DIGESTO ECONÔMICO, número 192, novembro e dezembro 1966
DIGESTO mmmm
SOB
ÚS AUSPÍCIOS on ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
SUMARIO
A Parllcipação no Lucro — Eugônlo Gudin
k'Bancos de Inveaiimenio e de Desenvolvimenlo — Lucas No^èlra Gãrâw
<A Eleição do Pxosidenlo da República pelo Congresso, no Registe Presidencial — Afonso Arinos de Melo Franco -_ Alceu Amoroso Lima Carlos Pinto Alvos
Décima Conforôncia Geral da AlEA — Luiz Cintra do Prado
Resposta às Classes Produtoras — Roberto de Oliveira Campos ! ’
Francisco Clomonllno de San Tiago Dantas: O Intelectual — Fabio De Mattia
Revolução o Processo Revolucionário — Milton Campos irFatoa e Comentários sôbre Recursos Minorais — Silvio Froes de Abreu
O Prolessor de Direito — R. Limongi França *
Uma visão de Euclldes da Cunha — Afonso Arinos de Melo Franco*.!
Educação, Investimento e Pedagogia — José Reis
Nova Mentalidade Empresarial — Gilberto Leite de Barros*!!!!!!.! Imprensa Universitária — Antônio Gontijo de Carvalho .,..!.!.!!!
Carlos Pinto Alves: "O Homem que Virou Gente" — João da Gama Cerqueira .. Critica da Categoria de "Conflito", como Instrumento de Análise Sociológica pe. Fernando Bastos De Avlla S. J Economia da Pesca — Othon Ferreira
Ministério do Planejamento ou Ministério da Economia? Eugênio Gudia
Carneiro Leão — Barbosa Lima Sobrinho
Rafael de Almeida Magalhães — Francisco Campos '
Bibliografia
o DIGESTO ECONÔMICO
ESTÁ Ã VENDA
nos principais pontos de jornais do Brasil, ao preço de Cr$ 800,00. Os nossos agentes cia relação abaixo estão aptos a suprir qualquer exicomenaa, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 4.000,00
Agente Geral paia lodo o Brasil: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A.
Av. Presidente Vargas, 502 19.° andar Rio de Janeiro
Av. Anhaneuera 78 Natal — Rio Grande do Norte. Goiânia Goiás Ociavio Scgcbim Distribuidora do Ttam... i».'»! Revislas S/A. , Rua General Andrade Neves. 00 - s/2 ° Pôrto Alegre — Rio Grande do Sul
VÀ famosa pomada de fórmula inglesa que dá mais brilho e prolonga a vida dos calçados.
LIVRARIA MARTINS EDITÔRA S. A.
EDITÔRA DAS OBRAS
Jorge Amado
Mário de Andrade
Graciliano Ramos
Aluizio Azevedo
Guilherme de Almeida
Menotli Del Picchia
Luís Viana Filho
Sérgio Miliet
Marquês Rebello
Josué Monlello
Raimundo de Menezes
Dalcidio Jurandir
Ligia Fagundes Telles
José Geraldo Vieira
Maria de L. Teixeira
Paulo Bonfim
Elos Sand
Luigi Pirandello
RUA ROCHA, 274 — Edifício Mario de Andrade — S. PAULO
acompanhamos o desenvolvimento
ONTEM - RaprtsenlAndo o primeiro #nii!o da índustrializaclo do milho, o monjolo, timbolo vivo da induitna doí colonize* dores, conslituiu.ee num precioso engenho pera a alimenlaçio domóslice operecto elementar resultam a canjica, a fannha a o fubá, Itona obrigatórios no cardápio dos brasileiros da enllo. A água, como na moderna leenica. já ocupava o papal relevante de segundo grande elemento do 0 animal ató meados do sáculo passado. Oasta processo.
HOJE. Oa balida rítmica doa monjolos irsns» portamo.nos ao trepidar palpitante das mágu e engrenagens e a alta rolaçto de seus dispo sitivos mecânicos. Refinações de Milho, erazil, há quase quatro decadat vem colaborando para o desenvolvimento do parque induitnal brasileiro, produzindo os mais variados tipos de amidos, doxirinas o glucose, alem de outros derivados ines
cujoB aplicações le ramificam nos setores ale moniicioSí industriais 0 da pecuária: o graças d proferõncia o estimulo do grande publico mídor pudemos ompliar nossa linha de produtos nlóm doa domimoa do ●●rei dos cereais", incor.
COflSU-
porando oa marcas Holimanns e Knorr - mtio* no8c, caldos o sopa» que também mereceram a aprovação da dona-do-casa-brasiloira.
REFINAÇÕES DE MILHO, BRA2IL
industrializando o milho, fabricando o progresso
BANCO DE investimento
E DESENVOLVIMENTO FIDUCIAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
Carta Patente n. GEMEC — A 1058 66
SÉDE própria
SAO PAULO
Rua Miguel Couto, 58 Caixa Postal, 9526
CAPITAL E RESERVAS
CrS 5.487. 187.562
Departamentos especializados e longo prazo à Indústria projetos Indústriais em e
financiamentos a médio Comércio. EsíikIos dc
soja babaçú
São BS matérias primi brasileiras aaquiridas e industrializadas e produtos distribuídos noH mercados internos e * externos, por ■' '' seus
FIAÇAO E TECELAGEM
CAMPO BELO S.A.
INDÚSTRIA BRASILEIRA
Fios mistos compostos de fibras sintéticas e naturais
Acetato, fios especiais — Novidades
AV. CONS. RODRIGUES ALVES, 3821 - FONE: 61-2151 (Brooklin Paulista)
Parada Rodr. Alves - Bonde Sto. Amaro — Síio Paulo
molhados
POR ATACADO
IMPORTAÇÃO E CONSIGNAÇÕES
S. A.
CASA FUNDADA EM 1908
Escritório:
Rua Paula Souza, 234 Postal, 423 "RIOTAVORA 34-1357 e 34-2109 - S. PAULO
Cx. End. Telegr.: — FONES: Armazéns; Av. Presidente Wilson, 3659 33-0299 - Desvio An- Ypiranga - E.F.S.J. Fone; drade
COSTRUTORA
ALBERTO NAGIB RIZKALLAH
LIMITADA
CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS
EMPREITADAS
PRAÇA ANTONIO PRADO, 33 — 12.o ANDAR TELEFONES: 35-7252 - 33-2532 e 37-3073
Aços de Alta Resistência Ltda.
AÇOS ESPECIAIS PARA CONCRETO ARMADO AÇOS CA5000 e CA6000
Escritório: PRAÇA ANTONIO PRADO,33 — ll.o ANDAR — FONE: 32-5950
Usina: estrada de ITÚ, 7583 — SÃO PAULO
GÍSl rn LU
0 MISDO OUS SEÍiriUOS MM PISODMH DIME.STRIL
FubHcado sob os auspicins da ASSOCIADO tOMEllUALDtS.lVULO
Diretor;
Antônio Gontijo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e fmancei^ publicado bimestralmonte pela Editora Comercial Ltda.
O UigesAo Econômico
ircsponsablUza
tJados cujas fontes estejam devidamerue citadas, nem oelos emitidos em artigos ?ssi. publicará no próximo número:
Na transcrição decitar o nome do D Econômico. artigos pede-sc '● gas t o
RODRIGO OTÁVIO — Levy
Carneiro
Aceita-se intercâmbio caçoes congêneres trangeíras. com publlnacionais e es-
ASSINATURAS: Digesto Econômico
Ano (simples)
Número do mês Cr$ Atrasado
Cr§ 4.000.00 800.00
Cr§ 1.000,00
Redação e Administração:
Rua Boa Vista, 51 Telefone: 37-8101
9.0 andar Ramal 19
Caixa Postal, 8082
São Paulo
A PARTICIPAÇÃO NO LUCRO
Eugênio Gudin
<iuotão ila participação dos em* prcíií»di>s iu> lucro das cmprêsas foi objeto (Ic cstudi-) e debato na Aca demia úe Ciências Morais e Políticas de Krança. Asse debate foi provoca do, de inn lado. pi>r um occclentc es tudo do professor Daniel \’i.loy (bem conhecido no Brasil) sôbre o lucro e. de üUtrcí. iHir uma fado I.ouis \ allon propondo cipação dos empreiíados “no mento do ativo da empresa restiltante tie reinveslimento do lucro".
emenda do depua partiincreuma
Villey observa «|ue vá rios economistas russos c|uc tíozam ilo bafejo oficial "redescobriram as virtudes do lucro, dando-lhe um papel de destaque no exame tia eficiência das organiza ções econômicas, com função de “ indicador de gestão”. Analisando iiercucjemementc a natureza do lucro, diz o ilustre professor Kances (|ue “o moralista não raro sc esc|uiva de acompanhar essa análise, com receio de que melhor compreensão tio fenômeno o
impeça de conduzi-lo”.
Nas empresas capitalistas modernas, dos países <lescnvolvidos, como dos subdesenvolvidos, uma parte considerá vel dos lucros é reinvestida. Era
França cstima-sc que cêrea de me tade da capitalização, incremenVo do ativo, provem do “ autofinanciamento ”, isto é, do reinvestimento do lucro.
Em princípio, o lucro deveria ser todo êle distribuído aos acionistas, os
(juais (Iccidiriam então rcinverfê-lo na mesma empresa, que o produziu ou J em outras. A prática cio autofinanciamento subtrai do mercado de capitais a maior parte da poupança nacional. Xão é fácil, porém, mesmo nos paí ses adiantados, encaminhar a ppupan- ;; ça para êsse mercado. No caso do Brasil a falta de conliccimento, por parte do público, da verdadeira situaç<ão das empresas, a inflação endê- ] mica e a deficiente organização do ' mercado ,de capitais tornam precárias' as possibilidades de fi- * nanciamento das emprê- -í, sas por subscrição direta do público. Donde o reautoíinanciaf
curso ao mento, isto é, ao reinves- ● timento dos lucros.
●oOo-
A sugestão de repartir os lucros com os empregados nada mais é, na realidade, do que uma apli cação do célelirc principio marxista Marx disse que a da «4mais-valia transforma em capi tal. Assim sendo, a reivindicação de rio esscr um direito mais valia se
uma parte dos lucros passa, quema marxista, a
dos empregados, já que a mais valia, segundo Marx, lhes pertence.
Não é que todos os que propõem a repartição do lucro sejam marxistas. Uns a encaram como um meio de difusão da prosperidade promover a
sob sua forma mais moderna, de valores mobiliários; outros, a recomen dam com o fito de integrar o operário
Ia niclli<iria <la tirmltitivídadc que garantir. podia na empresa, tornando-o acionista e a>sim fazendo-o participar da gc>tão em presarial; outros, enfim, não cscoiulein o propósito de um socialismo revolu cionário de implantação progressiva, à medida que os incrementos do ati vo empresarial passam a ser redis tribuídos.
Academia
os argumentos c ajtrocomentaemou má admi-
■oOo Xo debate realizado na procurou-se examinar relativos à justa atribuição priação do lucro. Um dos dores observou, com justos motivos, que o lucro ou o prejuízo de uma présa depende da boa mstraçao, isto é, da capacidade do que èle chamou de Estado-Maior da empresa.
Um tíútro registrou o fato indiscul.vd dc que o lucro ó o rc.sultarlü Cia boa produtividade e que essa de pende, no mundo industrial de hoje cio aparelbamcnto mecânico c do equi ’ pamenfo pó.sto à disposição do ope rário e não mais da habilidade e capricho do operárioicmpo do artesanato. como acontecia ao
Uni terceiro apontou que O problema é encarado tacios Unidos, onde o m as odo i)or - no.s Esemprêsa.s dispõem a conceder ao trabalho, i é, ao salario, todo ou cjuasc todo produto (Ia melhoria da produtividade e não mais do que esse produto evitar a inflação, passados, a General Motors fazia acordo Com os sindicatos trabalhistas, assegurando-llies um mínimo de mento anual de salários de 2 1/2%, avaliando a companhia nessa percen-
oOo ● ● ,\ coníiança a.s>iin revelada por e.ssa c i)utra> emi)re-a> americanas na nie, Ihoria da produiivitlade b.aseia-sc nos rcMiltados esperadov da grande despe>a feita com a pc‘>c|ni>a. íi da pestpii>a. d;i técnica dos mélodo> de produção, como trabalho, (jue .sai dc a
I)r<jdutiviflade.
Se, entretanto, malgrado ésses aramericanos se di.spòem o produto da gumenti». o-' a entregar ao oi>erariado melhoria da prtiduVividade, nao é jtossívcl dar-llie, “além disso”, uma parle do lucro. Ilá irés alternativas «luatida melhoria da proa primeira, beneficiaria to à apr(M)naçao dutividade : o consumidor — nacional e estrangeiro
—. fazendo baixar
gunda. para mento cconóniicn. líesiinaria o pro duto <lessa incllioria an lucro e seu reinvestimenf<t : garia esse iiroduto ao O.S americanos, aiiolando a terceira modalidade ção (lüs recebem sua os preços: a seeslimular o desenvolvín a terceira, entretrabalho. não pensam em participaempregados, no lucro; êstes ])arle cm gordos saláquais compram ações das tralialbam ou ein
se isto () para vários anos Há um aurios, com os einprêsas ein (|uc outras.
íi através do estudo desses argumenio.s racionais (pic se deve abor dar o estudo da questão.
II
O Governo francês nomeou uma comis.são de especialistas para estudar o problema da participação dos em- ,,,/w
prcgad(*s m» lucros das empresas, asstinto a íjiie nos referimos, a propó sito de um tiahallio do ilustre fessor
Ciências l●■l■oll(■)lnicas de Paris, I£ssa cc»nii>sãt) estatísticos sérios dos <lc íinaiuiamento das para exp:ins.ãi>. sòbre a impor¬ proI)anicl \'illcy, da 1'aculdade dc
procedeu a estudos sóltrc as inodalidaempresas
Prossegue o estudo da comissão as sinalando que, no grupo das empre sas lucrativas, muitas há em que o desejo de manter dividendos satisfa tórios, sejatn quais forem os resul tados do ano, faz com que o autofinanciamento seja nulo, como nas in dústrias do aço e nas companhias de seguros.
empreco-
qual SC poparticipação dos
tância du nutofinanciamento, isto é. de reinve^limeiuo dos Iíktos, sòbre a Iticratividade comparada das sas tios vários setiires industriais, mo sóbri- a forma pola deria estabelecer a cmprega<Uis.
No grupo dc empresas onde se veri fica o autofinanciamenvo, este varia dc l,7^<? dos salários na indústria auto-.. mobilistica a H.S^ nas refinarias de petróleo. 0 autoíinanciamento líqui do por .salariado vai dc 2.'400 francos nas refinarias a 190 francos na indús tria automobilística.
Tira dat a comissão duas conclu sões :
Contavam-sc em l'rança. em 1963. 328.000 cmi)iê.sas lucrativas c 72.000 deficitárias, sendo lavam 20Vf <los saiariados. que estas represenDevidamente corrigida, essa percentagem cra dc 257c.
Nas ■■omprêsas do as maiores percentagens de dcís rio.
Estado *■ figuram salariatrabalhando
O setor ■■ petróleo c carburantesem apresenta regime deficitn deficitária emjircsas oOo- s. nao
2.a) — de que a menos que se Icvc em conta a estrutura mais ou menos capitalista das empresas as de sigualdades decorrentes do grau de prosperidade das empresas serão agravadas. I -oOcí—
l.a) — de que na base do cálculo pelo autofinanciament'0, um dc cada três ou quatro saiariados .seria ex cluído;
No total do setor iirivado, as maiores saiariados Irabalhan- de percentagens O argumento principal cios que proprõem a repartição do lucro das cmconi os empregados é. como presas do em empresas deficitárias aparecem na metalurgia geral (6,27o), na cons trução naval í-ló.HVó) e nas indústrias têxteis (28.57’). As desigualdades cn-
de 1 ucratividade repercutem naturalmena importância ele autofinantre os varios graus das empresas Ic sòbre ciumento dc (pie elas possam lançar' mão c, portanto, sòbre a participação dos empregados nas cniprésas prósjieras c nas empresas pouco lucrati vas ou deficitárias.
disse, o de que a parte do lucro que se reinveste é o produto de afividades c e.sforços anteriores, do qual uma parte cabe ao trabalho. Bat basearse a participação NO RETNVESTIMENTO, ou, como é aqui chamado, Mas há evi- «autoíinanciamento no
denteniente um paradoxo cm querer assentar uma obrigação jurídica (a divisão dos lucros) (?m uma práficá
parte ou a buídos facultativa como a do auloíinanciamento. O reinvestimento de uma par te dos lucros resulta, é vcrfla<Ie. fias neccssidaflcs de capitalizaçfio da em presa e da maior ou menor facilidade em angariar capitais fora da emprêMas a deliberação de reinvestir e a decisão sóbre rjual a parte do lucro da empresa a ser reinve.srido fi cam largamcntc sujeitas ao arbítrio de sua direção.
Hzar atravcs do empregado individual: deve entã«J pas>ar pela'- in>litui»;ões C(jletiva.s cpie são os sindicatos. Ou enráo pela ( ria(.*ão de cional, espécie de sci^umla cia social, inciiinl)i<la de «erir tuna totalidade dos clireitos atriaos salariados. mna Caixa \aprevifièn-
Além disso sa. sao a -oOo .s empresas inais dinâmicas c afpielas nisías, por dificuldades em ípie os aciode financia
mento externo, sc cbspõem a reinves tir uma i>artc maior fios lucros, serão prejurliciais Gcralmente que cm relação às dcmais.
,são essas ciniiréque pagam os mo- sas mais dinâmicas Ihores salários.
Ou então vat-se
oposto vão prejudicial mento do sistema xar por lei
ca ir no extremo ao desonvolviempresarial, de fia percentagem do lucro a ser remvc.stido. Mas cipal do esf|uema é o dc em conta as diferenças ele das
iJ.aí a alleniati\ri. ineiici<mada pela Cfuiiissâti, dc um contrato de partici pação nos lucro.s obtifioN com a MlíUIORIA DA PPODCriXIDADE. ●Mas por êsse critério, a I>arficipação parcial oii mesmo total deveria ser IÍprodutividade proveniente da diligémia dos salaria dos e não à fjitc decorre da pro visão dc caiiital adicional para moder nização c eficiência do e«|uipaincnto mecânico.
o vício prinnão levar estrutura
.\ssini é f|ue os representam na indústria petrolífera mais do que do vo] mc dos negócios, contra 70% Vrução civil. empresas, lários não sauna consNada pode justificar cnterios iguais dc autofi: ciamento, os empregados do setor troleiro sejam favorecidos ção dc 12 por I que a nanpcna proporrclação aos da cm construção civil.
Daí a idéia de mic que visa à melhoria de condíçã cíal do.s salariados re forma ,áo sonão se pode reauma i /
A solução dada pelos americanos aparece então (-■oiiio a melhor: a de díir aos trabalha«iores o iiroduto de (piase Vôda a melhoria da produtivi dade. seja fpial fór a sii:i origem. 0 produto da melhoria de prixlutivida<le node ler Irês aplicações: 1) a rnitada á im‘lbori:i da da Iiaixa dos preços para o con.suinidor cm geral, o que seria a mais justa e melhor solução: 2) a de re¬ forçar o lucro dos t|uc promoveram a melhoria dc cMjuipamonto.s e dc métodos de trabalho: 3) a de desti¬ nar, na maior parte, a mcltuiria da produtividade ao ainncnVo dos sliláCOMO SE l'A/ \'OS ESTADOS UxNTDOS. nos,
BANCOS DE INVESTIMENTO
DE DESENVOLVIMENTO E
LuCAS NOGUEUtA GíVUCEZ {Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo)
INTRODUÇÃO
tais no Bra.'5ÍI, tios últimos vinte anos.l 1
2 — A INFLAÇÃO E 0 MERCADO DE CAPITAIS
Nos últimos seis mese.s. vez por outra, surgem nos jornais noticias so bre liancos luivados de investimen to e de desenvolvimento fiue iniciam suas alividailos ou epte pretendem ope rar dentro em nossos empresárifis, há muito, sulistaiicial de seu timo etu capital de >revc no pais. Os necessitados, dc da conversão dc parcela capital dc emprésrisco, olham espe f,.
rançosos para esses novos cstabclcdmenVos de crédito c ciucrem saber dc fluc modo poderão scr iior êlc.s auxi liados. Mais do (]uc isso, nos dias f|uc correm, caractoristicos dc uma fase dc desinflação c de ilifiuidcz, homens ligados à jirociução aguardam com ansiedade os primeiros resuítado.s concretos do funcionamento dês- verter taxas ses baticos. Daí o interêsse c opor tunidade cm SC discutir os objetivos dos bancos dc investimento c (ic de senvolvimento, o modo pelo qual êlc.s ta.xa devem se inserir na estrutura do mer- ros, que prevaleceu cado dc capitais ç como, pela legislaçcão brasileira, foram regulamenta das a.s suas operações. Em particular. efetivas convém caracterizar o que êsses ban- nas cos podem e o (|ue não iioctem fazer e o que se deve e o cpie não se deve esperar dc resultados de seu funcio namento na atual conjuntura. Para isso, parece-nos conveniente, de iní cio, tentar resumir as conseqüêncías mais patente quanto maior o prazo da , como setores, moderados, são suficientes para connominais dc juros em os índices dc inflação, mesmo taxas negativas.
0 mercado de capitais é mais sível à inflação do que os mercado.sj de bcus c serviços. Nesses últimos.-t custos c preços freqücntcinentc cres- 'i Cem dc modo paralelo, o que amor tece o impacto inflacionário. No pri- 4 meiro, existem poucos e.xeniplos dc uma variação paralela de custo e pre ço. Por outro lado, neste mercado, a maioriti dos parricipantes tem- uma atuação forte, seja do lado da oferta, seja do da procura, impedindo unn ocorre nos outros compensação
A cocxisttMicia de nnia taxa posi tiva dc formação de capital e ostensivamenle negativa de ju110 Brasil nos úlindicar que, não uma timos anos parece obstante a bei da Usura, as taxas de juros estiveram sempre vizinhanças das taxas de íiifla0 desaparecimento virVual ío çao. mercado de crédito a longo prazo é a melhor evidência da sensibilidade da inflação sóbre o mercado de capi- aplicação. Em termos reais, houve
I, do mercado de capitais com relação aos juros, sensibilidade essa tanto 1
declínio nas einis.sõcs de açõc.>.: as empresas preferiram colhêr lucros l' mais facilmente, mantendo dívidas bancárias. A indústria da construção civil, sob a dupla influêncii <la falta [ ● de capital e da obsoleta Lei do Inquilinato, estiolou-se c não pôde acom panhar o vigoroso ritmo dc crcsci\ ■ mento das populações urbanas. O
mesmo aconteceu na quase totalidaoe ' dos .serviços públicos. Deterioraram
Y os bens de capital daquela.s indús¬ trias, e os subsídios oficiais, tornados indispensáveis, ; tar os deficits namentais bertos por emissão injt; flacionária dc moeda.
O.s aumentos pulsórios das dos bancos serviram para aunicnRoversempre co->
luiiu*>c n'< campo do tinanciainenfo das vemlas. Xo iicríoflo inflacioná rio, flíiis foram o> jírocü.ssos legais encontrados pelas íinanciadora.s para contornar as disposições afastadas da realidade <la I.ei de U-ura. O primei ro é coMstiliiítlo jH-los “ I'umlos de Participação", (pie .tran>formam ju ros cm lucros da companhia. () scí|ue SC tornou a (irática mais "acccptance ", através obtém os recurfinanciamento das dc suas câmbio na gmulo. frcíiücntc, é o do quíd a sociedade sos necessários ao vendas pela ncgociaçao letras dc
comreservas comerciais Rôlsa de \'alores. Co mo o preço dc venda c inferior ao valor no minal da letra, o compiadíjr, i)elo dcsúgio, aufere rendimento mui to suj)erior ao máximo permitido peda Lei dc IJsnra, não obstante êssc rendimenfo tenha si do, (piase sempre, infe rior à taxa dc desvalo rização da moeda. I'‘ntrc 1947 e 1964 o vnlmiie de ira nas I!(‘)lsas ( I saçoes le \'alores , com o objetivo de blo9uear a expansão de crédito, revelaram-sc de A iní- êxito limitado, r. ciativa particular foi perdendo, de forma crescente, a participação que lhe cabia vo.s fundos Criados.
geiro.
Outra consequência direta da infla ção associada à lei <ie virtual desaparecimento dos timos a médio usura foi o emprésprazo c o surgimento t', das sociedades de crédito, fi f 1 nanciaincnto e investimento, as quais tive ram suas oiicraçõcs regulamentada em novembro de 1959, pela Portaria n.o 309 do Ministério da Fazenda. Na ^ realidade, um número muito reduzido ● dessas sociedades operou no setor de ir s >● t ● r investimentos; a grande maioria si-
r)erjodo 1962 — 1964 de clinou ràj)i(lamentc a oferta de capital nos noNo estran f do país annicnton pou co, representando cm 19^4 .sòniente 1,9% do Tb-ndnfo liiíenio Rruto. No casc» das ações, o.s negócios se conceiilraram num pe(|iieiio número de l^apéi.s, não chcgamlo a emis,são de novas ações a 0,5% do Produto In terno Bruto. Embora tenlm havido, em certo.s casos, inclinação do pú blico por ativos que pudessem con servar seu valor real durante o pe ríodo inflacionário, a maior parte dos investidores preferiu aplicar suas re servas na aquisição dc glebas rurais.
imóveis iirl)nnos e nu ucuinulaçüo dc i-'.ntre as causas do desin- CStOCjUCs.
muito rcccntcmciiic, com cxcção de al guns estabelecimentos oficiai.s, não se dispunha de órgão privado cai)az dc financiar vendas lui .investimentos a prazo superior a 18 meses. Essa lacu
prazo mais curto para ser usado nio capital de giro, capaz de sustentar a empresa durante um “ cícIo processo de produção ou para finan--^ ciar estoques. 0 desenvolvimenlü faz ^ crescer a necessidade de ambos. osJ tipos de financiamento. jS ou um
O processo de investimento é bas-^ co-
Veresse pelas ações, como forma de patrimônio, podem >er apontadas o acesso iliiícil às informações sobre a vida das enn>rê>as e as excessivas ílutuações nas cotações ila Róisa. Voltando ao mercado dc credito a curto c a médio prazo, a situação atualmente vigente iM.)de ser assim sin tetizada ; os l)ancos comerciais operam ;ité 120 dia.s, com o de até 180 dias, com a de em prazu dcsconli» c lante complexo pois exige a poupan-; Ç«i de rondas e a sua canalização para empreendimento produtivo. AJ poupança pressupõe a existência dc um satisfatório nível de renda pes^J soai. um A canalização dc rendas impli^ caução, ficando o jirazo de 7 a 18 niese.s ciiircgue às financiadoras. .Até H ca na renúncia a algum consumo coni^B objetivo dc obter posteriormente maior renda, vale dizer, maior con^iM sumo. O processo fica dependente da existência dc pe.ssoas ou entidades, públicas e privadas, capazes dc apro- 'J1 veitar as oportunidades dc investi mento e com coragem e disposição ^ suficientes para arriscar suas poupan- iM empreendimentos. ^ dos existentes. ;\_ \ o ças, seja em novos seja na expansão
sua
na no sistema creditício deve ser prepelüs Ramo.s de Investimento eiicliida c dc Desenvolvimento (pie têm um pa-pol'^uiulamciUal no iirocesso de capi talização, sem o ([ual não pode se prodoscnvolvimcnto econômico. cessar o dinâmica depende ainda da experi- ' ência técnica e admini.stTativa das ins- ,'i
3
CONCEITO DE BANCO DE investimento e de de senvolvimento
() iii\'c.slinK‘iiU) ronstitui a cspinlia (lofsal do desenvolvimento COüIlUmico pois renda c caiiilal marcham paralclamcnte, íi sabido que os eco nomistas Co.slumam definir o desenvolvimotiio econômico como um fenô meno polo qual cresce continuameiue a renda “ per capita" de uma dada coletividade.
tituições envolvidas. Para melhor analisar êsse processo deve-se ressaltar (pic grande parte do investimento c realizado diretaecononiizam: mente por aquêles que
No processo de desenvolvimento, o finaiiciáincnfo é necessário para dois fins. aquisição de bens fixos, tais como terrenos, edifícios e equipamentos. A
A longo prazo. para enaçao ou
piiMlutor que reaplica seus lucros, o + güVCrno ‘|uc emprega parte dos tríbufos arrecadados cm õbras públicas, j Uma outra parte dúS invcu.mc.uos ] resulta da transferencia de püllll.m; economizam para os que Essa transferência se faz através do mercado de capitais.
Em países subdesenvolvidos quase . erifica a ausência dc uin o ças dos que investem. sempre se v ou de todos os requisitos do investi mento. Com maior freqüènda é apon de capital como tada a escassez o
principal obstáculo. Mas, mesmo nc ses países, não é raro verificar-sc a existência de poupanças mais volumo sas do que se imagina. Nesse par ticular é oportuna a citação de tó pico de um relatório da Organização das Nações Unidas (Processes and Problems of Induslrializalion in Un(lerveloped Counlrie 1955, pag. 38> : s-
New York nismos (k>.tina(los a captar economias dos (jue poupam para transferi-las para os qiie estão prci)arados para in vestir. Essas instituições não são
*‘sc estiverem presentes outros fatores e o clima cconômictt não íòr muivo desfavorável, capital doméstico algumas atende o vezes com prc \ I .steza inesperada a iniciativa dos empreendedodore.s locais. A primeira gran de usina de ferro e aço da Ín dia, por exemplo foi financiada integralnicnfc eapital doméstico, três semanas, de obtido pequen » por os c grandes economizadores, após o empreendedor J. N. Tata haver fracassado em Londrc.s, yantamento das necessidades l térmos satisTató-
panças, problema intimamente liga do ao tamanho, e, conse«jücmemcnte, ao eu>to do mjvti inve>timento. projeto.s ípie. pelo seu vulto, só podem ser íinaiifiadcs com recursos mobili zados pelo govéruo. Há outros cuja realiza(,'ão é susceptível de ser feita Há com recursos de grupos privados. Raríssimos são os vestidor privado nho, com os ómis casos em «pie um inpíulc arcar, sózi(Ic uin einprocndtmento. Dai a ncccssiilade de orga
cm no Ic1.630.000, em
meras organizações de coleta e tlistribiiição de recursos. Os f|uc econo mizam têin o direito ile esi)erar certa j)rotcção antes dc entregar suas pouEssa iiroteção exige jurítiicos Pt>r outro lado, o iniiilcressado na panças a onlrein. práticas e rvgnlanu-ntos apropriado.s. vesfiílor ])o(le e.slar
Lcgislação, instituições e i)rásão o suslcntárepousa taml)éin em quada. ticas, acpii referidas, i 1 í culo do mercado de capitais. Nos paí ses sul)desenvcilvido.s essas condições raramenle cxi.slem. Ainda mai.s, nesnos .
ncgociabilitlade dc bens |●op1●eselltn(los por títulos de sua proimiedado. a qual legislação acle-
Um baixo nível de investimento po de decorrer, assim, não apenas da breza, ma.s também, des inadequadas de poupanças. pooporuinidauso produtivo das de Já houve quem dissesse / , cora muita propriedade, volvimento muitas de onde e como o sas nações, ao lado da cscãssez de capital, liá escas.scz de capacidade em presarial e dc habilidade técnica para planejamento c operação de emprê, que o desenvézes depende mais capital é in do que da quantidade soluta das poupanças”. Exige-se ta habilidade H ft vestido abmuipara modificar hábitos n sas. Parece ser chegado o momento de se formular a pergunta: deve entender por Banco dc Inves timento e de Desenvolvimento e o (luc se pode esperar de sua atuação? ” Em primeira aproximação, um ban co de investimento e de desenvolvi mento pode ser definitfo como insti-
O que SC vigentes inadequados, a simples perspectiva, para o futuro, que o de senvolvimento econômico crie atividades e novos hábitos.
Convém agora fazer algumas ob servações sôbre a mobilização de poucom novas
tributário influenciam muito a sua Deve-se reconhecer coraconatuação. josamente cjue a persistência de tuição ciue .SC destina a acelerar o dcsenvolvinienro econômico pelo oferecimeniu cie capitai, capacidade em presarial c orientação técnica e ad ministrativa ao setor privado da eco nomia.
A Ivcsoluçãu n.o 18 do Banco Cen tral da República define essas enti dades como “instituições financeiras privadas, especializadas cm operaçõe.'' de participação on do íijinnciatnento, a prazos médio e longo, para supri mento dc capital fixo ou de movinieniiiccliaiuo aplicação dc recursos e coleta, iulcrmediação e (le recursos de terceiros”. to, proi)ru)s aplic'açãt>
Do «pic expusemos sô))rc o processo dc investimento acreditamos ler rcal-
sos
dições inflacionárias, como as que te* mos tido até o momento, impossibilita aos bancos de investimento c de de senvolvimento a obtenção de recuradicionais do público, determina a depreciação de seu capital e inibe o seu funcionamento.
4 — EXAME DA REGULAMEN TAÇÃO brasilsíra dos BANCOS DE INVESTIMENTO , E DE desenvolvimento. i
A constituição de Bancos de Investimenfo c dc Desenvolvimento foi torizada pela Lei n.o 4728 de 14 dc julho de 1965 que trata dessas institui29, 30, 31. c 50. auçòes nos seus artigos .\ os problemas epte o bánco de c de desenvolvimento tem (jue enfrentar. Por outro lado. as considerações feitas servem para afastar, desde já, a inútil ilusão que baiico de investimento e do desen volvimento possa solucionar todos êsçado invesfimcnlo o ‘t
problemas, ou mesmo, resolver deles, agindo isoladamente. ses «pialcpter
O artigo 29 indica as condições ge rais de funcionamento sujeitas a regulamentação pelo Conselho Monetano: O artigo 30 cuida da emissão dos cer tificados de depósito bancano ; o ar●tificados de depo- tigo 31 dos
Um dos liré-requisifos para o e.stabclecimento dc uma entidade dessa natu, f narmente o ar- sitos cm garantia , e, i" ** tigo 50 se refere ao.s fundos em con domínio, cuja administração e permi tida aos Bancos de Investimento: regulamentação previ.yta no Artigo ^ baixada pela Resolução n.o 18 do Central da Republica, a qual «.. r. instrumento básico passou a ser ,o mbu^ I- fion de instituição de cre- desse novo tipo 001»= ●*
importante regulamentação, introdução encontra-se a de Investimendito.
Na sua definição de Bancos de Desenvolvimento que apreA Resoluto ou sentamos anteriormente.^
IA íoi Banco sucintamcnte essa cei Avalizemos ií ri reza c o c.xame específico do ambiente econômico c institucional cm que de ve operar c a caracterização dos prin cipais óbices ao investimento produ tivo.
O banco dc investimenfo e de de senvolvimento, mesmo que bem Con cebido, c incapaz, isoladamente, de li dar coni todos esses problemas. Ele é somente um entre vários instrumen tos que devem ser usados em conjunto e sistcmàticamente, A política mone tária, a legislação fiscal, por exemplo, afetam fundamentalmente o funciona mento dêsse tipo de banco. Contro les seletivos de crédito e o sistema _^
çao compreende 5 capítulos, o pri meiro dos quais trata de constituição desses bancos. Aí e administração -
são encontrados, entre outras, as se-
obrigatoriedade da forma dc sociedade anônima com tòdas as ações nominativas eiidossáveis ou não; -
b) — capital subscrito de no míni mo 5 bilhões dc cruzeiros.
b) c) guintes exigências:
O capítulo 2.0 se refere ao funcioO íunciona-
a) y namento e fiscalizaçao, mento depende dc prévia aiiforização t do Banco Central, que é responsável f pela permanente fiscalização dos h: f cos de investimento c de dcsenvolviÉ importante, inmento. , , . neste capítulo, . a defnução das operações ativas pert mitidas:
a) - empréstimos a pra^o mínimo de um ano para financiamento de capital fixo;
l>) -- empréstimos, ferior prazo a um ano, de ca|)ital movimento, inclusive . financiamento da produção c embarque de bens destinados a exportação; aquisição de ações, olirigaçõcs e quaisquer outros títulos valores mobiliários, vestimento
mio inde ou para inou fcvenda ,v' ,/ c) no mercado de capitaisd) — repasse dc enipréstim o.s obti- [T. dos no exterior; e) — prestação de préstimos no garantia em , país ou mentes do exterior, nesfe caso ouvido o Banco Central, tssas operações ativas poderão . ter cláusula de emproveconcorreção monetária, prazo mínimo de ,● desde que tenham um ano e condições de correção baseadas nos coeficientes fixados pelo - Conselho Nacional de Economia para a correção das obrigações reajustáveis do Tesouro Nacional. Além das
ojicraçôo ativas previstas, os I>ancos (Ic invcstiinenfo c dc descnvolviiucnto poderão manter serviço <le:
a) — distriljuição, ou colocação no merca<lo, dc emissões de tí tulos ou valores mobiliários: intermediação nas operações relativas a valores mobiliá rios. em Bòlsa <lc \'*aIores ou fora dela: emissão dc atos de registro ou averbação de ações c obri gações nominativas, ou no minativas endosháveis;
d) — administração de carteira, custódia c recebimentos de rendimentos dc títulos ou va lores mobiliários. Durante três anos, a contar da o’ata da Resolução, (i facultado a es ses bancos a.ssnmir coobrigação ou conceder aceite cin obi igações e títulos cambiários. para colocação no mer cado de capitais, desde que vcncíveis em prazo não infe rior a 12 meses, ressalvados os casos em (luc, mima série, constifuída cvcnlualmonte de fítulos de menos prazo, não seja inferior a um ano o pra zo medio. Ainda no capítulo 2 sfio previstos os scgiiinles limites dc risco para as ope rações:
a) — a responsabilidade dire ta por cliente não po derá exceder 5% do va lor total das aplicações do Banco;
b) — o valor médio das ope rações por cliente não poderá exceder 2,5% do montante total das apli cações;
C) — us limites acima referi dos somente serão obri gatórios a partir do exercício em que os re cursos dc terceiros, ob tidos pelo Banco, atin girem 50% dos tes limites máximos:
f) — as responsabilidades por aceite ou coobrigação em títulos cambiários e del)êntures não poderão exceder, cm seu conjun to 4 vêzcs o montante do capital realizado e reservas livres; ’
cnipréslintos de difícil ou duvidosa so- < lução. i
No que diz respeito ao financiamen-^ de capital fLxo os Bancos de in-^^ vestimento ou de desenvolvimento po-jj derão operar cm tòdas as modalidades i de concessão de crédito a prazos mé-J dio e longo para projetos promovidos ^ empresas de direito privado: 1l to por
2) — os demais recursos de terceiros, excluídas as segumfixo; 4
a) dc investimento, para aquÍsÍção.-j construção ou montagem de ins*^ talações fixas, equipamentos o»i veículos que integrem o ativo]
b) de reorganização, racionalização dc produção ou aumento de pro-j dutividade, compreendendo aquí-j dc bens do ativo fixo pagamento dc serviços tcC'í siçao ou responsabilidades vistas prena alínea ante- nicos; J
c) de implantação, melliorta ou mo^ dernização de técnicas de produ4 ção ou administração ou de for^ de aperfeiçoamento do maçao ou rior, não poderão ex ceder 5 vezes o montan te do capital realizado c reservas livres;
Cl) pessoal;
as c rc-
3) — o total dc recursos dc terceiros, cm tòdas modalidades permitidas não poderá exceder 8 vezes o montante do capital realizado servas Hvres; enquanto não sc verifi car a condição prevista na alínea anterior, a responsabilidade direta por cliente não poderá exceder 25% do mon tante do capital reali zado do Banco.
d) os bancos de investimento ou dc desenvolvimento não poderão nanciar loteamento dc terrenos, construção cie imóveis para re-^ venda ou incorporações. -
Todos os empréstimos para finan-^ de capital fixo terão um dé um ano e deverão direitos reais dc de domínio ou aliecianiento prazo mínimo ser garantidos por garantia, reserva l fiduciária em garantia. nação _ . .
No que se refere ao financiamento I de capital de movimento, os Bancos] de investimento ou de desenvolvimen- ’ to poderão operar em todas as mo- ;
Quanto a aplicação cm Banco não poderá ultrapassar 507o de dalidades de concessão dc crédito seu capital realizado c reservas livres, prazos médio c longo. Êsses emprésa ressalvados os casos de underwriting. tímos ferão prazo mínimo de um exercício dc direito à conversão de açoes, o í ano e máximo de cinco anos e deverão ser garantidos por direitos reais de debêntures em ações c liquidação de
dehênvures e tôdas a% de mais obrigações, não poder.á exceder a do pa¬ trimônio li(|uido ila empresa emitente ; o total obi ig.açnes com garantia, reserva de domínio, aliena ção fiduciária em garantia e outras garantias a juízo do Banco Central.
Tóda uma secção do Capítulo 2 é reservada à subscrição de ações e debentures para reveiuia no mcrraflu de capitais. N’a subscrição ou garan tia de sub-scrição de ações j)ara re venda, os bancos não poderão ; tnir obrigação que;
a) eleve o Votai das ações de propriedade, em uma só empresa, mais de 407o do capital realizaflo e das banco:
b) determine aplicações de caixa montante assusua a reservas livres do cm superior a seu ativo
corrente líf|uido. realizável moeda, dentro do nrazo cie integrahzação das ações subscritas.
A Secção \' do c.apitulo cuida do aceite on ol)rigaçrio em títulos cambiários e debênture''. de Ai .se permite
cl.ãusiila de correção monct.iria e cm moeda 0';trangeira não podirá exceder a 120% do patrimônio lírpiido <la empré>a : 4 - as disponibilidade^ da emprêsa emitente, previstas cm siias projeções financeiras, depoi.s de ati'tnli<ias tôda.s obrigações, (leverãf> .ser etjiiivalentes. no dema i' :is mínimí». a imi.i vez e meia ao montamv ;mual dos en cargos de juros e amortiza ção das debentures com cláusula de correção mone tária.
Há também cm capítulo uma s espccml f|ue cuida da subscriçã locaçao de debentures correção monetária, Art. 26 da I,ei 4728, fixadas, entre outras, no com previ.s de ecção ao e cocláusula ta.s para a qual são seguintes no nor¬ mas ; f|ue os iiaiicos cio invesiimeiUo e cie desenvolvimento assnm.am co-obrigaçno, |)or aceite em títulos cambiários. desde c|ue, no ato do aceite, os ])rnzos não sejam inferiore.s a 12 meses nem superiores ti 24 meses, obrigação do.s bancos deverá ser con tra garantida por meio de:
a) o prazo mínimo de das debentures será cie c. C|uando ve SC tratar d ncimento um ano c fi , naiiciamcnto de capital dc movimen to, o prazo máximo será de cin co anos;
1 — caução dc diij^licatas : 2 cocaução dc títulos on valores
b) a emissão de debentures com clausula de correção moncfári.-i nao poderá exceder os seguintes bmitcs : mobiliários negociados babílualmente nás bôlsas cie valores, c dc elevada liciiiidcz;
1 — O principal das debêntures circulação, acrescido nova emi.ssão, não poderá ceder cm cia exo montante do patri mônio líquido da emitente; empresa
3 — caução de dircifos creditórios. resultante dc mercadorias ou de prestação de serviço;
4 — caução de documentos repre sentativos dc mercadorias de
2 — o total do ativo exigível da empresa, nêle incluídas as fácil venda no mercado;
3 — alicníição fifUiciária em ga rantia (Ic mercadoria de fácil venda no mercado.
(J valor dos títulos íliiais ü banco se verá exceder acciio.s, ou nos coobrigar, não deos segítintes limites do cheque, relativas a recursos de tercei ros.
valor das garanfias por êle recebidas: 807 no caso do número 1 bá pouco citado;
b) — 70% no caso do número 2; c) — 60*/o nos casos cios números 3 a 5. a)
Outras sccçõcs estabelecem condi ções |>ara o repasse dc empréstimos obtidos no c.xtcrior para a distribuide títulos no mercado. çao
Xesse mesmo capímlo são fixadas as condições para emissão de “Certifi cado de Depósito Bancário”. O capitulo seguinte regulamenta os Fundos de Investimentos.
Os bancos de investimento e de de senvolvimento poderão criar socieda des anônimas de investimento, bem como criar e adminisítar fundos de investimento em regime de condomí nio, para aplicação de capital cm teira diversificada de títulos ou vacar-
lores mobiliários.
onde SC estabelece que os bancos
to nno
Há na resolução um importante ca pítulo desfinado às operações passi vas, cie investimento ou dc descnvolvimenpoderão obter redesconto e somente poderão oi>erar com recursos dc terceiros provenientes dc:
a) — dcpc)sitos com cláusula dc cor reção monetária, dc prazo fi xo não inferior a 18 meses, vedada a sua movimentação, com ou sem emissão de cer tificados de depósitos;
h) — empréstimos contraídos no exterior;
c) — empréstimos contraídos no país, com ou sem cláusula de correção monetária;
São os seguintes requisitos de di versificação aos quais a carteira deve obedecer:
1 — 0 montante das aplicações em títulos de uma única empresa deve exceder 10% do total nao
das aplicações da carteira, nem representar mais de 20% do ca pital votante da empresa cujas ações integrem a carteira do fundo.
2 — A média das aplicações, por poderá exceder empresa, não 57o do valor total das aplicaem carteira;
3 — As aplicações em um mesmo tipo de atividade não deverão exceder 207c do total das apli cações do fundo, último capítulo aprecondiçÕes nas quais os Bande desenvolções Finalmente, o de investimento e colocação ou cHstribtiição, no mercado dc capitais, de títulos cambiários e debentures, com a coobrigação. do banco; e) — venda de quotas de fundos de administrados d) investimento, senta as vimento poderão emitir ^ ^ de Depósitos de Valores Mobibanos Garantia”, representativos dfe ações preferenciais, obrigações, detítulos cambiários emiti- . cos Certificados em béntures ou pelo banco.
Os bancos de investimento e de de senvolvimento poderão manter contas. Bem juros e não movimentáveis por dos por sociedades interessadas em negociá-los no país ou em mercados externos.
Io Banco Cen-
São estas as principais normas rcgulamentadoras do funcionamento, no país, dos Bancos de Investimento c de Desenvolvimento, trai da República já autorizou, até o momento, a instalação dc seis bancos désse tipo, existindo pedidos de aut<-rização para o estabelecimento <lc mais íjuatro.
Confiemos cm (iiic ;i política de combale à inflação j>ossa agora apre sentar. em curit» (trazo. resultados sa tisfatórios para f|uc, cm nosso país, essa catefioria de instituição de cré dito tenha e.sistência não apenas le gal. mas tpic, de fato, oCiipe o seu lugar tia luta pelo flcscnvolvimenm econômico (Uí Itrasil.
A Eleição do Presidente da Repúbli
pelo Congresso, no Regime Presidencial
Afonso AniNo.s de Melo Fuanco
UANDO <lociimenio de
ít.ssmcí (> orgaitizriçãn <la .Aliança Renovado ra Nacional, por solicitação honrosa do mcii eminente colega Senador Daniel Kriegcr, observei a êsie ilustre com panheiro cpic atendia à convocação sob reserva de duas posiçõe.s. nas quais, motivos dc convicção c dc consdesejava manler-nic livre de por ciência,
O Digesio Econômico diculga êsse im portante discurso do Senador Afonso Arinos dc MeJo Franco, uma verdadeira auJa dc Direito Eleitoral, cm que con testa uma asserção do publicista e esta dista Assis Brasil. riuaisqucr comi)romissos políticos.
mc ação parlaao amigo
Uma dessas posições cm que reservei a liberdade de nientar, dizia respeito às minhas con vicções jiní<lieas sôbre sistemas dc governo.
