DIGESTO ECONÔMICO, número 190, julho e agosto 1966
DICESTO ECONOMICO
SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
f. Polílica Econômica Financeira e Monetária — Eugênio Gudin
V O Diálogo entre a Emprêsa Pública e a Empresa Privada — Roberto de Oliv ● Campos
(^eorientação Necessária no Plano Econômico Financeiro — Glycon de Paiv * *'
Divagações em tôrno de Capistrano — Antônio Gontijo de Carvalho ^ *
Alberto do Faria — Levy Carneiro
Encontro Nacional dos Arquitetos — Roberto de Oliveira Campos
Rei dos Belgas — Cand.do Mota Filho
O Momento e a Discriminação Racial — Afonso Arinos de Melo Franco
S Rui e a Industrialização Brasileira — Vamireh Chacon
Panorama da Utilização da Energia Nuclear
Luiz Cintra do Prado
v Georgismo e Marxismo — Antônio Gontijo de Carvalho '
Contrabando é Nosso — Glycon de Paiva
O Panorama Siderúrgico Nacional — Robe* to de Oliveira Campos
Altino Arantes e o Banco do Estado de São Paulo — Paulo Arantes
Reflexões sôbre a Economia do Nordeste — Eugênio Gud.n
Clovis Bevilaqua e a Faculdade de Direito do Recife — José Augusto'""
Término de mandato — Luiz Cintra do Prado
Dom Pedro II Peregrino na Terra Santa — Dom Carlos Tasso de Saxe e Bragança ●Coburgo
A Restauração da Democracia — Afonso Arinos de Melo Franco
Carlos de Campos — Antônio GontlJo de Carvalho
Bibliografia
o DIGESTO ECONÔMICO
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● Publicado sob os auspícios da ASS0C1.\ÇÍ0
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Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
o Digesto Econômico, órgão de ine «aanciS.
nelA PriUA? Uimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda.
A direção
O Digesto Econômico
publicará no próximo número:
PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL — \'itor Russomano Economico. 0 e s t se 0
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Política Econômica, Financeira e Monetária
Euclnio Gums
((^oniiTi-iK-i;i promineiada na Associarão Conu“rcial clc São Paulo)
>1 1
Sabeis melhor do <juc eu, quão pró ximo esteve o nosso país do caos. O Brasil teve cm 1961 a desgraça de cair nas mãos dc um autêntico cau dilho. (le tipo mUiro mais correntino do c[uc brasileiro, produto genético dc uma ditadura vinda das fronteiras Confio em «jue ê.sse tipo. do Sul. tão estranho às tradições brasileiras, icnlia sido o no panorama político brasileiro e que algum inspirado sociólogo possa breve descnhar-llie o retrato sob o titulo do “O Último Caudilho do Bradespreparado, consciência, êsse último (le sua espécie em sil”. Extremaniente sem rumo e sem caudilho esteve a ponto dc destruir, não uma situação política qualquer, mas as próprias bases da civilização cristã-ocidental que constitue o ali cerce da nossa formação.
Se nesta hora procuro reavivar vos sa memória i)ara ê.ste passado re cente é porque importa alertar a opi nião nacional contra o perigo de qual quer revivência das correntes subver sivas c corruptas que por pouco iião
UOS t d
PAI-ANDO a uma grande associa ção (Ic olassc, representativa de um largo sE*tor da economia do mait>r TCslado do P>iasil, sÍnlo-mc no dever não só dc expressar-me com franque za como dc assinalar a alta parcela rcsponsal)Ílidadc que, nesta hora critica para o Hrasil. recai sôbrc to dos os órgãos representativos da opi nião nacional. de destruiram. Deve portanto na J^jconjuntura política que atravessamos '1 ser o atual Governo considerado comodc salvação nacional, presidido que * é por um brasileiro do mais alto (|uilate moral e do mais acendrado devotamenVo à causa pública.
cm <1^ com _ç ● _S
mcrque e preciso inver- _\
Xão há aqui, nem em país algum do mundo, no regime capitalista, capitalista ou socialista premeio ou processo de combater uma inflação, não o que consiste sereduzir em ii
A(iuêles dc vó.s que nie dão a hon- _' ra de ler os artigos que venho pul)!icamlo em vários jornais cio pais _A sabem o «luanto eu tenho divergido da maneira por cpie ícni sido executa- ** da a política antiinflacionária do Go- * verno. Aciui mesmo cm São Paulo * e há poucas semanas tive ocasião, palestra na ANPES, de apontar, espírito dc crítica construtiva, os ervos cm que, na minha desvahosa opi nião. me parece ter incidido o Go- ■;! vérno na execução dessa poliiica. Mas ' seria muito pior. para não dizer trá- ^ gico para o Brasil se os relativos i sucessos em que importaram êsses ros de execução dessem lugar à dis parada conclusão de que a orientação ‘.'í está errada e de tê-la. Seria então o fim.
monetária., _í J intensidade da demanda Pois que a inflação é, um estado de por definição,_J coisas em (luc liá mais_í
ii-
moeda pjocurando comprar do (lue > coisas para serem compradas. Quando i-eu lecionava “Moeda e Crédito” na ' Universidade do Rio tlc Janeiro, corria frc<iüciucmetnc à definição dc E moeda como um DIREITO DE HA-
P VER. O Estado entrega ao indivíduo, cm troca dc serviços prestados ou de ff mercadorias suiiridas, llic dá “ direito de haver serviços até o valor indicado Mas reum vale que mercadonas e no dito vale. que para que possa exercer’ é pre ciso evidentemente que AS MERCA
DORIAS OU OS SERVIÇOS EXIS
<aIárÍo.s rc*i)rcácnlain eviclcntomentc uma injeção inlravcnosa de poder ‘●monetário" de compra para os que délcs se beneficiam:
b) — a via “deficits" financeiros do governo federal, porque êste gosa da faculdade de emitir papel-moeda e quando o emite não é para guardá-lo nem para deposifá-Io c sim para in jetá-lo nas empresas, indivíduos ou funcionários, assim reforçando a de manda monetária;
TAM NA QUANTIDADE CORReÍ PONDENTE emitidos.
ésse direito se aos direitos de haver ff Sem - o que o direito nao tem sóbre É nes.sa Que ser exercido. , contingência que a aflu¬ ência de “direitos de haver excesso sóbre ferado de o volume 9» em 1 inalmercadorias e serviços disponíveis, preços, passando asseniclliarfaz subir os o mercado a se a um leilão, repito, não há vencer uma inflação de ços de que reduzir, modo, Assim sendo, meio de outro prepor este ou aquê° da demanda monetana que se exerce sóbre ? Nem preciso ressaltar a i , dade de resolver t a quantidade de ;’- ie as coisas. impossibilio caso aumentando mercadorias po esse aumento não poderia na melhor das hipóteses f ' 8% ou 10% insuficiente rque ser maior, t do que uns ao ano, evidentemente para contrabalançar in f crementos monetário.s de 30, 40 mais por cento. ou
Quais são as
Por que vias ‘ ■ monetária (pie importa aliviar?
Trê.s são as principais:
a) — a via salarial; os aumentos de ongens clêsses fluxos? se exerce a demanda
c) — a via do crédito bancário, fa cilitando aos bancos a possibilidade de maiores empréstimos e portanto de maiores depósitos, que importam no aumento correspondente dc “meios dc pagamenfo”, já que a moeda es criturai ou “moeda bancária" é tão valiosa quanto a moeda manual.
Quem tiver acompanhado' a política antiinflacionária atual Governo verá que ela COINCIDE EXATAMENTE COM AS TRÊS DIRETIVAS
CLÁSSICAS QUE ACABO DE CI TAR, vêrno procurado limifar os aumentos ao necessário para manter a media do poder de compra real. No setor Receita-Dcspesa federal tem-se o Go verno esmerado em reduzir quanto possível o déficit e no setor crédito bancário bem conheceis as limitações impostas, por as terdes sentido na própria carne.
No setor salanial tem o Go-
Não há poríanfo como criticar a orientação geral da política monetá ria do Governo. Pela simples razão de que é a únic'a racional c a única possível.
Importa entretanto acrescentar que
as tres via.->, ipic acal>o dc citar, pelas ipiais se processa a inflação, serem as únicas. sóbre prmcipats, iião são as
Pode. por exemplo, a inflação "
uma alta dc preços nos (|iie comerciamos dá luser medida (pie atinge não só os impoi tada '': países com sas.
mento a dispeSiçâo do setor’ privado fazendo variar a carga fiscal, redu- ’ ziiulo ou aumontamlo os impostos, isto é. deixando ou ahsorveiulo dinhei ro (Ias maos do púhiico e dn s empre-
meios de pagamento como os pró prios rendimento.s do público. Quan do porém o Govèrno diiilieiro do setoi privado por meio de * arranca mais elevação correspondente gar dc nossos preços de importação a uma como
Para isso a defesa reside, como adiante vena flexibilidade da taxa cani¬ de expoi taçào. apropiiada remos, bial.
Pode ainda a mas.sa monetária ser aumentada ou diminuida por opera ções chamadas de "oiien market". em que o Governo compra ou vende seus títulos no mercado: no primeiro caso o Governo cria novos meios de paga mento; no segundo os reduz, que SC diz dc títulos apIica-sc divisas estrangeiras; o Governo compra dólares íicrescc aos meios de pagamento e quando os vcmle, diminui esses meios.
impostos e os publicas seja em desperdício, isso uãú influi sòbrc
gasta seja em obras a inflação; há apenas transferencia da despesa do setor pri vado para o setor público, mas não ba criação de meios de pagamento ^ ‘N
novos.
* * *
O igualmcnte a quando como no caso dos dólares
São operações, tanto no caso dos tí tulos
Se é portanto inegável que tação da politica está certa e não podia deixar de o que é porque não há outra, execução tem deixado muito a de sejar.
Primeiro, por uma atitude lógica errada de injustificado otiniisa orienantiinflacionária ser sua psico¬ , que justificam quando partem da ini ciativa do Governo como medida de política monetária ativa, para aumen tar ou reduzir os meios de pagatneiUo.
uma atitude passiva deixando que dó lares ou outras divisas afluam ou fuse
O que não se justifica é mo cm prazo curto. 1954,^ o Governo prometia a estabi lização dos preços para os princípios de 1965, qnando só deveria ter pro metido o que sabia poder dar a Já em fins <le saber. sangue, suor e lágrimas. r nao cumiirimento repetido fêz desa parecer a Confiança do público promessas governamentais. Chegouse mesmo ao ndículo, em plena infla ção, dc dccrefar O nas cruzeiro fort
jam do mercado em quantidade su perior ás compatíveis com a política nionetária. Nesse caso a arma clás sica de defesa ainda é a taxa cambial flexível, conforme o caso. mos, de emergência bial. para baixo ou para cima, Km casos exlTeo conti‘ôle cam●í' í e”, encarando o objetivo denão como um o item prin Segundo, sinflacionário cipal, primordial políticae preferencial da econômica-financeira, tária e fiscal do Governo UM DOS ITENS, de monee sim como seu programa
Pode ainda o Governo, além da “" Hfica de crédito bancário influir so bre o voljíme de meios de popaga, o
r
de conveniência (lu\idosa. Por«iue (I agricultor é sua não depende sòo ambicionando AO MESMO TEMPO: desenvolvimento ecoboa taxa; 2) executar 1) promover o nômico a uma
<(ue importa para receita total, mente <lo preço, mas também do tem po meteorológico e '.ssa fiuantitlad da
obras públicas de vulto, inclusive, cm Brasília, estradas de ferro, rodovias, etc.; 3) obter saldo no Balanço de Pagamentos com o Exferior o que é CLASSICAMENTE INFLACIO NÁRIO; 4) estimular as exportações e reduzir as importações o que tam bém é clàssicameiue inflacionário: 5) sustentar cíciivamcnte preços mí nimos para os produtos agrícolas. Seria o caso de relembrar aos ilus tres ministros da Economia vérbio francês que diz "on pas contenter tout le monde et o prone pcui son e
I^ara os <[ue tem boa i)romesmo o preço baixo e para os <|uc produzem mal iião há ])reço que ciihra Vi ãltimamentc aqi” le fornecedores (Ic CrÇ produzida, dutividade,
reimineratlor: pouco c as despesas, em São Paulo casos < de cana cujo preço baixara 10.000 para CrS 7.000 a tonelada c que entretanto tiveram muito boa re ceita graças à ípiantidadc i)roduzÍda. verificado nos Ex alta produtividade, reduzidas, tem pro" sub-
O mesmo se tcin tados Unidos; mesmo em áreas d pere . uzido receitas que dispensam o sídio. O crédito, o financiamento c eventual armazenamento do produto a assistência muito mais aconacabado, assim como técnica me parecem
Vários dos objetivos visados contraditórios entre si Formaçã sao o de uma reserva apreciável de divisas, ob jetivo aliás períeitamenfe adiável, é tudo quanto há de mais contrário à desinflação, já que é preciso emitir os cruzeiros para comprar os dólaDe outro lado reduzir portações e pretender incrementar a taxa de desenvolvimento econômico são duas coisas também incompafíveis; como é incompatível essa taxa dc desenvolvimento res. as imcom nma (piasc
seliiáveis do <iuc a garantia dc pr*^ ano o G o overno despendeu ços. liassado- cêrea de 250 bilhões de c>u compra dc produtos agricondcrável zeiros na Ias, o que importou eni cons contribuição inflacionária. s paralisação das consiriiçõc.s civis afu gentadas por uma lei de ínquilinato confiscatória to a Reforma Agrária.
Pretender reduzir o déficit do Te souro quando se gastam lÜ bilhões só na construção de um nôvo palá cio Itamaraty em Brasília e mais uma estrada de ferro deficitária até c tão ininteligível quan★ * ★
A adoção das taxas dc câmbio fle xíveis é hoje recomendada pelos me lhores economistas, salvo paia os paí ses de moeda reserva (dólar c libra), dc <>') Para os brasileiros maiores f/ anos rjue se recordem da desordem e da jogatina cambial f|ue prevalecia cm mercailo dc câmbio antes de nosso t Joaquim Murtiiiho c ao fempo da jogatina do café, cujos embarques e pie- I ços nao eram então regulados, a pro- I posição pode parecer desavisada. Mas 1 não é a êsse regime que se propõe J f a nova caintal e ainda construir fer rovias no X^ordeste, são coisas que brigam umas com as outras.
A fixação de preços mínimos para os produtos agrícolas é uma medida
Xa verdade porém essa deliberação 1 como regime de oscilações desordefoi liderada pelos dois países mais influentes da assembléia de BrettonWüods, os Estados Unidos c a In glaterra. ambos países de moeda re serva. para os cjuais a fixidez da taxa é imperativa, sob pena de perderem vantagens inestimáveis; subsidiàriamente pela crença de que as taxas fixas pudessem constituir, nos países ^ anarfpiizados, um freio à desordem monetária. Mas nós já não estamos nessa categoria de países, nem preci samos de freio. 99
voltar. Ao contrário, o atual siste- sÍão tlc uma inexplicável “mancada praticada pelo Governador do Banco <’o Canadá (íoÍ exonerado) ciue quan do houve a recessão de 1961 nos em voz de facilitar o crédito 0 haixar as taxas de desconto, íêz exatatíiontc o contrário 1 Mas isfo na da tem com a flexibilidade da taxa. O rcí.iime das alterações por degraus, como o vimos praticando, mereceu a lucíerência dos fundadores do Fun- ● d(í Monetário Internacional cm 1944. ’ ma de altciação da taxa cambial por degrau.s. intermitentemente ascendenfes, é tpie é o paraíso do joga dor. Por(|iie ([uem joga na baixa du cruzeiro está certo de ganhar, mais cedo ou mais taiaie. Ao passo (|ue no regime da taxa flexível o especulador tanto pode ganhar como perder e se o diretor de câmbio fôr hábil, pode até o jogador perder muito. \"ru> se recomenda a taxa flexível
reserva de di- nadas; uma pe(|ueua visas no 1’anco Central é o bastanfe não para intervir contra a tendên cia geral e verdadeira do mercado, mas sim contra as oscilações dc ca ráter’ acidental mi especulativo. Ca rece também <lc fundamculo a alcgação de titic as taxas flexíveis afe tariam a boa ordem do comércio de importação c exportação; basta que importadores c exportadores compram ou vendam câmbio futuro, ijuando feo que não ofe-
cham seus negócios a não ser rece complicação alguma, um pouco mais dc Iralialbo para os empregados dos bancos.
Duas são ;is experiências recentes c plenamcnte satisfatórias, cm nosso próprio hemisfério, de taxas flexíveis do Peru c o do tle câmbio: o caso
Xo recente symposium do American líiitcrprisc Tnsfitute realizado Wa.shington cm setembro passado. em ao <iual compareceram eminentes iiomistas. vcrificou-se um consenso geral favorável às taxas flexíveis.
.10 anos (com uma só interrupção cm 1948/49) o regime dc taxas flexíveis, com os melhores resultados, nao só adotando há Peru vem passado, não se opondo a Cartei antes se amoldando ao “trend ral do mercado de câmbio, tcr-se-iani evitado as emissões maciças que tituiram um desastre ra 19 g'cconspara a política
sólirc o balanço dc pagamento.s como por sua contribuição para as altas ta xas dc dc.senvolvimcnto econômico que se téin verificado naquele país. O Canadá também adotou o regime da taxa flexível durante mais de 10 aiuis (1950-62). coin n melhor resul tado. Foi suspenso em 1962 por ocade desinflação.
‘_Ü a
.Adotado c|ue tivesse sido, entre nós êsse regime cambial durante ecoo ano '●f Canadá.
I* * * i,
Outro aspecto cia política governa mental ciiie tem prejudicado o pro- ,●
cesso de desinílação c o da lentidão
I# e da dispersão com que vem sendo r executado.
o processo dcsiiiflacionário impor ta necessàriamcnlc eni um estado de 'tensão e dc impaciência resultante da NECESSIDADE DE CONTER E
MESMO REPRIMIR TANTO OS INCREMENTOS SALARIAIS COF MO A EXPANSÃO DO CRÉDITO ^ cm relação à alta dos o que a espiral inflacionária j sa. Esse estado dc
preços, sem - não cestensão não pode nem deve ser prolongado, porque a - conformidade das classes salariadas , e (Ias classes produtoras não é indej , fmida, sobretudo quando se veriíi-
ílaçao, como o que acaba dc ocorrer . - Pnrneiro quadrimestre de I%6. s"
aceUarns dispõem-se a i- dm-Lnrr SC lhes pede !- duiaiuc um prazo determinado a promessa de prazo, r* solucionado. Mas do veem con¬ tando com fim dêsse que, ao o problema estará se insurgem quan-
(jovénio ó saber o <|iic fHK-r. Por-^B ílue governar é cscollier c nâo há9 maior absurdo do que escolher tudo ^ act mosiiio tempo. O milagre não é fl uma categoria econômiea. Como pre- « tciuler desenvolvimento econômico, ■ (|uando o sistema empresarial vive cm crise de crédito para o giro dc seus , negócios e na contingência de ir buseá-lo não mais nos Haneos ond<’ as
Nisso reside, a meu ver, um dos maiores erros da política desinflacionana que se tem denominado de graclualista, mas que cie fato tem sido ^ , não só intcrniitcnfe, como por vêzes ^ . reíroccndentc. ★ ★ ★
A terapémica ser gradativa, óilanle porque desiiifiacionária j)ode iiias não lenta e va-
O- CJUC não {[ucr dizer que essa po lítica não esteja certa em sua orien tação, erros dc execução venham trazer a descrença no acêrto da orientação do Governo c jirovocar uma inversão dc riiiuüs, cjiie esta seria catastrófica. E Deus lios livre ((ue os cansa c desilude opinião do pais, criando a descrença no sucesso final, iiidcrínidaniciite a que aparece como protelado.
O (jiic tcni falrarlo à orientação do
taxas podem ser razoavcis poi- (pie os depositantes não recebem juros, mas q nas companhias dc íinandamenfo que ; nas mãos dos que (lucuina % o angariam rem aplicar suas economias a taxa (pic compense a depreciação mo netária e lhes dc um juro razoável ? Xada mais absurdo do (pte traçar cco- programas de desenvolvimento iiòmico antes dc dominada a inflaçao. 'tleulo possível Nem ■Até porque não bá cá para as estimativas de custo, o capital estrangeiro se dispõe a afluir ([liando a moeda cm que se vai converter só faz dcprcciar-sc. O gradiialismo intcrinitonte e . , excedidos e mais .. anula quando se verificam tos inflacionários, que abalam - fiança no próprio acerto do diagnosnovos sura contico geral vaciiante, c às vêzcs invertido, do pro cesso inflacionário, em que a prima zia ora cabe à desinflação, ora ao de.senvolvimento ao economico, . acúmulo dc divisas, ora à subvenção à .Agricultura, Icni sido um grande êrro da política ccoiubmico-financeira do GovCtuo. ora
O Diálogo enfre a Empreso Pública e o Empreso Privodo
I^ODEiiTO DK Oliveira Campos
(Conlerêneia profiTida no Simpósio orgunizaclo Einprei ndiimmlos) por AleàiUara Machado
J-\l A(iIX.-\\ A ser esta uma discussão exfretnamcnte informal ciado à cutivos meditação perderá c issp nssopromoção dos deveres exepoupa-me tempo para uma serena. ICmretaiUo, o que esta cx])OsÍção em liquidez c
contrôlc patrimonial leneial, muitas vêzes mais complexos 0 frc(|üeiucmente\ monos necessários Ihista, sejávets (pie c controle ge])ara atingir os objetivos demencionei, cpie o Govêr-’ % coordenação de raciocínio, certamenle ganhará em espontaneidade. O que falta em autoridade será compensado pelo desejo de me empenliar naquilo (pic hoje SC chama uma espécie de mania do diálogo.
no exerça os seus poderosos poderes do contrôlc fiscal, cambial para impedir abusos polísticos ou refrear monetário e monopreços da em-^ prêsa privada.
.Ao criar empresas públicas moderar o impulso dc lucros das e Iirêsas privadas acaba, não raro, Governo pelo cliamado mecanismo da umbrela ou do guarda-chuva, para emo assegu0 tema (|ue mc foi luoposfo se in titula O Ministério do Planejamento e a Iniciativa Privada.
●Antes dc abordá-lo, entretanto, preconieçar comparando aquilo cjuc chamarei a mitologia da empresa piiica [)ara depois passar à mitologia empí csa privada. Os principais elementos da mifologia que sc criou tóruo da empresa estatal c do in tervencionismo ecoiujuiico são os se guintes : lu-inieiro, diz-se que a empresa estatal é necessária para regu lar preços ou impedir monopólios pri vados. Íí claro CJUC ambos esses ob jetivos, conter jjreços e impedir mo nopólios privados, são desejáveis mus podem ser ambos atingidos pelo simples poder regulatório do Gover no. Para exercer o seu poder regu lador, não necessita o Governo ser nem proprietário nem gerente, tempo de substituirmos o conceito de controle regulatório aos conceitos de íeria ) da em É ■
ramlo à emin-êsa privada conforto e ineficiência j)or que os preços neces-J sanos para preservar a operação das empresas públicas acabam, não raro'? dando extrema lucratividade à cm- ' prêsa privada.
Um segundo fema da nossa mito-S logia é dc que a intervenção da prêsa pública cm- ^ ●se justifica, muito fre--’^ qüentemeiite, por considerações dc se--l
Na prática, giimento pode ser falacioso a maior garantia da segurança nal está ceríamente gurança nacional. o arporque ’ naciüna eficácia da j
A segurança nacional ja--^ servida pela ineficiência e v pode, ao contrário, scr garanfida ade-.-l quadamenie mediante uma combina-^, çãci da eficácia privada c da super-j „visao regulatória pelos organismos ■ públicos. operaçao. mais será
Dk;i;sto ErosÔNfico : 12
O terceiro lema da nossa mitologia latal c é que a intervenção da empresa pú- a afirmar blica é necessária para investimentos \ pioneiros ou supletivos. O argumen to é procedente, ou antes, seria pro cedente se cumprida a sua missão pioneira ou satisfeito o papel suple tivo, não persistisse o Governo intervencionismo. Mas d pios da m no que, o u inflação é a nossa traitologia privada ou da mito logia [)t ivatisfa.
. gédia tem sido a dc continuar imobilizando recursos públicos
áreas onde êlcs poderíam
'● substituídos pela emprêsa privada, li berando recursos cm algumas ser para novas aventu ras pioneiras oiule sc faz imprescindivel a ação estatal.
^ r, além de icr a sua mitologia, ervencionismo estatal através de nipresas púhlicas, pode encerrar um icrtorio dc perigos. Citarei apea dcscoiiiinuidadc udmiiiistratia pohtizaçâo das decisões de i vestimcntos, a falva dc léncia ineficiência nas; va, insaiição da fac castigo da e a tenta -●Sj
cinprésa c<iatal. pa^-v.irci (juc a einprê.sa ])rivada no Brasil também dosenvolveii a sua próCitarci alguns excnia pria mitologia,
Um dos temas dessa mitologia c meio de combater ít nico o aiimcnfo dc produção. 1'is.sa tese é exasperanle e simpática. .\contece que jamais, cm país algum, cm tempo algum, uma inflação 10U% (cem por conto) ao ano, conio a qiic tínhamos, pôde .scr cjuebrada com aumento dc produção que, melhor das bip<’iloses. pude atingí''
ó (seis) ou 7 (sete) por cento ao .Além disso, infclizmcntc o ato de na ano.
dc produção não é uma solução instântanea, antes dc sc aumentar a pro dução ou para se aumentar a (Inção fazem-se invesliineiUos gameiUos de remlas fine pioc p«' acrcscciifa ao poíler de consumo c á ■demanda existen te, antes mesmo quc a produção clicguc ao m c r c' a (1 o Tratação do emprcguismo.
Isto dito e posto, permanece verdadeiro que é a área de inter venção onde o Estado desempenha papel de sc. portanto método (Ic combate f inflação, mediante nma tentativa de entoncl í( ebimento do oportuno e mesmo in dispensável, objetivo Mas o todo desta das canalhas ”. outra solução t|ualquer (JUC seja a simiuitia enorme da mitologia privatista se não sc combi nar o e.sfórço de incentivo à iiroduNão / discussão é apenas in dicar que a grande ma ioria das açcões necessárias do E.stado controle patrimonial ou gerencial que podem scr a(lec[uadamente desempe nhados pelo conlróle rcgulatório. B melhor regular prevenir do que minha mania quase que imoral de ob jetividade depois dc ler indicado o re pertório de perigos da intervenção
nao requerem (|ue intervir, e meiiior corrigir, mas com a esdo çao com as severas coinprcssocs excedente da j^roenra monetária e de bens e serviços, ilu-são.
Um segundo uspccto da mitologia privativa é aquela rjuc “direito divino da duplicata". '!’ii(lu o mais e eu chamarei dc Há
(|uc*ni postule íi ver um clirciVo saRraclo ao dcsconlo iior ter havido já um ato clc prodm;rio c um ato de venda. Poueo.s se dão ao trabalho de verificar .se o ato de produção c o ato de vciula não .sc destinaram à foi mação de esto(|ue.s especulativos. Poucos SC preocupam cm verificar se o valor da duplicata não inclui um .simples registro do aumento de pre ço do.s íatôrcs de produção ao qual se agrega uma margem de lucros, sem terem percorrido nenhum esforço pa ra melhoria de produtividade, ou cotttenção de preço.
Se interpretarmos, com a ferocida de ideológica com cpie é cxpo.sto entre nós o direito divino da duplicata, levíiria certamente a perpetuação da in flação. Ninguém nega que deve ha ver crédito legitimo para produção. A i)rodução pode crescer 6, 7 ou lO^/o .10 ano, cm hipóteses ideais, e a ex pansão do crédito nessa proporção, certamente não sòmentc não é infla cionária como é iini requisito básico de desenvolvimento econômico de créliito. lunTciaiuo na razão de 50, (>Ü ou 709r ao ano não representam a consagração do direito divino da du plicata, constituem a consagração dc um abuso inflacionário.
Há um terceiro aspecto da nossa mitologia privatista que se traduz no c<mstaiU'c esfòrço dc privatização do lucro ç de socialização do prejuízo. Tòda a vez cpic ocorre um prejuízo é insopitávcl o desejo de distribuilo socialmcnte, através da busca dc subsídios de preços subvencionados c (ie financiamentos generosos de pri vilégios dc mercado etc. Nunca exis te, entretanto, um contra-quaclro, uma propensão ética de socialização de lu cro; este não deve ser objeto de pri¬
vatização dc todo o nosso vasto ape tite dc sonegar impostos c revela, in discutivelmente, nma mania tradicio nal c histórica <ic privatizar os lucros, sempre que possível c socializar os prejuízos, sempre (pie necessário. ; objetivo, Procurei, portanto, scr combinando de um lado a mitologia cia ; mitolo- A emprêsa pvddica e de outro a gia da empresa privada, mas não tiuero embarcar nossa controvérsia, c[ue considero superada e ociosa entre o papel da iniciativa pública c da iniciativa privada. Não o t|Ucro fazer ape- ; sar de que maior parlo das qnerelas ; do mundo, das grandes guerras e das f grandes disputa.s sc .situam, simples mente, ou sc classificam cm tr^s ca- ‘ tegorias: as disptuas territoriais, as disputas amorosas c as disputas se mânticas. sendo (pie as disputas se mânticas, são entre tòdas, as que ãs atingem maior grau de fero- vezes cidade ou pelo menos engajam maior mente o esfòrço coletivo. Há guertòrno de conc'eilos c cm tôr- ; Há guerras cm ' ras em no de preconceitos, tórno de territórios e fronteiras. -Ra- ; ramente bá guerras em tôrno de 4 contendas Blá disputas amorosas, particulares. Infelizmcufc a história só registra uma grande guerra de mo- ç tivação feminina, a guerra dc Tróia. íi artificial o conflito entre o'papel ' da emprêsa pública c o da í ! emprocm desen- sa privada num país’ volvimeiUo. c|uanto mais pelo simples fato dc tal abundância dc tarefas, bá número dc áreas presa pública c podem desempenhar mu papel com plementar ao invés de competitivo. Q .>.5 atual Governo, com a deliciosa falta J dc lógica que constitui o nosso jeito ' Jfl não fòsse que há uma um tal vazias que a cma emprêsa privada ■<
sociológico, tem sitio, po, acusatlo de fanatismo inicrvcncionista e fanatismo Hbeial. Onde verdade?
se tomadiametralmente ortamento que esse »a média doura- -comportaniento está da ou na virtude provérbio latino, sado de es nuc, como diz o tá no tem o "^^‘^●■vencionismo, número dc cmuHl grande ricas seiam ^^içocs, sejam genécimeinr a
Dk;i'.st<)
ao inesinti ti-me.stá a excessivo i Haverá polílicas, ai)csar dv reclam:i<;">c.s geupaís c privais, lioiivo ctn-réncia c P*-‘rsisténcia no c.síórço dc contenção flacionária. Ksraim» ainda algo lon ge do objetivo. Medido (u-lo alvo «a atingir, o procc.sso nos satisfaz: com parado ao caos da i»ariida, o )’rog^re.sso é .satisfatório.
Uma (|iiarta ctnitribniçàu tcni si<i‘> uma «iofinição mais <-ara dos limites da intenção do ÍK)\èrní> como inves tidor. .\lgmis .sctoies (jue esnivam área tUi Insco-fnscti. como a Fetro(Iiiímica e outros, í(.>ram claramcnte abertos à ação privada. Rc|)ctida* mente tem o (jovérno declarado sua em- intenção dc repassar cni veiuler nvervencionismo ou liaverá lismo? O rem duas próprio excessivo Hbcrafato de atitudes opostas em face do do Govêrno, comp parece indicar
Alinhará Privada. genéricas Um"*^i'^? contribuições di de incertezas T ! ^ nômico. Triít ^ '"'●''Cos do ato ecominuição jamento, de indír*^ esforço de planeformação dc o'>Jctivo.s, dc o;:
vada significa um e r nuição da incerteza „ diniisarial. ^ '‘'^eo eniprc-
Uma minar a
Acu- meio. tracngcnheiro
segunda ribuição foi clia lí / d
pré.sas à iniciativa privada porr|uc con.sidera já cumpriila a fase pioneira. N'ada mais agradaria ao (íoverno, por exemplo, do íjuc transferir para a iniciativa jirivada inici.ativas básica? sob no setor de aço (|ue começaram » signo privado, como COSlfbX c USIMÍN.XS, contróle estatal por funesta dc timidez empresarial e 5aflação (lesal)alada (|ue estourou orçanicntos dc investimentos. Ainda na quelas áreas onde foi obrigado a cstalizar femporàriamcntc porque a es tatização era a forma praticável dc energia elétrica e telefone de forma alguma cerrada a porta à iniciativa privada se ela puder mobi lizar o o (jue sü pa.ssaram para uma combinação mais rápida c nacionalização, conto não está os recursos necessários para a re-
Haviam atiSdi n ^ quando estávamos laborÍo°”^° máximo do caos.
● ●4 ' _ constante r. <- propnaçâo e confisco, não foram ouvidas i- são lembranças ; .sileira, são muito próximo. cont r t meaça de desaEssas palavras aramente e não remotas na vida braespectros dc um passado camj)os de operação, casos a intei-vcnç<ão do Govisou a transferir para o co mando nacional certas áreas cruciais de decisão captura desses Nesses verno cconomica scin preocupa
A terceira contribuição genérica foi um esforço de contenção do proces so mflacionário. Discute-se o grau de sucesso, a velocidade do üimeiito, dos empreenmas métodos adotados ;lil , ção de mantc-las por controle dc E.stado. O objetivo foi nacionalizar e ninguém nega que bouve uma decisão firme e coerente. Apesar de oposições
não estatizav, tanto medior distin-
sarte, lucros que pareciam avantajadú.s, tiuando expressos em moeda c'orrente. comparados à moeda antiga eram na realidade, principalmente ilu sórios. não davam setjuer para mantcM- um cai)ital de giro ou garantir a reposição do cíiiiii)amcnto.
Ao exigir realismo fiscal através da reavaliação dos ativos, trouxe o GovCtiio uma contribuição que muitos empresários não recoidieccm mas que foi fundamental para a normalização da vida da empresa privada.
Uma segunda contribuição foi estímulo à capitalização. Fala-se to (|uc o Governo feria trazido descapilalizaçào, mula mais incorreto, descapitalizou um miuo que g uiremos os dois conceitos, naciona lização c estatização. Tanto melhor, é necessário pensarmo.s claro c fer inos corretas definiçõe.s, até porque o nosso forte como raça não c ecrlamente o pensamento lógico mas an tes a simpatia sociológica. Uma outra contribuição genérica do Govêrno pa ra o fortalecimeiUti da iniciativa privaíla foi a rcconsfrução do crédito externo, mie u.àn é apenas um prérc(|uisiio de diuniilade, é um meio de íorla’ecei n emiiresuriado na cional ([ue precisa de acesso ao cré dito estrangeiro jiara determinadas importações e para refórço tecnoló gico. Na medida ein que se rcconsIrói o crédito exferuo criam-se con dições para melhor capitalização do empresário nacional ijue pode confar com empré.stimo.s de amortização mais racional, mais lenta, mais suave c a juros mais baixos. A reconstrução do crédito externo c a acumulação dc reservas não é apenas uma operação l>recisa. é mais do ([ue isto uma ope ração essenciiilnienV- útil ao empresa riado nacional. São essas as con tribuições genéricas: cpic dizer das contriluiiçõcs especificas? Enfre es- a compra dc c(|uipamentos, sas cu aliniiaria algumas que con- ntiulo essas riuaufias sidero imporlautcs: /X primeira delas foi a inserção do realismo no siste ma fisc'al. O nosso sistema fiscal condenava as empresas privadas a uma dutiva da emprêsa. difícil opção: ou eram fisicamente ho- benefícios à compra de nestas, c, nesse caso, se arruinavam, ou para salvar-sc econômicamente teriam (jue sonegar simplesmente porque a tributação dc renda e de recursos extraordinários assim como a dedu ção para ? depreciação do equipa mento eram calculadas por um capital (lesatualizailo que nenhuma relação tiuba com os custos do piesentç. Des- SUDEXE e como capac a pras dc ações, diminuir-sc nivestiinentos I)rivados n ● as empresas foi uma longa traição com os fortes vícios do período dc inflação. Por várias maneiras procurou, o Govênio voltar para a capitalização das empresas: l.o, permitindo-lhes dedu zir dü Tmpôsto de Renda razoável de reposição do equipamento e não .só isso, permitindo para várias indústrias o uso dos coeficientes ele de preciação acelerada, quer dizer, o di reito dc deduzir (luaiitias vultosas para consideuma cota despesas para que o Impo.sto de Remia só inci disse após a instalação das máquinas, capazes de aumentai a idade proDeu o Govêrno ções das ● empresas permitindo, também, dedu zir-se da renda tributável cela dos gasfos efetuados uma parnas com a tributa ção sôbrc dividendos; cm vários casos, privilégios foram dados para ●, árca.s áiea da ouas mais desprovidas Como a da ESPHG. ,\
J. F
tra contribuição empresa privada orientação do crédito inferno, rante longos anos o crédito para os setores lirivados cresceu ligeiramente em moeda nominal, quando traduzido
especiíica ● para a consistiu na reDumais decresceu cm moeda real
tra a concorrência c o resguar<Io tl^ .sua própria ineficiência, a contribuição ou ções mais imiiortanles <lo Govêriio f°> tinicntos de infra-estrutura. rinahncnte. uma das coniribm-
nos inves
Foram aplicado.s, e.stão sendo aplica" aplicados enormes infra-estrutura de energia, assim como na iníra-csirutura rc- dos e serão cursos na ilc parte do leão do crédito bancário se irigia para financiar, através do Banco do Brasil, os dcficits do Tesouro. ,\ partir de 1965, inicianmndn "" 1964, tudo isfo pressionou o crcd.to bancano, o tesouro cm de medida se autofinanciou.
uma vultosa expansão de mesmo uma exagerada crédito c tòda ela disevor privado da granHouve, no entanto, crédito. seria expansão de rigida para o eco¬ nomia
Aceitamos
menor devido mos outros objctii^ plo: acumulação tlc , ca proteção Mas ao muitos
Nesse dc educação, campo com iiicnos vigor c progresso do cpie nos dois anteriores.
Muifa gente se diverte comparando algarismos sòbrc a participação do Govêrno, investimento global da ção, concluindo <|ue c.sta participaçao governamental já supera SO^c dos ÍO' transporte c
N'avestimeiitos totais c que isso represen taria uma insuportável medida do tervencionismo csfatal. É óbvio qu® todo o raciocínio é deficiente, nem
uma e.xpansão de crédito desejo de alcançar■os, como por exeminvestimento estatal significa inter vencionismo, nem todo investimento estatal reforça poder csfatal. O in* vcstimeiito estatal em energia, ein transporte, no abastecimento de água, que nenhum Govêrno íêz tanto jKira levar êste confôrfo mínimo c êste requisito industrial máximo às cida des do interior, nenhum dêsses in* vestimentos significa poder adicional do Govêrno. São investimentos tí-
reservas cambiais estendida á agricultura, empresários íiu.xílio SC esqueíio setor privado «ipenas pelo crédito ban que foi criado tôda - tima cem que nao se mediu c.ário. íi nova o ...... mentn f dc desenvolvi¬ mento através de fundos o finamh. finepè. que representaram pela primeira esforço do Govêrno de morccursos estrangeiros, ra financiamento de especiais co¬ mo fideme etc. vez um bilizar não paemprêsas estran picamente dirigidos para o fortale cimento do setor privado, vêrno neles c apenas uin promotor, o investidor privado é rcnlmente o usuário e o beneficiário <lo investi mento. Não há falácia mais perigosa e simples do que se confundir o grau de participação do Govér'no no in vestimento total da Nação com o grau de infervcnçâo econômica do Govêr no na atividade e na pi-odução na cional. A participação no. investimen to é muito maior do <iui,’ d particiO Go-fíCiia.s ou p?M-a financiamento do Go vêrno ou de cmijrêsa estatal e paia financiamento do setor privado. Que ouçam isso e entendam isso os pseiidonacionalisfas .sim freqüentc- que mente praticam uma indústria nacionaleira utilizando a nobreza do têrino e o poder criador da inspira ção nacional — para proteger-se con-. ■M.
Ilação na gestão e no cional.
Há alguns ponto.s que merecem coportiue trcHiüentemente são errônea interpretação. Má Govêrno não reve.suficientemente mentarios sujeitos íi
í|ucin fale ({ue o lou uma propensão nacionalista no tratamento do empreerro de sário privado, .\iiula aqui o enfoiiue é con.siderado. h'oi êsse Govêriio que na lei de mercados de ca pitais promoveu, pela primeira vez, estalielecimeiUo dc limitação no aces so de empresário estrangeiro á rêde bancária privada, se havia limitado o acesso veslidor estrangeiro ao crédito oficial para Mas, não cra êsse exatamente o pro blema crucial. O problema mais cru cial era a limitação do acesso ao mer cado bancário privado para capital de Isso foi feito na lei do mer-
poder na- os swaps c suhslituí-los por um nôvo sistema em que empresários estran geiros eram pressionados no sentido de irem vrazendo para o País, sem entretanto se fixar prèviamente a taxa. investidor estrangeiro corria o risco da taxa de câmbio, ou, se quisesse uma compra de câmbio futuro após algum tempo, tinha que pagar determinada taxa de juros assaz pe sada no final.
Para não esfiolar giro. cado de capitais, nem estagnar as emprêsas estrangei ras (lue dão ocupação a amplos se guimentos da nossa fôrça de traba lho, que pagam impostos c que nos trazem tecnologia e (lUC algumas arcas exercem papel criador, como na dúslria elétrica, na eletrônica, na petrniiuímica, na indústria automobilís tica e na indústria pesada, a fim dc não estiolá-las, preferiu o - pressioná-las no sentido de buscarem dc um inexterior através crédito no mecanismo melhor e mais convenientc ao interêsse nacional, do que o anfcriormeiite existente. O mecanis mo anterior, criado por governos que SC diziam nacionalistas, cra o chama do mecanismo do swaps — operação ilc compra c venda dc divisas estran geiras a uma taxa garantida, vêrno decidiu liquidar gradualmente o Gocionai.
Tem-se dito (lue essa lnstruç<ão 289 favorece o investidor estrangeiro em .\nteriormenvc já detrimento do nacional. Não é verdo in- dade porciue, convidado a utilizar dêsmercado de se recurso, investidor estrangeiro deiinvestimento. xou de pressionar o mercado bancá rio nacional, ao qual teria acesso fá cil porque poderia oferecer garantias sólidas de firmas e empresas nacio nais de grande potência financeira. Descomprime o mercado de crédito nacional deixando recursos mais am plos para o capital nacional.
Em segundo lugar o recurso dêsse' método de busca de dinheiro externo está aberto também á empresa na cional. Inúmeras empresas nacionais SC tem valido dêsse sistema.
buscar capital no exterior, Ou o uma uma
Govêrno auna-
Uma terceira vantagem é ciue parcela substancial dos empréstimos obtidos no exterior por êste veículo é feita por banco c instifuições fi nanceiras que depois reemprestam es ses recursos no mercado nacional, mentado, portanto, a disponibilidade ● de recursos para o empresário
É fácil ver, pt)rtaiitü, aquisição simples dessa pode ser rigosa para aqueles que não anali saram detidamciUe o problema e como um pe pass aa a interpretar algo que favoreça ao empresário nacional como algo que lhe j .uJi
Dk;eí>to Econò.'ííco é detrinienvoso, como se isso não bas tasse, o Governo Brasileiro, o atual Governo conseguiu que as organiza
ções financeiras e internacionais normalmente só financiavam que o equi ! pamento importado, onde do Exterior - passassem a nos dar em moeda recursos livres, em para > cru zeiros, para compra à Indústria Kacional e reforçando o empresário cional. , conversão na* Os Governos . ^*’^eriorcs sòmcntc obtinham credito, frcqücntemente mus condiçoes para aquilo portavam do Exterior; Meançando crédito da Aliançí do Ba*i?co' Interamericano no t5anco Alemão de R em que imnós estamos a para o ecursos scnvolvimento etc e ao Co7nérct, ° “ e Dc-
A aquisição portanto, levada a sério, impressão de não pode .scr escapar a nao posso nnc mais de
Brasil é o tipo politicamente meu, não é certamente o planejamento iiitcrvencionista com úteis técnicas de j)revisão, de fixação dc objetivos e métodos dc seleção de meios tiuc po dem servir tanto para a ação estatal Como |)ara a ação privada mas, escolhendo êsse instrumental (|U0 é sociali/cante nem inlervencionista, o Governo ijrocurou dar-lhe. e.xplieita* mente, incentivo privatisla. tanto as sim que procurou escalonar o pla nejamento em vários um planejamenfo a cm não Há setore»: longo jjrazo
para os que procuram apenas uma visão da estratégia econômica a se guir no.s |)róximos 10 anos. Isto não significa imi planejamento cleltilhado (|ue seria i-idículo [lara o Govêrno. Nao liá estatí.stica nem capacidade de visão para tanto. Cilam-sc meios dc estabelecer in'cnii
.ssas de comporta mento para determinadas equações dc coini)ortamenl'o cpie permitam e.scapar íio imediatísmo, oportunismo de certp decisões, cinsejamlo, polo contrá rio, tomar decis(>cs presentes com uina contemplação do futuro c não tomar decisões presentes para repetir erroS uma vez o tema do nacíonanao como um fator de edifi cação nacional. mas como um fator <Ie mob,h.açao de exaustão de enerfi ia, comcD simplesmente de um fator de mob,l._aação de .■essentimeutos e dc pioteçao a ineficiência.
Sou ^ favor do nacionalismo cons trutivo, do se tenta cx]>lorar lismo. nacionalismo do passado. Procura-se cnfào ler uina grande estratégia dc (lesenvolvimento í|nc chegará ao iionto de projetasetores (|uc, pot mento em alguns sua própria natureza, vive um longo período dc previsão; a indústria de (|uc vive um Iiorianos, a iiulúsa Indústria Nacional, agora algumas palavras sôbre a posição específica do Ministério do Planejamento industrial fortalecendo Direi neste contexto o que energia elétrica zonte mínimo de 15
tria de aço e dos transportes que vi vem um horizonte mínimo dc 10 anos. Nos demais setores a estratégia dc longo período c complementado por uma programação de investimentos , significa o Planejamento, ' cho tem élc em q se alentado cm q ue tre, ue ele
í|uinzcnal e traduzida em planos ope ' c relevante, útil Itniprêsa Privada, janicnío que sc procura implantar no ou antagonista à
O lipo cie plane- racionais, a serem consfantcmenle fevisfos, i)or isso mesmo que a essência
vvüiiüinica cí>tá mais no capítulo das artes do qiic sas ou matemáticas, cxasperantemcntc dificil do coeficiente luimano a portnrbar as previsões e o planojuincn'io: dc que se cc^ita é este executivo no tocante <à obra go vernamental. A responsabilidade do governamental é coordenadora no das ciências precillá um forte setor
no tocante ao plano das diversas uni dades autônomas dc govêrno assim como ás das entidades regionais e uma das enormes complexidades do pla nejamento lirasileiro é não scr uma oigaiiização unitária c sim uma organizaçao federativa, lêm em (pie Estados uma ampla medida dc autono mia, de tal forma, que o Govêrno nao pode senão coordenar êsses pla nos com os estaduais, sem que lhe capacidade imposiliva. Tem sobre (|ue scr uin planejamento por per suasão e não por imposição. Na voz da arca do setor privado, na grande área da cinpi êsa privada (pie ainda
i compreende alguns setores da ativi dade econômica da nação do plano do Govêrno é meramente indicativa. Tudo o que o Govêrno pode fa2er ’ é indicar objetivos, metas de cresci mento, problemas de procurar e acer tar estímulos ou propor desincentivos para a ação privada. Xão llic cal)e ● nem manictar, nem dar, nem regu- > lar o comportamento privado. Tra- * ta-se dc um planejamento de moldura, dc construção, de clima, não de inter ferência daninlia. Est'a é a tarefa futidamcntal do Ministério do Plane jamento (pie acredito, não compatível com o vigor da Empresa Privada, mas efetivamcntc, eficazmente útil'_1 para o desenvolvimento da iniciativa privada, porque êsfe tipo de planejamento não tem outras ambições senão _^ dar racionalidade à ação governamen tal c, como dizem os franceses, seu planejamento positivo aceitar fatos para escapar á fatalidade.
.1 cm os i
REORIENTAÇÃO NECESSÁRIA NO
PLANO ECONÒMICO-FINANCEIRO
Glycon de Paiva
OProfessor' Dias Leite é o crítico desvinculado da realidade nacional, As suportado por slogans tão extremados (juanto aquéies que animaram a cs(pierda negativa.
mais autorizado do P.AEG. autoridades do Ministério do Plane jamento dcvem-lbe muito, por terem lhes atraído a atenção para aspectos obscuros do plano cConômico e fi nanceiro do Governo, plicação, retificações, etn boa que exigem exora atendidas parte no Documento de Tra balho n.o 5, divulgado pelo Minis tério.
