveria ser índio mas comportar-se como branco, ter uma ética dc branco, se jxjssívcl uma ética medieval, cavaIhcircsca.
VII — SÍLVIO BOMEHO:
, é um escravocrata, defende de monopólio comercial, ção subordinada do Brasil. o regime preserva a fun- (1851-1914) — Um e.scritor militante: intervém em todos os campos — "Todo liomcni que empunha uma pena no Bra sil deve ter unia vista assentada sôbro tais assuntos, se ele não quer faltar aos seus deveres, se não quer cmbair o povo” — Nem sempre acer ta, particularmcntc em seus julgamentos de valor, mas tem a inquietação, a curio sidade universal, a vontade de conhecer c, principalmentc, honestidade cm suas honestidade embora às iÇ
Que representou o indianismo entre nós? Representou a falsidade formalera uma cópia de Chateaubriand e Cooper; cou, e particularmcntc o I, Itl dos vsmeeros, índio não era assim, não jS vezes ingênuos. ●r. falava assim. nao proce- — Sílvio discute todos os A autonomia dia assim.
^ e o romantismo: país cioda autonomia, de afir- so niá-Ia e, entretanto, colo-
Nós nos ocupa remos, entretanto, apenas com aquilo que êle dis cute cm sua obra fundaassuntos.
mental, a História da Literatura Brasi leira, que aparece cm 1888, o ano da Abolição, às ^■cspc^as da Rcpiiblica
A introdução c o estudo do meio físico
— O problema dc meio físico como fecundo ao colonialismo c por isso mes mo objeto carinlioso de suas preocupa ções — Sílvio movimenta idéias. Mo vimentando-as, cita autores: mostra o Vamos acompanhá-lo.
— Começa por citar Bucklc, na Histó ria da Civilização tta Inglaterra.
— O que são as teorias de Buckle: Buckie dividia as leis que dirigem a his tória cm físicas e mentais subdividindo as iiltimas em intelectuais c morais. En tre as leis físicas colocava o clima, a ali mentação, o solo c o aspecto geral da na tureza. Buckle dedicou algumas páginas ao estudo do quadro brasileiro. Depois de exaltar a natureza, cm que a forte umidade teria produzido um quadro de c.xubcráncia vegetal e.xtraordinária, des taca,a primeira restrição:
esplendor c
“Entre esta pompa da natureza, porém, nenhum lugar foi deixado para o homem!.. . E’ reduzido à insignificância pela ma jestade que o cerca. As forças que se lhe opõem são tão formidáveis que élc nunca foi apto a lhes fazer frente, mmea foi capaz de resistir à sua acumulada pressão. O Brasil todo, apesar de suas inúmeras van tagens aparentes, tem permanecido inteiramente inculto, vagando seus habitantes selvagens e impróprios pa ra resis'tir aos obstáculos que a ge nerosidade da natureza pôs em seu caminho.” seu andaime.
“Estas dificuldades são tão sérias, entretanto, que durante cerca de qua tro séculos os recursos da ciência
européia tem sido em vão empre gados no intuito de afugentá-las. Ao longo da costa do Brasil tem sido introduzida da Europa uma certa cópia de cultura que os naturais por seus próprios esforços nunca teriam alcançado. Tal cultura, porém, em si mesma muito imperfeita, nunca - penetrou nos recessos do país, e no interior até agora e.xiste um estado de coisas semelhante ao que dantes e.xistia. O po\o ignorante, e além disso brutal, não praticando nenhu ma restrição, e não reconhecendo lei alguma, continua a xàver em seu an tigo e inveterado barbarismo. Os progressos da agricultura são parali sados por florestas intransitáveis, e' as colheitas são estragadas por inu meráveis insetos. As montanhas são por demais altas para serem escala das; os rios por demais largos para serem viideados ou cobertos com pontes; cada coisa foi aí produzida para reprimir o pensamento huma no e conter a sua crescente ambição. Destarte, as energias da natureza tém encadeado o espírito do homem. Em parte alguma é tão penoso o con traste entre a grandeza do mundo externo e a pequenez do interno. O pensamento, intimidado por essa luta desigual, não só tem sido incapaz de avançar como, sem o auxílio es trangeiro, teria indubitàvclmcnte re cuado.”
“No Brasil, o calor do clima foi acompanhado por uma irrigação du pla, proveniente, de um lado, do imenso sistema fluvial próprio da costa oriental, e, de outro lado, da abundairte umidade depositada pe los ventos gerais.” (.. .) "A cons tituição dos indígenas testemunha a
■
influência encr\’adora do clima: to dos rs observadores assinalam neles contraste da fraqueza radical, do relaxamento dos tecidos, da indolên cia e da apatia, com a exaltação do sistema nervoso, o fogo das paixões, borbotões desordenados de ativi dade física e moral. O enfraqueci mento geral destas raças é também favorecido pela natureza do regime alimentício, pouco reparador no fun do, apesar dos condimentos incen diários com o os que Se reforçam para
despertar a inércia de seus órgãos digestivos, enfraquecidos pelos sos vcnércos, que cometem pelo tímulo especial do clima, pelas de sordens de tüda espécie a que as le vam sua luxúria natural, a ociosidade e o despudor dos cxcesescostumes.
E a tese, no fim de contas, levan tada, tantos anos depois, por Paulo Pracom os pecados mortais, da pre guiça brasileira, da luxúria brasileira da cobiça brasileira.
— Silvio aceita essas teses, e mencio na a superficialidade de nossas facul dades inventivas”; “ mos; cêdo do. ● ● . pouco produzinos cansamos; envelhecemos e morremos depressa”. “O rapaz aos vinte anos, entre nós, quase sempre está viciado, e aos trinta é velho de corpo de espírito”. ^ O
— Concluía: “Temos
<(Os habi-
A teoria de Lé\y sobre a in- branco. fluência ener\’adora e desalcntadora do
Menciona Sílvio: “um certo aba- clima. timento inlelcctnal, uma superficialidade inquieta, uma irritabilidade, um nent)sismo, um hepatismo que se revela nas letras”.
— Referência de Tuine aos arianos da índia. Diz Sílvio: “Eis aí a que ficou reduzida pelo clima da índia a raça mais progressiva e inteligente da terra”. E proclamava: “Conjuremos .sempre por novas le\'as dc imigrantes europeus a extenuação de nosso po"vo; conjuremo-la por meio do todos os gran des recursos da ciência”.
— Escreve Sílvio: “Desde Buckle c Gervinus, começou-se a estudar a ação dos diferentes meios sobre os diversos povos; desde Tainc e Renan, admitiu-so, além disso, o influxo diferente das raças nas criações religiosas e artísticas”. Numa nota de pé de página, aparece o nome de Gobineau. Aí estão os andai mes. Acresce-os com Hcrmann Rentscheler, autor dc uma Contribuição para a Psicologia Comparada dos Pocos. Renlscheler escrevia:
<( fP ,. . . . uma população mórbida, dc vida curta, achacada o pesarosa em sua mor parte”. “A nação precisa mais de um regime dietélko acertado e caprichoso do que mesmo de um bom regime político”, tantes das matas e das praias são dc ordinário anêmicos e enfraquecidos”.
— O Conceito de meio: Taine e Michel Lévy. Raça e clima, definindo o meio. Clima e adaptação do homem
Nos Estados Unidos, onde havia mais índios e negros do que no Bra sil, a experiência tem demonstrado que no decorrer do tempo, o índio c o negro desapareceram, cm conta to com o branco. O Brasil não deve contar sèriamcnte com os índios c os negros como elementos de mua civilização futura, ainda que estenda até êles os benefícios do ensino primário.
— Em suma, Sílvio Romero, mistu rando intuições singulares e aceitação normal de preconceitos da ideologia do h colonialismo, acreditava na ação desfa- ''
VIII — EUCLIDES DA CUNHA;
vorável do clima como fator do nosso tcrialismo pretensamente científico da atraso material e, quanto i\ raça, sem segunda metade do século XIX; a sclccondenar froirtalmcnte os cruzamentos, ção das espécies, de Danvin, o e\-oluacreditava na necessidade de, num pra- cionismo, a psicologia social e a antrozo mais ou menos longo, com a ajuda pologia social, o problema de meio geo¬ d gráfico, o determinismo geográfico, a psicologia das multidões, as teorias sôbre a paranóia, indi\idual e coletiva, que levaram às teses dos Tanzi, dos Riva, dos Lombroso, c até aos dispautérios da classificação do gênio como forma dc loucura.
(1866-1909)
média, como Sílvio Romero — Militar, engenheiro do Estado, professor do Gi násio Nacional, pensionista dos cofres públicos, cm suma — Formado ao calor da agitação abolicionista e republicana
— As superstições e as intuições.
— Combate a “nossa vida fácil e perdulária, esta nossa vida à gandaia, ociosa e comodista, sobre a enorme fa zenda de uns quatrocentos milliões de alcjueircs de terras, onde sestiamos, far tos”. — Menciona, quanto a população
— Autor, pràticamentc, de livro único, do vale do Paraíba, “as sombras dc um Os Sertões, dc 1902, logo visto, com povo que niorrçu, errantes, sobre uma justiça, como dos livros fundamentais natureza em ruínas” — Explica o codo Brasil. lonialismo como “darwinismo nidcmena imigração, melhorarmos a fachada, com aquilo que Oliveira Viana vai de nominar arianização”, desaparecendo, então, a mácula do rótulo de côr e todas as suas consequências.
— Em que verificamos, na obra de te aplicado à vida das nações”. Propresença da ideologia do fetiza que a Amazônia, “mais cêdo ou Euclides, a mais tarde, se destacará do Brasil, na do livro, dc 1902. turalmente e irresistivelmente, como se despega um mundo de uma nebulosa — pela expansão centrífuga do seu pró prio movimento”. — Acha que as genem geologia, em botânica; não tem pre- tes sul americanas constituem uma “seconceitos: acha o sertanejo um titã — leção natural invertida”. — Sua análise colonialismo? Comparando os te.xtos do Diário, dc 1897, No Diário, conta o que vê, o que tes temunha, coisa concreta, visão da rea lidade: é humildade nos conhecimentos. e
no livro, opera à base dos autores em do Conselheiro, fundada no diagnóstico que se escora, e ostenta uma erudição de Nina Rodrigues, situa o profeta sermaciça, um espirito científico que torna tanejo como “documento raro de atalivro uma fortaleza; escreve segundo vismos”, com os seus mestres; adota os preconceitos vidual. dêstes, e aceita a ideologia do colonia lismo, particularmente quanto à raça.
o h ''
— O problema do intervalo entre o rascunho e o livro: a pausa de São José do Rio Pardo e a montagem do livro básico. Os autores a que se abebera. Êles compõem, em sua maior par te, aquele conjunto fornecido pelo mao que generaliza o indiEm Canudos, trata-se, então, de uma “psicose coletiva”.
— Uma Ici geográfica (Havclock Ellis): o centro da vida universal dos povos tende a deslocar-se para o Pacífico. Determinadas áreas do mundo, por con dições de clima, estão “fechadas à aris tocracia dos povos”. — A diferença de progresso entre o norte e o sul do Bra-
Homem da classe
sil provinha <3e 9’^®^ * ° füho do não
uma fórça
Euclides situa a o <iue como_ “fator aristo qu lae a su'■nento mais escreve esta
norte "tinha um meio fisico que o blindasde igual soma de energias”. __ Uma lei antropológica, a dc Gumverifica na história se plowiekz, qnc luta de raças, c considera-a “ motriz” do progresso, português, nos cruzamentos de foi palco o Brasil, . crático” e, no\amente apoiado cm Gum plowiekz, de quem aceita a tese de “todo elemento étnico forte tende bordinar ao seu destino o elo fraco ante o qual se acl sentença inapagável:
“E durante so redutor, variáveis, da côr da forma e d„ caráter feiçao dcfmida, sem vipor r. das vêzes inviáveis, nada m em última análise, do que lados inevitáveis do conflito dura, imperceptível, pdo idades.”
o curso dêste os mestiços com todas pr as nu 9^0 ocesemergentes, anças sem
per correr das
- A_ condenação fundame
Os Sertões, e a seguinte; nlal, em
“A mistura de é, na maioria dosraças mui dive A ^ 1 - prejudicial. Ante as conclusões d rsas o evoluci ainda quando reaja sobr o influxo de uma -lonismo, c o produto ^ raça superior, des pontam vivíssimos estigmas da in ferior. A mestiçagem extremada é um retrocesso. O indo-curopcu, o negro e o brasílio-guarani ou o ta
o mestiço — traço de união cnlrí as raças, breve existência individual cm que se comprimem esforços sea»lares — é, quase sempre, um dese quilibrado. Foville compara-os, dr modo gerai, aos histéricos. Mas e desequilíbrio nervoso, cm tal caso, ^ incurável: não há terapêutica para ésse embater de tendências antago nistas, de raças repentinamente apr» ximadas, fundidas num organismo isolado.
“E (fuando avulta — não são raros os casos — capaz das grandes gene ralizações ou dc associar as mais complexas relações abstratas, lotlo esse vigor mental repousa (salvantc os casos excepcionais cujo destaque justifica o conceito) sobre uma mo ralidade rudimentar, cm que se pres sento o automatismo impulsivo das raças inferiores”. (. . ●) “A tendência à regressão <às raças matrizes caracteriza a sua instabilidade. E’ a tendência instintiva a uma situação de equilíbrio”. (. . . ) “● ● ● não há esforços que consigam do africano. entregue à solicitude dos melhores me.s'tres, o aproximar-se sequer do nível intelectual médio do indo-curopeu.
— A revisão que Euclides teria feito. Seus méritos.
IX — OLIVEIRA VIANA:
— Estamos face à ideologia do colonialismo cm seu estado de pureza. Já cfuando ciscolheu as fontes era um ato de volitade, uma opção livre, o autor estava muito menos condicionado polo meio. O Brasil anunciava já as trans formações que condenariam a estrutupuia, c.xpnmcm estádios evolutivos se fronteíain, e o que sôbre obliterar as qualidades preeminentes do primeiro, é um estímu lo à revivescência dos atributos pri mitivos dos últimos. De sor*te que cruzamento
ra colonial a que vinba sendo subordi nado.
— Populações Mcriclioimis do Brasil
— 1.0 vol.: paulistas, mineiros, flumi nenses, que o autor chama nuitutos. Livro dc 1920.
— O côro de aplausos mos-tra a impreparação intelectual em que nos encontrávamos para acompanhar o próprio desenvolvimento do país.
— O sistema: “grupo de ciências no vas”, “espccificamentc: a antropogeografia do grande Ratzel”; a antroposociologia dos “gênios possantes, fecundos e originais” que foram Gobincau, Lapouge e Ammon”; a psicofisiologia dos Ribot, dos Sergi, dos Langes, dos fames”; “a psicologia coletiva dos Lc Bon, dos Sighelc, dos Tarde”; a “ciência so cial do gênio de Lc Play, Hcnri de Tourville, Dcsmoiilins, Poisard, Deschamps, Roussiers e Prévillc”.
— A apologética aristocrática: “Pela elevação dos sentimentos, pela ombridade, pela altivez, pela dignidade, mespelo fausto c fortuna que ostentam, esses aristocratas, paulistas ou pernam bucanos, mostram-sc muito superiores ã nobreza da própria metrópole. Não são êlcs sòinente homens de,cabedais, hábitos dc sociabilidade c de luxo; mo com Ij jj |j
são também espíritos do melhor qui late intelectual c da melhor cultura. Ninguém os excede nos primores do bem falar e do bem escrever. Sentese na sua linguagem ainda aquele raro sabor dc vcrnaculidadc, que na Penínsu la parecia já haver-se perdido. Pois é aqui, na colônia, .segundo Bento Teixeira Pinto, que os filhos dc Lisboa veem aprender aqueles bons têrmos, que já lhes faltavam, c com os quais se fazem, no trato social, polidos e distintos”. Mais adiante, menciona a nossa gente
antigà como caracterizada pela “clássica rusticidade”.
— A que se devem esses hábitos de grandeza? “Explica-se, porém, a sua aparição aqui pelo acidente da presen ça de um cscol considerável de fidal gos de sangue”.
— O internamento: “E’, pois, êrro, c grande erro, dizer-se que o que os 'atrai para o campo, c aí os prende, é apenas e simplesmente um fito comer cial, ambição material do explorar indus trialmente a terra”. “Também, c principalmcntc, os prendem c fi.xam no campo as belezas c as doçuras da vida rural, bem como a importância social decorrente da posso de grandes proprie dade agrícolas”.
— “Esta aristocracia constitui, como veremos, o centro de polarização dos elementos arianos da nacionalidade”. E o jesto do povo? E’ uma “profunda mistura de sangues bárbaros”, que “ope ra uma desorganização sensível na mo ralidade”. Do lado aristocrático, a fa mília “se organiza á maneira austera e autoritária da família romana”; do lado do povo, ela tem “uma estrutura instabilíssima”, dc que “provém a maior par te das falhas morais do baixo povo dos campo”. O meio rural é um admirá vel conformador da aristocracia mas não, segundo ele, do “homem de saco e botija”, da “vilanagem rural”, em que o mestiço, diz, “não prima de modo algum pela respeitabilidade”. Chama a plebe de “zonas obscuras dessa socie dade ruralizada”, constituída, “pelas classes inferiores, onde abundam os tra balhadores salariávcis”; “ralé absorven te”, “populaça de mestiços” , “ociosos e inúteis”, “madraçaria perigosa”, “clas ses inferiores” que "se degradam pela corrupção, pela miséria, pela ociosida de, pela poligamia intensa, e perdem,
pela mestiçagem, a pureza de sangue e de caráter”, “turba heteróclita de mamelucos”, “miuçalha esfervilhante dos latifúndios”, “massa de mestiços degra dados e mamelucos forros, afeitos às tropelias da capangagem”, que vivem “sob a impulsão mórbida da própria anormalidade”, constituindo, no fim de contas, “a ralé colonial”.
das da população dos latifúndios e for mam a base numérica das bandeiras colonizadoras”. Base numérica, note-se.
— Nocividade dos cruzamentos: “E* lei antropológica que os mestiços her dem com mais frcqüéncia os vícios que as qualidades de seus ancestrais. Os mestiços dessa espécie são espantosos na sua deordem moral, na impulsividade
— Por que isso? Porque uns, a aris- seus instintos, na instabilidade de tocracia,^ têm “uma perfeita ascendência seu caráter. O sangue disgênico que graves, porque a gra- corre nas veias atua néles como a vidade e para eles a atitude heráldica fôrça da gravidade .sôbrc os corpos solpor exc» ência , vão tornar-se, final- no espaço: os atrai para bai.xo com men e, os nossos atenienses da nolí- velocidade crescente, u medida que se tica e das letras” ^ i - i» ^
● sucedem as gerações
— “Por uma lei de emigram os antropologia social, caracteres fortes, ricos coragem, imaginação
Certos fatores de ordem ordem étnica, de ordem ordem social — xH só de e vontade”. U moral, de econômica, de - visíveis uns
— Síntese de uma doutrina:
, sutis outros atuam num sentido francamente letivo, de modo tal da terra seu ^ ^ ^ propriedade vai caber, quase e.xclus; te, aos elementos ètnicamente da massa bases, é sôbre a lutares
vamensuperiores “E’ sôbre tais açao seletiva de tão preconceitos, que se funda a nossa nobreza territorial e fazendeira”. emigrante”.
sa-
— Uma concessão: U I porém, mufetos superiores, arianos pelo caráter e pela inteligência ou. pelo menos, susce tíveis de arianização. capazes de colaborar com os brancos e civilização do país”. na organização
Os preconceitos de côr e de san gue, que reinam tão soberanamente na sociedade do I, II e III séculos, têm destarte, uma função verdadeiramente providencial. São admiráveis aparelhos seletivos, que impedem a ascenção até as classes dirigentes dêsses mestiços in feriores, que formigam nas sub-cama4(
“Sorte de mediador plástico, colo cado entre a massa escrava e a no breza territorial, torna-se a plebe rural, destarte, pela fôrça dêsses pro cessos seletivos, o lugar dos elemen tos inferiores da nacionalidade, da queles em que predominam, na côr no caríitcr, na inteligência, os san gues abastardados”. E que sorte caberá a essa plebe? “Parto dêsses mestiços, sob a influência regressi\*a dos atavismos étnicos é, com efeito, eliminada pela dcgcnerescência pela morte, pela miséria moral ou pela miséria física. Uma outra par te, porém, minoria diminuta, é jeita, em virtude de seleções favorá veis, a “apuramentos” sucessivos c depois da quarta ou quinta geração, perde os seus sangues bárbaros —- e clarifica-se”. ou su-
— Influência racial:
4t
Na nobreza chilena predominam os elementos bascos, e daí o alto tonus moral, que a destaca”.
“São os saxões que preponderam na aristocracia britânica mas se, in vés délcs, preponderassem os celtas comunários, que eram o fundo pri mitivo da população, os destinos da Inglaterra estariam inteiramente transformados”.
— Conclusão:
“Êsse caráter ariano da classe su perior, tão valcntemente prescr\'ado na sua pureza pelos nossos antepas sados dos três primeiros séculos, sal va-nos de uma regressão lamentável. Fazendo-sc o centro de convergência dos elementos brancos, essa classe, renresentada principalmcnte pela no breza territorial, sc constitui entre nós no que poderiamos chamar o “sensorium” do espírito ariano, isto é, num órgão com a capacidade de refletir e assimilar, cm nossa nacio nalidade, a civilização ocidental e os seus altos ideais, índio, os seus mestiços, êsses não nos podiam, na generalidade dos seus elementos, dar uma mentalidade ca paz de e.xercer essa função superior.”
sarnento .uma extraordinária contribui-ção. Por efeito da tese do assunto aqui desenvolvido mencionamos apenas os aspectos negativos que as obras desses autores tiveram, os reflexos negativos que nessas obras encontra a ideologia do colonialismo. Mas é de justiça acentuar que tiveram êlcs intuições geniais, particularmcntc Sílvio Ronicro e Euclides da Cunha, e mesmo Azeredo Coutinho, que cscrcx ou sôbrc o regime colonial c, em suas obras de economia, procurou defender os interesses da economia da colônia do que cra filho.
De sorte que apresentamos um ensaio um tanto unilateral do pensamento de homens, cuja obra só de\'c ser vista em conjunto. Isto obedeceu um pouco à técnica da apresentação do assunto. Na turalmente, todos conhecem as obras desses autores e estão em condições de compor o quadro com aquilo que tive ram de positivo.
O negro, o
Examinamos, assim, através de três autores e.vponenciais de cada época em diferentes setores da atividade intelec tual, o curso da ideologia do colonia lismo.
Não queremos, entretanto, terminar sem fazer uma ressalva: estes autores, menos o último, deram ao nosso pen-
Queremos ressaltar, finalmente, que a ideologia do colonialismo está ainda pre sente no pensamento brasileiro, embora consideravelmente atenuada. Ela está presente n<ão só no frasear do leigo, co mo, inclusive, no trabalho do especia lista; está presente, em particular, no pessimismo das notas e trabalhos de pes soas altamente categorizadas do ponto de vista intelectual, pessimismo, a nos so ver, não confirmado pela realidade, porque o Brasil tem entre os povos do mundo todas as condições para realizar-se como Nação.
I
O PRESIDENTE E O ESPECTADOR
Afo.nso Aiuno.s DE Melo Fhanco
DLAS datas aparentemente sem nenhu' ma relação entre si estão sendo ' memoradas neste meado dc junho: f cinquentenário da morte de Afonso Pena c os quarenta anos de nascimento de '. K' Alceu Amoroso Lima como escritor. Se atentarmos, porém, melhor, nesses dois acontecimentos tão importantes que ha uma certa sentiremos coo , veremos conexão entre êles, que os aproxima aquel
morro uma fa.se da República. Mas na fermentação dos dez ano.s que se seguiseu desaparecimento ó que se definem c constituem as forças liistóricifis que iriam engendrar o novo Brasil pfdílico c social de que Alccii, no pla no das idéias, é, pro\àvelmentc 0 ape sar do todos os seu.s èrros de inteqjreVação, o maior crítico. ram ao e fio profundo e íntimo quo cose a transformaçao dos tempos, fio que i>odé capar a percepção dos distraídos logo SC denuncia aos olhos B experimentados dos
jÇ a pensar històricameníc.
9 ' Para
Afonso Pena empreendeu, no seu go verno, um grande c consciente trabaIIk) ele renovação de métodos e quadros da política republicana, lamenlàvolmentc incompreendido pelas forças dominan tes na época e que, por isso, malogrou.se, embora a renovação tenha irrompido depois, por \’ias mais diretas e anár quicas. Nos dois velhos conselheiros do Império, Rodrigues Alves e Afonso Pe na, aeolltia-se uma mesma mentalidade renovadora, muito mais vigorosa do quç a que se podería encontrar em liomens bem mais moços que os cercavam, uui nha ; o que mais impressiona ‘ dos dois fatos é ... ciai e não geração, na observação é a imensa distância ( temporal) que separa os mar cos extremos daquele decênio: 14 de ; de junho de 1919. O amb soiente verdadeiramente dramático que cercou a morte do presidente iá o e^●oquei sucintamente no primeiro'volume do meu livro “Um Estadista da f: República”.
esmus mais que se habituaram um homem da mi
’ Dotado das dades intelectuaismesmas eminentes qualie morais do seu ante
cessor Rodrigues Alves, como êle, porJ tudor dc larga experiência colhida no i - antigo regime, o destino cio mineiro vi - viu-se, no entanto, cortado em pleno fastigio, por motivos que seria acpii longo
Carlos Peixoto, por exemplo. O mesmo impulso que dirigiu' a ação trepidantç do grande presidente paulista — e que não precisamos aqui recordar — inspi rava o seu emulo montanliês, embora a morte prematura dès'te e, principalmente, a crise política em cujo,_seio cia transcorreu, nos façam menos aparen te ítil verdade. -
O temperamento inovador cie Afonso Pena se denuncia desde a sua propa ganda cie candidato. Com efeito, êle ú, de certa maneira, o primeiro aspirante i\ presidência cpie toma a sério o papel cie candidato, apesar de, como os anteces sores, correr sem competidor. E’ 0 pri meiro, desde o 15 de novembro, que r^.. relembrar' (e que procurei fjJ-xar no ●S citado estudo), o cpic lhe não permi- tiu coroar com êxito final o glorioso jr ciclo, iniciado por Prudente, dos presidentes civis, vindos do Império.
Com Afonso Pena pode-se dizer que
'■^●|Trtl{i'‘frr» ● j
plataforma
não SC limita a ler a sua banquete formal oferecido pelo Con gresso; c o primeiro c[uc percorre pessoalmentc grande parto' do Brasil falanauscultando, antes de se ‘
Nu verdade, quando Rni cmformidável peregrinação ciseguindo o e.xcmplo do velho colega dc Academia, que, já empunhara o bastão e no do, ouvindo, eleger, preende a vilista, estava seu
antes dêlc, calçara as sandálias de peregrino po¬ lítico.
Não desejo lembrar, aqui, as medidas administrativa dc renovação material e mais esboçadas do que realizadas pelo governo Pena, c cIíts quais mento da Marinha é um conspícuo exemsalientar é o rcaparclha- o pio O que me interessa seu empenho dc remode lação política, nada mais expressivo, nes te particular, do que criação do famoso “Jardim da Infância”, dc que tam bém inc ocupei com porestudo já re¬ Não há a menores, no ferido. No fundo, o “Jar dim da Infância” foi a sá bia e corajosa tentativa dc se entregar o govêmo da República as gerações re mas isto sob publicanas, duas condições importantíssimas: a pri meira, a de que a transfcrência se promãos cie elementos civis cessasse para as c altamente categorizados do ponto-devista intelectual; a segunda, é que se zesse, tanto ejuanto possível, dentro de e política civilizadiu fiuma ordem jurídica
mais vellios, que recebiam com cnomie J suspicácia a sua ascensão — pôsto de lado, naturalmentc, o imenso Rui — eram todos rudes "troupiers" da propaganda, J hábeis, vividos, profundamente poKlicos,';J mas que nada exprimiam no campo intelcctual a começar pdo mais prestigio so e astuto clicfe, que cra Pinheiro Ma chado. E foram estes que denotaram o Presidente.
\ssim a derrota final de Afonso Pena foi a derrota da evolução repubhcana, dcjitro da ordini, da inteligência culti vada e da normalidade institucional. No entanto, a rev.ovação se impunha, no plano nacional, pelas mesmas razões, só ■! mais tarde perceptíveis, que levaram o mundo às grandes transformações inicia das com a Primeira Guer-_ ra Mundial. Mas, como tomou inevitável, aquetransforniação interna ; operou ix)r outros meios, com as forças so-^ cias transbordando dos canais da legalidade e es-j capíuido das mãos das eli tes jo\’cns, posições nas quais o velho Pena as de sejara manter. A desa gregação do sistema po lítico presidencial, tal co mo o vínhamos praticando com relativo sucesso, data daí, e o progresso social inegável no governo Hermes como como também salientei no ensaio re-
ferido — foi sendo conquistado atra vés de uma espécie de democracia plebliscitária, ciuc culmina com Vargas, en quanto a democracia legalista, que hci dáramos do Império naufragava nas águas revoltas dos governos Epitácio, Bernardes c Washington- Luís. Os preferidos por Afonso Pena (Cam pista, Peixoto, João Pinheiro, Darey, CalTavares de Lyra) constituíam, ver- mon, dadeiramente, uma elite intelectual no meio político, e eram todos jovens.
Os Êste Brasil latino-americano, militaris- *
ta, plebiscitário e primitivo irrompe no governo Hermes. Quando AI:cu sc en contra e o encontra, no governo dc Epitácio, a morte de Rodrigues Alves ti nha tornado impossível uma marcha atrás que seria, em certo sentido, marcha à frente. uma Alceu passa a ser
no plano dns idéias, o diligente e fe cundo espectador da nossa grande e so frida transformação. Espectador é bem o título que lhe cabe, mas no sentido d:namico, interessado, profundo e quase passional que à palavra atribui Ortecra y Gasset. o
Hoje, ne.stc domingo macio e azul de junliü, debaixo da minha vellia manguei ra de Botafogo, cujos silencies imperiais são apenas rompidos pelos pássaros que se acollicm na densa fronde, cu mc con centro na ovoca^'ão do Brasil que mor reu com Afonso Pena c na espe:ubçao do que ele teria podido ser. Ama nhã, segunda, voltarei a vher, a aluar no Brasil, dc qne Alceu se tornou es pectador cpiadragenário; voltarei a preocup.-.r-me com o seu mistério, com aqui lo que êlc será.
O HOMEM ESTANDARDIZADO
C.\ilLüs Pinto Áevk
“Esprit” fundada cm 1932, em Paris, por Emmanucl Mounier, dedica grande parle de seu numero dc março dêste ano ao homem estandardizado do mundo moderno.
Em sua obra dc inspiração personaluta contra a desordem estatrava um incessante c não católicos revista lista, cm belccida, “E.sprit diálogo entre católicos
lista está em
via de estandardizar-se.
São Paulo é hoje o paraíso dos confor mistas, dos bem-pensantes, dos políticos cautelosos da república. Aqui é a terra deve-haver”, das silenciosas filas das idéias-feitas qvie do (< se intermináveis,
recebem mastigadas pela televisão e pe lo rádio. Ninguém protesta, e o que c pior, ninguém sugere nada de novo p.’.ra tirar o Brasil do cipoal em que ● se encontra. E’ verdade que para liomem estandardizaclo tudo está bem, O sobre temas cruciantes dc nossa época, um lado a ciência e a De falo, se por técnica abrem perspectivas inéditas para a luimanidaclc enfrentar os problemas do bem-estar coletivo, por outro lado, homem moderno corre o risco de sadimensão espiritual, toro crificar a sua
nando-sc simples peça dc uma máquina estúpida e tirânica. arfculistas voltam as é claro, para os Estados Um deles, Sidney Lens, de dc formarão revcluOs principais suas vistas, ' Unidos, origem operaria c cionária, o que dirige hoje um sindi cato cm Chicago, é extremamente pessim sta a respeito da estrutura atual da civilização
seu país está sendo corroído por conformismo generalizado, e esse conform smo medroso e egoista já não per mite que as minorias criadoras exerçam papel de fermento renovador. Domín.:ch, atual diretor da revista, é menos pess mista ao analisar a da França cio General De Para êlc, norte-americana. um o seu não situação
porque |>odcr!a ser pior; o importante é poder êle repetir cada dia os mesmos gestes rotineiros, mesmo que os outros SC danem. Salazar sc propôs ensinar portugueses a viverem “habitualmcnte”, c p-^.rece que conseguiu, pois Portugal ■ sc transformou numa ilha dc silêncio.
■ Os paulistas também estão-se tornando homens ac ostumados, homens de muito trabalho ,de muito dinheiro, c dc pou ca fala. os
Ainda há pouco surgiu a crise com ó Fundo Monetário. Toda a nação foi tomada de pânico. Faloii-se de petró leo, de açúcar e de Brasília, mas nin guém ousou abrir a boca a respeito do café, apesar clèlc continuar a scr a mo la da riqueza deste país, que já não exporta quase mais nada.
Panlo Prado, no prefácio de “Paulisfca”, não escondia seu pessimismo a respeito de riossa situação histórica: adesismo
Unanimidade e Gaullc.
Brasil, ou mo- Olhemos agora para o Ihor para êste São Paulo que, até certo ectos da menponto, exprime muitos asp talidade brasileira contemporânea, pree so reconhecer que o homem pau-
sido mais de um século o traço salien te do sentimento político paulista, para quem o estudou como um estranho fe nômeno histórico, de -raízes fundas e misteriosas. Desde a Independência a tem
opinião pública de São Paulo — ou que ●' mellior nome tenha
Damos assim a impressão de um americano tranquilo convulsionada. numa terra
Para sossego dc nossa ●* consciencm cr.sta, inventamos q„c tôda r pobreza e envergonhada, desünad-i * tanto, a cozinhar-; * ‘ ’ , porse no fogo brand [ aceitação c da o da renuncia
As fundas raizes dc nossa alienação pento.s financeiros aperte o cinto, que o conselho Ics que não conuma fumípor exemplo, que SC pensamos desde logo «irige sòmentc áque- suspensórios recomendam se usam [ política
ras snparecem, texto social cado. fose constante d , realmentc, uma tendência isolarmos, mantendo em ordem em no.s a pró pria casa, enquanto os outro.s se deba tem na fome.
classe dirigente, que se toma loco i. , , j corre pressurosa sensí\x-l no sofrimento aliieio. Entrein— atras do vencedor, que ela despre- tanto, quase todas as modificações citTxvT ' ^ processaram rápid. " ‘ c violent soamente, de baixo* para cima, d Há esde a Inconfidência, a Libertação dos esera\os, a Implantação da República, até as leis trabalhistas da Re\olução de Assim não é o povo, como queria Monteiro Lol^ato, que assiste do cócoa mudança de regimes; pelo con trário, são as elites e.stratifieadas que des como por encanto, do conpor elas mesmas pré-fabriDaí a instiibilidade, a mctnmore nossa \ida política c ●30.
social
O trágico ó dizado procura ^100 o lioineni sempre constituir estandar-sc cm
Nuo conseguimos formar até hoje uma classe dirigente luta pela emancipação terial de rcalniente engajada na espiritual e maO nosso homem I10S.S0 po\‘0 de clitc acaba cstaiidardizando-se, anquilosando-.sc na cúpula social cm que o ' destino o colocou: aferrado a seu pri vilégios, c.squecid() dc siia.s origens, assis to dc cócoras fatos uo desencadeamenlo do que não soube prever
, nem dirigir.
NOVA POLÍTICA DO CAFÉl
Antonio Delfim Netto
A s recentes discussões da política cafeeira a ser adotada para a próxi ma safra puseram claramentc cm evi dencia que o Instituto Brasileiro do Ca fé, o qual, pelo artigo l.o da lei que 0 eriou, “deslina-se a realizar através das diretrizes constantes desta lei, a política econômica do café brasileiro no .país e no estrangeiro”, perdeu complotainentc a sua função. Ilojc quem de cide provisa, a cada novo instante e dc acor do com as necessidades do momento, a política cafeeira nacional é o Ministé rio da Fazenda. As marchas e contra marchas da Junta Admini-Strativa do Ins■ tituto transformaram os seus ilustres membros em secretários do ministro da Fazenda, a quem submetem, para apro vação, as minutas ele suas decisões. política, ou melhor, quem im- a
CULTA DO I.B.C.
Temos dc reconhecer que o culpado maior desta situação ó o próprio Insti tuto, que cm sete anos (foi criado em Dezembro do 1952) não conseguiu se impor e não prestou qualquer serviço re levante à cafeicultura nacional. Em sete longos anos a autarquia não realizou plenamcntc nenhum dos oito principais objetivos fixados na lei que a criou.
