DIGESTO ECONÔMICO, número 155, setembro e outubro 1960

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Diretor superintendente: Camilo Ansarah

Diretor: Antônio Gontijo do Carvalho

O Digesto Econômico, órgão dc in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos . conceitos emitidos em artigos assi nados.

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São Paulo

o ELOGÍO DO CAPITALISMO

EMÍt.io Lanc Júxion

Qüiz vo^sa alta generosidade que por innis um mandato permanecesse cu na presidência da .Associação Comercial do São Paulo, iustamente quando, após 16 anos dc .ser\iços prestados a esta Casa, considera\'a cumprido meu dever p.ira com a classe a que pertenço. Não discuto vos^-a decisão, cmibora saiba que nmitos dentre vós apresentais notáveis predicados para exercer êste pô'^to, co me. cm tantas oportunidades o tendes demonstrado; cur\o-mc ao imperativo do vosso ccunando, convicto, como estou, que as responsabilidades que pesam so bre cada um dc nós perante a coletivi dade não permitem a opção pelos laze res e proveitos da vida particular.

Uma palavra de gratidão aos que mc acompanharam na jornada até aqui e outra dc confiança naqueles que me destes por companheiros de mandato que óra se inicia, merecem as primazias de meu discurso.

Não tenho o direito de ser modesto por feitos que não são só meus. diretoria cujo mandato expira esteve à altura dos problemas que precisou frentar. Em todas as oportunidades em que se fazia mister, a Associação Co mercial fêz-se ouvir, louvando, critican do, sugerindo, protestando e é forço so reconhecer que seus pronunciamen tos tiveram sempre por inspiração o bem comum; por base, estudos minuciosos e. bem orientados; por objetivo, a colabora ção construtiva; por norma, a indepen dência dc atitudes.

Essa rigorosa linha de conduta, que nunca sofreu desvios, e que constitui venerável, tradição desta Casa, vós a

íní-í> .r..> J',

ora vez trabalhos momento de parti-

con?crvastcs em nossa empreitada, meus caros companheiros da diretoria que encerra seu mandato, e, se alguma rccebi aplausos pelos nossos do equipe, chegou o Ihd-los convosco, pois fostes os grandes artífices dos no'sos feitos.

Muitos desses ilustres companlieiros permanecem na direção desta Casa, ree leitos que foram para novo mandato. Outros, porém, por circunstâncias várias, não podem continuar prestando sua va liosa colaboração aos nossos tmbalhos. Luiz Gonzaga de Toledo, dedicado Ami go e ser\’,idor desta entidade, onde militou durante vários anos nos mais eleva dos postos, deixa nos anais da Associa ção Comercial de São Paulo grande acer vo de bons serviços prestados.

Ao seu lado, os nomes de Roberto Sclmi-Dei,, Luís Filipe Saldanha d'Oliveira, Hélio Muniz de Souza, Orlandino A. Cappa e de muitos outros que se despedem de nosso convívio, mere-

A cem ficar registrados na gratidão de nos sa classe pelo muito que fizeram no exeren- cicio de altos cargos na Diretoria desta Entidade e pelo muito que ainda have rão de fazer em pról da coletividade nos postos a que serão chamados a ocupar.

A vòs, diretores hoje empossados, que ro afirmar que nossa classe conta com vossa operosidade, competência e espí rito público, predicados raros, por to, mas que não faltarão à pleiade de homens que compõem esta nova Direto ria. Não colhereis proveitos nem honra rias pelo vosso labor e o prêmio \mico que vos espera é a íntima convicção de haverdes contribuído de algum mo-

cer-

' do para o bem comum. Somos todo.s habitados pelo sentimento de devermos algo à coletividade a que pertencemos e a certa altura da vida an.siainos por saldar nosso débito, o que fazemos pelo trabalho desinteressado

pela atenção dedicada ao.s interesses maiores da Naçáo, do povo e da classe.

tores, sem a contrapartida dc um revide à altura da agressão.

Ao aceitardes cargos na diretoria des¬ ta Associação, destes prova de desin teresse e e'pírito público. Estou certo que, ao findar o mandato que ora rccebemos, cada um dc nós estará com sua consciência porque bem priu seu dever.

FÉ NA DEMOCRACIA

ein paz cum-

N'í)ta-S(‘, em nlmins setores da opfnião pública, uma crise d(“ confiança na efi cácia do naiime (‘ suponho que cada um de vós, alguma \ cz, já se lenha per guntado se ("^lajuos aptos a prescrwnr nossas instituições, os valores éticos, re ligiosos <● jx)líticos fjue cultuamos, nos sos costumes e tradições, para (jue èS'CS ingredientes essenciais ch; nossa cultura emolcluretn a vida das futuras gerações dc l)rasileiros.

Observo, no entanto, que os bonicns da« classes produtoras no brasil relu¬ tam em referir-se ao assunto, preferindo igporá-Io. Ilá mesmo certo fatalismo, certa renúncia antecipada à luta, com portamento que se radica na c*onvitção de que o jõgo político, entre* as duas con cepções de vida em que biparte cessa ein suposição dc (jtio os 0 argnmenlus dos homens cnipri'sa dc nm país, que situa na periferia dos aconte cimentos, não irão influíi no desfecho final da luta entre ideologias em conflito.

À semelhança do que tem feito meus antecessores na presidência desta Casa não me esquivo, em oportuni- dade tão solene se quanto esta, a um pronunciamento sério; fleüdo sobre tema de alto inte resse coletivo.

a luimanidadc, se proescala mundial, na esforços e re-

E’ natural dc espereis do mim algo mais do que sirnples palavras protoco lares, ainda que profundamen te sinceras, de agradeciment e saudação, quando se o tantos e tão graves problemas estã - exigir manifestação objetiva jxir parte das cias; do País.

10 a nítida e produtoras ●ses

Estou convicto de que ao moderno homem de empresa, consciente de responsabilidades, não só no campo eco nômico, como no social e político, cabe reafirmar sua fé no regime liberal e democrático que informa nossas instituiÇÕe.s, especialmente quando pressentimos a liumanidado se aproxima do en-

Suas

e.stão no dever de fazê-lo. om que troncamento de sua História; mormentc agora que os princípios da livre em presa e da democracia encontram detra-

Nãío sou dos que pensam assim. Entendo, ao contrário, quo todos os que podem trazer sua con tribuição om defesa da liberdade eco nômica c da democracia, por modesta que seja, por insignificante que pareça, Na medida que prezamos nos-as instituições, te rmos 0 dever de conjugar c concentrar nossos esforços para que elas sejam pre servadas c aperfeiçoadas.

No plano dc uma coletividade existem sempre grupos que exercem influencias, que transmitem idéias, que formam prosélitos, que exercem o comando intclec-

repudiamos, pois

Acautel('in-se os nacionalistas bem in-

as poupanças nacionais são insuficicn- s tus para atender às nossas necessidades ^ c dc investimento. Toma-so, pois, forçosa ,, mantemos estagnada nossa nosso desenvolÊsse nacionalismo a serviço da política internacional, nós (pic dc brasileiro só tem o nomcj contrário ao inlcrèssc nacional. Prefe- a opção: ou rimos continuar sendo apenas patriotas. produção e paralizado vimento, ou aceitamos os capitais que Icncionado.s c revejam ,suas posições, não queiram vir colaborar na obra ciclópica termos dc jacobinisnio, não invocan- da construção de um grande País que do exemplos do atos dc imperialismo óra empreendemos. Repelir capitais, de outros tempos e lugares c que janiais por temer o comprometimento da poderíam sc repetir "no mundo atual; berania nacional, é revelar-nos estra- não por simples oposição sistemática ao nhainente timoratos, dominados por capital alienigena, mas à luz dos verda- doentio complexo de inferioridade, abso- deiros inteiè,ssc do País. lutainente injustificável nesta altura de Em todos os países adiantados so rc- nossa História, conliecc qne o nacionalismo estreito cons- Bem sei que é ingrata a posição de- j titui fator negativo do desenvolvimento fensiva. econômico c da paz entre os povos. Ca- Criticar erros do nosso regime é fácil; , pitais estrangeiros fizeram a grandeza louvar seus méritos é difícil. O povo dos Estados" Unidos, expandiram em já está tão habituado às franquias decnormo proporção a economia canaden- mocrdticas que nem ao menos se apersc, permitiram cm curto prazo a com- cebe dc sua existência. Ao critícar-se ^ pleta recuperação dos países da Europa os atos dc um governante ou deficiências é e da Asia devastados pela guerra. do um legislador, é necessário procla- ^

Nós não somos, indistintamente, a fa- mar-se que essa própria possibilidade de vor, nom indistintamente contra a par- crítica é um bem de inestimável valor, ticipação do capital estrangeiro no nosso Quando se falar na injusta partillia da - desenvolvimento econômico. Há casos renda nacional, é preciso repetir que r: cm que tal participação deve ser admi- condições de xida dos assalariados vèm lida mediante certas cautelas, m.is é ine- melhorando consideràvehnente e que as f gávol que os novos capitais representam próprias classes produtoras não só reco- fator positivo dc progresso econômico. nhccem a necessidade de uma distribui-'

Constrange-mc estar a repetir verda des sediças, mas vez por outra c preci so lembrar que não pode haver produ

ção sem que os fatores dos quais cia resulta existam nas quantidades e pro- menos para que se expanda porções adequadas. Na feliz imagem interno. Quando alguém afirmar que de Louis Baudin, a marcha da produ- a iniciativa privada é incapaz de proção é como a marcha de um comboio mover o progresso econômico, que marítimo: a velocidade do conjunto ó aponte, como prova do contrario, o no tável crescimento econômico do Brasil

ção mais equitativa da riqueza, por im perativos éticos, como que ela própria é interessada na elevação do nível de vida das classes trabalhistas, quando i| mercado 1 so dada pela velocidade do barco mais len- No caso da produção, seu volume sob a égide do capitalismo; e argumen te-se que a grandeza dos Estados Uni dos não foi feita pelos seus govêmos, to.

está condicionado ao fator mais escasso, o qual, no Brasil, é o capital, pois que r. *

como em cxtcn«ão. A profundidade mcdhoria dos salários reais c a redução d(Js custos, graças à produção em niasiiso de todas mas pelo seu povo, pelo.s seus homens de empresa, pelos seus imigrantes; que da Alcmanlia Ocidenla) f a recuperação foi uin e.spanto.so feito da iniciati\a pri vada e dos capitais e.slrangciros; rpie a Suíça, a Bélgica, a HoL-uida, nações eni que decisivamente predomina a inicia tiva particular, são países de economia .. equilibrada e progressista, omhí não se conhece opressão nem miséria.

Unidos. Estados nos rádio e de televisão,

Nós próprio-, liomens de rmprêsa, nem sempre nijs damos conta do qiie o capitalismo representou para a Immanidade, o que éle proporcionou [ po econômico, em matéria de abiind:'i cia, de conforto, de .segurança, r A expansão da vida econômic; : vida pela livre empresa, cm proporção nenhum tempo precedente conhe cera, resultou do que. sob tal aumenta cada a todos possibilitam tililitlaclcs. sa, () automóvel, que Itá <-ra símbolo de rlqiicas algumas décadas hoje é utilizado por parle da classe (● pela classe operííria O aj)arellio de a geladeira c tan tas outras utilidades domésticas, há pouliistros apanágio dos ab.islados, enem casas operárias. ; detratores do capitalisrcgiinc" está cniu seus jK)(lendo sobreviver Vi'ain com isso seus defensoza média no Brasil

co;; contram-sc hoji; Cosliiinam os no cainmo afirmar que o dias cotilaclos, não no mundo moderno, provocar o desalento nos rc.s, alemianclo as resistências às novas concepções í-conômicas (jnc proclamam como excelenle.s.

III-

i promocomo t rrtgime, vez mais o domínio do homem sobre a naturezanúmero de e.vpance-se o cüjsas úteis; ampIia-se caclo consumidor, , Essa tríplice consequência, que L Proprio progres.so econômico V- lógica do regire Foi d o capital,MO, facilitando, cLmulamlò ' e promovendo os inventos o torna 1-0 lucrativos, qno tornou possivel o -imob aproveitamento da natureza a serviço bem-estar da humanidade. Muitos in ventos, por certo, teriam ocorrido' a intervenção dos liomens de nia.s as possibilidades de ção, da democratização de grande massa, são

o nier-

caracse sem ■mprêsa, sua divulgaseu uso, pela consequências do re¬ gime.

Nada, porém, mais falso cio que isso. Nunca a iniciali\a privada deu maiores provas dc pujança cio fine Iioje. se revelou tão eficaz para promover o progresso das nações c o bcin-estar co letivo; cm tempo algum apre.-ontou-se tão ujii.stado às .suas funçeies sociais. Por certo, quem conhecesse o ea}>ilalisino de rapina do.s primórdios do réculo pas sado não reconhcceria o mesmo regime no que existe na alualiclaclc:. Consiclcraçõe.s de ordem ética, religiosa, sociíd c política, quebraram suas arestas, atenua ram sua.s demasias, apcrfeiçoando-o c eliminando os efeitos anti-sociais que podería inicialmcnte apresentar. O re gime, entretanto, ó o mesmo cm sua c,sséncia filosófica, abrandado, contido c disciplinado, expurgado cjue foi de as pectos negativos e reduzido ao seu .só lido

Estratos cada vez coletividade são chamados mais profundos da a P‘irticipar do.s benefícios trazidos pelos aperfeiç mentos técnicos c pela invenção ire novas utilidades. E^sc é, também, um efeito lógico do regime, consistente na amplia ção .-do mercado consumidor, não só em oaceme, pilastra da liberdade e da democracia.

Es.se novo. capitalismo, porém, não so exauriu e certamente não se esgotará

Nuiica

sua força vilal. Para tomarmos um exem plo tirado da realidade brasileira, a emis são de no\-os capitais, por empresas pri vadas, foi de 35,1 billiücs em lOõõ; 65,7 billiões tin 1957 c IG-bS bilhões 1959.

Obras públicas, realizadas pelos GovcTuos c medidas de polilica econômica, poderão Ict contribuiclo para a expansão dc certos .setores da economia nacional, mas 6 certo que foram as emprêsas pri vadas cpie transformaram êsses inccmliem prochição efetiva.

Como clizcT-sc, anlcí o cjue sc passa c nos países democráticos, que capitalismo já produziu seus últimos frutos vos

Mais importantes, contudo, dn que as econômicas, são os efeitos í^ociais c político.s do liberalismo. consequências óticos.

duas faces do mesmo PRINCÍPIO

Nunca devemos perder de vista que liberalismo c democracia são duas faces a econômica c a política — do niesprincípio dc respeito pela personali dade humana, dn mesmo ansc‘o de li berdade, que sempre dominou os homens c que tantas oposições ostensivas ou dis farçadas vem encontrando, ao longo da História, para a sua plena realização. Liberdade pressupõe uma concepção individualista. Resulta da convicção de que o ser humano é fonte c oiígcm de todos os direitos. Dessa dignidade, que se reconhece no homem, promana o res peito jpcla liberdade, a qual se desdo bra no plano econômico, no liberalis mo, que implica no direito de escolher a profissão, de fazer esta ou aquela coisa, de gastar o seu dinheiro ou guardá-lo, de ter a propriedade das coisas e do mo

Em qualquer regime em que a pro dução esteja centralizada nas mãos doGoverno, todos os produtores, chêfeç ^ de empresa ou operários transfomiamSxT cm empregados públicos; todos de pendem vitalmentc dêsse empregador universal, que é o senhor da vida de em

usá-las como quizer, desde que ::ão prejudique seus semelhantes. No plano jx>- "it lilico, no direito de escolher seus gover- 4 nantes e legisladores e de fiscalizar seus atos, de ter esta ou aquela opinião e de nianifcstá-Ia, dc se reunirem e asso ciarem.

Ora, dentro de uma concepção socia lista, cm que o ser humano aparece como simples elemento dc 'ínn processo, em que não é um fim cm si mas simples meio para consecução de fins sociais, políticos, nacionais ou econômicos, não SC pode compreender a liberdade, quer econômica, quer política. Não se pode, por isso mesmo, compreender o sentido dc democracia. Nos resimes democrátiCOS, o Estado está a sen.iço da '●'ocíedade; no socialismo, c a sociedade que está t a serviço do Estado.

Afirmam os que combatem nosso re gime que a democracia nos moldes oci dentais é um governo de plutocratas. Isso não é nem verdadeiro nem possível, pois que ela é um regime dc maiorias, ● alimcnta-sc de multidões, e os homens ricos constituem a minoria em qualque: corpo social. Se os governantes c le gisladores escolhidos pelo povo mantêm a propriedade privada e asseguram a livre cmprò a é porque a maioria enten-. do que o regime capitalista é favorável ao corpo social, po.ssibilita o desenvol vimento da Nação, garante, a todos, os direitos inerentes à pessoa Inimana. Fos se 0 capitalismo favorável .apenas aos ricos, há muito teria desaparecido da facc da terra.

:Í nc Brasil o I c está fadado a desaparecer pelo esgotamento dc .suas possibilidudc,s?

w‘ seus servidores e cuja vontade ou capri- F cIkj não comporta resistências. Liber dade alguma pode subsistir dc*bat.xo de tal pressão.

DISTRIBUIÇÃO EQüITATIVA

DAS RIQUEZAS

IA tendência para melhor distribuição da renda, para que liaj.i menos homens riquíssimos e menos homens paupérri mos, é geral e inelutável; não é um apanágio desta ou daquela ideologia. Assinalou Marx que o capitalismo socia lizou o trabalho; apenas o lucro, fruto desse trabalho, pennanccia individual. Pois bem: agora, em virtude das técni cas tributárias, da necessidade dc reinversão dos lucros e das sociedades anô nimas, também os frutos do trabalho, do capital e da organização estão socia lizados, no regime capitalista, no senti do de que dêles parücipa tôda a cole tividade.

A política socialista de se atribuir p? te apreciável do lucro das letivisadas aos pnrempresas corespectivos dirigentes, le va Roberto Aleman (*) muita propriedade sistema coletivista estabelece do de remunerar

Nos países

de rocicdades j)or a^ões. econuinicanifiUc- desenvolvidos, as gran des emprvsas aj>onladas conio paradig mas dü capitalismo pi-rtcncem, na ver dade, a centenas de milliares dc acionis tas, de todas as classes sociais, dc Iodos o; recantos cio país e seus dirigentes nada mais são do <pie simples manda tários des<a massa enorme cie acionistas.

O mesmo fenômeno de democratiza ção do capital, se bem ejue em menor escala, vem se verificando no Bi.isil, -com londèncias para se acentuar tada vez mais, graças, principalmenle, .ás novas táticas de captação cias poupanças parti culares pelas empresas dc financiamen to c investimentos.

Vc-se, pois, cjue o socialismo torna-se cada vez mais desnecessário como sis tema para mc-llior partilha da riqueza, visto como o próprio regime de livro empresa, em sua moderna evolução, incumbe de promover a distribeição do capital pela grande massa da popula ção. Por outro lado, o capitalismo pro picia o desenvolvimento econômico e progresso das nações sem sacrifício da liberdade, constituindo, iK>is, alicerce se guro para a verdadeira democracia.

O QUE SE QUER PRESERVAR

o a comentar com quando um que: um métoo trabalho pessoal dc acôrdo com o rendimento, concede pri mordial importância ao incentivo pessoal do lucro como motor das atividades soais. E este motivo de lucro

Nos países socialistas, as grandes presas são de propriedade do Estado. Nos chamados capitalistas elas são, verdade, socializadas, graças ao regime emna

{●) Sistemas Economicos — Edicíones Arayu — Buenos Aixes, 1953.

Capitalismo é uma palavra mal com prometida. Carrega ela o fantasma das vítimas que fez nos primeiros tempos dc sua implantação no mundo. Supor ta o peso de passadas injustiças e até hoje expia seus pecados juvenis, Nem por isso, entretanto, deve o regime ser vilipendiado e condenado. Não tem ca bimento nesta altura da evolução do re gime invocar seus erros iniciais, como não term propósito condenar-se a demo cracia porque ela nasceu sob a égide da guilhotina na França. pesmonetário não é qualitativamente distinto daquele que impulsiona os empresários privados do capitalismo”.

dc ser religioso ou ser ateu, dc aplaudir ou criticar os governos, de andar por .jj onde quizer, dentro ou fóra do país, dc j residir neste ou naquele lugar; fala-se 1 no total respeito pela pessôn humana em *^1 todas as suas dimensões espirituais e m dc materiais.

O epte SC deseja preservar não c o capitalismo sem pcias nem entranhas dos primórdios do século passado, mes mo jV)rque êlc há muito se extinguiu. O capitalismo que merece sobreviver c que sc acha ameaçado é aquele que conduz ao bem-cst;u c segurança todos c não ao ilimitado o afrontoso cn- Êsse é 0 regime pelo qual pr.^cisamos 5 lutar. Nós o herdamos do nossos maio- ij res, nós o aperfeiçoamos na medida de nossas forças. Não haveremos de de- ,, sampará-lo agora que em ccrlos lugares j dü mundo c aos olhos de muitos, ser * homem dc empresa é quase um delito. J Temos nos descuidado do defender o j regime cm que vivemos, mas ainda é 3 tempo dc fazè-lo c eu vos convoco para ^ Cvssa luta; luta patriótica, inspiiada cm ^ nosso amor pela liberdade e pela demo- J cracia, fundada cm nossos coslaimes e j riquceimonlo dc alguns, cm detrimento da maioria; é o capitalismo que conhe¬ ce a disciplina c a lei, (]ue observa prin cípios éticos e luimanitários, que tem consciência dc .sua função social e não nega a cumpri-la; o sistema econô- se Tiuco que fêz a grandeza c o ]>rogrcsso diis maiores nações do globo, que elevou 0 nível dc vida dos povos, que propor ciona a quem cpior que seja a oportu nidade de acesso a todos os postos, e aos bens criados pela civilização e pela téc nica, que t(“m em suas raízes o bem supremo do homem a liberdade.

Quando se fala cm capitalismo, fa la-se em liberdade, pois que ambos são inseparávei':, fala-se respeito pelo semelhante, cada um escolher seu modo de vida,

tradições, escudada nos valores monais e , Lula cm j face da terra: na religiosos de nossa cultura, defesa dc nosso povo perplexo, de nossa juventude iludida, das gerações do amanhã. que poderão orgulhar-se de pertencev a uma grande e unida Pátria que . "i teremos ajudado a construir. cm tolerância, cm no direito dc

O Papel das Reservas Internacionais e a Política Cambial

OcTÁnc) Gouvka i)B

1) Os dejicxts que um país sofre em seu comércio exterior decorrem dc duas causas

tência dc r(‘.scr\ a.s dc câmbio é dc fimdaniental iinjxirlância. A au.«ência de principais. Uina, que se tais rccnr.so.s daria lugar a uma modifi- prende a fenomenos aiito-coinpcnsávcis, cação da taxa dc câmbio, cjuc seria ex- suscetiveis de correção mediante o uso tnmiaincnle prejudicial ;\ economia do país. A procura mais intensa de cam biais para fazer face a uma iinpjrtaçáo excepcional ou :\ queda da oferta de produzida jxir uma dioiinniçâo e.spnrádica de exportação, jcsiiHan.a, titlcom vez, muna depreciação cinnulaliva da .\o moeda, sem que .seu valor interno jnstifiea'-sc essa depreciação. E' preciso, pois, impixlir cjuo dcsajuslaincnlcs tem porários no l^alanço de pagamentos pose.x- sam jjrovocar uma depreciação da moe da. Admitamos, para argumentar, que iri£o 'ís aumen- a ta.xa cambial fósse de CrS 100 [>or ceita que peSem'*prcvnf"''"‘'' to em sentido contrário internas e externas se mimti,So por exemplo'. um pais tleeresce por motivos clim-Ui- COS, a receita de suas de reser\'as cie câmbio. . . A outra causa, cujas raizes se inserem em fenômenos ^ que ,intensificam as correntes de imixrr- taçao de merejadorias, ao mesmo tempo divisas que desest.mulam as exportações, requer I providencias que não coadunam a ublização de reservas cambiais, contrario, seu uso -il/.r,.. i .... 7 iT. V de constituir um desperdício de rernrcnc ^ . recursos, imprime maior aceleraçao à divergência entre a tendencia de importar mais e a de f. portar menos.

2) Sãü aiUotos de encí

ximo.

' exportações pode provàvelmente, diminuir. Mas, no ano seguinte, o país voltará , , “ e.xportar maior quantidade, principalmente se a queda de produção exercer influência sobre a elevação de preço do produto. Outro exemplo: antecipando a elevação de preços de alguns produtos do internacional, um em no mercapaís pode anteci par as .mporcaçÕes. No período segui te, porém, as compras no exterior decresha'.’endo assim uma compensação.

Para fazer face a essas ocorrências temporárias de acréscimo na importação e de decréscimo na exportação, a exisincem,

vexsem relati-.aaienic ajustadas. Os pre ços nos mercados internos .se acham, no exemplo, rclalivaincntc estabilizados e as correntes de exrxnlaçãn e impirtaçlo acusam desejávid equilíbrio. Admitamos, agora, cjue, devido a um aconteci mento qualquer, a leecita das exporta ções diminua, com a perspectiva do alta cm futuro próximo, ou que ns im portações aumentem, mas por inotbo nitidamente temporário. Não obstante e>sa circunstância, tanto num ca.so co mo noutro, haveriu maior procura do que oferta de cambiais, o que determi naria a queda do valor do cruzeiro, cm relação às demais moedas. Digamos, para exemplificar, que o cruzeiro, cm lugar de se manter no nível do Cr$ lÜO

, por dólar, ,snbi.s,so para Cr$ 110 ou Cr$ 120,00.

em cruzeiros. ITaveria, portanto, uma ra

Depois de 1950, o preço ' elucidativo, do café subiu de maneira considerável. ● Nosso caso, lla^■e^a um cncarccimcnto do t(klas as morcat.orias im portadas, sem (I b('m*ficio imediato om fa\or da exportação de Jiicrcadorias, porque o incentivo para o aumento das e.xportaçõe^, cm decorrência da valori7.ação das moedas estrangeiras, requer tempo para a necessária ada.ptação. De qualcpier modo, jKuém, os preços dos produtos do exportação Icnderiam a su bir confluência de tendências à alta, quer por parle da importação, quer por parle da exportação. .Seria necessário a ado ção de pro\ idências drásti cas, no interior do país, paque tais influências não repercutissem sòbre tòda a economia

nacional.'

tais providências

E se não fê)S-

Som adotadas, ção do cruzeiro no câmbio, pro\’Ocada por um simples dcsSequilíbrio acabaria

O cruzeiro.

dcprccia- a temporário, por determinar uma depreciação permanen te no valor do grande papel, pois, dá re serva dc câmbio, ó impedir que acontecimentos piirainente esporádicos no balanço de pagauacntos possam se transformar em causa dc depreciação permanente do valor da niocda.

3) São os países exportadores de pro dutos agrícola.s e dc matérias primas os que estão sujeitos a flutuações pronun ciadas cm suas receitas e, portanto, são os que mais necessitam de reservas de câmbio, pura fazer face à queda dos preços. Mas a constituição dc reservas representa um encargo demasiadamente pesado, sem um refôrço suplementar.

O exemplo dc nossas exportações é

k diferença de receita entre o preço an- ,J Icrior e os no\os preços proporcionaram Brasil um acréscimo de receita da d ordem dc 700 a 800 milhões de dóla- ,« res, de 1951 a 19Õ-1. Se as autoridades ''l monetárias destinassem toda a quantia i à formação de reservas de câmbio, as ^ manifestações dc hostilidade à medida não SC fariam esperar, notadamente se -j a formação de reservas cm divisas fôsse acompanhada dc medidas complemen- ^ tares de congelamento dc cruzeiros nos bancos. Como, indagaria o público, darSC ao “luxo” de manter reser\’as de câmbio, se o pais i precisa importar equipamentos? A resposta seria ^ satisfatória porque a csíistência dc reserv'as aumenta ' considcràvelmcntc o crédi to do país. A dis^xinibilidade de uma reserva de 700 milhões de dólares po-'“íjd dc dar lugar à obtenção de ,.3 dois billiões de dólares de tS crédito, em prazo médio e longo. W

Dc qualquer modo, porem, é difícil reter todo o e.xcedentc auferido sob á forma de re- , -.í, ser\’as. E mesmo que se o faça, nem sempre se consegue, cm pouco tempo, 7^ alcançar soma significativa. Freqüentemente, urna rcser\’a regular requer al- 7; guns anos dc acumulações. Entretanto, '; pode ser consumida cm poucos meses, se fôr acentuada a queda das receitas cambiais e se não se quiser interromper as correntes do importação, nem as transferências dos serviços. Impõe-se, assim, a existência de reservas suple mentares, tal como ocorre no sistema bancário de cada país. Os bancos co-

'clinação polêmica não o induz a agra- as.sim o fêz porque merciais dispõem de caixa c de reser vas próprias. C*om certeza convido, como a experiência veio dar.

Se, entretanto, éles £0- frem uma retirada de depósitos acentuada, ou se há um clima favorável à expansão de crédito, os bancos comer ciais apelam para o Banco Central, que lhes oferece recursos adicionais, 4) Há muitos

estava confinnar. qm- c ada um dos plano> aprescpanulanienle. aspectos impordo problema monetário, lo plano ^\'hile, ficOU, mais sentava, taiitcs

anos que os Bancos Centrais se auxiliam mütuamente, ofere cendo disponibilidade Nías, em geral, o auxilio é feito entre poucos países e, assim — la limitada. Foi durante

uns aos outros.

mesmo, em csca-- a última guer ra que se cogitou de dar amplitude sistematização à suplcmentação d cursos cambiais.

Como todas as idéias amadurecidas f pela expenencia, a sugestão de uma ■ ganizaçao internacional surgiu simiiUA-

■. d. o ge^aralKada aceitação. E’ digno

*' E.siabilizcçõo, de r'?dufarTG°uct^t'“ . ■ f /a ^itipTa^ia

rc-

: de Lord Keynes, Como bem ponderou , o professor Vmer, em artigo publicado ocasmo o realce dado pelo Dr. White esta na função estabilizadora- da proposta do Lord Key: í~ de compensação. Ambas as propostas porem, tem por finalidade transferir cursos monetários dos países que estão em posição de liquidez para aqueles estão carentes dc moeda. c e reor-

Com a i.duçã'i sem dúvida, assegnr.ido o es.sencial. que são a.s nserv.is de câmbio, bom carac terizadas na denomiii.ição de “Eundo Níonclário Internacional”. Deixou-se, porém, do lado a flexibilidade das com pensações, previstas no plano dc Lord Kejmcs. A falta de complemcntaçâo do pl.ino Wliite. por ciirio.sa coincidência, é hoje bem assinalada por outro profes sor cia Üniver-sidade de Yale, o Sr. Ko* bert Trifíin. que pleiteia, em longo arti go publicado na revista da “Banca zionale dcl Lavoro nho de 1959, a inclusão da idéia dc com pensação cie reservas na aluai organiza ção dü Fundo Monetário Intemacionah a meu ver, com muito acêr-

Critica,

núnicro de jii* no

to, o professor Triffin, o si'-tema vigenFitndo Monetário Intcmacio- te no nal da compra dc (Íetcrmiuadíis moedas, resquício do um sistema que prevaleceu fase de depressão, ou sejam l)ilaterais. O trabalho do durante

üs convenio.s professor Triffin prcndc-sc no proble ma da conversibilidade, assunto niuHo importante. Todavia, desejo frisar que a conversibilidade reforça a importância das reservas monetárias internacionais. nes, na função

5) No seu papel dc supridor dc re cursos, o Fundo Monetário Internacio nal deve dispor de amplas reservas e conccdc-las de maneira pronta c subs tancia], com reposições bem parceladas, sempre que os desajustamcnlos no ba lanço de pagamentos representem, de fato, uma falta de liquidez por parte de um país-membro. Mas a falta de liquidez proveniente de desequilíbrios que O professor Viner termina seu artigo, publicado na Universidade de Yale, em outubro do 1943, onde era profes-^or, dizendo entre que os planos Wliite e Keynes prefena a conjugação de ambos. Certamente, não foi com receio de desagradar a nenhum dos autores que Viner assim se manifestou, mesmo porque sua in-

r

Mas a confluência de efeitos de di-

tcnnx)rário.s não sc confunde, de forma importações, por prazo longo, qunnd^ alguma, com a falia do exportação, c os pelo menos, a intensidade do ritmo de ^ excessos dc imporlação, decorrentes da acréscimo dessa pressão é de caráter tem- « dcprci-iação interna da moeda de cada porário. país-in<“ml)ro. Èsse o molivo porque, <iuer no plano americano, cpio se trans formou na organização do "Eundo Mo netário Iiitemacional”. (jncr no “Cloaring Union”, de Lord Ki)'ncs, se ressaltava liipólesi' da modificação da taxa de cambio quando sc verificava a inconve niência do suprimento do reservas cam biais, como corretivo do desequilíbrio.

6) Dentro de uma faixa do ocorrén-

vias, cpio .sc sobrepõem umas sòbrc as Outras, ó difícil precisar-se a origem do desajustamento no balanço de pagamen tos. Vários indícios poderão ser rela- - com um movimento temporá rio de aumento dc importação ou dc re dução de exportações quando, na verda de, as causas do desequilíbrio são mais pagamentos, profundas; outras vêzes, há sinais de um desequilíbrio c.stnitiiral, isto é, há a su posição do cionados

fícil reparação quanto às causas, somen te se vcrifi(xm nos limites em que valor intcnio da moeda dc um país se apresenta cm condições de relativa esta bilidade. Sc nesse país os preços subi rem rápida e sistematicamente e se o go\êrno dêsse país mantiver um siste ma cambial que vise a assegurar a esta bilidade da moeda no cambio, evidentemenle o govémo, por èsse procedimen to, está contribuindo para aiunenlar a tendência à importação e desestimular o acréscimo das exportações. A provi dência do gov’êmo é de ordem a agravar a tendência ao dcficit no balanço de Nestas condições, o uso 0 * 1

de reservas é puro desperdício no presente, e, conseqüentemente, agrava a sicresccntc de tuação no futuro. pressão uma

REFORMA AGRÁRIA

EXPOSIÇÃO FEITA NA ASSÜCIAÇ.\Ü COMERCIAL DE S. PAULO

José Luiz de .Ai.meiua Noííukuia Pòmx)

^OM a e.xposição que acaba de ser feita pelo sr. Coíínvaux, pouco me restaria dizer vsôbre o projeto da rcfonna agrária ensiado à Assembléia Legislativa do Estado pelo Governador Caivavalho Pinto. Entretanto, alguns aspectos do problema ainda merecem referências, motivo pelo qual, expurgando, embora' *. da minha exposição tudo quanto o sr ● Henri Colinvaux já disse, focalizarei al guns aFpectos ainda não devidamente considerados.

Ao encaminhar Legislativa, declarou o projeto à Assembléia ik r.- . 1 ° governador Carrefórnia agrária, o ■ "Entendo a reforma agrária nrod,ficaçáo das relações do hod metí “^“gurando a esta 0 condições de produtividade c aquele melhores condições dc vida. mais humana e ma.s digna". O projeto, alfe tem a seguinte emenda: "estabelece nor’ mas de estímulo à exploração racional e economica da propriedade rural o dá tras providências”. Visando a ôsse obie- ^ tivo, de melhoria da produtividade e das condições de vida do tr.ahalhador agrí- . cola, foi encaminhado pelo ExecutU

Estadual ao Legislativo

cias

Cabe a vim economista indagar não do objeti\-() \ isado, mas sím da adequa ção dos meios juopnstns i\ consecução clésse objetivo. Itesta indagar, portanto, sc as medidas preconizadas poderão efetivamente conduzir à melhoria da produtividade c á melhoria das condi ções do homem. Porisso, entendo qt'0 é primordial a discussão sòhre a tese da excelência da piapicna propriedade e situa-se cm plano secundário a análise pormenorizada <lo tc‘xto do ’ projeto. Quero ainda assimilar (juc as providênproposlas, c<;rlamcnle poderão ser . objeto de modificação por parte do Le gislativo do Estado

011 nic.smo por mcio nova inen'-agcm cln governador. Mas, na inoclicla tan qiie se aceitar o princí pio, perde-se, conscfjücntemcnte, a força para, no futuro, in.smgircm-.se as classes produtora.s contra aquelas medidas que conduzam ao resultado vi.sado. Siq>o- nha-se, por exemplo, que seja apontada, como inconveniente, uma taxação de G% para às áreas hectáres. dc ovimil .superiores ●E’ po.ssívcl que o govêmo -- reduzir esta alíquota. Mas, a tese do fracionamento das grandes propriedades é aceita e se a nova alí quota não conduzir a êsse resultado, não haverá

cinco concorde em se .'O , . 1 . projeto de lei que conduzira ao fracionamento da propriedade agrícola do Estado. um , , , T Aliiís, esta deeJarado na e.xposição dc motivos do sr. Secretário da Agricultura,

com o qual antecipadamente es-

mais como argumentar-se contra a elevação da alíquota dc modo a que ela conduza forçosamente ao resultado visado, tariam dc acordo as classes produtoras. que o ideal a ser atingido é o da divisão da propriedade cm áreas não excedentes de 50 hectares, objetivo que se pretende ●alcançar dentro de um prazo de 10

Os srs. devem ter notado quo, nos pnniciros dias após a publicação do proje to, houve, cm largos setores da opinião anos.

Pinto.

Agrária proposta está merecendo, poi èste mesmo motivo, uma ampla aceita ção. pública, n mais ampla aceitação do mes mo. Até da parte das entidades agrí colas não SC registrou repulsa ao prin cípio que SC pretende estabelecer, de que Outra circunstancia que leva a essa j deve ba\’cr uma prefcrencia pela pc- aceitação é a convicção geenralízada e quena propriedade o não pola grande que a reforma agrária é algo de inevi- ^ propriedade. A. proclamação das vanta- tável no mundo. Estas c.vpressões ^ gens da pequena propriedade sobro a -^cm uma enorme carga emocional, J grande ó um postulado fundamental do guém quer se manifestar contrário ^ re- ^ projeto. As entidades agrícolas c mesmo forma agrária, que é, digamos, socialistaos agricultores tôm-sc insurgido contra próprio um atestado de reacionário, de ^ detalhes do projeto; mas nenhuma de- burguês rctrógado, de defensor dos la- / Ias, que eu saiba, manifestou-so clara- tifiindios. Todos procuram aceitar a monte cm relação ao princípio. Isto idéia dc rcfonna agrária e preferem que rc-sulta de uma dupla circunstancia, no ela seja realizada por um governo meu modo dc vêr: cm primeiro lugar, estilo conserwador e da mais alta hono- . 0 alto crédito que merece um governo rabilidade, como ó o do Prof. Car\'allio do nível do govérno Carvalho Pinto. Sua Excelência goza de um tal prestí gio, merece uma tal confiança, que sua presença no governo constitui o melhor argumento que sc pode invocar cm favor dc qualquer medida que seja proposta pelo Executivo estadual ao Legislativo. Do mesmo modo, c tal como aconteceu com o Plano dc Ação, que, diga-se dc passagem, do ponto-de-vista puramente técnico ressente-se de deficiências, mas quo foi por todos aprovado porque ti nha para avalizá-lo o nome cio Gover nador Carvalho Pinto, agora a Reforma

Estas circunstâncias, portanto, fize ram com que surgissem um clima alta- . mente favorável à aceitação da idéia. E’ preciso que sc diga, contudo, que ■» a idéia dc reforma agníria, se bem que prevalcntc no mundo moderno, compor- ■! la dois tipos dc concepção: há uma re- forma agrária, que é, digamos, socialistaromântica, e há uma reforma agraria de estilo capitalista-prático. A reforma ..1 é aquela socialista-romântica agraria que se preconiza e, em alguns casos, se i adota, justamente nos países de estru- ^ tura capitalista. Tô-^ ’ reformas ' das as agrárias, já realiza- das ou preconizadas.,' América Latina, j inclusive no Brasil, | têm êste caracterís- í tico. São reformas y na fc agrárias que visam, 3 não à melhoria da | è produtividade, não .í aumento da pro- J dução, mas sim à í mellior partilha da q ao

T terra entre os camponeses, cnlrc os tra- balhadores rurais.

i.OüO.

n.s. r ve, a

1 lUjiiíinto os países o lijío de refonna agrária que condii/. ao aumento da dtiç-ãü e da produtividade, nós. que SOciiveredanios que tem por principal objetivo a nii-llior partillia da riqueza enln- os hoimpois. r(‘.iliz-:m (jue inos mn país capitalisla, por uma reforma agrária a favorecer a cxHú uma lei

a área média dès «-s Kolkliozes, que era, antes de 105(1, dc 5S0 hectares, elevouse depois a A outra reforma agrária, a quo mc f;' referi, é a refonna agrária capitalista- vV-se y prática, que é, juslamente, a adotada iilistàs ^ ● nos países que já atingiram um alto b nível de socialização. Vèm os srs., por exemplo, que na Suécia, há vários anos, vêm sendo adotada sucessivas medidas ‘ legislativas. tendentes j pansão das propriedades, recente na Suécia que autoriza, inclusidesapropriação de pequenas glebas, para que elas sejam incorporadas r _ bas maiores, mais aptas à produção. } mesmo ocorre atualmente na França, na Holanda, na Dinamarca. Cumpre esne- ^ cmlmente assinalar que, depois de sene de pesquisas econômicas, fo ■ SoviíUca, proviciên- . aas tendentes a aumentar a área dos ; Kolkhozes. Dérnoslhène Nacon —

Não inlrodiizo nenhum julgamento de valor ne.sta conclusãíj. Do ponto-de-visla do economista é, jxir a.s^im dizer, indi ferente gle- a O o objetivo \isado. Nesse inoincnto entram o .sociólogo e o político; nias, do ponlo-dc-\’isla do uma (“conoinista, o qnc resta investigar é sc os objetivos decla rados podem .ser ram atingidos 2>eIos meios Ora, o objetivo declarado ó aumento da prnduti\idade, c o meio proposto, o fracionamento da proprie dade agrícola. Resta, portanto, indagar sc este meio conduz àquele objetivo. proposto.s. em o rr-'

tese üe superioridade da grande cmnrA ■ também^para

Lm ]’ T soviJticos favore- cem desde o comíço da organização da exploração agrícola, as enormes exton- SOK Foi verificado na Rússia q„e a t. extensão otuna é de 1.000 a 2 000^ has f no sistema de cultura intensiva ‘ ' f 8.000 a 11.000 no de cultur

Quero, num parentese, obscr\’ar, mui to embora esteja longe dc mim por em dúvida a sinceridade do governador do Estado c do Secretári turn.

-ino da Agriculque os principais mentores deste projeto pensam de maneira diferente. Seeundo o Manual rl« extensiva. A êles não interessa o aumento da pro-

b. Moscou, citado por Démo^thènf J'' "S"'™’'''' I coo, as dimensões^óHmas são de 25 000 ^ i hectares para a cultura dc cereais destacado teemeo da Secretaria da Agri- 3.000 a 8.000 cabeças de gado ml do Estado e quo voni agitando ^ produção dc carne e até 1.000 va“s LSo 7"^ ' "“i' para produção de leite. Em conseouên 7. 7 7 «screveu re- ● 1 ● / oquen- centemente na Revista Brasiliense” ouc cias dessas pesquisas, o número de Kol- r.nrr,r, . . i . quo II. ^ I j m-r, T ^ como os srs. sabem, c uma revista (f khozes, que antes de 19o0 era de 250 cujas tendências de esquerda são por md passou a 120 iiul pelo agrupamen- todos conlreeidas, o seguinte: “Bcco- .. to de yarios deles. Tanto assim, que lução Nacioml Burguesa-, toma-se dise do a .‘socialização da O economista e

clade); o aumento da produção rural, que é hoje um empenho dc sobrevi\'en- ia, com ela vem sendo realizado, onde ^ tenha manifestado”. Li'sob as luzes en-

pcnsávcl deixar bem claro que o con junto dc medidas a serem tomadas, pa ra rcsoKei a aluai crise da agricultura brasileira, (medidas <.juc sc constituirão na reforma agrária da rc\'olução nacio nal burguesa), não dispen‘-'arâo a refor- feila por ocasião da Da mesma maquer que se nhas adiante escreve: ganosas do relativo progresso... o qua dro que está mais ao fundo e o da imensa população rural... padecente de iolenta desigualdade social”.

ma agraria a ser revolução proletária”, neira, outros ejue trataram do problema da reforma agrária no Brasil consideram que o problc-ma da produção c da pro dutividade é um problema secundário. O problema maior ó o da justiça social.

teria, em seu declara o

“Há, porém, um

O Deputado Nestor Duaríc, que já elaborou vários trabalhos sôbrc .a malivro “Reforma Agrária”, seguinte, depois dc enaltecer os méritos da pequena propriedade: argumento que vale ser encarado porque aparentemente ra zoável. Proclama-sc que a grande pro priedade pode resultar do progresso técnico-cicnlífico o ser condição dc maior

uma V

Finalmcnle, para esgotar as citações do deputado Nestor Duarte, eu quero mo referir ao que êle entende como re- *

A reforma agrária exis- forma agrária, te ou deve existir, segundo Nestor Duar- -■ te, “para impor a propriedade cole- tiva ou limitar a individual, tendo em vista o tipo dc certas terras, de certas culturas, dc certos processos técnicos ^ de cultivo, em face da situação especial ^ dc um grupo ou classe camponesa; para, finalmoute, coletivizar toda a terra, des-

truiudo a propriedade privada, num es- f praiamento total que defina a mudança extremada do sistema individual tradicio nal”. ' e melhor produtividade, como acontegrande indústria. Já admitimos, linhas atrás, que a indu.strialização c a moto-mecanização da lavoura podem ser, cm certas circunstâncias de livre concor rência, causas geradoras da grande pro priedade. Mas, só vêm a scr no regime por força dos processos do Talvez o Deputado Nesnós vivemos

ceu na ■●V

Êsse é o verdadeiro sentido da reforma agrária pela fragmentação das .pro- priedades. Tivesse havido uma perfeita coincidência entre a declaração de obje- ?, tivos e o texto do projeto, certamente ' não se podería afirmar que esta reforma J agnlria que é preconizada, visa mento da produtividade e a melhoria das condições dc vida do trabalhador. ■●5 capitalista, capitalismo”, tor Duailc ignore que num regime capitalista, que grado pela nossa adiante diz o mesmo e ao au- ■» ó o consaMais

Deputado:... terras dcsérticas, Constituição.

Mas pode causar até certa estranhe- ■ não socialistas, continuou, assim, nas forma dc ocupação primária, ganhar força, na

sa que, em outros países como é 0 caso da França, da Dinamar ca, da Holanda, da Suécia, esteja sendo . realizado uma política tendente ao agru pamento das propriedades. Por que re tal fenomeno? a ser a idcnüficou-sc, para monocultura, c representa o sistema que melhor atende aos fins c às consequên cias do capitalismo, da grande empresa, do empreendimento comercial agrícola. O enriquecimento agrícola do Pais estáse fazendo com ela (a grande proprieocor-

Em primeiro lugar porque a idéia de reforma agrária” de estilo capitalista ^ a

ê uma idéia que na-ceu no começo dêste século, (juando a agricultura ainda não havia conhecido os modernos pro cessos de mecanização e o homem usava apenas instrumentos rudimentarcí para o cultivo da terra. Xeslas condições, aquele que cultivasse seu próprio pc, daço de terra teria muito maior estí mulo para produzir, cionamento das propriedades capazes dc ser cultivadas por um ho mem ou por uma família podería, efe tivamente, conduzir ao aumento da pro- dução. Nos tempos atuais, porém, cm que a grande empresa também opera na f agricultura, não mais se pode compre der que se pretenda voltar aos proces sos primitivos da cultura fh terra, mesporque a empresa agrieola é i cornpativel com a pequena área dados revelam, por excmolo que na França, nas propriedades de 5 a 10 lioc- tares, a renda- “ foi de 167.400 fn ma de 2.5 hectares francos. O

desenvoK-fui passam para o trigo e, fi- nalm(uil<-, par.i ;i carne, <pio é o está gio final do consimio do alimentação. Ora, .1 cri.iç.u) do gado « xige extensões cada \«'z maiores de terra, é ÍnCOmj5,tt!\eI dade.

Daí, porcpie o fraárcas a r em r

per-capita”, cm 19-54, meos por ano. Acijá foi de 417..500 mesmo acontece nu Dim marca e na Holanda, m um estuc^ , muito interessante de Jéan Cleh que êle declara

D,lí outro motivo modiTiia

maior extensão

Finaliix nte.

rencia (joe

t<.ndènci;i pecuária a ]ie(juena propricpelo (jual a é jmlamcntc para «l.is propriedade.s. outro nioli\<) da prefe* grande com

oiitii',; j)o\()S dão à propriedade é íjiie a Iirodiitividade, revelado em tênl.is as. pes quisas feitas, e muitíssimo maior oa Jiriedado grande, dia, acima de

como tem sido

rosjieeialmentc na mé* um certo limite, do qiio isso é rcenna peqoena projnied.ide. conhecido inclusive por sileiros, como é o caso do sr. Salomão Sclialtan. Eli' ; I' escritores hra- mo inO.S ípresenta )iiu quadro ]>,ira .se niürirar o remlimenlo por hectare* em relação a apenas seis produtos agríco las no Lstaclo de São Paulo, .sem mencio nar a

0 seguinte: “O fim do reagrupamento das propriedades é co- locar 0 agricultor europeu em p6 ,1c Igualdade com o americano e o snvi/. tico”... “enquanto as explorações nãõ I alcançarem as dimensões das fazendas . americanas ou dos Kolkhozes ünUil pensar em

em cruze los o C.S', em

que vai a.unenvai aumentando o rendi-

propriedade tlestinada à pecuária. Por êsse quadro vê-se (juc nas proprie dades de .3 a 9 hcelares, no Estado, a média dc rendimento por hectare cultivado foi de Cr$ ^.300,00. A medida tando a área, mento por hectare. Assim, de 10 a 30 hectares, é de Ci.^ 9.800; do 100 a 299 hectares,

c de Ci$ 10.800; acima de ircs, é de Cr$ russos, será recuperar o atraso”

Em segundo lugar, porque á medida que os povos evoluem e progridem e sobe o nível dc vida das populações. canifi” há uma tendência cada vez mais .icen- ^ ' tuada para o consumo de alimentos c proteínas dc origem animal.

