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Publlcftdo sob os atisp!clos da ASSOU,\Ç50 COMERCI.Al DE S.PAELO
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formações Econômicas e íinancei publicará no próximo número: l
RECURSOS OCIOSOS NA ECONO MIA NACIONAL Rangel. Ismacio pelos dadEa devidamente citadaE^^«® estejam conceitos emitidos Si nados. ^ artigos assi-
Na transcrição de citar o “ Econômico.
artigos Dedp nome do D i g ^ -se
A DANSA DOS SALÁRIOS MÍNI MOS — Eugênio Gudin.
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LANG JÚNIOR
exercício de um dos mais altos de Comércio Exterior: Em São Paupostos a que pode nspirnr, em São Paulo, um homem de empresa, sua ação se caracterizou, invariavel mente, pela pertinácia na defesa da classe e da Nação.
O homem de empresa c o homem de pensamento coexistiam na perso nalidade de Emílio Lang Júnioi*.
Como líder nas atividades comer ciais, esteve sempre presente nas horas culminantes do São Paulo. Não foi omisso TTunca. Sua pre sença estimulava e era sem pre reclamada pelos colegas. Opinava com absoluto cri tério em problemas do sua especialidade, a respeito dos quais exercia ação apazi.. guadora e eficiente, além de oportuna. Não havia surpre sas para êle, nas questões econômicas e sociais. Era, sob êsse aspecto, um homem “à ]a page’h Auto-didata, possuia a vivên cia dos problemas econômicos e so ciais.
lo, no Rio e em Pernambuco, respec tivamente. Teve em tôdas atuação marcante. Na de Recife, terceira em ordem cronológica e da qual partici-^ presidente da nossa enti- pou como dade máxima, reservou-se para, na sessão de instalação, proferir me morável discurso. O tema proporcio nou-lhe oportunidade para um apelo às classes produtoras, em favor da união dos brasileiros, em defesa das instituições políticas.
A liberdade de iniciativa, insistente preocupação do ilustre paulista, baseava-se, a seu ver, na convicção de não existir “frações” de li■jfc berdade. Ou a liberdade é toi s f ±\ tal, ou não merece êsse no me. Liberdade “pela metade não será nunca liberdade í': ii ^T^ J:
É de se registrar uma de suas cam panhas mais proveitosas e de maior utilidade para a sociedade brasileira: a que fêz cm favor das crianças aban donadas.
Emílio Lang Júnior, já exercendo função de relevo na Associação Co mercial de São Paulo, esmerou-se na apresentação e no desempenho de tão importante cruzada social.
Coube-lhe participar, em curto prazo, de três grandes Conferências
e a
Emílio Lang Júnior viu “claramen 0 descaminho por onde enveredava o Estado. O saudoso presidente da As sociação Comercial de São Paulo nã
A “Reforma Cambial”, a “Reform
i '
Emílio Lang Júnior, foi, em verdade, um campeão da liber- ^ dade iniciativa.
Não se nega ao governo o direito de exercer ação fiscalizadora, em prol do bem-estar social. Nega-se-lhe, todavia, o direito de intervir, a torto' direito, na atividade econômica.^ te visto”, como se lê nos “Lusíadas”, o perdia ocasião para uma palavra de advertência. a Monetária”, a regulamentação do di-
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■ reito de greve, a lei sôbrc os cbamar dos lucros extraordinários, o descnvolvimento das vias do progresso nacional, consoante o “via vitae” dos romanos, a necessidade de atenção ao
^ Comércio de Cabotagem, a fundação
I de um Banco Central, a extinção dos ^ Ágios — eis um pequeno índice das ; questões que contaram com o interês-
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<i‘ permanente por í)artc do querido líder.
Chega-se ao fim désto balanço de todo consagrada ao bem uma vida
público, com a convicção de que se obelisco de granito, tal truncou o ílual .se aprc.scnta no Kduardo Prado.
túmulo de
Aproveitamento Hidroelétrico do Urubupungá e Navegação do Rio Paraná
(1. O
Ai.N‘.\HO PK SoLV.A Lima
Vicc-Pri’si'dVntc da Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai).
o alvorecer do Brasil scvviram o.s rios Paraná c Tietê de vias navegáveis c de penetração. Por cies descendo, do Pôrto Feliz ou Tie tê até Guaira c subindo depois aflu entes da margem direita do Paraná, principal mente o Pardo o daí varando por terra, atingiram os Bandeirantes, pelo Aquidauana ou pelo Taquari, o Paraguai e o Cuiabá, dilatando a Pá tria. j^osde :entos anos.
Mais tardo navegou-se também em sentido contrário.
Em 181G, por exemplo, uma expe dição, às ordens do Capitão General João Caetano da Silva e de José Pin to da Fonseca, partindo do rio dos Bois, no Município de Anicuns, em Goiás, desceu o Paranaíba até sua junção com o rio Grande; prosseguiu pelo Paraná, que aí se forma, atra vessou o Urubupungá e, pelo Tietê acima, alcançou Piracicaba.
Assim, pois, se como diz Euclides da Cunha, “as nossas maiores linhas de penetração — desde a Mogiana seguindo para Goiás, sobre os velhos rastros do Anhanguera, até a Sorocabana, ajustando-se aos primeiros lan ces do longo itinerário de Antonio Raposo e dos conquistadores de Guaíra — têm reconhecimentos que dura ram dois séculos”, a navegação dês-
renasce e se de- jj
SGS rios, que agora senvolve e que a Comissão Interesta-JqH dual da Bacia Paraná-Uruguai vem fomentando, tem tradições e antecc-3B dentes que remontam há mais de tre- .m
Não assim, e por a utilização de nossos rios, como pro-- - 'j dutores de energia. motivos óbvios,
A TURBINA
Se a roda de água remonta à mais > alta antiguidade, a turbina hidráulica
é de 1827.
Uma e outra porém apenas permi tem a utilização da força captada ju tn ao local de sua captação.
iSomente na segunda metade do sé- . , culo XIX, com os trabalhos do ale mão ■Werner Siemens em 1854, do ita- ^ liano Pacinotti em 1864, e do belga ^ 1871, criou-se o gerador ' êle sim, veio tomar nGramnie em elétrico que possível o aproveitamento em grande cala, da energia hidráulica, com o transporte à distância.
Abria-se assim a era atual da eletricidade, nà qual não se demorou o Brasil em entrar, quase que pioneiseu ramente.
Nos Estados Unidos da América, foi em 1882 que entrou em funcionamento a usina elétrica de Pearl Street, em Nova York, que Édison
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p iniciara em 1879, com cêrea dc 750 kw, com dínamos Jumbo, de sua in venção, acionados por máquinas a va por.
E entre nós, já no ano seguinte, em 1883, na cidade de Campos, no Es tado do Rio de Janeiro, montava-se uma instalação, também tcrmoelétrica, de 52 kw, e em 1884, em Rio Cla ro, neste Estado, um dínamo, nado por um locomovei, energia a dez lâmpadas de arco voltáico, na ilumi nação da cidade.
Só porém em 1895, concluíam os Estados Uni-
l.ü dos, nas quedas do Niagara, sua primeira central ^ hidroelétrica transporte energia com d a para Buffalo, a 40 qui lômetros. No entanto tre nós, dade de Juiz de
aciofomecia
No início do scculo atual orientou o Governo de S. Paulo uma nova ar rancada, visando o oeste o o noroeste do Estado, de que vastas regiões fi guravam nos mapas de então como “terrenos desconhecidos e habitados por índios”. Isso liá 55 anos.
EXPLORAÇÃO DO SERTÃO
na m--. en-
Fóra, instalara-se, em 1889, a Usina [f, Hidroelétrica de Marmelos, com 478 kw, a primera do Brasil, e em 1890 na então São Carlos do vPinhal ’ i trara em funcionamento, com. ápro^ veitamento de águas do Córrego Mon-
jjT joiinho, em -dois geradores de 30 kw, acionados por uma única turbina, a primeira central hidroelétrica do Estado de São Paulo.
Não posso deixar de dizer . o quanJ to esses dois fatos me são caros. Nasr ci na primeira dessas cidades e, na segunda passei minha meninice © parte !■ de minha mocidade.
Na execução de uni vasto progrado exploração desses extremos sertões do Esta do e de seus rios, organizara a Co missão Geográfi ca e Geológica, sob a chefia competente, es clarecida e dedi cada do enge nheiro João Pe dro Cardoso, uma turma para o le. vantamento d o rio Tietê até sua barra no Para ná e deste aci
ma, até 0 Salto de Urubupungá, Chefiada pelo engenheiro Jorge Black Scorrar, foi ela constituída pe los engenheiros Arthur Horta 0’Leary, Alexandre Cococi, Luiz Frutuoso Ferreira da Costa, Guilherme Wender e Dagoberto Almeida; pelo geólo go Guilherme Plorence e pelo médico dr. Mamede da Rocha.
Partindo de São Paulo a 24 de maio para Bariri, onde embarcou, fez essa turma os levantamentos e estudos de que fora incumbida, e na tarde do dia 29 de agosto de 1905 chegou ao pó do Urubupungá, cuja potência ava. liou. ma ]
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Por essa mesma época agitara-se entre nós o problema do traçado de uma nova ferrovia, a atual Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, quo também ela ir-se-ia ajustar no Esta do a um caminho dc penetração co lonial, neste caso o rio Tietê, a rota fluvial dos Bandeirantes.
Solicitado pola Companhia Paulis ta de Estradas de Ferro o parecer do Clube de Engenharia do Rio de Ja neiro a respeito dos vários traçados cm causa, o engenheiro Frederico Liberalli, ao serem êlos discutidos, cm agosto de 1904, manifestando-se fa vorável à diretriz Bauru-Cuiabá, pe lo vale do Tietê e transposição do rio Paraná em Urubupungá, assim se ex primiu:
“Esta vantagem (a do entrosamento da via féiTea com a navega ção fluvial do Paraná), equivale a descoberta de um outro Brasil, dentro do nosso território, tão vas ta e rica é essa região, povoada por tribus indígenas.
Quando penetrar por aí a civili zação, outra vantagem super omnia se encontrará à mão: — a for ça que pode mover a estrada pro jetada, api*oveitada nas circuns tâncias pelos saltos do rio Tietê e do Urubupungá c que fará ressus citar das ruínas a Cidade Real do Paraná, a Vila Rica do Ivaí e, sô-' bre tôdas essas povoações abando nadas, a colônia de Itapura, um ponto sem igual, um colosso futui*o, necessário e útil à segurança das fronteiras do Oeste, como chave de quatro grandes Estados”.
E a civilização começou imediata mente a penetrar com o início da construção da Noroeste, em Bauru, a
om seu
15 do novembro de 1905. E a 4 de ●>; novembro de 1910, foi entregue ao V* tráfego a estação de Jupiá, ã margem i esquerda do rio Paraná. ^ Pouco antes, EucUdes da Cunha, Wj estudo "Viação Sul-America, de que já citamos uma observa ção, assim se exprimia, ao tratar desEstrada:
'Com efeito (seguindo á letra apontamentos do dr. Sclinoor) o salto que ali existe (o Urubupuugá) é a divisa natural de dois gran des trechos navegáveis do rio Pa raná, de 100 km a montante dêle e 500 a jusante, até a cachoeira dus Sete Quedas, que, com os cursos praticáveis dos respectivos tributá rios, ampliarão consideràvelmente naquela zona a nossa imperfeita na vegação interior.
renos
Além disso, como observa o dr. Hermílio Alves na sua notável mo nografia (Problemas da Viação Férrea para Mato Grosso) os tercompreendidos entre as duas quedas, Urubupungá no Paraná e Itapura no Tietê, distantes uma lé gua, são a base vindoura do mais importante dos centros industriais jfí da América do Sul, dispondo da energia mecânica incalculável da quelas catadupas, que, somando-se à derivada do Salto do Avanhandava e transformando-se em ener gia elétrica, não só satisfara a to dos os misteres das indústrias como à tração das estradas de ferro que por alí passarem.
Assim se loca, idealmente, mas com previsão segura, naqueles lu gares desfreqüentados, onde mal se distinguem, hoje, afogados em carrascal bravio, as ruínas da ma-
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lograda colônia militar — uma ci dade opulentíssima do futuro”.
Em fevereiro dc 1919 foi criada .a V Divisão da E. F. Noroe.stc do Brasil
— Divisão dc Obras Novas
dc qu! s
fizemos parte, de início, como enge nheiro residente sediado em 3 Lagô; e encarregado da construção da pon te sôbre o rio Paraná. Mais tarde fui
o seu diretor e, posterioimentc, dire tor da Estrada.
X3RUBUPUNGA
Tive assim a oportunidade de nhecer e interessar-me pelo aproveita mento hidroelétrico do Urubupungá.
trial da região, cni cujo centro se loeali/íi es.^a energia formidável,
Não é poi.s uma utopia ver uma usina elétrica aí instalada, na qunl quanto maior fôr a energia capta da. mai.s econômico será fornecer tôda a i)otência necc.ssária à e’ctrificação da Noroeste...
uma
droelétrica
.so o res sobretudo
E nisso será apenas consumida ínfima parlo da potência hilisjionívcl, de.stinandatante ao uso das indústrias, aciucdas dc eletroqui-
mica...
E a
possível atiiralmento sugere dessas exi.stência fábricas
idéia de que talvez soja essa regulo grande Salto o lugar a n adjacente ao } adequado à localização dum gran de ar.scnal.
![](https://assets.isu.pub/document-structure/241003201550-1ef77b693152eceec7df5d2d410cbdae/v1/ed59fe5540640de0991ff1e98249efcf.jpeg)
Em memorial que, como Engenho’ro-Chefe dessa V Divisão, em 1922, estudando
das pela ferrovia, que eram então maior extensão de terras mente habitáveis c ainda das” assim nos
É pela sua
coescrevemos as regiões servia perfeitanao povoaexpressámos: U agricultura e pela
- imenso futuque vimos estupara a economia
Disporiam êsso fábricas, além da Noroeste, das am plas comunicações fluviais do Pa raná c dc seus tributários... tf sua pecuária, de tão i ro, que as regiões dando contribuem nacional.
Igualmente grandiosas
as perspectivas industriais nue apresentam, possuindo escalonadas ao longo da linha férrea d’água formidáveis, porém são as quedas cujas potên cias, se medem por 60.000 Hp Avanhandava, por 45.000 pura e por 1.000.000 em Urubu pungá. Só a formidável resei-va de energia representada por esta úl tima cachoeira, patrimônio inesti mável da Nação, é ostentadora.
Excedem aos limites de possíveis previsões, as perspectivas grandio sas que se abrem ao futuro indusno em Ita-
ar.senal e essas
Ao se reunirem em Sao Paulo, setembro de 1051, os Governadores dos Estados, que hoje integram a Oo. missão Interestadual da Bacia Para ná-Uruguai, o então Governador do São Paulo, Engenheiro Lucas No gueira Garcez, apresentou uma agen da de trabalhos, entre cujos pontos encontravam-se os seguintes:
1 — Transporte fluvial Paraná e seus afluentes como cufsç,g navegáveis. Regularização do regii^^ fluvial. Canais e vias subsidiárias.
Elctrica
5 — Energia
Planifi, cação do aproveitamento do poten cial hidroelétrico do rio Paraná q seus afluentes.
Em discurso então proferido, o dou tor Fernando Corrêa da Costa, então governador do Estado de Mato Grosso, nn O rio
explanando o jionto do vista de seu governo, incluiu, entro as parcelas que devem eqüacionar n vitalidade do Vale do Paraná, as seguintes:
Aproveitamento do potencial hidro-clélrioo do tôda a Pacia do rio Paraná, com o es forço máximo inicial em Sete Quedas, e Urulnipungá.
2.*^ — Eletrificação rural.
3.° — Canal de Guaira a Porto Men des, para vencer os obstáculos da Sete Quedas, permitindo n ligação entre as Bacias do Alto e do Baixo Paraná.
1.0 vico-prosidente, que é seu órpão executivo, e pensando hoje como pen.snvn cm 1922, imediatamente me preocupasse com o aproveitamento do Urubupunírá.
Solicitei, portanto, em setembro de 1951, ao seu Conselho Deliberativo, autorização, que imediatamente nie foi dada, para iniciar estudos c enten dimentos visando contrato para a elaboração de um projeto.
0 PROJETO
4.0 i
De.senvolvimcnto da navega ção <io Alto e Baixo Paraná e seus tributários.
A esses pontos também longamente se referiu o Dr. Pedro Ludovico Tei xeira, então governador de Goiás. E a Comi.ssão de Energia Elétrica o Combustíveis, criada na reunião para dar parecer sobre os pontos dessas' especialidades na agenda incluídos, sugeriu ao Convênio dos Governado res que 0 problema do aproveitamen to do potencial hidroelétrico da Bacia do Paraná obedecesse, em seu estudo, à seguinte orientação, que foi aceita pelos srs. Governadores: No curso do Rio Paraná:
a) — O Salto do Urubupungá, inte ressando Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo; — O salto de Sete Quedas, inte ressando no País, os Estados de Mato Grosso, Paraná e San ta Catarina.
Naturalmente, portanto, que, trans mitida essa orientação à Comissão In terestadual da Bacia Paraná-Uruguai, que dessa Conferência de Governado res resultou, eu, ao ser eleito seu
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Conduzidos com a assistência do professor Paulo Mendes da Rocha, diretor da Divisão de Estudos e Pla nejamento da CIBPU, levaram êsses estudos e entendimentos à escolha da Edisonbrás S.A., filiada ao grupo Edison, de Milão, com quem, autori2ndos pelo Conselho Deliberativo a 18 d(! janeiro de 1955, assinamos, a 27 do mesmo mês e ano, um contrato pe lo qual encarregou-se e obrigou-se ela executar os estudos e elaborar o projeto das obras do aproveitamento hidroelétrico dos Saltos de Uruburio Paraná e de Itapura, no a punga no rio Tietê, bom como das obras que se fizeram necessárias h interligação do trêcho médio do rio Paraná, abaixo do Rebôjo do Jupiá, ao curso supe rior do mesmo rio Paraná, acima do Urubupung'á e ao rio Tietê, a mon tante do Salto de Itapura, tendo em vista assegurar a continuidade da navegação através êsses obstáculos”. A êsse contrato compareceu, como interveniente, o Departamento de Ág-uas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, então dirigido pelo en genheiro Otávio Ferraz Sampaio. Coip interveniência permitiu o DAEE atuação da Comissão Interestadual essa a
no rio Tietê, cujo aproveitamento hi droelétrico cabe ao referido Departa mento, que o vem superiormente es tudando e executando.
Assumindo o Govêmo de São Pau lo dias após e passando assim a inteprar o Conselho Deliberativo da CIBPU, que é composto pelos senhores Governadores dos Estados que a cons tituem, foi o Governador Jânio Qua dros por êles eleito seu presidenne na Conferência de Goiânia.
Imediatamente passou Sua Exce lência a dar ao projeto de Urubup pá seu entusiástico e decidido apoio eis que, já nessa mesma Conferência’ apresentou com o Governador de Ma’ to Grosso, o dr. Corrêa da Costa, uma mdxcaçao, a qual o dr. Clovis Saleado, então a frente do Governo de Mi nas Gerais, deu a sua adesão, preZl do ^ Comissão Interesta dual da Baeia Paraná-Ui-uçuai auto rizada a solicitar, junto às autoridades competentes, un^ concessão para o
Essa indicação foi d '^^^ânim o Uruemente aprovada pelos senhores Goveinartores em sua reunião de 28 de maio de 1955.
E logo a, 22 de junho seguinte, di rigiu o dr. Jânio Quadros ao Senhor Ministro da Agricultura um ofício em o qual, dando conta dessa resolu ção dos Governadores dos Estados da Bacia Paraná-Uruguai, esclareceêles assim agiram considerando estar o imenso e até agora inexplorado potencial hidroelétrico do Salto do Urubupungá
interior do País, nbranpcndo em sua zona dc influência os Estados sipnatários do Convênio cm vipor” e, con siderando ainda "os prandos interêsses paralelos e imediatos que resul tarão do aproveitamento do potencial hidroelétrico do Urubupunpá — Itapura, para a navepnção fluvial, n elçtrificação ferroviária, a industrializa ção aprícola, a eletrificação rural exploração dos recur.sos minerais exis tentes na Bacia Paraná-Urupuai”.
E conclui o ofício; c a
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posição geo-econômica, em condições de operar radical transformação de considerável e importante região do que ts por sua excepcional
Assim, cm cumprimento a essa deliberação c na qualidade de sídente da Comi.ssão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai, tenho honra dc me dirigir a vossa lência, a fim de solicitar soja defe rida aos Estados de São Paulo, Ma to Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais c Goiás, nos termos dos artigos 139 140 0 19.'} do decreto n. 24.643, de 10 de julho de 1934 — Código de Aguas e leis subseqüentes, a con cessão para 0 aproveitamento potencial Urubupungá. Ao formular a pr^. sente solicitação, faço-o na firiue convicção de que o aproveitamen to pleiteado há de constituir-se em marco histórico do desenvolvimen to econômico do Brasil, sabido co mo é que êsse potencial hidroelétrido Itapura-Urubupungá, supe rior ao dé Paulo Afonso, acha-se localizado em região dotada dag maiores riquezas naturais e servir^, a todo um grupo de unidades fe deradas que buscam, através conjugação de seus esforços, criar os meios indispensáveis ao progres so do País”. u prea ^xcedo hidroelétrico ItapuraCO da aproveitamento hidroelétrico bupungá-Itapura.
A concessão solicitada foi dada pe lo decreto n.° 41.002, de 20 do maio de 1957, que, em seu artipo l.°, a outorpa ao Estado do São Paulo, ou empresa quo orpanizar c, no pará grafo 3.° dêsse mesmo artipo, deter mina a criação dc uma sociedade de economia mista da qual farão parte, além de S. Paulo, os Estados do Ma to Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, a qual caberá a exploração do aproveitamento concedido.
Por despacho do Senhor Diretor da Divisão de Apuas, a 19 de setembro do ano findo, publicado no Diário Oficial da União, de 23., foram os pro jetos da barrapem e da central hi droelétrica de Jupiá definitivamento aprovados pelo povêrno Federal. Ao nos dar ciência dessa aprovação, apresentou-nos esse Diretor, o emi nente Enp. Waldemar de Carvalho, conpratulações pelo notável tra- suas
bnlho que a CIBPÜ lhe apresentara.
Trata-se, com efeito, de um primo roso projeto, minuciosamente estuda do, tanto em sua parte civil e mecânisetôres hidráulicos ca
E no dia 21 de junho dêsse mesmo ano foi entregue pela Edisonbrás
S.A. 0 projeto que com ela contra táramos cm 1955 e cuja execução fora por ela confiada à Societá Edison do Milão, que 0 elaborou sob a direta participação e orientação do Eng. Cláudio Marcelo, Diretor de seu De partamento dc Obras Hidráulicas e técnico de renome mundial.
3.700.000 H.P. , como em seus e elétricos. Projetadas foram bém as instalações dos canteiros de SGwiço e apresentados os esquemas 6 cronogranias de trabalho.
É a baiTagem esquemàticamente assim constituída, a partir da margem tam-
esquerda:
A êle se deve a brilhante solução encontrada para o aproveitamento hi droelétrico do Urubupungá, com duas usinas independentes, localizadas, uma, a jusante, em Jupiá e a outra a montante, cm Ilha Solteira, totali zando as duas cerca de 2.700.000 quilovates ou 3.700.000 H.P.
Em solenidade realizada a 2 de jullio, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, em presença do Se nhor Presidente da Republica, Dr. Juscelino Kubitschek, entregou o Presidente da CIBPU, sr. Jânio Qua dros, 0 projeto em questão ao senhor Ministro da Agricultura, para apro vação, nos termos do decreto de con cessão, do mês de maio anterior.
) trêdio de barragem em terra, com cerca de 1.880 m de exten são;
b) trêcho de barragem-vertedouro concreto, com 625,50 m de comprimento total e 36 vãos de 15 X 11 m.
c) usina-barragem, com o compri mento de 525,00 m e capacida de, na fase final, para 16 gru pos;
d) trêcho de barragem em concre to com 307,00 m de comprimen to, para ligação entre a usina, a entrada da eclusa e o trêcho em terra da margem direita; e) trêcho de barragem em terra, com aproximadamente 2140 tn de comprimento, para fecha mento da margem direita. a em
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Terá assim a barragem cêrea do 5.480 m de comprimento, com 2r> m de altura máxima acima do terreno natural e a largura, na crista, dc 10,40. Passará por aí uma rodovia. Formará essa barragem um reserva tório com três bilhões c quatrocentos milhões de metros cúbicos de água, extendendo-se por 79 km ao longo do rio Paraná, 40 km pelo Tietê o 05 km Sucuriu acima. O volume útil repre sado 6 de 700 milhões dc cúbicos. metros
Pelo vertedouro poderão passar cincoenta mil metros cúbico.s de água por segundo.
Na casa de fôrea íl'» , , -LViçci aa usina serão instalados 16 grupos, .;endc 12 um- de 100.000 kw kw e 2
gni-
cqcIh ^upos secundários de 25.000 cada -l.noo lav . ● ^ potência total instalada assim de 1.258.000 ^ produtividade anual de setecentos e oitenta hora. será com uma seis billiões, o seis quilovates-
As turbinas de todos rão Kaplan, de eixo as rodas das os grupos se, 5 vertical, tendo j.. ^ principais 9,60 diâmetro m do Os altei-nad. tipo “umbrela” 60 ciclos
Serão os são do 18.800 volts. principais ores
ffinl de seus prrandps rios, quer como produtores (íe energia elétrica, quer como vias navoírá\'cis, quGr co mo fornecedores dVij^ua para irriga ção, a barrapr<*Tn de Jupiá, também a de lllia Solteira, sorào do tadas dc eclusas, ambas com 210 do comprimento e IT m dc o que possibilitará a passapem comboios do tipo boats”, compostas de um rebocador c seis chatas acopladas duas a duas. Com is.so a navepação no rio raná que, com as cartas i^ídroírrâficas oi-R:anizadas pela CIBPU, muito se vem desenvolvendo entre Guair ●Tupiá, estondcr-sc-á poi” todo o Para ná superior o pelos Raixo Paranaiba e Raixo Rio Grande.
Mais ta7'dc, com as obras do veitamento de Sete Quedas, cujos estudos, que o Governo deral autorizou a Comissão a fazer e vem ela colhendo os dados sos, irá essa navegação, sem trans bordos, ate Buenos Aires. como ni de U integred to^w a 0 apropnra FePre.'i-
GRANDES CENTRAIS ELÉTRlc^g , de três um banco de três transformadores monofásicos dade de 112.000 KVA cada 15,8/380 Kv 13,8/500 Kv. em três, ligados a capacium
E NAVEGAÇAO
Dentro da onentaçao que se fixou a Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai de, sempre que possí vel, promover o aproveitamento inte-
Assim, ao mesmo passo que, , . . ^om criação de grandes centrais oléti«j ca.s, possibilita-se o desenvolvimej^.^ de indústrias, a elas se assegura grande via de abastecimento e de são, que se entrosará coni a do Tietê, onde todas as usinas que o partamento de Águas e Energia trica do Estado de São Paulo proj^ tou e vem executando são eclusadas.
O projeto definitivo da central Ilha Solteira deverá estar concluíd dentro de um ano, com cêrea dc 1.440.000 quilovates instalados. a 0 Vurío o BARRAGENS
Será ela intculigada com a de Ju piá, servindo-so amhas do uma grand' linha dc tran^iíiissão, com estudos já muito adiantados.
Di.sporá assim, a região CentroSul do Brasil, do mais 2.700.000 quilovatos, o que imjiorta cm dupli car a potência h.idroclétrica atual mente instalada no País.
Não fomos daqueles que anuncia ram para São Paulo tremendas cri ses de energia elétrica c racionamen tos e.spantosos nos pcríoflos 1957-58, 58-59 e 59-00, que de forma alguma SC verificaram.
no aumento de consumo no período seguinte.
É um verdadeiro planejamento, que afastará soluções do emergência o afogadilho.
Para que se iniciem as obras, já foram, pelos Governos de São Paulo g Mato Grosso, declaradas de utilidade pública as terras necc.ssárias à im plantação da barragem de Jupiá e aos canteiros do serviço e vilas ope rárias. E a CIBPU já vem proceden do à sua aquisição por compra ou desapropriação.
em
É certo porém quo. entradas serviço as centrais elétricas ora cm construção, Furnas inclusive, terão cias sua potência instalada, rápidaypente absorvida.
Até 0 fim do corrente mês de agos to estarão prontos o campo de pou so c a estrada dc acosso ao local das obras, serviços Gsses contratados em concorrência.
Autorizada que foi pelos sonbores obediência ao dis- t governadores, cm posto no decreto dc concessão à consCentrais Elétricas de. tituição da Lirubupungá — CELUSA corporá-la, o quanto antes, para que tome ela a si a execução das obras. urge in-
não só
Ne;essário é, portanto, pj-osseguir na execução do novas usiyias no Tietê o jio Paranapanoma, coffio iniciar imediatamente o aprovei tamento do Urubupungá, com a UsijjQ dc Jupiá.
CUSTO MÍNIMO DO KW
Urubupungá é a solução definiti va, técnica e econômicamente acer tada, eis quo será mínimo o custoíjapital do kW/h alí produzido.
E ncin se receie que com a enorjTio potência instalada haja uma su■perprodução de energia, sem mercado.
Concluídas as obras civis, os grupos 100.000 kW, que é atualmente, o aci*éscimo anual de demanda, ausentes, paulatinamente, de modo a, durante o período aparelhar-se a usina para fazer face serão de montagem,
Criada como uma Companhia pilomoldes da Central Elétrica de Furnas S.A., para demarragem e início de obras, não demorará deva CELUSA aumentar seu capital.
Nessa ocasião, indispensável é que dela participe o Governo Federal, co mo de Furnas participa.
Indispensável é ainda sejam as usinas do Urubupungá é suas linhas de transmissão incluídas no Plano Nacional de Eletrificação, em estudos no Congi’esso da República.
A isso não está a’heia a Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Urnguai. to, nos a
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POLÍTICA IMIGRATÓRIA BRASILEIRA
PK. 1'wiNANiK) Bastos Pk ávii.a S. J.
título de meu tema: “Política imigratória brasileira” pode ser entendido de dois modos distintos:
Política imigratória do Brasil”, c
tt
Política imigratória para o Brasil”.
antes dc mais nada realista e, para tanto, deve ter presente as dificul dades reais dias. da imigração em nossos
iSe política imigratória significa um conjunto de medidas logicamente f pensadas, destinadas a realizar um determinado objetivo no setor imigra tório, pode-se dizer que rigoro.samente falando o Brasil não tem uma polí tica de imigração. O que nós temos e uma legislação de imigração.
IEsta legislação supõe garantido Um perene fluxo imigratório e regula a imi^açao, predominantemente sentido de defender brasileiros no os interês.ses dos em face da ev
entual con corrência do imigrante. Lendo legislaçao, temo imigrante é nossa se a impressão de considerado que !f , , mais Um concoijente do que um colaborador. Sendo assim, limito rar o meu tema -me a consideno seu segundo
tido e tentarei esboçar nhas de senas grandes liuma política imi r r gratória f para o Brasil.
Uma política imigi-atória deve ser
NACIONALIDADES
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A primeira dificuldade quo experi menta a imigração para o Brasil é a ausência crcsconto de candidatos à imigração. O Bra.sil perdeu importan tes fontes dc emigração e viu redu zidas de modo impressionante outras correntes imigratórias que alinientamais altas pciventagens o Práticavam em total de entradas anuais.
mente tôda a imigração que antes da guerra procedia dos países hoje atrá? da cortina dc ferro foi suspensa, dos aproximadamente com 2.600 exceção
húngaros chegados após a revolução do 1!)5G. Por outro lado, a imigração italiana reduziu de modo impressio nante seus efotivos anuais, é verda de que com a entrada da Espanha no Comitê Intergovemamental para Migrações Européias (CIME) pQg neficiamos de um incremento apradj^. vel desta imigração. É contudo viai dado estatístico evidente, que a atual conjuntura imigi*ntória hi’asileira em, baixa, desde 1954. as
Corno se pode ob.servar dos dados c.statí.sticos, a ^ única imigração que mantém seus efetivos crescentes é a imigração japonesa.
A imigração proveniente da Euro pa, ao contrário, vem diminuindo dc ano para ano. A causa dessa diminui ção reside, a nosso modo de ver, no fato da maior fôrça atrativa de outros países de imigração, especialmentc Canadá c Austi*ália; na diminuição de nossa força atrativa pela instabiMdade financeira e na redução das dis ponibilidades emigratórias do conti nente europeu. Essa diminuição con tinuará a acentuar-se h medida quo se fôr realizando o mercado comum.
Uma voz que este mercado permito uma plena mobilidade inter na da mão-de-obra disponível nos diversos países da Europa, cremos que a emigração S européia para o Brasil, e talvez em geral para a América Latina, tenderá a cifras inexpressivas. Na minha opinião, o Brasil tem agora sua última chance para incrementar as correntes imigi-atórias de proveniência européia. Para aceitar este asserto é preciso ter presente que uma grande modifi cação se operou na própria psicologia do imigrante europeu. Pode-se dizer, sem intenção de paradoxo, que no sé culo passado a imigi*ação fói fator <le progresso; hoje, o progresso é fa tor de imigração. No século passado o imigrante demandava o Brasil com verdadeiro espírito pioneiro. Com um mínimo de garantias e de regalias embrenhava-se pelo interior, e criava novas culturas. O Brasil deve à imi gração alemã e italiana do século pas sado algumas de suas zonas mais
prósperas c de mais estabilidade econômico-social, no Estado do Rio Grand<‘ do Sul. A imipraçâo criou o prog-resso. Hoje são os países inii^atórios dc maior progresso que atraem mais imigrantes. Todas as imigrações que se dirigem ao Brasil perderam o espírito pioneiro, com exceção da imigração japonesa. O imigrante eu ropeu que vem ao Brasil não busca a aventura de um novo mundo a con quistar; busca mais segm*ança finan ceira e maiores possibilidades de pro moção social. Como essas possibili dades são limitadas, a imigi*ação ten-
dc a reduzir-se.
Da observação que acabamos de fazer, infere-se logo uma conclu são importante: promovendo desenvolvimento econôo Brasil está indiretaseu mico,
mente preparando um maior surto imigratório. Â medida que as condições sócio-econôniicas no Brasil vão melho rando, tenderá a aumentar a deman da imigratória, condicionada evidentc-mente pelas disponibilidades emi gratórias dos países de origem.
Poder-se-ia assim concluir desta primeira observação que a primeira medida de uma política imigratória é uma política de desenvolvimento sócio-econômico.
Veremos entretanto que uma imi gração bem orientada poderá ser in cluída entre os fatores dêste desen volvimento.
*
IUma segunda dificuldade que deve ter presente uma política imigratória realista para o Brasil é que em nossa terra não existe propriamente o que poderiamos chamar de um “clima” favorável à imigi’ação. \ 1 i ,1 I ●j Ç
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Pa situação
Désse ponto de vista, brasileira é cssencialmentc distinta, por exemplo, da situação do Canadái e da Austrália.
Devemos confessnr entretanto que não existe na opinião pública esta idéia relativa no imiírranto como fa tor do aumento da produtividade. Esopinião púl)lica desfavorável, atuando sôbrc os órírãos administrata
O Canadá, dispondo ainda de imen sas reservas a serem exploradas, não tem uma taxa de natalidade que lhe tívos, não permite a formação daquele imigratório, cuja inexistência clima garanta uma expansão vegetativa em ritmo suficiente para garantir esta exploração. A Austrália, por sua vez, dispondo também de uma baixa den sidade demográfica, 1 habitante por Km2, com uma baixa taxa de nata lidade, é um continente quase deser to, cercado por imensas massas hu manas que necessitam expandirA Austrália tem se. assim uma necessi con.stitui a segunda dificuldade a que aludimos.
No Brasil a situação é diversa. Te mos ainda gi^andes riais que devem dispomos também de crescimento
reservas territoser ocupadas, de uma alta qu mas taxa vegetativo
Tendo presentes essas dificuldades, a primeira relativa aos países de omia segunda aos países de iniino caso, ao Brasil, é possíUma graçao e gração, vcl tentar e.shoçar as linhas de política imigratória. Antes porém de traçar essas sário estabelecer uma i^remissa: á interesso do Brasil receber imigração. Em primeiro lugar, nosso país tem um intorêsse demográfico em ber imigrantes, por mais ousada pareça o.ssa afirmativa, em unia ção que conserva ainda tão elevada taxa de natalidade. Calculamos linhas, julgamos necesreceque naquedade premente de aumentar a taxa de seu crescimento demográfico.
e tenderá f pela redução mortalidade. Num morrem anualmente a aumentar, va da progressií país onde niais de 200.000
aproximadamente entre os anos de 1980 e 1000 o Brasil deverá passar pelo que chamamos dc sua ponto crítico c o momento no qual popu’ação inativa chegará quase contrabalançar II ponto crítico evolução demográfica, êsso a a população crianças com menos de 1 cilmente se pode em investimentos estrangeira.
ano, diíiGneontrar interesse com a imigração
Por um paradoxo entretanto fácil dc entender, não é difícil demonstrar que não existe uma alternativa entre ciescimento demográfico e i ‘ ção. Por outras palavras mento demográfico não exclui imigração bem selecionada tribua para aumentar os índices de jDrodutividade num ritmo mais acele rado do que os índices de crescimen to vegetativo. O imigrante é um agen te ● de progresso cuja formação não custou nada ao Brasil. imigrao cresciuma que con., ^ , ^tiva evidente de um colap no desenvolvimento econômico, q mento mais rápido da população tiva será devido à redução ^GGlevo^jj^ da mortalidade, especialmente til, e pelo prolongamento da vida ■dia da população. Neste momento faixa da população ativa de 20 será onerada tanto por a com perigo so auinéa 60 anos
rápido aumento da população tiva de menos de 20 anos, poupa da à mortalidade infantil, quanto Um
pela população inativa de mais de 60 anos, bcneficia<la jiolo recuo da esperança de vida. Para ê.ste mo mento crítico sorá necessário pre ver uma injeção do população ativa, cuja formação absorva o mínimo pos sível da renda nacional. E isto só se pode obter através de uma imij^ração selecionada, à base de critérios de mográficos.
O Bra.sil, em segundo lugar, precisa de imigração, do ponto de vista so ciológico. Um dos mais graves defei tos de nos.sa estrutura íiocial é a es cassez relativa de classes médias. Ora, é sabido que são as classes mé dias 0 grande fator de estabilização social, política e econômica de uma comunidade nacional. São elas que fi xam, que transmitem e perpetuam os valores culturais de um povo. São elas que fazem a poupança e que fi nanciam, assim, de modo mais sadio, o desenvolvimento econômico. Um povo com pequena percentagem de classes médias está exposto a con vulsões bruscas, devidas aos atritos violentos entre as classes extremas da estrutura social.
O Brasil tom necessidade urgente de aumentar a e.spessura da estratificação social média. O grande fator desse aumento ó sem dúvida o pro cesso de promoção social interno. É a criação interna de condições sociais que permitam a aceleração da mo bilidade vertical das populações na tivas. Por outras palavras, é na pró pria classe economicamente fraca brasileira, que se iríio recrutar os ele mentos para a classe média. O pro cesso tem a vantagem de aumentar a classe média na mesma medida em que diminui a classe inferior.
Não se pode negar, porém, que a imigração poderá contribuir de modo apreciável para a aceleração do proTodo imigrante imigra para cesso, subir. Ninguém emigrou proletário para ficar indofinidamente prolctário. E o imigrante tem vantagens espe.uficas para esta ascensão social. Vem de meios em geral mais ricos em estímulos o em modelos sociais. Traz. cm geral, um preparo profissio nal melhor que o nativo. E uma vez chegado ao novo meio, consegue mais rapidamente emergir. Tanto assim falou num efeito seletivo da país de que se emigração, com relação ao origem. Além disto, na realização de suas aspirações ascensionais, mente o imigrante sobe sozinho. Em geral, arrasta sempre consigo um númenor de nativos. raramero maior ou
Num país em desenvolvimento como o nosso, o imigrante, longe de fazer concorrência ao nativo, cria-lhe novas possibilidades de promoção social. Notemos enfim que o Brasil pre cisa da imigração, do ponto de vis ta econômico. Dois setores da eco nomia nacional reclamam imperiosaniente a colaboração do imigranda mão-de-obra especializada e semi-especializada para a indús tria e o setor da colonização modêlo, de alto valor exemplativo. Os resul tados já obtidos pela imigração, nes tes dois setores, e as necessidades nos mesmos são ainda tão evidentes que me dispensam qualquer insis tência no assunto. Direi somente, a tí tulo de exemplo, que só o Estado de São Paulò, para manter o ritmo de sua evolução industrial, precisa for mar até 1980 0 total de 286.000 téc nicos e operários especializados, note: o
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2) Uma vez revistos o estabelecí* dos os critérios do admissão, é mistêr facilitar a entrada dos candidatos
É um irrealismo pensar eventuais. tando-se <jue toda a America Latina está formando anualmentc apenas
6.0^0 engenheiros. No setor da colo nização típica, é urgente in remon tar iniciativas como as das colôniasmodêlo de llolambra e Castrolândia, das colônias pioneiras japonesas o okinawenscs em Palometilla na Bolí via, e de italianas cm S. Vito de .Tava em Costa Rica, as colônias agro-industriais, como as ensaiadas cm Sto. Domingo de Colorado no Equador c as propostas pelo especialista colombia no Dr. Jesus Arango Cano.
que qua’quer facilitação redundaria inipotuosn de candidatos. numa vaga
É preciso reconliecer com simplicida de que numa escala preferencial de países de imigração, o Brasil ocupa o ouinto ou sexto lugar. Uma boa poaprovoitar os bons candida- lítica é tos enquanto ainda existem.
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Se é útil ao Brasil i imigração, conform i e m ncrementar a e parece demonstrado pelas observações feitas ate aqui, pergunta-se lítica agora, que po-^ seguir? Respondo: alfandegárias.
1)
Elaborar os critérios de seleção a_ ser™ adotados. Nossos critérios sao quase que exclusivamente ceonô! micos e as vezes nem choR-am a ser inteligentemente econômicos. Iceitain-se os que podem imediatamente trabalhar na industria ou na agricul tura. Cnam-se dificuldades para os demais. Ora, como vimos, há também critérios demográficos . que devem vir combinar critérios econômi;os. Direi ainda critérios humanos e sociológicos -se com os mais, há e morais que
Facilitar a admissão signifi a ticulação de. mecanismos quo propiciem um contato rápido entre oferta e demanda do trabalho, no mercado internacional. Neste ponto, a colabo ração do CIME e das agências bené volas 6 insubstituível.
Facilitar significa reduzir as difi culdades burocráticas, consulares e a ar-
Facilitar significa rever o estatuto das profissões regulamentadas, flue ó nestas profissões que se recru tam os elementos dC’ classe média.
Facilitar significa rever nosso gime de quotas anuais de entradas por países, regime irrealista q conserva apenas um caráter discrip^j. natório com relação a imigração 1 reponêsa.
Criação de eficientes serviços de recepção e colocação. O imi{^fjj.|_ te deve sentir-se acolhido e oriep^.^^ A melhor propaganda da imigração Pi*èviapiGp^g bem sucedida. Pelo contrário, um ipij_ grante mal recebido significa a desis tência de dez candidatos. Para esta eficiência de serviços, as autoridades deveriam reconhecer a atividade das agências voluntárias e colaborar com elas. 3) do. graçao e a não podem ser postergados. A nião de uma família é indispensável para à própria produtividade do imi grante já chegado. Enquanto a famí lia toda não se reune, membros doentes ou anciãos, o imi grante é obrigado a remessas de fun dos que não são de interesse do país de imigi’açáo. reumesmo com
4) Impõe-se uma revisão dos pró prios prÍncí})ios que informam nossa legislação imigratória. ICla não re conhece no candidato eventual um direito de imigrar. A questão é deli cada c talvez mesmo heterodoxa para os cu’tore.s do direito internacional nieramente positivo. Explicitaremos melhor nosso ponto de vista. O proces.so imigratório cria por vêzes um choque de interesses opostos: de um lado os interêsse.s das i orientes imigxatóriaí; em penetrar num país; de outro os interesses da comunidade na cional, já instalada neste ])nís. Cre mos que de parto a parte êsses inte resses são legítimos. Os da comuni dade nacional se fundam no mesmo direito de apropriação territorial. Ela é a dona'da casa, e'tem direito de escolher os que nela querem morar. Ê.sses interesses são tão legítimos que são mesmo munidos com um dii*cito expresso, nas legislações imigratórias. Os interesses dos candidatos à imi tação também são legítimos, e sua legitimidade se funda na destinação universal da teiTa ao homem, a qual, por sua vez, é o alicerce do direito natural de todo ser humano impossi bilitado de realizar-se em seu contex to nativo, de pro.:urar alhures as pos sibilidades para sua auto-realização. Só que êsses interesses, legítimos, na turais, não são munidos de um direi to positivo. E aqui, a nosso ver, resi de a deficiência, não só das legisla ções latino-americanas, mas de tôdas as legislações imigratórias do mundo. Nenhuma delas tem a coragem de reconhecer este direito. Nenhuma de las é suficientemente evoluída, ne nhuma delas está suficientemente atualizada para reconhecè-io.
No entanto, esto nos parece ser o imiro modo justo polo qual é possí vel resolver o conflito de interesses opostos a que aludimos. Por um lado, o naís do imigração pode. som idsco, seu território, tem o direito de elabo rar uma legislação, na qual prevê res trições va oáveis qualitativas e quan titativas das correntes imigratórias, üma vez estabelecida esta legislação, o pais de imigração pod'', sem risco, reconhecer o direito de imigração do candidato que satisfaz hs exigências impostas. A partir deste momento, a permissão de entrada não fica nims de uma administração benevolente. É um diao arbítrio mais ou menos reito que o imigrante, por seus re presentantes legítimos, pode pleitear, perante tribunais.
Uma tal medida adotada pelo Brasua legislacn® sil não só colo aria
nr. vanguarda de tôdas as ’egislacões existentes, como definiría uma atitude essencialmente diversa diante do pro blema imigi*atório. Atitude nova, ins pirada nas novas condições mun diais, reflexo de uma consciência cla ra da hora presente, que é a hora da solidariedade universal e uão mais dos nacionalismos estreitos.
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Ao Brasil cabe uma responsabili dade especial na contribuição a ser ' prestada para a solução do problema das tensões demográficas mundiais, , dos contrastes entre milhões de ho mens sem terra e de extensas ter ras sem homens.
Continente que se desenvolve, com grandes recursos inexpldrados, e sem 0 potencial demográfico suficiente para sua plena utilização, incumbe-
Grotius, Puffcndorf e Vitória 0. P. A territorial do planeta en- aproprjaçao
Ihe um dever de justiça social in ternacional de aceitar, na devida formedida, a colaboração daque- ma e Ire diversos países nao suprime a função social da ])ropricdadc. Por ou■omo a jiropricdade in- tras palavras:
les que podem vir a ajudá-lo a rea lizar seu destino histórico. Êste de ver de justiça social internacional so baseia na própria destinação univer sal da terra ao homem, tese tão claramente instituída pelos clássicos do Direito Internacional, especialmentc
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dividual tem uma função social, aspropriedade política territorial função internacional, ou .sim a tom uma
supranacional, função que constitui um dever de justiça social.