Para compreender a gravidade de tal situação basta atentar para o fato de que até o presente não se conhece qual quer estimativa do custo de produção de café que seja aceitável do ponto dc vista estatístico. Existem, é claro, mui tas estimativas, mas elas refletem efondições ideais em que algüns técnicos
(competentes cm suas acreditam se realize a cultura, se, entretanto, do que se poderia cha- J mar dc estimativas “dc escritório”, que ; não refletem as verdadeiras condições i dc campo, que xsòmente poderíam ser obtidas por um processo dc amostragem adequado e por um levantamento cui dadoso.
especialidades) J Trata- ■
Pior do que isso, entretanto, é o fato dc que, agora qiic começa a ganhar '. fôrçns a idéia corebrina de estabelecer cotas dc produção individuais para os cufeicultorcs, o Instituto Brasileiro do ’ Café não disponha de uina estimativa do niimcro do cafeeiros dc sua dis- -l- c tribuição por idade, que seja aceitável ' dentro dc padrões razoáveis de precisão. Aqui também existem algumas estimati- : vas, mas são meros “palpites”.
A falta désses elementos explica, cm ^ boa parte, porque não é possível tomai decisões corretas c porque tanto o Ins tituto Brasileiro do Café como o Minis- ? tério da Fazenda têm, em cada nova safra, de entrar num processo de bar- -● ganha coletiva para fixar a política que atenderá os interesses imediatos do Go-
vêrno Federal e dos cafeicultores, que não se confundem, necessáriamente, com os interesses nacionais.
AS COTAS DE PRODUÇÃO
Para mostrar isso, consideremos a idéia de fixar cotas dc produção. O ^ café é um produto com amplas possi- ^ bilidades no mercado internacional e ^ que poderá proporcionar ao Brasil muitos recursos adicionais para a realização !
cio seu desenvolvimento econômico c é por isso que, em lugar dc destruí-lo, como o Governo Federal tem feito nos últimos anos, deveremos procurar conser vá-lo.
Parece-nos, portanto, que ninconsumo
guém pode, lionestamente, pôr cm dú vida que o objetivo básico de nossa po lítica cafeeira há de ser, a longo prazo, a conquista dos acréscimos de ciue permanentemente se estão reali zando.
Por outro lado, depois de muita dis cussão e insistência, parece-nos que lioic ninguém mais duvida, também, que a umea solução para o problema cafeciro nacional reside aperfeiçoame nos
Em princípio, pensamos que os caminlios deveríam ser outros.
Realizada uma estimativa adequada dos custos de produção do café e fi.xado um nível do produtividade razoável, os preços do café cm cruzeiros deveriam ser rerluzidos para tornar financei ramente' deficitárias tòdas as culturas com menor produti\idado.
POLÍTICA PARA A
SAFRA 1959/60
E’ com base nessas premissas que de vemos analisar a no\’a política cafoeíra fine depois de longas discussões, a Jun ta Administrativa do Instituto Brasileiro do Ciifé aceitou para a próxima sa fra. Em suas li nhas gerais tal osquema implica cm; a) elevação do dólar- café para Cr.$ 7C,00 a par tir de 1.0 de Julho; b) compra c retirada do mercado, de 40% cia safra 1959/60, aos seCr.$ 1.950,00 guintes preços: ntos genéticos e. í^gronomicos que se rea lizam Campigraças a in vestimentos em nas (pe quenos, é verdade) que foram realiza dos pelo Govêmo Estadual. E’ pos sível, hoje, com tal vez menos de 1/3 dos recursos aplicados obter 0 na cafeicultura, mesmo volume de produeão que da uma .deia dos prejuízos qué o pais sofre pela conservação da atual trutura. o cspor saca para os cafés cias mclhoCr.$ 1.550,00 por res zonas; Como. portanto, aceitar, mesmo para discussão, a idéia de proibir o plantio? O de que o Brasil precisa é renovar a sua cafeicultura; é de encontrar os meios pelos quais os lavradores sejam força dos a substituir no menor vel os seus cafeeiros.
A única maneira de realizar tal dificação é confiá-la ao sistema de pre ços. E’ inútil pretender que o Govêmo Federal poderá real zar grandes coisas nesse setor tão complexo, quando não o conseguiu em problemas mais simples. prazo possímo-
c)
saca para os cafés dc zonas infe riores e Cr.$ 200.00 por saca para a quota dc expurgo; aquisição, no fim da safra 1959/ 60, dos remanescentes não libe rados das séries dc mercado á opção dos detentores dos cafés e dentro dos preços que vigora rem na ocasião.
Sabc-se, por outro lado. que a SUMOC aprovou proposta da Carteira de R<s descontos do B.mco do Brasil pela qua)
o financiamento dc cafés pelos bancos particulares será feito nas mesmas con dições f|ue na safra que agora termi na, com as novas bases:
a) estilo Santos, bebida mole, tipo 4 Cr.$ 2.400,00 no interior e Cr.$ 2.660,00 nos portos;
b) estilo Santos, bebida dura, tipo 4 Cf.$ 2.250 00 no interior c Cr.$ 2.450,00 nos portos; c) estilo Santo.s, bebida rio, tipo 4 Cr.$ 1.950,00 no interior e Cr.$ 2.150,00 nos portos;
d) estilo Rio, tipo 7 — Cv.$ .... 1.700,00 no interior c Cr.$ ... 1.900,00 nes portos;
e) Vitória, tipo 7/8 —*Cr.$ .... 1.400,00 no interior e Cr.$ ... 1.600.00 nos portos;
f) para lotes coiT.dos foram fixados Cr.$ 1.800,00
“livre de Rio” das limites especiais; para cafés melhores zonas;
zona
ra
Cr.$ 1.550,00 para os cafés cia da Mata; Cr.$ 1.350,00 pacafés do Espírito Santo e Cr.$ 1.100,00 para os cafés Vi tória.
Para êsse financiamento serão fixados
C.irtcira dc Redescontos limites espe ciais, dc acôrclo com o volume de ope rações c]ue cada instituto bancário rea liza no mercado dc café.
culdades da cafcicultura cabe às errô neas políticas adotadas mas temos de aceitar o fato dc que não se recomen dava, neste momento, um compromisso formal do Governo dc comprar os exce dentes da safra por um preço fixado, pois isro poderi.i ter consequências muito desagradáveis, principaliiiente no que se refere à aceleração do processo inflacio nário.
Paralelamcntc a essas medidas, a SUMOC anunciou que o Govôrno Fe deral resolveu destinar, taravés da Co missão Executiva de Assistência à Cafei cultura, um fundo dc até um bilhão da cruzLircs destinado à renovação das la-
E’ preciso re:onhccer que o a seu na vouras.
Govôrno Federal fêz o máx mo alcance no momento. E’ certo que uma p.a-cela muito grande das atuais difi-
O reajustamento cambial promovido deverá ser muito pouco aproveitado pe los cafeicultorc.s, uma vez que é de se c.spcrar um reajustamento para baixo dos preços cm dólares, diante da enor me pressão da oferta. A melhoria da remuneração do dólar-café poderia ter sido feita por meio da criação de um fundo equivalente e destinado a finan ciar com relativa rap'dez a renovação da cultura. Esta medida teria muitas vantagens adicionais: a) diminuiría as disponibilidades monetárias daqueles que produzem menos do que 40 arrobas por mil pés c os forçaria a substituírem os seus cafeeiros; b) facilitaria essa subs tituição pelo fornecimento de crédito a i>razo mais longo; c) liberaria uma quantidade ponderável dc fatores de produção que poderíam ser aplicados nas culturas cie subsistência; d) diminuiría durante os próximos anos a nossa safra e possibilitaria uma melhoria da posi ção do mercado; e) não criaria novas pressões baixistas agora que pràticamente os concorrentes aceitaram a liderança dü Brasil.
Aliás nos primeiros dias dc execução do novo esquema os preços reagiram dc‘fa\’oràvelmcnte e só não baixaram mais porque: a) os importadores estão trab.alliando da “mão para a boca” e não têm à sua disposição nenhuma for ma de postergar as compras; b) existe psio menos teoricamente a possibilidade
de que venha a ser assinado um acordo internacional do café e c) mais impor tante do que ttido isso, parece que o Gocârno Federal mantém uma grande empresa operando por sua conta fortalecer o mercado.
Uma intervenção velada como a parece estar se verificando mal em si mesmo para que não é um e é legítimo que o
Governo procure utilizar o próprio me canismo do mercado para incutir con fiança em outros operadores, é, entretanto, isenta de var o Govérno
Ela não risco e pode Ica enganar-se
dos cafeicullores diminuiria c as culturas que produzem merKns dc 40 pés tenderiam a tornar-se cfelivamcnlc deficitárias; 4.0) os rccnirsos para a renovação da lavoura seriam subslàncialmente aumentados (dc 7 a 8 bilhões de cruzeiros) e a substituição poderia scr mais rápida. .50 arrobas por mil ou
De fato, é possível que com o fundo até um bilhão de cruzeiros fornecido ^ a si mesmo, pelo Go\érno Federal, com um fundo ● defeituosas que de 7 a 8 bilhões dc cruzeiros fornecidos correntes'de ^troca^^ rcstabelcccriam as pela transferência de Cr.$ 16,00 por dõNa nossa ● ●- ^ e\entual auxílio de não persistindo em uma vez doltual " 0- 0“ um bilhão dc criizeiros do to do dülar-caS íiumen- Governo do Estado de São Paulo, a agricompensar o àument ° cultura cafeeira recebesse em pouco tem-
quota de
500 00 po,.çade'^::aFre.;S'S tinado a ampliar os recnr«:ne ^ aplicados na renovação da lavoura“” feeira.
Esta ixilitica teria mtutos benefícios dentro os quais não são de menor im portancia os seguintes;
1.0) os agricultores ofereceríam maior resistência à diminuição dos ços em dólares do produto; 2.0) evitar-se-ia a generalização do chamado precambio português”, que será efetuado em virtude da disparidade entre mínimo fixado pela base de gistro e a taxa cambial;
preciso considerar, evidentemente o fato de que a maioria dos agriculto res ainda não procedeu à substituição porque lhes faltam os recursos monetá rios adequados. E’ chegado o momen to, portanto dc que o govérno federal compreenda que tem dc .suspender ca- ã e.xecução dc algumas de suas obras postergáveis no tempo e que deve devol ver à cafeicultura uma pequena parce la dos recursos que dela retirou últimos anos, na forma de um subsídio por trés anos por pé plantado (porque no terceiro uno os novos cafeciros i.t produzirão renda razoável) e na fornía de créditos dc prazo médio e longo para a substituição e para o rcaparelhamento das fazendas.
o preço re-
3.0) em têniios reais a remuneração
nos
CRÍTICAS INFUNDADAS objetarão a tais sugestões porque a das J
Nada há. lhes parecerão inflacionárias, entretanto, dc mais enganoso, porque portanto, estamos propondo uma utilização alter nativa de recursos que hoje o govérno a federal aplica cm setores que não tém a da cafeicultura. a importância
Outra crítica que poderá ser levanta da é a dc que c.ste mecanismo poderá produzir aumentos ainda maiores da produção total de café e, portanto, agra var a situação do mercado internacio nal. A resposta é simples. Em primeilugar, o financiamento e o subsídio estudados de forma a não permiagricultor rcplantc mais do 30 ou 35% dos pés de café possuíro serão tir que o que
Em segundo lugar, c isto é muito imuma política desta natureza deverá reduzir nos próximos très anos plantação total de café e possibilitar colocação de uma parcela importante dos estoques atuais do produto que se Isto signi
remos comparecer com a
lfica que cm trés ou quatro anos podeprodutividade ;7 encontram em nossas maos.
triplicada num mercado muito mais equi- , librado.
E’ preciso reconhecer que as suges- j tões anteriores, estão sujeitas a dificul dades de curto prazo, mas, perfeitamente superáveis se nos decidirmos a re solver o problema cafeeiro. 1 4 1 dos atualmente.
1 <
O BARÃO DE SOUSA QUEIROZ, HOMEM
DE EMPRÊSA ANTIGO
Paulo Edmur Souza QuEmôz DE
^Ja segunda metade do século XVIII, perseguindo a Fortuna esquiva que
“... agli splendor mondani ordeno general ministra e duce, que permutasse a tempo li ben vani d. gente in gente e d’uno in altro ’
[sangue'
cMÓrM"l|.ri:siHncs' Tde S„u.. Macedo
ros caminhos do civrbrdo n' partir de 1720. extraiaíe oto n ’ “ não poder, Enriqoeeeram oHSs rmi”: no duro comercio com a recião rUc ” nas. No princípio do So X^X ’ então Brigadeiro Luiz Antônio dc Sousa'’ ja casado com D. Genebra de Borr ’ Leite de velha nobreza paulista ™ também do ouro dc Cuyabá é ô hn mem mais abastado da capitania A c, Par,Io. ■■Organizador de'’iTcípS: cle casa bancaria, diz Afonso Taunav ( n deixou, ao falecer cm 1819, uma fortu l, na de 750 contos fortes, ao cambio de 54 d. por mil réis. Só . . _ , , ^ Campinas possuía 16 engenhos de açúcar, um dos quais cm 1817 chegou a render 9:0008000. cm A sua renda anual subia a ,1 80.000 cruzeiros quer dizer, 32:0008000. if Isso a um tempo em que o 1§000 valia mais de 2 libras esterli-
(1) Anais do Museu Paulista Vol. 1 pg. 304 e vol. III pg. 250.
nas. O Brigadeiro Luiz Antônio veio a .ser pai de Francisco Antônio, futuro Barão de Sousa Queiroz. São Paulo, todavia, liibcrnava. Esgotara-se na con quista do ouro com f|uc brilliara na Eu ropa, a corte portuguesa. Esvaído o ouro descoberto pelos paulistas, era preciso que ê.stcs descansassem. Na so nolência dc sua humilde capital, novas forças germinavam. O foco embrioná rio da Pátria, batia ao compu.sso de no vos tempos qiic iam começar.
Mas a terra cra ainda acanhada e pobre. Taciturnos os paulistas. Esqui vas sua mulheres. A vida da socieda de se resumia à do mundo oficial. E’
com esse mundo que se encontram, o russo Von Pahlcn c seu companheiro Gustavo Beycr. E’ laciano
gravam na lembrança
nas
rávcl que levaram das lindas mulheres paulistas. A verdade porém, estava com EsJiwegc: “cm São Paulo”, conta-nos êlc cm 1820, “disseram-me quo tudo sociedade perde animação, como nas outras cidades do interior do Brasil, quando os governadores não procuram . agitar um pouco a vida social a seu redor” (2).
Da mc.sma época é a nar-
rativa de Saint Hilaire da qual se vê que nem mesmo um homem da proje ção dc um Rafael Tobias de Aguiar, abria o recesso de sua casa a estranhos.
Hospedado cm Sorocaba pelo futuro mano ambiente paque Martius, Mawe e outros imagem fiivo- a
(2) Apud Wanderley Pinho Damas do Segundo Reinado pg. 71 Salões e
rido da Marquesa dc Santos, jamais conseguiu sentar-se à mesa cm compa nhia do hospede, aliás gcntilíssimo, porcostume fazer as sua mãe e que este “tinha por refeições em companhia de irmãs, e como estas senhoras não que riam aparecer a estranhos, não podia receber-mo”, diz o insigne viajante.
Os governadores das capitanias, ca pitães generais de amplíss.mo poder e prepotência, ãs vezes, inaudita, mantinham o ritmo, já duas vezes secular, dc uma administração despótica, em que se alternavam eficácia c incompetência, ao sabor das suas qualidades pessoais, dois c meio séculos decorridos, diz Ro cha Pombo, muito pouco se havia alte rado a figura dos pequenos déspotas que governavam a terra”. (3)
mente ao quartel dentro de grande cír culo do soldados, e alí passaram o dia e pernoitaram,.um amontoado, sem abri go e provimento. E o governador das janelas do palácio presenciava este gran de atentado com o desdém da superio ridade brutal, válidos para o serviço militar vi ram-se inscritos no alistamento dos re crutas da Legião e postos imediatamen te em uniforme e na aprendizagem das armas”.
Em 1807 quando, na casa de seu pai lioje denominada José Bonifátf à Rua, cio, esquina da Rua do S. Bento, nasceu futuro Barão dc Sousa Queiroz, cra governador da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca Horta que exer cia o poder dc forma detestável. cou-se de delatores, caluniadores e in trigantes e valeu-se da posição para in juriar publicamente os desafetos”, Afonso Taunay (4). O Príncipe clicgar ao Brasil, anulou 0
Em 1803, o sòpro favorável dos nos so destino trouxera para São Paulo, um Nos moço, bacharel por Coimbra, que aqui viera como advogado. A providência o predestinara para um dos guias de nos sa independência política c para çador poderoso dc rumos da nossa in dependência econômica. Êsse moço terá influência decisiva na vida do Barão de Sousa Queiroz. Será seu sogro e seu nome é Nicolau Fe¬
Cerconta-nos Regente, ao
muitos dos seus atos despóticos e pre judiciais ao desenvolvimento da capitaAs guerras do sul, todavia, con- nia. sumiam tropas do império nascente, terrível governador sento-se a gôsto. Veja-se uma cena de recrutamento forçado do dia de “Corpus Christi” de relata Machado de OliO 1808, que nos “foi apreendido indistintamente o alí assistente e levado tumultuàriaveira: povo
(3) História do Brasil vol. VIII pg. 110.
(4) História da Cidade de São Paulo — pag. 132.
No dia seguinte, os homens o traorientador
reira de Campos Vergueiro. Avançando pelo vale do Paraíba, o café começa a penetrar mais fundo em terras do Oeste paulista. O bacharel Vergueiro é o grande agricultor que sertões de Piracicaba, Limci- rompe os Rio Claro, rasga estradas e semeia 0 café, nova forma de recuperação do perdido. E’ a história que come ça, dos “talhões e mais lalhões a se perder de vista.. da flor que se trans forma em fruto e o fruto em ouro”.
Nicolau Pereira de Campos Verguei ro funda cm 1816, com o Brigadeiro Luís Antônio de Sousa a sociedade “Vergueiro & Sousa” para exploração agrícola de vastos tratos de terra na zona de Piracicaba, antiga Vila da Cons tituição. A sociedade prospera pido desenvolvimento, cm cap'tania paulista. Brigadeiro, sócio e fraternal amigo de ra, ouro num rabenefício da Em 1819 morre o
■ Vergueiro. Francisco Antônio <lc Sousa Queiroz, mais tarde Barão de Sousa Queiroz é enviado a Coimbra e inicia alí seu curso jurídico. Após o segundo casamento de sua mãe D. Genebra, com volta, antes de completar seu curso, p.\ra assumir a direção de importanlissimos estabelecimentos agrícolas que lhe tocaram na divisão do espólio.
' José da Costa Carvalho, mais tarde Ba rão e depois Marquês de Monte Alegre,
'Dasa da chácara do Barão de Sousa Queiroz se encontra hoje a Biblioteca Municipal d»
Primo irmão d<? Francisco Ignácio dc Sousa Queiroz, inimigo dos Andradas, o homem cia Bcrnarcla, que cm 1822, dividiu São Paulo cm duas facções liostis; amigo do Vergueiro de quem \ iria a ser genro cm 1833, e que contínua na direção da socie dade que havia fun dado com seu pai até sua dissolução em 1825; enteado de Costa Car\'alho que, como Vergueí-' ro, ambos futuros regentes do Império, iríain participar cm cheio de todos os movimentos políticos dc uma das épocas mais importantes dc nossa história, Fran cisco Antônio, educa-se na escola viva da formação nacio nal. Contrariando, provávelniento, sua mais íntima disposi ção que 0 votava irresistivelmente ao trato da terru e aos trabalhos da produ ção agrícola, vê-se Sousa Queiroz com pelido a participar das lutas políticas do país e da Provín■ cia, até que Uie se ja dado desligar-se
ino local onde São Paulo.
delas para dcdicar-sc a outros problemas que, rcalmcntc, o atraíam, do partido liberal é levado sucessiva mente, por cio à vcrcança dc São Paulo, a deputado provincial, deputado geral c finalincntc a senador, em 1848.
O Imperador D. Pedro II, reconhece-lhc os serviços prestados c lhe confeem 1840 a comenda da Ordem dc Militante re Christo, cm 1867, é feito dignatário da Rosa e cm 1874, apesar de sua recusa do título que lhe oferece o soberano porque, dizia com humildade, o título absorvería o seu nome de família, o Imperador, rcspcitando-lhc a conserva-lhc o vontade, nome e gurantc-lhe o título — Barão de Sousa Queiroz, exemplo dos grandes homens que apren dera a venerar, impedia-lhe dar impor tância excessiva a honrarias e cargos consequência, só respeitava, realmente, a nobrezíi que se tem por na tural dignidade e não a que se herda por força de convenções. Conta-sc, na família, que .solicitado, certa vez,‘ por filho que pretendia verificar a orida fidalguia familiar, sordisse-lhc, indicando um armário O e, em um exata gem riu c
onde se acumulavam velhos documenLembre-sc que de nada valem se ii tos: você, dc .sí mesmo, não fizer por mctítulos”. recer seus
Da política desinteressou-se, muito cedo Francisco Antônio de S. Queiroz. Sentia o ímpeto dc desenvolvimento econômico que terra, conseguira dos do século, continuava São Paulo adormecido, no aconchego primário e rude de sua Capital.
o sono prolongado da dissimular. Até mea-
Há hoje escassa documentação sobre a vida do Barão dc Sousa Queiroz. Na da sobrou do seu arquivo particular. Riquíssimo, senador do império por mais de 40 anos, homem de empresa
Sobram alguns traços marcantes, da sua passagem pela história de São Pau lo, fixados em crônicas de antigamente, em relatórios dc algumas empresas, no monumento vivo dc um nobre empreen dimento assistcncial.
Ninguém sonhava ainda, no Brasil com 0 próximo renascimento paulista. Ninguém acreditava naquela gente qua se incomunicável, naquela cidade cm que as mulheres, como flores efêmeras, desabrochavam apenas, nas raras noites de baile de uma ou outra festa fami liar. Alvares dc Azevedo o poeta nos tálgico da vida na corte, escreve à sua inãq cm 1849: “nunca vi lugar tão insípido como hoje em São Paulo. Nun ca vi coisa tão tediosa e mais inspiradora dc “spleen”.. bocejar infinito... entretenham, nem bailes, nem sociedades,
I vida aqui é um não há passeios que . a » «
por vocação essencial, sentindo como nin guém a necessidade de sacudir a pro- f víncia de seu letargo, já quase secular, correspondeu-se com todos os grandes homens de seu tempo. Ao morrer, con ta-nos um neto seu, empilhou-se sua \astíssima correspondência, sobre uma enorme mesa de car\-alho em uma sala da casa solarenga. Teve alí ocasião, o neto, contrito de veneração pela crô nica viva da terra, de passar os olhos . por cartas do Marques de S. Vicente , e de inúmeros representantes da nossa j mais alta política. Mas, oh almas re catadas do São Paulo antigo! Unm nora ^ do ilustre varão que adormecera para sempre, não pôde aceitar que aquilo tudo fosse patrimônio público. Eram l coisas privadas do velho Barão, que não j liaviam de passar a mãos profanas. Nes sa noite de dezembro de 1891, iluminou-se o páteo interno do antigo solar 1 numa imensa fogueira, ingênuo holo causto à alma do grande morto.
parece isto uma cidade de mortos”. Tudo é detestável e vazio na visão do
ganização. A mesma comissão foi au torizada a receber assinaturas d.as pespoeta. Abre porém exceções; entre soas que desejarem, adquirir ações, e elas, um baile em casa do Barão de isto no prazo de 15 dias a partir da Sousa Queiroz: tôdas as salas estavam data de liojc, pois findo èsse prazo não com lustre, o ar embalsamado de mil mais haverá ações à venda. O banco cheiros, tanto de flores como de essen- iniciará seus serviços logo que seus escias... ah estavam o que chamam cá tatulos sejam aprovados pelo govêmo moças bonitas Havia com vestidos dc imperial. Seu capital será de 200 con- vcludo a Presidenta e a Viscondpçco An - ■> knr. a r u ● *'^«-Onaessa üe tos; as açoes de 200 iml reis; esse funüdos de destes, ves- do social, entretanto, poderá ser elevam er escomilha por do ao dobro, quando a assembléia gee cassa, com listas ral dc acionistas julgar necessário. Inú^ * til c decantar aqui as vantagens que a província auferirá do funcionamento desse eslabclccimcnlo, pois elas estão ao alcance dc tôdas as inteligências. Fica aberta assim, uma nova era a tôdas as modalidades c ramos de indústria lo cal. Bem liajam os beneméritos cida dãos que para isso concorreram”.
cima, havia do chita de seda, dc chalim
A casa do Barão é, aliás, a sede dc grandes festas sociais. Em 1S74 quando
cipes é dada José Bonifácio.
,No pobre São Paulo seculo passado, dade de Direito vivo de mocidad sombria
Começa o despertar ainda hesitante centro e preguiçoso.
o súbito na alma
neque, hoje, nto econômi-
vez, recepção aos prínem seus salões da Rua a de meados do entretanto, só a Faculaparecia como e e calor, e triste A cidade , aguardava despertar. A vigília se dava de velhos paulistas, conscientes da cessidade de lançar o país no se chamaria “descnvolvime co”.
O “Correio Paulistano” tembro de 1854, publica nota; de 4 de va a segu se- li inte
Reunir-se-ão no próximo dia 9 do corrente, em casa do sr. Senador Fran cisco Antônio de Sousa Queiroz, vários capitalistas, com o fim de criarem um banco hipotecário nesta cidade, nomeada uma comissão Já foi composta dos 1 SIS. barão de Tietê, comendador Ribei ro da Silva e Senador Sousa Queiroz fim de organizarem os estatutos da a or-
(5) Apud Wanderley Pinho — Salões e Damas do Segundo-Reinado pg. 78
Em 1833 Francisco Antônio de Sou-
Queiroz casara-se com a quinta fi lha do Senador Nicolau Pereira dc Cam pos Vergueiro, sócio c amigo de seu pai, d. Antonia Eufrosina. Quando Vergueiro, depois da lamentável revo lução de 1842 em que acompanhara o erro de Rafael Tobias dc Aguiar, dedi cou-se menos à política e cada vez mais a atividade dc colonizador que o havia dc consagrai como um dos homens a que o Brasil mais deve, seu genro, o Barão de Sousa Queiroz, seguiu de perto suas pegadas. Leia-se o que diz dele uma voz insuspeita, a do republiRangel Pestana, que viria a ser como o Coronel Souza Mursa e Pruden te de Morais membro do triunvirato que constituiu o primeiro governo re publicano de São Paulo. Trata-se do uma publicação feita no jornal “A Pro víncia de São Paulo” hoje “O Estado sa cano
Há ainda na vida dêste paulista, que tem se enobrecido tanto pelo trabalho como lavrador, um período, que estu dado com reflexão e ânimo justo, mostra-o digno de ser apontado como um dos homens mais notáveis da pro\íncia dc São Paulo depois dos acontecimentos de 1831: 6 aquêlc cm que o sr. Sousa Queiroz, secundando os nobres esforços dc seu ilustre sogro o Senador Vergueiintroduzir cm seus estait ro, começou a belecimcntos agrícolas os braços livres por meio dc contratos com estrangeiros.
Nessa propaganda prática cm favor do trabalho livre, o sr. Sousa Queiroz re velou sempre muito bom senso, muita coragem, muita tenacidade. Nessa luta contra os preconceitos criados pela edu cação c pelas próprias instituições so ciais, provou scr paulista, e pode-se di zer que saiu vitorioso.
. . . De 1853 para cá, por esforços próprios, o guiu introduzir no país cerca de dois mil imigrantes de diversas nacionalida des e elevar suas colônias a um graii dc prosperidade, a que não nos consta, nenhuma outra, por seu sistema, tenha atingido. . .
respeitável cidadão consesr.
Uma das causas das boas relações do Barão dc Sousa Queiroz com os co lonos, é a bondade com que costuma se haver na execução dos contratos; ce do ate onde pode. . .
tc. E não era só cm relação a ôsse aspeito'essencial da nossa transforma ção econômica que o Barão seguia lição poderosa dc Vergueiro. Êste fôra o grande traçador de estradas carroçãveis do nosso “hinterland”. Depois de sua morte, introduzia-se no país o gran de benefício das ferrovias.
Mantendo-se fiel á tradição do Sena dor Vergueiro, combateu sempre pela substituição do braço escravo, pela re núncia á comunicação servil. Em 1871 fundação de uma “Socie-
A “São caseu de São Paulo”, ainda cm vida do Barão;
(6) promoveu a cladc Auxiliadora da Colonização e Imi gração” da qual foi o primeiro presiden-
(6) Apud "Cronologia Paulista" de José Ribeiro.
Paulo Railway” que’ tantos dissabores causara ao príncipe da nossa iniciativa no século XIX, ao Visconde de Maua, tinha-se inaugurado. São Paulo acorda ra, ante o sorriso cético dos homens da côrte brasileira. Superando a pró pria timidez, conscientes do que que riam c do que podiam, atiram-se alguns paulistas de prol, ao primeiro grande empreendimento da Província com pitais da Província, c que inicialmente se denominou, com tôda modéstia: “Cia Paulista de Estrada de Ferro Jundiaí a Campinas”. Os ingleses se haviam de tido em Jundiaí. Locomotivas arfavam por novos espaços. Lançam-lhes os pau listas as novas pistas de ferro. A em presa que crescia ao bafejo do orgulho, renascido no coração bandeirante, cha mou-se depois “Cia. Paulista do Oeste da Província” depois, com maior arrojo Cia. Paulista de Vias Férreas e Flu viais” e finalmente, glória do espírito dc empresa nacional, “Cia. Paulista de Estradas de Ferro”.
Em 1868 vibravam os melhores ho mens da humilde capital de São Paulo. A 7 de março de 1869, estimulados pe- * ' Io notável presidente da província que conquistou, em poucos meses, o direi to de não ser mais esquecido, o Con selheiro Joaquim Saldanha Marinho, a Companhia, cm formação, publicava primeiro relatório dirigido aos futuros acionistas:
“Como sabeis, na reunião de 30 de janeiro de 1869, em que se tratou da a
discussão e aprovação dos estatutos da Companhia, sob proposta de um dos associados presentes, foi eleita a Dire toria provisória, que ficou composta dos cinco sócios cujos nomeas conheceis, quem foi dada a incumbência de gerir os negócios da Companliia até sua de finitiva incorporação, que será reque rida ao Go\-èmo Imperial”.
E’ esta a diretoria provisória:
Barão de Itapetininga
Francisco Antônio de Sousa Queiroz Martinho da Silva Prado
Dr. Clemente Falc<ão de Souza Fillio Desemh. Bernardo Avelino ’
Peixoto (que não assinou a aTa achar-se
O decreto imperial 4.283 de 28 de novembro de 1868, concede à Com panhia Paulista a.necessárÍT ● f ● “'“veessana autonzaçao para funcionar, aprovando ^ t a Gavião -- por ausente) seus esta- utos.
Eis o era uma emprêsa dc anüsamente. 0_ tom de seus relatórios ^ ' se verá, não tem a frieza dura rística dos empresários lucro como fim ,, , ^ vida.
No rclatono de 26 dc 1 D/^n £ ● 1 setembro de 1869, refermdo-se .los esforços da Companhia i>ara obter do Govôri os mesmos favores
se refere a dita resolução do Poder Lt'gislati\’o Geral c dito Avi.so do Gover no Imperial”, e mais adiante “Uccentemente chegado da côrte aquele Diretor, Senador Francisco Antônio dc Sousa Queiroz, informa a esta Diretoria que essa dependência do Governo Imperial se acha em bom estado de adiantamen to”, eleição d panhia Paulista.
Nessa ocasião também se dá a a Diretíiría definiti\a da ConiSão eleitos:
Dr. Clemente Jmicão de SouZit Filho Dr. Martinho da Silva Prado
Desemb. Bernardo A\'elino Gavião Peixoto
Dr. Ignácio Wailace da Gama Cochrane
Senador Francisco Antônio de Sousa Queiroz.
Nessa Diretoria, que, coin pequenas alterações permaneceu até 1880, duran te 12 Jongos anos portanto, figurou sem pre o nome do Barão de Sousa Quei-
A ela so deve a superação do pe ríodo heróico da Companhia Paulista que nessa fase sc defrontou com os mais graves tropeços de sua gloriosa história, O primeiro deles foi o profundo ceticismo que denominava fora de São e isenções Paulo o espírito dos brasileiros, em re■ como roz. caracteque visam ao 10
viam sido concedidos à Cia. InSe° possibilidades da Provin-
Ni
Estr. de Ferro Santos Jundiaí. esclTrece ■ ■ nguém acreditava que os acio na Companhia Paulista a Diretoria: nistas inscritos , l r' atendessem, rcalmente, à primeira cha mada de* capital. E’ ainda do relató rio do 7 de março de 1869 a comuni cação num estilo de alegre fanfarra da primeira vitória que alí se atribui aos paulistas em geral.
Achando-se então ii com assento
Senado o membro desta Diretoria Se nador Francisco Antônio de Sousa Quei roz, foi-lhe endereçado em 24 de agos to lun ofício no qual se lhe deu conhe cimento desta ocorrência, para que êle corte, de acôrdo com os no represen tantes da Companhia, promovesse aquisição dos favores e isenções a que na a
“Ao fazer-se a primeira chamada, crença geral que ia manifestar-sé uma deserção de acionistas, de modo aquele capital (subscrito) de ... era que
3.874:6O0$00ü, bai.xaria provávclmente a 3.000:000$ü00 e eram esses os cál culos mais lisongeiros, ou feitos pelo menos descrentes.
Pois bem: agora o quadro que se apresenta é o vSCguintc:' Acionistas que realizaram a primeira entrada de capi tais 625 — Número dc ações tomadas 24.257, capital representado pelas mes mas 4.824:400$000.”
tas do progresso para por que elas passe triunfante a Província que vos viu nas cer: ela vos saudará agradecida, bem co mo a todos aqueles que estrangeiros ou nacionais, mas fillios de outros pontos do Império, concorreram também com seus esforços para que esta importante empresa caminhe com esplendor”. E seu vaticínio estava certo. Êsses ho-
inens \’iam, rcalmente, o futuro que eles
Era a mais projcta\am com suas mãos criadoras.
Nova tempestade aguardava a Dire toria pouco adiante. Em outubro de 1869 a Companhia nascente publicava as bases da concorrência para a cons (t
E o relatório continua: solene eloquente resposta que a Pro víncia de São Paulo podia dar àqueles que ainesquinhando suas forças c olhan do-a com desdém, como proletária ou imbecil, não trepidavam em assoalhar que o dcsfalccimento ii dominava, que sua impotência financeira iu ser con fessada” e rompe então a fanfarra trução da Estrada, especificando obras i c preços.
Veja-se um trecho do relatório de 27 de março de 1870:
“Descncadearam-se então os ventos da adversidade, lavrou a dissenção, eri
triunfal: “Bravo Paulistas! E’ com fatos destes que sc escreve a história de vosbriosl O espírito de associação não ainda conhecido entre vós, cometinão sc destacam em c sos era mentos arrojados i J
guoram-sc os oposicionistas, pejtuam-se os jornais de artigos acusatórios e a Diretoria teve do ver suas mais puras intenções desconhecidas, seu traballio e
e de amanhã, sem que o A metamorfose operou-se como a
dedicação pelo bem da empresa expli cado pela dura invectiva de criava que assim bases absurdas e quem 1 1 passado financeiro, nem a vossa educação econômica permitia cspcra-los: vossos negócios se passavam u sombra dc um, viver modesto e timorato: as tra dições dc ontem ditavam os vossos pas sos de hoje pensamento desprendesse as asas para girar em regiões menos nevoentas que as da rotina que vos peava o progresso. Pois bemi rápida: de um salto abondonastes a som bra c galgastes a zona da luz, que hoje vos apresenta radiante à face do Pais primeira Companhia Brasileira, que tira dc sí mesma todos os elemen tos dc vida, sem solicitá-los de fora do seu seio”. Em seguida final do relatório:
o glorioso “pres“Parabens Pau- II to listasl
Está dado o primeiro passo: os vosso
monstruosas para um contrato, só que ria torná-lo impossível, alimentando o sinistro intento de cair-se na necessi dade de obras feitas por administração”.
Nenhuma explicação du Diretoria tisfazia a oposição. A serenidade que ela procurava esclarecer a opinião pública rcvclou-se inútil, pósito continúa o relatório; lavras ditas ao vento: os ouvidos eram surdos c a grita continuava — abaixo as bases do contrato sacom E a esse proU — faça-sc apêlo . Eram pa- 1 para a Assembléia Geral de Acionistas. O apêlo se fêz, e \’ós em sessão de 28 de novembro próximo passado, ditas tes por uma grande votação a vossa sen tença em pról da Diretoria. Quereis outros seguir-se-ão como consequências inevitáveis daquele. Escancarai as por-
a possibilidade eventual, de empreen der-se o desenvolvimento cia via férrea dessa Província, com capitais brasileiros, afasta\’a cu de meu es23Írito qualquer idéia de auxiliar esse desenvolvimento em consequência dos desgostos e dura resuItara do apoio conprovaçao C2ue me franco, leal c decidido com que scr levada a efeito a linha corn para principal de Santos a Jundiaí.