Os pO' MS mais primitivos tê*n a sua alimentação via de regra, baseadas em cereais, prin cipalmente o millio, e à medida que

1-000, até 2.999 hcct: 11.300,00 por hectare, ao habitant<* de cada

Com relação uma destas pro priedades, nas de 3 a 9 hectares, rendimento foi dc Cr.$ 5.400,00 Dc 10 a 29, já pa.ssa a Cr.- 10.700,00; de 30 a 99, a Cr.$ 11.700,00; de lOü o << per a 299, Cr.-$ 13.800; finalmente, de 299 a 3.000 hectares, alcança Cr.$ 15.400,00.

Vê-se, por aí, que mesmo nas pesquisas realizadas em São Paulo, a propriedade extensa é aquela que pro- se

Nesse caso, como se diz oferta 1

a dimensão (da c.xploração agrícola), podc-.se deduzir que o por exploração aumenta rclativamcntc mais do que o número de trabalhadores”. Depois diz: “as pequenas explorações constituem, para a família camponesa, muito mais um eniprêgo de sua capaci dade dc trabalho do que um investimen to financeiramente produtivo ele seus ca pitais: o camponês ó mais um trabalha dor do que um empresário”. “A pe quena exploração faz viver maior nú mero de trabalhadores por hectare do que a grande, mas cm piores condi ções”.

Vê-se, pois, sr. presidente c srs, dire tores, que a reforma proposta, ou me lhor, os meios escolhidos, não podem conduzir a este aumento de produtivida de que SC aponta como meta a ser atin gida.

esreOs V 1

Mas há ainda algo a di7.er com rela ção ao aspeclo prático, econômico e até social, cia divisão dc propriedade. Um dèsscs aspectos é relativo ao mercado caso de fracioporciona melhor rendimento por hectare e melhor rendimento por Inibilantc. \'è-se, pnis, (jue a mcllioria da produ tividade e das condições do homem ó incoinpalivrl eom o fracionamenlo da de produtos agrícolas no propriedade proposto no projeto, o qual nainento das propriedades, visa, justanuMite, não melhor rendimen- apresenta-se uma oferta, to por lieclarc' e por hal)ilantc. no jargão dos economistas, luna Peço (|ue me perdoem, jx>is pnrccc atennica, cjuor dizer, uma oferta pulveqiic e-toii mi“ alongando demasiado nes- rizada, sendo que clula um dos ofertanta exposição, mas ainda há alguns co- tes, dc per sí, é absolutamente incapaz mentários ({iio merecem ser fc'itos. de oferecer qualquer resistência que Um <-stuclo muito sério foi realizado teja aos preços cjuo lhe foram dados. Em recentemente na França por Louis Ma- contraposição, haverá uma procura lassis. Os resultados desta pesquisa Ic- presentada por empresas em número pe* \aram Louis Malasris a formular, cm queno c ainda com po,ssibiIidade de decorrência dos dados que cedetou, agrupamento. Daí porque a situação do princípios, \erdadeiras leis agrícolas. mercado, para o agricultor, será muito Diz ele inieialmcnlc (pic “o problc- prejudicial, porque a livre concorrência, ma central da política agrícola con- no caso, x’ai funcionar contra êle. siste em conciliar uma produção ele- seus preços tenderão a bai.\ar. vada por hcx larc c por homem”, ^'^cm Outra obscr\-ação é a dc que os agria seguir mostrando o seguinte: “a pro- cultores pequenos não têm condições duti\idadc do trabalho aumentando com para resistir iis contingências do irsco agrícola e dc que nos municípios, onde produto bruto existem grandes propriedades, está de monstrado que são, muitas vezes, grandes proprietários que, não só ensi nam, como socorrem os pequenos pro dutores: emprestam-lhes máquinas agrí colas, reprodutores, ensinam técnicas modcnias de adubação do solo, etc. Os grandes produtores agrícolas não só no > ürasil, como cm todo o mundo, consti tuem fatores dc progresso pelo exemplfl c pelo auxílio que dão aos pequenos.. Eu, como disse de início, entendo que o principal, ne.te projeto, não c o seu í Todos

texto, mas sim o seu espírito, nós estamos de acôrdo cm que alguma '● coisa deve ser feita tendente a aumen tar a produção agrícola e melhorar a produtividade da agricultura. Apenas, parece-me que as medidas que foram propostas não conduzem a este resul1

1 ç^bcm os srs. (juc a Consütuição Fcdcrall nos seus art. M5, 1-16 e 147, na ordem econôart. 146: “A Uniúo inter\-i-

rirá na tumbêm à ria econômica. constilucionalidade tas

Não quero, por isso, entrar na Mas não posso dei¬ tado. análise do projeto, xar de me referir, a um aspecto que foi elaintervençao admite a miea. Diy. o ordcin econômica, ctc..." Cabe União ]<-gi.slar sôbrc a maté* Dai, cu alimentar cerdinidas sòbrt.' a revela a precipitação com que borado o trabalho. E aquele em que se define — porque implicitamente está definido — o latifúndio em função expliisivamente da e.xtensão territorial. -- , . , , . .. Ora não conheço meio mais primário dêste projeto que oi ap tnato a / de -e definir o latifúndio do que pela sembléia Legislativa, pois que a mter- ^ economia estara sendo feita Dir-se-á qm? se trata dc territorial rural, cuja cobrança Mas 0

vençao pelo Estado, impôstoé dc competência do Estado. atribuído do Estado é o imdc finalidade financeira; é o improporcionar a arrccaira que ü Estado-ineinca. visa a

extensão territorial. E' preciso sempre levar-se em conta a extensão territorial conjugada com a densidade demográfiEvidentemente, uma arca de 100 hectares, de 200 hectares, na Bélgica, imposto pode ser considerada latifúndio; na posto Amazônia, é uma propriedade totalmen- posto que te despresível. Portanto, é preciso con- dação necessária p: siderar a densidade demográfica da re- bro possa executar as suas tarefas admi- gião. E’ preciso considerar-se, ainda, nistrativas. Não pode scr um imi>osto ' o tipo de exploração que é feita; para de olqetivo econômico e social, porque a horticultura, para a agricultura c para aí não é mais imposto, é uma arma de 1^^ a pecuaria, as variações de área são intervenção na economia. Êste tributo, ^ imensas. Uma propriedade, digamos, como sc pretende instituí-lo, não se des- , - para a horticultura, de 100 alqueires de tina a ser pago, pois que num impos* f, terra, e uma propriedade muitíssimo to de intuitos econômicos o que se visa maior do que uma propriedade dc 1.000 6, ju^tamente, ao seu não pagamento, alqueires de terra para a pecuária. Fi- Tal e qual quando se estabelece na nalmente, e preciso ter-se em conta a rifa aduaneira uma alíquota de 150%; possibilidade de aproveitamento do so- o que sc pretende, não ó que alguém pa io. Evidenteinente, uma área para cria- guí 150% c sim que não haja o çao co er a^ e arba de bode ou dc gerador” do imposto pela renuncia capirn coloniao apresentam condições di- importação. Neste projeto, o que ferentes de aprove.labilidade. Em um pretende não é que o agricultor que a queire e e^a no Vale do Paraíba tenha mais dc 5.000 hectares pague 6% ^dem ser criados, digamos, 5 cabeças a título de imposto territorial; o que se de ga o, mas sao precisos 5 alqueires pretende é que ninguém venha a pagar de terra para dar alimentação para uma 6% de imposto territorial, porque a alí- ' cabeça cm cer as regiões do Estado. quota levará ao fracionamento das pro- Estas deficiências revelam que o pro- priedades. Então, não se pode mais jeto nem siquer foi bem estudado. considerar se trata de impôsto territo- Finalmento, deixei propositadamente rial; trata-se de arma de intervenção na - para o fim um aspecto do problema, economia e esta 6 reservada á União, sobre o qual eu confesso que ainda te- e deve me.smo ser reservada à União, ; nho duvidas. E o aspecto constitucio- sob pena dc se tornar o Brasil uma col-

tafato aí ' a sc fo-

cha de rctalho.s. ainda maior do que aquela que já ó.

Meus srs. Acredito ler abordado al guns temas importantes relacionados com a pretendida Reforma Agrária. Não mencionei todos porque a c.xposição fi caria cxtrcmamcntc c.vtensa. Mas en tendo que o projeto precisa ser modifi cado, não cni seus intuitos, mas cm seus meios. O que ó preciso é mostrar que o “clesiclcratum” pode scr alcançado, e só pode scr alcançado através de outras providências que não o fracionamento das propriedades. Poder-se-á sugerir, por c.vemplo, uma penalização maior pe lo imposto para as propriedades conser vadas apenas para efeito de reservas de valor. Aquelas áreas que circundam as cidades c que são reservadas, não para o aproveitamento direto cm termos de

dúvise

agricultura e pecuária, mas sim para loteamentos futuros, ou então atribuir uma série de estímulos fiscais, pela re dução de impostos, para as áreas culti vadas e para aquelas em que sejam in troduzidas modernas técnicas de agri cultura. Com isso, estar-se-ia conser vando o espírito e os objetivos dêsse projeto e realizando uma Reforma Agrá ria tal como deve ser feita pelo Brasil, porque nôs, quer queiram quer não, vivemos dentro de um regime capitalista consagrado em nossa Constituição. Com sugestões nesse sentido, poderiamos pres tar ao Govêrno do Estado, cujos eleva dos propósitos ninguém põe em da, um relevante scrváço, pois que não é só louvando, muito pelo contrário, é criticando, de fonna construtiva, que coopera com o Governo.

A OPERAÇÃO NORDESTE

(Palestra realizada

C«a*so l''unTAix) no Instituto Superior di- E tudos Brasileiros)

uma satisfação para mim voltar a esta Casa, quo conheço desde seus primeiros passos, e retomar conta-

gas, com os quais convivo há anos, deles tendo crítica construtiva, sempre recebido Serena, sincera, ra mim extremainente útil.

c

Aqui estive, analisando problemas da no ano passado, auditório. em anos anteriores, econômicos. sas mesmas partes. .'\ine.vpus e debati, neste questões econômicas da Amé- noa Labna, tendo apresentado norama dos problemas mais agndos m ns prementes que enfrentam pafe lalmo-amer,canos na presente Z seu desenvolvimento.

Hoje, no entanto, os problemas d bs desta Amér da, talvez, panhola.

passei a preocupar-me sòriamcnie próprio destino da nacionalidade com o nosso próprio destino um pa-

paíscs se dcscn\'o!viani c outros nao ●— os é fjue melhor piTcebi scquilíbrios regionais que hoje caracte- to com Roland Corbisier e seus cole- rizíun êsse -ubèontinenlíí brasileiro. Iniavários gínara-o, até «iilão, um sistema único, uma onde a cíuiveniéncia (1<- cada \ima das e pa- partes fôsso a com-eniéncia do todo, c a do todo o interè.sse d(; cada uma desPois, meus senho res, à medida fjue fui pt^rcebendo as ausas profundas (jiic explicam o sen tido das crescentes dcísigtialdadcs regiotiais, com o hrasileira, de povo. a natureza dos de-

''oniio analisar, não tia América Lati íca Portuguesa quanto toda

Foi observando rica Latina, de

o

O Bra.sil e o Nordeste ma, tão variaa América Esmas

proce-sso cie crescimento: a lei da con-

na-

O desenvolvimento econômico, no mundo todo, tende a criar desigualda des. E’ uma lei universal inerente aO conjunto da Amédc níveis de descnT(!h^im contração. E dentro de uin país de di- exfcnsa gama de cstnitnrn!"^° inensôes continentais como o Brasil, de que vão, digamo.s da tlcsonvolvimcnlo espontâneo, entregue pública Argentina — hnpcrativos desta lei ten- compreender muitas das^ necn do Brasil, a perceber melllor tetar h-opeços a própria formação da laçoes dessa autentica constelação de sis temas econômicos que é o nosso País Pode parecer pedante tal afirmação: que é necessáno sajr de sua terra para com preendê-la meliior. Conüido, desejo ser totalmente franco sôbre êste ponto: observando as vicissitiides e disparida des do desenvolvimento na América Es panhola —

Tal afirmação, à primeira vista, poparecer simples frase do efeito não seja. Pennito-me dramatizar conderá bora esta afirmação inicial, porque estou vencido de que as crescentes disparida des regionais constituirão o mais grave problema do nosso País nesta segunda metade do século XX — problema prin cipal, não só para nossa geração, mas cmrazões pelas quais as uns

seguramcntn parrx as duas gerações que nos seguirão. Não se trata de proble ma que possa scr resolvido por um Go verno ou pnr uin grupo de homon«, e 6 como lal que desejo seja compreen dido.

a um período de grandes dificuldades, essa economia pôde subsistir apoiando- ; se no mercado do Centro-Sul. A borrafii ycha, que outrora se colocava no estran- ;Q geiro, passou a ser vendida no mercado ri interno; o açúcar, que antes se oferta- Êste grande País se formou, bistòrica- va no exterior, passou a ter procura den- mento, ao longo dc um processo de in- tro do País; a região meridional encon- J tegração política do regiões desarlicu- trou um mercado em expansão dentro 1 ladas inas dotadas dc um lastro cuUu- do País para os excedentes de arroz, ^8 ral comum. Contudo, cm seu processo trigo, vinhos, etc, ‘'u de integração econômica, sofreu profun- Esta articulação, que os estudiosos da 1 do desvio na primeira metade deste sé- economia brasileira, na primeira meta- ^ culo, cm consequência do processo mes- de do século XX, apreciaram como for- "j mo dc industrialização. Esta é uma afir- ma de evolução tendente a integrar o > mação dc enorme importância, que e.xi- País em uma só economia, trazia o ger- gc adequadas explicações. me dos problemas que hoje estamos " j

O Brasil do século XIX, como sabe- enfrentando, pois reproduzia o mesmo ‘í mos, era uma constelação de pequenos esquema dc divisão geográfica do tra- ^ sistemas econômicos isolados, unidos balho, que viciaria todo o desenvolví- '1 por vínculo político e ligados à econo- mento da economia mundial '* mia internacional. Eram pequenas feito- metrópoles industrializadas e colônias rias de comércio exterior que se dis- produtoras de matérias-primas, tribuíam por c.ste imenso território, com Em conseqüência desse tipo de evo- ' centros principais, como o do açúcar no lução, à medida que a industrialização* Nordeste e o do café na região Centro- alcançava etapas mais avançadas, as de- Sul. O desenvolvimento econômico do sigualdades, dentro do Brasil, tende- \ Brasil, nos xiltimos decênios do sécu- ram a acentuar-se. \ lo XIX e em toda a primeira metade do século XX, assumiu a forma de articu- suia uma lação cada vez maior dessas ilhas eco nômicas. Tal articulação se fez em tomo do mercado, cm constante c.xpansão da região Ccntro-Sul, que encontra va nas e.xportações de café seu impulso dc crescimento. Assim, por exemplo, quando a economia do açúcar entrou em colapso, com a desorganização do mer cado mundial desse produto, sua so brevivência tornou-se possível graças à reserva de mercado na região Centro-Sul. Caso análogo ocorreu com a economia da borraca, que entrou em total co lapso com a plantação sistemática de dependência seringais fora do Brasil. Em seguida

Na época cm que o Centro-Su! pos- ^ simples economia do exporta do características semicoloniais,' çao, igualmente xânculada aos grandes cen- * J tros internacionais — economia de pro- 1 dutividade relativamente baixa, de es trutura parecida à do resto do Brasil j — embora formando um mercado de maiores dimensões, a ação dos fatôres ^ tendentes à concentração da renda era j menos visível. À medida que êsse centro maior, êsse mercado mais importan- ■;! te, no qual' os outros começavam a se . j apoiar, se foi modificando intemarnente,com a industrialização, as relações de -f se foram tornando paten- tes — transformaram-se progressivumen- '■! -

com suas ■*

te as antigas vinculações de economias relações de tipo primário, entre si, em dc economias produtoras de matéria-'»primas com um centro indiLstrial.

Se ésse processo chegasse a persistir por muito tempo, observaríamos, segura mente, no Brasil, profundos desequilí brios regionais, c|ue provocariam confli tos de natureza econômica c política capazes de retardar nosso desenvolvi mento econômico e social.

Não podem coe.xístir, no mesmo país um sistema industrial de base regional conjunto de economias primárias dependentes c subordinadas, zão muito simples: as re lações econômicas entre j»a uma economia industrial ^ economias

lx;ra bastante intenso, .se tem processa do dc forma muito desigual entre as duas grandes regiões cm que se conctnlram os mais importantes grupos po pulacionais do País.

Identificamos, para efeito cie análise, o cpic poderiamos cbamar de sistema subdesenvolvido mais importante do Bra sil — a velha economia da cana-de-açú car na forma como se apresenta hoje cm din — o Nordeste. Isolamos ésse estende do Piauí

velho sistema, que se à Bahia, do sistema econômico do Centro-Sul do Brasil, cujo centro é Sáo Paulo.

e um O ritmo dc crescimento ecodo Ccntro-Sul é por uma ranômico sensivelmente mais o da região tenso que Nordeste.

Por exemplo, se a ticipação do Nordeste uo produto bruto da econ^ mia brasileira, antes e primárias tendem sempre a formas i dc exploração. i

Êsse fenômeno de tão ^ fácil observação, cujo es- tudo da

dc guerra, cm 1939, tra cerca do 30%, hoje dia é apenas de disparidade crescente, E' possí* em

nosso País.

me acostumei a fazer com a objetividade dequem trabalha em .labo ratório, como técnico das Nações Uni- üas — a tendência das economias indus triais, em razão de sua forma de cres cer, a inibjr o crescimento das econo mias primarias — ésse mesmo fenôme no esta ocorrendo dentro de

A Operação 'Nordeste

Trata-se dc uma quo se agrava todos os dias. vel que já tenha atingido um ponto que a reversibilidade não seja fácil. Êsse 6 um segundo aspecto do proble ma — seguramente o mais grave — para o qual tenho chamado a atenção repetidas vezes. A desigualdade eco nômica, quando alcança certo ponlo, se institucionaliza. Tal fato, que observa mos nas sociedades humanas em

Esta é a tela de fundo, é a base ideo lógica daquilo que, em têrmos joma- Hsticos, se definiu como "Operação Nor deste”. Para dar-lhe contornos mais nítidos, empenhamo-nos em medir essa tendência à disparidade regional de graus de desenvolvimento. 'Medimos ritmo de crescimento da economia bra sileira no último quarto de século, e verificamos que êsse crescimento, ema tendência das desigualdades a se institu cionalizarem e a formar classes — tam bém pode ocorrer entre as regiões do mesmo país. Quando a desigualdade entre níveis de vida de grupos popu lacionais atinge certos limites, tende a institucionalizar-sc. E quando um fe nômeno econômico dessa ordem obtém o il

a reversão meatiiação dos órgãos políticos

sanção instilucional, sua reversão es pontânea 6 pràticamenle impossível. Além disso, como os grupos economica mente mais poderosos são os que detém o comando da jjolítica, diante a também

Quando vida cresce o Brasil, mesmo na região de São Pau lo — os salários não tendojn a crescer com a produtividade. Disso todos sa bemos. Crcscc a economia c os salá rios podem não crescer com a produti vidade, pelo simples falo de que há sempre uma oferta de mão-de-obra

mia chega a essa etapa, em que a mãode-obra se torna escassa, debea de ser subdesenvolvida. Em tais circunstancias, a classe trabalhadora, seja qual fôr o regime, se organiza eficienCemente c assume posição política poderosa. E, a partir désse momento, não mais pennite C|ue seus salários sejam condiciona dos por uma afluência desorganizada de mão-de-obra. Não foi por outra razão que se interrompeu o fluxo imigratório nos Estados Unidos, nem é por outra causa que a mobilidade da mão-de-obra é tão baixa na Itália.

Se tal fenômeno vier a ocorrer no Brasil, país de grande e.xtensão geográ fica, a formação de grupos regionais antagônicos poderá ameaçar a maior con quista de nosso passado: a unidade na cional.

excedente de

SC torna exlrcmamento difícil. uma economia subdcsenvol— como é ó ca‘o nm todo I, pres- sionan^ por todos os lados o impedin do a organização da cla,sse trabalhadoA medida que a economia alcan ça maior grau de desenvolvimento, ésse mão-de-obra disponível vai sendo absor\’ido . Mesmo cm ecora.

Estamos diante de grande complexidade, pode alimentar a ilusão do solucioná-lo

um problema de Nenhum de nós *1 nomia como a de São Paulo, ainda exis te margem substancial de pequenos ser viços e tarefas de todo tipo, que po derão scr eliminados amanhã pela meca nização. Ainda se encontra ali grande massa de trabalhadores agrícolas transferida para os setores secundários e terciários.

Quando se vencer essa etapa em São Paulo, uma das áreas mais desenvolvi das do Brasil, os salários tenderão es pontaneamente a pressionar para cima, à proporção que aumente a produtivida de. E, então, a classe trabalhadora organizará eficientemente, como em to dos os países industrializados do do. Terá força quando se tornar ura

Se, nas primeiras etapas do desenvolvimento, fator escasso é o capital, nas fases mais avançadas o capital passa a ser relati vamente abundante e a mão-de-obra rclativamente escassa. Quando .!

O que almejamos, o a prazo curto, que pretendemos, é modificar a tal pon^ to a maneira de encarar o problema, que não seja possível voltar atrás. Coum astrônomo que, ao pro%'Ocar pe quena alteração a scr mo na posição do sen te lescópio, desloca a objetiva através de enormes distancias siderais, acreditamos poder condicionar todo um processo his tórico, modificando elementos estratégi cos e alterando tendências de setores fundamentais. II se

Reforma administratioa — SUDENE

Não seria possível modificar todo um processo histórico se não partíssemos de uma interpretação dêsso processo: de uma adequada formulação do proble ma, ou diagnóstico da situação, como hoje dizemos. Para transformar êsse diagnóstico em autêntica política de de senvolvimento, em ação, necessitamos '■3 munfator rclativamente esca.‘^so. o a econo-

í:

de adequado instrumental adminislralivo.

Ora, a insuficiência administrativa tal vez seja nosso mais grave problema. Isso com rc-speito à execução de qual quer política. Evoluímos rapidamente no último quarto dc século, quanto à concepção das funções governamentais. Atualmente, estamos todos convenci dos de que é função prcdpua do Esta do brasileiro, além de pre-ervar a inte gridade do nosso território, desenvol ver as enormes potencialidades dêste País. E’ uma *corrida contra o tempo, esforço ingente para recuperar so atraso relativo. novadora, com o

quanlo o carro está andando, isto é, in troduzir adequadas modificações no apa relho administrati\’0 à medida que vai sendo possívid implantar a nova polí tica. A Superintendência do Desenvol vimento do Nordeste — .SUDENE — pretende ser um órgão <lc natureza re- duplo objetivo dc dar ao Govêrno um instrumento que o cap.icite a formular uma política dc descnxolvimcnto jiara o Nordeste e, ao mesiuü IciiqK), o habilite a modificar a cstnitura admiiústratixa cm função dos novoi objetivos.

Definidos ésses

objetivos, deixará d« haver multiplicidade de políticas no Nof* deste: uma do DNÜCS — o DepartaContra as um jmenTodavia, ainda não aparelhamos o Estado para o efetivo de sempenho dessa complexa função de mentor do desenvolvimento.

mento Nacional dc Obras Secas — e outra da Comissão do Vale do DNER e ^ Nossa es- - trutura adminUtrativa vem-se transforX mando por partes, sem que jamai.s se P haja empreendido sua reestruturação em r objetivos do Estado. y-- Fôrça é convir que. entre nós, tado nao está aparelhado, sequer, para solucionar problemas econômicos corren- tes. Muitas das dificuldades que temos com entidades financiadoras intemacio- oais decorrem do fato de não estarmos preparados para resolver, cm tempo de vido, nossos problemas mais uraentes Ainda menos o estamos para enfrentar êsse problema muito maior a ten dência ao desequilíbrio regional zão de ser da Operação Nordeste. _ veriamos, portanto, partir dc uma refor ma administrativa.

t Todavia, a longa experiência que te nho de trabalhar para o Govêrno, inclu sive como técnico de administração, convenceu-me de que as reformas admi nistrativas a nada conduzem, se não são antecedidas dc efetiva reformulação da política a seguir. Por outro lado, é extremarnente difícil mudar as rodas ense

do São Fr:incisco; uma outra do DNEF; finalmcnte, tantas P®' lílicas quantos são os órgãos do Go vêmo Federal que operam na região, todos crescendo vcgclativamcnte, repo* passado, bc»' o Estindo coisas que fizeram no ou mal, na medida que puderam, e q>J^' sc todos com enormes dificuldades, pdn* podem ver Sem visão I : 0 cipalmcnte porque não piüblema no seu todo. bal do problema c, portanto, incapacita dos para resolvê-lo, tendem a gerar seus quadros um profundo sentimento de fru-tração, que quase sempre encon tramos ruis responsáveis pela política do Govêrno Federal no Nordeste. A idéia básica, por conseguinte, é a cie que o Govêrno terá uma só política de desenvolvimento cm relação ao Nordeste. Para este fim a SUDENE deverá congregar os dirigentes das agências go vernamentais mais importantes na área, coordenando os planos de tôdas elas, a serem feitos em cooperação com os técnicos do órgão integrador. Não trata, portanto, de promover uma refori cni

I

vez diretrizes, cm

ma administrativa geral do dia para a noite, que, òbviamcnle, não tcria ncnlmni sentido prátieo trocar falmht; coisas, car ao m(“smo conjunto do diretrizes. Uma chegad<K a um acordo sobre essas impõe-so traduzir as mesmas programas dc trabalho. De.ssa for ma, as ati\idade.s dc 2’btncjamcnto cs-

volvidas de todo o Hemisfério Ocidental, comparável a alguns países do Caribe, mamos apenas ao Paraguai, á BolMa. Trata-se de um is. mudar os nomes das f<-nômcno per se c.xtrcmamente peculiar. Trala-,si\ ua \erdado, de unifi- E’ problema de enorme complexidade, a ação do (íovôiuo. submetendo-a que, como tôda economia de exporta ção, cresceu à medida que a demanda externa permitiu que crescesse: a eco nomia do açúcar.

A descentralização etapa dc execução, cadrgão coordenador acompanbá-la em suas linhas gerais.

Gènesc do problema do Nordeste

Mas não bastaria anunciar que vamos partir dc um diagnóstico para a ação, sem nos deternos um pouco mais na c.s.scncia do prol)lcma econômico do Nor deste. Parccc-mc ver na expressão de todos que me ou\’cm, o desejo dc co nhecer mais a fundo o problema do Nor deste. — Qual a razão de ser desse problema? — Por que essa região ficou atrás, cm relação ao Centro-Sul do Bra sil? — Dc que forma 6 possível acele rar o ritmo de crescimento da econo mia nordestina? que, ao passarmos ao debate, as per guntas se orientarão nesse sentido. Por tanto, antes dc abordar a xiltima parte desta palestra, referente ao que esta mos fazendo, neste momento, no Nor deste, vamos dedicar alguns minutos a esclarecer que tipo dc diagnóstico fize mos, como concebemos o problema do Nordeste.

Essa economia do açúcar, baseada no aproveitamento das terras úmidas lito râneas, também pcmiitiu o povoamento do hinterUmd nordestino, cuja pecuária forneceu ao litoral uma fonte de proteí nas c um instrumento de trabalho — o boi. Êsse povoamento se fèz com uma técnica extremamente primitiva, à me dida que 0 gado penetrou no interior. O homem seguiu a boiada. O gado, ao encontrar a floresta amazônica, do lado do Maranhão, parou; e sc deteve ao encontrar as regiões mais áridas da de pressão sãofranciscana. Formou-se, as sim, ôsse grande bolsão que é o Nor deste, particularmentc o chamado Nor deste oriental, onde a população tem crescido sem cessar. Porque tòda eco nomia dc exportação estimula a produ ção de generos em regiões marginais subsidiárias — produção esta q:ie, em — Tenho certeza de épocas de crise das e.xportações, involui para uma leconomia dé subsistência. Êsse tipo de economia permite um cresmento persistente da população, mesmo que sua produtividade sc mantenha es tacionária ou decresça.

Se observamos mais dc perto o fe nômeno, veremos que o crescimento da economia do Nordeste, em grande parte, foi tão-sòmente uma forma de decom-

tariam inU-grada.s. viria apenas na bendo ao posição e desagregação da economia açucareira.

O Nordeste, essa região de 25 mi lhões de habitantes, que vai do Maranhão à Bahia, constitui a mais extensa den tre as zonas de mais baixo desenvolvimentOj ou mais agudamente subdesen- Nordeste

A especialização agrícola da zona úmi da significou que o fator mais escasso do constituído pelas terras de

melhor quaildado — foi automàticamente mobilizado para o fim da mono cultura, no caso, a produção da canade-açúcar. Por outro lado, a expansão das plantações de cana favoreceu o la tifúndio, e o latifúndio, na zona vimida, acarretou a total inibição do desenvol vimento de (iualf|uer cultura adicional, mesmo das ligadas à sobrevivência do homem. Êsses dois fenômenos — monocultura e latifúndio — estão profiindamente ligados à maneira pela qual evo- { luiu a economia do açúcar no Nordeste. ; Uma terceira característica, |á intercs-

■'í sando à evolução recente, é que se trata de uma economia altamente concentradora da renda. Nêsse tipo de economia, a renda se concentra , zido número de latifundiários. Ora, tô- da economia altamente concentradora de renda tende

to na base de 1^ de crescimento

nòmc-no contrário ocorreu, cm São Paulo, com o café. N;i verdacU’, o café é um

grande distribuidor do renda.

A economia açiicareira, não podendo ab orvi r a mão-dc-obra f|iie nela se for mava, por iii.suficiéncia da demanda ex terna, criava excedentes populacionais, c[ue ,sc desloca\am para o interior, indo ocupar as terras mais pobres do agres te, o <jue propiciou a formação do mi nifúndio.

Vamos encontrar ali uma economia dc produti\idade extremamenle baixa, rjuc cresceu e st> expandiu, não ix>rqtie houvesse inn fator dinâmico a iinpulsioná-Ia — mas cm virtude do debilitamenlo de outra economia. Nas eta pas dc decadência do açúcar, a mão-dcoÍ3ra que a produção açucareira não po dia al)sorver tinha de sair da zom da para ocupar o agreste, na forma dc economia dc subsistência.

S'm-

em mãos de redua impedir a formação dc mercado interno, quer dizer, 'fàcilmente pode nuo e crcscimen- passar da etapa d exportação para a etapa na baí-e de mercado i

A terceira faixa da economia do Nor deste desde

c esse hinlerlaiul da pecuária que, o início, SC con tiluiu cm ccono mia sulisidiária do açúcar. Foi possí vel povoar de gado o Nordeste porque os engenhos ab.sorviam grande quantida de dc animais, não só para alimentação, mas também, o sobretudo, para tração. A fonte energética mais importante na economia açucareira era a fôrça do nninial que vinha do hinterland. Além a produção dc cornos também

^ Para melhor compreender êsse fenomeno, consideremos o caso extremo de urna economia como a da Bolívia grande exportadora de estanho, tendo in clusive uma exportação per capita maior ^ que a do Brasil. A renda gerada essas exportações so concentn temo. por pouera rcpoucos milhares nas minas. O iva em A massa dc salários cas maos. disso, permitiu, de certo modo, equilibrar essa pecuária. Contudo, era uma economia do baixíssima produtividade.

Com a intensificação do crescimento populacional nos últimos decênios e a saturação demográfica da região do agreste, tem-se observado um desloca mento progressivo de populações em di reção ao hinterland semi-árido. E' nes ta área que mais tem crescido a popu lação. Por outro lado, os contingentes urbanos dependem, cada vez mais, para lativamentc pequena: de pessoas tralxilhavam ^ resto SC concentrava na fomia de lucros que emigravam do País. Kesultado: I. se formou ncnlium mercado interno de significação.

Coisa parecida ocorreu mia do açúcar. Altamente dora de renda, dificultou a formação de mercado interno, sem o qual não é possível passar da economia de expor tação para a economia industrial. Fecom a cconoconcentralun

seu abastecimento, dos excedentes da produção ele alimentos da região semiárida, i'to é, da região sujeita u incidên cia das sêcas.

Em linluis gerais, foi êste o processo de formação histórica da economia nor destina: c|uiiiiclo as exportações do açú car perderam o impulso de crescimento, esgotou-sc tóda a fôrça dinâmica do si.stema, que sc re\x’lou incapaz de propi ciar a transição automátic:i para a indus trialização. O Nordeste deixou de con tai, há muito tempo, com um autêntico fator dinâmico, capaz de substituir o açúcar. Quando o açúcar entrou em es tagnação, o Nordeste passou a constituir uma economia lotalinentc à míngua do impulso de crescimento, embora conti nuasse a expandir-so horizontalmente, pola economia dc subsistência c a ocu pação do terras dc inferior qualidade c mais sujeitas ao fenômeno das sêcas.

Tive a paciência dc tentar medir a produtividade média, ou seja a produ ção per capita, no Nordeste, ao longo de séculos, c eheguei à conclusão de que o nível mais alio alcançado pela eco nomia da região ocorreu cm fins do primeiro século da cra colonial. Já no segundo século da colonização, ou, mais prcci.samcnte, a partir do termino das guerras holandesas, quando apareceram os grandes concorrentes do Brasil no mercado mundial do açúcar, é notório o declínio dos níveis dc produção per ca pita. Com efeito, nos 250 anos com preendidos entre 1650 e 1900, a econo mia do Nordeste se manteve em estag nação relativa. Nos últimos 50 ?.nos, o Nordeste conheceu uma nova etapa de crescimento, se bem que de ritmo lento, decorrente do outros fatores, nôbre os quais não me posso estender agora — resultantes da vinculação do Nordeste ao mercado em rápido crescimento do

Ccntro-Sul do Brasil. Aquela economia, que perdera o impul o \ indo do e.xterior, passou a apoiar-so cada vez mais no Ccntro-Sul, colocando ali o seu açúcar cm regime de defea dc preço, uma sério dc produto.s primários algumas manufaturas, como os tecidoa do algodão, que chegou a exportar <’m grande escala para o mercado centrosulino, ao ingressar na primeira fuse de indu.strialização. Assuu, nos últimos 50 ano':, a economia noidcstiua e mesmo I conseguiu elevar, so bem que moderadamente, renda per capita. to da sua Contudo, no conjuneconomia brasileira, o Nordeste continuou a perder terreno cm lermos relativo'.

A complexidade da questão se agrava se levarmos cm conta um elemento es pecífico do problema nordestino — semi-aridez de grande parte do territólítT e as secas. Convém salientar panorama apresentado ate agora, com ignorância desse elemento, rcfere-se simple.smcntc a formação de uma economia dc baixa produtividade, mia do Norde tc não é somente um sis tema de baixa produtividade, bém

E’ tanium sistema sujeito a crises ji/í ge- neris de produção emprego. e

Economia de subsisiência e economia 7nonetária

Se abstrairmos a chamada zona úmi da do litoral e obscr\’armos em conjun to 0 hinterland semi-árido, que ocupa pràticamente todo o Estado do Ceará, todo o Estado do Kio-Grande-do-Norte, grande parte dos Estados da Paraíba, de Pernambuco, da Bahia na parte do Piauí, Sergip c uma peque_'S e Alagoas — êsse hinterland onde habitam uns 12 milhões de nordestinos — deparamos com extensa zona de um milhão dc km2, sujeita a colapsos periódicos da precipi-

1 a que 0 Mas a econo-

prircimonio.samcntc Mias rc.scrvas de água. Ao anunciar-sc o no\o inverno, na tação pluNíométrica. Embora nunca seja total a queda da precipitação, em alguregiões pode alcançar 90 por

A sêca se configura quando a bai xa da precipitação alcança 50 por cento região suficientemente extensa para afetar algumas centenas de milhares dc daquele montão

certeza de ejue pndrrá rcno\ar essas leserv.is, sacia-se sòfrcgiimcnte, dando lu gar a êsse espetáculo maravilhoso por sua instantancidade que é a transfiguração (le gravetos sêcos tm cen- mas to. em pessoas.

Além da queda na precipita- bosque verde.

* ção, a sêca também se caracteriza por . maior irregularidade nessa precipitação. [■ Ao invés de 600 mm em três meses, tef. mos 300 mm em quinze dias, ou em \r dois ou três aguaceiros. O fenômeno ft da sêca, na forma como se apresenta t Nordeste, é quase único cm lodo o 5 do. Existe coisa parecida em certas t' giões, como por exemplo no centro de jí Madagascar. Mas não existe paralelo, K.. pelo menos em F. povoada.

área tão e.vtensa c tão

Ora, êsse fenômeno não teria tanta r gravidade se outro tipo de houvesse formado no Nordeste, que lá existe. E neste medula do problema frente.

A exi^-tênda di ^ísa vegetação peculiar, aberta à penetração do gado, com pastos que sofrem um processo natural de f^ ncção, ê (pie j>>s-'ibilitou a criaçao tipo dc economia (jue nos preocupa. Ja obscr\’ei que a penetração das boiadas se fêz naturalmcnlc, pelo sertão a dentro. No período dc chuvas a caatinga enver- dcce e fonnam-.se as past.igons. Se bem que fracos, cm razão do longo período sê(N>, os pastos comportam certa carga animal — e, conscqüentemontc, também certa carga humana. Essa carga huma na tem dc scT, cvidcntcmcntc, peque na. E se na caaltinga existisse apenasfenômeno das do

que temos pela

0 o iní- 1 I [ cio

nao teni caeserto. E’ uma r

economia se e nao o ponto reside a à: uma economia pecuaria, o sôcas estaria longe de assumir a gr^' vidade com que se apresenta. Essft gravidade decorre da maior densidade demográfica da região, conseqüência certo tipo de agricultura que lá coe xiste com a pecuária. A caatinga está constituída por certo tipo dc vegetação xerófila, isto é, resistente à sêca. Criar uma agricultura xerófila 6 matéria com plexa, pois a carga vegetal por unidade de terra não pode ser grande. O ren dimento por hectare do algodão-mocó, por exemplo, ó extremamente baixo, comparado a qualquer outro tipo exploração algodoeira. binando uma

Para evitar certos , , . equívocos correntes, e Dccessano ter em conta, desd , que essa extensa região semi-árida, com precipitação irregular, ' racterísticas fisiográficas de d zona sui generis. Quem viajar peTo Nordeste semi-árido, tendo conhecido áreas desérticas de de

qualquer parte do mundo, percebe desde logo a diferen'-a ^ A nossa caatinga, a caatinga sertaneja que o selvagem já chamava de “floresta branca”, é fenômeno quase .mico. Cons titui abundante revestimento florístico, de zona semi-árida, totalmente adapta do a condições específicas de solo e clima. Durante o longo período íêeo ocorre todos os anos (cerca de oito de Contudo, comagricultura baseada no algodão-mocó coni a pecuária, foi pos sível criar uma economia que trouxe à caatinga uma carga demográfica relativamente grande. que meses), a caatinga se defende, usando

A fazenda típica da região sertaneja combina a pecuária com o algodão-mo có, o trabalho assalariado na pecuária com a “meação” nu agricultura. Sc visitamos uina fazenda dessas, encontra remos iiin conjunto de famílias de “mo radores” — cbaniain-sc moradores por que não são pròpiiamcntc empregados, não tem salário monetário, são. digamos, zada, o gado resiste, sócios nos riscos c na \ cnda da produ- por outra ta^io a ção algodocira, com direito a casa c a adiante, uma faixa de terra para lavoura de sub sistência.

O algodão plantado dura vários anos comer. — o mcciro faz a capinagem, cuida da plantação, faz a colbcita c 6 dono da metade do produto, tem a outra inclaclc — mas o seu gado constitui para renda adicional, tanto mais que repre senta de certo modo um capital móvel, capaz dc scr transferido, cm éjxicus de sêca, para pastagcn.s melhores.

ra de forma imprevisível, não afeta gravemente o algodão-mocó, que é uma xerófila. O gado, ató certo ponto, siste, porque se pode ter reser\’a de for ragem e de-^locar parte do rebanlio para outras regiões. Antigamente, quase todo, mas agora, com as aguadas proporcionadas pela açudagem gcnerali- v Ademais, resiste | que me reportarei ■. A produção de alimentos é a 4 mais afetada. A grande massa de meei- i ros fica prãticamente sem ter o que ' Meio século de “Obras contra ●'* as secas” cm nada modificou esse ele- ,

mento do problema, que, com o crescí- j

O dono da terra mento da população, tende a agravar- J SC dia a dia, ou melhor, de sêca cm Â

Quanto ao mcciro dc algodão, não tem outra fonto dc renda além da meação, mas tem (piasc sempre o seu pequeno pedaço de terra, baixada ou várzea que seja, onde pode plantar os seus “legu mes”, para prover à sua alimentação e ã dc seus dependentes. E aí se fecha a economia. Êle planta para comer, mas também possui renda monetária.

Essa combinação de elementos de eco nomia monetária com outros de econo mia de subsistência é que permitiu o aumento da população na caatinga. E foi êsse aumento populacional que trans formou a sêca na grande calamidade social dos últimos três quartos dc século.

Efeitos da sêoíi — Crise de inadaptação

êlc importante fonte de sêca. Não tendo o que comer, não j adianta sequer ao homem ficar à espera da renda proporcionada pelo algodão. E' êsse o homem que sai para m a estrada, que se “retira”, cm busca 'T de alguma fonte de cmprêgo que lhe Ç pennita sobreviver. q O mínimo que se pode dizer, portan to, é que se criou na região um sistema econômico cstruturalmente xailnerável e Na roali- ^ instável, inadaptado ao meio. dade, o quadro ainda é pior do que esboçado. Quando vem a sêca, o bo- . mem transforma as sementes destina- ● das ao plantio em reserva alimentar, para comer enquanto sai pela estrada, em busca de melhor sorte. Além dis^o, ^ é obrigado a vender a meação do algo dão no momento que lhe é mais desfa vorável, por um preço prefixado pelo f dono da terra. E o fazendeiro o exige porque precisa do algodoal para formá-lo em pasto, a fim de assegurar a sobrevivência de parte do gado.

Aqui está a essência do problema. A sêca, que ocorre pcriòdicamente, embo-

O sistema econômico que e.\iste na ' ■ região semi-árida do Nordeste constitui ‘-3 um dos casos mais flagrantes dc divórcio 0 trans- .

remorna

O Nordeste é uma das regiões do mun do onde é mais baixo o grau de utili zação da água acumulada pelo liomcm. Isso diz tudo. l’elos padrõe.s intomacionai.s, a água já acumulada no Nor deste — cerca d(' 8 liilhões de metros cúbicos — permiliria irrigar uns 160 mil liectarcs. 'Podavia, lá não temos (●felivaimailií irrigado; mais de 5 mil.

Mas

Não obstante se tenha realizado pnmeiros decênios dôste século, notá- vel esforço oo semido de alcançar me- Jior conheemenfo da regiSo. prevaleceu entre os d,r,gentes dos órgãos respon sáveis quase sempre engenheiros com petentes, 0 principio de que o grande problerna do Nordeste é a limitação da disponibilidade de água. Daí tração de esforços água. Ora, lioje sabemos que a escas- .sez de água é apenas um dos nentes do problema, chovesse o dobro a ainda seria mais pobre — destruiria, inclusive a caatinga, ponente solo é igualmente fundamental. Êsto é que muitas veze^- dificulta carece e.xtremamcnte o uso da água. Ex plica-se, assim, que tenhamos do tanto na acumulação de água e tão pouco no seu aproveitamento econômico.

Se saímos da caatinga, do complexo semi-árido, c nos dÍrigimo.s à região li torânea, também encontramos proble mas similares, resultantes de inadequa do conhecimento da região. Encontra mos a zona da mafa. a faixa úmida elo Nordeste oriental. Parle dessa zona es tá constituída por solos fàcilincntc trabalbávcis, ocupados pela cana. também aí se encontram os iahukiros lilorâneos: faixa bastante próxima elo li toral, que pràtic.amentc não teve utili zação agrícola, até o presente, pobres, e os vales formados pela de composição desses tabuleiros «ão mui to pobres também. Pois ossc.s solos pobres, mas perfeitamenle aproveitáveis, ainda não foram estudados.

Sem saber qual o que pode subsistir São solos na nos a concenno represamento da coinpo- Sabemos que se região possivelmente a erosão tudo O comou enavança-

Em síntese: sendo pobre a base agrí cola da economia do Nordeste, devemos envidar esforço.s para ampliar essa base, conhecendo niellior os recursos naturais da região. Só mediante persistente es tudo do meio, do desenvolvimento de técnicas agrícolas adapbidas às regiões tropicais, leria sido possível criar no Nordeste condições para a formação de uma economia de alta produtividade. Ac invés ele procurar conbccc-r melhor o meio, de desenvolver técnicas de pro dução próprias, liniitamo-nos a trans plantar soluções. Particularmcnte nos últimos dois decênios, acentuou-se a tendência ao abandono dos estudos de base, no âmbito da ação oficial no Nor deste. entre o homem e o meio, entre o siste ma de vida da população e as caracte rísticas mesológicas c ecológicas da re gião. Já nos referimos a esse fenôme no extraordinário de adaptação da flora üo clima, a caatinga, que representa tòda uma irquc*Zii v(;getal. Êsses recursos vegetais, todavia, ainda não foram de vidamente estudados. Ainda não se pen sou em criar uma economia da caatinga. Explora-se de modo rudimentar o algodão-mocó e algumas outras xerófilas. h!as a caatinga encerra ainda muitas possibilidades e pode proporcionar for ragens arbóreas, re.sistentcs à sêca. Al guns idealistas têm procurado contornar a falta de estudos introduzindo plantas exótícas, como a algaroba, cpie está pe netrando no sertão. A verdade, porém, é que após 50 anos de lutas contra as ● ● secas, continuamos tipo de economia caatinga.

Plann dc oção

Nosso ponto-clc-visla é o seguinte: dc.scn\'olvcu-sc na região semi-árida, na caatinga, uma economia inadcqüada ao meio, cxtrcmamcnlc vulnerável à sêca. O primeiro objetivo devo .ser, portanto, criar ali uma economia resistente à sêca.

Pura i.sso teremos dc conhecer melhor a região, seus recursos dc água superficial e subterrânea, sua flora, e teremos que mobilizar o créclUo c a assistência téc nica. Essa economia dc maior produti vidade bá do implicar, provàvclmc-ntc, redução do rebanho cm algumas zonas.

A sobrecarga animal prejudica a agri cultura algodocira e torna o sistema mais vulnerável à sêca. Uma economia de mais alta produli\idadc> na caatinga, não será compatível com uma grande densidade demográfica. Assim, a reorganizíição da economia da caatinga cria rá excedentes ^populacionais que deverão '.■cr absorvidos alhures. Daí a necessidade dc incorporar novas terras ao Nor deste, dc deslocar sua fronteira agrícola.

O problema é simples. A atual fron teira agrícola do Nordeste foi estabele cida quando a técnica dc deslocamento do homem era muito primitiva, homem penetrou onde o gado podia pe netrar, fortes da selva.

Mas não existe desenvolvimento, hoje ^ ein dia, sem crescimento mais que pro- ' porcional das atividades secundárias. Pelo simples fato de que, sem tal cres cimento, seria necessário que o Nordes- '' te pudesse aumentar enormemente as ^ suas c.xportações para o Centro-Sul e para o estrangeiro, pois teria dc impor- J tar quantidades crescentes dc manufatu- ● ras de consumo e bens-de-capital, exigi dos pelo desenvolvimento.

O o

O gado foi detido nos contraMas, hoje cm dia, dis pomos do outras técnicas c podemos traiv por êsses contrafortes. Podemos fa zer crescer o Nordeste. Podemos incorporar ao Nordeste precisamente aqui lo que lhe falta: terras úmidas, terras cem invernos regulares. Isso que o ho mem, com a técnica mais ou menos pri mitiva do século XIX, não conseguiu fazer, cabe-nos realizar agora, abrindo estradas adequadas, colunizando, orga nizando uma economia adaptada ao lueio,

Portanto, a terceira linha dc ação é a dc um forte aumento dos investimento.s industriais na resião. E’ a Unha da industrialização do Nordeste. Mas não se deve aceitá-la como um postulado,, a priori, c sim como decorrência da própria transformação da economia nor destina. Essa industrialização tem como , primeiro objetivo absor\'er a massa enor me de população que já está sobrando ^ nas zonas urbanas da região. Estima-se ' que liá mais de meio milhão dc pessoas , cm idade dc trabalhar, quase totalmento desocupadas, flutuando nas cidades do Nordeste. Só se poderá dar empre go a essa população por meio dc um . grande aumento das atividades do setor secundário, isto é, nas indiistrias. E’ possível alegar, sem dúvida, que Nordeste não tem condições do indnstiialização, porque não é um país, o ' sim um grupamento regional, e que sua ^ indústria não poderá competir com a do Sul do Brasil. Nesse caso, seria anli- I econômica e facilmente destruída- — em suma, o investimento se frustraria. Mas isso não é verdade. Existem indústrias

Nordeste estariam melher «iNão deixa ^ indústria norque no toadas que no Ccntro-Sul. de ser significativo que a destina tenha sobrevivido nos últimos

sobretudo nos últimos 10 20 anos anos — não obstante ação governa mental Iho tenha sido adversa, embora.

Dicr^TO Econômico

obrigado a adquirir l^ms-dc-consurru) no Sul, contribuindo, por(;mlo, para acelerai o rilnin di* iiuluslrial//;u;riü desta região. Isso não foi intencional — mas involun tário

lílica que SC adotou no País últimos 10 anos, no após-guerra, digamos, terceira linha de ação é, p^rtanlo, mn grande aumento dos imestimentos in dustriais para absor\rr a crescente popu lação urbana seminiarginal, c tanbém um esforço para diminuir a di.sparidade dc ritmo de crescimento tmlrc o Nordes te c o Ccntro-Sul.

^ con\'ém salientar, não deliberadamonte. ' Assim, por exemplo, tôda a política dc câmbio no Brasil tem operado contra » o Nordeste e contra a indú.slri'iliz<'ção da região, e, apesar disso, essa indús> tria tem conseguido sobreviver. Ainda encontramos grande parte da velha in■ dústria têxtil nordestina vendendo aqui . no Sul 30 a AÇf>í da sua produção, E’ que a mão-de-obra lá c mais barata, a energia é hoje disponível em abun[● dância e o algodão mais barato n.i rci gião. Portanto, há condições para desenvolvimento industrial, terceira linha de foi o rc-uUado do tipo de po¬ A o c para a ação a que nos pro|i .pomos — um grande aumento vestimentos industriais.