Quanto a êslc ponto, deixei claro referido que persistia
vicção dc que sòmcnlc o sistema par lamentar, cslrniuraclo modernamente c adaptado à.s condiçoe.s reais do c do nosso na connosso país tabeleccr, no Brasil, um tipo de equi líbrio entre a liberdade capaz dc propiciar instituições atendam às nossas deficiências c povo. poderá esa a autori¬ dade, cine estimulem as nossas qualidades. Não c por vazio pirronismo, maligna satisfação, que antevejo, cumprimento nem
sa formação sociológica tornam im possível o controle jurídico do poder pessoal, completa, no Brasil, de elementos ne cessários como o respeito religioso à Constituição, a fôrça do Congresso, a pujança dos partidos ou o papel da Suprema Côrte — que fizeram do presidencialismo americano um tipo de governo muito mais institucional do que pessoal.
A crise dc transferência do poder, sempre presente no presidencialismo brasileiro, foi iludida e contornada mais do que evitada ou resolvida, com o expediente da eleição do Presidente da República pelo Congresso Nacio nal. Isto sem aludir à ausência
É precisamente diante desta solu ção, a meu ver precária e errada, que se colocou, dentro de mim, o proble ma de convicção e de consciência, para cujo deslinde reservei-me liber dade de atitudes. com em próximo futuro o destes tristes vaticínios. . A fragilida de básica do presidencialismo brasi leiro reside na crise cie transmissão do poder c só tende a medida em que o desenvolvimento do país aumenta as incumbências ponsabilidades das funções entregues a um só homem, ao mesmo tempo qtte certos fatores inafastáveis da nosse agravar, na e resem
A meu ver, a eleição do Presidente da República pplo Congresso, gime presidencial, além de desvirtuar os fundamentos políticos do sistema, aumenta grandemente no reos piores as-
1 rt elemento da H- direto, é bertladc sen voto. pectos de que ele se reveste no Bra sil, que são o seu personalismo exclu sivista, gerador da improvisação c da descontinuidade político-administrativa. do desrespeito às liberdades p\'iblicas e individuais; em uma palavra da total falta de limitação do poder, caprichoso e arbitrário, pelo direito.
Muito se tem escrito a respeito da eleição indireta, recenicmente, entre nós, e nem sempre com o propú.sito cie esclarecer a ejuestão, cjuc é sim ples, nem cie recordar noçoes consa
gradas. \ia de regra, os debates h: ' vidos, ou confundem o que é claro SC destinam a justi ficar i, ou sem êxito
esscncia do eleitor deito, para dar o O sistema, hoje cm desuso funde', um procc.sso dc suCciT^itári*'. vi^^to «iiic SC exigia, deito, novas condições financeiras, o voto indireto era, n<> írágio fiara o deiror dc cufiacidadc. inclusive
Mas, com o tempo, direto cm dois graus. passou a ser
eleição <|ue é apli cado |)ara a cscollia d<* Presidente dos Estados Unidíís, o eleitor dc segundo grau c escolhido clirctamente com a finalidade exclusiva fliclato que tiver Ncslc tipo de de ele.ger o canobiido maioria na
eleição primaria. V\ sabido como o pro cesso de escolha do Chefe do Estado foi difícil na Convenção <lc I'iíadélíia. ITcsiton-sc entre a elei ção direta, a escolha pelo Congresso, ou por um colégio dc Foi assentado esta , seja observado posições pessoais pouco sustentáveis.
A primeira que tem aparecido obscurcdda é a do próprio voto in<HrcVem-se confun dindo, não deliberadamenfe, estou cer to, duas coisas diversas, que são o su frágio indireto e o direto em dois graus. noçao to.
eleitores eleitos, última solução, na ficrsuasão dc que se tratava, reuhncntc, dc uma eleição in direta, na cjtta de cidadãos dc elite designasse o PreI um corpo esclarecido Realmente, sempre estes dois conceitos aparecem bem definidos
Sua diferenciação proveio mais das transformações histórica do que das doutrinas jurídicas, no entanto, podemos distinguir os dois tipos diferentes de sufrágio, indireto nem nos autores. s, Hoje, / - ® voto e aquele no qual o eleitor íl sabido, no entanto, como sidcnle.
se- gica dos fatos é visível na França atual, evoluía para o presidencialismo, foi se tornando inevitável a eleição direta do Presidente, decisão afinal tomada na reforma constitucional de 1958. A medida em que o regime -
No Brasil, o processo estabelecido
a lógica do sistema presidencial levou a prática do regime ao mente, isto é, ao mandafo imperativo do colégio eleitoral que corresponde, exatamente, à eleição direta em dois Outro exemplo da mesma lóque é atiialgraus, primário designa um eleitor de gundo grau o qual é incumbido dc escolher livremente o eleito. Êste foi o sistema que conhecemos no Impé rio, antes da reforma eleitoral da lei Saraiva, em 1881, que instituiu o voto direto. Assim, no verdadeiro vdto in-
pela exuberante legislação Constitucio nal revolucionária, é o da eleição do Presidente pelo Congresso, segundo o Ato Instifuciimal n.o 2, artigo 9; mas coin voto obrigatòriaincnte vinculado, para os congressistas, nos termos do Ato Complementar n.o 16, artigo 1.
Trata-se. pi>is. de certa maneira, de um sufrágio direto cm dois graus, visfo cjuc os eleitores sfio eleitos pelo povo, mas não podem votar senão no canditlatc) do seu partido, ou, como agora se diz, da sua organização.
Acontece, porém, cjuo o processo em vigor
segundo o .\io Institucional n.o 2 é complctamcntc diferente do cm uso Estados Unidos. c ficrmanentcnicute cm vigor nos
porque èlc foi privado de muitos dos seus atributos de legitimidade e de in dependência, tornajido-se, assim, ór gão mais submisso às conveniências, nem sempre justas, do poder.
Em defesa da solução que conde namos, tem-se utilizado muito a opi nião de Assis Brasil, expressa no li vro “Do Governo Presidencial”. Nin guém respeita mais do que'eu a memó ria do ilustre pensador político, a quem tive ainda o privilégio de conhecer pessoalmente, mas a verdade é que o ponto em questão é dos mais fracos >; do seu livro. No trecho referido, êle começa por dizer que o sistema de , eleição presidencial que éle preferia ^ era “a usada na França, onde esta missão está confiada às câmaras"; l cAli .SC elege um colégio cleivoral exfircssamcnte para o fim dc ratificar a escolha da maioria: feito o quê, o mesmo SC dissolve. .Aífui se conferiu
Congresso Ecgislativo permanente incumbência. Ora, esta solução c ao a
acrescenta que “esta era uma das boas coisas que via na organização constitucional francesa”. Assim, ao tratar do sistema presidencial, e do seu problema mais delicado, Assis Brasil indica a solução adotada no fiarlamcntar da Terceira Reinconvcnicnle fior vários motivo.-^. Ve jamos os principais; l.o é contrário princípios essenciais dc sistema aos sistema pública francesa, onde a eleição do Chefe de Estado obedecia a pressu postos infeiramente diferentes. De pois, Assis Brasil faz' uma estranha c‘onfusão entre o voto direto e o in direto. Diz éle que a eleição pelas c4niaras, que preconiza, " é direta , mas eleitorado resumido”, embora acentuando que os eleitores devem ser “legal e virtualmente livres para meo que consde ditar dcmocrático-reprcsciitativo, a imposi ção cie mandafo imperativo aos mem bros cio Poder Legislativo; 2.o o Con gresso não pode exprimir, pela sua longp. duração, a inclinação popular imediata cpianto à preferência entre candidatos, o que torna a sua re presentação imiutcutica, além dc anticlciiiocvática; 3.o .no caso especial do Brasil, conferiu-se á incumbência ex travagante a um Congresso mutilado de muitas das suas funções e prerro gativas normais, o que aumenta a es cala do erro. Pode-se, mesmo, afir mar que a missão descabida só foi conferida ao Congresso precisamente os , discutir e deliberar titui, precisamente, como já vimos, a essência da eleição indireta.
Para completar a confusão do tre cho, Assis Brasil acentua, ainda, sem explicar como isto é possível, que eleitores eleitos do sistema que 05 pre-
(leíeito corrc^) desenconiza não são de segundo grau. Tii<lo, ali é incompreensível.
Além disso, a concepção que .Assis Brasil tinha das funções do Presiden te era inteiramente irrealista. PJc diz. textualmcnte, que a escolha do Pre.sidente era “mais um alo de adminisvração íjuc de soberania “eleger Presidente um representante, é fazer o primeiro dos funcionários púlilicos". para Assis Brasil, é. que tal c>collia. não sendo política, deve cai)cr c tiuc jião é constituir
Por isto, a mn
pequeno corpo esclarecido c massa <los cidadãos. Como sc vê ôle faz tábua-rasa das atribuições pcilílicas íundamenfais do Presidente, sistema presidencial, c, portanto, cfarater ínalienávelmcntc político sua eleição.
não a no dn da tjcar.
Xão ó descabido, assim, assegurar que o texto tão citado dc Assis Brasil ”ao pas.sa dc uma antologia dc cr de fato c de confusão dc
A verdade, ros pensamenfo. ver indiscutível a meu
tece iMiréin. (iinpf)ndv a nma certa etapa di volvimento democrático, c corrigc->c íatahncnte com o p^o^re>'^^) da democom o -«eii retrcKoso. co da elciç.áo por '-nfrágio o remédio coniiecnio. e reside K‘KÍ>lação sõhrc adocãu da eleição pride canfácilmcntc N um a.’p< >i ém. >e pode adpietexto .\iém do mai-' deleiVo é eseollia reeiir'o-«
uma imperfeição eracia. c nao tno é o ea-» restrito, para o no aprimoramento da partidos, cton a inaria aberta para a íliílalos e oiitros aphctivcis. niitir a corrigível, a e.sscncia! <lo >istema (le >iipressão (pie (In princtpio se <liz pra-
caráter antipartidária L’m dos li●\ o!)servaç.ã< M>l»ie o da CsColh.H disse, sóltre partidos é o do Nobert Miehels, publircpreseniattv‘1 não é nova, como vros clássicos
jurista alemão cado no começo do seculo. e trata exa(|uc ele cha- tamente dêsse fcnoincno , e que a escolha do Presidente |)clo Congresso, no sistema presidencial, constitui um dislate jurídico c contradição política que ce<lo ou tar de, sc desvendarão dor si mesmos, argumento leni sido utiliza do. que embora bastante invocado pa ra combater o sistema de partidos adquiriu aqui vezos de originalidade c. por isto mesmo, uma
Outro merece contestação mou a “aristocralizaçao dos partidos problema tem Mais modcniamente o sido encarado dc outro ponfo dc vista, o da ílitarlura interna dos parliilos dc resultados semecomo afirmei, é Mas em massa, que leva a Ihaiitcs. 'fiido isto, conhecido c bem eslndado, democracia verdadeira estes nenhuma vícios (lo regime sao apre.sentados co¬ mo justificativa para a supressão vir tual do mesmo.
Trata-se da alegação de Acresce, para li(|ui(lar êsic ponto, uma observaçfio que, por demais repe tida, não deve ser esquecida, li que, sendo embora as escolhas prévias fei tas pelos partidos, a decisão definiti va, no caso cia eleição presidencial di reta, se faz no sufrágio universal. O poder, portanto, enfim, vai emanar realmente do povo. Não sou partkláque nao existe, de fato, eleição popular direta, visto que os Candidatos nao se apre sentam por si mesmos, mas devem passar pela escolha prévia dos parti dos. Não se pode negar, em boa-fé, a falha que isto significa no sistema re presentativo. Nem é por negar as fa lhas que podemos corrigi-las. Acon-
rio do royinu* presidencial, mas não sei como possa Ole ser aplicado sem se apoiar lu-sra pedra aiiíiular da sua estrutura. (. oisa iiunt<i diferente c ser a indicacao final feita cm votação restritís.^iiina. i-, «piv v mais, no caso presente, .'■ini secpier ter havido a oportuni<lafh- df mna confrontação, on alternativa.
Devo, ainda, uma explicação complcTueiUar. l)ir-se-á qnc reclamo, ago ra. contra nin tipo do qual
(|uando votei Presidente »la Kepúhlica. .\ explica ção é simples. l●■.llt.ão não se cuidava dc instituir um dc se roetmheecM' pelo elciçao. para o colahorei, em abril dc 1964. ua iu\■e^li(h^ra do atual
govêruo normal, mas c limitar jurídicavoio do Congres.so, uma mente, Minha inter pretação uos acotitecimcntos foÍ esta : situação revolueionária.
evitar que o ptuler militar sc insta lasse cxpontiineamentc, quer dizer, ilimiladamcnte, sem o conlròlc que pro vinha da investidura dc um órgão constitucional. Posso recordar, ainda, natiuelc.s dias, a podido dc senn- (jue
tlores
político diferente do que foi adotado y\to Institucional n.o 1, o qual le vado ao Rio por um dos nossos colcamigos preparei um esquema no gas, foi estudado, mas não aceito, pe lo comando revolucionário que decidia no momento. Minha sugestão era o desdobramento lógico da interpreta ção acima indicada. Por ela, em vez da revolução legitimar o Congresso, como ficou dito algo brutalmente preâmbulo do Alo n.o 1, o Congresso legitimaria a revolução, concedendo plenos poderes, dentro dc um quadro estabelecido, ao Chefe militar que con duziría à Presidência. Sua autoridade para isto era histórica, visto que êle, no
Congresso, é que pola voz do sicleme, declarara o colapso cância do poder civil, antes que o Co mando Revolucionário estivesse condições militares de fazê-lo. Continuo persuadido de gestão que não foi só minha, mas de grupo de senadores, teria provo cado menos dificuldades de redemocratização que samente tentando percorrer.
A revolução se orientou por outro caminho, preferindo resolver dificul dades imediatas, ainda que sem criar condições efetivas de institucionaliza" ção estável a longo prazo. Encaro, por isto, a situação que se abre com a eleição presidencial de 3 de outubro, como um esforço, um expediente, tal vez inevitável, mas que, queira Deus. seja apenas transitório. Recurso ca paz de evitar uma crise militar e po lítica próxima, mas que, espero sinceramente, não afaste, na futura re forma constitucional, a introdução de preceitos que venham restituir o regi me que SC pretende praticar a sua au tenticidade, não 0 mantendo na fal sidade atual, que, compromete o cará ter verdadeiramente democrático do nosso sistema de governo.
Continuo convencido da necessidade de implantação do sistema parlamen tar; mas SC 0 meio político lhe é ain da infenso, que seja coerente com seus próprios princípios.
Seu Pree a vaem que a suum no processo vamos penona
Em resumo, convicções jurídicas an tigas, e naturais em um velho estu dante de direito constitucional, impõem-me, por dever de consciência, estas reservas à solução encontrada para o píeito de 3 de outubro. Não vai minha atitude qualquer razão que não seja de consciência, Estou no fim
mento tim;i coiuiiita pessoal que se prcnclc a motivações inaís gerais c I>crmaneiUCP. Estas motivações para mim, inafaslávcis <la ilc homem público.
intelectuais são. (ia minha vi¬ do meu mandato dc Senador, e dese jo terminá-lo como o iniciei, c como procurei sempre atuar nestes vinte anos dade parlamentar: car a de obscura mas dedicada ativisem nunca sacrifiínteré.sses ou posições dc mo-
CARLOS PINTO ALVES:
Ai.ceu Amouoso Lima
EA de K ve.'<.
is í«‘tllias cinuimiam a cair... Cada ciual cuni seu segredo, agora sc chamava Carlos Pinto Alu >vii scgrèdo o era dupla-
Era, no ciimnto, a mais comunica tiva das criaturas. O mais aberto dos
Dc uma finura, de coraçoes. delicadeza, dc uma sensibilidade, tênticanicnte poética. Piá muitos espí ritos, esscncialmcntc prosaicos, teimam cm fazer versos, tas da maior autcitticiclade que nunca ousaram praticá-los. Ou, pelo menos, os fizeram, guardaram-nos no íunuma auque K há poeSC do das gavetas, por um invencível pudor dc se confessar em público. E pelo horror da retórica e do exibi cionismo.
Carlos Pinto Alves pertencia a essa rara flora de poetas, sem versos, cuja seiva por isso mesmo se estendia por todos os seus gestos c palavras, dos delicados”, dizia Vauvenargues. Sc assim é, muito deve ter éle sofrido silêncio. Ai Pois viveu sempre no em solutamente incólume ao nmndanismo, do dinheiro e à vaidade. Pelo contrário. Mantinha à cupidez Não por misantropia. Adorava a boa conversa, meio dc homens práticos, de ação e dc salão, na roda superfina do capita lismo paulista, mas se mantendo ab-
também'contactos, inclusive doo mundo mais mésticos, com
quintado dos artistas plástiE como um peixe máre COS.
gico nadava em águas contra ditórias, com a mesma natura*
O Digesto Econômico, cm homenageinU à mcmôría dc Cados Pinto Akes, repro-j fíur, da imprema brasileira, o í?g/íssimo J artigo dc Trigfão dc Afaíde. Em nossas J colunas, Carlos Pinto Aloes puWícot^H Cm primeira mão,, nuímeros" artigos^B sòbrc Economia e Humanismo, reforma J agrária c probletms sociais. Em toàos^M o homem de alto pensamento, de estilo™, límpido c escorreiio. 0 Diretor do Digesto Econômico recorda-so do admi rável discurso que Carlos Pinto Alves, J ainda estudante de direito, em 1921, 1 proferiu, saudando o poeta Almeida Braga, cm sua visita à Faculdade dc Di- 3 reito dc S. Paido. Desde então, man teve Carlos Pinto Alves, na imprensa -á diária dc São Paulo, uma colaboração m muito intensa, sobretudo cm assuntos dc arte e religião. Dado o caráter perma nente de que se revestem os seus artigos, ensaios ^ conferências, bem mcrccem , ser reunidos cm livros, para edificação.^ da juventude brasileira, necessitada de uma leitura instrutiva c sadia, c. ainda um preito à memória de um hoBom, devotado à sua Terra e à sua Gente. mem mcnle. poi> íi>i .sempre um ,scr secreto p<>r natureza. Um desses icebergs dc íjuc so vnnos emergir a ponta extreO essencial ficava ])or baixo Pressentiania. d'água. A<liviidiava-se, .SC. N ão se via.
lidade, sem o mínimo esforço. E.xatamcnte porque não pertencia a nhum dos ambientes, a nenhuma das duas águas. Seu segredo mais íntimo era o de uma profunda cspirítualine-
<Iade religiosa, que tanto o aproximou ● Sempre dos dominicanos. Seu oce ano nativo era o da vida conteniplr tiva. O peixe se cbamava Tchtus.
dava em tôdas as águas da vida mais pragmática, mais luxuosa, mais ligada aos poderosos da finança c <la indú tria, mas como um ser absolutaincnte livre. E marcado pelo signo da afetividade. Falava do berto Simonsen, rtXasseu amigo Foo niaior potentado da industria paulista do seu tempo, a mesma ternura com que tratava o seu amigo dominicano frei Fcncvcou os seus amigos intelectuais os Xogueira Moutinho, os Cláudio Abramo, ou esse outro Roberto do peito, da mesma marca humana. Ro berto de Alviin Correia.
Era com nuto,
um requintado de espírito e. no entanto, o oposto do sofisticado. “de tudo”, como diz esse povo sim ples que êle tanto amou, e no entanto jamais fazia alarde do seu saber. Re fugiava-se na fazenda e de lá Lia escrevia cartas aos amigos, em papel timbrado com o desenho de , casinha tão simples e uma árvore tão copada, eram como que símbolos de aristocrática como o talhe de que sua alma; sua leira;
rei)c»ii>aiitc c iiaciiicador, coino sáo as <’asas pef|iicna'. íIo provérbio romano
— parca domu», magna quies; popu lar e cantante i i>nu) a^ .árvcires, de sombra e gtu jvio-.. I'oi, como líduardt) Fradt). um "jicntlcman íarmcz”, um católico dc convicções [irt>íiimlas. Mas t.ão <iiícrcnte dèle. como a Igre ja do Syllabus da Igreja da Pax ín Terris. .Sempre a mesma , n:as... lão outra! (Jue saudatlel
Como um iioeta sem versits e uiu coniemi)Iativo no meio ila vida mais ativa; como um fidalgo meio arruina do, scmiire vi)lta(io para o povo, e uin liomcm do nniiido com borror ao muii_ danismo; como um solitário .sem mi santropia e um conversador admirá vel, mas que sabia ouvir; como um “ connaisscur" cm coisas dc arte, mas obrigado ao suor <le cada dia para ganltar a vida; como um asceta soli tário, mas adorando os bate-papos; como utn desencantado da política, mas comendo três meses de cadeia na “guerra dc 32"; cm suma, como um anjo extraviado e cli.straído, entre bomens práticos e positivos, passou rcalmente pela vida em branca nuvem, mas foi, como alguns campanheiros de sua espécie, um Iiomem livre, a saudade que nos legou c tanto mais aguda quanto menor c o traço que os seres alados, como êle, deixam do seu vôo fugaz por entre nós... E
Décima Conferência Geral da AIEÁ j
LUIZ ClNTHA IX) PUADO
I(Ao abrir, como Presidente, a sessão especial comemorativa, em Viena, aos 23-outubro-I966. Versão do original inglês, pelo nulor).
A fim <ic celebrar a décima sessão regular *la ConfcrC‘ncÍa Geral, desta AgÍMicia Internacional de Energia Atômica. <> sen Diretor Geral. dr. Sigvard ICkInnd, tomou a feliz decisão dc organizar esta série dc Conferên cias dcsfinad.as a pôr em foco al guns asiicctos relevantes da energia nuclear no mnnclo contemporâneo.
desde os fins do século XIX; depois, o sucesso da primeira pilha, demonstrando a possibilidade dc se contro- . larem as reações em cadeia; em se guida, o desenvolvimento dos conc‘eÍ-j tos dc reatores dc potência até a pre- ●' sente fase em que o custo já se tor- ? nou competitivo em muitas áreas; e agora as perspectivas de novos aper feiçoamentos capazes de assegurar custos ainda mais baixos c aprovei tamento mais completo das reservas mundiais de urânio e dc tório. Men ção se faça também das esperan ças bem fundadas dc se atingir al gum dia o controle da fusão nuclear.
O desenvolvimento dos reatores tor-nou prática a produç-ão dos radioisó- fl topos em grande e.scala c, cm conse--^J qucncia, o seu preço de custo tornou- ●● Sendo assim, as apli-4
Sinto-mc suhreinaneira honrado em presidir à rcimião c, 110 convite recchi<lo. vejo também um tributo pres tado ao meu pais, que é uma das na ções cm pleno ímpeto dc desenvolvi- sc vantajoso. . . mento c onde a cncTgia atômica vem cações dos isóícpos c das teenuías ^ préstamlo serviços cm diver.sos cam- nucleares cxtciulerani-se a todos os , pos e onde seu papel está se exten- campos da ciência experimental Ç ^ dendo sempre mais, como bá de acon- indústria, permitindo ampliar rapida-.S tecer cm breve por tôda a parte. mente os conhecimentos humanos e - , c‘riar novos fatores para o progresso 'A energia atômica, novo fator de , «oroU 1 , , ' , - e o bem estar gerais, d esenvolvimento, capaz de fazer face à imensa demanda de energia no fu- Fundada para atender a uma neces- j Inro, tem sido conquistada por eta- sidade real, a Agência Internacional 3 pas qne marcam a fôrça do engenho de Energia Atômica tem contribuído ^ humano c atestam as potencialidades de vários modos para 0 desenvolvÍ-^3 das ações cooperativas dos indivíduos mento das aplicações pacíficas da Ç c das instituições. Eis as étapas prin- energia atômica, por todo 0 mundo, ] cipais : primeiramente, a descoberta e malgrado as limitações do seu orçaa identificação do fenômeno da fis- mento e as naturais dificuldades que são nuclear, que coroou os resul- teve de superar nos seus primeiros 1 tados de uma empolgante série de tempos de funcionamento. A Agên-^ pesquisas científicas empreendidas cia incentivou e promoveu a coopera- ;
-ção entre as nações, e pó.s, lado a lado, estudiosos dos países mais avan çados e dos menos avançados: a Agência tem estudado problemas gcrais relativos à utilização da energia atômica — científicos, econômicos c técnicos — fjue são de significado uni versal. Tem promovido reuniões ci entíficas do mais alto gabarito e tem ‘ disseminado informações no campo nudear de numerosas maneiras. Ela
Irão profe- da economia nucleares, rir conuinicnçõcs: Sir Cockeroft, Profc.ssor I.ouÍ!' Xécl, Professor Ale xandre IHcli Leipun-ki, Dr. William Dr. E. (íopal-Aycngar. sóbre os vários tóWcijstcr, As fliscussõc.s
condiiziilas pelo Dr. WilTôdas as memócm número es-
aos prograein de.scnvolvimcnto c tem cooperado na formação dos í; quadros científicòs e técnicos,
i; os materiais
-Mém de .salvaguardar equipamentos e .: que são fornecidos 1 j ) tem prestado assistência mas dos países
í serviços para íins pacíficos, ^ cia, ao
Imodo geral suas funções, está concorrendo para se manter vivo o ideal de o potencial atômico deve rá Ser utilizado sòmenlc em finalidade dc Há, a Agêndesempenhar dc
que paz. pois, com extensas
margens, motivação mais para a com do que bastante Agência comemorar
ufania o I
j Esta sessão comemorativa c os seus j Anai-s darão perene testemunho dos meritórios serviços que ao mundo in teiro têm prestado a energia atômica ^ c esta Agencia. I I oOo—
Na série de conferências organiza das para a presente comemoração to mam parte figuras exponenciais domínios da ciência, da tecnologia e nos
pccial da ".Alomic Energy Rcvicw”, figurar também escritos ligadas dc no qual vao dc outras personalifladcs pahsadüs c pre,da. Agência: Trofessor Vasily
pei tf> aos progr.atnas sentes
S. ICmclvanov c Dr. Bernardo Gross.
11 debate da Sessão Plenái4 (Intervenção no geral ff
Chefe da Dele- na, como gação Brasileira. Versão do original inglês, pelo autor).
Em concordância coni os orailorcs precedentes, apraz-mc felicitar Vossa líxcclência, Senlior Presi dente, por sua eleição para o mais alto pôsto na presente Conferência Geral. Esta eleição significou não só o reconhecimento dos estreitos vín culos que ligam a Agencia à Tailân dia, pátria de Vo.ssa Excelência, mas atestou outrossim o rec’onIiecimciito da competência pessoal de Vossa Ex celência para cuidar, com exíto, dos assuntos públicos nacionais c inter nacionais.
Sendo esta Décima Conferência Ge ral um marco na história de nossa organização, é oportuno sintetizar aqui lo que pensa a Delegação do Brasil transcurso dc sua Décima Conferência Geral.
coni respeiui as realizações da Agên cia, cm ])Iocc», diirnnto o período trans corrido dcsflc o sou lançamento.
Agência para sc orgulhar dc geral, nicsnio.
A icm solicjos motivos scvi desempenho
A mim foi d:ulo relembrar aqui cm outra sessão, (luc ela fomoufou a cooperação internacional e deu cu>cjo n valiosos encontros tre eslmliosos procedentes do países adiantacio> e <lc países em dcsenvolvimcMito: a .Agência tem produtiva no alcance nuimlial referentes ao emprego f!o potencial atômico; ela tem en-
sido ativa c exame de problemas de convo
cado uma série improssionamo dc reu niões para disciissâtí de l>ecto.s da ciência, da tecnologia e da economia nncleares: e tem disseminado informações conslantemente, ticular publicando nies e, ctlitando boletins riódicos.
variados asem parcentenas dc voluc outros pe¬
agora está a .Agencia lançandosc cm um novo empreendimento de a saber, sistema internacional informações nucleares, scr integrado por todo produtores e utilizadores dc informa ções no vasto camião das ciências nu cleares.
A Delegação do Brasil considera de justiça exprimir agradecimentos à Agência por sua contínua ajuda e as sistência durante êstes nove anos de operação. Como merecido tributo ao Secretariado, em seu todo, desejo fa zer menção especial dos nomes dos Srs. Sterling Cole e Sigvard Eklund, os quais, na posição de Diretores Ge rais, têm agido como instrumentos pa ra fortalecer os laços entre a Agên cia e o meu país. As missões cien tíficas c técnicas enviadas^ ao Brasil pela Agência, algumas vèzes inclu indo equipamentos, e as bolsas conc'cdidas a candidatos brasileiros, têm sido dc considerável vantagem para o desenvolvimento de nosso progra ma nacional.
A participação do Brasil no trabalho da Agência tem sido sempre entuNossa estreita cooperação siástica. remonta efetivamente aos priniórdios. desde quando, em 1955, o Brasil foi incluído no grupo de doze nações en carregadas de negociar em esboço de Estatuto, cm Washington. A Confe rência das Nações Unidas para o lan çamento do Estatuto teve para Pre sidente o nosso Embaixador João CarUm dos convidados de los Muniz.
E escala universal, zação flc um para trocas de .sistema a a orgams os programas e o iia formação de e técnico, mediante Ademais, ao 1
De capital importância têm sido a assistência prestada aos dos países cm desenvolvimento auxílio cia .Agência pessoal cientifico bòlsas, cursos c missões, cuidar dc salvaguardas c ao cumprir o conjunto dc suas funções, a Agên cia decididamente favorece o ideal de que a energia atômica nunca deveria ser desviada de suas aplicações pací ficas.
honra nesta Conferência. Embaixador Carlos Alfredo Bernardes, serviu coPresidente da ComissITo Prepara tória e da segunda Junta de Gover0 Brasil tem tido assento mo nadores. 1 I I na Junta sem interrupção, quer co mo o membro designado pela América Latina, quer como um dos mem bros eleitos pela Conferência Geral.
A continua presença de nosso país naquele colcgiado deve iuterpreíar^ como sendo a afirmaç<ão da confiança que depositamos na utilidade da Agênse
O Comitê Consultivo Científico, cia.
desde sua criação, tem incluído um representante brasileiro; como atua] participante do mesmo, sucedí ao Dr. Bernardo Gross.
As atividades da .Agência muiio têm ganho em desfrutar tão extraordinário fundo de cena — a encantadora ci dade de Viena — à qual temos o pri vilégio dc retornar dc tempos cm tem pos, do povo da Áustria' constitui nota marcante na atmosfera especial aqui por tôda a parte Há um século A hospitalidade do Governo e que encontramos, e meio
IDicesto Econômico
dcvcriain c-conómico, a contrilaiir cm mais larga
scnvolvinicnl'0 flÍ«por-sc escala para o programa de assistência da Agencia, menle depende, P.sle programa infelizem maior parte, das
contril)uiçõcs a situação po<leria scr nuada se ra<la
volimt.irias ; cnlTetanto. fàcümentc atcI-'sta<lo Membro fi-
concorrer para o zesse esfí)rço para orçamento operacional jielo menos na com que participa mesma proporção do orçamento regular.
M crcccm cnc»‘mn<í.s o Diretor Ge ral e o Secretariado por sen zelo <lespcsas ndmiiiistranível mínimo: tninlia Delccm con.scrvar as vivas cm , o Príncipe de Ligne proferiu o conhecido veredito segundo o qual os Congressos em Vie na se destinavam tímento. cm parte ao diver-
Data vênia
gação deseja encorajar tais diligências, futuras, tendo em mira ])rescnlcs e conseguir racional. m , cu mc abalan çaria a ajustar o sentido da dizendo que a beleza sentenç ais amplo orçamento ope-
circunscrevem para o êxito dc a
a que concorrem nossos tYül)alhos.
e a alegria Agência limitada extensão Considcraiulo a que seria razoável atribuir-sc ao de bate geral, abstcr-mc-ci dc oferecer detalhes cm reílação ao.s pontos mar cantes das atividades nucleares no BraUm balanço da .situação incluircccntc-5 achados sil. ria referência aos
O Diretor Geral, ções perante este plenário, resumo dos empreendimentos realiza dos pela Agência em suas dcclara e pos cm relêvo alfêz um guns problemas que assomam futuro. para o Desejaria comentar suas ob de promis.sores depósitos dc minerais resultado dc uma nraníferos servações com respeito ao programa de assistência técnica deste organismo Disse o Dr. Eklund que, com os atuais , como prospecção si.slemálica ([uc cobre quaOutros tüpi- SC um terço do país. COS interessantes seriam a expansão contínua dos centros de estudos atôdcsenvolvinientos nos Ia¬ micos, novos recursos, a Agência teria capacidade para satisfazer apenas uma, talvez, dentre cinco solicitações que provies sem dos países em desenvolvimento.
A propósito, é deveras digno de gistro o fato, que se verifica, de haver o aumento de somente 1,4% entre o último orçamento e o orçamento posto para o setor de assistência téc-
Eis porque a Delegação Brarepronica.
sileira deseja unir-se às demais que estimam que os Estados Membros, em particular todos aqueles de maior dc-
Seja-me
boratórios c instalações concernentes aos materiais nucleares, o crescente interesse e participação das indústrias locais nas atividades atômicas, permitido, contudo, tecer breves comentários cm torno da pre sente situação da energia de origem nuclear em meu país.
Estudos sistemáticos sóbre o poten cial hidráulico nacional vêm sendo conduzidos, desde 1963, sob a direção
<lc um Cotuitê Coortlcnador namcntal.
(la<los c A deshaste r
goverprincipal coleta de eferem.sc à região Ceiuro-.Sul do Brasil, a qual inclui as áreas mais industriali/^adas do país (,e onde a demanda de energia cresce dio amial de o seu com o incremento mé<[uasv nro). Estudos recentes mostram que grandes inais usinas biílroelétricas potlerào scr cons truídas por cust(ís tmitários muito acexemplo é a usi- ●.xcelcntc cessiveis.
na cie Unibupung.á, JCstado ção lU) ora em constru<le São Paulo, dois conjuntos (Jupiá c Ilha Solteira) totali/ain -4.-400 com E megawatts rjnc .Stes e outros recursos, não inteiramenIc avaliados até há alguns preterir a Todavia, novas centrais anos, pacnergia dc origem acham-se cm esrecem nuclear, tudo tcrmoelctricas, para complcmeniação das usinas hi droelétricas existentes ou futuras; c a energia de origem nuclear, naquela
já SC reconhece tanto cm relação petróleo. rcgiao, titiva, como ao
como compeao carvão, a maioria
No Noialeslc do Brasil dos rios têm regimen torrencial; lá não existe carvão, e o petróleo tem dc vir de refinaria.s muito distantes. Naquela região, sòmentc poucas áreas possuem recursos hidráulicos apro-
veitáveis, c êstes acham-se longe dos centros mais populosos. Além disso, os problemas existentes de desesperadora escassez de água doc^e pode ríam ser solucionados por centrais nu cleares de dupla finalidade.
De fato, até agora, argumentos pu ramente energéticos não se mostra ram bastante fortes para motivar a construção de reatores de potência no Brasil. Mas, à medida que passa o tempo, outras razões vão se tornando sempre mais válidas em favor de pro gramas definidos de centrais nuclea res. Tais razoes rclacionani-se com a necessidade de conseguir preparo técnico e industrial antes daquela dafn, possivelmente dentro das próximas duas décadas, em que o recurso à energia de origem nuclear virá a scr compulsória no país. Nessa conformi dade, os principais centros brasileiros para estudos nucleares^ dividindo en tre si os vários aspectos das questões em Jela, estão procedendo a estudos de viabilidade sóbre os conceitos de reatores, comprovados c avançados. Ao concluir, Senlior Presidente, em nome da Delegação do Brasil dese jaria reafirmar nossa confiança no futuro desta Agência e nossa crença ideal de desenvolvimento coope rativo da energia atômica que deu motivo à sua fundação. no
Resposta às Classes Produtoras
Rodehtü dk ÜLiVEinA Ca.mpos
(Ofício dirigido ao Presidente da Associação Conurcial d Hio dl- Janeiro) o
O EXHOR presidente :
Desde que recebido o seu expe diente de 17 de agosto em que trans mitiu as sugestões elaboradas pela Confederação das Associações Comer ciais do Hrasil sól)re a política eco nômica e financeira, cuidadosa atenção vem sendo dada às recomendações nele contidas.
Passarei a comentá-las, individualr mente:
K f — Atualização e pontualidade do pagamento dos credores do autarquias. governo c
5 de dezembro <> jirazo de recolliimento dos (Icpósilo.s coinpnborios escalonanl’roenroii-.se sinuilràa liíjnidez do sistee.KÍgêiu*la dos íi-i bamento de (lo-os no tempo, ncaincntc manter ma i*e]a depó>itos da eliminação jirévii >> tie
câmbio.
Capital de giro
Resolução Restabelecimento <la 3 n.o 21.
Bascava-sc essa pósito de baratear para as omprêsas erifício do Tesouro a resolução no procai)ital dc giro o inda que com saXacional. Infelizniciitc, cnlrclaiUo, o sistema foi detur pado em seus ol.jetivos e nao funcioo governo determinou as varias y ● agências e panicularmente ao DXER ajustarem seus programas de obras à ; programação de caixa e foi feito I tável esforço para a atualização dos compromissos, auxiliou também noo Governo federal governos estaduais l.cmbro aqui as comento. non a de circnlüs ein- criticas ]irovenienies (jue ciil presariais 1) endiani : 21 excessivamente inno mercado financeiro títulos privados; 2) (Icsaconselliável subvenCüin a colascr resolução Icrvencionisla prejudicando os envolver unia a notadamente o de São Paulo a saldar parte apreciável dos compromissos írresponsávelmcnte actimulados pelo vérno anterior. Íí admitida a valida de de crítica de goque a programação , ção á taxa e a juro.s. boração das emidatles financeiras pri vadas foram finalmcmle aprovadas as resoluções 31 e 32 que visam a regu- nodalídacles dc utili- lamentar novas ^ de obras e a programação financeira dos diferentes órgãos do governo de ve ser melhor coordenada.
tação de capital ele giro pelo proprio setor privado. I Resolução n.® 30 N
2 — Revogação do prazo do recolhi mento ao Banco Central dos depósi tos compulsórios dos bancos fixados na Resolução n.ò 30.
Como é sabido em resolução recente de n.o 36 o Banco Central dilatou até
Redesconto
4 — Ampliação do nível dc redes conto.
O nível de redesconto se acha ex tremamente elevado. De um nível de
Cr$ 211 bilhões ciu 31-12-65 avingíu Cr$ 335 bilhões em 29-7-66, ou seja, uma cxpansfu» de 59Cí, declinando ligciramente para 308 bilhões em 22 do a Capital de giro
i^televa notar <iue as facilí- correnfe. da<les de redescímiíis devem represen.segnrança para o de depósitos, fonte permanente rède l)ancária. mas não
7 — Organização de um fundo de 'j “ underwriting” para capital de giro. J A cTiação do FUNDEC, que recen- . g temente teve seus recursos reforçados, ^ obedece principalmente a êsse propó sito.
tar uina válvula caso de «jueda devcin rei>re.';ejuar <lc recur.sos para a de '' i
Credito Agrícola
5 — .Xcclci açã») cic linancianicnto do Interior.
Foram tomadas providências acclcM-ação dc linaneiamentos
Ias no intcrii^r airavé.s dc :
8 — Pagamento de impostos em du- . ’ plicatas.
Adotou-se medida diferente, mas de ^ efeitos comparáveis, a saber: a dilação de prazo de recolhinieuto de imposto ^ de consumo cm favor dos setores que |K apresentam problemas sérios de Hquidez. I
9 — Concessão de auxílio aos go vernos estaduais. para agríco-
Já respondido eni cone xão com o item 1 acima. 1) liberação dc CrS 50 hiIliõcs d(* l'L’XAtíRI jiara Itv.
crédito agrícola através dc
bancos privados; dc financiainontos das agen do Brasil, cidinra alimentares c aimla tratores c 2) acitmssao “ extralimite Banco cias cio para básica.s 1 fertilizantes.
—.●» A l..
Revogação dos adicionais de impostos ins tituídos pela lei n.o 4.863. Essa revogação impedi ría conseguir-se o objetivo de todo 0 ponto desejável de se equilibrar o orça1967 e dificul10 mento em
taria ao govênio federal criar o fundo de transferência para municípios, condição “sme qua non” para a implantação da reforma tribu tária, considerada graiulenientc bené fica pelas empresas privadas em^ vista dc eliminação de incidência miiltipla do atual imposto dc vendas e consigos Estados e as incidências tribu tárias <|iie <mcram o custo do dinheiro.
A sulistitniçao do impòstr. do selo pelo imiiósto scibro obrigações prcvi.stas na cnieiula constitucional n.o 18 elidirá iJarle do problema. Mais recentcincntc, com a permissão dada aos liancos dc receber depósitos com cor reção monetária e ás sociedades dc crédito e financiamento para emitirem Ijapéis com correção monetária, aliviar-se-ão os encargos sôbre as tran sações financeiras, de vez que ao con trário do deságio a correção moncvária não é tributável.
6 ●Jniiinar nações.
Diversificação
Atendimentos das regiões cafeeiras atingidas pelas geadas. Já em plena execução o plano de diversificação da lavoura cafeeira, que 11
injetará substanciais recursos nas re giões caíeeiras propiciando ao mesmo tempo pela diversificação, um acrésci mo de produção de alimentos básicos oleaginosos, fibras, assim como da pro dução pecuária.
Possibilitar ás emprêsas o acesso ao crédito externo.
Já atendido pela eliminação do de pósito de câmbio (Resolução n.o 35 do Conselho Monetário).
ção seja na formulação de recentes re soluções do Banco projeto de regulamentação das hôlsas de valores.
15 lívitar a criação de novos en¬ Central seja no cargos sóbre as empresas.
12 rao com a eliminação dos iril)iitos sôi>rc a reavaliação dos ativos I)cla reforma tributaria (|uc do capital dc c mo- giro c
13 — Garantia de funcionamento efe tivo dos preços mínimos cultura. para a agn-
O programa de tá sendo tocante
Os encargos sóbre as emprêsas sealivtados cni 1967 efetivaniente
deruiza o sistema fi^cal da üiiiao, Es¬ tados c Municípios.
16 _ Maior estabilidade de legisla-
çao. preços mínimos esj previsto e aperfeiçoado à próxima safra:
no Está pràticamentc completo o ciclo das grandes reformas tributárias c dc do mercado dc capitais. rcorganizaçao ^ . . 1) os pre¬ ços mimmos foram declarados agosto désic cm 3»o com grande ant Não SC pode òbviamenfe postular esta bilidade dc legislação ante as contí nuas mutilações de situaçao Nofa-se entretanto que, através de vários mecanismos de consulta, co mo o CONSPI..AN', o Conselho Conecononuca.
eci pação sobre o plantio e colheita- 2) garamm-se ao produtor rural lil,crdade de exportação para a próxima safra dando-se-lhes optar entre o oportunidade dc mercado interno e 3) os o preços mercado internacional; mínimos foram fixados ralmcnte considerado
sultivo do MIC c as comissões con sultivas do Raiico Central, ha amplas as classes produ- oportuniilades para em nível gcrcmuncrador. toras formularem seus pontos de vista no Congresso |)rèviamentc a debates
Iniciativa Privada Nacional.
17 — Consulta prévia às enlidades 14 — Reestudo das das com relação pitais. medidas adolaa mercado de ca- emprcsariais.
Já estando em funcionamento missão consultiva sóbre capitais, o Banco Central tendo estreifa ligação ganismo ali colhendo sugestões a coo mercado dc - vem mancom ésse ore pon derações dc representantes cia inicia tiva privada que deram útil colabora-
Já respondido no item anterior. Expressando os agnulccimenfos des te Ministério pela construtiva cola boração recebida da Confederação das Associações Comerciais do RrasÜ aproveito a oportunidade para renovar-lhes os meus protestos de perfei ta estima c distinta consideração.
Francisco Clementíno de San Tiago
Dantas: O Intelectual
Fadio Db Mattia
pRAXClSCO Cl.E^fI●:NTINO DE SAN^ TI.ACtO DANTAS constituiu Em homenagem à memória ão ilustro . estadista o jurisconsulto San Tiago Dan- í tas, o Digcsto Econômico publica o in- A teressante estudo, de caráter biográfico, í de Fahio De Mattia sôhre aquêle inob ; tuV/rfeei 2)rflsf/dro. ^
Dc Mattia acaba dc anotar a segun^ 1 edição do livro, prestes a sair, de San ^ Tiago Dantas sóbre o "Cofi//í/o do Vizl- ^ nhança e a sua Compo^ção". E’ autor de uma tese sóbre "o ato jurídico cni sentido estrito e o negócio jurídico. uma verdadeira exceção à cultura de seus contemporâneos. Sim, porque entjnanlo a especialização c o espí rito tecnológico liinitatn o liomcm num determinado sefor ignorando os de mais, transformamlo-o etn engrena gem dc uma máciuina que pelas suas limitações desconhece o Relo, o Justo, c a Verdade, San Tiago Dantas foi um polígrafo dc primeira grandeza, poderosa inteligência, que analisava com pcrcuciència c sintetizava com lu cidez. Imaginação arrebatadora, que visualizava com descorthto dominau tal”, Edições Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1964 pág. XII)
dor c criava coin grandeza na pers pectiva do Tempo. Vontade inflexível c|iie decidia com firmeza, e realizava Coração sem ódios, hravura. com estêve, sempre, abervo a tôdas as so licitações da Verdade, do Belo e du Dominava fatos, aconteci- Justiça, mentos c problemas com a maestria dc um matemático na busca de unia incógnita fugidia”. (Tancredo Neves),
Segundo o depoimento abalizado de Augusto Frederico SchmidV “San Tiago nasceu para classificar e clari ficar as coisas, distingüi-las,. nomeálas, rctirá-las da obscuridade, fazê-las acessíveis ao entendimento sem, no entanto, vulgarizá-las, conservandolhes a elegância necessária
uma formulação correta, (Prefácio à 2.a edição de “ xote, um Apólogo da Alma Ocidengraças a simples ", Dom Qui-
I-T po. primus res
Afonso Arinos de Mello Franco, AlAmoroso Lima, Augusto FrederiSchmidt, Demóstenes Madureira de Pinho, Gilson Amado, José Honório Rodrigues, MarcíHo Marques Moreira, Otávio de Faria, Plínio Salgado e Roberto de Oliveira Campos.
Trata-se de um dos vultos mais emU nenfes do Brasil no campo da cultu ra, dotado de uma das inteligências ^ mais agudas e objetivas do nosso tem- ^ Ê considerado, por muitos, a fi gura mais importante de sua geração. Quem comprova sua condição de inter pares”? São os maiorepresentantes de nossa cultura: y
Humanista, versado em literatura, história, filosofia, sociologia e nas ar tes em geral: Jurista, cuja presença se. faz sentir na atualização e vação do Direito Civil Pátrio, no diccu
CO reno-
zer de Arnold Wald; Mestre dc Di reito, lúcido e atualizadissiino; Orador fluente, límpido e persuasivo; primo roso homem de letras; diplomata e Hstadisra: parlamentar fjue nos faz lembrar, pela sua contribuição inte lectual c de formulador tle soluções. \ os grandes de Minas; Davirl Campista. ' Carlos Peixoto, Calógeras; financista e economista — Professor <ic Econo
mia Política na Faculdade dc Arqui tetura c na Escola Superior de Guerra,
Era um jioliinorfo dade, luminoso mico e.
nal, capaz do rigor da ciénsingeleza das sem superfieiaiisem eclipses, acadécoiitudo, operacioCia e da
fintelectual adolescente, a^íressiva no fidalga : tom antigo c na exi>russai>
“Do etinilíbriü cio ])ince-nez no nariz ar|uilinu aula. havia Ao fim <la c recebia aplausos exibição imposto silencio da platéia aknalo.ada pela surpreendente «le riilvnra Inimanística e de maturidade mental ICiicoiUTamlo. entre seus colegas, um intelectual. orgamz.a Centro de Sociais, entidade (le cultura, que grupo dc valor com élcs o ●● C Aj L' ICsiudos Jurídicos c política cxerreii (le idéias e profumla in fluência ein sua geraçao.