Foram necessárias vivas c repetidas instâncias de alguns paulistas influentes c com c.specialidacle a intervenção amis tosa cio Exmo. Sr. Desembargador Ber nardo Avelino Gavião Peixoto, para de do meu 23ro2)ósito, S. Ex. chea dizer-nie (apelo para seu cavamover-ine güU liieirísmo o lealdade) que minha coopenecessária, C2ue sem ela a teria seguimento, adiando-sc futuro mui longínciuo os beração cra idéia não para um nefícios reais e positivos que a Provín cia linha direito a esperar da construção da via férrea, cuja iniciativa me perten” Depois de afirmar colaboração llie im23oria sacia, em parte... que a sua crifíeios incompreensíveis para quem ele antes encarava, dos melhoramentos matenão encarasse como as questões riais do país, tennina Mauá numa gra ve ameaça:
"Se porém essa Diretoria levar avan te 0 seu propósito, declaro que me su jeito a pena dos Estatutos perdendo cie preferência a entrada realizada.''. , or denando nesse caso a publicação desta carta para que cia aprecie as razões que tenho para as sim obrar”.
A resposta da Diretoria da Compa nhia Paulista é um modelo de elegante ironia na qual, possivelmente, terá in terferido o dedo do Barão de Sousa Queiroz de quem diz Rangel Pestana no artigo já mencionado: “A primeira público dessa Provín- o
vista o sr. Barão de Sousa Queiroz não inspira simpatia: parece seco e severo. Depois de algumas horas de trato é um outro homem: sua conversação atrai e flca-se conhecendo um ancião que sabe jogar a ironia sem ofensa, a ser chistoso sem tomar-se ridículo”. Veja-se o que consta da carta:
“Seja porém lícito à Diretoria pon derar a V. Excia. que na exposição que fez da coadjuvação que a V. Excia. deve a Companhia Paulista e na enumeração dos títulos que o tornam jiara com ela credor da sinqDatia e benignidade, sem dúvida 2301- vicio de redação, pode al gum espírito menos imparcial fazer um a23anhamento contrário.
Com efeito, na carta aludida, diz V. Excia. que só se prestou a ser subscritor das ações que faltassem para incorporarse 0 capital da Companhia Paulista, segundo bem claramente o declarou por escrito ao Conselheiro Saldanha Marinho, então Presidente da Província, com a condição de lhe ser adjudicada a cons trução da estrada e mais — que isso fèz depois de maduro e refletido exame sobre a soma de 4.500;000$000 em que SC fixou a pr0230Sta de V. Excia. base que V. Excia. compreendeu que não era pre cária.
E não ora realmcnte.
Os definitivos orçamentos apontam como custo da estrada a soma de rs. 3.600:0008000 aí incluindo o lucro do empreiteiro cuja empreitada está feita. Pode, por isso, acontecer que quando V. Excia. só condescendia com as repeti das instâncias dj3 alguns paulistas e constrangido entrava no negócio da Companhia, cedendo à pressão de in fluências da Província, espíritos mal in tencionados entendem que a pureza do desinteresse e dedicação, desmaiava-se ante um lucro conveniente”.
A Diretoria retomando, depois um es tilo de dura sinceridade, resume, ao fim da carta, a verdadeira situação. E’ a síntese dolorosa de um drama cujo desenlace se abatería como um cataclismo sôbre a economia nacional, cinco anos
depois:
“Confiança não se impõe, termina cmrta”. Com fundamento ou sem el a e, os ânimos de muitos acionistas mostraram-sc inc^uietos pelas notícias que cii'egavam da luta tenaz e desesperada que V. Exehi mantinha c-m paí.s astraniciio perseguido polo Govírno dèsse país e por um gmpo dc maus quo o aimpanhava. e o modo prudente como proce deu a D.rctona, consta do último reh
SuiTa “ Asscmhlúia anele com esta se informar de tod resposta, para o o ocorrido.
Se imprudência houve da parte dc algucm for ainda dos prcpostfs dc V que forçavam a Diretoria passo extremo da retirada dos da casa dc V. Excia. conciliadores d Excia.
a dar o capitais quando outros meios e interesses tinham sido propostos e recusados”. (7)
A luta entre os grandes do t que hoje, no empo antigo Bracra mais nobre do silí
Estamos em 1880, 12 annc ,1.- ' 1 trabalho. Cansada, retira-se' finalmenlc a velha Diretoria. Um filho do Bai-1 dc Sousa Queiroz o substitui na direção da empresa. Veja-se paulistas do antigamento di do dever cumprido: 10 cm q'ic tom ivam conta os
A velha Diretoria retirando-so ao fim de 12 anos de trabalho maioria de seus membros, leva (I quo conta a consigo
(7) Anexos ao Relatório da Companhia Paulista de 27/3/1870.
a crença de que muitos foriun, sem du vida, os crn)s administrativos, in;is loa tamliém a Iramjuilidade de sua coiuciência porque grande foi o seu desejo dc acertar.
Sc mais náo fêz foi porque, lembraivos!, a cia coube a difícil tarefa de ras gar as nmens de horizontes dc'sconh^ ciclos. Cega, penetrou cm regiões ain da não trilliuclas cm nossa \icla indus
trial; c acpiilo que c hoje um conhedmciito coimmi, uma notícia trivial, uui falo cjuc SC rcpríjcluz todos os dias, um,\ prática com (pic estamos familiarizados — cra, cin 1808, ([iiando ensaiamos os primeiros c titubcunles passos da nos sa cxislcncia, um problema dificílimo, uma cicnciu de hieróglifos, uma pere grinação pelo vácuo clesconhocido, wm mistério cheio ele obscuridade c trevas. Çuem confiava cnlão na iniciativa individual? Quem acreditava que se pv deria fazer uma estrada dc ferro sem os subsídios de pessoal e numenírio estrangeiro? Quanta soma dc traLill» c dc estudo foi preciso para so estabe lecerem as mais comezinhus particulari dades do serviço, que boje parece fácil c simples nos variados ramos de um.i administração do estrada de ferro?... Como corrc-llic fácil a -('ista pela escri ta depois dc conquistado o conhecimen to! Como lhe custou a distinguir e ajuntar as letras cio abecedário I Pois bmn. invocamos essa razoável desculpa pam nossos erros.
Ainda assim, aí vos entregamos uma eniprésa, que começou mirando o limi tado alvo de fazer 44 km do E. de Perro entre Jundiuí e Campinas c que despedo hoje suas locomotivas por cima dc uma extensão de, 225 km. vos restituímos um comethuento que começou assentando timiclanicnto nli cm Campinas, o marco de suas aspira-
Aí
ções c c]ue depois apagou do artigo res pectivo dos seus estatutos aquela aca nhada nomenclatura i>cla qual cra co nhecida, para denominar-se, cheio de fé c dc vistas largas: “Companhia Paudas Estradas dc Ferro do Oeste lista da Província”. (8)
O Barão dc Sousa Queiroz, já no ocada existência, iniciava a sua serena preparação para a morte, retraindo-sc ao recesso de sua vicia familiar. Rangel conheceu nessa época, so Pestana que o refcrc-se ao seu no\o ritmo cxl.stcncial: “Peneirar esse lar, ver pais, filhos c netos reunidos é quadros da família tradições religiosas com os antigos cosrclcmbram a simplicidade um dos mais belos brasileira cm suas tumes quedos nossos antepassados.
Ainda que se não professem as mostracliçõcs, ainda que se tenha tido mas uma educação mais li\’rc, sente-se alí a gente feliz c insensivelmente segue aquê- dc A’irtude doméstica. les exemplos
Vem dessa educação um fato louvável de ser a família Sousa Queiroz muito unida c guardarem seus membros certa solidariedade nas afeições c nos interêsPor seus antecedentes na vida scs. .
pública e importante pelos cargos que exerceu, por scr chefe dc uma numerofamília, o sr. Barão de Sousa Queipodia exercer cia uma influência real e indispensável na direção do seu partido. Entretanto, assim não acontece. .sa política da provín- na roz
Modesto c calmo, afasta-se c figura entre os correligionários, mais como uma recordação das hitas passadas do que como chefe ativo e responsável pela po lítica da atualidade. Retraído das dispolíticas, velho e cansado, o la- cussoes
(8) Relatório da Companhia Paulista de 25/8/1880.
horioso cidadão cntregn-se hoje todo u família c ao Instituto cie D. Ana Kosa”. Náo cra só pois à família que se de dicava o Velho Barão. Havia o Insti tuto D. Ana Rosa. Não lhe eram su ficientes os consanguineos, de quem diz Wandcrlcy Pinho que “bastava a tribu elos Sousa Queiroz para encher as salas numa boda e as mesas de um banquete”. (9) Havia ainda o Insti tuto D. Ana Rosa. Havia os meninos desamparados de São Paulo.
Ernani da Silva Bruno em seu livro .sôbre a cidade de São Paulo referindose ao ano de 1875, diz:
“No ano seguinte ao da criação do Liceu, fundou-se o Instituto Dona Ana Rosa, destinado à fonnação profissional de meninos. Instalou-sc na chácara do Senador Queiroz, no bairro de Sta. Efigènia, na área limitada pelas ruas Bri gadeiro Tobias, travessa da Beneficiên- . cia, Florèncio de Abreu e Washington Luís. Em 1894 se transferiu para o edi fício da rua Vergueiro onde se desen^●olvernm suas oficinas. Foi o primeiro estabelecimento de ensino j^rofissional dc iniciativa particular que houve na cidade”.
D. Ana Rosa de Araújo fizera testamenteiro de seus bens o Barão de Sou sa Queiroz. O remanescente de sua fortuna, pagos os herdeiros e Icgatários, deveria ser distribuído aos pobres da ci dade, dizia 0 testamento. O Barão reu niu a sua tribu: seus irmãos. Barão de Limeira, e Marqueza de Valença, todos os seus filhos, parentes mais distant(>s, alguns amigos chegados. Fundou-se en tão a Associação Protetora da Infância Desvalida. Ao donativo dos associados, se somaria, mais tarde, o legado de D.
(0) Salões e Damas do Segundo Rei nado pg. -D4,
A Diretoria retomando, depois um es tilo de dura sinceridade, resume, ao fim da carta, a verdadeira situação, E’ a síntese dolorosa de um drama cujo desenlace se abatería como um cataclismo sôbrc a economia nacional, cinco anos
depois:
Confíança não se impõe, termina a Com fundamento ou sem êle carta”. , os ânimos de muitos acionistas mostra ram-se inquietos pelas notícias que chegavam da luta tenaz e desesperada que V. Exeia mantinha em pais ostranieiro perseguidu pelo Govírno dèsso país c por nm grupo de maus que o aeo.upanhava, e o modo prudente eomo proccdet. a Diretoria, consta do último rela-
a crença de que muitos fofam, sem dú vida, os erros administrativos, m;is leva também a traiupiilidade de sua cons ciência porque grande foi o seu desejo de acertar.
e agora é remeresposta, para o ocorrido I ( .
GcTald"t “ ● “ Assembléia Lcr.il dc Acionistas e qu tido a V. Excia. com esta nêle se informar dc todo
Se imprudência houve da parte dc alguém, fo. ainda dos prepostJs de V Exem. que forçavam a Diretoria a d u-^‘ passo extremo da retirada Úok da casa dc V. Excia. conciliadores d o capitais quando outros meios e interêsses tinham sido propostos e recusados”. (7)
A luta entre os grandes do t t, ompu era que hoje, no antigo Bramais nobre do sil!
na direção que tom cm os conta
Estamos em 1880, 12 anos de árduo traba 1,0. Cansada, retira-se finabnente a velha Diretoria. Um filho do Barão de Sousa Queiroz o substitui da empresa. Veja-se paulistas de antigamente davam do dever cumprido:
A velha Diretoria retirando-sc ao fim de 12 anos do trabalho maioria de seus membros, leva consigo <í
que conta a (7) Anexos ao Relatório da Companhia Paulista de 27/3/1870.
Sc mais não fêz foi porque, lembraivos!, a ela coube a difieil tarefa de gar as niucns de horizontes desconhe cidos. Cega, penetrou em regiões ain da não trilhadas cm nossa vida indus trial; e aquilo qiic é hoje um conheci mento comum, uma notícia trivial, um fato que sc reproduz todos os días, prática com (jiie estamos familiarizados — cru, cm 1868, (]iumdo ensaiamos os primeiros c tiliibeantes passos da nos sa existência, nm problema dificílimo uma ciência de liieroglifos, mna pere grinação pelo vácuo desconliccido, mistério cheio dc obscuridade o trevas. Quem confiava cnlão na iiiidaliva individual? ' deria fazer os subsídios de pessoal estrangeiro? Quanta soma dc trabalho c dc estudo foi preciso para se c\stabeIccorcm as mais comezinhas particulari dades do serviço, que hoje parece fácil e simples nos variados ramo.s de administração dc estrada de ferro?...
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Quem acreditava que .sc j>q, uma estrada de ferro sem e numerário
Como corre-lho fácil a ^âsla pela escri ta depois dc eonqiii.stado o conhccinicnto! Como lhe custou a distinguir e ajuntar as letras do abecodário I Pois bem, invocamos essa razoável desculpa para nossos erros.
Ainda assim, aí vos entregamos unia empresa, que começou mirando o limi tado alvo cie fazer 44 km dc E. de Ferro entre Jundiaí e Campinas e que despede hoje suas locomotivas por cima de mna extensão dc.225 km.
Aí vos restituímos um cometimenlo que começou assentando timidamente ali em Campinas, o marco dc suas aspirurasum.i
Uma
ções e que depois apagou do artigo res pectivo dos seus estatutos aquela aca nhada nomenclatura pela qual ora co nhecida, para denominar-se, cheio do fé e de vistas largas: “Companhia Pau lista das Estradas de Ferro do Oeste da Província”. (8)
O Barão dc Sousa Queiroz, já no ocaso da existência, iniciawa a sua serena preparação para a morte, rctraindo-sc ao recesso do sua vida familiar. Rangel Pestana que o conheceu nessa época, rcferc-sc ao seu no\o ritmo existencial:
“Penetrar òsse lar, ver pais, filhos c dos mais belos brasileira em suas netos rcunido.s c um quadro.s da família tradições religiosas com os antigos eosrelembram a simplicidade antepa.ssado.s.
tumes que dos no.ssos mas uma gente feliz c les cxeinplo.s
Ainda qnc .se não professem as mestradições, ainda qne se tenha tido educação mais livre, ,sento-se alí a inscnsivolnicnte segue aquêde virtude doméstica.
Vem dessa educação um fato louvável de ser a família Sousa Queiroz muito unida c guardarem seus membros certa solidariedade nas afeições c nos interês. Por seus antecedentes na vida importante pelos cargos que chefe de uma numeroscs.. pública exerceu e , por ser .sa família, o sr. Barão de Sousa Quei roz podia exercer na política da provín cia uma influencia real e indispensável na direção do seu partido. Entretanto, assim não acontece.
borioso cidadão entrega-se hoje todo à família e ao Instituto de D. Ana Rosa”. NiiO era só pois à família que so de dicava o Velho Barão. Havia o Insti tuto D. Ana Rosa. Não lhe eram auficientes os consanguíneos, dc quem diz Wandcrley Pinho que “bastava a tribu dos Sousa Queiroz para encher as salas numa boda e as mesas de um banquete”. (9) Havia ainda o Insti tuto D. Ana Rosa. Havia os meninos desamparados de São Paulo.
Ernani da Siba Bruno em seu livro sobre a cidade dc São Paulo referindose ao ano dc 1875, diz:
“No ano seguinte ao da criação do Liceu, fundou-se o Instituto Dona Ana Rosa, destinado à formação profissional de meninos. Instalou-sc na chácara do Senador Queiroz, no bairro de Sta. Efigènia, na área limitada pelas nias Bri gadeiro Tobias, tra\cssa da Bencficiència, Florèncio de Abreu c Washington Luís. Em 1894 se transferiu para o edi fício da rua Vergueiro onde se desen volveram suas oficinas. Foi o primeiro estabelecimento do ensino profissional de iniciativa particular que hom’e na cidade”.
figura uma e
Mode.sto e calmo, afasta-se entre os correligionários, mais como recordação das lutas passadas do que como chefe ativo e responsável pela po lítica da atualidade. Retraído das dis cussões políticas, velho c cansado, o la-
(8) Relatório da Companhia Paulista de 25/8/1880.
D. Ana Rosa dc Araújo fizera testamenteiro dc seus bens o Barão de Sou sa Queiroz. O remanescente de sua fortuna, pagos os herdeiros e Icgalários, deveria ser distribuído aos pobres da ci dade, dizia o testamento. O Barão reu niu a sua tribu: seus irmãos. Barão de Limeira, e Marqueza de Valença, todos os seus filhos, parentes mais distantes, alguns amigos chegados. Fundou-sc en tão a Associação Protetora da Infância Desvalida. Ao donativo dos associados, se somaria, mais tai'de, o legado de D.
(9) Salões e Damas do Segundo Rei nado pg. -94.
Ana Rosa de Araújo para que a Associa ção pudesse criar a até hoje existente, o Rosa”.
escola profissional, “Instituto D. Ana Os meninos, desamparados de conti-
São Paulo passaram a fazer parte da imensa família do Barão de Sousa Quei roz. Quinze anos presidente da Associa ção dedicou-se a ela com tôda força dc sua existência em declínio. Seus filhos o secundavam e seus descendentes nuam hoje a sua piedosa tradição.
Apro.\ima-se, todavia, o fim 16 dc feveiro de 1890. A República tinha acabado do triunfar. O ancião vene rável prepara-se para a derradeira via gem: pede para que o substituam na presidência da Associação Protetora da Infancia Desvalida. Sua última . tura em ata, nesse dia, é trêmula a de
assina„ como quem procura a própria jnfânci no remoto passado. Pouco depois, sua chacara da rua dc S. Luís o Barão despode-se da terra. A terra carinhosa o cliamava; a terra que êle cultíví tanto amor. E' encontrado caído forças para erguer-se. O preto Laurinque o segue noite e dia recolhenos braços. A 4 de julho de Francisco Antônio de Sousa parte para a eternidade líssímo vai aguardar em »ra com sem do 1891, Queiroz, — Barão fideo seu Imperador
Barão, jo\-cm poeta de pouco mais de 1 20 anos, perguntava ao findar do sé- i culo:
Onde a casa que outrora alcm se [erguia, Dc Lembranças um triste relicário
Emblema cvocador de nostalgia
Propício ao coração do visionário?
E’ que tudo fugira para o campo im preciso da recordação. Casa grande de beirai com velhos muros do taipa; cspevitadeiras c castiçais de prata, mangas Icvcs dc cristal; carrilhões marcando ho ras passadas, barrocas consoles perdi das, portais abertos a carruagens mortas. Dúbios lampcões iluminando as ruas, longínquo rumor de serenatas.
moço poeta “era do um templo; derruba-
A casa, dizia < culto do passado ram-no”. Mas não derrubaram apenas a casa; com o patriarca que a cdificara, toda uma época sc recolhe ao seu rei no de sombras. Mas foi daquele passa do tão digno, que se lançaram as pon tes materiais, como os trilhos da Com panhia Paulista, para êste nosso futuro tão rico dc possibilidade, tão carregado, de incertezas. As tempestades das gran des mudanças sociais c econômicas po rém varreram as outras pontes espiri tuais que ligavam o povo, à grandeza dc alma dos antigos paulistas — cabenos a nós reconstruí-las cm nossos co¬ que o segue poucos môses depois.
Oito anos após sua morte, é derrubada a velha casa da chácara. Sob a guar da do bosque que ainda existe, desapa recerá a sentinela antiga. Um neto do rações.
A ATUAL POLÍTICA CAFEEIRA
J. Testa
A quem a examine em profundidade, aprcscntar-sc-á como incompleta, bastante incompleta, a atual política ca feeira do governo federal. Poder-se-á mesmo indagar se existe tal política, entendida como corpo dc doutrina or gânico, homogêneo c permanente..
A di.sciplinação dos novos plantios, por exemplo, foi apenas aflorada pelo pre sidente do I.B.C., quando aludiu ao fato do que a cafeicultura deverá sediar-se cm S. Paulo, Sul dc Minas c Norte do Paraná, onde encontra suas melhores condições ecológicas.
De outra parte, a propaganda, mola mestra no conjunto dessa política, con tinua circunscrita aos Estados Unidos. Ensaiam-se, para o velho mundo, os pri meiros passos, com a visita do presiden te da autarquia cafeeira à Europa, e com as tentativas de venda aos países da cortina de ferro.
A experiência do pôrto franco de Trieste poderá ser altamente cncorajadora, e acreditamos que idêntica provi dencia, com relação a Hamburgo ou um dos portos holandeses deverá ser ainda mais auspiciosa, porém, ao que parece, não foi sequer examinada.
Falta, pois, muita coisa. Mas, é líci to perguntar: do que está sendo feito, tudo é xitil, certo, defensável?
Somos dos que acreditam que, se não está sendo realizado tudo o que devia, o que está sendo feito não o podería ser de outra forma, se encararmos êstes aspectos: 1) o da atual e difícil conjun-
tura cafeeira, resultado dé erros que vêm dc longe; 2) o da interligação dos pro blemas cafeeiros com os de outros paí ses e com outros aspectos da economia nacional; 3) o de que os problemas cafeeiros não podem ser resolvidos sob ü ponto-de-vista dc a ou b, do produ tor de cafés moles ou duros, do possui dor dc cafés rentáveis ou deficitários, deste ou daquele Estado, dêste ou da quele pôrto.
Sobre êsses pontos-de-vista, se e.vaminarmos o assunto com ponderação, não como paulistas, ixiranaenscs ou mineiros, não como cafoicultorcs ou industriais, não como governos regionais ou centrais, mas pura e simplesmente como brasi leiros, interessados na solução real e orgânica de um problema nacional, se remos obrigados a concluir que os srs. Lucas Lopes e Renato da Costa Lima estão fazendo não talvez o que cada interessado gostaria que fosse feito, mas o que c possível fazer, e mais: o que é mais certo, mais justo, mais consentâneo com as realidades e possibilidades nacionais.
Senão, vejamos: os três princípios, di gamos básicos, que defendem tro da Fazenda são os embora com o miniso presidente do IBC seguintes: a) política de vendas, alggm sacrifício das cota ções; b) manutenção das atuais taxas de câmbio, e c) não aquisição nem in tervenção no mercado.
Sabemos que uma boa parte dos la vradores e muitos políticos e altas auto-
ridades não concordam com essa orien¬ tação. Mas, convidcmo-los democràticamente a cxamíná-la com paciência, pro curando, tanto quanto possível, colocarse na situação do ministro da Fazenda, do presidente do IBC, das autoridades c governos não cafcciros, dos industriais, dos comerciantes, dos pecuaristas, dos usineiros dc cana, dos produtores dc al godão. E’ que o café, embora produ zido pelos seus plantadores, ó assunto nacional, cumpre nao esquecer. Quem
assim não o entenda, sendo cafcicultor, está fora da realidade c será inconformado, até o dia dedicar-se sempre um cm que resolva a outra atividade mais privativa.. . Não sc trata dc sarcasmo ou de ci-
Seríamos i de tal atitude. E’ realidade, pois, feliz felizmente, é o café, sozinho. nismo. incapazes apenas ou inquase que carrega nas
Examinemos aqueles très itens bási cos ela atual orientação ele política cafeeira elo Ministério ela Tazenda e do
I.B.C.:
a) Política dc vendas. Não há qual(picr dúxida de <pie estamos em plena e agressiva política de vendas. O pri meiro (juadrimestre deste ano ● revelou ^ um total de 5.792.878 sacas dc c;ifé exportadas, 60% mais cpic em 1958, que aliás foi um mau ano, mas quase igual a 1956, cjue foi dos melliorcs de todos os tempos. Está se \'endcndo mais núo só no estrangeiro como até no país, e tentando vender até à Cortina dc Forro.
Tudo: tipos finos e baixos, ■" * \erde, torrado c solúvel. Houve sacrifício das cota
ções, é verdade. E argumonta-se que no passado, cm certas ● consegum-se,
ocasiões, vender bem c com preços altos. Há quem dicostas a economia nacional. Como consegúir de um dia para outro substituí-lo, mui to embora se esteja fazen
ga mesmo que mais se ven de é com melhores preços. A nosso ver, toma-sc o efei to pela causa. Conhecemos “J todos os argumentos a res peito: de que o café é mercadoria dc consumo inelástico; do que uma queda dc preços deixa prever outra maior c faz com que as aquisi ções diminuam à espera de nova baixa: de que o café ó uma das mercadorias cujo preço menos subiu (o que é ver dade), c, finalmcntc, que os direitos c taxas cobrados sobre o café, cm certos países, são tão altos que o preço FOli do produto pouco importa. Contra essas razões bú doi.s argumentos fortes: mu é o dc que a atual situação é de su perprodução, que nos impede manobras de retaguarda; e outro é o dc que, se para o consumidor, num país estrangei ro, o que importa é o preço por quo o do tudo.» para diversificar tnossa produção? Cada qual de nós, que deseje ser cafcicultor, de vera enquadrar-se dentro dessa situação saber que se trata, pràticamentc, do único artigo que há mais do um século da divisas ao país, c do único quase totalmcntc sob controle estatal. . e E, ain da, apesai dos pesares, do iinico artigo que ainda é sempre interessante plan tar c colliêr, capaz de pagar altos fre tes, de .ser vendido cm qualquer lugar, guardado qualquer tempo, dc ser leva do ate mesmo à fronteira do Paraguai, em caminhões.
* * *
produto chega às suas mãos, já majorado de taxas e diri-itos, outra é a si tuação do im})oit(ulor. Para este o (jue interessa é o preço de a([uisição; os im postos e taxas são outra eon\ersa: ele os cebra do consumidor. Sc ele xai comprar '100.000 sacas, a 3.5 cents a libra-peso, terá fjuo despcmder US§ 4.620.000,00. Mas, se o comprar n 70 cents terá cvidcntcmcntc que des pender o dobro, também debitar ao consumidor essa par cela. De acordo. Mas, se ele compra café na África, por ]xi('ços mcm)ics, po derá também debitar ao consumidor aquela mesma parceda do custo c... mais a diferença do pr(\o.
b) Mamilcnção das aluais taxas de câmbio. O ponto-dc-\-ista do Ministro Lucas Lopes, já bem compro\'ado cm inúmeras ocasiões do passado, é que, sc cambiais o importador Nosso produtor reo mesmo cpio antes, c o país
mo algumas sufras nossas eram grandes, poderiamos relirá-lus do mercado c, nos anos, subsequentes, de vacas magras, lançá-las no giro comcreial. Como nos poderiam obstar nossos concorrentes, com seus escassos 25% do total mundial? Hoje a situação mudou: há estoques acu mulados, não somente no Brasil; a pro dução deles atinge a cerca de metiide (às vezes mais) do total mundial, e,
Dir-sc-á (jue e“le pode principalmente, não se trata de sobras cíclicas, de sobras de safra grande, a serem guardadas para as safras peque nas. ü que há ó sobra geral, perma nente. Uma intervenção no mercado, agora, uma aquisição maciça de café, a cpialquer título, nos deixaria com esto ques de muitos milhões de sacas, para serem vendidas como? quando? a quem?
Digamos 20.000.000 de sacas. Seriam, pelo menos, Cr$ 40.000.000.000,00. Onde obté-los?
E mais: do que então o governo para financiamentos dc custeio, de adubos, de uma parle da gasolina, do trigo, do carvão?
c) Não aquisição no mercvido. produz é para não para ser adejuirido e estocado pelos governos, custou a scr posto em prática, mas, a atual direção da política cafeeira parece disposta a niantô-lo.
O lema dc que “café sc vender aos mercados” c que, depois, vendeu
Tenhamos presente que não se defen de a lavoura com paliatix’OS ou medidas iincdiatistas, que aparentemente rcsolvcrUun o problema, mas trariam, dc futuro, mai.s mal que bem. A atual e difícil contingência exige calma, segu rança, ponderação, critério. Dc nada adianta salvar a situação de F. ou C., mas não resolver, e antes prejudicar, a da cafcicultura cm geral c do país em seu todo.
E’ vendade, mas a situação
Dir-se-á que no passado, por várias vezes (inclusive por ocasião do Con vênio dc Taubaté), o governo adquiriu vultosos estoques com lucros, era outra: tínhamos qtiase o monopólio (très quartas partes do total produzi do no mundo). Assim, se uma, ou mes-
Em cHJnclusão: não está completa a atual política cafeeira. Possivelmente nem os seus mentores a achem tal. E é compreensível que, além de incomple ta, não seja a melhor cm certos deta lhes. Mas, é a que é possível no mo-
mento. A questão, afinal, deve ser co locada não no sentido de cada interesse particular, mas cm der-se-ía fazer a sentido geral. Pocada lavrador, líder administrador a seguin- rural, político ou te pergunta: “Na posição de ministro da Fazenda ou presidente do IBC, iria o senhor ter outra atitude? Iria comprar café? Iria forçar-lhe o preço? Iria libe rar o câmbio? E pagaria com que di nheiro, o café? Com que divisas, as importações? Com papel moeda emi tido em escala dez vezes maior do que a atual?” Se há respostas adequadas a estas perguntas, que elas sejam dadas. Diante da lógica todos se inclinam, c os dirigentes da política teriam, por certo, outra atitude.
cafeoira não au-
Cabe notar, aliás, que não há critérios rígidos, imutáveis, por parte das toridadcs cafeeiras. Alterações na taxa cambial do café já têm sido feitas, bem como nas bases de financiamento regulamentos de embarque. Suficiente plasticidade e eficiência foram ainda há pouco reveladas, com referência à sim plificação da papelífcra burocrácia dc exportação. Novas alterações podem ser feitas, a
c nos seu tempo. O que seria incon
veniente é que elas fôssem sistemáticas
ou de frequência excessiva, o que anu* laria quaisquer princípios ou diretrizes. De um modo ou de outro, cumpre reco nhecer que os problemas ciifeeiros se discutem, agora, elevadamente, sem demagogia, sem comícios c sem “marclias dc produção”.
* *
N" oUi — Êste artigo já se encontra escrito há algum tempo. Nesse ínterim vcrificaram-sc fato.s dc importância p;\ra o café, e que se coadunam com as informações acima. São êlcs:
u) nova taxa cambial para o café, na base dc Cr$ 76,00;
b) deslinação, pelo I.B.C., dc Cr$ 1.000.000.000,00 para a renovação da lavoura cafccira nacional;
c) apresentação, pelo governo pau lista, na pasta da Agricultura, de um bem elaborado c racional plano de reno vação, por um terço, da cafcicultura do Estado; |
boas perspectivas, ein Nova York, para um acôrdo mundial sôbre o café, à base principalmcnte do plano apresentado pelo representante brasilei ro, sr. Sérgio Frazão. d)
1.410.933 1.707.246 1.258.871 1.415.828
ORATÓRIA PARLAMENTAR NO SEGUNDO REINADO
Anidal FnEinE n.\ Fonseca
(Aula proferida no Curso de Oratória da Academia Brasileira de Letras, a 9 de jullio deste ano)
sempre temeridade falar no mesmo recinto cm que reboou uma gran de voz, penetrada de graça, do harmo nia, dc serenidade, de alto espírito pú blico.
A oratória parlamentar da época monárcjuica foi enquadrada em duas aulas. Ainda guardais o oco da notável con ferência que na reunião passada profe riu 0 Sr. Afonso Arinos, o orador, o so ciólogo, o historiador que todos admi ram. Poupai-mc ao confronto. Só por dever de ofício assomaria a esta tribu na, depois de tão luminosa lição.
O tema da aula dc hoje é a oratória parlamentar do Segundo Reinado, isto é, da Maioridade à Proclamação da Re pública.
A declaração da Maioridade foi um golpe dc fortuna política. Não a inspi rou nenhuma razão superior dc Esta do. Impulsionaram-na a audácia e o poder oratório dc alguns de seus mento res a jogarem ard.Iosamcnte com as di ficuldades em que se debatia a Regên cia, regime efêmero e transitório e por isto mesmo apto a sofrer mais rudemente a influência de antagonismos e dissenções.
O movimento concretizou-se pela im paciência com que o Menino Impera dor acolheu os propósitos subversivos da ordem legal. Tornou-se clássica a observação de Pedro II ao trecho da biografia do Conselheiro Furtado por Tito Franco, em que o publicista acoi-
ma a Maioridade de crime constitucio^ nal do qual o Imperador participou e ao qual a nação anuiu e refcrc-se ao arrcbalamcnto dos seus autores. O Im perador anotou do seu próprio punho: “Eu não tive arrebatamento”. Sc não fosse aconselhado por diversas pessoas que nic cercavam, cu teria dito que não queria.”
Foi a interrenção do aulicismo que sombreou êsse período da história da Monarqui.a. Tornou-se preciso interes sá-lo na \itória do mo\'imento c o preço cobrado foi a in.stauração do um re gime dc personalismo, que suplantou outros desígnios c aspirações. Teófilo .Otoni, na sua célebre circular dc 1860, a.ssertou para a história: “mal triunfa va a Maiorid;idc, já sobravam razões ao Partido Liberal para se arrepender dc havê-la iniciado”. Estabclcceu-se uma época de incertezas, de que foi reflexo a instabilidade dos Ministérios. Da declaração de Maioridade à lei da criação da Presidência do Conselho de Ministros sete Gabinetes, em média de um por ano. Ressalta o Sr. Heitor Lira, na sua Vida de Pedro II, “de 1840, até à Conciliação, netes”. em treze anos, onze gabiA instabilidade política jiintavain-se as lutas armadas, a Guerra dos Farrapos, 1842 e 1848. os surtos rc\’oIucionários de Não fòra a 2>rovidencial aparição de Caxias, e a unidade nacional não teria sido preservada. A “farsa” a que o Sr. Otávio Tarquínio, com a sua
alta probidade intelectual, sc refere, pro piciou a desordem política e degenerou cm formas cruentas.
E’ natural cpic regime desta ordem não favorecesse o lu.stre da tribuna par lamentar, que se revigorou depois com a seleção cie valores operada pela apli cação das normas do sistema represen
tativo. Bernardo de Vasconcelos arquite tara a construção constitucional, censão dc Silva Paranhos foi do começo do apogeu
A aso marco do Segundo Rei nado c cio esplendor do Parlamento. Inidou-sc e completou-se uma é que a oratória atingiu elevado Não é fácil epoca grau. umu aul cm nos limites de a detalliar tantas figuras ilus tres. Terei cie joeirar as que de um lado pela projeção e influência s()hrc a opinião, c de outro lado pela capacida de construtora, tenham breviviclo somemória de na outra.s gerações.
Para que a posteridade recolha, não bastam lação do verbo dos auditórios. a cin nias cssenc as tie o encanto ialmente a parcela dc buição para a obra nacional. Nüo he sito em de.sde lotio exalr-n- ,, o ” j-xciiçai o duunvirato de Nabuco dc Araújo e Silva Paranhos, este o mais completo dos nos sos homens de Estado, c muitos anos mais tarde, o duunvirato de Joaquim Nabuco e Rui Barbosa.
carias, Sousa Franco, Cotogipe, Inhomcrim, Ciabriel lloclrígues dos Santos, Rio líranco o muitos outros; A notxj cfo(jüètw-ia uos' úUitnos- anos do Segunda liciniido ( 1868-1889). com Fenuindo da Cunha, fosé Bonifácio, o moço. Ouro Preto, (osé de Alencar, Silvein Martins, Ferreir;i \’iana, aos quais so ligam Hiii Baibosa. loaquim Nabuco c Afonso Celso (o moço) clc.
losé* Veríssimo, na sua Jlislória da Litcralura lira-silcira escreve: Nas assembléia.s posteriores à Cionstituinle, os no mes cuja representação (wceclein ao scii tempo são os cie Hebouças, Maciel Mon teiro, Rotlrigiics dos Santos, Bernardo tle Vasconcelos, Sousa Fran●CO, llio Branco, Nahuc'0 de Araújo, Sil\’c’iia Martins tal\’ez o maior do Iodos, nas (|iiaIiilados pròpriamcnte or.\lótrias. Torres Ilomeni, josè Bonifácio, o moço, cujos, dis cursos lidos hoje não lhe abonam a fama contemporâ nea, loacpiim Nabuco, Fer nandes cia Cunha.
Afonso Celso, cm OiU' a}ios dc parUnncnlo, de ju nho de 1881 a novembro dc 1889, des taca cinco “nas centemas dc oraclon'S parlamentares (pic conheceu, rcalincntc extraordinários, cpie impressionariam o mais csclareeiclo c exigente congresso cio mundo: Gomes do Castro, Forreir.i Viana, Rui Barbosa, Joaquim Nabiicx», Andrade Figueira’'-.