í deste

Mas não será pos.sívcl seguir essa li nha dc ação, no setor industrial, se não resolvermos outro problema — o abastecimento dc alimentos nas zonas uibanas do Nordeste. Poder-sc-ia argu mentar que devemos começar pelos ali mentos, porque é este o aspecto funda mental para o homem. Mas, como economi ta, quero primciiamcntc demons trar que, ou aumentamos a produção do alimentos na região, resolvendo o proa industrialização

E se não se não haverá

Houve, na verdade, neste País, total incompreensão dos aspectos regionais em r toda nossa políHca de desenvolviment m nidustrial. No trabalho intitulado Política de Desenvolví “ : nos in¬ do 'Uma , ... , -vimento Econômico 0 Nordeste”, efemos profunda anár de ritmos de ores- f Cimento entre as economias do Nor- e do Centro-Sul. Essa análise veio demonstrar, entre outras coisas a escassez de cambiais, criada pela hüca de desenvolvimento e os subsídios em larga escala aos investimentos na . industria — subsídios ôsses deconentes da pohlica de contrôle das importações _ favoreceram muito o Ccntro-Sul on- de as possibilidades imediatas de indus- triabzação eram maiores.. Sendo a eco- nomia nordestina prednminantemente exportadora, grande parte da renda pro duzida pelas suas exportações terh de ser gasta no Sul, por força daqueles trôles sôbrc as importações. Tais tiôles, naturalmente, favoreceram a aqui sição de bens-de-produção pela

concon●egião em melliores condições para v. desen'' voKdmento industrial — no caso, o Ccntro-Sul — enquanto o Nordeste era

blcma agrícola, ou não poderá realizar-se. realizar a inchuslrialização, desenvolvimento no Nordeste. Não se pode começar pela oferta de alimento.s, simplc.smcntc porque se esta aumenta no Nordeste, hoje cm dia, a nienos cj^ue haja considerável bai.xa de preços, a população não terá com que comprar os alimentos adicionais. Com efeito, SG transformássemos a agricultu ra do Nordeste e inundássemos as ci dades de alimentos, scriu necessário bai.xar drasticamente os preços, para que os alimentos fo sem comprados, e com baixa tão grande, não seria possí vel assegurar rentabilidade à economia agrícola. E’ necessário que cresça, si multaneamente, a demanda dc alimen tos, quer dizer, a massa de poder dcj

compra das zonas urbanas, com a in dustrialização. São duas faces da mes ma moeda. Mas, sc não aumentarmos a produção do alimentos, com o au mento da demanda dc gêneros, os preços tenderão a subir, frustrando o desen volvimento industrial. Isto porque os salários mom’tárÍos teriam dc crescer, perdendo o Nordeste sua principal van tagem na concorrência com o Ccntro-Sul — salários mais baixos no setor indus-

incluem desde o estudo sistemático da indústria tòxtü até a elaboração de um plano dc emergência a ser executado em caso de seca, no próximo ano. Essas doze frentes dc ação se encami.solução de alguns proble- tenha uma idéia da ,í

Comparando o nível dos preços dos alimentos no Recife c cm São Paulo, o cuslo-dcc 25% mais alto na chega-se à conclusão que vida para o operário na capital de Pernambuco do que no maior centro indu.slrial do país. diferença tende a accntuar-sc. scrpiência, cada rcaju tamento do salário-mínimo é prejudicial ao Nordeste. E o saláriü-mínimo do Recife é, atual25% inferior ao cie São

E essa Em conmonte, apenas Paulo, nbo, acabaremos no Nordeste com um salário monetário mais alto que no Sul do Brasil, o que eliminaria tôda possi bilidade ele industrialização daquela re-

assistên- Sc prosseguirmos nesse camiuma guio.

ara.

da utilizaição adequada das terras da faixa úmida — subutilizadas nos gran des latifúndios do açúcar e nos chama dos vales úmidos da zona litorânea — não poderemos criar, no Nordeste, uma indústria capaz de sobreviver. alimentos ofereci-

A luta pelo Nordeste

nham para a mas. Para que se complexidade dês.es problemas, basta referir que incluem desde a utilização ^ da água no Nordeste — para criar uma * economia dc irrigação, capaz de estabi lizar parcialmente a oferta de alimentos zona semi-árida — até à criação de uma reser\'a do alimentos adequadamen te financiada e estratègicamcnte locali zada para que, no momento preciso, pos samos ter pelo menos uma primeira li nha de defesa. Mas não bastará ter os alimentos, porque a população não teria com que comprá-los. A sêca, em termos econômicos, se traduz principalmente em crise de poder de compra da popu- : lação. Se cli tribuirmos alimentos, voltaremos à prática da pura cia social e à idéia de que é pos sível combater a doença com calman tes. O que nos interessa é criar economia resistente. Portanto, não se trata apenas do intensificar a irriga ção, dc criar a rêde de armazéns, de ter j Necessitatrial.

o ponto nevrálgico da economia nor destina cslá, portanto, em sua agricul- estoques bem localizados. Se não rc olvermos o problema mos também de um plano para absorver ' a população desempregada, de tal modo ' que, rcgistmndo-SG um colap o na aüvi- ^ dade de subsistência, .'^e possa dar ao homem compensação adequada para que continue trabalhando, tenha poder de compra e adquira os dos no mercado. Dii--se-á que tarefa dessa complexi dade não poderá ser executada com os meios limitados do novo aparelho admi- * nistrativo e com as dificuldades polítie do todo tipo, que enfrentamos Quero afirmar, porém, em

No momento presente, temos no Nor deste um pequeno grupo de trabalho. Ês e grupo está estratègicamcnte distri buído em doze frentes de ação, que

i-icas, no Brasil.

S conclusão, que por maior que seja a ^ tarefa, é modesta se levarmos em conta f o objetivo qtic procuramos alcançar. , Temos consciência de que se a ação I for bem orientada, o que fizermos hoje 5- não poderá mais ser destruído, Tere\ mos iniciado um movimento que, por

maiores que sejam as dificuldades a ven cer, condicionará lodo o processo histó rico posterior, A isso me referia, ao dizer, no início desta palestra, rjiie pensava, náo na gran de distâneia etitre as estrelas, mas no milímetro do telescópio dos astrônomos.

O AMOR À VERDADE

Afonso Pena Júnior

p^:uAL.DK \os disse e redisse, srs. bacharelandos, que, dados os rigores da estação do ano, sòbrc os da estação da vida, o breve intervalo entre o vos so convite e esta solenidade c a irre mediável lentidão de trabalho do vosso

O Digesto Econômico reproduz, an suas cohtnas, a oração de paraninfo do emi- j nente professor A/oiwo Pena Júnior aos ^ bacharehndos da FocuWadc Nacional de II Filosofia e Letras da Universidade do Brasil, cm Dezembro dc 1943. E" uma ijj página dc grande atualidade, de uma J beleza dc estilo digna de íim pena pn* ^ ütligiflda. ^ 'J paraninfo, incapaz de improvisar, não poderia eu ineditar c compor para o dia de hoj'c, entre as cansciras do mourejar cotidiano, uma oração que não iios de sagradasse a todos.

A tudo respondeu, vencendo-me, a comovente magnanimidade de vossa res posta: “Mestre, diga-nos meia dúzia de fiases, ou menos, der, .sem sacrifício.

Diga-nos o que puO que queremos, podemos dispensar, é o confôrnosso lado, no e nao to da sua presença, ao dia de nossa formatura”.

Cada um dc vós, meus j’ovens ami gos, há dc chegar um dia — assim o peço a Deus — à altura da vida, em que me encontro. E sentireis, então, que bálsamo suave para um coração de velho é uma palavra como esta, vinda do coração de moços.

Bem sabemos que vel, a voz decisiva, c para todo homem a voz da consciência, que vale mil tes temunhas: Conscientia, mille testes. Mas há épocas — e a que estamos viven do pode servir de exemplo — em que tudo se controverte, e pÕe cm dúvida, épocas em que a caligem das destniições é tão cerrada e densa, que mal se estrada do dever.

tranqüilidade e paz do espírito, em que SC cifra a felicidade no fim da vida. Os homens de meditação e estudo, en- j tre os quais faço gosto em me alinhar, J evitam, escnipulosamente, lisonjear e re- S questar a mocidade.

Parece-lhes que fazê-lo é o mesmo falsear um instrumento de verifi- 1

que cação c pesquisa. E a razão é esta: Ao passo que o comum dos homens se com praz nas viagens pelo espaço, ou geo gráficas, os homens de meditação e tudo, também chamados homens de ga- : binete, preferem as viagens pelo tempo e através das idades, viagens históricas, os inclina a sedentariedade, o es-

voz insubstituía que comodismo e quem sabe se alguma pre guiça. Nessas viagens pelos séculos fora, 0 estudioso se vale, quanto ao passado, dos testemunhos, devidamente * controlados, que encontra recoUiidos em documentos e livros, futuro, além das precárias c duvidosas inferências tiradas do passado, há de ^ estudioso à observação cons- j imparcial da juventude, em em Mas, quanto ao enxerga a E encontrar, nesses tempos, um éco da nossa consciência no aplauso espon tâneo e desinteressado de moços, que nem de leve cortejamos, é encontrar a recorrer o tante e cujas aspirações e agitações se prenun cia 0 porvir. Sofisticar, portanto, a mo-

^ cidade, a poder de lisonjas, 6 tão desaconselliável para nó'', cjue, por meio dela, sondamos o fuhiro, paxa o físico ou para o químico, o tor nar ínutil ou infiel o termômetro ou ' os reagc-ntes, dos quais suas pesquisas.

Por isso é que, liá quatro anos, nesta mesma Faculdade de Filosofia e Letras, com títulos eqjeciais ao meu afeto — avulsão, que é a doce remíniscência, da Universidade do Distrito Federal, * cujo triste malogro malogrou-se-mé um campo de serviço desinteressado esperança de uma vida menos vazia e esteril Í — por isso é que, nesta mesma Faculda de, aconselhei bacharelandos, ● nidade igual a esta, que . se abstivessem de impor . e forçar no espírito dos * moços as próprias con- » vjcções;

nem deve ser a indiferença, pois as cren ças e con\’icçücs mais vivazes e profun das são as mais calmas, c ganham, com isso, autoridade c fôrça.

s educassem apenas êsse : pírito na difícil de examinar. mesmo estarefa „ , ajuizar e escolher livremente

se servem em à verdade, a amor

Mas, para assim ensinar c pregar, meus queridos afilhados, ó preci'0 que o Mestre tenha (.on''lante e ardente, no próprio coração, o pai.xão da verdade.

Sejam, [mrtanto, o amor ò. ^●(“rdacle, a paixão da verdade a \'ossa divisa, o \osso lema, o slogan, isto é, o grito dc reunir e guerrear dos bacliarclandos de hoje. Que a vossa turma se denomi ne a tunna da verdade. como seria.

e que por êste belo no me se tome, mcrecidamente, conhecida.

Mas notai que não é fácil c leve a emprêsa, convida o n outros em solea que vos paraninfo.

Porque a verdade, dc que vos falo, não é ape nas a de que nos fa laram na infância, e que se definia negativamentc: não pregar mentira.

E considero tão' essencial esta orien tação pedagógica à fororagão moraT c grandeza da nossa terra, que vos repi to, com a mars viva instância, os eonfé- Ihos dados a outra turma, de que fui f

Ela ó, pelo contrário, uma virtude tão positiva, tão militante e ativa, que, sem ela, desmaiam e de generam outras virtudes, das quais é esteio c cerne.

Sem a verdade' param'nfo;

Ensinai a vossos discípulos a faeulda- de de ouvir e

pesar as razões alheias e a nobre arte de discutir com fidalguia e sem acrimônia, que está para sumir da face da terra, nestes tempos do gumentum baculinum.

Prègai-lhes a humildade do verdadei ro sábio, a tolerância sem relaxação.

Prègai-lhes a serenidade, que não é

escrevo um ve lho moralista caí-telhano — “a forta leza é fraca, a prudência maliciosa, a temperança miserável, traidor o conse lho.”

Não há virtude do progênie mais ilusprobi- tre e família mais numerosa: dade, a fidelidade, a integridade, a constância, a lealdade.

Dela se sustenta tão necessâriamente orindulgência e a a justiça, que São Paulo, na primeira carta aos Coríntios (13, n.o 6), con-

trapõe a verdade i\ injustiça, como se naquela consistisse toda a justiça.

E’ ela a atmosfera e o clima da li-

mentiras, atolado delas até os gorgomillios, caía numa escraxidão babilôiiica, cm que o homem abdica pensamento e vontade, e se transforma em peça de máquinas.

Eis aí, meus jovens amigos, as conseqüências últimas da supressão da ver- ■: dade. - i berdade, que fora dela se osliola e pe rece. A tal ponto que, i\s vèzcs, entro em dúvida se é pela liberdade ou pela verdade cpic estamos cm guerra.

E’ certo que Adolfo Ililler, o mons tro, afinal acuado o prestes a scr liqui dado, numa t

E eis aí porque me pareceu que, sev- ; batida que lembra á dos vindo a verdade, su^entando a verdade, nossos sertanejos contra a onça pintada prestareis a noss.i Pátria o maior dos ser- ^ que lhes dizima os rebanhos; é certo viços. ! que Adolfo Ilitlcr, o austríaco sem fi lhos, que está tomando às inãcs alemãs mais com o exemplo do que com as pa- ^ até o iiltimo dos seus filhos c mandan- lavras, porquanto, sc vosso exemplo an¬ dar ao arrepio das vossas palaxTas, esta reis pregando verdade, e praticando mentira, — atitude vergonhosa, que tira ao Mestre tôda autoridade e prestígio. Repíto-vos, porém, que o serviço in tegral da verdade implica os maiores es forços e sacrifícios.

Mas haveis de ser\’í-la e sustentá-la

do-os pnra a morte; 6 certo que Adolfo Hitler sc propôs a escravizar ao povo alemão, raça eleita de Senhores, os deniais povos do immdo, que seu orgulho dc degenerado considera robotalho c rale. Assim como ó ccrlo que, para che gar a es a escravização do mundo, a essa tirania universal, teve dc escravizar e tiranizar, primeiro, ao alemão.

Entre os sacrifícios, aquele que mais mesmo povo vèzcs vos será c.xigido, e o que, ordinàriamente, mais nos custa e dói, é o saMas ó também certíssimo que o pri- crifício do amor próprio. Sustentastes, , meiro passo, u primeira medida para a Jiojc, uma tese perante vossos alunos, execução clòsse imenso atentado à li- ou cm pxiblico; checais, amanhã, à conherdade, foi a supressão completa da clusao contrária. Toda a pressa será -X verdade; qno, onde a verdade reluz, não pouca para dar aos vossos alunos, ou 3 há cativeiro possível. ao público, a notícia do novo parecer. j O mundo nunca \’ira antes, nem vc- Lí, há tempos, na "Clínica Médica”, -j rá depois máquina de maior perfeição, de MIGUEL COUTO — inesquecível ^ para o serviço da falsidade e da menti- Mestre de Mestres, no qual se geimara. Mentira sob tôdas as formas, para naram piedade e ciência — que o uso interno o externo, espalhada e pra- moso MACKENZIE, o sacerdos inagmis . ticada com tamanha desfaçatez, que as da cardiologia, mudou quatro vêzes de palavras iratado c propaganda sc foram opinião, em 20 anos, a propósito do '■* tornando sinônimas de falsidade. Os pulsus arythmicos pcrpetuus, ou aritmia | tratados se faziam num dia, e no outro completa. “Tal versatilidade — co se desfaziam; as afinnações e pronies- menta COUTO — fotografa a conssas mais solenes eram rompidas cinica- ciência do sábio, em permanente ânsia mente, segundo os interesses da hora da verdade”, do povo de Senhores. E’ claro que mais nos punge E o povo dc Senhores, enfartados de nhecimento do próprio êrro, se não o

descobrimos nós mesmos, mas nos é apontado por outrem.

Lembremo-nos, porém, de cjue isto é inferioridade do amor-próprio; de pecado é persistir no êrro; e de merecimento, no serxâço à verdauma que o que o de, é, então, muito maior.

O exemplo mais trágico dc orgulhosa e prepotente obstinação no êrro foi o de PÜatos, com o seu famo.so "quod scripsi. scripsi — escrito", moria, pois foi assim que se condenou

Tenhamo-lo sempre na ine-

Ao me ciar, nlcgrcnienlc, a notícia do triunfo, Raiil concluiu (palacxas tex tuais): “Uma coisa ú preciso qtie se diga: nunca vi o tio Pita (a cjuem cliatnavamos cie ])rincaclcira, o grande pre sidente, na nossa inlimiclade), nunca vi o tio Pita re istir a lun argumento realmente procedente. Sabendo bem diste, deixei para o momento mais propicio o meu niellior argumento, que ainda náo tinlía apresentacio. Mal o desfechei, o pr( sídente esteve calado uns momentos, c, olIi:indo-me bem nos olhos, disse: O senhor tem razão.

Não mc tinha acudi- a do esta sua ponderação".

Nosso Senhor Jesus Cristo, Cjue a si nrjesmo se chamou Verdade. “o que escreví, está

Um moralista de outrora, qnc narrasdc assinalar Nas polêmicas, nos concursos, que tanto tendem para a polêmica, admita mos sempre que todos os contendores estão empenhados num só e

mesmo pro pósito: o de descobrir a verdade, mal a reconheçamos no acampamento oposto, abatamos, festivamente, as arma« ^ara que a verdade, e só ela, prevaleça!

Durante E a piiosidência de Epitácio Pessoa, ouvi de Raul Soares, ministro, o mais singelo, e tempo, o maior dos elogios que se pü«^- sa fazer a um Chefe de Estado. então seu ao mesmo

Raul saia de uma conferência qual debatera com o com ôste . que e Raul presidente, na uma importante medida política, Epitácio impugnava vivamente, pleiteava com calor. A divergência tre o presidente e seu ministro iá conhecida, e já se estendia Pois bem.

Eui o ministro políticos, quem convenceu o presidente.

SC este caso, não deixaria que a maior vitória fóra do presidente, que se vencera a si mesmo, sendo o mais poderoso.

Quem nos dera, meus jovens amigos, que estas noções tão simples, tão razoá veis e justas, dominassem todos os e.spíritos e inspirassem a nossa conduta. As tendências contrárias, que não podemos negar, são como a salsugem da escravi dão, cujos pecados estamos resgatando.

Mas o período de expiação há de aca bar um dia, c, com êlc, a mentalidade dc senzída, para a qual não é crime o ma.ssacrar a verdade, mas apenas o per der a partida.

Que a benção dc Deus faça frutificar cm vossos corações as palavras sinceras e amigas do vosso paraninfo e vos as sista na peleja pela Verdade, para que se apresse a chegada dôsse dia e com isto SC aumente o prestígio do Brasil. enja era aos meios

O BRASIL NO MUNDO HISPÂNICO

José Pnono Galv.\o de Souza j

(Conferência proferida no Instituto Histórico o Geográfico I dc‘ São Paulo, sob o patrocínio do mesmo Instituto e 1 da Casa de Cervantes, a 28 dc abril de 1960.) " J

SU.M.\,RIO: — 1. Proemio. 2. Espouha e Portugal. HispanismoJ c lalinismo. 3. O sentido do mundo hispânico.-^ 4. Visão lüspânica do homem. 5. O Brasil e a 1 herança hispânico nas Américas. f

1. PROÊMIO

da comunidade ensaiada entre os povosj asiáticos a partir da memorável Confe- v cada vez maior dos rència dc Bandung.

A aproximação povos, favorecida nos dias dc hoje pelo grande aperfeiçoamento alcançado nos meios dc comunicação c dc transporte, vai despertando, no mundo das relações internacionais, o sentido dc comunidade.

Tudo indica que novas formas de organização política estão para surgir, não só no concernente à estruturação da so-' ciedade internacional, mas até mesmo: quanto ao regime interno dos Estados, que tanto importa fomentar entre os atingido por essas novas tendências da homens, para superar definitivamente o política exterior. ■ individualismo anti-social sem cair no

comunismo aniquilador da personalidade.

Sem oá rcssaibns imperialistas do pangc^mani^n■lo, anterior à xiltima guerra mundial, e do paneslavismo, que serve ainda de instrumento á Rússia soviética em sua dominação exercida sobre os povos da Europa ocidental, vemos co mo se constituem, na atualidade, co munidades de nações com base em vín culos de natureza econômica, política, militar ou cultural.

Alguns povos sc unem para a utili zação da energia atômica, outros para estabelecer um mercado comum, outros enfim para formar uma espécie de superEstado, sem falar nas alianças militares defensivas, que tem sido de todas as épocas na história.

Tais são os casos, por exemplo, da Comunidade européia do carvão c do aço, da EURATOM, da Organização dos Estados Americanos, da Liga Árabe, e

Os po\'os atuam no cenário mundial ^ cm função da geopoHtica, dos interêsses econômicos, do tradições culturais a ► prcscr\'ar c da própria segurança nacional.

Sem se atender a todos êstes elementos, não é possível traçar uma dire- n triz à política externa de qualquer nação, nem tão pouco assegurar o desen- *9 volvimento de todas as suas virtualidades e energias, quer na ordem material,. 9 quer na espiritual, compifeendendo-se aqui nãa só os recur-os da terra mas so- jH bretudo os valores humanos. ''9 Há poucos anos publicava-se entre nós J™ um pequeno ensaio com o título Um prograirui de política exterior para o Brasil, de autoria de Renato Castelo 9 Branco. Com lucidez, o autor aponta- fl va, para fundamentos da nossa políti- ^ ca exterior, estas três grandes con'tan- j tes da vida nacional: “nossa filiação cul- jX tural e histórica ao grupo latino; nossa J

dependência militar e econômica do gru- po anglo-sa.x5o; nossa situação geográ fica e social de país sul-americano . condutos de nossa (4 E diante desses história no passado”, que devem ser políitca interBrasil”, pondeas pedras basilares de uma t nacional realista, para o ● rava:

Filiados pela língua, pela raça, pclos característí-cos culturais e pelas tra1?_ dições, ao mundo latino, não poderiaPw mo5 nos distanciar dos povos a que nos St.* prendem tantas afinidades, sem víolcnr tarmos nosso próprio corpo social, allc' I' rando-o cm siia fisionomia cultural e t em seus caraterísticos nacionais mais pccubares. E’ nossa constante hi-tóricocultural.

Dependentes da economia nortee inglesa, dependentes do seus financiamentos para o desenvolvi mento dc if amencana no.ssas irquezas naturais c de seu poderio militar e marítimo para nos- sa própria defesa, não poderiamos, sem Cr, graves irscos, prescindir da cooperação r íutura dos anglo-saxões. E’ nossa cons tante econômico-militar.

Localizados na América do Sul, onde se estendem vinculados aosnossas raizes geográficas, seus povos por interes ses de tôda ordem, amalgamados ao fu turo por laços indissolúveis, não pode riamos negligenciar nossas relações essas nações \dzinhas sem abdicarmos de nós mesmos. E’ nossa constante gráfica” (1).

tc sentido, os Estados Unidos, sobretu do deixjís das \íat'(‘ns de Nixon e do Presidente Eisenliowcr aos países liispano-americanos, par<-ce que começam a compreender como retificar a sua po lítica exterior com vistas a tornar pos sível o efetiva a c-olalioração requerida por tais dep(“ndèncias.

Mas formamos principalmonte comunidade de nações \ iucula<las pelas afinidades históricas c por certas pecu liaridades oriundas do legado epte rece bemos de Portugal c Espanlia. enrique cido com novos (dcmenlos aut(>ctones e adventícios.

Trata-sc dc um grupo de nações cpie se destaca da latinidade para, no mun do latino, constituir o bloco bem defi nido c diferenciado dos po\’os liispânicos, aos cpiais vem linir-sc as províncias portuguesas do Ultramar, com os vastos territórios dc Angola c Moçambique, bem como, no extremo da Ásia, as Fi lipinas.

Dada a significaçrio que assumem bo je os povos asiáticos c africanos, entran do dccisivamcntc no terreno cias gran des decisões lii'tóricas, bem se pode avaliar por ní o alcance, no plano da política mundial, dc uma ação devida mente conjugada da c-omunidade hiseslruturada juridica mente entre seus povos a solidariedade decorrente dá formação histórica e dos ideais comuns.

Bem semelliante é a posição do Bra sil à dos povos irmãos do continente, de origem espanhola. Formamos todos bloco de nações colocadas, pelas circuns tâncias atuais do mundo, em face dessas dependências, às quais se refere o autor, com relação aos povos anglo-sa-xônios, pelo que diz respeito ao poderio militar desenvolvimento econômico. Nes-

pânica. uma vez com geoum o ao

Isso não quer dizer evidentomente que as nações hispânicas devam chegar a con‘‘tituir um super-Estado. O objetivo a alcançar não é a supressão das soberanias nacionais, mas sim a cooperação efetiva daqueles povos numa emprêsa dc dimensões universais, mantendo-se os traços peculiares desta comunidade imen sa, espalhada por várias partos do glo bo, e reforçando-se a consciência da

origem histórica do tais povos, a sua maneira chi sor o a sua unidade espiri tual. O c}ue, SC não chega a ser um super-Eslaclo, 6 mais do que uma sim ples aliança ou um cxmccrto ele nações motivado por razões transitórias e meramente políticas ou econômicas.

Cnmpre, acima de tudo, valorizar os elementos dessa tradição de cultura, preseirá-los em face do tecnicismo e do -f cosmopolitismo niveladores da epoca, e firmar os laços de uma solidariedade j resultante da mesma Fé, dc uma co- . da vida, de duas lín- <

muni concepção guas afins e dc .sentimentos estéticos semelhanles.

Ein se tratando da organização dos Estados europeus, não obstante a dife renciação tão profunda que os separa, hou\’o cjueni pensa’-sc na fórmula dos “Estados Unidos da Europa”, ou mc,snio da “Nação-Europa”, coin a tendência para absorver nnm só lodo as diversas sobevanias. Unia semelhante utopia não cabe nem mesmo cnlre nações tão próximas cnlre si pela formação históri ca e c'pirilual, como são as nações hispano-ameridc um modo í

pelo menos , nos torefetiva a formação canas, ou geral os povos herdeiros da cultura lusa e espa nhola no mundo todo.

Se o problema excede os limites dc uma simples organização internacional — do feitio da O.N.U. ou da O.E.A. tanibcm não consiste em chegar a unia nacionali dade hispânica que representas^^e a fu são das várias nacionalidades existentes no mundo hispânico. Não se trata de uma nova cstnilura nacional, nem de uma organização internacional, mas de uma comunidade supranacional, aliás ra dicada na história e cuja vitalidade se tem demonstrado na a‘^similação de ou tro.? grupos étnicos e no transplante de um estilo de vida próprio e do deter minadas instituições para meios ambien tes tão diversos entre si.

Uni c.xcmplo do que deve ser es'a política dc natureza comunitária, a set posta cm prática pelos Estados em que corporificam tais ções, está no Tratado de . Amizade c Consulta con cluído entre os governos ' português 0 brasileiro, o , qual, independentemente * de já ser ou não uma j realidade, mostra uma diretriz certa a seguir para nar do bloco de caráter su- \ pranacional a que devemos tender.

Referido acôrdo, tendo \asta 0 tratamento es- ' pecial de portugueses Brasil e do brasileiros em na- se

em no

Portugal, bem meios de descm-olvcr o progresso, a harmonia e pre‘tígio da Comunidade Luso-Brasi- — melhor se diria a como os ôle

0 leira no Mundo Comunidade Lusíada — uma inovação de grande importância, a saber, consulta obrigatória, entre as Altas ^ Partes Contratantes, sôbre “os probleintemacionais de seu manifesto ina mas terêsse comum”. _ *l Em seguida a ôsse instrumento polítí- ^ destinado a consolidar os princípios ^ Comunidade Lusíada, teCO que regem a visto sucederem-se numerosos acor- mos

2. ESPANHA E PORTUGAL. HíSPANISMü E L.VriNTSMO >

No exlretno ocidental do continente mum. europeu, chegando até ao ponto mais avançado para o sul. projeta-se sobre o oceano .Atlântico a península que .«erve de imenso diqu<‘ natural a conter as águas do Nícditcrránco, e assim se situa entre os dois mares tão inlimamcntc li gados à sorte da nossa civilização.

co-

pc-

dos econômicos entre o Brasil e povos vizinhos da América hispânica no sen tido de se chegar a um mercado coE como sugere o boliviano Julio Oroza Daza, em artigo publicado no THgesto Econômico, a meta a que de vemos aspirar, com vistas ao nosso de senvolvimento econômico e financeiro, é a uniformidade monetária, meio para facilitar as nossas mútuas relações mercíais e deixarmos dc ser eternos dintes dos senhores do dólar,

sempre que se trate da chamada política descnvolvimentista.

mado

No momento em que a sede dogoverno é transferida do Rio dc Janeiro para o planalto central, e quando para a capital da esperança" se voltam atenções do mundo inteiro, e de um ^do especial a simpatia e o carinho das irmãs do mundo hispânico. Brasil, mais do que nunca, precisa compenetrar-se da missão à qu^l dia- face da grande comunidade de povos de que faz parte. Queira Deus saibam os nossos homens de prosseguir na rota encetada do de Amizade e Consulta gal, e dar todo e aos homens d ciio que se empenham nação brasileira niunídade.

nosso

Duas Nações perfeitamente dcfínidíis e històricamentc innanadas ocupam toda essa área. Uma é Portugal, cujos limi tes atuais datam de época em que ne nhuma das atuais nha ainda

naçõcsS européias ti os seus contornos fixados. E.spaniia, produto da aglutinac reinos distintooperada forçji ah.sorvfüite, ao mesmo as

Outra, a ’ ção dc po\'os graças à tempo tclúrgica e espiritual, de Castela, a meseta central da península, com as suas Ihanuras que lembram o infinito, c com a sua gente que despreza n vida para salvar a lionra c só compreende o tempo em função da Eternidade.

governo pelo Tratacom Portuapôio aos intelectuai- indústria e do IS e seus comérpor colocar a vanguarda dessa na co-

Tendo o Instituto Histórico e fico de São Paulo, juntamento Casa de Cervantes, promovido rie de conferências

Geográcom a uma sé. em tomo de temas concernentes as relações entre Brasil c Espanha, nada mais oportuno, para fi nalizar o programa elaborado, do que algumas considerações a propósito do significado do mundo Iiispânico e do relevantissímo papel aí reservado Brasil. e

Raia ó a exq>ressão usada )>cportuguêses para de,signar os seus limites territoriais com a E.spanba. Uma divisão em família.. los . ao passo que a fronteira, ao norte, as'inala os confins de dois mundos, que, em certos moao

Separa-as da Europa uma fronteira geográfica que é qua'^^c uma barreira intransponível. Em certos momentos, os Pirineus, com suas altas serranias poderosos contrafortes, representam unia proteção aos povos peninsularc"', ades trados nas guerrilhas e emboscadas fa vorecidas pelas condições topográficas, bepara-as entre si a raiz, bem dife rente da fronteira, pois nem sempre é determinada por acidentes naturais, e estes, quando existem, são tênues demar cações em confronto com a cordilheira pirináica.

mentos, se tomam profundamente adver sos um ao outro.

Ocupando maior parte do espaço peninsular — a região superior, o cen tro e a costa do le\’antc — acha-se a Espanha.

Terra do múltiplos c acentuados con trastes. A variante do clima c dos 0*^a pcctos naturais como cpie se refere nos costumei e no caráter das |>opulaçücs. Sobrevoando Castela. temos a impres são dc estar conlcmplanclo um panora ma africano. E cjuc diferença nos ver geis da Andaluzia! Qua.se a nic«ma oposição que se nota entre o colorido pardacento dc Toledo, com os seus edi fícios da cor cio solo, c o vorde poético dos prados galegos ou a brancura relu zente das casas gaditanas.

A orografia peninsular, de traços bem nítidos, o o clima, com as suas tempe raturas extremas, coaclunam-se com

uma raça vigorosa, dc pcr.sonalidades fortes e temperamentos exaltados. E’ certo que o ser humano não é simplesmente um produto do meio, quer se trate do ambiente social, quer das condições geo gráficas. Mas nem por i'-'so se deve negar a influência mcsológica a atuar no seu físico e no seu psíquico. Tole do .sugere logo El Greco, Sovilha faz oompreender Murilo, Ávila evoca Santa Teresa. E por ventura a lírica de lião João da Cruz não ressumbra nos hortos granadinos, ou naquela paisagem lumi nosa que tem por moldura a Serra Ne vada?

Contrastes na natureza, contrastes no homem. Que diferença entre um cata lão e um andaluz, entre um castelhano e um galego, entre um estremenho e um vasco!

iiiànica, berberc ou árabe, pasmando pe los colonizadores fenícios, gregos, carta gineses e romanos, elementos díspares entram na constituição étnica de um jxívo cuja sólida unidade, obra de sécu- ^ los e de fatores espirituais, cbega surpreender diante de tão heterogêneos componentes. |

Os escritores da atormentada geração f de 98, depois do desastre das armas cs- j panholas em Cuba, que forçou a um ^ exame de consciência nacional, põem j diante de nós antinomias bem signifi cativas.

Consideremos, por exemplo, a SiUàno Poveda, per-onugem de Azorín, quem o autor se retrata, às margens Sena, na atmosfera húmida de Paris, entre suaves canibiantes, bem diversos da paisagem castelhana, desta paisagem que era motivo incsgotá\'el de medita ção para aqueles escritores.

Silvino Poveda lembra-se da E'-panha, da sua “seca Espanha”. E coloca dian te de nós certas oposições que, embora dc um gênero diferente das imortaliza das por Eça do Queiroz nas páginas de A CUlfidc e as Serras, fazem pensar figura do Jacinto, entre as seduções da capital francesa c os encantos da xâda bucólica na terra de seus acentrais.

na

Em meio às brumas de Paris, Silvino Poveda meditava. Sim, a Espanha era a seca Espanha. Os franceses, com ma lícia, diziam que a África começa nos Pirineus. Silvino Poveda continuava meditando. Afinal, a Espanha é Áfri ca ou Europa? A questão o preocupa va profundamente... Sihino Poveda, estudando-se a si mesmo, sentia-se afri cano. E é claro que não o dizia a ninguém. Porém era africano enquanto bom alicantino, por seu silêncio, por seu gosto da imobilidade, por seus jantares sóbrios, por seu gozo do momento pre-

Desde os primitivos habitantes da pe nínsula, os ligures, os iberos e os celtas, até aos invasores de procedência gerf ■í

I' sente, por seu ódio ao maquinismo, à j. superstição da ciência e ao mentiroso huma- ' progresso incessante do gênero ft no \

Unamuno a princípio rebela-se contra a Inquisição, que preservou a cultura tradicional da Espanha, vendo nela um instrumento de isolamento, como rcaJmente o foi, *mas para salvar a unidar de espiritual dc um povo. Lamenta, f porém, D. Miguel dc Unamuno êsse isof lacionismo, e que não se tenha introduf.. zido em sua terra a multiplicidade dc ■ seitas dos países atingidos pelo protes- |C tantismo. Chega ao ponto de fazer dc- t correr daí a miséria mental da Espanha, C e afirma rotundamente: \r A Espanha , . está por descobrir, e só os empanhóis , europeizados a descobrirão”!...

u Entretanto, * coligir os seus Ensatjos, confe f muito mudei de

o mesmo autor que, ao 'sa — “cm parecer e dc critério — tendo escrito aquelas barbaridad fi, ao discorrer sôbrc el Espafia, volta às idéias es nuirasmo aclual de ã si mesmo, contrapondo 'européias modernas nueslra vteja sabiduría africana.

Vale a pena ouví-lo a respeito, nessas paginas curiosas Sobre la europeización- “depois de haver peregrinado por diver sos campos da cultura européia, pergun to de mim para mim: ^ Sou moderno?” E minha me responde; “Não; não és isso que se chama ser

Sou europeu? consciência europeu, europeu; não; não es moderno, isso que se chama moderno”. E tomo a perguntar a mim mesmo: “E isso de não te sentires europeu, nem moderno, porventura vem de seres espanhol? Somos ser nem os espa nhóis, no fundo, irredutíveis à europei zação? E no caso de o sermos, não temos salvação? Não liá outra vida senão a vida moderna e européia? Não

liá outra cultura, ou corno so queira cha má-la?”

“Antes de trsclo, o pelo quo a mim inc toca, devo confessar (jiie cjunnto mais medito no assnnlo, mais descubro a intim:\. repugnância (jue meu espírito sente por tudo o que significa princípios dire tivos do espírito europeu, pela ortodoxia científica de hoje, srais métodos, suas tendências”.

Ao “europeu moderno” opõe o “afri cano antigo”. Antigos c africanos foram Santo Agnslinlio c Terluliano. Mencio nados éstes nomes, pergunta Unamuno: por que não havemos de nos africanizar à antiga?

À ciência contrapõe a sabedoria, e à vida a morte. Forçando as antinomias, diz: “a ciência tira a .sabedoria aos ho mens c os converte nuns fantasmas car regados do conhecimentos”. O objeto da ciência é a vida, c o objeto da sa bedoria é a morte. A ciência parte de que sc deve viver, e procura o.s meios de prolongar, acrescentar, facilitar a tomar mais agradável a vida. A sabe doria lembra que sc deve morrer, c nOS indica os meios de nos prepararmos pa ra morrer bcin.

Outro vulto bem rcprcscmtalivo da ge ração dc 98, c amigo de Unamuno, Pio Baroja, dizia que a Espanha c um país com o seu solo pedronto, queimado pelo sol e gelado no inverno. Mas, pcrgunt.a Unamuno, não vale a pena renunciar a vida agradável dos países dc clima doce, terreno fértil e rios transparentes para respirar o espírito que pode produzir um Cervantes, um Vclazqucz, um Grego, um Goya?

Segundo Baroja, os espanhóis não po dem ser frívolos nem joviais, ao que retruca D. Miguel: “E para mim, uma das coisas mais tristes da Espanha seria que nós, espanhóis, pudéssemos tomar-

o que não há, por certo, é uma Em tudo é forte

dc, hem sabe o que são nquêles janta res intenninãveis, pretextos para enconIros de amigos ou reuniões políticas, em j meio a charlas animadas e tão diverti- | das. Então deixaría¬ mos frívolos c joviais, mos dc ser espanhóis, para não sermos Então leriamos nem .sequer europeus, que renunciar :io nosso viírdadciro con solo e á nossa \’crdadeira glória, que consiste cm não podermos ser frívolos jovialidade frívola, nem joviais. Então poderiamos repelir e sério o C'panhol, até no alegrar-se e em côro lòda.s as insubstàncialidadcs de no fazer espírito. todos os manuais científicos, porém £i- Muitas antíteses se poderiam catalo- 3 cariamos incapacitados para entrar na gar: geográficas, históricas, étnicas, cul- ^ sabedoria. Então leriamos acaso mc- turais. Espanha européia e africana, ro- j| Ihores vinhos, \ inbos mais refinados, mana e visigótica, castiça o árabe, orto- J azeite menos áspero, melhores ostras; po- doxa e herética, cristã e muçulmana, ,J rem tcrimnos de renunciar ;\ possibili- clássica c romântica, tradicionalista e lidade dc um no\’o Çi/í.vofc ou de um beral, monárquica c republicana, nacioVelazquoz e, sobrc‘tudo c antes ele tudo, nalista e vermelha... à possibilidade de um novo São João Daí não se deve inferir que funda da Cruz, de um novo Frei Diogo dc mentalmcntc haja duas Espanhas, Estclla, de uma nova Santa Teresa de oposição dramática realçada por Mara- ^ Jesus, de um novo Inácio dc Loiola.. .” gall; num contínuo choque de extremis-

na norma de que lal” (2) rismo

Ainda Baroja: “Triste país onde por nios inconciliáveis, como as quais caractôda parte c cm todas as povoações se teriza Fidelino de Figueiredo; nessa í vive pensando em tudo, menos na vida.” dissociação espiritual considerada por E de novo o sou contraditor: “Desgra- Rafael Altamira fato capitalíssimo da his-^.; çados países, esses países europeus mo- tória espanhola; no perpétuo antagonis- demos cm quo não se vive pensando mo Dom Quixote-Sancho, segundo Salsenão na vidal Desgraçados países, os vador de Madariaga. , países em que não sc pensa continua- O quo existe, efetivamente, são várias * mente na morto, c em que deixa dc ser Espanhas, e estas variedades se proje- . diretora da vida o pensamento tam e multiplicam por tôdas as partes ^ todos temos um dia de perde- do mundo até onde chega o gênio civi- j > lizador espanhol, na imensidão das AméHomem dos contrastes, o espanhol ó ricas, fundindo-se com as raças aboríge- } triste, mas ninguém o excede no humo- nes, ou nas longínquas Filipinas, fazen- { ;; das suas hromas c na alegria rui- do surgir, em plena Âsia, uma nacionah- i dosa e Inocente dos festejos populares. dade com cultura do tipo ocidental, Não falo já da Andaluzia com os seus proeza jamais lograda por qualquer na- j bailados ao som das castanholas, mas ção européia, lembro certas regiões nortenbas, onde o Sem dúvida, no sentido das lutas ideo- í povo ó, por via de regra, taciturno e lógicas do nosso tempo, duas Espanhas recolhido. Pense-se, por exemplo, na se defrontam, bem diferenciadas e treexuberância daquela algazarra de oito niendamente lógicas nos seus extremis- ^ dias a fio com que os navarros de Pam- mos. As fôrças da Tradição e da Revo- 3 San Fermín. Quem lução ganliam, entre os espanhóis, um ^ intimida- realce e uma nitidez que os faz anteci- ^

plona comemoram o conviveu com os espanhóis, na

parem-sc às mais decisivas questões da ' nossa civilização em crise. Mas o que sobretudo importa, p»ara compreender a psicologia de um povo tão exuberante, as suas manifestações coletivas, a rique za do seu folclore, é ter presente aquela complexidade de aspectos, cuja interpre tação é impossível por via de esquemas ' e paralelísmos rígidos.

Veja-se, por exemplo, a tentativa dc definir o caráter espanhol pelo senequis'- J mo, isto é, pela passividade c re-is(éni cia ante o sofrimentos e as adversidades. Nascido em Córdova, I uma obra que muito L moral cristã, mas é sobretudo L são

aproxima da se a expres- mais acabada do estoicismo domí- y nante na filosofia romana de Ora, sua época, por mais que, em certos casos, como neste que consídera- - imos, tenha servido para preparar os cs- t pintos a receberem a mensagem de Cris- ) to, o estoicismo prèga a total indifere ça do sabio ante as pai.xões, banidas da moral e consideradas obstáculos h , renidade imperturbável - ideal de perfeição. “ povo mais passional do Seria errado caraterizar la dureza e austeridade, cluir a ternura

o estoicismo.

grandes caudas tocantes ã Igreja c à Pátria.

Meu Deu-s! Que ó n E'p.uih i?", prrum profe.s.sor alemão, cni epígrafe a Rano prólogo cio seu liyro Los elementos de la »/ dcl gunta atcHiito p.alavras quo str\'em dc facl Altamira, caracter cspaüol. A .nesma interroga ção fazia a si inc.smn Or(''ga v ('ia''■et ainda jovem, sem ler conseguido dc-la ao tcnninnr seus diis dr: nação terrena c dc Ic.b'. roponperegrimtHcctuai.s iie.s europeiznntcs.

E outro autor germânico faz a E.spanha é um isso

Sêneca deixou \'cr (jue país enigiuático, por quem a conhece não arrisca unn definição (3).

Juizos apressados tèm sido feitos sobre a E.spanha. justos, a lenda

Muila.s o muitas vêzes inEm tórno da Espanha criou-se negra. Nenhum país foi vitima dc tantas injúrias, nenlmm po\-o foi mais caluniado, gurada. licnliiima história mais desfi- n-

Bem a propósito alguém lhe aplicou o dito de Bacon sobre a religião: pouca ciência afasta de Deus, ciência a Êle conduz. Atacam ou des prezam a Espanha, os que a conhecem pouco, os que a conhecem mal. Quan to melhor a vamos conhecendo, mais e mais nos tornamos seus afeiçoados, a ponto de terminarmos por amá-la apai- xonadamente.. . como sc fossemos xonados espanhóis.

A monos que, percebendo tudo aqui lo que a Espanha, na sua essência his tórica, significa, alguém a repudie jutamente por repudiar os valores quc ela incarna. Foi o caso dos protestan tes, criando a lenda negra, e dos libe rais no século pafsado, continuando a propagá-la. com os comunistas, geral e todos aqueles que não se con formam em ver, no século XX, uma Na-

a seproposla como Entretanto haverá muita que o espanli!)!? esse povo jiea ponto de «’XA ^ 7- ● ●, , Sua pro- , hinda religiosidade coexiste singular- . mente com manifestações sensuais e é difícil dizer qual a nota prcdoinikmt- catolicismo espanhol: se a ascética'^ ou se a mística. Seu sentido aristocrá tico da vida harmoniza-se Jdiniràvchnen- te com tradições genuinamente demoerá- . ticas, no melhor significado que tstàs podem ter, como expressão de coslumcs políticos fundados no respci^o à:> liber dades populares. Seu iiidivicluali.smo acentuadíssimo não ob'ta às manifesta. ções de cunho comunitário, nem impe- de a entrega total, até ao martírio, às e a apaino

E’ que se passa hoje os socialistas . em

ção, fiel à unidade católica, a sustentar perante o mundo os ideais da Cristandade medieval.

iminc

Dá-

Comprccnde-sc, assim, que da Espanha não possa ser pronunciado com indiferença, .sal\’o por qiiem seja de todo alheio à realidade .significada, se o mesmo que com Roma, nome de mistério, no dizer dc Loui.s Vcuillot, ja mais proferido .som ódio ou sem amor

ções ibéricas, e que, entre todas, por /j mais tempo deteve as armas romanas”. * ^ Os portuguéses também muitas \-êzes J não oompreenderam a Espanba. Foi o '■ que se pas?ou, por exemplo, com um j grande espirito de lusilanidade, pensador político e poeta, arauto de xira Por- J tugal restaurado e engrandecido pela ''5 consciência das suas tradições: Antônio J Smlinha.

Mas um dia

c.xilio levou 0 poeta 1| de Castcla. Em Toledo sen- 4 (4).

Compreende-^e também, por essas c atração exercida pela ao coraçao liu o palpitar da velha Espanha e des- ó cobriu uma Espanba nova para êle. ■

Castcla da Conquista... Castela agora das colhcitasl” a

um

Püs-se então a cantar a “Castela-Mãe, . \ outras razões, Espanba sôbrc e.strangeirüs, como não se verifica, talvez, com nenhum outro país. O americano Washington Ining deixa diplomacia e fica para sempre em Gra nada, a escrever os contos do Alhambra. O inglcs Windbam Lcwis sente como autentico espanhol a personalidade c a obra de Carlos V. Ludwig Ffandl ci-creve em Munich sobre o século de

“Castela, no crepúsculo inflamado, j irmã da grande terra alentejana no mesmo sentimento do Infinito,

quando tc vejo o agreste descampado, SC a ânsia da minh’alma não se engana, sou eu que mc desdobro e me repito.

Ouçamo-lo nestas páginas de confis- ■ 1

sao: ao

ouro páginas que não dissimulam o seu entusiasmo pela tarefa hi.stórica da Es panha. O francês Maurice Lcgendrc, após haver penetrado como poucos no sentido mais profundo da história da Espanlia, engrandece-a com fervor, na mesma rota dos seus patrícios Louis Berlrand e Mauricc Barres, para o qual, contrário do Baroja entusiasmado pe la França, cm nenhuma parte do mundo a vida tem mai.s sabor do que a Espa nha. E porventura não foi um grego dc nascimento, o imortal cretense Domcnikos Tiicotokopulos, o mais espa nhol dos pintores do seu tempo c tal vez o mais simbólico dos pintores es panhóis?

Em face dessa Espanha cheia de cantos e mistérios, tão incompreendida c ignorada, está Portugal. “Uma gente fortíssima do Espanha”, na linguagem dos busíadds. E já Estrabão chamava aos lusitanos “a mais poderosa das na-

Quando cu vim para 0 exílio trazia -1 contra a Espanha todos os preconceitos J da minha inteligência e da minha sen- 1 sibilidade... no exílio, cheio de pre- < conceitos sentimentais e intelectuais, o meu nacionalismo se fortificou e escla- ^ rcccu, ao contacto da mentalidade es panhola, da que é deveras representati va da Espanha, ao mesmo tempo que uma outra noção de “hispanismo” o des dobrava e completava, pela idéia de solidariedade social e espiritual neces sária, como pão para a boca, ao prestí gio e à vitalidade externa de ambas as pátrias. E eu que envolvera em tantas tiradas de ódio melodramático a Espa nha do planalto, a Espanha da conquis ta, imaginando-a imperialista e agresso-

não tardei a sentir, com Garret c com Oliveira Martins, a fasci nação antiga da Grande Madre, alcivo- Foí cm pleno cora ção de Castela que as fontes ocultas cio testcmiuibararn a presenç-a samente difamada. meu ser nie eterna de uma comunhão dc origens e de fins que, para de graça nossa, desde que adormeceu na cinza das coisas mor tas, nos Ici ou consigo a imica possiliilidade de novamente, pela diíatação da Fé e do Império, Portugal desempenhar no mundo a sua alta missão civilizadora”.

Almeida ça peninsular”, opomlo-.so à tentativa aliás malograda da “união ibérica”, dc procedência maçònica, rpic repudiara a Iradiç.ão católica c nionárqtiíca das dua.s pátrias, alcin d<> lhes contestar a legí tima soberania jv)lítica firmada através da história. Portugal e Espanha deve ríam continuar (onio nações indepen dentes, inas unidas pelo Mípcmacionalismo liispánicí», n abranger também as numerosas nacionalidades .semeadas por aqueles dois povos no rcsio do mundo. Tal cra o pcn.samcnlo dc Antônio Sartinha, sonliando com a transformação do Atlântico nmn autêntico mnre nostrum, cm que nós, hispanos da América, isto é, brasileiros e espario-amcrícanos, pu déssemos clipgar a constituir uma gran de comunidade dc povos unidos pela mesma cultura, pelos mesmos ideai*', pe los mesmos inlerèssc.s na ordem do di reito das gentes c reprc.sentando a má xima afirmaç.ão da calolicidadc no mun-

do.