A ESCASSEZ DE CRÉDITO
Eucènio Guuis
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“UNão é difícil per ceber as vazões por que a inflação dá lugar à escassez do capital de movimen to. A inflação ó, fundamentalmcntc. um estado de coi-
safi em que os ne gócios atrativos são que se liquidam a curto ou médio prazo, isto é, reaIkáveis com crédito bancário (frcqüen- , os temente renovado ou mudado de um banpara outro). Os investimentos a lonsão
gócios de mais curta liquidação (code prédios).
nheiro que vale 30% ou 50% menos do quo aquele que se recebeu, e, de outro, a tent-ação de grandes lucros propiciados pela forte demanda in flacionária e conseqüente amortizadois anos (e ate çuo de capital em menos).
Há de um lado, a possibilidade de se empréstimos com um diincorporações mo as pagarem os ma das caracloristicas da in flação”, lê-sc no livro clássico sôbrc a inflação alemã de após a primeira í?uona, “é a escassez de ca pital de movimento”. “Essa escas sez”, prosscffuc o texto, “não é um fator monetário c sim a consequên cia de uma excessiva imobilização de capital durante a inflaçãt>” . . . enorme desenvolvimento do capital fixo e a enorme falta de capital de movimento. . . ctc.”
A maior parte dos senão indivídjjos, das empresas, cai na ilusão de medir seus têr- proventos em
mos rente, de moeda
corsem atentar
o fato de qne para dos 25% do lucro digamos, nominal, 20% são para com pensar a deprecia ção do dinheiro e apenas 5% de lucro real. Isso dá lugar a uma sensação de euforia e prosperi dade (cuja falsidade poucos percebem) e que incita à ex-
ICO go prazo nao I pansao e a auatrativos: a) porque todos os orça mentos estouram e ninguém pode prever o custo final dq empreendi mento; b) porque ninguém sabe se dácia nos negócios. vai prosseguir a inflação nem a que ritmo.
Também os estrangeiros que aqui estabelecer, tratam de arran- so vem
jar os cruzeiros de que precisam nos / Daí a enorme preferência pelos ne-
banco.s do país (moeda cadente), em vez de trocar suas libras, fran os ou dó’ares por cru;.eiros que desmilinguem.
Os bancos são assediados, de um lado, pelas solicitações de seus clien tes, e, de outro, pela pos.sibiÜdadc de realizar bons lucros adicionais.
É destas cir unstâncias que decor re a imobili. ação em capital fixo de uma grande parte do capital dc mo-vimento e conseqüente escassez de crédito para os negócios correntes.
nômica, ou mesmo comprar ações de sociedades, sabendo que o írovêrno lhe oferece letras do Banco do Brasil a juros de mais de 20‘‘/o ao ano, com absoluta sejíiirança o muito pou co impôsto de renda, dá naturalmentc preferência a esta última aplica ção. É como que uma drenagem subrepti ia das disponibilidades monetá rias do setor privado para o íçovemamcntal.
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rMas há, além disso, a considerar nosso caso, a interferência do goCêr no nesse pro-esso.
Já tivemos ocasião' de nos referir
Tiestas colunas, ao fato de que nheiro emitido não traz lotrei„ governo que o emite apenas ● O meira vez, isto é, em sn« ●
aplicação comanda o seu destin^Drí por diante vai o dinhe^m independentemente, de mãn^ saltando de galho em
cionando onde pousa, sem dar safít fações ao governo que o criou Pode entretanto, o govêimo'tentar desvia-lo do seu trajeto natural pro curando atrai-lo para seus próprios cofres, mediante o oferecimento aplicações vantajosas. Por exemp’o indivíduo que ia depositar seu di' nheiro em um banco ou na Caixa Em' no de 0
De outro lado, o ffovêrno, forçado polo clamor público a adotar medidas de combate à inflaçao, só pode recor rer: a) à redução de suas próprias despesas; b) à restrição de crédito bancário.
Para a primeira alternativa é pre ciso um R-ovêrno responsável e dispos to ao sacrifício, predicados quç dam escassos nos tempos que correm. Para a sejrunda, a restrição de cré dito, o único meio eficaz é o de ab sorver para a.s caixas da SUMOC parte do incremento dos depó sitos”. como determmava a Instru ção 108. Porque o dinheiro emitido pelo pTOvêrno para seus próprios tos cai, forçosamente. nas caixas dos bancos.
Em regime de inflação intensa e persistente, não há dinheiro que che. gue, porque, além da alta ‘‘Oí^tinpddj^ dos préços e salários, a tendência abuso do crédito bancário e à imo. bilização do capital de movimento são dificilmente controláveis. anuma ao
O problema da produção na ideologia contemporânea ('■)
Micuki. Kkv^u.k
IÉ para mim grande honra profe rir a aula de encerramento deste cur so, realizado graças à colaboração da Federação das Indústrias do Es tado de São Paido com o Instituto Brasileiro do Filo.sofia.
Desejo, inicialmonte, pôr cm realce a preocupação dos homens de emprêsa pelos probVmas teóricos relativos à produção econômica c ãs ativida des mercantis. Essa preocupação dou trinária cresce dia a dia, o que é de veras louvável, pois, como advertiu um dos maiores economistas contem porâneos, JOHN MAYNARD KEYNES, quando certos homens de negó cios se declai'am, ou se julgam isento.s de influências teóricas, na reali dade estão sendo governados, inadvertidamento, por idéias de algum economista defunto. São homens que, na rotina de sua existência produti va, não fa: em outra coisa senão tra duzir idéias mortas há. muito tempo.
Mas os autênticos homens de empre sa sabem que é chegado o momento de fazer uma pausa em sua labuta
(●) Cnnferência proferida no “Fôro Ro berto Simonson”. segundo notas taquigráficas revistas e completadas pelo A.
tomada de cons- ouotidiana, pnra n ciência de seus próprios problemas c verificação do estado atual do pro blema humano em face da economia que não ó a mesma coisa, da a c, o
economia no complexo dos problemas
do homem.
i da economia dk consumo à EuüNOM'IA de produção "
IQuando esrolhi o tema blema da produção na ideologia con tinha por finalidade
protcmporãnea
na
mostrar, sob vários aspectos e de vá rios ângulos, embora dc modo sucin to, a importância fundamental que produção econômica vem adquirindo época moderna, sobretudo a partir do fim dõ século XVIII, da Revolução Francesa até aos nossos dias.
O assunto é de tamanha grandeza, de tal magnitude, que seria impossível
penetrar em sua essência sem pers-s Jjt pectiva histórica. A análise dos antecedentes históricos impõe-se em qualquer indagaçãò de natureza so cial, como todos 0 reconhecem, mas é iiidispensável também que o exame das chamadas causas remotas e pró ximas do “fato histórico” seja pro cessado na totalidade de suas cone xões de sentido, à luz da tábua de valores que distingue a estrutura de cada ciclo de civiHzação.
ou
Volvendo os olhos para a vida dos povos ocidentais, há um século e meio, pouco mais do que isto, deparamonos com uma vida econômica dirigi da. por padrões e esquemas completa mente distintos dos vigorantes em
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nossos dias. Desde a antigáiidade clás sica, desde o mundo greco-romano.
passando pela época medieval, até meados da época moderna, podemos verificar que a economia se desenrola prevalcsccntomente em torno do blema do consumo. Produz-se atender sobretudo a propara necessidades imediatas e rotineiras do homem, do a produção sempre bitolada e de terminada por exigências prévias dos consumidores. De certa forma, pode mos dizer que era o consumidor agente da vida econômica, no sentido de *
seno porque era suas pretensões { que expres- giravam as soes básicas da vidade produtiva, TOais diversos quê pu dessem ser os fins vi sados pelos produto res, acréscimo de trímônio, desde ati por empenhados no seu pa'● í llo puro prazer material posse até à versão em instrumen to de domínio da sua con socia■i l Dir-se-ia que as possibilidades bem diminutas em e político. rela
í do consumo, ao padrão contemporâneo, possibilidação as de vida do homem traçavam prèviamente des da produção.
No fim do século XVIII verificamcontudo, duas transfoinnações fundamentais, uma idéias, notadamente idéias políticas; e outra das realidades materiais: se, no plano das no plano das no âmbito uma revo¬ lução, digamos assim, subjetiva outra, de natureza objetiva. com A revolução subjetiva operou-se no sentido da afirmação da plena liber-
dade luimana na esfera da produção econômica, dcsvencilhando o produtor d(í todos os entraves do caráter mo ral, político ou jinddico (juo, bem mal, disciplinavam antes rigidamen te o “status” do “homo oceonomicus”.
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A mentalidade aventurosa e con fiante, que já desprendera o homem do Renascimento de uma série de ‘"limitações ideológicas”, entreabrinou ou a socora do aiiSoa o
Xo chamado “.Ancien Régimo”, seja, na estrutura política anterior à Revolução Fran.csa, toda a economia, de uma forma ou do outra, encontra va-se subordinada a um complexo de leis e dc regulamentos, cm virtude dos quais o j)rodutor só era concebido em certa situação jurídica, como eleincnto pertencente um dado quadro ciai de natureza porntiva, Rrupalista ou geográfica. Com Revolução Francesa, completa-se o recocimonto do valor indivíduo como indivíduo, 0, concomitantemente, o poder tônomo de sua vontade criadora também no cenário econômico: ora o momen to marcante dc um longo processo do emancipação, assinalando o ritmo novo da chamada cultura individua lista “burguêsa”, pola transladação progressiva do fulcro diretor da ciedade das antigas instituições par 0 gênio inventivo, empreendedor absorvente do personalidades tangí, das pela sede do lu:ro e pelas vaidades da fortuna.
Econômico
cns décadas, tal progresso de ordem niatovial que teve como consequência imediata o robustecimento da cren ça iluminista no poder omancipador di\ ciência, espccialmente das ciências
A terceira fase da ci’a industrial somente agora se esboça, com a da energia atômica, da energia efeitos surpreendentes utilizaçao nuclear, com pois, antes de mais nada, diante dc um novo nova atitude humanos. cslado de espírito, do uma perante os problemas
0 homem passa, cm suma, a va ler por si só, como do intorôssGs econômicos, indepen dentemente do seu enquadramento so cial. liberto, por conseguinte qualquer filiação dc natureza corpo rativa ou, como SC diz mente, dc qualquer filiação sindical ou burocrática. centro autônomo de moderna-
e imprevisíveis.
do-lhe as vias da nova Ciência, da nova Arte e da nova Filosofia, repropondo cm novos têrmos a proble mática do Cristianismo, atingre o seu “clímax” com a declaração dos di reitos da nova Kconomia. Estamos, ; positivas.
monstram o entre 'i
Eis aí três fases distintas que deI íntimo conúbio existente produção econômica e ciência.
3 produção econômica e técnica, ponto merecedor de melhor atenção. Muda-se o senPodevíamos dizer,
Èste é um nossa tido da ciência, louvando-nos numa expressão feliz de ANDRÉ SIEGFRIED, que a ciência deixou do ser ciência apolínea para ser ciência dionisíaca. Ou, por palaprimado da especulacicntífica pura, para projetar-se, dimensão nova, a aplicação da vras, cessou o ção com
Ora, essa libertação do homem no de sua indivi- sentido da afirmação dualidade como ente criador de ri quezas encontrou, ao mosmo tempo, uma situação objetiva propícia desdobrar-se dc sua personalidade. Refiro-me ao aparo.-imento da mápressuposto material do vertiao quina, ciência em sentido pragmático, a face utilitária da ciência.
ginoso desenvolvimento industrial.
A era da economia industrial, como é sabido, desdobra-se em três mo mentos diferentes, discriminados em função dos tipos de maquinismos ou dc energia neles aplicados, primeira fase é governada pela utili zação da máquina a vapor, graças qual se transformaram os processos produtivos, sobretudo na Inglaterra, que desde logo se colocou à testa da avançada capitalista. A segunda épo ca é determinada pelos motores de explosão e o emprego da eletricidade. Motor de explosão e eletricidade vie ram alterar substancialmente o pro cesso produtivo, provocando, em pou-
A sua a
4
Na antigüidade clássica é sabido que iim Arqiiimedes, por exemplo, re velava certo escrúpulo, quando não apreensão, ao ver as suas descobertas envolvidas em aplicações de ordem prática. Pois bem, altera-se completaniente, no decorrer do século pas sado, a mentalidade dos cientistas. A ciência quase que se converte em instrumento de produção, ou mais amplamente, em instrumento de vida, 1 quando não se reduz, a um cabedal. de conhecimentos a sei-viço de inte resses momentâneos no choque das paixões humanas. É por ter sido a ciência cada vez mais absorvida pela premência dos desejos humanos que I
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se disse, com feliz aplicação de ca tegorias do pen.samento de NIETZSCHE, que ela perdeu o seu e.splendor
Bpolínco, a transparência cristalina da pesquisa pura, para receber o conteúdo dionisíaco da vida. É claro que focalizo, aqui, as linhas mais vivas dc problema, pois não ignoro a im portância das investigações desinte ressadas, a busca da verdade mesma, da qual desabrocham, quand menos se espera, múltiplas peradas aplicações utilitárias, o certo é quo a ciência procede
até no ponto de re pod
om si 0 mcser afirmar
que a em gundo dados de temos .se-
Híver.sao pragmáti'a, certeza e de garantia .eçdo natrarrv‘<:;i're
“7
Recapitnlando, verifica grande equação da trial, conjugararn-
-se que, í^evolução indus-
dem subjetiva, pela aíbínf^^-^' der criador do homem T ' iiumem hvre de nei orpoas normativas, e um fator objetivo U gado ao aparecimento de condiiões materiais que propulsionaram e toei' litaram as conquistas dos home empresa. na ns de I »
Outros fatores poderíam ser aoui lembrados, operando na história do capitalismo, como, por exemplo o espírito religioso de fonte calvinika e mais remotamente de inspiração protestante, chegando a colorir de significado transcendente a arte de enriquecer e produzir, visto fortuna traduziría .um sinal de ção”, uma graça de Deus, enquanto como a elei-
a pobreza passava a ser vista como marca de abandono, um sinal de pri vação da graça. Daí o ímpeto reali* /«dor, harmonizando-se a ♦conquista terrena dos bens materiais com desígnio.s celestiais, vivendo alguns cconômicamentc "sub specie aeternitatls’', aceitando os sacrifícios da poupança c a dura vida diuturna de trahallio, não como pena, mas como forma de salvação. T.embrnria,' outrossim, as ordenações jurídi-as mo deladas segundo o individualismo ro mano, as rcelaboraçõos burocráticas do Estado Moderno, as mudanças ra dicais oj)eradas nos geográfico.s o astronômicos, as novas concepções sôbre a arte da guerra, como tem sido assinalado pelos tudiosos da ora capitalista, desde M^EBER a SOMBART. mas, no funclo, todas as cara. terísticas apontadas redundariam no reconheciment daquela dupla revolução operada, por íntima e compreensível polaridade, no plano subjetivo do.s valores espi rituais e objetivada na criarão dos correspondentes meios e instrumen tos técnicos de ação.
O que importa, porém, observar, esta altura da exposição, é que, sob impacto desse complexo de fôrçns economia perde, paulatinamente, o seu eixo primitivo, que era o consumo quase estàtiramente concebido passar a girar em tôrno de outro eixo fundamental, a produção, susce tível de suscitar e revolucionar exigências dos consumidores.
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Se indagássemos de um mestre da Escola clássica sôbre o fenômeno es sencial da economia, a resposta pro vável seria no sentido de apresentar os oonhecimentos cs0 a o a para as
produção como centro polarizador do todo o processo econômico.
Se mais tarde ajiarcco determinada corrente, aliás de tada a círculo.s culturais brasileiros, afirmando .ser a economia a ciência das trocas, tal assertiva, cm última análise, cm nada viria alterar os da dos do problema, pois a produção ain da pe coloca no centro da vida eco nômica, embora cvilminnndo na cir culação das riquezas.
Na realidade, o capitalismo indus trial é impelido pela preocupação da busca permanente c autônoma do lu cro e, por conscíriiinte, tem como fulcro a idéia central de produzir li vremente a fim do obter um resul tado positivo suscetível de novas in versões, num crescendo de perfectibilidade técnica, “Fiel a essa diretriz, o homem do empresa subordina tudo â finalidade lucrativa do empreendi mento, no pressuposto ético de que não haveria melhor forma para con tribuir para a prosperidade comum.
ressonância limiromo um niais negros
proveito possível, dominado o indus trial pela preocupação exclusiva da produção pelo menor custo, com o máximo resultado. A máquina serviu, sobretudo, como instrumento de subs tituição do homem, o que explica te nha ííanho foros de verdade científica estranha concepção da produção materiais ou mateuma om termos quase
O iuício do capitalismo industrial, todos o reconhecem, foi áspero e duro, pois se quis tirar da máquina o máximo de vantagens. Eeduzir, de lado, a participação da mão de obra e, de outro, substituir o traba lho dos aduHos pelo das mulheres o das crianças, eis dois propósitos que animaram os primeiros orprani; adores dc estabelecimentos maquinofatureiros, dando origem a um período dos da história econômica do Ocidente, só comparável ao tráfico do trabalho servil em ten’as ameri canas.
Foi esse o momento mais desumano da vida do capitalismo, por ter-se pre tendido arrancar da máquina todo o
rialistas. Eu me refiro a certas teo rias da escola liberal, no sentido, por exemplo, de que somente se podería falar em produção no caso específico de manufatura de objetos materiais úteis. Quando vemos um ADAM SMITH, um RICARDO ou um STUART MILL, que são economistas terceiro já com certas clássicos, 0 i tintas de revisionismo, cientistas peobjetivos. movidos semespírito de análise desapaihomem só netrantes e pre por xonada o , afirmar que produz quando gera algo de material, é que podemos sentir tôda a força dc uma tendência destinada a acen tuar progi”essivamente a desumanização da economia, ou, a "coisificada atividade produtiva. Diziase, por exemplo, que o sapateiro, ou seja, aquele que faz sapatos, produz, mas o engraxate, aquele que limpa sapatos, não realiza qualquer pro cesso ção produtivo. Produzir equivale a "coisas”. É claro que tal con- criar cepção foi logo alvo de críticas pro cedentes, que demonstraram o equíde ligar-se essencialmente a voco produção ao fabrico de bens corpóporquanto, no fundo, o homem rcos, não cria de maneira absoluta, mas sempre transforma o existente, ino vando em relação ao "processus” espontâneo da natureza.
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Quem desloca qualquer bem de or dem econômica de um mcrca<lo para outro está criando alpro, que é a nova dimensão de disponíbili<lade, de afe tação utilitária ou ofelímíca atribuí da ao bem, em função de exi>»éncias bumanas diversas c de outras possi bilidades de consumo. Mister foi, pois, alargar o conceito de produção para que abrangesse, cm sua compreensão, toda atividade econômica de bens materiais e imateriais, cetíveis de troca para atender ís ne cessidades humanas, em função variáveis ciclos de cultura,
I I
O ^ÍARXISMO COMO IDEOLOGIA DA PRODUÇÃO
geradora , 8USde
Uoi.s bem, foi nos quadros de uma cconoini-j fundamentalmontc produtivisf a quo SC desferiu a crítica do socienlífico, do socialismo marxista. Aqui c que desejo acentuar um ponto dência
alargasse o con-ciprodução”, com o risco dn abranger indiscriminadamente te aspectos da atividade nom por isto perdia ela proeminente,
econômica, a sua posição
^ quase hos quadrantes da ,1 ,
O consumo, damentais da dieval, centúrias do passou a ser .r.
_ que absoivento ciência econômica
um dos problemas economia fununtiga
mesmo das primevas moderno, economistas de pról^^com «o est.an\r-'r;or%T
Qual foi a KAUL muitas ( que tovo nesta ihatéria que estamos analisando? A originalidade de KAIíl MARX constituiu, ver, Gm ter compreendido o anacropolítica socialista funem moras reivindicações morais dos consumidores, postulando ao trário, teoria da produção. A sua grande vidade, repito, ter posto cialisino cralisnio
sempre pôsto cm evipolos estudiosos dã matéria, maior originalidade de MARX, dentre as poucas matéria é controvertida) nem ou a genia' a meu nismo do dada uma conum sociali.smo baseado na nomundo socialista foi . o problema do termos de produção para o so¬ em
NIOR por exemplo, que repelira conceito demasiado estreito e mlterializado de produção, não tituboav em proclamar que tôda ferente ao consumo Moral, à Higiene Administração do Política. A Economia, e até o a a matéria antes interessa à à Ciência d que á E-‘onomia ou a , e não Gm termos de consumo. Na lidade, KARL MARX adaptava-se aos novos tempos para transformar-lhes a estrutura e o ritmo. Visto sob êsse prisma particular, poder-se-á dizer que o mentor do colctivismo foi rea'/f prio deste termo, deveria cuidar ape nas da produção, da distribuição e da circulação das riquezas, confiand problema do consumo normativos de re0 0 aos cuidados uma política social discípulo da Escola classica, hetero doxo, revolucionário, mas imbuído de seu produtivismo radical.
norteada por juízos de valor ético sanitário. Ou
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É conhecida a advertência de ICARl MARX de que quem olha a vida eco nômica capitahsta através da circula ção exterior das lúquezas tem. a im pressão de uma igualdade entre dar e receber; mas quem penetra no la boratório secreto da produção veri fica quantas razões há para as re-
Ora,
Frise-so que, nessa ciclópica aná lise da produção cai^italista. foi mé rito de MARX não se ter deixado cir cunscrever por um conceito estrita mente técnico de capital, compreen dendo a necessidade de situar o pro blema na concreção e na totalidade do processo histórico, atitude esta que iria ter tão profunda repercussão no desenvolvimento da historiografia social G econômica.
Neste ponto não se pode recusarlho originalidade. Muitas das teses marxistas podem ser filiadas aos eco nomistas clássicos ou a estudiosos au tônomos, como SISMONDI, por exemp’o, mas façamos abstração do pro blema tão delicado das filiações teó ricas, para atentarmos mais ao índi-
“o capital não é mna coisa, mas uma relação determinada dc produção”, e que, por conseguinte, o problema da produção transcende os lindes e as categorias do tecnicismo tradicional, totalidade das sociais e históricas. para situar-se na circunstâncias 1
Esta é, segundo mo parece, uma colometódica de grande valia, pos- caçao teriormente aceita por estudiosos que não tôin coin KARL i\IARX outra re lação que não seja a natural adniiratodo homem dc pensamento çao que dedica àqueles que suscitam idéias debate das contingênProdução, pois, como fato econômico, mas codos problemas humanos novas para o não cias humanas. apenas mo expressão
focalizados em sua totalidade orgâmea.
cc de potenciação das idéias, uma das idéias potenciadas por KARL MARX é oxatamente esta: a de que voltas do bomom (juo aliena a força de seu trabalho, pois, diz MARX, o fim último <la iiroduçãu capitalista ó “a apropriação o a capitalização da mais valia”, com esipiccimento das necessidades humanas. Surge, como se vê, a doutrina marxista como nma crítica à produção de íijio capitalista. É estranho c até certo ponto p:u*adoxal nuo a obra ])rínci]io dc K.ARL M.A.RX não se chame “O Trabalho”, mas sim “O ('apitai”. O capital é, na realidade a grande iicrsonagcm da dramaturgia marxista, inns, por de trás do capital, que sc move como nm frio Pcus terreno, a devorar sntíirnicamente os próprios fillios, vislumbra-SG o proletariado, o novo Deus que o profeta do Trève.s nos aponta, pronto a cmpnnlinr o facho da ]>rodutividado crescente, eoinproniotida, a seu vor, dr> maneira inexorável, pebas esclorosadas o cada vez mais engnrgitada.s artérias do capitalismo centra lizador 0 proletarizanto.
Pona é que KARL MARX tenha tributo tão elevado à mentali- pago dnde dominante em seu tempo, fa zendo, de um lado. a crítica à produ ção de tipo capitalista, e, do outro, modelando a sua ideologia política em termos eminentemente produtivistas, desprêso da que parecia ser a sua ● inicial: a conexão técnicom preo''upação co-científica entre o desenvolvimento da produção e o desenvolvimento do consumo.
Em verdade, por que KARL MARX se tinha na conta de “socialista cien tífico”? Porque, penetrando nos meandros da produção capitalista e julgando descobrir-lhe os segredos, julgava poder inferir de seu procesdialético, marrado por crises súeclosão de uma crise fiso cessivas, a nal, irremediável, de estrutui’a, subs-
![](https://assets.isu.pub/document-structure/241003201550-1ef77b693152eceec7df5d2d410cbdae/v1/19420c470843536a5df2a20e4834c8a1.jpeg)
htituindo-sc um sistema dc produção, baseado na propriedade privada, por outro sistema fundado na “socializa ção dos meios de produção".
A visão do capitalismo que MARX nos apresenta é, dessarte, apocalítica. Para ê’e o processo de produção de tipo capitalista está minado ])Or uma contradição radical, que tentarei fi xar em breves traços. A produção já está so ializada, diz êle, visto como todos tomam parte nela. Tudo to é produzido nunca é o reflexo do e.çfôrço criador de um só. mas é, ao contrário, o ponto final de uma série de elos, de um quanrosário produtivo de
ílc produção ciuo fora o ideal dos men toros da Escola clássica. Xo fundo, jiortanto, mantinha-sc fiol aos ideais dc! produtivismo da economia inan* chestoriana, cmliora pretendendo contrapor-sc? a seus ol)jetivos: K.\RL .MARX. cuja foimação econômica se Intrlatorra, na medi- aperfeiçoou na
tação dos mentores do liberalismo econômico, dêles não sc divorciou pe lo menos num jíonto, no que tanpe à f rença de que o essencial é o aumen to da produção, })OÍs dêsse aumento 1‘averia dc resultar, automaticamen te, o benefício ír<*>‘al de todos. Talvez não haja oxaprôro cm conjeturar que MARX não teria sido socialista se não outras elaborações anteriores, de sor te que, onde quer que haja sodali^lr v*" produção sociah.ada. Em contrapo um prosição à pro ticas. Produç?o°To‘cra?
«ud, eis, no dizer de MARY a fonte das crises inevitáveis T ’ duçao capitalista, incapaz de tal antagonismo, vive ao sab crises renovadas,lado, a concentração capitais e, de outro, crescente. Donde a provencer or das pi'ovocando, de um crescente dos a proletarização a luta debelas
e.stivesse convencido da maior pro dutividade. do maior rendimento eco nômico oriundo da “socialização dos meios de produção". . . Não será êste o grande paradoxo do marxismo? A corrida soviética para a produção, a obcessão de atingir e superar incontinenti os índices da economia norte-
i americana, revela-nos que uma mu dança radical se operou no plano dos instrumentos dc ação, âmago <la.s tendências, no espírito primordial das concepções econômi cas. São dois “produtivismos" om conflito, ostentando duas técnicas distintas, abstração feita, é claro, de outros aspectos essenciais, de ordem moral ou política, ligados a esse for midável contraste de idéias e de re cursos materiais, pois o presente tra balho está adstrito à problemática da produção.
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I
mas nao no ses, cujo- desfecho último sera a queda da burguesia e a ascen são do proletariado, para o advento de uma bem-aventurada sociedade comunista, sem classes e sem oprimi dos. o conflito social
Pensava êle que somente graças à socialização dos meios de produção seria possível preservar o ritmo censorial da economia, aquele surto as-
Desejo esclarecer, desde logo, que esta concepção produtivi.sta, quer do capitalismo, quer do marxismo, não podia deixar de prevalecer sobre n acanhada visão de uma economia jun-
^ída passivamente ao.s limites do um mercado consumid<»r, cujas cxiítfmcias ínfimas rosultavam do número insignificante do indivíduos que, an tes da era industrial, lojyravam ser
efetivamente participes do melhores condições dc vida.
A ECONOMIA NORM.ATIVA
E A IMPI.TCAÇÃO EXTR^ PR6t)U(^0 '■ E 'CONSUMO
Hoje cm dia não subsiste mais a crença peneralizada de que o proble ma por excelência do homem consista no aprimoramento dos meios de produção, ou no encontro de novos esvortaiu cm peças ou instrumentos ex clusivos da orcranização estatal.
Ejonomia dc consumo sijrnificava apenas economia rotineira, traduzindo-?e em ]u ivilcírios j^ara alíxuns, e em miséria para a osmap:a(lora maio ria. Sob esse ponto dc vista, mister ‘ quomas jurídico-políticos que os coné reconhecer que os omproondedoves capitalistas, não obstante o.s abusos iniciais que macularam a entrada da máquina a vapor no mundo cios ueírócios, dinamizaram a vida cconômi-
I I I I
É inepávcl quG o homem atual não acalenta a ilusão iluminista de que os progressos da ciência e da técnica advento de bastem para promover o 4 ca, abrindo, em pouco tempo, novas possibilidades de participação vital ãs massas trabalhadoras, diminuindo’ n mortalidade infantil, aumentando o índice médio dc vida. eliminando pro gressivamente as cavestias e as epi demias devastadoras, com a inegável stan- generalízação de melhores
uma nova ora de par, e de conforto, contrário, que a Reconhe o-se, ao ciência tanto pode prooiciar resulta dos positivos como negativos, pondo vida. à medida que nos om risco a ontveabre condições de vida mais cô moda e fácil. Já foi dito, aliás, cora desconsolo, que. quanto mais' avança mos, de conquista em conquista, no domínio prorn*essivo da natureza, mais nos assalta o sentimento de nosso ser pGriclitante; escravizados cada vez homens uns aos outros e às mais os dards" de consumo.
Ter prochimaclo o caráter utópico do uma solução puramente distributivista, preferindo pôr o problema do socialismo em termos de prévio au mento de produção, foi o mérito de MARX. Forjado, poi’cm. no clima na turalista do século XIX, aliou êle o otimismo ascensional da dialética hegeliana ao otimisrno progressista dos economistas britânicos, fiel à tese da coisas.
Compreende-se que a ciência é um instrumento neutro de ação meio, um humana, e que o valor dela está na dependência do emprego ético dado que o prodígio das des- aos recursos pcrfc tibiliclade crescente do homem com base na mera solução de seus problemas econômico-vitais.
Ê aqui que surgem as dúvidas e inquietações aterradoras do mundo contemporâneo, um de cujos dramas, como acentua LOUIS BAUDIN, é o conflito entre a Técnica e a Política,
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cobertas e das invenções nos propicia, A questão torna-se, dêsse modo, mais complexa, pois o que no fundo de to das as perplexidades se percebe é o desejo de uma integração unitária, na qual a ciência, a produção e o consu mo se articulem de maneira harmô-
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do já exposto que as condições sub jetivas o objetivas, as.sinaladas como f)i essiipostos da economia prevalecentemento produtivista, sofreram altcTação substan ial. uma nica, em função das cxiprências c as pirações materiai.s e espirituais <l'i espécie humana.
Po.stos, a.s.sim, os dados da que.stão, vc-se lojro que seria absurdo querer retroceder à época de uma economia estática, ou dc renún-.ias progressi vas, bloqueadas as situações humanas, encerrado o ciclo do mobilidade dos quadros sociais, para imperar a pre visão burocrática e fria entre o quantum” da produção e o tum” do consumo.
{( quananacrônico como
Isto seria tão
num querer sustentar, , saudosismo manchestenano, que melhor fôra dei xar os proressos ecônomicos entre-
d. .smos ” ?
● 1 , , ● pois, cada nual cuidando de si, estaria implicitamente cuidando do próximo.. Quem ali mentara ainda ‘ çues a si mesmos, a crença no e brio automático dos quilíegoí
Por outro lado, bem absolutamente poucos estarão ,■ -A , /“nvencidos de que a fehc.dade geral será o resultado ima^ nente de um crescendo de produtividade. No mundo conturbad vivemos fácil é o em que i. i. ^^^°^becer que as mais e.stonteantes revelações do ber científico têm servido
gerar inquietações do que bertar nossos espíritos com samais para para aco. 7 1 4- -'i-i ° manto desejado da tranquilidade e da paz.
Que seja necessário pensar em ter mos de “economia normativa” (noteque evito a expressão dirigida”, apegada a uma concepção unilinear do problema), eis uma ver dade que me pare-e deva ser consi derada assente, dependendo de preci;_se com rigor o emprego da execonomia normativa”. economia se sarpressão:
Sem antecipar algumas das concludesta palestra, podemos concluir « sÕes
Kni primeiro luí-íar, ao otimismo anterior sucede, .«o não uma atitude pessimista — que chcíra, as vozes, a se converter em anííustiosa pcrpíexiostivés.scmos na imi- dade, como se nência de uma catástrofe irreniediávol — sucede pelo menos uma atitu de mais precavida e prudente, ape lando para a viirilância n a interferên cia criadora dos homens do trovêrno, assim como dos pi óprios responsáveis pelo processo ]>rodutivo, a fim de que o fato econômico não se desenrole ã marcrem dc uma esclarecida opção proRTamática.
Nasce daí uma confiança maior na capacidade dirotoi*a do homem atribuindo-se-lhe o poder de alterar, em .seu benefício, praças a fundadas cm dados objetivos, o curso e.«pontãnoo da bistória. Atitude, por consceruinte, cic um humanismo que so poderia denominar “de potência”, born distinto, por cxemnlo, do.s propó.sitos liumanísticos de KARL MARX por demais algemado ã sua tese sóbro os meios técnicos de produção como fato determinante de todas as “ideo^oíTÍas”, o que equivale a cli'Gr, também condicionador do elonicntos espirituais ou psicolópicos, que, a meu ver, condicionam a econo●"nia, embora rom ela se mantenham em estreito liame, cm uma relação dialética de implicação e de polari dade.
Seria injusto recusar-se o signifi cado humanístico da obra do-KARL MARX, com o seu programa de emanprovidências
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Razões há, além do mais, no plano objetivo, no plano extrínsoco das coi sas para dcfendcr-so tal atitude de humanismo de potência”. A técnica de nos.sa é]ioca não é mais o instru mento teórico e mecânico incipiente que propulsionou as primeiras arremetidas capitalistas. A aliança da ciência com a produção, a que já fiz referência, não só transformou fisi camente a face da terra., como im plicou também om radicais alterações problemática do trabalho. Vemos alargar-se, dia a dia, a esfera de participação criadora ou inteligente dos que produzem, não só por se exitócnico nas tarefas na gir maior apuro
mais rudes, mas especialmente pelo crescente número de colaboradores dc cunho intelectual. De modo gerab pode-se dií.er que ocorre uma inteIcctualização crescente do trabalho manual, e que, ao mesmo tempo, vai crescendo, dia a dia, o índice de pre-
vnlência dos fatores inteletivos no processo do produção.
trabíillio. polo divórcio cada vez mais pronunciado entro o produtor e a sua obra, estilhaçada c imporceptível no joíTO das tarefas distribuídas na pro dução anônima, em série. Se, de um lado, cresce o automatismo, de outro, o maior rendimento faculta maiores salários, compensa o trabalhador com maior lazer, propiciando-’he oportu nidades para o livre empenho do es pírito. É possível, outrossim, que so brevenha um entusiasmo novo, como trabalho de equi- 4< resultado de um
Contrariando certas Cassandras» o proírresso técnico não conduz, irreniediàvelnicnte, ao automatismo dos atos à despersonalização do produtivos, cipaçâo dos homens “alienados” ao processo econômico do seu tempo, mas o humanismo marxista revela-se uni lateral, fadado à auto destruição, porque subordinado à teoria natura lista do progressivo ítovCmiio das coi sas, seprundo leis imanentes no pró prio dcscnrolar-se do fato econômi co. O que é essencial, ao contrário, como condição da tarefa que se nos antolha, é um humanismo que. sem converter o homem num deus terreno pretensioso, também não o converta em mero participante, ora feliz, ora temeroso, dc uma história,, cujo ro teiro êlc não orienta, ou (juando mui to vislumbra nas obscui'as pi'ofundezas da chamada infra-ostrutura econômica.
, desde que se saiba criar a “parindispensável pc ticipação comunitária
a que todos, opor.ário. técnico e emr nresário. so sintam unidos em virtudes da produção comum.
Se. como efetivamente procede, um dos problemas a resolver é do traba lho com alegria, não é dito que não haver alegria no trabalho de possa grupo, quando haja autêntico sentido dc participação, desde que o valor ob jetivo da obra. contemplada no seu conjunto harmônico, empreste relevo cada ato singular. Nas grandes ca- ● a tedrais góticas não se encontram, freqüentemente, nomes de artífices ou de artistas; as individualidades cria doras se projetam na beleza institu cional do todo. Sem ir a tais extremos da dedicação p’ena, não resta dúvida que condições psicológicas propícias lograrão restituir vibração humana à monotonia dos esforços ajustados ao ritmo transpessoal das máquinas. Eis aí como a situação psico-social do
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(entre os quais econômicos) culturais operário, a con.sciência da totalidade da obra, têm importância decisiva para o problema moral e oupênico dff trabalho. Ne.sta ordem de idéias, n iniciativa soviética de promover com petições, com ressonância na rêde dos interê.sscs nacionais, entre os vários centros de produção, usinas, empresas agrícolas, etc. confirma, ambiente coletivista das igualdades prometidas, o alcance das teoria
mesmo no s que, com penetrante senso das realidades humanas, mandam se atente aos fa tores de ordem psicológica dos problemas de produção, aparen temente dependentes apenas de aperfeiçoamentos nos maquinismos, Com bem observa PRANÇOIS PERROUX o essencal é que cada operário posfa sul utíir“ trabalho sua utiln.açao u’terior 0 em 8ituá-lo ’ no trato as.sim ● , como executados
loprara obter, graças a ’ informações no o que se mio o 1 plano de tarefas discriminadarem e°au'''” tônomas. O que importa, cm sum^d preservar o sentido dc mr(!“criadora no conjunto da ticipaçao por processos sociais de salário
aquela par ou fórmulas , capazes de superar a hostilidade que, por sentimento de injustiça, o trabalhador ainda c serve contra' o próprio trabalho" Dir-se-ia que se constitui conentre o homem e a máquina uma trama de atos e reações. Não se olvide, tudo, que a máquina é sempre uma coisa criada” pelo homem, a’go, por tanto, que cristaliza e conserva atos anteriores de pensamento e de von tade. Quando um dado maquinismo conu
"alua” sóbre os homens, há apenas aparência de "atuação material”; in do à 1'uíz do fenômeno, são sempre homens íos invenfores, os cientistas, os c*mpre.‘5ái io.s, os realizadores técni cos da máquina), fiue através da má quina, estão apindo sôbrc outros honien.s. E nesse fluxo de objelivação do c.si)irito em f'bras e bens culturais se situam os bens c no refluxo dos bens sôbrc as subjetividades atuantes que sc resolve o processo irteprante da história.
É a falta de compreon:-ão das má quinas co‘ino forma de objetivação humana que faz pon.sar mima civili zação da máíiuina, fiuo não possa ser, como deve ser, uma civilização hiimanística.
A atenção devida a essa dimensão do problema prevenir-nos-á contra certos desparramentos operados oni alpuns setores do capitalismo no concernente à "ra ionalização”, pala vra que quase adquiriu força mítica, como se nela se ocultasse o talismã fadado a libertar a economia ociden tal das crises periódicas que a ator mentam.
Lembro-ma, neste passo, de uma observação apuda de GUIDO DE KUGGIERO, salientando o contraste entre o ideal do homem prepo — que era o de racionalizar-se a si próprio '— com o ideal do mundo atual, que é o de racionalizar as coisas e os serviços. Nessa transladação da “ratio”, do plano ético do homem para o plano quantificado dos utensílios e dos instrumentos de acão, é que se situa a conhecida equívoca frase de TAYLOR: "antes o homem era tudo, agora é o sistema”.
Em lufrar do homem o sistema, o que vale dizer: a prande maioida apindo sem quahjuer poder de iniciativa, submersa na execução automática do aipo pensado por outrem, à aliena ção material, refenmto à possível dispariiladc verificada na distribuição dos proveitos, soma-so outra aliena ção não menos prave, fruto da oscravização mental do homem às medi das impostas pela máquina.
Note-se que fa'o da alienação do homem em peral, c não apenas na do operário, como sc pensou em ter mos classistas. Já se obtomporou com acerto que a cscravização se es tende também ao capitali.stn. ao che fe de empresa, que, podendo dispor da máquina, acaba })or não poder mais dispor do .seu tempo senão em função do bem possuído: passa ôle a viver a vida comnatível com as exipências esquemáticas dos instrumentos de produção. Numa inversão violenta de valores, a máquina como que modela 0 homem à sua imapem. Isto no cam po individualista, ou de social demo cracia indefinida, porque, na esfera comunista, vai-se mais lonpe: a má quina nimlola o próprio Estado, que se converte em uma imensa usina des dobrada do Báltico até ao Pacífico.
Em lupar do homem o sistema. Não mais o homem com a sua capacidade inventiva, e os vôos da imapinação criadora, mas tudo pré-ordenado, planificado, propramado, obedecendo a uma distribuição econômica de es forços para atinpir-se o máximo re sultado. Ra'ionalização das coisas em lupar de rncionalização do homem.
Poi esta a bandeira que se levantou em certo momento da crise, e cuja valia deve ser reconhecida em seus
devidos limites. Não há que falar om racionalização das coisas e dos pro cessos produtivos, osquocendo-se dimensão fundamental do homem. O propósito primordial, em verdade, de vo ser o da re-humani.ação da eco nomia, quer perante a máquina, quer relações.fundamentais entre pi'on nas
dução e consumo.
Que é consumo? O consumo é o líomem, pois todos, produtores e não produtores, velhos, moços e crianças, doentes e sadios, todos nós consumi mos. Quando dizemos "o consumidor”, indicamos, de certa forma, o homem universalidade vital. Donde se na sua
há de concluir que a re-humanizaçao da economia implicará na busca de maior adequação e funcionalidade às exipências fundamentais do consunüdoi*.
Não pensem que, a esta altura dos acontecimentos históricos, esteja eu aqui a pregar uma economia anêmica de âmbito familiar, como se me melhor sofrear o élan da ou parecesse produção, e que os homens de empredeixassem de o ser. Ao contrário, que seria grande êi*ro estancar É necessário, poréni, que a produção não seja con cebida como simples fato econômico, mas enquadrada na totalidade do processo socia\ isto é, disciplinada pelas exipências essenciais da existên cia humana, deixando, como acontece, dc plasmar a sociedade inteira segun do os mais capiichosos e despropor cionados fluxos de inversão de pitai. sa penso impulso produtivo. o ca-
Êsse é um dos pontos fundamentais ser considerado em uma economia normativa”, ou seja, regida por nora
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mas éticas, segundo uma escala hie rárquica de valores. Certos homens de empresa pensam que o que inte ressa é apenas produzir, produzir a mercadoria para depois se produzir o consumidor. A técnica de propaganda e torlos os processos do aliciamento psicológir-o servem para modelar o homem segundo as exigên cias produtivas, mesmo quando se trata de suscitar no mercado consu midor verdadeiras subversões na or dem das preferências. O supérfluo tende a deslocar o essencial, o ilusó rio a prevalecer sobre o substancial, graças a mil formas de sedução, foi dito, abás, por um crítico da «^conomia burguesa, AUTURO EABRTOLA, que o capitalismo vive da “ex ploração do desperdício», do consumo fa.samente orientado, de “gaspillage na paz, recorrendo a inversões béli cas no desespero agudo das crises
Primeiro
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I V
EDUCAR PARA O CONSUMO XUMA rOMüNíDADR CONCRETÃ DE PRODUTORES
Já » o essencial , no campo
Sei quanto é difícil discernir cnire e o sunéi-fluo
varieerado da economia, existindo mo existem quadrou diver.os e con trastantes de civili:-acões, liáhitos cuhares arraigados nas distintas ór bitas de consumo, desníveis acentuados de padrões de vida. sem se es quecer a licão risonha de VOLTATRÊo supérfluo, coisa tão necessária’» por mais rela tivos e precários que sejam os limi tes do supérfluo, como não pro-lamar o desequilíbrio quando vemos te levisões ostentadas em barracos de madeira, e objetos de luxo brilhando nos casebres dos desnutridos? Como não advertir o perigo dos gastos fá ceis, da perda absoluta do sentido de poupança que é a raiz e o estímulo das inversões produtivas e úteis ? fOpe-
Rolcvem-nie sc aqui o educador aponta para uma questão que diz res peito à formação do homem para a vifla econômica. Parece-mc que se tem cuidado apenas dc educar para a príKlução. esquecendo-se de educar para o consumo. Educar não apenas para produzir, mas educar também 7>ara consumir. Sc não houver esta nção pedagógica correremos o risco de erigir uma civilização cm barbã1'ie, ou, por outras palavras, uma barhário civilizada, tecnicizada, o homem produ/indo cada vez mais sem saber 0 que fazer com a coisa produzida. A máquina a dominar os homens porque incapaze.s do abrangê-la e dcmíná-la numa compreensão espiri tual .superior. Educar para consumir será talvez o meio mais eficaz para por cobro a certos desgarramentos da produção, se é que não queremos a ingerência do Estado, num dirigismo de consequências funestas. Cabe aliás, aos 7n’ór)rios homens de empre sa compreender a gravidade desta conjuntura.
Mas, convenhamos,
Se chego a uma destas conclusões, de que o problema da produção ó também problema pedagógico, é por que estou convencido de que a técnica, por mais que gere bem-estar mate rial, não basta, por si só, pela sim ples oferta de bens úteis à vida, para criar condições propícias à felicidade do homem. O que queremos não ó consumir, o que queremos não é pro duzir, o que queremos é produzir o
lismo metódico, discriminando micamento os meios de pesquisa e função das múltiplas esferas do real consumir cm um .sentido dc tranqüilídadc o do jilenitude. Sobre tais ba ses é que podemos c tlevemos as sentar uma economia humanística, regida por normas éticas, infensa a tôdas as explicações unilaterais, que deram rea’ce e importância a um as pecto isolado do problema, despre zando os demais.
atender ao hoconcrotisua circunstancia-
e da vida.
Socialização dos meios
ção? E por que não? E por que sem pre assim? Socializar os meios de produção cm determinadas circuns tâncias e cm certas oportunidades, sim; cm outras circunstancias oportunidades não. por nao ter sen tido. por manifestar-se a ^«cdida anti-cconômica on anti-humana. ^ a mera exigência economiestrita entrar em dimensões fun¬ de produa vez que da produção conflito com outras ca
Devemos ]irocurar mem total, isto é, cm sua I tude histórica o em lídade social, e não ao homem iiavcelado, dividido, fragmentado, atomizado, estilhaçado através de uma sério de perspectivas fino, isoladas, não posqualqucr valor, qualquer signi- suem dnmcntais dn vida será examinar cada caso concreto, econoiiiico aos mi subordinando-se o ficado.
Uma das características dc uma economia òticamente normada é. no meu entender, a ausência de precon ceitos metódicos, ou, por outras pa lavras, dc soluções unilaterais. como,
por exemplo, as que se nestas duas asserções contraditórias: “a solução reside oxclusivamente cm tudo se confiar à iniciativa privada”; solução reside exclusivanionte na socialização dos meios dc produção».