2. O Profess .●ibril dc 1965. afirmou a) que o PAEG b ao Brasil;
D or ias Leite, csseiicialmciite: tiao é ade(|uado
Um ano depois, abril de 1966, o Professor Dias í.oile, buscou me dir o resultado dc suas |>rcvi.sões <1® ano passado. comi)aramlo-sc aciuélcs decorrentes da vigência l^.AEG no período escoado eiure p»receres. O no.sso companliciro cm Consplan julga-se devedor de uma sa tisfação a seus pares ípic o ouviram e ü estudaram no ano passado.
b) que liá erro de 1 cciação quan do se pictende dissociar fenômenos interativos c interdependentes inflaçao c crescimento e.stahelecendo-sc metas ncccssàriamente jetivos interligados;
Pe.ssoalmcntc somo.s muito gratos ao nôvo trabalho do Professor Dias I.eitc |)or<iuc nos fêz pensar mais dcmoradamente, c com mais proíunclidade. sôbrc os planos econômicos d<’ Govérno. Todos nós, i^ensamos, lhe somos devedores desta sua dedicação ao problema e Ibe admiramos a te nacidade e entusiasmo com que <lepaga- fende e divulga as suas idéias.
c) inflaç.ão, crescimento econômico y c desequilíbrio de balanço de .. mentos pertencem, todos, so circular.
econômico, numéricas não compatíveis para oba procesum ciclo sã Efeitos de ■j' , ,, Os objetivos causas no subsequente. ; de uma política econômica não po dem, por isso, ser livre e independen' temente fixados;
d) a política do PAEG a tradição no corajosameiUe r'ompe com sentido que repudia conceitos falsos e r inadequados no progresso da economia brasileira, infelizmente repudian^ cio também o que anteriormente era válido.
4. Os seguintes são os aspectos que mais nos merecem a atenção iD sua opinião revista sôbrc o PAEGa) O PAEG como concebido é incxequívcl;
b) Há um inaceitável desvio entre 'as metas indicativas c os resultados alcançados. Os sacrifícios impostos não valeram a modéstia do resultado obtido, mero declínio da inflação, o c]ue se justificaiia se a prioridade fôsse dada ao desenvolvimento e não ao combate à inflação;
c) Mesmo que se aceitem os ma-
sor Dias l.eile c de terem sido im produtivos aiiniiir-se j^ros resultados obfidos, (itial a res posta para as duas perguntas: “e o desenvolvimento", “e o sacrifício im posto'"
5. Xo nòvo traballio, o Professor Dias Leite argumenta <iuc o PAEG não cleu Os resultados esperados nes ses dois setores, nem na reiiartição do Produui. Afirma, ainda, cpic os saldos acumulados em divisas repre sentam de fafo a medida do insuces so do PAEG.
Diz essencialmente à página b: a) "O Ciovêrno está. boje. mais disfaiUc dos rr objetivos antiinflacionários do já esteve”, de um resíduo infla cionário tle ]()'/ todo o confronta
realidade de 149^ primeiro trimestre, expansão dos do pagamento previsto em Wo cm litlade maior’ dos anos cm termos reais. ' seus ([UC .\ meta para ano dc 1966 -se com a uo meios encontra a rca75% últimos 10 dc a expansão prevista seria de 1.5 trilhões de cruzeiros se gundo o PAEG. quando eíetivamente foi de 3.8 desvio dc 130%. vérno cxpandia-sc em viruule de transações de câmbio (955 biihõcs) swaps (328) café (71) e sustentação de preços mínimos (253), ficando restante da expansão com os COS comerciais.
A ânsia de saneamento preparou a paralisação da economia nacional.
A conclusão a que chega o Profesy .\ O Goo Hanexterno
1os esforços feitos para " a mota do contróle inflatanto sob o ponto de vista de expansão v'^ Em vez da o DicrsTo EroNÔMiro
cionario, de preços, (pianto ao de meios dc pagamento, nota de 10% para a taxa de infla- 1 ção. cm 1966. obicm-se. melancólica- :: mente. 30% ao íim do biênio do P.\EG. O recente aumento de meios de pagamento dc 3.9 trilhões, cm vez (le 1,6 trilhão como programado, isto é. 2,3 trilhões dc acréscimo não desejado, o maior dos últimos dez anos, c ' pela metade dc res ponsabilidade direta ao ●' (ioverno; pelo restan te dos bancos comer% ' ciais.
do i 6. No campo desenvolvimento eco nômico, um dos objctivos do P.AEG, per siste, na opinião do Professor Dias T.eite, J a interrupção de desenvolvimentú ocorrida cm 1963, no Go- ^ vérno Goulart, apesar -o do auxílio que a eco- | nomia recebeu do celoiiic ano agrícola de 1965.
No setor dos sacrifícios impos tos ao público, o Governo se exce-deu. na opinião do Professor Dias ' Leite, provocando declínio de salários ' I ex7.
reais de quase tôdas as categorias de ●' trabalhadores, da ordem de 8%, em í dois anos de vigência do P.AEG. Govèrno, assim procedendo, diminuir a demanda o ● l>rocurou efetiva dc bens e serviços com vistas ao controle do i processo inflacionário. |
O Professor Dias Leite relembra
II a (ic zir doras.
(luc defendeu tal tese, mas só no contexto em que a política de desenvolviinento predominasse .sol) controle inflacionário, de modo que os acréscimos de produfo valessem por poupanças, sem necessidade de reduo consumo das massas frahalhacomo ora acontece.
O grande atrativo do Brasil o do mercado de prevalecer, ram de ser em expansão
Novos capitais deixaatraídos pelo Brasil dada
a perspectiva de estagnação do mer* foram para o estatizou ainda cado. Em suma. recursos transferidos do público, mais a O P econom setor privado AEG ia.
pfügraniüu um déficit dc 467 inilliões de dólares, tensão de 370. e realizou-o apenas na cx.\ssim. em vcz de contar com uma entrada de recursos dc e.xterior de M)F< lare.s, ficou milhões de dósob forma dc com um superávit de 220 nd* compromissos, ihões.
O Governo contava que e ainda cum en trada liquida do capital de 36.S milhões dc dólares e Brasil teve havere O só con.scguiu 87. 8 no Exterior poi" deixou
A participação anual do Gover 1, Pas-sou (le 9,7% 11 pa .3/t, um acréscimo dc 1,6%.
do Dontn ?
Dias Leite que, do ponto de v.sta d 'no ra o defidt de caixa, o PAEG foi bem sucedido, reduzin-
biIhoes dc cruac.ros também dc 1964, ano f.seal de 1965, isto é, 49%.
Isso conseguiu, adiando d«pe,as p„. .ubsognentes oxoccloio. p
o e icit com recursos privados, ao oferecer à subscrição títu los pubbcos co.n os quais ninguém pode concorrer, ,iadas as vautrgens no ra ando com que ace
o seu desenvolvimento paroU» emata Dias Leite.
A conclusão geral dc Dias Lei te é a de que I 10. que o PAEG conduziu
a Nação nômico
a um e social.
impasse político, eco em virtude da iu* fehz formulação de diretrizes básicas. Essas diretrizes, pros.segue, resulta ram de um cnicmlimento cia realida de brasileira configurada em mode lo extremamente simplificado, Icvaii<lo, aos que o imaginaram, a fazcr escolha de objetivos conflitantes, qtic comprometeriam o PAEG ex-constitutione.
O resultado foi que a polífica antiitiflacionária do P.AEG impediu o de senvolvimento do país, provocou ex pansão de meios de pagamento, a <iual, por sua vez, anulou grande par te dos ganhos antiiiiflacionários, dada a natureza cíclica do sistema. O nam.
A, conclusão do Professor Dias Leitc e a de que, apesar do sucesso, conque aconteceu, tinha que acontecer, por ser da essência do PAEG. Êste foi até bem executado, sultou por ser fundamentalmente er rado como vaticinado, vaticínio, gimdo êle, verificado pelas cifras que ora oferece. mas não re¬ sea situação do Tes tém todos 08 ouro ainda ingredientes de fabricaçao do déficit de Caixa. 9. No que se refere terno, o Governo ao seto Programou um r exsal do de balanço do comércio de 102 milhões de dólares, mas obteve muito mais, 590, porque as importações caí ram e as exportações subiram, balanço internacional de No serviços, 11. Êsse parecer final do ProfesDias Leite pinta situação profunSegundo êle, a sor damenite trágica. Nação perdeu dois anos trilhando ca-
minho ossoncíalmciite equivocado c tem de começar tudo de nôvo, para iiifiTcssar na estrada da retomada do desenvolvimento, líncontramo-nos,. êle o diz, face a impasse tríplice ! político, social e economico.
12 \essa parte, o laudo do Profes sor Dias Leite nos parece um tanto ●mais para o lado do mulito exaRer'aclo.
Nâo há nenhum impasse político a vista. Situação política alguma da «pial não SC possa sair, nem no cam po e.Nferno, nem no interno, líxtcrnameiUe, a situação política e econô mica do Prasil é extremamente sau dável como raramente o tem sido em f|ual(iuer instante do passado rec‘entc. Internamente, não há nenhum prohlcma político intransponível, apesar" dos esforços t[ue os interessados tem feito para criá-lo. A condução dos negócios políticos vem sendo mani pulada com firmeza, com autoridade, com dignidade e dinamismo, até com o deliberado propósito de surprèsa desagradável para velhas figuras de políticos de iirofissão atingidos, esses sem (jualquer ressentimento específi co do povo, que resultasse de afos do (íovérno.
.\ indispensável renovação do Con gresso está á vista, tão necessária para revitalizar a representação po pular.
O candidato para conduzir os ne gócios brasileiros, cm nome da Re volução nos próximos anos, está es colhido, com tranquilo consenso de to dos. Não há crise política, no sen tido de angústia que perdura, enquan to não se toma uma decisão para no.s junginno-nos nu senlidt) helCnteu ila palavra crise.
Como se vê é insustentável dizerque o P.AEG criou impasse político. .\ão parece haver também impasse social. 0 povo continua a fazer c|ue sempre íèz, embora mais premi do ainda pelo preço das utilidades ejue ora compra sem subsídios. Acostuse o ■ mou-se. graças n Revolução, à idéia do viver sem os auxílios do passado, sulisídíos de pão, dc casa, dc luz, dc transporte c outros prêmios políticos a (lue fazia jus. Dei-lhc, naturalmentc a retificação da céonomia distorci da, mas aceita dignamente sua retifi cação, apc.sar de t.òda a sua carga. Não há, repetimos, impasse .social ' no sentido dc conjuntura da qual não haja saída, e para cuja eliminação povo e o Governo não tenham amplo campo de manobras. A questão ciai continua a mesma de O sosempre: excesso de gente sobre a economia efetiva; taxa de urbanização dupla da alta taxa de crescimento pulacional: povo de escassíssimas ha bilitações para prestar serviços Hosos ciuc llie proporcionem alta numeração.
.-\penas, não há. agora, a quase povarepresença (Io carismático, do Pai dos Pob Desaparece o Paternalismo res. como v’eO P.\EG nao se propôs resolesse problema. Nenhum plano gra. ver econômico jamais o resolverá, lução dele, isto é, o A sopreparo da Great Society pertence individualmcnfc povo que deve se disciplinar' ao para o munero.
.^s.sim. o impasse a que se refer Professor Dias Leite, se existir, de ve ser cxclusivamente econômico no , sentido f|uc não podemos continuar êsse modelo de emergcncia com — ● o que o remate e nos conduza ao desenvolví r.MvG, cabendo construir outro
-CIIM-
mento com prioridade e ao combate da inflação residual como subpro duto.
13. O rebate dessas acusações de iini>asse econômico constitui o Do-
I cumento de Trabalho n.o 5, que ana lisa o mérito dos quatro pontos ●íericlos pelo Professor Dias Leite, seu scRundo pronunciamento:
Pl‘)fi4. emi^* cruzeiros. re-
a) ^Ictü aiitimflacionâria parcialmcnte conseguida pelo PAEG:
1)) Persistência no Governo Castelo Branco da estagnação econômica es tabelecida niinlo no Governo João Goulart:
c) Redução do poder de compra da força de trabalho;
cD Excesso cambial virtude de acumulado cm retração dc atividade cco-
P.\EG, dc 30*^, dozem-
saldo «Ic enu.s-
essa aparenteineiite com maior bilidade em têrmos (ic meio.s «Ie paga mento. üe fato, aos meios de paRameiito disponíveis em dezembro dc correspondentes a nm sablo de são dc 1,5 trilhões dc aproxiinaram-se dc 4,7 trilhões, no «expansão i^revista. nn ! comlnziria a nm volume dc meios dc ])aííameiito de trilhões em 1)10 de l‘Xi5 — 1„5 trilhões dc ex pansão. .Mas. na verdade, atiiiRÍn, es se volume, para uin são de 2,2 trilhões. H.5 Iriliiões em vez de 0, scRundo se deduz da ex posição <le Dias l.eiic.
O D'r n.o 5 relembra, como justilificativa entre outras, a modificação da relação entre meios de pagameutos e meio circulante, »|uc costumava para 1 c ora é <lc 4 para O motivo da mudança de razão tena si<lo a (|iie(in I. 3 ser da velocidade de cir nonuca.
14. O DT a mede conseguida pdo PAEG e eviaciicia que mento da vida baix em 1963/62, para 59 celerando-se, a desinílação na página 4 a taxa dc encarccior» <lo índice 100 em 66/65. desaPortanto, de 41% (b c dc 537,, ens no (|ue con-
culação da mocfla para ficar compa tível com a desaceleração monetária conseguida e a consc<|üeiUe imulaiiça os preço.s de c serviços) cerne com exclusividade utilidades. dc háI)ito.s do público na utilização do crédito.
Êsse dado é animador responde à promessa feita mas não c'or- 15. Sôbrc a retomada do desenvol vimento econômico fessor Dias Leite
- I r-.. apresentaçao cio PAKG.. de velocidade dc alta de pr'eços de apenas 10%i ^ ao ano, neste ano, ,|uando efetivamente será dc 357. pelo menos.
f O DT 5 explica (jue as comi.ssõcs di minuiram de 1,215 trilhões de zeiios de 1965, ano que antecedeu a Revolução, para 689 bilhões, dução de 43%. que tudo parece í dicar ser cru-
uma re¬ inpossível atingir-se no final
o Dr 5 sustenta ter reconhecidamente havido crescimento dc produto agricoO ano dc 1965 foi um l)om ano a quem o Prorecusa ocorrência. a.
agrícola. No campo industrial, re lembra o DT 5, as importâncias an teriores mais ctíiisuinidas nesse ano. e que tinham sido acumuladas na ía.sc estocagem generalizada p.ara re fúgio dc poupanças.
De modo geral, o Dl' condena as estimativas Dias I.eite, todas referenVes a prazos demasiado curtos iiar.a avaliação dc crescimento econômico. de Jo atual exercício (75% da de 1963).
Apesai- da cimssao fctliição dc cmis.sãü em rclaçao ao nj\’cl de 1963, conq)orta-se
i'rala->e. diz i> D l 5, dc “argumenta ção do horizonte curto”.
Dc í|ii:ilf|iiet' modo o (luc se dis cute é se o crescimento íoi de 4% ou (ie 5,5'/í. t»u. ciu tcimos per caput dc l'/t ou 2,5'/<>, isto é. se 3 dóla res por ano ou 7 dólares por cabeça e por ano.
Isso iiíio parece muito importante qviandü SC sabe que a taxa de cres cimento per caput de país subdesen volvido populoso, c sempre modesta na melhor das liipótescs c não se altera grandeiucntc na ausência dc l)ülítica populacional sistemática. NinRuéin do povo se enriquece muito, se ja com acréscimo dc mais mil cruzei ros por ano ou dc 21 mil.
o (ItnOnio, u incii> oaininlio <lo sancaniciUo do setor íiiianceiro interno, em
novembro do ano passado, repensou vinha prioridades, abandonou a que perseguindo, e voltoii-sc decidido, para o setor externo elevando a taxa do moeda no dólar c comprando essa mercado. íinanoiamlo a compra com emissõe.s c Obrigações Reajustáveis, ilc um ano de resgate.
do Rio Para einiircRar expressão Grande: “o Governo trocou de ca valo no meio do banhado”.
Sc ésse gesto foÍ sábio, sc foi a melhor oiiÇtão «pie tomou, entre aban donar a política dc exportação e re matar a limpeza dc setor financeiro interno, só o futuro o dirá.
Relaiivamentc á manutenção
do salário
real, a demonstração do parece válida e mosUa ter ha10.
DT 5 vi<lo aumento real de salário dc 8% no intervalo anual do PAEG contràriamente à avaliação de Dias Leite '|ue chega a resultados ligeiramente negativos.
Sôbrc a pressão do Governo no setor privado os quadros da pá gina 20 parecem concludentes, ficit do caixa qiic, no João Goulart era 17.
O detempo do Dr. de 35%> sobre a despesa. íoi, no ano passado, de 14%, está previsto scr de S% este ano, is17,^ do PN'B contra 5.17- to é,
dhilvcz cotitassc, iludido pela ação reiiressora da Portaria 71, ejue o anda mento da contenção inflacionária jirossegnisse sozinho, e cpio o limita do tempo dc govérno aconselhasse o iniciar-se logo a limpeza do setor externo, abocanhando seguramente um hom resultado cm pouco tempo.
Esse propósito parece ter sido an tes desejo do Banco Central, sem pre premido pelos swaps atrasados, herdados dos Governos anteriores.
De qualquer maneira, tinha o verno dc emitir para financiar a goinu tilidade de uma grande safra de café, e o estoque de alimentos resultante do ano agrícola particularmente ge temijo do Dr. Goulart. Êste ano, de 1966, o déficit não financiado deverá ser da ordem dc 100 bilhões de cruneroso. O certo é ter havido reflação importante após novembro de 1965 cujos efeitos se fazem sentir sadamente neste ano, obr'igando-no's regresso à posição pouco derivada relação á reinante em 1965. pea em zciros correntes.
18. Um ponto importante das críti cas do Professor Dias Leite é a que incide sôbrc o sentido da prioridade dada ao saneamento do setor externo da economia sobre o setor interno.
A impressão que ora se tem é que
-ô nosso ver, a desinflação a fazerse agora para corrigir a reflação pro vocada pelo esforço dc limpeza do
setor externo, e para eliminar I duo estrutural da inflação depende o re.siI, da açao corretiva do Governo sôbre os seus próprios serviços, tornandomais produtivos e, portanto, mais baos ‘ ratos. Porque o Govêrno ê p patrão que se conhece Z" não tem dinheiro > salariados para pagar s o fabrica ' meios de t teira. empresta
Avaliamos em 5ÜU milhõe., de - meio circulante Que temos. cru¬ zeiros o excesso de para a economia
o único que quando as- eus ndo pagamentos da Nação i m os.\ útil crítica do Prof. Dias I-CÍtc indica que o Govêrno deve aprovei tar o tempo que lhe falta para com pletar o que se propôs c que em
J' excesso carece IL lizado Pau por supera latinamente imobU víts, ' ^ produtividade . viço público.
União c gasto com cêrea de 800.000 assalariados civis c militares, deceongestionamento das repartições, a mecanização dos escritórios do Go vêrno, a contratação de muitos servi ços melhores executados por firmas, poderiam permitir-nos e propiciar maior satisfação do público que uti liza repartições. n
Mais da nietade d que surgirão crescente do sero orçamento da .
numerosos setores cabalmcnte rcaliE entre o que falta nada mais importante de que destruir o que o Prof. Dias Leite chama de ingredien tes do déficit da União, mitigados sim, mas zou. não afastados
Divagações em tôrno de Capístrano j
Antônio Gontijo de Carvalho (De um li\ro inédito, "Estudos e Evocitçõcs)
pOMI-:MOROU-SE, cm 23 de outu bro dc I 953, o centenário de nas cimento de Capístrano dc Abreu, de extraordinária erudição brasileiros, cuja obra escrita, to volumosa, c do mais subido valor cieiuíficó, um autodidata que, na opi nião dc Júlio Ribeiro, se tornou a maior glória do cundário.
cm assuntos não niuinosso magistério se-
Em trabalhos, Calógeras, da mesma estatura intelectual, via sobre tudo o respeito pelo documento, lise precisa dos fatos, to filosófico do ção dc narrar dação seus
a anáo agrupamens sucessos, a preocupae não de provar, a resem ira nem Hsonja como aconselhava Michel de Montaigne.
Capítulos da História Colonial a sua obra mestra renovaçáo.^ uma abertura de picada.
Sôbre uma esse ivro
ciar’,
Calógeras , assim se expres- sou em carta que me dirigiu, datada em 21 de outubro de Os Capítulos de Capístrano são adniir'áveis: mas, para os apreplcnanientc, exigem do leitor larga messe de conhecimentos: cons tituem um c'omo extrato de carne. 1 928:
propno para estomagos valentes, estilo, maravilha. curto e nervoso, é verdad
eira O meu ideal ser'ia fazer da “Formação Histórica do Brasil” a continuação dos Capítulos, de 1 808 a 1928. Duvido de poder conseguilo, mas vai ser meu alvo”.
fessòtos como o melhor compêndioj didático no gCmcro. ‘■fl longa c proveitosa correspon-a| dencia de Capístrano com Calógeras,! magnificamente comentada pelo Có-1 mandante Eugênio de Castro, está in4| serida no volume, hoje raro, “Caló-3 geras na opinião de seus Contempo-‘J râneos”. 'i§
Oficial da Armada, utilizando as ,1 cartas marinhas e as instruções náuticas. Eugênio de Castro, coadjuvado por CapistTano, escreveu monumen- j tal trabalho sôbre o Diário da Na-J vegação de Pero Lopes de Souza.W qual teve a consagração de erudito I prefácio do Mestre. n o Historiador, crítico, antropogeó- J grafo, etnógrafo, Capístrano era uma ] enciclopédia viva. Merece o culto j! dos brasileiros. A sua existência foi í fôda dedicada em reviver o passado íj do Brasil Colônia e o fêz com segurança não atingida por nenhum i outro historiador, inclusive Varnha-í uma
gen. De seus contemporâneos, da escola, mestres de historiografia cional, mencionarei Taunay, Martim! Francisco, Rodolfo Garcia.
O primeiro, de descomunal cidade de trabalho, ção orçada em mais de oifenta vo lumes. “A História das Bandeiras”“A História do Café”; “A Histó ria da Cidade de São Paulo”; e a biografia de "Bartolomeu de Gusmão constituem obras monumentais de quisa e probidade científicas.
mesma 1 na-í capaa produ- com pes-1
Calógeras alcançou o seu objetivo. A "Formação Histórica do Brasil”, tiio difundida, é tida por doutos prob
a > O segundo, gfandc sabedor, reten* ift prodigiosa, original e irreverente. ■X Certa vez, ouvi de Calógeras que ■ Martim Francisco, o terceiro do no■&. inc, era o historiador brasileiro que V mellior conhecia os íaslos do Segun5' do Império.
Com a pena acerada, escreveu as Memórias”, ainda custodiadas % no cofre do Instituto Histórico Br'asiW. leiro. suas
A Edart vai reeditar' as suas
obras, todas com títulos no gerúndio, uma de suas esquisitices. Contrastava
De íólegc). cM'reveii apenas a notá vel obra “A Ilistória das Explorações Científicas" que reeditada, com as ampliações, dar'á três grossos lumes. Tudo o mais são anotações, traduçõe.s. imrodnções, explicações. .Mas verdadeiras preciosidades de obda obra alheia, hisvoservaçao e correção -Xunca (jiiis ocrever livros esse toriador (jiie tinha a ânsia »la perfeiDizia sempre, repetindo Cajunta çao. pistraiio, que' tf a galinha não
\ Capistrano, dolfo Garcia. coni o se os ovos que vai pondo”.
O scii perfil está traçado, com mâb de mestre
“ .-Mina fio T ein por .\fonso .\rinos Sob alguíi® cm])o .
vero, o rude o modesto, o sutil Rosupc- o coloca em plano I>róprio Caiiistrano. Capistrano fêz escola e formou cipulos. Na atualidade, avulta José foi da aspectos nor ao do Honório Rodrigues, hliotcca Nacional e do .ôiíiiiivo blico. que 'J'ornoii- sc. pela vida que tiíio entre UiU pa])éis velhos devotado l)iógrafü máximo do Brasil.
O autor de do Brasil (lo A Teoria c raros, historiador da História coligiii em três gr'ossos vovasiH de correspondência lumes a Ca|)istrano com homens cortejados na política e nas letras, analisou José Honório cbm exatidão c amor a proexaustivos em dução capistrancana prefácios vindos à luz com a re, unia esteta edição das iniciativa
“Ohras Completas que devemos ao » r J
Paulo Prado, ficl amigo de Capis" Irano.
A conferência “ Capitalismo e Pro testantismo ”, proferida por José Ho nório no Instituto de Economia da Associação Comercial cie São Paulo, quando ainda não contava trinta anos de idade, foi a exteriorização de bela e promissora cultura científica. Está
agora. na idade madura, realizando grande obra <lc investigação histó rica.
.\ào (picro deixar de reíerir-mc a Cilhcrio l*'reyre. peseptisador da es cola de Capistrano, o sociólogo que erigiu um livro, '* Casa Grande c Sen zala", à :dtnra dc “Os Sertões”, dc luicHdes.
Gilberto, (]ue no jnizo do fino ho mem dc letras, o diplomata mexica no, .\lionso Reycs, traçou a histó ria social dü Brasil soh o símbolo
típico <le suas casas, publicou no ‘‘Di gesto Econômico" notável ensaio sôhre Joaciuim Xal)uco, o grande cidad<ão do mundo.
Gilberto focalizou a atuação de Nabuco como um anlccipador, um re volucionário, que na época dos nos sos avós conil)alia o monopólio da ferra, a exploração do homem pelo homem, c advogava com calor o li vre câmbio, os deveres do empresá rio c os direitos do operário.
Outro panegerista dc Capistr'ano é Batista Pcr'cira. O “Digesto EconôA Po- U reeditou de sua lavra mico
Passado”. Inexplicavelmente, n<ão i|5 foi êsse ensaio incluído em nenhum T de seus livros, da coleção Brasiliana.'!.' Xo entanto, constitui lição primorosa ♦. de história e política internacional, W redigida cpiando o grande escritor.í mestre de hrasilidade, estava no pi-^ náculo da sua inteligência. *'
Batista Pereira é, falvez, o artista j É êsse título ÈL histórico do Brasil.
(|ue para Portugal recebeu Oliveira £ Alarfins de Menendes y Pelaio. Em j imhos. o estilo c vivo, nervoso, fais-3 cante.
Xo belíssimo ensaio biográfico de^ Eduardo Prado, publicado em 1901,» ano em que morreu o escritor de “ AjR ●: ilusão americana", o ainda bem jo-^ vem Batista Pereira já exalçava o J, saber dc Capistrano, como o maior f' na ciência das coisas pátrias. S
hhn “A Cidade dc Ancliieta”, um^ dos seus últimos traballios, Batista^Pereira mimoseava o guia de suas^ iniciais pesquisas históricas com qualificativo de “excelso”. Não teveí Capistrano entre os puros homens de letras admirador mais constante. o * 9! lítica do Segundo Decênio do Século
ALBERTO DE FARIA
Lkvy C/Vuneiho
(Conferência proferida na Academia Brasileira de Letras)
P garantir ao nandes } eas corpus visando a eminente Sr. Raul Fcro exercício d
P sidcntc do Estado do
Iõos últimos dias de dezem bro de 1922, sustentei oralmente das Cia. Docas de Santos. niais importantes a emin-csas i , perante o Supremo Tribunal Federal, y O pedido ac hab
Para lhe compreender a oíira lite rária — de jornalista, de memorialista, de historiador — é preciso conhe cer e compreender o autor t-. o
K para que fôra eleito P^. Concedeu a orileni i
Icargo de preRio dc Janeiro, O 'IVibunal i resultou ela. , tanto espoiuâneamenie. diretaseu temperamento, seiu mente, do cálculo, sem seqüência, a multiS‘^d^' correligionários aglomerada pandiu-se ^1 uivos, até gratularam se desta de, dc amig uo salão de cm meus con t Dentre
P^«'=nça Clie -SC con-
iireparação. scin (jualqucr propósito predeterminado. Tainbéiu, para sentir a unidade, a contimiidadc da .sua vida, apesar cias fases diversas os c egrégio paciente, sessões, exnianifestações de júbilo. - ílcsconbecidos, comigo. do conêstes <iue se desdobrou. cm
nt"
çou c^m v,gor, exdama’ndo. ● ■ e um advogado ’ ” tei quem que me abra“ BraPergun era êle n;» ‘Dr. Alberto clc Farf Assim -me; é o la.
vai privando dc tantas. amizade.
rudo o que, em obras siice.ssivas. praticou e escreveu Alberto de Faria, tudo o que elas exprimiram resultou tao iiitimameiite do seu temperamen to, traduziu tão fielmente sua filoso fia da vida, que não c possível apre ciá-las sem apreciar a personalidade que assim se revelava Tanto mais
merece essa personalidade detida pon deração, quanto foi relevante, mar me cante, singular — se bem que sua in fluência não se tornasse como dessa mesma, apraz-me sódio profissional vale tra grande amizade : Assis Chateaubriaiul. mo já recordou recordar que o epiu-ine, ainda. ^ do assoinbro.sü
Como éle mescm público, assinara comigo a petição por mim elaborada. Deu-me,^ de fal sorte, a. primeira da sene, ate hoje não finda, de demons trações do mais ougenero , cm certa a que poderia e deveria ter H não o foi pelas condições do ambiente social e político no mo mento histórico. epoca sido. Ficou êlc sendo, por ISSO mesmo, figura iiUercssantissima no.s quadro.s clc nossa litera tura, como nos dc c política.
PERSONALIDADE
Vigoroso, combativo, dc quem se dizia, segundo êle próprio íava dc divergir c de ir ao encontro das dificuldades maiores “energia para ficar quieto nossa vida social (JUC gosnão tendo — era, .so afeto.
Alberto de Faria niinente situação social, caigo oficial, apenas diretor de uma
conquistara procSem nenhum mesmo tempo, encantador pelos ao
rcciuinvcs dc carinho, de bom gôsto e elegância, pelo primor de certas ati tudes, pela arte dos e das atenções inesquecíveis.
Não há melhor sintoma do seu tempetits cadeaux
IJcramcnto que a fidelidade e a freciüência com <|ue. em cartas, críticas que lhe faziam, defeitos lhe impufavam. Não reprodu; que Nega uns, reconhece concorda cm (juc fôsse outros.
orgulho.so c impetuoso; considera que Ibe faltava envergadura para altas poCitou o conceito de Pinliei- .siçoes.
ns :
das gentes. Lcmhro-me da sentida que mc disse, às expressão, com vésperas de sua última viagem a Pa— “ vou-me despedir dc umas tantas belas coisas (pic pre^o”. expericncia de uma vida infcnsamente '*<
vivida proporcionava-lhe esclarecida visão das situações políticas, desven- / dava-lhe a confusa psicologia dos ho- 'J mens públicos. Homem de negócios ''l triunfantes, apreço dos valores morais. K hem ox-' pressiva sua advertência: licsvclado .. conseivou o “o dinheiro «
agrava os defeitos”.
ro Machado: i, ■‘ inteligente, honesto, ■■ Irop reiniiii de soi meme". Pa rece que lhe não agradaiia esta úl tima parte mas 1 cia aprecia-
çao, conlentando-se com as duas primeiras.
Muito menos, sena creio pen sasse, como Chesterton e como vaidoso. Não a Igreja, que o orgulho é pior que a vaidade. Alguma vez, cliega a parecer orgu lhoso aquêlc orgulho, que é exacom sao cerbação do amor pronias da vaidade o livra c> bo- grandes afirmações, não espetacula res, mas discretas e expressivas. Em seus salões reunia os que comPrio, nemérito temor' do ridículo.
Ao que confessava, era impaciente, embora também calmo, até no‘ mais aceso da refrega: tinlia admiração “pelos valores reais”; sinceridade; espírito dc disciplina.
Amigo, ou apenas s conhecido, bem ) prezado, dc quase todos, senão de to- ,, dos os homens mais ' ilustres dc também o era das nhoras de maior realce ? na sociedade brasileira ' — desde a Viscondessa ' de Cavalcanti em Paris, até a SenHora Laurin- ^ da Santos Lôbo no Rio, '7 Tinha o segredo da ●' amizade — dos ninos gestos c‘ontínuos, multiplicados, até seu tempo, >í se- , pequeas ^ ●
Apregoava sua coerência e homo geneidade. Não se considerava hu milde, mas admitia epte suas me Ihores vitórias tinham provindo da. tolerância e Politicamente, era da vadora pertinaz. gência e da beleza — das coisas e da contemporarização. escola conser-
fina flôr da punham a chamada sociedade carioca, diplomatas, gciros ilustres dc passagem estran, y.ez, ornavam-lhc os salões, cm dia de 'í festa, umas ílorezinhas estranhas, desconhecidas, e cie se comprazia em ^ levclai, com surpresa dos visitantes í que eram apenas as menosprezadas .’-J fbres dc pessegueiro. Daqueles lões, vários
Irônico, por vêze.s mordaz, Tinha a sedução da inteli-
Certa sapersonagens, de ambos os sexos, entraram em 'Afrânio Peixoto.
Tendo êle quase 20 romances de anos a mais j.
■ .!
no regime imperial — o (juo, natlueles lempo.s, significava alguma coisa leve X filhos. (Jiiairu foram (jue eu, envolveu-mc em sua amizade. !'re<iüentemente. de volta da Furopa, irazia-me alguma lembrança. Uma delas está em minha mesa dc tra balho, em frente a mim, todos os dtas. Xas estantes, alguns livros. Na chácara de Petrópolis, várias plantas, üurante sua enfermidade derradeira, quando desejava minha visita, usava artifício primoroso: mandava seu motorista levar à niinlia nuillicr, eom quem se avistara '' um bonito ramo de flóres.
agora, lendo, as suas uma a unia, numerosas carta.s, de-
Ainda tòdas parei, com tie um poucas vezes,
de aprimorada educação, cultura c be leza, (jue lhe (leram trés genros, industrial dc notável capacidade c duas figuras primaciais de>ia Casa c da literatura lirasileira — o cível Afrâni<i Ik-ixoio e o nioças um inesquc' inexcedíBem se
Alberto de Faria tí' vel Alceu .\moroso Lima. comitreendc que vesse certa vaidade dc tais genros, a I^aul Soares, .Afrâniü era Brasileira e tiCerta vez, cm carta coinunicou-Ihe (|uc sidente da Academia nha “ mereciineiUo bem maior qoc cio outro, 0 revelado por êsse tírulo’ , Çinoção, em algumas deas, re eréncias a mim, exageradamen1^5 Repetia apreciações nimhas de sua obra. Destaco duas: Que lhe dizia ter me de em confrontar as datas de suas para verificar em algumas a txala previsão de fatos ocorridos ultenormente; uma tido cartas. em outra, em que lhe atri.-\Iceu, muito mais moço, dizia escrevia muito hem, tinha grande va lor e publicara um livro sólire Afot*"
so .Arinos.
Los filhos, sòniemc um
merecimento de haver ciescobcrto a fecunda atuação diplomática cie Alaua, despercebida de tantos his toriadores de mérito. Refiro estes episodios, raros na correspondência de .\lberfo de Faria,
!)UI O . _ . para lhes realçar certa feição que me parece significatiya. Leitor assíduo das cartas de Alberto de Faria, que êle com fre(iuencia me comunicava, de todas cm que a mim aludia nunca tive co nhecimento. as Parece-me revelar essa um traço do seu temnão era pelo louvor des medido, suspeitável de insinceridade, que procurava fazer amigos.
Também, coincidência peraniento: se há de esquecer família privilegiada que Alberto de Casado com senhora da maior distinção, filha de antigo
Aíinistro de Estado, por’ duas vêzes, nao a Faria formou.
sobrevive, dc quem, também, já agora havería éle de envaidecer-.sc : — o Sr. Octavio de Faria tornou-se, a mcii ver dos mais importantes, dos mais sé rios, dos mais profundos romancistas brasileiros déste tempo, além dc ser crítico literário c, com surpreenden te elevação c cultura, crítico dc ci nema c até dc futebol.
imi veio
Acadêmico, no fim de sua vida, e l)or pouco tempo, tcin com Alberto dc Faria a Academia uma dívida im prescritível. Dizia Afrânio Peixoto que cada acadêmico era dois discurSO.S — o da recepção c o da sucessão. Hm relação a Alberto de Faria, foi o primeiro, proferido por Hélio Lobo, uma bela página, de justa apreciação. O outro discurso — falhando o do sucessor imediafo. Rocha Pombo, que não chegou a empossar-.se a ser proferido pelo subsequente ocupante da mesma poltrona, Rodol-
rainhóm C-sle lhe fêz, com aiiii*rida<ic insuperável, todo o alto louvor mereci<lo. Faltou, porem, :i ambos o> t>radores o conliccimenfo
ííraiulc parte da obra escrita de Alberti’ de l'aria, constituída por mais dc 3(111 cartas, a (pie já aludi, pelas (piais, scnnente. se pode aprccmder lodo o j^ensamento e a oricnta(^âc» da sua linha de conduta.
A^^ora -- retardado em relação ao .(eu cenlenário transcorrido cm agos to. c <piase precisamente no dia em .pie pa.‘(sou o 37.0 aniversário da sua recepção nesta Academia — poderia sentir-se melhor neste ato a iirojeçao da alta e iiohre personalidade, através dc tais cartas.
í. <iarcia. da (luzni o encargo dc l'aria
Confesso o. (pic, por. isso, me se de falar de Alberto Pare-
, nesta oiiorfunidade. poderia furtar a prestar-lhe a homenagem da minha
ecu-ine (pte inc nao amizade agradecida.
l)icntc oxallaili» tk‘ trabalho c tlc nc-
gócios alTaentcs c empolgantes, tam bém ele terá sido seduzido irresisti velmente. Ainda mai.s, sob o delí rio do “cncilhamcnto", nos primeiros tcmi)os da República. Não se des vaneceram nélc. porém, as virtudes do advogado, a sedução da advocacia. Permito-me recordar que as exaltei, pouco antes do nosso encontro, nes tas palavras proferidas no banquete de enccrrameiuo do Congresso Jurí- . dico da Independência:
■■ .\dvogado, simples advogado, sem aptidão para mais, eu luc ; olü de scntir-mc destituído dc cons ambições maiore.s, amando a minha lirofis.^^ão
íòrça, na sua humildade, nas suas ufliçõe
já agora, de recoconseguirei deixar cpic nao nos anais da Academia, em magnífica
Continuará a Acade-
'Penho, porém, nhecer gravada devidas i)orporçoes, sua personalidade, mia endividada com a memória dele.
ADVOGADO
beleza, na sua na sua no cpic comporta de ab. . negação, dc lealdade, de desinterésse; no (pie exige de desassombro, de probidade e dc vibratili- ' dade: no (pic proporciona de inde pendência; no que ensitia de to lerância”.
Albcrto (Ic Faria sentiría a força, beleza, a humildade, as aflições da advocacia; iiraticou o que ela exige dc abnegação, de lealdade, de desinterêsse, de desassombro, dc probidade e de vibratilidade; prezaria o que pro porciona de independência c ensina de folcrtvncia. Sua vocação de advogado faz-se sentir, em vários lances e ôle mesmo sempre se dizia advogado de uma feita, advogado do diabo; de pois. advogado dc Mauá; no discurso de recepção na Academia, advogado do seu predecessor, Oliveira Lima, até. contra algumas criticas ou (pie êle mesmo havia feito.
Porque dos quatro anos de advoca cia na terra natal, acrescidos a restrições,
A exclamação com que me saudou cin nosso primeiro encontro, £êz-me supor, desde logo, que fôsse êle, tamadvogado, ainda (pic pouco um advobem. nni as.sídiio nó fôro; seria gado. frustrado. Sem que houves se fracassado no exercício da advo cacia, a (pic SC dedicara na cidade natal, dc Campos êxito — durante quatro anos. com bastante Como lem acontecido a tantos homens ilus tres d’aquela mesma terra no am, _ aos cin¬ co da Faculdade de São Paulo, reaul-
Iara a formação, sc posso dizer as sim, de certa sedimentação jurídica, de uma constante de sua estrutura
Xcm só desse largo período de sua vida faltam dociiinen(<ts. Mesmo do período inicial. talvez de alguma in moral, que tanto influiría nas fases ulteriores de sua vida.
Influência seu es-
essa conjugada, senão contrabalança da, por certas tendências do pírito.
Na Academia de São Paulo, jovem de sua turma, foi companheiro, avé dc pensão, dc Pedro Lessa, Bor ges dc Medeiros c outros. Ble contou <]ue Pedro Lessa mental o mais mesmo tutor e nao ocorrería i podem ajircciar
li e Faria
tervenção na política do seu Estado natal creio que a favor de Alberto Torre.s, quamio teria livro ou I)ublicado ‘■|'olítica um llu- opuscn.o , dc (juc não pude tomar Assim também não se mmense conhecimento.
C amjios .Sale.s c Joa<]tiim Murtinho, que leriam influência profunda no seu csiiírito.
concentra, pois, de l‘Jl7 breves anos. 1930 cm a
Toda suas relações com a sua atuação conhecida se sso, por certo, uma só vez repreendendo pela vadiagem ra-lhe um livro, Terá seu -o em que se achava, dcmandando que o lessido Alberto d .se.
sor da Faculdad. de São Pa„Io. Nem S<- ha (ic esquecer dois o ... , 9ne a amizade dcis
vem .12 Lessa Dos r Tribunal, com™ f '“■■idicos contra outra re se envelação «a única as! ter tido da publica: d na VIesejou i-Á
UM CASO FORENSE
Miiifo tempo depois dc afastado da advocacia, incsperadaincntc, volta Al berto de Faria Fmbrenha-se em maior vulto à atividade forense. processo judicial do — <1 do l’:iiu-o l iipote-
cário (lo Brasil. Bsse foi iiin Banco formou ---.ovú.no
:biçada, proporcionar posição seria co●se ine não engano, por llie
Afastado da terra natal, não há vesigios de suas atividades durante 15 ou 20 anos. Terá mergulhad negocios. Enriqueceu, em Paris alguns mais noo nos Permaneceu Não anos seguidos , de va lor incãlculavel, foi parar às mãos de banqueiro.s franceses.
em <jiie se ir.insüii qiic sucedeu a outro, cria do ao tempo do Govêriio provisório' da República. Ao Banco primitivo, conferira isenção inacrodilàvclo mesmo governo ilc certos impostos c. mciife, a dc “qualquer outra contribui ção”. Êste favor desmedido -r, 4, ensejo de satisfazer, não
‘ o seu espirito político, sentido poht no ico, no sentido bre desfa palavra.
Fepois dc vários episódios, o Ban em 1917, ação para ser co intenta, restabelecida, cm tócla a amplitude, a isenção de impostos c contribuições, que lhe fôra concedida, e obter vultosíssinia idenização por infrações da concessão inicial, cometidas pelo go verno federal. Esta ação veio a scr , se tornou, porém, um sibarita, dor da vida ociosa e estéril.
goza-
julgada, de fodo era todo, procedente por sentença de primeira instância.
Alherto de l'aria impugnou na im- . prensa a reclamação judiciária, dis-r cutindo com os advogailos do Banco^ c com os jornais (|Ue lhes apoiavampas pretensões. Coinl)ale os pareceres^ dos mais afamados jurisconsultos, fa voráveis ao reclamo do Banco. Quan do o processo chega ao Supremo Tribunal. Alberto de Faria, em me morial. reproduz certos trechos dc um desses jornais, l)Cin significativo cm ípic se dissera que — “um homem só. contra a opinião geral dos maiores jtirista.s de nosso país, contra as de cisões do juizes c tribunais, contra o sentimento dc estadistas c altos funcionários púMico.s, conseguiu fazer recuar um governo c cancelar um ato solene do Estado. ..”
Pafece referir-se esta observação
ao faVo dc, no governo do Marechal ircnncs, ler feito o Ministro da Fa zenda acordo com o.s representantes Alberto de Faria, depois do Banco,
de liavcr prevenido, por carta, o Pre sidente da Rcpnblica, desencadeou, nos a pedido” do “Jornal do Commcrrio”, uma c'ampnnlia contra o mes mo acôrdo, com tal repercussão, que veio csle a scr cancelado. i
fpromover, cm certos casos, a defesa jcle interesses coletivos. Não conheço 1 episódio similar a esse — de inter.|ícrência de um cidadão em proces. so judicial, para defender interesse da coletividade. É um caso sem ' precedentes, uma inovação audaciosa c[uc hasta para comprovar o espírito , desenfreado do lutador, do grande li beral de “escola conservadora”.
* Alberto dc Faria assume essa posição estranha c procede, com talento, *. com autoridade, com vigor, com dcsimeresse pessoal, de tal sorte- que os advogados contrários o respeitam c os |)róprios juizes acolhem, com atenção, seu pronunciamento. E tri unfa. Mais se acentua a singulari dade 0 o alto significado do caso cm tòda a nossa vida judiciária. K V ,1
Dc tal modo, o advogadinho dc Campos ressurge mmi advogado dc alta categoria pendenfe da outorga dc mandato e. apaixonadamente, assume a defesa da multidão dos sacrificado.s cm seus di reitos. ou em seus interesses, como dc nôvo o faria, mais tarde, cm re lação a um cliente morto havia de zenas dc anos. Nem é só um advo gado ; vai SC revelando um político, do cslófo (Ic tantos outros do mc monárquico, que punham sua cul tura jurídica a serviço dos interesses gerais, dominados pelo sentimento de civismo c dc justiça, ferença; aqueles estadistas do Impé rio agiam nos alfos cargos do govêriio, ao passo que Alberto de Fa ria agia, e continuaria a agir, “ um intruso fiuc não ficou dcrcgiCom certa dicomo Nos primeiros dês
É U ! intruso no anos, cm que revelou réis brasileiroses grandes feitos, com pleitear perante o tribunal premo, volta-se para a opinião públi ca, como jornalista; nao se contenta . su mais tarde, o -
Possuo alguns memoriais impresreferentes a ■:t sos de Alberto de Faria êsse caso, apresentados ao Supremo Exerce êle uma Tribunal Federal, A tarefa vcrcladciramcntc de advogado, de nin- .Advogado sem procuração guém. Agindo em causa própria, como éle próprio diz, um processo”. Foi longa pugna de onze Alberto de Faria, como despendeu 130 contos de sòmente “ pelo interesse de Não havia, então, em nosso processo judiciário a ação po pular, que faculta a dada cidadão
Iadvogado é, principalmeiite, um hisforiador, que denuncia o érro dos con temporâneos.
Hélio Lobo, ao recebê-lo nesta Ca sa, acentuava que madrugara nele a vocaç<ão política, favorecida até pelo prêmio de bom estudante, concedida no colégio Queiroz, que lhe permitia ir às <iiiimas-íeiras, assistir ás ses sões da câmara. .\ mcsiiia íizera-o, na
lo.s dos grandes estadistas que haviam apoiado a medida violenta, escreve nos jornais, faz memorial rcnovando-UiCS a argumentação, lamenta que o díspo.sitivo não fósse aplicado em virtude da declaração de insconstitucionalidade, aliás irrecusável, pelo Supremo Tribunal.
vocaçao Faculdade de São Paulo
, redator de "A República”, sócio do Club Repul)licano e abolicionista.
CAMPANHA ELEITORAL
Xos arngos c nas cartas, durante a campanha eleitoral e durante do iMitrc ésses doi.s pleitos — o Ranço Hipotecário c o dc Maua, Sc abre nova fase, desdobrada cni duas, a da campanha eleitoral da can didatura presidencial dc Artur Bcrnardes c a da presidência do mesmo ●Artur Remardes. de- ,\. primeira , . - ® eoverno de Artur Remardes — Alberto de Faria vai se revelando, mais acentuadamente. apaixonadamente, político, apartidário. conservalor.
mais e Um político Um político
renega os princípios jurídicos do ad vogado da roça, um político influen ciado, de certo, sas, que nao por aquelas a que assistira
seu sogro, Conselheiro Thomaz Coe lho, com o conver (l seu fulgurante adversáe rio amigo Gaspar da Silveira político e Martins.
Uo espírito político Faria há contraditória uma resulta dc Alberio de nte, que parece o espírito jurídico. Realmentc, reclamando insistenfemente o respeito às decisões judiciais quer no caso do Sr. Raul Fernandes, quer no do lionibardeio da Bahia —' insurge-se cic, de súbito, guns maus juizes. contra alcorruptos ou igIiiflui. por isso govêrno .Artur tal¬ norantes. vez no decreto do Bernardes cm que teria colaborado no decreto que institui, como com ironia, um prêmio, a aposentadoria compulsória dc certos juizes. Estu da fatos semcllianles ocorridos no regime imperial, colige pronunciaraen-
scnrola-se na iinpicnsa. Da segunda são documentos as cartas, endereça das ao próprio Artur Bernardes e a
oufros políticos eminentes. Há, inicialmentc, certa conexão en tre os fatos destas fases e os da pre cedente. Cada uma inicia-se antes de encerrada a anterior, por certa decor rência íntima. Realincntc, um só govêrno estadual — o dc Minas Ge rais, presidindo Arfur Bernardes teria interessado pelo caso judiciá rio do Banco Hipotecário. Em conseqüência Alficrto de Faria correspondc-sc com o prc.sidcntc dc Minas, sem' o conhecer pessoalmeiitc. Tanto bas tou para que passasse a ser consi derado amigo prestigioso do mesmo governante. Aventada a candidatura dêsfe à presidência da República, po líticos inquietos teriam, tendenciosa mente. confidenciado a .Alberto de I'aria preferência pelo mesmo candidato. Depoi.s, com o rumo imprevisto dos acontecimeiitòs, um de fais políticos se toriKHi tainbcni, candidato. Por isso mesmo, numa reação própria do seu se , embevecido
temperamento, ^entiu-sc .-\lbcrto dc l''aria levado a apoiar decididamente a outra camlidatura. .\i está outro traço da sua pcrsonalidatle; a i)ertinacia. a incapacidade de <lesistir de "coisa começada”, a constância das atitudes assumidas.