Iliòfwnismo 6 bem a palavra adequa da, segundo a designação da península de dc remotíssimos lemjxis, com os di ferentes povos que a habitavam abranno termo Spania. O adjetivo “liisrefcre-sc a todos esses povos, O vocábulo nos gidos pânico entre os quais os ibero.s.

nao a ,1

E ainda, sublinhando a mesma idéia: “\nm descobrir a Espanha. E' a Espa- nha-Madre — são as “Espanhas” das inscrições clássicas e dos roteiros primi tivos. Tanto é Castela como Aragão, tanto é Portugal como Navarra, senti-a como uma realidade viva num dia amar go de saudade, à sombra da catedral de Toledo. i' Só então eu entendi - porque um dos mais portugueses dos nos os poc- ^ tas à o bom avô Garret — exclamava r se bem me recordo: — ; espanhóis somos, e de espanhóis r devemos pre^r todos os que habitamos . a Pemnsula Ibérica”. E’ a unidade r da raça nem da terra no seu significa- * do imediato, mas a unidade cultural e social do elevado destino que Portugal e Castela nobremente conseguiram no Universo, dilatando com a Fé c o Im pério o mesmo ideal superior da ci\ili' zação. Permitisse Deus

que a êle tor- 1 nassemos outra ve?,! E tícia e pagã do “latinismo voz mais genuína e mais exata do ninfularismo”, sobre o qual a socieda de internacional se poderá reconstituir pelo católico e comum império das duas nações, evangelizadoras de povos e ser meadoras de nacionalidades”. (5).

Assim preconizava Sardinha a “Aliana a-piração ficcederia à ; it pe-

“ibérico” é, pois, dc significação mais restrita, prcslando-sc, além do mais, renovar os equívocos suscitados pelo iberismo, que liberais c socialistas apregoa vam, cm fins do século passado, iium contraste flagrante com a tradição das Espanha-'.

Da mesma foima, â cxprcss.ão iberoamcricanismo, ainda usada, deve preferir-se, por motivo dc precisão na lin guagem, hispano-americanisnio, que al guns, erroneamente, limitam à Ameri ca espanhola. Na verdade, a América hispânica inclui os países da América

espanhola — digamos ospano-amcricanos — CO Brasil. Hispanos somos tam bém nós. brasileiros, p<’r sermos descen dentes dos hispanos portuguê‘-es, c c.sta clennuiiuação, que eorrosponde à rea lidade cia nossa fonnação racial e his tórica, está hoje consagrada. (6).

toriadores para aí indicarem uma he rança comum a e'-panlióis de um c de outro lado do estreito de Gilbraltar. A verdade é que as Espanluns repre sentam um ponto de interseção entre vários mundos. Não se trata apenas da conjugação do europeu com o africano. Cadinho de raças e culturas; cenário do teatro grego, do circo romano, dos tor neios medievais, das touradas de to dos os tempos; palco dos autos de Calderón e auditório dc Mestre Francisco de Vitória; céu estrelado d;is investiga ções do Infante D. Henrique para jun tar “o Levante com o Poente”; campo das correrías do Cid e das braxairas de

Por outro lado, “hispânico” é tèrmo de maior compreensão lógica do que “latino”, pois as nações hispânicas re presentam luna parcela da latinicladc c incluem muitos elementos não latinos. No gênio hispânico — dizia Antônio Sardinha — ajuulain-se o Oriente e o Ocidente, num consórcio enriquecido pelo elemento africano. Gênio predesti nado para a síntese, reunindo grande Zumalacárregui, das descrições de Azo- parte das Américas c recebendo a con- rín e das rimas de Gabriel y Galán... tribuição asiática cias Filipinas. A sUx- tudo isso c a península hispânica. tesis viviente dc que nos fala o eminen- Dos píncaros nevados aos bosques te pensador peruano Victor Andrés Bc- floridos, dos calamos que lembram a launde. Palestina aos pomares de frutas tropi¬ cais, tudo aí parece falar em linguagens de síntese e universalidade, como que fomiando o quadro natural do tão comple.xo temperamento dos seus homens.

3—0 SENTIDO DO MUNDO HISPÂNICO

Síntese de continentes, de raças, de No perpassar do mundo antigo, do culturas. dievo e dos tempos modernos, essa

mcreou o se na

Pelo que ensinam os geólogos e sc- gião do orbe tinha realmente “de des- gundo as hipóteses mais plausíveis con- tinar-se, quando não por outros motivos, cementes à formação da bacia meditor- pelos geográficos, a centro de criação, rânea e do oceano Atlântico, surge a expansão e defesa de tudo quanto 6 península ibérica como autêntica Eurá- ecumênico, tudo quanto tem earater frica. A etnografia parece confinná-lo, universal, humano e, por vocação, CA- acusando nos iberos povos vindos do TÓLICO”. (7) norte da África antes dos mouros. E As variedades geográficas fundem-se se muitas coisas atribuídas aos árabes nas harmonias da História. Castela e pertencem originàriamcntc aos espanhóis Leão, as Províncias Vascas e Navam, — como o “arco de ferradura” já e.\is- Astúrias e Galiza, Aragão e Catalunha, tente uas igrejas ao tempo dos godos, Valência e Múrcia, os arquipélagos das canto do fJamenco e os bailados Baleares e das Canárias, formam êsse andalu7.es provenientes dos primitivos conjunto de cuja unidade política habitantes de Tartesos — o fato é que o exclui Portugal, não sem permanecer traço de semelhantes cousas na região mesma linha de continuidade e signüimarroquina tem servido de base aos his- cação liistórica.

as fronteiras do mundo civilizado e transmitir a novos mundos a herança da Cristandade. A fim de poderem rca-

cultura liispànica,

Coube a tais povos a missão de alargar está nos Pirineus, onde, sc náo c a .-Ifrica qiie tennina, é a Europa que começa. O que estamos dizendo não implica em negar que a cultura hispânica seja lizar tão grandiosa tarefa, desde os pri- um tronco da culttjra européia. Mas meiros tempos tiveram de lutar incessan- liú um momento histórico em que os temente para manter a sua unidade cs- valores substancí.ais desta sc desagregam, piritual: contra o arianismo primeiro; enquanto aquela, depois contra os mouros, durante quasi continua a con'^er\’á-los , a defende-los oito séculos; e finalmente, na época mo- com intransigência e a implantá-los cm dema, contra a Revolução, vinda da novos continentes e nacionalidades no\'as Europa, e repelida na guerra da inde- que vai formando, pendência, nas guerras carlistas e no Tais valores sT.o os da Cristandade. atomiento de 1936 ( 8), Enquanto a Europa prolestantizada D ra- E â luz de tal significação da história donalista se sul,mete a um processo de dos povos unificados por Castela, qtie desagregação religiosa c política, Porlu- podemos comprender o alcance da Inqui- gal e E-panha, na "dilaUrio da Fé e

T i’ Império", alargaram os horizontes da po surge diante da revolta de Lutero Cristaridade como o canipeao da Cristandade, em- mundo. ' penhado em manter aquém dos Pirineus a unidade espiritual que a Europa per dera Eis o mais profundo e vitorioso sentido da sua obra. O desastre da Invencível Armada, o despontar do do- mimo britânico sôbre os mares, o fri- casso da sua política nos Países Baixos nn^diram ao grande Caluniado de com

%. perdida após Carlos V ultao Imperador do Ocidente

Compreende-se assim o contncí^ ^e a Europa medema proteTaS-ada 4i Revolução e as Etpanhas unidas na linha da tradição católica. Precisamente com Felipe If além desta unidade de cultura, chegou’ se à unificação política da península Portugal restaurou a sua independônci- jornada gloriosa de 1640, continuan do a seguir a mesma rota de tradição cultural. E não é em vão que portugue ses e espanhóis, como vimos de início, chamam de raia à linha divisória que os separa: a fronteira propriamente dita

que se contrai no velho Tornam-se povos missionários, c, ao mesmo tempo cm que a cultura européia .se desintegra, a cultura hispà— abrangendo o grande ramo cultura lusíada no Brasil, ou seja a "ci vilização luso-lropical”, segundo a c.xpresao de Gilberto Fieyre em terras distunlc.s, portadora do lega do da unidade católica até aos confins da Ásia c da América. da nica floresce

Assim os povos da península finistér- da Europa, na sua vocação univerecumônica, passam a constituir verdadeiramente o nca salista. enfinis ierrae.

Referindo-se à Europa moderna, Fran cisco Elias dc Tejada, um dos que me lhor têm sabido compreender e sentir o nosso tema, escreve: o que começa nos Pirineus é o Ocidente pré-europeu, uma zona onde ainda alentam vestígios arraigadamente tenazes da Cristandade, que alí se refugiu depois de ter sido su plantada na França, Inglaterra ou Ale manha pela visão européia, secularizada e moderna das coisas”. (9)

E prosseguindo, faz ver que a Cris-

tandade concebia o mundo como "agru pamento hierárquico dc povos, entrela çados segundo princípios orgânicos, su bordinados aos astros dc São Bernardo dc Claravnl, ao sol do Papado c à lua do Império”. As heresias eram nume-

rosas, mas passavam como nuvens c borrascas, sem alterar a quietude do céu teológico, e as lut.as internas não conseguiam quebrar a fraternidade dos povos, sempre unidos na defesa c arremetidas contra o inimigo comum; as Cruzadas, a Reconquista.

Aquéle momento histórico, em que sc de um dá a ruptura desta unidade tal ordenamento hierárquico, ó o período entre 1517, ano da publicação das teses de Lutero contra as indulgências, o 1648, quando são assinados os tratados de Westfália. Neste decurso de tempo aponta Elias dc Tejada cinco rupturas sucessivas: a ruptura religiosa do pro testantismo; a de Maquiavel;

Bodin, fornecendo os instrumentos teó ricos para a justificação do absolutismo; a jurídica depois de Grócio e Hobbes; e por fim a ruptura da comunidade orgânica das nações. Esta última sc ve rificou ao findar da Guerra dos Trin ta Anos, cm Westfália, quando a respublica christiana foi reduzida ao mecanicismo dos Estados soberanos uns em face dos outros, regulando as suas con tendas com os critérios contratualistas ruptura ética, na obra a política, através dc

daí por diante adotados. Para o qua dro ser completo resta mencionar a laiptura filosófia a partir de Descartes, traçando os caminhos da filosofia mo derna, nos quais o marco plantado por Kant indicará o rompimento maior e definitivo.

A -chamada paz de Augsburgo aplica ra a regra cujus régio religio para solu cionar as guerras civis de natureza re-

ligiosa. E aquêles tratados de 164S consagravam um direito internacional baseado no sistema egoístico do equilí brio de potências, em lugar da ordem ecumênica das tradições da Cristandade. ●/ Era a moderna Europa, a surgir sob o t signo revolucin»ário. E enquanto isso, c Frei Francisco do Vitória, na cátedra j de Salamanca, recolhia o patrimônio 1 destas tradições e renovava o direito das 3 gentes, inspirando-se no direito natural 3 da escolástica, em declínio na Europa á mas florescente na Espanha e em Por- I tugal.

Dessa forma a cultura hispânica retrucava à cultura européia desgarrada de í suas fontes autênticas. Mas a resposta ■, ia ser dada sobretudo pela Companhia dc Jesus, fundada por Inácio de Loiola, e pela obra reformadora do Conci lio de Trento, em que foi tão valiosa e decisiva a contribuição das E^anhas.O humanismo da Renascença, que vi nha transformar o clima espiritual dos tempos modernos, não teve na península ibérica aquele cunho acentuadamente * naturalista e neopagão que o caracteri zou noutras partes. Seus elementos \ eram assimilados pela cultura católica, pujante no século de ouro, e que nas Américas espanhola e portuguesa tam- , bém ia absorvendo os elementos nativos aí encontrados. O barroco ficava sendo a réplica hispânica do Classicismo. Precisamos chegar ao século XVIII para vermos as idéias européias moder nas, semeadoras da Revolução, pene trarem nas duas nações peninsulares. Isto se dava sob o patrocínio do "despo- * tismo esclarecido”, graças principalmen- ^ te aos poderosos ministros Pombal, Floridablanca e Aranda.

A infiltração de tais idéias na forma ção das novas gerações explica o dissí dio que no século seguinte vai operar¬

Só assim se podem compreender a guerra da independência c as guerras carlistas.

ii r

com a os En«

se entre o povo e as minorias dirigentes, tacaram nessas lutas, tratavam do salvar estas com a mentalidade cada vez mais a obra da guerra da independência. Toapartadas do sentir nacional c aquêle en- mavam armas para defender a Espanha tranbadamentc arraigado ao estilo de vi- castiça, tal como o haviam feito os seus da e às crenças tradicionais. As elites antepa‘sados cm face do poderio do aderiam à filosofia das luzes e ao libera- crescente, c mais tarde ao barrar a marlismo, enquanto o povo repudiava estas cha do protestantismo ou ao impor as inovações, vindas do estrangeiro, sem primeiras InimilhaçÕes a Bonaparle. poder entende-las bem, mas pcrceben- Bem o percebí passando ]>or Burgos, do, por uma espécie dc intuição divi- cabeça de Castcla e vizinha da Icgcndá- natória, o seu caráter ímpio. O Estado Navarra. Depois dc uma visita à moderno, “naturalista o sccularizado , Cartuxa de Miraflorcs c contemplando segundo a e.vpres'ão de Wemer Som- o crepúsculo às margens do Arlanzón, bart, chocava-se com a maneira dc .ser era-me dado conversar com a gente ?im- dos povos hispânicos, substancialnicntc pies do povo. nas ruas daquela cidade identificados à visão católica do mundo, que fora a capital nacionalista durante a guerra civil. Homens simples e sem muita instrução discorriam sóbre a si tuação política da Espanha c sôbre os princípios da tradição nacional pelos quais se haviam batido na guerra, com a mesma firmeza dc convicções dos che fes da Comunlião Tradicionalista, que me haviam recebido em Madrid, com a mesma clareza de idéias dc um univer sitário requeló ou dc um professor carlista.

Naquela, o povo se levantava para ex pulsar não apenas o invasor, mas sobre tudo o herege, pois Napolcão, ponta das baionetas do seu exército, vi nha implantando, por tôda parte, princípios do liberalismo dc 89. _ quanto êsse povo derrama o seu san gue em defesa da Espanha tradicional, os políticos de educação moderna reta^arda, aviam novas receitas cons- btucionais copiadas de fórmulas france sas. E é muito significativo

Poucos países que se vangloriam de praticar a democracia podem apresentar um caso tão frisante dc opinião pública COS anos mais tarde auandn esclarecida e sólida como o dessas po de Angoulême, à freiíte do^ Espanha, sempre Filhos de S. iuís. a “““ dos Pirineus, chefiando uma exoed a guerra da inde- contra-revolucionária para repôr na^ P,” ^ contra panha a antiga ordem de coisas os mes ° L homens, que se haviam íevLtadõ fví, , . ie\dntaüo concretas se opuseram outrora à liber¬ em massa contra as tropas napoleônicas, dade abstrata da Revolução Francesa. O rece em com en siasmo e o saudam E a persistência do localismo regional como a um libertador. _ separatista t- 6 Quanto ao carhsmo, em seus cem anos ainda hoje na Espanha o grande obstá- de lutas, representa a fidelidade^ à his- culo à política centralizadora, uma ga- tória da Espanha. As populações das rantla em face das tentativas dc Estado províncias do norte, que tanto se des- totalitário. na

Um veterano da terceira guerra carlista, que distribuía boletins clandesti nos cm Burgos, dizia-me que só a Fé podo explicar a perseverança e a in transigência dos carlistas durante um século de lutas consecutivas contra a monarquia con.stilucional, a república so cialista e o falangismo,

“Deus, Pátriíi e Rei” — 6 a di\isa dos reqtictc.';, os bravos voluntários que, sob o comando do general Mola, cm vez de usarem capacetes do aço. combatiam ostentando a sua tradicional boina ver melha.

E aquelas palavras do veterano hurgalés cvoca\'ani-mc um sen correligio nário dc Barc(“lona. fillio de anarqui^^ta e educado na “Escola sem Deus” do Ferrcr. Sem que o pai soubesse, co meçou a frequentar o catecismo paro quial... c uin belo dia seus familiares eram surpreendidos com a notícia de que o menino fora ajudar a defender a igreja-matriz dc nm ataque dc socia listas tentando profaná-la.

“Foi o Catecismo que mc fèz carlista”, concluía no contar-me a sua his tória.

São casos estes bem expressivos de uma força espiritual, que não é apenas a manifestação de um movimento polí tico em prol da rc.stauração da monar quia tradicional e popular; é a chama incxtinguívcl de perene gênio hispânico, mescla de cavalaria e misticismo, pro duto da fusão de raças, povos e conti nentes sob o signo unitário da Cruz.

Em sua lição do abertura dos cursos de 1942-1943 da Universidade de Ma drid, Manuel Garcia Morente afirmava que na Espanha a Nação e a Religião se identificam de tal maneira que dei xar de ser católica equivalería, para a Espanha, deixar do ser hispânica. As emprôsas católicas foram sempre, na Es-

panha, nacionais: assim a Reconquista, assim a luta contra o protestantínuo. As empresas nacionais foram sempre, na Espanha, católicas: haja irsta a expan são marítima e o império das índias, a guerra da Independência e o morimenlo libertador dc 1936.

De Portugal o mesmo se pode dizer. O catolicismo é algo do consubstanciai à nacionalidade. Quando os dirigentes desses dois povos se afa.staram da cons tante linha de rumo da sua história, o Estado entrou em conflito com a Na-

Foi o processo acentuado a par- çao. lir do .século XVIIT. suscitando crises de consciência nacional, que entre os ho mens de letras e de pensamento daria origem aos "vencidos da vida” em Por tugal e à “geração de 98” na Espanha. Consequências dc um desgarramento qiic, nos seus últimos anos, Eça de Queiroz c Ramalho Ortigão, no grupo dos vencidos, começariam a perceber, e mais nitidamente chegaria a comprccndc-lo, entre os homens de 98, Ramiro de Maeztu. redescobrindo aquela consubstancialidade essencial.

4 — A VISÃO HISPÂNICA DO HOMEM

Maeztu passou também pela crise europeizante de que foram vítimas mui tos de sua geração. Mas superando as vacilações e incertezas de seus compa nheiros, acabou por chegar às fontes crista.linas cia cultura liispânica.

Ao lado de Victor Pradera, com os seus artigos na Acción Espanola, ajudou a preparar o movimento nacional. De pois deram ambos a própria irda pela causa que sustentavam. Quando o fo ram retirar do cárcere, numa fria ma drugada de outubro, teve ainda tempo de receber a absolvição sacramental. i

dada por um .sacerdote seu companheiro de cela, e em seguida não mais sc sou be dêle.

A legenda de sua morte transmitiii- últimas palavTas. Antes de scr fuzilado, fitando os vcrdíigos. teria dito: Vós não sabeis por c^ue me matais! Eu sei por que morro: para que vossos * filhos sejam melhores do que vós!”

nos suas

mesmo

ação cívilizadora da Igreja, c por is o fruto dc um din.amisino ecumê nico tendente a abranger todos os poxw da terra.

Ora essa visão do homem sofre modernnniente urn desvio, mas subsiste de for os povos hi‘'pâ-

nia pronunciada entre O dcs\'io começa coin o protescxalta-

>

Dom Ramiro morria para que preva lecesse, em toda a plenitude, o sentido bispânico da vida, alcançado por ele ao tôrmo de suas andanças intelectuais c daí por diante objeto de uma doutrina ção constante e corajosa. Conhecia, e por experiência, a maldade dos homens, mas acreditava na possibilidade de fazêlos bons: “morro para que vossos filhos sejam melhores do que vós!” Em suas palavras está o pressuposto da visão his pânica do homem, bem diversa da cepç-ões do ser humano elal>oradas seguida ao naturalismo da Renascença. Um dos valores fundamentais da ci vilização do Ocidente,

meos. tantismo e a Renascença, eiija 41 relèvo foi posta cm A cultura cssencial-

ç*ão cio indivíduo’ por menteBurckliardt.tcocênlrica da Crislandade me dieval scgiio-se, na Europa post-renas- centísta, tuna cultura antropocêntrica. A tese calvinisla da predestinação o homem >cparar o céu da terra, uma vez que, estando dc antemão predesti nado ao inferno ou ao paraíso, a sua conduta neste mundo nada tem cjuc ver com a vida eterna a alcançar (lO)O mito do estado de natureza c do bon Rousseau n idéia de f y s consntivage inspira a que o homem é naluralmcnte bom (lUE'em direção inversa à déste otimismo ingênuo, Hohbes afirma quo o homem é um lobo para o homem, c Spenglor vê no homem um animal de rapina, Io* gitinianclo o poder absoluto cio Estado c contribuindo para a justificaçãototalitarismo.

cm

que se anuncia nas páginas da Aniígona ou nos ensina mentos e no exemplo dc Sócrates, ó idéia da dignidade da pessoa humana! O Cristianismo fêz o mundo der esta idéia a do compreenna sua exata significação e em todo o seu alcance. As civilizações orientais baseavam-se aca- Frentc a um tal pessimismo, que ba por anular a personalidade humana, e repelindo as exagerações dos individualismos modernos, a visão hispânica do homem mantóm-sc fiel à concepção católica reafirmada no Trento.

num sistema cm -que a personalidade individual era absor vida pelo Todo: o totalitarismo do Es tado egípcio, o panteismo hindu, quilação da alma no nirvana, mação do Iiomem como criatura de Deus a Deu.s destinada, da sua finalidade transcendente, da sua liberdade, da igualdade de natureza racional em todos homens, coexistindo com as varia ções individuais e com as diferenciações sociais — eis uma das notas característi cas do que costumamos chamar a cultuocidental, nota esta procedente da

a ani-

Concílio de A afir-

O valor supremo do homem está em de Deus, dotada do Livre e óe-

ser uma criatura alma espiritual e imortal, bilitado pelo pecado original, ele pode inclinar-se ao mal e ao bem, cuja prá tica lhe é assegurada pela graça divina. E, assim, todos podem salvar-se. Escrevendo precisamente sôbre o sen» OS i

tido do homem nos povos hispânicos, Ramiro dc Maeztu fazia foi a posição espanholi posição eciimònica do todos os povos de estirpe" castelhana ou lusitana: “Ao tempo cm ({u<’ :i proclamavamos cm Trento. e (puimlo pelcja\amos i>or ela tní t(kla ;i Europa, as naves cspanlio- his davam pela primeira vez a volta do numdo para poder anunciar a boa nova aos homens da Asia, da África e da América.

“Pode-se, p)is, dizer cjue a riiissíío histórica dos povos hispânicos coiisistc cm enson.r u todos os povos da terra (pic ciuiscrcm podem salvar-sc, e <pic sua elevação não depende scm7o da sua jé e da sua vontade” (12)

grande apreço ao valor da pessoa hu mana. Daí result-am os sentímentos de honra o de lealdade num grau nem sempre atingido por outros povos. Daí decorre também o respeito aos privilé gios, que marcam a maneira de ser de cada um e a posição de cada um na escala hicnírquica do ordenamento ciai. Entre os pri\alégios devem ser incluídas as liberdades populares asse guradas pelos jueros, o que explica a coexistência da aristocracia c da demo cracia na tradição espanhola,

E tudo isso é a contradição do indi vidualismo moderno, nas suas sucessivas modalidades.

ver que tal i no século XVI, sose X

Trata-se- dc um sentido transcendente da vida, (pic não nos le\-a, porém, à negação da indi\idualidado concreta, à maneira do transcendcntalismo oriental. Bem ao contrário. Há a idéia do ho mem na realidade e.vistcncial quotidia na, perfcilamenlc individualizado e \ivendo nas comunidades em que sc inte gra, as quais liie proporcionam os ele mentos para plena e.xpansão da persona lidade. E’ o homem da família, da lo calidade urbana ou campestre, da re gião, dc uma tradição nacional, e ao mesmo tempo o fiel que pertence a um Corpo Místico.

para fazer do livre-c.xame, cada um.

O individualismo protestante, rebelan do -se c^ntm o magistério infalível, se para o fiel da comunidade eclesiástica, a vida religiosa depender ou seja, da razão de O individualismo liberal, na ordem econômica, com a livre concor rência e a lei da oferta e da procura, instaura as relações abstratas entre ven dedor e comprador, produtor e consu midor, empregador e empregado. O individualismo político das democracias baseadas no sufrágio universal igualitá rio suprime o voto por classe ou profis são, fundamentando o poder político na vontade do povo-massa, constituido pelos cidadãos abstratos e desvinculados das pequenas comunidades, quais sejam a família, o município ou a associação pro fissional.

Quer-sc, por vezes, diferenciar o por tuguês do espanhol, dizendo que êste é eminentemente individualista e aquele e, por teniperamento e por hábitos, mais Eis aí a visão do homem gerada pelo gregário. Na verdade, entretanto, o in-. individualismo da Renascença e da pseu- dividualismo do espanhol não se opõe do-rcfonna protestante. E’ uma visão às manifestações comunitárias, tão sen- anti-histórica, que separa o homem de síveis na sua vida dc família, nas tra- suas tradições e acaba por preconizar, dições foraleiras e na sua plena idenüfi- para todos os povos, os mesmo regimes cação com a universidade católica. políticos e as mesmas constituições, meIsto a que clianiamos, nos espanhóis, ras decorrências dos Direitos do Homem p individualismo, não é mais do que o e do Cidadão, sem levar em conta as

cstíw tendo por objetivo a morte, c aque la a vida. Ensinam os autores espirituais que quando medit.unos sobro a morte ê para vivermos preensão melhor da vida sidade \'ital como a de Súo Francisco particularidades diferenciadoras de ca da comunidade nacional. E’ também uma visão infra-histórica, pois aceita os postulados fatalistas da predetenninação teológica ou do determinismo cientxiico, transpondo para a vida social o prin cípio darwiniano do slruggle jor lifc e acabando por considerar os homens coanimais, sujeitos a uma evolução que

bem, c dai uma come uma inteo-

de Assis, desprez;mdü a tòdas as coisas do mundo c cmpulgaiidü-se diante da nalurezii, compondo o liino ao sol e às criaturas, sculuido-sc muna só família com o irmão sol, com a irmã agua, com também com a irmã mo não alcança o plano da história.

A visão hispânica, pelo contrário, é visão histórica do homem inserido uma numa tradição e pertencente a grupos naturais (família), ou conjuntos sociais formados pelo direito costumeiro (comu nidade de vizinlios, as-ociação dos pro fissionais do luesniü ofício, etc.). Mas daí não se segue um historicismo üvista, scmelliante ao rica de direito de Savigny tivísmo de Taine c Nlaurras, do os elementos da tradição pies fatos históricos da independentemente de metafísica.

os irmaos peixes morte.

A ciência pode tornar mais agradável a vida, pode contribuir para prolongá- la. Mas liá valores que estão acima da vale morrer sal- própria vida. E mais vando a honra do que \ivcr indigna mente. Assim também para a consciên cia de um cristão la pena de vivir si» cunanelo vale el comuelo de viorir irn cole* posida escola lusLóou ao posíaceitancorao simnacionalidade, uma valoração pcm, como se Jé numa inscrição cada à entrada das erinidas de Córdova, na Serra Morena.

A vEão hispânica é também supra-hislúrica, de sentido tc . O homem dessa nliadamcnte católica ó o peregrino em demanda da Eternidade, o homem via- íor, a alma na busca ansiosa do Infinito

Nuestras vidas son los rios quo dar a Ui mar. Não liá na lírica espiuiliO' la — observa Maezlu tão repetidamente expresso, e com beleza. A sabedoria dos Salmos o do Eclesiástico reflele-se nesse pensamen to das copias de Jorge Hanrique, c tam bém nos versos de Espronceda: can

Pasad, pasad en óptica ilusória.. ● Nacarades imágenes de gloria, Coronas de oro y dc laurel, pasad. ou angústiasEuropaexistencia listas, como foram as do autor de El sentimiento trágico de la vida, até mo êstes, quando não vencidos dc todo pelo virus europeizante, refletem obra o sentido transcendentalista da ou a se

Ate mesmo pensadores como Una- muno, desgarrados da essência mais funda das Espanhas, uma visão transcendenconcepção entrapensamento tanta procom o espírito mais menos influenciado pelo raeionalismo vindo das terras frias da debaterem nas

Isto não implica em cair na contem plação passiva dos hindus e no negati vismo do nirvana, é o homem que sua vontade, da qual depende a própria salvação, a ponto de por vêzes e.xagerá-lo.

mesO liomem hispânico dá 0 devido valor à na sua vida.

Daí o contraste estabelecido por Unamuno entre a ciência e a sabedoria. Diante de tais premissas metafísicas

e teológicas, compreende-se que seja incompatÍNcI com o carater histórico dos povos hispânicos o liberalismo do homem abstrato c do Estado naturali'=ta secularizndo, bem como as ideologias a que ésse mesmo liberalismo deu origem, isto é. o socialismo, em suas várias modali dades, c a concepção do Estado totali tário. Rcpara-sc quo o >‘ocialismo es panhol SC filia principalmentc ao anarejuismo, o qual implica mima exaltação do indivíduo cm face da coletividade.

Por .sua voz as tendências totalitaristas manifestam sobretudo fenòmcno do caudilhismo, i.sto é, significam a glorifi cação carismática do valor pessoal do cbefa c não o culto a essa entidade abs trata a que chamamos Estado.

Com todos os cambiantes do caráter português, sem esquecer o cunho me nos individualista o mais comunitário da formação lusitana, o mesmo amor ao concreto, a mesma afirmação da li berdade pessoal, a mesma inadaptação ao lilicralismo dc tipo anglo-saxônio ou às fórmulas revolucionárias e abstratas de 1789, nota-se na história de Portu gal. Daí o fracasso das experiências re publicanas, e as crises insolúveis susci tadas pela democracia política moderna em povos que, pela sua formação histó rica e pela própria índole dos seus ha bitantes, foram sempre tão apegados às liberdades populares c souberem criar admiráveis formas de organização social autenticamente democráticas.

5 — 0 BRASIL E A HERANÇA HISPÂNICA NAS AMÉRICAS

O antagonismo entre a Europa mo derna, protestantizada e racionalista, e OT povos da península ibérica, arraiga dos na sua formação católica de tipo medieval, reproduz-se, de certa manei-

ra, na duabdade do Novo Continente. De um lado, a América anglo-sa.v6nin; de outro lado, a América hispânica, ‘ abrangendo os povos espano-americanos ▼ e 0 Brasil. Êstes últimos foram os le- ^ gítimos herdeiros c continuadores da cul- ‘ >, tura curo{^>cia tradicional, tendo-se avan- ' tajado de muito às colônias inglesas do ^ norte do continente durante o período cm que faziam parte dos Impérios es panhol c português. E’ sabido que ns primeiras universidades americanas sur- ^ giram sob o patrocínio da Coroa de Cas- * tela, e, tanto nas letras como nas artes, as manifestações de cultura nos vice-rei- , i nados espanhóis c no Brasil superavam, nitidamente, o quo neste sentido pudesse haver nos estabelecimentos ingleses da á America do Norte. -J

Entretanto, depois do movimento da -7 independência, de que resultaram os Es- t tados Unidos da .íVmérica, começava a ^ expansão imperialista desta república, ] em detrimento dos antigos domínios es panhóis situados nas suas vizinhanças, ao mesmo tempo o pioneirismo dos I norte-americanos assumia a vanguarda f do desenvohàmento econômico e do prógresso técnico, dos quais lhes viria a .supremacia, que passaram a e.xercer de um modo cada vez mais acentuado. Vários motivos podem ser apontados . í para e.xplicar a liderança continental e até mesmo mundial que coube aos Esta dos Unidos. Primeiramente, quando do início da fase da aplicação da máquina a vapor às indústrias, deve-se levar em conta a riqueza do subsolo americano, favorecido com o carvão de pedra, com- bustível básico para a máquina. Depois, j a era do petróleo veio acentuar ainda .j mais a hegemonia ianque. E não se deve omitir a influência das instituições e do tipo de govêmo, uma vez que, estruturada politicamente na linha de \ !

continuidade histórica que vinha seguin do desde os tempos da colônia, a repú blica norte-americana não passaria pelas vezes fatais, crises tão freqüentes, e por a acometerem as numerosas republicas nas quais se haviam fragmentado tigos vice-reinados espanhóis.

propício aos surtos da demagogia e aos golpes do caudilhismo.

E* dc se notar ainda que o exemplo dos Estados Unitlo.s exerceu uma forte influência sòbn; de letras c dos ba(har<-is que tiveram ■laboração das conslituifa/.ia sentir o

Contrastavam com os Estados Unidos Estados desunidos ániino dos homens os ana seu cargo a i Por sua \e/. ,S(r çoes. contágio dos doulrina<lnre.s políticos volucionário.s europeus, desde o l<“injxí dc Miranda, o precursor dc Bolivar, freíjiientador dos .salões lite rários dc Paris c Londres. ro¬ da América inglêsa os da América espanhola.

Enquanto aqueles partiram de núclco.s coloniais distintos para uma nacionali dade que aos poucos se foi consolidan do e expandindo, os grandes vicc-reinados espanhóis, após a emancipação po lítica, se dividiram em repúblicas de pequena expressão. O sonho de Bolivar e dos Libertadores, uma confederação dos povos espano-americanos, dissipavase em meio às contendas dos chefes mi litares e às querelas dos bacharéis, ideó logos dos no\’os regimes e das sua.s tituições. A Grã-Colômbína cedería lu gar a vários Estados independentes, e a mesma divisão

dava cjuc se dissídio

Desta forma originou-se um entre a cultura das elites e o estado Eis o tema mental e .social do po\’0. da oposição cnlrc civiliz^ición d horharie, na obra dc Mitre, um argentino euro peizado, c íjue entre nós Euclides da Cunha suscitou ao focalizar o antagoformação das cidades li* 'sertão”. nismo entre a torãneas c a do interior ou o Mais \inculado.s ao sentido real do povo, os Libertadores, com Boli\'ar à frente, viam a sua obra csfacelar-se des de que a liderança política passava as mãos das minorias desenraizadas do cons-

se processa entre os po da bacia platina e do Pacífico. Acentua-se vos o contraste quando nota mos os Estados Unidos a seguirem, na organização iníJtitucional, a linha de continuidade histórica da qual se apartavam os demais povos do continen te. A constituição americana, elabora da ern fins do século XVIII, reproduzia o espirito e dispositivos das antigas _ _ tas de colonização e das primeiras car tas políticas dos colonos em sua luta com a Mãe-Pátxia. Pelo contrário, América espanhola se adoptavam tituições inspiradas nas cesas ou nas instituições anglo-saxônias, umas e outras discrepando da formação histórica de seus povos. Daí se origi naram crises políticas, revoluções, fre qüentes mudanças de constituição, tudo isto gerando um clima de instabilidade

meio nacional.

A preponderância norte-americana e o prestígio da cultura francesa e da po* lítica inglê.sa contribuiram para que essas elites se fossem dc.sgarrando cada mais da formação nacional, cujo senti do haviam perdido, ao mesmo tempo em que, por uma consequência lógica, iam também perdendo a consciência das origens hispânicas. Não compreen diam nem o significado da tradição es panhola, cie que seus povos eram herdei ros, nem o ambiente indigena e a men talidade nativa, de cuja fusão com o elemento espanhol havia resultado a tesis vlviente espano-amcricana. Algo de muito semelliante se passou com a América portuguêsa. Entretanto sua vez

carna consideologias fran-

certas particularidades históricas favo receram inicnsamcnlc o Brasil, impedin do que a mesma anarquia cultural c política se alastras-c tanto entre nós. Primeiro, foi a presença da Realeza, quando da \inda de D. João VI, por ocasião da invasão do Portugal pelas tropas de Junot. Foi a época em que se constituiu dofinitivamente a nacionali dade brasileira, cujo artífice, como o mostrou magnificamente Oliveira Lima, foi aquele soberano português, rematan do a obra de seus prcdccessorc^. fato dc seu filho, o príncipe D. Pedro, se ter colocado à frente do movimento cmancipacionista, permitia ao Brasil scparar-se de Portugal mantendo a unida de do seu vasto território. Graças à continuidade monárquica c dinástica, era assegurada essa unidade, sendo fàcihnente vencidas as tentativas esporádicas de fragmentação. Por outro lado, embora as instituiçôCvS inglesas e os doutriná rios franceses e.xcrccsscm grande influen cia nas nossas elites dirigentes, feitas também dc homens marginais, a manu tenção da forma de governo e do Esta do unitário, na constituição de 1824, nos livrava das comoções que as instituições republicanas provocaram cm toda a América espanhola.

Desta forma, desde logo o Brasil, por tais fatores históricos e geográficos, se tornava nação dc relevância máxima na América hispânica. Os grandes Estados de amanhã serão neccssàriamcnte Esta dos de base de uma vastidão territorial, e assim o Império nos fornecia o lastro que hoje aí está para cdificarmos sobre êle uma potência de primeira grande za. E quando a república tentava im plantar entre nós um regime de inspi ração nas instituições norte-americanas, na época de um Rui Barbosa, com a sua mentalidade tôda formada na leitura dos

mestres anglo-saxônicos, já tínhamos nós uma tradição consolidada, que foi capaz de resistir ao abalo revolucionário, como não se \'erificara com os po\’os espanoamericanos nas tormentosas décadas da independência.

Além disso, o tipo de colonização pos to em prática pelos portugueses sempre contribuiu para realizar, em alto grau, aquela síntese de raças e de culturas que Bclaunde e José Vasconcelos apon tam como característicos dos povos his pano-americanos. No Brasil, mais do que cm qualquer parte do mundo, sentc-se o caldeamento étnico, ou seja, a formação da raza cost7tica, de que fala o insigne mexicano Vasconcelos. A assi milação racial foi acompanhada, entre nós, da arsimilação jurídica, pela implan tação das instituições da metrópole e a aplicação das mesmas leis, e finalmente , da assimilação moral e religiosa, na obra eminenteraente missionária levada a efei- ' to pelos portugueses, da mesma forma que pelos espanhóis.

E daí «

Eni seu notável Cuadro histórico de his índios, uma introdução a Bolivar, pondera Salvador de Madariaga que “a base do regime espanhol no Novo Mun do foi em todos os momentos a igual- . dade religiosa de todos os homens, sem distinção de origem ou de raças” (13). O mesmo deve ser dito do regime português no Brasil, como aliás ainda '* hoje do sistema de govêmo seguido pelos portugueses Ultramar.

i to 1 províncias de nas vem precisamente a posição privilegiada que o Brasibocupa do hispânico. Além de manter uma tra dição anti-racista, como tôda a América espanhola, e poder assim confraternizar com as nacionalidades novas que se le vantam na África e na Ásia contra o colonialismo imperialista, baseado no munno

odioso sistema de discriminações étni- côsa, nos esquemas racionalistas cujo Brasil, inserindo-se na Comuni- epílogo veio a ser, cm nossos dias, o dade Lusíada, tem ao seu alcance meios aparecimento do E-^tado totalitário. Desexcelentes para estabelecer um conví- de o momento cm que teve início o tal vio com os povos afro-asiáticos, à base desvio, ao liomem europeu modemo, da tradição c das recordações deixadas desentranhado da sua fonnação autenpela Nação portuguesa naqueles conti- tica, opõc-sc o homem hispânico, conti nentes. nuando a incamar o cavaleiro cristão

E’ o que, com muita clarividência, medieval, simbolizado na figura de D. soube perceber um ilustre diplomata Quixote. Na América, o homem hispãbrasileiro, escrevendo o Iínto “O BwsU nico foi portador do um patrimônio de e o mundo asio-afrícano*’. Nestas pãgi- cultura, qiic transmitiu às novas nacionas mostra Adolpho Justo Bezerra de nalidades constituídas pela fusão das raMenezes como Portugal é a única na- ças aborígenes e, mais tarde, dos afri* ção da Europa que não desperta ani- canos o imigrantes, com portuguôses e mosidade, antes simpatia, da parte dos espanhóis, impondo ôstes os seus pS" asiáticos e africanos, isto graças à sua drües éticos c assimilando os elementos tradicional política de assimilação preensão cristã. Mas, sob êste cas, o e com- culturais das outras raças.

Ao contrário do que se dá com povos dc outros continentes, tudo entre nós prodisjwc à união. Comuns proceden- pon- cias étnicas, íifjnidades línguí'^ticas, tes de entendimento pelo corpo e pelo inesma fé religiosa, “tudo nos une, nada espirito, que o próprio homo portuca- lensis”. aspecto, “o futuro homo brasiliensis levará maior vantagem para convencer, para aproxi mar, para estabelecer duradouras a nos separa”.

A razão é símplc>s: “Enquanto o por tuguês leva à África e à Ásia o exem plo do homem branco, do europeu sem preconceitos, nós já poderemos I-cvar e exibir a existência de tais sentimentos. Enquanto Portugal, mercê de seu redu zido potencial humano, e de seus encar gos ulriamarinos, não pode expaudir- pela África ou pela Ásia, com a inten sidade que era de desejar, o Brasil pode cada vez mais, tendo em vista a progressão rápida de ção” (14).

Podemos concluir.

O homem europeu é o homem da visão católica de mundo, que sofreu desvio com o protestantismo e daí por diante se foi encaminhando no sentido individualista até chegar à concepção do homem abstrato da Revolução Franum

A grande questão para os povos his pano-americanos está em saberem de fender a sua personalidade cultural, não permitindo cpic formas políticas, doutri nas filosóficas, sistemas dc educação c costumes dissolventes dc procedência européia moderna ou norte-americana venham dcsviá-Ios da sua rota histórica, Aceitando

da sua genuina formação, as inovações compatíveis com a sua proo pria maneira dc sct, c recebendo a aju da econômica e as contribuições da técpopula- nica avançada dos Estados Unidos, cumprc-llies manter o seu tipo do originali dade cultural, a fim de poderem, den tro em breve, reconquistar todo o Oci dente para os ideais que o Ocidente abandonou, renegando-se a si mesmo. Uso desta expressão “Ocidente” cora as devidas cautelas e sem cair no equí voco daqueles que vêem no aparente se Sua

conflito entre Oriente e Ocidente a ques tão fundamental dc nossos dias. Ques tão cvidcntcmcntc mal posta. E quan do emprego tal expressão, \álida para nós na posição geográfica em que nos achamos — j>ois o nosso mundo ociden tal é o Oriente para os asiáticos — que ro referir-mo ao tipo histórico da cul- Bem se ve qual seja a posição espetura formado iiu Europa o daí trans- cialíssiina cio Brasil nesse complexo poposto para a América. Qu.ando, ao nos lílico e cultural. E' aí a nação de maior aproximarmos do séeulo XI, os mais expressão geográfica e de mais recurdiferentes ciclos culturais sc encontram, sos econômicos. Pela sua população, e ' a maior nação católica do globo. Sua , hispanidade, sua lusitanidade, sua americauidade dão-lhe um posto de van-'

e solidariedade defensiva aos Estados . Unidos, SC acham entre si unidas por laços mais fortes do que os de simples alianças, boa vizinhança ou mesmo ami zade, isto é, por vínculos fraternais de sangue e pela comunlião dos mesmos ^ ideais.

na convivência do; po\<>s, muitos valores começam a sct postos cm cheque, c o que importa é salvar os valores eternos e ecumênicos l('gados ao mundo de hoje guarda entre as Nações irmãs que, tenpela Cristandade medieval, cm face das cio recebido na América o legado de novas formas de organização social que Espanha e Portugal, levam eni suas mãos 41 o facho da cultura hispânica, para alu- fl miar, com êlc, o mundo envolto em trevas e a humanidade angustiada pelas tensões espirituais e pelos conflitos de *'4 tôdas ideologias, de povos e de raças. j

estão por surgir. Ora os povos hispâ nicos são, por excelência, os pwrtadorcs daquela ccumenieidade, fruto da ação civilizadora da Igreja difundindo a men sagem de Cristo para reunir a as gentes, .sem diferença entre o judeu e o gentio, o grego c o bárbaro, o oci dental e o oriental, o branco © o prêto.

O mundo hispânico nos apresenta na atualidade o seguinte panorama: na pcnínsTila ibérica, as duas nações Mães Pátrias de tôdas as demais que o constituem, nações unidas por uma tradicional aliança, revitalizada nes tes láltimos anos;

1

2 — no âmbito da política do Atlân tico, marc nostrum, as duas pátrias penunsularcs o as nações hispano-ameri canas ribeirinhas desse imemo oceano;

3 — nos territórios de língua portu guesa do Velho e do Novo Mundo, abrangendo África c Ásia, a Comunida de Lusíada;

“Brasil, a grande potência do século XXI”, escreve o publicista espanhol Antonio Mcijide Pardo. 'H

“Brasília, a capital do futuro”, proclamam jornais e revistas de diferentes -m países. 5

4 — na América, as nações continuadoras do estilo de vida,da cultura, da nós. espiritualidade de Espanha e Portugal, Brasil, nação da esperançai nações estas que, ligadas por amizade

Sim, saudemos no Brasil de Brasília, no Brasil que se descobre a si mesmo, « e que começa a realizar-se para ser a -.4 grande Nação do ponir, saudemos nes- 1 te Brasil dilatado em suas fronteiras pe- J los bandeirantes, e bandeirante por vo cação, um florão da velha Hispánia ge- ^ radora de povos. As duas pequenas Nações da península ibérica, colossais I impérios de outrora, veem hoje seus fi- i Ihos crescerem e se agigantarem. Brasília, capital da esperança, é a rea lidade magnífica que temos diante de

(1) RENATO CASTELO BRANCO. Hr Um programa do poHííca exterior para o Brasil, Editora Brasilicnsc. SSo Paulo. 1945. pág. 31.

<2> MIGUEL DE UNAMUNO. Sobro la ouropelsación (Dezembro de 190C).

Dicesto Eco^*ô^^co

polos que a consideram um simples pre* paratlvo da guerra mundial ou um due lo entre comunismo e fascismo, foi na verdade uma fjuerra de libertação Q'*® salvou a Espanha c preservou ropa do Jugo moscovita. Ao povu espa no sóculo passado, vencedor dos resta, até ôsle

' (3) Spanien ist oin ratselhafles Land, ’ und dlo o* kennen, waqon keino For mei mohr (WERNTR BEIKHAUER, Dor spanischo Nalionalcharaklor, apud HEIN- RICH LUTZELER. Dlo Kunsl der Volkor, Verlag Herder, Friburgo, 1950, pág. 321). ^ Espana, un enigma histórico 6 o título Y dos dois alentados volumes de CLÁUDIO X SANCHEZ-ALBORNOZ. dados à luz em ^ Buenos Aires em 195G (Editorial Sudamericana). a Eunhol, exórcitos de Napolefio. momento, a glória de ter sido o único a vencer o comunl.smo cm campo de batallia. Lenin anunciara que a Espanha seria o segundo país comunista do mun do, em seguida á Ru.s.sia. E é bem de ver que .se nfio fosse o movimoir.o dc 193G. a penín-sula ibórica toria Mdo transformada mima caljcça dc ponte para a dominação soviética estender-se facilmente por todo o continente eu ropeu após a segunda guerra mundial. (9) FRANCISCO ELIAS DE TEJADA, Ediciones

(4) Romo! non do myslèro. Dòs quo nom s'C8t elevó sur los nalions, nullo ^ volx no l'a prononcó sans haino ou sans amour. el l'on no sail qui l'a omporló do rardeur do la haine ou dc l'ardour do ramour. Quand la vaniló de rospir:! moderno se largue do lout concilier. la haino et 1'amour poursuivoní lour vieux combat. plus âpre que jamais. São as primeiras palavras de LOUIS VEUILI.OT cm seu admirável "Le parfum de Rome" Perante a Espanha intransigente ces sam também tôdas as transigônc'as "c conciliações. Cala-se o espírito moder no. ^m a sua vaidade, e neste c.iso no domínio das valorações éticas, d.á-se o contrário do que diz Wemer B“inhauor do ponto de vista da análise cancte- : lu^contrar^'^^'^ clefiniçao — pró

■: (5) AGONIO SARDINHA, A lareira dô Cutela, primeiro artigo reunido nos- - 1910 e com o tí- tulo A descoberta da Espanha” Os ver slldade®^ CôrL da

(6) Empregam a

. . _ ®^press5o, aom refe¬ rência ao Brasil, entre outros. Gilberto Freyre e Bento Munhoz da Rocha êste último no seu ensaio Uma inlerproia- ção das Américas (Livraria José Olym- pío).

(7) E' o que bem observa ARLINDO VEIGA DOS ^SANTOS, em Heconqulgia, volume I, número 1, São Paulo, 1950* pág. 9.

(8) A história da guerra civil (1936- 1939) está por ser escrita. Desfigurada

La Monarquia Tradicional, Rialp. S.A.. Matirid. 1954. pags. 31 a 68: La tradición do Ias Espanas. (10) Dai, entre outras consequências, o ausência do restrições morais à ativi dade econômica do homem, o que levou Max Webor o outro.s a apontarem u® protestantismo um dos principais íflt®" res na formação da mentalidade capita lista. ,,

(11) Daí vem todo o libcr.alismo polí tico. Sendo o homem naturalmente bom. uma liberdade sem limites podo c deve ser dada ao homem, no pressuposto oe que ôle a exercerá sempre bem. A 1*' berdade para o liberalismo, passa ^ um valor absoluto. Nem sequer se gita cia questão de usá-la bom ou pois cia é o bom em si mesmo. Não sc cuida, pois, de regulamentá-la. de or- dc-ná-la para o bem comum da socie dade o o bom particular dos indivíduos. Nada disto tem mais sentido. E’ a ‘‘li berdade abandonada", que acaba por levar à opressão dos fracos pelos fortes (donde, p.ex., a plutocracia capitalista e o proletariado na miséria). a ser COmal.

(12) RAMIRO DE MAEZTU. DoíonsQ do la Hispanidad, 4.a edição, Madrid. J941, pág. 86.

(13) SALVADOR DE MADARIAGA. Cuadro histórico do Ias índios, Editorial Sudamericana, pág. 49.

(14) ADOLPHO JUSTO BEZERRA UE MENEZES, O Brasil o o mundo o9Íoafrlcano, Pongetti, 1956, pág. 324.

ASPECTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR

ED^^JNDo Barbosa da Silva

(Palestra realizada na Associação Comercial de São Paulo)

Oe acpii compareço às \’éspcras de minha partida para Cenobra, onde as sumirei a Presidência da XVI Sessão do GATT, o faço para saldar uma dívida com Emílio Lang. Êste seu persuasivo c cativante Presidente fôz-me incorrer em dívida cjuc não poderia deixar de saldar. E o pagamento mo c tão agra dável qiui não o poderia adiar para meu retômo. Senti que Lang, distinguindo-nos com sua confiança, procurava tveitar mais os nossos contactos com aqueles que formam o corpo vivo da nossa economia, a fim de que se pudes sem estender para fora de nosso Gabine te aquelas acesas discussões, a cpic so mos levados como todos aqueles que têm unia parcela de responsabilidade pela condução dos negócios do nosso país. A nossa presença no seio da As oeiação .Comercial de São Paulo representa, iiois, a nossa plena aceitação da oportunidade que nos abre e.sta Casa para colher o sopro vivificador da sua experiência, das suas preocupações c de seus anseios nessa grande empreitada, a que estão cometidas as gerações que se sucedem nesta fase da evolução de nosso país. O Brasil toma agora, mais do que nun ca, plena consciência de suas possibili dades e do suas responsabilidades. Es tarão aqueles, cujo esforço somado di tará a nossa nova dimensão no concer to das nações, raciocinando num senti do articulado para escolher os caminhos e promover o necessário aparelhamento para a nossa grande jornada para o futuro?