Cumpre verificar como os historiado res literários enquadraram do Segundo Reinado, na sua tura Brasileira, tomo V, assim os enu mera: Plôiade da fase média do Segun do Reinado (1848-1866) com Maciel Monteiro Abrantes, Jequitinlionha, S. Lourenço, Paraná, Uruguai, Nabuco, Zacontrios oradores Silvio Romero, monumental História da LiteraSh-
Nabuco de Araújo fJi o doutriiiador. Seus discursos no parlamento e suas in tervenções nos debates do Conselho dr Estado constituem verdadeiros easinamentos. Pola amplitude e profundida* I iii 1 ri -I
vc^ncer pela persuasão, dialética ivrc-preensívcl mara orientação cie um espírito cpiC seguro, a cam se adestrou no exame das controcersias gênero “tcmplado”, de que e fugia ao fala\'a Roda.
dizem a assertiva: Nabuco de Araújo, rcrrcira Vi;uia, Andrade Figueira, verdade que Lafaicte fugiu à influência jurídica por questão de temperamento verdade não se poderá assemelhar de trabalhos E’ ao.s modelos quo a uni\’cr.sal poda apresentar no o cíuiteilo é a nota con¬
de, equiparam-se oratória gênero, em que predominante e o orador procura O racipeínio c em o jurisconsullo sem par, modelares, ao e.sgr:mista irreverente, que primava no escarnecer e no ironizar. Entretanto, cm época mais próxima de nós, o quanto serviu a arte jurídica Augu.sto de Freitas a um Germa no Ilasslochcr, a um João Mangabeira, a um Plinio Casado, u um Raul Fernan des, a um João Noves da Fontoura, a um Lovi Carneiro, a um Prado Kcdly, a um Afonso Arinos c primando a todos* "i a Rui Barbosa.
Exemplo dessa faculdade dc conceitoclos os d seursos dc Naí a um tirnção é (pic huco de Araújo encontravam logo títu los, símbolos dc unni oratória desprovi da de atavios c com repercussão imeeonsagraclora.
artifícios c
E’ o signo que na jxilítica da França singularizou dois grandes oradores par lamentares, que foram advogados exí mios, Poinearé c M’aldeck Roíisseau, que trato com o direito, nos seus postulados Paul Reynaud cjualifica como um dos eternos c nos seus desígnios inapagáveis, construtores cia França imiderna, um conduz ao raciocínio c à razão lógica dos maiores entre os (jue agiram pela Barres anotou rpie a palavra S()hre as assembléias, argumento grosseiro. O início clc Nabuco de Araújo no parlamento cleu-.se em 18*13, com trinta anos de idade. Não te\’c a preocupação clc cstrÓMa retumbante. Os seus primeipassos oratórios dirigiram-se para um tema predileto, que mais tarde havia de retomar, a organização judiciária. Quan do entendeu justo cxcrccr o seu direito dc prestar tributo à defesa do que consique os advogados cm dorava atentatório (Ja liberdade, não hcdos argimienlos. política leva ao Em tcklns as qucslcãc.s, Nalnico de Araúdo planalto dos interêsses Aliás, êlc tinha desdém urtidárias. Em discussão jo alça\’a-se partidários, pelas brigas p com o famoso Padre Lopes Cama, na assembléia pro\incial de Pernambuco, avançou a proposição de que “não há política .sem Escrcvcu-sc ros velhacaria”.
Ilá a invocar a velha tradição britãnidc Murray, de Festins abatido pelos dc Pilt c o próprio Erskinc
Porto dc nosso tempo. ca sarcasmos “anjo decaído”.
1 diala e Deu êlc no seu longo liroeínio o leslemunlu) vi\'0 da ção jurídica nos (pie se destinam a edificar e não so comprazem, apenas, nos loiiçanias da palavra. inlluência da forma-
falham na triliuna parlamentar. sitou. Tomou a defesa de José Pedro regra Pires de Carvalho, e discutiu a deporta ção de Feijó e do Vergueiro. Dissipadas as apreensões e incertezas dos primeiros anos da Maioridade, o seu cmj^enho em 1850 é sustentar as refor mas de Eusébio de Queirós. Era a “for ma jurídica” a reivindicar a sua apli cação. Já então o seu renome de par lamentar se havia firmado. Começara
Gumcrcindo Bossa, jurista luminoÜtubcante na Cumara dos Deputaaparte de João de um so dos, diante de um Siípieira, na campanha Ilermcs. Entretanto, há exemplos que contra-
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os discurFos simbólicos. Na sessão dc palavra inflainou-sc em qucslõcs liumanitárias. Acendeii-sc cni debates polí* ticos.
1853 o discurso da “ponte de ouro”, em 1862, já no Senado onde tomara assento em 1857, o discurso do “uti sidetis”, citado, pelos discurso do pos em 1868, o de todos o mais aspectos políticos, A sua oratória o
construtora abrangia variados objetivos, a reforma judiciária, tema dc sua predi leção, a legislação civil e criminal, a reforma hipotecária, a questão do ele mento servil, em apoio à lei de 28 de setembro, empenhado vivamente na panlia abolicionista, cm que o filho iria aungtr a culminância. Feliz destino o dc duas gerações que se sucedem defesa da causa da humanidade! de AramnT-^^^T Nabuco camna
tempos sobreveio-lhe Escrevia ao fil
sou em 1866 tM., , ^ mgresfracp i„ ● ● ’ ^ consubstanciou em coordenar e" .^o do govêrno”. ‘ tradições nosNos éilfimos fase do desanimo, acerca de seus sorites”.
Outros assuntos preocuparam a aten ção do parlamentar: sociedades mandila, bancos, impostos; mas a gravi dade dos temas não inibia os surtos do orador romântico.
O seu ingresso no Parlamento dat.i de 1844 representando Minas Gerais na Câmara Geral. Em 1848 elege-se polo Rio dc Janeiro. E’ quando surge o sou tremendo Libello do Povo, com o pseu dônimo de Timandro e que o enfilcira “entre os mais perfeitos de nossos esti listas românticos”, Homero.
cm cono dizer cio Silvio Mais tarde. Senador pelo Rio
Grande do Norte.
Silvio Romero, qiic não prima\a pelo elogio, dcdicou-lbc várias pág‘nas na História da Literatura Brasileira e o Visconde dc Taunay, cm Rcmjiitócéncfdj compôs interessantes fotografias, loques curiosos, do famoso orador da época de 1848 a 1876.
O seu grande discurso no Senado, discussão da lei de 28 do setembro, ainda liojc é apontado como amostra do estilo do orador. Joaquim Nabuco, eni Um Estadista do Império qualifica-o de “soberba página, que sobreviverá cin nossa literatura; o mais belo ornamento do debate e que viverá, devorado e re petido pelas novas gerações, de elo intolectual 1871 c a de 1888”. com na imaginativo entre as leis de Joaquim Nabuco ho um dos discursos do de 1823: “Acba-lo-as frio mesmo está mais esforçado dó mite a indiferença desta c clamante no deserto”, salento, em todos a sessão mas assim que perVoz epoca. O mesmo detí^mpos os , o dc E até onespíriAraújo, tem como o de boje. to pragmático, como Nabuco do contagiou-se pela descrença.
Em Sales Torres Homem (Franci Visconde de Inbomerim) revivem tradições dos gregos. A sua oratória tom acentos marmoreanos. Adornava-a de imagens e metáforas, ao sabor do tilo romântico e mesmo a ênfase de um SCO, as esque repetia cm seu livro notável o que ha via proferido na Câmara cm agôsto de 1880, apoiando-sc cm Sales Tôrrcs Ho mem, para a j^ropagancla abolicionista. Silvio Romero destacou longos tre chos desse d scurso, dos quais o último dá bem a idéia do poder oratório do Visconde de Inhonierim: “Êsses milha res de mulheres, que durante 0 curso por vêzes se revestia não tirava a ma jestade do verbo altissonante. A sua
Silva Paranhos (José Maria, Viscon de do Rio Branco) encarna cm nossa h stória a mais alta expressão dc sabe doria política. Nenhum outro homem dc Estado o ultrapassa, na ação metó dica, rctilinca, sem açodamentos nem curvaturas.
A sua privança com a matemática de ra-lhe a vocação para a simetria. Não era possível fíciia no cscasscassem dotes oratórios, capazes de convencer o exercício dessa ação prodomínio parlamentar se lhe assembléias. A sua inteligên, o c.spírito equilibrado ser¬ eia pronta viam-lbc de e.scudo contra as surpresas ardis do.s dcljates parlamentares. e os A sua forma oratória reflete sua índole dc exatidão, pcrcuciência c serenidade. Joaquim Nabuco desenhou com a per feição habitual a feição intelectual de . Silva Paranhos. Como jornalista mosnatural, simples, preferindo a trava-se lucidez do pensamento ao ornalo literáSua palavra na tribuna tinha os mesmos atributos: era pronta, cortês, flexível, como um florete, mas também imprópria p;ura todo aparato de eloquên cia”. A estrutura lógica do discurso vi goroso, a linguagem perfeita de proprie dade e clareza, corrente e espontânea”. no.
Ingressou na Gamara dos Deputados cm 1847, colocado em primeiro lugar na Ksta dos doze representantes eleitos pela Província do Rio de Janeiro, nha apenas \inte e oito anos de idade. Em 1853 teve o mandato renovado, em 1861 representou a Província de Sergi pe e em 1862 foi escolhido para o Se nado, pela Província de Mato Grosso. Todos os assuntos do interesse nacio nal tixeram nele inteligente propugnador. As suas missões no estrangeiro deram-lbc relevo no cenário internacional e muitas oportunidades se llic depara ram para enfrentar adversários tenazes, cm defesa de sua ação diplomática. As sumindo atitude defensiva dos seus atos como homem de Governo ou líder da opinião conservadora no Senado, obser vava os mesmos processos dc lealdade na argumentação, de rigor geométrico nas proposições.
Sua tarefa parlamentar se exalçou na elaboração e discussão da lei de 28 de setembro dc 1871, a chamada Lei do Ventre Livre. Joaquim Nabuco em Um Estadista do Império, Tobias Monteiro em Pesquisas c Depoimentos, o Sr. Hei tor Lyra na Vida de Pedro II pormenorizam a atuação de Rio Branco, ligan do perenemente o seu nome à causa da escravidão.
O Sr. Heitor Lyra acentua que tinha o notável estadista “ousadia e presteza nos golpes como raros”. — “Tenho-me na conta de um valente”, dizia ele a Cotegipe, perguntando ao mesmo tempo se Cotcgqíe acaso não confundia timi dez com prudência — “que é a minha acrescentava.
Não é raro encontrar, nos anais par lamentares da época a indicação em apartes proferidos por Silva Paranhos; “com força”, “com veemência”. Notadamente nos debates sobre a questão Tibalda”, de três séculos tantas vêzes amaldiçoa ram a hora da maternidade e blasfema ram da Providência, vendo os frutos ino centes dc suas entranhas condenados ao perpetuo cativeiro, como se fôra crime o ter nascido, levantarão agora seus bra ços e suas preces aos céus, invocando a bênção divina para aqueles que lhes deram a posse dc si mesmas. Estas ex pressões dc gratidão dos pobres aflitos valem mais do que os anátemas do rico impenitente, mais do que os ataques dos poderosos que não souberam achar meios de prosperidade senão na ignomínia c sofrimento dc seus semelhantes”.
do elemento servil, teve ímpetos leoni nos. O orador colocou-se sempre na altura do liomcjn dc Govèrno, a (^ucni o destino reservou o priniaciado na ga leria dos dirigentes da era monárquica. Sem haver atingido as culminâncias da tribuna, Zacarias (de Góis c Vascon-
celos) apresenta-sc tipo de ora.dor. nador, nem o como interessante Nem o gênero doulrigènero apostolar. nem o Várias as facetas gênero imprccativo. do seu processo; ora a intervir calculadamente nos debates, ora a volutear em torno dos assuntos, com ares de malí cia c laivos de aticismo.
Não atino ' „ , ., que moti\ o Tavares Bastos o chamou “nosso Girizot” 2acarias^ distanciaxa-se niuito do político francês, cheio de idéias, orientado preocupações doutrinárias, ao o brasileiro se movhi sem se ater nios culturais.
'Estreou, por passo que arena política pensamentos ou a desía. O na a legislatura de 1850 I , corepresentante da Bahia, que lhe re novou o mandato em outras Icgislaturll Foi no Senado, desde 1864 desenvolveu a ’ na nio que se sua verdadeira missão, ponto de exereer .nii o buco denommou verdadeira ditadura parlamentar.
Uma de suas atitudes nantes foi a a mais impressioque assumiu, impugnando e votando contra a lei de 28 de bro, arrastando sobranceiro setemo entusias mo popular em torno de Rio Branco.
Joaquim Nabuco rememora r talento de orador parlamentar pando-sc com a idade que o seu emanciexperiôncia e a e impondo-se com o prestígio da posi ção, tiniia-se tornado incomparável”. Indiferente a idéias”, também lifica o autor de Minha Formação.
O Visconde de Taunay, cm Reminiscências, confirma: “dialética profunda. << o qua-
dotado de grande hicilidade dé alocu* ção, coin a frase, sempre pronta e natu ralmente pur.i e fluente, em extremo cuidadoso de vernatiilidade de todas as e.\pressõc-s, ocaipaxa (juase diàrianiente a tribuna com a maior autoridade”.
Não eserupuli/4i\'a em recur.sos para fustigar o adxer.sário. Ora a expressão agressiva, não raro o desdém, c por U‘zes a e'’idente intenção de ridicularizar. Eram frequentes as suas disputas cm todos o.s tons com Rio Branco e Colegipe. Com o clicfe baiano, o Visconde de Taunay detalha divertido debate. Analisando os atos e hábitos de Colegipe, então Ministro da Marinha, no Gabinete Itaboraí, em 1863, dizia Z\carias: “O nobre Ministro declara que não tem tenqx) material para despachar o expediente de sua Pasta. Vejamos. O nobre Ministro levanta-se tarde, mais ou ihcnos às 10 horas da inanbá; leva uma hora na sua toilellv; almoça às 11, palestra com o.s amigos; chega ao Soma do às 12; vai à Câmara ou responde aqui pelos desacertos do gabinete; fica livre às 4; acha a casa cheia dc gente, torna a palestrar; janta às 7,ii; joga a sua indefectível partida de xoítarete; rai ao teatro às 10, sai às 11, passeia por aí, etc. e afinal recollie-se depois de mtia-noite”.
Cotegipe na sessão .seguinte rovid.i: “Não ouvi ontem o relatório .sôbrc a minha vida diária. Mas foi conveniente, porque também posso fornecer indaga ções sôbre o modo por rpie o Sr. Z;ícanas reparte as horas do seu dia. Levanta-sc cedo; toma banho frio; estuda a ordem do dia até às 9. Almoça e vai vestir-se, no que gasta algum tempO; dcqx)is prova várias sobrecasacas, a ver que melhor lhe assenta. No Senado até às 4 horas leva a causticar todo o mundo. Volta a casa na sua ealeça: a ?
c a èle
Vou tirar aqueles
Como acontece com todos os que de facéci:is, Zacarias incomodouse com a resposta do colega dirigiu-se dizendo: maliciosos etc.nar a tal história das irmãs de caridade”. Cotegipe retrucou, risonho: “Riscarei usam
to pelo mundanismo, e dc quem tam bém SC disse que não sabia nada e com preendia tudo. pleta o juízo sobre Wanderley. nèle era talento, espírito, agudeza. Não devia nada aos livros. Sua bagagem intelectual era tão pequena quanto pos sível”, quanta vivacidade nas réplicas!
janta às 5 e às 6,lí sai para a Santa Casa de Misericórdia; às S encerra-se com irmãs dc caridade c com elas conrceolhe-se às 10 e deias versa até às 9 '4 ta-sc, dormindo sono beato!”
Joaquim Nabuco comTudo U dizer. Mas quanta graça no
Foi eleito deputado pela Bahia cm 1843 e ingressou no Senado eni 1856. Tomou parte em todos os debates im portantes do período monárquico, ques tões financeiras, questões do elemento ser\il, questões militares.
Eunápio Deiró assim se externou so bre Cotegipe: — “O seu talento de aná lise é admirável; apanha todas as subtis ramificações, todos os matizes de uma
Assevera Constáncio Alves em Figu ras, que Ramalho Ortigão, ouvindo Co tegipe 110 Senado e em palestras, comfainoso orador português Rotão adacatar as não por da caudilbagem”.
Mas V. Excia. vai climitudo" quanto o colega quiser, mas não consinto que deixem dc aparecer os tais etc. etc. Êstes xão dar-mc muita força”. Zacarias, embora irreverente e azêdo, nunca teve expressões ásperas em rela ção ao Imperador. Mas, ao comentar o sacrifício do gabinete dc 3 dc agosto de 1866 à vontade do Imperador dc questão”, susceptibilidades de Caxias, hesitou em declarar: “A mudança de política interna não se pode operar influencia da espada e imposição parou-o ao drigo da Fonseca Magalhães, mirado pela sua mordacidade e pela sua graça surpreendente”.
Não era Cotegipe (barão de, João Maurício Wanderley), grande orador, história parlamentar do segundo se nela não
Mas a Império ficaria incompleta - essa figura fascinante e curiodeu singular relevo à sua voaparecesse sa, que cação de manejador de homens e analis
Até ao fim guardou Cotegipe a mor dacidade nas expressões, muitas das quais revelavam a sua intuição política. Passou à história a sua resposta à PrinIsabcl, que não lhe tinha afeição.
ta dc almas, lítica do Império: quarenta anos de ati vidade parlamentar, não incluído o pe ríodo de 1857 a 1867, em que se colheu ao seu engenho lia Bahia; deputação, senatoria, presidência do Conselho, da Maioridade” passara a ser um dos Generais mais de.vtros e mais andazes. Joaquim Nabuco disse que êle produziu homens de sua época a impressão de ser o mais inteligente dc todos. Era especie de Briand, até no gôs-
A mais longa carreira ponos assim uma
quando esta, referindo-se ao problema .servil, disse-llie, com entono: “Então, ganhei ou não?” Cotegipe não se perre- turbou e respondeu irônico: “Vossa Al teza ganhou a partida, mas perdeu o seis ministérios, uma Trono”.
O “recruta O Sr. Edmundo da Luz Pinto, no seu .1 i rápido mas brilhante trabalho Principais estadistas do Segundo Reinado, assim opina sòbre Cotegipe orador: Orador atraente, ora límpido, como torrente cris talina, ora humorista, anedótico, saben do acompanhar a sua eloquência com
uma maneira teatral, que lhe sublinha va as intenções o os conceitos, a faeúndia do Cotegipe encheu dc glória a tri buna parlamentar do seu tempo”. Francisco Otaviano (de Almeida Ro sa) reproduziu na tribuna parlamentar as qualidades que tanto o no jornalismo: a to, o apuro e correção de linguagem, graça espontânea c vivaz. Deputado’ legislatura do 18.53 a 1856 distinguiram agilidade dc pensamena na l)ios na linguagem das musas vibrasse nOÍc como se um pouco dessa eloquên cia, que, entre sons dc flauta irresistí vel, arengava nas praças dc .Atenas”.
seus pares e a opinião pública rcndiaIhe constantes cm entre provas de admiração c apreço.
Tomou parte nos debates mais rclc7 fvmpo, notadamente qutitcio do elemento servil
Francisco de Cyslro, um dos ocupantes 1 dessa cadeira, os seguintes dizeres: “Mo delo de orador sinuoso, suave, iniplacá* \'cl c dos torneios meigo, que, ainda nos mais renhij parlamentares, ungia os lá-
Não c pnssí\'ol falar dc Francisco Otaviano sem mencionar o excelente ensaio biográfico do
cátedra o pensamento a oríen, - e nas três subsequentes, foi escolhido Senador 1867. Era notável a influência
Wos militares. Nabuco de Araújo cnn c T . ímxihar emérito, livro A
Serpa, incorporado à coleção Afrànio Peixoto, da nossa Academia.
se refere a Francisco Otaviano: ■■Ò2 clor. cujo ccpticismo floriu na frases dc espmto com que pnnba uma nota c bont bumor na Rravidndc do Senado” O \isconde de Taimay. em í/omens e Coisas do Império, ceítos sobre Otavia vantes do na c cm quescontrou nêle
Pernandes da Cunha (Joaquim Jerânimo) foi, no meio dos seus contcnipoum dos maiores oradores parlaRivalizava com José Bonifá cio na fama e na autoridade. Um trou xe da autoria do Sr. Phocion raneos, mentaies.
expande-se em conmo
tar o na Ninguém se llio equipara, dos antigos aos modernos, na facilidade dc improNos anais literários a improvisa ção é objeto dc controvérsias. Há qua se ccni tava como visar. anos Eugéne Paignan a apresena musa, alada e graciosa, H - 1. , finura de , a espirito, salientando ser êle dotado dc felicíssima memória, que lhe ministra va no momento preciso, as datas cerfis O.S nomes por inteiro, os incidentes mais miúdos.
De referência à discussão sôbrc a lei dc 28 de setembro, Joa<iuim Nabuco
espírito, o outro tivera na tribujudiciária o instrumento para as pri meiras manifestações de seu talento onatório.
Patrono da Cadeira n.o 13, da Aca demia Brasileira de Letras, mereceu de
livre, ágil, arma própria de todos que fundam na palavra o poder ou a domi nação”. Barthou, cm Lamarline Orateur, profliga a improvisação: — “A im provisação não é senão um palavreado fácil c c.stéril em que as palavras substi tuem as idéias, é indigna da arte orató ria c não vale
bacia exercida com maior ou menor ha bilidade”. Mirabcau sobre Barnave: senao como uma acro-
E recordava o conceito de Para impro-
Um Estadista do Império qualifica o discurso dc Otaviano cm como o mais inspirado do ponto-dc-vista Inimanitário, o mais cheio desse sentimento que caracteriza os di.scursos de Lamarti -sôbrc a escravidão”. inc uma questão, é preciso co meçar por sabe-la”. No prefácio do Sr. Gilberto Freyre aos Discursos Parlamen tares de Joaquim Nabuco, relembra o H visar sobre
eminente escritor a tendência nos Esta dos Unidos e na Grã-Bretanha para substituição do iinpro\iso eloqüente pe lo discurso reflctidamcntc escrito c pausadamente lido”.
As réplicas prontas, incisivas, eram para os antagonistas, ceu c a sua intervenção nos debates era « a de Fernandes da Cunha, desconcertantes
apresentação de Castro Alves, José de Alencar, qualifÍcou-o “um dos pontífices da tribuna brasileira”.
A sua fama eres-
Eundp;o Deiró em Estadistas e Parlaaientarcs, assim descreve a sua oratória: “Era uma eatadupa imensa, surgiam cm frases imaginosas . As após trofes queimavam. A sua eloqüência era espontânea; não meditava, impro visava”.
O Sr. Pedro Calmon, na História da Notamos a As idéias Literatura Baiana asserta:
S 1 j i temida por uns c entusiasticamente aco lhida por outros.
Após ter sido Deputado provincial nulegislatura, foi eleito Deputado geral poderosa lógica de Rio, Branco, a expopola Bahia cm 1857. A sua estréia foi sição instrutiva dc Nubuco' de Araújo, a retumbante e veiificon-sc na discussão agressividade de Ferraz, a ironia de Cosòbrc a denúncia contra Nabuco de tegipe, a felina soberba dc Zacarias, a Araújo, pela aposentadoria forçada dc solenidade ciccroniana de Fernandes da magistrados. Joaquim Nabuco, em Um Cunha, a fluência, entre torrencial e Estadista do Império, a ela se refere canora, de Abrantes”. Bem afortunada nos seguintes tênnos: “Havia outro es- Bahia, que ostenta tantos florões de clotreante, este, na bancada baiana, Fcr- qüèncial nandes da Cunha, exatamente o oposto Joaquim Nabuco chama Fernandes da \ ; nia ' dc Gomes de Sousa, impetuoso, pessoal, Cunha dc “estóico”. Na realidade O i agressivo, declamador possante, advoga- era: O orador poderoso, que aniedrondo político apaixonado, caráter original tava ministérios, era indiferente a honc solitário, que com a queda do Impé- rarias c não atentava nos interesses ma- i r o veio a rcvclar-se o homem mais es- teríais da vida. Não aceitou o oficia- ; lüicü da nossa política”. lato da Ordem da Rosa. Não atendeu
O grande êxito da estréia foi tal que a apelos para ser Minis'tro. No último Se asseverou na época haver Sales Tôr- Gabinete Caxias, recusou a nomeação res riomcm, que podia opinar cx-cate- para o Conselho de Estado. Despoja- i dra, pois era portentoso orador, decla- do da sua cadeira de Senador, pela que- ^ rado que o gabinete corria o risco de da do Império, rejeitou uma pensão que submergir. o Govêrno da República lhe quis con-
A Bahia renovou-lhe o mandato e cm ceder. Resignado, mòdesto, mas alti1871 foi escolhido para Senador, na va- vo, morreu na pequena casa de Niterói, ga do Visconde dc Jequitinhonha. No em que morava. Autêntico padrão de Senado, perdeu um pouco da flama que dignidade humana e de varonilidade cio agitava. Na sessão de 27 de setembro vica!
J daquele ano, proferiu longo e exaustivo discurso sobre a questão do elemento Mais tarde, a reforma eleitoral servil,
Não escasseiam nos autores os juízos sobre Fernandes da Cunha. Na carta de
osé de Alencar não conquistou na tri buna parlamentar o posto assinalado que lhe perpetua a memória nas letras nacionais, nas obras de ficção, na publi cista política, com as Cartas de Erasmo. Mas o seu nome não pode sem injustio chamou a campo.
ça flagrante ser olvidado numa rcscnlia da oratória do Segundo Reinado, O Visconde de Taunay cin Remiuiscôncias dedica-lhe longo capítulo, fon te principal dc inpormaçõcs sobre
José dc Alencar foi eleito Deputado geral pelo Ceará em 1860. Já era nor tável a sua
sous utos como Ministro da Justiça Gabinete Itaboraí, de 1868 a 1869, cnfretando no Senado Teófilo Otoni, de bate no frases lalin; no (|iial até a prommciação de -is foi olijeto de disputas. Alencar iia\'ia dito et friniroiiue e Otoni observou: ‘‘JJá ai conjunção demais”. r,nc,vir, I^^ Susceptívcl coiiio scmpie o foi, 0 Ministo o início n íq Urlpc' T *^‘iit'^ctan- tro retrucou com azedume, to, o inicio nas lides parlamentarei? iv")n r
a carport ^ reira parlamentar do glorioso escritor.
correspondeu à expectativa gcral‘ O' Aft T"'' T "" seu discurso de estréia em IRfii ‘ u motejou. Conk«.aucM, em Ibbl “f , sobre cc-se i evnre>;.;-.f> o padroado, nao o impôs à admincãn rlnc ● c.xprcssao contemporâneos. “Disnunha” \n i ^‘irias, ;iiiula hoje Taunay, “dc órgão v>oucn evf/ insensível à maldade c revidou: “Sei anadinho”, de Zarepetida. Alencar nno jeito a velar-sc peli frarme f ^*''*''* homens altos — aqui não S.3",r“*'í“£
irangicta c inexpressiva” n costinnain curpara poderem passar jxir certas n...nf
essa nunca se cnr\aiir .
as; mas os homens baixos téni vantagem, Talvez o orgulho dc Alencar predispu sesse o ânimo dc seus contendores, que ' espicaçavam a miúdc! os seus melindres. Nesso mesmo discurso declarou éle: “No partido liberal liá uma espécie dc trin dade indiaiiii, a Triimiti.
lirincípio criador, o Sr. Nabuco, o conservador, o Sr. Saraiva é o destrui dor, o Sr. Zacarias “Como está ru da Níola \ar-sc
Mas José de Alencar tenacidade no traballio’ dos, xenceu galhardaincntc obstáculos e, segundopouco tempo se dos oradores da Câman mais rc cu nho, cm ^ o jo orgulho o são rcnicinoratodos ÔSSC.S o mesmo-testemuconstituiu “ um com ise cleuvidos spcito e sofreguidâo; de flgante, duclil castiça, tão fclfe ,n,ag,nçsn a fer r nas constantes Se tas, pol.das na forma, m„s de po„’eme sarcasmo no fundo e na intenção, 0'’“™ colimado, que depois de certa data tornou quase cxclusivamenle o imperador A razao dessa insistência está mo o regista a história política sn de Pedro II em se cona recunomear Alencar . Eviclentcmente a frase dc Alencar não üc prestava a esses motejos. Ainda no limiar da morte, cm 1877, quarenta c oito anos de, idade maldade do destino — falou na Câmara. Narra Taunay qiic numa dessas sessões, por causa dc meia dúzia de palavras de Alencar, o Duque dc Caxias pulou literalmente da sua ' aos cadeira do Presidente do Conselho de Ministros e, todo pálido, pôs-sc dc pé, saindo da calma dc velho guerreiro, voltado para dor o oraque tamanho abalo lhe imprimira” pa¬ ra o Senado. Como , XT ● 1 T com Sal¬ danha Marinho, o Imperador afastou de si irreeonciliàvclmente dois grandes valores.
Um dos pontos altos do tirocínio parlamentar cie José de Alencar foi a sua atitude de defesa no Parlamento, dos
Estas pessoas sao o — Aparteia Ziicariiis; precioso. .” e logo Silvci“Pois SC está no palco”
Com José Bonifácio, o ramos a individualidade moço, clcpaque mais in-
fluência c maior afeto despertou entre os jovens de scii tempo. Nem Joaquim Nabuco, com todo o esplendor de sua conseguiu o campanha pela abolição nem Rui Bar- didatos liberais, José Bonifácio e Silva bosa, no apogeu dc vscu fastígio, igua- Garrão. Na sessão de 28 dc junho, laram a José Bonifácio no domínio sôbrc proferiu o seu' discurso de estréia, cm as almas e os espíritos dos adolescen- deliate em que tomavam parte Teófilo ídolo da mocidade”, élo o foi Otoni e Silva Paranhos. Acentuou então (í tes. o sou roteiro parlamentar; Governo realmente representativo; parlamentarismo e responsabilidade ministerial; repúdio de qualquer inter\’ençao do Governo processo eleitoral; poder judiciário; eli minação da tutela administrativa na or dem econômica c descentralização da cm circunstâncias verdadeíraincntc c excepcionais. A atração dos moços era devida sobretudo ao poder ele sua pa lavra e não pròpriameiitc às causas que élc defendera c das quais sc tornava o emissário perante as massas. O exercício da cátedra, nessa sugcslixa identificação no entre mestre e discípulo c que constitui a láurea mais grata c edificante que um intelectual poclc ambicionar, contribuiu decisivamcnlc para ainda aí a pala\ra a imperar, doniinado-
A pureza de sua vida tornava-ó um Nazareno da política, dis tante de torpezas, ciladas e engodos. José Veríssimo escreveu que os dis cursos dc José Bonifácio lidos hoje “lhe fama contemporânea”, lavrada por quem no julgamenc majeslática. ra não abonam a Injustiça flagrante, procurou sempre ser probo
lanle dc São Paulo, após acirrada dis cussão, na qual Zacarias, como relator, reconhecimento de dois can-
José Bonifácio c o leitor encontra ense jo de medir a capacidade oratória do to. moço.
Felizmente Afrànio Peixoto e Constancio Alves tiveram a inspiração de or ganizar uma antologia brasileira dos dois
administração pública, ainda em vários debates. Tomou parte Aceitando a pasta da Marinha, no Gabinete Zacarias, essa glória. Mas perdeu a cadeira mas foi reeleito cm 1862, tendo como competidor João Men des. Volta ao Governo desta vez na pasta do Império, da qual se retira, após incidente com Martinho Campos. 1866 data a sua intcr\-cnção luminosa na quc.sirio do elemento servil. Atirado ao ostracismo político, redobra entre tanto a sua ascendência nos meios cul turais de São Paulo. Em 1879 volta à Asscmblóia-Gcral e distinguiu-se so bretudo no debate sôbre reforma elei toral. Consta do discurso de 12 de fe vereiro daquele ano a exortação ao Pre sidente do Conselho c aos Ministros, um jior um, uma das mais belas páginas da eloqüéncia parlamentar. Registra imprensa da época que o jxivo invadiu o recinto c acompanhou o orador até a ponte das barcas de Niterói, onde modestaniente re.siclia.
A correção da frase namantinha o trato das rcs.
A palaxra saía-lhe espontânea, desartificiosa quase sempre. Os argumentos succdiam-sc cm variação segura e em nenhum clôlcs sc vislumbrava a chicana ou o embuste, tural cm quem boas letras, o manuseio dos bons autoMesmo a sombra do romantismo se
No mesmo nno (1879) foi escolhido Continuou fiel aos prinem matéDc a para o Senado, cípios que .sempre sustentara
ria eleitoral. Num di.scurso proferido Não serei um po- em 1882, afirmou: dissipara.
José parlamentar em 1861, Bonifácio inic
iou sua carreira como represenmesmo um
lítico prático: talvez seja
metafísico ou visionário; mas, na ban deira que sustento está inscrito o prin cípio da amplitude do voto e sob essa bandeira, hei de morrer, sem mc afas tar jamais do que se mc afigura dadeira doutrina liberal, sem a preocu pação de partido, suba quem subir desça quem descer.” Coerente idéias, combate cm 1883, no Gabinete Lafayette, o projeto referente a eleição de Vereadores e no discurso sc inscre ve êsse conceito: “o que faz a fôrça do mdividuo faz a força da Nação: o hábi to do perigo, a a liberdade do a verou com essas perpetuidade do esforço, luovimento”
Retorna José Bonifáci seu ardor ucio cm 1885 ao cntrcnla doslem.do o Gabinete Saraiva
O d..curso pronunciado em relação
Gabmcte Cotegipe é uma ' lada e ja a enfermidade grande orador.
O último discu nado foi ao peça cinzeatonnentava o , proferido no Se1886. Ja estava cm efervescênei tao mihtar c ele assertavade tôdas as disciplinas é a Os Ministérios respeitá-la criam
outubro dc -la a quesA primeira disciplina 900 não sabem moral. por toda a
anarqma, São os'chefes inásivcL'" de todas as subordinações norrm^ a obediência passivía dó s^TS compreende sem a noção do dire't^ Constancio Alves, em Figuras tando o aparecimento da Antologia dc Afranio Pcixoto. escreve: “Não havia dia ern que a sua palavra não fulgisse na tribuna; tinha a diuturnidade e 0 brilho do sol. José Bonifácio, que sem pre se bateu pela liberdade, até contra liberais, foi no Senado a culminância da eloqüência abolicionista”.
tado em 1944, que encontramos a aná lise completa da vida o da ação do no tável orador p;mlista.
Ao falar de José bonifácio, tem-se forçosamcnlc de rclcrir o incidente com Kui Barbosa.
Na cisão dos liberais cm 1880, no Ga binete Saraiva, na qual foi figura pre ponderante SiKeira Martins, Rui re cebeu do Clicfe do Gabinete c de D.intas, seu paternal amigo, a incumbência de responder ao tribuno gaúclio. Tare fa difícil de o baiano
E’ no livro, escorreito de idolatria e abundante no documentário, do De sembargador Júlio César de Faria, edicomen-
dendo à diferença de situação entre os contendores, José Bonifácio sucedeu a Rui na tribuna c foi este o início do discurso: ‘‘As palavras do nobre Depu tado acabam de rccelicr o maior casti go nas palmas eom (|ue foram acolhidas". O sugestivo exórdio não chegou a imprc.ssionar a assistência, porque Rui dc pronto aparteou: “Palavras do MontaIcmbcrt, em 1848, respondendo na Câ mara dos Pares, a nina interpelação de Vilor lingo”. Regista o Sr. Luís Viana na Vida de Rui Barbosa que foi um delírio entro os correligionários do Ga binete.
O De.scmbargador Júlio Faria procura explicar o incidente, reproduzindo o que consta dos anais: “O Sr. José Bonifácio: Sr. Presidente, o discurso do ilustro De putado pela Bahia, apesar de seus ele vados talentos, teve o merecido cotejo nos aplausos que o acolheram. Não são palavras minhas; são de Montalembert.
— O Sr. Rui Barbosa — Estas palavras eram dirigidas a Vitor Hugo, quando êle teve de defender a liberdade con tra os jesuítas”.
A verdade é que a tradição da épo ca confirma a versão do Sr. Luís Viana nem se compreende que desde então, se tenha levado à conta da capacidade de ser preenchida, mas da qual se saiu galhardamcnte, aten-
Rui o aparte fulminante, sc o incidente não Sc tivesse passado como chegou aos nossos dias.
E’ uníssono o julgamento sobre José Bonifácio.
Joaquim -
Eunápio Deiró, cm Estadistas c Par lamentares, escreve, entre longos cncôinios: “Espírito eullo, inteligência x’igorosa, raciocínio penetrante, palavra eloqücnte, orador nobilís.simo, êle é a vi brante imagem do orador, que os antiO perfil traçado por Nabiieo cm Um Estadista do “O grande aliava à palavra mai.s cm sua época .se fêz nosso País a imaculubilidade
rio da Fazenda, acentuou as suas qua lidades oratórias, tendo ficado registra do como um dos mais salientes o seu duelo
apogeu dc sua glória tribimícia. Escolhido Senador em 1879, na defe sa do Ministério deste ano foi eficiente José Bonifácio, então no <( com
a sua atuação.
Império é resplandecente: orador paulista arrebatadora que ouvir cm do caráter. a rccc
Coube-llic presidir, o último Ministé rio da Monarquia. Na sessão de apre sentação dêste Gabinete, a 11 de ju nho dc 1889, proferiu um discurso, no qual sc c\ãdcncia que a sua índole ora tória não sc modificou com o correr dos ano.s. Usaram da palavra Gomes de Castro, com a cloqüência habitual,
E’ um Lamartine falando linguagem do Savigny, o que o im pedia de ser um Savigny e de scr um Lamartine. O que produziu cm nossa política é um deslumbramento, com a pa.ssagem dc um novo Lohengrin, cujo verdadeiro noinc só se revelaria cm 1885 e 1886 nas lutas da abolição no Sena do, quando o cisne que o trouxe apadc novo para lc\ á-lo”.