Ora, se o que importa é uma cconodo ,consumidor, para status» de a mia a serviço elevação plenária de seu (( olvidando as regras elementares em que, “beneficiário das conquistas da ciên cia e da técnica», nada legitima o do cálculo hedonístico, passam a agir sc fossem insti- ruidosamente como tuições político-partidárias. É claro que existem setores da vi da econômica que postulam a inge rência do Estado, não só pelo risco envolvem, como por se destinarem atendimento de necessidades so que não possam que ao ciais inadiáveis, fanatismo de soluções que pareceram favoráveis quando outras condições da vida produtiva, diversas dimensões do saber científico e de suas aplicações. Frise-se, de passa● gem, que o repúdio que faço a tôdas as soluções unilaterais e reducionistas corresponde a uma das mais pre ciosas orientações da Filosofia con temporânea sobre o acerto do pluraeram as as aguardar condições compatíveis com justa retribuição devida aos inves timentos privados. Em casos dessa a
perativos de ordem moral, individual? Iniciativa E por que iniciativa es- , não? Em certos países individual deve ser preservada e primordial a condição timulada como extremam ^ do desenvolvimento econômico. Refiro-mc Gspecialmente ao Brasil, cujos níveis culturais c técnicos abrem perspectivas favoráveis ao bandeirismo econômico, tornando manifesto o da estatificação das forças empresas públicas equívoco produtivas
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natureza, compreende-se e Icgitima8C a ação do Estado,- quer direta mente, quer, de preferência, graças ao regime dos serviços púb’icos con cedidos, subordinada a diretrizes de ordem moral e econômica, para que, dcj um lado. não ocorram os abusos do monopólio e, do outro, pela pressão das correntes demagógicas, parta a equação financeira essen ial à continuidade e â expansão dos viços reclamados pelo interesse públinao se ser-
O mesmo critério plástico, aderente às peculiaridades cie cada biente, deve ser seguido no que se re fere ao outro gênero de providênc admmistrativa.s, isto é
^ fiscalização estatal das ‘
^ respeitado sempre mental que fixa
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Perguntar-.se-á sc esta diversidade de critério e de processos metódicos não importar.á em desequilíbrio na vida do Estado, gerando insegurança nas soluçõe.s de governo c apreensão no domínio dos negócios privados, sob o gnante dc imprevisto dirígismo bu rocrático. preciso, porém não olvi-
dar que, nos lermos do nossa Carta Magna, a intervenção terá sempre por 'imite os direitos fundamentais por ela asseguj'a(los. Não ignoro que têm havido abusos, notada mente em téria dc política cambial, onde a lei tem sido a grande ausento, mas é do se esperar ciue o Poder .Tiuliciário veuha a preservar cada vez mais a es fera das garantias individuais, me diante uma apreciação mais concreta e po.sitiva dos fatos e onômicos, pas sando do mero exame da legalidade formal maao exame coi^ajoso da legali co.
meio am¬ as empresas, » princípio fundaa iniciativa o privada como centro da ordem econômica um Estado de Direito proclama, aliás, o artigó I45 dTn“ ° Carta Maior, visando I liberdade de iniciativa com n zaeão do traba’ho humann da da justiça social. ’ luedi-
em a dade sub.stancial dos atos administra tivos.
É, pois, de elogiar-se a firmada no regime i orientação con.stitucional vi gente que, sem eleger qualquer solu íão Priori”, abre um leque de possibilidades a intervenção do' na ordem econômica, mediante prévia autorização legislativa gundo uma gradação prudente Esta¬ do, e se que pode se desenvolver desde as formas de fiscalização e contrôle até è didas radicais do monopólio, neste quando comprovada a incapacida de ou o desinteresse das livres ini ciativas, ou manifesta a ameaça de ruinosas absorções capitalistas. as mecaso
Cabe, oLitrossim, ponderar que a multiplicidade dos meios de ação po lítico-econômica só é incompatível com a unidade artificial e amorfa, fruto de idéias preconcebidas, sendo, ao contrário, condição para atingir-se a unidade social orgânica, caracteriZixáo. pela composição dc elementos distintos mas complementares. A his tória tem horror à simetria, desfa52endo, como caste''os de carta, os pla nos tendentes a subordinar a soluções monocórdicas os fatores mutáveis e complexos da vida econômica. At4 boje não se conseguiu provar, exemplo, que a socialização dos meios de produção redunde sempre no in cremento das riquezas ou, ao con trário, que seja incompatível com o progresso das ciências, que se têm por
e de continuidndo de propósitos, sem o sentimento que deve animar os que trnballuun quando se sabem partícimostrado, aliás indiferente ás es truturas políticas...
O sentido <le totalitlmle o do concreção, mar ajite na avuo dos verda deiros estadistas, previne-nos, assim contra aljrumas orientações sinpclas que pretendem introduzir reformas sociais por simples impulsos éticos ou relifnosos, cí>m olvi<k> <ios limites di tados pela ciência econômica, ou, no extremo oposto, olviilam valores éti cos c reMjjiosos para subordinar a or ganização da sociedade a puros im perativos de produtividade, como se aos não economistas só coubesse, con soante sutrerc EUnWIG VON MISES, dar conse’hos aos bonsumidores para a aquisição de hábitos morijrerados e melhor usí^ dos bens que o capitalismo lhes enseja,..
É mistér, pois, se reconheça a le gitimidade dos pontos do vista do economista c do sociólogo, do mora lista e do psicólogo, do político c do jurista, de quantos cuidam das com plexas ciências do homem, quando em jogo os problemas envolvidos na te mática da produção.
pes de uma comunidade concreta, pa recerá possível o estímulo ^ poupança? Será provável a fuga das aplicações parasitárias ou de gozo. É do esperar-se a preferência por vestimentos dc caráter realmente proindutivo?
Não o creio. En^ tais casos, o que triunfa é a demagogia alçando o es tandarte roto da di.stribuição da mi séria, estancadas inexoravelmente^ as fontes produtivas, com o sacrifício final dos consumidores.
Cuidemos, pois, da pi'odução^ nacio nal. mas no quadro geral de tôdas as nossas circunstancias, tendo em ® as necessidades e as contingências de um País que, como qualquer outro, está sujeito aos influxos da economia mundial, mas, que, como País subdsenvolvido, mais padece no mercado internacional, as conseqüên-ias trá gicas do seu baixo índice de produti vidade humana e de >sua incipiente estrutura técnica, tanto industrial co mo agrícola. As gritantes diferenças áreas de cultura; os pro- dc nossas
IMuitos fi’acassos na política econô mica nacional, por exemplo, tênr re sultado do esquecimento da interpenetração dos fatores atuantes no meio social. Reformas pomposas se tentam inutilmente nas altas esferas burocráticas, quando o povo é mantido às escuras quanto aos escopos do go verno, nem se cuida do clima psico lógico indispensável a uma real par ticipação criadora nas programadas, das portarias e dos decretos, que as classes produtoras recebem preveni das, e os demais com pasmosa indife rença. Sem exemplos de austeridade providências
Acaba-se na ciranda
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fundos desníveis de rendimento que entre nós existem; a precária e in termitente adequação entre a política do crédito e a dos investimentos; a falta de correspondência entre o au mento crescente dos salários e do ní vel de vida e o paralelo e nepessário acréscimo da produção “per capita ; a carência significativa do hábito de fundo é uma forma poupança, que no > indireta de investimento; a perma nente sensação de aventura que Uga desconcertante dos valores ao jôgo ^ ^ monetários, agravando tendências ja
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para nos
bem nossa.s para o imedíatismo e a fruição fácil; a economia comprometi da por processos técnicos rotineiros lipados a problemas essenciais de es trutura, que se não querem afrontar no âmbito da indústria, do comércio e da agricultura; c, por fim, a crise psicolópica, a apuda descrença que se avoluma, tudo está a demonstrar que, se é verdade para todos, é de uma urgência alarmante a consi deração integral e unitária dos pro blemas da produção.
V f pedindo me
seja re.evada a ligeira referência às conjunturas da economia naSonal quando meu propósito era apona ' foca uar aspectos da produção icm!“frt:::rrtrat:::on“rf-
_JuIgo dispensável oferecer conclu sões, no sentido rigoroso do têrmo ^ elas ja nao_ brotam espontâneamente da exposição feita, mais valerão perguntas formuladas, à meditação pes.soal.
^ Um ponto, porém, desejo acentuare quanto a necessidade de entenderso a produção de maneira funcional e dinâmica, como problema
dal que é, de tal relevo que deve ser posto do conflito entre a Técnica
Política, se, como adverte BAUDIN e me parece certo, da (talvez fosse melhor dizer: “deve comandar'', pondero eu) a produção
cm quantidade, cm qualidade o em e.strutura”.
É inegável que as crc.scentes conqui.«tas da Ciência e da Técni.a asse guram e tendem a assegurar a um número cada vez maior de sêres huum volume cada vez maior de ma nos bens do vida, d(f conforto físico ou material. É essencial, todavia, que não se cuide ajjenas dos bens mate riais, esqiiccendo-so perigosamente os valores espirituais, ou, de maneira nmis específica, as graves questões ílo oj-dem psicológica e moral susci tadas pelo impacto da ciência e da técnica sóbre a sociedade contempo-
o de na poas como convite existene a 0 consumo comanranea.
Ante a desproporção existente en tre 0 progresso atingido pelas ciên cias positivas c a reduzida participa ção dc grande parte das populações do globo nos benefícios gerais da ci vilização, podc-sc dizer que tôdas as equações políticas fundam-sc nos da dos da apontada relação entre recur sos técnicos e meios de ação social.
Sustentam os comunistas, como vi mos, que só serão possíveis a conti nuidade dos progressos técnico-científicos e seus resultados, se houver socializa ção dos meios de produção, enquanto que, segundo os quo querem preser var as liberdades fundamentais do homem, a técnica e a ciência encon tram o seu “habitat” natural, sem desvio de sua destinação humanística, nos quadros democráticos, reco nhecendo muitos a necessidade de re tificações e de aperfeiçoamentos substanciais na estrutura da econo mia capitalista, que, em última aná lise, podería ser caracterizada como sendo “o sistema de produção e do fruição generalizada de a i
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circulação das riquezas fundado prevalecontenuuito (os mais conservado res prcfoiMun dizer: “cxelusiva mon te”) na livre emiirêsa”.
Entre os <lois pi>los do comunismo e do cniíitalismo desenvolvo-se toda uma pama do fórmulas intermédias, como a dos socialistas revisionistas, quo diverpem do primeiro tão somen te quanto ao prazo ou ao ritmo das socializações julpadas indispensáveis à coletividade, ou as que, proclaman do embora os benefícios da proj)riedade privada e da livro inuiativa, evi tam, contudo, ou repudiam o têrmo ‘●capitaMsmo” por julpá-lo demasiado comprometido por uma concepção de economismo triunfante, que cripe capital em sujeito dominante da vida social, quando já apora o trabalho deve ser considerado o sujeito por excelência da c onomia.
Fai.endo ai)stração de divorpências. quo, às vezes, decorrem da escolha de certo ânpulo ou perspectiva, co mungando na substância da solução prática proposta, penso que, no fun do, a questão radical é a concernente ao problema do homem, que deve ser focalizado na totalidade de suas fun ções e tarefas. Não cultivo a ilusão
dos que pensnm quo o simples acrésciiuo do bons materiais terá como
consequência o aperfeiçoamento cor respondente do espírito, de sorte q«e n questão não poderá jamais se re sumir na eleição do mais eficaz den tre os sistemas de produzir. Os valôospirituais devem ser cultivados por si mesmos, e não como superesdecorrência de prévio ves trutura ou bem-estar físico. São categorias que condicionam reciprocamente, de maneira que cabe aos governos e às elites cuidar, paralo’a e concomitantemonte, das duas ordens de proble mas, isto é, da melhoria das condi ções de vida, c do aperfeiçoamento ])SÍquico e espiritual do homem cha mado a usufruir dos benefícios da ciência e da técnica.
Eis aí como a produção se põe problema antropológico, no sentido mais amplo desta palavra, educação integral do hopreparando-o convenientemente gôzo e 0 emprego superior SC como um
Sem a mem para o
dos bens postos à sua disposição, po deremos assistir a uma nova forma de barbárie, convertidos os instrumentos dc vida em crescente ameaça ao pró prio destino da espécie.
A REGIÃO DO SERIDÓ
jo.SK ,Tc> Bir/.KMUA m: Muu:inos
(Conferência pronunciada |K>r oc.isião de .sua po.ssiefetivo na Sociedade Hra.sileir:i th- (ie<»gr.ili Ctll .1, (omo soeiu £0-S-í>0).
Oritório do Rio Grande do Norte, atravessado e cortado pelo rio do mesmo nome e seus afluentes, e ca racterizado economicamente por determinada natureza de produção; a’godão mocó, de fibra longa, sedosa e resistente, o melhor do Brasil, dos melhores do mundo, rivalizando cm qualidade com o famoso algodão egípcio. O algodão seridó não é só o
Seridó é um vasto trecho do ter- ílore.s civilizados, vindos de Pernam buco (Goiana e Igaraçu) e da Pa-
dc Rio Grande do Norte, há t ê'hos na Paraíba «-.iiu:» uma o um que 0 produzem raiba.
Na vida social, política e econômica_ daquele Estado Nordestino a re cenvezes alguns filhos ilus^ a sua direção tres para e contribuindo continuament dução para que; a coletiva.
Tem uma extensão territorial de 9.332 quPômetros® com a sua proo fortalecimento da riquadrados
O povoamento dâ nos fins do século XVlf guerra dos bárbaros, luta muitos anos e durante a qual, após crueldades inomináveis, o homem civilizado exterminou . região começou quando da que durou os selvagens qu * I
Um dos encontros e habitavam as margens do sangi’entos e no lugar Acauã, lo calizado no atual município de Acari.
Exterminados os índios, chegaram ac Seridó os seus primeiros desbravacruéis ocorreu
As jirimeiras datas cie tei*ra conce didas e registradas Jios na regiao livros da Capitania do Rio Grande do Norte são do 1076 c referem-se exalamcnte a Ac*auã, sendo seus be neficiários Teodósio Leite de Oliveira, Teodósia do.s prazeres c Manuel Gon çalves Diniz, c (le 1070, ainda relati vas a Acauã e serra do Trapuá, de feridas a Iaiís de Souza Furna, An tônio de Albuciuorqiie da Câmara, Lo. po de Albuquerque da Câmara e Ped)'o de Albuquerque da Câmara. Um dos comandantes de tropa con tra os índios fôra justamente Antô nio de Albuquerque da A emancipação administrativa do Seridó foi feita om ?«1 de julho de 1788, por alvará (lue criou o município eom a denominação do Vila Nova do Príncipe, que fêí, surgir também os municípios de Vila Nova da Princesa (Açu) o Vila Nova da Rainha (Campina Gran de). Câmara. mesmo documento legal o
Foi concebida nestes termos a cav. ta do governador de Pernambuco au torizando o ouvidor geral a .criar vila de Seridó, jiintamente com duas supra referidas: “Vi a repre sentação que Vossa Mercê me dirig^y em 28 de março do próximo pretérito a respeito do quanto seria útil ao bem e sossego público e ao real ser viço que se erigissem em, vilas as poa as í. - rio Açu e seus afluentes, um dos quais, como se sabe, é o rio Seridó.
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voaçõcs dos Cariris, Soritló o Açu... as justiças não podom coibir por lhes não chegar a notí(‘ia .a tempo tal quo as averiguações são infrutiferas, quando pelo contrário com as cria ções das ditas vilas as obrigariam a recolher a c’as os vadios imra traba lharem, se proniovc'ria o castigo doa dcbnqüentcs. adiantar-se.ia a agri cultura c SC aumentaria o comércio: nesta certeza o pel.a faculdade quo S. M. mc permite na real or dem de 22 de julliA de 176G de que remeto cópia, conce do a vossa mercê faculda-
de para erigir em vilas as povoações do Seridó, Vila Nova do Príncipe, c a povoação dc Açu, Vila Nova da Princesa. Das cópias in clusas constará a vossa mer cê os termos a que se iirocedeu na que por ordem do meu Predcccssor erigiu na povoação do Piancó José Ja nuário de Carvalho, corre gedor dessa comarca, para que nas povoações acima in dicadas mande vossa mercê praticar o mosino conforme. Concluídas as ditas criações, me remeterá os autos que. . . conhecimento para vir no
ou menos densa, outros municípios foram-se destacando e desmembrando, a princípio o Acari. depois o Jardim de Seridó e SeiTa Negra, no período monárqui'o, Currais Novos, Flores, hoje Florânia, Pai*elhas, Jucurutu, São João do Sabugi, Ouro Branco, São Vicente, Cruzeta, Cerro Corá, ^ Carnaúba dos Dantas, São Fernan- j do, Jardim de Piranhas, após a pro- | clamação da República, em um total de dezesseis.
Os seridoenses são muito prolíferos.
O comum é o casal de 10 J J o 12 filhos, e não são raros os que atingem a 15, 20 e até mais.
dos termos e distrito que a cada uma delas pertencei'. Recife, 28 de abril de 1788. Dom Thoniaz José de MePo, Senhor Doutor desembargador Antônio Felipe Soa res de Andrade Brederode. Ouvidor e 1950.
A população do Seridó por isso aumenta, senão vertigi, nosa, pelo menos apreciável- ‘ mente de decênio a decênio. ^ Certo é que alguns fatores influem para que não seja ' maior a cifra de cres -imento, J entre êles a mortalidade in- ^ fantil, que é grande, e as^^e- JJ * cas que produ?em o êxodo de consideráveis massas de gente válida. Mas ainda assim é sensível a percenta^ gem, atestada pelos recen- * seamentos verificados nos í anos de 1782, 1824, 1855, ^ i
1872, 1890, 1900, 1920, 1940
São êstes os dados de que tenho no tícia, acusando as seguintes cifras: 3.630
Geral da Comarca da Paraíba”. 1 Com o desenvolvimento crescente do Seridó, do ponto-de-vista demogi'áfico, político, social, econômico, surgidos vários núcleos de população mais
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P.5.R40
127.027
Apora deve a repião ter cêrea de ICO.000 habitantes. 1920 1940
140.4.59
iboO Claro está que êsses reconscaincntos a cálculos ressentem-se de falhas e lacunas, mas oferecem indicações aproximadas, e evidenciam, em 1950, isto é, no espaço decorrido dc anos, uma população 38 vêzcs maior que a de 1782, a indicar de um lado a habitabilidade da região, e dc ou tro o vigor do povo que a ocupa.
como um doa fatôjT- Cí-onômicos es.‘●cn, iais n.a ociip:.»,.'»» o desbravamento do.s .sertões lua.-i <M!os.
Alberto Ziim F'Ide. no ‘‘Proccso Histórico »;<●] rruíruay”, esquema de uma sociolo^^ia de nia pátria, de monstra nm|)’am'.'i.t.c como tôda colo nização rccbima para funi desenvol vimento um i fonte dc; j-ique. a natu ral, íjiie r.'.o somente a.ssepruro eondições ..’e vida do povo. como tambeun ofereça possil^ilidade de ex ploração comercial. A multiplicação do irado foi essa fonte no Urupuai.
Os dados relativos ao ano de 1782 » constam do livro de Irineu Pinto “Datas e Notas para a História da Paraíba , vol. l.o, nerlnt-" orsanisados pe o ontao vigário da freguesia da la Nova do Príncipe (Caicó), padre Francisco de Brito Guerra, depoi^s pelf'“A
''““içados peia A Republica” d see Grande do Norte, em 29 de abri, je
168 3 i I f í.
Uma população tão forte e vigorosa para viyer e prosperar precisava de ura fundamento econômico e Ôste fun damento econômico foi a criação do gado Isso quer dizer que foi „ gado que levou o homem civilizado Seridó.
A função sódo-econômica do gado tem sido estudada larga e desenvolI para o vidamonte em vários países e por sociólogos e historiadores de -
Capistrano de Abreu, mestre da história pátiia, consagrou ao assunto algumas páginas de verdade irre cusável, e Roberto Simonsen, na tória Econômica do Brasil de 1500 1S20”, estudou, em dois documenta dos e excelentes capítulos, a pecuária renome. <(Hisa
“Las dos manadas dc ye^nias y va cas traídas por Hermandarias — diz Zum Folde — “el príncipe de nuestro j^rocesso histórico social. Es de observar que la panaderia, en las condiciones en que se presenta en el Rio de La Plata, os im fenômeno único en todo el mundo. Ha habido y bay pueblos pastores y comarcas rebafios de vacas, ovojas y rabras* pero cn ninpún país, manadas innumorables do vacas, toros,, yopuas, tros, SC oxtienden y se miiltipbcan libremente en los vastos pastizales de.siertos, cuchillas dcl Urupuay, pampas dc la Arpentina tornando címarronas. Este es el fenchnen racterístico dei plata y el que bn determinar y caracterizar su vid RU historia”. as son con pose o cade ^ y
E mais adiante: “El gnnado 1^ asinismo (ao homem) el cucro que piiede fabricar riisticamento botas, suajjero , SLi lazo, su cama sus , y casi todo quanto necessita en existência campera”.
Êste trecho faz lembrar aquele tro de Capistrano de Abreu, descre vendo o que êle chamou a época do De couro era a porta das caou. couro:
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morrer de fome; sem o Rio Grande;a alimentação da população de Pernam buco. em constante crescimento, se ria uma coisa impossível”. banas, c rude leito aplicado ao chão duro, e mais tardo a cama para os partos; do couro tôdas as coi\las, a borracha para carrep:ar a ãprua, o moco ou alforje para levar comida, a mala para íruardar roupa,a mochila para milliar cavalo, a pcia para prendê-lo em viaírem, as bainhas de faca, as bruacas o .surrões, a roupa de entrar no mato, os banírues para curtume ou ]>ara apurar sal: para os açudes o material de aterro era le vado em couros puxados jior juntas de bois que calcavam a terra com seu pêso; cm couro pisava-se tabaco para o nariz”.
servar a
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A vida pastoril cria tipos de hábi tos viris, rudes bravos. “La pranadeiría hace al habitat.te dei campo, na tivo o colono, fucrte, osado, ápril y púbil”. Ê que “hay (]ue domar caballos con'ile.s, hay que pcrscR-uir y vol tear la res a bolas e a laxo, hay quo £idicstrar-sc en el manejo dol cuchilo, hay que acin^ar los sentidos y hacerse vaqueano”.
No Rio Grande do Norte a criação do í?ado teve, ]mr larpro espaço de tempo, quando do Brasil colônia, im portância essencial para toda a eco nomia nordestina.
Hermann Waljon, no seu livro Domínio Holandês no Brasil”, afirma em relação a Pernambuco que “o niaior fornecimento dc reses para o consumo era feito pelos criadores de ^ado do Rio Grande”. E acrescenta: “Em 1635 os conselheiros políticos exaltaram a conquista final desta Ca pitania como iim benefício inestimá vel da fortuna. Sem o Rio Grande, os soldados holandeses tão miseravel mente tratados com os recursos dos armazéns, ficariam condenados a
Ainda 59 anos depois, em 1694, aos de junho, o povevnador peral da Bahia, D. João dc Lencastre, em car ta no povernador de Pernambuco, Caetano de Melo Castro, transmitia ordens reais para o assentamento de seis aldeias de índios, no Açu, no Japuaribe c na Piranhas, justificando a necessidade da providência em terri tório que não sob o povêrno de Melo Castro, pela importância de se conCapitania do Rio Grande, não tanto por ela, como principalmente pelas conscqüências do perigo a que ficam expostas, se ela se per der, as da Paraíba, Itamaracá e Per nambuco. E, além das razões milita res invocadas, acentuava: “Sei eu, (e vós me haveis de confessar) que dos pados do Rio Grande se sustentam 03 povos dessa Capitania (a de Per nambuco) e das outras duas (Itamaracá e Paraíba): que da sua carne resulta o imposto que se papa para a infantaria: e de seu serviço a per manência de todos os Engenhos e Canaviais de Pernambuco; e que dos açucares que nelas se lavram depen dem a carga de frotas e o comércio mercantil: sem o que não se pode conservar essa praça: logo, por pre cisa conclusão, vem essa Capitania (Pernambuco) a ser mais empenhada, ainda quo as duas vizinhas, se não percam, em se defender, e conservar a do Rio Grande, de que tão essen cial dependência tem essas do Nor te”. .5
Eis aí: 0 Rio Grande do Norte fòi, por largo tempo, através da sua cria-
ção de gado, o .su.stentáculo das três outras capitanias vizinhas, e os sol dados holandeses morreríam à fome, não íôra o Rio Grande do Norte fornecimento de suas reses.
Fácil é explicar o florescimento da pecuária norte-rio-grandense naquela época. É que muitos dos trechos do território potiguar, muitas das zonas cm que se dividia a capitania, foram povoadas na época do couro, a que sc refere CAPISTRANO DE ABREU, no ciclo dos criadores de gado quais BASÍLIO DE MAGALHÀeS considerou, com justa razão, tôres de uma larga expansão fica”, no norte do país. se com o os
"os fageográ-
A historia territorial do Rio Gran de do Norte, que pode ser seguida e acompanhada, em grande parte exame das datas de terra concedidas no e sesmarias aos que vieram povoar o seu solo, e nele se fixaram em cada uma dessas ’ melhor, em revela, concessões, ou sua quase totalidad I e, pensamento unico: a obtenção de teros gados, onde si¬ um ra.s para acomodar tuar os gados, onde criar os gados. Na zona do Seridó I é afiiTTiar-se que todo povoador decorreu da necessidade economica de encontrar lugar ade quado à localização de fazendas criação de gado.
Ma.s, à proporção que os intorêsses econômicos foram-se avolumando, o que os perigos do encontros grentos coiii a indinda bravía foram diminuindo até cessarem de todo, muitos, e dos da melhor.estirpe, jnstalaram-sc nas suas teiTas e dirigiram om pessoa as suas criações.
São des.sa época os fundadores da? grandes famílias que ainda hoje ocu pam, a título quase exclusivo, ou pe lo menos preponderante, o território banhado pelo rio Seridó, e seus aflucptes, na hoi-a pre.scntc, abrangendo 16 circunscrições municipais, a pri meira das quais, Caicó, como já dis se, compreendendo então tôdas outras, teve a sua autonomia oficial em 31 de julho de 1788.
TOMAS DE ARAÜ.TO PEREIRA.
CAETANO DANTAS CORREIA,RO DRIGO DE MEDEIROS, CIPRI^j^tq LOPES GALVAO, todos os povoadoTGs iniciais do Seridó, troncos tradicionais famílias que ainda hoje vivem na região, cm que trabalha^j^ g a que .servem, foram criadores do gado, opulentos fazendeiros, proprie tários do grandes rebanhos. sanas das
certo e seguro 0 movimento de O gado foi, dêsse modo, ao , , come¬ çar o povoamento da terra seridoçse, 0’ elemento econômico fundamen tal, a fonte de riqueza natural n-, asseguradores das condiçoes de vida i oferecer perspectivas de explo^^’ comercial, o princípio de todo da história do Seridó. ação 0 processo
Claro está que os primeiros sesmeiros seridoenses, salvo uma vieram ou outra exceção, nao . ● tomar posse das terras obtidas e diri gir as fazendas que iam instalando. Faziam-no por intermédio de vaquei ros e procuradores, muitos dos quais se tornaram posteriormente fazendei ros abastados.
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pessoalmente
E a preponderância do gado tôda a sua economia durou mais um século, pois ainda nos albores do século XIX, em cinco produtos de exportação, quatro saíam diretamente da pecuária. em de
Há um documento da época que o atesta irrecusável mento.
É o "Mnpa do.s preço.s correntes na paróquia da Vila do Príncipe, no mês do janeiro do ajio de 1802”. orpranizado pblo eapitão-moi- do Ordenanças, CIPRIANO T.OPKS GAT.VAO, fun dador de Currais Novo.s, do qual se verifica que tudo íjuanto o Soridó ex portava naquela época, salvo o aljrodâo, cuja cultura se esboçava, deriva va exclusivamente da pecuária: a so la, o couro miúdo, os bois, os cavalos. No mesmo sentido, e da mesma sig nificação, é Oste outro documento histórico — o doto de um fazendeiro soridoense a uma filha que em 1700 contraiu matrimônio:
Picos de Sima, 13 de agosto de 1790.
Caetano Dantas Corrêa
D. Joséfa de Ar.Pra. 1 I \ V
Recibo do gcni*o:
Recebi o dote que se contém nest© pnpcl acima e por ser verdade passei êste de minha letra e Sinal. Picos de Sima, 27 de agosto de 1790.
Antônio Thomaz de Azevedo”.
A não ser a escrava, tudo mais quanto contém o instrumento do dote refere-se à criação de gado. i \
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Bens com que dotamos a nossa filha ANNA:
Recebeu vinte vacas, vinte novilhos c vinte garrotes, a dois mil e duzentos .. 132.000 «
Recebeu mais treze vacas, treze novilhos e quator ze garrotes, a dois mil e quinhentos
Recebeu mais a metade do Sítio do Ingá demarcado, e estremado, com duas benfeitorias
Recebeu mais uma escrava crioula
Recebeu mais duas potras
Êste era assim o suporte quase ex clusivo, o alicerce de tôda a vida eco-nômica, com inevitáveis reflexos na vida coletiva, criando tipos sociais, significação como 0 vaqueiro, de
marcante no período histórico refe* rido.
Mas evidentemente a região não podia ficar só na pecuária. O Seridó, evoluindo, teve que procurar outras fontes de 'vida econômica. Surgiu en tão 0 algodão que, com o decorrer dos tempos, passou a ser a dominante econômica da região.
a
Para isso concorreu decisivamente qualidade de fibra do algodão preferentemente ali cultivado, melhor do que a de qualquer outro tipo brasilei ro, e rival das melhores do mundo, prestando-se admiràvelmente para a confecção de tecidos finps.
Há uma grande disputa entre os historiadores sôbre as origens do fa moso algodão seridoense, o algodão mocó.
Querem uns que seja nativo, loca lizando-se mesmo a sua fonte sei-rotes pedregosos da serra da For no município de Caicó. Pretennos miga, dem outros que veio do Egito, via Pa-
raíba; sustentando ainda uma terceira corrente que surgiu por um processo espontâneo dc hibridação com o algodoeiro selvagem existente na terra.
De qualquer maneira, há um algo dão típico do .Seridó, o algodão mocó, cara?terizan'Jo-se por uma excepcio nal rc.sisténcia, sedosidade, bola colo ração e grande comprimento de fi bra, que ultrapassa não raro 3G mi límetros.
Ao contrário das outras varieda des, o algodão do Seridó é perene, é arbóreo e resistente às longas tiagens.
csmas a zona a vi-
Condições naturais particularíssiteriam determinado da dessa variedade algodoeira.
O clima seco, Seridó, as suas abundantes de salitre (nitrato de êsses fatores teriam planta minerais de para sua vida \ extraordinária é suscetível.
a semi-aridez do reservas potassa), todos proporcionado à que necessitava e para determinar produtividade de a que
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Com o aljíoiião moco nâo acontece o mosmo.
As suas raízes, por uma imposição d<- ordem fisi.a. aprofundam-se pela a dentro, atingem de 7 a 9 me- terra tro.«, em bus-ea da umidade quo se arsubsolo. embora em pe- mazena no quenas proporçoe.s.
O algodão moeó resisto assim, braàvidamente, as sêcas pro¬ va e inq) Icngadas e, mesmo durante elas, pro duz, embora menos abundantemente.
E assim uma riqiici a mais estável, um produto mais forte do que o ga do cm zona semi-árida, como 6 a do Seridó.
algodão venceu
E eis porque o gado, a que sub.stituiu, como elemento dc vida econômica fundamental nianutenção das pojndações seridocn* cultivo, de certo tem0 na ●ses, quo ao seu po para cá, sc entregaram proforentemente, pondo do lado, ou relegando para j^lano muito secundário as suas atividades na jiccuária, o fator quo havia sido decisivo na fase do povoaO algodão do mento.
sempre cotações qualquer outro, nos mercados de com sumo, sendo que as fábricas inglêsas de tecidos finos foram cipais compradoras, concorrência com as tecelagens bra sileiras, que todos os dias estão morando a sua produção e, mento, já estão produzindo" da melhor qualidade.
as suas prinjá agora em aprino motecidos
O Seridó tem a'totalidade do r território sujeito a sêcas periódicas” Nos períodos das longas estiagens criadores de gado sofrem prejuízos imensos, vendo os seus rebanhos dizi mados. seu os
Pode assim ser dito com seguran ça: o gado levou o homem civilizado para o Seridó, c o algodao está pulsando o gado, e fixou o honioni à região, Êsse é todo o drama econô mico do Seridó.
O mocó viveu longos anos preferMo c nobre, embora entregue à sua pria sorte.
Conforme assinala um dos seu«i panegiristas, URSULINO VELOSO, técnico dos que melhor conhecem suas peculiaridades, - rústico e isolado, mas biologicamente puro, dentro de um ambiente puro, não conhecia competidor em nosso país longe de companhias que vies-' cx. as l^^*odnto. o 1‘ÍCO
assnn consumaram
m macular a sim ijurcza. Rua íibrn era lon(*a e sedosa, proiiuto excelente, porcDi nâo civilizado; vivia no sertão, genuinamente nordestiijo. Kra brasi leiro, e como tu(l{> (pie é nosso é in ferior, resolveram govêrnos desavisados introduzij* naijuela região outras espécies, inúmeras variedades, com importação de sementes finas, sele cionadas, rotuladas em língua es trangeira. Sangue novo, sangue reno vado, outras raças que se cruzam, numa Babel do coloridos c do fonnas profundamente variadas. H os inse tos, pousando de jílanta em planta, c o.s ventos enchendo o ar de dourado pólen, fertili^:avam as flores de valiados matizes, o a obra nefasta e inconsciente do ho mem, mais inconsciente ainda. Desa pareceu, desse modo, a i^rimitiva en tidade que so mantinlia pura c defi nida, dentro da espécie, para dar lupjar a um conjunto do sêres que se cruzam no abastardamento, na orgia de fatôi‘es antagônicos, combinando e recombinando dc ano para ano, de geração a geração”.
Nâo eram diferentes as observa ções dc WILUAM COELHO DE SOUZA, quando acentuava que o precioso patrimônio está minguando com a qualidade dc piorar, o que se explica pcrla falta do assistência téc nica ao produtor, pola falta de sele ção de sementes, dc cuidados cultu rais, sobre as plantações antigas e sobretudo pelo criminoso sistema da cultura das variedades americanas entre as carreiras do mocó ou nas co vas falhadas das mesmas.
E ARNO PEARSE, autoridade in glesa na matéria, que percorreu, co mo observador do problema, a região
scridoense, cm conferência realizada em 1021 na nossa Sociedade Nacional de Agi-icultura, chegava às mesmas conclusões, afirmando então que era preciso ter cm atenção o caso da ín dia, onde as sementes foram mistu radas durante sucessivas culturas através dos tempos, determinando que as flores de várias qualidades se hibridassem, e a índia, fornecedora por muito tempo dc uma das fibras mais longas conhecidas, passara a só ter a oferecer fibras mais curtas.
E PEARSE concluía:
“O caso do Brasil é idêntico ao da índia, conforme se observa no Seridó, onde os melhores cultivadores nos disseram que o verdadeiro Mocó não existe mais; e um classificador do algodão, especialista de Liverpool que SC acha no Brasil há oito anos, assogurou-me que durante este perío do a quaUdade do Mocó tem piorado muito.
Todos os seus algodões têm sinais visíveis de liibridaçâo e é mister de ter sem perda de tempo esta depre ciação.
Caso não sejam tomadas as medi das necessárias e simples que lem bro e que nada custam ao Governo, as fábricas de tecidos do Brasil, como já salientámos, serão forçadas a im portar algodão de outros países”.
E indicava os remédios nestas palavi’as incisivas:
“O Governo Federal faltaria seu dever se não estabelecesse uma fazenda de sementes do Mocó. Os cultivadores do Seridó, cuja re gião percorremos detidamente valo e de automóvel, queixam-se da falta de sementes puras. O Govêrno Federal já tem teiTas excelentes no ao ai a ca-
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Vale dc São José, perto do Açude dc
● Cruzeiro. Peço ao Senhor Ministro da Afifricultura não deixar passar a oportunidade excelente para estabe lecer ali uma fazenda c sementes dc Mocó puro. O Scrídó é uma :.ona algodoeira, na qual se acham reunidas todas as possibilidades naturais fa voráveis à cultura da fibra muito comprida.
Segundo os dados que obtivemos, parece que o rendimento por hecta re no Seridó é quase 25% maior no Egito-, país afamado pela produ ção de algodão de fibra longa, do digno de nota que no Egito se obténrl tal resultado empregando a cul tura intensiva e custosa irrigação enquanto que no Seridó chegam’ àquele rendimento com pouco traba lho, pois os arbustos dão Bem rante 10 a 15 Egito dão que senduanos, ao passo que no
●NT Cl ● ,. ^P®”as durante um ano No Sendo, alguns lavradores reco’ nhecem ja o valor da seleção das mentes e nessas fazendas de faci’mente rivalizar kelarides”, Egito.
sea fibra pocom o algodão do Samelhor o que a terra e produzir comprimento de 45 no
Achei alguns capullos de Mocó me dindo cinquenta milímetros de comprimento, o que mostra o clima são capazes de Seridó fibras de milímetros em geral”.
Para o problema da Silveira chamava a atenção do poder público, em janeiro de 1942 seu excelente trabalho apresentado Conselho Federal de Comércio Ex terior;
carccimcnto da produção, resultante da alta percentagem de dcspcrdicio ocasionado pela existência do elevado dc fibras curtas, que não po- numero dom ser aproveitadas na fiação de tecidos finos.'
Para so ter idéia da diferença en tre o algodão egípcio com que traba lham as fábricas britânicas do teci dos finos c o Seridó, usado nas brareferir ns seguintes sileiras, basta
informações: ai,godao egípcio SAKELARIDES — Percentagem de fibras de comprimento inferior a .34 milíme tros: 107o. algodão brasileiro SERI-
Dó — Percentagem de fibras de comprimento inferior a 34 milíme tros: 307r.
No Sahelaridcs a percentagem, de 10% de fibras abai.xo de 34 milíme tros é constituída por fibras de 32 milímetros. No Seridó a percentagem úe 307o de fibras abaixo de 34 mi límetros, é constituída por fibras que vão de 22 a 32 inilímeti-os”.
E oferecia como remédios à situa¬ ção:
Dr. Guilher o me no ao c)
Os industriais brasileiros fazem milagi*es em suas fábricas fiando algodão Seridó, porém, à custa do entf O d) f
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fundação de escolas tôcnico-profissionais, com o aparelhamento indispensável ao ensino da arte têxtil; proibição do uso de máquinas de seira para o descaroçamento algodão Seridó; proibição da venda ou distribui, ção de sementes aos lavradores nas usinas de descaroçamento do’ algodão Seridó; criação de novas e desenvolvi mento das atuais fazendas de propriedade do Estado, pela seledo
Dicesto Econôncco i
ção de .sementes puras de algodão Seridó; e) vulgari."ação, na zona do Nordes te, dos conselhos indispensáveis à seleção, cultura e colheita do algodão Seridó; f) fiscalização rigorosa na classifi cação do algodão do Nordeste.
Em face dos perigos quo ameaça vam o algodão Mo.ó ou <lo Seridó, o principal dos quais a hibridação, c por orientação do um grande técnico cm assuntos nlgodoeiros, Garibaldi Dantas, rcsolvi apresentar à Câmara Federal (era então Deputado pelo Rio Grande do Norte) uma proposi ção legislativa criando uma Estação Experimental na Zona do Seridó, Jestinada à defesa da fibra preciosa c nobre.
Era nestes termos que, em 1922, eu Justificava a iniciativa:
“O mundo passa por uma crise de ^]godão, crise que ainda não chegou seu apogeu, justamente temida pelos industriais, porém, que, ^do caso, já vem alarmando os paí ses que fazem do aproveitamento da fibra algodoeira a base de sua pi*ospcridacle e:onômica.
adequados de classificação ciai, de melhor boneficiamento, são os meios mais eficazes de se chegar a um desenvolvimento, senão rápio que é conierdo, polo menos seguro —
para nós, essencial.
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O último Congresso Internacional do Algodão, realizado há pouco tem po nesta Capital, veio mostrar a ne cessidade que tem o Brasil dc tomar peito o incremento da süa cultura algodoeira, a fim de supiir a falta 4^ue já se vai notando em toda a parte.
Para chegar a esse fim, parece-me que as opiniões foram unânimes quanto aos meios que se deve empre gar. Todos acham que o estabeleci mento de fazendas de sementes, de campos de experiência, de métodos em £i
O estabelecimento de estações experiência 6, pois, a base de qualnucr tentativa racional de cultura al godoeira, fato que não é novidade, pois que foi a base onde se afirmou 0 desenvolvimento dessa cultura nos Estados Unidos e no Egito e mais recentemente é por meio de trabalhos científicos, que só podem nascer das estações de experiências, que via rapidamente melhorando a qua lidade dos seus algodões.
O fim da estação de experiências ó estudar quais devam ser os melhotipos para uma determinada zona, quer lançando mão de algodões es trangeiros, quer usando variedades e espécies nativas ao meio. Em qualé um trabalho que só pode índia a res quer caso,
de ser feito por uma pessôa prática nos métodos usados., um tri^balho abrangendo estudos vários, desde o clima até a natureia íntima'dos so los, e também um trabalho lento, pe lo próprio jôgo das forças biológi cas a que está sujeita a pl':mta.
Isolar tipos ideais de algodão, com pará-los com outros tipos já forma dos, em zonas diferentes para auferir-lhes o valor, conservá-los puros, eis em resumo o fim básico de uma estação de experiências destinada a uma cultura como o algodão.
Mas as Estações de Experiências' podem e devem ser também fazendas de sementes. Uma vez conseguida a variedade apropriada ao local, o fim da estação é distribuir es'::as sem-^n-
nas mellioros Bôlvc*rá <|ue Cdes nunca choí^am ao que se confere aos algoílõos do K^rito e dos Kstado.s Unidos. algodão aleança sas fio mundfi. tes, não em pequenas amostras, po rém, em quantidades capazes de plan tar um pedaço regular de terra. Para isto, anexa à Estação Experimental, pode se organizar a Fazenda dc Se mentes, sem que se precise dc gran des terrenos, e com grande economia de gente e de dinheiro.
Dos Estados do Nordeste, o Pio Grande do Norte ocupa sem contesta ção o primeiro lugar quanto à quali dade do algodão produzido. As expo sições a que tem concorrido algodão sempre têm reafirmado êste ponto. No entanto, com um tipo dc algodao excelente, capaz do servir de centro distribuidor para uma vasta rc^ao semelhante ã sua, o Estado anLpZ’ vizinhos, um
0 sou ver e disSualgodão. excelente tipo de
A importância de sua safra quanto a quantidade ’ qualidade, dá-lhe justas vazões pleitear o estabelecimento mais conveniente, de ’ tação modelo de cultivo do algodão
n uma grand p mormente
ão só como também à para na zona e esGxperiências para o ara a conservação e melhoramento do tipo “moco”, sem contestação uma espécie ae griande valor econômico.
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A razão principal é que o nosso al godão “mocó" está d('g(‘n(*rado, ostá con.-tituído de uma variedade enor me dc tipos, re.sultantes do cruzamen to a que tem fic.ado exposto, de lon ga data. Ora, o.s industriais compram sempre, haseando-se na parte pior das amostras.
'■ mocó Daí a desclassificação nos mercados estrangeiros.
Quem visita um campo de algodão na melhor zona do Estado, que é a do Seridó, vo)'á (luo no mesmo local pode se encontrar a mais disparntad.i variedade de tipos, dos longos algo dões do 00 milímetros, a outros que não alcançam 30.
No entanto, com um trabalho pa ciente de isolamento, dc seleção mesmo do outros ju*ocessos que só a prática saberá dizer, o algodão có” poderá scr um tipo que nâo só sub.stituirá a falta que se vem notan do do “Sea Island”, como também, na iminência dc uma grave egípcial, será a salvação dos milhares de teares que usam êsse tipo de al godão. ou mocidse
Para conseguirem um aumento do dez milímetros no comprimento suas variedades os americanos de G os O algodão “mocó”, como é sabido de todos, pode rivalizar quanto comprimento da fibra, fineza, tência, lustre e propriedades texteis com as mais finas variedades * diais, como o tados Unidos, e o “Sakelarides Egito, variedades estas adquiridas à custa de um lento e penoso trabalho do seleção.
No entanto, quem se der ao traba lho de verificar os preços que êste ao resismun-
Sea-Island”, dos Esdo ingleses espalham pelas zonas algodoeiras dezenas de campos de expe riências, gastam somas considerá veis, com um pessoal numeroso o bem remunerado. No entanto, uós. possuindo um tipo como o “mocó” que, me.smo sem melhoramento e se leção, já pode apresentar fibras do GG milímetros, deixamos que as hibridizações com outros algodões de-
O lurpcm-lhe as c|uaHda<lcs bons, aproveitamento do ou a al>;odão possível formação dc um m f ft tipo melhor, é unia nec(“ssidadc na.ional, nossa economia inp(‘la jiossibilidado oco pelo aumento da tc-ma, c mundial,
dfc dar ao globo a fihra de (lue infe lizmente hoje vai .sentindo falta.
moco nao
A seleção do algodão podo ser feita pelos fazendeiros. Fal ta-lhes tempo, dinluMro e capacidade para executá-la. 'Frubtilhos desta or dem são da competência dos gover nos. Também as Estaçõe.s do Semen tes particulares não problema, pois (lue cm mentos desta ordem é claro que aci ma de tudo está o Ur.ro imediato, pela venda dc sementes, .som que sc preocupem os seus organizadores com a garantia dos produtos vendi dos. S(í o estabelecimento de uma es tação- de exiioriêncius federal dotada de toda a aparelhagem necessária ao problema, pode tentar a solução do mesmo.
0 resolveríam cslabclcci-
dc País, nâo se tonlia ainda lembra do de fundar um dôsses estabeleci mentos dc seleção”.
Criada a Estação, e instalada em 1921, graças aos esforços do saudoso eminente deputado Juvenal martine, c à darividÍMicia do MinisMiguel Cnlmon, desde logo foram visados os seguintes objetivos: 1 melhoramento do algodão moco, ten do em vista a produção de tipos que reunam características de alta produ ção, resistência às condições ambi entes, até (lar às boas qualidades in dustriais da fibra, tais como compri mento, resistência, uniformidade, c 2 — trabalhos experimentais relativos às práticas culturais cultura do refee tro mais aconselháveis para a
Nenhum Estado do Nordeste apre senta as condições locais mais propí cias ao estabelecimento de uma es tação de algodão do qnc o Rio Gran de do Norte. Com o material para o trabalho, já existente, que ó o algo dão “mocó”, com solo c edima pró prios à cultura, com gente afeita aos trabalhos que a cultura exige, com grandes obras dc irrigação em vias de serem concluídas, com a bôa vontade ílos poderes estaduais para tudo que disser i*espeito à defesa do algodão, com local excelente para o estabele cimento desta estação, estranho é so mente que o Governo Federal, que tanto se tsm batido e trabalhado pe la valorização dos produtos agrícolas
rido algodoeiro. Ao mesmo tempo, cui(lar-se-ia, e efetivamente cmdoude produzir sementes das Imhamelhor comportamento reSC. gens que < velassem nas experiências de competição.