Eis uma questão que por vôzes nos^| assalta nos momentos em que, dando um balanço do passado, lançamos vistas biciosas para o amanhã.

Daí, meus Senhores, o caráter que desejo dar a este meu comparecimenlo H aqui, para atender, pressuroso, ao cha- fl mado de Emílio Lang. ™

Não pretendo, entretanto, fazer uma ■! palestra a que me aventurasse a ace- n nar-lhes com soluções dogmáticas. Pre- '3 tendo, isto sim, inaugurar, nesta opor- ^ tunidade, uma iniciativa que de há mui- .ifl to acalentava. Trata-se'de um pro- ^ cesso prático dc provocar o debate sô-' í bre problemas econômicos do momento, Ji quer de comércio internacional, quer de J política comercial do país. Pretendo, como responsável pelo setor econômico do Itamaraty, organizar algumas reu- J] niões para debates, em que eu mesmo, ^4 alguns funcionários graduados e alguns técnicos do Departamento que chefio, ."l traremos aos círculos responsáveis pelo setor econômico do país alguns problemas sobre os quais, após uma expo- f sição sumária, se desenvolverá uma tro- | ca ativa de opiniões, de perguntas e respostas, de sugestões e criticas obje- Tl tivas. Ji

Não poderia ter ensejo mais feliz do -.ifl que êste para anunciar meus propósitos c iniciar essa "promoção” dos proble- *' mas econômicos de ordem e.-\tema, a -J que me obriguei. O meio de São Paulo ^ é o mais apropriado, o auditório dos mais alertas e o espírito desta Casa o mais propício e estimulante a atividades dessa natureza. E estou certo *

■ de que encontrarei por parte das Classes Produtoras cooperação estreita na aplicação c desenvolvimento da iniciativim enunciar. va que aqui

Dispcnso-nic, pois, de repetir dados es tatísticos e iíiterprelaçõcs pertinentes.

O crescimento da renda real no Braíil Se \ein fazendo <le modo exuberan te, porém com tais como:

E‘Colhi para a troca de idéias desta tarde, trés temas distintos, mas que es tão intimamente ligados entre si pela natural interdependência dos fenômenos " econômicos e mais, e-spccialmcnte, porentrelaçam através do comércio Êsses três temas íáo os scalguns desequilíbrios,

que se e.tterior. guintes:

1.0 — Exigências do desonvohnmcnto econômico em matéria de relações econômicas

exterior;

2.0 — Requisitos de uma política de comércio exterior e mecanisino indispensáveis a ôsse fim;

a) onlrc o desenvolvimento da in dústria e o da agricultura;

b) entre o desenvolvimento da in dústria c o da produção de ma térias-primas e materiais intermediário.s;

c) entre o crescimento da demanda dc importações e o crescimento das rendas dc exportação, que respondem pelo grosso da recei ta cambial regular;

I ► com o i ' niãO'deem L-' mooi-

3.0 A posição atual do país no ce nário econômico' mundial, especial no plano do comércio internacional e no do mento de capitais.

PPara aguçar a "provocação” intelec- ^ tual de que me torno agente neste mo mento, permito-me especificar, em cada tema, os pontos que a c.xperiência vi vida no setor

d) entre as exigências dc tecnologia c oferta dessa mesma tecnologia, na forma dc técnicos, obra, “know-bow” e unidades-piloto;

c) entre a taxa de investimento e a formação dc poupanças volun tárias e, finalmcnte, f) entre o próprio crojeimenlo doS diversos ramos industriais (pie instalam no país.

se econômico de Itamarati sensíveis. me fez mais

Exigências do desenvolvimento econômiem matéria de relações econômicas com o exterior. - CO

' E’ boje assunto diário nas colunas das ^ fôlbas e publicações especializadas de crescimento da economia nacioa * taxa

^ nal e as relações entre essa taxa, a taxa de crescimento demográfico e a ta.xa de aumento da renda real de outros países. Mas coUie indagar, no entanto:

são

Os efcito.s desses desequilíbrios dc natureza diversa, embora desde logo SC destaque entre êlcs o relativo á inflatodos 1.0 TEMA Çao, que concorre para agravar os demais. Da necessidade ou não de teicm ocorrido tais desequilíbrios não colhe indagar, nesta oportunidade, bas tando dizer que uma das teorias dc de senvolvimento, a que SC estriba no “big push”, não cogita dc crescimento har mônico, mas vsim dc mantcr-sc aUiante, por certo lapso dc tempo, um poderoso nível de investimentos autônimos.

a) tais desequilíbrios poderão per durar sem prejudicar o próprio ritmo de crescimento da econo mia?

b) (juais dè-ses desequilíbrios devem .ser atacados prioritariamente?

c) como atacar tais desequilíbrios e cm cjuc prazo poderíam scr reui()\'idos?

Vencida a fase do “big push”, seria possível ;ul\-ogar-s(“, como ba'C do uma política du desemolvimcnto, a premissa do “balanccd growlb”? Nessa hipótese, a.s respostas à(|uela.s perguntas fornece rão indieadorc\s seguros para uma autên tica política econômica interna c exter-

na, muito especialmente para uma onentação de política' comercial, esta com preendendo comércio e capitais. Deixo, pois, as indagações com o au ditório.

2.0 TEMA

Formulação de uma política de Comércio Exterior

Definidas as linlias mestras de uma política econômica externa, como pro gramá-la e cxeculá-la?

A dependência que sofre a economia brasileira dos mercados externos, tem levado a que sobre a política comercial SC desencadeiem as pressões da liora c as convulsões de criagudas, sobretudo quando preços c volume de e."\porta- ção entram em recesso. Por outro lado, os próprios efei tos internos das modificações ^ introduzidas na política mcrcial assumem, por como consequência da ação dc fatores os mais diversos, ses covêzes, proporções tais que, não raro, perdem-se as alterações proje tadas ou pela modificação par cial das medidas programadas, bruscos ou, r ou por recuos ainda, por completa omissão. Êsse quadro parece-me não conter traços de exagero e 0 passado recente nos demons tra quanto foi difícil modifi- 3 r car, e quantas oscilações sofreu a política comercial do ] país, quase permanentemente ! retalhada e carente de orga- ^ nicidade.

í

C Sc bem que a formulação e ^ execução da política comercial

caiba ao Govt-mo, não pode a orientaIJ. ção adotada ou programada dívorciar-se:

a) da realidade econômica c esta imanentemente, vivida pelas Classes ípic produzem a irqueza;

b) das tendências que apresenta a conjuntura internacional;

c) dos programas internos, a médio e longo prazo, de fomento da renda, quer os dc caráter públi co quer os de caráter privado; e d) da situação monetário — finan ceira interna e bem assim das perspectivas que se podem tever em relação é.

nny ao comporta mento do setor da moeda c do crédito.

Partindo dessas premissas, qual equipamento que se requerería,

● tor público e no setor privado,

-*■ formulação e execução dc comercial? Quais as medidas de ^ necessita para uma perfeita coorden

,■ entre os dois setores? Quais 5 to.s mais imediatos ^ pelos dois setores?

c Acredito

o no separa um política cpie se ação os requisia serem atendidos

que uma apropriada respos- perguntas propiciaria uma toconsciencia, por parte do setor governamental e das. próprias Classes, quanto a coordenação que dev entre êles para que seja realmcnte pos sível projetar e executar, sem solução de continuidade, uma autêntica política co- mercíal. Provàvelmcnte, poria cm des taque as imperfeições de que hoje pa decemos e nos mostraria que parte das dificuldades e obstáculos, com que de frontamos, se origina na falta de racio nal, orgânica, sistemática e tranqüila cooperação entre os dois setores. Atrevo-me mesmo a adiantar que tal res posta ajudaria às próprias Classes a ve¬ ta a essas mada de c e.xistir ‘ * -

rificar que ainda se ress('ntem de melhor articulação cnlrcf s«-us segmentos ●— Co mércio, Indústria matéria de um.i auléntic.i c conveniente política comercial para o país.

.Agricultura — cm

— Aíjiii, de dci.vo uma provoc.ição aos meus prezados amigos.

3.0 TEMA

A po.iição aiudl do pais no ceiuirío econômico mundial, cm especial no contexto do comércio intcrnacioml c no do 7Jiovimcnto do capitais

Apesar dc elevado cm valores abso lutos, o comercio juternacional do país representa pequena percentagem do co mércio mundial — pouco mais de 1?.

A estrutura do intercâmbio nacional com o exterior é por demais sensível. Na exportação, total dependência de pro dutos primários, castigados, no curto prazo, pela instabilidade dc preços e mercados c, no longo prazo, pela dete rioração da relação de trocas. Na im portação, uma diversificação e.xtraordinária, di pulando a predominância combustíveis c materias-j^rimas e os bens de capital, com grande participação também dos gêneros alimentícios.

!l^ > os

Agravando êsse c.stado de cousas, registru-se forte concentração cm termos do produtos c dc mercados. Cêrea de meia dúzia dc produtos de exportação formam 90% da receita cambial e meia dúzia de mercados, cêrea de 80% do des tino geográfico e monetário dc nossas vendas ao exterior.

Es^a rigidez integral parece imadequar-se ao esforço ele inse.stimento que a nação vem fazendo para desenvol ver-se cconòmicamcnto e parece, igual mente, exigir uma orientação de polí tica comercial que, pelo monos, a ame nize.

E' pacífico entre os economistas quo se bem íis poupanças internas caiba o papel predonún nitc no fomento da ren da, à poupança externa, em valores ab solutos — e desde (jue sei epieira per mitir um niíuiiiu) de nu-lhoria no con sumo geral — está reserv; relevante no esfeu\'0 de* capitalização.

Presenlemente, a poupança externa imigra na forma de inwstiinenlo direto, na forma de financiamento e na de assi.^^téncia de organismos internacionais.

Icrar nosso rítimo de crescimento ecoqual seria a orientação mais

nòmico, conveniente para corrigir a pequena par ticipação do país no fluxo internacional de capitais?

c a contextura e

A julgar pela estrutura econômica ja ■ado um papel alcançada pelo Brasil dinamismo de .seu mercado interno, a posição que ostenta no comércio inter- ucional e no fluxo de capitais está inteiramente inadequada.

Nos últimos anos. o ingresso de capi tal de aplicação cido, o me ino acontei'endo com o finan ciamento público ou de <)rganismos in ternacionais.

direta se tom robuste-

Não obstante-, o conjunto tem conse guido superar di- pouco a ]^>orcentagem dc 1% da taxa interna de investimento

bruto em capital fixo, in\’cslimento que, cm média, tcin sido da ordem de 13 a 15% do P.N.B.

Encjuanlo isso fluxo internacional do capitais privados, públicos c dl’ organismos internacionais diversas origens, para diverros destem crescido cclcrcmcntc, atraíocorro, o

Quais as razões fundamentais de não consegiur-sc superar tais insuficiências? S Quais os meios dc que sc dispõe para ^ tentar modificar ésse panorama? Em que campo se deveria atuar, de prefe- J rcncla: 0 bilateral, o multilateral, 0 com preendido pelas entidades internacionais existentes, cm foraiação ou 11 serem cria das?

O fortalecimento extracomercial cia receita de câmbio é dos problemas que ^ mais imedíatamente langcnciam n es- * volvinre do forço de capitalização, sendo mesmo, no mui entender, o setor ende mais do imediato surtiría efeitos uma orient-ação

consciente dc política aplicada. ^ O debate sôbre -Csse tema é, pois, da- f quelcs que se devem inaugurar com urgência, sem preconceitos ou emotivida- í dc. e dentro de uma esquematização i técnica isenta dc julgamentos prccon- á cebidos. .j

No Brasil, já é forte a celeuma quanao modo mais favorável dc ingresso de fundos externos, havendo os que advo gam só capitais, públicos, isto é, emprés timos de Gox érno a Gox êrno, e os que optam por esse tipo de capital mais fi- anciamentos privados, em detrimento dc) ingresso do cação direta, admitem o capital de organismos inter nacionais dos quais o país seja membro e. finalmentc, os que repelem integral mente essa forma de assistência, pacífica a necessidade do in gresso de poupanças externas para acetc 11 capitais; privados de apliMá, também, os que só c Se é

Acredito ter trazido à Casa três temas 1 que, sem coiistituircm novidade, ainda j se rersentem de equacionamento tranquilo c satisfatório. J

Angariam, não obstante, uma impor- j táncia maior com 0 advento do novas iniciativas na política econômica, tais como a bem lançada Operação Pan- f Americana, do Presidente Kubitcschek, a criação da Zona de Livre Comércio JÍ a tentativa de abertura de novos mer- ^ cados externos para 0 país, como ocor. de tinos, do por fontes diversas c acionado por motivações diversas.

í - reu com os países do Leste e agora com a Venezuela c o México.

Embora veteranos, ésses temas per\ manecem, em sua discussão, no terreno das leses, das disputas teóricas c academicas, quando não no amifo dc opiniões emotivas e agressões ideológica«. Pouco proveito tém trazido tais cpierelas h po lítica econômica externa, nos seus rasgos padece dc pressões c incomprecnsões, que ameaçam roubarlhe larga margem de eficiência.

Estou convencido de que, lançados no cenário intelectual das cia que mesmo

scs represen tativas da produção no país, ésses temas receberão o tratamento analíticoveniente, com fins concretos de política aplicada, realista c proficiente.

poderiamos apra/.ar nma nova reuniáo, para dias mais (arde, quando voltaria a esta Casa, se assim o desejarem, com alguns de nuais companheiros de tra- balho, para juntos elaborarmos respostas a l.ão moinentosos problmias. E. então, rc\oKen'amo.s a matéria em todos os sentidos. Poderiamos macerar os assun tos com mais vagar, fazendo rmia pre pararão con\'eni<“ntc, de modo a que de nossos debates já pnchsso resultar, em primeira mão, pelo menos, melhor dis ciplina para o trato <Ias ípiestões pro postas, iinnnizando-as às investidas emo cionais c às sínteses íirri\’istas.

Todavia, caso julguem con-

Seria aprazível se pudesse eu presen ciar desde logo o debate, que preveio scra ferblissimo, E não resistida, de íorma alguma, par ativamonte.

ao ensejo de nélc particimais acertado,

Dc qualquer forma, estou à disposi ção da Ca'a para (juil.ir-mc com essa “provocação”, que c o início de uma série de “agitações” no bom sentido, que tentarei fonniilar por ésse Brasil afora, fomentando a discussão conslruti* va em tòrno dc nossos grandes proble mas nas relações econômicas com o e.tIcrior.

O BANCO DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Aldo M. .Azenxdo 1

|^E.STX> O espelho fiel da política oco nomico-financcira do Governo dc

São Paulo, o Banco do Estado, pelo Relatório anual de sua Diretoria, reve la sempre sua maior ou menor integra ção nos programas e planos govemamontais.

de estreita colaboração com a adminis-^H tração do Estado, cm mais perfeita arti- culação, notadamente com a Secretaria ]^H da Fazenda.

A atual Diretoria do Banco do

Estado demonstra, atravt*s do minucioso documento apresentado i\ Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas, uma perfeita articulação com os mais altos orgãos do governo, para participar ati vamente da execução do Plano de Ação do Governador Carvalho Pinto.

Com o decorrer do tempo, desde .sua fundação, há trinta e quatro anos, o Ban co do Estado sofreu uma lenta cvolução, para passar de banco agrícola pa ra banco comercial dc maior amplitude, aíé u arual estágio de operações em todos os setores da produção, inclusive o industrial. Ligado ao Tesouro do Estado e à Caixa Econômica, o Banco do Estado, dentro do suas limitações legais e estatutárias, funciona como um Banco do Brasil para o Estado de São Paulo. Tôda a administração orçamen tária é feita por intermédio do Banco do Estado, inclusive das autarquias. Essas circunstâncias justificam o interêsse com que é recebido o Relatório Anual de sua Diretoria, porque, mais do quo uma prestação de oontas, é também uma fonte conceituada de in¬ formações e de orientação geral dos ho mens de negócio. Desde o governo do Dr. Jânio da Silva Quadros, o Banco do Estado se tornou realmente um fator

O Relatório Anual referente ao exci-j^B cicio dc 1959, que acaba de ser distri-j|H buido, é um repositório de dados preciosos para os que, por qualquer motivo, desejam ou necessitam acompanhar desenvolvimento da conjuntura brasilei-jH ra, cuja evolução é marcada geralmenle jB por “guinadas” surpreendentes, frutos da intervenção oficial nos preços, nos salários ou nas ta.xas de câmbio, .fl Logo na introdução do Relatório, de- S clara a Diretoria do Banco do Estado que a e.\q>ansão dos negócios do esta-^^H belecimento se deve à extraordinária ca- -fl pacidade de recuperação da economia jfl paulista, aos altos méritos da atual ad-^| ministração do Estado e ao au.xílio de-lH dicado do quadro de funcionários. Real-^H mente, essas três ordens de fatores posi-^H tivos contribuiram decisi\’amente para h os notáveis progressos daquele banco — mas, cumpre reconhecer, predomina em -, B tudo a sábia orientação do ilustre Go- B vemador Professor Carvalho Pinto, cuja 9 visão ampla e profunda dos problemas -fl de sua complexa administração, e cuja ,fl poderosa vontade e energia serena vão jB vencendo, com galhardia, os mais varia- ."B dos e intransponíveis obstáculos, espe- 9 cialmente os levantados pela política de «IB estreitos horizontes que ainda nos ator- _9 menta. 'B

Se não fôra a confiança que inspira oatual Governo e o acerto de suas de-

nao

If.. cisões, espedalmente quanto à cscollia dos mais diretos auxiliares — faculdade que muito contribuiu para o bom êxito da carreira política do ConselhciRodrigues Alves — í' cuperação da economia paulista” não se 1 manifestaria com üinta ênfase. E, sc fora a seleção dos compontes da r Diretoria do Banco do Estado, provàvelb mente os funcionários daquele estabeb, lecímento não colaborariam com toda a dedicação e competência de ejue são wÊL capazes, porque, tendo um excelente quadro de auxiliares, com larga experiência da vida do Banco, êles conliccem, antes de mais ninguém, o modo de atuar dos chefes que constituem a H*' Diretoria.

com 0.S parti- dos políticos, mais ampla liberdade do crítica, especialmente em relação r.:: problemas ligados a política cconôniicor financeira do Governo Federal, assume tji aos Assim, uma grande importância, pela 5 franqueza e autoridade do seu pronun- ^ ciamento, os comentários contidos referido documento.

— “O aproveitamento .vJe-

tôda a NV

c otimista: quado das nossa.s tcrr.i.s, e das nossas riquezas do suh.solo, que são variadas e imcn.sas, o i-spírito pariente, corajoso e a ânsia incontitla de progresso, que são as virtudes poder de re- it o ro fiimlamentais de nosso povo, hão, por certo, de corrigir tais do- sobretiido, pelo real dcsenvolvi- ficiências originadas, rápido crescimento c mento que sc oljserva por ção”.

Antes de passar ao e.vamc mais parti da .setor da economia, a da Diretoria do Banco do Esgcral do paeularizadü de ea >;xposiçao tado faz uma apreciaçao norama nacional, focalizando então crise de abastecimento dc alguns gênevieram da àuba fos, como feijão c carne, que agravar sobremodo o problci sistência das populações dc rendimento esquecendo a questão

A Diretoria do Banco do E tado dc São Paulo tem, pela sua maior autono mia e remotas ligações na reduzido, e não da exportação do café e do '.^cu preço mremo, cm face da elevada superprO' dução verificada no exercício em cansa.

A seguir, o Relatório focaliza, cm ca pítulos sucessivos, os aspectos mais in'* portantes da Agricultura, Indústria, Càinbio o Moeda. Encontram-se nessas par* tes ob.crvações das mais agudas e sen satas. Ao aljordar a questão do desen volvimento da indústria em face da agn* cultura, a Diretoria do Banco do Esta do faz unia afiniiativa que precisa aqui repelida, por sua veracidade:

Seria òbviamente errôneo pensar qne agricultura e industrialização apresen tam-se como alternativas para a formu lação de vima to econômico, cimento equilibrado, as tendem a um estimulando-se mútuameute”.

Eis uma velha lese muito do meu agrado e sôbre a qual escreví inúmeras vezes, procurando conciliar os interesses

Referindo-se ao “privilégio de substancial participação” na política fi- nanceira do Governo”, o Relatório de clara que “essa atividade i no 1 uma construtiva exerce-se, entretanto, com a prudência necessária e a visão constante dos pectos adversos da conjuntura nacional v' que ofereceu um complexo de elementos negativos ao lado de muitos fatores favoráveis”. E prossegue o do cumento em análise: — “Infelizmente, processo inflacionário não pode detido nem atenuado e deu causa a ser as*4. reais política de desenvolvimcnNum processo dc cre>- duas atividades desenvolvimento paralelo, o ser desequilíbrios que atingiram por intei- » ro a economia privada e pública”. Mas, na verdade, o tom geral do documento V

da lavoura com as atividades manufulurciras, ao tentar demonstrar que elas são eminentemente complementares e recipròcaniente interessantes. Agora a Di retoria do Banco do Estado de São Pau lo, de uma posição muito mais autoriza da, faz a mesma afirmativa. Cerlamcnte, partindo de onde parte, dc elevado ponto de \ista, de uma instituição neu tra e imparcial, essas idéias atingirão maior profundidade.

Muito instrutiva c a estatística dos índices dc Preços dos produtos alimen tícios c industviai,s a partir de 1948 (100). colunas dc preços, repre sentados pelos respccti\’OS índices, crescem, de ano para ano, com ritmo dife rente. Até 1951, os dois índices se conser\’am apro ximadamente no mesmo ní-

vel, sondo cpie, nesse ano, igualam-se

129.

altura de na

Dc 19.52 em diante, 0; índices cios produtos dc alimentação pa.'ísam para a frente, assim sc conservmndo ate o ano de 1958. Em

Janeiro do 1959, entretan- ^BSSaGHBSB to, os dois índices quase se igualam, sendo um 500 e o outro 501,

Desse mês cm diante, os campo tomam a dianteira, sendo que em Setembro a diferença dos dois ín dices ultrapassa a casa dos 100 pontos, chegando a Novembro de 1959 com os índices de 621 para os produtos in dustriais e 806 para os de alimenta ção, na sua maioria originários da agri cultura.

Com relação aos preços vigentes para a carne e o feijão, que provocaram naturalmcntc a grande elevação dos índi-

Obedecendo à sábia ij orientação do Governador Car\’alho Pinto, programou o Banco do Estado de São Paulo 0 financiamento agrícola em bases accessí- ’ veis: propósito, nos primeiros dias do mês de Setembro 1' último, o Govêmo, atraJ vés dôste Banco, decidiu I iniciar um processo revoluI cionário de financiamento I da cultura do arroz, feijão ^ I e milho, a 415 ao ano. Es ta medida ativou sobrema neira as plantações, o que nota pelo volume de empréstimos so licitados. ..”

ces dos artigos de alimentação, observa o Relatório os maus efeitos da inter venção do Govêmo, não s6 no tabelamento para o mercado interno como na modificação da taxa cambial de expor- . .r tação, em movimento contraditório que * tomou muito mais interessante expor tar carne do que vendê-la para o con sumo nacional. Isto quanto à carne. ■*: Para o caso do feijão, os preços tabela- : dos eram insuficientes hã algum tempo, ' J que pro\’ocou a redução de seu culti- \ e, consequentemente, dc suas co- { Uieitas. .1

êsse para os artigos alimentares, produtos do *7

Com relação ã política cafeeira, como não podia deixai* de ser, apresenta o do cumento em exame sérias apreensões, ao encarar o futuro próximo, tendo em vis ta a superprodução cm relação à capa cidade de consumo dos mercados mun diais. Com os preços ouro em declínio constante e com a inflação em violento processo de depreciação do cnizeiro — situação do café sofre crises cíclicas seguidas, cada vez mais freqüentes, obri- .' gando o Govêmo Federal a reajustar o i

n -1 a t \

Enquanto o número de cafedros no Brasil aumenta, j>ela introdução de vos cafesais em Paraná e Goiás, cm São Paulo êsse crescimento não se dá no mesmo ritmo, uma

dos como reveladores do real padrão d(í vida dos povos.

Felizmente o Estado de São Paulo, embora com alííum atraso, desde o Go* vêrno do Professor Dr. Lucas Nogueira Carecz, enveredou pelo participação na construção de usinas elétricas, em ação supletiva va particular, <;sta peada, por motivos óbvios, ligados à l<-gislação vigente e à inflação reinante. Dr fato: go de Águas foi criado para país com moeda estável, pois não se jxxleria com preender o fundamental princípio “Custo Ilistóritx)” frente a uma moeda Insistindo aquele

caminho da ã iniciatiCódi- o do que sc hVjiiifaz diáriamente, o Govérno Federal eni manter no-

dispositivo cpic não correspondia à rea* como era de preempresas preço pago pelo “dólar-café”, que atual mente é de Cr$ 76,00. Felizmcntc, nesse quadro negro, ainda bá uma vál\-ula dc salvação, que c a margem e.xistente entre êsse preço artificial c o pre ço real dc custo do dólar para as im portações. Por sua vez. o preço dc cus to do dólar resulta de uma grande comple.xidade de fatores xjiriáveis, porcpianto há importações substanciais, como trigo e produtos dc petróleo, material para o próprio Governo Federal e Suas inúmeras autarquias, que absoivem dó lares a taxas prívílcgiada.s.. .

Em nosso E‘tado há bem acentuada substituição dc cafeeiros velhos por novos, de modo a estatística do lídade, estrangulou, ver, o di-s(“n\'()lvimento das privadas' no setor da produção e distri buição da energia elétrica.

4J4 milhões com mais de 30

quais . . . , - anos, na maioria, improdutivos cconômicamentc.

Em São Paulo, graças á presença dois grupos de einprésas, eoin poderosos recursos dc capital em moeda forte, o Código de Águas se fez presente pom estrangular algumas dezenas de emprê* sas nacionais de pequeno jxirte, empre sas que no seu tempo muito contribui ram para o desenvolvimento de e.xtensas zonas do interior, onde a eletrifica ção teve cedo o seu advento, não só para a industrialização como para propriedades rurais mais populo-as e mais próximas das cidades. Assim, o Plano dc Eletrificação cio Estado de São Paulo visou prccipuamcntc abastecer sistemas elétricos das pequenas conces sionárias do interior. Posteriormente, que número de pés dc café é um tanto ilusória, sendo necessário, o Relatório, grupos conforme a idade. dc como o faz separar por ,. Assim, veri¬ ficamos que em São Paulo há 406 mi lhões de pés de café anos de idade Ihões com menos dc 8 e cerca dc 1.000 mi-

com o agravamento da inflação e com o aparecimento dc crises periódicas nos grandes sistemas da Light & Power e da Cia. Paulista de Fôrça e Luz, ini ciou 0 Estado os estudos para a constru ção de usinas de grande porto, com o con-

. Na parte do Relatório dedicada à In dústria, focaliza um de seus principais aspectos, que é o consumo de energia elétrica. Dc fato, as estatísticas de con sumo desse fator da produção industrial revelam índices de grande realis Aliás, hoje em dia, quase as !^mo. pode afir mar que — a nao ser em casos espe ciais, como o da Noruega e o do Ca nadá, onde se concentram indústrias de metalurgia eletrolitica de tremendo sumo, para pequena população — os índices de consumo de energia elétrica per-capita” são universalmente admitios se

objetivo ele foniecer energia suplemen tar aos crandes o pequenos sistemas de distribuição já instalados c atr.avés das respectivas conccssionári.ns.

Entretanto, 6 preciso assinalar, o sim ples fato de o Go\'émo tomar a inicia tiva de constniir c operar usinas gera doras do eltrú idacle, por sí só. não re solve o problema. E’ preciso contar com o capital privado: — primeiro, por que o Estado, apenas com a criação do taxas especiais e novos impostos, diflcilinento obteria todos os recursos de capital necessário em grande \Tjlto nessas obras; segundo, porque, salvo raríssimas exceções, o Estado não pode ser um ótimo administrador dc emprôsas, porquanto só cxccpcionalmentc cias ficam li\Tcs das interferências políticas e das proteções o preterições por moti vas outros que não sejam o merecimen to próprio c a atuação no exercício do cargo. Por isso, o custo dos serviços administrados pelo Estado são gcralmente mais elevados do que os das empresas privadas em igualdade dc condições.

mal:

A presença atuante do Código de Aguas produziu a seguinte situação noré mais interessante aplicar ca pitais cm atividades coiisumklorns, do que nas produtoras dc energia elétrica. Êsse 6 o ponto dc partida da crise que vimos atravessando. A construção de usinas pelos governos dos Estados c da União veio criar outra situação in teressante: — montadas agora, cm ple na inflação, com custos reais elevados, essas usinas produz.cm energia por um custo forçosamente mais elevado do que as que viveram sob o domínio do regi me do custo histórico. Para o consu midor comum, essa verificação de ordem prática provoca um julgamento injusto em relação à maneira de administrar do

E.stado, colocando-a em padrSo inferior ao que, realmente, merece.

O sério problema do Câmbio foi exa minado pela Diretoria do Banco do Es tado com clareza e objetividade, sem esconder a gravidade da situação da ba lança de pagamentos do Brasil. A esti mativa de um “déficit" de 115 milhões de dól.arcs para o ano de 1959, que consta daquele documento, deveria ser acrescida das centenas de milhões de dólares correspondentes à importação dos produtos de petróleo, cujos paga- ' mentos foram sustados, durante dois anos, mediante acôrdo entre o Govêmo brasileiro e as companhias fornecedoras do combiutível.

Aliás, o quadro ainda fica mais im pressionante se levarmos em considera ção os compromissos já registrados na SUMOC até 31 de Agôsto de 1959, que constam da seguinte tabela inserta no documento em apreço:

de 2.273.495

Êsse impressionante total sugere que 0 Brasil tem compromissos de pagamen to que vão além de 10 anos na frente. Provàvelmente, a maior parte desses pagamentos registrados na SUMOC, pa ra os anos futuros, são destinados à li quidação de encomendas de equipamen tos pesados para as grandes usinas que se estão construindo, cujas máquinas devem ser encomendadas com uma an%

tecedéncía de 4 a 6 anos e cujos esquedc pagamento precisam ficar re-

Alcni dôsse efei- moedas estrangeiras, to direto, essa mudança ]>rovocou ou tros indiretos, entre os quais o que o ítclatório assitiala com toda a ra7ão: — mas gistrados. Há no documento que estamos apre-

■ ciando um gr.áfico muito expressivo, pa ra comparação dos valores do dolur no confronto com a licipassagem para o (râmbio livre dc \ima grande v.ariedade <le j>ro«hilos está cau sando algumas dificiil(la<les setoriais (co mo o caso da ex[>ortaçãn dc couros) mas sabc-se rjiie é oriei.taçãn Fcxleral limitar as exportações dc ma térias-primas fundamentais à economia brasileira, medida aliás j>re\-isla no giindo item da referida Inslnição”. exame da SiRelatório câmbio livre, em - taç^o alcançada na Bolsa para a Catc- f goria Geral. Pelo gráfico, observa-sc % que a cotação no mercado livre teve flutuação entre Setembro de

ferência ao

Pevolução foi bem diversa no mesperíodo: — de Outubro cie 1958a Dezembro do mesmo ano, sofreu al ternativas de altas e baixas, para firmar-se em alta violenta de Janeiro a y Maio de 1959, quando começou a dc- ^ clínar rapidamente, atingindo a cotação ^ mínima em Julho, c]uando mais sc apro- ximou da cotação do mercado livre. Desse môs em diante as duas curvas L ficam quase paralelas e próximas uma ^: da outra, mas em outubro as colações gí do dólar da Categoria Ceral começam CL’a declinar, igualando-se à do dólar li' \TC em Novembro c ficando-lhc inferior em Dezembro. Parece que o Governo Federal agiu deliberadamente para atin gir essa posição, o que não é difícil conseguir, desde que cabe às autorida des monetárias a distribuição de divi sas para os leilões e em grande parle do mercado livre.

mo jx)rtunas observaTendo

(In Governo ^ pequena f" 1958 c Agosto de 1959, quando princi●' piou a subir ràpídamentc. Já com re- dólar da Categoria Geral, scNa parte dedicada no Itiação Monetária Interna, o tamljéin apresenta o ções c comentários adequados, em vista o proc<'Sso inflacionário e a consequente di:preciação da moeda, a Diretoria do Banco do Estado apresen ta um quadro estatístico imj>ressionnnte, mostrando a variação dos índíces de pre ços, no período compreendido cnlrc Ja neiro e Outubro dos anos dc 1957 a Custo da

1959.

Basta dc.slacar que o parcela relativa à alimentação,

Vida, na que ainda ó atualmente a principal pa ra a maioria do povo ]>rasileÍro, houve um aumento, nos dez inéscs de 1959, de 48,7%!.. . Nc.sse mesmo tempo, produtos agrícolas tiveram, aos preços do mercado atacadista, um aumento dc ao passo que os produtos da in dústria sofreram um acréscimo de pre ço da ordem de 22,6%.

os 28,3%, . me¬ as co-

Como todos sabemos, as últimas didas oficiais relativas ao pagamento das nossas exportações pela taxa do mercado livre, para os produtos classificados mo da terceira categoria (todos, exceto café, cacau, mamona e seus deriva dos, além do óleo crú mineral), provocou um substancial aumento de ofertas de divisas, declinando assim as cotações das

O Relatório aponta com objetividade principais causas des.sc fenômeno: — em primeiro lugar, "os extensos reajustamentos salariais, tanto na esfera públi ca como no âmbito privado, realizados no início de 1959”. Em segundo lugar, é apontado "o vultoso déficit da União e a forma dc seu financiamento". Não atribui, a Diretoria do Banco do Esta do, à política cafeeira, como sói acon-

Sua

tecer últimamente, uma potencialidade inflacionária. Como um dos fatores e causa do agravamento da inflação entre nós, aponta, entretanto, a expansão dc credito. Xessa cpicstão, há um comple xo dc causas-efeitos, que convém des tacar. A inflação provoca mo\imentos irrefreáveis de “defesa” c do "ataque” por parte dos homens que possuem al gum patrimônio, para mobilizar recur sos sem o sacrifício ou a oneração de .seu bens permanentes, como imóveis, título.s, etc. Des.sa ct)njuntura, decorre univcrsalmcnte uma corrida aos bancos, ao uso c abuso do crédito pessoal, mes mo a taxas e.xorbitantes. A especula ção com alguns artigos de importação também provoca o abuso de créditos, com altos pagamentos dc juros c comis sões, pois o negócio comporta perfeitamonte tais ônu^;.. .

A parte final do Relatório é dedica da às atividades do estabelecimento de crédito mais importante, depois do Ban co do Brasil. Com o capital rccentemente elevado para 1.000 milhões de cru zeiros, dos quais 25% foram oferecidos aos acionistas a título de bonificação; com reservas que somavam, em 31 de Dezembro último, uma quantia igual ao capital aumentado; apresentando um montante de depósitos de 27.551 mi lhões de cruzeiros e resultados muito apreciáveis, como índice de rendimento de suas operações; com um átivo livro de quaisquer créditos duvidosos — o Banco do Estado dc São Paulo é hoje uma verdadeira potência financeira e o braço direito da Secretaria de Estado da Fazenda e do Tesouro, cujo titular, Dr. Francisco dc Paüla Vicente de Aze vedo, é um dos mais eficientes colabo-

radores do Governador Car\allio Pinto. De fato, o Tesouro, o Banco do Estado e a Caixa Econômica estadual cons- J tituem um tripé sôbre o qual se fimia ^ e se equilibra a finança de nossa uni- ^ dado federativa.

Várias estatísticas demonstram cabal- í.1 mente o desenvolrimento do estabelecí- í mento. Por exemplo, a disponibilidade ^ apresenta o seguinte crescimento nos últimos anos:

Outro índice muito significativo é o 5 revelado pelo crescimento dos depósitos:

1958 1959

Quando se recorda que p Banca do ^ Estado de São Paulo começou a funçio- ' nar em 1926, com um capital e reáer- - ] vas de 58 milhões, e agora o vemos al cançar um capital próprio de mais de y 2.000 milhões de cruzeiros — não po- ■ demos deixar de relembrar e de reverenciar a memória de muitas personali- >! dades que passaram por sua administra ção e que nela dei.\aram sinais indelé- ^ veis de sua capacidade, competência e probidade. Se muitas delas já descan- „ saram de seu profícuo labor terreno e ';|| nos trazem saudades de sua presença e 4 convivência — outras, graças a Deus, aí estão com bôa saúde. Como singela homenagem aos que tanto contribuiram e ainda contribuem para o engrandecí-

mento do Banco do Estado de São Pau lo, permíto-me citar os nomes honrados do seu primeiro Presidente, o ilustro brasileiro Dr. Altino Arantes, e o anti-

go e cxempl.or funcionário, Sr. Mário Morandi, por cuja competência foi le* vado à mais alta posição técnica, como Direlor-Superinlcndcnte liá alguns anos.

INFLAÇÃO BRASILEIRA

EucÊNIO GUDUf

país e veja se não há por lá superabundància de dinlieiro... -J jpEn^aTAM-^II^ os leitores que não têm especial interês.sc pelas questões de técnica econômica, quo cu dedique êste artigo à resposta a varias “cartas à re dação” que mc têm sido cn\’iadas, soli citando esclaj-ccimentos.

U Como c possí\-el”, pergunta-me um amável leitor, “que se fale cm inflação quando há no interior do país, notadamente no Nordeste, tanta falta de di nheiro?

Pois um dos sintomas característicos da inflação c e.xatamente o “dessa falta de dinheiro”. Quanto mais se emite, mais sobem os preços e mais dinheiro se reclama. Aí vai a citação de lun grande Mestre (B. TURRONI) em ma téria de inflação:

Mas ainda há outra razão de ordem fatores de ■' geral. E’ que os principais inflação são o déficit governamental e a expansão do crédito bancário, expan são essa que é, em grande parte, consequência do déficit, pela simples razão i de que o Tesouro não emite para guar- ^ J dar o dinheiro e sim para pagar a al- guém. Êsse alguém deposita o dinhel- '■] ro no seu banco e, como o negócio de *3 banco consiste em emprestar o diobeiro * que recebe em depósito, quanto mais J dinheiro lhe chega maior a expansão do 1 crédito bancário.

If Pois bem, para impedir essa expansão do crédito bancário, resultante do de- ú ficit, o governo, atormentado pela in- * fiação, lança mão de várias MEDIDAS. j DE ABSORÇÃO do excesso de dinhei- J Por exemplo: Letras do Tesouro, ^ Letras do Banco do Brasil, ágios e seu N recolhimento com grande antecedência ' sôbre as cambiais, etc. No meu tempo, ^ exigia-se o recollrimento, às caixas in- ij violáveis da SUMOC, de uma parte da- J quele excesso de depósitos que os banCOS recebiam. ro.

A inflação impede as várias par tes da economia dc um país de se desenvolverem harmoniosamente; tt umas se desenvolvem demais, e ou tras, de menos. Um dos exemplos típicos é o do ENORME DESEN VOLVIMENTO DO CAl^ITAL FI XO E DA ENORME FALTA DE CAPITAL MOVIMENTO (destaque realidade, isto importa em o go- nosso), produzindo-se uma gigantes- vêmo gastar muito para suas metas e ca IMOBILIZAÇÃO DA RIQUEZA despesas e mandar que o comércio, a "'j NACIONAL.” indústria e a agricultura apertem os ● cintos...

Que haja falta de dinheiro no Nor deste é natural, até porque a região é pobre, isto é, suas receitas são mingua das. Mas desloque-se o leitor para Bra sília ou para vários setores de Minas Gerais, onde se despejam os recursos do

Mas se assim não fosse, onde já não estariam a cotação do dólar e os preços internos?!

I Outro leitor pergunta como é que, ao contrário do que acontece com o mi‘ Iho, o algodão ou a farinha, cujos pre ços baixam quando a quantidade aumen ta, a abundância de dinheiro fax subir vez de baixar seu preço, isto é, a taxa de juros? em J

E’ que na inflação, todo mundo quer t dinheiro de hoje para ser restiluído cm 1 dinheiro de amanhã, isto é, daí a seis . meses ou um ano, quando êsse dinhoiL ro já valerá muito menos, b. ta a um

Que imporempresário pagar 18% de juros ' ao ano se, ao fim dêsse ano, êle restitui o principal com um dinheiro que \ vale 30% menos do que aquele que êle r recebeu? Na realidade. quem emprestou é que está recebendo JURO NEGATIVO de 12%, diferença entre 30 e 18. i um

sil eram dr 353 biliões (Relatório <la SUNíOC, 1958), o o Produto Bnilo, 1.269 biliões, relavãü, portanto, de 3,6 apro ximadamente. Xo.s 1'lstados Unido'í, os meios do pag.iinento crain de H-i biliões dcí dólares e o l’roduto Bruto, dc 142 biliões, relação do 3,1 aproximadamente. Aliá.s, a rolavru) entre Renda Nacio nal (ou Produto Bruto) c a quantida de de meios de pagaimmto, que é o que se chatna de “velocidadc-renda” da moeda, é, sabidamente, um dos alga rismos mai.s estáveis de qualquer siste ma econômico, sabo casos excepcionais, o fjuc é natural, porcpie o valor do Produto depende dos preços, e os pre ços, da fjuantidade de dinheiro. Vè-sc, portanto, ({ue não é por aí p>odc aferir do grau da

que se inflação.

Termina tando “qual a causa inflação do Brasil”. Para responder enJ poucas linhas e na ordem de sua in\portância:

a)

A inflação é, por definição, um estado de coisas em que há mais dinheiro do que mercadorias vender. Tudo se o missivista pergun-principal da para que Donde iro e portanpossibilidade, compra (antes os preços ainda subam mais), a grande procura de dinheito a disposição, além da de pagar juros altos. os deficíts, orçamentários e extraorçamentários (Brasília, melas, Llovd, Costeira, etc.)

Escreve-me outro leitor PN”, , que a revista CUJO recorte não me mandou, diz que nao pode haver inflação entre nós já que a relação entre o meio circulan te e o Produto Nacional Bruto (isto é a produção do pais) é no Brasil de 8,1% e nos Estados Unidos de 29,1%.

b)

ferrovias, do govêrno federal; a cxpan.são do crédito, autônoma (como cm 1951-52, por exem plo), ou, mais geralmente, venlente do excesso de dinheiro que as emissões resultantes dos deficits do Tesouro jogam caixas dos bancos; a demagogia salarial; não se incluem as compras do café, porque não devem ser in flacionárias, levando-se em conta

E’ que houve enorme equívoco ses algarismos, a que se refere o leitor. Em 1958 (para escolher um ano qual quer), os meios de pagamento no Branas

c) d) nesos ágios.

Agricultura, Agora a Meta n.°

(A META DE “5ltt (!) DO CUSTO DE VIDA")

PAum Lkite Rintuno (1)

N osso iiniigo B. pediu-nos que o auxi liássemos na formulação metodoló gica de seu projeto “Estância C.” de fomento agro-pecuário c, agora, que fa ça constar nosso ponto de vista pessoal quanto i\ oportunidade dc seu plano em face da situação da agricultura no Brasil.

O Problema Geral

Como muitos economistas, políticos, aclministradore.s dc governo c homens de empresa, hú bastante tempo vimos acom panhando a disparidade dc crescimento quantitativo e qualitativo entre agricul tura c indústria em nosso país. Sabe mos que decorre de uma forma síii-g<^neris de financiamento forçado para di namizar a economia, quebrando o cír culo vicioso da estagnação do subdesen volvimento, cujas alternativas dc solurclativamcntc brevo eram

çao a prazo bem poucas. Mas a coisa exagerou, as sumiu a rigidez institucional e até mís tica, havendo grandes facções que de fendem cmocionalmcnte a continuação do financiamento coercitivo da industrialização via inflação e câmbio mani pulado. Lamentâvclmente estão malhan do em ferro frio e, pior ainda, estão agravando o maior fator dc bloqueamento de seu próprio progresso, aquilo que antes fôra positivo — a inflação e o ''âmbio (que já doaram, talvez, 10 bi lhões de dólares (!) em partes iguais, em 20 anos).

transfu-

exauriram e, agora, as ou refluem ou, cvidcnteniente, de- gue soes bilitam a ambos: ao doador (a agricul- J tura de exportação e de subsistência e várias classes de renda fixa), simples- -í’ mente porque não pode mais dar sem . J prejuízo axtremo; o tomador, a indústria, porque em \erdade está incorrendo em .J evidente déficit de nutrição, ou porque indiretamcnle perde mais do que pro- ^ porcionalmentc recebe, na fonna, porexemplo, da assistência financeira ao ca--a fé, ou porque sofre o impacto direto -S ou indireto das enfemiidades do “doador", na fomia de escassez de dirisas, de j escassez de gêneros, de rebelião das^ classes assiilariadas, etc. ITÍ

Tudo isto, aparentemente evidente, prossegue em boa parte por razão da força de institucionalização do processo, do hábito ou miopia, dos interesses, etc. E embora aparentemente lugar comum,' mesmo entre especialistas, não é fácil torná-lo óbvio, sobretudo no sentido, por assim dizer, do “campo unificado” do processo, cm que causas e eteitos se vão entrelaçando e transmutando capeiosaniente. Muito embora se deva reco nhecer que 0 saldo favorável e as pers pectivas são bastante animadoras, não ó monos verdade que este saldo será tanto mais positivo e em prazo mais curto quanto mais cedo se reconhecer e atuai ' no sentido de se racionalizar o proces so de financiamento do desenvolvimento ^ c, principalmente, de se voltarem, ca- ’ rinhosa e eficientemente, as atenções para os “doadores” debilitados: o poder

É evidente, pois os “doadores de san- %

de exportação, a agricultura de subsis tência e certas classes assalariadas ou de renda fixa.

Não se trata de colocar o problema ein termos de “indústria versus agricul tura”, isto é, de anulação de forças, sim de favorecê-las na proporção de suas necessidades atuais, de tal modo que, em lugar de rivalidade abortiva, funcio nem em ader^uada complementaridade.

A dificuldade maior está numa toma da de consciência generalizada de que . as agriculturas dc exportação c de sub sistência chegaram à sua vez de ter a SUA META DE DESENVOLVIMEN TO ECONÒ.MICO. E isto ê função automática de um diagnóstico realista, de uma interpretação apropriada da neira como sc desenvolveu o país, dc seu estado atual, com suas facetas nega tivas e positivas e, conseqüentemcntc, da política que mais lògicamer.tc deve rá lograr um saldo positivo maior e mais celebre.

porventura inleres'^^ados nesta leilura, in dicamos nosso trabalho "O Parado.tal mais Extraordinário: Mercado Brasileiro” (2), uma síntese interpretativa de nos so processo de crescimento, de seu está gio atual e suas perspectivas, com as deduções e induções lógic.as de solu ções, consoante premissas bastante segu ras: fatos notórios c registros dos prin cipais setores de supersisão c fomento econômicos.

Não obstante a aparente cc<nsciència gencralizíida do prolilema global da agricultura, por parte de especialistas em questões conjunturais e estruturais c de líderes das decisões coletivas, cm

verdade essa con.sciênirÍa ê mais super* ficial do que se imagina e divorciada, ou pelo menos anestcsiad.i, das verdadeiras dificuldades c ojxirtum* dades das agriculturas de cxpnrtaçao e subsistência, sobretudo dc seus proble mas mais específicos, razão de^sa tcndeiiciosidade? está bastante ma-

Como já dissemos e é óbvio, isto é fácil; mas muito já se tem procurado di- ^nr espccialmente - Sn ' por profissão

Ptn ^ pohticos, adminis.radores, etc., procurando influenci setores que se acham decisões

I' lar pessoas o na liderança das e cuja aceleração de suas atridiagnóstico autô- buições dificulta um nomo, com profundidade e cm tempo útil, muito embora paradoxalmente este- j’am de corpo e alma dentro do pro-

Qual a Em verdade ocorre por assim dizer uin^ deformação ^profissional. As responsáveis são as próprias soluções iniciais de nossoreferidas no

desenvolvimento material, capítulo anterior c no trabalhe acima citado, progresso caracterizado por vio lento surto industrial, rcalmcntc admi rável, mas cm boa parte financiado à custa dos setores agrícolas c de classes de renda menos flexível.

O entusiasmo generalizado pelo cesso marcante gerou quase que mística, como que uma “fixação pater nal” em relação a um novo c brilhante filho, chegando-se tcmporàriamcnte a esquecer os princípios fundamentais de eqüidade e equilíbrio familiar. Passouse a prejulgar que desenvolvimento eco nômico é sinônimo de desenvolvimento industrial e unilateral, concepção abso lutamente equivocada, por razões eviden-

Kesse sentido o signatário já tem cumprido com a sua cota cm vários tra balhos, aos quais, por força de sua fi nalidade, tem procurado dar a divulga ção que lhe tem parecido mais percuciente, na medida dos poderes ao seu alcance. Para encurtar razões àqueles suuma cesso.

tcs de bom senso c testemunhadas, por exemplo, no caso do México. O que se pode dizer é que, no ca?o do Brasil, foi conveniente c talvez forçoso come çar assim. E seria lendenciosidadc opos ta, igualmcnte condená\el, não reconhe cer Sons frutos estupendos. O juc não c possível é manter o estado hipnótico, obscssi\o, ({ue julga possível prosseguir a industrialização CONTK/V as agricul turas de exportação c subsistência c cer tas classes de renda.

sérios fatôres limitaüvos. financeiros e técnica do tmpreennoss^o meio.

da própria natureza dimento considerado em Èle Irouxe-nos o ensejo de penebar bastante num dos problemas espec cos J mais fundamentais de nossa ag icu ^ ^ ' — a formação e a produtividade das pastagens. Temo-nos na conta daqueles que mais consciência possuiam da dis paridade entre agricultura e Mas a penetração nos problemas especí ficos Icvou-nos a verificar que o proble- , ma é bem mais sério, sem exagero de ; indústria.