Afonso Celso (dc Assis, Figueiredo, Visconde de Ouro Prêto) conseguiu im pressionar c impor-sc à atenção de seus pares pela palavra fácil, pela linguagem vivaz, pelo bom incisivo das proposiçõe.s, pela prontidão nas réplicas.
Cesário Al\'im e o padre João Manuel. Passou à história o grito final da oração dêste: “Viva a República”. Os anais registram que Ouro Prêto erguendo-se impetuosamente c com energia, bradou: Viva a República, não! Nhão e não, pois é esta monarquia que tem obtido a liberdade, que outros países nos inve jam c podemo.s mantê-la em amplitude .suficiente para .satisfazer do po\’o mais brioso”.
Ingressou na Câmara Geral cm 1864 como representante da província de Mi nas Gerais. Joaquim Nabuco cm Um Estadista do Império ressalta a atuação de Afonso Celso, “o qual logo se torna saliente por sua mocidade, por seu ím peto, pelo porte sua palavra tico”, província natal na 12.a e na 17.a legis laturas.
Na defesa dos seu atos no Ministégos admiravam”.
pela lucidez tanto de como de seu “élan” políContinuou a representar a sua e
Eunápio Deiró, cm Estadistas c Par lamentares, assim o desenhou: talento oratório é a expressão de temperamento. Sua palavra 6 agressiva, irônica. As suas exposições são claras, as demonstrações são concludentes, estilo pouto substancial.
U as aspirações O seu seu 0 Não tem a forma correta nem o colorido de certos oradores”.
Em Gomes de Castro (Augusto Olimpio) pre\’aleceu uma forma de orató¬ ria, que nao era nem a oratória român tica nem a oratória doutrinadora. verbo era possante, a facilidade de elo cução extraordinária, a O linguagem apui*ada, sem que denotasse intencionalidade, a postura de molde a atrair simpa tias. Mas faltava-lhe 0 lastro da idea-
ção, do pensamento a irromper, límpido Levava muito cm conta os e seguro,
interèssos do seu partido c este podia confiar nêlc, como uma fòrça disciplinadora e tenaz. Aliás, era éste o con ceito cm que o tinham. j\a apresenta ção do Ministério Cotegipe, em 188-5, Joaquim Nabuco salientou: "O Minis tério não está organizado com cidades superiores do partido, se fosse organizado com as capaporqiie as , capacidades superiores do partido, nem o Sr Andr i dc Figucir^i nom o Sr. Gomes do Ca.sln. poderíam deixar de figurar nele”
Terça, impecável a linguagem. Prolonguva-se disperso o disturso. ora fcr\iIhando, ora redemoinhando, oca se agi tando em remansos líricos, porém constanlcmcnle copioso, \ertiginoso mesmo”.
A estréia de Gaspar da Silveira Mar tins na tribnna parlamentar foi nm des lumbramento. O representante do Rio Grande do Siii \ inha precedido de uma reputação de combatividade c destemor. As lutas na província deram-lhe feiç»ão
Depois dc exercer o mandato dc de putado provincial no Maranha ^^Putado 186 í. A prova da su; 10 por vágeral cm no guerreira.
O Visconde de Tannay, cm Jíemmisccncias, descre\’c detalhadamente a eeiim verdadeiro estouro, assim c.spécie de cauda do furioso U na: pampeiro, in parHdo está em que rèpresentor'“ n:Tssff1 rup,ãc em 1878 ’ tuaçã^ liberal. co.r o
Sinimi a sua
Os seus cbscursos de oposiçã; uLis d abalaram ministérios jogando admiràvelme ra, impunha-se e uma c sítuante a sátitempo çoes c. ao mesmo
Uma de suas mais notáveis interven ções sobre assuntos políticos apresentação do Gabinete cm 1889.
ocorreu na Ouro Preto elegeu-o Sce rcelegcu-o não era experiência e sua autoridade fizeram-se sentir vários debates imjjortantes.
O Estado do Maranha nador Federal cm 1894 10 por nove anos em 1903. o mesmo lutador; nias a sua Já cm as
Afonso Celso, em Oito Anos cie Par lamento assim se manifesta sôbre Gomes de Castro orador: “Borbulhavam-lbo frases dos lábios, como de inesgotável manancial, sempre num jorro espesso.
fundindo cm todos jjasmo, (jiiasc terror”. Silveira Martins havia adquirido no Rio Grande do Sul posição cie chefe. No Rio de Janeiro, já sc tornara conhe cido, sobretudo pola sua extraordinária conferência cm maio cie 1869, na Phenix Dramática. Justificavu-st jx^rtanto a ansiedade pela sua ajJarição na tribua da Câmara dos Deputados.
A oratória dc Silveira iMartins subju gava as assistências, jjclos recursos de (jnc dispunha c jíclas condições singulaque se produzia. A voz sem entre os seus irares, o porte, iis o entono, os gestos eram cm verdade excepcionais. Mas ao lado des ses alril>ulos exteriores, rencial, despcnlianclo-sc em
A cloclamação não era estudada, o quo aumentava a grandeza do conjunto. Por outro lado, embora a linguagem não pro curasse ataviar-se, nenhum lugar-comum.
n res em similar feições, a palavra torcachocim. mas scinpro Neque reprepela sua eloquência e erudição”.
A frase candente, incisiva, adeíjuncla ao assunto c ao meio. nhuma fatuiclaclc nem a mais leve som bra dc afetação. Foi assim sempre, iin^Jerioso, dominador, certo de sentava um 2>apel, não de melodrama ou de comédia. Desabafou um dia:
Jeqnitibá da floresta, o machado que mc derril)ar, há de ficar quebrado”.
Não Unha
\i'leidades literárias; apva7.ia-se, entret;inlo. em recordar a antiga oratória e os seus \iiltos -legendários, do conhecimento da Grã-Bretanha. Enfrentava ad\ersáiios com o mesmo ímpeto e mesmo com Osório nao rcfrce.u os im pulsos de seu tònus oratório. Senlia-se como ele sc rc-jubilava em terçar armas com o sen constante rival da pro\íncia
Felix da Cunha. U
A verdade é qnc os chefes jíolíticos, aclvcTsáriiis dc alto 2^orte, aliás, teniiam-iio c amt“açá-lo coin seus talentos novos, (juc Foi smguun na arena assim com Gusmão parlamentar.
estréia perdeu parte de j de onde turbar, mas a seu atrativo.
Gusmão Lobo perguntara: nobre Deputado? Para onde vai? Eu não o conheçol replicou com veemência: toria das urnas e marcho para o futu ro, para a prosperidade e para o engranV. Excia. é um veio o Silveira Martins vim da \i- U dccimento de meu país.
representante do Govérno e representante da Nação, esta Câmara imposto pelas baio: eu sou um V. Excia. veio para netas do Go\-crno c eu erguido pela heiania do povo”.
Não fugia à regra história da os i t
Em relação
a crônica cio tcnqxi regisGabinetc Rio Branco, dc 7 Lòbo c com Rni Barbosa.
ao jiriinciro, tní cpie o de março de 1871, sofria a tqwsição ^●ioIcnta dc Silveira Martins. No ano :;cCàmara Gusmão gninte elevia estrear na Lòbo, rcqjrcscnlantc ele Pernambuco, de “quem se diziam maravilhas”. ", CO teve o^iorlnnidacle ele aludir ao cpie do novo deq^utado. Silveira Não tenho Rio Branse cspera\'a Martins acudiu cio pronto:
Fato a assinalar. Mais tarde, Silvei ra Martins c Rio Branco se tornaram amigos inseparáveis. “Saíam juntos, diz . José júlio Silveira Martins, quase diàriamente, da Câmara dos Deputados, em companhia dc Eunápio Deiró e de Gus mão Lòbo, que ^●iera a se tomar um dos seus melhores amigos”.
Na questão religiosa Silveira Martins tomou 23artc .saliente, contra os bispos ^ dc Pernambuco e Pará, coerente com us suas ojíiniücs antes desenvolvidas na imso1
ií jirensa.
Na defesa dos scu,s atos, como Minis tro cia Fazenda, no Gabinete Sinimbu, de 5 dc janeiro de 1878, impôs-se pela ^ energia das atitudes c lealdade na exposição dos fatos. As escaramuças polí ticas 0 encontraram sempre na j;)rimüira linha dc combate.
Falou jDcla última vez na Câmara a 28 cie maio dc 1889, num verdadeiro >i hino ao Rio Grande do Sul.
Escolhido senador, tomou posse da ly sua cadeira cm junho. Num dos primeiros discursos que jjroferiu, exjolicou a sua frase tão comentada: “Amo mais a minha Pátria do que os negros”. Para remate dessas notas sobre Sil^’cil●a Martins, quero transcrever parte do que sôbre êle diz Joaquim Nabuco, j \ 4 1 medo dc ameaças”. A estréia de Gus mão Lòbo constituiu, 2X)is, um momencs^icrava fòsse sensacional. U) (jue se Marliulio Campos linha o \êzo dc atraoradores, no\atos, como de is o fazia Germano Hasslocher na VeGlosou o estadista mi- poisllia República, nciro os termos do à tribuna”, a^Jclidado” c “ávocausaclos' i^elo orador e anelo êste proferiu as joalavras: “MalGabiiicte, Marlinbo Cam11 o orador: “Malfovmado, Não há <<, qu formado” o pos interrompe sim, pessimamente formado. iKida como a mocidade i^ara falar a verO estreante não §c deixou ^^cr- dade”.
em Um Estadista do hnpério: “A figu ra do tribuno, como depois a do parla mentar, talhada cm formas colossais, havia nele nada dc gracioso, de modes to, de humilde, de pequeno; tudo vasto, largo, soberbo, dominador, em uma palavra, uma no molde em que a imaginação profé tica vazava as suas criações. E’ o Sansão do Império”.
Os processos oratórios dc Ferrei Viana (Antônio), diversificav veemência e o desassombro, micidade, ora um toin dc que a ninguém enganava, nando nao em E’ figura fundida ira
poucos pas.sos da Faculdade de Direito. Afonso Celso, cm Oito Anos de Parlumcnto começa assim o retrato de Fer reira Viana: — “Completo ator da tri buna, possuía em sua lira tôdas das, a cômica, as cora dramática, a trágica”. 1 obias Monteiro, cm Pcsíjuisas c Dca sua encantadoeloquência fazia rir c fazia chorar”.
am: ora a ora a cocomputação. Mus domi-
Assinala Coiistàncio Abes, Empregou o cpigrania sutil, cm que era exímio o 41, cm Fipoimentos, cscrevc: ra
guras: — “ com a dialética com a eloquência a c.xtraordinária intensidade”. que comunicava nislica que a polílica nfio tornava fIc.v!vor'*’'°^ faciliríãr"'"° ll'= deu O a n o df, com o raciocínio na mcchda dc sua agd.dado mental. A sua popularidade crcscci, ató onde avançou oarnpaniia do descrédito contra hZ c instituições, embora os seus acreditassem na firmeza seus a ens pares não c constância dos pensamentos
Exerceu o mandato dc deputado legislaturas de 1869 a 1877^e na nri meira feita pela eleição direta ^
O seu nome está inscrito na nha abolicionista na campa sM- -1 lugar do relêvo Nao vacilou jamais nos seus tos em prol dos cativos obstáculos cm sentimenSempre que os se antepunliam i c realização do ideal, desfena contra as mais acerbas invcctivas. todavia confiou-lhe o
A oratória de Andrade Figueira (Do mingos de) correspondia ao seu caráter, inteiriço, vigoroso, in\’ulnerável a arti fícios e embustes. Não esgrimia armas florenlinas, lutava cm campo raso, a peito descoberto. A derrota amedrontava, diferente aos vezes defendeu dignidade do com nao o Permane; ia impávido, inaplausos do momento. Por causas ingratas, mas a suas atitudes impunha 0 respeito a seus adversários. Os seus só lidos conhecimentos jurídicos davam-lhc uma autoridade sem contrastes. Iniciou a carreira política presentaiite do partido conserwador da província do Rio dc Janeiro.
Imperador
O destino posto de Ministro e justamente no Gabinete João Alfredo cabendo-llie a redação da lei de " maio. o 13 de
Como sempre repetira que só uma frase devia se inserir na lei, o fêz; “E’ declarada extinta assim a escravi
dão no Brasil”. Essa frase figura monumento que Pelotas, sua terra na tal, lhe ergueu em lugar apropriado, a no
Na (picstão militar, sob o Ministério Cotegipe, esteve em dissidência correligionários. Afirmou, ao con trário do que tentava fazer crer o Go verno, que a questão não esta\’a morta; ao contrário começava, o Visconde de Pelotas, senador, e ofirexijo que se não derrame sangue humano, mas a huma nidade também exige que se contenham aqueles que o querem derramar e para isso há o princípio da autoridade, isso há força pública!”
Irredutível nas opiniões, sobre a ques tão do elemento servil, a sua atitude em 1870, como recom os seus Investiu contra “A Inimanidade mou: para
na votação da Lei dc 13 dc maio tem relé\’OS trágicos. Não duvidou cm afron tar o entusiasmo reinante c a sua voz poderosa lançou :iquela apóstrofe injus ta: “a magestade do recinto está con vertida cm circo de cavalinhos.” Nabuco revidou a frase e chamou Andrade Figueira “coração dc bronze”.
Afonso Celso, em Oito Auos de Par lamento, assim sc refere ao orador: “Fra se pronta, naturalmcnte castiça, desataviada dc. anebiques retóricos, abalava pelo cerrado do raciocínio, pelo sólido travamento das idéias, pela \’iva c no tável, aplicação dos princípios.”
Sacramento Blake registra no seu Di cionário que os dis-ursos do Andrade Figueira oram “publicados como foram pronunciados; nunca os lia antes”.
Era de supor que Lafayettc (Rodri gues Pereira) revivesse na tribuna par lamentar a tradição dc um Nabuco dc Araújo, doutrinando e emitindo opinião decisiva sóbre problemas c questões em a feição jurídica se sobrepusesse. que Entretanto, o jurisconsulto, tjuc até hoje não encontrou quem o superasse na con cisão
no de 1870. Em 1878, constituído o Ministério Sinimbu ocupou a Pasta dà lustiça. Isto lhe valeu apodos, que re peliu com altivez. Os republicanos e os conservadores não o poupavam, danha Marinho só o chamava o “cidadão Lafayetlc”. Dcbaldc, na sessão de 31 de janeiro daquele ano, tentou explicar 0 seu ato, considerando-o uma conse quência, um corolário da sua escola po lítica, pois “soldado da democracia mo derna, esta se firmava na legitimidade do \ oto c o programa do Ministério era precisamente assegurá-lo pelo mellror dos processos, a eleição direta”.’
A sua fama na tribuna ainda ecoa em no.sso tempo, sobretudo pela didacidadc de suas réplicas, pelo desdém com que encarava antagonistas, pelo desassombro em proferir conceitos, que em verdadeiros, não condiziam com a e austeridade. Esta, a despeito das dos conceitos e na precisão com no regra sua circunspeção aliás foi incontestável, susceptibilidades que as suas ironias proO azedume dc sua pratória encontra até .certo ponto explicação em episódio que tanta sensação causou. As sinou Lafayette o Manifesto Republicavocavam.
que enunciou im^ lOcivclmcnte normas jurídicas, difere muito do parlamentar, qual a mordacidade é nota predo minante.
Ainda hoje sc repetem palavras suas c episódios cm que figurou, como de monstrações de sua franqueza e do seu sarcasmo.
Sal¬ 4(
A política não tem entranhas”, era uma de suas máximas. No Senado, jus tificando a indenização aos proprietá rios dc escravos, não hesitou em citar a opinião dc Maquiavel, de que os “ho mens perdoam mais facilmente a quem lhes mata os pais do que a quem lhes rouba a fortuna”. A pergunta do um deputado, respondeu: “A minha respos ta pode parecer resposta de Sgnarello, mas é: “Pode ser que sim, pode ser que não”.
Com os colegas, que o interrompiam com apartes, proferidos aliás, com evi dente menosprezo, respondia, ora desabridamente ora com ironia, deliciosa. No Senado, narra Heitor Lira, na Vida de Pedro II, proferia um discurso, quan do foi interrompido por um aparte in tempestivo de Diogo Velho, Senador no vato pelo Rio Grande do Norte. Parou de falar e olhou fi.xamente o jovem in terruptor e lançou-Ihe a frase do Cícero, sob risada geral do Senado: “Sacer locus, puer, extra migite (O lugar é sagrado, menino, vá mijar lá fora)”.
da oratória. Foi rápida a sua passagem no 1’arlainenlo. J^lcito Deputado Gcml ein 1879, \'inha aumentar a falange dos (jiie inicia\am a carreira j^wrlainentur, entre èles foatjnini Nahuco, José Mariano,- Afonso Pena, Rodolfo Dantas.
Exercendo a Presidência do Conselho, em 1883 c 1884, teve dc enfrentar ^●iolonta oposição que lhe faziam. A iim representante da Paraíba, que era dos mais exaltados, qualificou-o dc compa nheiro do leão da Fábula. O deputado não compreendeu logo o sentido da ex pressão e só advertido por um colega procurou revidar a Lafayettc. cxirso foi, porém, contraproducente c paraibano ficou tôda pela ironia do contendor.
Na mesma mitido,
O re■ o a vida marcado
época, Lafayettc biu ía decarta
M.mstro da Guerra Rudrigues Jdniur. O med.to expediente foi sensacional c O representante cearense oportunidade i motivos da dem Conselho foi Ministério primeira inquiriu dc Lafayettc O Presidente do peremptório: “afasteio-o do pela simples razã os issao. o de ba\cr ega revelado absoluta inépcia”
lir cm 18 í8, e no ano seguinte Senador foi vertiginosa a sua carreira. Em pou-’ CO mais de cinco anos. Deputado. Minis tro, Senador, Conselheiro de Est-, n Pre.sidente do Conselho, Plcninotcn/ ' ’ no Chile”. ’ ^í^nipotcnciano na o n h
Eunápio Deiró dor vibrante nem nao o considerava oraeloqüente. Mas dor que pensa, que .sabe desfere golpes certeiros”.
Ohser\-ou com jnste/.a o Sr. João Ca indo de Oii\c‘ira Torres, na sua iniportante obra A Democracia Coroada, premi;\da pc-là Acachunia brasileira de Le tras, que “o falo de haver sido Rui Barbosa ofuscou
t> organizador da República na parle de sua atividade an, „ ontru,
terior a 1889.”
O sen primeiro grande discurso reve lou o conlifeimento profundo da histó ria da monarf|tiia britânica. Durou qua tro horas. Mais tarde o debatí’ com Sil\cira Martins. novos
Surgiu enlão a (luc.slão de reforma c‘lt:iloraI, no sentido de estabelecer a elei ção direta. Sarai\’:i, Ciu’fe do Giibinele, incumbira Rui <le ('kiborar li\'0 projrlo. de uiuíi o ivspccAlenclia éle à “fascinação idéia”. f|uc era miia de suas preocupações, destb' (jiie a \-ida pública atraíra. A relorma aUxinçara o sni térmo. o Mas o seu grande pioneiro no Parlamento foi a primeira \ ítima. Nem o Ministério, por Dantas, em Gabinete organizado nem a reeleição, combatida
Afonso Celso << oraesgrima e a lenaz.mcnle pelo clero c também pela inveja surda dos próprios correligioná rios. Mas tlélc ficaram os seus parccc'- , - descreve a sua atuaçao: Breve se patentearam a sin ilustração, o seu chiste, os seus recur sos. Quanto às interpelações, as decom punha, incutia-Ibcs sentido algo ridíclo e as respostas eram verdadeiras jóias parlamcntare.s, esincradamontc burilad completas, impecáveis. Modelos dc aticismo, num sereno fundo céptico. quanto veneno às vezes distilavam”.
No fim do Segundo Reinado começou a ascensão de Rui Bnrbosa nos domínios li¬ as, E res, sõl)vc instrução jjública e sóbre o proj(‘to dc emancipação dos estravos, que o consagrariam para sempre. A aula seguinte désto curso fixará o orador iiieomparável e iiiexeedí\el da República.
Do orador da época monárquica fala Afonso Celso em Oito Anos de Parlamento: “Que discursosl Verdadeiros tra tados sòbrc o assunto, obras exaustivas, edifícios maciços c colossais! A forma
Durante o disenrso, todo c ine\cedí\el, poucos Xo final, sim, o
mais que correta, burilada, com bixos de elassicismo e tèrmos raros, sempre literária c nobre, dir-sc-ia esmeradnmente traballiada. igual, marinórco aplausos acudiam, auditório, pasmado, acliegava-se do ora)ntcmplav de perto,
dor — para o ci num misto de curiosidade, enlevo o sa¬
de interrupções, o que demonstra o mlerèsse dcvSpcrtado. O trecho final do discurso mostra desde logo o que seria - distintiva da oratória dc Nahu-
O partido liberal está numa posi ção que a imaginação grega representou bem na fábula de Hércules, cncontrando-se entre dois caminhos, com duas fi" fruras, uma a do prazer, outra ofcreccndo-lbe amor, vida de sa-
a marca co: cio de- a ver: uina e fácil
, outra uma vida áspera e independência no jul- crifícios”. Essa grado terror”.
No conjunto harmonioso que é a obra de Joa(|uim Nahuco a oratória é uma das facetas mais sedutoras c edifican-
Destino exemplar, a èle se aplica bem o térmo usadt) por André Maurois para identificar os c|iu’ se bateram nobremente por uma cau.sa. Ninguém de sempenhou mellior este destino dc ideal, levá-lo de vencida contc.s. osposar um
SO: liberal, berais, inoira preconceitos, inlerèsses e ineoinpree sóes e polo poder da palavra allear-se (|ue a glória coloca npinearo.s c’in aos os seus eleitos.
Ninguém poderia supor ([ue o jovem, hclo, èlegar.te, afagado de mimos, cria do entre sedas, pudesse transformar-se paladino audaz, intemerato, que a do elemento ser\'il fòz aparecer, em 1879 no parlamento no cjiiestao Ingressando
deputado por Pernambuco, a Càacolhcu sem entusiasmo. Alguns anifestaram-lbc deferências, em home nagem à memória dc Nabuco ele Aiaútinba C03U0 frívolo, como mara o m A maioria o jo forme observação do Sr. Luís Viana con Filho.
gamento do seu próprio partido a racterizou bem ao opinar noutro discur‘‘devo dizer que vejo uma situação um partido liberal, homens bmas não vejo idéias liberais ● Êsse desassombro dc opinião repetiu-se NÚrias vèzes até o final do regime nárquico, quando Nabuco, acompanhan do Rui Barlx)sa, pugnou pela Fcderaçfio, em discordância com Ouro Prêto, chefe da última situação liberal. Defendia as idéias dos seus correligio-' núrios que lhe pareciam justas. Assim com a reforma eleitoral ele Saraiva. ca-
Começou então intensamente a sua campanha abolicionista.
A aura da i>opularidade o envolvia e cada discurso seu despertava aplausos entusiásticos das galerias.
Êsse apostolado atingiu o seu ponto culminante na legislatura, para a qual entrou, após uma das vitórias eleitorais mais estrondosas
A figura de Nabuco
discurso de estréia sobre a clcidos acatólicos, sc não foi rctumbanSilveira Martins, não , nem de como o
caram ao bucano. entretanto o seu
O seu ção te, decepcionou nem os que ouviram os que cm redor clélo já começavam a se agrupar, nem os cliefes que o indisufvágio do eleitorado pernamNão gostava dc apartes, teve, discurso cntrccortado
política registra, tornou-se então incomparável e os seus discursos \’alein por modelos de pensa mento criador. Essa fôrça de ideação (jiio faz do c.stilo de Nabuco um dos mais primorosos ua arte dc cscrevex transluz igualmente nos seus discursos parlamentares. O fécbo do seu discur so sôbre a liberdade religiosa é ilustra tivo: “Sempre que se tratar de fazer que a nossa história
ação da e o tiíj
uma pátria em vez dc duas, — sempre que se tratar dc destruir o grande feu dalismo territorial, fechado à justiça o da autoridade; oligarquia elei toral, fundada na exclusão das grandes maiorias do direito de voto; possidetis da igreja oficial, cujas rami ficações crescem sempre, eu estarei meu pôsto, porque como disse, ço e quero concorrer, com minhas fòr ças, para fundação de um país unido lisne. onde todos os privilégios fundados na mjushça desapareçam e que não tcnham do recear clomenlos de do.nínio c dc ód.o venliam elos das pretensões d-,
neais, que não podem trimfa''"”“ do °fõrcas ™ duas í
no sou mor neste ségranibSe3” °
Pelo conteúdo político e de outros discursos é moderno a ciência e a e social deste que uin escritor R
194Ü, deu margem a uma bibliografia das mais opulentas sobre a vida de homem pi'iI)lico. Mas 6 de meu dever salientar nesta resenha sobre os oradoclo Segundo Reinado opiniões e.xlcrnadas sôbro Nabneo — orador.
Afonso Celso Júnior, que foi seu companliciro na Câmara, descnhou-llie a fi“A voz cslr;diilava como um clarim; dominava os um res giira em traços indelé\cis:
ns
liíica o conccllo
aimundo Faoro, Poder, reproduz tresahentando que a sociologo e um chefe
rapa-
mento Nacional foram marcadí dmaÜ' e os ultnnos anos do Império pet lavra do Joaqmm Nabuco! que'dc sim ples pol.hco ou orador abolidonlsta èk vou-se por vozes a reformador ou criUco social de alto porte, nesto ponto rando Ruy Barbosa”.
Imensa verbosidade, \’i\’a
rumores; cortava pcnc‘lranto c poderoso, interrupções, imaginação poética, corroborada por acurados tísludo.s literários, fértil cm racliante.s metáforas, enliisiasmos, natural eloqücncia, in.spiração”.
_0 seu papel em defesa do Ministério Joao Alfredo foi rclnvmiio, c coubc-Ihe íi palavni final iia votação da lei do 1.3 dc Maio. André R(.bc)uça.s registrou no seu diário, de referência ao discurso na apresentação daquele ministério: “Subli me discurso o de Joaquim Nabuco!. .” O centenário de Joaquim Nabuco, como o Sr. em Os Donos do cho.s de um dêies, oração revela de escola o
em
Era realmcnte o
Outro dos nossos, Oliveira Viana, este reotipa dc forma lapidar a figura do au tor dc Minha Formação! — “Nabuco é a o.vpressão mais completa c perfeita, sob qualquer aspecto, da clitc dos liomens do Império, a sua flor, a sua manifesta ção mais representativa, quo os gregos, da fase clássica do sé culo do Périclcs, chamam cie cleuterios”.
Dc autores mais recontes, o Sr. Afràn:o Coutinho, cm Literatura do Brasil ■salienta
“Lendo os seus discursos
não sòmcntc aquilatamos das virtudes do orador, que transpõe o tempo bretudo Ijcm compreendemos mo suscitado proferidos”. mas soo entusiasque foram na época cm
Afonso Celso Júnior era encantadora dc: orador, va: o uma figura Ttulo o ajudaporte, os traços fisionômicos, maneiras aristocráticas. as ,, A palavra .saiallie ilncnto, calorosa, commúcuiivn. A l.ngnagcm hcni annradii teria sem pcdaiique faltava ao pai Visconde de Ouro Preto, nele sobressaia, o sabor literário das produções oratórias.
A sua e o passagem rápida pelo parla mento deixou a todo.s a impressão de
em momento difícil, procurou ouvir, eledo Partido Liberal, Sinínibu, mcnlos que uma força nova se incorporaria à elite política do País, se o movimento dc 15 dc novembro não crestasse essa ascensão.
Em fins de 1891 iniciou a carreira parlamentar, como representante dc Mi nas Gerais, que lhe renovou o mandato por très \czcs.
A sua filiação poderia ter-lhe criado embaraços no dc.scmpcnho do suas fun ções. Deu, entretanto, provas constan tes dc liberalismo e do empenho cm não sacrificar suas convicções a meros inte resses dc parlid(U
Dantas c Afonso Celso Júnior. Na campanha abolicionista, foi a sua cooperação destemida e entusiástica, apresentando projetos dc libertação dos secundando o trabalho parNa sessão cscruNOS c lamentar cm prol da idéia,
Logo na estréia surpreendeu os meios políticos com as manifestações dos seus pendores republicanos. 28 dc fevereiro do 1881 proclama que é republicana”. Não declarar cpie adota o mani festo dc 1870, “cujos signatários não queriam convulsionar a sociedade, mas discutir, provocando não discussões ou discórdias, porém, simplesmente a recons trução moral, promovendo reformas com plexas que abrangessem todo o mecanis mo social”.
Na sessão dc
direito o
A sua orientação não sofreu descontinuidude, com o transcorrer dos tem-
●*a nova geraçao vacila cm pos. nava:
A 18 dc setembro do 1885 opi“A Nação tolera instituições des-
linadiis a cair pela simples evolução dos acontecimentos, pelo desenvolvimento moral do País, como com os dentes da infância, som abalo, sem sangue, scin dor”. Antevia o fim da monarquia e cm junho dc 1886 pressagiou: “Afigura-scme próximo o advento dc nova forma do governo c esse advento se fará, convulsões c sem SC'iii perigos, apenas cmi virtude dc: rcvoliu.ãü iiiorul, qilC SC cslá operíuiclo
Apesar
de independência de opinião, Pedro II tinha-lhe particular aprêço e em 1884, CMii todcjs os espíritos”, dc t(>das essas manifestações
de 15 dc junho de 1889 altivamente deFoi recordado aqui que nao clarou: foram reeleitos os deputados que são p.íssada se manifestaram Não sei se sorte idêntica me aguarCãnna sesabolicionistas. da c pouco SC me dá com isso”, dido dc Oliveira, Ministro da Guerra, aparteia: “Não apoiado, tem dc confiar nu minha provincia”. Afonso Celso redargue; “Pois bem, usando da palavra, como acabo de fazê-lo \'ini re clamar o nicu lugar na legião dos ven cidos!”
Na sessão de 17 de junho do mesmo ano, proferiu memorável discurso abo licionista, com o seguinte remate: “Ben dita a quimera, que me levou a falarvos da. grandeza da Pátria, quando só SC apregoa o seu descrédito e a sua na na. Bendita mil vezes. E bendita a ilusão que mc fêz acreditar na eficácia civilizadora da redenção dos cativos”. O futuro autor do Porque mc ufano do 7neu país já revelava o ardente entusias mo pelo Brasil.
Nos debates sôbrc a questão militar no Gabinete Cotegipe, inter\-ém em fa vor dos militares, que considerava “vi timas da prepotência oficial”. Mal ima ginava que quatro anos mais tarde, o regime sucumbiría nas mãos de Ouro Prêtn, sob a pressão militar. Um cios encantos da oratória de Afon so Celso ora a faculdade que <’Ie tinha de deixar de lado us laiidu.s cscrila.s que porventura trouxesse para dar á oração o caráter de improviso. Não decorava
os discursos, mas conservava as idéias de modo tão preciso que podia prescin dir da recitação.
Apraz-mc assim encerrar esta resenha de oradores do Segundo Império um dos fundadores da Academia, com que o conheceu, na pujança do talento, da sensibilidade e da graça.
rivavii ji <*k*\\acão dos dc-baU-s. Por oulr«í lado, a boa fducavão. o “l)er(,-o posliira imprimiam n-lòvo ao parlamiMi-
Os estadistas daqmde tempo paniiavam a evolii^áo da política dos outros po\os e eompra/iain-sc í'm sejntlr as práticas do parlamentarismo brit;inico e da l'raii(,a rccolbiam os surtos dc libeRaro era um Saraiva, quo, fontcmporàneos. só lia a Daí as rea conito. acomraiismo. no dizer dos íiavue ]^ciix Moiulcs.
Outros oradores merecem embora não houves.scm dos precedentes, mãntico,
Urugai. conceitnoso, erudito, serenoMonso Pena, a princípio liesitante de“dLureoTd'''' mscursos do peso", conforme o dizer de Afonso Celso Júnior, quo rLolheu t stemunhos da época, José^Mariano lepndarta f.gura da Abolição, veemJu e mcansavel na ação parlamentar, com" tono tnbunieio, q„„ os seus do,es fbl COS exalçavam. César Zama, do me m , genoro ma.s cauteloso nos ardis da trU biina, tendo adquirido grand de, na queda do Ministéri: em 1884, e outros.
H:
c notoriedaLafayettc, 10
muiíscênchis <la oratória grega e roma na, o lecurso das imagens c inilos, a do autores ingleses e Sobretudo- a({uêi(‘.s cuja Ima ginação SC allcava não prescindiam dc tais referências. () mesmo \êzo sc rou na República, Rui Barbosa, mas desta citação rrc{|iienle franceses. opclom o exemplo de \'cz a fonte preferida foi o conslilticionalismo norteamericano, pelo (|iial o nosso sc moldou.
A propósito de citaçõe.s, o Sr. Luís Viana Filho, sempre tão exato e caute loso, no seu belo traballio Rui c ^ahuen, contraste entre os dois oradores uns podiam in\’ocar em favor a maior erudição, outros tinham o direito dc preferir o estilo de NubuCO, despido dc citações, xibrante”.
Os homens públicos da monarquia tinliam em regra bons cursos dc hu clades. , . . , -mani-
A muioria era dc bacharéi.s cm Direito e quase todos versados , 1 1 , ^‘specialidade. Alguns clôles professav nas faculdades oficiais dc Recife Paulo. Se tinham curso am e S. superior dife rente, ostentavam a pujança de mate mático como Rio Branco.
Daquela soma de conhecimentos de-
Ufano-mc do encantamento por NaIjuco c a l(“itura dos seus discursos parhnneniares, edição da Câmara do.s De putados, prova que o exímio (‘stili.sla não fugiu às citações.
No seu grande discurso sobro a refor ma constitucional, cm 1879, há invoca ções dc Cimorc, da familia dos Cipióes, do Pitt, da Rcvisla dc Ediinhurgn (o César Zama aparteou neste ponto E’ faz o e diz de Hui como orador
preciso Icmbrar-sc cpio estamos no Bra sil), dc Bagehot, do Napoleão III, cio Thiers, dc Léon Fauclier, dc Giiizot, de Victor Hugo, de Gladstonc, de Disraeli, dc artigos do Times, de Rmiher c dc LanicUtinc. A interpelação sòbrc
Ate numa dc suas ilUimas orações, a da apresentação do Ministério João Al fredo, a 7 dc maio do 1886, cita uma dc Vauvenargues e recorda com a reconstrução da vida cartaSahiinbô, dc Flaubert. sor frase elegância ginesa cm
O \’isconclc dc jequitinhonha prefe ria a máxima: “No Brasil, antes injuria do que esquecido”. Euzébio de Quei roz confessava: “Um homem de bem não pode ser duas vezes ministro com o Imperador”, “César caricato”, apostrofava rerreira Viana. “Quarenta anos dè mentira c perfídias”, concluía o mes mo iracundo censor.
Noutro genero, de síntese e definiçõeS de processos políticos; “o poder é poder”, de Silveira Martins, frase que amor filial de José Jvilio Silveira Mar tins procurou debalde explicar. “A po lítica não tem entranhas, senticnciava Lafayette”. “Pode sér que sim, pode scr que não”, não duvidava em se .ex ternar dessa forma oblíqua o mesmo es pírito cóptico e implacável.
A vcemcncia de linguagem caracte rizou muitos dos lances oratórios do Se gundo Reinado.
Nabuco de Araújo acusava, cm 1868, o Imperador, dc despachar ministros como se despacham delegados de Polí cia, declarando que o regime não pas sava de uma farsa. Cristiano Otoni, dc referencia à política do Marquês dc Olinda, concitava “ao estudo da deca dência, ou antes, completa degeneração que reconhecem e proclamam todos os homens, que se ocupam c^Din as nossas coisas públicas”.
Francisco José Furtado exclamava em 1867: “os males que o ministério tem feito c continua a fazer, porque persis te cm uma política de reação e imprevidencia, expõem a graves perigos a existência e a honra do País. Senhores, cumpramos o nosso dever. Se cumprin do-o não pudermos remover as desgra ças que ameaçam nosso País, ao menos não nos ficará o remorso e a vergonha de não havô-lo tentado”.
Silveira Martins foi pródigo em inveco o instrução pública, de 15 de maio de 1870, está repleta dc citações e dc re cordações dc problemas culturais. Sobre a imigração chinesa, recorre a Cobden. Mesmo no discurso .sobre o falecimen to dc Vila Bela, borda a sua oração referências ao Promcthcu, dc Shellcy, ao conceito dc Disracli sobre Cobden. O seu discurso na apresenta do Ministério Cotegipe, dc 24 de agosto dc 1885, é todo floreado de reminiscências históricas. No discurso dc com çao setembro dc 1885 .sobre a monarquia federativa, apóia-sc cm Agassiz, cm Burkc, cm li\ro rcccnlo dc um profc.sdc Cambridge, Scelcy.