Dirigida a princípio por um técnico capacíssimo, OTÁVIO LAMARTINE. sucedido por outros igualinente idoncos 0 mais eficiente dos quais foi FERNANDO MELO, a Estação Ex●imental do Seridó está prestando algodoeira do Brasil, na ariedade mais rica e nobre algodão de fibra longa — serviços " conta, salvando-o da degradapei à lavoura sua v^---
0 sem ção pela hibridação e concorrendo fortalecimento econômico de habitada por gente lutapara o uma i-egiao dora e forte, a qual tem até agora na preciosa fibra a sua principal fonte dc vida e progresso.
Surge de pouco tempo a esta parte promissor fator de riqueregião do Seridó: é a mineração. um novo e za na
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Aqu! recordo que, há cêrca <ie 40 anos passados, costumava cu viajar pelos sertões seridoenscs, de que sou filho, em companhia de um amig’o di leto, o Dr. Juvenal Lamartine. Dis cutíamos sempre sóbre as possibilie o sou futuro. Lamartine via tudo côr-deroas — a terra, ao seu e o seu futuro promissor, cético, só acreditava mais fácil e mais feliz doenses se ver, era nca Eu, em uma vida mais para os seri as pedras que ali exis
tiam, as mais variadas e na maior abundância, viessem a valer dinheiro e se transformassem, cm riqueza.
rc^fiões do írlobo mais abundantes minerais passaram a scr percorridas o estudadas. W-rificou-.se, então, que o Seridó ei-a uma dessas terras não cabia esfjuecer. Começou-se, desde então, a descobi ir por nli miné rios da mais alta valia, cuja e.xploração comercial já está sendo feita o maior proveito, sobressaindo a scheelita, do melhor teor, c em depó sitos inexaiiríveis. No município seridoonse do Currais Novos, onde estão localizada produtivas, há uma delas, a de -priedade da firma Thomaz SalustiaS.A., calculada um potenJal de 9.000.000 dc toneladas, cm 11 anos de exploração, a respeito da qual encon tro dados concretos, com o seg^uinte resultado: em que com minas atualmente mais s as proy / dades econômicas do Seridó
Logo apos o primeiro conflito ? importância cente dos minérios na guerra como m c na economia d unz^eseconomia de e paz, as
An(^
![](https://assets.isu.pub/document-structure/241003201550-1ef77b693152eceec7df5d2d410cbdae/v1/1d494ade35434f7bb4e00a4e954053a7.jpeg)
Ainda em Currais Novos, Barra Verde, de arrendamento
5.364.156,00
5.623.128,00
6.771.105,00
10.661.200,00
28.350.780,00
31.064.476,00
3-4.846.600,00
&2.406.075,00
26.977.130,00
44.515.640,00
23.779.440,00
Cia. Americana Wah Chang S.A., a Mina cálculos aproximados, de maio 1957, quando iniciou a exploração, dános os seguintes dados: de da por % produção brasileira
623.000 até maio
695.000
Valor econômico
Mas não é só a schcelitn que, no domínio mineral, j)roduz o Soridó. llá nesse .sentido não sei (iimntos outros elementos em comêço de exploração
Oü a explorar, c ainda não há muitos dias recebi do município de Pai*eIhas, também da zona scridoense, amostras de cassiterita que fiz exa minar, revelando excelente teor. Vcíc dêsstí modo {jug as pedras, de que falava a Lamartine, estão reve lando a .sua valia econômica e no meu Scridó, c assim o meu ceticismo vai ●desaparecendo c sumindo para dar lugar a uma confiança maior no fu turo de minha terra.
Dc tudo quanto disso conclui-so que Seruló teve do início como força propulsora de sua economia a criação do gado, vindo a seguir o seu exce lente algodão dc fibra longa, sedosa e resistente — o mocó — e agora surge um outro elemento promissor a mineração.
Falo aqui apenas da produção do minante, a que tem avultado nestes dois séculos e tanto de atividade pro dutora dos seridoenscs. Mas há outras atividades, e não raras, a que êles se dedicam e em que prosperam, notadamente as da agricultura de subsis tência, as do pomicultura, as da pis cicultura, as do fabrico de manteiga de queijo, algumas mais. Não é pos sível deixar de falar em um fator negativo que, periódica e fatalmento, atinge a zona em sua totalidade as longas estiagens, as secas inevi táveis que tanto flagelam a terra e 0 homem que nela habita e tra balha.
São uma fatalidade cósmica, a que não é possível fugir e que atinge todo eu o 0
J o Nordeste, c também algumas ou tras partes do globo.
●A. água é o sangue da terra, como dizia o grande espanhol, Dom Joa quim Costa, e quando ela falta, por que as nuvens não a despejam na terra, cessa a vida vegetal, e os re banhos ficam sem as suas pastagens j 0 os seres humanos sem os produtos que constituem a base de sua alimen tação 0 do seu sustento.
A ciência c a técnica, porém, já de há muito descobriram meios e modos de debelar não as secas, mas os seus efeitos calamitosos, com uma vasta série de providências destinadas a reter as águas que caem dos céus nos distribuí-las das inevitál t r anos bonançosos para pela irrigação nos anos
veis ausências das chuvas, atenuan do, senão impedindo, desse modo, a catástrofe periódica. Ê o que fazem eficiência os povos mais previque tem procurado realiBrasil, com o seu Departamencom dentes e o 7-ar 0 to Federal de Obras contra as Secas, cuja benéfi:a atuação, é preciso que diga, só não tem sido. de todo sa lutar porque a política partidária, ou melhor, a politicagem, tem embara çado, por vêzes mesmo impedindo, que os planos traçados por espíritos dc mais alto porte, um Sampaio Cor reia, um Henrique de Novais, Um Aarão Reis, um Arrojado Lisboa, um ~ Piquet Carneiro, um José Ayres, um Júlio Resende, para não falar senão de mortos, sejam levados a termo. Cesse, porém, essa intromissão indé bita e maléfica de politicastros apro veitadores e criminosos, e estou cer to de que com, os recursos que a Cons tituição reserva para as tarefas a empreender, em breve poderemos ver se
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![](https://assets.isu.pub/document-structure/241003201550-1ef77b693152eceec7df5d2d410cbdae/v1/015dc73a14587a5e002f85e6efe8b2a1.jpeg)
sofredora mas
a reg-ião das sécas, cm que está en cravado todo Seridó, com uma arma dura econômica, que a habilitará a resistir às mais longas cstiagens, sem o sacrifício de sua brava c for te gente até agora sempre resistente, forte c cheia de esperança em dias melhores.
Permita-sc-me aqui recordar o se guinte: quando em 1D2.3, eleito gover nador do Rio Grande do Norte, fui despedir-me do então Ministro da Viação, uma figura eminente, Francisco Sá, o perguntou-mc ôst
Dr. e tinha eu al^um candidato aos careos de ensenheiros que então di,ÍKÍ.m obras federais naquele Estado n a intromissão da polític coisas dependente.s União, se contrário a estadual nas do Governo 0 qu da o a verdade é e êle nomeou
çao compatível com „ inter-“"'"’‘“' blico, pelo menos a que imne f“ tromissão da politicalha rep-iona"! vida da administração fedeiái para lá técnico: nm dos v/nha
Cabe acentuar que não estou sustentando a tese de aos efeitos da seca do Seridó aqui „ , o combate ou em qualquer outro ponto do NordesS deva cingii-se à obtenção da áiia pela açudada, pelos poços tubular por chuvas artificiais, meios, conforme as condições do es por outros i j >T , r pon¬ to do Nordeste a ser atingido. Mas é indiscutível que o problema da água é 0 que há de fundamental na atenua ção dos males que as longas estiagens determinam. Conseguida a água em quantidade suficiente, a região fi-
caria em igualdade de coikHçõos com as demais regiões do T’aís pnra dar aos seus ocupaiUe.s e habitantes con dições de vida ecmiômira mais afortunaíla.
Realmente, de (pie outros elementos, além da água, j»recisa o Seridó, me lhor dizer todo Xordeste. para quo a sua gente alcance um melhor ní vel, um mais alto padrão de exis tência ?
A educação popular, começando p(j. Ia elementar e indo à educação eco nômica, ensinando as gerações novas á viver na .sua terra e com os ele mentos naturais que ela oferece?
A defesa da saúde cm uma vasta cadeia dc providências sanitárias?
Novos métodos de trabalho agrí cola 0 industria] que procuram levar &té lá as comiui-stas dn ciência e da técnica ?
Um sistema do transporte e do e.stradas de feno e rodovias, mesmo aerovias, aproximando a pro dução regional dos centros de maior consumo do País?
Um sistema dc crédito bancário o cooperativo que atenda às necessida des das fôrças de i^rodução c de ínércio, na hoi-a da fundação das iras ?
Sim: de tudo isso necessita o Seridó, de tudo isso carece o Nordeste. Mas a verdade é que de tudo isso ca rece o Bra.sil inteiro. Sei que enfren tar todos esses problemas é tarefa que reclama energia, audácia, idea lismo, fôrças latentes de que dispõem os brasileiros, os nordestinos, os seridoenses. cosa-
A industrialização in loco da parte industriável de .sua produção local?
Dicesto Econômico
Não vejo porque desanimar nem desirer do futuro. porque
Muita coisa já tem si<h> feita c muitü‘está ?e fa/.cjulo.
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ciais, n oporluniôado de prosperarem po’as suas próprias fôrças.
menosprezada ^
voltar ao meu So-
.Mesmo, V para ridó, o (|ue pai'ecia mais difieil — a obtenção da energia i^ara empreender tudo a sua induslriali/
função que já exerce o Poder Publi co no desenvolvimento de cortas a y ■Região, deve ser 2. Longe de scr êle vidados desta
estimulado a que considere blemas cm suas perspectivas seqüCmcias de ordem geral, cUminan da pulverização dc recuvisoladas, e, medidas baixo dc os pi-oe condo os erros obras paralelas e sos em por outro lado, evitando as artificiais dc cima para .açao, no que indica, é um passo (pio nno dciuoravn extemsão dn rede hi- com a próxima drclétrica do t^no plagas, patri(>ticamente pelo Governo da República.
I'rancisco u suas determinada de cujos efeitos nao cujos estudos e participe a comunidade. Há um fator positivo com que fcKzmcntc é jiossíve! contar para \im Seridó: futuro jn-omissor para o meu de formulação
2. É inadiável a uma política dc desenvolvimento eco nômico c social que planeje os inves timentos públicos, sus.ite e ajncle ^ iniciativa privada, fuja aos controles 0 deformação das interferências po líticas indevidas, promova o espirito 0 crio condições tecnolotrabalho agrícola e pesquisa gieas para o é que as suas t amadas mais evoluídas a consciência do que é tornar a torra mais já adquiriram preciso fazer para I>ró.spcra o sua g
feliz. ente mais
Disso tive não lui muito tempo uma demonstração insofismável no cneonvcali: ado no prós- Iro municipalista dustrial, sempre tendo em -oveitamento das possibilidades podiversificadas dc nossas mvista o api tcnciais e pero irunicíiiio do Currais Novos, en contro que tive a honra de presidir c do qual resultaram conclusíões decorrentes do exame obrcalista das condições e:oseguintes as jetivo e condições naturais.
nômicas e sociais:
De tudo quanto deixo dito infere-se necessariamente que o Seridó reve lou-se sempre, através dc sua evolu ção histórica e das suas característi cas econômicas dominantes a cria ção do gado, o algodão mocó, a mi neração, uma região plena de possi bilidades, habitada por gente empre endedora e varonil, apta a dar-lhe dias de prosperidade que se acentuará que forem postos à sua elementos técnicos e à proporção disposição os
econômicos e sociais todas as 1 , Os níveis da vida do Seridó revelam características das regiões subdesen volvidas,. e exigem, por isso mesmo, esforço global, sistemático e plane jado, através do medidas que se ins pirem na Justiça Social, na org’anizaçâo técnica do trabalho, na or^anidos mcr:ados, evitando a doeconômicamente foro zaçao minação dos culturais de que os povos necessitam florescimento e para o para o seu tes sôbre a massa indefesa dos pro dutores de matérias primas e dando trabalho rural e às iniciativas ini- ●ao bem-estar de sua gente.
BATISTA PEREIRA
Améhico Jacouina LaCÍ)MHK
I
i Q desaparecimento de Batista Pe reira ainda não foi devidamente assinalado. O isolamento , que viveu seus últimos em .. anos cortou a ligaçao entre este imenso homem de letras e a nova geração intelectual.
ISO entanto poucas pessoas houve ‘ no Brasil maia dotadas para a vida ● da cultura. Quem teve '
a oportunida de de sentir de .a força prodi perto giosa de seu cérebr quecer a impressão
Natural do Riocunstância0 não poderá esque deixava,
mente, foi fiih„ ^ Prezava extremadado de Difèit°o de Sdo“% ““i onde Se transferira seu final da exi.stência Fn ■ o curso superior fazia
I' São Bento, onderTur
/ uma devoção que me 1. um seu colega de s pasma¬ do mestre emocionou. De í^agistério com
Como tinui conlrihuiçõo hiof^ràfica do notüKcl r.vrriVíjr BaU.sln Vcrciro, o to Kcouòmif n insere em suas co/unai âsse interessante estudo do iUislrc diretor da Casa Hui Barbosa. Diges-
da a obra dc Ro.stand) entrou imedíatamente para o círculo dos cola boradores de Kduaido Prado de cujo m’gão, 0 “Comércio de São Paulo”, foi, em certo tempo, um dos maiores sustentáculos. Ali exerceu tôdas as funções, desd e a reportagem até a
criti:a litei’ária. Não liá muito tempo vi-o comovido perante um amigo que citava alguns dos seus rodapés notá veis acerca da literatura francesa contemporânea, em que se revelou nm culto e hábil ensaísta.
Privou da maior intimidade daquela grande figura das letras e da política brasileira, assistiu-llie os úl timos momentos e a ela dedicou seu primeiro trabalho em forma de opús culo — Ekluardo Prado mesmo estabelecimento r Silveira — também do espanto que ços a facilidade nesse
Alarico o relato guardo causava entre os mocom que Batist , o escritor, bomem, São Paulo, 1001.
a Pe reira vertia os sonetos de Herédia e Sully Prud homme. Na velha Aca^e mia, ganhou imediatamente extraor" h dináido renome como capacidade de , , Senhor estudo e de talento literário. . de uma memona que atingia as raias do milagroso, que lhe permitia repetir sem^ engano páginas que percorria uma só vez (e que mais tarde lhe i. proporcionou a proeza de decorar tô-
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renome: concorreu a uma
Ainda nos bancos acadêmicos empenhou-se numa luta que seria um ponto luminoso em sua vida, feito realmente de uma audácia que lhe va leu justo cadeira de literatura no Ginásio de Campinas, tendo como adversário um dos nomes de maior projeção no moniento em todo Brasil: nada menos que Coelho Neto. Não obteve a cadei0
ra, mas ganhou uma fama que o acompanharia pelo resto da existên cia. Citou de memória todos os trê-. L
chos dc (lue necessitou para suas dc várias línpua» c revelou conhecimento de literatura uniprovas um versai que parecia um fenômeno mcdiúnico a muitos que o ouviram.
A repercussão do í*onciirso atiiiRiu a's altas esferas da inteligência c da administração de São Paulo. 0 con selheiro Uodri^rues Alves, que bom chefe jiolítico, estava atento u revelação de írrandes valotornou-so daí por diante como sempre — e res,
Quando .Tacqiios
São Paulo no início zendo coafcrências literárias, pasmou ao topar com um jovem que lhe for necia o texto dc todos os poemas de Richopin visitou do século, fn-
muito franpom que faria inveja a CCS, Batista Pereira escreveu inapiuficn resposta que intripou a maior parte dos leitores pela verve e pel» ^ clareza paulezas. É que a sua me- ^ aliada a um extraordinário ^ niórin,
poder dc absor\’er o espírito de uma linpua, faziam dêle um poliglota se nhor dos segredos de cada idioma.
Com tal auréola ingressou pe diplomático, escolhido pelo patriotismo do Barão do Rio ' no corsioso por incorporar a nossa rep , sentação exterior os expoentes da n ● va geração. Foi designado para a nosdelegação junto ã Segunda Con ferência da Paz em 1907. ^ sa quo veio a conhecer o nosso embaixa dor naquele «« to
^3 pel junto . O ao 3 » grande representante d o ^11/ Brasil sabemtêm no os que , espontaneamente — seu grande ami go c defensor.
que precisava para ilustrar suas palestras, até os contem porâneos, cujas obras o conferencista não di.spunha. Foi êste intelectual, filho do grande poeta .Tean Riehepin, que o recebeu em Pa ris quando Batista Pereira pela priatravessou o Atlântico.
nieira vez
Iestudado êste grave ^ sa vida diplomática. Basta dmer que foi êle que, apoiado em recomen , ções diretas de Rio Branco cu^e , originais conheço, conseguiu aproxi ZTo nosso embaixador de W.Uiam
Stead, que nutria para resentante inexplicável antipatia. ^ ● de Rui ■í com 0 nosso rep Acercando-se cada vez mais Pela mão do conferencista entrou em contato com o mundo intelectual e artístico de Paris. Privou com gran des figuras da imprensa e do teatro francês. Vi om seu poder cartas de Sarah Bernhardt, de Rostand e ou tras figuras que revelam o alto gi*áu dc convivência e amizade que conse guia nos meios francêses. Quando muitos anos mais^ tarde Brousson escandaMzou o Brasil com o seu indiscreto Itineraire de Paris à B. Aires, foi nas colunas do “Jor nal do Commercio que, numa linguavindo, afinal, a ingressar família como genro, passou elemento destacado na equida maior figura intelectual momento. Abandonou a dido Barbosa e em sua a ser um pe Brasil no plomacia pelo Ministério Publico, fim d© poder fixar-se no Rio e morar ^ debaixo do mesmo teto que o seu so- ^ apogeu de seu pxesí a gro, então no tigio e de seu vigor.
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Após a morte de Rui Barbosa, deuse um fenômeno curioso em nosso mundo intelectual. A série de confe-
rências então pronunciadas por Ba tista Pereira, ora acêrea de Rui Bar bosa, ora na campanha política rpie empreendeu em conquista de deira na Câmara dos Deputados co mo representante do sua terra natal, pela afinação perfeita do sogro, chegou disparatados comentários desde a calúnia de sível, até
uma <acom o estilo a provocar o.s mais que lam um plágio impo.so recur.so à interpretação por fenômenos sobrenaturais.
Kui Estudante, Barbosa e Rui artista, CO Uio Grande do Sul Rui Barbosa e o Supremo Tribunal í»el'. redenção do Rio
™entos de.ta ●? 'I"™' leetual de Batista pou de Chofre o Ino- ’ destinado e„‘no^s^Tetn^r
caShou"p:na°ori'‘’‘'‘''“”'‘’ ria: Civilização contrr°n Brasil e a Raca, do Brasil, Brasil e Fs, , '“""''.‘'«al
Rui o 0 e Belo Hori introdutório de 1-
são conferências feitas’perant^o"''’''’ tudantes de São Pau] zonte e um estudo uma obra de Rui. Por
reunidos num só voIume^d^Brarilif na, sob o título: Pel„ Brasil
A devoção e a admiração deste delar amigo que do Carvalho, e Antonio Gontij conseguem extrair da enorme massa de trabalhos para a elaboração de 0 reunidos ^ um grande es¬ tudo sobre Rui, os fragmentos constituem o.s dois volumes de saios; Figura.s do Império e Vultos e episódios d(í Brasil. Gesto meritório: grande obra nunca seria terminada que ena
0 o.s dois volumes dão a medida da obra de que o autor seria capaz. Síibitamcnte envereda Batista Pe reira em outro rumo: funda a Re¬ vista BrasÜeir.a e passa a encarar os problemas internacionais. Daí resul ta sua conf'*rén<-ia sóhre O Brasil o o nnti-semitjsino, i)roferida na Casa de Kui Barbosa, e tantas vê..es reedita da, e fjue repercutiu no estrangeiro, como não i^oderia deixar de ser, pelos daidos ípio atirou sôbre a nebu losa européia em que consetruiu per ceber, antes do muitos estadistas, alKuns contornos que o tempo lamontàvelmente confirmou. O que dela disse um do.s rodatore.s do “Time.s”. Ernest Hambloch perito em política internacional. ÍjI ti mamente estava inteiramento absorvido poi- pi'oblemas de arqueoloíTÍa brasileira. Reunia um imenso vo lume de observações e não cheg^ara ainda a condensar suas conclusões.
consagração de um , soj'ia a foi
Seu canto de cisne foi a conferênpj'onuncÍada a 5 de novembro de D1õ8 na Ca.sa de Rui Barbosa a res peito da Conferência do Haia, e até hoje não publicada. Não foi somente uma lição histórica do primeira or dem que ali foj dada. Acima de tudo a evocação de um momento único om que o orador fôra par.s magna. Os que o ouviram jamais esquecerão a Sloriosa despedida.
Não mencionamos aqui as traduÇoes, especialmente as do Kipling, que dêle guardou uma impressão vi víssima, em cartas que também li e que i’ecordam os momentos cm que o es critor britânico o teve como guia no Rio de Janeiro. Não mencionamos es tudos minuciosos de genealogia, de toponímia; o excelente estudo publi¬
cado nn Ucvi.sta do Arquivo Munici pal dc São Paulo sôbre i\ velha cida de. Tôdas as suas opera num>rt*s c ainda os inéditos, itieluimlo capitules d© memórias, <lariam uma imensa o respeitável procluçã»), mas não repre sentariam de longo a fOrça intelec tual que foi o seu autor, acima de tudo um narrador, um canseur, um espírito atento aos amigos c feliz na boa socieduílo onde se ex])andia.
Mas os que tiveram a oportunida de de conhecer mais de perto êsto grande espirito sabiam (lUe acima do tôdas as qualidades estava uma al ma que fazia da amizade e da leal dade a base dc tôda a existência, que por fidelidade a um compromis so sentimental iria ao extremo da violência, com uma bravura que atin gia as raias da temeridade. K isso porque, no fundo, Batista Peroirn, era acima de tudo coração. Rsse co ração é que seus amigos boje cho ram.
que estas linhas Aqueles subscreve, que dêle receberam tremos do dedicação c amizade, vêm na figura que sc foi, mais do que o fulgor intelectual, nm fragmento do próprio castelo da existência que como o exse pumiu.
I I
ral que nos sintamos no dever de completar o nosso testenuinho.
Kspantam-nos, por outro lado, as inexatidões do alprumas notícias fú nebres. A impressão fornecida por tôtlas elas cra a dc que a es- quase
colha de seu nome para a delegação de Haia resultara da aliança com família do chefe da representação brasileira, quando o seu casamento primogênita de Rui Barbosa sucedeu, c não precedeu, à Segunda Conferência da Paz. Sua nomeação para aquela missão foi feito pelo Barão do Rio Branco, como dissemos nntoriormente, som qualquer inter ferência de Rui Barbosa, que êle até então jamais vira. Fê-lo o Barao le vado pela enorme fama adquirida pçr Batista Pereira em sua mocidade, nao só como aluno da Faculdade de Di reito, como jornalista do Comercio de S. Paulo, grande órgão de imprensa dirigido por Eduardo Prado. Fê-lo também a pedido do Rodrigues Al ves, a cujos ouvidos atentos haviam chegado os ecos de um concurso de literatura para o Campinas, em que competira com o Coelho Neto. Tudo isso disse em re- notas anteriores. O que focalizei então, e desejaria conpresente artigo, é que dea com a ginásio oficial de Batista Pereira nome famoso de sumo nas não : signar no
pois de jornalista o de professor do Ginásio S. Bento, ainda recém-formado, foi Batista Pereira designado promotor da capital de S. Paulo, car go que não poderia ocupar sem o re adquirido nos bancos acadêmi- nome
Tiveram inesperada repercussão al gumas palavras que escrevemos acer ca dc Batista Pereira, ainda debai xo da emoção de seu súbito desa parecimento. Foi êle 0 primeiro es critor que nos introduziu no círculo de suas atividades, dando-nos assim as primeiras impressões da tão tur bulenta República das Letras. É natuCOS. Realmente, em alguns casos, suas vitórias foram registradas na Histó ria do foro paulista como das mais Nas tradições famosas no tempo.
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pauHstanas ficou para sempre fixado - o extraordinário e sensacional julga mento de Pedro Reis, que, durante a acu.sação exibiu um crucifixo e jurou pelas chagas de Cristo que estava ino cente. Coube a Batista Pereira des fazer a impressão tremenda causada por esta cena dramática, o que conse guiu descrevendo o perjuro e a visão que o criminoso teria tido naquele momento, percebendo nas mãos do Crucificado as palavras matarás. O efeito foi tremendo o o réu condenado, apesar de defen dido por um dos maiores nomes dos auditonos paulistanos: Capote Va lente, que, ao sair derrotado do tri bunal, teve, como reação espont'.no o enviar íir. ^“Pontanea, ^r. ao pai do
fatídicas: nao adversário, uma o seu entusiasm carta testemunhand pelo jovem o promotor.
Também célebre fn? ^ i de Antão Peim^de. Fôrça Pública dofendM Machado, que £"1 ° manifestou peio S “ vencido,
Consigno estes fatos l repetidos por conhecedo ção dos auditórios de que me foram 1’es da tradiS. Paulo 1par comprovação do que foi afiimado nos, em artigo anteri prestígio conquistado fêz Batista Pereira a por 1’ior, que foi na mocidade merecedor do apre ço de grandes figuras do Brasil tre as quais o Barão do Rio Branco o qual não somente o nomeou para" a cai-reira diplomática, como destina va-lhe missões da maior confiança e delicadeza, como consta de documentos de seu arquivo que tive ocasião de conhecer. Foi após o casamento o que enque preferiu voltar ao Ministério Públi co, onde iniciara a carreira, mediante
acordo com o Dr, José Pinto de Sou za Dantas, fjue foi ocupar a Secreta ria da Eml)aixada oin Pn!*is, vindo Batista Pereira para a Curadoria de órfãos do Rio. Tudo mediante a in terferência do Barão do Rio Branco e aprovação do Picsidentc Afonso Pena. Km folheio que publicou em 101-1, i)or ocasião de sua demissão violenta do carpro polo írovêrno Her mes (O Caso da Curadora de órfãos), reuniu os i)rincipais elementos a res peito desta fase brilhante de sua cxi.stência.
Se suas memórias, a que muitas vêzes aludia, cheirarem a ser redigi, das, muita coisa interessante há-de aparecer. Mas um dos trabalhos mais difíceis de seu bióírrafo será certa mente a reunião de suas obras dispor.sas em dezenas o centenas de publicações. O famoso artigo em fran cês respondendo a Brousson e publi cado no Jornal do Comércio sob pseudônimo de Jaeques Tournebrocho, Tiunca foi reunido em livro, que mo conste.
Tamb6n^ não constam de seu tra balho Pela redenção do Rio Grande várias conferências realizadas na mesma oportunidade, como as deno minadas Pelotas e seus destinos, (gst ta divulgada cm avulso), — Bagé, cidade crisóstoma, — São Gabriel, niíího de águias, — Os lanceiros de Dom Pedrito, que nada ficam a de ver às demais. A publicação siste mática de suas produções é sei^viço que os amigos deverão prestar à lite ratura brasileira.
Para compreensão de seu estilo, porém, o testemunho dos amigos acerca do modo de trabalho é imprescindivel. Possuia Batista Perei-
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ra duas qualidades de escritor apa rentemente contruditói-ias: uma ra pidez de comjiosição, quase tão mila grosa quanto a portentosa memória, e um apuro na preparação final dos últimos coiips do poigne, que exaspe rava os auxiliares.
A primeira qualidade, que lhe fica ra da formação jornalística, permi tia-lhe preparar as notas da Cole tânea Literária de Uui Barbosa em dois dias, som dispor de qualquer apontamento, num quarto de hotel cm S. Paulo, ou improvisar uma conferên cia, como a de Monte Azul, em duas horas, igualmcnte sem qualquer ape trecho de erudição. A segunda qua lidade, por outro lado, colocava-o em verdadeira tortura para afeiçoar as páginas a que pretendia imprimir durabilidade. A formação espiritual do Brasil levou meses sendo elabora da.-Algumas páginas foram refeitas dezenas de vêzes. O papel empregado para uma conferência representaria o suficiente para muitos livros. Não será simples, assim, preparar o texto de suas obras definitivas. Raramente a releitura de uma página própria, impressa ou manuscrita, não resultava em alteração do texto. Daí uma
relativa escassez da produção, à me dida que o tempo foi ampliando a responsabilidade de suas palavras. Confio em que a severidade da node escritores do Brasil, va geraçao
fonnada nos cursos científicos das Universidades e não improvisada pelas informações de grupos e con versas, se voltará para as páginas deixadas por esse espírito luminoso que se apagou e sinta nelas o sinal de um autêntico devoto da beleza da língua e da precisão da expressão, profundo conhecedor da terminolo gia antiga, ledor contínuo dos velhos clássicos e não o improvisador sumáo rio e apressado. Dii.em-me os íntimos que, ao sentir aproximação da morte, o velho gaúcho não tremeu diante da entrada grande desconhecido, tinha um li vro nas mãos, e cóm êle caído sobre o peito passou à eternidade. Terá,assim, realizado o lema de seu primeiro e inesquecível mestre, Eduardo Prado, In angello cum libello. Deu cumpri mento ao copipletar oitenta anos a ideal que lhe fora apontado na juventude — isolar-se com um livro. Digno remate de uma existência agi tada e combativa. a no um (
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PRUDENTE DE MORAES, ADVOGADO
Ako.v.so Pi.na JÚNif*a
J^enovo ao Instituto, sr. Presiden te, os protestos do meu reeonhetimento por me haver de.signado a honrosa missão de falar por éle. nas homenagens à memória de Prudente de Moraes, exemplo do advogado, exemplo de patriota e de homem pú blico.
Outros poderíam, certamente, desempenhá-la com mais porfeiçã tros, com mais autoridade.
Nenhum, todavia, do que eu. o; oucom mais gosto.
Alistei-me o exercitei zoito anos,
-me, aos de¬ em batalhão patriótico na cne von-
do mou Estado, p„r amov aos prmC.P.OS que Prudente encarnava ècm alta d.gn,dade e defendia eom serè" bravura. Comigo, se alistou, tao, levada pelos mesmos sentimen tos, a flor da mocidade mineira das escolas superiores. Prudente foi as sim, para os da minha geração, uma dessas figuras privilegiadas que ace leram no espírito dos moços o sur to e 0 fortalecimento das injunções do dever. Seu grande e nobre exem plo educou o nosso civismo, orien tando as nossas inteligênciastades para o serviço da República.
O honroso convite do Instituto casou, assim, a um grato convite de meu coração; graças a êle, satisfaço com alegria uma obrigação contraída na juventude, reconhecendo, desta tribuna, o muito que deve a minha formação à vida inspiradora de Pru dente de Moraes. se
(> Pifirsto F.nmòniiro, nu rnmprimciUo rfsohiçiio fir iu->rrir Irahalhos dc a sua caiátcr círirn do Vrojrssor Ajouso Pcua Jútiior. fiid>!if'(i o i sluilo sõhrc Prudente dc Mrtracs. <idv''ilodo. fritn na época do crulcnári(> dr uasciuinito do orandc bra sileiro, orador do Instituto dos corno Advnoadns do IH<> de Janeiro.
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Senhores. O ])rimciro sentimento evocado pela homenagem do Instituto e polas (pie se vem prestando em todo o país, c por todas as classes, à memória do cxcelso patriota, no centenário do seu nascimento, ó o de uma profunda e merecida confiança nos destinos da nossa pátria.
A imortalidade dos bons ADMINISTRADORES
Inauguramos, ainda há pouco, o monumento cm que descan-sam os res tos mortais de D. Pedro Segundo, o imperador magnânimo. E o discurso da solenidade, proferido pelo Presi dente da República, foi uma oração de tal altitude c nobreza, que não sej de documento em que melhor se pu desse ver a cultura e civilização dos brasileiros. Sua distribuição pelas es colas seria, a meu ver, alimento es piritual de primeira ordem; e sua tradução em outras línguas, para a divulgação no estrangeiro, exaltaria, certamente, o renome do Brasil.
Homenag'eamos, depois, com o mais sincero concurso dos poderes públi-
só tudo sobreí COS, a mom«>ria de Cajupos Sales, o restaurador do misso erislito.
E, hoje, são estas homenagens, a que o (lOvêrno da República se tem associado, a Prudente de Moraes 0 Pacificador.
Haverá, senhores, prova mais for te, e mais eonsoladora, de que o povo brasileiro é inn grande povo, e o nos so Brasil uma grande pátria?
Passam époeas; modificain-so os regimes políticos, mas os servidores do país, em (luahiuer cem, proclamam e festejam a bcncmerência dos (juc o serviram cm ou tros tempos, sob outras formas de governo. tempo, reconhe-
sentimentos, como disso, despertados polo espetáculo do tantas homenajrens a Prudente de Moraes ●— paiecoriam ao mesmo Prudente, que para o Brasil viveu, e a ])unha o Brasil, a mais grrata das in troduções ao seu próprio elogio.
O ADVOGADO PRUDENTE de moraes
Senhores. Nesta casa, que é dos advogados, nesta homenagem, pro movida e assistida por advogados, o elogio de Prudente deve ser feito, principalmente, ao auvogado Prudente de Mo raes.
iV Eis o que, verdadeiramento, assinala os po vos destinados a durar, a influir. Esse culto do passado, êsse espírito dc continuidade é o cimen to das nações dignas e fortes; e aquelas que o perdem, quo se com prarem em rcinuliar ho mens e coisas do pas sado, cm destroçar a corrente da história, são doentes c sob nações
Durante ^muito tempo e até muito recentemen te, êsse aspecto —- qne podemos dizer profissio nal — da vida do gran de brasileiro. aspecto i 1 â que desempenhou nessa vida papel importantís simo e que obra de estadista, foi quase desconhecido de todos nós. Com verdigo, como nois estava ilumina a sua gonha 0 advog*ado; aí um grande título de glória para a nossa profissão. ameaça de desagrega ção. Porque o conceito de pátria não é apenas físico, mas, sobretudo, moral; e os leais servido)
PRUDENTE NAS COLUNAS DO
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em quem aqueles
res de outrora, aqueles poder não teve a morte”, que continuam, e, devem continuar a inspirar, a influir, a governar, en fim, são elementos essenciais desse conceito.
“CORREIO PAULISTANO”
Foi Gastão Pereira da Silva, no interessante trabalho
Pnaden- seu tão documentação, focalizou a matéria, »
Estou convencido, senhores, de que esta exaltação da pátria, estas palavras de fé nos seus destinos
te de Moraes — o Pacificador cheio de preciosa quem primeiro apresentando dados e apreciações da
ma-
atividade profissional de Prudente. Mas foi o nosso ilustre colega dr. Sebastião Nogueira de Lima, do fôro de Piracicaba, quem deu a ela tôda a importância que merece, pre.stando, com isto, inestimável serviço à dig nidade da profissão. Esquadrinhou arquivos e coleções de jornais; nuseou os protocolos das audiências de Piracicaba, de 1863 a 1902; to mou testemunhas no fôro paulista; e, como resultado dessa pesquisa mo delar, dêsse paciente labor boneditino, apresentou-no.s em notável contoenem de 4 do corrente, que o Correio Paulistana» «r.*. ”
u José de Moraes BarroT^"" Prudente
Ficam aí, sabend® Que, no m.e.s10 de deonte escreve
NO FORUM DE PIR.A.CICABA
Vemos, assim
Na audiência de 15 de junho de 18CÕ — escreve o dr. Nogueira de Lima — audiência prcsi<ii«la pelo jui’ municipal dr. Martinho Avelino da .Silva Prado, tivemos a oportunidade de ver os dois irmãos, 1'rudcnte e Manuel, advogado.s cm campos opos tos. Mas, como bons irmãos, fizeram acordo, o que estava muito no fei tio do Prudente de Moraes, bem en tendido quando, como no caso, as circunstâncias o permitiam, e era do interesse dc seu constituinte, que Prudente amou e exerceu efetivamente o mimus pú blico da advocacia, só interrompendo êsse exercício quando obrigado, por mandatos políticos, a so ausentar da sua Piracicaba.
mão, artigo que^^s^pubUrr”^ toriais do “Correio Panr acabava de proferir n Mal sustentar os"certames
5á entrava a pelejar o bom eomSte" Ficamos amda sabendo: eme n
^ rTr/a‘d"e“7 ^ “ap¬ rece, e a de 7 de março d prie 18G4 fazendo simples ato de presença, nal : f<!“«-e"do; mas, já na seguinte, a 14 de março, requereu por parte de Jesuino Jose Soares, na execução mo vida contra os herdeiros de Antônio de Faria e Souza; que, pelos protocolos das audiências de Piracicaba ■ no período de 16 de junho a 12 de ^ dezembro de 1880,
mo dia de sua formatu zembro de 1863, Prud artigo sobre um compareceu, pes
Mal, entretanto, retornava a ola, reaparece o seu grande e ilibado no me nos protocolos das audiências da modesta cidade natal. Nada mostra mais claro o seu carinhoso apêgo à advocacia do que o fato de ter volta do a exercê-la após o quadriênio de Presidente da República.
Nenhum Presidente arrostou maio* res tormentas do que êlc. O mandato presidencial fora uma longa amargu ra de quatro anos. Quando, por isto, regressou a S. Paulo, pôde dizer, com tôda a verdade, em resposta a uma manifestação popular:
UM DEPOIMENTO FIDEDIGNO soalmente, a mais de 30 audiências [ requerendo e atendendo a pregões, o que dá a medida de sua atividade profissional.
“Volto hoje para o meio de vós, trazendo na minha fisionomia, nos meus cabelos brancos, o atestado ir recusável de que, se não fiz todo o bem que desejava, fiz quanto me
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— fariam dêle um M permitiram as circunstüncins, doi tudo |H*Ia I’;Uria o p^ln Uopviblioa.”
Pois bom. Seis mêscs depois, já élc estava empenluulo nas salutares lutas do Pretorio; o o Almanaque de Piracicaba, para IHOO, publicava ôste anúncio: “Drs. IM-iulcnte do !\Ioraos o João Sampaio, Advo^rados. Rua San to Antônio. K o nomo de Pru¬
dente volta a fiííurar no lançamento de indústrias o i>rofisRõos de 1900, cm Piracicaba.
Vê-se, portanto, que Prudente foi advoprado até a medula dos ossos. Vê-se que íidvojrou muito; que advo gou sempre. Tcria, porém, advogado bem ?
coragem serena advogado perfeito.
À SEMELHANÇA DE LINCOLN
Foram essas mesmas virtudes que destacaram no Pretório Americano o egrégio Abrão Lincoln.
!,eopoldo dc Freitas assinalou as parccenças políticas dos dois ostadis- A tas — âs quais teremos de voltar 0 assim concluiu o seu estudo:
“Prudente dc Moraes — é ainda o dr. Sebastião Nogueira Lima que volta a falar — sabia cumprir o seu dever de advogado, aquele rigoroso dever de que nos fala Rui Barbosa, o príncipe dos advogados brasileiros, na sua famosa carta de 26 de outu bro dc 1911, quo recebeu o nome de “O dever do advogado”, dirigida em resposta ao dr. Evaristo dc Morais, no célebre crime
Mendes Tavares-
Lopes da Cn.iz, ocorrido no Rio de Janeiro, ao tempo da campanha civilista.
Não negava o seu patrocínio às causas justas, fôsse contra quem fôsse, mesmo contra os Poderes Pú blicos. É assim que o vemos na au diência de 27 de julho de 1891, numa ação possessoria do dr. João Batista da Rocha Conceição contra a Câma ra Municipal desta cidade.
Também não o negava aos hu mildes ”.
É evidente que as conhecidas virtu des de Prudente de Moraes — probi dade imaculada, inflexível retidão,
“Prudente de Moraes, gover nando constitucionalmente o so país, muitas vezes nos pareinspirado pela influência in- ^ visível do estadista anglo-ame ricano”.
Nada diz Leopoldo sobre dois Pais da Pá.tria no e exer-
dade dos modo por que compreendem
citam a advocacia.
Tendo relido, há pouco tempo, o belíssimo li^^:o de Emil Ludwig so bre Lintíoln, cuja tradução é mais benemerência da Livraria Globo, conferência de Nouma e lendo agora, na
nosceu afini- V a
gueira de Lima, os testemunhos de Francisco' Morato, de Prudente de Moraes Filho, e de João Sampaio sôadvocacia de Prudente, fiquei bre a ^ impressionado com os muitos traços,que os aparentam.
Vamos ver: “Aprendí com êle diz o nobre colega dr. João Sampaio não exagerar conta de honorá rios, e a ser rigoroso nas prestações de contas aos clientes”.
a Lincoln chegara quase aos quarem ta anos — conta LudAvig — sem ga- ● de cem dólares numa nliar mais causa.
Certa ocasião, num hotel recéminaugurado, pagaram-lhe vinte e cin-
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CO dólares pelo de.sembaraço d’aljíun.s documentos num cartório.
Os senhores — escreveu Lincoln aos proprietários — devem julíjarme um homem de preços muito ele vados.
mesmo cias ciuc so afiguravam sim ples.
U "Ele tinha o sonso jurídico admilável, c prando porsi)ioácia eni .assen tar o.s ))ont'j.s fort<*s das oau.^^as, que plcit‘‘ávamos, t.ão bom como os la dos fracos dos adversários”.
Exaperaram. Quinze dólares são bastantes pelo serviço. Aejuí vai o recibo e dez dólares de volta”.
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fvincoln — eso?‘evc' o seu l)iópi*afo de esclarecer os .aradversáries, para, doum .1 « — se im-umbia pumentqs <los pois, os refutar lòpicamente.
“Quando uma causa se apresentava sob aspecto duvidoso ou pcriclitante — continua o depoimento de João Sampaio — todo o esforço dêle era de convencer o cliente a desistir do inpresso em juízo c a proiurar modação”. o acoum. c particiilarizando, Enumerando com rara objetividade, as i-azõe.s das duas partes, oompiistava a cnnfianç.a do tribunal mais dei)res.sa do que se cxpu.scsse só as do sou constituinte”. ✓ Lincoln seria fato o foi, afinal, Tornavagados, percebia que u não m juiz ideal. E de para a Nação, se o mais fraco dos advose no decorrer do processo
tinha quando o reconhecia desde recusava a incumbência.
“Sempre que puderes Lincoln em ra: ão. o piúncípio, E. escreveu uma dissertação jurídica leva o teu próximo Esclarece-lhe a comparar. qua 0 vencedor aparenverdadeiro te é, muitas vêzes, vencido, pelo que perde em custas honorários e tempo. Como concilia dor, um advogado tem centenas pi'obabilidades de útil. Deve abster-se de o de ser um homem . excitar qual quer contenda, pois não há nada pior do que um mau conselheiro,..”
Quando entendia que seu.s clientes sofiiam uma injustiça imerecida, fei‘Ía o adversário com as suas floxn.s aceradas, desdobrando-lhe impiedosamonte as fallias sob os oDios.
0 insipno professor Francisco Morato, quo, ao iniciar a prática foren se, teve em Prudente um dos seus íonsultorcs, dá-nos sôlire o venerando colcpa ê.ste testemunho:
“Era, nas lutas do auditório, o que era na esfera política e no remanso do lar: um varão dc costumes rígidos, correção absoluta, bondade extrema, aspecto invariavelmente gTave e melancólico”.
<( acord pa-
Com que prazer o advogado de Piinclinado os a racicaba, subscrevería estes ensinamentos ti-iarcais do “Pai Abrão”.
“Na advocacia cível — continua João Sampaio meticulosidade com que Prudente aprofundava o estudo das questões, admirei sempre a
Até neste iiltimo traço, lembrava Prudente o imortal advopado dos Es tados Unidos, pois as memórias do tempo assinalam que a “melancolia tio olhar de Lincoln era apontada pelos amigos como uma das razões da simpatia, que o cercava, e até do seu êxito na vida”.
A fisionomia de um e de outro pa recia moldada para o bronze das es tátuas.
OiCESTo Econômico
E quem uma vez contemplou o ros to do Prudent > de Moraes nas pranpovêrno des horas dc seu durante a.s formidáveis manifestações populares, quo se sepuiram ao aten tado — contemplou, renbnentc, uma fortaleza d’alma se como face cm que a estampava, e podia pnbar-sc de ter verdade, e fora da ficção visto, em poética:
“O constante Varão, que, justo e firme,
Da difícil Virtude sepue os passos”t
Compreende-sG, ao vê-lo, o niapncTribunal do tismo que êlu exercia no Juri, c acabou exercendo no da opi nião brasileira.
entno por auxiliar o dr. João Sam paio. E achava nobre n profissão fôssc perante quem fôsse.
Uma vez, fui visitá-lo, e^ sepuinte, lopo depois do almoço, eu o vi vestindo-se para sair. Estranhan do, perpuntei-lho o que ia ●* dia no “Vou a uma audiência”. — Audiência de quem? — “Do juiz de “ Mas, um ex-Presidente da Republica “0 que é que tem? Mandei João Sampaio a Santa Bárbara a serviço político, e vou substitui-lo , na audiência.”
Não deixei que fôsse. Fui eu. Mas f tive que ouvi-lo dizer (me lembro tanto, e com tanta saudade):
“Não vá fazer alpuma asneira... Senhores. O dr. Nopueira de Lima profunda ver de sua disse, a meu ver, uma d
Tal era o amor do Lincoln à sua tal a comade, nas sepuintes palavras bela conferência:
nobüíssima profissão dc seus deveres preensao quo não duvidava praticá-la ]icrante tribunais carreta de ambulantes prande quali-
“Se não fôsse a sua dade de advopado, devotado a lei, defendendo os direitos individuais e as liberdades públicas, Prudente, talvez, foi, um dos grandes da república brasi-não seria, como evangelizadores , viajando cm ciganos, sofrendo o estradas e hospedarias compartilhando os trabalhos dos cam poneses, seus clientes. E tudo isto, depois de já ter tido assento no Condosconfôrto de primitivas, leira”.
E é interessante assinalar que o pensamento, sob forma diverpena do biógrafo de mesmo aparece na sa gresso. ,1 encontrar a exercô-Ia, Em Prudente, vamos mesma disposição para ^ dos mais modestos aos mais elevados dos graus. Vamos ouvir, a respeito, saboroso depoimento, que resei’vei la brmnc bouche, o do xjreclaro Filho. Resium pcur dr
Lincoln: “Êle não via diferença entre defender uma pobre mulher da rapacidade dum usurário, e proteger os costumes ■■ dos antepassados contra as tentativas j ambiciosas dum partido; ou tomar- * paladino dalguns milhões de ne- . ●imidos pelo poder brutal dos se gros, opr . Prudente dc Moraes dindo fora de Piracicaba, amiudava, entretanto, as visitas ao lar paterno, a vai contai'-nos o que se passou nu-
seus senhores”. Creio que seria impossível exaltar menos palavi-as a dignidade da em ma dessas visitas:
Meu pai gostava tanto da advoPresidência da tí cacia que, deixando a República, voltou à profissão, tendo
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advocacia, ou definir melhor a função do advogado.