()iiais eram i>> seiis eo.egas (lo C.AJUr Álvaro l'euafiel. Américo Jaeobina (lallotli. Aroldo de 1 .aeombe. .Aiucniio artes.
Ousarei
Azevedo. (ÜFon Amado, Hé lio Viana, Otávio Plínio Doyle. '1'hiers Moreira. \'iecnVe (.oiistaiuiChermoiit dc Miranda e .Morais, dc Faria, .Martins no Vinicíus de algumas os scsua per sonalidade : Aíocidade e Cul tura Literária : O Jurista. tecer considerações sobre guintes aspectos' dc O lésVeta;
Segundo o escritor Otávio de Faria X.ão havia en- mocidade e cultura literária meniliros a mais tre os seii.s leve discrcpâinia sôbre dois pontos; .1 lúcida rejeição de ((ualciucr ideologia de base marxista o absoluta admiração pela de San 'I’iago Dantas”.
ma-sc entre os seus objeto dc admiração son Amado, seu colega, sódio : “ -Assim, eu o liuc em meio para disser|f
Precoce no telectual, de Direito, aos dezesseis j familiarizara com seu amadurec na autores d imento i ao ingressar n Faculda i¬ de anos ja se a enverga dura de (iocthe, Kant, Xietzche, Rcrgson, Rimliaud e Baudelairc. Ao receber o Irofe de calouro aíir , nem por isso os lincainentos da velha ciiluira oci dental. Versado em literatura, tanto nacional como estrangeira, revela des de logo equilíbrio, marca dos grandes da inteligência.
Imbuído no espírito do movimento desconhece a mais iiiteliggjida Modernista
Aos dezenove anos ci-lo brindando nossas letras com um trabalho sôbre Joaquim Nalnico. A respeito dêlc diz Plínio Salgado : “ Percebi pela forma, estilo e maneira dc tratar a matéria.colegas, sendo c respeito. Gilnarra o epivi, subindo a uma cátedra na sala de aula em sofreu o trote de calouro, a zombarias e assobios tar sôbre o tema que lhe fóra dado, em função da sua exótica figura de
(i
<|UC corronle
<le Kcnan
scs dci
Cdc, c(*mo Xabuco. filiava-se à estilística c à de pensamento c dos racionalistas francOsécnlo passatlo. Rcalmeiue.
Joaciuiin Xabmo foi, entre nós, aciuêle exprimiu o >entido linear, o equiperíeito dc estilo literário e, atitude pessoal dafr;incês (pie era, na ocasiao, a pura expressão do espírito filüS(>fico
sistema de categorias humanas, bati®i^ zado por Manoel Bandeira como a no-J,' va genomonia, "o escolhido anjo presentativo do ininido alado do espt-; rito foi o jovem San Tiago, formula^ tlor e classificador dc tôdas as coisas^ homem não só de inteligência diá^ íana como de uma sensibilidade, um ouvido fino para poesia, para a mú^ sica, para os dos sêres. Compreendia demais, mes mo aiues dc ter renascido com as ex i| movimentos invisíveis
cpic libriu avó (juelc grupu dc mesmo, ' \’ivcti a .significativa época da Livra ria Sclimidt. quando, gü Dantas entra mundo
Evidentemente, nesta época, não po deria ter escapado ao espírito de San C. com
Tiago Dantas a convivência
A respeito recorramos então. San Tiacm contacto com o inielcetnal do Rio cie Janeiro. <lc sua atuação Hteráao depoimento do na ,1 periências da vida”. ''
grande escritor Afon.so .Arinos de Mel lo Franco: ti e eomo cie Proust. j
“Proust cor-
E continua Sclmiidt: respondia á' um esvado de espírito de 'fi desejo de conhecimentos dos sêres humanos, que nos habitava e inquie tava. Podíamos nós, quandeJ moços, « , Jorge AmaSelnnidi e Hamilton Nogueira, outros, foram, i)ara mim, a re velação dc que a literatura brasileira deixava do ser, somente, estética e ● se transformava cm c.spclbo de tica social dc cio, entre criafirmação ideológica:
San Tiago mais do que eu, percorrer familiarmente os recônditos sítios do Quando fizeprimeira viagem a Pa ris, na mesma época, parecíamos não pisar numa cidade desconhecida, mas voltar a alguma coisa infiiua e fa miliar e em que já liabitaramos. Pasjuntos, iiitcrminàvelmentc, p<.>. las ruas e praças por onde para sem- e transitaram os persode ‘‘A la recherche du temps território proustiano. mos a nossa .seamos pre viveram nagens de esquerda, dc direita ou reformista cristã”. (Prefácio a Dom Quixote, um Apólogo da Alma Ocidental, 2 edição, Editéjra Tempo Brasileiro, Rio dc Janeiro, 1964 pág. XIII).
Augusto rrcdcrico Schmidt c San '1'iago Dantas, jimto.s, tiveram vida experiência cuIUiral. San Tiago Dantas era quem criticava as poesias dc Schmidt, que reconhecia nele de capacidade aprcciatlora, ao afirmar tiue ” dispunha dc julgamento sôbre todos os valores da arte. cultura literária cra imensa. Conhecia e sentia a poesia como poucos ho mens terei encontrado em vida
Sôbre a participação de San Tiago Danfas na atividade literária, Schmidt: “ Quando Ovalle criou .a uma VIgrancerto Sua minlia diz o perdu
A admiração pda obra de Proust leva à constituição da Sociedade dos Amigos de Proust; eiifre êles, San Tiago Dantas.
Quando já se preparava para nos deixar, quis visitar os lugares aparecem luV obra de um dos seus que autores preferidos. Esta viagem nos é relatada, magistralmente, pelo diplo mata Marcilio Marques Moreira, que
P tempo perdido, tado da hora, responde ser esta a última oportunidade de conhecer, di retamente, o <iue só conhecia, embora Vão de perto, através da leitura de um de seus autores preferidos. Per gunta pelas aubépines, mas já haviam murchado. Em vida não teria a oportunidade de ver as aubépines florir, como, também, não lhe seria dado ver desabrochar muitas outras flôr que cultivara com tanto zélo. remediabilidadc do Tempo foi ma constante dc sua reflexão, que o fascinava Proust, ambos voltados rio do fluir do Tempo, e também
Ge¬ raldo Nogueira
Segundo o crítico literário Jo>é Moutinlio, San I iago meilitação
cí<1.'kIc dc rcsiurar nos tnais altos do(los senti- dl) pensamento e mínios afirma: “Quer visitar liliers, o Combray da iníáncia de Proust. Diante da igreja do vilarejo, eniTc românliea e gótica, da casa de tia Léonie e de Françoise, no Jardim “<iu côle de chez Swann”, era o reencontro do Lembrado do adiannicntos humanos ".
Dantas >trou, na sóbre o aquêlc seu conceiniar a co deimm livro «I valo c (.'ervanfes, procurar c |>or élc
I cs. A irum teEra em Eergson e » o para o miste- I eni manr simbólico, ntribiiição trazida pelo homem
Baudelaire, cujos versos sabia de cor. O douleur, o douleur, le temps ge Ia vie”.
Quixote à compreensão (|ue o moderno tcin de si mesmo, conduta. vação dc sua !i motiProcuramlo c ileíinir a essência do heroísmo c do de Ccrvantcs. San criatura na amor
Tiago, pode-sc dizer, adornou nm pou co mais o sentido misterioso da ol>ra obras de lado (Ias “Fausto" de Gocmatizes. imortal, fiuc, ao Sbake.speare e do the, ele con.sidcra uma das uma (ias vertentes da maneira de ser Cervantes, afir- do homem moderno. contribuiu para uma c do ma o ensaísta nova compreensão do heroisiiio amor, na con.scicncia do nosso Tempo, a formulação Os claros raciocínios, dos problemas, o cncamiiibaincnto, diafirma- gamos assim Antes de sc bacharelar em Direito, eolaljorou no jornal “A Razão de deixou importante legado. O mo aconteceria quando, duas décalas mai.s tarde, passa a redigir o Edito rial do “Jornal do Comércio tando seus leitores com a acuidade, precisão e erudição que fizeram délc um verdadeiro jornalista, da escola de Quintino e Alcindo.
Em 1947 pronuncia conferência so bre Dom Quixote de La Mancha, siderada um primor e um dos momen tos altos de nossa perspicácia crítica. Eis as palavras de -Augusto Fre derico Schmidf ao avaliá-la: conferência dará a medida do que foi San Tiago Dantas, da sua cultura, do seu poder de análise, de sua capa-
onnicsdelciconEsta , que leva a essa admirável iraballio Ção, constitui um dc inteligência, dc erudição e de alicrlura para a grande realidade da cria ção artística. L um verdadeiro enintcligência do anlor saio, cm (luc a pode excrcitar-sc em meditações Ini gualáveis sóbre o mistério infinito do cavaleiro mancliego (Artigo pnblide São Paulo” a cado na Fôllia 3 dc janeiro de 1965).
Escreveu San Tiago Dantas um nú mero bem grande dc ensaios grandes figuras de nosso mundo jurídi co, e trabalhos de grande valor sóbre temas contemporâneos, como os verDepoimento sóbre a crise (Digesto Econômico n.o Humanismo e Direito sôbre sados em : moderna 40); 9) í» A
ICthicação .liiridica loira
<le jxuMo.
Os ensaios brasileiros lume o títnio
c.'t\ulos ‘iue atestam naiure/a lunuana. e *mile se sobre P
a Crise Bra.siprojota o sociólogo
grandes juristas toram enlet.xados ein vopela Livraria José Olímpio, sob l'igiiras de Direito”. — São um ensaísta da rofundos c cheios
crudiçru», com um traço comum, (luc llios eniprosta certa unidade, proctiratn, ôsses estudos, a relação en tre o homem e a éimca. põem cm eviflêneia :i equação do destino indivi dual. (pie faz com (|uc através da vida ou do pensamento dc um homem SC exprima um valor ou episódio de caráter universal.
I'oÍ um escritor de avesso a publicar
l ivros, ein cuja vida a prevaleceu sòbre lectual.
ação prática a especulação inte.Sitas obras são o resulta-
do de episódios de (pie participou, de atividades (pie exerceu c mintas ve zes conduziu, ou então trabalhos en sejados pela profissão. É digno de nota (pic c* mesmo possa ser dito da obra dc dois juristas-políticos (lue marcaram época na cultura brasileira; Rui Garbosa c 1'rancisco Campos.
IGn “ bbguras dc Direito”, a obra analisa \'’iscoiulc do Cairu. retra do
dade sôhre sua participação na ^1^"^ boração do Código Civil. Lança cl^"3 rões sòbre certos aspectos, então obs--)| curos, da tão discutida atüação do grande brasileiro à frente de nossa política financeira. ●‘5®
^Descobre San Tiago Dantas, com j| sua intuição c sensibilidade, que Rui. > .SC as atividades politicas não o tives- J sem afastado da luta pelo Código Ci- J vil, terminaria sendo o maior defen- 5 colaborador do projeto Bevila- sor e
qua, cuja forma atacara tão rude-'' Reformador c honesto, o. afinal que,t vernaculares i mente, grande Rui vislumbrara atrás das impurezas c no meio de tão bem dosado equi- j. líbrio, Bevilaqua trazia alguma coisa dc renovador.
\\
E continua analisando com mestria a obra de Lacerda de .Mmcida, Mattos Peixoto, Francisco Campos, Pires o j Albuquerque, Narcélio de Queiroz e ^ Lúcio de Medonça. fl (
0 Universalismo de San Tiago DanIas — sua preocupação pelo Absoluto, como, na despedida a seus amigos, se revelou através do verso de Mallarmé — está natenteado numa página dc incluída na sua Oração ao antologia
, n ● receber o título de doufor pela Uni versidade dc Cracóvia. É o pensador fulgurante, apontando ao nuindo civi lizado 0 coniportâmento adequado para destruição da humanidade, humanista no sentido mais não escondia sua t evitar a “ Era um vivo da palavra e tando a sociedade brasileira em (|uc atuou a gcraç.ão da Independência; no cslmlo sòbre Clóvis Bevilaqua exa mina seu pensamento jurídico dcnlto do contexto da filosofia cvolucionista, cm que sc firmaram os juristas da Escola do Recife; cm dois importan tes ensaios focaliza o insuperável Rui Barliosa : mmi, ressaltando o .senti¬ do soCial dc sua ação de homem pú blico, comprovado cm sua gestão Ministério da Fazenda no Governo r>codoro e no. outro restaurando a verno predileção pelos espíritos globais mo 0.S de Leonardo da Vincí, cuja obra c vida estudou, profmidamente, havendo planejado Completar um es tudo sóbre o humanista renascentisem que admirava a combinação de sensibilidade artística, vigoroso es pírito criador, intelecto lúcido e marcota,
■■ Política
■■ Ptditica cada curiosidade com o progresso <Ía ciência e da técnica”, Como humanista ailorava a Itália. to : e tenho ainda vivas cm meu espírito as palavras com íjue mc conndcncion o que seria seu discurso <lc jiosse na Academia, ao suceder a Magalliães de Azeredo, íjue viveu várias <léca<las na Cidade Kterna, onde faleceu. Seria uma apologia á Cultura italiana. Deu-se éste ciiisódio protocolar fiuc, “imortalidade", íêz aptís a visita como candidato á ao no.^so comum
lêxterna |●'.xte^io^ e A o política “ l''diic.aç.ão p.ara t>
tt) ■■ : ●● A lA oliição da k-ira vimeiiU) etc. ,\ literatura e->tévc, scinpie. i>rc.scn-scTvindo de bál' fe etn seu espírito, samo ás agnirru, das diíiceis responsaRc- dc Kstado. bilitlatlcs tie Homem conlo-ine í|uando, ao .atravessarmos
Anliangabaú, San Tiago Dantas i>õssc a fleclaniar " i’aiiHceia Desvairada . eiitanlcccr. \ alc do bnimoso de o
amigo acadêmico Menofti Del Picchia. Ninguém poderia admitir flUC dias após à Revolução nã i, í»m nao conseg fie Mário flc Andrade. uiría
i'
fcm primeiro escrutínio cleger-se para o “Pefit Trianon”, em face da medio cridade de alguns acadêmicos que não souberam cnritiueccr com tão edificante seu Cenáculo presença
O ESTETA
Saii Tiago Dantas
em artes plásticas, escreveu sôbrc o [’>arrt)co
‘A literatura foi Dantas, no dizer do tico Nogueira Mominbo. em San Tiago competente críum hábito autorizada <io artigo considerado Ruiido a palavra tico Jaime .Maiiricio, "San 'J'iago Daii- para a apreensão da realidatle, deroso instrumento dc compreensão dos homens, dos fatos, e das coisas
A literatura, para êlc, nunca foi uma impostação erudita c mn potôda exterior
íoi imi entemliiU» F!ni sna niocitladc Mineiro um Secríobra-prima,
cernia o seu imensamente lúcido espí rito a função real da Poesia, irmã gêmea da Filosofia, c igualmcntc criada para nos comunicar a essên cia das coisas”.
arte contemporânea, tas deu o melhor dc sna (mra estruturar c animar o, com que SC costumam sua grande parte,
San.Tiago Dantas foi, também, i portante ensaísta político
tas foi mn homem sensível ao aconlecimenlo artístico, esteta fjual muito deve a I\iis f|iic. oolecionatlc cspinio imiversa ao arte I)rasileira de hoje. í>an Tiago Dantas foi mn eti feitar, as criaturas. cm Di.s- <lor apaixonado c exigente, um aniiiiaflor infatigável dc tísticos, imi estudioso atento ao (lescnvolviinenlo e crises da .San Tiago Dancapacidade então, movimentos are oliscrvador
gou trabalhos considerados essenciais à formação dc nossas classes dirigentes, mercê dos quais poderemos chegar à constituição de uma verdadeira equipe de governo.
Idéias e rumos para a Revolução Reformas de base”; (i í( Brasileira ”;
mie nos IcEi-los, os principais: |iouco com])rcen<lido Museu dc ,-\rtc .Vfoderna do Rio dc JaiieÍi‘o. Como vicc-presidcnle. lircsidentc eventual c conselheiro permanente, trab.alhamlo intensamenfe, <lesdc 1951, .San Tiago Dantas ligou seu nonic à história do Museu, especialnicnte como autor do Estatuto de Instituição e tôda sua es-
triUura lc*í»al c do a prcscrvar-lhc <lc cnndadc uilm privad
nenhum momento deixou de pensar e problemas das artes e da sentir os inistrativa. <le moas caraclcristicas ctmi objetivos e bem definidos, interferências estranauireza. Kmnnera *^'s en>inamentos deíide San Tiago Dandc \im centro moderno regionalismo c a imiexpressão artística, o critica dc arte. a, o da
arquitetura brasileiras”. Sua coleção de artes era enrique- ^ cida por preciosidades de Gauguin, Juan Miró, Raoul Duííy, Lurçart. , ^ Portinarl, Guinard, etc. No leiW dc A J morte, no hospital, pediu íòsse colo- ●, cada na parede, à sua frente, a tela de Duffy pois sentia necessidade de ~r. olhar para alguma coisa alegre e bo- t t culturais programas impossibilitaiid Ilhas, dc qualcpuT Jaime Maurivio nitivos recebidos tas: a íunqão na socicdatlc. o vcrsalidatle da aspecto didático os perigos do zante dos tintas, riicional c rcspoiisabili(la<lo arte diária e citarias, sobrciml tio público, no dores, colecionatltiros c nita.
ismo gconictna importância dc nina coluna de suas implicações pnbliti. no esclarecimento Rrasil, envolvimento dos doa- “Você prcci.';a ver artistas. Con- que vai pespegar a versava, sempre, sôbrc novas tendên- zeram duas longas viagens cias das artes c da aniuitoUira, sôbrc dos á Europa e Oriente, artistas c exiiosiçõcs, cspecialmcnte. fuiuUdade do artista que. sempre sóbre o.s valores novos. A pintura du em San Tiago Dantas, não figiirativ.i não o comovia muito, embora conhecesse muifo bem sua íi- O JURISTA losofia e estética. Sna coleção c, nitidamente, figurativisia. rcveludora San Tiago Dantas tio Inimanisla, do pensador para o tpial a medida da arte era o homem c de t a revclou ced estu- t V#, pro- j exis-
possíveis do latina.
Quando o Professor Flexa Ribeiro ^ comiiiistou a Cátedra de História da ^ Arte e Estética da Faculdade Nacio- ^ nal dc Arquitetura da Universidade do San Tiago Dantas Ibe disse: ● cie perto a arte ^ seus alunos”. Fi-
o sua
chcsnmlo antes dos trmta anos titular de várias Cade.ras en. Alias, foi direda Faculdade Na- ^ N j nciro, a ser diversas Faculdades, tor c cslTuturador cional dc Filosofia.
Atinge 0 cunte <lc .«a "'Í; Í , versitária ao conquistar a * * Direito Civil da Faculdade Nacional . de Direito, aos vinte e oito anos de | idade, num concurso em que partictparam como examinadores eminentes ‘ | expoentes de nosso mundo jurídico. A Sua fese: “0 Conflito de Vizinhança ■
capacidade para o desempenho das honrosas funções dc professor umversitário. bogo depois de ter cola- ^ Direito, projeta-se nos | do Rio de JaX do grau cm meios S 1 universitários o nuiiuio (juc o cerca. .Xinávelmentc. imiitas vc/.cs manifestava certas re servas sôbrc os efeitos concrctisiiui na sensibilidade num tcmiio em (pie, lambem, come temos o grave ctiuivoco dos entusias mos exagerados em torno daqitclc mo vimento. Não deixava, enfretanto, dc esfimular c, muitas vezes, pedir conse lhos sôbrc valores novos da pintura brasileira. Sua bela casa da Rua Dona Mariana reflete bem o espírito reno vador, ele viva, mas cc|uilibrada atua lidade estética. Na sua imensa e fe cunda atividade nos vários setores da vida brasileira, San Tiago Dantas em
Ie sua Composição”, tornou-sc mono grafia clássica, seus ensinamentos pas saram a ser fundamento de decisões
induzir os princípios capazes de intcjiírar a teoria d(í proMeina. vímia: E con■■ Preorupou-inc, sobretudo, tnn aspecto, ao incMiio leinpo teórico e I)iático, (Iv que pi>uco se têm ocupado os autores: as vézes tril)unal, no compor o <Mintlito entre vizinhos, sen tindo <pie os incóiiK^K^ios são excessi vos. inaiula ípie os façam cessar; c outras vézes. seniindi* o mesmo exa gero, limita-se a mandar pagar ao preem nossos Tribunais, inclusive no Pretório Excelso. Ê o único trabalho, no gênero, publicado em português, acuidade no tratamento de matéria tão <híídl, a familiaridade com os juristas estrangeiros que tratam do tema; conclusões de ordem prática a que chega no estudo da matéria; dição e o estudo sistemático, demo tram ser êlc .■\ as
a erunsum jurista enquadrado jmlicado uma indenização, c permite o Cs^a diii)HcÍ<ladc de I)rosseguimonto. no espírito dos grandes estudiosos da ciência do direito, capazes de altos VÔ05 nos imperceptíveis meandros da dogmática jurídica. Escrevendo época em que. entre nós, ainda dominavam numa preos frutos da Escola E
genbcrg, Ihering, Savigny, Ripiicri, Potliicr, Bonfante. xegctica, San Tiago Dantas verdadeiro cientista do Direito liar-se à revela-se ao fícmistruçao dogmáti
forma^ dt* composição do conflito não poíle <leixar de definir de um princíuin critério, c foi o Neste de pio teonco, que me pro])us investigar”, campo, exti‘cmamcntc <las rdaçõe.s dc vizinliança, examinou a obra dc autores do lallic dc Span.Scialoja, I'errini, desconhecido,
ca do Di reito Positivo. Acredito, mesmo, que Riagio Brugi, Cogliolo c outros. íi obra cuja segunda edição não pode demorar pois c, como disse, a única no seu esforço intelectual adoçao, pelo Direito brasileiro, do tério da normalidade mal que deve prevalece devemos ao a criuso noi- ou do gênero, entre nós, figurando entre as melhores das nossas letras jnríilicas.
r na interpre¬ tação e aplicação do artigo 554
Código Civil Brasileiro. Aliás seu discípulo Professor Arnold "W^ald, com muita razão e descortino, dcdica-Ihe um trabalho, cognominando-o o novador do Direito Civil Pátrio”. No prefácio de do Rcsua tese diz aquele
„ Direito Civil Brasileiro exige uma revisão do te ma, permite talvez mais segura do que Mestre eminente:
colocação os autores trangeiros conseguiram realizar, ra isso contribui, uma esPaem primeiro lugar, a fórmula geral das relações entre vizinhos, consagrada no Código Civil e, em segundo, o sistema dos “direi tos de vizinhança” ordenado pelo le gislador brasileiro, do qual podemos
O Professor .San Tiago l^antas tor nou-se um dos jurisconsultos mais emi nentes do País, exercendo atividade muito intensa como autor de impor tantes pareceres, inclusive sôbrc así^untos (|uc não eram desenvolvidos en tre nós, c que, através dêle, encon traram guarida no direito nacional. Reuniu alguns pareceres, os mais im portantes dentre os elaborados no decorrer de sua vida profissional, em volume intitulado “ Problemas de Di reito Positivo”. Entre éles destacaEvolução Contemporânea do Direito Contratual”; “Igualdade pe rante a lei e due process of law”; “ Ato administrativo sob forma de Içi"; mos : Responsabilidade do Agente
Plcniputenciário pelo Tratado Inter nacional cpic firmou”; “Poder regu- o lamentar da-N autarc|uias”; “Normas de Direito SiiiKular "Lcí c Regulamento’'; cia para a Mil>scriqão dc aumento dc Capital nas Sociedades Anòtiimas”: “ Lesfio eiiormtssima em transação co mercial ’■ : \ alidade de acordo para
c sua revogação"; Preferênevivar a decretação dc falência; “In capacidade <lc testíir dos pítranóicos ”: “Despacho Sancmlor c Sitigulariclade <lo Juízo”. Dominou, como se infere, com a mesma superioridade, tanto o Direito 1’rivrulo c\)tno o Direito Pú~ Civilista, Comcrcialista, ver.satlo na ciência dc .Suarez c Vitória (aliás foi mem bro da Corto Permanente Interna cional da llaia); estudioso dc Pro cesso Civil e de Direito Constitu cional.
Romano" — chama a atenção para renascimento dos estudos romanísticOs como elemento identificador da transição da fase exegética para a fa- ^ se dogmática da ciência do Direito. E insiste ejue a dogmática do Di reito Civil Moderno nasceu tòda ela da grande renovação dos estudos romanisticos.
É mister ressaltar que a obra jurí dica do Professor San Tiago Dantas
I'oi blico. Adiniiiistrativista, << E, to Romano.
Sua vocação para o Universal ol>rÍgava-o a i>ercorrcr os intrincados me andros dos vários ramos do Direito. Só na Revista Forense” cnconfram-se publicados, de sua autoria, mais de cinciüenta artigos jurídicos.
Como parlamentar encantou seu? pares com os ensinamenfos de Direito Público, sendo o autor cio projeto que ITansformou a cidade cio RÍo dc Ja neiro em l‘'stado. E seu enciclopedismo jurídico fazia com que se distiiiguisse como formulaclor de soluções imra todos os casos complicados. A profundidade de seus estudos não podia omitir a grandiosidade do Direicm verdade, dêle se tornou Professor. Em sua tese de Concurso analisa as teorias romanas sòbre vizinhança com uma cognição assustadora. No prefácio que escre veu para o livro do Professor Ebert Chamoun — “ Instituições de ‘Direito
fêz-se no curto período dc quatro lustros, sendo prejudicada pelas fun ções públicas exercidas quando atin gira o auge de sua cultura e matu ridade. Xão fôsse isso, com os dons dc que a Divina Providencia o dotou, que configuraram sua personalidade dc jurista, fàcilmente, deixaria uma ba- , gagem jurídica das mais importantes e marcantes de nosso tempo. , / 1 1 :r A Política e o Destino vedaram ao Brasil a herança de unia obra que, em pouco» anos apenas,'comprovou aos seus con cidadãos a grandiosidade de seu autor. ● Para finalizar esta análise da perso nalidade de Francisco Clemeiiüno de San Tiago Dantas, diriamos que sua interpretação é tarefa das mais com plexas e só poderá ser objeto, no fude estudos de historiadores. Que campo da CiênMas aquela tarefa turo, contribuição dei.xou cia do Estado! no ) 1 é para homens da envergadura de um Américo Jacobina Lacombe, ^ de um Hélio Viana, de um Jose Honorio Ro drigues ou então de Antomo Gontijo de Carvalho, 0 Criterioso bióç-afo de Calógeras. de Raul Fernandes, dos ' Jardim de In- parlamentares do fânda”.
Um jovem, como senão fundamentar-se nos depoimen tos de personalidades do nosso Mundo Intelectual. Só a amizade e adrairanão podería eu,
[
ção por San Tiago Dantas é que pôde fa^jer-ine trilhar esta ousadia de íalar
sóbre cic. Que seja desculpada pela saudade deixada cm nós, seus amigos, que, além da cultura c inteligência, vis lumbravam nêle o homem superior, extremamenfe requintado, artista inte gral, cultivador de amizades, do quilate dos grandes desta X patriota açao.
Ouvimos de Roberto de Oliveira
Campos, seu grande amigo, ao déle se despedir naquela tarde, sob azul c nni ceii a vigilância do Cristo Reden tor, repetir um pensamento de Volfai sòbrc Leibnitz
Tiago Dantas ire qne bein situa no tempo c* suas obras paic mesmo em San no es. paço: ■ ram no universo em vários lábios.
seu l’aís èle se íéz respeitar, éle íítStruiii Os reis, êle iliiniiium os sábíos, e mais sál)io «jue êles. soube duvidar de si".
Com a inestna siijierioridade de al ma <Hssc oiiiio atiiiyo seu. a éle liga<lo culturalmente e cm um campo que <js loinbees do amanhã h.ão de fixar em sua verdadeira dimensão: tuais velhos não conheceram ninguém pare< ido, o.s tnais novos diíicilmenfe eiicontrar.ão outia» igual”.
Este foi Professor <le Direito, o Kstaflista, o Atnigo e Patriota (|uc a .\fonso .\rino.s de ●'raiico .uUeviu o nome envol vido por um sentimento de rcspeitc) e de arre])einiimeiifo. ‘●Os <le pena magica .Mell 11
l*.\Ki:c<)
MiL1X>X C.A.MPOS
dc nòvo |ierante
mnn cra (|uc reprvsentação política' oonm intérprete das h'.stado
a seguir se instalou, coube-me exercer I o Ministério da Justiça, com a inctmi-J hència, exprèssaniente atribuída pelo] Presidente da Repiiblica, de ajudar a restabelecer a ordem jurídica no Eoi essa a tarefa que procurei cum-» prir. esforçando-me por encaminhar' o processo revolucionário para a legaiidade democrática ,qiie era o seu obje^ tivo. Já anfes me desobrigara de encargo semcllianlc, quando exerci o Govêrno de Minas após a reconstitncionalização de 19-16.
V. as.sim mais uma
povo mineiro para pleitear um car go eletivo. Desta vez não era meu ]>rop»)sit«í fazê-h'. ,\pós longos anos cie vida pública. sentia-me desejoso de (lar cenno cutnpricla minha missão. .-\s.siin não c-ntenderam. porém, forças ponderáveis da direção política de Mi na.s, «j reclamaram minha colaboração. .-\ nima va-as mn intuito apaziguador. .sem|)re caro ao meu lemiicramento, e o epte pretendiam de continuasse na do tiosso in.spirações e da voeação da gente mi neira no cenário naeioinil. Xão podia recusar convocação tão lionrosa, Uinto mais <iiianto ela era feita minia hora de dificiddades c no exato momento cm cjuc nic seria dado ocuiiar posição mais tranc]üila.
vez mc tem o eleitorado mineiro à sua porta, pleiteando a honra de seus su frágios, a 15 de noveinliro próximo, para a mesma cadeira de Senador ciue vcnlio ocupando.
Aceitando, enfim, a candidatura, lan çada pela Aliança Renovadora Nacio nal, disponlio-ine para momento dc apreensões, mandato popular, sendo sempre honra, é sobretudo um dever TJma vez convocado, cabc-ine atender ao apelo, tanto mais quanto tenho a Revolução dc 31 de março promisso nafural. buí modestamenfe na hora incerta, e não me arrependo. A perspectiva do caos, que nos ameaçava naquele mo mento, a reclamava. No Governo que
o serviço cm quando o uma penoso. com um comPara cia contri-
Muitos obstáculos se têm oposto a essa- finalidade, mas é preciso lutar por ela. Considerarei á cadeira dc Senador, se a ela fôr reconduzido, nni instrumento dessa luta, e isso não é para mim um compromisso nôvo, mas representa o compromisso perí manente de minha vida pviblica. Cunrá pre distinguir entre a Revolução e seu processo. A Revolução há de ser permanente como idéia e inspi-j ração, para que, com a colaboração do tempo invocada possa produzir seus frutos, caracterizam principalmente pela dança consentida das estruturas e mentalidade dominanfe, seja no povo,'í seja nas elites. 0 processo revolu-J cionário há de ser transitório e ve, porque sua duração tende à sagração do arbítrio, que elimina o^i direito, intranqüiliza os cidadãos e' paralisa a evolução do meio social í 0 que urge institucionalizar, portan* to, é a Revolução e ’ processo.
pacientementei que se mucon nao o seu
Numa hora de mudança e renova ção, como a que esramos vivendo, v preciso procurar a linha de cqud>* hrío, nem sempre fácil. O Rratidc inimigo dessa Conquista está na radicalização, <jue vem caracterizando íunestamenfe os confli tos ideológicos contem porâneos e que acaba impedindo o progresso c a paz, pela corrupção dos ideais mais altos. O bem-estar ge-
íiue c j>rcocui)ação ncccssana a so brevivência nacional cm incío aos pe rigos <lo mundo, potlc resultar, pelo radicalismo, em insegurança dos ci dadãos.
Cominuarei a i)iocurar, í,e voliar ao Senado, es(!e cíiuilíbrio. sem dúvida difícil c <iiie muitas vézcs e.xigc sa crifícios. renúncias c hu mildade. linha sa
Mas considedii dever nesta hora ro (jue e a linha agitada. Com ê.ssc pen>ainento e com
ral que é o objetivo do Estado derno, ao se radicalizar num grui>o, deixa de scr geral. A justiça social, inspiração dominante da ação polí tica, não radicaliza. é mais justiça quando se A segurança do Estado, inna vez estas breves palavras, mas povo mineiro, na cspomler à sua inspirações. mc apresento ao perança de poder corres confiança e às siias
FATOS E COMENTÁRIOS SÔBRE ^ RECURSOS MINERAIS
(P.ilc.sira rt‘nlizi\da na Confederação Nacional do Comércio) Sylvio Fhóes Abreu
A finalidade desta tlcspretcnciosa paIcsfra é prestar esclarecimentos aos prezado.s colegas dêste Conselho Técnico. sôl)re algnns lemas que com certa freqücncia vêm sendo objeto de noticiário controvertido, e (luc por falta tlc inft>rmaçõcs cm fontes adec|iia<Ias ou por deformações de fundo ideológico n.ão traduzem precisamente rcal. a situaçao
-A. preferência para os assuntos que vou al)or<lar decorre do desejo de es clarecimento (pie sinto estar sempre prcscMitc ncsic Consellio Técnico, on de cada um de nós recebe preciosos ensinamentos de colegas especializados nos mais variados setores dos conhe cimentos humanos.
O contrabando atômico
A primeira riucstão a ser abordada é a fluc SC refere ao tão agiVado caso cio contrabando dc minérios atô micos, assunto que tem recebido uma importância a nosso entender ime recida.
O noticiário à respeito vem criando na opiiiiáo pública a idéia dum pre juízo imenso para a Nação, quando na verdade os que estão a par das pesquisas dc minérios atômicos não atinam com a possiljilidacle de esfar havendo tal contrabando.
nlia aparecido até hoje uma meuçâo clara à natureza do contrabando, não deve ter sido comprovado, porque não há menção ao minério atômico contrabandeado 1 ’ que .-\ Comissão Nacional de F.ncrgiá Nuclear que é, o órgão oficial que dirige os assuntos referentes à energia áclear. desde a pesquisa, a produção, a utilização, ate a política govérna4 mental referente aos assuntos atôminão SC pronunciou confirmando n COS,
as notícias que a serem verdadeiras] mereceríam providências enérgicasJ
A quesVão paira entretanto num pla-l no de imprecisão c sigilo que leva crer que não sc trate de qualquer! coisa realmente grave c altameiite da-j nosa aos interesses do Pais. Contra-^ bando de cristal, dc ouro, de cassiteria ou dc quahiuer outro produto de| alto valor unifário é possível que ve-', nha ocorrendo, mas não contrabando*; de minérios atômicos porque os que são conhecidos em nosso País não têm tal valor que incite à c.xportação
É curioso observar que apesar dc tanto alarde c da gravidade que se tem querido atribuir ao caso, não teclandestina. "
Existisse alguma fonte de minérios’] atômicos de alto teor de urânio e dc i cotação apreciável no estrangeiro, Io- í go a C. N. E. N. teria conhecimento j através de seu corpo técnico que vem , se dedicando com afinco à pesquisa ! de minérios atômicos em diversas ● áreas do Brasil, infelizmente com sultados muito aquém do que seria' desejável.
rc- j
As fontes dc urânio já conIieiiila> '' em nosso território são os minérios
de zircônio do planalto de Poços dc Caldas, o pirocloro de .-\raxá e Tapi, ra, cm Minas Gerais, os conglomcrana Bahia, certos dos de Jacobina, ● arenitos na região de Tucano, Bahia, j ''o pegmatito uranííero de Perus, SP e outras ocorrências de menor vulto.
zonas, eni triliiTifS de toneladas.
.ivaliadíis <|uaiui(!a«lcs
cni
Iniciando as considerações em tor no da rpiestán, f|ncrcmos precisar dois íalos: l.<>) 'pie n.ão se trata dc i«im de liniiito, isto é, comnóvo rpic não <[iie o Icva■■ carvão”. 2.o) que ordem earvao e l)ustível muito mais atingiu o grau de evolução ria ao estado de (Ic grandeza avaliação dessa
[ Minerais com alto teor dc urânio, com amostras de uraiiinita, helafila e ‘ diversos nióhio-tantalados uraníleros malha adeípiada sao ses (|iie dão apoiada em hascs nniilo trageis.
encontrados esporàdicamentc cm pegmatitos no Rio Grande do Norte e L Minas Gerais, não consfituein £ priamente jazidas de minérios de V: nio.
wrificaçoe.s cm apenas hipiifciitiia idéia de magnitude sem as necessárias
I)roura-
Não se consegue oliter ([uatidaP des tais désses ^ ncrios para formar lotes susceptíveis de ser objeto dc contraW bando. Quanto f minérios iniaos contendo tório (areias mona. zíficas do litoral ou ● pirocloro torífero de .\raxá) o contróle exercido pela C.N.E.N, dc certo possibilitaria uma palado. nao evasão do vulto pro-
Nessas condições, ate ([iie seja provado com fatos e com evidência ' ..lerial maa existência de contrabando atômico, devemos considerar ífio cm suspenso até que seja definitivamente esclarecido, pro vavelmente fora da esfera dos mine rais atômicos. a ípieso assunto 1 O linhito do Amaznoas
O segLiiuio tema a ser abordado nesta reunião é o referente à desco berta de carvão no Estado do Ama-
Xão há dúvid.t (|ue é fato ausiiicioso verifiear-se uma imensa eia de combustível, mesmo inferi»)!', tão fontes de energia co mo o Brasil.
4 Entretanto. ‘ vém colocar o ' nos seus devidos têrcotisiderando a nas suas c' ui a na
tureza do produto e com o meio ambicufe.
●\ ijreociipação com a descoberta de jazidas dc carvão na bacia amazônica é uma atitude muito antiga. (|ue par tiu dos mais eminentes sejosos de dar uma contriiniiçao im portante para o progresso do Brasil. No niemio do século passado já o major dc engenheiros João da Silva Coutinho estudando a geologia da Amazônia, classificara no carbonífero as camadas calcárias de Itaiatiiba, no rio Tapajós. Depois Hartt que foi membro da Comissão Científica che fiada por Agassiz que fez importante estudo graças ao patrocínio do mÍTioocorrende classe mim país mal dotado dc c o nfato mos, descoberta relações geólogos de-
Dicestí> Econômico
Xathanicl Thaycr, naru) americano
também dispensou muita atenção pestiuisa
Estação Experimental de Combustíi Minérios onde foi verificada a veis e
Carvão mincralj convrar o (pie pesquisou de camadas portadoras não chegando a com ta baixa qualidade do mesmo. ^ Sendo um material de pequeno va-^ em camadas lor e apresentando-se a de nto enpouco espessas, nas barrancas dos rios,; assunto foi abandonado. . 'i o interesse.
O eminente geólogo Gonzaga de Campos (pio aliava uma cultura geoe uma profunda acuidade de logica
ol)servat;ão a um grande interesse pe la coisa pública, em 1913 realizou uma à .\mazõnia cspccialmente viagcin visancU’
l)C(li*a. Kin de a descoberta dc carvão
então como 1917, Serviço
diretôr do Geológico e Mineralógico do
Oltimamcntc a pesquisas do Estado do Amazonas atravessou em diversos poços camadas de linhito, provando sua existência em alguns pontos numa área da ordem dc 150.000 Km2.
PETROBRAS nas de petróleo na região SW
Brasil, iniciou um ijrogramu dc sonobjclivo Os rcsuldagens na -Amazônia com o descoberta de carvão. da ponível ali.
entretanto, foram dcscncorapositivando-sc pelo estudo sonda- adas atravessadas nas fados, jadores, das cam fjuc mais cliancc liavia para a gens descoberta de petróleo do que earvao, (ia facies marinha das for¬ vista em testadas. maçoes
O eiig° Façanha da Costa publicou um trabalho em 1961 (*) e o eng° Gerson Fernandes em 1962 (**) di- ' Igou dados chamando a atençao possível imensa reserva dtsVll 4 para a
O linhito acha-se na bas, aflorando cm diversos pontos no rio Solimões, mas encontrando-se a grandes profundidades nouiTos ponEmbora as quanti- ; impressionantenientc »: sibilidade dessas ocor- , assunto de informação Petos mais a leste, dades sejam
Hm 1918 c 1919 o eng.° Odorico de grandes a pos Albiu|U‘-*í-ciue realizou minuciosas in- rências se tornarem um Amazo- terêsse econoinico, nos 1 maincnte remota. uigações sòhre cárvão na scni atingir o objetivo visado. ves ma Ka campanha do Serviço Geológico Amazonas . baseamos nossas Os fatos cm que restrições são os seguintes: , 10 _ trata-se de combustível de ’ má qualidade, como ahás tem sido todos os combustíveis ^ sólidos até agora encontra¬ dos no Brasil. Pela própria natureza, o linhito é um com bustível fraco pelo elevado de coinposfos oxidados teor em procura dc carvão no foram designados os engenheiros Avedc Oliveira c Rodrigues Vieira áreas sòbre lino examinarem as Jr. para ^ as ciuais havia nicqção sôbre existenFoi verificaAlto Solicia dc carvão de pedra, do Qwe J'o Amapá e no não havia propriamente carvão, linbifos que se apresentavam aflomões mas que contém. rando em diversos lugares.
Na região cie Tabatinga zona fronteira com o lombia foram colhidas grandes amos tras do material que foi remetido à c Quixito, Peru e Co- na
(●) Rev. Engenharia, MineraçBo e Meta lurgia, n. 204. (●*) Boletim Técnico da PetrooraB 1
2.° — a possibilidade do uso do linhito está condicionada ao desenvolvimento tecnológico c às condições geográficas du ambiente.
' Xa Kurojja Central onde se conso’ me anualmentc mais dc trezentos mi-
! Ihõcs de toneladas de linhito, as jal' zidas cm exploração achain-se qua-
» SC no próprio local da utilização, centros de grande densidade de gráfica e concentração de dc modo em rnoindústrias. que apesar de possuir ape
I nas entre 1/3 e 1/2 do valor calorífico dos carvões, o linhito é aproveitado em fábricas e usinas lermclétricas.
Da mina ao local de sempre pequena distância, vista d transporte o deta |É Pcqutno valor unitário. m usinas termelét t: ricas junto às a energia é conduzida pelo fio des distâncias.
ceber íàcilineiitc o combustível im portado.
Um <letcrminismo geol(’)gico du f|ual o Momem não pode lil)eilar-sc é o grande causador d(;s>.'i!> condições atl-
versas que fanto entravam o progre-^so do paí>.
Contra algumah condições adversas há o recurso do desenví>lvimcnto tccteCnolopara soluI)roI)lemas do nológlco, mas nem sempre a gia já (lis[)õc de recursos cionar os complicadt)s povo brasileiro.
O linliito d«> Amazonas é assim, ao nosso entender, um recurso natural para épocas ainda muito longínquas (juando o povoamento da .Amazônia apresentar um panorama item dife rente do atual.
A localização dai. . linhito consum nossas jaz mepois cm Das mina.s a granO carvão nacional
idas de extremo oeste do País a cerca de 1000 Km de Manaus ’
"" Provàvelmente a mais «e JiUü km considerando o desenvol.vimento devido às curvas dos rios é um fator ’ no em que a nosso ver an vantagens cias fabulosa timadas. ula as s reservas es-
Os diversos fatôre sôbre o s que influiram povoamento do Brasil dc tre os quais se destacam as concli■ çoes chmatológicas, imigração, quali dade do solo agrícola, relevo, liid grafia, vias de comunicação, centros de atração de natureza políti levaram nro>ca etc., c’oncent^ra a situar as ,ções e os centros industriais demográficas a pontos muito mal localizados face às fontes de energia doméstica, costa teve sempre o privilégio de A re-
O valor do carvão nacional bem co mo a possibilidade dc .seu aproveita mento econòmicamcnte, foi objeto ele muita discussão durante a 1.^ Guer ra Mundial (1914-1918) quando na falta do carvão mcllior do mundo que estávamos acostumados a receber dc na Inglaterra, tivemos que ampliar apressaclamentc a.s pcciuenas minas existentes, abrir novas c passar a usar um carvão cie qualiclacle muito inferior.
Poucas alegando que
O sacrifício imposto pelas circuns tancias aos foguistas, o baixo rendi mento das máquinas e o preço alto do produto nacional, conseqüente à produção em pequena escala e a um transporte da ordem de 1000 km dos centro3 de produção aos centros de consumo, contribuiu muito para aliCardiff eram as vozes de defesa o carvão era nosso.
mentar ttma intcu‘^a campanha Contra o carvão nacional.
Xão obstante o clima psicológico hostil no carvão nacional este repre sentou um papel destacado nus afiviíladcs do l*ai'-, alimemando dc biistível com as estraclas dc ferro, os na vios da frota <le cabotagem e nuiitas fábricas tanto n<i sul como cm São Paulo c Tvio do Janeiro.
do um pouco a devastação das florestas, intensificada repentinamente pe la falta do abastecimento regular dc combustível estrangeiro.
Depois da Grande Guerra, no governo Epitáclo Pessoa, graças clarividência do Ministro Simões Lodo geólogo Gonzaga de Camforam intensificados os estudos ' melhoria do carvão nacional, j > a pes e pos para a
mediante lavagem, e para a procura de novos campos de aplicações como j fabricação dc gás e dc coque meta- i
Com o raio de ação limitado pelo alto preço de caloria e pelos inconvcnicnte.s trazidos em consequência do alto teor de einza c elevada pro porção dc enxofre, contudo, como me<lc emergência, o carvão naciosolução possível para necessidades mais premendida
nai foi a única atender às ■V lúrgico.
Não há <lúvida (pte passada a sijirivilegiada do uso dum car como o que recebíamos da Incom mais de 8000 calorias, menos dc 5% cie cinzas e menos de \^/r dc enxofre, para um de menos de 5Ó00 calorias, mais dc 30% de cinzas c às vêzcs mais dc 5% de enxofre, re uní sacrifício só admissituaçao vão, glaterra. presentava
vcl quanclo não há mesmo outra solu ção. A dura contingência imposta pelo bloqueio alemão naquela época serviu para firmar o conceito da im portância estratégica cional, apesar clversas que envolviam sua utilização. Graças aos esforços e ao entusiasmo homens de negócio que ao carvão na das circunstâncias tão a cie algnns
Compreenderam a necessidade de en frentar com ânimo e patriotismo pro blema tão árduo, entre os quais se nomes de Henrique destacaram
A missão prof. Fleury da Rocha na Suécia, vi- £ sando a lavagem e coqueficação dos \ carvões do Sul do País, e os estudos ^ pouco depois realizados por Fonseca 1 Cosfa na Estação Experimental de; Combustíveis e Minérios, fortaleceram a confiança nas possibilidades de. uso do carvão na siderurgia, abrindo no-; horizontes tanto para a indústria carvoeira nacional quanto para a in-« dústria siderúrgica, então limitada a ^ alguns fornos de pequena produção í usando carvão de madeira, A P: vos
de estudos confiada ao.l naquela época. ics
Depois de 1918. voltada à normali-í dade a produção carbonífera européia^ e norfe-americana, passamos nova- ^ ■mente a importar carvões de primei- ; qualidade, não só ingleses dc Cardiff como alemães do Ruhr, tendo .J sido necessário um decidido amparo J governamental para salvar a indús- i tria do carvão nacional. ^ *3 ra
Após diversos anos de intensa crise foi Imposto aos importadores a obri- | gação de adquirir lOÇó de carvão nacional sôbre a tonelada importada, ^ passando depois a 2^o. Infelizmente \ a falfa- de escrúpulo de alguns pro- \ dutores criou uma justa reação pelo ' fato de entregarem carvões sera ne-É^
Laje, Betim Paes Leme, Mario d’Almeida, possível ultrapassar as dificuldades e fornecer combustível ao País poupanos Paulo Marcus e outros, foi V.