Surgiu, depois, uma carta atribui<la ao candidato por êlo adotado, in juriosa ao l',xército nacional, c o Club Militar ocupou-se do caso. .Argíiiila por .\rlur Remardes a falsidade do docuniento sugere-se perícia gráfica pa ra dirimir a controvérsia. matéria é. largamcnlc, ardorosamente, discutida nos tlois sentidos, pró c contra a autenticidade da estranha missiva, por todos os principais órgãos da impren sa carioca. Kxaliam-sc paixões parFaria frcc|üent;i lidárias.
as colunas dc vários jornais, discutín-
De¬
coras no palácio do Catetc". pois. (piando os peritos do Club Milaudo, concluindo pela carta
partidários dêsic ●imcnto, de protesto Alberto de Faria, lilar emitiram autenticidade da atribuída a .-\rtur Remardes, os tiveram un\ ino\ ou de desalento,
isoladamente, rejubila: ainda bem. e.xclama — fanto melhor! irá decidir soheranamente, livremente — como sòincntc êlc pode fazer desprezando o laudo faccioso o povo
Mesmo assim, sua voz atirador”, como se ressonância.
qualifica, ganha Cresce o seu prestígio de
livre
As várias Correntes, que se político, formam, procuram captar-lhc o apoio, a proclamação de Artur Remardes, presidente eleito da República — Alberfo dc Faria tinha conquistado posição de maior destapartidários mais Começaram os prognósVencedor com cpie entre os prestigiosos,
Allicrto ('e do, cm artigos flamejantes sem naUira, as várias fases cm que a quesNinguém assitão se vai apresentando, ticos do alto cargo, que lhe seria re servado no govêrno, e da orientação daria ao Presidente. seus cpie o excede no vigor c na independên cia dc convicções e dos argumentos. .Argüi a falsidade da famosa carta, suslciUa a dignidaile do seu candidato, tribunal gráfico, repele o exame
fórmulas sugeridas dc honra” e outras para decisão da controvérsia.
Contudo, não se põe a defender cedecisões dos lideres da aderira. Diz gamcnle as corrente política a (pie ciue. i>ela sua própria mais acertado, dica- senipre o beça, lhe parccc vcrgimlo de atitudes assumidas pelos chefes da campanlia. c até pelo seu candidato.
Quando este aceita que o Club Mi litar decida sôbrc a autenticidade da carta que lhe era atril)iuda nifesta divergência em uma frase imnão se entra de cómaH idacávcl:
COM O GOVÊRNO
Já enfão, êle não c o jurista, se não secundàriamcnte. É o político, dominado pelo seu espírito público — a princípio como jornalista, de pois como missivista ou memorialista.
Domina-o o desejo deK([uipara o serviço político ao ser viço militar, ol)rigatório como este, cm certas oportunidades.
Ao advogado do Banco Hipotecá rio, cm plena luta, escrevia: “circuns tâncias da vida não nie permitiram jamais prestar outro serviço ao nosso país, devo-lhe, pois, êste até o fim”. No entanto — bem o sabe — rliscrvir.
Quando afirma, mais dc uma vez — “ não fui sequer inspetor de quar teirão, não tenho sequer uma íitinha de ●'condecoração”, “nunca fui, nada sou, nada serei”, não está revelan do a insatisfação da sua vaidade pes[, soai, havería de sentir íntima revolta contra os que não sabiam aprovcilarIhe a cai)acidade, o íntimo desap tamento do homem político vitorioso, desenganado pelos nheiros.
Bem f on¬ próprios compat
se pode perceber a m
^>0 Rio Branco, do bombardeio da da Bahia. a p Narrou-o êle na com o ropósito capital do Estado s cartas, mtocando testemunhos valiosos, ordenando declarações decisivas apoio da cocm sua narrativa i, , , , Narrou-v, , fambem ein debate na imprensa. Narrou-o, no seu único comunicado em sessão da Academia. Tudo passado como cedeu habea I se teria narrou; Um juiz c‘on corpus a deputado 8
. ^ Di(;i-:sin Economico
riam cjuc não (jucrcria servir; repli-j^ ● peciiva angu.stio.sa. .\li)Cjio üc Faria ca, com veemência: queria servir —' ● cncontra-.sc com Rio Branco, na gare servir bem. (le Pctrópolis, à espera do trem que chegava do Rio; fala-llic da grave situação, concita-o a interpor o seu prestígio, para evitar a decisão do Presidente, qiic sc temia. Rio Branco Alberto dc Faria inrcsponsabilidade Vizinhos cm Petró.Mberto exciLsa-sc: mas, -siste, afirmando a que lhe cabia, polis, eni casas pro.\iinas,
I'aria vem a saber fpic, depois dafiuela conversa, J-lio Branco, à noite. de convoca secretários, elabora nina car ta ao Presidente, (jue auxiliar dc alta categoria desce ao pcciul, para lová-la ao de.slinalário. A carta, fjue continha a renúncia do glorioso Ministro, foi lida ao Presi dente, êslc demissão pedida acórdão do Supremo 'rribunal. berto dc Faria contribuira, dccisivaRio. cni trem esli nao a releve, ricu.sou e mandou cumprir o .\laneira por que gostaria dc derando servir”, consiepisódio ocorrido
ria sen imlómito, servir (I
mente, para este resultado . Não foi assim noutros caso Por o ab»' s, a colisão entre isso, deflagra c claro espírito dc .Alberto de Farecalcadü desejo dc 0 o ambiente da nossa polilicalha, entretida de ambições c inlrigalliadas.
●Até porque esses correligionários o supunliani
I e o €● outros da O Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus ao governador. Previa-se que o govêrno federal desrespeitaria esta decisão renovaria o bombardeio. Nessa e se pers-
Como êles próprios scs taduais na Bahia a fim de csse reuni¬ rem na própria capital, desatenclendo transferencia da Assembléia deddiI da pelos deputados governistas. Para , ■ assegurar o cumprimento de cisão a sua cle— evitando iiam, sem ânimo de o revelar didatos a algum cargo de destaque, CHI dc pingues proventos. Ao passo c|ue exatamente era isso o cjiie i') amor próprio, ou o orgulho cie Alberto dc baria não tolerava c era inconipalívcl com o seu desejo de bem servir. Êle querería acima dc tudo a adoção certas normas de coiuluta certas atitudes do govêrno. Dis se-o expressamente, em tempo pró prio, noíadamente a Raul Soares: cande c , segundo disse, lu ta sangrenta entre soldados do Exér cito e policiai.s do Estado inaiidou !, o magistrado (|ue uma velha forta leza despejasse seus canhões sóbr edifício da Assembléia : cidade.
datiuele ‘ uhural era o seu programa Desalcnsos u
(iiicria ivai;ãü "espetacular”, no iní cio do güvênio: na mesma hora da pos.se do mn-o prcsiilenfc, a suspensão do estado de sitio, ([iie vigorava ha via longo lempo; o cumprimento fiel habeas corpus concedido ao ●Sr. Raul l'einandes, no julgamento sensacional, a ()ue assistira. Ao ser nomeado Chefe de polícia da Capital federal imt general scin reputação argüi o ato de milita rismo cia pior espécie, Quereria que o gcivérno confessasse a no.ssa niisc“ria, a nos.sa falência, mas reclamas se confiança em nossa honestidade, e dominasse a inflação, moralizasse a administração, valorizasse a moeda na cional. P.sfc há qnarenta c três anos! dido, rcvülta-sc, ainda com rara no breza, cm i^alavras dirigidas aos pró prios governantes, ou a pessoas que mais intimameiite lhes estavam liga das. Não aos oposicionistas numerocada vez mais numerosos — pois estes endereçava o louvor do govèrno, a justificação, ou atenuação, dos erros cpic argüia. Todos os mo tivos de desacordo bastariam para fa zê-lo oposicionista exaltado. Não o quis ser. Não foi atendido em ne nhuma dessas .suas indicações. Ape nas lhe deram um cargo aparatpso o de Embaixador no Japão, como se fósse coisa dêsse gênero o que êle ambicionava.
AS CARTAS
eleitoral para desabafar seus pensa mentos mais íntimos, suas primeiras dissenções. Nessas cartas faz as suas memórias, a sua defesa, a justifica ção da sua atitude — que observado res mal iuformaclo.s poderiam consideiar despeitada.
Não ê rebuscada a linguagem das direta, agradável. Noto, em cópias já datilografadas, numerosas emendas manuscritas, por empenho de clarear, ou aprimorar, a frase. Um tanto ce rimoniosas: o tratamento é quase do Vossa Excelência. Frecartas. Simples, bem cuidada. sempre ,1 \ \ qüentes as expressões que definem, com íimira, gradações do mesmo Ressai, límpida e pensamento. reta, a linha de conduta, digna, discreta, lida. po¬^
A maior das revelações do exube rante missivista, ê a recusa sistemá tica. irredutível, das entes, que Ibc são oferecidas, as recusa, firmemente, porque lhe não liroporcionaram a desejada oportuni dade de servir — bem. posiçoes atraÊle Com o des-
7» prazer cie se ver amescpiinhaclas incompreendido, suas intenções, tôrno do questionado govêrno do Fstado do Rio, nos primeiros dias da presidência Artur Remardes, houve entendimentos visando a solução ciliatória do conflito surgido, mc de Alberto de Faria íoi'apresen tado para ser, êle, por acordo governador. Antes mesmo de do por uma das Em conO noo recxisai
. . partes interessadas, ele propno repelia a fórmula propos ta. por. considerar, intransigentemente qug sáanoRtancabia ao Govêrno Fede’ HGli.resbeiW.cumprir a decisão do Supremo Tribunal. fí-ilíçmcÕM-i cíeaalEuab prámeira ác .«íBton^svtbfieiibs.7cíia\íaiitOj, recusa antes,
Eutão, não querendo por deCôro, pelo re.speito devido a si mesmo volver às colunas da imprensa para revelar as divergências e decepções' — intensifica a correspondência epis-Ü tolar, iniciada durante a campanha i
persistência <lo seu govcrnisino apa rente: para ele, o maior seria a vitória elos contrários. dos males Sou
um goverjiista — dizia mais convencido da necessidade de ser governista": “o naufrágio dêsie Presidente seria o mergulho no abislinha gratidão pelo Ainda mo . carinho com que, apesar de desatendido, era acolhido.
no início da República, o primeiro presidente do Estado do Rio, FranPortela, convidara-o a ser seu CISCO cada vez oficial de gabinete c êle não aceitou, declarando que n<ão serviría a um go verno militarista. Todavia, em car ta ao presidente Bernardes, reconlieceria; “Honra seja feita aos nossos soldados, são éles que tém refugido sempre a conluios com os políticos desbriados
govêriio, scin .Apoia púhlicamcntc o faltar ao "dever de patriotismo que pensa\ Heriiardc ●a. dizer, em particular, o Xunca foi espotitáneamemv a múltiplas notada a de caiididafo a senador pelo Estado do Rio, sob a alegação de nem comDentrc outras, merece que nao querería ser sucessor, des, quando chamado à sua presença, Rc- dizia-lhe todo o seu pensamento. panheiro de bancada, de certo senador eleito pelo mesmo Estado.
Não poderia valer a mesma relação excusa em govêrno Bernardes i ■■ não sei sc levo a ceava : fran- ii (picza até ás raias
As cartas, em (pic expunha e damentava suas atitudes, circulavam, talvez por mais de 20 ou 30 pessoaída edite da capital do país. sempre ésse número, porque pessoas desejavam conhccc-Ias. próprio presidente de Minas, R^u* Soares, a amigos délc c de Artur Remardes, Alberto de Faria comu nicava, reiteradamente, seus pontos vista. As cartas a Raul Soares são 30 ou mais Nunia da grosseria . funCrescia outras Ao de das mais extensas, com folhas de grande for'mato. . participação destacada ao na Pela sua campanha eleitoral, cimentos, .surgiram boatos vestiam em relevância, ções confirmou e por cargos público Nenhuma des -se. seus mereque o inmaior s da sas indicaAlberto de Fa ria começou a sentir o que havería de ridículo nesses boatos, podendo supor-se que desejasse a confirmação de algum dclc.s. E que fôsse, de cada Chegaram a ofere cer-lhe a direção da Carteira de Emis sões do Banco do Brasil, do pronto, vez, preterido. que recusou mesmo por ser intr'ansi-
A oferta
delas, há a exposição clara c bem fundada dos males da inflação, come çando por acentuar que, depois Campos Sales q Mnrtinho, parecia que ninguém mais, neste país, poderia ter dúvidas sòbre essa matéria. de gentenicnte iiifenso as novas emissões que agravavam a inflação, parecería uma injúria, ou a sedução, para que desertasse a convicção for mada.
No entanto, continuava suas divergências Era, como disse, “ umj; amigoudo govêrno, ou antes,Kum.'jnknigd-jdaj ojio^ .ljjnij<!i'iT fjfiCJiqii^ Não seTcansajde alegar; razões:pára | justificar’; 'aíüesar das divergências, a a expressar com o governo. siçao
.Sente-se-lhe aguda percepção das diferentes situações e da psicologia de Cada um do.s homens com que lida. Enuncia conceitos com que se po deria formar a súmula dc uma filo sofia da vida.
j- Não raras, sempre boas e aproposiífldas, as citações de trechos de au-
tores ele renome — notamente Renan e Lamartinc.
Ein suas cartas, Alberto de Paria fala muito <le si mesmo, como, de Êle mesmo resto, o gêncr'o exige,
cadas cinco anos depois de sua morDas 300 cartas existentes Ve. parecendo que faltam muitas outras — será possível extrair' o livro proReuni-Uis simplesmente, coêlc terá prometido, metido. nio alguma vez é o assunto principal, o objetivo deavuliaria o volume com repetições, ou Mas. sem os exces sos de vaidade, ou de pretensões, em
Ias, declarado. pccpienas variantes da mesma narra tiva, decorrenVes da condição, ou dograu de intimidade, do missivista com , o destinatário da carta.
que tantas vezes, nesses casos, cai o autor. .\o couirário, refere ficlmenle, com desiissombro, o que se diz contra élo — em regra, para defen der-se. hixidica : — “converso. por escrito”. .Apenas com pessoas de suas relações, senão de sua amizade. Por isso mestno, por vêzes até se excede no empenho de r|ualcpier impressão, qnc pudesse dar, de vaidade, Km carta a
Raul
desfazer
Soares nome do autor que desejava citar, a outros.
— na mesma, sc me não engano, em (|iic disscrliHi, com erudição c vigor, contra a política financeira do go verno — dizia, com deliciosa sinij)licidade. cpie <'esde (|ue deixara a Fa culdade nada mais lera c o que lhe valia era a humildade, com qnc, quan do ciucria recordar o de utn conceito ia perguntando a uns c até (|ue alguém lhe satisfazia a curio sidade.
atribuído o
IDÉIAS POLÍTICAS
Em algumas cartas, debate concei tos do que se poderia chamar de filo sofia política. Assim, notadamente, com dois insígnes ministros do SuTribunal, Guimarães Natal e premo Octavio Kelly. Um dêsses egrégios magistrados dissera, com implacável lógica: “o governo que viola a Consti tuição e as leis, atenta contra os princípios de justiça e de morali dade, não é digno de apoio dos espíritos conservadores, não tem direito à obediência dos homens livres
Tcria, ao menos,
Com o inativas
Refere (|uc lhe leriani gòsto de divergii'. o de discutir. é o (|ue faz, nas com os homens do governo, maldicartas, com os adversários, com os sem injuriar, atido à linha do mais perfeito fair play. empenho constante- dc deixar bem comprovada a veracidade de snas afírmediante a inovação de zentes
te.stemunhos fidedignos, ciuc sc árticulam.
Muitas vêzes aíudv a memórias, que eslava escrevendo, iiara serem publi-
Responde-Ihc Alberto de Faria em uma de suas mais extensas cartas, de 35 páginas. Confessa que tem sido mais insubordinado cpie acomodatício.
Nos Casos figurados, admite o direito, c até o dever de tevolução, conheceu que a pregação desse di reito provocaria abusos. Entende o povo se deve deixar governar, mo mal, até os limites do desespero. .Admite, em favor dos presunção de acerto. mas reque mesgovernos, uma Conclui; posso
apoiar' um govêriio que está fora da Constituição, se não a violar afronNão queria autoritaris mo, nem despotismo; mas o respeito tosamente.
nà autoridade c aos superiores, o prmcíj>io da ordem c da renúncia da in dividualidade ‘'diante de interesse so cial de prestigiar o poder organiza do". c>(|ueci-
dc.saparecido mental" in-
Não sei se Alberto de .\ êsse tempo, havia Pedio Lessa, o "tutor substifuível.
Faria manteria, contra a opinião de le. essas suas proposições.
Outro debate foi com o Sr. Raul
Fernandes, cm setembro e outubr'o de 1923 ^ ainda sob a inspiração do caso do governo do Estado do Rio. Cada um dos egrégio.s missivistas expõe a oricntaçao doutrinária, que mantivera nesse caso. reproduziu o Sr. Raul Fernandes a magnífica exposição sua nisso "o seu valor ecomimico.
o seu programo
Declarava o propósito r uma tentativa: reconhecen-
ciuaíiranícs tio lioríxonlc político c Deus ex machína fpic cinorgc <la elei ção. poinpéi.i c trovcia (liirantc’ o incro mandato prcsidL‘iuial. afunda na obsfiirithulc f no mento". Revelava t|ne a abdicação dos partidos envolve, “implícita mas incxor<ávcl; a cláusula da jircvaricaçao . Exaltava o Sr. Raul Fernandes os iiefícios (Ia limitaçãi» da aluaçao ííovernador à administração, ^tarantia da ordem, e vía na o meio do desenvolvimento nieo da atividade socia o efèdepois bcdo conto ordem liarnioial". estando U
capaz de praticar ês.sc programa, rescnobrocondo. Nem a sci SC, tringindo, ainda f|uc a a função dc govêrno estadual, , com que apresentara dc governo, de faze
fòrca dc jiPogresso, a virtude educa tiva da sua disciidina”. Não iio Brasil, outro boniem iiúblico. a não scr o Sr. Raul Fernandes, seria
assim os adversários da política dcral lhe permitiriam o acesso ao gO‘ vêrno estadual. fedo que executivos estaduais esta- os vam dotados de de poderc.s soma impressionante constitucionais, tendo os costumes juntado aos poderes explícifos dos Presidentes de Estados fas faculdades,
pírito e ao sistema das Constituições. Todnaram-sc éles, erroneamente, Che fes virtuais da polifica eleitoral de .seu partido (lücncias desastrosas, dade dc fazer os senadores, os depu tados muiaté contrárias ao eso que tivera conseDaí a liiicras Icgislaiuras por
dc Alongou-se im réplica Faria. Albcrio Era mais realista, desdenhava das Comissões c.xecutivas, dos dir'etoesco- nos que serviam apenas para feita a csco- Ihcr o comandante: llia, este governaria por .'^i so. certo, ouvindo amigo.s, clicfcs, diretó rios, mas, formada a decisão, era ciso executá-la. Um par'tido fcm muifas cabeças c cra impossível pen sar por tôdas cias. De certo modo, cra a defesa do regime dc caciquisConDo mo, que sc vinha praticando, , dc entrar estas a dentro dc botas c esporas, c fazer a mesa da Assembléia, o lí der, projetos de lei, intervir na vida dos municípios,. Raul Fernandes Nfio esqueceu o Sr. que, por vezes, coin fiava mais no Iiom exilo das con centrações da autoridade cm um homem c|ue na sua dispersão por nu merosos órgãos c pessoas. Parece retr()grado. No enfanto, numa dc suas cartas, datada de ló de setembro dc 1923, endereçada a so cidiam na nie.snia pessoa, sem des vantagem, o exercício do govêrno e a chefia partidária, conquistada pelo valor’, pelo.s serviços de homem. Des tacava. porém, com amargor, que o e.xemplo “que nos vem de todos os
Jaekson de
nante golpe de vista sòhre o problema social :
1'igueiretlo, há impressio- a indignação provocada pelos cometidos. ervos
nobreza
Outro destacado político fluminen se, José Tolentino, acentua a delica deza do Presidente, chegando a asso ciar ao alo (ie sua nomeação o de ”C<.n>idero (pie o lirasil em revolução, a eliminai': e o mun¬ do entraram
Não há o operariado vai
Não há feudos da propriedade adquipelo próprio dono que sc o vai
suspensão da censura da imprensa: exiinguir suprimir : é a fiu a recusasse, perderia o direito de se ritla desapo.s>;ii-. a fienie opinar.
{) imposto sobre a renda, dc outros peso.s, executar a rgnesia. incumbetarofa .som sangue
Observou .ômlré Sicgfricd que América do Sul, quer sc libertar de algum correligioou dc algum general, que se tornou incômodo, iiomcia-o embaixa dor em algum país distante. na (luando o governo nano, Assim, , com a fome. Por se de ns.se \’irá depois mais cínico fpic pareça, os gratides ser, mais que antes, purement alimentaiproblemas '■ des vao (piestions
amigo.s de Alberto de Faria atribuíres ram a nomeação de Embaixador inluiio do governo de ver-se livre de uma amigo perturbador, les dissera bastar ao Um dêessa nomeação para
A RECUSA SUPREMA
de Presi- incapacidade mostrar dente. a Nessa situação, ocorreu o imprevi-sívcl, (juc antecipei. O Presidente da Rci>ul)lica surpreende, como disse -Alberto dc Faria, a tòda a gente e a ele mesmo, nomeamlo-o luiiliaixador no Japão. O [^residente imlicouIbe relevantes inlerêsses nacionai.s,
Contudo, o iiróprio Embaixador a teria interpretado mal.
— talvez por cortesia, “ Aceit nao ou-a vencido, mo disse, pela consideração da eleE preferiria o Japao porque ninguém poderia pensar (pic fosse jior prazer. Recordo-me de covada honra recebida”.. iiuc me ocorreu (;ue reclamavam, no Ivxtrcmo-Orieute, a piie.sciiça dc um reiirescnfante do Brasil, compeiciile e prc.stigíoso. Dias depois, ocorre mn terremoto que destrói grande parte do Tóquio. Para a família dc .Alberto de Faria se tor nava insupoptável o de.slocameiito pa ra os aiitipodas. Todavia, as reações, até mesmo lie alguns amigos de Alberfo de Faria, das. eram desencontra-
fazer-lhe uma objeção menos alev lada. Disse-lhe, então: anConfesso (lue pfefena vê-lo prefeito de Petról>olis”. Sem confirmar a minha entrou a falar pre¬ ferência, êlc no que havia a fazer naquela ter
A começar por va. ra. que amaum projeto gran— a navegabilidade dos rios que cortam a cidade.. Dentre todos diosü: os pronunciamentos Assim, nosso ilustre confrade, Sr. Maurício dc Medeiros, lhe dizia da sua tristeza: em carta, a partida para longe tira-nos a única esperan ça de resistência, entre os amigos do aos seus disparates”. -Alberto de Faria justifica governo, resposta, Em
mais surpreendente foi o de Miguel Couto. Muito íntimo e carinhoso considerou que a função se tornava ■escabrosa” pelo “aspecto despatriótico que a envolve”, estando o nòvo o
‘ ríílícula do ato c a con^^iderar tjiiase a situação eni que ficava. ICssa recusa Faria c Al dc tenaz a crescente divergên Embaixador incumbido de fazer proBrasil, propalando paganda contia o milhares de pessoas sucumbiam que l>crfo dc com cocrénílias difíceis. cia diàriamentc. vitimadas pela Cólera j a febre amarela era fulminante; os ín dios andavam soltos pelas ruas, co mendo japoneses; não nascia arroz e era proibido importá-lo; para cada dia se anuncia um lerremofo nacional, e um dos melhores advinhos do mun-
govêrno coniprovam-llic a o cia de atitudes naípiele.s
Parcce-mc rpie cia .significa, m*ais rpic não parccoin algum tudo, o seu empenho em ccr’ qne ficava .sati.sfcito gordo tpnnhão pe.ssoal. desi.stindo <los reclamos de intcrês.se coletivo; toleraria o aviltamenl<» dos propósito.s espera não com <iue j)articipara da do previra que afundaria cada navio que saísse do Japão para o Brasil. ●Tudo contanto concluira o sábio educador — que se feche o Brasil “a essa gente indesejável”.
[lelcjti política.
Alberto de Faria MAUÁ renuncia o atraRenuncia para se t ente cargo, manter independente. O Presidente ji e o Ministro das Relações Exteriores o dispensam, pedido de demifiplas vêzes.
o Presidente tem oferecendo-lhe “Washington. nao
F.lc persiste no -issao, renovado múlNuma dessas ocasiões, um gesto definitivo, a Embaixada Alberto de Faria ainda em dos de-
(Juero crer (jue. ao termo saiiontamcntos sofri<ios durante o go verno de Artur Bernardes, .\lbcrto dc do Faria refiigÍou-sc na livro sôbre Mauá. por’ investigar vc-lhos documentos cm ar<iuivos, levado por curiosidade so bre o velho consfrutor e morador da casa cni que êle próprio residia em Pctrópolis. Um historiador' iiisignc. Sr. Wandcrley Pinho, surpreendeu-sc quando encontrou aquele abastado cli' rctor de grandes empresas a remexer armários preparaçao Tcria começado os empocirados papéis dos recusa, com duas alegações humildes: não falava bem inglês nem supor'taria o pèso da sucessão de Joaquim Nabuco. Tem o Presidente plica feliz: uma redepois que lhe ofercei o pôsto mais importante, fica o Sr. com o direito de escolher qualquer outro, que prefira. Alberto de Faria replica, também com elegância: a ter de exercer algum pósto, sòmente poderia ser o que V. Exa. me designou inicialmente”. ft
Renova-se a recusa. Para não Con ceber a e.xoneração pedida, o govêrno põe o Embaixador Alberto de Faria “em disponibilidade". Era uma si tuação singular, que nem dependería de sua aquiescência expressa. Alberto de Faria conforma-se mas chega a expressar dúvida sóbre a legalidade
do Instituto Histórico. coincidên cia: a intensidade da correspondência cpistolar de Alberto de Faria esnio-
Depara-se, porém, uma rcccu nos últimos tempos do gover no de Artur Bernardes. derradeiras cartas, suas Numa das apreciações sóbre o govêrno são, mais que nunca, desalentadoras c pessimistas. Por êsse mesmo tempo terão começado as posMauá. quisas sôbre a vida de
Como nas fases anteriores antes que terminasse a da presidência Artur Bernardes, o lutador infafigável ini-
a:i ontia. t'in Ktos (la piajccdcmc. acrescidos de no vos motivos deteVminantcs. A fase do patrocínio forense, no caso do Banco 1 lipotecfirio. candidatura
qnc perduram vestíseguiram-se, a da c da presidência dc Ar-
tnr Remardes, iinando o advogado do caiididatt*. aproveitando os resíduos dos seus conhecimento?» jnridiciis, lança->e à luta >oh a Inspiração. ca<la
fe: — a preocupação do bem púhlico. condicionada pelo sentimento de justiça, que sobrepuja, de certo modo, o espírito estritamente jurídico ou político.
O grande livro, longamente traba lhado. aparece em 1926, precisamente no último ano da presidência BerAcolhem-no aplausos genee calorosos, aqui e até no esu angeiro. 1.ouvatn-no historiadores do mais alto conceito.
Capistrano dc .\hreu. com Mauá. reconhece-lhe. grandes méritos e serviços, faltou, cm contrário, a xonada de prcclaro jurista nardc.<. ralizados
Um dêles, reconcilia-se afinal, os Não lhe critica apaia que vez mais acentuada, do interesse dos concidadãos, da eficiência do gover no, do zêlo da mciralidade adminis trativa. No Caso do Banco Hipote cário, agindo nos autos, fora tam bém à imprensa; nos outros, como vimo.s, a princípio c um jornalista vi brante ao pa.sso rpie, depois, passa a ser' sòmentc o correspondente epistolar, t|uc prefere a relativa intimida de dessa correspondência, já se sobre põe ao ■■cliente” c se pronuncia, sem reserva, com inteira sinceridade, sen tindo-se cada vez mais desentendido.
retrucou, na imprensa, cabalmente, sr. Octavio de Faria. o O mais signi ficativo é que em carta ao anfigo com panheiro da Faculdade de São Paulo — Borges de Medeiros — Alberto de Faria expande-se na revelação da ‘■alegria e felicidade que lhe dera “Mauá ”. o Depois da canseira impro
Descamba para a litcr'atura. Tornase um panfletário que restringe o seu público, empenhado Cada vez mais impessoal, na observância das Ieis -
fícua da campanha eleitor'al de 1921, das sugestões improfícuas das do 1922-3, cartas refugia-se na tarefa dc e dos bons princípios jurídicos e na salvagnartla dos direifos individuais
Lança-se, riaclor de servidor da causa pública, desam parado e desentendido — ao mesmo tempo, se mc .se êle próprio, dios sucessivos surge, derando, o motivo comum, pérmauent;o seu então, á obra de histovingando, reabilitando o grannão engano, vigandoAtravés dêsses episóe vai prepon-
traçar o quadro da política imperial, com o inferêsse de um político da quele tempo e cm exaltar’
viços, desapreciados pelos contempo râneos, de um idealista dedor de excepcional os sere empreenenvergadura I mnneroso ■■ cliente “, empol ga-o a defesa cio interêsse coletivo, do bcni público, da realização do bom govêrno — tudo o que do seu can didato ler'ia esperado. Sofre o de sengano da improficuidade do seu es forço.
Sem negar os atritos do Imperador com Mauá, nem certa Í de Mauá pelo monarca e cias entre êles incompreensão - as diver'gênsòme recusa-se nte o partido de entusiasmo por Mauá ..ao lhe perm.te criticar o Imperador Amda mais: inserindo, como epígrafe de um dos capítulos o trecho o sr. Alceu Amoroso Lima , nesse caso, a tomar Mauá.
Todo o seu
em que apontou
^lauá e Caxias como fatiares <ía uni dade nacional, Alberto de Eariu jun tou-lhe o Imperador.
Apresenta Mauá, antes de tudo, como um “construtor” dc caráter su perior a tôdas as desgraças, infor túnios e perversidades. Destaca-lhe duas frases: a do homem de negó cios, falido: “faça o f|ue (juiser, me impedirá de ficar sem um vintém para mandar ao mercado mem político: mais que as idéias”.
nao : a do hoas pessoas não valem
íôiço do autor, consagradora dos seus méritos.
NA ACADEMIA
A essa consagraçeão nem eleição para esta Academia.
faltou a Admi
radores da sua obra avenlam-lhe a caiuiidatura.
Ele contrapõe que o de tentativa seu orgulho o afastava tão mal augurada. Pietemlia “a iiucligéncia natural que se conliece, sem coragem para exibição". ter Para essa obra, Alberto de Faria das as ci ha- nao se contentou com perquirir tôcircunstâncias, coligir, aqui e estrangeiro, todos os documentos r crentes aos empreendimentos de ●Mdua. .Através dela. no quena promo-
^ Slorificação pelos brasilei-
Contudo, de si i)ara .si mesmo veria dc rcc'nnhecer-se escritor ●— c ° era pela facilidade, correção, até certa elegância de linguagem — ao que para o ser bastava saber a mática e ler alguma coisa a Repetiría, assim, noutras palavras ou anteciparia? não sei <iital teve 3 procedência nessa mesma aprcciaçao afirinaf dizer.
ou uma estátua, st- llic desse um Cü-
iiiéias c ct>m a ciência dc sc expricorreta e clegantementc. scin rcpseudo-estilíslicas ".
Por fim, inscrcvcu-sc candidato a sucessão de Oliveira l.inia. niir l)uscas
o .ntei-esse com que, depois de pubheado o I.vro, se dirigia a homens pubhcos de cada Estado, indagando do que havería, no local morasse Mauá, sugerindo erguesse o busto ver-lhe que remeque SC lhe praça pública eni 4i um — o que disse José Veríssimo: escritor é coisa menos vulgar do é apenas “alguém coni se pensa , ou, pelo menos, que o nome a uma e.scola. a um porto, a uma estação dc eslraela de ferro, a uma rua. Projetava a grande reedição popular do seu livro, a preço ínfimo, a distribuição gratui ta aos colegiais — tornando-o “breviário de educação cívica", mo dissera João Ribeiro.
Ao fazê-lo, declara ao Pr’c.sidcnlc da Academia que sc apresentava primeira hora a pelo receio de que convicção de inferioridade fÍzesse-o recuar na concorrência de nomes, lau reados na literatura. Mas, reconhe ceu ■'esforço útil” na sua ol>ra, por que o seu livro “Mauá” fora obra de justiça c de perdão. E aos aca dêmicos votantes: "não ficaria di¬ minuída a minha gratidão ,sc o reco nhecimento de melhores títulos de ou-
Dc tal sorte, o desenvolvimento da obra dc .Alberto cie Faria atinge ao apogeu, a plenitude lógica, documen tando integralmente a personalidade do autor, vida; resume, prima, perfeita compensadora do es« Afauá ” coroa-lhe a nobre como que, cm certo sentido, a Por isso mesmo, foi obra tro candidato, ou interesses superio res da Academia viessem a indicar
melhor
sufrágios
\ ilorioso no ploilo. procura justi ficar a eleição, pelo desejo de presti giar uma campanha mmie para a honra dc seu seria a rea s Quanto a mim, dêsse livro nao dizer agora senão as mesmas pala vras que proferi há 3S anos: SCI c desalinhado as hurbulhante de paixão e
bilitação de Mauá — que permitira ‘‘abstrair do valor pessoal do canClicga a declarar-se didato
vergonhado "
êsse o seu lugar”.
●Afinal, tendo recusado altas posi ções ofeiecidas em recompensa dc serviços mal aproveitailos — era o ingresso na .Academia o merecido 4( cn-
convencido dc não ser prêmio bem pelo homem público, sin-
gularmcntc dotado, que soubera manpcrsonalidade muna obra literária, ter inamogávcl c Iransfiiiuli-ia a sua
*■ Impetuoso, vezes: dc sinceridade: panfleto, tratado dc finanças, crítica de política in¬
lernacional — êsse livro seria o que Afauá havcria de prezar, cpic èlc pró]irio. se piulc.ssc, fe ria escrito, sem os elogios que a consentiría, èlc, êlc viverá o sua modéstia não Mauá vivciá por com Maná".
Autor do livro magnífico c da rea bilitação dc Mauá, que o inspirara — Alberto de Faria conseguiu, assim, a sua própria glorificação perene. dignificaiUo c imorrcdoiira.
Encontro Nacional dos Arquitetos
RoBEn'iC) UK Oli\'i;iíía Camuos {Palestra realizada no Congresso dos .Arcjiiilelos. cm (jiritiba)
A RQÜITETOS.
Bsie é um en-
contro <iue já há algum tempo tornava necessário. Considero-o op (Io pràticamenle cessario nada. ctunvçar se ortuno para mim e para os senhores.
O governo federal vem sentindo que se abrir uma nova frente dc desenvolvimento mais ativa, neste nosso é chegado o momento de pela participação processo, das células básicas do
unicí pios, grupos de municípios, áreas ur banas c metropolitanas do p
Déficit e Programa r finanà realização de construdeficit .\ montagem de imi ,si>tema cciro dc habitação visa efetiva de um programa Ç(")cs, í|ue viesse minimizar o habitacional, <jiie como sabem timado cm sas. sistema, represcutadas pelo m
é osmais de 7 miliioes dc caacrcscida ainda de uma demanda rcsidência.s, mais novas cidades de aís.
anual de .150 mil sendo 200 mil em de 10 mi refa habitan Xão é ta- tes, simples e muito menos rápida. .\s medidas legais e administrativas ja furam tomadas e completadas. c co i'.-
Até este momento, se os esforços do .sabido concentraramgovêrno, como é por todos, cm resolver aquêle.s problemas maiores, sem cuja so lução nada seria possível realizar. O combate á inflação, balanço de pagamentos, do nosso crédito financeiro uuernacional, a disciplina orçamentária, a reforma bancária ec|uilíbrio do o a recuperação e monetária a rc
meça agora a sna implementação efetiva.
K,í:capitais, são no campo fiJá perspectivas financeiro da 20Ü bi- s cm forma do mercado dc algumas dessas medidas A estas nanceiro.
para este ano as de aplicação no sisfema habitação são lbõc.s dc cstiniada. cruzeiros, isto é, mais do que foÍ aplicado em 1965, havendo ainda possiliilidadc dc am pliação, através dc outros emprés timos cm liase de negociação pelo Banco Nacional dc Habitação, quc é ü agente do govêrno nessa oiieraçao dc teor altamenle social nuis com definido im]iacto sôbrc a economia do l>aís. 10 vêzcs instrumentos de açao do govêrno a reforma tributária, a reforma agrária e a reforma habitacional. SC acrescentam os co¬ mo I Com relação á última, sos pontos de identificação
Já aqui, acredito na necessi dade da participação direta dos arqui tetos brasileiros, momento.
Essa idéia
Diriam alguns, até 1)01100 tem acontecido. o iiao é entretanto exata. físses fatos são uma parte da ope ração global c[uc estamos promoven.Sabemos tiuc um nal de habitação iião sistema iiaciopode ser opcdo.
Para a montagem de um plano habi tacional nacional, como aliás cm nos sos outros [ilanos nacionais, era necomeçam nosmais estreitos.
tigação 4as poi^sílMlidades fecnolóoícrccer soluções mais ●oblcmas de importân cia habitação e dos serfile está inserido rado isoladamente.
dcMiiro de uma pi oblcniática maior dc (Ic urbanização, problemas problemas ves gicas para adequadas a pi cia. como o - dc intra-csuutura, problemas de de senvolvimento urbano c problemas re- cie infra-estrutura. viços
Sabemos que atualmente quase 50% da população brasileira vive cm áreas urbanas. Sabemos também que_ a dc incremento das populações ^ média 3 vezes ^ taxa urbanas tem sido em Esgionais. .\ssim cm fevereiro dêste ano en caminhei formalmentc ao Banco Indc Desenvolvimento uma leramericano
consulta sc)brc a vial)ilidade de ajuda técnica ao govCumo brasileiro, seria sob a fitianciamento dc 516 mil dólares
superior a das populações rurais, tamos conscientes
Esta forma de ajuda técnica um rcaliza- para ção de um “ Esa rão nas arcas urbanas do país. Estamos assim cm franco pro cesso de “ Ex plosão Urbana Isto, evidentemente, nos pre-
tudo Sòbrc o Desenvolvimen to Urbano no Brasil ”, estudo êsse. básico para formulação dc uma política na cional que ori ente a ação do governo no se tor. Essa política tem tivo proporcionar ao governo federal elementos necessários para orienpúblicas e privadas econômica e soobje- como os lar as inversões dc infra-estrutura
aproximadamente 20 milhões dc brasi leiros ingressade que afe 1975,
ücupa e ^ requer cuidadoso pla nejamento da urbana, até hoje deia um crescimento osponvâneo e , 1 infra-estrutura xada vegetativo. .●\ Lei dc Assistência Financeira aos ● Estados c ^funicípios, o Fundo Nacional dc Financiamento para o Abas tecimento da Agua, o Fundo para In vestimentos Sociais são instrumentos 1 permitir o aumento ciai, de modo a de capacidade geradora dc economias externas e dc absorção e integração das iiopulaçõcs dos principais centros Com a rurais do pais. urbanos c
já em operação visando atender a problemas das micro-cconomias e co munidades sociais. finalidade ac trabulbos. orientar os relação esquemática Quando foi criado cm jullio de 1965 ● o Setor dc Planejamento Regional e ' ■Municipal do ‘Ministério do Planeja mento, admitíamos ([uc essa área de veria ser coberta em função da es tratégia geral c desenvolvimento eco foi proposta uma dos estudos necessários, que incluem análise das teorias existentes nas ciências sociais a fim de fixar-se uma estrutura urbana futura uma imagem da do Brasil e das funções que deverá estrutura em relação desenvolvimento econômico, e a mudanças sociais assim como essa cumprir :io
uma innômico posta em prática através do ‘ PAl-G 1964/66. Fste setor foi entre gue à direção de um arqiiileto.
dítamos (juc pela formação profissio nal e mesmo pela tradição de traba lhos, debates e discussão, o arquiteto apreende mais facilmente a problemá tica econômico-social. t|uando sc trata de planejamento das comunidades banas. urKm conjunto com os outros
varias regiões do mnnicíiiio do cm pais.
renho rcccijido inúmeros pedidos de governadores c prefeitos, tido de orientar c auxiliar trabalho.s no seiic programas de píancjaincnto local. De diferentes partes do país chegam .solicitações dc íinanciamenfo para técnicos e profissionais, através das equipes de planejamento muito se poderá realiza integrado, r neste setor programas e jdano.s dc desenvolvimen to municipal, como, por exemplo. Fei ra dc Santana. Xatal, Santos e tam bém esta capital que ja enviaram as . .1 \'erificando .«:e encontram as dificuldades cm que municípios brasilei ros em participar do esforço nacional do desenvolvimento, instrui o FfXFP ^ experime que se plaiieia admitir os anos que mi- ma tal. n¬
nacional e region\|°
DENE"" SpTea!"'
sem que h na SU ouvesse l atitude uma cor ão nível lo . com a fiiiali<laclc de suas consultas, 'crificarein a viabilidade dc financia mento através do FIXEP. que isto dcmoii.sirc tiino Aoredito o interesse legíatitiule |)assiva e fle fugir fpie caracterizava tor da vida brasileira.
-A ateiiçao para as novas formas dos aglomerados bumaiios já vem sc laJicndo sentir também entre nós. grandes áreas mctroiiolitanas de Re cife, Belo Horizonte, RÍo, São Paulo, apresentam sintomas qiic est.ão a exi gir unia
em- nosso vernáculo, e que deve con dicionar na nossa forma de liar sôbre as figuras físicas de trópolc ”, alópolis, região Rio, São Paulo e Belo Horizonte. As racioci” Mec Já a esta altura de Mcri* que começam a se decidir C> na conturbações” íamda renda per capita I ® realismo nas despesas de ínve.stimentos de capitais municipais visando a rentabilidade dos recursos púbheos e privados e abrindo novos es● paços econômicos.
Revisão dc Perspectiva vemos indiferente da esse se¬ As '■ Revisão de Persiiectiva que dce fomos conduzidos a econtudo que quando planejamento integrado, seja - a idéia não de nHnric utop.cos, planos formais ou puramen 'rátos e°ol í-->-nTas praticas e objetivas na orie falo em visualizada ntação das l.deranças Politieo-administrativas locais. Isto poderá acelerar so de desenvolví zindo um respondência de cal. Admito o proces«rnento social prodiixcluir
Estou informado , que as técnicas dc planejamento integrado e de desenvolvnnento estão sendo ío dc discussão e agora objecertos casos em execução já se encontram eni fase dc
bém já vêm sc formando pelo tranicnto das cidades. O esforç alaso pio neiro que vem sendo feito nesta ci dade de Curitiba, peda, de forma que ora nos Iiosno sentido de institucionalizar, permanente e dinâmica o Planejamento Integrado Local é mais sintoma dessa .situação. Espero que nesta reunião boas in formações tenham sido trocadas e uma vez um
\'ejü também com in- aprovoitadu.s. lerêsse o movimento cpic se delineia não aiícnas m> ccntro-sul. mas em tosciuido de planejar, escalas, evitando-se aslio o pais no cm todas as clespcrdicios. que repugnam. é mais possivcl despender enorprovenientes de tributa-
da República o “l-^statuto do Plane jamento Integrado ^riinicipal”. Tra ta-se de um diploma que terá pro funda repercussão urbana e local. Partindo de sugestões para reforniudü decrcto-lc! n.o 58-1937, che- laçao
snn os Xão gamos à conclusão dc que se impunha uma reformulação total do assunto ícrindo-sc o cerne do problema, isto efetiva falta de nma orientação e mes recursos ção 0 dc poupança popular em apudc iluminação pú-
ratosos sistemas
blica ou viadutos ou outras de menos ciíiadcs cpie não possimplcs sistema dc abasteutilidados em suem uni
cimento dc água ou mesmo equipa mentos escolares para a formação primana.
íi necessário encerrar a construções monumentais em favor do ec|uipamcnto urbano e social, da oferoportunidades dc emprego.s, da administração púta e racionalização da l)lica tendo como
● péso fiscal sobre o contribuinte, revolução incoiiscf|ücncia uin nieiioi
Estamos cni nossa
por parte do govérno suntos do plancjamoiuo físico e glol)al municipal. * . a federal, nos as Falar em iilanejamcnto físico, sem i examinar as implicações econômicas o seria também investigar. A sociais
ciapa dc solução deve provir de um mecanis mo dc planejamento integrado. Tendo cm vista as dificuldades na- ; turais do país c a pressão do tempo permite c nem permitiría um alto nível de soque Mião programas com
fisticação de soluções, imaginou-se
●proceder pelos mecanismos c aproxi mações sucessivas, e assim contar de forma exequível o al de Píancjaincnto Integrado aos Regional c Mnnicipar’. Si.stema Nacion Níveis diistríal.
Sabemos que temos ainda pela frenRcvolnção da Automação” e Revoliitc a conii) conseciüência desta a ção Intelectual" que já se vem pro cessando nos países desenvolvidos, saltar etapas, mas todos Não podemos podemos acelerar o firoccsso se
Prevê o projeto em seu texto nor mas técnicas para lotcaniculo, dispo-v. administrativas sóbre coiitra- siçoes tos de transferências, c acima dc indo, disposições orientadoras na con duta dos numicipios para a realização de Planos Diretores integrados. Preve também o projeto os poderes e ins trumentos necessários ao planejamen to regional e local, sem os quais seria impossível o desenvolvimento racio nal das comunidades urbanas. contril)uirem com seu esforço. Esconclusões pero que o objeto e dêstes encontros profissionais venham esta revolução inteas contrilniir' para leclual, que nos afastará do espectro do subdesenvolvimento.
Da análise da situação feifa, seria ●tuno falar sôbre providências le- opoi guis cm andamento.
O projeto atribui ao Ministério do Planejamento os encargos de expedi rem instruções de diretrizes técnicas ● Planejamento
Temos pronta e a serem encamiiibadas à sua excelcncia o pre.sidentc
para a orientação e execução da lei, e também a de fiscalizar e contro- ''
IÍíir sua uplicaçãi), dirclamcntc ou atra vés (Ic órgãos governamentais, sem o fjue nada seria possível realizar.
Concliciona-se ainda o auxílio pedi do, por via de subvenções, emprésti mos e financiamento.s, a existência de Planos ou “ Diretrizes de Desenvol vimento”, aprovadas por lei local mantendo-se assim a autonomia mu nicipal e de acordo com os requisitos
mimmos previstos na lei.
^ cjain assim (|iic a nova írciilc de tlesenvolvimento cjue estamos jirogramando ativa pressupõe uma parficipaçao e efetiva, em grande escala, dos profissionais ligados ao i)lanejameiiio tais como o.s arcfuitcto-s, enge nheiros, economistas, sociólogos, geó grafos, administradores e juristas.
-Assunto de . . _ importância é a mstitmção da “Concessão de Uso da
J erra , figura jurídica nova, de di reito público urbanização, tivo da terra, criaçao dêste i ^■'■«^mendamente 0 os planejadore.s do país.
maior C privado, para fins de industrialização c culinstrumento legal o tra-
^utro projeto que também concorPara uma maior racionalização Areas
Mas é necessário (jnc mn grande eslórço .seja feito por parte de todos os técnicos, a fim <le se familiarii^arcin com os instrumentos à nossa dis-
rerá das urdidu ma t posição.
Técnicos dc programação, econô mica espacial, gerência, administração, utilização c computação eletrônicas e pe.squi.sas operacionais, adaptadas à lossa fragilidade 1 e informações, te
rão que .ser utilizadas, experimenta das e mesmo criadas
Não será suficiente know-liow a colaboração externo sem que sc e.sfôrço interno corrcsiiondü íaça um dente. s.
REI DOS BELGAS
C.vNnmo Mota 1'iliio
Supremo Tribunal Federal pelo acaba de escrever a vida de eminente publicista c Eduardo Piado, O niini.stro Cándidn Mota Filho peitenceà Academia Brasileira do Letras). (Discurso prolerid professor. Cândido Mota Filho, (pucom vasta documentação inédita.
o no propósifO; e neste acoao Bsse é, afinal, o nosso expressar, nesta visita Ihimento, cncia de toda a Naçao de exaltar, na figura aipiilo que est d
convena nossa exigencuis revelar em palavras que gosio'; tpie nos
AO dirigir-uic a \'ossa Majc.stade. em lingua vernácula, para (pie rceei)a as melhores e mais altas homeuagens do .Supremo 'rrihunal Federal. — sobreiHindo às cionais, o desejo de alma. como ela é, não são cara> e ein sfio bahiuiais.