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o
Não é sem razão, senhores — diga mo-lo sem vangloria, mas com a ple na consciência dc nossas responsabi lidades — não é sem razão que, em todos 08 tempos e em todos os luga res, tem cabido a advogados, isto é. aos homens da T^i e do Direito, mais largo quinhão nos negócios pú blicos, e na direção social.
Os estudos, talentos e virtudes in dispensáveis à profissão, o variado trato com os homens, a que ela obri ga, o conhecimento de tantas falhai e necessidades sociais, a que ela 00^ duz, os seus hábitos de observaeao' e raciocimo, tudo aparelhai n T Paraaadu,inistraçá^ptwrcr“-"‘“ e a po-
Nâo há atividade preensão do home mente, tenha zante, que m a que traga e, conseqüentemaior poder humani-
to conhecimento dos^home ^ go e profundo sentimoTtrh,
beranos pa.c.sou a U-r seus cortesãos. Míis os homens da estiri)e de Pruden te*, “de um só losto, uma só fé. de antes quebrar que torcer”, são fei tos para a v<Tdade, c não para as dobrezes, malícias e rcfoihos dos pa lacianos. Falam de preferên> ia em' deveres, não em direitos, c prerrogati vas. Contrariam, muitas vêzes, o po vo, para b'*m scrví-lo. E é grato ve rificar — para honra do povo — que na corrida longa, a vitória, isto é, a posteridade, cabe ’ sempre ao servi dor, o não ao adulador.
Que foi, afinal, Prudente 0 quatriênio da ’ om, exaa
Um durante presidência sua não o advogado do — o regime que êle pregava tempo do Império, a causa de se fizera o ardoroso defens rante o tribunal da leira ? a c , cano seregime republique ~~ Peopinião brasior
E é com a independência, dade, com todas as virtudes tos do advogado, que êle teia a sua causa.
Prudente foi, sem dúvida, um de mocrata para servir e não para adu lar o povo. Êste, nas democracias, biu a soberano; e como todos a digni suos so-e talensei*ve e plei-
Sobrevive o liomom dc Estado memória o reconhecimento das gera ções, justa o merecida paga das amarguras dc uma existência de ser viços, e o demagogo, que teve a sua hora de palco o íIo barullio, desapa reço para sempre, mergulhado eterno olvido.
Primeiro republicano da propagan da a subir ao poder, pelo voto direto e livre da Nação, Prudente de Moraes propõe-se a fazer da República assim 0 diz seu Manifesto inaugural — “aquilo que ela deve ser — um regime de paz e de ordem, de liber dade e de progresso, sob o império õa justiça c da lei”.
A execução dêsse programa, apa rentemente tão simples e fácil, tinha de esbarrar nas dificuldades insepa ráveis de mudanças de regimes políti cos; e ia custar ao grande patriota esforços sobrehumanos. na no
0 ESTADISTA PURO
Tem-se exagerado, a meu ver, os embaraços criados à sua obra de governo, pelos^ elementos vindos do Império. Como sempre acontece, os
companheiros da véspera, republica nos históricos como Prudente, levan taram boas partes dêsses embaraços.
Uns por insensntcr.; outros por am bição, cobiça, paixões subalternas. Todo regimo nascente tom conhecido êsses dois perigos: o dos ideólogos, inventores do moto contínuo, que só podem respirar e viver na atmosfera rarefeita das abstrações; c a dos que atacavam os abusos de um regime, não para extingui-los, mas para con quistá-los, cm seu proveito, a dos que acompanham o cofre, e não a ban deira dos partidos.
Os primeiros, mal triunfa a causa, pela qual se bateram, começam a deitar luto pela morte dos sonhos, que sonharam e outra coisa não fazem, se não enxergar atentados aos prin cípios, c chamar a contas, por êsses atentados, os companheiros, que pe nam no governo. Os outros fazem quanto podem por transfoi*mar os mesmos princípios em escadas para os postos e benefícios — lamentável espetáculo que, em 1848, arrancou à desilusão do revolucionáro Alphonse
criniinaçõGs. Moisés — o maior dos condutores de povos — ouve, na travessia do deserto, rumo à terra do leite c do mel — o clamor desalento dos que choram saudades do Egito, e quiseram voltar ao cativeiro.
Quanto aos que só tem na mente 0 assalto às graças do governo, Pru dente opõe-lhes a barreira intrans ponível de sua probidade adamanti na, para a qual os postos de serviços públicos nâo são despojos de guerra, destinados ao vencedor, mas se des tinam aos mais dignos e capazes.
A Lincoln, houve eleitor que lhe lançou em rosto fazer mais caso do Estado do que de seus correligioná rios. Esta mesma queixa, que o pudor deve ter andado no fundo de calaria
Karr as amargas palavras, bem co nhecidas: “Plus ça change, plus c’est la même chose”. , muita oposição a Prudente de Moraes. Mas Prudente, embora não a escreproferisse, teve como bela frase do programa vesse, nem a norma a
Prudente de Moraes era um repu blicano de outra estofa: era um ho mem de Estado, realista e puro.
Êle sabe que grande parte do es forço, na máquina de governo, perde em atritos; e nela mais que em qualquer outra, é utópica a exi gência de rendimento integral, cep-to por cento.
Sabe, portanto, que não poderá jacompanheiros se mais contentar os
de Lincoln:
“Quero orientar de tal modo o meu governo, que, mais tarde, quando tiabandonado as rédeas, se não contar um só amigo na terra, ainda encontrar um, dentro de mim”. ver possa
COLABORAÇÃO DA IMPRENSA
Senhores. A imprensa brasileira tem publicado,, ültimamente, muitos estudos, depoimentos e, sobretudo, documentos do governo de Prudente de Moraes. Tem prestado, com isto, um nossa gente. Porque, visto agora, a quase meio século de distância, emu decido 0 vozear das paixões e inte resses, êsse governo é dos maiores, de que a República se orgulha. Pela retidão e pureia dos propósigrande .serviço à nossa terra, e a ideólogos; e carregará até o fim a sua cruz, sob as suas queixas, e re-
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toa, que o norteiam; pela fidelidade aos compromissos; pela diírnidade de tôdas as suas atitudes; pelo acendrado patriotismo, que sempre o ins pira.
MANIFESTO APÓS O ATENTADO
Os documentos desse governo fa riam honra à literatura política de qualquer povo. Quero ter o orgulho de juntar a este discurso, que não é meu, mas do Instituto, um dêsses do cumentos. que deverá figurar, um dia na seleta, ainda por fazer, daquela literatura: o Manifesto de Prudent» ao Povo Brasileiro, : que atentaram contr vitimaram ao mesmo dia a a sua vida, e ma o generoso rechal Maseu Ministro da em chado Bittencourt, Guerra.
Quem nao viveu novembro de 1897 daquele atentado ra. Falando da na
aqueles dias de não sabe o efeito - opinião brasilei-
dois dias depois disse%^° Senado, que o atentado «'tro « o"útf gado e tenebroso das
crime não terá o efeito de demoverme uma .só liniia do cumprimento da minha missão constitm-ional.
“O precioso sangue de uin mare chal do Kx('rcit<i Krasileiro derrama do heròií-amente na defesa da pessoa do Chefe d(f ICstado dá a certeza de incumbidos da sustentação da que os
autoridade pública c das instituições não hesitam no cumprimento do seu dever, ainda mesmo quando levado no extremo sacrifício. A nobre indiírnaçào popular, manifestada naquele tráífico momento, as ineciuívocas pro vas do a)ioio c» síiliflariedadc, dadas ao Presidente da República, fortalocem-me a convicção de que posso contar com o povo brasileiro para manter inteira a autoridade, do que
estou investido pelo seu voto espon tâneo e soberano. A lei há de ser respeitada como exige a honra da República. — Capital Federal, 5 de novembro de 1897 — Prudente J. de Moraes Barros”.
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midades ao interior do nos"as%aÍs‘ ::Tadr'famíir^" --
se cacla família sentisse vá a cilar a cumieira do seu teto”.
E não havia
T> ■ n ®^^Sêro nessas palavras. Po.s bom. Eis aqui a serena e sobria fortaleza, com que Prudente se dirige ao povo:
Ferido profundamente u
O povo brasileiro, digno de tal nianife.sto, viu bem que aí falava uma consciência. E a opinião cristalizou inteira em torno ao glorioso varão.
Quero, finalmcntc, lembrar que foi Prudente quem concorreu para trazer ao nosso sei*viço, na questão do Ama pá, o inesquecível Rio Branco, outro advogado incomparável.
RECONCILIOU RIO BRANCO
COM A REPÚBLICA meus sentimentos de homem e de brasilei ro, pelo atentado contra mim preme ditado e que vitimou um dos dedicados semdores da nação, o bra vo marechal Carlos Machado Bittencourt, devo confirmar de do o mais solene que êsse horroroso mais de mo-
E penso que as suas excelsas vir tudes terão contribuído não pouco pa ra reconciliar Rio Branco com, a Re pública. É 0 que se pode concluir deste telegrama, expedido de Petró-
polis a 2 <lo dezembro de 1902, c que chcíra, portanto, a Piracicaba, quando Prudente jã nier^rulhara nas sombrns da agonia:
“Ao regressar à pátria dou-mc pre.ssa mn apresentar a v. exo., bene mérito entre t>s mais benoniéritos estadistas da nossa terra, o.s meus respeitosos eumprimentos c os novos prote.stoK do meu afeto e da minha ípratidão. As {lemonstraçõe.s de e.stima que tenho rc.ebido dos nossos compatriotas ilevo-as princi])almente a V. exc. Tenho sempre mui presen tes em meu coração as belas c p:enerosas i)alavras <iuo proferiu no dia 13 dc fevereiro de 1895 e muito em lembrança a íirme/.u eom que duran te o seu írovêrno mc .sustentou na de-
fesn du causa que me fez a honra de confiar. Faço os mais ardentes vo tos polo pronto restabelecimento da saúde de v. exc., e espero poder bre vemente ter o írrande prazer de o ii abraçar. — Rio Rranco”. terminada, senhores, a honmissào, que o Instituto me conEstá rosa
fiou. Desempenhei-a com sincero orpulho e prazer. É sempre ^rato cooperar cm obra educativa. E não na outra mais educativa, que a de cele brar as írrandes vidas inspiradoras do passado. Peçamos humildemente,a dc Prudente de Moraes, ensinamentos, de hoje, Deus, que a tão cheia dc nobres oriente e inspire aos moços
SC devotem, como êle, ao para que serviço do Brasil.
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A WiLLIAM D. JOHNSTON JR.
Glycos* r>K Paiva
Ç*IS que nos cncontramo.s ajustado.<, ^ em sessão solene e grave, W. Exas. Minhas Senhoras e Meus Se nhores, e c.sta Sociedade Brasileira na argüição sól)ro o patrono, que certamente haverá.
dc Geologia, vigorosa c moça, consagrar-lhe os méritos altíssimos d‘i 'William Drumm Johnston Jr., geó logo de profissão, americano de cimento, brasileiro de para nasvocação, proautor, servidor público, administrador mes tee de savoir faire, homem simples do bondade derramada, diplomata ’ serviço das Ciências da Terra ● - da reciprocidade campo da geologia, subdesenvolvimento mundo. fessor universitário, cientista, a -lonal no combatente do ® cidadão do
Noressâriamento, não nos obriga mos a .ser tão breves como VV. Exas. r.ierceem e cobiçam. Importa que nos detenhumos em matéria de rclêvo pa ra o nosso país c o dêle. Porque, por fôrça de méiatos pessoais e da sin gularidade de armas o do táticas, Johnston SC destacou na luta'do sé culo: o combale ao subdesenvolvi mento.
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E aqui SC esgota este prólogo para que com admiração recitemos o que do essencial consta de Who is Who in America sobre o recipendário da Me dalha.
Por fôrça de investidura do Senhor Presidente, cumpre-nos cometer a re dundância de explicar-lhes William Johnston, assim como, a de apresen tar-lhe José Bonifácio. E isto, para poupar-lhe vacilações junto dos cole gas do Geological Survey © dos ami gos do Cosmos Club, em Washington, a dos recursos pelo que a outros deu que o fizessem G na se empregassem.
Sociedade, a eõneXThe’ perlativo: a Medalha de^OuroT^r™' Bonifácio de Andrada e sZ -"r" da em memória do nossn / montanista. Conaui«;fa Primeiro pelo que reconheceu dã%eoíoSa°" minerais do Brasil e ardentemente cuiempreitada
Geólogo, nascido ein Carret, IndiaTia, bacharel em Ciências pela Uni versidade de Chicago em 1921; Dou tor em Filosofia pela Universidade de George Washington, em 1933. Ensinou geologia na Universidade de Cincinnati em dois períodos; na Universidade de Kentucky e na Esco la de Minas do Novo México; geólo go estadual em New México; geólogo do Seirviço Geológico dos Estados Unidos, 1928-1941; geólogo da Junta do Economia de Guerra, no Brasil, de 1942 a 1945; Chefe do setor de Geologia Estrangeira do Serviço Geo lógico, de 1945 a 1948; Chefe do tor de Geologia do Alaska e Geologi Estrangeira de 1949 a 1951; Chefe do setor de Geoloria Estrangeira desde 1951.
Delegado à III.a Reunião Pan Amesea
o
ricana dc Consultas sobro Cartogra fia cm Carnens, cm 1916; ao II Con gresso Pun Americano do Minas 0 En genharia, Kio dc Janeiro, em 1946; Secretário da Delegação dos Estados Unidos ao XVIII Congresso Interna cional dc Cicologia na Inglaterra, em 1948; ao XIX Congresso de Geologia em Argel, om 1052; ao XX Congres so, no México, em 105G; Delegado ao IV Congresso de Mineração c Mineralogia do Império Britânico, em 1949, cm Tiondros; Conselheiro da Comissão Técnica Mista Brasil-Estados Unidos no Rio de Taneiro, om 1948 (Mis são Abbinlc Ihões); Presidente da Delegação Americana ao Congresso Pan Americano de Geolo gia e Engenharia dc Minas, 1948-1949; Chefe da Missão Geólógica à Tailândia, em 1949 a 1950; Delega do ao Congresso Cien tífico da índia, em Bangalore, em 1951; representante do Governo Americano no Centenário do Levan tamento Geológico da índia, em Cal cutá; Conselheiro, para feiTo e aço e para desenvolvimento industrial, na Comissão Econômica para a Asia e Extremo Oriente, 1951; Membro do Grupo de Ti-abalho sobre o Mapa Geológico da Ásia, em Calcutá, 1957; Presidente da Delegação Americana no Simpósio sobre o aproveitamento do petróleo da Ásia, em Nova Delhi, 1959; Delegado do Governo America no no Congresso Científico do Pací-
fico, cm BanVok, 1958; Observador do TV Conprosso Geológ-ico Inter-Territorial, 1951; Vice-Presidente da Co- t missão do Conírrosso Geológico In ternacional no I^Iapa do Mundo, des-de 1956; Presidente da subcomissão do Mapa I^Ietalogênico do Mundo, des-d‘í 1957. Condecorado com a comenda dc Cruzeiro do Sul, 1962; Fellow da Geological Society of America; do Minerulogical Society of America; ^ Membro da Society Economic Geologists; Presidente da Geological So ciety of Washington; Membro da Sociedad Geologica Ar- i gentina; Membro cor- U respondente da Aca- ^ demia Brasileira de ^ Ciências; Membro da Sociedade dei Peru e da Socie dade Brasileira Geologia.
Seus trabalhos cien tíficos são muitos. Desde 1926 publica, em revistas como Science Monthly, os boletins ■ da Geological Society of America, o Jour nal of the Academy of Sciences de Wa shington, 0 American Mineralogist, o Economic Geology, os boletins da Divisão de Fomento da Produção Mi neral. É autor de um clássico; Quartz Crystal in Brazil, que escreveu com Robert Butler, resumindo as obser- ^ vaçÕes realizadas nos anos de guer ra e publicadas no volume 57 dos bo letins da Geological Society of America.
Conheceu a fundo a província glueínio-tantalífera do Nordeste e os ta-
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titos tungstíferos da região. Sobre ela e.screveu cm colaboração com geó logos brasileiros. Um e.xcelcntc resu mo dessas investigações se encontra no volume 56 do boletim do Geological Socicty of ,\merica.
Honraria impar lhe foi atribuída, em 1957, pelo Ministério do Interior dos E.stados Unidos, citando serviços relevantes. A citação diz com fidelidade o rumo c o sentido da sua obra profissional. ^
Citação por serviços relevantes
<1 a na ciência geoló-
William Drumm Johnston Junior em recoi^ecimento por sua iniciativa idealista de estabelecer reciprocidade internacional gica”. por -o
retidão não só lhe o-r^r,’.^ miração e respeito cearam adestima pessoaf nos 1 " p a..uai nos países onde roln borou, como substancialment reu para o prestígio dos Lmdos no exterior. Dezoito anos de expenencia profissional nos wTf , Unidos, abrangendo ensiôr u!versT tano^ e mve.st.gagões sôbre geologi precederam-lhe o trato com o problema com que se defrontam os países econômicament desenvolvidos,
e concorEstados economiea. e menos para aproveitar c
Sei*%’iço Geológico. Do sua determina ção om assistir os países subdesen volvidos para aprovcitav-lhc.s a capa cidade própria de pcsqui.sa geológica, proveio o programa mundial de as.sisténcia técnica em geologia, funcio nando desde onfão, em íjua.sc todos os paí.sos subdesenvolvidos. A dissemi nação fio ronii(*cimento geológico e a intensificação délo decorrentes foi do mútuo })cnefício científico e econômi co. O Dr. Johnston é intornacionalmento conhecido dos geólogos c das organizações geológicas como fonte facilmente acc.ssível dc conselhos pro fissionais, dc orientação sobre pro blemas de recur.sos minerais e aper feiçoamento <lc meios para a educa ção geológica. Como penhor de reco nhecimento pelo seu continuado es forço léncia do Serviço Geológico e do Go verno dos Estados Unidos em todas essas áreas, concede-se ao Dr. Johns ton a Menção de Serviços Relevantes do Ministério do Interior, sua distin ção máxima”.
renresentante por exce- como
O Brasil teve o privilégio de pro vocar a carreira que mundialincnte projetou. Em 1940, representava ^ra.sil em Washington o Embaixador Carlos Martins. Lá estiveram, nesse nno, Glycon de Paiva e Othon Leonardos, no primeiro e no segundo se mestres, respectivamente. Ambos fo ram consultados pelo Embaixador sô bre recursos minerais brasileiros de possível interêsse mútuo do Brasil c dos Estados Unidos. Logo depois aqui aportaram, com o propósito de verificar informações que lhes foram transmitidas e aprimorar estudos sô bre nossas possibilidades minerais, 0 0 proprios recursos minerais e hidroló'^ gicos. O Dr. Johnston planejou e iniciou, em 1940, os primeiros estudos conjuntos sôbre minerais estratégicos e críticos na América Latina. Após quatro anos de cooperação com o De partamento Nacional da Produçã Mineral do Brasil, o Dr. Johnston gressou aos Estados Unidos para chefiar as atividades ultramarinas os 0 redo
não 8Ó Willinm .lohnston como Char les Will Wright o Steplu-n Capps. Messe mesmo ano, formalmonte sc abriram negociações para cooperação prorissional entre o Serviço Geológi co dos Estnílos l^nidos c o Dopartaraento da Produção Mineral. O Manganê.s do Vrurum foi o primeiro ob jetivo. Em 19-n, o programa so am plia, de modo a eontar-so com a as sistência técnica americana para pro blemas dc interôsse c.speeial do líra»il, como o carvão, cobre, zinco, chum bo, cromo, níquel, cobalto, timgstênio, moMbidênio c minorais do pegmatites. Os primeiros colaboradores técnicos foram, além dos mencionados, John Doit, F.C. Devereux, William Pecora, Russol Fleming o John Good.
Em 1942, sob a pressão da gueiTa, instalou-sc entre nós, uma grande repartição paraestatal americana, a United States Purchasing Comission.
Os planos de cooperação no nível ci entífico ou de interesse brasileiro ime diato tiveram que pagar tributo aos imperativos da guerra, exigente de mais mica, quartzo, tantalita, berilo e columbita. O número dc engenheiros c geólogos americanos no Brasil cres ceu até quase uma centena.
Finda a guerra, cuidou-se de um acordo normal entre govômos para permanência desses estudos de cola boração. É a origem do Acordo Ad ministrativo de 26-11-48, publicado cm 10-2-49.
té.nico científica predominou de 19-10 a 10-12; desse ano até 1946, os aspec tos do produção c comercialização de ndnorais estrntépricos foram o traço predominante da presença de técnicos americanos no Brasil. Os estudos de manpranês de Urucum e de níquel de Goiás são do primeiro período. O sefrundo, caracterizou-se por trabalho ativo, com o estabelecimento de mui tos escritórios de campo para ponto do apoio de residência de enpenheiros de minas, parques de máquinas, almoxarifados, nas províncias mineralizadas que produzem manganês, cromo, tãntalo, mica, berilo e quarto, a saber: Governador Valadares, EsFeliz, Caparaó, Muriaé, RocheSete Lagoas, Curvelo, Bocaiuva, Diamantina, Montes Claros, Chiqu®' Chique, Campo Formoso, Cento Ce, Campo Grande, Parelhas e muitn outras. Foram criados o credito tacii produção de minério, racionaliiação da lavra, sua mecanizaçao com bull dozers e compressores,intro dução de novos processos de trabalho e do organização e padronização de controle analítico em partidas mine is. Muitos boletins de natureza praentão publicados.
pera dc, para a rais tica foram
De 1946 para cá retomaram-se os trabalhos dentro do espírito sob o qual inicialmente concebidos. De to dos os progi'amas destaca-se o estudo detalhado do Quadrilátero Ferrifero^ tarefa confiada, desde o início, à de dicação e ao esforço de John Van Nostrand Dorr II, veterano do ser viço de cooperação geológico no Bra sil. Todos conhecem os primeiros re sultados dessa empresa e sabem-lhe mérito e acham-se seguros do seu sig-nificado na atual e na futura 0
J 2
LIPai’ticipou ativamente deste imen so esforço o Dr. William Johnston, direta ou indiretamente, vivendo a história dessa cooperação iniciada em 1940, pelo mero entendimento entre repartições similares. A cooperação
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tória do aproveitamento dos bilhões de toneladas dc minérios de ferro de Minas.
A articulação do.s objetivos poMticos e econômicos de Portugal, no fim do Século XVIII, ajuda der a vida de José Bonifácio. Esaencialmente, é a vida de um montanista que se mudou em estadista, hipote cando-se ao desenvolvimento a comoreeneconô¬ mico de Portugal e do Brasil. Deve ter sido o primeiro dessa profissão preocupar-se com esse aspecto do progresso das Nações; seguramente não sera o ultrnio, porque Johnston é desses homens, roubado ao cam^n A
d) O geólogo sabe, pela geologia reinante, que o quadro mineral é obrigado. E impo.s.sívcl forçar deter minado território a produzir a tota lidade de minerais necessários à na
5JÍ ^ ção sobre o qual se assenta. O interrámbio de oxccdenles minerais é condição indispensável de paz políti ca c .social entre as nações, da mes ma maneira que o aproveitamento na cional c pleno <lo (juadro njiiieiro pró prio é condição dc desenvolvimento nacional.
fíf ao âmago da ta-se Sobre a um conseções geovam-se permio' ● ^^Gqüência, -eria humana. Medi^'feren -se as
fe niento. Há motivos pavratnd™’^’' f a) Geologia se
ças de riqueza entre os homens;
b) Geólogos são gentp r».,-
rificam os estágios âe desenUti' '''' to nas varias partes do fletem sobre vimenn Híí ^undo. ReI entre as Nações, volvimento riqueza
Ministro, e.sposou Pombal, como dii’etriz no setor econômico, a moderni zação da atividade portuguesa, coliniando um parque industrial mínimo. Promoveu a fundação de fábricas dc tecidos de lã, e dc seda; de papel, do vidi’o, beneficiamento de açúcar e fa bricação de forro. Enquanto que espanhóis, na Costa de Biscaia, tavam com numerosos fogos metalúrí?icos, utilizando o minério de Bilbao Portugal importava^ferro sueco, hnmburguês e até biscainho.
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^ ^ e subdesenvowt^rto-"’' de de 350 minerais' ® tes para alimentá-lo. Mais dos, o geólogo toma que a essencialidade da diferen tre as Nações se mede pelo mineiro próprio de cada constelação de minerais poníveis à operação da vida nacbnal eon*espondente a determinado estágio de desenvolvimento.
^^]pcbas diferendo que toconsciência de ça en quadro uma, pela essenciais dis-
Nessa época, como posteriormento, lima das grandes dificuldades do de senvolvimento das fábricas de ferro era a carência de contramestres mestres de Biscaia, como então se di'ia, conhecedores do ponto para niar a pedra. Eis porque D. Luiz Antonio de Souza, governador da capitania de São Paulo, em 1768, sugeria a Pombal, o estabelecimento de Principieira de Discípulos para Caldear Ferro.
Êsse movimento não se extinguiu sob o reinado de D. Maria I e na re gência do Príncipe D. João. Em 1790, 0 governo português buscava armarse de técnicos próprios para as lides os conqueiuma
da indústria. O Duque de Lafôes, pre sidente <lo Kráriü, fêz excursionar pela Europa uma missão de estudos composta do ílois brasileiros, José Bonifácio dc Andrada e Silva, Manoel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá
0 um português, Joaquim Pedro Fra goso. Estudaram em várias cidades da Eurona, dur.ar.te dez anos. José Bo nifácio anrendeu química o mineralogia em Paris com Fourcroy, Duhamel, Sage c Rcnê Just Ilouy. Permnne*eu Bcrgokndemie de mais tempo na Freiberg, onde sc mr\tricu'ou sob o n.® 3^3, juntamente com Alexandre ITumboldt e Cristinno Leoooldo Buch, discípulos todos de Abrão von von
dáíTua e para as trompas que produ ziram vento para os algaravises. Rematada a fábrica, impossível foi { funcioná-la por deficiência de mes tres. Convencendo-se de que não poderia reduzir o minério sem mão de obra especializada, aconselhou ao go- ●: vêrno que os importasse. Êsses só poderinm provir da Espanha, da Ale- _! manha ou da Suécia, à época mais _^ avançados em siderurgia. Por moti- _K óbvios, os mestres de Biscaia fo- _4 \os ram afastados de cogitação e a repre- _í
LAos 37 anos de idade, fnz várias publicações sobre a espodumenio, do escapolito, da wernerita, da criolita c de outras espé cies minerais que criou. Isto lhe abre portas das sociedades doutas da Europa.
mincralogia do as a
Regressa a Portugal, organiza cadeira de montanística na Universi dade do Coimbra e propõe-se fundar a indústria mineira e metalúrgica do país. Reconhece o minério de ferro da Estremadura c sobre isso publica no Bergmanisch Zeitung de Freiberg em IPOO sob o título “Viagem Mineralógica pela Estremadura até Coim bra”. Na foz do rio Alge, em Ferreira do Zézere, comarca de Figueiró dos Vinhos, tratou de levantar, com os riscos que conseguira em Freiberg, a primeira fábrica portuguesa de ferro coado. Ergue a construção da Real Fábrica de Ferro da Foz do Alge uti lizando como fonte de energia a força hidráulica da torrente para as rodas
sentação diplomática portuguesa tra- _^ tou de obtê-los na Alemanha e, pos- _, teriormente, na Suécia. Carecendo do mestres forneiros e não de pessoal superior para operar n Real Fábrica, aborreceu-se José Bonifácio ao depamissão alemã composta de um de 25 anos, recém-formado no
.« rar a rapaz ‘Wemer, o pai do neptunismo e poi' isso mesmo da estratigrafia.
que então se chamava de Kameralwissencitafts Guilherme Luiz von Es- , chwege; outro, de 20, Frederico Var- ^ nhagen, mero “cadete de montanístí^ ca”, e um só contramestre, Hans Steuffel. Não conseguiu, Eschwege, reduzir o minério de Ferreira do Zêzere. Regressou à Alemanha em 1804 retornar em fins de 1806, em
< A para companhia de oito mestres, os quais conseguiram operar Foz d'Alge.
Da mudança do govêrao português, 1808, para o Brasil, não participanem José Bonifácio nem Esch- i em ram ■vvege. O segundo aqui aportou em 1811''e 0 primeiro em 1819, aos 66 anos ^ de idade, finda a carreira de servidor j público e de professor, disposto otium cum dignitate no seu sítio dos _\ Outeirinhos em Santos. Convidou-o, todavia, o irmão e genro, Martim Francisco, intendente das minas de São Paulo, para que com êle inspe\l ao 1 i 1 ,1
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o mesmo ca-
cionassG os trabalhos de Varnhagen na Fábrica de Ferro de Ipanema. Aproveitou-se da viagem para levan tar a seção geológica Santos-São Paulo-Sorocaba-Itú, sob o ponto de vista geognóstico, isto é, litologia e formas topográficas. Sobre a inspeção escre veu um relatório: “Memória Econô mica e Metalúrgica”, desfavorável à atuação de Varnhagen, dete de montanística da Foz do Alge. Dai a severidade com que lhe trata ria a memória, decênios depois, Luiz Adolfo Varnhagen, historiador, Vis conde de Porto Seguro, filho do mctalurgista.
. o ocaso dos governos absolutistas
tiího e ° brasipaís.
dos Estrangeiros em. Janeiro de'T822 com quase sessenta anos. Nesse nos to condus a Nação através o Sete1 Setembro e depois. Dêsse ponto em dmnte passa a ser o homem encarr” gado de organizar o Brasil e de cui dar dos primeiros anos da jovem naçao, tarefa que de muito ultrapas as dificuldades que encontrara ganizar a siderurgia portuguesV sua vida dos 60 aos 70 anos de idade quando morreu em Niterói, é dos cappulos mais importantes da história dêste país a quem tanto serviu com um longo hiato de um lustr esteve exilado. sou ao or-
concentrar-se cm pesquisas mineralópicas, por certo teria tido sucesso universal c perene. Dêle di.sso Pierre Lo Play, editor do Annnlcs de Mines:
“Mr. d'Andrada a fuit dc telles decouvertes qui son pay.s do\Tait lui dresser des statues qui puissent perpetuer la niénioire immortelle d’un des plus prrands .savants d'une époque si feconde en írrands hommes".
Pode dizer em Washington, Profes sor Johnslon, que José Bonifácio de Andrada e Silva foi um mineralo^sta e um metalurcrista, professor univoi‘sitário, servidor público, adminis trador, estadista c fundador do Im pério. Fêz essa imensa carreira a des peito dos seus defeitos e imperfei ções: impulsivo, intolerante, or^lhoso, violento quando criticado, despido do tato, desleixado no falar e no crever, mas ajudado pelas suas bri lhantíssimas qualidades de inteligên cia, caráter, coragem, combatividade, amor ao estudo, ao trabalho e dedi cação cabal à sua gente, que ardentemento porfiou por desenvolver e asS-m descreveu:
“Os brasileiros são entusiastas do ideal, amigos da liberdade, mas com bazófia, capazes í?randes feitos, contanto que lhes não exijam atenção acurada”. V. Exa.tanto nos conhece, dirá em que medi da acertou. esgonerosos de que
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0 em que No gôzo de autodeterminação alistam-se 115 países; dêsses apenas 25 incluem-se na classificação desenvolvidos; os restantes 90 ofere cem estágios variáveis de subdesen volvimento. É critério de classificaQ 4" ção o montante da renda nacional de Tivesse podido fugir ao seu desti no, de diretor geral das minas Portugal, engenheiro da Prefeitura de Coim,bra e professor universitário de
om vista a relação capital-ronda, ser aconselhável poupança anual mínima dc- 15^0 sobre o produto nacional bru to, para evitar-se estagnação ou involução. per capita: ó, o quocionto do va¬ lor anual nvalia<lo em dólares, da produção cli‘ beii.s e de serviços do to do o paí.s, pela ]Htj>ulação. .\ cifra de 400 dólares e(tnu> ronda anual por .apita é admitida como o divortium dos gnjpo.s de nações.
Qualquer obra necessária ao proeconôniico supõe disponibilida- gresso dc dc parcela importante de moedas do país desenvolvido para pagamento dc equipamentos de importação e ' serviços, notadamente financeiros. Assim, a luta contra o subdesenvolvi mento reclama corrente caudalosa de de moedas fortes para o país que o expe rimenta. Também, há relação obriga da entre importação anual per capita estágio do desenvolvimento, atual, os brasileiros importam um mais de um bilhão de dólares 20 dólares por cabeça-ano; quanNo 0 pouco ou Relembra-so, jmra com])avnção, quo na América Latina só a cruzaram a Argentina, o Uruguai c n Venezuela; c ípie a i-cnda dos EE.UU. é de 1870 dólares e ele 1310 a do Canadá.
LSob o critério, o Brasil é um nioBâico dc três áreas com estágios de desenvolvimento diferentes. A mais adiantada abrange i)ai-te dos KsLados dc São Paulo, UÍo e Distrito Federal, rendendo n eifra eriioial tio *100 dóla res; o Sul do Brasil, um pouco mais de r/'‘0 dólares, lamda da Tuiajuia; c o restante, oousa <le õO dólares, renda comparável a do povo atitodctcrminado mais ]>obrc do mundo, o pakistani. 'i I
A vitória sobre o subdesenvolvi mento c fiaito, em j^rimeiro lugar, da atitude deliberada do povo bem pre parado pela sua elite c o seu go verno para ven ô-lo; e em segundo, do esforço contínuo e austero para poupar e investir em obras de infraestrutura. Mede-se o calor da luta contra o subdesenvolvimento pela ta xa anual de inversão. O pais só au menta dc renda nacional, isto é, só desenvolve, se a taxa de inversão ultrapassar a de incremento da popu lação acrescida da taxa de deprecia ção do capital fixo já aplicado. No caso brasileiro, a taxa anual de cresrimento compatível com atitude decidida para o progresso, em face de nosso explosivo incremento demo gráfico, é de 4%. Daí resulta, tendo sc
do 0 país, como um todo, cruzar a ^ ambicionada fronteira do desenvolví- ■ mento, prevêm-se 50 dólares, segun- ^ do o Banco Nacional do DesenvolviSe isto ocoiTer, mento E.onômico.
1980, importaremos, então, quase Ora, em 5 bilhões de dólares por para importar, indispensável é portar na mesma quantidade, ou mais, uma vez que, no balanço de paga dos sulDdesenvolvidos, a conta devedora. Daí inano. exmento serviços é sempre dagar-se que produtos, e que quanti dades, anualmente exportaremos, da qui há 20 anos, valendo 5 bilhões ,de dólares. Serão por certo produtos da agricultura, da pecuária e da minera ção e siibordinadamente artigos in dustriais. Presentemente, apenas ex portamos 100 milhões de dólares de minerais por ano. Todavia, dêstes so mente alienávamos 25 milhões há três histros. Firmou-se o marcante incre mento a despeito da atitude de reser-
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va para com a política de alienação de bens primários do subsolo, típica da convicção nacionalista contempo rânea.
Cumpre definitivamente esclarecer que, ao deliberadamente decidirmos pelo desenvolvimento econômico Brasil, opção quanto a assumirmos ou não tal atitude dc reserva. Por outras pal vras, em virtude da correlação positi va entre importação, exportação o de senvolvimento, ou assentamos anualmento alienar quantidades substan ciais de produtos minerais ou jamais nos alçaremos até o nível do desen volvimento. Há previsões de que o ■ exportar em 1980, um bi¬ lhão de dólares em produtos minerais para realização dessa meta.
rio do desenvolvimento o o do subde senvolvimento é o ãmapTo da magna questão política do mundo moderno. Dois sistemas econômicos opostos co mo o branco e o preto, o positivo e o neprativo, o sim c o não, estão sen do testados quanto ao mérito dos mcautomaticamente perdemos canismos que emprepíam para disfar çar a diferença de potencial c onômientro as Nações, até neutralizá-lo. O sistema capitalista propõe-se di minui-la pelo instrumento da livre empresa aplicando-se nos países sub desenvolvidos o, sinuiltãneamente, polo dos bancos provernamentais quo encarrepram do financiamento longo prazo para prejetos de nature za infraestrutural.
Essa é a risonha persnectívn a niercado de trabí^iv.^ ^ pectiva de
conhecedores do ponto de queimar a pedra, se graduam pola Priueipieira * dTsI cipulos da Campanha dfc Geólogos.
O preparo de soluções para proble mas dessa natureza, fizeram o reci pendário orbis et mimdanus, um ho mem do mundo e da redondeza Terra, como diria o Padre Vieira Johnston é o pioneiro da utilização da geologia como instrumento de graçamento das Nações e de combate ao subdesenvolvimento. O sucesso r obteve nesse campo, por certo ultra passou a sua própria expectativa.
O sistema socialista age principalmento pela organização prévia da to mada do poder no país subdesenvolvi do, de cima para baixo, para ser exe cutado quando o terreno estiver ama durecido pela propaganda, estatização crescente e inflação galopante. "Ultimamentc tem aparecido, nos ses capitalistas, cursos socialistas Sobre tomada do poder. Surgem sob nomes diversos: escola de altos estu/ dos nacionais, instituto superior de estudos nacionais e denominações se melhantes, sempre incluindo o adje tivo nacional. Tais estudos sâo minis trados sob distorção doutrinária, mesmo tempo que neles se vive o clima de golpe de estado e da revoluçãr por cima. Os graduados desses cursos são orientados para as repartições públicas, principalmente as de nature za financeira, militar e policial, além dos órgãos da alta administração. Suficientemente lotadas as repartições desses elementos, ficará tudo pronto para a oportuna eclosão do que so CO aa de paí- de Formação ❖ í{: da ao 0 con-
Aehamo-nos todos abertas para o pro blema. Sabemos que essa diferença de potencial econômico entre o hemisfé- 1 ■
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80 sangue,
chama na f?íria socialista “uma noite tíhecoslovnca”, durante a qual mudará dc rcjrimc com pequeno ou nenhum derramamento do caso rc'cnte do Irak. Scjjuir-se-á a purj^ do.s reacionários para evitar a reversão do processo revolucionário e a consolidação o novo prov<*rno, aliás prontamente reconhecido pelos países socialistas.
No primeiro caso, o desenvolvimen to so processará sob o sismo da 1í\to iniciativa c sem limitação das liber dades individuais. No seprundo, tudo passa a scr rcpulado pelo Estado, de saparecendo a liberdade no processo df!'crescimento nacional.
Até o presente momento, e sob o ponto de vista material, pode-se di zer que ambos métodos funcionam. Tcòricamentc, o campo estaria aber to à opção.
proteção à indústria nacional infante; cumprindo aos países subdesenvolvi dos abolir tarifas e exclusivamente resffuardá-la pelo incremento de pro dutividade e a especialização.
Por outras palavras, a solução do subdesenvolvimento se cncontraria’no acosso fran o aos produtos subdesen volvidos em igrualdadc de condições com os produtores internos, nos mer cados dos países adiantados. A aboli ção ainda que parcial de direitos aduaneiros está conduzindo rapida mente a resultados favoráveis chamado Mercado Comum da Europa, que enírloba seis países. O território do Mercado Comum rãpidamente se constitui em grrandc potência econô mica comparável aos EE.UU. O rá pido desenvolvimento de Porto Rico, :franco ao mercado amcricolossal desenvolvimento do no com acesso cano CO
Japão de após guerra, tem vencido as aduaneiras nos Estados br.rreiras í):
Unidos com a alta produtividade prósetores especializados, prin- pria, cm
Parece que a presei*vação do sistecapitalista está reclamando rcexame dos meios de ajuda aos países ma cipalmente o eletrônico, parecem ^de monstrativos do mérito da solução. Ainda ignorando as soluções ade quadas à intensificação do combate ao subdesenvolvimento, de modo a tornálo mais eficiente, pode-se, desde já, destacar três pontos que parecem exi gir tratamento imediato: subdesenvolvidos, para que vençam a sua condição com mais rapidez e efi ciência. Os Estados Unidos, um dos 25 países desenvolvidos, têm utilizado empenho de acelerar o processo de desenvolvimento, a ajuda direta, mé todo que tem o inconveniente de mapois quem recebe grandes favono goar,
í|í ^
ia) vencer o subdesenvolvimento é programa do subdesenvolvido, também é um problema de segurança nacional para os países desenvolvi dos, de sobrevivência do sistema ca pitalista e, principalmente da maneidemocrática de viver:
b) 0 atual mecanismo de desenvol vimento em uso no mundo capitalista mas ra res se ressente.
Em cada país, o trabalho nacional pode ser duplamente apoiado pela barreira aduaneira e pela produtivi dade. Autores há que presumem os muros tarifários apenas justificáveis nos países subdesenvolvidos, como
parece lento e lerdo, inadequado e causador de ressentimentos;
c) urge descobrir outros mecanis mos para intensificar a participação dos países capitalistas desenvolvidos no combate ao subdesenvolvimento.
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A V. Exa. Prof. "William Johnston esbe, pela íôrça mesma da sua posi ção pioneira e samaritana nessa guer ra econômica, papel destacado no es clarecimento dessas questões cruciais pata a humanidade contemporânea. Que Deus o inspire grado, subdesenvolvimento a euLT"“ propno esforço. Mas V Exa sah. nao e possível ^ nesse rumo sanosso que e conseguí hábil volvidos.
E que Deus rada entre m tempo países desen-lo sem auxílio dos
^nos ajude, nessa dispamento econômico e\
mento demográfico, paTa t guém nos impeça, em temnr'"i de crer e de viver as verdade f5“"'’ dos textos básicos da Democradl™"'^
“We hold these truCtnT evident, that aii men^Le taW equal, that they are endowed by
their Crentor \vith certain unalionab’e riphts, that amon^r thesc are Life, I iborty and Uio persuit of Happiness”;
ou nas horas do desamparo nacional, dc poder fervorosamente reformular a profunda crença c o propó.sito deli berado de lancoln no campo de bata lha dc Gettysburííh:
“That we herc hi^hly resolve that these dead slmll not have died in vain, that this nation under God shall have a new birth of freedom, and that thc Govei-nment of the people, by the people, for the people shall not perish from carth”.
E fjuc os nossos filhos, e os filhos dos nossos filhos, possam modelar li vremente suas vidas à imagem e melhança de grandes vidas, aquela de José Bonifácio, o Velho 0 esta do V. Exa., Prof. Johnston secomo que Deus a estenda pelos anos afora, portentosa e ampla, acolhedora e útil — como árvore antiga ●—e pos sam cantar como Longfellow, sem pre que 0 quiserem e tão alto quaiito 0 desejarem:
“Lives of great nien all remind us We can make our lives sublime
And, departing, Icave bohind Pootprints on the sands of time”. us
Progresso Industrial de Minas Gerais como impacto do energia elétrica
j. \'iANNA UK Assis Enc.’
S rcoursü.s miturais do Estado de
Minas Gorais; os hcn.s interme diários de produção roali/ados por seu equipamento produtivo; os re cursos agropecuários do Estado; os programas de transporte efetuados pelo plano gtjvcrnamental; os equi pamentos sociais lançados iior enti dades estatais ou privadas; o contingente de mão do obra qualificada existente ou em formação na rede de escolas técnico-profissional de nível elemcntar, médio e superior; a massa populacdonal e 0 mercado econômico do Estado; a posição dc determinados ]>ontos geográficos do territó rio mineiro cm relação aos grandes mercados do Rio c São Paulo e aos portos dc exporta ção estão sondo combi nados, todos estes fato res, em um intenso pro cesso de industrializa ção com a maior oferta de ener gia elétrica que ó programa de ele trificação governamental colocou no mercado mineiro, através da CEMIG. O acréscimo total (146%), no perío do de 1955-59, da produção de ener gia elétrica, no Estado, ao lado das disponibilidades de determinados fa tores de produção e dos resultados apresentados pelos projetos do g*o-
verno estadual em certos setore^ infra-estruturais pôde catalizar agentes de industrialização e poupanças *^1 internas e externas para um amplo a processo de renovação e expansão da atividade industrial, no Estado de a Minas Gerais. Neste processo o go- tj verno, não só participou indireta mente criando condições indispensá veis ao pleno desenvolvimento industrial, como participou diretamente de ^ determinados projetos ou galvanizou fatores materiais e institucio nais para a sua implan tação, no Estado. Neste último caso (participa ção direta ou galvaniza ção de fatores) situamse a Usiminas, o Frigorífico da Frimisa, a Fábrica de Fertilizantes do Araxá, as máquinas de beneficiamento de pro dutos agiúcolas da Casemg, as indústrias da Camig e o esforço de senvolvido para a implantação da 3
I‘,1í 'V - \ (Simea) e da indústria de tratores (Deutz) indústria automobilística que, naturalmente, no período 196065 devem estar funcionando, Estado, faturando tratores, ções para o desenvolvimento da indústria de autopeças e possibi litando maior emprêgo de mão de no automóveis e oferecendo assim condi1
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tados para o índice do volu me físico c o valor da produção in dustrial: obra c de outros fatores de pro dução.
Como decorrência do processo industrial que se estabeleceu no Estado, nestes últimos anos, ve-
rificaram-sc os seguintes resul
PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE .MINAS GERAIS
índice de Volume FÍ8Í.'o
(base 1950 = 100)
1950 1955 1958
1960 (estimativa)
Valor da Produção
01,8 í» 100 174 363 573
Fonte: SEP e documentário da FIEMG.
8,4 bilhões de cruzeiros
22,7
50,4
Nota-se ® acréscimo tanto do volume físico (229%), do valor da produção (300%),’ rera no período 1955-60 produção, termos de — 0 va
lor da em 1960, foi estimado
. . cruzeiros de 1958 e com base prmc.palmente no consumo pro vável de energia elétrica pela indústna em 1960 In£ere-se, outrossim, destes resultados que, ao lado do acréscimo do valor da produção na turalmente influenciado pela espiral inflacionária em que se desenvolve país, vem se dando, também, um in cremento, em termos reais, da pro dução industrial. De outro lado período 1955-58 verificou-se ainda a elevação do capital e empresas industriais de 12 bilhões de cru:.eiros; o aumento do número de empregados de 137 161 mil, abrangendo operários qualificados, operários qualificados, técnicos e pessoal de escritório; in vestimentos de expansão nas empre sas industriais, em funcionamento, de 7 bilhões de cruzeiros no período, fora as grandes inversões que foram no no reservas das para 27 para não
ou estão sendo realizadas nas novas 0 acréscimo omprêsas fabris; como ocor- têrmos nominais, da ronda "per ca pita” do Estado, de 17,7%, passando dc 4,6 para 7,9 mil cruzeiros, deven do alcançar, pelo menos, 17 mil cru zeiros, em industrial de energia elétrica elevouse de 525 milhões, em 1955, para 1096 milhões de kwh, em 1958, de vendo atingir 1960, com 0 nível de 1675 mi’hões de Icwh.