íic IlenriqiK- l.agv (c.\. Inibiiuba). O as.sunto vem >cik1() f>bjetf» <ie estudos ípicr nedos <‘)rK.nos fitiveriiamentais co mo a Coini^vão du Piam» tÍo Carvão Nacional. t|ucr por eru|)os da inicia tiva privatla.
Conseguido o mercado vaprtr carvtteira uma minca à cu'ta para todo o estará asscgura<la à c(>mlição de ah.ançou no (ium amparo «ie carvao indústria estabilidade (pie passado, \ivido nbum beneíiciamento. altamente im puros. sem possibilitlade <le utilização. Misturados aos carvões importados prejudicavam alvamcnte afjuéle.s, o tpic levou os importadores a adfjuirir a quota íie carvão nacional deixando-o ã margem nos flepósitos oii usandoentullio. o como ítsses fatos fortaleceram a nha contra o nosso carvão qu apetias suficiente jj-ara bre vi vencia, nas c(»ndiçoes gar campae so to
mou novos rumos f|uando a Compa nhia Siderúrgica Nacional corajosametite a utiiizá-Io. ílevid; te beneficiado e misturado muito puros importados. Foram então decidiu-se imena carvões estabeleciflas antir a so-, mais precanas para os mineradoii’>.
Criada em Ib.^.3 a Conii-ssão d<» Pla no de Carvão (CIC1*CAN'). vem ela dando grande carljonífera á iiulústria setores de amparo em fodfis os ficações para o recebimento de vão na grande usina lavadora instaIa, a pro».n,o a Tubarão, c ao rarvão catar,nensc fo. asscRurado u,n ,„ercado certo „ue foi sendo atunentado embora Icman,ente. de acõr.lo com „ desenvolvimento da Usina de Volt-, Redonda. cspecicarassistência técnica atividade, desfle a até o financiamento.
Xo Jíio íirande do .Snl. onde os car vões não se adaptam ao uso metalúr gico pclo processo clássicc» d<> co(iuc e o consumo na viação férrea do Es tado vem s<jfrcmlo a concorrência da tração com locomotivas a oleo, o des tino (lo.s carvõe
O problema da obtenção carvão metalúrgico su.sccptívcl dc uti lização sem afetar malèficamentc a qualidade do aço fabricado ônus de produzir dc um criou o uma elevada pro .s é a (iiicinia cm usi nas termelétricas junto às minas, pa ra eliminar o ('mus do transporte dmn combustível de mnito baixo poder ca lorífico.
porção de carvão intermediário, utili zável sòmcnte para produção (Ic va¬ por, de mercado ainda muito inferior
O dc.stiiio dês.se carvão são as centrais termelétricas, já sen do utilizado na ao consumo. usina de Capivari
.SOTELCA. mas crc na cm scí-
As dificuldades da indústria do car vão nacional no setor catarinense de correm atualmente dessa falta de sumo regional para o carvão de por o que só poderá ser resolvido através da instalação de indústrias na área de Tubarão-Laguna e porto conva-
Xo Paraná onde o carvão lamhéiu permite uso metalúrgico c se mostra carregado de enxofre c cinzas, o destino mai.s á vista também é o emprego em usinas termelétricas con siderando as vantagens da eletrifica ção rural c industrial c a crescente invasão do óleo Diesel no setor fer roviário.
Embora possuindo reservas carboníferas muito inferiores àè dos dois Estados mais ao sul, as diversas ba cias conhecidas, embora dc porte mo desto, poderão por alguns anos connao ainda estocado grande proporção <à e.spcra de mento do consump.
tribiiir cftcazincnto pnra o cicsenvolvimcnto ria rcííião sucloesic de São Paulo c Xortf do Paraná.
técnicas de o am¬ uas nacional c últimos permitido a sobreviveucarvoeiras no Sul propna mmm-
O progresso feito utilização rio larvão paro ífOver na mental tioste.s decênios têm cia rias ali\idacles do País não t>l)staiu'c fatores tão ad versos representa tios pela ferioridade ilo prodiuo e pela concor rência de carvões de alta (pialidadc e <lc petróleo, iinportarlos durante to tempo com subsídio cambial.
A exportação do mincrio de ferro
c dò rio Paraopeba, havia tenaz opo sição à exportação de minério de fer ro porque deixaria o território desoladamentc assinalado por buracos, a troco de muito pequena vantagem para a economia do Estado montanhês.
Surgiu nessa época a concepção na cionalista do “o ferro é nosso” que teve em épocas mais recentes o “slogan” sugestivo aplicado ao petró leo, ao manganês, ao tungstênio, ao tório e até a minérios atômicos ainda t 1 limitados à imaginação fantasiosa dc pessoas leigas no assunto.
Hoje, parece estar pràticamente abandonado êsse conceito sobre o mi nério de ferro, restando apenas al guns teimosos que não tendo capaci dade para avaliar como são grandes
A partir cie I‘>22 c até bem pouco fcntpo foi muito discutida na impren sa a questão (ias vantagens c desexiKirtação do minério (la vantagens reservas dc minério de ferro, e como é pequena ainda a proporção exportada, manifestar receio de que nos venha faltar minério para as ne cessidades do País, num futuro pre visível. as ílc ferro do Uuadrilálero Férrico, Minas («crais.
O assunto foi p<jsfo em foco pclo projeto íla Ital»ii a Tron Orc Co, (pie se propunha rúrgica cm nina usina sideno litoral do ICspírito Sanfo. junto a, uni porto na área ao N. de Vitória nne seria construído finalidade de exportar ferro cin alta c.scala rctôrno carvão para a construir
Kica.
Com a minério dc e rocclier de usina siderúr-
O projeto merecia as simpatias do Presidente Kpitacio Pessoa c do Go vernador Antônio Carlos mas trava formal oposição do cng.° Clodomiro de Oliveira mentor do Presiden te Arthur Bernardes c da maioria da opinião pública no Estado de Minas Gerais,
encon-
Apesar de já naquela época estar definitivaniente aceito como fato in discutível a imensa reserva de miné rios de ferro nas bacias do rio Doce
A idéia da Itabira Iron de expor tar minério de ferro em grande es cala foi mais tarde acolhida pelo Governo Federal, que criou a Compa nhia Vale do Rio Doce. hoje forta lecida e triunfante após os difíceis períodos da fase inicial. A demora no reconhecimento das vantagens que representam para o País a exporta ção permitiu que se desenvolvesse essa prática em outras regiões bem do tadas de minérios de ferro, fazendo com que agora tenhamos que compe tir Com fortes concorrentes como o Canadá, a Venezuela, a Libéria, a Mauritânea etc.. Embora tenhamos perdido mais de um quarto de século em discussões estéreis para fixar conceito favorável, aos próprios ínteum
nao Mariana, próximo solo tem sido mal-» investigado.
muito distante de Ourn Preto c aos lugares onde o dctalliadanicntc résses <lo povo brasileiro, c com sa tisfação que SC vé o progresso duma idéia certa que nos dá hoje prestígio internacional, divisas para aquisição do íjue nos falta, trabalho numa re gião sem outros recursos e confiança capacidade dos nossos engenheiro.s.
Verifica-se assim ejue ainda tor do minério de ferro os realizados, sob na ou tivas;
me-
As criticas severas e injustas de 3 4 decênios atrás, são hoje substi tuídas pelos louvores ás novas inteiaconstrução dum porto ade quado à e-xportação, ao N. de Vitória, como no projeto da Itabira Iron Orc. remodelação <la estrada de ferro, canização das operações, pelotização e uma meta para os pró ximos anos de 20 milhões de tonela das exportadas anualmentc.
<lc usina no scpsforços certa uma orientação
foram coroados de pleno êxito, de dez milhões de toneladas foram exportadas no último ano, rendendo mais dc 80 milliões dc dólares, dand mais vida a região cie Itabira um modo geral beneficiando a liacia do Rio Doce.
A questão do manganês
Xa Haliia I desdit ) fim do século as jazidas Aiuónio dc Jesus passado foram cxploratlas ílc X’azarê, Santo Rceóiu-avo c Jacohina c aíios a ligação Minas-Bahia pela Central dc.scobcrta e jjroximo ao .Saúde. Ilá poucos ferroviária do Brasil deu ensejo à exploração dc jazidas na região dc Urandi.
I'.m Mato flro.sso desde o comêço <Jü século começou a cxploríigão por um grupo belga das grandes jazidas dc Urucuni descobertas por volta de 1870, representando nm cle])ósito equivalen te aos maiores íla região do Caiicaso.
A exportação dc nianganês tomnu Cicrais e oom de manganês maior vulto cm Minas . Mais
o e dc a extinção dc alguns depósitos dc pequeno porte c o vulto das ciuantidades exportadas, surgiu o esgotamento das reservas com grave prejuízo para a siderurgia nacional, pois o manganês, embora cm pequena proporção, c um ingrediente indis pensável na fabricação do aço pelos nictodos correntes.
O subsolo brasileiro tem SC mo.strado farto cm jazidas de minério dc
As regiões de Queluz e manganês.
Ouro Prêto encerram diversas Jazidas de porte pequeno ou médio, tendo tretanto uma de grande importância que é o Morro da Mina, explorado desde o começo deste século e ainda acolhedor de reserva substancial.
Posteriormente à descoberta desses depósitos surgiu no c'enário a região de São João dei Rey com jazidas dc porte médio, depois as de Saúde e posteriormente a de Alegria, situada en-
Km 1942 descobriu-sc manganês no Amapá, verificamlo-sc depósitos dc grande porte, a exploração no com as melhores técnicas c a empre sa contribua com apreciável renda para o Governo surgem dc vez em quando opiniões contrárias ao empre endimento, sob o pretexto de que na razão da tonelagem atualmente ex plorada (1.079.093 t cm 1964) cm 30 anos a jazida estará esgotada.
É sabido que tôda exploração mi neral diminui o potencial da jazida e termina pelo esgotamento completo receio dc tratar-se dc
Embora Amapá se faça ali
l>ois minério não c um recurso «atu rai renovável. O csgoiamciuo é ine vitável eoino a morte de cada um de rtós; catla tonelatla extraída significa maior apr<>ximacão tU» iim. como cada clia <iue vivemos é mais uin dia nos da nossa vida.
a mo¬ cocncerrano
Ksiamos entre aqueles que acredi tam <iue as reservas de manganês do lirasil aiiula não estão tolalmente nhecidas. I)a<.la a tendência revelada pelas roclias de certos andares do pré-camhriano brasileiro, de rem jazitlas tlc ferro c manganês, é provável <iiic sejam ainda descobertos muitos depósitos nas areas desconhe cidas ou muito i)ouco pesquisadas interior do Brasil.
O exemplo cia reconte descoberta depósitos dc manganês em cie vários
c ioiás, Í«* cdcral
A imulança
próxim o à região dü Distrito justifica êsse conceito, da capital cleu ensejo a
j>esquisas mesmo superficiais, c a simples cousiatação dc pedras fora cio comum, e aslevaram á jícetos
ílc.scoberta tle pelo menos 3 novos dcósitos, localizados nos municípios de São João íla Aliança, Ilaborai e Lusi tânia.
.●\pesar dos progressos realizados nas técnicas de pesquisa, a descoberfa de petróleo é ainda um falo dificilmente previsível porque está quase sempre sujeito a muitas condições desconhe cidas.
As grandes descobertas e os fracas sos espetaculares ocorrem frequente mente em pesquisas dirigidas pelos mais afamados especialistas. Por isso a PETROBRAS mantém sempre uma louvável discreção em seus pronuncia mentos e mesmo assim não se livra às vêzes de divulgar boa.s notícias q»e vão ser desmentidas pelos fatos al gum tempo mais tarde.
O caso do poço cm Nova Olinda que surgiu com tanta ênfase e secou pou co depois é um exemplo da insegu rança que paira sôbre as novidades no setor petróleo.
É demais conhecido o esforço que a PETROBRAS vem dispendendo para dotar o Pais de fontes tle óleo siifidenfes para atender à grande de manda em ritmo crescente.
1> 4 V, li
A simple.s inspcçíío <lo mapa gcolóniosltíuulo a frequência das dc rochas da Série Minas, no cio Brasil, com seu habitual fÇlCO áreas interior cíonfeiulo óe jazidas dc ferro e man ganês justifica a esperança de serem ainda clcscobcrtas novas reservas dc iTiiiiério ele manganês.
Hoje colocada entre as maiores or ganizações de pesquisa de petróleo no mundo, a nossa empresa estatal vem alcançando sucesso a dificuldades impostas por condições naturais pouco favoráveis.
despeito das sas
Os resultados negativos nas pesquijá realizadas tém resitingido muito as possibilidades de sucesso, contudo, a área a pesquisar é ainda tão grande que podemos ainda ali mentar animadoras esperanças.
Os conceitos sôbre os graus de pro babilidade de petróleo nas diversas áreas do Pais têm variado, de acordo com os resultados das sondagens. Areas que há alguns anos passados foram consideradas altamente pro missoras, como 0 Acre ou a fossa ma-
^8 novidades sôbre o petróleo l^etrólco é assunto que desperta muito interesse porque quase todos reconhecem a influência que êle exer ce no desenvolvimento material dos povos. ' (]
rochas com características ílispõc de para aciumiiaçüo c já produziu peí|ucna> tiuanti<iades de óleo cm poços rajoara, depois dos poços períurado> hoje estão relegados a categorias secundária>.
A idéia de petróleo nas rochas devonianas em São Paulo, lançada pelo geólogo Washhurne cm 1927 e depois acatada com entusiasmo por Huzébio de Oliveira, em relação ao Norte e Oeste do Paraná, tem sido completamente desmentida pelos resultados das sondagens da PETROBR.\S natiudcs dois Estados.
A bacia de Tucano tiuc constitui o Norte da um prolongamento para
bacia do Recôncavo, da qual é sepa rada por uma elevação do em) mento cristalino >asa na região do ri
Inhampube, deiiois das grandes ranças trazidas pelo poço Quererá não tem ~ espese mostrado animadora SC nao na parte sul da bacia.
Os resultados das sondagens no al to e no médio .Amazonas após um período de entusiasmo decepcionaram os geólogos c não modificaram ainda a posição secundária em ciuc foram colocadas há seis ano.s atrás.
A bacia do Maranhão considerada pelo geólogo Plummer como
um pos
}>i:'I ROHKAS refeativi<lades em i‘>íõ apresenta .atu.alizado das possiPaís, (juc do
abertos rccentemente. () relatório d;i rente à'> mu panorama l)ilidades petrolíferas substitui o <Íc I.iiik e sua eíiuipc, refecoiiceitos admitidos no ano
rente aos ]90!). <ie \a atual .iv.iliação (19fi.5) considera :iin<la as classes A-1»-C-Ih sendo A
correspondente a uma rcgi.lo já pro dutora. e as letras seguintes a uma correspondente diminuição de possi bilidades, sendo I) — arpiela onde as esperanças íle petróleo já são muito remotas.
Classe — compreende o Recôncavo .Sergipe-.Alagoas c '1'ucano Stil. Classe P> — compreende Barreirinhas (MA). Sul da Bahia-Kspírito San to; a hacia do .Almada, ao X. dc Ilhéus, hem como a plataforma continental Corrcspoiulenfe às clasA c B. scs
Classe C Amazonas, Paraná, .Santa CalariSucloeslc de Mato Grosso, Tu cano Central c o restante da pla taforma continental.
Clas.se D — corresponde às áreas de
oompreende o Médio na sível campo da categoria dum nóvo Texas, até agora não forneceu um poço produtivo, enquanfo os estudos mais modernos revelaram no litoral daquele Estado a bacia de Earreirinhas, que é ainda uma esperança pro-
rochas sedimentares na maior par le arenosa, com interesse secun dário para petróleo, O relatório da PETROBRAS (Diá rio Oficial, Parte I, de 7-3-66) inforcm 65 os esforços foram con- ma que missora.
A bacia de Barreirinhas retém a maior espessura sedimentar já encon trada nas bacias do nosso País; tém principalmente sedimentos duma idade que se tem mostrado generosa quanto ao conteúdo em petróleo; en cerra grande seção de sedimentos ma rinhos com matéria orgânica, que po dem ter a categoria de rocha matriz; con-
centrados nas bacias do tipo A; no Recôncavo os fatos auspiciosos foram a descoberta cie óleo nas localidades de Miranga, Araçás, Fazenda Imbé, Fazenda Azevedo e Massapê, A descoberta em Miranga aparenta
ser (Ic uin campo ele primeira catego ria <|iic ixxlcrá íigiirar ao lado de oii-
tros importantes
Quanto à bacia de Barreirinhas conquanto até agora só tenha forne- , cido "amostras’’ de óleo, a opinião ■■ exarada no relatório é assaz áiiiniadora. “Na bacia de Barreírlnhas (Maranhão) conhecimento da existên cia de uma coluna sedimentar de ; ●_« 5.000 in constituida de rochas gerado ras marinlias, indica alta prospectivilade da referida bacia ct>mo Agua Grande, é‘andeias etc. As tidas como para óleo c gás. o poço Cp X 3a, SE dc extensão de’ Cartnópolis mais para <le Kiachuelo foi possiliiliílíule cn-
Outros poços perfurados ne*sla ba cia revelaram indícios animadores.
Taí|iiipe, 1 *.iira<-iea. (lemíiis (K‘seoi)ertas sao bastante |>roIni^^^lras léni Sergipe levantou a <io cíâinp»» ocsie e na aiea rontra<b> itetriSle ba.samento fun(li<lade, e(>in 2.5 ni3 (.15,7 l).irris). em i fratura.s do cmerist.alino a 500 m de propjiulução diária dc
Essa descoberta grande expresa possil)ili<lade de petrolíferos
ção dc óleo
Uma síntese sôbrc a atividade das ' pestiuisas cm 1965 pode ser tida atra vés dos dados seguintes:
●Ainda em Serno Treme de cxisna SC atigur.a como s.ao. pois iniiica tirem novos campos jílatíiforma scrgipami. fíipc imi poço perfurado permitiu raxoá\cI c-in testes «ic prtuluçrio. possibilitladc recupera . r f
Todavia sua ele produç.ãü do oleo devcr.á SCI' niodo.sta tendo
|)C)iica profundidade c pcfiuena espes sura do rcserv;il()rio.
c!u Vista a Ka cateK‘>ria B figuram a continui dade d.as sondagens rcirinlias e bacia do na bacia de Barrio Almada ([ue Esta será üportunanienlc .sondada, última é uma bacia de (200 l<m2) pequen lensão com estrufu a cxra de bloco.s Íalliíulos lal como no Recôn cavo c íle sedimentos equivalentes aos do Kecóncavo, A movimentação das catmulas c o sistema dc falhas possi bilitam condições de aprisionamento dc óleo ; a facícs dc certos horizontes com abundante* maféria sulfato dc ferro. orgamea c indicando ambiente redutor, c a existência de possíveis rochas e rcservalório.s dc espessuras apreciáveis justificam as esperanças de encontrar óleo nessa pequena ba cia, situada no litoral da Bahia, al guns ciuilômctros ao N. de Ilhéus.
ProspeçBO geofísica
Gravimetria: 130 do 39 no .Amazonas, Pará nhao; 28,7 na bacia Alagoas-Sergipc; 62,3 na Bahia.
Sismografia: 128 5/12 equipes-meses atuando na .Amazônia, Maranhão, ‘ Alagoas-Sergipc e Recôncavo-Tucano. Eletro-resistividade: 36 eqiiipcs-meses ‘ distribuídas na bacia dc Alagoas. Re côncavo, Bahia-Sul c bacia do Pa- \ raná. ^ cquípcs-meses atuan- > e Mara,
Perfuração: Número de poços termi nados em 1965: 225, sendo 138 pro dutores de óleo (44 em Sergipe, 94 no V Recôncavo); e 7 produtores de gás, todos no Recôncavo.
Poços não produtores, 76; sendo 4 _Ü no Amazonas, 1 em Bragança-Vizeu (Pará), 1 no Maranhão, 12 cm Bar- _] é 1 1 reirinhas, 1 em Alagoas, 13 em Ser- _^ gipe, 4 em Tucano, 38 no Recôncavo, 2 iio'Paraná.
Aproveitados para produção de água; 1 em Tucano.
Aproveitados para injeção: 3 no Re- .j côncavo. 1
f *
PrcKlução e coníumo; cÕMcavtí.
dc pelfíMco
O consumo aparente no Brasil passou dc 17.750.(XXJ m3 em 1964 para 18245.(XW ni3 cm 1965. ou seja, um acréscimo dc 2,8Çc. nacional em 1964 foi
A produção de 5.274.000 m3 c 5.443.0(K) m3 ou seja um acréscimo de
em 1965 foi dc 3,iyc.
A proporção de óleo nacional no brasileiro foi dc 29,2% ein consumo 1964 e dc 29,8% em 1965.
Espera a PETROHRAS fiuc a pro porção de óleo nacional sóbie o total
consumido sulia para 4.1. cm \%6 contriliiiicao dc Scrjíi|)c pri)fliiUTV'> íio Rcem vi'ta da C d()^ linVC'
Pclo>. (la<los <1<> relatiii iii que a situa(;<ão da pcMiuii^a leo apesar <le vir çõcs naturais muito advrr>a> íéz ocnitudo apreciável nr()yress») no ajio passado.
A pesfiuisa é a indústria petroliíeia c através dela (pie fonte dc energia e matérias-primas tão essenciais a um pais civilizado. vcniicli-sc dc petróenfrentando condiatividade liái^ica na diini pais porque SC pude dispor de
O PROFESSOR DE DIREITO
C Li\ rc Uocente
— í-:loj-io IVjstumo dc Otávio Moreira Gumiarães — '! H. Limonci Fraxça J “n
l^ircito Civil da Faculdade de"! Uircito du Universidade dc S. Paulo) m a
1 O Professor de Direito
l*onco> ciu-arKos, dc (|uantos o Hotiiciu pode ter, nfcrcccm tão grande opulência dc fatincs dc ção, como u mnmt.s l3ircito.
Basta consÍdci'ar nada. êlc dcvi- scr nin liáliil c fiel intérprete do .Sistciua, e, como l”al, devotado cultor da Vcriladc.
Is não .SC jiiljaue dade particular, diversas da \'erdad seu loiiRo preparo, atnrdiincnto dos bancos acadêinico.s Xão.
alto funcionário da grande máquina^ administrativa romana, um verdadeiro|| jiirisconsulfo, à semelhança de tantos j ílos .seus coevos, e esse que. na His- jj tória, foi do jurista a mais inclancó-\^ lica antítese, — certamente não teriajj lavado as mãos... ^ M auto-realizade 1’rofessor dc <ine as, além de exegeta fidedigno do fl Ordenamento, o mestre das letras JU" ^ rídicas em grande parte cumprirá ain<la mais a sua missão, na medida em^ (pte venlia a ser um pensador e um J criador do Direito. J N , antes de mais um ser esta uma vercoin e absoluta
características que primeiquaniincnsidão do olijctivo do cmara-
ão se pode negar o interesse, a* utilidade, e a autenticidade técnica 4 daqueles que se circunscrevem à mera'S interpretação da Lei e d.is demais V formas do Fato Jurídico. Por mais ^ de dez histros, no passado Século, uma J grande Escola, em tôrno de um grande Código, SC fundou cm plagas curo- 3 pcias c de lá emitiu para o orhe as ^ luciluzéncias do seu fanal, dc cujos S benéficos reflexos ainda hoje se res- -S sente a Ciência Jurídica de todos os 1 povos. X .
ua sofrcgutdão das ora a conside-
vem desde o ros dias nos do, à fase <la Propedêiuica Jurídica. ●.ni da nhado dos textos romaní.sticos. c da complexidade das ciências rui.xiliarcs, SC vê, ct)Uio o Rraiuíc Florcnfino, di ante de uma verdadeira selva selvaggia ed asprn o forte; o Escolhido, no constante aprimoramento das lucubrações de cada dia na calada das vigílias silenciosas, pesfínisas extenuanlos, rar a I-ci ou o Direito Consuetudinário, ora a Donvrina ou os arestos dos Tribunais, é um perquiridor da faceta jurídica (la([uela mesma ver dade, sòbrc a ciual Pilatos, antes da sua atitude negalivista, inquiriu Mestre dos A-festres.
Mas não há dúvida dc que, coui ^ a Escola Histórica, e, sobretudo, com t|l as comedidas manifestações da Es cola propriamente Cicntíficã, onde ^ avultam mestres do porte de François I Gény c cie Emílio Belti, hem outra I e mais grandiosa passou a ser a mis- 1 são do jurista. ● J o
Tivesse sido, ao invés dc mero
Com efeito, se a Exegese visa a | compreensão do Ordenamento realiza- I
O lUin clf pcríjiiirir a \ crdadc dos (k)s sistemas, não o (juc seria cLioí^mo <U' p.'ira o ''Vu do. a Escola Científica objetiva a an tevisão de jure ferendo; sc a I-xegCse, como sc depreende da lição dc Laurent, se escraviza ao Direito estático e petrificado, a Escola Cientifica i>rocura alçar-se ás alturas do Direito dinâmico, do Direito vivo, espalmando de par em par as irretiuíetas asas da sua vocação criadora, descortinando liorizontes novos, alcançando páramos ainda não atingidos, e condensando. c'omo no olhar fustigado das áííuias, a estrutura maravilhosa das grandes sínteses.
Assim. Se o Exegeta é o rígido ser vo da verdade da I,ei, o Cientista do Direito é o vilirante e embevecido cul tor da Beleza Universal, de fiuc o Fato Jurídico é uma das mais nobres nifesfações.
Kão obstante, uma terceira e ainda mais l)ela senda se abre aos olhos da quele fjuc alcança o grau c ai)raça os ônus de Professor de Direito. Es se caminho é, dc modo particular; caminho do Bem. mao
tcxtns c a Mvieza para a siin legitimo, iicin o fiuv íóra iitili<la (IcM-iiip.ável : ma> para (lÍM Íi)ulos. «piais (l;i jmciios outro.s, ])ara o●^ cheios dos melhores sonhos escolas c. com tmle, sc congregam nas o transl)(»r(lameiito <!e um c<»raç;io ain<los embates tio da sem as calosinades inundo, esperam o lio da iiarte daqueles também assombros e os Dante. an tiver.ini as dcsán <le \'irgiqiic, um dia, hesitações, os qiaro inios do jovem
!●- não apenas éste dar <ic si no pia- % no intelectual.
mestre Iiá dc ser uma alieiiaç.ão integrai, dc mo<lo a abranger tandiém o idaiio das relações humanas. íi assim (pie êlc é apoio do aluno; do .-\ alienação á face das inseguranças
— (piando da inciência: das dúvi-
com])rcensivo conselheiro — cm presença diante das faltas: das : enérgico
rompanheiro — nos momentos dc ale gria ; solidário nas angiistias; can il e n l c entusiasta
ditoso faísca— nos ganin do seu magis tério, sc llic depa rar a preciosa ge ma dc uina nova e aufcntica vocaçTko jurídica, na qual víslumlirc o destino da continuação da sua olira! Eis porcpic, se nhores, ao iniciar mos estas palavras, falamos na imensa
copia
<lo Profc'->or
de latôres de auto-rcalização le l)ireii(í. fatóros êsses
íjiic, etn ^iiina, sc etuidonsam na pro cura c<uist:nUe e na familiaridade conscr|üente. ein relagâo at>s mais alvos valores universai^ : a \'ordadc. a Be leza c o lleiii.
Ct>iu esses o apanágio das <los cogitaç» K-s
v.alorcs que foram lúcidas e imorredouras nicstvcs da Hcladc: íjuc, coi»''CÍente ou inconscicniemciito, tem sid«) tudo (lu.iutci ilo maior a Hu manidade semine perseguiu: são lamhem trípode ((iie susieuta a imensa pira on de flameja o idea! de modo superlativo e — a a tlespedir luz e calor I’rofessor 1 )ircilo!
Ora. senli('res, no ivigésimo dia do <le Otávio Moreira GuiDireito na .\cadcdo dc ile mestre passamento niarãcs, min mais do que do Lar esta go de S. l'rancisco. nada natural, inevitável e necessário evocaçao.
II. A Vida c
Em 1904, sc diplomou como bacha- ■ rcl em ciências e letras pelo célebre 9 Colégio S. Luiz de Itii e, em 1909. 8 ao lado de grandes vultos, em meio « aos quais assomava o talento fulgu- J rante dc Spencer Vampré, experimen- í tou a grande glória de colar grau de ^1 bacharel em Ciências Jurídicas e So- \1 ciais, pela Academia de Direito do 'J Largo de S. Francisco. I
Durante os cinco anos que aqui A passara, não só sc íêz um filho cx- 9 tremoso dêstes corredores solarcngos, 1 como ainda colheu, com a agudeza de 1 seu espirito, elementos marcantes que * M decididamente influíam na sua for- 4 maçào. J
Otávio Moreira Guimarães,
Obra de a A)
A Vida
O ilustre homem das nossas letras jurídieas, eiija memória sc homena geia, nasceu cm Rio Claro, cm 16 dc junho Sr. Mariano Guimarães e a Sra. D. Maria Augusta de Arruda Guimarães.
Dc início, assinava-.sc Octavio Gui marães. Mais tarde, à face das miilviplas c|ucstões relacionadas com a homonímia, acrescentou ao nome o patronímico " Moreira informações colhidas dc viva voz en tre pessoas dc sua família, foi buscar na designação personativa dc Iho ancestral lusitano. 1886. Seus pais foram o de que, segundo um vc-
Anos depois, numa homenagem ao J seu citado colega dc classe, iria dar J a respeito um testemunho de particular significado: "O ensino de direito, no *3 meu tempo, era cm regra abstrato, isto n é. o professor assentava desde logo o . I princípio jurídico e depois desenvol- J via o assunto, jogando quase que ex- . dusivamente com dados irreais. — O -J tema jurídico se deslocava do plano j concreto e vivo da realidade para o ,J conceituai. Kão atentavamos então J no homem que era o precisado das 1 regras jurídicas, mas nos movíamos num mundo imaginário, envolvidos i num turbilhão de fórmulas c concei- 1 tos que mal deixavam pressentir que j tudo aquilo havería dc ter, afinal, um ^ objetivo prático, humano ou social (1) j Em 1913, casou-se com D. Matilde ^ Soares Guimarães, companheira e.xtre- ^ mosa de mais de meio século. Com èle, à semelhança das mulheres fortes da Bíblia, D-. Filínha experimentou os
(1) Spencer Vampré, in Rev. da Facul dade de Direito, n.o 37, pg. 177. \.
B) A Obra
fvs>c enlace <lcu ao 1’rofcssor Octavjo Moreira (lulinarãcs uma neta que rida por >ua vez, o a alegria de aj>si>lir. cujo casaincnlo. Cecília ;í jiraiitearlo mcsirc teve as interrogacom cdc. titubeios, os percalços, ções do início da carreira; permanente enamorada dos talentos do marido, comparfiu os louros de uma glória merecida, crescente e duradouo filtro amargo ra; com élc, sorveu da prematura morte dc Otávio Guima rães Júnior, o qual, no verdor dos quando prestava exames nesta anos,
Academia, íòra vitimado por um mal repentino; com êic viveu, com ele lu tou, com éle sofreu os últimos anos da moléstia insidiosa, <Íe pé, da ca deira para o leito, do leito iiara a cadeira, a atendé-Io em tudo, a ouvílo em tudo, a assistí-lo em tudo, c a
ler para éle, conforme o pedido cons tante, com paqiência, com carinho, aquélc mes mo encantamento dos primeiros dias dc há cinquenta e três anos atrás aquilo que tanto falava ao seu cora ção e à sua sensibilidade: a Revista da Acádemia do Largo de S. Francom encantamento
●1 I cisco 1
Além do fillio, teve o casal duas fi lhas : D. Maria Augusta c D. Dul
ce.
dignidade das stias fissionais: tcmiinho
Htn seu híiigo e fruluoso tirocinio ile a<lvogado, de homem público, e de Professor dc Direifo, Oclavío Moreira Guimarries n.ão só serviu ao Hem Co mum, desempenhando-sc com lisura c incumbências pronao apenas deu o seu tesdc patriotismo c de larga compreensão <los problemas do país; mas ainda c, sohreliuUí, pr<'»porciünou aos contemporâneos c legou à poste ridade uma farta l)ií)liografia, onde o vernáculo cscorrcito c a oportunidade de pcsíiuisa se aliam à clareza, «à ori ginalidade c ao valor científico das te ses susfentadas.
Através do casamento da primeira com o Dr. Wilton Paes de Almeida a famí lia Moreira Guimarães se ligou a um dos mais ilustres ramos da estirpe mi neira, onde dois netos
WUton e os mai
Sérgio — nasceram para alegrar olhos amorosos do mesfre. Por meio de D- Dulce, outro e nobre elo trimonial veio realçar a grandeza dos Moreira Guimarães, pois o novo gen ro, o Dr. Oscar Augusto de Queiroz, causídico eminente, é irmão do Prof. Antônio de Queiroz Filho, dileto exaluno desta Casa, ex-orador do C. A. XI de Agôsto, cujo renome de polí tico e jurista constitui preciosa ri queza da gente bandeirante.
Como causídico, tendo pertencido a uma geração (iiic ouvira a Rui, jamai» fêz da banca um não tergiversava em de Sci>aratas, da Revista dos Tribu nais lizados, as razões que vam constante sucesso, de dos campos cio Direito, mas sobre tudo cm searas do Direito Civil.
Por isso, balcão, divulgar, através c dc outros magazines cspeciaIhc propiciana generalidamerecichis palavras
Isso fêz jus ás do grande Julio de Faria, onfao Mi nistro Presidente da Corte de Apela ção .cie S. Paulo, cujo atestado é o de que Octavio Guimarães manifestara “sempre pendor pronunciado pelo es tudo de direito, motivo ptlo qual nha c‘onseguÍnclo “ apresentar a”os juitrabalho de bastante aprêço, nota-
VIzes
damente do direito civil, a cujo Csludo SC tem (U<lica<lo c rca com muita eficiência proveito intelectual" (2)
Mas. «ainda inenii)ria como advogado, reverencia. o SC mestrc. enja limitava nao a«.> luagtnatismo das disI)iitações do I'íu iim. Já cm 1926 nos havia lfK«'»do um ensaio dc valor rele vante, a respeito dos “Atos Jurídicos”, onde. suMinhando a marca tlc sua iiitlcpcmléncia dc espírito, sustentou com firmexa. ;>o arrepio das doutrinas doatos jurídicos SC ininantes. a tese iU)s inexistentes f.^)
Km acendrado amo o seu reunir cm vo os r à luensaios titulo geral do SC ca-
c'ausa púl)lica o fêz nic uma série dc oportunos t|uc rubricou com o “Kscritos Políticos". (4) l^ôra de pensar tjuc o mestre mudara itiinlic^s cl;i su.'i vocação.
lêntrctanto. cm 1936, com a publica ção da cxcelenie Sucessor
rídicos
se consigo, além da aguda sensibiH-^fl (lade para as coisas do justo e do injusto, um alto sentido do fato social e do Bem Comum.
A essa altura, sem talvez o haver cobiçado — em sua bondade, sem o ^ haver pretendido — cm sua modéstia. o sahio homem das nossas letras jurídicas se encontrou diante de um íato consumado. O tirocinio da advo- V cacia, o trato com a coisa pública, c,'® sobretudo, o espirito científico aprimorado na afã das frutuosas pesqui-^l sas, — o haviam feito um candidato jB natural a uma das maiores glórias a (lue pode aspirar um jurista em nossa B terra: ser professor de Direito na Aca*'B detnia do Largo de S. Francisco! JS
Oh 1 a magia ancestral destas Arcadas!
cm
monografia — “O Singular perntUe os Atos JuRestritos ou Desfeivos” obra da inais pura c imparcial doutri na, o íiclvogado Octavio Guimarães evidenciava que o (lue o levara dar da causa pública o pendor político, senao a mais au tentica vocação jurídica, a qual, verdade, jamais teria sido tão completa ●SC o ilustre homenageado não trouxesa cuinão havia sido
(2) Atestnd-O subscrito em 2 de julho de 1936. in "O Sucessor Singular perante atos jurídicos restritos ou des feitos". pg. 3. S. Pavilo, 1936.
(4) S. Paulo, 93 pgs. os (.1)
"Atos Jurídicos Inexistentes, Nulos Anuláveis e Rescindíveis — Efeitos quanto aos contratantes e terceiros” 85 pgs.. S. Paulo, 1926.
Oh! Velha e sempre nova Acade- j mia 1 Em cada arcada — Tens o vi- M brar dc um canto de glória; em cada J pedra do teu chão — a marca de um passo de herói, e em cada assento ^ do teu Doutorai — a presença sempi- ● terna de um superhomem do Direito i que nos engrandece, que nos prote- ^ Ke e que nos sustenta I J Pois bem. A glória de participar dêsse Doutorai que há quase século .
Os ecos da palavra firme de Avelar 9 Broiero! O tonitroante verbo de José'9 Bonifácio, o Moço! Ôs grilhões da .9 escravidão negra arrastados, pisotea- ^9 dos. rebentadores, desfeitos por uma 9 façanha maior do que a da lira dc s9 Orfeu, — o milagre da lira de Castro Alves 1 Depois, Ribas, Pedro Letsa, *B João Mendes, Reynaldo Porchatl... K :1 em 32 — disto muitos ainda se lem- í bram da sua infância e da sua juvon- ^ tude — ò MMDC... a íòlha que fi- J coii dobrada enquanto se foi morrer!
I Dk;rsto Econômico
i':unil«lade de (la Rr vista e meio vem sendo perlustrado pelas sumidades jurídicas <lo Rais maiores mente Direit". Assim na l universal, foi c do Direito CiciUitico alcançada por Octavio marães, mediante concurso M
atlinirar que. cm Rio dc pi) joi Oe ,..m-nrriíl", iian oreira Guibrillninle u Id-io. Janeiiai. eandidaios tives Mfi un iniportantc< de/ nUlrijs
1’rcinio Astolíü Rezen●nder também siir|»rei em 1938. com uma tc— ao que compareceu se <iuc só um iiretudo um jurista que, como éle. íóshüincm dc bem — " \ Ihia bé Direito Civil Hrasileiro” (,5). gramle jurista, e sose um no Xeni foi de liistiimo dos .-\dde. Comissão do que a vogados <io l'iia>i San Tiago Dantas 1^ ,ir (jue fizera parte uíeridü o lives>e CO
Rara ;i uma
caíididalo <iue se dc ●● l’ossi- tlliuio ligar ao primeiro ocultara soli o pMUK Ferindo com sobranceria c firme/.a de pontos de vista ésse tema fiue é comum à Ciência dc Ulplano, como à ÍUica, o grande civilista. a despeito e em virtude mesmo do seu elevado teor moral, não se <leixou informar por princípios (pic não fossem rigo rosamente jurídicos, .ôssíiii, sustentou com apoio em Bruns f|uc existência da boa fé não é basVaute. o estado psicológico do interessado”; — “mas tem (lue ser olhada por maneira positiva, como revelação de um pensamento concreto, como aduz. a teoria ético-jurídica”. (6) Confor me acrescenta a seguir, isto, com efei to, é necessário, “a) para f|uc não fique o negligente e o impulsivo numa sifuação mais vantajosa que o avisado e o prudente: b) para se lograr um cri tério certo de estimação jurídica" (7).
([ual coiuoncra com a niol'.fciu>s”. Rosse V s
dónio", o Mografia " Foi es^a a "Da melhor tese seu apresentaCoinissao vantagem. <le voda da — diz o parecer eoiu destacando-se motivos: (lüs os demais, por apuro de linguagem, segiirauça c mé todo da exiiosiçâo, domínio do assunorigioalidade na Xo mesmo varios ma¬ to c, sobretiulo, neira dc cncará-lo" (8).
Fa¬ da Revista preclarissimo ano, no vol. 44 da culdadc de Direito”, o Comcrcialista c Historiador dc Direito 1'iof. Waldemar Ferreiro, -Nacional dc saudosa e lirillumtc memória, di/.ia ●● ;\ poiKiuitlão das pa ginas desta excelente monografia. o atestado da sua magnitude. — -em menos dc setenta páginas o autor csdizer da posse dêsse trabalho; c c seus merou-sc em eícilos. . . — Disse-o bcin, com apuro niétodo dc dc linguagem Empossado em 9 de agosto de 1941, já então com 55 anos, o eminente ci vilista não se deixou dormitar sòhre os louros do seu coroamento de car reira.
A colaboração contínua constante Revisfa dos Tribunais e particblar- na , segurança e domínio do assunto e, soinanoira do exposição, bretiulo, originalidade na cncará-lo (9).
Na verdade, um dos mais intrincados lui Ciência arena onde assuntos do Direito, (lUC, Jurídica Universal, foi a
(5) S. Paulo, 1938.
(6) Pg. 27. (7) Pff. 31.
(8) S. Paulo, 1949, pg- G. (9) Op. Cit. pg. 142.
Octavio Moreira Guimarães, Professor de Direito.
se <Ud>atvr:ini lij^ntUes como Snvigny e Ihcring, c. entre nn>, as mais luciílas intelieênei:i'«. e<inuí i’ Conselheiro Ritas, Rui Barbosa, Vicenle Ráo e Lino Leme. () l’n>l. Octavio Moreira Gui marães, ao tirociuio da sua :iclviu;uia e à partieiilar acuidade do , assim falou: hem que essa tTadiç<ão não se perdeu 0 ([uc um dos novos professores da mesma Faculdade de Direito, repete o sucesso, que a engrandece”! (11) sen vspiritM. e»»nseguiu .ser original, sustentainli», entre outras tose.s. a exis tência 'le dnas espécies de posse, “seja a pose jnsta. seja a posse dc boa fé. a primeira isenta de nnimus domíni, e a segunda reel.amando para sua efelivaçáo a opinião domini”.
Temb» sido erilieadt) sôhre vaçMCs dl) sen traballu>, voltou ao a.sstmto. CDin ilareza e as inopoder convin
cente. iui citado número 44 da Revista da l●■acld<la<^e de Direito (1(1). 1953. itnando inonugra fi.a,
ralelo entre a ohra de Octavio Guímado Conselheiro Ribas sôbrc Ainda rães e a mesmo objeto « o
com a(|uearguiram essas irrcvcrcn-
IC. cm 2.a edição «Icssa .sua nas " Palavras Explica da tivas". lein estas poiuleraçôcs (|uc tanto dizem do seu caráter e do seu valor : " aventurei afirmações (lUC, -,c nao comlizem com o sistema lógico. liareCeratn-me a mim que »;e afaziam ã realidade; e procurei ciuão induzir do concreto a regra abstrata. — Certamenie a razão há tle estar les <ino ine cias, mas ainda assim recebo a ad vertência como um exemplo a todos in')S. pot ([nc. divergindo, é que as idéias se aprimoram ".
i.ição tle framiucza. Lição de mo déstia. Lição de sabedoria! Franc|ucza do justo. Motléstia do homem consciente do seu valor. Sabedoria do verdadeiro cientista!
Não fôra sem uma grande razíío fjue Waldemar Ferreira, traçando pa-
111. como ein 1944 a reirn sor o a scr
Tendo sido nomeado Livre-Docente 1941 por dois anos. de agosto de setembro de 1946, Octavio MoGuimarâes substituiu o ProfesJorge Americano na regência da turtna desdobrada do 3.o ano, c tal toi êxito das suas preleçoes, tanto no que tange ao teor científico das mes,„as como à receptividade que cncoi trou entre os discípulos, que, a partir dai. a sua colalioraçâo passou ^ disputada pelos catcciráticos da epoca. outubro de 46 a março de 4b, Prof. Jorge AmeDc setembro
De mesmo mestre e 0 solicita,
a novembro dc 48, assume a regMci.a da Cadeira do Prof, dezembro dc 195Ü, e o muito espera ricano que o
iDc abril a Prof. Vicente Ráo quein c muito alcança dos seus serviços. -i (liiinio, ora no noturno, junho dc 1951 volta a por de jurista à dispoora no curso
Dc maio a seus préstimos
Prof, Jorge Americano. Lm (ie agosto a novembro do os sição do seguida, mesmo a Prof. Lino Leme que no, é ao E, de janeiro de 1952 a fe vereiro ele 1953, já com sessenta e anos de idade, volta a emprestar o alto valor da sua cooperação à Cá tedra do mestre Vicente Rao. atende. seis
“Da posse o seus eleitos”, loc. cit., pgs. 45-50. (10) (11) Op. cit. e loc. cit.
Ora, senhores, durante todos esses anos em que, sexagenário, se doou in teiramente aos ideais desta Acade-
mia, Octavio Moreira Guimarâet foi bem a personificação do Professor de Direito, cujo esboço, em desalinhados traços, procuramos sugerir no início destas palavras.
Êle íoi um apaixonado apóstolo da Verdade jurídica, segundo o demons tram os seus muitos c valiosos traba lhos, nos quais, preocupado com aque le excesso de abstração do ensino ju rídico do seu tempo, procurou enfren tar, com desassombro , , , . , segurança, o lado fact ível, o caminho prático dos princípios assentados no Ordenamento.
Nisto, porém, transvazou de as lindes dc : titã mitológico muito
Como o mero excgeta. que. ao sciílir faltar suas forças, voltava á 'J”crra c recobrando o ânimo, rccncelava a he róica escalada do Olimpo, o sentido do pratico foi para Octávio Guimaràe# grande manancial onde hauria mentos para constantes as o os eleavanços no Foi campo de suas pesquisas, mesmo quem o disse:
Alcm das inclinações naturais de liomtin dc Bem. (|iie tão aniadn pre o fizera de todos, <iesde os tem pos do Cítiégio S. l.nis íle Ifu, do t|ual passou a ser iim dos maij. festejados dos ex-alunos. <.> |’roí. Octavio Guimarãe» trazia eoiisij^o, |á. n.) mais ín timo de sua alma. uma íorie razão I)ara isso. Dessa razão, é D. Fiiinha tjuem nos conta: "A morte de Octaviiiho, (juando prestava vestibulares para a .\cademia, ])rccipitou a defesa de tese dc meu marido . . , Octávio, a partir daí, tudo ípianto mais (|ucria ... era viver com os moços!"
trojtdias. diztT-lbcs suas vra boa na
— Viver cí)in «>s moços! Ouvir-llics a voz. hater-llies no ombro, jierdoarliics as irrevertmeias, achar graça nas uma palahora oportuna . . . I'! tudo sem fiuc pudessem su()or. sem (|uc lhes ocorresse advinliar, sem ([ue lhes íòsse dado perceber, (pie cm catla porte, em cada semblante, em cada olhar
SC encontrava o olhar, o semblante c o porte do filho pelo (|ual. com a per da prematura, o amor só póde cres cer e sublimar-so.
zir do concreto a regra abstrata". Mas foi Waldemar Ferreira quem o julgou : “a pouquidão das páginas ... é o ates tado da sua magnitude”!