O (pjc procuramos dizer, na rúsfica sonoridade da língua portuguesa, acaloraila pelas luzes da terra tro pical. icm o acento das emoções sem a nossa artifício c
á na conscibra.sileira,o Ma- c Vossa do sonlio semM-nidade entre jestade. a eucarnaçao pre respeitado, da írate os povos, pela compree de seus ' nsão valores dignia .«eus direitos, pelo respeito eulturais. por nulo aípii o (lue fica ü liomcm. enquanto homem.
Alajestade contmua Íí que Vossa
um dos mais iluminados tece- , como lõcs dêsse convívio. , para smcerizar acolhida, canta, no ar. na espontanei dade dc sua música.
seguinte raciocínio; humanos, (pie vainc o Íamos como sêres
Iam como podem,
-Maeierliiick. um dos nomes mundiais da literatura belga, que, para Ortega y Gasset, devia fer antepassados es panhóis lábios de Agla- — pos nos de l'^51 que VosMajestade se entregou, de corpo e alma, ao destino fraternal de sua Desde êsse dia. por entre tan- > lhe acumulam nas ; Desde 17 dc julho sa pátria, tos problemas que da consolidando a posição dessa fraternidade, a Famãos, vem Bélgica no plano começar com sua presença nas ceri mônias da independência do Congo e, ^ depois, em suas visifas a numerosos i países, do Japão à Tailândia, da SuéEstaclos Unidos, sentindo de cia aos
íaalmas suas coisas mais com dizer as palavras pode(luando queremos voais do (pic com mos alcançar".
É assim que Belgas, cuja juventude, já experimendc tormenta, faz
falamos ao Rei dos lada cm momentos
enflorccer, diante dc nossos olhos, com do heroísmo, as incom- a.s insígnias paráveis tradições de seu povo. os magistrados Sc é verdade que ejuando dizem, pouco falam, há mo mentos em que êles com poucas e muito. dizem palavras comedidas
perto, os problemas qiic fazem a paz c provocam as guerras.
Para nós, Majestade, que nos es forçamos, nas originalidades do Nôvo * Mundo, compor uma nação livre, esta visita tem, para os nossos sentimentos, um peculiar significado, que já se acentuava no nosso encontro com o grande Rei Alberto, pois acolhíamos, eni nosso afeto republicano, uma das
%uras luminartcs derna, um rei como deve delagem dos ideais humanos. \'imo-lo reiro, de revelar, rama
da histó em sua estatura ria moscr. na mo(lestiiio SC icz h!in 1848, (juamlo sociais, ameaçavam os países europeus de guerra civil, um csiieláculu ções políticas se mantinliam ílo coniediniento, parte, aos disi)ositÍvos Constituição de 18.31.
sentir pela liberdade, as ri-ivindicações
a Bélgica propiciava (liíerento. pois as íacna linha graças, cm grande liberais da de guerestudioso e de estadista, ante nossos olhos, reíulgente da história de reunir, a o panouni em Mias povo, que conseguiu vocações peculiares, Iliores do continente propósitos inecuropeti.
)com a saudade os que Guardamos déleé só nossa. n
Conde Carton de que seHeuvque a encantado' Noaille o dc recordava
poetisa Anne dc ao descrevê-lo. batida de sol, uma janela, i ° oircuiulassc; a vez ra , com no Como se um vramieiu
E não só a lei aluava tante, nesse mscomo a cultura, pois, cm 1834, dando uiii e.xemplo único
0 libcrai.-í, insponto de apoio de suas suas ações, as uniBnixelas. Iiistó- n:i ria, os iradiclonalistas tituiani, como convicçõe.s e de versidades Ic I-ouvain e de ou ac|uéle
l''m nossos dias ajxis sua cabeça aloÍ retângulo ele halo de htz revirao podemos com preender, fundamcnlando a.s csa constitucional dc 1P2(), " Mais, Sire, vous une auréole!
9 PUPCI (lifíj.jj Rei Alberto ‘conf
peranças humanas nas novas díincnsõe.s da liberdade, — o preâml)uIo de Pierre ^^^gny, em seu “Direito Constitucional ”, do confessa quan.siia emoção dc iniciar heróico do se com o undia- íle sua terra e de
seu povo. como Voes-. \r ● o ●. Majestade ® I>r'vileg,ado destino da A liber K?
‘Ia Eunos
Cie compreendia, compreende. Bélgica, ropa.
■ e o exe„p,o°da®M: E d ugica izendo que Treictschke -stre de Von Bernhardi. considt;va
<io Rei AÍberto o exe.“I ?
para cxiilícar, proender c, assim, fazer edifício (|iie ahriga u e garanto .suas sou livro. fazer coininais amado, o eiigenlioso
vida pública na Bélgica lil
ierdades individuais.
Fiene Vigny esdarccv a Constituição belga revolução, da 'ine embora tie unia . imiiU’ sais.se nao ficuu couio obia Vive meramente eircimstani lal, ua consciência dos cidadãos, na responsabilidade dos governos e na regime. E nos ofeio retrato dos belgas, através uma página de Taine, concluiu que os belga.s são apaixonadamente liga dos à liberdade, permanência do tando cie Admitem, diz êlc I)rocIamava; , virtudes da tolerância, a necessi dade do diálogo c a importância da mesa redonda’'. as , uma tradição desta na do na históque a escritura de um tratado em suas chancelarias por sua vez. êsse invejável de aliança,
al tivesse por pátria, duranfe muicomo a Bélgica. Ruy mais vale, entre dois
. o to tempo, países povos
Mas, tudo isso, foi feifo a partir de comjuista numa severa longa data.
dedicado cm seu trabalho, compreen sivo nas suas disputas, altivo e sobran ceiro na defesa de suas prerrogativas c direitos. A terra belga. de torlos os dias. (|ue sentiu o surdo rumor das legiões de César, o (luc levou êste a proclamar os I)clgas cnlrc os povos mais valentes, foi cenário das proezas de Clovis c cie Pepino, o Breve, do cmpenlio de Carlos Magno de ter a Bél gica como centro cia unificação iml>crial e assistiu a libertação dos pri meiros burgos ([UC SC formavam em tc>rno dos castelos c do cxplcndor dos reis. do l.)u(iuo Bourgogne a Carlos V.
(Juando, em 4 dc outubro de 1830, época cm cpic começavam a rcfulgir a.s constelações do Romantismo, sur giu a trazia ])ara seu nal, as condecorações Conqui.stadas nas lulas contra domina dores c comjiiistadorcs.
Nesta Casa,
a vida nos seus
Majestade, discreta c \ tranqüila como um velho convento, lateja, em suas veias mais escondidas, atropelos. porc[uc ^ ninguém mais do cjue Vossa Majes tade o sal)C, desde os seus (|uinzc aiios, em Genèvc, que não liá vida humana sem justiça, porque a justiça é a razão da convivência entre os homens c o sèlo do c(|uilíbrio social. -
Eis porcpic ecoam, neste Tribunal, os anseios humanos, cm seus dramas mais dramáticos o aciui sc escuta o bater do coração do povo, porque aqui ● é que residem as esperanças ele suas garantias jurídicas.
Quem boje mercado comum europeu c, a Biuges, emergida do para acolhei , cm seu vai, a sensibilidade dos poetas, tc como é jovem como éle c generoso na sua imlcpeiuléncia da Bélgica, (pic prestígio internaciodas cicatrizes vai a Bruxelas, sede do dc lá vai seu silêncio cenário niedie— sen-
êsse antigo país; cordura,
Os juizes que bc*je saúdam u \’ossa ● Majestade, revestidos dessa consciên cia alertada, sabem, com o espírito ' emocionado, cjuc saúdam um jovem e augusto rei, rei de um grande povo c exemplo de uma nobre vida.
O Momento e o Discriminação Rociai
Afonso Arinos wí Melo Fhanco (Disciir.so proferido de improviso, em 8 de fesereiro do corrente ; no Senado Federal) inu.
6 OEJ.\M, então, minlias primeiras pat lavras de agradecimento ao nobre r colega. Senador \'asconc'elos Torres, \ pela cortesia de mc ter cedido vez na inscrição. a sua do, deiro vazio. nos encontrarmos ein um verdaein uma roíiiideta lacuna, em um de.serto em matéria de insti tuições estáveis (le Direito Público.
Era minha intenção, Sr. Presidente, proferir, talvez sessão de hoje ou , pelo menos no decurso desta extraordinária do Congresso, do"al os brilhant na reun Os debates, ou s ião um dis- % eja, es debates hoje aferidos ^b-avés das orações dos
Rio Grande”r's':r
Scnadorpc r i ^ ’ ''^^P^ctivamente benadores Josaphat .\Iari„|K. e Daniel Kne,.er, v.eram confim,ar a oporu dade, e ,ncs.no a conveniência de o Senado se ilcmorc no debate fundado desta neste recinto ilustres que aproffrave conjuntu
que se encontra a instabilidade c mesmo podemos dizer qualquer moldura nosso Direito Político.
Confesso a \'. Exa. (jue, ao termo de numerosos lusíros de [rrática nos estudos do I.)ireÍfo Constitucional, do Direito Internacional, do Direito Púl)lico em geral, é para mim motivo de renovada surpresa esta situação, exatamente sóbre cia, sôbrc os seus antecedentes, sóbre as suas razões e solrrc as suas coiiseE é apreensíveis
qüência.s, deveriamos de a meu ver, inelutáveis, que
morar um pouco a atenamadurecida desta Çao experiente c Casa ílo Congresso Nacional.
Não consegui, entretanto. Sr. PreSKleiUe, collgir e coorden;ii satisfatòrianientc os elemcnios ciam indispensáveis para vimento da (|ue mc pare cí dcscnvolminha fonna de pensar ra em a Nação. ou seja
Nao deixa de ser fonte de nheza. e até dc perplexidad país nas condições do a ausência de campo de no estrae, que um nosso, um povo a este respeito.
com a importância demográfica, cultu ral c histórica do Brasil atravesse e mercê dc Deus afravesse los de maior sem abaprofundidade — esta
conjuntura anômala, talvez sem pre cedentes país de sa impor tância, de expei imentarmos cm nos^ a vigên cia e mesmo a intangibilidade de f|uadro de instituições de Direito Pri vado um [)cr fcilameiiti- homogêneo pleno Uiiicionameniü e, por outro lae em
Queria, cntrelanid, assinalar o de sejo dc iiie manifestar .sólire isso. sem emprestar à qual({ucr colorido imediato do reza político-partidária.
Hoje, o processo revolucionário íoi, a<(ui, debatido ])or dois líderes autên ticos das duas coi rentes em ciue sc divide o Senado da RepúliHca. Mas, a meu ver, data venia, foi debatido, em primeiro lugar, — o que é muito compreensível — cm termos de posi ção partidária c, em segundo lugar, em têniiüs «le uma certa generali dade jurídica. m i n h a inanilestaçao iiatu-
Penso (jue esta matéria deve ser pcríjuirida, avaliada e aprofundada, tomando-sc também em consideração outros fatores, ou soja, os de fundo histórico-sociológico. inseparáveis no processo no <iiial estamos imersos c do fpial todos nós — eston certo ansiamos por nos libertar.
.\s motivações da Revolução e seus ol)jetivos finais — acredito — não se jam matéria dc especial controvérsia, mesmo entre as correntes que aqui tendem a sc colo car cm campos adversos.
.\dmito (lue os dois setores do Senado estejatn, a bem dizer, con vencidos de que as motivações da Revolução, sc não todos sao aceitas com os mesmos v a 1 oppr são por tocompreendires, dos das, na sua eficácia c na sua ob jetividade.
A Revolução é aceitável porque, evidentemenfe, sc tornou inevitável.
O país estava sen do submetido a um processo de desa gregação, não pelos objetivos que, talvez tivessem cm vista os elementos em cho(jue, antes de 31 de março, nias por uma espécie de amadorismo, de imaturidade política, ciuc levavam esses objetivos de roldão, fazendo de les emergir, apenas, as melas mais próximas que diziam respeito a con quista e à exploração do Poder, à
imiUiplicacüo c à iragmcntação (Ksse Poder. As conseqüCMicias não sc ] faziam sentir apenas no campo po- .H litico. como também no militar, no ^ econômico, no do trabalho, no das i forças da produção. Enfim, o País'Ji estava entregue não a um estado j dc evolução mas a um estado de fer- J mentação anárquica. ^
Xestas condições, parece ([uo, mes- 4 mo aqueles (|uc não aceitam, na in- í tegridade, o processo revolucionário | atual, não têm ^ muito o que con-' ►' testar, no tocante j inevitabilidade 4 do Movimenfo de ' 31 de março, ou ^ cm melhores pa- S lavras, às suas« motivações .histó- a ricas.
Essas motiva- ^ ções devem ser, i por sua vez, submetidas a deter- J minadas fÍna!ida-H des de natureza A política ou num \ campo mais largo, J de natureza his-íj tórica.
Não acredito tal vez, com raríssimas exceções, que haja, no Senado, no Congresso, fòrças mais representativas da inte ligência e da atividade social do Bra sil, grupos influentes nham outro desfecho senão o da res tauração do primado do Direito relações da nossa vida social. Estou convencido, portanto, de as motivações são aceitas e finalidades desejadas são muito seme-' a k? nas I, que se proponas j' que que as
llianvcs. Todos desejamos ainda hoje teve oportunidade de prescomo tar, com ênfase declaração a cpic atTÍbuo a maior importância, o Sr. Senaj dor Daniel Krieger — e S. Exa. fa¬ lava em nome do Governo — que o (iovêrno não deseja nos tropeços, nos empecilhos, nos fracassos, nos êxitos, nas dificuldades que vem atravessan do. não deseja outra coisa se não con solidar a restauração de de liberdade jurífiica País. utn regime para o nosso
1
entre as motie as suas íinalidade princípios de tameiue sóbre todos e sóbre rados fia
conduzir uma certa facilidade, uma certa incongruência c uma certa falta dc objetivaçãü dêsse ineMiio processo, seguida, afinal, dc algumas sugestões, que não são originai.s — são sempre a> mas que cada vez mais se oíiiscaiilcs mesmo
mesmas parecem evidentes, na sua evidência.
Podería adiantar <ine já não alimen to nenhuma esperança mos. airavé.s de cirurgias <le cia, rcstainar a integrifladc <le inn si.sse do.smoronou. Não acreiUio mais, Si'. Presiden te, na possibilidade <le, através dc pro vidências c de expedientes, poderinos reintegrar inn l’aís da nn.s>a iiujjortância na moldura cpic lhe compete entre us nações civilizadas do globo.
Estou convencido de que só uma re construção constitucional será capaz de restituir o Brasil aos seus destinos políticos. Esta seria a minha conclu são e
rle qne possaurgêntema constitucional que Mas, Sr. Presidente, vações levolucionárias --S ou objetivos, existe um teré o da aplica ção de certos métodos, ,1c certos ação política, c é exaa aplicação desses méos resultados inespeaolir-aHnT^ aqueles que vêm sendo aplicados podem nos conduzir é que gostaria de chamar um pouco demoradamente a atenção do Senado Kepubhca.
Não pude. conforme explicava há pouco, coordenar suficientemciite material que deve ser, tanto quanto possível objetivo e fundado, em que pretendo basear a minha dissertação. o
pito, sem nic enquadrar na hita par tidária, espero poder chegar a ela, reapenas como uma contribui ção pessoal, humilde, esirni certo: insuficiente, estou seguro; obscuro,
não nic engano, mas uma contribuição «iuc valha o pensamento dos para companheiros. meii.s eminentes
Mas, Sr. Presidente, estas palavras como dizia, coA verdadeira razão
Ficam, então, estas palavras de ho je como uma espécie de compromis so para comigo mesmo Senado, de e para com o que voltarei à tribuna iniciais valiam apenas nio nota prévia, da minha presença nesta tribuna cra a de comunicar ao Senado dois fatos oportunamente, com êste fim, ta idéia. com cscom esta intenção que me parece deve ser tamhêin ol)jefo da sua atenção, dois fatos (pic dizem rc.spcilo a uma mesma si tuação que é a da continuação dos atos de discriminação racial no Brasil. O primeiro diz respeito à Sta. Tereza Santos que, no sábado, foi expulsa de um baile no Clube Federal do Lchlon . Farei análise da conjuntura, que se estenderá a uma apreciação das diferentes etapas em que se vem de senvolvendo uma O processo revolucionário, e os seus des- uma advertência sôbr vios, sobre os riscos a que nos podem
por ser dc raça negra. E o segundo é o dc um hoteleiro da cidade dc Tí pe, Rio (irande do Sul, Adriano de tal (|uc recusou hospedar dois estu dantes
inegros, funcionários do Ins-
titulo (jaúeho dc Kcíorma Agrária. .Sr. Presidente, entre as várias ame aças í|uc ])csam sôhrc o nosso País esta é. ainda, das menores, a da luta racial. Por isso mesmo incumbe aos poderes da República c cutre estes, espeei ficaincnte, ao Legislativo defen der as nossas athniráveis tradições, as nossas milagrosas irailições dc justa c
o(|uii'ativa convivência entre as raças e. mais do «pie isso. defender a ação unanime do Congresso Nacional que, eni 1953, sem debate, scin discussão, sem resistência, sem iim voto em con trário, consagrou a aprovação de nma lei ([iie inclui, entre os preceitos da le gislação pciial, os atos resultantes do preconceito dc raça ou de côr. Êsse foi um grande momento do Congresso da República c êste Congresso não lH>de deixar dc vigiar, atentamente, os resultados daquela obra fato em que de Sc exprimiu o pensamento do
Congresso na siia coletividade, por que foi uma obra do Congresso, por que foi uma vitória c uma conquista (lo I-cgislati 'Ic vigiar pela integridade dessa sua lei c não pode deixar de protestar a caila momento contra as infrações acaso cometidas contra ela. Ele não pode deixar vo.
Sr. Presidente, as Nações modernas dc tipo complexo como o Brasil, são assaltadas por vários fatos de divisioConhccemo.s Nações homo- nismo.
to (le visla territorial. Entre os países (|ue SC instituiram em um grande ter ritório, mas que se multiplicaram atra vés dc raças muitas vêzes imunes umas às outras c não raro liostis, esta Entre as na- por c.Kemplo, a índia,
ções bomogêncas do ponto dc vista racial, mas divididas do ponto de vi.sta territorial, encontramos países como a Indoné.sia, o Japão. <iue se dissemina ram cm cenfenas, talvez milhares de ilhas.
() P>rasil, entre os grande.s países modernos, dc população abundante c dc futuro larfeo, ê talvez um exemplo único dc país unificado, do ponto de visla territorial, consolidado por uma língua comum, resguardado por uma série de tradições (picridas c por uma série de esperanças respeitadas e. ao mesmo tempo, apesar da complexida de da sua formação ética, milagrosameute liberto do terrível drama da divisão interna, fundada cm motivos raciais.
\
Não podemos, entre as graves difi culdades em que se nos depara o fu turo, permitir o alargamento de mais essa fresta divisionista. 0 Congresso fem o dever de examinar, observar c protestar cada vez que um caso des ses ocorra — espero cm Deus não se repita que c o fato dc á no mesmo dia, em dois Estados tão distantes, terem aparecido duas situa ções tão semclliantcs uic traz, Sr ●4 '>4
Presidente, uma vez mais, à tribuna do povo, nesta Casa do Congresso pura advertir a Nação, para chamaratenção das autoriddes judiciárias e policiais responsáveis, no sentido da aplicação severa das penalidades pre vistas no diploma conferido pelo Con gresso Nacional. a J gêiieas do pomo ele vista territorial c t, entretanto, divididas do ponto de vis ta racial e nacional ; nós conhecemos, ao contrário, Nações unidas do ponto dc vista racial e disseminadas do pon-
i
iSei, Sr. Presidente, que o Senado — esta Casa que por tantos mofivos representa, rcalmente, o Casa composta de embaixadores de todo o território nacional c, portan to. composta de todos os representan tes de tòdas as numerosas raças que se fundem, ainda, a nossas vistas,
l)ara a elaboraijão nesse cadinho socioló^jico do que será. íuturainente, o povo brasileiro — o Senado, com sua^ responsabilidades inerentes, sera um ;onância dêsse indignos <le pouco a caixa lirotcsto contra avos que são
Brasil, esta de nossa tradição c atentatórios aO nosso futuro. ress
Rui e a Industrialização Brasileira
VaMIMKH CllACüN
R, I Barbosa é inn imimlo c cu<líi (jual costuma ver nêlc apeo lado cpic Ibo interessa, positivo
Alguns dos seus culpor cxcniplo, pouco se refeRui inceiuivaclor da indúsnucioiial, ta sua atilinie pectos cionalismo econômico. Neste caso se i>rocura combinar o cpie havia de conservador, politicamente, cm Rui, com o que havia de Conservador, econòmicamente. em iirtinbo. Tem-se então o ideal... Ou então aparece o contrário: ataijucs injustos, porque inrü.scriminados, contra Rui Barbo.sa.
rem ao tria talvez pelo fato des se ligar' a alguns asincòmodos do chamado Nali-
Knlrctaiito. a política de Rui à fren te do Ministério da Fazenda foi re volucionária, no seu Industrialismo na cionalista ousado e óoiitrário às uhas lil)erais t|uc iiifcHzmente se esta beleceram det)OÍ.s, com Murtinho e Campos Sales.
Vejamos suas principais caracterís ticas. nas cni negativo, fores.
foi o seu maior insiniinento cons- ^ ciente. '
Sem dúvida também, o que parece óbvio, a industrialização era muito mais difícil naquele tempo que hoje. VIerdáramos as conse<iuências do Tra-^ tado de irelhuen c da licgemonía in glesa e nem Portugal, nem o Brasil, conseguiram executar os ambiciosos i planos do herético Pombal, logo aba fados pclo.s piedosos Pina Manique e ' U. Maria I.
Os numerosos empréstimos contraí dos do exterior, sobretudo em Lon- ’ dres, não passavam de créditos de guerra: 67% deles tinham na guerra do Prata se sumido ; c nas lutas civis - fí (la Regência.
Foi esta a Economia brasilei cchida por Rui, no Ministério da Fa zenda. Naquele tempo uão havia nem Ministério do Planejamento, nem Ban-
No fim do Império, 70% do comer- ] cio brasileiro de exportação estava ● 1 nas mãos de firmas estrangeiras. Daí o extraordinário esforço civilizador i britânico, construindo ferrovias desti- J nadas ao mais rápido escoamento das | nossas riquezas e não pròpriamente a 1 nm crescimento orgânico interno. Na' primeira década republicana o café pontificava em 62% das nossas expor tações. Mais do que nunca éramos autênticos monocultores. Amaro Ca- ' valcanti, citado por Humberto Bastos, ' mostrava que, '‘por preguiça”, impor'- ' távamos até “palitos e cabos de souras”; situação para a qual vasnos Pouco depois délc abandonar o MiBrasil dispunha de 3250 com um (|uerem remeter ele novo alguns entu- ; siastas da indústria estrangeira nislério, estabelecimentos industriais operariado de 150.841 indivíduos. As fábricas dividiam-se em 26,7% de pr'odutos alimentícios, 20,6% têxtil, 15,9% de produtos químicos, e 27,7% vários. Antes da proclamação da República não havia nem metade desta produção industrial. Poder-se-á alegar que “é claro” que a RcpúbliÇa, iDor sua pró pria natureza social, incentivou a in dustrialização, porém sem dúvida Rui o
ICO Central, nem SUDENE, dirão sanós acrescentamo.s que também por felicidade não exis tiam certas agências estrangeiras dc Desenvolvimento.
' Rui tinha evoluído de uma posição liberal, na linha dc Say tão admirada * nas Faculdades brasileiras de então, ^ para a linha intervencionísta de List, jr^. Wagner c Schoenherg. Êstes três úl\ limos foram os teóricos do Industriaf lismo hismarckista, naquela tendência
J afim do Bonapartismo, estudada tão ? bem no Brasil por Hélio t Jaguaribe. ^ tisfeitos alguns, c
Era a filosofia do Estado ã comandando o Desenvolví- ^ mento, estimulando a inicia tiva privada sem espírito empresarial, removendo obs-
I porém, no final das contas, entregando as ativi dades dc taculos produção à pro
C!üiuudo, o po^<í brasileiro não ti nha háhifo dc manobrar na Bólsa, e ainda boie muita .gcnlc dá graças a Deus que êste tenebroso vicio, que contribui jjai a c’ porlcrio de .Vew \ork. I.ondrcs c Paris, não se tenha enrai zado na casta alma hrasilcira.
Humijcrlo Bastos mostra que esta Martins .seu diário <lc víal^ureza vem dc longe : Spix e já a registraram, no gem em 1 823.
Fernando Henrique Cartioso, jovem profc.ssor da Univcr.sidadc Paulo, publicou um livro no ano passado Empresário In dustrial e Desenvolvimento
Econômico do Brasil, onde mostra a predominância ain da boje, fia firma doméstica entre nós.
Se i.sto permanece atual mente, com muito fórça aconteceria
Rui iião era de São maior outrora. culpado disto c
alguém tinlia dc começar a quebrar o círculo dc forro da tradição ]>atriarcai. , despertando ina admiraçao de Silvio Romero Humberto Bastos
êste
pnedade privada, da emna medi que esta amadurecia. O Japão executou, melhor modelo que ninguém, econômico
Rui Barbosa, Ministro da Indepen dência Econômica do Brasil indica que Rui preferiu ir tão longe, detendo-se no Intervencionismo moderado dc Sluarf Mil!. Mostfa também al guns outros importantes aspectos, analisaremos em seguida.
Rui facilitou créditos às indústrias novas e concedeu-lhes inúmeros incen tivos protecionistas. Viu-se que então aquela avalanche do encilhamento, tão bem retratada por Taunay em roman ce célebre, sob o pseudônimo de Hei tor" Malheiros. Vulgarizar o crédito, liheralizá-Io, democratizá-lo dos lemas de Rui. era um
Não tardou a reação internacional, daquelas potências interessadas que perinanccêsscmos efernos expor tadores dc matérias-primas c perenes importadores de artigos nianufalurados. O então célel)rc economista lieral Lcroy-Beaulien dignou-se a ata car o programa cic Rui, acusando-o dc ‘‘resoluções mais ftináticas c extrava gantes”, “vendo as coisas em pon to demasiado grande”, visando trans formar o Brasil numa “sociedade anônima”, segundo acrescentava o jornalista Max Lcclcrc. Jornais ingle ses, notòriamente ligados a grupos econômicos tradicionais, como o Fi nancial News c o Times, desfechavam ofensivas na Europa contra o inédito ^3 cni clusivc n „ , — no seu livro
DicrsTo KroNÒMico
1 iJcscnvolvinicntiMiU) implantar-se no Brasil, niava-o
Ia pressão lizaçao do Brasil. es extern tava consciente desa contra a inclustriaElc respondeu: “A City dos telcgrama.s, a City dos boa tos do sensação a mentora ideal dc , nossas finança.s, 110 dos nossos o oráculo ultramariinlerésscs (|ucr. cna liíiuidação do Banco da c dirigc-sc, para isso, aos brasileiros com a autoritfctaiUo, República legisladores dade do <iue houvesse gerado nas entranhas dc suas simpatias a for tuna deste país e a .sorte da Repú!)Iicn, dêste mac país sangrado pelos emprestiluo.s estrangeiros, da República finada c vilipendiada pelas prevenções européias”, irario, o meio do íios recomendarmos aino-
Agora sei que, pelo conmercado monetário dos dois concspccialao tmentes é omlividarmo-nos. mente (Ires. Isso traz ouro, dá-nos a bemse nos eiulividariuos cm LonavciUuraiiça dc alto. uns meses de câmbio c estreita a tutela paternal dc Lombardi Street sòlire nos .
zendo.. ein prejuizo do comércio, do tesouro c do crédito nacional".
b>a a lula descsi)erada para indus trializar um país sem recursos c íazc-lo com ajuda externa, dada a im possibilidade econôntica ç poHvica dc mobilizar conipulsòriamente recursos suficientes dentro das pióprias fron teiras. Dilema (luc o forçava a emi tir. em situaçrio análoga a outras que \ivcmos há pomo. Sem as ilusões monelaristas (|ue deliciariam Murtinbo
e os pequenos burgueses até lioje, Rui entrou como pioneiro no caminlio dcscnvolvimeiuista. pagamlo preço liistórico.
Iiabifual o para
.-Ns iircssões internacionais contra o Kui, Ministro da Tazenda, culminaram na imi)osição norte-americana do Tra tado de fevereiro de 1801. com suas tortuosas negociações. Elas podem ser assim resumidas: depois de as segurar tratamento prioritário nossas exportações de açúcar, Wa shington retirou a cláusula presiden cial, para usá-la melhor como poder dc barganha diante de Cuba e Porto Rico c diante da Europa produtora dc beterraba.
Em vez dc assinar o uòvo Methuen, “ nem a Rui preferiu denunciar: ditadura de 15 de Novembro, seu nem o minisVro das finanças podem acei tar a paternidade do tratado ameri-
Rui não era, ])orém, contra o capifal estrangeiro: apenas conqn-eemlia suas limitaçõe.s c seus perigos, conforme se deduz do seu Velcgrama célebre en viado à Embaixada brasileira em Lonflres, para corajosa distribuição na govênio provisório não imprensa: cano. Isso pela razão concludente c irrefreável dc que o contrato firmado em nome do Brasil, com os Estados Unidos, nao e o ([ue nos fôra sub metido, mão c o que nós aprovamos nao é o que autorizamos, a concluir”!
A “big stick policy” impediu diversificássemos que com cxito a ss pensa hostilizar bancos estrangeiros, mas iião lhes pode consentir privilegiada de, sem capitais no país, viverem cie especulações constantes sôbre o câmbio, como agora estão faposição
quase que só e coiitiibuiu indir‘etameníe no p a exportação, limifada café ao ara
● ●AM
Ko a demissão de Kui do Ministério, relatório estão estas palavras ain-
A República só seu da hoje válidas: por seus rá-lo do grande personaliílade. seria mais lembrada
aclc|)loí:, embora sem sepa* lodo represenfa sua (pie
memória sua consolidará, entre nós, sôbre ali5Cguros, cpiando as suas fuii“ firmarem na democracia do se (;oes se
trabalho industrial, peça necessária no mecanismo do regime, que lhe trará o eciuilíbrio conveniente".
O problema agrário não lhe passou dcs])erccbido, merecendo sua partici'pação na campanha abolicionista e no corte à insenção fiscal proposta para os grandes fazendeiros, segundo AlÍoniar Baleeiro inciicou tão Í)cm.
Se êste Rui íósse mais lembrado
pelas gerações mais novas, lornadas assim menos su* indiscriniinadoí
SC tenta, o rccenie artigo celívcis ao.s (jue contra cie oportuno
Dai f)ue íoi de Paulo alafpieN
Cavalcanti, nhecendo estes e outros aspectos au de Rui.
Rio. reco- aparecido no dazes da trajetória
A não ser que se prefira mcsino soma algébrica dos seus pnnto. Murtinho c resnltatio íazei' a negativos, com os de Eduardo i'’rado
. dando um não muito animador.
DA PANORAMA DA UTILIZAÇÃO
ENERGIA NUCLEAR
Introdução.
Meiecedora de aplausos é a feliz iniciativa do Itainaraty, organizando esta série do conferências destinadas a esclarecer assuntos de energia nu clear. iJcrante diplomatas, jornalistas c outros ouvintes (|iie, por interêsse pfofissional ou cultural, têm sua aten ção voltada para as questões atômi cas. semjirc mais importantes de um ano liara outro no mundo contempo râneo. Está dc parabéns o Emliaixaclor Sérgio Corrêa da Costa, Secre tário Geral Adjunto para Organismos Internacionais, pela idéia do Curso e pelo impulso dado à sua realização
Luiz Cintra do Ph/Vdo ^ (Conleiència pronunciada no Palácio do Itainaraty) ^ dente daquela autarquia a tarefa de desenvolver o tCma de abertura.' Grande honra será falar, em qual(picr (laia. a um seleto auditório co-' mo êste. .\s galas da inauguração tornam mais honrosa ainda a posição do confcrencista dc hoje. Desejo agradecer ao Itainaraty por tão desvanccedor cometimento.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear foi convidada a contribuir pa ra a formulação dos temas que, em bora sem exaurir um campo vasto e (omplexo, focalizassem os aspectos mais importantes para o auditório es perado. O temário teria de atender a duas condições gerais, lado, convinha que a Curso fôsse limitada no número das sessões, de modo a não preocupar ou afugentar os prováveis ouvintes. ítstes, por outro lado, haviam de se interessar de preferência por aquelas informações que, em razão de seu gênero, são menos accessíveis a quem não trabalhe diretamente no campo da energia nuclear.
Cabe-me aqui apresenfar um bos-í quejo panorâmico da utilização da energia atômica. O tema será tra tado em suas grandes linhas, sem exame de pormenores técnicos, ec‘o-’ nòinicos ou políticos, os quais fica rão para suhseqücntes conferências. No desenvolvimento da palestra, estou iniciando, muitas de minhas ob-% servações irão fazer eco ou servirão s de paráfrase aos oportunos comenta-1 rios do Senhor Chanceler, Embaixador j Juiacy Magalhães, rcíerindopouco, ao papel destinado va foiile de energia, capaz de tar imensos serviço.s e ao mundo inteiro.
1 Desenvolvimento e que . se. há a esta nopresao nosso país Por um extensão do energia
A participação da CNEN, sugerin do tópicos para o programa do Curso, c.xplica ter sido entregue ao Presi-
.A energia nuclear começou a ser objeto de estudo pelos dentistas sem possuir ela ainda êsse nome. nos anos'I cie transição entre o século XIX e ' o século XX, quando foram lança-* das as primeiras hipóteses sôbre estrutura interna dos átomos A su ' posta existência do núcleo atômico deu origem, mais tarde, à “■ energia nuclear ”, expressão
iEssa modalidade de energia entrou para os domínios da ciência aplicada, da engenharia e da indústria, tornando-se um potencial efetivo à disposi ção da humanidade, desde menos de três decênios, precisamenie quando co meçava a cristalizar-se a preocupação universal quanto à escassez cias fon tes e dos meios então conhecidos, ra atender à crescente 'demanda de energia necessária ao desenvolvimento de todos os países.
pa-
tais como a lenha, tais (c até mesmo zado em Não precisarei aqui alongar-nie cm considerações sòbre a correlação entre energia e desenvolvimento, sabido que o ritmo de o padrão de É bem progresso e '’’da das popula bustívcl.
ções dependem de haver abundância energia, sob várias formas, meios de pór em relação é o diagrama de Um dos cor- evidência tal ,1 % o confronto entrf» n dividual, avahad" tável, cm Uma moeda consumo médi ese o
Xesse diagrama o consumo de ener gia rcferc-sc a tôda a eletricidade dístrihuída pelas rêdes iirl)anas ou ru rais c à (jue se dispende na ilumi nação pública: compreende ainda os combustíveis Clássicos (carvão, petró leo, gás, álcool, domicílios, ciilos: ditas elc.) consumidos nos nas indústrias, nos veíc também abrange as formas não comerciais ” da energia, os resíduos vegeestéreo, utilialgunias áreas como como
Ü.s
o de país ou população diagrama pode ser em escalas logarílmicas, em abscissas os valores do consumo total de energia per pita, expresso por exemplo valente de toneladas de ano, e inscrevendo-se os valores de
ener¬ gia per capita no considerada. construído marCando-se
ca¬ em equicarvão por em ordenadas renda individual média expressa, digamos, em dólares por ano.
A Fig. 1 tem base , elementos publicados pelo Sutístical Office das Nações Unidas e relativos de 1958. ao ano Cori espondem a quase ‘Ui
países de maior adiantamento têm renda anual per capita que atin ge a ordem de 1.000 ou 2.000 dólares, contra um consumo individual mé dio de energia de 2 a 8 toneladas equivalentes de carvão por ano. Nos países menos desenvolvidos a situa-se abaixo do valor de 60 dó lares anuais per capita e o Consumo energético é inferior a 0.5 de tonela da equivalente cie carvão, per capita e por ano.
renda SC
O Brasil, em conjunto, fica inscrito aproximadamente na região média de todos os países; em 1058, data à qual refere o diagrama, possuía a renda de uns 180 dólares per capita, contra o consumo medio de energia igual a cerca de 0.8 toneladas dc carvão. Em sua enorme extensão territorial, nosso país inclui áreas bastante adiantadas, nas quais a renda e o consumo energetico são comparáveis à dos países da Europa Ocidental, mas encerta fambém outras áreas onde o desen volvimento tem sido mais difícil e pa ra as quais os referidos índices se mostram da mesma ordem de gran deza que em muitas regiões pobres do mundo.
Essa figura reproduz, modificações, com o diagrama países, algumas constante de um trabalho de Sir Harold Hartley (“Fuel and Power in 1984, New Scientist, vol. 22, 393, 1964, p. 556). n.o j.
Fig. I - Cdrr«lo^áo ■nira anargla a daianvolvlminte
Cnargio eonauMido ( 0 1 ●1 (S N
Fig.2- poflBumt muNdlol dl inirglg
Assim o Brasil, como um todo. apresenta em média mais ou menos 1/10 da renda individual que se ve rifica
adiantados (cêrca c!e USS 1.8ÜÜ por ano) e um pouco mais do que 1/8 do consumo individual de energia corpaíses verdadeiramente nos Tabela I
respondente aos mesmos (cêrca de 6 toneladas de carvão por" ano).
Interessante observar a quase li nearidade existente na correlação tre o adiantamento dos países, ava liado pela renda média dos seus ha bitantes. e o rc.spectivo Consumo gético per capita. cnenerNo diagrama em
apreço, os pontos figurativos de dos os países do tribuídos, com ma fai.xa tomundo ficam dispüucas exceções, que SC estende cm di nu-
agonal de \j linha rela inclinada de 45 do assim, uma graus. Senc«xo da faixa constit
uma expressão simples, embora CO rigorosa, da tre os dois pouen- proporcionalidade índices (renda
-y. ■Jí mo energético), a saber: to dos países, verificaa renda e co se em m nsuno conjunédia per capita de 300 dólares para cada tonelada de valente carvão equi- ● consumo individual de energia, sob tôdas ao as suas formas.
Renda anual per capita US dólares
USS e A última linha ui
Cerca de 30% é a média dos desvios entre os valore.s das estatísticas (q dão os ponfos do diagrama) e valores correspondentes
intermediária da figura Logo, podese aceitar a referida ue os àquela reta proporção com êrro possível da ordem de 30%. correlação numérica Tal permite cons truir-se a seguinte Tabela (I) de lores selecionados que exprimem apro ximadamente vaa realidade média
mundo contemporâneo (em pondéncia com o eixo da faixa acen tuado no diagrama da Fig. 1) ; no corres -
A primeira linha da 'J'abcla I (60 0.2 ton. dc carvão) corres ponde ás áreas muito pobres c atra sadas, (|ue lícrduram ainda cin certas partes do mundo. (3000 US$ e 10 ton. de carvão) cor responde ás áreas cxtraordinàriamenIc ricas e adiantadas, qiic já existem, como ilhas dc progresso, em alguns raros países.
Por onde se vê <iue o desenvol vimento consiste no avanço dentro daquela faixa, avanço que significa, ao mesmo tempo, aumento na renda média per capita c aumento no con sumo individual médio de energiaPor outro lado, é curioso relembrar a dinâmica dç proces.so do desen volvimento, cm que a energia disponí vel e a renda interagem ambas conio causa e como efeito: a al>undância de energia condiciona e promove a pros peridade econômica; esta, por seu turno, eleva o padrão de vida e passa a requerer maior disponibilidade de energia per capita.
2. Demanda c reservas de energia. em termos dc equivalência energia liberada pela combustão do carvão, o que dá para um Q o equi valente de 36.660 milhões de toneladas de carvão, como base de comparação é o antracito. para o qual se tem o “poder energético*', expresso por números redondos, dc 8.000 quilowatts-horas por tonelada).
Kstas reilcxões sòl)rc a correlação entre o consumo de energia e o de senvolvimento. são úteis à discussão do nosso tema, pois permitem compreender-se a importância e o papel que assumiu hoje cm dia nuclear, nela derá atciulcr à de energia dos próximos decênios.
com a (O carvão aqui tomado
A demanda está crescendo, por todo o mundo, em progressão impressio nante. O consumo anual de energia aumenta sem cessar, em todos os paí ses, mesmo natiueles poucos em que a população diminui, pois a taxa anual de regressão demográfica, que às vê7.CS SC verifica, é sempre inferior ao incremento anual no consumo energé tico per capita requerido pelo desen volvimento, a saher, pela mellioria do padrão dc vida e pelo maior grau dc industrialização. Xos países cm (|ue a população está se multipli cando. caso mais geral, a demanda de energia cresce, dc um ano para outro, pelas duas razões simultâneamente; cm virtude do crescimento demográ fico e do desenvolvimento geral.
Como SC sabe, os economistas cos tumam empregar uma unidade es pecial para medir grandes quantida des dc energia: é o chamado “Q”.
Esta unidade, por definição, vale 1018 BTU (Britísh thermal unít). Pode-se estabelecer a equivalência dessa uni dade com outras unidades de uso cor rente, como 293,3 x 1012 quilowattshoras, ou avaliar a mesma unidade a energia razão de (|ue ela poenorme necessidade
De acordo com estatísticas recolhi das e publicadas pela ONU, o consu mo mundial de energia, cm 1961, foi dc 0.118 Q. equivalente a cêrca de 4.330 milhões de toneladas de carvão.
E o mesmo Statistical Year book das Nações Unidas, impresso cm 1962, apresenta uma previsão segundo (jual. no ano 2.ÜÜ0, término do sé culo XX, o consumo mundial de ener gia terá atingido 0,796 Q. paração desses dois números, admi tindo-se que o crescimento se faça em progressão geométrica, corresponde à taxa de incremento de 4,9% ao a A comano '■ ou á duplicação em cêrca de 14,5 li anos.
quantidade de combustível fós sil existente no mundo, capaz de coniTibuir para atender á demanda, disponibilidade de energia das d’água e nos desníveis ao longo dos rios, cm tòdas as bacias, podem ser avaliadas conforme números sumários.
As indicações recentes das Confe rências Mundiais de Energia, reservas de combustíveis fósseis tão resumidas na Tabela II. e a nas queos seguintes para as es_J <1 ■J 'I
Tabela II
Reservas mundiais de combustíveis fósseis
Material
Carvão e linhito
Turfa
Petróleo
Xistos e areias betuminosas
Gás natural
Arredondando números, são aproximadamenfe 3,5 milhões de milhÕe.s de toneladas de carvão, como valor equivalente às reservas conheci das de combàstíveis fósseis, dem ser exploradas elas perfazem cê os que poeconômicamente; cerca dc 95 unidades Q
Quanto às quedas d’água, os po tenciais nas diversas regiões do mun do, explorados e por explorar I , são expressos nelas estimativas da Tabela III (baseada ein E. AV. Titterton “ Facing the Atomic Future”, Londres, Macmillan, 1956 p. 45).
Tabela III
Região
Polenciais hidráulicos no mundo Capacidade (e gigawatts) (a) instaladas e disponíveis
América
América
Milhões tons. carvão
Unidades Q
(a) Um gigawalt = lOt* watts = um milhão de k\V.
Outras estimativas (como a de S. Kklimd, lAKA Bullctin, vol. 6, n.° 3, !■>● 9) indicam, jiara um potencial hidráulico da ordeni de 1.650 gigawatts. .Admitíndo-se o va lor intermediário 1.6U0 gigawatts; supondo-sc intcgralmcnte aproveitílda semelliantc reserva, por mcío de usi nas hidroelétricas; c assumindo-se que o “ fator médio anual de utiliinstatodo o inundo zação”, para o conjunto das
ano
lações, tenha o valor 80% (relativamente elevado), os potenciais hidráu licos do mundo inteiro dariam po*" 12,6 milhões de milhões dc kWh, energia equivalente a 0,943 Q
— Dr. Homi J. Bhabha citou a cifra estimativa de 5 milhões de niühÕes United Nations ConSciencc and Technology for Development, "Rcporl”. Vni, 1963, pg. 47).
dc kWh, cm ference on vol.
Isto quer signific'ar que durante um século, os potenciais hidráulicos, plenamenfe aproveitados, dariam 100 x 0,043 = 4,3 Q. Como se vê, as re servas de combustíveis fósseis têm grande importância em comparação
potenciais liiclránlicos. pois «Kiuclas valem cêrea de 95 Q e estes, durante produzir valor.
Imstíveis acahum e .as tes de coni os um século inteiro, i)odeni apenas um vigésimo dêsse ●-in compensação, ao ser queimados: (|ue<las (Tágiia constituem fonenergia pràticamenle iierenes os com-
3. O crescimento da demanda.
IV
Consumo mundial de energia
. Período Parcela
1965-1979
1980-1994
1995-2009
2010-2024
2025-2039
de aparenlemeiUe .eceber
cnla.
ras
íi l)em conhecida de todüs a lenda segundo a (pial o inventor do jõgo xadrês preieudia uma recompensa modestíssima. Queria um grão de trigo pela pri meira (juailrícula do tabuleiro, doi.s grãos pela segunda, quatro pela ter ceira c assim ])or diante, duplicando sempre até a 64.a c última quadríl'eitas as ci>Mias, não havia tercultiváveis, em todo o mundo, ca pazes de dar, em uma só colheita, a iniensa quantidade de trigo equiva lente à recompensa pretendida.
2040-2054
2055-2069
2070-2084
2085-2099
1946Q looog
Xu mesma Tabela, os números da última coluna (“ Suh-total ”) expri mem o consumo de energia ocbrrido até o fim de cada um dos sucessivos períodos de 15 anos.
O Ad-
<iue se vai pas.sar com o consu mo mundial de energia, em futuro não muito distante, é algo de seme lhante.
De acordo com os referidos dados das Kações Unicla.s, o consumo total de energia, em 1965, ileve ter sido cêrea de 0,15 Q cm todo o mundo, mitindo-sc como constante o atual incremento de 4,9% ao ano, as quan tidades a serem consumidas nos ter nos de qüinqüêníos sucessivos tem os valore.s inscritos na segunda coluna da Tabela IV. Os números, ao pas sar de uma linha para a oufra, são levemente superiores ao dôbro por'(pic, na tabela, estamos considerando períodos de 15 anos (um pouco maio res do que 14,5 anos que é o perío do uc duplicação).
A Fig. 2, que tive a idéia de pre parar para ilustração désfc assunto, Icm pouco mérito, mas possui alguma originalidade em sua analqgia com o problema relativo ao tabuleiro de xadrês. Trata-se dc um diagrama sui generis, em que a direção horizontal corresponde ao tempo. Cada quadrícula representa o lapso de 15 número muito próximo dos 14,5 dc efetiva duplicação. Sóhre cada drícula vai inscrivo o respectivo con sumo de energia, cm Em direção às linhas de anos, anos quaunidades “Q”. separação entre as quadrículas, estão indicados os valores do consumo de energia até u data corre.spondente.
Vcrifica-se que antes de ano 2040, estarão esgotadas vas econômicas de Se atingir o as resercombustíveis fósCom efeito, até aquela data .seis. consumo terá atingido a cifra 107 q' A contribuição dos potenciais hidráu licos poderá ser avaliada o grosseira*
Tabela
instalanclo-se intensiusinas iiidroelétricas para mente assim: vamente
utilizar, por meia hipótese, tódas as afé o fim do presente sé- reservas culo (inclusive os 600 gigawatts da.-\frica), elas produzirão, desde 1965 até 2000, aproximadamente a metade do que poderão gerar desde que to das estejam instaladas (0.043Q ano, como ficou dito XesVes lermos, um por mais atrás), cálculo simples
vciUüs, u>. raios solafes diretos, as j fiiícrenças <lc
tciii pereneinciitf riUrc os veis da crosta tcrn-stri- o;i cníiin uma série de íon- , temperatura (pie extsváriüs iii- J da massa 1 dos oceanos,
les de energia ainda não utilizadas cm conhecimento larga escala, embora e o emprégo de algumas delas rcinono Em tem a teiniios idos bem antigos.
1961 realizou-se em Roma uma
m ostra (pte a contribuição dos po Con*
feréiKÍa especial das s()brc esse assunto, e o novo tratado na Conferência das Naç(jcs Unidas s(’)bre (,’iéncia c Icciiolugia para o Desenvolvimento, eiu fc* tenciais bidraulico.s. desde 1965 ate o ano 2U40 perfará tão sòmentc 2,5 Q. Somando-se as duas parcelas — '95 I ,1 Q dos combustíveis fósseis mais 2,5 das quedas (Págua _ obtem-se um numero abaixo do esperado mundial z= 107 Q. consumo Logo, as reser veieiro de 19í!.l. em (leiieltra. <
Nações Unidas lema foi dc
A — Marés vas econômicas de combustíveis fós seis deverão se exaurir provavelmen te dentro da década de 2030. Aliás, já se cuida de vão e o petróleo bustíveis poupar o car como simples compois podem e de fins Km diferentes países, desde os da Idade Média, foram cons. rodas (!’água. junto ao aproveitar a energia das su descidas das marés. Em alguns era represada ocatruídas litoral. bidas .c dês-
ses exemplos, a água num reservatório especial
vem po.stos à maigem desí ser ●sa maneira de , nas siões de preamar; dcpoi.s, quando vi nha a maré vazante, nas turbinas cnconsumo, j)or se prestarem fins industriais. a outros Dentro de alguns com certeza, só cm ca- quinquênios sos especiais continuarão èsses mate-
Em outros ca- travam em operaçao. sos, havia roda.s dc um modélo re versível c essas ])odiam funcionar direfluxo retamente com o fluxo e o riais a ser pies combustão.