Em 1958 a indústria mineira dispendeu 6 bilhões de cruzeiros em saempregados, consuem 1960. Também o consumo lários aos seus
miu 19 bilhões de cruzeiros em maté rias primas c gastou 2,8 bilhões dc cruKeiros em embalagens, combustí veis, lubrificantes e energia elétrica. Em 1955 estas rubricas alcançaram, respectivamente, 3,12 e 1,7 bilhões de cruzeiros. Todos òs índices acima re gistrados ressaltam o extraordinário processo de desenvolvimento indus trial e econômico que se desencadeou no Estado, nos últimos anos, devido, sobretudo, aos programas governa mentais nos setores de energia, dos
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da cifra do S9.6 bilhões do transportes o de outros componentes da ínfra-csf rutura.
Os índices n^ais si^rnificativos do desenvolvimento industrial, no períoc*.*), vcrificaram-so nos setores das indústrias de fiarão de alp;odão, ma lharia, óleos vcíretais, produtos ali mentícios, cimento o indústria me talúrgica.
Na área do Kstado suprida, em ei:erí?ia, pela CEMIG, os índices mais expressivos do crescimento do con sumo industrial de enerpia deramse nos sotôres das indústrias metalúrpiras, couros c peles, extrativa mineral, ])rodutos alimentícios, quí mica o farmacêutica c têxtil. Em 1958 a CE.MIG vendeu 34d milhões de kwh para a indústria niotaUu’pÍca c espera-se que cm 19G5 a deman de dêste setor industrial, no sistema CEMT.G, alcance mais de 2 bilhões de kwh. Na área de influência desta empresa estatal ó que está se- pro cessando o mais intenso ritmo de crescimento industrial. A maior ofertP de energia elétrica que ela vem proporcionando ao setor industrial está encorajando os atuais empresá rios para programas de ampliação c cstimu'‘ando grandes inversões in dustriais, principalmente, na região central cio Estado. Estima-se que o faturamento industrial na região de influência da CEMIG elevou-se de 800 milhões de cruzeiros em, 1951 pa ra &,6 bilhões de cruzeiros em 1955 e deve alcançar em 1960, com a eleva-
cnizeiros, aos preços do 1958. Entretanto, SC os preços de fábriva dos produtos industriais continuarem evoluindo até dezembro do 1960, na tendência até agora verificada como decorrência da inflação, o faturamento das indús trias, na área de influência da CEMIG, poderá atingir 57 billiões de cruzeiros.
Todavia índices mais expressivos do desenvolvimento industrial devem ser registrados no período 1960-65 cemo decorrência, sobretudo, do in tenso programa de produção de ener gia elétrica em que se empenhou o governador Bias Fortes. Os grandes empreendimentos elétricos (Furnas, Três Mavias, Oximargos, etc), lança dos no seu govêrno, proporcionarão Estado em 1965 uma potência elé trica disponível (dedu/.indo-se a quo ta de Furnas e Peixotos que será uti lizada em São Paulo) de 1.882 mil kw, dos quais 1.388 mil kw serão operados pela CEMIG. Naquele'ano Estado terá potência total instala da de 2.762 mil kw, podendo contar, também, na região do Triângulo Mi neiro, com a energia da Cachoeii’a Dourada.
A CEMIG em um estudo de mer cado que realizou, no início de 1960, para a energia elétrica na região centio-siil de Minas Gerais, chegou às se guintes previsões para o consumo d.e cnei*gia nessa área geográfica do Es tado no período 61-65: ao 0
Mercado de cneríria na re^jião Contro-Sul do Iv^tado (em milhões dc k«h)
Indústrias Eletrometalúrgicas e Eletroquímiens Outros Consu
FONTE: CEMIG.
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Estado (CEMIG e ootro.s produtorosí
^h. Havera, assim, em face das visoes do consumo, pT-euma sobra teómais de um bilhão do kwh
EsSd: «o restante dó
triais _(a produção total atual do Es tado e de 2,4 bilhões de bwh). líeg.stoe-se, entretanto, que projetos que surgiram recentemSíte nao puderam ser incluídos, como é natural, no estudo de CEMIG como rica^e mercado da a usina de zinco da Ingá (Pirapora), a fábrica dc alumínio do grupo Byington (Poços de Cal das) e a siderúrgica Vatu (Ttabira) que será a primeira usina de ferroesponja do país, com uma produção inicial de 50 mil ton. Todos eles rão grandes consumidores de gia. Só a usina de Vatu terá uma de manda de 30 mil kw. e a usina de zinco de Pirapora 10 mil kw. Mas i\ absorção de toda essa massa de ener gia que o governo atual porá a dis posição do Estado, no período 196065, exigirá, só no setor industrial, investimentos da oi’dem de 600 misaener-
Em 1965, cm face dos Ce produção de energia, em marcha, a CEMIG poderá produzir cerca de 6 bilhões de kwh programas e a produção total do lluõos do dólares, na base dos coofifientos internacionais para absorção dc- um kw pe’o setor industrial, nas regiões subdesenvolvidas. Isto corres ponde n necessidade anual de investimentos, na indústria de Minas Gerais, nos próximos cinco anos, da ordem de 120 milhões de dó lares ou cêrca de 12 bilhões de cru zeiros, na base do dólar ao custo dc câmbio. Assinalc-sc, todavia, que, em 3959, o ágio médio ponderado, por dólar, na ção, máquinas, equipamentos o materiaiò necessários à on^ceucão de um em preendimento industrial, encontrados no país, apresentam preços, em cru te em dólar dá-se cm base superior ao custo dc câmbio. Pode-se, assim, avaliar a rosponsabdidade das ceas ses produtoras e do governo, no perío do 1960-G5, para possibilitar um em prego nobre das disiionibilidadcs de energia elétrica no próprio Estadt, assegurando um nível de inversões in dustriais de pelo menos 12 bilhões de cruzeiros por ano. Empreendimen to como a construção da Usiminas, a expansão da Acesita, Belgo Mineira, Mannesmann, Ferro Brasileiro e Queiroz Junior, os projetos para exdo um ritmo
categoria geral de importnalcançou Cr$ 196,16 e que ac quasG sempre, ciros, cujo equivalen-
pansão dn AUiminas, constinção da«* fábricas do alumínio de Poços de Cal das, construção das usinas <io zinco dc Piraporn o Três Marins, conslnição da fábrica de ácido sulfúrico c da fábrica do Tratores Deutz, implanta ção da fábrica do automóveis Simca o da refinaria de milho de Patos de Minas, implantaç.ão da produção do Bupcrfosfato no Estado noUi C.AMIG, construção da Ridor''iro’'c?i do Vale do Paraopcha e duas outras urinas para 90 mil toneladas do aço cada, no oeste dc Minas, os programas de produção de níquel do Pratápolis o Tábcrdade, as possibilidades de implantação da indústria petroquímica, no Estado, com a refinaria dc petróleo, os pro jetos para produção do vidro plano e dc ampliação da i)rodução do ferro-ligas pola oonstrucão do uma u?>ina no valo do Rio Poce, a expansão das fábricas atuais do cimento e os novos projetos para Araguari, Pns-r f,os, Pains c Pedro liCopoIdo, as usi nas do beneficiamento e redução de minerais atômicos poderão assegurar, todas estas obras, já iniciadas ou ainda cm estudos, um alto nível de inversões industriais no poríodo 190065. Ao lado desses empreendimentos muitos outros poderão ser lançados com base na estrutura do recursos do Eslado e na maior oferta de energia elétrica que o atual governo vai X)VOporcionar ã indústria, no decorrer dos próximos anos. Assim, com embasan^ento nas reservas de calcáreo, pode rão ser construídas novas fábricas dc cimento. As reservas de cristal de rocha poderão sugerir a implantaç.ão da indústria de “slabs” e osciladores. Os finos resultantes da extração do minério de ferro poderão possibi-
Utnr n implantação de outras usinas do fcrro-osponja como a projetada ^ pola Vatu. O forro-csponja é um pro duto que estã sondo hoje empregado produção de aços especiais e aços > inoxidáveis, devido no seu alto gráu >■' do redução e pureza. Também, constituc 0 ferro-esponja a matéria prima ' ^ básica para a pulvo-mctaHirgia ou a chamada “Cerâmica do Ferro”. pulvo-metalurgia são hoje fabricadas . condições mais econômicas iuumoras auto-pcças, cêrca de 200, nos ^ Estados Unidos, como rolamentos dido distribuição, carcaça na cm
-●< versos, eixos
da válvula de controle de aquecimen- ^ da bomba de óleo, barra, to, engrenagem amortecedor, guia do pistão ® buchas diversas, esferas de parada da ^ embreagem, etc. Ainda o pó de oi é utilizado na fabricação de mancai , _m peças para máquinas de lavar, re\ _^ timonto de eletrodos e em procoss dns indústrias do petróleo, civil, química, plástico, eletromconstruçao de ●I ■J ção alimentação e na nica reatores.
de argila e caulim popvodnção a
As reservas dem atrair capitais para de louças, ladrilhos cerâmicos, azule jos. velas para automóveis, isoladorea cltiricos, aparelhos sanitários, otc. O? recursos agropecuários podem ser mo bilizados em novos matadouros-frigorílicos, indústrias de carnes, refina rias de mi\ho. usinas de açúcar, fá bricas de bebidas, fábricas de fari nhas, indústrias de café solúvel, in dústrias de doces, massas e conserva; produção de papel, principalmen te, a partir do bagaço da cana, na produção de óleos, a partir das se mentes de algodão, gergelim, macaúbas, babassú e indaiá. Os sub-produna J j
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As reservas de cassíterita, nióbio e zircônio, além das de bauxita, calamina e níquel, poderão sugerir a apli cação de capitais no desenvolvimento da metalurgia dos não ferrosos.
desenvolvimento da produção .si derúrgica e a implantação e desen volvimento da metalurgia dos ferrosos poderão, também, atrair pitais para a indústria mecânica mé dia, leve e pesada ou para a produ çao dc artefatos e manufaturas taheas. A produção de tornos, mandriladoras, furadeiras prensas, aparêlhos eletrodóméVti . PoX lantes não came plainas serras icos ro , monovias, auto-pecas
máquinas de costura pode''“"’ implantada ou desenvolviL tado. equiser no Es-
Como êstes, muitos industriais poderão
Minas Gerais, outros projetos ser lançados, nos próximos através de uma política industrialização. em anos, agressiva de o propósito de garantir, sempre, emprêgo nobre próprio Estado, à massa de no energia
elétrica que irá ser colocada, mercado mineiro, na década dos anos sessenta, com as usinas elétricas quo foram ou estão sondo construídas e projetadas, no ^ovérno Bias Fortes.
Cumprindo-se o ritmo de investi mentos necessários ao emprego in dustrial de cêrea de 50Cr (atualmen te a indústria consome 53% da pro dução do Estado) do acréscimo da produção de energia previv^^to para 1005, nesse ano o valor da produção industrial do Estado de Minas Gerais deve alcançar 215 bilhões de cruzei ros, aos preços de 1958. Na área de influencia da CEMIG que continuará sendo a maior produtora de energia elétrica no indústria no Estado e para a tos do frigorífico da FRIMISA pode rão também galvanizar capitais pari Indústrias químicas» farmacêuticas, de botões, couros c poles, etc.
possivelmente, alcance o primeiro lu gar do país, o valor da produção in dustrial deve atingir cerca de 200 billiões dc cruzeiros, também aos preÇos de 1958.
Verifica-se, assim, que o Estado de Minas Gerais, como resultado, principalmente, <la maior oferta de cnergria elétrica, proporcionada pelo go verno, nestes últimos anos, passa por elevado processo de industriali..ação o que as mais amplas perspectivas de desenvolvimento industrial se esbo çam para os dias vindouros, sobretu do, pelo acréscimo previsto para n produção de energia elétrica.
PROJETO DE POLÍTICA AGRÁRIA
II
MaNOKL PivSSOA J)K SlQUEUlA CaMPOS
I^E um modo geral, o “Projeto de Uevisão da Política Agrária”, aliado às medidas executivas do “Pla no de Ação” elaborado j)c’o preclavo Governo df) Estado, contêm disposi ções G aludem a providências que demonstraiíi a sua compreensão de que alguma coisa é preciso que se faça para tirar a agricultura em nosso Es tado do abandono a que foi votada pelos órgãos oficiais do controle eco nômico e financeiro a cargo da União, conseqüenria da política expansionista da indústria que, assim incentiva da, isoladamente, está concoiTendo para romper o equilíbrio que deve haver entre os respectivos preços, prejudicando o princípio da interde pendência que deve existir entre a agricultura e a indústria, eis que uma depende da outra para a colocação de seus produtos no mercado interno.
O desequilíbrio entre o desenvolvi mento de uma e de outra dessas nos sas fontes de riqueza, que tanto se vem acentuando nestes últimos anos, está provocando a diminuição do po der aquisitivo da classe agi*ícola, que acabará arruinada, perdendo, assim,a indústria, o maior consumidor de seus produtos dentro do país.
çào, por falha que seja, deverá ser recebida com simpatia e espírito de colaboração de todos os que se intepela solução < ressam, na realidade,
dêsse m
PE corpo agno problema, por isso que colaboração é o maior e o mais efi ciente fator para seu aperfeiçoamen to, a fim de que aplicada, possa medida produzir os bons resultados que todos nós desejamos. a essa
QUENA PROPRIEDADE _^ (art. 1.®) _j
A função do Estado prevista no do art. 1° do Projeto é na si- f. tuação atual, da maior relevância, ^ tendo-se em vista senão o decresci- ‘ mento, pelo menos um aumento que, cm volume, não corresponde em absoluto ao índice do crescimento demo- _^ gráfico em nosso país, nestes últimos ^ anos.
Assim, qualquer medida que fôr ^ tomada para debelar a crise de preços cm que se debate a agricultura, por deficiência de recursos e de meios de assistência e amparo à sua produ- ram o
Os dados constantes do “Plano de < Ação”, estão a demonstrar a neces- _? sidade urgente de voltar o Govêmo do Estado suas vistas para a solução dêsse problema — o do incremento c]a produção agi-ícola, indiscutível- . mente ainda a nossa maior fonte de riqueza, em que pese o grande surto industrial ocorrido nestes anos.
Na exposição de motivos que levanosso Govêrno a estabelecer o ●_1 4 .i
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U
Plano de Ação", ficou bem caracte rizada a deficiência de medidas pro tetoras da produção agrícola, em re lação ao amparo federal prodigalizado li indústria ou, pelo menos, a muití>s de seus setores, e a ra/ão porque o Govêimo do Estado se empenhou cm tomar a iniciativa de medidas ten dentes, senão a debelar as causas do mal, algumas das quais está fora de sua competência resolver, pelo monos, a desembaraçá-la das peias em que o ' nosso atual sistema econômico- c fi nanceiro a envolveu.
Tão louvável intuito por todos apoiado, para que não mor ra ao nascer a semente que poderá genmnar e produzir frutos do mais alto valor em pról do nosso desenvol- vimento.
Embora os meios que o Projeto prove para alcançar essa finalidaL nao sejam completos.
merece ser parece-nos pos-
sívcl de outras medida.-, algumas das quais, embora nê’c delineadas, não chegaram a ter forma executiva como, no decor rer dê.stes comentários, teremos opor tunidade de esclarecer.
sua comjilemcntação através a
Antes de pa.ssnrmos ao exame das demais disposições do 1’rojeto, julga mos necessário observar ainda uma
vez, que para se processar uma re forma agririrt. eni nosso país, não é impres.indivel o parcelamento da propriedade rural.
Pode-.se, perfcjtamontc, reformar os métodos o condições do trabalho agrí cola, incrementar a sua produção através de medidas de assistência téc nica, mecanização, crédito, etc., tan to nas pequenas, como nas médias o nas grandes propriedades, promoven do-se, assim, uma verdadeira reforma agrária, sem que prede início, promover o pai*ce^amento.
O parcelamento da pro priedade, em grande esca la, só é indicado nos paí ses om que a população i*ural não tenha meios de, pelo seu trabaMio, prover ã própria subsistência, a mín gua de tciTas em que pos sa exercer suas atividades, por estarem fora do seu al cance ou sob o domínio do gi’andes proprietários que de las auferem outros proven tos que o.s de sua explora ção racional.
Neles existem o homem e a necessidade de sua subcise, seu
sistcncia, mas não existe a terra pa ra ser trabtilhada.
Aqui existí-m a terra e n necessi dade de sua ox]doração. mas não exis to o homem para trabalhá-la. simples emin iado vcriflca-.sc cpie, embora em ambos os casos 0 problema seja o mesmo,as suas so luções não iiodem ser idênticas.
Aqui o que falta ó justamento o ele mento humano ]iara o trabalho agrí cola c que. para êle, deverá ser atiaído por meio de me.liilas adequadas de incentivo e inoteção c, nosso sentido, tomadas e o
Por êsse as primeiras a sorem deverão ser tiuanlo antes, serão para procurar fixar no campo o que ainda re.sta do nossa pojnibição rural. Mas não será só com o dosmombramonto das grandes pro]>riodades, em geral de.spovoadas iior falta do braços e re cursos jiara sua cxidoração racional, que chegai-emos a ê.sse resultado.
Em síntese, o problema agrário no Brasil estará satisfatòi iamente resolvido quando tivermos homens para o traballio g o crédito para os homens, isto é, quando tivermos organizado a colonização e o crédito agrícola.
Antes disso, quaisquer medidas que forem tomadas com aquele objetivo, sei'ão inócuas c o êxodo da população rural continuará rumo ãs cidades, provocando, afinal, o colapso de nos sa produção agrícola.
Para êsse problema é que se devem voltar, desde logo, as vistas dos nosGovêrnos Estadual e Federal, por isso que as iniciativas nesse sentido experiência, sob sos de exigem anos constantes observações de seus efei tos, para que se possa alcançar resul tados positivos.
Mesmo não sendo tão pessimistas
como MoHnari (La Loy de la Colonización y la Emmionda Palacios), que considera a pequena propriedade como fator do empobrecimento, não nos devemos iludir com a miragem de que somente com a criação da pequepropriedado resolveremos os nosprcblcmas de produção.
O parcelamento da propriedade é, por sua própria natureza, de processo moroso. O estudo do local, o projeto do loteamento e sua execução, os meios de acesso, o preparo da terra, serviços acessórios indispensáveis ?i para a venda de lotes o a pro iira de i ndquirentes, demandam largo espaço ^ dc tempo.
Na Alemanha em que, pela reforma de 1019, foi adotado o método de co lonização interna, isto é, da imigração ^ do uma para outra região do país, o ■ processo de parcelamento das pi‘0priedades desapropriadas deu resul tados considerados irrisórios por Arthur Wautors (La Reforma Agrária Europa) que transcrevendo detallies estampados no jornal “Vonvaerts", de 11 de Agosto de 1926, informa que seriam necessários 73 anos para parcelar as gi*andes proprieda- v des da Pomerania, 86 para as do Schleswig e 137 anos para as da Prússia Oriental.
Em outros países da Europa esse mesmo processo não alcançou resiü- ' tados que pudessem ser considerados de interesse geral para a solução do problema.
E lá, as leis de desapropriação não ; ficaram com a sua vigência deferida critério do poder executivo. As N grandes propriedades acima de deter minadas áreas, foram automatica mente expropriadas porque só em na sos ! s os i en a
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EhcEAx) EcoNÔinco u é grandes massas poderiam as terras ser retalhadas para atender aos inte resses das populações rurais que de las necessitavam.
Os resultados da aplicação das leis agrárias, com referência ao parcela mento das propriedades, foram de cepcionantes, por isso que as áreas cultivadas, depois de cinco anos de sua vigência, diminuiram.
restringir a sua exploração ao traba lho pessoal do agricultor o sua famí lia.
Es.sas limitações de área o explo ração, re.strita no trabalho do adTiuirente, parece indicar que o Proje to procurou afastar a hipótese da apMcação da mecani.ação para o cul tivo (lêsses loics, quando esta não de ve ser a melhor orientação dc plano de dc.sonvolvÍTíionto agrícola. ^
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Se isso ocorreu na Alemanha, país que a falta de terras para cultura o fator predominante da crise agrária e de premente solução naquela epoca, o que poderemos nós esperar da solução proposta no Projeto, quando sabemos que o Estado não tem cursos para levar avante indispensáveis s plano e, . traremos as áreas tante para em era reos serviços -- a consecução do seu
Ta”,°massas colonizad parceladas, oras para número bas- em
^ 1. ^ Solução I possa alcan çar índices relevantes de Parece-nosprodução
ça. a.para„rr:C-"-o"'^-
. priedade que já existe e quando elas tiverem atingido mo de sua capacidade que seria aconselhável
to daquelas áreas que, incultas nor qualquer motivo (os chamados Utifundios), estiveram perturbando entravando o desenvolvimento prosòmentc 0 máxiprodutiva, é parcelamen- o ou da.s
zonas em que estejam localizadas. Até lá, porém, muita outra coisa há a fazer. /
Ao definir o que entende por pej quena propriedade rural, o Projeto (art. 1.0 § único), limitou-se a fixar a área máxima de 50 hectares e a
Queremos crer, entretanto, que es se seja a sua intenção, pois sq assim uão fosse, não deveria o Projeto fi-\ar o máximo da área em tão peque no número de lieetarcs, nem pouco, restringir a sua exploração ao trabalho pessoal do agricultor só em casos excepcionais, contratar assalariados (art. 8.® — b).
Na realidade, casos há cm que a cultura prevista para a região não comporta tais limitações, que acabai’ao por cercear e desestimular o tra balho do agricultor, que não vê pos sibilidade de desenvolver toda capacidade de produção. Nem ao menos se lhe permite a aquisição de f*íais um lote contíguo.
Por outro lado, a exploração de tão pequena área não comporta a sua ote anização por conta própria e, nes te caso, o agricultor, longe.de poder progredir, ficará adstrito a meios de cultura rudimentares, não podendo aproveitar-se dos métodos modernos para o desenvolvimento de sua dução.
E nesta hipótese, qual o destino que poderão ter as máquinas agrícolas que 0 Estado pretende pôr à disposi ção dos agricultores, gastando na sua aquisição as vultosas importâncias previstas no “Plano de Ação”? Irão um tão que, poderá a sua pro-
Econônoco
elas beneficiar, apenas, a exploração da média o da grande propriedade?
PARCELAMENTO DA PROPRIEDADE (nrt. 2.0)
Sc a intenção é, como não pode dei xar do ser, difundir a pequena pro priedade, parece-nos que ela não tão pequena (luo impeça o em prego dc métodos modernos de cultu ra, porque assim, restringindo a ca pacidade produtora do seu proprie tário, não pode o Estado contar com 0 seu interesse por essa iniciativa. deve ser de propriedade do Esta- « do, incluindo-se as devoUitas, pela sua 3 área e loca'ização, atualmente, nao J2 são elementos ponderáveis para o de senvolvimento do programa previsto ^ no Projeto.
As fazendas do Estado, de áreas rclativamente reduzidas, quase todas loaltamente valon- ^ benfeitorias de alto custo, um lo-
As terras calizadas em zonas zadas, com dificilmente Aliás, no passado, oram tantas restrições impostas aos adquirentes dc lotes nos núcleos coloniais criados pelo Estado, que estes, aos poucos, fodespovoando, resultando cm as ram se , se adaptarão a teamento para formação da pequena propriedade, salvo as que, situadas próximo às cidades, possam transformar-se em pequenas chácaras, para 0 seu abastecimento. Mas essa, c^tamente, não será a finalidade do Pro-
Verdade é que, na época em que se tentou essa solução, ainda não havía mos aprendido o quo a experiência dc outros países nos poderia ter ensina-
A timidez das medidas então ado tadas c o seu pequeno aPance eco nômico, tiraram a essas tentativas de colonização, tôdas as de êxito, salvo as raríssimas exceções que os métodos empregados foram possibilidades em outros.
jeto.
fracasso um sistema de colonização mellior orientado, poderia ter quo, > dado excelentes resultados.
Quanto às terras devolutas que po- deveríam destinar- do. deriam e, mesmo SC à execução de um programa de ex pansão agrícola, nos moldes previstos - Projeto, 0 Estado, mercê do des caso e incapacidade dos órgãos desti- .aj nados à sua apuração e defesa, já '5 perdeu o domínio sobre a sua maior e melhor parte, restando apenas as áreas que, pelo seu afastamento dos atuais meios de comunicação e loralif.adas em regiões de difícil acesso, encostas das altas sei-ras, de ne- ■; no <1 ■i nas
Por isso tudo, parece-nos que a lei deveria deixar a fixação da área critério dos órgãos técnicos, em cada caso, até o e, não só permitir, como estimular a mecanização dos trabalhos do campo, fornecendo ao pequeno agricultor os serviços mecanizados dos seus depar tamentos especiali. ados que, para so, deverão ser equipados convenien temente. a máximo de 100 hectares isnhum valor econômico para sua ex ploração agidcola, ainda não desper taram a cobiça dos “grileiros”. 1
Essas mesmo, estão condenadas a desaparecer do patrimônio público, > como desapareceram quase um rni- 1 Ihão e meio de hectares de terras dis criminadas como devolutas e demar- ^
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cadas judicialmente ao tempo cm que estivemos à fronte da Procuradoria do Patrimônio do Estado.
Nada disso .sobrou, para que o Es tado delas se pudesse utilizar para tão alto fim econômico e social, não sobraram como as re.scr\-as florestais, criadas por decretos do Poder Exe cutivo, nos térmos do Código Flores tal, em diversas regiões do Estado, com área superior a <|uinhcntos mil hectares.
Tendo em vista esta situação das propriedades do Estado e de suas torras devolutas, a sua cooperação para serradas nã nao i mais ponderávei mente. nfeüz- s,
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iíesapuopuiação
(art. 2.0, H)
A disposição do jeto tem sido o ponto nevrálgico de toda a discussão travada om tfmo t
Dichsto Ecos(>mico
daque’cs que, ao tratar da matéria sncn<-inr.nn) sobre o caso dn proprtação por interêsso so. inl o mesmo não tivesse sido previsto cm nossa lei máxima, porocc-nos que o i x(!rcício (l(*-:sa facnlílade não está sujeito a outras restriçrios que aque las impostas )>tira os cjisos de utilidad(* ou necessidade pública. desacomo
Entre as ojuniões dos grandes mentadore.s íla Constituição Brasilei ra, a dc Pontí’s de Miranda, tido do que a regra con.stitucional do § 16 é bastante em .sí, .self executlng fCom. à Constituição do 1946 215),
exegese dessa disposição e, por isso, permitinio-nos aduzir em defesa do nosso ponto de vista, os argumentos vom que ê.ssc insigne jurista sustenta a sua tese.
o Prosenpara o exercí cio dêsse prevista no art. 2.° do De 3.365, de 21 de Junho de 1941
loi
141 § 16 da Constituição Federal que autoriza a desapropriação da pvopric dade privada por interêsse social do que a competência ' ’
Na verdade, desde que o exercício do direito dc dcsapro]UÍação atenda aos princípios fixados na Constitui ção Federal, não há necessidade de ordinária que venha reforçar ou restringir condições por ela estabolc'^ cidas, estender ou restringir a ação do agente além dos limites constitucio nais. cono sen¬ parecG-no.-; fonter a verdadeira
por isso que a lei não pode
2”, II ddireito pelo Estado está A própria enumeração dos considerados como de utilidade públi ca feita pe’o art. 5.° da Lei de Desa propriações, não pode ser tomada mo taxativa, mesmo porque, mesma disposição admite a existên cia de “ leis especiais caso co essa outros ca.sos previstos por (art. 5.0 “p”). s reto-lei
Pretendem alguns queo exercício dessa faculdade atribuída pela Cons tituição Federal, depende de guiado por lei especial, sem ser re. ^ qual nao seria licita a aplicação dêsse dispositivo constitucional, chegando mesmo a proporem, na Câmara Fe.deral, uma lei com essa finalidade. Em que pesem essas opiniões e as
Ora se a União, Estados e Municí pios têm a faculdade, mediante decla ração de utilidade pública, de promo ver a desapropriação de bens parti culares, é inegável o seu direito do,
por lei cspecinl. prever outros casos de desapropriação.
O que é preciso, porém, é que ôsses casos SC enfiuadrem deutro tio princí pio constitucional de utilidjulo ou ne cessidade pública ou interesse social, caso contrário, .a lei será inconstitu cional, como inconstitucional será também o ato de desapropriação c a.s«im poderá ser apreciado pelo Poder .Judiciário.
Pontos do ^Tivanda, no referir-se disposto no art. 20 do citado De creto-lei 2.005, considera-o inconsti tucional, pois sustenta Cde: ...“sc a lei cm que ôlc cabe (o ato da desa propriação) é que é contrária à Cons tituição (1g 1910. art. 111 § 10 in fine, tem o juiz de decretar a inconstitucionalidadc da loi c cm sepuida, a in'’onstitucionalidade da dcclaracão de desapropriação” (op. cit. pp:, 248).
Essa ressalva em favor da compe tência do Poder Judiciário de apre ciar o mérito do pedido de desapro priação, cm face dos termos constitu cionais, aliás perfeitamente jurídica, tira ao exercício dessa faculdade, qualquer que seja o seu agente, o ca ráter de arbitrariedade ou violência que a aplicação literal do art. 20 podcr-lhe-ia conferir, pois ela só é ad missível na vigência de um regime de exceção, como era ao tempo em que entrou em vigor o Decreto-Lei Si,365.
Esta é, cm tese, a única restrição que a Constituição Federal impõe ao exercício da facuMade outorgada pelo ■ art. 141, § 16 que, entretanto, fica condicionado ao pagamento de prévia indenização.
O “interesse social” que a Consti tuição Federal inclue como caso de desapropriação, ao lado dos de utili-
dade ou necessidade pública, admiti dos pelas constituições desde 1891. representa um passo a frente na restrição ao exercício do direito de propriedade, cujo conceito individualista vai, aos poucos, per dendo a inteprridade que lhe ei'a pesociali-ante do anteriores culiar ante a açao
Estado, cm defesa dos interesses so ciais da coletividade, cm cujo benefi cio deve, hoje, ser exercido o direito de propriedade.
\ssim a desapropriação autorizada pelo art. 110, II da Constituição do Estado é perfeitamente oxeqüivel, in dependente de lei federal, porque seus fundamentos, como estão definidos na Federal, não necessitam de outra norma legal que lhes dê cumprimento.
Tendo em vista o exposto, a dispo sição do art. 2.<^, II do Projeto é constitirional. sendo, pois, perfeitamente jurídica a desapropriação de áreas inaproveitadas, desde que locaIi.:adas em zonas já providas de recursos e vias de comunicação cujo aproveitacoletivo, Constituição de
mento seja de interêsse sempre, porém mediante prévia inde nização. A disposição do art. 141 $ 10 da Constituição da República nao admite a possibilidade de desaprosem avaliação e pagamento priação orévio da resnectiva indenização, matéria pacífica que não admite dis-
É ^ cussao. A desapropriação e o confisco das grandes propriedades foram a base de tôdas as reformas agrárias leva das a efeito na Europa e na América, na primeira metade dêste século.
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Entretanto, a subdivisão da terra por esses processos, em írrande maio ria dos países que os adotaram para a formação da pequena propriedade, Tião deu os re.sultados previstos.
Fatores de nature;;a ^eopráfica e econômica influiram para que as pe quenas propriedades fossem, aos pou cos, sendo novamente em mandes plebas. reagrupadas
A valorização da torra, ante tc inflacionário que avassalou a E ropa depois da primeira
o su grand rue guerra, a incapacidade dos beneficia dos por essas medidas, a sua falta de recursos para a exploração ca dos tratos de terra ram, tudo isso
G'onômique lhes tocacumbiram, porcionar as os que se incondiçoes de lhesvantagens es em pro-
peradas.
Tais foram os fracassos
dos com a apli-ação- dessa agrana em geral constatapolítica (Euronp om' Zuberbühler liLurope — Themes de PActualitél
rica e os seus resultados econômicos 0 sociais, recomendam tôda a cautela (● prmh'ncia na aplicação entre nós, de medidas dessa natureza, principalmonte, tondo-.sc cm vi.sta a reação c< ntrária que poderão provocar em no.sso meio aprícola, em muitos casos mesmo, pelo :Ie'íC''nhccimento comple to de seus motivos c finalidades, cau sando inquietação prejudicial ã nor malidade da yida rural, jã tão sobressaltada.
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em arpor cento uns tantos a compra rasse sua conelue que, agrárias mais para piorar as condi-
depois de sugerir que seria prefer veí começar pela entrega de lotes rendamento, da produção, com opção <le até que o colono demonst capacidade produtora, em geral, as reformas contribuiram ções da agricultura.
Somente nos países . , ^ foi pos¬ sível, através de uma legislação ade quada, remediar a êsses males, é que a exploração da pequena propriedade deu resultados satisfatórios. em
Tais observações feitas sôbre a le gislação agrária de mais de uma de zena de países da Europa e da Amé-
Antes de entrar na prática de tais medidas, isto c, do intervir tão pro fundamente na propriedade privada, tem o Estado ao seu alcance outros nieios para cheirar, paulatinamente, aos mesmos ou, talvez, nie’hores re sultados: de um lado, estimulando o interesse dos proprietários do terras nas condições previstas na Constitui ção, no seu aproveitamento, facili tando-lhes recursos, proporcionando assistência técnica e a prestação de scu’viços mecanizados, etc.; de outro, forçando-os a, dentro do um prazo razoável, tomarem medidas nesse sen tido através do lançamento do impos to territoi-ial progressivo sobre as terras incultas situadas em zonas pro vidas de sei-viços públicos, que con corram, para sua valorização.
Sòmonte depois de findo êsse pra zo, fixado na lei, e se as medidas pos tas em prátira não derem resultados satisfatórios, é que o Estado deverá promover a desapropriação prevista no art. 2.® do Projeto.
Sobre tais medidas teremos opor tunidade de opinar ao tratar da in cidência do imposto territorial. '
AQUISIÇÃO DE TERRAS (art. 2.®. iU)
De tôdas ns nos Estado exercer sua
(lispoaiçõcs (lo ftrt. 2.®, esta. (If sou item III, é u que mesc presta à crítica, por isso que constituo n medida que monos afeta o direito de jiropriedade e mediante a qual podo o função social som criar atritos com os direitos dos pi*oprictárÍQs. Nada há que se lhe objetar.
núcleos coloniais, em que as con- em dições prometidas não se efetivaram, causando o fracasso dessas tentativas, estão a indicar a insuficiência dessas providências para atrair coniprado-
:-\i 1*: res.
O loteamento da forma por que foi previsto no Projeto, a nosso ver. não apresenta os requisitos necessários para alcançar os fins em vista. ●H
VENDA DE LOTES c SUAS
CONDIÇÕES
(arts. 1.0-7.®)
# 'í LOTEAMENTO (art. 3.0)
Consoante o que tivemos oportunicomcntnr a dis- dado de obsei-var ao posição do art. 1.® § único do estabelecerProjeto, os ao parece-nos que, de loteamontos, é que o órgão fixar a área dos com sua localização planos competente deverá lotes, do acordo e finalidades. Com êsse critério podar-se-á atender à sua melhor distri buição, criando-se as melhores persaproveitamento. pectivas para o seu Nadá há também a opor à reserva dc áreas para os fins previstos no § único deste artigo. Parece-nos, po rém, que ao ser lançada a venda do loteamento, já deve o Estado ter do tado o imóvel dos melhoramentos ne cessários ao seu aproveitamento.
Não basta acenar para o comprador possibilidade futura da exisNincom a tôncia de tais melhoramentos, risco de se instalar guém irá correr o e produzir, se não tiver certeza do iniciativa deve nic- amparo que a sua
As condições de venda dos lotes são as normais nesse gênero de opera ções entre particulares.
Entretanto, por não se tratar, no caso, de um negócio comercial, afigu__ -se-nos que essas condições são excessivamente pesadas para os adquirentes.
ra ●f» «
A rescisão automática do contrato por falta de pagamento de duas pres tações consecutivas (art. 6.° § 4.®), com a perda das prestações já pagas e das benfeitorias feitas, constitue ^ quase que uma espoliação do agri cultor e -este, ciente que seja dessas 'V penalidades, forçosamente não empregará no lote recursos próprios e, menos ainda, os oriundos de crédito, í sujeito que fica aos azares de intem- ^ péries, das pragas e, principalmente, das imposições dos intermediários quando fôr da venda dos seus produ- ■] tos.
Os efeitos de uma chuva de pedras 011 de uma geada, sôbre determinadas j culturas, não se refazem em dois de trabalho. anos recer Os numerosos casos de loteamentos do Poder Público.
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A exigência de juros c de multas previstas nos §§ 2.® e 3.° do mesmo artigo, não é compensada vantagens de isenção do pagamento do imposto de tran‘'missâo intor-vivos, de selos c emolumentos fere o art. 7.®. com as a que se re-
INSTALAÇÃO e CONDIÇOES DE CULTURA
Carts. SP e 9.®)
Sob êste título novos ônus são impostos ao agricultor pelo art. SP
tro exploração do lote den¬ tro de tres meses, antes mesmo que se tenha insta’ado, ^ Piazo de sejs mêscs ) e, por demais, exíguo mais que, para essa fnlf'» ’ comina a nem «ssa lalta, se ^ pena de rescisão (art qoi
agricultor cLirater°a"‘T’-' daseondiç5ef-Í4rnTLt::í:;:-
de benfeitorias e de parte [i'”™ çoes que já tenha 0 comprador nêle para o que tem (letra tanto a prestapago.
São essas, a nos.so ver, penalidades excessivas para as faltas apontadas e, por ISSO mesmo, não são de molde a concorrer para estimular agrícola por esse produção a processo.
PREFERÊNCIA PARA COMPRA
(arts. 10 e 11)
O art. 10 dispõe que o lote só derá ser vendido a imóvel i-ural em seu nome, no poquem não possua do conjuge ou no de filho menor. No S
único excluo dessas rc.striçõcs áreas de que trata o § único do ar tigo
Não conseguimos ligar um nssuiito ao outro. O § único do art. 3.° referc-se a áreas que o Estado resenha para os serviços de utilidade coleti va, dentro dos lotcnmentos por êle l>róprio organizados o dos quais essas áreas não fazem parte. Como seria pos.sívol íjuo um particular fosse proprictáido justamente de tais áreas?
as os
^ art. 11 enumera uma série de preferências a f(UO deverão obedecer compradores, sendo que a primeira delas visa tirar da condição do ari'endatários, jiarceiro.s ou assalariados os que por mais do dois anos, se te nham dedicado a atividades agrícolas.
Estamos convencidos de que, se es sas disposições tivessem mesmo a fôrça de atrair, cm pn’andc míniero, com pradores para os lotes, ela concorre ría ainda mais para o despovoamento das grandes propriedades existentes, aprofundando a crise de braços com Quo lutam as nossas principais cul turas.
Não seria essa, por certo, a melhor providência para o desenvolvimento da nossa agricultura.
As demais prefeiências estabeleci das nesse artigo não despertam crí ticas, já que são normais, tendo em vistíi os fins a que se destinam os lotes.
RESTRIÇÕES
AO DIREITO DE PROPRIEDADE
(arts. 12-14)
Nesses artigos são alinhadas novas restrições ao direito de propriedade
que, entretanto, precisam scr estipu ladas para que não sejam frustradas as normas estabelecidas para o loicamento c suas finalidades.
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(art. 15)
Quanto no disposto neste artigo o que diz re.spoito aos in*êmios que, anualmcntc, serão conferidos aos possuidore.s que apresentarem índice do aproveitamento, constituo nicdida dc estímulo ao aperfeiçoamontc dos métodos agrícolas qiio é mesjno uma das finalidades visadas pelo Estado com a organização do loteamcnto.
PREFERENCIAS
(art. 10)
Neste artigo o Projeto refere dois casos de preferência que gozarão os proprietários de áreas não superiores 50 hectares.
Já tivemos oportunidade de frisar acima, que o crédito é condição “si ne qua non” para o exercício de qualquer Atividade aprícola e o airri ultor de ve ter direito a crédito, dentro de suas possibilidades e não uma simples pre ferência, cuja utilização depende, forçosamente, da vontade alheia.
A concessão de crédito no caso de adquirentes de lotes nos termos do Projeto, deve ser uma faculdade de que êles possam dispor sem restri ção, senão a proveniente de sua capa cidade do produção.
Assim, 0 crédito dever-lhe-á ser sempre assegrurado, em maior ou me nor quantia, de acordo com suas pos sibilidades de utilização.
Fora disso, a promessa de prefe rência para obtenção de crédito, con tida no Projeto, não passará de uma quimera, por isso mesmo que estará sempre fora do alcance de quem dela precisar.
A simples preferência para gozar dessas vantagens não dá ao agricul tor certeza na sua obtenção e poi’ isso, essa disposição não passará, em última análise, de letra morta. n
Ressalvando o nosso ponto de vis ta contra a limitação taxativa da área da pequena propriedade a 50 hectares, parece-nos que o artigo não deveria estabelecer, apenas, preferência para obtenção de credito e para a pres tação de serviços de conservação do solo, drenagem, etc., a cargo do Es tado.
Pode o Governo estar certo que to das e quaisquer promessas à agfricultura não concretizadas de forma prá tica, através de medidas especifica das, serão inócuas e, talvez mesmo, contraproducentes, desacreditando a ação do Estado em pról do desenvol vimento de sua produção, que deveria constituir a base da estabilidade de sua própria situação financeira.
Qualquer sacrifício feito pelo Esta do na execução de um programa efi ciente de fortalecimento das ativi dades agrícolas será duplamente com pensado, social e economicamente, be neficiando todas as suas classes so ciais.
Não só o crédito, mas também a assistência técnica, a instrução pro fissional, á prestação de serviços me-
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canizados e dc recuperação do solo o povoamento .são condições in- o seu dispensáveis para se alcançar essa precípua finalidade — o aperfeiçoa mento da produção agrícola. Com tais medidas e somente com elas, será possível debelar os males que afetam nossa agricultura c que, tão profundamente, atingem a nor malidade da vida do país.
APLlCAÇAO DAS RENDAS
(arts. 17-19)
É indiscutível que a intenção do Projeto de faser aplicar as rendas auferidas com a venda de lotes, mul tas, alugueis, juros e, principalmente, as provenientes da arrecadoenA ,1 impôsto territorial em rer^tr^u provocam e incentivara .s i ^ mento da produgãp agrícoirr '
mais louváveis, demonstrando o inte resse do Governo em criar, eom êssOs recursos meios para alcançar finalidade. dos aquela
Realmente, até hoje, não se cogitou de dar ao imposto territorial um fim útil às regiões onde êle é arrecadado
A utilização desses recursos da for’ ma como foi prevista no Projeto (art. 18), por isso mesmo, não nos sugere críticas.
Não conhecendo, porém, dessas rendas, não podemos o vulto V -1 - , opmar sôbre a distribuição das porcentagens para os diversos fins indicados nesse artigo.
Temos dúvidas, entretanto, por
2.® (loteamentos, desapropriações e aquisição do propriedades), não sejam suficientes para o desenvolvimento de um proprama dc incremento da pro dução cm csca’a que se possa consi derar interessante j)ara a solução dos problemas focalizados nesse artigo.
Êsses problemas são de tal mappiitude e complexidade que, somente impondo-se o Estado pesados sacrifí cios, poderá alcançar resultados satisfatíSrios.
Não resta dúvida, porém, que a vinculação dessas rendas u execução dos serviços previstos, constituo medida acertada c qualquer que seja o seu alcance, evidentemente condicionado às importâncias arre>-adadas, não dei xará de dar resultados, desde que em pregadas dentro de um plano organi zado para cada caso.
Preciso é, porém, que depois de iniciada a execução de tais progra mas que se deverá prolongar através do anos consecutivos, não se venha a alterar a aplicação dessas rendas, atribuindo-as a outras finalidades.
Esperemos que isso não ocorra, fu turamente, para que não tenhamos de desacreditar r.a continuidade da ori entação do nossas administrações no planejamento e execução dos serviços a cargo do Estado, como tem aconte cido até hoje.
IMPOSTO TERRITORIAL
(arts. 20-26) jijais vultosa que seja essa arrecada ção, que os 50% previstos para a efe tivação das medidas referidas no art.
Prevê o art. 20 uma substancial elevação na tributação do impôsto territorial, naturalmente procurando aumentar os recursos para o desen-
Revisão da volvimento do plano dc Política Agrária”.
tadas de melhores vias de comunica ção, se o imposto territorial, da for ma como êle prevê, constitue um es timulo para essa situação?
A sua incidência varia de a 6%, '.j o partir de iimWri.s coi.i área até 100 hectares, para atingir o máximo nas propriedades com mais de 5.000 hec tares.
Não só o numonto da tributação cm sí, como a considerável valorização da propriedade imóvel proveniente, princípalmcnto, da desvalorização da moe da, concorrerão para que n sua arre cadação alcance cifras impressionan tes.
Na verdade, o critério adotado pela legislação fiscal com referência ao impô.sto teriútoidal, não é das mais razoáveis do ponto de vista econômi co, para o incentivo da produção agropecuária.
De fato, o imposto incide, muito mais pesadamente, sobre as proprie dades cultivadas do que sôbve as áreas incultas.
E, senão vejamo.s: ao passo que êle atinge a propriedade agrícola com mais de 80% de suas ái*eas cultivadas portanto, de muito maior valor, numa porcentagem de 3,6% (art. 21), o projeto isenta do impôsto os imó veis florestados, natural ou artifici almente, primária ou secundàriamente, qualquer que seja a sua área (art. 24, “b”).
Do ponto de vista do desenvolvi mento econômico do Estado essa tri butação é incoerente.
Se êle assim beneficia os imóveis incultos, sejam quais forem sua área localização, como pode o Projeto considerar desapropriáveis, justa-
í mente as áreas inaproveitadas do |l ponto de vista cultivável, nas regiões do maior densidade demográfica, doe
Assim 0 imposto, ao invés de ser um elemento para forçar o aprovei tamento da terra, economicamente, tornar-se-á instnimento para que os proprietários nas condições acima re feridas possam aguai^dar, despreocupadamente, sem maiores ônus, que o.s seus vizinhos, pelo seu trabalho e o Estado, com os seus recursos, facili tem e promovam a valorização da sua propriedade para, então, dela usu fruir como melhor entender.
Se ao menos, o Projeto distinguisse, do a ôrdo com a classificação feita pelo Código Florestal, as florestas na turais secundárias, das artificiais ou homogêneas, de elevado valor e:onomico, beneficiando a estas, pelo es forço e despesas que a sua formação acarreta para os seus proprietários « taxando aquelas, ainda teria uma jus tificativa. Da forma como o fêz, po rém, não há argumento que o de fenda.
Por outro lado, o disposto no'§ único do art. 21, considerando como áreas cultivadas as pastagens, in cluídas as naturais, as matas, tam bém naturais e as áreas ocupadas com benfeitorias, para o efeito de se rem beneficiadas com a dedução de 40% sobre as taxas do art. 20, pràticamente, anulou essas taxas, pois que, automaticamente, qualquer pro priedade poderá gozar do benefício dessa dedução.