E’ preciso descondicionar o processo hipnótico. pasmar. I Não vamos redundar cm maiores e.xacham integradas

O Problema Específico

A magnitude do Brasil está A

Chegou a vez da agricultura mere cer tainbêiii as atenções “paternais” em regime dc cqüidade familiar, JUNTANtENTE com o desenvolvimento iiidusplicações, pois elas se no texto do projeto, problema das pastagens ^ colocada, cm síntese, no capítulo Mer cado” (3). Compreendemos agora por- * que ,apcsar da enormidade de nosso re- ■, banho bovàno (o 3.o do mundo em números absolutos e o 2.o por habitante , humano), é tão baixa a produtividade -j de seu “desfrute” (o abate em função , da ta.\a de natalidade e de desenvol- j vimento e engorda), á qual atribuir em parte a relativa escassez de ' com í no trial.

carne para consumo, juntamente outros fatôres, tais como mais nmnerosos e mais modernos abatedouros indus- > triais, transportes frigoríficos, armaze- <

O Sr. B. é um homem durado do entusiasmo, da inquietude, da intuição e do ânimo realizador que caracterizam o verdadeiro empreendedor, ao qual Shumpeter, o grande iiiiciador da teoria do desenvolvimento, atribui a função principal dc dinamização da economia, fcrtilizando-a com inovações c galvani zação de esforços criadores, ainda quan do, como no caso presente, conta com se deve t

pt nagem frigorífica, etc. Nossos ●■ebanhos r cresceram vegetativamente, por força da fartura de terras do ponto de vista ’ extensivo c também do baixo nível de renda, condicionando reduzido consumo. Agora, apesar de ainda acusarmos um L baixo Índico de consumo de carne por habitante, rclativamente a outros po vos, o crescimento de renda “per capita”

'■ e da população está criando paradoxais problemas de abastecimento, entre os r quais pesa sobremodo a resistência das ^ criadores a “consumir” seus planteis além F' da capacidade de “desfrute”, porc^uc

í evidentemente equivalería a reduzir sua K “matriz” e seu capital de reserva.

^ O dia em que se puder dar ,i êsse gi-

■_ gante, só através da melhoria das Í; tagens (sem considerar a mellioria ge- , nética do rebanho), um poder reprodu- tivo, teòricamente reduzido, de dez a quinze vêzes maior que o aluai, então jj;. as ^possibilidades potenciais de

^ o próprio café, com muito

I' tação de carne ultrapassarão dc

tr.Uiva e qiiahpKT (ritério especifico pa ra os casos cl.i agricultura. A.s razões c\-!clcntemcntc* u.ãf) estão iios lio.ncns indívidualmente í:<jnNÍder.idos, pois nós mesmos .sofríamo', aiitr.s, dc igna! alhciaincnlo. .As rn./ãrs .são dc ordem insti tucional e psicológica, como mais acima analisadas.

filhü dotação pa.s-

V teor de essencíalidade e conseqüentc po-

>■ mercados ^ do Ocidente e do Oriente. E mtema- ^ mente, apesar da respectiva enorme ele vação de renda, “per capita”, as prcocu- paçoes governamentais, passando tremo oposto, serão as de soluções prevenir e escoar a superprodução.

e.xpormuito mais elevado ao cxpara K

a “fixação paternal” não ocorro apenas no Exoeulivo. 'rambéia no Le gislativo (talvez cie maior poder no iiü caso), o de.-^falíjiie aeonti-cc quiçá com efeito mais decisivo. Healmeiitc, na doda funciamentfll Ministério tenninação e xolação lei do orçamento federal, o du Agricultura (o Ministério “do arroz com feijão”) tem sido .sempre o enjeitado. basta dizer (pie sua iiara 1960 é da ordem dc 7 x é/.c? menor que a do.s Ministérios militares, que flbsorveni, cstarreccdoramente, quase 1/^ da nutrição do sistema federal, ou cêrca de 44 bilhões de cruzeiro.s (a Agri cultura só 7 bilhões), o c(pii\’alcnte a mais de duas Bra.silias complotas en' cada ano! Não é por acaso o Mi' nistério da Agricultura, apesar de muito bem estruturado, muito bem ílcfinidos seus oljjclivos e muito bem de’cTmÍnadas suas tarefas, acusa um c.^^pctáculo contraditório do desanimo c pobreza, carecendo de urgentes e subslànciais transfusõc.s” financeiras e do entusias-

'At *

E’ que nos ocorre e nos cumpre 0 externar.

O Sr. B. é homem dc grande poder de detcnnjnação c possuído dc verda deira paixão pelas soluções tecnicamente mais avançadas para o seu projeto da

A Grande Ignorada mo qu(í decorra de uma .sólida e percué, da ciente política econômica, is'o meta da agricultura. Por último, desejamos formular mais uma observação deveras surpicendente no que concerne à política econômica. Em função do caso do Sr. B., tomamos consciência, possuídos de indisfarçávcl ● desapontamento, de que as decisivas agências governamentais de fomento e supervisão econômicos pràticamente ig noram a agricultura. Simplesmente inexiste qualquer jurisprudência adminis-

U

Estôncin C”. Sc não contar com o apoio adinini-slralivo, fiscal, financeiro (4) e técnico cia.s anloriclacles, em suas várias ospoc-ialicladcs, será fatalinentc mais um compomnte do grande c.Kcrcito cie dr-'^iludidos de nossa nobre classe do agricultores, dos quais recebemos os elementos clt* nossa siilisistència com ingratidtão involuntária.

(1) Rcspons.Tbiliciado exclusiva do au tor (da Sumoc c cio Danco do Brasil).

(2) Publicado, na íntegra, cm "Digesto Econômico" dc nov.-dez. Í9.W. cm "nevista Bancári.T Brasilt.-ira” de novembro do 1959. om "PN" do 7-12-59; em inglês, no "Braztlian American Survey" do fevereiro dc 19G0. Em resumo, foi publicado orlginalmente polo "Serviço .^éroo Exim", cm setembro do 59. c no Suplemento Econô mico do "Rsindo dc Sao Paulo" de dezem bro do mesmo ano.

como já vímos, equivale a tôda nossa exportaçSo normal de caíé), pode, a rigor, aumentar 50 (clnqüenta) vêzes a produ tividade dos campos naturais mais pobres que compõem a grande percentagem de nossas pastagens, dando-lhes um "‘supor te" de número de rezes até 25 vezes maior c reduzindo de 4 para 2 o período médio do engordai

(4) É fundamental c de grande oportu nidade aos setores interessados lembrar aqui o que dissemos em *’A Meta da Ca pitalização e a Portaria 309". comentando a regulamentação (a Portaria 309, do Mi nistério da Fazenda) das imprôpriamente chamadas "sociedades de crédito, finan ciamento e investimento" (vide o traba lho citado em "Revista Bancária Brasi leira" de janeiro de 1960): "4 — O Item (ou artigo) XXII do Capitulo III (Ope rações) condiciona a aprovação dos esta tutos (das companhias em apreço) à apli cação de 25';é dos recursos em favor da agricultura, ou melhor, “para aplicações que, direta ou indiretamente, beneficiem as atividades rurais, quer financiando a produção agropecuária, quer financiando cmprôsas que se dediquem à produção e comercialização de irhplementos para tais atividades, inclusive tratores, jipes, cami nhões e quaisquer outros equipamentos que aumentem as disponibilidades transporte ou armazenamento da produ ção rural". É evidente que a intenção de beneficiar a agricultura — de cuidar-se da omissa mas agora fundamental META DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA — está visível e substancialmente prejudi cada. Claro: os outros 75% já irão destinar-so substancialmente aos setores in dustriais secundados pelos comerciais, por isso que a estrutura financeira e empresa rial de nossa agricultura já é bastante di vorciada de nosso sistema financeiro, a razão mesma de tim dispositivo dessa or dem. O objetivo é forçar-se a condução de pelo menos 1/4 dos fundos à lavoura. Mas. permitindo-se OPTAR por indústrias e comércios INDIRETAMENTE relacio nados à agricultura (critério elástico que incluirá, justamente, os setores mais vo razes. como se vê acima, os quais JÁ SERÃO, fatal e substancialmente, bafeja dos pelos outros 75%), então a igricultura — a grande prima pobre — vai rece ber, se receber, bem pouco dos 25%."

Para que se torne operante tal disposi tivo em favor da agropecuária, é essencial que os setores por ela responsáveis tra tem imediatamente de introduzir na emprêsa agrícola os Instrumentos financeiros necessários (ações, certificados de fundos, "acceptance" ou "warrants" especiais, bô nus de longo prazo para investimento, bônus hipotecários, etc.)

(3) Só para dar umn idéia do síntese da grandeza quase infinita do mercado à nossa clisposiç.ão. ba.sta apontarmos o se guinte: segundo o IBGE. apenas cérca de 28% do território brasileiro c consti tuído por cstnbolocimontos a.gropocuários, compondo o total do 232.211.000 hectares, para um global do aproximadamente 850 milliões de hectares do território brasi leiro. Práticamente a metade da área dos estabelecimentos agrícolas é constituído dc matas, terras incultas e torras impro dutivas. nas scguitnes dimensões, respec tivamente: 58. 34 e 15 milhões de hecta res. Resta cntcão a melado dn área dos ostabelocimcnlos agropccuárlo.s como ter ra, de fato, utilizada, com a seguinte dis tribuição, segundo o Censo Agrícola de 1950: 19 milhões cie hectares do lavoura e 108 milhões dc hectares dc pastagens. Em verdade, pois, tomos que apenas 15% (!) do território brasileiro é. realmente, dedicado à agropecuária. Só, por tanto, do ponto de vista do cultura exten siva o mercado a explorar é Incomensurúvel. sem falarmos na faixa relativa á cultura intensiva. Mas não 6 só. Tenhamos em vista ain da duas circunstâncias evidentes; a) 4/5 da área de fato utilizada é constituída por pastagens, na sua maior parte repre sentada por pastos naturais, de baixíssi ma produtividade; b) vimos no capítulo 10 que a formação de pastagens racio nais. através principalmente de seleção dc sementes (um item que ainda nem consta de nossas estatísticas mas exijo consumo nos EE.UU., para todos os fins, de

P.S. — (1) Esclarecimento do subtítulo: no Índico do "custo de vida" do Distrito Federal, os gônoros de subsistõncla pesam 43^0 (na quase totalidade, direta ou índlretamente. de origem agropecuária). Ain da não há um índice geral do custo dc vida. ponderado para o pais todo, com crltórlo satisfatório; provãvclmento. con tudo, nêle os referidos gôneros devem pesar perto de 50<Tr. pósto que na grande utbc. tal como o Distrito Federal, os de mais itens (vestuário, transporto, habita ção, etc.) devem ter maior expressão que na média do pais todo.

(2) Posição mundial do Bra.^il como produtor de carne: a Índia 6 o m.aior pro dutor (158.800.000 cabeças do pado bo vino c população humana de quase -lOO , milhões de pessoas), mas por motivos . lígiosos é um mercado om crando part" inativo; assim, pràtleamente o Brasil só tem os EE.UU. á sua frente cm números absolutos (95 milhões do caboça.s pnr.T uma população humana de mais de 170 irrilhões). ma.s a'cusa r<. . . uma rolação de quase dois animais por habitante huma no. além de ter um grande consumo in terno. A Rússia possui rebanho equiva-

lontc ao do lírasil ípouco maior segundo a FAO: 70.5 inillir»es de cabeças, contra 6fi.7 para o DrasH (neJ.Tt<'>rio de }958): me nor segundo o Minlstórlo da Agricultura iHrasi) com 71,} mllhó(rs): no entanto, tem uma rclaç.ão elo (junse tr«'.'> animais por habitante humano, qu.aiulo no Brasíi é de menos de I 'populaç.^Vo humana de quase 70 mílhftos). Pos graiule.s produtores, só a Argentina lhe ganha em tòrmos “per capita" c s6 ela ('● concorrente na exportaçóo f.}}'.5 milhões de cabeças para uma populaç5o de m<'nf)S de 30 milhões de pessoasl; no entanto, o Brasil ganha-lho bastante cm gado suino. cm quarto lugar mundial, com 15 milhões dc cabeças, o p-imeirn í-m pot^-neinl exportável (China. EUA o Bússia, os primeiros sflo grandes putoconsumidorcs.) Austrália. Argentina. Nova Zelandia c África do Sul ganham do Brasil cm gado r>vlno. «ubstancialmentc. mas neste caso n 1.1 limita multo o mercado do carne. No gado bovino, se guido do suino. está o grande mercado. F. aqui o Brasil ainda tem um campo enorme: a produtividade das pastagens. (Vide oportuno trabalho de Agostinho Monteiro. “A Iíique7:a Pecuária”, om "Di' gesto” do jan.-fov. CO).

NEGROS E MESTIÇOS

Ivan Lins A,

DErois dos trabalhos de Ninr*. Rodri- suas filhas, fôra isto devido justamente A gues, João Batista dc Lacerda, Sil- superioridade afetiva da raça oprivio Romero, Roquette Pinto, Artur Ra- rnida. _ mos c Gilberto Frcyrc, vom-so acentuan- Afirmando, com Augusto Comte, nao do entre nós a tondòncia dc aquilatar, existirem, entre as raças humanas, inter- ^ no seu devido valor, o contingente nc- valos intransponíveis ou diferenças es- M gro na fonnação dc nosso povo. Nesto pecíficas que deem, às chamadas raças u setor, como cm tantos outros, é da mais superiores, o direito de olhar as outras ^ J elementar justiça assinalar a contribuição coni desprezo, encarava Pierre Laffitte, dos discípulos dc Comte, tanto mais no- com simpatia, a tese de Volncy, Blu- J tável quanto mais antiga. Jã em 1888, menbach, Faidherbe e outros antropo- -3 na monografia “A Liberdade E>pirilual logistas, segundo a qual os egípcios per- 3 e a Organização do Traballio”, Miguel tenccriam ao ramo mais elevado da raça ''l Lemos c Teixeira Mendes salientavam negra, que se poderia gloriar de ter dado I que, esclarecidos pela teoria da nahire- «lo mundo os primeiros iniciadores da za humana construída por Comte, ha- civilização ocidental — os pais das cin- J viam sido os positivistas brasileiros os cias e artes, inventores da escrita, pri- | primeiros a proclamar em nosso meio meiros guias c mestres da Europa. Apre- J a superioridade afetiva do elemento afri- sentando os homens uma organização ce- fl cano. Rompendo com os preconceitos rebral semelhante, possuindo todos os A então correntes no Brasil, não cessaram mesmos atributos naturais (que apenas J de frisar que só o grande desenvolví- divergem no grau de sua intensidade, -Jl mento da veneração e da bondade ex- salientando-sc o preto pela afeti\idade plicava a heróica paciência com que os ou sentimento, o branco pela inteligen- j negros suportavam o jugo da escravi- cia c o amarelo pela atividade), a me- i dão. E, c\Mdcnciando as qualidades dc Ihor fonte de aperfeiçoamento da espe- j sentimento devidas à influência domés- cie humana seria, aos olhos de Comte, s tica do negro e à sua fusão com o ele- não só a mestiçagem de suas três raças J mento português, não se deixavam ilu- fisiológicas fundamentais, mas ainda das dir pelas dcclamaçÕes contra a cornip- diversas raças sociológicas, surgidas pe- y ção dos nossos costumes, atribuída ao lo cultivo de certos atributos em conse- v influxo africano, pois sabiam ser promo- quência das condições de existência em ( vida e alimentada pela devassidão dos que se tôni encontrado determinados senhores, entregues às desenfreadas su- povos, gestões dos mais grosseiros apetites. Eni campo oposto ao do fundador da Sustentavam mesmo (ao contrário do Filosofia Positiva — é interessante re- í que geralmente se admitia) que, se a gistiar — inscreveram-se, desde o sé-^ família brasileira escapara da degrada- culo XVIII, entre outros filósofos ale- ,.‘ ção total a que parecia condená-la a mães, Herdcr e Kant, os quais, a prio- * corrupção que vitimara as africanas e ri (como é de hábito da metafísica

gcrmanica) condenavam raças como prejudicial à espécie humaPara avaliar quanto se tem diva gado neste assunto, basta lembrar que alguns autores como Béranger — Fé- raud, chegaram a admitir a infccundidade progre-siva dos mestiços em con tradição com as mais formais obserxações... Um dos argumentos dos que se opõem à miscigenação é a oscilação de caracteres que costumam apresentar os mestiços. Essa instabilidade, porém, apenas se verifica nas primeiras ções, tendendo a desaparecer nas seguintes, onde os carac terísticos novos, decorrentes da a mistura das na.

gerafusão dasraças, sc tornam fi xos, como é de observação ba nal em zootecnia. O que mui tas vezes se considera prova de inferioridade dos mestiços não decorre de fatores fisio lógicos, mas apenas de causas sociais, sendo eles, na maior parte dos casos, postos à mar gem da sociedade dadeiros “párias”. Mas, por pouco que lhes seja favorável 0 ambiente ■; como ver¬ em que surgem, apresen- ^ frequência, exemplares que nao temem confronto com o que a raca branca, em sua maior pureza, ofereço de mais excelente. Basta, entre nós citar Machado de Assis, GonçaKcs Dias’ Gonçalves Crespo, Luiz Gama, Tobias Barreto, Rebouças, Coelho Neto, Juliano Moreira e Rondon, entre muitos outros, alguns dos quais não temem confronto

CO.S. tam, com

qnc, fnJtos, via de regra, de uniões ile gítimas, abandonados, desde a infância, a si mesmos, lutando com a mais tremen da miséria, c, comc(|iii'nlrmcntc, tom n doença, sem rcccbercni nenhuma edu cação, os mestiços oferecem o mesmo quadro que aprírscnlariain os brancos, se colocados nas mesmas condições de inferioridade biológica <; .social. Sem nos determos em apreciar os milhares dc me.stiços brasileiros notáveis pela su perioridade da inteligência, grandes do tes morais e excepcionais qualidades de ação, vitoriosos nas letras, nas ciências, nas artes, na in.dústria, na administração, na imprensa, na magistratura o na política, Ixisla citarmos o que, a respeito dos mulatos dos Estados Unidos, escreve um cientista acima de qual quer siispeição — Lundborg; “ “Não sc podo perder dc vista — disserta — que entre os mulatos norte-americanos mui tos excedem, intclccluahncnte, não só o nível médio dos negros, mas ainda o dos branOs detentores da cultura negra, nos Estados Unidos, e os homens dc côr que possuem formação iinivcrsilária, são quase todos mestiços, dotados dc com binações de caracteres parlicularineiito favoráveis,. . Centenas de mulatos for neceram, na América do Norte, obras meritórias nos domínios da arte e da ciência”.

Examinando diversos casos típicos de mestiçagem, como a de Rehoboth,' on de “boers com 0 que os caucasianos puros podem ostentar de mais perfeito e completo, quer sob o prisma da inteligência.

E’, aliás, o que começam a reconhe cer observadores modernos, como Henri Neuville e Mann. O primeii-o salienta

se fundiram com hotentotes; a de Piteairn, onde inglôscs se mistu raram com mulheres de Taiti, etc., Neuville chega à conclusão de que não corre por conta do cruzamento a degredação física e intelectual das populaquer sob o aspecto do caráter e do sentimento.

ções mestiças, nia.s, exclusivainente, das condições sociais, enr oxlromo desfavo ráveis, cin (jiu‘ so tèm do>cnvolvido. Esta é a tvsc* (jiic dia a dia sc vem incrcmenlaiulo inlre os antro^xilogos objclivislas, c noslo. como ciu tantos outros setores, encarando os assuntos cm sua maior gcncrali<ladc o profundeza, anlccipou-ve Augusto Comlo, como filósofo, aos cientistas cspeciali/.ados, (juo dèle puderam aprender a lição sem nada perderem nem cm largucza de vistas, nem na liln‘rdade dc suas invCsSligaçõcs.

Pode-se lioje, pedo menos no Brasil, aceitar, como axioma antropológico, a afirnuUÍ\’a de Hoquclte Pinto, .segundo a qual o que, entre nós, so atribui no cruzamento, é, quase tudo, derixado da miscria c da doença, não sendo males da raça, mas da política ou da socio logia...

sil, três gerações, está para surgir um só homem que se possa considerar verdndeiramenlc superior ou “pro-homem’’, como os racistas germânicos afmnavam deverem ser todos os dessa raça privi legiada. Será que, como o Anteu du fábula, ao perderem o contato com o solo natal, perdem também as suas vir tudes?

Um dos poucos descendentes dos co lonizadores germânicos que, além do Varnhagcn, se destacaram, foi Lauro Müllcr. Fonnado, porem, por um mes tre como Bcnjamin Constant, não cordaria com a truculenta mística nazis ta, como se vê do seguinte passo de seu discurso de posse na Academia Brasilcim: “Ordem e Progresso" inscreveu a revolução republicana no puNillrão nacional, como lição patente aos quo ignorem ou esqueçam que o segundo não é bem completo se da primeira não procede, tão verdade é, para a nação, como para os indi\'íduos, que o seu desenvolvimento material ou físico os arrastaria, animalezados, às mais gros seiros condutas, se paralclamente àque le crescimento, não sazonasse a razão". A última catástrofe mundial, desenca deada pelo nazismo desvairado, proveio c.vatamente desse vicio básico apontado por Lauro Müller, isto é, de não haver a razão da superindustrializada Alemanlia sazonado paralelanicute ao seu de senvolvimento material.

E’ o que, em “O Abolicionismo”, já proclamava também Joaquim Nabuco, ao afirmar que “o mau elemento da nossa população não foi a raça negra, mas essa raça reduzida ao cativeiro”. Coiifirma ésle axiona o seguinte fato iircüntrastáx’ol: enquanto entre mulatos e mestiços sc encontram muitos dos maio res homens do Brasil, raríssimos são homens eminentes dc des1 conos nossos cendencia -germânica, apesar de virem fíxando-sc entre nós, há mais de uni século, apreciáveis conLingcnlcs de imi grantes alemães. Dêsses contingentes, alguns dos quais já. contam, no Bra-

ECONOMIA REGIONAL

Abnóbio Ghaça

Aeconomia regional tem problemas: população e renda, utilização das terras, produção primária, dependendo dos fatores climáticos; industrialização e investimentos, prodvitividadc, técnica e educação, recursos naturais e econô micos, intervenção do Estado e demais questões. Por isso, com muito rumor, nasceu com a Operação Nordeste o Plano do Ação do governo federal o desenvolvimento econômico da

para região, os quais englobam, entre outros elemen tos, os seguintes:

1 — Instituição de uma política de águas e de uso das terras em harmonia condições de cada com as

2 Transformação da ral das faixas úmidas

9 — Mellioramenlos do sLstema de transportes, articulação deste com OS centros produtores, pavimentação de rodo\ias. conservação destas, csl-.adas de conexão, realizando-^c também a sele ção cias ferrovias que devem ser aper feiçoadas.

10 — Estudo das principais ocorrên cias dc minérios ou dc jazid..s várias para a exportação e industrialização dos seus produtos.

11 — Preparação da mão-de-obra e de equipes técnicas dc alio nível, de senvolvimento das pesqtiisas especial* mente agronômicas e de fontes de cncr* gia.

economia rue semi-áridas.

^.“^^''"‘ocamento sistemático eorien- 1 taçao dos excedentes populacionais pa- ra a colonização e progresso de ou4s áreas do pais preferidas as mais pró- éoL

4 ~ Implantação de indústrias de ba- se_ e de transformação, iniciando-se na siderurgia, química, metalurgia, alimen tação e outras.

5 — Incremento da produtividade i dustrial, dando-se atenção maior hs prôsas de tecidos de algodão.

6 — Estímulo à industrialização das fibras regionais e dos minérios.

8

7 — Energia elétrica e irrigação. Investimentos nas indústrias, conclusão de obras portuárias e em preendimentos da Petrobrás. zona.

Instituição dc serviços de abas tecimento de água nos principais núcicos urbanos.

12 13 — Quanto ao Plano de Ação o crescimento regional, compõe-se dc “quatro diretrizes básicas”:

a) intensificação dos investimentos Nordeste maindustriais, visando criar no um centro autônomo dc expau'ião nufatureira;

b) modificação da economia agríco la da faixa úmida, com vistas a propor cionar uma oferta adequada de alimen tos nos centros urbanos, cuja industria lização deverá ser aumentada;

c) transformação progressiva da ecosemi-áridas no sentido produtividade e torná-la mais resistente ao impacto das secas;

d) deslocamento da fronteira agrí cola do Nordeste, objetivando incorpor inemnomia das zonas de elevar sua

rar à economia da região as terras úmi das do “hintcrland” maranhense, que es tão cm condições de receber os exceden tes populacionais criados pela reorganiza ção da economia da faixa scmi-iirida (15).

Codeno c Suâcue

Para o início dos trabalhos e dos pro gramas indispensáveis ao crescimento da região, foi inslituido o CODE^sO (Con selho de Desenvolvimento do Nordes te), dc que participaram, entre outras pessoas c entidades, os go\'Onuulorcs es taduais, dcNsde o Piauí ã Balda. Pro curando transformar idéias enj realida des, o presidente da República enviou ao Congresso Nacional u’a mensagem com um projeto de lei para a cria ção da SUDENE (Superintendência d e Desenvolvi mento do Nordes te).

A intervenção da Igreja

As idéias, pla nos c instituições para o desenvolvi mento do Nordes te sempre recebe ram o apoio integral da Igreja, que chegou mesmo a ter louváveis inicia tivas nos estudos e soluções dos pro-

(15) Relatório do Grupo do Trabalho para o desenvolvimento do Nordeste ●— Conselho do Desenvolvimento — Pi-esldência da República — Rio — 1959. Discur so do Presidente Juscclino Kubitschek no Teatro Santa Isabel, em Recife, no dia 25 de abril de 1959, Inaugurando oficialmente o Conselho de Desenvolvimento |. do Nordeste (CODENO).

blemas regionais. Destarte, surgiram encontros cios bispos como os de Cam pina Grande em 1957 e de Natal em maio dc 1959. O primeiro, efetuado numa importante cidade paraibana, reu niu autoridades e técnicos, bem como elaborou proveitoso esquema, distribuí do assim: — a) planejamento e inves timentos; b) agricultura, cuédito rural e colonização; c) ser\'iços sociais e edu cativos; d) eletrificação do Nordeste o a contribuição da CHESF para a sua solução; e) programa de execução ime diata; r) a Igreja cm face dos proble mas do Nordeste.

O segundo encontro dos bispos, que 5c realizou em Natal, no ano de 1959, foi a continuação do intervencionismo da Igreja na ordem econômica e so cial da extensa redo Brasil.

giao Após os resulta dos benéficos da

assembléia episco pal de Campina Grande, não seria admissível que as autoridades reli giosas mergulhas sem na indiferen-

ça, olvidando os ' ; seus compiomissos '● com as populações dü Nordeste e com a nação. Além dos “princípios gerais” que governam 'i o processo de planejamento e execu- J ção dos programas para o desenvolví- « mento da nossa área”, foram elaborados I votos, proposições úteis que p?dem ser 1 indicados: 1 «

Educação de base e promoção 1 operária; a) estabelecimento de medidas de financiamento para um programa de

'I ^

O cncimlro de SalgucÍ'0 educação de base, através de escolas ra diofônicas para o Nordeste;

b) progranía dc educação dc base, por meio cie escolas radiofônicas em Ser-

● g»pe;

c) programa du educação de base no norte de Alagoas, através das referidas escolas, missão rural e centro dc treina¬ mento;

d) programa-piloto de desenvolvi mento do artesanato no Rio Grande do 1 Norte;

e) curso dc líderes rurais cm coopcratívismo da Mi-^são Inlermunicipal Rural Arquidiocesana do Maranhão;

f) escola de pesca cm Maceió.

2 — Estrutura agrária:

a) reativação do núcleo dc abaste cimento do Recife (decreto n.o 39.290);

b) projeto de desenvolvimento agro pecuário e social de Montes Claros, Minas Gerais;

em

c) incentivo ao desenvolvim<-nto eco nômico de Vale do Rio Caraés (Ceará); ri) experiência de coloni terras oferecidas pela Igreja no Mara- . nl.ao e aproveitamento da bacia do rio no Ceará;

e) valorização do vale do Jaguaribe, f) existência dc

C) cm (miro dc .S.ilguciro foi um dos acontecimentos hiNlóricos da nossa re¬ gião. M(ili\ado pch) kh-alisino patrió tico cie brasileiros que ;üiula ocredita\am na felicidade do .\ortle,^te, consti tuiu um c-xemplo nol.’i\'el dc u.iiâo na lula contra as secas, o pauporismo e a miséria nés.se esp.tço geográfico da naçio inalsinado pelo clima, jxdo subdc-semolvimento cconôinicíJ e jjelos erros imper doáveis da política p.irlidária. meinoráxel encontro cjuc i..

2ÍJ de julho a 1 de agosto dc 1958, iw municíjjio dc Salgueiro, cm Pernambu co. Üèle, participaram o representante especial do prcsich-nle da República, ^ vernadores nordestinos, senadores c de putados, oficiais — generais das Fòrças Armadas, membros do Episcopado, engcmheiros, economistas, agrônomos, nicos dc administração, professores ludiosos dos

versitários, jornalistas e cs temas (17). Nosso proveitoso encon tro, disculiram-se pr<)l)lcnnis c re sentaram soluções, gravitíuido em destes assuntos, como salienta Caetano Bandeira dc Mello: z tcao om

e social

econômica .. no Ceará; uma fundí o aproveitamento dos vales Rio Grande do Norteg) recuperação do vale va em Alagoas e restantes. 3 — Agricultura, abastecimento, saú- de, maternidade, infância e Imigração internas (16). ®

a) aspectos econômicos e sociais das sécas do Nordeste;

if.ao para úmidos do na de Maritu- abassaúde

(16) Dom Eugênio de Araújo Sales — A Igreja e o Bem-estar Rural — aula proferida no l.o Curso para Técnicos do Serviço Social Rural no Centro de Ensaio e Treinamento da Fazenda Ipanema, cm 1 de janeiro de 1959. Segundo encontro dos Bispos do Nordeste — Declaração dos Bispos do Nordeste — Natal — Rio Gran de do Norte — 24 a 26 de maio de 1959. í:

(17) Barreto Guimarães — "O Sentido Nacional dos Problemas do Nordcst6 Brasileiro'' — Serviço de Documentaçüo cio D.A.s.P. — Rio — 1959 — pags. 5. 6 ® „ Acaraú,

b) obtenção e utilização das águas região das sécas;

c) transportes, comunicações e tecímentos;

d) alimentação, educação e pública;

e) Carta — Acôrdo, tendo por fim revigorar a “unidade dc ação’’ do Nor deste.

Foi um sc efetuou de

um-

Conhcccndo-sc as necessidades da po pulação dessa área, o seu atraso c os seus dramas pungentes, fez-sc no en contro de Salgueiro um plano dc reivindicaç-ões ao govèrno federal e sc es creveu uma C^arla-AccVdo para o bem econômico, político, administrativo e so cial da região, clave são úteis,

As exigências do conimmerosas o, dentre as mesmas, mgc indicarmos estas:

tos excqüívcis, ga'tar elevadas somas de capitais na solução dessas questões o seguir caminhos certos e mais condizen tes com as necessidades regionais, saneamento dc grandes áreas é um im perativo natural. A perenidade de al guns iros de detcmiinados espaços físi cos merece a consideração dos homens dc govèmo. b.

3 — Não hú negar as vantagens da construção dc estradas para a circula- .í Ção das irquezas do Nordeste, de ma-neira que sc transformaram o*n reivin- ' dicações do encontro de Salgueiro estas ^ “ligações ferroviárias’’: a) Pc-trelina — Salgueiro — Missão Velha, como trabalho dc natureza prioritária; b) Pc- . riperi ~ Campo Maior — Teiczina; c) 'j Terezina — Paulistana; d) Oiticica — Cumjx) hfaior; e) Crateus — Piquet — Carneiro; f) Salgado (Sergipe) — Pau lo Afonso.

1 — O Grupo (li* Trabalho do Desen volvimento do Nordeste (G. T. D. N.) deve ,scr Iransferlclo para o Polígono das Sécas, pois estará mais cm contacto com os problemas c mais próximo dos sofrimentos de um povo u.surpado nos seus direitos. Esse Grupo tem dc ser composto dc verdadeiros técnicos, esco lhidos pelos governos estaduais e no meados pelo prcxsidente da República. A modificação da vcdba política dc açudagem ü inclispensá\’el, bom como se tor na necessário o cstímido à mollior utilil'' } zação da.s águas por meio dc uma irri gação eficiente contra o flagelo das sécas. Os “recursos substànciais” precisam scr conferidos ãs “entidades altamente es pecializadas cm pesquisas dc plantas cconômicamcntc cuUivávcis nas regiõea áridas c semi-áridas’’. Criar-sc-á no D.N.O.C.S., o Serviço de Previsão das Sécas. A expansão das indú trias existentes, a fixação de novas metas fe derais para o Nordeste, a colaboração monetária do Banco Nacional dc De senvolvimento Econômico, a difusão do crédito rural supervisionado, a amplia ção da área de operação do Banco do Nordeste aos municípios integrantes de Estados que tenham mais de 40% no Polígono das Sécas, tudo são reinvidica- d ^ i o i I encontro dc Salgueiro, I 2 — A cducação, a saúde pública e 1 alimentação não podem ser descuradas pelo governo, devendo éste fazer proje-

4 — Na época do encontro, defen- ^ deu-se o estudo da instituição do Fundo Ferroviário Nacional, com vistas para a região e como parle constitutiva dos J planos de desenvolvimento econômico. Todavia, o crédito rural em laica esca la, os silos e armazéns, as sociedades ' cooperativas, as leis de irrigação e cie- ●/ trificação do Nordeste não for.un esque cidos.

5 — O sistema do Corirí é extenso e se reivindicou a sua execução cm be nefício dos Estados do Ceará, Hin Gn cie do Norte, Paraíba e Pcniambuco. I Aliás, existe uma outra área, centro de produção do algodão mocó, que possui alto valor no mercado nacional e exter- j no. Trata-se da região do Scridó, no j Rio Grande do Norte — a qual é for-

(18) Recomendações do Encontro Salgueiro — Pernambuco — 1958. Relató rio do Banco do Nordeste S.A. — Forta leza — 1958 — pãgs. 2, 3 e segs. de

mada por éstes municípios: Acari, Caicó, Carnaúba dos D.antas, Cerro Corá, Cruzeta. Currais Novos, Floránia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurulu, Ouro Branco, Parelhas, São João do Sabugí, São Vicente c Serra Negra do Norte (18).

Nordeste c Centro-Sul

Entre as economias do Norde‘>te e do

Centro-Sul, há desigualdades que podem ser constatadas facilmente. densida de demográfica da no"sa região é duas vezes maior do que a do Brasil, porém está abaixo da que existe no Cenlro-SuI, compreendendo os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo. Paraná, Santa Catarina. Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás. Se esta área tem maior população ativa do que a do Nordeste, contudo, das

no

A industrialização do NordeTte é con quista do futuro, mas não deverá scr uma carga pesada sóbro as popubçôcs o os Estados em permanente desequilí brio financeiro. No Cenlro-Sul, a polí tica de rápida industrializnçãü tem irdo racional c estimulada por fil.aror bem conhecidos: a) subsídios cambiais; b) financiamentos do govémo; e) investi mentos crescentes; d) auxílio de insti tuições bancárias c‘S])ccializadas; e) pro gresso da tecnologia, solidez das presas privadas c outros elementos (20).

O plano dc industrialização do Nor deste possui fins de caráter substancial:

1 — Reorganização das indústrias tra dicionais.

2 — Transformação das cslnilnras da economia regional.

3 — Criação de indústrias dc base, 4 — Sistema dc aulopropagaçáo.

Quanto à elaboração do mesn'0, con vém salientarmos;

rurais e nas indússurpreendente,

que a supera, que diz respeito ao número pessoas ocupadas na ogncnllura e, se os investimentos trias têm valor regiao é um enorme espaço cujo sub- desenvolv.mento não tem paralelo - hemisfeno ocidental. O seu nível de comparado com o do Centro-Sul e com o “nível médio das nações industrializadas da Europa oci dental . A produção primária domina e abrange uma agricultura de rendi mento bai.xo , uma “pecuária extensiva” e demais atividades que formam o com plexo econômico. As condições de vida no Nordeste são precárias. "A alimen tação é fraca e o problema das habita ções é cada vez mais complicado. Piá miséria coletiva. As populações rurais não têm conforto, nem higiene; são mais sacrificadas do que as das cidades da região e do Centro-Sul, onde existe pro gresso (19).

a) existência dc um mercado elásde bens nossa tico para o escoamento regularuso corrente”; manufaturados e dc

b) oferta elástica de clctricidnde aos principais centros urbanos”; c) matérias-primas que o possui com abundância para formação industrial; d) oferta elástica de trabalho sem especialização e pelo i^rcço menor ç\o que no Centro-Sul;

e) organizações de crédito para fx.. nanciamentos governamentais na regiãQ. BNDE e BNB. no 4Í Nordeste a trans(19) G.T.D.N. — Ob. cit. — págs. 14... 55 e segs. Steíaza H. Robock — Desenvolvimento Econômico do Nordest< Ceará — Fortaleza do Brasil — págs, 29... 87 e segs, (20) G.T.D.N. Ob. cit. — Rio — págs. 55 e segs.

produção rural em 11,7%, ao passo quo as outras áreas tiveram decréscimos que oscilaram dc 7% a 13,5%. Tudo isso nos leva a pensannos quais seriam as condi ções do abastecimento nacional, je o Sul não houvesse incrementado as su:rs cul turas e safras demonstradas nns vokxmcs físicos da produção do café, do trigo amendoim, do algodão c rcshmtes. No Centro-Sui há Estados prósperos, quanto o Nordeste c formado ]X)r uni dades federativas realmente pobres. São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná sao Estados ricos, possuindo o maior índice do progresso dentro do Brasil.

Por isso, afirma Celso Furtado na sua vibrante defesa da nossa região esque cida: "A induslriali'/.;\ção do Nordeslo encontra sólidas bases econòiniens para firmar-se tanto do ponto de vista do existência do mercado local e de maté rias-primas, como da disponibilidade de energia nos principais núcleos urbanos e (21). en-

O Centro-Sul rcpro.senta o que o Bra,sil tem de mais adiantado na sua cconomia. Não liá nessa área os mcsmosí pro blemas que afligem as popul.içòcs nor destinas. A produção rural c mais de senvolvida nos vsetores em que geralmcntc se divide. A agricultura do CentroSul é muito crescida c também indus trializada, cxceluando-;e poucas unida des estaduais da região. O uso ria terra 6 mais racional do que no la\’Ouras permanentes ocupam total (37,8%), cjuc é, aliás, inferior, con forme o Censo dc 1950. Êsses fatos não são vistos no Nordeste com a sua agricultura cxtensi\'a, pobre e dc baixo rendimento. Em 1958 e com relação ao ano precedente, o Sul foi n única parte do Brasil t|uc aumentou a I Nordeste. As uma área o sua

Orientação da (21) Celso Furtado Economia do Nordeste — C.N.I. — Ga1959 — pãgs. ranhuns — Pernambuco 0, 7 e segs.

Cafe, açúcar c algodão

O café, 0 açúcar c o algodão consti tuem produtos básicos na economia do Centro-Sul, do Nordeste c do Brasil. O primeiro é fator decisivo da vida nacio nal e do desenvolvimento da área do Sul, porém está cm crise. O segundo é produzido em todas as nossas regiões e, cspccialmcnte, no Nordeste c no Sul, onde aparecem os Estados de São Paulo c de Pernambuco. O terceiro, que é algodão, e.\istc á maneira de cultura generalizada, democrática e social; en tretanto a sua economia está em dese quilíbrio.

DUAS OBRAS DE ALTO VALOR

J. B. DE S. A.VIAÍCM-

fjM dos mais difíceis

ratura, aquele que exige não só re cursos de talento, acuidade de espírito, imaginação, como ainda um bem con solidado acer\'o cultural e o domínio dc uma estilística vibrante c polimórfica, para reviver épocas passadas, despertar por elas o intcrê.sse da sociedade presen te e configurar, nos respectivos cenários, as complexas atitudes de uma persona lidade, cuja vida extinta apresente moti vos de recordação — é a biografia. Um pequeno excesso no colorido, demasiado nos

ramos d.i lite- mosa immdana, um imc.sligador policial de alta argúcia, ou lun criminoso fami gerado, Mas, nestes c-asos, deíxa de ser tuna biografia no Sentido estrito do ter mo, para .‘o tornar um relatório dc fa çanhas c aventur.is dc um nome envol vido pela c<‘h-hri(lade. A biografia ver dadeira, cspocialinenle a cie grandes no mes da arte, da ciência, da literatura e da política, já recjucT métodos de o.t«s cução superiores para atingir o seu pro pósito con-lnitÍ\’o, cultural, civilizador.

\ O um vigor elogios, uina deficiénci.i . na apreciação dos fatos, nma de.scrição imprecisa das ocorrências funda ou um descuido montais, -- seus comprometer ou científico da olira, e a crítica, ainda a salvem providêncií escritor. ua exatidão dos aspectos, podem tisnar o valor histórico ou

mento, coordenação c con croinia dc descrição e perante os leitores ulteriormente modelativas do ! Exemplos de j a despeito da ridade às grafos, para do abundantes recursos corretivos A biografia exige do escritor qualidades de equilíbrio mental que is rc-

E’ obra cie grande mérito social, só fato do c.scritor tnniar o nome de um cidadão ropre.scmtativo das virtudes dc seu povo, p(‘scjuisar os acidentes de sua vida, submetê-los a análise, julgafronto na poHuni cenário histórico, pant e.valtação cie seus grandes traços ele interesse púlilico, já constitui, dc sua parte, inai.s que uma dcNtiÇÚo artística cie propósitos educativos, a ela boração de uma base espiritual de aglu tinação cívica c política.

“Conlicecr

msucesso não sao raros, experiência e da popula- internacional dos bióquais não teriam faltafj vezes os e venerar os antepassajá o dí.s'e Cardoso dc Miranda (1) — é investigar, para melhor inan-tc-Io, o patrimônio moral c intelectual deles recebido, c apurar as qualidades coração que deles nos vieram na lierança sentimental das dos à serenidade de fulgrnTento^^c^^'"'''''^'*' çao dos variados meios em que a ação do biografado se manifestou. Mas de pois de conclusa, nem sempre alcança a atençao merecida das camadas inte lectuais a que se destina. Porque a bio grafia é, sobretudo, uma literaturaapreciadores seletos, só despertando interesse dos níveis sociais inferiores quando trate de um destacado ás de fu tebol, um guerreiro vencedor, uma faaprcciadc - gerações . Trabalho de tão altos méritos morais ruio 6, todavia, isento dc dificuldades. Planificar a obra, consultar arquivos, co lher documentos, percorrer fontes histó ricas c literárias cm busca de referên cias e informações, reunir dados, orde- ■ na-los cronològicamcntc, evocar os fe- ■ circunstantes, meditar sôbro I para o nomenos

eles, descobrir c preencher lacunas, la vrar uma aprcciavão c-oordonada de to dos os fleirirnlos c<3lhidos, relocar a obra e coloeá-la, eoino al)lata cívica, no coração da sociedadi* para que a rece ba c veneri', são os degraus de uma loiiga escalada cpic, mesmo empreendi da com a simpatia ardente de uma de voção patriótica, não deixa de ser tam bém um caminho de abrolhos.

A leitura da obra acabada nem do longe denuncia os esforços c a base cul tural que o empreendimento exigiu do escritor, cuja única compensação, ãs ve zes, foi a própria alegria íntima dc ve la concluída.

A biografia ainda sc define como a síntese dc um setor da história, descri to ao redor c conjuntamente com uma vida ilustre. A maioria dos documentos cm cpic sc bascaa serão destruídos pelas larvas, pelos fungos o pelo tempo, curso dc sua destruição, cada vez mai.s dificilmente serão reconstituídos pelos pi‘'Ieógrafos, estes admiráveis peritos cujo valor c tão mal compreendido pela po lítica, polas administrações públicas, pe la sociedade c, até mesmo, pela inte lectualidade dos países cm que traba lham.

O aparecimento de uma biografia ou uma coletânea de ensaios biográficos, ó sempre motivo de júbilo para os que prezam as letras, a cultura histórica, científica ou artística, cspecialmente quando sc trata dc manifestação idônea e e.spontânea de quem escreve com o propósito de bem informar, dc salvar, do esquecimento e da destruição dos arqui vos, fatos memoráveis de nomes dignos da gratidão pública, e de reforçar os laços de veneração e patriotismo que prendem as gerações presentes ás pas sadas, destacando nestas não só a per sonalidade central da obra, .mas, tam¬

bém, as personalidades coetaneas, mere¬ cedoras de um culto cívico.

Só as pessoas convictas de sua capa cidade para levar a termo semelhante trabalho é que a 61e se entregam. Por que a elaboração de uma biografia não é a mesma coisa que dar tratos e li berdade ao pensamento, como quem sol ta um papagaio de papel no espaço c vai apreciando e se divertindo com suas evoluções. E, no fim, dcleita-se com a espontaneidade e leveza de sua obra, em que os leitores também en contram recreação de espírito e lições as dc arte literária.

Bem mais difícil do que isso é traçar umn biografia. O autor, inicialmentei assume para com a família do rememo rado, as classes intelectuais e a socieda de, um compromisso tácito dc respeite á verdade relalivamente á figura, cuji) vida ôle se propõe reconstituir. A planificação indispensável da obra consti tui uma disciplina, entre cujas exigénciaj se contam a seleção das fontes infor mativas n consultar, o método dessaf consultas, a classificação dos apontamen tos, a sua ordenação em fonna adequa da ao propósito Msado, etc., etc. dentro dèsse itinerário, sem prejuízo divagações ilustrativas úteis e relacio- cfS nadas com o caso principal, ou com o \ ambiente de sua atuação, é que o cscri- J toi pode agir. .»'J

E de

Duas recentes obras deste gênero vie- ^ ^ ram enriquecer as letras brasileiras. Am bas dc autoria do emérito escritor Dr. Rodrigo Soares Júnior. A primeira, go Tibiriçá e sua época”, foi publicada em meados dc 1958, com grande sucesso de livraria, pois muito poucos exem plares restam à venda. A segunda, saí da este ano, “Construtores de uma gran-

de nação”, estuda as per. onalidades po- cada cm dois volumes pela Cia. Editolíticas de mais destaque na formação r.i Nacional, sérlí- “Hr.isiliana”. o autot do.« Estados Ünidos. E’, pois, um co- estudou, c-omo dissemos, a respeitáN^d letânea de ensaios biográficos de grande figtira política de Jorge- '1'ibiriçá. interêsKC. Esse paulista, portadcjr dc dois sobrenomes tipicaimuiti- indígenas, o primei ro dc »un cat irpic célebre c D segundo de território natal, nascera em Paris, cm 1855, fillio de pai brasileiro c de mae

o autor é um jornalista exímio que, há 40 anos, empresta as luzes do seu talento e a fulguração de sua pena ao "EHário Popular”, de que é diretor e co-proprietário. básicos na Europa, de onde trouxe uma excelente e reforçada base cultural e humanística para cursar depois a tradicio nal Faculdade de Direito de S. Paulo, pela qual se bacharelou.

Fez os seus estudos francesa c fizera quase lòda a <‘ducação na Eurt)pa, diplomaiulo-se engenheiro agrônomo na Alemanha e doutor cm filosofia na Suíça.” São palavras de seu biógrafo, que continéia; — "Não obse.ssa modelação total-

Visitou quase tôda a Europa e os países mais importantes da América, de todos trazendo fe cundas obser\ações, lei turas e experiências, que o tornaram um dos mais atilados expoentes da in telectualidade paulist despeito de retraído e desafeito a exibições, tidiana de apreciação dos eventos políti sociais, apurou sua c pacidade de leitura "e leitora

paulistas,se fazem

Martim a, a gênio seu

Na luta co-

icos e V ca-

Itante inlclrclual, (juase mente européia, perten- cia éle por lôdas as fi- ^ bras a um do-.; mais vellios troncos diujuelcs que K-montar à capitánia de S. Vicente e á segunda expedição de Afonso de Sousa”. Depois dc uin rclrospccU) sòbre o cslado econômico da província ele S. Paulo até o sé culo XVIII, 0 autor — "S. Pauprovíncia pobre, mas de ânimo forlíssimo, pronta a operar ràpidamenle milagres dc dina mismo c eficiência. No século XIX re nascerá um pioneirisino que aluará em profundeza, cm vez de se perder em peripécias disper-ivas. Ora, o núcleo p.rulista que indubitávelnicnte reunira os elementos mais fortes du época colonial não havia de sucumbir, envolto no sudário de suas gloriosas aventuras, rões de apelidos ilustres, afeitos à luta e cheios de nervos c combatividade, voltariam em breve os seus esforços p;\.

pro.s.segue: Io era uma V e aquisição de conhecimentos, a destreza de seu espí rito analítico, a percuciência do seu co mentário, tívidade do seu estilo, que, conjugados à base de sua formação espiritual globaram os predicados indispensáveis à elaboração proficiente de uma obra de literatura histórica, política ou econôelegância, clareza obje, conmica.

De modo que, oriundas de tão precio sa fonte, as duas obras citadas não po diam deixar de corresponder à mais exigente expectativa. Na primeira, publiVa- í 1

tria, um dos estadistas que salv.^am e & cimentaram a unidade nacional. an a ^ filão bem superior ao do metal filão ele uma terra rcalmcnra um amarelo, tc dadivosa c fecunda, domínio de fer tilidade ímpar no Brasil c que logo res- tabelcceria a preponderância do povo de Piialininga. E' entre essa gente que mos encontrar, no valo do Tictè, a fa mília de onde deriva Jorge Tibiriçá Piratininga. Seu pai tininga dc Almeida Prado, de um dèsscs troncos bandeir uitcs, que fundadores da fa-

va- da Nova v

]oão Tibiriçá Piraera membro

se incorporaram aos mosa cidade, da (jual sc pode dizer que era “.superpaulista”, era Nureinbcrgue, na niilistas germânicos, é possível desvincular a história dc S. Paulo do nome dc Itvi, desdobramento do reduto bandeirante de Pamaíba, fun dada em 1654, undéciino ano do reina do dc D. João IV, S.o Duque dc Bra gança, por Domingos Fernandes c seu genro Cristovão Dinis. beça dc comarca oni ISll, a terceira da Capitánia, recebeu Itú, a 17 dc Mar ço dc 1817, o título dc fidelíssima”. dc concluir a relação das administrativas de Itú, até

cHimo supcralemã opinião dos nacioE, rcalmcnte, não

ram justo renome os ituanos píritos independentes, imbuídos de i eias liberais, ao mesmo tempo que tenazes .^ traballKidorcs e cheios de iniciativas. Como alguns centros puritanos Inglaterra, nos Estados Unidos, Itu se tomou célula genuinativa de ostros nu-'jg» cleos paulistas, impelidos no do progresso material e mental por des- t ccndcntes de famílias ituanas . ^ .A' Era Itú uma colctíNidadc consciente X dc seus deveres e direitos. Rodrigo Soa abono de seus foros A

Elevada à catos para votar e du Câmara, o direito da imprensa, etc.. Tais reflexões, marcando a independ^- cia com que Itú se portou em face quase unanimidade com que . . , - vado o texto do projeto de Constituição^ Imperial, foram assinadas por João Xa vier, José Galvão de Barros França, j go Antônio Feijó, José Rodrigues Amaral e Melo, Cândido José da Mota,T Fernando Dias P;Us Leme, Manoel Fer-3 raz de Camargo, Francisco Leite Ri-\ beiro, Antônio Pacheco da Fonseca aef Almeida Prado, pai de João Tibiriçá Pi-^ ratininga e avô de Jorge Tibiriçá . O avô de Jorge Tibiriçá, "nascido ain da sob o domínio luso no Brasil, fora estudar em Coimbra, como ocorria com filhos de famílias de escol. Na vetusta universidade, que representava

muitos

res cita, ainda, "em de liberalismo, a corajosa atitude toma- M da pela sua Câmara Municipal, ao apre- sentar emendas à Constituição oforecidu ao pais por D. Pedro I, ^ «is-■ j solução da Constituinte. A ediliclade IJ? | ituana, frisando os direitos impre>criü-» veis do povo brasileiro, exarou refle.xoes^ muito judiciosas para garantia' da repre-^ sentação nacional, a composição do Se nado, as eleições distritais, os rendimen- scr eleitor, a dissolução

E depois promoções alcançar foros de cidade pela lei pro vincial de 5 de Fevereiro de 1842, diz ainda o autor: — “Mas não é polo que llic deram que Itú sc impôs á comuniE’ pelo que ela deu, entre tantos brasileiros fora a] dade paulista, bastando citar que tiveram por berço a bela cidade: o Senador Francisco dc Paula Sousa e Melo; Conselheiro dr. Antônio de Paula Sou-a; naturalista João Tibiriçá Piratininga; o músico Miguel Arcanjo da Silva Dutra; os artistas Elias Lobo e José Mapintor José Ferraz de Almeida E não esqueçamos o grande P'eijó, regente do Império, revoltoso li beral de 1842, padre de idéias avança das e, pelos serviços que prestou à páriano; o Júnior.