T-
Os anais do Parlamento monái-quico legaram frases típicas, que, visando a menosprezíu o monarca c a deprimir instituições, não eram senão emanações das paixões do momento c cxsudavnm azedumes e nos dcccpçpes. “Estelionato político”, exclamava Teófilo Otoni, dc referência à subida dos conservadores 1848. “llá no País xlma força estradesconhccida que liá 14 anos embaraça a ascensão dc uma ao poder”, proclamava Vilela Francisco Otaviano, embora em nha c impede opinião Tavares, c 1 a cordura de seus processos, asseverava Império constitucional era a úlliH que 0 ma homenagem que a hipocrisia rendia século”. Fernandes da Cunha bramemorável sessão: “E’ preo Senado seja Senado”. Josó o “lápis fatídico”, axioao dava, em ciso que de Alencar apontava qualificativo que se integrou como história das instituições monár- ma na quicas.
tivas.
mento: Em 1869 proclamava estcntòrica“A ignorância, a desmoralização, a bancarrota, o ódio dos estrangeiros c o descrédito de tudo e de todos, presentes resultados dos 25 anos de vèrno do Sr. Dr. Pedro II”. Em 1877, escalpelava a situação, sob o Gabinete Caxias: “O ministério sao os goaí jaz ff verno". Araújo Góes Júnior, Deputado conser\adür pela Bahia, sincero e expe rimentado como sempre o foi, conoborou: “Sc llie disserem mos, (Riso)”. que nao querenos queremos é subir. nao crcia;
Ferreira Viana clama\a na Cânura sob o Ministério Dantas; “Liberais e conservadores, repiildicanos, homens de tôdas as seitas, reunidos em roda do , estendido, gelado como um cadáver na mesa do necrotério. Mas o resultado qual E’ a decomposição. O rei diverte-seos ministros esquecem-se dos seus de veres, os empregados seguem plo que vem de cima, os cidadãos não
estandarte da liberdade constitucional, c tempo dc sacudir éste jugo de uma oni potência iisiirpadora e ilegal, que tem estragado tôdas as forças vivas da Na- I ● çuo .
interesse individual”. Um Silveira Marti é? o exemsou ano depois, l
j. . P‘'*’’^*dos monárquicos- “ btica que t um relação E' a poem praticado, até certo um e outro partido Pedro II ns ponto, no reinado do Sr. política
no Gabinete Sinimbu" Enf issõ
so 1 no Senado, --'"Po^o da. no oca. exelamava .
:s miserável, patriotismo, sem que tem
grandeza, reduzido poeira c feito egoísmo dos índi os grandes deveres dos cio sem os partidos a prevalecer somente víduos sobre dadãos”.
As recordações do angústias do presente. passado aplacam Houve sempre nas assembléias, no julgamento dos homens c na análise dos acontecimen tos, a influência das paixões do momen» Penetrando no conhecimento das explosões remotas, nas suas profecias fune.stas, que os fados não permitiram SC realizassem, .sem deixar de vislumbr as nuvens do presente, confiemos nossos- destinos. as lo. l\T nos
5|<’ * * '
188o na Gamara dos Deputados cursava Joaquim Nabuco sôbre a ques tão do elemento servil c referia-se à ati tude dos conservadores. César "za"ma aparteou-o — “Estão no seu direito, que as oposições devem aspirar uin cm
Disporao gor.
Procurei esboçar o retrato de uma época. Tentei reanimar figuras, algumas das quais a fama não acolheu em anais. Esforcei-me em traçar a eloqüèncía parlamentar de um tempo, com suas .exaltações, seus arrebataincntos c, sobre tudo, com o seu esplendor. Isto ó nosso Brasil, culto, apaixonado, gcncroera dois feitos grandiosos: a Abolição, proclamaclu tre flores, e a República, implantada entre hurras! seus o so c realizando ne.ssa enEm verdade. os partidos vam a ascensão ao poder res realizavam os só almejao conservado1 , ... programas mais avançados dos liberais. E’ oportuno recordar proferido
Da Instrução n.o 70 ao Câmbio Livre
RoDEnTO Pinto de Souza
técnicos cm economia ligados ao governo federal vém pregando in cessantemente a necessidade da implan tação do câmbio Iíntc. ção cambial, não há dúvida, beneficia labutam na vida econômica.
Tôda libcraO os que ideal seria mesmo a plena liberdade no econômico, como os clássicos
As condições circunstancampo imaginaram, ciais da vida econômica, entretanto, nem dão às atividades econômicas a sempre possibilidade dc se desenvolverem livrc-
Daí as políticas visando orienintuito dc minorar os desamente. tá-las, no jiistamcntos determinados pelo entrechoque dos fatos econômicos. Tais po líticas são mais ou menos abrangentes na dependência da intensidade dos desajustamentos econômicos que visam cor rigir. No tocante ao comércio exterior, tôda política econômica pressupõe de terminado sistema cambial, pois é atra vés dêlc que repercutem os efeitos dos das relações econômicas in- desajustes ternacionais.
as primeiras dificuldades no Ao surgir comércio exterior do Brasil criadas pela governo procurou nele interfim de evitar males maiores. A ■ guerra o vir, a idéia que logo ocorreu foi seguir o exem plo do que já haviam feito as outras na ções na década dos anos trinta: o contingenciamento através do licenciamento das importações e exportações, o govôrno para pôr em prática ôsse sis tema um órgão especial, a que se deabreviativamente de CEXIM. os problemas do coCriou nominou Durante a guerra mércio exterior, sendo controlados por todos os países, eram fàcilmente resol-
\-idos. Além disso, o clima criado por decorrência do conflito mundial favorefuncionamento das políticas eco nômicas, mòrmente num período em que as trocas internacionais desciam a um nível mínimo. Terminado o con flito e restabelecidas as relações eco nômicas internacionais de maneira in tensiva, o sistema de contingenciamento e licenciamento extendeu-se por de mais; e como não era, nas condições cm que ha\-ia sido estabelecida, a me dida hábil para controlar as relações comerciais na complexidade com a qual se apresentava o comércio exterior, tor nou-se por demais restritivo. Isto por que não foi possível limitar-sc apenas a controlar a política geral do comércio exterior, mas teve que estender o con trole n cada transação individualmente. O automatismo, elemento essencial nas relações econômicas, desapareceu complctamente.
cia o O
Para sair dessa situação, aA’entou-se o sistema da Instrução n.o 70. Esta criou um processo automático de obten ção de licenças. Isto foi possível atra vés da vinculação da taxa cambial à mercadoria a ser importada ou exqportada. Essa vinculação permitia o adeqiiamento da receita cambial à despesa em divisas, uma vez que protegia o pre ço em dólares das mercadorias exportá veis e restringia, pelo custo, as aquisi ções de mercadorias estrangeiras, processo de que se servâu para alcançar esse desideratum foi o estabelecimento do um sistema dc ágios no tocante às importações, e de um sistema de bo nificações no referente às exportações.
O ágio visava assegurar taxas ele câmbio diferentes para caclorias, de acòrdo com o interesse que elas apresentavam para a economia na cional. As bonificações permitiam a vada taxa de c-onversão das importação das mer- a riaçao cam-
um tio que os Instrução n.o biais obtidas pela exportação dc cada produto, segundo a ^lolitica governa mental de sua comercialização.
O evolver da aplicação do sistema d Ins^trução n.o 70, veio mostrar sidade da correção dc muitos de pontos. Isto ■ dida determinou a a ncccsseus porque a vinculação alu- o aparecimento dc uma serie enorme de taxas cambiais, apesar de terem as autoridades inidalmcnle fixado em numero de cinco as dc importação c res tringido bonificações, corrigir êsse defeito foram categorias mínimo ao as Para os autoridades
realizando modifica ções parciais na Ins trução n.o 70. 2 IH
Estas reformas obe deciam porém a imi plano: obter a imificação t„x..s cambiais c voltar-se ao cambio livre. Infclizmente, nem as modificações introduzidas melhores. sempre Tj , - foram as Pode-se apontar du
as como as mais graves, A primeira, é a introduziu o mercado de para as operações financeiras. que ciunbio livre
, , - fsto por¬ que a taxa cambial para os dividendos as despesas de turismo, os donativos’ as entradas c saídas dc capital, e outras operações afins tornou-se inferior -
, . , . hixa cambial para a importação de mercado rias. E’ flagrante a distorção que daí adveio: as importações essenciais para o desenvolvimento econômico tornaramse mais caras do que a remessa de di videndos, o pagamento de royalties, o i
lurismo, etc. A segunda, c a Inslniçáo n.o 113 que facilitou a entrada de equi pamentos para as firmas estrangeiras, o que permitiu a concorrência dosleaí entre a empresa estrangeira e a nacio nal, pois aíjiiela pode equipar-sc com ' gasto muito menor do que esta. Os que advogam a revogação da Ins trução n.o 70 e o estabelecimento do càmlno livre baseiam-se nas distorções provenientes desta instrução e das que a alteraram. E’ preciso refletir contude.sajusles provenientes d.\ 70 podem ser corrigidos, e (jue a ado.ção do um outro sistema dc política cambial Irará inconvenien tes também.
Alguns dêsses i convenientes são momento conhecidos, outros não. E’ pos- ’ sívcl que os desco nhecidos sejam maio^ res do que o% conhe- ij cidos. Além disso, modificações radicais sempre acarretam dis- i torções no período de adaptação, que podem vir a .ser mui to graves, Não se deve esquecer ainda que para realizar alteração substancial regime do cãnibio é preciso cscolhct momento oportuno. O atual não sc apre senta como o mais favorável.
Isto não implica cm dizer que nâo se deve ter cm vista a unificação da ● taxa cambial c a instituição do cambio livTc, mas apenas que us circunstancias do momento não aconselham ingressar já no cambio livre c na taxa iinica. Tudo indica ser ainda o sistema de viuculação da taxa cambial à mercadoria o processo mais eficiente no momento para disciplinar o comércio exterior de nosso país. Os que pregam a volta ao mno
I ns no
cambio livre seria insustentável, mantê-lo, tcr-sc-ia que adotar Para outras ^ providencias a fim de evitar os efeitos í descquilibradorcs no comércio externo do Brasil. A razão ê simples: o cambio livre não eliminaria a fraqueza da nossa economia na esfera internacional, pois esta fraqueza é estrutural. Se a nossa debilidade econômica não é afastada, a manutenção do câmbio livre vai pedir ^ auxílio controle. A a outras medidas políticas de ' O resultado .será o mesmo: haverá sempre contròlc do comércio ex terior. D.^^, somos dc opinião dc que ^ seria preferível manter a Instrução n.o 70, conjugada com a atual lei tarifária, pois êste.s clois processo.s do controle são bastante flexíveis c podem adaptar-se às contingências tão mutáveis do momento j ocasionadas pela inflação. E’ preciso entretanto corrigir o sistema atual pro veniente da congregação de várias ins truções, vcrcladeira cokha de retalhos ' ij
o caso o
cambio IhTc pensam cm termos de teo ria elaborada pela observação do fatos que ocorrem cm países altamente indus trializados. Não cogitam na profunda diferença existente entre a estrutura da economia brasil 'ira e a estrutura da economia das nações plenamcnte desen volvidas. Esquecem de que estas naçõe.s não têm problemas cambiais e as que os têm resolvem-nos por processos que não pcdcmcjs utilizar. E’ da Inglaterra por exemplo. Alegar qiic o disciplinamento do comércio exterior pode assontar-sc cxclusivanicnto no regime tarifário estabele cido pela alnal lei alfandegária, é fugir à realidade. O disciplinamento que dela advém decorre cm boa parte da vigência da Instrução n.o 70. E’ mais acertado dizer que o atual regime tari fário constitue valiosa contribuição para o disciplinamento oriundo da Instrução n.o 70 do que representar êsse regime meio eficaz por si só para manter o equilíbrio do nosso balanço de paga mentos. Por esse motivo somos de opi nião de que nas condições presentes
que antes anarquiza do que disciplina as relações coinerciai.s externas dc nosso país. 1
A FUNÇÃO DAS UNIVERSIDADES
José Augusto
(Aula inaugural cios Cursos da Universidade do Rio Grande do Norte)
o agradecer ao corpo diretor da nosUniversidado, começar pelo
seu Magnífico Reitor, a distinção honra insígne que ine conferi convite para ministrar a aula inaugural dos seus cursos, quero assinalar que há precisamente .53 anos iniciava cu ns’minhas ati\idades docentes querida Capital, falando do nosso a sa a e u com o
ncs'ta nossa aos estudantes saudoso Ateneu Norte-Riocrandense, como Professor de História, sóbre o _pas.sado do Brasil, particularizanclo a açao dos antepassados gloriosos da nossa Pohguarania. Tinha eu então pouco
rc;sse dos nossos antepassados pelo pro blema.
País de imensa grandez;! territorial, de dificuldades scnsi\cis nas suas vias de comunicação, de rarefeita população, vin do do uma colonização por um povo que não primava por seus cuidados pelo ensino o, antes, do assunto se despreo cupava em absoluto, era natural que o Brasil não pudesse apresentar cifras es colares c|iie o colocassem no primeiro plano cias nações iir traídas.
che.u de idealismo mas não esquecia o passado. Hoje, transpostos já os 70 ja neiros, no eterno contraste das coiias humanas, com o mesmo espírito idealis ta e pleno de confiança no progresso da nossa terra, venho ajudar-vo?, Senho" res Professores a construir o edifício de sua grandeza futura, que só pode pousar sobre um alicerce sólido base segurar a educação.
1 ' quenas do sistema, ou antes da políti ca educacional brasileira, se é que esta já existiu rcalmente como si.?tema coor denando rumos certos e definidos.
A Id de ensino primário, promulga da apenas cinco unos após a sua inde pendência, indica, porém, claramenle que, no espírito dc alguns, embora raros, dos seus dirigentes, c não obstante aque les fatores acUersos, a idéia da necessi dade da instrução clesabrocbou desde a hora primeira da nossa vida autônoma, e que a Nação, pelos seus poderes ge rais, queria acompanhar os povos mais avançados.
Mrci alguma coisa sôbre o nue cn tendo como a Função dc Univeísidade o decisivo papel que cia desompenhá por toda parte o quanto ela no sentido da prosperidade do amado Rio Grande do Norto.
vai atuar nosso tão
Bem sei que não há injustiça clamar as deficiências \ rce uma
em proque não são pe
Dir-sc-ia que, mesmo no continente sul-amcricano, nações menores e do po pulação mais escassa, entre cias n Ar gentina e o Uruguai, puderam mais cedo, c mais cficieiitcmcntc, disseminar o ensino público, figurando nas cstatístic;ts escolares com cifras cpie melhor reco mendam os seus dirigentes como amigos c interessados na grando causa.
De resto, justifica-se o parco inte-
Mas, além de causas outras, podcmcjs apontar a ação apostolar do dois gran des nomos daquelas nações que influiram decisivamente na sua vida educati va — Sarmiento e José Pedro Varella.
0 primeiro chegou a Presidente da República c ptkle, nas culminàn ias de sua sUuac,ão política e administrati\a, fazer da grande questão <pic impressio nava o seu espírito de patriota o pro grama de uma íidministração cjue tanto fèz adiantar e progredir a Nação vizinha. José Pedro Varclla, o grande educa dor uruguaio, não chegou a altas situa ções na política de sua Pátria, mas foi um grande semeador de idéias que gajdiaram o espírito e o coração dos seus patrícios. Era a encarnação viva do apóstolo, a pregar as boas e sãs doutri nas, e a convencer os seus contempo râneos que só a educação tem força para destruir os males da ignorância, sòmcntc ela pode aumentar a fortuna, prolongar a vida, acrescer a felicidade, diminuir os crimes e os vícios e forta lecer o poder da Nação.
As suas idéias venceram c dominaram, e o seu nome ainda hoje é cultuado na pequena Nação cisplatina como a do mais formidável dos construtores de sua crescente prosperidade c grandeza c de sua paz social.
Ao Brasil faltou a ação cvangelisadode um Sanniento ou dc um José Pedro Varclla. Os seus homens mais eminentes c cultos voItaram-sc de ra pre
quer parte do mundo, sobre o ensino primário. Profundo conhecimento do assunto, notável senso das realidades educativas, admirável \isão das nossas mais prementos necessidades na matéria, Rui Barbosa estava talhado como nin guém para ser o Horace Mann brasileiro.
São do seu parecer estas palavras: “Ao nosso \'cr a chave misteriosa das desgraças que nos afligem, é esta e só esta: a ignorância popular, mãe da ser\iliclado e da miséria. Eis a grande ameaça contra a existência constitucional c livre da Nação; cis o formidável ini migo, o nas entranhas do país. releva instaurarmos o grande serviço da “defesa nacional coulra a ignorância”, serviço a cuja frente incumbe ao parla mento a missão de coIocar-sc, impondo intransigentemente à 'tibieza dos nossos governos o cumprimento de seu supre mo dever para com a Pátria”. Pena é que Rui Barbosa não houvesse persis tido na campanha tão galbardamente encetada, pois estou certo de que o seu formidável, ciciópico talento tudo toria conseguido para o ê.xito da grande causa.
Chegamos ao fim do regime monár quico, cm 1889, com uma cifra de anal fabetos .superior a 70%.,
O ensino secundário ou ginasial reduzia-sc então, do ponto dc vista do go verno central, ao Colégio Pedro II no Rio dc Janeiro, e nas Províncias a es tabelecimentos raríssimas inimigo intestino que sc asila Para o ^’ence^,
nas suas capitais e em cidades do maiores núcleos
Cumpre não esquecer algumas aulas de latim, surgindo aqui e ali, mesmo em cidades sertanejas.
ferência paru as questões pròprianientc polÜica.s, o mesmo aquêlc que, no comêço dc sua vida pública, revelara, pe lo conbccinicnto do problema educativo c pela paixão patriótica com que o abor dara, capacidade para ser o nosso após tolo, Rui Barbosa, após os primeiros passos, seguros e firmes, desviou a sua atividade para o terreno político, dei xando a causa da educação sem o seu grande advogado de que necessitava. O seu fumoso parecer dc 1882, na Câmara dos Deputados, é uma das mais notáveis obras escritas até hoje, em qualpopulacionais, titutos dc iniciativa particuíai*, como é caso do fumoso Colégio Abílio, da Bahia, sendo dc assinalar alguns outros mantidos c ainda mais, vários inso por certas ordens religiosas.
Do ponto de vista do ensino superior havia escolas de direito cm S. Paulo e Recife, dc Medicina no Rio de Janei ro e Bahia, de Engenharia e Politécnica no Rio de Janeiro, esboçando, porém, movimentos isolados para a criação dc novos centros de nível mental superior.
O ensino propriamente técnico c pro fissional não figurava nas cogitações dos nossos dirigentes políticos.
Com o advento da República, é de justiça assinalar que apareceram desde logo reformas ou tentativas do reformas, visando ao desenvolvimento cultural do país.
I tempo a atuar isoladamente de modo a não formarem umas com as outras um todo coordenado o harmônico.
Só eiu 1920, (juandü a Rcpvrblica já uUrapassara os seus 30 anos de vigência é que a reforma Carlos Maximiliano deu o passo decisivo, estatuindo, cm um dos seus artigos, fjiie o governo federal, quando achasse oportuno, reuniría, em Universidade as escolas Politécnica e de Medicina do Hio de Janeiro, incorporan do a ela uma das ]''aculdadcs Livres de Direito, dispensando-a da íaxa de fisca lização c dando-lho gratuilamente edi fício para funcionar. Estava dado passo inicial para o sistema universitá rio, qu(^ em outros continentes, já vigo rava há séculos, e mes mo na América Latina existia no Perú México desde 1551, Argentina desde 1621, na Venezuela desde 1721 e no Chile desde 1756.
uma autôn-
Daí, porém, não cabe concluir nada adiantaram que na determinação do nosso progresso educacional, se refere, por exemplo, dário, passou-se do regime de mero curso de preparatórios para o de seriado na tentativa por todostivos louvável de torná-lo um inslrumenío de cultura geral e não apenas uma escada para ascender ás escolas de nível No que ao curso secuncurso os mosuperior.
Estas, porém, continuaram por muito
Foram os casos das reformas maram os nomes dos Ministros promoveram: Bonjamín Constant, Epitácio Pes soa, Rivadávia Correia, Carlos Maximiliano, e da tentativa frustrada do Ministro Tavares de Tôdas, Lyra. ou quase que to que as t tôdas, porém traduziam o ponto de vista soai de pesseus autores 1 1 , nunca obedeciam plano de conjunto, a um sistema coordena do, de modo a constituírem tica 2>olítica educacional.
Certo é que a idéia de organizar o ensino superior pelos moldes universitários surgiu, cm nosso país, antes mes mo dc nos constituirmos cm nação au tônoma c soberana.
a um V
A criação da Universidade brasileira figurava já como um dos pontos essen ciais no famoso programa que se tra çara a Conjuração Mineira, e é corren te que D. Joãü VI pensara em confiar a José Bonifácio a missão de dirigir primeira universidade a criar-sc nesta cidade dc São Sebastião do Rio dc Ja neiro.
Na Constituição do Império a idéia teve adeptos os mais fervorosos, entro eles José Feliciano Fernandes Pinheiro, a quem coube a iniciativa de propor o e no na a n
fundação dc nm instituto Universitário, com sede cm S. Paulo, sítio preferido por vantagens naturais, c razões outras então invocadas, como salubridade e amenidade do clima, abundância e barateza da vida.
A proposta mereceu detida e brilhan te discussão em que tomaram parte as figuras mais salientes da Constituinte, sendo dc obscr\ar que as divergências mais acentuadas foram as referentes ao número de Universidades e as atinentes aos pontos destinados às sedes dos mesmos estabelecimentos dc educação su2>erior.
Já havia sido aprovado o plano do criação dc duas Universidades, quando o golpe dc Estado dissolveu a Constitituinte.
Durante todo o período de xâgência da monarquia constitucional, a idéia era a cada passo retomada ora no Parla mento, ora nos planos ministeriais. Bernardo de Vasconcelos, Ministro do Império, antes de 1840, escrevia: ...não posso deixar do render home nagem ao voto uníssono dos meus an tecessores sôbre a conveniência da reunião dc tais es’tabeIecimentos (refe ria-se ao ensino superior) com outros já existentes entre nós c com mais al guns que se devem criar em um corpo do Universidade na Capital do Império.
Estabelecida uma Universidade, apro veitam-se talentos que, sem ela, ou ja zem ociosos ou SC mostrariam menos aplicados pela falta dc escolas dc ciên cias para que tem mais pronunciada propensão; c adquire-se muito maior de senvolvimento, frequentando simultàneanicntc cscola.s de ciências diversas. A curiosidade mesmo é aí uma ori gem de maior saber, frequentando os estudantes de uma ciência as aulas das «
outras; daí a troca de livros, a comu nicação dc idéias, a emulação, enfim, que tão importantes como louváveis re sultados sabe 2>roduzir”.
Não era outra a linguagem dc Paulino dc Souza, que. Ministro do Imj>ério em 1870, assim se expressava: “Não deixarei de chamar também a vossa atenção jiara o jilano, já tantas vezes aventado, da fundação de uma Univer sidade nesta Corte.
Parece que esta, a mais importante, rica e ilustrada cidade da América do Sul, está no caso de possuir um estabe lecimento de tal ordem, cujas vantagens não podem scr contestadas, sendo ine gável que da reunião, cm uma só corjioração bem organizada, dc homens no táveis cm diversas ciências, há de resirltar maior incitamento e interesse pelos trabalhos da inteligência e grande im pulso ao ensino jmblico”.
No mesmo ano Paulino de Souza mandou á Câmara o seu projeto sôbre a criação da Universidade, projeto que mereceu da Comissão dc Instrução Pú blica, composta dc Duarte de Azevedo, Juvêncio dc Aguiar e Bonifácio de Abreu, parecer favorável.
Mesmo assim. apesar da simpatia com que o sucessor de Paulino de Sou za na pasta do Império, o conselheiro João Alfredo, levou ao Conselho de Es tado o 2>lano educativo do sou ante cessor, o 2>rojcto não teve andamento.
Em 1881 Homem de Mello, Ministro do Imjjcrio, fazia nova tentativa, sem êxito, chegando assim a Monarquia ao seu tênno sem a realização da idéia tantas vezes afagada pelas suas figuras mais representativas e pelos seus mais conspícuos estadistas.
Proclamada a República, o primeiro jjrojeto ajjarecido no sentido da insti tuição do regime universitário foi o do e
PDeputado paraibano Pedro Américo, que em 1892, propôs a criação de tres Uni versidades, uma das quais na Capital Federal, outra em S. Paulo e a terceira em uma das cidades da Baía, Pernam buco ou Pará.
As despesas necessárias à manutenção dc tais institutos deveriam caber aos Estados ou municípios cm sem localizados, que estivesconcorrendo a União apenas com um têrço delas.
Êste projeto nao teve andamento c cm 1895 Eduardo Ramos e Paulino de Souza Júnior ofereciam à Câmara outra proposição em face da qual* a Capital da Ro^pública seria dcytada dc uma Universidade, composta dc quatro faeuldados: d.reito, medicina, ciências natufíus e matematica e lctra.s.
Não teve
sorte projeto Eduardo Ramos mor, a respeito do qual pronunciou a comissão técnica tiva.
uma mais afortunada
— Paulino xcsp Júncm sequer se cc-
abrangeria einco Faculdades distintas: Iclra.s, eièncias físicas c naturais, medi cina, jurisprudência c engenharia.
As Universidades das outras cidades seriam prová^òriamente incompletas, e SC eonstituiriam pela reunião das esco las superiores então mantidas pela União nas cidades em (pie tinham sede. O projeto Aze\’edo Sodre instituía u Ciinuira pelo Deputado Gastâo da ●Cuiiiia, que o justificou em longo dis que ajuntou às quatro Úniver- curso c
sidades propostas mais uma — a de Belo Horizonte, que figuraria, também a título provisório, na classe das incom pletas, previstas no plano Azevedo Sodró.
Minossas inais rc
Em 1903, por determinação do mstro do Inlcrior, J. J. Scabra, o professor Azevedo Soclré, da Faculdadídc Mcd ena do _R.o do Janeiro, conhece dor da situaçao do ensino superior, nos pa.ses niais adiantados da Europa onde demoradamente estudara o pfoblcma fez publicar o projeto que elaborou a respeito do qual se abriu porfiado de bate, por vezes muito brilhante, no qual tomaram parto, por solicitação do Go vêrno, as congregações e diretorias das -‘putadas Faculdades
O projeto Azevedo Sodré instituía (juatro Universidades: uma cm cada uma das cidades do Rio de Janeiro, S. Paulo Bahia e Recife, gozando cada uma delas de personalidade jurídica e dc autono mia didática, administrativa e discipli nar, sob a vigilância do Estado.
A Universidade do Rio de Janeiro
A Coinis.são cio Instrução Pública ' nuncioii-sc sobre êslc projeto com mui ta demora c fê-lo em lêrmos que de notam pouco apreço pelas principais idéias cxpcnclidas que não foram exa minadas com o cuidado merecido. Ilá porém, o voto em separado do Depu, (ado Satyro Dias, cm que a cjucstâo é estudada c^arinhosamente, demonstran do seu autor muito conhecimento do propro-
blcma tal como então se apresentava nos mais adiantados centros culturais da Euro23a.
Em 1904
Deputado Rodrigues Li ma sugeriu à Câmara a criação de uma Universidade no Rio de Janeiro, com autonomia didática, administrativa, disci[>linar e personalidade jurídica, formada pelas Faculdades dc Medicina, Dircito, Filosofia e Letras e Ciências Ma temáticas, Físicas c Naturais.
Em 1908 o Senador Erico Coelho formulou um j^r^^jeto dc lei pelo qual corpos docentes dos institutos dc iustrução siqDcrior, ^profissional c técnico, os subordinados ao Ministério do Interior, inclusive o Ginásio Nacional, seriam emancipados da tutela governamental,
a fim de adquirirem absoluta autonomia didática c passaram do regime oficial a ser os núcleos de uni\ ersidades, inves tidas de personalidade civil.
Ficavam criadas desde logo, como cor porações dc mão morta, cinco Univer sidades, com sede no Rio dc Janeiro, S. Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
Em 1915 a chamada reforma Carlos Ma.similiano estatuiu que o Governo Fe deral, quando julgasse oportuno, reu niría cm Universidade as Escolas Poli técnica e de Medicina do Rio de Ja neiro, incorporando a elas uma das Fa culdades Livres dc Direito, sob a rei toria do presidente do Conselho Supe rior dc Ensino.
Obediente a ésse disposili\-o, o Go verno expediu, cm 7 dc setembro de 1920, 0 decreto n. 14.343, criando a Universidade do Rio do Janeiro, afinal inaugurada cm 1922, ano centenário de nossa emancipação política.
Não quero deixar dc fazer referên cia aqui ao projeto oferecido à Câmara Federal pelos Deputados pcniambucanos Antônio Austregésilo e Gervasio Fioravanti, no ano de 1920, autorizando a criação pelo Poder Executivo dc Uni versidades nas capitais de Pernambuco, Bahia, S. Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, projeto que mereceu na Comissão dc Instrução Pública parecer do Deputado Monteiro de Souza, suge rindo modificações, embora em pontos não essenciais. Era eu então membro da referida Comissão e obtive vista do projeto que examinei detidamente, dêlc divergindo porque pretendia enquadrar a organização projetada nos moldes do decreto Carlos Maximiliano, ao meu ver instituidor dc um regime pedagógico inteiraincnte destoante de um autoináti(X) sistema universitário.
Ê.ste, ao que eu afirmava, precisa abandonar dc vez o regime das escolas isoladas, que tão maus resultados tem dado c que já foi posto de lado pelos países, como a França, cm que foi ten tado com insucesso conhecido.
Mas c indispensável que adotemos na realidade, e na sua plenitude, o regime com todas as suas exigências, com as consequências que dêle neccssàriamentc decorrem.
Não fiquemos no rótulo e nas etique tas, o que somente poderia levar ao des crédito c à desmoralização a obra que os grandes interêsses culturais do nosso país ordenam que realizemos.
A Uni\crsidadc não é hoje uma mefábrica dc diplomas das profissões liberais.
Sem esquecer esse aspecto do sua ati\icladc, ela deve entretanto, elaborar c aplicar a ciência, cujos domínios vão se dilatando todos os clias e cuja influên cia no governo c direção da vida social é um do.s fatos essenciais da civilização contemporânea.
As minhas conclusõc.s, consubstancia das cm um substituti\o, podem ser as sim resumidas:
a) Multiplicidade de centros univer sitários, mas limitada a criação de cada um ao lugar em que seja possível o seu florescimento por dispor de elementos intelectuais cm que se recrute o seu professorado, e dc recursos materiais suficientes n montagem das suas insta lações, laboratórios, etc.;
b) personalidade civil, autonomia administrativa, didática e disciplinar de cada universidade, limitada a interferên cia do Governo, e enquaiVto for indis pensável o seu concurso financeiro, à nomeação do presidente e dos professo res catedráticos, êstes tirados de uma lista tríplice indicada pela congregação
da Escola ou Faculdade em que ti verem de servir;
c) divisão do professorado em duas classes: a dos catcdráticos, de nomea ção oficial c a dos livres docentes, ad mitidos estes depois de concurso, c aque les tirados dentre os livres docentes, de pois de preenchidas determinadas dições, ou nomeados, excepcionalmente, por contrato, quando se tratar dc ho mens de notável saber, plcnamente velado;
d) instituição de cursos livres, tregues aos livres docentes ou a notabil.dadcs nacionais ou estrangeiras, para o tirn expressamente convidados pel dircçao da Faculdade, além dos normais e ordinários nos do ensino;
processo de extensão
conrccna cursos previstos nos plae a
parte para aproximar o ensino superior da vida social, estabelecendo-se conta to constante entre a universidade sociedade;
f)
da criação do regime universitário no Brasil, c do progressivo afastamento d? sistema anli(|uado e por todos os mo tivos condenável das escolas de ensino superior isoladas c autônomas sem qual quer ligação de umas com as outras. O si.stema rotineiro das escolas isolv das csqiiccc o princípio da inlcrdependèneia (juc existe entre os vários ramos do saber liiimano c, por outro lado. impede a formação do espirito de har monia
imprescindíxel (‘ntre os moços que vão fonstiluir a elite dc dirigentes da socie dade.
E’ o que SC chama o espírito «nicfi. sUáiio, que o mestre argentino Uodolfo Rivarola definia como a conscièncü de (|uc so apoderam professores e estu dantes, O.S quais são encarregados d.uma missão social comum abrangcnd.’ de conjunto a verdade, o bem, o saber < a conduta, a ciência e a moral.
Mas que objetivos deve visar unu Universidade a fim dc preencher halmcntc a sua função social?
fnc cios institu¬ tos dc mdagaçao científica Ias de aplicação, a fim de versidade não limite transmissão da cultur.. das profissões liberais, no Brasil o çados: científicas e
0 das escoque a Uniseu papel à superior à elite o venha o a a ser mais avan- que é nos países
órgão ativo de de aplicação dL pesquisas as co tas da ciência às necessidades um nquis, , - sociais; g) dar aos diplomas expedidos Ias unix’crsidadcs , pcmero caráter cicntífico, com privilégios especiais, co meio de lex'ar os candidatos sos unix^ersitários a procurar nôles ber efetivo e real para a vitória na luta pela vida c não, como atualmente su cede, o título fácil e privilegiado para afastar os concorrentes. como úniaos curo sa-
Até aqui e.xpus a ex'oJução da idéia
Educadores, como éste outro Kivanv la (Ilorácio) reconheceu-lhe uma quá drupla função: profissional, cientifiw. social c política. I cooperação, cuja c.xistència é c.v
Creio que a Universidade modenu| deve propor-se a tudo isso e a algunu coisa mais.
Ela é, ao meu .sentido, a grande fôr^^ transformadora da vidu social, manlcí do a unidade educacional dentro da «● riedade de institutos, coordenado.s em síntese sobre us especializações.
A sua função dc preparadora e foniiJ' clora de profissionais, que é a traclià'nal e clássica ainda dominante por qur se tôda parte, precisa ser dosempenluda cada voz mais cuidadosainente, ' fiin de que a sociedade tenha ao r'*'
serviço profissionais c técnicos sempre mais idôneos c cultos.
Do ponto de vista eslrítamcntc cien tífico, (posto dc lado o problema fun damental da formação de bons profis sionais c técnico.s) é missão da Uni\ersidade pesquisar a ciência (órgãos dc pes quisas), aplicá-la (institutos de tecno logia), e dislendé-!a (extensão univer sitária).
Todas as universidades modernas dão rclé\'0 às pesquisas científichegando Vannevar Biish u afirmar depende dc outra particular cas. que uma naçao que
que diz respeito aos novos conheci mentos da ciência básica será lenta no indu.vtrial e fraca na comno .seti progresso petição comercial do mundo, mesmo que pos.sua aptidão
Em representação à Comissão dc EduCultura da Câmara dos Depuo nosso Conselho Nacional de jnecunica. caçao e tados.
Pesquisas mostrou, não há muito tempo, c exaustivamente que: “I — A pesqui sa científica é uma das mais relevan tes funções das Universidades, sòmenlc deve ela scr realizada em ins titutos especializados como integrada no próprio ensino superior. liz.açâo das pesquisas científicas nas uni versidades tem como condição primor dial a existência dc um corpo docente devidamente preparado e recrutado, digda relevante função social que de sempenha no terreno do magistério e da científica. III — Como ao estímulo e desen-
Como SC ve, mesmo em nosso país, a despeito dc ser recente a preocupação com o redime uni\ersitário, o funda mental problema da pesquisa está im pressionando viwimento os meios cultu rais.
Hoje mesmo, estou lendo nos jornais (pie o Ministro da Educação concedeu à Universidade do Rio Grande do Sul dotações no montante dc 55 milhões de cruzeiros, visando a organização de dois institutos dc pesquisas científicas e tec nológicas no campo da Física c da Ma temática e o reaparclliamcnto da Esco la de Engenharia dc Pòrto Alegre.
Trata-Se de uma alviçarcira inicialixa, que cabe ser imitada c seguida por outros dos nossos centros universitários.
Social c politicamente, não é menos relexante a missão da Universidade que Ingenieros dizia consistir em fi-xar prin cípios, direções, ideais, que tomam j>ossível organizar a cultura superior ao serviço da sociedade, um de cujos aspec tos está, na frase dc Tomas Amadeo, na democratização do ensino superior, isto é, não fazê-lo exclusivo de camadas so ciais privilegiadas que podem seguir os cursos regulares, mas acessível, pelo princípio da extensão universitária, ao maior número possível de pessoas.
Bem sei, meus conterrâneos, que a nossa Universidade que hoje inaugura mos, não dispõe no momento de recur sos suficientes para se apresentar modelarmcnte organizada no conjunto das ins tituições dc ensino superior do nosso país. Mas representa um grande esfórço, um promissor passo inicial, a que o idealismo potiguar saberá em breve Por tempo comunicar força c vigor,
temente flexível para que não fique to lhida a liberdade de investigação ele mento essencial ao progresso da ciência”.