O apuro da linguagem, a élc procurei indu, . , , segurança do método da e.xposição, a originalida de das conclusões i síntese eis os dados c a capacidade de que evidenciam à saciedade o valor de Octavio Morei ra Guimarães, como verdadeiro criador e esteta do Direito!
Daí o testemunho geral dos seus exalunos, entre os (juais citamos o Dr. Mariz de Oliveira, professor contra tado da I'aculdade Paulista de Direito, dc quem, dc viva voz, ouvimos estas palavras: “O Proí. Octávio era a bondade cm pessoa. l'oi por corto um dos mais acatados c estimados dos nossos mestres
o iTiestrc SC o
Entretanto, se grande foi no culto da Verdade dos textos; maior se mostrou na realização da Beleza das .sínteses; o sinal que mais caracterizou, como Professor de Di reito, foi a sua bondade.
Por tudo isso, — por sua aplÍcaç<ão ao trabalho, por sua dedicação às coi sas alfas, por sua peregrina bondade, Deus o cumulou dc graças.
Dcu-lhc a graça do amor familiar, deu-lhe a graça da admiração dos colegas, dcu-lhc a graça da devoção dos discípulos. Nem mesmo lhe íal-
tou aquela misleriusa tládiva com queo Scnlu>r >«’> premia os eleitos. a<iuêles cpu.', conto o seu luiviado, vicraitt para, com P.le, tlar de sí pela corctleitçã».' dos pecados do ntundo: coroou-ü i» (.’riatU>r emn a grande, cho cante.'i*uracUtxal. cinu a sublinte graça — do sofrimento!
Por isso. atttd:i, ititrcine foi justo cm
quanto homem c porque foi humano cm quanto justo, llie foi dado ver cumprida aquela confortadora promes sa do \*elho Testamento: em sua lon ga. trabalhosa, sofrida, irepidante e profícua existência, — carnalmente, o mestre conheceu os filhos dos seus filhos, e, cspiritualmente, alcançou os discípulos dos seus discípulos!
rU ma Visão de Euclides da Cunha
Afonso Aiuníís df Mi m) I'man(0
\ História cultural rios povos é
íreíjücntc o falo do grainle vigor da produção inVclectual se superpor a fases de declínio social.
Colônia, por exemplo, a Escola Mi neira. grupo de escritores (|uc trans formou a Capitania de Minas. lU) diXo r.rasil-
í) Campos Sales ao preOs Governos de Prudente e constituiram uma das fa.ses mais duras da República, financeiras. nos.sa tormentosa Crises políticas, militares fundiam grande crise nacional. sociais, -se na praticanicntc ininterrupta desde o 15 de novembro. Pois é neste amliiente conturbado se afirma uma extraordinária c varia da produção de grandes oliras; surgem autores depois definilivamente instalados no nosso templo de gló rias ; e que o espírito nacional revela a sua autenticidade
proiiKivc a edição fleíiuiliva (l.i-- Poe sia», ctuii acré'CÍino dc varios poemas jne<litos: nesse tnesiuo ano .surge um novo livro (jue revela um m>v«> escri tor: o Pelo Sertão, fie .\h>llso .\rinos. ÍM11 ISW, .Macliafh» fie Assis libera o D. Casmurro, iiiiciantlu a fase final da 'ua obra admirável, e l lóvis 1’evilao seu projeto de Código I'.in José \'eríssinn) ref|ua elabora Civil, Estudos de ano liieràriaSanova a critica Literatura, mente glorio cnin Iblii. I )S Mll
zer de Teóíilo Braga, cm sede literá ria da Monarfjuia. coincidiu com a flccadência fia mineração, a ministraliva e a revolta dos Situação semelhante crise adpovos. ocorrería na .so. em (jue C ampos les termina o seu período, Olavo Bilac, imitando f» ipie fi/.era Kaiiiumdo. pulilica a edição completa Poesias, com mimerfisas peças novas, dois iivros-bomArauiia e Os Cuidui. das suas empiaiito explnflcm
bas: Canaã, <le Graça Sertões, de I*aiclides da passagem «lo século dezenove sente. '
«lue f|UC com uma pujança
Euclides da Cimlia! Quem seria este escritor trazido assim, dc clióíre.
fia obscuriflade para a fama nacio.Alberfo Rangel, amigo frater no do autor, rememora o ambiente dc pasmada curiosidade (|uando do sur gimento (iü livro. nal ? Quando apareceu só repetida, muifo depois, no ifovimento Modernista.
Os Sertões, — escreve Rangel — o indígena literário foi tomado dc as salto. De onde vinha cs.se môço? José Veríssimo, nos Estudo» de LIe San Tiago Dantas, Dois Momentos de Rui Barbosa, cha mavam já a atenção para es.sa fase de estranha vitalidade, relenibrandoJlie alguns marcos.
Em 1895 aparece a Revista Brasi leira.
teratura, em Em 1897 é fundada a nossa
Qual o cadinho (|ue apurou a .sensi bilidade desse escritor?”
Desde logo, ao impac'to ele uma obra lirasilcira á qual o (pialificativo dc genial poderia ser dado sem tTopos nem ridículo, os críticos c leitores se confundiram. Com que lÍpo dc ho mem e de livro estariam se defron tando? Seria um cientista, um soc ciólogo, ou um artista? Nesta últir [■ Academia e X'abuco começa a publicar, naquela Revista, o Estadista do Im pério. Em 1898, Raimundo Correia
n Dici>.to F!conòmu:o
ina hii)<’»u-sc, t-ni (iiu* f^cncro, cm que CM'ola poderia scr cmiuadrado o seu !i vre* i-xiraordinário As sugestões, às vczfs ouniradiiórias. ilcsde cedo se aprcscntar.ani c. <lc corta ntancira, até agora contimiaiu, com tliversos ma tizo.
.Afinal. c-Nta \aria<;ão de opiniões é ctínNCíiüõnci.a da ctmiplexidadc da obra, sciuU» <ino. i>ara tiós. neste mojncnu>. o rigor c a sutileza ílas sificaqõcs lontaila'' intcro>am iia clasSf *
escritor por aciden tranhamenle tc”, èle que tudo foi por acidente, na vida profissional e na vida pr« escritor. vada
, exceto exatamente, Diante disto não podemos estranhar , seja antigo o debate sôbre a natu .. reza da obra euclidiana. 1 Escrevendo sòbrc o livro ainda re cente, Silvio Romero assegura Euclides "nada deveu à crítica indi-. esta I gena porque uão 0 (leu cabalmente \
Segundo S í 1 v » os críticos tomalivro como compreen-. o ram o tncflifla cin «juc es clarecem Cl essen cial, <|ue é a persnuíiliflade mesma (lo escritor, nhum lios julgaeiniviilos Xementos
obra literária.; quando êle "não produto de fácil cra um literatura ile polifiquiirreqih^í^as; estudo sonem sôbre a obra e so- e s léiicliiles pode lido como docra um ciai do nosso pof firmado, até rtrto ponto, observação ●0, na (lirebre scr finilivo ; todos exprimem aspectos embora [irecicoordeparctais, justos, cisam nados cin uma es pécie íle conjunto, <ine scr para Portanto, crítico, não se ■“ de nem tratava obra de literatura de política, de sociologia. nem mas para <iuc se possa ebegar a uma vircvcladora. s a o r
Assim o belo retrato, uno na sua expressivitladc, é feito de luzes e som bras, binação dc côres diferentes.
O próprio Euclides parece hesitar diante ile si mesmo. de Unbas c volumes e da com-
Em dezembro ilc 1906, em plena glótomar posse da sua cadeira momento de dena, ao nesfa Academia cisiva cacional e induhi tável afirmação voEuclides se chama es-
Para José Veríssimo era Os Sertões reunia no seu tercultu-
livro complexo, que ritório vários departamentos rais.
No estudo publicado em apenso Contraste» e Confrontos (1906) .Arai ripe Júnior vê em Euclides o artista, principalmente, o estilista. Para prová-lo, compara o estilo de EúcU^ des ao de Rui Barbosa, então tido geralmente como o maior cultor da aos mas,
palavra escrita, c conclui pela fi ii()crioridadc euclidiana, ein face flc Rtii.
“mal aparclliado flc Mas, .-\raripe faz tainque considera imaginação”.
lalaiiflfi dl- -i : fio
\"im .●iiui.inif'' nós, |●c.'di'●InlI par.-f <> vmmIío. e dêste
para af|uêlc, na o.scil.içãi» pe:‘|>éitia das <üivida'-, sein (jiic mt ol)sciir;i /()ii;i lieira do |)i i-.>a (Iilerençar. m-iilral. alongada df'Cijnlu( ido, n |iofia (|ne a ri';ilit|;idc. do natnraíjue tateia o inisfério bém uma observação aguda e. naipielc file diz íjue o esti- tempo, precoce, lo de Euclides “é o reflexo perfeito espiritualiza lista dos estados <lc sua alma
Com esta anotação do ilustre tico cearense, pode-se dizer crique co mais íca obra .-\ssini éle da ciência eviileiite ititeiição lie fronteiriça.
se eulucava ii:t tr<‘iiteira com .1 pocsi.i, mas coni fi ;inspor a linha meça um novo método, muito cundo, dc se interpretar Euclides da Cunha: método aj)Iicado depois, com muita sutileza por vários de seu.s críticos, considerar Os Sertões fie e que consiste jjrincipalmente em
Xada temos de e^iranliar nesta |uicotiKi j;‘i disse, os primei(Ia inteligência euclidiana poesia. Aos 17 anos En- subjetivo: exterior mas um (|ue siçao, pois, ros raios saíram da elides escre um flocumento painel pretensamente é, no fundo, uma vida inquieta e de uma al w menrada. como
vólta de ma ator-
re a imagem viri i-in nota a imi livro f|tic hoje ])erteiH-c á biblioteca ila -Academia : " \'emos como é forte esta alavanca, ciedades inteir:
Xestes têrmos finais dade, claro é que a obra nentemeníe literária, raíura é veículo da alma humana.
Oi-a, se nao é. como a oraloria a a palavra, <|iie ab-vania so is, (lerriba tiranias sca )ioesia. s;ibeino-lo cularcs ”. boje.
O próprio Euclides examinar o sentido tle d pa su c subjetivi- seria eniipois só a litcpara as 1 cvelaçôcs arte da palavra, é, sem dúvida, e imiia oratf’iria, a arfe das I'üi c()ino poeta (pie iúieli-
to mais (jue palavras, des cxpnmin ssou a rca presença nas letras, c, com a dêle, a opinião dos críticos foi evoluindo. na linha seus primeiros anseios revf)Itas. embora procura.sse entre os parnasianos arrebatado a Castro vares de Azevedo, como mostram esversos a Jesus, (jue ITaem leitu"Ode ao 2 de JnJIio" c o poema a Pedro Ivo: o suas primeiras mântico, car Poeta ro se colo|●o^lâ1lticü c .'\lves üu a Altes '●as da de que Os Sertões deve ser conside rado obra eimncinemeníe literária, embora persistam discordâncias sòbrc o gênero a que pertence predominan temente o livro, c, portanto, o prefácio dos Poemas e Canções de Vicente de Carvalho. Euclides como que insinua uma inter pretação poética da sua ol> infundado o autor. Escrevendo Dc ra. resto
Justificando poesia.
Da antiga idade os deuses combalidos
Oscilaram quebrados — derrufdos. Ante o clarão brilhante
Ante um homem cercado de crianças. os e recuaram. fizesse cidade, éle escreveu, Como se sabe principalmente sua presença no pórtico do livro de poemas do amigo, observa Euclides, nao sena que o nio- pois, nos teinjjos de
Daquela consciência rutilante
E cobarde, num circulo de lanças, Cheios de um grande espanto vacilaram Os déspotas turbad
lC"la '*nl>-*iâtioia poética da obra dc l^ncliíU●s i'»i. flepois da sua morte, ctifati/aiia pt'r criticos. ICm l‘^ll. no 0111 f|ue o sucedeu nesta mf^sa t usa, Afrânio Poixofo ob serva : '■ ,\iIainaram-no. sem mais, simiihânoaiuonto. ^^‘"Kraío. tjcólogo, efnógrafo. filósofo, historia<lor. c*stratcgista. ongonboiro. estilis ta |)r'iiuipalim-iUo b- remata: “ To das acpiela> tpialiflades dissimulavam ílc fato. .ipeiias o ptieta
de penetração e julganiento do Bra sil
um êrro livrt>
<le (íeiigra fia Rrasil.
dos Sertões é i>utra : flr
C iilber Vi ) Euclides, escreve «' ver na iKiisagem do grande l^;lu●lides apenas um capítulo ● isiea e Mumana do A paisagem (jue transborda é a(|uela que a personalidade angustiatla do Kuclides <la Cnnha precisou exagerar para com pletar-se e i-xprimir-se nela”, p con clui mestre pcriiainbucauo:
I●^e>●|■e, no seu Perfil de seguinte: ” Seria
Sílvio Rabelo, no seu belo estudo sòbrc Euclides, encontra fórmula fe liz para definir Os sertões, livro que seria, afinal, “uma aventura da per sonalidade ”, Esta observação de Sílvio Rabelo, retoma a tese do siibjetivisnio. primeiro levantada por :\raripe Júnior, mas a retoma mais completamcntc. üma aventura da perso- ' nalidaclc quer dizer subjetivismo em ação, subjetivismo Criador, êsfe im pulso, literàriamenle, pode encontrar aplicação tanto na crítica como na poesia.
Sertões foram, na verdade, o reino dci poeta l●aIeli^les da Cnnha”.
.Afranio Cmitiulio. uo seu livro A I^itcratura no Brasil, proelama. a autoridade (pie todos llic reconhe cemos. «pie Os Sertões são sobretudo uma obra <K‘ arte. são um poema éjiico em ])rosa. a ser classificado na linha na lliada e da Canção dc Rolaiulo
t<Os com rc-
Já I'ranUlin de Oliveira vê também ICuclides dentro ila Literatura, mas no plano da erítiea. Diz ele, com efeito, ([uc “o grande papel cpie Enclides presentou no Rrasil foi o de funda dor da nossa conciência crífica. A “ ininesis ” brasileira, a representação literária da nossa realidade. pulsa com tanta clareza c veemência na obra dc Euelidos (|ue ela continua sendo um dos mais agudos instrumentos críticos
O mais completo estudo sobre a gênese e a composição da epopéia de Euclides é, porém, o livro dc Olímpio de Sousa .-\ndrade, História e Inter pretação de Os Sertões. Pelo estudo de Sousa Andrade verificamos até que ponto Os Sertões foi a síntese e o coroameuto, ao mesmo tempo crítico e poético, de manifestações de todo | o gênero, dos escritores e jornalistas do Brasil litorâneo, chocados e aprecn- , sivos c‘oni a brutal revelação do Brasil i sertanejo. \
Sousa '.Andrade salienta particular- | mente o paralelistno entre os sentimentos de Euclides da Cunha, repuhli- 1 cano, socialista, homem de ciência c , observador direto dos acontecimentos, com um companheiro dc geração que SC tornou seu amigo, embora muito diferetue déle, o monarquista, curopeisante e ficcionista .Afonso -Arinos. . Ao mesmo tempo cm que Euclides, como redator do Estado de S. Paulo, j forjava a ferro e fogo Os Sertões, tão jiistamente ancorado na memória nacional. Arinos, que fôra redator- ' chefe cio Comércio de S. Paulo, jor nal monarquista de Eduardo Prado, '●
compunha o seu romance Os Jagun ços, de<Iicado ao drama de Canud(í>. e hoje. talvez tlemasiadamente escpiecido. Como que prevendo o curso do livro do ami^ío c íleíeiulendo os nioentrv ») Estadista do Império c Os Sertões.
U
SUinteli-
I’arece <crt<* qm- Kiulidc' não sim patizava pvs>o;ilniriitc t "in Nal*uco. Cíiihora tòsse tiraiitlr ailinii adi>r <UUm Estadista do Império, livin qiie lhe servira fie l)a>c jiara i> '>eii ouiilo sôhrc o século XIX. Oliveira I.ima reíere-sc à antipatia <!<● I^lnlide●. por Xahuco nas stia'' Memórias, oiitros o repetiram, e a no^-a .\ca<lemia. nu fliscregão dos seii' ;irf|uivfis. possui díjfumento tpie, laKiv. ctmíinne a su posição.
Cínn efeito, entre os papéis tie .Ma chado de .\ssis, tpie conserv.anios, cncontra-se um bilhete de l●bIclidos. e\cusando-.se i)or n'm comparecer à ses são realizada pela .\cadcmia em home nagem a Xahuco, vindo dos Jéstados I nidos, ticipar da Ilf COnterencia (|ue af|iii aportava para parPaiianícnarquistas. como ele, fia acusação dc serem os mentores encapuzaflos efa sublevação, .-Nrinos escrevia em 1897: A luta da Uahia indica um estado da alma cjuc, cm parte alguma da perfície da ferra, em época nenhuma da História, podería ser produzido pela ação de tim ou mais homens gentes, com fito político. ‘ deveria
Kssa luta merecer a atençao rios ijuhli' cistas. ijara ser cstuflada. não .simples mente na trágica irrupção cm desen. volvimenio, fundas. porfantjssimo cológíca e brasileiro mas em suas origens procomo um fenômeno social impara a investigação o conhecimento do psicaráter no pináculo Cansa cs-
Como se vé, de livro futuro. c a previsão do no ano de 19(10, da glória. ncana, do prestígio e pécic esta au gran-
Avançando com apoio em tantas opiniões, penso que leriamos compre endido o significado dos Sertões, H\ estranho. M'0 tão difícil flc definir como
I De resto, o espírito político é ine rente ao gênero épico, p cm Camões ou Dante. como SC ve
sência na rcccpç.ao es trondosa f|iie a ciilade fazia ao ahoao gramlc csclicgadn ao ocaiicionisla fio Tmi»éri<>. critor da República, so fia vida.
Xão Hiiclide.s SC pode fiimla
Guerra e Paz, dizendo crítica, um que élc é, como IJanfleto político, c. poesia, um poema épico, ambos, for midáveis. Como l^ara enqiregar paíavra tão r ;i reserva dc contra .Xahuco, no discurst) por êste último proíeriflo na Câmara, no ano de 1888, em seguimento ao fa moso episódio cm <iik' n jovem cadete luidides da Cunha, durante um <lcsfilc militar, arroja a baioneta em desacara a Euclides da Cunha.
Mas não esqueçamos que Os Sertões uma aventura da perso- é, também, nalídade”, c, portanto, a formação d autor torna-se cliavc
Paralelo apaixonaiitc, além de reve; lador, é o que se pode fazer entre
aos pés do Minislro da Guerra. tí verdade que Nalntco, (|ue provàvclmciite fio não conheeia nem de nome
o cadete rebelde, acusa-o, curso, Escola
: para a decifração da obra. o indispensável no seu disdc contribuir para tornar a “ um foco de agitação revolu cionária contra as instituições legais". Verdade é, laniliém, íiuc, cm segui mento ao incidente, Euclides viu-se
* Euclides da Cunha e Joaquim Nabuco,
ílcsitjíaílo (In Militíir. <la disso teri.a profundidade te para criar, dentro dade a<hdia. a atmosfera de cia à fi^nra «K- .\'al>neo. '.●\s c premliain-se às marcas razoes i-rain outras, m
Mas nasníicien<iêle, até a idaresisten-
ais sérias, indeléveis
íjnc t»s aiKis fie muincia <leixam no es pírito «los lumieji>.
solreratn. na infância, pres-sões psico lógicas deformadoras. Não nos es(pteçatnos de que o Imperador Tiliério foi o modelo escolhido por Gregório Maranon. para o seu notável estudo sòhre o ressenvimento.
Xaliuco e ●'uclides foram ambos criarhis em propriedades rurais do ou tros <itie n.ão engenlu) i>eruaml>ucano na. com a madriulia; zemla ílitmineuse de C‘omo Kahelo “a p<'siçâo nino, na casa-grande c exatamente o huco.
ílc <lc Massangami. da não K>‘‘vitava cm tórno fios
pais: X.dnico no de Massangaléuclides tia fa-
X’o5 casos de Xahuco c Euclides, os ambientes pessoais da infância vieram alargar dolorosamcnte a já desmarca da distância imposta pelas origens so ciais,
Nahuco foi o iô-iò mimado, o pc(|ueno e caprichoso déspota doméstico do engenho; Euclides o piauziiiho hranão patrãozinho, mas hóspede contido na disciplina da fazenda. Um, cônscio c vaidoso da sua beleza, o Quincas-o-helo" dos maliciosos cochichos:
S. Joacinim. com Ja i>hservou Sílvio fie l'.uclidcs. me de .S. Joatiuim. luversfi da de Xamenitu'), na casa-gran.\ vitla da fazonem torno dêle, mas lios e dos fillios do os os tios. tamnem I casa
N’asci<hi-'s a dezesseis cia. imiitf) íliferenles correríam as c.xistciicias <la(|ueles <|ue se ineluiriam en tre os maiores escriicires do seu tem po. Xalnico proviulia da mais autên tica m>l'tcza brasileira: descendia dc gerações de senhores dc engenho c de escravos — e nestas designações vai iim significado simluMico, pois são as únicas cm <|ne a língua hrasileirn, cma palavra “senhor”, para Ín tima posição social. Já Euclivinha da pet|ncna hurguesía, da não servil mas servidora, de salariados e parcos tcrraleanos de distânprega dicar <lcs massa modestos nentes.
Porém a origem social não é tudo na formação da personalidade, também ambiente pessoal, nasceram ricos e podetosso, mas que que e dccisivamcnlc influída pelo Há homens que Êste caboclo, êste jagunço manso, Mixto de celta, de tapuio e grego". U \
ti sititomávica, na verdade, esta afir mação reiterada dc Euclides sôhre a l^rópria feiura, <iue êle faz. ora diretamente, falando dc si mesmo, ora indirctamente, ressaltando a feiura dc outros. Contou-mc o cmliaixador ^[oniz de /\ragão, talvez o mais íntimo cios auxiliares de Rio Branco, que viu, niais de uma vez, Euclides, cm con versa com 0 Barão, rcferir-sc à sua feiura, chegando um dia a dizer c[ue cra um verdadeiro descendente dc ma caco, o (lue provocou profesto aícliioso, mas severo, do Chanceler. Já têm sido publicados os versos, nos quais, em tempos diferentes, alude Euclides à sua canhestra figura. De dicando uma fotografia chama-se, em versos luunoristiCos, vio, ouiTo, feio, ciente da sua
feiura hirsuta c desnastrada, insistin do sôhre ela cm palavras desafia doras, que valem como afirmações descoliertas do tímido descontente de si.
Enviando oulTo retrato a Lúcit» de Mendonça, espera que o ache licdo. j>orque, di^ ainda cm versos:
rliflcs o vô. as.'Íin, na paisagem fa mosa, (Ic |H-, c-m lima janda do marati. os ollios jHi^cnitandí) a noite, rumo ao' l>arco-« rriicla(ic>> iiue siníiravam na tre\a. I )cMTfvi--o i*s{)ICmifliflo, altivo, a íiv>tra al<;ada. moldanamcaija. n cstâfua dv do. KCsto no
.^inda dcflicando fotografia vàvclmenvc a que aparece num grupo tirado na varanda do ítamaratí, la«lo de homens dc bela estampa, co mo o Barão, da Cunha e .Afonso Arinos — luiclides volta
ê!c emprega n«>
Sertões, a «ciia trágica |)ro-
...saberás ver nitidamente, com os raios X da tua fantasia, o que os outros não veem: [o coração’*. 44 Uitura. Técnica svmclhanti' relatar, tio> do negro jagunço lcva«io ao sni)licio ao d(» dcgolamento. .\«|uélc ser esimilanhaf!«> e re|iclentc. carcaça cshiirgamlíi a pclc cngelhada. enfrenta a tuna siiiirema como um heriii. K, então, coiupnsta a hclcza corp<irca «jue não conhecera. O coriio sc lhe alça e rcc«mii»õe. siipoilad«) pela alma indíiinita. I●'.rgm●●s^● como um atleta, no meio, e é «piase como um deus (|uc marcha para a morte.
Qraça .Aranha, Qastã10 ao tema com aquela insis 1
O.S suscetíveis em pro vocar assuntos ílesagraílávcis : tência que têm
44 Notando dêste que o mais belo, grupo, bem o maiB forte [o mais ardente precisamente, o mais pálido, destes sujeitos é, o mais triste. [o mais feio”.
Xe.stcs vcr.sos, aparece um motivo l>ena de moral que acorre mais uma vez 4 Euclides: motivo dc bele o soIj a feiura física, e, mesmo, da re conquista da beleza pelo fcÍo. através da emergência de qualidades viris, nas situações excmiilares. Esta idéia. fiuc, no fundo cava a libertação do plexo e o ensaio dc própri vitóri SI mesmo, .surge cm da sua obra. varios treclios O caso de Floriano é o mais conhecido e representativo, elides descreve o Marechal homem de reles figura física, mal ajambrado na farda, postura esquiva e enferniiça. Mas vem a Revolta da Armada e o galo borralheiro sc transforma no jaguar indomável. Eu-
«Ic c)ssosza em í|ite adquire ([ue nêle csla destinos Mas não , ●signifio coma sòbre como
Quem uão verá aí o esforço <lc compensação dc ICticlides, face à mesqtiinhês de sua aparência, à mediocri dade <la sua vidar nomeiu sem ca rinhos, i)ortpic sem autor: insuscetí vel de compiisfar o amoi' das imilliercs c o carinho dos próprios por cau sa da dolorosa via da sua infância desamada, à medida consciência da íôrça íntima crcpiia, procura fazer com quo fôrça invisível recupere os radiosos fpic não conheceu, o consegue. .Se a sua autêntica gran deza d’alnia o impede <le cair na pai xão do ressenlimeiilo, a sua incurável insegurança torna-o um irrasctvel e, Eu- depois, um violento, energias comprimidas não lhe nucm nas horas de crise, em curso poderoso, mas ordenado, como acon tece com os homens seguros de si; senão f|uc irrompem em ímpeto de sigual, como fantas vêzcs ocorreu, até
í Dicksto l''í;oNÔMiro ■
Iinrrivcl episóilío da mesmo n>> morte.
'J^udo ist«) anti-XaInut).
íla siia oI»r:i.
Império f COS Kt^anlcM-os f
sua
Kuolidcs o «pu- ti>rna voiidicion.imlo o destino
V M < li >>
/cncKi (Io Estadista do Sertões tlois marnossas letras livros fontravtami.^ livros (|ue são coi vvirso da medalha
«Ias mo «> vcfso V (I l>rasiloira.
ICscrito p«tr nni
uuiiom socialmcnic « ;irinh().sanu’nto
● 1‘itado, nm Estadista do |■«●V^;llo da criatlo 0 vHtc brasileira privilogiíHi* >. pe.sst>alincnt (.● Império ó o c cxpriinv a mt«mi;i ílo scii autnr. (' .saídti dc c.'una«l;is tado coin as migalhas sicamente insigni íicamo, , plenitude intima i*mposto p«)r alguém populares, alimoudo amor c fiOs Sertões, uma personalidade o outro Brasil. de r<vmo pr«>jcçao insatis feita, tmmdo re trata do insi‘gurança. obscurantismo c miscfwi.
a nova geração possa fazer aqiiüo 3 que ainda não conseguimos: a grau-J de construção nacional que seja uma ponto entre o Estadista do Império e Os Sertões, entre o Brasil legal. iiuc um simboliza, c o Brasil real, que Ifj outro exprime. S
O sucesso, ralvcz'sem precedemes, ] dos Sertões trouxe ao escritor o cla-
rão da glória, mas não concedeu ao J lioniein o bálsamo da serenidade. Evi-ttl elides adquirira consciência do scu« gênio, mas o dcsajuslamcnto psicolo- ^ gico dc que padecia, trazido pela vida injusta, era irremediável. Foi talvez. como resultado deste desajnstamento, | <iuc Euclides pleircou participar dos í trabalhos dc liquidação do cttso d.a J incoriioração do Território do .Acre q ao Brasil.
«leserição o onii-o mage.stosa a trágica visão mais grave é <|ue () real.
aliás, cn tenlio :i atenção, cm disartigtjs de imprenNü BraHá <)uasc vinte anos que Só fadiga. a
Um li\’ro é a (lü país legal, do país esta dicolomia pernuineee ato hoje, co mo reiteradamenie, jírocuraclo chamar cursos mi Senailo, sa e palestras na televisão, .sil de liojc, como mi Brasil de ontem, país legal e país real não sc ajusta ram. I£m movimentos pendiilares, ora svifoca-sc a liberdade eni nome da ordem, ora ahala-sc a oialein cm nome da libcrdaílc. 'JTido isto porriue não fomos, aitida, capazes de encontrar o arcabouço legal que contenha a nossa realidade, venho participando pessoalmcnte desta luta, e desde menino a assistí, de perto, em casa de meu pai. Confesso <iUe já inc chega não o desânimo, mas me resta esperar que
Sua candidatura poríiada à árdua missão do Purús devia ser, com efei- | resultado natural deste con- ^ intelectual, certo do ] .seu papel nacional de revelador de J verdades ignoradas c defensor de mas- -4 sas oprimidas, c o iiomcni privado que. J ofuscado pela ribalta da notorídade. ' esconder na .selva: fugir i dc um meio social em cujos valores 1 não se integrava mais, senão fingiFugir, talvez, de si mesmo. da sua impossibilidade de decidir, dtautc das tristes alternativas que a vula ‘4 lhe oferecia. Fugir dos outros e de J si, mas sempre perseguido, ate as mai> ^ densas sombras do deserto verde, por tudo aquilo a que fugia.
to, o traste, entre o quena »r sc damenie. en- 'i
Na face daquele Brasil das con\ çôes urbanas, Brasil civilizado que derrubava vielas c corfiços para abrir novas avenidas iluminadas; que tri unfava, com a ciência, contra 0 morbo epidêmico; que construía portos; que atingia aos primores da sutileza lite-
s^iano Ritiiiha rc^■^:^ta^lo ilc 1’ctróMipiTt íi io (le tio Arre. como ijiiadr adiis. recorda, optíiiimanunte. Ca cardo, “a |)retetu;ãi> ])criiana laçfu» tlircta c<nn o riivolvia iniia AA2 mil (juiltiinclfo' é, não ^o 101 iin rária; cjuc íreí]ucniava ópcra>, dis cursava no Parlamento e falava c-.trangeiro nos salões dipIomátíc<js: «> Drasil dc Kio Kranco, dc Pereira PaNsos, <le Osvaklo Cruz, de Rui Barbosa, de Machad«j de -\ssis, o glorioso Bra sil do governo Rodrigues .Mves. ra diante fie luzes reíleiiflas no exíguo espelho da fiuanabara; na face darjuele P.rasil (pieria l●ku●lide^ lançar imagem do outro, o Brasil longífimi, esquálido, esmagado pela zónica; fia floresta do os ensaios de feliz a mata amaprimeva engulincivilização; do insangrador de árvores traia«l<i
uma grande parte além do .\maz(uia> a fora é ainda Cassiaiio (|Uem reivindicação do Peru cular; ía ao in>nto de ●● era espetapreteiuler i>ara B.flivia, fbegando muide ka I’az". si um terço ua Vo perto Bran<lia-se contr.a u , pelo patrão pior Brasil das fel lonjuras tão gramles <|ue um escravtt: o ires c (ia fome; das fpie não deixa-
\cre. pelo Do lailo boliviano, o leml>ra. a
Brasil, c«nno se a a«'eitã-l«is, do«la «●or«'a «le Ksadtninistratenqio muito as coroas P.stes 0 outros os ensaios de preiemliam caválidos liuili*s portuiibrigados í«jssemos fumentos (jueixas dos oprimidos; miséria humana nu seio eniaiia«ln>
panlia, regulando divis«*ies espanholas. tivas em vam ouvir as o Brasil da <la riqueza de águas imensas tériü e Xào c vege cornam
Iiosterior ã separação entre «le Madri e l.isboa. imlusi\e argumentos tal, refletido à tona que vinham do mis- emprego de fôrça licr contra os para o nada.
])lcm livíI o iameiUc exposto e comentado no bclo livro que, sóbre o Tratado de Petré poli.s, frade onosso ilustre escreveu o c grande poeta Cassiano Ri-
jireciso recordar, jiormenores désse complicado sódio acreano, «pic nos i>ôs gios sucessivos com a Bolívia e Peru, e cujo material sc aclia afim, C sàlj a pacífica iniciada
IV gloes.
os gucscs c contra luso-brasileira, XVII hoje, polí tico-tcrrívorial bandeirismo paulista, a «pia tem, iif)
1, ainda mal divulgada até importância e(iuivalcnte ã do em outras reocupaçao século no entanto.
Basta lemlirar que, desde rciações com a Bolívia, o Barão seus assessores já previam que leria mos de nos confrontar com o Peru. .Aliás do Tratado dc Petrópolis, artigo VIII, alude exprcssanicntc a essa confrontação.
Se os direitos Iirasileiros eram só lidos, com referência à BoUvia, as as pirações ijeriianas eram absurdas, no que dizia respeito ao Brasil,
Artur Cesíir Eeneira rios estudos, mas cspccialineiite no precioso livrinlio A Amazônia que os as nego- portugueses revelaram, fonicce uni pac os norania geral dos fundamentos histó ricos do nosso direito de ocupaçao mais farde da extensa área. No caso especío próprio texto fico do Acrc, o copioso fraballio dc Leandro Tocantins Formação Hisió* rica do Acre, é complemento dc gran de valia, inclusive sòbrc as minúcias das negociações diplomáticas pacienteinente tecidas pelo Barão.
Mas o nosso interesse está apenas Como em lembrar os passos de Euclides, no Reis cm va- concardo.
meio íla ‘-cKa e no luoio do caso dil>lomátic' >.
O Tratailo ilc l*cn«'ipolÍ> foi firmaílo etn no\i-inl>r>> «k- l'HU, o as negociagõo entn- a-, cliaiu ciarias brasilei ra e pei iiana. para (pic o 'Pratado com a Kolivia Íosm- rccmihccido como l>asc
sil c i*crii. inicn>ilicarain-se no ano scguinti'. l'oi, tatnbcm. etn 1'>IM que ICuclidcs iiUiM viàt* lui assunto, publi cando «>> arti.u‘'> mais taialo reunidos em livro. Cotn cstvs trabalhos ele <!csejava crcilciu'iar->c à missão de es clarecimento ^eo^ráfico na Amazô nia. para a qnal se sentia irresistivel mente atrai«lo. |^m carta a José \’críssiino. dc 2o «le jnnlu> de 1904. carta inserta oa coletânea Euclides da Cunha e seus amigos, reunida pelo zGlo admirável <ie Wmuncio l'illio, diz Eu clides : “ Para ;u «>r<lí) «le limites ciurc Bra- «)«>
Icmpo.s de fragilidade já não é pouco”. Era sempre o desejo de fuga, mis- ● turado com o seu confuso sentimento \ da beleza escondida atrás da feiura, da íòrça repontando dos fundos da > fraíiueza. Outros que emigrassem, eomo Bilac, como Arinos, como Graça, como Gastão, das belas luzes do Rio .* para as luzes ainda mais belas da Cidade-Uíz. Clc o feio, que se sabia belo jio talento, no sentimento, iria encontrar a beleza no borrendo serOutros, que exibissem a sua íòrça atlética nas justas oratória.s, como Rui; nas ciência, como Osvaldo; na revolução urbanística, como Passos; ele, o fra co diante das imposições do destino, iria mostrar a sua íòrça dc pioneiro, o que não era pouco, naqueles tem pos de fragilidade.
êsse seguir para ^[at●o-
Gro.sso. “11 para <, Acrc. ou para o Alto-Jiiriiá, i‘u para as ribas extremas (lo Maú. ó meio admirável de am¬ pliar a vitla, (le torná-la útil c, talvez, Iirillianti.ssiina. niim. Sei ([110 farei muito, iiaragcns, hoje, depois dos movimentos diplomáticos, cs-Amazonas. antes dc Tay\(|tielas últimos
tão como o vares l>astos; c sc eu não tenho a afiniiiávcl déste. tonlio o seu ancl<^ (Ic revelar os prodígios terra visao mesmo <la nossa
Em oulva carta a A/^eríssimo, de 7 dc julho seguinte, haielidcs insiste naideal chama » de <luilo <iuc o seu handciranlt: ”● Ic afirma, com orgu*● Que melhor serviço poderei Além disso â nossa terra? Iho : prestar
não desejo a Europa, o boulevard, os brilhos ílc uma posição; desejo o ser tão, a picada nialgradada, e a vida ítfanosa c trisfe de pioneiro. Nestes
Era sempre, por detrás, do escritor glorioso, 0 homem inseguro e infeliz, que procurava sc afirmar perante si niesmo.
Oe Manaus, onde espera a partida para o Purus, escreve a .òrinos em de zembro de 1904:
tão silvestre. batalhas da i «
Daí a minba ânsia de partir, bus cando a forte distração do meu duelo com o deserto, nesta majestosa arena de quinhentas léguas que mc ofe rece o Purus".
Aí está todo Euclides. o atormenta do, nesta confissão involuntária. Seu gôsto era aquèle: o desafio, o n^‘o, o duelo — mas coin o deserto. Ou, em palavras mais claras, êle precisava do deserto como cenário da luta permanenfe que travava, não com o mun do exterior, mas consigo mesmo. Diferentemente de Canudos, não era, na Amazônia, o social que impor tava entçnder, mas o natural.
Não havia negar que, por detrás
O.S ver.sos aflpro vocados no paulista super-cuítívado da rua Lopes Chaves, pelo sopetão da leitura, nalgurna fria das apóstrofes des da Cunha.
É bem possível que miráveis do Acalanto do Seringueiro de Mário de .Andrade, hajam sido
Porém, noite paulistana, redentoras dc Eudio que marca definiiivamente I - - margem da História, é mais o natural que o social.
Era o outro lado do mistério bra sileiro que se precisava observar e Euclides, confiante no poder da sua voz. depois do êxito fie Os Sertões, pen sou em desvendá-lo, àquélc outro lado, perante a consciência do país.
ncjou pata cunipk-laf c^ta^ ainhiçOes, não veio. P'it aiani-no> apena.s as Mias >olira.>>, a" suas M>inl»ra>, fpic são pá^ina^ <le Á margem da História. Kinhora deixa^M! incmnpltto o amlíicioSü painel <jnc (lesejon eonipòr. o .sentido weral délc não mts escapa, c podemos aceinir, na siia inletrridatlc, o valor nacional da inensafít-tn dc Eudides da Cindia, «ênio aiitênlicamcntc repre.seiilativo do P.rasil, Xas cuntra<liçõe> e sofrimentos da siia alma poderosa c inquieta, rcflctem-se os sofrimentos c contra<li(;ões da nacionalidade brasileira.
-Assim como se ao povo brasileiro O seu livro Á impunha incorporar as massas oprimidas c abandonadas, dc que Canudos trágico excmplo: era tornava-se obriga tório incorporar ao território nacional os milhões de quilômetros de água e selva da bacia amazônica, abandonados, terras esquecidas have ríam dc surgir relembrados, impostos, pelo clangor das suas palavras, aque las palavras em que ele. na adoles cência, já reconhecia a fòrça de le vantar sociedades inteiras.
Homens
Suas palavras de fogo são o libelo coniYa a incompreensfu) das elites, o imobilismo dos interê.sses, a di.storÇão dos preconceittjs ideológicos, a brutalidade da opressão contra os so fredores inocentes.
ICuclidcs fia Cindia, ciija oina prin cipal, na vida civil, foi construir uma I>onte, construiu, na obra intelectual, uma outra, uma ponte de luz, um arco-iris de esperanga no céu do nosso futuro, aquCde que vai dos Sertões à Margem da História. Homem infe* liz, agrillioado a nin destino doloroso, sempre cm luta consigo mesmo, Icgou-nos, como resultado des^a bataIba íntima, uma lição que transcende o seu drama, para tornar-se, mais do que ijualqucr outra obra lite rária brasileira, um ideário nacional.
Legou-nos o conhecimento e a res ponsabilidade do nosso dever de cons truirmos um Brasil independente e forte, cm que o território nacional seja o lar de um povo integrado c redimido. falvez désse mistério natural e;comlia-se. também, o drama social, o drama do seringueiro, des então escreve As páginas que Kuclisóbre éssc pobre emigrante brasileiro, exilado nas <li.vtâncias da sua terra, enquanto o Guvêrno litorâneo tudo fazia para cercar de garantias o imigrante e.strangeiro, são, ainda hoje, tocantes c ines quecíveis.
O livro, porém, que EucHdes pla-
Educação, Investimento e Pedagogia
JosK Rels
palestra. ípic cscrcvi a.s pressas porfpie c.ste c o ritmo om que infeliznieiUe (ou fvliznu-iuv ?) c.stou vivendo, entre as altvi«l;i(los <lo jornal, pales tras culfurais c feiras de ciência, hora o tema .se ache sedimentado dc tro tlc mim.
Emnsempro e jireciso pensar as iiicias. lim pouco, para reagrupar poi.s os anditorios variam c, o tom daciuilo com eles, «|iie temos para dizer. Ivm scRiindo lu^ar. «piero inanife.star ininlia alegria ni>r me encontrar mais universitá-
seu impel c interessafazer <la Lbiivcrsiiladc muito lima vez entre estmlanlcs rios, eónscios de do.s cm mais (I<> <pie um centro onde gogica.
Se¬ c a
1
(Ealo.stra r. ali/..ul.i n<> dia 17 último, na abcrliim da I Semana de Pedagogia, , J promovkla jí<dos C.V ntros di- Estudos Pt'dagógicos da Umwrsidade de São Paulo, cia Si*d<‘.s Sapif-nliat*” r da São Bento (PUC), c da Universidade Mackenzie, no f salao nobre lí.i bai uldade dc Ciências Econômicas e Administrativas da USP).
tpriniviro lugar quero pedir desciili>as pelo flcsalinhavado desta dantes é desta vez multiplicada por quatro, poÍs esta I Semana de Peda gogia é promovida por quatro núcleos dc estudos pedagógicos, respectivamente da USP. (.Centro de Estudos Pedagógicos “Roldão Lopes de Rarros"), da PÜC (Centro de Estudos e í Pesquisas Pedagógicas São Bento e Centro de Estudos Pedagógicos “Li des SapieiUiae”) c da Univ. Macken- S zie (Centro de Estudos Pedagógicos). E R uma semana de estudos, organiza” da pelo idealismo de moços justaniente preocupados com as dimensões importância de sua profissão peda-
as ge rações SC encontram para um simples trabalho dc transmi.s.são dc conliecinicntos. mas ante.s laf)oral‘c>rio omlc todos
iim templo ou se irmanam na comunhão do saher. lí mais do que isso: na comunhão do saber mobili zado para a função social e econô mica cpic a universidade moderna há dc ter. um 4
Foi-se o tempo das torres dc fim. E chegou, cm épocas diferentes para as várias universidades, o tempo cm que a escola sente os problemas sociais, cm que o estudante não de seja ser apenas um formado porem um instrumento a mais de progrcs.so global dc seu povo.
Por que chamaram a mim para ini ciar esta série, não sei. Talvez a dedicação que o jornal cuja redação dirijo, tem demonstrado aos proble mas da educação e a.s peregrinações que tenho feito pelo Estado, tentando chamar a atenção dos responsáveis para o verdadeiro sentido do íraballio educacional e ao mesmo tempo animar essa magnífica revolução pe dagógica das "feiras de ciência”. K ta última vai se processando pelo esforço de mestres e alunos do Curso secundário, com a colaboração mui tas vêzes dc estudantes universitários, em todo o Estado de São Paulo. Qualquer que seja a raz.ão, agradeço, embora .sabendo e sentindo que os que virão depois de mim neste ciclo são muito mais competentes.
Essa alegria dc estar entre esfumara mais, 1 .S
t t
Educação como investimento
'I’enlio procurado explicar, perante vários auditórios o que c a educação como invcsliincnto.
essa explicação tem desperta<lo. com repercussão até mesmo nas casas IcKÍslatávas. vieram mostrar-mc riiic to mei tal assunto em momento oportuno. As reações rpic
Ao mesmo tempo, a<iuclas reações, ge. ralmente entusiasta.s, de1xam-me ocupado, porque a tese não va. mas antes se prec nocncontra cshoçaila nos antigos econoniisias. Deveria, pois, ter deitado ítmdas i>or a«iui , pais tjnc SC aheberon longamcnte, para suas <lccÍ.sÕcs.
í>a de tantos cIh(iuc1 l^ensadorcs. Sc ff)i posta dc lado. raizes na íilusoes que estranhas forças levaram antepas.sados a assim fa¬ nossos zer, valorizando ceitü oposto ao fia edu cação como investimen to.' .'\í SC encontra um bom tema meditação, êste, no momento, so objetivo. o conpara delifla ^fas não é o nosI educação foi devidamente tlerada pelos grandes economistas, des de .Adam Smitli. ses liomcns a educação pública teve sem dúvida presente, con.si
tro f*s arf,:iimentos e<liicação. da ce r ticnlar no> mia em geral. nar ou diminuir irrarionai- e dogmáticas, recehe ria eslipciidioS ensinasse niai> Caso coniornu' ferindo claro. nr< de^sor centivo. nando .suas aulas, íessorado ganhai ia o d‘> raciiHinio, tu‘>se
esi)inliO' edu¬
No pensamento clês cs porém at -.é chegarmos a Marshall cle.s diziam as coisas que a êsse respeito eram, para usar o lavim de John Vaizey, “ohiter dieta”, isto é, afirmações fei tas de passagem.
sòlirc <'S ul»jctivos Xisíjva i'Ii‘ a otahcloa 1'onipctiçao íkis escolas, cm pardoiintcs, emo na ec(íHOe taml)cm <|m l ia elitnia cat^a dav tra<lieõcs () piaifessor íla-. íaniiüas, iH-in ou mal, aiisc ensinas^'/ l)cm. é loiitrário. sem e>se inatahai ia nimi|■■m >iima. o prosej^iiiulu «» rcMtlta»ií>s aica nea<lo.s. A Mipe*' íicialidaile polllo. íoi lofiO a|M>ntada por llimie. que concordava com as preol●npa^;õe^ gerais de Adam Smith, e era em ccrlos pontos, como por exem plo na lufa conira o ir racional i.sino dofimát'c'o. mais estrito ainda que aqiiéle. Smith cogitou tihjetivtimenle de piohlemas <|iie ainda hoje aparecem como asstuitos sos. Lím dêles dizia respeito à cac^ão dos militares, ípie haveida de ser tratada de maneiiqi i^ual à dos civis. Deveria ser estimulada, pòrém os esforços privados, aípii como na educação civil, seriam prcíei-íveis. por<iue apoiados cm sistemas de incen tivos que as cnlitlades (juc então man tinham o ensino (tantas vezes ordens relií.>iosas) não i)Ossuíam.
Não é possível esgotar o pensamen to de Smith sôbrc educação, ncin í Adam Smith encarou o problema como economista c moralista — de um lado, argumentos para tornar mais efi ciente o processo de ensinar; de ou■
fie longe, mima palc.stra deste tipo. Como fazer qiic o dinheiro dos país melhor o rendesse mais, como usar
Dicksto I’c:o.snMico
e teinpi». coimi taiíibém iinpetlir
namente revelado por lorde Robbins, cm 1952. talentos c aprtiveuar os que êles pr«’»prt».í ensino? de ci'nítação dêlc. Wealili ot Xations” sejam preTudo
enxergava na educaçâv'» a i>ase do bom civil, assim como da economin governo e do progresso.