Parece-nos, também, antagônicas as disposições acima citadas à norma do art. 22 “a”, quando determina que será cobrada em dôbro o imposto sô«
![](https://assets.isu.pub/document-structure/241003201550-1ef77b693152eceec7df5d2d410cbdae/v1/edf8674684979e5288ce47ee27d91040.jpeg)
Ibre as propriedades maiores de 50 heitares que não tenham 50% dc sua área aproveitada para fins econômi cos e sociais.
Não escharecendo o Projeto quais sejam esses fins econômicos ou soci ais, é de He concluir que, em sc tra tando de propriedades agropecuárias, êsse aproveitamento seja o normal om tais ramos dc atividade rural.
se uma
Apiaí. Aquele estaria isento do im posto c êste sujeito à taxa dc 2%.
![](https://assets.isu.pub/document-structure/241003201550-1ef77b693152eceec7df5d2d410cbdae/v1/121d6a2d313ad6dccf16392407213c5e.jpeg)
propriedade sua área
Mas então, que tenha mais dc 80% de coberta de matas, campos naturais e culturas, goj;a da deducação de 40% (art. 21 I único), não há possibilida de dc se encontrar alguma que, atendendo àquele critério de ordem geral nao tenha maie de 50% de sua área aproveitada para os fins previstos. Assim,
oo .Pfrece-nos, será inócua es¬ sa disposição do art. 22 letra
As antinomias decorrem a”. acima „ apontadas f Iho adotado
,Se o Estado tom. hoje, como base para cobrança do imposto territorial o valor da propriedade e ê.ste varia de uma região para outra, não ve mos porque não se possa aliar a essa ba.se, a localização do imóvel cm de terminada zona. prèvinmcnto demar cada, o que daria à incidência do impôsto um critéjdo mais justo, talvez me.smo. aumentando sua arrecadação e, som dúvida nenhuma, concorrendo para o parcelamento da propriedade onde êle mai.s se tornar necessário.
1035, como Procurador do Estado, integrámos a Quando cm do Terras Comissão de Revi.^^ão do Imposto Ter ritorial, com o fim do racionalizar n sua incidência, tendo em vista, justamonto, o desenvolvimento econômico das diversas regiões do Estado, tive mos oportunidade do estudar um pia-
nc para êsse fim, que mais justificável. nos parece
sem as e as ^ que se
car as propriedades para” o “ança' mento do impôsto territorial, ünht mente pela sua área e valór ter em consideração as regiões’orde porventura, estejam localizad ' ’ finalidades agi-opecuárias destinam.
Na reaHdacle, isentar-se simplesmente, do impôsto territorial uma propriedade porque não é maior do 50 hectares (art. 24 § único), sem atender para sua locali^.ação e suas finalidades, pode constituir-se numa iniqüidade.
Imaginemos, por exemplo, a situa ção do proprietário de uma gleba de 50 hectares situada na zona rural de São Paulo, comparada com o de um imóvel rural com 100 hectares,
Por êsse plano o território cio Esta do seria dividido em zonas, a partir da periferia das í.onas suburbanas das cidades e vilas de cada município. Na primeira zona, de raio proporcional à maior ou menor densidade da lação urbana respectiva, as pequenas propriedades, cuja área seria fixada dc acordo com a densidade da popu lação urbana (cidades ou vilas), e, desde que inteiramente cultivadas, es tariam isentas do imposto. As dc maior área pagariam o imposto proporcíonalmente á mesma, deduzindose uma quota, também proporcional, às áreas cultivadas e assim por di ante.
Para as propriedades classificadas em por área, o impôsto seria decrescente popu-
![](https://assets.isu.pub/document-structure/241003201550-1ef77b693152eceec7df5d2d410cbdae/v1/121d6a2d313ad6dccf16392407213c5e.jpeg)
da área total do têrmo.s do Código Flo-
a partir da primeira zona. A corne ar na .segunda, tôdas as propriedadc.< pagariínn a nu'.«nm taxa de im posto, proporcionalmento à sua área, de acordo eom o < ritério já adotado pela Secretaria da FjizoiuIu. Em qualquer caso, e.stariam isentas do imposto as áreas flore.stada.s eorrespondentes a 2 imóvel, nos restai.
Vantagens especiais seriam conce didas aos loteainentcs ngrí olas om moldes aprovados pola Secretaria da Agricultura.
Com êsse processo de lançamento do imposto territorial, o Estado, sem prejudicar suas rendas, promoverá, ppulatinamentc, a formação da peque na propriedade nas zonas próximas flos centros do consumo ou de distril^uição dc produtos agrícolas e aos poucos, iria disseminando esse tipo de propriedade nas zonas em que a natiirc. a das culturas justificasse a siia criação.
Detalhes sôbrc êsso estudo melhor poderiam esclare er a mecânica do seu processamento, bem como sôbre os resultados que ôle pode proporcio nar. quando se protondor fazer uma reforma de base i^ava o lançamento desse imposto.
Nos moldes em que, atualmente está organizado, Ole não passará de uma taxa sem base econômica e, co mo tal, será sempre recebido com prevenção pelos contribuintes que, por todos os meios, procurarão furtar-se à sua incidência, dada a injus tiça das tributações.
Os males provenientes da aplicação dessa antiquada politica fiscal são tão
evidentes que dispensam outros argrumentos.
O nvt. 23, pcnernliznndo a imposi ção da multa correspondente ao do bro do Imposto a tôdas as proprieda des que não tenham, pe’o mei\os ,15% do sua área florestada, também não atende a um justo critério.
E isso porque as cluícnras e gran jas, que fornecem verduras e outros gêneros, lOv-alizadns próximo aos grandes centros de consumo, dificil mente poderão ter 15% de sua área coberta de matas, embora excluindose dessa majoração as propriedades do área inferior a 20 hectares, por que a sua finalidade é a do aproveita mento integral das terras.
O critério é 0 mesmo e, por isso juesmo, é falho.
As demais disposições referentes ao imposto territorial não oferecem ma téria para críticas e podem bem ser enquadradas em qualquer lei que guie 0 assunto.
A nosso ver, 0 Projeto, no que se refere ao imposto territorial, é falho, principalmente porque, para dcncia do imposto, adotou 0 critério da área e do valor das propriedades 0 que, tornando por demais rígidas as suas disposições, não pode atender à diversidade de situações dos contribu intes, como seria de justiça. rea inci-
iAnotando, como o fizemos, as prin cipais falhas que encontramos no Projeto, não pretendemos considerálo inútil, mas julgamos que'as medi das nêle contidas, se complementadas por outras, que apontamos como in dispensáveis, darão à solução do pro-
blema maior profundidade, atingindo os fatores que segundo pensamos, são os maiores respons^áveis pela crise agrícola em que nos debatemos.
CONXLUSAO
Ao encerrar estas “Notas”, é ne cessário esclarecer que, com a exposi ção feita, não pretendemos que as me didas preconizadas sejam aplicadas pois, na realidade, algumas há cuja aplicação deve ante-ceder a de outras e, mesmo porque o Estado não estará de pronto, dições de realizar tão vasto’ nia. simultaneamente, em conprogra-
O que é preciso, porém, é elementos . e que os OÍ.C -p a solução das diver¬ sas faces do problema estudados «a agrário sejam conjunto, devendo ficar entrosados dentro de um plano geral Que poderá ser pòsto em execução por partes, atendendo à premência das si tuaçoes e aos recursos de tado, no momento. que 0 Espossa dispôr
4 onstituição do órgão centralizador de sua ação.
Há ainda a po.ssibilidndo de. por meio de convênios com o Governo Fe deral, obter a colaboração dos seus departamonto.s especializados, cujos rccur.sos poderão ser de grande valia do programa que fôr na execução
traçado.
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Não podemos, finalmonte, deixar dc reconhecer que a sintetização da níatéria, a que fomos forçados para contê-la dentro do seu objetivo, que 6 o dc chamar a atenção para as múltiplas faces rom que se apresenta o problema agrário entre nós, não terá .sido, em sua exposição, tão cla ra quanto era de se desejar, devendo estar mesmo,'eivada de falhas que os técnicos poderão suprir, desculpan do-as.
Na verdade, o estudo do problema í*-grário envolve conhecimentos espe cializados sôbre os mais diversos as sociais suntos econômicos e a administração pública de Sao Paulo possue órgãos que, uma vez orientados nesse sentido, poderão, desde logo, prestar relevantes ços.
Aliás, servivoura suas atividades muito
Os departamentos de Imigração e Colonização, Cooperativismo, Mecanizaçao da Lavoura, as Casas da La, 0 Banco do Estado e a Caixa Economica Estadual, bem como os recursos do “Plano de Ação”, desde que orientadas as dentro de um mesmo plano, poderão, desde já, dar início à sua execução, sem maiores ônus para o Estado, neste momento, que os destinados à
não possuir à altura de poder desen volver as teses apresentadas com a necessária proficiência.
Entretanto, a experiência que ad quirimos no longo trato que tivemos de questões relacionadas com êsso problema, permite-nos entrever, no situação aflitiva em que se encontram entre nós as atividades agrope'cuárias, as falhas que apontámos como as principais do seu atual estado de depressão e das medidas que, a nosso ver, poderão remediá-la, assim revitalizando os métodos de produ ção agropecuária, cujo desenvolvíque, sinceramente, reconhecemos causas
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solução, repe- fpento e aperfeiçoamento são indis pensáveis no nosso proprresso que nos possnnios tornar uma nação verdadeiramente independente do pon to de vista econômico.
Aos técnicos incumbirá, verificada a sua procedência, overanizar os pla nos para sua solução dentro dos prin cípios té nicos c científicos que Ibes sejam aplicávei.s.
Como todo problema
para econômico-
social c o problema agrário o 6 dos
mais complexos, a sua timos, só será eficiente se abranger dentro tôdas as suas manifestações de um plano geral, fora do qua , qualquer medida, poi'\’’entura estará condenada ao fracasso,^ fracassou tudo o quo, até hoje, em sido feito nesse sentido, sem atender como àquele critério.
sim o c
Dar-nos-emos por satisfeitos se asompreenderem os homens res ponsáveis poi* sua solução.
JOSÉ ULPIANO
Aniônio Gí)N*njo ni: (rAn\'Ai.iio
(Discurso proí<Tido, rm 21 <!'● .S- ffinbro dn corr<-nli' srJão nobn. du Fuculd:ule dc Direito dc .S.'io P.mlo, do Instituto (lf)S .Advíjgados de Sfu) l*.'.n!o).
ano. no cm nonn-
ufania e júbilo, ser, nesta solenidade, o orador de uma instituição onde pontificam alumiadores do direito. É aquicHci cm que a missao sé Ulpiano fêz jus a essa suprema distinção. Mais do que a.s lides do Pretório, Cátedra. Profes.sor foi sem- amou a que me foi atribuida é simples c ao mesmo tempo grata ao meu coração de^ apaixonado das tradições mi-as: oferecer, em nome do Insti tuto dos Advogados de São acadêpre o que êle quis ser, o grande*sonho que sc converteu em realidade juventude. A vocação não lhe fa de tudo, do advogado, na Ihou: acima do político <lc convicções monárqui cas, foi o Profe.ssor. Aqui, portanto, 0 lugar de sua efígie.
., Paulo, à nossa quenda Faculdade de Direito, W ° a óleo do Jose Ulpiano Pinto de Souza qu-
d oraXTo“ foi ^on': “o ° Professor
««”£S: fr 1"
qualquer Instituto de AdvoJÍÍ'° a sua vida advocatícia como ® ^
temente demonstrou’ o eminentriíÔ' fessor_ Vicente Rao„ eni «1061^1 conferenca, ao evocar os prindpM lances de uma vitoriosa carreira a exemplo de probidade, de dimidado de lealdade, de dedicação de per.severança ao trabalho.
No meu período acadêmico, o Diministrado por três reito Civil era catcdráticos que sc apresentavam com traços de personalidade bem marcan te: Antonio Januário Pinto Ferraz, Manoel Pacheco Pratos o José Ul-
piano Pinto do Souza.
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O gesto do nosso Instifuto obedece porém, a um imperativo de justiça’-* O título de Professor Emérito é con ferido em virtude de excepcional re levo no magistério. No dizer do Pr fessor Francisco Morato
0a mais ex-
celsa, a mais conspícua, a mais dignificante, a mais cobiçada das honras que facultam as leis da Escola”. Joao cliente, amor no estudo, de
0 primeiro, um Briimmel, uma apa rência de Anatole France com sorri sos do Mefistófclos, grande seur”, em tempos idos teve uma das maiores bancas da Pauliccia, O cultor de Lafayette não se cansava, em au la, de oxteriorizíir ogori:.a a Clovis Bevilacqua, atitude inexplicável em espírito tão luminoso. A produção ju rídica lhe era escassa. A palavra, po rém, límpida como a água da fonte. 0 segundo, um santo. Da nossa ca pital, não conhecia o meu mestre se não o trecho que medeia da ^rua Olin da, onde residia, ao Largo de Siio Francisco, onde ensinava e rezava. As suas preleções suculentas eram re cheadas de textos de Direito Romacau-
no. Maynz, o aeu autor de cabeceira, o nome (pic cantava em nossos ouvi dos. Sobre o digno v.arão, orguMio da crpécie hunian.a, já tentei, nostíi Ca sa, traçnr-lho o jiorfil. \*ivo na me mória do meu coração.
O terceiro, vou dc*Hcrovcr, a vôo de pássaro, como se <losenhnva ante os olhos de um ouvinte ocasional e não muito afoito ao estudo acurado do direito.
José Ulpiano apresentava-se como um pator-familia.s exemplar. Extremamonte res peitado, 03 es tudantes abriam alas quando lhe notavam a pre sença. Nunca ouvi sobre êlo uma anedota irj-everente. Não tinha contacto pessoal com os alunos. Sempre cerimonioso e jistante. De as pecto gravo, aprumado, de poucos sorrisos, retraído cm ex cesso.
Tenho convi vido com ho mens de assoin"brosa memória: Calógeras, Taunay, Batista Pe reira. Na atua lidade, Afonso Arinos. Pois bem, José Ulpiano per tencia à família dos de retentiva pou co vulgar. Citava de cor páginas in teiras de autores nacionais e estran-
pciros. Notadamente, Planiol, cujo Tratado Elementar é o compêndio ideal, na opinião som par de Rui Barbosa. Em aula. nun.a abriu o Códipro Civil para eitar um artigro: se gurança e fidelidade dignas de regis to, pois esse monumento legislativo ainda era do vigência recente.
mo
Não era reprovador. Critério res peitável em quem não cortejava a popularidade. No meu temi)0 de estu dante, sòmento o foram Frederico Steidcl, Rcinaldo Porchat e Cardoso de Melo Netto. A vida, costu mava Gle dizer, era que aprova va ou reprova va. Seguia, as sim, 0 conselho de um fervoro so devoto de São João Clímaco, o imenso João Júnior, com quem iniciou êle a vida profis sional. José Ulpiano era rigo roso no cumpri mento dos deve res funcionais, de assiduidade modelar. E m linguagem desataviada, com monotonia de entonação, es gotava todo 0 programa, sem se preocupar com a estilização da aula. Talvez pensasse cocerto escritor espanhol: “O gramaticismo é a forma mais grave de
Mendes
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atrofia cerebral”. Quanto à explana ção pedagógica, primava pelo método e pela clareza, influência dos tratadistas franceses que perlustrava com mão diurna.
pouco SC comemorou o centenário de nascimento <Ic iini dí*lcs, Alfredo Bernardes da Silva), José Ulpiano não escreveu um tratado de direito que condensasse o sou sabor, ou um livro
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o inque
Grande professor é aquêle que, no juízo de Emerson, dá ao discípulo a ilusão de que a matéria é fácil. Em SC tratando de Direito Civil, José Ul piano não podería realizar esse mila gre. Mas conseguia despertar terêsse do aluno pela matéria. O não era pouco.
Respeitava religiosamente o horário da preleção, a ponto de interromper frase, ao ouvir o toque da sineta anunciando o encerro da aula contrário do nosso bondoso Aureliano do Gusmão que ultimava quase sem"
de fôlego que rcfloti.sse a vastidão de cultura, esteada cm base humn- uma
nística que êlc começou a cimentar no Colégio dos Jesuítas, em Itú, de aus tera fama. Não quis seguir o consellio que o seu velho Mestre, Barão dc Ramalho, creva livros... não deixe de escreMns deixou uma obra enordava a Pedro Lessa: “esvê-los
caçao de sentenças estrangeiras pudessem entrar em conflito princípios fundamentais da trutura jurídica. Como jurisconsultos brasilei
pre que com os nossa estantos outros ros, (ainda há
me, cm artigo.s doutrinais c arrazoados forenses, consoante sc pode veri ficar na relação feita pelo ilustrado Professor Vicente Rao, inclusive a monografia c’ássica sulas restritivas do Direito de Pro priedade”. Competirá ao filho, Ro berto Pinto de Souza, que tanto se vem destacando no magistério supe rior e na publicística, coordenar e sis tematizar a valiosa produção, para nutrimento da nossa inteligência, palustre da ciência jurídica nacional, para glória do nome de José Ulpiano Pinto de Souza.
sôbre “As clau-
A TEORIA ANIMISTA DO SUBDESENVOLVIMENTO
Roiuiuto pk OLivtaiVA Campos /
um amigo dip'omata, boxoiu (por dura.*^ experiências dc lutas per didas), o a quem admiro como inte lecto. Iie.'<igimdo ao fato existencial a .>>
* qiu-m
sarte, o desenvolvimento econômico é interpretado ein parte como um tran se e não como a acumulação de roti nas produtivas; a proeza descontínua e não 0 incremento miudo do esforço; a mágica e não a eficiência.
Porém, da mesma foma que se de senvolveu a nossa economia, tendo a renda real por habitante quase do brado nos últimos vinte anos, assim também evoluiu a forma do animismo. N
Agora estamos ambos preocupados cm chegar a uma mensuração realista do crescimento cia economia brasilei ra: cio esforço elesenvolvimentista, cm guma, para usar o jargão corrente.
Dessa análise'dc taxa dc desenvolvi mento, ao longo do último quarto de século, extraímos ambos um sub-produto inesperado, que interessará tan to ao sociólogo 0 ao psicólogo, quan to ao economista: a interpretação “animista” do subdesenvolvimento econômico.
Inicialmente tínhamos um animismo totemista e concreto. As forças que impediam o desenvolvimento na cional se corporificavam em animais e objetos.
Ou acabamos com saúva acaba com o Brasil”. E a noi te de São Bartolomeu aplicada às for migas seria o dia da emancipação cional. Hoje ninguém mais saúvas e continuamos subdesenvolvi dos.
a sauva ou a napensa em
I*(’S])OÍto como dc qno ,não raro a missão do diplo mata é mentir no Exterior para o bem do pais, purifica-sc êlo, enquanto Brasil, através de uma busca feroz c impopular da crua verdade e da pura razão. l5 o Miguel Osorio do Almeida, o Jovem. no )
IEm matéria dc interpretação eco nômica continuamos nitidamente prélógicos. A essência da atitude anin\isfa reside em procurar sempre cau sas externas ao homem e à nação, no domínio da magia e da conspiração, para explicar o subdesenvolvimento. A objurgação é preferida h autocrí tica. O “exorcismo” é uma técnica normal de agir e se espera sempre que do fundo da tenda surja a figu ra messiânica do “salvador”. Des-
Com a figura de Jeca Tatu, Mon teiro Lobato introduziu uma nova forma de animismo. Desta vez o inimigo era o “amarelão” que solapava o es¬ forço do caboclo nacional, qüentemente a purificação das tripas ● ^ deflagraria um processo de desenvol vimento.
Consea ● v Q internacio\ i
O animismo de hoje, refletindo melhoria da renda, educação e tec nologia, tem caráter mais elevado absti’ato. São- os “trusts naia, as forças secretas do imperia-
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triz sidcrúríjica seja mutilada pela falta <le bom carvão; (juc das matri'A Cü fjuimicas nos faltem o enxofro o o potássio; fiue a rlípieza de petróleo exceda a seis anos de consumo, Tiao lismo que pos a^iilhoam ao subde senvolvimento.
sendo o resto ainda promes.sa esquiva r.um mundo em superprodução; que o tório não adquiriu nenhum poder mámundo (lUe insiste em cons- y.irn num Animismo pre.ssupõe a palavra máíjica e o talismã. É também o exor cismo das forças ocultas. Quem ana lisa nossa história, ao lonpo dos úl timos vinte anos descoljrirá três mo- truir reatores de urânio. Pouco imdalidades de exorcismo. O o “exorcismo cabalistico”, procura expe’ir as fôrças ocultas através de palavras Tnátçlcas: nacioeman ipação, salvação primeiro o em que se Tialismo, na-
porta... Enfadonha seria a vida se as fíórças do mal não estivessem em contínua sessão conspirando a captu ra de nossas riquezas! Num soípindo tempo críTuem-.se valiosos defensores dosas riquezas que ninjíuém deseja atacar consentiriam al^^nis cm mas cional. O sepTundo é o risdicista”, muito amado tuliana. Construi ex r orcismo juna era fçedesenvolver. Num terceiro mo mento, em aceso discurso, denunciam-sc à nação as fôrças iqueo mal mediuso de decretos-leis. Agora temos o “ do agente”. Expeletc privado, lucros, '
multil^í^ ^^ííicament e seu em favor da
sa do Estado, cu.stos e a-sG e expelia-se za ante o exorcismo se o agenuiiasma de emprê-
e reduz n^ultiphca recursos.
do mal, encarnadas ora na fi do exportadores, ora na gura
^ de investigadores; todos, enexceto o orador. tretanto, abrigando o propósito secreto de es poliar 0 subsolo. Chega, então, o monicnto do “sofisma do panegirista de nos falava Jerc- si próprio”, dc que mias Bentham no ‘ fismas Políticos”: o bravo defensor das riquezas atacadas polas fôrças do uial exalta a pure. a da missão quo cumpriu e promete continuar a luta. Tratado dos SoMas 0 animismo tem'também fetiches. Citarei ti’ês: o tesouro”, a “elipse do “fetiche do instrumento”. seus fetiche do processo « e o
O “fetiche do tesouro , . ^ se desenro¬ la em tres tempos. No primeiro tem po se magnificam desmesuradamente as nossas riquezas naturais, confun dindo-se coi.sa inerte no subsolo, às vezes nem ainda descoberta, que: a em funcionamento.'Pouco i porta que estejamos absorvendo almente 14 milhões de toneladas do subsolo alheio e exportando apenas 5 milhões de toneladas: que a nossa com riimanuma-
Mas o cionaria sem a Esta consiste em ignorar a árdua es trada ra uma coisa inerte da riqueza útil. Exemplo: um quilo de tório encerra potencial energetico igual a três mil toneladas de carvão. Logo, um quilo de tório deve ser exportado ao preço de três mil toneladas de car vão; como se a liberação da força fetiche do tesouro não funelipse do processo”. dispendiosa ponte que sepa- e a um
aprisionada no tório não oxigi.sse lontra acumulação de tocnolotria, vas to consumo de eiu‘rtria e milhões do dólares tle investimento.
Vamos atrnra ao "feliclie ilo instru mento”, ivsie eonsisto em confundir o meio com o fim, o instrumento com o objetivo. 1‘aja muita trente hoje, o iii.strumento — Peti'obrás — ó mais importante epu' o objetivo — petró leo. Este é mn humildo hidrocarbureto fiue nutn* os motores a explosão. Aquela, uma mística (pie incendeia as almas.
Sc a dura opçáo altrum dia se co
E que a nossa salvação está em nós mesmos, no nosso esforço sem pausa, na busca do destino som aventura.
Porquanto a niniruóm deveremos jiodir auxílio, sem antes nos auxiliar mos a nós mesmos.
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Mns por que a imensa popularidade das fórmulas maijicas e da transfe rência para outrem, da culpa do sub desenvolvimento? Por que?... onde tira esse adversário a sua for ça ?” A poríTunta é de Karlc Jaspers, ao protestar contra o surto da “Antirazão” cm nosso tempo. E é dêle mesmo a mais eloqüente das respos tas;
De locasse, a preservação do instrumento seria proferida à consecução do ob jetivo.
Deus, oh! Deus!... bruçaromo.s s(“)hre nós aprender que desenvolvimento transe nem mapria, mas esforço, discipliha o raciocínio?
quando nos dcmesmos para não c Há em nós alguma coisa que deseja;
Não a razão, mas o mistério.
E que a nossa perdição não ])rovém dc fôrças ocultas, mas do e’enco in completo de recursos naturais, que deixamos inerte, ou desconhecido por lyiôdo ou ]ior ciúme; da frouxa he rança tecnológica que recebemos e que c mistér corriííir com dobrado es forço de ciência e educação; de nossa débil vontade de poupar e indisciplina cin produlzir.
Não a compreensão humana, que modera as suas exigências, mas uma oniciência gnóstica no absur do.
Não a ciência., mas a feitiçaria com máscara científica.
Não a liberdade, que é uma só coi sa com a razão e a lei. mas um cego excesso de liberdade, ao mes mo tempo que uma obediência cega, sob uma opressão que não tolera questão alguma.”
INDUSTRIALIZAÇÃO E AUMENTO
DA RENDA NACIONAL
Rodehto Pinto in: Sov/a
elevado de vida; standard
A tese que me foi pedida para de senvolver — industrialização e aumento da renda nacional — é das mais interessantes, pois focaliza um problema controvertido não só na teoçar a desde que organizem mellior as suas produções rurais.
Além de meia verdade — c não há as meias verdades nada pior do <iue ria como na política econômicas. Es ta controvérsia, bem analisada, de corre antes de interesses feridos do que de princípios lógicos. Daí, vir as sociada a uma propaganda força de persuasão tomou* muitas inteligências. Tal fato dificu desvendar o fio da teat : a mo^rar o° maneira a mostrar o sem nexo
que pela conta de , quer soh pecto teórico, quer sob Ltpecto nrá ^eo de orientação contrária à °nSut triahzaçao como instrumento o as-
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idéias estão penetrando soralguns de nosSos — essas rateiramente em meios econômicos, e, o que é mais grave, estão sendo esposadas por cer tas autoridades responsáveis pela ori entação da política econômica brasi leira. Mas, não para aí o caminhar sub-rei)tício dessas idéias: consegui ram adeptos entre nomeseconômico.respeitáveis Evi- do nosso pensamento dentemente, tais personagens da po lítica e do pensamento cionais suo irreflctidos que se deixam levar, impensadamente, por ventiladas em centros econômicos e culturais importantes. Mas é preciso não esquecer que, a fôrça de serem repetidas, as idéias vão calando na mente e acabam por ser aceitas sem maior exame. Daí o perigo da pro pagação sorrelfa da idéia de que sem produção industrial as nações subde senvolvidas podem vir a conferir às suas populações elevado nível de vida. Por esse motivo, acreditamos ser oportuno trazer aqui a debate assun to tão delicado quanto relevante, pois análise insistente acabará por economico na-
, ., para al^ rapido desenvolvimento economico pois tem-se que lutar com a campanha surda que realizam centros economicos de naíao i* mente desenvolvidos e tão persuadvã e essa campanha que cheg vencer economistas de cançar um os ou a conrenome, entro os quais se encontram professores universitários, no_^ tocante à inconve niência de as nações subdesenvolvidas se industrializarem, fugindo às suas condições de países fornecedores de matérias-primas e gêneros alimentí cios. E, fundamenta estas tranhas idéias no princípio da divisão internacional do trabalho suas ese no firmar idéias das quais depende o pi’Ogresso econômico do país. Entremos na exposição do tema. Impõe-se como preâmbulo a indaganão é preciso o país industrializar-se para alcançar altos padrões de vida; nações agrícolas também podem alque
idéias a sua
impossibilida- a
ção: como suríjui u iilêia de que os países subdesenvolvidos, isto é, os que produzem produtos primários, devem conscrvar-Hc ein situação perene do produtores do nmtórias primas e pêncros alimentícios c iiiíportadores do artiffos manufaturados? A idéia vem <Jc lonpfc: (lata do ovolver das ccotioiTiias dominantes no decorrer do sé culo XIX. Preeisa-se. no entanto, no século XX, particulnrmento depois da primeira prrande íruerra. Mas, o que vem a ser economia doy^ínante? É aquela que se desenvol ve mais rapidamente do que as outras c às expensas destas e yTiantcm a supremacia <>conômÍca polo fato de consei*var as outras ccopomins sob estrita vigi lância, a fim do não perpiitir que a estrutura (lestas se modifique, essa sobreposição pcni*i-eta para as nações (jconômicamcnto mais fi-acas dc expandirem as suas fontes de riqueza, o que obriga a conservarem o seu “statu qUc”» de subdesenvolvimento econôjpico e, conseqücntemente, subordina ção econômica às nações de economia dominante. Atestn-o a preponderânda economia britânica no século pjissado. É verdade que essa prepon derância era exercida com muita ha■bilidade, de modo a não denunciá-la, A-lém disso, colaborava a seu favor a jiTiensa distância que separava a economia inglesa das economias dos países economicamente subdesenvolvidos de então, o que permitia à' In glaterra exercer, sem ostentação, o
“controle” da vida econômica desses países. Acresce ainda mais uma cir cunstância: não raras vêzes esse “controle” disfarçado era bem acei to, pois os ingleses, sábios na políti ca internacional, davam a aparência de fazer o "controle” em benefício da nação subdesenvolvida.
Em relação aos países da América Latina, o predomínio econômico in glês fêz-sc de tal forma disfarçado que revestiu o aspecto de benefício. Isto porque a Inglaterra, mediante empréstimos e financiamentos, aju dou esses países a desenvolverem a produção e o sistema de transporte nacionais. Po rem, 0 auxílio que pres tou limitou-se à produção e ao transporte de produ tos primários destinados à exportação.
Esta exportação era, no entanto, feita em navios ingleses e os produtos exportados eram transa cionados nas praças in ternacionais por negoci antes ingleses. As somas dadas em empréstimo e financiamen to voltavam, assim, multiplicadas, ao ponto de origem, contribuindo para acelerar a expansão econômica britâ nica.
A extraordinária expansão econô mica dos Estados Unidos neste século XX tornou aquêle país centro econô mico dos mais importantes e a última guerra elevou-os à posição inconteste de líder econômico dos países ociden tais. Tal liderança deu-lhes o cará ter de economia dominante.
Essa liderança, se bem seja ineonteste, é amenizada pela posição nue
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Como se vê, os fatos que colaboram em favor do princípio da não induslriali'/.ação <los países dos são políticos c não científicos, c científicos poderíam colaborar subde.senvolvinem os porque o princípio é falso, e se o princípio c falso nao o podemos aceitar.
nação .subdo.senvolvi<la que se industiializa. outros países como a Inirlaterra, n França e a Alemanha, ocupam economia internacional. Forma-se em virtude da posição ocupada por es tes países, forte concorrência no co mércio internacional, a fim de man terem a continuidade da expansão de suas economias. E, no afã de conser varem e de conscípairem novos mer cados externos, chegaram ao ponto de aventar o principio de que os países subdesenvolvidos não devem indusna
trializar-se, mas conservar-se forne cedores dc produtos primários e im portadores de artigos manufaturados. Eis aí a origem da idéia de países Que só 03 ja ipdustrializados devem prosseguir na industrialização e no progresso econômico e de que ses subdesenvolvidos devem var-se como tal. É sente, o liberali só, não
Porém, não é suficiente apenas não aceitá-lo. É preciso combater os fun damentos cm que se baseia, ou me lhor, a teoria que o fundamenta. A melhor maneira dc se combater uma teoria é criar outra que se lhe ante ponha, mas que se lhe anteponha fun damentada c comprovada pelos fatos.
os paíconser-
Que na hora preÁ c, f <^conômico, por si e suficiente para assegurar mercados exteipos, e não n a ^ a se^nda ^ande guevra ^ a de dólares favorecera™, ;eU indàr. tnal.zaçao, a expansão econômica doa países subdesenvolvidos e, à medida que o progresso de industrialização das areas subdesenvolvidas progride regride a exportação de muitos dutos antes adquiridos propor essa área
Não é aqui o lugar, nem êste é o momento, para oxpôr a teoria do de senvolvimento econômico; contudo é conveniente apontar ejue a intensida de do desenvolvimento econômico é função de duas relações: a) riqueza reproduzívol empregada no processo produtivo — venda nacional; b) inrenda nacional. versões
Limitar-nos-emos a primeira rela ção. Esta diz respeito a produtivida de média do capital num determina do período produtivo. Tal produtividoade origina-se, em primeiro lugar, das condições e dos recursos naturais, pois é mais elevada nas regiões on de os fatôres naturais econômicamente aproveitáveis maior quantidade e são de produtivi dade mais alta e de mais fácil utili zação. Isso torna-se flagrante em re lação á terra. Países como a Argenti na, onde a fertilidade do solo é con siderável, média superior à de paises como o Brasil. Em segundo lugar, a produtiencontram-se em
apresentam produtividade . Isto, porém, não quer dizer que di minua o volume do comércio entre as duas espécies de países. Mostra a experiência o contrário: a industriali zação dos países subdesenvolvid menta as transações destes países industrializados mento econômico proveniente da in dustrialização faz que se elevem ecessidades de importar equipamen tos e matérias-primas por parte da os aucom os pois 0 crescias
vidnde tom oriirom na melhor combi nação (lo.s fatõrvs do produção, uma vez íjm* osta olova a oficiemeia dos serviços (juo os diversos fatôres pres tam às ativiil.ados produtivas.
ftfite segundo ponto no entanto pode sor cncai‘ado sob outro ângulo, desde que se abandone o critério micrü-anaiítico da produtividade marginal, para considerar o critério social do efeito sobre a renda nacional da última uni dade dc capital investida no processo dc produção. A êsso respeito, as in versões nas economias externas po dem ser socialmentc mais produtivas onde nos países subdesenvolvidos estão seiupro em carência, do quo em Bctüvcs produtivos dêsses mesmos países em quo a micro-produtividade marginal é mais elevada, om termos (je rentabilida<le empresarial.
Esto critério pode ser estendido a todas as formas dc emprego dos fa tôres dc produção. Assim, um deter minado fator pode apresentar maior produtividade social num setor de produção, em quo sua produtividade social num setor de produção ó mais baixa do que a dc outros setores, des de que as reiicreussões indiretas priinárias c secundárias, sejam maiores ' ^ nesse setor do que nos outros em que a sua produtividade marginal é maior. Tal aspecto pode revelar-se explosivo no referente ao desenvolvimento eco nômico, se a maior produtividade marginal conjugar-se com a maior pi-odutividade social.
Isto ocorre com o processo de in dustrialização, pois neles agregam-se a alta produtividade, originada da técnica avançada de produção em massa, com as grandes repercussões indiretas, quer no setor das indústrias
dc base, quer no setor da mobilidado ●; dos fatôres e dos produtos e da pros- ( taçâo dc sorvios, que elevam a produ- ■ tividado social.
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indústrias de transformação, utilizam de técnica
A indústria de automóveis represen ta bom exemplo. A técnica de produ ção nela empregada é das mais avan çadas. A sua realização exige não só 0 desenvolvimento de uma sério outras que também se avançada, como o crescimento de indústrias-cliave, particularmente as de base, como as metalúrgicas e as de combustíveis e óleos lubrificantes, que por sua vez dão origem a uma série dc indústrias químicas de alta signi ficação para a economia de um país. Além disso, a indústria automobilís tica age fortemente sobre a economia através da facilidade de transporte, do aumento da produtividade do tra balho pela economia de tempo e de energia do trabalhador, da extensão e melhoria das estradas de rodagem, e da utilização mais intensa dos re cursos naturais, por abrir a possibili dade da exploração em larga escala. de
Isto nos autoriza a afirmar que país algum pode expandir-se micamente sem industrializar-se, a ser que reuna condições especiais econoi.ao para a produção agrícola, como a Ar gentina, a Dinamarca e a Nova Ze lândia. A asserção de que a indus trialização é necessária ao desenvol vimento é particularmente verdadeiro para nações, como o Brasil, que pos suem vasta riqueza em minerais e em vegetais, pois o fato de se limitarem à extração dessas riquezas, a fim de exportá-las no seu estado de maté rias-primas, nunca poderá criar altos níveis de vida para a sua população,
em virtude de oferecer à mesma tra balho não qualificado e de baixa re muneração. Além disso, só a transfor mação industrial, no país, das maté rias-primas nacionais, é que permite formar capitais, acarretar os efeitos do multiplicador e, con.seqüentemente, adicionar as repercussões entre os di ferentes setores em que se divide a vida econômica do país.
No caso particular do Brasil, a in dustrialização impõe-se em virtude da inelutável necessidade dc se atende rem às solicitações de bens de mo da população nacional, que não só cresce vertiginosamente como se em-
trializa, u fim de produzir o que hoje importa, ou retro^rradará economica mente pela deficiência da oferta de divisas e pelo aumento de sua popu lação, pois a ação do ambos traduzirse-á em prrande descapitalização c descapitalização traduz-sc em retrocesso econômico.
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■Vida. Isto porque so a industrialização e capaz de, utilizando as fontes mLv nas de materias-primas, oferecer volume de mercadorias para cobrir nacional. É
consuo necessárias a procura da população que a receita de divisas - elemento através do qual ae aTas tece 0 pais de artigos indispensáveL ao consumo de sua população - H nao e mais suficiente para permitir importaçao dêsses bens no montante requerido pelos consumidores nacio nais. Dessa forma, ou o país se indusa
É preciso esclarecer, no entanto, que a industrialização das economias dos países sul)dcsonvolvidos, por estes reclamada, nao se baseia em princí pios nacionalistas; ao contrário, sentu-sc no fundamento da cooperação econômica internacional, ou melhor, estriba-se no princípio do que a demo cracia só pode conoretizar-se desde que não existam abismos a separar os níveis de vida entre as várias nações, na escala internacional, e entre as di ferentes camadas .sociais, na escala nacional. Reveste-se, assim, o movi mento que os países subdesenvolvidos estão fazendo em prói do scu progres so econômico, do aspecto do uma cam panha internacional e nacional contra 0 pauperismo, através do aproveitaínento, pe'a industrialização, dos re cursos econômicos que as nações sub desenvolvidas possuem. as-
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Relações Brasil-Estados Unidos
(b NituAi. Ei)NfUNix> DE Maceix> Soai\es e Silva (r.ilfslr.í proferida na Câmara Americana de Comércio).
rvESDE (pie rocobi o convite para *^êatc almoço, não pude deixar de rememorar um outro encontro seme-
llmnU* quo tive tempos ntnís com a Câmara .‘\moricana do Comércio do Rio dc Janeiro. Foi cm 19-15. Nossas
Nações emonrinm de uma longa noi te, cm qiu* se travara a segunda Guerra Mundial.
Trazíamos os corações cheios de es peranças, porque pensávamos ser possível manter, de então em diante, uma pnz permanente, firmada na ju.stiça c na prosperidade.
Começara a era nuclear. Da fase teórica, na qual se empenharam inú meros cientistas, até a primeira bom ba atômica, decorrera um quarto de géculo. Com efeito, terminada a pri- ' meira Guerra Mundial, um velho ci dadão. professor de Física, retornou ao seu laboratório cm Cambridge, In glaterra; ali, cm 1919, êle conseguiu a transmutação da matéria, desinte grando hidrogênio de átomos de nitro gênio. Sir Ernest Rutherford iniciava Tima nova etapa em nossas vidas.
.. Mas estávamos confiantes, pois o O.idente cra tão poderoso que nada pederia abalar a nossa segurança. O Brasil, naquela época, estava-se recompondo da guerra, mais experien te e cônscio de ter contribuído com a sua parte, levando em conta os seus próprios recursos e possibilidades. Certos problemas clamavam por uma imediata atenção: o sistema de transportes apresentava-se desgasta-
do; igual afirmativa poderia fazer-se com relação às usinas de energia elé trica (os mesmos 1.500.000 k\v esta vam instalados, mas a isso nada se acrescentara duranto o conflito); produção de cimento, tanibém, se con servara ano. Apenas uma grande transforma ção se salientava, apesar da situação geral: bôa cooperação com os EE. Uü. trouxera ao País a construção de moderna usina siderúrgica no Vale do Paraíba, em Volta Redonda; um tre mendo avanço tecnológico seria ini ciado com base no aço, laminado em tiras, chapas grossas c perfis, mais sigmificante
A conseqüência
que a guerra trouxe a muitos países, e particiilarmente ao nosso, foi a con vicção em todos, da necessidade impe rativa de desenvolver os recursos do mésticos naturais, a fim de melhorar o padrão de vida das populações; mas, não nos antecipemos.
Hoje, ao ter o privilégio da vossa hospitalidade, a situação geral é, no vamente, bem diferente. a abaixo de 2.000.000 ton. por
Em primeiro lugar, nosso Mundo, mais uma vez, modificou-se por com pleto. Os progressos científicos e tec nológicos tomaram tal impulso que somos mais os únicos a desfrutar nao de suas vantagens, considerando so bretudo, as implicações militares. Sa bemos que outros povos, conflito, poderão empregar as mes mas armas: bombas nucleares, fogue tes intercontinentais, teleguiados ç num novo
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Neste ponto, talvez i>ossam dizerme que aqui vim rej>etir Pangloss: “tout va hien díwis le meilleur dos submarinos atômicos, .sem contar o aperfeiçoannento doa armamentos convencionai.s.
O Brasil, também, mudou completa mente; novas ferramentas para de senvolver a capacidade dc produção nacional surgiram: mais u.sinas hi¬
desenvolvida.s. Turlo isso iepro.«cntn grande progresso maPuial.
^FoníIe.s”. Não,êste nã- t'* o caso: pri meiro. não afirmei que vivemos no rlo.s mundos; e, em segundo melhor droelétricas triplicaram a cifra produção em 1039; a fabricação de aço chegou a 2.000.000 dc toneladas e será o dobro em 4 anos; o alumínio vemse impondo, assim como o chumbo, o estanho e o zinco; o petróleo começa a tomar vulto; as fábntas do cimen to fornecem anualmente 5 milhões de tonela das; uma indústri cânica produzindo e muitas dc -ja meorganizada, niaquinaria
peças de equi
pamentos que antes importavam; instalou-rindústria foi SC se a automobi¬ lística e assombra ., -nos a rapidez com que vai con seguindo nacionaliza seus produtos em de escala; agora, mesma importância moeda estrangeira, o País culos em dobro; pode fazer com relação ao petróleo devido a capacidade de refino que sé conseguiu em curto tempo: dentro de dois anos, pràticamente, todo }eo consumido no Brasil virá das ■ finarias nacionais; uma indústria de construção naval encontra-se em fase de organização e não tardará o dia que navios brasileiros, construir os erancom a cm . recebe veíigual assertiva se o petróreem
lugar, apesar de dar ênfase ao progrc.sso do do ia bem. Se liá contradição, cia é Brasil. não de larei fjuo tuapenas aparente.
Todos nós sabemos que o progresso não vem sem saerifí' io, O mundo in teiro está progredindo c c possível que, no mo mento, estejamos supor tando as dificuldades fí sicas do um cre.scimonto demasiado rápido. O mesmo acontece com o Brasil; o seu progresso é um fato, mas este nun ca vem sem conflito de idéms, o que é, às vêzes, o ref’cxo da grande luta qun so trava interna ionnlmente, e pode ser também o resultado da nossa maneira de resolver os problenias...
Somos homens experimentados na vida, acostinnados a encontr’)* .so u-
çoGs práticas para nos.s.as dificuMades. Patos são fatos e devemo^?
nhecê-los. Nos.sa atitude não pode ser outra senão enfrentar a realidade e procurar o melhor rumo a seguir. Na minha opinião, esta é a resposta cer ta para todos os problemas.
Desfrutando o benefício deste ins tante, o que desejaria frisar é a ab soluta necessidade de reunirmos os nossos esforços no sentido de, prirecfídos com material nacional, irão per correr 0 mundo. Milhares de quilô metros de estradas foram abertos, li gando novas regiões a outras mais
A ti certos proprvessos tecnológicos, filosofia do “live and let live" pre cisa ser aplicada e esta política tem que considerar vários fatores agora negligenciados. Desenvolver demasiadamente a produção de cortas matérias-primas (como minérios) ou meivadorias (como o café) é uma po lítica de visão estreita, uma vez que geral do produção, aviltanaté 0 excesso mciro, coíi^^vrvarmos a tradicional nmÍ7.adi' entre as nossas duas Nações e, cm segvimio lugar, do somarem Bra sil o Kstados Unidos as suas bôas vontades no sentido do evitar que o nos.so llemi fério venha a se fracionar em áreas de diferentes influen cias po’iUcas, o que colo aria as nos sas Nações num tremendo perigo, co mo sem|ire ací>nteceu com a Kuropa.
1’ara evifar-sc isso, torna-se im perioso dar maior atenção ao proble ma <las populações do nosso Conti nente. Não ])odenu>s esquecer que, en quanto nos ]>aíses mais desenvolvi dos, o produto nacional bruto cresce na proporção do 2,5% c mais ao ano, nos países latino-americanos a cifra fica entre 1 e l.ãrí.
O desnível econômico entro as nos sas Nações ostã crescendo o não se rá sobre o empobrecimento de certos povos, que se poderá basear a pros peridade de outros. Para fazer face à situação atual, as nossas Américas devem estar unidas e todo o esforço neste sentido tem justificativa. A des peito da complexidade do problema, devemos dar prioridade ao plano eco nômico. Do fato, se levarmos em con ta a receita nacional per capita, ve remos que, pràticamente,em todos os países latino-americanos a mesma c de um quarto ou menos em compara ção à da Europa Ocidental. Na verda de, cm 25 países do Mundo, com a me tade da população total da Terra, a renda anual por capita não chega a USS 100,00!