Desde agora, cm verdade, já existe a contribuição de outras fontes de energia, além dos combustíveis fós seis e dos potenciais hidráulicos. O (jue não padece qualquer' dúvida, rém, é haver necessidade, para o fu turo, dc novas fontes capazes dc li berar fàcilmentc quantidades maciças de energia, sobretudo depois dc trado o .século XXI. empregados para a simpoen-
Fontes novas de energia.
<las águas do mar. No presente século, passou o to a ser e.stndado com maior atciiçao. Têm surgido diver.sos iirojctos de cen trais, para a produção dc elétrica, utilizando as marés; l almcnte os projetos são previstos IJ*'*ra certos lugares nos litorais, onde as condições sc mostram espccialnicnte íavorávci.s. Jíxcmplo notável é o das instalações, ora em construção, jun to à desembocadura do rio Rance, na França; são 24 unidades dc 10 (dez) cnergií) natii-
Estão sendo estudadas as marés, os > 4. JÍ
(AH se emprega iim mcgawatts cada. moíierno tipo de turliinas combinadas
Xestes têrmos. tem-se a impressão com geradore.s elétricos, que têm a denominação de "grupos de l)uli)o*' ; uma I arapaça metálica aloja a turbina geratlor. e fica dentro de um túnel lundzontal, (pie é atravessado pela correnteza das mares; o sistema funciona cm ambos os sentidos).
investimentos noce.ssanos parecem enormes: todavia, é de esperar-se que o custo do (ptilowatf instalado dimi nua precisamente com o aumento no' l)orte das instalações.
ICnibora o fenômeno das marés ocorra no mundo inteiro, a amplitu de üb.servada lui variação do nível do mar a])resenta valores (pte depen dem muito do sítio. Em razão dêste fato c por serem caríssimas as ins talações ora experimentadas para o aproveitamento das marés, somente uma dúzia de locais, cm tôda a Terra, parecem recomendáveis para a im plantação de tal gênero de centrais geradoras de eletricidade. Entre os lugares indicados para isso, podem citar-se os seguinte.s: o litoral da península da Coréia: a costa ocídendo México: Passamoquody. ao
e (» tal nordeste (.\b lí.) dos Estados Uni dos; o estuário do rio Severn, na In glaterra; certa porção litorânea ao nordeste (X. W.,) da .‘\ustrália. Têm havido discussões em tórno desses ca sos. mas nenhum projeto efetivamenIc entrou, pòr ciKiuanfo, na fase de execução.
Como diz o lelatório geral da citada Conferência das Nações Unidas (“Science and Teclinology for Dcvelopmcilt", vol. 11, Natural Resour ces, p. 185). i^resentementc a potên cia das marés é muito mais uma pos sibilidade do cjue um fato consumado, futura experiência com a usina dc Rance há dc fornecer dados e.stafisticos capazes dc permitir estimativas mais rigorosas quanto à viabilidade dos iirojetos em outros locais. Os
de (pte a energia das marés não po derá constituir solução nem universal, nem muito econômica, para o proble ma (ia demanda de energia. E tratase de uma fonte (pic, som dúvida alguma, não poderá enfrentar os imensos valores dessa demanda no futuro.
B — Ventos
.\ fôrça dos ventos, utilizada, desde tempos imemoriais, para impulsionar os liarcos, vem sendo objeto de in vestigações, sobretudo nos últimos anos, como fonte dc energia em terra firme, para os paiscs em desenvol● imento c, de modo geral, cm todo o mundo, para circunscrições isoladas, onde tão cedo não se espera implan tar grandes usinas de eletricidade. Em muitos lugares, como sc sabe, há ven tos persistentes; todavia, mente muito variáveis de para outra, e conforme a .Assim, são geralunia hora estação do não podem constituir ano. fonte segura de energia para finali dades que exijam grandes potêncir a serem mantidas pràticamentc <XSy cons tantes durante longos intervalos de tempo. As unidades que podem ser instaladas têm porte reduzido: moinhos comuns, como os utilizados para bombear água de cister duzem uma pequena fração de lowatt, nas condições médias dos tos ordinários; os nas, proqui> venos grandes moinhos pi-oviclos com rodas de uns 15 metros dc diâmetro, podem dc 25 lAV sob vciUos gerar alé cêrea muilo fortes
instantes cm toflo o ano. Fora dêsses instantes os raios incidem obliIv fora da zona tórrida, raios (|uamenle. (como sejam os de velocidade igual i 8 metros por segundo).
Já se começa, entretanto, a ensaiar a prática de prover conjuntos de moi nhos de vento, acionando geradores de eletricidade interligados numa únirêdc distribuidora, de modo a aten- ca
O sistema parece promissor, tensa, apesar de disi)endioso.
-Mil ípialquer éiioca do ano. os solares ciicgam à superfície <la Terra Ainprc em direção oblíqua, nunca Itreção vertical. Além di>>«^. ios os lugai e> do imimlo. mente há mimerosa.s ocasiões cm que as nuvens interceptam os lares, lembrar que essa fonte de energia nao funciona durante a noite... em em to¬ sabidaraios sorinalmciitc. seja-nic perdoado der às necessidades de uma dada área (rural, por exemplo) não muito ex-
Em suma. a energia disponível .entos tem aplicações restritas c cer(amente não será capaz de fazer face à enorme demanda dos unos vindouros. nos
^ Raios solares diretos
Quanto à crosta da Terra kW/m- sóbre dicular aos raios, o sol estiver zenit de energia solar r
Se, por' u m lugar ecebe a aproximadamente um hipótese, “a pino”, isto é, a superfície dc
uma superfície
um hectare de terreno (digam quadra, de 100 perpenno . os, uma mevros por 100 m), de dez megawatts receberá cêrea
Nas mesmas ;
área de 100 kni2 , supostas condições, que corresponde, mo ordem de grandeza, à extensão ocupada pela cidade do Rio
São Paulo, receberá mais iflo.cca Mw, uma co¬ ou de ou menor a .saber dezenas dc vecinco boras diárias dc insohiçr.o. média, os raios solares seriam equi valentes a uma fonte contínua produ zindo aproximadamente na zona tórrida (c talvez 0,03 ou 0,02 kW/m2 cm O.I k\V/m“ nas zonas femper'adas). zes a potência das centrais elétricas que atualmente abastecem essas mes¬ mas metrópoles.
Segundo as autoridades no assunto, considera-se o total de 1.800 a 2.000 horas por ano (on seja. a média de 0 ou 5.5 horas diárias) com<' o niínímo de insolação direta que c prCClSO veriíicar-sc num lugar qualquer a fmt dc f|iie SC possa recomendar uma ins talação para o aproveitamento dos raios solares. Mostram os cálculos que. em havendo êsse total dc isolação franca, seriam recebidos durante um ano, na zona tórrida, cêrea de 900 kWh (quilowaits-hora) por metro qua drado; e, nas zonas temperadas, cer ca de 1/3 a 1/4 dêsse valor, como or dem de grandeza. Assim, com uma.s
Estas cifras s .'\s condições climáticas favoráveis à utilização <la energia solar encon tram-se, por natural coincidência, nas regiões mais áridas do globo, onde ervem para salientar iniporvância da fonte disponível raios solares. a nos Mas convém evitar, desde logo, eventuais malentendidos. Com efeito, os raios solares só dem atingir perpendicularniente perfície da Terra nos pontos situados tórrida poa sua saber, entre os na zona não existem potenciais hidráulicos. Os equipamento.s para captar os raio.s do sol podem ser divididos em duas classes: os (pie permitem ohvcr altas temperaturas, e os que produzem baixas temperaturas. eni tais lugares, aliás, " só ocorre em dois dois trópicos; sol a pino o j
Os chamados “fornos solares”, des tinados a vcali/.ar temperaturas eleva das, exigem lentes oii devem concentrar <iiiena região e (jiie precisam ser írequenlemenle movidos, a fim de acom panhar o curso do sol. São insta lações complicadas e mesmo custosas, quando .se tem cm mira conseguir potências grandes fpor exemplo, usase um cspeliio côncavo de uns 13 me tros de diâmctiü, constituído por pe quenos segmentos, para se obter 100 kVV).
o aquecimento ou destilação a obtenção de calor para alimento.s ou pas.sar rouoa a caros.
Para da água, cozer ferro, e outras aplicações simples em haixas fcmpcraturas, os equipamentos solares são bastante simples e não muifos cspelhos qtie os raios numa pe-
em certos higare.s, pode ser aprovei tada em larga escala, como é o caso dos sistemas de calefação da Islân dia. Xo presente século vem sendo empregada naia a iirodução da ele tricidade. Existem centrais elétricas gootérmicas cm diversos países: Con go (Lcopoldville), EI Salvador, Es tados Unidos, Japão, México Nova /Zelândia URSS (Kamchatka) e ou tros. (A primeira central, de 250 kW, foi instalada em 1912 em Laderello, próximo a Siena, na Itália; ali existem hoje modernos geradores com a capacidade total de 300 megawatts. Merece menção fambéni a usina de Wairakci, na Nova Zelândia, que fun ciona desde 1958: a potência instala da era de 192 megawatts em 1963).
As reservas geotérmicas de gia constituem, por ora, ao que se sabe. o privilégio dc algumas cas áreas no nas regiões vulcânicas, inclusive vulcões extintos. As suas possibili dades estão sendo pesquisadas, realizações conseguidas atestam oseu valor industrial. cnerpounumdo, especialmenie com e as Nao são muito
Para a produção dc eletricidade, os maiores engenhos até agora instala dos não vão além dc 10 (dez) kW. Como se vê, o aproveitamento da energia solar' tem limitações natu rais e o barateamento das respectivas instalações ainda depende de traba lhos de po,s(iuisa e desenvolvimento, caras as instalações, e quilowatt-hora gerado varia entre 2 e 10 niills (ou milésimos o custo do de dólar) visando à produção dos equipamentos cm larga escala. O futuro dirá até que ponto poderão semelhantes insta lações contribuir de modo substancial .
Por' outro lado, entretanto, o po tencial geotermico mostra-se bastante limitado em comparação com as imen sas necessidades mundiais do futuro. para prover à crescente demanda de energia, nas diferentes regiões.
D — Energia geotérmica
O potencial geotérmico, isto é, o calor presente na crosta terrestre, manifesta-se na água quente e nos vapores lançados pelos geisers, nos tanques de lama que borbulham, nos gases aquecidos que escapam pelas fissuras das rochas. Essa energia,
'E — Calor da superfície dos
A reserva energética representada pelas diferenças entre a temperatura da agua a superfície do mar e sua temperatura em camadas profundas, ja foi objeto de investigações expe rimentais, inclusive junfo à costa do . , , , . resultados são ainda basta mares. Rio de Janeiro. nte incompletos.
investimentos necessários, desa parecem extremaHá esfudos relativos
fusão nuclear, a saljcr, na síntese df núcleos muito simples, cenno os do dentério, levando ã tonnacão de núclcos de massa hem maior, como os do hélio. ps íorlunadamente. mente altos, a instalações capazes de produzir dc Aspecto interes- 3 a 6 megawalts, sante dos métodos estudados é a van-
Já foram íal)ricados explosivos cuja energia provém de um ou dc outro dêstes dois processos nucleares, a fis são (homhas .A) e H). Entretanto a fusão (l)omba até a presente épo* tagem de sc obter, como subproduto, grande (|uantidade de água doce e <le se incrementar a indústria de produ tos provenientes do mar.
Conclusão:
-_0 rápido exame que aqui foi feito sôbre as principai.s fontes novas dc não nucleares, nenhuma delas pode capaz de atender energia. mostra que ser considerada ao tremendo con
controlada de ca, liara a obtenção energia, como se faz mister, por exein- , pio, muna usina geradora dc eletnetdade, somente foram realizados sis temas que utilizam a fissão nuclear íinali- íe são os “reatores"):
dades não c.xiilosivas, a clear encontra-se ainda na estudos fnndainenfais.
Procurarei mostrar agora como a energia nuclear, entemlida simplc»* mente como o potencial latente nos átomos (]ue podem sofrer fis.‘^ão nnclear. c hastanfo para condições econômicas, a mundial de nm sécub» e meio. haven do possibilidades de (pie, com o prO“ gresso das técnicas, a duração ' suiirinicnto se prolongue por séculos. para fusão nufasc do5 atender, cm (loinamhi (k) váriosí sumo previsível para os decênios vint ouros.^ Todas elas. por suas naturais hmitaçoes. poderão, na melhor das hi póteses, simplesmenfi nio parcelas para inteira cessário. e contribuir cor o total ne. importância dessa tnhuiçao ficará dependendo sihihdade de serem desenvolvidos bases econômicas, os equipamentos aptos a realizar o aproveitamento efe tivo das mesmas fontes. con da posem ' I 5. A energia de origem nucicnr.
1'rcliiniiiunucn Ic, relembremos (lU^S llu(jõt‘.s liásicas. han priineii‘0 lugar, 1‘íicteríslicas da energia altíssima densidade com (jue acha armazenada na matéria: a uina ; físsil” { uma das caluidcar é a ela se IJccpiena massa de material
Oentie fódas as fontes novas dc e jusiamciUe o potencial nu- energia, clear aquêle que poderá oferece gia cm quantidades* custos aceitáveis, enormes imlit assim r enerc por ao encontro da espantosa demanda que tão grandes preocupações vinha causando Iiá trinta anos. Ao falar em energia (ou “■ fissionável") está associada uma Basta enorme reserva dc energia, dizer, por exemplo, (luc um kg de uranio-235 (uma das variedades “ isotópicas’’ dc espécie ciuímica urânio), se fôr integralmenfe fissionado, desprenderá energia (19,9 milhões de quilowatts-horas) equivalente à que i nuclear" geralmcnte se subentende a que é libertada nas reações de fissão cadeia; a mesma expressão, é sabido, extende-se à energia que sc pode desprender nos fenômenos de cm
se ohlém na 2.480 toneladas (anlracito).
e onilmstâo dc cerca de <le carvão de pedra
tório, a partir dos minerais em cjne êle.s são encontrados no solo.
6. Recursos mundiais de urânio e tório
Ah-ni scKimdo lugar, a fissão cm caser realizada, nos reatores s. iitilizaiulo-se como "com(o têrmo é impróprio, mas urâtiio ou <leia i>o(le nucleare hiistivel ■■ jusiifica-se por analogia) tório. .\o urânio encontrado na na tureza. existe a variedade isotópica há ponct) citada, o U-235, (|ue é “ físsil”, a saher, capaz de fissionar. variedade mais al)nndantc. U-238, não é físsil. mas (|uando está presente miin reator em funcionamento., transíorma-se (pai cialmente) em plutônio, o (|ual é nm material ‘‘ físsil". De maneira análoga o tório. cpie tamhcm não fissiona cm cadeia, pode ser trans formado cm outra variedade físsil do
urânio, o U-2.33, desde’ que fique no cerne de um reator cm funcionamen to. Ivm suma, a energia de fissão pode ser extraída diretamente dos átomos dc urânio-2.35 e indiretámente dos átomos de urânio-238 e de tó rio, sendo nccc.ssária, no caso dos dois últimos tnaleriais. a sua trans formação prévia cm plutônio c urânio-233, rcspcctivamcntc.
em potencial nu-
IT|)reSt‘litíPlo pela possibiluUuhafinal cill 10-
Nestas condições, o clear, da fissão, cnconlra-sc dos os átomos desses dois elemen tos (juímicos, urânio e tório. lia-se, portanto, a magnitude dêsse po tencial energético pelas quantidades disponíveis dc urânio ou de tório. .'\va- (Agência Européia de Kliergia Nll clear). Devido à escassez dc ros publicados, ês.sc nunieiclatório não menciona os recursos mi URSS. na Europa na China (Continental) c Ocidental. Vejamos, desde logo, quais as re servas conhecidas cm todo o mundoi Cosfuma-sc fazer uma classificação dos depósitos, considerando o prêço de custo em que importa ou impor taria a separação do urânio ou do
.-\s reservas dc urânio c de tório, existentes nos depósitos naturais, são gcralmente ex|)ressas cm toneladas (métricas) de UaC- ou de Th O- e correspondem às massas desses óxidos que poderiam ser formadas com as (luaiUidadcs efetivas dos elementos urâtiio ou tório presentes nos mine rais. .-\Uás, é do i>iaxc adolar-se ' _, para unidade, nas transações comer ciais dos respectivos concentrados, se ja o <iuilograma, seja a lihra de UaOs ou dc Th Oi conteúdo do material, com o mesmo cnicmlimento da quan tidade em causa. (Uma tonelada mé trica de U.iOs encerra aproximada mente 8-18 kg de mânio-elemento; a _^ dc Th O-, aproximadamente 876 kg dc tório. Na literatura técnica enconiram-se as vêzcs valores expressos cm "short tons"; esta unidade vale 2.ÜÜÜ libras = 908 kg, a saber, apro ximadamente C,9 dc tonelada métrica). .\s estimativas da Tabela V traídas e adaptadas do folheto ●● World Uranium and Thorium Re- _! sao exHonrccB". agosto de 196.S. relatório dc lllll gnipo dc peritu.s P:ua F.NlvA
Os recursos em três faixas, referentes presumíveis da lavra inicial dos depósitos, custos dos primeiros Concenírados de estão ali distribuídos aos custos e tratamento sejam os ou
urânio (em geral “ yellow cake", que é o diuranato de sódio, em grau téc nico de pureza, com 65 a 809<: de XjM ■
A o 22 USS/kg
10 USÇ/lb 11
B 10 15 üSS/lb 22
33 US$/kg
C 15
66 ÜSS/kg
33 .50 USS/Ib
As quanti<Iadcs indicadas na Tabela \* corre.spondein à soma dos recursos razoavelmente seguros inais OS rccursos adicionais possíveis.
Tabela V
Recursos estimativos de (em milhares de urânio tons. UaOb) 9
África do Sul
Argentina Austrália Canadá
Congo (Leopoldville)
EsSá"
França
Gabão
índia
Japão Marrocos
Portugal (e Angola)
Suécia
U. S. A.
Outros países (*)
1194
(*) Principalmente Alemanha Ocid.,
Itália, Tur<iuia e Yngoslávia.
ser re-
O citado relafóprovisóque prossegue; há meses,
Infelizmente, o quadro não pode mais completo, por falta de dados lativos à URSS, China (Continental) e Europa Oriental, rio é o primeiro resultado rio, de um estudo promessa de que, com intervalos re gulares de doze ou de dezoito será êle revisto e completado, inclu sive com informações sóbre os muitos países para os quais aincla não exis tem dados disponíveis.
As reservas de urânio do Brasil ain da são mal conhecidas, não somente
●la sua quantidade efetiva, como ran'" hem quanto ás possibilidades de sua exploração prossegue ativamente com os traba lhos dêsse levantamento, o qual, feito na devida escala, exige longo tempo c consideráveis recursos financeiros (um programa cie prospecção nuclear, certa envergadura, importa na despesa de alguns milhões dc dólares, ou sejam, muito bilhões de cruzeiros). Desde há vários anos foram assina ladas ocorrências de diversos mineA CNEN econômica. com
cm mi-
laís uraníferos que, embora não cor respondam a minérios típicos de urâ nio (iguais ou semelhantes aos que são explorados econômicamente em outros países), foram objeto de esti mativas preliminares, não de precisão. Antigas e ainda nãu confirmadas, tais estimativas indicam, como ordem de grandeza, cérca ilo 50 a lOl) milhares de toticladas de UuO- confidas nerais dc Poços de Caldas, Araxá, Canavieiras o O imia, minerais êsses
que corrcsjiodcriam às faixas B, ou C, talvez mais caras ainda, òsses depósitos bá mais de uma ava liação, feitas por profis.sionaís idôneos, mas não concordantes. citado Sôbre Por tudo isso, o número está sujeito à caução,
e o conhecimento mais preciso das reservas de urânio no Brasil (cómo ● aliás, as de tório) aguarda os resul tados de estudos ora entregues ao
Departamento dc Exploração Mineral da CNEN. Há indícios sôbre os quais . SC podem fundar justificadas espe ranças quanto às possibilidades do país cm matéria de urânio, inclusive jazidas cxploráveis na faixa A.
Quanto ao tório, na Tabela VI, ba seada também no dito relatório, fi guram as reservas respectivas, distri buídas pelas mesmas três faixas (A. B, C) relativas aos custos presumí veis dos concentrados, após a lavra e o primeiro tratamento dos depósitos.
Recursos estimativos de tório (ein milhares de tons. Th Os)
África Central e do Sul, c MndagascajAustrália e Sudoeste da Asia
Brasil (dados anfigos) Canadá
Dinamarca (Groenlândia) índia
U. S. A.
toríferas do Brasil têm sido objeto de diversas .■Mgumas podem corresponder a avaliações Eis um resum
Nota — .As reservas mativa.s. aproximadas; outras parecem menos seguras. núniet'os pul.>licados (milhares de ton.s. dc ThOa) : estifazoàvelmente o dos
Areias monazíticas
— 30
Depósito de Barreiros (Araxá)
do Ferro (Poços -de Caldas)
VI Tabela
pergunta: a (lue potencial energético correspondem, na prática, essas urânio e tório?
Ocorre agora a reservas mundiais de ●\ Tabela \'lj indica o.> resuhatlüs previsíveis cm correspondência com diversos valores da " taxa <le ([ueiPossibilidades das reservas nucleares.
cepçoes c das técn^ea^ relativas aos reatores.
7. nucleares, a ma" <los combustíveis saber. 10.001). 200.000 e 830.000 MWd/ / tonelada de 'l' íinegawatts-dias por átomos ])assíveis de fissão). valores
Xos reatores ainda não se consegue a fissao em cadeia de todos os áto mos físseis presentes nos comhusfí
estes (pio se referem, rcspectivainente, aos reatores já desenvolvidos (ta xa média de ([ueima), aos reatores " .super-regenerador do tipo- <{ue impedem a proveis; há fatores
pagaçao da reação á totalidade da Por isso. o valor .massa. f ou '■ super-reprodutor " (ora em desen volvimento), c ao máximo teórico pos sível (em números aproximados dondos). chamado c rc , energético eletivo do iiramo e do tório depende «os progressos (luc venham seguidos no desenvolvimento das a ser concon) -
Tabela VII
Vai energético dos depósitos mundiais (em Q) or Taxa de queima (MWd/T)
Os números da Tab. \’Lí nao 111Cliiem as rc.seivas da Rússia, da Chi (Continental) ina e da Europa Oriental
Espera-se, aliás, (pie o melhor conhe cimento dos dc])ósitos, dos se tem notícia, outros mais, quais já e a descoberta de cm diferentes países, elco valor energético dc tódas as reservas mundiais á cifra de I.ÜOO 2.ÜÜ!) Q, isto é, 10 ou 20 vezes o ]iotencial presente econômicas dc combustíveis fósseis (Sigvaid Eldiimi, Some Topical Ato mic Power Questions ”, lAE.A. Bullctín, agosto 1964, p. 7).
rante longo tempo, pela energia la tente dos depósitos de urânio e tório. O problema, todavia, não tem solução garantida a longo prazo, razão pe’a qual se tem pensado na utilização do urânio presente nas águas do mar. l^escpiisas feitas iios últimos anos, iio Reino Unido (Atomic Energy Re search Establishment, cm Harwel!'), levam à estimativa dc menos USS/ kg do urânio ou, seja, reserva na faixa C (R, Spcnce et al. ●’Extraction of itranium from sea water", Nature, vol. 1110, sct. 1964).
Entretanto, análises preliminares do trabalho desenvolvido em Harwell dc 66 liara o cusfo dc extração 203y n.o 4950 P. .
Como se vê. a demanda mundial po derá ser atendida, eni quantidade, duvam OU nas atuais reservas n Á'
após a descoberta da fissão, lança ram-se na aventura de inventar a majieira prática de converter a energia da fissão em energia elétrica.
conduzem a estimativas acima de 220 USS/kg (Ic urânio extraído do mar (Cf. citado relatório j)ara a HNEA, p. 5). O conteúdo total de urânio nos oceano.s é avaliado na ordem de 4.l)0().(J0O de milhares de toneladas \ (ihidem), l.OÜÜ as reservas nucleares mundiais, elevando o seu valor energético to tal a 250.000 Q.
O assunto oferece imensa iniportânresultados dos estudos verdadeiramenfe anic]ue multiplica pelo fator o cia. mas os não são ainda
De saída, pensou-se fazer o que lògicamentc indicado c aparentemen te mais fácil: como a energia da fis são é liberada sob forma de calor, tratou-se de desenvolver um sistema extrair adequadamente êsse era ca¬ para
lor do material que sofre a fissão. Conseguida, que íósse, a solução des se problema novo, os demais proble mas estariam já resolvidos de confor midade com as usinas térmicas clásmadores.
F.m valor energético, as reservas nucleares são satisfatórias, pois podem fazer face à enorme demanda du rante pelo menos nm século, possi velmente muitos séculos. Sc vale rem 1.000 Q, o stiprimento vai durar até (piase o fim do século XIX (Vi de Fig. 2). Daí por diante, a so lução do prolilema ainda é uma in\ Com. efeito, na sua primeira uma central núcleo-eléapresenta como diferença prinsicas. concepção. fnca cipal, cm relação centrais alimentadas petróleo, o fato de calor, em vez de ser olitido verdadeira combustão quíc produzido por outro fenôda fissão nuclear. por carvão ou (|ue o por uma mica.
Desde meno. o cogmta.
Sol) o ponto de vista do custo, a energia de origem nuclear foi objefo de sérias dúvidas ate dois ou três ano?
em gran de áreas, já é “ competicombusftvcis fósseis. O
íísse obstáculo á sua aceita ção está desaparecendo: o custo tem atrás. baixado constautemente e, de número tivo” com os recurso ao potencial atômico pode ser imediato cm tinase todos os lugares onde o carvão c/ou petróleo tenham de ser transportado.^ desde longas dis tâncias ou devam ser obtidos por imjiortação.
Até a data preou aperconOs reatores nucleares 8.
.-\ fim de tornar viável o aproveita mento da energia potencial dos nú cleos atômicos, os cientistas, os en genheiros, cni diferentes países, logo
pudesse extrair o calor do (pie SC “ c‘oml)ustíver’ nuclear, as fases seguintes do processo seriam as mes mas das centrais comuns. A saber: o calor iria aíjuccer água, gerando o vapor capaz de acionar turbinas; es tas seriam acopladas com alternadores para produzirem a energia elétrica. Duranlc vários anos êste problema foi submetido a estudos, projetos c ensaios experimentais. Chegou-se afi nal a certo número de soluções. In teressante notar que não se chegou a uma solução única, mas a diversas, mais ou menos equivalentes sob fos aspectos, tuem os diferentes tipos de reatores, sente, nenhuín dos conceitos se feiçoou a tal ponto que deva ser siderado o melhor dentre todos. muiTais soluções consti“ c'onceitos
particular, o custo efetivo de eletrici dade produzida tem valores quase iguais para os diversos tipos de rea tores. O desenvolvimeito dos reato¬ ao em[)rêgo dc máquinas um pouco diferentes, encarecendo o custo de investimento, ao mesmo passo que. por outro lado, a menor tempera tura do vapor diminui o rendimento termodinâmico, encarecendo a pro dução da eletricidafle.
res de potência encontra-se agora num estágio em que são visados prm● cipalmente os dois objetivos seguin(a) baratear o mais possível custo da produção da energia elétri(b) levar ao máximo tes: o ca; a utili-
zação do potencial energético dos teriais (urânio e tório) que podem servir de combustíveis nucleares
Jâ se tem difo que na realiaação das centrais núclco-elétricas
sadaT' bali¬ zadas pelas Conf maliouerências das Na.tbra P Ge-
ti atava-se de Logo depois da uma espera
nça, segunda, cm 1958 começaram a ser vencidas as dif culdades tecnológicas do empreendimel to e surgiram as promessas. A data da terceira Conferência, em 1964 já exisfia a comprovação efetiva de nelo menos, tres ou quatro tipos básicos de reatores.
Um clesiderato, foi plenameníe porém, ainda conseguido: o de chegar ao mesmo nível de to (ou eficiência) das vencionais modernas, ç<ão da rendira na transform energia térmica em não se encentrais cona-
Sem entrar em pormenores de or dem técnica, indicarei que, para SC defeito dos (jrimeiros reatores, a correção está sendo conseguida ou tentada dc quatro modos diferentes: 1.0 — supcraciueccndo-sc o vapor nu ma instalação adicional onde se quei ma óleo ou carvão; 2.o
culando-sc o vapor pelo cerne do rea tor, para elevar a sua temperatura (.‘'Uperatiuecinicnlo "nuclear”): 3.0 aperfeiçoando-se a própria concepção do reator, para realizar condições qu<^ permitam obter o vapor (rágua cin al ta temperatura ; 4.o — rccorrciulo-sc à chamada “ conversão direta
Esta última solução, objeto de esrecirpor ser ainda Iraballios de pe.siiiii.sa-
O que existe são sis temas oii, melhor, concepções de sis temas ainda em desenvolvimento, me diante comporta
um comentário especialconvém fugir a uni o sentido da* Não há conversão energia luiclear em cner-
Antes dc tudo, possível engano .‘sòbre qucla expressão, direta da gia elétrica. os quais SC pretende transfor
mar o calor diretamente cm energia elétrica, mediáriaa dos suprimimlo as etapas intersistemas atuais, cm ... . — energia eJetrica. Os íurbo-alternadores (com binações de turbinas a vapor com geradores de eletricidade) não são ge ralmente, nas centrais nucleares os
que o calor é primeiro transformado cm energia mecânica e esta, depois, é transformada cm energia elétrica. Dentre os sistemas de conversão di, mesmos das centrais alimentadas óleo ou carvão por , pois a temperatura vapor nas instalações nucleares não podem em geral atingir valore.s tão altos Como na.s modernas centrais térmicas convencionais. Isto obriga do
reta, o mais importante é o chamado " inagneto-hidro-ciinâmico ” (M H D). Esta expressão designa genèricamente os processos que visam a extrair a
energia olétrioa do um íluido em mo vimento, mediante a ação direta de um campo magnético sôbre cargas elétricas presentes (ou criadas) no mesmo fluido. Os processos MHD permitem transformar em eletricidade o calor das fontes térmicas em ge ral, sejam elas nucleares ou não. Em resumo, a conversão é feita utilizando-sc o calor presente num fluido, elètricamcnte condutor, para arras tá-lo através dc um campo magné tico: nesse movimento, o fluido fun ciona de maneira análoga ao rotor (ou parte móvel) de tnn gerador elcU ic'o do tipo clássico.
.\lém do interésse cientifico do as sunto. o seu cstiulo deve levar u no vos dispositivos práticos, com que, nos reatores dc potência e nas demais ins talações produtoras do calor, .se espe ra übter altíssimo rendimento na transformação da energia térmica em energia elétrica.
A fusão nuclear é outro fenômeno, muito importante, que também está sendo estudando para vir a constituir, espera-se, nova forma utilizável da energia latente nos núcleos atômicos. Nesse domínio são imensas as difi culdades do desenvolvimento, e a so lução do problema ainda não passou dos seus primórdios. O assunto certanicnte vale os esforços e as vul tosas depesas que está importanto, pois o processo da fusão nuclear, com parado com o da fissão, liberta dez
culo XXI, e qiic não chegará fora de tempo, pois então será a época dos grandes consumos de energia. Daqui a cem anos, em 2066, a demanda mundial terá atingido cerca de 12 unidades Q, isto é, cem vêzes o con sumo do ano presente.
9. Os radioisótopos.
.●\o conceber, projetar e construir os reatores, tinha-se ein vi.sta realizar sis
temas que permitissem a produção da energia elétrica partindo da fissão nuclear, funcionam também muito eficientes pata a produção de radioisótopos. Os reatores, na realidade, como sistemas
Com efeito, nas reações cm cadeia ocorrem com os combustíveis nuhá uma sobra considerável que clcares, dc nêutrons, partículas estas capade provocar a transmutação de elementos químicos, dando zes inúmeros resultado isófopos de quase tô- c'omo das as espécies de corpos simples, os reatores são verdadeiras ●.●\ssim, fontes de nêutrons, que podem ser utilizados para produzir rádio-elemenlos artificais. Êstes, como é sabido, têm as niais variadas aplicações nos campos da medicina, da biologia, da agronomia, da hidrologia, das ciên■ básicas, das indústrias etc.
Os radioisótopos são aplicados de duas maneiras distintas: como indi cadores ou traçadores, e como fon tes de radiação, — escapando ao âm bito desta palestra entrar em cias pormepara o mesmo vezes mais energia, valor da massa de material sujeito Fique assinalado, porém, que os extraordinários usos dos radíoelenores. às transformações.
A data possível da utilização da fu são nuclear é uma incógnita sôbre a qual pouca gente se aventura a fa zer indicações. Há a esperança de que seja êxito reservado para o sénientos constituem outra forma imporfante do aproveitamento da gia latente nos núcleos dos átomos. A energia das radiações emitidas por ener-
grande número dos isólopos, naturais artificiais, é também de origem nucleai. como é de origem nuclear a energia térmica, mecânica ou elé trica obtida a partir da fissão. ou
Há isófopos de muitos elementos íjuíniicos (o radium, o próprio urânio, o tórío', etc.) que são naturalmente Mas há radioclementos
tlue são “fabricados tores, seja com auxílio dos acelerado res de partículas, seja por outros pro cessos de laboratóri exemplo, fontes de nêutrons), cisamente a produção em larga cala mediante ebegar-sc a radioativos.
seja nos rea(coino. por o empregando-se pequenas Mas, foi pre-
Cs-
reatores que permitiu preços de custo relati-
cientistas, cn* especializados da ciência e da Ivsiudos dc gíi" dc pesíptisas c expericampo. itusta" tudo isso tem marcha. (Ic
guinas consideraç(")es sóbre o aspecto orçament.ário dos empreendimentos de energia nuclear. Todo país interes sado na utilização do potencial atô mico tem de fazer grandes investi mentos de oídem material c formar (piadros nacionais de genhciros e técnicos, nos diversos setores técnica nucleares, binete, laborat<)rios desenvolvimento, conjuntos mentais, atividades de lações industriais, ser oiganizndt* e pfjsto em
.Vlguns números, para fixar idéias. Não siir|)rccnde a ninguém «lue os listados Unidos da são ü país tpie mais dispende energia atômica. diz Os gastos ope
er ,'\mérica vamente módicos pos, os quais para os radioisótorrtc ^ Seral mais ros quando caproduzidos processos. por outros racionais da Comissão de Knergi*' .Atômica, no exercício de 19í)5. nion* tlólaresimlitam a 2.570 milhões
No de seguinte (|uar'ro vao 'iccesçív.%1 1 * e o custo ■●.ccessivcl do., .sótopos obtidos nos reatores foram, e continuam a ser razoes do seu emprego sempre OS campos. as niaior em todos
cadas as verbas parciai s o totai.s dis* pendidas no decênio 1955-1964 (média anual) c nos anos fiscais de 1964 c 10. Despesas do
* progrramas desejaria oferecer al-
Para encerrar. 1965 (valores cia] Report” extraídos do " Finatida USAEC) :
Verbas em milhõe* de dólare
Obtenção de matéi ias-primas
Produção dc materiais nucleares
Desenvolvimento e fabricação de armas üesenvolvjmento de reatores
Pesquisas em ciências físicas
Outros programas
Sabidamente é importanfe o esfor ço norte-americano na área militar, mas o progrema específico de armas, nos dois últimos exer^cícios, absorve
um pouco menos dc 309Ó do dispêndio total; os outros 70% estão distribuí dos pelos demais itens, que incluem as aplicações estritamente pacificas
c u suprimento de materiais nuclea res (pie i)odem servir para ambos os usos. civis c militaro. A parcela des tinada ao desenvolvimento dc reato res tem sido do total, nos anos recentes.
Canadá lein avualmente um or çamento da ordem dc 63 milhões do d(')lares por ano.
Os recursos da CNIÍN do Rrasil têin correspondido aos valores do qua dro seguinte, onde figuram:
u. l)ütu<;Õcs ort^amoiitái tus efetivai^ e créditos especiais: I). Rendas industriais c outras ) (■principalinenfe produtos das areias monazíticas) ;
c. índices relavivos à evolução do preço médio das utilidades, conforme a Fundação Gciúlio Vargas (ano base = 1065) : ;
d. Fciuivalentc arredondado, em ; dólares, da soma a+b (taxa de con versão: Cr? 1050/US? em lCr65).
[milhões de USS)
Os fundos destinados à etrergia atô mica, em nosso jiaís, têm sido rclavivameiUe modestos. Seria mister intensiíicar-sc o esforço nesse sen tido. òbviamente, não devemos ter
a pretensão dc desenvolver programas ao nível das grandes potências nupodemos aspirar à sua expansão gradual c constante. Consideremos o exemplo da Fran ça, que é muito expressivo. Con forme as publicações oficiais (“ Bilan ct Perspectives", junho-1965), eis como evoluiu o orçamento do "Coni1’Energie Atomique ” cleares, mas missariaf
versão das moedas francos novos por dólar: à ta
O efetivo do C. E. punha-se de 26.231 zembro de 1964; conforme relatório, êsse quadro de A. fra pe ncês com-pessoas em de-,^ o citado , i desde a sua criação, fazendo-se a c'ona ssoal, cuja ^ u
idade média é de 35 anos, compreende cérca de 20% de engenheiros ^ e outros profissionais universitários, e 16% de técnicos de nível médio.
Para o desenvolvimento da ener-
[' gia atômica, em 1964, os Teferidos paí ses dispenderam per capita da respec tiva população, as seguintes importân cias expressas em dólares : França 22.1 ● USA 14.2; Canadá 3.3; Brasil 0.075 (= 7,5 centavos de dólar).
Para que o Brasil possa usufruir melhor' 05 beneficios da energia nu clear que já estão ao seu alcance, e ; se hainhte a utilizar as dentais apH, caçoes atom.cas de que vai neceLicional ser ° P>-0Srama nacíonal ser intensificad
● o em alguns seV s. expandido em outros. Linhas
nam innas com ração dos
de atividade que precisam ser ataca das com novo ímpeto e se rclacíoas outras: a explomateriais nucleares, cm grande escala; a implantação das primeiras centrais núclco-clétricas; o desenvolvimento das indústrias nu cleares. O custeio dos investimentos
requeridos e a i"efrilniição do pessoal ser mobilizado, poderão parecer um sacrifício duro e coletividade. a prematuro para a Tóda futura colheita exige as despesas do plantio, cujo resultado nunca é imediato. Que, por imeompreensão do problema, não fíf|ue o Brasil privado das aplicações energia nuclear, com a variedade e a oportunidade com ([uc podem con tribuir' via para o seu desenvolvimento.
GEORGISMO E MARXISMO
Antônio Gontijo de Cau\-alho (Dc um livro inédito “Estudos e Evocações)
Quanto ao georgismo nao pertenço ao numero de seus idólatras. Creio um êrro de apreciação a miragem do im posto único. Sou muito tradicional e prefiro obter o jôrro d’água da co leção das gotas d’água. Em matéria tributária, antes pendo (apesar dos de. Feitos) para a multiplicidade das fon tes de receita a constituírem as ren das públicas. É mais seguro e menos perigoso nos períodos de crise.
Calógeras
(Dc uma carta a Antônio Gontijo de Carvalho)
Em desconcertante carta aberta, di rigida ao sr. Luís Carlos Prestes, o laureado contista Monteiro Lobato, depois dc reiterar ao chefe comunista os protestos dc estima e admiração, uma campanha política sugeriii-llic
íi o <iue veremos a seguir, em tra ços rápidos, não com intuito polêmico,' mas com o critério de uma exposição objetiva, aos textos mais autorizados sobre esta ciuesfão.
Para tanto, recorreremos ■A
O georgismo
Liminarmenle, observemos que o! .georgismo, tanto quanto o marxismo, — doutrinas com as quais dissentimos nas características básicas
—oOo— cardo.
posições definidas em relação à renda J da terra, embora se inspirassem, nes- 3 ta matéria, nos estudos dos economis- * da escola clássica, inclusive Rí- \ têm fas ‘j
está exigindo mento, (lafle entre primeiros Icdores, citando-a, em 1883, no exaustivo parecer sòlire cipação dos Escravos”. <1 “Eman-
No capítulo II do livro III, da alu-; (lida obra, assim escreve inil.iücista de Filadélfia: renda no o célebre O termo seu sentido econômico isto é, quando usado, para distinguir aquela parte do <( como o usa¬ mos produto que reverte aos dententores da terra ou outras riquezas
Vejamos a respeito o fundamentoda doutrina do pensador norte-ameri- j cano. .As no.ssas citações serão tira- ( das do próprio texto de " Progress and Poverty” (edição da “ Modern Libra- 5 ry”, Nova York), o mais famoso livroj de Henry George, obra que conquis-3 tou grande popularidade no mundo teiro, embora de não longa duração, j Rui Barbosa, no Brasil, foi dos seus ])ela aplicação no Brasil dos princípios <!o georgismo. Em resposta, o dirigente máximo do PCB deu a entender que ainda não tinha opinião firmada a rescleixado o peito, o cpic deveria ter leitor um tanto perplexo. ,\ matéria, parece-nos. dos estudiosos cabal csclareciHaveria, porventura, identia doutrina marxista e as reformas pleiteadas pelo autor de “Progress and Poverfy”? Se não há essa identidade, em que diferem? Ha verá possibilidade de conciliação en tre ambas? Em que concepção filosó fica se baseiam ?
em fere da acepção do têrmo renda, co mo habitualmcnte empregado, alguns aspectos essa significação eco nômica é mais estreita do (juc a co-
virtude de sua propriedade — dí-
Sob sob outros aspectos é mais mum; I ampla”.
Hcnry George passa, a seguir, a estudar a “significação mais estreita".
Lembra que, na linguagem aplicamos o têrmo renda para gamentos pelo uso dc prédios, máquiI nas, imóveis, etc., pagamentos pelo u.so da comum, os pacomo pelos assim terra e outras naturais. E, mos da remia de casa ou da renda dc uma fazenda, ncjuezas ao íalaruma nao separamos
ço de venda, dida.
c é o ca.so, pcír exemplo. do> fazen deiros paulistas. fjuando o proprie tário c o empresário coexistem na mesma pessoa, aíjuela parte dií ganho que pode obter alugando a siia terra a uma terceira pessoa é renda. ao pas.so (|ue a recompensa pelo sen tra balho e cai>ital sen ganho, rpie de po.ssuir renda tambénie se exitressa pelo l>re(Jmuido a terra (● veno pagamento <itie <.'● feito iH'la I)roi)rie(iade, oii o direiconstitui a parte de obieria se. em vez o solo. o arrendasse.
to do sna exploração perpétua, é renda tr.insformada ou ca])it;iHzada. terra vil compro por um ])c(|ueno preço diz textualmeiite Henry George c a preço pelo uso da ben feitoria do o preço pelo terra despida. Mas da significação eco nômica da renda cluídos os uso da sao expagamentos
conservo até c[uc a .pos sa vender por um preço su])erior, cnriíiucceiulo assim náo pelo salário, |)C'Io meu trabalho ou pe los juros do meu capipela elevação Rem'a. em mas renda. dc qualquer dos produtos do esforço humano. Nos pagame tos em conjunto pelo u.so dc casas, fazendas, etc., constitui renda apenas aquela íe relacionada pelo uso ncom
para utilização da A parte paga pelo uso dc préoutras benfeitorias já entra na categoria do juro, tal como tece em relação ao capital. terra, dio.s c
suma. c a parte da ri queza [íroduzida que o direito exclu sivo ao pi'oporcioiia uso dos elementos naturais Onde ao i)ioprÍetário
acon/ quer que a terra tenlia troca aí bá mico do têrmo. um valor dc renda no senlido cconôOnde f)ucr (|uc a terra, tendo um valor, seja usada, pelo proprietário Jiá renda efetiva: não seja usada, embora tenha um va lor, aí iiá renda potencial. E esta capacidade de i^roduzir' renda (]ue dá valor' à terra. Enquanto a proprie dade não confere nenhuma vantagem, a terra uão possui valor". ou pelo arrendatário, aí onde (luer que ela Jvxaminemos, agora, baseados sempre na própria exposição de Henry George, a “significação mais ampla". Na linguagem também comum, somen te falamos de renda (juando o proprietá rio e o empresário são pessoas distintas. Mas, no sentido econômico, há também renda quando o pro])rietário e o empre sário se confundem na mesma pessoa, y ríz
oonolus<ão
Ergue-se sòbrc
Dacia.s c'>la;> i)ictnissas. a do íícorniMiio não lunlcria sor outra: a renda on o valor <la torra não pro cede da produtividade ou da utilida de dcsia. não proporciona i|ualciucr au xílio à produção, mas simplesmente confero ao seu proprietário uma par to dos rcsidtados dessa produção. l*'la constitui, portanto, monopólio da terra.
a limitação da propriedade em relação aos elementos naturais (pic o esforço humano zir ou aumentar.
Estudando a lei da ronda. George observa que é, de fato, dc' lei da concorrência. Como os salá rios e os jnros tendem a um nível mum, tòda af]uela ])arte da produção geral da ri(jueza, que excede o que traballio c o capital empregados possam garantir para si mesmos, se aplicados quanto aos mais pobres agen tes naturais cm uso, se cncaminlia para os proprietários cia terra sob a forma de renda. Assim, os salários e o lucro não dependem, na agricul tura, do que possam produzir o tra balho e o capital, mas do que lhes scibra depois dc subtraída a renda, ou. cm outra hipótese, do tpie jiossam obter sem i^agar renda, isto é, do (]ue passam obter na i)ior terra em uso.
(pie o trabalho o o capital podem ob ter com a exploração dos recursos naturais, (piando livres, e sem o pa gamento de ronda. A parte do pro duto abaixo desta linha é atribuída ao.s salários e ao lucro. Tudo o que esti ver acima dèste limite se encaminha para os proprietários territoriais. Aso preço do sim, onde o valor da terra é baixo, pode verificar-sc uma petpiena pro individual dução de ritpieza, não obstante altos salários c alta taxa de juros, como é não pode produ- comum nos países novos. E, onde o valor da terra <: alto. pode verificarse uma larga produção de riqueza, uma dedução apesar dc salários baixos e baixa ta xa de juros, como c comum nos paí ses velhos. E onde as forças produ tivas aumentam, como aumentam em todos os países progressistas, os sa lários e os hictos podem ser afeta das não pelo aumento mas pela ma- ’ neira porque a renda é afetada.- ; Se o valor da terra aumenta propor cionalmente. todo o aumento da pro dução será alísorvido pela renda, o -A' os salários e juros permanecerão inal- ^ tc-rados.
Se o valor da terra aumenta
.A riciueza procx- A concepção marxista da renda
cm proporção maior que as íôrças produtivas, a renda absorverá mais do (juc o aumento produzido. E quan do os produtos do trabalho c do capi ta! forem muito maiores, os salários ' e os lucros cairão. Somente quando o valor da terra deixa de aumentar tão
Vejamos agora a concepção marxisEm estudo relativamen te denso, escrito para uma cnciclo- ; ta da renda.
o Nos |>aíses progressistas, segundo ^ George, o aumento da renda constitui rapidamente quanto a.s forças produtivas, e ([uc os salaiios c os lucros ' podem aumentar juntamente Ias últimas. a chave mediante a qual sc compre ende portiuc os salários c o lucro dei xam dc aumentar com o aumento das com esforças produtivas, duzida cm tòda comunidade plica — divide-se em duas partes de marcadas pelo que se pode chamar a linha da renda. Esta é fixada pela margem do cultivo, ou a recompensa
pedia, Leninc, idealizador do Estado soviético em 1917, diz o sesuinte, a respeito da teoria da renda territo rial ; perfície das terras é limitada, pois é ; tôda ocupada por cultivadores, e os \ preços dos produtos agrícolas são estabelecidos segundo as despesas de cultura, não num terreno médio, mas num terreno de qualidade inferior, e, quanto ao transporte — dos produtos até o mercado — não segundo con dições médias, mas segundo as desfavoráveis.
CO mais SC |)otleria dizer para mate rializar a concepção marxista sóhrc a matéria, a não >cr alglln^ exemplos “ Xos países capitalistas, a sii- concrefos.
mais
A diferença entre es
te preço e o preço de produção terrenos de qualidade condições melhores) da diferencial”. Analisando
Inos superior (ou nas constitui a (pic se ren-
resumindo o mostrou que graus de feruma particular). Ricardo a renda diferencial só
-a Lenine, não entram no
pensamento de Marx provém dos diferentes tihdade dos dlvpr^nc como da diferença dos tidos na cultura F itura. F denuncia o êrro de R.cardo (ver tanrbém a -A. .eoria da ma.s-val.a . do judeu alemão VIarx em que a critica de Rotibertus merece atenção afirmava que
aparece em seguida' á passagem su cessiva dos melhores terrenos aos ter renos de qualidade inferior, ficam-se Veriao revés, transições inver sas, passando os terrenos de tegoria a outra (em virtude do gresso da técnica agrícola, do mento das cidades, etc.)