Mas nos "Principies of Educaiions de Marshall é que aparece realmen-. referência .segura à educaReferência i le uma ção como investimento. j udicaílo-' peln issí) íi>i ol)jeto (U- ●● Th auti^r ^ lastrcada cm várias observações. A eclucaç<ão mantida pelo poder público j teria papel preponderante na promo ção da paz e da harmonia social assim da criação de ri- como no processo
t4>n«> nao
SC seguiram salientando
íiste ponto de vista, que veto (picza. nuntos ct>nbetimeuto. (I dc Adam Smith a Marsltall. foi incorMarx. que parn- porado tamhém por tringir ílos
On ftonomisias que renegaram essa tese. déles «lue, além de aumentar a educação elevava soeial i- eimtrilniía i>ara res;i poi>ulaçrui a níveis adc<pia:jo bem-estar geral.
n lhava das idéias de Smith quanto a fundação da educação como contra-^ halunçadora dos efeitos pouco huma nos da divisão do trabalho. Susten tava Marx, cm seus raciocínios, ser impossível desenvolver a educação ge ral numa sociedade capitali.sta, o que ^ de invalidar. o tempo se encarregou
Sinart .\lill jtmtoti hoas razões para ●.●ilucaçãti pvddica. São pavua> ; “.\ educação é. pois, nma admi- >isas que em principio se
It icinUr a ( la vras das <-( o governo proporcii^tic ao pú(Irande avatiço luutuela epO" raciocínio tlcsscs. Explicava flevcrtam rccci>cr educação os “melhores” uma ccluinais adiantada. Dizia que aos n.ão calteria fazer essas despesas, educação scr paga pelo goou pela tição voluntária, consiílcrava. naturalmentc, até onde iitividado deveria scr custeada por ([UC blict> Cíà. nin
ltnl«»s caçao jiais devendo a
vêrno cs le
Mas tudo isso são considerações colaterais.
No fundo, 0 que importa distinguir dois conceitos, que hoje apareluta, embora o dc eduinvestimento Itaja, ganhaeconosao cem ainda cm cação como in\do vigorosos adeptos entre os íjne tdenieiilar, c cuidam da economia da mistas que educação, coisa bem diferemo de eco nomia, ou poupança, na educação, que’ andaram por tanto tempo ía' é o que .sa impostos. zendo no Brasil. apesar do essa.s afirmações se tornado parle integrante da cslibcral ortodo.xa (anticonfessioverdade c (|uc a educação perliaslidorcs, disfarçada ou como móvel primeiro do dePcvdeu-sc Mas terem cola
Bem de consumo
Podemos ver na educação um bem de consumo, alguma coisa que a pes' soa adquire a seu capricho para usar, investimento, alguma coisa em] que empregamos o dinheiro esperan^ do multiplicar o valor daquele di nheiro.ou um naU, a niancceu nos csciuecida scnvolvimento econômico, poucos sua ligação com a eco nomia política, embora McCulloch haincluído a capacidade manual e inteligência dos homens como parte do capital nacional, pormenor oportuaos ja a
A fflucação pode íàcilmcntc tendida como uma coisa ou o
scr enutra, ou como ambas as coisas ao mesmo tem1’- isto, seja em relação po. gasta a família ou o indivíduo na pría cfiucação, seja no fjue a aplica nesse mesmo esíórço. A éste se gundo aspecto, do investimento blico, é fjue nos limitamos, lestra. ao qu naçat pu e pr<)jnesfa pa-
íi importante todavia i educação, como uma coisa porque conforme agiremos diversaniente tica oficial. co es.sa nceituar a -- ou ouira.
conceiiiiação
Para mim, esse cfniccito, tão sòHdamcnle estabelecido lu)je, comUiz a diia>' iinportantc'' é a aceitação dc fle\i- iiivcsiir laigaiiHiite na çã<i para assegurar o scii fuuiro, soberania: (»mra é a imção de í|ne. represenlamlo o ensino iniblico um dos investimentos essemiais do país, e também dos maiores, a atitude do lis tado diante de no proecs.M > efiiieaeioiial <leve clara c até mesmo inversa conseiiuencias: nina <|iie o Kstado educaa sua cada pessoa envolvida scr muilu a co-
em nos.sa polí- imimcnie a»loiada pelo paternalismo dc tantos governos, ctliicam As pessoas á ciisia cio Pistado uao SC oii não ,
Sc u educação é bem de çemema, pão, leite) pode em tempos de da consuiiio ser (Jiininuíprocesso educacional e professôde seu exclusivo <1() I»artuipani rnne,™ . Poapança aguda. O consumo pode ser diminuido, dai resultem sem que efeitos a longo
Mas SC é investimento, talvez seia Pieciso gastar mais do que no mento o povo pareça desejar, por causa dos efeitos a longo prazo, que po dem influir grandemenve no cresci mento econômico. A educação que nao se dá hoje, ou se dificulta, pode representar atraso muito maior do o imaginado, no futuro. Nos últimos nioque tempos têm
a custa do Kstado (:i]unos res), i)of(pie seja interêsse assim proceiler, luazo iiorquo isso seja um privilegio aberto a alguns, ou líorfjuc (1 ICslado é “ bonzinho’■ para a economia.
adia fpie é feio nàn manter pelo nicnns algumas escolas. Não. deve ver cm cada ou O 1'lsiado uma dessas pessoas
Tí por (leve, élc mais do qtic lirofcssor. buscar dclibc-
nm inslnunenlo de progresso, assim enxergar, n aluno ou radamciuo da função, procuiacla, tado por êle. P.sse rac o elemento adofjuado a .V educação deixa de scr passivas as portas do Espara .scr promovida ativamente ca. vanos cstiHlos sobre cdi.cação como .nvcst.mcmo, <lcs,acan<lo-sc os Sc“ os de Vaiaey, os de Harbisoà e Meier, etc. Esses trabalhos sentam aparecido nao repremera iocínio é válido quer nível do ensino cm quai.ssc não por oumenos pela rcali- .s especulações, mas são pesquisas científicas e objetivas, algu rmação no camns com a necessária confi po
tro motivo, pelo dade cada vez mais patente de que sc forna muito difícil separar o ensi no, dentro dc um país, em camadas es tanques. Alguns pensadores, tendo , c suas conclusões sao por isso mes mo dignas da maior atenção. O dinheiro investido na educação, dólar ou rúpia diz Galbraith, não raro contribui mais para elevar a renda nacional doo que se investe em bens fangívéis ●como a represa e a estrada. que altas funções da Unicomo matriz do conliecicm vista as versidade mento e, no fundo, direta ou indire tamente de todo 0 ensino, acham que o investimenfo humano torna-se má*
jcimo, fio ponto clc vista dc valor, na iiniversifladv.
Há muito boas ra/.Ões
para as‘'Íin i)i*n>ar, o <ivtc nao signi fica <im* ON ítcvam svr por tados com
<>ntn,>s graus do ensino isscí preleritlos ou tramenos empenho e atenção.
Muito pc-lo cmpcnlu* ivm dc scr os mesmos, pois nitiRiiém cc*n>cgnc assentar nma cúpu la firme sr))>ro alicerces frágeis.
Técnicas
ci>ntrário, a atenção c o
dc ensinar
nao é flifícil colocai*
Processo nac cada vez mais caro.
Nesse inos ao <iue nascida Smith '.K haver c.ssa eficiência sem o dc ensinar.-’ cas os iicira scni a <iue so melhor acepção
jnadro a função do padagogo. turalniciUf caro. espccialnicnlv à medida ftuc chegaáidce da tnrâmidc. é preciso a transmissão do coiihccimenlo. da efetiva i>ossc désse conhecituento. seja realizada com máxima eficiência. (.\ velba preocupação dc .\dam K conu)
conhecimento ain-ofmulado da.s técniComo esperar que profcssôres, cm particular os do ensino primário c sccumlário, mas sem excluir os do sui>crior, realizem dc maplcnamcnVe eficaz o seu mister retaguarda dc conhecimentos um grupo clc pedagogos, na dessa palavra, lhes
técnicas, que acarretam outras tantas revoluções sociais c econômicas, para não falar das revoluções produzidas ou favorecidas nela maior consciência que cada homem hoje tem, graças aos meios de comunictição, de sna con dição fundamental dc liberdade, a edu cação aparece como força de harmo nia e de progresso. A pedagogia é a ciência da educação, cabendo-llie não apenas dar consistência aos pro gramas de ensino, mas também lide rar a sociedade no sentido de dar à educação o seu papel primordial.
Ninguém pensa mais em educação, diante dc mn immdo que é um de safio constante u soberania de cada nação, cm termos de pequenas uni dades, mas como um processo toiul. uma quase mobilização nacional, e cm breve talvez se diga internacional, paassegurar a cada ser humano a plenitude de sua realização isso, sim. é desenvolvimento. Para que assim possa acontecer é pre ciso que a educação tenlia o que náo tem tido, uma consistência dc propó sitos ou objetivos, preciso que, ao menos, SC saiba para que c por que se ensina: se assim se faz, no melhor esfilo “laisser allcr", para que cada ra
cidadão escolha educação como per fume ou objeto de gôzo particular, ou sc em sentido oposto, para que o dia de amanhã esteja plenamentc provido falar dc nosso potencial e possamos poderia dar? Nos dias atuais, cm que a face do mundo sc altera tão depressa, c que a ciência, mesmo a mais pura cm
humano com o mesmo orgulho cfom que gostamos de falar de outros po tenciais, como 0 hidráulico. e teórica, produz, efeitos em tão Curto prazo, gerando verdadeiras revoluções
\ XTES <le mais nada cumpre-me agradcccr-lhes o honroso convite que me formularam para falar nesta reunião do Rotary Club Oeste e participar deste almôco. onde pred mina o espírito de amizade, de enten dimento c, sobretudo, o espírifo cí vico. para ri-
í) pctroiííero e auiomcibili^^tico. além de liavcrmos incrcinenvadt) as iiidiistrías metalúrgica^, as (|iiiinicas, as téxtei'' entre otiira>. I)el)atenu)-nos. conhecimento gc- dl) I)orein, como e ral, com o tormentoso proccsso in flacionário. lulandf) govériio c iniciati va privada, para recolocar o pais cm níveis ideais de csfai)ilidade, de forma O tema sóhrc o qual me
rapidamente nesta pequena palestra, é a nova mcnfalidade empresarial, dan do ênfase especial à questão dá ini ciativa privada face ao poder público matéria palpitante, e, sobremodo tuna, nos dias de hoje, em que se discute tanto sóbre ; ções da iniciativa privada, sóbre tatização, a produtividade,
vas cargas tributárias que pesam sói)re as emprêsas, os planejaniento.s d cenais, as teses que focalizam com fre quência os desníveis
referirei oporXuma éi)oca as opa esus excessietniirc os inves-
timentos públicos e os privado.s, os in centivos à taxa dc desenvolvimento nacional, recomemla-
SC, com efeito o
, exame constante por parte dos . presários, desses problemas, a fim'dc cstabeleccr-se. pela sua compreensão a posfulação dc soluções adequadas. em-
a j)ropiciar inai"r jii>>tiça na dislribuiçáo da renda, e a evitar as itijiinções resultantes depressões econôim\'em o nosso governo tentando a inflação alravé.s de me¬ das cas. combater íliíia.s, principalinenle. de ef)nlencão da exiiansão monetária, pelas tres vias clássicas: contencáo salarial, esfôreo para rcfhizir os deficits financeiros do governo federal e limitação da expan são do eVédito bancário. f|uc (inul(|ncr expediente do governo para conter a expansão monetária iiuplica cm metlidas dc re.strição dos in vestimentos públicos, mas, tanihém. dos privados, dc vez fine a iniciativa lírivada, .sufocada pelos aiicrtos de correntes da escassez de capital cie giro, restringe sen eresciincnlo. Sabemos
Não é necessário f[ue cu esteja a encarecer afiiii o (jiuidro, (luasc pato lógico, cm termos dc economia, que
O nosso país tem intensificado dcritmo de desenvolvimento, anos subseqüentcs à úl tima conflagração mundial. Decóm o crescimento demográfico pandiii-sc o nosso parque industrial, a ponto de criarmos, em pouco menos de 30 anos, uma série de novos nú cleos industriais, como o siderúrgico, veras o seu máxinie. nos passo exSC estabelece, nas fases dc combate á inflação, pela quase a.sfixia dos orga nismos Comiionentcs do mundo eco nômico. Decorre disto (iiie, cm fases tais, devem ser reformulados muitos problemas que entravam a atividade econômica. E por que assim sucede?
Porfjiic cm épocas tais costumam es cassear os recursos financeiros, clevarem-sc as taxas clc juros, avultarcm as despesas financeiras, diminuirem os resuUaílos positivos apresentados pelas emi)rêsas. Cal>e indagar, porém, por(jue a iniciativa i^rivada se sente um tanto ou (luanfo imlcfesa. frente à po lítica econõmico-financcira posta em cxecu(;ão por governos centralizadores nosso? K por(|ue. no Brasil, sente frustrada perante uma poli(le planejamento, para cuja elalio* não foi ouvitla, nem consultada, a (pial nào pòtlc arguir fatampouco apresenttir críticas
fôrça, que passaria a influir, gradual- , mente, no processamento político da . Verdade é que tal influência u nação,
coino o se tiea raçao. e contra lhas.
vcrsia.
cxercer-sc-ia, pelo menos até 1930. de ' forma tímida, de vez que, até 1930, ,1 persistiríam os representantes do pa-triarcalismo rural em participar da es- í colha dos candidatos aos cargos de representação. Considere-se que, ao la-do disso, continuaria a fazer-se sen- ' tutela do Estado Paternalista, J dominador. I tir a centralizador, poderoso, fenômeno facilmente compreensível J país de vasta extensão territo- ’ mim rial, de pouca potencialidade financeiisto mesmo, país a apresen tar profundas dispari dades econômicas gionais. Ademais, o Go verno teria sempre de arcar com as principais responsabilidades no toinvcstimentos ra, por recante aos construtivas l'ai eee-ine (|ue os <|ucaos <|uais deveridar resposta, tenvista essa eontroseriam sobretudo sitos amos do em
públicos, fortificando a sua posição clc Estadosobretudo, o primeiro, porcpic a iniciativa privada não foi ouvida: e o segundo, >la (leve ser convidois ; porquc c--
P Empresário, que respeitava empreendimentos dc uti lidade pública ou de ba. ● Como consequência, pode-se afirmativa de que se consolida- dirigiam o Governo, espécie dc preconceito iniciativa privada, a qual se aos no accidada a opinar. Vejamos: rctroccdcniios um passado histódo país. na consideração da do antagonismo entre a inisc pouco ao rico f|ucstão SC tar a va entre os que ciativa rificarentos c|uc até o final do século a iniciativa privada representa^ principalmentc, pelos titulares lavouras, elite sobremodo reduziprivada c o poder público, vcXIX, va-sc das um como que contra a atribuía certa incapacidade para opi nar sóbre os negócios públicos, e até para sustentar-se no giro dos seus ne gócios à própria custa, sem as transdos ctéditos conce- fusões de sangue da via de regra, sem acesso direto aos Somente após a públicos. cargos proclamação da República, com o conciücnte desenvolvimento das ativida des nas cidades, no comércio, na in dústria c nas profissões liberais, é que se didos pelo Tesouro. Oliveira Vianna, no livro “Popula ções Meridionais do Brasil”, deu ênfa se à antinomia existente, desde os al- aglutinaram os elementos urbanos, contituindo-sc como que uma terceira se bores da história colonial do Brasil,
tMitrc o poder púl>lic<) e os represcnlantes das íôrças locais c regionais do país. Kcfcrindo-se às populações rurais, nos ciclos do açúcar, fio gado e do café. acentuava o incsirc terem se apresentado afjuelas invariàvelnienle. ●● tódas com respeito, temor e reve rencia para com o j)oder central suas autoridades"'; "revelando”, acres centava, “indissimulável em obedecer aos iioderes locais e aos seus funcionários. Quem r conheça as nossa.s populações sabe «lue os grandes senhores lerritomesmo, as classes e a> repugnância quer que rurais nais e, inferiores
obedecem à autoridade dos d(.‘legad policiais, ou dos juizes dc paz. itispetores de quarteirão, cais da o?. ou do.-. ou dos fiscamara, com cena recalcitrância, como se ílos”. ípag 246)
Meu.s Senhores, porquê da falta de SC sentissem humilha-
a partir da ahdíQiiapriiiripa is di H-mnentos através dos (|ti:iis fssas tiaiicjuias foout*irgafla> a naçân caç.ãf» dc 1 >. l’cfli<i I. cm 1H51, tro foram < js
r;un i)more;i(l.is c, <ivpoi>. retiradas: o Códigt» de I’rcnc''>.o (riminal, n Alo Adicional à C'on?<iituiçâo, a iiitcrinctaç.ão do Ato .\dia Keforma dc 19dl. dc 18.52; de 18.54: cional, de 1840 e. arinal. do Código de l’i'oce«.Mi, P.sses fju.atro documentos muito Item :l^ incns fic bom senso, como Rernardo de e spelliaiani preocupações dos hocitado \’asc(iiicellos, ;i potito de converter-se éste último, de liíicra! moderado, em fundador, em 18.5q. <lo Partiflo Conservador, partido (|uc mui to .●luxtliou a Mi.sicnt.ação <|o segundo Reinado, ;iié o advento da República. K por (|iie esta maneira de agtr? PorC‘ódig( o pelo de I’i‘ocos.so. cm
Para compreender entrosamciuo d c, pelo Alo .Adiciomd. em 1854. demonstraram que 18.52. os nossos legisladores o povo com os poderes públicos, c pre ciso entrarmos mais a fundo no exa me (los primórdios da nossa vida de naçao independente. Faz-se lembrar que o nosso país tornouimlepcndentc sem estar amadurecido socialmeiitc, fato reconhecido pelos grandes homens públicos da época co nio. por exemplo, pelo extraordinário Bernardo dc Vasconcellos, Senador do ímpeno, que, cm 1844, plenário, concordando do .Senador Vergueiro, de maiores males o mister se afirmava afirmações no com que inn dos que perturbavam a V
na existêmia do amadure- acreditar cimento socia naçao, correspondia ;‘i realidade. (Ia o »|iio nao .Atiíivés des ses diplomas legais conce(|eram-sc po deres c provinciais de então, e os resulta dos ncgíitivos não se demoraram a fa zer-se sentir, por (|ikuiI‘o o periodo das Regências, (|ue se (jiiase dez anos, foi o mais alormcnlado Jieríodo dti vida política do Brasil im perial, Rcbcnltiram, é revoltas. e tran((uias ás fõrças municipais estciulcn por certo, rebeliões, revoluções iior 1("k1;is as parPor e.sta razão é (|ue, |●eveialulo o bom senso fjuc os nossos polílico.s do Império semiire denofaram Ics. pos.smr, Ida nacional era, justamenfe, de nossa emancipação política não haver correspondido um amadurecimento ciai
II ' a soFoi justamente isto retrocederam os legisladores, refor mando o Código de Processo, interpre tando o Ato Adicional, no sentido dc fortalecer, com dureza, o poder cen tral. Êste critério dc constante for talecimento do poder central, predo, ou seja, pela falta de amadurecimento ciai, que os legisladores do Império, no primeiro Reinado e nas Regências,' tiveram de retroceder nas franquias por so-
minou «.-m nosso pais, como sucede até o.s dia> (Ic boji-, tlcntro do regime par lamentarista no Império, ou do presidcmiali>ta na Kepúlilica, sob a vontafle. (hi M(marca no Império, ou dos Prc.sidentes da República, depois de 15 de novemltro de 1889.
●liuinanio ennentava-se o prestigio poder central no Rrasil. iniciavase. na República, nos agrupamentos iirbano.s de ent.ão, a politijtação do po vo. de uma forma acanhada c lenta. passíimUi a im'ensificar-sc a infhiénopiiiião pública sòbre suntos |)olíticos. C.abc aqui, antes dc examinar o (pic sucedeu na República, a partir de 19.50, abrir do (hi cia os as¬ um pequeno
vive e junto ao qual desempenha a sua ação econômica. Volto a insis tir na afirmação de que na conceituaçào das atividades comerciais e in dustriais acham-se implícitas condi ções substancialmente liberais, dado (jue o ato de comércio se estabelece sob o vínculo da troca, refulgindo nessa relação a condição da necessi dade de liberdade de troca. Sem a
existência desta condição no ato dc comércio, perde êste último o poder criador e a sua legitimidade, como seu sucede nas economias dirigidas, mercado, onde o ato de comércio» SC positiva, pálida e mediocremente, nas cnc|uadrações de labelamcnto. homem é o anima! que troca o Prof. Waldemar Ferreira, e se as sim é, temos de convir com o emérito professor de Direito Comercial de nos sa Faculdade de Direito dc que “a sem O diz-nos parcnlcscs ptira examinar com certa atenção :i ação dos empresários no Hra.sil, desde o século XIX agentes lihertiis íiue foram dc iticias no exercício dc atividades ominentemenfc liberais, como iiuhislria. como as (lo c‘omércÍo ou Como afirmava rccen-
troca, provindo do concurso de vonta des convergentes pelo embate dos dee das necessidades humanas. sejos icmente. Daniel Machado de Campos, Pre.sidenle da Associação Comercial de São Paulo, cm palestra proferida
IJons Club — Centro, nesta Capital: “Os comcrciaiUcs Compreenderam da no são sociólogos in¬ tuitivos, sempre, o
muito diversas c muito numerosas, as sinala um ponto de conjunção da fôrça econômica, colocada no vértice do ân gulo formado pelas trajetórias da oferta e da procura”. Já a ordem civil, no antigo direito romano repoufundamentalmente sôbre dois ins- sava
meio social cm que deviam atuar. Es sa soci(.dogici empírica Vem sido coiulititutos: o comuibiiim e o comercium, isto é, a disciplina da família e da propriedade privada. Nada mais tão sugestivo para relembrar a filiação li“comércio” do que velha caracterização semântiberal da palavra a sua
básica do seu êxito. Nunca sc çao alienaram dc uma visão conjunta do c’amj)o Síícío-ciillural onde têm de opcO mínimo (pie se exige dc imi comerciante é entender qual deve ser a aderiuação de sua especifica ativi dade a uma determinada estrufura so-
ciai
Nada mais certo, i>orquc não SC pode deixar dc rcconliecer (jue no exercício dos atos de comércio, deve o comerciante sentir conhecer como que a filosofia do povo com o qual conrar.
ca latina.
Voltando ao exame das atitudes das forças privadas no Brasil até 1930, ve rificamos que se essas forças Contri buiram bastante para a sustentação e a escolha dos nomes que compuzeram
os quadros cie representação i>oIítica de ent<ão, pouca participação tiveram, senão c|uase nenhuma, na tennada das grandes decisões políticas. Paroce-nos cjuc o vellio jirincípio, tão bern foca lizado por f)liveira \'ianna, isto é. o contínuo revigoramento do poder cen tral, irmanado ao íenóincno que deno minei de como (|ue um "preconceito”
na atriÍ)UÍção de incapacidade u ini ciativa privada para opinar sóbre assuntos públicos, nós. os persistiram envre íi acentuar que depois de IWO, entramos numa fase de siçao. Xuma longa transição de fiuasc 3o anos, fase de grandes convulsões sociais, fic inicntonas Kolpes de preciso tranextremistas, de estado de conflagrações conjunto tiimulniado de aconlcc.mcuos sociais c politicos prejudicaram, òbvi administrativas dos ; jjorém, í|iie os nossos scs lamentáveis 35 : mundiais. um que tamente, as tarefas Tenho, governos nes-- anos
, não se acliacapacitados qualquer coisa de útil governos. para c du-
vam suficientemente realizar radouro, mesmo vernado, cm condições de cal Htica.
íjiie houve gomana possem
sados dois anos, \-erificamo.s, contudo. (|iie o govértio central insiste em ig norar que já é tempo tle ouvir da ini ciativa p’’iva<ia Os depoiinento.s e os conselhos dit.nios ])elo seu conheci mento c a sna exi)eriéncia. ü govêrno não pt)de mais presciinlir da co laboração para governar, pof(|ne apreseniani-se sübrenuxh-) comi)le.Nas as relações en tre o mnndo <Ios negócios e o govêrno, entre os .\l unicipios e os b'stados. entre os Ivstatlos e a União, entre os ptxleres executivo e legislativo, entre o executivo e judiciárii>. entre o legis lativo e o judiciário. Como continuar a aceitar o velho costume adotado no Brasil fie <ine ;i inici;itiva privada é incapaz de contribuir i)ara a indica ção de algumas diretrizes da adminis tração pública? Porfpie ttão reconhe cer f|ue o empresário hrusileiro, pode e deve conliecer as implicações contidas na problemática econômica do país? Sabemos <|ne tal problemática se cons titui tão relevante e de tão imediata ne cessidade de cftinpreetisãtt. por tornarem-.se cada vez nuiis complexas as questões susciltulas pelas macro-economias. Quando, há mn século, se poderia falar no Brasil, em orçamentos dc Es tado cm térmos de trilhões de crulirivada até tia umianva
31 de março cie 1964 é a data da Revolução brasileira. Data cm que liomens dignos ascenderam às linhas de frente cio governo, passando, des de logo, à operação cirúrgica de li peza e à operaçao científica de beleciniento dc ni esta novas fórmulas par 011, eni orçamentos dc empre- zeiros sas j)rivadas cm formos de bilhões dccruzeiros ? nar, séculos atrás, em dos fatores resultantes dos
Quando se poderia iinagiimiltiplicação meios de pagamento, cm termos de se poder estabelecer a comparação de c|ue uma pedra atirada no Oceano y\tlântico, Brasil, possa influir nas marés de uma praia ocidental francesa, da mesma forma que uma pedra atirada no oce ano financeiro dos meios de paganoa estruturas do convir que houve. a racionalização das país. Temos de realmcnte, de 31 de março para cá uma união entre a tecnocracia e o exército, com o íifo de realizar a lim peza e a racionalização objetivadas, cabendo, à iniciativa privada aplau dir essa união e até prestigiá-la. Pas-
incnvü, influi, direta c profundamente, no cíiuilíbriü total dos oceanos financoiroi,? E>la uma das implicações que a título de ilustração coloco aqui, para rclóvo aos aspectos macro-econôimc<ís tlc um sistema.
Achamo-nos todos, quer os da ini ciativa privada, quer os que represen tam o poder público, numa época em ípie é necessário optar; ou aceitamos a iiuervenção estatal (definida no Bra sil pelo I*roí. Oliveiros Ferreira, em conferência recente, como resultante, atualmente, tia união entre o exército a tecnocracia) a ameaçai-nos com a sombra do Hstado-gendarme, ou rcayiirmos ct'ntra isso, sem deixar de fa zer concessões salutares à nossa an tiga c arraigada formação liberal, for mação esta, estofada em alguns de nós, fórça é reconbccc-lo, em ter mos (piase românticos do velho “laisse/.-faire". Tais concessões poderiam consubslanciar-sc na aceitação de que paru salvaguardarmos a nossa liber dade deveriamos concordar em que, a ontrora ilimitada liberdade econômica, füssc substituída por uma relativa lil)crdadc econômica, através da aceitaçfiü de uma planejada e moderada in tervenção econômica do Estado. Por(lue é preciso termos em mente que nós, empresários, alistamo-nos entre os grandes responsáveis pelos desti nos da nossa pátria, e seremos os pri meiros a arcar com as consequências de decisões errôneas no plano econô mico SC sobrevier a crise. Sabemos tiuc nas economias estatizantes, quem paga pelos erros de planejamento é tão-sòmcnte o consumidor. Assim sendo, se a nós, empresários, cabe o ônus dos erros porventura cometidos nas economias de mercado, a nós de ve caber, também, o direito, senSo o
dever, de levantar nossa voz nos audi tórios públicos, a fim de prevenir, pa ra evitar tudo que possa piorar a si-
tuação.
Não se trata apenas de preservar c exaltar o principio da livre iniciativa. Trata-se dc pugnar por uma convicI ' ■ 'i ção. isto c, a convicção dc que as eco nomias de mercado e de livre inicia tiva são as mais convenientes para promover o progresso e o bem estar social.
Portanto, as classes empresariais, esteios que se constituem das econodc mercado, devem ter voz, e até assunto, nos órgãos deliberativos balisamento econuas que estabeleçam o
político da nação. noimco c
Entremos um pouco mais a fundo no antagonismo entre a iniciativa pri vada e o poder público. Que concei tos se inserem dentro dêsse antago? Dc um lado, o poder, ao qual msmo
SC referiu Eord .A.nton, filósofo cató lico do século XIX, dizendo que o “exercício do poder tende a corrompoder absoluto corrompe abConhecc-se, também, a per e o solutamente
propósito de poder, o pensamento de " todo 0 homem Montcsquicu de que que possui poder c levado a dêle abuNo que toca à iniciativa pri- sar vada, verificamos que, insertos no conceito de poder civil e econômico ela detém, acham-se profunda mente arraigados os conceitos de li berdade e segurança. Karl R. Popper, A Sociedade Democrática e Seus um dos livros básicos para que em Inimigos a formação liberal e política de um cidadão moderno, refere-se a esses conceitos com precisão, dizendo que “ 0 intervencionismo é portanto extre mamente perigoso, 0 que não é ar gumento decisivo contra êle. 0 po*
der do Estado deve sempre perma necer um mal perigoso, ainda qiic ne cessário. Mas Icmbrcmo-nos dc que se relaxarmos nossa vigilância, se não fortalecermos nossa-s in>tiluiçõcs de mocráticas, ao mesmo tcmiio tiuc der mos maior poder ao Estado, por in termédio do planejamento iiuervcncionista, então podemos perder a nossa liberdade. E se a liberdade fôr per dida, estará perdido tudo o inai.s, in clusive o planejamento. Porfiuc, de fato, se levarmos avante ijlanos para o bem do povo, se o povo iião tem
Só a libersegura a segurança” o poder para apoiá-los? dade pode tornar
[ Verificamos, assim, que liberdade c ,Jf' segurança são conceitos rjuase (jue géIfc meos, não sendo aceitável imaginar
ia mos a liberdade na ordem jurídica, ela deixa de e.xi.stir na ordem mica. O poder civil só pode sc afir mar em anteposição ao poder político se não tiver cortadas as raízes tjue o ngam aos conceitos dc liberdade gurança. se econoe seVivemos, nos dias de hoje
,
unia fase de transição, em que passa mos de uma organização jurídica eminentemenfe contratual para uma outra
Os jil
ós países examinam acentuadamente institucional, ristas de todos cotidianamente o campo jurídico, tentando a reformulação de problemas como os da propriedade, dos fos, das relações de família, do gonismo entre o poder público e poder civil. Recentemente o Professor Miguel Reale, no seu livro mo e Liberdade”, referiu-se aos excontraantao Pluraliscessos que se cometem em nome das reformulações, citando, por exemplo, a expressão muito em voga nos dias correntes de “socialização do direito”. Na verdade, podem causar confusão
c.\prc'sões como C''ta, {laiulo-nns uma íal>a impressão de fjm- se possa redu zir <1 direito a imi mero fato. .social. excluimÍo--.e fio -en cniui-ito a c>tTutma formal e a "tia expres-ão normal’arere-me. iioiêm, <iiie com a liva. expreS"ão socialização r]n direito. <iueíe volução da ram os novos arautos jurídica rcicrir-.se, rcalnicnlc, aos im perativos do direito sõhre tóda a conumitlade, .sem exclusão dc <iual(iucr gruim c sem preteremia por (|ualcjuer grupo: trata-.sc, laTvc/, do con ceito dc tima democracia mais demo crática, se c <|ue assim se ])ode dizer; i.slo é, uma democracia dc igual opor tunidade para todos.
Como (|uer ípic .seja, voltando ainda ao antagonismo, iniciativa privada-poder público, par<-cc-me f[uc tndo nos leva a aceitar a tese de «pie para con seguir maior segurança devemos ab dicar de nm pouc<j mai.s dc liberdade; Parafraseando, imis, o lema dc um antigo i)arlido político fio país, po* (leriamos dizer ciuc “o preço de mais segurança, .seria menos liberdade”. Face a esse estiucma, caberia indagar: Mas então, abdicamos apenas de uma parcela dc liberdade, revigorando o poder do E.stado c assistímos, impas sivelmente, o cspraiainento do inter vencionismo estatal? Aqui clicgamos, meus senhores, ao ponto crucial da (luestão, isto c, a objelivação da prin. cipal atitude que deveriamos tomar, nós da iniciativa privada, nós emprenós coincrciante.s, ou seja constante, ininterrupta, enérgica, para participar mos, como iniciativa privada, não só dos colóquios consultivos sóbre as grandes decisões da nação, como ain da, doa colóquios deliberativos dessas sanos, início de uma lula intensa. o
mesmas ilccísõcs. Desembocamos em 1964 num verdadeiro juízo final, como já disso. t|iic SC estabeleceu para jul gar uma cp<H'a pretérita. Foram ba* nidns «la vida pública os corruptos, c ns <juo <lontro da democYacia luta vam p«>r osma^ar a própria democra cia. l'oraiu trazidos á luz do conhepúblico aspectos do irracio(juc presidia a administração cimciivn iialisnio
pváblit a e tainbcm. portiuc não dizer, a .idiuinistração dos negócios prnpna
]>riva<bvs. Procurou-sc. como consctlücncia de tôda esta tomada de cons ciência eminentemente racional, agir scgiimlo leis e princípios científicos, (Icixando-sc para trás o empíristno e .ts .soluções casuísticas. Assim suee<leu. c«mi efeito, no primeiro momenVti — c no primeiro momento, me rcfin> aos dois primeiros anos do GoKcvoluclonário — unindo-se paa realização do trabalho de limpec dc refmnutlação, sobretudo os téetiicos, aliados aos militares, como inalei anlcriormcnte. verno ra za ass
dadeiro trabalho de demolição das nos- ■ sas instituições c da nossa riqueza, que podíamos nós fazer, senão sileiiciosamente, abnegadamente até, cons- ' truir, paralelamente à deletéria ação dos corruptos, esta maravilhosa barragem que sc consubstancia no pa trimônio econômico, construído por : gerações e gerações de brasileiros?
Falo em barragem, porque a metáfora se lue afigura feliz. Nosso país j"? foi sucessivamente, dc 1930 para cá, ^ como que uma terra dc ninguém, na . área púl)lica e, como terra de nin guém, uma terra infecunda, que não esterilizava porque a mais forte que seus próprios males. A grande barragem, construída pela iniciativa privada, que país, que não o deixou sucumbir, que enfim, de uma derrocada terra era SC alimentou o
o salvou
econômica, social e política, foi a bar ragem (la indústria, do comércio e da agricultura, eclificada pelos empresá rios brasileiros. Pois não foi na area dessa barragem que a iniciativa pri vada, ainda no século XVIII, no Bra- ■ sil-CoIônia, iniciou o ciclo da criação ; c comércio de muares, (o primeiro ^ sislema de transportes no país), e que possibilitou 0 florescimento da nossa lavoura açucareira? E não foi à iniciativa privada que se ficou de vendo o plantio do cafèeiro, sua co mercialização e sua exportação? Não ^ foi a ela que se ficou devendo tam bém as medidas de substituição do
I1]*arccc-nos, que toca íi inicia tiva privada, (luc cia, depois dc 31 dc março, se nao foi indiretamente inno diciada como' co-autora do status-quo cticoiifrado, foi como que incriminada dolosamcntc, como responsável pelos erro.s cometidos até então, uma coresponsável que teria errado por omis são, como a(inélc que assistisse a casa cair, sem dar um passo para evitar o desastre ciuc se avizinhava. Esta arguição, nóSj os empresários, não po demos, em absoluto, aceitar; porque, sc o i^iodcr público, entregue muitas vêzes nos últimos 30 anos, neste país, ao.s incapazes e aos corruptos, atesta va a sua incapacidade técnica e a sua capacidade de Corrupção, num ver'
trabalho escravo pelo trabalho assala- '' riado, graças à promoção da imigrafinal do século XIX? Não çao no foi graças à iniciativa privada qile se construiram as estradas de ferro e as docas de Santos? tiva privada que começou, sob o inNão foi a inicia- ‘
fluxo dos mai.s negativos fatores, a tentar a industrialização do i»aís. ain da no final do oitocetiti?mo; X*ão foi a iniciativa privada qne promoveu a instalação do sistema de energia a va por, depois da elétrica em nosso pais? E as indústrias de tecidos, infiústria> químicas e dc plásticos, a indústria metalúrgica e, afinal, a automobilísti ca, não foram todas “inventadas" pela iniciativa privafla?
araufos 'la Domorracia ainda não se deram conia de <|m' í aminliamo'' |)an f;f)\'P.HXO OXIPOri-lXTI-: c que. (|iiandi> o fiovériK» retém as alavancas fio ciunainlo da i'.e<>Mnmia, nan lia 1,1PKHDADI-: POSSÍVEIS". o DIvMOCRACIA xi-:.\i
(icneral Macedo Soares
Se assim sucedeu tlc falo, lidade aí está para atestar essas afir mações, nao se pode de maneira al guma arguir a iniciativa privafla in capacidade para participar dos negó cios iiúblicos.
c a rca
Kla deve scr -
Também I » reparava rccentemcntc sóbre conceitos cmitiflos pelo mento, sóbre quando <lizia é.''lo último: va jirivafla >'> flirigifla pi'i‘ esvímiilffs.
Ministro do Plancjaa inici.itiva privada, iniciatipnde scr convocada c meio flc incentivos c dc Isto significa que o gover-
caminbos a seguir, ofeatravés dos seus flc crédito, c no apíinla os rccemlo facilidades, fiscais e instrumenlos , pelo me nos, consultada antes de sc dar a pú blico leis e regulamentos que modiíi- 'leseslimnia as atitiulcs que não lhe Acrescenta- fluem as nossas estruturas nvcnicnlcs porriuc ela se acha capacitada para oferecer úteis siibsídio.s aos nossos legisladores nicos. O que não sc pode assistir i passivclinenfc, e téc. imo cres- neste país, c
cente floniinio tio h-starlo. cni detri mento da iniciativa
bá questão dc dias publicava o jor;‘0 Globo” (8-7-66), do Rio dc Janeiro, editorial do Prof. Gudin privaria. Ainda nal Eugênio
parecem co a proiiósito o (jcncral Macedo Soa O empresariado precisa scr es timulado e mão marginalizado. Ha verá pior concepção <1») papel dos cheícs dc cmiu-êsa do qne o que exprime anfcprojclo dc rcva res; o artigo 122, do
forma administrativa Com efeito, f)s Conselhos, coinis- li reza o ar(Ígo: sões c onlros óigãos colegiados que ^ no qual, éle que foi mestre de muitas das principais figuras de proa do Governo atual, assinala : “ A participação dc 38.37o do Setor Públi co na Economia Brasileira representa RECORD MUNDIAL, só igua lado pela Holanda. um Nem na Ingla contarem com a representação dc gru pos dc classes econômicas diretanienmente interessadas em assuntos dc sua compefência terão funções cxclusivamente dc consulta, coordenação e assessoramento. scniiirc que afjuela re presentação corresponda ao número de voto superior
§ — Excetuam-se do disposto neste artigo os órgãos incumbidos dc jul gamento de litígios fiscais, filosofia rcveladora, observava o Ge neral Mac'edo Soares, 33% de repre sentação não é maioria, e, portanto, não dá a decisão; mas, por se tratar 1 térço íio total. ■— a B uma terra trabalhista de Wilson é a eco nomia tão estatizada como no Brasil. Até automóveis (FNM) o fabrica. Agora acaba de absorver Governo os telefones da Guanabara. E em maté ria de DESESTATIZAÇAO não se conhece qualquer medida do atual Go verno. É curioso constatar que os
(Ic representantes dc classes econòmíca>, é preciso impedir sua influencia mima vi>l;u:rio conclusiva! (Discurso proferiflo em 23-3-66).
.\ nacionalidade, só sc torna pujante. (piandi* a integram, rcalmente, sem privilégio de edites sociais, econômicas on f,-u!iiirais, t(>das às correntc.s popu lares rpie a compõem. líssa integra rão cmistiiui a plenitude da fòrça naei«>iiaH(la<le. Xâo íiá possibili dade. desde a formação das naciona-
Hdades na antiguidade, até os dias de liojc, de se aceitar encastclamentos de grupos mais ou menos antigos, mais ou menos poderosos. Assim também devemos entender o fenômeno do pa triotismo. Tanto 0 governo como nós empresários, representantes da inicia tiva privada, amamos o nosso _país e (luercmos todos o bem-estar social do povo e o progresso da nação. Devetodos ter o direito de opinar. Muito obrigado. mos
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
Antônio Gontij<j dk Caiivai-hü
Inlerventoria Fe<leral de Sfio Pau
lo submete â aprovação do De lí partamenlo .ôdininisirativo do Hsta<lo o projeto de decreto que cria o “ Serp viço dc Imprensa da Universidade”, sob a supcrintcndcMiria do Reitor.
As despesas com a instalação <la seção gráfica c a sua manutenção correm por conta das rendas da UniPara o objetivo colimado, para vinte cinco ‘ por cento a quota das taxas escolares pertencentes às suas rendas.
A finalidade désse versidade. elevar*'sc-á de riez serviço e nao
só cultural como industrial, petirá, futuramente, supõe o Governo com outras empresas gráficas cução dos serviços que lhe forem postos. Comna excproMerecerá preferência quando completamente aparelhada, exclusividade dos Institutos Universi tários na confecção de lodo terial impresso.
Calcula a Reitoria c o ma . f a I, , que a aquisição das maquina.s e do aparelhamento cessário à instalação da neseção gráfica importara em cerca de quatrocentos contos de réis c propõe a aquisição de uma oficina já montada, com máquinas usada.s, mas cm perfeito estadp de conservação e funcionamento inedianfe o pagamento inicial de confos de réis e o restante em presta is ções mensais de cinco contos de réis. Merecedora de encômios é a idéia de se criar na Universidade de São Paulo o Serviço de Imprensa. Quase cem todos os Institutos Universitários do ● mundo o possuem. Desde a velha Universidade de Coimbra às mais re-
O Digrslo Ecoiiòmicn rccdii/j, Cüluiui.s-, o voto <jur o M‘ii Diretor pro feriu. cm 19'39, ci>nlrário à iu.staliição de uma imprensa tiiiiví r.sitária cm São Paulo, acolhido pela unanimidade dos Conselheiros. Foi o primeiro projeto governamental recusado pelo Deparlamento Adminisfralivo do F.stado, qu«3 tão asshudados serviços pre.stou a São Paulo, tuKjuela fase pré-eousliitieUnud.
cni suííJ centes dos listados l*iiidi>s. .\’ão há muitos dias, rccel>i, cm luxuosa ediç«ão da Universidíidc Xortc-amcricaua <lc Carolina, vertida para o iuglês pelo insigne Profes-sor San Marliií, a “For mação Histórica do Hrasil”, de auto ria do inolvidávcl Paiuliá Calógera.s. Quanto à ifiéia, nada tcnlio, pois, a opor. Divirjo, no tocante à sua execnçfio.
Uma das características dos homens f|uc tC“m governado o Fstado dc São Paulo é a preocuiiação do realizar obras maí.s ou menos duradouras. Desde o Primeiro Prc.sidcnle Consti tucional, Rernardino dc Campos, íio atual Interventor Federal. Há alguns anos, cm primoroso estudo, rico dc observações pes.soais, sôhrc aquele Homem Público, o meu prezado e briliiantc colega Marcondes Filho chama va a atenção para o fato dc um dos últimos governos, ao remodelar o pré dio em que funciona a Escola Nor mal, não ter tido necessidade dc der rubá-lo, pois os seus alicerces, feitos com previsão de quarenta anos, per mitiam a elevação de rnais dois andare.s.
(Jutra nao foi a diretriz traçada por l*restes ao uma das melhores do país e que difi-' construir o Parque dlmente poderá ser competida pelas Júli da Aku:i Hranca c iniciar a edificação do In-.titnto l’it)lÓKÍco. Diretriz de (I que congeneres.
Penam como almas no purgatório as obras que são compostas na Imprensa J Nacional. Os governos, em regra, são ^ maus editores, e nem sempre os me lhores livros são aquinhoados com a nao aía?.ti>u o i>róprio sr. Ademar dc Harros, ao ivnninar a construção do inajc>ioso Hospital das Clínicas. l-'in plano análogo, foram organiza dos os nossos Institutos de Assistên cia fultnral c Social. Orgulho de continente c a organização que São Danio delineem no combate um sua preferência.
lci»ra. a
Todavia, se o governo do Estado J pudesse, sem sacrifícios, auxiliar, com j alguns milhares de contos M dc réis, a Universidade de "
São Paulo para a aquisi- \ de um moderno apare- çao
lhamento gráfico, teria em i estrênuo defensor. J mim um
São grandit>sas e conH correm com a.s melhores empresas gráficas norteamericanas a.s das .suas Universidades. o seu
gumento de que não desfalcadas as rendas da Universidade. Sê-lo-ão as do Estado, despesas mero capítulo rfcsenvolserao
Sendo essas inicial
Empresa gráfica dc dade deve ser Assim uma Universiaparclliada de amplos -- o exigem os livros rccu rsos.
comseus mapas, desenhos uma ineficiente Poderá
, provavelmente, para vimento do serviço, hão de ser eleva das as taxas escolares, o que consti tuirá óbice à difusão da cultura. <lc engenharia e medicina, pela jílc.xidadc dos c gráfico.s. oficina de quatrocentos' contos de réis reeditar, nor exemplo, a tradução de Tesiu com os seus clichês em tricomia?
Não nos enganemos. Não há autor que não seja um bibliófilo. Todos nós nos deleitamos com a fatura gráfica
Quem entregará, esponuma oficina de pequedc uni livro, tâncamente, nos recursos os originais do seu labor? O Departamento de Cultura da Pre feitura Municipal tem oficina própria e muitos dos seus memoriais, livros e revistas, foram impressos na “Emprê sa Gráfica da Revista dos Tribunais", a
Lembro-me de ter lido algures que o homem planeja para a curta dura ção da existência, enquanto os gover nos visam à eternidade. 0 homem deve ser impaciente, tituição permanente, pode esperar, Aguardemos melhores dias. Cessada conflagração européia e desafogada a situação do Tesouro, é possível que Estado possa se abalançar a uma grande emprêsa e importar máquinas novas e definitivas. O Estado, insa o
Terá então os meus aplausos. Fundado nas razões expostas, con cluo pela rejeição, do decreto-lei pro posto pela Inlerventoria Federal.
INão 0 podendo, penso que '«■j trata de tentativa inútil. jMi se patrimônio c constituído dc donativos de Cresos Não collie ainda o aramcricanos. O que em ou tros países é obra dc go vernos, nos Estados Unidos é de um Andrew Carnegie c um John Rockefcllcr.
CARLOS PINTO ALVES
O Homem que Virou Gente
JoÃo DA Gama CiíUQUiaiiA
}’ui' oinio lado. UTiuira iunnaseu espirito, a lirmexa
p ^í 1 948, São Francisco de Paula, cin irés páginas admiráveis pela densidade e concisão dos conceitos e pela i>ureza sua amada Fazenda na [>re tóílas oiitr.a-. a sua bondade, a sua na, a gcnerosidínle a retidão <lo '*eu caraier, de sua>) convicçoe>, a autenticidade do criatura'', o csc|iieciatis outros, dn seu amor pelas mento <le .si i>ara ilar >e da sua expressão poética, Carlos Pin to Alves escreveu “ Ü homem que vi rou gente ', cuja.s derradeiras i)alav assim começavam : ras Virar gente, tor haviam também de aos olhos do.s outros, »jue xergá-lo como êle era. um homem diferente t«itná -lo (hieicnfc saiiiam enl●'oi, de fato, nm homem .sinnar-se comum, como a ovelha rebanho. em um ser nada para ser Xão um entre os oupara ser para não criaturas de Deus”. ninguém, como os outros, tros. Xão ser alguém aos olhos de Deus, ser diferente das
guiar soIj mais de um a.s])ecto, menos, (pie talvez levas- jiistanicnte, nafim-ics sem algumas pe.ssoas a julga-lo superíicialmente es(piisitão”, ptdavra um Espiritualmente, cie foi assim, coSem impostura, sem jactância. Poi.s sem Que cm que gcralmcntc difícil incompreíácil e benévolii ●SC traduz a <lura e ensão luimana. são désfe í Os nio queria ser.
farisaí.smo, um jeito de ser liumilde (jue ofen de os humildes c a própria humildade.