Não II — A reano investigação clima necessário volvimento da pesquisa científica, é imprescindível a existência dc condi ções condignas de remuneração dos pro fessores c pesquisadores, bem como de administrativa suficienuma organização isso tiago-lhe o meu caloroso aplauso, c confio muito em que os mestres ilustres que formam o seu corpo docente e a bri lhante mocidade que se inscre\'eu nos
seus cursos, mestres e discípulos, cm ação congregada, tudo far"ko para que a semente, ora timidamente plantada, prenuncie a grande árvore de ciência e de cultura que nos dará frutos sufi cientes para que em futuro não muito remoto nos tomemos um dos nuiís pro gressistas pedaços da querida terra hrcisileira.
Para concluir esta aula, que ]á se alonga demais, seja-me permitido dÍ7cr que sc fala muito nos últimos tempos cm governo das massas. A sociedade é um organismo, e como no indivíduo orgao diretor é o cérebro, c
forja e se forma esta só 0 nao os que se através da cultura, e
Escrc\ondo sobre o papel das elites na sociedade moderna. Paul dc Rousieis afirma\a que nada podo substituir mundo moderno a intervenção, direta ou indireta, da c‘lite.
1)0 mas constante c enérgica, E coneluia: a tarefa mais a tarefa capital ó preparar uma urpara os 4tA SC }>
gente, elite ou, melhor ainda, elites misteres numerosos, variados e impor tantes (jiic lhes serão eonfiados. cdticação da chia, são paku ras dc Rousiers, impõa-sü à atenção de quantos prcoctipam com o futuro.
Estou certo de que a nossa Universi- \ dade bá de prc‘parar a elite dc que j carecemos para a direção do nosso Rio Grande do Norte e esta elite tudo fará por preparar gerações cada cultas, li\Tcs, felizes. vez niais |l
dustrial no Região Rio-Sõo Paulo Energia
Elétrica - Aproveitamentos
Hidrelétricos e
Desenvolvimento In
Mauio Savelli
(Palestra proferida na Faculdade dc Ciências Econômicas da Universidade do Rio de Janeiro, a 23 de abril dc 1959).
nicu dever primeiro agradecer o alto privilégio que mc é conferido de falar no ambiente douto c cordial des ta ilustre casa dc saber sobre um tema alualíssimo: o cotejar o construído c o planejado no terreno dos empreendimen tos destinados à geração dc energia elé trica com o realizado c o pre\'íslo no empolgante surto industrial que, em curto prazo, poderá afastar a região RioSão Paulo (como, aliás, todo o País) das malhas iníquas do subdescn\oIvimenlo.
Demarquemos, elesde logo, a região sobre a qual elevo discorrer. Conside rando a constituição dc um sistema dc centrais dc grande c médio porte in terligadas — que c\'itc a diluição de esforços cm numerosos empreendimen tos menores c de ao amplo conjunto supridor maior flexibilidade e eficiência operacional — delimitá-la-ei pelos caudalosos cursos onde so localizam as mais distantes fontes de energia que os atuais conhecimentos recomendam considerar num futuro próximo: u oeste, o Paraná, desde sua origem — pela confluência dos rios Grande c Paranaíba — e a do Paranapanema; ao norte, o rios ParanapaneRibcira dc Iguape; a leste, o Atlântico, no trato compreendido entre os paralelos de 20 c 25° Sul. E’ uma superfície de 450.000 km2 (5,2% da do barra rio Grande; ao sul, os ma e
Brasil); com 18 milhões de habitantes (28% da população do País); com pre dominância dc topografia acidentada; geològicamentc caracterizada pela tuada presença do complexo cristalino brasileiro isoieta precipitação, com a máxima dc 4.000 mm 0 a mínima de 1.000 mm. As pos sibilidades dc aproveitamento de energia hidráulica dc\-cm orçar pelos 18.000.000 de kW. acen-
c na maior parte inscrita na média anuul dc 1.750 mm de sua
Êsso debuxo dc contorno exclui gião belo-horizontina — o outro vérti ce do triângulo de apoio c da nossa nascente, mas a re irradiação vigorosa, grandeera industrial, que não teria possibilida de de realização sc não fôra o suprimen to amplo e por tarifas razoáveis dc ener gia propulsora.
Como o assunto que mc foi proposto abrange considerações sôbre volvimento industrial, iniciarei com um relato sinóptico dessa evolução, prosseguir fundamentada mitanlc prosperidade das agro-pccuárias, dara à nossa economia solidez piopieiadora dc tranquilidade ciai. E’ ponto pacífico que a elevação do padrão de vida de nossa população, que, em menos de dois decenios, terá ultrapassado os 100 milhões — colocan do-nos, no campo em que se afirmam os valores da civilização ocidental, o desenque, se numa concoatividades so-
posição sJípcrada somente pelos Esta dos Unidos — depende de nossa inten siva industrialização.
Estabelecida essa preliminar, passe mos à resenha referente à região: Ao efetuarmos a análise da evolução dc nossa economia, não podemos demar car os seus ciclos cm concordância os de nossa transformação política: lônia. Império c República.
As ati\idades configurantes dc economia colonial — extração agricultura de produtos ração, cm moldes terêsses da linhas dentro d hoje. marcante mento,3nináncia dc me êlrdc dos nai), .sofre crises c, correntes
coin Conossa vegetal, tropicais c inineque atendiam aos inmetrópole — iierduram, gerais, por todo certos limites, subsiste t-) cafe em Imx>crio, c, o m até
continua a ter iniliiémciu e tpiase decisiv por c.s.sa a no sou andadc predo«m produto (embora forcom o pctróle maiores no razão n c o aço, a Iríaconiércio iivlernacionnpactüs dc frequentes agnra ve n ameaça do.s tradicionais os i eon-
inidas iniciativas remontam ao tempo de D. João VI, o soberano sereno a (jiiem não se fèz, ainda, justiça plena — sc tornou imi inqierativo xirgente e ;ncliitá\’ol, se (jiiiser o Brasil formar en tre as nações (jiie lideram o mundo oci dental — nnma posição que llie é de\ida, por ser o maior dos integrantes d.\ fúlgida constelação latina, pela exten são territorial, joelo contingente demo gráfico c jíclo )-)restígio quo llie advém do \igenle respeito aos x^rincípios demo cráticos.
Nos trc'.s últimos decênios do .século passado, das que eram x>f>uco mais que oficinas de arte.sanato, surgiram entre nós as xrriineiras fábricas ikukIo as de lecidos.
da Abolição, existiam can São Paulo 12 manufaturas dc; algodão, x^rodu/.iiido 12 milliões de metrcjs de Ainda predomiEm 1888, ano assim, antes cia primeira conflagração mundial, dcpcaidia o País do suprimen to estrangeiro x^ara atender as suas ne cessidades de consumo de: 30!5 dos te cidos dc algodão; 60% dos x^anos dc lã; 35% dos x>rodutos de cerâmica, cristais e porcelanas c, x^*'àticamentc, da tota lidade do ferro, carvão mineral c ci mento.
As dificuldades do comércio interna cional criada.s x^^í‘i guerra favoreceram o estabcleimento das indústrias subslif acrescida advmda dos produtores da Ási bretudo, da .\frica pela a c, soo continent apesar dc varrido tador, e que, por um tufão liberconsegue atrair
2 grux30S com 28.000 ká\’.
a próx>ria convemencia econômica deravcis massas dc esfera de pon1 ' ● T3' ● ocidentais e da propna Russia, justifx-ando a deno minação (para nós uma advertência) que lhe dao certos ohservadorc.s euro peus de “o Continente da Esperança” Constatada^ essa verdade inamovível — a concorrência dc 72 regiões do x^lanôía onde .se plantam cafèzais , ve¬ rificado, x^or outro lado, que a luxuriáncia de nossas terras, quando derada como característica da média, enxolve muito de fantasia, e diante da elevada pressão demográfica, a nossa industrialização — cujas primeiras tíconsitulivas de importações. O x^rogresso sc acentuou no terreno mais simples do bens de consumo: tecidos dc nlgoclSo, calçados, chaioéus, artes gráficas, móveis, etc. Incrcmcntou-se, também, a mecan'zação da indústria dc transformação de xDrodutos alimentícios. Coincide com êsse surto a construção da usina do Sorocaba (57.000 kW) em São Paulo e a primeira grande expansão da usina de Lajes Apesar disso, a produção agrícola
durou como nossa princip:xl fonte de ri queza com cxpicssixa vantagem.
A cinx^olgantc intensificação dos em preendimentos industriais ocorreu, po rém, no dccénio iniciado em 1930, quan do os elevados x^r^ços dos artigos im portados estimularam a cxxíansão da ma nufatura doméstica. Nessa época já estavam cm ox^eração gnipos geradores da usina de Cubatão c da central de Ilha dos Pombos, no Paraíba. Foi en tão que, pela vez primeira, o valor da produção industrial sc avizinhou ao da Nessa quadra, São Paulo aldc maior centro maagrícola, cançüu a posição nufaturciro da América Latina — plano atingido porípic o nosso homem do camsoubc, com sou hibor fecundo, pic as bases indispensáveis á formação po parar dc capitais nacionais e à importação dc valiosos elementos alienígenas. Ao pascomo ax^onta Roberto Simonnos Estados Unidos, x>or muito os grandes centros dc atividaso que sen tempo, des agrícolas c industriais sc separavam geográfica c x^nliticamcntc, a x^onto de de secessão o grande País, anieaçarem
aqui (c marcadamente na região que estudando) usufruímos o x^rí" vilégio da perfeita coincidência geográ fica dos centros dc maior produção agrí cola e industrial. O tempo evidenciou (Xue, entre nos, as rivalidades das clasX>roduloras só podem subsistir pela dc inix^Iantação de doutrinas Ilimitados são os campos para atividades, c a insuficiência estamos ses tentativa exóticas, as várias
mais rapidamente do que em qualquer 1 outra parte, ser difícil demarcar onde j termina a agricultura, onde começa a indús^tria ou onde principia o comér cio. Todas essas atividades se tradu zem em estágios diferentes de manipu lação dos produtos básicos, objetivando um mesmo louvável fim: o aumento do bem-estar distribuído um maior nú
na cn-
a ver-
mero, na conquista do que de útil o meio pode fornecer ao homem — con- , quista propiciatória de condições que permitam a todos os que, cm qualquer i estágio, irara a sua consecução colabo-ram, viver a existência digna a que se refere o Papa Leão 'XIII, cíclica que c súmula de xjostulados de nobres nvspirações humanas: a “Rcrum No\'arui)i”. Sc não fora esse benefício generalizado a resultante de toda dadeira epopéia de fadigas c privações que tcin sido a nossa árdua evolução econômica, não havoria grandeza huma na nessa luta, nem dignidade no vulto dos empreendimentos que dela resultam, ●' não subsistiría o nobre ideal que hoje nos reúne neste ambiente dc ensino.
No decênio que precedeu à segunda ' conflagração ocorreram progressos, bretudo nos ramos da siderurgia, fábri- ’ de cimento, exploração de indústrias gráficas, imperiosa a trica de Ribeirão das Lajes, as correlações que venho socas carvão e Tornou-se, então ampliação da usina hídrelc1 1 Notem-se apontando dc elementos x>ara a ingente tarefa que aguarda de integral ocupação de um dc dimensões continentais, onde perdura a di.sx>aridadc entre o cresci mento da população nôinicos mobilizados a seu serviço, reco menda a harmonia do esforço conjunto. A nossa evolução social mostra, talvez nos País e os recursos eco-
Durante a guerra a enorme carência de matérias básicas e dc produtos semiacabados, destinados já diversificado suprimento do parque manufatureiro < nacional, forçou os homens do empre sa do Brasil a diligenciar para aqui pro duzir bens até então imjxirtados Foi luta de sobrevivência — galhardamen^ te vencida — de um complexo produao
posição a que c os mérique, em . a mes-
tor, liá meio século, cm árdua ascensão, e que mu>to deve, ainda, avultar, para que nos alinhemos na os nossos recursos naturais tos do nosso trabalho nos dão direito. Lembremo-nos de que estudo feito pelo Prof. Richard Smith revelou 1946, o Brasil linha, cm \oluinc ma produção industrial que os Estados Unidos cm 1890.
Muito labutaram as indústrias sob tudo as novas, para suprir a falta dc máquinas, materiais e técnicos , para a produção dos artigos dc ciuc rociamos. Não. apenas. „ rcequiiÍ„ucnto e o supr mento do material básico dc clemcnS °
o dinâmico jdanalto onde, em peculUrisslinas condições,
civilização da <j\ial (}ue tem para os \ iiidos do litoral, marco primeiro, os grandes centros fa!)ris satélites <la colméia dc trabalho (jue SC Iranstnudou São Paulo de Piralininga — o milagre dos trópicos. Deve ser <-\idencíada a feliz, localiza
ção dessa usina: dotada de porto pró prio, f|ue permitirá o transporte imrítimo do equipamento, minério c car\-âopróxima à maior usina elétrica da Amé rica do Sul SC rcelabora uma nos podemos ufanar, como em a dc Cubalão
tapazes cafabril, amo ●ares porte, etc. tes do País c balho ongina preoc , da Sâo Paulo Lighl S. A. — Serviços de Ele tricidade —, com mais de 1 milhão de IIP instalaib.s, junto a uma estrada de ferro de excepcional eficiência a com retaguard.i constimaior núcleo industrial la— energia, trunsdirigen- uparam os ram planos do tra-
"" Dcixen.o tos das“wes^ clf sicas. a agora, outras indústrias bá-
Sanlos-Jundiaí; tiiída pelo tino-americano; vizinha de pcTcstrada de rodagem —, à (jual será ligada por largo pavimentado. Dos 15 projeto.s de fúbrieas de aiUomcneis < in andamento, 10 acliam situados no Estado de São Paulo, e, désses, 7 no percurso de Piaçagiicra à Capital. O alto forno qiic vai ser construído poderá i^rocluzir, inicialmente, 1.200 t de gusa, tiaido possibi lidade do atingir 2.000 t cm 24 horas. Será uma sua Ancli cta acesso SC o maior da América Latina
Um problema albores do século brasileira; vital «fbgia, dc.sdo os passado, a economia ampla esca, “"Pobso necessário c apos um acanliado incre mento entre 30 e 40 increcm Ia, do ferro. deci.si\o O foi dado Z946, a produção. , ativid com o início das A ades da cm Volta Recm usma, na sua primeira fase, deverá pro duzir 500.000 t de lingotes de aço por segunda etapa, passará a 1 mi,, cm sueesrisais ainpliaçàc-s, poderá atingir a 2,5 milhões de l. enlrosamenlo com Volta Redonda, quo Ihc fornecerá aço, a COSIPA dará ini cio às suas operações dc laminiição 1960, produzindo 150.000 t por No .segundo semestre de 1962, passirá a trabalhar com lingotes próprios. Ou tros gre.ndes planos de ampliação são: os da Siderúrgica Aliperti, que deverá ano; na Ihão de t c, Em cm ano. Cia. Siderúrgica National, donda. “ Dai para diante cresceu ràpidamente c, — cm 1956 — ascendia 1,4 de t de lingotes e 1,1 milhões d novo grande projeto siderúrgico cução na área que estamos" focalizando e o da COSIPA Cia. Siderúrgica Paulista — situado cm Piaçaguera, próximo ao mar, no sopé da Alar, produção a após 10 anos milliõcs 0 t. O em exemui serra do áspera murallia cjue delimita — a
tor, liá meio século, cm árdua ascensão, e que mu>to deve, ainda, avultar, para que nos alinhemos na os nossos recursos naturais tos do nosso trabalho nos dão direito. Lembremo-nos de que estudo feito pelo Prof. Richard Smith revelou 1946, o Brasil linha, cm \oluinc ma produção industrial que os Estados Unidos cm 1890.
posição a que c os mérique, em . a mes-
o dinâmico jdanalto onde, em peculUrisslinas condições, civilização da <j\ial (}ue tem para os \ iiidos do litoral, marco primeiro, os grandes centros fa!)ris satélites <la colméia dc trabalho (jue SC Iranstnudou São Paulo de Piralininga — o milagre dos trópicos. Deve ser <-\idencíada a feliz, localiza
ção dessa usina: dotada de porto pró prio, f|ue permitirá o transporte imrítimo do equipamento, minério c car\-âopróxima à maior usina elétrica da Amé rica do Sul SC rcelabora uma nos podemos ufanar, como em a dc Cubalão
Muito labutaram as indústrias sob tudo as novas, para suprir a falta dc máquinas, materiais e técnicos , para a produção dos artigos dc ciuc rociamos. Não. apenas. „ rcequiiÍ„ucnto e o supr mento do material básico dc clemcnS ° rotapazes cafabril, amo ●ares porte, etc. tes do País c balho ongina preoc , da Sâo Paulo Lighl S. A. — Serviços de Ele tricidade —, com mais de 1 milhão de IIP instalaib.s, junto a uma estrada de ferro de excepcional eficiência a com retaguard.i constimaior núcleo industrial la— energia, truns. . dirigen- uparam os ram planos do tra"" Dcixen.o tos das“wes^ clf sicas.
agora, outras indústrias bá-
Sanlos-Jundiaí; tiiída pelo tino-americano; vizinha de pcTcstrada de rodagem
—, à (jual será ligada por largo pavimentado. Dos 15 projeto.s de fúbrieas de aiUomcneis < in andamento, 10 acliam situados no Estado de São Paulo, e, désses, 7 no percurso de Piaçagiicra à Capital. O alto forno qiic vai ser construído poderá i^rocluzir, inicialmente, 1.200 t de gusa, tiaido possibi lidade do atingir 2.000 t cm 24 horas. Será uma sua Ancli cta acesso SC o maior da América Latina
Um problema albores do século brasileira; vital «fbgia, dc.sdo os passado, a economia ampla esca, “"Pobso necessário c apos um acanliado incre mento entre 30 e 40 increcm Ia, do ferro. deci.si\o O foi dado Z946, a produção. , ativid com o início das A ades da cm Volta Recm usma, na sua primeira fase, deverá pro duzir 500.000 t de lingotes de aço por segunda etapa, passará a 1 mi,, cm sueesrisais ainpliaçàc-s, poderá atingir a 2,5 milhões de l. enlrosamenlo com Volta Redonda, quo Ihc fornecerá aço, a COSIPA dará ini cio às suas operações dc laminiição 1960, produzindo 150.000 t por No .segundo semestre de 1962, passirá a trabalhar com lingotes próprios. Ou tros gre.ndes planos de ampliação são: os da Siderúrgica Aliperti, que deverá ano; na Ihão de t c, Em cm ano. Cia. Siderúrgica National, donda. “ Dai para diante cresceu ràpidamente c, — cm 1956 — ascendia 1,4 de t de lingotes e 1,1 milhões d novo grande projeto siderúrgico cução na área que estamos" focalizando e o da COSIPA Cia. Siderúrgica Paulista — situado cm Piaçaguera, próximo ao mar, no sopé da Alar, produção a após 10 anos milliõcs 0 t. O em exemui serra do áspera murallia cjue delimita — a
atingir, cm 1963, a produção de 140.OÒÚ t de lingotes; da Siderúrgica Barra Man90.000 t de lingotes cm 1960 sa, com c da Mineração Geral do Brasil, para 200.000 t de lingotes.
A fabricação do cimento evoluiu em escala apreciável, tendo, cm 1956, com a produção de 3.300.000 t, alcançado o ccjuilíbrio coin o governamental para Ibões de t. consumo. A meta 1960 é de 5 miDas 22 fábricas brasileiras
E’ ésse um dos traços eco-
lio Brasíi equipamento instrumental de alta eficiência e nível técnico, permitin do que, cm cncorajadora proporção, a industrialização, já, se opere com recur sos domésticos, mais \ igorosos da presente expansão nòmica nacional.
E’ por demais debatido e comentado o cres-imento do refino de petróleo e das decorrentes indústrias petroquímicas neles ntc detenha. A produ- p.ira quo
ção de 6.800 barris diários em fins_ de 1955, atingiu a 5S.314 no dia 31 de agosto de 1958. oficiais são do refino dc 48.000 cm 1957 e As previsões produção cm 1958, 11 se encontram na região designada para minhas refe rencias, produzindo 65';’> do global. Duas no\-as estão em construção.
A indústria químita, outro setor do qual dependem numerosos ramos fabris, desenvol\’ido animadoramente, fornecimento, em altas em SC tem propiciando o 308.000 barris diários cm 1960. E, das I grandes refinarias, três .se encontram em funcionamento' na área em apreço: Artur Bernardes (em Cubatão), CapuaManguinhos, e uma quarta, a Dudc Caxias (para 150.000 barris
va c que proporções, dc matérias primas às ins talações dc transformação, como as de plásticos (a que aguarda o mais prodos futuros), as texteis c as de
A implantação da indústria dc missor adubos,
álcalis, desiderato que data do 1917, somente agora, tomou \ulto (em 1955 a produção fo; dc 35.000 t), c nos dará, breve, auto-suficiôncia. As nossas acenam com um consumo. cm exigências
diários), em construção. dois
grandes alvos o automobilístico c brieas
área que ramos mais jovens e indústria. sa 1960, de 102.000 t de barrilha e 209.000 t dc soda cáustica. A meta governamental para essa época é de 212.000 l.
A indústria do alumínio — a grande consumidora de energia — inteiramente ‘ a cargo da iniciativa privada, quo cm 1954 produzia 2.600 t, viu, cm dezem bro dc 1957, entrar cm operação a fáCia. Br.isilcira do Alumínio, com a capacidade nomicm brica da em Sorocaba,
Finalmente, Iní a mencionar os^ industriais do Governo: naval, cujas fápredoininantcmcnte, estamos apreciando. São os dinâmicos da noso na estão
A automobilística vem galgando, den tro dos prazos previstos, os marcos que eternos céticos pareciam inacessí veis, malgrado os realização tomo essa tem que aos enormes percalços que cnuma frentar, alguns dos quais escapam, por dependerem, cm grande parte, do junturas supervenientes, ao ma*s acura do planejamento. De uma produção de 3.000 caminhões (na Fábrica Na cional de Motores), em 1955, passamos 30.700 unidades cm 1957, 70.000 movimento dc faconpara em 1958 — com um nal inicial dc 10.000 t/ano.
Merece destaque o incremento da fa bricação dos bens de produção, já ultrapassou o estág o de simples ela boração de bens de consumo.
O Paí Faz-sc
bricação de 21 b iliões de cruzeiros —, previstos 200.000 para 1962 e suo s
com a mobilização dc 60 bilhões do cru zeiros.
Cerca de 850 unidades fabris produ zem peças e acessórios para a grande in dústria cmancipadora, que apresenta o índice excepcional de crescimento dc 5005c entre 56 e 57.
Êsse surto de produção (se correncia e a organização creditícii piciarem a massas aos
nejueque se desloe
presso neste exemplo: o “budgct” das empresas 1'ord, nos Estados Unidos, anos 2>róximos à segunda guerra, equi valia a très vèzes o orçamento federal brasileiro.
Por último. }IOS indústria naval, cujo ano inaugural foi 195S, eoin o sito dc, em propóciirto prazo, iniciando
a a conconstrução de unidades de 4.000 t, evoluir até as de 40.000 t, com a para que posproaccssibilidade das grandes preços e condições do venda) Ubertara o Brasil de parto da tirania cambial e ensejara a circulação dc ri zas no instante em centro administrativo da gleba central — medida to, terá decisiva influôncii dível descentrali:
mentos industriais, do í^á a nossa
Nação o para a que, por cer' na imprcsciu- empreendi. qnc Se bcneficiaagijcultura zação dos
.samos prescindir inteiraniente dos estaestrangeiros. Essa indústria, grande parle .situada na região que fo calizamos, apiirclhamento ciros em tem como corolário lógico portuário — pois, pos suindo o País mais de 200 o portos, ao , pelos avizinhanovos mercados c espírito longo dc uma costa cie 7.500 km, ape nas 18 permitem a atracação dc navios modernos.
Dc nada adiantari sem dar-lhe do País, tniir roclovia.s que an os centros i a construir Brasíli conexão pouca valia será cons^ sem produzir e au omovo.s ao alcance das brasileiro médio sibilitando efet mação demográfica, intercomunicação d; riquezas. Uma das facetas marcantes do notável nlnn i indústria automobilística é flnne e prálica. de criaçao dc ci^dí S de incentivo a iniciativa ^ a vias dc ao resto mas de caminhões posses do que as percorram iva e ’ pospermanente aproxisocial, cultural e a particular c forma desburocratizada, consciente dc l , d “ampla-visão e
Aí estão, em linhas g(“rais, os grandes rumos o as proporções do nosso parque industrial básico. Quanto à jmilticlão de outras indústrias dc transformação, fruto dc um detido e, muitas vèzes, mo desto, paciente o sempre louvável esfor ço, ser-mc-ia, vossa generosidade, impossível cniinciásequer; cito, apenas, o valor global sua produção no Brasil, no último do cjual pos.suo dados completos 1955 no tempo que roubo da Ias de ano : 306 bilhões de qne dá testemunho pleno de jança. cruzeiros — o sua pumentos de nianude ^^otíernização q tatureiros irradiam.
O ano dc 58 apresentou, malgrado as dificuldades do importação, do cncarccimento da mão-de-obra e de for necimentos c da relativa escassez obser vada na borracha, cimento c chapas de aço, resultados finais que espolliam au mento da produção industrial. Os da dos disponíveis até setembro permitem estimar um incremento, no âmbito cional, da ordem dc 6,24% cm valores reais. naO consumo de energia elétrica ” que, quanto mais evonqssos interêsses sc Iiiirmos, tanto maiscntrelaçarcão com os dos Só aos pequenos c obscuros outros povos, ou aos asce tas é dada a serenidade modesta do i lamento. O que poderá representar parque de construção aiVtomobilístíca complexo da produção nacional é isoo no expara fins industriais, nas duas grandes
concentrações produtoras, São Paulo e Distrito Federal, passou de um total de 2.919 milliões para 3.223 milhões dc kWh.
Tudo parece, no momento, indicar que a posição gcopolílica do Brasil na América do Sul capacita-o a se trans formar cm fornecedor dc manufaturas (cspccialmcnte dc veículos a motor) de um futuro bloco regional.
Dada notícia do que considerei essen cial sobre o estágio atingido pela indus trialização na zona cm causa, examine mos agora, ràpidamentc, 'também, o dcsenvohimento das principais instalações fornecedoras da energia elétrica que propiciaram êsse admirável progresso c qtie continuarão, ampliadas ou multipli cadas, a serví-lo.
Não repetirei os surrados chavões da correlação da energia elétrica com o progresso cios po\os. Kespeitemos a pugnacicladc de Chesterton — o apo logista cia alegria cristã — contra o lu gar comum, 0 pas.semos, dc pronto, ao exame cio nosso panorama restrito:
Na zona que estamos considerando predominam as instalações do conheci do gnipo “Light”, subdividido cm dois setores administrativos c operacionais: São Paulo c Rio. Os dois sistemas são interligados,. porém, por uma linha de transmissão de 230 kV, com 332 km cie axtensão. O primeiro, há 60 anos serve São Paulo, e com a inauguração, cm 1901, da usina ele Parnaíba (idosteriormente EclgarcI dc Souza), situada no curso do Ticte, 33 km a jusante do São Paulo, cleu o primeiro grande pas so para a constituição do que hoje for ma o maior sistema integrado de pro dução e distribuição dc energia elétrica da América Latina. Partindo desse re moto marco, inicialmente dotado de duas unidades de 1.000 kW — o que repre¬
sentava na época feito arrojado de téc nica —, evoluiram continiiadamente os apro\citamentos da grande concessioná ria, que conta presentemente com 14 usinas hidrelétricas com a capacidade geradora de 829.570 kW, e uma termoelétrica, a de Piratininga, com ... . 200.000 kW instalados e uma ampliação de mais 250.000 kW em adiantada construção.
Em conjunto, a região paulista servi da pela “Light”, tendo como foco a cidade de Sao Paulo — que, além de sede administrativa do Estado é, tam bém, o seu centro econômico — apre senta paisagem de intensa ocupação hu mana, cuja densidade média é muito próxima dos 200 habitantes
Integram êsse trato de solo paulista 45 municípios, com 20.185 km2
4.000.000 de habitantes ■— 8,16% da superfície do Estado e 36,7% da po pulação do Estado. São Paulo, por sua situação geográfica, que o toma ponto dc irradiação e convergência das co municações com o interior, recebe be nefícios de todo o desenvolvimento eco nômico dessa hinterlàndia; todavia, o fator de maior influência no quase ver tiginoso progresso da metrópole foi a evolução de seu parque industrial surto propiciado, em grande parte, pela existência dc energia elétrica abundante e barata. O desdobramento da concen
tração metropolitana, após haver predo minado nas regiões dc Sorocaba, Jundiaí c dos três municípios satélites da Capital — Santo André, São Caetano do Sul c São Bernardo do Campo ça agora, còleremcnto, pelo vale do Pa raíba, a região privilegiada, situada junto a duas grandes metrópoles, por onde se espraia a ânsia de realização dos brasileiros, que, em dia não distanpor km2. uma área global de uma população de . .. . c avan-
te, mercê das obras de verdadeira maximalização” do curso, que estão me recendo acurado estudo pelos órgãos governamentais e entidades particulares, SC transmudará na Renunia brasileira. Essa região, após ter destacadainentc in tegrado o primeiro grande núcleo dc civilização agrária do sul do País, de de o ocaso do passado século, pela con corrência de fatores econômicos c ciais — abolição da U ssoescra\atura
, afluxo a outras zonas de grandes c dinâmicas correntes emigralórias e a abertura de extensas novas glebas café para cultura do ^ entrara num período dc estai!naçao, senão mesmo dc decadência O vale, outrora opulento, rém, definitivamente < Ção dos grandes
Pi‘í.s: reelí
nao estava, pocxcluído da rclasetores econômicos do . apenas, boas estrad as energia para apresentar o atual to ele pleno formará. aspcfque o transTTiuito c
— convergência bcpor uma considerável produ ção agro-pocuária. ^
Como elementos predominantes no sis ten,a da ‘Xigln.. São Paab SoVo ser citadas as duas centrais dc Cubatão a ceu aberto”, com 474.000 kW instalados, e a subterrânea, com 260.000 kW instalados — acionadas por águas da encosta marítima c prin- ipalmenle da ba cia do Tietê, desviadas.
a capacidade instalada de 200.000 k\V. está, no inoinenlo, como já disse, sendo ampliada, em acelerado labor oonslruli\o, para niuís 250.000 kW. O \-ullo da capacidade liidráuiica instalada, con siderando a interligação dos s'stcmas do Rio e São Paulo, comporta essa complemcntação térmica.
O sistema da Rio Ligbt, integrado pela Cia. de Carris, Luz c Força do liio de Janeiro, Ltda., e a Brazilian II\clro-FJeclric Co., Ltd., dotada de GS-l.OOO k\V de (6 hidrc-lélrieas mna área de 110.000 km2, aproximada mente, com nma ])opnlacão de capacidade geradora 2 térmicas), serve 4.000.(){)() dc habitantes, distribuída pelo Distrito Federal. 10 municípios flumincnS(“S c .3 mineiros. O elemento bá-
sico désse sisLenui é o aproxcitamenlo de Lajes, integrado pelas usinas de Fontes, com 170.000 kW, e a subterrânea de Nilo Pcçanlia
renascimento, sem dúvida, numa das áreas de industrial do Paí; neficiada <( a por recalque w , em parte numa concepção genial pela sua simplicidade —,para a vertente oceânica, onde se precipitam pelo desnível de 718 m da muralha atlântica escarpa que, após, durante quatro séculos, ter-se cons tituído em entrave ao progresso bandei rante, hoje, por uma concepção feliz tran.smudou num dos fatôres principais do seu desenvolvimento. , se Paulo, que deram entre nós o verdadei ro início à grande era do kW coin ‘o emprego dc energia hidráulica, o sistema gerador que, na América do Sul, tivera a primeira aplicação cm Juiz de Fora, A usina térmica de Piratininga, com
A decisão para início das obras que, em ininlemipta evolução, chegaram a constituir o hoje grandioso aproveita mento de Ribeirão das Lajes, foi toma da à luz do magnífico surto renovador que, durante o dinâmico quatriênio de Rodrigues Alves, através do trabalho imenso de Pereira Passos — o Ilaussmann brasileiro, na definição dc Rio Branco — c da campanha heróica de Oswaldo Cruz, deu ao Rio de Jancro, que alcan çara o limiar dêste .século, ainda, com incisivas marcas do período colonial, feição nicdcrna. Foi êsse empreendi mento, cujos primeiros grupos gerado res entraram em funcionamento cm c a usina de Parnaíba, em São com 330.000 kW. 1908, m breve, maior concentração
cm 1889, com os 478 kW pioneiros da usina dc .Marmelos, obra do grande .rea lizador c]iie foi Bernardo do Mascarcnhas.
O aproveitamento do Lajes cresceu duranlo meio século e hoje,, para o acio namento dos grupo.s geradores das usi nas dc Fontes o Nilo Peçanha, tem as reservas liidráiilicas constituídas pelo ar mazenamento do Lajes, com uma ca pacidade útil de mais do um bilhão de in3 dc água, o por um < andai de 160 m3/s, oriundo da bacia do Paraíba atra vés dos recalques efetuados no Desvio Paraíba-Piraí. íntegra, ainda, o siste ma do Rio tle Janeiro a u.sina do Ilha dos Pombos, a “fio d’ágiia”, no curso do Paraíba, a jusante de Pénto No\-o do Cunlia, na estrada Rio-Baliia, com uma capacidade dc 167.000 kW.
O empolgante crescimento das zonas .v-Tvidas obriga, porém, a “Ligbt” a obras renovadas dc ampliação do seu si.steina, c, para tal fim, estão, no pre sente, ein e.xecução estes empreendimen tos:
Para o fiislcma dc São Paulo:
a ampliação, com mais 250.000 kW (2 grupos), da usina tcrmoelétrica Piratiningu;
2) a instalação do mais 2 grupos geradores na usina subtcnànea dc Cubatão, com a potência global dc 130.000 kW.
Para o sistenui do Rio:
1) construção cia usina Auxiliar dc Lajes, cm Ponte Coberta — central reapro\eitadora das águas que já aciona ram as turbinas das casas do fôrça do Fontes e Nilo Poçanba, com uma capaedade dc 90.000 kVV;
2) construção da primeira das bar-
ragens reguladoras das vazões do Paraí ba — a de Santa Branca — situada nas proximidades da cidade homônima, que pos.sihilitará constituir um armazena mento de 430 milhões de m3, apro.ximadamente 38% do total de acumulação prc\'ista nos quatro reservatórios disciplinadores do caudal projetados pela Cia. dc Carris, Luz e Fôrça do Rio de Janeiro, Ltda., cuja criação, pela cons trução das respectivas barragens, está na dependência dos estudos eni curso pelo governo puuli.sta referentes á cen tral de Caragualaluba.
Para servir o Estado de São Paulo,
além dos empreendimentos governamen tais, existem 33 companhias, a importante delas sendo a Paulista dc Força c Luz, que atende uma área dc 77.000 kni2 (31,5% do Estado), com 3.000.000 de habitantes (27,3% do EsEs-. mais tado), abrangendo 154 municípios, capacidade insta- sa cinprêsa tem uma lada dc 150.000 kW, c entre suas cendc Avanliandava trais a\ultam as usinas (no curso do Tietê), com 30.000 kM, e Americana, com 30.000 kW, e a termoelétrica dc Caríoba, com 30.000 kW. Rcccntcinentc concluiu a primeira etapa da central do Peixoto — situada no do rio Grande, pró.ximo a Dclficom a entrada em serviço de curso nópolis dois dos grupos geradores, com 80.000 kW (adicionais à capacidade instalada referida acima), dos 10 pre\4stos para completar os obras para a montagem de mais dois grupos geradores, num global de 80.000 kW, já foram iniciadas c o funcionamen to das máquinas é pre\isto para 1960. O rio Grande, com 1.300 km de extensão, coletor de uma bacia com 143.000 kni2, 1.COO m, com trechos fortemente encorredeirados, é o maior manancial de euer-
400.000 kW finais. As queda total de uma
lgia recomendável para atender, num futuro próximo, à constante grande cres cida da demanda da região, conforme evidenciam os magníficos traballios pu blicados p<?lo ilustre eng. John R. Cotrim, cjuc informam da existência de um potencial da ordem de 7..500 000 kW.
cota de 767,00 in, c a capacidade de 2-3 bilhões dc m3, será construída miu barragem dc c-nrocamento de pedra com a altura de, aproximadamente, 100 m. Furnas se encontra cm posição priNilogiiida quanto ao envio da energia pn>duzida; pois, se situa a distâncias con venientes para transmissão para os gran des centros industriais c consumidores do País: 210 km dc Bolo Horizonte.
As instalações previstas para aprovei tamento total do rio Grande se dividem em três grupos: 310 kni do São Paulo c 380 km do Rio do Janeiro.