Lenine explana outro aspecto do problema. Observa que a equipara ção do lucro em todos os ramos da indústria e da economia dc um país, em geral, supõe uma completa liber dade ele concorrência, a liberdade de transferir-se o capital dc iim setor para oiitm, Mas a propriedade pri“ vada do solo cria um monopólio c um obstáculo essa livre iratisferCmcia. Constituído esse monopólio, os produtos da agriculnira, distingue por uma organização de ca pital de grau inferior e projtorciona, por conseguinte, uma taxa individual mais elevada de lucros, jógo inteiramenle livre da equipa ração, da taxa de lucro. O proprie tário territorial, sendo um moiiopólizador, segundo a sua doutrina, teni a possibilidade ele manter os preços aci ma da média. P.ssc preço de monopóHo dá nascimento à renda absoluta.
Condensando o sentido desta expo sição teórica, Lenine observa que a renda diferencial não pode ser abo lida no regime capitalista, mas a ren da absoluta- pode, na hipótese, exemplo, da nacionalização do solo. Neste dade do Estado. caso, o solo SC torna proprícA passagem
A famosa uma caprocrescilei cia diminuição terr'a para as mãos do listado signi ficaria a supre.ssão do monopólio cios proprietários fundiários c o advento, na agricultura, de uma concorrência mais larga c mais completa. Eis por que, segundo Marx, os radicais bur gueses, mais de uma vez, formularam esta reivindicação.
Quando Lenine e, em geral, todos os marxistas aludem a radicais burgueses, da gressiva da fertilidade do solo” passa, no entender de Lenine, de êrro profundo, atestando o desejo de se atribuírem à natureza os defeitos, as fraquezas e as contradições do ca pitalismo.
A respeito da renda diferencial poupr’onão um
têm cm mira. no immtlo contemporâ neo, a reformadores do tipo dos georgistas. 13e falo, para usarmos aqui a terminologia do idealizador do Es tado soviético, êstes últimos pleiteiam, com efeito, a abolição da "renda ab soluta”, para cpie, com maiores larguezas, SC manifestem, através da
mes atuais e modificar o pensa mento em vigor. Acha isso uma des necessidade. Nem pretende ampliar a máquina governamental. Assím, não confisco da A pri- j i propoe a compra ou o piopriedade privada da terra, i
incira providência seria injusta; a se gunda, inútil. E esclarece: “Deixemos. aos indivíduos que agora a retém, se d a desejam, a posse do (pie gostam dc chamar a sua terra. Deixemos que ● continuem a chamá-la sua terra. Que \ a vendam e comprem, herdem ou le guem. Podemos deixar-lhes a cascía, c retirar-lhes a castanha. Não é ne cessário confiscar a terra: bastará confiscar a renda”.
George não faz a distinção, própria ^ dos marxistas, entre renda diferencial S ,e renda absoluta, mas é evidente que 1 ituicorrcncia capitalista, os efeitos da renda diferencial ”. Para firmarse esta convicção, Icia-sc o capítulo dc Progress and Poverty” referente ao Verdadeiro remédio ”. ti Traçamos — diz George — imi ejuadro da distri buição desigual da rupicza que consti tui uma maldição c uma ameaça da ci vilização moderna á instituição da propriedade privada da terra”. E depois: "A pobreza se aprofunda en quanto a riqueza cresce, e os salários^jj-^, são reduzidos enquanto crescem asfjjsc refere a esta última — isto é, ao forças produtivas, porque a terra, fon-‘^^monopólio da terra — e não aos maio- í te de tôda riqueza e campo de todo trabalho, é monopolizada. Para estirpar a pobreza, proporcionar os sa lários justo.s, os i^lenos ganhos do la vrador. devemos substituir a proprie dade individual da terra (“The indi vidual oAvncrship of laiul”, no texto inglês), pela propriedade comum (“a conimon ownership ”)”. menores êxitos da exploração ] agrícola resultante das diferenças de fertilidade do solo. '
A solução que George apresenta pa ra o problema, depois cie estudar tôdas as objeções dos adversários da medida, é tornar a terra proprieda de comum, mediante o confisco da renda (“making land common prol)crty by confiscating rent”). Surge, então, a ciuc.stão prática, nem por isso menos importante, dos métodos ade quados a esta finalidade.
George — como bom “radical bur guês”, segundo a terminologia mar xista — é muito cauto a êste respeito. Êle não pretende alarmar os costu-
'res ou Combatendo a expropriação pura c simples e a nacionalização do solo, isto é, a sua apropriação por' parte do Estado, o economista norte-americano, Henry George, preconiza as vias indi-retas de um imposto único, cujo efeito seria abolição gradativa e inelu- 5 tável da classe dos grandes proprietários fundiários. Quanto ao pequeno . proprietário, o que explora a terra com os seus próprios braços, com os' dc sua espôsa e filhos, êsse nada soAo revés, só teria a ganhar ' O valor da venda ’ de sua parcela diminuiría teòricamen- ' te, desaparecería inteiramente. ^ .1 ircria. com a reforma. Mas
a sua utilidade para êle não desapaContinuaria, como sempre, a servir aos seus objetivos, o valor de todos receria. Enquanto' ! os outros terrenos
.Além destas diíerença> econômicas, há outras de orrlem georgistas e marxistas, cialista: George. na seus discípulos — e entre os maiores, citemos Baldomero .Argente, clividualista. Socialismo é uma expressocial. entre Marx é soclassificação tlc é indiminuiría ou desaparecería éle teria as mesmas com a mesma Ble teria na medida em que homem <iuc comprou um par de sapatos pode di%er cpie perdeu com uma subsequente fiueda do jircço do calçado". na mesma proporção, vantagens de sempre, jiarcela ejue tinha antes, a perder apenas um arrciiios e conuma ine-
são que llies provoca tradiia. “Má no socialismo vitávcl tendência ao despotismo qtie OBJETIVOS MARXISTAS repugna às almas jovens”, o estadista e iirofossor. f|ue para o espanhol tôda a obra de Geor\'ia Baldomero Argente, no so* uniíi escreveu vcrfcu ge. cialismo como no aniirr|Uismo,
Os marxistas visam especificamcntc, inclusive na agricultura, à socializa ção dos meios de produção, das fazendas em assalariados. isto c, que haja operários êlcs consideram Mas uma etapa para tanto a eliminação do monopolio da terra. Diferem dos geor- gistas, ainda. tentativa tle rccon.striição social destinaila a irremediável fracasso. Hirseh, em nina Democracia versus Marx clássica, editada n” Socia- .Austrália, lismo te métodos, o que cons¬ titui uma distinção fundamental estes preconizam classificamSc nm imposto único, (le ntou (ieinonstrar o erro coielivist*'' classificar George comu êrro em <[ue. no julgamento dos geor gistas brasileiros, incidiu o nosso Pe- . , como utópico c irreal.zavel, porque o Esta.io é capitalist.i, c-jamais se animaria deliberadamente a uma reforma que poderia abalar os
pilare.s em (juc se apóia. em tese. apenas, (jue
Admit a em , , . , nacionalização do solo, (isto c, a expropriação direta do solo, que os saconselham) possa ser feita gime burguês radical, tam (|ue a história já mostrou impraticável georgistas aliás denum re-
dro Dessa, c|ue aliás não era seu p‘ir* tidario. Rui Barbosa. (]uc tinha Hen ry (jcorgc na conta de uma das maio res inteligências do .seu tempo, taiubêin o classificou de socialista.
mas acrcsccnser isso imperialista.
Aponta-se, a propósito, o exemplo da Rússia.
na epoCa Ali a medida, teòricaniente burgiie.sa, foi levada a efeito em ple regime da ditadura do proletariado, depois da tomada do poder pelos holcheviqucs, em 1917. no -Aliás, não se tomou isoladamente. Logo ram a aparecer as primeiras medidas de socialização agrária, com a forma ção de fazenclas-modêlo de tipo c«letivista. a seguir, começa-
Hirseh, 110 citado livro, afirmou tendo a terra dois valores, um daiU’ pelo trabalho do homem e <.nitro pdo esfôrço da coletividade. George en tendia devesse voltar ao Estado o acréscimo do valor que a coletividade dava à terra, mas ficando com o ín* clivíduo o c(uc era produto do seu c.sforço.
Um princípio estabelecido j)or Geor'ge é o de taxar quem possui c não quem jiroduz. para não sofrer produzir. Medida para impeiUr (pic o proprietário de ferras incultíveis se beneficie do trabalho alheio, do mais, George era partidário do U-
Portanto, o remédio o ônus tio tributo é Além
vrc câinhio, a cloulrina da fralernidaclc. incompatível com a vida liodierna.
O próprio George, cm polCmiica ce lebre com Hyndmaii. advertiu (pie o ‘'socialismo alemão" não visa a outro intuito senão esl'al)elecer a tirania l)eneíício do povo. Mas o interesse do povo, conclui, está sempre na liber dade.
de Kant rejuvcnecido. P.stcs sistemas sào tão antagônicos, como os de George e Marx.
Eis, em resumo, a essência das duas doutrinas, expostas " sine ira ac' stuclio ". São visíveis, em ambas, vários pontos de contacto. Todavia, as suas divergências. como vimos, não esca pam à análise, que as revela profunda mente acentuadas.
Quando estudante de direito, escrevi uma série dc artigos favoráveis à doutrina georgista. Muitos dos con ceitos então emitidos acham-se inteiramente superados, mantenho viva Mas ainda a admiração revigo rada pelo tempo e pelo estudo, à crí tica cerrada fez ao monopólio da terra, uma das causas dc nossos males que o grande pensador econômicos, pessoas cpic ultrapa.sscm George, di zia êlc, haverá falvez centenas que aceitarão os seus pontos dc vista, c éste perigo é muito grande para que a gente a êlc se exponha".
Deixar tim era encorajar a Por dez
O aludido socialista inglês Hynclman. citacio ])oi l.enine, por sua mostra bem, em autobiografia, a hos tilidade de Marx cm relagão a Henry George. ■' .\ difusão de um erro não potlia jamais ser útil ao povo. tal era a convicção de Marx. êrro sem refutação, desonestidade intelectual. cm vez.
Finalmcnte. a. distinção máxima, a dc ordem filosófica : os georgistas são cristãos-idealistas: os marxistas, par tidários do niaterialisnio hi.stórico
duas concepções do mundo absoluta mente antagônicas e inconciliáveis, (jcorgc. em “a Ciência da Economia Política", faz acerbas críticas a Marx por não ter religião nem filosofia, marxismo, no dizer do Professor' Galvão cie Souza, 6 uma ideologia c'omo instrumento dc ação revolucionária. O
A<{uela distinção nos faz recordar sempre as palavras candenles de Lafayettc, ein " \'indiciae ”, contra Silvio Romero, o (jual, cm obra didática, des tinada a alunos dc curso superior, csetevera (juc o sistema de Spencer é o
mas não a c|uasc única, como preten dia Henry George.
Kis porque hoje se me aíigurá inju.sto em estabelecer o imposto único para solução da questão social.
“Progresso c Miséria”, — também traduzida por Progresso c Pobreza de Henry George. concepção quase genial para um século agrário, é con tudo uma obra que nao pereceu de todo, apesar da transformação saladora do mundo, provocada pelas maravilhas da indústria moderna.
avasem que os ho mens
A poderosa dialética, o intenso idea lismo, 0 espírito religioso que o apro xima dos humildes e deserdados da fortuna, o encanto do estilo, fazem deste hvro um do.s mananciais hão de sempre se abeberar sedentos de humanidade.
' Glycon de Paiva
O CONTRABANDO É NOSSO
T^OS saudosos tempos do Dr. Jango Goulart. Belém do Pará era a ca pital do contrabando, o chamado insmuggling, contrabando de importa ção. Dos seus capitãe.s, mn dos mais ativos elementos i)crtencia à Frente Parlamentar Nacionalista, hoje
para o contrabandista descaracterizar o contrabando de importação — olha do com simpatia pelo público, e criar a figura do contrabando de exporta* principalmentc dc coisas valio*®* çao,
Possuía trapiche próprio, cm pôrto sugestivamente alIí?uarapé do Gatuno.
O out-smuggling dc Belém era modesto: alpns milhares dc sacas de cae subsidiado, destinados ao consumo interno e enviados para Caiena, cota normal de contrabando dó Ta^ uí como de alguns chibio em transe Cataiépfico. e a s de Marabá, coisas de levaj^ ,,o „o.o ou ,u.
e não renováveis, dotadas de alta mo* j tivação popular e ligadas ã Segurança Nacional.
l.)c outro lado, a iioHlica mineral de cresexasperado, e
’ cunhado Castelo Branco, de privatização cenlc do subsolo, tem cada vez iiiai.s, os remano.sceiiies cionalistas, esípieidistas festivos não. marxistas escoceses. cassado iiaOll s. «■' da chi* comunistas fia liiilia soviética c nêsa. Xesse movimento csiao parados por Certo pessoal pcrtnancii' te da Petrobrás, ora recolhimento. .A idéia tização do subsolo contimia espera de oportunidade dc um flc mão feliz de um lírizola t|uakp’^‘’aiii* dc em posição fixa dc estaviva. a
A Revolução despachou ^ para Becomo Inspetor da Alfândega fimcionáno de ofício, com o curso da Escola Superior de Guerra — Oswaldo \'’ale. Foi o bastante para eli minar o contrabando de Belém e can celar um negócio que supria a cidade, e o Brasil de, estimativaniente, 2 mi lhões de dólares por mês de merca dorias americanas chegadas lém.
um por via
B-26 do Grupo brasileiro, titular
A descoberta, no contrabandista dc um necessário químico para tântalo, nió!)io o estanlu) parece determinado a exteriorização do velho projjósito da Ksf|ucrda. tecendo um j escândalo cm lórno do caso. utilizauamcricanoler marítima, principalmentc pelas vigilengas do Veropeso. do as idéias-fórça contidas nas pa lavras contrabando, atômico e aniericano.
Com as tarifas da Alfândega na al tura que as colocou a Federação das Industrias dc São Paulo, o in-cmuggling passou a ser necessidade nacional. Modiíicou-se então a desova marítima para desova aérea. Daí o surgimenfo Mas 4 importante da rede de B-26.
O mecanismo do contrabando ma rítimo em Belém (Pará), repetímos, de whiskey, cigarros, pedras de is queiro, filmes virgens, filmes para médicos, suprimentos para dentistas, transistores, peças de rádio, televi-^
portótcis, ctc., ficou extremamenIc prejudicado pela Revolução, contrabando aéreo caracterizou-se co mo alternativa Brasil désses soes
.stamlo-os para .Assunção (Paraguai), sovando-os mas “de¬ aqui, com a simpatia al¬ fandegária dc Brasília
O para a introdução bens. manife no uma novela no estilo 007. à procura ’j de um James Bond. 1
sência de Alfândega (Três Marias). Uma ou com a auviagcm ao Brasil, de um B-26 aurplus, custa, ida lares, segundo depoimento dc trabandista. volta, 9.000 dü- c um conTransportando produtos americanos, de 20 a 30 dólares o t lo, podería um B-26 facilmente tra zer 200.000 dólaie.s de carga que, se
Cumpre afastar qualquer idéia de "3 contrabando de mineral atômico para ^ o qual não há mercado nos E.U.A., e aqui os não possuímos por empian- « tc em disponibilidade imediata, atômica entrou por imperativo da novela e ao assunto emprestar caráter dc segurança nacional. Algumas tan- ^ talitas, cassiieriias ou columbitas são j fracamente radioativas mas nenhuma -í delas fis.sionável, cvidentemente.
Baseadas no relatório Inácio Ran gel, vcllias figuras do Estatismo Mi- í ncral no Congresso, além do pcs.soaI ' soviético das companhias mistas mi- ái ncrais dc Goiás 1
^ (Metago, Aral guaia).
F çaram a tecer ;■ I êsse romance, j I capaz dc I piciar \ sensacional comepromatériano c ncarcCcria , o seu valor, para tributada, aqui 3ÜÜ.0U0, pelo menos regresso com 8 toneladas dc tantalita (dO.OOÜ dó lares), pagos em whiskey ou ci garros, poderia deixar um lu cro extra de 5.000
Dêsse
uma viagem bem sucedida da B26 pode deixar dólares líquidos, de rOsullado no two way smuggling, principalmenfe em virtu de do contrabando do importadólares, modo 100.000 mani festo de t|ualquer didato lista canUHcionaà Presi dência da Re- I pública. objeti vando motivar congressistas eleitores '■ para a MINEROBRAS. Aí está mais- ‘ concomitante com o propósito terrorista de Santa. Maria da Bôea do Monte Grande do Sul. um CPI de minérios, no Rio. çao.
.As cmpr'êsas de mineração com ame ricanos Caeté-Mirim e Anaqpiara, no interior da selva amazônica, difi cilmente fiscalizadas pelo D. N. P. M., poderíam, mesmo inocentes do plano de contrabando, como acreditamos se jam, nêle se verem envolvidas, e com facilidade se prestarem à tessitura de
Não haverá conclusão nica é não concluir, assunto indefinidamente tuindo ü Direito de N
O que admiramos da técnica porque atecr. a técpara manter - 110 ar, subso ^ comuf
irrecusável habilidade dc tentar retòrno. de Hista e a sua tirar partido, para circunstâncias <|uc motivem c lugar trmo. onde. loino poeta, “a um com o infinito". griti^ o cco
Iníclizmenvc, pela repetirão técnica vai perdendo limonotona, essa
SC identificando ininaridade e acaba com a subtiie/.a dc uma marretada cm sol dc verão ! )>igorna, ao meio dia,
recorria o responde o povo.
O Panorarfia
Siderúrgico Nacional
RouKinc) iHv OuvEiuA Campos
I C^Mifcrènciu proferida no C(‘ntro Moraes Rego, de São Paulo)
Opanorama siderúrgico nacional aeba-se eslreitametue vinculado ao uivei da atividade econômica interna cional, ao panorama político nacional e mundial c ao crescimento do pro duto interno bruto.
Xíi presente conjuntura, de relativa estabilidade da política mundial, não e.sistem fatores importantes perturba dores ou aceleradores da expansão ou ictração da produção dc aço.
Xcm mesmo a guerra do Vietnaine. <iuc tem represenfado um encargo de a])euas 2'/- do profluto interno bruto americano (1) tem. sido capaz de mo(Hficar o <|uadro geral da evolução sider úrgica.
No lírasil, a indústria siderúrgica, com seu baixo consumo dc 40,6 kg per capita cm 1962, apresenta-se, dc um lado, como um campo passível dc intensa expansão futura, dc outro la do, como uma área dc intensa sucção futura dc recursos para a necessária e.xpansão.
Difícil como c prever' o futuro, algu mas cifras merecem referencia para ordenar idéias.
nóstico do Comitê das Nações Unidas ejue então previa, para 1972-75, um con sumo de 625 milliões de toneladas, (2) tal prognóstico correspondería a uma taxa acumulada anual de c‘rescimento, durante 14 anos, de A% a.a.
líssa expansão tem sido ultrapassa-’ da no Brasil, como é natural, i)oÍs J AVr a.a. excederíam em apenas 0,5% 1 a taxa dc crescimento anual da po- ^ pulação. O seu consumo aparente dc laminados, no período dc 1925-1962, passou de 373.485 toneladas 2.275.654, I>ara uma taxa média anual, durante os citados 37 anos, dc 5% a.à.. tendo ela sido -í' mais acentuada entre 1950 e 1962 riodo no qual foi de 8,65% Nesse mesmo período de 12 produção interna passou de 572.489 1.998.913, correspondendo média acumulada de i o (jue corresponde a pe ão ano. 5 anos a a a uma taxa crescimento de í ■] ■ J 11% a.a.
O aumento da usi- f| que o I capacidade das nas tem sido mais acentuado da produção efetiva mundial, fiste aumento da capacidade de clução mundial de a.a. no período 1953-58 10% ao ano proaço ■ foi de 6,5% . c cresceu para \ no período 1958-62. (3). \ Deveu-se em grande parte à cussão do desenvolvimento nário da produção americana reperextraofdi-
EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE AÇO E DA,CAPACIDADE MUNDIAL , , _ - que atinf",' " '>■: tone- ■ ladas em 1965, seguido, porém de longo período dc recesso até’ 1962. um
No seu conjunto, tem havido forte expansão da produção mundial do aço. O valor para 1960 er'a de 340 milhões (le toneladas. Sc se confirmar o prog1
2 — “Mining Journal" juihn in 3 - “Mining Journal"’, 'juího 'i 1 — “Mining Journal”, maio 13. 1066.
Surgiu recentemente nôvo boom nos Estados Unidos, em 1964 e 1965, quando atingiu 127,1 e 131,2 milhões Mesmo assim, mante ve-se a produção abaixo da capaci dade efetiva da indústria.
Xesse mesmo ano de 1965 a Comu nidade Européia de Carvão e Aço liroduziu 94,6 milhões de toneladas, a Grã-Bretanha 27, o Canadá 10; o Ja pão, no período abril de 1964 a março dc 1965 29,5, marcando este país uma das mais surpreendenfes expansões da indústria siderúrgica no mundo. de toneladas.
CAPACIDADE OCIOSA
Curiosamente, verifica cia de uma capacidade -se a existêndial resultante da países. ociosa mundiferença, nos váentre Capacidade instadoméstico) uma per manente oferta de aço que, de fato e superior à capacidade da i dos vanos países. Assim à dade ociosa de 73,7 milhões . ladas em 1962, milhões em 1963, nos lada
denial, Rússia c Japão) à moclcrniM" ção (Ic niclodo.s c aunu-‘nio dc protlH" tividade; à iinp<*is>il)iiidadc da capacitladc dc fabricação iiisialada sc ajustar cxaiamcnlc à dcinamla.
importação capacide tonecorresponderam 120 MARCOS
Tal circunstância se deve ao forte ciescnnento do setor siderúrgico em nações industrializadas (Europa Oci j.
Xão ol)stanlc a oferta iniindial dc aço, o r»rasil, iircniido i)or excesso de i)rodução interna, logrou exportar pouco menos dc lO.ndO toneladas oni 1964 c cerca dc dllO.nUU toneladas era J 1965 (4). Tal circunstância que deve | ser considerada fenômeno i>as.sagcÍro ! dc dcscfiuilibrio, resulta dc mn cO»- ! sntno dc laminados i>lanos que acompanhou as previsões, no perío do dc reajuste da economia do PaísPoderá tornar-.se fenômeno perina* nenic se forem dimensionadas usinas com previsão de uma rota para expor tação, localizadas cm locais especialmente favoráveis à concorrência in ternacional, usando nós da vantagem | de um minério dc qualidade, obtido ; a Iiaixo custo.
DA EVOLUÇÃO SIDERÚRGICA BRASILEIRA
Foi sòmente cni 1914 que se reali* zou no Brasil a primeira corrida de aço. Desde então, pS" quenas usinas se iam instalando País até que, vinte c três anos depois, a inauguração de Monlevade representou uni marco importante na j evolução tecnológica ' dessa indústria side rúrgica, cxclusivamenfono t
4
te baseada na iniciativa privada.
Essas indústrias cresceram e se de senvolveram, representando hoje uma produção de lingotes da ordem de 1,5 milhões de toneladas por ano.
A siderurgia privada no Brasil caractcriza-sc, dc um lado, pelo seu programa dc produção, que inclui bar ras e perfis leves e médios, tubos sem costura, fundidos e aços especiais, e dc outro làclo, pela escala pequena on média dc sua produção, quer em u.sinas não intcgrailas. junto ans mer cados de consumo, a partir da sucata, c|uer em usina.s integradas, baseadas na produção dc gusa em altos-fornos a carvão vegetal.
O apogeu dessa pequena e média inclúsVria siderúrgica brasileira, na dé cada dos trinta, coincidiu com a im portante inovação tecnológica da si derurgia mundial, caracterizada pela criação dos laminadores contínuos ou scmicontínuos para tiras c chapas, a quente e a frio.
Assim, com a criação da Cia. Si derúrgica Nacional, as chapas começa ram a scr iiroduzidas no Pais por i'rocessos tccnològicamcntc mais adeípiados, c o acerto dessa iniciativa é demonstrado pelo desenvolvimento da produção dc \TiKa Rcdoiula, que se guiu de perto o nofável aumento do consumo dos produtos planos cm todo o País, particularmente na área in dustrial dc São Paulo.
O Crescimento da escala de produ ção das usinas siderúrgicas, motivado pelo laminador' conVínuo, estava a exi gir transformações tecnológicas para lelas nas outras fases da produção, particularmcnte na fabricação do aço.
A, solução foi encontrada bá pouco mais de 10 anos com a utilização do oxigênio para o refino do aço, em
unidades conversoras cuja produtivi dade pode ultrapassar várias vêzes a dc um antigo fôrno Siemens-Martín. Deste modo, não sòmente a BelgoMineira como as novas usinas da Usiminas e da Cosipa já alimentam seus trens Com lingotes produzidos em conversores a oxigênio.
O volume dos investimentos e sua lenta maturidade no estabelecimento dc grandes empresas siderúrgicas, veio, a exigir, no Brasil, a participação do Estado a fim de promover a Cria ção dc uma produção siderúrgica es.>?enctal ao desenvolvimento econômico.
Estabilizados que sejam tais investi mentos, não haverá razão para ficar cm mãos governamentais a adminis tração de empresas que já tenham capacidade técnica e econômica para c"cscercm por si‘ me.smas.
POSIÇÃO ATUAL
O panorama da indústria siderúrgi ca nacional apresenta, nos dias de hoje, dc um lado, três grandes usinas com predominância de govêrno; Volta Redonda, Usimin COSIPA — cuja função básica é prir o mercado de produtos planos; de outro lado, pequenas e médias nas, integradas ■ de propriedade privada.
A produção nacional de lingotes de aço, de cerca de 3 milhões de ladas por ano, divide-se recursos do as e suusiou nao, quase tôdas toneaproximadamente meio a meio entre aquelas empresas e as particulares
A manutenção e o desenvolvimento dessa pequena c média siderurgia útil ao desenvolvimento brasileiro entretanto, que se adaptem â dições cambiantes do três exige, as conna niercadocional, seja crescendo rapidamente
em
CONDIÇÕES PARA EXPANSÃO FUTURA
capacicracle de produção para melhoíndices de produtividade dos índice c rar os i produtos comuns. c'.e maior seja adaptando sua tccno- .'\lgun.s princípios para a expansao futura da produção dc aço parecem poder ser formulados, entre
h) Esta depciulcrá esscncialmentc da nossa cai)acida<le dc investir c consu mir. isto é, da aplicação correta nossa poupança, tia possibilidade de recurso ao capital externo; depeiulera também do crescimento do produtn interno per capita, f|uc traduz o au mento dc capacidade interna de coni■ pra; os íjuais: um no de consumo, logia à faliricação de produtos espe cializados. cuja escala de produção econômica é mais baixa em quanti dade. e mais favorável fjuanto preços unitários.
Os laminadores de barras e perfis leves não icm a voracidade dos trens contínuos de chapas e tiras, pois que, em vista da multiplicidade dos dutos fabricados, exigem grande flexi bilidade das instalações. As vézes menores_ capacidades dc produção liorásao adequadas e econômicas. Entretanto, tal dos produtos pia aço em lingotes, média indústria aos prona na fabricação nos, con^ do próprio a nossa como pequena ou siderúrgica deve
seguir de perto a
evolução tecnológica, de modo a emparelhar
„ , “se com os me¬ lhores índices de produtividade países industrialmente mais dos. Essa é uma dos avançacondiçâo essencial para o desenvolvimento, c se devemos adotar sempre a melhor e mais mo derna técnica em tôda a nossa produ
co-
como a um
O Brasil tem sabidaniente condições para produzir aço barato mas, infe lizmente, os cu.stos atuais são eleva dos. Para corrigir esta situação, esforço se faz necessário, ao qual ca da um, empresário ou governo, dc sua contribuição, em benefício do desen volvimento do País. Êste o sentido de uma política econômica para inn País índustriahnente amadurecido, que as pira a unia posição honrosa nos emba tes da concorrência no mercado in ternacional.
a) Eiuiuanto o País não atingir consumo per capita satisfatório, mínimo o triplo do atual, o que ainda é cifra muito modesta, haverá larga margem para expansão siderúrgica;
c) A seleção de projetos novos edonômicamente favoráveis no sentido nacional c internacional é uma exi gência para sobrevivência c refôrço da no.ssa siderurgia.
Do equilíbrio dos itens anteriores <lcpeiule o futuro da nossa siderurgiaPor' um lado, a no.ssa i)obreza res tringe a expansão, dc outro lado, o nosso subdesenvolvimento exige maior expansão siderúrgica.
São também condicionanlcs cie expansão correta:
a) A escolha dc soluç(")cs unitàriamente mais Iiaratas;
b) A cscollia dc dimemsões infernacionalmcntc consideradas como de escala industrial mínima: ção industrial, tal atitude deve meçar em indústrias básicas siderurgia.
C) A adoção dc soluções ditadas por coiidições econômicas reais e não por tendências regionalistas ou fa tores políticos.
0 governo defronta-se agora com projetos dc expansão dc várias usi-
nas antigas c UsiininaS; Cosipa ; Rio Grande Mato (írosso.
jetos
Sul. Santa Catarina. -Minas Gerais. Espírito lU) mazonas.
vários projetos já participa ou participará financeiramente o govêrpor fórça (ia escassez de capifal
Dc no privado.
Santo, Raliia. Pernainliuco, A novas: \ oita novos pro (lu Uedcnida. O conceito de matéria-prima para siderurgia, que antigamente se "strictu sensu" como miné rio “in natura ”, de qualidade, vem-se deslocando para o de uma tnatériapriina mais elaborada, de teor em fermais elevado c de manipulação mais conveniente, como seja. miné rio classificado, pellet. gusa e mesmo aço sol) forma de tarugos ou billets.
Daí. niíus uma razão (|ue impõe a comparação de soluções alternativas, a fim (le qne as adotadas correspon dam a uma rentabilidade máxima dos recursos iiúblicos aplicados. íi o que está sendo agora tentado num es forço <Ie análise econômica acurada.
MUDANÇA DAS CONDIÇÕES
DETERMINANTES DA SIDERURGIA MUNDIAL
Algumas mudanças tecnológicas pro fundas, anos, outras recentes, vêm alterando as componentes do panorama siderúr gico do mundo, como sejam: uma em marcha há vários
a) O avanço da técnica do i)reparo l^révio do minério usado no alto-forno, se trate dc sintetização, quer quer de pedetização:
b) 'A' considerável economia obtida no uso do coque por tonelada de gusa, que Iioje se situa al>aixo de 500 kg no Japão;
c) A preferência por minério de alto teor, mesmo trazido dc regiões longínf|uas, uma vez que o uso de car gueiro dc 60.000 a 100.000 tdwt veio solucionar o problonia. do transporte marítimo a longa distância;
cl) O cmprêgo de grandes unidades para ])reparo do gusa, isto é, de altosforiios cie 3.000 a 4.00U toneladas de caiiaddaclc diária.
Já é possível conceber usinas que partam do aço fornecido por terceiros preços mais convenientes e que li mitem.seu trabalho à laminação pro priamente dita.
É o que está acontecendo na Itália, cm Taranto, que dispõe de uma ins talação para 2,5 milhões de toneladas de aço, com projeto de expansão para 4 milhões, a qual fornece aço a ter ceiros. (|uebrando o princípio tradi cional de que uma usina siderúrgica deva ser integrada.
É também a conrc))ção de Ijmuiden. nn Holanda, a que sc associaram si derúrgicas alemãs, para obter aço mais barato c laminá-lo, em segunda eta pa, na Alemanha Ocidental.
A falta de minério doméstico du7- a preferir solução bipartida: obtido no exterior cm condições eco nômicas mais vantajosas à beira transformação plástica dêsse áço no interior do País.
uma entendia ro a conaço mar, subscciücnte
Curioso é portanto notar ção ele grancle.s unidades nuir custos grandes altos-fornos grandes que a adopara cliniicargueiros, — dc técnicas modernas de preparo dc minério para reduzir combustível, estão limitando a escolha cio número dc locais favorá veis à grande siderurgia barata. Es tão também acarretando, como con-
existência de portos
seqüência, maior interpenetração e in ternacionalização de interesses, além da bipartição do processo siderúrgico, sempre que a adequados de grande calado ofereçam condições favoráveis.
INFLUÊNCIA DE TAIS
TENDÊNCIAS SÔBRE
O BRASIL
Tais tendências modernas poderão vir a influenciar a posição brasileira no mercado siderúrgico internacional. Independentemente de servir o mercado interno não pode remos deixar de dirigir nossa atenção e nossas vistas para o estudo da pos sibilidade de criação de novos instr mentos de produção que visem o mer cado externo.
A nossa reccptivitlride futura a aceU tação de capital c tecnologia exter nas c a nossa capacidade de associa ção com inlerêsses siderúrgicos alie.
nígenos poderão determinar rumos vos complementares no nosso quadro siderúrgico, dentro da moderna con cepção dc usinas bipartidas, em que a produção de aço semi-acabado seria atraída para a orla marítima dos paí* exiiortadores ou importadores de transformação dos centros de noses minério, fazendo-se a plástica mais vizinba
consumo.
usinas para uÊ bem possível de unia po1 no Brasil .\s premissas básicas lítica siderúrgica naciona parecem ser as seguintes:
1) Pensar cm têrnios de dimensão dc usinas, j seja de .sua localização, j)OÍs tudo in dica cjue o Brasil pode tornar-se subs tancial exportador' de aço. e prmcipalmcnte de aço scmÍ-ac'abado, posterior transformação plástica. ínternacionalment®» SCja y Má
* - , Que a situaçao impar de Tubarão ou da re gião de Mangaratiba possam permitirnos ascender a etapas mais elabora das do conceito de matéria-prima a exportação, não nos limitando nério ou pellcts, chegando a mi mas possivelmente ao próprio aço, num sis
tema amplo internacional de carvão por ferro na forma que fôr mais conveniente aostroca de nossos com-
pradores.
A angústia dc matéria-prima de em vá- qualidade que se faz sentir rios países altamente industrializados, de reserva nula ou em e.xtinção, cons titui perspectiva favorável à vinda de capitais externos para a promoção de uma mais acentuada troca de ma térias-primas dentro de um conceito de bipartição siderúrgica e de trocas amplas; no sentido da exportação, mi nério e tarugo de aço, no sentido da importação, carvão para nosso consumo.
2) Pensar competitivamente O nos obriga dc um lado a evitar cessivo regionalismo (lue resulte na implantação dc emprêsas em pequena| escala e altos custos dc produção; de outro lado, a buscar uma rcduçno de custos, pelo barateamento do ca|)ital dc giro c pela economia dc in vestimentos, ampliando-se as ^usinas existentes, de preferência h implan tação de novas, a não scr quando justificado pelos custos de transporte ou condições especiais dc mercado; c, finalmentc, moderando-se gradualmen-1 te as exigências de cOnsumo de car-i vão nacional, paralelamentc a um es forço de reorganização da economia c'arvoeira cm torno de carbo-química, de siderurgia local, possivelmente, de produção de energia térmica, a fim ez-
(Ic que os custos de nossa produção possam ciiírciuar a crescente compe tição muiKÜal.
dcniio dessas jnemissas básicas do raciocínio ijue se está procurando formular o plano dcccnal de desenvol vimento siderúrgico, cpie esperamos nos próximos meses seja alvo de am plo debate c discussão
1-: para que pos samos transformar a paisagem inerte inércia na adaptação a dc nossos minérios muna real fonte logia cambiànte e dliuimica.
de riqueza e de criação de ■ novas oportunidades e emprego, seja pela industrialização interna, seja pela ex portação intensiva de minério puro assim como pelletizado ou industria lizado, recuperando o tempo perdido por uma conjugação fatal de precon ceito pseudo-nacionalista, visão mes quinha de escambo internacional e uma tccno-
ALTINO ARANTES E O BANCC
DO ESTADO DE SÃO PAULO V
Paülo Ahantks
(Discurso de agradecimento proferido no Banco do Estado de .Sa<) Paulo)
í ~rfcAJ^A a prática do seu “duro ofí* cio de homem", a vocação de Al tino Arantes o levou desde cedo à
I política, não àf|uela política , semântica malevolente de alguns ceticismo desencantado de muitos, vêzcs justificáveis tação pejorativa.
(|ue a c o por cono- emprestam
Foi deputado federal. Secretário de Estado, nos governos Albuquerque Lins e Rodrigues Alves, e presidiu São Paulo em período de grandes dificul dades quando aqui já se faziam sentir os sinais transformações premonitórios das fundas sociais c
capital e o a tòdas as onde sejam recla-
agencias ou suem sais. o crédito, a juros módicos, parles do E.slado lamados pela grande ou pequena Governo <|o listado facilitou. voura, o com sua responsabilidade, imi eiupr«slimo de lO.OOO :000?n0() no BanCo do Brasil, aíetando-o atender ao custeio <ia principalinentc a lavoura”. (2)PrcsidcnKí do ionado
Mas, .Altino .Arantes, fum'amente improssi Estado, ciiibara- liclas circunstâncias c pelos ços do momento grave (pic vivíanios aiielou para o Congresso Legislat»'® do Esfado nos seguintes termos’ "* América “ Enquanto na luiropa c na , políticas, cujo processo nós estamos vendo desenvol ver-se por tòda a parle do Norte as Caixas líconômicas simplesmente depósitos voltani são instituições livres ou fiscalizadas, cujos . Estávamos imediatamente rem aplicados cm fins e em benefício da lavoura, do coniérse- à circulação, para reprodutivos
em vez de empregar os Ibidos no nacional, se contenfa cm ap suas respectivas atividades”. (1).
a esse tempo “em pleno e lutuoso reinado da Grande graç<ão” de receber Conflae, portanto, impossibilitados o concurso monetário trangeiro para atender convenienteaos reclamos da lavoura, do comércio e da indústria esmente cada^ dia recrescentes — na justa proporijao da gr'achial e incessante expansão das elas cio e da indústria, no Brasil não passam de meras agências de empréstimos ao Governo. oficiais (|ual. o fundos recodesdobramento da riqu®^^ lÍcá'los, to das (Icsalém Dc sorte que.
A fim de que o Banco de Crédito Hipotecário e .Agrícola do Estado de São Paulo acudisse a êsses reclamos, preenchendo os fins de sua criação e habilitanclo-se com os recursos nelevar, por meio de cessarios para
(2) — A. Arantes
Mensagem apre. sentada ao Congresso Legislativo em 14 de julho de 1916, pags. 73 e 74.
([uase sempre, ao ijagamcn pesas públicas, de drenarem para o centro as econo mias aiTecadadas cm todos os pon tos do País, depauperando a.ssíin as zonas em que operam ; êsses institutos (1) — D.scurso proferido em 17 de ou tubro de 1927 na inauguração da nova séde do Banco do Estado de Sã.o Paulo, por seu Presidente Altino Arantes.
Dk;i;st<) Kcosòmíco
degcncTam. entre nós, em sério pe rigo para a Uiiifio. cujo cléinto cresce (lia a dia, pelo aumento pr'ogressivo
dos depósitos e pela consequenfe ele vação da soma anualmcnte destinada ao serviço dos respectivos juros... Esse regime não deve continuar pe los grandes males a (|ue dá origem e que recaem, principalmente, sôbre o Estado de São Paulo. Pelo último relatório da Caixa Econômica da CapiVal, verifica-se (pie atualmente os depó sitos, fruto das eco-
nomias do povo paulista, montam à importante soma de . 39.605:656$016. Es sa enorme (pumtia. ao envez de fixar-se
a(pii c ser restitui- ^ da à circulação em j favor do nosso de senvolvimento agrí cola c industiial, foi , canalizada para as ai cas do Tesouro Federal... Zelando ]k1os nossos interês- j convém cuitlar I quanto antes das Caixas Econômicas ; Estaduais de acor do com a moderna orientação sôbre a matéria. íl indis pensável <pie as economias do povo de São Paulo aqui permaneçam, não recolhidas ao 'J'esouro do Estado, a título de empréstimo; ma.s sim, enfregues à circulação para fomento da lavoura, das indústrias e do comér cio”. (3). ses
Aceita pelo -Congresso Legislativo essa sugestão com a decretação da lei 1.544, de 30 de dezembro de 1916,' que criou as Caixas Econôjnicas Es-| taduais, já cm sua Mensagem de 14 de julho de 1917, podia o Presidente -Altino Arantes informar:
“\ isandü o desdobramento das nossasJ fontes de produção, a pardas providên-J cias relativas ao fornecimento de bra-3 ços para a lavoura, à 1 facindade c ao bara-d teamento dos trans-3 portes, à redução das J taxas de docas e1 de outros impostos T que pesam sôbre o I produtor, tem sido I j objeto de acurado \ estudo do Governo j o estabelecimento e * a remodelação de J 4 instifuto de crédito J (pie se destinem aj facilitar, juros niódic’os, em préstimos a lavrado^ res c industriais, das j (piantias necessárias j ao custeio de suas li propriedades e k de-\ fesa de seus produ-^ tos. Ná J
mediante
O Banco de Cré-J^B dito Hipotecário e Agrícola dc São^^B Paulo, além do emprego que vein^fa-^^^ zenclo, dos seus capitais e das somás j que. por empréstimo obteve do Govêrno do Estado e do Banco do Bra- -y sil, em proveito da lavoura e das in- J clustrias está hoje, de acordo com o S disposto no ait. 7.o da lei 1.544, de 3U jS dc dezembro de 1916. investido tain^^^B
Idistribuidor dos fundos recolhidos às Caixas Econômicas do Estado.
Tôdas as quantias depositadas nes sas Caixas são remetidas àquele estabe lecimento bancário, a fim de que, sob a sua responsabilidade, c com tôdas as garantias, por intermédio de suas agências, ou dos l)ancos de crédito popular', sejam devolvidas à circulação em beneficio das classes produtoras”
Retomava, assim, o Banco de Cré dito Hipofecário, sob o influxo do Go verno Estadual, a sua função precípua de fomentar, amparar e socor rer a lavoura, a indústria e o comér cio de São Paulo no seu tr'abalho diário para o bem e para a prosperi dade do Brasil e do nosso Estado.
E tão acertada foi essa nova orien¬ tação que já, em 31 de dezembro de 1917, apenas 8 meses depois de con cluído o contrato entre o Govênio e o Banco, a importância dos depósitos das Caixas Econômicas recolhidas àquele esfabelecimento de crédito montavam a considerável quantia de 5.610:000?C0L), c “essa importância foi crescendo de ano para ano até atin15 de janeiro de 1921 gir em
43.761 :9ü5S3í;0 empregado.s (iuase total mente cm empréstimos hipotecários c em penhores agrícolas e tis”. (4). mercan-
Com a prosperidade assim alcança da pelo Banco de Credito Hipotecá rio e Agrícola c comprovada a eficá cia da sua cooperação com as forças produforas do Estado, passou éle no governo do Dr. Carlos de Campos, sen do Secretário da Fazenda o Dr. Ma rio Tavares, saudosos c beneméritos paulistas, por nova e salutar reforma.
Xa.scia assim o “Banco do Estado dc São Paulo" de cjuc o vo.^so ho menageado dc hoje foi o primeiro Pre sidente, pro.sjieridadc ascensional do Ban co do Estado de São Paulo, em <iue SC transformou o Banco de Crédito Hipotecário c .\gr’ícoIa. prematuraiido o seu contínuo desenvolvimento ao ritmo vci dginoso do ])rogre.sso dc São Paulo, acclcrou-sc na fase (juc se ini ciou sob a presidência de Altino .■\rantes, como se vê no relatório por' ele apre.scntado à assemliléia geral dc 22 de março de 1927:
“Os balanços c as coiita.s que ins truem o presente relatório, bastam por si sós, para comprovar, na linguagem irretorquívcl dos números, o lisongeiro estado da.s finanças do Banco e a sua invejável prosperidade, cada dia recrescente.
Organismo novo que êle ê, o seu funcionamento resscntc-sc. porventura, de imperfeições c falhas ([ue só a prá tica dos negócios irá a])ontando. mas que, a pouco c pouco, se hão de cor rigir, com a preocupação exclusiva, que a todos anima, de l)em servir à la voura, ao comércio, ;i indústria — tríplice e possante fulcr'o sòhre o qual se assentam a grandeza e a i>rosperidade da nossa terra”.
(4) — Discurso citado.
Meus senhores, a homenagem que nesta solenidade se presta a Altino Arantes não c mero marco cronoló gico da vida do Banco do Estado de São Paulo. É sobretudo, permitamme afirmá-lo, o reconhecimento da dedicação indormida, da atividade in cansável e da lúcida e .serena auto ridade que ele pó.s no desempenho de suas funções tle Pre.sidente dêste grande instituto de crédito e, poste-
rtorniciUc. dc diretor dc sua carteira agrícola.
É, ainda, a latilicatcão pela poste ridade das palavras <inc nia como esta realizada na “.\s.sociação dü.s Cavalheiros dc São Paulo” disse êlc pouco antes dc morrer : “Muito ao revç“rso dos Fouche e do.s 'lalleyraiul — discípulos mais ou me nos inconscientes de Mac|uiavel — a política jamais foi para mim escalada para o iiodcr' ou manobra de. astúcia.
cm ccrmio-
segundo o elevado conceito de ^[ontesquien. "uma aplicação da mo ral ao governo da sociedade”. Para nós, filhos e descendentes de .\ltino .\ranies, ela será mais um es tímulo para seguirmos o exemplo lu minoso da sua vida e um Icnitivo para deimas a excruciante saudade que nos xou a sua morte.
Por is.so. meus irmãos c eu, afirmaSrs. Diretorc.s do Banco do ● mos aos Estado de São Paulo a no-ssa como vida gratidão.
REFLEXÕES SÓBRE A ECONOMIA
DO NORDESTE
Euoknio Cudin
Ij impôsfo de renda, uma grande r‘eF dução, senão isenção, da parte da ^ renda líquida das einprêsas que tenha sido INVESTIDA EM EMPREENDIMENTOS DO NORDESTE
instalar ali
Cen- 1 esas co lá mandaram em (pic in seu ves* . ]●:
^ o propósito de incrementar a L ^ atividade econômica do Nordeste, I concedeu o Governo, na atual lei do de cerveja sena o caso uma fábrica désse refrigerante. E asMas SC não há pronada, então o prininduzido nâo sim por diante, cura sensível de cípio ilo investimento funciona e as tro-Sul que para dinheiro não sabem ti-lo. einpi
como essa redução ou isenção repre● senta uma vantagem fiscal vcl, muitas foram tRntro-Sul apreciaas empresas do destacaram par <|ue -
■>. i sua renda líciuida para no Nordeste, essa forma te de endimentos Por I o quc f
Dito cm outras palavras. ]irec‘iso criar no Nordeste para jírovo* iiivcslj" industriais MAIO^ E R 1^- COMPRA POPULAÇÃO, jn interessa car novos mentos um e P O D (|Uf nao empreresolveu, medida da renda transferida, o pro blema MONETÁ RIO dos iiivcstimenfos no Nor deste. isto se na é, a
provisão dos recursos ra esse fim. monetários j)aResta saber ou dcscoporém EM QUE CONSISTI RÃO ESSES brir INVESTIMENTOS. Há dinheiro à espera de investimen tos proveitosos, quais serão êsses investimentos. Geralmentc. O INVESTIMENTO INDUSTRIAL Ê INDUZIDO, isto é, orientado e dirigido pela manifestação da vontade do consumidor, exemplo, houvesse no Nordeste mas falta descoludr
investir para bricar coisas cjuc ninguém compra, velho João Rorges, Teixeira Borges e João Borges
Se, por uma
quando se llic propunha nm negócio ía0 chefe da fin«a pai do atual dr* justamente 1'illio, i atilado, generoso quanto
cjualqucr começava por perguntar: “Quem é quc compra isso”?
peitado como negociante c cmprecii- ■ dedor, tão
O problema consiste portanto em aumentar o po<ler dc compra real do nordestino, o quc ec|uivale a dizer aju dá-lo eficazmente a AUMENTAR CONSIDERAVELMENTE SUA PRODUÇÃO. A começar pelas ati- , procura acentuada de perfis metáli cos para construções de casas seria interessante investir em uma laininaçâo; se houvesse forte demanda de L*.'.
vicladc.s at4ríci'luf.. sui)riiulo-l!ic a pre ço muito baixo (a Nação pagando a diferença) assistência técnica, irriga ção e fertilizantes, de sorte cpie ele triplicjue sua produção, da mesma for ma por (pie cm São Paulo liá fa zendeiros (pie só produzem 20 a 30 arr'õl)as dc cate por mil pés e outros qne produzem 150 a 200 arròbas.
Produzindo três vêzcs mais o nor destino comprará 3 vêzcs mais e não faltarão as oportunidades de inves timento. fisse é cpie mc parece ser o MODO R.ACIONAL dc atacar' o jn-ol)lema de economia nor<lestina.