Foi uma ovelha entre outras há ovelhas, luuiiens <pie não mumlu parecem, lealmcntc. não são como os esquisitos, j)orí|ne outros, qtie não viraram désse homem, dêsse meu (luerido amiaciui desejo E gente. go e irmão na l●’é, «pic
Um homem comum, como quis ser. como as outras criaturas de Deus. Uma pessoa entre entre almas”. U pessoas, uma alma Não SC considerava falar.
superior a ninguém, não se colocava acima dos outros. apagava-se para Malgrado seu, ser como os outros, porém, não conseguiu deixar dc ser. para os outros, o homem que já cuja inteligência e ilustração haviam projetado, de modo definitivo, a sua personalidade e o seu nome na vida cultural, artística e literária de São Paulo, da qual participou inlensamcnte durante muitos anos, como um puro intelectual, para quem as coisas do espírito e da inteligência primavam so¬ era,
Conbeci Carlos Pinto Alves ao ca lor da sua respiração, como se costu ma dizer. Estreitamos as nossas rela ções por volfa de 1 941, fjiiriiulo ele percorria a última e ceriamcnte a fase mais difícil do <|uc cliamava a sua “reconversão”, o (pie se pode traduzir como o retòrno dc um cris tão, marcado pelo batismo, à Casa do Pai comum. Carlos possuía uma sCxle insaciável de comunicação e um ex traordinário dom de conversador. Não o atraiam as conversas frívolas ou
<!issip;ulas. mas as que lhe ofereciam a ocasiãii de camninicar-sc com os ou tros, de participar de suas idéias c i't>iiuiUKar nos seus sentimentos. de vida terrena c no seu destino sobre natural.
A história de uma conversão é sempre diferente das outras, quer nos seus motivos imediatos e nas suas cir- í) di.ilono era alimento essencial à sua vida. Muitas vêzcs, nos nossos cneontr»>s. s<> Cde falava e cu calava-me e punha-me a esculá-Io. percebendo <pie esta\a a «lialogar consigo mesmo
c (pu- SC procurava a si mesmo, atra vés dc alguma idéia, (|uc 0 estaria Mas, apesar da sua nc- preocupa nclo. cessidade <lo connmicaçãio, zcs o frah.-illio de sua conversão constil n ia-sc rtn
raras vetem;i de nossas converd;i(|iiclas “infinitas .sas. (iafpiclas conversas *■ infinitas conversas, (pic fazem Mmc. de Sévigité andar léguas”. R que èle pos suía tamhém o doin tia discrc-
q.ão. discreto ao.s outros e a si Xão
raranicntc falava de si. em relação tnesmo. forçava as confidências c Prêsa gra\-c moléstia, durante tanto ■ dc que o afli-
cunstâncias, quer no modo como opera '● graça em cada alma. No princípio, encontra-se Deus e a sua misericór- ^ Mas 1 a dia, o mistério do seu amor. conversão é sempre um ato consciente e livre da inteligência e da vontade, dependente, contudo, do texto psicológico de cada um.
Carlos Pinto Alves, certamente, nao foi uma conversão fulminante, como a de um Ratisbona ou de um Clau" dei. Foi 0 fruto de íim traa conA de
halho longo e talvez custoso, ^ porque trazia de sua mocida de, do seu tempo e do seu pas sado, o lastro de uma menta lidade que dificilmente se amoldava ao Cristianismo. Taldescncanto de tudo isinconformidade com vez no so, na sua
mundo a que se sentia prêsc encontre o motivo imeo so, s anos, su- giii porfaiido-a com bravura. nun ca falava dos seus sofrimentos c. rpiando algum de seus ami gos indagava do seu estado de saúde, respondia sempre alguina " blague Malgrado a sua discreção, cii linha a intuição de que a sua conversão nao era uma simples aventura do espírito, nem o fruto de (pic ia bem ou fannidamlo logo zia assunto. (k-
marcas no sen esna sua vida e no Como êsse mesmo amor íê- raçao. lo hesitar diante do passo decisivo, o Sacramento da Comunhão, não pelo temor ou pela covardia do seu gajamento, mas pelo sentido da mag nitude do mistério da Eucaristia, que enera êle, até então, um estado dc plena di.sponibilidade, poderia seiulas, da Fé, tê-lo encaminhado por até que encontrou a que o fixou na sua em que outras âncora
Idiato ele sua conversão. Por que, também, à Fé que lhe não podia deixar de aliar renasceu, a sua inteligência, cm uma plena ade são intelectual às verdades rcvelacfas. levou a aprofundar os seus , 0 (]ue 0 estudos, adquirindo uma sólida forespiritual, religiosa e filosófíque nunca deixou dé aprimorar. O “ pelo autêntico não poderia ' niaçao ca, seu amor efêmero fadado a fe- cntusiasmo nm forrá-lo ao esfôrço dessa longa prepa- ncccr .sem deixar pírito c vestígios seu <lcstino. Viv
à tolerância c à roiii|)larémia. so frendo com os seus crm*'. mas amando (|iic llic pareciam f|iie crl'oi um crisvão autêntico. t|uc no scmi)re os ravam. cedo lhe peneirara a alma. antes mesincorporasse ao relianho mo que sc de Cristo, como uma de suas mais hu mildes ovelhas. A história de sua con versão só ele podería confar e certaa terá escrito, pois ela foi mente
o acontecimento capital de sua exis tência. í^sse c o recanto secreto de sua alma, no <iual nem com a senha da amizade sc pode penetrar sem proíaná-lo.
souhe viver inte^rnlmciite a .sua Té e de Cristn c do Iicrmancccr no aimir
Seu pró.ximo.
De Carlos Pinto Alves, alêm de uma «rande c funda samholc. Ruardo a lembrança da sua doçura, da sua sen sibilidade. da .sua .semiiíiadc e da suavidatlc do seu convívio. fUc foi, co-
com o seu foi uma exis << passada fora que sc transformara
Convertido, ou reconvertido, gostava de dizer, rompeu passado que, para êlc, tência concrctamemc da Igreja”, começando a vida do ho mem nôvo. cm do “ homem como
Não rompeu, porém, cõm soas, com as criaturas de Deus, povoaram êsse passado, negou: as ao contrário, pescpic nem as rcparecia tinir-sc na esperança dc mais a elas, talvez levá-las a trilhar os mesmos cami nhos que o conduziram ao Cristo. Nã : foi um lO cristão novo", sectário e inj transigente, pois que a sua piedade e ü seu amor pelas criaturas Icvavam-
mo queria scr, " uma pessoa entre pesuma criança entre crianças, uma pecailur entre mu pecador «pie passoas, alma entre almas, mn I)Ccadores”: massara do pecado i>ara a graça, da gra ça para a perfeição, a caminho da santi<ladc. Deus o sabia c i)or isso o cliamou na hora feliz de sua re denção, que êle pedia em iima “Ora ção”, pela união das chagas dc Cris to ás suas chagas. P.sle pensamento consola a nossa alma. Consolam-mc. fambem, c<*mo prêmio de uma amiza de que durou vinte anos, as pala vras que onvi dc sna irmã Maria da Penlia, no dia do seu sepnltamcnto: “O irmão do meu irmão”. , que virou gente”.
Crítica da Categoria de "Conflito";? como Instrumento de Análise
Sociológica
Pt:. FatNANDo Bastos de Ávila S. J.
lo^ia pela categoria do I*rincipahncntc na vem claI)oran(lo
conflito ”.
Sociologia que se países que sc descnvolvcni, ó requisitado como descoberta dc
.afinal autentica, isfo c, emergindo das vivências típicas ilos como o Rrasil, o conflito a chave para a mna teoria sociológica povos em desennão ins- volvinienlo e não importada, pirada cin modelos que presidiram a elaboração dc teorias de outras dades, cm mais avançado estágio evo lutivo. socieSc o sociólogo é aquele no (liial as vivências coletivas chegam à plena consciência e à sua per feita conccitiMlizaçao, esta consagra ção fcórica do Conflito parece indicar iiêle a experiência profunda e deter minante do subdesenvolvimento, consagraçao ja atinge tais proporções que o XVI Congresso Nacional de So ciologia organizado pelo Instituto de Investigações Sociais da Universidade do México, a realizar-se de 22 a 26 de novembro dc 1965, versa exclusívamente sôbre a Sociologia do Confli to, para a qual preparou um temário impressionanfe pela sua minúcia e sis temática. sua
Esta
É interessante recordar que a idéia de conflito, cie luta, de tensão, chave de unia síntese histórica, é antigà na humanidade. como Talvez tenha
*^iCMÜ.S a impressão de assistir a uma verdadeira invasão da Sociosido Heráciito, 540-475 A.C., o priméj^| a se apaixonar pela idéia. A luta pa-J reda constituir para êlc a cssênctaT íntima do ser, e o segredo da compreJ ensão dc sua evolução histórica. curiosidade lielênica, que talvez não* tenha deixado inexplorada nenhuma das rotas que palmilharia depois o pensamento ocidental, supria, pela agudeza mesma de sua intuição, a ca rência de dados experimentais para justificar uma grande síntese, século passado, a idéia havería de rea parecer em duas sínteses brilliantes, que exerceram sôbre a inteligência ocidental uma fascinação da qual hoje não nos fazemos mais uma imagem adequada: no idealismo dialético de Hegel e na teoria das espécies de Darvvún. Acontece que foi por esta época que a Sociologia começava a se constituir como ciência autônoma, germinalmente contida na visão comteana da existência de determinismos sociais, que aliás, erradamente supu- i nha sujeitos à mesma rigidez dos de terminismos físicos. Não faltaram * sociólogos que, empolgados pelos rá pidos progressos das ciências bíológicas, tentassem utilizar a conceituação destas para repensar a interpretar ^ os fenômenos sociais. O sociólogo e j jurista polonês Ludwig Gumplowicz ■, (1838-1909), utiliza a teoria de Darwin e vê na luta das raças a explicação i
Já no i
última da hilsória c da criação todas as instituições. íi em 1838 í|ue publica em Gratz seu traballio "Der Ra#»enkampf Por uma acérba iro nia da história, Hirler havería <lc en contrar neste estudo os elementos de nacionalização para seu golpe con tra a Polônia de Gumplowicz. Mas de i dc succs-
não há dúvida (lue seria Karl Marx (1818-1883) que haveria de dar a idéia de conflito, consubstanciada teoria da luta dc classes, lação mais vigorosa c dc maiores coiiseqüêntias na a sua forimisòlirc os
)i;ilrtica. para lícgcl. c aiitcncidadr.
Mue'''ão j)rogrcssiv; ;i"U
cra a '●iva> i'niitra<liç‘'c--. I as. negadas juda aiilitcsf. <lo para simcsi-s. (piicoii^i^tciuia irtica a nova aiitiicsc, cia <ic nova
pcrmitindi >ÍiltC'C.
ideolijgico, a do (pje ai tfincia decisiv.i, tailora «la c^iicrança destinos da humani dade. Para esta ta-.
As piisiçõcs tetii'i mvcrgin* ini:un nova MT siípcrada por a ciiKTgcti.\cstc arranjo a negação tima iiuiiorc-ra a poriitn M-rá incllior. dc niM íntnro nôvo. iinitora ilcslinaílo a m>vas iuias c coiitra<liçõcs. Aconcgcl ora <ic Utt- 'jm- M contradiç.ão. está, adípiiria eiunianto
1111) íiliisnlo, V pulas «>tas hilas e tensões. SC faziam élc. par.a refa, Marx se ennuma en cruzilhada liistórica privilegiada. Xo pl científico, Darwin, cujo pensamen to, é .sabiflo, contrava ano exer-
lio jilano das idéias; batallias sem Inras Marx eram fracasso. eram poderoso atrativo sobre Marx, ceu uin
sem sangue, liniia, para comjilelar-llu- a experiência Ihe preparara ])rivilegiada, não so conliecimento do o uma síntese na qual a luta explicava toda a evolução das espé cies. Para êste seto
r, do mundo bioo serviço estava feito. Havia na ol)ra de Darwin uma infuição antifixista estimulante lógico, e um acervo de observações suficiente para dar a seu trabalho foros de síntese científica. No plano filosófico, a contribuição dc Hegel tinha sido ainda mais vasta. Na uiiiversidade dc Berlim, onde Marx chegou, poucos anos depois da morte do filósofo, a idéia dialética devia des pertar na juventude universitária o mesmo “frison" que desperta hoje, na nossa, têrmos como engajamento
([lie se passava no plano científico e fi losófico, como também uma visão <lo plano Concreto, social, liislórico. assistia à emergência do proletariado criado pelo capitalismo na sua fase heróica e brutal, nm proletariado que pela dustrialização investia de ciência assumia uma classe, certo modo, as classes sociais, dota das de uma consciência própria, luim antagonismo feroz, Daí para fazêlas protagonistas de uma dramaturgia nic priineira vez lui história, a inuma conseoimim c pela [)riineira vez a densidade sociológica de Marx viu nascer, de
|ílani> idcologtco rico, c a lula, o
social onjo enredo fundamental era a lula, o conflito, c cujo desfecho vito rioso era garantido ao mais forte, era um ila^^o <iuc nada lhe impedia de <lar. A íüalética cra transferida do para o plano hisfóconflito assumia prol>orç«'ic.s dc nma teoria cósmica.
O fenômeno, a da consagraçao do conflito como teo ria socioliigica, dupla <liiiu'nsru>. sen \a d\'i«los «pie (íuc assistimos hoje
tem, a nosso vér, um atravessam lioje um a Xos países suhdca
fase histórica muito semelhante àque la ípiu Marx observou nos países hoje u idéia de conflito
da num sentido teórico e num sen- " tido ideológico, na acepção que o têr- ^ mo ideologia assume cada vez mais , cm nossos dias.
No seu valor teórico, a categoria ê utilizada na tentativa de elabora-' ção de uma teoria sociológica dos ; países subdesenvolvidos. Teoria cor- ’ rcspondente a uma visão especulativa ^
global da realidade, na qual, os di- , versos fenômenos coerentemente es- > truturados recebam uma explicação ● cabal. Ê o resultado dc um trabalho de abstração que prescinde das co- , notações concretas e, por isto mes- \ mo, é dotada de um grau maior ou ,
Assim, 0 de generalização.
Ml 11d «.●se 1U’ol\- i<1«)s, readcpiire litlade menor subdesenvolvimento manifesta-se por ^ uma série de fenômenos aparente- ^ mente desconexos, indóceis a qual quer ordenação lógica, do conflito seria aquele centro dc a partir do qual tôda
uma sociológica, fenômenos internos, sociedades di>s c Intas das recursos. marnao apeo mumlo subde-
lueonteslável atuaua interpretação nas tensões escassas em
Além disto, cia significa nma rcatualização da dialética xisia. já agora dimen.sionada nas cm termos de luta dc classes, de repercussões domésticas, mas cm têrmos dc lula entre seiivolvido
íí evidente
V ü imitulo desenvolvido, «pte a dialética marxista
perspcctiva
A categoria !
dispersão aparente do fenômeno re velaria a sua coerência interna, o sentido profundo.
Receio que esta teorização do sub desenvolvimento à base do conflito escamoteaçao meVodoDa realidade total abstraemseu esconda uma lógica. perdia r> seu fascínio na medida meso desenvolvimento deso operariado. Desapaprotagomstas do dra-
A nova consagração do conflito conjuntura internaciopal consciência aguda desta conjuina cm cjue prolclarizava rocia um dos ma. encontra na c na
tura a oportunidade histórica de con ferir a dialética marxista uma dimen são planetária. determinados segmentos que paspouco a pouco por um processo A burguesia nase sam de personificação, cional, 0 proletariado rural, o ope rariado urbano, a classe empresarial ● em personagens de transfiguram-se drama social cujo comportamento é conferido com os modelos dialéticos. Como nem sempre o comportamento dequa aos modelos previstos, inum se a
Nesta dupla dimensão, de conflito é utilizada para um duplo fim, intimamente relacionados: instrumento conceituai de interpreta ção sociológica e como linha de ação social; por outras palavras, é utilizaa categoria como troduz-se no esquema a categoria da , contradição, como um expediente teó rico para garantir a validez do modélo. A verdade porém é que não existem a burguesia nacional, nem o proleta- '
O que existe de fato são burguêsc.s e proletário.s, éste burgué.s c êsfe [irolelário, cada um dentro de um campo de interesses no ípial a liber<lade de cada um pode orientar seu coinj>ortamento em sentidos inespcra<los e im previsíveis. .-\ abstração é um pro cesso válido de elaboração teórica, mas as abslTaçõcs não podem nunca receber a consistência de tnn perso nagem histórico e imiito menos dc 4.
a csfimular a reflexãn dc sociólogos I'iia íaz parte de uin por fluiiiineiitos por griipo> mais .seduzidos pela ideia de eniitlilo. que expcriineiita rada mente a neees'Ídad<' para ^olneviver. a cla'"es aparecería mo e de uina ohsnlescencia irremediá veis. Revestida na sua iu>\a formu lação dc teoria <io coníliti’. assiime lhe dão livre impenetráprofissionais, plano, inmprovado lançaiii)' .\'nin imiiulo vez mais vital■«e solidarizar idéia dc luta de um anacroni.sríc dc ares cieiUincos que trânsito em áreas antes abstrações. riado, senão como meraa
personagens concretos cujo comporta mento se enquadre dentro de modelos determinantes. Xa realidade social veis. 'l'enbo a impressão i!e (jue es tamos vivendo a primeira etapa do plano, íjiie é a de criar o clima indis pensável para u germinação do con flito. P.ste clima deve .ser criado por
concreta não existem determinismos rígidos, mas apenas lendcnciaís, ísff) é, no fenômeno social, o mesmo sis tema dc fatores não determinam pre os mesmos efeitos, mas apenas a tendência semaos mesmos efeitos
uma corrupção tia idéia dc liberdade. Assi.stÍiiK).s a uma verdatleiia orques tração em torno do tema tia lilierdíide, e de envolta com nuiilo idealismo muito timbre iniro, scnle-sc re.ssoar , porque um dos ingredientes reais do processo Iiistórico intuição criadora.
Isto é a libcnladc, capaz fie infleCtir a Ü
|| sonificar abstrações pode ser um niéH*- 1?^.° para um tratamento diaiç - letico da realidade social, ♦ nunca pode ser perdida de vista; deve ser sempre analisada por método.s ci entíficos, e não sacrificada a visões globais, grandiosas e dramáticas, No seu valor ideológico, nias esta a catego ria do conflito sugere uma linlia dc ação; exacerbar as tensões para mi nar as estruturas sociais, roçada total seria o único meio dc permitir a emergência de uma estruf tura nova, justa e democrática. Tra^ ta-se de uma evidente reformulação da dialética marxista, sejam ou não marxistas os seus fautores. No caso L cuja deri: ●f-r
J.; concreto do Brasil, não se trata apenas de uma linha de ação destinada
canalha íjiie coníumle licença, para tudo fazer, dizer, para tudo ousar, lembra dc reafirmar a .seu nobre e austero sentifio dc uso responsável do direito, único .sentido viável tle liberdade dentro da tlemocracia. Há um verdadeiro cinismo nos que gritam mais alfo por uma liber dade licciiciosa que abre a porta todos o.s conflitos, os t|uais, por sua vez, preparariam o advento dc um regime cuja primeira condição de fimeionameiUo seria a total supressão da liberdade.
Resumindo e concluiiulo: a catego ria do conflito, utiliza<la com as devidas precauções científicas, pode ser um método válido, desde que não seja erigida em lese, antes mesmo do controle rigoroso das hipóteses. Deliberdade com p;ua tudo Ninguém se liberdade no a rumo dos fatos segundo orienvações j. absolutamente desconcertantes. Per-
Dit;i-vro Kc:onòníic:o
tfctnr uma infra-csltutura conflictnal i'0(U* mesmo encaminhar o orien tar a ação para mn tipo de coopera ção «jm- permita a superação do con-
Aliás é neste sentido (jue parei-i- estar euganizada a temática do ri-feriilo Cãmgrcsso do Méxic‘o.
f«*mo linha íle ação, tendenV llito. e cxfenômeno de temor — que existe em medida cada vez maior — de uma desfotal com as armas que o hosoubc forjar, mas que sabe não tunçao mem poder usar; não é só a consciência da interdependência econômica de po de regiões, de cidades, dc pes- vo.s, cliisivainentc a exacerbar a.s tensõe.s c nias. incrccc as seguintes adverOncni está nesta linha, dc-
\'C
<'(insciência dc estar mu material e.xplosivo. mampuXessas a s t cMcia.s ; tcc lamio condições.
iminicação e de informação — e estão desaguando no grande oceano da uni- x vcrsidade do destino do homem sobre Não se trata, apenas, de um a terra,
soas: não é mesmo, o anseio comum pelo ideal de justiça que empresta cintilações divinas e tantas lutas sotantas vidas de santos e ciais e a
lima prudência elementar Mis4‘Te (pic é preciso não excluir a hio firo sair pela culatra. O não é inédito Hrasil. péitese <lc fcné.inciui lii^ti .ria na recente Km segundo lu- <1" de heróis; não c so isso, porque e tudo isso c ainda mais: é um fenóDepois da dis- humano tofal. meno
caracterizada pelo cntrecho- nao convem ,uar. persao dc ideologias c técnica.s setoriais busca divergente de modelos tão humanidade toma coiis(lllC e a díspares, a aprondi/. de feiticeiro, fragilitlatle <lo
difícil
c.squcccr a história Dentro da tia nossa democracia não deflagrar um processo dificuldade c detê-lo
ciência de que atingiu o nível equa torial nos meridianos dc sua evolução caminhada, a partir dessa e que a tão fonílictnal. (Icntrc* tios limites e dos prazos dcvoz desencadeada a excluir tle Uma ninguém pode
altura, leva ao encontro, à união e u solidariedade, porque tudo que se cleNesta perspectiva, os va converge, sojatln?>.
vitilõncia, esteira Mia sangrenta, a dor. o soíria loucura c a bestialidade. iiu-nto.
\ iolüiicia n;io é carnaval, conflito não po faz com ternura. Enfim, é preciso emergir um pouco dc nosso contexto <lc'iiiéstieo, de nossa conjuntura naeional. para superar a melancolia que em nós desperta o espetáculo monó tono tia repetição dos mesmos esque mas, a exploraçTio das mesmas pai xões. “ humanidade começa a coiiiproemler fpie os laços rpic a princípio primeiras comunidades, SC forfaleccrain e sc ex-, em termos de vida nacioa.s uniram (|uc depois pandiram
conflitos alimentados no ódio e na mbição dc indivíduos, grupos,'classes cerebrinas ou monua ou nações, por
mentais qnc sejam as teorizações que dizem traduzir, revelam seu irrepará vel anacYonismo, sua irremediável obSc tudo (lue se eleva con- solência.
Iverge, tudo que separa c divide, avilta te degrada os homens. Assim, os pri vilégios de alguns, as lutas de classe, as ideologias e teorias do conflito. tudo se reduz a proporções de marvencidos dc longa travessia, que j sc apequenam e acabarão por per(ier-sc nas curvas da história”. cos nal. prosseguiram em sua marciia acelerada pelas novas técnicas de co-
o a])oÍo dos governos, con tinua, entretanto, a merecer maio res cuidados, de vez que vários servi ços atinentes permanecem afasta<los de sua principal finalidade. Num país onde as deficiências alimentares faltado san los per capita amiai-'.
dl' unui rica fauna
n>> entanto a poca n.ão injc atinwir nm dcscdc proílntividarlc, permaronsinno de pci.xes,
iiitcréssc maiiiiestadn ein favor d<il;itl;i marinma aquática c cíMisegiiiii ali jado grau iicccndo imiito l)aixn c cali idado i-m mciio«. de 5 (pii-
Além de várii>- problema-. c<»inplcxos que tanto dificultam o desenvol vimento da pe^-ca bra-iileira, IVinos fie pôr em cvi«iência o fr:ico empiêgo de materiais de e.xpliuaçrio, em sua maioria de acanhado rondimenlo, connharcações, nten* )s c aparclhamento em geral, qiic se refero ao cotijunto ções existentes, cm 1'l64, notamos a pre dominância das tiio no caso -SÍ1Í( No embarca- de (Ic nnio |)rohle- constantemenfe apontadas, ma da pesca é assunto dos Hentes a tividade. mais sascT enfrentado com ohje-
Nesse particular de nossa economia, temos de realizar c orira^ nizar a verdadeira pesca científica e racional. como veiQí, em nitij^ r .sendo feito tos países ^cs com menores por ve re- iladcs a remo c a cursos.
Fritz Baad, sóbre problema ção de alimentos pulação, Alimentação no 9} niolnr, representan do estas o monfante de Od.L/í sôbrc o total geral, o que significa <|uc apenas 3,9% s.ão a motor do explosão. Com fie aparcllios c seu livro de análise s mumliaís de prodne crescimento da poEconomia Mundial de I pesca, a situaç.ão nfio c vez que ainda os materiais de reduzido oii sejam as rôde.s de csos currais, os viveiros c os csNo f|uc se relaciona com relaçao ao uso utensílios tlc diz: Quando pen samos que, de tóífa a siiperrtcic da esfera terrestre, apenas 1,3 bilhões menos deficiente, de prevalecem rendimento, pera. pinhéis.
terra de la voura, trinta e sete bilhões de hectares formam as superfícies dos mares e ou tro meio milhão de hectares de hectares constituem as su perfícies de água doce, podemos fazer uma primeira idéia daquilo que a superfície aquática pode produzir para a alimentação da humanidade”.
Temos uma vasta extensão de costa
câmaras frigoríficas e fábricas do gèlo destinadas á exploração c conser vação do pescado, a situação apre senta, também, acanluido dcsenvolviniciito, como atestam os núniéros a seguir, posição em 1964:
Câmaras frigoríficas
Com máquinas 857.655 1.571.721 1.113.332 3.040.803
-Número
(.‘apiicidatle (ni-5) 38 5
Com gelo
-Número
Ca[)aci(la(lo (nvO
Fábricas de gelo
-Número
t.'apacicladc (ndí)
I’r«^dm;rio do ano (t)
Tralaiulo-sc de riais à estrutura da arinia evidenciam nosse> país
Sul
Centro Oeste 12
SCS 17 4
Como se ve, para a região Sul es- j materiais representam 45,6^ quan- .4 to à quantidade e 46, no que se re fere ao valor, em relação ao montan te geral.
I.80U
in stalações essenpcsca, os dados o despreparo de no campo da exploração pc.s(iucira, particulannentc nas regiões \\c maiores índices de produção. .\imla no setor do aparelhainento
Produção de pescado em dez anos
inavei ial lia pesca brasileira, deve ser ()b.sci vado cpio no ano de 1964 foram arrolados utensílios, isto é, redes, arniadinias fixas c cspinhéis, importância glolial de no total 92.Ú97, pesca nacional atingi» 0 421.356 toneladas. Entre os anos de 1956 e 1965 as atividades pesqueiras do país evoluiram ele 208.082 toneladas ‘ 400 mil, equivalentes ao r. Os dados a seguir para quase aumento de 52%. (i/y milhões do hônias de culados. de na representados são mais objetivos no 110 ano que se refere a volução da pesca bra sileira no período ele um decênio: cruzeiros, entre copesca 0 pescadores matriDeve ser salientado ciue es sa cdasse de materiais teve, ele 19M, a seguinte distribuição:
No decurso de 1956 a 1963, a pro* dução brasileira de pescado marchou em ritmo constante de aumento, só passando a declinar a partir de 1964. No decênio, a maior produção foi re de 1963, quando a total de i gistrada no ano
1958 1959 1960 -> 1961 1%2 .\44
1963 1964 ●1.71 1965 (+)
(-f) — Dados previstes
Os edementos acima testam que os preços por quilo dos produtos <la pesca nacional sc elevaram l)astante nos anos em análise, passando de CrS 10,36 por quilo, em 1956, 178,26, eni 1964. Quanto per capita, sileirò continua para CrS ao consumo como se verifica, o braa consumir o pesca-
ccs siginiuativi» Io à í|uantidadiemiuanto outras reduções, .\ssitn, para onde a pesca ficuldaflcs inerentes à regiao
tlc produção. (|uaniiu'dia i>or pescador, assinalaram sensíveis o .'\mazonas, cin vista <lc* rertas dtó atra-
em escala muito reduzida, não se firmando em 5 quilos por ano. do sada, foiibc a produção dc 14.193 to1964. on seja. a média anuais para cada neladas. em anual fie 582 fpiilos
Produtividade
Pelos dados comparativos do pesca do, relativos a quinze unidades da Fe deração, nota-se que a produção mé dia de cada pescador brasileiro, bora tenha aumentado o número dc profissionais nos últimos emanos, persis
te registrando taxas insignificantes, não conseguindo atingir 3 mil quilos per capita.
Analisanclo-se a situação dc alguns Estados, principalmente daqueles de são maiores as possibilidades nesse setor da economia brasileira, cabe res saltar que algumas unidades da Fe deração registraram, em 1964, índion-
pescador, se levarmos em conta o re gistro ílc 24.380 iirofissinnais naquoQuanlo ao Maranliào, (pie dnranlc muitos aims liderou a produção dc pescado, aparece com o total de 39.643 toneladas no citado ano. cuja média anual por pescador íoi de 803 ípiilos, calculada na base de 49.399 pescadores existentes na(|uele l‘'statlo. .Seguc-sc o Kstado do Rio dc Janeiro com 9,883 profissionais da pesca e a produção dc 22.580 tone ladas fic pescado, dando a média de 2.284 (juilos para cada pescador. Estado dc São Paulo regisirou o to tal de 38.660 toneladas no ano em regiao. ;a 0
análise, ou 1.853 quilos para cada pro fissional da pesca, se considerarmos a existência dc 20.858 pescadores em
atividade niuiiicla região.
Ivstailo da (luanal)ara, onde a produção <lc cada pescador stnalou
Quanto ao c das maiores, ast<Ual de 27
o e<iuivalciues é hoje com o repreSe levarmos em conano de 19()4 foram regis16.243 profissionais da pesca.
.135 toneladas, ●t 10.811 quilos por proíissiunnl, cotisidt*rnndo-se o menor nú mero (le pescadores existentes (2.510). O h.stailo de Santa Catarina o maior prtidulor de j>esc'ado, montante de 54.935 toneladas, senfíiiplo 1<>,4% do total geral brasíleiia» pro*lnzi(U>.
ta <pic no tra<li)S estados
Pará Maranhão Ceará
Paraib
Pernamlnic
Alagoas
Hahia
temos para o aludido Estado uma pro- jj dução anual per capita de 3.382 quilos por pescador. 0 Rio Grande do « Sul, excluída a produção do Rio Gran- j de, registrou, em 1964, o total de 35.627 toneladas de pescado, equivalentes a 6.418 quilos por profissional, considcrando.que aquela unidade possui 5.551 \ pescadores registrados. j|
N.o de pese. Prod. (t) exislenlos
O quadro a seguir demonstra coni ^ mais realce a situação da pesca principais Estados, quanto ao aspecto da produtividade, no ano de 1964, re lativo a 15 unidades da Federaçao: Prod. anual per capita nos
PNpírito Santo
Rio de Janeiro
Gtianaba
Sáo Paulo
í5aiUa Catarina a o ra
Rio G. do Sul (-F) 5.551
Industrialíauiçâo do pescado
A indústria brasileira de produtos da pesca vcin sc desenvolvendo regu larmente nos últimos anos, coni resul tados auspiciosos, sa indústria é hoje calculado em mais de 30 bilhões de cruzeiros, para uma produção acima dc 90 mil toneladas.
A produção anual de pescado salgado e sêco é de 47 mil toneladas e de 22 mil a de enlatado, com acentuada predominância, nos dois casos, da sarEsse setor de nos-
Grande (-f) — Excluído o município de Rio dinha (total de 35.144 toneladas, em 1964). A industrialização do camarão, por outro lado, tem crescido bastan te, firmando-se boje com o total de ^ 8 mil toneladas, valendo 3,7 bilhões Os Estados do Rio 1 de cruzeiros.
IGrande do Sul e Santa Caprina as sumem posição de destaque no setor ' , da industrialização dos produtos da pesca, abastecendo o mercado interno com variados tipos de pescado. Industrialmente, a pesca ainda se be neficia das vantagens dos subproduI
●.ii(irimfiilu íáiiús ctUrc I jurctanto. do pais.
odimIíçõi x »1c as [Kipnlaçõc-N coin a'' lM>as ]K;'ca ni<i> rcalizaílo al}.'mis einl)art|iics. c(»m relativas vaiita;^en'> cambiais. condiçõf'; dos produtos iios mercado- externo^, fe- da tos, tais como a cola, farinha, o óleo e muitos variados produtos. ICiuhora ainda reduzida, a quantidade de pro dutos da pesca na pauta <lc nossaexportações já atinge quase 5 milhões de dólares, distril>uí<la em maior cala entre os mercados dos IC-iados Unidos, .Argentina, Uruguai e França. No período de 1956 a a in¬ esdustrialização do pescado nacional apresentou a seguinte evolução:
Ano&
Coníormc c.xiiosto no quadro adianhrasileira de produ- tc. a exportaçao tos da pesca livo «íe-envolvimenlo vem aii rc-cntando rclana pama <le coméri io externo, rcprcseiitanaproximado de 5 mi.Sáo o- nossos prinjá regi>tratnos l■*,'lado.s Unidt)S, nos-o d«) hoje u valor Ihõe.' de fbilarc-. 1956 1957 1958 1959 1960
Toncladan
cipais mercadi», cium» c*m linhas atrás, o.Argentina, Uruguai e As vendas externas dos inodiitos da Ijcsca (|iic foram «le apenas 157 tonela das, no valor <le 19.56, valor ' rança. 86 mil dólares, cm a 2.438 toneladas, no díMares, cm pas.saiam de 4.8 milhões de 1961 1%2 1963 1964 ms.
Fontes: IBGE
lística da Prod
Comercialização
Com referência ao aspecto da comercalização da pesca c seus pro ntos. o mais importanfe é o consu mo interno, abastecimento ou sejam. e Serviço de Esta. uçao. médios por to- Qnanto aos lircçfis o comércio externo do pcsca- Melada, do lein assinalado variações eiilTe 1.2'M) c 1.900 dólares por tonelada, do último decênio apre- Os dados .sentaram a seguinte .situação externo brasileiro de propara o comercio diUos da i>esc;i :
Anos
Quanto à exportação para os prin cipais coinpra<lorcs, a situação, foÍ a
seguinte nos últimos três anos:
Países USSlOOO Ton. Ton.
.\rgent ina
i:i-:. l'L'.
I* rança
Uruguai
Temo.s, eícti-
externo do produto, frena pesca clèssc crustáceo era africana. No Nordespesca dêsse crustáceo era exploração co-
Kntrv os pnxlutos d;i (jcsca brasi leira. <k*staca-sv a lagosta, principalnicntc i)vlo interesso do alguns nioreacUis internacionais, vamonie. possibilidades do concorrer iio mercado Ic. tindo australiana c tc, oiulc a íoila (Io forma rudimentar e antieco nômica, novos métodos vêm sendo jirogramados c aplicados, oferecendo iioas perspectivas cie mercial.
19.56 a 1965. De vendas f>rasilci- as
Como se observa pela pauta de nos so comércio externo, o Brasil, preso a acordos, ainda importa produtos da pesca de alguns países. Ê o caso,
de caudas de lagosta proporcio naram ao nosso país 20 bilhões de dólares, equivalentes a nina exportamédia anual de dois milliõcs de dólares. .A Argentina e Unidos sâo presentemente o.s nossos principais importadores de lagosta. O produto dc origem nacional é cotado no estrangeiro entre US$ 1 e US? 2 0 quilo, enquanto de outras procedên cias vão a mais de US$ 4 o quilo, números a seguir, corbrasileira
espaço de ras Ção os Estados o Vejamos os respondentes à exportação de caudas de lagosta, no
1956 a 1965:
SUDENE e CACEX Fonfes ; por exemplo, das tradicionais compras de bacalhau, que nos vêm custando cêrea de quase 15 milhões de dó lares anuais.
Em facc da preservação dc tradi cionais mercadorias brasileiras na pau ta de nosso comércio externo, conm o café c o algodão, que nos rendem apreciáveis receitas cambiais, vemo'' de nos su!)meter à importação de ba calhau, produto que aliá> constitui apreciável dieta alimentar do brasi¬
Assim, achamos que essa mer-
leiro, cadoria íliíicilmente será retirada da pauta de m»>M> comérri<» externo, líuratitc o últiiiui decênio, as coin(>ras l>rasileiras <Ie liacallian registra ram as segiiituc' quantidade'', valo res c preço.i méclios :
IMPORTAÇÃO PRASILEIRA DE BACALHAU
Anos
Toneladas
ronte:
Situação mundial do pescado ^ I - I'. !● do Ministério da l''azviida
A situação mundial do pescado, gundo as estatísticas internacionais, é quase 45 milhões de toneladas ^nuais, destacando-se a produção do ^eru, Japão, Estados Unidos c Ca nada. sede 1961 1962
No cómpufü da produção mundial dc pescado, dcst:icain-se os seguintes países:
vuÍTh ™s estatísticas <liNaSl Unidas""" e^pecia.iaado das de pescado a produção mundial registra o que SC se
gue:
Em mil toneladas métricas Anos
Segundo os cálculos, a produção brasileira de pescado representa ape nas 7,17% da produção mundial e 4,39% da quantidade produzida pelo Peru, Êste país, de pequeno produ-
tor oni 1950, tornou-se no ano o’e 10f)2 o maior produtor de pescado, ultrapassando a China Continental, a União Soviética e os Estados Unidos c <|uasc o Japão. Xotícias mais re contes adiantam mesmo que o Peru. iio fim dc 1966, tenha atingido de 9
A 10 milhões dc toneladas de pro dutos da pesca.
A propósifo do acentuado desen volvimento da pesca no quadro da pro dução mundial, novas possibilidades são atualmente oferecidas pelo navio combinado de pesca e fabrico. Os nasão verdadeiras íáflutuantes. usados com reais vios tlc.ssc tipo hricas
renditnontos nos patsòs escandinavos, cm partictdar. São equipados com a iii.stalação completa de preparação e congelação intensa dos peixes e. se
tos inteiisamcnfe congelados serão de pois transportados para os navios es peciais, de duas mil e trezentas to neladas de capacidade. Se um navio do pesca e fabrico puder permancdurante duzentos e cinqüenta dias no local da pesca, poderá fornecer p anualmente sete mil e quinhentas to neladas de produtos. (1) cer I / t
Perspectivas da pesca brasileira
nacional tem consdtuído \ pesca das maiores preocupações do 4 uma atual Govèrno e antecessores, nhados na sua modernização, eficiência Uma série de e desenvolvimento,
medidas levadas a efeito nos últimos' anos bem dão conta do interesse gopossível, também vernamental pelas atividades pesquei ras do país, particularmente de estí mulo à livre iniciativa. Aqui lembraentre outras medidas importandecreto concedendo livre aCesso nioS; tes, 0
moderna aparelhagem de pes- navio desse tipo pode pescar muifo distantes e manterdos navios pesqueiros aos portos, a èles das taxas por- supressão para a mais ca. Um cm faixas SC nelas tuárias de cargas e descargas, etc. a revisão do Código de Pesca, obso leto em diversos artigos, o plano de desenvolvimento da SUDENE, impli cando em investimento global de dez bilhões de cruzeiros, construção de grande terminal de pesca em uma por tempo indefinido, sem receio ac que SC estrague o peixe Essas unidades pesquei ras e de industrialização, vêm sendo exploradas, além dos países escandi navos, na União Soviética, Canadá e Japão, mente cortados em filés, que são intensamente congelados. Os desper dícios são também automaticamente já pescado. Os pei.xes são automàtica- Natal, recuperação de frigoríficos, criação de significativa frota de pes- f melhoria da distribuição do. « queiros, pescado e outras iniciativas de gran de alcance e repercussão no campo aproveitados para a produção de fa rinha e óleo de Os navios peixe, dessa exploração. dessa natureza podem produzir diàriamente vinte toneladas de filés con gelados e dez toneladas de peixe in teiro também congelado. Os produ-
(1) — Economia Mundial da .Mimentação — Fritz Baad
com uma instalação 4 uproveitamento integral dos o para desperdícios e da parte da pesca cons tituída por peixes impróprios para o consumo humano. Possuem também
A SUDKPE, por outro lado, órgão criado cspeciíicamentc para clai)orar o Plano Nacional fie DesenvolvinuMito da Pesca, vem realizando estudos e pesquisas de elevada importância setor da pesca. n< I
Reccnicmenie. o Govérno baixou de creto estabelecendo inediflas dc in centivo ao desenvolvimento da indús tria do pescado nacional, a fpial é, conseqüentementc, declarada indústria uc base e consifleradas rias as atividades de captura e venda do pescaflo. agroiiecuain natura
Para a explorac.ão racional fl; ca da lagosta
H.O Brasil tlcntro sabe-se i iiesque chegarão em breve , , . alguns barcos-vjvciros procedentes da Fr; Ça c do México, todos Ção no Nordeste. inpara opera-
No sefor da iniciativa , privada, tenios de por cm evidência a instalaÇao no Nordeste de presa. uma grande com novas ba.scs de exploraçao <la pesca na região. Essa entitlade de capital privado introduzirá o sistema dc bases móveis, com barcos devidamente aparelhados bm. Os l)arcos empara cada — transporte farão diá
rc> iiulú'tria';, Mc- <jiialf|Ufr ram»), do O <a[iital MH-ial da tirnia Alóm dis^u. com
Deve ainda scr pósto em destaque f|ue a referida entidade privada pro duzirá inicialmente l.óõO anuais de caudas dc lagosta larla e I.OIO toneladas de farinha dc peixe. Inforina-sc que a nova empre sa, ao atingir o índice planejado de produção, se converterá na maior tidade de pesca de lagosta dc fôda a América Latina, e uma das maiotoneladas congeeii-
Norfifstc. c de Cr$ ó,l l)illiõf>., .sri)i:\i-:. foi
a aprovai^ãn d<» innjrli» ind<> Banco fio Xorflc^tc 0 pcla
autorizado iiin finamiaincnto «le Cr$ pelo primeiro, c de Cr$ na forma do artÍKo () fhixf
4,5 bilhões, n.íi5, 1« da su¬ flê recursos esta I)
cm 4 scmc*-iros. tem- .'iplicafio .semlf)
po dc consrriiç.ãn <● inicio »lc operaO ter- ç.'io ein plena (●.●ip.acidaflc.
reno fiestimiflo às instalaçõoN para o lagosta e armaze- da processamento namento fia caiula é de lú mil mcárc.a u scr consf|iiasc .5 mil m2, infórça e reserva() íaliiramentn da em presa. depois de abril de (|uamlo tros ípiafiraflos. iruífla .atingirá chiindo-sc casa tório do água. de
estará oiícramlfi em plena capacidade, é calculado cm Cr$ 17.7 iiilhõcs anuais fie caiulas *le lagosfas, imiis CrS K)7
milhões de farinha de peixe, totali zando C!rS 17,8 bilhões e proporcio nando lucro lí(|iiido fie frS 7 billiõcs.
Outra particularidade a scr registrafla im (''amiJo das perspectivas da pesca brasilcir.a, é f|ue no começo de ]%6.
Pequena c .Média lêmprêsa'). órgão ligado ao Banco Nacional dc Desen volvimento Econômico, baixou nova nomenclatura incluindo a indústria da pesca no <iuadro dos passíveis íinanciam^entos, o ([iic vem reforçar as boas pcrspcctiva.s do sefor.
Quando economistas, nutrólogos c cientistas anuam preocupados com o que denominam ‘‘explosão demográ fica”, ou seja com as taxas surpre endentes de crescimento populacional, paríicularmciitc nos países subdesen volvidos, e quando deparamos o nosso (I'inanci;imcnto à I- IBlêMb: anamente o percurso do litoral ate os ponfos onde estarã-ao pcrmanentcmeiue barcos-mae”, servindo ancorados os de base aos dc captura, rão 24 horas por dia. que jícsca-
pais envolvido em tais preocupações, Icmbr.imos logo de seu imenso vasio flemográfico e dc suas enormes possibilidaflcs ccf^nômicas, destacadamenVc alinu-ntarcs. sobretudo dc produtos dos fí, incgàvelntcnte, um mares c nos. setor cie grandes recursos, capaz de elevar consumo nacional de albninina animal, desde ([uc se dê ao nova estrutura da pesca, cm Temos pais mna bases ecom>nncas e racionais.
de inovar o emprego de barcos' pes queiros, substituindo as unidades de pouco rendimento, sobretudo as tradi cionais jangadas do Nordeste. Temos, ainda, entre outras inúmeras necessi dades, de nos entrosarmos no senti do objetivo da comercialização, do crédito, do transporte, da frigorificação, do armazenamento e distribuição do pescado, cm bases acessíveis ao consumo das populações.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
OU MINISTÉRIO DA ECONOMIA?
Eugênio Gudis
Projeto dc Reforma .Ailministraliva organizado pelo governo pa ra ser submetido ao Congresso espe cifica, em seu artigo 26, a área dc competência de cada ministério. Con serva ao Ministério da Fazenda o coÇ;" mando sóbre matéria fiscal c adinip nistração financeira como sól)rc moe da c crédito, ^ías não amjilia sua área de competência .\OS DEMAIS SETORES ECOXOMICOS de form ASSEGURAR A UNIDADE D.A PO LÍTICA ECONÔMICA.
o iu;ces>;iin ● prei)aro. nao tvna o tempo.
—nOo—
a n
Não é possível que o Ministério da Fazenda adote uma política fiscal c monetária vi.sando determinados obje tivos e que essa me.sma política seja extensiva ao Setor dos Salários (Ministério do Trabalho), ao Comércio e à Indústria, notadamente ao Comer cio Internacional, como aos preços agrícolas (Ministério da Agricultura). Não é que estes ministérios devam ser subordinados à Fazenda, senão que a orientação do governo em matéria econômica seja uniforme. Não é acei tável que o ministro da Fazenda limite a dizer que
nao SC no seu setor
Nu projeto essa í;illa é Mi|>rida, cm parte, pelo .Ministério “do Planeja mento ” e Cf)ordenaçâo I*.conômica, liuc inclui entre os itens de sua compe tência o cie número \* “ Coordciiaçfio Ecoimmica" e i)clo artigo 5.o da Kcfornia que entroniza o regime do ■‘Planejamento'' e pelo artigo 6.0, § l.o que confere ao ministro do Planeja mento a incumbência dc “auxiliar dirctameiitc o presidente da República” na coordenação, revisão e considera ção dos programas setoriais.
Mas isso é uma forma indireta, im precisa e um tanto sub-replícia, inad missível
portância como é a da execução da política econômica do governo. matéria capital ini- (Ic em
Na Argentina, a orientação e a di reção econômica eram (talvez ainda sejam), até há pouco, entregues ao ministro das Finanças ou ministro da Economia (não mc recordo do título exato). Subordinadas a este ministé rio são três ou quatro “Secretarias de Estado”; uma que cuida da adminis tração do Tesouro (receita, despesa, arrecadação), outra que cuida da Moe da e do Crédito, inclusive Banco Cen tral, outra à Indústria c Comércio etc. O “Trabalho nistério é objeto de outro “mimas casos havia em que, papolítica certa está sendo executada, lavando as mãos como Pilatos quanto aos demais. Não é tampouco possível a (Iministro da Economia", deten- que 0 do o comando superior de todos os assuntos econômicos, seja 0 próprio presidente da República. Pois, quando mesmo tivesse 0 presidente para isso
melhor unidade, o titular das Fi nanças tainhém o era do Trabalho, como Alsogaray no governo Frondizí. Talvez, ra porém, seja a solução argenvina defeituosa sobre outros c vários asi>ecios.