^ programas c a nova orientação seguida depois da reforma pombalína. “Não obstante essa formação portuguesa, opta,^va agora pela França para o.^ estudos -■ do filho, visto que, depois da indepen dência c dos ressentimentos criados pe-

■ Ias desavenças entre partidários de D. [ Pedro e recolonizíKlores, baixara muito o prestígio da antiga metrópole, sileiros, como em

na

em Portugal o correspondente da famosa Salamanca de Espanlia, formou-se em leis, concluindo o curso consoante os ao ser logo al)raçado ]>or dois conterrâ neo-, que já residiam liá :dguns anos c.ipilal francesa. ICi.uii os itiianos Ra fael Pais (If H.irrtjs, mais tardo Barão cie Piracic.al);i

«■ Jn.'ui dc Paula Sousa, pai cio cducachtr Kní dr Paula Sousa c médico foriiKido na Hricjca”. ‘‘A ésse grupo veio alguns dias mais tarde jun tar-se outro iliiano, da f.imilia Pacheco e Silva, a íjuciii fora dado presenciar, nos anos anteriores, os empolgaiitcs even tos que inudarain a faee pí>Iítica da Eu ropa”.

Scguoin-se páginas achniráveis dc re constituição histórica dos ambientes euOs brageral os oulro.s sulamericanos, iam agora buscar as fonte.s r intelectuais da França e de outros paí- scs europeus e passavam por cima da península ibérica para demandar díreta- t mente Paris, a Bélgica c a Suíça, como se o saber, as escolas e a civilização mo- derna começassem depois da frontei dos Pinncus”.

^ da ida dc João ^ Tibinça Píratmínga à Europa, faz t- » ■ bem Rodrigo Soares um relrospecío das

Weconômicas, políticas daquele continente, ..'m- certos

e sociais . mostrando riuc cm

Embora a Franca íá rUc. icrro. 1S48 de 2.000 quilônmtros drcSadàs de ferro, extensão ^ 3.500 em 1852, alentamente bra 1

ropeus, tanl(j no período da educação de João Tibíriçá como, período da de Jorge. posleriorincnte, no E ninguém melhor que Rodrigo Soar<-s júnior, notável conhecedor do Europa, da históri do ira onde viveu, o européia, jirincipalmenle franpara evocar aqueles ambientes oiu descrições Iajn'di impres.sao de estar fazendo uma viagem r<gres.siva no tempo até à Europa de tnn século c meio atrás, para retroceder observando aeonleciinenlo.s de alta re levância política, envolvem í‘1’. banqueiros políticos la cesa, un- ares, dando ao leitor a

São quadro.s que nos Vemos o como num cinerama.

B.' manoliraiido os cle.stinos curopeu.s: Laffittc, caistcando om 1830 a derrubada do rei Carlos X; James e Salomãio Hotiisclúld custeando guerras c mudanças políticas. Um capí tulo sôbre a revolução dc 1848, cpic des tronou Luís Filipe c proclamou a re publica, instituindo a lilicrdadc política 0 o sufrágio universal. Ne.ssc capítulo estão reproduzidos os “artigos iniciais dessa Constituição que a Assembléia Na cional proclamou em nome dc Deus, cm presença do j^ovo francês”, carência de espaço sua reprodução total, inlerêsse citar que se elevou para U - VC ■ ■ ,‘^‘^^i'nicações ali nao difcnam mmto das conhecidas no Breasil. As grande.s estradas eram mal pavimentadas e existiam nbos xocínais”, “O certo Tibíriçá não encontrou muito facilidades no transito para Paris do ^ no itinerário S. Paulo-Itú”. porém, foi a as poucos camié que João maiores que Grande, alegria do jovem brasileiro

Infclizmennos impede Entretanto, é de que o novo regime se J te, a

propunha “assegurar uma repartição ca- dos encargos e da sociedade, aumentar bem-estar dc cada um pela redução pvihlicas c dos fa/.cr clu-gar, todos os ciu()\a comoção, pela ação sucessiva c constante das instituições c das leis, a um grau sempre mais eleva do de moralidade, dc luzes c de bemestar”. ü.s leitores (|uo conhecem a his tória moderna e atual, podem imaginar da vez mais ecpiitaliva das vantagens

taneamentc do quem, sobre os imigran tes que chegaram da Europa, a partir dc 1870: tão magros, andrajosos e sub nutridos, que até os negros se esp;mta-

vam dc seu estado. graduada das dc-spe-as impostos, c dadãos, sc-m

até cpic poiilo c.ssas promessas cumpridas. g.) da Constituição o princípio berdade, Igualdade e Fraternidade, coni base na família, no trabalho, na proprie dade e na ordem pviblica.

O Brasil foi-llies uma terra dc Canaan. Não para todos, evidentemente, mas para a maioria, barbaridades que a literatura refere de senhores de escravos, eram casos iso lados no Brasil. Os negros que traba- ‘ lhavam nas usinas e canaviáis eram gor- . Os instnimentos de suespantalho, certa- ’

As

cc.s.

A Rcpéiblica nacionalidades estrangeiras u respeita as como entende fazer respeitar a sua; nao empreende nenhuma guerra com propó sitos dc coiKjui.sta, c não emprega nunca as suas forças contra a liberdade do ne nhum po\-o”. entre outras, as aspirações do povo franE uma suce são dc novas repúbli cas, a 2.a, a 3.a, a 4.a c, últimamente, a 5.a, nasceram cm parte do incumprimento daquelas promessas, em parte dc interésses contrariados, tentando recon duzir o país a condições que

recessem.

Eslabelcceu-sc noutro arlida Li- Mas 0 inte- ^

dos e lusidíos. foram plício eram mais um mente ãs vezes usados pelos feitores com ^ injustiça e precipitação, résso dos senhores de engenho como, t po.stcriormcnto, dos fazendeiros de ca fé, é que êles estivessem contentes, sadíos e bem dispostos. Seus sofrimentos, i naquele tempo, corriam por conta da . apregoada maldade dos patrões. tinham caSa, roupa e comida a hora ccr- ^ ta. A liberdade trouxe-lhes miséria c

Certamcnlc, eram essas.

os favo- o

Certo é que nem a França, nem J^aís nenhum está contento com os re;,pcctivos regimes. Foi muito fácil, fa zendo da massa um aríete, desmoronar da nobreza, mas a bur-

os privilégiosgucsía argentária que a substituiu não deixou também, com o seu poder po lítico, dc assegurar-se dc novos tipos de privilégios, disfarçados c ainda mais ren dosos.

Toda a miséria social européia daque les tempos está retratada com precisão no capítulo. O que vem confirmar uma observação, não nos lembramos momen-

a dosorgíi-

dependência muito maiores, por conta própria, o que não quer dizer que dis- j cordemos do sua libertação. Foi ela, f evidentemente, imperfeita. Sua propa- ♦ ganda foi usada mais por interesse po* litico do que social. Aconselhou-sc a negrada a fugir d:rs fazendas, a largar cmprêgo” para cair no "chomàge . O objetivo não em, evidentemente, o bem-estar dos negros, mas nização econômica do país, o desmante lamento dc sua economia rural, o des prestígio das instituições vigentes, a sub versão política em proveito de interesses ainda não bem esclarecidos. Os negros afluiam para as cidades para passar mi- [ séria. Objetivo subsidiário da propagan da libertacionista é que a afluência de negros, nas capitais provinciais e na côrte (capital do Império), criasse pro blemas sociais insolúveis aos governos c ; que a massa negra esfomeada, desespe-

uma

rada, ludibriada, inquieta, constituísse tropa de choque revolucionária à disposição dos exploradores da desor dem. Felizmente ,cram os negros, como ainda são, em regra geral, gente de boa [ índole, submissa, obediente, ordeira, traji balhadora. Em tôdas as fazendas, são amigos mais certos dos patrões, di- í fíceis de serem seduzidos pelos agen- ; tes de idéias subversivas.

Mas voltemos à Europa do .século I passado, através da exposição de Rodri- t go Soares Júnior: — “Em baLxo da es- ^ cala social, o po\o, pessimamente alo- t jado, em bairros completamente desÜ- f tuídos de higiene, passa a existência em I corüços alugados a preços de extorsão, fc Mas alimentado

embora uma pa^t(^ das reivindicações sejam atendidas c consolidadas. A gran de revolução francesa de 1789, que der ramou tanto sangue, não resolveu todos os problemas f|tie a determinaram, mas teve para a lunnanidadc uma c.xpressâo de advertência, cpie consolidou o libe ralismo, os direitos do cidadão, dentro dos possí veis limites. Todacãa, na todos

os as instituições democráticas c poUtiea de os países, interesses escusos sola pam a estabilidade dos princípios demo cráticos, visando á ' ’ evolução traz modificações e renova os problemas .sociais, com re percussão no campo jurídico e político. Os prejudicados reagem. Os favoreci dos rccaleitram e se defendem. E' teimosia dos pri\’ilegiados. Trava-se o luta.

líbrio, a arrefcce.

A sua supressão. oconòmicas

fogo e sem no jnverno, - o povo moureja à média de 15 horas por t. dia, recebendo salários irrisórios e ne cessjtando ainda do labor auxiliar das I mulheres e crianças. Segundo referem V os documentos da época, os operários um surto de violentas * a Até alcançar um ponto de equícujas dificuldades podem levar uma nova revolução, a lula .social não Recursos são prociir.idos para contrarre.slar seus objcti\-os, cm regra com finalidades políticas esmnssa operária

conjugados cusas, cjue exploram como arma do demolição, m:is não tem outra finalidade que fazê-la ulteriormento escrava. ve, reinvindica- ' çoes".

, época, se desdobram aos oilmo ./ -i do leitor e. reza eshl.s .ea, A luta francesa do culo passado pelo reajustamento u. teresses e de direitos sociais, explode r. subversão política, oriunda de

A luta pelo direito, os ter remotos políticos, a subversão da ordem sao fenômenos eternos e universais, brasileiro culto, qitc iicompunhava o estado da Europa por esses tempos agi tados — disso Rodrigo — tinha de con cluir 0 mesma se¬ que as nassas lutas cívicas, tanto no norte como no sul, tanto a revolução uma ■ cojno a sublevação do Rio Gran- quietação popular permanente, n^e hz ^ lembrar o “borborinho antropológico” constituíam sintomas do Ç: denunciado por Mario Saa nos mnvi '●>d'aso ou de propensões para a }■ mentos. subversivos portugueses (2) ®"dem. Em 1848, a Europa foi per- Ora subtetrâneo, ora oLnZ“ «e LI ■vimento não pám, principalmenfe por- as fronteüs T e^oü’“pl^tôT^re que as suas vitórias sao sempre frustras, com os mesmos apelos liLrais”. ^ J de inem

E à pág. 34; — O que os brasilei ros, testemunhas desses acontecimentos, podiam depreender do estado da Euro pa 6 que, no terreno pròpriamente po lítico, dar ao Brasil.

rio de seus amigos ituanos, que espera vam voltar a S. Paulo para contrair núpcias, em respeito a compromissos de ju- ^ ventude com famílias aparentadas, decidiu tomar estado de casado na Euro- "■ não tinha ela grandes lições a

O no.sso país estava plcnamente iinifiendo, ao passo que futu ras grandes potências européias não pas savam de um de vária

Tomou essa deliberação depois de < conhecer a senhorita Pauline Eberlé, | graciosa parisiense, dc uma família ori- ; conglomerado de estados ginária da Alsácia. Um ano depois j grandeza, população o cnpaci- nasceu o filho, a quem foi dado o nome - dade militar c procuravam o caminho da de Jorge Tibiriçá”. "A mãe de Jorge — solução unitária, coagidos a vencer obs- obser\-a adiante Rodrigo Soares taculos ojX)stos por governos absolutis- a sua primeira mestra nos rudimentos 3 tas ás asi)iraçücs populares. O Brasil, de instrução primiíria, ministrados com t vasto Império regido por instituições li- o máximo desvelo, com esses fluidos de j berais e desfrutando inteira liberdade vigor afetivo que se gravam de modo | i>ermanente na alma de um fillio!” ^ Voltou João Tibiriçá Piratininga ao J Brasil cm 1859, com a esposa e filho, V após a morte de seu pai, do qual her- ^ dou as fazendas de Itaicí e outros bens.

pa. foi de pensamento, podia ser denominado Existia, é uma democracia coroada, verdade, o instituto da escravidão; mas, êsse, também vigorava cm todos os estado.s sulistas da União Americana. Cabe lembrar, além disso, que cm várias re giões da Europa os camponeses ainda estavam sujeitos a condições medievais e que os obreiros, na França e na In glaterra, vegetavam cm baixos níveis de vida, cuja pintura comovedora se depa ra na obra de Dickens, que documenta cenas verdadeiramente degradantes pa ra a civilização!”

Depois dessa digressão panorâmica, do que demos espaçadas amostras, o autor retoma o fio dc seu trabalho, in formando que João Tibiriçá Piratininga, no decênio quo passou na Europa, não seguiu nenhum curso universitário nem a.s lições dc uma disciplina especializada. Espírito prático, altamente curioso das inovações da ciência que dava ensejo, voIveu-se de preferên cia para o setor que lhe proporcionaria conhecimentos relacionados com os ne-

Para melliorar sua indústria canavieira, trouxe no mesmo navio completa e mo- J dema aparelhagem dc usina de açúcar. J E, além de conhecimentos técnicos sô- J bre este ramo industrial, que o interes- 1 sava diretamente, aproveitou seus últi- t mos quatro anos na França para o estu-" \ do da história e ciências naturais, embora .sem curso sistematizado. Consagra- j do inteiramente à cultura da cana e pro- j dutos subsidiários, c á pecuária, à in’- dústria de açúcar, etc., sem esquecer,^ todavia, a política municipal e provin-^ ciai nas horas vagas,. João Tibiriçá cen- h| traliza suas atividades nas fazendas Res- 3 saca e Tranqueiras, onde provàvelmen- ^ te nasceram os pendores agronômicos i das aplicações a do fiUio. E muito tinha alí que ver, ^ observar e aprender, porquanto só a ^ área da primeira fôra de 1.500 alquei res, isto é, 3.630 hectares, grande par te coberta de canaviais e outras cultu- , ras, além de invemadas, pastos, currais, usinas, olarias, edificações para máquigócios da família, a saber, a indústria açucareira”.

“Em 1854, João Tibiriçá, ao contrá-

naí, depósitos de materiais, ttdhas, sen zalas, casas para colonos, c a casa senhorial, com os respec-tivos jardins, liorI tas, pomares e terreiros para secagem ÍÁ. das produções iniciais de café. Não í" faltariam aguadas magníficas para animais, para pesca c natação, campos e inatas para caça, etc. Quem conheceu essa vida rural, clieia de trabalhadores em movimento, com as suas grandes culturas, suas tropas de tração e transporte, sua boiada carreira, seus carros de boi repletos de cana para as usinas, chiando pelas estradas, seus caiTOções, carritelas e carroças, seu gado leiteiro e de c-orte, suas máquinas de beneficiamento, usinas, serrarias, olarias, viveiros, pomares, tulhas, paióis, reple- íos de espigas de milho e de ratos, com ^ frequentes incursões de jararacas, jararacussus, urutus e cascavéis; com os seus animais de sela, estrebarias, chiqueirões, a voz da natureza do por toda parte, vemadas.

Não ]>oclcmos deinr ■ntrcvisUi concedí-

1927, pola D. Eugênia

tcs c documcnlos. scin rcftTt-ncí.i nin;i < d;i ao “Diáiin Popular” cm sna tia-avó, a cxma. i-ra. do Macedo, súl)rc o S. Paulo dos incad(js do .século anlciior, entrevista colhi-

os da jxjr élf, í titão novato na imprensa, cjii conip.in)ii:i dr tmi rano, Rfiijamim Mota. tlc saudosa me mória. Que j)ágina inlorcssantel E por falar cni Ri iijainiin Mt>ta, ejuanta recor dação! J:i o conlicccmos \i-llio o doente, ‘Diário PüpiiUr”. Foi um halallaulor sincero c dcslrmido pela causa dos IminiUles. Teve um jor nal chamado Ph bc”, que lhe custou amargos diss;ilK)rcs. Também, sc não estamos cngamulos, foi proprietário redator dc “A Lanterna — jornal antickrical e do combale”. Começamos a quando élc ter-

A primeira guerra mun dial trouxe, cfuno tòdas a.s guerras, in flação, elevação tio custo dc \itla, gran de avidez dc lucros pelo comércio c a não livcrani o freio dc qualquer fisca)i/-»ção dc preços. Os abuforlunas na deterioração jornalista veteinas ainda assíduo no ou nos.sa vida jornalística minava a sua. \ pocilgas e . ressoannos pastos, nas innas capoeiras, nas tiguéras, nos capoeirões e na mata virgem num concerto estupendo de vibrações _ L n“niW distmguem o mugir dos bovinos, p, . o mtnr dos cavalos, o zurrar dos O grunhir da porcada,algazarra dos

indústria, que If em

ras, o concerto da saparia, o piar das aves silvestres e tôda uma imi- meravel e.xpressão de sons peculiares cada espécie de uma fauna t a , em exter¬ mínio; quem conheceu tudo isso — di zíamos — não pode discordar de uma grande fazenda antiga raíso para a infância e a mocidade.

que era um paquo a viEm

sos SC nmltiplicaram e grandes foiam feitas na balança, da qualidade das mercadorias, nos preface muares, o cracalhar das araras, a xar das .i' macacos, o coa- ços c na miséria dos salários, cm da imoralidade dos lucros. Evidentemcnlc, não sc pode culpar o comércio e a indústria pela situação, antes de ve rificar a sua influencia na rlesastros.1 política monetária do governo, as vêzes inevitável, mas’ sempre levada a limites abusivos por incompetência, falta de energia, covardia ou vclliacaria dos res ponsáveis. Consequência, foi a miséria das classscs assalariadas, cspccialmento das humildes. Era preciso que alguém as defendesse. Naquele tempo, como hoje, questão social ou anti-goveniamcn-

Foi nesse ambiente policrômico Jorge Tibiriçá abriu os olhos para da e aprendeu a amar o Brasil, todo o curso de sua biografia, Rodrigo ^ Soares rememora fatos históricos de S. Paulo, interpondo ocorrências relevan-

Digesto Econònuco

115 ?

os estudantes foram c^^pancados ôste no Rio (li‘ Janeiro, ao protestarem con tra ineptos regulamentos do ensino, os operário.s gd vistas do 1917-18 foram cspaldcira<los e pisados pela cavalaria, ao reclamarem, na praça pública, um remédio contra a fome: o reajustamento de salários. Uma parte da imprensa os amparou; o ao diabo.

Oiilra os atacoví vigoro samente, apontando, nas suas justas rcixindicaçíãcs, o traballui insidioso e subsversivo dc agentes eonninistas c.strangeiros, que eram implacàvclmento e.xpulsos do território nacional, sempre que a polícia lhes deitava a mão.

Benjamim Mola. como E\crardo Dias, foram grandes defen.sorcs dos operá rios, doutrinas .síibvevsivas.

ano Não são muito mais protegidos os que ] trabalham nas fiações e tecelagens, nas fábricas dc produtos químicos, sujeitos a c.vplosões e à emanaç-ao de gazes tó- (fl xicos. Mas tudo isso está sendo melhorado pelas fiscalizações governamentais, j a despeito da teimosia de certos estrangciros em desrespeitar a legislação sani- 1 outra ace ndeu \ elas a Deus tária brasileira, como também desrespei- -U tam a legislação salarial, usando do subterfúgios conhecidos. Tudo isso nos M obriga a reconhecer e respeitar o valoi ‘1 dos que enfrentam classe poderosa cm ^ defesa das humildes. Não comungáva- i mos das idéias daqueles dois ilustres * jornalistas cm matéria de doutrinas po- ^ líticas e religiosas. Mas admiramos a sua sinceridade e a sua bravura. Aqui ^ Não importa que os inii>elisscm ' fique um preito de homenagem a nm- J --

Eram homens bos, o primeiro já no descanço etonio, a sinceros c hiladíncs. Defendiam boa e o último em plena luta ape.^ar da ida- dc avançada. 3

causa social: aumento de salários, dete riorados pchi alia do custo dc vida, c mtdhoria das condições de trabalho. Pois, existiam entre nós fábricas qiu' exigiam 14 horas dc tralialho empregavam crianças com ordenados infra-irrisórios. Aliás, c ainda liojc, oconrem tremendos abusos, mas a situação já melhorou imiiNalgumas fábricas, ainda antiqua das, de óleo do caroço dc algodão, os maiiobradorcs das prensas ficam borrifados de óleo, da cabeça aos pés, c pre cisam trabalhar seminus, com apenas uma tanga do saco de ostopa, da cin tura ao meio das coxas. Na sceçao dc doslintamento”, o pó das fibrilas corticais é tão intenso c prejudicial á saú de dos pulmões, que as fábricas forne cem máscaras aos operários, para fil trar o ar, mas, ao fim ele algumas ho ras, as tolas das máscaras se entopem e não há tempo de dcsobstruí-las, dc mo do que os operários sc sujeitam a tra balhar sem elas, com risco da saúde. to.

O estudo da personalidade de Jorge fl Tibiriçá começa, pròpriamente, no capí- fl tulo do 1.0 volume, com a sua matri- v cuia no colégio do educador alemão ■ Barlh, ã Av. Rangel Pestana, onde rc- í cebeu uma e.\cclenle instmçâo sccundária. O mesmo capítulo focaliza aspectos vivos da história dc S. Paulo: a y província no período da guerra do Para- J guai; ambiente social da Paiilicéia; o Guarda Nacional; a situação econômica l n financeira da Província; a era ferro- \ viária e a presidência Saldanha Marinho. J Todos êsses assuntos estão abimdan- ■!

<( temente tratados, dentro do espaço re- J lativamentc restrito que puderam ter no conjunto da obra. A propósito dc Sal danha Marinho, que, ao assumir o go verno da prováncia, teve a feliz idéia de promover o nosso primeiro Congresso de Municípios, para saber de seu estado dc progre;so e necessidades, diz, com justiça, Rodrigo Soares; — Nesse tec-'-

xeno do progresso e das iniciativas, nao devemos omitir a administração Salda nha Marinho, vulto digno dc ser cul tuado e reverenciado pela gralidao pau lista, dados os serviços que prestou à terra bandeirante e pelos quais se aquilata a capacidade e o valor moral dc um estadista, que foi também um verdadeiro professor de otimismo e de co ragem”. A sugestão é acertada, pois Saldanha Marinho só teve, até agora, como homenagem, a designação do edi fício da Cia. Paulista de Estradas dc Ferro e de ruas em diversas cidades. Merece mais, para e.xcmplo dos nosso.s -contemporâneos e dos pósteros.

, Concluídos os seus estudos colegiais

' e pré-univer ilários no Brasil, Jorge Ti-

● biriçá voltou à Europa em 1870, cm companhia do sua progenitora, que fa leceu, nesse mesmo ano, cm Paris. I maneceu no velho mundo ^ cêrea de 10

Êssc tríunvirato pouco Republicano, cltniorou à tcsla clo.s negíkios públicos elo Estado, pois. no intuito de não criar dificuldades ao CJovitiio Provisório da n ali/açâo <lü pcnsamcnadministração dos Estados, rc ignou o mandato de que luwia .sido investido a lÕ de Novembro, assumindo o dr. Prudente dc Morais, a ]-l dc De/eiiibro, o cargo de gover nador do PNtado, ]>ar.i o (|ual fora no meado pelo prísidi-nto da República. Eleito, porem, logo depois, pai.x senador Congresso Nacrional, o dr. Prudente governo do Estado ao Dr.

Rípúblic.a, n;i lo do uniformizar a ao passou Jorge Tibiriçá”. (3)

Acontccimento.s politica federal, do Estado, eslabePartido RcpubHcimo falo dc não ler o govèmo da que rcpcrcntirain na Iccendo ci ão no Pauli,sta, e o estadual pronioiãdo festejos bajulatórios em honra da eleição dc Dcodoro para presidente da Repúidica, êste demitiu o dr. Jorge Tibiriçá por decreto dc 7 de Março dc 1891, o que causou gran de desapontamento entre os republica nos liistóricos mais ortodoxos. Dcodoro

notabilizava-se pela intolerância. Conta Campo.s Sales que, certa vez, lhe comu nicou êlc, já no período conslihicional. cuja carla-magna estipulava a liberda de dc inipreiivsa, o propcisito dc mandar destruir as oficinas do jornal monarquista “A Tribuna”, por ter reproduzido um artigo de Frederico dc S., pseudônimo dc Eduardo Prado, publicado na “Re vista dc Portugal”, criticando o gover no da República. Campos Sales pro testou veementomente contra essa idéia, e não só dissuadiu o marechal dc per mitir êssc atentado à liberdade de pen samento, como tomou tôdas as provi dências adequadas para evilá-lo. A des peito de tudo, os amigos militares do marechal assaltaram e arrazaram a “A na em nosso em comi.

Percomo seu pai, anos, fazendo, porém, dois cursos superiores: o de agronomia na ● Alemanha, e o dc filosofia na Suíça, B doutorou, regressando cm 1879. 1^- Chegado ao Brasil, casou-se um ano ^ depois (1880), com sua prima-irmã, D. r dos Condes do Parnaiba. Após êsse ato, abraçou I decididamente a exploração agropecuá ria, ate o advento da República, regime CUJO funcionamento havia observado Suíça, e em cuja propaganda, país, tomara parte saliente, paniua de seu pai, falecido cm 1888, quase às vésperas da proclamação. Foi o dr. Jorge Tibiriçá necessàriamente indicado pára cooperar na ad ministração republicana estadual, entre gue, a princípio, a um triunvirato cons tituído de Prudente de Morais Barros, Francisco Rangel Pestana e Joaquim de Sousa Mursa, por aclamação do povo, reunido em massa em frente ao Clube

Tribuna”, com grande escândalo dos qxic tinham sonhado com redime mais demo- O crático do (pio fora o Império. (4)

No arquivo de José Feliciano dc Oli veira (5), cnconlra-sc um autógrafo dc Dcodoro, dirigido a Dometrio Ribeiro, então ministro da Agricultura, com os .seguintes dizorc.s: — “Gabinete do Che fe do Go\érno — Ao Exmo. Sr. Minis tro da Agricultura: — Peço a V. Exa. que mc mande dizer, com urgôncia, se já foi exonerado, como recomendei, o cidadão R. Teixeira Mondes, emprega do da Secretaria da Agricultura, por ha\’cr publicado artigos dc censura, altamentü inconvenientes, aos atos do go verno. Sou, com tcVla a consideração, clc. (ass.) M. Dcodoro da Fonseca”.

Jorge Tibiriçá ainda teve uma repa ração moral condigna, qnando, mais tar do, foi chamado por Bernardino de Cam pos para ocupar a pasta da agricultura, cargo a que dou tão profícuo desempe nho, que .SC credenciou para a sucessão dc Bernardino. Sou governo foi dos mais fecundos c está descrito magistralnientc, com minúcias, no segundo volu me da obra que estamos apreciando. Sua política de defesa do café, que tantas lutas e controvérsias provocou, inclusive com o presidente da Repúbli ca Rodrigues Alves, mereceu pondera das análises, por todos os seus aspectos: as razões econômicas c sociais da defe sa; as características do plano; a firme za das dcliberaçõc.s; os recursos obtidos no Exterior; o êxito, etc..

Infclizmenlc, pois, esta apreciação já vai longe, não podemos entrar em por menores, neste importantíssimo aspecto dc sua administração, mas o leitor nada perde, porque o livro lhe dará mais com pleta informação. Todos os capítulos suo empolgantes, já pelo interêsse his tórico, político, econômico, sociológico.

financeiro e científico, já pebx mestna ii descritiva c interpretativa do escritor, J que prende a atenção e desperta asso-1 ciações dc idéias, levando o leitor n preciosas reflexões no curso da ICitura.^

biografia, \ida

A obra não é apenas embora mostre os aspectos de uma construtiva e os ambientes em que política tepu-j uma se desenvolveu, vida que blicana podia ter aproveitado melhor em lôda a extensão de sua capacidade rea-, Üzadora. E’ também uma densa histórica de uma época, fundada célebre a ciaçao fontes. Consta, na íntegra, a carta dc Aristides Lobo, publicada no “Diiirio Popular” de 17 dc Novembro de 1S89, relatando a surpresa causada pela proclamação da República, os vic^os ingênitos do regime e suas futuras iem ficuldadcs.

Pelas suas notáveis manifestações go-_ vernativas nos altos postos que esem penhou, Jorge Tibiriçá deveria ter ^atin gido, cm proveito de tôda a Naçao, preiidència da República. S. Paulo am- d:i lhe deu os máximos postos, mas, m esfera nacional, ficou êle incompre^^ Talvez a própria política nao 0 tenha projetado como devia, bao muito complexos os moüvos traiam a s,ía trajetória. Como presrdeE. le da República, não seria nada mfenor Prudente, Campos Sales e Rodrigues Alves, que se alinham entre os maiores estadistas republicanos. Era, de tato, espírito arguto, fundado numa sóli da cultura, mas foi talvez prejudicado pelas ambições políticas circunyolyent^, a que a sua austeridade e ngidez de caráter causavam receios. Por outro la do, sua própria modéstia pessoal, carac terística dos homens superiores, seu pírito despreendido e responsabilidade, para do. \ a um esdelj O alto senso 0 qual os cargos

públicos são realmenle postos de sacrifí cio, não lhe deram ambição de glórias e disposição para luta.

; Aliás, ôsse espirito de renúncia, ou êsse gênio retraído, que faz esperar con vite dos outros para pleitear cargos, êsse ^ acanhamento em se julgar merecedor de ocupá-los, esse receio de ser julgado afoito ou pretensioso no que depende, ate certo ponto, de uma aura exterior do simpatia pública, é um traço carac terístico dos velhos paulistas, o que não deixa de constituir um grave defeito, pois êsse desprendimento abre caminho para os aventureiros, os carreiristas e os demagogos, cm prejuízo de tôda ção. Mas é um defeito incurável.

*1, a naEslá na estrutura biológica dos paulistas de |i>V velha estirpe, permanentemente arreda- dos dc posições, com denodo que deveríam pleitear c consciência de seus direi tos para evitar que .se transforme S Paulo ● e, subsequentemente, o Brasil, num vas- ‘ to acampamento de ciganos, governado por aves de arribação.

‘ í * %

o segundo tr„ball,o dc Bodrigo Soa- res Jiuuor _ "Conslrulores de uma gran de Nasao e do mesmo gdnero que o pnmeiroj biografia. Focalizou, maior número de personalidad * cluiu a coletânea

critos com independência de espírito, justiça nos jniganuiitos c clenância es tilística.

Hodrigo Síiares e.sludou com profun didade a personalidade de sete estadis tas norlc-americanos: Jorge \\'i.slúnglon; Tomiís Jeffersnn; .Alexandre llainillon; Benjamim l'raiiklin; .Ahrão Lincoln; Woodrow Wilson; e I'*ranklin Dclano Rooscvelt. Da trajetória política de cada mn, elaborou mna apreciação sintética, demorando-se nos aspectos de interésse público universal. 'rodos èles tiveram notáveis peculiaridades pe-^soais de dis cernimento c ação, perante os proble mas que enfrentaram, ora novos, gera dos na evolução cios tempos, ora os mes mos problemas antigos, com (“.xpressóes di\’crsificadas pelas circunstâncias, a de safiar a argúcia, a capacidade c a ener gia dos chefes de govêrno. 'rodos ésses aspectos foram bem apreciados, de mo do que a ol)ra se torna interessante, prendendo o leitor pela sua variedade, como as figuras mulliformes de um ca leidoscópio.

Os dois capítulos finais, “As responsabilidade.s dos Estados Unidos na ela boração do Mundo Novo” e “A Demo-

a Con.solidação cia nao revelam, pelos res- porém, es e concom dois capítulos de elaboraçao posterior, abrangendo lidade política mundial.

cracia Americana Paz Mundial”, pcctivos títulos, a riqueza ilustrativa dos textos.

O autor penetrou fundo nos as suntos mais complexos dc ordem políti ca 0 social, dcstacando-sc a sua apre ciação sôbre a lula entre o comunismo

a atuaa corrida armamentista.

Os ensaios biográficos foram nublica- « ^ dos, inicialmento, no “Digesto Econô- ° P™.'?™'";' P"",’®' mico , assim como os capítulos do tra- das rcliciões- ^ baJho anterior sôbre Jorge Tibiriçd. fundada^a bomba atômica c todas as Aleni de instrutivos e norteados por ad- pesquisas e descobertas cientificas da miravel bom senso, mterpretativo da- química, da física e de outros ramos quclas vidas dc estadistas norte-ameri- de ciência, destinados à criação dc es- canos, nas respectivas ejxicas e em face plcjsivos e de armas de implacável po- 'dos eventos que os afetaram, foram es- der destruidor; o abismo,

Digesto Econômico

qual a humanidade vegeta, sofre c se diverte, quase inconsciente do perigo qvie pode, a (pialqucr momento, tragar o mundo miuí cataelisma irremediável.

Tudo isso foi olijcto de considerações pormenorizadas, dt; (piem estudou, acompaiiliou e compreendeu tcida a matéria, tanto política como científica, habilitando-s(! a uma divulgação compreensível e fecunda, enquadrada cm comentários apropositados de alcance prático c filoscificü.

É obra de interesse para o estudante, o professor, o jornalista, o político e to dos aípieles profissionais de cultura su perior, que tèm obrigação de andar ao

p:ir das coisas de seu tempo c de seus ^ precedentes liistóricos. «f

(1) Cardoso de Miranda — “O Ciclo das Gerações", pàg. 54. i,

(2) Mario Saa — “A Invasão dos Judeus", Lisboa, 1924.

(3) Almanaque da Secretaria da Agri cultura do Estado de S. Paulo, 1917.

(4) M.F. de Campos Salles — "Da Pro paganda à Presidência” — Llsbôa, 1908. *.

(5) José Feliciano de Oliveira - "Os Pais da República e seus primeiros dias" (As finanças da República) Edt. Logos, S.l Paulo, 1957. Cabe referir que a vitima de Deodoro era o chefe da Egreja Positivis ta do Brasil. Não foi demitido povque Demétrio Ribeiro er_a homem liberal, derno- crata sincero e nao cumpriu a ordem dis paratada do seu chefe. A

CONTRATO DE SEGURO TERRESTRE

DA CONDIÇÃO UE COXSEXSUALIDADE AO CARA'1T.K Dl- ADES.ÂO PROLEGÓ.MENOS DO DIREITO IX) SEGURO

Davi» CAMnisTA Filho

p^EPOis de longo percurso através de tormentoso empirismo, o seguro foi encontrar clima propício no liberalismo econômico da metade do sé'cu!o passa do, permitindo-se estruturar cni in-tituição econômica e jurídica que a atua lidade reconhece na ciância do seguro e no direito do seguro.

da instituição, constitui as cnffgoriíis jurídirns, <pie no jurista jiroporeionam en contrar os moldes provados jiela expe riência nos (jiiais jilasma fatos e atos da vida econômica <● ‘Oeial. (1)

se

O aparecimento da economia política e da estatística, aguçando o espírito de investigação, deu origem às surpreen dentes previsões do cálculo de probabi lidade que Stuart Mill chamou de cAndalo das matemáticas”, porém que impôs com tamanha autoridade, por quanto incutia condições de cerfezji nu ma operação de índole aleatória.

Lançaram-sc, então, as base'- técnicas por fôrça do concurso dc dados econô micos e jurídicos, sôbrc que jc a instituição jurídica do seguro.

A situação dominante cn

erigir a do sc^ guro marítimo, como a primeira ias modalidades da operação, que viria mais tarde emprestar suas regras por analogia ao seguro terrestre, regras essas que se estatuíam nas Ordenações de cidades de Espanha, da Marinha de França, dos Estatutos de Gênova, Veneza, Hamburgo, etc.

Xo movimento tendente à coqiorificação legal determinado pela grande ex pansão comereial da éjxiea, reflelia-sc a inclinação do seguro em fornecer ga rantias de seguridade aos transportes marítimos.

Prnduziu-se, assim, uma ação reflexíví‘l de influências. jX)rf|uauto o segu ro, (“sliimilando o desen\’olvimenlo da na ve gação e o .surto do comércio interna cional, em virtude das garantias de .se guridade contra o; danos da fortuna do mar, em troca, recebia da navcícação os elementos do grande número, ialor essen cial a seu progresso e eficic-ueia econô mica.

A partir do século XIV, transcorria a era d<i tuiecgnção, ícmeando c’speriència no terreno do seguro, cpie liauriu vitalidade no liberalismo econômico e na revolução imUislrial do .século XIX, até chegar à tecnologia da atualidade, quando se cslrulurou cicntificamente.

Considerável fator dc exilo, emanava outrossim du doutrina vitoriosa da auto nomia da vontade, a cuja manifestação emprestava valor ideal para éitar lei entre as partes — a lei do contraio. Assim, o direito na aparência de cs-

(1) Paul Roubler Droit, n.o 3. Theorie Gle, du

Realizava-se, portanto, o fenômeno Icgislatório no enfeixamento de regras que, comportando princípios, limitações ou restrições, indicam as condições cm que nascem ou se extinguem dclerminada.s situações jurídicas. Representando um H complexo na vida do direito, premissa 'dos ,Â[

conslans vohmtas expressava o fenô meno que autores italianos consideram dc voUziouc (li Icíiíic, isto c. a vontade ra jurídica m*ci“ssária u produção de efeitos jurídicos, x-erificando-vsc, portanto, encontrar-sc aí a ba e de consensualismo do contrato dc seguro.

dora, acudindo, outrossim, a exigências do espírito de prexidencia, na co er ^ dc necessidades pecuniárias determi nadas por fato aleatório previsto. E assim, no vasto campo de sua apu- sob duas categorias efeitos

Dois pndero.sos fatores concorreram para o surto suvpreondentc do seguro terrestre. Dc uni lado, a liberdade dc pessoas, contrato convenção que, facilitando a contratação pitais ou rendas, no do seguro, atendia as atividades cconu- “capitalização em curso .'leridadc dos negó- proniaturamentc pelo sinistro.

cação, apresenta-se d stintas, que se identificam nos dc seguridade: — seguros contrato dc indenização, — seguros de instituição de ca^ dizer de Planiol uma interrompida Je coisas, de A nucas que cxigom cc cios, rcsullanle no incentivo i\ <livulgação c expansão do seguro. De outro lado, a aceleração do progresso, deter minando a intensificação c multiplica ção das indústrias, e surgimento da má quina, veio transformar os meios de pro dução, modificar as condições do tra balho, c avssim criar novas fontes dc ri queza, abrindo desta sorte, bugos camjx)s à aplicação do .seguro para oferecer surances”, que o ^ i i on farta messe ã alimentação de tal ali- gero procede como fôrça para e a vidade. progresso econômico, a que traz as m*

dia 1

As perspectivas que o progresso a dia abre ã economia do mundo mo- : imprescindibilidade J realizações da ir-J

derno, impondo a do seguro íis diversas . queza, como pro\’idência P^oletora e todos os valores, exige-lhe flexibilidade adaptável à variedade d^ na fatosaplicação,econômicos e sociais. 1 Obscr\*a Godart, no seu “Code des desenvolvimento do se-

O Seguro, como operação do cober- engenhosas combinações ajustas eis ■ tura econômica de lôdas ativid ides pro- complexidade crescente da dutivas e dc resguardo a todos os va- circulação de bens, e, por isso, P, lores, apresenta, portanto, unn notável pnra o legislador a que não penm ® , _ utilidade social cm seus diver.scs efeitos sislam quaisquer obstáculos dc seguridade; utilidade que se desdo- do sua evolução, tendo era con a bra cm aparências distintas — por eli- ce sidades econômicas atuais a qos p ^ minar o prejuízo, permite que a produ- ve e mesmo as do futuro que pre\ ● - Ção não incorra em prejuízo, assim agin- Na tendência à amplitude, o 1 do em fimção de ressarcimento, ainda, adquire caráter internacional, tornanaooutrossim, age como estimulante da pro- se, assim, incompatível com as nu dução, pela confiança nas garantias as- ções, sejam as nacionalizações que o as seguradas e certeza na continuidade da fixiam, sejam as codificações que i6 atuação produtiva. Todo ato criador Hn-m a expansão, dificultando-lhe nov^as tem ação de futuro, por isso, trabalhan- aplicações, do melhor, aquele se precavém con- Nesta ordem de coisas, o contrato oe tra os eventos danosos. seguro mal poderia se definir, razao pela qual se inclinam os autores moaer-

A aplicação do seguro estende-se, pois, ao domínio das atividades produtivas que se utilizam de sua influência sanea- (2) “Code des Assurances”, n.® 854. ibli mtSíA

Dicmsto Ecosòsnco* j nos mais à sua conecituação c caractc: irzação de que a definições.

veís, além de não oferecer (pivilqncr uti lidade prática. (3)

I DEFINIÇÃO E A DIFICULDADE DE

do

UM CONCEITO üNn'AHIO sua forma e-^lá sujeita A ex-

O contrato dc seguro oferece exemplo partícularmente sígniíi<-.itivo da evolução geral manifestada no domínio contratual que, embora tardia no llie ●, chegar, foi contudo rápida no o[X;rar. um por tian ser pos sível abranger cin uma íórnuil:'. hgal to do o campo do seguro.

À instabilidade da ordem r>conõmica . corresponde a ductilidadc do seguro;

Idêntica desprronipação na lei alemã, '.●caindo Herrmann«dorfer, ao obser\-: v.vrifica-se (●'■sència d(> contrato ir qmseguros carac(i ri/-i-sr por seus fins típicos, ciKjuant a regulamentações \árias (●!). posiç-ão cie motivos do projeto alenião abslcvc-se dc d<-íinição.

.Anuindo ao conc*'ilo de (pie a lei de\e evitar as definições, si-ndo próprio tia doutrina apresentá-las, conciliax-a-se, pois, o direito do seguro.

com-

No direito brasileiro, coiilrulo do seguro, no comêço sujeito ao regime de direito

cniuuin, regu- lavii-.se analogia pe^os prin cípios gerais do direito. O contrato dc if seguro terres tre, que frutificou no terreno do ●seguro marítimo, às regras deste se amoldava pela identidade de objetivo.

■' dêle jKjdem ser objeto todos os ri.scos cuja variedade determina suas diferentes espécies. Carregado, pois, dc plexidade por não fugir As clirolivas da economia dirigida, tornou-se, assim, um contrato dirigido ante |[ a intervenção do Poder Público. Desta sorte, iluminado pela advertência do velho brocarclo — omnis difinitio in jure civili ^ perículosa — pa>sou a definição dn contrato de seguro a ser considerada de utilidade precária, somente '! adotada em caráter provisório, segundo Hermard, líímtando-se, dc preferência, a indicar as peças constitutivas do mecanismo da operação, encarando as obri^ gações que acarreta a cada uma das partes.

A concepção clássica da definição, no scnüdo completo do definido, é, por isso, » inadaptável ao seguro, que a.cabaria por I' rebelar-se contra as fórmulas que o cn'cerrassem.

(3) "La Loi sur le Contrat d’Assurance”.

(4) Trad. espanhola — Seguros Privados, pág. 3.

Nestes lêrmos definia-sc no Cód. Co mercial, art. 666: “O contrato dc seguro jnarítinio, pelo qual 0 segurador, tomando so bre si a fortuna c risco do mar, obriga a indenizjir perda ou dano que possa .sc»brevir ao objeto do seguro, mediante um prê mio ou soma determinada, equiva lente ao risco tomado, só pode pro var-se por escrito, a cujo instrumen to se chama apólice ”, f SC .segurado da Na coerência desse entendimento, crevem Ancey e Sicot, foi que o legis lador voluntàriamente teria evitado de dar uma definição geral do seguro, pois que se prestaria a controvérsias insolúes-

o contrato nas principais canictcrísticns, cm lugar dc pròpriamonte defini-lo.

contim:nnclo deste modo a conceituar prêmio — obriga-se para com outra — segurado — a indenizar-lhe os prejuízos que venha sofrer em sua pessoa ou bens, em virtude de um acontecimento futu- ,| ro, incerto, ou mesmo previsto, gurador, tomando o risco n seu cargo, cc3npromete-se a uma eventual indeni zação cm face da possibilidade de pre visto acontecimento danoso.

Clóvi.s Beviláqua considera “aceitável” a definição do contrato do Código Ho landês — O seaquele em que o segurador so obriga, pura com o segurado, median te certo prêmio, a indenizá-lo dc uma perdu ou de um dano, ou privação de proveito esperado, perda, privação ou dano dcri\’ante de um acontecimento incerto”. Conceito êsse dc provável in fluência no do Código Civil Brasileiro que o supera, porém, na aceitabilidade, nos trêrmo.s do art. 1.432, que 'COnsidcr.i — “contrato do seguro aquêle pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante a paga dc um prêmio, a indenizii-lo do prejuízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato”.

Da concepção limitada do Cód. Co mercial à mais arejada do Cód. Civil, assinala-sc a evolução do segure no sen tido da maior flc.xibilidade, cap.iz de lorná-lo adaptável às necessidades crescen tes impostas pelo progresso.

Na inteligência do dispositivo do Cód. Civil, íransluz o princípio de indeniza ção, fundamento c diretriz do seguro do coisas, como, outrossim, se dilata lumi noso seu campo de aplicação, ante a menção “de riscos futuros previstos no contrato”. A generalidade do conceito não prejudica a concisão do principio, tanto nas causas, como nos efeitos.

O preceituado no art. 1.432 adquire l^lena eficácia, deduzido automàticaniente da articulação com preceitos de outros que seguem, na interdependcncia da sistematização jurídica.

Revestido, então, de características jurídicas, permite se interpretar o segu ro terrestre como um contrato em que niedian-

uma das partes — segurador te uma remuneração denominada

A realização do acontecimento causa dor do prejuízo, chama-se sinistro, que, embora provável, é incerto. A incerte- ~za do acontecimento, sendo o princípio essencial do seguro, constitui a ulca con-

tratual; e o sinistro, representando a re.i- í lização do irsco, significa “a pjssibilí- ' dade dc um sucesso cconniífcamente le- , sivo

que se objetiva.

Sòmentc ns coisas sujeitas ou expostas I a irscos podem ser objeto dc contrato j de seguro. 9

A prestação do segurador manifesta-se 1 na promessa de indenização. A promes-1 sa desliga o contrato do presente ten-3 dendo piua o futuro, com o intuito deg prover o presente, disse Ilhering, ao leferir-sc à sua fôrça obrigatória. (5) ; O segurador estipula a indenização ■* condicional futura, e sob tal promessa à ele provê o presente, obtendo as con- J traprestações do segurado que lhe pa-lj ga 0 prêmio, como se obriga a informa-1 ções concernentes à agraN^ação e modi- J ficação do risco. '1

Planiol adota definição de contrato J que considera usual, fomuilada '^onsoan- I te 0 espírito do conceito do art 1.432 do Cód. Civil Brasileiro, pela larga visão de aplicabilidade do seguro, cujo J caráter aleatório acentua ante o fato de | que 0 segurado é sempre devedor dc » modo firmp da importância chamada / /í

(5) “L’Evolutíon du Droit ", Trd. Meleunaere.

j prêmio, c credor dc modo condiciona/ r. do capital necessário à reparação do sinislro. (6)

rèncias diversas alravcs de teerhis que alcançaram sucesso, j>oÍs que cada uma delas apresenta aspectos de flagrante

O novo Código Civil italiant). expri- realidade, todas tendendo ao mesmo fira |Mw mindo um estado de aperL-íçnaniento — o ressarcimento — sem, toda\ia, que conquistado à evolução do seguro, inani- alguma pudesse caber num conceito unifesta-se sobre o contraio em térmos gc- tário. P rais sem o rigor escolástico de mna de4 finíção, para fixar de modo s’uiples no 'Ç art. 1.8&2 a posição das parles contratantes.

Antigono Donati, comentando-o, saí lienta desde logo a dificuld.idc de um conceito unitário que abandona à dou* trína, confonnc c corrente na.s legisla ções modernas.

Em Unhas gerai=, escreve, o conceito de um negócio jurídico, no sc-utido cie compreender tôda sua espécie, disiinguindo-o dos negócios afins, deve assen: tar-se sôbre dois elementos — sua causa jurídica e função econômica sob orde' namento jurídico — e a sua estrutura.

Ora, no concernente ao seguro, seu campo de aplicação abrange diversas modalidades, como, outrossim, sua estru tura diversifica-se fundamentaiinente — no seguro de coisas — e seguio dc pes soas ou dc vida.