\’IM ENTO BA 1.AR'C EADO, com fundamento na lei de SAY, de que “a produção cria sua própria proA maioria das indústrias fpte produzem artigos de consumo em massa
RHS
SÃO CO^ÍPLEMENTA sentido de PROPORCIO no o
NAREM MERCADOS, UMAS AS OUTRAS. O operário que íaz cal^ çado compra, com seus salários, tecido (|uc fabrica o operário dos têxteis ou os produtos alimentaresj (iue fal)ric'am os operários das in-^ dústria.s alimentícias etc. E vice\’crsa. -í cura
Há. a esse respeito, uma propo sição lapidar* dc Stuart Mill: "Nada é mais verdadeiro do <juc se dizer que é o produto que cotis-^ titui mercado para a produção, e tlue cada aumenfo de produção, se distribuíílo sem erro entre to das as espécies de produtos, na proporção ditadas pelos interesses privados, ciia, ou melhor, consti tui. sua própria procura”. * íi o priticípio em ciue sc baseia o esquema do chamado dcselvolvimcn-i to sinuiliâneo. ou desenvolvimento ba-d kutceado (balanced giowtb), o {ptal
Muitos apelam para os investimen tos cm obras públicas, estradas de rotlagcni, dc ferro, energia elétrica etc. Foi o fiue a l'rança durante muitos anos ícz no Norte da .úfrica, cspecialmente na Argélia. Mas isso não enri(|ueccu, isto é, não melhorou apreciàvcliuenie o padrão de vida do ar gelino. Para (jue a estrada seja úfil é preciso que haja o cpic transportar; pana (luc la energia seja proveitosa é preciso que haja o que fabricar. A simples criação das facilidades, que os economistas chamam dc “econo mias externas ”, não resolve o pro blema. exige, dc início, uma certa coordena4 ção ou dirigismo governamental exercido, no a sercaso, pela SUDENE c pelo Banco do Nordeste, em combÍna-í ção com o grupo dc investidores, desenvolvimento inicial do Japão pa rccc ter sido realizado O eni moldes se * ★ * melhantes. sem quc o Estado vificar com a - viesse a pi opridade de qualquei^
Haveria uma terceira .solução, re comendada nor vários e alguns ilus tres economistas. .A do DESENA’OL- das indústrias.
/
Clovis Bevílaquo e o Foculdade de Direito do Recife
JosK Aucusto
(Atila inaugural do curso Clo\is Bevihujua no Institiilo Histórico e Geográfico Brasileiro) ■f
^^UERO começar esta aula, a pri- meira da série (|ue o institute
●' Histórico e Geográfico Brasileiro va* jl._' realizar em honra de Clovis BevilaI Qua, cujo centenário de nascimento, a sc completar a 4 de outubro pró ximo, a Xação Brasileira festejará
\ l^clas suas instituições mais represenf Vativas e pelo próprio governo da Rc, piiblica, com a confissão de ejue, afciN.. to embora à tribuna parlamentar ou
fij a outras, por mais dc quatro decê' nios, nunca subi a nenhuma, sob c império de emoções mais fortes do que as cpie ucslc momento experi mento.
■í fv que vou falar do mestre insigne e da Faculdade de Direito do Recife, (pie élc tanto honrou desde aluno afé ^ a cátedra e legislação comparada sôbre o direito privado, e de rpic foi
■ o iniciador c o ocupante ínsubstituí-
!■ vel, é que vou falar, repito, de Clovis Bevilaqua e daquela Faculdade, doi.s assuntos que povoam o meu espírito das mais gratas recordações, despertando-me a consciência para o reco nhecimento de quanto devo a uma, a Faculdade, e a outro, o mestre, na formação não só da minha vida in telectual como do meu ser moral.
Ir Clovis Bevilaqua não foi apenas a K' inteligência lúcida e clara c a cultura filosófica e jurídica sólida e aprimoque tiveram o privilégio l-,.' de eonhec'ê-lo e ouvi-lo não podiam
rada que os
deixar do reconhecer e proclamar, mas também nma das figuras dc maior perfeição moral fjue o Brasil já produziu. Com éle conviví por mais dc 40 anos, desde 1901, cpiando inc matriculei no 1 ano da líscola em que lecionava, até a sua morte, ouvi dos seus lábios uma rcçmnasse bondade, c mmea lhe nenhum gesto ou atitude fôsse dc desprendimento, dc revelando a inagni-
c nunca palavra que não dignidade, sercnida»le. presenciei que não alvruísnio. tudo
tude dc sua alma puríssima, na qual não havia lugar para a inveja, para o (ídio, para (piahpier coisa (pte de notasse sulialiernidade moral.
Como é <lo conhecimento geral, Clovi.s ncvila(|ua era iKiupéivimo c jamais SC preocupou com as coisas da \ida material, noni relevo pviblico. quando convidado para Tribunal Federal, recusou a alta si tuação, o mc.smo fazendo quanto à represenfação federal, cpiando os di rigentes da política do Ccar'á, siia terra natal, lhe ofereceram um lu gar de Senador, de Deputado Fede ral e até de Governador, tendo con sentido apenas cm ser uma vez De putado constituinte estadual.
coni as posiç("es d< Sal)0-se mesmo qnc, o Supremo «I
Do seu desprendimento em maté ria financeira há fatos sem número que o revelam, c cu mesmo posso relatar um dêles, e foi o seguinte
O Ur. Cândido sabendo das minhas csde amizade com o Um meu cunhado, do (jodoy, treitas relações procurou-me em nome de tinha nma mestre, uma senhora paniisia. (pie vultosa (inestão de herança depen dendo de decisão da justiça, e dcscparecei' sòhrc o caso. java um seu O assunto foi detidaincnle cxaniinaponcos dias após parecer, conciso, esclarecedor do do por cie, <iuc entregava o seu mas períeitamente direito que Pedi ao mestre (|uanl'o devia sada. pessoa dc foi esta interrogação: assistia à consu resposta
E o professor ^^a^ccl Sibcrt, da « Universidade de Paris, figura de íjj maior projeção no campo do direito internacional na velha Europa, confessou-me há poucos anos, (piando í deu-me a lionra de convidar'-me para j um chá cm sua residência na Capi- \ tal Francesa, que, no seu longo trato ,5 com os juristas do mundo inteiro, jamais encontrara nenhum de maior S
Jurídico do que o brasileiro Bc- J senso
vilac^ua.
terra”. cé acha que eu
Püdcria repetir aqui conceitos semelhuntes dc outras grandes expres sões do pensamento nacional ou c."cin relação ao mestre inolvalor. às suas idéias. trangetro vidávcl. ao seu um parecer qnc mc amigo da sua E foi nm trabalho enorme o que obter (pie recebesse, (piasc modesta rcnntncração talvez decisivo pa da cansa, h' .só cedeu um tive para á fôrça, uma lielc) seu parecer ra a vitória
Tamiiém o nosso grande Sílvio Roassim (pic julgava "Crítico, filósofo e juris- j Clovis ' mer'o era Bcvilac|ua: lentc. ((ue mc dissesse ser pedido á interesvastos recursos. A ta, não sei se haverá maior em nossa <1 Voconsinto em colirar foi .solicitado por espécie ? "
iEstas podem scr sintetizadas no seu credo, cm que se espelha o seu gran- j dc espírito no devofamento pelo di reito. pela liberdade, pela moral, pela justiça, pela democracia c pelo amor : da Pátria, as grandes fôrça.s com que humanidade para a constru- , da futura unidade universal.
Eis o credo de Clovis Bevilaqua:
“CREIO no Direito, porque é orda vida social, a garantia conta a cão Fj gamzaçao diante da razão finai por mim invonão rccehc a jus.scus serviços dc adsòmentc poixpte solicitados cada: sc o mcslic ta paga iielos ■^vogado ]jor muitas pessoas paro jurídico dc sua inibidas intermédio dc um s'eu amigo, carcccdoras do ampalavra ficam dcs.se amparo, porcpic os cotno é o meu caso, em pedir-lhe padas atividades individuais. Necessidc dc coexistência, fora das suas nor- ^ comprêende a vida cm ^ ■J mas nao se seus amigos, constr’angcr-se-ão receies.
Era desse (piilatc moral Clovis Be viláqua. dc cuja cultura jurídica não é preciso falar.
Ruy Barbosa, na discussão do pro jeto do Código Civil, de cuja redação jirincipal divergiu, c muito, de Clovis Bevilaqua, no entanto não hesifou em chamá-lo de "uma culminante sumi dade jurídica”. \tàtÀv sociedade.
CREIO na Liberdade, porque a . j marcha da civilização, do ponto dc , vista jtirídico-polífico, se exprime por ‘J sucessivas emancipações do indivíduo, * das classes, dos povos, da inteligência, que dcinonstru ser ela altíssimo ideal, a (juc somo.s impelidos por uma fôrça iinancnic nos agrupamentos luiina'3
nos: aspiraçao letividade
u c não mede sacrifício para alcançar o bom comum”.
do melhor que a coobtém, estimulando as energias psíquicas do indivíduo. Mas S - a liberdade bá de ser disciplinada pe lo Direito, para não perturbar a pa? social, que por sua vez assegura a L expansão da Liberdade.
CREIO na Moral porque é a uti-
C' lidade dc cada um c dc todos transfor^nada em Justiça c Caridade, cx-
Com o que deixo ditej cm rclaçao ao mestre como jurista c como ser moral, fácil será compreender o que afirmei de início, isto é. (pic muito a élc devo como modelador da minha formação espiritual, ética e cívica.
Xão se pode conviver com figura de tal porfe, monneiUc (luamlo essa con vivência SC inicia na adolescência, co- - alma das inclinações inferiopromove a perfeição dos cspírito.s. . punge a res, ; a resistência do caráter, a bondade
mo c o meu caso, sem se sentir* o in fluxo sua fórça plasmadora. E da dos corações.
CREIO ua Justiça, porque é o Direito iluminado pela moral protegendo os bons e úteis contra os maus e nocivos, para facili tar o muliifário desen volvimento da vida social.
CREIO na Demo-
cracia, porque e a cria ção mais perfeita do Direito político, matéria de for*ma de govêrno. Permite a Liberdade a clilatação máxima dentro do justo c do honesto, e corresponde ao ideal da sociedade politicamente organizada, com extrair das aspirações mais generalizadas de um povo (letei'minado o sistema de normas c[uc a dirija.
CREIO mais nos milagres do Pa triotismo, porque o Patriotismo c a forma social do amor e, como tal, é :■ íôrça irresistível e incomensurávcl; aos fracos dá alento, aos dúliios de cisão, aos descrentes fé, aos fortes ilumina, a todos une num feixe in(Ic.strutívcl, quando c preciso agir ou resistir; não mede inspiração ao ódio f em jL
eis porque nao posso falar a seu respei to sem sentir o reco nhecimento pelo muito dc alto c i)iiro que mc ensinou com as suas lições e com o seu exemplo. .\ão menos gravas são a.s recordações, nem. menos profundas as influências, que sôbre a minha formação espiriliial exerceu a mi nha velha Faculdade dc Direito do Recife. „.5J cujo.s ciir.sos freqüénlei de 1901 a 1905. cinco anos dc con vívio com professóres de gr'amle sa ber c dc excelsas virtudes c com uma plêiado dc algumas centenas de mo ços ávidos de aprender, preparandosc para o culto do direito c impreg nados do mais jniro idealismo, em vista, c ao serviço, do iu'ogrcsso c da grandeza do Bra.sil.
Voltando o meu es])íriio para aqnêanos fão felizes ])ara niím, como (|ue estou revendo os companheiros de jornada que não posso esquecer, os 44 qnc cm 1901 começaram a ca minhada, diminuídos ao têrmo finais
cm 1905, para 33. dos quais apenas 7 vivem na hora presente, e também os que, pertencendo embora a outras turmas, formavam conosco aciucle ambiente estudantil e acadêmico que tanto animava a viila iiUclecfual c social do ‘Recife, naquela época, como ainda hoje. um dos mais prestigiosos centros culturais do país, alguns dos (piais chegaram à imortalidade da nossa .\cadcmia Hrasileira de Letras, como é o caso de .Anibal l'r'cire, Adclmar Tavares, Carneiro Leão, Viríato Correia.
Outros atingiram às posições cul minantes na vida pública, como José Linhares, meu contemporâneo em Recife, onde iniciou o seu aprendiza do jurídico que veio concluir' em São Paulo, c que foi Presidente do Supre mo Tribunal Federal e Presidente da República, Sebastião do Rego Barros Junior, Presidente da Câmara dos
Dci)utados Federais, Frcder'ico Clark, Gilberto Amado, Araújo Jorge, Em baixadores, alguns outros Ministros, membros de Tribunais de Justiça, Se nadores, Deputados, Governadores c Pr’esideiitc de Estado.
Havia, é certo, enfre os meus con temporâneos na velha Escola per nambucana, alguns que pouco estu davam, levavam vida boêmia e quase nada fizeram na vida prática. Mas também não poucos foram os estu dantes de escola, figuras de primeira ordem nos bancos acadêmicos, preocupado.s com problemas da maior transcendência, entre êlcs Araújo Jorge, (pie, ainda estudante, já pu blicava os seus Ensaios de Filosofia Biológica, c T.uciano Pereira da Sil va, na mesma situação, editando tra balhos dc sua lavra sôbre graves pro blemas de Direito Penal. Tínhamos
os poetas como Adelriiar' Tavares, .\ugusto dos Anjos, Silveira Carvalho, Aristeu dc Andrade. Juvenal Antu- ■ . .\dalbcrlo Peregrino Luiz Franl.uiz Carvalho, Júlioj'^Vuto, Eugê nio dc Sá Pereira. Laíayette Lemos, Sebastião Fernandes, não sei quanoradores inflamados df nes CO. tos outTos: OS comícios políticos e das associações literárias, como Heliodoro Balbi, EuChaves. Telésforo dc Almeida, nco Luiz Estevam, Otávio de Novais, Florêncio de Alencar. João Barreto dc Pontes, Trajano Carlos Menezes, Chacon.
os mais estudiosos e. dêsse alunos das suas poiitar Freitas Cavalcanti, Afonso , Balbi, Cloclomir Olímpio, Lucrécio a
Entre modo. os primeiros é de justiça turmas CouVinho, Tavares Campos, Heliodoro Cardoso, Matias . Avelino. Rego Barros. Aquiles Beviia Pinto, Joaipum AmazoLuiz laqua. Correia Estevam. Benjamim Lins, nas Araújo Jorge, Raymundo A«rtanc. ^ Gonçalo Cavalcanti, Paulo Cayalcait. Salgaclo. Luciauo Pcrcra, Jose Amé rico. Amiratic Bezerra. Joao SuassuJosé Duarte. Gilberto Amado, Anibal Freire, alguns outros._ funcionalismo, o da Vclha EscoRecordo ainda o corpo administrativo começando pela diretoria confiada Dr. Joaíiuim Tavares de Melo austero, dc todos resla. ao Barreto, varao peitado, servidor publifo vindo da ia. na vigência da qual ocudc maior relevo, como ivionar(|Uia para car'gos dc Presidente da Província c De putado à Câmara temporária, e in do até aos mais modestos serventuá rios, os bedéis, um dos quais, o ve lho Pedro, era uma tradição naquela casa dc estudo a que estava prêso desde muitos decênios, sempre muito os
estimado pela rapaziada, não es«iuccendo funcionários de categoria, co mo Arthur Muniz, creio que subse cretário, então uma das mais pres tigiosas figuras literárias em Recife, imeia, ensaísta, orador de largos vôos, c João Evangelista da Frota Vascon celos, diretor da Biblioteca, sempre preocupado com o progresso intelec tual dos moços acadêmicos, a cujo
Cultura Acadêmica”, serviço pos a de sua iiropricdade e difeção, revista (|ue não durou muito, mas na qual se encontram trabalhos e produções dos mais categorizados intelectuais
nordestinos ligados à Faculdade e na cpial figurei em 1905 como um dos redatores, representando o corpo dis cente.
Tínliamos a obrigação dc írcqüéiia sa- y.. cia às aulas, estávamos sujeifos ^ liatinas, o que quer dizer que devíamos rcalinente estudar durante todo ^ o ano letivo. Além disso participa vam alguns cic sociedades literárias c ; quase toclo.s de atividades políticas, ● nas quais nos exaltávamos, como c próprio dc oposicionistas, e naquele , tempo quem era estudante era do ^ mesmo passo e naturalmentc oposicionista, inconformado com a feição íiL uligárqutca e familiar que os dirigeníT tes timbravam cm comunicar à vida
I f' pública.
^ De resto, c par’a ater-se às atituii,' ues dos estudantes das ciências ju, idicas, cabe afirmar que as Escolas de Direito são em todos os tempos, c por tôda parte, a fonte principal de preparação dos políticos c da fnrniação dos homens de Estado. É que a i’. arte de governar' tem como suporte t principal o culto do dircifo, claro está aliado ao conhecimento dos pro-
hlemas que interc.ssani à vicia e ao progresso cia .sociedade.
.\ Faculdade <le Direito cio Recife, desde os seus tempos primeiros, nun ca esc|ucceu, antes sempre se preocu pou com a peditica, Pode-se mesmo cliem homenagem â verdade histó- zer rica íiuc, nos vinte primeiros anos ele sua existência. <piando ainda tinha a siia sede em Olinda, e giaças ao es])írito nativisla da épnea <|iic sucedeu à nossa cnianciiíação política, os cuida dos com a política eram os cpic pre-
ponderavam entre os seus estudantes, muito cmhora as lições dc direito ali ministradas fòssem uma espécie de fórça inodcradora a atenuar o ímpeto jacobino.
Ultrapassada a époea do anti-lusilanismo, a da campanha' abolicionista, encerrada cm 1888 com a libertação dos escravos, a do combate à monar quia, com a i)roclamação da Repúbli ca em 1889. o rpic congregava as energias cívicas dos moços acadêmi cos dc Recife era principalmcnte o combate às oligarquias f|ue sc forma vam nas várias unidades federais do país, algumas das quais conduzidas por figuras dc elite, mas aos nossos olhos tôdas padecendo de um mesmo vício, o dc serem a negação dos prin cípios dcmocrntico.s.
.\ssim, e para o combate às oligar()uias que se consolidavam e perpe tuavam, cada vez mais fortalecidas, apoiadas a nm tempo nas eleições a bico de pena e na política dos gover nadores, preconizada pelo Presidente Campos Sales, ])ara o comhafe <às oli garquias, repito, os acadêmicos do meu tempo recorriam a todos os pr‘ocessos ao seu alcance c não perdiam oportunidade dc protestar c bradar. Chegamos, em assembléia do corpo
discente, u apresentar candidato à PrcsidéMicia da República, c aponta mos aos sufrá^ilos do povo brasileiro o nome de uin politico nôvo epte, nacpiele momento, era a voz mais alta c mais constante <pn-’ erpiiia con tra a deturpação do rcyime democrá tico — Lauro Sodré.
Era assim naçao fui incumbido:
(pio então íalávamos à cm manifesto, de cuja redaçaò
A NAÇÃO BRASILEIRA
(Manifesto da maioria do corpo discente da l'aciildade dc Direito do Recife).
Considerando ipie, brasileiros e pasão, lhes não pode ser Iriotas que exlranlio o futuro pleito presidencial fato do (iiial poderão ((üências das Brasil pela vitória de um candidato não represente o .sciiiii' geral do resultar conscmais funestas para o qnc
Con.sidcrando ainda (|iic a ínocidade assiste o dever dc co- principalmcnte locar acima <la política estreiia de ina larga política dc dívidualidades dc idéias: princípios c
Resolvem recomendar o seu nome . "p aos sufrágios Jiacionais na próxima eleição a rcalizar-sc para a presidên- ' cia da Rcpúl)lica c esperam que o povo brasileiro saberá cumprir' o seu dever, elevando à suprema magistra tura do país o eminente senador, de ejuem se pode dizer o (lue de Was hington afirmou o maior de seus bió grafos: *■ É o maior dos homens ho nestos e o mais honesto dos grandes homens de nossa páfria”. Recife, 26 de maio de 1905.
José Augusto, João Barreto de Menezes, Trajano Chacon, Luiz Al varenga, Telesphoro Soares d’Almei- ' _í da, Luiz Maranhão, Santos Netto, -rj .\gripino Xazarcth, Sílvio Pellico Rego. Luiz Vianna, Feliz Bezerra, José ^ ,, Amancio Ramallio, Luiz Oiticica e _' Lins, Hemetério Maciel, Godofredo Smitii, João Fioravanti. 4 Tavarc.s. L.
.Aristóteles Carneiro da Cunba, Valfrido dc Almeida, Domingos Vieira. Oswaldo d’Almcida, Aurílio Climaco _^ dc Silva, Benedito Vieira Sobrinho, Celso José Batista. Antônio Mendes d’Azcvcdo, José Campello, José Ta vares da Cunha Mello. Ascencio Meira dc Vasconcellos, Francisco da SilHildebraiulo Freire, Miguel Do- _, va. Júnior, João Amaral Filho, mmgos país;
momento histórico, sintetiza os ideais e as aspirações do país é o Senador Lauro Sodré, por isso que tem sido parte grándc em tôdas as nossas con quistas liberais, como abolição, carta dc alforria do homem brasileiro do dos senhores feudais, e a procla- jugo inação da República, cai fa de alíorna da Pátria brasileira do jugo bragantiiio, c é ainda parte máxima na rcconstitucional, carta de alforria que será da república brasileira do dos falsos democr'atas; visao jugo
Considerando mais cpie o único hopúhlicü brasileiro (pic. no atual mem Felisberto Pereira, Antônio Azevedo, Demetrio Marinho, José Valladares, -j José da Fonseca Galvão, Acrisio Ne ves, Luis Fernandes Parente Vianna, 'rhomas Ferreira dc Aquino, Romulo .Avellar, Paulo Silva, Antônio de N. Paiva, .Amaro Pedrosa, Silveira Carvallio, Manoel Augusto Abath, Irineit _● Joífily, Manoel Firmo, Elesbão OU- _● veira, Adelmar' Tavares, José Bezerra Filho, Jeròiiyhio R. Moreno, Ed mundo ATeira de Mello, João Deme- ,i trio de Menezes, Adolplio Teixeira
>1
I.opcs, Antonio Gomes de O. e Silva, Isaac Leão Pinto, Luiz Franco, João Alves de Souza Borges, Juarez Gambetta, Joaquim Góes Cavalcante, Basílio de Mello, Raymundo da Rocha dos Santos, José Gomes de Mattos, Gabriel Cavalcanti, Clementino Ca' valcante, Eusebio de Souza Vulpiano Machado, A. Carneiro Leão, Augus to Botelho, Israel Lainachi, Julio de Mendonça Uchóa, Luiz de Sá Albu querque, Alfredo Francelino da Silva ! ■ Reis, Aluisio de Menezes, João Suas¬ suna, João Agripino de Reis, Sa lomão Filgueira, Chateaubriand Bar reto, José de Arimathéa, Antônio de .Sá, Oswaldo de Souza, Ranulpho Sil va, João Aristides de Barros, Silvino -Bezerra Netto, Leonel Pessoa da Cruz, José Lino Netto, Gastão Leopoldo! n Arnaud Balthar, Enclydes Pinto, ThoW maz de Vasconcellos, Raul da Costa Braga. José Duarte, Gustavo Cordei ro Galvão, Severino Pimentel, Renato Chaves, Custodio Cavalcante, Severiiio Leite, João Aureliano Correia de Araújo, Regulo Tinoco, Eurico Lustoza, Lauro DoineJIes Camara, José I Octávio Lessa, Arthur Gusmão, Luiz de França, Rodolpho Barbosa, José Neves, Adauto Acton, Ramiro Bel trão da Silva Lajja, Octávío Rabcllo, Octávio Coutinho, João Maranlião Filho, Plutarcho Jaguaribe, Manoel ^ Duarte, José Miguel P. de Souza, João Cláudio, José Leite, Oscar Bcrardo Carneiro da Cunha, Alipio Bal thar Filho, Manoel Rodrigues de Paiva, Manoel B. Villela, Juliano Requeira, Jorge de Mello Cahu, Carlos de Rezende, Argeu da Cunha Andrade, Frederico Castello Branco Clark, ' João Cancio Prayner', Julio Duarte da ' Silva, José de Borba e Vasconcellos, Manoel Ferrer Junior, Manoel Paiva,
Augusto dos .\njos, Odilon dos An jos, Francisco Cliacon, Joaquim Cor reia de Mello, Antônio Qtiirino de Araújo, José Km-ly<les dc Miranda, Francisco dc Moura Costa, Heli Casfcllo Branco, João Monteiro de Fran ca, Nilton Carrilho, José Lopes Ca valcante, Pedro Blcy Calado, Osctir Loureiro, \’'alíri(lo Maciel, Caetano Galhardo, Analio de Rezende, Alberto Bandeira, Sylvio (1. Cravo. Annibal Lima. Diogo l'lores, .Antônio Galeno, Henrique Vieira dc Mello, Fernão Pacheco trAragão, Claiuliano Cláudio Carneiro da Cunlia, Durval Delphino dc Britto, João Casado Lima, Aniceto Riheiro Akit jão, I.ourenço de Sá Filho, Felippe Santiago Dias Paredes, Orris Soares”.
Tomei parte cin vários outros mo vimentos dc rclicidia iioiífica, dando-me de qnc certa vez figurei em uma espécie dc clube, fundado sob a presidência do Dr. Aristarco Lopes, procer' eminente da o|>osição pernaraíjucana, clube a que pertencí Trajano Chacon, João Barreto de Me nezes, Carlos Pontes, Orris Soares, Telesphoro dc Almeida, Dias Paredes, não sei quantos mais. Queríamos generar a política í)rasilcira por qual quer processo, c fomos assim precur sores dos muitos movimentos regeneradores que depois surgiram no país, abundantes, todos pouco.s férfeis em resultados objetivos.
Uma ruidosa manifestação política que os moços acadêmicos do meu tempo realizaram em Recife foi a le vada a efeito em 1902 cm comício na praça pública para protestar contra a falta de tática e nenhum critério feram expressões que usavam os es tudantes de direito na convocação ao povo pernambucano) do governo recorcom reit ff
Campos Sak's, no cuCaminliar a solu ção do pCohlcma dc nossa queslão de limites com a Holívia, a famosa ques tão cio Acre. Xo nosso convite ao V lCn^'ciiliaria. dc veemente protesto contra o modo j)elo qual se procurava a solução cio caso acreano. Era, as sim. audaciosa, enérgica a atitude po lítica dos estudanves do meu tempo cm Recife. povo para ouvir o nosso protesto, e com ele solidarizar-se. dizíamos nós, os acadêmicos dc direito, que era pre ciso colocar acima de tudo Í< a figura
em-
enonne
c os também promin-
Ainda outro episódio, este sem feiSantos Dumont obmageatosa da Pátria, que um Ministro ção política: tivera na Europa sensacional triunfo inepto quer entregar, um retalho bora, em todo caso um pedaço do torrão abençoado da terra de Santa Cruz, à ambição de um sindicato es trangeiro”. .\o comício, de concorrência, a (pie aderiram também alguns dos nossos professores, estudantes de engeidiaria, acompanhados por incsfrcs, ciaram veementes orações os Professôres José \'icente. da Faculdade de Direito, c Borges dc Melo, de' Enge nharia, o Desembargador Altino de Araújo, acadêmicos Heliodoro Halhi.
Alexis Barbosa Morin, .Afonso Duar te dc Barros. Isaac Ccrquinlio, qual délcs mais inflado.
Um dos oradores, dc passagem, fcriu-sc ao Alinislro do Exterior, Ge neral Dionísio Cercpicira,
reqiie inter
cm Imsca da conrpiista do espaço. Anunciada a sua viagem ao Brasil, onde rccchcria Itomenagcns excepcio nais. c na expectativa dc sua passa gem pela Capital pernamhucana em transatlântico, um acadêmico dos de os colegas topouca projeção entre a iniciativa dc nos meios estuidéia de mou
Jantis prestarmos também as nossas homefuiicionário da Alfânrecifenses lançar a nagens. Era dega o polític‘0 (ia facção a que tampertcncia o professor Adelino J Filho, dentre todos os nossos mestres ^ único (|uc conservava seiyprc uma acadêmicos. hem o certa distância dos moços ^ ^ ligações partidarias, nosso colega que o mesvez primeira presidir
Graças a essas cousegmn o tre viesse pela a reunião em (pie se deliberaria o que a recepção de feito para devia ser ferira no governo anterior
ao dc
Campos Sales na rpicstão acreana, cm tênno.s pelo orador considerados in felizes, c que élc explicava ca|)acidade do titular da pasta a alta função, Um oficial do Exérci to, o Alferes Luiz Gomes, interveio então cm tom enérgico contra as pa lavras do acadêmico, considerando uma injúria ao exército julgar inepta a atitude pública dc um general. Ge neralizou-se o tumulto, terminando o comício, depois dc serenados
Abrindo a sessão, Santos Dumont.
conio mpara os âni
mos, com um telegrama ao Presidente da República, subscrito por professo res c alunos das duas escolas, Direitc
Adelino deu a palavra ao promotor da assembléia paia que expusesse o . O orador come(pic tinba a propor olenemente, cm voz pausada c çou s forte: "Para que possamos. Gargagalhada geral na silêncio diante da carranca de Adeo orador repetiu : "Para cpie póssamos... Nova c prolongada assuada partida dos acadêmicos. O mestre, já um pouco irritado, impôs silêncio,- e o orador pela terceira vez exclama: "Para cpie possamos... Adelino le vanta-se, suspende a sessão c diz em assembléia. Feito ino,
voz alta; ” também nunca vi um su jeito tão burro quanto êste”. E as sim. por um reincidente atentado à gramática do nosso colega, não fize ram os acadêmicos do Recife a re cepção festiva a que Santos Dumont tinha o direito de esperar da moci dade acadêmica na hora em que re tornava à Pátria, aureolado pela gló ria.
Xão resisfo ao prazer dc narrar aqui alguns outros episódios daquela época inesquecível.
Um déles ocorreu quando um meu companheiro de turma que havia sido dos melhores alunos nos três primei ros anos, mas que abandonara os li vros nos anos finais, se apresentou perante a banca examinadora do quinto ano totalmente ausente de co-
BjP nhecimentos das matérias sôbre que W ia ser argüído. Ao ser sorteado o ponto de direito administrativo, pediu licença ao professor Phaelantc da Câ mara, provisòriaincnte regendo aque la cadeira, para falar sôbre a admi nistração dc Pernambuco, a respeito da qual teceu os maiores louvores, acentuando <|uc só os mastins da im prensa oposicionista irredutível lhe bcncmeréncias. Phaelantc. negavam as
lava. o que ícz Constâncio Pontual felicitá-lo pelo avanço e progresso que ele vinha oferecer à ciência neste ponto ainda um pouco atrasada inesino no mundo em opcu. A despeito das pro vas, o meu colega c amigo fi>i apro vado.
Íí (pic a piaxe não admitia então reprovação no último ano do curso.
Um outro episódio; em um exame de Direito Civil foram reiirovados Vodos ou (luasc todos os estudantes que a éle se submeteram. Um dédcs, Car los Lira, brilhante inteligência, mas um pouco descuida<lo dos estudos, ao ser anunciado o resultado «)ue o en volvera, improvisou e escreveu na pa rede da velha Escola êsles versos que ainda hoje conservo de memória;
‘Companheiros das noites inal [dormidas, Comiianheiros da bomba, cii vos [saúclo!
Muito pouco valeu o nosso esfudo Contra a rijeza déste Vento mau. F' vós outros, cuidai! Quando o [bamjueiro a cara vos mostrar alegre c [franca.
Desconfiai, desconfiai da banca... — O ferro! O trunfo ciiiasc [sempre é ... pau!” jornalista da oposição, limitou-se a dizer que o estudante fizera uma ex celente prova para candidato a depu tado estadual governista. Ao passar para a cadeira de legislação compa rada, sob a regência de Clovis Be vilaqua, falou sôbre a bancarrota da ciência, citando Brunctiére, e justifi cando dêsse modo o porque do aban dono dos livros. Em medicina legal, meio- de verificar a para expor o
identidade do cadáver pelo esqueleto disse que lhe bastava olhar para um cs(|ueIeto para saber de quem se tra-
A nossa líscola desde a sua funda ção eni 1827 sempre foi servida por mestres da meibor estirpe. Quando ainda cm Olinda, tomaram parte em seu corpo docente figuras pinaculares das letras jurídicas, Autran, Trigo de Loureiro, Paula Batista, Villcla, Zacarias de Góis, êstes em Olinda, Mendes da Cunha, Bras Florentino, Pereira do Rego, Antônio de Figuei redo, Silveira de Souza, Aprigio Gui-
niarães. Pinto Júnior, José Liberato. Druniond. Coelho Rodrigues. João Vieira, José Tligino, llarros Guima rães, já cm Rcciíc. Surgiu então a |)léiade revolucionária, clicfiada por Tobias Barreto (pie em 1882, cm con curso que SC tornou famoso, tendo como concuircntcs .\ugusfo dc Frei tas. Gomes Parente, Portela c Drumond, coiu|iiistoii uma cátedra na Fa culdade dc Recife, do alto da (iual passou a pregar todos os dias a idéia do direito novo, desligado da meta física, idéia em torno da qual, c a serviço da qual, se juiUaruni figuras que SC tornaram marcanfes na evolu ção jurídico-filosófica do Brasil, en tre elas Martins Júnior, Fausto Car doso, .Arthur Orlando, Giimcrcitido Bessa, Alcédo Marrocos, Phaelantc da Câmara, muitos outros, eutre os (luais, parcc'c-mc que maior dc todos, Clovis Bevilaqua. Tobias Barreto fa leceu cm 1889, mas seu ímpeto reno vador. a revolução intclccfual que de sencadeou. o exército aguerrido dos
seus discípulos, impetuosos c arroja dos, tudo isso concorreu para cjuc as lições perdurassem, claro está cpie ])artcs modificadas pela próiiria fôiça da evolução. O certo c que cm 1991 quando ingressei como aluno do primeiro ano na Faculdade dc Re cife, ainda encontrei, no espírito dc muitos mestres e no ambiente inte lectual (la(|uela cidade, fortes vestí gios das suas doutrinas. O corpo do cente da Escola era então formado por um grupo seleto de professores, muitos dos quais haviam sido discí pulos ou eram seguidores da orienta ção dc Tobias.
Pereira Júnior, José Vicente Meira dc A’asconcellos, Henrique Milct, Laurindo Leão no 2°, ainda Milct, e mais Gervásio Fioravanti, Adelino Filho, Gomes Parecciiie no 3.°, ainda Milct. Gomes Parente c Gervásio Fioravanti c mais Sofrônio Portela no 4.°, e no 5.® e último ano, Clovis Bevilaqua, .Augusto Vas, Constâncio Pontuai, Si mões Barbosa c ainda Phaelantc da Câmara. Quatro dos nossos mestres gozavam de muito pre.stígio na nossa turma: José AJccnic, pela sua cloGervásio Fioravanti, qüência rara. irradiante personalidade pela sua ^ l.aurindo Leão pela sua extraorvilimiItura filosófica c Clovis Bevila- na cu--- . . qua pelo seu profundo saber juruhco. Clovis, concluído o seu curso de pre paratórios, como naquele tempo chamava o atual curso ginas.al, matriculou-sc na Faculdade do Recife, {pial se revelou desde logo aluno dc nrimeira se na ordem, ao que atestam
Os meus i)rofessôrcs durante os 5 anos do meu cur.so foram \''irgíiii'.i Marques c Neto Campeio no l.° ano, ● sun em
contemporâneos, um dos quais : “Jamais vi-o ainda fazer conos seus Afonso Cláudio, depoe: teatros, menos .. nos ianotismo ou ao galanteio livrarias, sim, tinha cra a atmosfera on de todos os deleites cessões ao ja das (lamas; assiduidade, pois nas (Ic parecia gozar c recreações l Desde estudante, Clovis Bevilaqua foi constante Icdor, direi melhor, um Leu e leu muito, perlustrando obras”. um guloso dc saber. contentando apenas com as não se letras jurídicas, c êle mesmo confesperlustrou a literatura, ati- sou que vidade intelectual cm que teve como formadores de seu espírito principal mente José de .Alencar e Sílvio Ro, brasileiros, Taine e Emilc Zola, mero europeus, c a filosofia, impregnandose de I.itré, Augusto Comtc, T-Terhcrt Spencer e Heckcl, no domínio do di-
Ireito, os principais plasmadores da sua cultura, ainda é a sua confissão, fo ram, Tobias Barreto, Ihering, Post, Savigny e Cilasson.
Recebeu o diploma de Bacharel em ciências jurídicas e sociais em 1882, justamente no ano em que Tobias Barreto, após o seu ruidoso concurso, vitoriosamente ingressava na Escola como professor e arauto das idéias novas. Dois anos depois de formado, Clovis Bevilaqua era nomeado para dirigir a biblioteca da Faculdade, mui to boa já então, e sob sua direção acrescida de livros preciosos que dei xou cuidadosamente catalogados. Em 1889, vagando a cadeira de filosofia no curso anexo da Faculdade, inscrcveu-sc no concurso aberto para o pre enchimento do lugar. Teve como concurrente Virginio Marques Carneiro Leão, depois seu colega na Congre gação. A tese por êle defendida era esta: conceito antigo c moderno da metafísica. Foi o candidato vitorioso, após provas as mais brilhantes, con forme atesta José Higíno, mestre ilustre que foi o Pre.sidentc da banca examinadora, nestas palavras preci sas: “A brilhante prova escrita que então exibiu, na qual revelou notá veis qualidades de estilo, solidez dc conhecimentos, uma inteligência lúci da, e disciplinado e notável senso fi losófico, estava anunciando um ta lento primoroso e fecundo que havia de assinalar-se, dotando a nossa lite ratura com trabalhos dc real mereci mento científico. Tive a honra de Çoncorrer com o meu voto par'a co locar o jovem candidato à cadeira dc Filosofia no primeiro lugar. O que era então uma previsão e uma espe rança é hoje uma realidade”.
Pouco tempo pas.süu Clovis
qua na regência da cadeira dc Filo sofia, pois no mc.snio ano dc sua in vestidura foi j)roclaniada a República, sobrevindo então a reforma de ensino feita pelo Ministro Bcnjaniin Constant, na qual foÍ criada a cadeira de Legislação Comparada sôbre o Direi to Privado, para a «pial, cm fevereiro dc 1891, foi (icsignaclo o mestre que, pelo seu profundo .saber, melhor c mais eficicniemeiile podería ocupá-la. A nova disciplina introduzida no cur so jurídico figurava no quinto c úl timo ano do currículo acadêmico e era destinada, como dizia Clovis, “à comconfronto, ao cotejo da com as dc ou tros jiaí.ses. na sua forma vigorante. c, acessòriamente, com as fases an teriores do seu desenvolvimento”. paração, ao legislação brasileira
O mestre insigne nas suas içocs, religiosamenle ouvidas pelos discípu los, falava pausadamento, a derramar, com absoluta clafcza e precisão, no cérebro dos (|uc o ouviam, a vastidão dos .seus conhecimentos e do seu saber,
A .simplicidade do sua exposição c o recato dc sua palavra revelavam a constante de .sua atividade intelectual, a modéstia do seu mod<i dc ser men tal. Tinha-se a impressão de que es lava pedindo desculpas ao sou audi tório dc não saher tanto (luanVo de sejava para instruir os seus alunos.
Hra, entretanto, um oceano dc ciên cia jurídica. X’o Brasil, c nac|uela época, nenhum jurista a êle se avanlajava ou mesmo a êlc se eciuiiiarava.
B o depoimento que posso c devo prestar como scii aluno c|ue fui em 1905, ano cm que me bacharelei tendo merecido a honra dc ser designado pelos meu.s colegas para orador da (min.i (jiic escolheu u mestre para o í
iiüsso i)araiiinfai!o, justa homenagem que prestavamos ao maior dos mem bros da Congregação, de resto com posta de homens dc alto espírito e de sólida cultura.
Justo c c|uc eu uíini a.ssinale ([ue o prestígio do mestre nos meios acadê micos não vinha dc <iue íòssc êle ex pansivo c irradiante. .\o contrário, tôda a sua íôrça nos meios acadêmi cos vinha c.xclusivamcnlc do seu saher vastíssimo e de sua grandeza intelec tual c moral, 'remperamcnio retraído, modesto e es(|uivo, só as suas exce lentes qualidades e virtudes explicam o sett prestígio no seio da mocidade que não perdia oportunidade de acla má-lo e cmlcusá-lo. Xo ano de 1903, por e.xcniplo, inaugurávamos nós, os esfudante.s. o seu retrato uo salão de honra da Kscola. como sc vê dêsle cartão convite (jue aiiuUi lioje conser vo, subscrito por um;i comissão de es tudantes, liderados por Heliodoro Balhi:
faculdade de direito
DO RECIFE
Em nome do Corpo discente da Fa culdade de Direito do Recife a co missão abaixo assinada tem a suliida honra de vos convidar, bem como a Vossa Exma. Família, para assistir des às 12 horas do próximo dia 4 de outubro no salão nobre desta Facul dade a inauguração solene do retrato do Dr. Clovis Bevilaqua. Certa de que aquiescerci.s ao seu convite, assina-se agradecida.
Cláudio C. Soares
José Augusto de Medeiros .Mfredo da Costa 1-ima
José M. ^’ieira Neves
Lucrécio Dantas Avelino
Bcnjaniin B. Lins
I.afayette T.cmos.
Um dos veículos pelos (juais Clovis Bevilaqua .serviu à sua Faculdade de Direito, o qual a<iui não deve ser esc|ucci(lo, foi a Revista Acadêmica, cir culando amialnicntc desde 1891, época cpie suigiu o seu prinieiro número, , do mestre eminente, publicar trabalhos <ía maior do direito, excm sob a direção sempre a importância o campo pelos Professores, e subscritos cepcionalmcnte n algims alunos l.iureado.';. Ü^t-un qmser estmiar a evolução do pensamento jiiruhco na cional. particularmentc a qnc da cooperação dos juristas : encontrará nas páginas daquela re vista manancial abundantissimo. Oumanancial rifiuissimo polo ngov histórico e pela forte documentação oferecida c a História da Faculdade dois volupor rcsulton recifenses, tro d
c Direito do Recife, em escrita por Clovis Bevilaqua c 1927. X'csse traballio, por títulos precioso para- os culmes editada cm todos os Ilmo Sm".
A Comissão
Heliodoro X’. Balbi
i, do direito, o mestre expoe e es tuda os antecedentes da criação dos cur.sos jurídicos no Brasil, feita justa11 de agosto de 1827 (comtores mente a plotando boje 137 anos), com a enade duas escolas, a dc Sao Paulo ção e a de Olinda, hoje de Recife, e mosface da abundante e veraz documentação, todo o desenvolvimen to das idéias que inspiraram nas lerpernambucanas, com irradiação por todo o país, o pensamento jurí dico e político dos que naquele temtra. em ras
pio da ciência ensinaram ou se pre pararam para servir, com o direito, a vida política e social do Brasil.
I-endo-sc a História da Faculdade de Direito do Recife, consegue-se desde logo a explicação de quanto aquéle templo de saber, foi fator primacial na formação intelectual lítica do país, como um dos seus notáveis centros de cultura e dc coe são nacional, de cultura preparando as gerações que ali se aprestavam paia a admirável floração lítero-científica que o país passou a revelar, c tle coesão nacional pela ação dos ho mens públicos que ali formaram espírito e que, para não falar senão dos que o regime monárquico nos re velou, nos deu estadistas como Zaca rias, Nabuco de Araújo, João Alfredo, ^ Souza Dantas, Rio Branco, Eusebio W de, Queiroz, Sinimbu, Pa e pomais o seu ranagua, mui
Sociológica da História do Direito, Idéias Fundamentais do Direito Atual, o Código Civil Comontado (1912 a 1916), Projet d’Organization de Cours Permanent de Justice Intcrnacionale, L’Evolution du Droit Erésilíen, Solu ções Prática.s do Direito, O Direito das Obrigações, Direito das Coisas, A Solidariedade Americana e a De fesa de Seus Direitos (191S-P>42).
Tsío para não falar nas suas lições dc Legislação Comiiarada sôbrc o Di reito Privado, editadas cm 1893, c sucessivumente reeditadas, livro no (pial pela primeiia vez no Brasil se tent'ava um estudo sistcmátic'o do direito com parado. O mestre elaborou estas li ções para cpic servissem de guia aos seus alunos cm matéria até então ja mais versada no País. Como já disse, Clovis fôra o primeiro a ensiná-la en tre nós.
PROGRAMA DE ENSINO DA 4.*'^ CADEIRA DO 5.° ANO
Legislação Comparada
1. Objeto da ca<leira. Aplicação do método comparativo ao estudo do dir.eito.
2. Filiação Jurídica. O direito pri vado moderno como transforma ção do romano c do bárbaro. Tnfluição do canônico. Classifica ção, sob êsse ponto de vista, do direito civil moderno.
3. Expansão do movimento codifica dor do direito privado nos diver sos países cia Europa e da Amé rica. O Japão.
4. Vista geral do direito privado
Quando cm 1905 fui aluno da ma téria em Recife, era este o programa adofado pelo grande mestre: tíssimos outros. Cabería aqui falar das muitas obras que Clovis Bevilá qua c-screveu, cheias de ensinamentos a revelarem a sua cultura e a vastidão de seu saber nos domínios vários da atividade intelectual, quer literários quer filosóficos, quer jurídicos. Paríicularizando estas, bastava dfar o Direito das Obrigações, Direito da ]‘ainília, Criminologia e Direito (1896), Direito dc Sucessões, Projeto do Có digo Civil, Guerras e Tratados do ● Brasil (1898 a 1900). A Unidade do Direito Processual, Direito Interna cional Privado, em Defesa do Projeto do Código Civil (1905-1906), Teoria Geral do Direifo Civil, Direito Inter nacional Público, Esboço do Código Penal da Armada, a Função Socioló gica do Direito Internacional Privado (1908 a 1911).A Igualdade Jurídica dos Sexos, Linhas Gerais da Evolução do Direito Brasileiro, Interpretação
Secretário brasileiro tal como existe atual mente. Referência a outras federações.
Henrique Martins
5. Teoria das pessoas. Posição ju rídica do estrangeiro no direito privado moderno.
6. Do casamento segundo o direito primitivo, o romano, o canônico c o moderno.
7. Do divórcio perante a história e as legislações aVuais.
8. Da proi)rieihulc. Sua história c sua atualidade.
9. Obrigações. hAolução. Conceito romano e moderno.
10. Direito hcreditúi io. Sucessão le gítima. Sua origem c evolução.
11. Sucessão Icstamenlária. Origem e evolução.
12. Comércio. Direito Comercial. Sístema.s adotado.s pelas legislações para a determinação da f]ualidadc do comerciante. Sociedades mer cantis, suas espécies c personali dade.
13. Da falência. lêxtra-territorialida(!e c seus efeitos. Do juiz com petente em matéria dc falência, segundo o direito internacional privado.
14. .\ caução judicatum solvi c o re gime das Capitulações no Oriente.
15. Sentenças' dos tribunais estran geiros. Sistemas diversos para a sua execução cxtra-tcrritorial ●1
O Lente Catcdrático
Dr. Clovis Bcvilaqua
Aprovados cm Congregação dc 22 dc março clc 1905.
Como se vê, um programa da maior simplicidade, a revelar no mestre uni extraordinário poder de síntese, quaessencial aos que se dedicam proíessorado. As lições dc Clovis modêlo de simplicidade, clareza, lidade ao eram precisão. Davam ao aluno um conhe- , cimento dc conjunto de lôda a ma téria vastís.sima a estudar.
Sinto que já mc alongo mais do que — Clovis Be- devera, mas o assimtp vilaqua e aRecife — desperta no meu espírito^ e disse de início, Faculdade de Direito do no meu coração, como pensamenfo e emoções que me sao muito gratos. Mas devo concluir, e vou concluir, deixando aqm palavras que o mestre proferiu cm Recife no^ de 1934, quando, pela vez derra- ] palavra de - ísadas dc puroano deira, ali foi levar a sua d < espedida, palavras icpas-. de bondade a refletirem a can^ alma c endereçadas a za c didez dc sua
Faculdade dc Direito do Recife, 1 c'c março de 1905. minado pclos mais belos ideais, igualmcnte da histó- Luz qnc vem ria, porque a liberdade é luz resplandescente para o homem na sociedade, e a história de Pernambuco, clieia de rasgos comovedores, é, em síntese gloriosa, um esforço heróico, per'sis-
Faculdade dc Direito, em sentiacujo li- siia recinto falava, - ,,▼% ● i bLio pelo seu espirito: “ Resp.ranclo, novamenlc, .auras pernambucanas, de- 1 pois de demorada ausêncra sinto envolver-sc carinhosa onda de luz. luz que vem do sol radioso, no azul 'puríssimo, a fecundar a terra , vida, que aqui se expande alctodos os domínios o da exuo do espírito do¬ se e a que para a gre, cm berante natureza e
Prea-
tente, para organizar e difundir a li berdade, Sem dúvida a liberdade é aspiração geral do homem, tanto mais intensa quando lhe ilumina a cons ciência. Mas as condições históricas, muitas vezes, preparam um grupo so cial para, sem exclusão dos outros, antes com a colaboração déles, lizar determinada missão dc cultura moral ou política. E a Pernambuco foi dado, no Brasil, a missão de abrir caminho para as afirmações liberais. Mas a liberdade dirigida pelo direito, como é possível nas sociedades orga nizadas é a que Pernambuco propugna. Para essa combinação, dotou-sc com um dos mais fecundos fatores do direito — a sua tradicional Faculdade Jurídica.