—üO
.\'ão encontro no texto do Projeto nonlmma referência ao
tuídos dc rivalidades de qualquer es pécie. Mas esse não será “normalmentc *’ 0 caso. E é não só legítimo como ^ indispensável que, em matéria de tão ^ grande relevância, as responsabilidMdes sejam definidas. O assunto é sério demais para que sua direção e exe- , cução tenham contornos indecisos.
No interesse público é portanto in- J dispensável encarar a quc,stão frontal- ;; mente c decidi-la de forma nítida e clara. I
atual Conselho Monetário onde se reu nem os ministros da Fazenda, do Pla nejamento. c da Indústria e Comércio. Parece-me que na reorganização do Conselho Monetário se encontraria a melhor solução para garantir a unidaoc dc orientação c eiiçao <la política ecoO atual miKeforiu.a (ie cxcuüiinca. I
Reforma Administrativa ora em via de ser submetida ao Congresso en- .1 troniza definitiva e solenemente o i
t*
(lé.ssc Conselho, voto ele <nmlidadc, de vendo. sciuprc que não lionvcssc concordância por cloi.s terços ou três íluarlos, scr riíi levada ao presiden te da República para final decisão. O ministro da Economia" — melhor seria chamar assim ao atual ministro do Planejamento — passaria a ser o principal responsável pela execXição como pela unidade da política econômic'a cm todos os seus setores. lo com a mate-
“Planejamento” como um método de 4 Governo. Logo no Inciso I do TITULO U II — Princípios Fundamentais se que: “ A ação governa mental obedecerá planejamento que vise a promover o desen volvimento econômico e sodal do País".
Haverá, em cada Ministério (Art. 14L Comissão de
dizU uma
Planejamento ”, presi dida pelo respectivo
Ministro de Estado e uma “ Secretaria de Planejamento".
“O Ministério do Planejamento dei(Art. 26) de ser um “ministério extraordinário ”, como até agora, para ser um ministério permanente encar regado de formular e coordenar os planos e programas de ação governa mental.
jiistro cio Planejamcn.scria presidente I
xa t, í . A atual divisão da autoridade mi nisterial em matéria econômica entre qs ministros da Fazenda e do Plane-‘ jamento funcionou satisfatoriamente pclo fato peculiar de serem os ocupan tes das duas Pastas não só muito bons f amigos e muito cordatos; como destir
Pelo Art. 6.0 § 1.0, cabe ao Minis tro do Planejamento “auxiliar direta: tamente 0 Presidente da República coordenação, revisão e consolidação dos programas setoriais como na ELA* na r
HORAÇ.^0
DA
PROíiKAMAÇAO GERAL DO GOVÍIRXO".
;t->ryur:uia) à |ircsidcii'
(de eleu.ai eia da Kepúbiiea, <● o'' respectivos pro* passavam a ser estudados c (>rga" pi ogram:i " de (lovêrnecessidaílcs c(insi(lejel< is uizados. P.sse lU) ohetleeia as —oOí)
O Nação. da ratlas mais prementes yovénu' I’en;i é vii>ico a Rodr do caso Afollso
Nenhuma olrjeçao teríamo.s a opor igues Alves e esse respeito. à criação de um Ministério da Econo mia com autoridatlc dc clara super
Mas esse " ])l;iiiejamenlo limitava-se ao sem prejui/o das ípu; O (iovénio para a expansão das vndas. ■■ ]irograma ". on ou cliamar. nanumtal. de estímuh visão “sôbre os setores econômicos” tio Trabalho, da Agricultura, da Indús. tria c Comércio c <le Transportes. “ plano como se (pteira setor govermedidas .adotasse atividades priO íjue queremos arpii assinalar é fato capital e importamíssinui do cnquaflraineiivo do Brasil entre os paí>f>governados por p!anejament<»s, mais on menos centrais. o receia dn ])l:tnejainenlo eotno agora se preéle se torne ainda mais ve-
E preciso não confundir econômicos ‘‘e>tudos com planejamcntc». Não há pais organizado que possa dispen sar boas estatísticas econômicas rela tivas a produção industrial e agrícola ao volume do emprégo c do cons de energia, aos transportes, cio internacional, rio. à construção civil ctr. ves destas informações o homem de Govérno pode nhar a marcha da economia do ])aís c procura corrigir deficiências ou de masias na medida cm que elas tiifestem. umo ao comérao credito hancúB atraessenciais que aconiiiasc ma-
O que se ocomãmien global, tende ronsoli<lar, é quv nm instrumenli> ([ue nha agravar o açambarcatnonto da economia do^Paiv pelo govérno, direlamente on através de antarf|nias. em-
présas ])úl>Iicas ou cmi)résas mistas. Bsse açaml)íirc':imvn{o, medido pola 1 R*spcsa Despesa 14% ffallam-me
SeVor Público sõl)re a Total, passou de cérca dc o.»; dados exatos ua ocasião) cm l‘D7 a .5S,.59r cm lOM! do E o atual Govérno não moveu uma palha para combater essa icmlôncia. c|ue é dc certa forma natural por se tratar de um Govêruo dominado “ intelectuais que o j)apcl dos intelectuais é muito mais limitado em uma socieda de livre do (luc cm uma sociedade controlada. o l)or Ê
Na sociedade planejada
O planejamento é outra coisa, projeto cie modo porque deverá de senvolver-se o sistema econômico com metas” cm cada setor e, cm conjunto da faxa ele de senvolvimento econômico tenda atingir, programação cios investimentos namentais é diferente; sempre foi fei to, na República Velha gunda. As “plataformas no eram estabelecidas pela cúpula po lítica, especialmente pelo candidato íi o cletermiiiação ele a flue se preO planejamento ou govercomo na se¬ de Govèrsão eles, os intelectuais, que vão dar as cartas. Os homens de cmi)rcsa têm de bater a suas portas para obter autorizações, licenças e financiamento de tòda a espécie. Os intelectuais pasmandar um pedaço e como, sam a apesar das repetidas mancadas em que
csfão convencidos de que acertando, conjugam suas lunnanas a suas convicções
tcn<1ências para «Ictender a economia “do plano".
Ncnlujtn economista se dispõe a pre parar nm plano, a duras penas (por falta (Ic (lados e outros motivos) para não ser c.xccutado. Sc o plano indica (|nc a pro(lu(;ão siderúrgica deve auinctitar tio lOÇó ou de 15% naquele ano, economista planejador vai bus car os necessários recursos, onde es tiverem i)ara cumprir o seu plano. E como Os recursos estão no Setor Pri vado. <iuc é fiucm produz, o Governo
via, a Europa Ocidental c os Estados Unidos dos séculos XIX e XX.
É verdade no mundo de hoje: com parem-se a Alemanha Ocidental com a Oriental; a Malásia e Singapura com a índia e a Indonésia, a Tailâtuiia com Burma; Hong-Kong, For mosa c o Japão com a China Vermellia; Cuba pré-Castro com Cuba poslCastro. jncorren». acab.arão
Não conheço um só exemplo de uma sociedade predominantemente coletivista ou dc planejamento central que o cidadão comum tenha conse guido uma melhoria substância! e per sistente nas suas condições de viaa, muitas dessas sociedades cm conquanto os arranca désse setor para fazer as ou sustentar as Fábricas do .\lcalts ou de Motores, com grave dano para o País.
COSIPAS. tenham produzido monumentos pressionantes, desde as pirâmides do antigo Egifo etc. Malásia e Singa pura são ilhas de prosperidade em um De um lado está immar de miséria.
(luanto mtiiorcs “as realizações governamentais, maior o depaupera mento da empresa privada, que já che cou neste Pais a um estado de ane mia, dc debilidade, que ameaça sua própida exist Cmcia.
Idas realizações planejados ff rccord países U Jí
E fiual c o econômicas dos cni comparação com os dc economia dc livre mercado? A essa pergunta responde o eminente professor Milton l'riedman :
"Tanto quanto eu tenha podido ínvG.sfigar, o homem comum só conse guiu uma melhoria persistente em seu padrão de vida nos paíse.s que adota ram as técniCas do mercado livre, co mo meio dc organização de sua ativiçlade econômica.
Isto é verdade, no vasto panorama cie histórias desde a Grécia e a Roma antiga até a Inglaterra, a Escandiná-
a índia, de outro a Indonésia, que am bas confiaram nas técnicas do plane jamento central como melo de desen volvimento econômico. .. 0 povo da Malásia e Singapura tem um padrão de vida quatro ou mais vezes elevado do que o da índia e Indoné.sia”.
A sedução cio “Plano” está em que ele trata de investir e de gastar, o que é sumamente agradável, muito mais do que de administrar e de conestá errado. As ener- sertar o que gias, a capacidade e o prestígio do Go verno não são ilimitados. 0 atual Govérno que entre outras coisas deixa o Brasil sem navegação costeira e ainda sob inflação endêmica (se bem que atenuada), prefere o encanto de pla nos mirabolantes ao embate das duras realidades. É um dos males inerentes ao regime do Plano.
CARNEIRO LEÃO
Barbo-sa Lima Sobrinho
Conferência cra a Educação", c o lema. a que suas palavras sc subor dinavam, êle fòra nitz: encontrar cm LeibDai-me a educação das crianças que transformarei a face do mundo, dentro de Isso há um século”. quantos anos? Já não gosto de fazer a c A
^.\RXEIKO Leão ainda cra terceiro ^ anista da Faculdade do Recife, quando foi a São Paulo, como re presentante de sua turma, no Con gresso de estudantes, que então se realizava naquela Cidade. E levava iR) bôlso o texto de uma confere ncia, ípic lhe caberia pronunciar, numa das sc● sões do Congresso, no salão nobre do O assunto da Ginásio São Bento. Xa mas crcjo que nem mc ouviu, saída, lá estava êle, todo de branco, sob um guar<la-ciuiva aberto, gar-se do loró que desal)ara. COS (lias depois cra o fim o que .sobrara dele, c na verdade era bem pouco. a abriPouque levava
um E o conique nariz uma cur-
ou ílc mn "como vai”. ■ii-.ÍNtimlo de mna conversa impossível. Da última vez. entrelant<\ Carneiro todc) de branco, com um lii.sirosos ternos tlc brim que taiUo SC orsciK tempos de jnvenb'u ainda éle estava primavcril,
Leão eslava daqueles branco .S-12U, de gulhava nos tude, nas ruas do Recife. Ilie disse cpie
Todavia, ali c.‘^tava um modelo dc ajiostolado. Um exem plo dc renúncia. Porque o assunfo da conferência no Gi násio São Bento sc constituiu na razão dc ser dc t()da a sua vida. Não sei .se foi um bom professor, e às vêzes duvido de que o tenha sido, quando considero que lhe faltavam algumas condições dc simplicidade didática c de facilidade de exposição.
fr, Mas também não foÍ onta, que sei c que Carneiro 0 Leão, rapaz elegante, com bonitos nessa epoca, era um cabelos crespos, um olhar atrevido, e o jeito de recuar pouco a cabeça para con templar o interlocutor, numa atitude a que não faltava qualquer coisa de petulante. Esse o môço conferencista do Ginásio cie São Bento, panheiro de que nos despedimos, esta semana, não tinha nada mais de co mum com aquele Carneiro Leão tanto havíamos admirado. O avultava no rosto, ganhando vatura, que lhe desconhecíamos. A bôea se cavara e um queixo ponVeagudo e avançado completava-lhe a linha sinuosa do perfil. Os olhos apagados. Quase um fantasma, pá lido, sombrio, estranho, com o qual não íamos adiante de um “bom dia”
1S.SO ejue êle desejou ser. Quis ser, e o que foi como ningucni, um orien tador dc questões educacionais. Um mestre de professores e de homens de Estado. Para lhes facilitar a tare fa, mostrando o que precisava ser fei to, no rumo da educação nacional. Escreveu muito. Algumas dezenas de livros. Todos, com uma ou outra exceção, dedicados ao tema da edu cação como uma questão filosófica ou perfagógica, mas da educação co-
DicestO Econoauco
um problema nacional, a serviço
ino progresso c da grandeza do Brasil.
L-oino se deveria educar o nosso povo?
Uue rumos adotar?
I’ara responder a essas perguntas, seriedade, estudou c trabalhou ●''Vm descanso. Incorporou-se ao gruP»^* dos apóstolos do ensino, ao gru po dc l●ernando de Azevedo, de .Aníí^io Teixeira, de Lourenço Filho, de Isaias .\lves, de José Augusto e de tantos outros. Os livros (lue ia piiblicaiulo documentavam a obstinação ele seu trabalho, O Brasil
Ç*® Popular, Problemas de Educação, O Enaino
Educa- e a Capital da República na , O Ensino das Línguas Vivas, Intro dução à Administração Escolar, A Educação nos Estados Unidos, A Edu cação de Após-Guerra. E outros, e serviço da mesma
outros, semiirc a causa.
absorvente e obsessiva o poderia defender das armadilhas de curiosidade. Vj com suas miragens deslumbrantes e ; suas tentações satânicas, espiritualniente, como -'Um trancado na sua cela, para uma ado- ■ raçtão que nunca se cansava, renovando-se na cerreza da importância e dagrandeza da causa a que se votara. , Incursões em domínios outros, da j filosofia, da sociologia ou da litera- ^ tura, caminhadas ao longo dos vergeis da poesia (quando escreveu a respeito de Vítor Hugo) acabavam valendo co mo colheita de material ou acumula ção de energias, para perseverar trabalho que o apaixonara, mesmo, tudo que êle escreveu cabería sob o título de um de seus livros: — Palavras de Fé.
Ele viveu, monge. 'i 1 no Por isso Ou Os Deveres
em moiiogania
csjjiritual mais clifídl que qualquer outra monogania. Só uma paixão , à sua gente, à
das Novas Gerações. Porque, na ver dade, nunca escreveu para se diverEs- Certa vez lhe falei tir ou para divertir os outros, creveu, tóda a vida, para servir ao sua Pátria. seu povo
RAFAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES }
1'hanci.sco C.AMros
Ogovêrno dc Minas n.ão podia dei xar ílc a^^ociar-^c● à-. manite^taÇÕC.S com (pie ne>ta liora te^leiminlia o ptjvo mineiro o imenso pesar com que o surpreeimeu o desai)arccimcnt( grande brasileiro e incomparável ma gistrado, — dc.semhargador Kaíael dc Magalhães — honra das letras jurí dicas no Brasil, glória da magistra tura mineira e orgullio dentre os da sua geraçao, iu>táveis pelo espirito.
Ocioso seria remar o elogio dc sua personalidaíle dc homem de bem, roada de nobreza c íiilgida de inicHgenda, co<iue o talento e o coração encanto e de brilho sem par, abrinao à sua modéstia sin cera, natural c simples, compunham de tão amplas
avenidas de influência c dc irradiação pessoal ípie nêle cliegou a personi ficar-se a justiça mineira — tal a as cendência da sua autoridade moral e intelectual, a isenção e a serenidade com que a exercia entre os dc sua clas se, reunida c solidária em tôrno dêle como uma família cm tôrno dc patriarca. seu
A inteligência, a serenidade, o saber, a retidão, a bondade, acolhedora c afável, compunliam no um tecido tão luminoso seu espírito e diáfano, tão irradiante c plástico, resistente na sua brandura c inflexível na sua dutilidade, que a sua figura não pode ser considerada apenas como a de um grande profissional, mas sobretudo como uma das mais altas e mais puras expressões humanas, fadada a ser, en-
])rz dr d( z( inhro v u diiUi do ccnlcuárh W' dc iiasrimcutn dc Rafael dc AbneUh Maaidliãcs, <fuc foi (.dicfc dc Í’o/ínVj nu goreni') dc Jiuln Ibiiliciro, professor dc Rroresuj (di il dii l''ar\t!dadc de Dirciío dc lido llorizimlc c Rrcsi<lcn(c do Tri- j hmial dc Á})d(içâo dc Minas Gerais. Vm arande jiiri.sta, uin belo escritor, dc fino l^òslo arlístiro. um auaíoliano. Cfm.síítiií ^ uma páoiua dc autoh)oia a sua tica ao lili^^aule vencido dc .ser veemeuIc. I-ormosa lição r/f/c vm Iodos os meios jurídicos do país alcançou cnormt’ rc])ercussão.
O Diretor do Digeslo Kcouòmieo onuín do f'7m’nrMÍr dcsCndxiri^ador paulista Vícvulü Penteado a oj>iuião — (ptão aba lizada era ela — dc que Rafael dc Ma galhães foi o mais comjdclo jidz (pic conheceu. “Uma flor latina”, assim o de nominou cm carinhoso artigo o fulgu rante jornalista Assis Cdialcaubríaml. O Digeslo Econômico, (Vo/. 137) in.scnn suas co/miü.v a nntáccd conferência do ihtsirc publicista Milton Coaipos, cm (jue se fixou cum fidelidade o perfil do grande brasileiro. Neste número dc de zembro, é reproduzido o pequeno dis curso que o furisconsuUo Francisco Campos proferiu, em nome do gocârno mineiro, rl beira do túmulo.
Com essa ímíi,9crií:<7o, u nossa revista presta um ctdto à memória de um Ho mem, que é exemplo para a juventude brasileira, que irá dedicar-se <75 lides da justiça. A ilusiraçõo 6 do arquiteto Sérgio Ferraz Gontifo de Carvalho.
l n hv
tre os seu- contemporâneos, como ino íoi. um raro. holo c im->qm-civrl exemplar dc humanidade.
ra, do seu caráter e da sua inteli- 1 gência.
ra
S»TÍ:i para o povo mineiro uma de sonra -V nao compreendesse a exten são da perda «pte aeaha de sofrer, poi-s n.> de-emhargailor Kalaol de MaKnlhãe.': não perdo apenas a mais emiiu-nte expvcs>ão oficial da sua jusfiga. mas tun dos seus grandes homeii" ile verdade, em (juc o povo mi neiro porlerá rever uma das mais altav i- indires exi>ressõcs da sua cultu- nienagem.
seus
lüvocando essa nobre figura na ho- ●« cm (iiie SC separa dos vivos, e rendendo-Ihc as suas sinceras e calorO- i sas homenagens, o govêrno de Minas ^ associa-se ao luto que nesta hora envolve nàü apenas a justiça, senão ^ tòda a comunhão mineira, que êle j sente, neste instante, encerrar-se nêle, '1 nos seus senfimentos dc pesar e nos protestos dc admiração e ho- .W
BIBLIOGRAFIA
(O livro de memórias do Presidente billin) Afonso Aiunos de Melo FnANf:o
ta i>alavra no seu scntiflo mais largo — está chegamio ao ciclo das Reíiro-ine áqueíc grupo memórias. de brasileiros mais influentes, mcscitlos nos últimos luslros <lo sécuh* [tasca do e nos prímeiro.s do atual, éste fafo é observável cm toflos o>
tuiçôes brasileiras, inerentes e cru^e a ver, \ nossa geração
— considerada c- contafi.-f a- pecnliarni:itiec as indivi'lnali(la'ies <1< que òbvianieiuc nái íiatle é qnc tais no complcxt* tueni
Aliá^. i liamatltt r("_‘iuie obstiiKunos
Niti »
países, e caracteriza as gerações ver dadeiramente marcantes, rpier na tória política, quer na literária. Esponlâneamcnte. mas como que obede cendo a uma obscura e profunda co ordenação, vão surgindo os diários c os livros de lembranças das figuras de maior participação cm qualquer daqueles campos. E que, depois do plantio c da colheita, cumpre arma zenar o grão para alimenvo dc todos, mesmo rios que não plantaram, colheram. Quanto mais uma geração esteve à altura do seu Tempo, e cpianto mais este 'J'empo, solo histórico, foi revolvido c traballiado, tanto inais nem
O livro de Café Filho, que a Co leção Documentos Brasileiros hoje honra em apresentar aos seus leito res, onqiará, sem dúvida, lugar de relêvo na memorialística lirasileira, não só porque narra com fidelidade, mas também porque interpreta agudeza, alguns dos tes lances da nossa recente mentada vida republicana.
uuos l.(.r'<>iiagens, 'i- rc])ctiin. a verrl>i'i’'dins -e inserem de ialôrc-i <!ue c^nstij)enn:incnU‘ <!a-« in-<ti' tarôres «pie. a meu iiu-xtifjiáveis do prl●^idem'iaI, que nos em praticar.
O livro (■ nm ireinenno <idvnri:ili“'ino lira-^ilciru, íorte quanto lu-ovém siiientcs mais capazes de ípic jamais tivemos, cscrivo. nem de longe tenção.
Presidente Café iheln contra o pretanto mais de inn tios pregovernar. e tpu! não foi com tal inti. l'ilho do
Embora nunca tenha sido amigo ín timo de Café I'ÍlIio. as nossas relações datam dc 19.?4 c xiino convívio, da Câmara, durante a primeira legislatura da Constituição dc 1946. c da riodo no (|ual eu era o líder da União Democrática Nacional, apresentado a nosso mais iiro- () curta ju-csidência, pc- sua Café l'ilho, em ' 111 1 I k se sucedem os depoimentos.
19.14. em um dos corredorc.s lúcio ’J'iradentcs, gilio, nicu irm por seu colega na primeira ão VirIcgislaMar- da .segunda Rtqnlhlica. l'ura quei-thc hem a fisionomia ílc niougol sorridenlc, e fiquei envaidecido o abraço do então jovcni líder po pular, e com suas referências ao meu livro Introdução à Realidade Brasi leira que Schmidt acabava dc editar. Não sei se o deputado nordestino ha via, de fato, lido meu livro, ou sc com
Não que — e infelizmente! episódios néle descritos ● sejam sinigulares, ou extraordinários. Precisamenfe pelo contrário. Porque clessc com mais imporlaiie atoros do Pa-
Alhe conhecia apenas- o titulo, por be névolas referencias de Virgílio, verclacle c «lue seu abraço, suas palavtas c o .-^eu sorriso me tocaram o coração de autor principiante.
Xa Cãinara, a partir dc 1947, pude admirar a> extraortlinárias qualidades parlamentares dc Café Filho. Inteli gência sempre alerta; habilidade ora tória <iue, quando preciso, chegava à vera cUmitencia; espírito pid>lioo, con<linu iu;i«lo por uma pitada de pimen ta tlcniai.’»'KÍ^'n: coragem, hom humor c cnlranlnula probidade faziam dc
C.aíé l'ilho uma das figuras mais sednf‘>ras das «liias Casas do Congrc.sso. t\mn» não tinha automóvel, e amlu»s morávamos em Copacabana, mais dc uma vez Icvei-o dc volta a casa. no meu carro. Foi numa dessas via gens qnc Café pediu meu auxílio, na Comissão de Justiga, para, o combate ã corrupção que havia uo preparo das verbas orçamentárias, relativas à Va lorização da Amazônia. A seu pedido, procedi a um cuitladoso e.xamc consfitxu-ioual da matéria, chegando à con clusão de ciuc não podería haver con-. signação de verbas, nem distribuição delas, nos têrmos da Constituição, sem ciuc existisse, prèviamentc, um plano global dc desenvolvimento da região. !Meu parecer, que é longo, está publi cado em avulso, e dêlc dafa uma mudança da política orçamentária fe deral, naquela região. O que desejo consigJiar, no entanto, é que fui Ic-
vado a prepará-lo à instância de Ca fé, então membro da Comissão de Fi nanças e sempre atento aos interesses públicos. Mas não vou prosseguir, aqui, reavivando traços da biografia, nem da ação política do grande Pre sidente, tão bem estucadas, ambas,
no substancioso prefácio, do nosso co mum amigo e, como êle, ilustre bopúblico, Munhoz da Rocha. Presidente dc um pequeno .\ssim Taunay, que foÍ, scmem Grande mandato, gundo um dos seus críticos, “ le grand pcintre des potits tableaux”.
Como Diretor da Coleção Docuriieiito.s Brasileiros cabem-me, apenas, al gumas palavras mais, sobre o próprio livro.
.\ êsie respeito clirci tiuc a obra se cxtraordinàriamcnte com o auc um espcllio da sua personaparece tor; lidade ao mesmo tempo rica c sim ples, 0 que não quer dizer fácil. Sim ples porque rica da mais autentica natural seiva humana.
Não é um livro de cultura gorai, de especializada erudição históMas das suas páginas transpanem nca. _ . recem todas as excepcionais qualida des de Café Filho. A admirável in í - t t malicio.sa tcligêiicia, (luasc sempre nunca pérfida; a comunicabilidade crisfalina que às vezes chega à verdadeira beleza literária, como no capitulo da viagem a Portugal: a terImmildes; o seiiso mas nura para com os dignidade funcional; a imachlada probidade. £ste é, também, um livro que mostra o magnífico Primeiro-Ministro que a bronca e estreita República presidencialmilitarista sufocou e dc
destituiu. Porque nun-
ca nenhum presiflenlc, entre nó^, 'üube, por instinto, governar como Pri meiro-Ministro, como Café Pillio. De jnuivos cl<» fatos aciui narrado' pelo presidente íui testemunha e, á' vézes, participante, apenas a dois déies, não coni o intuito de retificar o que sc vai ler adiante, mas, apenas no meu intcréí.'e de com pletar a narrativa, na parte fiue a mim SC refere, com a minlia própria contribuição.
I'ui ü itrimeiro elemento do mcÍo político a reclamar a renúncia de Vou reícrir-me
Aiiá'. ]ir:i';in ii iu. nao í i' lúli'' \’iu ga<, qiic hcuiein. ik’u> ;n' *lar o al'.o'.
-ci ate que mais pers'>iiaKem <1* terá accrtafjci em 'eu tiro no »''irai;ao. Se ele riuiiiiuia''C viví>. teria nioni-U) para a IIi'tória.
Sua inoric é ']ue llic deu vida: fui
uma rc.'Surrciçao.
l i|-fnd(;->c O 'Cemidi* ca'"
dragada <1" dia 2-1. os muitos jiolíticdS que \'ici-- Prc'idcnlc. ■'.'H d() ca'a ;i maiNa eu entre aíhiiram a Ma' devo \’argas, depoi» do crime dc 5 de agó'to, quando sc tornou patente (jue o mesmo envolvia, sem que cie o sou besse, o próprio porão do seu palácio. Fi-lo no discurso do dia 13 daquele
e'i lareccT que iam liem tilia ia'a elieia, mninela bia numerosos parlaineiitare', tes c amigo'. entre os <iuais fjiic eliegon em companhia linha a minoiic. RcceparenRaul !●ornan^k'' més, provàvelmente o mais violento que já proferi cm tòda minha vida parlamentar e, por certo do atual Kinliaixador Ca.stclo I’ranco. livro <|nc Arlnr , o de maior , cmno ote conselheiros da mostra,
inai(jr confiança
Rua Joatinini Xabneo, domo líder da apartaniciUn <ia argumentando que, podia estar afastado dos se precipitavam. UDN, cu nãí acontecimentos que Quando
Kua Anita (iarilialtli c Icvon-inc até o Santos, era nin tios dc Café, passou pela repercussão política. ce-Presidente, chamou-me no rlia se guinte ao telefone da Câmara e dei xou-me ]>erccber que Café, então \’i nao via, também, outra saída. Nada me falou, po rem, sôbre sua própria renúncia, ges to acertado e respeitável c íjue teria completado a de Vargas, evitando a tragédia final. Não sei sc já a estaria
No dia 23, último do pleta a pc(]ucna os presentes, Icmbro-nie bem de San na Tiago Dantas. Mas en não tive ne nhuma conversa conjunta com este meu amigo c o Vice-PrC-sidcnte, como narrativa chegamos, cnconframo.s residência c, entre rcparece ser depreender da considerando.
Governo e da vida de Vargas, Café mandou levar ao meu gabinete, Câmara, o discurso comunicando a sugestão da dupla renúncia. Quando subi à tribuna do Palácio Tiradentes, para sustentar, como êle conta neste livro, que vivíamos uma crise institu cional mas não uma crise das insti tuições, e que a solução devia ser en contrada no texto da Constituição, eu já sabia que, na mesma hora, com exemplar desprendimento, êle, da tri buna do Palácio Monroe, estava proaqui contida. Lembro-me perfeitameute das circunstâncias nas suas minú cias, e c natural que as tenha guar dado melhor que Café Filho, no que toCa a êste pormenor, pois êlc, um per sonagem do drama, atendia a todo mundo, enquanto que eu, elemento se cundário, apenas me entretive com
poucos figurantes centrais, entre os (juais êlc prc')prio. O fato é que Café nos mandou entrar, a Artur Santos c a mim, para uma saleta interna, espécie dc gabinete de trabalho, onde nos reunimos a êlc, nernardes Filho. Mima no Cardiui e Oséias Martins. Kccorílo-me até das posições que ocu-
pávamos nos nossos assentos. Debatiaim>s os acontecimentos quando o telefone tocou. Oséias atendeu. Era alguém que, falando do Catete, co" municava o fim tia reunião e a deci são tlc Gctúlio, de se licenciar. Pen sando, talvez na minlia condição de esfudante dc Direito Constitucional, Café, (luc SC encontrava rccostado cm um periucno sofá, voltou-se para mim, fpic cstavíi à sna direita, e pergun tou : “Você, o <iiie acha?”
Respondi mais ou menos com es tas mesmas palavras : voltarái, mas fazer alusão a isso.
Penso que não acho que você nao deve Quando assumir
não diga nada, no seu discurso, sobre a licença; se é temporária ou definiAssuma como coisa de rotina”. tiva.
Café disse somente: 41 Está bem. Vou pensar
Não inc demorei muito
pois, pelos meus filhos, que nic trans mitiram a noticia do suicídio.
Eis, em resumo, a minha parte de lembranças daquela "sangüínea e fresca madrugada” para utilizar, em outro sentido, o belo verso brasileiro. Maiores pormenores serão dados, no que me toca, no próximo volume do meu próprio Üvro de memórias.
Ejstas achegas são fornecidas na justicável .preocupação de evitar se suponha que, como muitos outros, eu andasse por Copacabana espiando o sol nascer.
Como sempre acontece, em casos semelhantes, êste livro, ao refazer o de uma vida, exibe as transCafé Filho percurso formações de uma época, apresenta e, até certo ponto represen ta, dois importantes aspectos, no fun do solidários, da evolução brasileira: diluição da hegemonia dos grandes Estados e a consciência do fator so cial, dentro do quadro político. Còm ascençáo de Epitácio nao significa, ainda, a decadência dos gran des Estados, senão que a divisão en tre os dois maiores, com a convenide um compasso de espera. a efeito, a ência
Também o social, em Vargas, foi um elemento a posteríori iia sua luta pela do poder. Não foi, como manutenção porque, copessoas em niü contei, tinha também
Ao deixar o apartamento en contrei ainda San Tiago na sala, sen tado c dc chapéu na mão, conversan do com alguns presentes. Aproximouse de mim um repórter de televisão e pediu-me declarações que recusei fa zer, alegando que só falaria da tribu na da Câmara. Mal sabia que, horas a’e subir a ela, para necrológio dc Vargas, casa.
Café Filho, um elemento nccesaté êle. cm sário da ascençao
depois, proferir o
Porém, uma vez atingido o mais alto pôsto, Café Filho, graças a sua mágica sensibilidade, c ao seu seiiso realista do relativo, soube adaptar-se às condições da mutação, quero dido equilíbrio. Em lugar da hege monia, sentiu a solidariedade dos gran des Estados. Sem esquecer o fator social, sentiu a importância do eco nômico. zer, n I ’4 í
Retornei a minha casa da Rua Anihavia ta Garibaldi, onde só encontrei a fa mília. Deitei-me, e logo adormecí, para ser acordado, duas horas de- 4
Tôda esta matéria, bem como ou tras correlatas, mereceríam mais lar. go desenvolvimento, provocado pelo livro, em tantos aspectos revelador, de Café Filho. Estou certo de <jue, nas reações e comentários que vai des pertar, tais assuntos serão autorizadamente abordados.
PERSPECTIVAi DA
ENERGIA ATÔMICA
NO BRASIL
de Luiz da Cintra Prado
Desde que assumiu a responsabili dade pela cátedra de Física Geral c Experimental, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, iniciou uma reorganização básica, anos de febril atividade, b ensino da Física P' líni vári(js orientou o cm rumos modernos
prcvira u pü>’>íÍ)Í1íi1;h1c i|u ominÕK" ‘I* túrio. Hoje, o t<'rio c emprcKaiht n reatores reprodulore>, para a produ ção de ciierpta para usos parííicos c é inna gramle c>pcrançíi para nosso país na produção de u^ina-^ atômicas para a peração de energia elétrica.
Hrilham n<i> pi>stos <|uc exerceu suas í|ualidades dc pr<iíe'>sc)r_, de pesriuisador, de organizatlor, à>' <|uai'' se .so mam as galas de luimanista e poli glota com í|ue se impõe nas ternacionais na defesa dos do Hrasil, principalnuntle cessárit) garantir para o conhecimento fia liderança no volvimento da energia atôtiiica fins pacíficos, na .América d< i iKlcs miiUcrcsscs quiilldo uco redesenptira País Sul,
PAur.o RinicíRO df: arruda
(Prof. Catodrálico de IClctríAécnica da EUPUSI’) qiie se desenvolviam bem programada,
numa see|üência iniciada ern sua
aulas magistrais pela clareza c didá tica perfeitaj»,
ilustradas pelas inag s
formação HISTÓRICA
DO BRASILiijficas demonstrações dos fenômenos estudados, .seguida de e.xercícios ade quados c de uma completa modifica ção do ensino experimental.
de João Pandiá Calógerns
Entre tantos trabalhos, de Luiz Cin tra do Prado, alguns deles dev citados como em ser precursores de suas
vezes ainda muitas um resultou de atuais atividaries ; em 1 938
A Ra- U
d ioatividade das Fontes ílidroiiiincraís”, cm 1 944
A Intcrconversão da Massa e Energia”, em 1945 — "O Fenômeno Básico da Bomba
A Libertação da Encr- Atômica /gia Latente nos Átomos”
Fonte Nova de Energia”. Interessado pelos problemas géticbs do átomo, em Simpósio de Fí sica realizado no Rio de Janeiro, ano de 1941, Luiz Cintra do Prado tt Urânio e enerno
l-is at|ui uma obra (pic nasceu clásU livro (|ue se editou lautas e sabe-se (pie será editado outrascurso liara alunos iiortc-amcncanos. Foi, por iss(j, rcdigiilo origiiialmciUc em inglês. íi um prodígio de síntese escrito cm termos simples para um público não familiarizado com » a História do Brasil.
Foi publicada em iioríuguês cm 1 930. Desde então o juiblico exige sua presença nas livrarias. Poucos homens eram tão dotados para a ci ência histórica como João Pandiá Calógeras. A uma extraordinária e sjca.
cnhttra geral, um ç^onlioclmengrandes línguas eulum cultivado senso não é possível produ/tr-vi. <|ual<iucr obra perene, aliainna excepcional extensa to protutido das las e. tinalnicnte, estético, scni o ciual
petisávcl a todos, a stia necessidade é maior eniTe professòres_e alunos de História do Brasil".
Américo Jacobina Lacombe
va aiiula c.ipacidadc
ílc irab.ilho. percorrendo e ementando com incrível rapidez iliHunncntais
JORNALISMO: A TÉCNICA DO TITULO íis vastas fontes de seus trabalhos. \«.'lho .Xfíjuivo Histórico do Perconi n de Joaquim Douglas tanuirati pouco tempo dciHiis (jue êlc diretamenie re^adlieii o precioso ali 41 com <pie elaborou a sua mo numental Política Exterior do ImpeJ-iitro vários <locumenios materi.il cifra- no.
0 hábito dc ler mais títulos e me nos notícias — diz o autor — confere redator séria responsabilidade, obrigando-o a uma precisão rigorosa, a fim de que os títulos csiiclhcm exa tamente o significado da nofícia”. Com êste ponto de vista, entre ou tros, Joaquim Douglas escreveu este Trata-se de obra didática íma primeira gspccificamente sôbre 0 assunto publicada no mundo. ] eshidaíites de jornalismo nessa sedtiít ao livro. par,
Dirige-se aos e àqueles que se iniciam t cnctuurei a dccifração cuisua letra, deixada genedos, ainda dadosa com ro.samenio ;u)s iradas como Xão houve tras.se o traço ilc notas sttUas. que seguiram suas peauxílio codiec oiulc para a jornada. nao enconsua pa.ssagcm em JCra, pois, dc i)rofuiulas análises sínVeses. niaçru> de seu ao mesm Rsic c o tempo, capaz c de grandes rc.sumo de nossa foraltü nobre espírito tora carreira. ^ 0 título é aqui estudado sob os di ferentes aspectos dc função, formulação, estrutura c apresentação gráfica. « Um capítulo sôbre entretífulos com- j pleta 0 traballio. í
Nunca tomou da peua senão para versar assunto brasileiro”. A Formação Histórica do Brasil, dissc o mesmo cscrífor, <!crado trabalho definitivo, obra compendia coiii fanio rigor coessa iodos os clcnicntos que formaram, nenlnima estuda ta percuciência c método as diversas ía.scs da nossa evolução. u pode ser consiNenhuma mo nos com tail-
Obra indisjI,
Mais de duzentas ilustrações, rc- ' produzidas dos jornais de todo o País, cujos títulos são analisados pelo au tor. dão ao livro clareza e objetividade. Joaquim Douglas é uma autoridade problemas de técnica de jornalisConhece os maiores jornais do mtindo c fez vários estágios nos prin\ ^ cipais periódicos norte-americanos. j t J em mo. , voltado sempre para os problemas ac l^orquc Calógcras, observou Batista Pereira, critor total leiro. pais. sen como é um csc cxdusivamcntc brasi-
s.‘-
s Armazéns XV e XVII (D
no Desvio Docas
Santos
São Paulo
Rio
Recife
45 anos servindo o comércio importador e exportador do país.
PROPAGANDA
PROMOÇÃO DE VENDAS ESTUDOS DE MERCADO relações Públicas
Í0I.IXÍ i v>»iKi»rt uii uu> Hàtto M UN-VTRUll. tu
PHILIPS símbolo universal de confiança
JUSTlFiCA-SE a afirmativa, pois após 70 anos, a Federa ção Internacional dao Indústrias Philips se tornou o gran de, estável 0 diversificada organização que é hoje. Seu desenvolvimento foi dirigido por princfpios sãos e ideais honestos, fabricando sempre produtos dignos de confian ça. Grande variedade do tais produtos vocô pode trar em tddas as cidades, sempre garantidos pelo serviço
cientistas Philips mento de novos e
forma reduzimos a um mínimo os risno fuluro...3-000
PHILIPS local. Dasla de mercado. E quanto ao progresso Irabalham continuamenle no aperfeiçoaúteis produtos, enquanto outros eaoportunidades de mercado. A
testemunho vivo dessas verdades. novas enconviços no Brasil), é um
JOSÉ
1.200 PESSOAS VENDENDO 15.000 VARIEDADES DE tem sido ARTIGOS PARA HOMENS, RAPAZES E MENINOS CO honrada pela Associação Comercial de São Paulo M OFERTAS PERMANENTES ^ durante 22 anos ELO com a impressão do Digesto Econômico. CRÉDITO GARBO
MILHARES
JÁ SABEM QUE ROUPA PARA HOMEM É COM
LOJAS r /j Rua Galvão Bueno, 230
Turbina Francis de 130.000 HP fornecida à Cia. Hidroelé-"^ Irica do Sào Francisco, para a Usina de Paulo Afonso, a maior Já construída na America Latina, por BARDELLA > S. A., Indústrias Mecânicas.
^
BANCO AMERICA DO SUL S.A.
Fundado em 1-10-1940
Matriz em SÃO PAULO
Rua Senador Feijó. 197-205
Fones: 37-1121/25
Caixa Postal 8075
52 Agências espalhadas pelos Estados de São Pau o, Guanabara e Paraná.
Agente Financeiro do FINAME, FUNFERTIL, GECRI e outros órgãos governamentais de financiamento.
Autorizado a receber Tributos Federais, Estaduais, Municipais e Contribuições ao lAPI
PARA COBRANÇA OU TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO
Conte conosco. Somos 53 Agências para lhe oferecer a rapidez que v. deseja e a atenção que v. nos merece. E verá como é fácil trabalhar conosco.
Agências nos Estados de:
S. PAULO, GUANABARA, PARANÁ e STA. CATARINA
Banco Nacional da Lavoura e Comércio S.A. NOSSO BANCO
o banco que nasceu para crescor com você!
MATRIZ:- RUA DA QUITANDA, 85-93 SAO PAULO
10 Lojas São Paulo 5 Lojas Rio de Janeiro
ESTRUTURA ATUAL DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA
As omprôsas do onorgla olélrica quo operam nos Esíados de São Paulo, Guanabnra. MLnas Ccrals, Paraná o Rio do Janeiro, a parllr de }ulho último, passaram a calculnx o custo dos fornoclmentos por nova estrutura tarifária, estabelecida pelo Govorno Fcdorol, tondo como base o "regime de serviço pelo custo", que, instituído om 1934. polo Código do Aguas, sòmcnte trinta anos após teVe a aplicação regula- montadn.
O "Sorviço polo custo" consiste no cálculo de tarifas pelas quais as receitas das omprâaas corrospondom ao custo do serviço, apurado pela soma de duas parcelas:
1) doBposQi dc operação *— mão dc obra, combustível, materiais, etc;
2) onenrgos do invostlmonto — incluem depreciação, amortisaçâo dos beni revorsivois o romunoração, no taxa dc 10*é. do valor das Instalações efetlvamento utilizadas no sorviço.
tarifas
polos novos crilórioB do cálculo das tarifas, os consumidores não mais são classi ficados poln flnolidado do fornecimento (luz, íôrça motriz, etc.), mas em função das Icnsõos sob os quais a onorgla Ihos ó entregue.
I — Serviços do Transmissão — a) Suprimentos em 230.000 volls;
b) SuprQmentos em 88.000 volls; c) Suprimentos de 30.000 a 40.000 volls:
II — Sorviço Primário — Suprimentos de 2.000 a 29.000 volls;
III — Sorviço Secundário — Suprimento de 110 a 440 volls.
demanda e preço médio do kwh
Na nova estruturação latifária, denominada "binômia", porquê em sua composi ção, além da tensão, é levado em apréço outro fator; as proporções em que os con sumidores servidos em tensões superiores a 2.000 volts utilizam a energia que lhas é reservada. As cargas prefixadas por êsles consumidores — na mór parte, KaúsIrias — impõe às emprêsas a obrigação de manter à sua disposição instalações da
p
Pela análise e sogregaçSo do custo dos serviços são apuradas as parcelas a ser distribuídas aos consumidores de cada um dos grupos. !
elevado preço para alonder, a qualquer tempo, o máximo oatabolecído. E*sn di»ponibilidado de carga é paga airavéi da componente da tarifa denominada "preço do demanda". A outra componente é reproaontada pola energia consumida, o 6 cobrada pcr "preço de kWh".
As contas mensais désses consumidores são integradas por duas parcelas: n pri meira correspondente ao preco da demanda, aplicada ao numero do kWh postos á a segunda resulta da multiplicação da quantidade do disposição do consumidor, kWh consumidos pelos preços respectivos.
Quanto maior £ôr o consumo cm kV/h com relação â domando, tanto menor será médio final da energia, desde quo ó fixa a parcela mensal corrcspondetnc o preço â demanda
FATOR DE CARGA
A relação entro a energia consumida (cm kWh) e a demanda reservada pelo consumidor — representativa da forma econômica do aorovoitnmonlo — é denomida "Fator do Carga" Para se calcular ésso "fator", multiplicam-se os kWh consumi dos por 100 e divide-se ésso produto polo resultado da multiplicação dos IcW do carga reservada por 730 (duodccimo do número de horas do um ano)
CONSUMOS RESIDENCIAIS
Os consumidores residenciais do um modo geral desde quo mantenham seus atuais nivois de consumo não lerão reflexos maiores nas suas contas pola aplica¬ ção das tarifas resultantes da nova estrutura tarifária
porque o SR. DEVE
DIGUTO nOMKO
Preciso «fls in/ormflffiw, sáfcrío c oÍJ|rtifO nos comcíífários, cánio(/o c elegante tia fflo, 0 Dicesto Econômico, ílonío oos sciís leitores um panorama ôlmcsíral ao nmiiíío rfos negócios, circula »m»na classe dc alto poder aquisitivo c ckrndo padrão de vida. Por csjm ríJzõeSj os íimíncios fiwcrirfoí no Dígesto Eco nômico são lidos, iimriàvclmcnte, por um pro-^ vávcl cofíiproí/or, *
Esta revista é publicada himestralmcnte pela Editôra Comercial Ltda., sob os fliispícíos (ía Associação Comercial de São Paulo c da Fcdc-^ ração do Comércio do Estado de São Paulo. !
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 1.345 ...e mais 50 lojas no Brasil.
Fundador: Gregório Paes de Almeida
Séde :Rua Bôa Vista, 242 — Caixa Postal, 2.568
End. Telegraf.: ^‘BANCIONAL” — Fone; 33-1111 SAO PAULO BRASIL
Capital Realizado
Reservas
Operações Bancarias em Geral
2.800.000.000
2.622.203.153 - Depósitos em Contas
Correntes e a Prazo Fixo — Correspondentes nas princi pais praças do País e do Exterior
Capital e Reservas: CrS 22.600.000.000
Matriz:
Sucursais:
RIO DE JANEIRO — SAO PAULO
188 Agências nas principais cidades dos Estados da Gua
nabara, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Sãp Paulo.
^ um teposifório precioso de informações guardadas sob sigilo absoluto e confiadas exclusime diretamente aosinteressada
SACOS DE PAPEL MULTIFOLHADOS
DE 2 A 6 FOLHAS
Máquinas automáticas para ensaque
bates do brasil s/a
S. Paulo
Barão de Itapeíininga, 93 — Fone:*34-5181
Rua agentes
Fábricas: São Paulo - Recife - Belo Horizonte
Sucursais: Rio e Belo Horizonte NOS PRINCIPAIS ESTADOS DO BRASIL
. . porque não consultar uma firma cializada em seguros? e. espe-
PORTO» NAZARETH LTDA, mantém
SERVIÇO TÉCNICO" que pode resolver
seus problemas de seguros. um ti isso para completo todos os
Avenida São João, 313 — 14,o Fones; 33-2028 - 336696
F®oTOfe[ri][rücg(§) instantâneo: ja vem pronto para usar.
Sem reboco. ?.err. leíec d'’- rirr-rr,^
cem precisar encher a caia mrnais Eucatex Fórrobranco ja vem pronto o pintado com tinta plástica, íAdivinhe de que cór...) Portanto é fácil de lavar.
rjDti-térmico Protode contr.i or> ruídos; é acústico, Prolon*; contr. i fiVandes (lastos: r-conòrnico.
í>jx60 cm - 10 nirii do espessura Pode ser aplicado numa questão d® horas; mas se vocé desconfia das coisas feitas com muito rapidez, saiba que Eucalex Fórrobranco '
A Eucat»* S. A. ● C. Postal 1C81 ● S. Paulo ruir'.-ifi|-ffTi'?j r.óbre Eucotc^í Põffobfonco.
thmç
Erderéçc dura muito mais do que forros
Prcfissãc: que demoram dias para .ser instalados. E além disso protege sua casa
C'dacl'’ Eítadocontra o calor e o frio excessivo éle è