O Professor William recentemente, na Universidade de Utah,de monstrou que muitos produtos, antes importados pelos Estados Unidos, são agora produzidos localmente, graças
da os preços, impedirá que certas naconsigam manter o presente po- çoes
der do intercâmbio, indispensável ao seu progresso.
re’ações de A deterioração das . resultante do abaixamento do ^ irnia troca preço das matérias-primas, é política econômica injusta e perigosa, ■ adiantaadotada pelo i; .s países
1dos. A instabilidade de preços ^ mercado, nas áreas onde se exportam j produtos primários, constitue uma ameaça constante para a economia ds à milhões de pessoas. Assim, também, é a multiplicação das áreas preferen ciais de comércio, trazendo complicações, tal como a situação que momento - \ mais e de ●1 novas
EE os . UU. enfrentam no í Europa, devido à divisão entre o ‘‘Mercado Comum dos Seis” e o “Gru- ^ A Ainéri"a Latina, com ' na po dos Sete i 0 tratado de Montevideo, entra tam bém nesta fase. N \
Todos êsses problemas e outros que vós muito bem conheceis, têm sido apresentados em Conferências e es tão sendo estudados pelas agências internacionais especializadas, como o } Gatt e o Fundo Monetário. Tudo isso está muito certo, pois será colocando ordem em cada unidade que esperaorganizar a comunidade interaa- mos cional, pelo menos a que sé baseia na filosofia de vida. Mas, conside- nossa
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rando as relações entre os EE.UU. c 08 países latino-americano.s, o siste ma não poderá estribar-se unicamen te no mecanismo internacional nor¬ ponto dc vi.sta do um brasileiro que já teve a seu encargo muitíis responsabi'i(Iaílo.s na vida pública deste país 0 cujo pensamento refhrto o de mui tos de seus compatriotas. mal. Vivemos juntos demais, política e economicamente, para aplicar cm nossas negociações as normas comuns. A resposta de que os EE.UU. nÜo podem tomar partido, cm virtude dc seus compromissos internacionais, não procede; esta atitude é falsa, baseada, como está, em concepções, a meu ver
Lembremo-nos do que foi escrito Chase Manhattan recentemente no , erradas. Os vários contatos que tive .com muitos deixaram-me a americanos eminentes, impressão de que êles pouco sabem acerca de seus vizinhoshasta ouvir as generalidades tiradas frequentemente, da vaga expressão geogxafica “América Latina”
n^undTat n?“™entT‘,°e do extensivamente) é ° T’'-' rjcas precisam unir-s-^ PcfvA e que esta união deve advir' melhor compreensão uma países. Temos que retn^*^ i^ossos tica da Boa Vi.inhança», ^art d« a
rem em decisões importantes fluem em- nossas vidas, madas à nossa revelia; remos suportar participaque iníuas são toassim, sabee sofri restrições
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.Agora, direi.s talvez que tudo o que afirmei é muito bem conhecido. Esta¬ va ciente disso c foi o quo preveni ao vosso Diretor, no momento dc aceitar o convite para aqui vir. Afinal, re petindo certas verdades é que seremos finalmente atendidos. “Clama, no cesse.s". E vós que viveis neste país e conheceis os seus problemas; vós que S0Í3 americanos c lambóm amigos do Brasil, c estais contribuindo muito para o seu progresso, vós ficais convi dados a reunir os vossos esforços com Os de um grande grupo de brasileires, para robustecer a união entro os no.s.sos dois povos. Não são meras pa lavras. Devemos lutar com tôdas as nossas forças para conseguirmos êste objetivo.
Bank Report” sôbre o que será a América Latina em 1976: "Produção aproximada de US$ 100 bilhões por ano; população acima de 60% do atual para 275 milhões; importação dos EE.UU. totalizando US$ 7 bilhões"mais do dobro da atual”. Trata-se de um potencial promissor.mentos, compreendendo melhor devemos fazê-lo. Tornem-nos responsáveis e saberemos assumir bem nossas responsabilida des. as ra¬ zões pelas quai.s
Meus Senhores:
As vantagens deste contato inúmeras para mim; apredo-as imen samente e vos sou grato pelo convits que me fizestes. Mas o único provei to que podereis ter é o de conhecer o são
Para finalizar, quero repetir o que disse alguns anos atrás, num discurso pronunciado na
School”:
"Reconheço agora que pre.isarnos enfrentar grandes dificuldades para realizar o programa que tracei. Todavia as potencialidades são enormes: de um lado o desenvolvimneto de uma vasta área do nosso hemisfério e de Harvard Business
outro ampliação dus nossas rela ções culturais e comerciais com os EE.UU.
As nações lalino-amoricanas estão convencidas fjuo as Américas devem formar um sólido blovO: estão tam bém cientes do que i.sso não será pos sível sem o fortalecimento de suas próprias economias. IC, ainda, sòmen ● t2 uma aç:'u) planejada e continua nes te sentido, poderá trazer resultados duradouros. Planos do emergência, para atender u crises temporárias, só terão efeitos passageiros. Homens responsáveis tia Economia Latinoamericana sabem quo n instituição dc uma economia quo permita o desen volvimento de suas Nações, será equi-
valente à criação,, cm caráter peimanento, de uma base que haverá de ci mentar para sempre, a solidariedade politica do Hemisfério Americano uma solidariedade necessária para defender os nossos ideais, as nossas instituições e o nosso modo de vida.
“Durante a puerra, muitas vê?.es, ouvi diier neste pais (Estados Uni dos) que o que fosse difícil de execu tar devia ser feito imediatamente e o. quo fosse impossível tomaria algum tempo mais. Esta filosofia deveria ser adotada nas relações EE.UU.-Ame rica Latina, mas com uma diferença: nas nossas relações há apenas algu mas dificuldades — nada é impos sível".
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A ESTRUTURA ECONÔMICA
DO BRASIL
OcTÁMo Goi:\l;a pi: Huluõi:^
I — ESTRUTURA DAS UXIDADES ECONÔMICAS
1 — No Brasil, dada a extensão de seu território, é natural a exis tência de desiguais condições de pro dução. Há produções que podem se apoiar com maior segurança nas dádivas da natureza, ou seja. em terras ferteis e em riquezas minerais
vegetai.s de fácil extração. Nesses ou casos r
, o técnica equisito de .
Na hipótese acima fi^ur-wU do se fala em menor Pm ’ pitai elaborado pelo em seu lugar h-i n e porque, capital e de pa¬ ra equiquancapela Nature>.á. Mas
ferença de estrutura’ podíu^tt t" gados a s.tuações de infericriLdo proven,entes do emprêgo despropor^ c.onado do fator trabalho em relação emprego de capital, de técnica de recursos naturais. ao ou
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ferontes os resultados, as estruturas de produção sejam efiuivalentes, pois ambos os produtores podem estar tralialhando com adequadas proporções do fatores do produção. Os primeiros, fertilizantes, elevam mui- que usam
to o custo de produção, pois incluem no custo a participação de capital e de serviços de terceiros. Os segundos, porque dispõem de melhores recur sos naturais, prescindem do capital e
dos serviços dc terceiros. Os resulta dos talvez possam se equivaler. Am bos, relativamonte, podem auferir os mesmos lu-ros, pagar os mesmos salá rios, contribuir com os mesmos im postos, dispor dos mesmos recursos para seus investimentos. Se entretan to considerarmos os produtores de ou tras regiões, que só participam dessa atividade porque se contentam com menores lucros e os operários com salários de níveis inferiores, e\ndentemente tais produtores desenvolvem suas atividades numa estiiitura de produção que, comparada às anterio res, capital, de técnica e de recursos na turais. Em outros termos, o trabalho desses empresários e desses operários está sendo relativamente mal empre gado.
Comparemos, por exemplo, a pro dutividade da indústria têxtil entre os Estados da Bahia, da Gimabara e de São Paulo (*):
se carafteriza pela escassez de Vejamos um exemplo para caracterizar melhor o problema que esta mos procurando equacionar. Admita mos que, numa região, produtores de café, com o auxílio de fertilizantes consigam colher, em média, ’ cem arrôbas por mil pés. Noutra região emprego de fertilizantes, I produzir cinqüenta arrobas, possível que, nesse caso, embora di,sem conseguem É bem
ESTADOS N'.° ile ope rários
Cr.$ i.noo
Valores da pro dução menos despesas de matérias-pri mas, combus tíveis, enerpria e outros encarpos de operação
Valor da pix)dução por opei*ário
Salário médio por operário
Mostra a coluna III que a produ tividade, i)or ojícrário, nos Estados da Guanabara c de S. Paulo, se apro ximam; mas a do Estado da Bahia fica muito para trás. mais de duas vezes inferior à produtividade do Rio de Janeiro o dc São Paulo. Muito em bora as importâncias assinaladas es tejam longe de ser rigorosamente homogêneas, uma vez que há várias retificações a fazer para torná-las bom comparáveis, contudo, diante da grande diferença de produtividade, podemos admitir a existência de es truturas de produção fortemente de signais.
Observe-se, ainda, comparando as colunas III e IV, que não somente os salários são menores na Bahia, mas, também, os lucros. Nesse Estado, o salário corresponde a mais de 60% do valor do produto por operário, en quanto no Rio e em São Paulo a pro porção é respectivamente de 40% e de 34%. São diminutos os salários e igualmente os lucros, sendo, desse modo, difícil a acumulação de recur sos para novos investimentos.
2 — O Banco do Nordeste publicou, em princípios dêste ano, um Manual de Localização Indastrial, de autoria -t do professor Fernando de Oliveira Mota. O livro, como diz seu título, tem por fim pedir a atenção do leitor , para certo número de princípios que servem de roteiro à escolha do local das indústrias. É um estudo sobre a ^ 4
situação das emprêsas dentro do esgeogi-áfico. O autor apresenta ‘ i paço quatro tipos específicos de orienta- n ção: matérias-primas, mercado, mão- , de-obra e energia.
É provável que seguindo o roteiro sugerido pelo livro se venha a con- . i cluir que outras indústrias se adap- J tariam melhor na Bahia do que aquela que estivemos examinando. Mas é possível, também, que se chegue à / conclusão de que algumas fábricas dft tecidos são ineficientes pela excessiva obsolência de equipamentos. ■n Ora, começamos esta palestra pe- ^ dindo a atenção para as estruturas de
produção em que se consegue apreciá vel eficiência com, apoio' direto nos ●. recursos naturais. Há, pois, meios de í
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o capital é muito escasso c há a pre sença de riquezas naturais, o princi]>al i>rol»lema de localização é o do fator trabalho junto aos recursos na turais. acumular embora dispondo, inicialmente, de pouco capital. E essa pos sibilidade é de precípua importância, porque uma coletividade subde.senvolvida estará em condições de pro gredir ràpidamente se dispuzer dc produçõe.s que lhe dêem margem para acumular recursos com pouro capi tal.
análise assim formulada Aliás, a escapa à acuidade do professor nao Fernando Mota, quando, ao tratar das subdesenvolvidas, Cdc realça esiiecificos humanos o naturais. Seguindo a orientação de vários economistas, notadamente Tinbergen, c*le dará a entender que numa região que dis põe do fator trabalho em rcgioes recursos os
O Estado da Bahia dispõe dc pios recursos naturais que lhe permi tem alcançar, nalgumas produções, elevada produtividade go relativamente diminuto de pitai. A produ ção de cacau é exemamcom o emprêcaum bom grande quanti dade, mas é ca rente de capital, liá de haver a preocupação da escolha de pro duções que dispen.sem o uso de equipamentos que economizam escala. Note-se plo. Ai é possível acumular recurserem nouindústrias que requerem re lativamente maior dose de capital.
Em livro intitulado . lítica Ecoaômica. dicf„ ® páírina 113: “Dificilmente ^s“e nó/ imaç:nar o desenvolvimento de nma rep:,ao sem que haja a expansão^ uma produção especializada. Indubt tavelmente, a diversificação da prÒ ducao imprime maior progresso à r^ gião € garante-lhe a estabilidade eco' nômica. A produção única de um bem ecônomir>o é mais vulnerável às varia ções cíclicas e às modificações estru turais. Mas a diversificação pois da produção especializada”.
ses para aplicados tras vem dea
Longe de nós pretender reduzir importância do estudo de localização de indústrias. O que desejamos ape nas acentuar é que numa região onde
trabalho em larga bem que o pregar o trabalho sem cuidar de sua produtividade. Ao contrário, o que se visa é o aumento da produtividade de trabalho com processo de produ ção quo possam equivaler àqueles que Se realizam onde o capital é relativamente menos escasso. conselho não é de em-
Convenhamos que nem. em tôdas as produções é possível a substituição econômica do trabalho por equipa mentos de elevada eficiência. Assim, so uma estrada a ser construída de pende de grande número de túneis, pontes, viadutos, remoção de enorme quantidade de terra, òbviamente o emprego de máquinas eficientíssimas
Dioiirro Econônoco
é indispon.sável ainda quo haja uma legião <le trabalhadores. ^las, se a estrada a sor construída c cm terre no plano e sem maiores obstáculos a scrcMii vencidos c so há na localida de muita gente á procura de empre go, porque o uso dc máquinas economizadoras do trabalho? Nesse caso, com razoável aumento de trabalho, poder-sc-á conseguir resultado cconômícamente comparável com o que se ohtóm com muitas máquinas, mas noutras condições de o.xccuçâo. É que, num caso, devemos vencer os obstá culos naturai.s. Noutro, as condições oferecidas pola Natureza são plenamente aproveitáveis.
A escolha, enti*G investimentos com maior ou menor doso dc capital é complexa, mas o problema é agrava do quando o Estado intei^vóm no do mínio econômico de maneira desaccrtada, ao tornar, por exemplo, artifi cial o preço dos equipamentos, me diante subsídios cambiais.
3 — Ercqüentomente, as produções especializadas ainda que primárias, se forem eficientemente exploradas subsistem, ao lado de novas produ ções secundárias, inclusive aquelas que lhes exercem forte concorrência. A madeira, por exemplo, outrora pro dução de grande importância, conti nua a ser usada nas construções e no mobiliário, apesar do aparecimento do aço, do alumínio e, mais recentemen te, dos plásticos. E, tanto na Europa como nos Estados Unidos, as vanta gens naturais da exploração da ma deira certamente que deram lugar à formação do capital que contribuiu para a construção de usinos siderúr gicas; os lucros das usinas, por sua
vez, propiciaram recursos ao apro veitamento do alumínio; os lucros do aço e do alumínio ao desenvolvi mento da indústria de plásticos. V O considerável aumento dc riqueza na Europa e nos Estados Unidos não reside apenas na possibilidade de criar indústrias novas. A riqueza ó aumentada e sustentado seu aumen to, porque ao lado das produções no- , vas se mantém a produção antiga, ainda que diminuída em importância. O carvão, como combustível, está se , tornando tão arcaico como a madei ra, mas talvez em plena era atômica, uma usina termoelétrica será eficientíssima se usar carvão, no caso de achar-se situada numa região carbo- A nifera.
Ora, se as produções especializadas / primárias são importantes para um país já desenvolvido, o que não dizer ddssas produções num país em de senvolvimento, principalmente quan do tais produções favorecem a ex portação ?
«' s
IEntretanto, os produtos especiali zados, notadamente os agidcolas ou de mineração, se verificaram, no pas sado, em colônias européias ou em países menos desenvolvidos, recai so bre elas a suspeita de refletirem uma economia jitrasada. Todavia, se per corrermos os Estados Unidos, o Ca nadá, a Suécia, a Austrália, será fá cil encontrar apreciáveis atividades ●● devotadas à produção de bens primá rios destinados, inclusive, à exporta ção. Sòmente os países que se deixam envolver por grosseiros preconceitos é que não cuidam sèriamente. de ti rar partido da produtividade que os % 1 recursos naturais podem oferecer. Sò mente países pobres de espírito, em-
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bora ricos em bens naturais, são ca pazes de programar uma industriali zação com despré.-o dos bens primá rios.
II — A POLÍTICA ECONÔMICA E
A ESTRUTURA DAS UNI
DADES ECONÔMICAS
4 — Costumamos condenar a agri cultura que os técnicos denominam de nômade. Na verdade, nas primei ras fases do desenvolvimento, se ob serva uma tendência à cultura exten siva. Os agricultores procuram, em
anos
1860-1861
1865-1860
1870-1871
1895-1896
1920-1921
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Slir.on Kuz-
faixas sucessivas de terra, o capital qiift a natureza podo oferecer para aumento da produtividade do traba lho. Km outros térmos, na busca de terras mais f«*‘rteis, os apricultorcs tentam equilibrar sua estrutura de produção, empiM*^-ando melhor o fator terra na au.sência da técnica c de capital. Ks.se fenômeno se tem repe tido com bastante frequência. Na Austrália, por exemplo, o fato é ni tidamente verificável scírundo o seKuinte quadro estatístico (*): (*) Economic Chanoe nol.s, p«. 270.
Àrea cultivad Rendimento por ano (Hushols) a em acres
Nos primeiros 30 anos a área culti vada aumentou de seis vêses, mas a produtividade por área declinou. Mai= tarde, nos tres decênios subseqücnte, expansão do plantio diminuir dou-se mais da produtividade^
Ê.sse mesmo fenômeno foi observa do no Brasil, na mesma época, com a lavoura do café. Os produtores emigraram do Estado do Rio Estado de São Paulo e, daí, Estado do Paraná.
Os agrônomos têm razão em con denar esse processo de equilibrar estrutura da produção. Sua principal objeção, porém, não se cinge ao nomadismo, mas à atitude que o Pre¬ a u e cuipara o para o a
sidente do Conselho Nacional de Eco nomia, Dr. Edgar Teixeira Leite, bem classifica dc predatória, qual seja o da derrubada jndiscrimiiiada de ma tas para atender a tão insistente mo vimento, a par da exaustão do solo. O nomadismo na agricultura, expli cável e até mesmo justificável numa fase inicial de desenvolvimento, só se repete mais tarde pela falta de compreensão da importância da pro dução dos bens primários para a eco nomia de um país.
5 — As dificuldades da produção dos bens primários não estão pro priamente na fonte produtora. Ao contrário, em muitos casos, dadas as
condições naturais, o produto pode ser obtido setn maiores embaraços. É na fase do comercialização que surpem grandes obstáculos.
COS na fonte de ]>rodução, verdadeira é a afirmativa da inferioridade da podos preços dos j^rodutos primá- £!Ç«0
da produção de bens primários. Além disso, na ag-ricultura existe o fator climático. Ê um elemento aleatório que torna ainda mais complexa a disci plina da oferta na fonte produtora. Já ponderei neste Conselho que pa ra aliviar os inconvenientes dos exdeficiências da oferta dos cossos ou
il Se são falsas as alegações de infedas produções primárias íios seus resultados cconômirioridade quant *
muito antiga. Mas é sempre envolvida pelos pruridos de sustentação de mesmo de valori.ação do preços e
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produtos primários, o armazenamen to tonstitui uma das medidas reco mendadas. Já que não se pode regular produção na fonte produtora, disciplina-se a oferta na fase dc sua co mercialização. Quando o produto se torna mais escasso, os arma:éns ofe recem as reservas de que dispõem; produção é excessiva, a os quando a rios cm relação aos produtos manu faturados, soja nos íiiereailos nacioseja, princÍi>almontc. nos nier- nais, cados internacionais. E aí, prccisarnento, é que so demonstra o retar damento da evolução dn cultiu'a eco nômica em harmonia com a evolução íJa técnica do produção. armazéns entram no mercado e comexcedentes. A providência é pram os O fato do ser tècnicnmentc mais fácil produzir bens primários, quan do as condições naturais são favorá veis, ]>ormilo que o número de pro dutores seja muito maior do que aQuCdos que so constituem em unida des produtoras dc bens secundários, primeiro caso, as exigências de capital são relativamcnte diminutas para o empresário, não obstante ser ne'essáriji a assistência técnica, de caráter social, que, muitas vê. es, re presenta dispendiosos investimentos, segundo caso, mesmo com a pre sença de economias externas, o em preendimento requer maior dose de cepital, porque na indústria de trans formação a influencia benéfica da XvTaturGza já se acha mais distante. É mais viável, portanto, o entendiniento entre produtores de bens se cundários, notadamente quando se trata dc espe ialização que exige inaior soma de capital do que o en tendimento entre milhares de produ tores que se dedicam á especialização
cho"a com o ambiente apron nossos l'i
produto, idéia da era mercantiMsta, que se priado ao progi*esso técnico da pro dução. Se os lucros provêm do acrés cimo da produtividade do trabalho, ão se há de lucrar com o acréscimo dc preço do produto. Entretanto, em dias, principalmente na Amé rica Latina, é forte a presença de idéias que anteredem à revolução in dustrial.
6 — Em 1956, ao escrever um ar tigo para a.Revista Brasileira de Eco nomia, reproduzindo o que ponderara neste Conselho, fiz referência ao li de Sidney Schoeffler, The Failu- vro of Economies, que traz interes sante citação de Leontief. Segundo esse economista, se o grande físico do Século XIX, James Maxwell, compaordinária da so¬ res recesse a uma sessão ciedade de físicos na América, êle
tfcria sérias dificuldades para acompa nhar os debatc.s. Entretanto, na eco nomia, seu contemporâneo, James Stuart Mill, seguiría, sem maiores embaraços, o raciocínio dos argumento« de seus .sucessores, em pleno Sé culo XX. É que a física, prossegue Iveontief, ao induzir ao raciocínio <le fatos quantitativamente observáveis, desenvolve-se sobre ramente novas; premissas inteia cíên:ia econômica
de produtividade do trabalho. Quando .Adam Smith fala em liberdade é na liberdade dc produzir em quantida de: é a j)rodução cun massa pnra o consumo das massas. Trata-.^íc de concepção econômica, conipletnmonte íliver.^^a daquela em que sc conjuga o lucro co:íi a CHcas.scz do.'; produtos.
Devido à circunstância do Adam Smith ter e.scrito seu livro numa época em que se reagia contra as ar bitrariedades do Estado c em que os mantinham no poder c pela corrupção do Governos .sc mais peda força , ao contrário, manteve-se num siste ma dedutivo, baseado ,, , em premissas estáticas, a maior parte das quais já era familiar a Stuart Mill a Adam Smith.
c mesmo
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muito tempo. A constit tados Unidos 1 Am6rr'““. salvo num ou n^fro a"??''” amda hoje, parte apredávfl ’i cípios políticos e. portanto. ecLw' COS, assentados na mesma época que foi pub .cada a Iíi„ue,a das Nal çoes, de Adam Smith. Como. pois estranhar que no Sécuio XX possa mos repetir muitas das idéias sustentadas no Século XVIII?
Completando
em essas ponderações que peda autoridade, .sou liberalismo econômico foi movimento do individualismo trazen do essa mistura, explicável na épo ca, muitas confu.sões, em períodos subsequentes.
Na essênoia, porém, o quc' Adam fontiniiadores susten tam são priiKÍpios econômicos apro● priados a uma produção que evolui no sentido de oferecer maior númeemaranhado com o Smith e seus 1*0 do produtos aos consumidores, de vido ao aumento da produtividade do trabalho. Ora, cias físicas a quo -se i'eferc Leontief nada mais é do que uma scqüência de fatos técnicos, que confirmam, cada vez mais, as observações bási cas que foram manifestadas em fins do Século XVIII. Não é, portanto, de Gsti’anhar que no Século XX e, pro vavelmente, no Século XXI, a ligação com Adam Smith permaneça válida. E digo mais, um economista do futu1*0 que queira tirar partido das mag níficas contribuições dc Leontief ou de Tinbergen, no sentido de precisar quantitativamente os fatos econômi cos, não poderá deixar dc observar se essas quantidades estão sendo apu¬ evolução (Ias ciên- a ,, , - para reforça-los com a seguinte explicação: Os fundamentos ' aproveito esta oportunidade econômicos lança dos à consideração do público por Adam Smith, em fins do Século XVin, pertencem, em sua essência, à revolução industrial. São idéias relacionam com o progresso técnico e que se traduzem economicamente na idéia fundamental do acréscimo que se
rudus d(‘ntro ílr iim clima social favonivol ao aumento da produção, ou SC estão prevalecendo obstáculos ao cnriqu” inuuit * da coletividade tal como ao lempo de Adam Smitli.
Os ee«»n mi.<las, em seus laborató rios, poderão acumular jrrande núlYioio de séries estatísticas, correla cioná-las e interpretá-las satisfatòrianienfe. Mas. suas previsões falha rão rcdondnniento se não houver um ambiente <le eultura econômica ca paz <le asseirurar certa lógica aos atos dos indivíduos.
I’eço vênia para transcrever o quo procurei ressaltar no livro Economia e Política Econômica, no fa;.cr a com paração entro os investimentos e o ambiente social, no período de 1940 1900. a
Vários dos empreendimentos que SC iniciaram, nesse período, fi-ulificaram o estão hoje em })leno desenvolvimento; outros, porém, sucumbiram ou se desvirtuaram. Geralmente, venceram aqueles que niais dependiam das ciên:das físi cas c falliaram os que se subordi navam às ciências sociais. A taxa de expansão de 1948 a 1957, con quanto mais acentuada, desde D)20, não traz o progresso que o País poderia ter alcançado. A par do surto de novas produções, re gistrou-se forte declínio na expor tação; agi’avou-se a situação dos serviços públicos e, ao pretenderse corrigí-la, incorreu-se na prá tica de um processo de financianrento, que é desaconselhável. Além disso, todos reconhecem que as condições de produção na agricul tura são deploráveis; a política sa-
larial é caótica e a previdência so cial nos deixa perplexos".
A - grande disparidade assinalada resulta da conservação de idéias que são e.stranhas a uma economia em que se processa acentuado desenvolvi mento técnico. Dai, o choque entre 0 número de novas fábricas que se constróem e o grande declínio de produtividade que se observa naque las produções básicas destinadas a alimentação e aos transportes.
Por que tão flagrantes contradi ções? Por que tais obstáculos ao progresso? É que nossa mentalidade econômica continua impregnada de orientações que se coadunam mais com os julgamentos de valor sobre as vantagens comerciais da escassez do que com os resultados benéficos do aumento da quantidade de pro dução.
Somos, na América Latina, descendentes de produtores que da vam grande valor ao comércio bens escassos. Seu conceito de lucro SC acha mais ligado à pressão da procura do que à intensidade da oferta. Neste caso, a produção deixa de ser conjugada com o interesse social. Por isso mesmo, os trans portes, 0 suprimento de energia e a previdência social que, economica mente, são serviços como quaisquer outros, são pelos latinos encarados mais no âmbito do paternalismo do Estado do que parte integrante do quadro da produção. Os impostos são tidos como receitas do Estado e não como pagamento de serviços presta dos à coletividade, nem muito menos como meio de redistribiiição da ren da social, entre indivíduos ou entre
regiões.
de
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A falta de conveniente cultura eco nômica nos tem levado a descurar do valor da moeda e a prestar pouca atenção aos problemas fiscais, como instrumentos de distribuição da 3*enda social, motivo porque a renda na¬
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NOPvTE
NORDESTE (Inclusive Bahia)
Piauí
Ceará
Bahia
Estado da Guanabara de S. Paulo . .
SUL (exclusive São Paulo)'“
Kio Grande do Sul
cional apresenta sintomas de concen tração nefasta à coordenação das unidarles econômicas e, conscfjücntemente, prejudiciais ao desenvolvi mento do Pais. Vejamos alj.runs exem plos:
Percenlaíícm da 1958 1917 ‘.I. r» ld.7
Henda Nacional por rcRino
As não podem serí‘onswèradas"''a renda de ao tota! do pvoduto nifica necessariamente umn V T rencia da renda dessa regiarpavã outra, cuja percentagem assinale um acres-.mo. Tal diferença pode tar do progresso mais rápido lugar do que noutro. E num certamente
RENDA LÍQUIDA (Cr$ 1.000)
Número de contri buintes , Percentagem de acréscimo nmguem espera um progresso rigida mente uniforme em todo o território porém, fortes indícios de prováveis transferências de nacional. Há renda
devido à inflação c à política cambial. Nossas condições, podemos admitir que pelo menos parte do acréscimo das percentagens correspondentes aos E.stados da Guanabara o de São Pau lo, provem de redistribuição forçada do produto na ional. Há, também, o fenômeno da concentração do renda, verificável na distribuição da renda social entre os indivíduos, como se pode depreender das estatísticas do imposto sôbre a renda. I? dispensável, neste caso, apresentar cálculos mais apei-feiçoados. Basta rccori*er às se guintes percentagens:
A dispariclmio das perccntajrons se ria ainda mais acentuada se pudés semos incluir na ronda plobal os di videndos lios titidos ao portador. Certamento. nessa hipótese, verificaría mos um aumento de contribuintes com renda acima de um milhão do
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cruzeiros em proporção superior '2007c.
A importância de uma bôa distri buição da renda social relacionada 0 equilibrio das estruturas das empresas e, portanto, com o acelera■nto do propn^esso econômicoPaís é de fácil compreensão. a com do nu
EM PRÓL DO RIO GRANDE DO SUL
H.viisrA IT.r.KiHA
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^AO tenho iluHões. Não
me envai
deço, Xão me orgulho. O calor das vossas palavras não r^a. Simples depositário dos aplausos à
me de.svavossos causa da libertação do Rio Grande, é no seu nome, no meu, que vos respondo: obrigado. Eu não c nao sou quem sou neste ^ „ - mo¬ mento. Eu continuo a não ser nada. Deus, porém, foi servido de fazer por um minuto de entoais -me stradivarius o hino da liberdade Pou co importa que as fibra.s do instru
SOU 0 instrumento, vós sois SOIS a harmonia, o onarco. Eu a mão. Vós eu sou o eco
Jiütista I^rrcira rral-z^u t árias mnfircnríV/.v sòhrr a rcrnlução rioorandrnsc dc 102-3. (fii'- tirrram rxtraorditinria nprrrussão rtn tndtt })ch) hrilho literᬠrio r ardor rifíV'o. F.ssr })rIÍssimo dis curso. proferido cm julho fhi({uclc aiw, no Ilolfl Terminus, r <juc foi reprodu zido na imprensa da época, eraças cl hahilidadc de tnn t'ifpii<^rafo. não sc acha incluído no s( ti livro “Pt la redenção do íiio Cirande”, razão pela <pial n Dioesto I^conôniico, em hnnunaoem t:o grande escritor e trihuno, o /nserr cm sua.s cohinas. com erande hoara c prazer.
figura. Eu 30. o vioHnolvaTrorõ
há na Faculdade de Dii‘eito autorida de, competência, consagração, mérito e preparo maiores que os seus. Por ●sua voz fala a Faculdade de Direito, C''mo há pouco falou pelas do Herculano de Freitas, Spencer Vampré, Pacheco Prates, Octavio Mendes e Prederico Steidel. . Obrigado pelo Rio obrigado. Grande. Muito
Bem vedes que me coloco í lugar. Dos esplendores desta gvação, reconheço que senão
C o papel de depositári m meu consa, , me não cabe - —ic. Granae honra, porem, grande honra já é a nnssao de tomar das vossas flôres e levá-las numa braçada grande causa. ao regaço da
A Academia de São Paulo é o orffulho do Brasil. Daciue’e viveiro dc capacidades tem saiclo a.s maiores fiííuras do Brasil, os seus modeladores, seus governadores, os seus trans formadores, os propugnaílorcs da sua Siandeza, civilização, Na voz de Gama Cerqueiperpassa o sopro de todo esse pas sado. O Rio Grande recolhe comovido ^ sua palavra, onde há a responsabi lidade de um século de glórias. Do corpo os reivindicadores da sua ra discente da Academia,
Gama Cerqueira-, o mestre admirá vel, o espírito brilhantissimo desde estudante, era o orgulho da^sua geração, o Mineira, o CO, saiu do retraimento orgulho da Constituinte juri.sconsulto enciclopédiem que se encasula para vir trazer-nos, com a sua solidariedade, a maravilhosa lição de direito que acabamos de ouvir. Não dos estudantes, não sei como fale. A
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8ua atitude, nesta hora critica da vi- os da naeiitnaj, ten> sido de tanta nobre za, <lc tanta repulsa ao despotismo,dc tanto vntusiasnio pela liberdade, de tanta oleva<,-ão, e do tanta fé, que Xi<jui tenho ^enti^k) redivivos os dias cni que a causa da Abolição trans formava os seus poetas oin crateras, de on<*.e inompiam os rios candentcs flUO iam levar a todos os cantos do I5rasil a Uiva da sua revolta. Já Uve cm minluK mãos o orijíinal das “Voj.cs da África” de Castro Alvos. Ninjriiém, a meu ver, fèz tanto pela Abo lição eomo èlo. Tenetrava em todos o.s e.spiritos jh-Io coração, e a pala vra, (lue peneira pelo coração, chega fáeil e fundamente ao c-pírito. Tornava abolicionista fE. íis crianças, cpio não podiam 3 compro<'nder os ar^mmentos do g
I^ui, Nubueo c ratrocínio, mas entendiam as suas imagens. HbAa rpive o exemplo cm mim próprio, £ibolicionibta antes do saber ler, mas por cscutá-lo.
As Vozes da Áfrira” foram lidas pela primeira voz na sala da AcadejT)ia cpiG está à esquerda de quem entra, pelo saguão, no claustro. É a gala número três, se não me engano, palí começou a vibrar por todo o Brasil aquele grito de Abolição. A realidade tom mais imaginação que fantasia. Rostand, o divino poeta cjue está na moda de dotrair e apodar gi de pre.iosismo, como se a França ti vesse quem o excedesse, Rostand„ cuja obra tem por vôzos as paredes íizuis do salão de Arthenice, mas com um postigo por onde se escutam os Mosqueteiros do Pai Dumas e com uma clarabóia por onde se vêm rolar Ro l da de u Po de £V pe Ca re m
astros bíblicos do velho HuíTO, de Na- stand figura a águia
cão voando de campanário campanário por tôdas as cidades da Europa. Aqui o sonho do poeta foi outrora realidade e é hoje história, aqui as “Vozes da África” as asas no campanário de em riram
o Fran isco.c foram de igreja em igreja, por todos os lugarejos do Bra sil, di. endo aos galos das torres que se preparassem todos para anunciar clarins de mesmo tempo, nos seus vitória, a alvorada do 13 de Maio. A Academia está fazendo o mesmo. Não "Vozes da África”. cuta mais as cuta as Vozes do Sul. O poeta era Castro Alves. Hoje um so: ora é tôda a Academia. Hoje é toda mocidade acadêmica, previne ao Brasil que o dia da está próximo. T que a Tem vitória
●ande razão Gama Gerqueia mocidade é a “mascote”
E hoje 0 tachama apenas Acade Direito: tôda a juventude a Escola ra; se s grandes causas, lismã não mia
escolar da paulicéa, como Escola de Medicina, litécnica e a está ao lado da liberdade riogi*annse.
valor dessa geração podemos aquilatar pela altura de pensamen to beleza de forma e limpidez de es tilo do discurso de Francisco Pati, crande figura acadêmica a que me ●mitireis associar o nome de seu de armas, Antonio Gontijo de
Do i irmão
rvalho, moço a que também, estão ●vados altos destinos, segreda- sei e 0 coração, “leader” da sua épo ca, chaveiro da Academia, estrenuo defensor da causa do Rio Grande, que
sondo também São Pedro, São Pedro do Rio Grande, chaveiro dos céus, não podia deixar de ter ao seu lado os chaveiros da terra.
Tirai da palavra de Francisco Pati, caldeada desde a adolescência
fogo do ver.so, a melhor têmpera da pio.sa, tirai de.ssa no palavra as chis pas que alumiaram a minha humilde pessoa. e vereis uma ser as.sínada pelos bngua. Mas nem isso é preciso. Ape nas na aparência as palavras do cie orador acadêmi Ka verdade elas sôbre a página digna mestres da de gran riograndense tinha e tom figura venerada do cujo j)atrioti.smo, cuja consagração, cujo
cs irmãos Uevoredo, plonipotonciiírios <lo civismo gaiulio junto ao cora ção de São Paulo, não pensem o.s n-eu : amigos f|Ue eu tome da tonsapração de hoj>* s<Tião a investidura tie f ransmit í-l;i aí) Kio (írando, como rnais uma bênção à sua causa. Os \agalumcs não se cuidam astros. Há alu miaMas
nem por isso deixam do ser pirilam pos. o exenii)lo no Paraguai reni o caminho dos soldados. íle
A causa uma cabeça: a Assis Hi-asil, autoridade, cuja o.sfôrço tem sido o maior dos arictes contra a ditadura. Muitos dos nossos-ico se me i'cferiram. apenas reverberaram causa riograndense. O exempio do CaBtro Alvos está sendo guido. A Academia continua a vibrar aos raios da liberdade tatua de Memno nascente. secomo a aos raios do sol esn
Não, nieus senhores Nãn Que celebramos neste esforço de homens, , e não. O iim u íião é um homem de ou mesmo de a comunhão do direito símbolo, desd o vários um partido, é
patrícios do Sul, em armas, respon dem sem saber ã pacovice, ã paspaIhice, à bertoldice íjue o acu.sa de não ter levado o seu braço às fileiras combatentes.
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se jul0 pão e deiTa-
Que as mãos do
A mesa é um ® ^lue o Salvador mesa, celebrou o míoí-' ● da Eucaristia. Mas ninguém gana digno de partir niar o vinho, desde Nazareno os s torno da em
■ XT- Ninguém
Minguem., Ninguém, exceto a liberdade, presente nesta celebramos a mesa, em que sua comunhão com espírito de Nazareno Apóstolos. o o na ceia dos
Soube há pouco de um ● episódio curioso. Foi ajirisionado um nosso companheiro, cujo chaiiéu trazia éste dí.sti o: “Viva Assis Brasil”. O che
fe da fôrça governista interpelou-o com escarninhos: “Por que viva As sis Brasil ? Êle está no Rio enquanto yocê^s estão aqui!” A resposta foi imediata. O velho gaúcJio respondeulhe nas buchas: “Êle está bem onde está. Está iiensando por nós. Quem o braço: a cabeça dirige. P briga é ensando por nós já faz o bastante”.
A fileira dos bravos não se constcla somente dos heroísmos do braço. Não há dúvida que o maior dos he roísmos é o da bravura, porque con fina com o sacrifício da vida. Mas o dc pensamento não lhe é inferior. Rui Barbosa, com uma carabina na mão, Não pensem os meus amigos aqui presentes, não pensem os grandes es teios desta cruzada, em que peço li cença para salientar O Estado de
São Paulo”, o grande órgão pelo qual tem respirado os nossos pulmões, e
b'ím pouco faria pola causa dos nliado.s; os srus iiu.aronta quilos do pêso não p(Kh'iiam lalvoz com o cantil, o bormil, o cinturão o a nuicbila. Mas Deus. que lhe recusara ca, dora-l!ic uma pena élo fõz a a!avanca (]UO removeu a inércia da .América o atirou-a para lá do Atlâíiíi o, aos campos da Europa, c-mpurrando os j^róprios Estados Uni dos, at«'* então vacilantes.
Tive a lm}iiossão dessa verdade quando o embaixador do França com pareceu à nossa casa da rua de São Cdemcnte, levando a Rui a Gran Cruz Legião do Honra. Acompanhou-a a fôrça fií^i' c tlossa pena c!a clcstas palavras: “Tendes direito de figurar ao lado dos bravos nesta Ordem, (luo Najioleão criou para pveniiar a bravura!”, ficava clesfarte Hui Harlio.sa ao lado dos bravos dc ;Marengo!
Na lA‘giâo da Liberdade riogi’andf.nsc não tcrdio o direito a outro posto senão o do soldado raso. Mas gste eu o reivindico, deste eu mc or gulho, este eu o legarei com desvartccimento aos meus filhos.
Quem és?” — perguntar-me-ão, <*Quem és, que aceitas que te conde corem com o título de soldado da liberdade ?”
Sftco de Carvão do firmamento, apli cando a imapom aos tempos em que fiquei calado. Aceito a comparação, r.ias altorando-a. O destino da minha palavra há de ser o do Saco de Car vão, mas para servir de realce e destaque, e permitir que brilhem mais as estrelas da redenção rioprandensé.
Enquanto falamos, o Rio Grande combate. Mas não tenhamos remor sos. O culto transfigura a materiali dade dos instrumentos do sacrifício. Esta é a minha carne, este é o meu sr.nguc, dizia o Salvador aos discí pulos. E a refeição simbólica não des merecia nem profanava a presença divina no pão e no vinho.
No pão, que partimos, no vinho que bobemos, neste ágape, há a pre sença da carne e do sangue dos riograndenses mortos na luta pela liber dade.
Benditos sejam eles que legam a nossos filhos o exemplo do sacrifício pela Pátria! Benditos sejam êles que ensinam ao Brasil a lutar pela liber dade! Benditos sejam ôles que têm honra como o bem dos bens! Ben ditos sejam êles que morrem pela esperança, pelo ideal e pelo futuro! Benditos sejam êles que ensinaram Rio Grande do Sul a vencer sòa ao
Daqui, destas colinas onde An.hieta elevou a históricas, capela do Colégio e Tibiriçá a sua taba, o Rio Grande há de escutar o vosso brado de aplausos à sua conduta.
Não sei se o sino grande de São Bento, batizado do nome augusto de Fernão Dias Paes, já soou alguma Êle se acha suspenso sôbre o tú- vez. palavra por armas, a consciência por ■broquel. Cada recruta de Napoleão odia sonhar com o bastão de inare- P cbal. Mas eu me contento com as insigmías de voluntário da liberdade « nada mais almejo”.
Francisco Pati há pouco falou no a r.iulo do vosso grande bandeirante. i.
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E eu responderei: “Eu sou a voz, jx voz que SG escuta sem se olhar paa pessoa. Venho da estirpe dos clamavam no deserto. Tenho a « ra Que 1 zinho.
Sc 3 natureza se funde c se dispersa e se amalgama no éter, talvez que os repíque.s do sino do bronze agitem moléculas que vibraram em tempos no coração Schiller di; ia que a voz dos sinos era - a mais própria para falar das coisas graves e eternas. Peçamos
metal sonoro, onde talvez vibrem par tículas da alma paulista, que junta as nossas vozes às suas e que as leve ao Rio Grande com o anseio das nossas esperanças, o grito do nosso esforço e o pregão da nossa vitória, irmanados com as simpatias de São Paulo.
fiírura cvanfTÓlicn de Hui Barbosa, nenhuma u meu ver mais tocante e cheia de re.«peito do rjuc a de uma pequena nação, em cujo destino escrado ousado sertanista. \Í7.ado e heróico se cml)eblam todas i.H simpatias do advo^rado das Na ções. A I’olónin, (picrendo prestar ao seu uma homenaírem ao sou prande defííisor, ordenou que tôdas ças das .suas escolas, ficassem de pé, durante um minuto. Façamos o mesmo em honra da li berdade rioíírandense. Um minuto de pé cm sua Iionra! Um minuto de pé, depois de havermos bebido à vitória infalível da sua causa!
De tôdas as manifestações em que 0 mundo se desentranhou para com a
Pelo Rio Grande do Sul vitorioso, encarnado na pessoa de Assis Brasil. as enanem (lado dia,
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Uma obra que todo brasileiro deve ler:
HBSTÓRIA DO BR IL l
de PEDRO CALMON
Da Academia Brasileira de Letras
Professor Catcdrático de História do Colégio Pedro II
Professor Catedrático da Universidade do Brasil
7 volumes com 940 ilustrações
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Volume I
Volume II — Introdução Século XVI As Origens
— Século XVI —As Origens (conclusão)
Século XVII — Formação Brasileira
Volume III — Século XVII — Formação Brasileira (conclusão)
Século XVIII — Riquezas e Vicissitudes
Volume IV — Século XVIII — Riquezas e Vicissitudes (con clusão)
Volume V
Século XIX O Império e a Ordem Liberai
— Século XIX — O Império e a Ordem Liberal (conclusão)
Volume VI — Século XX — A República e o Desenvolvimento Nacional
Volume VII — Século XX — A República e o Desenvolvimento Nacional (conclusão)
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RENTABILIDADE: a Sociedade garaníe, por disposição estalulária. a distribuição de, no mínimo, 20% de lucro, ao ano, sendo E’ muito provável, No último bonificações, os 12% de dividendos e 8% em novas ações, entretanto, que a renda das ações seja muito superior, exercício, por exemplo, entre dividendos e acionistas receberam 52%.
* SEGURANÇA: o patrimônio da Sociedade é enorme, com preendendo, só em prédios muito bem localizados (largo Santa Cecília, rua D. José de Barros etc.), uma área útil de niais de 20.715 metros quadrados. Pelo último balanço, o patidmônio liquido da Sociedade, por ação do valor nominal de Cr$ 1.000,00, cra de Cr$ 2.510,00.
* LIQUIDEZ; a.s ações de Modas A Exposição Clipper, a qual quer momento, podem ser vendidas em Bolsa, encontrando cotação acima do valor nominal.
As ações de Modas A Exposição Clipper S.A. constituem, portanto, um BOM INVESTIMENTO.
FACILIDADES DE SUBSCRIÇÃO:
As ações poderão ser pagas até em 10 PRESTAÇoES MENSA S e a subscrição poderá ser feita em qualquer das lo]as da bociedaae, nos seguintes enderêços:
CLIPPER — Largo Sanla Cecília, 39
A EXPOSIÇÃO PATRIARCA — Praça do Palriarca, 3 Praça Anlonlo Prado. 39
A EXPOSIÇÃO SAO BENTO
"DOM JOSÉ" — Rua Dom José de Barros. 209
A EXPOSIÇÃO BRÂS — Avenida Rangel Pestana, 2135
A EXPOSIÇÃO BELÉM — Avenida Celso Garcia, 1365
A EXPOSIÇÃO SANTO ANDRÉ — Rua Coronel Oliveira Lima, 91
A EXPOSIÇÃO SANTO AMARO — Rua Capitão Thlago Luz, 181
A EXPOSIÇÃO LAPA — Rua Doze de Oulubr^ 15B
A EXPOSIÇÃO PENHA — Avenida Ponha de França, 361 ou
Corretor Oficial da Bolsa de Valores de São Paulo
CORBINIANO
Rua da Quitanda, 96 — B.o andar — Fone: 37-1188
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DIGEST noMicõ I
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Preciso ruis informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Dioksto EcoNÔxaco, dando aos seus leitores um panorama mensal ao mundo dos negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. razões, os anúncios inseridos no Dicksto Eco nômico são lidos, invariavelmente, vável Por essas por um procomprador.
I2sta revista é publicada mensalmente pela Edi tora Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
C SI IR S
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KOWARICK
I\ DESDE 1899 | ^
U } Rua Visconde de Taunay, 216 SANTO ANDRÉ - EST. SÃO PAULO
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“Mulliplicoção ou repetição”
Acumulação S ou memória mecânica'
Rio do Janeiro: Rua Debret, 79-A
Sõo Paulo: Rua do Consolaçõo, 41
Curitiba: Rua 15 de Novembro, 567
. Tel. *32.6767
. Tol. *33-9t3ó Tel. 4-6822
Belo Horizonte: Av. Afonso Peno. 941 ● Tel.
Pôrlo Alegro: Av. Alberto Bins, 669
Redfo: Ruo do Concórdia, 382.1.'’ Tel. Tel.
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Quadro demonstrativo do Balancete de 31 de Outubro do 1960
(Compreendendo Matriz e Agência.s)
Caixa e Banco do Brasil
Títulos Descontados
Empréstimos em C/C e Hipotecários
Apólices e Obrigações Federais ....
Agências
Correspondentes
Imóveis e Móveis
Outros Créditos
Resultados Pendentes
Contas de Compensação 1.182.G87.019.70 8.772.()8ü.979.70 98:3.388.582,00 217.336.591,20 2.195.354.531,40 131.583.017,20 573.490.101,10 232.667.304,90 187.866.670,90 5.915.817.537,90
Total 15.392.878.336,00
PASSIVO
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Capital e Reservas
Depósitos
Agências
Correspondentes
Ordens de Pagamento e outros Créditos
Resultados Pendentes Contas de Compensação
Total ITAJAÍ, 12 de Novembro de 1960.
500.000.000,00 5.697.766.877,30 . 2.397.271.734,40 142.482.391,50 397.597.318,60 341.942.476,30 5.915.817.537,90 15.392.878.336,00
Genésio Miranda Lins, Diretor Superintendente — Dr, Rodolfo
Renaux Bauer, Diretor-Gerente — Dr. Mário Miranda Lins, Diretor-Adjunto — Irineu Bornhausen, Antônio Ramos e Otto
Renaux, Diretores — Serafim Franklin Pereira, Chefe da Con tabilidade, Guarda Livros - Reg. no CRC-SC n.o 0.181.
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