Aqui. portanto, c neste recinto au gusto da ciência, que é a Faculdade de Direito do Recife, o espírito sentese bem para meditar sôbre os desti nos humanos, do ponto de vista ju rídico, procurando verificar, em li nhas gerais, as tendências que a con fusão do presente deixa perceber. O ambiente histórico, o impulso que vem do passado, é á liberdade: a tradição da casa é o culto do direito, pela in vestigação científica c pela tran.smissão das idéias às gerações de jovens que vêm rccelier as armas incruentas, para a luta em prol do bem, da jus tiça e da verdade. !
Eu venho também fazer oração nesta casa, consagrada ao culto do dir'eito, onde outrora oficiei como sa cerdote da religião, que fem aqui os seus altares.
Dêste alto cimo intelectual, que é a Faculdade jurídica do Recife, eu vejo o direito em função para orga nizar a vida social. Em cada uma de suas divisões^ julgo descobrir idéias
dominantes ou diretrizes próprias, que se Iiarmonizam por fim. unificadas na idoneidade do objetí) a (|ue se con sagraram ".
E as.sim terminava a .“●ua linda oraçao:
“ Disse ejue, nesta casa consagrada ao culto cio direito, viera fazer a mi nha oração. !●' a?,sim é. rcalmenlc.
Tudo quanto vos disse não foi mais cio que um modo cie unir o meu es pirito ao espirito da l'aculdacle dc Di reito do Recife, dos grandc.s mestres que criaram e.sta grande feirça moral construtora da cultura nacional (|ue elaboraram tantas belezas cio pensa mento jurídico, para iluminar a vida do povo brasileiro, e ciuc. fclizmcnte vêcm a sua empresa eontimiada, dignamente, pelos que no momento pre sente os .substituem.
E na expressão Faculdade dc Di reito do Recife eompí eendemlo tam bém, os moços, floração magnífica da vida e da inteligência, em cuja alma transborda o patriotismo, e se reflefem as mais luminosas idealiclades da civilização, ^'cjo nela o penhor de um Brasil moralmenlc maior c a gestação de uma ciência mais ampla c mais fecunda ”.
Na mesma oportunidade de sua vi sita a Recife, Clovis e sua esposa, D. .'\mália Rcvilacjua ofereceram uma iccepção à mocidade da Faculdade em que lecionou e da qual jamais se desprendeu, e foi assim que falou:
“A mocidade é a floração magní fica da vida c da inteligência. Nela palpitam os grandes ideais humanos, c estar com cia, scntindo-lhc os estos do coração e do espírito, é viver duplamcntc, no momento que passa, a refletir um pouco o futuro, que se nos abre, aos olhos da alma.
A família pernanilnicana c clicia tradições gloriosas, no gincceu e nas aspirações sociais. A história de on tem, como a de hoje, a enaltece. A ela nos sentimos, cu e os meus. pro fundamente rcconliccidos.
do a(|ui surgiram para a vida, a atividade industrial c a cultura.
Um amigo, que fala aos moços, é natural que aproveito a oportunidade para dar-liies um conselho da -sua experiência.
Sêde, antes de tudo, hrasileiros, cm segundo lugar' americanos, sem des conhecer (lue sois sempre c ein fodos os casos, membro.s ativos de tóda fa mília, humana.
Ser brasileiro é sentir que cm nossa alma vibram, com o sentimento da pátria, as aspirações liberais, que são a característica inconfundível dc nos sa evolução política e intelectual.
Scrt americano c sentir que, em nosso continente, há um ambiente próprio de paz e harmonia que torna verdadeiramente irmãs as nações, que
Ser membro consciente da família Iiumana c solidarizar-se com a civi lização, (pic vai em busca da verdade, do confôrto e dos bens morais, fecliando os olhos às pretensas novi dades. às criações anômalas c teratológicas surgidas da confusão da atua lidade, que anseia pela irradiação po derosa de um espírito, que, resumindo as aquisições da humanidade cultua, liie possa afinal iluminar o caminho”.
Eis aí a lição final do mestre e o .sen conselho aos moços: sejam bra.sileiros, sejam americanos, sejam membros da família humana. Como hrasileiros, sejam soldados da liber dade, como americanos pugnem sem pre pela harmonia c pela paz entre os povos, e membros da família hu mana sejam solidários com a civiliza ção, rumo à verdade e à supremacia dos hens morais.
TIRMINO DE MANDATO
LUIZ Cl.NTUA no PllAlJO (4-jtillio-1966)
jp, 0 deixar a Presidência da CoinisC são Nacional de Energia Nuclear, y volvo meu espírito para a ocasião em j^.. qnc, na afmosfer'a vibrante de civise de esperança que marcou as r primeiras semanas da Revolução de 1964, rccebi do Governo Federal esta je/ elevada investidura. Num gesto de r confiança desvanecedora, o Excelen tíssimo Senhor Presidente da Repú blica houvera por bem entfcgar-me a direção desta autarquia: agora, numa noijrc atitude de compreensão. Sna Excelência concede exoneração por Renovo, hoje, os mo mim solicitada,
meus profundos agradecimentos ao eminente Chefe da Nacão, Marechal Humberto dc .-Mencar Castello Branco, pela honra da nomeação para fão alto pósto, no qual procurei servir à co letividade e prestar colaboração ao seu digno Govêr'no. Agradeço tam bém a Sua Excelência tôdas as de monstrações de compreensão e de confiança com que me prestigiou ao longo do meu mandato e das quais desejo citar aíiui, como das mais sig nificativas, a prorrogação dêsse mes mo mandato, que vênccra em Janeiro último, até o término do atual Go verno.
Por motivos de ordem particular" é que me afasto da função: nenhuma dificuldade na orientação da política nuclear, nenhum tropeço nas rela ções de traballip com as altas Auto ridades do país. SoHcifei exoneração por ter verificado que não poderia eu continuar dando a êste cargo, na
Comissão Nacional de Energia Nu clear. a dedicação integral com que nêic vim servindo, desde o principio até hoje. .\crcdito, aliás, que, além do trabalho porfiado c sem poupança pessoal, dei tamliéin pesada quota de sacrifícios, dos quais não pude evitar niinlia família. Ha- participassc a via aceito a investidura como devendo niandafo inicial do encerrar-sc com o Governo instaurado pela Revolução: permaneci no pòsto por mais seis mescs.
Cumpro cüin satisfação o dever de agradecer a todas as numerosas pes soas (juc mc aiioiaram no exercício (ia função c (leram cooperação, seja
cumprimento dc minhas ta¬ para o refa.s dc Presidente, seja para o de senvolvimento das atividades da Co(livcrsos setores. Nas com a Pre.sidência da Remissao cm scu.s relações pública, tive numerosos encontros com preclaro Chefe do Galjinete Militar. General Ernesto Gciscl, os (|uais semderam ensejo de admirar o extraordinário espírito público. o j)rc mc seu
Agradeço a valiosa colaboração dos companheiros da Comissão Delibera tiva. cm particular daqueles que nes ta (lata estão integrando esse c‘olegiado dc cúpula : juntos estudamos os grandes problemas relativos ao desen volvimento da energia atômica no juntos vencemos muitas dtíi- País, culdades da tafefa.
Sou reconhecido aos Diretores de Departamento e análogas Chefias, es-
I)c*ciaInu-MUc à<ni(.-k's «iiu.* míiit>r soma de responsabiliciade partilbaram co migo, em virliulc cia natureza do suas funções, e à(|uclcs ciuc com maior ● cmpenlio zelaram pelo bom andamen to dos respectivos setores. Sou grafo a todos quantos de perto traballiaram comigo na íaína diária, em lòrno da Presidência, c a todos os funcioná rios e servidores da Comissão, entre os cjuais conheci pessoas que pode ríam ser apontadas como modelos na exação de seus deveres.
Desejo referir-me com reconbecimento à contribuição que deram às atividades desta Comissão os diretores e membros dos quadros do Instituto de Energia Atômica, do Instituto de Engcnliaria Xuclear, do Instituto dc Pesquisas Radioativas, e da.s demais entidades nas (piais SC prolongam os tra balhos deste órgrio cen tral. Agradeço o apoio, a compreensão, o estímulo (|ue recebi dos r'esponsáveis pelos setores afins do Ministério das Minas ,e Energia, do Ministério das Relações Exterio res, c de outros órgãos governamen tais e instituições técnicas ou cien tificas, com que esta autarquia vem mantendo relações funcionais, em vir tude dos naturais liamos de seus c'ampos de ação. A fodos, meu sincero e cordial agradecimento.
o bem comum c os altos intcfêsses da coletividade, qual, mercê de Deus, soluta fidelidade. em mira norma a conservei abPor paradoxal que preocupação dessa norma pareça, a podería até desculpar alguns dc meus desacerto.s. que não pretendo com isso tornar justificáveis. Nunca prati(|uei. absolutainciue nunca, uin gesfo motivado por quahiuer sciuiincnto dc desafeição pessoal, mesmo cm face de atitudes inamistosas, a que não dei pretexto volimtàriamentc.
Realizei o que pude. dentro da quilo que tinha em vista promover. Muitos projetos não che(le cxcfalgaram à fase cução, por haver tado ou a determinação das Autoridades supenomeios humainateriais de ação, ou a oportunidade propi cia. às vezes pràticamenimpossívcl quando alpoder íil" organização res, ou os no.s c fe guem, sem ter'ar uma
Ao exercer a Presidência dêste ór gão, dei eni trabalho o máximo que esteve ao nicu alcance. Sempre tive
1 defeituosa, se encontra so brecarregado de tarefas intransferíveis. excessivas, mas
Não desejaria dar à presente aloenfadonho tom de um relatodavia. cuçao o tórío de Apercebo-me, . uma oporfunidade conta de meus atos. que tenho agora para prestar
Procurei, em tôdas as circunstân cias, imprimir às gestões da Comis são Nacional de Energia Nuclear a nota dc absoluta seriedade de propó sitos, oferecendo informações tanto quanto possível exatas, apresentan do os assuntos nas suas dimensões ob-
jetivas, sem exagero quanto aos aspec tos das realizações, nem jactâncía quanto aos planos em perspectiva.
PTenho a certeza de que essa filoso fia de atitudes serviu para firmar o bom conceito da Comissão nos cír culos do País e dar prestígio ao Bra sil no plano internacional. Dada a voga natural da energia atômica, to dos os órgãos responsáveis pelo seu desenvolvimento são alvos dc juizos esquadiinhadores, dentro e fora das fronteiras nacionais; manda a sabe doria que não haja distorsões da rea lidade, nem mesmo por ufanismo.
Mantive boas felaçõcs com tòdas ,as entidades ligadas com a CXEN, 110.S meios energéticos do Pais. inclusive as organizações gover namentais, paraestatais e particulares, responsáveis pelo planejamento da produção da eletricidade e pelo aten dimento da demanda nas diversas áreas dos Estados. A Comissão pro curou manter-se entrosada nos estu dos, e o papel da energia de ori gem nuclear tem sido apresentada com critérios técnico.s e objetivos, sem exclusão dos aspectos políticos, tudo diséutido com serenidade e sem ressentimentos.
Acha-se equacionado, embora sem escolha entre possíveis variantes, o problema da implantação das primei ras centrais núcleo-elétricas do Bra sil, aguardando uma palavra de or dem para se dar início ao programa. Na atual conjunfura, êsse programa não iria prôpriamente acudir neces sidades de energia que, por algum tempo, poderão continuar sati.sfeitas pela utilização de potenciais hidráu licos. A razão do momento é a necessidade de habilitar os meios téc nicos e as indústrias nacionais, quanto mais cedo melhor, para o fu turo emprego, em grande escala, de uma solução nova, fatal daqui a al-
giiiis unos, (jiic não admite improvi sações c cafecc ser implementada sem importações maciças de materiais nu cleares, de equipamentos especializa dos e de lécnicás estrangeiras.
Permilü-ine indicar, a vôo de pás saro, algumas realizações particula res, (jiie não são minhas com exclu sividade. mas para as (piais pude conti ihuir, em cerros casos possivelmen te até de maneira decisiva. Foi adqui rido, para sede prr’)i)ria. um prédio ora em reforma e adaptação, onde a Co missão ficará instalada com largueza. Completou-se a aquisição do acervo industrial da üiapiima S.A. destinado ao tratamento e obtenção dos produ tos da monazila. Novos acordos bilalaterais dc cooperação atômica foram firmados com a Suíça, Portugal, Es tados Unidos da América, Bolívia c Israel. O Instituto dc Engenharia Nu clear recebeu organização final; pon to alto na sua história foi a inaugu ração do reator “-\rgonauta ” em maio de 1965; ijrosseguc agora a constru ção do prédio para os laboratórios. Foi assinado convênio com a Univer sidade de Minas Gerais, relativo à delegação de tarefas ao Instituto de Pesquisas Radioativas, dando, entre outros írufos, a oferta pela França de um conjunto suhcrítico'(“Urlanic ”).
.●\ diretriz traçada pela Presidência da República, em janeiro deu motivo a que, duVante um semes tre, equipes de especialistas da pró pria Comissão c dos Institutos inte grados em seu programa desenvolve.ssem estudos especiais sôbfe a re novada oportunidade de uma central úcleo-elétrica na região Centro-Sul, Êsses estudos estão tendo prolonga mento nos trabalhos de que partidde 1965, n
pam equipes dos três Institutos, para exame pormenorizado c discussão técnica sôhre a viabilidade dos con ceitos de fcalorcs do potência mais recomendáveis para o Brasil; tais trabalhos contam com a cooperação das Comissões de Energia Atômica da França, tios Estados-Unido.s e do Canadá, bem como assistência espe cial da .Agência Internacional dc VioX na. X X
0 levantamento, (lualiiatívo c quan titativo, das reservas nucleares clò país, continua sendo desenvolvido em diversas regiões e com cr’csccntes es forços; valiosa tem sido, nesse campo particular, a colaboração de com petentes geólogos franceses. em
Menciono rápidamonte; a formula ção do Regimento Interno da Comismcdicla (pic, não obstante diverantci)i'ojetos, aguardava solução desde o começo de 1963; a criação de assistência médico-hospitalar, fora da Comissão, em benefício dos servidononieados c contratados; a sola dos problemas relativos à transResao, sos res çao ferência da unidade subcrítica
cleares, o desenvolvimento das rala ções de cooperação com países ami gos, os laços de trabalho com a Agência Internacional de Energia .Atômica, os contactos com Comissão Inter-Ainericana de Energia Nuclear, os cursos especiais, as reuniões na cionais e internacionais de estudo, etc.
Ao transmitir' o exercício do cargo ilustre Professor Uriel da Costa Ribeiro, quero augurar-lhe pleno execução do mandato. Faço ao su¬ cesso na votos para que sempre encontre a compreensão, o apoio, a colaboração realmehte indispensáveis. Possam os encargos parecer-lhe bastante leves. -\tendendo a qualquer chamamento, mim, prestar-lhe- niuito honroso para
pi e à CNEN os modestos serviços ao
meu alcance.
Na pessoa do nôvo do o engenheiro industrial, o enge nheiro nuclear, o especialista que sou be aperfeiçoar-se no país e no exprofessor de nível universabido aplicar valio-
Presidente, sauterior, o sitário que tem I para a Universidade Federal suco ^ conhecimentos e vistas originais desenvolvimento de cur'sos e pesInstituto Militar de Engetabeleciniento que lionsos no quisas no nharia dc Pevnambuco; a exposição atômica no Paraguai, cm setembro dc 1964; estabelecimento de normas desti nadas a pautar, com critérios defini dos, a concessão de bôlsas de estudo, a distribuição de auxílios, a partici pação em reuniões técnico-científicas, funcionamento dos cursos sôbre o o , um es meios nacionais e tem elevado do Brasil, por suas contrivariados setores da enra os o nome buições em genliaria e das ciências. Pertencer quadro de docentes e pesqui- ao seu ciências e técnicas nucleares, a con tratação do pessoal, e oiitfas mais. sadores é um título e vale por' uma recomendação. 0 Prof. Uriel da CosRibeiro é figura de relêvo naquela austera, de alto padrão. O nome ta casa
Deixo de falar explicitamente em grande número de realizações, que cor respondem à vida normal da CNEN, tais como as importantes atividades industriais relativas aos materiais nu-
do Instituto relembra a carreir'a mi litar do nôvo Presidente, General da
Reserva, — carreira que lhe conso lidou a perfeita formação cívica e garante o mais puro idealismo a ser viço da Coletividade. Juntem-se a es ses títulos as reconhecidas qualidades pessoais.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear não é confiada hoje a extranho; pelo contrário, a alguém que integrou, em posição de respon sabilidade, a brilhante equipe à qual foi entregue a direção desta entida de logo depois de vitoriosa a Revo lução de 1964.
um
Senhor Pr'ofe.s.sor L'ricl da Costa Ribeiro, «lucira aceitar os meus pa rabéns c augúrios ao lhe transmitir a Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear, o que faço com inteira confianç«'i no y.i\o, no descortínio, na eficiência <pie marcarão a passagem dc Vossa Excelência. Es tou seguro dc c|iie, correspondendo plcnamcnte à fundamentada expecta tiva, X^^ossa ICxcelência dará notável contribuição ao tlesenvolvimcnto da energia atômica e, desse modo, ao dcscnvolviinenfo do nosso País.
Dom Pedro II Peregrino na Terra Santa
Dom Caiu.o.s T,\sso dl: Saxe-Cobuugo e Buagança
A S peregrinações á Terra Santa estão, boje, mais do que em evideneia, depois cpie Sua Santidade o Papa Paulo VI, realizou Sua histórica via gem á Palestina, em Janeiro de 19b4.
Vários Soberanos O imitaram, como o Grão Mestre da Ordem dc Malta, Frei .\ngclo do Moiana, o Rei e a Rainha da Rélgica, Balduino c Fabíola, o Czar Sinieão da Bulgária c outros.
A viagem aos T.ugarcs Sanfos. cm nossos dias, acredito seja tão clicia de emoções c de sentimentos profun dos, quanto cm 1876. O conforto dc hoje "e as facilidades ciuc os peregri nos encontram, é que são muito di? ferentes e aumentam o mérito da queles que estiveram cm Jerusalém em tempos ido.s.
Dom Pedro II e D. Thereza ChrisVina, há muito liaviani planejado tuna viagem ao exterior', e f|uc sòmente ficou (lecitüda cm meados dc 1875. Viagem esta que, para a época, foi enorme para um Cliefc dc Estado c, ao mesmo tempo, devia proporcionar descanso c satisfazer o desejo de co nhecer países novos, em muitos dos quais Dom Pedro II esperava apren der c verificar métodos administra tivos c os sistemas de governo. To do o vasto programa que o levaria aos Estados Unidos, Europa, inclusive Escandinávia e Rússia, e Orienfe Mé- ‘ dio, ü Imperador conseguiu realizar, partindo, a 26 de Março de 1876, do Rio de Janeiro, pelo vapor ‘‘Hevelius”. o roteiro da viagem Impe rial, já sobejamente conhecido e que
foi objeto por parte dc muitos ilus- ; tres Historiadores patrícios, como ' Heitor I.yra, .\rgeu Guimarães, Taunay. Calmou. XTarques dos Santos c muitos oiUTo.s, deverá levar-nos ao Santo Sepulcro do Senhor e suas rc-doiidczas, a fim de proporcionar ao j leitor alguns detallics inéditos da pasde S.S. M.M. T.I. naquelas sagem Há poucos anos, tivemos paragens. satisfação dc encontrar, em Jeru- ■ a livro dc registro dos percImpcrador, a Impcdeixaram suas asOs incansáveis membros Visconde do Bom Eonscca CosT.amare. o
saléni. o grinos, onde o ratriz c comitiva sinaluras. do séquito, foram: o Retiro, D, Jo.sefina c!a o X'ice-
.\lmiraiUo de édico Conselheiro Souza Fonte.s, o Artur Tcixcila, in Secretário dc Legaçao
.
,-a de Macedo, Pedro Antomo de /‘'‘’; Lorefo F.sposel. 1). Dr. Carlos D. BeonícHa Joana de Alcântara, o Hcnning, Prof. cie Sansctito, .V H.ppc. Correio da Cc'.rtc Imperial (sic), „a.sciclo cm Bruxelas, Ehas e Gm; Quardy, dc Beiriil. João José iia' Silva, criado, Romar Cambezes (sicl, criado, e Emília cie Abreu, cria da de quarto. va lliermc
No dia 26 dc novembro chegavam Imperadores a Jerusalém e hospedos Peregrinos na casa os daram-se
.‘Xustríacos, a cargo de Religiosas do País, e que recebiam, naquele fempo, os visitantes ilustres. Natu ralmente, os Rev. Padres Franciscamesmo nos foram os guias, como ainda o faztmi hoje, na qualidade de “Custodes dos Lugares Santos”. Esta vi-
sita a Jerusalém foi um dos mais marcantes acontecimentos locais da T época. Para somente citar um exem9^ plo, a Imperatriz D. Thereza ChrisF tina, conforme o sublinharam as crôt-- nicas locais, foi a primeira ImperaL triz depois de Sta. Helena, mãe de &■ Constantino, que pisava naquelas Terras, tão áridas e tão caras a todos Ri 05 cristãos.
planície de Esdrclon, foi para mim uma transfiguração. Tive vontade de pôr-me de joelhos. Também sen* ti igual comoção, turvamlo-se-mc os olhos, (juaiido Jeru>além desdobrouse a meus ollios, ao subir o Skopus. onde .Mcxandre Magno apcou-se an te o aspecto venerando do Grão Sa cerdote Jadda.s". E ainda escrevia o Imperador: “Jenisalém. pela sua po sição muito elevada, domina quase lôda a Terra Santa, c produz o efeito mais .suri)r'ccndcnte, qualquer que se ja o lado pelo qual se lhe aproxime. Ali cheguei três vezes. . . Jerusalém, cercada de oliveiras que cresciam en tre as licdras, parece-me um oasts celesfe. Segui quase o caminho dos israelitas, ao chegar à terra de Canaan, e vi tudo o que havia de inai.s importante". Com referência ao dia da chegada dos Imperadores, existe certa confusão por pafte do.s historiadores. O Im-
k Em 1869, o Imperador Francisco t'. ' José, da Áustria, havia estado em Je rusalém, tendo deixado grandes dona tivos, tanto à Igreja do Sto. Sef pulcro, como a várias entidades reMgiosas, mas êle possuia. í, entre seus muitos Títulos, aquêle de Rei de Je rusalém, 0 nosso Imperador, além de não ter êste Título, era usado por vários Monarcafólicos da Europa, e de ter vindo de bem longe, veio exclusivamente mo peregrino. Um peregrino sem ostentação c sem fausto, simplesmente D. Pedro de Al cântara, um Soberano de um grande í^aís, que seria, um dia, a maior Na ção Católica do Mundo. que cas mais coNaquele í' perador díz (lue chegou três A chegada foi Jerusalém, S vezes no dia 26 de noveinÍ)ro, vindo de Naa zareili, via Samaria. A segunda, quanilo regressou do Mar Morto, excurassim descreve; O lago são que
^ tempo, como hoje, Santa k-’ r,' viam enfrentar o maior desconfôrto ^ e hão pequenos riscos, para poder alcançar o alvo tão sonhado. i‘-j quela época, o Império Otomano ain da dominava aquelas paragens, tendo > facilitado tudo r Naaos imperiais peregrihos, inclusive dado uma pequena es colta. 0 sacrifício tinha suas re-
H porta da Terr’a era Beirute, de onde, com enormes sacrifícios as senhoras cm ^ liteiras e os liomens a cavalb, de-
tlc Genesareth ê muito risonho, nia' não me causou a impressão do Mar Morto, a cuja margem cheguei, atra vessando a hela planície dc Jericó. As montanhas de Moab, do lado ori ental, abrilhantadas pelo sol, parcciam-nie um lindo tr'abalho de ourÍversaria, enquanto as da Judeia levantavam-sc pcnhascosas e enegreci das. Dominando-as, a montanha onde Cristo foi tentado, meu cavalo, para então chegar a sal vo ao Convento de S, Salbos, poleirado numa das barrancas da Por elas trepou /. compensas e grande era a emoção, conforme escrevia o próprio D. Pedro II a visão do alto do Tabor, 'j, como sino imenso no meio da vasta
clia de Cedron. Sentí não passar aí . alguns dias contemplando êsle belo-mcdonho, c estudando o que não sei para melhor conhecer a Palestina. Xão nie banhei no Jordão; mas lavei as mãos nas ágrias onde São João batisou Crisfo”.
/\ terceira cliegada a Jerusalém foi regressando de Belém. "Belém agradou-inc muitíssimo, pela sua posição nas montanbas. gruta da nati¬ vidade está toda transformada pelos mármores e telas, . . De todos êstes Santuários, o ciue mais me abalou, pelo seu aspecto, foi o túmulo da Virgem; gruta de vastas dimensões, a que SC desce por larga e vetusta escadaria. 'Pambéni percorrf, to de Belém, o campo de Booz. Vi, ao longe, as Montanhas de Chiado”.
empolgado, dentro daquela sua sim plicidade e modé.-^tia As revistas lo cais da época nos dão, também um quadro muito exato da passagem do único Chefe de Estado Brasileiro, em exercício do cargo, que visitou a Terra Santa, para Jerusalém, espedalmenfe a che-
Memorável ficou, gada de Suas Magestades, o Impera dor D. Pedro II e da Imperatriz Tbereza Cbristina do Brasil, os quais che garam com seu séquito a Jerusalém, dia 26 de novembro, vindos de Nazareth via Samaria e depois de rá pida excursão ao Jordão, Mar Morto Convenfo de Saba, no deserto, de 29 de novembro a 5 no e ao iiCarain, 1 de dezembro, na Casa dos Peregrinos O imponente e amplo .-\ustríacos.
No dia 2 de dezembro, o Impera dor comemorou o seu aniversário. “Confessei-me na Igreja do Sto. Sei)ulcro e comunguci junto a este, na manhã em qnc fiz os meus 51 anos”.
Destes fragmentos de cartas de D. Pedr’o II, podemos ver com que emoção e inferêsse o mesmo visitou tudo. Deve ter feito a “Via Crucis ”, obrigatória por parte dos peregrinos c como anotou, ein seu diário, Frei Mameto Ezquiii, Franciscano de Cordova: “Ouvi dizer', esta tarde, que
pero Imiierador do Brasil deve comun gar no Santíssimo Sepulcro, que on tem pela manhã assistiu missa no Calvário c, à tarde, acompanhou a procissão (provavelmente a “Via Cru cis”) da visita aos Santuários, que o viram, dizem que êle se com portou com grandç devoção e reco lhimento ”, cristão do Imperador deve ter sido
Conde de Alcântara ciais, reverências O.s hóspedes Imperiai.« nao per- gens deram a ocasião de segnir as praxes cios peregrinos e o magnífico tempo ainda mais realçou esta visita. Em Belém, o Imperador festejou seu ani versário (2 de dezembro). Todos os Santuários e Institutos foram meticulosamcnte visitados. No dia 5 dc clezembro, a caravana se pos nova mente em movimento. Um longo cortejo de animais com cargas e cai xas, liteiras, bagagens com tendas, etc., balançava e desaparecia ao som Os de sino pela estrada de Jafa. O Im perador c os Senhores do séquito, cavalgavam. 0 próximo alvo da viaRealmente, o espírito gem era o Egito, para onde uma per manência demorada está prevista”.
4 Jos visitantes, va vida c animação na estação con.siderada morta, sc bem que Sua Ma jestade Dom Pedro, como “ proibisse cerimônias ofie outras homena-
edifício ficou literalmente ocupado pe- ^ Esta visita trouxe no-
Na Revista “La Terre Sainte” tam bém apareceu uma nota a respeito da visita Imperial.
O Padre Custode, da Terra Santa, concedeu, no dia 4 de dezembro, a Grã Cruz da Ordem restaurada do Santo Sepulcro aos Imperadores, e no dia 5 a receberam o Visconde do Bom Retiro c o \ncc-.\Iinirante de I.amare.
A presença do Brasil na Terra San ta, através desta memorável visita dc D. Pedro II e D. Thereza Christina, é um fato que merece um destaque especial, pelo seu alto significado his tórico e espiritual. Foi a homenagem que, através de seus Monarcas, o Brasil prestou à Terra de Nosso Senhor. t I f
NOTA BIBLIOGRÁFICA:
— Lyra, Heitor — História de Dom Pedro II. Vol. TI
— Magalhães Júnior, Raimundo D. Pedro II e a Condessa de Barrai — Editora Civilização Brasileira S.A. — 195Ú. 1939.
gen Lande.
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— Calmon, Pedro — O Rei Filó sofo — Vida de D. Pedro II — ComEditóra Nacional. 1938. Abrindo um panhia — Sodré, .Alcindo
cófrc — Cartas de Dom Pedro à Con dessa dc Barrai — Livros dc Portu gal, Rio de Janeiro 1956.
A Restauração da Democracia
Aro.vso .‘VmNos de Melo Franco
pM cntrcvi.sta ao JORNAL DO BR.ASIL, o Senador Afonso Arinos de Melo Franco afirma ser’ evi dente a necessidade política da res tauração constitucional democrática no País, “mais interessado no debato sóbre as possibilidades de volta à le galidade democrática do que no pro blema sucessório estadual”.
A propósito da remodelação consti tucional, “que vem atemorizando cír'culos militares jovens”, disse o Sr. Afonso Arinos c[iic "um governo é di tatorial e.satamente porc[Uc seus po deres não são prèviamenle de finidos. c êle pode acrescê-los mediante novos atos ditatoriais, tal como, pelo menos cm potên cia, se dá com o nosso Go verno atual”.
FERMENTAÇÃO
— “O Brasil vive. liojc. uma intensa fermentação de episódios políticos ligados à fatalidade cronológica da próxima sucessão de governos, em vários Estados, sucessão esta (pie será procedida, Icgalmcntc, no atual sis tema das eleições indiretas, c politi camente disciplinada pelas norfnas não escritas, mas ameaçadoras e miste riosas, do chamado espírito revolu cionário.
— Apesar, porém, de tôda a dramaticidade de tais acontecimentos, e da inegável urgência com que devem ser enfrentados, a verdade é que a opinião nacional parece menos inte ressada na solução dêsses casos esta duais (que só adquirem dimensão na¬
cional pelo fato de revelarem a gra vidade do caos institucional) do que, pròpriamente. no debate sóbre as pos sibilidades de uma breve restauração da legalidade democrática prosse-
guiu.
“O (|ue lhe parece mais grave “é que o Governo federal não dá ares dc se aperceber disto, ou, talvez, absor- i vido pelo dia a dia dos casos esta- ^ duais, não tem tempo para conside- , , rar e tomar posição quanto ao pro blema geral. Em política não, há nada de mais inútil do que ser saudosista cie advertências perdi-. ; das. e.spécie de Cassandra ao | contrário que, em vez de funes tos presságios para o futuro, direcordar avisos verte-se em somlmios, feitos no passado”.
FRACASSO
Não é, pois, com éste espírito, intenção dc dar a estas ' palavras a autoridade da e.xpcricncia vivida — continuou o Senador Afonso ^ — que peço permissão para recordar as reiteradas vêzes em que, desde o ano passado, cm discursos no Senado, artigos c entrevistas de im- i9 palestras na televisão, pro- ^ .■ senão com a prensa c curei chamar a atenção dos respon sáveis para o fracasso poHtic’0 do Govêi'no revolucionário, caso chegasse . (como está chegando) ao fim do seu período, sem fer deixado assentadas as bases de um sistema constitucional adequado à conjuntura brasileira. *
— Não sei bem por que — acres-
centou em vez de se considerar o que disse e venho dizendo, dentro desr te cnterio prelími cessidade política mar', ou seja da neevidente da restau
impõc é sóbrc a conveniência mesma da restauração democrática. Esta explicação, embora a afirmativa pa reça óbvia, é importante, por dois mo tivos. Primeiro porque há, em cer tos círculos militares e mesmo ci\ús ração constitucional democrática, comentários sôbre o que digo perdemse, sempre, em especulações sôbre o conteúdo específico do si e alguns amigos somos supostos tender implantac. Então os sistema que eu presurgem as (inclusive com repercussões na pena de certos colunistas) a idéia de que devamos ampliar, no tempo, e acen tuar, no seu caráter, o Estado autoritáiio. ria mais uni incitamento a esta tenO segundo motivo é o de da necessidade da O golpe militar argentino sedência. que a aceitação mais estranhas e divertidas versões a proposito de planos de regimes teòncamente híbridos ou anfíbios, de presidencialismos mitigados mentarismos contidos (agora surge uma nova vecsão. a australiana) e de nao sei mais quantos ensaios de cirurgias plásticas nas diversas fisionomias governamentais, com o fim dc se chegar a uma máscara final falvez, fòsse a de um monstro. Disse o Senador ou parlaque, qiic "as idéias sô
011
restauração democrática é, por si mesum compromisso quanto ao prodcmocrático da sua execução, ma cesso pois não SC concebe cpic se restaure a democracia através dc atos ditatoríais.
Prosseguiu, afirmando ([ue assim acentuarei a conveniência da volta à bre as quais venho insistindo há de um mais ano, em diferentes trabalhos, nada têm de artificiais, complicadas nem, principalmente, dc calculadas interesseiras.
Resumem constatações
singelas de alguém que tem quase 20 anos de parlamento e mais de 15 de ensino do Direito Constitucional, além de alguma experiência sôbre a His toria Política do seu próprio País. Considerando a conveniência de apre sentar, mais uma vez, algumas des sas observações — afirmou — aque las que, pondo de lado questões es pecíficas de estruturh, digam res peito aos aspectos realmente básicos c gerais da questão constitucional, re sumirei adiante como a questão da restauração institucional deve ser en carada agora, no meu entender.
' restauração
legalidade constitucional com um ra ciocínio simpic.s, ejue é, também, ba seado na observação direta que te nho colhido com pessoas que vão da? classes mais ignorantes às mais cultas. Engana-se. coni efeifo, quem supu ser que o problema constitucional é (ou continua a ser) uma preocupação de legistas ou pessoas cultivadas. A Constituição, sem ser ela própria um documcnto-niito, como é nos Estados Unidos o seu texto, ou na Inglaterra o seu costume, tornou-se, sem dúvida, no Brasil de hoje, um assunto da maior importância para o povo. Isto decorre da ampliação histórica do próprio Direito Constitucional. Qua!íliier aluno de Faculdade sabe que, an tigamente, o Direito Constitucional cobria área muito mais ampla do que o que se poderia chamar o Direito da Constituição, ou seja, o conjunto de
*'ormas contidas na própria lei cons titucional. O Direito Constitucional o Direito Político ein geral, e coi^ria todo um amplo terCeno não pre^’isto no texto mesmo da Constituição. Coin o propósito, porém, de se atrib
uir mais segurança a certas garan tias, desde que, de somente cívicas ●^ias passaram também a ser sociais e econômicas, as Constituições moder'iias foram ampliando o seu conteu1^0, nélc incluindo toda a matéria de oi'dem econômica c social dc interesse ílo povo, da massa, das multidões”.
— Por isto, inincipalmente — afir mou — é que estas multidões se in teressam cspccialnicntc pela existên cia dc documentos básicos, que asseKurem c confiram duração aos seus direitos elementares; direitos que nós, os das elites, consideramos as.segurado.s pela organização social c, portanto, sem necessidade dc garantias formais.
N^ão nos iludamos, portanto. Consti tuição c assunto eminentemente po pular, principalmcntc para aqueles que nunca leram uma Constituição, inclusive os analfal>etos.
ACEITAÇAO NACIONAL
— Aceita esta preliminar, e obser*vadas as providências que o Governo vem dando para recuperar o tempo precioso que perdeu no sentido dè fa zer a revolução ir ao encontrio dos anseios do povo, convém considerar o processo da volta à Constituição Continuou o Sr. Afonso Arinos. Fala.sc na sua promulgação por ato insti tucional, ou seja, em linguagem jurí dica, fala-sc na sua outorga por de cisão do poder*. Nada me parece mais arriscado para a estabilidade do Go vêrno futuro, que o atiial diz ter em
vista preservar. Constituição sem a sacralidade da aceitação nacional, seja por meio da decisão direta (plebiscito) seja pela votação dos repr'esentantes, não tem duração tranqüila, a nao ser que seja o instrumento de uma di tadura apoiada na fôrça. nem isto. Nossos exemplos passados são instrutivos. .\ Carta de 1824, ape sar da sua excelência para a época, ressentiu-se de graves defeitos polí ticos, pr^cisamente por não ter sido tratada em uma Assembléia política. Seus defeitos diziam respeito, em pridesconhecimento do Às vêzes y niciro lugar, ao
princípio federativo e, em segundo, à concentração do poder imperial. Não preciso recordar as lutas e revoluçãoagitações per- do período, dc que a ambucana de 1824 é o maior depois, com o Ato exemn pio. Só dez anos Adicional, votado pelos representantes restabelecer a excessivo poder de crítido povo, começou a se Império. E o paz no i i niper^ial foi sempre a causa cas e de crises, até <à Republica, que aliás transferiu-o ao Presidente, com falta, dc di.scriminaçao e os Outro a mesma I mesmos resultados funestos, exemplo foi o da Carta outorgada era 1^37, que, apesar dc tècnicamente bem feita, do ponto-de-vista do direito dípor uma dita- tatorial, nem mesmo
durh foi aplicada, tal a sua inadequa- , ção à realidade política. Assim fica assinalada a segunda observação, a que é indispensável a colaboração do Congresso, nesta ou na próxima legis latura, ao afeiçoamento da obra cons titucional.
Disse ainda o Senador que uma terceira observação seria a de que não nos devemos impressionar' demasiado com os modelos doutrinários no pla nejamento do sistema que nos deve
reger. Já experimentamos vários, na República, sempre inclinados a copiar feitios importados, e não parece nos tenhamos dado muito bem. As re gras básicas da democr^acTia represen tativa são poucas, todas bem conheci das c capazes de ser praticadas com os mais variados tipos de Governo. Asseguremos, pois, a existência e a eficácia de tais regras, e façamos a construção ao jeito cjue mellior sc adapte ao nosso clima histórico.
PRESUNÇÂO PUERIL
Revelou finalmcnte ter uma adver tência a fazer: “ Reccia-se, principal mente em círculos militares jovens, mais chegados ao candidato à Presi dência, que esta conversa de remo delação constitucional seja um pro cesso solerte dc diminuir os poderes do Presidente futuro. Orla, esta pre sunção pueril precisa ser desfeita. Claro que o Presidente futuro terá menos poderes que o atual, na sim-
pies medida que o seu Governo será mais constitucional c menos ditato rial que o pr’eseme. limitação dos poderes decorre da sua definição, e não visa ao cerceamento da stia efi ciência ”.
— Definir juridicamente um poder é limitá-lo — concluiu — e é preci samente por causa disto cjue existem os sistemas constitucionais. Pensar o contrário é apenas tolice. Um go verno é ditatorial e.xatnmenve porque seus poderes n.ão são prèviamente de finidos, e elo pode acrescê-los me diante novos atos ditatoriais. Tal como. pelo meno.s em potência, se dá com o nosso Governo atual. Portanto, querer voltar à CAmstituição, é desejar a definição do poder, c esta definição ê exatamente a sua limitação. Deus flucira seja isto bem cnfcndido antes, para que o poder' futuro se conteniia dentro da sua definição constitucio nal. Deus cjucira, também, que tal definição se adapte melhor, do que as até hoje tentadas, à realidade bra sileira.
CARLOS DE CAMPOS
Antônio Gontijo ms C.-mivalho
(De um li\To inédito “Estudos c E\ocaçõc.s)
conheei Carlos o po-
■^.A minha juventiule. de Campos, cuia casa. à .\v. Bri gadeiro Luiz .Antônio, frcciucntci. 7’inha sido élc companheiro dc escritó rio de advocacia dc meu tio Teodor dc Carvalho. (|ue fôra chefe dc lícia do graiulc Bemurdino dc Cam pos.
Conservo, da(|uela fase, alguns do.s seus ar‘razoados jurídicos. Dc mo mento, lembro-me o rcforcnie ã ques tão da Sorocal)ana, (pic tanta celeu ma provocou nos meios forenses de São Paulo.
Comemoroii-se, a 6 de agosto do corrente ano, o centenário de nascimento ●* dc Carlos de Campos, uma das maiores , figuras da política de São Paulo. Aten dendo a uma solicitação de "A G<izcta*’, o diretor do Digeslo Econômico escre veu estas palavras cm homciuigcm à data, tão cara aos brasileiros.
Jornalista e Orador, atividade foi maior.
Não sei cm
Um .A Hcla Adorinc-
Artista, virtuoso do piano, da flau ta c do violoncelo, lira aimla exce lente compositor. Paulistas da velha geração assistiram às óperas Caso Singular” e cida”, representadas no Teatro Mu nicipal de São Paulo. Mas, de suas composições, a.s que mc ficaram na memória foram as canções com os versos das Pedras Preciosas dc Luís
Guimarães Júnior. Deslacava-se, para meu gôsto, pela beleza melódica, “.As Turquezas”. que muitas vezes ouvi cantada, com tanta emotividade, pela D. Clotildc dc Freitas, filha de Herculano de Freitas, dos maiores ami gos de Carlos de Campos.
Carlos de Campos c um grande nome do Brasil. Advogado. Político,
Todo nieiguice, de trato encanfador.;, Carlos de Campos, na trilnina, quando necessário, primava por indomável Um dos seus maiores disfoi sôhrc "As Cartas Falsas energia. cursos cm que fez a defesa de Artur Bernar- ^ .A límdes, de forma arrazadora. pida irradiação diamantina da alocução de Carlos de Campos”, assim se pronunciou Rui Barbosa, no civílismo, ao responder, com arrebatadora oração, à manifestação serena do campineiro ilustre.
Costa Rêgo o apontou como o “grande líder político”, no Parlamento Brasileiro, da Primeira República, à altura de Carlos Peixoto. Tato, espirito de conciliação, rapi dez de raciocínio, cultura geral, to dos os dons para um líder êle possuía cm alto grau.
Carlos de Campos simboliza va, sobretudo, a bondade. Soube / se fazer admirado e ser amado. Contra a sua vontade, foi Presi- ' s dente de São Paulo. \
bibliografia
A ECONOMIA
em nossos TEMPOS:
E>01S LANÇAMENTOS
^ A Cia Editora Nacional oublica simultaneamente dois livros sobre Eco nomia. cuja característica principal é o fato de se destinarem aos leigos embora sejam obras recomendávei ’ r/ economistas fambém. s aos
Os dois livros foram escritos nor . economistas dc reputação ínternacio^ nal traduzidos par'a nosso idioma cui dadosamente, dc forma que não perderam o rigor da linguagem, na tr^nsposição, sem que ficasse Jfl afetada também a clare ia da^ exposição e a pro gressão dos raciocínios e deduções — ainda mais ' numa matéria tão difícil c de influência cada mais preponderante nas devez cisões internacionais.
O primeiro livro, Econonomia numa W única lição
trabainenic presentes em qualquer Iho de economia, reduz as tabelas e inclusive dedesatuali* estatísticas ao mínimo, vido à rapidez com que se Um livro para se ter Está magnificamcntc zani. sultar. e con* traduCarva-
zklo por Ueòni<lus Gomiju llio. de
0 outro livro. A era da inflação, de trabalho pro' jaeques Riicff, é um fundo c dc grande atualidade sobre os efeitos danosos de certas medidas eco nômicas arlotadas dcpoi.s da Primeira Guerra Mundial. Alonga-se Rueff cm consideraçõe.s sôbre a depressão 102b. o problema do pa(Irão-ouro. Técnico intert nacionalmcntc acatado, Rueff é agora publicado no Rrasil com apresenta ção dc Eugênio Giulm. Em elegante apresenta* ção, ambos os livros inteBiblioteca do dc gram a
Esjiírito Moderno”. , dc Hcnry Hazlitt, é uma dissecação implacável O- de muitas das falácias econômicas an^ tigas, mas que passam por verdades ■' uovas, e que se constituem em absur dos geralmente aceitos mais nefastas conseqüêiicias. É uma exposição, portanto, que basicamente ‘ não pretende ser original nos tópicos ● abordados. Na exposição dos antigos e gritantes erros ora revividos, pro cura levar o leitor à compreensão precisa da ciência ecOnômica, livre da y. influência dos dogmas e falácias vii gentes. O Autor abstém-se delibef. radamente de citar nomes tradícionali com as tv
QUE É COOPERATIVISMO
A escassa bibliografia brasileira so bre o cooperativismo acaba de ser en riquecida com um interessante traba lho, de autoria de Diva Benevides Pi‘ nho, professora universitária das pessoas que melhor conhecem o assunto no Brasil. Trata-se de um pequeno volume, incluído na coleção “Buriti”, da DESA. Esta coleção, sem limitação de temas, traz ao al cance do jiúbUco brasileiro t!e todos o> níveis obras que servem como uma ini ciação nos diversos campos que abore uitia
dam. É uma "Que sais-je?" brasi leira, sem favor algum.
Que é cooperativismo consta de duas parfes: “Noções fundamentais” e “O cooperativismo no Rrasil”, Ao final do livro cncoiilrará o leitor alguns quadros bem infercssanlcs e oportunos. São quadros (jue relacionam estatis ticamente cooperativas e associados, .súa distribuição pelos Estados, etc. Ao finai, uma bibliografia eucaniinlia o leitor a outras fontes.
e *TI
dinâmica, Farhat não hesitou em ex- 1,^ por com tôda a franqueza suas idéias sôbrc os males e problemas de nossa terra. Além de analisar com gran de realismo as raízes medíatas e ime diatas de inúmeros problemas cabrosas e escandalosas vergonhas que 1 só a corrupção mais desvairada e f imoral podería fomentar e apadrinhar!
—, Farhat chega a propor soluçõesi em diversas pa^ssa-w
Inicialmcnte, a autora define as co operativas como sendo "sociedades de pessoas, de caráter não lucrativo, que se difundiram cm todos os países do mundo. São recomendadas pelos ór gãos técnicos internacionais como efi ciente instrumento de desenvolvimento econômico que tleve ser aplicado em países ou regiões de economia estag- cionar nossos problemas, para
person revcflucionárias, gens dc seu livro, como o faz ao
lizar o Nordeste, êste grande c sem pre presente do Brasil e dos brasi leiros.
sei nada ou insuficientemenfe desenvolví- buscando uma solução — ainda que
jornalista, ex-poIítico, u longo prazo.
Eis aí um livro, portanto, que deve ● lido e pensado pof todos os brada". Passa tlepois à evolução histó rica do cooperativismo, conteúdo da doutrina cooperativista, característi cas essenciais das cooperativas, sua leitores possam fer uma natureza jurídica, organização e fun cionamento. Na segunda parte, abor da a autora a difusão do ideal coope rativista no Rrasil,.seus teóricos, sua legislação e iirincipais realizações. Idvro especializado, sem dúvida, mas atual c que preenche uma lacuna em nossa bibliografia. A distribuição é da Cia Editora Nacional.
O PAÍS DOS COITADINHOS
Um livro que suscitará polêmicas e comentários durante muito tempo é êste O país dos coitadinhos, recente publicação da Cia. Editôra Nacional.
Seu autor, Emil Farhat, tem larga experiência no trato e estudo dos pro blemas sociais, políticos e econômicos de nosso País. Homem de empresa,
sileiros que verdadeiramente, sinCera-J mente, honestamente, procuram cqua-1 êles I A algumas considerações do Autor, para que nossos ideia do que
Colliidas ao acaso, eis é o livro: fantas
Enquanto os tanto apavoram ou q ue governantes — a popularidade neos m rem sos
mas noturnos preocupam os brasileiros contemporâ- ft eleitoreira, o inonunientalismo e o chamado de reacionário — continuarcinando sôbre a insônia de nos- X estadistas, dos que nunca o serão sê-lo, o Brasil terá ■■ êdo de ser ●í e os que procuram poucas chances de arrancar para o fufuro, nas únicas asas que levam um ^ país rapidamente e concretamente ao progresso: as da educação era mas- ’ J sa”. E ainda: “Marcado pelo destino para uma grandeza futura que situa nos limites em que se encontram Deus e o Infinito, o Brasil não pode í mais depender das inteligências ameSC
drontadas e das mãos macias dos “lí deres" tímidos, sem imaginação nem coragem, que vivem de aplicar massa gens na própria popularidade, ao invés de usar o bisturi das necessárias de cisões e dos cortes profundos — que dão o talho dos estadistas e formam o contorno das nacionalidades
Êste livro reflete o testemunho de um homem que conhece intiniamcnte a carpintaria ideológica, os rofeiros e os objetivos das duas grandes forças político-econômicas que disputam a hegemonia do nosso mundo. Acredi tamos que os espíritos inteligentes não o ignorarão.
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