Um outro mérito do proji‘to de Fumas c o dc cjiic u função reguladora do seu rcscrvalórin car expressivos 1) próximo às cabeceiras con tando com 5 centrais de tamanho mé dio, com potência da ordem dc 3,5 000 kW a 120.000 k\V, alg„,„as sorvida, por reservatonos estacionais, totalizando cerca de 300.000 kW. se incluem um Ncs.se grupo ^ central de It
ulinga cuia primeira etapa, com 25.000 kW, c.slá
^o.uuu kW, cm andamento, e a de Camargos, com 46.000 kW
?nrn funcionamento ’ 1960;
2) duas grandes bar lanzação situadí
— a de Furnas em constru em maio dc ragens dc regusuperior, xima com uma 1.200.000 kW de Peixoto — í:í usina do sopé e outra )u construíd a a, serem instalados ’-s no curso no com .., a na 800.000 kW usina:
3) l.ma sério do 12 nproveitamorrtos a jusante dostes grandes roservatóric, com quedas variando de 15 a 50 e instalações previstas da ordem 5.200.000 kW. ● ● ni
\’ira p 0
aumentos nas capacidades inicialmenlo coivtcmplaclas no aproxeilamento de Peixoto c nos demais de jusante. Os efeitos l)cnéficos dessa regularização se propagarão até os projetos de Urubupungá e Sete Quedas. Além do seu potencial imcn.so que o coloca cn. jjosição excepcional, o rio Grande puder.i lornar-.se o traço dc união energética entro as bacias hidrográficas do sul e do centro do País, como. por c.v mplo: com 0 Alio São Francisco, onde se rea lizam as obras de Tres Mariav, dotadas de vma central de 520.000 k\V, Pui í.naíba, onde sc constrói a . s.ni'. de C.i; lijcira L'.n.rada, pan uma e.ipacidade CIO 90.^ >00 kW.
Para a constituição do reservatório, área de 1.430 km2 (3,5 Guanacom N. A. máximo normal ff Light” a com a baras), na
Informes concisos c precisos do Plano de Eletrificação da Administração Pau lista se encontram na mensagem do Go vernador Prof. Carvalho Pinto à Assem bléia Legislativa do Estado: Em 1957, com a inauguração da usi na térmica dc Itupctininga, I.OÜO k\V. e dc São füão da Boa Vista, com 2.(HX1 kW, resultados do esforço governamental. Em 58 e princípios dc 59, mais visíveis sc tornaram os progressos do plano a entrada era serviço das usinas de An começaram a surgir os primeinvi com
O aproveitamento cie Furna contra em , plcna construção s se en, pda em presa Furnas S/A, da qual ! . r- 1 - co-participam 0 Governo Federal, o GovÔrno dc Mina.s Gerais, o dc São Paulo, e a Companhia Paulista de Força c Luz.
dradina — 3.000 kW térmicos; Prof. Lucas Nogueira Garccz — Salto Gran de do Paranapancina (dos 68.000 finais); Limoeiro — no rio Pardo — 16.000 kW (dos 32.000 finais); Volupnrunga — 10.000 kW térmicos c Juciuiá — 20.000 kW tér micos. A instalação de 65 grupos Diesel elétricos importados pelo Estado c dis tribuídos à.s Prefeituras proporcionou mais 6.000 kW.
bacia do Ribeira de Iguape, com a capa cidade de 30.000 kW. No mesmo curso d’água, 23 Km a jusante, a grande prè.sa tem cm construção a central de Cachoeira da Fumaça, para 38.000 kW, mais 15 Km, em projeto, a de Cor120.000 kW. Tôdas
destinam i\ produção de energia necessária à fabricação de alucuja meta de produção é de eme, a pus Christi, para essas usinas se mínio,
50.000 t.
No curso médio do Paraíba, entre a cons- Itatiaia c Queluz
!
17.000 kW í
Paranapanema, para 10t).00() k\V, que passará a operar eni 1960; Limoeiro, pa ra mais 16.000 kW; Euclides da Cunha, no rio Pardo, com 100.000 kW, cuja primeira etapa dc 50.000 kW entrará cm funcionamento em 1960; Bana Bo-
nita, no Tietê, com 132.000 kW, a sc inaugurar cm 1960; Bariri, com 128.500 kW, no Tietê, e a termoelétrica dc Fló rida Paulista, com 10.000 kW.
Prosseguem as construções das hidre létricas Prof. Lucas Nogueira Garccz, mais 51.000 kW; |urumirim, no para , está projetada Salto-Fimil, com trução da barragem mais ele 70 m de altura, que formará um reservatório com capacidade da or dem de 550 milhões do ni3. Êsse lago aitificial representará o principal cl^ mento regulador da vazão do P^^aiba desviada para Ribeirão das Lajes, dada proximidade do ponto de derivaNo sopé da estrutura retentora, será instalada uma capacidade apro.xinrida de 200.000 kW, destinada, precipuamente, a atender às solicitações da E. F. Central do Brasil e de Volta Redonda.
Projetadas estão as hidrelétricas dc Itararé — 400.000 kW — no Parana panema; Graminha — 40.000 kW Pardo; Urubupimgá — 3.000.000 — no Paraná; c Ibitinga — 120.000 no kW kW — no Tietê.
Em estudo a de Promissão (com 226.400 kW), no Tietê, e a dc Caraguatatuba (482.000 kW), c todas as dos sopés das barragens dos diferentes esquemas elaborados para a regulariza ção das vazões do Paraíba superior: pelo projeto da “Ligbt”, três usinas, com a capacidade de, aproximadamente, ... 120.000 kW; pelo do DAEE do São Paulo, quatro usinas, com a capacida de de 72.500 kW.
ainda, ser citado o apro\’cita- Deve,
mento da Companhia Brasileira de Alu mínio, recentemente inaugurado, na ca choeira do França, no rio Juquiá, na
Duzentos c trinta km aproximadamen te a jusante, no curso do mesmo rio, paatender aos reclamos de energia num mais remoto futuro, está projetada pela a construção do desvio AntaConstant, aproveitando uma a sua ção. ra
“Light” Bcnjaniin
corredeira a jusante do Três Rios, para capacidade dc 400.000 kW, c, loa usina de Simplício, para uma go abaixo, ) 200.000 kW.
Nb curso inferior do Paraíba merecem atenção as possibilidades dc aproveita mento dos desníveis dc Itaocara .... (175.000 kW) c São Fidélis (100.000 kW).
Retornando para oeste, encontraremos no rio Ribeira de Iguape, em São Paulo, apesar das dificuldades geológicas e de
vias dc acesso, pelos estudos até agora efetuados, condições para um aproveita mento progressivo da ordem de 400.000 kW.
No Estado do Rio, a rcnascente lha província”, onde a instalação da usi na de Volta Redonda foi ativadora dc iniciativas criadoras dc ((venumerosas novas fábricas, as possibilidades dc acréscisuprimento de energia além dos reforços oriundos das que fornece, mo no usinas da aproximadainenenergia consumida pelo Estase encontram na construção da ciars' ol kW ininfru § . também, pinto Santo, e na ampliação dc Macaí) (desvio Macabu-Clicério) de 9 000 k\V para 24.000 kVV. PresLtnentc bS e atendido por 475 k\\ instalados.
acentuadas, em contraste com os países onde a existência de grandes lagos e o degelo propiciam regularização natural, torna-sc níícessária a disciplinação dos caudais por \f)lumosos rescia-atórios que oneram o custo das instalações, obrigan do, de outro lado, a um planejamento acurado da sequendu dos apro\'cÍtamentos, c, por vèzcs, à suplemenlação tér mica.
Não furei considerações em torno dc mais fonte de energia elétrica: a resul tante da cisão do átomo. Considerei-a, pelas sua.s peculiaridades c os meus par cos conhecimentos do assunto, fora do tema que mc foi proposto. Creio, po rém, que a construção de algumas pe quenas usinas núcleo- elétricas esparsas pelo Paí.s, cnm o propósito de propiciar ensinamentos tecnológicos c científicos, é aconsclliávcl.
Gerais usinas com 380.000
Sejamos confiante lizadora de LiglU”, . tc, 65% da do o Esu
s na capacidade nossa gente rea-
. Lcml que entre 1950-54 de nossa produção dc foi jnaior
3rcmo o -nos acréscimo relatiivo
pobre om recursos carboníferos de bÓ-i qualidade, o eom os petrolíferos, ainda nao avaliados, mas opulento dc hidráulica (somos (65,3%) energia
C cia Russia (63 3%)
A nicu ver, nunr P„ís
' niun-
do em potencial hidráulico — superados apenas, pelo Canadá, Estados Unidos e Rússia), a geração dc eletricidade muito tempo deverá oriunda dos cursos d’água.
Entretanto, dadas as características de nossos rios, cujas vazões os ciclos meteorológicos anuais de estação de grandes precipitações atmos féricas seguidas de estiagens, não raro o l>or provir da fôrça acompanham uma
Dos dados que vos mencionei, tota lizando 3.50O.Ü00 kW a serem insta lados cm obras cm curso ou para início próximo (dados que excluem as peque nas realizações na região que mc incum be examinar c tudo o que se realize no Norte, Nordeste, Leste, parte do Cen tro e extremo Sul do País), se depreen do estar cm andamento ou programados empreendimentos que nos fazem confiar que a alta meta estabelecida pelo Exmo. Sr. Presidente da Bcpóblica para 1965 — 8.000.000 kW — será, para o bem do Brasil, atingida. A construção de, sòmentc, as instalações geradoras reque. ridas para que seja alcançado esse alvo exigirá, a partir de agora, o investimento de, pelo menos, 90 bilhões de cruzeiros. Felizmcntc, começa a indústria na cional, do maneira animadora, a produ zir equipamento mecânico, hidráulico o elétrico que poderá scr útil a ôsses em preendimentos.
Ao exame do vosso sabor entre^uei os elementos que espero aptos ao escla recimento do tema que me confiastes, e, oferecendo-vos, com a mais sincera elevada estima, o que da matéria co nheço, pela atenção dispensada a ès'íe simples relato, vos consigno a gratidão e
mais profunda, expressa na homenagem quo presto a esta casa tradicional e dou ta, onde a imagem da Pátria preside a todos os atos, que são sempre os nobres c superiores ditados pelo primado do espírito.
política dc comércio exterior determinado sistema comércio exterior ^4^ôda pressupõe cambiai. Câmbio e aspectos dc um mesmo problema. O regime cambial instaurado pela Ins trução 70 .sofreu distorções na sua siste mática,através dc “reformas parciais.
Em que consiste o regime da Instru70? A In.stmção 70 6 um sistema são ção de vinculação da taxa cambial à mer¬ cadoria.
Efetívamente, cm suas linhas mestras, ôsse regime consiste, no tocante ás imem um .sistema dc ágios e no portações, tocante ás exportações, cm um sistema de bonificações.
Ora, o ágio é um processo que visa assegurar taxas de câmbio diferentes paimportação das mercadorias, segun do o maior ou menor interésse que reeconomia nacional. ra presente para a dc café. , i .
As bonificações, por sua vez, permicstabcleccr uma variação na taxa tem dc conversão das cambiais de e.xportaçâo de cada produto, de acordo com a polí tica governamental de sua comercializa ção. E’, portanto, a Instnição 70, ins trumento de planificação do intercâm bio com o exterior.
Através de “reformas parciais”, estaabandonando esse sistema por outro mos
se fixarem êles mina as possibilidades de por mecanismo meramente econômico, ^ independentemente da vontade do Es tado. A idéia do câmbio livre, con- > quanto sedutora, é divorciada da rea lidade.
Anteriormonte à vigência da Instru- <j ção 70, conhecemos um regime de con- ^ tingcnciamcnto através do licenciameiUo ^ das importações e exportações exercido ^ pela Ccxim. Neste caso, não era ape nas a política geral do comércio extenor , que estava sujeita à vontade do Poder Público, mas, inclusive, cada negocio . individualmente. A Instrução 70 criou o automatísmo na obtenção das licenças, satisfeitas as exigências da poliüca mercial traçada pelo Estado.
Desejam o c:\mbio livre o F. M. 1. e também, setores ponderáveis da produacional, mormente os agricultores coçao n
Os agricultores de cafe desejam-no
porque se sentem espoliados de parte do resultado do seu trabalho,^ através j do chamado ‘^confisco cambial . Entretanto, os prejuízos ou injustiças incidem sobre certos setores, e em
especial, sôbro os agricultores do café, podem ter correção sem necessidade de suprimir a Instrução 70.
A prática da Instrução 70 tomou paseus defeitos e a correção dêUm novo sistentes os les podería ser realizada, chamado iinpròpriamente, de câmbio Impròprianicntc, porque não há câmbio li\Tc com mercado livre, e todos os países do mundo, ou por meio de no setor cambial ou de livre. providências
tema evidenciará, iguahncnte, inconve nientes de aplicação, afigura corrigir do que Entretanto, mais grave do que mna reforma estruturada dentro de nova con cepção, é a adoção de medidas que atinMelhor se nos reformar. outras que genciam quantitativa e qualitativamente as suas importações e exportações e pra ticam uma política de preços que incidem no mercado, contineli-
gem fundamentalmente o sistema da Ins trução 70, sem criar, em substituição. Outro sistema orgânico que defenda mercado nacional da concorrência dos mercados estrangeiros — todos pUio nificados e disciplinados pelo Poder Pú blico.
pròpriamento cbamado Essas medidas entre nós.
<( niinar ao
câmbio li\Te”. paralelas deveriam ter, maior amplitude, porque as condições locais são de moldo a detercontrário do “fortalecimento”, tendência dc “enfraquecimento” da nos sa moeda.
Embora em desacordo cias e influências do demos m com as tendênomenlo, entenque o regime da Instrução 70 isto c, o da xinculação da taxa cambia! a mercadona,_ é meio eficaz e idôneo de planif.caçao e disciplinamento beneficio da economia nacional estabelecido ●o 3244 de 14-8-57
jTisas:K
nou cluro que é insuficiente
A-nda que o fôsse. justificar^ a manutenção do da Instrução 70 taxação tarifaria por razões de ordem
Atribuir somente ü proteção do mercado duzir
cm
O pela Lei n liosa constitui vase-ia sistema paralelamente u “ad valorem” técnica. a taxa cambial o 1 nacional pode i a manobras ca in-
PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS
1) Modificação da Instrução 166 o efeito dc excluir das restrições, concessão de câmbio favorecido nela estabelecida, para na as importações originarias países .sòbre os quais o Brasil possua dc saldos.
2) Pleitear a elevação do “ balance” nos acordos dc " mentos assinados entre o Banco do Brasil c os Bancos centrais estrangeiros. \vorkingpaga-
3) Utilizar os créditos que nos são proporcionados por países quo SC obrigaram a não reclamar o pagamento cm divi.sas dos saldos de vedores superiores ao limite do “workingbalance”, obrigando-se a cobrarem tais diferenças por meio dc compras dc cadorias brasileiras. mermbiais de sub supcrfaturamonto. Atribuir à tarS de mduzir a males ^ ’ *
o e irregularidades scmelhante^"^‘^'‘^'‘“'^°
Entretanto, se as autoridades enten derem que esse sistema da Instrução 70 deve ser abolido, e adotado tuição O Câmbio "livre”, riccessário é que o façam, não através de “reformas parciais , mas sim através de mula orgânica e cabal. Paralelamentc a u poem substiuma forao câmbio livre
5) Revogação da Instrução n.o 177 de 13 de janeiro dc 1959 que permitiu importação dc máquinas e equipamen tos usados. a
6) Obrigatoriedade da colocação em companhias nacionais de seguros de mercadorias importadas, mediante aber tura de crédito.
4) Deslocamento das vernamentais, dos países em relação compras gona medida do possível, aos quais a nos sa balança dc pagamentos seja devedo, para aqueles em relação aos quais seja credora, ou tenham aberto mão do direito do recebimento cm divisas. ra , neces sário se torna estabelecer uma ampla legislação de contingenciamento das im portações e exportações através de tas, de subsídios às importações, de financiamentos seleti vos, e outra série de medidas que são adotadas nos países que praticam o imquoexportações e às
7) Fomento de operações de expor tação de mercadorias nacionais exceden tes simultàneamcnte com u importação de produtos estrangeiros destinados a entidades go\’ernaincntais, sempre que a operação de exportação redundiu num aumento de vendas para determinado mercado além das quantidades normal mente absorvidas cm períodos anterio-
8) Complemcntação dos dispositivos res.
que regem investimentos estrangeiros para o efeito de assegurar, não somente a permanência da maquinaria importada como investimento no “ativo” social, mas ainda a inalienabilidade das ações ou quotas recebidas pelo investidor es trangeiro cm contrapartida do investi mento.
9) Admissão de transferências finan ceiras para empréstimos nas contas dos clearings”.
ECONOMIA PERNAMBUCANA
Aunóuio Guaça
Ahistória dc Pernambuco
empolga
todos os que sc aventuram a medi-
^ tar sôbro os feitos dos seus lutadores idealistas e dos seus heróis. Pernambuco foi uma província rica e feliz. O ciclo do açúcar, após a fase da indústria extrativa, lhe deu progres so e criou uma aristocracia rural ciue toi desaparecendo por fôrça das trans-
Scc.is c de toda a região. Por fim, sur ge o Pianí cuja renda per capita é de Cr$ 3.099,00.
Onlrora,
J-- rorniaçoes sueiais impostas ní.1r% t-
La,nomivo.n,e„,e. de foi se extinguindo o hoíp .. ^
'iKW,
íli'y ‘1^ A lí
30, cheí; ori-
3or resolvidol^ acn"menlé'“
senvolvida, poróm a^^su^rend^ pita supera as dc vários Estnúp ^ corroborá-lo, basta inrV I^í^ra guinte: “ ‘"d.curmos o se-
Rendas
A (igriculluru ^icrnambucana
Em PcTnambuco, a produção de bens e serviços per capita pode revelar as condições <-c:onúnncas do Estado cm rclaçao às demais unidades políticas da região, mas ó necessário considcramios outros fatores cjuc contribuem para aque la manifestação dc crescimento: a) po, pnlação de mais de Irès milhões de ha bitantes para uma renda per capita de Cr.$ 6.6()1,{)(); ])) valor real da produ ção; c) tipos ele empresas o dc ntividacles úteis.
A agricultura pernambucana dcLca muito a desejar e tem os .seus probleAs lavouras permanentes e tem porárias ocupam somente 19,9% do terri tório do Estado — as quais estão dis tribuídas assim: mas.
Lavouras xDcrmancntcs
Lavouras toinj^orárias
Sergipe '!*■● Rio Grande do Norte
Alagoa.s
Paraíba
Ceará
6.604,00
Cr$ 5.686,00
6.087,00
Cr$ 5.709,00
CrS 5.244,00
Cr$ 5.030,00
Cr$ 4.606,00 Estados
Isso quer dizer que Pernambuco se f"? encontra em primeiro lugar no que diz respeito aos Estados do Polígono das
Dessarte, a área da agricultura pennanente de Pernambuco c menor do que as de Alagoas (2%), dc Sergipe (2,1%) e du Bahia (3,4%). E’ conhecida a faixa úmida c mais produtiva do Esta- i do — a qual é geralmente absorx-ida L pela cultura da cana de açúcar e pelos I latifúndios. Trata-se dc uma atividade I econômica em perigosa crise. M Se examinarmos a posição geográfica I
.' de Pernambuco, c possível constatarmos que o Estado c terrivelmente perseguido jjclo clima. E’ um pedaço do Polígono onde as secas reali7.am obra devastadoonde o liomem não pode viver. ra c
dindo os ncr\’OS do homem da região. Parece que há interesse do govêmo pe la melhoria do Nordeste, mas não mor re a desconfiança do povo, que sido constantemente enganado pelos po líticos e por essa falsa democracia que c.\iste no Brasil. Que Deus nos ajude quaisquer obsíáculos à tem como o da região sul muito bem ampa rada pelo governo federal. Pernambuco tem mais de lOÜ municípios dos quais a \cncermos 77 são castigados polas secas e nèlcs, nossa marcha, a agricultura é precária c, por vezes, c.viste por motivo do clima unido aos demais fatores. Ilá G1 niunicípio.s tolalmcntc secos c 16 parcialmcnte atin gidos pela calamidade física: nao
MUNICÍPIOS
JlSTADO 16 61
Tolahucnic Parciahncntc aceos secos
Pernambuco
O grande plano dc industrialização dc Pernambuco não é cousa fácil, mas a verdade é que muitos programas já foram elaborados com csfòrço heróico. Em nosso Es'tado, manifestam-se tam bém iniciativas proveitosas, como os se minários rerilizados no Recife c em cida des do interior, e estão so organizando emprésas, como a discutida Companhia Nordeste de Industrialização e a Com panhia Siderúrgica do Nordeste (COSINOR), começando esta com a soma de um bilhão dc cruzeiros e a possível colaboração de capitalistas da Europa. A indústria pernambucana é naturalmente atrasada e já tivemos o ensejo dc afirmar que o nosso muI'to abai.vo de São Paulo, DisEstado se encontra
Com efeito, Pernambuco nos oferece todos os a.spectos dc uma economia atra sada. Nos planos agrícola c industrial, obscrvam-.se as necessidades dc trans formações estruturais para que se rea lize o crescimento do Estado. So a cui da cana de açúcar c XDicdominantc, tura tiito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais c Paraná. Analisando-se o pahá séculos, existe, por outro lado, uma organizaçãi) industrial deficiente, com rendimento inferior.
Ora, se tal acon'tccc, o nosso Estado tem de seguir o caminlio da industriali zação sem o abandono da produção ru ral, que é uma das causas do desenvol vimento econômico.
norama industrial da nação, é possível ^ admitirmos um esquema geralmente co nhecido:
1 — Indústrias de infraestrutura: a) indústrias extrativas, de
A industrialização de Pernambuco fi
Todos os Estados do Nordeste desejam o pro gresso, após um longo pe ríodo dc jjobrcza. Tal asX>iração ideologia que se converte em está sacu-
energia, transportes e co municações;
b) indústrias de alimentos c outras.
2 — Indústrias dc base: tende cio Amazonas ao Maranhão c des te à I3.ih a. compreendendo, portanto, todos os Es'tados do Xordeite. Rclativanicnte à produção dc riíjuczas veges tais, obscr\am-si- o caroá, cera dc car naúba, sisal c outras m.ilcrlas primas nicsina origem (juc* necessitam dc ser submetidas , industrialização. du processo intensivo de a nm
n) siderurgia c metalurgia; b) químicas, etc.
3 — Indústrias do transformação: a) indústrias leves; b) indústrias pesadas.
Pernambuco é pobre cm indúslri is cx trativas minerais, faltando-lhe, por exem pio, a exploração do petróleo — o (lue nao acontece com a Bahia e ate mes mo com Alagoas rou, há meses, dos infelizmente, brás.
CUJO ouro negro jorseu.s poços que estão, abandonados pcla Petroos té Todavia i\a siderurgia, (jue é de base na or dem econômica do pais, da regiilo e do nn.sso Estado, Pernambuco não tem im portância c somente em março do cor rente com ano, surgiu a primeira inUialiva a cmi>rèsa (h-nonrnacla Companhia
Siclcrúrg.ca cio i\urde.stc (COSINOU). Mas, de há ninilo, Pernambuco produzindo aço i- laminados, embora pequenas qiianl.cladcs: ven) ein cnicos dizem que a área petrolífer , com a SC esotimismo
Estado Anoí Toneladas
Pernamb uco
lorosa
Valor (Cr.$ 1.000)
(l.° semestre)
Estudo
siderúrgica de Pernambuco é C nSa em face da que existe nas duas que mereceram a nossa indi causa do seu cm regiões -icação por progresso econô
São Paulo, Rio Grande dn o ‘,"8!í''“■'*■ Fedel●al e Minas Gemis^ a’ ’ f
● 1 j 1 n reconliecermos a ne cessidade de fundação de unia sidcrur gia adiantada em nosso Estado.
Dessarte, Planejamento e industrialização
usinas operam dcstiUiíclas dc bons As culturas dc canas Para cormico.
A economia pernambucana referent ao setor da produção secundária põe-se de indústrias diversas e subdec com1
scnvolviclas. des úteis, as teis e da alimentação predominam, en quanto o algodão beneficiado, álcool o os demais produtos são também apre ciáveis na formação do parque estadual. A indústria do açúcar vive cm crise permanente c cria sérios obstáculos ao desenvolvimento de Pernambuco. Apoia-se no latifúndio que se compõe das me lhores terras, tem rendimento precário c as equipamentos, apresentam dcficits anuais. Trata-se do uma atividade útil que necessita dc scr transformada complctaincntc. roborá-lo, basta dizermos que a safra dc 1958-1959 foi menor do que a do ano anterior em cerca de 800.000 sacos. Nesse campo dc atividaindústrias do açúcar, Ic.x-
Anos
1957-1958
1958-1959
Déficit
Produção(cm sacos) 11.300.000 10.500.000
Êsse dcficit da produção dc açúcar foi a\’aliado em mais de meio bilhão dc
trc os obstáculos à planificação econô mica cio Nordeste e de Pernambuco, há os r.cguintes:
O nível de vida é inferior, dimi nui e, por vèzos, clestrói a possibilidade de poupança individual e coletiva, res tringe a capitalização que pode ser eli minada pelo alto custo da v.da em nosso tempo e tudo isso é capaz dc impedir os in\'cs'timcntos particulares e do povo obras de crescimento do Estado e 1 em 800.000
Por sua vez, as indústrias cruzeiros, lexteis não estão suportunclo o peso do terrível desequilíbrio e algumas fábricas já interromperam as suas ati\icladcs c as suas portas, prenunciando o será Pernambuco, sc não houver salvadoras realizacerraram que medidas enérgicas c da região;
çoes.
IDifícil é o planejamento econômico do cm paiticular, dc Pernam- Nnrclc-ste e, buco cm virtude dos fatores que entraclaboração, as suas opera- vam a sua
çcãc.s c metas c, por fim, a execução plcdo mesmo. Tochwia, essa tarefa cm 5 subdesenvolvidas torna-se uma in vencível exigência das regiões o dos paíneccssitani dc progresso, na arcas scs quo l
2 — A nossa tecnologia é atrasada e a instrução, deficiente, assim como cm Pernambuco existem algumas pobres esLoIas tccnico-profissionais e os gover nantes mcnosprcz.íun n cultura especia lizada o prática dos professores univer sitários — o que não acontece na região sul do Brasil;
3 llá dcficiênc5a.s dos govôrnos estaduais e cios municípios da área norA política de investimentos de tem significação e, quando setores destina capitais nao
existe c realizada cm pequenos sob um regime pengosamente inflacionista. de obra especializada é cscasmotivo por que é constan te, o ingresso de técnicos esnos programas de da economia c A mão sa trangeiros desenvolvimento regional e da nação.
Pernambuco tem necessida des e problemas que precisam resolvidos, porque decadência em determinados setores da economia e frisanAlém de outras questões, planejamento deve abran ger, inicialmente: 1 — Reestruturação das ati\4dades produtivas na agricul tura e nas indústrias; a sua scr te. o
2 — Criação e amparo de novas in dústrias: melaço, bagaço da cana, pa pel, celulose c otitras;
3 — Fundação e desenvolvimento dc .indústrias siderúrgica, mecânicas, micas e demais;
4 — Eletrificação rural cm bases pias e por meio da realização das tas programadas pelo govêrno federal e pela CHESF;
5 —'Industrialização quíammcprogressiva dos magngia, erros ou falta de conhceinwalí) rigoroso da questão c ainda por sim ples motivos de ideologia i>olitica.
recursos vegetais, animais e de naturcmineral, especialmente das fibras Estado: sisal za do ou agave caruá . e res¬ tantes;
6
P8
Crescimento da produção extn tiva. das indústrias de transformação dc transportes e do mercado regionab ’ — Organização das indústrias texte pda"suT"R"‘^^"° desesperadamen- «-i- peia sua sobrevivência; -- Reequipamento ’de pnrticularmente de açúcar, texteis. teis.
9 _ lor fta
empresas, usinas rurais, tndústrias, como as como as
"O Estado; mico
gião norde
stina.
T""'
re-
A reestruturação das atividades produtivas
Para muitos ideólogos .
ção das atividades produUvas pende, entre outros fatores. rurais ; deda reforma agraria que possui agradável sabor linguagem socialista e até mesmo burguesa do nosso tempo. Na verdade a modificaçao da es-trutura rural é neces sária ao desenvolvimento do país e do Nordeste. Será um dos aspectos prin cipais do movimento cm favor da nomia brasileira na QCO-t e regional que ainda hoje se encontra em estado de inferio ridade. Mas julgamos que essa difícil reforma não pode ser realizada com de-
A ár(?a f}iie se estende, por exemplo, do Piauí u liahia, é considerada exata- ^ nu-nte uma ngião-probleina. No ulti-
mo Relatório do Ranco do Nordeste, o i polígono das secas é examinado
como . importante centro de produção agrí cola, ha\x*nclo regularidade nas clmv.is, p como cm 1957, e equilíbrio nos demais fatôres físicos. Além disso, pode satis fazer as mxcssiclacles alimentares da população e até mesmo dc cidades, mo Recife, .Salvador, Fortaleza e ouAssim, feijão, mandioca, milho arroz, batata cloci*, frutas de mesa e demais bens de consumo tèm valor produção dc gêneros alimentícios. um siu , cotras. ü na 1
A agro-indústria do açúcar tem dc ser fobjeto de estudos na modificação da es trutura agrária do Brasil c do Nordeste. Tem grande significação econômica, pccialnicntc nos Estados dc São Paulo, Pernambuco, Rio do Janeiro e de Ala goas, que ocupam, respcctivamcnte, primeiro, o segundo, o terceiro e o quar to lugares no país.
A cana c o açúcar são conhecidos nas regiões do Norte, nordestina, central c São Paulo é o maior centro dessas atividades com mais de 14 mi lhões de toneladas anuais de cana, pro duzindo 1.057.422 toneladas de çúc-.ir e com 98 usinas (1957). Em seguida, surge Pernambuco històricamente fun dado nessa agro-indústria, com quase 8 milliões de toneladas de cana, fabrican do 723.108 toneladas de açúcar e possuindo somente 53 usinas implantadas em latifúndios. cs-
No Nordeste, Pernambuco é o Esta do mais importante na agro-indústria do
n 0 \ do Sul.
2 — Rio Grande do Notre e Ceará; 3 — Os Estados do Maranhão e do Piaui estão nos últimos lugares nesse
3.549.640 toneladas de cagoas com tendo apenas 34 usinas e produzin do 209.942 toneladas dessa riqueza, que outrora foi a causa do desenvolvimento plano da economia regional; produzem econômico regional. ambos 362 toneladas de açúcar e posCom relação aos outros Estados nor- suem somente 4 usinas, enquanto o pedestinos, a ordem estabelecida na pro- queno Estado das Alagoas com as medução de cana e do açúcar é esta: Ihores terras da região tem 34 empresas I Bahia, Paraíba e Sergipe. ngro-industriais do açúcar ou usinas.
DIGEST ECONOMICO I
Preciso tui.s informações, sóbrio c ohfelivo ru\s comenlários, cónwdo e elegante ma «prcícnídÇão, o Dicíicsto Econômico, dando dos leitores um SCtíf panora/na mensal ao mundo <f,,w negócios, circida numa classe de alto p<ní«n aquisitivo e elevado padrão de vida. Por razões, os anúncios inseridos no Digi-:sto E(\v NÔMico são lidos, invariãvelmcnte, por um vável comprador.
Esta revista é publicada mcnsalmentc pela tora Comercial Ltcla., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Fcdcraçã do Comércio do Estado dc São Pa\do. pnv
Na fábrica do óleos vegetais da Sanbra — Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro
S.A., ein Bauru, Motores Elé tricos ARNO, lotalmente fe chados, à prova de explosão, sem ventilação externa, acio nam os secadores de farelo de caroço de algodão ou amen doim, na extração por solven te. Nesta, como em Inúmeras outras indústrias nas quais existem ambientes contami nados por gases explosivos,os Motores Elétricos ARNO, à
com uu
prova de explosão sem ventilação externa,sãü os mais indicados, pois íoram planejados elabricados espe cialmente para trabalhar em tais ambientes.Planejamentos completos para a tração indi vidual das máquinas, ou ins talação e renovação dos mo tores de sua indústria, pode rão ser realizados por nossos engenhelros.Consulte-nos pa ra maioresinformações,sobre os Motores ARNO de todos os tipos, normais e especiais.
ARNO A.INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Matriz: Av. Arno, 240 (Moóca)- Fone ; 63-3161 - C. P.,8.217 - S.Paulo SÃO PAULO - RIO oe JANEIRO ~ PÔRTO ALEGRE - RECIFE - BELO HORIZONTE
PODEMOS LIVRAR O P A
DO SUBDESENVOLVIMENTO
Qem dúvida, \ i\c o nosso país um dos momentos mais agitados e indecisos dc sua vida política e econômica. Essa situação parece-nos proveniente da rea ção que se articula, principalineiite nas regiões mais dcscnvoKidas, para a eli minação dos fenômenos que nos caracteri/aim como um país sulrdcscm-olvido. A naturezíi dessas anomalias é fãcilmentc percebida no confronto com os onze testes propostos por Claude Levy, no volume intitulado “Lc Tiers Monde” verificação do snbdesenvolvi- para a
seus
problemas são .constantemente agra de milhares de
\ados com a presença retirantes de outras regiões do país, que vèm para o sul sequiosos por melhores condições de vida.
Desse movimento participam tanto os poderes governamentais como as orga- ^ nizações particulares. Vimos por e.\em- ^ pio, há poucos dias, a e.xposição do Pia- ^ dc Ação do Governo do Estado de " São Paulo, que sc propõe a combata determinantes do subOs setores do eosi.'idc pública, agricultura, elétrica no muitas das causas desenvol\'imento. no, lúgiene, sau i mento, ou seja, a forte mortalidade, principalmcnte infantil; a fccundidade fisio lógica dos casais; higiene rudimentar; subalimentação; fraco consumo de ener gia; forte proporção dc analfabetos; for te proporção de agricultores; condição inferior da mulher; trabalho das crian ças, fraquesa das classes médias c esca la das sociedades. ndústria, produção de energia maior atenção do atual oo- ílcs dedicou grandes merecerão a vèrno que para e 1 das x’crbas do Estado. parcelas Os efeitos produzidos por desse tipo, a muitas das quais se encar rega a iniciativa privada, já se fazem bastante sentidos. O baixo consumo de energia, ^ror e.xemplo, que ó um dos sinj característicos dos países subde'olvidos, está desaparecendo, pelo medidas tomas sen\
Essa enumeração, ainda que omitindo fatores políticos e culturais, tão im portantes para a formação do fenômeno do subdesen\’ol\’imento, como bem acen tua o magnífico Gustavo Corção, iden tifica ficlmcnte os traços dominantes da vida social do i^aís. O exame de cada desses itens em confronto com a realidade brasileira, tem ainda o méri to dc mostrar que do fato existe um fôrço organizado para eliminação des ses males, nítida na região ccntro-sul do país, onde o grande desenvolvimento das ativida des produtoras proporciona os recursos indispensáveis. Contudo, os meios obti dos nem sempre são suficientes para' atender ás exigências da região, pois os um cs Essa reação torna-se mais
menos na região ccntro-sul, graças ao progresso das atividades produtoras. Na região mencionada, o consumo de ener gia elétrica alcança cifras elevadas pois industrial, se desenextraordinária, já que O seu parque \nlveu de maneirasendo apontado como o maior da Amé rica do Sul. Tanto é que os índices de na região está per capita consumo em flagrante disparidade com o resto do país. O Brasil ocupa posição dária no concerto das nações, com lun consumo dc 250 kWh por habitnnte/ano. Entretanto, a região Rio-São Paulo, servida pelas Companhias do Grupo Light, secun1
apresentam um consumo de 1.100 kWh por habitante/ano; para se ter uma idéia do cpie representa èsse número, basta citar cpie êie é inferior somente aos ín dices gerais dos sois maiores produtores de energia eli-lrica do innnclo, on s(*ja, a Noruega, o Càxnadá, os Estados Uni dos, a Inglaterra, a Alemanha e a Hélgica.
E’ verdade qne a emancipação isola da de apenas nm dos fatores determi nantes do subdesenvolvimento exige es forços- niiiito mais árduos. Assim para essa c.xtraordinária expansão dos'servi ços de energia elélriea na
lados, d(‘verá concluir no ano ^●mdou^o, as obras de ampliação que se efetuam cm Cubatão (sccção subterrânea) e n.i Tcrmoclc'trica Piruliniofía, cpic clarão ao sistema mais kW, sendo de se nesse ano não ocorram dil'ara essas difienlclades com esperar cpie íieuldades.
corre cada mn dos fenômenos cpie ain da mantém o país subdesenvolvido.
Vé-se, portanto, <ine podemos livrar o pais do siihch scn\'oK imento; é preciso, ação eonjiinta de todas as a solução di‘ nossos prohlcgrandes eausii-
ponin, uma classes para mas internos í|iie são os dores da impiiclação ein cpie vive o nos so po\’0. As eaiisas {‘Xlernas lém sido a grande preoeiipação de pseiulo-naeionalistas. iMitrelanlo são elas, como bem , regiao, as concessiominas precisam desenvolver indade? dificul¬ dades que a situação geral do país oca-
ii.stema e o muis ixiicnte do Brasil um. cerca de 1.000.000 de kW instii-
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assinalada Ciiistaso (.‘orção “muito menos \inilentas, muito menos destrutivas c enrmsi\'as do ipie as internas”.
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