Quando se limitava sua aplicação a coisas materiais, não havia dificuldade jl» para a legislação e doutrina cm classi- "t fícar como contrato de indeniz.i;ão. Poíl ‘_ rém, desde que se estendeu a seguros de pessoas, sobretudo o dc vida, surgiu t’ o problema central do contrato de scÍk como seja o de definição do con- ;f- ceito unitário, capaz de abranger, na es'f fera própria, toda espécie dc seguros, deixando de fora outros negócios ou ope rações afins.

A concepção do seguro assumiu apa-

(6) T. Elementaire de Droit Civil V. n.o 1142 e seifts.

medida de rc.sguarüo ás ir-

A teoria indenilária, propensa dej le a origem da op; ra<,ão a i onfígurar ti picamente o seguro <!<■ coisas eomo con trato dc iiuleni/.açáo, eonliim.» confir mada c proclamada ]xla juri.sprudència, que no seguro reconhece um fator de equilíbrio econômico nas atividades pro dutivas, qiiezas pela supressão ou aletutaç-fio dc prejuízos.

Assim liomologada, a função caracte rística do seguro dc coisas, considerada a técnica da cooperação, não bastaria, entretanto, ao campo de aplic.ação do seguro cm geral, daí, surgindo nara suprir-lhc deficiências, a teoria da tieccsaklade ci;cn/u«/.

Resume-se esta no cpic todo irsco constitui uma eventualidade cpio provoca uma necessidade; c o seguro !em por fim satisfazer a essa necessidade even tual, colocando à disposição do segura do um capital, no caso dc que se tenha \xrificado um evento (|ue provoque a necessidade dc tal quantia.

Consiste a idéia fundamental cm co brir o seguro a necessidade eventual, re partindo Sübrc um conjunto ds pessoas a necessidade futura, incerta e fortuita. Onde surgir uma necessidade, o seguro poderá acobcrtá-la, c se abrange o se guro dc vida, dc acidentes, do moléstia, esse conceito amplialivo acaba resva lando para as operações afins.

Semelhante teoria encerra, sem dúvi da, uma realidade — aquela de a todp sinistro seguir-se uma necessidade do

caráter pecuniário, da qual se previne o segurado, desta sorte, exprimindo a idóia dc dano con‘cntc na doutrina .ale mã: como um camente desx-antajoso”.

um contrato pelo qual uma empresa, constituída para exploração dês‘^e gênero de negócio, assume riscos de outrem menconlccimcnto cconòmi- diante mn prêmio fixado antecipadamen te". (8)

Destinada a substituir a teoria indenitária por parecer dar sentido mais la to à idéia dc necessidade, chegou-se, assim, conformo observa A. Donati, a abranger o seguro dc vida c de sobreCerto dc que o conceito do econômico, vivência, necessidade, cminentemenlo é por domais lato para tipificar a causa jurídica dc cada contrato, pois todos con tratos visam a satisfazer uma necessida de, c muitos por peculiar estrutura a satisfazer uma necessidade eventual. A necessidade indica porque se contrata, c a necessidade eventual trata daquele modo. a função dc um contrato, isto é, a sua causa, seria preciso também determinar qual a necessidade que se tem cm vista dc atender, c esta na particularidade do seguro, por imprecisa, não o caracteri za juridicamente. Daí, a teoria da ne cessidade eventual ser, antes econômica do que jurídica. (7)

porque se conPara determinar sa

Partindo da idéia de que o seguro resulta da aplicação do princípio dc mutualidadc à transferencia de um irsco, surgiu a teoria da empresa. Imprescin dível a organização técnica — a emprêa que possa existir o seguro, pois que pertence à categoria dos contratos que sòmentc adquirem existência legal quando se efetuam como manifestação do exercício cie uma indústria.

Vaga como as definições conhecidas, caracteriza-se entretanto pela nremiesa técnica — a emprêsa — organização in dustrial necessária a que se reconheçam operações de seguros, do mesmo modo que para Car\'alho dc Mendonça é im prescindível idêntica premissa o hflnco, organização especial, a fim de que se verifiquem as operações bancárias.

A condição de empresa de nue atual mente se reveste o contrato dc seguro, segundo Danjon, vem reagindo contra o caráter aleatório, pois que, praticado de modo normal e científico, não mais ofe rece aléa para o segurador nas suas re lações com 0 conjunto de segurados; a aléa sòmcnte subsiste entre o segurador e cada um dos segurados individualmen te. (9)

De tais teorias não derivam oposições que as cntrcchoquem, pois elas harmo nizam-se no recolher os frutos do se guro — a .seguridade.

A doutrina que Hemard denomina de flssurflnce-securifé — faz remontar à con cepção em que Potliier e Portalis tinham o segurador, a de “im marchand de securit^* — ou seja o seguro como ne gócio de seguridade em que hoje se ,configura a indústria de seguros.

Em todo seguro, escreve no seu trata do, no momento de sua conclusão, o segurado põe-se econômicamente ao abri go de eventos de um futuro incerto, que lhe pode criar necessidades determina das ou não. A importância segurada

A teoria lançada com sucesso por Vivante, como nítida expressão da realida de, inspirou-lhe a definição: “seguro é 1 (8) C. Vivante D. Com. V. IX. (9) D. Danjon — "Droit Maritime” V. IV — n.o 1441. (7) A. Donati — "Trat. dei Diritto delle AÜecurazlonl Friv.” V. U, n.<^ 248.

serve dc cobertura a um mal econômico ameaçador. (10)

Através de visão a largos traços dessas teorias, conclui-se indubitàvelmento que o seguro é fornecedor de s'^guridade à vida econômic-a c social.

^ Se a concisão é a alma do engenho, ■|k no dizer de Uamlet, a êsse engenho dc H| .. previsão — o seguro — seria acertado aplicar-se a definição de Chaufton, a iluminar como um distico solar a resolução dc tantos problemas:

“Seguro c a -compensação dos efei- HK tos do acaso

o consensualismu está, pois, na boss do seguro, (jue pliiianienlt- <!Lsempeoht sua função mecli;inlc facilidade de cooIrataçâo c, outrossiiii, representa sua fôrça propulsora, (pie se sincroniza a tiidas inanifeslaçõc.s da vida rcoiujmka. Con siderado, assim, pr()pria nalure/^i do seguro impõe-se como imprescindível à sua efitácia nis relaç-õcs eCüM(‘>mic as.

c<ui.scnsuali':mo di por uma mutualldade, ● gundü as leis da estatística. seAdjlam-na 1/ Colhn e Capitant pelo sentido simbólico !. de um prolóf^uio romano.”

A NATUREZA CONSENSUAL

DO CONTRATO

O contrato por Sua natureza respira liberdade, e nesse clima foi

Ao regime de lilicrdadc, qiiando do ucíirdo de \-oniade resultava lei entre as partes, apenas soh limitações do prin cípio de ordem jiúhliea, seguiu-se o dâ rcgidumentação imper.ifisa, com o fint de proteger o segurado, salvaguardan do-o do.s abusos do jxider econòimco do segurador.

Ahida m(“sino, por fórça da ínlcr\’en* ção do Poder Públic-o, (pic transformou o contrato dc seguro em contrato dirique o se- í{ú/o, e da legislação e da técnica, que guro cresceu em ulilidsrde e amplitude, o fizeram contrato dc adesão, o princi- e ganhou em perfeição. pio de consensualidade pcrmanrccu inal-

Do pressuposto dc ser o homem na- terado, jx>r<iuanto a liberdade dc con- Ky turalmente livre, deduzía-se quo *c'-.sa li- tratar não sofreu coações, exigida cadi K,' berdade geral compreendería acpiela vez mais na prática comercial, em vir- B mais particular — a de compiometer-se tude do progresso econònúcx) da atuali- E ou obrigar-sc por si próprio. dacle.

Surgiu daí a doutrina da autonomia da vontade, da qual o consensualismu K é o mais nítido dos aspectos, exprimindo, P assim, reação contra a rigidez das forp/ mas que coagiríam a liberdade das con; vençóes. Entendiam-se as relações livre mente debatidas, como

Dessa cssencialidade doproende-se que: o contrato dc seguro é ccnwenítia] — forma-so pelo simples acôrdo das ° melhor meio vontades do segurado e segurador, iii- ^ de assegurar a ordem e a presperidade dependente de mais fon.ralidadcs. 5 econômica, que harmoniosamente se con- ^‘Obligatio conseimi contrahUur" — sen- , ciliam no preceito canônico — pacta do, pois, o acôrdo de consentimento ge- f sunt servanda — a palavra dada obri- rador dc obrigações, de concUiir-se se¬ ria que em nosso direito todo contrato será consensual. Porém, sc assim acon tece em regra geral, contratos há, como os solenes c os reais, em que o consen7 gando o seu autor.

(10) J. Hemard, “The. et Prat. des Ass. Terrest.”. V. I. n.o 20.

limento recíproco da.s partes não é o bastante para dar-lho.s c.vistcncia, e o preterição dc certas formalidades ful mina-os de nulidadc.

A consensualidad(\ característica do contraio de s('gui(), sufragada pela jurlspriKKaicia e firmada na doutrina, passoi: í\ cnulila lição em voto do Minis tro Filadclfo Azevedo: — “Som dúvida, a mcllior doutrina coincidente com a mais seguida orientação no estrangeiro, caracl(‘riza, entre mis, o contrato de se guro como consonsnal, dentro do prin cípio geral, sufragado pelo Código Civil, dc liberdade de forma, até imia deter minação em contrário. (11)

A consensualidade emana, assim, do princípio dc liberdade na sistematização do Código Ci\il.

Sustentam Pieard c Besson que o ca ráter consensual contínua afirmado pela doutrina c jurisprudência, poi? o con trato de seguro, segundo de daram os tribunais, forma-se pela pennuta só dos conscntimenlo.s, e lorna-sc pei leito des de que as partes estejam de acôrdo com as condições essenciais.

O contraio dc seguro, regendo-se pe los princípios dc direito comum dos contratos, passa dessa situação natural e simples u complc.xa aparência, por força de regulamentações impostas pela prática, pelos costumes c pela interven ção da Administração pública, suscitando-se daí trés questões — l.o o acôrdo das loartes, isto é, a determinação do momento em que a permuta dos consen timentos torna-sc perfeita e obrigatória; 2.0 a tomada ou início de efeilo, ou a determinação do momento em que o contrato entra em aplicação; 3.o a pro va do contrato — ou a determinação

dos documentos que servem a estabele* cer-lhe a existência e conteúdo.

Distinguem-se, assim, tres etapas na ÜJB vida do contrato — sua conclusão <^mo c.xpressão da consensualidade -- a to» J| mada dc efeito, segundo conveniência 9 das partes por convenção expressa — J e a prova constante da apólice on escri- 3 tos aditivos. (12) '™

À tal situação chega a advertência dc J. Godart, de que é neces-'mo náo confundir a conclusão do contrato c o efeito da apóUcc, porquanto um contra- J to pode ser concluído e assinado sem 9 produzir, contudo, efeito que pode ser ■ diferido, conforme é de uso, a dia pró- a ximo ou ao pagamento do prêmio. Con- tlnua afirmando no seu Code des Assu- 3 rances: “Líi formatkm du contrat d’assu- jj rance nest subordonóc á VaLComplissement d^aucunc formaUté sacramcntelle aulre que h redaction d'un derft”, bas- ■ tando para sua perfeição, senão o con- I sentimento das partes que sc expressa fl mediante assinatura do segurado aposta íl cm exemplar em poder do segurador. '-J

As obrigações recíprocas das partes I originam-se da data cm que o ('ontrato I se formou mediante permuta de ronsen- '3 timentos. A obrigação do segurado dc pagamento toma-so imediata, o ao sc- y gurador em conceder a garantia ou guridade vendida pode ser diferida ao ' i dia seguinte ou condicionada ao paga-”J mento do prêmio.

(11) Recurso Extraordinário n.® 8896 — 18 Dez. 1945 — Caso do vapor Piratlnl.

O contrato acha-se então formado, po- ^ rém sua execução transportada, jncdian- ~ te cláusula, a termo diferido e suspensivo e não à condição suspensiva. (13) Com aposição da assinahua do se gurado, e.xpressiva de um ato dc adeif '■i í i

(12) Pieard e Besson

Traité Gle. (3es Ass. Terrestres" — V. I. n.® 117.

(13) J. Godrat — "Clode des Assurances” — n.o 201.

quando o segurador manifesta sua aceiIn^-ão, para a qual não prescreve a lei for ma especial clf essência u validade Ax são, o contrato toma-se perfeito c defitoda\ia, a prise (Veffet pode diferida condicíonalmcnte. A emissão da apólice exprime alo de do contrato, não se considerannitivo; ser operaçao. ; A prnjX)sla n.ão passa de um ato pre- ● liminar, preparatório do seguro. eScrCNT (| tcnh.1 sido j execução do como elemento necessário à sua per feição, que segundo o Cód. Civil, tam bém se perfaz, mediante o “lançamen to usual da operação” (art. 1433).

Êste lançamento juridicamente equipara e pràticamcnte equivale e sig nifica a note de cotiverlure da Icj Francesa, a covering note ou cover note ^ dos ingleses, a garantia provisória de j uso corrente entre nós, e outros escritos que a lei italiana tem por aceitáveis, em virtude do que favorece o art. 420, do Cod. Com.: — assicuraztcew deve esser falta per escrito,

Sumien, pois i iKjuanto uao aceita pela Cnmpanlúa c a apólice ain da não assinada, nu-sino que as partes estejam de acordo (oni as condições essenciais do contrato — a pioposta de / seguro não obriga n«-m o segurado, nem g o segurador. (15) J

A lei francesa de 1930 no art. 7 de- ^ la nofe de i|

clara: "seule hi poUce ou couverture constate Irur cngagcmcnl rc- 5 ciproque'’ — ora, só se <’on.s7«fc ou con- firma-se aquilo cjuc já existe, portanto jj 6 a própria lei, expre^samente, que conhece a preexistência do contrato à emissão da apólice, afirmando, dêsle mo do, a sua conscnsiialidade. s mu non n pena di nulUtd^’; admitindo, pois, outro.s meios ordinários de uso corrente que fortale cem a qualidade consensual do contrato.

A apóbee resulta da policitaçõo, significa a proposição inicial de trato, onde não bá, como neste, concur so de vontades.

as-

A afirmação cio

caráter co.isensual

deriva em gc;ral da lei como entre nós dos preceitos cio Código Ci\il c confor me nitidamente salienta Cliarles Durr que um cone sim uma promessa ainda não aceita — FoUicitatio est solius afferentis promissio — constituirdo, sim, a situação precontratual, enquanto a apólice exprime contrato foimado e concluído. (14)

A apólice representa o título dc direito originado de convenção já con cluída, aparecendo, pois, para prova o náo para validade de operação já antes formada e concluída. um h / A policitação investe a proposta de seu caráter jurídico, sendo pur natureza essencialmente revogável. As partes não se obrigam enquanto o contrato não se concluiu, o que sòmente se verifica '

ao referir-se ao Cód. Suíço das ObrigAções: “O contrato dc seguros c um con trato consensual, cuja conclusão não se subordina a nenluima forma especial; a apólice não 6 um elemento consfitutÍNt», porém simplc.s meio dc prova; a assinatura da apólice não é necessária à perfeição do contrato, como também não 0 é o pagamento do primeiro prêmio”, O contrato torna-se perfeito, “Quando as partes tenham manifestado uma a outra, expressis verhis ou por fatos con cludentes, o desejo de concluii o con trato”.

(14) David Campista Filho — Revista do IRB, out. de 1943, n.° 21.

(15) Paul Sumien — “Traité — Th. et Prat. des Assurances Terra.”, nos. 5D o 60.

O couscnsualisnio domina o contrato do seguros por iòrça dc razão de fato e de d ireito, como a terapêutica aos pa trimônios feridos «“ também pelo desem baraço do formalismo, a fim de que a címvcnção dtíri\c da \ontade das [xartes apurada e a^xiiada nos fé e de \eracidatlc; fundada assim, convenção na cqiiitladc — (C. Civ. art. l‘M3).

DA NECESSIDADE IX) ESCRITO to usual da operação” — não se apre senta, pois, como cssentioli nc^ptti. Elemento essencial de um ato é aquele que possibilita a existência dêste alo, Sem o qual o mesmo nãc) se con figura; e a existência do seguro não se verifica mediante forma exclusiva. Por

isso, representa o escrito necessário ad preceitos de boa probationem e não ad so/enííofem; é, a segundo afinua Donati, '^nonualmcnte soltanto documento probatorío*’.

A função probatória do ato deve ser

Não se concebe que contraio dc tal considerada, ao encarar-se sòmente a natureza permaneça sem veduzir-so a formação da relação, isto é, ü contrato escrito, nem <juc riscos futuros possam ser previ.slos som por escrito consigna rem dc como c quando ficam cobertos. Daí, estatuircni as legislações que o con trato é redigido por escrito, c segundo conteúdo compete então, às notas de o Cód. Ci\'il —

e não sua execução, e aí, o "alor-pro batório resulta primeiramente da apó lice, em seguida, no curso do contrato, diante das alterações e modÍficav‘ões do a não obriga antes de coberturas, aos aditivos, ou accuant dos franceses. reduzido a o.scrito”.

A significação do texto suscitou diver gências na jurisprudência e na doutrina, porém a inteligência do dispositivo foise clareando para deixar demonstrado que o escrito destina-se comprovar aquilo que antes ficara esta belecido; destina-se à prova, ato poste rior ao ato anterior da formação con tratual.

) O escrito é a forma necessária à ex teriorização da vontade, visto tomo a vontade só é criadora de direito sob con- dição dc exteriorizar-se, resultando da confirmar e necessidade de traduzir-se em fenômeno ,, sensível, objetivo, aquilo que não deve ^ permanecer apenas como uma realidade j psicológica.

O consensualismo continua a existir,^

O alcance da forma escrita consiste enquanto livre fôr a escolha do modo em não admitir contratos verbais de se- de exteriorização da vontade, guros, como cm repelir a prova teste- malismo aparece quando o consentimenmunhal ou por presunções por incompa- to deve ser envolvido ou revestido de tíveis com a natureza da operação. En- modo estritaniente determinado pela lei, tretanto, segundo observam ccrlos auto res, entre outros Sumien e Donali, vai-se tornando corrente a conclusão por tele grama, telefone, cartas, prática tenden te à adoção nas legislações atuais.

a ponto de, no caso de que não sejam respeitadas as normas editadas, a mani festação da vontade será fulminada de ineficácia jurídica. (16)

João Monteiro escreve citando Gíor— “há em matéria de obri gações certas formas que têm por ofí-

16) J. Flour ívolutlon du íormâllsme — Etudes à Ripert" — Tom. I.

A apólice sendo o instrumento do con- gio Georgi: trato, não é porém, aquêle essencial e exclusivo, pois que o Código admite que o contrato também se perfaz desde que o segurador “faz nos livros ,o lançamenfor- e 0

cio tomar perfeita a obrigação, c outras unicamente demonstrar a existência cl.i obrigação. Aquelas constituem um re quisito essencial do ato, fonte da obrig.ição; estas não são mais do que jírova'' da existência do ato formas icstificanics, provas preconstiluidas.” (17)

Xo concernente ao seguro, ) escrito não é imposto como condição Ia exis tência e estabelecimento do ,.tc. juridico, pois a apólice é emitida cm seguida à conclusão do contrato, não represen tando a condição sinc f/i/« jh,n de sua existência, porém do início de s>ia exe cução.

Se situarmos êste problema d

f.o segu- perante o que escreveu Teixeira d Freitas, em nota ao art. 366 da Conso lidação da.s Leis Civis — ro e sentimos, sob simplicidade luminosa da lit^ãc do tre, clarearem-se

el;iraç:ui (le exterior íjualíjiier tácita, escrita nu oral”.

\'onlaclc sem nnrifestaçâo cjiii- ela scj.i, e.tpres^a

ou

nao

Irni. contriito, (' gi\-el de sua

■1'einns ai. nessa forma, a apólice que representa doenmento ad solcnitajKir presí indi\(‘I à conclusão do n.'io o meio exclusiva c exiformação.

E o p')rfjiie eselarece o eininenle jurisla:

' Quando o

islador declara que um contrato não se pode fazer sem escri tura púl)iiea, seu ponto de \isla é o al(,‘ de celebr.ição do contrato. Quan do porém declar.i (}tie o cuntralo nao '<■ pode provar senão por escritura púl)Iica, sen ponto de vista ê outro, supôc j;í feito o coiiliato; c tanto assim o su() eonsi<lrra contestado e dc-

por, r|iic jKndcnte da necessidade de prova”.

Dis.se trato temo eminente jurista: “Todo dizer: eonnecessàriainente um modo e Tem uma forma, modo. nceessàriameofo um porque as partes co.âratanlcí prestam o seu consentimento para um ou mais efeitos designados ou nara cer to fim”.

Presenciamos, então, o modo de vir o segurado propor fcrencia dc determinados riscos em res guardo e defesa de inlerôsses .seguráveis, a que presta consentimento porque tem organização técnica adequa da. assumindo o risco meclia;itc rcccbiprêmio que exprime preço da seguridade vendida atuai da re.sponsabilidade assimdcla. E continua: “Tem

ncccssèriamenle uina forma, porque não há contrato declaração de vontade, sem e não liá de-

‘‘Quando a forma escrita fc'r da subs tância do contrato, o legisiadcr de\-e (I contrato .só sc pode fazer ]>or tal forma. Quando a forma cscrit:i fòr só necessária para a pro\a do contrato, devo então dizer -- (> confn:to só pode provar-.sc por tal forma”.

F’ o caso da :ipülicc, forma (scrita do contrato dc seguro dc-stinada à sua pro va, conforme cspecificamenle deterininam as legislações modernas, a exigem sob pena de nulidade. (juanto esta não ê substanciai. 2>ois que não ilic j5ro\-oca a falta do escrito, ucon. tece como substancial no curso do a me (lissijia- as disfinrue;. rem-se as dúvidas.

segurador a trans- ao que não i Eu- . segurador, o contrato, nas circun'-làncias prcvi.slas uos arls. do C(xl. Civil 1*138 - 1!14 - 145-2 - 1455, que acarretam a perda cie direi to dos respectivo.s titulares. Contraio ([iie “s() pode provar-se por cserilo”, .segundo o art. 666 do Cód. Comercial, deve ser reduzido a escrito no sentido do art. 1433 do Cód. Civil, ante a conqjlexidade do conteúdo con tratual. Portanto, se o escrito não é iinmento de um o 011 valor

(17) João Monteiro — "Curso de Proc. Civil” — V. 2.0 § 135.

prescindí\'cl à conclusão do contrato, c absolutamente m eessário no cur o de sua vigência, em (|uc se jogam cm ritmo de reciprocidade as ol)riga>,ões dos con tratantes.

Já de longo tempo, entretanto, o pre ceito ele .ser o contrato de seguro redi gido jxir escrito vinha suscitando diver gências de inti-rprctacão doutrinária e jurisprudcncial. Emerigon e outros an tigos autorc-s apegadas a —● requirilur (id existentian in.s/rfi;ncntnm nssecuraliouis — sustenla\ain <iue a Ordenança não somente exigia o escrito para pro\a como para a perfeição do contrato.

Vieram contraditá-los \hdin e Pothier. afirmando não ser o escrito necessário para a perfeição do contraio, porem sòinentc para sua pro\-a; e se a Ordenan ça o ti\-csse imposto para a validade do contrato, tè-Io-ia feito sob cominação de nulidade.

A fim de chegar-sc à conclusão, c'-> crove L. Paris Le Clere, de que o es crito não é exigido para formação do contrato — ad suhstantiam, mas somen te para a prova — od pwbalioncm, de ve-se apoiar sobre o fato de que a lei não prc\’è qualíjuer nulidade para o caso de inobservância das formalidades que ela própria prcscrc\c. Seria, jiois, inadmissÍNX'1 que o legi'^lador querendo que o contrato de seguro seja um contrato solene, não haja estabelecido qualquer sanção 25onal, quando fonnalmontc jprovò j^ara outros casos. (IS)

A consensualidadc demonstra-se desde que se atente a não confundir efeifos do contrato com formação do contrato, pois certo é que não ^Dode 2>rocluzir efei to senão aquilo que e.xiste.

O que acontece, indaga Lordi, quan do .^e condiciona a perfeição do contra to A uma efetiva prestação de qualquer das parles, como seja: — só no momento cm que 0 segurado recebe a apóUce; — Ofí sò no momento cm que paga o prê mio?

As antigas apólices consignavam que se torna eficaz o contrato e aperfeiçoase, somente com o pagamento do pri meiro prêmio. A jurispnidência, entre tanto, não interpretou litcralineute a cláusula de que a relação contratual de vesse depender integral, em notório contraste com o interesse do segurador, do pagamento do primeiro prêmio.

O segurador ficava tão sòrr.enle obri gado, afirma o eminente autor — "con sola preslazione dei consenso; h presiazionc dclVossccuratore era condizionata oltre che al vcrificarsi dei sinistro, al pagamento dcl premio”. (19)

Quando a perfeição de um contrato só se faz depender de uma prestação efetiva — jpagamento do prêmio — en tão êste contrato é real, um contrato por sua natureza conseiwiml, sujeito con tudo a condição e a termo.

Com escopo dc garantia, as jaartes convencionam como condição e como lêrmo uma das prestações; porém o con trato jicrmanece consensual embora sub metido a condição e a tênno.

Algumas vêzcs, afirma Ramella, as 2>artes condicionam os efeitos do trato à emissão da apólice e mais comumenle ao pagamento do prêmio. caso, o pagamento do prêmio contra cebimonto da aj)ólice opera dição suspensiva, que torna suspensa a eficácia do seguro até que se verifique a dita condição.

(18) Lucien Paris Le Clere — "Le Contrat D’Assurance et so Nature Juridique” n.o 37. (10) Luigi Lordi — "Le Obligazioni Commerciali” — II, n.® 486.

- d conNêste recomo con-

A cláusula tem por objetivo fixar o Início da responsabilidade do segiirachíf contrato prcccdentcmentc formado, isto 6. quando começa surgir a responr sabilidade dc pagamento da i.ndcnizaj ção, no pressuposto de que o início do coincide com o momento do seu em seguro aperfeiçoamento, isto é, o cl-.t pennuta dc consentimentos. (20)

CONTRATO DE ADESÃO

A lixTC criação de direitos subjetivos pela vontade do homem, a penmita de f consentimentos fazendo lei, re\ciaram utilidade de incontestável alcance, I sagrada pela doutrina da autonomia da ^ vontade, k O contrato convicejou sob influxo m iiberal seria, cfnlretanto, conduzido á y corrupção e destruição pelo próprio li- J beralismo.

Aconteceu daí, apclar-sc pata o legis lador no sentido de protnover meio.s de defesa aos interôsses função preventiva em presença, na 1 í A CA ,^nteposta à desigual- dade de fòrça, pela necessidade de de fesa da entidade contratual fi mais fraca, como para evitar o abuso do j>oder eco nômico. A Justiça sanciona a revisão do contrato mediante a cláusula stihcnt —rehus sic stantibus. :

cn- dida , , , consagran¬ do o prestigio da doutrina da imprevi- 5ão e, de outro lado, justifica-se a in tervenção da administração públi vigílar e garantir a textos legais.

limitações tl<- nrflem pública. O contri to, (jiie é .1 erpressão das rcbçóes entrr 05 bomens, n.ão j>ode derrogar as lei< d.i sociedade; li;i nnia primazia do polític-o sóhre o <c-onôinico. (21)

N’css.1 conjuntura vem .sc estabelecer a teoria da (ulrsão \isando à igualdade jurídica, à r<*alizavân r cficãcia de certos contratos, imprescindível à rociproddade do def(“sa dos int<“résse*s e snivaguar<la de direitos das parl<‘S.

Contratos h;t, como os dc seguros transpf)rtes, cpie não permitem a discussãt. de vontades prececbmtes da permuta de consentimentos, pois f|uc é neces sário terem produção célere e continua da, aiéni de adstritos a imperativos de técnica jveulinr, porrjuanto a ofería se cleMina à coletividade, indislinfamenle. O contraio de seguro não re compa dece coin o individualismo jurídico, em \irtnde de sua clestinação social ã eco nomia c-oU-tíva e da sua organização técnica.

As relações íuitrc? contratantes já antes não s(! inanlinhani intciramonle livres, ainda mesmo cjuanclo o Estado não havia intervindo ini‘diante conlròlc das opera ções o regulamentação legal do con trato.

A par clessas restrições, a jurispnidèneia põe limites à liberdade contratual, a fim do c\ itar a imoralidade do certas convenç-ões, como dc manter igualdade entre o.s contratantes.

Forma da liberdade individua', a li berdade de contratar vai até o ponto r f íca para estrita aplicação dos Da proteção outorgada pelo legislador a segurados e beneficiários do contrato, no propósito de imprimir equilíbrio ● espírito de cqüidadc entre as partes, im.. em que poe em perigo o grup-, a que pedindo a exploração de uma por outra f pertencem aqueles que dela y escreve Ripert; o contrato adquire, en tão, poder supremo, neccs.sàriamente sob

(21) Ripert — “Le Regime Democratique et le Dolt Civil moderne”, n.° I-IO.

resultou cm conceber-se a qualificaç5f> dl) seguro como -contrato dc adesão, prcci'^a e justa adaptação a nnui realiusaram, na (20) A. Ramell a— “Tratado delle Assecurazioni”, n.° 76.

daclc, impomlo-sc daí a prc-rcdação, que por imprescindibilidado técnica c tmilüterol.

Considera .Vmlié sson (pac' a virtu de cia regulanunlação do contrato pela lei francesa de 1930 i-ncontra-sc no ca ráter iinperalico da maioria de seus dis positivos, insiisceptivtus do convenção contrária |>or expressiva dc ordem pú blica, c isso trapéso. jx>is (p>e modo, ao menos, contratantes”. (22)

Kc^-st* espírito eonc-ilia-se adesão (pu‘ \isa ao i‘Seípiidadc contrário da snperioridadi; que sc rccea\-1 da parle ofeilanle.

C) princípio de adesão cunerge em fla grante nitidez do ideal concebido por Saieilles, que considerou não existir \’Crdadeiraincnte contrato senão quando se sente rc‘S.s:dtar, além das pc‘Ssoais, mna vonlacK- comum que forçosamcnle jião v

sob a qual se acordaram. Dcíla sorte, o contrato não c um ato de autoridade do unui vontade criadora dc - direitos, porém um processo dc adaptação de vontades provadas no sentido de utiliza ção dc fòrça comvms para satisfação de interè ses individuais recíprocos. (23) O contrato de seguro ajusta-se rigo rosamente à concepção de Saleillcs, pois que o principio dc adesão esprimindo ontade contratual é imposto a fim tanto do seconsecUíu-

rc-prcsenla um con‘‘restabelece cie certo a igualdade eulre os a \ satisfazer interesses gur.uU) como do segurador; em (jücncia de (jue a pre-redação das sulas, atribuída ao segurador, resulta de exigência da técnica, por tal represen tando condição da existência do seguro c de sua eficácia jurídica e que, portanto, c a vontade comam que pertence exclusivamente a qualquer instituto jurídico de

a idéia de ítaheleeimenlo da de garantias reciprocas, a e cs-onômica; niiü das partes, porém ao do seguro.

divergências ■sC o so¬

luin lamlxnn do aceilunle. vontade coutratíial, aquela que sc deduz do contrato, como “devendo aer ou co<lcv(}-lo-ia .ver”, aquilo que de iclên-

Vorifica-se que o ato do adesão revela certa reciprocidade, pois que \’onlaile do cfoitantc gurndo adere para obter o seguro, para pvirém a concedê-lo, o segurador já anteriormen¬ te havia aderido às exigências da Administração públi-

Signiliea iima vontade contratual que não pertence cxclusivamentc a ipialqucr das parles, tendo qualquer coisa de fic- dc artificial como mna vontade piiramento jurídica, c real.

à imposição a cujo exame e aprovação estão su- Não há aí. senão c ca, ino tico c dc comum liá nas intenções uni- jeitas as apólices, aparência da superioridade dc uma parte sòbro a outra, po\s que ambas estão sujeitas à vontade contratual, c a Uber- d.ido dc contratar subsiste lantò para aquêlc que adere,' manifestando seu con sentimento para adquirir o seguro, como para cpicm o concede, segundo permitam condições de sua organizaçao tecuica, livre todavia no aceitar o irsco proposrecusá-lo segundo sua convelaterais dc ambas as parles.

O fenômeno dc adesão é o produto

E’ a vontade que sc deve impor a os objetivos cqüilativamonte, som que sc sacrii tícia c cm vez dc pessoal as convencionados fim dc que sc realizem a vontade dc uma das partes fique à da outra, conforme a boa fc to, ou niência.

(22) A. Besson — “Le Contrat d’Assu- rance et la Morale’’ — Etudes a Ripert II.

'De la Déclaration de (23) SaieillesVolonté”. nos. 88-89. pág. 229.

<Ja evolução técnica do contrato, anlc a indeclinável necessidade dc adaptação a certas atividades, cuja oferta dcstinacoletividade indelcnninada, assim a parte ofertantc, até à adesão daqiiel

se a uma obrigando-se unilateralmente, que decidam aceitar-lhe as condições.

Compreende, assim, o contrato de se guro, o de transport<*. o de traballK) ® os do forneciincnlo de água, cletridd*dc. (elefí)nc\ em (jin* jx)r <letrás do contr.ato, .segundo nota Ripert. sempre apa rece iim serviço público de interêsse privado.

tem sem di.sciissão — laisscr” — 1

A formação contratual na tradição clássic-a fazia pressupor uma fliscussão de vontades sobre elementos do contra to e de suas cláusulas; ao in\cs, a técnic-a moderna foi .'uprimindo a discus são, considerada antes indispensável.

O desenvolvimento da vida econômi ca, a rapidez das comunicações, i centração de atividades cm dclermi das emprcsa.s, cuja existência implica :i necessidade diária de sas de ^contrato-, es

i conna- ao

emissões niimcroQ improvável de b sumir-se discussão com cadj e predacjueir a I u:n com quem contratar, deram lug:

.Se um dos eontratante.s rodíge ante cipadamente. em detido exame, .\s contlições {jtie apresenta ; niitado de jx*ssoas a fim de (pie as acei() prctidrc ou à cerlamente deriva daí uma .superioridade eeonòmica em fivor de ípiem c-slahelcceii as condições do ato, qual a outra parte- v-ai so justapor, trazendo sua adesão ao estatuto preesta- belecído.

i . que se impusesse — o conOyjlo Uno '■ de pre-redação unilateral, em que a ofer- ra, mdistintamente, é feita à coleti\id: de; e aquêle que aceita as cor.üições da oferta adere ao estabelecido em caráter geral,

r A vontade do aderente, embor sária, representa na realidade i.m papel ; sub idiário, pois que a situação criada pela vontade do ofertantc SUfi declaração.

le.s ia necesprcc.xístc à j uma concorrentes ou uma (.onforcriado pela Há na realidade ( manifestação de vontades à vontade do ofertante, ●. mação ao estado de direito oferta.

Encontra-se o domínio do ato dc adesão, disse Ed. Sallé, onde ; veJar uina regulamentação, estatuto, ob de pessoa natural ou moral de fôrçj S nômíca e social preponderante ' da à coletividade. (24) a analiso rera _a ,ecoofereci(24) Ed. Sallé — “L'Évolution Technique du Contrat", n.° 12.

.

E’ o alo de adesão da parle que, ne cessitando cie ecTtos serviç-os dc caráter público, aceita sem discussão as condi ções da outra, investida da capacidade de fornecê-los.

Oulrossim, no cctntralo de transporte, não se conccl)eria o passageiro discutir as condições da oferta nos guichês das estradas dc ferro ou das emprêsas de navegação — êle adere a tais condições, aceitando as tarifas aprovadas pela ad ministração pública.

No contraio de trabalho, o patrão é boje a emprêsa, a sociedade anônima fpie estabelece os regulamentos das ofieir.as c normas cios respectivos serviços, a que o operário adere. Não nrocederia na grande indústria em cjue o pa trão SC confunde imj>essoaImer.te na ent daclc c-mprêsa, o primitivo contrato dc locação cie si‘rviços.

No conlial(j ele segmo, bem mais com plexo, o segmador estatui as condições gerais iinivcríalmentc exigidas como ele mento cs.scncial cio negócio. O conteú do da convenção é estabelecido polo segurador de maneira rígida e uniforme

— o CjUC representa a primeira ''arncterística do contrato cie adesão. Sòmcnte a natureza do risco, o valor a .‘‘cgurar e a taxa do prêmio serão estipulados no ato de contratar.

O indivíduo (jiu- necessita cie cober tura para um valor patrimonial, para um interesse econômico a rcNSguardar, adere condições aprc-sentaclas na forma pela cptal as estatui a organização téc nica exclusiva na capacidade cie cxecução do convencionado. E’ o rcconbccirnento da teoria dc emprêsa de Vivante, imprescindível a que? o seguro não resv.ale para operações afins c não degene re em jôgo e aposta, por adstrito â le gitimidade da oferta.

se

Esta oferta c* feita ao público dc ma neira impessoal em grande número dc exemplares, condição cpie assinala outra característica de ade.são do contrato dc seguro. As empiêsas reproduzindo cm milbures de exemplares suas apólices, poupam mediante tal conlratipo o ser viço dc redação, justificado assim que elimine por imprópria a discussão de vontades prèviamente à conclusão do contrato. Contratando com grande nú mero dc pessoas e em condições idên ticas, o .‘cguro é feito "íuíuí/u rd”, com exceção do seguro de vida — “intufíu

A caractcrí.slica do ato de adesão apon tada por A. Missol, como a de aquies cência quase automática do um indiví duo â' condições gerais prccstabelecidas, impostas por outro mais poderoso — vem SC acrescentar a terceira: segurador goza de uma superioridade econômica nítida c durável”. (25)

lação de riscos pesados ou não, porém cm grande número, condições de efi ciência e do exercício dessa atividade, jamais poderia competir a um particu- ' lar, porém, a uma sociedade de com provada organização técnica e financei ra que a revista de capacidade profis sional apta no atender as responsabili dades assumidas.

A riqueza do segurador — é a mais sólida das garantias aos direitos do se- ‘ gurado, que assim tem presente, de mod(. durável, a certeza de uma solvabilidade, como do fortalecimento de defesa dc seus valores postos sob proteção do seguro. O segurador representa uma importância vultosa, conjunto das res ponsabilidades quG enfeixa, enquanto segurado representa a importância in dividual do seu seguro, partícula que incorpora ao bloco em poder do segu rador; portanto, sendo o valor da unida de, há dc ser forçosamente inferior a t do todo.

O caráter de emprêsa de seguro, dis se Missol, é o que dá pemvanência â superioridade do segurador sôbre a par- b tc tomadora.

A superioridade passou a ser receada como fonte dc abuso do poder econô mico, apelando-se, então, para o legisla- dor no sentido de proteção à entidade contratual mais fraca.

Longe dessa superioridade ser p^rigosa ao segurado, ela demonstra, ao contrário, influência propícia, porquanto nos contratos de adesão, a generalidade, a j permanência, a irgidez são as mais seguras garantias de sua utilidade, cujo lor ainda mais acresce, escreve Ripert,

O que acontece porque: — impor- porque aí se revela uma instituição fortando a indústria de seguros na acumu- mada ou em via de formação ou scmiseroiço público.

A vontade que se afirma, atraindo outras vontades que perante ela se iu*

l)ici:sTo

“não im-<]i' tio diiKiiuòiui-trn a força das \ ()iit.i(l<'s”. (27) Á d<-‘>ign.iI(I.Klf <l()s cimlratantcs afi gura-se < Diiiu nin.i iiccnç.i teórica, pois a desigii.ildade i- fal.il c fxiste em todos os (diitr.ilos. clínam, representa um poder econômi co indispensável à xída do pais. (2G)

São os abu-sos do poder ccnnômicí) que cumpre impedir, cuja rcali/aição Sc verifica através do contrôlc das opera ções mediante a ação preventiva <la inter\'enção dt> Estado t* da vigilância (;xcrcida sobre as atividades das empresas.

Outra característica do contrato de adesão consiste no scr ehamacl contrato ncce-^sárin.

que

A condição dc .uh sao rc-iilla. portant< , favorá\’cI aos int< r< ssc.s dc ainlias as Irildo I niiNcneiouado cx inirtc'', (l(‘{jtn) rl h'ni‘i, (jiiiM-r.im a c( jam.iis SC .iprcs<-iit.m(h dc coti>culiiu«-iit'> a da j)rlu iidriciitc. conloniif ]>relendem o> contcsladiircs (1 i duiilriiia do adesãO. (jlic.

’ o lUII ü segurado, tciid necessidade de contratar, inclina-sc < i\.ula do vício \(iiil.ulc numifesttfj aiitc a oferta das condições prcestabclcci<l:is; ●, êle tem o dever dc contratar coitio .sim ples medida de defc.sa de ord olt rtanti'. respeipiorar c ^ubjua razoá\e! reein patri- monial, porém não c.stando a isto obri- gado sob sanção legal.

Nao é lícito confundir contrato dc adesao com contrato impôsto ou forçau o indivíduo cvtá Obngadü por lei a fazer dcclar; cessaria à formação de pena de sanção, sultantes do regime dc economia diri- pda, regulamentando a produção, dis tribuição c divisão, obrigando os pro dutores, fabricantes, comerciantes a um sistema de limitações dc quoUis c de

içao neum contrato, sob Sao tais contratos rc-

:\ superioridade do tado como < .ipaz gar o adereiil*-. rediiz-sc de eX lafivid.ide. de'-(Ie ]iie SC almte a que í-Ie não poch' fugir ao imperativo das IciS econômicas, não cstabelcicndo. |xir isso, livremente suas tontlíçõis. sujeito quo está ‘‘ao (|iie deve ser” por fòrça da in tervenção do Kst.ido, (|uc superintende e contrata sua ativid.uh', como da COQ* Cíirrêncía das atividades congêneros.

O PHIXCÍIMO COXSEXSUALISTA pi-:HAxri-: a 'nccxiCA COXJHAIUAL preços.

No contrato de adesão, observa Ripert, pouco importa que a vontade submeta, se cia é Sem dúvida.

Xa evolução cia técnica contratual cspc'Ili;mi-se as Iraiisfoniiaçõcs cconomicas e sociais do mundo moclcnio. suscitando, cm cada dia, novos c complexos problelei, doutrina c jurisdar soluções adesc consciente c livre, os concessionários gíados, transportadores, seguradores^ trões, todos aqueles que gozam de monopólio de direito ou dc fato, fi; prèviamente de forma rígida sua imutá vel vontade. Porém, juridicamente usuários, viajantes, carregadores, rados dão uin consentimento privilepainii JiKi.s, aos (jiiai.s a prudência piociirani quadas c justas, conduzidas por espírito coleti\'o, assim realizando a função social do contrato. .vam o.s seguque tom valor igual. Exige a lei para formação do contrato dois consentimcnto.s.

caraclcristica O aspecto marcante da civilização atual, permitiu a que afirmasse o professor Lapradelle; — “Não .são os filósofos com suas teomccanico mus

●irtude do sentido individual rias, nem os juristas com suas fórmulas, porém os eug<-nlu-iros c-om suas inven ções que fu/.cin o direito, o sobretudo o progresso do <lireito”.

Sob o do eminente inequív{)ca a desse fator na e\<)luvão do contrato mo derno, tornand») compli-xa a técnica con tratual dc- consideiá\t“l alcance na solu ção dos problemas jurídicos.

rencia em v ceder ao coletivo.

O fonnalismo erarcilo antigo, quando a manifestação da ^ \ontadc, a fim dc produzir efeitos jur- clicos, havia de se revestir da forma de ^ fortaleciam, como boj®» ' contratos soleirredutível no dí-

enc:arc-cimento dc imaginação jurista, aparccc. t<Klavia, influência prcjmndorante símbolos que a continua irredutível nos instrumento mateobterá nes, em que sem o rial criado pela lei, o contraio iião sanção legal. Nesses contratos, o mento voluntário desaparece inteiramen te por detrás da materialidade do fato.

<( o conuma avtc. do uma

A técnica, segundo laltré, é junto de processos de fabricação”, consistindo, |●>or(anlo, a téc nica contratual no conjunto de proi-ossos e de métodos (|ue eonduzem à elabora ção, à formação i‘ à execução do con trato na prática.

Deve-sc entender, pois, eomo técnica contratual o conjunto di* regras que impõem no semlido dc que o contrato, ga nhando em eficiência, atinja seus ob jetivos, regras essas absolutamente indis pensáveis às condições atuais da existên cia em sociedade.

Rc.sullou daí o fenômeno qiic a cer tos autores sc afirmava como o ressur gimento do formalismo, nclc enxergando Savaticr “Vóclntcment dcs contrais”, poi que seria a técnica da demolição da antiga noção do contrato, atingindo a vontade que sc torna objeto cia alqui mia do direito novo”.

o

O formalismo, então, aparece quando consentimento deve ser revestido de forma prescrita por lei, de cujo desrespei to resulta a que a manifestação da von tade seja ferida dc ineficácia jurídica. No.s contratos solenes, de que são claro forma » ele-

e.xcmplo a hipoteca, a doação, a visa à defesa das partes e dc terceiroscontra u fraude. ! Uma declaração de vontade só vid® des.so como tal, quando endereçada a um tinatário, e para isso é necessário re\iesseu ' tir-sc dc certa forma, que representa modo de e.xteriorização, não se podendo daí afinnar que ela vicia o consentimento. No contrato de seguro, a manifes^" ção da \ontade continua livre para ambas as partes, a uma que leva o - de adesão à empresa de sua confiança e a esta, que aceita ou recusa o risco

tra a si.stema jurídico comporta um formalisrno como imprescindível à manifestação da vontade, que deve ser entendido na relatividade dc todas as coisas da vida econômica e social. mo-

Atravé.s dc tal c.xagêro não derrota do conscnsualisnio. s sc demonsTodo proposto, consoante sc conforme com 2 ^ pré-reclação, condição da capacidade e exercício de sua atividade profissional-

Formalismo que aí e.xiste é de natu reza particular, puramente convencional, v porquanto a forma vem imposta por tivo dc necessidade prática e pela comple.xidade da operação.

Inegável o papel que a vontade de sempenha no contrato moderno, pois que sôbre ela é que sc baseia a fôrça obri gatória da convenção, modificada na apaapresenta-se ta — a

O contrato moderno, escreve Ed. Sallé, indubitàvelmente formalisforma domina o fundo — tanto .

If no ponto de Wsta da formação como no jf da interpretação, por isso a vontade deve revestir-se dc certa forma, não imposta pela lei, porém pelas tãrcunslàncias. Ao contrário do que possa parecer, o cinprégo da técnica moderna é “um tem peramento útil ao consensualismo”. per mitindo atenuar as inconveniências

■i

nu

ma sociedade de civilização complexa pela necessidade de freqüentes relações entre os indivíduos.

A teoria consensualísla baseada s<M)re a vontade, fonte das obrigações » cionais, é bastante, graças a intervenção do conceito da téemica contratual, ; construir e justificar fôdas convenpara _ , as Joluçücs - do direjto posiüvo contemporâneo. (28)

j ^ O contrato moderno diferenei ' tidamente do contrato clássico. cia-sc ni,. V tanto por sus natureza, como por seus fins di4r- SOS, pOis enniianfrt . iins GiverP0's enquanto um cra de inspiração

Wo outro ^deriva

nao é, como o clássico, obra cxclusiv dos contratantes, ^«-tusiv

que — ncnlimna \niitacle é inteiraiDCOte livn-.

Justifíca-sc aiiid.i na atualidade o prin cípio <la autonomia da vontade, diante da função (lrscmp<-nh.:da na prática, re colhendo e coordi-nando elementos da realidade f]ue se intigram na técnica I contratual; <● ;issi!u torna-se juridicamCDto inl;mgí\cl, pois as n-i'r:is agnipadas Sol) denominação ih* técnica, são obriga- ^ lõrias em \irtu<le d<- nm;i pr<'Sunçâo de vont;ule comum <los conlr;ilantcs — a vontade contratual dc ípu* fala Salcilles-

Os contr;il;uilcs subnictcin-se à neces sidade de respeitar u rcdínão íi/x), que embora sob aparência de unilateral é, j, sem dúvida, produto de circunstâncias e da c*oinpl<-\id;ide da ()pcr;iÇ“áo, e de certo modo, porl;mlo, ilo colaboração bilatend.

Domina ainda o consensualiMuo no sistema <lü C(>d. Civil, ao ordenar o art. qiic as p.irtcs guardem a “mais estrita bo;i fé” cm resguardo c inequí voca proteção ao princípio da autonomia d;j vontade.

H-13 a porém, o produto de um conjunto de fôrças de difícil - deter- minaçao que o configura como fenôme- no social e coletivo.

O princípio da autonomia da não desapareceu do contrato de seguro categoria específica de adesão apenas diminum de alcance sob cia de modificações i técnica contratual, çòes de direito.

vontade na sua

influcnintroduzidas pela necessárias às solu- prc.sunçao.

O contrato permanece baseado tade livremente manifestada pelas tes, não no modo absoluto do clássico, porém no relativo, a técnica jurídica, que não admite liber dade completa diante do indubitável de

(82) Ed. SaUé — que du Contrat.”

na vonparcontrato consoante

’L’ÉvoIution Techni-

Se a boa fé cm geral deve c.xislir om todo contrato, no dc seguro apresenta- > se como preceito normativo, "requisito ! exigido com maior energia”, segundo a ; expressão dc Clóvis Hcvilácqua; enquan- j to nos outros contratos permanece como incra

Admitir no contrato moderno a \-ontade evidentemente contrariar a plenitude originária, seria realidade.

na sua

o formalismo que, sem dúvida, se ve rifica no contrato consensual, não é aquele irredutível das contratos solenes e reais, porém, um formalismo compla cente, que a técnica fêz amoldável ao negócio jurídico, sem ferir o princípio da consensualidade.

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Esta revista é publicada mcnsahncnte pela Edi tora Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado dc São Paulo.

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PASSIVO

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Correspondentes Ordens do Pagamento

Resultados Pendentes Contas de Compensação

Total ITAJAÍ, 11 de Maio de 1960

Genésio Miranda Lins.- Diretor Superintendente — Dr, Rodolfo Bauer, Diretor-Gerente — Dr. Mário Miranda Lins, Dire- tor-Adjunto — Irineu Bornhausen, Antonio Ramos e Otto Renaux, Diretores — Serafim Franklin Pereira, Chefe da Contabilidade — Tec. em Cont. — Reg. n.o CRC-SC n.o 0.181.

475.000.000.00 4.688.393.278,00 2.967.806.375,50 135.301.420,90 304.804,799,70 283.417.038,70 5.032.063.168,00 e outros Créditos 13.976,786.080,80 /